SISTEMA NICO DE SADE A PRIORIZAO DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAO Encontro Nacional de Prefeitos(as) e vice-prefeitos(as) do
PCdoB/2013
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A UNIVERSALIZAO DA SEGURIDADE SOCIAL
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Art. 6 So direitos sociais a educao, a sade, o trabalho, a
moradia, o lazer, a segurana, a previdncia social, a proteo
maternidade e infncia, a assistncia aos desamparados, na forma
desta Constituio.
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A SADE NA CONSTITUIO Art. 196. A sade direito de todos e dever
do Estado, garantido mediante polticas sociais e econmicas que
visem reduo do risco de doena e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitrio s aes e servios para sua promoo, proteo e
recuperao.
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O Brasil o nico pas com mais de 100 milhes de habitantes que
assumiu o desafio de ter um Sistema Universal, Pblico e Gratuito de
Sade
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145 milhes dependem exclusivamente do SUS Mais de 100 milhes
cobertos pela Ateno Bsica 3,2 bilhes de procedimentos
ambulatoriais/ano 500 m ilhes de consultas mdicas /ano 11,3 milhes
de internao/ano DIMENSO DO SUS
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Maior rede de banco de leite humano do mundo Maior nmero de
transplantes de rgos pblicos do mundo 90% do mercado de vacinas
movimentado pelo SUS 50% do mercado de equipamentos hospitalares
80% investimentos em Cncer no Brasil Mais de 90% das hemodilises
DIMENSO DO SUS
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81.159 farmcias Medicamentos: 6.741 distribuidoras e 450
indstrias Produtos para a sade: 9.256 empresas, sendo 1.774
produtores Cosmticos: 6.050 empresas, sendo 3.022 produtores
Saneantes: 4.870 empresas, sendo 3.267 produtores 76 laboratrios
centrais de sade pblica - LACEN 33.571 servios de diagnstico por
imagem 6.700 hospitais 4.113 servios de hemoterapia DIMENSO DO SUS
Abrangncia do SNVS
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Em 1980 Nos anos 80, a expectativa de vida do brasileiro era de
62 anos. Hoje, de 73 anos. Em 2010 IBGE CENRIO ATUAL Elevao da
expectativa de vida do brasileiro
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Taxa de fecundidade da mulher fica abaixo do nvel de reposio
19401950196019701980199120002004200520062010 6,2
6,35,84,42,92,42,22,12,01,91 Tabela: Evoluo no Brasil, 1940-2010
CENRIO ATUAL
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Mortalidade Infantil- 2010 Em 2010 atingimos a meta do milnio
reduo de 47,5% na ltima dcada. Persistem as desigualdades
regionais, mas a maior reduo foi na regio nordeste, de 58,6%. O
IBGE reconhece a ampliao do acesso aos servios de sade e a melhor
distribuio de renda como fatores
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Mortalidade nas Capitais (%) : Doenas infecciosas diminuram de
46% (1930) para 4,4% (2008) Doenas cardiovasculares aumentaram de
12% (1930) para 29,5% (2008) CENRIO ATUAL
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PAB FIXO N Mun.% Mun.Valor 2010 Valor 2011 Valor 2012 Grupu
I3.90370,1182325 Grupo II1.11620,1182123 Grupo III3907,0181921
Grupo IV1562,818 20
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QUALIDADE na ATENO BSICA PMAQ Programa Nacional de Melhoria do
Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica- o MS vai avaliar as equipes e
aumentar os recursos para aquelas que conseguirem desempenho
positivo. As equipes que atingirem padro de qualidade podero
receber at o dobro de recursos por ms. O PMAQ est organizado em 4
fases: 1.Adeso e Contratualizao 2.Desenvolvimento 3.Avaliao Externa
4.Recontratualizao
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Investimento na infraestrutura das unidades A medida faz parte
do Programa Brasil sem Misria. Os recursos para essas reformas so
definidos conforme o tamanho das unidades e varia entre R$30 mil e
R$ 350 mil. Para receber o investimento os municpios devem se
habilitar junto ao MS
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Programa Brasil Sorridente O programa possui diversos servios:
21.508 equipes de sade bucal presentes em 4.888 municpios; 889
Centros de Especialidade Odontolgica(CEO) em 739 municpios que
realizam tratamento de canal e cirurgias orais; 991 Laboratrios
Regionais de Prteses Dentrias credenciados; 100 Unidades
Odontolgicas Mveis
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Programa Brasil Sorridente Valores dos repasses: Equipe de Sade
Bucal R$2.230,00 a 2.980,00 Aparelho Ortodntico R$60,00 Implante
dentrio R$ 560,00 Prtese Dentria- R$ 100,00
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Assistncia Farmacutica Sade no tem preo distribuio gratuita de
medicamentos para Hipertenso Arterial, Diabetes tanto nas farmcias
de rede prpria quanto nas empresas privadas identificadas com a
marca Aqui tem Farmcia Popular. Mais de 8,1 milhes de pessoas
receberam os 11 tipos de medicamentos
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Melhor em Casa Pblico alvo idosos, pessoas com necessidade de
reabilitao, doentes crnicos e ps-cirurgia Funcionamento servios
integrados s centrais de regulao Equipes mdicos, enfermeiros,
fisioterapeutas e outros nas equipes de apoio
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Rede Cegonha lcool, Crack e Outras Drogas Rede de Urgncia e
Emergncia 20 Informao Qualificao/Educao Regulao ATENO BSICA Promoo
e Vigilncia Sade AS REDES DE ATENO SADE
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Rede de Ateno s Urgncias
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22 Qualificao do SAMU e das UPAS Servio de Atendimento Mvel de
Urgncia(SAMU192)- o MS repassa R$12,5 mil por ms para ambulncia
bsica e R$27,5 mil para UTI mvel. Os municpios que comprovarem
qualidade no atendimento recebero 20,8 mil e 45,9 mil
respectivamente UPAS O MS adotou medidas para estimular a
qualificao dos servios prestados, estabelecendo valores
diferenciados. Os incentivos mensais variam de R$ 170 a R$ 500 mil,
dependendo do porte da unidade, que definido pela estrutura, equipe
e capacidade de atendimento
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23 Financiamento das Unidades de Pronto Atendimento - UPA Sala
de estabilizao UPA 24 horas Populao coberta Menor que 50 mil hab
50.000 a 100.000 hab 100.001 a 200.000 hab 200.001 a 300.000 hab
Construo+e quipamentos
77.500,001.400.000,002.000,000,002.600.000,00 Custeio mensal
35.000,00100.000,00175.000,00250.000,00 Custeio
anual420.000,001.200.000,002.100.000,003.000.000,00
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24 AS TRS REDES E SUAS IDIAS-FORA: REDE DE ATENO MATERNO
INFANTIL RMI REDE DE ATENO MATERNO INFANTIL - RMI: Pr-natal de
qualidade; gestante no perambula; parto e nascimento seguros;
direito a acompanhante; seguimento REDE DE ATENO PSICOSSOCIAL RAPS
REDE DE ATENO PSICOSSOCIAL RAPS: Ampliao do cuidado sade e reinsero
social (moradia e gerao de renda) REDE DE ATENO A URGNCIA E
EMERGNCIA RUE REDE DE ATENO A URGNCIA E EMERGNCIA - RUE: Acesso com
classificao de risco e resolutividade
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ATENO SADE Sade de populaes especficas Ateno sade de populaes
em situaes de vulnerabilidade social, considerando gnero,
raa/etnia, orientao sexual e gerao Povos do Campo e da Floresta,
Povos Indgenas, Populao Negra e quilombolas, Populao em Situao de
Rua, Populao LGBT Pessoas com deficincias, Ciganos, Idosos,
Portadores de patologias
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PROMOO DA SADE Programa Academia da Sade 4 mil polos at 2014
1536 habilitadas para construo e mais 471 por emendas
parlamentares. Habilitao Portaria 2912/2011 Estimula a criao de
espaos para a prtica de atividade fsica e de lazer. Incentivo
construo de Polos da Academia da Sade: Bsico R$ 80 mil Intermedirio
R$ 100 mil Ampliado R$ 180 mil Custeio para manuteno dos Polos R$
3.000 mil reais/ms
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Decreto presidencial que regulamenta dispositivos da Lei n
8.080/90 Trata da regulamentao de aspectos da Lei Orgnica de Sade
que dispem sobre: a organizao e planejamento do SUS; a articulao
federativa para gesto do Sistema; compromissos entre os entes da
Federao para execuo das aes e servios de sade; processos que
assegurem o monitoramento, controle e avaliao no mbito da gesto do
SUS. DECRET0 N 7.508/2011, de 28 de junho de 2011
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FINANCIAMENTO ESTVEL E SUFICIENTE Lei 141 que regulamentou a
Emenda Constitucional n 29* Lei de Responsabilidade Sanitria*
Financiamento estvel e suficiente para promoo do Pacto pela Sade* *
Resoluo CNS n 438/2011
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Novidades no financiamento da Educao A partir de 2008, o Fundeb
substitui o Fundeb A partir de 2009, diminui a incidncia da DRU
sobre a vinculao educao
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A SOCIEDADE CIVIL E O SUS Fortalecimento dos Conselhos de Sade
em seu papel de formulao, fiscalizao e deliberao acerca das
polticas de sade; Fortalecimento do dilogo com a populao que no
participa dos Conselhos e no conhece o SUS, ampliando o leque de
defesa do SUS; Participao popular como elemento permanente de
crtica, correo e orientao da poltica de sade.
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Bom mesmo ir a luta com determinao, abraar a vida e viver com
paixo, paixo, perder com classe e vencer com ousadia, porque o
mundo pertence a quem se atreve e a vida muito para ser
insignificante Charles Chaplin
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SGEP/DAGEP Jlia Roland - Diretora do Departamento de Apoio
Gesto Participativa
[email protected]@saude.gov.br Katia Souto
Coordenadora de Gesto Participativa e Controle Social
[email protected]@saude.gov.br Fernando Eliotrio
Assessor / Iraquitan Silva Assessor [email protected][email protected] SCTIE/DAF Jose Miguel Diretor do
Departamento de Assistncia Farmacutica
[email protected]@saude.gov.br Marco Aurlio
Coordenador do Programa Farmcia Popular [email protected][email protected] Luiz Henrique Coordenador Geral de
Medicamentos Estratgicos [email protected]
