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Sistemas de meio ambiente: evolução em termos institucionais, legais, técnicos e operacionais
Arlindo Philippi Jr
SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE:
EVOLUÇÃO EM TERMOS INSTITUCIONAIS,
LEGAIS, TÉCNICOS E OPERACIONAIS
Arlindo Philippi Jr.
Departamento de Saúde AmbientalFaculdade de Saúde Pública
U n i v e r s i d a d e d e S ã o P a u l o
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
MARCOS INTERNACIONAIS
Educação Ambiental
Clube de Roma
Meio Ambiente Humano
Assentamentos Humanos – HABITAT I
Organização Mundial de Saúde - OMS
Promoção da Saúde
1948
1968
1972
1976
1977
1986
Estocolmo
Vancouver
Tbilisi
Otawa
Conferência das Nações Unidas sobre:
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
REFLEXOS INSTITUCIONAIS
Secretaria Especial de Meio Ambiente
Meio Ambiente
Constituição Federal do Brasil
Interesses Difusos
Parcelamento do Solo
Plano Nacional de Saneamento
Saúde
Companhias Estaduais de Saneamento
1968
1971
1973
1976
1981
1985
1988
1990
Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho
Órgãos Estaduais de Meio Ambiente
REFLEXOS NAS POLÍTICAS NACIONAIS
1973
1973
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
1992
1994
1996
1995
1997
1997
2002
Rio de Janeiro
Cairo
Istambul
Copenhague
Tessalônica
Rio de Janeiro
Joanesburgo
Meio Ambiente e Desenvolvimento
População e Desenvolvimento
Desenvolvimento Social
Meio Ambiente e Sociedade:Educação e Conscientização Pública para a Sustentabilidade
Meio Ambiente e Desenvolvimento - RIO+5
Desenvolvimento Sustentável - RIO+10
Assentamentos Humanos – HABITAT II
Conferência das Nações Unidas sobre:
MARCOS INTERNACIONAIS
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
1997
1998
1999
2000
2001
( ? )
( ? )
Crimes Ambientais
Saneamento Ambiental
Residuos Sólidos
REFLEXOS NAS POLÍTICAS NACIONAIS
Recursos Hídricos
Educação Ambiental
Unidades de Conservação
Desenvolvimento Urbano
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
COMPARATIVO DE SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE NO MUNDO
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
US National Environmental Policy Act [NEPA] - 1969US Environmental Protection Agency [USEPA] -1970
COMPARATIVO DE SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE NO MUNDO
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
Environment Canada [EC] - 1972Minister of Environment - 1985Canadian Environmental Protection Act [CEPA] -1988/1999
COMPARATIVO DE SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE NO MUNDO
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
Germany Basic Law - 1949 / 1994 Germany Federal Environmental Agency [UBA] - 1974Federal Ministry for the Environment, Nature Conservation and Nuclear Safety - 1986Germany Office for Radiation Protection - 1989Germany Federal Agency for Nature Conservation - 1993Perspectives for Germany - 2002
COMPARATIVO DE SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE NO MUNDO
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
COMPARATIVO DE SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE NO MUNDO
UK Department for Environment, Food and Rural Affairs [DEFRA] – 1985 / 1997 / 2001 UK Environment Act - 1995UK Environment Agency [EA] - 1996
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
COMPARATIVO DE SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE NO MUNDO
Swedish Environmental Protection Agency [SEPA] - 1967Swedish Minister of Environment - 1986Swedish Environmental Code - 1999
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
COMPARATIVO DE SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE NO MUNDO
Japan Environment Agency - 1971Japan Basic Environmental Law - 1993 Japan Basic Environment Plan - 1994Japan Ministry of the Environment – 2001
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
COMPARATIVO DE SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE NO MUNDO
Política Nacional de Meio Ambiente [PNMA] - 1981Ministério do Meio Ambiente [MMA] – 1985 / 1992 / 1999IBAMA – 1989Agenda 21 Brasileira - 2002
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
COMPARATIVO DE SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE NO MUNDO
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
Política Urbana
Art. 182
“…ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.”
Constituição da República Federativa do Brasil1988
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
Saúde
Art. 196
“…direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
Constituição da República Federativa do Brasil1988
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
Meio ambiente
Constituição da República Federativa do Brasil 1988
Art. 225
“… direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
§Primeiro
VI - educação ambiental”
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
“Processo político administrativo de responsabilidade do poderconstituido, destinado a, com participação social, formular, implementar e avaliar políticas ambientais a partir da cultura, realidade e potencialidades de cada região, em conformidade com os princípios dedesenvolvimento sustentável.”
(Philippi Jr & Maglio 2004)
GESTÃO AMBIENTAL
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
“É aquele que atende as necessidades do presente sem comprometera possibilidade das gerações futuras atenderem às suas própriasnecessidades.”
(CMMAD 1991)
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
VIABILIDADE ECONÔMICA, JUSTIÇA SOCIAL E EQUILÍBRIO AMBIENTAL
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
“Processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes, e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.”
(Lei Federal 9.795/99)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
“Resultante das condições de alimentação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde.”
(VIII Conferência Nacional de Saúde 1986)
SAÚDE
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
SISTEMA DE MEIO AMBIENTE BRASILEIRO
Superior
Consultivo e
Deliberativo
Central
Executivo
Setoriais
Órgão Federal Estadual Municipal
Conselho de Governo
CONAMA
MMA
IBAMA
Administração
CONSEMA
SMA
CETESB e FF
Administração
COMDEMA
SMMA
Departamentos
Administração
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
PRINCIPAIS DIFICULDADES
INTEGRAÇÃO ENTRE ÁREAS DE GOVERNO
ARTICULAÇÃO INTRA E EXTRA GOVERNAMENTAL
PRIORIDADE POLÍTICA
RECURSOS FINANCEIROS E HUMANOS
CONTINUIDADE POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
ESTABELECIMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
DIMENSÕES
INSTITUCIONAL
LEGAL
TÉCNICA
OPERACIONAL
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
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DIMENSÃO INSTITUCIONAL
Educação Ambiental
Conselhos de Meio Ambiente
Sistema de Informações
Agenda 21
Fundos Ambientais
Consórcios Regionais
Instrumentos Econômicos
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
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Constituição
Plano Diretor
Legislação Ambiental
Zoneamento Ecológico Econômico
Diretrizes Orçamentárias
DIMENSÃO LEGAL
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
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DIMENSÃO TÉCNICA
Universidades e Instituições Afins Capacitadas e Comprometidas.
•laboratórios habilitados•métodos analíticos comprovados•tecnologias apropriadas
•reflexão, análise, interpretação•visão sistêmica•planejamento e administração estratégicos
Capacitação Técnica e Tecnológica:
Estrutura Técnico-administrativa
recursos humanos habilitados
confiabilidade do sistema
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
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DIMENSÃO OPERACIONAL
Mobilidade
Comunicação
Estrutura
Suporte Administrativo
Recursos Financeiros
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
SITUAÇÃO ATUAL
BRASIL
institucional
legal
técnica
operacional
Dimensão Federal Estadual Municipal
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
LINHAS DE AÇÃO
Bacias Hidrográficas
Regiões Metropolitanas
Agenda 21
Sistema de Informações
Educação Ambiental
Capacitação de Agentes e Lideranças Ambientais
Desenvolver Mecanismos Participativos
C&T Ambiental
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
(PNUD 1996)
Conceito de Trabalho como Inevitável e Obrigação
Conceito de Trabalho como Auto-realização e Ideal
PARA
Valorização da Qualidade (“Melhor”)
Conceito de Interdependência
Harmonia com a Natureza
Cooperação
Preocupação com Justiça e Equidade
Autodesenvolvimento dos seus Membros
Participação
Diversificação e Pluralismo
DE
Valorização da Quantidade (“Mais”)
Conceito de Independência
Dominação da Natureza
Competição
Primazia da Eficiência Técnica
Imposição de Conveniências dos Sistemas
Autoritarismo e Dogmatismo
Uniformidade e Centralização
UMA VISÃO TRANSFORMADORA DE VALORES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
Arlindo Philippi Jr.
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[CMDMA] Comissão Mundial de Desenvolvimento e Meio Ambiente da AméricaLatina e do Caribe. Nossa própria agenda. New York: BID/PNUD; 1990.
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EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE
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