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POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE ÇTRABALHO E RENDA
PREPARANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA
ETAPA 1
GERAÇÃO DE RENDA
• Estudo das características locais e regionais;• Análise e caracterização dos beneficiários;• Identificação dos principais atores locais e
possíveis parceiros;A áli d t id d t• Análise das ameaças, oportunidades, pontos fortes e fracos;
• Planejamento estratégico dos programas;• Planejamento estratégico dos programas;• Elaboração do projeto;• Captação dos recursos para o desenvolvimento doCaptação dos recursos para o desenvolvimento do
projeto;
PREPARANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDAGERAÇÃO DE RENDA
ETAPA 1 (cont.)Ati id d tó i d át d i i t ti• Atividades preparatórias de caráter administrativo e relacional;
• Trabalho motivacional e pedagógico com os• Trabalho motivacional e pedagógico com os beneficiários concomitante com as ações concretas do projeto;
• Escolha de estratégia juntamente com o beneficiário (trabalho formal, empreendedorismo, cooperativismo etc )cooperativismo, etc.).
PREPARANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA
ETAPA 2
GERAÇÃO DE RENDA
ETAPA 2• Processo de capacitação e formação de grupos;• Desenvolvimento de plano de negócios;Desenvolvimento de plano de negócios;• Implantação do empreendimento.
ETAPA 3ETAPA 3• Desenvolvimento de parcerias e redes;• Assessoria técnica e acompanhamento;• Assessoria técnica e acompanhamento;• Gestão do empreendimento;• Financiamento e fomento;• Financiamento e fomento;• Monitoramento e avaliação.
TRABALHO NOS GRUPOS TEMÁTICOS
Caso 1: Desenvolvimento LocalCaso 1: Desenvolvimento Local
Caso 2: Turismo
Caso 3: Produção de Docesç
Caso 4: Costura Industrial
Caso 5: Agricultura
Caso 6: Coleta seletiva
PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA
SITE DE PESQUISA• www google com br
RENDA
• www.google.com.brcomo elaborar projeto → pesquisa
ÚCONTEÚDO
Definição do objeto (o que será feito): descrição• Definição do objeto (o que será feito): descrição resumida, tema(s), ação(ões), beneficiários, etc.
• Justificativas (por que): diagnóstico de problemas• Justificativas (por que): diagnóstico de problemas e demandas, análises, etc.
• Objetivos (para que): especificação das• Objetivos (para que): especificação das finalidades, metas, etc.
PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA
CONTEÚDO (cont.)
RENDA
( )
• Explicitação do espaço/local em que quer atuar (onde): localização ou abrangência espacial(onde): localização ou abrangência espacial, características locais, etc.
• Duração (quando): vigência cronograma etc• Duração (quando): vigência, cronograma, etc.• Meios disponíveis (como): fontes de informação,
modelos recursos responsabilidades etcmodelos, recursos, responsabilidades, etc.• Meios de avaliação (como classificar e analisar):
indicadores para metas físicas e quantitativasindicadores para metas físicas e quantitativas
PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA
EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS
RENDA
• Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) www mds gov brwww.mds.gov.br
• Índice de Gestão Descentralizada (IGD)• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) – www.bndes.gov.br• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Fundo
de Amparo ao Trabalhador (FAT) – www.mte.gov.brF d ã B d B il fbb b• Fundação Banco do Brasil- www.fbb.org.br
PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA
EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS
RENDA
EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS
• Petrobrás www petrobras com br• Petrobrás – www.petrobras.com.br• Banco Interamericano de Desenvolvimento
www iadb org br/projects/financingwww.iadb.org.br/projects/financing• Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)
www finep gov brwww.finep.gov.br• Banco do Povo
Mi i té i d A i lt P á i Ab t i t• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento www.agricultura.gov.br
PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA
EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS (cont )
DE RENDA
EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS (cont.)
• Fundos Nacional e Estadual da Criança e do• Fundos Nacional e Estadual da Criança e do Adolescente
• Fundo Nacional do Meio Ambiente• Fundo Nacional do Meio Ambiente www.mma.gov.br/porte/fnma/
• Grupo de Institutos Fundações e Empresas -• Grupo de Institutos, Fundações e Empresas -Gife- www.gife.org.br
• Guia de geração de renda – MDSGuia de geração de renda MDS
PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA
EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS (cont.)DE RENDA
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – www.agricultura.gov.br;Abastecimento www.agricultura.gov.br;
• www.rits.org.br – fontes de recursos• Secretaria de Agricultura e Abastecimento• Secretaria de Agricultura e Abastecimento –
Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (CODEAGRO) - http:// g g ( ) pwww.codeagro.sp.gov.br/
PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA
EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS (cont.)DE RENDA
• Coordenadoria de Assistência Técnica (CATI) -Secretaria Estadual de Agricultura e AbastecimentoSecretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.
http://www.cati.sp.gov.br/_Cati2007/_institucional/index_inst.php• Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca (SEAP) http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seap/ b /hi t i //sobre/historico/
PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA
EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS ( t )
DE RENDA
EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS (cont.)
• Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro)Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro)• Projetos de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário (PRODESA) http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/programa_des_urbano/infra_estrutura_setor_publico/prodesa/index asp/index.asp• Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). http://www mda gov br/portal/index/show/index/cod/1http://www.mda.gov.br/portal/index/show/index/cod/154
ASPECTOS FUNDAMENTAIS
• Vontade/ Decisão • Planejamento - trabalho coletivo de médio/longo• Planejamento - trabalho coletivo de médio/longo
prazos• Necessidade de priorizar grupos/atividades• Apoio do Poder Público• Conhecimento da realidade local• Elaboração do projeto• Acolhimento e inclusão do beneficiário:
• Projetos de geração de renda já existentes no município
• Ações do Poder Público• Ações do Poder Público• Intersetorialidade
ASPECTOS FUNDAMENTAIS
• Mobilização e busca de adesão, Parcerias, Redes:Redes:• Órgãos municipais, estaduais e federais• Conselhosccomissões municipaisConselhosccomissões municipais• Sociedade (empresariado, igreja, instituições
financeiras, ONGs))• Mobilização dos recursos endógenos• Captação de recursos• Acompanhamentoapoio continuado técnico e
administrativo (incubação)Incorporação e desen ol imento de no as• Incorporação e desenvolvimento de novas tecnologias e inovações
AGENDA DE COMPROMISSOAGENDA DE COMPROMISSO
RELACIONE a(s) atividade(s) que considera i itá i li i í iprioritárias para realizar em seu município
IDENTIFIQUE possíveis parceirosIDENTIFIQUE possíveis parceiros
DEFINA a data para executar cada atividadeDEFINA a data para executar cada atividade.
TRABALHO EM GRUPOS POR MUNICÍPIOTRABALHO EM GRUPOS POR MUNICÍPIO
CONTATO PARA ACOMPANHAMENTO DA AGENDA
AÇÕES, QUESTÕES E DÚVIDAS
• Seads Felicidade: [email protected] tt @ bVera: [email protected] José de Macedo: [email protected]
• [email protected] pp@ p p g
APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIA
SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais IncidentesFonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTORÁreas com atuaçãoÁreas com atuação
- Assistência Social: 80,62%;Ed ã 77 52%- Educação: 77,52%;
- Saúde: 75,19%.Ó ã t ãÓrgãos com representação
- ONGs: 54,33%;O i õ li i 33 33%- Organizações religiosas: 33,33%;
- Lideranças comuns: 27,44%.Paridade
- Sim: 77,36%
SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais IncidentesFonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007
PERIODICIDADE
p
PERIODICIDADE
REUNIÕES DO CONSELHO GESTOR - mensal: 30,39%;- bimensal: 13,64%;- trimestral: 13 80%- trimestral: 13,80%.
ÁREAS DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES - mensal: 24,34%;- trimestral: 15,50%;- semestral: 12 40%- semestral: 12,40%.
SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais IncidentesFonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO GESTOR
p
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO GESTOR
Análises/denúncia de irregularidades: 50 54%;- Análises/denúncia de irregularidades: 50,54%;- Análise de dados do IGD: 43,10%;
Estímulo ao Poder Público para acompanhar as famílias- Estímulo ao Poder Público para acompanhar as famílias com dificuldade nas condicionalidades: 41,40%;
- Identificar e cadastrar beneficiários: 41,24%.Identificar e cadastrar beneficiários: 41,24%.
SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais IncidentesFonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007p
VINCULADO A CONSELHOS SETORIAIS - Conselho de Assistência Social – 52,71%;
C lh ífi d P 25 43%- Conselho específico do Programa – 25,43%.
PRINCIPAIS PARCEIROSPRINCIPAIS PARCEIROS - Órgão municipal de Saúde – 78,91%;
Órgão municipal de Educação 77 98%;- Órgão municipal de Educação – 77,98%;- ONGs – 28,68%.
SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais IncidentesFonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007
PROGRAMAS/PROJETOS QUE ABRANGEM OS
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PROGRAMAS/PROJETOS QUE ABRANGEM OS BENEFICIÁRIOS
- Viva Leite: 77,52%;Ação Jovem: 76 28%;- Ação Jovem: 76,28%;
- Tarifa Social de Energia Elétrica: 74,88%;Renda Cidadã: 72 87%;- Renda Cidadã: 72,87%;
- BPC: – 71,47%.
SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais IncidentesFonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007p
AÇÕES PARA PROMOVER A AUTONOMIA DAS FAMÍLIAS
- Cursos de educação de jovens e adultos: 37,83%;- Cursos de qualificação: 37,83%;Cursos de qualificação: 37,83%;- Cursos de profissionalização: 29,92%;- Apoio à formação de associação/cooperativa/auto-Apoio à formação de associação/cooperativa/autoempreendimento: 16,12%.
SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais IncidentesFonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007
ÜÊ
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DIFICULDADE PARA ACOMPANHAR FREQÜÊNCIA ESCOLARESTADUAL - Não tem dificuldade: 48,22%;
- Para cumprir prazos:16,59%.
MUNICIPAL - Não tem dificuldade: 53,33%;- Falta de funcionários: 11,72%.
SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais IncidentesFonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007
Ú
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ASPECTOS DE SAÚDE ACOMPANHADOS
- Crescimento e desenvolvimento infantil (peso/estatura): 80,62%;- Vacinação: 78%;- Assistência ao puerpério (aleitamento materno ): 64 65%;64,65%;- Vigilância alimentar e nutricional de menores de sete anos: 61 55%anos: 61,55%.
SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais IncidentesFonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007p
ÁÁREAS COM SERVIÇOS MUNICIPAIS SUFICIENTES
- Assistência Social: 77,05%;- Educação: 75,9%;- Saúde: 73,49.