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Curso Reabilitao Urbana com foco em reas Centrais
Mdulo II Plano de Reabilitao Urbana
Unidade 1 O que o Programa de Reabilitao Urbana
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Caro participante,
No mdulo anterior voc estudou os conceitos relativos Reabilitao
de reas Urbanas Centrais, e pode observar:
FortalezaCE. Vista area. Fonte: Prefeitura Municipal
Processos de transformao urbana;
Conceito e caracterizao de reasUrbanas Centrais;
Conceitos e experincias de reabilitaourbana;
Experincias de reabilitao no mbitodo governo federal
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Reabilitao Urbana
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Este mdulo est dividido em quatro unidades:
O que o Programa de ReabilitaoUrbana;
Plano de Reabilitao definio eimportncia;
Etapas de um Plano de ReabilitaoUrbana;
Desafios para implementao de umPlano de Reabilitao Urbana.
Olinda- PE. Vista geral. Fonte: EMBRATUR
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Reabilitao Urbana
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CamaragibePE. Mapa cadastral da rea urbanaFonte: MCidades
Aps finalizar o estudo deste mdulo, voc dever ser capaz de:
Descrever o Programa de Reabilitao Urbana;
Definir o que Plano de Reabilitao Urbana;
Descrever as etapas de um Plano de ReabilitaoUrbana;
Identificar os desafios para implementao de umPlano de
Reabilitao Urbana;
Reafirmar a importncia do Plano de ReabilitaoUrbana.
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Reabilitao Urbana
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Unidade 1 O que o Programa de Reabilitao Urbana
Aps finalizar o estudo desta unidade, voc dever ser capaz
de:
Conhecer o Programa de Reabilitao Urbana;
Descrever os objetivos do Programa de Reabilitao Urbana; e
Conhecer as diretrizes do Programa de Reabilitao Urbana.
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Reabilitao Urbana
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O CONTEXTO DE CRIAO DO PROGRAMA
O Programa de Reabilitao Urbana surgiu com o Ministrio das
Cidades, em 2003, com o foco emreas urbanas centrais, restrio que
foi suprimida a partir de 2012. O objetivo do Programa enfrentar os
problemas de degradao urbana relacionados ao abandono de territrios
consolidadose/ou com infraestrutura subaproveitada, com foco no
cumprimento da funo social da propriedade.
Veja abaixo os principais relacionados poltica urbana que
culminaram com a criao doMCidades.
1963Seminrio de Habitao e
Reforma Urbana (SHRU)
1970Nascimento do Movimento de
Reforma Urbana
2001Promulgao do
Estatuto da Cidade
2003Criao do
Ministrio das Cidades
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Reabilitao UrbanaUnidade 1 O que o Programa de Reabilitao
Urbana
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a promover transformaes urbansticasestruturais em territrios de
especial interesse emreas urbanas para efetivar as funes sociais
dacidade e da propriedade por meio de projetosurbanos integrados.
As aes integradas devempromover e sustentar:
a diversidade funcional e social;
a identidade cultural;
a vitalidade econmica; e
a preservao do patrimnio cultural.
Ateno!Mesmo se o seu municpio no se enquadrar nesses requisitos,
mas possuir reas centrais quenecessitem de intervenes urbanas, ele
pode utilizar as diretrizes do Programa de ReabilitaoUrbana para
elaborar um Plano de Reabilitao e orientar suas decises.
Porto Alegre RS. Vista da Rua dos Andradas. Fonte: CAIXA
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Reabilitao UrbanaUnidade 1 O que o Programa de Reabilitao
Urbana
O PROGRAMA DE REABILITAO URBANA DESTINA-SE....
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OBJETIVOS DO PROGRAMA DE REABILITAO URBANA
Contribuir para a consolidao de uma nova cultura e prtica urbana
com responsabilidadesocial, revertendo o processo de excluso
scio-territorial;
Consolidar a prtica da articulao institucional para a gesto
republicana e federativa;
Realizar o monitoramento e a avaliao das aes implantadas, a fim
de se criar uma rede deinformaes que possibilite a troca de
experincias entre cidades e uma anlise futura de quaismecanismos e
intervenes urbanas propiciam efetivamente a reabilitao; e
Destinar os recursos do OGU de acordo com as diretrizes
definidas para as aes emodalidades do Programa de Reabilitao,
presentes em seu Manual.
Leitura Complementar:Acesse e leia Manual da Sistemtica do
Programa de Reabilitao Urbana paraaprofundar seu conhecimento sobre
o PRAUC
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Urbana
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O PROGRAMA DE REABILITAO URBANA DESTINA-SE....
... a apoiar municpios, estados e o Distrito Federal,
priorizando propostas:
a) Cujo contedo esteja previsto no Plano Diretor Municipal e/ou
Plano de Reabilitao Urbana;
b) Municpios que j tenham elaborado Plano de Reabilitao
Urbana;
c) Que apresentarem melhor qualidade tcnica e cuja localizao
beneficie a uma maior quantidadede pessoas.
Esses critrios destinam-se a privilegiar o apoio municpios que
adotem a reabilitao urbanacomo estratgia prioritria de
desenvolvimento em eventuais selees pblicas.
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Urbana
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ESTRATGIAS DE ATUAO DO PROGRAMA DE REABILITAO URBANA
Para atingir os objetivos estabelecidos, oPRAUC atua por meio
de:
Planejamento Territorial Urbano Integrado empermetros definidos,
articulado com o PlanoDiretor e Planos Regionais;
Articulao e cooperao interfederativa eintersetorial;
Participao e controle social.
Do ponto de vista operacional, o PRAUC atuapor meio de:
Articulao federativa e internacional por meio de Acordos de
Cooperao Tcnica;
Apoio direto a municpios, estados e Distrito Federal para a
elaborao de planos e projetos dereabilitao urbana e execuo de
obras.
Centro de Macei AL. Obras de requalificao da infraestrutura da
rea comercial. Fonte: MCidades
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PRINCIPAIS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE REABILITAO URBANA
Contribuir para o cumprimento da funo social da propriedade, por
meio da aplicao doEstatuto da Cidade;
Estimular a diversidade de ocupao e a complementaridade de usos
e funes (diversificaode uso e renda);
Reforar as funes econmicas e pequenos negcios;
Ampliar o acesso moradia, em especial a de interesse social;
Articular investimentos pblicos e privados;
Estimular acordos e convnios que garantam o compromisso pblico
de longo prazo e o reforode pactos federativos; e
Estimular a consolidao da cultura de reabilitao urbana e
edilcia.
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Voc sabia?
O Programa de Reabilitao Urbana no se destina somente a centros
histricos com interessede preservao do patrimnio cultural. Pode-se
definir o permetro de interveno com base emoutros critrios, como
voc ver na unidade 3 deste mdulo.
Belo Horizonte MG. Vista da rea central. Fonte: CAIXA Rio de
Janeiro RJ. Fonte: Instituto Pereira Passos - IPP
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Nesta lio voc teve a oportunidade de conhecer o Programa de
Reabilitao Urbana.Agora, reflita nas questes a seguir.
Para refletir ...
Voc sabe se o seu municpio j foi apoiado pelo Programa de
Reabilitao Urbana?
O seu municpio se enquadra nos requisitos do Programa de
Reabilitao Urbana?
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Reabilitao UrbanaUnidade 1 O que o Programa de Reabilitao
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Bibliografia
BRASIL. MINISTRIO DAS CIDADES. Manual de Reabilitao de reas
Urbanas Centrais. Braslia: Ministrio das Cidades, 2008.
FERNANDES, Edsio. Direito e urbanizao no Brasil. In: FERNANDES,
Edsio (org.). Direito Urbanstico. Belo Horizonte: Del Rey, 1998
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Reabilitao UrbanaUnidade 1 O que o Programa de Reabilitao
Urbana
![Slides PNCC EAD Módulo I Unidade I Rev2015 [Modo de Compatibilidade]](https://img.pdfslide.net/doc/110x75/563dba7e550346aa9aa61d65/slides-pncc-ead-modulo-i-unidade-i-rev2015-modo-de-compatibilidade.jpg)
