PSDB e a Social Democracia: origens e repercussões políticas

Afonso Henrique Rodrigues Alves – 19/08/2015Afonso Henrique Rodrigues Alves – 19/08/2015

"Quando você perceber que para produzir precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência mais que pelo trabalho e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada"

Ayn Rand - escritora, dramaturga, roteirista e filósofa norte-americana de origem judaico-russa, mais conhecida por desenvolver um sistema filosófico chamado de Objetivismo.

O documento doutrinário do PSDB, “A Social-Democracia, o que é, o que propõe para o Brasil”, escrita pelo então senador Fernando Henrique Cardoso, em 1990, publicada no site do partido, diz?

“Qual é a posição ideológica da social-democracia?Se esquerda significa ser contra a ordem social existente, e direita a favor, a social-democracia é sem dúvida uma corrente de esquerda.Um social-democrata é antes de tudo alguém que tem senso crítico – que percebe as injustiças da sociedade e não tem medo de se opor a elas, mesmo correndo o risco de passar por subversivo ou sonhador.Ser “de esquerda”, neste sentido, é o mesmo que ser “progressista”. É acreditar que tudo na vida muda, se transforma, e que é melhor ajudar conscientemente a mudança do que ficar parado no tempo, agarrado aos privilégios, à ideologia, às conveniências políticas, enfim, a tudo o que faz as pessoas “de direita” defenderem a ordem estabelecida apesar das injustiças, da miséria e da violência que ela produz.”

FHC criou a Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Das 10 em atividade no país, ele criou 9.

John Maynard Keynes, a inspiração econômica do consenso do WELFARE STATE no pós-guerra, não era um Socialista; partilhava, contudo, de algumas idéias que Marx e o socialismo enfatizavam. Como Marx, Keynes encarava o capitalismo como dotado de qualidades irracionais, mas acreditava que seria possível controlá-las para salvar o capitalismo de si mesmo.

WELFARE STATE

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Marx e Keynes tendiam ambos a não ter dúvidas quanto à produtividade do capital. O fato de a teoria Keynesiana prestar relativamente pouca atenção ao aspecto da oferta na economia combinava bem com as preocupações social-democraticas. Keynes mostrou como o capitalismo de mercado poderia ser estabilizado por meio da administração da demanda e da criação de uma característica da economia mista na Grã-Bretanha foi a estatização.

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A busca da igualdade foi uma preocupação dominante de todos os social-democratas. A tributação progressiva, por exemplo, através do WELFARE STATE tem dois objetivos: criar uma sociedade mais igual, mas também proteger os indivíduos ao longo dos ciclos da vida. As primeiras medidas de WELFARE, datadas do século XIX, foram introduzidas por liberais ou conservadores, e muitas vezes foram combatidas pela classe trabalhadora organizada.

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SOCIAL DEMOCRACIA

Os sociais-democratas favorecem um forte estado democrático;

Rejeitam o mercado como único árbitro da justiça e continuam situando a esfera pública acima do particular;

Afastaram-se do socialismo revolucionário e romperam com o comunismo depois de 1919... (p.695)

SOCIAL DEMOCRACIA

À semelhança do estado de bem-estar, a social-democracia foi muito influenciada pelo Keynesianismo, embora favorecendo os que mostravam uma propensão maior a consumir do que a poupar (p.696)

O estado atua como um estabilizador econômico e político, estimulando o crescimento e impedindo a recessão, como uma forma de gerenciamento de crises (Offe, 1984, p.148)

Fonte: OUTHWAITE, W. BOTTOMORE, T. Dicionário do pensamento social do século XX. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.

Para Bobbio (1995) o termo Social-democracia, usa-se para designar os movimentos socialistas que pretendem mover-se rigorosa e exclusivamente no âmbito das instituições liberal-democráticas, aceitando, dentro de certos limites a função positiva do mercado e mesmo a propriedade privada (p.1188)

SOCIAL DEMOCRACIA

Entre o capitalismo (reformismo burguês) e o socialismo revolucionário (p.1188)

A Social-democracia é um partido revolucionário e não um partido que faz revoluções (Kautsky) (p.1189).

A primeira experiência Social-democrata foi na Alemanha.

A Social-democracia utilizou-se de todos os meios para chegar ao poder (eleições, partidos...)

Sofreu críticas por parte dos anarquistas (solidificar as estruturas capitalistas democráticas)

Os sociais-democratas queriam chegar ao socialismo mediante a democracia. Os anarquistas queriam chegar ao socialismo através da revolução violenta (p.1189)

Os sociais-democratas são, em outras palavras, reformistas...

Tenderiam a aperfeiçoar o Welfare State...

O Bolsa Família e seus Efeitos

O Bolsa Escola era um programa de transferência condicional de renda, idealizado pelo prefeito de Campinas – SP, Sr. José Roberto Magalhães Teixeira do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB. Foi implantado no município no ano de 1994, durante a gestão de Teixeira e seu objetivo era pagar uma bolsa às famílias de jovens e crianças de baixa renda desde que eles frequentassem a escola regularmente.

Esse programa foi assumido pelo Ministério da Educação do governo FHC, em 1997, que já criara no ano anterior o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), oficializado em 2000. Também em 2000 foi criado um programa para compensar a retirada de subsídios do gás de cozinha: o Auxílio Gás.

Em 2001 foi criada a Bolsa Alimentação para assistir mulheres de baixa renda, gestantes ou amamentando, e o Decreto no 3.877/2001, instituiu o cadastramento único para os beneficiários dos programas de transferência de renda do governo federal. A então primeira-dama, Sra. Ruth Cardoso, assumiu a coordenação dos programas.

José Gobbo Ferreira. Dez Anos de PT e a

Desconstrução do Brasil.De como um partido corrupto e incompetente pode conduzir um país ao abismo

Em 2004, o Sr. Lula criou um programa para unificar os programas do presidente Fernando Henrique. Ele foi denominado Programa Bolsa Família e o PT assumiu a paternidade dos programas sociais no Brasil. “Nunca antes na história desse país” havia existido coisa igual! O PT herdou do presidente FHC um programa social eficaz, de intenções qualitativas e de resultados sociais evidentes no limiar daquela que foi, com certeza, a fase mais próspera e abundante da economia global. Transformou-o em um mecanismo quantitativo, sem controle, sem fiscalização, sem avaliação de seus resultados e interessado somente em aumentar o número de votos de cabresto Só o número interessa. Hoje, temos que tolerar a ridícula postura da Sra. Dilma organizando grupos de capitães do mato para localizar, um a um, “os últimos miseráveis do país”.

José Gobbo Ferreira. Dez Anos de PT e a

Desconstrução do Brasil.De como um partido corrupto e incompetente pode conduzir um país ao abismo

O PSDB devido a sua origem pode ser considerado como um partido de quadros, pois nasceu através de uma cisão parlamentar do PMDB e em seu estatuto a filiação de parlamentares e pessoas reconhecidas na sociedade é facilitada. Porém, o PSDB não possui todas as características de um partido de quadros, a sua localização no espectro ideológico se encontra no centro-esquerda para alguns autores (Roma, localiza o PSDB como de centro-direita) se diferenciando de um partido de quadros em estado puro. Além disso segundo Roma a descentralização no PSDB é aparente, pois seu estatuto prevê uma organização descentralizada e na prática ocorre uma centralização com as principais decisões do partido sendo tomadas pela cúpula partidária.

GRUPO DE TRABALHO 2INSTITUIÇÕES, ELITES E DEMOCRACIA.PSDB: TRAJETÓRIA POLÍTICA (1988-2008)RODRIGO MAYER

Seguindo os tipos de Panebianco podemos considerar que o PSDB surgiu a partir de uma difusão territorial, com a organização sendo constituída a partir de um centro (surgido durante a Assembleia Nacional Constituinte) e a partir desse centro se originaram as associações locais do partido. O PSDB não surgiu como braço político de uma organização externa, devido a sua origem pragmática/ideológica (a literatura sobre o partido aponta que a fundação do PSDB se deu de forma pragmática em busca de maior espaço político dos seus membros, já a versão oficial do partido nos diz que a cisão se deu através de divergências dentro do PMDB). Apesar de possuir nomes de destaque na cena política brasileira, a origem do PSDB não se enquadra como surgido através de um líder carismático, pois o seu surgimento não se deu em torno de um líder.

Em relação aos seus programas, o PSDB possui grande influência dessa revisão, a descentralização ocupa um papel de destaque nos programas do partido, há uma aproximação de seus programas com a Terceira Via cujo principal autor é Anthony Giddens (1998)8, onde o papel do Estado é diminuído e há um incentivo as iniciativas locais e as parcerias com a sociedade civil e com a iniciativa privada.

GRUPO DE TRABALHO 2INSTITUIÇÕES, ELITES E DEMOCRACIA.PSDB: TRAJETÓRIA POLÍTICA (1988-2008)RODRIGO MAYER

A Terceira Via influencia os programas do PSDB (influência essa não manifesta pelo partido), principalmente em questões chaves como: descentralização da administração pública; uma maior eficácia estatal; apoio a ciência, tecnologia e educação como principais fatores de desenvolvimento econômico e o Estado atuando como regulador.

O recém formado PSDB, criado por dissidentes de esquerda do MDB, lançou o senador Mario Covas candidato à presidência em 1989. Covas alcançou pouco mais de 7 milhões de votos no primeiro turno e terminou a corrida na quarta colocação. O que pouca gente se lembra é que o PSDB apoiou Lula no segundo turno – o PMDB, de Ulysses Guimarães, tentou seguir o mesmo caminho, mas acabou rejeitado pelo Partido dos Trabalhadores. Os tucanos, por outro lado, foram acolhidos. Em almoço com o prefeito de Belo Horizonte eleito pelo PSDB, Pimenta da Veiga, Lula ouviu do tucano:“Eu tenho também a alegria de saber que, pela primeira vez, aqui se reúnem representantes de todas as forças progressistas do país, nesta tarde, neste almoço. Eu estou certo que isso terá desdobramentos. E acho que deve ser assim, porque o Brasil deseja mudanças em profundidade. E só essas forças progressistas podem fazer essas mudanças.”Lula perderia a eleição para Collor em poucas semanas.

Curiosidade sobre Mário Covas e o PSDB

NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, PT E PSDB ESTAVAM COLIGADOS EM 999 DISPUTAS DE PREFEITURAS

PT e PSDB são tratados como antagonista no cenário político nacional, mas a verdade é que em pelo menos 999 cidades (o correspondente a 18% das 5.569 cidades brasileiras), os partidos fizeram parte da mesma coligação nas últimas eleições municipais. Só no estado de São Paulo, esse número foi de 54 municípios.

Em Schroeder, Santa Catarina, por exemplo, o prefeito eleito foi o tucano Osvaldo Jurck; seu vice foi o petista Moacir Zamboni. Em 149 casos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as chapas que contaram com o PT foram encabeçadas por candidatos a prefeito pelo PSDB.

PT e PSDB – coligações.

The main opposition candidate is economist Aécio Neves, who is 54 and the grandson of former president Tancredo Neves. He is a member of the PSDB and was the governor of Minas Gerais state from 2003 to 2010 (Brazil's second-largest electoral college), a federal representative and former president of the Federal Congress. He is currently a Senator. He has solid support from his home state and has always remained steadfastly opposed to the PT. In 2010, he was able to help elect his successor as governor of Minas Gerais. However, he is not particularly popular in São Paulo, Brazil’s largest electoral state. He is likely to look to São Paulo when choosing a vice- president in an attempt to boost his candidacy, an approach supported by former president Fernando Henrique Cardoso, the PSDB's strongest supporter. Support will also come from the Democrat Party (DEM) on the right and the Popular Socialist Party (PPS), a moderate left party. Opposition The newcomer in this 2014 campaign is Eduardo Campos (PSB), who stood down as governor of Pernambuco State to stand as a presidential candidate. He is the youngest candidate at 48 and supported the federal government, which was run by the PT, until last year. He is the grandson of Miguel Arraes, a radical leftist leader exiled during the military dictatorship, but has a milder approach to politics. Minister for Science and Technology between 2004 and 2005 in the first Lula administration, he was subsequently elected state governor of Pernambuco in 2006 and then easily re-elected with the former president's support. Campos is a believer in development and has always pushed for federal funding for his own state. Not well-known outside Pernambuco, his trump card is his candidate for vice-president, Marina Silva, a former PT senator and Minister of the Environment during the Lula administration, who is well-known internationally for her sustainability credentials.

-Histórico no mundo, os partidos conservadores foram os primeiros a se consolidarem. Os primeiros partidos da classe trabalhadora foram: Partido Social Democrata na Alemanha (1875), Partido Trabalhista na Inglaterra (1900) e Partido Socialista na França (1901). No Brasil, vivemos desde a nossa Independência uma descontinuidade do sistema partidário o que torna os partidos pouco ideológicos, pouco programáticos e sem identidade.

É NECESSÁRIO FORTALECER OS PLEBISCITOS E OS REFERENDOS NO BRASIL. TIVEMOS, NO BRASIL, APENAS TRÊS CONSULTAS NACIONAIS, QUE FORAM CHAMADAS DE PLEBISCITOS”(NA REALIDADE, FORAM REFERENDOS):

em 1963, para manter ou não o sistema parlamentarista adotado após a renúncia do Presidente Jânio Quadros;

em 1993, para decidir sobre monarquia ou república, sobre presidencialismo ou parlamentarismo;

em 2006, para opinar sobre comercialização de armas de fogo.

Mais recente tivemos plebiscitos regionais: mudança do nome de Embu das Artes e divisão do Estado do Pará

Democracia formal liberal X Democracia social

Democracia liberal se sustenta fundamentalmente na representação e na formalidade das liberdades.

Democracia social se fundamenta na garantia dos direitos sociais

A democracia no Brasil , em toda a sua história, sempre foi muito frágil.

Capas da “Veja” e “Isto é”

Dados negativos para seu conhecimento.