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SOFTWARES DESENVOLVIDOS PELA AGÊNCIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO
PIAUÍ NAS ÁREAS DE SEGURANÇA, TRANSPORTE, GESTÃO DE PESSOAS E GOVERNANÇA
Evaldo da Silva Cunha Hudson Rocha Falcão
Jorge Alan da Luz Barradas
II Congresso Consad de Gestão Pública – Painel 5: Novas técnicas para a otimização da gestão pública
SOFTWARES DESENVOLVIDOS PELA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ NAS ÁREAS DE SEGURANÇA, TRANSPORTE, GESTÃO DE PESSOAS E GOVERNANÇA
Evaldo da Silva Cunha Hudson Rocha Falcão
Jorge Alan da Luz Barradas
RESUMO Este trabalho trata de alguns sistemas desenvolvidos pela Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí – ATI para permitir que os processos públicos sejam migrados para rotas de dados, facilitando assim a integração entre secretarias, fundações, autarquias, e outras instituições no âmbito público. Todos os sistemas foram projetados basicamente, utilizando uma plataforma de software livre: linguagem PHP, banco de dados Postgres e servidor de aplicação Apache. Tornando assim os sistemas com alta portabilidade. Além, é claro, das vantagens que possui um sistema Web, em facilidades de navegação e operação para os usuários finais do sistema. Um dos Sistemas que trataremos aqui é o SisproceP – Sistema de Procedimentos Policiais. Este sistema tem como objetivo oferecer uma solução rápida e prática para cadastrar, movimentar, gerenciar e acompanhar pela Internet os Inquéritos policiais e os Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO), originados nas diversas unidades policiais do Estado. Permite aos usuários da Corregedoria de Polícia do Estado fazer o acompanhamento dos procedimentos policiais. Esses acompanhamentos estão divididos em funções tais como: receber procedimentos, cadastrar laudos periciais, cadastrar movimentação, informar os documentos juntados, enviar a justiça, devolver a unidade policial de origem ou diversa etc. As funções são organizadas de acordo com o perfil do usuário, ou seja, o usuário da Unidade Policial só poderá ter acesso aos procedimentos da unidade e não poderá ter acesso à função da Corregedoria e vice versa. Outro sistema que discutiremos neste trabalho é o sistema de otimização da gestão pública na área de transportes desenvolvido pela ATI com a finalidade de permitir a Secretaria de Transportes do Estado do Piauí um maior acompanhamento e controle dos transportadores e dos serviços por eles praticados no âmbito dos transportes intermunicipais de passageiros. Um outro sistema é o PontoCon – Sistema de Ponto Eletrônico destinado a gestão de pessoas e tem como objetivo controlar a freqüência dos servidores através de consultas e relatórios gerenciais, operacionais e táticos. Este sistema utiliza tecnologia de biometria e código de barras e tem como público alvo todos os órgãos do governo. O Sistema de controle das ações do governo (convênios, contratos e outras ações) foi desenvolvido para gerenciar o grande volume de recursos que entra (convênios de receitas) e o grande volume de recursos que sai (convênios de despesa e contrapartidas) no estado. Hoje o estado tem controle, planejamento e eficiência nos tratos com o volume de recursos, recebidos da União e repassados para os Municípios. Palavras-chave: Otimização. Tecnologia. Segurança. Transporte. Gestão de pessoas. Governança.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO........................................................................................................ 03
2 SISTEMAS DE PROCEDIMENTOS POLICIAIS (SisproceP)................................. 04
2.1 Surgimento do sistema........................................................................................ 04
2.2 Visão geral........................................................................................................... 04
2.3 Funcionalidades do sistema................................................................................. 08
2.3.1 Procedimentos policiais.................................................................................... 08
2.3.2 Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).................................................. 08
2.3.3 Inquérito policial................................................................................................ 08
2.3.4 Tramitação de procedimentos policiais............................................................. 09
3 SISTEMAS DE PONTO ELETRÔNICO – PontoCon.............................................. 10
3.1 Visão geral........................................................................................................... 10
3.2 Objetivos.............................................................................................................. 10
3.2.1 Geral................................................................................................................. 10
3.2.2 Específicos........................................................................................................ 11
3.3 Módulos................................................................................................................ 11
3.3.1 Módulo coletor................................................................................................... 12
3.3.2 Módulo de processamento................................................................................ 13
3.3.3 Módulo Web...................................................................................................... 13
3.4 Situação do Estado.............................................................................................. 14
4 SISTEMA DE CONTROLE DOS TRANSPORTES INTERESTADUAIS (SISTRANS) ..............................................................................................................
15
4.1 Objetivos.............................................................................................................. 15
4.2 Módulos................................................................................................................ 15
4.2.1 Módulo de gerência de serviços....................................................................... 15
4.2.2 Módulo de emissão de licenças........................................................................ 17
4.3 Benefícios do sistema.......................................................................................... 17
5 SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO GOVERNO – AÇÕES..... 18
5.1 Objetivos.............................................................................................................. 18
5.2 Características..................................................................................................... 18
5.3 Módulos do sistema............................................................................................. 18
5.3.1Módulo avançado............................................................................................... 18
5.3.2 Manutenção do cadastro básico....................................................................... 19
5.3.3 Inclusão dos contratos, convênios e outras ações........................................... 19
6 CONCLUSÃO......................................................................................................... 26
7 REFERÊNCIAS....................................................................................................... 27
3
1 INTRODUÇÃO
Estamos vivenciando a era da informação com uma importante
transformação econômica e social, onde a informação é o elemento fundamental
para a estruturação e crescimento, produzindo novas idéias, premissas e
paradigmas nas pessoas, sociedade e países.
Com a implementação das novas tecnologias surge uma nova
necessidade para os gestores públicos, a de utilizar os conceitos de interação de
informações como ferramental para agregar valor a sua relação como a população e
fomentar o conceito de transparência nas decisões tomadas no poder executivo.
A sociedade demonstra um descontentamento em relação à deficiente
prestação de serviço público que conta com poucos meios que se revelam
insuficientes ou inócuos para sanar as irregularidades cometidas pelo Poder Público
na execução desses serviços.
Diante desse cenário, a Administração viu-se motivada a melhorar a
gestão da coisa pública e dos interesses da sociedade, buscando eficiência através
de novos meios que procuram produtividade e economicidade, reduzindo os
desperdícios de dinheiro público para executar serviços públicos com presteza,
perfeição e rendimento funcional.
4
2 SISTEMAS DE PROCEDIMENTOS POLICIAIS (SisproceP)
2.1 Surgimento do sistema
As Delegacias Regionais de Polícia do Estado do Piauí não tinham um
sistema informatizado integrado que possibilitasse a distribuição dos dados colhidos
de documentos elaborados pelo Escrivão. Não existia um software específico de
controle de inquéritos, de termos circunstanciados, entre outros.
Assim sendo, dificultava muito as consultas que precisavam diariamente
ser feitas com relação a esses procedimentos instaurados. O Escrivão, quando
necessário elaborava os relatórios de forma manual, gerava assim perda de tempo e
consequentemente acúmulo de serviço.
Vale destacar que as atividades do Escrivão de Polícia são complexas e
de grande responsabilidade, se o mesmo não puder contar com a tecnologia
apropriada para desenvolver suas tarefas, acarreta atrasos no andamento do
serviço, o que se agrava com um número cada vez mais reduzido de profissionais
qualificados nessa área.
Além disso, os dados colhidos não migravam automaticamente, para os
relatórios mensais, impossibilitando o controle efetivo de todos os procedimentos
elaborados na Delegacia Regional de Polícia, não contribuindo assim para que a
realidade dos índices de criminalidade pudesse ser disponibilizada com segurança.
Todas estas observações supracitadas contribuíram para que a
Secretaria de Segurança do Estado do Piauí solicitasse junto a Agência de
Tecnologia da Informação (ATI) um sistema que pudesse melhorar o fluxo de
informações e assim contribuir para o melhor funcionamento dos procedimentos de
uma Unidade de Polícia do Estado. Daí o surgimento do SisproceP – Sistema de
Procedimentos Policiais.
2.2 Visão geral
Tendo sido instituído por meio da Portaria nº 24-GDG/AN, de 27/12/2007,
o Sistema de Procedimentos Policiais (SisproceP) passou a funcionar oficialmente
desde o dia 01/01/2008.
5
Este sistema comporta um banco de dados importante, não só para
fornecer estatísticas de crimes já cometidos, mas, também, para subsidiar novas
investigações, à medida que conterá informações a respeito de crimes e pessoas
envolvidas, que podem ser acessadas instantaneamente.
Tendo surgido a partir da necessidade de maior dinamização do controle
dos procedimentos policiais por parte da Unidade de Corregedoria de Polícia Civil,
tanto no sentido do cumprimento dos prazos legais, quanto da qualidade dos
inquéritos e produtividade das distritais e especializadas, o SisproceP permite o
controle estatístico de dados dos procedimentos policiais, possibilitando o
diagnóstico e, doravante, a formulação de políticas públicas direcionadas ao
combate da criminalidade.
Em suma, o SisproceP tem como objetivos básicos gerar a numeração
automática para IP e TCO, obter um banco de dados com informações sobre
procedimentos policiais e partes envolvidas, além de dinamizar os processos de
correição e análise procedimental a cargo da Unidade de Corregedoria de Polícia
Civil.
Para coordenar os trabalhos de implantação do SisproceP nas unidades
policiais, foi criada uma comissão composta pelos Delegados Sebastião Alves e
João Paulo, os quais, juntamente com o Escrivão Paulo Henrique, foram incumbidos
do cadastro e instrução dos policiais civis, usuários do sistema.
De acordo com o Ato Normativo, pelo qual foi criado o SisproceP, restou
determinada às autoridades policiais das delegacias distritais e especializadas de
Teresina, que possuem acesso à internet – e, tão logo haja possibilidade técnica, às
demais autoridades policiais, vinculadas às delegacias regionais, e às da região
metropolitana de Teresina-PI – a obrigatoriedade da utilização do SisproceP para o
registro de procedimentos policiais (TCO e IP) instaurados pelas respectivas
unidades policiais.
Da mesma forma, ficou determinada, ainda, a obrigatoriedade de
transferências de inquéritos, via Corregedoria de Polícia, que, uma vez instaurados,
forem avocados ou no curso das investigações revelem-se refulgirem das
atribuições da Autoridade instauradora.
Destaque-se que o sistema constitui-se no primeiro grande passo para a
implantação do inquérito policial on line.
6
O Sistema está gerando numeração única para inquérito policial ou TCO,
e depois de alimentado com os devidos dados, pode fornecer, em tempo real, os
seguintes números:
� Quantidade total de procedimentos policiais instaurados no ano, que
deverá ser igual ao número correspondente ao último procedimento
numerado;
� Quantidade de procedimentos policiais instaurados por distrito policial;
� Quantidade de procedimentos policiais instaurados por autoridade
policial;
� Quantidade de procedimentos policiais por natureza do crime;
� Quantidade de procedimentos policiais por natureza/distrito policial;
� Quantidade de procedimentos policiais por modo de instauração;
� Quantidade de procedimentos policiais por modo de instauração/distrito
policial;
� Quantidade de procedimentos policiais por mês;
� Quantidade de procedimentos policiais por mês/natureza/distrito
policial;
� Quantidade de procedimentos policiais elucidados, ou seja, com autoria
determinada, materialidade definida etc., por distrito.
O SisproceP está apto, também, a:
� Individualizar os procedimentos policiais transferidos para outros
órgãos administrativos, por mudança de competência;
� Individualizar os procedimentos policiais trancados por determinação
judicial via habeas;
� Registrar as mudanças de natureza dos procedimentos (TCO para IP
ou vice-versa).
Os números expressos no quadro abaixo, em suma, são uma síntese do
que este sistema pode oferecer, tendo sido obtidos a partir de consultas efetivadas
no SisProceP, quanto aos TCOs e Inquéritos Policiais instaurados mediante Auto de
Prisão em Flagrante ou Portaria, por Unidade Policial.
Esta Estatística apresenta algumas unidades policiais de Teresina cujos
procedimentos não estão cadastrados no SisproceP, por não possuírem acesso a
internet, porém esta questão técnica já está sendo solucionada.
7
Foram cadastrados 409 procedimentos policiais (Inquéritos Policiais e
TCOs) no SisproceP, durante o mês de Fevereiro de 2009.
Modo de Instauração Unidades Policiais
Flagrante Portaria
Total IP Total TCO
1o DP 11 6 17 9
2o DP 4 0 4 17
3o DP 3 2 5 5
4o DP 3 12 15 15
5o DP 4 3 7 5
6o DP 1 0 1 2
7o DP 2 3 5 8
8o DP 5 7 12 17
9o DP 8 3 11 7
10o DP 6 4 10 1
11o DP 10 6 16 14
12o DP 7 4 11 9
13o DP 4 1 5 12
21o DP 0 0 0 0
22o DP 0 0 0 0
23o DP 0 0 0 0
24o DP 0 0 0 0
CICO 0 4 4 0
DECCOTERC 0 0 0 0
DEL. MULHER-CENTRO 12 23 35 3
DEL. MULHER-NORTE 14 9 23 4
DHAT 17 18 35 3
DEPRE 11 0 11 11
DSPI 1 1 2 7
DGPC 2 1 3 1
DPCA 3 10 13 2
DRCD 0 0 0 0
DSPM 0 0 0 0
NURCAP 0 0 0 0
POLINTER 7 4 11 1
TOTAL GERAL 137 119 256 153
8
2.3 Funcionalidades do sistema
Abordaremos mais detalhadamente as funcionalidades que estão
disponíveis no Sisprocep.
2.3.1 Procedimentos policiais
Este módulo oferece todo o aparato necessário ao atendimento de uma
pessoa que se dirige a uma delegacia para comunicar o fato, gerando a partir do
mesmo, um procedimento policial. Este procedimento pode ser um TCO (Termo
Circunstanciado de Ocorrência) ou Inquérito Policial. Cada procedimento policial é
identificado dentro do sistema pela combinação: número seqüencial + o ano.
2.3.2 Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)
Este é um procedimento realizado pelas unidades policiais para registrar
crimes de menor potencial ofensivo. Sendo iniciado na própria unidade para depois
ser enviado para Justiça. Em um TCO, os seguintes personagens são envolvidos:
uma ou mais vítimas, um ou mais infratores (autores do crime). São informados
também: O número do Boletim de Ocorrência, a unidade policial, a data de
instauração, a data de remessa, a autoridade policial e a natureza do crime.
2.3.3 Inquérito policial
Outro tipo de procedimento é o inquérito policial, que é utilizado para
apurar as infrações de maior gravidade. O momento em que a autoridade policial
inicia o inquérito constitui a sua instauração, que pode acontecer de dois modos
diferentes:
O primeiro modo é a instauração por portaria, no qual o delegado
determina uma portaria para registrar uma ocorrência que é considerado crime
merecendo pena acima de dois anos.
O outro modo é quando o infrator é autuado em flagrante, situação em
que automaticamente o inquérito é instaurado. Neste caso é imprescindível a
informação da autoridade do flagrante, ou seja, do delegado presidente do flagrante.
9
Devem ser informados também: O Boletim de Ocorrência, a unidade
policial, o modo de instauração, data de instauração, data de vencimento, o
presidente do inquérito e natureza da infração.
2.3.4 Tramitação de procedimentos policiais
Os inquéritos policiais quando concluídos pela Unidade Policial podem ser
enviados para a Corregedoria de Polícia Civil, esta por sua vez pode receber ou
devolver para unidade policial se o inquérito não estiver devidamente instaurado.
Recebido o inquérito pela Corregedoria, por sua ocasião pode fazer a
inclusão da correição, que é na verdade o cadastro de algumas informações
relativas ao crime cometido que se fazem necessários para composição do inquérito.
Dentre estas informações estão: número da correição, data da remessa, prazo,
número de páginas, folha de antecedente, ficha de indiciados, objetos do crime,
munições, laudos, requisições e observações.
A Corregedoria de Polícia depois de recebido o inquérito da unidade
policial, pode também fazer uso do cadastro do laudo pericial.
Concluído os procedimentos por parte da Corregedoria esta poderá agora
remeter o inquérito para Justiça escolhendo uma das quatro opções: Remetido à
Justiça sem Indiciamento, Remetido à Justiça com Indiciamento, Remetido à Justiça
com Pedido de Dilação de Prazo e Remetido à Comarca do Interior.
A Justiça de posse do inquérito, a qualquer tempo poderá pedir que se
faça uma nova investigação sobre o caso, ou se aparecer novos personagens no
crime, ou qualquer outro motivo, o inquérito poderá ser devolvido. Para isso faz-se
necessário o cadastro de algumas informações inerentes a esta movimentação
inversa do inquérito. O inquérito poderá ser devolvido, dependo da situação, para
unidade policial de origem, para a unidade policial diversa, para uma autoridade
designada em caráter especial, ou transferido para órgão externo.
Depois de devolvido o inquérito, a unidade policial fará as alterações
necessárias e quando concluído enviará novamente o inquérito para Corregedoria.
Desta forma poderão ocorrer varias movimentações entre as unidades policiais,
corregedoria e justiça. Todas estas movimentações ficam devidamente registradas
no sistema.
Para os inquéritos que correm em segredo de justiça, o sistema apresenta
um recurso de carimbo eletrônico. Este recurso só pode ser utilizado e visualizado
por usuários devidamente autorizados.
10
3 SISTEMAS DE PONTO ELETRÔNICO – PontoCon
3.1 Visão geral
Os órgãos da administração pública do estado do Piauí apresentavam
deficiência no controle do horário e da presença dos seus servidores, ocasionando
uma desorganização administrativa que refletia em um mau funcionamento da
máquina pública.
Em decorrência dessa situação, muitos órgãos desenvolveram suas
próprias soluções para facilitar o processamento dos dados pelos setores de
Gestão de Pessoas passando desde a ficha de presença, que muitas vezes não
representa a situação real devido a falta de fiscalização, até o desenvolvimento
local de um sistema de ponto que atendia a uma necessidade específica de uma
instituição.
Tendo em vista esse cenário, a Secretaria de Administração procurou
otimizar uma solução que facilitasse e unificasse os procedimentos de controle de
freqüência dos servidores público do estado do Piauí com uma solução de baixo
custo baseado na utilização de tecnologias de código de barras ou da biometria,
além de fornecer aos seus usuários toda a portabilidade da Internet para o controle
de seus servidores.
Dessa maneira foi desenvolvido o PontoCon, sistema de controle de
ponto eletrônico, que tem por finalidade o melhor gerenciamento da freqüência dos
servidores públicos estaduais e com o objetivo de agilizar, simplificar e
descentralizar o trabalho com elevado grau de confiabilidade.
3.2 Objetivos
3.2.1 Geral
� Permitir o controle da freqüência de acessos dos servidores públicos
estaduais em seus locais de trabalho.
11
3.2.2 Específicos
� Permitir o controle dos mais variados regimes de trabalho utilizados por
cada órgão;
� Permitir a identificação do vínculo de trabalho de cada servidor;
� Permitir o acompanhamento da pontualidade e assiduidade do servidor
pelos órgãos através da internet;
� Identificar os servidores que faltam ou se atrasam sem justificativa;
� Informar as justificativas de faltas fornecidas pelo servidor;
� Permitir ao Setor Pessoal o controle das horas extras dos servidores;
� Controlar o afastamento dos servidores por motivos de férias, licenças
etc.;
� Permitir o controle da situação diária do servidor em relação ao seu
regime estabelecido.
3.3 Módulos
O Ponto Eletrônico é constituído pelos seguintes módulos:
� Coleta das batidas
� Processamento das batidas
� Gerenciamento das batidas pela web.
12
3.3.1 Módulo coletor
Esse módulo tem como objetivo coletar todas as batidas efetuadas pelos
servidores procurando tirar o máximo de proveito dos recursos já existentes a fim de
reduzir os custos de sua implementação.
Cada coletor é constituído de um computador de baixo poder de
processamento e armazenamento, um ponto de rede, um leitor de código de barras
ou de biometria, o que garantiu o reaproveitamento de antigas máquinas.
3.3.1.1 Formas de coleta
O Sistema de Ponto Eletrônico poderá ser capaz de trabalhar com as
seguintes formas:
Apenas com Crachá: nesse caso o funcionamento se dará da forma atual,
onde o funcionário passa o crachá e o sistema registra a batida;
Com o Crachá e Scanner da Digital: o funcionário passa o crachá e
confirma a batida com a captura da digital, nesse caso o sistema fará uma
verificação se a matrícula especificada no crachá condiz com a digital cadastrada;
Apenas com Scanner da Digital: essa forma tem como característica
marcante, a substituição dos leitores de código de barras pelos scanners de digitais.
O sistema fará a captura da digital do funcionário e fará uma busca no Banco de
Dados para localizar a matrícula correspondente, caso encontre será registrada a
batida.
3.3.1.2 Funcionamento
Antes da Inicialização do Sistema de Ponto é executado um programa
que checa a versão do Sistema no lado do Cliente e compara com a que está no
lado do Servidor, se a do Servidor for mais atual, o programa baixa a versão mais
nova para o Cliente, e executa a versão atualizada.
Durante sua inicialização o Ponto se faz as seguintes checagens:
� Verifica se o sistema foi interrompido de forma abrupta, seja por falta
de energia elétrica ou por intervenção direta do usuário, se for
confirmada faz a reparação na base de dados;
� Carrega informações da forma de operação informada no arquivo de
configurações, tais como tempo de proteção de tela, versão do banco
13
de dados, tipo de funcionamento do Coletor, ou seja, IP do servidor,
identificação da Maquina; hora de envio da batidas para o Servidor,
entre outras;
� Checa se já existe o banco de dados e suas tabelas, caso não exista o
sistema cria;
� Comunica com os serviços de atualização presente nos servidores da
ATI. Esses serviços atualizam a data e hora do coletor, as mensagens
cadastradas a serem exibidas no Coletor por órgão ou Funcionário, as
digitais, caso essa função esteja habilitada, o banco de dados local
registrando todos os Funcionários habilitados para bater o ponto no
coletor e uma adaptação no banco de dados caso sua estrutura tenha
sido modificada.
� Diariamente de acordo com o horário estabelecido nas configurações o
coletor transmite um arquivo via FTP ao servidor da ATI contendo
todas as batidas referentes ao do dia anterior.
3.3.2 Módulo de processamento
Em intervalos de tempos programáveis, os dados coletados são enviados
via rede (intranet/internet) para os computadores da ATI, a fim de que as batidas
sejam validadas de acordo com o regime de trabalho de cada servidor.
Após esse processamento, o setor de gestão de pessoas dos órgãos
poderá acompanhar a freqüência de cada servidor através de um sistema
disponibilizado na Internet, como acontece atualmente com a Folha de pagamento
do estado do Piauí.
3.3.3 Módulo Web
Destinado aos gestores responsáveis em gerenciar a freqüência dos seus
servidores, este módulo é o resultado do processamento das batidas dos servidores
de acordo com o regime de trabalho determinado pelo setor pessoal.
É disponibilizado aos gestores um sistema via internet onde se poderá:
� Acompanhar a freqüência dos servidores;
� Cadastrar os servidores dos órgãos;
14
� Definir regimes de horários e suas regras;
� Definir escalas de trabalho;
� Gerenciar o banco de horas do órgão;
� Validar Horas-Extras;
� Gerar ocorrências que justifiquem a ausência no trabalho;
� Gerar justificativas que abonem as batidas irregulares;
� Emitir relatórios com a situação de batidas de acordo com o regime de
trabalho do servidor.
3.4 Situação do Estado
Atualmente o Pontocon esta presente muitas instituições do Estado do
Piauí abrangendo um total de 42 instituições, com cerca de 70 coletores instalados
registrando a freqüência de cerca de 10.000 servidores dos mais variados regimes
de trabalho, e sendo gerenciado por mais de 100 usuários, se tornando uma
ferramenta imprescindível aos gestores das instituições.
15
4 SISTEMA DE CONTROLE DOS TRANSPORTES INTERESTADUAIS (SISTRANS)
4.1 Objetivo
Permitir à Secretaria de Transportes do Estado do Piauí um maior
acompanhamento e controle dos transportadores e dos serviços por eles prestados
no âmbito dos transportes intermunicipais de passageiros.
4.2 Módulos
O Sistrans é constituído pelo módulo de gerência dos serviços e pelo
módulo de emissão de licenças pelas empresas que prestam serviço de fretamento.
4.2.1 Módulo de gerência de serviços
O Sistrans permite controlar os serviços convencionais, de fretamento,
alternativo e semi-urbano se adaptando a cada particularidade do serviço.
4.2.1.1 Características
Através desse sistema disponibilizado pela internet/intranet é possível aos
gestores:
� cadastrar todas as informações relativas aos transportadores;
� cadastrar localidades;
� agrupar as cidades de acordo com a região de desenvolvimento;
� definir o valor dos pisos de acordo com o tipo de serviço e das
categorias possíveis;
� cadastrar todas as vias;
� definir os trechos possíveis entre as cidades de origem e de destino;
� definir as rotas disponíveis a serem utilizadas pelas linhas;
� definir as linhas e os horários de sua execução pelos transportadores;
� cadastrar os contratos de concessão de linha para os transportadores;
� gerenciar a emissão de licenças;
� emitir ordens de serviços;
� emitir relatórios quantitativos e gerenciais no que diz respeito as
empresas, as suas linhas, contratos e licenças.
16
4.2.1.2 Cadastro dos transportadores
Além das informações gerais dos transportadores o sistema permite o
cadastro de sua frota de veículos, podendo ter a inclusão do veículo em situação
regular no que diz a respeito a data de vencimento do seguro e do CSV(Certificado
de Segurança Veicular), e a idade mínima permitida para o veículo no serviço
especificado.
Dessa maneira, o sistema realiza a verificação diária dessas datas de
vencimentos bloqueando o veículo para o sistema caso esteja irregular.
Outras informações disponibilizadas aos gestores são o cadastro de
imagens dos veículos e o registro da transferência de veículos motivados por
uma ocorrência de doação ou de venda entre as empresas, fornecendo todo
histórico do veículo.
Além de cadastrar e manter o histórico dos veículos o sistema faz o mesmo
controle com os motoristas e cobradores das empresas, bloqueando o funcionário
caso tenha sofrido alguma punição e registrando as empresas no qual trabalhou.
4.2.1.3 As linhas e suas rotas
O sistema permite a definição de todas as rotas existentes entre duas
localidades, através da inclusão de diferentes trechos em diferentes vias. Através
desse cadastro é possível definir todo o percurso de uma linha, possibilitando
registrar todos os seccionamentos existentes entre as localidades.
Além da possibilidade de se definir diferentes linhas de acordo com o tipo
de serviço é possível definir para cada linha os horários de partida dos veículos em
cada seccionamento de acordo com as categorias de cada serviço.
4.2.1.4 Cadastro dos contratos
Através desse cadastro é permitido registrar todos os contratos gerados
entre o SETRANS (Secretaria de Transporte) e os transportadores para a concessão
ou permissão para a utilização da linha. Após o cadastro do contrato é habilitado a
emissão da ordem de serviço para o transportador, documento este que contem
todas as informações relativas à linha no que diz respeito ao valor da tarifa a ser
cobrada durante o percurso entre os seccionamentos separados de acordo com a
categoria disponível para o serviço informado, além dos horários de partida do
veículo em cada local de parada.
17
4.2.2 Módulo de emissão de licenças
No serviço de fretamento é disponibilizado às empresas habilitadas um
ambiente de emissão de licenças.
O sistema permite algumas restrições para a emissão dessas licenças:
� só será permitido o acesso aos usuários devidamente autorizados
pelas empresas e cadastrados junto a SETRANS;
� não será permitida a emissão de licenças para veículos que não
possuem as características para o serviço de fretamento;
� não será permitido a emissão de licenças que apresentam problemas
em relação a data de vencimento do seguro e do CSV(Certificado de
Segurança Veicular) do veículo, devendo estar devidamente
regularizados antes e durante a viagem;
� não permite que a mesma nota fiscal de serviço seja reutilizada;
� só permite o cadastramento de uma nova viagem do veículo após a
conclusão da viagem anterior;
� é possível definir um tempo limite para que a empresa só possa
realizar o mesmo percurso novamente, a fim de evitar a caracterização
de uma linha regular de transportes através das licenças.
Por fim, é disponibilizada ao usuário responsável pela geração das
licenças a impressão destas que deverá ser apresentada pelo motorista do veículo
durante uma fiscalização da SETRANS.
Assim, desde sua implementação no final do mês de agosto de 2008 já
foram emitidas cerca de 1600 licenças.
4.3 Benefícios do sistema
O Sistrans permitiu aos seus gestores na Unidade de Transportes de
Passageiros da SETRANS, um maior controle dos transportadores; atualização de
seu banco de dados; imparcialidade nas decisões dos gestores; segurança na
operação de vistoria dos veículos; facilidade na fiscalização dos veículos e
empresas; garantia de que no futuro, não haja improbidade administrativa no tocante
a novas concessões e ou permissões de horários, além de formalizar atos
governamentais.
18
5 SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO GOVERNO – AÇÕES
5.1 Objetivos
O Sistema de controle das ações do governo (Convênios e Contratos) foi
concebido para gerenciar o grande volume de recursos que entra (convênios de
receitas) e sai (convênios de despesa e conta-partidas) no estado. Hoje o estado
tem controle, planejamento e eficiência no trato com os recursos recebidos através
de convênios e da arrecadação.
5.2 Características
� Sistema para Web
� Linguagem de programação PHP+HTML+CSS
� Banco de Dados – MYSQL 4.0
� 108 páginas
O Sistema entre levantamento junto aos usuários e desenvolvimento das
páginas demandou 6 meses.
5.3 Módulos do sistema
� Avançado
� Manutenção do cadastro básico
� Inclusão dos convênios, contratos e outras ações
� Consultas
� Gráficos
� Fluxo Financeiro
� Relatórios
5.3.1Módulo avançado
Este módulo consiste praticamente em controlar todo acesso dos usuários
e execução das páginas, observando as devidas permissões de usuário.
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5.3.2 Manutenção do cadastro básico
Este módulo faz as inclusões, alterações e exclusões dos cadastros
básicos que compõem o sistema que são eles:
� Cadastro de Concedente, Convenentes
� Cadastro de municípios
� Cadastro de Motivos para aditivar os convênios
� Cadastro de Territórios
� Cadastro de Usuários
� Cadastro de área de investimento
5.3.3 Inclusão dos contratos, convênios e outras ações
Este módulo é feito o cadastramento dos convênios, contratos e as outras
ações.
5.3.3.1 Consultas
Este módulo contempla os gestores com 3 tipos de consultas, sendo elas:
� Consulta das ações em execução
� Consulta Geral
� Mapa territorial
5.3.3.2 Gráficos
Este módulo contempla os gestores com 4 tipos de gráfico, sendo eles:
� Gráfico das ações x território
� Gráfico das ações x área de investimento
� Gráfico das ações x órgãos da administração pública
� Gráfico das ações x municípios
5.3.3.3 Fluxo Financeiro
Neste módulo os gestores podem gerar, liberar e listar o fluxo financeiro
de um determinado período.
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5.3.3.4 Relatórios
Este módulo contempla os gestores com 8 tipos de relatório, propiciando
aos gestores um melhor gerenciamento e ao mesmo tempo auxiliando na tomada de
decisões.
� Relatório Sintético, mostra sinteticamente os principais dados,
tipo,Objeto, saldo, número, concedente, convenente, município,
� Relatório Analítico, já neste, é espelhado todos os dados da ação
� Relatório por Território Espelha a distribuição das ações por cada
território, trazendo informações das mais diversas, como por exemplo,
quantidade, valor, população beneficiada e até mesmo o investimento
per capita.
� Relatório do Resumo, Mostra o resumo por concedente, convenente e
município.
� Relatório da Programação Financeira, Lista a programação financeira
de um determinado período.
� Anexo VIII – do TCE, Mensalmente os órgãos da administração pública
são obrigadas a enviarem mensalmente para aquela corte toda a
movimentação dos convênios.
� Relatório do Fluxo Financeiro, É possível fazer uma programação de
desembolso mensal e este relatório lista o refrido fluxo.
� Relatório de produção da digitação, Lista toda a produção de digitação.
5.3.3.5 Ilustrações
Segue algumas ilustrações que representam o melhor do sistema: uma
consulta, um gráfico e um relatório.
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Ilustração 1 – Consulta por Território
Ilustração 2 – Distribuição Gráfica por Território Tipo de Gráfico: Pizza
Ilustração 3 – Relatório por território
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6 CONCLUSÃO
Concluímos que o Estado está procurando cada vez mais se estruturar e
alcançar novas técnicas de otimização em busca da eficiência.
Com a implementação das novas tecnologias surge uma nova
necessidade para os gestores públicos, a de utilizar os conceitos de interação de
informações como ferramental para agregar valor a sua relação como a população e
fomentar o conceito de transparência nas decisões tomadas no poder executivo.
Assim, a Administração Pública recorreu à utilização de novas tecnologias
e métodos para obter uma melhor qualidade na execução das atividades de sua
competência.
Portanto, a ATI, agência de tecnologia da informação do estado do Piauí,
através de seu compromisso em tornar a gestão pública mais ágil, desenvolveu
soluções que se destacaram nas áreas de transporte, gestão de pessoas e
governanças, utilizando-se de sistemas que simplificam e otimizam processos e
atividades dos órgãos da Gestão Pública do estado do Piauí.
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7 REFERÊNCIAS
FERRER, F. Gestão pública eficiente: impactos econômicos de governos inovadores. Campos, 2006. RODRIGUES, A. S. A. R. L. Sistemas de informação na administração pública. Renavan, 2004. RODRIGUES, D. Inteligência pública na era do conhecimento. Renavan, 2006.
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AUTORIA
Evaldo da Silva Cunha – Analista de Sistemas pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI Pós Graduado em Informática pela Universidade Federal do Ceará – UFC, Pós Graduado em Sistemas de Informações para Web pelo Centro de Estudos Unificado de Teresina – CEUT. Analista de Sistemas na Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ATI).
Endereço eletrônico: [email protected]
Hudson Rocha Falcão – Analista de Sistemas pela Associação de Ensino Superior do Piauí – AESPI Pós Graduado em Análise de Sistemas pela Universidade Estadual do Piaui – UESPI, Pós Graduado em Desenvolvimento de Tecnologias para Web – Universidade Federal do Piaui – UFPI, Analista de Sistemas na Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ATI).
Endereço eletrônico: [email protected]
Jorge Alan da Luz Barradas – Engenheiro Mecânico pela Escola Politécnica de Pernambuco – FESP, Desenvolvedor nas Linguagens Cobol, Clipper, Visual Basic e PHP, Ex Diretor Técnico da Prodepi, Ex Diretor Administrativo Financeiro Secretaria de Justiça, Analista de Sistemas na Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ATI). Endereço eletrônico: [email protected]