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Soluções para Esgotamento Sanitário
Eng. Eduardo Carvalho
Eng. Thiago Prestes
Desafios das Companhias de
Saneamento
Contrato de Programa
Plano Municipal de Saneamento
Metas a cumprir
Solução Coletivas
Soluções Individuais
Soluções de Esgotamento
Sanitário
• Altos Investimentos Financeiros
• Alta densidade demográfica
• Maior tempo de implantação
• Baixos Investimentos Financeiros
• Baixa densidade demográfica
• Resposta mais rápida
Sistema Individuais
Limpeza Programada de Fossas
Limpeza Programada de Fossas Sépticas
Solução para esgotamento sanitário (definitiva ou
transitória)
Contexto
Universalização
Fossas Sépticas Bens construídas e Bem Operadas
Solução Adequada
Lei nº 11.445/2007
Marco Regulatório do Saneamento
Decreto n.º 7.217/2010
Regulamenta a Lei nº 11.445, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
LegislaçãoArt. 5o Não constitui serviço público a
ação de saneamento executada por meio de
soluções individuais, desde que o usuário
não dependa de terceiros para operar os
serviços, bem como as ações e serviços de
saneamento básico de responsabilidade
privada, incluindo o manejo de resíduos de
responsabilidade do gerador.
Art. 9º Consideram-se serviços públicos
de esgotamento sanitário os serviços
constituídos por uma ou mais das seguintes
atividades:
(...)
IV - disposição final dos esgotos
sanitários e dos lodos originários da
operação de unidades de tratamento
coletivas ou individuais, inclusive fossas
sépticas.
RESSANEAR
abastecimento de água
esgotamento sanitário
limpeza urbana e manejo dos
resíduos sólidos
drenagem pluvial urbana
RESSANEAR
abastecimento de água
esgotamento sanitário
ligação das economias à rede
coletora
implantação de sistemas individuais
adequados, onde não terá rede coletora
limpeza urbana e manejo dos resíduos
sólidos
drenagem pluvial urbana
Solução Individual
Solução Individual
Tanques sépticos e filtros anaeróbios
remoção de DBO entre 75 e 85%
(CHERNICHARO, 2007)
Sumidouro
Proteção dos corpos hídricos superficiais e subterrâneos
Baixa densidade demográfica
Condições hidrogeológicas do
solo
Manutenção Periódica (limpeza)
Sistemas eficazes e seguros
de tratamento de esgoto
sanitário, quando sua
operação e construção forem
bem executadas
(NBR 7229/93)
RESSANEAR
Grupo de Trabalho Soluções Individuais de Esgotamento Sanitário
Drª. Débora Menegatti
RegulaçãoProgramada
AGERGS
AGESAN-RS
Agências Municipais
PMSBLei
Municipal
Ressanear
Aditivo Contrato Programa
Fundo da
Solução
Individual
Possibilidade
de Repasse
Operação
Contratos
ETE/Central
Etapas da implantação da Solução Individual
Amplautilização de
fossas sépticas no
Estado
Necessidade de limpeza de fossas e destinação
adequada do lodo
removido.
Solução Individual no PMSB e lei prevendo o
serviço como público
Implantação da prestação de serviço do
sistema individual
como solução para esgotamento
sanitário
Aumento do índice de
tratamento de esgoto
Solução Individual
Adequada e Definitiva
Zona de Baixa Ocupação
Solução Individual Transitória
AVALIAÇÃO
Zona Urbana Altamente Adensada
Adequação para solução
individual funcionar
ARROIO DESPOLUÍDO
Arroio Poluído
Limpeza de Fossa Séptica
Sob demanda
Programada
Já regulado pela
AGERGSRN042/2018
Em regulação
pela AGERGS
Vistoria
(R$50,57)
Limpeza de Fossa (R$271,24)
Tratamento
(R$ 25,62/m3)
Deslocamento
(R$ 4,87/ km)
Tarifa da Prestação do Serviço SOB DEMANDA
Abril/2018
Notificação
Usuário agenda Vistoria
Vistoria
Programação da rota
Limpeza e destinação
Vistoria e Limpeza:
Flexibilidade para o usuário
Ganho de Eficiência
Limpeza de Fossa Programada
Corsan notifica usuário
Usuário tem 120 dias para agendar vistoria
Caso usuário não procure, Corsan tem 30 dias para tentar
Se Corsan não encontrar usuário ou ele não solicitar vistoria, a Corsan passará a cobrar mensalmente de acordo com a Resolução 35/2016 da AGERGS.
Notificação
Os incentivos para agendamentoaté 30 dias = carência 180 dias31 e 60 dias = carência 90 dias61 e 120 dias = carência 30 dias
Poluidor pagador = Ministério Público
Corsan realiza a Vistoria
Usuário ausente = notificação
Reincidentes: política de consequência com o valor correspondente a 3 (três) vezes o valor da vistoria.
Vistoria OK : Assinatura do contrato
Vistoria Não OK: Prazo de 90 dias para realizar o acesso.
Se não realizar: Cobrança RN 35/16 AGERGS
A partir da segunda vistoria, usuário pode apenas comprovar o acesso
Vistoria
Política de Consequência
O projeto e construção dos tanques sépticas deverão seguir a NBR 7.229/1993
NBR 13.969/1997
Unidade de tratamento complementar e disposição
final
Corsan disponibiliza no site orientações
A Corsan ou Prefeitura irá notificar o usuário sobre as inconformidades = prazo de 120 dias para realizar adequações.
Se não realizar: Cobrança RN 35/16 AGERGS
Irregulares = Ministério Público e Prefeituras
CORSAN não se responsabiliza pela execução de serviços na área privada do usuário, restringindo-se somente a limpeza de fossa.
Adequações
Corsan / terceirizada/ contratada realiza a limpeza
a Corsan terá 150 dias para disponibilizar os agendamentos da primeira limpeza.
Agendamentos = disponibilidade do caminhão = ganho de eficiência
Usuário ausente = notificação
Reincidente =política de consequências com o valor correspondente a 2 (duas) vezes o valor da Limpeza de Fossas da modalidade sob demanda.
Primeira limpeza = cliente atendido por esgotamento sanitário.
Corsan terá um período de 75 dias antes e depois da data de renovação do ciclo para realizar a próxima limpeza
Se não notificar = suspensão da cobrança após 12 faturas
Limpeza e destinação
Política de Consequência
Custos do serviço de limpeza programada
Limpeza e destinação
(R$24,24)
economia/mês
Investimento
(R$ 1,93)
Economia/mês
Educação Ambiental
(R$ 5,37)
Economia/mês
Fundo Solução Individual
(R$ 1,04)
Economia/mês
Compensação dos municípios
(R$ 0,38)
Economia/mês
Operação
Cliente atendido por esgotamento sanitário na CORSAN (Afastamento + Tratamento)
Volume médio de consumo de
água: 9,3 m³
Custo do m³ de água: R$5,21
Esgoto = 70% da
água
R$ 33,92
Operação
Primeira Central de Fossa:
Três Passos
• 20 municípios
• Centro de Educação Ambiental
• Laboratório Sustentável
• Compostagem
• Doação do terreno pela Prefeitura
Que não vai ter esgoto poluindo suas
águas e solo.
Que vai poder atender a todos
os seus clientes e
desempenhar o seu melhor
serviço;
Pois pode evitar obras em suas
ruas;
E vão ter esgoto tratado e um
ambiente sadio para sua
população, reduzindo o mau cheio
nas bocas de lobo e a poluição
nos corpos hídricos.
Que vão ter um serviço de
qualidade e segurança;
Que vão ter um ambiente
mais limpo, sem mau cheiro e
sem proliferação de doenças;
E que vão assumir sua
responsabilidade na
conservação ambiental.
É bom para
todos!
É bom para as cidades
É bom para os usuários
É bom para a CORSAN
É bom para o meio ambiente
Eduardo Carvalho
Diretor de Operações
Fone:(51)3215 5656
Thiago Prestes
Chefe de Programa Especial
Fone:(51)3215 5859