SUMÁRIO · 3 - Devolvidos 05 - Rejeitado 01 - Em Tramitação 02 Projetos de Lei Complementar do Executivo - Aprovados 13 - Devolvidos 01 Projetos de Lei - Legislativo

1

SUMÁRIO Página

- Expediente da Secretaria........................................................................................02

Proposições

- Aracy de Oliveira Murari Cardozo...........................................................................04

- Claudir Aranda da Silva..........................................................................................07

- José Roberto Fávaro...............................................................................................09

- Luís Especiato.........................................................................................................11

- Luiz Henrique Viotto................................................................................................17

- Osmar Pereira de Rezende....................................................................................29

- Pérola Maria Fonseca Cardoso..............................................................................35

- Rivelino Rodrigues..................................................................................................36

- Salatiel Souza de Oliveira.......................................................................................47

- Sérgio Yoshimi Nishimoto.......................................................................................50

Proposições apresentadas em Conjunto

- Indicações...............................................................................................................52

- Requerimentos........................................................................................................55

- Moções....................................................................................................................58

- Projetos de Lei .......................................................................................................59

- Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária..............................................................60

- Projetos de Resolução............................................................................................60

- Projetos de Decreto Legislativo..............................................................................61

Proposições apresentadas em conjunto por todos os Vereadores

- Indicações...............................................................................................................61

- Requerimentos........................................................................................................62

- Moções....................................................................................................................62


Proposições apresentadas pela Mesa Diretora da Câmara Municipal

2

- Projetos de Lei........................................................................................................63

- Projetos de Lei Complementar................................................................................64


- Projetos de Resolução............................................................................................64

Projetos oriundos do Poder Executivo

- Projetos de Lei........................................................................................................64

- Projetos de Lei Complementar................................................................................77

=: EXPEDIENTE DA SECRETARIA :=

Ofícios Diversos Recebidos 275

Ofícios Recebidos do Poder Executivo 335

Ofícios Enviados ao Poder Executivo 239

Ofícios Diversos Enviados 537

Telegramas Recebidos 146

Requerimentos Diversos 70

Atos da Mesa 05

Atos da Presidência 03

Ofícios Circulares 14

Portarias 08

Indicações 333

Moções 61

Requerimentos 222

Traslados de Atas 42

Convocações Expedidas 42

Sessões Ordinárias 32

Sessões Extraordinárias 10

Projetos de Lei do Executivo

- Aprovados 114

3

- Devolvidos 05

- Rejeitado 01

- Em Tramitação 02

Projetos de Lei Complementar do Executivo

- Aprovados 13

- Devolvidos 01

Projetos de Lei - Legislativo

- Aprovados 26

- Devolvidos aos autores 28

- Em tramitação 05

Projetos de Lei Complementar - Legislativo

- Aprovado 01

Projetos de Decreto Legislativo

- Aprovados 04

Projetos de Resolução

- Aprovados 04

- Arquivado 01

Propostas de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo

- Arquivada 01

Emendas a Projetos

- Emendas a Projetos de Lei 50

Uso da Palavra em Tribuna Livre

- Uso da Palavra em Tribuna Livre -

4

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS – CÂMARA MUNICIPAL DE JALES

Autor: Aracy de Oliveira Murari Cardozo

Relação de Indicações

Número Data Processo Assunto

00171/2011 27/06/2011 0400/2011 Solicita do Executivo a construção de uma praça de lazer, com infra-

estrutura para a prática de jogos de mesa (dama, xadrez, cartas e

outros), no Jardim do Bosque.

00172/2011 27/06/2011 0401/2011 Solicita do Executivo a implantação de iluminação e adequação da praça

pública localizada na Avenida Antônio Pavan, no Conjunto Habitacional

Dercílio Joaquim de Carvalho.

00173/2011 27/06/2011 0402/2011 Solicita do Executivo a compra e o devido abastecimento das Unidades

de Saúde do Município de todos os remédios receitados pelos médicos

das ESF's de Jales.

00324/2011 05/12/2011 00791/2011 Solicita do Executivo providências para a eliminação dos pontos escuros

dos Jardins do Bosque e Eldorado, bem como do Conjunto Habitacional

Santo Hernandes Argentina.

Relação de Requerimentos


00006/2011 07/02/2011 0041/2011 Requer do Executivo informações sobre a utilização do Centro de

Economia Solidária "Fioravante Boldrin".

00007/2011 07/02/2011 0042/2011 Requer do Executivo informações sobre o novo contrato com a empresa

Ecopav e valores pagos em 2010 pela execução de serviços.

00008/2011 07/02/2011 0043/2011 Requer do Executivo informações sobre a instalação de placas no

Loteamento Big Plaza.

00009/2011 07/02/2011 0044/2011 Requer do Executivo informações sobre a limpeza do teto do Comboio.

00012/2011 14/02/2011 0070/2011 Requer do Executivo informações sobre a cobrança da taxa para

utilização do Teatro Municipal.

5

00013/2011 14/02/2011 0071/2011 Requer do Executivo informações sobre o serviço intermunicipal de

transporte de passageiros no trajeto Jales/Araçatuba.

00015/2011 14/02/2011 0073/2011 Requer do Executivo informações sobre a notificação de despejo da Elite

- Escola Livre de Teatro do Centro Cultural "Dr. Edílio Ridolfo".

00026/2011 28/02/2011 0101/2011 Requer do Executivo informações sobre a construção de 29 unidades

habitacionais do convênio com CEF.

00027/2011 28/02/2011 0102/2011 Requer do Executivo informações sobre as limitações de guias nos

postos das ESF´s e sobre as providências a serem tomadas.

00047/2011 28/03/2011 0189/2011 Requer do Executivo informações sobre o caminhão basculante, marca

Mercedes Benz, adquirido do Consórcio Intermunicipal Bom Caminho.

00048/2011 28/03/2011 0190/2011 Requer do Executivo informações sobre o cadastramento dos

precatórios devidos pelo Município no Sistema de Controle de

Pagamento do Tribunal de Justiça-SP.

00084/2011 09/05/2011 0286/2011 Requer do Executivo informações sobre a regulamentação e o

cumprimento da Lei Municipal nº 3.396/2008, que estabelece limites

para o plantio de cana-de-açúcar e dá outras providências.

00086/2011 09/05/2011 0288/2011 Requer do Executivo informações sobre o procedimento licitatório que

resultou na contratação da empresa Trindade & Casemiro, Auditoria,

Contabilidade e Consultoria Ltda.

00087/2011 09/05/2011 0289/2011 Requer do Executivo informações sobre os serviços de limpeza e coleta

de lixo urbano prestados pela Ecopav.

00114/2011 25/07/2011 0457/2011 Requer do Executivo informações sobre os servidores municipais que em

2011 tiveram pedido de férias deferido mediante concordância para que

o adicional de 1/3 de férias fosse pago somente em 2012, sobre o valor

devido e quando serão efetuados tais pagamentos.

00115/2011 25/07/2011 0458/2011 Requer do Executivo informações sobre a contratação da empresa

Trindade & Casemiro, Auditoria, Contabilidade e Consultoria Ltda., para

análise e elaboração de relatório sobre a merenda escolar do período

2001 a 2005.

00116/2011 25/07/2011 0459/2011 Requer do Executivo informações sobre o contrato com a empresa

Ecopav, no que se refere à varrição mecanizada.

00132/2011 22/08/2011 0543/2011 Requer do Executivo informações sobre a prestação de contas do Fundo

Social de Solidariedade do Município.

00135/2011 05/09/2011 0560/2011 Requer do Executivo informações sobre a implantação da Praça do

Idoso, localizada na Rua Hum, nas imediações do Terminal Rodoviário

"José Antônio Caparroz".

00136/2011 05/09/2011 0561/2011 Requer do Executivo informações sobre as providências da

Municipalidade para eliminar os vários pontos de depósitos irregulares

de lixo e entulhos na cidade, bem como sobre a possibilidade de

disponibilização de caçambas para receber o lixo nos locais que

apresentam tal problema.

6

00144/2011 05/09/2011 0569/2011 Requer do Executivo informações sobre a venda dos terrenos de

propriedade do município, no Distrito Industrial III.

00145/2011 05/09/2011 0570/2011 Requer do Executivo informações sobre montante de possível dívida da

Prefeitura Municipal para com a ADERJ.

00156/2011 26/09/2011 0623/2011 Requer do Executivo informações sobre a promoção de servidores de

carreira em cargos de chefia de setor e de direção de divisão, mediante

emissão de portarias.

00166/2011 03/10/2011 0652/2011 Requer do Executivo informações sobre as obras de revitalização e a

aplicação de novos recursos na Praça "João Mariano de Freitas".

00181/2011 24/10/2011 00707/2011 Requer do Executivo informações sobre o funcionamento do novo

cemitério municipal.

00185/2011 07/11/2011 00726/2011 Requer do Executivo informações sobre a disponibilidade de assentos e

acesso ao prédio da ESF "Setuo Suetugo", do Jardim São Jorge.

00195/2011 21/11/2011 00754/2011 Requer do Executivo várias informações sobre a locação de uma

máquina retroescavadeira pela Administração.

00196/2011 21/11/2011 00755/2011 Requer do Executivo informações sobre os valores pagos à Construtora

Miranda & Alves Ltda. pela obra de revitalização do centro da cidade,

bem como sobre o novo processo licitatório para conclusão das obras.

00197/2011 21/11/2011 00756/2011 Requer do Executivo informações sobre a construção dos campos de

futebol nos bairros Loteamento Big Plaza e Aeroporto.

00205/2011 28/11/2011 00780/2011 Requer do Executivo informações sobre as atualizações e dificuldade

para acesso ao site oficial do Poder Executivo.

00212/2011 05/12/2011 00804/2011 Requer do Executivo informações sobre projetos de lazer e sociais

desenvolvidos pelo município para a juventude jalesense.

00217/2011 12/12/2011 00832/2011 Requer do Executivo informações sobre o valor devido e não repassado

pela administração ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente.

00218/2011 12/12/2011 00833/2011 Requer do Executivo informações sobre a dívida da Prefeitura Municipal

com o ECAD, bem como outras indagações atinentes ao assunto.

00220/2011 12/12/2011 00835/2011 Requer do Executivo várias informações sobre o concurso público

realizado pela Prefeitura Municipal de Jales.

00221/2011 12/12/2011 00836/2011 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de disponibilizar

computadores novos ou em bom estado de uso para a Biblioteca

Municipal.

Relação de Moções


7

00008/2011 14/03/2011 0118/2011 Aplausos - À Associação de Voluntários de Combate ao Câncer - AVCC de

Jales, pela realização do 2º Encontro de Mulheres da AVCC.

00022/2011 27/06/2011 0409/2011 Aplausos - À Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher em

comemoração aos 20 em Jales.

00034/2011 12/09/2011 0590/2011 Aplausos - À Unidade Kumon, em comemoração aos 17 anos de atividades

em Jales.

Autor: Claudir Aranda da Silva



00003/2011 07/02/2011 0016/2011 Solicita do Executivo o asfaltamento do trecho, ainda em terra, da

Avenida Cosme e Damião, nas imediações do nº 1061, na Vila Talma.

00004/2011 07/02/2011 0017/2011 Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-

servida (sarjetão) na Rua Pedro Dutra da Silva, esquina com a Rua

Santa Maria, na Vila Talma.

00057/2011 21/03/2011 0140/2011 Solicita do Executivo a realização de uma nova pintura na vaga para

estacionamento exclusivo na Rua Dez, defronte a Farmácia

Novafarma, no Centro.

00175/2011 20/07/2011 0426/2011 Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a

colocação de um poste e luminária nas imediações do nº 1592, na

Rua Dejaime Antônio de Oliveira, no Jardim Eldorado.

00282/2011 10/10/2011 00674/2011 Solicita do Poder Executivo a limpeza, conservação e asfaltamento

do trecho, ainda em terra, da Rua João Inácio dos Santos, que a liga

com a Rua Francisco Maximiano , no Distrito Industrial II "Valentim

Paulo Viola".

00305/2011 21/11/2011 00740/2011 Solicita do Executivo a repintura das faixas da Avenida João Amadeu,

entre o Viaduto José Carlos Guisso e o Jales Clube.

00306/2011 28/11/2011 00764/2011 Solicita do Executivo a colocação de uma tampa e grade de proteção

no bueiro existente na Rua João Batista de Mello, bem como a

realização de uma operação tapa-buracos na mesma, principalmente

entre as Ruas Iguaporé e Amazonas, no Jardim São Judas Tadeu.

8



00002/2011 07/02/2011 0037/2011 Requer do Executivo informações sobre a rua que liga a Marginal

Izaura Bertho Venturini à Rua Ipiranga, no Jardim Ipiranga.

00039/2011 21/03/2011 0159/2011 Requer do Executivo informações sobre a obra dos banheiros na

Praça Dr. Euphly Jalles.

00054/2011 04/04/2011 0211/2011 Requer do Executivo informações sobre a limpeza e conservação da

Praça "Olga Pêgolo", no Jardim Pêgolo.

00055/2011 04/04/2011 0212/2011 Requer do Executivo informações sobre a limpeza do passeio público

da Rua Aracruz, no Jardim Pêgolo.

00056/2011 04/04/2011 0213/2011 Requer do Executivo informações sobre a limpeza da calçada da Rua

Dezesseis, entre as Ruas Hum e Três, no Bairro CECAP.

00060/2011 04/04/2011 0217/2011 Requer do Executivo informações sobre os nomes, cargos, salários e

carga horária de servidores não efetivos da Prefeitura Municipal.

00074/2011 25/04/2011 0256/2011 Requer do Executivo informações sobre a Política Municipal de

Resíduos Sólidos e do Plano Municipal de Gestão Integrada de

Resíduos Sólidos.

00088/2011 23/05/2011 0326/2011 Requer do Executivo informações sobre a execução de obras de

melhoria no Aeroporto Municipal.

00092/2011 23/05/2011 0330/2011 Requer do Executivo informações sobre a substituição ou a

realização de melhorias no ônibus que transporta pacientes de Jales

para tratamento de saúde em Barretos.

00138/2011 05/09/2011 0563/2011 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade do

pagamento da Gratificação de Função aos Agentes de Combate a

Endemias, Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares de Serviços

Gerais.

00151/2011 26/09/2011 0618/2011 Requer do Executivo informações sobre a atualização dos dados da

cidade no "site" do Google, principalmente nas imagens do Google

Earth.

00155/2011 26/09/2011 0622/2011 Requer do Executivo informações sobre o estacionamento de ônibus

na área central de Jales.

00176/2011 24/10/2011 00702/2011 Requer do Executivo informações sobre a Ação Civil Pública

promovida pelo Ministério Público, no que se refere a instalação e

regularização do aterro sanitário, bem como as providências

tomadas pela municipalidade.

00177/2011 24/10/2011 00703/2011 Requer do Executivo informações sobre a instalação de semáforo no

cruzamento da Rua Dezenove com a Avenida João Amadeu e a

criação da guarda municipal, conforme solicitação contida no ofício

encaminhado pelo Conselho Comunitário de Segurança de Jales.

9

00183/2011 07/11/2011 00724/2011 Requer do Executivo informações sobre a obrigatoriedade do Laudo

Técnico para os estabelecimentos que exerçam atividades com

equipamentos de diversão.

00219/2011 12/12/2011 00834/2011 Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal quando

será procedida a pintura da sinalização de solo nas ruas que foram

recapeadas, principalmente defronte ao AME.



00005/2011 28/02/2011 0091/2011 Aplausos - Ao Delegado Seccional de Jales Doutor Charles Wiston de

Oliveira, pela assunção ao cargo de Delegado Seccional de Jales.

00013/2011 25/04/2011 0246/2011 Aplausos - À Senhora Eunice Carvalho Diniz, pela doação de recursos

financeiros para a expansão do Hospital de Câncer de Barretos

Unidade III - Jales.

00045/2011 21/11/2011 00744/2011 Pesar - À Família de Maria Expósito Bigotto.

00046/2011 21/11/2011 00745/2011 Pesar - À Família de Bôrtolo Antônio Dettoffi.

00059/2011 12/12/2011 00823/2011 Aplausos - Aos funcionários do Serviço de Atendimento aos Usuários

da SP 320 e outras rodovias da região, pelos excelentes serviços

prestados.

Relação de Projetos de Lei


00171/2011 05/12/2011 00798/2011 Institui o Dia dos Desbravadores no município de Jales.

Lei Nº: 03956 de 15/12/2011

Relação de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2012


00042/2011 21/11/2011 0632/2011 Aumento da dotação orçamentária destinada ao Auxílio Financeiro ao Estudantes de Ensino Superior.

Autor: José Roberto Fávaro

10



00018/2011 28/02/2011 0093/2011 Requer do Executivo e do IMPS informações sobre repasses

previdenciários e valor da dívida da Prefeitura com o referido

Instituto e com o INSS.

00019/2011 28/02/2011 0094/2011 Requer do Executivo e do empresário responsável pela promoção da

FACIP 2011, informações sobre os valores cobrados por espaços na

Feira.

00042/2011 28/03/2011 0184/2011 Requer do Executivo informações sobre limpeza e construção de

estacionamento na "Praça Eduíno Voltan".

00043/2011 28/03/2011 0185/2011 Requer à Douta Mesa a prorrogação por mais 90 (noventa) dias, a

partir de 05 de abril de 2011, dos trabalhos da Comissão Especial de

Inquérito, criada pelo Requerimento nº0161/2010.

00045/2011 28/03/2011 0187/2011 Requer do Executivo informações sobre a retirada do vigia do

Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros "Prefeito José

Antônio Caparroz".

00064/2011 04/04/2011 0221/2011 Requer do Executivo informações sobre o reajuste salarial do

funcionalismo público municipal.

00080/2011 02/05/2011 0273/2011 Requer do Executivo informações sobre obras de infra-estrutura no

Loteamento Big Plaza e regularização dos imóveis em cartório do

referido Loteamento.

00108/2011 20/07/2011 0441/2011 Requer do Executivo informações sobre o funcionamento e os

incentivos dados ao Banco do Povo no município de Jales.

00118/2011 28/07/2011 0476/2011 Requer do Executivo informações sobre a construção dos muros de

arrimo no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

00121/2011 08/08/2011 0515/2011 Requer do Executivo várias informações sobre a venda de madeira

pela Secretaria M. da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio

Ambiente.

00153/2011 26/09/2011 0620/2011 Requer do Executivo informações sobre a construção de novas casas

populares na cidade de Jales.

00154/2011 26/09/2011 0621/2011 Requer do Executivo informações sobre a pavimentação da Marginal

do Distrito Industrial III.

00170/2011 10/10/2011 00671/2011 Requer do Executivo informações sobre a realização da Festa da Uva

e do Mel em 2011.

00173/2011 24/10/2011 00699/2011 Requer do Executivo várias informações sobre a iluminação pública

da Avenida João Amadeu e em outros pontos escuros da cidade.

00199/2011 21/11/2011 00758/2011 Requer do Executivo informações sobre o problema com a massa

asfáltica na Rua Raphael Andreu Blaya, entre as Ruas Professor

11

Rubião Meira e Tupinambás, no Jardim Paraíso.

00202/2011 28/11/2011 00777/2011 Requer do Executivo informações sobre as providências tomadas

pela administração para eliminar os insetos, inclusive o mosquito

transmissor da dengue.



00114/2011 08/08/2011 0511/2011 Denomina Estrada Municipal JAL-055 e dá outras providências.

Lei Nº: 03913 de 08/09/2011

Autor: Luís Especiato



00007/2011 07/02/2011 0020/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Manaus, no Jardim

Brasil.

00008/2011 07/02/2011 0021/2011 Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Vinícius de Moraes e

Carlos Drumond de Andrade, no Jardim Arapuã.

00009/2011 07/02/2011 0022/2011 Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas do Estado, Dezessete,

Dirce Líbano dos Santos, entre as Ruas do Estado e Bandeirantes, e

Rua Jales, entre as Ruas do Estado e Quinze, no Jardim América.

00014/2011 07/02/2011 0027/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Augusto Menezes,

no Jardim Eldorado.

00032/2011 07/02/2011 0058/2011 Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Jardim do Bosque.

00033/2011 07/02/2011 0059/2011 Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Municipal.

00034/2011 07/02/2011 0060/2011 Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Eldorado.

00036/2011 28/02/2011 0081/2011 Solicita do Executivo a realização de reparos no piso asfáltico da Rua

Dezoito, no Centro.

00037/2011 28/02/2011 0082/2011 Solicita do Executivo a realização de uma parceria com o SESI/SENAI,

12

para implantação de cursos técnicos no Município.

00046/2011 14/03/2011 0105/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Alzira Graziani

Mazocatto, no Parque São Bernardo.

00048/2011 14/03/2011 0107/2011 Solicita do Executivo a colocação de uma tampa, bem como uma

grade de proteção no bueiro existente ao final da Rua dos Pioneiros,

na Vila União.

00058/2011 21/03/2011 0141/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nos lotes e

terrenos baldios localizados na Rua Alzira Graziani Mazocatto, no

Parque São Bernardo.

00059/2011 21/03/2011 0142/2011 Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Rua

Bauru (Saída do Pilão), no Jardim São Judas Tadeu e Cohab Santo

Hernandes Argentina.

00072/2011 21/03/2011 0155/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Engenheiro Euphly

Jalles, principalmente entre as Ruas Cândido Portinari e Maestro

Erlon Chaves, no Jardim Aclimação.

00080/2011 28/03/2011 0181/2011 Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade

(quebra-molas) na Avenida Antônio Pavan, nas imediações nº 1379,

no Conjunto Habitacional "Santo Hernandes Argentina".

00081/2011 28/03/2011 0182/2011 Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Avenida

Antônio Pavan, nas imediações do nº 1379, no Conjunto Habitacional

"Dercílio Joaquim de Carvalho."

00082/2011 04/04/2011 0195/2011 Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública no

Conjunto Habitacional "João Batista Colodetti".

00083/2011 04/04/2011 0196/2011 Solicita do Executivo o asfaltamento dos trechos, ainda em terra, das

ruas do Conjunto Habitacional "João Batista Colodetti".

00111/2011 09/05/2011 0291/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza, a devida

arborização e adequada iluminação da "Praça Valdemar Jesus

Souza", localizada na Rua Belo Horizonte, entre as Ruas Vitória e

Porto Alegre, no Conjunto Habitacional JACB II.

00112/2011 09/05/2011 0292/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nas calçadas e

no leito carroçável da Rua João Pessoa, no Cohab JACB II.

00113/2011 09/05/2011 0293/2011 Solicita do Executivo a realização de obras para que seja tapado um

enorme buraco existente no encontro das Ruas Recife e João Pessoa,

na Cohab JACB II.


(quebra-molas) na Rua Iguaporé, nas imediações do nº 1298, no

Jardim São Judas Tadeu.

00136/2011 06/06/2011 0344/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida da Integração, em

toda sua extensão.

00148/2011 06/06/2011 0364/2011 Solicita do Executivo a realização de serviços de conservação, com o

nivelamento do leito carroçável, na Estrada Municipal que corta o

13

Córrego do Açoita Cavalo.

00157/2011 27/06/2011 0386/2011 Solicita do Executivo o recapeamento das ruas que se encontram

danificadas no Jardim América.

00158/2011 27/06/2011 0387/2011 Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Pires de

Andrade.


danificadas do Jardim São Judas Tadeu.


(quebra-molas) na Rua Minas Gerais, próximo à Rua João Borges de

Lima, no Jardim Paulista.


danificadas no Jardim São Francisco de Assis.

00185/2011 25/07/2011 0446/2011 Solicita do Executivo a realização de limpeza (retirada de pedras

soltas) e de uma operação tapa-buracos na Rua Dirce Líbano dos

Santos, principalmente entre as Ruas do Estado e dos Bandeirantes,

no Jardim Trianon.


colocação de um poste com luminária, nas imediações do nº 596 da

Rua Dezenove, no Jardim São Judas Tadeu.

00211/2011 08/08/2011 0499/2011 Solicita do Executivo a instalação de sinalização horizontal (pintura

de solo) de "DEVAGAR", "PARE" e "CUIDADO" nas vias da Vila União.

00216/2011 08/08/2011 0504/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Francisco Jalles,

nos sentidos bairro/centro e centro/bairro, entre a Rua Inglaterra e a

Rotatória da Avenida Paulo Marcondes, no Centro.

00217/2011 08/08/2011 0505/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Arizona, no Jardim

Estados Unidos.

00218/2011 08/08/2011 0506/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Oito, entre as Ruas

Quinze e Onze, no Centro.

00249/2011 26/09/2011 0603/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Kansas, no Jardim

Estados Unidos.

00250/2011 26/09/2011 0604/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Califórnia, no Jardim

Estados Unidos.


(quebra-molas) na Rua Bom Jesus, na altura do nº 1851, Jardim Bom

Jesus.

00266/2011 03/10/2011 0636/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza na Rua Santa

Albertina, no Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira.

00267/2011 03/10/2011 0637/2011 Solicita do Executivo a construção de 02 (dois) redutores de

velocidade (quebra-molas) na Rua Pontalinda, o primeiro entre as

Ruas Urânia e São Francisco e o segundo entre as Ruas Santa Salete e

14

Santa Albertina, no Conjunto Habitacional Doutor Pedro Nogueira.

00268/2011 03/10/2011 0638/2011 Solicita do Executivo a construção de uma área coberta na ESF

"Vereador Ozil Joaquim Rezende", no Jardim Municipal.

00278/2011 10/10/2011 00667/2011 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Ceará, no

Jardim Paulista.


servida (sarjetão), no cruzamento das Ruas Carlos Chiaparini e

Marciano da Veiga Pimentel, no Jardim Euphly Jalles.


servida (sarjetão), no cruzamento das Ruas Felipe Anestes Mistilides

e José Carlos Colombo, no Jardim Euphly Jalles.

00281/2011 10/10/2011 00670/2011 Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de

Projeto de Lei que disponha sobre a exigência da utilização do CAP

50/70, com emprego da massa asfáltica usinada e aplicada à Quente

- CBUQ, nas obras de asfalto no Município de Jales.

00298/2011 07/11/2011 00719/2011 Solicita do Executivo a implantação de sinalização horizontal (pintura

de solo) e vertical (aérea) indicando a finalidade da segregação de

pista existente na rotatória da Avenida Arapuã, no trevo do JACB.

00299/2011 21/11/2011 00734/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua dos Guatambus, entre

as Ruas Seis e Dez, no Jardim Maria Paula.

00317/2011 05/12/2011 00784/2011 Solicita do Executivo a execução de obras de reparos no piso

asfáltico da Rua Dezenove, esquina com a Rua Dirce Líbano dos

Santos, no Jardim América.

00318/2011 05/12/2011 00785/2011 Solicita do Executivo providências para solucionar os transtornos

provocados pelos ônibus que param em frente ao AME, na Rua

Catorze, para embarque/desembarque de pacientes.

00325/2011 05/12/2011 00798/2011 Solicita do Executivo a implantação de sinalização vertical ("Pare")

nos cruzamentos da Rua Salvador com as Ruas Seis e Oito, no

Residencial Maria Silveira.



00010/2011 14/02/2011 0068/2011 Requer do Executivo informações sobre a pretensão da

administração em realizar novos concursos, sobre funções e cargos

que poderão ter vagas abertas e sobre a existência de outros TACs

junto à Promotoria Federal ou Estadual que versem sobre

funcionalismo.

00020/2011 28/02/2011 0095/2011 Requer do Executivo informações sobre a doação de um terreno

para o SESI.

15

00021/2011 28/02/2011 0096/2011 Requer do Executivo informações sobre a quadra poliesportiva

localizada na Rua Camapuã, esquina com a Rua Guarani, no Conjunto

Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

00031/2011 14/03/2011 0125/2011 Requer do Executivo informações sobre o recapeamento da Rua

Marechal Rondon, nos Jardins Aclimação e Estados Unidos.

00034/2011 14/03/2011 0128/2011 Requer do Executivo informações sobre audiência e a solicitação de

retirada do processo de cassação do mandato e a participação no

governo municipal feita pelo irmão do Vereador Luiz Henrique

Viotto.

00040/2011 21/03/2011 0160/2011 Requer do Executivo informações sobre providências para solução

do problema das aves na Praça Dr. Euphly Jalles.

00068/2011 11/04/2011 0232/2011 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da instalação

de recipientes (lixeira/contentor) para acomodar os restos de

comida dos restaurantes jalesenses e sobre a possibilidade de

realização de coleta diária.

00070/2011 11/04/2011 0234/2011 Requer do Executivo informações sobre eventuais riscos à saúde

humana advindas do excremento das aves alojadas na Praça Euphly

Jalles.

00079/2011 02/05/2011 0272/2011 Requer do Executivo informações sobre os responsáveis pelos

acidentes e quebras de postes na Avenida Paulo Marcondes, sobre o

ressarcimento dos prejuízos e ainda sobre a substituição dos postes

e luminárias naquela via pública.

00099/2011 06/06/2011 0362/2011 Requer do Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico da

Avenida da Integração.

00100/2011 06/06/2011 0363/2011 Requer do Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico da

Avenida do Estado.

00101/2011 13/06/2011 0375/2011 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de

implantação de guias, sarjetas e asfaltamento na Rua Quinze, entre a

Rua Vicente Leporace e a Avenida da Integração, no Jardim América.

00103/2011 27/06/2011 0405/2011 Requer do Executivo informações sobre o recapeamento das ruas do

Jardim Eldorado.

00120/2011 08/08/2011 0514/2011 Requer à Douta Mesa a prorrogação por mais 90 (noventa) dias, a

partir de 21 de agosto de 2011, dos trabalhos da Comissão Especial

de Inquérito, criada pelo Requerimento nº016/2011, para apurar

eventuais irregularidades na emissão de Certidão Negativa de

Débitos supostamente falsa, com o objetivo de permitir a

participação de empresa em processo licitatório aberto pela

Prefeitura do Município de Jales.

00134/2011 05/09/2011 0559/2011 Requer do Executivo informações sobre a iluminação da Marginal

Izaura Bertho Venturini e sobre arrecadação e investimento dos

recursos da CIP.

16

00149/2011 12/09/2011 0594/2011 Requer do Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico

das ruas da cidade, bem como valores oriundos de convênios para

aplicação em tais obras.

00152/2011 26/09/2011 0619/2011 Requer do Presidente da Câmara Municipal informações sobre a

realização do Parlamento Jovem.

00207/2011 05/12/2011 00799/2011 Requer do Executivo informações sobre a realização do campeonato

municipal de futebol amador no ano de 2012.



00012/2011 28/03/2011 0183/2011 Aplausos - À Equipe UltraNeneinha - pela participação e os ótimos

resultados conquistados na 3ª Corrida de Rua e Caminhada

Uniodonto/Sicredi.



00011/2011 07/02/2011 0035/2011 Estabelece a obrigatoriedade da Câmara Municipal de Jales

disponibilizar em seu site na Internet lista e fotos de pessoas

desaparecidas.

Lei Nº: 03827 de 16/02/2011

00052/2011 02/05/2011 0276/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Primavera de Defesa do

Meio Ambiente e Ação Social.

Em tramitação

00136/2011 26/09/2011 0624/2011 Denomina espaço público e dá outras providências.

Devolvido ao autor

00137/2011 26/09/2011 0625/2011 Dispõe sobre a exigência da utilização do CAP 50/70, com emprego

da massa asfáltica usinado e aplicada à Quente - CBUQ, nas obras de

asfalto no Município de Jales.

Devolvido ao autor

00160/2011 07/11/2011 00721/2011 Denomina ESF Rural e dá outras providências.

Lei Nº: 03944 de 30/11/2011


Lei Nº: 03945 de 08/12/2011

00164/2011 21/11/2011 00749/2011 Denomina rua no Jardim Samambaia e dá outras providências.

17

Lei Nº: 03946 de 08/12/2011

Relação de Projetos de Resolução


00004/2011 05/04/2011 0238/2011 Altera a redação do Artigo 69 da Resolução nº02, de 26 de maio de

2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de

Jales.

Retirado

Autor: Luiz Henrique Viotto



00005/2011 07/02/2011 0018/2011 Solicita do Executivo a construção de calçadas na Avenida Marginal

Izaura Bertho Venturini, no Bairro Santo Expedito.

00006/2011 07/02/2011 0019/2011 Solicita do Executivo a instalação de um bebedouro de água na

"Praça de Exercícios Vereador José Gatti", a academia ao ar livre

localizada na Avenida João Amadeu.

00019/2011 07/02/2011 0032/2011 Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade

(quebra-molas), na Avenida Brasília, no JACB I.

00020/2011 07/02/2011 0033/2011 Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas 14 Bis e Odércio F. de

Matos, no Bairro do Aeroporto e São Francisco, respectivamente.

00021/2011 14/02/2011 0047/2011 Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas João Catarino,

Amazonas e São Judas Tadeu, no Jardim São Judas Tadeu.

00023/2011 14/02/2011 0049/2011 Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Anízio Martins

Ferreira, Júlio de Mesquita Filho e João Batista de Melo, no Jardim

América.

00044/2011 28/02/2011 0089/2011 Solicita do Executivo a realização de reparos no piso asfáltico da Rua

Aracaju, no Conjunto Habitacional José Antônio Caparroz Bogaz I.

18

00045/2011 28/02/2011 0090/2011 Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Minas Gerais e Goiás,

nas imediações do cruzamento da via férrea da Rua Maranhão, no

Jardim Paulista.

00054/2011 14/03/2011 0113/2011 Solicita do Executivo uma ampla divulgação da Campanha Saúde Não

Tem Preço nas ESF´s de Jales.

00055/2011 14/03/2011 0114/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Dezenove, no Jardim

Novo Mundo.

00056/2011 14/03/2011 0115/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua México, no Jardim Ana

Cristina e Bairro Santo Expedito.

00064/2011 21/03/2011 0147/2011 Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Araxá, Castro Alves e

Tocantins, no Jardim Arapuã.

00065/2011 21/03/2011 0148/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Nova Yorque, na Vila

Santa Inêz.

00070/2011 21/03/2011 0153/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Hum, no Jardim São

Jorge.

00071/2011 21/03/2011 0154/2011 Solicita do Executivo uma completa limpeza nas calçadas e a poda

das árvores localizadas no estacionamento da Praça Euplhy Jalles, na

Rua Doze, nas imediações do Olices Lanches, no Centro.

00077/2011 28/03/2011 0178/2011 Solicita do Executivo a construção de um campo de futebol, com

toda infra-estrutura, no Loteamento Big Plaza.


colocação de postes e luminárias, nos pontos escuros da Rua

Mesópolis, no Conjunto Habitacional João Batista Colodetti.

00079/2011 28/03/2011 0180/2011 Solicita do Executivo a realização de reforma dos bancos existentes e

a ampliação de sua quantidade, incluindo a colocação de novos

bancos na área de embarque, para os usuários do Terminal

Rodoviário Intermunicipal de Passageiros "Prefeito José Antônio

Caparroz".

00087/2011 04/04/2011 0200/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza, bem como o

conserto da galeria de águas pluviais localizada no cruzamento das

Ruas 14 Bis com a Plácido Limeira de Souza, no Jardim Municipal.


(quebra-molas) na Rua Amazonas, nas imediações do nº 1359, no


00090/2011 04/04/2011 0203/2011 Solicita do Executivo a realização de estudo junto ao setor de

confecção têxtil jalesense, objetivando conhecer as carências de mão

de obra para a implementação de cursos profissionalizantes na área.

00094/2011 11/04/2011 0226/2011 Solicita do Executivo a realização de uma Audiência Pública do Chefe

do Poder Executivo com representantes da sociedade civil

organizada objetivando encontrar soluções para os inúmeros

problemas da cidade.

19

00095/2011 11/04/2011 0227/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza, com

substituição dos equipamentos danificados, pintura no prédio,

reparos nos elevadores e colocação de papel higiênico nos banheiros

do Núcleo de Saúde de Jales.

00096/2011 11/04/2011 0228/2011 Solicita do Executivo a compra e a disponibilização gratuita para a

população dos medicamentos em falta nas unidades de saúde.

00097/2011 11/04/2011 0229/2011 Solicita do Executivo uma completa limpeza nas dependências do

Bosque Municipal "Aristóphano Brasileiro de Souza", bem como nas

calçadas, guias e sarjetas do mesmo.

00100/2011 25/04/2011 0245/2011 Solicita do Executivo a elaboração de um estudo para a FACIP em

2012, como é em Fernandópolis, Santa Fé do Sul e Votuporanga,

totalmente filantrópica, com a participação de todas as entidades e

clubes de serviços de Jales.

00107/2011 02/05/2011 0267/2011 Solicita do Executivo providências para a finalização da criação da

cooperativa dos coletores de lixo reciclável, bem como o auxílio

previdenciário de cada cooperado.

00108/2011 02/05/2011 0268/2011 Solicita do Executivo providências para firmar convênio com a

CATARV - Centro de Apoio aos Toxicômanos Resgatando Vidas.

00118/2011 09/05/2011 0298/2011 Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade

(quebra-molas) na Avenida Francisco Jalles, nas imediações da ESF

"Zilda Arns", na Vila Maria.

00119/2011 09/05/2011 0299/2011 Solicita do Executivo a substituição ou reprogramação do semáforo

do cruzamento das Avenidas João Amadeu e Afonso Rossafa Molina,

para que tenha igual funcionamento ao semáforo da Rua Doze,

liberando-se a conversão à direita quando o semáforo contrário

estiver fechado.

00120/2011 09/05/2011 0300/2011 Solicita do Executivo que sejam considerados vários ítens na

elaboração do edital do processo seletivo para as vagas abertas pelo

PLC nº 20/2010, conforme quadro anexo à Indicação.


colocação de luminárias nos pontos escuros da Rua Treze, na esquina

com a Rua Dezesseis e na Avenida Francisco Jalles, esquina com a

Rua Dezoito, nas imediações da linha férrea, no Centro.


colocação de luminárias nos pontos escuros da Travessa Manoel

Crespijo, nas imediações da linha férrea, no Centro.

00131/2011 23/05/2011 0320/2011 Solicita do Executivo que sejam considerados vários ítens na

elaboração do edital do processo seletivo para as vagas abertas pelo

PLC nº 20/2010, conforme quadro anexo à Indicação.

00139/2011 06/06/2011 0347/2011 Solicita do Executivo a remoção dos entulhos depositados nas Ruas

Guanabara, Nossa Senhora das Graças e Rio de Janeiro, nos Jardins

Paulista I e II.

20


colocação de luminárias nos pontos escuros da Avenida Francisco

Jalles, principalmente em frente ao Colégio COC e ao Templo Maior

da Assembleia de Deus, no Jardim Paulo VI.

00144/2011 06/06/2011 0352/2011 Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Benedito Carlos

Tomps e Rosária Galego Miani, no Jardim São Gabriel.

00145/2011 06/06/2011 0353/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nas calçadas e

no leito carroçável da Rua Palmeira D'Oeste, no Conjunto

Habitacional Dr. Pedro Nogueira.

00153/2011 13/06/2011 0370/2011 Solicita do Executivo a implantação de luminárias nos pontos escuros

da Rua Canadá, principalmente nas imediações do nº 2727, no

Jardim Ana Cristina.

00154/2011 13/06/2011 0371/2011 Solicita do Executivo providências para a recontratação das gerentes

das ESF's de Jales.

00155/2011 13/06/2011 0372/2011 Solicita do Executivo a construção de praças de exercícios ao ar livre

nos seguintes locais: Cohab JACB e Jardim Arapuã; Jardim do Bosque

e Jardim Municipal; Jardim Paraíso e Cohab Dercílio Joaquim de

Carvalho; Jardim Oiti e Pires de Andrade.

00156/2011 13/06/2011 0373/2011 Solicita do Executivo a restauração dos parques infantis da Praça

"João Diego Caparroz", no Jardim Arapuã e da Praça "João Mariano

de Freitas", no Centro, bem como a instalação de novos outros na

cidade de Jales.

00167/2011 27/06/2011 0396/2011 Solicita do Executivo a substituição das torneiras quebradas e a

limpeza dos bebedouros de água do Terminal Rodoviário

Intermunicipal de Passageiros "Prefeito José Antônio Caparroz".

00168/2011 27/06/2011 0397/2011 Solicita do Executivo uma completa limpeza na Rua Tietê, no

Conjunto Habitacional Renascer.

00169/2011 27/06/2011 0398/2011 Solicita do Executivo uma operação tapa-buracos na Rua Amazonas,

nas esquinas com as Ruas Aimorés e Tupinambás, no Jardim Paraíso.

00170/2011 27/06/2011 0399/2011 Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Soraia.

00177/2011 20/07/2011 0428/2011 Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Loteamento

Residencial Big Plaza, principalmente a Rua Simão de Souza Nobre.

00178/2011 20/07/2011 0429/2011 Solicita do Executivo a realização dos repasses financeiros para as

entidades sociais de Jales.

00187/2011 25/07/2011 0448/2011 Solicita do Executivo a disponibilização no "site" da Prefeitura da

programação, com dias e locais, da coleta de lixo reciclável.


Projeto de Lei que altere a jornada de trabalho das Assistentes

Sociais do Município.

00192/2011 28/07/2011 0464/2011 Solicita do Executivo a permissão de estacionamento para veículos

na Avenida João Amadeu, entre a Marginal Dr. Eduardo Ferraz

21

Ribeiro do Valle e a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, no

sentido bairro/centro.

00193/2011 28/07/2011 0465/2011 Solicita do Executivo que exerça gestão junto ao Governo do Estado

de São Paulo visando a construção de uma passarela para pedestres

na SP 320 - Rodovia Euclides da Cunha, na altura do Jardim Santo

Expedito.

00194/2011 28/07/2011 0466/2011 Solicita do Executivo a instalação de sinalização horizontal (pintura

de solo) de "DEVAGAR" e "CUIDADO" e vertical (aérea) na Avenida

Izaura Bertho Venturini, mais precisamente no entroncamento com

a Rua Chile, na Avenida América do Sul e saída da Rodovia SP-320.

00195/2011 28/07/2011 0467/2011 Solicita do Executivo a proibição para estacionamento de ônibus na

Rua Quatorze, entre as Ruas Sete e Nove, no Centro.

00207/2011 01/08/2011 0483/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Cinturão Verde, no

Bairro IV Centenário.

00208/2011 01/08/2011 0484/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua José Batista Prado, na

Vila Santa Izabel, bem como a realização de limpeza e operação

tapa-buracos nas Ruas das Hortênsias e das Margaridas, no Jardim

Oiti.

00209/2011 01/08/2011 0485/2011 Solicita do Executivo providências para promover a realização de

corridas de Kart na cidade, pelo menos 2 (duas) vezes por mês, na

Avenida Francisco Jalles, no Jardim Romero.

00210/2011 01/08/2011 0486/2011 Solicita do Executivo a implantação do Programa Academia da Saúde

no âmbito do Município.

00212/2011 08/08/2011 0500/2011 Solicita do Executivo a implantação, através de consórcios

intermunicipais, de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), exclusivo

para o tratamento de dependentes de álcool e drogas, bem como

Casas de Passagens.

00221/2011 08/08/2011 0509/2011 Solicita do Executivo a instalação de assentos com cobertura na

parte externa do prédio do AME.

00230/2011 05/09/2011 0551/2011 Solicita do Executivo a instalação de bicos de luz na Avenida

Francisco Jalles, nas imediações do Viaduto Antônio Amaro.

00231/2011 05/09/2011 0552/2011 Solicita do Executivo a irrigação do canteiro central da Avenida Lima

Barreto, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

00246/2011 12/09/2011 0587/2011 Solicita do Executivo o atendimento aos pedidos dos Feirantes do

Comboio, principalmente com relação à iluminação e melhorias no

pavilhão de venda de carne de animais.


(quebra-molas) na Rua Dejaime Antônio de Oliveira, no Jardim

Eldorado.

00259/2011 26/09/2011 0613/2011 Solicita do Executivo a instalação de um semáforo na Avenida João

Amadeu, no cruzamento com a Rua Dezessete, no Centro.

22


(quebra-molas) na Rua Jaçanã, no Conjunto Habitacional "Dercílio

Joaquim de Carvalho".


(quebra-molas) na Rua das Hortênsias, nas imediações das Ruas

Julieta de Almeida Vieira e Bráz Polízio, no Jardim Oiti.

00288/2011 24/10/2011 00690/2011 Solicita do Executivo a notificação do proprietário do imóvel

localizado na Avenida Francisco Jalles, nas imediações do nº 2793,

esquina com a Rua Dezesseis, no Centro, objetivando a limpeza do

mesmo.


(quebra-molas) na Rua Guido Parminondi, em frente ao n.º 1798, no

Jardim Eldorado.


colocação de um poste com luminária, na Rua Formosa, nas

imediações do n.º 1805, na Cohab Roque Viola.

00309/2011 28/11/2011 00767/2011 Solicita do Executivo a colocação de uma tampa, bem como a

realização de completa limpeza e colocação da grade de proteção, na

galeria existente na área localizada entre os Jardins Alvorada e

Arapuã, bem como a colocação de uma placa proibindo o depósito

de lixo no local.

00322/2011 05/12/2011 00789/2011 Solicita do Executivo a inclusão de linha de transporte coletivo

urbano no Jardim São Gabriel e Hospital de Câncer, com itinerário e

horário determinado, bem como a divulgação das linhas, itinerários e

horários dos ônibus urbanos para a população jalesense.

00323/2011 05/12/2011 00790/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nos bueiros,

nas galerias, nos terrenos baldios e ruas do Jardim Municipal e Bairro

do Aeroporto.

00330/2011 12/12/2011 00815/2011 Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Adelmo Bochi,

Vicente de Paula Prado Gonçalves e Leopoldo Alberto de Oliveira

Gonçalves, no Jardim Monterey.

00333/2011 12/12/2011 00818/2011 Solicita do Executivo o asfaltamento das Ruas Flávio Ferraz, Antônio

Pivoto e Manoel Albuquerque, no Jardim Morumbi.



00024/2011 28/02/2011 0099/2011 Requer do Executivo informações sobre o Plano de Cargos, Carreiras

e Salários da Saúde.

00025/2011 28/02/2011 0100/2011 Requer do Executivo várias informações sobre a sinalização do

trânsito na cidade.

23

00035/2011 14/03/2011 0129/2011 Requer do Executivo informações sobre a quantidade e o

funcionamento dos Centros de Inclusão Digital de Jales.

00046/2011 28/03/2011 0188/2011 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade do Município

liberar casas populares que estão sendo construídas para as famílias

contempladas mudarem-se.

00062/2011 04/04/2011 0219/2011 Requer do Executivo informações sobre a destinação do antigo

prédio do SESI, localizado na Rua Dezesseis, esquina com a Avenida

Francisco Jalles.

00075/2011 25/04/2011 0257/2011 Requer do Executivo informações sobre os shows e atrações de

graça para a população, nas festividades de aniversário da cidade em

2012.

00076/2011 25/04/2011 0258/2011 Requer do Executivo informações sobre obras de melhorias no

Jardim Morumbi.

00077/2011 25/04/2011 0259/2011 Requer do Executivo informações sobre a recuperação da Estrada

Municipal da Barra Bonita.

00081/2011 02/05/2011 0274/2011 Requer do Executivo várias informações sobre a execução da Lei

nº3615/2009, que autorizou o Executivo Municipal a firmar Convênio

com a ADERJ - Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales,

para a concessão de auxílio financeiro, visando à consolidação da

implantação do Projeto de Coleta de Lixo Reciclável.

00082/2011 02/05/2011 0275/2011 Requer do Executivo informações sobre a UPA - Unidade de Pronto

Atendimento.

00085/2011 09/05/2011 0287/2011 Requer do Executivo informações sobre a atuação do COMAD -

Conselho Municipal Antidrogas.

00107/2011 20/07/2011 0440/2011 Requer do Executivo informações sobre as deliberações das

conferências municipais da Saúde, Educação e Assistência Social.

00117/2011 25/07/2011 0460/2011 Requer do Executivo informações sobre a entrega de 29 casas em

conjuntos habitacionais do município que, apesar de prometida em

resposta ao Requerimento nº46/2011, não se concretizou.

00122/2011 08/08/2011 0516/2011 Requer do Executivo informações sobre a existência do Conselho

Municipal dos Esportes.

00123/2011 08/08/2011 0517/2011 Requer do Executivo informações sobre a revitalização da Praça João

Mariano de Freitas.

00127/2011 22/08/2011 0538/2011 Requer do Executivo informações sobre a construção de nova capela

do Cemitério Municipal e sobre a derrubada de uma árvore no

interior do referido local.

00130/2011 22/08/2011 0541/2011 Requer do Executivo informações sobre a desapropriação dos

imóveis quando da abertura das marginais Eduardo Ferraz Ribeiro do

Valle e Izaura Bertho Venturini.

00146/2011 05/09/2011 0571/2011 Requer do Executivo várias informações sobre recapeamento e

24

asfaltamento das ruas da cidade.

00148/2011 12/09/2011 0593/2011 Requer do Executivo informações sobre o asfaltamento da Rua

Formosa, localizada no Conjunto Habitacional Roque Viola.

00164/2011 03/10/2011 0650/2011 Requer da Presidência da Câmara informações sobre a possibilidade

de criação de uma comissão de assuntos relevantes para

acompanhamento das rescisões de contratos da Aderj com os

trabalhadores e a Municipalidade, bem como para a fiscalização do

concurso público da Prefeitura.

00165/2011 03/10/2011 0651/2011 Requer do Executivo informações sobre o edital do processo seletivo

e concurso público da Prefeitura.

00171/2011 10/10/2011 00672/2011 Requer do Executivo várias informações sobre os cargos de Agentes

Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias.

00172/2011 10/10/2011 00673/2011 Requer do Executivo informações sobre a construção de redutor de

velocidade e iluminação na Avenida Antônio Pavan, nos Conjuntos

Habitacionais Dercílio Joaquim de Carvalho e Santo Hernandes

Argentina.

00178/2011 24/10/2011 00704/2011 Requer do Executivo informações sobre a prestação de contas de

recursos financeiros não repassados às entidades assistenciais, bem

como outras informações sobre o assunto.

00182/2011 24/10/2011 00708/2011 Requer do Executivo informações sobre as obras de construção da

UPA - Unidade de Pronto Atendimento.

00188/2011 07/11/2011 00729/2011 Requer do Executivo informações sobre a retirada e devolução do

Projeto de Lei Complementar nº06/2011, que instituía o Estatuto,

Plano de Carreira e a Remuneração dos Servidores da Educação

Básica Pública do Município de Jales.

00189/2011 07/11/2011 00730/2011 Requer do Executivo informações sobre o concurso público recém

realizado para preenchimento de cargos na área da Saúde.

00201/2011 28/11/2011 00776/2011 Requer do Executivo informações sobre áreas urbanas da

municipalidade.


Jardim do Bosque.



00003/2011 14/02/2011 0062/2011 Aplausos - Ao Deputado Estadual "Carlão Pignatari", pelo seu

empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo para a

duplicação da Rodovia Euclides da Cunha.

00020/2011 23/05/2011 0321/2011 Apoio - Ao Deputado Estadual Itamar Borges, à criação do "Cinturão

Fiscal" na divisa entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

25

00030/2011 22/08/2011 0529/2011 Aplausos - À Rede Lig Chopp Germânia, pela inauguração da empresa

em Jales.

00031/2011 22/08/2011 0530/2011 Aplausos - À Diocese de Jales e ao Bispo D. Demétrio Valentini, pela

comemoração do 62º ano de sua criação.

00032/2011 05/09/2011 0558/2011 Aplausos - À jovem Thainara Caldeiras Naves pela participação na

Jornada Mundial da Juventude, realizada em Madri, na Espanha.

00036/2011 10/10/2011 00675/2011 Aplausos - Ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo de Jales, em

comemoração ao Dia do Idoso.

00039/2011 24/10/2011 00694/2011 Aplausos - Às torcidas Organizadas dos times: Santos, Palmeiras, São

Paulo e Corinthians, com sede em Jales, pela distribuição de

presentes às crianças carentes de Jales.

00041/2011 07/11/2011 00720/2011 Aplausos - À Diretoria da Escola Estadual Juvenal Giraldelli,

professores, funcionários e alunos, pelo ótimo desempenho obtido

no ENEM 2010.

00043/2011 21/11/2011 00742/2011 Aplausos - À Casa da Criança de Jales, pelos serviços prestados

enquanto na administração da Zona Azul de Jales.

00044/2011 21/11/2011 00743/2011 Aplausos - À Casa da Criança de Jales, AACAJ, Lar dos Velhinhos e

Sacra, pela realização da I Quermesse Solidária.

00047/2011 21/11/2011 00746/2011 Aplausos - Ao Proença Supermercados, pela sua participação em

eventos solidários na cidade de Jales.

00048/2011 21/11/2011 00747/2011 Aplausos - À APAE de Jales, pela realização do Jantar Tropical.

00051/2011 05/12/2011 00794/2011 Aplausos - Ao senhor Ezequiel Ferreira, pela reeleição na presidência

do CCTI.

00061/2011 12/12/2011 00825/2011 Pesar - Adriana Pinha Fernandes.



00013/2011 14/02/2011 0064/2011 Dispõe sobre a política antibullying nas instituições de ensino

municipal e dá outras providências.

Lei Nº: 03856 de 25/04/2011

00014/2011 14/02/2011 0065/2011 Estabelece contrapartida das pessoas físicas ou jurídicas que ocupam

imóvel do município através de concessão ou permissão de uso.

Devolvido ao Autor

00030/2011 17/03/2011 0161/2011 Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e

Gatos e dá outras providências.

Devolvido ao Autor

26

00031/2011 21/03/2011 0162/2011 Autoriza a instituição do Programa Internet Para Todos no Município

de Jales e dá outras providências.

Devolvido ao Autor

00043/2011 04/04/2011 0204/2011 Institui a campanha de incentivo à Agricultura no Município de Jales

e dá outras providências.

Devolvido ao Autor

00044/2011 04/04/2011 0205/2011 Dispõe sobre o Programa de Proteção aos Animais Domésticos e dá

outras providências.

Devolvido ao Autor

00045/2011 04/04/2011 0206/2011 Institui a campanha de prevenção do alcoolismo juvenil no

Município.

Devolvido ao Autor

00046/2011 11/04/2011 0239/2011 Dispõe sobre a realização de campanhas educativas sobre o combate

ao uso de drogas em locais onde são realizados espetáculos de

diversão pública no município de Jales.

Lei Nº: 03859 de 13/05/2011

00049/2011 25/04/2011 0253/2011 Cria o "Programa de Doação de Material de Construção" e dá outras

providências.

Devolvido ao Autor

00069/2011 23/05/2011 0323/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de ingressos para

entidades assistenciais e filantrópicas do município de Jales, em

todos os eventos realizados por empresas jurídicas ou pessoas

físicas, dentro do município de Jales, que utilizem área ou local de

domínio público.

Devolvido ao Autor

00076/2011 06/06/2011 0358/2011 Autoriza a criação do Conselho Municipal de Preservação do

Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico do Município

de Jales.

Devolvido ao Autor

00100/2011 20/07/2011 0437/2011 Obriga a exibição de vídeo educativo antidrogas, para fins de

combate ao uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes, na

abertura de todos os shows artísticos e eventos culturais com

aglomeração de público no Município de Jales e dá outras

providências.

Devolvido ao Autor

00115/2011 08/08/2011 0512/2011 Dispõe sobre a fixação de placa informativa de maus tratos à

animais, em estabelecimentos que especifica, e dá outras

providências.

27

Devolvido ao Autor

00116/2011 08/08/2011 0513/2011 Institui o Dia do Catolicismo no Município.

Lei Nº: 03914 de 09/09/2011

00120/2011 22/08/2011 0533/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos folhetos de divulgação de

produtos de supermercados e congêneres da cidade de Jales

conterem a frase "TRAGA SUA SACOLA ECOLÓGICA" e dá outras

providências.

Devolvido ao Autor

00121/2011 22/08/2011 0534/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de livro para críticas,

sugestões e reclamações dos usuários nas unidades de atendimento

ao público das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação.

Devolvido ao Autor

00122/2011 22/08/2011 0535/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e demais

estabelecimentos comerciais de higienizar os carrinhos, cestas e

demais utensílios disponibilizados aos clientes e dá outras

providências.

Devolvido ao Autor

00126/2011 05/09/2011 0572/2011 Proíbe o trânsito de locomotivas e composições de carga no

município de Jales no período noturno.

Devolvido ao Autor

00127/2011 05/09/2011 0573/2011 Institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores da

Rede de Ensino Fundamental e Médio no Município de Jales.

Devolvido ao Autor

00138/2011 26/09/2011 0626/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos folhetos de divulgação de

produtos de supermercados e congêneres da cidade de Jales

conterem a frase "TRAGA SUA SACOLA ECOLÓGICA" e dá outras

providências.

Lei Nº: 03931 de 14/10/2011

00139/2011 26/09/2011 0627/2011 Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas

plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais

do Município de Jales.

Devolvido ao Autor

00140/2011 26/09/2011 0628/2011 Dispõe sobre a proteção sonora no município de Jales.

Devolvido ao Autor

00141/2011 26/09/2011 0629/2011 Institui o "Banco de Livros" no município de Jales e dá outras

providências.

Devolvido ao Autor

28

00142/2011 26/09/2011 0630/2011 Dispõe sobre a divulgação mensal de relação dos pagamentos não-

liquidados devidos pela Fazenda Municipal em virtude de sentença

judicial ou não, e dá outras providências.

Devolvido ao Autor

00143/2011 26/09/2011 0631/2011 Autoriza o Poder Executivo criar o Programa Patrimônio Verde no

município de Jales e dá outras providências.

Devolvido ao Autor

00155/2011 24/10/2011 00696/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e congêneres da

cidade de Jales afixarem cartazes em seus estabelecimentos com a

inscrição: "TRAGA SUA SACOLA RETORNÁVEL E PRESERVE O MEIO

AMBIENTE" e dá outras providências.

Devolvido ao Autor

00156/2011 24/10/2011 00697/2011 Institui no Município de Jales o Programa "Doando para o Futuro".

Tramitando

00157/2011 24/10/2011 00698/2011 Dispõe sobre a distribuição de folhetos, panfletos, folhas volantes e

similares nos logradouros públicos do Município de Jales e dá outras

providências.

Devolvido ao Autor

00161/2011 07/11/2011 00722/2011 Estabelece a obrigatoriedade das empresas que administram

cinemas instalados no Município de Jales, a cederem gratuitamente,

02 (dois) minutos antes das sessões ao Poder Público Municipal, para

realização de campanha sócio - educativa e dá outras providências.

Devolvido ao Autor

00162/2011 07/11/2011 00723/2011 Institui a obrigatoriedade das floriculturas e estabelecimentos

similares adotarem procedimentos de combate ao mosquito

transmissor da dengue (aedes aegypti) no Município de Jales e dá


Devolvido ao Autor

00177/2011 12/12/2011 00826/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de mensagens antidrogas

nos sites dos Poderes Executivo e Legislativo Jalesense, suas

autarquias e empresas públicas e dá outras providências.

Tramitando

00178/2011 12/12/2011 00827/2011 Torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH na

ficha escolar do aluno da rede municipal de ensino de Jales e dá


Tramitando

00179/2011 12/12/2011 00828/2011 Institui no município de Jales a Campanha Anual Educativa "Visite

Seu Imóvel".

29

Tramitando



00041/2011 21/11/2011 0632/2011 Aumento da dotação orçamentária destinada ao Lar dos Velhinhos

São Vicente de Paula.



00005/2011 20/07/2011 0439/2011 Cria a "Câmara Melhor Idade" no âmbito municipal e dá outras

providências.

Devolvido ao Autor

00006/2011 22/08/2011 0536/2011 Cria a "Câmara Melhor Idade" no âmbito municipal e dá outras

providências.

Devolvido ao Autor

00007/2011 12/09/2011 0591/2011 Altera a redação do Inciso V do Artigo 76, do Inciso V e Itens 2, 3, 4 e

6 do Artigo 78 da Resolução nº02, de 26 de maio de 2008, que

dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.

Resolução Nº: 00032011 de 03/10/2011

00008/2011 10/10/2011 00678/2011 Cria o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Jales e dá


Devolvido ao Autor

Autor: Osmar Pereira de Rezende



00001/2011 07/02/2011 0014/2011 Solicita do Executivo a repintura das sinalizações (horizontais de

"Pare" e faixas para pedestres) nas imediações das escolas do

30

Município.

00002/2011 07/02/2011 0015/2011 Solicita do Executivo a disponibilização de sinal de Internet para que

os munícipes possam acessar, gratuitamente, a rede mundial de

computadores em suas residências.


"Pare" e faixas para pedestres) no cruzamento das Ruas Dez e Onze,

no Centro.

00022/2011 14/02/2011 0048/2011 Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Avenida

Lima Barreto, entre as Ruas Tocantins e Turuá, no Conjunto

Habitacional do Jardim Arapuã.

00030/2011 14/02/2011 0056/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Congonhas, no Bairro

do Aeroporto.

00031/2011 14/02/2011 0057/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da

Marginal Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, nas imediações do nº

1568, defronte a empresa "Kazuo Auto Elétrico".

00035/2011 28/02/2011 0080/2011 Solicita do Executivo a realização de obras para que seja tapado um

enorme buraco existente em frente ao nº 1021, na Rua Santa Tereza,

esquina com a Rua Pedro Dutra da Silva, na Vila Talma.

00060/2011 21/03/2011 0143/2011 Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Residencial Maria

Silveira.

00109/2011 02/05/2011 0269/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nas

imediações da linha férrea, no perímetro urbano, principalmente no

Jardim Aclimação.

00110/2011 02/05/2011 0270/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza na Rua

Dezenove, entre as Ruas Dezesseis e Vinte, no Centro.

00121/2011 09/05/2011 0301/2011 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na

Rua Dezenove, em toda a sua extensão.

00122/2011 23/05/2011 0311/2011 Solicita do Executivo a instalação de placas indicativas da Escola

Técnica Estadual "Dr. José Luiz Viana Coutinho".

00160/2011 27/06/2011 0389/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nas ruas do

Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira.

00161/2011 27/06/2011 0390/2011 Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública no

Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira.

00162/2011 27/06/2011 0391/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nas ruas do

Jardim Pires de Andrade.


colocação de uma luminária, nas imediações do nº 805 da Rua Bráz

Polizio, no Jardim Oiti.

00201/2011 28/07/2011 0473/2011 Solicita do Executivo a realização de uma avaliação sobre os riscos de

queda da Palmeira Imperial localizada no canteiro central da Avenida

31

Francisco Jalles, defronte ao nº 2573, nas proximidades da empresa

Grandes Lagos.


imediações da linha férrea, no perímetro urbano, principalmente nas

imediações da Rua Jaçanã, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

00220/2011 08/08/2011 0508/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza, bem como a

instalação de uma nova iluminação e pintura nos Viadutos "Antônio

Amaro", na Avenida Francisco Jalles e "Edson José Bittencourt", na

Avenida João Amadeu.


"Pare", separação de pista e faixas para pedestres) nas ruas que

receberam o recapeamento, principalmente nas avenidas do

Município.

00239/2011 12/09/2011 0580/2011 Solicita do Executivo a doação de um terreno ao Estado para a

construção de uma escola estadual no Jardim Oiti.

00244/2011 12/09/2011 0585/2011 Solicita do Executivo a liberação do estacionamento para veículos na

Rua Oito, entre as Ruas Um e dos Estudantes, mais precisamente

defronte a CATI e a Escola Estadual Professora Elza Pirro Viana.

00245/2011 12/09/2011 0586/2011 Solicita do Executivo a promoção de uma campanha de

conscientização para castração de animais, bem como sobre a

Leishmaniose.

00257/2011 26/09/2011 0611/2011 Solicita do Executivo a implantação de sinalização horizontal e

vertical ("Pare", "Proibido Estacionar"e "Devagar") na Rua do

Bosque, na Chácara Bela Vista.


realização de uma completa limpeza e colocação da grade de

proteção, no bueiro existente na altura do n.º 2698, na Rua Fátima,

no Jardim Novo Mundo.

00294/2011 07/11/2011 00715/2011 Solicita do Executivo uma completa limpeza na Rua São Benedito, no


00295/2011 07/11/2011 00716/2011 Solicita do Executivo a instalação de uma ESF no Jardim do Bosque.

00296/2011 07/11/2011 00717/2011 Solicita do Executivo a ampliação do "bolsão" de motocicletas

existente na esquina da Rua Dez com a Rua Cinco, no Centro.

00297/2011 07/11/2011 00718/2011 Solicita do Executivo a construção de redutores de velocidade

(quebra-molas) defronte a Igreja Assembleia de Deus, na Avenida

José Rodrigues, no Jardim do Bosque.


(quebra-molas) na Rua Guido Parminondi, próximo ao cruzamento

com a Rua Wladimir Sabatini Prandi, no Jardim Eldorado.

00310/2011 28/11/2011 00768/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nos bueiros

localizados na Avenida Maria Jalles, principalmente os localizados

32

defronte ao "Pesqueiro".

00311/2011 28/11/2011 00769/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza na Rua Nossa

Senhora Aparecida, esquina com a Rua São Benedito, no Jardim São

Judas Tadeu.

00331/2011 12/12/2011 00816/2011 Solicita do Executivo a implantação de sinalização (horizontal e

vertical) nas paradas dos ônibus, municipais e intermunicipais, na

cidade de Jales.

00332/2011 12/12/2011 00817/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nas calçadas,

no leito do córrego e a poda das árvores localizadas na Avenida

Maria Jalles.



00001/2011 07/02/2011 0036/2011 Requer do Executivo informações sobre a reforma da Praça João

Mariano de Freitas.

00017/2011 28/02/2011 0092/2011 Requer do Executivo informações sobre a disponibilização de

"internet" grátis para a população de Jales.

00023/2011 28/02/2011 0098/2011 Requer do Executivo informações sobre a limpeza das áreas lindeiras

à linha férrea.

00036/2011 21/03/2011 0156/2011 Requer do Executivo informações sobre a recuperação das estradas

rurais do Município, tais como: o início do referido trabalho,

quantidade de máquinas niveladoras disponíveis e a programação

para este ano.

00044/2011 28/03/2011 0186/2011 Requer do Executivo informações sobre a arrecadação do IPTU, IPVA

e CIP em 2011 e a sua aplicação.

00052/2011 04/04/2011 0209/2011 Requer do Executivo informações sobre a incidência da conjuntivite

em nosso município, bem como sobre as providências para seu

combate.

00053/2011 04/04/2011 0210/2011 Requer do Executivo informações sobre a quantidade de casos de

leishmaniose no Município e sobre as providências para se combater

o mosquito palha e os caramujos.

00059/2011 04/04/2011 0216/2011 Requer do Executivo informações sobre a manutenção e pintura dos

viadutos da cidade.

00071/2011 11/04/2011 0235/2011 Requer do Executivo informações sobre a implantação de

infraestrutura no Conjunto Habitacional João Batista Colodetti.


substituição ou reprogramação do semáforo da Rua Quatro, esquina

com a Avenida Francisco Jalles.

33

00078/2011 25/04/2011 0260/2011 Requer do Executivo informações sobre segurança e disponibilização

de cadeiras, iluminação e remédio na ESF "Dr. Luis Ernesto Sandi

Mori"do Conjunto Habitacional JACB.

00083/2011 09/05/2011 0285/2011 Requer do Executivo informações sobre a iluminação e limpeza da

Avenida Resedá, no Parque das Flores.

00090/2011 23/05/2011 0328/2011 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de realizar

melhorias na Rua São Benedito, no Jardim São Judas Tadeu.

00091/2011 23/05/2011 0329/2011 Requer do Executivo várias informações sobre a coleta do lixo

reciclável.

00097/2011 06/06/2011 0360/2011 Requer do Executivo informações sobre possíveis providências para

eliminar os transtornos provocados pelos barulhos dos trens da

América Latina Logística - ALL no perímetro urbano do município.

00098/2011 06/06/2011 0361/2011 Requer do Executivo informações sobre a operação "Cidade Limpa".

00110/2011 20/07/2011 0443/2011 Requer do Executivo informações sobre a distribuição de leite nas

ESF's do Município.

00112/2011 25/07/2011 0455/2011 Requer do Ilustríssimo Senhor Engº. Natal Takashi Arakawa,

Digníssimo Diretor do DER-DR.9, informações sobre a manutenção

da Estrada Vicinal do Café - Osório Donda.

00113/2011 25/07/2011 0456/2011 Requer do Executivo informações sobre a instalação da sede da ONG

Ecoação no Bosque Municipal "Aristóphano Brasileiro de Souza".

00129/2011 22/08/2011 0540/2011 Requer do Executivo informações sobre o recapeamento das ruas

dos Conjuntos Habitacionais do JACB I, II e Arapuã.

00131/2011 22/08/2011 0542/2011 Requer do Executivo informações sobre a pavimentação da Estrada

Municipal Jales/Vitória Brasil.

00139/2011 05/09/2011 0564/2011 Requer do Executivo informações sobre a recuperação asfáltica da

Rua das Margaridas, no Jardim Oiti.

00140/2011 05/09/2011 0565/2011 Requer do Executivo informações sobre a recuperação asfáltica das

ruas do Jardim Novo Mundo.

00141/2011 05/09/2011 0566/2011 Requer do Executivo informações sobre novos recursos junto ao

Governo do Estado para a construção de muro de arrimo em

conjuntos habitacionais.

00159/2011 03/10/2011 0645/2011 Requer do Executivo informações sobre a construção de um "mata-

burro" na estrada rural do "Córrego da Roça".

00161/2011 03/10/2011 0647/2011 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da

construção de passarelas sobre a SP 320.

00162/2011 03/10/2011 0648/2011 Requer do Executivo informações sobre a limpeza da área existente

entre o Conjunto Habitacional do Arapuã, JACB I e Jardim Alvorada.

00167/2011 03/10/2011 0653/2011 Requer do Executivo informações sobre as possíveis alterações na Lei

Municipal nº 2.734, que instituiu a atividade relativa aos serviços

34

denominados "moto-táxi".

00175/2011 24/10/2011 00701/2011 Requer do Executivo informações sobre a regularização das

escrituras dos imóveis do Distrito Industrial II "Valentim Paulo Viola".

00179/2011 24/10/2011 00705/2011 Requer do Executivo informações sobre a construção da nova Escola

Estadual Juvenal Giraldelli, no Jardim Oiti.

00191/2011 21/11/2011 00750/2011 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da instalação

de uma ESF no Jardim do Bosque.

00192/2011 21/11/2011 00751/2011 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da colocação

de placa indicativa de nomenclatura ou um busto na Praça João

Mariano de Freitas.

00198/2011 21/11/2011 00757/2011 Requer do Executivo informações sobre as obras de reforma do

prédio onde está instalada a ESF "Setuo Suetugo", no Jardim São

Jorge.

00210/2011 05/12/2011 00802/2011 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de alteração

do horário reservado para carga e descarga na área central, bem

como sobre as faixas de estacionamento.



00029/2011 08/08/2011 0510/2011 Aplausos - Ao Rotary Club de Jales e à Rádio Assunção - pela

realização da 24ª Festa dos Motoristas.

00033/2011 12/09/2011 0589/2011 Aplausos - Aos organizadores e Voluntários da Associação de

Voluntários de Combate ao Câncer - AVCC, pela realização da 7ª

Festa das Nações, na Praça "Dr. Euphly Jalles".

00037/2011 24/10/2011 00692/2011 Aplausos - Ao Jornal de Jales, pelos 40 anos de atividades

jornalísticas.

00038/2011 24/10/2011 00693/2011 Aplausos - Ao senhor Genésio Mendes de Seixas, pela sua dedicação

em buscar, preservar e narrar a história do município de Jales e de

seu povo.

00050/2011 05/12/2011 00793/2011 Aplausos - À Paróquia São José Operário, aos Organizadores,

Companhias e participantes, pela realização do Encontro de

Companhias de Folias de Reis.

00056/2011 12/12/2011 00820/2011 Aplausos - À Ciretran e à Secretaria Municipal de Planejamento,

Desenvolvimento Econômico e Trânsito de Jales, pela realização da

campanha "Educação no Trânsito - O Álcool é Responsável por

Inúmeros Acidentes de Trânsito".

35

Autor: Pérola Maria Fonseca Cardoso



00016/2011 07/02/2011 0029/2011 Solicita do Executivo a instalação de placas indicativas do Hospital de

Câncer de Barretos Unidade III - Jales, que deverão ser colocadas nos

trevos de acesso e principais avenidas da cidade, para a correta

informação.

00017/2011 07/02/2011 0030/2011 Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade (quebra-

molas), na Avenida Francisco Jalles, entre a Rua Vinte e Quatro e o

trevo de acesso à SP-320, na Vila Maria, principalmente no sentido

centro/bairro.

00018/2011 07/02/2011 0031/2011 Solicita do Executivo gestão junto à Empresa Jauense, concessionária

do transporte coletivo urbano no Município, para que faça o

atendimento aos usuários do Hospital de Câncer de Barretos Unidade

III - Jales.

00053/2011 14/03/2011 0112/2011 Solicita do Executivo o asfaltamento da Rua Adelaide Peres Gomes

Sant´Ana, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista.

00174/2011 18/07/2011 0410/2011 Solicita do Executivo providências para que seja celebrado convênio

entre a Municipalidade e a Secretaria Estadual de Segurança Pública

do Estado de São Paulo, objetivando a criação da Gratificação por

Desempenho de Atividade Delegada.


colocação de um poste com luminária, na Avenida Engenheiro Euphly

Jalles, nas imediações do n.º 1065, no Jardim Estados Unidos.


Rua Marechal Rondon, entre as Ruas Kansas e Arizona,

principalmente na altura do nº 1199, no Jardim Estados Unidos.


Rua Anízio Martins Ferreira, principalmente na altura do nº 3168, no



36


00001/2011 07/02/2011 0034/2011 Aplausos - Ao ator Ítalo Sasso, pela notável escalação para o elenco de

novela global.

00014/2011 25/04/2011 0247/2011 Pesar - À Família de Rosa Zanini Carvalho.

00019/2011 09/05/2011 0290/2011 Pesar - À Família de Antônio Alves Canuto.

00027/2011 28/07/2011 0474/2011 Aplausos - À Fuga Couros Jales, pela conquista do Certificado Ouro -

"Gold Rated", auditado pela empresa Leather Technology Center, do

Reino Unido.




Lei Nº: 03935 de 04/11/2011

Autor: Rivelino Rodrigues



00010/2011 07/02/2011 0023/2011 Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Silvio Alves Balbino,

Geraldo Bernini e Fioravente Meneguezzi, localizadas no Parque

Industrial II, principalmente nas imediações das empresas Etelj e

Jacical.

00011/2011 07/02/2011 0024/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza no leito do

Córrego do Marimbondo, recapeamento da pavimentação asfáltica,

retirada do mato do passeio público e recuperação das guias e

sarjetas.

00012/2011 07/02/2011 0025/2011 Solicita do Executivo o agendamento de encontro com os senhores

Carlos José da Silva, Eduardo Antônio, Jahad Frihad, Sebastião

Santana e Eduardo Senna, objetivando a instalação de "quiosques"

para o comércio de lanches na Praça João Mariano de Freitas.

37

00013/2011 07/02/2011 0026/2011 Solicita do Executivo a doação da área localizada na Avenida

Industrial, anexa ao Distrito Industrial I, que faz divisa com a Aderj e

as empresas Itagel e Poliplantas, para a Empresa Confecções Nova

Onda e Restaurante Sol Nascente.

00027/2011 14/02/2011 0053/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da

Avenida José Rodrigues.

00028/2011 14/02/2011 0054/2011 Solicita do Executivo a reforma ou a retirada dos redutores de

velocidade localizados na Avenida João Amadeu, nas imediações do

Viaduto Edson Bitencourt, no centro da cidade.

00029/2011 14/02/2011 0055/2011 Solicita do Executivo a aquisição e instalação de placas de

nomenclaturas das ruas do município, com seu respectivo número

de CEP.

00038/2011 28/02/2011 0083/2011 Solicita do Executivo a realização de um Campeonato de Futebol

Amador com equipes da zona rural e urbana em comemoração ao

aniversário da cidade de Jales.

00039/2011 28/02/2011 0084/2011 Solicita do Executivo seja firmada uma parceria com a Empresa

Rossafa Veículos Semi Novos para a realização de um completo

plantio de árvores no passeio público das Ruas Catorze e México, no

Jardim Ana Cristina.

00040/2011 28/02/2011 0085/2011 Solicita do Executivo à retirada das luminárias dos postes de

concreto localizados na Avenida Paulo Marcondes e a colocação de

duas luminárias nos postes existentes na Travessa F, no Distrito

Industrial I, nas imediações das empresas Concreplan, Agrale,

Granijales e Maranata, que estão sem as lâmpadas.

00041/2011 28/02/2011 0086/2011 Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos na

Avenida Simão de Souza, bem como todas as suas travessas, no

Loteamento Big Plaza.

00049/2011 14/03/2011 0108/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Paulo Marcondes,

nos trechos defronte as empresas Tresspol e Ferro Velho São Paulo

até a rotatória da Rodovia Euphly Jalles - SP 563, no Parque Industrial

I José Antônio Caparroz.

00050/2011 14/03/2011 0109/2011 Solicita do Executivo a manutenção da Estrada Municipal do Córrego

do Quebra-Cabaça, mais precisamente no cruzamento com a Vicinal

Victório Prandi.

00051/2011 14/03/2011 0110/2011 Solicita do Executivo um estudo viabilizando a possibilidade da

Prefeitura convencer a Família Jalles a outorgar parte das escrituras

do Distrito Industrial II.

00052/2011 14/03/2011 0111/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica do

cruzamento da Avenida João Amadeu com a Avenida Afonso Rossafa

Molina, no Centro.

00061/2011 21/03/2011 0144/2011 Solicita do Executivo a realização de obras de manutenção na

Estrada Municipal do Córrego das Perobas, nas imediações da

propriedade das famílias Saraiva e Fialho, próximo ao Viveiro de

38

Mudas Fracaro, na estrada à direita depois da ponte.

00062/2011 21/03/2011 0145/2011 Solicita do Executivo a manutenção da Estrada Municipal do Córrego

do Café, nas imediações das propriedades das Famílias Boldrin e

Thiago.

00063/2011 21/03/2011 0146/2011 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Antônio

Pelarini, no Jardim Pires de Andrade.

00073/2011 28/03/2011 0174/2011 Solicita do Executivo a realização de pintura da sinalização de solo na

Rua Oito, defronte o nº 2749, na empresa Rodomotos, Centro.

00074/2011 28/03/2011 0175/2011 Solicita do Executivo para que seja firmada uma parceria

público/privada entre a Prefeitura e a Ordem Demolay de Jales para

a limpeza e conservação da "praça" localizada na Avenida Maria

Jalles, esquina com a Rua Um, bem como de todos os canteiros da

referida via.

00075/2011 28/03/2011 0176/2011 Solicita do Executivo a elaboração de orçamento para reforma e

adequação do prédio público desativado localizado no Conjunto

Habitacional JACB, onde funcionava uma incubadora, para receber

novas empresas.

00076/2011 28/03/2011 0177/2011 Solicita do Executivo a elaboração de um estudo para alterar o Plano

Diretor do Município, principalmente no que se refere à carga e

descarga.

00085/2011 04/04/2011 0198/2011 Solicita do Executivo a inclusão de linha de transporte coletivo no

Jardim do Bosque e divulgação das linhas, itinerários e horários para

a população jalesense.

00086/2011 04/04/2011 0199/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Celso Luiz Abra,

localizada no Jardim Municipal, bem como o desbloqueio da Avenida

Geraldo de Almeida.

00091/2011 11/04/2011 0223/2011 Solicita do Executivo a reforma no piso da quadra poliesportiva da

FATEC.

00092/2011 11/04/2011 0224/2011 Solicita do Executivo a organização de uma equipe com servidores

efetivos ou contratados em regime de urgência para a realização de

uma completa limpeza nos lotes, nos passeios públicos, leito

carroçável e nos canteiros centrais das avenidas da cidade, bem

como a demarcação de nova sinalização de solo nas vias públicas.

00093/2011 11/04/2011 0225/2011 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na

Rua Cinturão Verde, no Bairro IV Centenário, principalmente nas

imediações do nº 3111.

00098/2011 25/04/2011 0243/2011 Solicita do Executivo a instalação de semáforos nos cruzamentos da

Avenida Francisco Jalles com as Ruas Dez, Oito, Seis e Dois.

00099/2011 25/04/2011 0244/2011 Solicita do Executivo aquisição de um ônibus novo para os

estudantes de Jales que cursam na cidade de Votuporanga.

00102/2011 02/05/2011 0262/2011 Solicita do Executivo a construção de dois campos de futebol, com

39

alambrado e vestiários, no Jardim Arapuã e nas imediações do

recinto da FACIP.

00103/2011 02/05/2011 0263/2011 Solicita do Executivo, junto à Elektro, o desenvolvimento de

orçamento e posterior execução da instalação de bicos de luz na Rua

Idair Lopes, nas imediações do Sindicato dos Motoristas e no trecho

que fica no Jardim Municipal.

00104/2011 02/05/2011 0264/2011 Solicita do Executivo a retomada da construção de novas rampas de

acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais e

adequação das já existentes na área central da cidade de Jales.

00105/2011 02/05/2011 0265/2011 Solicita do Executivo a realização de limpeza nos bueiros localizados

na Rua Dezessete, defronte ao nº 2638, entre a Rua Catorze e a

Avenida João Amadeu, no centro, próximo às empresas Auto Capas

São Roque e Folha Noroeste.

00114/2011 09/05/2011 0294/2011 Solicita do Executivo a reconstrução do "sarjetão" localizado na Rua

Dez, esquina com a Rua Salvador, no Residencial Maria Silveira.

00115/2011 09/05/2011 0295/2011 Solicita do Executivo que proceda ao estudo de um projeto e

posterior execução dos serviços de melhoria na captação e no

escoamento das águas pluviais da Marginal Eduardo Ferraz Ribeiro

do Valle, nas imediações das empresas Brito Caminhões e Starbene.

00116/2011 09/05/2011 0296/2011 Solicita do Executivo a intermediação entre a Cohab Ribeirão Preto e

o Ildo Supermercado, na pessoa no Senhor Willian, para que este

adquira o imóvel localizado na Quadra A, esquina das Ruas do

Lavrador e Professor Rubião Meira, para ampliação da empresa.

00117/2011 09/05/2011 0297/2011 Solicita do Executivo a manutenção da Estrada Municipal conhecida

como "Estrada do Preti", que passa na cabeceira da Fazenda do

senhor Afonso Rossafa (Nêgo Rossafa) e corta as propriedades dos

Senhores Waldemar, Preti, Chammas, entre outros.

00124/2011 23/05/2011 0313/2011 Solicita do Executivo o calçamento do pátio, construção de um

depósito para receber lixo contaminado, aquisição de materiais e

equipamentos para a sala de vacinas, bem como de arquivo de aço e

cadeiras para a recepção da USF "Leonísio Gambeiro".

00126/2011 23/05/2011 0315/2011 Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Silvio

Alves Balbino, no Parque Industrial II "Valentim Paulo Viola", em

frente a empresa Jacical.

00127/2011 23/05/2011 0316/2011 Solicita do Executivo a abertura de uma avenida, com duas pistas,

criando um corredor entre as Avenidas Arapuã e Shiguero Kitayama.

00133/2011 06/06/2011 0341/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Francisco Jalles,

entre a Rua Catorze e Avenida João Amadeu, próximo às empresas

Pet Shop Coleira de Ouro e CDI Informática, no Centro.

00134/2011 06/06/2011 0342/2011 Solicita do Executivo a instalação de um novo redutor de velocidade

e reforma do atual, na Rua Nova Yorque, próximo à Escola Municipal

Jacira de Carvalho, no Jardim Monterey.

40

00135/2011 06/06/2011 0343/2011 Solicita do Executivo a realização de completa reforma no ônibus

"Dinossauro", CMA, ano 1995, placa FDI - 7000, que transporta

pacientes de Jales para São José do Rio Preto e Barretos.

00143/2011 06/06/2011 0351/2011 Solicita do Executivo junto ao DER o recapeamento da Estrada

Municipal do Café - Osório Donda.

00149/2011 13/06/2011 0366/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Industrial, esquina

com a Travessa Laurentino Tonin, no Parque Industrial I "José

Antônio Caparroz", principalmente nas imediações das empresas

Harfer, Keleck e Maranata.


imediações do cruzamento da Rua Dezenove com a Avenida José

Rodrigues, no Jardim do Bosque.

00151/2011 13/06/2011 0368/2011 Solicita do Executivo a instalação de placas de nomenclaturas das

ruas, com seu respectivo número de CEP, no Loteamento Big Plaza.

00152/2011 13/06/2011 0369/2011 Solicita do Executivo o tombamento do imóvel localizado na Rua Dez,

esquina com a Rua Sete, no Centro.

00163/2011 27/06/2011 0392/2011 Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade,

devidamente sinalizados, na Avenida Roque Viola, no Jardim

Eldorado.

00164/2011 27/06/2011 0393/2011 Solicita do Poder Executivo, de órgãos dos Poderes Federais

instalados no município e da 63ª Subsecção da OAB de Jales,

indicação de possíveis áreas para a construção de prédios públicos

federais.

00166/2011 27/06/2011 0395/2011 Solicita da Presidenta do Fundo Social de Solidariedade de Jales que

disponibilize no município, aos interessados, o curso de soldador

industrial e solda MIG.

00180/2011 20/07/2011 0431/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza e a

arborização da "Praça Pedro Temponi", localizada no cruzamento

das Avenidas Antônio Pavan e Romano Bigoto, no Conjunto

Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

00181/2011 20/07/2011 0432/2011 Solicita do Executivo a venda do imóvel localizado na esquina da Rua

Dezesseis com a Avenida Francisco Jalles, objetivando utilizar o

dinheiro da alienação para adquirir um outro imóvel para a

construção da "cidade jurídica de Jales".

00182/2011 20/07/2011 0433/2011 Solicita do Executivo a construção de um "sarjetão" na Rua Vitória,

nas imediações do nº 548, no JACB II, objetivando eliminar a

inundação do imóvel do senhor Marcos Antônio da Cunha.

00189/2011 25/07/2011 0450/2011 Solicita do Executivo a elaboração de projeto para posterior

pavimentação de uma via ligando a Avenida Rosa Garcia Ceciliano,

no Jardim São Gabriel até a Avenida Alcebíades Bernardo, no Parque

Industrial III - "José Carlos Guisso".

41

00190/2011 25/07/2011 0451/2011 Solicita do Executivo a regularização da situação do imóvel localizado

na esquina da Rua Dez com a Rua Onze, evitando riscos de acidentes

envolvendo veículos e pedestres, bem como a preservação do

patrimônio público.

00191/2011 25/07/2011 0452/2011 Solicita do Executivo a realização de reparos e manutenção na

Estrada Municipal Jales-Pontalinda, mais precisamente nas

imediações do poção da SABESP e da propriedade da Família Fister,

com a colocação de cascalho e limpeza de caixa de captação de

águas pluviais.

00197/2011 28/07/2011 0469/2011 Solicita do Executivo a abertura, com pavimentação asfáltica e

iluminação pública, da Avenida Fausto Abra no Parque Industrial II -

"Valentim Paulo Viola".

00198/2011 28/07/2011 0470/2011 Solicita do Executivo a abertura, com pavimentação asfáltica e

iluminação pública, do prolongamento da Rua Francisco Maximiano

até a Avenida Fausto Abra, no Parque Industrial II - "Valentim Paulo

Viola".

00199/2011 25/07/2011 0471/2011 Solicita do Executivo a urbanização, iluminação e colocação de

bancos e mesas na Praça João Diego Caparroz, localizada na Avenida

Arapuã, no Jardim Arapuã.

00200/2011 28/07/2011 0472/2011 Solicita do Executivo e da ACE a realização de uma campanha para

conscientização dos empresários e funcionários do comércio central

da cidade para que os mesmos destinem preferencialmente as vagas

de estacionamento para os consumidores locais e visitantes.

00203/2011 01/08/2011 0479/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Antônio Castanheira,

em toda sua extensão, no Jardim América.

00204/2011 01/08/2011 0480/2011 Solicita do Executivo a instalação de galeria para águas pluviais, bem

como uma operação tapa-buracos, no Jardim Pires de Andrade.

00205/2011 01/08/2011 0481/2011 Solicita do Executivo a realização de uma completa reforma no

prédio do Pronto Socorro Regional de Jales, ampliando o número de

assentos para os usuários, nova pintura, iluminação mais eficiente e

aquisição de equipamentos e mobiliários para melhor atendimento

aos usuários.

00206/2011 01/08/2011 0482/2011 Solicita do Executivo a aquisição e instalação, pela Administração

Municipal, de placas de boas-vindas na Avenida Paulo Marcondes e

nas Marginais Áureo Fernandes Faria e Eduardo Ferraz Ribeiro do

Valle, nos mesmos moldes das placas instaladas na Avenida Shiguero

Kitayama, bem como a indicação de prédios públicos na cidade.

00213/2011 08/08/2011 0501/2011 Solicita do Executivo a reconstrução do "sarjetão" localizado na Rua

Dez, esquina com a Rua dos Guatambus, no Jardim Maria Paula.

00214/2011 08/08/2011 0502/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Hum, especificamente

nas imediações da Rua Quatro, próximo da sorveteria Pingo de Mel,

no Centro.

42

00215/2011 08/08/2011 0503/2011 Solicita do Executivo a realização de estudo e apresentação de uma

solução para os graves problemas de trânsito na Rua Três, esquina

com a Avenida João Amadeu e da Rua Catorze, esquina com a

Avenida Francisco Jalles.

00222/2011 22/08/2011 0523/2011 Solicita do Executivo o asfaltamento da Rua Milão, no Jardim Nossa

Senhora Aparecida da Boa Vista.

00223/2011 22/08/2011 0524/2011 Solicita do Executivo a pintura da sinalização de solo no cruzamento

da Avenida Alfonso Rossafa Molina com a Rua Vinte e Quatro, com

as faixas de pedestres, de "PARE", faixas de rolamento de pistas,

bem como a colocação de sinalização vertical.

00224/2011 22/08/2011 0525/2011 Solicita do Executivo a doação de um terreno para a empresa Molina

Gesso, preferencialmente no Parque Industrial I "José Antônio

Caparroz".

00232/2011 05/09/2011 0553/2011 Solicita do Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua

Iguaporé, no Jardim Paraíso, especificamente no trecho entre a Rua

Professor Rubião Meira e a linha férrea.

00233/2011 05/09/2011 0554/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza na "Necrópole

Municipal Consolação" (cemitério).

00236/2011 05/09/2011 0557/2011 Solicita do Executivo e do Presidente do CORECA a aquisição de um

veículo para atendimento das atividades do referido consórcio.

00240/2011 12/09/2011 0581/2011 Solicita do Executivo o calçamento da Marginal Izaura Bertho

Venturini, entre as Avenidas João Amadeu e América do Sul, no

Jardim Santo Expedito.

00241/2011 12/09/2011 0582/2011 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua João Amadeu,

entre as Ruas Hum e das Palmeiras, na divisão dos bairros IV

Centenário e Vila Pinheiro.

00242/2011 12/09/2011 0583/2011 Solicita do Executivo a construção de abrigos com cobertura, que

sirvam de ponto de tomada de ônibus urbano para os usuários deste

serviço, em todos os pontos existentes na cidade.

00243/2011 12/09/2011 0584/2011 Solicita do Executivo reparos e manutenção na Estrada Municipal

Jales-Urânia, mais precisamente nas imediações da "Subida Preta",

no prolongamento da Rua Suécia até a SP 320, passando pela Antena

da RTC.

00253/2011 26/09/2011 0607/2011 Solicita do Executivo a construção de um "sarjetão" na Avenida São

Lucas, esquina com a Rua dos Poetas, no Jardim São Lucas, bem

como a realização de reparos no leito carroçável para melhorar o

trânsito e eliminar o acúmulo de água no local.

00255/2011 26/09/2011 0609/2011 Solicita do Executivo a instalação de placas de nomenclatura dos

bairros rurais do município de Jales.

00256/2011 26/09/2011 0610/2011 Solicita do Executivo a realização de revisão na parte elétrica do

Comboio, com a substituição das lâmpadas queimadas e a colocação

de outras mais potentes, bem como melhoria nos banheiros públicos

43

ali instalados, reparos no piso e a identificação dos "boxes" dos

feirantes.

00263/2011 03/10/2011 0633/2011 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua São José, no

cruzamento com a Rua Cacique, no Jardim São Judas Tadeu.

00264/2011 03/10/2011 0634/2011 Solicita do Executivo a realização de um estudo visando substituir os

canteiros centrais da Avenida Salustiano Pupim pelas "tartarugas",

bem como a sinalização de solo, com separação de faixas.

00265/2011 03/10/2011 0635/2011 Solicita do Executivo a atualização do método de pintura de divisão

de faixas nas ruas e avenidas.

00273/2011 10/10/2011 00662/2011 Solicita do Executivo a instalação de um sistema de refrigeração na

Biblioteca Municipal, no Espaço Cultural "José Carlos Guisso".

00274/2011 10/10/2011 00663/2011 Solicita do Executivo o encaminhamento de Ofício ao

Superintendente da Conab - Companhia Nacional de Abastecimento,

em São Paulo, Senhor Alfredo Luiz Brienza Coli, solicitando 30

toneladas de farinha, bem como outros alimentos, para o

atendimento da população carente de Jales.

00275/2011 10/10/2011 00664/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza e conservação

da "Praça Luiz Botton", localizada na Avenida Paulo Marcondes, bem

como nos imóveis públicos situados no Distrito Industrial I "José

Antônio Caparroz" e na Avenida Marginal Antônio Stafuzza, que liga

a Avenida Industrial ao Córrego do Tamboril, no Parque das Flores.

00276/2011 10/10/2011 00665/2011 Solicita ao Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de

Projeto de Lei que disponha sobre a proteção do Patrimônio

Histórico e Cultural do Município de Jales e dá outras providências,

conforme anteprojeto anexo a esta Indicação.

00283/2011 24/10/2011 00685/2011 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos

Estudantes, entre as Ruas Oito e Dez, na Vila Norma.

00284/2011 24/10/2011 00686/2011 Solicita do Executivo a contratação de uma empresa especializada

para terminar as obras de revitalização da Avenida Francisco Jalles e

da Praça João Mariano de Freitas.

00285/2011 24/10/2011 00687/2011 Solicita do Executivo a recuperação da Estrada Municipal

Jales/Pontalinda, no trecho entre a ponte do Córrego do Tamboril

até a Escola Técnica Agrícola Estadual "Dr. José Luiz Viana Coutinho",

de Jales.

00290/2011 07/11/2011 00711/2011 Solicita do Executivo a instalação de bebedouros d'água, bancos,

bicicletário e o plantio de árvores na Praça de Exercícios "Vereador

José Gatti".

00291/2011 07/11/2011 00712/2011 Solicita do Executivo, Sabesp, Elektro e Telefônica para que estes

atualizem os CEP's de endereços de seus consumidores jalesenses.

00292/2011 07/11/2011 00713/2011 Solicita do Executivo a urbanização, iluminação e adequação do

espaço localizado na confluência das Ruas México e Vinte e Dois com

44

a Marginal Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle.

00300/2011 21/11/2011 00735/2011 Solicita do Executivo para que interceda junto à Empresa Conter

objetivando o depósito da terra excedente da duplicação da SP-320

nos lotes do Distrito Industrial III.

00301/2011 21/11/2011 00736/2011 Solicita do Comandante da 2ª Cia de Jales a disponibilização de uma

viatura policial durante a passagem das composições da ALL na

travessia da Rua Maranhão, no Jardim Paulista, principalmente no

horário entre as 6 e as 9 horas e das 17 até as 19 horas.

00302/2011 21/11/2011 00737/2011 Solicita do Executivo o deferimento do Requerimento nº

13.368/2011, de autoria da Senhora Ivonete dos Anjos Custódio, que

requer a instalação de placa de estacionamento para motos na Praça

João Mariano de Freitas.

00303/2011 21/11/2011 00738/2011 Solicita da América Latina Logística - ALL providências para que as

composições férreas não cruzem o perímetro urbano de Jales no

período das 6h30min até as 8h.

00313/2011 28/11/2011 00771/2011 Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade, com a

devida sinalização, nas Avenidas Lourival de Souza e América do Sul,

que interligam o Jardim Santo Expedito aos Conjuntos Habitacionais

Arapuã, Pedro Nogueira e Jardim Alvorada.

00314/2011 28/11/2011 00772/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza e conservação

da "Praça Antônio Eurípedes de Oliveira", localizada na confluência

das Ruas Dois e Nova Iorque, na área central.

00315/2011 28/11/2011 00773/2011 Solicita do Executivo a realização de campeonato de futebol amador

com equipes da zona rural e urbana da cidade de Jales.

00316/2011 28/11/2011 00774/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Vinte e Três,

especificamente entre as Ruas Dois e Apóstolo Paulo, no Jardim

América.

00319/2011 05/12/2011 00786/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua do Estado, entre as

Ruas Dois e Apóstolo Paulo, no Jardim América.

00320/2011 05/12/2011 00787/2011 Solicita do Executivo providências para a notificação da empresa

Portal Editora Agência de Publicidade Ltda. para que a mesma retire

as placas de publicidade espalhadas pelas Avenidas Francisco Jalles,

João Amadeu, Paulo Marcondes e Arapuã, bem como proceda a

devolução do dinheiro aos anunciantes.

00321/2011 05/12/2011 00788/2011 Solicita do Executivo que interceda junto à Empresa Conter no

sentido de que esta faça a pavimentação da avenida que liga o

Jardim São Gabriel ao Distrito Industrial III "José Carlos Guisso".

00326/2011 12/12/2011 00811/2011 Solicita do Executivo providências para se instituir estacionamento

alternado em dias da semana na Rua Vinte e Quatro, principalmente

entre as Avenidas Francisco Jalles e Alfonso Rossafa Molina, no

Centro.

45

00327/2011 12/12/2011 00812/2011 Solicita do Executivo a reforma da cobertura do Portal da cidade,

localizado na Avenida João Amadeu.

00328/2011 12/12/2011 00813/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Dezoito, entre as Ruas

Quinze e Dezessete, Centro.

00329/2011 12/12/2011 00814/2011 Solicita do Executivo e de outras autoridades ambientais

providências para que sejam convidados a sociedade jalesense, bem

como os Poderes Públicos, para assistirem ao plantio das árvores que

substituirão as que serão derrubadas na "Praça Cunha Bueno", em

virtude da instalação da Estação SESI de Cultura.



00011/2011 14/02/2011 0069/2011 Requer do Executivo várias informações sobre a estrutura e

funcionamento da Universidade Aberta do Brasil -UAB - Pólo de

Jales.

00037/2011 21/03/2011 0157/2011 Requer do Executivo informações sobre quais planos ou projetos

estão sendo elaborados ou desenvolvidos para a reforma do

Comboio.

00058/2011 04/04/2011 0215/2011 Requer do Executivo informações sobre a DIPAM - Declaração para o

Índice de Participação dos Municípios.

00061/2011 04/04/2011 0218/2011 Requer do Superintendente do Instituto Municipal de Previdência

Social de Jales - IMPSJ informações sobre a atuação do Conselho

Consultivo e Fiscal.

00069/2011 11/04/2011 0233/2011 Requer do Executivo informações sobre atendimentos e ambulâncias

paradas do SAMU.

00089/2011 23/05/2011 0327/2011 Requer do Executivo várias informações sobre os imóveis

pertencentes à antiga Fepasa.

00104/2011 27/06/2011 0406/2011 Requer do Diretor do DER-DR.9, Senhor Engº Natal Takashi Arakawa,

informações sobre a duplicação da Rodovia Euclides da Cunha - SP-

320.

00124/2011 08/08/2011 0518/2011 Requer do Executivo informações sobre a forma de contrato com a

empresa que está explorando a publicidade em painel nas entradas

da cidade, além de várias outras informações sobre o assunto.

00126/2011 22/08/2011 0537/2011 Requer do Executivo informações sobre obras de infraestrutura na

Rua Idair Lopes, principalmente em seu trecho final, entre o Jardim

Municipal e a Rodovia Euphly Jalles, SP-563.

00137/2011 05/09/2011 0562/2011 Requer do Executivo informações sobre a pavimentação asfáltica da

parte ainda em terra da Avenida Industrial.

00163/2011 03/10/2011 0649/2011 Requer do Executivo informações sobre o termo de ajuste de

46

cooperação social entre a IFC e a Prefeitura.

00180/2011 24/10/2011 00706/2011 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de adoção de

mão única de direção nas marginais da cidade.

00209/2011 05/12/2011 00801/2011 Requer do Executivo informações sobre o procedimento licitatório

para instalação de câmeras filmadoras nas unidades de saúde do

Município.



00016/2011 25/04/2011 0249/2011 Aplausos - Ao Clube de Cavalgada de Jales, pela realização da

Cavalgada em comemoração aos 70 anos de fundação de Jales.

00017/2011 25/04/2011 0250/2011 Aplausos - Aos Senhores Edson Vismara e Walter Baretto, pela

realização do 1º Air Show Feast Jales, maior evento aéreo já realizado

em Jales.

00026/2011 25/07/2011 0454/2011 Pesar - À Família de Roberto Mariano dos Santos

00035/2011 26/09/2011 0617/2011 Aplausos - Aos coordenadores Lígia Rodrigues Prete e Cristiano Pires

Martins, pela realização do 1º CompWeek - 1º Encontro Regional de

Computação, ocorrido entre os dias 12 e 16 de setembro.




Arquivado


Lei Nº: 03858 de 05/05/2011

00068/2011 23/05/2011 0322/2011 Denomina Estrada Municipal Jal - 060 e dá outras providências.

Lei Nº: 03875 de 20/06/2011

00078/2011 13/06/2011 0374/2011 Denomina a Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de

Jales e dá outras providências.

Lei Nº: 03880 de 27/07/2011


Lei Nº: 03920 de 30/09/2011

47

Relação de Emendas ao Projeto de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012


00007/2011

00008/2011

27/06/2011

27/16/2011

0277/2011

0277/2011

Destinação de dotação orçamentária destinada à aquisição de

veículo para o Conselho Tutelar de Jales.

Aumento da dotação orçamentária destinada à obras de

pavimentação urbana no Distrito Industrial III.



00043/2011

00044/2011

00045/2011

00046/2011

21/11/2011

21/11/2011

21/11/2011

21/11/2011

0632/2011

0632/2011

0632/2011

0632/2011

Aumento da dotação orçamentária destinada à Associação de Pais e

Amigos do Futsal de Jales – APAFUJ.

Aumento da dotação orçamentária destinada ao Lar Transitório São

Francisco de Assis.

Aumento da dotação orçamentária destinada ao Coreca – Consórcio

Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Noroeste

Paulista para a aquisição de um veículo automotivo.

Aumento da dotação orçamentária destinada à Santa Casa de

Misericórdia de Jales.



00002/2011 10/02/2011 0130/2011 Acrescenta o § 4º ao Artigo 164 da Resolução nº02, de 26 de maio de

2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de

Jales.

Resolução Nº: 00022011 de 09/05/2011

Autor: Salatiel Souza de Oliveira

48



00066/2011 21/03/2011 0149/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Jales, entre as Ruas

Quinze e Rua Vinte e Três, no Jardim América.

00067/2011 21/03/2011 0150/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Apóstolo Paulo, entre

as Ruas Raphael Andreo Blaya e Dezenove, no Jardim América.

00068/2011 21/03/2011 0151/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Dezessete, entre as

Ruas Jales e Antônio Castanheira, no Jardim América.

00069/2011 21/03/2011 0152/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Itália, entre as Ruas

Nova Yorque e Nove, no Jardim Micena e Vila Santa Inêz.

00137/2011 06/06/2011 0345/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Jales, entre as Ruas do

Estado e dos Bandeirantes, no Jardim Trianon.


colocação da grade de proteção no bueiro existente na Rua do

Estado, entre a Rua Vicente Leporace e a Avenida da Integração, no

Jardim América.


Projeto de Lei Complementar que altere o Artigo 7º da Lei

Complementar nº 091, de 13 de dezembro de 2001 - Altera a

cobrança do ISSQN.

00262/2011 26/09/2011 0616/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Itália, entre a Avenida

Francisco Jalles e a Rua dos Bandeirantes, no Jardim Europa.

00312/2011 28/11/2011 00770/2011 Solicita do Executivo a construção de uma passarela para pedestres

na Avenida Maria Jalles, em frente a Escola Ferreira Prado.



00032/2011 14/03/2011 0126/2011 Requer do Executivo informações sobre o cumprimento a Lei

Municipal nº3.562, de 15 de março de 2009, que regulamenta o

transporte de entulhos em caçambas.

00033/2011 14/03/2011 0127/2011 Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei

Municipal nº3.762, que obriga as agências bancárias a

disponibilizarem sanitários aos clientes.

00066/2011 11/04/2011 0230/2011 Requer do Diretor do DER-DR.9, Senhor Engº Natal Takashi Arakawa,

informações sobre a possibilidade de limpeza dos trevos da Rodovia

Euclides da Cunha - SP-320 e de instalação de placa de sinalização da

Estrada Municipal Katsuyoshi Nishimoto.

00142/2011 05/09/2011 0567/2011 Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal em quais

49

ruas e em quais bairros o recapeamento asfáltico será feito neste

momento, bem como se existe previsão para a recuperação total até

o final do ano.

00143/2011 05/09/2011 0568/2011 Requer do Executivo informações sobre a limpeza e conservação das

praças públicas de Jales.

00160/2011 03/10/2011 0646/2011 Requer do Executivo informações sobre a construção de redutores

de velocidade na Avenida América do Sul.

00194/2011 21/11/2011 00753/2011 Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei

Municipal 3.762, de 25 de maio de 2010, que dispõe sobre a

obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem banheiros

para os clientes.

00203/2011 28/11/2011 00778/2011 Requer do Executivo informações sobre a aplicação dos recursos da

Educação.

00204/2011 28/11/2011 00779/2011 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade das ESF's

oferecerem abrigo para todos os usuários dentro das mesmas.



00002/2011 14/02/2011 0061/2011 Aplausos - À VIDE - Igreja Batista da Comunidade, ao Pastor Honório

Amadeu Filho, aos membros e congregados, pela realização da

campanha NATAL FELIZ.

00010/2011 14/03/2011 0120/2011 Aplausos - À 1ª Igreja Batista de Jales, na pessoa do Pastor Elias

Fernandes de Matos, pela realização do 21º Retiro Espiritual.

00011/2011 14/03/2011 0121/2011 Aplausos - À Igreja da Comunidade Renovada, ao Pastor Renato

Jônatas Muniz Pereira, pela realização do Retiro Espiritual.

00018/2011 02/05/2011 0271/2011 Aplausos - À Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Jales -

Ministério Belém, pela realização da 41ª União da Mocidade da

Assembléia de Deus de Jales - Umadej, ocorrido nos dias 16 e 17 de

abril de 2011.

00021/2011 06/06/2011 0356/2011 Pesar - À Família de Onézio Silvério Paes.

00040/2011 24/10/2011 00695/2011 Apoio - À Seccional da OAB/SP, para que o Convênio da Assistência

Judiciária da Defensoria Pública seja transferida para a gestão da

Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, conforme

proposta de alteração da Lei Complementar nº 998/2006.

00052/2011 05/12/2011 00795/2011 Aplausos - À Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Jales, pela

realização do Congresso da UFADJA.


50


00169/2011 28/11/2011 00781/2011 Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº3770, de 05 de julho de 2010.

Lei Nº: 03955 de 15/12/2011

Autor: Sérgio Yoshimi Nishimoto



00042/2011 28/02/2011 0087/2011 Solicita do Executivo a realização de serviços de conservação, com o

nivelamento do leito carroçável, da Estrada Rural do Córrego da Barra

Bonita, mais precisamente nas imediações da Embrapa.

00043/2011 28/02/2011 0088/2011 Solicita do Executivo a realização de uma completa limpeza nas caixas

receptoras (galerias) de águas pluviais existentes na Marginal Izaura

Bertho Venturini, no Jardim Santo Expedito,bem como a eliminação

da "lagoa" que forma no leito carroçável da mesma.

00047/2011 14/03/2011 0106/2011 Solicita do Executivo a instalação de placas indicativas no interior do

Terminal Rodoviário "José Antônio Caparroz".

00146/2011 06/06/2011 0354/2011 Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade (quebra-

molas), nos dois sentidos de direção, na Avenida América do Sul,

entre as Ruas Argentina e Venezuela, no Jardim Santo Expedito.

00147/2011 06/06/2011 0355/2011 Solicita do Executivo a reforma dos redutores de velocidade (quebra-

molas) da Avenida Lourival de Souza.

00183/2011 25/07/2011 0444/2011 Solicita do Executivo a exigência de que os novos loteamentos

residenciais tenham, obrigatoriamente, pavimentação asfáltica de

Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ.



00003/2011 07/02/2011 0038/2011 Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal sobre os

51

motivos de sempre surgir buraco na calçada defronte à empresa

SKM, na Avenida João Amadeu.


Jardim Arapuã.

00005/2011 07/02/2011 0040/2011 Requer do Executivo informações sobre o recapeamento das Ruas

Porto Rico e Venezuela, no Jardim Santo Expedito.

00022/2011 28/02/2011 0097/2011 Requer do Executivo informações sobre convênio da Prefeitura e a

Casa da Criança.

00028/2011 14/03/2011 0122/2011 Requer do Executivo informações sobre a pavimentação asfáltica e a

retirada de lixo e entulhos das vias no Parque das Flores.

00029/2011 14/03/2011 0123/2011 Requer do Executivo informações sobre o uso do nome "FACIP" pela

empresa permissionária para a realização da Festa em 2011.

00030/2011 14/03/2011 0124/2011 Requer do Executivo e da Ciretran informações sobre a

obrigatoriedade de estacionamento de motocicletas nos bolsões

delimitados pela municipalidade.

00051/2011 04/04/2011 0208/2011 Requer do Executivo informações sobre o quadro de funcionários da

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio

Ambiente, no que se refere a cargos, salários, funções e

provimentos.

00093/2011 23/05/2011 0331/2011 Requer do Executivo informações sobre as placas de publicidade

localizadas na entrada da cidade.

00109/2011 20/07/2011 0442/2011 Requer do Executivo e da Empresa Telefônica informações sobre

disponibilidade de sinal de internet ADSL em diversos bairros da

cidade.

00128/2011 22/08/2011 0539/2011 Requer do Executivo informações sobre a prestação de serviços e os

maquinários da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária,

Abastecimento e Meio Ambiente.

00147/2011 12/09/2011 0592/2011 Requer do Executivo informações sobre a notificação feita aos

proprietários de aeronaves estacionadas no aeroporto Municipal

para a retirada das mesmas.

00158/2011 03/10/2011 0644/2011 Requer do Executivo informações sobre a vacinação anti-rábica em

Jales.

00184/2011 07/11/2011 00725/2011 Requer do Executivo informações sobre a construção do ginásio de

esportes do Jardim Arapuã.

00214/2011 12/12/2011 00829/2011 Requer do Executivo informações sobre o asfaltamento das Ruas

João Altimari, Manuel Albuquerque, Flávio Ferraz e Antônio Pivoto,

no Jardim Morumbi.


construção de calçamento, implantação de sinalização e reforma dos

redutores de velocidade na Avenida Lourival de Souza.

52

00216/2011 12/12/2011 00831/2011 Requer do Executivo informações sobre as providências tomadas

pela administração para inibir os depósitos irregulares de lixo nas

estradas municipais, bem como a possibilidade de colocação de

caçambas removíveis em pontos estratégicos.




Lei Nº: 03937 de 10/11/2011

PROPOSITURAS EM CONJUNTO


Número Data Processo Autor/Assunto

00024/2011 14/02/2011 0050/2011 Luiz Henrique Viotto e Sérgio Yoshimi Nishimoto

Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Catorze, entre as

Avenidas João Amadeu e Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Jardim

Ana Cristina.

00025/2011 14/02/2011 0051/2011 Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro

Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Camapuã, no

Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.


Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Renascer, no

Conjunto Habitacional Renascer.

00084/2011 04/04/2011 0197/2011 Claudir Aranda da Silva e Luís Especiato

Solicitam do Executivo a realização de completa limpeza nas calçadas

e a poda das árvores localizadas na Avenida Maria Jalles, esquina

com a Rua Hum.


Solicitam do Executivo a realização de uma nova pintura na vaga

53

para estacionamento exclusivo defronte a Droga Raia, no Centro.

00101/2011 02/05/2011 0261/2011 Rivelino Rodrigues e Salatiel Souza de Oliveira

Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Lisboa, em toda sua

extensão.

00106/2011 02/05/2011 0266/2011 Rivelino Rodrigues e Luís Especiato

Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua França, no trecho

entre a Avenida Francisco Jalles e a Rua Sete, na Vila Rodrigues.

00123/2011 23/05/2011 0312/2011 Luís Especiato e Rivelino Rodrigues

Solicitam do Executivo o recapeamento e a liberação da Avenida José

Rodrigues, principalmente defronte a área de lazer, nas imediações

da Rua dos Escoteiros, para que os kartistas de Jales a utilizem como

pista de treinamento e competição.


Solicitam do Executivo a realização de completa limpeza e

conservação da "Praça Olímpio Victorasso", localizada na Vila Talma.


Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Vinte e Quatro,

especificamente entre as Ruas Dezessete e Dezenove, no Centro.


Solicitam do Executivo o recapeamento das Ruas Tupinambás, Rio de

Janeiro e Guanabara, nos Jardins Nossa Senhora Aparecida, Paulista I

e II.


Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Otávio Graziani, do

trecho defronte à residência de nº809 até a Rua Isolinda Pimentel

Lopes, no Jardim Oiti.

00165/2011 27/06/2011 0394/2011 Rivelino Rodrigues e Salatiel Souza de Oliveira

Solicitam do Executivo o asfaltamento do trecho ainda em terra da

Rua Quinze, entre a Rua Vicente Leporace e a Avenida da Integração,

no Jardim América.

00196/2011 28/07/2011 0468/2011 Luiz Henrique Viotto e Aracy de Oliveira Murari Cardozo

Solicitam do Executivo a criação de uma comissão para estudar os

impactos socioeconômicos que a instalação da Zona de

Processamento de Exportação - ZPE na cidade de Fernandópolis

proporcionará na economia local, objetivando incrementar a

indústria jalesense.


54

Solicitam do Executivo a colocação de tampas, bem como de grade

de proteção, nos bueiros existentes na Rua Dias Gomes, no Conjunto

Habitacional do Jardim Arapuã.


Solicitam do Executivo a colocação de tampas, bem como de grades

de proteção, nos bueiros existentes na Rua Professor Rubião Meira,

próximo ao Conjunto Habitacional Roque Viola.


Solicitam do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica

das ruas do Jardim Trianon.

00235/2011 05/09/2011 0556/2011 Rivelino Rodrigues e Osmar Pereira de Rezende

Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Oito, no

Residencial Maria Silveira.


Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Honduras, no Bairro

Santo Expedito.


Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Cristo Rei, entre as

Ruas Dois e França, na Vila Goldoni, bem como que seja inserido seu

nome nos mapas da Prefeitura.

00248/2011 26/09/2011 0602/2011 Luís Especiato e Claudir Aranda da Silva

Solicitam do Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua

Oregon, no Jardim Estados Unidos.


Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Texas, no Jardim

Estados Unidos.


Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Jasmins,

no Jardim Oiti.


Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Itapura,

entre as Ruas Santa Clara e Santa Rosa, no Jardim São Jorge.


Solicitam do Executivo a colocação de uma tampa, bem como a

realização de uma completa limpeza e colocação da grade de

proteção, no bueiro existente no cruzamento das Ruas Apóstolo

Paulo com Professor Rubião Meira, no Jardim América.

55

00277/2011 10/10/2011 00666/2011 Salatiel Souza de Oliveira e Luís Especiato

Solicitam do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de

Projeto de Lei que dê nova redação e outras disposições à Lei

Municipal nº. 2725, de 25 de fevereiro de 2003, revogando a Lei nº

3.603 de 04 de maio de 2009, que autoriza o Poder Executivo

conceder apoio financeiro a estudantes, conforme anteprojeto

anexo à Indicação.

00286/2011 24/10/2011 00688/2011 Osmar Pereira de Rezende e Aracy de Oliveira Murari Cardozo

Solicitam do Executivo a promoção de uma campanha de

conscientização sobre a população de cães e gatos, bem como a

disponibilização de profissionais (médicos veterinários) para

realizarem a castração de animais aos interessados, de forma

gratuita.


Solicitam do Executivo a reforma do redutor de velocidade (quebra-

molas) existente na Rua João Antônio de Carvalho, na altura do

número 1157, na Vila União.

00289/2011 24/10/2011 00691/2011 Luiz Henrique Viotto e Osmar Pereira de Rezende

Solicitam do Executivo a reabertura da antiga Estrada Municipal

Jales/Dirce Reis, principalmente no trecho que pass pelo "lixão".


Solicitam do Executivo a disponibilização de área pública localizada

no Jardim Municipal, nos fundos da Associação dos Moradores do

Jardim Municipal, para a Equipe dos Veteranos do Clube do Ipê.



00014/2011 14/02/2011 0072/2011 Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro, Rivelino

Rodrigues, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto

Requerem do Executivo informações sobre a construção dos

viadutos sobre a linha férrea na cidade de Jales.

00016/2011 18/02/2011 0079/2011 Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro, Luiz

Henrique Viotto, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi

Nishimoto

Requerem à Douta Mesa, seja constituída uma Comissão de

Inquérito - CEI, para apurar eventuais irregularidades na emissão de

Certidão Negativa de Débitos supostamente falsa, com o objetivo de

permitir a participação de empresa em processo licitatório aberto

pela Prefeitura do Município de Jales.

56

00038/2011 21/03/2011 0158/2011 Luís Especiato e Pérola Maria Fonseca Cardoso

Requerem do Executivo informações sobre a realização de operação

tapa buracos.

00050/2011 04/04/2011 0207/2011 Luís Especiato e Sérgio Yoshimi Nishimoto

Requerem do Executivo informações sobre máquinas disponíveis e

serviços de manutenção das estradas rurais de Jales.


Requerem do Executivo informações sobre a limpeza da Praça da

Matriz.


Henrique Viotto, Rivelino Rodrigues, Salatiel Souza de Oliveira e

Sérgio Yoshimi Nishimoto

Requerem do Executivo informações sobre a dotação orçamentária e

repasses ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Jales.


Henrique Viotto e Sérgio Yoshimi Nishimoto

Requerem do Executivo informações sobre os serviços prestados

pela Prefeitura no recinto da Facip.

00067/2011 11/04/2011 0231/2011 Aracy de Oliveira Murari Cardozo e José Roberto Fávaro

Requerem do Executivo informações sobre a execução de obras de

reforma da Praça Euphly Jalles.

00073/2011 11/04/2011 0237/2011 José Roberto Fávaro e Aracy de Oliveira Murari Cardozo

Requerem do Executivo informações sobre o sacrifício de animais de

moradora da Rua Júlio de Mesquita Filho, no Jardim América, bem

como quando a municipalidade realizará a limpeza dos lotes baldios

da mesma.

00094/2011 23/05/2011 0332/2011 José Roberto Fávaro, Aracy de Oliveira Murari Cardozo e Luiz

Henrique Viotto

Requerem do Executivo informações sobre exoneração e

recontratação de servidores não efetivos, de provimento em

comissão, além de outras informações sobre o assunto.

00095/2011 23/05/2011 0333/2011 Rivelino Rodrigues e Claudir Aranda da Silva

Requerem do Executivo informações sobre a locação de imóveis

destinados às repartições públicas federais.

00096/2011 06/06/2011 0359/2011 Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Luiz Henrique Viotto, Salatiel

Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto

Requerem do Executivo informações sobre o corte/redução dos

57

repasses financeiros destinados a AVCC.

00106/2011 27/06/2011 0408/2011 Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro, Sérgio

Yoshimi Nishimoto e Luiz Henrique Viotto

Requerem da Secretária Municipal de Educação informações sobre a

destinação e o uso da cozinha piloto, bem como de seus

equipamentos e servidores, no processo de terceirização da

merenda.


Requerem do Diretor do DER-DR.9, Senhor Engº Natal Takashi

Arakawa, informações sobre a possibilidade de instalação de

dispositivo de segurança nas alças de acesso da SP 320 às marginais

de Jales.

00125/2011 08/08/2011 0519/2011 Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro, Luís

Especiato, Luiz Henrique Viotto, Rivelino Rodrigues e Sérgio Yoshimi

Nishimoto

Requerem do Executivo informações sobre a revitalização da

Avenida João Amadeu.

00157/2011 03/10/2011 0643/2011 Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro e Sérgio

Yoshimi Nishimoto

Requerem do Executivo informações sobre imóvel localizado na

Avenida Arapuã alugado pela Prefeitura Municipal.

00174/2011 24/10/2011 00700/2011 Osmar Pereira de Rezende e Aracy de Oliveira Murari Cardozo

Requerem do Executivo informações sobre os motivos do não

atendimento a usuários que desejam aferir pressão arterial no

Pronto Socorro Regional.


Requerem do Executivo informações sobre o ônibus adquirido pela

municipalidade com recursos repassados pela Câmara Municipal de

Jales.


Requerem do Executivo informações sobre os reparos nas

motoniveladoras Caterpillar nº30 e nº41.


Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de

instalação de semáforo no cruzamento da Rua Vinte e Quatro com a

Avenida Francisco Jalles.

00200/2011 28/11/2011 00775/2011 Claudir Aranda da Silva e Luiz Henrique Viotto

Requerem do Executivo informações sobre as condições estruturais

dos pontos de ônibus na cidade, bem como a possibilidade de

58

substituição de alguns pontos.

00206/2011 28/11/2011 00783/2011 José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto, Osmar

Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino

Rodrigues, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto

Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta

da SO de 28/11/2011, sob Regime de Urgência Especial do Projeto

de Lei nº170/2011, de autoria do Poder Executivo.


Requerem do Executivo informações sobre a atual situação de

endividamento da Prefeitura.

00213/2011 05/12/2011 00805/2011 Aracy de Oliveira Murari Cardozo e Sérgio Yoshimi Nishimoto

Requerem do Executivo informações sobre a instalação de uma

Praça da Juventude no município.

00222/2011 12/12/2011 00838/2011 Rivelino Rodrigues, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Salatiel Souza de

Oliveira, Sérgio Yoshimi Nishimoto, Osmar Pereira de Rezende, Luiz

Henrique Viotto, Luís Especiato e José Roberto Fávaro

Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta

da SO de 12/12/2011, sob Regime de Urgência Especial dos Projetos

de Lei nº174/2011, nº175/2011, nº176/2011 e nº180/2011,de

autoria do Poder Executivo.



00004/2011 14/02/2011 0063/2011 Luiz Henrique Viotto, Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto

Fávaro, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto

Aplausos - Ao Senhor Antônio Rodrigues da Grella Filho, pela

assunção ao cargo de Superintendente Regional da Sabesp.

00023/2011 20/07/2011 0434/2011 Luiz Henrique Viotto e Salatiel Souza de Oliveira

Aplausos - Aos 100 anos da Igreja Assembleia de Deus no Brasil.


Aplausos - À Antena 102 FM pela realização do 9º Arraial na Praça.

00025/2011 25/07/2011 0453/2011 Luís Especiato e Claudir Aranda da Silva

Aplausos - Aos Organizadores dos Jogos Regionais de Jales - 2011 e

atletas jalesenses, pela realização e participação no maior evento

esportivo do ano da Região Noroeste Paulista.


59

Pesar - À Família de Danilo César da Silva.

00042/2011 21/11/2011 00741/2011 Osmar Pereira de Rezende e Rivelino Rodrigues

Pesar - À Família de Eunice Bernardes Campoli.

00049/2011 05/12/2011 00792/2011 Pérola Maria Fonseca Cardoso e Luís Especiato

Pesar - À Família de Maria Leite Nogueira.

00053/2011 05/12/2011 00796/2011 Claudir Aranda da Silva, Luiz Henrique Viotto e Luís Especiato

Aplausos - Aos organizadores, trabalhadores e voluntários que

enfeitam a cidade para as comemorações natalinas, pelos relevantes

serviços que executam na decoração natalina da cidade de Jales.

00054/2011 05/12/2011 00797/2011 Pérola Maria Fonseca Cardoso e Osmar Pereira de Rezende

Pesar - À Família de Maria Gerez Garcia de Cervantes.

00055/2011 12/12/2011 00819/2011 Claudir Aranda da Silva, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto e Osmar

Pereira de Rezende

Aplausos - À Equipe Profissional da Secretaria Municipal de

Educação, pela realização do Programa de Alfabetização Cidadã -

PAC.

00057/2011 12/12/2011 00821/2011 Claudir Aranda da Silva, Luís Especiato e Luiz Henrique Viotto

Aplausos - Ao Coral da APAE de Jales, pela brilhante apresentação

realizada na formatura da 2ª turma do Projeto de Alfabetização

Cidadã - PAC.


Yoshimi Nishimoto

Aplausos - À equipe da Apafuj/Smect, pela brilhante campanha no

Campeonato Paulista Série "Prata", Categoria Sub 09.



00070/2011 23/05/2011 0324/2011 Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Luiz Henrique Viotto e Sérgio

Yoshimi Nishimoto

Institui no Município de Jales o Dia de Combate à Homofobia.

Lei Nº: 03907 de 09/08/2011


Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, em todas as leis,

resoluções e decretos legislativos, o nome do vereador autor do

projeto que lhes deu origem, bem como a numeração deste.

60

Devolvido aos autores

00075/2011 06/06/2011 0357/2011 Claudir Aranda da Silva, Rivelino Rodrigues e Luís Especiato

Denomina ruas do Loteamento Residencial Paineiras e Paineiras II.

Lei Nº: 03877 de 30/06/2011

00085/2011 27/06/2011 0403/2011 Salatiel Souza de Oliveira e Luiz Henrique Viotto

Denomina espaço público e dá outras providências.

Lei Nº: 03896 de 29/07/2011

00086/2011 27/06/2011 0404/2011 Salatiel Souza de Oliveira e Luiz Henrique Viotto

Institui o "Dia do Evangélico" no município de Jales e dá outras

providências.

Lei Nº: 03895 de 29/07/2011


Institui o Dia do Pastor Evangélico no Município.

Lei Nº: 03908 de 09/08/2011


Institui o dia da "Marcha para Jesus" no Município.

Lei Nº: 03909 de 09/08/2011



00047/2011 21/11/2011 0632/2011

Luís Especiato e Pérola Maria Fonseca Cardoso Aumento da dotação orçamentária para a Fundação Pio XII – Unidade Jales - Hospital de Câncer de Barretos.




Yoshimi Nishimoto

Altera e acrescenta dispositivos no Regimento Interno da Câmara

Municipal de Jales.



61

Henrique Viotto e Sérgio Yoshimi Nishimoto

Altera o Inciso III do Artigo 16 do Regimento Interno da Câmara

Municipal de Jales.

Arquivado

Relação de Projetos de Decreto Legislativo



Outorga Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor Giovanni

Guido Cerri, Digníssimo Secretário de Saúde do Estado de São Paulo.



Outorga Título de Cidadã Jalesense a Ilustríssima Senhora Eunice

Carvalho Diniz.

Decreto Nº: 00238 de 09/05/2011

00005/2011 22/08/2011 0531/2011 Claudir Aranda da Silva, Luiz Henrique Viotto, Rivelino Rodrigues e

Sérgio Yoshimi Nishimoto

Concede a Medalha XV de Abril aos Ilustríssimos Senhores Moisés

Landim de Souza, Edson Antônio da Silva, Edivaldo Francisco de

Paula e Irlâine Regina Lopes Prado e dá outras providências.

Decreto Nº: 00241 de 07/11/2011


Outorga Título de Cidadão Jalesense ao Excelentíssimo Senhor

Roberto Luiz Ribeiro Haddad, Digníssimo Desembargador Presidente

do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e dá outras providências.


Proposituras de autoria de todos os Vereadores à Câmara Municipal


62


00202/2011 01/08/2011 0478/2011 Solicitam do Executivo a contratação de um profissional especializado

em trânsito, objetivando gerenciar e oferecer segurança aos usuários

do trânsito no município de Jales.



00041/2011 21/03/2011 0173/2011 Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta

da SO de 21/03/2011, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto








00105/2011 27/06/2011 0407/2011 Requerem do Executivo informações sobre os repasses financeiros

para os músicos da Corporação Musical de Jales.


da SO de 01/08/2011, sob Regime de Urgência Especial os Projetos

de Lei nº105 à 113/2011, de autoria do Poder Executivo.


da SO de 22/08/2011, sob Regime de Urgência Especial o Projeto de

Lei Complementar nº08/2011, de autoria do Poder Executivo.


da SO de 03/10/2011, sob Regime de Urgência Especial o Projeto de

Lei nº146/2011, de autoria do Poder Executivo.


da SO de 10/10/2011, sob Regime de Urgência Especial dos Projetos

de Lei nº147/2011, nº148/2011 e Projeto de Lei Complementar nº

13/2011, de autoria do Poder Executivo.

00193/2011 21/11/2011 00752/2011 Requerem do Executivo informações sobre a aplicabilidade, no

Município de Jales, da Lei Federal nº 12.317, de 26 de agosto de

2010, dispondo sobre a redução da jornada de trabalho dos

Assistentes Sociais.



63

00006/2011 14/03/2011 0116/2011 Aplausos - Ao Senhor Pedro Manoel Callado Moraes, pela sua

carreira na magistratura estadual.

00007/2011 14/03/2011 0117/2011 Aplausos - À Secretaria Municipal de Saúde e a equipe da ESF do

JACB, pela realização da Manhã de Lazer no JACB.

00009/2011 14/03/2011 0119/2011 Pesar - À Família de Domingos Paz Landim.

00015/2011 25/04/2011 0248/2011 Apoio - À aprovação do Projeto de Lei nº 7397/2006, de autoria do

Deputado Federal Júlio Semeghini, que dispõe sobre as Áreas de

Preservação Permanente no entorno de reservatórios d'água

artificiais.

00058/2011 12/12/2011 00822/2011 Aplausos - Aos servidores do Poder Legislativo Jalesense, pelos

excelentes serviços prestados à Edilidade Jalesense.



00004/2011 01/08/2011 0477/2011 Outorga Título de Cidadão Jalesense ao casal Bôrtolo Antônio Dettoffi

e Adelayde Marquezi Dettoffi e dá outras providências.

Decreto Nº: 00240 de 22/08/2011

Proposituras de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal



00015/2011 10/02/2011 0066/2011 Fixa remuneração para cargo em comissão da Câmara Municipal de

Jales.

Lei Nº: 03835 de 24/03/2011

00063/2011 09/05/2011 0305/2011 Reajusta os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara

Municipal de Jales e dá outras providências.

Lei Nº: 03862 de 27/05/2011

00064/2011 09/05/2011 0306/2011 Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos do

Município de Jales.

Lei Nº: 03863 de 27/05/2011

64

Relação de Projetos de Lei Complementar


00002/2011 14/02/2011 0076/2011 Cria Gratificação de função para os servidores da Câmara Municipal de

Jales que exercem a função em Comissão Permanente de Licitações.

Lei Comp. Nº: 00214 de 30/06/2011



00003/2011 02/05/2011 0278/2011 Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,

referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de

2008 da Prefeitura Municipal de Jales.

Decreto Nº: 00239 de 23/05/2011



00001/2011 10/02/2011 0067/2011 Cria cargo em comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e

dá outras providências.

Resolução Nº: 00012011 de 14/03/2011

00010/2011 26/10/2011 00759/2011 Autoriza a Câmara Municipal de Jales firmar convênio com empresa

prestadora de serviço de saúde/operadora de plano de saúde.

Resolução Nº: 00042011 de 05/12/2011

Autor: PODER EXECUTIVO

Projetos de Lei


00001/2011 05/01/2011 0001/2011 Dispõe sobre a criação, competência, estrutura e atribuição de

pessoal da Unidade de Controle, Avaliação e Fiscalização das Ações e

Serviços de Saúde do Município e dá outras providências correlatas.

65

Lei Nº: 03834 de 23/03/2011

00002/2011 05/01/2011 0002/2011 Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro a estudante

para fins de participar da XIV Semana Olímpica de Matemática em

Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro.

Devolvido ao Executivo

00003/2011 05/01/2011 0003/2011 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Clube do Ipê,

visando à cessão de quadras de tênis de campo para a realização do

55º Jogos Regionais de 2011 e autoriza a execução de todas as obras

necessárias para adequação das referidas quadras de tênis e piscina

de biribol.

Lei Nº: 03815 de 07/01/2011

00004/2011 05/01/2011 0004/2011 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Colégio XV de

Abril de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, visando à

cessão do Ginásio Poliesportivo para a realização dos 55º Jogos

Regionais de 2011 e autoriza a execução de todas as obras

necessárias para adequação do referido Ginásio Poliesportivo.

Lei Nº: 03816 de 07/01/2011

00005/2011 05/01/2011 0005/2011 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Cooperativa

Regional de Ensino de Jales, visando à cessão de um Ginásio de

Esportes para a realização dos 55º Jogos Regionais de 2011 e

autoriza a execução de todas as obras necessárias para adequação

do referido Ginásio Poliesportivo.

Lei Nº: 03817 de 07/01/2011

00006/2011 06/01/2011 0006/2011 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei

Orçamentária Anual do exercício de 2011 para os fins que especifica.

Lei Nº: 03818 de 07/01/2011

00007/2011 26/01/2011 0010/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio

com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales,

visando o repasse de recursos financeiros.

Lei Nº: 03823 de 16/02/2011

00008/2011 01/02/2011 0011/2011 Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências

correlatas.

Lei Nº: 03824 de 16/02/2011

00009/2011 02/02/2011 0012/2011 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de

Estado de Esportes, Lazer e Juventude.

Lei Nº: 03825 de 16/02/2011

00010/2011 04/02/2011 0013/2011 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Lei

Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que

especifica.

66

Lei Nº: 03826 de 16/02/2011

00012/2011 07/02/2011 0045/2011 Inclui área de terra rural no perímetro urbano do Município.

Lei Nº: 03828 de 02/03/2011



especifica.

Lei Nº: 03829 de 02/03/2011

00017/2011 14/02/2011 0075/2011 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação

Educacional de Jales, visando à cessão do Ginásio Poliesportivo para

a realização dos 55º Jogos Regionais de 2011 e autoriza a execução

de todas as obras necessárias para adequação do referido Ginásio

Poliesportivo.

Lei Nº: 03830 de 02/03/2011



especifica.

Lei Nº: 03831 de 16/03/2011

00019/2011 28/02/2011 0104/2011 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na

Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que

especifica.

Lei Nº: 03832 de 16/03/2011

00020/2011 17/03/2011 0130/2011 Autoriza permuta de imóveis urbanos entre o Município de Jales e

SACRA - Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta

Araraquarense.

Lei Nº: 03836 de 30/03/2011


correlatas.

Lei Nº: 03848 de 13/04/2011


correlatas.

Lei Nº: 03849 de 13/04/2011


correlatas.

Lei Nº: 03850 de 13/04/2011


correlatas.

Lei Nº: 03851 de 13/04/2011

67


correlatas.

Lei Nº: 03852 de 13/04/2011


correlatas.

Lei Nº: 03853 de 13/04/2011


correlatas.

Lei Nº: 03854 de 13/04/2011


correlatas.

Lei Nº: 03855 de 13/04/2011

00029/2011 18/03/2011 0139/2011 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Jales Clube,

visando à cessão de uso de equipamentos esportivos para a

realização do 55º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva.

Lei Nº: 03837 de 30/03/2011

00032/2011 21/03/2011 0163/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a

Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense -

SACRA.

Lei Nº: 03838 de 30/03/2011


Associação de Pais e Amigos do Futsal de Jales - APAFUJ.

Lei Nº: 03839 de 30/03/2011


Associação Comunitária Moriah.

Lei Nº: 03840 de 30/03/2011


Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales - AACAJ.

Lei Nº: 03841 de 30/03/2011


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Lei Nº: 03842 de 30/03/2011

00037/2011 21/03/2011 0168/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar

dos Velhinhos São Vicente de Paulo.

Lei Nº: 03843 de 30/03/2011

68

00038/2011 21/03/2011 0169/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar

Transitório São Francisco de Assis.

Lei Nº: 03844 de 30/03/2011


Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição - APADA.

Lei Nº: 03845 de 30/03/2011

00040/2011 21/03/2011 0171/2011 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio

com a FUNEC - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa

Fé do Sul.

Lei Nº: 03846 de 30/03/2011

00041/2011 21/03/2011 0172/2011 Autoriza a doação de área de terra ao DER - Departamento de

Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.

Lei Nº: 03833 de 23/03/2011

00042/2011 28/03/2011 0191/2011 Autoriza a firmar convênio com a Casa da Criança de Jales, para fins

de conceder subvenção social.

Lei Nº: 03847 de 30/03/2011

00047/2011 14/04/2011 0241/2011 Dispõe sobre o patrocínio de cursos de especialização, tipo Gestão

Pública, aos servidores públicos efetivos municipais e dá outras

providências.

Lei Nº: 03929 de 13/10/2011

00048/2011 14/04/2011 0242/2011 Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por

meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Lei Nº: 03857 de 04/05/2011

00053/2011 29/04/2011 0277/2011 Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei

Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras

providências.

Lei Nº: 03879 de 19/07/2011

00054/2011 05/05/2011 0279/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuste de

repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social com a

AACAJ - Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales.

Lei Nº: 03864 de 08/06/2011



APADA - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição.

Lei Nº: 03865 de 08/06/2011



69

APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales.

Lei Nº: 03866 de 08/06/2011



ADERJ - Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales.

Lei Nº: 03930 de 13/10/2011


repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social com o

LAR TRANSITÓRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Lei Nº: 03867 de 08/06/2011



SACRA - Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta

Araraquarense.

Lei Nº: 03868 de 08/06/2011



especifica.

Lei Nº: 03860 de 26/05/2011

00061/2011 09/05/2011 0303/2011 Dispõe sobre a concessão de subsídio à concessionária dos serviços

públicos de Transporte Coletivo do Município.

Lei Nº: 03876 de 29/06/2011

00062/2011 09/05/2011 0304/2011 Concede abono e reajusta vencimento dos servidores ativos, inativos

e pensionistas do Município de Jales e dá outras providências.

Lei Nº: 03861 de 26/05/2011

00065/2011 10/05/2011 0307/2011 Autoriza doação de área de terra para a União Federal, visando a

construção de prédio próprio para abrigar as instalações da 24ª

Subseção Judiciária da Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado

de São Paulo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.


00066/2011 10/05/2011 0308/2011 Autoriza doação de área de terra urbana para a União Federal,

visando a construção de prédio próprio para abrigar as instalações

da Procuradoria da República no Município de Jales.


00067/2011 17/05/2011 0310/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de

ajuste objetivando repasse de recursos financeiros à Cooperativa

Regional Solidária de Catadores de Resíduos Sólidos, visando à

consolidação da implantação do Projeto Coleta de Lixo Reciclável.

70

Lei Nº: 03871 de 15/06/2011


Orçamentária Anual do Exercício de 2011, para os fins que

especifica.

Lei Nº: 03869 de 08/06/2011

00073/2011 23/05/2011 0337/2011 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a AVCC -

Associação de Voluntários de Combate ao Câncer - Região de Jales,

nesta cidade de Jales.

Lei Nº: 03870 de 08/06/2011

00074/2011 27/05/2011 0339/2011 Dá nova disciplina ao estacionamento rotativo de veículos nas vias

urbanas do Município, com a denominação de "Área Azul".


00077/2011 06/06/2011 0365/2011 Ratifica repasses de recursos financeiros a APAE - Associação de Pais

e Amigos dos Excepcionais de Jales.

Lei Nº: 03872 de 15/06/2011


com a Casa da Criança de Jales, visando o repasse de recursos

financeiros.

Lei Nº: 03873 de 15/06/2011



especifica.

Lei Nº: 03881 de 27/07/2011



especifica.


00082/2011 14/06/2011 0383/2011 Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro aos

acompanhantes do aluno Bruno Eidi Nishimoto para participarem da

solenidade de entrega de medalhas aos alunos que obtiveram a

melhor nota na Olimpíada Brasileira de Matemática na cidade do Rio

de Janeiro.

Lei Nº: 03874 de 16/06/2011

00083/2011 20/06/2011 0384/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e

cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários

inscritos em dívida ativa até o exercício de 2010, ajuizados ou não, e


Lei Nº: 03878 de 01/07/2011

71



especifica.

Lei Nº: 03882 de 27/07/2011

00087/2011 28/06/2011 0412/2011 Altera o caput e o inciso I do artigo 1º da Lei nº 3843, de 30 de março

de 2011.

Lei Nº: 03884 de 29/07/2011

00088/2011 01/07/2011 0413/2011 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à AVCC -

Associação de Voluntários de Combate ao Câncer - Região de Jales.

Lei Nº: 03894 de 29/07/2011

00089/2011 08/07/2011 0415/2011 Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a assinar

Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo,

através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e

Abastecimento.

Lei Nº: 03883 de 29/07/2011

00090/2011 08/07/2011 0416/2011 Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3872, de 15 de junho de 2011.

Lei Nº: 03885 de 29/07/2011

00091/2011 13/07/2011 0417/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e

ceder recursos humanos à SACRA - Sociedade Assistencial e Cultural

da Região da Alta Araraquarense de Jales.

Lei Nº: 03886 de 29/07/2011

00092/2011 13/07/2011 0418/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à

APAFUJ - Associação de Pais e Amigos do Futsal de Jales.

Lei Nº: 03887 de 29/07/2011


ceder recursos humanos à Associação Comunitária Moriah de Jales.

Lei Nº: 03888 de 29/07/2011


ceder recursos humanos à Associação de Apoio à Criança e ao

Adolescente de Jales - AACAJ.

Lei Nº: 03889 de 29/07/2011

00095/2011 13/07/2011 0421/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar óleo diesel à APAE -

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales.

Lei Nº: 03890 de 29/07/2011

00096/2011 13/07/2011 0422/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social

ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo de Jales.

72

Lei Nº: 03891 de 29/07/2011

00097/2011 13/07/2011 0423/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social

ao Lar Transitório São Francisco de Assis de Jales.

Lei Nº: 03892 de 29/07/2011


repassar combustível à Associação Anti-Alcoólica de Jales.

Lei Nº: 03893 de 29/07/2011


Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales - ADERJ.

Lei Nº: 03910 de 09/08/2011



especifica.

Lei Nº: 03897 de 03/08/2011



especifica.

Lei Nº: 03899 de 03/08/2011

00105/2011 01/08/2011 0488/2011 Passa a disciplinar a autorização legislativa dada pela Lei nº 3839, de

30 de março de 2011, ao Poder Executivo Municipal repassar

recursos financeiros à APAFUJ - Associação de Pais e Amigos do

Futsal de Jales.

Lei Nº: 03900 de 03/08/2011

00106/2011 01/08/2011 0489/2011 Passa a disciplinar a autorização dada pela Lei nº 3840, de 30 de

março de 2011, ao Poder Executivo Municipal repassar recursos

financeiros à Associação Comunitária Moriah.

Lei Nº: 03901 de 03/08/2011



recursos financeiros à AACAJ - Associação de Apoio à Criança e ao

Adolescente.

Lei Nº: 03902 de 03/08/2011



recursos financeiros à APAE - Associação de Pais e Amigos dos

Excepcionais.

Lei Nº: 03903 de 03/08/2011

73



recursos financeiros ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paula.

Lei Nº: 03904 de 03/08/2011



recursos financeiros ao Lar Transitório São Francisco de Assis.

Lei Nº: 03905 de 03/08/2011



recursos financeiros à APADA.

Lei Nº: 03906 de 03/08/2011



recursos financeiros à SACRA - Sociedade Assistencial e Cultural da

Região da Alta Araraquarense.

Lei Nº: 03898 de 03/08/2011


com a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Lei Nº: 03918 de 28/09/2011

00117/2011 08/08/2011 0520/2011 Altera a Lei nº 2739, de 24 de abril de 2003.

Lei Nº: 03919 de 30/09/2011



especifica.

Lei Nº: 03912 de 06/09/2011

00119/2011 18/08/2011 0522/2011 Autoriza doação de área de terra urbana de propriedade do

Município ao Serviço Social da Indústria - SESI.

Lei Nº: 03942 de 30/11/2011



especifica.

Lei Nº: 03915 de 13/09/2011

00124/2011 29/08/2011 0546/2011 Revoga o Parágrafo único do artigo 32 da Lei nº 3.498, de 09 de

dezembro de 2008.

Lei Nº: 03922 de 05/10/2011

00125/2011 29/08/2011 0547/2011 Acrescenta § 3º ao artigo 10 da Lei nº 3.162, de 8 de novembro de

74

2006, bem como os artigos 10-A e 10-B.

Lei Nº: 03911 de 02/09/2011

00129/2011 08/09/2011 0574/2011 Altera a Lei nº 3.865, de 08 de junho de 2011, que autoriza o Poder

Executivo Municipal a firmar termo de ajuste de repasse de recursos

financeiros, a título de subvenção social, com a APADA - Associação

de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição.

Lei Nº: 03923 de 05/10/2011


Executivo a firmar termo de ajuste de repasse de recursos

financeiros, a título de subvenção social, com a APAE - Associação de

Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales.

Lei Nº: 03924 de 05/10/2011


Executivo Municipal a firmar termo de ajuste de repasse de recursos

financeiros, a título de subvenção social, com a SACRA - Sociedade

Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense.

Lei Nº: 03925 de 05/10/2011

00132/2011 08/09/2011 0577/2011 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na Lei


especifica.

Lei Nº: 03916 de 13/09/2011

00133/2011 09/09/2011 0595/2011 Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro ao atleta

Rafael Augusto Vieira de Souza para participar do Campeonato

Brasileiro de Karatê - FBK na cidade de Natal-RN.

Lei Nº: 03926 de 05/10/2011



especifica.

Lei Nº: 03917 de 13/09/2011

00135/2011 20/09/2011 0600/2011 Dá nova disciplina ao estacionamento rotativo de veículos nas vias

urbanas do Município, com a denominação de "Área Azul".

Lei Nº: 03936 de 10/11/2011

00144/2011 30/09/2011 0632/2011 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o

exercício de 2012.

Lei Nº: 03954 de 15/12/2011

00146/2011 03/10/2011 0654/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante repasse

efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros

a fundo perdido.

75

Lei Nº: 03921 de 05/10/2011



especifica.

Lei Nº: 03927 de 11/10/2011



especifica.

Lei Nº: 03928 de 11/10/2011



especifica.

Lei Nº: 03934 de 28/10/2011

00151/2011 11/10/2011 00681/2011 Autoriza o Município a alienar imóvel de sua propriedade, mediante

cláusula resolutiva expressa.

Lei Nº: 03938 de 25/11/2011

00152/2011 11/10/2011 00682/2011 Autoriza o Município a alienar imóvel de sua propriedade, mediante

cláusula resolutiva expressa.

Lei Nº: 03939 de 25/11/2011

00153/2011 11/10/2011 00683/2011 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de

São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim

específico e dá outras providências.

Lei Nº: 03940 de 25/11/2011

00154/2011 18/10/2011 00684/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o

Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de

Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos

para aquisição de equipamentos e materiais de natureza

permanente.

Lei Nº: 03932 de 21/10/2011



especifica.

Lei Nº: 03943 de 30/11/2011



especifica.

Lei Nº: 03933 de 28/10/2011

76

00165/2011 22/11/2011 00760/2011 Altera Anexos I, II, III, IV e Prioridades e Metas do Plano Plurianual

2010/2013, relativo ao exercício de 2012.

Lei Nº: 03950 de 15/12/2011

00166/2011 22/11/2011 00761/2011 Altera Anexos V, VI e Prioridades e Metas das Diretrizes

Orçamentárias, relativas ao exercício de 2012.

Lei Nº: 03951 de 15/12/2011



ADERJ - Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales.

Lei Nº: 03952 de 15/12/2011

00168/2011 23/11/2011 00763/2011 Cria e institui a cobrança da Taxa de Disposição de Resíduos Sólidos

da Construção Civil, Podas de Árvores e outros Resíduos Inertes.

Tramitando



especifica.

Lei Nº: 03941 de 30/11/2011

00172/2011 05/12/2011 00806/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de área de

terra urbana para o prolongamento da "Alameda dos Ipês" e dá

outras providências correlatas.

Lei Nº: 03953 de 15/12/2011

00173/2011 05/12/2011 00807/2011 Passa a disciplinar o apoio financeiro de que tratam as Leis nº 2.725,

de 25 de fevereiro de 2003 e nº 3.603, de 04 de maio de 2009.

Lei Nº: 03957 de 21/12/2011

00174/2011 07/12/2011 00808/2011 Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel do patrimônio público

municipal.

Rejeitado

00175/2011 07/12/2011 00809/2011 Disciplina o comércio eventual em área, via e logradouro públicos e

institui a cobrança de taxa para o exercício desta atividade.

Lei Nº: 03947 de 15/12/2011

00176/2011 08/12/2011 00810/2011 Vincula os Conselheiros Tutelares ao Regime Geral de Previdência

Social e lhes institui férias e décimo terceiro salário.

Lei Nº: 03948 de 15/12/2011



especifica.

77

Lei Nº: 03949 de 15/12/2011

00181/2011 19/12/2011 00839/2011 Autoriza a firmar convênio com a Casa da Criança de Jales, para fins

de conceder subvenção social.

Lei Nº: 03958 de 21/12/2011



especifica.

Tramitando

Relação de Projetos de Lei Complementar


00001/2011 18/01/2011 0008/2011 Acrescenta artigo à Lei Complementar nº41, de 18 de outubro de

1995, que institui o Plano Diretor do Município.

Lei Comp. Nº: 00209 de 16/02/2011

00003/2011 14/02/2011 0077/2011 Cria cargo na estrutura organizacional da Secretaria Municipal da

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.

Lei Comp. Nº: 00210 de 23/03/2011

00004/2011 11/04/2011 0240/2011 Redenomina cargos de Fiscal Notificante em Fiscal de Posturas e dá

nova disciplina às atribuições do cargo de Fiscal Notificante, altera a

Lei Complementar nº100, de 27 de agosto de 2002 e dá outras

providências.

Lei Comp. Nº: 00212 de 08/06/2011

00005/2011 13/06/2011 0379/2011 Institui o Estatuto, o Plano de Carreira e a Remuneração dos

Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município

de Jales - SP e dá outras providências.

Lei Comp. Nº: 223/2011 de 08/12/2011

00006/2011 13/06/2011 0380/2011 Institui o Estatuto, Plano de Carreira e a Remuneração dos

Servidores da Educação Básica Pública do Município de Jales - SP e



00007/2011 13/06/2011 0381/2011 Altera a redação do inciso I do caput do artigo 1º da Lei

Complementar nº145, de 11 de julho de 2007 e a redação do § 1º

deste mesmo artigo.

Lei Comp. Nº: 00213 de 29/06/2011

00008/2011 28/06/2011 0411/2011 Cria gratificação de função a ser paga ao cargo de Técnico de

Enfermagem, que atue na Estratégia Saúde da Família e dá outras

78

providências.

Lei Comp. Nº: 00216 de 23/08/2011

00009/2011 01/07/2011 0414/2011 Dispõe sobre alteração de valores das contribuições previdenciárias

para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos

segurados servidores públicos ativos titulares de cargos de

provimento efetivo e dos servidores inativos aposentados e

pensionistas do Instituto Municipal de Previdência Social e institui

contribuições para a cobertura de déficit técnico apurado por cálculo

atuarial de auditoria e para custeio dos serviços de administração e

dá outras providências correlatas.

Lei Comp. Nº: 00218 de 14/09/2011

00010/2011 18/07/2011 0425/2011 Altera a Lei Complementar nº 110, de 25 de novembro de 2003.

Lei Comp. Nº: 00215 de 09/08/2011

00011/2011 01/08/2011 0487/2011 Incorpora gratificação aos vencimentos dos Procuradores Jurídicos

do Município.

Lei Comp. Nº: 00217 de 23/08/2011

00012/2011 20/09/2011 0599/2011 Altera o caput do artigo 14 e respectivos §§ 1º e 2º da Lei

Complementar nº110, de 25 de novembro de 2003.

Lei Comp. Nº: 00220 de 13/10/2011

00013/2011 07/10/2011 00680/2011 Altera a Lei Complementar nº 211, de 05 de maio de 2011.

Lei Comp. Nº: 00219 de 11/10/2011

00014/2011 17/11/2011 00732/2011 Concede bônus aos servidores do Quadro do Magistério da

Secretaria Municipal de Educação do Município de Jales no exercício

de 2011.

Lei Comp. Nº: 00221 de 07/12/2011

00015/2011 17/11/2011 00733/2011 Disciplina a concessão de bônus aos servidores públicos titulares de

cargo em exercício na Secretaria Municipal de Educação do

Município de Jales para o exercício de 2011.

Lei Comp. Nº: 00222 de 07/12/2011

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SUMÁRIO · 3 - Devolvidos 05 - Rejeitado 01 - Em Tramitação 02 Projetos de Lei Complementar do Executivo - Aprovados 13 - Devolvidos 01 Projetos de Lei - Legislativo