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1 Introdução ao direito de família, 1
1.1 Conceito e generalidades, 1
1.2 Conteúdo do direito de família no Código Civil, 2
Resumo do capítulo, 3
2 Do casamento, 4
2.1 Conceito, 4
2.2 Natureza jurídica, 5
2.3 Evolução histórica, 6
2.4 Dos esponsais, 7
2.5 Da capacidade para o casamento, 7
2.6 Da habilitação para o casamento, 8
2.7 Dos impedimentos, 10
2.8 Das causas suspensivas, 12
2.9 Da celebração do casamento, 13
2.10 Do casamento nuncupativo, 13
2.11 Do casamento religioso, 14
2.12 Da prova do casamento, 15
Sumário
2.13 Casainento de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil, 16
2.14 Da eficácia do casamento, 17
Resumo do capítulo, 18
3 Da invalidade do casamento, 20
3.1 Introdução, 20
3.2 Do casamento nulo, 20
STJ00095780
viii Prática no Direito de Família • Araujo Júnior
3.2.1 Da ação de nulidade, 21
3.2.2 Do casamento putativo, 22 3.3 Do casamento anulável, 22
3.3.1 Ação de anulação, 24
3.3.2 Erro essencial sobre a pessoa do cônjuge, 24
3.3.3 Anulação em razão de coação, 26
3.3.4 Dos prazos para a propositura da ação de anulação, 27
3.4 Distinção entre casamento nulo e anulável, 28
Resumo do capítulo, 28
4 Do regime de bens, 30
4.1 Disposições gerais, 30
4.2 Alteração do regime de bens, 31
4.3 Do regime de comunhão parcial, 34
4.4 Do regime de comunhão universal, 35
4.5 Do regime de participação final nos aquestos, 36 4.6 Do regime de separação de bens, 37
Resumo do capítulo, 38
5 Do divórcio, 39 5.1 Aspectos históricos, 39
5.2 Separação judicial, 41
5.3 Divórcio judicial, 42
5.3.1 Cabimento e legitimidade, 42
5.3.2 Divórcio consensual, 43
5.3.2.1 Competência, 43
5.3.2.2 Petição inicial, 43
5.3.2.3 Procedimento, 46
5.3.2.4 Divórcio consensual extrajudicial, 47
5.3.3 Divórcio litigioso, 47
5.3.3.1 Causa de pedir, 47
5.3.3.2 Separação de corpos, 48
5.3.3.3 Medidas cautelares, 48
5.3.3.4 Competência, 49
5.3.3.5 Petição inicial, 49
5.3.3.6 Da guarda dos filhos, 49
5.3.3.7 Dos alimentos entre os cônjuges, 50
5.3.3.8 Da partilha dos bens, 51
5.4 Violência doméstica, 51
Resumo do capítulo, 53
6 Da união estável e do concubinato, 55
6.1 Introdução, 55
6.2 Evolução histórica, 55
6.3 Delimitação e conceito, 57
6.4 Dos direitos e obrigações, 59
6.5 Do regime de bens, 60
6.6 Do concubinato, 60
Resumo do capítulo, 61
7 Das relações de parentesco, 62
7.1 Das disposições gerais, 62
7.2 Da filiação, 63
. 7.3 Da adoção, 65
7.4 Do poder familiar, 66
Resumo do capítulo, 68
8 Dos alimentos, 69
8.1 Introdução, 69
8.2 Classificação, 70
8.3 Requisitos e valor da obrigação alimentícia, 70
8.3.1 Vínculo de parentesco, 71
8.3.2 Vínculo legal, 71
8.3.3 Das necessidades do alimentando, 72
8.3.4 Das possibilidades do alimentante, 72
8.3.5 Do valor da pensão alimentícia, 73
8.4 Alimentos entre parentes, 74
8.5 Alimentos entre ex-cônjuges, 75
8.6 Alimentos na união estável, 76
8.7 Revisão da obrigação alimentícia, 76
8.8 Execução de alimentos, 77
8.8.1 Noções gerais, 77
8.8.2 Foro competente, 78
8.8.3 Escolha do procedimento, 78
8.8.4 Procedimento do art. 733 do CPC, 80
8.8.5 Renovação do pedido de prisão, 80
8.8.6 Prazo da prisão civil, 81
8.9 Extinção da obrigação alimentícia, 82
Resumo do capítulo, 84
Sumário ix
x Prática no Direito de Família • Araujo Júnior
9 Do bem de família, 86
9.1 Disposições gerais, 86
9.2 Instituição, 87
9.3 Extinção, 88
9.4 Bem de família na Lei nº 8.009/90, 88
Resumo do capítulo, 91
10 Da tutela e da curatela, 93
10.1 Da tutela, 93
10.1.1 Conceito, 93
10.1.2 Espécies de tutela, 93
10.1.3 Dos impedidos e dos escusados, 94
10.1.4 Do exercício da tutela, 95
10.1.5 Da extinção da tutela, 96
10.2 Da curatela, 96
10.2.1 Cabimento, 96
10.2.2 Da legitimidade, 97
10.2.3 Do exercício e da extinção da curatela, 97
Resumo do capítulo, 98
11 Das ações no direito de família, 100
11.1 Introdução, 100
11.2 Aspectos processuais gerais, 100
11.2.1 Processo e procedimento, 100
11.2.2 Partes e procuradores, 102
11.2.3 Despesas processuais, 104
11.2.4 Petição inicial, 104
11.2.5 Resposta do réu, 105
11.3 Medidas judiciais por espécie, 106
11.3.1 Ação de adoção, 106
11.3.2 Ação de alimentos, 106
11.3.3 Ação de alteração de regime de bens, 107
11.3.4 Ação de anulação de casamento, 108
11.3.5 Ação de conversão de separação em divórcio, 108
11.3.6 Ação de destituição de poder familiar cc adoção, 109
11.3.7 Ação de divórcio consensual, 110
11.3.8 Ação de divórcio litigioso, 111
11.3.9 Ação de execução de alimentos, 112
11.3.10 Ação de exoneração de pensão alimentícia, 113
11.3.11 Ação de interdição, 113
11.3.12 Ação de investigação de paternidade cc alimentos, 114
11.3.13 Ação de modificação de guarda, 115
11.3.14 Ação negatória de paternidade, 115
11.3.15 Ação de reconhecimento e dissolução de união estável, 116
11.3.16 Ação de regulamentação de guarda e visitas, 116
11.3.17 Ação revisional de alimentos, 117
11.3.18 Ação de suprimento de autorização, 118
11.3.19 Ação de suprimento de idade, 119
11.3.20 Ação de tutela, 119
11.3.21 Medida cautelar de arrolamento de bens, 120
11.3.22 Medida cautelar de busca e apreensão de menor, 121
11.3.23 Medida cautelar de separação de corpos, 121
Resumo do capítulo, 122
12 Aspectos teóricos e práticos da redação forense, 126
12.1 Introdução, 126
12.2 Entrevista com o cliente, 126
12.3 Requisitos legais da petição inicial, 128
12.4 Aspectos práticos da redação da petição inicial, 128
12.5 Da defesa do réu, 131
13 Procuração judicial (mandato judicial), 133
13.1 Contrato de mandato, 133
13.2 Mandato judicial, 134
13.3 Substabelecimento, 135
13.4 Responsabilidade civil dos advogados, 135
13.5 Base legal, 135
13.6 Primeiro modelo: procuração "adjudicia" - pessoa jurídica, 136
13.7 Segundo modelo: procuração "ad judicia" - pessoa física, 137
13.8 Terceiro modelo: substabelecimento de procuração "ad judicia", 138
13.9 Quarto modelo: (contrato de honorários advocatícios), 139
14 Peças processuais, 141
14.1 Ação de adoção litigiosa de pessoa maior de idade, 141
Sumário xi
14.2 Ação de adoção movida por homem em face de menor com concordância do pai natural, 144
14.3 Ação de adoção movida por homem em face de menor registrado apenas em nome da mãe, 146
xii Prática no Direito de Família • Araujo Júnior
14.4 Ação de alimentos em que o pai oferece pensão alimentícia para a filha, que se encontra sob a guarda da mãe, 148
14.5 Ação de alimentos movida pelo filho, representado pela mãe, em face do pai, 150
14.6 Ação de alimentos movida pelos filhos, representados pelo pai, em face da genitora, 152
14.7 Ação de alimentos movida por menor, representado por sua genitora, em face de seus avós paternos, 154
14.8 Ação de alimentos onde a mulher que havia dispensado a pensão quando da separação pede, diante de novas circunstâncias, ao marido o pagamento de alimentos, 156
14.9 Ação de alteração de regime de bens, mudança do regime de comunhão parcial para separação absoluta de bens, 158
14.10 Ação de alvará judicial, onde menores, representados por sua genitora, requerem autorização para venda de imóvel deixado pelo pai, 161
14.11 Ação de anulação de casamento movida pela mulher sob o argumento de que o marido escondeu o fato de que era homossexual, 163
14.12 Ação de anulação de registro público cumulada com investigação de paternidade e alimentos, 165
14.13 Ação de conversão de separação em divórcio consensual, 167
14.14 Ação de conversão de separação em divórcio, distribuída em comarca diversa daquela onde foi proferida a sentença de separação judicial, 169
14.15 Ação de conversão de separação em divórcio, distribuída na mesma comarca em que proferida a sentença de separação judicial, 171
14.16 Ação de destituição de poder familiar cumulada com adoção, 173
14.17 Ação de divórcio consensual com bens e filho maior, sem alimentos, 175 14.18 Ação de divórcio consensual sem bens, com filhos menores e acordo de ali-
mentos, 177
14.19 Ação de divórcio consensual com filhos, bens e expedição de ofício ao empre-gador do genitor, 179
14.20 Ação de divórcio litigioso, 182
14.21 Ação de divórcio litigioso com pedido de guarda e alimentos provisórios, 184
14.22 Ação de divórcio litigioso estando o marido em lugar incerto ou não sabido, 186
14.23 Ação de execução de alimentos movida pela filha, representada pela mãe, co-brando saldo de acordo não pago, observando o rito do art. 732 do CPC, 188
14.24 Ação de execução de alimentos movida pela filha, representada por sua mãe, tendo como objeto apenas os três últimos meses não pagos, observando o rito do art. 733 do CPC, 190
14.25 Ação de execução de alimentos movida pela filha, representada pela mãe, com pedido de expedição de ofício ao empregador com arrimo no art. 734 do CPC, 192
14.26 Ação de execução de alimentos movida pela mulher, tendo como objeto apenas os três últimos meses não pagos, observando o rito do art. 733 do CPC, 194
Sumário xiii
14.27 Ação de execução de alimentos movida pelas filhas, representadas por sua mãe, tendo como objeto diferenças não pagas pelo genitor, observando o rito do art. 733 do CPC, 196
14.28 Ação de exoneração de pensão alimentícia, 198
14.29 Ação de exoneração de pensão alimentícia cumulada com revisional de alimentos, movida pelo genitor em face dos filhos, 200
14.30 Ação de homologação de acordo, em que o genitor reconhece formalmente sua paternidade em face de filho extraconjugal e concorda em pagar pensão alimentícia, 203
14.31 Ação de homologação de acordo, em que se fixa a guarda do menor e se estabelece o valor da pensão alimentícia, 205
14.32 Ação de interdição, em que a mulher requer ser nomeada curadora de seu marido em razão de incapacidade física e mental, 207
14.33 Ação de interdição, em que filho pede a interdição da mãe bem como a nomeação de curador especial e inspeção judicial, 209
14.34 Ação de interdição, em que tia requer a interdição de sobrinho que sofre de retardamento mental, 211
14.35 Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, 213
14.36 Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos já com DNA, com pedido de antecipação de tutela (art. 273, CPC), 215
14.37 Ação de investigação de paternidadepost mortem, 217
14.38 Ação de modificação do direito de visitas, 219
14.39 Ação de modificação de guarda e visitas cumulada com exoneração de alimentos movida pelo pai em face da mãe (ex-mulher), com arrimo em alienação parental, 221
14.40 Ação de modificação de guarda, com pedido liminar (art. 273, CPC), onde a mãe tenta obter a guarda legal da filha em face do genitor, 224
14.41 Ação de reconhecimento e dissolução de união estável, 226
14.42 Ação de regulamentação de guarda litigiosa requerida pelos avós em face dos pais naturais, com pedido de antecipação de tutela (art. 273, CPC), 228
14.43 Ação de regulamentação de guarda e visitas litigiosa movida pelo pai em face da mãe com arrimo em abandono, 230
14.44 Ação de regulamentação de guarda onde tias requerem em face dos pais naturais a guarda legal dos sobrinhos, 232
14.45 Ação de regulamentação de guarda requerida pela avó materna em razão do falecimento da mãe; jurisdição voluntária, com pedido liminar (art. 273, CPC),234
14.46 Ação de regulamentação de guarda, visitas e alimentos, 236
14.47 Ação de regulamentação de visitas, movida pelo pai que alega dificuldades para ver a filha menor, 238
14.48 Ação de suprimento de autorização, 240
14.49 Ação de suprimento de idade, 242
xiv Prática no Direito de Família • Araujo Júnior
14.50 Ação de tutela requerida pelo irmão dos menores, 244
14.51 Ação de tutela requerida pelos tios dos menores, 246
14.52 Ação negatória de paternidade arrimada em vício do ato jurídico (dolo), 248
14.53 Ação revisional de alimentos, em que o alimentante requer a diminuição do valor mensal da pensão alimentícia em face de dois filhos da mesma mãe, 250
14.54 Ação revisional de alimentos em que o alimentante requer a diminuição da pensão em razão do nascimento de outro filho, 253
14.55 Ação revisional de alimentos, em que os alimentandos requerem o aumento do valor mensal da pensão alimentícia, 255
14.56 Ação revisional de alimentos, em que o alimentante requer a diminuição do valor mensal da pensão alimentícia em face de dois filhos com mães diferentes, 258
14.57 Ação de suprimento de registro público de casamento, 261
14.58 Agravo de instrumento contra decisão que decretou prisão civil em ação de execução de alimentos, 263
14.59 Agravo de instrumento contra decisão que, de ofício, limitou a execução de alimentos pelo rito do art. 733 às três últimas pensões, 267
14.60 Agravo de instrumento contra decisão que determinou emenda da petição inicial, 272
14.61 Agravo de instrumento contra decisão que, em ação de divórcio litigioso, determinou a emenda da petição inicial a fim de excluir pedido de alimentos para os filhos, 276
14.62 Agravo de instrumento contra decisão que, em ação de alimentos, indeferiu pedido de expedição de ofício ao empregador com escopo de orientá-lo de que a porcentagem da pensão deveria incidir sobre as férias e 13º salário, 282
14.63 Agravo de instrumento contra decisão que, em ação de divórcio litigioso, indeferiu pedido de alimentos provisórios, 285
14.64 Agravo de instrumento contra decisão que, em ação revisional de alimentos, negou pedido de diminuição liminar do valor da pensão alimentícia, 290
14.65 Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela em ação de exoneração de alimentos, 296
14.66 Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela em ação de investigação de paternidade, 300
14.67 Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de expedição de carta de sentença, 305
14.68 Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de justiça gratuita em ação de separação litigiosa, 310
14.69 Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de renovação de prisão civil em ação de execução de alimentos onde o executado já fora preso, 314
14.70 Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de renovação de prisão civil pelo mesmo débito, 320
Sumário xv
14.71 Agravo regimental contra decisão do relator que indeferiu pedido de efeito suspensivo em recurso de agravo de instrumento, 325
14.72 Agravo retido contra decisão que indeferiu chamamento ao processo, 328
14.73 Agravo retido contra decisão que recebeu apelação no duplo efeito, 331
14.74 Apelação contra sentença que, em ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, fixou dies a quo dos alimentos a partir da sentença,334
14.75 Apelação contra sentença que extinguiu ação de execução de alimentos após pagamento parcial, ignorando-se as parcelas que venceram durante o trâmite do processo (art. 290, CPC), 338
14.76 Apelação contra sentença que indeferiu petição inicial de ação de regulamentação de guarda, 342
14.77 Apelação contra sentença que indeferiu petição inicial que requer homologação de acordo alterando regime de guarda, visitas e alimentos, 346
14.78 Apelação contra sentença que julgou extinta execução de alimentos, 349
14.79 Apelação contra sentença que extinguiu sem julgamento de mérito medida cautelar de separação de corpos pela não propositura da ação principal no prazo de trinta dias, 353
14.80 Apelação contra sentença que julgou improcedente pedido de alimentos da ex-mulher, 357
14.81 Apelação contra sentença que julgou improcedente pedido de alvará, sob o argumento de falta de legitimidade da mulher, 360
14.82 Contestação de ação de adoção, 363
14.83 Contestação de ação de alimentos movida por menor, representado por sua mãe, contra avô paterno, 365
14.84 Contestação de ação de alimentos movida por menor, representado por sua mãe, em face de genitor, 369
14.85 Contestação de ação de conversão de separação em divórcio, 371
14.86 Contestação de ação de destituição de poder familiar cumulada com adoção, 373
14.87 Contestação de ação de exoneração de pensão alimentícia, 375
14.88 Contestação de ação de interdição, 377
14.89 Contestação de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, em que o réu confessa a paternidade e impugna o valor requerido de pensão alimentícia, 379
14.90 Contestação de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, em que o réu impugna a paternidade que lhe é atribuída e o valor requerido a título de pensão alimentícia, 381
14.91 Contestação de ação de regulamentação de guarda e visitas movida pela genitora em face do genitor, com pedido liminar, 383
14.92 Contestação de ação de regulamentação de guarda e visitas movida pelo genitor em face da mãe, 385
xvi Prática no Direito de Família • Araujo Júnior
14.93 Contestação de ação de regulamentação de visitas movida pelo genitor em face da genitora, 387
14.94 Contestação de ação de separação litigiosa onde o marido impugna a pretensão da mulher e discute os termos da separação, no caso de eventual procedência do pedido, 389
14.95 Contestação de ação negatória de paternidade cumulada com exoneração de pensão alimentícia, com preliminar de carência de ação, 391
14.96 Contestação de ação revisional de alimentos onde o autor requer a diminuição do valor da pensão, 393
14.97 Contestação de medida cautelar de busca e apreensão, 395
14.98 Contrarrazões de apelação, onde o recorrente pede realização de novo exame de DNA vez que o primeiro deu negativo, 397
14.99 Contrarrazões de apelação, onde o recorrente pede reforma do julgado quanto ao valor da pensão alimentícia, 400
14.100 Contrarrazões de recurso de apelação, onde o recorrente pediu fosse fixada como dies a quo dos alimentos a data da sentença, 403
14.101 Embargos de declaração em razão de omissão em sentença proferida em ação de divórcio, 406
14.102 Embargos de declaração onde se requer a correção de erro material na sentença, 407
14.103 Embargos de declaração onde se requer seja sanado omissão em decisão interlocutória, 408
14.104 Embargos infringentes contra acórdão que, por maioria de votos, deu provimento a recurso de apelação, fixando como dies a quo dos alimentos a data da sentença, 410
14.105 Exceção de incompetência movida pela mulher com o objetivo de deslocar ação de divórcio litigioso interposta pelo marido para seu domicílio, 414
14.106 Exceção de incompetência movida pela mulher com o objetivo de deslocar ação de regulamentação de visitas interposta pelo pai para seu domicílio, 416
14.107 Habeas corpus cível impetrado pelo advogado a favor de alimentante que teve sua prisão civil decretada em processo de execução de alimentos, 418
14.108 Impugnação do valor da causa em ação revisional de alimentos, 422
14.109 Impugnação requerendo a revogação dos benefícios da justiça gratuita concedida à autora, 425
14.110 Justificativas em execução de alimentos, onde o executado contesta os cálculos do débito e, quanto à parte incontroversa, faz proposta de parcelamento, 428
14.111 Justificativas em execução de alimentos, onde o executado reconhece o débito e requer seu parcelamento, 430
14.112 Justificativas em execução de alimentos, requerendo a cisão da execução quanto aos últimos três meses e o parcelamento do débito, 432
---Sumário xvii
14.113 Medida cautelar de arrolamento de bens movida pela mulher que teme que o marido desapareça com os bens do casal, 435
14.114 Medida cautelar de busca e apreensão de menor movida pela mãe em face da avó paterna, 437
14.115 Medida cautelar de busca e apreensão de menor movida por mãe em face do pai, 439
14.116 Medida cautelar de separação de corpos, requerida pela mulher em razão de agressões perpetradas pelo companheiro, 441
14.117 Petição arrolando testemunhas, 443
14.118 Petição concordando com pedido de conversão de separação judicial em divórcio,444
14.119 Petição concordando com pedido de exoneração de pensão alimentícia, 445
14.120 Petição informando nome e endereço do novo empregador do alimentante, requerendo expedição de ofício para desconto em folha de pagamento da pensão, 446
14.121 Petição informando novo endereço do réu, 447
14.122 Petição informando o número de conta-corrente aberta pela representante do alimentando, requerendo a expedição de ofício ao empregador do alimentante,448
14.123 Petição informando sobre quebra de acordo feito em processo de execução de alimentos, 449
14.124 Petição requerendo a expedição de carta de sentença, 450
14.125 Petição requerendo a expedição de ofício ao novo empregador do alimentante com o fim de que seja feito o desconto da pensão em folha de pagamento,451
14.126 Petição requerendo a expedição do mandado em ação de divórcio, 452
14.127 Petição requerendo a imediata cessação de desconto da pensão alimentícia em razão da maioridade da alimentanda, 453
14.128 Petição requerendo a juntada de cópia de agravo de instrumento interposto junto ao tribunal, em atendimento ao que determina o art. 526 do CPC, 455
14.129 Petição requerendo autorização para abertura de conta-corrente onde deverá ser feito o depósito da pensão alimentícia, 456
14.130 Petição requerendo averbação gratuita de mandado expedido em autos de ação de separação litigiosa, 457
14.131 Petição requerendo desarquivamento e vista, 458
14.132 Petição requerendo expedição de 2ª via do mandado de averbação, 459
14.133 Petição requerendo extinção de ação de interdição em razão do falecimento do interditado, 460
14.134 Petição requerendo homologação de acordo em ação de execução de alimentos, 461
14.135 Petição requerendo juntada de comprovante de pagamento de parcelamento requerido em ação de execução de alimentos, 463
xviii Prática no Direito de Família • Araujo Júnior
14.136 Petição requerendo juntada de comprovante de pagamento parcial de acordo feito em execução de alimentos, 464
14.137 Petição requerendo levantamento de interdição em razão de restabelecimento da saúde mental, 465
14.138 Petição requerendo o restabelecimento da sociedade conjugal, 466
14.139 Petição requerendo reconsideração da decisão que fixou os alimentos provi-sórios em ação de alimentos, 467
14.140 Petição requerendo substituição de curador em razão de falecimento, 469
14.141 Petição requerendo vista com escopo de preparar contestação, 470
14.142 Reconvenção à ação de separação litigiosa, 471
14.143 Recurso especial contra acórdão que fixou o dies a quo de obrigação alimentar na data da sentença de primeiro grau, 473
Bibliografia, 477
