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Su m á r io
Apresentação ..............................................................................................................................................09
1 - SPED.......................................................................................................................................................... 13
1.1 - Evolução H istórica.....................................................................................................................13
1.2 - Construção C oletiva................................................................................................................. 15
1.3 - Acesso e Sigilo das In fo rm ações.......................................................................................... 16
1.4 - O bje tivos......................................................................................................................................17
1.5 - Um Projeto em sua Empresa e seus Im pactos.................................................................18
1.6 - Certificação D ig ita l................................................................................................................... 23
2 - EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (SPED FISCAL).............................................................. 27
2 .1 -C o n c e ito 27
2.2 - Quem Está O brigado................................................................................................................28
2 .3 -A ss in a tu ra D ig ita l......................................................................................................................30
2.4 - Validação e Envio......................................................................................................................30
2.5 - Possibilidade de Dispensa...................................................................................................... 30
2.6 - Periodicidade do A rqu ivo - Data da Entrega................................................................... 30
2.7 - Livros A b rang idos .....................................................................................................................31
2.8 - Obrigações que Poderão ser Incorporadas.......................................................................31
2.9 - Estados que Já Possuem Sistemas Próprios
para Geração da EFD................................................................................................................32
2.10 - Substituição dos A rqu ivos....................................................................................................33
2.11 - Pena lidades............................................................................................................................. 33
2.12 - Especificações Técnicas do Leiaute e Orientações Gerais..........................................33
2.13 - Resumo da Composição da Escrituração Fiscal D ig ita l...............................................34
2.14 - Regras Gerais de P reenchim ento...................................................................................... 36
2.6.1.1 - Abertura do Arquivo Digital e Bloco 0 ........................................................................38
3.2 - TABELAS EXTERNAS............................ 40
3.2.1 - Órgãos M antenedores e Endereços Eletrônicos das Tabelas Externas................ 40
4.2 - CODIFICAÇÃO DO GÊNERO DO ITEM E DA OPERAÇÃO.................................................41
4.2.1 - Tabela Gênero do Item de M ercadoria /S erv iço ...........................................................41
4.3 - CODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA.........................................................................42
4.3.1 - Tabela Código da Situação Tributária - CST (ICMS): ver Item 3 .2 .1 ......................42
4.3.2 - Tabela Código de Tributação do IPI - CSTJPI:
Tabela Externa Publicada pela RFB......................................................................................42
4.3.3 - Tabela Código de Situação Tributária do PIS - Tabela Externa
Publicada pela RFB...................................................................................................................42
4 .3 .4 -T a b e la Código de Situação Tributária da COFINS-Tabela Externa
Publicada pela RFB...................................................................................................................42
ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL/SPED CONTÁBIL..................................................49
3.1 - O b riga to riedade ...................................................................................................................... 49
3.1.1 - Obrigados em 2 0 0 8 .............................................................................................................49
3.1.1.1 - Acom panham ento Econôm ico-Tributário D iferenciado.......................................50
3.1.2 - Obrigados em 2 0 0 9 ............................................................................................................. 31
3.1.2.1 - Sociedade Simples X Sociedade Em presária ............................................................51
3.2 - Dos Livros A brang idos............................................................................................................53
3.3 - Obrigações Acessórias E lim inadas.....................................................................................54
3.4 - Geração do A rqu ivo .................................................................................................................55
3.5 - Transmissão do A rq u iv o .......................................................................................................55
3.6 - R equerim entos........................................................................................................................56
3.7 - C onsu lta ....................................................................................................................................37
3.8 - Regras de V a lidação ..............................................................................................................57
3.9 - Plano de Contas Referencial............................................................................................... 58
3.10 - Código de A g lu tin a çã o ..................................................................................................... 62
3 .1 1 - Com partilham ento, Acesso e Controle das In fo rm ações.......................................... 63
3.12 - ECD das Cooperativas - O pcional...................................................................................64
3.13 - Cadastro de Participante (Registro 0150).................................................................... 64
3 .1 4 - Legislação.............................................................................................................................. 65
3.14.1 - Receita Federal.................................................................................................................65
3 .1 4 .2 -C F C -C o n s e lh o Federal de C ontabilidade............................................................... 65
3 .1 4 .3 - D N R C - D epartam ento Nacional de Registro do C om ércio ..................................66
3.15 - Penalidades............................................................................................................................. 66
3.16 - Novos P ro je tos .......................................................................................................................66
3.16.1 - Central de Balanços...........................................................................................................66
3.16.2 - e -L a lu r ................................................................................................................................... 67
3.16.3-F -C O N T ..................................................................................................................................71
3 .1 7 - 0 Leiaute da ECD................................................................................................................... 81
3.18 - Exemplo do Deta lham ento de Alguns R egistros..................................................... 83
- NOTA FISCAL ELETRÔNICA - N F -e .................................................................................................. 85
In trodução.............................................................................................................................................85
4 .1 -H is tó r ic o 86
4.2 - Legislação................................................................................................................................... 87
4 .3 -C o n c e it o ......................................................................................................................................87
4.3.1 - A Receita Federal do Brasil e a Nota Fiscal E le trôn ica .............................................. 88
4.4 - Substituição do M ode lo 1 ou 1 -A ........................................................................................88
4.5 - Vendas para Órgão Público....................................................................................................89
4.6 - Vendas Fora do Estabe lec im ento ........................................................................................89
4.7 - Nota Fiscal C on jugada............................................................................................................ 89
4.8 - O brigatoriedade de Em issão................................................................................................ 89
4.8.1 - Lista a que se Refere o Protocolo 1 0 /0 7 ........................................................................ 90
4.8.2 - Lista a que se Refere o Protocolo 4 2 /0 9 ........................................................................95
4.8.3 - Protocolo 42 /09 e Protocolo 10/07 - O briga to riedade ..........................................120
4 .8 .4 -O b rig a to rie d a d e em Dezembro de 2 0 1 0 .................................................................... 120
4.9 - Protocolo 10/07 - CNAEs Obrigados à Emissão de NF-e - Inexis tência 121
4.10 - Credenciam ento para Emissão de N F -e ....................................................................... 122
4 .1 1 - Especificações Técnicas da NF-e......................................................................................123
4.12 - Funcionam ento do Sistema de Emissão e A uto rização ........................................... 123
4.13 - Chave de Acesso.................................................................................................................. 124
4.14 - Conferência do DANFE................................. 125
4.15 - Im portância da Conferência do DANFE........................................................................ 127
4.16 - Pedido de Uso da NF-e...................................................................................................... 127
4 .1 7 - Resultado da A ná lise ......................................................................................................128
4.18 - A u to rização.......................................................................................................................129
4 .1 9 - Rejeição.................................................................................................................................. 129
4.20 - D enegação............................................................................................................................129
4.21 - Guarda e Verificação da NF-e.......................................................................................... 129
4.22 - Cancelamento da NF-e...................................................................................................... 130
4.23 - Pedido de Cancelamento de NF-e..................................................................................130
4.24 - Inutilização de Núm ero da NF-e..................................................................................... 131
4.25 - Carta de Correção Eletrônica - CC-e.............................................................................132
4.26 - Consulta à NF-e................................................................................................................... 133
4.27 - Confirm ação de Entrega da M ercadoria (C anho to )................................................. 133
4.28 - D evo lução ............................................................................................................................. 133
4.29 - DANFE - Docum ento Auxiliar da NF-e - Funções.....................................................134
4.30 - Emissão do DANFE - Características.............................................................................134
4.31 - DANFE - T rânsito .................................................................................................................135
4.32 - DANFE - Saídas In te restadua is/E xportação................................................................136
4.33 - DANFE - E x tra v io ................................................................................................................136
4.34 - NF-e - C ontingência........................................................................................................... 136
4.35 - Emissão do DANFE em Decorrência de Problemas Técnicos................................. 138
4.36 - Procedimentos Relativos à NF-e Transm itida Antes da
Contingência e Pendente de R e to rn o ................................................................................139
4.37 - NF-e Segunda Geração Versão 2.0 (M anual Versão 4 .0 1 )...................................... 139
CONCLUSÃO.................................................................................................................................................143