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Ano CL No- 112
Braslia - DF, quinta-feira, 13 de junho de 2013
ISSN 1677-7042
EXEMP
LAR DE
ASSIN
ANTE
DA IM
PRENS
A NAC
IONAL
Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo cdigo 00012013061300001
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.
Sumrio.
PGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidncia da Repblica .................................................................... 1
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento ...................... 3
Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao .................................. 4
Ministrio da Cultura .......................................................................... 4
Ministrio da Defesa......................................................................... 19
Ministrio da Educao .................................................................... 25
Ministrio da Fazenda....................................................................... 31
Ministrio da Integrao Nacional ................................................... 51
Ministrio da Justia ......................................................................... 51
Ministrio da Previdncia Social...................................................... 56
Ministrio da Sade .......................................................................... 56
Ministrio das Comunicaes........................................................... 69
Ministrio de Minas e Energia......................................................... 75
Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior ... 85
Ministrio do Esporte........................................................................ 87
Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto.......................... 87
Ministrio do Trabalho e Emprego.................................................. 89
Ministrio dos Transportes ............................................................... 95
Conselho Nacional do Ministrio Pblico..................................... 105
Ministrio Pblico da Unio .......................................................... 106
Tribunal de Contas da Unio ......................................................... 108
Poder Judicirio............................................................................... 135
Entidades de Fiscalizao do Exerccio das Profisses Liberais . 137
Atos do Poder Executivo.
DECRETO No- 8.027, DE 12 DE JUNHO DE 2013
Altera o Decreto n 6.306, de 14 de de-
zembro de 2007, que regulamenta o Im-
posto sobre Operaes de Crdito, Cmbio
e Seguro, ou relativas a Ttulos ou Valores
Mobilirios - IOF.
A PRESIDENTA DA REPBLICA, no uso das atribuiesque lhe conferem os arts. 84, caput, inciso IV, e 153, 1, daConstituio, e tendo em vista o disposto na Lei n 5.143, de 20 de
outubro de 1966, no Decreto-Lei n 1.783, de 18 de abril de 1980, e
na Lei n 8.894, de 21 de junho de 1994,
D E C R E T A :
Art. 1 O Decreto n 6.306, de 14 de dezembro de 2007,passa a vigorar com as seguintes alteraes:
"Art. 32-C. ........................................................................................................................................................................................
15. A partir de 13 de junho de 2013, a alquota prevista nocaput fica reduzida a zero." (NR)
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao.
Braslia, 12 de junho de 2013; 192 da Independncia e 125da Repblica.
DILMA ROUSSEFFGuido Mantega
de empresa para execuo de 04 (quatro) plataformas em concretoarmado das balanas na portaria do Porto de Vila do Conde, deacordo com as caractersticas mnimas estabelecidas no Termo deReferncia e demais condies do Edital e seus anexos; II - adjudicar,em consequncia, vencedora do referido Prego por ter apresentado omelhor lance empresa ESTRUTURAL COMRCIO E SERVIOSLTDA - ME - CNPJ no 08.928.777/0001-22, pelo valor global de R$245.999,39 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa enove reais e trinta e nove centavos), bem como por ter cumpridotodas as exigncias editalcias; III - encaminhar GERJUR paraelaborao do instrumento correspondente; IV - determinar a pu-blicao deste ato no Dirio Oficial da Unio.
CARLOS JOS PONCIANO DA SILVA
Presidncia da Repblica.
CONSELHO DE GOVERNOCMARA DE COMRCIO EXTERIOR
RESOLUO No- 41, DE 12 DE JUNHO DE 2013
Altera a composio do Grupo Tcnico pa-ra Anlise, Seleo e Acompanhamento doPrograma Mais Alimentos Internacional(GT MAIS ALIMENTOS), que passa a in-cluir o Ministrio da Agricultura, Pecuriae Abastecimento.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DACMARA DE COMRCIO EXTERIOR - CAMEX, no uso daatribuio que lhe confere o 3 do art. 5 do Decreto no 4.732, de 10de junho de 2003, com fundamento no inciso IX do art. 2 do mesmodiploma legal e tendo em vista o disposto nas Portarias n 97, de 13de dezembro de 2012, e n 112, de 20 de dezembro de 2012, ambasdo Ministrio do Desenvolvimento Agrrio, resolve, ad referendumdo Conselho:
Art. 1 O art. 3 da Resoluo CAMEX n 22, de 28 demaro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redao:
"Art. 3.....................................................................................
IX - Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento". (NR)
Art. 2 Esta Resoluo entra em vigor na data de sua publicao.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
SECRETARIA DE PORTOSCOMPANHIA DOCAS DO PAR
RESOLUO HOMOLOGATRIA No 23, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCASDO PAR (CDP), no uso de suas atribuies legais, RESOLVE: I-homologar o Prego Eletrnico CDP no 25/2013, realizado no dia10.05.2013 (Processo Licitatrio no 754/2012), referente contratao
SECRETARIA DE AVIAO CIVILAGNCIA NACIONAL DE AVIAO CIVIL
RESOLUO No- 275, DE 12 DE JUNHO DE 2013
Aprova a Emenda n 61 ao RegulamentoBrasileiro da Aviao Civil n 23, as Emen-das n 133 e 134 ao Regulamento Brasi-leiro da Aviao Civil n 25, as Emendas n45 e 46 ao Regulamento Brasileiro daAviao Civil n 27 e as Emendas n 52 e53 ao Regulamento Brasileiro da AviaoCivil n 29.
A DIRETORIA DA AGNCIA NACIONAL DE AVIA-O CIVIL - ANAC, no exerccio da competncia que lhe foioutorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei n 11.182, de 27 de setembrode 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8, incisos X e XLVI, e47, inciso I, da mencionada Lei, e considerando o que consta doprocesso n 00066.004407/2012-93, deliberado e aprovado na Reu-nio Deliberativa da Diretoria realizada em 12 de junho de 2013,resolve:
Art. 1 Aprovar, nos termos do Anexo I, a Emenda n 61 aoRegulamento Brasileiro da Aviao Civil n 23 (RBAC n 23), in-titulado "Requisitos de aeronavegabilidade: avies categoria normal,utilidade, acrobtica e transporte regional".
Art. 2 Aprovar, nos termos do Anexo II, a Emenda n 133 aoRegulamento Brasileiro da Aviao Civil n 25 (RBAC n 25), intitulado"Requisitos de aeronavegabilidade: avies categoria transporte".
Art. 3 Aprovar, nos termos do Anexo III, a Emenda n 134 aoRegulamento Brasileiro da Aviao Civil n 25 (RBAC n 25), intitulado"Requisitos de aeronavegabilidade: avies categoria transporte".
Art. 4 Aprovar, nos termos do Anexo IV, a Emenda n 45 aoRegulamento Brasileiro da Aviao Civil n 27 (RBAC n 27), in-titulado "Requisitos de aeronavegabilidade: aeronaves de asas ro-tativas categoria normal".
Art. 5 Aprovar, nos termos do Anexo V, a Emenda n 46 aoRegulamento Brasileiro da Aviao Civil n 27 (RBAC n 27), in-titulado "Requisitos de aeronavegabilidade: aeronaves de asas ro-tativas categoria normal".
N 112, quinta-feira, 13 de junho de 20132 ISSN 1677-7042
Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo cdigo 00012013061300002
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.
COMERCIALIZAO PROIBIDA POR TERCEIROS
1
Art. 6 Aprovar, nos termos do Anexo VI, a Emenda n 52ao Regulamento Brasileiro da Aviao Civil n 29 (RBAC n 29),intitulado "Requisitos de aeronavegabilidade: aeronaves de asas ro-tativas categoria transporte".
Art. 7 Aprovar, nos termos do Anexo VII, a Emenda n 53ao Regulamento Brasileiro da Aviao Civil n 29 (RBAC n 29),intitulado "Requisitos de aeronavegabilidade: aeronaves de asas ro-tativas categoria transporte".
Pargrafo nico. As Emendas de que trata esta Resoluo en-contram-se publicadas no Boletim de Pessoal e Servio - BPS destaAgncia (endereo eletrnico www.anac.gov.br/transparencia/bps.asp) eigualmente disponveis em sua pgina "Legislao" (endereo eletr-nico www.anac.gov.br/legislacao), na rede mundial de computadores.
Art. 8 Esta Resoluo entra em vigor na data de sua publicao.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYSDiretor-Presidente
DECISO No- 53, DE 12 DE JUNHO DE 2013
Autoriza empresa estrangeira a operar noterritrio nacional.
A DIRETORIA DA AGNCIA NACIONAL DE AVIA-O CIVIL - ANAC, no exerccio das competncias que lhe foramoutorgadas pelo art. 11, inciso III, da Lei n 11.182, de 27 de se-tembro de 2005, tendo em vista o disposto nos art. 212 da Lei n7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta doprocesso n 00058.043776/2012-09, deliberado e aprovado na Reu-nio Deliberativa da Diretoria realizada em 12 de junho de 2013,decide:
Art. 1 Autorizar a empresa estrangeira ETIHAD AIRWAYSP.J.S.C., companhia de transporte areo internacional devidamenteconstituda e existente de acordo com as leis dos Emirados rabes,inscrita no CNPJ sob o n 17.120.794/0001-20, a operar, no territrionacional, servio de transporte areo internacional regular de pas-sageiro e carga, com fundamento no art. 212 da Lei n 7.565, de 19de dezembro de 1986.
Art. 2 Esta Deciso entra em vigor na data de sua publicao.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYSDiretor-Presidente
DECISO No- 54, DE 12 DE JUNHO DE 2013
Autoriza a operao de sociedade empre-sria de txi areo.
A DIRETORIA DA AGNCIA NACIONAL DE AVIA-O CIVIL - ANAC, no exerccio da competncia que lhe foioutorgada pelo art. 11, inciso III, da Lei n 11.182, de 27 de setembrode 2005, tendo em vista o disposto na Lei n 7.565, de 19 de de-zembro de 1986, e na Portaria n 190/GC-5, de 20 de maro de 2001,em cumprimento deciso judicial liminar proferida nos autos doMandado de Segurana n 38166-04.2012.4.01.3400 que tramita na16 Vara Federal da Seo Judiciria do Distrito Federal, conside-rando o que consta do processo n 60800.224978/2011-32, deliberadoe aprovado na Reunio Deliberativa da Diretoria realizada em 12 dejunho de 2013, decide:
Art. 1 Autorizar, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresriaHELIMED AERO TXI LTDA., CNPJ n 01.505.565/0001-93, comsede social em Belo Horizonte (MG), a explorar servio de transporteareo pblico no regular na modalidade txi areo.
Art. 2 A explorao do servio autorizado somente poderser realizada de acordo com as Especificaes Operativas aprovadas.
Art. 3 Esta Deciso entra em vigor na data de sua publicao.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYSDiretor-Presidente
SUPERINTENDNCIA DE INFRAESTRUTURAA E R O P O RT U R I A
GERNCIA DE ENGENHARIA DEINFRAESTRUTURA AEROPORTURIA
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
O GERENTE DE ENGENHARIA DE INFRAESTRU-TURA AEROPORTURIA DA AGNCIA NACIONAL DEAVIAO CIVIL - ANAC, no uso de suas atribuies outorgadaspelo artigo 1, inciso IV da Portaria n 2304 de 17 de dezembro de2010, pelo que consta no artigo 41, incisos VIII e X da Resoluo N110, de 15 de setembro de 2009, nos termos do disposto na Resoluon 158, de 13 de julho de 2010, com fundamento na Lei n 7.565, de19 de dezembro de 1986, que dispe sobre o Cdigo Brasileiro deAeronutica, resolve:
No- 1.500 - Excluir o aerdromo Fazenda Cricima (SDQW), emSorriso (MT); processo n 00065.075765/2013-71. Fica revogada aPortaria ANAC N 2018/SIE, de 11 de dezembro de 2008, publicadano Dirio Oficial da Unio N 242, Seo 1, pgina 18, de 12 dedezembro de 2008;
No- 1.501 - Alterar a inscrio do aerdromo Nascimento II (SDNJ),em Capo Bonito (SP); processo n 00065.057885/2013-97. A ins-crio tem validade at 01 de fevereiro de 2022. Fica revogada aPortaria ANAC N 216/SIA, de 31 de janeiro de 2012, publicada noDirio Oficial da Unio N 23, Seo 1, pgina 5, de 01 de fevereirode 2012;
No- 1.502 - Inscrever o aerdromo Fazenda Palmital (SIQF), em Mor-ro Agudo (SP); processo n 00065.069232/2013-51. A inscrio temvalidade de 10 (dez) anos;
No- 1.503 - Alterar a inscrio do aerdromo Clube de Aviao Ex-perimental do Paran (SWES), em Ibipor (PR); processo n00065.057889/2013-75. A inscrio tem validade at 26 de maro de2022. Fica revogada a Portaria ANAC N 537, de 23 de maro de2012, publicada no Dirio Oficial da Unio N 59 , Seo 1, pgina7, de 26 de maro de 2012;
No- 1.504 - Alterar a inscrio do aerdromo Fazenda Duas ncoras -Seo Sede (SWDA), em Barra do Garas (MT); processo n
00065.074073/2013-14. A inscrio tem validade at 24 de maro de2015. Fica revogada a Portaria ANAC N 0380/SIA, de 23 de marode 2010, publicada no Dirio Oficial da Unio N 56 , Seo 1,pgina 16, de 24 de maro de 2010;
No- 1.505 - Inscrever o aerdromo Fazenda Unio (SWUN), em Ino-cncia (MS); processo n 00065.047301/2013-75. A inscrio temvalidade de 10 (dez) anos;
No- 1.506 - Inscrever o aerdromo Fazenda So Jos (SWSJ), emSapezal (MT); processo n 00065.069612/2013-95. A inscrio temvalidade de 10 (dez) anos;
No- 1.507 - Inscrever o aerdromo Fazenda So Flix (SWFE), emMachadinho d'Oeste (RO); processo n 00065.069259/2013-43. A ins-crio tem validade de 10 (dez) anos;
No- 1.508 - Alterar e renovar o registro do aerdromo privado EstnciaRecanto (SWEN), em Alta Floresta (MT); processo n00065.069622/2013-21. A renovao de inscrio tem validade de 10(dez) anos. Fica revogada a Portaria ANAC N 0983/SIE, de 08 dejulho de 2008, publicada no Dirio Oficial da Unio N 130 , Seo1, pgina 21-22, em 9 de julho de 2008;
No- 1.509 - Alterar a inscrio do heliponto Monte Carlo Trade Center(SJMC), em Barueri (SP); processo n 00065.057891/2013-44. A ins-crio tem validade at 14 de julho de 2015. Fica revogada a PortariaANAC N 1072/SIA, de 12 de julho de 2010, publicada no Dirio Ofi-cial da Unio N 133, Seo 1, pgina 16, de 14 de julho de 2010; e
No- 1.510 - Alterar a inscrio do heliponto Reobot (SISP), em Jarinu(SP); processo n 00065.057914/2013-11. A inscrio tem validadeat 06 de agosto de 2022. Fica revogada a Portaria ANAC N1580/SIA, de 03 de agosto de 2012, publicada no Dirio Oficial daUnio N 151, Seo 1, pgina 2, de 06 de agosto de 2012.
O inteiro teor das Portarias acima encontra-se disponvel nostio da ANAC na rede mundial de computadores - endereoh t t p : / / w w w. a n a c . g o v. b r.
O GERENTE DE ENGENHARIA DE INFRAESTRU-TURA AEROPORTURIA DA AGNCIA NACIONAL DEAVIAO CIVIL - ANAC, no uso de suas atribuies outorgadaspelo artigo 1, inciso IV da Portaria n 2304 de 17 de dezembro de2010, pelo que consta no artigo 41, incisos VIII e X da Resoluo N110, de 15 de setembro de 2009, nos termos do disposto na Resoluon 158, de 13 de julho de 2010, com fundamento na Lei n 7.565, de19 de dezembro de 1986, que dispe sobre o Cdigo Brasileiro deAeronutica, resolve:
No- 1.511 - Alterar a inscrio do heliponto Hospital Santa Catarina(SIHK), em So Paulo (SP); processo n 00065.058688/2013-95. Ainscrio tem validade at 06/03/2023. Fica revogada a Portaria ANACN 0570/SIA, de 05 de maro de 2013, publicada no Dirio Oficial daUnio N 44, Seo 1, pgina 3, de 06 de maro de 2013; e
No- 1.512 - Alterar a inscrio do heliponto Grupo Santander Banespa-Panamrica Park (SJAN), em So Paulo (SP); processo n00065.058700/2013-61. A inscrio tem validade at 25/01/2021. Fi-ca revogada a Portaria ANAC N 0114/SIA, de 24 de janeiro de 2011,publicada no Dirio Oficial da Unio N 17, Seo 1, pgina 5, de 25de janeiro de 2011.
O inteiro teor das Portarias acima encontra-se disponvel nostio da ANAC na rede mundial de computadores - endereoh t t p : / / w w w. a n a c . g o v. b r.
TRIK PEREIRA DE SOUZA
SUPERINTENDNCIA DE SEGURANAOPERACIONAL
GERNCIA GERAL DE AVIAO GERAL
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
O GERENTE GERAL DE AVIAO GERAL, no usodas atribuies outorgadas pelo inciso X do artigo 8 da Lei 11.182,de 27 de setembro de 2005; tendo em vista o que consta do inciso IXdo artigo 48 do Regimento Interno da Agncia Nacional de AviaoCivil, aprovado pela Resoluo n 110, de 15 de setembro de 2009,com as alteraes posteriores; e considerando o disposto na Portaria2.449/SSO, de 16 de dezembro de 2011, publicada no Boletim dePessoal e Servio de 16 de dezembro de 2011, resolve:
No- 1.514 - Autorizar o funcionamento da Base Operacional, peloperodo de 5 anos, da EACON Escola de Aviao Congonhas S/CLtda., situada na Avenida Washington Luiz, 5758, 5754-loja, CampoBelo, So Paulo - SP, CEP 04626-001, conforme despacho dado aorequerimento atinente ao Processo n 00065.054346/2013-04. Au-torizar o funcionamento da Base Operacional, pelo perodo de 5 anos,da EACON Escola de Aviao Congonhas S/C Ltda, situada na Ave-nida Washington Luiz, 7135, Campo Belo, So Paulo - SP, CEP04627-000, conforme despacho dado ao requerimento atinente aoProcesso n 00065.054346/2013-04;
No- 1.515 - Homologar o Treinamento Solo de Diferenas do AS 355NP, partes terica e prtica, pelo perodo de 5 anos, da SubsecretariaAdjunta de Operaes Areas, situada na Avenida Borges de Me-deiros, N 1.444, Bairro: Lagoa, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.470-000, conforme despacho dado ao requerimento atinente ao Processon 00065.039313/2013-26;
No- 1.516 - Suspender, por 180 (cento e oitenta) dias, a homologaodos cursos prticos de Piloto Privado de Avio, Piloto Comercial deAvio e Instrutor de Voo de Avio, da FLY COMPANY ESCOLA DEAVIAO LTDA - ME, situada na R. XV de Novembro, n 1010,Centro, Campo Grande - MS, CEP: 79002-141, conforme despachodado ao requerimento atinente ao Processo n 00065.141703/2012-84;
No- 1.517 - Suspender por 180 (cento e oitenta) dias, ou, at que sejamsanadas as no-conformidades, a homologao do curso terico/pr-tico de Comissrio de Voo, da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIA-O LTDA - ME, situada na R. XV de Novembro, n 1010, Centro,Campo Grande - MS, CEP: 79002-141, conforme despacho dado aorequerimento atinente ao Processo n 00065.067982/2013-98; e
No- 1.518 - Homologar o Curso de Mecnico de Manuteno Ae-ronutica - Avinicos, pelo perodo de 5 anos, da Flight ServicesEscola de Aviao Civil Ltda., situada Rua Nomio Arruda Car-valho, n 275, Jardim Diamante, na cidade de So Jos dos Campos- SP, CEP: 12223-110, conforme despacho dado ao requerimentoatinente ao Processo n 60800.259183/2011-45.
O inteiro teor das Portarias acima encontra-se disponvel nostio da ANAC na rede mundial de computadores - endereoh t t p : / / w w w. a n a c . g o v. b r.
PAULO CESAR REQUENA DA SILVA
N 112, quinta-feira, 13 de junho de 2013 3ISSN 1677-7042
EXEMP
LAR DE
ASSIN
ANTE
DA IM
PRENS
A NAC
IONAL
Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo cdigo 00012013061300003
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAO
Na Portaria Ministerial n 376, de 11 de junho de 2013, publicada no Dirio Oficial da Unio de 12 subsequente, Seo 1, pgina 4, onde se l::... "Decreto n 7.127, de 4 de maro de 2012...,leia -se: ... Decreto
n 7.127, de 4 de maro de 2010"...
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECURIADEPARTAMENTO DE FISCALIZAO DE INSUMOS PECURIOS
COORDENAO DE FISCALIZAO DE PRODUTOS VETERINRIOS
ATO No- 5, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Em cumprimento ao disposto no Regulamento de Fiscalizao de Produtos de Uso Veterinrio e dos Estabelecimentos que os Fabriquem e/ou Comerciem, aprovado pelo Decreto n 5.053, de 22/04/2004, aCoordenao de Fiscalizao de Produtos Veterinrios do Departamento de Fiscalizao de Insumos Pecurios torna pblica a deciso sobre os processos a seguir relacionados:
1. LICENCIAMENTO DE PRODUTO DE USO VETERINRIO
PROCESSO EMPRESA P R O D U TO LICENA VA L I D A D E21052.016796/2010-67 Ceva Sade Animal Ltda Cevac Corymune 4 K - Vacina Inativada contra a Coriza Infecciosa e Salmonella En-
teritidis9.729 01/05/2023
2 1 0 5 2 . 0 1 2 0 4 8 / 2 0 11 - 9 6 " Cevac Vitabron L - Vacina Viva contra a Doena de Newcastle e Bronquite InfecciosaAv i r i a
9.731 19/05/2023
2. DEFERIMENTO DE PEDIDO DE ALTERAO DE FRMULA
PROCESSO EMPRESA P R O D U TO21052.007280/2005-64 Ouro Fino Sade Animal Ltda Master LP21044.001703/1996-61 Intervet Schering-Plough Sade Animal Supramec Gel
3. DEFERIMENTO DE ALTERAES DIVERSAS
PROCESSO EMPRESA P R O D U TO2 1 0 5 2 . 0 0 8 3 6 7 / 2 0 11 - 0 5 Vetnil Ind. e Com. de Produtos Veterinrios Ltda DM Gel21044.004578/2012-41 Provets Simes Laboratrio Ltda Sarnavet Lquido
4. INDEFERIMENTO DE SOLICITAO DE REGISTRO DE PRODUTO VETERINRIOPROCESSO EMPRESA P R O D U TO2 1 0 4 2 . 0 0 5 2 1 3 / 2 0 11 - 7 2 Hipra Sade Animal Ltda Avisan SE - Vacina Inativada Contra Salmonelose Aviria
5. CANCELAMENTO DE LICENA DE PRODUTO VETERINRIO A PEDIDO DO INTERESSADO
PROCESSO EMPRESA P R O D U TO LICENA21052.005017/2005-31 Intervet do Brasil Veterinria Ltda Aquavac Vibromax - Vacina Pentavalente Oral contra Vibriose de Camaro (Penaneus, Li-
topenaneus e Macrobrachium SSP)9.228
21014.000196/1996-32 " Ivotan Plus Pasta 5.57421052.017499/2002-29 Des-Far Laboratrios Ltda Oxitetraciclina 20% LA Des-Vet 8.7022 1 0 3 4 . 0 0 2 7 8 8 / 2 0 0 2 - 11 Biogenesis Bag Sade Animal ltda Biobrucelose 19 8.79021052.017499/2002-29 Timac Agro Ind. e Com. de Fertilizantes Ltda Iophile 8.72721028.009172/2001-08 Vallee S.A Diazen L.A 8.18521028.006980/2001 " Eprinomax 8.08421028.006981/2001-50 " Poliguard L6 8.06121028.004028/1992-98 Lema Biologic do Brasil Prontocilin 4.72921052.006982/1992-63 Ouro Fino Sade Animal Ltda Ricobendazole Intra-Ruminal 4.25021034.000761/1998 Incovet - Ind. e Com. de Produtos Veterinrio Ltda Dermopet Talco Antissptico para Ces e Gatos 7.54721044.010729/2000-66 Trajetria Veterinria Ltda Calciolab 7.85421044.001004/2002-49 Coveli Ind. e Com. Ltda Docpet Sabonet 8.36521044.013685/2001-15 " Avitrin Ferro LP 031/20022 1 0 1 4 . 0 0 11 4 1 / 1 9 7 4 - 7 1 Coopers Sade Animal Ind. e Com. Ltda Anemofortil 264/197421034.000343/1991-13 Laboratrios Vencofarma do Brasil Ltda Vacina contra o Paratifo dos Leites Vencofarma 771/198821044.007994/1981-42 " Panacur 781/1988
6. CANCELAMENTO DE LICENA DE PRODUTO DE USO VETERINRIO POR NO ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 30 E 32 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 5.053 DE22/04/2004.PROCESSO EMPRESA P R O D U TO21052.003361/1998-03 Vansil Indstria e Comrcio e Representaes Dauverm Plus Comprimidos
Homologado por:
EGON VIEIRA DA SILVACoordenador Substituto
FERNANDO JOS FERREIRA DA SILVADiretor
SUPERINTENDNCIA FEDERALNO ESTADO DE GOIS
PORTARIA N 137, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE GOIS, no uso das atribuies contidas no Art. 44, do Regimento Interno das SFAs,aprovado pela Portaria Ministerial n. 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010, e tendo em vista o disposto no art. 8 da Instruo Normativa SDA n. 36, de 24/11/2009, na Lei n. 7.802, de 11/07/1989,no Decreto n 4.074, de 04/01/2002, e o que consta do Processo n 21020.001116/2013-21, resolve:
Art. 1 Credenciar a Estao Experimental da: Salgado e Salgado Pesquisa e Experimentao com Agrotxicos e Afins Ltda., CNPJ n 07.667.513/0002-80, situada na Rodovia BR 050, km 08 - direita, ZonaRural, no municpio de Palmeiras de Gois - GO, para na qualidade de entidade de pesquisa, realizar pesquisas e ensaios experimentais com agrotxicos e afins, objetivando a emisso de laudos de eficincia epraticabilidade agronmica, de fitotoxicidade e de resduos para fins de registro de agrotxicos e afins.
Art. 2 O credenciamento de que trata esta Portaria ter validade indeterminada.Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
SUPERINTENDNCIA FEDERALNO ESTADO DE SO PAULO
PORTARIA No- 176, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SO PAULO, no uso da competncia que lhe foi delegada pelo artigo 39, inciso XIX, doRegimento Interno das Superintendncias Federais de Agricultura, Pecuria e Abastecimento, aprovada pela Portaria Ministerial n 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010, tendo em vista o disposto naInstruo Normativa SDA n 66, de 27 de novembro de 2006, na Lei n 7.802, de 11 de julho de 1989, no Decreto n 4.074, de 04 de janeiro de 2002 e o que consta do Processo 21052.017335/2007-14, resolve:
Art. 1 Renovar o Credenciamento nmero BR SP 063, da empresa CONTROLINSET LTDA., CNPJ 00.637.148/0001-31, localizada na Rua do Trabalho, n 880 - Piracicaba/SP para, na qualidade de empresaprestadora de servios de tratamentos quarentenrios e fitossanitrios no trnsito internacional de vegetais e suas partes, executar os seguintes tratamentos: Fumigao em Contineres com BrMe e Fosfina, Fumigaoem Cmara de Lona com BrMe e Fosfina e Fumigao em Silos Hermticos.
Art. 2 O Credenciamento de que trata esta Portaria ter validade por 05 (cinco) anos, podendo ser renovado mediante requerimento encaminhado Superintendncia Federal de Agricultura, Pecuria eAbastecimento no Estado de So Paulo - SFA/SP.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.
SEBASTIO BUFF BLUMER BASTOSSubstituto
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento.
N 112, quinta-feira, 13 de junho de 20134 ISSN 1677-7042
COMERCIALIZAO PROIBIDA POR TERCEIROS
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1
Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao.
Ministrio da Cultura.
SECRETARIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL
PORTARIA N 21, DE 12 DE JUNHO DE 2013
Dispe sobre a Homologao do resultado final do Edital de Divulgao n. 01 de 15 de outubro de 2012 - PRMIO CULTURAS INDGENAS 4.a EDIO RAONI METUKTIRE.
O SECRETRIO DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL-SUBSTITUTO no uso de suas atribuies legais que lhes so conferidas pelo Art. 13 do Decreto n 7.743, de 31 de maio de 2012e com base no art. 33 do Anexo Portaria MinC n. 29, de 21 de maio de 2009 e em consonncia com o item 12.5 do Edital de Divulgao n. 01 de 15 de outubro de 2012 - PRMIO CULTURAS INDGENAS4a EDIO RAONI METUKTIRE, publicado no Dirio Oficial da Unio de 16 de outubro de 2012, Seo 3, pginas 17 a 19, resolve:
Art. 1 Retificar a Portaria n. 17, publicada no Dirio Oficial da Unio de 17 de maio de 2013, Seo I pginas 76 a 86. 1 Inserir a iniciativa inscrita sob o n. 936, na categoria R$ 20.000,00 a qual concorreu, uma vez que, a mesma foi classificada erroneamente na categoria R$ 15.000,00. 2 Desclassificar a iniciativa inscrita sob o n. 1.044, que obteve 12.5 pontos e, conforme expresso no item 11.4.3 "Sero desclassificadas as candidaturas que no obtiverem a nota final mnima de 15". 3 A iniciativa inscrita sob o n. 336 foi publicada em duplicidade nas posies 9 e 12. 4 Retificar a pontuao da iniciativa inscrita sob o n. 894, de 36 pontos para 38 pontos, aps verificao da rea tcnica da Arpinsul.Art. 2 Divulgar o resultado dos recursos, conforme estabelecido no item 12.3.
N. N. Inscrio Proposta Proponente: Comunidade / Organi-zao
Representante Municpio UF Regio Nota Final Categoria Resultado do recurso Nota Final - Recur-so
1 631 Criao da Casa do Kariri (Bat Teyih) Kariri-Xoc Maria Gabriela FeitosaRibeiro
Porto Real doColgio
AL NE 26 15.000,00 Deferido 26,6
2 161 Nossa Cultura Nossa Vida Associao Indgena do GrupoWpyra Swpir (AIGWS)
Kawyan Alves deSouza
Palmeira dos n-dios
AL NE 26 15.000,00 Indeferido
3 520 Malti-lya (tor do milho)/ Comunidade Counidade Tapuya/ Fulni- Albani Torres da HoraVerssimo Machado
Braslia DF CO 34 15.000,00 Indeferido
4 Tapuya/Fulni- do Santurio Tapuya dos Pajs5 1025 Jornal impresso - a voz indgena Aldeia Maral de Souza, Darci Ri-
beiro, Tarsila do Amaral e guaBonita
Sidney Morais de Albu-querque
Campo Grande MS CO 19 20.000,00 Deferido 25,6
6 743 Kapran ok, pinturas indgenas de Apexti Aldeia Apexti Mokr Kayap So Flix doXingu
PA N 20 15.000,00 Deferido 25,3
7 643 Centro de Formao Cultural e Museu Potiguara Aldeia Jaragu Tanielson Rodrigues daSilva
Rio Tinto PB NE 24,5 20.000,00 Deferido 27
8 826 Normatizao da escrita da lngua Paiter Suru Associao Gbgir do Povo Indge-na Paiter Surui
Patanga Surui Cacoal RO N 21 15.000,00 Deferido 29
9 763 Popygua Mirim Instrumento Sagrado Aldeia Itapu Mirim Reinaldo Karai Tokum-bo Peralta
Registro SP SE 34,5 15.000,00 Indeferido
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTFICOE TECNOLGICO
DIRETORIA DE GESTO E TECNOLOGIA DA INFORMAO
DESPACHOS DO DIRETOREm 11 de junho de 2013
418 Relao de Credenciamento - Lei 8.010/90
Entidade Credenciamento CNPJAgncia Espacial Brasileira - AEB 9 0 0 . 11 9 2 / 2 0 1 3 86.900.545/0001-70
496 Relao de Revalidao de Credenciamento - Lei 8.010/90
Entidade Credenciamento CNPJFundao Casemiro Montenegro Filho 900.0225/1991 64.037.492/0001-72
Em 12 de junho de 2013
200 Relao Pesquisadores Credenciados Importao - Lei 10.964/2004
N Registro CPF Nome Ve n c i m e n t o920.000001/2004 044.718.307-91 JACOB PALIS JUNIOR 12/06/2018920.000042/2004 364.847.845-15 MARIA RITA DOS SANTOS E PASSOS BUENO 12/06/2018920.000050/2004 339.532.447-87 TACIO MAURO PEREIRA DE CAMPOS 12/06/2018920.000074/2004 160.619.340-68 JOAO EDGAR SCHMIDT 12/06/2018920.000174/2004 151.450.838-90 CRISTINA YUMI MIYAKI 12/06/2018920.000213/2004 964.536.998-34 MARIANGELA HUNGRIA DA CUNHA 12/06/2018920.000398/2004 360.800.478-53 INACIO MALMONGE MARTIN 12/06/2018920.000528/2004 378.221.950-34 JOAO FELIPE COIMBRA LEITE COSTA 12/06/2018920.000554/2004 618.797.706-87 LUIZ ROBERTO GUIMARAES GUILHERME 12/06/2018920.000558/2004 014.640.847-00 RICARDO JORGENSEN CASSELLA 12/06/2018920.000635/2004 279.592.284-34 FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR 12/06/2018920.000648/2004 330.176.547-53 LUIZ CARLOS PACHECO RODRIGUES VELHO 12/06/2018920.000681/2004 356.293.476-91 FAUSTO BOREM DE OLIVEIRA 12/06/2018920.000719/2004 103.495.107-68 MARCO ANTONIO CHAER DO NASCIMENTO 12/06/2018920.000756/2004 202.457.006-25 CARLOS NELSON ELIAS 12/06/2018920.000820/2004 464.646.620-15 PEDRO DAL LAGO 12/06/2018920.001008/2004 032.086.708-00 SONIA MARIA OLIANI 12/06/2018920.001029/2004 040.983.233-20 FRANCISCO GERSON ARAUJO 12/06/2018920.001038/2004 646.388.478-20 ORLANDO FATIBELLO FILHO 12/06/2018920.001065/2004 11 5 . 8 9 5 . 3 11 - 9 1 MARCO AURELIO MARTINS 12/06/2018920.001096/2004 307.294.831-34 ADRIANO NAVES DE BRITO 12/06/20189 2 0 . 0 0 11 3 6 / 2 0 0 4 805.288.217-68 JULIO CESAR DE FARIA ALVIM WASSERMAN 12/06/2018920.001203/2004 573.319.019-15 EDMUNDO CARLOS GRISARD 12/06/2018920.001242/2004 339.306.275-15 PEDRO ANTONIO OLIVEIRA MANGABEIRA 12/06/2018920.001291/2004 263.946.850-20 DAVID MANUEL LELINHO DA MOTTA MARQUES 12/06/2018920.001293/2004 125.521.218-70 GUILHERME DE PAULA NOGUEIRA 12/06/20189 2 0 . 0 0 1 3 11 / 2 0 0 4 431.788.120-91 GILBERTO VILMAR KOZLOSKI 12/06/2018920.001327/2004 4 8 5 . 11 7 . 2 2 0 - 6 8 ITABAJARA DA SILVA VAZ JUNIOR 12/06/2018920.001334/2004 428.743.519-20 THELMA ALVIM VEIGA LUDWIG 12/06/2018920.001348/2004 133.830.515-87 HERBET CONCEICAO 12/06/2018920.001391/2004 11 4 . 2 0 6 . 1 8 3 - 3 4 ANTONIO SERGIO BEZERRA SOMBRA 12/06/2018920.001397/2004 843.879.397-53 JANE MERI SANTOS 12/06/2018920.001462/2005 629.934.459-87 NEI MOREIRA 12/06/2018920.001546/2005 049.430.598-30 JOSE CARLOS MIERZWA 12/06/2018920.001609/2005 283.621.604-20 ANTONIO LUIZ BARBOSA PINHEIRO 12/06/2018920.001621/2005 098.324.597-53 DAN MARCHESIN 12/06/2018920.001623/2005 005.664.238-55 NEIDENEI GOMES FERREIRA 12/06/2018920.001624/2005 822.257.538-49 PAULO CESAR OCHEUZE TRIVELIN 12/06/2018920.001641/2005 006.584.016-02 CARLOS ALBERTO MARTINEZ Y HUAMAN 12/06/2018920.001643/2005 365.664.970-72 FABIANO SALVADORI 12/06/2018
920.001644/2005 0 0 2 . 11 5 . 5 9 6 - 8 7 HELION VARGAS 12/06/2018920.001684/2005 844.565.237-00 ANDREA SANTAROSA FREIRE 12/06/2018920.001765/2005 481.678.787-91 CARLOS EDUARDO FELLOWS 12/06/2018920.001921/2005 065.293.718-77 ALINE MARIA DA SILVA 12/06/2018920.001961/2005 454.866.700-87 FLAVIO PEREIRA KAPCZINSKI 12/06/2018920.001981/2005 839.536.208-00 VAHAN AGOPYAN 12/06/2018920.002072/2006 687.617.917-68 JORGE PASSAMANI ZUBELLI 12/06/2018920.002077/2006 897.561.850-15 MARCELO FARINA 12/06/2018920.002139/2006 135.623.618-90 CARLA SIMONE TAFURI MARQUES 12/06/2018920.002149/2006 214.082.899-20 MARIA RITA SIERAKOWSKI 12/06/2018920.002203/2006 812.706.908-68 WILSON AIRES ORTIZ 12/06/2018920.002209/2006 191.994.778-74 MIGUEL COOPER 12/06/20189 2 0 . 0 0 2 2 11 / 2 0 0 6 773.913.906-82 LUIS MAURICIO TRAMBAIOLI DA ROCHA E LIMA 12/06/2018920.002214/2006 010.104.388-08 VICTORIA JUDITH ISAAC NAHUM 12/06/2018920.002229/2006 394.635.839-04 CID AIMBIRE DE MORAES SANTOS 12/06/2018920.002356/2006 278.432.896-15 RICARDO WAGNER DE ALMEIDA VITOR 12/06/2018920.002392/2006 518.565.069-91 JOSE ABRAMO MARCHESE 12/06/2018920.002396/2006 143.012.738-40 TITO MONTEIRO DA CRUZ LOTUFO 12/06/2018920.002455/2007 152.770.974-49 IGNACIO HERNAN SALCEDO 12/06/2018920.002499/2007 11 0 . 8 8 1 . 5 2 8 - 6 4 ANA MARIA MORO 12/06/2018920.002512/2007 544.348.825-20 ARISTOTELES GOES NETO 12/06/2018920.002527/2007 122.416.078-94 EDER CLAUDIO LIMA 12/06/2018920.002546/2007 756.461.538-91 LUIZ CARLOS LUCHINI 12/06/2018920.002599/2007 7 6 8 . 3 3 0 . 11 7 - 5 3 PATRICIA MACHADO RODRIGUES E SILVA MARTINS 12/06/2018920.002602/2007 158.182.528-50 VERA LUCIA GIL DA SILVA LOPES 12/06/2018920.002701/2007 041.881.617-44 RODOLFO JARDIM DE AZEVEDO 12/06/2018920.002738/2007 461.719.409-68 MARIA CRISTINA VIDAL PESSOLANI 12/06/2018920.002816/2007 004.678.177-31 MARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO 12/06/2018920.002893/2007 643.493.308-87 SARA TERESINHA OLALLA SAAD 12/06/2018920.003072/2008 012.809.726-45 WALTER ESFRAIN PEREIRA 12/06/2018920.003120/2008 058.924.438-84 VALERIA AMORIM PIRES DI LORENZO 12/06/2018920.003121/2008 250.848.604-34 VITAL PEDRO DA SILVA PAZ 12/06/2018920.003124/2008 403.332.133-00 JOSE AILTON ALENCAR ANDRADE 12/06/2018920.003140/2008 157.595.678-02 ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA LIMA 12/06/2018920.003146/2008 790.476.109-20 JURACI APARECIDO SAMPAIO 12/06/2018920.003161/2008 410.301.503-97 MARCO ANTONIO BOTELHO SOARES 12/06/2018920.003523/2008 884.171.156-68 LUIS FABIO SILVEIRA 12/06/2018920.003580/2008 864.431.786-53 TARCILIA APARECIDA DA SILVA 12/06/2018
ERNESTO COSTA DE PAULA
FUNDAO CULTURAL PALMARES
RETIFICAES
Na Portaria n 111 de 30/12/2008, publicada no Dirio Oficial da Unio de 31/12/2008, n 254seo 1, fl. 87.
Onde se l: "Comunidade de Jos Joaquim de Camargo, localizada nos bairros de Piraporinha,Jucurupava, Votorantim e Itinga, no municpio de Pirapora/SP",
Leia-se: "Comunidade de Jos Joaquim de Camargo, localizada no municpio de Votoran-tim/SP".
Na Portaria n 11 de 06/06/2006, publicada no Dirio Oficial da Unio de 07/06/2006, n 108seo 1, fl. 5.
Onde se l: "Comunidade de Porto Velho, localizada no municpio de Iporanga/SP".Leia-se: "... localizada nos municpios de Iporanga/SP e Itaca/SP".
Na Portaria n 29 de 12/12/2006, publicada no Dirio Oficial da Unio de 13/12/2006, n 238seo 1, fl. 59.
Onde se l: "Comunidade de Caminho Novo, localizada no municpio de Penalva/MA".Leia-se: "Comunidades de Caminho Novo e Formiga...".
N 112, quinta-feira, 13 de junho de 2013 5ISSN 1677-7042
EXEMP
LAR DE
ASSIN
ANTE
DA IM
PRENS
A NAC
IONAL
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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Art. 3 Divulgar o resultado final contendo a relao das propostas premiadas, suplentes, classificadas e desclassificadas.Art. 4 Conforme expresso no item 12.5, no caber pedido de recurso para a Homologao do resultado final deste concurso.Art. 5 Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias corridos aps a publicao desta Portaria para entrega da documentao complementar, conforme expresso no item 13.1 e seus subitens. 1 No caso de comunidades indgenas:a) Cpias simples do RG e CPF do representante;b) Documento indicando os dados bancrios do representante 2 No caso de associaes:a) Cpia simples do CNPJ;b) Cpia simples do Estatuto da Associao;c) Cpia simples da Ata de eleio da diretoria;d) Cpia simples do RG e CPF do representante legal da associao;e) Documento indicando os dados bancrios da associao.SELECIONADAS/PREMIADAS E SUPLENTES
Ordem N. Inscrio Proposta Proponente: Comunidade / Organizao Representante Municpio UF Regio Nota Final Categoria Premiao /Supln-cia/Classificadas
ACRE - CATEGORIA R$ 20.000,001 804 Encontro de Troca de Aldeia So Joaquim - Centro de Memo-
riaMaria Dalva Mateus Jordo AC Norte 38 20.000,00 Premiada
Saberes entre as Mestras Arte-ss
2 478 Projeto: Noke Txuk koi Shovi-mat
Associao Katukina do Campinas -AKAC
Fernando Rosa da Silva Cruzeiro do Sul AC Norte 36 20.000,00 Premiada
3 502 Festival Katxa Naw (fora doslegumes)
Novo Natal, Bari, Canafista, Nova For-taleza e Boa Esperana
Ozelia Sales Jordo AC Norte 35,5 20.000,00 Suplente
4 762 Feira de comida tradicional Hu-nikui Natalina
Comunidade Me Maria Perairaki (Ter-ra
Jose Ivanildo da SilvaFernandes
Feij AC Norte 31,5 20.000,00 Suplente
Arioso boa), Novo Paraso, Beira Rio,Central,
Boa Unio, Novo Lugar, Nova Aliana,Belo Monte, Pupunha, Paredo, Nova
Vi d a ,Morada Nova, Boca Grota, Nova Olin-
da,Formoso e Aldeia do Purus e Tarauac
ACRE - CATEGORIA R$ 15.000,001 5 11 Batismo Tradicional Nixpu Pi-
maNovo Natal, Bari, Canafista, Nova For-
taleza e Boa esperanaOzelia Sales Jordo AC Norte 39,5 15.000,00 Premiada
2 808 Xacu Yuxibu Hunikuin Aldeia Novo Futuro Rosevanir Mateus de Li-ma
Ta r a u a c AC Norte 38,5 15.000,00 Premiada
Oficina de Cermica Hunikuin3 807 Centro Samakey Valorizao
dasAldeia Mutum Paulo Luis Yawanaw Ta r a u a c AC Norte 37,5 15.000,00 Premiada
medicinas e do artesanatoYa w a n a w
4 786 Pinturas Manchineri - Yonawlu Extrema, Lago Novo, Santa Cruz, Peri,Jatob, Laranjeira, Cumaru, Terra Alta
Mariana Souza SamarraManchineri
Assis Brasil AC Norte 37 15.000,00 Premiada
5 764 Shubu Huni Kui Aldeia Central - Baixo Rio Envira Valdo Fernandes Barbo-sa Kaxinawa
Feij AC Norte 36,5 15.000,00 Premiada
6 159 Txirin: Batismo do Gavio Aldeia anfitri: So Joaquim Centro deMemria (Rio Jordo)
Osvaldo Manduca Ma-teus Kaxinaw
Jordo AC Norte 36 15.000,00 Suplente
Aldeias convidadas: Astro luminoso,Boa vista, Novo
Natal, 3 Fazendas, Paz do Senhor, LagoLindo
(Rio Jordo)/ Aldeia Porto Rico (RioPurus)
7 766 Projeto Txana Mana Aldeia Porto Rico Jovelino Nonato LopesKaxinaw
Santa Rosa do Pu-rus
AC Norte 36 15.000,00 Suplente
8 813 Musicas, Cantos, Danas - BeyaXina Bena
Organizao dos Agricultores Kaxinawna
Assis Gomes da SilvaKaxinaw
Ta r a u a c AC Norte 36 15.000,00 Suplente
Terra Indgenas Colnia 27 - OAKAT27
9 773 Encontro de Pajeres Hunikuin Aldeia Novo Futuro Francisco de Assis Ma-teus de Lima
Ta r a u a c AC Norte 35,5 15.000,00 Suplente
10 792 Publicao do livro a culinriaShawadawa
Aldeia Foz do Nilo Francisca Oliveira deLima Costa
Rio Branco AC Norte 33,3 15.000,00 Suplente
Associada ao uso e ao manejodos
sistemas produtivos, da florestae do rio
ALAGOAS - CATEGORIA R$ 15.000,001 414 Vivncia e Valorizao da Cul-
tura Koiupank: Ritos do PraiAldeia Roado, Baixa Fresca e Baixa
do GaloMaria Jane Souza da
SilvaInhapi AL NE 35 15.000,00 Premiada
2 476 Memria Cultural dos Artesana-tos Kariri-Xoc
Associao dos Produtores Jovens Ind-genas Kariri-Xoc
Antonio Correia Milito Porto Real do Co-lgio
AL NE 31,5 15.000,00 Premiada
3 1042 Nossos praias, fortalecimento egarantia Katokinn
Associao dos Jovens Indgenas kato-kinn
Roseli Ferreira da Silva Pariconha AL NE 31 15.000,00 Suplente
4 11 3 Cultura Circular Associao Comunitria Indgena Bon-sucesso Kariri-Xoc - ASCIB - KX
Claudemir Santos Porto Real do Co-lgio
AL NE 29 15.000,00 Suplente
AMAZONAS - CATEGORIA R$ 20.000,001 948 Reconstruo e uso da maloca,
smbolo da cultura e movimentoindgena
Federao das Organizaes Indgenasdo Rio Negro - FOIRN
Almerinda Ramos de Li-ma
So Gabriel da Ca-choeira
AM N 39 20.000,00 Premiada
2 992 Purus Indgena: Povos ricos emcultura e sabedoria milenar
Federao das Organizaes e Comuni-dades Indgenas do Mdio Purus - FO-
CIMP
Jos Raimundo PereiraLima
Lbrea AM N 38 20.000,00 Premiada
3 947 Projeto Warum: estimulando aproduo artesanal,
AISMA - Associao Indgena Sater-Maw do rio Andir
Aldamir da Costa Souza Parintins AM N 35,5 20.000,00 Premiada
incentivando as prticas e costu-mes tradicionais
do povo Sater-Maw de formasustentvel
4 968 Resgate e Revitalizao da ln-gua indgena Tariana
Yawisa, Paphaka, Nerikuana, piakuli,Bayawali e Kerekere
Francisco Junior MaiaBrito
Iauaret AM N 31 20.000,00 Premiada
5 355 Espao Etnomuseolgico Eso- Mura do Gatuaz
Organizao dos Professores IndgenasMura / OPIM
Alcilei Vale Neto Autazes AM N 29,5 20.000,00 Suplente
6 688 Tocando, danando e cantando anossa msica indgena
Comunidade de Taracu, Vila Nova(Rio Tiqui) e Matap (Baixo Rio Uau-
ps)
Armando da Silva Me-nezes
So Gabriel da Ca-choeira
AM N 25,5 20.000,00 Suplente
7 89 Valorizando os conhecimentostradicionais - culturais: Ar-
tes,produo material e artesana-to, patrimnio cultural nas esco-
las e comunidades Baniwa
Comunidade Tunu Cachoeira; So Jos;Wariramb; Vista Alegre e Santa Rosa
Daniel Benjamim da Sil-va
So Gabriel da Ca-choeira
AM N 25 20.000,00 Suplente
8 844 Construo e conhecimento dapoltica e fortalecimento da
identidade Tuyuka das comuni-dades
Comunidade Ona Igarap, Guadalupe,Morro de Acutivaia
Alexandre Azevedo Re-zende
So Gabriel da Ca-choeira
AM N 25 20.000,00 Suplente
AMAZONAS - CATEGORIA R$ 15.000,001 1014 Revitalizao da cultura Kana-
mari na aldeia FlecheiraAldeia Flecheira Marohen Luzia Kanama-
riEirunep AM N 39 15.000,00 Premiada
N 112, quinta-feira, 13 de junho de 20136 ISSN 1677-7042
COMERCIALIZAO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
2 576 Fortalecimento Cultural pormeio da realizao do V Keny-
ry
Camicu, Centrin, Catispero e PraiaNova
Francisco Gonalves deLima
Boca do Acre AM N 37 15.000,00 Premiada
3 530 Ainvorisin Mti Aldeia Boa Vista, Maronal e Nazar Nelly Barbosa DuarteDollis
Atalaia do Norte AM N 36 15.000,00 Premiada
4 1 0 11 Pupikari Skiri: resgate da ln-gua e artesanato do Povo Apu-
rin
Aldeia Copaba Marcilio Batalha da Sil-va
Lbrea AM N 36 15.000,00 Premiada
5 996 Revitalizar para no esquecer Comunidade Yamado Julia Luiza Paschoal So Gabriel da Ca-choeira
AM N 35,5 15.000,00 Premiada
6 983 Valorizao e fortalecimento daidentidade cultural dos povos
Yeba Mas
So Felipe, Guadalupe e Morro de Cu-tivaia
Joo Fernandes PradoBarbosa
So Gabriel da Ca-choeira
AM N 32,5 15.000,00 Premiada
7 829 A criao dos Fogareiros noRio Purus
Sabazinho, Santo Antonio, So Joo,Ta q u a r i z i n h o
Joabe Aidem Pereira Ta p a u AM N 31,5 15.000,00 Premiada
8 443 Canto Cultural Matss AMAJA - Associao dos Matss doAlto Jaquirana
Gilson Mayuruna Atalaia do Norte AM N 29,5 15.000,00 Premiada
9 832 Auro ekatikawese: O bem vi-ver com a cultura indgena Tu-
kano
Sopori Bua (So Jos I), Bote Puri Bua(So Jos II)
Dario Alves Azevedo So Gabriel da Ca-choeira
AM N 28 15.000,00 Suplente
10 1029 Wapolliota Pyty Wawayan We-rekena - Valorizando a lngua
We r e k e n a
Campinas e Vila Nova Ren Eduardo Woroya So Gabriel da Ca-choeira
AM N 26,5 15.000,00 Suplente
11 951 Resgate da Cultura Paumari Aldeia Indgena Estiro Alves Rodrigues de Li-ma Paumari
Lbrea AM N 26 15.000,00 Suplente
12 1028 Y'pata Aldeia Barreira da Misso do Meio Raimundo Boaventura Te f AM N 24,5 15.000,00 Suplente13 1032 Wa i y u r i p a ' Aldeia Barreira da Misso de Cima Silvio Almeida Bastos Te f AM N 23,5 15.000,00 Suplente14 959 Taga e meetchi'u - lngua boa Comunidade ware Carlos Nunes Peres Fi-
lhoAnam AM N 23 15.000,00 Suplente
15 1001 Varaja Kabadanihi Paumari - Oartesanato Paumari
Aldeia Santa Rita Kelly Cruz de Lima Lbrea AM N 23 15.000,00 Suplente
16 836 Cartilha ndices Plantas Medici-nais Marubo - Papiri ansho nin
rao Yosia
Maronal, Morada Nova Paulo Dollis Barbosa daSilva
Atalaia do Norte AM N 22 15.000,00 Suplente
AMAP - CATEGORIA R$ 20.000,001 719 Fortalecendo e Valorizando as
Esculturas Palikur39 aldeias das TIs de Oiapoque: Terra
Indgena Ua, Galibi, JuminPriscila Barbosa de Frei-
tasOiapoque AP N 29 20.000,00 Premiada
2 732 Projeto de Revitalizao de Ce-rmica Wayana Aparai
Associao dos Povos Indgenas WaianaApalai - APIWA
Ceclia Awaeko Apalai Macap AP N 28,5 20.000,00 Suplente
AMAP - CATEGORIA R$ 15.000,001 729 Projeto Turupere Menuru: co-
nhecimento das culturas tradi-cionais Wayana e Aparai
Associao dos Povos Indgenas WaianaApalai - APIWA
Ceclia Awaeko Apalai Macap AP N 36,5 15.000,00 Premiada
2 433 Uma pesquisa coletiva de jo-vens e de sbios Wajpi sobre o
comeo do mundo
Associao Wajpi Terra, Ambiente eCultura - Awatac
Roseno Waiapi Macap AP N 32 15.000,00 Suplente
BAHIA - CATEGORIA R$ 20.000,001 205 Revitalizao da lngua dos Tu-
pinamb do CaramuruReserva Indgena Caramuru Catarina
ParaguauLuzineth Muniz Pataxo Pau-Brasil BA NE 28,5 20.000,00 Premiada
2 1057 Resignificao do idioma KipeKiriri
Aldeia Cajazeira, Aldeia Lagoa Grande,Aldeia Segredo, Aldeia Araas, AldeiaBaixa da Cangalha, Aldeia Canta Galo,
Aldeia baixa do Ju, Aldeia Alta daBoa Vista
Dernival dos Santos Banza BA NE 28 20.000,00 Suplente
BAHIA - CATEGORIA R$ 15.000,001 296 Aragwaks Reserva Patax da Jaqueira Edivaldo Alves Carva-
lhoPorto Seguro BA NE 30,5 15.000,00 Premiada
2 1056 Roa Comunitria Pau Ferro Onalvo de Jesus Santos Banza BA NE 30,5 15.000,00 Premiada3 294 SUNYATAYRA HYWNAT -
Cantando na Direo de JesusComunidade Indgena Patax Aldeia
Ve l h aMariceia Meirelles Gue-
desPorto Seguro BA NE 27 15.000,00 Suplente
4 82 Msica, canto e dana Reforma agrria - comunidade de Ben-fica
Luciene Beatriz Jesus daSilva Oliveira
Angical BA NE 26 15.000,00 Suplente
CEAR - CATEGORIA R$ 20.000,001 56 Mulheres Indgenas em Ativida-
des de beneficiamento da pro-duo familiar, na aldeia Vira-
o
Aldeia Virao Maria Cleonice Pereirados Santos
Ta m b o r i l CE NE 28,5 20.000,00 Pemiada
2 936 Artesanato Tabajara Olho D`gua dos Canutos Sebastio Vieira da Sil-va
Monsenhor Tabosa CE NE 25,7 20.000,00 Suplente
CEAR - CATEGORIA R$ 15.000,001 121 Ponto de memria: Museu Ind-
gena Kanind - formao, pes-quisa e garantia das aes em
patrimnio e memria
Comunidade Indgena Fernandes Suzenalson da SilvaSantos
Aratuba CE NE 26 15.000,00 Premiado
2 693 Tradio e Memria dos ndiosTrememb de Queimadas
Conselho dos ndios Trememb deQueimadas - CITQ
Maria Mirtilene dosSantos
Acara CE NE 25 15.000,00 Premiado
3 278 Rdio Tapera FM Aldeamento Trememb de Almofala Raimundo Eudes dosSantos
Itarema CE NE 24,8 15.000,00 Suplente
4 513 Sabores e Saberes dos ndiosTr e m e m b
Conselho dos ndios Trememb do Cr-rego das Telhas - CITCT
Andr Sales Neto Ma-tias
Acara CE NE 24,7 15.000,00 Suplente
DISTRITO FEDERAL - CATEGORIA R$ 20.000,001 629 Encontro nacional da rede so-
cial do projeto vidas paralelasindgenas e oficinas de forma-o em cultura digital nas al-
deias
coletivo de estudantes indgenas do pro-jeto vidas paralelas da UnB
Edneide Maria da Silva Braslia DF CO 34,5 20.000,00 Premiado
DISTRITO FEDERAL - CATEGORIA R$ 15.000,001 520 Malti-lya (tor do milho)/ Co-
munidade Tapuya/Fulni- doSanturio Tapuya dos Pajs
Counidade Tapuya/ Fulni- Albani Torres da HoraVerssimo Machado
Braslia DF CO 34 15.000,00 Suplente
ESPRITO SANTO - CATEGORIA R$ 15.000,001 848 Projeto da Tetxai Reko
ka'agwuy - Nossa sade vem domato
Aldeia Boa Esperana Antnio Carvalho WeraKwaray
Aracruz ES SE 37,5 15.000,00 Premiada
2 835 Fortalecimento e Aparelhamentodo Cenro Cultural Tatatin Ywa-
ret
Associao Indgena Guarani BoapyPindo
Marcelo Oliveira da Sil-va
Aracruz ES SE 36 15.000,00 Suplente
GOIS - CATEGORIA R$ 15.000,001 857 Casa de farinha Marly Tapuia Carreto Maria de Jesus Chaves
Ta p u i aRubiataba GO CO 23 15.000,00 Premiada
MARANHO - CATEGORIA R$ 20.000,001 1050 Ka`Aiwar Wazemono`Ongaw -
Encontro dos Moradores da Ma-ta
137 aldeias nos municpios de Arame,Amarante do maranho e Bom Jesus
das Selvas
Antoninho ProvidnciaGuajajara
Arame MA N 41,5 20.000,00 Premiada
2 1058 Wy`ty-ct - a grande festa dopovo Krikati
Aldeias Arraias, Campo Alegre, Raiz,Recanto dos Cocais e So Jos
Arthur Junior Milho-mem
Montes Altos MA N 38 20.000,00 Suplente
MARANHO - CATEGORIA R$ 15.000,001 185 Ensino e Catalogao das canti-
gas RamkokamekraAldeia Escalvado Francisquinho Tephot
CanelaFernando Falco MA N 41 15.000,00 Premiada
2 1053 Muruti Wy Y Hara (O Povo doBuriti Cup)
Aldeia Nova Viana Jos Viana Guajajara Amarante do Mara-nho
MA N 40,5 15.000,00 Suplente
MINAS GERAIS - CATEGORIA R$ 20.000,001 899 Pensando no Amanh, Valori-
zando a Cultura dos NossosAntepassado e Prevenindo a
Alimentao do Nosso Futuro
Aldeia Vargens, Barreiro Preto, SumarI, Sumar II , Sumar III, Custdio e
Caatinguinha
Alpio Ferreira Cruz So Joo das Mis-ses
MG SE 37,5 20.000,00 Premiada
N 112, quinta-feira, 13 de junho de 2013 7ISSN 1677-7042
EXEMP
LAR DE
ASSIN
ANTE
DA IM
PRENS
A NAC
IONAL
Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo cdigo 00012013061300007
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
2 949 Reaprendendo a lngua Akw Aldeia Rancharia, Aldeia Caitito, AldeiaCabea D'anta, Aldeia Furado dos Patos
e Aldeia Furado dos Meios
Reginaldo Gomes deOliveira
So Joo das Mis-ses
MG SE 34 20.000,00 Suplente
MINAS GERAIS - CATEGORIA R$ 15.000,001 313 Bacumux - rvore Sagrada Retirinho Macari Alves Ferreira Carmsia MG SE 41,5 15.000,00 Premiada2 67 Kmyxop - Cantos Xamnicos
Maxakali - T?km?'?nAldeia Maravilha - Apn Hitup Xexka' Toninho Maxakali Bertpolis MG SE 40,5 15.000,00 Premiada
3 955 Fortalecimento, Valorizao eResgate da Medicina Indgena
Xacriab
Aldeia Sumar I Daiane Gonalves Alk-mim
So Joo das mis-ses
MG SE 40,5 15.000,00 Premiada
4 837 Cozinha Tradicional Aldeia Sumar I Luzineide Freire daCruz Silva
So Joo das Mis-ses
MG SE 36,5 15.000,00 Premiada
5 337 Resgate da alimentao e tradi-o Caxix
Capo do Zezinho Edileusa Francisca daSilva Ferreira
Martinho de Cam-pos
MG SE 36 15.000,00 Premiada
6 896 Produo de Cermica Xacria-b: resgatando e fortalecendoa
identidade do povo
Xacriab da Aldeia Rancharia / Tenda Eder Possidnio de Sou-za
So Joo das Mis-ses
MG SE 36 15.000,00 Premiada
7 305 Museu Cacique Djalma Capo do Zezinho Jaciara Sabrina Ferreira Martinho de Cam-pos
MG SE 35,5 15.000,00 Suplente
8 404 Casa do Artesanato IndgenaKaxix
Capo do Zezinho Glayson Humberto Fer-reira
Martinho de Cam-pos
MG SE 35,5 15.000,00 Suplente
9 563 De modo que ... Ensinamentosde cacique Djalma
Capo do Zezinho Jaciara Sabrina Ferreira Martinho de Cam-pos
MG SE 35,5 15.000,00 Suplente
10 839 Divulgando os ConhecimentosXacriab
Aldeia Brejo Mata Fome Zezuel Gomes de Ara-jo
So Joo das Mis-ses
MG SE 35,5 15.000,00 Suplente
11 931 Kunox Yixua Pukng Aldeia Verde Suely Maxakali Ladainha MG SE 35 15.000,00 Suplente12 928 Medicina Tradicional Aldeia Caatinguinha Vicente Barbosa Dos
SantosItacarambi MG SE 34,8 15.000,00 Suplente
MATO GROSSO DO SUL - CATEGORIA R$ 20.000,001 1012 Fortalecimento e Revitalizao
da cultura Terena atravs daconfeco de materiais didticosinterdisciplinar na lngua terena
Organizao dos professores indgenasterena da terra indgena Taunay/ipegue -Ho'unevo Ihikaxotihiko terenoe OPIT-
TIT
Elinia Luis Paes Jordo Aquidauana MS CO 35,5 20.000,00 Premiada
2 351 Retomada Miditica Ns porns mesmos atravs das novas
mdias
ASCURI - Associao Cultural de Rea-lizadores Indgenas
Gilmar Galache Campo grande MS CO 30 20.000,00 Premiada
3 92 Kipa'e (dana da ema) Aldeias Bananal, Ipegue e Colnia No-va
Cezar Francelino Fialho Aquidauana MS CO 29,5 20.000,00 Suplente
4 1025 Jornal impresso - a voz indge-na
Aldeia Maral de Souza, Darci Ribeiro,Tarsila do Amaral e gua Bonita
Sidney Morais de Albu-querque
Campo Grande MS CO 25,6 20.000,00 Suplente
MATO GROSSO DO SUL - CATEGORIA R$ 15.000,001 389 Projeto Oygusu (Casa Grande
de Reza)Terra Indgena Takwara Valdelice Vern Juti MS CO 36 15.000,00 Premiada
2 975 Oga Pysy no Guayviry: Casa deReza e Fortalecimento Cultural
Kaiowa/ Pai Tavyter
Aldeia Guayviry Valmir Gonalves Ca-breira
Aral Moreira MS CO 35 15.000,00 Premiada
3 979 Oga Pysy no Kurusu Amb:Fortalecimento e Continuidade
Cultural dos Kaiowa/ Pai Tavy-ter
Aldeia Kurusu Amb Ismarth Martins Coronel Sapucaia MS CO 34 15.000,00 Premiada
4 1015 Manejo e revitalizao das pr-ticas de artesanato da cultura in-
dgena Terena
Associao Indgena Terena do munic-pio de Aquidauana - AITMA
Mauro Paes Aquidauana MS CO 33,5 15.000,00 Premiada
5 85 Projeto Ofai Sem Fronteiras Associao Hankrgani de ProdutoresOfai
Silvano de Moraes deSouza
Brasilndia MS CO 32,5 15.000,00 Premiada
6 303 Projeto Guat de FortalecimentoCultural
Aldeias Jaguapiru e Boror Vanderlei Martins Pon-tes
Dourados MS CO 31,5 15.000,00 Suplente
7 969 Oga Pysy Jerokyha: Casa deReza Kaiowa/ Pai Tavyter no
Passo Piraju
Passo Piraju Carlito de Oliveira Dourados MS CO 30,5 15.000,00 Suplente
8 468 Projeto Medicina Tradicionaldas Ervas Guarani
Aldeia Jaguapiru Edite Martins Dourados MS CO 29,5 15.000,00 Suplente
9 459 Projeto Unio dos povos Guara-ni M'bya, Kaiowa e Terena
Aldeia Boror e Jaguapiru Priscila Maciel DuarteLopes
Dourados MS CO 29,3 15.000,00 Suplente
10 700 Em defesa da oralidade Aldeia Boror Joo Machado Dourados MS CO 29,3 15.000,00 SuplenteMATO GROSSO - CATEGORIA R$ 20.000,00
1 926 Tracaj para todos os ndios doXingu
Aldeia Myren Kanawayuri LeandroMarcello Kamaiura
Canarana MT CO 37,5 20.000,00 Premiada
2 909 Memria viva Nambikwara Aldeia Novo Horizonte; trs Jacus; No-vo Encantado; Vale do Rio Buriti; Cai-
titu; Guarant e as aldeias Central;Branca; 13 de maio; Auxiliadora; Mu-tum e Camarar do municipio de Co-
modoro
Maria Terezinha SilveiraNambiquara
Sapezal MT CO 36 20.000,00 Premiada
3 922 Tchuarsch Hina Kuravoti (Plan-tas que Curam)
Nioysch Haukina Benedito Santana deCampos
Porto Espiridio MT CO 36 20.000,00 Premiada
4 287 Projeto Histria dos Povos Me-bngkre, Panar e Tapayna
Instituto Raoni Ropni Metyktire Colider MT CO 34,5 20.000,00 Premiada
5 306 A Raz das Imagens Aldeia Nossa Senhora Guadalupe Al-deia Cristo Rei Aldeia Nova Diamanti-
na Aldeia Nossa Senhora das graasAldeia So Francisco
Joo Romulo RairbweAptsi'r
Barra do Garas MT CO 34 20.000,00 Suplente
6 72 Projeto de documentao de ln-gua indgena Karaj
Aldeia Santa Isabel do Morro Hatawaki Karaja So Felix do Ara-guaia
MT CO 33,5 20.000,00 Suplente
7 360 Yudja me l`` be e`useha ?y?mti? seha (Resgate e Valori-zao de Esporte e Brincadeiras
Tradicionais Yudja)
Associao Yarikayu Karin Juruna So Jos do Xingu MT CO 33,5 20.000,00 Suplente
8 398 O Aparecimento dos Brancos:A histria que queremos contar
Kuhikugu (Kuikuro), Akuku (Kalapalo),Uagih otomo (Matipu) e Imieinaku
(Mehinaku).
Mutua Mehinaku Canarana MT CO 33 20.000,00 Suplente
MATO GROSSO - CATEGORIA R$ 15.000,001 917 Revitalizao das prticas cultu-
rais do KadoetyPakuenra Magno Amaldo da Silva Paranatinga MT CO 40,5 15.000,00 Premiada
2 364 Yakwa, Lerohi e Kateoko Aldeia Halataikwa Daliyamase Enawene Juna MT CO 39,5 15.000,00 Premiada3 910 Menire Bij'k (Festa das Mulhe-
res)Aldeia Metuktire Bekangaranhy Metuktire Colder MT CO 39,5 15.000,00 Premiada
4 698 Msicas da festa de corte de ca-belos das moas
Kremoro Tekreranti Metuktire Peixoto de Azeve-do
MT CO 39 15.000,00 Premiada
5 900 Cartilha da lingua tradicionalApiak
Aldeia Mayrowi e Pontal dos Apiak Rainon Panhum Dath Colder MT CO 39 15.000,00 Premiada
6 919 Rikbaktsa Sakibazik baba - Oscantos e msicas verdadeiro do
povo Rikbaktsa
Pedra Bonita, Aldeia Velha, Santa Rita,Seringal 01 e Aldeia Bacaval
Nicolau Apytsae Rik-baktsa
Juina MT CO 39 15.000,00 Premiada
7 901 Casa de adolescentes H Associao de Proteo Social Indgenae Recuperao Ecolgica
Caetano Tserenhi'ru Barra do Garas MT CO 39 15.000,00 Premiada
8 297 Revitalizao da Cultura Boe -Bororo de Meri Ore Eda
PEMO - Projeto Equipe Meri Ore Jos Rodrigues Boya-dowu
General Carneiro MT CO 38,5 15.000,00 Premiada
9 336 Raiz, planta e Cultura: Inter-cmbio de razes e sementes dasroas tradicionais, aldeia Para-
so, povo Pares, MT
Aldeia Paraso Benedito Garcia Onizo-ka
MT CO 38,5 15.000,00 Premiada
10 902 Dana de Yukapkatan (Povogrande)
Associao Indgena Marup AIM Ana Angelica de Souzada Silva Arara
Aripuan MT CO 38,3 15.000,00 Premiada
11 894 Arte do artesanato Chiquitano -MT
Associao Produtiva Indgena Chiqui-tano
Maria Cleonice de Fati-ma Cesario Rup
Porto Espiridio MT CO 38,2 15.000,00 Suplente
12 893 Arte do Artesanato Chiquitano -MT
Aldeia Central Onofre Parava Ramos Porto Esperidio MT CO 37 15.000,00 Suplente
N 112, quinta-feira, 13 de junho de 20138 ISSN 1677-7042
COMERCIALIZAO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
13 9 11 Plantando futuro: Cultivo daCastanha do Brasil com base da
alimentao Apiak
Aldeia Mayrob Agnes Fernandes Frana Juara MT CO 36 15.000,00 Suplente
14 895 Arte, Produo material e arte-sanato
Instituto Munduruku Valdenildo Sal Juara MT CO 36 15.000,00 Suplente
15 897 Artesanato de Haliti Aldeia Bacaval Zeferino Koloizomae Campo Novo dosParecis
MT CO 35,5 15.000,00 Suplente
16 898 Artesanato Manoki Aldeia Asa Branca, Perdiz e Recantodo Alipio
Maria de Ftima Nsi Brasnorte MT CO 35,5 15.000,00 Suplente
17 708 Povo Juruna do Pakaya - Arqui-tetura
Aldeia Pakaya Akan Juruna Colder MT CO 34,5 15.000,00 Suplente
18 892 Abelhas Nativas Maha Aldeia Mahoa ngela Maria Zunizakae Campo Novo dosParecis
MT CO 34,5 15.000,00 Suplente
19 904 Fortalecimento de produo ecomercializao de artesanatos
Indgena Umutina
Aldeia Umutina; Central; Amajunep;Bakutap; Bakalana, Cachueirinha
Luciana Calomezor Barra do Bugres MT CO 34 15.000,00 Suplente
20 920 Semente Nativa Niorsch Haukina Semente Nativa Benedito Santana deCampos
Porto Esperidio MT CO 34 15.000,00 Suplente
PAR - CATEGORIA R$ 20.000,001 235 Produzindo Resgate Associao Extrativista do Rio Kabitutu
Wuyxaxima - ASERKAldilo Amancio Caetano
Kaba MundurukuJacareacanga PA N 28,5 20.000,00 Premiada
2 738 Feira Mebengkre de sementestradicionais
Associao Floresta Protegida (AFP) Oro Muturua Tu c u m PA N 25 20.000,00 Suplente
PAR - CATEGORIA R$ 15.000,001 547 Ensino da lngua Tenetehara en-
tre os Temb da Aldeia Sede,Ituau, Pino e Ipydh - Par
AGITASI-Associao do Grupo Tembdas Aldeias Sede e Ituau
Ednaldo Temb Santa Luzia PA N 40,5 15.000,00 Premiada
2 750 Rnh-k Aldeia Bakaj Katendjyre Xikrin Anapu PA N 39,5 15.000,00 SuplentePARABA - CATEGORIA R$ 15.000,00
1 639 Fortalecendo nossa arte e nossoritual
Associao dos Artesos indgenas Po-tiguara - ASARTINPB
Djalma Domingos Junior Baa da Traio PB NE 30,5 15.000,00 Premiada
2 373 Permanecer Forte e Viva a Nos-sa Cultura
TOR FORTE - Associao CulturalIndgena Potiguara
Valdelcia de ArajoCassiano
Baa da Traio PB NE 29 15.000,00 Suplente
PERNAMBUCO - CATEGORIA R$ 20.000,001 990 MIITXHIA - Plano de recupera-
o de Terreiros Fulni-Comunidade Fulni- da Aldeia central(urbana) e Comunidade Fulni- de Xi-
xiakhl
Jailson Correa Daca guas Belas PE NE 31 20.000,00 Premiada
2 1009 Zabumba o Som dos Antepassa-dos Vibrando Hoje
Aldeia Malhador, Aldeia Serrota, AldeiaQuiridalho
Maria do Socorro Fran-a de Siqueira
Buque PE NE 27 20.000,00 Suplente
PERNAMBUCO - CATEGORIA R$ 15.000,001 667 Cantando e danando ao Som
dos Bzios PankararuAldeia Brejo dos Padres Geize Tatiana Andrade
CruzTa c a r a t u PE NE 33,5 15.000,00 Premiada
2 1020 Toantes Cantados pelos maisVe l h o s
Ponta da Vrzea, Pau Ferro Grosso,Mina Grande, Quiridalho, Santa Rosa,
Serrota, Areia Grossa (Aldeias do PovoKapinaw)
Maria do Socorro FreireSantos
Buque PE NE 29 15.000,00 Premiada
3 986 Jovens ndios: Fortalecendo aIdentidade tnica do Povo
Kambiw atravs da Arte e Cul-tura
Associao G.J.N.I. K. Grupo JovensIndgena Nazrio Kambiw
Sandra Silva de Carva-lho
Ibimirim PE NE 29 15.000,00 Premiada
4 1024 Medicina Tradicional IndgenaFulni-
Fulni- Jos Francisco de S guas Belas PE NE 28,5 15.000,00 Suplente
5 1036 Sustentabilidade Alimentar daCultura e Tradio Pankararu
Comunidade do Morcego Rita de Cssia dos San-tos
Jatob PE NE 28,5 15.000,00 Suplente
6 994 Tradio, Cultura e Sustentabili-dade
Xixiakl Simone Alves dos San-tos
guas Belas PE NE 28,5 15.000,00 Suplente
PIAU - CATEGORIA R$ 15.000,0021 289 Revitalizao Cultural e Con-
cluimento de ObraAssociao Indgenas Itacoatiara Francisco das Chagas
Dias PereiraPiripiri PI NE 15,5 15.000,00 Premiada
PARAN - CATEGORIA R$ 20.000,001 880 Feira de sementes crioulas ind-
genas ymuAssociao de Moradores do Posto In-
dgena PinhalzinhoReginaldo Aparecido Al-
vesTo m a z i n a PR S 41 20.000,00 Premiada
2 143 Plantas Medicinais Aldeia Passo Liso e Aldeia Palmeirinha Alcir de Souza Chopinzinho PR S 29,5 20.000,00 SuplentePARAN - CATEGORIA R$ 15.000,00
1 882 Grupo de Canto e Dana TopePie
Comunidade Indgena Passo Liso Valfride Carneiro Cipria-no
Chopinzinho PR S 38 15.000,00 Premiada
2 885 Mostra de Cultura IndgenaKaingang
Terra Indgena Palmas Claudecir Viri Palmas PR S 35 15.000,00 Premiada
3 518 Vejen h (Alimentao Saud-vel)
Associao de Pais, Mestres e Funcio-nrios - APMF da Escola Estadual In-
dgena Nittu - EIEF
Altemiro Alves de Oli-veira
Clevelndia PR S 32,5 15.000,00 Suplente
4 889 Sobrevivendo Culturalmente nacidade
Kakan Por Moiss da Silva Curitiba PR S 30,5 15.000,00 Suplente
RIO DE JANEIRO - CATEGORIA R$ 15.000,001 392 Nhemongarai: Karai opita vae
kury omboaty haguAldeia Araponga Augustinho da Silva Parati RJ SE 39 15.000,00 Premiada
2 154 * Projeto Aldeia Itatim TerraIndgena Guarani Parati Mirim
ACIGUA - Associao Comunitria In-dgena Guarani
Ivanildes Pereira da Sil-va
Paraty RJ SE 36,5 15.000,00 Suplente
RIO GRANDE DO NORTE - CATEGORIA R$ 20.000,001 333 JEPURUV ARAND "Utili-
zando Sabedoria" - Despertandoo ndio nas escolas do Rio
Grande do Norte
Associao Comunitria Amarelo Maria Ivoneide Camposda Silva
Joo Cmara RN NE 25 20.000,00 Premiada
RONDONIA - CATEGORIA R$ 20.000,001 660 puop ma` kipuop` orapke tu-
pari ema emareAldeias: Trindade, Colorado, Cajui, No-
va EsperanaRaul Pat'awre Tupari Alta Floresta RO N 28 20.000,00 Premiada
2 454 A lngua txapakura viva na his-tria
Aldeia Lage Novo Aro Wao Hara OroramXijiein
Guajar-Mirim RO N 27,5 20.000,00 Suplente
RONDONIA CATEGORIA R$ 15.000,001 3 11 Retomando o territrio tradicio-
nalAldeia Juma Mandei Juma Porto Velho RO N 35,5 15.000,00 Premiada
2 818 Festa dos Guerreiros Aldeia Ricardo Franco Jos Augusto Cano Guajar-Mirim RO N 34 15.000,00 Premiada3 713 Ca Toc Wa Pana (Festa da Chi-
xa)Aldeia Santo Andr Salomo Oro Nao' Guajara Mirim RO N 33,5 15.000,00 Suplente
4 823 Msicas, cantos, danas e rituaisdo Povo Arara
Associao Karo Pajgap Pedro Agamenon Arara Ji-Paran RO N 31,3 15.000,00 Suplente
RORAIMA - CATEGORIA R$ 20.000,001 859 Casas e Maloco Wapichana:
Arquitetura tradicional e clima-tizado
CIR - Conselho Indgena de Roraima Mrio Niccio Bonfim RR N 37 20.000,00 Premiada
2 870 Projeto Jacitara Serra Grande, Jibia e Reforma Creci da Silva Sarmento Normndia RR N 36,5 20.000,00 Premiada3 868 Maruwai, ona, jabuti: mitos pe-
los ancies WapichanasCIR - Conselho Indgena de Roraima Mrio Niccio Bonfim RR N 35 20.000,00 Suplente
4 624 Bayda'aptan Paradkary: gramti-ca intercultural e bilingue Wapi-
chana- Portugus
Malacacheta, Pium, Moscou, Muriru,Manoa, Jacamim, Alto Arraia, NovoParaso, Jabuti, So Domingos, gua
Boa, Wapun, Marup, Tabalascada, Ca-nauani, Laje, Cachoerinha do Sapo, So
Joo, Bom Jesus, Jacaminzinho
Odamir de Oliveira Cant e Bonfim RR N 34,5 20.000,00 Suplente
RORAIMA - CATEGORIA R$ 15.000,001 556 Valorizao do Caxiri de man-
dioca: as'puruAra da Serra Leia da Silva Ramos Normandia RR N 33,5 15.000,00 Premiada
N 112, quinta-feira, 13 de junho de 2013 9ISSN 1677-7042
EXEMP
LAR DE
ASSIN
ANTE
DA IM
PRENS
A NAC
IONAL
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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2 236 II Encontro regional dos jovensindgenas de Amajar "Preserva-o da cultura, meio ambiente efortalecimento da nossa autono-
mia"
Araa , Anans, Anaro, Aningal, Cajui-ro, Garagem, Guarabira, Juracy, leo deOuro, Mutamba, Mangueira, Ouro, Pon-ta da Serra, Santa Ins, So Francisco,
Trs Coraes, Urucury, Vida Nova
Monaliza Nayara Ribei-ro Silva
Amajari RR N 32 15.000,00 Premiada
3 567 Projeto Tipiti Comunidade indgena Urinduk Zelandes Alberto Olivei-ra
Uiramut RR N 30,5 15.000,00 Suplente
4 637 Shiwo jk wnwanje woowa-nooman: Festejar para conhe-
cer e aprender
A comunidade que participar da inicia-tiva ser somente a comunidade Fu-
duuwaduinha.
Reinaldo WadeyunaLuiz Rocha
Boa Vista RR N 30 15.000,00 Suplente
RIO GRANDE DO SUL - CATEGORIA R$ 20.000,001 791 Encontro de fortalecimento a
medicina tradicional kaingangaldeia Tpe pn, com Nonoai, Votouro,Ligeiro, So Leopoldo, Inhacor, Lom-ba do Pinheiro, Lajeado, Rio dos n-
dios, Ira, Charrua, Safira, Jari
Valdomiro Vergueiro Porto Alegre RS S 39 20.000,00 Premiada
2 164 Nhemongara Teko Pind Mirim (Terra Indgena deItapu), Teko Jata'ity (Terra Indgenado Cantagalo) e Teko Pind Poty (al-
deia guarani do Lami).
Vher Poty Benites daSilva
Vi a m o RS S 37,5 20.000,00 Suplente
RIO GRANDE DO SUL - CATEGORIA R$ 15.000,001 803 Teko Regu - conhecimento e
cultura: experincia na constru-o de duas casas
Aldeia Som dos Pssaros (Tekoa GuyraNhendu), Tekoa Nhuu Pora; Tekoa
Kuaray Rese e acampamento da LinhaPinheiro
Andr Benites Barra do ouro -Maquin
RS S 41,5 15.000,00 Premiada
2 679 Revitalizao da Cultura Indge-na Kaingang ( ?G T? P? TA
VE H KE MN)
Arte Confeco Kaingang Rute de Rosa Porto Alegre RS S 40,5 15.000,00 Premiada
3 795 Kandoia Cultura Viva Terra Indgena Kandoia Deoclides de Paula Faxinalzinho RS S 38 15.000,00 Premiada4 477 Keringue Arexanh - Fortaleci-
mento da Sade das CrianasMbya Kuery Jaime Valdir da Silva Porto Alegre RS S 37 15.000,00 Suplente
5 241 Prtica dos saberes em nossocoletivo charrua
Aldeia Polidoro Maria do Carmo Limade Moura
Porto Alegre RS S 36,5 15.000,00 Suplente
6 659 Tko Nhemombaraete r - Forta-lecimento de sua cultura
Tkoa Nhundy Tarcisio Gomes -ViceCacique
Vi a m o RS S 35,5 15.000,00 Suplente
SANTA CATARINA - CATEGORIA R$ 20.000,001 784 Top? ?n Toldo Pinhal, linha Felix Ozana Dos Santos Seara SC S 32 20.000,00 Premiada2 777 Arte e Cultura Xokleng - For-
talecimentoAldeias Toldo, Coqueiro, Figueira, Pal-meirinha, Barragem, Pavo, Sede e Bu-
gio
Woie Kriri SobrinhoPatt
Jos Boiteux SC S 27 20.000,00 Suplente
SANTA CATARINA - CATEGORIA R$ 15.000,001 668 Kunhangue Rembiap - fortale-
cendo vnculos atravs do arte-sanato
Aldeia Tekoa Itaty Eunice Parai Antunes Palhoa SC S 36 15.000,00 Premiada
2 370 Tchedjaryi Arandu Associao dos moradores Yynn MorotiWe r
Adelino Gonalves Florianpolis SC S 34 15.000,00 Suplente
SERGIPE - CATEGORIA R$ 15.000,001 772 Valorizando as Razes Xok Aldeia Indgena Ilha de So Pedro Nadja Nayra Alves da
Silva RodriguesPorto da Folha SE NE 22 15.000,00 Premiada
SO PAULO - CATEGORIA R$ 20.000,001 223 Vocabulrio do Dialeto Kain-
gang PaulistaVa n u i r e Valdenice Cardoso Soa-
res VaitiArco-ris SP SE 36 20.000,00 Premiada
2 701 Rap Aldeia Tekoa Ytu e Tekoa Mirim Valdir Gabriel So Paulo SP SE 34,5 20.000,00 Premiada3 58 Documentrio da Cultura Ind-
gena Guarani de AguapeuAldeia Aguapeu Sergio Martins da Silva Mongagu SP SE 34 20.000,00 Suplente
4 6 11 Histrias Tradicionais DesenhoAnimado
Barragem (Morro da Saudade) e Kruku-tu
Timoteo da Silva VerPotygua
So Paulo SP SE 34 20.000,00 Suplente
SO PAULO - CATEGORIA R$ 15.000,001 767 Tekoa Po dy Hovy - plantas
que curamAldeia Jejy Ty Ailton Garcia Registro SP SE 39 15.000,00 Premiada
2 158 Mandi Marae'y: Mandioca Sa-grada
Comunidade Indgena Nimuendaju Evanilza Eloy Av a SP SE 38,5 15.000,00 Premiada
3 600 Nhande Tape: Nosso Caminho -Agrofloresta na aldeia Alimen-
tao Sustentvel
Tekoa Por Pacuery Garcia CruaiaLulu
Itaporanga SP SE 38,5 15.000,00 Premiada
4 644 Oo Nhandereko rami aiko - es-paos de transmisso do sistema
Guarani
Peguao Ty Leonardo Silva Sete Barras SP SE 38 15.000,00 Premiada
5 448 O futuro da nossa aldeia depen-de das crianas - Kalyvno Te-
rena
Comunidade Indgena da Aldeia Kope-noty
Danieli Lulu Lucas Av a SP SE 37 15.000,00 Premiada
6 761 Oy gwatsu Nhanderu pame awpame nhande pytymo aw
Nhanderu upe - A casa grande para nos ajudar a fortalecer a
comunidade
Nhamandu Mirim Domingos da Silva Perube SP SE 37 15.000,00 Premiada
7 410 Centro Cultural Ywy Pyau Aldeia Piaagera Joo Paulo dos SantosDias
Itanham SP SE 35,5 15.000,00 Suplente
8 763 Popygua Mirim Instrumento Sa-grado
Aldeia Itapu Mirim Reinaldo Karai Tokum-bo Peralta
Registro SP SE 34,5 15.000,00 Suplente
9 747 Nhande Djedjy - Nosso Palmito Aldeia Djaiko Aty Aparecida da Silva Ro-srio
Miracatu SP SE 34 15.000,00 Suplente
10 387 Po Kaaguy Tekoa Pyau e Tekoa Ytu Cristina Verissimo Cor-deiro
So Paulo SP SE 33,5 15.000,00 Suplente
11 755 Oo Miti Oikoa'i (Casa do Nas-cimento da Criana)
Aldeia Peguao-ty Celio Aquiles Sete Barras SP SE 33,5 15.000,00 Suplente
12 749 Nhanhobaret aw nhade rektupi
Aldeia Indigena Bananal Ubirat Jorge de SouzaGomes
Perube SP SE 33 15.000,00 Suplente
TOCANTINS - CATEGORIA R$ 20.000,001 521 Manejo Sustentvel e Criao
da Tartaruga-da-Amaznia naTerra Indgena Karaj-Xambio
Terra Indigena Karaj Xambio Avanilson Ijoraru DiasAires Karaj
Sant F do Ara-guaia
TO N 37,5 20.000,00 Premiada
2 1052 Ketwaje na Aldeia Nova Aldeia Nova/ Aldeia Rio Vermelho/ Al-deia Bacuri/ Aldeia Mkrar
Creuza Prum KroiKrah
Goiatins TO N 30,5 20.000,00 Suplente
TOCANTINS - CATEGORIA R$ 15.000,001 728 PRKAP - O Ritual da Tora
GrandeKrkrre (Aldeinha), Kakranh (Abacaxi)
- Pedra Branca (T.I. Krah)Edmar Xavito Apinage To c a n t i n p o l i s TO N 38 15.000,00 Premiada
2 540 Valorizao do Canto, Dana eLngua Krah Kanela
Associao do Povo Indgena Krah-Kanela APOINKK
Wagner Ribeiro da Silva Lagoa da Confuso TO N 35,5 15.000,00 Premiada
3 84 *Projeto Krah Kanela - AldeiaTa k a y w r
Aldeia Takaywr Renato da Cruz Lima Lagoa da Confuso TO N 27,5 15.000,00 Suplente
4 610 Mekor e do Metxuaje Krah-Kanela
ASSOCIAO DO POVO INDGENAKRAH-KANELA - APOINKK
Wagner Ribeiro da Silva Lagoa da Confuso TO N 25 15.000,00 Suplente
CLASSIFICADAS
Ordem N. Inscrio Proposta Proponente: Comunidade / Organizao Representante Municpio UF Regio Nota Final Categoria Suplncia/Classi-ficadas
ACRE - CATEGORIA R$ 20.000,001 830 Nukun Beya Keyutima - Renova-
o das Nossas Tradies19 aldeias das terras indgenas Huni
Kuin de TarauacJudite Carlos da Silva Ta r a u a c AC Norte 31 20.000,00 CL
2 827 O trilho Hunikui na valorizaoda Educao prpria
Associao dos Produtores e CriadoresKaxinaw da Praia do Carapan - ASK-
PA
Jos Benedito Ferreira Ta r a u a c AC Norte 24,5 20.000,00 CL
3 212 Ao nosso interesse pelo resgatecultural
Aldeia Novo Recreio, Aldeia MoradaNova, Aldeia Nova Aliana, Aldeia No-
va Familia, Aldeia Nova Fortaleza
Armando Augusto Kaxi-naw
Santa Rosa do Purus AC Norte 24 20.000,00 CL
N 112, quinta-feira, 13 de junho de 201310 ISSN 1677-7042
COMERCIALIZAO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo cdigo 00012013061300010
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.
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4 794 Oficina de valorizao e sensibi-lizao dos costumes tradicionaispara a preservao e difuso das
lnguas indgenas
Organizao dos Professores Indgenasdo Acre - OPIAC
Lucas Artur Brasil Man-chineri
Rio Branco AC Norte 22 20.000,00 CL
5 814 Floresta Sagrada Associao do Movimento dos AgentesAgroflorestais do Acre - AMAAIAC
Josias Pereira Kaxinawa Rio Branco AC Norte 20,5 20.000,00 CL
ACRE - CATEGORIA R$ 15.000,001 783 Construindo a cultura que temos Aldeia So Francisco Rui Nunes Barbosa Ka-
xinawFeij AC Norte 33,2 15.000,00 CL
2 815 Encontro com a Memoria VivaHunikui
Ti Katukina/Kaxinaw: Aldeia Novo Fu-turo/Pupunha (Mae Xin Bena); Parov,Belo Monte, Morada Viva, Nova Olin-
da, Boca da Grota e Formoso
Elisomar de Lima Bar-bosa Kaxinawa
Feij AC Norte 33,2 15.000,00 CL
3 785 De volta s razes: a unio e aeducao de todos Manchioneri
de Xapuri atravs do uso daAy a h u a s c a
Comunidade Indgena Manchineri OnaPintada
Cirlene Souza Maia Xapuri AC Norte 32,5 15.000,00 CL
4 821 Ibu Raya Mim - Trabalho deArtesanato das Mulheres
Aldeia Vida Nova, Aldeia Gloria deDeus
Fernando Henrique Ka-xinawa
Marechal Thaumaturgo AC Norte 32,5 15.000,00 CL
5 812 Desenhando Nosso Saber Associao Manxinerine Ywptowaka Sebastio Alves Rodri-gues Manchinery
Assis Brasil AC Norte 32,5 15.000,00 CL
6 756 Yine Shikale - As Cores dosCantos do Povo do Inhar (Man-
xineru)
Extrema, Lago Novo, Santa Cruz, Peri,Jatob, Laranjeira, Cumaru, Terra Alta.
T.I. Mamoadate
Lucas Artur Brasil Man-chineri
Assis Brasil AC Norte 31 15.000,00 CL
7 806 Oficina de artesanato do povoMarubo do Alto Rio Itu, Aldeia
Kapyvanaway
Comunidade Kapyvanaway Sebastio Francisco deOliveira Tama Imy Ma-
rubo
Cruzeiro do Sul AC Norte 31 15.000,00 CL
8 798 Fortalecendo a lingua indigenaHunikui
Aldeia Boa Vista ou Beru Paepa Kaya Jos Nilson Kaxinawde Lima
Ta r a u a c AC Norte 30,5 15.000,00 CL
9 649 Ressignificao do Kamaty Aldeia Cajueiro Raimundo Pinheiro Cn-dido
Rio Branco AC Norte 30 15.000,00 CL
10 822 Centro Kuntaman - Pesquisas eFortalecimento dos Conhecimen-tos Tradicionais do Povo Kunta-
nawa
Associao Scio Cultural e AmbientalKuntaman - ASCAK
Jose Flavio Araujo doNascimento - Haru
Kuntanawa
Marechal Thaumaturgo AC Norte 29,5 15.000,00 CL
11 771 Encontro culturais de batismo -Nixpo Pima
Aldeia Vigilante, Aldeia Boa Sorte, Al-deia Boa Vista, Aldeia So Vicente, Al-
deia Novo Futuro
Manoel Jocenir de PaulaSabia
Ta r a u a c AC Norte 28,5 15.000,00 CL
12 796 Melhorar o espao fsico (Shu-bu)
Grupo Yura Shabawaki - Igarap doCaucho
Francisco das ChagasReinaldo Pereira Kaxi-
naw
Ta r a u a c AC Norte 28,5 15.000,00 CL
13 817 Uin Bena- Novo olhar Aldeias Cruzeirinho, Japinim e Jacobina Joo Carlos da Silva J-nior
Marechal Thaumaturgo AC Norte 28 15.000,00 CL
14 824 Renascer Intercultural - TimbuyTsak Yuwnapa (formao de
paj)
Aldeias Novo Acordo, Foz do Nilo,Raimundo do Vale e as comunidades
Matinx, Bom Futuro, Paz e Santo An-tnio
Raimundo Agnaldo Ca-zuza Lima
Cruzeiro do Sul AC Norte 27 15.000,00 CL
15 831 Valorizao da Oficina de ArtesPoyanawa (Rai Vipuki)
Aldeia Ipiranga e Aldeia Baro Rosileide Ferreira de Li-ma
Mancio Lima AC Norte 25,5 15.000,00 CL
16 800 Fonte de Intercmbio e conheci-mento tradicionais Luz da Flores-
ta
Aldeia Boa Vista Auriclio Mateus Kaxi-nawa
Ta r a u a c AC Norte 25 15.000,00 CL
17 240 Nok? Txiriti (Nossa Msica) Aldeia Varinawa Marcelino Rosa da SilvaKatuquina
Cruzeiro do Sul AC Norte 23,5 15.000,00 CL
18 769 Nuk Xikare yamiti munuti -Resgate, fortalecimento e valori-zao da cultura e tradio sha-
nenawa
Aldeia Nova Vida Jos Luiz Yauanawa Feij AC Norte 23,5 15.000,00 CL
19 259 VII - Festival Hunikui da TerraIndgenas Igarap do Caucho
Associao dos Produtores e Agro-Ex-trativista Hunikui do Caucho - APAHC
Valmar Francisco Mo-reira de Araujo
Ta r a u a c AC Norte 21 15.000,00 CL
20 493 Intercambio Cultural Hunikui He-nenxia Nanakai
Metxanaya (Aldeia Boca do Grota) Antnio Carlos AlbertoNunes
Feij AC Norte 20,5 15.000,00 CL
21 825 Construo de viveiro, como far-macia viva - Dau Kui Bana
Aldeia Vigilante e Aldeia So Vicente Valdecir Sergio da SilvaKaxinawa
Ta r a u a c AC Norte 20 15.000,00 CL
22 325 Pesquisa cultura tradicional nokekoi
Aldeia Samama Leonardo Rosa da SilvaKatukina
Cruzeiro do Sul AC Norte 19 15.000,00 CL
23 760 Ofina de Arte Oficio, Hiramiwati Aldeia Vigilante e Aldeia So Vicente Adelson Paula Paulino Ta r a u a c AC Norte 17,5 15.000,00 CL24 372 Oficina de Kene e Produo de
Artesanatos, Shawanawa/Jami-nawa Arara
Bom Futuro Jose Wandres Lima daSilva
Marechal Thaumaturgo AC Norte 16,5 15.000,00 CL
e Valorizao do meio ambiente.Sustentabilidade das Culturas In-
dgenas do Brasil.25 531 Aurora de Esperana do Lago Ji-
boiaAldeia Lago Jibia Manoel Damiao Sales
KaxinawJordo AC Norte 15,5 15.000,00 CL
ALAGOAS - CATEGORIA R$ 15.000,001 605 Tobyran brilho do amanh Grupo Indgena Dzubucu Evanildo Ferreira Ribei-
roPorto Real do Colgio AL NE 28 15.000,00 CL
2 417 Resgatando e Reinserindo osMoos Jeripanks na Celebrao
dos Rituais
Terra Indgena Ouricuri Mrcia do NascimentoSilva
Pariconha AL NE 27 15.000,00 CL
3 631 Criao da Casa do Kariri (BatTe y i h )
Kariri-Xoc Maria Gabriela FeitosaPinheiro
Porto Real do Colgio AL NE 26,6 15.000,00 CL
4 161 Nossa Cultura Nossa Vida Associao Indgena do Grupo WpyraSwpir (AIGWS)
Kawyan Alves de Sou-za
Palmeira dos ndios AL NE 26 15.000,00 CL
5 495 Uma luz no fim do tnel para asnossas culturas e tradies
Karuaz Maria Aparecida dosSantos
Pariconha AL NE 24,5 15.000,00 CL
6 421 Karuazu Fortalecido Karuazu Edvaldo Soares deArajo
Pariconha AL NE 24,5 15.000,00 CL
7 645 Oficina Cultural Kariri Xoc Kariri-Xoc Ednaldo Justino dosSantos
Porto Real do Colgio AL NE 22 15.000,00 CL
8 1035 Preservao do ritual e da me-mria do povo Acon
Acon Ubirajara Saraiva Tr a i p u AL NE 21 15.000,00 CL
9 1040 Resgate da Cultura Caxag Caxag Ivanildo dos Santos Porto Real do Colgio AL NE 20 15.000,00 CL10 524 Resgate Cultural na Plantao e
Sustentabilidade ColetivaAldeia Karapot Terra Nova Antnio Jos Filho So Sebastio AL NE 19,5 15.000,00 CL
AMAZONAS - CATEGORIA R$ 20.000,001 971 Educao e processos prprios de
transmisso de conhecimentosACMA Tuyuca Glauton Ramos Morais Amatur AM N 24,5 20.000,00 CL
2 972 Vivendo as modernidades tecno-lgicas, porm conservando nos-
sas identidades culturais
Monte Santo e So Francisco Xavier Gracildo Moraes Arcan-jo
So Paulo de Olivena AM N 24 20.000,00 CL
3 452 Maloca Casa de conhecimentoem So Gabriel da Cachoeira
Comunidade Itacoatiara-Mirim, Tapajos,Aparecida e Vila Amaznino
Moiss Luiz da Silva So Gabriel da Ca-choeira
AM N 23,5 20.000,00 CL
4 957 Txeryekra (flauta de taboca) Conselho Geral do Povo Hexkaryana -CGPH
Caio Kurisa Nhamund AM N 23,5 20.000,00 CL
5 953 Primeira Feira Regional da Pro-duo de Artesanato e Culinria
Indgena do Alto Solimes -Amazonia - 1 FEPACAM
Todas as comunidades indgenas da Me-sorregio do alto Solimes
Alzira Nazrio de Souza Ta b a t i n g a AM N 23 20.000,00 CL
6 944 Revitalizao da lngua Tikunado bairro Santa Etelvina do mu-
nicpio de Amatur
Comunidade Yo'i Ar Dug Adair Faustino Mauricio Amatur AM N 23 20.000,00 CL
7 961 Festival da Cultura Indgena Mu-ra
Aldeias Pantaleo, Terra Indgena doTrincheira, Murutinga, Guapenu, Capi-vara, Natal, So Feliz, no Cuia, Jauari,Josefa, Padre, Josefa Miguel, Muratuba,
Limo, Ponciano, Paracuuba
Claudio Pereira Mura Autazes AM N 22 20.000,00 CL
N 112, quinta-feira, 13 de junho de 2013 11ISSN 1677-7042
EXEMP
LAR DE
ASSIN
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1
8 1017 Projeto Tururi Onec Vila Nova Esperana, Cigana Branca,Piranha, Laguinho, So Domingos
Nazareno Belm Marcos Ta b a t i n g a AM N 21 20.000,00 CL
9 237 Mbotawa 2013 APITEM - Associao do Povo Indge-na Tenharin-Mrogita
Rosinho Tenharin Humait/Manicor AM N 20 20.000,00 CL
10 310 Territorializao e educao esco-lar indgena diferenciada do povo
indgenas Karapan, Bar,
Aldeia Kuan Joilson da Silva Paulino Manaus AM N 20 20.000,00 CL
11 663 Projeto "Memorial da AMISM":Centro de referncia documentalpara conservar o acervo histrico
de AMISM
Associao das Mulheres Indgenas Sa-ter Maw-AMISM
Snia da Silva Vilacio Manaus AM N 20 20.000,00 CL
AMAZONAS - CATEGORIA R$ 15.000,001 277 MBotawa: A festa da celebrao Associao do Povo Indgena Jiahui Elda Diarroi Humait AM N 21,5 15.000,00 CL2 989 Educao e processos prprios de
transmisso de conhecimentosAIKMA - CURUMAWA Jos Evilazio de Andra-
de dos SantosAmatur AM N 21 15.000,00 CL
3 1005 Revitalizao da Cultura Apurin Associao da Comunidade dos Agricul-tores Indgenas do Caititu - ACAIC
Luis Nogueira de Assis Lbrea AM N 21 15.000,00 CL
4 985 Grupo Avivamento Vila Betnia (Mecrane) Jodilson Costodio Incio Santo Antonio do I AM N 20,5 15.000,00 CL5 854 Cura natural - Catlogo de me-
dicamentos tradicionais TicunaBelm do Solimes Joo Parente Fortes Ta b a t i n g a AM N 20,5 15.000,00 CL
6 974 Mer?na' Comunidade Ilha do Camaleo Gutemberg Custodio Beruri AM N 20,5 15.000,00 CL7 1006 Hokoo Hoteesee - Plantas Medi-
cinais da RegioComunidade Yauwira (arraia) Masa Islei Dutra Men-
desSo Gabriel da Ca-
choeiraAM N 20,5 15.000,00 CL
8 856 Documentrio Kocama AMIKCT - Associao dos MoradoresKocama da Cidade Tabatinga
Acacio Vasquis Ferreira Ta b a t i n g a AM N 20,5 15.000,00 CL
9 834 Bom te tambor e chocalho deAva - Tutuga R'Arure'Ega
Umuriau I Valdir Arajo Mendes Ta b a t i n g a AM N 20 15.000,00 CL
10 329 Nawa in aw: Promoo e di-vulgao da arte do povo Maru-
bo.
Aldeia Boa Vista Maria Anita NascimentoSantos Marubo
Atalaia do Norte AM N 20 15.000,00 CL
11 840 Construo da Casa de MoaNova de Belm do Solimes
Belm do Solimes Nazareno Manoel Irici-no
Ta b a t i n g a AM N 20 15.000,00 CL
12 855 Curando com remdios tradicio-nais
Famlia Apolinrio e parentes Rosineide Brazo Apoli-nrio
So Gabriel da Ca-choeira
AM N 19,5 15.000,00 CL
13 954 Dana Tukano Cabucuri Nossa Senhora do Livramento Antonio Marques Sodr Manaus AM N 19,5 15.000,00 CL14 950 Projeto Msica Cultural Indgena
Ti k u n aBelm do Solimes Alvaro Rabelo Saldanha Ta b a t i n g a AM N 19 15.000,00 CL
15 574 Intercmbio Cultural entre osApurins da Aldeia Camap TIKM124 da BR317 e Huni Kuin
da TI Colnia 27
Aldeia Camap Lencio Miguel de Li-ma
Boca do Acre AM N 19 15.000,00 CL
16 1031 Wawau Vida e Cultura Aldeia Mutiro Roberto Damasceno deAraujo
Autazes AM N 19 15.000,00 CL
17 976 Rywy Wato Rayrurap: uma expe-rincia indgena de teatro
Comunidade Sahu-Ap Hellington de SouzaNogueira
Iranduba AM N 18,5 15.000,00 CL
18 1022 Seribhi, Toramu - anuru darashe Santo Antonio (Bayape); Maracaj (Yai-kahiro); So Francisco (Uhttiha); So
Joo Batista (Waruserako)
Orlando Massa Moura So Gabriel da Ca-choeira
AM N 18,5 15.000,00 CL
19 658 Apicultura - Tradio Parintintinvida doce a Raoni
Aldeia Trara e Aldeia Pupunha Ivaldo Parintintin Humait AM N 18,5 15.000,00 CL
20 980 Grupo de Mulheres lutando parafortalecimento Cultural
Filadlfia Isabel Francisco Fernan-des
Benjamin Constant AM N 18 15.000,00 CL
21 956 Msicas, cantos e danas Aldeia Beija-flor Barnabe Campos Sam-paio
Rio Preto da Eva AM N 18 15.000,00 CL
22 964 Grupo de preveno povo indge-na - o futuro sem violncia e
drogas
Comunidade Paracuba Enoch Vale Neto Autazes AM N 18 15.000,00 CL
23 978 Medicina Indgena ACINI - TIKUNA Hosano Lucas Inacio Amatur AM N 17,5 15.000,00 CL24 662 Uri piata wepe uka