Suplemento do Diário Município Nº 925- 10-01 -diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/Suplemento_925-10-01... · ... Transparente e Participativa; VI – Saúde e Qualidade

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Diário OficialDO MUNICÍPIO DE PALMAS

PALMAS - TO, SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014

ANO V SUPLEMENTO AO DIÁRIO Nº 925

SUMÁRIO Página

SUPL

EMEN

TO

Atos do Poder Legislativo

LEI Nº 2.021, DE 8 DE JANEIRO DE 2014.

Institui o Plano Plurianual do Município de Palmas para o período 2014-2017.

O PREFEITO DE PALMASFaço saber que a Câmara Municipal de Palmas decreta e

eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO IDO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO

PLURIANUAL Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de

Palmas para o período 2014-2017, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 141 da Lei Orgânica do Município de Palmas e ao § 1º, do art. 165, da Constituição Federal.

Art. 2º O PPA 2014-2017 é instrumento de planejamento governamental que estabelece diretrizes, objetivos e metas com a finalidade de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, convergir a dimensão estratégica da ação governamental, orientar a definição de prioridades e ampliar as condições para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social.

Art. 3º As Marcas de Governo norteadoras do Plano Plurianual 2014-2017 são:

I – Cidade Acessível;

II – Cidade Saudável;

III – Educação de Atitude;

IV – Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação;

V – Gestão Moderna, Transparente e Participativa;

VI – Saúde e Qualidade de Vida; e

VII – Segurança Urbana Cidadã.

CAPÍTULO IIDA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO PLANO

Art. 4º O Plano Plurianual 2014-2017 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental, fundamentado no fortalecimento da função de planejamento governamental, por meio do diálogo da dimensão estratégica, organizada em Eixos Estruturantes, Macrodesafios e respectivas Áreas Temáticas, com a dimensão tática constituída por programas classificados como temáticos e de gestão, manutenção e serviços ao Município, assim definidos:

I – Programa Temático: aquele que expressa a agenda de governo por meio de políticas públicas, orientando a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; e

II – Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município: aquele que reúne um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.

Parágrafo único. Não integram o PPA 2014-2017 os programas destinados exclusivamente a operações especiais.

Art. 5º O Programa Temático é composto por Objetivos,

Indicadores, Recursos do Programa e Ações de Governo.

§ 1º O objetivo expressa o que deve ser feito, refletindo as situações a serem alcançadas pela implementação de um conjunto de metas e tem por atributos:

I – Órgão Responsável: é aquele cujas atribuições mais contribuem para a implementação do Objetivo; e

II – Meta: é uma medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa.

§ 2º O Indicador é um instrumento que permite identificar e aferir a efetividade do Programa, auxiliando o seu monitoramento e avaliação.

§ 3º Os Recursos do Programa indicam uma estimativa de recursos orçamentário necessários à consecução dos objetivos.

Art. 6º Integram o PPA 2014-2017 os seguintes anexos:

I – Anexo I – Eixos Estruturantes e Macrodesafios;

II – Anexo II – Programas Temáticos organizados por Eixos Estruturantes e Áreas Temáticas;

III – Anexo III – Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município.

CAPÍTULO IIIDA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO

Art. 7º Os Programas e ações constantes do PPA 2014-2017 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais, nas Leis que a modifique e nas leis de crédito adicional.

Parágrafo único. As codificações e os títulos de programas e ações deste Plano aplicar-se-ão às leis orçamentárias anuais e leis que as modifiquem.

Art. 8º Os Recursos dos Programas, as Metas, os enunciados dos Objetivos, as metas físicas e financeiras e períodos de execução estabelecidos não constituem em limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis de crédito adicional.

Art. 9º Os orçamentos anuais, de forma articulada com o PPA 2014-2017, serão orientados para o alcance dos Objetivos

constantes deste Plano.

Atos do Poder Legislativo .......................................................1

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS SUPLEMENTO Nº 925 - SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 20142

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHAPrefeito de Palmas

PÚBLIO BORGES ALVESProcurador-Geral do Município

AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIORDiretor do Diário Oficial

ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA MUNICIPAL

DE ASSUNTOS JURÍDICOSS C U CC

IMPRENSA OFICIAL

http://diariooficial.palmas.to.gov.brAv. JK - 104 Norte - Lote 28 A

Ed. Via Nobre Empresarial - 6º Andar - Palmas - TO CEP - 77006-014

CNPJ: 24.851.511/0001-85Fone: (63) 2111-0313

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

CAPÍTULO IV DA GESTÃO DO PLANO

SEÇÃO I Da Gestão do Monitoramento e da Avaliação

Art. 10. A gestão do PPA 2014-2017 consiste na articulação dos meios necessários a viabilizar a consecução das suas metas, de maneira a aperfeiçoar os mecanismos de integração de políticas públicas, implementação, monitoramento, avaliação e revisão dos programas.

Parágrafo único. Compete à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão definir as normas, os prazos, as diretrizes e as orientações técnicas para a gestão, o monitoramento e a avaliação do PPA 2014-2017.

SEÇÃO II Das Revisões e Alterações do Plano

Art. 11. A Revisão do PPA 2014-2017 refere-se à alteração, inclusão ou a exclusão de programas.

§ 1º A revisão de que trata o caput, ressalvado o disposto no § 3º deste artigo, será proposta pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei.

§ 2º Considera-se alteração de programa:

I – inclusão, exclusão ou a alteração de objetivos e metas;

II – modificação do título de programas e ações;

III – inclusão ou exclusão de ações orçamentárias; e

IV – alteração do produto e da unidade de medida das ações.

§ 3º O Poder Executivo fica autorizado a incluir, excluir ou alterar as informações gerenciais e os seguintes atributos:

I – indicador;

II – meta de caráter qualitativo, cuja implementação não impacte a execução da despesa orçamentária; e

III – órgão Responsável pelos objetivos, programas e ações.

CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 12. Cabe a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão divulgar as informações constantes do Plano Plurianual.

Parágrafo único. O Plano Plurianual 2014-2017 será divulgado no site da prefeitura após 30 (trinta) dias da sua publicação no Diário Oficial do Município de Palmas.

Art.13. As emendas parlamentares individuais constam

apenas da Lei Orçamentária Anual, desde que contribuam com os objetivos e metas do PPA 2014-2017.

Art.14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, aos 8 dias do mês de janeiro de 2014.

RAIMUNDO RÊGO DE NEGREIROSPrefeito de Palmas em exercício

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALMAS

Estado do Tocantins

LeiPPA 2014 – 2017

Palmas, TO Janeiro de 2014

Este Plano Plurianual foi estruturado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Palmas, Estado do Tocantins – SEPLAG, envolvendo todos os órgãos da Administração Pública Municipal e incorporando sugestões de diversos segmentos da sociedade através do PPA Participativo.

PrefeitoCARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA

Presidente da Câmara Municipal MAJOR NEGREIROS

Secretário de Governo e Relações Institucionais TIAGO DE PAULA ANDRINO

Secretário de Transparência e Controle Interno - Interino PUBLIO BORGES ALVES

Secretário de Assuntos Jurídicos – Interino PUBLIO BORGES ALVES

Secretário de Finanças CLAUDIO DE ARAÚJO SCHÜLLER

Secretária de Educação BERENICE DE FÁTIMA BARBOSA C. FREITAS

Secretário de Saúde NICOLAU CARVALHO ESTEVES

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos MARCÍLIO GUILHERME ÁVILA

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - Interino EVERCINO MOURA DOS SANTOS JUNIOR

Secretário de Desenvolvimento Econômico e Emprego LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA

Secretária de Desenvolvimento Social MARIA LUIZA FILIZOLA LEÃO GOMES

Secretário de Desenvolvimento RuralROBERTO JORGE SAHIUM

Secretário de Segurança, Defesa Civil e TransitoJOSÉ DE RIBAMAR DE AMORIM PEREIRA

Secretário de Habitação ALEANDRO LACERDA GONÇALVES

Presidente da Fundação Esporte e Lazer CLEYTON ALEN REGO COSTA

Presidente do Instituto de Planejamento de Palmas LUIS MASARU HAYAKAWA

Presidente do Instituto de Previdência de Palmas NEYZIMAR CABRAL LIMA

Procurador Geral do Município de Palmas PUBLIO BORGES GOMES

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Secretário FRANCISCO VIANA CRUZ

Secretário Executivo FERNANDO SZTRUK

Diretora Geral de Planejamento e Orçamento ELISABETE DE FATIMA CALVO MANZANO

Diretor de Execução Orçamentária RONNIE PEETERSON DE AQUINO SOUSA

Gerentes de Planejamento e Orçamento ANDREIA CRISTINA SILVA LEITÃO IDIANE ABREU CABRAL MERVALDO ALVES PIRES RIQUELLE APARECIDA DA SILVA

Equipe Técnica do Planejamento e Orçamento JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR LUIZ AMISTRONG DOS SANTOS MELO QUELI MICHELI CORDEIRO RÔMULO BARROS SUENY CECIM DA SILVA

Diretor Geral de Recursos Humanos WANDERSON RICARDO MENDES



PPA 2014 – 2017

ANEXO I À LEI No 2.021, DE 8 DE JANEIRO DE 2014.

EIXOS ESTRUTURANTES E MACRODESAFIOS

Eixo 1. Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Eixo 2. Economia Empreendedora e Qualidade de Vida.

Eixo 3. Gestão Pública e Participação Social.

Eixo 4. Desenvolvimento Urbano e Rural: Infraestrutura, Acessibilidade, Mobilidade e Planejamento Urbano e Rural.

Eixo 1. Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Macrodesafio: Contemplar iniciativas de políticas públicas que atendam aos anseios da sociedade e resolvam problemas de segurança, saúde, assistência social, inclusão social, habitação e educação.

Área(s) Temática(s):

• Segurança;

• Saúde;• Assistência Social;

• Inclusão Social e Defesa dos Direitos;

• Habitação; e

• Educação.Eixo 2. Economia Empreendedora e Qualidade de Vida.

Macrodesafio: Promover a cultura empreendedora visando o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população.


• Agricultura e Aquicultura;

• Cultura, Juventude, Esporte e Lazer;

• Desenvolvimento Econômico;

• Empreendedorismo: Crédito e Trabalho; e

• Meio Ambiente.

Eixo 3. Gestão Pública e Participação Social.

Macrodesafio: Promover a modernização da gestão pública, a implantação da cultura orientada para resultados, a transversalidade e a qualificação dos serviços prestados.


• Gestão Moderna, Transparente e Participativa.

Eixo 4. Desenvolvimento Urbano e Rural: Infraestrutura, Acessibilidade, Mobilidade e Planejamento Urbano e Rural. Macrodesafio: Desenvolver iniciativas que propiciem o desenvolvimento urbano e rural nas áreas de produção e serviços, integrando ações de transporte, mobilidade, acessibilidade, infraestrutura, planejamento urbano e rural.


• Infraestrutura;

• Mobilidade e Acessibilidade;

• Planejamento Urbano e Rural;

ANEXO II À LEI No 2.021, DE 8 DE JANEIRO DE 2014.

PROGRAMAS TEMÁTICOS

Secretário de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte CHRISTIAN ZINI AMORIM

Secretária de Comunicação RAQUEL OLIVEIRA

Presidente da Agência Municipal de Turismo CRISTIANO QUEIROS RODRIGUES

Presidente da Fundação Cultural de Palmas LUIZ CARLOS TEIXEIRA

Diretora de Folha de Pagamento e Processamento de Dados VALÉRIA ALBINO NUNES

Diretor de Compras e Licitações HIGOR S. FRANCO

Diretor de Transporte e Manutenção LUCIANO A . DE LIMA

Diretora da Escola de Gestão de Palmas VANDERLÚCIA MONTEIRO

EIXO 1:

NÚMERO DO PROGRAMA NOME PÁG

0300 Segurança Cidadã....................................................................... 11 0301 Saúde Humanizada..................................................................... 14 0302 Desenvolvimento Social.............................................................. 29 0303 Inclusão Social e Defesa dos Direitos......................................... 34 0304 Habitação Inclusiva..................................................................... 39 0305 Educação de Atitude................................................................... 40

EIXO 2:


0306 Agricultura e Aquicultura............................................................. 43 0307 Cultura, Juventude, Esporte e Lazer........................................... 47 0308 Indústria, Comércio e Turismo.................................................... 53

0309 Empreendedorismo: Crédito e Trabalho Desenvolvimento Social........................................................................................... 58

0310 Sustentabilidade Ambiental......................................................... 60

EIXO 3:


0311 Gestão Moderna, Transparente e Participativa........................... 63

EIXO 4:


0312 Infraestrutura Cidadã................................................................... 70 0313 Cidade Acessível......................................................................... 73 0314 Planejamento Urbano e Rural..................................................... 75

Lei n.º 2021, de 08 de janeiro de 2014. Anexo II

Eixo Estruturante: 1-Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Área Temática: 1-Segurança Programa Temático: 0300-SEGURANÇA CIDADÃ Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado

Taxa de acidentes por 10.000 veículos 1/10.000 381,02 327,68 Taxa de vítimas lesionadas em acidentes por 10.000 veículos 1/10.000 223,4 192,13 Taxa de feridos graves em acidentes por 10.000 veículos 1/10.000 28,36 24,39 Taxa de vítimas fatais de acidentes por 10.000 veículos 1/10.000 3,39 2,91 Taxa de motocicleta autuado por não uso ou uso inadequado do capacete Porcentagem 17,2 12 Índice de pontos irregular de despejo de lixo no município de Palmas Unidade 30 3 Índices de ocorrências de furtos e roubos nos prédios públicos Unidade 21 16 Índice de ocorrências de depredação dos prédios públicos Porcentagem - 35 Í



Índice de atendimento das ocorrências da perturbação da tranquilidade e ao sossego público pela Guarda Metropolitana Porcentagem - 50 Índice de prédios residenciais e comerciais em situações de riscos de desabamento mapeados Porcentagem - 100 Índice de focos de incêndio detectados pelo INPE Porcentagem 195 156 Índice de emissão de pareceres sobre situação de salubridade e periculosidade dos prédios públicos pela Defesa Civil Municipal Porcentagem - 200

Recursos do Programa 8.341.905,00

2015/2017 24.146.455,00

2014

Objetivo Promover uma política de segurança de trânsito efetiva que provoque a construção de uma cultura de respeito à vida, por meio da manutenção da sinalização, educação para o trânsito, mobilização social e fiscalização preventiva, tendo em vista reduzir as taxas dos acidentes, lesões e óbitos no trânsito. Orgão Responsável: 1200-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRANSITO

Aumentar de 78 para 150 o número de faixas (vias) fiscalizadas por equipamentos eletrônicos Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 130 150 105 0

Reduzir em 14% a taxa de lesões de acidentes de trânsito por habitante e pela frota até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 8 10 2 14

Reduzir em 14% a taxa de vítimas de trânsito fatais por habitante e pela frota até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 8 10 2 14

Reduzir em 14% a taxa de vítimas de trânsito feridos graves por habitante e pela frota até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 8 10 2 14

Meta Física Meta Financeira (R$) Tipo Cód. Ação Produto

2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Fiscalização mantida Atividade Manutenção das operações de fiscalização de

trânsito 4115 Porcentagem 1.945.000,00 5.910.000,00100 100 100 100 Sinalização mantida Atividade Manutenção da sinalização horizontal e vertical

das vias 4116 Porcentagem 500.000,00 1.770.000,00100 100 100 100 Sistema semafórico mantido Atividade Manutenção do sistema semafórico 4117 Porcentagem 34.000,00 135.000,00100 100 100 100 Educação para trânsito promovida Atividade Promoção da educação para o trânsito 4118 Porcentagem 150.000,00 510.000,00100 100 100 100 Frota expandida Atividade Expansão da frota de viaturas do trânsito 4119 Porcentagem 300.000,00 960.000,00100 100 100 100 Sistema de fiscalização eletrônica expandido Projeto Expansão do sistema de fiscalização eletrônica

de trânsito 5077 Porcentagem 1.500.000,00 375.000,0080 0 20 0 Sistema semafórico expandido Projeto Expansão do sistema semafórico 5078 Porcentagem 400.000,00 410.000,0050 50 0 0

4.829.000,00 10.070.000,00

Objetivo Contribuir para o fortalecimento da segurança pública, por meio do aumento da sensação de fiscalização e de segurança, da coibição e da criminalidade, de acordo com as competências legais. Orgão Responsável: 1200-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRANSITO

Aumentar de 20 para 150 o número de câmeras de videomonitoramento de espaços públicos, no período de 2014-2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 80 110 60 150

Aumentar de 42 para 210 o número de prédios públicos com monitoramento de alarmes até 2016 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 95 15 100 0

Aumentar em 50% o índice de atendimento das ocorrências da perturbação da tranquilidade e ao sossego público pela Guarda Metropolitana, até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 10 20 5 50

Implantar o Projeto Palmas Segura Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Reduzir em 20% o número de ocorrências de furtos e roubos nos prédios públicos Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida




Municipal Porcentagem 13 17 5 20

Reduzir em 30% a ocorrência de depreciação dos prédios públicos Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 10 15 5 30


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Operacional da GMP mantida Atividade Manutenção do operacional da GMP 4120 Porcentagem 236.000,00 1.665.000,00100 100 100 100 Guardião Escolar mantido Atividade Manutenção do Guardião Escolar 4121 Porcentagem 555.000,00 1.790.000,00100 100 100 100 Guardião eletrônico implementado Atividade Implementação do Guardião Eletrônico 4122 Porcentagem 50.000,00 360.000,00100 100 100 100 Escolinha de música da GMP mantida Atividade Manutenção da escolinha de música da GMP 4123 Porcentagem 320.000,00 540.000,00100 100 100 100 Banda de música da GMP mantida Atividade Manutenção da banda musical da GMP 4124 Porcentagem 40.000,00 300.000,00100 100 100 100 Academia implementada Projeto Implementação da academia de preparação

física da GMP 5079 Porcentagem 41.000,00 144.000,0020 23 31 26 Sistema de videomonitoramento implementado

Projeto Implementação do sistema de videomonitoramento de espaços públicos 5080 Porcentagem 74.905,00 1.190.000,0010 30 30 30

Frota expandida Projeto Expansão da frota de viaturas da GMP 5081 Porcentagem 40.000,00 480.000,0010 30 30 30 1.356.905,00 6.469.000,00

Objetivo Promover a proteção e defesa social, por meio da redução dos indicadores de riscos à segurança pertinentes à área de atuação da defesa civil, tais como focos de incêndios,desabamentos, situações insalubres, entre outros, atuando em plena articulação com as políticas afins. Orgão Responsável: 1200-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRANSITO

Aumentar em 200% o número de emissão de pareceres sobre situação de salubridade dos prédios públicos até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 150 175 100 200

Implantar três bases de combate à focos de incêndios até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 1 1 1

Realizar 100% do mapeamento das situações de riscos de desabamento de prédios residenciais e comerciais, até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 50 75 30 100

Reduzir em 20% o número de focos de incêndios, por meio de ações preventivas e de efetivo combate aos incêndios florestais e queimadas até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 10 15 5 20


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Atividade de preservação realizada Atividade Prevenção e combate às queimadas 4125 Porcentagem 10.000,00 72.820,00100 100 100 100 Atividade de preservação realizada Atividade Prevenção contra inundações e desastres 4126 Porcentagem 20.000,00 182.050,00100 100 100 100 Unidade atendida Atividade Prevenção contra à insalubridade e

periculosidade nos prédios públicos 4127 Porcentagem 2.116.000,00 7.077.585,00100 100 100 100 Frota expandida Atividade Expansão da frota de viaturas da Defesa Civil 4128 Porcentagem 10.000,00 275.000,0010 30 30 30

2.156.000,00 7.607.455,00


Área Temática: 2-Saúde Programa Temático: 0301-SAÚDE HUMANIZADA Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado

Cobertura populacional das Equipes de Atenção Básica Porcentagem 64,40 85 Cobertura populacional das Equipes de Saúde Bucal Porcentagem 57,10 77 Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal Porcentagem 63 65 Taxa de Mortalidade Infantil 1/100.000 9,35 8,0 Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência 1/100.000 21,20 21,20 Percentual de consultas médicas especializadas ofertadas Porcentagem 75 100 Percentual de exames de média e alta complexidade ofertados Porcentagem 85 100 Índice de demanda reprimida de exames de média e alta complexidade Porcentagem 25 0




População coberta pelo Centro de Atenção Psicossocial II Porcentagem 0,77 0,96 População coberta pelo Centro de Atenção Psicossocial AD III Porcentagem 1,55 1,90 População coberta pelo Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil Porcentagem 0 1 População coberta pela Unidade de Acolhimento Adulto com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas Porcentagem 0 2 Cobertura da Assistência Farmacêutica à população Porcentagem 52 97 Número de pacientes atendidos pela portaria 1085/2006 Unidade 129 176 Número de demandas judiciais para oferta de medicamentos especiais Unidade 144 100 Taxa de servidores da Urgência e Emergência capacitados Porcentagem - 25 Tempo médio de resposta ao atendimento solicitado Minuto 15 10 Contratualização dos serviços especializados não ofertados pelo SUS Porcentagem 80 100 Número de municípios participantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde Unidade 0 30 Taxa de servidores capacitados Porcentagem - 60 Incidência de sífilis congênita em menores de 1 ano em Palmas Unidade 4,9 2,0 Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (Doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) 1/100.000 96 88 Proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados Porcentagem 33 80 Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais alcançadas Porcentagem 88,90 100 Proporção de estabelecimentos cadastrados que receberam inspeção sanitária Porcentagem 100 100 Percentual de auditorias extraordinárias realizadas Porcentagem 100 100 Percentual de auditorias realizadas nas empresas credenciadas prestadoras de serviço Porcentagem 23 80 Percentual de auditorias ordinárias realizadas nas unidades de saúde Porcentagem 31 80


2015/2017 464.024.554,00

2014

Objetivo Fortalecer a Atenção Básica com prioridade na Estratégia Saúde da Família através do acompanhamento, avaliação e monitoramento das ações desenvolvidas pelas equipes deacordo com os ciclos de vida: criança, adolescente, idoso, mulher e homem e das áreas técnicas da saúde escolar, prisional, alimentação especial e dos sistemas de informação, da organização e gestão do serviço e qualificação da prática clínica, garantindo melhoria no acesso e qualidade da assistência a saúde da população de Palmas. Orgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

Ampliar a cobertura populacional atendida pela Atenção Básica de 64,44% para 85% até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 75 80 70 85

Ampliar anualmente em 10% o número de escolas e Unidades de Saúde participantes do Programa Saúde na Escola Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 10 10 10 10

Ampliar a oferta da assistência à saúde integral da criança em 60% das unidades de Saúde da Família até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 45 50 40 60

Ampliar a oferta da assistência integral aos hipertensos e diabéticos em 100% das Unidades de Saúde da Família até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 60 80 40 100

Ampliar a oferta dos serviços de coleta de material para realização de triagem neonatal (teste do pezinho) em 80% das Unidades de Saúde Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 60 70 50 80

Ampliar a proporção para até 80% de acompanhamento das condicionalidades de saúde dos beneficiários com perfil saúde do Programa Bolsa Família até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 80 80 75 80

Ampliar o número de Equipes de Saúde Bucal da Família (ESB) de 46 para 62 equipes até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 4 4 4 4

Ampliar o número de Equipes de Saúde da Família (ESF) de 52 para 68 equipes até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 4 4 4 4




Atender anualmente 100% da demanda da dispensação de fórmulas infantis especiais, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), obedecendo aos critérios do protocolo estabelecido pela SEMUS Meta

Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Aumentar para 50% o percentual de partos normais até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 45 50 45 50

Aumentar para 65% anualmente a proporção de nascidos vivos de mães com 07 ou mais consultas de pré-natal tendo em vista a implementação das ações da Rede Cegonha Meta


Capacitar 100% dos profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família e Equipes de Agente Comunitário de Saúde (ESF/EACS) de forma integrada, até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 25 25 25 25

Construir 16 Unidades Básicas de Saúde até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 4 4 4 4

Executar em 2014, 100% das ações pactuadas, referentes ao Programa Olhar Brasil Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 0 0 100 0

Garantir anualmente a participação de 50% dos profissionais da equipe gestora da Atenção Básica em capacitações, eventos técnicos, científicos em âmbito municipal, estadual e nacional Meta



Garantir em 100% a implementação, assessoria, avaliação e monitoramento dos sistemas de informação de forma a garantir a alimentação sistemática dos mesmos (SISVAN, HIPERDIA e SISPRENATAL), até 2017 Meta


Garantir o acesso aos serviços de saúde no âmbito ambulatorial, nas unidades de saúde de referência para atendimento de 100% da população prisional Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Garantir o acesso da população a medicamentos dos Programas Nacionais de Suplementação de ferro e vitamina A, em 100% das Unidades de Saúde Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Implantação do Plano Municipal de Saúde da Pessoa Idosa em 100% das Unidades de Saúde da Família até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 60 90 30 100

Implantar 03 Equipes de Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) em 2014 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 3 0

Implantar 03 equipes do Programa do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) em 2014, sendo 02 Equipes Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD) e 1 Equipe Multidisciplinar de Apoio (EMAP) Meta

Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 3 0

Implantar anualmente os serviços referentes aos testes rápido de HIV, gravidez e sífilis em 100% das Unidades Básicas de Saúde Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100



Implantar e implementar as ações de Saúde da Pessoa Idoso em 100% das Unidades de Saúde da Família Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 60 80 40 100

Implantar e implementar grupos de idosos em 100% das Unidades de Saúde da Família até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 80 90 70 100

Implantar e manter nas Unidades Básicas de Saúde a utilização da Caderneta de Saúde do Adolescente até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 80 90 70 100

Implantar grupos de gestantes com enfoque na adolescência em 10 Unidades de Saúde até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 3 2 3 2

Implantar protocolos clínicos e de organização da Atenção Básica direcionados aos ciclos de vida em 100% das Unidades de Saúde da Família até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 25 25 25 25

Implementar anualmente em 70% as ações de Planejamento Reprodutivo nas Unidades de Saúde da Família até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 70 70 70 70

Implementar em 100% das Unidades de Saúde da Família as ações preconizadas pela Política Nacional de Atenção Integral a Saúde do Homem (PNAISH) até 2017 Meta


Manter a utilização da Caderneta de Saúde da Criança - Passaporte da Cidadania em 100% das unidades da Rede Privada e Unidades de Saúde Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Manter o número de óbitos maternos anualmente em 23/100000 até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 23 23 23 23

Ofertar capacitação a 75% dos profissionais de saúde, sobre a Linha do Cuidado para a Atenção Integral à Saúde da mulher, criança, adolescente e suas famílias em situação de violência Meta


Proporcionar atendimento de consultas médicas na Atenção Básica referente a saúde de 100% dos adolescentes vivendo em conflito com a lei, em sistema de internação e internação provisória Meta


Realizar 01 (um) evento anualmente de Mostra de Experiências Exitosas da Estratégia Saúde da Família Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Realizar anualmente atividades educativas sobre alimentação saudável em 100% das Unidades de Saúde da Família Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Reduzir a mortalidade infantil de 9,35/1000 para 8,0/1000, até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 9 8.5 9.5 8

Reduzir a taxa de hipertensos e diabéticos de 7% para 4% até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 6 5 7 4




Reformar/ampliar 12 Unidades de Saúde até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 3 3 3 3


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Programa mantido Atividade Manutenção do Programa Agente Comunitário

de Saúde 4160 Porcentagem 100.000,00 8.063.590,00100 100 100 100 Ação fortalecida Atividade Apoio ao fortalecimento das ações da Atenção

Básica 4161 Porcentagem 3.022.000,00 10.274.902,00100 100 100 100 Programa mantido Atividade Implantação e manutenção do Prog. de

Atendimento Domiciliar - "Melhor em Casa" 4163 Porcentagem 2.272.000,00 4.631.352,00100 100 100 100 Projeto mantido Atividade Implantação e manutenção do projeto

Acolhimento da Demanda Espontânea 4164 Porcentagem 5.000,00 18.205,00100 100 100 100 Programa fortalecido Atividade Fortalecimento do PMAQ - AB no município 4165 Porcentagem 1.570.000,00 5.716.370,0030 30 20 20 Unidade mantida Atividade Manutenção das Unidades Básicas de Saúde 4166 Porcentagem 1.232.000,00 4.485.712,00100 100 100 100 Ação fortalecida Atividade Fortalecimento das ações de alimentação e

nutrição 4167 Porcentagem 60.000,00 218.460,00100 100 100 100 Demanda atendida Atividade Atenção nutricional a crianças portadoras de

alergia alimentar 4168 Porcentagem 150.000,00 546.150,00100 100 100 100 Hipertenso e diabético assistido Atividade Atenção a saúde integral dos hipertensos e

diabéticos nas USF 4169 Porcentagem 100.000,00 364.100,0040 60 80 100 Criança assistida Atividade Atenção a saúde integral da criança nas USF 4170 Porcentagem 20.000,00 72.820,0040 45 50 60 Óbito reduzido Atividade Fortalecimento das ações de redução da

mortalidade infantil 4171 Unidade 20.000,00 72.820,009 9 8 8 Gestante assistida Atividade Atenção à saúde da gestante - Programa Rede

Cegonha 4172 Unidade 50.000,00 182.050,003066 3066 3066 3066 Adolescente assistido Atividade Atenção à saúde do adolescente 4173 Porcentagem 10.000,00 36.410,00100 100 100 100 População masculina assistida Atividade Atenção à saúde do homem e a população

prisional 4174 Porcentagem 10.000,00 36.410,0070 80 90 100 Idoso assistido Atividade Atenção à saúde da pessoa idosa 4175 Porcentagem 330.000,00 109.230,00100 100 100 100 Programa fortalecido Atividade Fortalecimento das ações do Programa Saúde

na Escola - PSE 4176 Porcentagem 107.040,00 389.732,00100 100 100 100 Projeto executado Atividade Execução do Projeto Olhar Brasil 4177 Porcentagem 100.000,00 364.100,00100 100 100 100 Recursos humanos mantido Atividade Manutenção de Recursos Humanos da Atenção

Básica 4178 Porcentagem 37.679.293,00 137.190.304,00100 100 100 100 Equipe implantada Projeto Implantação de Equipes do Núcleo de Apoio à

Saúde da Família-NASF 5062 Unidade 240.000,00 0,003 0 0 0 Equipe ampliada Projeto Ampliação de Equipes de Saúde Bucal 5100 Unidade 10.000,00 36.410,0011 10 5 0 Profissional capacitado Atividade PPA-P- Capacitação dos profissionais em

saúde das Unidades Básicas de Saúde 6040 Unidade 15.000,00 54.615,0081 81 81 81 Equipe ampliada Projeto PPA-P- Ampliação de Equipes de Saúde da

Família 7026 Unidade 5.000,00 18.205,004 4 4 4 Und de saúde/polo construído Projeto PPA-P- Construção de Unidades de Saúde da

Família e Polos de Academia 7027 Unidade 2.791.001,00 10.194.800,006 4 4 4 Prédio reformado Projeto PPA-P- Ampliação e Reforma de Unidades

Básicas de Saúde e Postos de Saúde Rural 7028 Unidade 1.265.771,00 2.970.221,005 5 5 0 51.164.105,00 186.046.968,00

Objetivo Fortalecer a Atenção Especializada, ampliando o acesso da população aos serviços ambulatoriais de média e alta complexidade, sob a gestão municipal. Orgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

Ampliar anualmente em 15% o número de consultas, exames e demais procedimentos ambulatoriais especializados, ofertados pela rede municipal de saúde Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 15 15 15 15

Construir em 2014 o Centro Especializado de Consultas de Palmas - CECEP Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Centro Unidade 0 0 1 0

Garantir a oferta em 100% de consultas e exames especializadas para a população própria e municípios referenciados pela Programação Pactuada Integrada - PPI Meta



Implantar 01 Centro de Especialidades Odontológicas - CEO tipo I na Região Sul em 2015 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Sul Unidade 1 0 0 0

Implantar em 100% das Unidades de Saúde da Atenção Especializada Grupos de Trabalho de Humanização até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida





Implantar o Centro de Referência em Doenças Tropicais em 2014, com a fusão dos serviços ofertados pelo Núcleo de Assistência Henfil Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Implantar os Protocolos de Equipe Multiprofissional (Fisioterapia, Psicologia, Fonoaudiologia, Serviço Social, etc) nas Policlínicas e Centros de Referência, até 2015 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 50 0 50 0

Reformar em 2014 a Policlínica da 303 Norte, a Policlínica de Taquaralto e o Complexo de Atenção à Saúde de Taquaralto - CAS Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Norte Unidade 0 0 1 0 Sul Unidade 0 0 2 0

Revisar e implementar 100% dos Protocolos de Encaminhamento para consultas médicas e exames especializados até 2015 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 50 0 50 0


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Centro mantido Atividade Manutenção do Centro de Referência em

Doenças Tropicais 4179 Unidade 545.000,00 1.984.345,001 1 1 1 Serviço mantido Atividade Manutenção dos Serviços Especializados

Essenciais 4180 Porcentagem 1.735.000,00 5.224.835,00100 100 100 100 Laboratório mantido Atividade Manutenção do laboratório municipal 4181 Unidade 140.000,00 509.740,001 1 1 1 Recursos humanos mantido Atividade Manutenção de Recursos Humanos da Atenção

Especializada 4182 Porcentagem 11.020.461,00 32.561.627,00100 100 100 100 Centro implantado Projeto Implantação do Centro de Referência em

Doenças Tropicais 5101 Unidade 202.000,00 0,001 0 0 0 Centro implantado Projeto Implantação do Centro de Especialidades

Odontológicas - CEO Tipo I 5102 Unidade 0,00 120.000,000 1 0 0 Centro construído Projeto Construção do Centro Especializado de

Consultas de Palmas - CECEP 5103 Unidade 1.290.877,00 0,001 0 0 0 Rede fortalecida Atividade PPA-P- Fortalecimento da Rede de Atenção

Especializada 6041 Porcentagem 1.454.403,00 1.638.450,00100 100 100 100 Unidade reformada Projeto PPA-P- Reforma de Unidades de Saúde de

Atenção Especializada 7029 Unidade 50.000,00 0,004 0 0 0 16.437.741,00 42.038.997,00

Objetivo Implementar a Rede de Atenção Psicossocial, promovendo o atendimento a adultos, idosos, crianças e adolescentes com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do usode álcool e outras drogas. Orgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

Construir e instalar a Sede do Centro de Atenção Psicossocial AD III em 2014 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Construir e instalar a Sede do Centro de Atenção Psicossocial II em 2014 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Construir e instalar a Sede do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil em 2014 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Implantar 04 projetos de Protagonismo dos usuários de Saúde Mental até 2016 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 2 0

Implantar 06 projetos de Geração de Renda para os usuários do Programa de Saúde Mental até 2016 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 2 2 2 0

Implantar a Unidade de Acolhimento Adulto - UA em 2014 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida




Municipal Unidade 0 0 1 0


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Recursos humanos mantido Atividade Manutenção de Recursos Humanos da Rede

de Atenção Psicossocial 4183 Unidade 2.214.664,00 6.855.000,00100 100 100 100 Unidade construída Projeto Estruturação física da Rede de Atenção

Psicossocial 5104 Porcentagem 2.521.074,00 9.211.730,0020 80 0 0 Serviço mantido Atividade PPA-P- Manutenção da Política de Saúde

Mental, Álcool e outras Drogas 6042 Porcentagem 2.346.960,00 5.632.480,00100 100 100 100 Unidade implantada Projeto PPA-P- Implantação do Centro de Atenção

Psicossocial Infantojuvenil 7030 Unidade 30.000,00 0,001 0 0 0 Unidade implantada Projeto PPA-P- Implantação da Unidade de

Acolhimento Adulto 7031 Unidade 120.000,00 0,001 0 0 0 7.232.698,00 21.699.210,00

Objetivo Garantir assistência farmacêutica integral a população através de atendimento humanizado, com ênfase na necessária segurança, eficácia , qualidade e promoção do uso racional demedicamentos no âmbito do SUS. Orgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

Disponibilizar um Farmacêutico para acompanhar a Equipe da Estratégia de Saúde da Família aos usuários da zona rural Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Fornecer anualmente 100% dos medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUNE aos usuários dos SUS do município de Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Fornecer anualmente medicamentos a 100% dos usuários cadastrados na Portaria nº 1.085/2006, ratificados pelas Portarias de nº 689/2008 e 193/2012 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Implantar a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF em 2016 Meta



Implantar, em 2014, o Sistema Informatizado de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) em todas as farmácias municipais e Centro de Logística da SEMUS Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 0 0 100 0

Reduzir o número de demandas judiciais para concessão de medicamentos especiais de 144 para 100 até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 120 110 130 100


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Farmácia mantida Atividade Manutenção da Farmácia Popular do Brasil 4184 Unidade 120.000,00 436.920,001 1 1 1 Demanda atendida Atividade Manutenção da Política de Assistência

Farmacêutica por demandas judiciais 4185 Porcentagem 120.000,00 436.920,00100 100 100 100 Recursos humanos mantido Atividade Manutenção de Recursos Humanos na

Assistência Farmacêutica 4186 Porcentagem 1.031.015,00 3.753.924,00100 100 100 100 Prédio construído Projeto Construção da Central de Abastecimento

Farmacêutico - CAF 5106 Unidade 0,00 2.200.000,000 1 0 0 Medicamento ofertado Atividade PPA-P-Manutenção da Política de Assistência

Farmacêutica em Serv. Especializados 6043 Porcentagem 3.490.000,00 5.425.090,00100 100 100 100 Medicamento ofertado Atividade PPA-P- Manutenção da Assistência

Farmacêutica na Atenção Básica 6044 Porcentagem 9.542.294,00 13.797.026,00100 100 100 100 Ação promovida Atividade PPA-P- Promoção da Política da Assistência

Farmacêutica 6045 Porcentagem 10.000,00 30.000,00100 100 100 100 14.313.309,00 26.079.880,00

Objetivo Fortalecer e implementar as ações de urgência e emergência, garantindo o acesso aos serviços através do atendimento de qualidade e humanizado nas Unidades de ProntoAtendimento Norte e Sul e no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências - SAMU. Orgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

Ampliar o número de municípios cobertos pela Central de Regulação do SAMU de 07 para 14, até 2016 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 5 0

Capacitar anualmente 20% dos profissionais da equipe gestora da Urgência e Emergência em eventos técnicos, científicos locais, estaduais e/ou nacionais Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida




Finalizar, em 2014, a Construção da Unidade de Pronto Atendimento Norte Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Norte Unidade 0 0 1 0

Garantir o atendimento a 100% dos usuários do SUS no Serviço de Urgência e Emergência sob a gestão municipal Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Manter o serviço de notificações de violência doméstica, sexual e outras violências em 100% das Unidades de Urgência e Emergência Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Promover em parceria com o núcleo de Urgência e Emergência - NEU, capacitação anual de 25% dos profissionais do SAMU e UPAS Meta




2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Serviço mantido Atividade Manutenção dos serviços de Urgência e

Emergência - UPAs e SAMU 4187 Porcentagem 9.675.430,00 25.085.844,00100 100 100 100 Recursos humanos mantido Atividade Manutenção de Recursos Humanos da

Urgência e Emergência 4188 Porcentagem 23.082.377,00 38.130.000,00100 100 100 100 UPA Sul implementada Projeto Implementação da Unidade de Pronto

Atendimento Sul -UPA Sul 5107 Unidade 223.000,00 0,001 0 0 0 Servidor capacitado Atividade PPA-P- Capacitação dos profissionais de

Urgência e Emergência 6046 Porcentagem 500.000,00 1.820.500,0020 20 20 20 UPA Norte implantada Projeto PPA-P- Implantação da Unidade de Pronto

Atendimento Norte - UPA Norte 7032 Unidade 1.150.000,00 0,001 0 0 0 34.630.807,00 65.036.344,00

Objetivo Garantir a regulação do acesso às consultas e exames de média e alta complexidade ambulatorial, sob a gestão municipal, observando a alternativa assistencial mais adequada às necessidades do cidadão, em tempo oportuno, aprimorando as atividades do efetivo controle e avaliação de serviços e da produção no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Orgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

Atender 100% dos usuários que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio - TFD Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Contratualizar anualmente, de acordo com a oferta e a necessidade, 100% de consultas e exames de média e alta complexidade credenciados no SUS, ofertados pelo município de Palmas para a população própria e referenciada, conforme os termos da Programação Pactuada e Integrada - PPI, de forma a complementar a rede SUS

Meta


Descentralizar o Cadastro do Cartão Nacional de Saúde - CNS para 100% das Unidades de Saúde da Família até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 25 25 25 25

Implantar o Consórcio Intermunicipal de Serviços da Saúde entre Palmas e os municípios da região, em 2014 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Manter atualizado em 100% o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNS da rede pública e privada sob gestão municipal Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Promover anualmente capacitação para os servidores da Regulação, Controle e Avaliação, e de 100% das Unidades e prestadores de serviços credenciados Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Proporcionar atendimento a 100% dos pacientes referenciados no Consórcio Intermunicipal de acordo com a pactuação estabelecida entre os entes Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100




2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Serviço mantido Atividade Manutenção dos Serviços Privados de Média e

Alta Complexidade 4189 Porcentagem 18.281.843,00 33.540.000,00100 100 100 100


Complexo regulador mantido Atividade Manutenção do Complexo Regulador Municipal 4190 Unidade 343.809,00 1.251.803,001 1 1 1 Demanda atendida Atividade Manutenção dos serviços de Tratamento Fora

de Domicílio - TFD 4191 Porcentagem 200.000,00 728.200,00100 100 100 100 Ouvidoria mantida Atividade Manutenção da Ouvidoria Municipal do SUS 4192 Unidade 60.000,00 218.460,001 1 1 1 Serviço mantido Atividade Manutenção das atividades descentralizadas

do Cartão Nacional de Saúde - CNS 4193 Porcentagem 50.000,00 182.050,00100 100 100 100 Consórcio mantido Atividade Manutenção dos serviços do Consórcio Público

Intermunicipal de Saúde 4195 Unidade 350.000,00 20.025.500,001 1 1 1 Recurso humano mantido Atividade Manutenção de Recursos Humanos na

Regulação, Controle e Avaliação 4196 Porcentagem 914.308,00 2.829.000,00100 100 100 100 Servidor capacitado Atividade PPA-P- Capacitação dos servidores da

Regulação, Controle e Avaliação 6047 Porcentagem 1.000,00 3.641,0060 60 60 60 20.200.960,00 58.778.654,00

Objetivo Fortalecer as ações de Vigilância em Saúde, de forma a propiciar a gestão em saúde, o conhecimento e detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes doprocesso saúde doença, recomendando e implementando medidas de promoção e proteção da saúde da população, prevenção de doenças e outros agravos a saúde coletiva. Orgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

Ampliar a realização de exames anti-HIV de 66,60% para 100% dos casos novos de tuberculose Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 80 90 70 100

Ampliar de 25% para 90% a investigação dos óbitos em mulheres em idade fértil Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 90 90 90 90

Ampliar de 33% para 80% o número de municípios da área de abrangência do CEREST Regional de Palmas com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados, até 2017 Meta


Ampliar de 88,95% para 100% a proporção da cobertura vacinal adequada até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 95 95 90 100

Aumentar a detecção de casos de Síndrome do Corrimento Uretral Masculino em 10% ao ano, passando de 38 para 56 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 42 50 38 56

Aumentar a detectação de casos de hepatites virais em Palmas de 174 para 249, até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 222 244 202 249

Aumentar a proporção de contatos intradomiciliares examinados de casos novos de hanseníase de 84% para maior ou igual a 85% Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 84 85 84 85

Aumentar de 60% para 85% a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera, até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 75 80 70 85

Aumentar de 73% para 90% a proporção de cura nas coortes de casos novos de hanseníase Meta





Aumentar o coeficiente de detecção de casos de violência doméstica, sexual em 10% ao ano, passando de 166 para 200 notificações ao ano Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 200 200 182 200

Editar anualmente duas publicações relacionadas à análise da situação de saúde de Palmas e ações de vigilância das doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis Meta


Elaborar o Plano Municipal de Contingência em Desastres Naturais do Programa VIGIDESASTRES em Palmas em 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 0 1

Elaborar o Plano Municipal de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos em 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 0 1

Executar anualmente 25% das ações de vigilância dispostas no Plano Municipal de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 50 75 25 100

Implantar anualmente em 25% das Unidades de Saúde, a vigilância das zoonoses (hantavirose, febre maculosa, doença de Lyme, Leptospirose e brucelose) até 2017 Meta


Implantar em 2017 a vigilância epidemiológica das síndromes febris em Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 0 1

Implantar em 2017 o Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos (VIGIPEQ) com a estruturação do Programa VIGIQUIM Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 0 1

Implementar anualmente 25% das atividades do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 50 75 2 100

Investigar 100% dos surtos com ocorrência no território de Palmas até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Investigar anualmente 100% dos óbitos maternos Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Investigar anualmente 80% os óbitos infantis e fetais Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 80 80 80 80

Manter 0% a Incidência Parasitária Anual (IPA) da malária autóctone em Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 0 0 0 0

Manter anualmente menor ou igual a 1 o número de óbitos por leishmaniose visceral Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1




Manter anualmente o coeficiente de incidência de raiva humana em 0% Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 0 0 0 0

Manter em 100% a proporção de análise realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez Meta


Manter em 100% a realização de inspeção sanitária nos estabelecimentos cadastrados na VISA em Palmas até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Manter igual ou acima de 90% as fichas de notificação dos acidentes por animais peçonhentos, com ações de vigilância e controle realizadas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 90 90 90 90

Realizar anualmente 02 reuniões intersetoriais do Comitê CIEVS até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 2 2 2 2

Realizar anualmente nas gestantes usuárias do SUS testes de VDRL (sífilis) (0,29 para 02 testes por gestante) Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 5500 6500 4000 8000

Reduzir anualmente a busca ativa de casos de tracoma da população de escolares da rede pública do 1º ao 5º ano do ensino fundamental dos municípios prioritários integrantes da região passando de 41,3% para maior que 10% Meta


Reduzir anualmente em 25% o coeficiente de incidência de sífilis congênita de 4,9 para 2,0 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 3,6 2,7 4,9 2

Reduzir anualmente o índice de mortalidade relacionada a acidentes de trânsito, passando de 30/100 mil para 24/100 mil Meta


Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 27.04 25.69 28.47 24

Reduzir a taxa de mortalidade prematura ( menor que 70 anos) por Doenças do Aparelho Circulatório, Neoplasias, Diabetes Mellitus e Doenças Respiratórias Crônicas - DCNT em 2% ao ano, passando de 96/100 mil para 88/100 mil Meta


Reduzir de 02 para 01 o número absoluto de óbitos por dengue Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Reduzir de 98% para 95% a proporção de registro de óbitos com causa básica definida Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 95 95 95 95

Reduzir em 10% ao ano a incidência de aids em menores de 5 anos , de 5,4/100 mil para 3,5/100 mil Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 4.4 3.9 4.9 3.5

Reduzir em 10% ao ano o diagnóstico tardio de infecção pelo HIV, de 30,50% para 21,90% Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 27 24.3 30 21.9



Reduzir o encerramento de 93% para 80% ou mais das doenças compulsórias registradas no SINAN, em até 60 dias a partir da data de notificação Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 80 80 80 80


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Recursos humanos mantido Atividade Manutenção de Recursos Humanos da

Vigilância em Saúde 4197 Porcentagem 9.879.190,00 27.823.313,00100 100 100 100 Projeto desenvolvido Atividade Desenvolvimento de Projetos Especiais em

Vigilância em Saúde 4198 Porcentagem 1.345.000,00 4.897.145,00100 100 100 100 Ação fortalecida Atividade Fortalecimento das ações de Informação,

Educação e Comunicação em Saúde 4199 Porcentagem 999.225,00 3.638.175,00100 100 100 100 Serviço mantido Atividade Manutenção das ações de Vigilância em Saúde 4200 Porcentagem 1.326.552,00 4.829.979,00100 100 100 100 Ação realizada Atividade PPA-P- Promoção da educação permanente

em saúde nas áreas da Vigilância em Saúde 6048 Porcentagem 785.246,00 2.341.000,00100 100 100 100 14.335.213,00 43.529.612,00

Objetivo Fortalecer a Gestão Estratégica e Participativa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), através de ações de planejamento, monitoramento e avaliação das ações de saúde,educação e promoção, gestão do trabalho, controle social e auditoria, contribuindo para a consolidação do Sistema. Orgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

Capacitar anualmente 100% dos Conselheiros Municipais Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Criar em 2014 um Grupo de Trabalho para discussão dos Planos de Carreiras, Cargos e Vencimentos Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Implantar 08 novos Conselhos Locais de Saúde até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 2 2 2 2

Implantar a Mesa de Negociação Permanente do SUS em 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 0 1

Implantar em 2014 o Programa Integrado de Residência em Saúde Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Implantar o Sistema Integrado de Gestão em Saúde em 2014 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Implantar Serviço e Sistema de Informação Operador Logística em 2014 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Implementar em 100% das Unidades de Saúde o Telesaúde e o Telemedicina Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Instituir anualmente um Grupo de Teatro "Cultura é Saúde" Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Intensificar em 100% a alimentação do SIOPS Municipal (Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde) Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Interligar a Rede de Saúde na Rede de fibra óptica da Metrotins Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida





Manter 100% do Programa Municipal de Bolsa Estudo e Pesquisa para os Programas de Educação pelo Trabalho Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Ofertar 32 cursos de BLS, PHTLS, ACLS e ATLS, conforme público alvo específico para cada curso, até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 8 8 8 8

Realizar 10 Oficinas de Educação Popular em Saúde para a criação da Rede de Educadores Populares em Saúde, até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida



Realizar 12 campanhas educativas com as brigadas estudantis de promoção da saúde Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 3 3 3 3

Realizar anualmente auditoria ordinária em 100% das demandas decorrentes de denúncias espontâneas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Realizar auditória ordinária em 80% nas Unidades de Saúde e dos prestadores de serviços credenciados até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 40 60 20 80

Realizar em 2015 a 5ª Conferência Municipal de Saúde Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 0 0 0


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Programa mantido Atividade Implantação e manutenção do Programa

Integrado de Residências em Saúde 4201 Porcentagem 1.745.400,00 6.355.001,00100 100 100 100 Serviço mantido Atividade Manutenção e implementação dos serviços

Telesaúde e do Telemedicina 4202 Unidade 304.000,00 1.106.864,00100 100 100 100 Bolsa de pesquisa concedida Atividade Implantação e manutenção do Programa

Municipal de Bolsas de Estudo e Pesquisa 4203 Unidade 100.000,00 364.100,001230 2724 2724 2724 Oficina realizada Atividade Promoção do oficinas de Educação Popular em

Saúde 4204 Unidade 19.000,00 69.179,003 4 2 1 Campanha realizada Atividade Realização de campanhas educativas com as

brigadas de promoção da saúde 4205 Unidade 25.000,00 91.025,003 3 3 3 Curso ofertado Atividade Oferta de cursos de habilitação em

subespecialidades da Urgência e Emergência 4206 Unidade 73.000,00 265.793,0012 12 12 12 Rede de fibra óptica mantida Atividade Interligação e manutenção da Rede de Saúde a

Rede de fibra óptica da Metrotins 4207 Porcentagem 61.000,00 222.101,00100 100 100 100 Política fortalecida Atividade Fortalecimento da política da gestão do SUS do

município 4208 Porcentagem 2.000,00 18.000,00100 100 100 100 Sistema mantido Atividade Manutenção do Sistema de Gestão em Saúde 4209 Porcentagem 1.000.000,00 0,00100 0 0 0 Política mantida Atividade Manutenção da Política Nacional de Gestão

Estratégica e Participativa 4210 Porcentagem 100.000,00 364.100,00100 100 100 100 Conselho mantido Atividade Manutenção das ações do Conselho Municipal

de Saúde 4211 Porcentagem 540.000,00 182.000,00100 100 100 100 Serviço mantido Atividade Implantação e manutenção do Serviço

Operador Logística 4212 Porcentagem 494.333,00 10.694.620,00100 100 100 100 Sistema mantido Atividade Implantação e manutenção do Sistema

Integrado de Gestão em Saúde 4213 Porcentagem 473.333,00 520.664,00100 100 100 100 Serviço mantido Atividade Manutenção das ações de Educação

Permanente e Popular em Saúde 4214 Porcentagem 154.600,00 561.442,00100 100 100 100 5.091.666,00 20.814.889,00


Área Temática: 3-Assistência Social Programa Temático: 0302-DESENVOLVIMENTO SOCIAL Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado

Número de cursos de inclusão produtiva realizados nos CRAS Unidade 60 120 Percentual de famílias incluídas no mercado produtivo Porcentagem 0 50 Nível de satisfação da população que usa diariamente os restaurantes comunitários Porcentagem 65 95 Número de parcerias firmados com as entidades da rede sócio assistencial Unidade 0 25



Número de atendimentos realizados às pessoas vítimas de violência e/ou negligência e em situação de rua Unidade 755 1600


2015/2017 23.272.934,00

2014

Objetivo Promover o desenvolvimento de ações e serviços que favoreçam o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários das famílias atendidas, enfatizando a inclusão produtiva e adiminuição da dependência econômica das famílias atendidas. Orgão Responsável: 3700-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Aparelhar os onze Centros de Referência da Assistência Social- CRAS no que se refere aos serviços desenvolvidos pela atenção básica Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 11 11 11 11

Criar e manter 40 grupos de discussões e reflexões destinados à comunidade atendida em cada um dos onze CRAS anualmente Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 40 40 40 40

Desenvolver atividades de melhoria para efetivação da Política Nacional do idoso dentro dos CRAS, do Centro de Convivência da Maturidade e no Parque Municipal do Idoso Meta


Elaborar o Mapa Social de Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 0 100 0 0

Implantar um CRAS no Setor Morada do Sol II Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 50 0 50 0

Oferecer anualmente 12 cursos de qualificação profissional para as famílias atendidas em cada um dos 11 CRAS Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 12 12 12 12

Otimizar as ações de acesso e de manutenção dos beneficiários no Programa Bolsa Família Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Realizar eventos, capacitações e seminários direcionados aos serviços da Proteção Básica Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 14 14 14 14

Realizar visitas às famílias referenciadas na área de abrangência de cada um dos onze Centro de Referência da Assistência Social- CRAS, de forma a identificar as demandas das famílias da região Meta



Reformar os 10 Centros de Referência da Assistência Social - CRAS Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 10 0


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Gestão do SUAS monitorado Atividade Monitoramento da Gestão do SUAS -

IGDSUAS 4144 Porcentagem 680.000,00 525.000,00100 100 100 100 Benefício monitorado Atividade Monitoramento do Benefício de Prestação

Continuada 4145 Porcentagem 8.000,00 36.000,00100 100 100 100 CRAS aparelhado Atividade PPA-P- Aparelhamento do CRAS 6021 Unidade 23.200,00 142.574,0011 11 11 11 Centro mantido Atividade PPA-P- Manutenção do Centro de Convivência

da Maturidade 6022 Porcentagem 15.000,00 109.125,00100 100 100 100 CRAS mantido Atividade PPA-P- Manutenção dos CRAS/PAIF 6023 Porcentagem 693.000,00 2.397.860,00100 100 100 100 Serviço mantido Atividade PPA-P- Manutenção do Serviço de Convivência

e Fortalecimento de Vínculos 6024 Porcentagem 13.000,00 51.000,00100 100 100 100 Centro mantido Atividade PPA-P- Manutenção dos Centros Comunitários 6030 Unidade 23.000,00 138.000,004 4 4 4 Programa mantido Atividade PPA-P- Manutenção do Programa Bolsa

Família - PBF 6057 Porcentagem 367.000,00 1.161.000,00100 100 100 100



Programa executado Atividade PPA-P- Execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho 6058 Porcentagem 1.043.904,00 153.000,00100 100 100 100

Programa mantido Atividade PPA-P- Manutenção do Programa Projovem Adolescente 6059 Porcentagem 834.650,00 1.035.000,00100 100 100 100

CRAS implantado Projeto PPA-P- Implantação de CRAS 7018 Porcentagem 94.000,00 140.000,0040 60 0 0 CRAS reformado Projeto PPA-P- Reforma dos Centros de Referência da

Assistência Social - CRAS 7019 Unidade 1.100.000,00 0,0010 0 0 0 4.894.754,00 5.888.559,00

Objetivo Garantir o direito à alimentação adequada e saudável â população em situação de vulnerabilidade social, por meio da ampliação dos programas do Restaurante Comunitário e projeto Hortas dos CRAS e a manutenção do Compra Direta Local. Orgão Responsável: 3700-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Ampliação do projeto hortas dos CRAS em 09 unidades, sendo 07 CRAS, casa de acolhida e centro de convivência da maturidade Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 9 0 0 0

Ampliar os serviços oferecidos nos 2 restaurantes comunitários Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Norte Porcentagem 0 5 3 0 Sul Porcentagem 0 5 3 0

Manter o programa compra direta local envolvendo 300 pequenos produtores da agricultura familiar Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Programa mantido Atividade Manutenção do Programa Compra Direta Local 4148 Porcentagem 10.000,00 36.400,00100 100 100 100 Programa mantido Atividade Manutenção dos Restaurantes Comunitários 4149 Unidade 913.000,00 7.445.683,002 2 2 2

923.000,00 7.482.083,00

Objetivo Fortalecer a gestão efetiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município, por meio da oferta de capacitação, do controle social e da realização de parceria com entidades sócio assistenciais.


Orgão Responsável: 3700-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Atender 78 entidades não governamentais que compõem a rede sócio assistencial de Palmas por meio de parcerias, até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 18 20 15 25

Criar o Fórum Municipal de Assistência Social Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Implementar os 03 conselhos municipais de direitos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme orientações do MDS Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 0 0 100 0

Implementar os 04 Conselhos Tutelares conforme orientações técnicas do MDS Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 25 25 25 25

Ofertar capacitação aos 480 funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 160 160 0 160

Realizar Conferências Municipais dos 03 conselhos de direitos vinculados à Secretaria Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 2 2 1


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Conselho mantido Atividade Manutenção do Conselho Municipal dos

Direitos da Criança e do Adolescente - CMDA 4150 Unidade 7.200,00 26.100,001 1 1 1



Conselho mantido Atividade Manutenção dos Conselhos Municipais de Assistência Social e Segurança Alimentar 4152 Unidade 8.000,00 29.000,002 2 2 2

Parceria realizada Atividade Parcerias com Entidades não governamentais e empresas privadas 4153 Porcentagem 70.000,00 435.000,00100 100 100 100

Conferência realizada Projeto Realização de Conferências municipais 5089 Unidade 14.000,00 50.500,002 1 2 1 Conferência realizada Projeto Realização de Conferência Municipal dos

Direitos da Criança e do Adolescente 5090 Unidade 10.000,00 15.000,001 0 1 0 Conselho mantido Atividade PPA-P- Manutenção dos Conselhos Tutelares 6025 Unidade 5.000,00 189.000,004 4 4 4 Parceria realizada Atividade PPA-P- Parcerias com Entidades não

governamentais 6060 Unidade 40.000,00 874.400,008 18 20 25 154.200,00 1.619.000,00

Objetivo Ampliar o atendimento especializado às pessoas vítimas de violência e ou negligência em situação de risco, por meio da criação e implementação dos serviços de proteção social especial. Orgão Responsável: 3700-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Atender demandas do plantão social e auxílio funeral, conforme assegura a loas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Construir 1 Casa Abrigo para atender 25 crianças de ambos o sexos, conforme orientações técnicas do serviço de acolhimento para crianças Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0


Construir casa de acolhida que garanta o atendimento a 25 adolescentes do sexo masculino, conforme orientações técnicas do serviço de acolhimento para crianças Meta


Construir uma casa de acolhida que garanta o atendimento a 25 adolescentes do sexo feminino, conforme orientações técnicas do serviço de acolhimento para crianças Meta


Construir um CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 0 0 0

Implantar a Casa Abrigo de longa Permanência para idosos Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Implantar mais 4 unidades de acolhimento temporário noturno para crianças cujas mães de baixa renda, estudam ou trabalham no período noturno Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 4 0

Implantar o Centro POP (Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua) Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Implantar o Serviço de Abordagem Social de Rua Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Implantar Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas em situação de rua Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Implantar um Núcleo de Atendimento Individual Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Realizar ações educativas que sensibilizem e orientem a população em geral sobre a temática do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho infantil Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida





2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Criança/Adolescente recambiada Atividade Manutenção do Recâmbio 4154 Porcentagem 18.800,00 139.000,00100 100 100 100 Benefício mantido Atividade Manutenção dos benefícios eventuais 4155 Porcentagem 33.000,00 848.353,00100 100 100 100 Mobilização realizada Atividade Realização de mobilizações para a erradicação

do trabalho infantil 4156 Unidade 94.000,00 300.000,0024 24 24 24 Núcleo mantido Atividade Manutenção do Núcleo de Atendimento

Individual - NAI 4157 Porcentagem 0,00 120.000,000 100 100 100


Programa mantido Atividade Manutenção do Programa para Pessoas com Deficiência e Idosa - PPDI (PPD) 4158 Porcentagem 57.000,00 207.000,00100 100 100 100

Adolescente acolhido Atividade Manutenção do Programa Casa de Acolhida 4159 Porcentagem 175.000,00 1.236.000,00100 100 100 100 Centro implantado Projeto Implantação Centro POP 5091 Unidade 201.400,00 0,001 0 0 0 Serviço implantado Projeto Implantação do Serviço de Acolhimento

Institucional 5092 Unidade 198.400,00 0,001 0 0 0 Serviço implantado Projeto Implantação do Serviço de Abordagem Social

de Rua 5093 Unidade 64.000,00 0,001 0 0 0 Unidade implantada Projeto Implantação de unidades de Acolhimento

temporário noturno- Projeto Lua Feliz 5094 Unidade 15.000,00 30.000,001 2 0 0 CREAS construído Projeto Construção do Centro de Referência

Especializado da Assistência Social - CREAS 5095 Unidade 0,00 600.000,000 0 1 0 Idoso acolhido Projeto Construção de Instituição de longa

permanência para Idosos 5096 Unidade 0,00 500.000,000 0 1 0 Centro POP construído Projeto Construção do Centro POP 5097 Unidade 0,00 500.000,000 0 1 0 Pessoa em situação de rua atendida Projeto Construção do Serviço de Acolhimento

Institucional 5099 Unidade 0,00 500.000,000 0 1 0 Unidade mantida Atividade PPA-P- Manutenção de Unidade de

Acolhimento temporário noturno-Projeto Lua Feliz

6026 Porcentagem 24.000,00 120.790,00100 100 100 100 Adolescente reinseridos na sociedade Atividade PPA-P- Manutenção do Programa Medidas

Socioeducativas 6027 Porcentagem 47.000,00 159.000,00100 100 100 100 CREAS mantido Atividade PPA-P- Manutenção do Centro de Referência

Especializado da Assistência Social 6028 Porcentagem 49.000,00 323.149,00100 100 100 100 Criança acolhida Atividade PPA-P- Manutenção da Casa de abrigo 6029 Porcentagem 500.000,00 2.040.000,00100 100 100 100 Instituição implantada Projeto PPA-P- Implantação de Instituição de longa

permanência para Idoso 7020 Unidade 0,00 110.000,000 0 1 0 Núcleo implantado Projeto PPA-P- Implantação do Núcleo de Atendimento

Individual - NAI 7021 Unidade 2.311.069,00 0,001 0 0 0 Casa Abrigo construída Projeto PPA-P- Construção de Casa Abrigo 7022 Unidade 300.000,00 0,001 0 0 0 Unidade construída Projeto PPA-P- Construção de Casas para Acolhimento

Institucional de Adolescentes 7036 Unidade 83.730,00 550.000,001 1 0 0 4.171.399,00 8.283.292,00


Área Temática: 4-Inclusão Social e Defesa dos Direitos Humanos Programa Temático: 0303-INCLUSÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado

Percentual de pessoas atendidas e capacitadas por ano Porcentagem 0 60 Percentual de pessoas atendidas nos Centros e Casa Abrigo Porcentagem 40 60 Percentual de metas alcançadas do Plano Municipal dos Direitos Humanos Porcentagem 0 60 Percentual de etapas concluídas para construção do Centro Cafuso Multifuncional Porcentagem 0 100 Percentual de eventos realizados Porcentagem 0 100


2015/2017 7.673.915,00

2014

Objetivo Articular, promover e mediar o acesso da pessoa humana às políticas públicas, programas e ações de promoção e defesa de seus direitos, assegurando o exercício da cidadania. Orgão Responsável: 5100-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Aderir ao Plano do Governo Federal, Viver Sem Limites, para execução de projetos que garantam o desenvolvimento integral das pessoas com deficiência Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 0 0 100 0

Articular a inclusão produtiva de no mínimo 60 pessoas do núcleo familiar de pessoas em situação de privação de liberdade, em cursos profissionalizantes, como forma de gerar renda e emprego, auxiliando no resgate do preso e seu reingresso ao convívio familiar e social em um cenário mais favorável Meta


Articular e promover a realização de 04 atividades esportivas e recreativas e de lazer para as mulheres, pessoa com deficiência e idosa, em conjunto com a Fundação de Esporte, observando as questões relacionadas à idade Meta




Articular e promover, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, 04 cartilhas educativas voltadas para a inclusão produtiva das mulheres de Palmas Meta


Articular e promover, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a produção de 08 documentos técnicos, com conteúdo educativo, sobre o direito à saúde das mulheres, da pessoa idosa, da população LGBT, etc, com ênfase na prevenção e no tratamento de doenças Meta


Capacitar 120 profissionais e estudantes, da área de comunicação, em mídia, gênero e espaço de poder Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 60 0 60 0

Capacitar 160 adolescentes e jovens, negros e negras afrodescendentes, matriculados na rede de ensino, para serem multiplicadores de oficinas sobre Cidadania Ativa em escolas municipais Meta


Capacitar 40 adolescentes do Programa Medidas Socioeducativas, em prestação de serviços à comunidade (PSC); liberdade assistida (LA), para serem multiplicadores de oficinas sobre Cidadania Ativa em escolas municipais e/ou em ambiente comunitários Meta



Criar 01 Sistema Municipal de Informações/dados sobre violência Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 75 0 25 0

Elaborar Plano Municipal de Direitos Humanos Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 50 0 50 0

Estruturar e ampliar em 100% os Centros de Referência de atendimento à mulher - Flor de Lís, de Direitos Humanos e Equidade e da Casa Abrigo de Acolhimento às Mulheres Meta


Estruturar, em 100%, a Rede de Prevenção e Atendimento à Pessoa em situação de violência, em parceria com os órgãos prioritariamente da Prefeitura Municipal Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 25 50 25 0

Implantar a Ouvidoria de Direitos Humanos Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 25 0 75 0

Implantar um espaço multimídia no Centro de Referência da Mulher com equipamentos, mobiliários e acervo bibliográfico Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 50 0 50 0

Manter e estruturar o Parque do Idoso Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Ofertar a capacitação, por meio de cursos profissionalizantes, à formação e qualificação de 200 mulheres, em particular aquelas em situação de violência e vulnerabilidade social, para a sua inserção no mercado de trabalho Meta


Qualificar e orientar (300) servidores, em especial professores, profissionais da saúde e guardas municipais, em políticas de igualdade e de direitos humanos, com foco em etnia, orientação sexual e gênero Meta




Realizar 10 Rodas de Conversas em temas voltados às áreas de mídia, comunicação, mulher e poder Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 5 0 5 0

Realizar 32 campanhas educativas e preventiva de combate à violação dos direitos humanos Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 9 9 6 8

Regulamentar o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher Meta




2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Serviço mantido Atividade Manutenção da Superintendência da Mulher,

Direitos Humanos e Equidade 4038 Porcentagem 130.000,00 473.330,00100 100 100 100 Plano municipal elaborado Projeto Implantação do Plano Municipal dos Direito

Humanos 5025 Porcentagem 128.000,00 502.458,0050 50 0 0 Espaço multimídia implantado Projeto Implantação do espaço multimídia 5026 Porcentagem 309.500,00 340.450,0050 50 0 0 Sistema de informação implantado Projeto Implantação do sistema de informações sobre

violência 5027 Porcentagem 187.000,00 717.277,0025 75 0 0 Capacitação ofertada Atividade PPA-P- Oferta de capacitação em direitos

humanos 6009 Porcentagem 160.000,00 637.175,0025 25 25 25 Atividade realizada Atividade PPA-P-Realização de atividades educativas de

promoção dos direitos humano 6010 Porcentagem 30.000,00 218.460,0025 25 25 25 Serviço mantido Atividade PPA-P-Manutenção do Parque do Idoso 6011 Porcentagem 373.918,00 1.725.533,00100 100 100 100

1.318.418,00 4.614.683,00

Objetivo Criar e apoiar iniciativas de espaços de debates e apresentação de demandas da sociedade em defesa e promoção dos direitos humanos, assim como fortalecer os conselhosmunicipais da Mulher, Direitos Humanos, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. Orgão Responsável: 5100-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Criar e estruturar, em 100%, os Conselhos Municipais de defesa dos direitos (Mulher, Direitos Humanos, da Pessoa Idosa e com deficiência) Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 50 0 50 0

Publicar, anualmente, edital de apoio às organizações da sociedade civil, que realizam ações em defesa dos Direitos Humanos Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Realizar 11 ações educativas e de mobilização, coordenadas pelos conselhos (oficinas, seminários, fóruns), com a participação das organizações e instituições da rede de proteção à pessoa humana em Palmas Meta



2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Espaço mantido Atividade Manutenção dos espaços de participação e

controle social 4039 Porcentagem 30.000,00 400.510,00100 100 100 100 30.000,00 400.510,00

Objetivo Desenvolver ações de valorização da diversidade cultural, de fortalecimento da participação social e de reconhecimento e respeito às diferenças de crença e culto, contribuindo para a promoção da cidadania. Orgão Responsável: 5100-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Apoiar 04 eventos inter-religiosos de porte nacional Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Apoiar 100 (cem) eventos inter-religiosos Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 25 25 25 25

Construir o Centro Cafuzo e Inter-regional do Povo Brasileiro, com espaço multifuncional até 2016 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 45 40 15 0



Desenvolver 04 campanhas de combate ao racismo, de preservação da memória e história dos movimentos sociais, de povos e comunidades tradicionais Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Desenvolver 8 edições do Projeto de Inclusão - Novos talentos e talentos especiais em feiras ou comunidades carentes do município Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 2 2 2 2

Elaborar 01 relatório anual de avaliação das Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Inclusão Social no município de Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Instituir e manter o Conselho Municipal de Igualdade Étnico Racial Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Realizar 04 eventos sobre Inclusão Social e Igualdade Racial Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Realizar 4 (quatro) campanhas inter-religiosos locais Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Realizar anualmente o prêmio Melhores Práticas em Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e de Inclusão Social Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Selecionar e pintar, com grafitagem, 50 muros residenciais ou públicos com frases de combate ao preconceito e fomento aos valores humanos, inclusão e igualdade, no projeto "100 Muros " Meta



2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Evento realizado Atividade Realização de eventos social 4040 Porcentagem 60.000,00 254.870,00100 100 100 100 Centro Cafuzo construído Projeto Construção do Espaço Cafuzo Multifuncional 5028 Porcentagem 405.600,00 1.398.936,0015 45 40 0 Política de inclusão apoiada Atividade PPA-P-Apoio às ações de promoção da

Inclusão Social e Igualdade Étnico- Racial 6012 Porcentagem 186.000,00 859.276,0025 25 25 25 651.600,00 2.513.082,00

Objetivo Promover e articular ações continuadas de prevenção ao uso de drogas, de forma a informar, desestimular o uso e diminuir o consumo. Orgão Responsável: 5100-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Capacitar 280 multiplicadores estratégicos nas escolas (diretores, coordenadores, professores e orientadores) da Rede Municipal Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 25 25 25 25


Desenvolver 2 amplas pesquisas mapeando o consumo de drogas lícitas e ilícitas na cidade de Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 0 1 0

Publicar 01 cartilha de prevenção educativa sobre drogas direcionadas para pais, adolescentes, crianças, dependentes químicos, alunos e educadores, com apoio da Secretaria Municipal de Educação Meta


Realizar 02 Congressos de Políticas Públicas sobre Drogas em Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 1 1 0




Realizar 04 "Eventos pela Paz" nas modalidades: futebol Society, corrida de rua, entre as comunidades terapêuticas de Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Realizar 44 ações de prevenção (teatro, palestras e literatura de cordel), em eventos dispostos aos alunos da Rede Municipal Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 11 11 11 11


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Ação articulada Atividade PPA-P-Articulação de ações educativas 6013 Porcentagem 20.000,00 145.640,00100 100 100 100

20.000,00 145.640,00


Área Temática: 5-Habitação Programa Temático: 0304-HABITAÇÃO INCLUSIVA Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado

Percentual de famílias contempladas com unidades habitacionais, em relação à quantidade total cadastradas Porcentagem 0 100 Percentual de áreas com regularização fundiária concluída Porcentagem 0 100 Percentual de áreas com requalificação ambiental Porcentagem 0 100


2015/2017 13.307.426,00

2014

Objetivo Promover o acesso à moradia das famílias nas áreas urbana e rural, de forma digna, por meio da construção de unidades habitacionais, regularização, requalificação de áreas, e execução do trabalho técnico social. Orgão Responsável: 3100-SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO

Atender 8.497 famílias com unidades habitacionais e acompanhamento de trabalho técnico social até 2017, em parceria com o governo federal, através dos programas Minha Casa Minha Vida e programa de Aceleração do Crescimento Meta

Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Sul Unidade 2707 1926 1805 2059

Promover a regularização fundiária urbana de 21.196 lotes de loteamentos regulares em nome da Prefeitura Municipal de Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 5.000 5.000 6.196 5.000

Regularizar 3.652.395,94 m² de áreas habitadas irregularmente até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Norte Metro Quadrado 458.793,67 0 763.274,35 0 Sul Metro Quadrado 28.028 1.800.000 102.299,92 500.000

Regularizar o cadastramento das famílias, no banco de dados municipal até 2015 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 50 0 50 0

Requalificar 201.512,28 m² de áreas ocupadas irregularmente até 2015 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Norte Metro Quadrado 146.598,61 0 36.898,38 0 Sul Metro Quadrado 0 0 18.015,29 0


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Empreendimento construído Projeto Construção de equipamentos públicos 5083 Unidade 670.000,00 321.855,005 2 1 0 Pavimentação concluída Projeto Pavimentação nas áreas de empreendimentos

habitacionais 5084 Metro 230.000,00 518.000,00109204 218000 0 0 Família atendida Atividade PPA-P- Realização de trabalho técnico social

habitacionais 6036 Unidade 240.000,00 1.711.527,001771 2377 2378 2378 Área requalificada Atividade PPA-P- Requalificação de áreas verdes 6037 Metro

Quadrado 530.000,00 316.436,0054914 146599 0 0 Lote regularizado Atividade PPA-P- Titularização de loteamentos urbanos

regularizados 6038 Unidade 180.000,00 4.200.000,006196 5000 5000 5000 Área regularizada Atividade PPA-P- Regularização fundiária de

assentamentos urbanos irregulares 6039 Metro Quadrado 500.000,00 3.300.000,00865574 486821 1800000 500000

Família beneficiada Projeto PPA-P- Construção e reforma de unidades habitacionais 7025 Unidade 3.350.000,00 2.939.608,001805 2707 1926 2059

5.700.000,00 13.307.426,00




Área Temática: 6-Educação Programa Temático: 0305-EDUCAÇÃO DE ATITUDE Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado

Índice do sistema de avaliação educacional de Palmas (SAEP) de alfabetização na idade certa Média 5 6,4 Índice do Sistema de Avaliação Educacional de Palmas nos anos iniciais da Educação Fundamental Média 5,7 7,09 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos iniciais do Ensino Fundamental Unidade 5,8 7,14 Percentual de profissionais da educação com formação permanente Porcentagem 0 6 Percentual de profissionais da educação com formação continuada Porcentagem 0 95 Percentual de profissionais com recursos tecnológicos Porcentagem 0 60 Percentual dos benefícios do plano de cargos carreira e remuneração concedidos Porcentagem 0 100 Programa Gestão Pública (Gespública) Unidade 0 700


2015/2017 622.442.251,00

2014

Objetivo Assegurar a oferta, a permanência e o aprendizado com domínio dos conhecimentos e saberes específicos de cada fase da Educação Básica inclusiva, ofertada aos educandos, matriculados na rede pública municipal de Palmas, e, consequentemente, elevar a qualidade da educação, mediante as iniciativas do reordenamento da oferta de matrícula nas unidades educacionais, elaboração e implantação dos referenciais curriculares, avaliação permanente do processo de ensino e aprendizagem, correção do fluxo, alimentação etransporte escolar, bem como a melhoria da infraestrutura. Orgão Responsável: 2900-SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO

Ampliar o atendimento de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos em 40%, saindo de 4.296 educandos em 2013 para 6.014 em 2016 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 10 20 10 0

Ampliar o atendimento em tempo integral na Educação Fundamental de 14 (quatorze) unidades educacionais, em 2013, para 22 (vinte e dois), até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 2 2 3 1

Ampliar o atendimento na Educação Infantil de 0 a 3 anos em 30%, saindo de 3.810 em 2013 para 4953 até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 10 5 10 5

Garantir a alfabetização e letramento para todas as crianças matriculadas na rede pública municipal, até aos 8 anos de idade, visando cumprir Pacto Nacional pela alfabetização na idade certa Meta


Implementar o sistema de avaliação da aprendizagem em larga escala, em todas as turmas de educandos matriculados nos 3º, 4º e 5º anos iniciais da Educação Fundamental , nas disciplinas de língua Portuguesa, Matemática e Ciência Meta


Implementar o sistema de avaliação da aprendizagem em larga escala, em todas as turmas de educandos matriculados nos 8º e 9º dos anos finais da Educação Fundamental, nas disciplinas de língua Portuguesa, Matemática e Ciência Meta


Implementar o sistema de avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Infantil de Palmas ( IDEIP), sobre o desenvolvimento das crianças matriculadas na pré-escola, nos eixos da linguagem oral e escrita e do conhecimento lógico matemático e proposições estratégias de intervenções Meta


Oferta de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à iniciação profissional na zona urbana e rural, nos anos finais do Ensino Fundamental, até 2017 Meta



Reduzir a taxa de distorção idade/série na Educação Fundamental nos anos finais em 24,53%, saindo de 15,9% em 2011, para 12%, em 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 10 5 4.53 5



Reduzir a taxa de distorção idade/série na Educação Fundamental nos anos iniciais em 45% saindo de 9,1% em 2011, para 5% em 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 10 15 5 15


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Educando/profissional atendido Atividade Oferta de uniforme aos educandos e

profissionais das UEs urbano e campo 4088 Unidade 615.000,00 1.510.650,0038313 39221 40219 44317 Educando atendido Atividade Manutenção da escolarização da alimentação

na Educação Fundamental 4091 Unidade 4.950.000,00 15.610.000,0024991 27490 30239 33262 Profissional da educação básica mantido Atividade Manutenção de Recursos Humanos da

Educação Básica 4099 Unidade 123.537.502,00 473.948.222,003951 4652 4652 4925 Prática pedagógica apoiada Atividade PPA-P-Apoio às práticas pedagógicas das

unidades educacionais urbanas e do campo 6062 Unidade 1.100.854,00 3.990.000,0012 12 12 12 Avaliação realizada Atividade PPA-P-Implementação e manutenção do

Sistema de Avaliação da Educação de Palmas 6063 Unidade 424.900,00 1.517.390,001 1 1 1 Organização estudantil efetivada Atividade PPA-P- Apoio às organizações estudantis nas

unidades educacionais 6064 Unidade 20.000,00 36.410,0040 40 40 40 Educando /profissional atendido Atividade PPA-P- Oferta do transporte nas unidades

educacionais do campo 6065 Unidade 6.900.000,00 22.259.495,002357 2592 2851 3136 Núcleo implantado Atividade PPA-P- Implantação dos núcleos de

atendimento educacional de multiprofissionais 6066 Unidade 75.000,00 200.255,001 1 1 0 Unidade educacional aparelhada Atividade PPA-P- Aparelhamento das escolas da

Educação Fundamental urbana e campo 6068 Unidade 14.723.967,00 11.287.100,0025 25 25 25 Educando atendido Atividade PPA-P- Correção do fluxo escolar na Educação

Fundamental urbana e campo 6069 Unidade 769.000,00 2.799.929,002746 2608 2348 2113 Unidade educacional mantida Atividade PPA-P- Manutenção da infraestrutura das

unidades da Educação Fundamental 6070 Unidade 2.000.000,00 7.282.000,0047 47 47 47 Educando atendido Atividade PPA-P- Manutenção da escolarização da

alimentação na Educação Infantil 6071 Unidade 2.400.000,00 8.738.100,008249 9898 11877 14252 Unidade educacional aparelhada Atividade PPA-P- Aparelhamento dos Centros de

Educação Infantil 6072 Unidade 4.301.532,00 2.373.833,0010 10 10 10 Entidade beneficiada Atividade PPA-P- Ampliação da oferta da Educação

Infantil 6073 Unidade 1.400.000,00 5.097.400,003 4 4 4 Educando beneficiado Atividade PPA-P-Alfabetização e oferta de cursos de

iniciação profissional integrada à EJA 6077 Unidade 890.000,00 3.088.030,00980 980 980 980 CMEI atendido Projeto PPA-P- Manutenção e reforma dos centros

municipais de Educação Infantil - CMEI´s 7038 Porcentagem 335.406,00 1.221.033,0029 36 36 36 Unidade educacional atendida Projeto PPA-P- Ampliação e reforma das unidades da

Educação Básica urbana e campo 7039 Unidade 6.123.745,00 7.800.000,007 9 5 4 Unidade educacional construída Projeto PPA-P- Construção de unidades educacionais

da Educação Básica urbana e campo 7040 Unidade 5.094.986,00 17.296.804,002 3 1 2 CMEI construído Projeto PPA-P- Construção dos Centros de Educação

Infantil (CMEI) 7041 Unidade 2.778.247,00 8.550.000,002 1 3 3 Referencial implantado Projeto PPA-P-Implantação do Referencial Curricular

da Educação Básica 7042 Unidade 290.000,00 1.055.290,001 0 1 0 178.730.139,00 595.661.941,00

Objetivo Garantir o desenvolvimento e a valorização dos profissionais da educação, por meio de ações voltadas para a seleção, o ingresso, a formação permanente e continuada, a avaliação de desempenho, o cumprimento anual dos direitos adquiridos no plano de cargos carreira e remuneração, manutenção da folha de pagamento e a concessão de recursos tecnológicos,bem como reconhecer e premiar as boas práticas e resultados educacionais, estabelecendo a cultura de valorização pelo esforço, desempenho e mérito. Orgão Responsável: 2900-SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO

Articular 800 (oitocentas) vagas na formação permanente em Lato Sensu com a escola de Gestão Pública de Palmas e universidades Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 200 200 200 200

Atender aproximadamente 95% dos professores e profissionais de apoio da rede pública municipal com formação continuada até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida



Conceder 40 (quarenta) licenças para estudo em especialização em Stricto Sensu vinculando-as a pesquisas relacionadas à Educação Básica até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 10 10 10 10

Conceder recursos tecnológicos para 100% dos professores lotados na Secretaria Municipal de Educação, visando instrumentalizá-los para a operacionalização do sistema de gerenciamento escolar (SGE) e as atividades pedagógicas Meta



2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Professor atendido Atividade Concessão de recursos tecnológicos para os

professores 4098 Unidade 110.000,00 36.410,005 5 5 5 Profissional da educação básica capacitado Atividade PPA-P- Formação permanente e continuada

dos profissionais da Educação Básica 6075 Unidade 4.065.000,00 12.015.300,004164 4164 4164 4164 4.175.000,00 12.051.710,00



Objetivo Modernizar a gestão educacional por intermédio de iniciativas para o fortalecimento dos conselhos municipais, escolares e associações de apoio à escola, implantação da avaliação institucional, adequações dos sistemas de gerenciamento, mapeamento e modelagem dos processos de gestão, estabelecendo parâmetros do custo aluno qualidade (CAQ). Orgão Responsável: 2900-SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO

Apoiar todos os conselhos escolares, bem como as unidades executoras (associações escolares) Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 86 83 76 88

Atender todas as unidades educacionais com transferência direta dos recursos financeiros Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 83 83 76 88

Desenvolver um novo software para prover a interoperabilidade entre os sistemas gerenciais da SEMED e os sistemas do Ministério da Educação Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 0 0 0

Implantar avaliação institucional Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Monitorar todas as unidades educacionais em suas aplicações dos recursos públicos nas dimensões administrativas, pedagógicas e financeiras Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 83 83 76 88


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Conselho fortalecido Atividade Fortalecimento dos conselhos municipais,

escolares e unidades executoras das UEs 4101 Unidade 65.000,00 232.000,0078 85 85 90 Avaliação institucional realizada Atividade Avaliação Institucional da Secretaria da

Educação 4102 Unidade 0,00 96.600,000 1 1 1 Unidade educacional atendida Atividade Descentralização de recursos à gestão

autônoma e participativa da Ed. Básica 4103 Unidade 12.511.909,00 14.400.000,0047 47 47 52 12.576.909,00 14.728.600,00


Eixo Estruturante: 2-Economia Empreendedora e Qualidade de Vida Área Temática: 7-Agricultura e Aquicultura Programa Temático: 0306-AGRICULTURA E AQUICULTURA Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado

Tonelada de adubo orgânico produzido Tonelada - 50 por dia Índice de satisfação dos usuários das feiras cobertas Porcentagem - 50 Aumentar o número de produtor na atividade aquícola Unidade 20 50


2015/2017 26.959.120,00

2014

Objetivo Dar destinação correta aos restos vegetais oriundos de podas de árvores de praças, jardins em áreas públicas municipais ou particulares, contribuindo com a diminuição dos volumes de lixos depositados no aterro sanitário da cidade. Orgão Responsável: 3300-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Atingir até 2017 a produção de 50 toneladas/ dia de adubos orgânicos oriundos da trituração de 300 m ³/dia de resíduos orgânicos recolhidos na cidade de Palmas submetidos ao processo de compostagem Meta

Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Norte Tonelada 15 25 0 50


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Adubo produzido Atividade Produção de adubos orgânicos 4067 Tonelada 0,00 728.200,000 15 25 50 Usina implantada Projeto Implantação da Usina de Compostagem 5050 Unidade 0,00 1.810.000,000 1 0 0

0,00 2.538.200,00

Objetivo Promover a política pública agropecuária do município, proporcionando aos pequenos e médios produtores rurais do município melhores condições de produção, aumentando a rendae segurança no trabalho através da assistência técnica e extensão rural e ações de fomento. Orgão Responsável: 3300-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL



Água é vida - Construção de reservatórios e/ou barragens para armazenamento de água para o uso no período de estiagem, até 2016 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 7 2 0 0 Norte Unidade 2 0 0 0 Sul Unidade 2 0 0 0 Taquarussu Unidade 2 0 0 0 Buritirana Unidade 5 2 0 0

ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) - Promover a realização de 10 eventos com temas voltados para a produção agropecuárias, administração rural e conservação ambiental Meta


Fazer campanhas educativas voltadas aos produtores rurais no sentido de sensibilizá-los a redução das práticas de emissão de carbono na zona rural, desestimulando o desmatamento Meta

Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Norte 2 2 2 2 Sul 2 2 2 2 Taquarussu 1 1 1 1 Buritirana 2 2 2 2

Implantar hortas comunitárias no perímetro urbano de Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 2 2 2 2


Implantar lavouras comunitárias em comunidades rurais carentes Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Hectare 20 20 0 20

Incentivar 12 unidades demonstrativas e utilizá-las em dias de campo para treinamento aos produtores rurais Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Sul Unidade 1 1 1 1 Taquarussu Unidade 1 1 1 1 Buritirana Unidade 1 1 1 1

Incentivar a correção com gesso agrícola e adubação do solo Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Tonelada 2000 2000 1000 2000

Incentivar a implantação de agroindústrias e abatedouros Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 2 2 1

Subsidiar transporte de insumos agrícolas(transporte de calcário, adubos químicos e orgânicos) Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Tonelada 6000 5000 0 5000


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Projeto ampliado Atividade Ampliação do projeto de Flores Tropicais 4069 Unidade 50.000,00 240.000,001 1 1 1 Insumo transportado Atividade Transporte de insumos para correção e

adubação do solo 4070 Tonelada 0,00 360.000,000 6000 5000 4000 Unidade implantada Atividade Incentivo de Unidade Demonstrativa 4076 Unidade 100.000,00 500.000,002 4 4 4 Reordenamento realizado Atividade Realização do reordenamento rural 4078 Porcentagem 0,00 254.870,000 40 60 80 Equipamento mantido Atividade Manutenção de equipamentos públicos na área

rural 4079 Porcentagem 300.000,00 1.475.000,00100 100 100 100 Horta implantada Projeto Implantação da horta modelo 5051 Unidade 200.000,00 0,001 0 0 0 Agroindústria implantada Projeto Implantação de agroindústrias 5054 Unidade 600.000,00 320.000,002 1 2 1 Projeto incentivado Projeto Incentivo ao projeto Agricultura de Baixo

Carbono - ABC 5055 Porcentagem 0,00 182.050,000 25 35 50 Horta mantida Atividade PPA-P- Manutenção das atividades das hortas

comunitárias 6049 Unidade 754.015,00 1.350.000,0019 21 23 25




Capacitar até 2017, 80% dos feirantes e até 100% dos servidores que desenvolvem suas atividades nas feiras cobertas municipais Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 60 80 0 100

Implantação de 1(um) mercado municipal, em 2016 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Centro Unidade 0 1 0 0

Implantar 04 (quatro) novas unidades de espaços de feiras cobertas, até 2016 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Sul Unidade 1 1 0 0 Taquarussu Unidade 0 1 0 0 Buritirana Unidade 1 0 0 0

Incentivar os feirantes para a comercialização varejista dos produtos nos comércios locais, para as rodadas negócios com a produção local, até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Manter as estruturas físicas de 10 (dez) feiras cobertas existentes em Palmas, até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 1 0 1 Norte Unidade 2 2 2 2 Sul Unidade 4 4 3 4 Centro Unidade 1 1 1 1 Taquarussu Unidade 0 1 0 1


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Capacitação realizada Atividade Promoção de capacitações na Área Aquícola 4080 Unidade 0,00 490.000,000 4 5 6 Sistema de inspeção mantido Projeto Estruturação do Serviço de Inspeção Municipal

- SIM 5056 Unidade 175.000,00 85.000,001 1 1 1 Feira implantada Projeto Construção de feira coberta 5057 Unidade 0,00 2.900.000,000 2 2 0 Prédio mantido Atividade PPA-P- Manutenção de prédios públicos das

feiras cobertas 6056 Porcentagem 485.260,00 750.000,00100 100 100 100 Mercado implantado Projeto PPA-P- Implantação do Mercado Municipal 7035 Unidade 0,00 8.000.000,000 0 1 0

660.260,00 12.225.000,00

Objetivo Implementar a produção de organismos aquáticos de forma sustentável, com a implantação da piscicultura em tanques redes, em tanques escavados e em backfish, através da realizações de pesquisas e assistência técnica e da modernização com o foco no potencial aquícola local, incentivando a comercialização do pescado local para a agregação de valores e de qualidade dos produtos aquícolas e pesqueiros, orientando a gestão da atividade para a exploração sustentável. Orgão Responsável: 3300-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoiar e desenvolver a realização de 03 eventos por ano de promoção do pescado no âmbito municipal, até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 3 3 3 3

Capacitação realizada Atividade PPA-P- Capacitação para produtores e técnicos extencionistas 6050 Unidade 0,00 470.000,000 12 14 16

Capacitação realizada Atividade PPA-P- Realização e participação de eventos 6051 Unidade 100.000,00 470.000,0010 12 14 16 Produtor atendido Atividade PPA-P- Apoio ao produtor rural com

mecanização agrícola 6052 Unidade 1.160.000,00 2.590.000,001000 2000 2000 2000 Lavoura implantada Atividade PPA-P- Implantação de lavoura comunitária 6053 Unidade 100.000,00 205.000,004 4 4 4 Solo corrigido Atividade PPA-P- Incentivo a correção do solo 6054 Hectare 850.000,00 900.000,003600 3600 3600 3600 Solo conservado Atividade PPA-P- Conservação do solo 6055 Hora 900.000,00 1.650.000,001200 1400 1600 1900 Horta implantada Projeto PPA-P- Implantação de hortas urbanas 7034 Unidade 404.000,00 704.000,002 3 3 2

5.518.015,00 11.670.920,00

Objetivo Fomentar a comercialização e o abastecimento sustentável como forma de assegurar a geração de renda, a geração de emprego, a inclusão social, o convívio social, cultura e o lazer,além de otimizar o acesso da população à alimentos em quantidade, qualidade e diversidade suficiente, contribuindo para o desenvolvimento do município de Palmas. Orgão Responsável: 3300-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL





Implantar um polo de produção com assessoria para inserção do pescado no mercado institucional, em 2014 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Proporcionar o atendimento de até 100 (cem) produtores com assistência técnica e extensão rural diferenciada com recursos de fomento, até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 60 80 0 100

Proporcionar qualificação técnica em pesca e aquicultura para os técnicos e extencionistas, até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 2 2 0 3


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Atividade mantida Atividade Manutenção das atividades aquícolas 4082 Porcentagem 260.000,00 325.000,00100 100 100 100 Polo implantado Projeto Implantação do Polo de Produção do Pescado 5059 Unidade 275.000,00 0,001 0 0 0 Unidade demonstrativa implantada Projeto PPA-P- Implantação de Unidades

Demonstrativas Técnicas Aquícolas 7033 Unidade 75.000,00 200.000,001 3 3 3 610.000,00 525.000,00

Capacitar até 100 trabalhadores da pesca e aquicultura com manipulação e preparo do pescado, com informática básica dentre outros, até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 60 80 0 100

Implantar até 3 unidades demonstrativas técnicas de aquicultura em tanques redes, escavados e em backfish, por ano, até 2017 Meta


Área Temática: 8-Cultura, Juventude, Esporte e Lazer Programa Temático: 0307-CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado

Número de crianças, adolescentes e jovens atendidas Unidade 800 4000 Índice de atletas promovidos ao Centro de Excelência Porcentagem 0 10 Percentual de população atendida Porcentagem 15 18 Percentual de atletas selecionados em eventos nacionais e internacionais Porcentagem 0 80 Percentual de revitalização de áreas de lazer Porcentagem 52 100 Percentual de jovens capacitados Porcentagem 0 100 Percentual de etapas concluídas para estruturação do Centro de Referência da Juventude Porcentagem 0 100 Grau de eficiência do programa municipal de incentivo à cultura - PROMIC Porcentagem 78 100 Índice de satisfação dos usuários internos e externos da FCP Conceito 0 9 Percentual do volume de recursos financeiros movimentado pela produção criativa local Porcentagem - 30


2015/2017 81.634.668,00

2014

Objetivo Promover a prática de atividades esportivas de participação, recreação e lazer na cidade de Palmas, por meio de ações com enfoque nos aspectos educacionais, sociais, econômicos, ambientais e de saúde com vistas a contribuir para a formação da cidadania e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Orgão Responsável: 1600-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Ampliar para 4000 o número de crianças atendidas nas escolinhas de iniciação esportiva até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 2000 3000 1500 4000

Atender mais de 20.000 mil pessoas por meio do esporte de participação, educacional e rendimento Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 5000 5000 4000 6000

Realizar e/ou apoiar 700 eventos esportivos e de lazer comunitário até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 120 200 80 300




2.068.694,00 4.759.061,00

Objetivo Contribuir para o desenvolvimento do esporte de alto rendimento em Palmas, por meio de incentivos aos atletas e entidades esportivas, infraestrutura adequada e implementosesportivos, visando inserir a capital no cenário esportivo nacional e internacional. Orgão Responsável: 1600-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Conceder até 100 bolsas esporte para atletas de alto nível Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 80 90 70 100

Construir 01 (um) Centro Olímpico até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 30 30 10 30

Manter três Centros de Excelência de alto rendimento Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 3 3 3 3

Ofertar capacitação para dirigente, técnicos e árbitros esportivos Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 20 20 20 20

Realizar anualmente a Meia Maratona Internacional de Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Atleta atendido Atividade Compete Palmas 4133 Unidade 100.000,00 545.000,0050 60 70 80 Escola mantido Atividade Escola do esporte 4134 Unidade 25.500,00 92.845,001 1 1 1 Evento divulgado Atividade Divulgação de eventos do esporte 4139 Unidade 51.000,00 173.000,0060 70 80 90 Evento realizado Atividade Realização da Meia Maratona Internacional de

Palmas 4142 Unidade 50.000,00 357.000,001 1 1 1 Estádio construído Projeto Construção do Estádio de Futebol Morada do

Sol 5132 Unidade 7.669.000,00 0,001 0 0 0 Bolsa concedida Atividade PPA-P- Concessão de Bolsa Atleta 6032 Unidade 100.000,00 1.820.500,0014 80 90 70 Centro mantido Atividade PPA-P- Manutenção de três centros de

excelência de alto rendimento 6034 Unidade 50.800,00 182.050,003 3 3 3 Centro construído Projeto PPA-P- Construção de centro de alto

rendimento de Palmas 7023 Porcentagem 600.000,00 630.000,0010 30 30 30 8.646.300,00 3.800.395,00

Objetivo Proporcionar aos municípios condições de lazer, através de construção e ampliação de praças, parques e jardins, incrementando a relação área verde/ habitante. Orgão Responsável: 3500-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Requalificar as 30 quadras esportivas e 03 campos de futebol até 2015 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 11 0 22 0

Requalificar os complexos esportivos Ayrton Senna, região norte e Taquarussu Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Norte Unidade 0 0 1 0 Sul Unidade 0 0 1 0 Taquarussu Unidade 0 0 1 0


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Estudante beneficiado Atividade Promoção de atividades de iniciação esportiva 4135 Unidade 51.194,00 690.000,001500 2000 3000 4000 Unidade mantida Atividade Manutenção do Centro de Artes e Esportes

Unificados- CÉU e do Parque do Idoso 4140 Unidade 160.000,00 208.000,002 2 2 2 Unidade mantida Atividade PPA-P- Manutenção de equipamentos

esportivos 6031 Unidade 860.000,00 415.005,0033 33 33 33 Entidade atendida Atividade PPA-P- Apoio a entidade esportivas e ao

desporto comunitário 6033 Unidade 68.500,00 1.736.056,0060 60 60 60 Evento realizado Atividade PPA-P- Realização e promoção de eventos

esportivos 6035 Unidade 389.000,00 1.230.000,0020 20 20 20 Equipamento requalificado Projeto PPA-P- Requalificação de equipamentos

esportivos 7024 Unidade 540.000,00 480.000,0022 11 0 0





2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Sistema de irrigação mantida Atividade Manutenção e ampliação dos serviços de

irrigação 4016 Porcentagem 300.000,00 1.656.655,00100 100 100 100 Viveiro mantido Atividade Manutenção do viveiro de mudas 4066 Unidade 140.000,00 509.740,001 1 1 1 Área pública mantida Atividade PPA-P-Manutenção e humanização de praças

e parques 6006 Unidade 758.000,00 3.389.771,0048 50 60 70 Área mantida Projeto PPA-P- Execução e revitalização de

paisagismo 7003 Porcentagem 400.000,00 1.554.707,00100 100 100 100 1.598.000,00 7.110.873,00

Objetivo Promover ações voltadas à população entre 15 e 29 anos, por meio da oferta de curso pré-vestibular, cartão do estudante e desenvolvimento de projetos que estimulem a participação do jovem, contribuindo para sua inclusão social. Orgão Responsável: 5100-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Aderir ao Plano Nacional Juventude Viva (Rede Juventude Viva) Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 0 0 100 0

Atender 1.400 acadêmicos no Projeto Cartão do Estudante Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 350 350 350 350

Atender 800 estudantes, com o Cursinho Pré-Vestibular Comunitário, em parceria com instituições de ensino e organizações da sociedade civil Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 200 200 150 250

Capacitar 30 jovens, como Eco Agentes, para atuar em todos os Catur de Palmas, valorizando-os e incentivando-os ao acesso ao primeiro emprego Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 15 0 15 0

Desenvolver ações voltadas para 60 jovens, em particular jovens mulheres, em situação de risco ou de vulnerabilidade familiar e social, com vistas a fortalecer a autonomia e a promoção da cidadania Meta


Elaborar 01 Plano Municipal de Políticas Públicas de Juventude Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Estruturar e apoiar, em 100%, as ações dos Conselhos Municipais de Juventude e de política sobre drogas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Implantar 01 Centro de Referência de Juventude (Estação Juventude) Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 0 0 100 0

Promover oficinas de capacitação nos pontos de cultura, oferecendo suporte técnico para o desenvolvimento das atividades Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 25 25 25 25

Implantar novas áreas de lazer no município Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 5 5 5 5

Manter as áreas de lazer do município em plenas condições de uso Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100


Realizar 04 edições do Arena Jovem nas 5 praias da capital (Praia das Arnos, Praia do Prata, Praia da Graciosa, Praia do Caju, Praia do Buriti) Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1



Realizar anualmente 02 eventos de promoção da política da juventude no município de Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 2 2 2 2


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Estudante beneficiado Atividade Auxílio Cartão do Estudante 4041 Unidade 70.000,00 546.150,00700 700 700 700 Evento realizado Atividade Realização de eventos de promoção da política

de juventude 4042 Unidade 221.600,00 879.665,004 4 4 4 Curso realizado Atividade Oferta de cursos de formação para jovens 4043 Unidade 268.000,00 1.103.223,004 4 4 4 Aluno beneficiado Atividade Oferta de cursinho pré-vestibular 4044 Unidade 30.000,00 218.460,00300 400 400 500 Espaço de participação mantido Atividade Manutenção dos espaços de participação para

os jovens 4045 Porcentagem 44.000,00 160.204,00100 100 100 100 Centro implantado Projeto Implantação da Estação da Juventude 5029 Unidade 304.000,00 0,001 0 0 0

937.600,00 2.907.702,00

Objetivo Fomentar a cultura no município de Palmas, por meio de: editais de incentivo à cultura, preservação da memória e do patrimônio material e imaterial, promoção e realização deeventos, melhoria da infraestrutura dos equipamentos culturais e da descentralização das ações e recursos, para assegurar o acesso aos bens e serviços culturais à população Orgão Responsável: 7100-FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

Ampliar de 10 (dez) para 20 (vinte), os pontos de cultura no município de Palmas em 2016 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 10 0 0

Ampliar em 50% o acervo bibliográfico das bibliotecas públicas municipais até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 10 20 10 10 Sul Porcentagem 1 20 10 10 Taquarussu Porcentagem 10 20 10 10

Construir 04 (quatro) equipamentos de cultura Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Sul Unidade 2 0 0 0 Taquarussu Unidade 1 0 0 0 Buritirana Unidade 0 1 0 0

Descentralizar a gestão dos equipamentos culturais e/ ou projetos culturais do município de Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Desenvolver, anualmente, 01 (um) projeto de leitura, em cada biblioteca pública municipal Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Sul Unidade 1 1 1 1 Centro Unidade 1 1 1 1 Taquarussu Unidade 1 1 1 1


Implantar o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais em 2014 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Incentivar a produção científica cultural por meio de 03 (três) editais de pesquisa até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 0 1

Promover e/ou apoiar a circulação de produtos culturais do município de Palmas, em âmbito nacional e internacional Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Promover, no mínimo, 2(duas) mostras audiovisuais, anualmente, de filmes regionais e nacionais para a formação de público Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 2 2 2 2



Publicar, anualmente, 02 (dois) editais, por meio do conselho municipal de políticas culturais Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 2 2 2 2

Realizar e/ou apoiar eventos culturais no município de Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 8 8 8 8

Revitalizar 04 (quatro) equipamentos culturais Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Revitalizar em 100% o acervo do patrimônio material e imaterial até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 25 25 25 25


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Edital lançado Atividade Publicação de Editais de Cultura 4031 Unidade 1.160.000,00 75.000,001 1 1 1 Feira promovida Atividade Promoção das Feiras Culturais 4033 Unidade 45.000,00 315.000,002 2 2 2 Espaço mantido Atividade Manutenção dos espaços de cultura e

entretenimento 4034 Unidade 965.000,00 2.265.000,0012 12 12 12 Evento realizado Atividade Realização do Réveillon 4035 Unidade 500.000,00 1.539.000,001 1 1 1 Centro mantido Atividade Manutenção de centros de criatividade 4036 Unidade 1.442.000,00 5.369.000,003 4 4 5 Evento realizado Atividade Realização do Aniversário de Palmas 4222 Unidade 3.000.000,00 9.609.000,001 1 1 1 Evento realizado Atividade Realização de Festividades Juninas 4223 Unidade 1.040.000,00 3.720.000,001 1 1 1 Evento realizado Atividade Realização da Programação Palmas Capital da

Alegria 4224 Unidade 2.360.000,00 7.665.000,001 1 1 1 Evento realizado Atividade Realização de Festividades Natalinas 4225 Unidade 4.000.000,00 12.174.000,001 1 1 1 Ponto implantado Projeto Implantação de Pontos de Cultura 5020 Porcentagem 459.000,00 600.000,0040 60 0 0 Centro implantado Projeto Implantação do Centro de Ensino e

Treinamento Artístico - CETA 5021 Unidade 733.500,00 0,001 0 0 0


Núcleo implantado Projeto Implantação do Núcleo Integrado de Leitura e Artes 5022 Unidade 280.000,00 0,001 0 0 0

Sistema implantado Projeto Implantação do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais 5023 Porcentagem 42.000,00 54.000,0050 50 0 0

Edital lançado Projeto Promoção de editais de incentivo a cultura - PROMIC 5024 Unidade 1.000.000,00 6.656.250,001 1 1 1

Filme realizado Projeto Fomento a produção cinematográfica 5128 Unidade 2.010.000,00 6.660.000,002 2 2 2 Patrimônio mantido Atividade PPA-P-Manutenção do patrimônio histórico

cultural 6008 Porcentagem 80.000,00 300.000,00100 100 100 100 Apoio concedido Atividade PPA-P- Apoio a projetos culturais 6014 Unidade 300.000,00 3.409.387,008 10 12 14 Espaço construído Projeto PPA-P-Construção de equipamento de cultura 7007 Unidade 2.529.000,00 2.646.000,002 2 0 0

21.945.500,00 63.056.637,00


Área Temática: 9-Desenvolvimento Econômico Programa Temático: 0308-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado

Taxa de ocupação turística, egressas no município de Palmas Porcentagem 49,3 75 Número de empresas incubadas Unidade 0 6 Número de empregos gerados pelas empresas associadas Unidade 0 220 Aumento do número de postos de trabalho via MEI Unidade 2547 11538 Atendimento a empreendedores e investidores Unidade 2375 2894 Número de postos de trabalho Unidade 135 810 Aumento da renda do empreendedor de economia solidária Porcentagem 339,00 915,70 Número de pessoas beneficiadas Unidade 0 4680


2015/2017 15.058.500,00

2014

Objetivo Estimular o turismo local, desenvolvendo o setor como atividade econômica sustentável relevante na geração de emprego e renda com inclusão social. Orgão Responsável: 1400-AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO



Ampliar a sinalização turística até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 25 25 25 25

Concluir o Centro de Convenções Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Centro Unidade 0 0 1 0

Implantar a infraestrutura das praias do Caju e Buriti Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Sul Unidade 0 0 2 0

Implantar o cadastro turístico e o calendário de eventos de Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 2 0

Ofertar 02 capacitações anualmente aos profissionais do trade turístico Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 2 2 2 2

Promover 02 eventos anualmente de incentivo ao turismo Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 2 2 2 2

Revitalizar a infraestrutura das praias das Arnos e Graciosa Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Norte Unidade 0 0 1 0 Centro Unidade 0 0 1 0


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Cidade sinalizada Atividade Manutenção da sinalização turística de Palmas 4006 Porcentagem 155.000,00 560.000,00100 100 100 100


Capacitação realizada Atividade Qualificação da mão de obra para o turismo 4007 Unidade 10.000,00 90.000,002 2 2 2 Infraestrutura mantida Atividade Manutenção da infraestrutura e atrativos

turísticos de Palmas 4008 Unidade 324.000,00 1.366.000,0015 20 20 25 Estrutura mantida Atividade Manutenção do Centro de Convenções 4009 Unidade 28.500,00 172.000,001 1 1 1 Evento realizado Atividade Promoção e divulgação de eventos turístico 4011 Unidade 23.000,00 150.500,002 2 2 2 Campanha realizada Atividade Promoção em educação para o turismo 4012 Unidade 10.000,00 90.000,003 4 4 5 Divulgação realizada Atividade Apoio a divulgação turística de Palmas a nível

nacional e internacional 4013 Unidade 47.000,00 442.000,002 3 3 3 Sistema implantado Projeto Implantação do Sistema de Informação e

Estatística de Palmas 5001 Unidade 45.000,00 0,001 0 0 0 Sede construída Projeto Construção da sede da AGETUR 5002 Unidade 5.000,00 0,001 0 0 0 Infraestrutura implantada Projeto Implantação da infraestrutura da Praia do Caju 5003 Unidade 2.326.000,00 0,001 0 0 0 Obra concluída Projeto Conclusão das obras do Centro de Convenções

- Parque do Povo 5004 Unidade 1.329.000,00 0,001 0 0 0 Equipamento adquirido Projeto Aquisição de equipamentos permanentes do

Centro de Convenções 5005 Unidade 25.000,00 0,001 0 0 0 Via implantada Projeto Implantação da Via Verde Turística 5006 Unidade 502.000,00 0,001 0 0 0 Praia revitalizada Projeto Revitalização da praia das Arnos e Graciosa 5007 Unidade 20.000,00 0,002 0 0 0 Arena construída Projeto Construção da Arena Junina de Palmas 5130 Unidade 7.000,00 0,001 0 0 0 Evento captado Atividade PPA-P-Captação de eventos geradores de

fluxo turístico 6000 Unidade 25.000,00 109.000,004 8 12 12 Evento realizado Atividade PPA-P- Realização de eventos geradores de

fluxo turístico 6001 Unidade 577.500,00 2.399.000,002 2 2 2 Infraestrutura implantada Atividade PPA P- Implantação da infraestrutura da praia

dos Buritis 7000 Unidade 1.520.000,00 0,001 0 0 0 Infraestrutura revitalizada Atividade PPA-P- Revitalização da infraestrutura dos

atrativos turísticos de Taquarussu 7001 Unidade 608.446,00 0,001 0 0 0 7.587.446,00 5.378.500,00

Objetivo Promover o desenvolvimento científico e tecnológico na cidade de Palmas por meio de incubadoras de empresas, parques tecnológicos e implantação de projetos científicos. Orgão Responsável: 2600-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO



Desenvolver o projeto de implantação do Parque Tecnológico de Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 30 30 10 30

Implantar o projeto "SmartCities" para tornar Palmas uma referência internacional como centro de informações e geração de tecnologias Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 25 25 25 25

Instalação do Centro de Inovação e Aceleração de Empresas de Palmas - CIAP Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Instalar no CIAP até 6 empresas inovadoras por ano Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 6 6 6 6

Realizar um estudo de viabilidade técnica e econômica para criação do Parque Tecnológico de Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014


Parque implantado Projeto Implantação do Parque Tecnológico 5066 Porcentagem 135.950,00 2.315.000,0010 30 30 30 CIAP implantado Projeto Implantação do Centro de Inovação e

Aceleração de Palmas - CIAP 5067 Unidade 214.000,00 0,001 0 0 0 Núcleo implantado Projeto Implantação do Núcleo de Eficiência Energética

de Palmas 5068 Porcentagem 4.000,00 231.000,0010 40 50 0 353.950,00 2.546.000,00

Objetivo Tornar Palmas uma cidade competitiva e atrativa nas diversas áreas da economia, por meio da implantação de projetos que resultem na otimização dos serviços públicos e melhoria da competitividade, rentabilidade e qualidade das empresas. Orgão Responsável: 2600-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

Atender por meio do CAEP 200 empreendedores, empresários e investidores com assessoramento técnico em constituição de novos empreendimentos e treinamentos nas diversas áreas, com crescimento médio em torno de 5% ao ano Meta


Criar um banco de dados em ambiente web com inserção e atualização continua de diversas informações organizadas com dados do comércio, indústria, serviços e empregos para facilitar a visão dos futuros investidores no município Meta


Implantar o escritório de projetos da SEDEM Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Implementar um Centro de Apoio Empresarial de Palmas - CAEP para dar apoio aos empresários, empreendedores e investidores Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Incentivar a implantação de empreendimentos estratégicos Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Reestruturar o Polo Ecoindustrial e atacadista de Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 30 30 10 30




Objetivo Fomentar o processo de geração e aplicação de novos conhecimentos, a partir de uma forte interação com o sistema produtivo e com a sociedade, por meio das ações para constituição e fixação de empreendimentos tradicionais, tecnológicos, inovadores e coletivos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Palmas. Orgão Responsável: 2600-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

Capacitar 20 (vinte) novos empreendedores coletivos (cooperativas e outras formas associativas) do segmento do vestuário Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 5 5 5 5

Capacitar de 300 (trezentos) empreendedores entre economia solidária, empreendedores individuais e micro e pequenos empresários Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 150 50 50 50

Desenvolver ações de assessoramento a 60 (sessenta) empreendimentos Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 40 5 10 5

Desenvolver ações de incubação até 5 (cinco) empreendimentos anualmente Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 5 5 2 5

Implantar a Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Solidários - ITEES Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Implantar a usina da moda do segmento do vestuário Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Implantar o Centro de Inovação e de Tecnologias Sociais de Palmas - CITS, para abrigar um conjunto de atividades de comercialização, formação, assessoria técnica, incubação e articulação local da Economia Solidária Meta


Implantar o Centro Público ou Casa de Economia Solidária Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Implantar o laboratório de informática para empreendedores sociais e tradicionais Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Implantar um Banco de Projetos Inovadores - BPI apresentados pela sociedade, que poderão ser implementados pelo município ou demais entes federativos Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Revitalização do Rodoshopping de Palmas considerando um mix de empresas, adequação do modelo jurídico organizacional de acordo com a situação do mercado daquela região Meta



2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Assessoramento realizado Atividade Assessoramento dos empreendedores por

meio do CAEP 4104 Unidade 1.000,00 67.000,00125 150 175 200 Empreendimento captado Atividade Incentivo à implantação de empreendimentos

estratégicos 4105 Unidade 65.600,00 255.000,001 1 1 1 Banco de dados implantado Projeto Criação de um Banco de Dados em ambiente

Web 5069 Porcentagem 1.000,00 100.000,005 95 0 0 CAEP implementado Projeto Implementação do Centro de Apoio ao

Empresário de Palmas - CAEP 5070 Unidade 44.000,00 0,001 0 0 0 Polo ecoindustrial restruturado Projeto Restruturação do Polo Eco industrial e

Atacadista de Palmas 5071 Porcentagem 107.000,00 1.053.000,0010 30 30 30 Escritório de projetos implantado Projeto Implantação do escritório de projetos 5072 Unidade 1.000,00 0,001 0 0 0 Rodoshopping revitalizado Projeto Revitalização do Rodoshopping 5073 Unidade 21.000,00 0,001 0 0 0

240.600,00 1.475.000,00




Empreendimento beneficiado Atividade Qualificação profissional de Empreendedores Solidários do segmento vestuário 4107 Unidade 372.625,00 1.214.000,005 5 5 5

Centro implantado Projeto Implantação do Centro de Inovação e Tecnologias Sociais 5074 Unidade 389.225,00 0,001 0 0 0

Software implantado Projeto Implantação de Software para gestão de projetos de tecnologias sociais 5075 Unidade 118.000,00 0,001 0 0 0

977.150,00 1.855.000,00

Objetivo Promover o conhecimento científico, tecnológico para a educação por meio da promoção e participação de eventos de ciências e inovação, implantação de tele salas, núcleos de desenvolvimento de talento e do Centro de Excelência contribuindo para inclusão produtiva e social. Orgão Responsável: 2600-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

Capacitar até 3000 profissionais por ano Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 3000 3000 3000 3000

Construir um Centro de Excelência em tecnologia, inovação e desenvolvimento de Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 10 50 0 40

Desenvolver altas habilidades em 600 (seiscentos) alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de educação Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 150 150 150 150

Implantar 10 núcleos de Desenvolvimento de Talentos Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 3 3 3 1

Implantar 10 telesalas por ano na rede pública municipal de ensino para qualificação profissional Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 10 10 10 10

Realização anual da semana e da feira de ciência e inovação Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Realização de seminários relacionados à intercâmbios nacional e internacional de experiência no campo da ciência e inovação Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 2 2 2 2


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Evento realizado Atividade Realização de eventos 4113 Unidade 30.500,00 120.000,0010 10 10 10 Telesala implantada Projeto Implantação de telesalas 5060 Unidade 535.000,00 1.515.000,006 10 5 5 Capacitação realizada Projeto Implantação dos Núcleos de Desenvolvimento

de Talentos 5061 Unidade 53.000,00 249.000,0010 10 10 10 Centro construído Projeto Construção de Centro de Excelência 5076 Porcentagem 0,00 1.920.000,000 10 50 40

618.500,00 3.804.000,00


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Empreendimento assessorado Atividade Assessoramento à Empreendimentos

Solidários 4106 Unidade 97.300,00 641.000,0010 40 5 5


Área Temática: 10-Empreendedorismo: Crédito e Trabalho Programa Temático: 0309-EMPREENDEDORISMO: CRÉDITO E TRABALHO Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado

Percentual de trabalhadores qualificados inseridos no mercado de trabalho Porcentagem 0 40 Concessão de microcréditos Porcentagem 7,6 100 Geração de renda Porcentagem - 100


2015/2017 8.276.249,00

2014



Objetivo Desenvolver Políticas Públicas de Trabalho e Emprego no Município de Palmas, por meio de qualificação profissional e social e intermediação de mão de obra para acesso ao mundo do trabalho. Orgão Responsável: 2600-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

Colocar 6 mil trabalhadores no mercado de trabalho Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1500 1500 1500 1500

Inserir 100% dos trabalhadores do seguro desemprego nos cursos de qualificação ofertados pelo PRONATEC Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Realizar 1 (um) seminário anual de qualificação e intermediação de mão de obra Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Realizar o monitoramento dos ingressos dos trabalhadores nos postos de trabalho intermediados pelo Sistema Público de Emprego Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Realizar qualificação social e profissional para 800 trabalhadores de Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 200 200 200 200


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Qualificação realizada Atividade Oferta de qualificação social e profissional 4108 Unidade 232.000,00 750.000,00200 200 200 200 Evento realizado Atividade Realização de eventos para promoção do

trabalho 4109 Unidade 14.500,00 51.000,001 1 1 1 Manutenção realizada Atividade Manutenção do SINE 4111 Porcentagem 185.000,00 640.000,00100 100 100 100

431.500,00 1.441.000,00

Objetivo Fomentar o empreendedorismo no município de Palmas, por meio da concessão de microcrédito, contribuindo para geração de renda e emprego. Orgão Responsável: 2600-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

Conceder 1200 microcréditos até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 300 300 300 300


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Microcrédito liberado Atividade Concessão de microcrédito 4054 Unidade 1.877.300,00 6.835.249,00300 300 300 300

1.877.300,00 6.835.249,00


Área Temática: 11-Meio Ambiente Programa Temático: 0310-SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado

Concentração de fósforo nos pontos de lançamento das Estações de tratamento de esgoto Litro 1,18 mg/L 0,05 mg/L Licenças e autorizações ambientais emitidas Unidade 1300 1600 Percentual de resíduos reciclados Porcentagem 1 4 Balneabilidade das praias Unidade 5 5 Índice de habitantes em ações educativas ambientais Porcentagem 13,2 14 Índice de unidades escolares municipais contempladas com ações de educação ambiental Porcentagem 100 100 Número de unidades de conservação consolidadas Unidade 0 3 Áreas verdes por habitantes Metro Quadrado 204 250


2015/2017 2.984.909,00

2014

Objetivo Promover a gestão ambiental através da formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o controle e o ordenamento do uso dos recursos naturais, buscando compatibilizar o desenvolvimento econômico, social e cultural com a preservação ambiental, a qualidade de vida e o uso racional dos recursos ambientais. Orgão Responsável: 5500-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO



Apoiar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Norte Unidade 1 1 1 1 Sul Unidade 1 1 1 1

Atualizar a legislação ambiental municipal até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Expedir 1300 atos administrativos de licenciamento ambiental de atividades, obras e empreendimentos Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 350 400 300 250

Implantar 4 projetos ambientais Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Implantar a agenda ambiental na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - A3P/SEMDU Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 25 25 25 25

Implantar o plano de monitoramento ambiental Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 30 35 25 10

Implantar sistema de informações e cadastros ambientais - SICA Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 30 35 25 10

Implementar e monitorar o projeto Coleta Seletiva na Escola Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida



Realizar 03 seminários com temática ambiental Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 0

Realizar 1200 fiscalizações ambientais de atividades, obras e empreendimentos potencialmente ou efetivamente poluidores ou degradadores do meio ambiente Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 350 350 300 200

Realizar 551 atividades de monitoramento ambiental dos recursos naturais, atividades, obras e empreendimentos licenciadas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 145 160 130 116

Restaurar e revitalizar 6 ha de áreas de preservação permanente - APP's Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Hectare 2 2 1 1


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Agenda A3P implantada Atividade Implantação da agenda A3P 4052 Porcentagem 40.000,00 86.060,0025 25 25 25 Viveiro mantido Atividade Manutenção do viveiro de mudas 4053 Unidade 20.000,00 195.000,001 1 1 1 Queimada combatida Atividade Prevenção, controle e combate as queimadas 4055 Porcentagem 20.000,00 170.000,0025 30 25 20 Ato administrativo emitido Atividade Licenciamento Ambiental 4056 Unidade 7.000,00 38.380,00300 350 400 250 Gestão ambiental fortalecida Atividade Gestão, fortalecimento e desenvolvimento

institucional 4057 Porcentagem 646.000,00 117.692,0025 30 25 20



Biodiversidade protegida Atividade Proteção da biodiversidade e estímulo ao uso sustentável dos recursos naturais 4058 Porcentagem 337.000,00 171.216,0025 30 25 20

Sistema implantado Projeto Implantação do Sistema de Informações e Cadastros Ambientais - SICA 5049 Porcentagem 7.000,00 32.769,0025 35 40 0

Empreendimento monitorado Atividade PPA-P-Fiscalização e monitoramento ambiental 6015 Unidade 7.000,00 66.581,00430 495 510 316 Gestão de resíduo sólido apoiada Atividade PPA-P-Apoio a gestão de resíduos sólidos 6016 Porcentagem 62.000,00 84.487,0025 25 25 25 Parque urbano gerenciado Atividade PPA-P-Gestão ambiental dos parques urbanos 6017 Porcentagem 50.000,00 461.800,0025 30 25 20 Área degradada recuperada Projeto PPA-P- Recuperação de áreas degradadas 7010 Hectare 84.000,00 89.628,001 2 2 1

1.280.000,00 1.513.613,00

Objetivo Fortalecer a educação ambiental no município, em caráter formal e não formal, por meio de projetos, ações e práticas que visem à sensibilização da coletividade na construção,manutenção e defesa da qualidade do meio ambiente, contribuindo para a formação de uma sociedade consciente do seu papel na programação do desenvolvimento sustentável. Orgão Responsável: 5500-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

Implantar o plano municipal de educação ambiental Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 30 30 20 20

Promover 11 cursos de educação ambiental no projeto Viveiro Educador até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 3 3 2 3

Promover anualmente 02 eventos ligados as temáticas ambientais Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida



Realizar 08 campanhas educativas até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 2 2 2 2

Realizar 80 palestras sobre educação ambiental nas escolas municipais até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 20 20 20 20


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Evento realizado Atividade Realização de eventos, palestras e cursos 4059 Unidade 20.000,00 163.845,003 4 4 2 Plano implantado Projeto PPA-P-Implantação do Plano Municipal de

Educação Ambiental 7043 Porcentagem 50.000,00 178.741,0025 30 25 20 70.000,00 342.586,00

Objetivo Implantar o Sistema Municipal de Unidades de Conservação - SMUC, criando e consolidando unidades de conservação no Município, visando a proteção e preservação dos recursos naturais, bem como implantar o Sistema Municipal de Áreas Verdes e o Plano Diretor de Arborização Urbana, garantindo a efetiva melhoria na qualidade de vida e maior confortoambiental para os habitantes de Palmas. Orgão Responsável: 5500-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

Implantar o Plano Diretor de Arborização Urbana Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 1 0 0

Implantar o Sistema Municipal de Áreas Verdes Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 0 1

Implantar o Sistema Municipal de Unidades de Conservação - SMUC Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 0 0 0


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Área verde gerenciada Atividade Gestão das unidades de conservação, áreas

verdes e da arborização urbana 4060 Porcentagem 60.000,00 1.128.710,0030 30 30 10 60.000,00 1.128.710,00




Eixo Estruturante: 3-Gestão Pública e Participação Social Área Temática: 12-Gestão Moderna, Transparente e Participativa Programa Temático: 0311-GESTÃO MODERNA, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado

Índice de eficácia dos recursos públicos do Poder Executivo Municipal Porcentagem - 100 Aumentar a eficiência dos recursos da administração pública Porcentagem - 100 Índice de satisfação da Ouvidoria Porcentagem - 100 Média de excelência municipal Unidade 0 500 Índice de ferramenta implantada Porcentagem 0 100 Avaliação de desempenho do servidor Unidade - 100 Índice de arrecadação Porcentagem 14 93


2015/2017 67.901.675,00

2014

Objetivo Aumentar a eficiência e a eficácia na aplicação de recursos público pelo poder executivo municipal, mediante a utilização de técnicas próprias de trabalho, que se constituem emauditoria, inspeção, fiscalização e avaliação de resultados, ampliando o diálogo, a transparência e a participação social no âmbito da administração pública, de forma a promover maior interação entre município e a sociedade. Orgão Responsável: 1300-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA E CONTROLE INTERNO

Atender 100% da demanda dos processos administrativos disciplinar e de sindicância Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 25 15 50 10

Implantar o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) em 2014 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Implantar os Núcleos de Controle Internos (NUSCIN's) em 100% da administração direta e indireta Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 25 15 50 10

Implantar sistema de virtualização eletrônica de processos até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 25 15 50 10

Implementar o Portal da Transparência em 2014 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 0 0 100 0

Modernizar a Ouvidoria Municipal para atendimento à legislação até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 25 25 25 25

Realizar ações itinerantes na comunidade para fortalecer o exercício da cidadania Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 12 6 12 12

Realizar fiscalização e acompanhar processos, convênios e contratos, atendendo 50% da demanda anual Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida




2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Controle Interno estruturado Atividade Estruturação do Controle Interno 4030 Porcentagem 26.000,00 203.896,00100 100 100 100 Ouvidoria mantida Atividade Manutenção da Ouvidoria Municipal 4032 Unidade 21.000,00 131.076,001 1 1 1 Serviço implantado Projeto Implantação do Serviço de Informação ao

Cidadão (SIC) 5129 Unidade 15.000,00 0,001 0 0 0 Portal implementado Projeto PPA-P- Implementação do Portal da

Transparência 7006 Unidade 8.000,00 0,001 0 0 0 70.000,00 334.972,00



Objetivo Aprimorar o processo de desenvolvimento organizacional, tecnológico, com vista a uma gestão moderna, voltada para o atendimento ao interesse público, de forma a melhorar osserviços prestados aos cidadãos. Orgão Responsável: 2500-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Ampliar e adequar os prédios da Garagem, Almoxarifado, Patrimônio e Arquivo central do município Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Sul Porcentagem 0 0 100 0

Construir a Garagem Central do Município Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 30 40 0 30

Construir o Almoxarifado, Patrimônio e Arquivo Central do Município Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Sul Porcentagem 30 40 0 30

Construir o Centro Administrativo de Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Sul Porcentagem 40 30 0 30

Implantação do Centro Tecnológico de Palmas (TI - CETIPA) Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Sul Porcentagem 60 20 0 20

Implantar as ferramentas de governança contidas nos Projetos Especiais Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 30 40 0 30

Implantar o Sistema Virtual de Processos e Controle Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 50 20 10 20

Modernizar a gestão pública em 100% dos órgãos da administração direta e indireta até 2016 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 40 20 40 0

Realizar concurso público Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida




2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Documento elaborado Atividade Elaboração de informações socioeconômicas

do município 4219 Unidade 10.000,00 135.000,001 2 2 2 Gerenciamento implementado Projeto PNAFM-Gestão documental e informacional 5108 Porcentagem 1.188.000,00 2.660.000,0030 40 30 0 Gerenciamento implementado Projeto PMAT-Gerenciamento eletrônico de

documentos de recursos humanos 5109 Porcentagem 2.500.000,00 2.650.000,0040 50 10 0 Arquivo Geral construído Projeto PNAFM-Construção do prédio do Arquivo Geral 5110 Porcentagem 0,00 1.800.000,000 50 50 0 Coordenação fortalecida Projeto PMAT-Fortalecimento da Coordenação de

Programas e Projetos 5111 Porcentagem 1.213.600,00 130.000,0090 10 0 0 Gestão pública promovido Projeto Promoção da modernização da Gestão Pública 5112 Porcentagem 50.000,00 440.000,0020 40 20 20 Gestão fortalecida Projeto PNAFM-Fortalecimento da gestão do projeto 5113 Porcentagem 49.500,00 66.000,0050 30 20 0 Política fortalecida Projeto PNAFM-Fortalecimento da Política de

planejamento 5114 Porcentagem 0,00 250.000,000 40 30 30 Sistema modernizado Projeto PNAFM-Modernização do sistema de

monitoramento 5115 Porcentagem 1.039.500,00 220.000,0080 20 0 0 Tecnologia modernizada Projeto PMAT-Modernização da tecnologia da

informação 5116 Porcentagem 2.736.840,00 280.000,0090 10 0 0 Tecnologia modernizada Projeto PNAFM - Ampliação da Informática Central do

Município 5117 Porcentagem 0,00 700.000,000 100 0 0 Estrutura adequada Projeto Adequação da Garagem, Patrimônio e

Almoxarifado 5118 Porcentagem 330.000,00 0,00100 0 0 0 Gestão fortalecida Projeto PNAFM-Fortalecimento da Gestão Fiscal e

Contábil 5119 Porcentagem 49.500,00 44.000,0060 30 10 0 Procuradoria fortalecida Projeto PNAFM-Aparelhamento da Procuradoria Geral

do Município 5120 Porcentagem 197.393,00 22.000,0090 10 0 0 Arrecadação implementada Projeto PNAFM - Implementação da arrecadação

municipal 5121 Porcentagem 1.435.500,00 1.540.000,0050 50 0 0



Endereçamento regulamentado Projeto PNAFM - Regulamentação do endereçamento

de Palmas 5122 Porcentagem 0,00 210.000,000 100 0 0 Legislação Urbanística revisada Projeto PNAFM - Revisão da legislação urbanística 5123 Porcentagem 0,00 163.000,000 100 0 0 Geoprocessamento atualizado Projeto PMAT-Atualização do Geoprocessamento 5124 Porcentagem 7.454.439,00 1.075.000,0040 40 20 0 Setor reorganizado Projeto PMAT-Reorganização funcional do setor de

Recursos Humanos 5126 Porcentagem 409.000,00 0,00100 0 0 0 Concurso realizado Projeto PPA-P- Realização de concurso público 7037 Unidade 410.000,00 1.545.000,001 1 1 1

19.073.272,00 13.930.000,00

Objetivo Promover a valorização do servidor, através da adequação dos planos de Cargo, Carreira e Vencimentos, da qualificação profissional, da melhoria da qualidade do ambiente de trabalho com vista à satisfação profissional. Orgão Responsável: 2500-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Construir o prédio para sede da escola de Gestão Pública de Palmas até 2016 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 50 50 0 0

Implantar Banco de Horas e de Talentos Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 40 40 20 0

Implantar sistema integrado em Recursos Humanos, com ênfase em folha de pagamento e avaliação funcional e de desempenho Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 0 0 100 0

Implantar um laboratório de informática na Escola de Gestão Pública de Palmas em 2014 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0


Implantar unidade de medida de atendimento de saúde laboral do servidor municipal Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 40 0 60 0

Implementar o Cartão Palmas para você servidor Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 0 0 100 0

Instituir o Plano de Segurança documental e Funcional dos Servidores Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 60 30 10 0

Ofertar 200 bolsas de pós graduação e 50 bolsas de mestrados aos servidores até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 60 70 50 70

Ofertar curso de capacitação a 5.000 servidores até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1200 1300 1000 1500

Revisar os 10 planos de cargos, carreiras e vencimentos Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 0 0 100 0


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Servidor capacitado Atividade Capacitação dos servidores públicos municipais 4217 Unidade 300.000,00 930.000,001000 1200 1300 1500 Escola mantida Atividade Manutenção da Escola de Gestão Pública de

Palmas 4218 Unidade 200.000,00 660.000,001 1 1 1 Política fortalecida Atividade PMAT-Fortalecimento da Política de

Valorização dos Servidores 4220 Porcentagem 2.112.241,00 3.525.000,0030 40 20 10 Servidor qualificado Atividade PNAFM-Qualificação de servidores 4221 Porcentagem 0,00 600.000,000 50 20 30 Laboratório implantado Projeto Implantação de laboratório de informática na

EGP 5019 Unidade 100.000,00 0,001 0 0 0 Gestão de Recursos Humanos fortalecida Projeto PNAFM-Fortalecimento da Gestão de Recursos

Humanos 5127 Porcentagem 396.000,00 330.000,0060 40 0 0 3.108.241,00 6.045.000,00



Objetivo Aprimorar a eficiência, eficácia e transparência da gestão tributária e fiscal, contribuindo para o aumento da arrecadação, controle dos gastos, promovendo melhores serviços aocidadão. Orgão Responsável: 2700-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Aumentar a arrecadação da receita própria em 93% até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 28 16 33 16


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Atividade mantida Atividade Manutenção da atividade de controle e

arrecadação de tributos municipal 4050 Porcentagem 602.000,00 4.560.000,00100 100 100 100 Servidor mantido Atividade Manutenção de recursos humanos 4051 Unidade 7.112.000,00 25.892.000,00136 136 136 136 Cadastro municipal atualizado Projeto Atualização do cadastro municipal - Mobiliário e

Imobiliário 5031 Porcentagem 50.000,00 0,00100 0 0 0 Sistema de arrecadação implantado Projeto Implantação de Sistemas de Administração

Tributária 5032 Porcentagem 149.000,00 0,00100 0 0 0


7.913.000,00 30.452.000,00

Objetivo Instituir, fomentar, articular e implementar políticas, projetos e ações, com vista a uma gestão moderna, voltada para o atendimento do interesse público, de forma a melhorar os serviços que presta aos cidadãos. Orgão Responsável: 5100-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Apoiar a organização de 4 eventos anuais realizados pelo Município Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Apoiar até 8 eventos anuais alternativos de iniciativa privada, que visam a promoção do lazer, cultura ou esporte Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 8 8 8 8

Articular a criação da Região Metropolitana da capital Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 25 50 25 0

Criar 10 grupos de atividades de lazer nas regiões: Centro, Taquari, Morada do Sol I, Santa Fé, Santa Bárbara, Aureny III, 303 Norte, Santo Amaro e Taquarussu Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 4 3 3 0

Criar um sítio virtual com banco de dados socioeconômicos e ambientais da Região Metropolitana de Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 50 0 50 0

Disponibilizar 04 (quatro) editais de apoio financeiro a eventos científicos, tecnológicos e educacionais sobre o desenvolvimento regional Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Estruturar a Subprefeitura da Região Sul e a Superintendência de Articulação Metropolitana, garantindo qualidade nos serviços Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 0 0 100 0

Fomentar o uso e o cuidado na manutenção de, no mínimo, 15 espaços e equipamentos existentes no Município para as práticas de lazer Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 25 25 25 25

Implementar 22 eventos de articulação comunitária, denominados "Ação Já!" Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 6 6 6 6

Instituir o Fórum Permanente de Entidades do Movimento Social Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0

Ofertar capacitação técnica para dirigentes de movimentos sociais, com público estimado em 400 pessoas Meta





Publicar, anualmente, edital de incentivo a projetos sociais e premiação das melhores práticas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Realização de 04 (quatro) eventos para discutir as questões da Região Metropolitana de Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Realizar 02 fóruns de associações comunitárias Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 1 1 0

Realizar 12 (vinte quatro) eventos de interação popular, nas comunidades carentes, denominados Praça Viva Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 3 3 3 3


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Publicação mantida Atividade Manutenção da atividade de publicidade legal 4046 Porcentagem 50.000,00 728.200,00100 100 100 100 Sistema implantado Projeto Implantação do Sistema de Desempenho 5030 Porcentagem 242.000,00 851.840,0025 25 50 0 Evento realizado Projeto PPA-P- Realização de eventos para os

movimentos sociais e terceiro setor 7008 Porcentagem 63.000,00 520.663,00100 100 100 100 Serviço implantado Projeto PPA-P- Implementação da Superintendência de

Articulação e Subprefeitura 7009 Porcentagem 20.000,00 0,00100 0 0 0 375.000,00 2.100.703,00

Objetivo Promover a política de comunicação e informação, assegurando a sociedade o pleno conhecimento e transparência das ações do governo municipal, estimulando a participação cidadãe o controle social. Orgão Responsável: 5600-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Ampliar participação da comunidade por meio de redes sociais e a inserção de programas de radio e tv institucional Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 30 15 30 15

Atender as demandas dos órgãos da administração pública direta e indireta Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Divulgar as ações de governo Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Requalificar a infraestrutura de equipamentos da comunicação do município Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 30 30 0 40

Resgatar, restaurar, documentar e catalogar as informações institucionais do município Meta




2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Clipping elaborado Atividade Elaboração de clipping eletrônico de web,

impressos, TV's e rádio 4064 Porcentagem 0,00 90.000,000 40 30 30 Peça produzida Atividade Agenciamento das ações publicitárias da

Secretaria de Comunicação 4065 Porcentagem 4.000.000,00 14.564.000,0025 50 75 100 Secretaria aparelhada Projeto Aparelhamento da Secretaria de Comunicação 5037 Porcentagem 0,00 385.000,000 100 0 0

4.000.000,00 15.039.000,00




Eixo Estruturante: 4-Desenvolvimento Urbano e Rural: Infraestrutura, Acessibilidade, Mobilidade e Planejamento Urbano e Rural Área Temática: 13-Infraestrutura Programa Temático: 0312-INFRAESTRUTURA CIDADÃ Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado

Vias pavimentadas Metro Quadrado - 1.203.739,25 Estradas vicinais recuperadas Porcentagem 30 50 Número de pontos de iluminação instalados Unidade 35000 45000 Quantidade de lixo domiciliar, comercial e da coleta especial coletados Tonelada 65.000 105.415


2015/2017 356.616.152,00

2014

Objetivo Ampliar a qualidade dos serviços de infraestrutura pública por meio do implantação e manutenção do sistema de galerias de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica,manutenção das estradas vicinais e o atendimento preventivo e fiscalização de obras das diversas secretarias, oportunizando o acesso seguro e eficiente as áreas urbanas e rurais do município. Orgão Responsável: 3500-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Construir obras de artes especiais Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 2 2 2 2

Construir prédios públicos Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 2 2 2 2

Manter as vias urbanas em condições de trafegabilidade Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 100 100 100 100

Pavimentar avenidas e quadras do município (com sistema de micro e macro drenagem urbana, sinalização viária, ciclovias, passeios e acessibilidade) Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Metro Quadrado 579.131,00 862.559,300 435.238,100 1.203.739,25

Recuperar 3600 km de estradas vicinais Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Quilômetro 1400 1600 1200 1800


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Malha asfáltica mantida Atividade Execução dos serviços de tapa buracos 4014 Porcentagem 870.000,00 10.449.670,00100 100 100 100 Bacia de infiltração implantada Projeto Implantação de bacias de infiltração nas áreas

verdes 5008 Unidade 4.147.900,00 0,005 0 0 0 Pavimentação com funcionalidade Projeto Conclusão da pavimentação das Quadras 1105

e 1203 Sul 5009 Unidade 243.000,00 0,001 0 0 0 Obra concluída Projeto Construção de calçadas e ciclovia no perímetro

urbano de Palmas 5010 Metro 1.562.100,00 0,002340 0 0 0 Projeto elaborado Projeto Elaboração de projetos de drenagem e

pavimentação 5011 Unidade 942.330,00 3.000.000,006 6 6 6 Plano elaborado Projeto Elaboração do Plano Diretor de Drenagem 5012 Unidade 1.520.000,00 0,001 0 0 0 Trabalho técnico social realizado Projeto Trabalho técnico social 5013 Unidade 34.000,00 0,001 0 0 0 Drenagem com funcionalidade Projeto Manejo de águas pluviais - PAC I 5014 Porcentagem 2.022.520,00 16.305.953,00100 100 100 100 Requalificação ambiental concluída Projeto Requalificação ambiental (ZEIS) 5015 Porcentagem 311.804,00 694.969,0030 70 0 0 Prédio público construído Projeto Construção de prédios públicos 5016 Unidade 140.700,00 1.500.000,002 2 2 2 Parque revitalizado Projeto Desassoreamento do Parque Cesamar 5017 Porcentagem 813.800,00 0,00100 0 0 0


Obra executada Projeto Construção de obras de artes especiais correntes 5018 Unidade 370.000,00 254.870,002 2 2 2

Via mantida Atividade PPA-P-Manutenção das vias urbanas 6003 Porcentagem 627.000,00 4.103.407,00100 100 100 100 Estrada vicinal mantida Atividade PPA-P-Manutenção de estradas vicinais 6004 Quilômetro 2.007.800,00 10.291.650,003600 3600 3600 3600 Equipamento construído Projeto PPA-P- Construção de equipamentos públicos 7002 Unidade 2.793.641,00 0,005 0 0 0 Infraestrutura concluída Projeto PPA-P- Execução de infraestrutura urbana 7004 Porcentagem 84.303.923,00 213.934.000,00100 100 100 100 Malha asfáltica mantida Projeto PPA-P- Manutenção da malha asfáltica 7005 Porcentagem 1.042.000,00 17.389.780,00100 100 100 100

103.752.518,00 277.924.299,00



Objetivo Ampliar a rede de iluminação pública com eficientização energética promovendo o uso racional da energia elétrica e contribuindo para a segurança e a tranquilidade da população. Orgão Responsável: 3500-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Ampliar a rede de iluminação pública e instalar 10.000 novos pontos de iluminação pública até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 2166 2167 3500 2167

Manter os cerca de 45.000 pontos de iluminação do município Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 40.666 42.833 38.500 45.000


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Antena de retransmissão mantida Atividade Manutenção da antena de retransmissão de TV

- Taquarussú e Buritirana 4015 Unidade 11.200,00 40.779,001 1 1 1 Iluminação pública executada Atividade PPA-P-Ampliação e execução da rede de

iluminação pública 6005 Porcentagem 10.440.700,00 3.034.406,00100 100 100 100 10.451.900,00 3.075.185,00

Objetivo Aumentar a eficiência e a eficácia dos serviços de limpeza pública, de coleta de tratamento e disposição final dos resíduos, oferecendo a população serviços com qualidade dentro daspolíticas de saúde e qualidade de vida. Orgão Responsável: 3500-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Adequar o aterro sanitário do município as normas dos Resíduos Sólidos e Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Tonelada 87.120 95.832 79.200 105.415

Manter os 11.000 Km de vias do município, com serviços de varrição, capina, remoção de entulhos, roçada mecanizada, serviços de recolhimento de pneus, incineração do material hospitalar e tóxico Meta

Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Tonelada 11.000 11.000 11.000 11.000

Realizar a coleta de lixo domiciliar e comercial, a coleta especial de resíduos oriundos de serviços hospitalares e de ambulatórios, médicos, odontológicos, farmácias e laboratórios Meta

Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Tonelada 87.120 95.832 79.200 105.415


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Cemitério mantido Atividade Manutenção dos serviços nos cemitérios

públicos 4017 Unidade 50.000,00 1.274.350,001 1 1 1 Limpeza realizada Atividade Limpeza e varrição mecanizada e manual de

vias e logradouros públicos 4018 Quilômetro 13.653.716,00 22.911.894,00372000 372000 372000 372000 Resíduo séptico coletado Atividade Coleta e transporte de resíduos sépticos e

serviços de saúde 4019 Tonelada 2.335.254,00 982.140,00600 600 600 600 Via mantida Atividade Catação , coleta e palitação manual em vias e

logradouros públicos 4020 Hectare 2.702.194,00 2.057.105,0072000 72000 72000 72000 Área mantida Atividade Serviços de roçagem mecanizada em vias e

logradouros 4021 Porcentagem 1.218.000,00 3.568.180,00100 100 100 100


Área mantida Atividade Serviços de poda em vias e logradouros públicos 4022 Porcentagem 435.000,00 1.274.350,00100 100 100 100

Viagem realizada Atividade Coleta e transporte de galhadas 4023 Quilômetro 2.502.860,00 1.473.148,00240 240 240 240 Coleta realizada Atividade Coleta e transporte de animais mortos e

resíduos de cemitérios 4024 Hora 378.820,00 1.109.769,003000 3000 3000 3000 Serviço realizado Atividade Serviços de remoção de entulhos 4025 Porcentagem 1.106.128,00 3.058.440,00100 100 100 100 Serviço realizado Atividade Higienização de equipamentos e vias públicas 4026 Porcentagem 87.000,00 254.870,00100 100 100 100 Serviço realizado Atividade Limpeza, lavagem e desinfecção de feiras livres 4027 Hora 374.713,00 1.097.734,005400 5400 5400 5400 Resíduo sólido coletado Atividade Coleta e transporte de resíduos sólidos 4028 Tonelada 12.402.002,00 26.485.528,0079200 87120 95832 105415 Praia mantida Atividade Limpeza de praias 4029 Hectare 347.464,00 1.017.910,003600 3600 3600 3600 Vala aberta Atividade PPA-P-Ampliação do aterro sanitário 6002 Unidade 807.800,00 4.551.250,003 3 3 3 Resíduo sólido coletado Atividade PPA-P- Tratamento de resíduos urbanos 6007 Tonelada 3.018.972,00 4.500.000,0079200 87120 95832 105415

41.419.923,00 75.616.668,00


Área Temática: 14-Mobilidade e Acessibilidade Programa Temático: 0313-CIDADE ACESSÍVEL Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado

Índice de satisfação do munícipe Unidade 1,44 2,5


2015/2017 16.774.282,00

2014



Objetivo Ter uma cidade dotada de mobilidade urbana sustentável e acessível, através de políticas públicas voltadas para o cidadão, no que tange a melhora e interação dos diversos modais. Orgão Responsável: 1800-SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E TRANSPORTE

Construir 06 (seis) estações definitivas de transportes público até 2016 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Norte Unidade 0 1 1 0 Sul Unidade 1 0 1 0 Centro Unidade 1 1 0 0

Construir 192,5 km de calçadas até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Norte Metro 0 14 0 3 Sul Metro 22.5 0 0 5 Centro Metro 61 40 45 2

Construir 200 abrigos de transportes públicos até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Norte Unidade 10 10 10 10 Sul Unidade 25 25 25 25 Centro Unidade 15 15 15 15

Construir 23,5 km de pista exclusiva para ônibus (corredor) até 2016 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Norte Quilômetro 1,5 2 0 0 Sul Quilômetro 3 4 0 0 Centro Quilômetro 6 1 6 0

Construir 30 abrigos de moto táxi e táxi até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Norte Unidade 4 2 2 2 Sul Unidade 4 2 2 2 Centro Unidade 4 2 2 2

Construir 57 km de ciclovias até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Norte Quilômetro 0 7 0 2 Sul Quilômetro 3.5 7.5 0 6 Centro Quilômetro 11 0 18 2

Implantar o Centro de Controle de Operações - CCO, em 2014 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0


Implantar o Sistema de Informação Inteligente - ITS até 2015 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Norte Porcentagem 20 0 10 0 Sul Porcentagem 20 0 10 0 Centro Porcentagem 25 0 15 0

Implantar sinalização indicativa na área urbana de Palmas (placas de endereços e informações) em 2014 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Norte Porcentagem 0 0 30 0 Sul Porcentagem 0 0 30 0 Centro Porcentagem 0 0 40 0

Instituir o Plano de Mobilidade Urbana em 2014 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 0 1 0



Modernizar a gestão e o sistema de fiscalização com equipamentos eletroeletrônicos até 2016 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 25 25 50 0

Reformar 440 abrigos de transportes públicos até 2017 Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Norte Unidade 0 20 20 20 Sul Unidade 50 50 50 50 Centro Unidade 40 40 40 40


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Sinalização implantada Projeto Implantação da sinalização indicativa na área

urbana de Palmas 5039 Porcentagem 295.000,00 345.000,0095 5 0 0 Plano implantado Projeto Implantação do Plano de Acessibilidade e

Mobilidade Urbana 5043 Unidade 550.000,00 0,001 0 0 0 Fiscalização modernizada Projeto Modernização da fiscalização dos transportes 5044 Porcentagem 40.000,00 90.000,0050 25 25 0 Abrigo construído Projeto Construção de abrigos de moto táxi e táxi 5045 Unidade 2.000,00 17.282,004 6 10 1 Sistema de informação implantado Projeto Implantação do Sistema de Informação

Inteligente - ITS 5048 Porcentagem 38.000,00 42.000,0040 60 0 0 Abrigo reformado Atividade PPA-P-Reforma de abrigos 6020 Unidade 380.000,00 1.140.000,00110 110 110 110 Calçada construída Projeto PPA-P- Construção de calçadas 7012 Metro 1.120.000,00 3.990.000,0045 84 54 10 Estação construída Projeto PPA-P- Construção de estações definitivas 7013 Unidade 1.250.000,00 4.065.000,002 2 2 0 Abrigo construído Projeto PPA-P- Construção de abrigos 7014 Unidade 275.000,00 1.155.000,0040 50 60 50 Sistema implantado Projeto PPA-P- Implantação do Centro de Controle de

Operações 7015 Unidade 30.000,00 0,001 0 0 0 Corredor construído Projeto PPA-P- Construção de corredor exclusivo de

transporte público 7016 Quilômetro 1.100.000,00 2.990.000,006 8 10 0 Ciclovia construída Projeto PPA-P- Construção de ciclovias 7017 Quilômetro 1.150.000,00 2.940.000,0018 14 14 11

6.230.000,00 16.774.282,00


Área Temática: 15-Planejamento Urbano e Rural Programa Temático: 0314-PLANEJAMENTO URBANO E RURAL Indicador Unidade de Medida Índice atual Índice Esperado

Número de projetos elaborados Unidade 0 70 Cidade Sustentável Porcentagem 0,788 0,8 Leis revisadas e/ou regulamentadas Unidade 0 10 Nomenclatura regulamentada e implantada por quadra Unidade 0 272 Território controlado Quilômetro 229,00 2475,00 Ruas de pedestres urbanizadas Unidade 0 30

Recursos do Programa 871.593,00

2015/2017 12.242.404,00

2014

Objetivo Proposição de um conjunto de diretrizes urbanísticas com ênfase em aspectos físico-territoriais, tendo como base o plano diretor; e com objetivos primordiais de complementar e apoiaro planejamento urbano local, e de estabelecer linhas de ação para uma cidade sustentável em consonância com o plano de governo. Orgão Responsável: 5200-INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS

Apoiar ao planejamento governamental com criação de consórcios e convênios Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 1 1 1 1

Criar, revisar e atualizar a legislação urbanística do município de Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 4 3 3 3

Elaborar projetos urbanísticos, de requalificação urbana e de edificação em equipamentos públicos que possibilitem o desenvolvimento urbano sustentável do município de Palmas Meta



2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Lei encaminhada Atividade Implementação da Legislação Urbanística 4047 Unidade 75.000,00 364.100,003 4 3 3 Assessoria realizada Atividade Assessoramento para o Planejamento

Governamental 4048 Unidade 20.000,00 72.820,001 1 1 1 Projeto elaborado Atividade Elaboração de projetos urbanísticos 4049 Unidade 616.593,00 7.096.309,003 4 5 3

711.593,00 7.533.229,00



Objetivo Promover o ordenamento urbano, por meio do efetivo controle, atualização e aperfeiçoamento dos instrumentos urbanísticos e fiscais, de forma a garantir o cumprimento dos princípios do Estatuto das Cidades e do Plano Diretor de Palmas. Orgão Responsável: 5500-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

Atualizar os instrumentos urbanísticos e fiscais relacionados ao ordenamento e controle urbano Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 30 20 30 20

Promover o controle efetivo do território Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 50 25 25 0

Realizar Conferência Municipal das Cidades Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Unidade 0 1 0 0


Regulamentar e implantar o endereçamento (conflito - cartório e postal) em 100% de Palmas Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 30 20 30 20


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Lei revisada Atividade Revisão das legislações urbanísticas 4061 Porcentagem 10.000,00 72.820,0025 50 25 0 Marco geodésico implantado Projeto Implantação dos marcos geodésicos 5033 Porcentagem 15.000,00 91.025,0025 50 25 0 Conferência realizada Projeto Realização da Conferência Municipal das

Cidades 5085 Unidade 0,00 86.540,000 0 1 0 Endereçamento implantado Projeto Implantação do endereçamento de Palmas 5131 Porcentagem 30.000,00 267.000,0030 30 20 20 Fiscalização realizada Atividade PPA-P-Fiscalização de obras e posturas 6019 Porcentagem 55.000,00 509.740,005 10 10 10

110.000,00 1.027.125,00

Objetivo Proporcionar ambientes urbanos públicos de qualidade para o bem-estar da população. Orgão Responsável: 5500-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

Implantar o "shopping a céu aberto" na Av. Tocantins em Taquaralto Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Sul Porcentagem 50 50 0 0

Urbanizar as ruas de pedestres que fazem conexão com os terminais de transportes Meta Regionalização 2017 2016 2015 2014 Unidade de Medida Municipal Porcentagem 40 20 30 10


2016 Unidade de

Medida 2015 2014 2017 2015/2017 2014 Shopping implantado Projeto Implantação do Shopping a céu aberto em

Taquaralto 5034 Porcentagem 0,00 3.500.000,000 50 50 0 Rua de pedestre urbanizada Projeto Urbanização de ruas de pedestres 5036 Porcentagem 50.000,00 182.050,0030 40 20 10

50.000,00 3.682.050,00

ANEXO III À LEI No 2.021, DE 8 DE JANEIRO DE 2014.

PROGRAMAS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO



PODER LEGISLATIVO NO DO

PROGRAMANO DO

ÓRGÃO NOME DO ÓRGÃO PÁG

0300 1000 Atuação Legislativa da Câmara Municipal............... 80

PODER EXECUTIVO NO DO

PROGRAMANO DO

ÓRGÃO NOME DO ÓRGÃO PÁG

0316 1100 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos................................................... 80

0317 1200 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Trânsito.......................... 80

0318 1300 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno............................ 80

0319 1400 Gestão e Manutenção da Agência Municipal de Turismo.................................................................... 80

0321 1600 Gestão e Manutenção da Fundação Municipal do Esporte e Lazer........................................................ 81

0322 1800 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte................. 81

0323 2100 Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito....... 81

0324 2500 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão............................................ 81

0325 2600 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego................ 81

0326 2700 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças................................................................... 82

0327 2900 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal da Educação................................................................. 82

0328 3100 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal da Habitação................................................................. 82

0329 3200 Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde....................................................................... 82

0330 3300 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural............................................ 83

0331 3500 Gestão Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos........................... 83

0332 3700 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social........................................... 83

0333 5100 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais........................... 83

0334 5200 Gestão e Manutenção do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas............................ 83

0335 5500 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano............. 84

0336 5600 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação........................................................... 84

0337 6100 Gestão e Manutenção do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas................................ 84

0338 7100 Gestão e Manutenção da Fundação Cultural de Palmas..................................................................... 84

0339 6100 Previdência de Inativos e Pensionistas do Município.................................................................. 85

Lei n.º 2021, de 8 de janeiro de 2014.

Anexo III

Programa Gestão: 0315-ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Órgão: 1000-CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017

Metas Físicas Metas Financeiras

4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 56.655.000,0018.864.709,00530 550550540

4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais 16.892.566,004.639.542,000 000

4003-Manutenção de Prédios Públicos Unidade mantida 4.963.715,001.363.275,001 111

4004-Manutenção dos Serviços de Informática 684.508,00188.000,000 000

4005-Manutenção da Frota Municipal Frota mantida 247.588,0068.000,00100 100100100

5000-Ampliação da Infraestrutura Administrativa 364.100,00100.000,000 000

25.223.526,00 79.807.477,00Total:

Programa Gestão: 0316-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Órgão: 1100-SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017



4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais 841.506,00145.560,000 000

4003-Manutenção de Prédios Públicos Unidade administrativa mantida

491.535,00135.000,001 111




10.122.714,00 36.486.738,00Total:

Programa Gestão: 0317-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO

Órgão: 1200-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRANSITO

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017



4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais 4.518.827,00965.095,000 000


36.410,0010.000,002 222


4005-Manutenção da Frota Municipal Frota mantida 1.237.940,00340.000,00100 100100100


21.665.219,00 78.437.463,00Total:

Programa Gestão: 0318-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO

Órgão: 1300-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA E CONTROLE INTERNO

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017





218.460,0060.000,001 111




1.682.500,00 6.053.254,00Total:



Programa Gestão: 0319-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO

Órgão: 1400-AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017


4001-Manutenção de Recursos Humanos Servidor mantido 2.858.250,00804.000,0023 383328



145.100,0020.000,003 333




1.045.500,00 4.188.457,00Total:

Programa Gestão: 0321-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Órgão: 1600-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017





124.238,0090.000,001 111




2.428.100,00 6.794.982,00Total:

Programa Gestão: 0322-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E TRANSPORTE

Órgão: 1800-SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E TRANSPORTE

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017





24.000,005.000,001 111




4.212.520,00 14.817.100,00Total:

Programa Gestão: 0323-GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Órgão: 2100-GABINETE DO PREFEITO

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017





1.047.000,00288.785,001 111




2.952.772,00 10.562.638,00Total:

Programa Gestão: 0324-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Órgão: 2500-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017





495.000,00150.000,005 555




10.470.000,00 37.174.880,00Total:

Programa Gestão: 0325-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

Órgão: 2600-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

Lei n.º 2021, de 8 de janeiro de 2014.

Anexo III

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017








1.005.000,00258.000,001 111




4.903.160,00 17.583.400,00Total:

Programa Gestão: 0326-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

Órgão: 2700-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017




4003-Manutenção de Prédios Públicos Unidade Administrativa mantida

2.788.000,00516.700,001 111




4.478.700,00 17.245.500,00Total:

Programa Gestão: 0327-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Órgão: 2900-SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017





2.364.600,00650.000,007 777




14.357.294,00 39.547.221,00Total:

Programa Gestão: 0328-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DA HABITAÇÃO

Órgão: 3100-SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITACÃO

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017





1.304.851,0030.000,001 111




5.432.036,00 20.680.408,00Total:

Programa Gestão: 0329-GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Órgão: 3200-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017



4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais 4.035.000,001.700.000,000 000


11.506.000,003.645.017,004 444

4004-Manutenção dos Serviços de Informática 2.226.000,001.220.000,000 000


4215-Pagamento de Adicional de Insalubridade e Diferenças Ação mantida 0,001.000,00100 100100100

5000-Ampliação da Infraestrutura Administrativa 2.310.000,00750.000,000 000

16.779.673,00 46.607.451,00Total:

Programa Gestão: 0330-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Órgão: 3300-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017





364.100,0070.000,001 111




4.285.000,00 16.931.788,00Total:




Programa Gestão: 0331-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Órgão: 3500-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017





546.150,00150.000,006 666


4005-Manutenção da Frota Municipal Frota mantida 3.883.126,001.066.500,00100 100100100


19.892.000,00 71.251.447,00Total:

Programa Gestão: 0332-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão: 3700-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017





837.430,00230.000,001 111



5000-Ampliação da Infraestrutura Administrativa 1.247.041,00192.000,000 000

13.323.000,00 48.653.342,00Total:

Programa Gestão: 0333-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUICIONAIS

Órgão: 5100-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017





1.002.148,00275.240,001 111



4062-Promoção de Projetos Institucionais Organização mantida 90.000,002.150.000,0022 222222


10.570.000,00 32.556.190,00Total:

Programa Gestão: 0334-GESTÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS

Órgão: 5200-INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017





276.716,0076.000,001 111




2.305.500,00 15.112.769,00Total:

Programa Gestão: 0335-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

Órgão: 5500-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017





251.560,0040.000,001 111




9.153.623,00 32.721.630,00Total:

Programa Gestão: 0336-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Órgão: 5600-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017





219.000,0061.000,001 111

4004-Manutenção dos Serviços de Informática 9.978,000,000 000


5000-Ampliação da Infraestrutura Administrativa 61.975,000,000 000

1.497.745,00 5.324.953,00Total:




Programa Gestão: 0337-GESTÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE PALMAS - PREVIPALMAS

Órgão: 6100-INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017





910.250,00500.000,001 111



4083-Manutenção dos Conselhos Previdenciário e Fiscal 25.085,0040.000,000 000

4129-Divulgação Institucional do PREVIPALMAS Ação divulgada 728.200,00400.000,005 555


4.037.000,00 8.461.282,00Total:

Programa Gestão: 0338-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

Órgão: 7100-FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017





1.191.000,00228.500,001 111




3.805.000,00 13.936.000,00Total:

Programa Gestão: 0339-PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO

Órgão: 6100-INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS

Ação Produto2015/201720142014 2015 2016 2017


4130-Pagamento de benefícios previdenciários - FPP Beneficiários atendidos 21.846.000,0010.500.000,00217 448460404

4131-Pagamento de Benefícios Previdenciários - FPC Beneficiários atendidos 12.743.500,003.500.000,0024 393733

14.000.000,00 34.589.500,00Total:


LEI Nº 2.022, DE 8 DE JANEIRO DE 2014.

Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do município de Palmas, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

O PREFEITO DE PALMASFaço saber que a Câmara Municipal de Palmas decreta e

eu sanciono a seguinte Lei:

TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014, no montante de R$ 940.366.750,00 (novecentos e quarenta milhões, trezentos e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta reais), compreendendo, nos termos do art. 165, § 5°, da Constituição Federal:

I - o orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta;

II - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos da administração direta e indireta a ela vinculados.

Parágrafo único. As metas e prioridades consubstanciadas nesta Lei foram estabelecidas em consonância com o Plano Plurianual - PPA 2014/2017 e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município - LDO 2014.

TÍTULO IIDO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO IDA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º A receita total estimada no orçamento fiscal e da seguridade social é de R$ 940.366.750,00 (novecentos e quarenta milhões, trezentos e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta reais)

Parágrafo único. Incluem-se nesse total:

a) R$ 321.833.150,00 (trezentos e vinte e um milhões oitocentos e trinta e três mil e cento e cinquenta reais) de recursos próprios, oriundos da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios, do ICMS, do IPVA, das demais transferências e dos recursos diretamente arrecadados pelo Tesouro Municipal;

b) R$ 135.215.545,00 (cento e trinta e cinco milhões duzentos e quinze mil e quinhentos e quarenta e cinco reais) de recursos vinculados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE e Ações de Serviços Públicos em Saúde - ASPS;

c) R$ 183.633.380,00 (cento e oitenta e três milhões seiscentos e trinta e três mil e trezentos e oitenta reais), de recursos vinculados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e às Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS;

d) R$ 299.508.290,00 (duzentos e noventa e nove milhões quinhentos e oito mil duzentos e noventa reais) de recursos vinculados às fontes de convênios, operações de crédito internas e externas, multas de trânsito, CIDE, Banco do Povo, iluminação



pública, contribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; indenizações e contribuições dos servidores para o Regime de Previdência Próprio e de demais recursos vinculados.

Art. 3º A receita total, proveniente da arrecadação dos tributos e de outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, conforme discriminada nos Anexos desta Lei, é estimada conforme o seguinte desdobramento:

CAPÍTULO IIDA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º A despesa total fixada nos orçamentos fiscal e da seguridade social é de R$ 940.366.750,00 (novecentos e quarenta milhões, trezentos e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta reais), observado o Programa de Trabalho constante do Anexo Único desta Lei, distribuída entre os órgãos/unidades, conforme o seguinte desdobramento:

CAPÍTULO IIIDA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS

ADICIONAIS Art. 5º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a

abrir créditos adicionais suplementares por decreto, nos termos que dispõe a Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, para as unidades da Administração Direta, Indireta e seus Fundos Municipais, até o limite de 10% do total da despesa fixada no art. 4º desta lei, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais.

Art. 6º Fica a Secretaria de Planejamento e Gestão, unidade central de orçamento, autorizada a movimentar,

mediante anuência dos ordenadores de despesas das unidades orçamentárias, por portaria, dotações em cada órgão e unidade, exclusivamente para os casos em que o elemento de despesa a ser suplementado ou anulado seja da mesma ação, categoria econômica, grupo de despesa, fonte de recursos, sem onerar o limite estabelecido no art. 5º desta lei.

Art. 7º Os créditos adicionais suplementares a que se referem os arts. 5º e 6º, desta lei, terão sua abertura detalhada ao nível de elemento de despesa e especificação das fontes de recursos.

CAPÍTULO IVDA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EEMISSÃO DE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA

Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito através de emissão de Títulos da Dívida Pública, ou de empréstimos internos e externos com organismos nacionais e internacionais, dentro dos limites estabelecidos em resoluções do Senado Federal.

Parágrafo único. Os prazos de amortização, carência e outras condições de operações de crédito a serem contratadas, obedecerão às normas vigentes estabelecidas pelos órgãos gestores dos programas e pelas autoridades monetárias federais.

Art. 9º Fica autorizada a contratação de operações de crédito por antecipação da receita, até o limite de 30% (trinta por cento) da receita estimada nesta Lei.

Art. 10. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014.

Palmas, aos 8 dias do mês de janeiro de 2014.

RAIMUNDO RÊGO DE NEGREIROSPrefeito de Palmas em exercício

R$1,00 Especificação Valor

RECEITAS CORRENTES 801.032.940

Receita Tributária 161.677.800

Receita de Contribuições 29.194.800

Receita Patrimonial 39.066.100

Transferências Correntes 542.657.490

Outras Receitas Correntes 24.980.290

RECEITA DE CAPITAL 189.439.130

Operações de Crédito 99.460.730

Alienação de Bens 1.000.000

Amortização de Empréstimos 1.877.300

Transferências de Capital 87.101.100

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 20.338.100

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (66.986.960)

TOTAL DAS RECEITAS 940.366.750

1 -

2 -

3 -

4 -

5 -

6 -

6.1

6.2

6.3

7 -

7.1

7.2

7.3

7.4

7.5

7.6

7.7

7.8

7.9

7.10

7.11

7.12

7.13

DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE E PARTICIPAÇÃO RELATIVA

- QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇAO DOS RECURSOS EM AÇÕES DA SAÚDE

QUADROS GERAIS DA RECEITA

- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO CONFORME CATEGORIAECONOMICA

- DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONSOLIDADA POR ORGÃO CONFORME GRUPO DE DESPESA EFONTE DE RECURSOS

- DEMONSTATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO E UNIDADES CONFORME AS FONTES DE RECURSOS

- DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONSOLIDADA POR ORGÃO CONFORME GRUPO DE DESPESA EPROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS

- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO UNIDADE CONFORME GRUPO DE DESPESA EFONTE DE RECURSOS

- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO UNIDADE CONFORME GRUPO DE DESPESA EPROJETOS ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS

DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS CONSOLIDADAS

- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO E UNIDADES CONFORME CATEGORIA ECONOMICA

- DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONSOLIDADA POR ORGÃO CONFORME GRUPO DE DESPESA ECATEGORIAS ECONÔMICAS

- DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA

- QUADRO RESUMO DA RECEITA POR GRUPO DE FONTES DE FINANCIAMENTO

- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO E UNIDADES CONFORME PROJETOS ATIVIDADESOPERAÇÕES ESPECIAIS

- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO UNIDADE CONFORME GRUPO DE DESPESA ECATEGORIA ECONOMICA

- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO CONFORME FONTE DE RECURSOS

- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO CONFORME PROJETO ATIVIDADEOPERAÇÕES ESPECIAIS

- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA CONFORME AS FONTES DE RECURSOS

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

SUMÁRIO DO ANEXO ÚNICO

7.14- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA CONFORME PROJETOS ATIVIDADE E

OPERAÇÕES ESPECIAIS



ANEXO ÚNICO LEI Nº 2022, DE 08 DE JANEIRO

DE 2014

ANO 2009 % 2010 % 2011 % 2012 %RECEITAS CORRENTES 392.954.585 71,74% 422.287.119 77,09% 512.613.554 93,58% 615.321.880 112,33%Tributária 55.130.732 10,06% 69.279.563 15,41% 76.428.474 13,95% 100.059.029 14,90%Contribuições 24.244.325 4,43% 18.898.007 4,20% 21.714.071 3,96% 43.500.408 6,48%Patrimonial 12.943.967 2,36% 19.523.715 4,34% 32.043.124 5,85% 53.289.140 7,94%Receita Agropecuária 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%Serviços 246272,22 0,04% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%Receita da Produção Vegetal 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%Transferências Correntes 282.358.282 51,55% 299.736.191 66,68% 362.193.012 66,12% 389.293.064 57,98%Outras Receitas Correntes 18.031.007 3,29% 14.849.643 3,30% 20.234.873 3,69% 29.180.238 4,35%RECEITAS CORRENTES INTRA -ORÇAMENTÁRIAS 9.780.290 1,79% 9.707.068 2,16% 16.782.085 3,06% 19.706.114 2,93%Receita de Contribuições - Intra-Orçament. 9.780.290 1,79% 9.707.068 2,16% 16.782.085 3,06% 19.706.114 2,93%RECEITA DE CAPITAL 24.469.538 4,47% 17.538.335 3,90% 18.381.807 3,36% 36.401.715 5,42%Operações de Crédito 993.923 0,18% 3.752.506 0,83% 13.268.151 2,42% 8.167.949 1,22%Alienações de Bens 699.298 0,13% 647.212 0,14% 357.244 0,07% 153.032 0,02%Amortização de Empréstimos 1.013.980 0,19% 1.325.231 0,29% 1.236.657 0,23% 1.665.392 0,25%Transferências de Capital 21.762.338 3,97% 11.813.386 2,63% 3.519.755 0,64% 26.415.343 3,93%Outras Receitas de Capital 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%TOTAL DA RECEITA REALIZADA 443.870.625 81,03% 449.532.522 100,00% 547.777.446 100,00% 671.429.709 100,00%

2009 % 2010 % 2011 % 2011 %345.392.564 71,19% 366.677.714 89,41% 435.665.199 89,79% 481.482.849 84,44%

Pessoal e Encargos Sociais 182.666.341 37,65% 211.364.518 51,54% 262.398.780 54,08% 313.407.797 54,97%Juros e Encargos da Dívida Interna 1.837.603 0,38% 2.145.363 0,52% 1.627.391 0,34% 3.624.266 0,64%Outras Despesas Correntes 160.888.619 33,16% 153.167.832 37,35% 171.639.028 35,38% 164.450.786 28,84%DESPESAS DE CAPITAL 36.129.745 7,45% 43.430.860 10,59% 49.513.947 10,21% 88.705.210 15,56%Investimentos 31.218.100 6,43% 38.883.810 9,48% 45.098.480 9,30% 83.062.752 14,57%Inversões Financeiras 1.353.900 0,28% 1.359.300 0,33% 1.271.800 0,26% 1.618.300 0,28%Amortização da Divida Interna 3.557.744 0,73% 3.187.749 0,78% 3.143.667 0,65% 4.024.158 0,71%TOTAL DA DESPESA REALIZADA 381.522.308 78,64% 410.108.573 100,00% 485.179.146 100,00% 570.188.059 100,00%

DESPESAS CORRENTES

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DAS DESPESASEm R$ corrente

LEI Nº 2022, DE 08 DE JANEIRO DE 2014

Anexo1 da Lei 4.320/64 de 17 de março de 1964RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor

RECEITAS CORRENTES 750.933.620 DESPESAS CORRENTES 630.541.897

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS


7.15

7.16

8 -

8.1 -

8.1.1 - CÂMARA MUNICIPAL

8.1.2 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

8.1.3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DEFESA CIVIL E TRANSITO

8.1.4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO

8.1.5 - AGENÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO

8.1.6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E TRANSPORTE

8.1.7 - GABINETE DO PREFEITO

8.1.8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

8.1.9 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREGO

8.1.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

8.1.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

8.1.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

8.1.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

8.1.14 - SECRETARIA MUNIICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

8.1.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEVOLVIMENTO SOCIAL

8.1.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÔES INSTITUCIONAIS

8.1.17 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS

- DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA AÇÃO CONFORME AS FONTES DERECURSOS CONSOLIDADO GERAL

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS E RECEITAS POR UNIDADE

ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA CONFORME CATEGORIA ECONOMICA 8.1.18 - ADMINISTRAÇAO GERAL /ENTIDADE SUPERVISIONADA

8.1.19 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

8.1.20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

8.2 -

8.2.1 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

8.2.2 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER

8.2.3 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

8.2.4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8.2.5 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA POPULAR ESOLIDÁRIA - BANCO DO POVO

8.2.6 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS -PREVIPALMAS

8.2.7 - FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

8.2.8 - FUNDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

8.2.9 - FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

8.2.10 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

8.2.11 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

8.2.12 - FUNDO MUNICIPAL À CULTURA

8.2.13 - FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOSSERVIDORES PUBLICOS

8.2.14 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

8.2.15 - FUNDO MUNICIPAL DO CEMITÉRIO

8.2.16 - FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO

8.2.17 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE



RECEITAS TRIBUTÁRIA 161.677.800 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 353.586.268 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 29.194.800 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.450.000 RECEITA PATRIMONIAL 39.066.100 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 271.505.629 RECEITA AGROPECUARIA - RECEITA INDUSTRIAL - Superávit 120.391.723 RECEITA DE SERVIÇOS - TRANSFERENCIAS CORRENTES 542.657.490 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 24.980.290 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (66.980.960)

INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE 20.338.100 TOTAL 750.933.620 TOTAL 750.933.620

RECEITAS DE CAPITAL 189.433.130 DESPESAS DE CAPITAL 235.866.732 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 99.460.730 INVESTIMENTOS 220.613.470 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 7.767.300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.877.300 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 7.485.962 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 87.095.100 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -

Déficit 46.433.602

TOTAL 235.866.732 TOTAL 235.866.732 RESERVA DE CONTIGENCIA 73.958.121 73.958.121

RECEITAS CORRENTES 750.933.620 DESPESAS CORRENTES 630.541.897 RECEITAS DE CAPITAL 189.433.130 DESPESAS DE CAPITAL 235.866.732

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.958.121 TOTAL 940.366.750 TOTAL 940.366.750

RESUMO

Valor ParticipaçãoRelativa Valor Participação

Relativa Valor ParticipaçãoRelativa

01 PODER LEGISLATIVO 25.223.526 7,84% 0 0,00% 25.223.526 2,68%1000 CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS 25.223.526 7,84% 0,00% 25.223.526 2,68%

03 PODER EXECUTIVO 296.609.624 92,16% 618.533.600 100,00% 915.143.225 97,32%1100 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 10.122.714 3,15% 0,00% 10.122.714 1,08%1200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRANSITO 22.751.124 7,07% 5.100.000 0,82% 27.851.124 2,96%1300 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA E CONTROLE INTERNO 1.752.500 0,54% 0,00% 1.752.500 0,19%1400 AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.938.000 0,60% 6.694.946 1,08% 8.632.946 0,92%1500 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 703.730 0,22% 500.000 0,08% 1.203.730 0,13%1600 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 12.091.900 3,76% 1.000.000 0,16% 13.091.900 1,39%1800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E TRANSPORTE 5.442.520 1,69% 5.000.000 0,81% 10.442.520 1,11%2100 GABINETE DO PREFEITO 2.952.772 0,92% 0,00% 2.952.772 0,31%2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO 13.398.000 4,16% 18.653.513 3,02% 32.051.513 3,41%2600 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO 5.524.860 1,72% 2.000.000 0,32% 7.524.860 0,80%2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 12.391.700 3,85% 0,00% 12.391.700 1,32%2900 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO 19.374.000 6,02% 190.465.342 30,79% 209.839.342 22,31%3100 SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITACÃO 5.432.036 1,69% 0,00% 5.432.036 0,58%3200 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.105.257 4,69% 165.080.915 26,69% 180.186.172 19,16%3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 8.609.275 2,68% 2.464.000 0,40% 11.073.275 1,18%3500 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 66.299.144 20,60% 100.313.297 16,22% 166.612.441 17,72%3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 13.323.000 4,14% 0,00% 13.323.000 1,42%5100 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 11.730.000 3,64% 2.172.618 0,35% 13.902.618 1,48%5200 INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS 3.017.093 0,94% 0,00% 3.017.093 0,32%5300 ADMINISTRACAO GERAL - ENTIDADE SUPERVISIONADA 41.475.003 12,89% 0,00% 41.475.003 4,41%5500 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 9.523.623 2,96% 0,00% 9.523.623 1,01%5600 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 5.497.745 1,71% 0,00% 5.497.745 0,58%5800 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.060.734 0,64% 6.878.889 1,11% 8.939.623 0,95%5900 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA - BANCO DO POVO 0,00% 1.877.300 0,30% 1.877.300 0,20%6100 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS 0,00% 69.941.100 11,31% 69.941.100 7,44%6200 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 56.000 0,02% 2.100.000 0,34% 2.156.000 0,23%6300 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 105.700 0,03% 10.346.200 1,67% 10.451.900 1,11%6400 FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS 0,00% 524.980 0,08% 524.980 0,06%6500 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 700.000 0,22% 5.000.000 0,81% 5.700.000 0,61%6700 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 150.000 0,05% 1.000.000 0,16% 1.150.000 0,12%6800 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 200.000 0,06% 1.800.000 0,29% 2.000.000 0,21%6900 FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS 0,00% 600.000 0,10% 600.000 0,06%7100 FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS 4.730.000 1,47% 19.020.500 3,08% 23.750.500 2,53%7200 FUNDO MUNICIPAL DO CEMITÉRIO 50.000 0,02% 0,00% 50.000 0,01%7300 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 50.000 0,02% 0,00% 50.000 0,01%7400 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 51.194 0,02% 0,00% 51.194 0,01%

321.833.150 100,00% 618.533.600 100,00% 940.366.750 100,00%

TOTAL

TOTAL GERAL

COD ORGÃO - UNIDADE GESTORA

FONTE DE RECURSORECURSOS VINCULADORECUSOS PROPRIO

RECEITA BASE DE CALCULO PARA O PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO Valor em R$IMPOSTOS PRÓPRIOS (A) 168.336.400

IPTU 38.000.000 IRRF 21.600.000 ITBI 22.000.000 ISS 70.000.000

Origem e Aplicação dos Recursos Vinculados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino





Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora sobre Tributos 16.736.400 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (B) 109.532.100 IPI-EX (Art.159, CF/1988) 97.700 IPVA (Art.158, CF/1988) 23.148.700 ICMS (Art.158, CF/1988) 86.285.700 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (C) 225.402.700 Transferência Financeira LC nº 87/96 98.600 FPM (Art.159, CF/1988) 225.227.200

ITR (Art.158, CF/1988) 76.900

LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 125.817.800

TRANSFERÊNCIA FUNDEB, inclusive para complementação (D) 102.475.500

DEDUÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB (E) (66.986.960)FPM - Dedução para o FUNDEB 45.045.440 ITR (Art.158, CF/1988) 15.380 IPI-EXP - Dedução para o FUNDEB 19.540 Dedução LC 87/96 p/FUNDEB 19.720 IPVA (Art.158, CF/1988) 4.629.740 ICMS - Dedução para o FUNDEB 17.257.140

Orçamento da Educação Valor em R$ Valor Total das Despesas Previstas 79.098.845 Valor das Despesas Previstas - Recursos MDE 59.724.845 Valor das Despesas Previstas - Recursos Ordinários 19.374.000 Valor das Despesas Previstas - Recursos ao FUNDEB 102.475.500 Valor das Despesas Previstas - Saldo do Fundef (35.488.540)Total a ser aplicado na Educação 146.085.805

Índice de Aplicação na Educação 29,03%

RECEITA BASE DE CÁLCULO PARA O PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NA SAÚDE VALOR EM R$Receita Tributária (A) 168.336.400

IPTU 38.000.000 IRRF 21.600.000 ITBI 22.000.000 ISS 70.000.000 Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora sobre Tributos 16.736.400

Transferências Constitucionais (B) 334.934.800 FPM (Art.159, CF/1988) 225.227.200 ITR (Art.158, CF/1988) 76.900 IPI-EX (Art.159, CF/1988) 97.700 Transferência Financeira LC nº 87/96 98.600 IPVA (Art.158, CF/1988) 23.148.700 ICMS (Art.158, CF/1988) 86.285.700

Total das Receitas (C) = (A) + (B) 503.271.200

LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL 15% 75.490.700

TOTAL GERAL DAS DESPESAS PREVISTAS 90.595.957 TOTAL DAS DESPESAS PREVISTAS - RECURSOS ASPS 75.490.700 TOTAL DAS DESPESAS PREVISTAS - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.105.257

Índice de Aplicação na Saúde 18,00%

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM AÇÕES DE SAÚDE


QUADROS GERAIS DA RECEITA



CÓDIGO DA RECEITA CÓDIGO DA RECEITA CÓDIGO DA RECEITA

74.1.1.1.2.02.00.00.00 00 Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU CTM - Código Tributário Municipal

74.1.1.1.2.04.31.00.00 00 Imposto de Renda Retido na Fonte art. 153, II c/c art. 158, I da CF/88

74.1.1.1.2.08.00.00.00.00 Imposto s/ Transferência Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI CTM - Código Tributário Municipal

74.1.1.1.3.05.00.00.00.00 Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN CTM - Código Tributário Municipal

74.1.1.2.0.00.00.00.00.00 Taxas CTM - Código Tributário Municipal

74.1.1.3.0.04.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria CTM - Código Tributário Municipal

74.1.7.2.1.01.02.01.00.00 Cota-Parte do FPM - Fundo de Participação dos Municípios art. 159, inciso I, "b" da CF/88

74.1.7.2.1.01.05.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Imposto Territorial Rural art. 153, V, c/c art. 158, inciso II da CF/88

74.1.7.2.2.01.04.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Exportação art. 159, § 3º da CF/88

74.1.7.2.2.01.01.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Imposto s/ Circulação de Mercadorias e Serv. art. 155, II, c/c art. 158, IV

74.1.7.2.2.01.02.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Imposto s/ Propriedade de Veículos art. 155, III, c/c art. 158, inciso III da CF/88

74.1.1.1.0.29.00.00.00.00 Contribuição p/ Regime Próprio de Previdência do Servidor Público Art. 1º A Lei nº 1.414, de 29 de dezembro de 2005,

74.1.2.2.0.29.00.00.00.00 Contribuição p/ custeio de Serviços de Iluminação Pública CTM - Código Tributário Municipal

74.1.7.2.1.33.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990

74.1.7.2.1.34.00.00.00.00 Transferência de Recursos do FNAS Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993

74.1.7.2.1.35.00.00.00.00 Transferência de Recursos do FNDE Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996

74.1.7.2.1.36.00.00.00.00 Transferência Financeira - LC nº 87/96 Lei Complementar nº 87/1996

74.1.7.2.1.22.11.01.00.00 Transferências da Compensação Financeira de Recursos Hidricos Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1.989 e alterações

74.1.7.2.1.22.20.00.00.00 Transferências da Compensação Financeira de Recursos Minerais Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1.989 e alterações

74.1.7.2.1.22.70.00.00.00 Transferências da Compensação Financeira do Fundo Especial do Petróleo Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1.989 e alterações

74.1.7.2.2.01.13.00.00.00 Transferência Cota-parte CIDE Lei nº 10.866, de 4 de maio de 2004

741.7.2.4.01.00.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEBEmenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006 e Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007

QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA


RECEITAS CORRENTES 797.556.750 RECEITAS TRIBUTÁRIA 161.677.800

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 29.194.800

RECEITA PATRIMONIAL 39.066.100

TRANSFERENCIAS CORRENTES 542.637.760

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 24.980.290

(-) DEDUÇÕES (87.325.060) (-) CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PARA FUNDO DE PREVIDÊNCIA (20.338.100)

(-) DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (66.986.960)

(=) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 710.231.690

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA


QUADRO RESUMO DA RECEITA POR GRUPO DE FONTES DE FINANCIAMENTOR$1,00

EXERCICIO: 2014

ESPECIFICAÇÃOTOTAL

RECURSOVINCULADO

RECURSOORDINÁRIOFONTE




321.833.150,00 475.743.330,00 797.576.480,00

161.677.800,0060.640.000,00101.037.800,00

151.600.000,0060.640.000,0090.960.000,0081.600.000,0032.640.000,0048.960.000,0038.000.000,0015.200.000,0022.800.000,00

38.000.000,0015.200.000,0022.800.000,00

22.800.000,00 0,00 22.800.000,00

0,00 9.500.000,00 9.500.000,00

0,00 5.700.000,00 5.700.000,00

21.600.000,008.640.000,0012.960.000,00

21.600.000,008.640.000,0012.960.000,00

10.568.880,00 0,00 10.568.880,00

0,00 4.403.700,00 4.403.700,00

0,00 2.642.220,00 2.642.220,00

688.180,00 0,00 688.180,00

0,00 286.740,00 286.740,00

0,00 172.040,00 172.040,00

60.910,00 0,00 60.910,00

0,00 25.380,00 25.380,00

0,00 15.230,00 15.230,00

114.050,00 0,00 114.050,00

0,00 47.520,00 47.520,00

0,00 28.510,00 28.510,00

1.527.980,00 0,00 1.527.980,00

0,00 636.660,00 636.660,00

0,00 382.000,00 382.000,00

22.000.000,008.800.000,0013.200.000,00

22.000.000,008.800.000,0013.200.000,00

13.200.000,00 0,00 13.200.000,00

0,00 5.500.000,00 5.500.000,00

0,00 3.300.000,00 3.300.000,00

70.000.000,0028.000.000,0042.000.000,0070.000.000,0028.000.000,0042.000.000,00

70.000.000,0028.000.000,0042.000.000,00

42.000.000,00 0,00 42.000.000,00

0,00 17.500.000,00 17.500.000,00

0,00 10.500.000,00 10.500.000,00

10.077.800,000,0010.077.800,005.419.960,000,005.419.960,00

744.160,000,00744.160,00

744.160,000,00744.160,00

744.160,00 0,00 744.160,00

596.190,000,00596.190,00

1

11

111

1112

111202

11120200

001011120200010000

002011120200020000

004011120200040000

111204

11120431

001011120431010100

002011120431010200

004011120431010400

001011120431020100

002011120431020200

004011120431020400

001011120431030100

002011120431030200

004011120431030400

001011120431050100

002011120431050200

004011120431050400

001011120431060100

002011120431060200

004011120431060400

111208

11120800

001011120800010000

002011120800020000

004011120800040000

1113

111305

11130501

001011130501010000

002011130501020000

004011130501040000

112

1121

112117

11211700

001011211700000000

112121

RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIA

IPTU - PRÓPRIO

IRRF - ATIVO/INATIVO- EXECUTIVO/INDIRETAS - PRÓPRIO

ITBI - PRÓPRIO

ISS - PRÓPRIO

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

IMPOSTOS

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - I

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - I

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO T

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER- VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA



IPTU - MDE

IRRF - ATIVO/INATIVO- EXECUTIVO/INDIRETAS - MDE

ITBI - MDE

ISS - MDE

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

IPTU - ASPS

IRRF - ATIVO/INATIVO- EXECUTIVO/INDIRETAS - ASPS

ITBI - ASPS

ISS - ASPS

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

IRRF - ATIVO/INATIVO- LEGISLATIVO - PRÓPRIO

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

TAXAS

IRRF - ATIVO/INATIVO- LEGISLATIVO - MDE

IRRF - ATIVO/INATIVO- LEGISLATIVO - ASPS

IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - PRÓPRIO

IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - MDE

IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - ASPS

IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS - PRÓPRIO

IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS - MDE

IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS - ASPS

IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/



IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER- VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE

596.190,000,00596.190,00

596.190,00 0,00 596.190,00

2.048.740,000,002.048.740,00

2.048.740,000,002.048.740,00

2.048.740,00 0,00 2.048.740,00

9.760,000,009.760,00

9.760,000,009.760,00

9.760,00 0,00 9.760,00

3.250,000,003.250,00

3.250,000,003.250,00

QUADRO RESUMO DA RECEITA POR GRUPO DE FONTES DE FINANCIAMENTO


11212100

001011212100000000

112125

11212500

001011212500000000

112126

11212600

001011212600000000

112127

11212700

R$1,00

EXERCICIO: 2014


RECURSOVINCULADO



TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMER

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL




TAXA DE APREENSÃO E DEPÓSITO






3.250,00 0,00 3.250,00

4.340,000,004.340,00

4.340,000,004.340,00

4.340,00 0,00 4.340,00

1.258.510,000,001.258.510,00

1.258.510,000,001.258.510,00

1.258.510,00 0,00 1.258.510,00

3.250,000,003.250,00

3.250,000,003.250,00

3.250,00 0,00 3.250,00

77.510,000,0077.510,00

77.510,000,0077.510,00

77.510,00 0,00 77.510,00

412.460,000,00412.460,00

412.460,000,00412.460,00

412.460,00 0,00 412.460,00

256.910,000,00256.910,00

256.910,000,00256.910,00

256.910,00 0,00 256.910,00

4.880,000,004.880,00

4.880,000,004.880,00

4.880,00 0,00 4.880,00

4.657.840,000,004.657.840,002.971.080,000,002.971.080,00

500,000,00500,00

500,00 0,00 500,00

1.010,000,001.010,00

1.010,00 0,00 1.010,00

2.969.570,000,002.969.570,00

2.969.570,00 0,00 2.969.570,00

1.686.760,000,001.686.760,00

1.686.760,000,001.686.760,00

1.686.760,00 0,00 1.686.760,00

29.194.800,0029.194.800,000,00

18.848.600,0018.848.600,000,00

001011212700000000

112128

11212800

001011212800000000

112129

11212900

001011212900000000

112130

11213000

001011213000000000

112131

11213100

001011213100000000

112132

11213200

001011213200000000

112135

11213500

001011213500000000

112136

11213600

001011213600000000

1122

112290

11229001

001011229001000000

11229002

001011229002000000

11229003

001011229003000000

112299

11229900

001011229900990000

12

121


TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORÁRIO ESPECIA

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE

TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO

TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO

TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

TAXA DE CONSERVAÇÃO VIAS E LOGRADOUROS

TAXA DE COLETA DE LIXO

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS











CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS








TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

TAXA DE CONSERVAÇÃO VIAS E LOGRADOUROS

TAXA DE COLETA DE LIXO


RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

18.848.600,0018.848.600,000,0018.848.600,0018.848.600,000,00

18.695.000,0018.695.000,000,00

0,00 15.000.000,00 15.000.000,00

0,00 3.695.000,00 3.695.000,00

45.000,0045.000,000,00

0,00 45.000,00 45.000,00

108.600,00108.600,000,00

0,00 108.600,00 108.600,00

10.346.200,0010.346.200,000,0010.346.200,0010.346.200,000,0010.346.200,0010.346.200,000,00

10.346.200,0010.346.200,000,00

0,00 10.346.200,00 10.346.200,00

39.066.100,0033.465.700,005.600.400,00

39.066.100,0033.465.700,005.600.400,008.311.700,002.711.300,005.600.400,002.711.300,002.711.300,000,00

800.000,00800.000,000,00

0,00 800.000,00 800.000,00



1210

121029

12102907

005012102907000000

005012102907000001

12102909

005012102909000000

12102911

005012102911000000

122

1220

122029

12202900

605012202900000000

13

132

1325

132501

13250102

003013250102000000

R$1,00

EXERCICIO: 2014


RECURSOVINCULADO


CONTRIBUIÇÃO DE SERV. ATIVO CIVIL - FPP

CONTRIBUIÇÕES DE INATIVO CIVIL - FPP

CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL - FPP

CONTRIBUIÇÃO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FONTE 0.550

RENDIMENTO APLICAÇÃO - FUNDEB FT 0.030


CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIAS DO REGIME PRÓPRIO

CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PARA O RPPS

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VI

CONTRIBUIÇÃO DE SERV. ATIVO CIVIL - FPC

CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL - PARA O RPPS


RECEITA PATRIMONIAL

CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - PARA O RPPS



1.311.300,001.311.300,000,00

0,00 1.311.300,00 1.311.300,00

600.000,00600.000,000,00

0,00 600.000,00 600.000,00

5.600.400,000,005.600.400,00

5.600.400,000,005.600.400,00

5.600.400,00 0,00 5.600.400,00

30.754.400,0030.754.400,000,0030.754.400,0030.754.400,000,00

30.754.400,0030.754.400,000,00

0,00 30.754.400,00 30.754.400,00

542.657.490,00341.677.890,00200.979.600,00

541.507.490,00340.527.890,00200.979.600,00323.780.860,00188.520.520,00135.260.340,00225.304.100,0090.121.640,00135.182.460,00

225.227.200,0090.090.880,00135.136.320,00

135.136.320,00 0,00 135.136.320,00

0,00 11.261.360,00 11.261.360,00

0,00 45.045.440,00 45.045.440,00

0,00 33.784.080,00 33.784.080,00

76.900,0030.760,0046.140,00

46.140,00 0,00 46.140,00

0,00 3.845,00 3.845,00

0,00 15.380,00 15.380,00

0,00 11.535,00 11.535,00

13250103

041013250103000000

13250105

002013250105000000

132502

13250299

001013250299000000

1328

132810

13281000

005013281000000000

17

172

1721

172101

17210102

001017210102010000

002017210102020000

003017210102030000

004017210102040000

17210105

001017210105010000

002017210105020000

003017210105030000

004017210105040000

RENDIMENTO DE APLICAÇÃO - SUS

RENDIMENTO APLICAÇÃO - MDE FONTE 0.020

RENDIMENTO DE APLICAÇÃO FONTE 0.010

REM DOS INVES DO RPPS - RENDA FIXA - FPP

COTA- PARTE DO FPM - PRÓPRIO FONTE 0.010

COTA- PARTE DO ITR - PRÓPRIO FONTE 0.010

RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO V

REM DOS INVES DO RPPS - RENDA FIXA


TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

COTA- PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

RECEITA DE REM.DE DEP. BANCÁRIOS DE RECURS.VINCUL. - FNS/SUS


REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNC

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

COTA- PARTE DO FPM - MDE FONTE 0.020

COTA- PARTE DO ITR - MDE FONTE 0.020

COTA- PARTE DO FPM - FUNDEB FONTE 0.030

COTA- PARTE DO ITR - FUNDEB FONTE 0.030

COTA- PARTE DO FPM - ASPS FONTE 0.040

COTA- PARTE DO ITR - ASPS FONTE 0.040

COTA- PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

5.640.700,005.621.980,0018.720,00

2.601.500,002.601.500,000,00

0,00 520.300,00 520.300,00

0,00 2.081.200,00 2.081.200,00

23.400,004.680,0018.720,00

18.720,00 0,00 18.720,00

0,00 4.680,00 4.680,00

3.015.800,003.015.800,000,00

0,00 2.261.850,00 2.261.850,00

0,00 753.950,00 753.950,00

79.846.580,0079.846.580,000,00

79.846.580,0079.846.580,000,00

0,00 6.042.100,00 6.042.100,00

0,00 1.372.900,00 1.372.900,00

0,00 4.272.200,00 4.272.200,00

0,00 4.742.400,00 4.742.400,00

0,00 5.118.000,00 5.118.000,00

0,00 37.849.880,00 37.849.880,00

0,00 20.449.100,00 20.449.100,00

1.952.500,001.952.500,000,00

1.952.500,001.952.500,000,00

0,00 177.500,00 177.500,00

0,00 225.000,00 225.000,00

0,00 500.000,00 500.000,00

0,00 1.050.000,00 1.050.000,00

10.938.380,0010.938.380,000,00

2.224.900,002.224.900,000,00



172122

17212211

602317212211010000

006017212211020000

17212220

001017212220010000

602317212220020000

17212270

025117212270010000

045117212270020000

172133

17213300

041017213300010000

041017213300020003

041017213300020005

041017213300020006

041017213300020007

041017213300030003

041017213300990000

172134

17213400

070017213400040000

070017213400060000

070017213400070000

070017213400090000

172135

17213501

R$1,00

EXERCICIO: 2014


RECURSOVINCULADO


COTA- PARTE COMPENSAÇÃO FINAN. RECUR. HÍDRICO FONTE 0.060

COTA- PARTE COMP. FINAN.RECUR.MINERAIS - PRÓPRIO FONTE0.010

COTA- PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP FONTE 0.010

PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESC. FONTE 0.700

TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE R

COTA- PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO

COTA- PARTE COMP. FINAN. RECURSOS HÍDRICOS FONTE 0.523

COTA- PARTE COMP. FINAN. RECURSOS MINERAIS- PPPS FONTE0.523


PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTÍCA BÁSICA

PROGR. TEMPOR. RE CURSOS RECEBIDOS DO FNAS FONTE 0.700

COTA- PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -

COTA- PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP


PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - FNAS FT. 0.700

PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS

OUTROS PROGRAMAS COM RECURSOS DO FNAS FONTE 0.700

PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPID. E CONTR.DOENÇAS

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME

SAMU- 192 - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊRNCIA

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA SUS




0,00 2.224.900,00 2.224.900,00

8.713.480,008.713.480,000,00

0,00 8.713.480,00 8.713.480,00

98.600,0039.440,0059.160,00

98.600,0039.440,0059.160,00

59.160,00 0,00 59.160,00

0,00 4.930,00 4.930,00

0,00 19.720,00 19.720,00

0,00 14.790,00 14.790,00

116.051.130,0050.331.870,0065.719.260,00109.574.130,0043.854.870,0065.719.260,00

86.285.710,0034.514.290,0051.771.420,00

51.771.420,00 0,00 51.771.420,00

0,00 4.314.290,00 4.314.290,00

0,00 17.257.140,00 17.257.140,00

020017213501000000

17213504

020117213504000000

172136

17213600

001017213600010000

002017213600020000

003017213600030000

004017213600040000

1722

172201

17220101

001017220101010000

002017220101020000

003017220101030000

TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO FONTE 0.200

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 - PRÓPRIO FT. 0.010

COTA- PARTE DO ICMS - PRÓPRIO FONTE 0.010

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. N° 87/

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

COTA- PARTE DO ICMS


TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. N° 87/

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE

COTA- PARTE DO ICMS - MDE FONTE 0.020

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - FUNDEB

COTA- PARTE DO ICMS - FUNDEB FONTE 0.030

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

0,00 12.942.860,00 12.942.860,00

23.148.710,009.259.490,0013.889.220,00

13.889.220,00 0,00 13.889.220,00

0,00 1.157.440,00 1.157.440,00

0,00 4.629.740,00 4.629.740,00

0,00 3.472.310,00 3.472.310,00

97.710,0039.090,0058.620,00

58.620,00 0,00 58.620,00

0,00 4.890,00 4.890,00

0,00 19.540,00 19.540,00

0,00 14.660,00 14.660,00

42.000,0042.000,000,00

0,00 42.000,00 42.000,00

6.477.000,006.477.000,000,00

6.477.000,006.477.000,000,00

0,00 6.477.000,00 6.477.000,00

101.675.500,00101.675.500,000,00101.675.500,00101.675.500,000,00

101.675.500,00101.675.500,000,00

0,00 101.675.500,00 101.675.500,00

1.150.000,001.150.000,000,001.150.000,001.150.000,000,00

525.000,00525.000,000,00

525.000,00525.000,000,00

0,00 525.000,00 525.000,00

625.000,00625.000,000,00

625.000,00625.000,000,00

0,00 625.000,00 625.000,00

24.980.290,0010.764.940,0014.215.350,00

9.006.890,004.415.580,004.591.310,001.601.100,00454.590,001.146.510,00

102.280,0040.910,0061.370,00

102.280,0040.910,0061.370,00

61.370,00 0,00 61.370,00

0,00 25.570,00 25.570,00

0,00 15.340,00 15.340,00

34.090,0013.630,0020.460,00

34.090,0013.630,0020.460,00



004017220101040000

17220102

001017220102010000

002017220102020000

003017220102030000

004017220102040000

17220104

001017220104010000

002017220104020000

003017220104030000

004017220104040000

17220113

008017220113010000

172233

17223300

042017223300030000

1724

172401

17240100

003017240100000000

176

1761

176101

17610100

049817610100000000

176199

17619900

201517619900000099

19

191

1911

191138

19113800

001019113800010000

002019113800020000

004019113800040000

191139

19113900

R$1,00

EXERCICIO: 2014


RECURSOVINCULADO


COTA- PARTE DO ICMS - ASPS FONTE 0.040

COTA- PARTE DO IPVA - PRÓPRIO FONTE 0.010

COTA- PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - PRÓPRIO

COTA- PARTE DA CIDE FONTE 0.080

PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB FONTE 0,030

TRANSF. CONV. UNIÃO P/ SUS Nº 0085 FONTE 0.498

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PRÓPRIO

TRANSF. RECURSOS DE SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB


TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE



MULTAS E JUROS DE MORA

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIA

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIA

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-

COTA- PARTE DO IPVA

COTA- PARTE DO IPVA - MDE FONTE 0.020

COTA- PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - MDE

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS


OUTRAS RECEITAS CORRENTES

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE

COTA- PARTE DO IPVA - FUNDEB FONTE 0.030

COTA- PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - FUNDEB

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS

COTA- PARTE DO IPVA - ASPS FONTE 0.040

COTA- PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - ASPS

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-

COTA- PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

COTA- PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI



20.460,00 0,00 20.460,00

0,00 8.520,00 8.520,00

0,00 5.110,00 5.110,00

1.000.120,00400.050,00600.070,00

1.000.120,00400.050,00600.070,00

600.070,00 0,00 600.070,00

001019113900010000

002019113900020000

004019113900040000

191140

19114000

001019114000010000

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI - PRÓPRIO

MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PRÓPRIO

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI - MDE

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI - ASPS

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER

0,00 250.030,00 250.030,00

0,00 150.020,00 150.020,00

302.000,000,00302.000,00

302.000,000,00302.000,00

302.000,00 0,00 302.000,00

162.610,000,00162.610,00

162.610,000,00162.610,00

162.610,00 0,00 162.610,00

2.988.690,00960.990,002.027.700,001.922.000,00768.800,001.153.200,00

1.922.000,00768.800,001.153.200,00

1.153.200,00 0,00 1.153.200,00

0,00 480.500,00 480.500,00

0,00 288.300,00 288.300,00

4.160,001.660,002.500,00

4.160,001.660,002.500,00

2.500,00 0,00 2.500,00

0,00 1.040,00 1.040,00

0,00 620,00 620,00

476.330,00190.530,00285.800,00

476.330,00190.530,00285.800,00

285.800,00 0,00 285.800,00

0,00 119.080,00 119.080,00

0,00 71.450,00 71.450,00

86.200,000,0086.200,00

86.200,000,0086.200,00

86.200,00 0,00 86.200,00

500.000,000,00500.000,00

500.000,000,00500.000,00

500.000,00 0,00 500.000,00

544.400,000,00544.400,00544.400,000,00544.400,00

544.400,000,00544.400,00

544.400,00 0,00 544.400,00

872.700,000,00872.700,00872.700,000,00872.700,00

872.700,000,00872.700,00

872.700,00 0,00 872.700,00

3.000.000,003.000.000,000,003.000.000,003.000.000,000,00

3.000.000,003.000.000,000,00

0,00 3.000.000,00 3.000.000,00

14.373.400,005.749.360,008.624.040,0014.373.400,005.749.360,008.624.040,00

6.414.520,002.565.810,003.848.710,00



002019114000020000

004019114000040000

191198

19119800

001019119800000000

191199

19119901

001019119901090000

1913

191311

19131100

001019131100010000

002019131100020000

004019131100040000

191312

19131200

001019131200010000

002019131200020000

004019131200040000

191313

19131300

001019131300010000

002019131300020000

004019131300040000

191398

19139800

001019139800000000

191399

19139900

001019139900090000

1914

191499

19149901

001019149901070000

1918

191899

19189900

001019189900000000

1919

191915

19191500

081719191500000000

193

1931

193111

R$1,00

EXERCICIO: 2014


RECURSOVINCULADO


MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS

MULTAS E JUROS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - PRÓPRIO

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - OUTROS TRIBUTOS

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DO SE

OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO FONTE 2.017

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PR

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PR

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TR

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERV


MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕ

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕ



MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO


RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDI

MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - MDE

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - ASPS

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TR

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERV




6.414.520,002.565.810,003.848.710,00

3.848.710,00 0,00 3.848.710,00

0,00 1.603.630,00 1.603.630,00

0,00 962.180,00 962.180,00

795.880,00318.350,00477.530,00

795.880,00318.350,00477.530,00

477.530,00 0,00 477.530,00

0,00 198.970,00 198.970,00

0,00 119.380,00 119.380,00

7.163.000,002.865.200,004.297.800,00

7.163.000,002.865.200,004.297.800,00

4.297.800,00 0,00 4.297.800,00

0,00 1.790.750,00 1.790.750,00

0,00 1.074.450,00 1.074.450,00

1.600.000,00600.000,001.000.000,001.600.000,00600.000,001.000.000,001.600.000,00600.000,001.000.000,00

1.600.000,00600.000,001.000.000,00

0,00 600.000,00 600.000,00

1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

0,00 189.439.130,00 189.439.130,00

99.773.245,0099.773.245,000,00

99.773.245,0099.773.245,000,0099.773.245,0099.773.245,000,00

312.515,00312.515,000,00

312.515,00312.515,000,00

0,00 312.515,00 312.515,00

99.460.730,0099.460.730,000,00

99.460.730,0099.460.730,000,00

0,00 99.460.730,00 99.460.730,00

1.000.000,001.000.000,000,00

1.000.000,001.000.000,000,001.000.000,001.000.000,000,001.000.000,001.000.000,000,00

1.000.000,001.000.000,000,00

0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

1.877.300,001.877.300,000,00

1.877.300,001.877.300,000,001.877.300,001.877.300,000,001.877.300,001.877.300,000,00

1.877.300,001.877.300,000,00

0,00 1.877.300,00 1.877.300,00

86.788.585,0086.788.585,000,00

1.000.500,001.000.500,000,001.000.500,001.000.500,000,001.000.500,001.000.500,000,00



19311100

001019311100010000

002019311100020000

004019311100040000

193112

19311200

001019311200010000

002019311200020000

004019311200040000

193113

19311300

001019311300010000

002019311300020000

004019311300040000

199

1990

199099

19909900

603519909900070000

001019909900090000

2

21

211

2114

211401

21140100

029921140100000000

211405

21140500

060021140500000000

22

222

2225

222500

22250000

007022250000000000

23

230

2300

230099

23009900

608023009900090000

24

242

2421

242199

R$1,00

EXERCICIO: 2014


RECURSOVINCULADO


OPERAÇÕES DE CRÉDITO

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - PRÓPRIO

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO

RECEITA DIRETAMENTE ARRECADADA PELO F

OPERAÇÕES CRÉIDTOS INT.P/PROG. EDUCAÇÃO

OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA PROG. MODER. FONTE 0.600

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS DIVERSOS FONTE 0.580

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDI

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTE

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

RECEITAS DIVERSAS

OUTRAS RECEITAS

OUTRAS RECEITAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

OPERAÇÕES CRÉDITOS INT. P/PROG EDUCAÇÃO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS P/ PROG. DE MODERNIZAÇÃO


ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS


AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS


AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS DIVERSOS (EMPRÉSTIMOS, FINANCIAM




OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - MDE

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE

DEMAIS RECEITAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO

ALIENAÇÃO DE BENS


TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - ASPS

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS

RECEITAS DE CAPITAL

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTE

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

RECEITAS DIVERSAS

1.000.500,001.000.500,000,00

0,00 1.000.500,00 1.000.500,00

85.788.085,0085.788.085,000,0085.788.085,0085.788.085,000,00



24219900

078924219900000000

247

2471

R$1,00

EXERCICIO: 2014


RECURSOVINCULADO








85.788.085,0085.788.085,000,00500.000,00500.000,000,00

500.000,00500.000,000,00

0,00 500.000,00 500.000,00

14.752.252,0014.752.252,000,00

14.752.252,0014.752.252,000,00

0,00 7.400.000,00 7.400.000,00

0,00 7.352.252,00 7.352.252,00

2.800.889,002.800.889,000,00

2.800.889,002.800.889,000,00

0,00 2.800.889,00 2.800.889,00

67.734.944,0067.734.944,000,00

67.734.944,0067.734.944,000,00

0,00 26.920.500,00 26.920.500,00

0,00 40.814.444,00 40.814.444,00

0,00 20.338.100,00 20.338.100,00

20.338.100,0020.338.100,000,00

20.338.100,0020.338.100,000,0020.338.100,0020.338.100,000,0020.338.100,0020.338.100,000,00

17.095.280,0017.095.280,000,00

0,00 16.140.000,00 16.140.000,00

0,00 955.280,00 955.280,00

3.242.820,003.242.820,000,00

0,00 3.242.820,00 3.242.820,00

0,00 -66.986.960,00 -66.986.960,00

-66.986.960,00-66.986.960,000,00

-66.986.960,00-66.986.960,000,00-45.080.540,00-45.080.540,000,00-45.060.820,00-45.060.820,000,00

-45.045.440,00-45.045.440,000,00

0,00 -45.045.440,00 -45.045.440,00

-15.380,00-15.380,000,00

0,00 -15.380,00 -15.380,00

-19.720,00-19.720,000,00

-19.720,00-19.720,000,00

0,00 -19.720,00 -19.720,00

-21.906.420,00-21.906.420,000,00-21.906.420,00-21.906.420,000,00

-17.257.140,00-17.257.140,000,00

0,00 -17.257.140,00 -17.257.140,00

-4.629.740,00-4.629.740,000,00

247101

24710100

049824710100000002

247102

24710200

020124710200000002

029824710200000053

247105

24710500

070024710500000000

247199

24719900

501524719900000001

201524719900000099

7

72

721

7210

721029

72102901

005072102901000000

005072102901000001

72102915

005072102915000000

1

17

172

1721

172101

17210102

003017210102060000

17210105

003017210105040000

172136

17213600

003017213600050000

1722

172201

17220101

003017220101050000

17220102

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA- ORÇAMENTÁRIAS

(R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

TRANSF. CONV. UNIÃO P/ SUS Nº223 FONTE 0.498

TRANSF. CONV. UNIÃO PROG. EDU N°249 FON 0298 EDUC

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

OUTRAS TRANSF. DE CONV. UNIÃO Nº 0191 FONTE 2.015

CONTRIB PATRONAL ATIVO CIVIL- INTRA - FPP

CONTRIB. PREVID. DE PARCEL. DE DEBITOS - RPPS

(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPM

(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR

(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS DES

(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS


TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PAR

TRANFERÊNCIAS DE CONV. DA UNIÃO DEST.A PROG. DA EDUCAÇÃO



CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA- ORÇAMENTÁRIAS


CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO - INTRA- ORÇA

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - INTRA- ORÇAME

(R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENT

(R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPI

(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS DES

(R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTA

(R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS


TRANSF. CONV. UNIÃO PROG. EDU. Nº5367 FONTE 0.298


OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

CONTRIB PATRONAL ATIVO CIVIL- INTRA - FPC

(R) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

(R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRIT

(R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS DESONERAÇÃO - LEI COMPLEMENTA

(R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO

(R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA- PARTE DO IPVA


RECEITAS CORRENTES INTRA- ORÇAMENTÁRIAS

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉB

TOTAL DAS RECEITAS:...........................

0,00 -4.629.740,00 -4.629.740,00

-19.540,00-19.540,000,00

0,00 -19.540,00 -19.540,00

321.833.150,00 618.533.600,00



003017220102040000

17220104

003017220104050000

940.366.750,00

R$1,00

EXERCICIO: 2014


RECURSOVINCULADO


(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA

(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI/EXPO

(R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPI/EXPORTAÇÃO



DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS

CONSOLIDADAS EXERCÍCIO: 2014

DEMONSTRATIVO DE DESPESA CONSOLIDADA POR ORGÃO

CONFORME GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS


TOTAL GERAL...: 940.366.750,00

0,00 25.223.526,00

618.533.600,00 296.609.624,00

0,00 17.330.000,00 17.330.000,00

0,00 7.793.526,00 7.793.526,00

0,00 100.000,00 100.000,00

223.193.645,00 113.062.623,00 336.256.268,00

0,00 5.450.000,00 5.450.000,00

147.124.376,00 116.587.727,00 263.712.103,00

193.919.199,00 26.594.271,00 220.513.470,00

1.867.300,00 5.900.000,00 7.767.300,00

0,00 7.485.962,00 7.485.962,00

52.429.080,00 21.529.041,00 73.958.121,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL01 CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS

310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

440000 INVESTIMENTOS

TOTAL ORGÃO..: 25.223.526,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL03 PREFEITURA MUNICIPAL


320000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA



450000 INVERSÕES FINANCEIRAS

460000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL ORGÃO..: 915.143.224,00

25.223.526,00

915.143.224,00

EXERCÍCIO: 2014


CONFORME GRUPO DE DESPESA CONFORME PROJETOS/ATIVIDADES/OPERAÇÕES ESPECIAIS


TOTAL GERAL...: 940.366.750,00

0,00 17.330.000,00 17.330.000,000

0,00 7.793.526,00 7.793.526,000

100.000,00 0 100.000,000

0,00 336.256.268,00 336.256.268,000

0,00 0 5.450.000,005.450.000,00

17.428.579,00 239.273.524,00 263.712.103,007.010.000,00

167.677.197,00 52.836.273,00 220.513.470,000

5.900.000,00 1.867.300,00 7.767.300,000

0,00 0 7.485.962,007.485.962,00

0,00 0 73.958.121,0073.958.121,00

100.000,00 25.123.526,00 25.223.526,000

191.005.776,00 630.233.365,00 915.143.224,0093.904.083,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 01 CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS

OP. ESPECIAL




TOTAL ORGÃO..: 25.223.526,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 03 PREFEITURA MUNICIPAL

OP. ESPECIAL








TOTAL ORGÃO..: 915.143.224,00

EXERCÍCIO: 2014


CONFORME CATEGORIA ECONÔMICA


0,00 17.330.000,00 17.330.000,000,00

100.000,00 25.123.526,00 25.223.526,000,00 01 CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS

TOTALRESERVA DE

CONTINGÊNCIADESPESA

CORRENTEDESPESA DE

CAPITAL




EXERCÍCIO: 2014

DEMONSTRATIVO DE DESPESA CONSOLIDADA POR ORGÃO/UNIDADE



0,00 25.223.526,0025.223.526,000,00

618.533.600,00 296.609.624,0010.122.714,000,00

27.851.124,005.100.000,00

1.752.500,000,00

8.632.946,006.694.946,00

1.203.730,00500.000,00

13.091.900,001.000.000,00

10.442.520,005.000.000,00

2.952.772,000,00

0,00 17.330.000,00 17.330.000,00

0,00 7.793.526,00 7.793.526,00

0,00 100.000,00 100.000,00

0,00 9.280.000,00 9.280.000,00

0,00 822.714,00 822.714,00

0,00 20.000,00 20.000,00

0,00 19.400.000,00 19.400.000,00

2.505.000,00 2.725.124,00 5.230.124,00

2.595.000,00 626.000,00 3.221.000,00

0,00 1.300.000,00 1.300.000,00

0,00 402.500,00 402.500,00

0,00 50.000,00 50.000,00

0,00 700.000,00 700.000,00

540.000,00 672.000,00 1.212.000,00

6.154.946,00 566.000,00 6.720.946,00

250.000,00 298.420,00 548.420,00

250.000,00 405.310,00 655.310,00

0,00 1.450.000,00 1.450.000,00

60.000,00 2.661.600,00 2.721.600,00

940.000,00 2.080.300,00 3.020.300,00

0,00 5.900.000,00 5.900.000,00

0,00 3.570.000,00 3.570.000,00

750.000,00 732.020,00 1.482.020,00

4.250.000,00 1.140.500,00 5.390.500,00

0,00 1.700.000,00 1.700.000,00

0,00 1.184.772,00 1.184.772,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS

CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS1000




TOTAL ORGÃO..: 25.223.526,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS1100




SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRANSITO

1200




SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA E CONTROLE INTERNO

1300




AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO1400




FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

1500



FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER1600





SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E TRANSPORTE

1800




GABINETE DO PREFEITO2100



25.223.526,0025.223.526,00

915.143.224,0010.122.714,00

22.751.124,00

1.752.500,00

1.938.000,00

703.730,00

12.091.900,00

5.442.520,00

2.952.772,00

TOTAL GERAL...: 940.366.750,00

0,00 7.793.526,00 7.793.526,000,00

100.000,00 0,00 100.000,000,00

0,00 336.256.268,00 336.256.268,000,00

0,00 5.450.000,00 5.450.000,000,00

0,00 263.712.103,00 263.712.103,000,00

220.513.470,00 0,00 220.513.470,000,00

7.767.300,00 0,00 7.767.300,000,00

7.485.962,00 0,00 7.485.962,000,00

0,00 0,00 73.958.121,0073.958.121,00

235.766.732,00 605.418.371,00 915.143.224,0073.958.121,00



TOTAL ORGÃO..: 25.223.526,00

03 PREFEITURA MUNICIPAL

TOTALRESERVA DE

CONTINGÊNCIADESPESA

CORRENTEDESPESA DE

CAPITAL








TOTAL ORGÃO..: 915.143.224,00



EXERCÍCIO: 2014




618.533.600,00 296.609.624,00

7.524.860,002.000.000,00

12.391.700,000,00

209.839.342,00190.465.342,00

5.432.036,000,00

180.186.172,00165.080.915,00

11.073.275,002.464.000,00

166.612.441,00100.313.297,00

13.323.000,000,00

13.902.618,002.172.618,00

3.017.093,000,00

41.475.003,000,00

18.653.513,00 2.448.000,00 21.101.513,00

0,00 3.530.000,00 3.530.000,00

971.300,00 1.678.760,00 2.650.060,00

1.028.700,00 316.100,00 1.344.800,00

0,00 9.750.000,00 9.750.000,00

0,00 2.571.700,00 2.571.700,00

0,00 70.000,00 70.000,00

132.505.968,00 0,00 132.505.968,00

32.514.582,00 10.174.000,00 42.688.582,00

25.444.792,00 9.200.000,00 34.644.792,00

0,00 4.600.000,00 4.600.000,00

0,00 762.036,00 762.036,00

0,00 70.000,00 70.000,00

89.718.177,00 0,00 89.718.177,00

61.689.588,00 12.549.379,00 74.238.967,00

13.673.150,00 2.555.878,00 16.229.028,00

0,00 3.700.000,00 3.700.000,00

850.000,00 3.175.260,00 4.025.260,00

1.614.000,00 1.734.015,00 3.348.015,00

0,00 15.300.000,00 15.300.000,00

1.281.200,00 48.337.523,00 49.618.723,00

99.032.097,00 2.661.621,00 101.693.718,00

0,00 11.200.000,00 11.200.000,00

0,00 2.005.000,00 2.005.000,00

0,00 118.000,00 118.000,00

0,00 6.600.000,00 6.600.000,00

1.850.452,00 4.954.780,00 6.805.232,00

322.166,00 175.220,00 497.386,00

0,00 1.830.000,00 1.830.000,00

0,00 564.500,00 564.500,00

0,00 622.593,00 622.593,00



SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

2600




SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS2700




SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO2900




SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO3100




FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE3200




SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL3300




SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

3500




SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3700




SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

5100




INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS

5200




ADMINISTRACAO GERAL - ENTIDADE SUPERVISIONADA5300

915.143.224,00

5.524.860,00

12.391.700,00

19.374.000,00

5.432.036,00

15.105.257,00

8.609.275,00

66.299.144,00

13.323.000,00

11.730.000,00

3.017.093,00

41.475.003,00

32.051.513,0018.653.513,00

0,00 1.184.772,00 1.184.772,00

0,00 68.000,00 68.000,00

0,00 8.200.000,00 8.200.000,00

0,00 2.750.000,00 2.750.000,00


SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO2500



13.398.000,00

EXERCÍCIO: 2014




618.533.600,00 296.609.624,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL 915.143.224,00



618.533.600,00 296.609.624,00

9.523.623,000,00

5.497.745,000,00

8.939.623,006.878.889,00

1.877.300,001.877.300,00

69.941.100,0069.941.100,00

2.156.000,002.100.000,00

10.451.900,0010.346.200,00

524.980,00524.980,00

5.700.000,005.000.000,00

1.150.000,001.000.000,00

2.000.000,001.800.000,00

600.000,00600.000,00

0,00 5.450.000,00 5.450.000,00

0,00 7.010.000,00 7.010.000,00

0,00 7.485.962,00 7.485.962,00

0,00 21.529.041,00 21.529.041,00

0,00 7.438.623,00 7.438.623,00

0,00 1.927.000,00 1.927.000,00

0,00 158.000,00 158.000,00

0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

0,00 4.490.745,00 4.490.745,00

0,00 7.000,00 7.000,00

1.932.054,00 1.275.000,00 3.207.054,00

4.946.835,00 785.734,00 5.732.569,00

10.000,00 0,00 10.000,00

1.867.300,00 0,00 1.867.300,00

969.500,00 0,00 969.500,00

16.378.500,00 0,00 16.378.500,00

689.000,00 0,00 689.000,00

51.904.100,00 0,00 51.904.100,00

0,00 35.000,00 35.000,00

2.100.000,00 21.000,00 2.121.000,00

7.246.200,00 105.700,00 7.351.900,00

3.100.000,00 0,00 3.100.000,00

524.980,00 0,00 524.980,00

770.000,00 265.000,00 1.035.000,00

4.230.000,00 435.000,00 4.665.000,00

407.000,00 79.000,00 486.000,00

593.000,00 71.000,00 664.000,00

1.200.000,00 187.000,00 1.387.000,00

600.000,00 13.000,00 613.000,00





SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

5500




SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO5600




FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL5800



FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA - BANCO DO POVO

5900



INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS

6100





FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL6200



FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

6300



FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

6400


FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

6500



FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE6700



FUNDO MUNICIPAL A CULTURA6800



FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS

6900

915.143.224,00

9.523.623,00

5.497.745,00

2.060.734,00

0,00

0,00

56.000,00

105.700,00

0,00

700.000,00

150.000,00

200.000,00

0,00

EXERCÍCIO: 2014




TOTAL GERAL...: 940.366.750,00

618.533.600,00 296.609.624,00

23.750.500,0019.020.500,00

50.000,000,00

50.000,000,00

51.194,000,00

445.000,00 0,00 445.000,00

155.000,00 0,00 155.000,00

0,00 2.514.000,00 2.514.000,00

15.473.500,00 2.070.000,00 17.543.500,00

3.547.000,00 146.000,00 3.693.000,00

0,00 30.000,00 30.000,00

0,00 20.000,00 20.000,00

0,00 40.000,00 40.000,00

0,00 10.000,00 10.000,00

0,00 51.194,00 51.194,00




FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS7100




FUNDO MUNICIPAL DO CEMITÉRIO7200



FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO7300



FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE7400


TOTAL ORGÃO..: 915.143.224,00

915.143.224,00

4.730.000,00

50.000,00

50.000,00

51.194,00



EXERCÍCIO: 2014


CONFORME GRUPO DE DESPESA E PROJETO / ATIVIDADE / OPERAÇÕES ESPECIAIS


0,00 17.330.000,00 17.330.000,000,00

0,00 7.793.526,00 7.793.526,000,00

100.000,00 0 100.000,000,00

0,00 9.280.000,00 9.280.000,000,00

0,00 822.714,00 822.714,000,00

20.000,00 0 20.000,000,00

0,00 19.400.000,00 19.400.000,000,00

1.678.905,00 3.551.219,00 5.230.124,000,00

382.000,00 2.839.000,00 3.221.000,000,00

0,00 1.300.000,00 1.300.000,000,00

11.000,00 391.500,00 402.500,000,00

25.000,00 25.000,00 50.000,000,00

0,00 700.000,00 700.000,000,00

41.500,00 1.170.500,00 1.212.000,000,00

4.254.500,00 2.466.446,00 6.720.946,000,00

23.420,00 525.000,00 548.420,000,00

385.310,00 270.000,00 655.310,000,00

0,00 1.450.000,00 1.450.000,000,00

21.100,00 2.700.500,00 2.721.600,000,00

2.919.000,00 101.300,00 3.020.300,000,00

5.900.000,00 0 5.900.000,000,00

0,00 3.570.000,00 3.570.000,000,00

914.500,00 567.520,00 1.482.020,000,00

5.020.500,00 370.000,00 5.390.500,000,00

0,00 1.700.000,00 1.700.000,000,00

0,00 1.184.772,00 1.184.772,000,00

60.000,00 8.000,00 68.000,000,00

0,00 8.200.000,00 8.200.000,000,00

532.000,00 2.218.000,00 2.750.000,000,00

18.969.272,00 2.132.241,00 21.101.513,000,00

100.000,00 25.123.526,00 25.223.526,000,00

25.223.526,000,00100.000,00 25.123.526,00

191.005.776,00 630.233.365,00 915.143.224,0093.904.083,00

10.122.714,000,0020.000,00 10.102.714,00

27.851.124,000,002.060.905,00 25.790.219,00

1.752.500,000,0036.000,00 1.716.500,00

8.632.946,000,004.296.000,00 4.336.946,00

1.203.730,000,00408.730,00 795.000,00

13.091.900,000,008.840.100,00 4.251.800,00

10.442.520,000,005.935.000,00 4.507.520,00

2.952.772,000,0060.000,00 2.892.772,00

32.051.513,000,0019.501.272,00 12.550.241,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 01 CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS

OP. ESPECIAL





TOTAL ORGÃO..: 25.223.526,00


OP. ESPECIAL






1200





1300









1500









1800












EXERCÍCIO: 2014




0,00 3.530.000,00 3.530.000,000,00

191.005.776,00 630.233.365,00 915.143.224,0093.904.083,00

7.524.860,000,001.628.275,00 5.896.585,00


OP. ESPECIAL


2600




354.900,00 2.295.160,00 2.650.060,000,00

1.273.375,00 71.425,00 1.344.800,000,00

0,00 9.750.000,00 9.750.000,000,00

169.000,00 2.402.700,00 2.571.700,000,00

70.000,00 0 70.000,000,00

0,00 132.505.968,00 132.505.968,000,00

4.470.000,00 38.218.582,00 42.688.582,000,00

10.292.384,00 24.352.408,00 34.644.792,000,00

0,00 4.600.000,00 4.600.000,000,00

0,00 762.036,00 762.036,000,00

50.000,00 20.000,00 70.000,000,00

0,00 89.718.177,00 89.718.177,000,00

420.000,00 73.818.967,00 74.238.967,000,00

10.228.723,00 6.000.305,00 16.229.028,000,00

0,00 3.700.000,00 3.700.000,000,00

465.000,00 3.560.260,00 4.025.260,000,00

1.364.000,00 1.984.015,00 3.348.015,000,00

0,00 15.300.000,00 15.300.000,000,00

300.000,00 49.318.723,00 49.618.723,000,00

100.430.918,00 1.262.800,00 101.693.718,000,00

0,00 11.200.000,00 11.200.000,000,00

110.000,00 1.895.000,00 2.005.000,000,00

82.000,00 36.000,00 118.000,000,00

0,00 6.600.000,00 6.600.000,000,00

3.422.954,00 3.382.278,00 6.805.232,000,00

407.146,00 90.240,00 497.386,000,00

0,00 1.830.000,00 1.830.000,000,00

20.000,00 544.500,00 564.500,000,00

0,00 622.593,00 622.593,000,00

0,00 0 5.450.000,005.450.000,00

0,00 0 7.010.000,007.010.000,00

12.391.700,000,00239.000,00 12.152.700,00

209.839.342,000,0014.762.384,00 195.076.958,00

5.432.036,000,0050.000,00 5.382.036,00

180.186.172,000,0010.648.723,00 169.537.449,00

11.073.275,000,001.829.000,00 9.244.275,00

166.612.441,000,00100.730.918,00 65.881.523,00

13.323.000,000,00192.000,00 13.131.000,00

13.902.618,000,003.830.100,00 10.072.518,00

3.017.093,000,0020.000,00 2.997.093,00

41.475.003,0041.475.003,000,00 0,00
























3500




SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL3700





5100





5200







EXERCÍCIO: 2014




0,00 0 7.485.962,007.485.962,00

0,00 0 21.529.041,0021.529.041,00

0,00 7.438.623,00 7.438.623,000,00

77.000,00 1.850.000,00 1.927.000,000,00

33.000,00 125.000,00 158.000,000,00

0,00 1.000.000,00 1.000.000,000,00

0,00 4.490.745,00 4.490.745,000,00

0,00 7.000,00 7.000,000,00

498.800,00 2.708.254,00 3.207.054,000,00

3.484.069,00 2.248.500,00 5.732.569,000,00

0,00 10.000,00 10.000,000,00

191.005.776,00 630.233.365,00 915.143.224,0093.904.083,00

9.523.623,000,00110.000,00 9.413.623,00

5.497.745,000,000,00 5.497.745,00

8.939.623,000,003.982.869,00 4.956.754,00

1.877.300,000,000,00 1.877.300,00


OP. ESPECIAL




5500












5900




EXERCÍCIO: 2014




TOTAL GERAL...: 940.366.750,00

3.136.000,00 557.000,00 3.693.000,000,00

0,00 30.000,00 30.000,000,00

0,00 20.000,00 20.000,000,00

40.000,00 0 40.000,000,00

10.000,00 0 10.000,000,00

0,00 51.194,00 51.194,000,00

191.005.776,00 630.233.365,00 915.143.224,0093.904.083,00

50.000,000,000,00 50.000,00

50.000,000,0050.000,00 0,00

51.194,000,000,00 51.194,00


OP. ESPECIAL










TOTAL ORGÃO..: 915.143.224,00

0,00 10.000,00 10.000,000,00

0,00 1.867.300,00 1.867.300,000,00

0,00 969.500,00 969.500,000,00

10.000,00 16.368.500,00 16.378.500,000,00

220.000,00 469.000,00 689.000,000,00

0,00 0 51.904.100,0051.904.100,00

0,00 35.000,00 35.000,000,00

0,00 2.121.000,00 2.121.000,000,00

0,00 7.351.900,00 7.351.900,000,00

0,00 3.100.000,00 3.100.000,000,00

0,00 0 524.980,00524.980,00

130.000,00 905.000,00 1.035.000,000,00

4.120.000,00 545.000,00 4.665.000,000,00

51.000,00 435.000,00 486.000,000,00

40.000,00 624.000,00 664.000,000,00

695.000,00 692.000,00 1.387.000,000,00

305.000,00 308.000,00 613.000,000,00

5.000,00 440.000,00 445.000,000,00

95.000,00 60.000,00 155.000,000,00

0,00 2.514.000,00 2.514.000,000,00

2.967.500,00 14.576.000,00 17.543.500,000,00

69.941.100,0051.904.100,00230.000,00 17.807.000,00

2.156.000,000,000,00 2.156.000,00

10.451.900,000,000,00 10.451.900,00

524.980,00524.980,000,00 0,00

5.700.000,000,004.250.000,00 1.450.000,00

1.150.000,000,0091.000,00 1.059.000,00

2.000.000,000,001.000.000,00 1.000.000,00

600.000,000,00100.000,00 500.000,00

23.750.500,000,006.103.500,00 17.647.000,00



6100









6300



FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS6400


FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL6500










6900






EXERCÍCIO: 2014

DEMONSTRATIVO DE DESPESA CONSOLIDADA POR ORGÃO/UNIDADECONFORME CATEGORIA ECONÔMICA


0,00 17.330.000,00 17.330.000,000,00

0,00 7.793.526,00 7.793.526,000,00

100.000,00 0,00 100.000,000,00

100.000,00 25.123.526,00 25.223.526,000,00

25.223.526,000,0025.123.526,00100.000,00

235.766.732,00 605.418.371,00 915.143.224,0073.958.121,00

10.122.714,000,0010.102.714,0020.000,00

01 CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS

TOTALRESERVA DE

CONTINGÊNCIADESPESA DE

CAPITALDESPESA

CORRENTE





TOTAL ORGÃO..: 25.223.526,00


TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE




EXERCÍCIO: 2014



SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

21.101.513,00 0,00 21.101.513,000,00

0,00 3.530.000,00 3.530.000,000,00

0,00 2.650.060,00 2.650.060,000,00

1.344.800,00 0,00 1.344.800,000,00

0,00 9.750.000,00 9.750.000,000,00

0,00 2.571.700,00 2.571.700,000,00

70.000,00 0,00 70.000,000,00

0,00 132.505.968,00 132.505.968,000,00

0,00 42.688.582,00 42.688.582,000,00

34.644.792,00 0,00 34.644.792,000,00

0,00 4.600.000,00 4.600.000,000,00

0,00 762.036,00 762.036,000,00

70.000,00 0,00 70.000,000,00

0,00 89.718.177,00 89.718.177,000,00

0,00 74.238.967,00 74.238.967,000,00

16.229.028,00 0,00 16.229.028,000,00

235.766.732,00 605.418.371,00 915.143.224,0073.958.121,00

7.524.860,000,006.180.060,001.344.800,00

12.391.700,000,0012.321.700,0070.000,00

209.839.342,000,00175.194.550,0034.644.792,00

5.432.036,000,005.362.036,0070.000,00

180.186.172,000,00163.957.144,0016.229.028,00


TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE


2600




















SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA E CONTROLE INT

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E TR

0,00 9.280.000,00 9.280.000,000,00

0,00 822.714,00 822.714,000,00

20.000,00 0,00 20.000,000,00

0,00 19.400.000,00 19.400.000,000,00

0,00 5.230.124,00 5.230.124,000,00

3.221.000,00 0,00 3.221.000,000,00

0,00 1.300.000,00 1.300.000,000,00

0,00 402.500,00 402.500,000,00

50.000,00 0,00 50.000,000,00

0,00 700.000,00 700.000,000,00

0,00 1.212.000,00 1.212.000,000,00

6.720.946,00 0,00 6.720.946,000,00

0,00 548.420,00 548.420,000,00

655.310,00 0,00 655.310,000,00

0,00 1.450.000,00 1.450.000,000,00

0,00 2.721.600,00 2.721.600,000,00

3.020.300,00 0,00 3.020.300,000,00

5.900.000,00 0,00 5.900.000,000,00

0,00 3.570.000,00 3.570.000,000,00

0,00 1.482.020,00 1.482.020,000,00

5.390.500,00 0,00 5.390.500,000,00

0,00 1.700.000,00 1.700.000,000,00

0,00 1.184.772,00 1.184.772,000,00

68.000,00 0,00 68.000,000,00

0,00 8.200.000,00 8.200.000,000,00

0,00 2.750.000,00 2.750.000,000,00

10.122.714,000,0010.102.714,0020.000,00

27.851.124,000,0024.630.124,003.221.000,00

1.752.500,000,001.702.500,0050.000,00

8.632.946,000,001.912.000,006.720.946,00

1.203.730,000,00548.420,00655.310,00

13.091.900,000,004.171.600,008.920.300,00

10.442.520,000,005.052.020,005.390.500,00

2.952.772,000,002.884.772,0068.000,00

32.051.513,000,0010.950.000,0021.101.513,00




1200




1300








1500








1800













EXERCÍCIO: 2014



SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIME

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMA


0,00 7.010.000,00 7.010.000,000,00

7.485.962,00 0,00 7.485.962,000,00

0,00 0,00 21.529.041,0021.529.041,00

0,00 7.438.623,00 7.438.623,000,00

0,00 1.927.000,00 1.927.000,000,00

158.000,00 0,00 158.000,000,00

0,00 1.000.000,00 1.000.000,000,00

0,00 4.490.745,00 4.490.745,000,00

7.000,00 0,00 7.000,000,00

0,00 3.207.054,00 3.207.054,000,00

5.732.569,00 0,00 5.732.569,000,00

0,00 10.000,00 10.000,000,00

1.867.300,00 0,00 1.867.300,000,00

0,00 969.500,00 969.500,000,00

0,00 16.378.500,00 16.378.500,000,00

689.000,00 0,00 689.000,000,00

0,00 0,00 51.904.100,0051.904.100,00

0,00 35.000,00 35.000,000,00

2.121.000,00 0,00 2.121.000,000,00

0,00 7.351.900,00 7.351.900,000,00

3.100.000,00 0,00 3.100.000,000,00

0,00 0,00 524.980,00524.980,00

0,00 1.035.000,00 1.035.000,000,00

235.766.732,00 605.418.371,00 915.143.224,0073.958.121,00

9.523.623,000,009.365.623,00158.000,00

5.497.745,000,005.490.745,007.000,00

8.939.623,000,003.207.054,005.732.569,00

1.877.300,000,0010.000,001.867.300,00

69.941.100,0051,904,100.0017.348.000,00689.000,00

2.156.000,000,0035.000,002.121.000,00

10.451.900,000,007.351.900,003.100.000,00

524.980,00524,980.00-0,00

5.700.000,000,001.035.000,004.665.000,00


TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE




5500











5900



6100








6300







SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIO

INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMA

0,00 3.700.000,00 3.700.000,000,00

0,00 4.025.260,00 4.025.260,000,00

3.348.015,00 0,00 3.348.015,000,00

0,00 15.300.000,00 15.300.000,000,00

0,00 49.618.723,00 49.618.723,000,00

101.693.718,00 0,00 101.693.718,000,00

0,00 11.200.000,00 11.200.000,000,00

0,00 2.005.000,00 2.005.000,000,00

118.000,00 0,00 118.000,000,00

0,00 6.600.000,00 6.600.000,000,00

0,00 6.805.232,00 6.805.232,000,00

497.386,00 0,00 497.386,000,00

0,00 1.830.000,00 1.830.000,000,00

0,00 564.500,00 564.500,000,00

622.593,00 0,00 622.593,000,00

0,00 5.450.000,00 5.450.000,000,00

11.073.275,000,007.725.260,003.348.015,00

166.612.441,000,0064.918.723,00101.693.718,00

13.323.000,000,0013.205.000,00118.000,00

13.902.618,000,0013.405.232,00497.386,00

3.017.093,000,002.394.500,00622.593,00

41.475.003,0021,529,041.0012.460.000,007.485.962,00





3500








5100




5200








EXERCÍCIO: 2014



TOTAL GERAL...: 940.366.750,00

0,00 17.543.500,00 17.543.500,000,00

3.693.000,00 0,00 3.693.000,000,00

0,00 30.000,00 30.000,000,00

20.000,00 0,00 20.000,000,00

0,00 40.000,00 40.000,000,00

10.000,00 0,00 10.000,000,00

0,00 51.194,00 51.194,000,00

235.766.732,00 605.418.371,00 915.143.224,0073.958.121,00

50.000,000,0030.000,0020.000,00

50.000,000,0040.000,0010.000,00

51.194,000,0051.194,000,00


TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE











TOTAL ORGÃO..: 915.143.224,00

EXERCÍCIO: 2014

DEMONSTRATIVO DE DESPESA CONSOLIDADA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO



25.035.526,000,00

188.000,000,00

2.610.000,000,00

1.273.100,001.137.240,00

87.928.627,007.022.300,00

49.500,0045.000,00

70.000,000,00

2.914.340,002.445.156,00

7.454.439,006.709.000,00

2.822.241,002.129.017,00

7.913.000,000,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 01 LEGISLATIVA

122 Administração Geral

126 Tecnologia da Informação

TOTAL FUNÇÃO..: 25.223.526,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 02 JUDICIARIA

061 Ação Judiciária

TOTAL FUNÇÃO..: 2.610.000,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 04 ADMINISTRAÇÃO

121 Planejamento e Orçamento


123 Administração Financeira

125 Normatização e Fiscalização


127 Ordenamento Territorial

128 Formação de Recursos Humanos

129 Administração de Receitas

TOTAL FUNÇÃO..: 110.425.247,00

0,00 25.223.526,00

0,00 2.610.000,00

19.487.713,00 90.937.534,00

25.035.526,00

188.000,00

2.610.000,00

135.860,00

80.906.327,00

4.500,00

70.000,00

469.184,00

745.439,00

693.224,00

7.913.000,00

25.223.526,00

2.610.000,00

110.425.247,00

FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO

0,00 1.035.000,00 1.035.000,000,00

4.665.000,00 0,00 4.665.000,000,00

0,00 486.000,00 486.000,000,00

664.000,00 0,00 664.000,000,00

0,00 1.387.000,00 1.387.000,000,00

613.000,00 0,00 613.000,000,00

0,00 445.000,00 445.000,000,00

155.000,00 0,00 155.000,000,00

0,00 2.514.000,00 2.514.000,000,00

1.150.000,000,00486.000,00664.000,00

2.000.000,000,001.387.000,00613.000,00

600.000,000,00445.000,00155.000,00

23.750.500,000,0020.057.500,003.693.000,00








6900







EXERCÍCIO: 2014




3.337.000,003.337.000,00

300.000,00300.000,00

400.000,00400.000,00

6.585.962,000,00

15.400.000,0014.000.000,00

15.559.673,0013.419.673,00

5.051.666,004.303.666,00

1.220.000,00720.000,00

51.284.105,0048.799.104,00

79.473.221,0073.916.965,00

13.162.294,009.486.294,00

14.335.213,0014.335.213,00

100.000,00100.000,00

977.150,00802.150,00

232.000,00182.000,00

2.344.800,002.225.300,00

14.382.294,0014.091.000,00

40.000,0040.000,00

7.350.000,005.100.000,00

23.616.712,0017.714.285,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL



131 Comunicação Social

271 Previdência Básica

272 Previdência do Regime Estatutário

TOTAL FUNÇÃO..: 26.022.962,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 10 SAÚDE




301 Atenção Básica

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

303 Suporte Profilático e Terapêutico

305 Vigilância Epidemiológica

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

TOTAL FUNÇÃO..: 180.186.172,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 11 TRABALHO

332 Relações de Trabalho

333 Empregabilidade

334 Fomento ao Trabalho

TOTAL FUNÇÃO..: 3.553.950,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 12 EDUCAÇÃO



306 Alimentação e Nutrição

361 Ensino Fundamental

18.037.000,00 7.985.962,00

165.080.915,00 15.105.257,00

3.209.450,00 344.500,00

190.465.342,00 19.374.000,00

0,00

0,00

0,00

6.585.962,00

1.400.000,00

2.140.000,00

748.000,00

500.000,00

2.485.001,00

5.556.256,00

3.676.000,00

0,00

0,00

175.000,00

50.000,00

119.500,00

291.294,00

0,00

2.250.000,00

5.902.427,00

26.022.962,00

180.186.172,00

3.553.950,00

209.839.342,00

21.615.219,000,00

50.000,000,00

150.000,00150.000,00

4.751.905,004.100.000,00

2.136.000,002.100.000,00

360.000,000,00

500.000,00450.000,00

434.000,00400.000,00

10.000,000,00

13.272.000,000,00

51.000,000,00

15.000,000,00

3.655.799,002.377.335,00

6.838.154,005.171.554,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 06 SEGURANÇA PÚBLICA




181 Policiamento

182 Defesa Civil

392 Difusão Cultural

451 Infra- Estrutura Urbana

452 Serviços Urbanos

541 Preservação e conservação Ambiental

TOTAL FUNÇÃO..: 30.007.124,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL



241 Assistência ao Idoso

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

244 Assistência Comunitária

TOTAL FUNÇÃO..: 23.831.953,00


7.200.000,00 22.807.124,00

7.548.889,00 16.283.064,00

18.037.000,00 7.985.962,00

21.615.219,00

50.000,00

0,00

651.905,00

36.000,00

360.000,00

50.000,00

34.000,00

10.000,00

13.272.000,00

51.000,00

15.000,00

1.278.464,00

1.666.600,00

30.007.124,00

23.831.953,00

26.022.962,00



EXERCÍCIO: 2014




2.324.018,001.619.618,00

2.270.500,000,00

35.000,000,00

110.000,000,00

110.419.211,00108.336.297,00

46.806.723,002.031.000,00

758.000,00258.000,00

5.422.036,000,00

10.000,000,00

500.000,00400.000,00

4.670.000,004.200.000,00

530.000,00400.000,00

7.000,000,00

337.000,00305.000,00

62.000,0030.000,00

240.000,000,00

660.000,00614.000,00

104.000,0051.000,00

618.500,00428.000,00

4.260.000,000,00

25.000,000,00

610.000,00450.000,00

2.108.015,00204.000,00

3.410.000,001.650.000,00

TOTAL FUNÇÃO..: 25.750.500,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 14 DIREITOS DA CIDADANIA


TOTAL FUNÇÃO..: 2.324.018,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 15 URBANISMO






813 Lazer

TOTAL FUNÇÃO..: 160.399.434,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 16 HABITAÇÃO




482 Habitação Urbana

543 Recuperação de Áreas Degradadas

TOTAL FUNÇÃO..: 11.132.036,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL



512 Saneamento Básico Urbano


542 Controle Ambiental


TOTAL FUNÇÃO..: 1.410.000,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

TOTAL FUNÇÃO..: 618.500,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 20 AGRICULTURA



602 Promoção da Produção Animal

605 Abastecimento

606 Extensão Rural

1.619.618,00 704.400,00

110.625.297,00 49.774.137,00

5.000.000,00 6.132.036,00

1.000.000,00 410.000,00

428.000,00 190.500,00

2.464.000,00 8.609.275,00

704.400,00

2.270.500,00

35.000,00

110.000,00

2.082.914,00

44.775.723,00

500.000,00

5.422.036,00

10.000,00

100.000,00

470.000,00

130.000,00

7.000,00

32.000,00

32.000,00

240.000,00

46.000,00

53.000,00

190.500,00

4.260.000,00

25.000,00

160.000,00

1.904.015,00

1.760.000,00

2.324.018,00

160.399.434,00

11.132.036,00

1.410.000,00

618.500,00

11.073.275,00

23.616.712,0017.714.285,00

8.815.185,005.223.653,00

890.000,00890.000,00

75.000,0055.000,00

154.670.151,00147.351.404,00

3.797.000,000,00

8.000,000,00

80.000,0070.000,00

21.865.500,0020.750.500,00

365 Educação Infantil

366 Educação de Jovens e Adultos

367 Educação Especial

368 EDUCAÇÃO BÁSICA

TOTAL FUNÇÃO..: 209.839.342,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 13 CULTURA



391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico


20.820.500,00 4.930.000,00

5.902.427,00

3.591.532,00

0,00

20.000,00

7.318.747,00

3.797.000,00

8.000,00

10.000,00

1.115.000,00

25.750.500,00



EXERCÍCIO: 2014




175.000,00160.000,00

485.260,000,00

456.950,00399.850,00

4.000,003.000,00

1.026.500,000,00

19.000,000,00

68.000,0020.000,00

65.600,000,00

7.587.446,006.694.946,00

4.050.000,000,00

590.000,00500.000,00

2.603.000,002.250.000,00

3.035.000,002.250.000,00

2.000,000,00

2.424.000,000,00

4.100,000,00

8.646.300,00500.000,00

2.068.694,00500.000,00

4.950.000,000,00

4.400.000,000,00


665 Normalização e Qualidade

692 Comercialização

TOTAL FUNÇÃO..: 11.073.275,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 22 INDÚSTRIA

661 Promoção Industrial

752 Energia Elétrica


RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS



691 Promoção Comercial


695 Turismo

TOTAL FUNÇÃO..: 8.766.546,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 24 COMUNICAÇÕES


TOTAL FUNÇÃO..: 4.050.000,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 26 TRANSPORTE



453 Transportes Coletivos Urbanos

785 Transportes Especiais

TOTAL FUNÇÃO..: 6.230.000,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 27 DESPORTO E LAZER



811 Desporto de Rendimento

812 Desporto Comunitário

TOTAL FUNÇÃO..: 13.143.094,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 28 ENCARGOS ESPECIAIS

843 Serviço da Dívida Interna

846 Outros Encargos Especiais

TOTAL FUNÇÃO..: 9.350.000,00

2.464.000,00 8.609.275,00

402.850,00 58.100,00

6.714.946,00 2.051.600,00

0,00 4.050.000,00

5.000.000,00 1.230.000,00

1.000.000,00 12.143.094,00

0,00 9.350.000,00

15.000,00

485.260,00

57.100,00

1.000,00

1.026.500,00

19.000,00

48.000,00

65.600,00

892.500,00

4.050.000,00

90.000,00

353.000,00

785.000,00

2.000,00

2.424.000,00

4.100,00

8.146.300,00

1.568.694,00

4.950.000,00

4.400.000,00

11.073.275,00

460.950,00

8.766.546,00

4.050.000,00

6.230.000,00

13.143.094,00

9.350.000,00

EXERCÍCIO: 2014




TOTAL GERAL...: 940.366.750,00

51.904.100,0051.904.100,00

22.054.021,00524.980,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

997 RESERVA DE CONTIGÊNCIA


TOTAL FUNÇÃO..: 73.958.121,00

52.429.080,00 21.529.041,000,00

21.529.041,00

73.958.121,00





EXERCÍCIO: 2014


25.035.526,000,00100.000,00 24.935.526,00

188.000,000,000,00 188.000,00

2.610.000,002.610.000,000,00 0,00

1.273.100,000,001.263.100,00 10.000,00

87.928.627,000,0010.504.693,00 77.423.934,00

49.500,000,0049.500,00 0,00

70.000,000,0023.000,00 47.000,00

2.914.340,000,002.736.840,00 177.500,00

7.454.439,000,007.454.439,00 0,00

2.822.241,000,00410.000,00 2.412.241,00

7.913.000,000,00199.000,00 7.714.000,00

21.615.219,000,005.000,00 21.610.219,00

50.000,000,000,00 50.000,00

150.000,000,000,00 150.000,00

4.751.905,000,001.655.905,00 3.096.000,00

2.136.000,000,000,00 2.136.000,00

360.000,000,000,00 360.000,00

500.000,000,000,00 500.000,00

434.000,000,00400.000,00 34.000,00

10.000,000,000,00 10.000,00

13.272.000,000,00192.000,00 13.080.000,00

51.000,000,000,00 51.000,00

15.000,000,000,00 15.000,00

3.655.799,000,002.719.799,00 936.000,00

6.838.154,000,001.671.800,00 5.166.354,00

100.000,00 25.123.526,00 25.223.526,000,00

0,00 0 2.610.000,002.610.000,00

22.640.572,00 87.784.675,00 110.425.247,000,00

2.060.905,00 27.946.219,00 30.007.124,000,00

4.583.599,00 19.248.354,00 23.831.953,000,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 01 LEGISLATIVA

OP. ESPECIAL



TOTAL FUNÇÃO..: 25.223.526,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 02 JUDICIARIA

OP. ESPECIAL


TOTAL FUNÇÃO..: 2.610.000,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 04 ADMINISTRAÇÃO

OP. ESPECIAL









TOTAL FUNÇÃO..: 110.425.247,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 06 SEGURANÇA PÚBLICA

OP. ESPECIAL




181 Policiamento

182 Defesa Civil





TOTAL FUNÇÃO..: 30.007.124,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

OP. ESPECIAL






TOTAL FUNÇÃO..: 23.831.953,00



EXERCÍCIO: 2014


3.337.000,000,00230.000,00 3.107.000,00

300.000,000,000,00 300.000,00

400.000,000,000,00 400.000,00

6.585.962,006.585.962,000,00 0,00

15.400.000,001.400.000,000,00 14.000.000,00

230.000,00 17.807.000,00 26.022.962,007.985.962,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

OP. ESPECIAL






TOTAL FUNÇÃO..: 26.022.962,00



15.559.673,000,00750.000,00 14.809.673,00

5.051.666,000,000,00 5.051.666,00

1.220.000,000,000,00 1.220.000,00

51.284.105,000,004.311.772,00 46.972.333,00

79.473.221,000,005.586.951,00 73.886.270,00

13.162.294,000,000,00 13.162.294,00

14.335.213,000,000,00 14.335.213,00

100.000,000,000,00 100.000,00

977.150,000,00507.225,00 469.925,00

232.000,000,000,00 232.000,00

2.344.800,000,000,00 2.344.800,00

14.382.294,000,00140.000,00 14.242.294,00

40.000,000,000,00 40.000,00

7.350.000,000,000,00 7.350.000,00

23.616.712,000,006.123.745,00 17.492.967,00

8.815.185,000,003.113.653,00 5.701.532,00

890.000,000,000,00 890.000,00

75.000,000,000,00 75.000,00

154.670.151,000,005.384.986,00 149.285.165,00

3.797.000,000,0050.000,00 3.747.000,00

8.000,000,000,00 8.000,00

10.648.723,00 169.537.449,00 180.186.172,000,00

507.225,00 3.046.725,00 3.553.950,000,00

14.762.384,00 195.076.958,00 209.839.342,000,00

7.103.500,00 18.647.000,00 25.750.500,000,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 10 SAÚDE

OP. ESPECIAL









TOTAL FUNÇÃO..: 180.186.172,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 11 TRABALHO

OP. ESPECIAL


333 Empregabilidade


TOTAL FUNÇÃO..: 3.553.950,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 12 EDUCAÇÃO

OP. ESPECIAL









TOTAL FUNÇÃO..: 209.839.342,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 13 CULTURA

OP. ESPECIAL





EXERCÍCIO: 2014


80.000,000,000,00 80.000,00

21.865.500,000,007.053.500,00 14.812.000,00

2.324.018,000,001.334.100,00 989.918,00

2.270.500,000,0020.000,00 2.250.500,00

35.000,000,000,00 35.000,00

110.000,000,0045.000,00 65.000,00

110.419.211,000,0099.255.718,00 11.163.493,00

46.806.723,000,001.442.000,00 45.364.723,00

758.000,000,000,00 758.000,00

7.103.500,00 18.647.000,00 25.750.500,000,00

1.334.100,00 989.918,00 2.324.018,000,00

100.762.718,00 59.636.716,00 160.399.434,000,00


OP. ESPECIAL



TOTAL FUNÇÃO..: 25.750.500,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 14 DIREITOS DA CIDADANIA

OP. ESPECIAL


TOTAL FUNÇÃO..: 2.324.018,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 15 URBANISMO

OP. ESPECIAL






813 Lazer

TOTAL FUNÇÃO..: 160.399.434,00



5.422.036,000,0050.000,00 5.372.036,00

10.000,000,000,00 10.000,00

500.000,000,000,00 500.000,00

4.670.000,000,004.250.000,00 420.000,00

530.000,000,000,00 530.000,00

7.000,000,007.000,00 0,00

337.000,000,000,00 337.000,00

62.000,000,000,00 62.000,00

240.000,000,0050.000,00 190.000,00

660.000,000,000,00 660.000,00

104.000,000,0084.000,00 20.000,00

618.500,000,00588.000,00 30.500,00

4.300.000,00 6.832.036,00 11.132.036,000,00

141.000,00 1.269.000,00 1.410.000,000,00

588.000,00 30.500,00 618.500,000,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 16 HABITAÇÃO

OP. ESPECIAL






TOTAL FUNÇÃO..: 11.132.036,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL

OP. ESPECIAL







TOTAL FUNÇÃO..: 1.410.000,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA

OP. ESPECIAL





EXERCÍCIO: 2014


4.260.000,000,00100.000,00 4.160.000,00

25.000,000,000,00 25.000,00

610.000,000,00350.000,00 260.000,00

2.108.015,000,001.204.000,00 904.015,00

3.410.000,000,000,00 3.410.000,00

175.000,000,00175.000,00 0,00

485.260,000,000,00 485.260,00

456.950,000,00456.950,00 0,00

4.000,000,004.000,00 0,00

1.026.500,000,0037.000,00 989.500,00

19.000,000,000,00 19.000,00

68.000,000,0067.000,00 1.000,00

65.600,000,000,00 65.600,00

7.587.446,000,004.259.000,00 3.328.446,00

4.050.000,000,000,00 4.050.000,00

1.829.000,00 9.244.275,00 11.073.275,000,00

460.950,00 0 460.950,000,00

4.363.000,00 4.403.546,00 8.766.546,000,00

0,00 4.050.000,00 4.050.000,000,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 20 AGRICULTURA

OP. ESPECIAL




605 Abastecimento

606 Extensão Rural



TOTAL FUNÇÃO..: 11.073.275,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 22 INDÚSTRIA

OP. ESPECIAL




ATIVIDADEPROJETO TOTAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

OP. ESPECIAL





695 Turismo

TOTAL FUNÇÃO..: 8.766.546,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 24 COMUNICAÇÕES

OP. ESPECIAL


TOTAL FUNÇÃO..: 4.050.000,00



590.000,000,00590.000,00 0,00

2.603.000,000,002.603.000,00 0,00

3.035.000,000,002.655.000,00 380.000,00

2.000,000,002.000,00 0,00

2.424.000,000,0031.100,00 2.392.900,00

4.100,000,000,00 4.100,00

8.646.300,000,008.269.000,00 377.300,00

2.068.694,000,00540.000,00 1.528.694,00

5.850.000,00 380.000,00 6.230.000,000,00

8.840.100,00 4.302.994,00 13.143.094,000,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 26 TRANSPORTE

OP. ESPECIAL





TOTAL FUNÇÃO..: 6.230.000,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 27 DESPORTO E LAZER

OP. ESPECIAL







EXERCÍCIO: 2014


TOTAL GERAL...: 940.366.750,00

4.950.000,004.950.000,000,00 0,00

4.400.000,004.400.000,000,00 0,00

51.904.100,0051.904.100,000,00 0,00

22.054.021,0022.054.021,000,00 0,00

0,00 0 9.350.000,009.350.000,00

0,00 0 73.958.121,0073.958.121,00

TOTAL FUNÇÃO..: 13.143.094,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 28 ENCARGOS ESPECIAIS

OP. ESPECIAL



TOTAL FUNÇÃO..: 9.350.000,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

OP. ESPECIAL



TOTAL FUNÇÃO..: 73.958.121,00

EXERCÍCIO: 2014




25.035.526,000,0024.935.526,00100.000,00

188.000,000,00188.000,000,00

2.610.000,000,002.610.000,000,00

1.273.100,000,0010.000,001.263.100,00

87.928.627,000,0079.828.894,008.099.733,00

49.500,000,00-49.500,00

70.000,000,0033.000,0037.000,00

2.914.340,000,00167.500,002.746.840,00

7.454.439,000,00-7.454.439,00

2.822.241,000,00710.000,002.112.241,00

7.913.000,000,007.883.000,0030.000,00

100.000,00 25.123.526,00 25.223.526,000,00

0,00 2.610.000,00 2.610.000,000,00

21.792.853,00 88.632.394,00 110.425.247,000,00

01 LEGISLATIVA

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE



TOTAL FUNÇÃO..: 25.223.526,00

02 JUDICIARIA

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE


TOTAL FUNÇÃO..: 2.610.000,00

04 ADMINISTRAÇÃO

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE









TOTAL FUNÇÃO..: 110.425.247,00



21.615.219,000,0021.351.219,00264.000,00

50.000,000,0030.000,0020.000,00

150.000,000,00125.000,0025.000,00

4.751.905,000,002.234.905,002.517.000,00

2.136.000,000,0015.000,002.121.000,00

360.000,000,00340.000,0020.000,00

500.000,000,00325.000,00175.000,00

434.000,000,00234.000,00200.000,00

10.000,000,0010.000,000,00

13.272.000,000,0013.190.000,0082.000,00

51.000,000,0015.000,0036.000,00

15.000,000,0010.000,005.000,00

3.655.799,000,00686.420,002.969.379,00

6.838.154,000,003.424.654,003.413.500,00

5.342.000,00 24.665.124,00 30.007.124,000,00

6.505.879,00 17.326.074,00 23.831.953,000,00

06 SEGURANÇA PÚBLICA

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE




181 Policiamento

182 Defesa Civil





TOTAL FUNÇÃO..: 30.007.124,00

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE






TOTAL FUNÇÃO..: 23.831.953,00

EXERCÍCIO: 2014




3.337.000,000,002.648.000,00689.000,00

300.000,000,00300.000,000,00

400.000,000,00400.000,000,00

6.585.962,000,001.300.000,005.285.962,00

15.400.000,000,0015.300.000,00100.000,00

15.559.673,000,0014.769.673,00790.000,00

5.051.666,000,004.385.666,00666.000,00

1.220.000,000,00860.000,00360.000,00

51.284.105,000,0045.205.293,006.078.812,00

79.473.221,000,0072.188.617,007.284.604,00

13.162.294,000,0013.162.294,000,00

14.335.213,000,0013.285.601,001.049.612,00

100.000,000,00100.000,000,00

977.150,000,00492.300,00484.850,00

232.000,000,00232.000,000,00

2.344.800,000,00477.500,001.867.300,00

14.382.294,000,0014.132.294,00250.000,00

40.000,000,0035.000,005.000,00

7.350.000,000,007.350.000,000,00

23.616.712,000,007.469.000,0016.147.712,00

8.815.185,000,003.550.000,005.265.185,00

890.000,000,00840.000,0050.000,00

75.000,000,0035.000,0040.000,00

154.670.151,000,00141.783.256,0012.886.895,00

6.074.962,00 19.948.000,00 26.022.962,000,00

16.229.028,00 163.957.144,00 180.186.172,000,00

2.352.150,00 1.201.800,00 3.553.950,000,00

34.644.792,00 175.194.550,00 209.839.342,000,00

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE






TOTAL FUNÇÃO..: 26.022.962,00

10 SAÚDE

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE









TOTAL FUNÇÃO..: 180.186.172,00

11 TRABALHO

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE


333 Empregabilidade


TOTAL FUNÇÃO..: 3.553.950,00

12 EDUCAÇÃO

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE









TOTAL FUNÇÃO..: 209.839.342,00



3.797.000,000,003.777.000,0020.000,00

8.000,000,008.000,000,00

80.000,000,0080.000,000,00

21.865.500,000,0017.579.500,004.286.000,00

4.306.000,00 21.444.500,00 25.750.500,000,00 13 CULTURA

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE





TOTAL FUNÇÃO..: 25.750.500,00

EXERCÍCIO: 2014




2.324.018,000,001.944.872,00379.146,00

2.270.500,000,002.230.500,0040.000,00

35.000,000,0035.000,000,00

110.000,000,0082.000,0028.000,00

110.419.211,000,007.693.900,00102.725.311,00

46.806.723,000,0044.676.923,002.129.800,00

758.000,000,00300.000,00458.000,00

5.422.036,000,005.352.036,0070.000,00

10.000,000,0010.000,000,00

500.000,000,00250.000,00250.000,00

4.670.000,000,00510.000,004.160.000,00

530.000,000,00275.000,00255.000,00

7.000,000,002.000,005.000,00

337.000,000,00293.000,0044.000,00

62.000,000,0027.000,0035.000,00

240.000,000,00135.000,00105.000,00

660.000,000,00115.000,00545.000,00

104.000,000,0059.000,0045.000,00

618.500,000,00115.500,00503.000,00

4.260.000,000,004.165.000,0095.000,00

25.000,000,0020.000,005.000,00

610.000,000,00209.000,00401.000,00

2.108.015,000,00805.000,001.303.015,00

3.410.000,000,002.130.000,001.280.000,00

379.146,00 1.944.872,00 2.324.018,000,00

105.381.111,00 55.018.323,00 160.399.434,000,00

4.735.000,00 6.397.036,00 11.132.036,000,00

779.000,00 631.000,00 1.410.000,000,00

503.000,00 115.500,00 618.500,000,00

3.348.015,00 7.725.260,00 11.073.275,000,00

14 DIREITOS DA CIDADANIA

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE


TOTAL FUNÇÃO..: 2.324.018,00

15 URBANISMO

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE






813 Lazer

TOTAL FUNÇÃO..: 160.399.434,00

16 HABITAÇÃO

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE






TOTAL FUNÇÃO..: 11.132.036,00

18 GESTÃO AMBIENTAL

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE







TOTAL FUNÇÃO..: 1.410.000,00

19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE



20 AGRICULTURA

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE




605 Abastecimento

606 Extensão Rural



EXERCÍCIO: 2014




175.000,000,0011.000,00164.000,00

485.260,000,00385.260,00100.000,00

456.950,000,00165.500,00291.450,00

4.000,000,004.000,000,00

1.026.500,000,00971.500,0055.000,00

19.000,000,0016.000,003.000,00

68.000,000,0027.400,0040.600,00

65.600,000,0060.600,005.000,00

7.587.446,000,00924.500,006.662.946,00

4.050.000,000,004.050.000,000,00

590.000,000,00560.000,0030.000,00

2.603.000,000,00323.000,002.280.000,00

3.035.000,000,0030.000,003.005.000,00

2.000,000,001.500,00500,00

2.424.000,000,002.404.000,0020.000,00

4.100,000,004.100,000,00

8.646.300,000,00356.000,008.290.300,00

2.068.694,000,001.458.694,00610.000,00

4.950.000,000,002.850.000,002.100.000,00

3.348.015,00 7.725.260,00 11.073.275,000,00

291.450,00 169.500,00 460.950,000,00

6.766.546,00 2.000.000,00 8.766.546,000,00

0,00 4.050.000,00 4.050.000,000,00

5.315.500,00 914.500,00 6.230.000,000,00

8.920.300,00 4.222.794,00 13.143.094,000,00

2.100.000,00 7.250.000,00 9.350.000,000,00

20 AGRICULTURA

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE



TOTAL FUNÇÃO..: 11.073.275,00

22 INDÚSTRIA

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE




23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE





695 Turismo

TOTAL FUNÇÃO..: 8.766.546,00

24 COMUNICAÇÕES

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE


TOTAL FUNÇÃO..: 4.050.000,00

26 TRANSPORTE

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE





TOTAL FUNÇÃO..: 6.230.000,00

27 DESPORTO E LAZER

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE





TOTAL FUNÇÃO..: 13.143.094,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE


EXERCÍCIO: 2014




TOTAL GERAL...: 940.366.750,00

4.400.000,000,004.400.000,000,00

51.904.100,0051,904,100.00-0,00

22.054.021,0022,054,021.00-0,00

2.100.000,00 7.250.000,00 9.350.000,000,00

0,00 - 73.958.121,0073.958.121,00


TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE


TOTAL FUNÇÃO..: 9.350.000,00


TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE



TOTAL FUNÇÃO..: 73.958.121,00



EXERCÍCIO: 2014

DEMONSTRATIVO DE DESPESA CONSOLIDADA POR FUNÇÃO/UNIDADES



25.223.526,000,00

2.610.000,000,00

10.122.714,000,001.752.500,000,00

4.212.520,000,00

2.952.772,000,0032.051.513,0018.653.513,00

4.903.160,000,00

12.391.700,000,0019.892.000,0034.200,00

10.895.000,00200.000,00

9.153.623,000,00

1.497.745,000,00600.000,00600.000,00

27.851.124,005.100.000,00

2.156.000,002.100.000,00

1.203.730,00500.000,00

13.323.000,000,00365.600,00170.000,00

8.939.623,006.878.889,00

7.985.962,000,0018.037.000,0018.037.000,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 01 LEGISLATIVA

CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS1000TOTAL FUNÇÃO..: 25.223.526,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 02 JUDICIARIA

ADMINISTRACAO GERAL - ENTIDADE SUPERVISIONADA5300TOTAL FUNÇÃO..: 2.610.000,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 04 ADMINISTRAÇÃO



1300


1800




2600



3500


5100


5500



6900

TOTAL FUNÇÃO..: 110.425.247,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 06 SEGURANÇA PÚBLICA


1200

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL6200TOTAL FUNÇÃO..: 30.007.124,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL


1500



5100

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL5800TOTAL FUNÇÃO..: 23.831.953,00




6100

TOTAL FUNÇÃO..: 26.022.962,00


0,00 25.223.526,00

0,00 2.610.000,00

19.487.713,00 90.937.534,00

7.200.000,00 22.807.124,00

7.548.889,00 16.283.064,00

18.037.000,00 7.985.962,00

165.080.915,00 15.105.257,00

25.223.526,00

2.610.000,00

10.122.714,001.752.500,00

4.212.520,00

2.952.772,0013.398.000,00

4.903.160,00

12.391.700,0019.857.800,00

10.695.000,00

9.153.623,00

1.497.745,000,00

22.751.124,00

56.000,00

703.730,00

13.323.000,00195.600,00

2.060.734,00

7.985.962,000,00

25.223.526,00

2.610.000,00

110.425.247,00

30.007.124,00

23.831.953,00

26.022.962,00

180.186.172,00

EXERCÍCIO: 2014




180.186.172,00165.080.915,00


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE3200TOTAL FUNÇÃO..: 180.186.172,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 11 TRABALHO

165.080.915,00 15.105.257,00

3.209.450,00 344.500,00

15.105.257,00180.186.172,00

3.553.950,00



1.408.650,001.149.150,00

268.000,00183.000,00

1.877.300,001.877.300,00

209.839.342,00190.465.342,00

2.000.000,001.800.000,0023.750.500,0019.020.500,00

2.324.018,001.619.618,00

146.720.441,00100.279.097,00

3.017.093,000,00

110.000,000,00

10.451.900,0010.346.200,00

50.000,000,0050.000,000,00

5.432.036,000,005.700.000,005.000.000,00

260.000,000,00

1.150.000,001.000.000,00


2600


5100


5900

TOTAL FUNÇÃO..: 3.553.950,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 12 EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO2900TOTAL FUNÇÃO..: 209.839.342,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 13 CULTURA


FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS7100TOTAL FUNÇÃO..: 25.750.500,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 14 DIREITOS DA CIDADANIA


5100

TOTAL FUNÇÃO..: 2.324.018,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 15 URBANISMO


3500


5200


5500


6300


FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO7300TOTAL FUNÇÃO..: 160.399.434,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 16 HABITAÇÃO


FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL6500TOTAL FUNÇÃO..: 11.132.036,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL


5500

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE6700TOTAL FUNÇÃO..: 1.410.000,00

3.209.450,00 344.500,00

190.465.342,00 19.374.000,00

20.820.500,00 4.930.000,00

1.619.618,00 704.400,00

110.625.297,00 49.774.137,00

5.000.000,00 6.132.036,00

1.000.000,00 410.000,00

259.500,00

85.000,00

0,00

19.374.000,00

200.000,004.730.000,00

704.400,00

46.441.344,00

3.017.093,00

110.000,00

105.700,00

50.000,0050.000,00

5.432.036,00700.000,00

260.000,00

150.000,00

3.553.950,00

209.839.342,00

25.750.500,00

2.324.018,00

160.399.434,00

11.132.036,00

1.410.000,00

EXERCÍCIO: 2014




618.500,00428.000,00

11.073.275,002.464.000,00

460.950,00402.850,00

8.632.946,006.694.946,00133.600,0020.000,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA


2600



SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL3300TOTAL FUNÇÃO..: 11.073.275,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 22 INDÚSTRIA


2600


RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS



2600

TOTAL FUNÇÃO..: 8.766.546,00

428.000,00 190.500,00

2.464.000,00 8.609.275,00

402.850,00 58.100,00

6.714.946,00 2.051.600,00

190.500,00

8.609.275,00

58.100,00

1.938.000,00113.600,00

618.500,00

11.073.275,00

460.950,00

8.766.546,00



TOTAL GERAL...: 940.366.750,00

50.000,000,00

4.000.000,000,00

6.230.000,005.000.000,00

13.091.900,001.000.000,0051.194,000,00

9.350.000,000,00

21.529.041,000,0051.904.100,0051.904.100,00

524.980,00524.980,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 24 COMUNICAÇÕES


5100

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO5600TOTAL FUNÇÃO..: 4.050.000,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 26 TRANSPORTE


1800

TOTAL FUNÇÃO..: 6.230.000,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 27 DESPORTO E LAZER


FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE7400TOTAL FUNÇÃO..: 13.143.094,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 28 ENCARGOS ESPECIAIS

ADMINISTRACAO GERAL - ENTIDADE SUPERVISIONADA5300TOTAL FUNÇÃO..: 9.350.000,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA



6100

FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS6400TOTAL FUNÇÃO..: 73.958.121,00

0,00 4.050.000,00

5.000.000,00 1.230.000,00

1.000.000,00 12.143.094,00

0,00 9.350.000,00

52.429.080,00 21.529.041,00

50.000,00

4.000.000,00

1.230.000,00

12.091.900,0051.194,00

9.350.000,00

21.529.041,000,00

0,00

4.050.000,00

6.230.000,00

13.143.094,00

9.350.000,00

73.958.121,00



EXERCÍCIO: 2014


25.223.526,000,00100.000,00 25.123.526,00

2.610.000,002.610.000,000,00 0,00

10.122.714,000,0020.000,00 10.102.714,001.752.500,000,0036.000,00 1.716.500,00

4.212.520,000,0085.000,00 4.127.520,00

2.952.772,000,0060.000,00 2.892.772,0032.051.513,000,0019.501.272,00 12.550.241,00

4.903.160,000,005.100,00 4.898.060,00

12.391.700,000,00239.000,00 12.152.700,0019.892.000,000,0083.200,00 19.808.800,00

10.895.000,000,002.496.000,00 8.399.000,00

9.153.623,000,0015.000,00 9.138.623,00

1.497.745,000,000,00 1.497.745,00600.000,000,00100.000,00 500.000,00

27.851.124,000,002.060.905,00 25.790.219,00

2.156.000,000,000,00 2.156.000,00

100.000,00 25.123.526,00 25.223.526,000,00

0,00 0 2.610.000,002.610.000,00

22.640.572,00 87.784.675,00 110.425.247,000,00

2.060.905,00 27.946.219,00 30.007.124,000,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 01 LEGISLATIVA

OP. ESPECIAL


TOTAL FUNÇÃO..: 25.223.526,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 02 JUDICIARIA

OP. ESPECIAL


TOTAL FUNÇÃO..: 2.610.000,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 04 ADMINISTRAÇÃO

OP. ESPECIAL



1300


1800




2600



3500


5100


5500



6900

TOTAL FUNÇÃO..: 110.425.247,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 06 SEGURANÇA PÚBLICA

OP. ESPECIAL


1200


TOTAL FUNÇÃO..: 30.007.124,00



1.203.730,000,00408.730,00 795.000,00

13.323.000,000,00192.000,00 13.131.000,00365.600,000,000,00 365.600,00

8.939.623,000,003.982.869,00 4.956.754,00

7.985.962,007.985.962,000,00 0,0018.037.000,000,00230.000,00 17.807.000,00

180.186.172,000,0010.648.723,00 169.537.449,00

4.583.599,00 19.248.354,00 23.831.953,000,00

230.000,00 17.807.000,00 26.022.962,007.985.962,00

10.648.723,00 169.537.449,00 180.186.172,000,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

OP. ESPECIAL


1500



5100


TOTAL FUNÇÃO..: 23.831.953,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

OP. ESPECIAL



6100

TOTAL FUNÇÃO..: 26.022.962,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 10 SAÚDE

OP. ESPECIAL


TOTAL FUNÇÃO..: 180.186.172,00



EXERCÍCIO: 2014


1.408.650,000,00507.225,00 901.425,00

268.000,000,000,00 268.000,00

1.877.300,000,000,00 1.877.300,00

209.839.342,000,0014.762.384,00 195.076.958,00

2.000.000,000,001.000.000,00 1.000.000,0023.750.500,000,006.103.500,00 17.647.000,00

2.324.018,000,001.334.100,00 989.918,00

146.720.441,000,00100.647.718,00 46.072.723,00

3.017.093,000,0020.000,00 2.997.093,00110.000,000,0045.000,00 65.000,00

10.451.900,000,000,00 10.451.900,0050.000,000,000,00 50.000,0050.000,000,0050.000,00 0,00

5.432.036,000,0050.000,00 5.382.036,005.700.000,000,004.250.000,00 1.450.000,00

260.000,000,0050.000,00 210.000,00

1.150.000,000,0091.000,00 1.059.000,00

618.500,000,00588.000,00 30.500,00

507.225,00 3.046.725,00 3.553.950,000,00

14.762.384,00 195.076.958,00 209.839.342,000,00

7.103.500,00 18.647.000,00 25.750.500,000,00

1.334.100,00 989.918,00 2.324.018,000,00

100.762.718,00 59.636.716,00 160.399.434,000,00

4.300.000,00 6.832.036,00 11.132.036,000,00

141.000,00 1.269.000,00 1.410.000,000,00

588.000,00 30.500,00 618.500,000,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 11 TRABALHO

OP. ESPECIAL


2600


5100


5900

TOTAL FUNÇÃO..: 3.553.950,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 12 EDUCAÇÃO

OP. ESPECIAL


TOTAL FUNÇÃO..: 209.839.342,00


OP. ESPECIAL



TOTAL FUNÇÃO..: 25.750.500,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 14 DIREITOS DA CIDADANIA

OP. ESPECIAL


5100

TOTAL FUNÇÃO..: 2.324.018,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 15 URBANISMO

OP. ESPECIAL


3500

INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS5200


5500

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA6300



TOTAL FUNÇÃO..: 160.399.434,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 16 HABITAÇÃO

OP. ESPECIAL



TOTAL FUNÇÃO..: 11.132.036,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL

OP. ESPECIAL


5500


TOTAL FUNÇÃO..: 1.410.000,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA

OP. ESPECIAL


2600






EXERCÍCIO: 2014


TOTAL GERAL...: 940.366.750,00

11.073.275,000,001.829.000,00 9.244.275,00

460.950,000,00460.950,00 0,00

8.632.946,000,004.296.000,00 4.336.946,00133.600,000,0067.000,00 66.600,00

50.000,000,000,00 50.000,00

4.000.000,000,000,00 4.000.000,00

6.230.000,000,005.850.000,00 380.000,00

13.091.900,000,008.840.100,00 4.251.800,0051.194,000,000,00 51.194,00

9.350.000,009.350.000,000,00 0,00

21.529.041,0021.529.041,000,00 0,0051.904.100,0051.904.100,000,00 0,00

524.980,00524.980,000,00 0,00

1.829.000,00 9.244.275,00 11.073.275,000,00

460.950,00 0 460.950,000,00

4.363.000,00 4.403.546,00 8.766.546,000,00

0,00 4.050.000,00 4.050.000,000,00

5.850.000,00 380.000,00 6.230.000,000,00

8.840.100,00 4.302.994,00 13.143.094,000,00

0,00 0 9.350.000,009.350.000,00

0,00 0 73.958.121,0073.958.121,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 20 AGRICULTURA

OP. ESPECIAL


TOTAL FUNÇÃO..: 11.073.275,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 22 INDÚSTRIA

OP. ESPECIAL


2600


ATIVIDADEPROJETO TOTAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

OP. ESPECIAL



2600

TOTAL FUNÇÃO..: 8.766.546,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 24 COMUNICAÇÕES

OP. ESPECIAL


5100


TOTAL FUNÇÃO..: 4.050.000,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 26 TRANSPORTE

OP. ESPECIAL


1800

TOTAL FUNÇÃO..: 6.230.000,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 27 DESPORTO E LAZER

OP. ESPECIAL



TOTAL FUNÇÃO..: 13.143.094,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 28 ENCARGOS ESPECIAIS

OP. ESPECIAL


TOTAL FUNÇÃO..: 9.350.000,00

ATIVIDADEPROJETO TOTAL 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

OP. ESPECIAL



6100


TOTAL FUNÇÃO..: 73.958.121,00

EXERCÍCIO: 2014




25.223.526,000,0025.123.526,00100.000,00

2.610.000,000,002.610.000,000,00

100.000,00 25.123.526,00 25.223.526,000,00

0,00 2.610.000,00 2.610.000,000,00

01 LEGISLATIVA

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE


TOTAL FUNÇÃO..: 25.223.526,00

02 JUDICIARIA

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE


TOTAL FUNÇÃO..: 2.610.000,00

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE



10.122.714,000,0010.102.714,0020.000,00

1.752.500,000,001.702.500,0050.000,00

4.212.520,000,004.137.520,0075.000,00

2.952.772,000,002.884.772,0068.000,00

32.051.513,000,0010.950.000,0021.101.513,00

4.903.160,000,004.883.260,0019.900,00

12.391.700,000,0012.321.700,0070.000,00

19.892.000,000,0019.798.800,0093.200,00

10.895.000,000,0010.776.760,00118.240,00

9.153.623,000,009.138.623,0015.000,00

1.497.745,000,001.490.745,007.000,00

600.000,000,00445.000,00155.000,00

27.851.124,000,0024.630.124,003.221.000,00

2.156.000,000,0035.000,002.121.000,00

1.203.730,000,00548.420,00655.310,00

13.323.000,000,0013.205.000,00118.000,00

365.600,000,00365.600,000,00

8.939.623,000,003.207.054,005.732.569,00

21.792.853,00 88.632.394,00 110.425.247,000,00

5.342.000,00 24.665.124,00 30.007.124,000,00

6.505.879,00 17.326.074,00 23.831.953,000,00

6.074.962,00 19.948.000,00 26.022.962,000,00

04 ADMINISTRAÇÃO



1300


1800




2600



3500


5100


5500



6900

TOTAL FUNÇÃO..: 110.425.247,00

06 SEGURANÇA PÚBLICA

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE


1200


TOTAL FUNÇÃO..: 30.007.124,00

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE


1500



5100


TOTAL FUNÇÃO..: 23.831.953,00


TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE

EXERCÍCIO: 2014




7.985.962,000,002.600.000,005.385.962,00

18.037.000,000,0017.348.000,00689.000,00

180.186.172,000,00163.957.144,0016.229.028,00

1.408.650,000,00923.800,00484.850,00

268.000,000,00268.000,000,00

1.877.300,000,0010.000,001.867.300,00

209.839.342,000,00175.194.550,0034.644.792,00

6.074.962,00 19.948.000,00 26.022.962,000,00

16.229.028,00 163.957.144,00 180.186.172,000,00

2.352.150,00 1.201.800,00 3.553.950,000,00

34.644.792,00 175.194.550,00 209.839.342,000,00


TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE



6100

TOTAL FUNÇÃO..: 26.022.962,00

10 SAÚDE

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE


TOTAL FUNÇÃO..: 180.186.172,00

11 TRABALHO

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE


2600


5100


5900

TOTAL FUNÇÃO..: 3.553.950,00

12 EDUCAÇÃO

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE


TOTAL FUNÇÃO..: 209.839.342,00



2.000.000,000,001.387.000,00613.000,00

23.750.500,000,0020.057.500,003.693.000,00

2.324.018,000,001.944.872,00379.146,00

146.720.441,000,0045.119.923,00101.600.518,00

3.017.093,000,002.394.500,00622.593,00

110.000,000,0082.000,0028.000,00

10.451.900,000,007.351.900,003.100.000,00

50.000,000,0030.000,0020.000,00

50.000,000,0040.000,0010.000,00

4.306.000,00 21.444.500,00 25.750.500,000,00

379.146,00 1.944.872,00 2.324.018,000,00

105.381.111,00 55.018.323,00 160.399.434,000,00

13 CULTURA

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE



TOTAL FUNÇÃO..: 25.750.500,00

14 DIREITOS DA CIDADANIA

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE


5100

TOTAL FUNÇÃO..: 2.324.018,00

15 URBANISMO

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE


3500



5500




EXERCÍCIO: 2014




5.432.036,000,005.362.036,0070.000,00

5.700.000,000,001.035.000,004.665.000,00

260.000,000,00145.000,00115.000,00

1.150.000,000,00486.000,00664.000,00

618.500,000,00115.500,00503.000,00

11.073.275,000,007.725.260,003.348.015,00

460.950,000,00169.500,00291.450,00

8.632.946,000,001.912.000,006.720.946,00

133.600,000,0088.000,0045.600,00

4.735.000,00 6.397.036,00 11.132.036,000,00

779.000,00 631.000,00 1.410.000,000,00

503.000,00 115.500,00 618.500,000,00

3.348.015,00 7.725.260,00 11.073.275,000,00

291.450,00 169.500,00 460.950,000,00

6.766.546,00 2.000.000,00 8.766.546,000,00

TOTAL FUNÇÃO..: 160.399.434,00

16 HABITAÇÃO

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE



TOTAL FUNÇÃO..: 11.132.036,00

18 GESTÃO AMBIENTAL

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE


5500


TOTAL FUNÇÃO..: 1.410.000,00

19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE


2600


20 AGRICULTURA

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE


TOTAL FUNÇÃO..: 11.073.275,00

22 INDÚSTRIA

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE


2600


23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE



2600

TOTAL FUNÇÃO..: 8.766.546,00



50.000,000,0050.000,000,00

4.000.000,000,004.000.000,000,00

0,00 4.050.000,00 4.050.000,000,00

5.315.500,00 914.500,00 6.230.000,000,00

24 COMUNICAÇÕES

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE


5100


TOTAL FUNÇÃO..: 4.050.000,00

26 TRANSPORTE

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE

EXERCÍCIO: 2014




TOTAL GERAL...: 940.366.750,00

6.230.000,000,00914.500,005.315.500,00

13.091.900,000,004.171.600,008.920.300,00

51.194,000,0051.194,000,00

9.350.000,000,007.250.000,002.100.000,00

21.529.041,0021,529,041.00-0,00

51.904.100,0051,904,100.00-0,00

524.980,00524,980.00-0,00

5.315.500,00 914.500,00 6.230.000,000,00

8.920.300,00 4.222.794,00 13.143.094,000,00

2.100.000,00 7.250.000,00 9.350.000,000,00

0,00 - 73.958.121,0073.958.121,00

26 TRANSPORTE

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE


1800

TOTAL FUNÇÃO..: 6.230.000,00

27 DESPORTO E LAZER

TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE



TOTAL FUNÇÃO..: 13.143.094,00


TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE


TOTAL FUNÇÃO..: 9.350.000,00


TOTALRESERVA DE


CAPITALDESPESA

CORRENTE



6100


TOTAL FUNÇÃO..: 73.958.121,00

EXERCÍCIO: 2014

DEMONSTRATIVO DE DESPESA CONSOLIDADA POR PROGRAMA



7.200.000,00 1.141.905,00 8.341.905,00

150.941.242,00 12.465.257,00 163.406.499,00

7.378.889,00 2.764.464,00 10.143.353,00

1.361.618,00 658.400,00 2.020.018,00

5.000.000,00 700.000,00 5.700.000,00

176.334.342,00 19.147.706,00 195.482.048,00

2.464.000,00 4.324.275,00 6.788.275,00

22.889.500,00 12.306.594,00 35.196.094,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL

0300 - SEGURANÇA CIDADÃ

0301 - SAÚDE HUMANIZADA

0302 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

0303 - INCLUSÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS

0304 - HABITAÇÃO INCLUSIVA

0305 - EDUCAÇÃO DE ATITUDE

0306 - AGRICULTURA E AQUICULTURA

0307 - CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER



8.347.946,00 1.429.700,00 9.777.646,00

2.224.300,00 84.500,00 2.308.800,00

1.000.000,00 410.000,00 1.410.000,00

19.453.513,00 15.086.000,00 34.539.513,00

110.167.297,00 45.457.044,00 155.624.341,00

5.000.000,00 1.230.000,00 6.230.000,00

0,00 871.593,00 871.593,00

0,00 25.223.526,00 25.223.526,00

0,00 10.122.714,00 10.122.714,00

0,00 21.665.219,00 21.665.219,00

0,00 1.682.500,00 1.682.500,00

0,00 1.045.500,00 1.045.500,00

0,00 2.428.100,00 2.428.100,00

0,00 4.212.520,00 4.212.520,00

0,00 2.952.772,00 2.952.772,00

0308 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

0309 - EMPREENDEDORISMO: CRÉDITO E TRABALHO

0310 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

0311 - GESTÃO MODERNA, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA

0312 - INFRAESTRUTURA CIDADÃ

0313 - CIDADE ACESSÍVEL

0314 - PLANEJAMENTO URBANO E RURAL

0315 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

0316 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

0317 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO

0318 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO

0319 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO

0321 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

0322 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E TRANSPORTE

0323 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

EXERCÍCIO: 2014




0,00 10.470.000,00 10.470.000,00

0,00 4.903.160,00 4.903.160,00

0,00 4.478.700,00 4.478.700,00

14.131.000,00 226.294,00 14.357.294,00

0,00 5.432.036,00 5.432.036,00

14.139.673,00 2.640.000,00 16.779.673,00

0,00 4.285.000,00 4.285.000,00

34.200,00 19.857.800,00 19.892.000,00

0,00 13.323.000,00 13.323.000,00

0,00 10.570.000,00 10.570.000,00

0,00 2.305.500,00 2.305.500,00

0,00 9.153.623,00 9.153.623,00

0,00 1.497.745,00 1.497.745,00

4.037.000,00 0,00 4.037.000,00

RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS VINCULADOS TOTAL

0324 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

0325 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

0326 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

0327 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

0328 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DA HABITAÇÃO

0329 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0330 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

0331 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

0332 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

0333 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUICIONAIS

0334 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS

0335 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

0336 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

0337 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE PALMAS - PREVIPALMAS



0,00 3.805.000,00 3.805.000,00

14.000.000,00 0,00 14.000.000,00

0,00 19.945.962,00 19.945.962,00

51.904.100,00 0,00 51.904.100,00

524.980,00 21.529.041,00 22.054.021,00

0338 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

0339 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO

0340 - OPERAÇÃO ESPECIAL

0900 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - PREVIPALMAS

0901 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

TOTAL GERAL...: 940.366.750,00



EXERCÍCIO: 2014


2.055.905,00 6.286.000,00 8.341.905,000,00

9.898.723,00 153.507.776,00 163.406.499,000,00

4.391.599,00 5.751.754,00 10.143.353,000,00

1.030.100,00 989.918,00 2.020.018,000,00

4.250.000,00 1.450.000,00 5.700.000,000,00

14.622.384,00 180.859.664,00 195.482.048,000,00

1.729.000,00 5.059.275,00 6.788.275,000,00

16.566.500,00 18.629.594,00 35.196.094,000,00

5.882.175,00 3.895.471,00 9.777.646,000,00

0,00 2.308.800,00 2.308.800,000,00

141.000,00 1.269.000,00 1.410.000,000,00

20.106.272,00 14.433.241,00 34.539.513,000,00

100.247.718,00 55.376.623,00 155.624.341,000,00

5.850.000,00 380.000,00 6.230.000,000,00

95.000,00 776.593,00 871.593,000,00

100.000,00 25.123.526,00 25.223.526,000,00

20.000,00 10.102.714,00 10.122.714,000,00

5.000,00 21.660.219,00 21.665.219,000,00

13.000,00 1.669.500,00 1.682.500,000,00

37.000,00 1.008.500,00 1.045.500,000,00

31.100,00 2.397.000,00 2.428.100,000,00

85.000,00 4.127.520,00 4.212.520,000,00

60.000,00 2.892.772,00 2.952.772,000,00

42.000,00 10.428.000,00 10.470.000,000,00

5.100,00 4.898.060,00 4.903.160,000,00

40.000,00 4.438.700,00 4.478.700,000,00

140.000,00 14.217.294,00 14.357.294,000,00

50.000,00 5.382.036,00 5.432.036,000,00

750.000,00 16.029.673,00 16.779.673,000,00

100.000,00 4.185.000,00 4.285.000,000,00

83.200,00 19.808.800,00 19.892.000,000,00

192.000,00 13.131.000,00 13.323.000,000,00

2.171.000,00 8.399.000,00 10.570.000,000,00

20.000,00 2.285.500,00 2.305.500,000,00

15.000,00 9.138.623,00 9.153.623,000,00

0,00 1.497.745,00 1.497.745,000,00

230.000,00 3.807.000,00 4.037.000,000,00

TOTALOP. ESPECIALATIVIDADEPROJETO

0300 SEGURANÇA CIDADÃ

0301 SAÚDE HUMANIZADA

0302 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

0303 INCLUSÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS

0304 HABITAÇÃO INCLUSIVA

0305 EDUCAÇÃO DE ATITUDE

0306 AGRICULTURA E AQUICULTURA

0307 CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

0308 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

0309 EMPREENDEDORISMO: CRÉDITO E TRABALHO

0310 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

0311 GESTÃO MODERNA, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA

0312 INFRAESTRUTURA CIDADÃ

0313 CIDADE ACESSÍVEL

0314 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL

0315 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

0316 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

0317 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO

0318 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO

0319 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO

0321 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

0322 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E TRANSPORTE

0323 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

0324 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

0325 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

0326 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

0327 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

0328 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DA HABITAÇÃO

0329 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0330 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

0331 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

0332 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

0333 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUICIONAIS

0334 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS

0335 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

0336 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

0337 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE PALMAS - PREVIPALMAS





EXERCÍCIO: 2014


TOTAL GERAL...: 940.366.750,00

50.000,00 3.755.000,00 3.805.000,000,00

0,00 14.000.000,00 14.000.000,000,00

0,00 0 19.945.962,0019.945.962,00

0,00 0 51.904.100,0051.904.100,00

0,00 0 22.054.021,0022.054.021,00

TOTALOP. ESPECIALATIVIDADEPROJETO

0338 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

0339 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO

0340 OPERAÇÃO ESPECIAL

0900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - PREVIPALMAS


EXERCÍCIO: 2014




5.058.000,00 3.283.905,00 8.341.905,000,00

15.079.028,00 148.327.471,00 163.406.499,000,00

6.387.879,00 3.755.474,00 10.143.353,000,00

334.146,00 1.685.872,00 2.020.018,000,00

4.665.000,00 1.035.000,00 5.700.000,000,00

34.389.792,00 161.092.256,00 195.482.048,000,00

3.248.015,00 3.540.260,00 6.788.275,000,00

14.182.300,00 21.013.794,00 35.196.094,000,00

7.987.846,00 1.789.800,00 9.777.646,000,00

1.867.300,00 441.500,00 2.308.800,000,00

779.000,00 631.000,00 1.410.000,000,00

21.343.513,00 13.196.000,00 34.539.513,000,00

103.769.518,00 51.854.823,00 155.624.341,000,00

5.315.500,00 914.500,00 6.230.000,000,00

620.593,00 251.000,00 871.593,000,00

100.000,00 25.123.526,00 25.223.526,000,00

20.000,00 10.102.714,00 10.122.714,000,00

284.000,00 21.381.219,00 21.665.219,000,00

13.000,00 1.669.500,00 1.682.500,000,00

58.000,00 987.500,00 1.045.500,000,00

20.000,00 2.408.100,00 2.428.100,000,00

75.000,00 4.137.520,00 4.212.520,000,00

68.000,00 2.884.772,00 2.952.772,000,00

60.000,00 10.410.000,00 10.470.000,000,00

19.900,00 4.883.260,00 4.903.160,000,00

40.000,00 4.438.700,00 4.478.700,000,00

255.000,00 14.102.294,00 14.357.294,000,00

70.000,00 5.362.036,00 5.432.036,000,00

1.150.000,00 15.629.673,00 16.779.673,000,00

100.000,00 4.185.000,00 4.285.000,000,00

93.200,00 19.798.800,00 19.892.000,000,00

118.000,00 13.205.000,00 13.323.000,000,00

38.240,00 10.531.760,00 10.570.000,000,00

40.000,00 2.265.500,00 2.305.500,000,00

15.000,00 9.138.623,00 9.153.623,000,00

7.000,00 1.490.745,00 1.497.745,000,00

689.000,00 3.348.000,00 4.037.000,000,00

20.000,00 3.785.000,00 3.805.000,000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

DESPESA DE CAPITAL

DESPESACORRENTE

TOTAL

SEGURANÇA CIDADÃ0300

SAÚDE HUMANIZADA0301

DESENVOLVIMENTO SOCIAL0302

INCLUSÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS0303

HABITAÇÃO INCLUSIVA0304

EDUCAÇÃO DE ATITUDE0305

AGRICULTURA E AQUICULTURA0306

CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER0307

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO0308

EMPREENDEDORISMO: CRÉDITO E TRABALHO0309

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL0310

GESTÃO MODERNA, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA0311

INFRAESTRUTURA CIDADÃ0312

CIDADE ACESSÍVEL0313

PLANEJAMENTO URBANO E RURAL0314

ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL0315

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

0316

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO

0317

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO

0318

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO

0319

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

0321

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E TRANSPORTE

0322

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO0323

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

0324

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

0325

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS0326

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

0327

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DA HABITAÇÃO

0328

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE0329

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

0330

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

0331

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

0332

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUICIONAIS

0333

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS

0334

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

0335

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

0336

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE PALMAS - PREVIPALMAS

0337

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

0338



EXERCÍCIO: 2014




0,00 14.000.000,00 14.000.000,000,00

7.485.962,00 12.460.000,00 19.945.962,000,00

0,00 0,00 51.904.100,0051.904.100,00

0,00 0,00 22.054.021,0022.054.021,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

DESPESA DE CAPITAL

DESPESACORRENTE

TOTAL

PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO0339

OPERAÇÃO ESPECIAL0340

RESERVA DE CONTINGÊNCIA - PREVIPALMAS0900

RESERVA DE CONTIGÊNCIA0901

TOTAL GERAL...: 940.366.750,00

EXERCÍCIO: 2014

CONSOLIDADO GERALDEMONSTRATIVO DE DESPESA

CONSOLIDADA POR ORGÃO/UNIDADE/PROGRAMA/OBJETIVOS/AÇÃOCONFORME GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS


25.223.526,0025.223.526,000,00

25.223.526,0025.223.526,000,00

18.864.709,0018.864.709,000,00

4.639.542,004.639.542,000,00

1.363.275,001.363.275,000,00

188.000,00188.000,000,00

68.000,0068.000,000,00

100.000,00100.000,000,00

10.122.714,0010.122.714,000,00

10.122.714,0010.122.714,000,00

9.772.000,009.772.000,000,00

145.560,00145.560,000,00

135.000,00135.000,000,00

10.000,0010.000,000,00

40.154,0040.154,000,00

20.000,0020.000,000,00

6.185.905,001.085.905,005.100.000,00

4.829.000,00229.000,004.600.000,00

1.945.000,00145.000,001.800.000,00

500.000,0050.000,00450.000,00

34.000,0034.000,000,00

150.000,000150.000,00

300.000,000300.000,00

1.500.000,0001.500.000,00

400.000,000400.000,00

1.356.905,00856.905,00500.000,00

236.000,00236.000,000,00

555.000,0055.000,00500.000,00

50.000,0050.000,000,00

320.000,00320.000,000,00

40.000,0040.000,000,00

41.000,0041.000,000,00

0,00 25.223.526,00 25.223.526,00

0,00 25.223.526,00 25.223.526,00

25.223.526,000,00 25.223.526,00

618.533.600,00 296.609.624,00 915.143.224,00

0,00 10.122.714,00 10.122.714,00

5.100.000,00 22.751.124,00 27.851.124,00

RECURSOS PRÓPRIOS01 CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS

1000 CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS

0315 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

4001 Manutenção de Recursos Humanos

4002 Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais

4003 Manutenção de Prédios Públicos

4004 Manutenção dos Serviços de Informática

4005 Manutenção da Frota Municipal

5000 Ampliação da Infraestrutura Administrativa

TOTAL ORGÃO..:

RECURSOS PRÓPRIOS03 PREFEITURA MUNICIPAL

1100 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS

0316 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS







1200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRANSITO


Promover uma política de segurança de trânsito efetiva que provoque a construção de uma cultura de respeito à vida, por meio da manutenção da sinalização, educação para o trânsito, mobilização social e fiscalização preventiva, tendo em vista reduzir as taxas dos acidentes, lesões e óbitos no trânsito.

120000001

4115 Manutenção das operações de fiscalização de trânsito

4116 Manutenção da sinalização horizontal e vertical das vias

4117 Manutenção do sistema semafórico

4118 Promoção da educação para o trânsito

4119 Expansão da frota de viaturas do trânsito

5077 Expansão do sistema de fiscalização eletrônica de trânsito

5078 Expansão do sistema semafórico

Contribuir para o fortalecimento da segurança pública, por meio do aumento da sensação de fiscalização e de segurança, da coibição e da criminalidade, de acordo com as competências legais.

120000002

4120 Manutenção do operacional da GMP

4121 Manutenção do Guardião Escolar

4122 Implementação do Guardião Eletrônico

4123 Manutenção da escolinha de música da GMP

4124 Manutenção da banda musical da GMP

5079 Implementação da academia de preparação física da GMP

RECURSOS VINCULADOS TOTAL




EXERCÍCIO: 2014




74.905,0074.905,000,00

40.000,0040.000,000,00

21.665.219,0021.665.219,000,00

21.665.219,0021.665.219,000,00

20.295.124,0020.295.124,000,00

965.095,00965.095,000,00

10.000,0010.000,000,00

50.000,0050.000,000,00

340.000,00340.000,000,00

5.000,005.000,000,00

70.000,0070.000,000,00

70.000,0070.000,000,00

26.000,0026.000,000,00

21.000,0021.000,000,00

15.000,0015.000,000,00

8.000,008.000,000,00

1.682.500,001.682.500,000,00

1.682.500,001.682.500,000,00

1.485.000,001.485.000,000,00

51.300,0051.300,000,00

60.000,0060.000,000,00

5.000,005.000,000,00

68.200,0068.200,000,00

13.000,0013.000,000,00

7.587.446,00892.500,006.694.946,00

7.587.446,00892.500,006.694.946,00

155.000,0055.000,00100.000,00

10.000,0010.000,000,00

324.000,0074.000,00250.000,00

28.500,0028.500,000,00

23.000,0023.000,000,00

10.000,0010.000,000,00

47.000,0047.000,000,00

45.000,0045.000,000,00

618.533.600,00 296.609.624,00 915.143.224,00

5.100.000,00 22.751.124,00 27.851.124,00

0,00 1.752.500,00 1.752.500,00

6.694.946,00 1.938.000,00 8.632.946,00


1200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRANSITO

5080 Implementação do sistema de videomonitoramento de espaços públicos

5081 Expansão da frota de viaturas da GMP

0317 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO







1300 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA E CONTROLE INTERNO


Aumentar a eficiência e a eficácia na aplicação de recursos público pelo poder executivo municipal, mediante a utilização de técnicas próprias de trabalho, que se constituem em auditoria, inspeção, fiscalização e avaliação de resultados, ampliando o diálogo, a transparência e a participação social no âmbito da administração pública, de forma a promover maior interação entre município e a sociedade.

130000001

4030 Estruturação do Controle Interno

4032 Manutenção da Ouvidoria Municipal

5129 Implantação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

7006 PPA- P- Implementação do Portal da Transparência

0318 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO







1400 AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO


Estimular o turismo local, desenvolvendo o setor como atividade econômica sustentável relevante na geração de emprego e renda com inclusão social.

140000001

4006 Manutenção da sinalização turística de Palmas

4007 Qualificação da mão de obra para o turismo

4008 Manutenção da infraestrutura e atrativos turísticos de Palmas

4009 Manutenção do Centro de Convenções

4011 Promoção e divulgação de eventos

4012 Promoção em educação para o turismo

4013 Apoio a divulgação turística de Palmas a nível nacional e internacional

5001 Implantação do Sistema de Informação e Estatística de Palmas


EXERCÍCIO: 2014




5.000,005.000,000,00

2.326.000,00126.000,002.200.000,00

1.329.000,0079.000,001.250.000,00

25.000,0025.000,000,00

618.533.600,00 296.609.624,00 915.143.224,00

6.694.946,00 1.938.000,00 8.632.946,00


1400 AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO

5002 Construção da sede da AGETUR

5003 Implantação da infraestrutura da Praia do Caju

5004 Conclusão das obras do Centro de Convenções - Parque do Povo

5005 Aquisição de equipamentos permanentes do Centro de Convenções




502.000,0052.000,00450.000,00

20.000,0020.000,000,00

7.000,002.500,004.500,00

25.000,0025.000,000,00

577.500,00127.500,00450.000,00

1.520.000,0076.000,001.444.000,00

608.446,0062.000,00546.446,00

1.045.500,001.045.500,000,00

1.045.500,001.045.500,000,00

804.000,00804.000,000,00

124.500,00124.500,000,00

20.000,0020.000,000,00

19.000,0019.000,000,00

41.000,0041.000,000,00

37.000,0037.000,000,00

1.203.730,00703.730,00500.000,00

87.200,0087.200,000,00

7.200,007.200,000,00

70.000,0070.000,000,00

10.000,0010.000,000,00

1.116.530,00616.530,00500.000,00

18.800,0018.800,000,00

175.000,00175.000,000,00

15.000,0015.000,000,00

24.000,0024.000,000,00

500.000,000500.000,00

300.000,00300.000,000,00

83.730,0083.730,000,00

10.663.800,009.663.800,001.000.000,00

2.017.500,001.517.500,00500.000,00

500.000,00 703.730,00 1.203.730,00

1.000.000,00 12.091.900,00 13.091.900,00

5006 Implantação da Via Verde Turística

5007 Revitalização da praia das Arnos e Graciosa

5130 Construção da Arena Junina de Palmas

6000 PPA- P- Captação de eventos geradores de fluxo turístico

6001 PPA- P- Realização de eventos geradores de fluxo turístico

7000 PPA P- Implantação da infraestrutura da praia dos Buritis

7001 PPA- P- Revitalização da infraestrutura dos atrativos turísticos de Taquarussu

0319 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO







1500 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


Fortalecer a gestão efetiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município, por meio da oferta de capacitação, do controle social e da realização de parceria com entidades sócio assistenciais.

370000003

4150 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDAS

4153 Parcerias com Entidades não governamentais e empresas privadas

5090 Realização de Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ampliar o atendimento especializado às pessoas vítimas de violência e ou negligência em situação de risco, por meio da criação e implementação dos serviços de proteção social especial.

370000004

4154 Manutenção do Recâmbio

4159 Manutenção do Programa Casa de Acolhida

5094 Implantação de unidades de Acolhimento temporário noturno- Projeto Lua Feliz

6026 PPA- P- Manutenção de Unidade de Acolhimento temporário noturno-Projeto Lua Feliz

6029 PPA- P- Manutenção da Casa de abrigo

7022 PPA- P- Construção de Casa Abrigo

7036 PPA- P- Construção de Casas para Acolhimento Institucional de Adolescentes

1600 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER


Promover a prática de atividades esportivas de participação, recreação e lazer na cidade de Palmas, por meio de ações com enfoque nos aspectos educacionais, sociais, econômicos, ambientais e de saúde com vistas a contribuir para a formação da cidadania e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

160000001

EXERCÍCIO: 2014




160.000,0060.000,00100.000,00

860.000,00860.000,000,00

68.500,0068.500,000,00

389.000,00389.000,000,00

540.000,00140.000,00400.000,00

8.646.300,008.146.300,00500.000,00

100.000,00100.000,000,00

25.500,0025.500,000,00

51.000,0051.000,000,00

50.000,0050.000,000,00

7.669.000,007.669.000,000,00

100.000,00100.000,000,00

50.800,0050.800,000,00

618.533.600,00 296.609.624,00 915.143.224,00

1.000.000,00 12.091.900,00 13.091.900,00


1600 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

4140 Manutenção do Centro de Artes e Esportes Unificados- CÉU e do Parque do Idoso

6031 PPA- P- Manutenção de equipamentos esportivos

6033 PPA- P- Apoio a entidade esportivas e ao desporto comunitário

6035 PPA- P- Realização e promoção de eventos esportivos

7024 PPA- P- Requalificação de equipamentos esportivos

Contribuir para o desenvolvimento do esporte de alto rendimento em Palmas, por meio de incentivos aos atletas e entidades esportivas, infraestrutura adequada e implementos esportivos, visando inserir a capital no cenário esportivo nacional e internacional.

160000002

4133 Compete Palmas

4134 Escola do esporte

4139 Divulgação de eventos do esporte

4142 Realização da Meia Maratona Internacional de Palmas

5132 Construção do Estádio de Futebol Morada do Sol

6032 PPA- P- Concessão de Bolsa Atleta

6034 PPA- P- Manutenção de três centros de excelência de alto rendimento




600.000,00100.000,00500.000,00

2.428.100,002.428.100,000,00

2.428.100,002.428.100,000,00

1.812.000,001.812.000,000,00

440.700,00440.700,000,00

90.000,0090.000,000,00

4.100,004.100,000,00

50.200,0050.200,000,00

31.100,0031.100,000,00

6.230.000,001.230.000,005.000.000,00

6.230.000,001.230.000,005.000.000,00

295.000,0045.000,00250.000,00

550.000,0050.000,00500.000,00

40.000,0040.000,000,00

2.000,002.000,000,00

38.000,0038.000,000,00

380.000,00380.000,000,00

1.120.000,00120.000,001.000.000,00

1.250.000,00250.000,001.000.000,00

275.000,0025.000,00250.000,00

30.000,0030.000,000,00

1.100.000,00100.000,001.000.000,00

1.150.000,00150.000,001.000.000,00

5.000.000,00 5.442.520,00 10.442.520,00

7023 PPA- P- Construção de centro de alto rendimento de Palmas

0321 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER







1800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E TRANSPORTE

0313 CIDADE ACESSÍVEL

Ter uma cidade dotada de mobilidade urbana sustentável e acessível, através de políticas públicas voltadas para o cidadão, no que tange a melhora e interação dos diversos modais.

180000001

5039 Implantação da sinalização indicativa na área urbana de Palmas

5043 Implantação do Plano de Acessibilidade e Mobilidade Urbana

5044 Modernização da fiscalização dos transportes

5045 Construção de abrigos de moto táxi e táxi

5048 Implantação do Sistema de Informação Inteligente - ITS

6020 PPA- P- Reforma de abrigos

7012 PPA- P- Construção de calçadas

7013 PPA- P- Construção de estações definitivas

7014 PPA- P- Construção de abrigos

7015 PPA- P- Implantação do Centro de Controle de Operações

7016 PPA- P- Construção de corredor exclusivo de transporte público

7017 PPA- P- Construção de ciclovias

EXERCÍCIO: 2014




4.212.520,004.212.520,000,00

4.212.520,004.212.520,000,00

3.804.000,003.804.000,000,00

258.520,00258.520,000,00

5.000,005.000,000,00

20.000,0020.000,000,00

40.000,0040.000,000,00

85.000,0085.000,000,00

2.952.772,002.952.772,000,00

2.952.772,002.952.772,000,00

1.972.772,001.972.772,000,00

358.000,00358.000,000,00

288.785,00288.785,000,00

10.000,0010.000,000,00

263.215,00263.215,000,00

60.000,0060.000,000,00

21.581.513,002.928.000,0018.653.513,00

19.073.272,002.608.776,0016.464.496,00

10.000,0010.000,000,00

1.188.000,00108.000,001.080.000,00

2.500.000,00250.000,002.250.000,00

618.533.600,00 296.609.624,00 915.143.224,00

5.000.000,00 5.442.520,00 10.442.520,00

0,00 2.952.772,00 2.952.772,00

18.653.513,00 13.398.000,00 32.051.513,00


1800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E TRANSPORTE

0322 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E TRANSPORTE







2100 GABINETE DO PREFEITO

0323 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO







2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO


Aprimorar o processo de desenvolvimento organizacional, tecnológico, com vista a uma gestão moderna, voltada para o atendimento ao interesse público, de forma a melhorar os serviços prestados aos cidadãos.

250000001

4219 Elaboração de informações socioeconômicas do município

5108 PNAFM- Gestão documental e informacional

5109 PMAT- Gerenciamento eletrônico de documentos de recursos humanos




250.000,002.250.000,00

000,00

1.213.600,00121.360,001.092.240,00

50.000,0050.000,000,00

49.500,004.500,0045.000,00

000,00

1.039.500,0094.500,00945.000,00

2.736.840,00291.684,002.445.156,00

000,00

330.000,00330.000,000,00

49.500,004.500,0045.000,00

197.393,0017.393,00180.000,00

1.435.500,00130.500,001.305.000,00

000,00

000,00

7.454.439,00745.439,006.709.000,00

5110 PNAFM- Construção do prédio do Arquivo Geral

5111 PMAT- Fortalecimento da Coordenação de Programas e Projetos

5112 Promoção da modernização da Gestão Pública

5113 PNAFM- Fortalecimento da gestão do projeto

5114 PNAFM- Fortalecimento da Política de planejamento

5115 PNAFM- Modernização do sistema de monitoramento

5116 PMAT- Modernização da tecnologia da informação

5117 PNAFM - Ampliação da Informática Central do Município

5118 Adequação da Garagem, Patrimônio e Almoxarifado

5119 PNAFM- Fortalecimento da Gestão Fiscal e Contábil

5120 PNAFM- Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município

5121 PNAFM - Implementação da arrecadação municipal

5122 PNAFM - Regulamentação do endereçamento de Palmas

5123 PNAFM - Revisão da legislação urbanística

5124 PMAT- Atualização do Geoprocessamento

EXERCÍCIO: 2014




409.000,0040.900,00368.100,00

410.000,00410.000,000,00

2.508.241,00319.224,002.189.017,00

2.112.241,00283.224,001.829.017,00

000,00

396.000,0036.000,00360.000,00

10.470.000,0010.470.000,000,00

10.470.000,0010.470.000,000,00

9.400.000,009.400.000,000,00

720.000,00720.000,000,00

150.000,00150.000,000,00

8.000,008.000,000,00

150.000,00150.000,000,00

42.000,0042.000,000,00

2.190.200,00537.200,001.653.000,00

353.950,0047.100,00306.850,00

135.950,0032.100,00103.850,00

214.000,0014.000,00200.000,00

4.000,001.000,003.000,00

240.600,00124.600,00116.000,00

1.000,001.000,000,00

65.600,0065.600,000,00

1.000,001.000,000,00

44.000,0044.000,000,00

107.000,0011.000,0096.000,00

1.000,001.000,000,00

21.000,001.000,0020.000,00

977.150,00175.000,00802.150,00

97.300,003.000,0094.300,00

372.625,0051.000,00321.625,00

389.225,00101.000,00288.225,00

118.000,0020.000,0098.000,00

618.533.600,00 296.609.624,00 915.143.224,00

18.653.513,00 13.398.000,00 32.051.513,00

2.000.000,00 5.524.860,00 7.524.860,00


2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

5126 PMAT- Reorganização funcional do setor de Recursos Humanos

7037 PPA- P- Realização de concurso público

Promover a valorização do servidor, através da adequação dos planos de Cargo, Carreira e Vencimentos, da qualificação profissional, da melhoria da qualidade do ambiente de trabalho com vista à satisfação profissional.

250000002

4220 PMAT- Fortalecimento da Política de Valorização dos Servidores

4221 PNAFM- Qualificação de servidores

5127 PNAFM- Fortalecimento da Gestão de Recursos Humanos

0324 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO







2600 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO


Promover o desenvolvimento científico e tecnológico na cidade de Palmas por meio de incubadoras de empresas, parques tecnológicos e implantação de projetos científicos.

260000001

5066 Implantação do Parque Tecnológico

5067 Implantação do Centro de Inovação e Aceleração de Palmas - CIAP

5068 Implantação do Núcleo de Eficiência Energética de Palmas

Tornar Palmas uma cidade competitiva e atrativa nas diversas áreas da economia, por meio da implantação de projetos que resultem na otimização dos serviços públicos e melhoria da competitividade, rentabilidade e qualidade das empresas.

260000002

4104 Assessoramento dos empreendedores por meio do CAEP

4105 Incentivo à implantação de empreendimentos estratégicos

5069 Criação de um Banco de Dados em ambiente Web

5070 Implementação do Centro de Apoio ao Empresário de Palmas - CAEP

5071 Restruturação do Polo Eco industrial e Atacadista de Palmas

5072 Implantação do escritório de projetos

5073 Revitalização do Rodoshopping

Fomentar o processo de geração e aplicação de novos conhecimentos, a partir de uma forte interação com o sistema produtivo e com a sociedade, por meio das ações para constituição e fixação de empreendimentos tradicionais, tecnológicos, inovadores e coletivos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Palmas.

260000003

4106 Assessoramento à Empreendimentos Solidários

4107 Qualificação profissional de Empreendedores Solidários do segmento vestuário

5074 Implantação do Centro de Inovação e Tecnologias Sociais

5075 Implantação de Software para gestão de projetos de tecnologias sociais




EXERCÍCIO: 2014




618.500,00190.500,00428.000,00

30.500,0030.500,000,00

535.000,00140.000,00395.000,00

53.000,0020.000,0033.000,00

000,00

431.500,0084.500,00347.000,00

431.500,0084.500,00347.000,00

232.000,0050.000,00182.000,00

14.500,0014.500,000,00

185.000,0020.000,00165.000,00

4.903.160,004.903.160,000,00

4.903.160,004.903.160,000,00

3.950.000,003.950.000,000,00

579.800,00579.800,000,00

258.000,00258.000,000,00

5.000,005.000,000,00

105.260,00105.260,000,00

5.100,005.100,000,00

7.913.000,007.913.000,000,00

7.913.000,007.913.000,000,00

602.000,00602.000,000,00

7.112.000,007.112.000,000,00

50.000,0050.000,000,00

149.000,00149.000,000,00

4.478.700,004.478.700,000,00

4.478.700,004.478.700,000,00

3.488.000,003.488.000,000,00

372.000,00372.000,000,00

516.700,00516.700,000,00

10.000,0010.000,000,00

52.000,0052.000,000,00

40.000,0040.000,000,00

195.482.048,0019.147.706,00176.334.342,00

618.533.600,00 296.609.624,00 915.143.224,00

2.000.000,00 5.524.860,00 7.524.860,00

0,00 12.391.700,00 12.391.700,00

190.465.342,00 19.374.000,00 209.839.342,00


2600 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

Promover o conhecimento científico, tecnológico para a educação por meio da promoção e participação de eventos de ciências e inovação, implantação de tele salas, núcleos de desenvolvimento de talento e do Centro de Excelência contribuindo para inclusão produtiva e social.

260000005

4113 Realização de eventos

5060 Implantação de telesalas

5061 Implantação dos Núcleos de Desenvolvimento de Talentos

5076 Construção de Centro de Excelência


Desenvolver Políticas Públicas de Trabalho e Emprego no Município de Palmas, por meio de qualificação profissional e social e intermediação de mão de obra para acesso ao mundo do trabalho.

260000004

4108 Oferta de qualificação social e profissional

4109 Realização de eventos para promoção do trabalho

4111 Manutenção do SINE

0325 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO







2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS


Aprimorar a eficiência, eficácia e transparência da gestão tributária e fiscal, contribuindo para o aumento da arrecadação, controle dos gastos, promovendo melhores serviços ao cidadão.

270000001

4050 Manutenção da atividade de controle e arrecadação de tributos municipal

4051 Manutenção de recursos humanos

5031 Atualização do cadastro municipal - Mobiliário e Imobiliário

5032 Implantação de Sistemas de Administração Tributária








2900 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO

0305 EDUCAÇÃO DE ATITUDE


EXERCÍCIO: 2014




178.730.139,0014.966.665,00163.763.474,00

615.000,00615.000,000,00

618.533.600,00 296.609.624,00 915.143.224,00

190.465.342,00 19.374.000,00 209.839.342,00



Assegurar a oferta, a permanência e o aprendizado com domínio dos conhecimentos e saberes específicos de cada fase da Educação Básica inclusiva, ofertada aos educandos, matriculados na rede pública municipal de Palmas, e, consequentemente, elevar a qualidade da educação, mediante as iniciativas do reordenamento da oferta de matrícula nas unidades educacionais, elaboração e implantação dos referenciais curriculares, avaliação permanente do processo de ensino e aprendizagem, correção do fluxo, alimentação e transporte escolar, bem como a melhoria da infraestrutura.

290000001

4088 Oferta de uniforme aos educandos e profissionais das UEs urbano e campo




615.000,00

4.950.000,00950.000,004.000.000,00

123.537.502,002.567.706,00120.969.796,00

1.100.854,0001.100.854,00

424.900,000424.900,00

20.000,0020.000,000,00

6.900.000,0006.900.000,00

75.000,0020.000,0055.000,00

14.723.967,005.902.427,008.821.540,00

769.000,000769.000,00

2.000.000,0002.000.000,00

2.400.000,001.300.000,001.100.000,00

4.301.532,003.591.532,00710.000,00

1.400.000,0001.400.000,00

890.000,000890.000,00

335.406,000335.406,00

6.123.745,0006.123.745,00

5.094.986,0005.094.986,00

2.778.247,0002.778.247,00

290.000,000290.000,00

4.175.000,00110.000,004.065.000,00

110.000,00110.000,000,00

4.065.000,0004.065.000,00

12.576.909,004.071.041,008.505.868,00

65.000,0065.000,000,00

000,00

12.511.909,004.006.041,008.505.868,00

14.357.294,00226.294,0014.131.000,00

4091 Manutenção da escolarização da alimentação na Educação Fundamental

4099 Manutenção de Recursos Humanos da Educação Básica

6062 PPA- P- Apoio às práticas pedagógicas das unidades educacionais urbanas e do campo

6063 PPA- P- Implementação e manutenção do Sistema de Avaliação da Educação de Palmas

6064 PPA- P- Apoio às organizações estudantis nas unidades educacionais

6065 PPA- P- Oferta do transporte nas unidades educacionais do campo

6066 PPA- P- Implantação dos núcleos de atendimento educacional de multiprofissionais

6068 PPA- P- Aparelhamento das escolas da Educação Fundamental urbana e campo

6069 PPA- P- Correção do fluxo escolar na Educação Fundamental urbana e campo

6070 PPA- P- Manutenção da infraestrutura das unidades da Educação Fundamental

6071 PPA- P- Manutenção da escolarização da alimentação na Educação Infantil

6072 PPA- P- Aparelhamento dos Centros de Educação Infantil

6073 PPA- P- Ampliação da oferta da Educação Infantil

6077 PPA- P- Alfabetização e oferta de cursos de iniciação profissional integrada à EJA

7038 PPA- P- Manutenção e reforma dos centros municipais de Educação Infantil - CMEI´s

7039 PPA- P- Ampliação e reforma das unidades da Educação Básica urbana e campo

7040 PPA- P- Construção de unidades educacionais da Educação Básica urbana e campo

7041 PPA- P- Construção dos Centros de Educação Infantil (CMEI)

7042 PPA- P- Implantação do Referencial Curricular da Educação Básica

Garantir o desenvolvimento e a valorização dos profissionais da educação, por meio de ações voltadas para a seleção, o ingresso, a formação permanente e continuada, a avaliação de desempenho, o cumprimento anual dos direitos adquiridos no plano de cargos carreira e remuneração, manutenção da folha de pagamento e a concessão de recursos tecnológicos, bem como reconhecer e premiar as boas práticas e resultados educacionais, estabelecendo a cultura de valorização pelo esforço, desempenho e mérito.

290000002

4098 Concessão de recursos tecnológicos para os professores

6075 PPA- P- Formação permanente e continuada dos profissionais da Educação Básica

Modernizar a gestão educacional por intermédio de iniciativas para o fortalecimento dos conselhos municipais, escolares e associações de apoio à escola, implantação da avaliação institucional, adequações dos sistemas de gerenciamento, mapeamento e modelagem dos processos de gestão, estabelecendo parâmetros do custo aluno qualidade (CAQ).

290000003

4101 Fortalecimento dos conselhos municipais, escolares e unidades executoras das UEs e CMEIs

4102 Avaliação Institucional da Secretaria da Educação

4103 Descentralização de recursos à gestão autônoma e participativa da Ed. Básica

0327 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXERCÍCIO: 2014




14.357.294,00226.294,0014.131.000,00

12.276.294,00176.294,0012.100.000,00

831.000,0050.000,00781.000,00

650.000,000650.000,00

40.000,00040.000,00

420.000,000420.000,00

140.000,000140.000,00

5.432.036,005.432.036,000,00

5.432.036,005.432.036,000,00

4.980.000,004.980.000,000,00

302.036,00302.036,000,00

30.000,0030.000,000,00

10.000,0010.000,000,00

60.000,0060.000,000,00

50.000,0050.000,000,00

618.533.600,00 296.609.624,00 915.143.224,00

190.465.342,00 19.374.000,00 209.839.342,00

0,00 5.432.036,00 5.432.036,00

165.080.915,00 15.105.257,00 180.186.172,00









3100 SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO

0328 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DA HABITAÇÃO







3200 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE




163.406.499,0012.465.257,00150.941.242,00

51.164.105,002.465.001,0048.699.104,00

100.000,000100.000,00

3.022.000,00202.000,002.820.000,00

2.272.000,001.000.000,001.272.000,00

5.000,0005.000,00

1.570.000,0001.570.000,00

1.232.000,00232.000,001.000.000,00

60.000,00060.000,00

150.000,000150.000,00

100.000,000100.000,00

20.000,00020.000,00

20.000,00020.000,00

50.000,00050.000,00

10.000,00010.000,00

10.000,00010.000,00

330.000,00300.000,0030.000,00

107.040,000107.040,00

100.000,000100.000,00

165.080.915,00 15.105.257,00 180.186.172,00

0301 SAÚDE HUMANIZADA

Fortalecer a Atenção Básica com prioridade na Estratégia Saúde da Família através do acompanhamento, avaliação e monitoramento das ações desenvolvidas pelas equipes de acordo com os ciclos de vida: criança, adolescente, idoso, mulher e homem e das áreas técnicas da saúde escolar, prisional, alimentação especial e dos sistemas de informação, da organização e gestão do serviço e qualificação da prática clínica, garantindo melhoria no acesso e qualidade da assistência a saúde da população de Palmas.

320000001

4160 Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde

4161 Apoio ao fortalecimento das ações da Atenção Básica

4163 Implantação e manutenção do Prog. de Atendimento Domiciliar - "Melhor em Casa"

4164 Implantação e manutenção do projeto Acolhimento da Demanda Espontânea

4165 Fortalecimento do PMAQ - AB no município

4166 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde

4167 Fortalecimento das ações de alimentação e nutrição

4168 Atenção nutricional a crianças portadoras de alergia alimentar

4169 Atenção a saúde integral dos hipertensos e diabéticos nas USF

4170 Atenção a saúde integral da criança nas USF

4171 Fortalecimento das ações de redução da mortalidade infantil

4172 Atenção à saúde da gestante - Programa Rede Cegonha

4173 Atenção à saúde do adolescente

4174 Atenção à saúde do homem e a população prisional

4175 Atenção à saúde da pessoa idosa

4176 Fortalecimento das ações do Programa Saúde na Escola - PSE

4177 Execução do Projeto Olhar Brasil

EXERCÍCIO: 2014




37.679.293,00037.679.293,00

240.000,000240.000,00

10.000,00010.000,00

15.000,00015.000,00

5.000,0005.000,00

2.791.001,00231.001,002.560.000,00

1.265.771,00500.000,00765.771,00

16.437.741,002.070.877,0014.366.864,00

545.000,0010.000,00535.000,00

1.735.000,00320.000,001.415.000,00

140.000,000140.000,00

11.020.461,00011.020.461,00

202.000,0010.000,00192.000,00

000,00

1.290.877,00680.877,00610.000,00

1.454.403,001.000.000,00454.403,00

50.000,0050.000,000,00

7.232.698,001.025.000,006.207.698,00

2.214.664,0002.214.664,00

2.521.074,0002.521.074,00

2.346.960,00975.000,001.371.960,00

30.000,00030.000,00

120.000,0050.000,0070.000,00

14.313.309,003.696.000,0010.617.309,00

120.000,000120.000,00

618.533.600,00 296.609.624,00 915.143.224,00

165.080.915,00 15.105.257,00 180.186.172,00



4178 Manutenção de Recursos Humanos da Atenção Básica

5062 Implantação de Equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF

5100 Ampliação de Equipes de Saúde Bucal

6040 PPA- P- Capacitação dos profissionais em saúde das Unidades Básicas de Saúde

7026 PPA- P- Ampliação de Equipes de Saúde da Família

7027 PPA- P- Construção de Unidades de Saúde da Família e Polos de Academia

7028 PPA- P- Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde Rural

Fortalecer a Atenção Especializada, ampliando o acesso da população aos serviços ambulatoriais de média e alta complexidade, sob a gestão municipal.

320000002

4179 Manutenção do Centro de Referência em Doenças Tropicais

4180 Manutenção dos Serviços Especializados Essenciais

4181 Manutenção do laboratório municipal

4182 Manutenção de Recursos Humanos da Atenção Especializada

5101 Implantação do Centro de Referência em Doenças Tropicais

5102 Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo I

5103 Construção do Centro Especializado de Consultas de Palmas - CECEP

6041 PPA- P- Fortalecimento da Rede de Atenção Especializada

7029 PPA- P- Reforma de Unidades de Saúde de Atenção Especializada

Implementar a Rede de Atenção Psicossocial, promovendo o atendimento a adultos, idosos, crianças e adolescentes com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

320000003

4183 Manutenção de Recursos Humanos da Rede de Atenção Psicossocial

5104 Estruturação física da Rede de Atenção Psicossocial

6042 PPA- P- Manutenção da Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas

7030 PPA- P- Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil

7031 PPA- P- Implantação da Unidade de Acolhimento Adulto

Garantir assistência farmacêutica integral a população através de atendimento humanizado, com ênfase na necessária segurança, eficácia , qualidade e promoção do uso racional de medicamentos no âmbito do SUS.

320000004

4184 Manutenção da Farmácia Popular do Brasil




120.000,000120.000,00

120.000,0020.000,00100.000,00

1.031.015,0001.031.015,00

000,00

3.490.000,001.000.000,002.490.000,00

9.542.294,002.666.000,006.876.294,00

10.000,0010.000,000,00

34.630.807,001.055.257,0033.575.550,00

9.675.430,001.005.257,008.670.173,00

23.082.377,00023.082.377,00

223.000,000223.000,00

4185 Manutenção da Política de Assistência Farmacêutica por demandas judiciais

4186 Manutenção de Recursos Humanos na Assistência Farmacêutica

5106 Construção da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF

6043 PPA- P- Manutenção da Política de Assistência Farmacêutica em Serv. Especializados

6044 PPA- P- Manutenção da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica

6045 PPA- P- Promoção da Política da Assistência Farmacêutica

Fortalecer e implementar as ações de urgência e emergência, garantindo o acesso aos serviços através do atendimento de qualidade e humanizado nas Unidades de Pronto Atendimento Norte e Sul e no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências - SAMU.

320000005

4187 Manutenção dos serviços de Urgência e Emergência - UPAs e SAMU

4188 Manutenção de Recursos Humanos da Urgência e Emergência

5107 Implementação da Unidade de Pronto Atendimento Sul - UPA Sul

EXERCÍCIO: 2014




500.000,000500.000,00

1.150.000,0050.000,001.100.000,00

20.200.960,001.405.122,0018.795.838,00

18.281.843,001.404.122,0016.877.721,00

343.809,000343.809,00

200.000,000200.000,00

60.000,00060.000,00

50.000,00050.000,00

350.000,000350.000,00

914.308,000914.308,00

1.000,001.000,000,00

14.335.213,00014.335.213,00

9.879.190,0009.879.190,00

1.345.000,0001.345.000,00

999.225,000999.225,00

1.326.552,0001.326.552,00

785.246,000785.246,00

5.091.666,00748.000,004.343.666,00

1.745.400,0001.745.400,00

304.000,000304.000,00

100.000,000100.000,00

19.000,001.000,0018.000,00

25.000,001.000,0024.000,00

73.000,001.000,0072.000,00

61.000,001.000,0060.000,00

2.000,002.000,000,00

1.000.000,0001.000.000,00

100.000,000100.000,00

540.000,00540.000,000,00

494.333,00200.000,00294.333,00

473.333,000473.333,00

154.600,002.000,00152.600,00

16.779.673,002.640.000,0014.139.673,00

618.533.600,00 296.609.624,00 915.143.224,00

165.080.915,00 15.105.257,00 180.186.172,00



6046 PPA- P- Capacitação dos profissionais de Urgência e Emergência

7032 PPA- P- Implantação da Unidade de Pronto Atendimento Norte - UPA Norte

Garantir a regulação do acesso às consultas e exames de média e alta complexidade ambulatorial, sob a gestão municipal, observando a alternativa assistencial mais adequada às necessidades do cidadão, em tempo oportuno, aprimorando as atividades do efetivo controle e avaliação de serviços e da produçãono âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

320000006

4189 Manutenção dos Serviços Privados de Média e Alta Complexidade

4190 Manutenção do Complexo Regulador Municipal

4191 Manutenção dos serviços de Tratamento Fora de Domicílio - TFD

4192 Manutenção da Ouvidoria Municipal do SUS

4193 Manutenção das atividades descentralizadas do Cartão Nacional de Saúde - CNS

4195 Manutenção dos serviços do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde

4196 Manutenção de Recursos Humanos na Regulação, Controle e Avaliação

6047 PPA- P- Capacitação dos servidores da Regulação, Controle e Avaliação

Fortalecer as ações de Vigilância em Saúde, de forma a propiciar a gestão em saúde, o conhecimento e detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do processo saúde doença, recomendando e implementando medidas de promoção e proteção da saúde da população, prevenção de doenças e outros agravos a saúde coletiva.

320000007

4197 Manutenção de Recursos Humanos da Vigilância em Saúde

4198 Desenvolvimento de Projetos Especiais em Vigilância em Saúde

4199 Fortalecimento das ações de Informação, Educação e Comunicação em Saúde

4200 Manutenção das ações de Vigilância em Saúde

6048 PPA- P- Promoção da educação permanente em saúde nas áreas da Vigilância em Saúde

Fortalecer a Gestão Estratégica e Participativa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), através de ações de planejamento, monitoramento e avaliação das ações de saúde, educação e promoção, gestão do trabalho, controle social e auditoria, contribuindo para a consolidação do Sistema.

320000008

4201 Implantação e manutenção do Programa Integrado de Residências em Saúde

4202 Manutenção e implementação dos serviços Telesaúde e do Telemedicina

4203 Implantação e manutenção do Programa Municipal de Bolsas de Estudo e Pesquisa

4204 Promoção do oficinas de Educação Popular em Saúde

4205 Realização de campanhas educativas com as brigadas de promoção da saúde

4206 Oferta de cursos de habilitação em subespecialidades da Urgência e Emergência

4207 Interligação e manutenção da Rede de Saúde a Rede de fibra óptica da Metrotins

4208 Fortalecimento da política da gestão do SUS do município

4209 Manutenção do Sistema de Gestão em Saúde

4210 Manutenção da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa

4211 Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde

4212 Implantação e manutenção do Serviço Operador Logística

4213 Implantação e manutenção do Sistema Integrado de Gestão em Saúde

4214 Manutenção das ações de Educação Permanente e Popular em Saúde

0329 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE




EXERCÍCIO: 2014




16.779.673,002.640.000,0014.139.673,00

8.473.656,0008.473.656,00

1.700.000,001.700.000,000,00

3.645.017,00240.000,003.405.017,00

1.220.000,00500.000,00720.000,00

990.000,00200.000,00790.000,00

1.000,0001.000,00

750.000,000750.000,00

6.788.275,004.324.275,002.464.000,00000,00

000,00

5.518.015,003.664.015,001.854.000,00

50.000,0050.000,000,00

000,00

100.000,00100.000,000,00

000,00

300.000,00300.000,000,00

200.000,00200.000,000,00

600.000,00600.000,000,00

000,00

754.015,00754.015,000,00

000,00

100.000,00100.000,000,00

1.160.000,00560.000,00600.000,00

100.000,00100.000,000,00

850.000,00300.000,00550.000,00

900.000,00400.000,00500.000,00

404.000,00200.000,00204.000,00

000,00

175.000,0015.000,00160.000,00

000,00

485.260,00485.260,000,00

000,00

618.533.600,00 296.609.624,00 915.143.224,00

165.080.915,00 15.105.257,00 180.186.172,00

2.464.000,00 8.609.275,00 11.073.275,00








4215 Pagamento de Adicional de Insalubridade e Diferenças


3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

0306 AGRICULTURA E AQUICULTURA

4067 Produção de adubos orgânicos

5050 Implantação da Usina de Compostagem

Promover a política pública agropecuária do município, proporcionando aos pequenos e médios produtores rurais do município melhores condições de produção, aumentando a renda e segurança no trabalho através da assistência técnica e extensão rural e ações de fomento.

330000002

4069 Ampliação do projeto de Flores Tropicais

4070 Transporte de insumos para correção e adubação do solo

4076 Incentivo de Unidade Demonstrativa

4078 Realização do reordenamento rural

4079 Manutenção de equipamentos públicos na área rural

5051 Implantação da horta modelo

5054 Implantação de agroindústrias

5055 Incentivo ao projeto Agricultura de Baixo Carbono - ABC

6049 PPA- P- Manutenção das atividades das hortas comunitárias

6050 PPA- P- Capacitação para produtores e técnicos extencionistas

6051 PPA- P- Realização e participação de eventos

6052 PPA- P- Apoio ao produtor rural com mecanização agrícola

6053 PPA- P- Implantação de lavoura comunitária

6054 PPA- P- Incentivo a correção do solo

6055 PPA- P- Conservação do solo

7034 PPA- P- Implantação de hortas urbanas

4080 Promoção de capacitações na Área Aquícola

5056 Estruturação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM

5057 Construção de feira coberta

6056 PPA- P- Manutenção de prédios públicos das feiras cobertas

7035 PPA- P- Implantação do Mercado Municipal


EXERCÍCIO: 2014




610.000,00160.000,00450.000,00

260.000,0060.000,00200.000,00

275.000,0075.000,00200.000,00

618.533.600,00 296.609.624,00 915.143.224,00

2.464.000,00 8.609.275,00 11.073.275,00


3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Implementar a produção de organismos aquáticos de forma sustentável, com a implantação da piscicultura em tanques redes, em tanques escavados e em backfish, através da realizações de pesquisas e assistência técnica e da modernização com o foco no potencial aquícola local, incentivando a comercialização do pescado local para a agregação de valores e de qualidade dos produtos aquícolas e pesqueiros, orientando a gestão da atividade para a exploração sustentável.

330000004

4082 Manutenção das atividades aquícolas

5059 Implantação do Polo de Produção do Pescado




Á

275.000,0075.000,00200.000,00

75.000,0025.000,0050.000,00

4.285.000,004.285.000,000,00

4.285.000,004.285.000,000,00

4.000.000,004.000.000,000,00

80.000,0080.000,000,00

70.000,0070.000,000,00

25.000,0025.000,000,00

10.000,0010.000,000,00

100.000,00100.000,000,00

1.598.000,001.140.000,00458.000,00

1.598.000,001.140.000,00458.000,00

300.000,00300.000,000,00

140.000,00140.000,000,00

758.000,00500.000,00258.000,00

400.000,00200.000,00200.000,00

145.122.441,0045.301.344,0099.821.097,00

103.752.518,004.439.221,0099.313.297,00

870.000,00870.000,000,00

4.147.900,0004.147.900,00

243.000,0033.000,00210.000,00

1.562.100,0080.000,001.482.100,00

942.330,00142.330,00800.000,00

1.520.000,0020.000,001.500.000,00

34.000,0014.000,0020.000,00

2.022.520,0002.022.520,00

311.804,0013.963,00297.841,00

140.700,00140.700,000,00

813.800,00313.800,00500.000,00

370.000,0070.000,00300.000,00

100.313.297,00 66.299.144,00 166.612.441,00

7033 PPA- P- Implantação de Unidades Demonstrativas Técnicas Aquícolas

0330 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL







3500 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS


Proporcionar aos municípios condições de lazer, através de construção e ampliação de praças, parques e jardins, incrementando a relação área verde/ habitante.

350000004

4016 Manutenção e ampliação dos serviços de irrigação

4066 Manutenção do viveiro de mudas

6006 PPA- P- Manutenção e humanização de praças e parques

7003 PPA- P- Execução e revitalização de paisagismo


Ampliar a qualidade dos serviços de infraestrutura pública por meio do implantação e manutenção do sistema de galerias de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica, manutenção das estradas vicinais e o atendimento preventivo e fiscalização de obras das diversas secretarias, oportunizando o acesso seguro e eficiente as áreas urbanas e rurais do município.

350000001

4014 Execução dos serviços de tapa buracos

5008 Implantação de bacias de infiltração nas áreas verdes

5009 Conclusão da pavimentação das Quadras 1105 e 1203 Sul

5010 Construção de calçadas e ciclovia no perímetro urbano de Palmas

5011 Elaboração de projetos de drenagem e pavimentação

5012 Elaboração do Plano Diretor de Drenagem

5013 Trabalho técnico social

5014 Manejo de águas pluviais - PAC I

5015 Requalificação ambiental (ZEIS)

5016 Construção de prédios públicos

5017 Desassoreamento do Parque Cesamar

5018 Construção de obras de artes especiais correntes

EXERCÍCIO: 2014




627.000,00327.000,00300.000,00

2.007.800,001.026.600,00981.200,00

2.793.641,0029.828,002.763.813,00

84.303.923,00358.000,0083.945.923,00

1.042.000,001.000.000,0042.000,00

41.369.923,0040.862.123,00507.800,00

13.653.716,0013.653.716,000,00

2.335.254,002.335.254,000,00

2.702.194,002.702.194,000,00

1.218.000,001.218.000,000,00

435.000,00435.000,000,00

2.502.860,002.502.860,000,00

378.820,00378.820,000,00

1.106.128,001.106.128,000,00

87.000,0087.000,000,00

374.713,00374.713,000,00

618.533.600,00 296.609.624,00 915.143.224,00

100.313.297,00 66.299.144,00 166.612.441,00


3500 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

6003 PPA- P- Manutenção das vias urbanas

6004 PPA- P- Manutenção de estradas vicinais

7002 PPA- P- Construção de equipamentos públicos

7004 PPA- P- Execução de infraestrutura urbana

7005 PPA- P- Manutenção da malha asfáltica

Aumentar a eficiência e a eficácia dos serviços de limpeza pública, de coleta de tratamento e disposição final dos resíduos, oferecendo a população serviços com qualidade dentro das políticas de saúde e qualidade de vida.

350000003

4018 Limpeza e varrição mecanizada e manual de vias e logradouros públicos

4019 Coleta e transporte de resíduos sépticos e serviços de saúde

4020 Catação , coleta e palitação manual em vias e logradouros públicos

4021 Serviços de roçagem mecanizada em vias e logradouros

4022 Serviços de poda em vias e logradouros públicos

4023 Coleta e transporte de galhadas

4024 Coleta e transporte de animais mortos e resíduos de cemitérios

4025 Serviços de remoção de entulhos

4026 Higienização de equipamentos e vias públicas

4027 Limpeza, lavagem e desinfecção de feiras livres




374.713,000,00

12.402.002,0012.402.002,000,00

347.464,00347.464,000,00

807.800,00300.000,00507.800,00

3.018.972,003.018.972,000,00

19.892.000,0019.857.800,0034.200,00

19.892.000,0019.857.800,0034.200,00

17.622.800,0017.622.800,000,00

895.000,00895.000,000,00

150.000,00150.000,000,00

74.500,0074.500,000,00

1.066.500,001.066.500,000,00

83.200,0049.000,0034.200,00

13.323.000,0013.323.000,000,00

13.323.000,0013.323.000,000,00

12.020.000,0012.020.000,000,00

87.000,0087.000,000,00

230.000,00230.000,000,00

51.000,0051.000,000,00

743.000,00743.000,000,00

192.000,00192.000,000,00

0,00 13.323.000,00 13.323.000,00

4028 Coleta e transporte de resíduos sólidos

4029 Limpeza de praias

6002 PPA- P- Ampliação do aterro sanitário

6007 PPA- P- Tratamento de resíduos urbanos

0331 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS







3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

0332 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL







EXERCÍCIO: 2014




2.020.018,00658.400,001.361.618,00

1.318.418,00406.800,00911.618,00

130.000,00130.000,000,00

128.000,0028.000,00100.000,00

309.500,0021.980,00287.520,00

187.000,0037.000,00150.000,00

160.000,0035.000,00125.000,00

30.000,0030.000,000,00

373.918,00124.820,00249.098,00

30.000,0030.000,000,00

30.000,0030.000,000,00

651.600,00201.600,00450.000,00

60.000,0060.000,000,00

405.600,0085.600,00320.000,00

186.000,0056.000,00130.000,00

20.000,0020.000,000,00

20.000,0020.000,000,00

937.600,00326.600,00611.000,00

937.600,00326.600,00611.000,00

70.000,0070.000,000,00

221.600,0051.600,00170.000,00

268.000,0085.000,00183.000,00

30.000,0030.000,000,00

618.533.600,00 296.609.624,00 915.143.224,00

2.172.618,00 11.730.000,00 13.902.618,00


5100 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

0303 INCLUSÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS

Articular, promover e mediar o acesso da pessoa humana às políticas públicas, programas e ações de promoção e defesa de seus direitos, assegurando o exercício da cidadania.

510000001

4038 Manutenção da Superintendência da Mulher, Direitos Humanos e Equidade

5025 Implantação do Plano Municipal dos Direito Humanos

5026 Implantação do espaço multimídia

5027 Implantação do sistema de informações sobre violência

6009 PPA- P- Oferta de capacitação em direitos humanos

6010 PPA- P- Realização de atividades educativas de promoção dos direitos humano

6011 PPA- P- Manutenção do Parque do Idoso

Criar e apoiar iniciativas de espaços de debates e apresentação de demandas da sociedade em defesa e promoção dos direitos humanos, assim como fortalecer os conselhos municipais da Mulher, Direitos Humanos, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

510000002

4039 Manutenção dos espaços de participação e controle social

Desenvolver ações de valorização da diversidade cultural, de fortalecimento da participação social e de reconhecimento e respeito às diferenças de crença e culto, contribuindo para a promoção da cidadania.

510000003

4040 Realização de eventos social

5028 Construção do Espaço Cafuzo Multifuncional

6012 PPA- P- Apoio às ações de promoção da Inclusão Social e Igualdade Étnico- Racial

Promover e articular ações continuadas de prevenção ao uso de drogas, de forma a informar, desestimular o uso e diminuir o consumo.

510000004

6013 PPA- P- Articulação de ações educativas


Promover ações voltadas à população entre 15 e 29 anos, por meio da oferta de curso pré- vestibular, cartão do estudante e desenvolvimento de projetos que estimulem a participação do jovem, contribuindo para sua inclusão social.

510000005

4041 Auxílio Cartão do Estudante

4042 Realização de eventos de promoção da política de juventude

4043 Oferta de cursos de formação para jovens

4044 Oferta de cursinho pré- vestibular




30.000,000,00

44.000,0044.000,000,00

304.000,0046.000,00258.000,00

375.000,00175.000,00200.000,00

375.000,00175.000,00200.000,00

50.000,0050.000,000,00

242.000,0042.000,00200.000,00

63.000,0063.000,000,00

20.000,0020.000,000,00

10.570.000,0010.570.000,000,00

10.570.000,0010.570.000,000,00

4045 Manutenção dos espaços de participação para os jovens

5029 Implantação da Estação da Juventude


Instituir, fomentar, articular e implementar políticas, projetos e ações, com vista a uma gestão moderna, voltada para o atendimento do interesse público, de forma a melhorar os serviços que presta aos cidadãos.

510000006

4046 Manutenção da atividade de publicidade legal

5030 Implantação do Sistema de Desempenho

7008 PPA- P- Realização de eventos para os movimentos sociais e terceiro setor

7009 PPA- P- Implementação da Superintendência de Articulação e Subprefeitura

0333 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUICIONAIS

EXERCÍCIO: 2014




7.358.000,007.358.000,000,00

352.040,00352.040,000,00

275.240,00275.240,000,00

30.000,0030.000,000,00

383.720,00383.720,000,00

2.150.000,002.150.000,000,00

21.000,0021.000,000,00

711.593,00711.593,000,00

711.593,00711.593,000,00

75.000,0075.000,000,00

20.000,0020.000,000,00

616.593,00616.593,000,00

2.305.500,002.305.500,000,00

2.305.500,002.305.500,000,00

2.032.000,002.032.000,000,00

132.500,00132.500,000,00

76.000,0076.000,000,00

35.000,0035.000,000,00

10.000,0010.000,000,00

20.000,0020.000,000,00

19.945.962,0019.945.962,000,00

19.945.962,0019.945.962,000,00

2.610.000,002.610.000,000,00

6.585.962,006.585.962,000,00

1.400.000,001.400.000,000,00

4.400.000,004.400.000,000,00

4.950.000,004.950.000,000,00

21.529.041,0021.529.041,000,00

21.529.041,0021.529.041,000,00

21.529.041,0021.529.041,000,00

260.000,00260.000,000,00

130.000,00130.000,000,00

40.000,0040.000,000,00

618.533.600,00 296.609.624,00 915.143.224,00

2.172.618,00 11.730.000,00 13.902.618,00

0,00 3.017.093,00 3.017.093,00

0,00 41.475.003,00 41.475.003,00

0,00 9.523.623,00 9.523.623,00


5100 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS






4062 Promoção de Projetos Institucionais


5200 INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS


Proposição de um conjunto de diretrizes urbanísticas com ênfase em aspectos físico- territoriais, tendo como base o plano diretor; e com objetivos primordiais de complementar e apoiar o planejamento urbano local, e de estabelecer linhas de ação para uma cidade sustentável em consonância com o plano de governo.

520000001

4047 Implementação da Legislação Urbanística

4048 Assessoramento para o Planejamento Governamental

4049 Elaboração de projetos urbanísticos

0334 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS







5300 ADMINISTRACAO GERAL - ENTIDADE SUPERVISIONADA


0929 Cumprimento aos pagamentos de precatórios

0930 Serviço da dívida do INSS

0931 Contribuição e pagamento do parcelamento do PreviPalmas

0932 Contribuição para o PASEP

0933 Serviço da dívida interna por contrato


0928 Reserva de contingência

5500 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO


Promover a gestão ambiental através da formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o controle e o ordenamento do uso dos recursos naturais, buscando compatibilizar o desenvolvimento econômico, social e cultural com a preservação ambiental, a qualidade de vida e o uso racional dos recursos ambientais.

550000001

4052 Implantação da agenda A3P




EXERCÍCIO: 2014




111.000,00111.000,000,00

000,00

8.939.623,002.060.734,006.878.889,00

4.894.754,00271.200,004.623.554,00

680.000,003.000,00677.000,00

618.533.600,00 296.609.624,00 915.143.224,00

0,00 5.497.745,00 5.497.745,00

6.878.889,00 2.060.734,00 8.939.623,00


5600 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO



5800 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


Promover o desenvolvimento de ações e serviços que favoreçam o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários das famílias atendidas, enfatizando a inclusão produtiva e a diminuição da dependência econômica das famílias atendidas.

370000001

4144 Monitoramento da Gestão do SUAS - IGDSUAS


EXERCÍCIO: 2014




20.000,0020.000,000,00

20.000,0020.000,000,00

50.000,0050.000,000,00

70.000,0070.000,000,00

20.000,0020.000,000,00

50.000,0050.000,000,00

60.000,0060.000,000,00

60.000,0060.000,000,00

110.000,00110.000,000,00

110.000,00110.000,000,00

10.000,0010.000,000,00

15.000,0015.000,000,00

000,00

30.000,0030.000,000,00

55.000,0055.000,000,00

9.153.623,009.153.623,000,00

9.153.623,009.153.623,000,00

8.690.623,008.690.623,000,00

255.000,00255.000,000,00

40.000,0040.000,000,00

15.000,0015.000,000,00

138.000,00138.000,000,00

15.000,0015.000,000,00

4.000.000,004.000.000,000,00000,00

4.000.000,004.000.000,000,00

000,00

1.497.745,001.497.745,000,00

1.497.745,001.497.745,000,00

1.224.745,001.224.745,000,00

101.000,00101.000,000,00

61.000,0061.000,000,00

000,00

618.533.600,00 296.609.624,00 915.143.224,00

0,00 9.523.623,00 9.523.623,00

0,00 5.497.745,00 5.497.745,00


5500 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

4053 Manutenção do viveiro de mudas

4055 Prevenção, controle e combate as queimadas

6017 PPA- P- Gestão ambiental dos parques urbanos

Fortalecer a educação ambiental no município, em caráter formal e não formal, por meio de projetos, ações e práticas que visem à sensibilização da coletividade na construção, manutenção e defesa da qualidade do meio ambiente, contribuindo para a formação de uma sociedade consciente do seu papel na programação do desenvolvimento sustentável.

550000002

4059 Realização de eventos, palestras e cursos

7043 PPA- P- Implantação do Plano Municipal de Educação Ambiental

Implantar o Sistema Municipal de Unidades de Conservação - SMUC, criando e consolidando unidades de conservação no Município, visando a proteção e preservação dos recursos naturais, bem como implantar o Sistema Municipal de Áreas Verdes e o Plano Diretor de Arborização Urbana, garantindo a efetiva melhoria na qualidade de vida e maior conforto ambiental para os habitantes de Palmas.

550000003

4060 Gestão das unidades de conservação, áreas verdes e da arborização urbana


Promover o ordenamento urbano, por meio do efetivo controle, atualização e aperfeiçoamento dos instrumentos urbanísticos e fiscais, de forma a garantir o cumprimento dos princípios do Estatuto das Cidades e do Plano Diretor de Palmas.

550000004

4061 Revisão das legislações urbanísticas

5033 Implantação dos marcos geodésicos

5085 Realização da Conferência Municipal das Cidades

5131 Implantação do endereçamento de Palmas

6019 PPA- P- Fiscalização de obras e posturas

0335 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO







5600 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO


4064 Elaboração de clipping eletrônico de web, impressos, TV's e rádio

4065 Agenciamento das ações publicitárias da Secretaria de Comunicação

5037 Aparelhamento da Secretaria de Comunicação









680.000,003.000,00677.000,00

8.000,003.000,005.000,00

23.200,0023.200,000,00

15.000,0015.000,000,00

693.000,0045.000,00648.000,00

13.000,0013.000,000,00

23.000,0023.000,000,00

367.000,003.000,00364.000,00

1.043.904,005.000,001.038.904,00

834.650,003.000,00831.650,00

94.000,0035.000,0059.000,00

1.100.000,00100.000,001.000.000,00

923.000,00923.000,000,00

10.000,0010.000,000,00

913.000,00913.000,000,00

67.000,0067.000,000,00

8.000,008.000,000,00

14.000,0014.000,000,00

5.000,005.000,000,00

40.000,0040.000,000,00

3.054.869,00799.534,002.255.335,00

33.000,0033.000,000,00

94.000,0010.000,0084.000,00

000,00

57.000,007.000,0050.000,00

201.400,0067.400,00134.000,00

198.400,0064.400,00134.000,00

64.000,004.000,0060.000,00

000,00

000,00

4145 Monitoramento do Benefício de Prestação Continuada

6021 PPA- P- Aparelhamento do CRAS

6022 PPA- P- Manutenção do Centro de Convivência da Maturidade

6023 PPA- P- Manutenção dos CRAS/PAIF

6024 PPA- P- Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

6030 PPA- P- Manutenção dos Centros Comunitários

6057 PPA- P- Manutenção do Programa Bolsa Família - PBF

6058 PPA- P- Execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho

6059 PPA- P- Manutenção do Programa Projovem Adolescente

7018 PPA- P- Implantação de CRAS

7019 PPA- P- Reforma dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS

Garantir o direito à alimentação adequada e saudável â população em situação de vulnerabilidade social, por meio da ampliação dos programas do Restaurante Comunitário e projeto Hortas dos CRAS e a manutenção do Compra Direta Local.

370000002

4148 Manutenção do Programa Compra Direta Local

4149 Manutenção dos Restaurantes Comunitários

Fortalecer a gestão efetiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município, por meio da oferta de capacitação, do controle social e da realização de parceria com entidades sócio assistenciais.

370000003

4152 Manutenção dos Conselhos Municipais de Assistência Social e Segurança Alimentar

5089 Realização de Conferências municipais

6025 PPA- P- Manutenção dos Conselhos Tutelares

6060 PPA- P- Parcerias com Entidades não governamentais

Ampliar o atendimento especializado às pessoas vítimas de violência e ou negligência em situação de risco, por meio da criação e implementação dos serviços de proteção social especial.

370000004

4155 Manutenção dos benefícios eventuais

4156 Realização de mobilizações para a erradicação do trabalho infantil

4157 Manutenção do Núcleo de Atendimento Individual - NAI

4158 Manutenção do Programa para Pessoas com Deficiência e Idosa - PPDI (PPD)

5091 Implantação Centro POP

5092 Implantação do Serviço de Acolhimento Institucional

5093 Implantação do Serviço de Abordagem Social de Rua

5095 Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS

5096 Construção de Instituição de longa permanência para Idosos

EXERCÍCIO: 2014




000,00

000,00

47.000,004.000,0043.000,00

49.000,0049.000,000,00

000,00

2.311.069,00560.734,001.750.335,00

1.877.300,0001.877.300,00

1.877.300,0001.877.300,00

1.877.300,0001.877.300,00

4.037.000,0004.037.000,00

4.037.000,0004.037.000,00

1.342.000,0001.342.000,00

565.000,000565.000,00

500.000,000500.000,00

300.000,000300.000,00

660.000,000660.000,00

618.533.600,00 296.609.624,00 915.143.224,00

6.878.889,00 2.060.734,00 8.939.623,00

1.877.300,00 0 1.877.300,00

69.941.100,00 0 69.941.100,00


5800 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

5097 Construção do Centro POP

5099 Construção do Serviço de Acolhimento Institucional

6027 PPA- P- Manutenção do Programa Medidas Socioeducativas

6028 PPA- P- Manutenção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social

7020 PPA- P- Implantação de Instituição de longa permanência para Idoso

7021 PPA- P- Implantação do Núcleo de Atendimento Individual - NAI

5900 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA - BANCO DO POVO


Fomentar o empreendedorismo no município de Palmas, por meio da concessão de microcrédito, contribuindo para geração de renda e emprego.

260000006

4054 Concessão de microcrédito

6100 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS

0337 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE PALMAS - PREVIPALMAS









40.000,00040.000,00

400.000,000400.000,00

230.000,000230.000,00

14.000.000,00014.000.000,00

14.000.000,00014.000.000,00

10.500.000,00010.500.000,00

3.500.000,0003.500.000,00

51.904.100,00051.904.100,00

51.904.100,00051.904.100,00

51.904.100,00051.904.100,00

2.156.000,0056.000,002.100.000,00

2.156.000,0056.000,002.100.000,00

10.000,0010.000,000,00

20.000,0020.000,000,00

2.116.000,0016.000,002.100.000,00

10.000,0010.000,000,00

10.451.900,00105.700,0010.346.200,00

2.100.000,00 56.000,00 2.156.000,00

10.346.200,00 105.700,00 10.451.900,00

4083 Manutenção dos Conselhos Previdenciário e Fiscal

4129 Divulgação Institucional do PREVIPALMAS



4130 Pagamento de benefícios previdenciários - FPP

4131 Pagamento de Benefícios Previdenciários - FPC


0926 Reserva de contigência - PREVIPALMAS

6200 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL


Promover a proteção e defesa social, por meio da redução dos indicadores de riscos à segurança pertinentes à área de atuação da defesa civil, tais como focos de incêndios, desabamentos, situações insalubres, entre outros, atuando em plena articulação com as políticas afins.

120000003

4125 Prevenção e combate às queimadas

4126 Prevenção contra inundações e desastres

4127 Prevenção contra à insalubridade e periculosidade nos prédios públicos

4128 Expansão da frota de viaturas da Defesa Civil

6300 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA


EXERCÍCIO: 2014




10.451.900,00105.700,0010.346.200,00

11.200,0011.200,000,00

10.440.700,0094.500,0010.346.200,00

524.980,000524.980,00

524.980,000524.980,00

524.980,000524.980,00

5.700.000,00700.000,005.000.000,00

5.700.000,00700.000,005.000.000,00

670.000,0070.000,00600.000,00

230.000,0030.000,00200.000,00

240.000,0020.000,00220.000,00

530.000,00130.000,00400.000,00

180.000,00100.000,0080.000,00

500.000,00100.000,00400.000,00

3.350.000,00250.000,003.100.000,00

1.150.000,00150.000,001.000.000,00

1.150.000,00150.000,001.000.000,00

7.000,007.000,000,00

646.000,0032.000,00614.000,00

337.000,0032.000,00305.000,00

7.000,007.000,000,00

7.000,007.000,000,00

62.000,0032.000,0030.000,00

618.533.600,00 296.609.624,00 915.143.224,00

10.346.200,00 105.700,00 10.451.900,00

524.980,00 0 524.980,00

5.000.000,00 700.000,00 5.700.000,00

1.000.000,00 150.000,00 1.150.000,00


6300 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

Ampliar a rede de iluminação pública com eficientização energética promovendo o uso racional da energia elétrica e contribuindo para a segurança e a tranquilidade da população.

350000002

4015 Manutenção da antena de retransmissão de TV - Taquarussú e Buritirana

6005 PPA- P- Ampliação e execução da rede de iluminação pública

6400 FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS


0927 Reserva de contingência - Fundo Garantidor das PPPs

6500 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

0304 HABITAÇÃO INCLUSIVA

Promover o acesso à moradia das famílias nas áreas urbana e rural, de forma digna, por meio da construção de unidades habitacionais, regularização, requalificação de áreas, e execução do trabalho técnico social.

310000001

5083 Construção de equipamentos públicos

5084 Pavimentação nas áreas de empreendimentos habitacionais

6036 PPA- P- Realização de trabalho técnico social habitacionais

6037 PPA- P- Requalificação de áreas verdes

6038 PPA- P- Titularização de loteamentos urbanos regularizados

6039 PPA- P- Regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares

7025 PPA- P- Construção e reforma de unidades habitacionais

6700 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE


Promover a gestão ambiental através da formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o controle e o ordenamento do uso dos recursos naturais, buscando compatibilizar o desenvolvimento econômico, social e cultural com a preservação ambiental, a qualidade de vida e o uso racional dos recursos ambientais.

550000001

4056 Licenciamento Ambiental

4057 Gestão, fortalecimento e desenvolvimento institucional

4058 Proteção da biodiversidade e estímulo ao uso sustentável dos recursos naturais

5049 Implantação do Sistema de Informações e Cadastros Ambientais - SICA

6015 PPA- P- Fiscalização e monitoramento ambiental

6016 PPA- P- Apoio a gestão de resíduos sólidos




62.000,0032.000,0030.000,00

84.000,0033.000,0051.000,00

2.000.000,00200.000,001.800.000,00

2.000.000,00200.000,001.800.000,00

700.000,0075.000,00625.000,00

1.000.000,00100.000,00900.000,00

300.000,0025.000,00275.000,00

1.800.000,00 200.000,00 2.000.000,00

600.000,00 0 600.000,00

7010 PPA- P- Recuperação de áreas degradadas

6800 FUNDO MUNICIPAL A CULTURA


Fomentar a cultura no município de Palmas, por meio de: editais de incentivo à cultura, preservação da memória e do patrimônio material e imaterial, promoção e realização de eventos, melhoria da infraestrutura dos equipamentos culturais e da descentralização das ações e recursos, para assegurar o acesso aos bens e serviços culturais à população

710000001

4034 Manutenção dos espaços de cultura e entretenimento

5024 Promoção de editais de incentivo a cultura - PROMIC

6014 PPA- P- Apoio a projetos culturais

6900 FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS

EXERCÍCIO: 2014




600.000,000600.000,00

600.000,000600.000,00

300.000,000300.000,00

200.000,000200.000,00

100.000,000100.000,00

19.945.500,00925.000,0019.020.500,00

19.945.500,00925.000,0019.020.500,00

1.160.000,0047.000,001.113.000,00

45.000,0020.000,0025.000,00

265.000,00115.000,00150.000,00

500.000,001.000,00499.000,00

1.442.000,00140.000,001.302.000,00

3.000.000,001.000,002.999.000,00

1.040.000,00340.000,00700.000,00

2.360.000,0060.000,002.300.000,00

4.000.000,001.000,003.999.000,00

459.000,0059.000,00400.000,00

733.500,0060.000,00673.500,00

280.000,0030.000,00250.000,00

42.000,002.000,0040.000,00

2.010.000,0010.000,002.000.000,00

80.000,0010.000,0070.000,00

2.529.000,0029.000,002.500.000,00

3.805.000,003.805.000,000,00

3.805.000,003.805.000,000,00

2.994.000,002.994.000,000,00

340.000,00340.000,000,00

228.500,00228.500,000,00

8.000,008.000,000,00

184.500,00184.500,000,00

50.000,0050.000,000,00

50.000,0050.000,000,00

50.000,0050.000,000,00

618.533.600,00 296.609.624,00 915.143.224,00

600.000,00 0 600.000,00

19.020.500,00 4.730.000,00 23.750.500,00

0,00 50.000,00 50.000,00


6900 FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS


Promover a valorização do servidor, através da adequação dos planos de Cargo, Carreira e Vencimentos, da qualificação profissional, da melhoria da qualidade do ambiente de trabalho com vista à satisfação profissional.

250000002

4217 Capacitação dos servidores públicos municipais

4218 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmas

5019 Implantação de laboratório de informática na EGP

7100 FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS


Fomentar a cultura no município de Palmas, por meio de: editais de incentivo à cultura, preservação da memória e do patrimônio material e imaterial, promoção e realização de eventos, melhoria da infraestrutura dos equipamentos culturais e da descentralização das ações e recursos, para assegurar o acesso aos bens e serviços culturais à população

710000001

4031 Publicação de Editais de Cultura

4033 Promoção das Feiras Culturais

4034 Manutenção dos espaços de cultura e entretenimento

4035 Realização do Réveillon

4036 Manutenção de centros de criatividade

4222 Realização do Aniversário de Palmas

4223 Realização de Festividades Juninas

4224 Realização da Programação Palmas Capital da Alegria

4225 Realização de Festividades Natalinas

5020 Implantação de Pontos de Cultura

5021 Implantação do Centro de Ensino e Treinamento Artístico - CETA

5022 Implantação do Núcleo Integrado de Leitura e Artes

5023 Implantação do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais

5128 Fomento a produção cinematográfica

6008 PPA- P- Manutenção do patrimônio histórico cultural

7007 PPA- P- Construção de equipamento de cultura

0338 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS







7200 FUNDO MUNICIPAL DO CEMITÉRIO


Aumentar a eficiência e a eficácia dos serviços de limpeza pública, de coleta de tratamento e disposição final dos resíduos, oferecendo a população serviços com qualidade dentro das políticas de saúde e qualidade de vida.

350000003




940.366.750,00618.533.600,00 321.833.150,00

EXERCÍCIO: 2014




TOTAL GERAL....:

50.000,0050.000,000,00

50.000,0050.000,000,00000,00

50.000,0050.000,000,00

51.194,0051.194,000,00

51.194,0051.194,000,00

51.194,0051.194,000,00

618.533.600,00 296.609.624,00 915.143.224,00

0,00 50.000,00 50.000,00

0,00 50.000,00 50.000,00

0,00 51.194,00 51.194,00

915.143.224,00618.533.600,00 296.609.624,00


7200 FUNDO MUNICIPAL DO CEMITÉRIO

4017 Manutenção dos serviços nos cemitérios públicos

7300 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO


5034 Implantação do Shopping a céu aberto em Taquaralto

5036 Urbanização de ruas de pedestres

7400 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE


Promover a prática de atividades esportivas de participação, recreação e lazer na cidade de Palmas, por meio de ações com enfoque nos aspectos educacionais, sociais, econômicos, ambientais e de saúde com vistas a contribuir para a formação da cidadania e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

160000001

4135 Promoção de atividades de iniciação esportiva

TOTAL ORGÃO..:


ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETA

DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR UNIDADE


25.223.526,00

25.223.526,00

18.864.709,00

17.330.000,00

1.534.709,00

4.639.542,00

4.639.542,00

1.363.275,00

1.363.275,00

68.000,00

68.000,00

100.000,00

100.000,00

188.000,00

188.000,00

17.330.000,00

1.534.709,00

4.639.542,00

1.363.275,00

68.000,00

100.000,00

188.000,00

EXERCÍCIO: 2014


01.122.0315.4001 Manutenção de Recursos Humanos

31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A OUTRAS FUNçõES O.O.I.D.D

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


01.122.0315.4002 Manutenção dos Serviços AdministrativosGerais



01.122.0315.4003 Manutenção de Prédios Públicos



01.122.0315.4005 Manutenção da Frota Municipal



01.122.0315.5000 Ampliação da Infraestrutura Administrativa

44 - INVESTIMENTOS


01.126.0315.4004 Manutenção dos Serviços de Informática



TOTAL GERAL...:

25.223.526,000315 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL





10.122.714,00

10.122.714,00

9.772.000,00

9.280.000,00

492.000,00

145.560,00

145.560,00

135.000,00

135.000,00

10.000,00

10.000,00

40.154,00

40.154,00

20.000,00

20.000,00

9.280.000,00

492.000,00

145.560,00

135.000,00

10.000,00

40.154,00

20.000,00

EXERCÍCIO: 2014









0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A OUTRAS FUNçõES O.O. CUSTEIO











44 - INVESTIMENTOS


TOTAL GERAL...:

10.122.714,000316 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

DEMONSTRATIVO DE RECEITA POR UNIDADE

0,00 3.000.000,00 3.000.000,00

3.000.000,003.000.000,000,00

3.000.000,003.000.000,000,003.000.000,003.000.000,000,003.000.000,003.000.000,000,00

3.000.000,003.000.000,000,00

0,00 3.000.000,00 3.000.000,00

0,00 2.100.000,00 2.100.000,00

2.100.000,002.100.000,000,00

2.100.000,002.100.000,000,002.100.000,002.100.000,000,002.100.000,002.100.000,000,00

2.100.000,002.100.000,000,00

0,00 2.100.000,00 2.100.000,00

EXERCÍCIO: 2014


1

19

191

1919

191915

19191500

081719191500000000

2

24

247

2471

247199

24719900

201524719900000099

TOTAL DAS RECEITAS:........................... 5.100.000,000,00 5.100.000,00

TOTALRECURSO

VINCULADORECURSO

ORDINÁRIOFONTEESPECIFICAÇÃO

1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRANSITO

RECEITAS CORRENTES


MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO FONTE 2.017


MULTAS E JUROS DE MORA

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS



RECEITAS DE CAPITAL





0,00 5.100.000,00 5.100.000,00


TOTAL 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRANSITO:



27.851.124,00

150.000,00

125.000,00

25.000,00

1.945.000,00

200.000,00

125.000,00

25.000,00

EXERCÍCIO: 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRANSITO1200

06.131.0300.4118 Promoção da educação para o trânsito


0817 - RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO

44 - INVESTIMENTOS


06.181.0300.4115 Manutenção das operações de fiscalização de trânsito


6.185.905,000300 SEGURANÇA CIDADÃ



200.000,00

1.745.000,00

300.000,00

30.000,00

270.000,00

236.000,00

186.000,00

50.000,00

555.000,00

295.000,00

260.000,00

50.000,00

35.000,00

15.000,00

1.500.000,00

1.400.000,00

100.000,00

41.000,00

14.000,00

27.000,00

74.905,00

44.905,00

200.000,00

145.000,00

1.600.000,00

30.000,00

270.000,00

186.000,00

50.000,00

45.000,00

250.000,00

10.000,00

250.000,00

35.000,00

15.000,00

1.400.000,00

100.000,00

14.000,00

27.000,00


44 - INVESTIMENTOS

0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A OUTRAS FUNçõES O.O.I.C

2015 - RECURSOS DE CONVêNIO ADM DIRETA PARA CONVêNIO

06.181.0300.4119 Expansão da frota de viaturas do trânsito



44 - INVESTIMENTOS


06.181.0300.4120 Manutenção do operacional da GMP



44 - INVESTIMENTOS


06.181.0300.4121 Manutenção do Guardião Escolar




44 - INVESTIMENTOS



06.181.0300.4122 Implementação do Guardião Eletrônico



44 - INVESTIMENTOS


06.181.0300.5077 Expansão do sistema de fiscalização eletrônica de trânsito



44 - INVESTIMENTOS


06.181.0300.5079 Implementação da academia de preparaçãofísica da GMP



44 - INVESTIMENTOS


06.181.0300.5080 Implementação do sistema de videomonitoramento de espaços públicos




30.000,00

40.000,00

20.000,00

20.000,00

320.000,00

320.000,00

40.000,00

20.000,00

20.000,00

500.000,00

44.905,00

30.000,00

20.000,00

20.000,00

320.000,00

20.000,00

20.000,00

EXERCÍCIO: 2014


44 - INVESTIMENTOS


06.181.0300.5081 Expansão da frota de viaturas da GMP



44 - INVESTIMENTOS


06.392.0300.4123 Manutenção da escolinha de música da GMP



06.392.0300.4124 Manutenção da banda musical da GMP



44 - INVESTIMENTOS


06.451.0300.4116 Manutenção da sinalização horizontal e vertical das vias



325.000,00

175.000,00

34.000,00

34.000,00

400.000,00

200.000,00

200.000,00

20.295.124,00

19.400.000,00

895.124,00

965.095,00

706.095,00

259.000,00

10.000,00

10.000,00

340.000,00

340.000,00

25.000,00

300.000,00

25.000,00

150.000,00

34.000,00

200.000,00

200.000,00

19.400.000,00

895.124,00

706.095,00

259.000,00

10.000,00




44 - INVESTIMENTOS



06.452.0300.4117 Manutenção do sistema semafórico



06.452.0300.5078 Expansão do sistema semafórico



44 - INVESTIMENTOS










44 - INVESTIMENTOS







GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO

21.665.219,000317



27.851.124,00

5.000,00

5.000,00

50.000,00

30.000,00

20.000,00

340.000,00

5.000,00

30.000,00

20.000,00

EXERCÍCIO: 2014



44 - INVESTIMENTOS





44 - INVESTIMENTOS


TOTAL GERAL...:



1.752.500,00

26.000,00

12.000,00

14.000,00

21.000,00

10.000,00

11.000,00

12.000,00

14.000,00

10.000,00

11.000,00

EXERCÍCIO: 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA E CONTROLE INTERNO1300

04.125.0311.4030 Estruturação do Controle Interno



44 - INVESTIMENTOS


04.125.0311.4032 Manutenção da Ouvidoria Municipal



44 - INVESTIMENTOS


70.000,000311 GESTÃO MODERNA, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA



1.752.500,00

15.000,00

7.000,00

8.000,00

8.000,00

4.000,00

4.000,00

1.485.000,00

1.300.000,00

185.000,00

51.300,00

51.300,00

60.000,00

60.000,00

68.200,00

68.200,00

13.000,00

13.000,00

5.000,00

5.000,00

11.000,00

7.000,00

8.000,00

4.000,00

4.000,00

1.300.000,00

185.000,00

51.300,00

60.000,00

68.200,00

13.000,00

5.000,00

04.125.0311.5129 Implantação do Serviço de Informação aoCidadão (SIC)



44 - INVESTIMENTOS


04.125.0311.7006 PPA- P- Implementação do Portal da Transparência



44 - INVESTIMENTOS

















44 - INVESTIMENTOS





TOTAL GERAL...:

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO

1.682.500,000318


0,00 6.694.946,00 6.694.946,00

6.694.946,006.694.946,000,00

6.694.946,006.694.946,000,006.694.946,006.694.946,000,006.694.946,006.694.946,000,00

6.694.946,006.694.946,000,00

0,00 6.694.946,00 6.694.946,00

EXERCÍCIO: 2014


2

24

247

2471

247199

24719900

201524719900000099


TOTALRECURSO

VINCULADORECURSO


1400 - AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO

RECEITAS DE CAPITAL






0,00 6.694.946,00 6.694.946,00


TOTAL 1400 - AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO:



8.632.946,00

155.000,00

5.000,00

150.000,00

5.000,00

EXERCÍCIO: 2014


23.695.0308.4006 Manutenção da sinalização turística de Palmas



44 - INVESTIMENTOS

7.587.446,000308 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO



150.000,00

10.000,00

10.000,00

324.000,00

90.000,00

234.000,00

28.500,00

18.500,00

10.000,00

23.000,00

23.000,00

10.000,00

10.000,00

47.000,00

47.000,00

45.000,00

30.000,00

15.000,00

5.000,00

5.000,00

2.326.000,00

1.000,00

2.325.000,00

1.329.000,00

50.000,00

100.000,00

10.000,00

40.000,00

50.000,00

34.000,00

200.000,00

18.500,00

10.000,00

23.000,00

10.000,00

47.000,00

30.000,00

15.000,00

5.000,00

1.000,00

125.000,00

2.200.000,00



23.695.0308.4007 Qualificação da mão de obra para o turismo



23.695.0308.4008 Manutenção da infraestrutura e atrativos turísticos de Palmas




44 - INVESTIMENTOS



23.695.0308.4009 Manutenção do Centro de Convenções



44 - INVESTIMENTOS


23.695.0308.4011 Promoção e divulgação de eventos turístico



23.695.0308.4012 Promoção em educação para o turismo



23.695.0308.4013 Apoio a divulgação turística de Palmas a nível nacional e internacional



23.695.0308.5001 Implantação do Sistema de Informação e Estatística de Palmas



44 - INVESTIMENTOS


23.695.0308.5002 Construção da sede da AGETUR

44 - INVESTIMENTOS


23.695.0308.5003 Implantação da infraestrutura da Praia do Caju



44 - INVESTIMENTOS



23.695.0308.5004 Conclusão das obras do Centro de Convenções - Parque do Povo



1.000,00

1.328.000,00

25.000,00

5.000,00

20.000,00

502.000,00

2.000,00

500.000,00

1.000,00

78.000,00

1.250.000,00

5.000,00

20.000,00

2.000,00

50.000,00

450.000,00

EXERCÍCIO: 2014



44 - INVESTIMENTOS



23.695.0308.5005 Aquisição de equipamentos permanentes do Centro de Convenções



44 - INVESTIMENTOS


23.695.0308.5006 Implantação da Via Verde Turística



44 - INVESTIMENTOS





20.000,00

1.000,00

19.000,00

7.000,00

500,00

6.500,00

25.000,00

25.000,00

577.500,00

577.500,00

1.520.000,00

1.000,00

1.519.000,00

608.446,00

77.000,00

531.446,00

450.000,00

1.000,00

19.000,00

500,00

2.000,00

4.500,00

25.000,00

127.500,00

450.000,00

1.000,00

75.000,00

1.444.000,00

37.000,00

40.000,00

25.000,00

506.446,00

23.695.0308.5007 Revitalização da praia das Arnos e Graciosa



44 - INVESTIMENTOS


23.695.0308.5130 Construção da Arena Junina de Palmas



44 - INVESTIMENTOS



23.695.0308.6000 PPA- P- Captação de eventos geradores de fluxo turístico



23.695.0308.6001 PPA- P- Realização de eventos geradores de fluxo turístico




23.695.0308.7000 PPA P- Implantação da infraestrutura dapraia dos Buritis



44 - INVESTIMENTOS



23.695.0308.7001 PPA- P- Revitalização da infraestrutura dos atrativos turísticos de Taquarussu




44 - INVESTIMENTOS





8.632.946,00

804.000,00

700.000,00

104.000,00

124.500,00

109.500,00

15.000,00

20.000,00

16.000,00

4.000,00

41.000,00

41.000,00

37.000,00

1.000,00

36.000,00

19.000,00

16.000,00

3.000,00

700.000,00

104.000,00

109.500,00

15.000,00

16.000,00

4.000,00

41.000,00

1.000,00

36.000,00

16.000,00

3.000,00

EXERCÍCIO: 2014









44 - INVESTIMENTOS





44 - INVESTIMENTOS








44 - INVESTIMENTOS





44 - INVESTIMENTOS


TOTAL GERAL...:

1.045.500,000319 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO




0,00 5.000.000,00 5.000.000,00

5.000.000,005.000.000,000,00

5.000.000,005.000.000,000,005.000.000,005.000.000,000,005.000.000,005.000.000,000,00

5.000.000,005.000.000,000,00

0,00 5.000.000,00 5.000.000,00

EXERCÍCIO: 2014


2

24

247

2471

247199

24719900

201524719900000099


TOTALRECURSO

VINCULADORECURSO


1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E TRANSPORTE

RECEITAS DE CAPITAL






0,00 5.000.000,00 5.000.000,00


TOTAL 1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E TRANSPORTE:



10.442.520,00

550.000,00

540.000,00

10.000,00

40.000,00

20.000,00

20.000,00

295.000,00

285.000,00

10.000,00

38.000,00

38.000,00

1.120.000,00

1.120.000,00

1.150.000,00

1.150.000,00

380.000,00

10.000,00

370.000,00

1.250.000,00

1.250.000,00

275.000,00

275.000,00

30.000,00

20.000,00

10.000,00

40.000,00

500.000,00

10.000,00

20.000,00

20.000,00

35.000,00

250.000,00

10.000,00

38.000,00

120.000,00

1.000.000,00

150.000,00

1.000.000,00

10.000,00

370.000,00

250.000,00

1.000.000,00

25.000,00

250.000,00

20.000,00

EXERCÍCIO: 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E TRANSPORTE1800

26.422.0313.5043 Implantação do Plano de Acessibilidade e Mobilidade Urbana




44 - INVESTIMENTOS


26.422.0313.5044 Modernização da fiscalização dos transportes



44 - INVESTIMENTOS


26.451.0313.5039 Implantação da sinalização indicativa na área urbana de Palmas




44 - INVESTIMENTOS


26.451.0313.5048 Implantação do Sistema de Informação Inteligente - ITS



26.451.0313.7012 PPA- P- Construção de calçadas

44 - INVESTIMENTOS



26.451.0313.7017 PPA- P- Construção de ciclovias

44 - INVESTIMENTOS



26.453.0313.6020 PPA- P- Reforma de abrigos



44 - INVESTIMENTOS


26.453.0313.7013 PPA- P- Construção de estações definitivas

44 - INVESTIMENTOS



26.453.0313.7014 PPA- P- Construção de abrigos

44 - INVESTIMENTOS



26.453.0313.7015 PPA- P- Implantação do Centro de Controle de Operações



44 - INVESTIMENTOS

6.230.000,000313 CIDADE ACESSÍVEL





10.442.520,00

1.100.000,00

1.100.000,00

2.000,00

1.500,00

500,00

3.804.000,00

3.570.000,00

234.000,00

258.520,00

258.520,00

5.000,00

5.000,00

40.000,00

40.000,00

85.000,00

10.000,00

75.000,00

20.000,00

20.000,00

10.000,00

100.000,00

1.000.000,00

1.500,00

500,00

3.570.000,00

234.000,00

258.520,00

5.000,00

40.000,00

10.000,00

75.000,00

20.000,00

EXERCÍCIO: 2014


26.453.0313.7016 PPA- P- Construção de corredor exclusivode transporte público

44 - INVESTIMENTOS



26.785.0313.5045 Construção de abrigos de moto táxi e táxi



44 - INVESTIMENTOS



















44 - INVESTIMENTOS





TOTAL GERAL...:

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E TRANSPORTE

4.212.520,000322



2.952.772,00

2.952.772,00

1.972.772,00

1.700.000,00

272.772,00

358.000,00

350.000,00

8.000,00

288.785,00

288.785,00

263.215,00

263.215,00

60.000,00

60.000,00

10.000,00

10.000,00

1.700.000,00

272.772,00

350.000,00

8.000,00

288.785,00

263.215,00

60.000,00

10.000,00

EXERCÍCIO: 2014










44 - INVESTIMENTOS









44 - INVESTIMENTOS





TOTAL GERAL...:

2.952.772,000323 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO




0,00 18.653.513,00 18.653.513,00

18.653.513,0018.653.513,000,00

18.653.513,0018.653.513,000,0018.653.513,0018.653.513,000,0018.653.513,0018.653.513,000,00

18.653.513,0018.653.513,000,00

0,00 18.653.513,00 18.653.513,00

EXERCÍCIO: 2014


2

21

211

2114

211405

21140500

060021140500000000


TOTALRECURSO

VINCULADORECURSO


2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO

RECEITAS DE CAPITAL






0,00 18.653.513,00 18.653.513,00


TOTAL 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO:



32.051.513,00

10.000,00

10.000,00

1.213.600,00

1.213.600,00

49.500,00

49.500,00

1.188.000,00

1.188.000,00

2.500.000,00

2.500.000,00

50.000,00

30.000,00

20.000,00

1.039.500,00

1.039.500,00

330.000,00

90.000,00

240.000,00

197.393,00

197.393,00

1.435.500,00

1.435.500,00

409.000,00

409.000,00

10.000,00

121.360,00

1.092.240,00

4.500,00

45.000,00

108.000,00

1.080.000,00

250.000,00

2.250.000,00

30.000,00

20.000,00

94.500,00

945.000,00

90.000,00

240.000,00

17.393,00

180.000,00

130.500,00

1.305.000,00

40.900,00

368.100,00

EXERCÍCIO: 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO2500

04.121.0311.4219 Elaboração de informações socioeconômicas do município



04.121.0311.5111 PMAT- Fortalecimento da Coordenação de Programas e Projetos

44 - INVESTIMENTOS


0600 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

04.121.0311.5113 PNAFM- Fortalecimento da gestão do projeto

44 - INVESTIMENTOS



04.122.0311.5108 PNAFM- Gestão documental e informacional

44 - INVESTIMENTOS



04.122.0311.5109 PMAT- Gerenciamento eletrônico de documentos de recursos humanos

44 - INVESTIMENTOS



04.122.0311.5112 Promoção da modernização da Gestão Pública



44 - INVESTIMENTOS


04.122.0311.5115 PNAFM- Modernização do sistema de monitoramento

44 - INVESTIMENTOS



04.122.0311.5118 Adequação da Garagem, Patrimônio e Almoxarifado



44 - INVESTIMENTOS


04.122.0311.5120 PNAFM- Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município

44 - INVESTIMENTOS



04.122.0311.5121 PNAFM - Implementação da arrecadação municipal

44 - INVESTIMENTOS



04.122.0311.5126 PMAT- Reorganização funcional do setor de Recursos Humanos

44 - INVESTIMENTOS



21.581.513,000311 GESTÃO MODERNA, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA





396.000,00

396.000,00

49.500,00

49.500,00

2.736.840,00

2.736.840,00

7.454.439,00

7.454.439,00

2.112.241,00

2.112.241,00

410.000,00

410.000,00

9.400.000,00

8.200.000,00

1.200.000,00

720.000,00

700.000,00

20.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

42.000,00

2.000,00

40.000,00

8.000,00

8.000,00

36.000,00

360.000,00

4.500,00

45.000,00

291.684,00

2.445.156,00

745.439,00

6.709.000,00

283.224,00

1.829.017,00

410.000,00

8.200.000,00

1.200.000,00

700.000,00

20.000,00

150.000,00

150.000,00

2.000,00

40.000,00

EXERCÍCIO: 2014

04.122.0311.5127 PNAFM- Fortalecimento da Gestão de Recursos Humanos

44 - INVESTIMENTOS



04.123.0311.5119 PNAFM- Fortalecimento da Gestão Fiscal eContábil

44 - INVESTIMENTOS



04.126.0311.5116 PMAT- Modernização da tecnologia da informação

44 - INVESTIMENTOS



04.127.0311.5124 PMAT- Atualização do Geoprocessamento

44 - INVESTIMENTOS



04.128.0311.4220 PMAT- Fortalecimento da Política de Valorização dos Servidores

44 - INVESTIMENTOS



04.128.0311.7037 PPA- P- Realização de concurso público











44 - INVESTIMENTOS











44 - INVESTIMENTOS




10.470.000,000324 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO



32.051.513,008.000,00

EXERCÍCIO: 2014


TOTAL GERAL...:


0,00 2.000.000,00 2.000.000,00

2.000.000,002.000.000,000,00

2.000.000,002.000.000,000,002.000.000,002.000.000,000,002.000.000,002.000.000,000,00

2.000.000,002.000.000,000,00

0,00 2.000.000,00 2.000.000,00

EXERCÍCIO: 2014


2

24

247

2471

247199

24719900

201524719900000099


TOTALRECURSO

VINCULADORECURSO


2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

RECEITAS DE CAPITAL






0,00 2.000.000,00 2.000.000,00


TOTAL 2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO:





7.524.860,00

97.300,00

97.300,00

372.625,00

321.000,00

51.625,00

389.225,00

16.000,00

373.225,00

118.000,00

58.000,00

60.000,00

30.500,00

30.500,00

535.000,00

40.000,00

495.000,00

53.000,00

45.000,00

8.000,00

135.950,00

1.500,00

134.450,00

3.000,00

94.300,00

50.000,00

271.000,00

1.000,00

50.625,00

1.000,00

15.000,00

100.000,00

273.225,00

10.000,00

48.000,00

10.000,00

50.000,00

30.500,00

40.000,00

100.000,00

395.000,00

12.000,00

33.000,00

8.000,00

1.500,00

30.600,00

EXERCÍCIO: 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO2600

11.332.0308.4106 Assessoramento à Empreendimentos Solidários




11.332.0308.4107 Qualificação profissional de Empreendedores Solidários do segmento vestuário




44 - INVESTIMENTOS



11.332.0308.5074 Implantação do Centro de Inovação e Tecnologias Sociais




44 - INVESTIMENTOS



11.332.0308.5075 Implantação de Software para gestão de projetos de tecnologias sociais




44 - INVESTIMENTOS



19.573.0308.4113 Realização de eventos



19.573.0308.5060 Implantação de telesalas



44 - INVESTIMENTOS



19.573.0308.5061 Implantação dos Núcleos de Desenvolvimento de Talentos




44 - INVESTIMENTOS


22.661.0308.5066 Implantação do Parque Tecnológico



44 - INVESTIMENTOS


2.190.200,000308 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO



214.000,00

163.000,00

51.000,00

107.000,00

1.000,00

103.850,00

13.000,00

150.000,00

1.000,00

50.000,00

EXERCÍCIO: 2014


22.661.0308.5067 Implantação do Centro de Inovação e Aceleração de Palmas - CIAP




44 - INVESTIMENTOS



22.661.0308.5071 Restruturação do Polo Eco industrial e Atacadista de Palmas




1.000,00

106.000,00

4.000,00

4.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

44.000,00

14.000,00

30.000,00

1.000,00

500,00

500,00

21.000,00

10.900,00

10.100,00

65.600,00

60.600,00

5.000,00

1.000,00

10.000,00

96.000,00

1.000,00

3.000,00

1.000,00

1.000,00

14.000,00

30.000,00

500,00

500,00

900,00

10.000,00

100,00

10.000,00

60.600,00

5.000,00


44 - INVESTIMENTOS



22.752.0308.5068 Implantação do Núcleo de Eficiência Energética de Palmas




23.691.0308.4104 Assessoramento dos empreendedores por meio do CAEP



23.691.0308.5069 Criação de um Banco de Dados em ambiente Web



23.691.0308.5070 Implementação do Centro de Apoio ao Empresário de Palmas - CAEP



44 - INVESTIMENTOS


23.691.0308.5072 Implantação do escritório de projetos



44 - INVESTIMENTOS


23.691.0308.5073 Revitalização do Rodoshopping




44 - INVESTIMENTOS



23.692.0308.4105 Incentivo à implantação de empreendimentos estratégicos



44 - INVESTIMENTOS


431.500,000309 EMPREENDEDORISMO: CRÉDITO E TRABALHO



232.000,00

232.000,00

14.500,00

14.500,00

185.000,00

185.000,00

3.950.000,00

3.530.000,00

420.000,00

579.800,00

565.000,00

14.800,00

50.000,00

182.000,00

14.500,00

20.000,00

165.000,00

3.530.000,00

420.000,00

565.000,00

EXERCÍCIO: 2014

11.333.0309.4108 Oferta de qualificação social e profissional




11.334.0309.4109 Realização de eventos para promoção do trabalho



11.334.0309.4111 Manutenção do SINE












44 - INVESTIMENTOS

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

4.903.160,000325



7.524.860,00

14.800,00

258.000,00

258.000,00

105.260,00

105.260,00

5.100,00

5.100,00

5.000,00

5.000,00

14.800,00

258.000,00

105.260,00

5.100,00

5.000,00









44 - INVESTIMENTOS





TOTAL GERAL...:



12.391.700,00

12.391.700,00

602.000,00

602.000,00

7.112.000,00

6.625.000,00

487.000,00

50.000,00

20.000,00

30.000,00

149.000,00

149.000,00

3.488.000,00

3.125.000,00

363.000,00

372.000,00

372.000,00

516.700,00

516.700,00

52.000,00

52.000,00

40.000,00

40.000,00

10.000,00

10.000,00

602.000,00

6.625.000,00

487.000,00

20.000,00

30.000,00

149.000,00

3.125.000,00

363.000,00

372.000,00

516.700,00

52.000,00

40.000,00

10.000,00

EXERCÍCIO: 2014


04.129.0311.4050 Manutenção da atividade de controle e arrecadação de tributos municipal



04.129.0311.4051 Manutenção de recursos humanos





04.129.0311.5031 Atualização do cadastro municipal - Mobiliário e Imobiliário



44 - INVESTIMENTOS


04.129.0311.5032 Implantação de Sistemas de Administração Tributária


















44 - INVESTIMENTOS





TOTAL GERAL...:

7.913.000,00

4.478.700,00






0,00 116.275.730,00 116.275.730,00

1.400.000,001.400.000,000,00

1.400.000,001.400.000,000,001.400.000,001.400.000,000,001.400.000,001.400.000,000,00

800.000,00800.000,000,00

0,00 800.000,00 800.000,00

600.000,00600.000,000,00

0,00 600.000,00 600.000,00

114.875.730,00114.875.730,000,00

114.875.730,00114.875.730,000,0013.200.230,0013.200.230,000,00

2.261.850,002.261.850,000,00

2.261.850,002.261.850,000,00

0,00 2.261.850,00 2.261.850,00

10.938.380,0010.938.380,000,00

2.224.900,002.224.900,000,00

0,00 2.224.900,00 2.224.900,00

8.713.480,008.713.480,000,00

0,00 8.713.480,00 8.713.480,00

101.675.500,00101.675.500,000,00101.675.500,00101.675.500,000,00

101.675.500,00101.675.500,000,00

0,00 101.675.500,00 101.675.500,00

0,00 15.064.767,00 15.064.767,00

312.515,00312.515,000,00

312.515,00312.515,000,00312.515,00312.515,000,00312.515,00312.515,000,00

312.515,00312.515,000,00

0,00 312.515,00 312.515,00

14.752.252,0014.752.252,000,00

14.752.252,0014.752.252,000,0014.752.252,0014.752.252,000,0014.752.252,0014.752.252,000,00

14.752.252,0014.752.252,000,00

0,00 7.400.000,00 7.400.000,00

0,00 7.352.252,00 7.352.252,00

EXERCÍCIO: 2014


1

13

132

1325

132501

13250102

003013250102000000

13250105

002013250105000000

17

172

1721

172122

17212270

025117212270010000

172135

17213501

020017213501000000

17213504

020117213504000000

1724

172401

17240100

003017240100000000

2

21

211

2114

211401

21140100

029921140100000000

24

247

2471

247102

24710200

020124710200000002

029824710200000053


TOTALRECURSO

VINCULADORECURSO


2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

RECEITAS CORRENTES

RECEITA PATRIMONIAL

RENDIMENTO APLICAÇÃO - FUNDEB FT 0.030

RENDIMENTO APLICAÇÃO - MDE FONTE 0.020


TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO FONTE 0.200


TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB FONTE 0,030


OPERAÇÕES CRÉIDTOS INT.P/PROG. EDUCAÇÃO

TRANSF. CONV. UNIÃO PROG. EDU N°249 FON 0298 EDUC











TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME

TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO


TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS



RECEITAS DE CAPITAL



OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

OPERAÇÕES CRÉDITOS INT. P/PROG EDUCAÇÃO





TRANFERÊNCIAS DE CONV. DA UNIÃO DEST.A PROG. DA EDUCAÇÃO

0,00 131.340.497,00 131.340.497,00

TRANSF. CONV. UNIÃO PROG. EDU. Nº5367 FONTE 0.298

TOTAL 2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO:



209.839.342,00

65.000,00

65.000,00

4.950.000,00

4.950.000,00

2.400.000,00

2.400.000,00

14.723.967,00

65.000,00

950.000,00

4.000.000,00

1.300.000,00

1.100.000,00

EXERCÍCIO: 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO2900

12.122.0305.4101 Fortalecimento dos conselhos municipais, escolares e unidades executoras das UEs


0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A EDUCAçãO O.O.I.D.D

12.306.0305.4091 Manutenção da escolarização da alimentação na Educação Fundamental



0201 - RECURSOS DA FNDE ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA D.D.

12.306.0305.6071 PPA- P- Manutenção da escolarização da alimentação na Educação Infantil



0201 - RECURSOS DO FNDE - ORIUNDO DO ORCAMENTO INICIAL PARA PNAE

12.361.0305.6068 PPA- P- Aparelhamento das escolas da Educação Fundamental urbana e campo

195.482.048,000305 EDUCAÇÃO DE ATITUDE



14.723.967,00

1.100.000,00

13.623.967,00

769.000,00

469.000,00

300.000,00

2.000.000,00

1.700.000,00

300.000,00

6.123.745,00

4.200.000,00

1.923.745,00

4.301.532,00

2.400.000,00

1.901.532,00

300.000,00

800.000,00

5.602.427,00

4.460.690,00

799.000,00

1.500.000,00

1.261.850,00

200.000,00

269.000,00

300.000,00

1.700.000,00

300.000,00

1.200.000,00

2.000.000,00

1.000.000,00

1.923.745,00

2.000.000,00

400.000,00

1.591.532,00




44 - INVESTIMENTOS


0020 - RECURSOS MDE ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D.

0030 - FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL


0251 - RECURSO DO PETRÓLEO FEP DESTINADO A EDUCAÇÃO

12.361.0305.6069 PPA- P- Correção do fluxo escolar na Educação Fundamental urbana e campo



0200 - RECURSOS DE TRANSFERêNCIA DO SALáRIO- EDUCAçãO O.I.D.D.

44 - INVESTIMENTOS


12.361.0305.6070 PPA- P- Manutenção da infraestrutura dasunidades da Educação Fundamental



44 - INVESTIMENTOS


12.361.0305.7039 PPA- P- Ampliação e reforma das unidadesda Educação Básica urbana e campo



0030 - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO BÁSICA

0251 - RECURSO DO PETRÓLEO FEP DESTINADO A EDUCAÇÃO

44 - INVESTIMENTOS


12.365.0305.6072 PPA- P- Aparelhamento dos Centros de Educação Infantil




44 - INVESTIMENTOS




1.400.000,00

1.150.000,00

250.000,00

335.406,00

335.406,00

2.778.247,00

2.778.247,00

890.000,00

840.000,00

50.000,00

75.000,00

35.000,00

310.000,00

250.000,00

900.000,00

250.000,00

335.406,00

113.480,00

2.352.252,00

312.515,00

140.000,00

700.000,00

50.000,00

EXERCÍCIO: 2014


12.365.0305.6073 PPA- P- Ampliação da oferta da Educação Infantil


0030 - FUNDEB 40% - ENSINO INFANTIL


44 - INVESTIMENTOS


12.365.0305.7038 PPA- P- Manutenção e reforma dos centrosmunicipais de Educação Infantil - CMEI´s

44 - INVESTIMENTOS


12.365.0305.7041 PPA- P- Construção dos Centros de Educação Infantil (CMEI)

44 - INVESTIMENTOS


0298 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇAO PARA DEMAIS DESPESAS

0299 - RECEITAS DE OPERAçõES DE CREDITO DESTINADOS A EDUCAçãO

12.366.0305.6077 PPA- P- Alfabetização e oferta de cursos de iniciação profissional integrada à EJA




44 - INVESTIMENTOS


12.367.0305.6066 PPA- P- Implantação dos núcleos de atendimento educacional de multiprofissionais




35.000,00

40.000,00

615.000,00

615.000,00

110.000,00

110.000,00

123.537.502,00

120.606.024,00

2.931.478,00

12.511.909,00

6.000.000,00

6.511.909,00

20.000,00

15.000,00

40.000,00

615.000,00

110.000,00

26.552.432,00

94.053.592,00

2.567.706,00

276.270,00

87.502,00

2.000.000,00

2.500.000,00

1.500.000,00

0010 - RECURSOS PRÓPRIOS DESTINADOS A OUTRAS FUNÇÕES E. P.


44 - INVESTIMENTOS


12.368.0305.4088 Oferta de uniforme aos educandos e profissionais das UEs urbano e campo



12.368.0305.4098 Concessão de recursos tecnológicos paraos professores



12.368.0305.4099 Manutenção de Recursos Humanos da Educação Básica


0020 - MDE - ENSINO INFANTIL




0020 - MDE - ENSINO INFANTIL


12.368.0305.4103 Descentralização de recursos à gestão autônoma e participativa da Ed. Básica





44 - INVESTIMENTOS



1.100.854,00

900.854,00

200.000,00

424.900,00

324.900,00

100.000,00

20.000,00

20.000,00

6.900.000,00

6.650.000,00

250.000,00

4.065.000,00

3.365.000,00

700.000,00

2.006.041,00

4.305.868,00

200.000,00

900.854,00

200.000,00

200.000,00

124.900,00

100.000,00

20.000,00

1.000.000,00

5.650.000,00

250.000,00

180.000,00

700.000,00

865.000,00

770.000,00

850.000,00

20.000,00

EXERCÍCIO: 2014




12.368.0305.6062 PPA- P- Apoio às práticas pedagógicas dasunidades educacionais urbanas e do campo



44 - INVESTIMENTOS


12.368.0305.6063 PPA- P- Implementação e manutenção do Sistema de Avaliação da Educação de Palmas




44 - INVESTIMENTOS


12.368.0305.6064 PPA- P- Apoio às organizações estudantis nas unidades educacionais



12.368.0305.6065 PPA- P- Oferta do transporte nas unidades educacionais do campo




44 - INVESTIMENTOS


12.368.0305.6075 PPA- P- Formação permanente e continuadados profissionais da Educação Básica







44 - INVESTIMENTOS




5.094.986,00

5.094.986,00

290.000,00

260.000,00

30.000,00

12.276.294,00

11.899.944,00

20.000,00

300.000,00

230.000,00

150.000,00

1.094.986,00

4.000.000,00

260.000,00

30.000,00




12.368.0305.7040 PPA- P- Construção de unidades educacionais da Educação Básica urbana e campo

44 - INVESTIMENTOS



12.368.0305.7042 PPA- P- Implantação do Referencial Curricular da Educação Básica



44 - INVESTIMENTOS




14.357.294,000327 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO



209.839.342,00

376.350,00

831.000,00

761.000,00

70.000,00

650.000,00

600.000,00

50.000,00

420.000,00

420.000,00

140.000,00

10.000,00

130.000,00

40.000,00

35.000,00

5.000,00

11.799.944,00

100.000,00

176.294,00

200.056,00

50.000,00

380.000,00

331.000,00

70.000,00

600.000,00

50.000,00

420.000,00

10.000,00

130.000,00

35.000,00

5.000,00

EXERCÍCIO: 2014









0020 - RECURSOS MDE ORIUNDOS DO O. I. PARA DESPESAS DE CUSTEIO


44 - INVESTIMENTOS





44 - INVESTIMENTOS








44 - INVESTIMENTOS





44 - INVESTIMENTOS


TOTAL GERAL...:



5.432.036,00

4.980.000,00

4.600.000,00

380.000,00

4.600.000,00

EXERCÍCIO: 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITACÃO3100





5.432.036,000328 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DA HABITAÇÃO



5.432.036,00

380.000,00

302.036,00

292.036,00

10.000,00

30.000,00

30.000,00

60.000,00

50.000,00

10.000,00

50.000,00

50.000,00

10.000,00

10.000,00

380.000,00

292.036,00

10.000,00

30.000,00

50.000,00

10.000,00

50.000,00

10.000,00





44 - INVESTIMENTOS








44 - INVESTIMENTOS



44 - INVESTIMENTOS





TOTAL GERAL...:


0,00 2.464.000,00 2.464.000,00

2.464.000,002.464.000,000,00

2.464.000,002.464.000,000,002.464.000,002.464.000,000,002.464.000,002.464.000,000,00

2.464.000,002.464.000,000,00

0,00 2.464.000,00 2.464.000,00

EXERCÍCIO: 2014


2

24

247

2471

247199

24719900

201524719900000099


TOTALRECURSO

VINCULADORECURSO


3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

RECEITAS DE CAPITAL






0,00 2.464.000,00 2.464.000,00


TOTAL 3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL:



11.073.275,00

260.000,00

100.000,00

160.000,00

275.000,00

35.000,00

240.000,00

75.000,00

74.000,00

1.000,00

50.000,00

50.000,00

10.000,00

150.000,00

35.000,00

40.000,00

200.000,00

24.000,00

50.000,00

EXERCÍCIO: 2014


20.602.0306.4082 Manutenção das atividades aquícolas




44 - INVESTIMENTOS



20.602.0306.5059 Implantação do Polo de Produção do Pescado



44 - INVESTIMENTOS



20.602.0306.7033 PPA- P- Implantação de Unidades Demonstrativas Técnicas Aquícolas




44 - INVESTIMENTOS

6.788.275,000306 AGRICULTURA E AQUICULTURA



1.000,00

50.000,00

45.000,00

5.000,00

200.000,00

70.000,00

130.000,00

600.000,00

180.000,00

420.000,00

754.015,00

350.000,00

404.015,00

100.000,00

90.000,00

10.000,00

404.000,00

1.000,00

45.000,00

5.000,00

70.000,00

130.000,00

180.000,00

420.000,00

350.000,00

404.015,00

90.000,00

10.000,00


20.605.0306.4069 Ampliação do projeto de Flores Tropicais



44 - INVESTIMENTOS


20.605.0306.5051 Implantação da horta modelo



44 - INVESTIMENTOS


20.605.0306.5054 Implantação de agroindústrias



44 - INVESTIMENTOS


20.605.0306.6049 PPA- P- Manutenção das atividades das hortas comunitárias



44 - INVESTIMENTOS


20.605.0306.6053 PPA- P- Implantação de lavoura comunitária



44 - INVESTIMENTOS


20.605.0306.7034 PPA- P- Implantação de hortas urbanas



70.000,00

334.000,00

100.000,00

90.000,00

10.000,00

300.000,00

300.000,00

100.000,00

90.000,00

10.000,00

1.160.000,00

560.000,00

600.000,00

850.000,00

840.000,00

70.000,00

130.000,00

204.000,00

90.000,00

10.000,00

300.000,00

90.000,00

10.000,00

360.000,00

200.000,00

200.000,00

400.000,00

290.000,00

EXERCÍCIO: 2014



44 - INVESTIMENTOS



20.606.0306.4076 Incentivo de Unidade Demonstrativa



44 - INVESTIMENTOS


20.606.0306.4079 Manutenção de equipamentos públicos na área rural



20.606.0306.6051 PPA- P- Realização e participação de eventos



44 - INVESTIMENTOS


20.606.0306.6052 PPA- P- Apoio ao produtor rural com mecanização agrícola




44 - INVESTIMENTOS



20.606.0306.6054 PPA- P- Incentivo a correção do solo





10.000,00

900.000,00

250.000,00

650.000,00

175.000,00

11.000,00

164.000,00

485.260,00

385.260,00

100.000,00

550.000,00

10.000,00

250.000,00

150.000,00

500.000,00

11.000,00

4.000,00

160.000,00

385.260,00


44 - INVESTIMENTOS


20.606.0306.6055 PPA- P- Conservação do solo



44 - INVESTIMENTOS



20.665.0306.5056 Estruturação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM



44 - INVESTIMENTOS



20.692.0306.6056 PPA- P- Manutenção de prédios públicos das feiras cobertas



44 - INVESTIMENTOS



11.073.275,00

4.000.000,00

3.700.000,00

300.000,00

80.000,00

70.000,00

10.000,00

70.000,00

60.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

100.000,00

25.000,00

75.000,00

25.000,00

20.000,00

5.000,00

100.000,00

3.700.000,00

300.000,00

70.000,00

10.000,00

60.000,00

10.000,00

10.000,00

25.000,00

75.000,00

20.000,00

5.000,00

EXERCÍCIO: 2014










44 - INVESTIMENTOS





44 - INVESTIMENTOS








44 - INVESTIMENTOS





44 - INVESTIMENTOS


TOTAL GERAL...:

4.285.000,000330 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL


EXERCÍCIO: 2014


TOTALRECURSO

VINCULADORECURSO


3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS



0,00 98.190.097,00 98.190.097,00

76.807.217,0076.807.217,000,00

76.807.217,0076.807.217,000,0076.807.217,0076.807.217,000,0076.807.217,0076.807.217,000,00

76.807.217,0076.807.217,000,00

0,00 76.807.217,00 76.807.217,00

1.000.000,001.000.000,000,00

1.000.000,001.000.000,000,001.000.000,001.000.000,000,001.000.000,001.000.000,000,00

1.000.000,001.000.000,000,00

0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

20.382.880,0020.382.880,000,00

20.382.880,0020.382.880,000,0020.382.880,0020.382.880,000,0020.382.880,0020.382.880,000,00

20.382.880,0020.382.880,000,00

0,00 20.382.880,00 20.382.880,00

2

21

211

2114

211405

21140500

060021140500000000

22

222

2225

222500

22250000

007022250000000000

24

247

2471

247199

24719900

201524719900000099


RECEITAS DE CAPITAL








ALIENAÇÃO DE BENS


ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS








0,00 98.190.097,00 98.190.097,00


TOTAL 3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS:



166.612.441,00

300.000,00

180.000,00

120.000,00

140.000,00

140.000,00

400.000,00

27.000,00

373.000,00

758.000,00

300.000,00

458.000,00

4.147.900,00

4.147.900,00

243.000,00

3.000,00

240.000,00

1.562.100,00

1.562.100,00

942.330,00

942.330,00

180.000,00

120.000,00

140.000,00

27.000,00

173.000,00

200.000,00

300.000,00

200.000,00

258.000,00

4.147.900,00

3.000,00

30.000,00

210.000,00

80.000,00

1.482.100,00

EXERCÍCIO: 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS3500

15.452.0307.4016 Manutenção e ampliação dos serviços de irrigação



44 - INVESTIMENTOS


15.452.0307.4066 Manutenção do viveiro de mudas



15.452.0307.7003 PPA- P- Execução e revitalização de paisagismo



44 - INVESTIMENTOS


0070 - RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE BENS

15.813.0307.6006 PPA- P- Manutenção e humanização de praças e parques



44 - INVESTIMENTOS



15.451.0312.5008 Implantação de bacias de infiltração nas áreas verdes

44 - INVESTIMENTOS


15.451.0312.5009 Conclusão da pavimentação das Quadras 1105 e 1203 Sul



44 - INVESTIMENTOS



15.451.0312.5010 Construção de calçadas e ciclovia no perímetro urbano de Palmas

44 - INVESTIMENTOS



15.451.0312.5011 Elaboração de projetos de drenagem e pavimentação

44 - INVESTIMENTOS

1.598.000,00

145.122.441,00





942.330,00

1.520.000,00

1.520.000,00

34.000,00

34.000,00

142.330,00

800.000,00

20.000,00

1.500.000,00

14.000,00



15.451.0312.5012 Elaboração do Plano Diretor de Drenagem

44 - INVESTIMENTOS



15.451.0312.5013 Trabalho técnico social

44 - INVESTIMENTOS




2.022.520,00

2.022.520,00

311.804,00

311.804,00

140.700,00

100.000,00

40.700,00

813.800,00

813.800,00

370.000,00

70.000,00

300.000,00

2.793.641,00

2.793.641,00

84.303.923,00

84.303.923,00

870.000,00

870.000,00

13.653.716,00

13.653.716,00

2.335.254,00

2.335.254,00

2.702.194,00

2.702.194,00

1.218.000,00

1.218.000,00

20.000,00

2.022.520,00

13.963,00

94.931,00

202.910,00

100.000,00

40.700,00

313.800,00

500.000,00

70.000,00

300.000,00

29.828,00

210.038,00

2.553.775,00

358.000,00

69.301.828,00

14.644.095,00

870.000,00

13.653.716,00

2.335.254,00

2.702.194,00

EXERCÍCIO: 2014


15.451.0312.5014 Manejo de águas pluviais - PAC I

44 - INVESTIMENTOS


15.451.0312.5015 Requalificação ambiental (ZEIS)

44 - INVESTIMENTOS




15.451.0312.5016 Construção de prédios públicos



44 - INVESTIMENTOS


15.451.0312.5017 Desassoreamento do Parque Cesamar

44 - INVESTIMENTOS


0060 - RECURSOS HIDRICOS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA D.D.

15.451.0312.5018 Construção de obras de artes especiais correntes



44 - INVESTIMENTOS


15.451.0312.7002 PPA- P- Construção de equipamentos públicos

44 - INVESTIMENTOS




15.451.0312.7004 PPA- P- Execução de infraestrutura urbana

44 - INVESTIMENTOS




15.452.0312.4014 Execução dos serviços de tapa buracos



15.452.0312.4018 Limpeza e varrição mecanizada e manual de vias e logradouros públicos



15.452.0312.4019 Coleta e transporte de resíduos sépticos e serviços de saúde



15.452.0312.4020 Catação , coleta e palitação manual em vias e logradouros públicos



15.452.0312.4021 Serviços de roçagem mecanizada em vias e logradouros






435.000,00

435.000,00

2.502.860,00

2.502.860,00

378.820,00

378.820,00

1.106.128,00

1.106.128,00

87.000,00

87.000,00

374.713,00

374.713,00

12.402.002,00

12.402.002,00

347.464,00

347.464,00

807.800,00

300.000,00

507.800,00

627.000,00

460.000,00

167.000,00

2.007.800,00

2.007.800,00

3.018.972,00

3.018.972,00

1.042.000,00

100.000,00

942.000,00

1.218.000,00

435.000,00

2.502.860,00

378.820,00

1.106.128,00

87.000,00

374.713,00

12.402.002,00

347.464,00

300.000,00

507.800,00

160.000,00

300.000,00

167.000,00

1.026.600,00

981.200,00

3.018.972,00

100.000,00

EXERCÍCIO: 2014


15.452.0312.4022 Serviços de poda em vias e logradouros públicos



15.452.0312.4023 Coleta e transporte de galhadas



15.452.0312.4024 Coleta e transporte de animais mortos eresíduos de cemitérios



15.452.0312.4025 Serviços de remoção de entulhos



15.452.0312.4026 Higienização de equipamentos e vias públicas



15.452.0312.4027 Limpeza, lavagem e desinfecção de feiras livres



15.452.0312.4028 Coleta e transporte de resíduos sólidos



15.452.0312.4029 Limpeza de praias



15.452.0312.6002 PPA- P- Ampliação do aterro sanitário



44 - INVESTIMENTOS


15.452.0312.6003 PPA- P- Manutenção das vias urbanas




44 - INVESTIMENTOS


15.452.0312.6004 PPA- P- Manutenção de estradas vicinais




15.452.0312.6007 PPA- P- Tratamento de resíduos urbanos



15.452.0312.7005 PPA- P- Manutenção da malha asfáltica



44 - INVESTIMENTOS



17.622.800,00

15.300.000,00

2.322.800,00

900.000,00

42.000,00

15.300.000,00

EXERCÍCIO: 2014


0080 - RECURSOS DA CIDE ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA D.D.





GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

19.892.000,000331



166.612.441,00

2.322.800,00

895.000,00

895.000,00

150.000,00

140.000,00

10.000,00

1.066.500,00

1.066.500,00

83.200,00

83.200,00

74.500,00

74.500,00

2.322.800,00

895.000,00

140.000,00

10.000,00

1.066.500,00

49.000,00

34.200,00

74.500,00








44 - INVESTIMENTOS






44 - INVESTIMENTOS






TOTAL GERAL...:



13.323.000,00

13.323.000,00

12.020.000,00

11.200.000,00

820.000,00

87.000,00

87.000,00

230.000,00

230.000,00

743.000,00

743.000,00

192.000,00

110.000,00

82.000,00

51.000,00

15.000,00

36.000,00

11.200.000,00

820.000,00

87.000,00

230.000,00

743.000,00

110.000,00

82.000,00

15.000,00

36.000,00

EXERCÍCIO: 2014



















44 - INVESTIMENTOS





44 - INVESTIMENTOS


TOTAL GERAL...:

13.323.000,000332 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL


0,00 2.172.618,00 2.172.618,00

2.172.618,002.172.618,000,00

2.172.618,002.172.618,000,002.172.618,002.172.618,000,002.172.618,002.172.618,000,00

2.172.618,002.172.618,000,00

0,00 2.172.618,00 2.172.618,00

EXERCÍCIO: 2014


2

24

247

2471

247199

24719900

201524719900000099


TOTALRECURSO

VINCULADORECURSO


5100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

RECEITAS DE CAPITAL






0,00 2.172.618,00 2.172.618,00


TOTAL 5100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS:





13.902.618,00

130.000,00

106.000,00

24.000,00

30.000,00

30.000,00

60.000,00

60.000,00

128.000,00

128.000,00

309.500,00

229.354,00

80.146,00

187.000,00

158.000,00

29.000,00

405.600,00

238.600,00

167.000,00

160.000,00

160.000,00

30.000,00

30.000,00

373.918,00

339.918,00

106.000,00

24.000,00

30.000,00

60.000,00

28.000,00

100.000,00

14.000,00

215.354,00

7.980,00

72.166,00

28.000,00

130.000,00

9.000,00

20.000,00

68.600,00

170.000,00

17.000,00

150.000,00

35.000,00

125.000,00

30.000,00

EXERCÍCIO: 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS5100

14.422.0303.4038 Manutenção da Superintendência da Mulher, Direitos Humanos e Equidade



44 - INVESTIMENTOS


14.422.0303.4039 Manutenção dos espaços de participação e controle social



14.422.0303.4040 Realização de eventos social



14.422.0303.5025 Implantação do Plano Municipal dos Direito Humanos




14.422.0303.5026 Implantação do espaço multimídia




44 - INVESTIMENTOS



14.422.0303.5027 Implantação do sistema de informações sobre violência




44 - INVESTIMENTOS



14.422.0303.5028 Construção do Espaço Cafuzo Multifuncional




44 - INVESTIMENTOS



14.422.0303.6009 PPA- P- Oferta de capacitação em direitos humanos




14.422.0303.6010 PPA- P- Realização de atividades educativas de promoção dos direitos humano



14.422.0303.6011 PPA- P- Manutenção do Parque do Idoso


2.020.018,000303 INCLUSÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS



34.000,00

186.000,00

186.000,00

90.820,00

249.098,00

34.000,00

56.000,00

EXERCÍCIO: 2014



44 - INVESTIMENTOS


14.422.0303.6012 PPA- P- Apoio às ações de promoção da Inclusão Social e Igualdade Étnico- Racial





20.000,00

20.000,00

70.000,00

70.000,00

221.600,00

221.600,00

30.000,00

30.000,00

44.000,00

44.000,00

268.000,00

268.000,00

304.000,00

259.000,00

45.000,00

242.000,00

172.000,00

70.000,00

63.000,00

63.000,00

56.000,00

130.000,00

20.000,00

70.000,00

51.600,00

170.000,00

30.000,00

44.000,00

85.000,00

183.000,00

31.000,00

228.000,00

15.000,00

30.000,00

22.000,00

150.000,00

20.000,00

50.000,00

63.000,00


14.422.0303.6013 PPA- P- Articulação de ações educativas



08.244.0307.4041 Auxílio Cartão do Estudante



08.244.0307.4042 Realização de eventos de promoção da política de juventude




08.244.0307.4044 Oferta de cursinho pré- vestibular



08.244.0307.4045 Manutenção dos espaços de participação para os jovens



11.334.0307.4043 Oferta de cursos de formação para jovens




14.422.0307.5029 Implantação da Estação da Juventude




44 - INVESTIMENTOS



04.122.0311.5030 Implantação do Sistema de Desempenho




44 - INVESTIMENTOS



04.122.0311.7008 PPA- P- Realização de eventos para os movimentos sociais e terceiro setor



937.600,00

375.000,00





20.000,00

10.000,00

10.000,00

50.000,00

50.000,00

7.358.000,00

6.600.000,00

758.000,00

352.040,00

342.040,00

10.000,00

10.000,00

50.000,00

6.600.000,00

758.000,00

342.040,00

EXERCÍCIO: 2014

04.122.0311.7009 PPA- P- Implementação da Superintendência de Articulação e Subprefeitura



44 - INVESTIMENTOS


24.131.0311.4046 Manutenção da atividade de publicidade legal











GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUICIONAIS

10.570.000,000333



13.902.618,00

10.000,00

275.240,00

265.240,00

10.000,00

383.720,00

381.480,00

2.240,00

2.150.000,00

2.150.000,00

21.000,00

15.000,00

6.000,00

30.000,00

20.000,00

10.000,00

342.040,00

10.000,00

265.240,00

10.000,00

381.480,00

2.240,00

2.150.000,00

15.000,00

6.000,00

20.000,00

10.000,00

44 - INVESTIMENTOS





44 - INVESTIMENTOS





44 - INVESTIMENTOS


04.122.0333.4062 Promoção de Projetos Institucionais






44 - INVESTIMENTOS





44 - INVESTIMENTOS


TOTAL GERAL...:



3.017.093,00

75.000,00

75.000,00

20.000,00

20.000,00

616.593,00

34.000,00

582.593,00

2.032.000,00

1.830.000,00

202.000,00

132.500,00

132.500,00

76.000,00

36.000,00

40.000,00

10.000,00

10.000,00

20.000,00

75.000,00

20.000,00

34.000,00

582.593,00

1.830.000,00

202.000,00

132.500,00

36.000,00

40.000,00

10.000,00

EXERCÍCIO: 2014


15.451.0314.4047 Implementação da Legislação Urbanística



15.451.0314.4048 Assessoramento para o Planejamento Governamental



15.451.0314.4049 Elaboração de projetos urbanísticos



44 - INVESTIMENTOS













44 - INVESTIMENTOS






GESTÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS

711.593,00

2.305.500,00


0334



3.017.093,00

20.000,00

20.000,00

35.000,00

35.000,00

20.000,00

35.000,00






TOTAL GERAL...:



41.475.003,00

41.475.003,00

2.610.000,00

2.610.000,00

6.585.962,00

1.300.000,00

5.285.962,00

1.400.000,00

1.300.000,00

100.000,00

4.950.000,00

2.850.000,00

2.100.000,00

4.400.000,00

4.400.000,00

21.529.041,00

21.529.041,00

2.610.000,00

1.300.000,00

5.285.962,00

1.300.000,00

100.000,00

2.850.000,00

2.100.000,00

4.400.000,00

21.529.041,00

EXERCÍCIO: 2014


02.061.0340.0929 Cumprimento aos pagamentos de precatórios



09.271.0340.0930 Serviço da dívida do INSS

32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA


46 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA


09.272.0340.0931 Contribuição e pagamento do parcelamento do PreviPalmas





28.843.0340.0933 Serviço da dívida interna por contrato





28.846.0340.0932 Contribuição para o PASEP



99.999.0901.0928 Reserva de contingência

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA


TOTAL GERAL...:

19.945.962,00

21.529.041,00





9.523.623,00

40.000,00

10.000,00

30.000,00

20.000,00

5.000,00

15.000,00

20.000,00

20.000,00

60.000,00

30.000,00

30.000,00

10.000,00

30.000,00

5.000,00

15.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

EXERCÍCIO: 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO5500

18.541.0310.4052 Implantação da agenda A3P



44 - INVESTIMENTOS


18.541.0310.4055 Prevenção, controle e combate as queimadas



44 - INVESTIMENTOS


18.541.0310.4059 Realização de eventos, palestras e cursos



18.541.0310.4060 Gestão das unidades de conservação, áreas verdes e da arborização urbana



44 - INVESTIMENTOS


260.000,000310 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL





9.523.623,00

55.000,00

35.000,00

20.000,00

8.690.623,00

7.438.623,00

1.252.000,00

255.000,00

255.000,00

40.000,00

40.000,00

138.000,00

138.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

35.000,00

20.000,00

7.438.623,00

1.252.000,00

255.000,00

40.000,00

138.000,00

15.000,00

15.000,00

EXERCÍCIO: 2014

15.127.0314.6019 PPA- P- Fiscalização de obras e posturas



44 - INVESTIMENTOS

















44 - INVESTIMENTOS





TOTAL GERAL...:

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

9.153.623,000335

50.000,00

30.000,00

20.000,00

50.000,00

40.000,00

10.000,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

15.000,00

7.000,00

8.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

20.000,00

40.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

7.000,00

8.000,00

30.000,00

18.541.0310.6017 PPA- P- Gestão ambiental dos parques urbanos



44 - INVESTIMENTOS


18.541.0310.7043 PPA- P- Implantação do Plano Municipal deEducação Ambiental



44 - INVESTIMENTOS


18.543.0310.4053 Manutenção do viveiro de mudas



44 - INVESTIMENTOS


15.127.0314.4061 Revisão das legislações urbanísticas



15.127.0314.5033 Implantação dos marcos geodésicos



44 - INVESTIMENTOS


15.127.0314.5131 Implantação do endereçamento de Palmas



110.000,000314 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL





5.497.745,00

5.497.745,00

4.000.000,00

4.000.000,00

1.224.745,00

1.000.000,00

224.745,00

101.000,00

100.000,00

1.000,00

61.000,00

58.000,00

3.000,00

111.000,00

108.000,00

3.000,00

4.000.000,00

1.000.000,00

224.745,00

100.000,00

1.000,00

58.000,00

3.000,00

108.000,00

3.000,00

EXERCÍCIO: 2014


24.131.0311.4065 Agenciamento das ações publicitárias daSecretaria de Comunicação











44 - INVESTIMENTOS





44 - INVESTIMENTOS





44 - INVESTIMENTOS


TOTAL GERAL...:

4.000.000,00

1.497.745,00



ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO

INDIRETA


0,00 500.000,00 500.000,00

500.000,00500.000,000,00

500.000,00500.000,000,00500.000,00500.000,000,00500.000,00500.000,000,00

500.000,00500.000,000,00

0,00 500.000,00 500.000,00

EXERCÍCIO: 2014


1

17

172

1721

172134

17213400

070017213400070000

TOTAL DAS RECEITAS:........................... 500.000,000,00 500.000,00

TOTALRECURSO

VINCULADORECURSO


1500 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RECEITAS CORRENTES






0,00 500.000,00 500.000,00

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - FNAS FT. 0.700

TOTAL 1500 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:



1.203.730,00

7.200,00

7.200,00

7.200,00

EXERCÍCIO: 2014

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE1500

08.243.0302.4150 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDA



1.203.730,000302 DESENVOLVIMENTO SOCIAL




0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

1.000.000,001.000.000,000,00

1.000.000,001.000.000,000,001.000.000,001.000.000,000,001.000.000,001.000.000,000,00

1.000.000,001.000.000,000,00

0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

EXERCÍCIO: 2014


2

24

247

2471

247199

24719900

501524719900000001


TOTALRECURSO

VINCULADORECURSO


1600 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

RECEITAS DE CAPITAL






0,00 1.000.000,00 1.000.000,00


TOTAL 1600 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

1.203.730,00

70.000,00

70.000,00

18.800,00

18.800,00

175.000,00

155.000,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00

15.000,00

9.000,00

6.000,00

24.000,00

24.000,00

500.000,00

250.000,00

250.000,00

300.000,00

300.000,00

83.730,00

4.420,00

79.310,00

70.000,00

18.800,00

155.000,00

20.000,00

10.000,00

9.000,00

6.000,00

24.000,00

250.000,00

250.000,00

300.000,00

4.420,00

79.310,00

08.243.0302.4153 Parcerias com Entidades não governamentais e empresas privadas



08.243.0302.4154 Manutenção do Recâmbio



08.243.0302.4159 Manutenção do Programa Casa de Acolhida



44 - INVESTIMENTOS


08.243.0302.5090 Realização de Conferência Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente



08.243.0302.5094 Implantação de unidades de Acolhimento temporário noturno- Projeto Lua Feliz



44 - INVESTIMENTOS


08.243.0302.6026 PPA- P- Manutenção de Unidade de Acolhimento temporário noturno- Projeto Lua Feliz



08.243.0302.6029 PPA- P- Manutenção da Casa de abrigo


0700 - RECURSOS DA REDE SUA

44 - INVESTIMENTOS


08.243.0302.7022 PPA- P- Construção de Casa Abrigo

44 - INVESTIMENTOS


08.243.0302.7036 PPA- P- Construção de Casas para Acolhimento Institucional de Adolescentes



44 - INVESTIMENTOS


TOTAL GERAL...:





13.091.900,00

100.000,00

100.000,00

25.500,00

25.000,00

500,00

51.000,00

51.000,00

50.000,00

20.000,00

30.000,00

7.669.000,00

10.000,00

1.759.000,00

5.900.000,00

100.000,00

100.000,00

50.800,00

50.000,00

800,00

600.000,00

600.000,00

160.000,00

100.000,00

60.000,00

860.000,00

860.000,00

100.000,00

25.000,00

500,00

51.000,00

20.000,00

30.000,00

10.000,00

1.759.000,00

5.900.000,00

100.000,00

50.000,00

800,00

100.000,00

500.000,00

40.000,00

60.000,00

20.000,00

40.000,00

860.000,00

EXERCÍCIO: 2014


27.811.0307.4133 Compete Palmas



27.811.0307.4134 Escola do esporte



44 - INVESTIMENTOS


27.811.0307.4139 Divulgação de eventos do esporte



27.811.0307.4142 Realização da Meia Maratona Internacional de Palmas



44 - INVESTIMENTOS


27.811.0307.5132 Construção do Estádio de Futebol Moradado Sol



44 - INVESTIMENTOS


45 - INVERSÕES FINANCEIRAS


27.811.0307.6032 PPA- P- Concessão de Bolsa Atleta



27.811.0307.6034 PPA- P- Manutenção de três centros de excelência de alto rendimento



44 - INVESTIMENTOS


27.811.0307.7023 PPA- P- Construção de centro de alto rendimento de Palmas

44 - INVESTIMENTOS


5015 - RECURSOS DE CONVÊNIOS DA ADM. INDIRETA

27.812.0307.4140 Manutenção do Centro de Artes e Esportes Unificados- CÉU e do Parque do Idoso




44 - INVESTIMENTOS



27.812.0307.6031 PPA- P- Manutenção de equipamentos esportivos



10.663.800,000307 CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER



68.500,00

68.500,00

389.000,00

379.000,00

10.000,00

68.500,00

379.000,00

EXERCÍCIO: 2014

27.812.0307.6033 PPA- P- Apoio a entidade esportivas e aodesporto comunitário



27.812.0307.6035 PPA- P- Realização e promoção de eventosesportivos



44 - INVESTIMENTOS



13.091.900,00

10.000,00

540.000,00

540.000,00

1.812.000,00

1.450.000,00

362.000,00

440.700,00

440.700,00

90.000,00

90.000,00

50.200,00

50.200,00

31.100,00

11.100,00

20.000,00

4.100,00

4.100,00

10.000,00

140.000,00

400.000,00

1.450.000,00

362.000,00

440.700,00

90.000,00

50.200,00

11.100,00

20.000,00

4.100,00


27.812.0307.7024 PPA- P- Requalificação de equipamentos esportivos

44 - INVESTIMENTOS




















44 - INVESTIMENTOS





TOTAL GERAL...:

2.428.100,000321 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER


0,00 88.913.830,00 88.913.830,00

1.311.300,001.311.300,000,00

1.311.300,001.311.300,000,001.311.300,001.311.300,000,001.311.300,001.311.300,000,00

1.311.300,001.311.300,000,00

0,00 1.311.300,00 1.311.300,00

87.602.530,0087.602.530,000,00

87.077.530,0087.077.530,000,0080.600.530,0080.600.530,000,00

753.950,00753.950,000,00

753.950,00753.950,000,00

0,00 753.950,00 753.950,00

79.846.580,0079.846.580,000,00

79.846.580,0079.846.580,000,00

0,00 6.042.100,00 6.042.100,00

0,00 1.372.900,00 1.372.900,00

0,00 4.272.200,00 4.272.200,00

0,00 4.742.400,00 4.742.400,00

0,00 5.118.000,00 5.118.000,00

0,00 37.849.880,00 37.849.880,00

0,00 20.449.100,00 20.449.100,00

6.477.000,006.477.000,000,006.477.000,006.477.000,000,00

6.477.000,006.477.000,000,00

EXERCÍCIO: 2014


1

13

132

1325

132501

13250103

041013250103000000

17

172

1721

172122

17212270

045117212270020000

172133

17213300

041017213300010000

041017213300020003

041017213300020005

041017213300020006

041017213300020007

041017213300030003

041017213300990000

1722

172233

17223300

TOTALRECURSO

VINCULADORECURSO


3200 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

RECEITAS CORRENTES

RECEITA PATRIMONIAL

RENDIMENTO DE APLICAÇÃO - SUS


PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO




RECEITA DE REM.DE DEP. BANCÁRIOS DE RECURS.VINCUL. - FNS/SUS








PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTÍCA BÁSICA

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE

TRANSF. RECURSOS DE SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO

PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS

PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPID. E CONTR.DOENÇAS

SAMU- 192 - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊRNCIA

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA SUS

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS



6.477.000,006.477.000,000,00

0,00 6.477.000,00 6.477.000,00

525.000,00525.000,000,00525.000,00525.000,000,00525.000,00525.000,000,00

525.000,00525.000,000,00

0,00 525.000,00 525.000,00

0,00 500.000,00 500.000,00

500.000,00500.000,000,00

500.000,00500.000,000,00500.000,00500.000,000,00500.000,00500.000,000,00

500.000,00500.000,000,00

0,00 500.000,00 500.000,00

042017223300030000

176

1761

176101

17610100

049817610100000000

2

24

247

2471

247101

24710100

049824710100000002


PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA

TRANSF. CONV. UNIÃO P/ SUS Nº 0085 FONTE 0.498






RECEITAS DE CAPITAL




TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PAR

0,00 89.413.830,00 89.413.830,00

TRANSF. CONV. UNIÃO P/ SUS Nº223 FONTE 0.498

TOTAL 3200 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE:

LEI Nº 2022, DE 08 DE JANEIRO DE 2014 EXERCÍCIO: 2014

DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR UNIDADE 3200 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

0301 SAÚDE HUMANIZADA 10.125.0301.4192 Manutenção da Ouvidoria Municipal do SUS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.125.0301.4201 Implantação e manutenção do Programa Integrado de Residências em Saúde 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

44 - INVESTIMENTOS 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.125.0301.4202 Manutenção e implementação dos serviçosTelesaúde e do Telemedicina 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D


10.125.0301.4203 Implantação e manutenção do Programa Municipal de Bolsas de Estudo e Pesquisa 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.125.0301.4204 Promoção do oficinas de Educação Popular em Saúde 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.125.0301.4205 Realização de campanhas educativas com as brigadas de promoção da saúde 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

44 - INVESTIMENTOS 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D

10.125.0301.4206 Oferta de cursos de habilitação em subespecialidades da Urgência e Emergência 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D


10.125.0301.4207 Interligação e manutenção da Rede de Saúde a Rede de fibra óptica da Metrotins 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.125.0301.4208 Fortalecimento da política da gestão doSUS do município 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D


10.125.0301.4209 Manutenção do Sistema de Gestão em Saúde 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D


10.125.0301.4211 Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde

180.186.172,00 163.406.499,00

60.000,00 60.000,00 60.000,00

1.745.400,00 1.545.400,00 1.545.400,00 200.000,00 200.000,00 304.000,00 104.000,00 104.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 19.000,00 19.000,00 1.000,00

18.000,00 25.000,00 24.000,00 24.000,00 1.000,00 1.000,00

73.000,00 72.000,00 72.000,00 1.000,00 1.000,00

61.000,00 61.000,00 1.000,00

60.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

1.000.000,00 950.000,00 950.000,00 50.000,00 50.000,00

540.000,00




EXERCÍCIO: 2014 DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR UNIDADE

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D


10.125.0301.4212 Implantação e manutenção do Serviço Operador Logística 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D. 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

44 - INVESTIMENTOS 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D.

10.125.0301.4213 Implantação e manutenção do Sistema Integrado de Gestão em Saúde 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D. 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

44 - INVESTIMENTOS 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D.

10.125.0301.4214 Manutenção das ações de Educação Permanente e Popular em Saúde 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D


10.301.0301.4160 Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.301.0301.4161 Apoio ao fortalecimento das ações da Atenção Básica 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D


10.301.0301.4163 Implantação e manutenção do Prog. de Atendimento Domiciliar - "Melhor em Casa" 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.301.0301.4164 Implantação e manutenção do projeto Acolhimento da Demanda Espontânea 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.301.0301.4165 Fortalecimento do PMAQ - AB no município 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D


10.301.0301.4166 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D

530.000,00 530.000,00 10.000,00 10.000,00

494.333,00 293.333,00 251.000,00 42.333,00

201.000,00 200.000,00

1.000,00 473.333,00 472.333,00 49.000,00

423.333,00 1.000,00 1.000,00

154.600,00 153.600,00

1.000,00 152.600,00

1.000,00 1.000,00

100.000,00 100.000,00 100.000,00

3.022.000,00 1.922.000,00 202.000,00

1.720.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 2.272.000,00 2.272.000,00 1.000.000,00 1.272.000,00

5.000,00 5.000,00 5.000,00

1.570.000,00 870.000,00 870.000,00 700.000,00 700.000,00

1.232.000,00 1.232.000,00 232.000,00



0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D 10.301.0301.4167 Fortalecimento das ações de alimentaçãoe nutrição 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D


10.301.0301.4168 Atenção nutricional a crianças portadoras de alergia alimentar 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.301.0301.4169 Atenção a saúde integral dos hipertensos e diabéticos nas USF 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.301.0301.4170 Atenção a saúde integral da criança nasUSF

1.000.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00

150.000,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 20.000,00



33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.301.0301.4171 Fortalecimento das ações de redução da mortalidade infantil 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.301.0301.4172 Atenção à saúde da gestante - Programa Rede Cegonha 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D


10.301.0301.4173 Atenção à saúde do adolescente 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.301.0301.4174 Atenção à saúde do homem e a população prisional 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.301.0301.4175 Atenção à saúde da pessoa idosa 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.301.0301.4176 Fortalecimento das ações do Programa Saúde na Escola - PSE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D


10.301.0301.4177 Execução do Projeto Olhar Brasil 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.301.0301.4178 Manutenção de Recursos Humanos da Atenção Básica 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D. 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D.

20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

330.000,00 330.000,00 300.000,00 30.000,00

107.040,00 50.000,00 50.000,00 57.040,00 57.040,00

100.000,00 100.000,00 100.000,00

37.679.293,00 35.958.935,00 20.083.735,00 15.875.200,00 1.720.358,00 1.720.358,00



10.301.0301.4185 Manutenção da Política de Assistência Farmacêutica por demandas judiciais 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.301.0301.5062 Implantação de Equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família-NASF 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D


10.301.0301.5100 Ampliação de Equipes de Saúde Bucal 44 - INVESTIMENTOS 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.301.0301.6040 PPA-P- Capacitação dos profissionais emsaúde das Unidades Básicas de Saúde 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.301.0301.7026 PPA-P- Ampliação de Equipes de Saúde daFamília 44 - INVESTIMENTOS 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.301.0301.7027 PPA-P- Construção de Unidades de Saúde da Família e Polos de Academia 44 - INVESTIMENTOS 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.301.0301.7028 PPA-P- Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde Rural 44 - INVESTIMENTOS 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.302.0301.4179 Manutenção do Centro de Referência em Doenças Tropicais 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

120.000,00 120.000,00 20.000,00

100.000,00 240.000,00 140.000,00 140.000,00 100.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

2.791.001,00 2.791.001,00 231.001,00

2.560.000,00 1.265.771,00 1.265.771,00 500.000,00 765.771,00 545.000,00 445.000,00



LEI Nº 2022, DE 08 DE JANEIRO DE 2014 EXERCÍCIO: 2014

DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR UNIDADE 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D


10.302.0301.4183 Manutenção de Recursos Humanos da Rede de Atenção Psicossocial 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D. 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D


10.302.0301.4186 Manutenção de Recursos Humanos na Assistência Farmacêutica 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D. 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D


10.302.0301.4187 Manutenção dos serviços de Urgência e Emergência - UPAs e SAMU 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D. 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D 0420 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO ESTADO ORIUNDOS O.I.D.D 0451 - RECURSO DO PETRÓLEO FEP DESTINADO A SAÚDE

10.302.0301.4188 Manutenção de Recursos Humanos da Urgência e Emergência 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D. 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D 0420 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO ESTADO ORIUNDOS O.I.D.D


10.302.0301.4189 Manutenção dos Serviços Privados de Média e Alta Complexidade 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D. 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D 0420 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO ESTADO ORIUNDOS O.I.D.D


10.302.0301.4190 Manutenção do Complexo Regulador Municipal 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D


10.302.0301.4191 Manutenção dos serviços de Tratamento Fora de Domicílio - TFD 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.302.0301.4193 Manutenção das atividades descentralizadas do Cartão Nacional de Saúde - CNS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.300.000,00 688.049,00 688.049,00

2.214.664,00 2.122.463,00 1.076.389,00 1.046.074,00

92.201,00 92.201,00

1.031.015,00 970.521,00 706.203,00 264.318,00 60.494,00 60.494,00

9.675.430,00 9.675.430,00 1.005.257,00 1.276.400,00 2.890.274,00 3.749.549,00 753.950,00

23.082.377,00 22.359.461,00 8.439.461,00

12.698.000,00 1.222.000,00 722.916,00 722.916,00

18.281.843,00 17.606.843,00 1.404.122,00 4.263.878,00

11.838.843,00 100.000,00 675.000,00 675.000,00 343.809,00 101.559,00 101.559,00 242.250,00 242.250,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 50.000,00 50.000,00

0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D


10.302.0301.4180 Manutenção dos Serviços Especializados Essenciais 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

44 - INVESTIMENTOS 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.302.0301.4181 Manutenção do laboratório municipal 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D


10.302.0301.4182 Manutenção de Recursos Humanos da Atenção Especializada 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D.

10.000,00 435.000,00 100.000,00 100.000,00

1.735.000,00 1.605.000,00 310.000,00

1.295.000,00 130.000,00 10.000,00

120.000,00 140.000,00 139.000,00 139.000,00

1.000,00 1.000,00

11.020.461,00 10.332.412,00 8.032.412,00





0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D 10.302.0301.4195 Manutenção dos serviços do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D. 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D


10.302.0301.4196 Manutenção de Recursos Humanos na Regulação, Controle e Avaliação 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D. 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D


10.302.0301.5101 Implantação do Centro de Referência em Doenças Tropicais 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D

44 - INVESTIMENTOS 0498 - TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS PROGRAMAS SAÚDE SA 726/08 EMENDA DO

10.302.0301.5103 Construção do Centro Especializado de Consultas de Palmas - CECEP 44 - INVESTIMENTOS 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0498 - TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS PROGRAMAS SAÚDE SA 726/08 EMENDA DO

10.302.0301.5104 Estruturação física da Rede de Atenção Psicossocial 44 - INVESTIMENTOS 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.302.0301.5107 Implementação da Unidade de Pronto Atendimento Sul -UPA Sul 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0498 - TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS PROGRAMAS SAÚDE SA 726/08 EMENDA DO

44 - INVESTIMENTOS 0498 - TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS PROGRAMAS SAÚDE SA 726/08 EMENDA DO

10.302.0301.6041 PPA-P- Fortalecimento da Rede de Atenção Especializada 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D


10.302.0301.6042 PPA-P- Manutenção da Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D 0420 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO ESTADO ORIUNDOS O.I.D.D


10.302.0301.6046 PPA-P- Capacitação dos profissionais deUrgência e Emergência 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0420 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO ESTADO ORIUNDOS O.I.D.D

10.302.0301.6047 PPA-P- Capacitação dos servidores da Regulação, Controle e Avaliação

50.000,00 350.000,00 300.000,00 100.000,00 200.000,00 50.000,00 50.000,00

914.308,00 857.288,00 665.668,00 191.620,00 57.020,00 57.020,00

202.000,00 10.000,00 10.000,00

192.000,00 192.000,00

1.290.877,00 1.290.877,00 680.877,00 610.000,00

2.521.074,00 2.521.074,00 2.521.074,00 223.000,00 135.000,00 135.000,00 88.000,00 88.000,00

1.454.403,00 1.110.000,00 1.000.000,00 110.000,00 344.403,00 344.403,00

2.346.960,00 1.956.960,00 585.000,00

1.036.960,00 335.000,00 390.000,00 390.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00

1.000,00



33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D

10.302.0301.7029 PPA-P- Reforma de Unidades de Saúde de Atenção Especializada 44 - INVESTIMENTOS 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D

10.302.0301.7030 PPA-P- Implantação do Centro de AtençãoPsicossocial Infantojuvenil 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.302.0301.7031 PPA-P- Implantação da Unidade de Acolhimento Adulto 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

44 - INVESTIMENTOS

1.000,00 1.000,00

50.000,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

120.000,00 60.000,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00



0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.302.0301.7032 PPA-P- Implantação da Unidade de ProntoAtendimento Norte - UPA Norte 44 - INVESTIMENTOS 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.303.0301.4184 Manutenção da Farmácia Popular do Brasil 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.303.0301.6043 PPA-P-Manutenção da Política de Assistência Farmacêutica em Serv. Especializados 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D. 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D 0420 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO ESTADO ORIUNDOS O.I.D.D

10.303.0301.6044 PPA-P- Manutenção da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D. 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D 0420 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO ESTADO ORIUNDOS O.I.D.D

10.303.0301.6045 PPA-P- Promoção da Política da Assistência Farmacêutica 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D

10.305.0301.4197 Manutenção de Recursos Humanos da Vigilância em Saúde 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D. 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D


10.305.0301.4198 Desenvolvimento de Projetos Especiais em Vigilância em Saúde 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D. 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

20.000,00 40.000,00

1.150.000,00 1.150.000,00

50.000,00 1.100.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00

3.490.000,00 3.490.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.400.000,00

90.000,00 9.542.294,00 9.542.294,00 2.666.000,00 3.261.943,00 3.133.900,00 480.451,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

9.879.190,00 9.192.097,00 8.021.192,00 1.170.905,00 687.093,00 687.093,00

1.345.000,00 850.000,00 250.000,00 600.000,00



44 - INVESTIMENTOS 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D. 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.305.0301.4199 Fortalecimento das ações de Informação,Educação e Comunicação em Saúde 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.305.0301.4200 Manutenção das ações de Vigilância em Saúde 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D


10.305.0301.6048 PPA-P- Promoção da educação permanente em saúde nas áreas da Vigilância em Saúde 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

10.422.0301.4210 Manutenção da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D

0329 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0329.4001 Manutenção de Recursos Humanos 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D. 0410 - RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DA UNIÃO ORIUNDOS O.I.D.D


10.122.0329.4002 Manutenção dos Serviços AdministrativosGerais 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. C

44 - INVESTIMENTOS

495.000,00 250.000,00 245.000,00 999.225,00 999.225,00 999.225,00

1.326.552,00 771.940,00 771.940,00 554.612,00 554.612,00 785.246,00 785.246,00 785.246,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

16.779.673,00 8.473.656,00 7.925.000,00 6.970.000,00 955.000,00 548.656,00 548.656,00

1.700.000,00 1.650.000,00 1.650.000,00

50.000,00





0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D. 44 - INVESTIMENTOS 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D.

10.126.0329.4004 Manutenção dos Serviços de Informática 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D.

44 - INVESTIMENTOS 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D.

TOTAL GERAL...:

45.000,00 705.000,00 705.000,00

1.220.000,00 860.000,00 150.000,00 710.000,00 360.000,00 350.000,00 10.000,00

180.186.172,00

0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. C 10.122.0329.4003 Manutenção de Prédios Públicos 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. C 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D.

44 - INVESTIMENTOS 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. C 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D.

10.122.0329.4005 Manutenção da Frota Municipal 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0010 - RECURSOS PRóPRIOS DESTINADOS A SAúDE ORIUNDOS DO O. I. D. D 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D.


10.122.0329.4215 Pagamento de Adicional de Insalubridadee Diferenças 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0040 - RECURSOS ASPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D.

10.122.0329.5000 Ampliação da Infraestrutura Administrativa 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

50.000,00 3.645.017,00 3.620.017,00 230.000,00

3.390.017,00 25.000,00 10.000,00 15.000,00

990.000,00 980.000,00 200.000,00 780.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

750.000,00 45.000,00


0,00 1.452.500,00 1.452.500,00

1.452.500,001.452.500,000,00

1.452.500,001.452.500,000,001.452.500,001.452.500,000,001.452.500,001.452.500,000,00

1.452.500,001.452.500,000,00

0,00 177.500,00 177.500,00

0,00 225.000,00 225.000,00

0,00 1.050.000,00 1.050.000,00

0,00 4.801.389,00 4.801.389,00

4.801.389,004.801.389,000,00

1.000.500,001.000.500,000,001.000.500,001.000.500,000,001.000.500,001.000.500,000,00

1.000.500,001.000.500,000,00

0,00 1.000.500,00 1.000.500,00

3.800.889,003.800.889,000,003.800.889,003.800.889,000,002.800.889,002.800.889,000,00

2.800.889,002.800.889,000,00

0,00 2.800.889,00 2.800.889,00

1.000.000,001.000.000,000,00

1.000.000,001.000.000,000,00

0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

EXERCÍCIO: 2014


1

17

172

1721

172134

17213400

070017213400040000

070017213400060000

070017213400090000

2

24

242

2421

242199

24219900

078924219900000000

247

2471

247105

24710500

070024710500000000

247199

24719900

501524719900000001


TOTALRECURSO

VINCULADORECURSO


5800 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

RECEITAS CORRENTES


PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESC. FONTE 0.700








PROGR. TEMPOR. RE CURSOS RECEBIDOS DO FNAS FONTE 0.700











0,00 6.253.889,00 6.253.889,00

OUTROS PROGRAMAS COM RECURSOS DO FNAS FONTE 0.700


TOTAL 5800 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL:

RECEITAS DE CAPITAL





8.939.623,00

15.000,00

10.000,00

5.000,00

94.000,00

91.000,00

3.000,00

47.000,00

47.000,00

2.311.069,00

2.311.069,00

680.000,00

54.500,00

625.500,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

10.000,00

913.000,00

913.000,00

8.000,00

8.000,00

33.000,00

33.000,00

57.000,00

57.000,00

10.000,00

5.000,00

7.000,00

84.000,00

3.000,00

4.000,00

43.000,00

560.734,00

750.335,00

1.000.000,00

3.000,00

51.500,00

625.500,00

3.000,00

5.000,00

10.000,00

913.000,00

8.000,00

33.000,00

7.000,00

EXERCÍCIO: 2014


08.241.0302.6022 PPA- P- Manutenção do Centro de Convivência da Maturidade



44 - INVESTIMENTOS


08.243.0302.4156 Realização de mobilizações para a erradicação do trabalho infantil




44 - INVESTIMENTOS


08.243.0302.6027 PPA- P- Manutenção do Programa Medidas Socioeducativas




08.243.0302.7021 PPA- P- Implantação do Núcleo de Atendimento Individual - NAI

44 - INVESTIMENTOS




08.244.0302.4144 Monitoramento da Gestão do SUAS - IGDSUAS




44 - INVESTIMENTOS

0789 - TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0302.4145 Monitoramento do Benefício de PrestaçãoContinuada




08.244.0302.4148 Manutenção do Programa Compra Direta Local



08.244.0302.4149 Manutenção dos Restaurantes Comunitários



08.244.0302.4152 Manutenção dos Conselhos Municipais de Assistência Social e Segurança Alimentar



08.244.0302.4155 Manutenção dos benefícios eventuais



08.244.0302.4158 Manutenção do Programa para Pessoas comDeficiência e Idosa - PPDI (PPD)



8.939.623,000302 DESENVOLVIMENTO SOCIAL



14.000,00

14.000,00

201.400,00

171.400,00

50.000,00

14.000,00

37.400,00

EXERCÍCIO: 2014


08.244.0302.5089 Realização de Conferências municipais



08.244.0302.5091 Implantação Centro POP





30.000,00

198.400,00

168.400,00

30.000,00

64.000,00

64.000,00

23.200,00

13.200,00

10.000,00

693.000,00

687.000,00

6.000,00

13.000,00

13.000,00

5.000,00

2.000,00

3.000,00

49.000,00

39.000,00

10.000,00

23.000,00

8.000,00

37.400,00

134.000,00

30.000,00

34.400,00

134.000,00

30.000,00

4.000,00

60.000,00

13.200,00

10.000,00

39.000,00

648.000,00

6.000,00

13.000,00

2.000,00

3.000,00

39.000,00

10.000,00

8.000,00


44 - INVESTIMENTOS


08.244.0302.5092 Implantação do Serviço de Acolhimento Institucional




44 - INVESTIMENTOS


08.244.0302.5093 Implantação do Serviço de Abordagem Social de Rua




08.244.0302.6021 PPA- P- Aparelhamento do CRAS



44 - INVESTIMENTOS


08.244.0302.6023 PPA- P- Manutenção dos CRAS/PAIF




44 - INVESTIMENTOS


08.244.0302.6024 PPA- P- Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos



08.244.0302.6025 PPA- P- Manutenção dos Conselhos Tutelares



44 - INVESTIMENTOS


08.244.0302.6028 PPA- P- Manutenção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social



44 - INVESTIMENTOS


08.244.0302.6030 PPA- P- Manutenção dos Centros Comunitários





15.000,00

367.000,00

296.000,00

71.000,00

1.043.904,00

43.904,00

1.000.000,00

834.650,00

334.650,00

15.000,00

3.000,00

293.000,00

71.000,00

5.000,00

38.904,00

1.000.000,00

3.000,00

EXERCÍCIO: 2014

44 - INVESTIMENTOS


08.244.0302.6057 PPA- P- Manutenção do Programa Bolsa Família - PBF




44 - INVESTIMENTOS


08.244.0302.6058 PPA- P- Execução do Programa Nacional dePromoção do Acesso ao Mundo do Trabalho




44 - INVESTIMENTOS


08.244.0302.6059 PPA- P- Manutenção do Programa Projovem Adolescente





8.939.623,00

500.000,00

40.000,00

40.000,00

94.000,00

81.000,00

13.000,00

1.100.000,00

1.100.000,00

3.000,00

331.650,00

500.000,00

40.000,00

22.000,00

59.000,00

13.000,00

100.000,00

1.000.000,00


44 - INVESTIMENTOS


08.244.0302.6060 PPA- P- Parcerias com Entidades não governamentais



08.244.0302.7018 PPA- P- Implantação de CRAS




44 - INVESTIMENTOS


08.244.0302.7019 PPA- P- Reforma dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS

44 - INVESTIMENTOS


0789 - TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

TOTAL GERAL...:


0,00 1.877.300,00 1.877.300,00

1.877.300,001.877.300,000,00

1.877.300,001.877.300,000,001.877.300,001.877.300,000,001.877.300,001.877.300,000,00

1.877.300,001.877.300,000,00

0,00 1.877.300,00 1.877.300,00

EXERCÍCIO: 2014


2

23

230

2300

230099

23009900

608023009900090000


TOTALRECURSO

VINCULADORECURSO


5900 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA - BANCO DO POVO

RECEITAS DE CAPITAL






0,00 1.877.300,00 1.877.300,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS DIVERSOS FONTE 0.580

TOTAL 5900 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA - BAN




1.877.300,00

1.877.300,00

1.877.300,00

10.000,00

1.867.300,00

10.000,00

1.867.300,00

EXERCÍCIO: 2014

5900

11.334.0309.4054 Concessão de microcrédito


6080 - RECURSOS DO BANCO DO POVO ORIUNDOS DO O.I.D.D.

45 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6080 - RECURSOS DO BANCO DO POVO ORIUNDOS DO O.I.D.D.

TOTAL GERAL...:

1.877.300,000309 EMPREENDEDORISMO: CRÉDITO E TRABALHO


0,00 49.603.000,00 49.603.000,00

18.848.600,0018.848.600,000,00

18.848.600,0018.848.600,000,0018.848.600,0018.848.600,000,0018.848.600,0018.848.600,000,00

18.695.000,0018.695.000,000,00

0,00 15.000.000,00 15.000.000,00

0,00 3.695.000,00 3.695.000,00

45.000,0045.000,000,00

0,00 45.000,00 45.000,00

108.600,00108.600,000,00

0,00 108.600,00 108.600,00

EXERCÍCIO: 2014


1

12

121

1210

121029

12102907

005012102907000000

005012102907000001

12102909

005012102909000000

12102911

005012102911000000

TOTALRECURSO

VINCULADORECURSO


6100 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS

RECEITAS CORRENTES


CONTRIBUIÇÃO DE SERV. ATIVO CIVIL - FPP

CONTRIBUIÇÕES DE INATIVO CIVIL - FPP

CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL - FPP



CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIAS DO REGIME PRÓPRIO

CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PARA O RPPS

CONTRIBUIÇÃO DE SERV. ATIVO CIVIL - FPC

CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL - PARA O RPPS

CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - PARA O RPPS



30.754.400,0030.754.400,000,00

30.754.400,0030.754.400,000,0030.754.400,0030.754.400,000,0030.754.400,0030.754.400,000,00

30.754.400,0030.754.400,000,00

0,00 30.754.400,00 30.754.400,00

0,00 20.338.100,00 20.338.100,00

20.338.100,0020.338.100,000,00

20.338.100,0020.338.100,000,0020.338.100,0020.338.100,000,0020.338.100,0020.338.100,000,00

17.095.280,0017.095.280,000,00

0,00 16.140.000,00 16.140.000,00

0,00 955.280,00 955.280,00

3.242.820,003.242.820,000,00

0,00 3.242.820,00 3.242.820,00

13

132

1328

132810

13281000

005013281000000000

7

72

721

7210

721029

72102901

005072102901000000

005072102901000001

72102915

005072102915000000


REM DOS INVES DO RPPS - RENDA FIXA - FPP

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA- ORÇAMENTÁRIAS

CONTRIB PATRONAL ATIVO CIVIL- INTRA - FPP

RECEITA PATRIMONIAL


REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNC



RECEITAS CORRENTES INTRA- ORÇAMENTÁRIAS



CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO - INTRA- ORÇA

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - INTRA- ORÇAME

CONTRIB PATRONAL ATIVO CIVIL- INTRA - FPC

0,00 69.941.100,00 69.941.100,00

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉB

CONTRIB. PREVID. DE PARCEL. DE DEBITOS - RPPS

TOTAL 6100 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPAL



69.941.100,00

1.342.000,00

969.500,00

372.500,00

565.000,00

500.000,00

65.000,00

500.000,00

450.000,00

50.000,00

660.000,00

310.000,00

350.000,00

40.000,00

36.000,00

4.000,00

230.000,00

10.000,00

220.000,00

300.000,00

300.000,00

400.000,00

400.000,00

10.500.000,00

10.500.000,00

3.500.000,00

3.500.000,00

51.904.100,00

969.500,00

372.500,00

500.000,00

65.000,00

450.000,00

50.000,00

310.000,00

350.000,00

36.000,00

4.000,00

10.000,00

220.000,00

300.000,00

400.000,00

10.500.000,00

3.500.000,00

EXERCÍCIO: 2014

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS6100



0050 - RECURSOS RPPS ORIUNDOS DO ORçAMENTO INICIAL PARA DEMAIS D.






44 - INVESTIMENTOS





44 - INVESTIMENTOS





44 - INVESTIMENTOS


09.122.0337.4083 Manutenção dos Conselhos Previdenciárioe Fiscal



44 - INVESTIMENTOS





44 - INVESTIMENTOS





09.131.0337.4129 Divulgação Institucional do PREVIPALMAS



09.272.0339.4130 Pagamento de benefícios previdenciários- FPP



09.272.0339.4131 Pagamento de Benefícios Previdenciários- FPC



99.997.0900.0926 Reserva de contigência - PREVIPALMAS

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE PALMAS PREVIPALMAS

4.037.000,00

14.000.000,00

51.904.100,00

0337







69.941.100,00

51.904.100,00

51.904.100,00

EXERCÍCIO: 2014



TOTAL GERAL...:



2.156.000,00

2.156.000,00

10.000,00

10.000,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00

2.116.000,00

5.000,00

2.111.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

5.000,00

11.000,00

2.100.000,00

10.000,00

EXERCÍCIO: 2014


06.181.0300.4128 Expansão da frota de viaturas da DefesaCivil



06.182.0300.4126 Prevenção contra inundações e desastres



44 - INVESTIMENTOS


06.182.0300.4127 Prevenção contra à insalubridade e periculosidade nos prédios públicos



44 - INVESTIMENTOS



06.541.0300.4125 Prevenção e combate às queimadas



TOTAL GERAL...:

2.156.000,000300 SEGURANÇA CIDADÃ


0,00 2.100.000,00 2.100.000,00

2.100.000,002.100.000,000,00

2.100.000,002.100.000,000,002.100.000,002.100.000,000,002.100.000,002.100.000,000,00

2.100.000,002.100.000,000,00

0,00 2.100.000,00 2.100.000,00

EXERCÍCIO: 2014


2

24

247

2471

247199

24719900

501524719900000001


TOTALRECURSO

VINCULADORECURSO


6200 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

RECEITAS DE CAPITAL






0,00 2.100.000,00 2.100.000,00


TOTAL 6200 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL:


0,00 10.346.200,00 10.346.200,00

10.346.200,0010.346.200,000,00

10.346.200,0010.346.200,000,0010.346.200,0010.346.200,000,0010.346.200,0010.346.200,000,00

10.346.200,0010.346.200,000,00

0,00 10.346.200,00 10.346.200,00

EXERCÍCIO: 2014


1

12

122

1220

122029

12202900

605012202900000000


TOTALRECURSO

VINCULADORECURSO


6300 - FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

RECEITAS CORRENTES






0,00 10.346.200,00 10.346.200,00

CONTRIBUIÇÃO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FONTE 0.550

TOTAL 6300 - FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA:





10.451.900,00

10.451.900,00

11.200,00

11.200,00

10.440.700,00

7.340.700,00

3.100.000,00

11.200,00

94.500,00

7.246.200,00

3.100.000,00

EXERCÍCIO: 2014


15.451.0312.4015 Manutenção da antena de retransmissão de TV - Taquarussú e Buritirana



15.451.0312.6005 PPA- P- Ampliação e execução da rede de iluminação pública



6050 - RECURSOS DO FUNDO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA ORIUNDOS DO O.I.D.D.

44 - INVESTIMENTOS

6050 - RECURSOS DO FUNDO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA ORIUNDOS DO O.I.D.D.

TOTAL GERAL...:

10.451.900,000312 INFRAESTRUTURA CIDADÃ


0,00 524.980,00 524.980,00

524.980,00524.980,000,00

524.980,00524.980,000,00524.980,00524.980,000,00524.980,00524.980,000,00

520.300,00520.300,000,00

0,00 520.300,00 520.300,00

4.680,004.680,000,00

0,00 4.680,00 4.680,00

EXERCÍCIO: 2014


1

17

172

1721

172122

17212211

602317212211010000

17212220

602317212220020000


TOTALRECURSO

VINCULADORECURSO


6400 - FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO- PRIVADAS

RECEITAS CORRENTES


COTA- PARTE COMPENSAÇÃO FINAN. RECUR. HÍDRICO FONTE 0.060




COTA- PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS

COTA- PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -

0,00 524.980,00 524.980,00

COTA- PARTE COMP. FINAN. RECURSOS MINERAIS- PPPS FONTE0.523

TOTAL 6400 - FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO- PRIVADAS:



524.980,00

524.980,00

524.980,00

524.980,00

524.980,00

EXERCÍCIO: 2014

FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO- PRIVADAS6400

99.999.0901.0927 Reserva de contingência - Fundo Garantidor das PPPs


6023 - RECURSOS DO FUNDO GARANTIDO DAS PPPS ORIUNDOS DO O.I.D.D.

TOTAL GERAL...:

524.980,000901 RESERVA DE CONTIGÊNCIA


0,00 5.000.000,00 5.000.000,00

4.000.000,004.000.000,000,00

4.000.000,004.000.000,000,004.000.000,004.000.000,000,004.000.000,004.000.000,000,00

4.000.000,004.000.000,000,00

0,00 4.000.000,00 4.000.000,00

1.000.000,001.000.000,000,00

1.000.000,001.000.000,000,001.000.000,001.000.000,000,001.000.000,001.000.000,000,00

1.000.000,001.000.000,000,00

0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

EXERCÍCIO: 2014


2

21

211

2114

211405

21140500

060021140500000000

24

247

2471

247199

24719900

501524719900000001


TOTALRECURSO

VINCULADORECURSO


6500 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

RECEITAS DE CAPITAL












0,00 5.000.000,00 5.000.000,00


TOTAL 6500 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL:





5.700.000,00

500.000,00

250.000,00

250.000,00

670.000,00

30.000,00

640.000,00

230.000,00

100.000,00

130.000,00

240.000,00

210.000,00

30.000,00

180.000,00

170.000,00

10.000,00

3.350.000,00

3.350.000,00

530.000,00

275.000,00

255.000,00

50.000,00

200.000,00

50.000,00

200.000,00

30.000,00

40.000,00

200.000,00

400.000,00

100.000,00

30.000,00

100.000,00

10.000,00

200.000,00

10.000,00

20.000,00

100.000,00

70.000,00

10.000,00

250.000,00

3.000.000,00

100.000,00

75.000,00

200.000,00

55.000,00

200.000,00

EXERCÍCIO: 2014


16.127.0304.6039 PPA- P- Regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares




44 - INVESTIMENTOS



16.482.0304.5083 Construção de equipamentos públicos



44 - INVESTIMENTOS




16.482.0304.5084 Pavimentação nas áreas de empreendimentos habitacionais



44 - INVESTIMENTOS



16.482.0304.6036 PPA- P- Realização de trabalho técnico social habitacionais




44 - INVESTIMENTOS



16.482.0304.6038 PPA- P- Titularização de loteamentos urbanos regularizados




44 - INVESTIMENTOS


16.482.0304.7025 PPA- P- Construção e reforma de unidadeshabitacionais

44 - INVESTIMENTOS




16.543.0304.6037 PPA- P- Requalificação de áreas verdes




44 - INVESTIMENTOS



5.700.000,000304 HABITAÇÃO INCLUSIVA

5.700.000,00TOTAL GERAL...:


0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

1.000.000,001.000.000,000,00

1.000.000,001.000.000,000,001.000.000,001.000.000,000,001.000.000,001.000.000,000,00

1.000.000,001.000.000,000,00

0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

EXERCÍCIO: 2014


2

24

247

2471

247199

24719900

501524719900000001


TOTALRECURSO

VINCULADORECURSO


6700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

RECEITAS DE CAPITAL






0,00 1.000.000,00 1.000.000,00


TOTAL 6700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE:





1.150.000,00

1.150.000,00

7.000,00

2.000,00

5.000,00

337.000,00

293.000,00

44.000,00

62.000,00

27.000,00

35.000,00

7.000,00

2.000,00

5.000,00

646.000,00

106.000,00

540.000,00

7.000,00

7.000,00

84.000,00

49.000,00

35.000,00

2.000,00

5.000,00

28.000,00

265.000,00

4.000,00

40.000,00

17.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

2.000,00

5.000,00

5.000,00

101.000,00

27.000,00

513.000,00

7.000,00

18.000,00

31.000,00

15.000,00

20.000,00

EXERCÍCIO: 2014


18.126.0310.5049 Implantação do Sistema de Informações e Cadastros Ambientais - SICA



44 - INVESTIMENTOS


18.452.0310.4058 Proteção da biodiversidade e estímulo ao uso sustentável dos recursos naturais




44 - INVESTIMENTOS



18.512.0310.6016 PPA- P- Apoio a gestão de resíduos sólidos




44 - INVESTIMENTOS



18.542.0310.4056 Licenciamento Ambiental



44 - INVESTIMENTOS


18.542.0310.4057 Gestão, fortalecimento e desenvolvimento institucional




44 - INVESTIMENTOS



18.542.0310.6015 PPA- P- Fiscalização e monitoramento ambiental



18.543.0310.7010 PPA- P- Recuperação de áreas degradadas




44 - INVESTIMENTOS



TOTAL GERAL...:

1.150.000,000310 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL


0,00 1.800.000,00 1.800.000,00

1.800.000,001.800.000,000,00

1.800.000,001.800.000,000,001.800.000,001.800.000,000,001.800.000,001.800.000,000,00

1.800.000,001.800.000,000,00

0,00 1.800.000,00 1.800.000,00

EXERCÍCIO: 2014


2

24

247

2471

247199

24719900

501524719900000001


TOTALRECURSO

VINCULADORECURSO


6800 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

RECEITAS DE CAPITAL






0,00 1.800.000,00 1.800.000,00


TOTAL 6800 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA:





2.000.000,00

2.000.000,00

700.000,00

670.000,00

30.000,00

1.000.000,00

695.000,00

305.000,00

300.000,00

22.000,00

278.000,00

70.000,00

600.000,00

5.000,00

25.000,00

95.000,00

600.000,00

5.000,00

300.000,00

22.000,00

3.000,00

275.000,00

EXERCÍCIO: 2014

FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA6800

13.392.0307.4034 Manutenção dos espaços de cultura e entretenimento




44 - INVESTIMENTOS



13.392.0307.5024 Promoção de editais de incentivo a cultura - PROMIC




44 - INVESTIMENTOS



13.392.0307.6014 PPA- P- Apoio a projetos culturais



44 - INVESTIMENTOS



TOTAL GERAL...:



0,00 600.000,00 600.000,00

600.000,00600.000,000,00

600.000,00600.000,000,00600.000,00600.000,000,00600.000,00600.000,000,00

600.000,00600.000,000,00

0,00 600.000,00 600.000,00

EXERCÍCIO: 2014


1

19

199

1990

199099

19909900

603519909900070000


TOTALRECURSO

VINCULADORECURSO


6900 - FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS

RECEITAS CORRENTES


RECEITAS DIVERSAS

RECEITAS DIVERSAS

OUTRAS RECEITAS

OUTRAS RECEITAS

0,00 600.000,00 600.000,00

RECEITA DIRETAMENTE ARRECADADA PELO F

TOTAL 6900 - FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDOR




600.000,00

600.000,00

200.000,00

140.000,00

60.000,00

100.000,00

5.000,00

95.000,00

300.000,00

300.000,00

140.000,00

60.000,00

5.000,00

95.000,00

300.000,00

EXERCÍCIO: 2014

6900

04.122.0311.4218 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmas


6035 - RECURSOS DO FUNDO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS

44 - INVESTIMENTOS


04.122.0311.5019 Implantação de laboratório de informática na EGP



44 - INVESTIMENTOS


04.128.0311.4217 Capacitação dos servidores públicos municipais



TOTAL GERAL...:

600.000,000311 GESTÃO MODERNA, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA




0,00 19.020.500,00 19.020.500,00

19.020.500,0019.020.500,000,00

19.020.500,0019.020.500,000,0019.020.500,0019.020.500,000,0019.020.500,0019.020.500,000,00

19.020.500,0019.020.500,000,00

0,00 19.020.500,00 19.020.500,00

EXERCÍCIO: 2014


2

24

247

2471

247199

24719900

501524719900000001


TOTALRECURSO

VINCULADORECURSO


7100 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

RECEITAS DE CAPITAL






0,00 19.020.500,00 19.020.500,00


TOTAL 7100 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS:



23.750.500,00

80.000,00

80.000,00

1.160.000,00

1.160.000,00

45.000,00

15.000,00

30.000,00

265.000,00

50.000,00

215.000,00

500.000,00

500.000,00

1.442.000,00

1.130.000,00

312.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

1.040.000,00

1.040.000,00

2.360.000,00

2.360.000,00

4.000.000,00

4.000.000,00

10.000,00

70.000,00

47.000,00

1.113.000,00

15.000,00

5.000,00

25.000,00

50.000,00

65.000,00

150.000,00

1.000,00

499.000,00

130.000,00

1.000.000,00

10.000,00

302.000,00

1.000,00

2.999.000,00

340.000,00

700.000,00

60.000,00

2.300.000,00

EXERCÍCIO: 2014


13.391.0307.6008 PPA- P- Manutenção do patrimônio histórico cultural




13.392.0307.4031 Publicação de Editais de Cultura




13.392.0307.4033 Promoção das Feiras Culturais



44 - INVESTIMENTOS



13.392.0307.4034 Manutenção dos espaços de cultura e entretenimento



44 - INVESTIMENTOS



13.392.0307.4035 Realização do Réveillon




13.392.0307.4036 Manutenção de centros de criatividade




44 - INVESTIMENTOS



13.392.0307.4222 Realização do Aniversário de Palmas




13.392.0307.4223 Realização de Festividades Juninas




13.392.0307.4224 Realização da Programação Palmas Capital da Alegria




13.392.0307.4225 Realização de Festividades Natalinas







459.000,00

459.000,00

733.500,00

128.500,00

605.000,00

280.000,00

10.000,00

270.000,00

42.000,00

21.000,00

21.000,00

2.010.000,00

2.010.000,00

2.529.000,00

309.000,00

2.220.000,00

2.994.000,00

2.514.000,00

480.000,00

340.000,00

340.000,00

228.500,00

1.000,00

3.999.000,00

59.000,00

400.000,00

55.000,00

73.500,00

5.000,00

600.000,00

10.000,00

20.000,00

250.000,00

1.000,00

20.000,00

1.000,00

20.000,00

10.000,00

2.000.000,00

9.000,00

300.000,00

20.000,00

2.200.000,00

2.514.000,00

480.000,00

340.000,00

EXERCÍCIO: 2014



13.392.0307.5020 Implantação de Pontos de Cultura




13.392.0307.5021 Implantação do Centro de Ensino e Treinamento Artístico - CETA




44 - INVESTIMENTOS



13.392.0307.5022 Implantação do Núcleo Integrado de Leitura e Artes



44 - INVESTIMENTOS



13.392.0307.5023 Implantação do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais




44 - INVESTIMENTOS



13.392.0307.5128 Fomento a produção cinematográfica




13.392.0307.7007 PPA- P- Construção de equipamento de cultura




44 - INVESTIMENTOS












3.805.000,000338 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS



228.500,00

184.500,00

184.500,00

50.000,00

30.000,00

228.500,00

184.500,00

EXERCÍCIO: 2014












50.000,00

50.000,00

50.000,00

40.000,00

10.000,00

40.000,00

10.000,00

EXERCÍCIO: 2014


15.451.0314.5036 Urbanização de ruas de pedestres



44 - INVESTIMENTOS


TOTAL GERAL...:

50.000,000314 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL



51.194,00

51.194,00

51.194,00

51.194,00

51.194,00

EXERCÍCIO: 2014


27.812.0307.4135 Promoção de atividades de iniciação esportiva



TOTAL GERAL...:

51.194,000307 CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER



50.000,00

50.000,00

50.000,00

30.000,00

20.000,00

30.000,00

20.000,00

EXERCÍCIO: 2014


15.452.0312.4017 Manutenção dos serviços nos cemitérios públicos



44 - INVESTIMENTOS


TOTAL GERAL...:

50.000,000312 INFRAESTRUTURA CIDADÃ

23.750.500,00

30.000,00

20.000,00

8.000,00

8.000,00

30.000,00

20.000,00

8.000,00


44 - INVESTIMENTOS





TOTAL GERAL...:

Documents

Suplemento do Diário Município Nº 925- 10-01 -diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/Suplemento_925-10-01... · ... Transparente e Participativa; VI – Saúde e Qualidade