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SUSTENTABILIDADE Dissertações Título: Sustentabilidade e sensibilização ecológica no desenvolvimento do Mato Grosso do Sul e o direito ambiental Ano: 2005 - MESTRADO Autor: Motta, Viviane Amendola da Orientador: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato Resumo: A dissertação se propõe a analisar, através de pesquisa qualitativa, a questão da sustentabilidade e da sensibilização ecológica no Estado do Mato Grosso do Sul, aliada ao Direito Ambiental, especialmente no que se refere às atividades econômicas da pecuária, agricultura, indústria e ecoturismo, observando-se para tanto, a atuação de alguns Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta na luta por esse objetivo. A análise das terminologias sustentabilidade e sensibilização ecológica que refletem algumas ideias acerca do desenvolvimento sustentável e da consciência ecológica também fazem parte da elaboração dessa dissertação, assim como a visão no novo Direito Ambiental e dos aspectos que o mesmo trouxe para o também novo ramo dos direitos difusos tais como conceitos, princípios e a visão de meio ambiente natural, cultural, artificial e do trabalho, tudo relacionado à questão do desenvolvimento do Estado visando a sustentabilidade e a sensibilização ecológica para a obtenção de uma sadia qualidade de vida, tanto para as presentes como para futuras gerações. Palavras-chave: Direito, Sustentabilidade, Sensibilização, Desenvolvimento do Mato Grosso do Sul Direito ambiental, Desenvolvimento sustentável - Mato Grosso do Sul, Mato Grosso do Sul - Aspectos ambientais Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6014

SUSTENTABILIDADE Dissertações - pucsp.br · Após a II Guerra Mundial a criação da ONU facilitou a ... empresarial, e de que forma a ... ferramentas e modelos de gestão e planejamento,

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SUSTENTABILIDADE – Dissertações

Título: Sustentabilidade e sensibilização ecológica no desenvolvimento do

Mato Grosso do Sul e o direito ambiental

Ano: 2005 - MESTRADO

Autor: Motta, Viviane Amendola da

Orientador: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

Resumo: A dissertação se propõe a analisar, através de pesquisa qualitativa, a

questão da sustentabilidade e da sensibilização ecológica no Estado do Mato

Grosso do Sul, aliada ao Direito Ambiental, especialmente no que se refere às

atividades econômicas da pecuária, agricultura, indústria e ecoturismo,

observando-se para tanto, a atuação de alguns Órgãos da Administração Pública

Direta e Indireta na luta por esse objetivo. A análise das terminologias

sustentabilidade e sensibilização ecológica que refletem algumas ideias acerca

do desenvolvimento sustentável e da consciência ecológica também fazem parte

da elaboração dessa dissertação, assim como a visão no novo Direito Ambiental

e dos aspectos que o mesmo trouxe para o também novo ramo dos direitos

difusos tais como conceitos, princípios e a visão de meio ambiente natural,

cultural, artificial e do trabalho, tudo relacionado à questão do desenvolvimento

do Estado visando a sustentabilidade e a sensibilização ecológica para a

obtenção de uma sadia qualidade de vida, tanto para as presentes como para

futuras gerações.

Palavras-chave: Direito, Sustentabilidade, Sensibilização, Desenvolvimento do

Mato Grosso do Sul Direito ambiental, Desenvolvimento sustentável - Mato

Grosso do Sul, Mato Grosso do Sul - Aspectos ambientais

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6014

Título: Desenvolvimento local sustentável e turismo: o caso de

Cumuruxatiba

Ano: 2006 – MESTRADO

Autor: Corá, Maria Amelia Jundurian

Orientador: Junqueira, Luciano Prates

Resumo: O Brasil é um país desigual e a desigualdade socioeconômica passou

a ser combatida na esperança de que se alcance um desenvolvimento

sustentável e participativo. O desenvolvimento local e o turismo destacam-se nos

debates para a busca da redução da desigualdade social e da pobreza. O

primeiro, por perceber que o desenvolvimento, mais do que um índice de

crescimento econômico, é um processo para a obtenção de ações efetivas com

participação da população. Nesse contexto, opta-se pela implementação do

desenvolvimento local, com ações e políticas fundamentadas nas necessidades

e prioridades da comunidade, preocupando-se com as peculiaridades locais, a

cultura, o ambiente e a organização social. Dessa forma, há dada apropriação

das responsabilidades pelos cidadãos junto às ações locais, em busca da

melhoria da qualidade de vida. O Brasil tem características físicas e culturais que

incentivam a atividade turística como oportunidade de melhoria econômica e

social, principalmente nas áreas mais distantes das regiões urbanizadas,

oferecendo geração de trabalho e renda. O turismo deve ser pensado como um

elo entre os vários atores sociais da comunidade local. Um instrumento capaz

de combater a implantação de um desenvolvimento turístico imposto de forma

segregada e indesejável para o corpo social. Apresenta-se o estudo de caso de

uma comunidade pesqueira no extremo sul da Bahia, Cumuruxatiba, que, devido

suas belezas, tem vocação natural para o turismo, mesmo sendo uma das

regiões mais pobres do Brasil. O objetivo desse estudo é o de analisar as

transformações ocorridas em Cumuruxatiba, ocasionadas pelo turismo, no que

tange ao desenvolvimento local sustentável. Cabe, ainda, como objetivo,

verificar as mudanças determinadas pela atividade turística na comunidade de

Cumuruxatiba quanto à oferta de trabalho, à capacitação profissional, à cultura

local, à geração de renda e ao meio ambiente. Conclui-se que o turismo

influenciou o desenvolvimento em Cumuruxatiba, mas a ausência da

participação da comunidade nas decisões sobre a atividade turística faz com que

as transformações não atendam as demandas sociais. Contudo o turismo

contribuiu mesmo de maneira sazonal para a melhoria da qualidade de vida dos

moradores.

Palavras-chave: Desenvolvimento local, Sustentabilidade, Turismo,

Cumuruxatiba, Desenvolvimento sustentável, Turismo -- Aspectos ambientais

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1166

Título: A sustentabilidade das políticas e projetos para o fomento do turismo

no município de Ribeirão Pires

Ano: 2007 - MESTRADO

Autor: Nascimento, Alan Faber do

Orientador: Melo, Matilde Maria Almeida

Resumo: O tema geral deste trabalho é o turismo sustentável, tomando como

referencial as políticas e projetos para o fomento do turismo no município de

Ribeirão Pires. Num primeiro momento, após enfocar a história deste município

que, por causa de seu passado “periférico”, busca uma imagem que expresse

uma identidade forte para inseri-lo no circuito turístico de cidades, fez-se uma

análise sobre o conceito de imagem, com base em três temas ligados à produção

de imagens turísticas: o discurso da vocação turística, a refuncionalização dos

recursos locais e as tradições inventadas, além de problematizar as estratégias

das políticas e projetos da administração municipal em sua natureza. Num

segundo momento, introduziu-se a dimensão do conflito nas três estratégias

mencionadas, a fim de apreender o universo contraditório entre os princípios da

sustentabilidade e as propostas de marketing turístico para a cidade de Ribeirão

Pires. Deste modo, questionam-se as temáticas referentes à preservação,

conservação e melhoria da qualidade de vida da população das áreas de

mananciais por meio da atividade turística, e as promessas de geração de

emprego e renda por meio do turismo sustentável. A realidade da população

ribeirãopirense se confunde com a vocação turística anunciada pelo discurso

oficial? A turistificação das áreas de mananciais não produziria novas formas de

expropriação do espaço pelo capital? Quais foram as consequências geradas

pelo fomento ao turismo, ampliação de oportunidades ou informalização e

precarização das relações de trabalho? São estas as questões que permeiam a

reflexão, e daí a proposta deste estudo: explicitar os limites e desnudar as

contradições que balizam o fomento do turismo sustentável no município de

Ribeirão Pires.

Palavras-chave: Turismo, Sustentabilidade, Marketing turístico, Mananciais,

Informalidade, História – Turismo – Planejamento, Ribeirão Pires, SP

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3805

Título: O papel do profissional de responsabilidade social empresarial,

seus referenciais e desafios

Ano: 2008 - MESTRADO

Autor: Alexandre, Maria de Fátima Duque Caçador

Orientador: Dowbor, Ladislau

Resumo: A Responsabilidade Social Empresarial ganha destaque inédito na

história. As transformações trazidas ou evidenciadas pela globalização

contribuem para alterações na compreensão dos papéis dos agentes

econômicos e nos modelos de relação das empresas com a sociedade. O

entendimento linear de que o papel das empresas é só dar lucro aos acionistas

começa a dar lugar a uma discussão que considera a complexidade do contexto

atual, com todas as interações, interdependências e potencial de impacto dos

elementos participantes. Após a II Guerra Mundial a criação da ONU facilitou a

criação dos primeiros instrumentos de regulação internacional e hoje temos

alguns grandes acordos da humanidade sobre direitos humanos, direitos do

trabalho, proteção do meio ambiente, entre outros. Encontramos uma série de

convenções, tratados, certificações e acordos, nacionais e internacionais, que

buscam direcionar e garantir o comportamento socialmente responsável das

organizações em geral e especificamente das empresas. Neste trabalho

apresentamos a evolução do entendimento da responsabilidade social

empresarial, e de que forma a ela foram incorporados conceitos de ética e

desenvolvimento sustentável. Citamos em seguida as 33 fontes de referências

consideradas mais destacadas para a prática da responsabilidade social nas

organizações. O avanço da formalização das exigências e a expectativa de

mudança da relação das empresas com a sociedade levou-as a desenvolver

projetos dentro desse espectro, o que possibilitou o surgimento de profissionais

de responsabilidade social dedicados exclusivamente, em alguns casos e, em

outros, funcionários dedicados parcialmente, que acumulam atividades dessa

área com outras. Com o objetivo de conhecer a realidade do papel do profissional

de responsabilidade social empresarial foram realizados survey e entrevistas

para identificar como os profissionais atuantes vêem seu papel na organização,

as ferramentas e referências que utilizam, e, principais desafios que encontram.

Sendo uma carreira nova, numa área também recente e com um corpo teórico

ainda em desenvolvimento, pretende-se contribuir para a discussão, que ainda

está no seu início, sobre o importante papel do profissional que assume estas

atividades na empresa. A partir da análise da evolução do conceito e dos

resultados da pesquisa, identificamos os desafios e as oportunidades que se tem

encontrado e as competências requeridas por essa nova atividade profissional.

Palavras-chave: Responsabilidade social empresarial, Profissional de

responsabilidade social empresarial, Fontes de referência de responsabilidade

social, Responsabilidade social, Responsabilidade social das empresas

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1264

Título: Antes que seja queimada a última tonelada de carvão fóssil:

sustentabilidade e mudanças climáticas no Brasil

Ano: 2009 - MESTRADO

Autor: Mozine, Augusto Cesar Salomão

Orientador: Bógus, Lucia Maria Machado

Resumo: Aborda a temática da relação entre mundos natural e social, através

da construção do modo de vida moderno e seus principais elementos, calcados

na racionalidade. Dessa maneira, confronta o âmago do projeto histórico da

modernidade com a questão da racionalidade ambiental e do desenvolvimento

sustentável, através da oposição entre modernidade e natureza. Nesse contexto,

estuda o nexo entre desenvolvimento sustentável e racionalidades moderna e

ambiental para se constatar uma crise ambiental, expressa como crise do modo

de vida vigente. Para tanto, analisa a incorporação da questão do meio ambiente

no debate social contemporâneo, a partir das discussões internacionais iniciadas

na década de 1970. Nesse sentido, demonstra como a institucionalização da

discussão sobre o aquecimento global resulta em uma política pública

internacional sobre mudanças climáticas consubstanciada na implementação do

Protocolo de Quito à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças

Climáticas e seus mecanismos. Por fim, aborda a construção de um regime

nacional de mudanças climáticas no Brasil, por meio de um viés de jurídico-

político, no qual se infere a questão da sustentabilidade.

Palavras-chave: Ciências Sociais Aplicadas, Sustentabilidade, Teoria social e

meio ambiente, Regime jurídico de mudanças climática, Créditos de carbono,

Desenvolvimento sustentável, Ecologia humana, Ecologia social, Mudanças

climáticas, Mudanças climáticas -- Brasil

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/4043

Título: Empresa e sociedade: a estratégia empresarial e a dimensão social

da sustentabilidade

Ano: 2009 - MESTRADO

Autor: Nino, Mozart

Orientador: Junqueira, Luciano Prates

Resumo: Este trabalho se propõe a explorar o que uma empresa deveria fazer

e também como fazê-lo, para oferecer à sociedade projetos de ações sociais que

pudessem ser percebidas e realizadas como oportunidades de negócios, de

inovação e de vantagem competitiva. E também a apresentar algumas

ferramentas e modelos de gestão e planejamento, que permitiriam juntar uma

dimensão social às dimensões econômica e ambiental, em um processo

integrado de planejamento, tomada de decisão e execução de estratégia

empresarial, contemplando uma interdependência e convergência dos

interesses da empresa e da sociedade no centro estratégico da gestão da

empresa.

Palavras-chave: Estratégia empresarial, Sustentabilidade corporativa,

Sustentabilidade social, Emprego, Trabalho, Renda, Planejamento empresarial,

Responsabilidade social da empresa

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1347

Título: Polo industrial ecológico de Manaus: uma proposta para o alcance

da sustentabilidade

Ano: 2009 - MESTRADO

Autor: Branco, Roderick Cabral Castello

Orientador: Mañas, Antonio Vico

Resumo: Este estudo tem por objetivo central verificar quais as mudanças

necessárias para que o Polo Industrial de Manaus (PIM) passe a ser considerado

um Parque Industrial Ecológico (PIE), ferramenta da Ecologia Industrial (EI)

comprometida com alcance do desenvolvimento sustentável. A importância

socioeconômica do PIM para a cidade, somada à visibilidade da questão

ambiental na região amazônica, demonstram a relevância do estudo no auxílio à

busca por alternativas sustentáveis para a indústria amazonense, com benefícios

para todos os envolvidos com o parque industrial. O trabalho divide-se em três

etapas distintas. Em um primeiro momento, realiza-se denso levantamento da

literatura sobre Desenvolvimento Sustentável, EI e PIEs, marcando a

fundamentação teórica do trabalho. Em seguida, a cidade de Manaus e o PIM são

caracterizados em seus aspectos sociais e econômicos, fornecendo os elementos

necessários para a compreensão da realidade local. Na terceira etapa, para o

alcance do objetivo-fim do trabalho, realizou-se a comparação entre as

características do conceito de PIE, compiladas na literatura internacional, e

aquelas observadas no PIM, obtidas por meio de visitas a vinte empresas, em

onze setores industriais diferentes, representativas de todo o Polo Industrial de

Manaus segundo o faturamento. Para isso, foram entrevistados diretores e/ou

responsáveis pela gestão socioambiental. Desse confronto, o estudo relacionou

diversas ações, inerentes ao conceito de PIE, não presentes nas empresas

pesquisadas. Os resultados da pesquisa foram organizados de acordo com tríade

da sustentabilidade, em função da ligação entre os dois conceitos, tornando

possível observar que: considerando o pilar ambiental, verificou-se que as

medidas adotadas pelas empresas da pesquisa configuram etapas anteriores às

observadas em ecossistemas industriais; no pilar social, apesar da existência de

diversas iniciativas, as ações sociais empresariais ignoram aquelas voltadas ao

desenvolvimento de negócios na comunidade, característica fortemente sugerida

pelos manuais; finalmente, no econômico, comentou-se que o parque possui os

atributos competitivos para a sobrevivência e prosperidade das empresas (ainda

que dependente da política de incentivos fiscais). Apesar de distante do conceito

idealizado na literatura, a comparação permite compreender as deficiências do

modelo atual, servindo, possivelmente, para o direcionando de gestão e de

políticas industriais preocupadas com um futuro socialmente mais justo e

ambientalmente responsável ao mesmo tempo em que promove vantagens

competitivas para as empresas associadas.

Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável - Manaus, AM, Administração,

Gestão ambiental, Parque industrial ecológico, Polo industrial de Manaus,

Distritos industriais - Manaus, AM, Ecologia industrial

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1367

Título: Sustentabilidade nos negócios financeiros: a relação entre a política

de responsabilidade socioambiental do Banco do Brasil e as pequenas e

médias empresas tomadoras de empréstimos

Ano: 2009 - MESTRADO

Autor: Matias, Damião Tiburtino

Orientador: Arruda, Rinaldo Sérgio Vieira

Resumo: Este trabalho intitulado “Sustentabilidade nos negócios financeiros: a

relação entre a política de responsabilidade socioambiental do Banco do Brasil e

as pequenas e médias empresas tomadoras de empréstimos”, tem como objetivo

principal analisar como o Banco do Brasil avalia e monitora os programas cujo

objetivo é a sustentabilidade. Para tanto, procedeu-se a uma pesquisa

bibliográfica/exploratória sobre o tema em questão. Em seguida, realizou-se um

estudo de caso, complementado por uma pesquisa de campo de caráter

qualitativo. Em virtude do tratamento dado pelos autores pesquisados no que se

refere à contextualização da sustentabilidade socioambiental, bem como à

responsabilidade socioambiental empresarial, pôde-se compreender a

importância que deve ser dada por todos os segmentos da sociedade (incluindo

as pequenas, médias e grandes empresas) aos seguintes aspectos: a

conservação e/ou preservação do meio ambiente; o respeito e valorização à

dignidade da pessoa humana; a distribuição de renda de forma justa; o emprego

com qualidade; a igualdade no acesso aos recursos e serviços sociais e,

finalmente, a diversidade sociocultural. Quanto ao estudo de caso, observou-se

que a avaliação e o monitoramento dos projetos com valor igual ou superior a

US$ 10 milhões resguardam a importância dos compromissos públicos

assumidos pelo Banco, dando ênfase, sobretudo, aos Princípios do Equador

como principal balizador socioambiental para os projetos de financiamentos

estruturados. Tratou-se também do engajamento do Banco do Brasil com relação

aos princípios de responsabilidade socioambiental, que seriam, segundo a

instituição, parte integrante de sua estratégia. No que diz respeito à pesquisa de

campo, a investigação sobre o conhecimento de uma parcela dos funcionários

acerca da responsabilidade socioambiental do Banco revelou a necessidade de

maior divulgação das suas práticas junto ao público interno. Através de pesquisa

efetuada pelo Anuário 2008, foi possível acompanhar as declarações do BB a

respeito dos aspectos de gestão interna e externa. Verificou-se, ainda, o grau de

conhecimentos dos funcionários nos processos de avaliação e monitoramento

dos riscos socioambientais nas operações/ empréstimos junto às pequenas e

médias empresas tomadoras de empréstimos, bem como as formas que o Banco

utiliza para avaliar e monitorar o risco socioambiental.

Palavras-chave: Banco do Brasil, Desenvolvimento sustentável,

Responsabilidade social das empresas -- Brasil, Responsabilidade ambiental –

Brasil, Ciências Sociais Aplicadas, Políticas de responsabilidade socioambiental

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/4106

Título: A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional

fundamental

Ano: 2010 - MESTRADO

Autor: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas

Orientador: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

Resumo: O presente trabalho objetiva investigar a sustentabilidade urbanístico

ambiental. Trata-se de um trabalho também de direito constitucional, pois a

sustentabilidade está diretamente ligada ao direito à vida digna. Trabalha-se com

teoria do direito, com a finalidade de dar suporte consistente ao trabalho. A

escolha do tema justifica-se em virtude da controvérsia existente na ciência do

direito a respeito do papel da sustentabilidade urbanístico ambiental. Articula-se

a sustentabilidade, como um direito constitucional fundamental. A

sustentabilidade é fundamento do próprio direito à vida. Trata-se de cláusula

pétrea, pois preserva o principal direito fundamental: o direito à vida digna. O

plano diretor tem papel fundamental na efetivação da sustentabilidade das

cidades. Estuda-se instrumentos de prevenção e precaução para o

desenvolvimento da sustentabilidade, bem como o papel do Ministério Público,

como agente fiscalizador. Articula-se ainda com a matéria saneamento básico,

como instrumento empírico de constatação de problemas, na área da

sustentabilidade urbanístico-ambiental das cidades. Trata-se de um direito

constitucional fundamental, digno de concretização e dimensionamento.

Palavras-chave: Direito, Sustentabilidade urbanístico-ambiental, Direito

constitucional fundamental

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9121

Título: Avaliação da sustentabilidade financeira de entidades de

assistência social

Ano: 2010 - MESTRADO

Autor: Silva, José Roberto da

Orientador: Junqueira, Luciano Prates

Resumo: Este estudo tem como objetivo avaliar a sustentabilidade financeira

das entidades do Terceiro Setor, especificamente as entidades de Assistência

social. A pesquisa é de natureza quantitativa. Os dados utilizados são originários

do banco de dados da Serasa Experian, composto de 577 entidades que

possuem pelo menos um balanço ou balancete. Os dados foram analisados por

meio da utilização do Microsoft Office Access; para isso, foram definidos 19

indicadores financeiros, elaborados a partir dos dados dos balanços das

entidades e que permitiu a classificação das entidades. Com os indicadores, foi

avaliada a sustentabilidade e as principais características, considerando a região

em que atuam e a atividade que exercem. Nem todas as entidades possuíam

todos os dados definidos nos indicadores, por isso, nem todas as entidades

foram avaliadas. Na análise dos indicadores de gestão ficou evidenciado que

nem todas as entidades divulgam as informações sobre aspectos relacionados

à gestão e transparência. A existência da informação pode melhorar o

desempenho da entidade, depende da sua qualidade. A principal característica

observada nas entidades é a baixa preocupação com a divulgação das

informações, o que prejudica a transparência e dificulta a busca de recursos para

garantir a sustentabilidade. Nesse sentido o principal desafio das entidades de

Assistência social é melhorar e profissionalizar a gestão.

Palavras-chave: Administração, Sustentabilidade, Contas de balanço de

entidades do terceiro setor

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1398

Título: Sustentabilidade ambiental e inovações sustentáveis como

estratégias para vantagem competitiva: estudo de caso da Siemens AG

Ano: 2010 - MESTRADO

Autor: Paiva, Henrique Petersen

Orientador: Dowbor, Ladislau

Resumo: Os impactos das alterações climáticas e extensa degradação ambiental

estão cada vez mais presentes nas agendas dos representantes mundiais.

Todavia, a evolução normativa com relação as responsabilidades dos atores no

cenário econômico mundial não detêm a velocidade necessária, fato que pode

ser comprovado como ocorreu no resultado da COP 15 em Copenhage. Tais

acontecimentos fazem com que a iniciativa privada detenha grande

responsabilidade sobre o futuro da humanidade em termos de desenvolvimento

sustentável. Esta pesquisa concentra atenções nas oportunidades

mercadológicas oriundas deste novo contexto de alterações climáticas e

possíveis vantagens competitivas por intermédio da sustentabilidade.

Fundamentada teorias contemporâneas e tradicionais com relação às práticas

empresariais sustentáveis e inovações, é possível determinar como, de fato,

estas práticas podem assegurar vantagens competitivas e o que não são práticas

sustentáveis. A partir da compreensão dos conceitos, examinou-se o caso da

Siemens AG, suas estratégias de sustentabilidade, estratégias de P&D, portfólio

“verde”, programas corporativos de sustentabilidade e análise da performance

das vendas de produtos “verdes”.

Palavras-chave: Sustentabilidade, Inovações sustentáveis, Estratégia ambiental

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/952

Título: Aspecto da auditoria independente relacionados com informações

e relatórios de sustentabilidade

Ano: 2011 - MESTRADO

Autor: Gruenfeld, Luís Carlos

Orientador: Marion, José Carlos

Resumo: A questão da sustentabilidade empresarial passou a fazer parte da

realidade de muitas empresas no Brasil e no exterior que incorporaram questões

socioambientais ao plano de negócios. Diante desse quadro a presente pesquisa

buscou compreender as questões de sustentabilidade e seus impactos para a

profissão contábil, tendo como foco principal investigar se as práticas adotadas

no Brasil para divulgação e auditoria de relatórios de sustentabilidade são

similares ao que é adotado na Europa. Para tanto, foi realizada inicialmente uma

pesquisa bibliográfica. Adicionalmente, foi feito um estudo crítico do Relatório de

Asseguração Limitada emitido por auditores independentes de uma grande

instituição financeira brasileira. Para compreensão mais ampla da realidade

europeia e brasileira foram utilizadas pesquisas exploratórias realizadas,

respectivamente, pela Federação Europeia de Especialistas em Contabilidade

(FEE) e pesquisa anual realizada pelo Guia Exame de Sustentabilidade. A

pesquisa revelou a existência de diversos questionamentos que podem ser feitos

com relação aos relatórios de asseguração emitidos pelos auditores e podem ser

objeto de pesquisas futuras. Também foi possível verificar que os relatórios

emitidos pelos auditores independentes no Brasil são similares aos emitidos na

Europa (Asseguração Limitada), porém na Europa há um número muito maior

de empresas que tem seus relatórios verificados por auditores independentes,

principalmente empresas de pequeno e médio portes. Em termos de divulgação,

a pesquisa também mostrou algumas práticas que podem ser consideradas

pelas empresas brasileiras para aprimoramento de seus relatórios. Por fim,

foram sugeridas novas pesquisas sobre o tema.

Palavras-chave: Auditoria, Sustentabilidade, Relatório de Asseguração

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1462

Título: Contabilidade ambiental: um estudo do disclosure de informações

ambientais, das empresas dos setores de alto impacto ambiental,

integrantes do ISE – Índice de Sustentabilidade Empresarial

Ano: 2011 - MESTRADO

Autor: Godoi, Alexandre Franco de

Orientador: Marion, José Carlos

Resumo: A Contabilidade Ambiental tem por objetivo fornecer informações

adequadas sobre a mensuração dos eventos econômicos relacionados ao meio

ambiente, contribuindo por meio de seu disclosure, para o processo decisório dos

usuários internos e externos. A busca por um maior disclosure e accountability

das questões ambientais tem levado as empresas a promover a divulgação de

informações em suas demonstrações financeiras, muito embora sem estar em

conformidade com alguma regulamentação específica. No Brasil o disclosure

ambiental não é exigido por leis ou regulamentos, havendo apenas orientações

incentivando sua elaboração. Esta pesquisa tem o objetivo de analisar as

características do disclosure ambiental nas demonstrações financeiras de uma

amostra de empresas integrantes do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE)

da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (BOVESPA) e pertencentes aos

setores econômicos de alto impacto ambiental. Para atingir o objetivo foi realizada

uma pesquisa descritiva, apoiando-se na pesquisa bibliográfica para

fundamentação teórica e na análise de conteúdo para analisar o disclosure

ambiental nas Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP’s), referentes ao

exercício social de 2009. Os resultados indicam que, por não haver exigência

legal no Brasil, as empresas optam pela realização do disclosure voluntário, tendo

como características para este tipo de disclosure a predominância de sentenças

ambientais declarativas e de informações boas para a imagem ou algum tipo de

crédito para a empresa, sendo utilizado o Relatório da Administração como o

principal meio para sua comunicação, o qual por não ser submetido a uma

verificação pela Auditoria Independente pode vir a ser questionado sobre a

credibilidade das informações nele divulgadas.

Palavras-chave: Disclosure ambiental, Divulgação voluntária

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1467

Título: Formas de mensurar a sustentabilidade: um estudo sobre os novos

indicadores

Ano: 2011 - MESTRADO

Autor: Souza, Adriana Silva de

Orientador: Baia, Paulo Fernandes

Resumo: A reflexão sobre o tema desenvolvimento, juntamente com a pressão

exercida pela sociedade na natureza, levou o crescimento da consciência sobre

os problemas ambientais gerados por padrões de vida incompatíveis com o

processo de regeneração do meio ambiente. Com isso o desenvolvimento

sustentável tornou-se a principal opção de desenvolvimento socioeconômico da

atualidade. A constatação deste fato fez com pesquisadores fossem em busca de

um modelo de desenvolvimento que possa garantir a qualidade de vida das

gerações atuais sem comprometer a capacidade de gerações futuras de

sobreviverem e desenvolverem-se. Várias ferramentas foram elaboradas nos

últimos anos com o objetivo de mensurar a sustentabilidade de sistemas

econômicos e sociais. Na tentativa de melhorar o conhecimento sobre os

indicadores de sustentabilidade o presente estudo avaliou três das ferramentas

mais usadas e reconhecidas no âmbito da sustentabilidade: o Ecological

Footprint, o Dashboard of Sustainability, e o Barometer of Sustainability. As três

ferramentas foram analisadas para que se identificassem os principais elementos

formadores destes indicadores e seu embasamento teórico. O objetivo final do

trabalho é fazer uma análise comparativa e melhorar o conhecimento dos

indicadores de sustentabilidade mencionados para que seja possível utilizar

essas ferramentas de forma mais adequada e consciente.

Palavras-chave: Economia, Indicadores de sustentabilidade

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9156

Título: Integrando a sustentabilidade na formação de administradores

Ano: 2011 - MESTRADO

Autor: Telles, Beatriz Marcos

Orientador: Hoyos Guevara, Arnoldo José de

Resumo: A temática da sustentabilidade começa a ser integrada nas instituições

de ensino superior. A tomada de decisões no ambiente corporativo requer que se

considere as dimensões social e ambiental, além da econômica; devido, em

particular, à atual crise civilizatória em que vivemos. Novos saberes,

aprendizados e posturas são solicitados na formação de administradores, líderes

e gestores, para que uma nova consciência possa surgir com novas atitudes

frente à Sociedade do Consumo, a exploração dos recursos naturais do planeta,

competição, colaboração, poder e ética. Uma educação para a sustentabilidade

é necessária neste momento do século XXI, embasada no pensamento complexo,

na interdisciplinaridade, na alfabetização ecológica e no aprendizado

colaborativo, exigindo para tal, novos saberes e mudança de posturas dos

envolvidos. Este trabalho explora questões referentes ao tema da

sustentabilidade e da educação; em particular em relação à formação de

administradores, assim como os desafios enfrentados na implementação de

novas propostas. Apresenta uma relação de práticas educacionais criativas e

inovadoras que enriquecem a abordagem sugerindo caminhos para esse novo

momento e seus desafios. Apresenta a Administração no Brasil relatando o

processo em andamento da implementação da disciplina Sustentabilidade no

bacharelado da Faculdade de Economia e Administração da PUC-SP, analisando

e discutindo em particular os resultados de uma pesquisa com docentes desta

disciplina, bem como mostra outros caminhos que outras instituições de ensino

estão percorrendo para essa mesma finalidade. O trabalho dialoga com a

literatura nacional e internacional, com objetivo de incentivar educadores e

gestores para a construção coletiva de uma educação para a sustentabilidade,

onde todos os stakeholders do processo educacional possam se tornar mais

conscientes, responsáveis e comprometidos com a vida no planeta.

Palavras-chave: Ensino de administração, Interdisciplinariedade,

sustentabilidade

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1000

Título: Mineração, sustentabilidade e proteção do meio ambiente

Ano: 2011 - MESTRADO

Autor: Varjão, Érica Luisa Esteves

Orientador: Fessel, Regina Vera Villas Bôas

Resumo: O meio ambiente está, ultimamente, sendo alvo de debates

acadêmicos. Entretanto, a mineração, uma das atividades exploradas no Brasil

desde o seu descobrimento, não é regulada de forma que a proteção do meio

ambiente seja efetiva. Esta preocupação que decorre da ausência de lei

contribuiu para que o presente trabalho ressaltasse essa necessidade.

Palavras-chave: Mineração, Proteção do meio ambiente, Ecologia

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5755

Título: Serviço social e sustentabilidade: uma nova demanda para a

profissão

Ano: 2011 - MESTRADO

Autor: Mendes, Marina Moscovici

Orientador: Yasbek, Maria Carmelita

Resumo: O desenvolvimento sustentável vem ganhando um destaque cada vez

maior no cenário mundial. Esse conceito surge como expressão da tentativa de

estabelecer mecanismos de controle frente aos problemas globais engendrados,

principalmente pelo modo de produção capitalista. Um dos grandes méritos da

sustentabilidade tem sido provocar análises e possibilidades apresentadas às

diversas áreas do conhecimento. Assim, este trabalho procura mostrar como o

serviço social vem se posicionando em relação ao tema, que nos parece uma

demanda que vem emergindo desde meados do século XX - mais

especificamente - devido à aceleração dos impactos gerados pelo

desenvolvimento industrial e econômico. Como uma realidade posta a todas as

profissões, nos parece no mínimo inadequado que o assistente social, como um

profissional comprometido com a transformação e a justiça social, dotado de uma

capacitação teórico-metodológica e ético-política para intervir na realidade em

que atua através de mediações construídas junto aos sujeitos que atende em seu

cotidiano profissional; não ocupe seu lugar aliando-se àqueles que procuram

estabelecer parcerias, visando à construção de conhecimentos e práticas

concretas para uma sociedade sustentável. Nesse sentido, o objeto de estudo

dessa dissertação foi investigar a aproximação que o Serviço Social tem com a

temática da sustentabilidade, com o objetivo geral de verificar quais as

contribuições a profissão tem trazido frente a essa questão, especialmente no que

tange ao pilar social da sustentabilidade. Os objetivos específicos foram analisar

o entendimento que os profissionais têm acerca da profissão, bem como seu

papel profissional e através desse olhar de mundo; como estão construindo

mediações frente a esta nova demanda em seu cotidiano de trabalho. Por tratar-

se de um pioneiro no tema na sustentabilidade no cenário brasileiro, foi escolhido

o Banco Santander como campo empírico da pesquisa. Foram analisados seu

discurso, suas práticas e a coerência deles sob a ótica dos sujeitos entrevistados.

Os sujeitos desta pesquisa foram as três assistentes sociais do Banco, que

responderam a uma entrevista semi-estruturada, no próprio local de trabalho, com

o uso de gravador para garantir a confidencialidade das informações prestadas;

onde foi constatado que a Instituição demanda a expertise desse profissional no

que tange às ações ligadas ao pilar social, porém, evidenciou-se que sob a visão

dos sujeitos da pesquisa, essa questão não aparece de maneira tão clara, o que

sinaliza lacunas na apropriação teórica e prática no exercício profissional sobre a

nova demanda em questão.

Palavras-chave: Serviço Social, Desenvolvimento sustentável,

Responsabilidade social empresarial, Sustentabilidade

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17516

Título: A evolução do conceito sustentabilidade e a repercussão na mídia

impressa do país

Ano: 2012 – MESTRADO

Autor: Silva, Valéria Rossi Rodrigues da

Orientador: Pinheiro, José Amálio de Branco

Resumo: Esta pesquisa investiga o surgimento do conceito de sustentabilidade

ambiental e como esse tema vem sendo tratado pela mídia brasileira ao longo

dos anos. A dissertação pretende trabalhar com a análise do tema sob o ponto

de vista de duas abordagens: jornalística e publicitária. Este trabalho teve início

através de um levantamento histórico do tema sustentabilidade ambiental, desde

sua origem até o estágio de discussão atual, estabelecendo como marca limite o

evento Rio +20, que ocorreu no Rio de Janeiro em junho de 2012. A linha do

tempo foi construída com base nos diversos eventos e fóruns que ocorrem

mundialmente desde o ano de 1987, a partir da elaboração do Relatório

Brundtland, tido como um importante documento na origem das discussões sobre

meio ambiente. A fundamentação teórica que acompanha nossa dissertação está

baseada no conceito de Mass Communication de Harold Lasswell, passando

pelos estudos de psicologia das massas de Le Bon e Sigmund Freud. As teorias

da comunicação servem como suporte para o entendimento das estratégias de

propaganda utilizadas pelos meios jornalísticos e empresas públicas e privadas

ao longo dos anos na mídia de massa. A investigação da comunicação, seja

jornalística ou publicitária, foi feita a partir da compreensão dos discursos

utilizados. Para esta análise, nos apoiamos na visão crítica de Marilena Chaui

quando aborda o Discurso Competente e suas características. A perspectiva de

Marshall McLuhan contribuiu para a análise da disseminação do tema

sustentabilidade ambiental na era da tecnologia da informação. O corpusde

pesquisa são as publicações da revista Veja e do jornal Folha de São Paulo,

através dos seus acervos disponíveis nos meios eletrônicos. A escolha desses

veículos foi feita com base na expressiva veiculação e alcance de tais publicações

e a importância que esses títulos têm para o mercado publicitário.

Palavras-chave: Comunicação, Mídia, Sustentabilidade ambiental

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/4483

Título: A sustentabilidade na estratégia de negócio das empresas

brasileiras

Ano: 2012 – MESTRADO

Autor: Nakagawa, Marcus Hyonai

Orientador: Hoyos Guevara, Arnoldo José de

Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a questão da inserção da

sustentabilidade na estratégia e nos negócios das empresas brasileiras. Bem

como a sua relação com produtos e serviços mais sustentáveis. Um referencial

teórico sobre as questões empresariais de estratégia, planejamento estratégico,

tipos de estratégias e o que seria a economia verde foi apresentado ao longo do

texto. Além disso, foram debatidos o tema da sustentabilidade, desenvolvimento

sustentável e a sua relação direta com as empresas. Dentro deste contexto,

colocou-se os principais indicadores de sustentabilidade que estão sendo

utilizados nas corporações. E na sequência, explicitou-se os conceitos principais

de produtos e serviços sustentáveis, o que deve ser a cerne de qualquer

empresa, a razão de existência da organização que busca a lucratividade. A

ligação entre as questões da sustentabilidade como estratégia das empresas foi

apresentada por meio de uma análise qualitativa com base nas empresas do

Guia Exame de Sustentabilidade 2011. Além desta análise, algumas pesquisas

de mercado sobre o tema foram colocadas para apresentar um conhecimento

prévio já existente. E finalmente, foram apresentadas duas pesquisas, a primeira

quantitativa focada nos profissionais de sustentabilidade mostrando a sua

perspectiva em relação a sustentabilidade nas estratégias das empresas no

Brasil. A segunda pesquisa é qualitativa com cinco profissionais especialistas de

sustentabilidade. Esta pesquisa buscou aprofundar as questões colocadas na

pesquisa quantitativa e qualificar todos os pontos acima abordados. O resultado

é a percepção de que a sustentabilidade ainda não está inserida na estratégia

de negócios da maioria das empresas brasileiras e que, para existir a

sustentabilidade na estratégia de negócios da empresa, é necessário ter

produtos e serviços mais sustentáveis, além dos já existentes processos,

indicadores, atividades, práticas, projetos e planos sustentáveis.

Palavras-chave: Administração, Desenvolvimento sustentável, Economia

verde, Estratégia para sustentabilidade, Sustentabilidade, Produtos e serviços

sustentáveis

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1044

Título: Balanço social e a demonstração do valor adicionado:

compromisso, sustentabilidade e transparência

Ano: 2012 - MESTRADO

Autor: Cabral, Natanael

Orientador: Santos, Roberto Fernandes dos

Resumo: O presente estudo objetivou comparar a composição e demonstração

dos dados do Balanço Social e Demonstrativo do Valor Adicionado, a fim de

estabelecer uma discussão a respeito dos conteúdos que são apresentados

nestes relatórios contábeis. Para isto, foi realizada uma comparação entre os

demonstrativos financeiros, Balanço Social e Demonstração do Valor Adicionado

de duas grandes empresas brasileiras − listadas no ranking das empresas de

marcas mais valiosas da América Latina em 2011: o Itaú/Unibanco e a Petrobras

− fazendo uma análise demonstrativa das informações contidas no Balanço

Social destas empresas, no tocante à sua preocupação com a responsabilidade

social e, ainda, demonstrar onde elas aplicam suas riquezas, dados estes,

extraídos das Demonstrações do Valor Adicionado de cada uma delas, com o

intuito de analisar e demonstrar a evolução ou não, tanto dos dados quanto dos

feitos nos anos apresentados. Os dados pesquisados e utilizados para

realização deste estudo foram extraídos de vasta literatura acadêmica e

bibliográfica sobre o tema e dos sites oficiais das empresas estudadas. Por fim,

observou-se, que ambas as empresas utilizam do modelo IBASE para a

elaboração do Balanço Social, porém, na questão da Demonstração do Valor

Adicionado não existe modelo seguido, bem como as informações e os enfoques

contido nestes são diferenciados. Com base nestas evidências foram idealizadas

as análises e críticas que envolvem o estudo apresentado.

Palavras-chave: Ciências Contábeis, Balanço social, Demonstração do valor

adicionado, Balanço ambiental

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1528

Título: Conflito territorial e sócio ambiental na região Surumu Terra

Indígena Raposa Serra do Sol

Ano: 2012 – MESTRADO

Autor: Silva, Sarlene Moreira da

Orientador: Junqueira, Luciano Prates

Resumo: O A pesquisa teve como objetivo analisar os conflitos pela posse da

terra entre índios e posseiros na região Surumu Terra Indígena Raposa Serra do

Sol Roraima e os motivos que os determinaram. Verificar os processos

decorrentes da ocupação pelos não índios na região e a repercussão para a

comunidade indígena, bem como analisar os resultados dos conflitos nos

aspectos econômicos, sociais e ambientais e suas implicações. Partiu-se da

hipótese de que a entrada de posseiros na terra indígena, como pequenos

criadores foi o que gerou conflitos e violência nas comunidades indígenas. A

pesquisa foi realizada na região Surumu sendo realizadas entrevistas e história

de vida com lideranças e professores da comunidade. Os resultados da pesquisa

permitiram verificar que a entrada dos posseiros mudou a vida social, econômica

e cultural das comunidades indígenas que vivem na Terra Indígena Raposa

Serra do Sol. Os conflitos ocasionaram violência e morte de indígenas, além da

degradação ambiental. Esse quadro foi modificado pela intervenção da igreja

que apoiou a luta pela demarcação das terras indígenas em Roraima e do

governo federal que garantiu a demarcação. O processo de desocupação da

terra foi longo, exigindo a intervenção do Supremo Tribunal Federal para que de

fato ocorresse a desintrusão dos posseiros.

Palavras-chave: Conflitos territoriais, Conflitos socioambientais, Terra Indígena

Raposa Serra do Sol, Povos indígenas, Posseiros

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1027

Título: Sustentabilidade, meio ambiente do trabalho e terceirização

Ano: 2012 – MESTRADO

Autor: Vale, Ana Paula Sawaya de Castro Pereira do

Orientador: Fessel, Regina Vera Villas Bôas

Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de analisar as alterações da

sociedade contemporânea, as consequências da globalização, o surgimento do

risco e a necessidade de aplicação do pensamento complexo. Com o início da

tomada de consciência por parte da sociedade, foram reconhecidos direitos e

protegidos direitos de extrema importância social como os direitos difusos e

coletivos, os direitos humanos e o direito ambiental. Partindo da premissa da

tomada de consciência da sociedade, foram analisados os aspectos relativos à

sustentabilidade e a necessidade de sua aplicação no mundo contemporâneo.

Em relação à organização do trabalho, foram abordadas as influências sociais

que culminaram na flexibilização das normas trabalhistas, o surgimento da

terceirização e aplicação do conceito de sustentabilidade inclusive no meio

ambiente do trabalho de empresas prestadoras de serviços terceirizados.

Palavras-chave: Direito, Sociedade contemporânea, Sustentabilidade,

Flexibilização, Terceirização, Meio ambiente do trabalho

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5877

Título: Contribuição ao estudo da sustentabilidade sob a ótica da gestão

econômica: uma análise do relatório de sustentabilidade

Ano: 2013 - MESTRADO

Autor: Daud, Rodrigo Kaltbeitzer

Orientador: Oliveira, Antonio Benedito Silva

Resumo: O presente estudo objetivou analisar o relatório de sustentabilidade

2011 das empresas pesquisadas, de forma a verificar se as informações contidas

neste relatório estão apresentadas de maneira efetiva em relação aos aspectos

e conceitos pesquisados, no que tange os temas Sustentabilidade e Gestão

Sustentável. A opção de se restringir a pesquisa as empresas que participaram

do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) em 2011 da BM&FBovespa, foi

em decorrência da complexidade dos temas Desenvolvimento Sustentável e

Sustentabilidade, bem como a percepção de que as companhias em geral ainda

estão em plena discussão conceitual quanto a sua amplitude, abordagem e

aplicação no âmbito empresarial. Os dados pesquisados e utilizados para

realização deste estudo foram extraídos de vasta pesquisa bibliográfica sobre o

tema e do site oficial das empresas objeto desta pesquisa. Por fim, observou-se

que nos relatórios de sustentabilidade 2011 das empresas pesquisadas, não

foram constatadas informações de maneira efetiva sobre resultado econômico

das ações decorrentes da sustentabilidade, em concordância com as definições

desta pesquisa.

Palavras-chave: Ciências Contábeis, Empresa sustentável, Relatório de

sustentabilidade, Gestão econômica sustentável

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1546

Título: O índice de sustentabilidade empresarial e a percepção do

investidor: um estudo das empresas entrantes no índice nos anos de 2011

a 2013

Ano: 2013 - MESTRADO

Autor: Silva, Moisés Ávila da

Orientador: Famá, Rubens

Resumo: Segundo responsáveis pelo ISE (Índice de Sustentabilidade

Empresarial), as aplicações denominadas investimentos socialmente

responsáveis, consideram que empresas sustentáveis geram valor para o

acionista no longo prazo, pois estão mais preparadas para enfrentar riscos

econômicos, sociais e ambientais. Essa demanda veio se fortalecendo ao longo

do tempo e hoje é amplamente atendida por vários instrumentos financeiros no

mercado nacional e internacional. Nesse contexto, este trabalho analisou a

entrada das empresas, de 2011 a 2013, na carteira de empresas responsáveis

socialmente (Índice de Sustentabilidade Empresarial). Avaliou o conjunto de

indicativos de preço das ações antes e depois de entrada no ISE. Comparou o

desempenho do mercado de ações diretamente com período anterior e um

posterior ao anúncio de entrada nesse índice. O objetivo, através do estudo de

eventos, foi avaliar se o investidor agregou valor ou não ao seu patrimônio por

decisão dos gestores das companhias quando da entrada no índice de

sustentabilidade. Dentro desse contexto, avaliou também se o fato de comunicar

ao mercado que são empresas socialmente corretas foi capaz de fazer valer

essa percepção e se os acionistas dessas empresas tiverem retorno acima do

normal por esse evento. Os resultados observados neste trabalho (na média)

trazem indícios de que o mercado avalia positivamente os esforços de

sustentabilidade e está disposto a remunerar melhor por isso, porém esse

patamar não se mantém no tempo. Já para o ano de 2013 observa-se um fato

novo, não ocorrido até o momento, que são indícios de uma virada na percepção

do mercado quanto aos esforços de sustentabilidade das empresas. Nesse ano,

os retornos anormais (para empresa WEG) continuaram após o momento do

anúncio da entrada no índice. Esse fato pode indicar que o fato público teria sido

capaz de maximizar a riqueza do acionista.

Palavras-chave: Ciências Contábeis, Sustentabilidade empresarial,

Desenvolvimento social, Teoria da legitimidade, Estudo de eventos e retorno

anormal

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1538

Título: Possibilidade para a sustentabilidade na Zona Costeira Paulista

Ano: 2013 - MESTRADO

Autor: Alcalá, Patricia

Orientador: Souza, Gustavo de Oliveira Coelho de

Resumo: A pesquisa analisa os preceitos aplicados para o desenvolvimento

sustentável em área prioritária para conservação da biodiversidade em razão de

sua localização. Trata-se da Zona Costeira Paulista, inscrita como Patrimônio

Nacional pela Constituição Federal de 1988, que abriga a “Restinga”,

ecossistema associado ao Bioma Mata Atlântica. Interessou trazer à tona um

estudo de caso, o Projeto Fazenda Acaraú, localizado no município de Bertioga,

com base no conceito de mosaico de conservação com ocupação. O desafio do

projeto consiste na aplicação do desenvolvimento socialmente includente,

ambientalmente sustentável e economicamente viável. Os critérios para análise

desse estudo de caso foram: aplicação integrada da legislação e conhecimento

científico do espaço geográfico com redução da utilização dos recursos

ambientais. Tal discussão se faz necessária tendo em vista o conceito de

desenvolvimento sustentável ainda apresentar uma aparência abstrata.

Palavras-chave: Geografia, Zona Costeira Paulista, Desenvolvimento

sustentável, Ocupação, Mata Atlântica

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/12308

Título: A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito

brasileiro

Ano: 2015 - MESTRADO

Autor: Battochio, Mariana

Orientador: Fessel, Regina Vera Villas Bôas

Resumo: A proposta do presente trabalho é oferecer um estudo sobre a

possibilidade do reconhecimento de danos imateriais às lesões causadas ao

direito ao equilíbrio ecológico, interesse metaindividual que transcende a esfera

privada dos seres humanos, atingindo toda a coletividade. Inicialmente, será

necessária uma análise do Direito na Pós-Modernidade, verificando o inevitável

conteúdo axiológico das normas que envolvem o direito da natureza, inserido

como direito humano de terceira geração. Para tanto, analisaremos algumas

correntes filosóficas que embasam e auxiliam a percepção do direito ambiental

contemporâneo, em especial a sua interpretação. Ainda, será traçado um

panorama da evolução do Direito Ambiental, abordando o viés sustentável em

seus aspectos social, econômico e ambiental; sendo esses pilares necessários

para a concretização da dignidade da pessoa humana. Em seguida,

pretendemos reconhecer a existência de um patrimônio imaterial coletivo,

examinando as possibilidades e dificuldades de auferir e quantificar os danos

dessa natureza, diante dos princípios basilares que vão nortear a tutela coletiva.

Para isso, estudaremos a visão civilista dos danos morais, passando pela

transição que culminou na extensão dos danos imateriais às lesões causadas ao

meio ambiente ecologicamente equilibrado. Por fim, veremos a evolução da

matéria nos tribunais superiores, analisando aspectos como a quantificação dos

danos morais coletivos e a destinação de seus recursos ao fundo de defesa dos

direitos difusos.

Palavras-chave: Dano ambiental imaterial, Dano moral ambiental, Dano moral

coletivo, Tutela coletiva de danos imateriais, Patrimônio imaterial coletivo, Danos

ambientais, Responsabilidade ambiental, Dignidade da pessoa humana,

Sustentabilidade

Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6705