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Tam Balanco Anual

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Page 1: Tam Balanco Anual

8/9/2019 Tam Balanco Anual

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TAM S.A.e TAM S.A. esuas controladas

Companhia AbertaCNPJ 01.832.635/0001-18

BM&FBOVESPA

TAMM4

CONTINUAwww.tam.com.br 

Relatório da Administração

Senhores AcionistasA Administração da TAM S.A. submete à apreciação de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstrações financeiras da Companhia esuas controladas, com o parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009.

Mensagem do PresidenteA crise financeira que se abateu sobre as principais economias do mundo apresentou muitos desafios para a nossa Companhia, comotambém para todo o setor aéreo. Para enfrentar o período de incertezas iniciado em 2008, nos empenhamos em várias frentes de trabalho,com a confiança de uma equipe que tem a marca da superação gravada em sua história. Com um sólido planejamento, fomos arrojados emantivemos nossos investimentos e o nosso plano de frota. Ao mesmo tempo, fizemos um esforço concentrado de redução de custos, semabrir mão da qualidade dos nossos serviços, cujo resultado foi a queda em 14,7% nos custos unitários dos assentos ofertados (CASK - Costper available seat kilometer). Conseguimos, assim, reagir bem aos efeitos da crise e estamos bem posicionados para seguir prestando osmelhores serviços nessa retomada do crescimento econômico.Em um ano de superação da crise internacional, o Brasil mostrou-se forte e reagiu à turbulência com mais saúde do que várias nações. Umadas forças dessa reação, e promessa do crescimento futuro, é a ascensão do poder de consumo das classes C e D. Por isso, em total sintoniacom esse momento, criamos opções de financiamento mais acessíveis. Clientes do Banco do Brasil e do Itaú podem, a critério do banco,parcelar bilhetes para nossos voos em até 48 vezes, com débito direto na conta. Em 2010, outras parcerias desse tipo devem ser firmadas.Além disso, passamos a oferecer em nosso site mais opções de pesquisa, o que oferece a possibilidade de encontrar preços mais acessíveis,em horários e dias alternativos.No ano de 2007, tínhamos anunciado nossa estratégia de unlocking value , a identificação de importantes oportunidades de geração devalor em atividades adjacentes à nossa operação principal. Em junho de 2009, de acordo com essa diretriz de contemplar multinegóciosalinhados com a aviação, apresentamos ao mercado o Multiplus Fidelidade, que atua com o conceito de redes de programas de fidelização- consumidores podem acumular pontos provenientes de diversos programas de fidelização em uma só conta e resgatar prêmios em váriasempresas dos mais diferentes ramos.Em outubro de 2009, o Multiplus tornou-se uma empresa independente e, em fevereiro deste ano, realizamos a sua abertura de capital.Assim, a empresa tornou-se a primeira do segmento de fidelização a integrar a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O Multiplus estácompletamente afinado com o crescimento das classes C e D, pois tem a capacidade de oferecer vantagens em todas as ocasiões deconsumo e de fidelizar esses clientes.A TAM Viagens, nossa operadora de turismo, investiu na renovação da sua linha de produtos e serviços personalizados para os clientes.Com a nova proposta de segmentação de roteiros, é possível montar a viagem com mais liberdade, e o cliente ainda conta com pacotesespecíficos, como os de ecoturismo. Assim como o Multiplus, afinado com o advento da nova classe média, a nossa operadora de turismooferece novas opções de lazer para esse público.Além disso, a TAM Viagens abriu em dezembro uma loja na Rua Augusta, um dos endereços mais tradicionais e movimentados de São Paulo.

A unidade inaugura o novo padrão das lojas, que deve ser seguido por toda a rede franqueada e servir de modelo para o crescimento detodas as lojas. Temos estudado formas de aumentar a capilaridade de nossa operadora de turismo, e o crescimento uniforme e padronizadoda rede é o nosso grande foco em 2010.Em mais uma clara demonstração de confiança no crescimento da economia brasileira nos próximos anos, no dia 19 de dezembro de 2009adquirimos a Pantanal Linhas Aéreas, empresa de aviação que atende cidades de média densidade populacional nos Estados de São Paulo,Minas Gerais e Paraná a partir do Aeroporto de Congonhas (SP). A compra da Pantanal por R$ 13 milhões, anunciada em dezembro eaprovada pela ANAC em março de 2010, é de grande valor estratégico para o grupo todo, pois nos permite atender esses mercados com omesmo jeito TAM de voar. A Pantanal transportou cerca de 260 mil passageiros e faturou cerca de R$ 52 milhões em 2009, contando com5 aeronaves ATR-42, das quais 3 eram operacionais. Nossos planos prevêem a manutenção dos destinos já operados e o crescimento damalha da empresa nos próximos anos.Uma das nossas prioridades em 2009 foram os preparativos para o ingresso na Star Alliance, a maior aliança mundial de empresas aéreas.Graças ao empenho dos nossos funcionários, cumprimos importantes requisitos para a adesão definitiva à aliança, em 13 de maio de 2010. Como membros da Star Alliance, assumimos o posto de empresa aérea de padrão global e consolidamos nossa presença internacional. Aaliança oferece o acesso a 1.077 aeroportos, localizados em 175 países ao redor do mundo. Esses números serão ainda maiores depois danossa entrada na Star, que vai significar a chegada da aliança à América Latina. Com a integração, teremos um ganho em receitas estimadoem US$ 60 milhões por ano.Uma das ações prioritárias para a adesão à Star Alliance foi a migração dos sistemas comerciais de gestão de passageiros e de check-in.Cumprimos o cronograma e a Amadeus Altéa CMS tornou-se a nossa plataforma padrão.Em 2009, a TAM passou por uma reformulação completa em sua plataforma tecnológica, que a preparou para seu crescimento futuro epara a internacionalização. Essa mudança trouxe, além da adesão às melhores práticas da indústria, uma reformulação nos processos enas operações. Assim, a Companhia conquistou a possibilidade de oferecer novos e importantes serviços aos clientes, compatíveis com osoferecidos pelas maiores empresas aéreas do mundo.Outro benefício trazido pela inovação tecnológica e de marketing em 2009 foi o crescimento do canal direto de vendas, especialmente ainternet. Hoje o site da TAM traz uma série de novas funcionalidades e opções, além de ser mais ágil e interativo, oferecendo cada vez maisserviços aos nossos clientes.Em paralelo à preparação para a entrada na Star Alliance, continuamos ampliando nossa atuação internacional ao longo de 2009. Iniciamos,em abril, o compartilhamento de voos (codeshare ) com a companhia área britânica BMI, a segunda maior empresa em operação no aeroportode Heathrow, em Londres, e membro da Star Alliance. Ainda em abril, fechamos um acordo regional com a companhia uruguaia Plunapara fortalecer o destino São Paulo-Montevidéu. Em maio, iniciamos um acordo de codeshare com a Swiss, também membro da Star, em

quatro diferentes rotas que operamos no Brasil e na América do Sul. Fechamos, ainda, acordos de integração de programas de fidelidadecom a Swiss (em junho) e com a BMI (em outubro). Com a Air Canadá e a Austrian, outras integrantes da Star Alliance, também selamos,respectivamente em abril e outubro, parcerias entre os programas de fidelidade. Em agosto, demos início ao codeshare com a Air China, outracompanhia integrante da Star Alliance, para voos São Paulo-Pequim, via Madri.Temos orgulho em dizer que, em meio à crise global, 2009 foi um ano de grandes realizações para nossa Companhia, com o trabalhodedicado dos nossos 25 mil funcionários.Da unidade de MRO (Maintenance, Repair and Overhaul) , por exemplo, vieram algumas das maiores conquistas - o Centro Tecnológico daTAM, localizado em São Carlos, no interior do estado de São Paulo, recebeu certificações fundamentais para a expansão de seus serviçosde manutenção. O reconhecimento da excelência em serviços foi resultado do investimento em equipamentos de alta tecnologia para testese estrutura. Graças a eles, o MRO firmou, em junho, contrato com o Grupo LAN. Ao longo de 2009, realizamos manutenção programada de13 aeronaves da companhia chilena.Em setembro, a FAA (Federal Aviation Administration) , principal autoridade aeronáutica norte-americana, emitiu o certificado FAR 145,que nos autorizou a realizar a manutenção de aeronaves matriculadas nos Estados Unidos. Em agosto, o DGAC (Dirección General deAeronáutica Civil), órgão do governo do Chile, já havia emitido o certificado para prestação de serviços em aeronaves Airbus A318 dematrícula chilena. Na sequência, foi obtida a mesma certificação do governo equatoriano. Em território brasileiro, obtivemos da ANAC umaimportante certificação em outubro: o MRO da TAM foi autorizado a realizar manutenção para a estrutura completa (exceto motores) deaeronaves B767. Em dezembro, o MRO concluiria o seu primeiro check completo de um Boeing 767, da nossa Companhia.A TAM Cargo, unidade de cargas da TAM, obteve resultados significativos em otimização de serviços em 2009. Adotou a moderna tecnologiade tracking  no despacho de encomendas para toda sua rede, aumentando significativamente sua capacidade operacional. Também eminfraestrutura, tivemos importantes melhorias, com especial destaque para o terminal de cargas de Recife, que ganhou novo layout e forteaumento da capacidade diária de recebimento e expedição. Entre as inovações da TAM Cargo, vale destacar a atual cobertura mundial de atendimento, por meio de acordos SPAs (Special ProrateAgreement) com diversas companhias aéreas, o que nos permite enviar e receber mercadorias de todo o mundo. A expansão da estrutura deGSAs (General Sales Agents) é outro item fundamental, que nos permite oferecer produtos em todos os continentes, ampliando a captaçãoe a distribuição de carga internacional no Brasil.A TAM Airlines (antiga TAM Mercosur), nossa subsidiária baseada no Paraguai, destacou-se pelos excelentes resultados operacionais efinanceiros obtidos em 2009. Isso se deve a dois fatores principais: a Companhia oferece serviço diferenciado e realiza controle permanentede seus custos. A taxa de ocupação (load factor ) média dos voos da empresa no ano de 2009 foi de 65% e, no mês de dezembro, alcançou74%. A TAM Airlines foi responsável por 63% do total de vendas de passagens aéreas realizadas no Paraguai em 2009. Em dezembro, aempresa passou a operar uma nova rota, de Assunção, no Paraguai, para La Paz, na Bolívia. A frequência, estratégica, oferece possibilidadede conexão imediata para Buenos Aires e Guarulhos.Em 2009, investimentos em marketing fortaleceram a marca e estimularam o incremento de vendas. Realizamos, no primeiro semestre, umacampanha para fortalecer o programa TAM Fidelidade, que comemorou 15 anos. Essa campanha foi lançada com o objetivo de aumentar abase de clientes e introduzir o Multiplus Fidelidade para esse público.No segundo semestre, investimos na campanha “Voe melhor, voe TAM”, que levou em consideração uma pesquisa do IBOPE com foco novarejo. O levantamento apontou a empresa como a preferida pelos consumidores em diversos critérios (serviço e entretenimento de bordo,programa TAM Fidelidade, malha aérea, atendimento e conforto). A campanha abordou esses atributos e destacou mais um motivo para osclientes voarem com a empresa: o preço. Além desses pontos, uma pesquisa do IBOPE apontou a TAM, em agosto, como a companhia aéreaem que os brasileiros mais confiam. Em 2009, também fortalecemos nosso relacionamento e a comunicação com nossos clientes a partir deesforços e presença constante nas redes sociais (Twitter e YouTube).Entre os prêmios mais importantes recebidos em 2009, vale destacar o de Melhor Companhia Aérea Nacional, premiação da revista Viagem e Turismo ; o terceiro Top of Mind consecutivo na categoria empresa aérea no levantamento do jornal Folha de S.Paulo ; o de Melhor EmpresaAérea Brasileira, na premiação “As Empresas Mais Admiradas no Brasil”, da revista Carta Capital ; o Prêmio Consumidor Moderno deExcelência em Serviços ao Cliente, oferecido pela revista Consumidor Moderno ; o de Qualidade no Financiamento de Aeronaves, concedidopelo Airfinance Journal ; o de Melhor Companhia Aérea da América do Sul, pela World Travel Awards ; o de Excelência Operacional da FamíliaA320 na América Latina, prêmio concedido pela Airbus; e o prêmio internacional Cellars in the Sky Awards pelo melhor vinho branco servidoem primeira classe, que foi concedido pela revista britânica Business Traveller e que atesta a nossa excelência em serviço de bordo.Passamos, também, por grandes mudanças organizacionais. Em 9 de outubro, fui eleito pelo Conselho de Administração para o cargo de DiretorPresidente da TAM S.A. e da TAM Linhas Aéreas, que acumulei, interinamente, com a posição de Vice-Presidente de Finanças, Gestão e TI.Assumi a presidência da TAM no lugar do comandante David Barioni Neto, que decidiu deixar a Companhia e nos deixou um importantelegado. Aceitei o honroso convite do Conselho convicto de que estamos em um patamar elevado de qualidade, tanto no que se refere àsolidez financeira quanto à segurança. Nossas metas permanecem as mesmas: eficiência máxima, otimização do modelo de negócio, buscade novas fontes de receita e ampliação dos resultados de todas as unidades.Além disso, a composição do Conselho de Administração sofreu alterações. Em julho, foram recebidas as cartas de renúncia dos conselheirosPedro Pullen Parente e Adalberto de Moraes Schettert. Para ocupar seus lugares, André Esteves, presidente do BTG, e Marco AntônioBologna, presidente da TAM Aviação Executiva, foram indicados pela TAM Empreendimentos e Participações S/A. Ambos foram confirmadosnos assentos ainda em agosto. Já em novembro, foi aceito o pedido de renúncia da conselheira Flávia Turci e aprovada a eleição de Emilio

Romano como o novo integrante do nosso Conselho de Administração.Nossa Excelência Técnico-Operacional foi novamente reconhecida pela IATA (International Air Transport Association). Pela terceira vez,a qualidade e a segurança da TAM foram atestadas com a certificação internacional IOSA (IATA Operational Safety Audit). Além disso, aTAM recebeu, na Alemanha, em agosto, mais uma aeronave da Airbus: a unidade 4000 da família A320, um reconhecimento da fabricanteeuropeia.Encerramos 2009 com 132 aviões, sendo 107 narrow body , todos modelos da Airbus (20 A319, 81 A320 e 5 A321), e 25 wide body , sendo18 modelos Airbus (16 A330, 2 A340) e sete modelos Boeing (os 4 Boeing 777-300 ER e 3 Boeing 767-300).Em 2009, registramos um market share acumulado de 45,6% no mercado doméstico e de 86,5% entre as companhias brasileiras que operamvoos internacionais. Transportamos, ao longo do ano, 30,4 milhões de passageiros.

De fato, comemoramos a atitude acertada de manter os investimentos e a confiança no crescimento. Mesmo com a volatilidade dos preçosdo petróleo em 2008, mantivemos, em 2009, nossa política de hedge de combustível - proteção necessária à Companhia. Entendendo que ocenário do ano seria difícil e a preservação do caixa, fundamental, nós renegociamos nossas posições de hedge com os objetivos de diferiro desembolso de caixa, que estaria concentrado no primeiro semestre de 2009, e liquidar a maior parte das operações em um período cuja

expectativa era de menor volatilidade e com níveis de preços mais próximos dos strikes das operações. O resultado da renegociação dasposições foi uma redução de saída de caixa de U$117 milhões de dólares ao longo de 2009. Além disso, observamos a reversão contábil doresultado negativo de hedge registrado em 2008.A mensagem que deixamos é esta: Seguimos confiantes no crescimento do Brasil, na ampliação do turismo nacional, na expansão do setoraéreo e no avanço dos ganhos em multinegócios ligados à aviação.Reafirmamos nossa Missão de ser a Companhia aérea preferida das pessoas, com alegria, criatividade, respeito e responsabilidade. Etambém nossa Visão de que trabalhar com o Espírito de Servir faz as pessoas mais felizes. Reafirmamos, sobretudo, nossa Paixão pelaAviação, bem como o Espírito de Servir de todos os nossos funcionários. Graças a esses dois pilares vivos, continuamos empenhados emimpor cada vez mais a disciplina de custos para alcançar a eficiência máxima nas operações da empresa. Seguiremos em 2010 na buscapelos mais exigentes padrões globais de qualidade para que a TAM figure entre as mais importantes companhias aéreas do mundo.

Comentário de Desempenho

Receita operacional bruta total Nossa receita operacional bruta reduziu 6,5%, atingindo R$ 10.287,7 milhões em 2009, versus R$ 11.007,2 milhões em 2008. O yield brutototal reduziu 14,2% de 27,17 centavos de real em 2008 para 23,30 centavos de real em 2009. Nossa demanda total (em RPK) aumentou9,0% enquanto nossa oferta total (em ASK) aumentou 13,4%, resultando na queda em nossa taxa de ocupação de 2,8 p.p., atingindo umamédia em 2009 de 68,2%. O RASK (líquido de impostos) total reduziu 17,6%, para 15,30 centavos de real em 2009, comparado com 18,55centavos de real em 2008.A receita bruta doméstica de passageiros (incluindo passageiros regulares e de fretamento) reduziu 11,3%, atingindo R$ 5.468,6 milhõesem 2009 contra R$ 6.162,5 milhões em 2008. Nosso yield regular doméstico reduziu 18,0%, de 26,71 centavos de real em 2008 para 21,90centavos de real em 2009. Nossa demanda doméstica em RPK aumentou 6,4%, enquanto nossa oferta doméstica em ASK aumentou 10,8%,causando um decréscimo da taxa de ocupação doméstica de 2,7 p.p.. Como resultado da baixa do yield regular doméstico e da redução dataxa de ocupação, nosso RASK regular doméstico apresentou uma queda de 21,5%, atingindo 13,41 centavos de real em 2009 (em 2008,foi de 17,08 centavos de real).A receita bruta internacional de passageiros (incluindo passageiros regulares e de fretamento) reduziu 4,9%, atingindo R$ 2.684,0 milhõesem 2009, comparada com R$ 2.822,6 milhões em 2008. Nosso yield regular internacional em reais reduziu 15,6% atingindo 14,24 centavosde real em 2009, enquanto nosso yield regular internacional em dólar estadunidense em 2009 teve queda de 22,5%, atingindo 7,13 centavosde dólar, comparado com 9,19 centavos de dólar em 2008 (utilizando o dólar médio no período). A redução do yield regular internacionaldecorreu principalmente dos seguintes fatores, (i) do inicio de novos voos diários no final de 2008, para Miami e Nova York, partindo do Riode Janeiro, e para Orlando, partindo de São Paulo, voos estes que tiveram início juntamente com a crise econômica, o que prolongou ostempos de maturação; (ii) do impacto da gripe suína (H1N1), prejudicando voos para América do Sul e Estados Unidos. A taxa média dodólar do período aumentou 8,9% em 2009, na comparação com 2008. Nossa demanda internacional em RPK aumentou 12,6%, enquantonossa oferta internacional em ASK cresceu 17,4%. Isso levou a uma redução na taxa de ocupação de 3,1p.p., atingindo 72,4% contra 75,5%em 2008. Como resultado da diminuição da taxa de ocupação e da baixa do yield regular internacional, nosso RASK regular internacionalreduziu 19,1%, atingindo 10,32 centavos de real em 2009, comparado a 12,76 centavos de real em 2008, enquanto o nosso RASK regularinternacional em dólar estadunidense apresentou uma queda de 25,7%, atingindo 5,17 centavos de dólar em 2009, comparado com 6,95centavos de dólar em 2008.A receita bruta de carga (doméstico e internacional) reduziu 7,2%, atingindo R$ 936,3 milhões em 2009, comparada com R$ 1.009,1 milhõesem 2008, devido principalmente à redução no preço médio por quilograma transportado. A redução de preços foi forçada pela crise econômicamundial, que também impactou fortemente o mercado de transporte aéreo de cargas, mas já sinalizando recuperação, onde o 4T09 cresceu15,5% em comparação ao 3T09.Outras receitas operacionais aumentaram 18,3%, atingindo R$ 1.198,8 milhões em 2009, comparadas a R$ 1.013,1 milhões em 2008,principalmente em função do aumento das receitas de parcerias captadas pelo Programa Fidelidade. Esse aumento é influenciado peloaumento da taxa de dólar em 8,9% sobre os pontos vendidos a instituições financeiras, que são precificados em dólar. Além disso, tivemosaumento de 7,4% em bilhetes vencidos e outros.

Custos dos serviços prestados e despesas operacionais e CASK Nossos custos dos serviços prestados e despesas operacionais reduziram 3,2%, atingindo R$ 9.599,5 milhões em 2009, comparadoscom R$ 9.914,6 milhões em 2008 devido principalmente à redução de 30,2% em combustíveis e 12,4% em despesas de comercialização emarketing, apesar da depreciação do real em 8,9%. Incluindo outras receitas e despesas operacionais, o custo total por ASK (CASK) reduziu14,7% de 17,33 centavos de real em 2008 para 14,78 centavos de real em 2009. Devido à depreciação do real e à redução de capacidadepela diminuição das horas voadas por aeronaves por dia, apesar do nosso programa contínuo de redução de custos, o CASK excluindo oscustos com combustível aumentou 0,9% comparado a 2008.

Lucro Operacional Nosso lucro operacional do ano foi de R$ 336,0 milhões em 2009 comparado a R$ 697,6 milhões em 2008, em virtude da redução em

nossas receitas operacionais ter sido maior do que a redução dos custos dos serviços prestados e despesas operacionais.

Resultado financeiro líquido Nosso resultado financeiro líquido gerou receita líquida de R$ 1.688,1 milhões em 2009, comparado com despesa líquida de R$ 2.869,3milhões em 2008, principalmente em função da marcação a mercado de operações de hedge de combustível e do impacto da variaçãocambial no nosso passivo.

Resultado líquidoNosso lucro líquido do ano foi de R$ 1.342,5 milhões em 2009, comparado com prejuízo de R$ 1.509,7 milhões em 2008, em virtude doexposto acima, principalmente no resultado financeiro, que representou um aumento na margem do lucro líquido de 27,8 p.p., atingindomargem de 13,6% em 2009.

Mercado AcionárioEm 31 de dezembro de 2009, o valor de mercado da TAM S.A. era de R$ 5,7 bilhões. Do total das ações preferenciais no final de 2009, 58,4%era negociada na BOVESPA e 41,6% na NYSE (bolsa de valores de Nova Iorque). A negociação média diária de nossa ação na BOVESPAfoi de R$ 21 milhões em 2009, comparado a R$ 23 milhões em 2008. Já a negociação média diária na NYSE em 2009 foi cerca de USD 9milhões enquanto em 2008 o valor foi de USD 17 milhões.

Composição acionária em 31 de dezembro de 2009

AcionistasAções

Ordinárias(%)

AçõesPreferenciais

(%) Total (%)

Bloco de Controle 44.883.754 89,42 24.768.755 24,67 69.652.509 46,25

TAM - Empreendimentos e Participações S.A. 44.804.238 89,26 24.768.755 24,67 69.572.993 46,20

Agropecuária Nova Fronteira Ltda. 79.516 0,16 79.516 0,05

Outros 5.311.295 10,58 75.621.343 75,33 80.932.638 53,75

Amaro Aviation Part S.A. 5.295.149 10,55 5.295.149 3,52

Ações em tesouraria 402.311 0,40 402.311 0,27

Outros acionistas minoritários 16.146 0,03 75.219.032 74,93 75.235.178 49,96

Total 50.195.049 100,00 100.390.098 100,00 150.585.147 100,00

A TAM está presente em 8 índices:• Ibovespa (Índice da Bolsa de Valores de São Paulo)• IBrX-50 (Índice Brasil das 50 ações mais líquidas do Mercado)• IGC (Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada)• IBrX (Índice Brasil)• ITag (Índice de Ações com Tag Along Diferenciado)• IVBX 2 (Índice Valor Bovespa - 2ª Linha)• SMLL (Índice Small Cap)• MSCI Brazil Index (Morgan Stanley Capital International)

Cláusula Compromissória de Adesão à Câmara de ArbitragemA TAM está vinculada à arbitragem na Câmara de Arbitragem do Mercado, conforme Cláusula Compromissória constante do seu EstatutoSocial. Assim, a TAM, seus acionistas, administradores e membros do Conselho de Administração, obrigam-se a resolver, por meio dearbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre si, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade,eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas no presente Estatuto Social, na Lei nº 6.404/76, nas normas editadas

pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normasaplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento de Práticas Diferenciadas deGovernança Corporativa - Nível 2, do Contrato de Adoção de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa - Nível 2 e do Regulamentode Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA.

 Auditores independentes - Instrução CVM nº 381/103Nos termos da instrução CVM nº 381/103, registra-se que a Companhia não contratou com a PricewaterhouseCoopers AuditoresIndependentes outros serviços além dos estritamente relacionados com a atual prestação de serviços de auditoria externa independente.

Balanços PatrimoniaisEm 31 de dezembro (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

Demonstrações de ResultadoExercícios findos em 31 de dezembro(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)  Controladora  Consolidado___________________ ___________________

Ativo  2009  2008  2009  2008_________ _________ _________ _________(Reclas- (Reclas-sificado) sificado)

CirculanteCaixa e equivalente de caixa (Nota 4) ................. 131.952 46.222 1.075.172 671.785Títulos e valores mobiliários (Nota 5) .................. 288.989 361.914 1.011.022 1.242.271Contas a receber (Nota 6) ................................... 1.121.979 1.157.239Juros sobre capital próprio e dividendosa receber (Nota 12) ............................................ 223.001 47.057

Estoques (Nota 7) ................................................ 195.092 231.556Tributos a recuperar (Nota 8) ............................... 35.852 26.650 99.268 120.712Imposto de renda e contribuiçãosocial diferidos (Nota 9) ..................................... 3.614 15.769 36.958 58.564

Despesas do exercício seguinte .......................... 403 809 148.910 149.281Demais contas a receber ..................................... 82.265 97.944_________ _________ _________ _________

683.811 498.421 3.770.666 3.729.352_________ _________ _________ _________

Não circulanteRealizável a longo prazoCaixa restrito (Nota 2.6 (e))................................ 79.370Depósitos em garantia (Nota 11) ....................... 59.520 116.135Imposto de renda e contribuição socialdiferidos (Nota 9)................................................ 11.550 414.750 718.981Pré-pagamentos de manutenções (Nota 10) ..... 408.628 432.839Partes relacionadas (Nota 12) ........................... 18.714Demais contas a receber ................................... 41 877 28.550 110.941_________ _________ _________ _________

30.305 877 990.818 1.378.896_________ _________ _________ _________Investimentos (Nota 13) ..................................... 1.681.322 573.758 70Imobilizado (Nota 14) ......................................... 8.134.028 8.045.396Intangível (Nota 15) ............................................ 241.701 152.092_________ _________ _________ _________

1.681.322 573.758 8.375.729 8.197.558_________ _________ _________ _________

_________ _________ _________ _________1.711.627 574.635 9.366.547 9.576.454_________ _________ _________ _________

Total do ativo ........................................................ 2.395.438 1.073.056 13.137.213 13.305.806_________ _________ _________ __________________ _________ _________ _________

  Controladora  Consolidado___________________ ___________________Passivo e patrimônio líquido  2009  2008  2009  2008_________ _________ _________ _________

(Reclas- (Reclas-sificado) sificado)

CirculanteFornecedores ...................................................... 430.982 486.095Arrendamentos financeiros (Nota 16) ................. 497.147 680.440Bônus seniores (Nota 17) ................................... 13.040 9.336Financiamentos (Nota 18) .................................. 458.602 191.835Debêntures (Nota 19) ......................................... 184.502 28.542 275.896 28.542Salários e encargos sociais ................................ 40 107 307.609 317.951Receita diferida (Nota 22) ................................... 1.042.057 872.079Impostos e tarifas a recolher............................... 9.654 5.906 179.662 246.367Juros sobre capital próprio e dividendosa distribuir (Nota 27 (f) (iii)) ............................... 233.985 599 233.985 599

Instrumentos financeiros de hedge   (Nota 26 (a) (i.4))............................................... 235.727 1.021.928Demais contas a pagar (Nota 21) ....................... 36 181.490 175.339_________ _________ _________ _________

428.181 35.190 3.856.197 4.030.511_________ _________ _________ _________Não circulanteArrendamentos financeiros (Nota 16) ................. 4.023.798 5.768.040Bônus seniores (Nota 17) ................................... 1.026.685 701.100Financiamentos (Nota 18) .................................. 38.686 209.733Debêntures (Nota 19) ......................................... 332.804 500.000 835.568 500.000Imposto de renda e contribuiçãosocial diferidos (Nota 9) .................................... 440.668 90.555

Provisão para contingências (Nota 25) ............... 666.573 947.800Partes relacionadas (Nota 12) ............................ 536Instrumentos financeiros de hedge (Nota 26 (a) (i.4)) .................................... 6.288 107.057

Receita diferida (Nota 22) ................................... 100.169 115.356Programa de recuperação fiscal (Nota 24) ......... 319.671Demais contas a pagar (Nota 21) ....................... 185.049 294.090_________ _________ _________ _________

332.804 500.536 7.643.155 8.733.731_________ _________ _________ _________Participação dos acionistas não controladores .... 3.408 4.234_________ _________ _________ _________Patrimônio líquido (Nota 27)Capital social ..................................................... 675.497 675.497 675.497 675.497Reservas de capital ........................................... 99.244 88.783 99.244 88.783Reserva de reavaliação ...................................... 130.540 132.371 130.540 132.371Reservas de lucro ............................................... 745.966 745.966Ajuste de avaliação patrimonial .......................... (16.794) 3.309 (16.794) 3.309Prejuízos acumulados ........................................ (362.630) (362.630)_________ _________ _________ _________

1.634.453 537.330 1.634.453 537.330_________ _________ _________ _________1.634.453 537.330 1.637.861 541.564_________ _________ _________ _________

Total do passivo e do patrimônio líquido......... 2.395.438 1.073.056 13.137.213 13.305.806_________ _________ _________ __________________ _________ _________ _________As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

  Controladora  Consolidado___________________ ___________________2009  2008  2009  2008_________ _________ _________ _________

(Reclas- (Reclas-sificado) sificado)

Receita operacional (Nota 29)Receitas de vooDoméstico ......................................................... 5.468.612 6.162.472Internacional ..................................................... 2.684.009 2.822.618Carga ................................................................ 936.288 1.009.082

Outras ................................................................ 1.198.789 1.013.068_________ _________10.287.698 11.007.240

Deduções e impostos sobre vendas ....................  (387.377) (415.196)_________ _________Receita operacional líquida ............................... 9.900.321 10.592.044_________ _________Custo dos serviços prestados (Nota 30)............. (7.248.411) (7.710.040)_________ _________

Lucro bruto .........................................................  2.651.910 2.882.004_________ _________Receitas (despesas) operacionais

Comerciais (Nota 30) .......................................... (1.544.087) (1.422.461)Gerais e administrativas (Nota 30) ..................... (2.936) (2.768) (788.373) (765.229)Honorários da administração (Nota 30) .............. (1.150) (1.238) (18.596) (16.833)Outras receitas operacionais, líquidas ............... 66 35.166 20.085_________ _________ _________ _________

Lucro (prejuízo) operacional antesdas participações societáriase do resultado financeiro ................................. (4.020) (4.006) 336.020 697.566_________ _________ _________ _________

Resultado da equivalência patrimonial(Nota 13 (b)) ....................................................... 1.366.895 (1.498.018)

Resultado financeiro (Nota 31)Receitas financeiras ............................................. 33.755 48.940 3.320.708 1.493.622Despesas financeiras .......................................... (53.704) (66.265) (1.632.583) (4.362.942)_________ _________ _________ _________Lucro (prejuízo) operacional antesdo imposto de rendae da contribuição social ................................... 1.342.926 (1.519.349) 2.024.145 (2.171.754)

Imposto de renda e contribuição social (Nota 32) (387) 9.694 (679.924) 662.967_________ _________ _________ _________Lucro líquido (prejuízo) antesda participação dos acionistasnão controladores.............................................  1.342.539 (1.509.655) 1.344.221 (1.508.787)

Participação dos acionistas não controladores ....  (1.682) (868)_________ _________ _________ _________Lucro líquido (prejuízo) do exercício ................  1.342.539 (1.509.655) 1.342.539 (1.509.655)_________ _________ _________ __________________ _________ _________ _________Quantidade de ações e circulação no finaldo exercício ........................................................ 150.182.836  150.182.836_________ __________________ _________

Lucro líquido (prejuízo) por ação do capitalsocial em circulação ao final do exercício - R$ ... 8,94 (10,05)_________ __________________ _________

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

Page 2: Tam Balanco Anual

8/9/2019 Tam Balanco Anual

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TAM S.A.e TAM S.A. esuas controladas

Companhia AbertaCNPJ 01.832.635/0001-18

BM&FBOVESPA

TAMM4

CONTINUAwww.tam.com.br 

CONTINUAÇÃO

Demonstração das Mutações do Patrimônio LíquidoExercícios findos em 31 de dezembro (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

Demonstrações do Valor AdicionadoExercícios findos em 31 de dezembro(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

  Controladora  Consolidado___________________ ___________________  2009  2008  2009  2008_________ _________ _________ _________

(Reclas- (Reclas-

sificado) sificado)ReceitasVendas de serviços ............................................... 10.287.698 11.007.240Provisão para devedores duvidosos ...................... (5.733) (24.436)Outras receitas ...................................................... 66 91.875 29.373_________ _________ _________ _________

66 10.373.840 11.012.177Insumos adquiridos de terceirosCustos dos serviços prestados ............................ (1.091) (3.343.940) (4.523.794)Materiais, energia, serviços de terceirose outros ................................................................ (1.521) (2.323) (2.579.245) (2.145.170)_________ _________ _________ _________

(2.612) (2.323) (5.923.185) (6.668.964)_________ _________ _________ _________Valor adicionado bruto........................................  (2.546) (2.323) 4.450.655 4.343.213RetençõesDepreciação e amortização................................... (550.429) (424.505)_________ _________ _________ _________Valor adicionado líquido produzidopela entidade .......................................................  (2.546) (2.323) 3.900.226 3.918.708

Recebido em transferência ................................. Equivalência patrimonial ........................................ 1.366.895 (1.498.018)Receitas financeiras .............................................. 33.755 48.940 3.320.708 1.493.622_________ _________ _________ _________Valor adicionado total a distribuir (retido) ........  1.398.104 (1.451.401) 7.220.933 5.412.330_________ _________ _________ _________Distribuição do valor adicionado .......................  1.398.104 (1.451.401) 7.220.933 5.412.330_________ _________ _________ __________________ _________ _________ _________PessoalRemuneração direta ............................................ 1.371 1.436 1.455.896 1.344.369Benefícios ............................................................ 128.893 113.989FGTS ................................................................... 99.426 86.744

Impostos, taxas e contribuiçõesFederais ............................................................... 490 (9.447) 1.963.025 529.672Estaduais ............................................................. 44.840 37.217Municípios ............................................................ 3.940 3.620

FinanciadoresAluguéis ............................................................... 549.792 443.432

Despesas financeiras........................................... 53.704 66.265 1.632.583 4.362.942Remuneração do capital próprioJuros sobre capital próprios ................................ 24.998 24.998Dividendos Propostos .......................................... 211.724 211.724Lucros (prejuízos)retidos .................................... 1.105.817 (1.509.655) 1.107.499 (1.508.787)Participação dos acionistas não controladores ... (1.682) (868)

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

  Reserva de capital  Reservas de lucros _________________________________ ___________________Capital  Ágio na  Plano de  Ajuste de  Lucros

  social  subscrição  Ações em  remuneração  Reserva de  avaliação  (prejuízos)  integralizado  de ações  tesouraria  em ações  reavaliação  Legal  Retenção  patrimonial  acumulados  Total___________ _________ _________ __________ __________ _______ _________ __________ ___________ _________

Em 31 de dezembro de 2007 ..............................................   675.497 74.946 18.031 135.134 40.231 1.048.173 (9.843) 1.982.169___________ _________ _________ __________ __________ _______ _________ __________ ___________ _________Efeitos de mudança de prática contábil - Nota 25 (i) ............ 58.757 58.757Em 31 de dezembro de 2007 - Ajustado ...........................   675.497 74.946 18.031 135.134 40.231 1.048.173 (9.843) 58.757 2.040.926___________ _________ _________ __________ __________ _______ _________ __________ ___________ _________Ações em tesouraria............................................................. (17.703) (17.703)Resultado na alienação de ações emtesouraria - Nota 27 (b) (i) .................................................. (2.899) (2.899)

Exercício da opção de compra de ações.............................. 6.333 (9.336) (3.003)Remuneração com base em ações da controlada -Nota 27 (b) (iii) .................................................................... 16.512 16.512

Prejuízo do exercício conforme anteriormente publicado ..... (1.360.107) (1.360.107)Efeitos de mudança de prática contábil - Nota 2.5 (i) ........... (149.548) (149.548)Prejuízo do exercício ajustado .............................................. (1.509.655) (1.509.655)Variação cambial de controladas no exterior - Nota 13 (b) .. 13.152 13.152Realização da reserva de reavaliação,líquido - Nota 27 (c) (i) .......................................................... (2.763) 2.763

Compensação do prejuízo do exercíciocom reservas de lucros ....................................................... (40.231) (1.045.274) 1.085.505___________ _________ _________ __________ __________ _______ _________ __________ ___________ _________

Em 31 de dezembro de 2008 ..............................................   675.497 74.946 (11.370) 25.207 132.371 3.309 (362.630) 537.330___________ _________ _________ __________ __________ _______ _________ __________ ___________ ____________________ _________ _________ __________ __________ _______ _________ __________ ___________ _________Cancelamento da opção de compra de ações ..................... (948) 948Remuneração com base em ações da controlada -Nota 27 (b) (iii) .................................................................... 11.409 11.409

Variação cambial de controlada no exterior -Nota 13 (b) .......................................................................... (20.103) (20.103)

Realização da reserva de reavaliação, líquido -Nota 27 (c) (i) ...................................................................... (1.831) 1.831

Lucro líquido do exercício ..................................................... 1.342.539 1.342.539Destinação do lucro líquido:Constituição da reserva legal - Nota 27 (d) (i) ...................... 49.134 (49.134)Dividendos propostos R$ 1.409,76 por lotesde mil ações em circulação - Nota 27 (f) (iii)....................... (211.724) (211.724)

Juros sobre o capital próprio propostos R$ 166,45 porlotes de mil ações em circulação - Nota 27 (f) (ii) ............... (24.998) (24.998)

Transferência para reserva de retençãode lucros - Nota 27 (f) (iii) ................................................... 696.832 (696.832)___________ _________ _________ __________ __________ _______ _________ __________ ___________ _________

Em 31 de dezembro de 2009 ..............................................   675.497 74.946 (11.370) 35.668 130.540 49.134 696.832 (16.794) 1.634.453___________ _________ _________ __________ __________ _______ _________ __________ ___________ ____________________ _________ _________ __________ __________ _______ _________ __________ ___________ _________

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

  Demonstrações dos Fluxos de Caixa  Método indireto - Exercícios findos em 31 de dezembro (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

  Controladora  Consolidado___________________ ___________________  2009  2008  2009  2008_________ _________ _________ _________

(Reclas- (Reclas-sificado) sificado)

Fluxo de caixa das atividades operacionaisLucro líquido (prejuízo) do exercício ..................... 1.342.539 (1.509.655) 1.342.539 (1.509.655)Ajustes ao lucro líquidoResultado na alienação do imobilizado .............. (19.918) 8.825Participações dos acionistas não controladores . 1.682 868Depreciações e amortizações ............................ 550.429 424.505Imposto de renda e contribuição social diferidos 605 (9.694) 675.951 (664.143)Provisão para contingências ............................... 107.588 120.708Equivalência patrimonial ..................................... (1.366.895) 1.498.018Juros e variações cambiais sobre ativos e passivos 50.717 60.771 (1.526.028) 1.824.921Provisão para devedores duvidosos,perdas nos estoques e outros ........................... 9.737 40.587

(Aumento) diminuição de ativos ...........................Títulos e valores mobiliários ............................... 72.925 89.177 231.249 898.100Contas a receber ................................................ 24.862 (243.747)Estoques ............................................................. 3.387 (70.066)

Tributos a recuperar ............................................ (9.202) (8.449) 21.444 (28.907)Despesas do exercício seguinte ......................... 18 371 50.389Depósitos judiciais .............................................. (28.394) (7.589)Pré-pagamentos de manutenção........................ 24.211 (214.679)Demais contas a receber .................................... 342 98.070 (101.078)

Aumento (diminuição) de passivos .......................Fornecedores ...................................................... (55.113) 59.239Salários e encargos sociais ................................ (67) 64 (10.342) 81.243Transportes a executar ....................................... 188.529 28.235Impostos e tarifas a recolher............................... 414 5.895 (9.444) 103.858Instrumentos financeiros de hedge ..................... (886.970) 1.191.949

  Controladora  Consolidado___________________ ___________________  2009  2008  2009  2008_________ _________ _________ _________

(Reclas- (Reclas-sificado) sificado)

Juros pagos ........................................................ (61.055) (57.393) (312.633) (325.217)Imposto de renda e contribuição social pagos.... (83.429) (58.443)Provisão para contingências ............................... (17.916)Demais contas a pagar ....................................... (36) (5.222) (102.890) 47.863_________ _________ _________ _________

Caixa líquido gerado pelas atividadesoperacionais......................................................  30.287 63.530 226.972 1.657.766_________ _________ _________ _________

Fluxo de caixa das atividades de investimentosIngresso de recursos gerados pela vendade imobilizado ..................................................... 8.204

Investimento em caixa restrito .............................. (79.370)Recebimento de dividendos e juros sobrecapital próprio ..................................................... 74.693

Pagamento de empréstimos parapartes relacionadas ............................................ (19.250)

Aquisição de ativo imobilizado ............................. (334.896) (698.495)Aumento de ativo intangível ................................. (135.296) (132.760)Pré-pagamentos de aeronaves ............................Reembolso .......................................................... 268.379Pagamento.......................................................... (279.767)

Depósitos em garantia ..........................................Reembolso .......................................................... 60.697 106.292Depósitos ............................................................ (27.922) (30.503)_________ _________

Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)atividades de investimentos ............................  55.443 (516.787) (758.650)_________ _________ _________ _________

  Controladora  Consolidado___________________ ___________________  2009  2008  2009  2008_________ _________ _________ _________

(Reclas- (Reclas-sificado) sificado)

Fluxo de caixa das atividadesde financiamentos

Recompra / alienação de ações ........................... (14.269) (14.269)Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos (63.713) (72.017)Financiamentos ....................................................Captação ............................................................ 236.581 208.692Pagamento ......................................................... (70.714) (412.446)

Arrendamentos mercantis ....................................Pagamento.......................................................... (567.649) (399.036)

Debêntures ...........................................................Captação ............................................................ 592.686Pagamento ......................................................... (4.793)

Bônus seniores .....................................................Captação ............................................................ 502.298_________

Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)atividades de financiamentos..........................  (77.982) 693.202 (693.869)_________ _________ _________ _________

Aumento (redução) no caixa e equivalentede caixa..............................................................  85.730 (14.452) 403.387 205.247_________ _________ _________ __________________ _________ _________ _________

Caixa e equivalentes de caixa no iníciodo exercício ......................................................... 46.222 60.674 671.785 466.538_________ _________ _________ _________

Caixa e equivalentes de caixa no finaldo exercício ......................................................... 131.952 46.222 1.075.172 671.785_________ _________ _________ __________________ _________ _________ _________

Informações suplementares ao fluxo de caixa:Transações que não afetam as atividades deinvestimentos e financiamentos - aquisição deaeronaves através de leasing financeiro ............. 211.848 2.686.194

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

1. Contexto operacional 

A TAM S.A. (“TAM” ou “Companhia”) é uma sociedade domiciliada no Brasil, constituída em 12 de maio de 1997, cujo objeto social é, primordialmente, aparticipação direta no capital de empresas dedicadas à atividade de transporte aéreo. A Companhia é controladora da TAM Linhas Aéreas S.A. (“TLA”),empresa que opera principalmente linhas regulares de transporte aéreo de passageiros e cargas no país e no exterior e da Transportes Aéreos del Mer-cosur S.A. (“Mercosur”), empresa de voo regular sediada em Assunção, no Paraguai, que opera naquele país, além de Argentina, Brasil, Chile, Uruguaie Bolívia.Em julho de 2005, a Companhia concluiu sua oferta pública de ações na Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA. Em 10 de março de 2006, a Com-panhia fez uma oferta pública adicional de ações na BOVESPA e na Bolsa de Nova York - NYSE (na forma de “American Depositary Shares” - ADS),concluída em 6 de abril de 2006.A Companhia, através da sua controlada TLA, controla as empresas TAM Capital Inc. (“TAM Capital”), TAM Capital Inc.2 (“TAM Capital 2”), TAM FinancialServices 1 Limited (“TAM Financial 1”) e a TAM Financial Services 2 Limited (“TAM Financial 2”), todas sediadas nas Ilhas Cayman, cujas atividades estãorelacionadas com a aquisição e financiamento de aeronaves e a captação de recursos. A captação de recursos emitidos pelas subsidiárias é garantidapela Companhia. A TLA também é controladora da empresa Fidelidade Viagens e Turismo Ltda. (“Fidelidade”), que tem por objeto social o desenvolvimen-to exclusivo das atividades de agência de viagens e turismo, utilizando o nome fantasia TAM Viagens.A Companhia controla também a TP Participações Ltda. (“TP Participações”), que em 20 de julho de 2009 alterou a razão social e o objeto social, pas-sando a denominar-se TP Franchising Ltda. modificando seu propósito corporativo para o desenvolvimento de franquias. Esta empresa não registrouoperações desde 23 de outubro de 2004, quando foi constituída.Em 28 de outubro de 2009 a Companhia adquiriu a totalidade das ações da empresa Q.X.S.P.E S.A. que posteriormente alterou sua razão social paraMultiplus S.A. (“Multiplus”), cujo objeto social é a exploração de programas de fidelização de clientes. Esta controlada concluiu seu processo de aberturade capital em 5 de fevereiro de 2010 (vide nota 33(a)).Em 19 de dezembro de 2009 a Companhia assinou um compromisso para a aquisição da totalidade das ações em circulação da Pantanal Linhas AéreasS.A. pelo valor de R$ 13 milhões. A Companhia comunicou a CVM - Comissão de Valores Mobiliários e demais autoridades responsáveis (nota 33 (b)). Aaquisição foi autorizada pela ANAC em 18 de março de 2010.

2. Apresentação das demonstrações financeiras e principais práticas contábeis

2.1. Critérios de elaboração e apresentação: As demonstrações financeiras da Companhia e de suas controladas (controladora e consolidado) estãosendo apresentadas em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma, e foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas noBrasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações em consonância com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/07, nasnormas estabelecidas pela CVM e pelos Pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. As principais práticas contábeisadotadas na elaboração destas demonstrações financeiras correspondem às normas e orientações que estão vigentes para as demonstrações financei-ras encerradas em 31 de dezembro de 2009, que serão diferentes daquelas que serão utilizadas para a elaboração das demonstrações financeiras de 31de dezembro de 2010, conforme descrito no item 2.4.2.2. Divulgação e abrangência: As presentes demonstrações financeiras da Companhia e de suas controladas (controladora e consolidado) foramaprovadas pela Diretoria da Companhia em 26 de março de 2010. A principal atividade da Companhia é a participação societária em outras empresas.Desse modo, as Notas Explicativas consolidadas refletem, substancialmente, as demonstrações financeiras de suas controladas diretas e indiretasmencionadas na Nota 3.2.3. Lei nº 11.638/2007 e Lei nº 11.941/2009 (conversão da MP 449/08): Com a promulgação da Lei nº 11.638/07 e a edição da Medida Provisória nº449/08, convertida em Lei nº 11.941/09, foram alterados, revogados e introduzidos dispositivos na Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), nota-damente em relação ao capítulo XV, sobre matéria contábil, em vigência a partir de 1 de janeiro de 2008.2.4. Normas e interpretações que ainda não estão em vigor: As normas e interpretações de normas relacionadas a seguir, foram publicadas e são obri-gatórias para os exercícios sociais iniciados em ou após 1º de Janeiro de 2010. Além dessas, também foram publicadas outras normas e interpretaçõesque alteram as práticas contábeis adotadas no Brasil, dentro do processo de convergência com as normas de contabilidade internacionais. As normasrelacionadas a seguir são apenas aquelas que poderão ou deverão impactar as demonstrações financeiras da Companhia de forma mais relevante. Nostermos dessas novas normas, as demonstrações financeiras de 2009, aqui apresentadas, deverão ser reapresentadas para fins de comparação. A Com-panhia não adotou antecipadamente essas normas no exercício findo em 31 de dezembro de 2009.• Deliberação CVM n° 580, de 31 de julho de 2009, que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 15 - Combinações de Negócios; • Deliberação CVM n°575, de 5 de junho de 2009, que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 16 - Estoques; • Deliberação CVM n° 605, de 26 de novembro de 2009, queaprovou o Pronunciamento Técnico CPC 18 - Investimento em coligada e em controlada; • Deliberação CVM n° 577, de 5 de j unho de 2009, que aprovouo Pronunciamento Técnico CPC 20 - Custos de Empréstimos; • Deliberação CVM n° 581, de 31 de julho de 2009, que aprovou o Pronunciamento TécnicoCPC 21 - Demonstração Intermediária; • Deliberação CVM n° 582, de 31 de julho de 2009, que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 22 - Informaçõespor Segmento; • Deliberação CVM n° 592, de 15 de setembro de 2009, que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 23 - Políticas contábeis, mudançade estimativa e retificação de erro; • Deliberação CVM n° 593, de 15 de setembro de 2009, que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 24 - EventoSubsequente; • Deliberação CVM nº 594, de 15 de setembro de 2009, que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contin-gentes e Ativos Contingentes; • Deliberação CVM nº 595, de 15 de setembro de 2009, que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 26 - Apresentaçãodas Demonstrações Contábeis; • Deliberação CVM nº 583, de 31 de julho de 2009, que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado;• Deliberação CVM nº 597, de 15 de setembro de 2009, que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 30 - Receitas; • Deliberação CVM nº 598, de 15 desetembro de 2009, que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 31 - Ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada; • DeliberaçãoCVM nº 599, de 15 de setembro de 2009, que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 32 - Tributos sobre o lucro; • Deliberação CVM nº 600, de 7 deoutubro de 2009, que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 33 - Benefícios a Empregados; • Deliberação CVM nº 608, de 26 de novembro de 2009,que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 36 - Demonstrações consolidadas; • Deliberação CVM nº 609, de 22 de dezembro de 2009, que aprovou oPronunciamento Técnico CPC 37 - Adoção inicial das normas internacionais de contabilidade; • Deliberação CVM nº 604, de 19 de novembro de 2009, queaprovou o Pronunciamento Técnico CPC 38 - Instrumentos financeiros: Reconhecimento e mensuração; • Deliberação CVM nº 604, de 19 de novembro de2009, que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 39 - Instrumentos financeiros: Apresentação; • Deliberação CVM nº 604, de 19 de novembro de 2009,que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 40 - Instrumentos financeiros: Evidenciação; e • Deliberação CVM nº 610, de 22 de dezembro de 2009, queaprovou o Pronunciamento Técnico CPC 43 - Adoção inicial dos pronunciamentos técnicos CPC 15 a 40.A Administração da Companhia está avaliando os impactos que decorrerão da aplicação dos pronunciamentos acima. Com relação à aplicação do CPC30, na contabilização das obrigações oriundas do Programa Fidelidade, em 31 de dezembro de 2009, os impactos estimados seriam uma redução dopatrimônio líquido e do resultado do exercício de aproximadamente R$ 354.924 e R$ 81.497, respectivamente.2.5. Comparabilidade das Demonstrações financeiras:(i) Mudança de prática contábil: A partir do 2º trimestre de 2009, visando o alinhamento entre as práticas contábeis internacionais e aquelas utilizadasna elaboração de suas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis brasileiras, a controlada TLA alterou a forma de contabilizaçãodas despesas de manutenção de motores cober tos por contratos do tipo “power by the hour” que passaram a ser reconhecidas conforme as horas voadas,e a classificação de pré-pagamentos de aeronaves que passaram a ser registrados no ativo não circulante, em sub-conta do ativo imobilizado, deixandoportanto de gerar variação cambial.(ii) Apresentação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2008: A Companhia procedeu a algumas reclassifica-ções de ativos e passivos, agrupando-os segundo a sua natureza, para melhor compreensão e comparabilidade com as demonstrações financeiras do

exercício findo em 31 dezembro de 2009.Os efeitos dos ajustes mencionados em (i) e das reclassificações mencionadas em (ii) acima estão a seguir demonstrados e comentados:  Saldo  Mudança  Saldos  original  de prática  Reclassi-  reapre-  publicado  contábil  ficação  sentados_________ _________ _________ _________AtivoCirculante

Caixa e equivalentes de caixa ................................................................... 1.356.513 (684.728) (i) 671.785Títulos e valores mobiliários ...................................................................... 557.543 684.728 (i) 1.242.271Pré-pagamento de aeronaves.................................................................... 143.680 (143.680)Despesas do exercício seguinte ................................................................ 90.587 58.694 (ii) 149.281Seguros de aeronaves ............................................................................... 58.694 (58.694) (ii)

Não circulanteImposto de renda e contribuição social diferidos ....................................... 641.941 77.040 718.981Pré-pagamento de aeronaves.................................................................... 351.284 (351.284)Outras contas a receber ............................................................................ 93.848 17.093 110.941Imobilizado ................................................................................................. 7.562.624 482.772 8.045.396

Passivo e patrimônio líquidoCirculante

Transportes a executar............................................................................... 819.780 (819.780) (iii)Receita diferida .......................................................................................... 872.079 (iii)(iv) 872.079Programa Fidelidade TAM .......................................................................... 46.462 (46.462) (iv)Impostos e tarifas a recolher ...................................................................... 162.908 83.429 (v) 246.337Imposto de renda e contribuição social a pagar ........................................ 83.429 (83.429) (v)Ganho diferido nas operações de sale-leaseback ..................................... 32.085 (32.085) (iii)Reorganização da frota Fokker 100 ........................................................... 18.623 (18.623) (iv)Imposto de renda e contribuição social diferidos ....................................... 1.080 (1.080) (vi)Demais contas a pagar .............................................................................. 123.068 7.400 44.871 (iv) 175.339

  Saldo  Mudança  Saldos  original  de prática  Reclassi-  reapre-  publicado  contábil  ficação  sentados_________ _________ _________ _________Exigível a longo prazo

Imposto de renda e contribuição social diferidos ....................................... 59.192 30.283 1.080 (vi) 90.555Receita diferida .......................................................................................... 115.356 (iii) 115.356Ganho diferido nas operações de sale-leaseback ..................................... 115.356 (115.356) (iii)Reorganização da frota Fokker 100 ........................................................... 32.563 (32.563) (iv)Demais contas a pagar .............................................................................. 126.508 135.019 32.563 (iv) 294.090

Patrimônio liquidoReserva de capital ..................................................................................... 74.946 13.837 (vii) 88.783Plano de remuneração de ações ............................................................... 25.207 (25.207) (vii)Ações em tesouraria .................................................................................. (11.370) 11.370 (vii)Prejuízos acumulados ................................................................................ (271.839) (90.791) (362.630)

ResultadoCustos dos serviços prestados .................................................................. (7.682.416) (27.624) (7.710.040)Despesas financeiras ................................................................................. (4.385.271) 22.329 (4.362.942)Receitas financeiras ................................................................................... 1.714.915 (221.293) 1.493.622Imposto de renda e contribuição social ..................................................... 585.927 77.040 662.967Lucro líquido do exercício .......................................................................... (1.360.107) (149.548) (1.509.655)

(i) Reclassificação de valores para adequação às definições introduzidas pelo Pronunciamento CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa.(ii) A rubrica “Seguros de aeronaves” foi agrupada com “Despesas do exercício seguinte” por tratarem-se de ativos com a mesma natureza.(iii) As rubricas “Transportes a Executar” e “Ganho diferido nas operações de sales leaseback” foram agrupadas na rubrica “Receita diferida”, no curto elongo prazos.(iv) As rubricas “Programa Fidelidade TAM” e “Reorganização da frota Fokker 100” foram reclassificadas para a rubrica “Demais contas a pagar” e o valorde R$ 20.213 de ganho diferido com operação de sale-leaseback registrado no circulante foi reclassificado para “Receita diferida”.(v) A rubrica “Imposto de renda e contribuição social a pagar” foi reclassificada para compor a rubrica “Impostos e tarifas a recolher”.(vi) O imposto de renda diferido foi reclassificado considerando o prazo de sua realização.(vii) As rubricas “Plano de remuneração em ações” e “Ações em tesouraria” estão sendo apresentadas na rubrica “Reservas de capital”.2.6. Principais práticas contábeis: As principais práticas contábeis adotadas pela Companhia e suas controladas na elaboração das demonstraçõesfinanceiras estão descritas a seguir:(a) Estimativas contábeis: Na elaboração das demonstrações financeiras é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos eoutras transações. As demonstrações financeiras da Companhia e de suas controladas incluem, portanto, estimativas referentes à seleção da vida útil dosbens do ativo imobilizado, provisões necessárias para passivos contingentes, determinações de provisões para imposto de renda e contribuição social eoutros similares. Por serem estimativas, é normal que possam ocorrer variações por ocasião das efetivas realizações ou liquidações dos correspondentesativos e passivos. A Administração da Companhia e de suas controladas revisa as estimativas e premissas pelo menos anualmente.(b) Apuração do resultado: O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência destacando-se:i. As receitas de voo são reconhecidas quando da efetiva prestação dos serviços de transporte;ii. Os cupons de bilhetes vendidos, correspondentes aos transportes a executar, são demonstrados no passivo circulante;iii. Os bilhetes não voados são reconhecidos como outras receitas no momento em que tornam-se vencidos;iv. As outras receitas relacionadas com vendas e/ou serviços são representadas por taxas de alterações de reservas de voos, parcerias com o programade premiação para passageiros freqüentes (Programa Fidelidade TAM) e outros serviços, as quais são reconhecidas quando os serviços são prestados.As receitas de juros são reconhecidas em base proporcional ao tempo, levando em consideração o principal em aberto e as taxas efetivas ao longo doperíodo até o vencimento ou o encerramento das demonstrações financeiras.(c) Conversão em moeda estrangeira: As transações em moeda estrangeira são convertidas para reais usando-se as taxas de câmbio em vigor nasdatas das transações. Os saldos das contas de balanço são convertidos pela taxa cambial da data do balanço. Ganhos e perdas cambiais resultantes daliquidação dessas transações e da conversão de ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconhecidos na demonstraçãodo resultado.(d) Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de altaliquidez com vencimentos originais de três meses ou menos, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitosa um risco insignificante de mudança de valor e limites utilizados de conta garantida.(e) Caixa restrito: O caixa restrito representa depósitos de garantia com a finalidade de certificar algumas de suas operações de hedge e financiamentosde longo prazo.(f) Instrumentos financeiros:i. Classificação e mensuração: A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio doresultado, empréstimos e recebíveis, mantidos até o vencimento e disponíveis para venda. A classificação depende da finalidade para a qual os ativosfinanceiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial.Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado: Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado sãoativos financeiros mantidos para negociação ativa e frequente. Os derivativos também são categorizados como mantidos para negociação e, dessa forma,são classificados nesta categoria, a menos que tenham sido designados como instrumentos financeiros de hedge (proteção). Os ativos dessa categoriasão classificados como ativos circulantes. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são apresentados na demonstração do resultado compondo a rubrica “Resultado financeiro” no período em que ocorrem,a menos que o instrumento tenha sido contratado em conexão com outra operação. Nesse caso, as variações são reconhecidas na mesma linha doresultado afetada pela referida operação.Empréstimos e recebíveis: Incluem-se nessa categoria os empréstimos concedidos e os recebíveis que são ativos financeiros não derivativos compagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimentosuperior a 12 meses após a data do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compre-endem as contas a receber de clientes, demais contas a receber e caixa e equivalentes de caixa, exceto os investimentos de curto prazo. Os empréstimose recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva.Ativos mantidos até o vencimento: São basicamente os ativos financeiros que não podem ser c lassificados como empréstimos e recebíveis, por seremcotados em um mercado ativo. Nesse caso, esses ativos financeiros são adquiridos com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção emcarteira até o vencimento. São avaliados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do exercício,usando o método da taxa de juros efetiva.Ativos financeiros disponíveis para venda: Os ativos financeiros disponíveis para venda são não derivativos que são designados nessa categoria ouque não são classificados em nenhuma outra categoria. Eles são incluídos em ativos não circulantes, a menos que a Administração pretenda alienaro investimento em até 12 meses após a data do balanço. Os ativos financeiros disponíveis para venda são contabilizados pelo valor justo. Os juros detítulos disponíveis para venda, calculados com o uso do método de taxa de juros efetiva, são reconhecidos na demonstração do resultado como receitasfinanceiras. A parcela correspondente à variação no valor justo é lançada contra o patrimônio líquido, na conta ajustes de avaliação patrimonial, sendo

realizada contra resultado quando da sua liquidação ou por perda considerada permanente ( impairment ).Valor justo: Os valores justos dos investimentos com cotação pública são baseados nos preços atuais de compra. Para os ativos financeiros sem mercadoativo ou cotação pública, a Companhia estabelece o valor justo através de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentescontratadas com terceiros, a referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, a análise de fluxos de caixa descontados e os modelosde precificação de opções que fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam o mínimo possível com informações geradaspela Administração da própria Companhia.A Companhia avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros está registrado porvalor acima de seu valor recuperável (impairment) . Se houver alguma evidência para os ativos financeiros disponíveis para venda, a perda cumulativa -mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o valor justo atual, menos qualquer perda por impairment desse ativo financeiro previamentereconhecida no resultado - é retirada do patrimônio e reconhecida na demonstração do resultado.ii. Instrumentos derivativos e atividades de hedge: Inicialmente, um derivativo é reconhecido pelo valor justo na data em que o contrato é celebradosendo subsequentemente remensurado ao seu valor justo, com as variações do valor justo lançadas contra o resultado, exceto quando o derivativo fordesignado como um instrumento de hedge de fluxo de caixa. A Companhia faz uso de derivativos com o objetivo exclusivo de proteção, mas em nenhumdos instrumentos atualmente em carteira é aplicado o hedge accounting . O valor justo dos instrumentos derivativos está divulgado na Nota 26.2.(g) Contas a receber: As contas a receber de clientes são avaliadas pelo montante original de venda e deduzidas da provisão para créditos de liquidaçãoduvidosa. A provisão para créditos de liquidação duvidosa  é estabelecida quando existe uma evidência objetiva de que a Companhia não será capaz decobrar todos os valores devidos de acordo com os prazos originais das contas a receber. O valor da provisão é a diferença entre o valor contábil e o valorrecuperável, a qual é considerada suficiente pela Administração para a cobertura dessas perdas.(h) Estoques: Os estoques são apresentados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido realizável e são apresentados ao seu custo médio deaquisição. O valor realizável líquido é o preço de venda estimado para o curso normal dos negócios, deduzidos os custos de execução e as despesas devenda. As importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada importação.(i) Imposto de renda e contribuição social diferidos: O imposto de renda e a contribuição social, correntes e diferidos, são reconhecidos na demons-tração do resultado do exercício, exceto nos casos em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido. O impostode renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativose passivos e seus valores contábeis. As alíquotas definidas atualmente para a determinação do imposto de renda e da contribuição social, correntes ediferidos, são de 25% e 9%, respectivamente. (Nota 9). Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro tribu-tável futuro seja suficiente para a compensação dos prejuízos fiscais e da base negativa da contribuição social, com base em projeções de resultadosfuturos elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações. A Administraçãoda Companhia revisa anualmente essas projeções.

Notas Explicativas da Administração às Demonstrações FinanceirasEm 31 de dezembro de 2009 e de 2008 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

Page 3: Tam Balanco Anual

8/9/2019 Tam Balanco Anual

http://slidepdf.com/reader/full/tam-balanco-anual 3/7

TAM S.A.e TAM S.A. esuas controladas

Companhia AbertaCNPJ 01.832.635/0001-18

BM&FBOVESPA

TAMM4

CONTINUAwww.tam.com.br 

CONTINUAÇÃO

(j) Depósitos judiciais: Os depósitos são atualizados monetariamente e apresentados como dedução do valor de um correspondente passivo constituídoquando não houver possibilidade de resgate dos depósitos, a menos que ocorra desfecho favorável da questão para a Companhia (vide Nota 25(a)).(k) Investimentos em controladas: Os investimentos em controladas, nas demonstrações financeiras da controladora, são avaliados pelo método daequivalência patrimonial, reconhecido no resultado do exercício como receita ou despesa operacional. A variação cambial de investimentos em controlada

no exterior é registrada na conta “Ajuste de avaliação patrimonial”, no patrimônio liquido da Companhia e somente serão registradas ao resultado doexercício quando o investimento for vendido ou baixado para perda. Quando necessário, as práticas contábeis das controladas são alteradas para garantirconsistência com as práticas adotadas pela Companhia.O deságio no valor de R$ 11.099 decorrente da aquisição da Mercosur  é atribuído a razões econômicas diversas e, portanto somente será amortizadono caso de baixa por alienação ou perecimento do investimento. Na posição consolidada, o saldo foi reclassificado como “Receita Diferida”, compondo arubrica “Demais contas a pagar”, no passivo não circulante.(l) Imobilizado:(i) Imobilizado: O ativo imobilizado é registrado ao custo de aquisição, formação ou construção, acrescido de reavaliação efetuada por suas controladaspara determinados grupos de contas, com base em avaliações feitas por avaliadores independentes. Conforme facultado pela Lei nº 11.638/07 e peloPronunciamento CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07, a Companhia adotou o valor residual reavaliado em 31 de dezembro de 2007 como novovalor de custo dos itens reavaliados. A reserva de reavaliação é realizada em contrapartida à conta de lucros (prejuízos) acumulados na mesma proporçãoda depreciação ou baixa dos ativos reavaliados. A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com as taxas divulgadas na Nota 14.Os gastos de manutenção de motores próprios são contabilizados de acordo com o método de parada programada (built-in overhaul ). Por esse método,os custos diretos relacionados a peças a serem substituídas durante a manutenção são registrados como componentes separados do imobilizado,capitalizados e depreciados ao longo da vida útil, que é definida como o período até a próxima manutenção programada. Os gastos de manutençãoincorridos nos outros motores não incluídos no imobilizado, provenientes de contratos de arrendamentos operacionais, são registrados como despesa demanutenção quando realizada.(ii) Pré-pagamento de aeronaves: Os pré-pagamentos de aeronaves (Pre-delivery Payments - PDPs) realizados aos fabricantes de aeronaves, nostermos dos contratos de compra, são expressos em dólares americanos e reconhecidos pelo valor pago convertido à taxa de câmbio vigente na data dopagamento. Os custos de contração de financiamentos, incluindo juros e diferenças cambiais aplicáveis, incorridos na construção de ativos qualificados,são capitalizados até o momento da entrega das aeronaves.Na hipótese da TAM decidir não adquirir a aeronave, mas arrendá-la, e houver acordo que os PDPs serão reembolsados à TAM, tais adiantamentos serãoreclassificados para outras contas a receber e trazidos ao valor presente do valor esperado de reembolso à TAM convertido à taxa de câmbio vigente nadata das demonstrações financeiras. A eventual diferença resultante é reconhecida na demonstração do resultado.(iii) Arrendamentos mercantis: Os arrendamentos mercantis de imobilizado nos quais a Companhia fica substancialmente com todos os riscos e be-nefícios de propriedade são classificados como arrendamento financeiro. Os arrendamentos financeiros são registrados como se fossem uma comprafinanciada, reconhecendo, no seu início, um ativo imobilizado e um passivo de financiamento (arrendamento). O imobilizado adquirido nos arrendamentosfinanceiros é depreciado pelas taxas definidas na Nota 14.Os arrendamentos mercantis nos quais uma parte significativa dos riscos e benefícios de propriedade ficam com o arrendador são classificados comoarrendamentos operacionais. Os pagamentos feitos para os arrendamentos operacionais são apropriados ao resultado pelo método linear ao longo doperíodo do arrendamento.

(m) Intangíveis: Licenças adquiridas de programas de computador (softwares ) são capitalizadas e amortizadas ao longo de sua vida útil estimada, peloperíodo descrito na Nota 15.Os gastos associados ao desenvolvimento ou à manutenção de softwares são reconhecidos como despesas na medida em que são incorridos. Os gastosdiretamente associados a softwares identificáveis e únicos, controlados pela Companhia e que, provavelmente, gerarão benefícios econômicos maioresque os custos por mais de um ano, são reconhecidos como ativos intangíveis. Os gastos diretos incluem a remuneração dos funcionários da equipe dedesenvolvimento de softwares e a parte adequada das despesas gerais relacionadas.Os gastos com o desenvolvimento de softwares reconhecidos como ativos são amortizados usando-se o método linear ao longo de suas vidas úteis, peloperíodo demonstrado na Nota 15.(n) Redução ao valor recuperável de ativos:O imobilizado, intangível e outros ativos não circulantes, inclusive o ágio e os ativos intangíveis, são revistosanualmente para se identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que ovalor contábil pode não ser recuperável. Quando este for o caso, o valor recuperável é calculado para verificar se há perda. Quando houver perda, ela é re-conhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, que é o maior entre o preço l íquido de venda e o valor em usode um ativo. Para fins de avaliação, os ativos são agrupados no menor grupo possível para o qual existem fluxos de caixa i dentificáveis separadamente.(o) Receita diferida: Representam basicamente as obrigações correspondentes aos cupons de bilhetes vendidos nos últimos 12 meses e ainda nãoutilizados. Esses valores são reconhecidos no resultado do exercício em que ocorrer a efetiva prestação do serviço ou quando os bilhetes vencerem.(p) Juros sobre capital próprio: Para fins societários, os juros sobre capital próprio são demonstrados como destinação do resultado, diretamente nopatrimônio líquido. Para fins tributários são tratados como despesa financeira, reduzindo a base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social.(q) Outros ativos e passivos: Os demais ativos estão demonstrados ao valor de custo ou realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferi-dos. Os demais passivos estão demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável juros e atualizações monetárias.(r) Benefícios a funcionários:i. Obrigações de pensão: A Companhia possui planos de contribuição definida, cujas contribuições são pagas aos planos de pensão de administraçãopública ou privada em bases compulsórias, contratuais ou voluntárias. Assim que as contribuições tiverem sido feitas, a Companhia não tem obrigaçõesrelativas a pagamentos adicionais. As contribuições regulares compreendem os custos periódicos líquidos do período em que são devidas e, assim, sãoincluídas nos custos de pessoal.ii. Participação nos resultados: O reconhecimento dessa participação é efetuado mensalmente, considerando o percentual de atingimento das metasestabelecidas.iii. Remuneração com base em ações: A Companhia oferece a determinados empregados e executivos planos de remuneração com base em ações,liquidados em ações da Companhia, segundo os quais a Companhia recebe os serviços como contraprestações das opções de compra de ações. Ovalor justo das opções concedidas é reconhecido como despesa, durante o período no qual o direito é adquirido (período durante o qual as condiçõesespecíficas de aquisição de direitos devem ser atendidas). Na data do balanço, a Companhia revisa suas estimativas da quantidade de opções cujosdireitos devem ser adquiridos com base nas condições e reconhece o impacto da revisão das estimativas iniciais, se houver, na demonstração doresultado, em contrapartida ao patrimônio líquido, prospectivamente.

(s) Programa Fidelidade TAM: A Companhia patrocina programa de premiação para passageiros frequentes (Programa Fidelidade TAM) cujos pontossão acumulados ao utilizarem os voos da TAM ou de companhias aéreas parceiras, bem como efetuar compras com car tões de crédito Fidelidade TAM ouutilizar serviços e produtos em estabelecimentos parceiros. As receitas do programa fidelidade TAM provenientes de cartão de crédito, hotéis, aluguéis deveículos e outros são reconhecidas quando os pontos são emitidos aos participantes. O custo é apurado com base no custo incremental que correspondeao valor do serviço de bordo, combustível, seguro e cartão de embarque (Nota 21(ii)). A partir de 1º de janeiro de 2010, a Companhia transferiu aadministração do programa de fidelidade para a sua controlada Multiplus.(t) Financiamentos: São reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação. Em seguida, osfinanciamentos tomados são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (“ pro rata temporis ”). As debêntures não conversíveis e os bônus seniores têm seu reconhecimento de forma similar a dos financiamentos.(u) Realização da reserva de reavaliação: A reserva de reavaliação é realizada proporcionalmente a depreciação, baixa ou alienação dos respectivosbens reavaliados, em contrapartida à conta de lucros acumulados, líquida dos efeitos de imposto de renda e contribuição social.(v) Lucro por ação: É determinado considerando-se a quantidade de ações em circulação na data do balanço.(w) Ajuste a valor presente: Os ativos e passivos monetários de longo prazo são calculados ao seu valor presente, e os de curto prazo, quando o efeitoé considerado relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Para 31 de dezembro de 2009 e de 2008, os efeitos do descontoao valor presente das contas a receber e a pagar não foram considerados relevantes e por este motivo não foram registrados.

 3. Demonstrações financeiras consolidadas

As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações da TAM S.A. e suas controladas diretas e i ndiretas, a seguir relacionadas:Participação %___________________________

  Data base das  2009  2008____________ ____________  demonstrações  financeiras  Participação  Total  Total_____________ ____________ ____________ ____________TLA ......................................................................................................................... 31.12.2009 direta 100,00 100,00

Fidelidade ............................................................................................................ 31.12.2009 Indireta 99,99 99,99TAM Capital .......................................................................................................... 31.12.2009 Indireta 100,00 100,00TAM Capital 2 ....................................................................................................... 31.12.2009 Indireta 100,00TAM Financial 1 ................................................................................................... 31.12.2009 Indireta 100,00 100,00TAM Financial 2 ................................................................................................... 31.12.2009 Indireta 100,00 100,00

TP Participações .................................................................................................... 31.12.2009 direta 100,00 99,99Fundo Spitfire II (Fundo exclusivo) (i) ..................................................................... 31.12.2009 Indireta 100,00 100,00

Multiplus S.A. (ii) ..................................................................................................... 31.12.2009 direta 100,00Mercosur (iii) ........................................................................................................... 30.11.2009 direta 94,98 94,98(i) Em agosto de 2004, a CVM emitiu a Instrução nº 408/04 dispondo sobre a inclusão de EPE’s nas demonstrações financeiras consolidadas dascompanhias abertas. Posteriormente, em 25 de fevereiro de 2005, o Ofício-circular CVM nº 01/2005 trouxe esclarecimentos adicionais para apoiar aconceituação de empreendimentos passíveis de consolidação. Esse fundo foi consolidado com base nesses pronunciamentos da CVM.(ii) Conforme mencionado na Nota 1, a Companhia adquiriu a totalidade das ações da Multiplus S.A.(iii) As demonstrações financeiras da controlada Mercosur, sediada no Paraguai, foram elaboradas originalmente em guaranis e posteriormente traduzidaspara reais pela paridade guarani/dólar/real.3.1. Práticas de consolidação: Entre as principais eliminações de consolidação estão: • eliminação de saldos das contas de ativos e passivos entre acontroladora e suas controladas, assim como as receitas e despesas das suas transações na proporção da participação da investidora; • eliminação dasparticipações no patrimônio líquido e no lucro líquido (prejuízo) do exercício das controladas na proporção da participação da investidora na investida;• destaque das parcelas do lucro líquido (prejuízo) e do patrimônio líquido referentes às participações dos acionistas não controladores.

 4. Caixa e equivalentes de caixa

  Controladora  Consolidado______________________ ______________________  2009  2008  2009  2008_________ _________ _________ _________  (Reclassificado)  (Reclassificado)Caixa e contas bancárias 286 404 123.387 105.251Depósitos de curto prazo............................................................................................................ 131.666 45.818 951.785 566.534_________ _________ _________ _________Caixa e equivalentes de caixa .................................................................................................... 131.952 46.222 1.075.172 671.785_________ _________ _________ __________________ _________ _________ _________Em 31 de dezembro de 2009 e 2008 não havia limites utilizados nas contas garantidas.

 5. Títulos e valores mobiliários

  Controladora  Consolidado______________________ ______________________  2009  2008  2009  2008_________ _________ _________ _________  (Reclassificado)  (Reclassificado)Em moeda localFundos de investimento exclusivos ............................................................................................

Títulos públicos ........................................................................................................................ 256.651 209.189 740.209 683.779Títulos privados........................................................................................................................ 32.327 68.220 93.234 222.990Outros ...................................................................................................................................... 11 381 32 1.246

Títulos Austríacos ....................................................................................................................... 84.124 84.124Certificados de Depósito Bancário - CDB ................................................................................. 46.696 11.164_________ _________ _________ _________

288.989 361.914 880.171 1.003.303_________ _________ _________ __________________ _________ _________ _________Em moeda estrangeiraNotas bancárias.......................................................................................................................... 221.518Outros depósitos bancários (i).................................................................................................... 130.851 17.450_________ _________

130.851 238.968_________ _________ _________ _________Total ........................................................................................................................................... 288.989 361.914 1.011.022 1.242.271_________ _________ _________ __________________ _________ _________ _________

As aplicações financeiras em sua totalidade são mensuradas ao valor justo por meio de resultado e mantidas para negociação ( trading ).A gestão das aplicações financeiras no mercado doméstico é feita, majoritariamente, via fundos de investimento exclusivos. Esta estrutura possui alto nívelde transparência e governança corporativa. A custódia dos títulos e quotas e a administração dos fundos são feitas por uma instituição independente dosgestores. Os mandatos e regulamentos são consistentes dentro de cada modalidade de gestão e possuem limites e formas de medição claras para riscode mercado, crédito e liquidez. Além da fiscalização da CVM, cada fundo é submetido à auditoria independente. A rentabilidade média desses fundos foide 10,04% em 2009 (2008 - 11,33%).As aplicações em mercados internacionais consistem basicamente em depósitos a prazo, notas e operações overnight, todas com bancos de primeiralinha com os quais a Companhia se relaciona comercialmente. Essas aplicações tiveram rentabilidade média de 0,37% em 2009 (2008 - -4,89%).

6. Contas a receber - Consolidado

(a) Composição dos saldos2009  2008_______________________________________________ __________________

  Interna-  Nacionais  cionais (*)  Total  %  Total  %_________ _________ _________ _____ ________ _____Cartões de crédito ..................................................................... 708.436 59.145 767.581 63,8 701.013 56,9Agências de turismo .................................................................. 182.724 42.866 225.590 18,8 273.939 22,2Parceiros - Programa Fidelidade ............................................... 51.742 51.742 4,3 59.507 4,8Correntistas ............................................................................... 44.373 1.643 46.016 3,8 39.687 3,2Agência de cargas ..................................................................... 3.628 57.570 61.198 5,1 79.973 6,5

Parcelamento em cheques ........................................................ 19.525 19.525 1,6 33.389 2,7Outros ....................................................................................... 28.478 2.258 30.736 2,6 44.407 3,7_________ _________ _________ _____ ________ _____Total .......................................................................................... 1.038.906 163.482 1.202.388 100,0 1.231.915 100,0_________ _________ _________ _____ ________ _____Provisão para créditos de liquidação duvidosa ......................... (64.131) (16.278) (80.409) (74.676)_________ _________ _________ ________Total .......................................................................................... 974.775 147.204 1.121.979 1.157.239_________ _________ _________ _________________ _________ _________ ________(*) Em 31 de dezembro de 2009, composto por R$ 57.638 denominados em dólares, R$ 81.473 denominados em euros, R$ 11.308 denominados emlibras esterlinas, e o saldo remanescente composto por várias moedas.

(b) Composição do saldo por vencimentoComposição  2009  %  2008  %___________ _________ _________ _________ _________A vencer ..................................................................................................................................... 1.063.035 88,4 1.119.068 90,8Vencidos .....................................................................................................................................

até 60 dias ............................................................................................................................. 29.493 2,5 20.651 1,7de 61 a 90 dias ....................................................................................................................... 5.740 0,5 3.796 0,3de 91 a 180 dias .................................................................................................................... 10.321 0,9 2.482 0,2de 181 a 360 dias .................................................................................................................. 12.093 1,0 27.572 2,2há mais de 360 dias .............................................................................................................. 81.706 6,7 58.346 4,8_________ _________ _________ _________

1.202.388 100,0 1.231.915 100,0_________ _________ _________ __________________ _________ _________ _________c) Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa  2009  2008_________ _________Saldo no início do exercício ........................................................................................................................................................ 74.676 50.240Constituição .................................................................................................................................................................................... 10.398 25.047Recuperação de créditos provisionados ........................................................................................................................................ (4.665) (611)_________ _________Saldo ao final do exercício .......................................................................................................................................................... 80.409 74.676_________ __________________ _________A constituição da provisão e a recuperação de créditos provisionados foram incluídas em “despesas comerciais” na demonstração do resultado.A exposição máxima ao risco de crédito na data de relatório é o valor contábil de cada tipo de recebível mencionado acima.

7. Estoques - Consolidado

(a) Composição dos saldos  2009  2008_________ _________

Peças e materiais para manutenção e reparos .............................................................................................................................. 278.498 281.679Outros ............................................................................................................................................................................................ 19.937 20.360_________ _________Total ............................................................................................................................................................................................... 298.435 302.039Provisão para perdas e desvalorização.......................................................................................................................................... (103.343) (70.483)_________ _________Total ............................................................................................................................................................................................... 195.092 231.556_________ __________________ _________A rubrica “Outros” representa, basicamente, uniformes, itens de papelaria e comissaria.

(b) Movimentação da provisão para desvalorização dos estoques  2009  2008_________ _________Saldo no início do exercício ........................................................................................................................................................ 70.483 53.180Constituição .................................................................................................................................................................................... 41.328 17.303Baixas por alienação e obsolescência ........................................................................................................................................... (8.468)_________ _________Saldo no final do exercício .......................................................................................................................................................... 103.343 70.483_________ __________________ _________A constituição da provisão e as baixas por alienação e obsolescência foram incluídas em “custos dos serviços prestados”.

8. Tributos a recuperar 

  Controladora  Consolidado______________________ ______________________  2009  2008  2009  2008_________ _________ _________ _________Imposto de renda e contribuição social ...................................................................................... 28.409 20.421 30.675 71.183Programa de integração social (PIS) e Contribuição para o financiamento

da seguridade social (COFINS) ............................................................................................... 2.371 2.358ICMS........................................................................................................................................... 32.609 34.340Imposto de renda retido na fonte ................................................................................................ 3.972 6.229 27.222 6.520Impostos recolhidos em outros países ....................................................................................... 3.471 19.955 17.736Outros ......................................................................................................................................... 1.242 1.805_________ _________ _________ _________

35.852 26.650 114.074 133.942_________ _________ _________ _________Circulante.................................................................................................................................. (35.852) (26.650) (99.268) (120.712)_________ _________ _________ _________Não circulante ........................................................................................................................... 14.806 13.230_________ __________________ _________Os saldos não circulantes, no consolidado, são apresentados na rubrica “Demais contas a receber”.

9. Imposto de renda e contribuição social diferidos(a) Composição dos saldos  Controladora  Consolidado______________________ ______________________  2009  2008  2009  2008_________ _________ _________ _________  (Reclassificado)  (Reclassificado)AtivoCréditos tributários:

do imposto de renda sobre prejuízos fiscais ............................................................................ 10.247 10.692 82.418 10.692da contribuição social sobre a base negativa .......................................................................... 4.917 5.077 42.638 5.077de imposto de renda sobre diferenças temporárias ................................................................. 284.169 600.744de contribuição social sobre diferenças temporárias ............................................................... 42.483 161.032_________ _________ _________ _________

15.164 15.769 451.708 777.545_________ _________ _________ _________Circulante.................................................................................................................................. 3.614 15.769 36.958 58.564_________ _________ _________ _________Não circulante ........................................................................................................................... 11.550 414.750 718.981_________ _________ _________ __________________ _________ _________ _________PassivoDébitos tributários:

de imposto de renda sobre reavaliação de ativos (i) ............................................................... (36.391) (36.339)da contribuição social sobre reavaliação de ativos (i) .............................................................. (13.101) (13.136)de imposto de renda sobre diferenças temporárias ................................................................. (287.276) (30.257)da contribuição social sobre diferenças temporárias ............................................................... (103.900) (10.823)_________ _________

(440.668) (90.555)_________ _________Não circulante ........................................................................................................................... (440.668) (90.555)_________ __________________ _________(i) Contribuição social e imposto de renda sobre reavaliação: valor dos impostos provisionados às alíquotas regulares, 25% para o imposto de renda e9% para a contribuição social, apurados sobre o valor da reavaliação dos bens integrantes do ativo imobilizado, exceto terrenos, e realizado na proporçãodas realizações da reserva de reavaliação.

(b) Demonstração da base de cálculo dos tributos diferidos (ativo e passivo):  Controladora  Consolidado______________________ ______________________  2009  2008  2009  2008_________ _________ _________ _________  (Reclassificado)  (Reclassificado)Prejuízo fiscal acumulado ........................................................................................................... 40.987 42.767 329.672 42.767Base negativa de contribuição social acumulada ....................................................................... 54.635 56.415 473.757 56.415Diferenças temporárias: ..............................................................................................................

Provisão para perda com instrumentos de hedge ................................................................... 191.182 1.128.985Provisão para contingências .................................................................................................... 111.101 102.270Ajustes decorrentes da adoção da Lei 11.638/07.................................................................... (1.265.874) 253.206Provisão para perdas em estoques e contas a receber........................................................... 69.080 110.316Provisão para custo incremental - Programa Fidelidade ......................................................... 57.797 46.462Receita diferida operação sale-leaseback ............................................................................... 115.356Outros ...................................................................................................................................... 42.872 29.235Tributos com exigibilidade suspensa........................................................................................ 664.642 610.941Reserva de reavaliação ........................................................................................................... (145.564) (145.931)_________ _________ _________ _________

Base de cálculo do imposto de renda ........................................................................................ 40.987 42.767 170.264 2.178.251Base de cálculo da contribuição social....................................................................................... 54.635 56.415 (350.293) 1.582.532_________ _________ _________ _________Alíquota nominal do imposto de renda ....................................................................................... 25% 25% 25% 25%Alíquota nominal da contribuição social ..................................................................................... 9% 9% 9% 9%_________ _________ _________ _________Imposto de renda........................................................................................................................ 10.247 10.692 42.566 544.562Contribuição social ..................................................................................................................... 4.917 5.077 (31.526) 142.428_________ _________ _________ _________Total de impostos diferidos, líquidos ........................................................................................... 15.164 15.769 11.040 686.990_________ _________ _________ __________________ _________ _________ _________

(c) Prazo de recuperação dos créditos tributários diferidos: A Companhia e suas controladas diretas e indiretas registram seus créditos tributáriosdiferidos decorrentes de diferenças temporárias, dos prejuízos fiscais e da base negativa da contribuição social, de acordo com as disposições da Deli-beração CVM nº 273/1998 e Instrução CVM nº 371/2002. A Administração da Companhia e de suas controladas considera que os saldos de imposto derenda e contribuição social diferidos ativos decorrentes de diferenças temporárias serão realizados na proporção da solução final das contingências eeventos que as originaram. Para os créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais e base negativa da contribuição social, conforme estudo técnicoaprovado pelos órgãos da Administração da TAM, a geração de lucros tributáveis nos próximos dez anos, ajustados a valor presente, será suficiente paraabsorver esses créditos tributários, como segue:  Controladora  Consolidado___________ ___________  2009  2009___________ ___________2010................................................................................................................................................................................... 3.614 36.9582011................................................................................................................................................................................... 3.046 48.0712012................................................................................................................................................................................... 2.554 34.0772013................................................................................................................................................................................... 2.380 2.3802014................................................................................................................................................................................... 1.941 1.9412015................................................................................................................................................................................... 1.629 1.629___________ ___________

15.164 125.056___________ ______________________ ___________Para as controladas diretas e indiretas que não apresentaram, em 31 de dezembro de 2009, históricos de rentabilidade e/ou expectativa de geração delucros tributáveis suficientes nos próximos dez anos, os créditos tributários sobre os prejuízos fiscais de imposto de renda e da base negativa da contribui-ção social não foram reconhecidos, bem como os créditos tributários sobre diferenças temporárias. Os créditos não reconhecidos contabilmente totalizamno consolidado R$ 5.848 (2008 - R$ 1.244).

10. Pré-pagamentos de manutenções - Consolidado

Os pré-pagamentos de manutenção são garantias ao proprietário das aeronaves e motores arrendados de que, ao recebê-lo, poderão restaurá-los a suacondição original. Alguns contratos de arrendamento de aeronaves exigem depósitos antecipados em uma conta restrita em favor do arrendador por contadas manutenções. Os saques desta conta podem s er efetuados pelo arrendador se a manutenção requerida das aeronaves e motores não for efetuadaquando da sua devolução. Devido ao fato da TLA efetuar a manutenção das aeronaves ou de seus itens integrantes, tais como: casco, trem de pousodentre outros, a TLA poderá solicitar ao arrendador a devolução da quantia correspondente.Em 31 de dezembro de 2009, o saldo dos depósitos para esta finalidade totalizava R$ 408.628 (2008 - R$ 432.839), equivalentes a US$ 234.682 mil(2008 - US$ 185.211 mil).

11. Depósitos em garantia - Consolidado

Os depósitos e cauções relativos aos contratos de arrendamento de aeronaves e motores são atualizados com base na variação do dólar norte-americano(“US$”), acrescidos de juros que podem variar até a taxa London Interbank Offered Rate (“LIBOR”) mais juros de 1% ao ano. Os prazos para resgatedos depósitos e cauções são definidos nos contratos de arrendamento. Em 31 de dezembro de 2009, o saldo dos depósitos efetuados era de R$ 59.520(2008 - R$ 116.135) equivalentes a US$ 34.185 mil (2008 - US$ 49.694 mil).

12. Partes relacionadas

(a) Saldos  Controladora____________________  2009  2008_________ _________Ativo circulante

  Juros sobre capital próprio e dividendos a receberTAM Linhas Aéreas ................................................................................................................................................................... 223.001 47.057_________ __________________ _________Ativo não circulante  Partes relacionadas  Mútuos com empresas ligadas

TAM Linhas Aéreas ................................................................................................................................................................... 18.714_________ __________________ _________Passivo não circulante  Partes relacionadas  Mútuos com empresas ligadas

TAM Linhas Aéreas ................................................................................................................................................................... 536_________ _________(b) Transações: As transações com partes relacionadas que afetaram os resultados estão assim representadas:  Controladora  Consolidado______________________ ______________________  2009  2008  2009  2008_________ _________ _________ _________Despesas administrativas  Direito de uso da marca

TAM Milor (i) .......................................................................................................................... 148 161 16.665 15.429_________ _________ _________ _________Resultado financeiro  Mútuos com empresas ligadas

TAM Linhas Aéreas ............................................................................................................... (400)_________ _________ _________ __________________ _________ _________ _________Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2009, a TLA recebeu da Táxi Aéreo Marília S.A. (“TAM Marília”), a título de reembolso pela utilização desua estrutura, em especial relacionadas às áreas de importação e recursos humanos, R$ 65 (2008 - R$ 130), registrado a crédito na rubrica “Custos dosserviços prestados”. A TAM Marília possui acionistas indiretos c omuns à TAM.Em 11 de maio de 2007, a TLA e a TAM Marília assinaram acordo de utilização compartilhada de um hangar localizado junto ao aeroporto de Congonhas,pelo período de 10 (dez) anos. A TLA pagou à TAM Marília a quantia de R$ 15.500, pela qual poderá utilizar as instalações e a infra-estrutura do hangarcom o objetivo de explorar as atividades do seu antigo terminal de cargas. O preço foi estabelecido com base em laudos de avaliações realizados porempresas independentes, refletindo o prêmio pela obtenção econômica que tal localização reverterá à TLA em sua atividade de cargas. O montante daamortização registrada em 31 de dezembro de 2009 e 2008 é de R$ 1.550 em cada um desses exercícios.(i) A Companhia e suas controladas assinaram, em março de 2005, contrato adquirindo o direito de uso da marca “TAM” junto à TAM Milor Táxi Aéreo,Representações, Marcas e Patentes S.A. (“TAM Milor”). Esse contrato possui prazo de vigência idêntico ao da atual concessão de transporte aéreo regularde passageiros da TLA e prevê uma remuneração mensal, corrigida anualmente pelo Índice Geral de Preços - Mercado (“IGP-M”), que totalizou duranteo exercício findo em 31 de dezembro de 2009, R$ 16.665 (2008 - R$ 15.429), registrado na rubrica “Despesas administrativas”.

(c) Remuneração do pessoal-chave da administração - Consolidado: O pessoal-chave da administração inclui os membros do conselho de adminis-tração, presidente, vice-presidentes e diretores estatutários. A remuneração paga ou a pagar por serviços de empregados está demonstrada a seguir:  2009  2008_________ _________Salário ............................................................................................................................................................................................ 9.497 9.031Participações no resultado e bônus ............................................................................................................................................... 9.875 7.326Plano de remuneração em ações - Opções de compra de ações exercidas ................................................................................. 11.409 16.512Outros benefícios ........................................................................................................................................................................... 810 476_________ _________

31.591 33.345_________ __________________ _________13. Investimentos

(a) Composição dos saldos:  Controladora  Consolidado______________________ ______________________  2009  2008  2009  2008_________ _________ _________ _________Participações em empresas controladas.................................................................................... 1.692.421 584.857Deságio apurado na aquisição de controladas (*)...................................................................... (11.099) (11.099)Outros investimentos .................................................................................................................. 70_________ _________ _________ _________

1.681.322 573.758 70_________ _________ _________ __________________ _________ _________ _________(*) No consolidado, esse valor é reclassificado para a rubrica “Demais contas a pagar” no passivo não circulante.

(b) Informações sobre as empresas controladas:  Multi-  TLA  Mercosur  TP  plus  Total____________________ _______________ ______________ ______ _____________________  2009  2008  2009  2008  2009  2008  2009  2009  2008_______ _ _ _______ _ _______ ______ ______ ______ ______ _________ ___ ______Capital social ................................................ 752.727 752.727 46.183 46.183 30 30 1Patrimônio líquido ......................................... 1.629.156 505.532 66.711 83.486 30 30Passivo a descoberto ................................... (128)Lucro líquido (prejuízo) do exercício ............. 1.335.216 (1.514.434) 33.488 17.976 (128)Quantidade de ações - total

Ordinárias .................................................. 2.064.602 2.064.602 87.653 87.653 30.100 30.100 500

Notas Explicativas da Administração às Demonstrações FinanceirasEm 31 de dezembro de 2009 e de 2008 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

Page 4: Tam Balanco Anual

8/9/2019 Tam Balanco Anual

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TAM S.A.e TAM S.A. esuas controladas

Companhia AbertaCNPJ 01.832.635/0001-18

BM&FBOVESPA

TAMM4

CONTINUAwww.tam.com.br 

CONTINUAÇÃO

14. Imobilizado - ConsolidadoComposição do saldo  Benfeitorias em  Imobilizações  Pré-pagamentos  Equipamentos  Terrenos   Computadores  Máquinas e  propriedades  em andamento  de aeronaves  de voo (i)  e edifícios  e periféricos  equipamentos  de terceiros  (ii)  (iii)  Outros (iv)  Total_____________ ____________ _____________ _____________ ______________ _____________ ______________ ____________ __________Custo total ............................................................................................................................................................ 5.823.237 206.114 108.653 76.066 33.680 59.650 1.024.297 84.112 7.415.809Depreciação acumulada ....................................................................................................................................... (1.530.732) (17.339) (60.640) (37.779) (6.693) (50.983) (1.704.166)_____________ ____________ _____________ _____________ ______________ _____________ ______________ ____________ __________Valor residual em 31 de dezembro de 2007 ..................................................................................................... 4.292.505 188.775 48.013 38.287 26.987 59.650 1.024.297 33.129 5.711.643

_____________ ____________ _____________ _____________ ______________ _____________ ______________ ____________ __________Aquisições .......................................................................................................................................................... 3.228.970 6.631 31.408 39.005 21.428 26.402 401.653 21.102 3.776.599Transferências .................................................................................................................................................... (16.322) 49.790 (49.790) (16.322)Transferências de pré pagamentos de aeronaves (v) ........................................................................................ (1.046.110) (1.046.110)Alienações/ baixas ............................................................................................................................................. (3.732) (4.582) (56) (8.838) (17.208)Juros capitalizados ............................................................................................................................................ 46.384 46.384Depreciação ....................................................................................................................................................... (352.334) (17.044) (20.739) (8.713) (4.175) (6.585) (409.590)_____________ ____________ _____________ _____________ ______________ _____________ ______________ ____________ __________

Saldos em 31 de dezembro de 2008 (Reclassificado)..................................................................................... 7.149.087 228.152 58.682 63.997 44.240 36.206 426.224 38.808 8.045.396_____________ ____________ _____________ _____________ ______________ _____________ ______________ ____________ _______________________ ____________ _____________ _____________ ______________ _____________ ______________ ____________ __________Custo total ............................................................................................................................................................ 9.032.153 262.535 140.061 110.489 55.108 36.206 426.224 96.376 10.159.152Depreciação acumulada ....................................................................................................................................... (1.883.066) (34.383) (81.379) (46.492) (10.868) (57.568) (2.113.756)_____________ ____________ _____________ _____________ ______________ _____________ ______________ ____________ __________Valor residual em 31 de dezembro de 2008 (Reclassificado)......................................................................... 7.149.087 228.152 58.682 63.997 44.240 36.206 426.224 38.808 8.045.396_____________ ____________ _____________ _____________ ______________ _____________ ______________ ____________ _______________________ ____________ _____________ _____________ ______________ _____________ ______________ ____________ __________

Aquisições .......................................................................................................................................................... 462.964 2.488 10.219 25.953 27.872 5.973 172.185 11.275 718.929Transferências .................................................................................................................................................... 30.025 (30.025)Transferências de pré pagamentos de aeronaves (v) ........................................................................................ (138.287) (138.287)Alienações/ baixas ............................................................................................................................................. (7.945) (5.164) (453) (883) (20) (345) (14.810)Juros capitalizados ............................................................................................................................................ 30.557 30.557Depreciação ....................................................................................................................................................... (454.667) (5.506) (20.702) (11.346) (6.777) (8.759) (507.757)_____________ ____________ _____________ _____________ ______________ _____________ ______________ ____________ __________

Saldos em 31 de dezembro de 2009 ................................................................................................................. 7.179.464 219.970 47.746 77.721 65.315 12.154 490.679 40.979 8.134.028_____________ ____________ _____________ _____________ ______________ _____________ ______________ ____________ _______________________ ____________ _____________ _____________ ______________ _____________ ______________ ____________ __________Custo total ............................................................................................................................................................ 9.517.197 259.859 149.827 135.559 82.960 12.154 490.679 107.306 10.755.541Depreciação acumulada ....................................................................................................................................... (2.337.733) (39.889) (102.081) (57.838) (17.645) (66.327) (2.621.513)_____________ ____________ _____________ _____________ ______________ _____________ ______________ ____________ __________Valor residual em 31 de dezembro de 2009 ..................................................................................................... 7.179.464 219.970 47.746 77.721 65.315 12.154 490.679 40.979 8.134.028_____________ ____________ _____________ _____________ ______________ _____________ ______________ ____________ _______________________ ____________ _____________ _____________ ______________ _____________ ______________ ____________ __________Taxas médias anuais de depreciação % .............................................................................................................. 6,58 2,39 20,00 10,00 10,00 14,86(i) Inclui aeronaves, motores e conjuntos de peças sobressalentes. As aquisições incluem as aeronaves que foram consideradas arrendamentos financeiros conforme o CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil. A TAM possui, em 31 de dezembro de 2009, 66 aeronaves nessa modalidade (2008 - 64aeronaves). (ii) Referem-se principalmente a benfeitorias no Centro Tecnológico de São Carlos. (iii) Os valores desembolsados do programa de aquisição de aeronaves são mantidos como adiantamentos, uma vez que, no momento do desembolso ainda não foi definido qual a modalidade de contrato de arren-damento será utilizada. (iv) Abrangem basicamente móveis e veículos. (v) As transferências ocorrem quando as aeronaves são entregues e os valores s ão restituídos para a TAM ou capitalizados com os equipamentos de voo.

Os imóveis e benfeitorias da controlada TLA hipotecados como garantia de empréstimos somam R$ 110.499 (2008 - R$ 110.499).

Com exceção das aeronaves, não há valores significativos referentes a imobilizado fora do Brasil. As aeronaves estão localizadas no Brasil mas sãousadas em voos domésticos ou internacionais. A despesa de depreciação encontra-se alocada ao resultado conforme segue:  2009  2008_________ _________Custos dos serviços prestados ...................................................................................................................................................... 428.275 359.640Despesas comerciais ..................................................................................................................................................................... 1.262 840Despesas gerais e administrativas ................................................................................................................................................. 78.220 49.110_________ _________  507.757  409.590_________ __________________ _________

15. Intangível - Consolidado

  Projetos de  tecnologia da  Outros  informação (i)  Softwares (ii)   intangíveis (ii)  Total____________ ____________ ____________ _______Custo total .......................................................................................................... 22.723 14.348 37.071Amortização acumulada ..................................................................................... (2.823) (2.823)____________ ____________ ____________ _______Valor residual em 31 de dezembro de 2007 ................................................... 22.723 11.525 34.248____________ ____________ ____________ ___________________ ____________ ____________ _______

Aquisições ........................................................................................................ 80.044 23.527 29.897 133.468Baixa ................................................................................................................ (431) (278) (709)Amortização ..................................................................................................... (14.915) (14.915)____________ ____________ ____________ _______

Saldos em 31 de dezembro de 2008 ............................................................... 102.336 19.859 29.897 152.092____________ ____________ ____________ ___________________ ____________ ____________ _______Custo total .......................................................................................................... 102.336 37.597 29.897 169.830Amortização acumulada ..................................................................................... (17.738) (17.738)____________ ____________ ____________ _______Valor residual em 31 de dezembro de 2008 ................................................... 102.336 19.859 29.897 152.092____________ ____________ ____________ ___________________ ____________ ____________ _______

Aquisições ........................................................................................................ 115.777 18.287 1.232 135.296Baixa ................................................................................................................ (3.015) (3.015)Amortização ..................................................................................................... (28.232) (14.440) (42.672)____________ ____________ ____________ _______

Saldos em 31 de dezembro de 2009 ............................................................... 186.866 23.706 31.129 241.701____________ ____________ ____________ ___________________ ____________ ____________ _______Custo total .......................................................................................................... 215.098 55.884 31.129 302.111Amortização acumulada ..................................................................................... (28.232) (32.178) (60.410)____________ ____________ ____________ _______Valor residual em 31 de dezembro de 2009 ................................................... 186.866 23.706 31.129 241.701____________ ____________ ____________ ___________________ ____________ ____________ _______

(i) O saldo de projetos de tecnologia da informação considera os gastos com desenvolvimento de projetos e de softwares , incluindo custos com materiais,

horas trabalhadas de terceiros e outros custos diretos, os quais são reconhecidos quando provável que serão bem sucedidos, considerando-se sua viabilida-

de comercial e tecnológica e somente quando o seu custo pode ser medido de modo confiável. A amortização desses gastos é feita pelo método linear e ao

longo do período do benefício esperado. O prazo de amortização previsto é de até 5 anos, dependendo do estudo de recuperabilidade de cada projeto.

(ii) Os softwares e outros intangíveis são registrados ao custo menos a sua amortização acumulada e estão sujeitos a teste de realização ( impairment ).Nesta rubrica estão registrados os pagamentos à Star Alliance, e serão amortizados a partir do 2º trimestre de 2010 quando se estima finalizar o processode integração da TAM no programa.A despesa de amortização encontra-se alocada ao resultado conforme segue:  2009  2008_________ _________Custos dos serviços prestados ...................................................................................................................................................... 41.677 672Despesas comerciais ..................................................................................................................................................................... 222 235Despesas gerais e administrativas ................................................................................................................................................. 773 14.008_________ _________  42.672  14.915_________ __________________ _________

16. Arrendamentos financeiros - Consolidado

  Pagamentos mensais com  vencimento final em  2009  2008_______________________ _________ _________Em moeda nacionalEquipamentos de informática .................................................................................................... 2012 34.832 27.551Em moeda estrangeiraAeronaves.................................................................................................................................. 2022 4.319.859 6.176.550Motores ..................................................................................................................................... 2017 160.657 244.379Máquinas e equipamentos ........................................................................................................ 2012 5.597_________ _________

4.520.945 6.448.480_________ _________Circulante................................................................................................................................. (497.147) (680.440)_________ _________Não circulante .......................................................................................................................... 4.023.798 5.768.040_________ __________________ _________Para os referidos arrendamentos foram oferecidas cartas de fiança de emissão da controlada TLA e depósitos em garantia.Os vencimentos das parcelas não circulantes têm a seguinte distribuição por ano:Ano  2009  2008____ _________ _________2010................................................................................................................................................................................................ 631.9942011................................................................................................................................................................................................ 502.267 644.1242012................................................................................................................................................................................................ 518.841 631.0942013................................................................................................................................................................................................ 537.333 691.8652014................................................................................................................................................................................................ 430.014 640.961Posteriores a 2014 ......................................................................................................................................................................... 2.035.343 2.528.002_________ _________

4.023.798 5.768.040_________ __________________ _________Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia, através de suas controladas TLA e Mercosur, possui 66 aeronaves (2008 - 64 aeronaves) registradas comoarrendamento financeiro.A movimentação do saldo de arrendamentos financeiros ocorreu como segue:  Saldo  Amortização  Amortização  Encargos  Saldo  inicial  Aumento (i)  do principal  dos juros  financeiros  final_________ ___________ ___________ ___________ ___________ _________2009................................................................................ 6.448.480 211.848 (567.649) (166.839) (1.404.895) 4.520.9452008................................................................................ 2.968.214 2.686.194 (399.036) (122.927) 1.316.035 6.448.480(i) Estas transações não representam ingressos de recursos para a Companhia, pois refletem o registro de uma aquisição de ativos financiada.

17. Bônus Seniores - Consolidado

2009  2008_________ _________TAM Capital, Inc. (i) ........................................................................................................................................................................ 520.681 710.436TAM Capital 2, Inc. (ii) ..................................................................................................................................................................... 519.044_________ _________

1.039.725 710.436_________ _________Circulante...................................................................................................................................................................................... (13.040) (9.336)_________ _________Não circulante ............................................................................................................................................................................... 1.026.685 701.100_________ __________________ _________(i) Em 25 de abril de 2007, a TAM Capital concluiu, por meio de uma oferta no exterior isenta de registros na CVM, uma oferta de 3.000 bônus seniores,com valor nominal unitário de US$ 100 mil, totalizando US$ 300 milhões (equivalente a R$ 710,4 milhões utilizando a taxa de conversão da transação). Ocusto de captação foi de R$ 13,7 milhões, com juros de 7,375% a.a. (taxa efetiva na data da transação 7,70% a.a.) pagos semestralmente e o principal apagar integralmente em 2017. A Companhia registrou os bônus na Security and Exchange Comission (“SEC”) em 30 de outubro de 2007.(ii) Em 22 de outubro de 2009 a TAM Capital 2 Inc., concluiu oferta de 3.000 bônus seniores, com valor nominal unitário de US$ 100 mil, totalizando de US$ 300milhões (equivalentes a R$ 523,2 milhões, utilizando a taxa de conversão da transação). O custo de captação de R$ 11,9 milhões, com juros de 9,5% a.a. (taxaefetiva na data da transação 9,85% a.a.) a serem pagos semestralmente e com o principal a ser pago integralmente em 2020. A oferta foi efetuada no exteriorisenta de registro na CVM e na SEC. TAM Capital 2 tem a opção de resgatar antecipadamente os bônus seniores, a qualquer momento antes de 29 de janeirode 2015 e em datas especificados em seguida. Em caso de reembolso antecipado um preço de resgate deve ser pago. A Administração concluiu que o preçode resgate compensa a perda juros dos credores, como tal, a opção de resgate está correlacionada (clearly and closely) com os bônus seniores.A movimentação do saldo de bônus seniores ocorreu como segue:  Saldo inicial Captações Amortização dos juros Encargos financeiros Saldo final___________ _________ ____________________ __________________ _________2009............................................................................. 710.436 502.298 (43.387) (129.622) 1.039.7252008............................................................................. 538.466 (44.028) 215.998 710.436

  Multi-  TLA  Mercosur  TP  plus  Total____________________ _______________ ______________ ______ _____________________  2009  2008  2009  2008  2009  2008  2009  2009  2008_______ _ _ _______ _ _______ ______ ______ ______ ______ _________ ________ _Possuídas

Ordinárias .................................................. 2.064.602 2.064.602 83.253 83.253 30.099 30.099 500% de participação

No capital total ........................................... 100,00 100,00 94,98 94,98 99,99 99,99 100,00No capital votante ...................................... 100,00 100,00 94,98 94,98 99,99 99,99 100,00

Dividendos e juros sobre o capital própriopropostos e/ou pagos ................................ 223.001 47.057 27.636

Valor contábil do investimento ...................... 1.629.156 505.532 63.363 79.295 30 30 (128) 1.692.421 584.857Resultado da equivalência patrimonial ......... 1.335.216 (1.514.434) 31.807 16.416 (128) 1.366.895 (1.498.018)Ajuste de avaliação patrimonial .................... (20.103) 13.152 (20.103) 13.152

(c) Movimentação dos investimentos - Controladora:  TLA  Mercosur   TP  Multiplus  Total_________ _________ _________ _________ _________Saldos em 31 de dezembro de 2007 ............................................................... 1.954.033 49.727 30 2.003.790_________ _________ _________ _________ _________Ajuste de exercícios anteriores........................................................................... 58.757 58.757_________ _________ _________ _________ _________Saldos em 31 de dezembro de 2007 - Ajustados........................................... 2.012.790 49.727 30 2.062.547_________ _________ _________ _________ __________________ _________ _________ _________ _________Variação cambial de controlada no exterior ....................................................... 13.152 13.152Resultado de equivalência patrimonial ............................................................... (1.514.434) 16.416 (1.498.018)Remuneração com base em ações .................................................................... 7.176 7.176_________ _________ _________ _________ _________Saldos em 31 de dezembro de 2008 ............................................................... 505.532 79.295 30 584.857_________ _________ _________ _________ __________________ _________ _________ _________ _________Resultado de equivalência patrimonial ............................................................... 1.335.216 31.807 (128) 1.366.895Remuneração com base em ações .................................................................... 11.409 11.409Dividendos e juros sobre o capital próprio propostos e/ou pagos ...................... (223.001) (27.636) (250.637)Variação cambial de controlada no exterior ....................................................... (20.103) (20.103)_________ _________ _________ _________ _________Saldos em 31 de dezembro de 2009 ............................................................... 1.629.156 63.363 30 (128) 1.692.421_________ _________ _________ _________ __________________ _________ _________ _________ _________

(d) TAM Linhas Aéreas S.A.: As principais rubricas contábeis das demonstrações consolidadas da TAM Linhas Aéreas S.A., incluídas nas demonstraçõesfinanceiras consolidadas da TAM S.A. são:  2009  2008_________ _________Ativo

Ativo circulante ............................................................................................................................................................................. 3.250.882 3.172.016Ativo não circulante realizável a longo prazo ............................................................................................................................... 983.182 1.378.586Outros ativos não circulantes ...................................................................................................................................................... 8.361.425 8.183.127_________ _________

12.595.489 12.733.729_________ __________________ _________Passivo

Passivo circulante ........................................................................................................................................................................ 3.652.908 4.011.103Passivo não circulante ................................................................................................................................................................. 7.313.425 8.217.094Patrimônio líquido ........................................................................................................................................................................ 1.629.156 505.532_________ _________

12.595.489 12.733.729_________ __________________ _________Demonstração do resultado dos exercícios

Receita líquida de serviços .......................................................................................................................................................... 9.749.161 10.391.567Custo dos serviços....................................................................................................................................................................... (7.156.881) (7.586.510)Despesas comerciais ................................................................................................................................................................... (1.511.936) (1.379.155)Despesas administrativas ............................................................................................................................................................ (794.159) (767.532)Resultado financeiro, líquido ........................................................................................................................................................ 1.693.582 (2.845.591)Outras receitas operacionais, líquidas ......................................................................................................................................... 34.985 19.512Provisão para imposto de renda e contribuição social................................................................................................................. (679.536) 653.275_________ _________

Lucro líquido (prejuízo) do exercício 1.335.216 (1.514.434)_________ __________________ _________

Notas Explicativas da Administração às Demonstrações FinanceirasEm 31 de dezembro de 2009 e de 2008 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

18. Financiamentos - Consolidado

(a) Composição do saldo  Encargos financeiros  Formas de pagamento  Garantias  (taxas efetivas em 2009 e 2008)   e vencimento final  2009  2008__________________________________________ ___________________________________________________ ____________________ ________ ________Em moeda nacional

FINEM - Sub crédito A (i) .................................................................................................................. Hipoteca de bens e contas a receber TJLP + 4,5% a.a. (10,5% a.a e 10,8% a.a) Mensal até 2011 28.655 43.554FINEM - Sub crédito B (i) .................................................................................................................. Hipoteca de bens e contas a receber Cesta de moedas BNDES + 3,0% a.a. (12,3% a.a. e 10,5% a.a) Mensal até 2012 4.023 7.984Outros (ii) .......................................................................................................................................... Mensal até 2013 6.533 9.261________ ________

39.211 60.799________ ________Em moeda estrangeira

FINIMP (iii) Nota promissória de US$ 1.663 mil até US$ 13.933 mil LIBOR + 1,0% a.a. a 6,6% a.a. (5,4% a.a e 5,3% a.a) Anual até 2010 284.760 167.289International Finance Corporation - IFC (iv) ..................................................................................... Depósito em garantia de US$ 2.500 mil LIBOR semestral + 1,6% a.a (1,1% a.a. e 3,0% a.a) Semestral até 2010 7.247 28.900International Finance Corporation - IFC (Capital de Giro) ................................................................ Depósito em garantia de US$ 2.500 mil LIBOR semestral + 3% a.a (3,4% a.a.) Semestral até 2012 12.476 23.493Renegociação de arrendamento (v) ................................................................................................. Carta de fiança Parcelas fixas (US$ 55 mil) Mensal até 2022 9.898 14.013Financiamento de pré-pagamento de aeronaves (vi) ....................................................................... Garantia incondicional LIBOR mensal + 0,6% a.a. (0,3% a.a e 2,6% a.a) Mensal até 2011 139.870 107.074Outros (vii) ........................................................................................................................................ 3.826________ ________

458.077 340.769________ ________497.288 401.568________ ________

Circulante........................................................................................................................................... (458.602) (191.835)________ ________Não circulante .................................................................................................................................... 38.686 209.733________ ________________ ________Financiamento de importação (“FINIMP”), Financiamento a empreendimentos (“FINEM”), Taxa de juros de longo prazo (“TJLP”) e Certificado de depósito interbancário (“CDI”).

Os vencimentos das parcelas de longo prazo têm a seguinte distribuição, por ano:Ano  2009  2008____ _________ _________2010................................................................................................................................................................................................ 60.5732011................................................................................................................................................................................................ 24.791 132.5592012................................................................................................................................................................................................ 5.697 5.5312013................................................................................................................................................................................................ 860 1.2212014................................................................................................................................................................................................ 727 976Posteriores a 2014 ......................................................................................................................................................................... 6.611 8.873_________ _________

38.686 209.733_________ __________________ _________(b) Descrição dos financiamentos

(i) Crédito aberto destinado ao apoio ao plano plurianual de investimentos ao longo dos anos de 2004 e 2005, enfocando a ampliação das instalações doCentro Tecnológico de São Carlos, a aquisição de equipamentos e materiais nacionais, o desenvolvimento de software, a capacitação técnica e gerencialde pessoal e os projetos ambientais, visando a redução de custos de operações e manutenção da empresa.(ii) A TAM assinou acordos de financiamento para a aquisição de máquinas e equipamentos. As operações que se encontram ativas, referem-se ao anode 2006, com os bancos Unibanco, Bradesco e Banco do Brasil e possuem vencimentos até agosto de 2013.(iii) A TAM assinou acordos de financiamentos na modalidade FINIMP, para financiar importação de motores e peças aeronáuticas. As operações que seencontram ativas as captações referem-se ao ano de 2008, com os bancos HSBC e Itaú, cujo os vencimentos ocorrem em março de 2010 e ao ano de2009, com os bancos Safra, Banco do Brasil, Santander, Itaú e Bradesco, com os vencimentos até dezembro de 2010.(iv) Em 16 de dezembro de 2005, a TLA assinou acordo de empréstimo com o “International Finance Corporation”, para financiar até US$ 33 milhões emoperações de adiantamento de aeronaves (pre-delivery payment - PDP) Airbus contratadas junto à fabricante francesa com pedidos de compra firme eentregas programadas até 2010.(v) Dívida proveniente da renegociação de um contrato de fornecimento de aviões e peças celebrado entre TAM e Fokker Aircraft BV em 25 de junho de1982.(vi) Em 28 de dezembro de 2007, a TLA assinou acordo de empréstimo com o Banco BNP Paribas para financiar até US$ 117,1 milhões em operaçõesde adiantamento de aeronaves (pre-delivery payment - PDP) Airbus contratadas junto à fabricante francesa com pedidos de compra firme e entregasprogramadas para o período de 2008 a 2010.(vii) Contrato de aquisição de equipamentos, programas de software e serviços relacionados a produtos de tecnologia da informação

(c) Movimentação dos financiamentos  Saldo  Captações  Amortização  Amortização  Encargos  Saldo  inicial  (i)  do principal  dos juros  financeiros  final_________ ___________ ___________ ___________ ___________ _________2009................................................................................ 401.568 408.766 (209.001) (15.368) (88.677) 497.2882008................................................................................ 1.067.847 425.509 (1.303.884) (43.476) 255.572 401.568(i) Parte dos valores registrados não representam ingressos de recursos para a Companhia, pois refletem o registro de uma aquisição de ativo financiado.

19. Debêntures

  Controladora  Consolidado______________________ ______________________  2009  2008  2009  2008_________ _________ _________ _________TAM S.A. (i) .................................................................................................................................... 517.306 528.542 517.306 528.542_________ _________ _________ _________TAM Linhas Aéreas S.A. (ii) ........................................................................................................... 594.158

517.306 528.542 1.111.464 528.542_________ _________ _________ _________Circulante..................................................................................................................................... (184.502) (28.542) (275.896) (28.542)_________ _________ _________ _________Não circulante .............................................................................................................................. 332.804 500.000 835.568 500.000_________ _________ _________ __________________ _________ _________ _________

Os vencimentos das parcelas não circulantes do consolidado têm a seguinte distribuição por ano:Ano  2009  2008____ _________ _________2010................................................................................................................................................................................................ 166.6672011................................................................................................................................................................................................ 349.057 166.6672012................................................................................................................................................................................................ 349.162 166.6662013................................................................................................................................................................................................ 137.349_________ _________

835.568 500.000_________ __________________ _________A movimentação do saldo consolidado de debêntures ocorreu como segue:  Saldo  Amortização  Encargos  Saldo

  inicial  Captações  dos juros  financeiros  final_________ ___________ ___________ ___________ _________2009............................................................................................................ 528.542 592.686 (87.039) 77.275 1.111.4642008............................................................................................................ 523.147 (57.393) 62.788 528.542(i) TAM S.A.: Em Reunião do Conselho de Administração realizada em 7 de julho de 2006, foi aprovada a emissão para distribuição pública de debênturessimples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária (sem garantia, nem preferência), com garantia fidejussória da controlada TLA e forma no-minativa escritural. Em 1º de agosto de 2006, a TAM S.A. concluiu oferta de 50.000 debêntures simples, s érie única, com valor nominal unitário de R$ 10,valor total original de R$ 500.000 e custo de captação de R$ 1.906, o prazo de vencimento é de 6 (seis) anos, sendo o pagamento em 3 (três) parcelasanuais e sucessivas, a primeira vencendo em 1º de agosto de 2010. Os juros remuneratórios são pagos semestralmente, sendo equivalentes a 104,5%do CDI, (taxa efetiva na data da contratação 15,38%) calculados e divulgados pela Câmara de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (“CETIP”).Em 31 de dezembro de 2009, a taxa de juros efetiva era de 10,32% a.a. (2008 - 14,29% a.a.). A Companhia estará sujeita a certas obrigações em relaçãoaos contratos das debêntures, como o cumprimento de certos índices financeiros, limites sobre a emissão de dívida financeira e prioridade no reembolsodas debêntures. Tais exigências entrarão em vigor a partir de 2010 quando as debêntures começam a ser amortizadas.

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8/9/2019 Tam Balanco Anual

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TAM S.A.e TAM S.A. esuas controladas

Companhia AbertaCNPJ 01.832.635/0001-18

BM&FBOVESPA

TAMM4

CONTINUAwww.tam.com.br 

CONTINUAÇÃO

(ii) TAM Linhas Aéreas S.A.: Em Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de julho de 2009, foi aprovada a emissão para distribuiçãopública de debêntures simples, não conversíveis em ações, com garantia fidejussória da TAM S.A. Em 24 de julho de 2009, a TAM Linhas Aéreas S.A. con-cluiu a oferta de 600 debêntures simples, série única, com valor nominal unitário de R$ 1.000 e valor total original de R$ 600.000 e custo de captação deR$ 7.314. O prazo de vencimento é de quatro anos, com pagamentos em 13 parcelas trimestrais, a partir de 24 de Julho de 2010. Os juros remuneratórios

são pagos mensalmente, sendo equivalentes a 126,5 % do CDI (taxa efetiva na data da contratação 11,50%), calculados e divulgados pela Câmara deCustódia e de Liquidação Financeira de Títulos (“CETIP”). Em 31 de dezembro de 2009, a taxa efetiva dos juros era de 12,5% a.a..A TLA poderá, a qualquer momento, a seu critério, por meio de envio ou de publicação de comunicado aos debenturistas com 10 dias de antecedência,efetuar o resgate antecipado, total ou parcial, pelo valor nominal unitário não amortizado acrescido de juros e um prêmio de 0,75%. As debêntures quevierem a ser resgatadas antecipadamente serão obrigatoriamente canceladas.

20. Compromissos - Consolidado

(a) Contratos de arrendamento operacional simples: A TLA possui obrigações decorrentes da contratação de operações de arrendamento de aerona-ves sob a modalidade operacional simples, totalizando 66 aeronaves (2008 - 65 aeronaves). Os valores correspondentes aos compromissos dos equipa-mentos arrendados não estão refletidos no balanço patrimonial. Os contratos têm prazo médio de 125 meses e são atualizados com base na variação dacotação do dólar norte-americano, acrescidos da LIBOR . O custo dos contratos de arrendamento das aeronaves e motores, reconhecidos no resultadoconsolidado, na rubrica “Custo dos serviços prestados”, totalizou, no exercício findo em 31 de dezembro de 2009, R$ 525.200 (2008 - R$ 424.637) equi-valentes a US$ 301.631 mil (2008 - US$ 181.702 mil). Para a maioria das operações foram oferecidas cartas de fiança ou depósitos como garantia deemissão da Companhia. Adicionalmente, de forma a atender o cronograma de pagamentos previsto em contrato, foram oferecidas notas promissórias comaval da Companhia que totalizavam, em 31 de dezembro de 2009, R$ 44.540 (2008 - R$ 85.282).Os desembolsos futuros assumidos em decorrência desses contratos são demonstrados como segue: 

Pagamentos mensais com  vencimento final em  2009  2008_______________________ _________ _________Em moeda estrangeiraAeronaves.................................................................................................................................. 2021 1.478.308 2.419.036Motores...................................................................................................................................... 2014 34.678 60.750_________ _________Total .......................................................................................................................................... 1.512.986 2.479.786_________ __________________ _________

Os vencimentos têm a seguinte distribuição por ano:Ano  2009  2008____ _________ _________2009........................................................................................................................................................................................... 540.7842010........................................................................................................................................................................................... 364.915 512.8102011........................................................................................................................................................................................... 346.358 485.0982012........................................................................................................................................................................................... 291.400 404.065

2013........................................................................................................................................................................................... 203.235 268.891Posteriores a 2013 .................................................................................................................................................................... 307.078 268.138_________ _________1.512.986 2.479.786_________ __________________ _________

(b) Compromissos para futuros arrendamentos de aeronavesi. Airbus : Em 2005, a controlada TLA assinou aditivo contratual junto a Airbus para o pedido firme de 20 aeronaves Airbus A320, restando nove a serementregues até 2010, com opção para mais 20 da mesma família (inclui A319, A320 e A321). Em 2006, a controlada finalizou o contrato para aquisição demais 37 aeronaves Airbus (31 aeronaves narrow body família A320 e 6 aeronaves A330) com a opção de mais dez, para entregas até 2012. Em 28 de junho de 2007, a controlada assinou Memorando de Entendimento para a aquisição de 22 Airbus A350XWB, modelos 800 e 900 para serem entreguesentre 2013 e 2018. Adicionalmente, a controlada confirmou o exercício de quatro opções de Airbus A330, dois para entrega em 2010 e os demais em2011, referente ao contrato do final de 2006. A controlada confirmou ainda as vinte opções que haviam sido transferidas de 2005 para 2006 e que osrecebimentos estão previstos para até o final de 2014.ii. Boeing : Em 2006, a Companhia contratou o pedido de 4 Boeing 777-300ER com opções para mais 4 aeronaves, as quais foram convertidas parapedidos firmes em 2007. Com o recebimento das 4 aeronaves em 2008, a Companhia firmou mais um pedido para outras 2 aeronaves e passou a ter 6pedidos firmes contratados com a Boeing para este tipo de aeronave, 4 a serem entregues em 2012 e 2 a serem entregues em 2013.

21. Demais contas a pagar - Consolidado

  2009  2008_________ _________  (Reclassificado)Reorganização frota fokker 100 (i) ............................................................................................................................................ 24.152 51.186Programa fidelidade TAM (ii) ..................................................................................................................................................... 57.797 46.462Provisão para manutenção - “Power by the hour ”...................................................................................................................... 164.255 142.421Demais contas a pagar.............................................................................................................................................................. 120.335 229.360_________ _________

366.539 469.429_________ _________Circulante................................................................................................................................................................................. (181.490) (175.339)_________ _________Não circulante .......................................................................................................................................................................... 185.049 294.090_________ __________________ _________(i) Reorganização da frota de Fokker 100: Como resultado do processo de reorganização de sua frota de aeronaves Fokker 100, a controlada TLA, em19 de dezembro de 2003, rescindiu 19 contratos de arrendamento mercantil então vigentes, sendo 10 na modalidade financeira e 9 na operacional. Comoconsequência, a controlada firmou contrato obrigando-se a pagar multa rescisória em 30 parcelas trimestrais consecutivas, com vencimentos entre abrilde 2004 e julho de 2011, no montante original de R$ 94.188, integralmente contabilizada no resultado daquele exercício. Cartas de fiança foram oferecidaspela controlada TLA como garantia. Adicionalmente, a controlada negociou o vencimento de determinadas parcelas vencidas até a data da assinatura

do referido contrato, no montante original de R$ 49.599. O valor total do compromisso em 31 de dezembro de 2009 é de R$ 24.152 (2008 - R$ 51.186),equivalente a US$ 13.871 mil (2008 - US$ 21.903 mil), sendo R$ 15.796 (2008 - R$ 18.623) classificado no passivo circulante.Os vencimentos não circulantes têm a seguinte distribuição, por ano:Ano  2009  2008____ _________ _________2010................................................................................................................................................................................................ 20.9732011................................................................................................................................................................................................ 8.356 11.590_________ _________

8.356 32.563_________ __________________ _________(ii) Programa Fidelidade TAM: A provisão para as obrigações futuras do programa totaliza, em 31 de dezembro de 2009, R$57.797 (2008 - R$ 46.462). Abase de cálculo para provisão é feita utilizando a quantidade de pontos conquistados, descontado da expectativa de pontos não convertidos em bilhetes-prêmio, e valorizado pelo custo incremental do serviço de bordo, combustível, seguro e cartão de embarque. Os pontos conquistados pelos clientesatravés do Programa Fidelidade são válidos por dois anos para emissão de bilhetes.

22. Receita diferida - Consolidado

  2009  2008_________ _________  (Reclassificado)Transportes a executar (i) ............................................................................................................................................................... 1.008.309 819.780Ganho diferido nas operações de sale-leaseback (ii)..................................................................................................................... 133.917 167.655_________ _________

1.142.226 987.435_________ _________Circulante...................................................................................................................................................................................... (1.042.057) (872.079)_________ _________Não circulante ............................................................................................................................................................................... 100.169 115.356_________ __________________ _________(i) Transportes a executar: Em 31 de dezembro de 2009, o saldo contábil da rubrica “Transportes a executar” no valor de R$ 1.008.309 (2008 -R$ 819.780) é representado por R$ 3.387.396 (2008 - R$ 2.835.019) cupons de bilhetes vendidos e ainda não utilizados.(ii) Ganho diferido nas operações de sale-leaseback: De acordo com CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil, uma transação de sale-leaseback envolve a venda de um ativo e o concomitante arren-damento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor. Os ganhos ou perdas gerados na venda deste ativo devem ser diferidos e amortizadospelo vendedor, o qual se torna o arrendatário, seguindo a proporção dos pagamentos do aluguel sobre o período estimado de utilização do ativo. Os ga-nhos da controlada TLA nas operações de sale-leaseback são oriundos de operações de venda de aeronaves ocorridas no período entre 2001 e 2003. Em31 de dezembro de 2009, o saldo remanescente a apropriar referente a esses ganhos totalizavam R$ 133.917 (2008 - R$ 167.655), e será integralmenteamortizado até 2013. No exercício findo em 31 de dezembro de 2009 foram reconhecidos no resultado R$ 16.587 (2008 - R$ 14.934) na rubrica “OutrasReceitas Operacionais” e R$ 17.151 (2008 - R$ 17.151) na rubrica “Receitas Financeiras”.

23. Benefícios a funcionários - Consolidado

Conforme acordo sindical ajustado anualmente, a Administração da Companhia efetuará pagamento de participação nos resultados caso sejam atingidasdeterminadas metas de desempenho estabelecidas com base no seu orçamento anual. Nesse sentido, a administração registrou na rubrica “Saláriose encargos sociais”, uma provisão para pagamento deste benefício, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 26.955(2008 - R$ 60.939).

24. Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) - Consolidado

Em novembro de 2009, a controlada TLA aderiu ao Programa de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei nº 11.941/09 e pela Medida Provisória nº449/2009, visando equalizar e regularizar os passivos fiscais por meio de um sistema especial de pagamento e de parcelamento de suas obrigaçõesfiscais e previdenciárias.As condições gerais desse parcelamento podem ser assim resumidas:(a) Parcelamento efetuado em 180 meses no valor de R$ 342.505 e pagamento a vista de débitos no montante de R$ 10.426, dos quais R$ 9.484encontravam-se depositados judicialmente.(b) Abrangência dos débitos parcelados:

Principal atualizado  Multa  Juros  Total__________________ _________ _________ _________PIS - Programa de integração social (i) ....................................................................... 38.935 3.104 35.807 77.846COFINS - Contribuição ao finsocial (i) ........................................................................ 176.025 195 88.439 264.659__________________ _________ _________ _________

214.960 3.299 124.246 342.505__________________ _________ _________ _________Circulante (*) .............................................................................................................. (22.834)_________Não circulante ............................................................................................................ 319.671__________________(*) Esse montante compõe a rubrica “Impostos e tarifas a recolher” no passivo circulante.(i) Referem à discussão da constitucionalidade da majoração da base de cálculo do PIS e da COFINS, introduzida pela Lei 9.718/98. A desistência dosprocessos existentes para fins da adesão ao parcelamento já foi protocolada.

(c) O ganho correspondente à redução das multas de mora e de ofício, anteriormente contabilizadas no passivo, foi no valor total de R$ 70.812. Dessemontante, R$ 24.448 foi contabilizado na rubrica “Outras receitas (despesas) operacionais” e o montante de R$ 46.364 foi registrado a crédito de des-pesas financeiras. Este ganho reflete as condições previstas na Lei 11.941/09 para a adesão ao parcelamento em 180 meses, de redução de 60% nasmultas de mora e de ofício e de 25% dos juros de mora.(d) Como consequência da adesão ao REFIS, a Companhia obriga-se ao pagamento das parcelas sem atraso superior a três meses, bem como adesistência das ações judiciais e renúncia a qualquer alegação de direito sobre a qual se funda as referidas ações, sob pena de imediata rescisão doparcelamento e, consequentemente, perda dos benefícios anteriormente mencionados.

25. Provisão para contingências e depósitos judiciais - Consolidado

(a) Contingências passivas: A Administração da Companhia e de suas controladas constituem provisão para os valores de contingências classificadascomo de perda provável, segundo avaliação de seus consultores jurídicos. Em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, o valor total e as movimentações dasprovisões para contingências e os depósitos judiciais relacionados com as questões em disputa, eram compostos da seguinte forma:  Saldo em  Provisões  Encargos  Conversão em  Saldo em  31/12/2008  (Depósitos)  (Reversões)  Pagamentos  financeiros  dívida REFIS  31/12/2009_________ __________ __________ ___________ __________ _____________ _________PIS e COFINS (i) ..................................... 392.150 (70.812) 21.167 (342.505)Adicional tarifário (ii) ................................ 420.338 55.062 40.063 515.463Fundo aeroviário (iii) ................................ 100.420 24.448 10.221 135.089Processos trabalhistas ............................ 24.180 3.564 (9.068) 18.676Processos cíveis ...................................... 57.412 21.231 (11.115) (149) 67.379Demais processos tributários .................. 38.228 1.721 (799) 1.072 40.222_________ __________ __________ ___________ __________ _____________ _________Total ......................................................... 1.032.728 106.026 (70.812) (20.982) 72.374 (342.505) 776.829(-) Depósitos judiciais .............................. (84.928) (28.408) 3.066 14 (110.256)_________ __________ __________ ___________ __________ _____________ _________Total ......................................................... 947.800 77.618 (70.812) (17.916) 72.388 (342.505) 666.573_________ __________ __________ ___________ __________ _____________ __________________ __________ __________ ___________ __________ _____________ _________(i) Refere-se à discussão da constitucionalidade da mudança da base de tributação do PIS e da majoração da alíquota e base de apuração da COFINS,introduzidas pela Lei nº. 9.718/98. Foram efetuados depósitos judiciais que compreendem alguns meses, sendo que, para os demais meses, a TLA estáamparada por medida judicial. Estes valores, líquidos dos depósitos judiciais, são atualizados pela variação da taxa SELIC. Durante 2009 uma reversãode R$ 70.812 foi reconhecida no resultado da TLA sendo aplicado ao Programa de Recuperação Fiscal chamado REFIS. Veja informações adicionaisna nota 24.(ii) Refere-se à cobrança de 1% sobre o valor das tarifas aéreas de todos os bilhetes de passagens vendidos em linhas aéreas regulares domésticas.A Administração da TLA, apoiada na opinião de seus consultores tributários, contesta a constitucionalidade dessa cobrança. O não recolhimento dessetributo está suportado por medida judicial.(iii) Refere-se à cobrança de percentual equivalente a 2,5% sobre a folha mensal de salários, destinada às entidades privadas de serviço social e deformação profissional. A TLA, apoiada na opinião de seus consultores tributários, contesta a constitucionalidade dessa cobrança. O não recolhimentodesse tributo está suportado por medida judicial.A Companhia e suas controladas possuem ações de natureza tributária, trabalhista e cível, envolvendo riscos de perda que a administração, com base na

avaliação de seus consultores jurídicos, classificou como possível, no montante estimado a seguir, não sendo, portanto, requerida provisão na data.  2009  2008_________ _________Processos cíveis ............................................................................................................................................................................. 31.915 32.001Processos trabalhista ..................................................................................................................................................................... 231.257 192.353Processos tributários ...................................................................................................................................................................... 690.770 563.566_________ _________  953.942  787.920_________ __________________ _________(b) Contingências ativas(i) ICMS: Em 17 de dezembro de 2001, em virtude de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deixou de incidir ICMS sobre a receitadecorrente de serviços de transporte aéreo nacional e i nternacional de passageiros, bem como sobre a receita de serviços de transporte aéreo de cargasinternacionais. Em consequência a essa decisão, permanece sendo requerida a tributação do ICMS sobre a receita de serviços de transporte aéreode cargas nacionais. A provisão mantida pela Companhia totaliza, em 31 de dezembro de 2009, R$ 4.772 (2008 - R$ 6.187), apresentada na rubrica“Impostos e tarifas a recolher”. As obrigações com vencimentos em prazo superior a um ano, decorrentes do parcelamento aprovado, totalizam em 31 dedezembro de 2009, R$ 60 (2008 - R$ 98) classificados na rubrica “Demais contas a pagar”. No período de maio de 1989 a maio de 1994, foram efetuadosrecolhimentos de ICMS considerados indevidos em virtude de inconstitucionalidade da Lei que os exigiu. A TLA optou por ajuizar, nos diferentes estadosdo País, ações de repetição de indébito objetivando recuperar a totalidade dos valores pagos indevidamente. A Administração da TLA somente reco-nhecerá os créditos envolvidos, estimados em aproximadamente R$ 55.000 (não auditado), e eventual atualização, no momento em que a recuperaçãofinanceira desse direito for julgada em última instância pelos tribunais.(ii) Insuficiência tarifária: A TLA impetrou ação judicial contra a União, pleiteando indenização pela quebra do equilíbrio econômico-financeiro deseu contrato de concessão de transporte aéreo, por insuficiência tarifária. O desequilíbrio objeto desta causa ocorreu no período de janeiro de 1988 asetembro de 1993, pela manutenção da operação com as tarifas então fixadas pelo Governo Federal. Em abril de 1998, a ação foi julgada procedentepela Justiça Federal, tendo o montante da indenização sido determinado em R$ 245.000 (não auditado), com base em cálculo feito por perito judicial.Este montante está sujeito a juros de mora desde setembro de 1993, e a atualização monetária a partir de novembro de 1994. A 1ª Turma do SuperiorTribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial interposto pela TLA, para determinar que o Tribunal Regional Federal analise o mérito do recursode apelação sem a necessidade de intervenção do Ministério Público. A Administração não procedeu a nenhum registro contábil destes créditos, o quesomente será feito quando o referido direito for julgado em última instância.(iii) Tarifas aeroportuárias e ATAERO: Em 2001, a TLA interpôs uma ação ordinária com pedido de tutela antecipada na qual se discute a legalidade dacobrança do adicional de tarifas aeroportuárias, que incide à alíquota de 50% sobre o valor das tarifas. Em 31 de dezembro de 2009, o valor objeto dadiscussão totalizava aproximadamente R$ 777.328 (2008 - R$ 641.393), não auditado, não reconhecido contabilmente.

26. Instrumentos financeiros - Consolidado

26.1. Gestão de risco financeiro: Em função de suas atividades, a TAM está exposta a diversos riscos financeiros: risco de mercado (incluindo riscode moeda, de taxa de juros e de preços de commodities), risco de crédito e risco de liquidez. A Companhia possui uma Política de Gestão de Riscos

formalizada que define as regras e permite ao Departamento de Tesouraria realizar operações envolvendo instrumentos derivativos a fim de reduzir oimpacto que potenciais flutuações no preço de combustível e taxas de câmbio e juros possam ter no fluxo de caixa. A gestão dos riscos é monitoradapelo Comitê de Riscos que tem, entre outras atribuições: • Decidir sobre aumento dos níveis percentuais de proteção baseado em questões estratégicasda TAM e monitorar o comparativo entre os cenários orçados, TAM e mercado; • Gerenciar e administrar a exposição de riscos; • Monitorar o cumprimentoda política de hedge; • Deliberar sobre o nível de exposição de riscos de mercado; • Estabelecer limites financeiros a todas as instituições autorizadas arealizar operações de hedge; • Monitorar o desempenho das operações de hedge.Cabe ao Departamento de Tesouraria, entre outras atividades, planejar a implementação das decisões do Comitê de Riscos, certificar que as operaçõesde hedge foram contratadas em conformidade com os parâmetros do mercado e informar o Comitê de Riscos sobre desvios à Política.Tais derivativos são contratados de acordo com as políticas da TAM, considerando a liquidez, o impacto sobre os resultados e a análise de custo/benefíciode cada posição tomada. O controle sobre o uso de derivativos inclui assegurar que as taxas em contratos de derivativos sejam compatíveis com as taxasde mercado. Todos os derivativos contratados têm o intuito de proteção às exposições de risco da TAM, e não de especulação.

(a) Riscos de mercado: A Companhia está exposta a riscos de mercado em decorrência de suas atividades comerciais normais. Os riscos de mercadodizem respeito, sobretudo, a variações de taxas de juros, de câmbio e preços de querosene de aviação. Tais variações podem afetar negativamente oseu fluxo de caixa e despesas futuras. O risco de mercado é uma possível perda decorrente de variações nos preços de variáveis de mercado (taxas decâmbio, juros, preços de commodities etc.) que afetem o fluxo de caixa da Companhia. A Companhia firmou contratos de derivativos com a finalidade dereduzir os riscos provenientes de variações nesses fatores. Além disso, foram implementadas políticas e procedimentos para avaliar os referidos riscose monitorar as operações com derivativos. A Política estabelece, entre outros pontos, níveis mínimo e máximo de proteção, e investment grade como prérequisito mínimo das contrapartes das operações de hedge .(i) Riscos relacionados a variações nos preços de combustível da aviação(i.1) Política Geral: Um dos mais importantes r iscos financeiros das empresas aéreas é a volatilidade dos preços do combustível. O combustível repre-sentou 28,6% dos custos operacionais no período findo em 31 de dezembro de 2009 (2008 - 39,6%). A Companhia firmou contratos de operações comderivativos para proteger-se economicamente desse r isco. O Comitê de Risco da TAM estabeleceu Política, aprovada pelo Conselho de Administração,para atingir esse objetivo. A política determina a realização de operações com derivativos cobrindo até 80% do consumo projetado de combustível parao ano seguinte e, no máximo, 30% do consumo projetado para os três primeiros meses. Swaps, opções ou uma combinação desses instrumentos, tendocomo subjacentes petróleo bruto, óleo para aquecimento ou querosene de aviação, podem ser utilizados para atingir as metas propostas.(i.2) Características dos instrumentos derivativos utilizados: O preço do querosene de aviação (QAV) é um dos maiores componentes de risco demercado nas empresas aéreas. No Brasil, o preço de refinaria do QAV é definido pela Petrobras, com base em preços internacionais. A TAM protege-secontra a variação de preço do QAV por meio de contratação de instrumentos financeiros baseados, principalmente, em petróleo cru (tipo West Texas Inter-mediate - WTI). A escolha deste subjacente baseou-se em estudos que comprovam que o hedge de QAV baseado em WTI é, historicamente, altamenteefetivo, além da elevada liquidez dos instrumentos financeiros referenciados em WTI. Em 31 de dezembro de 2009, todos os instrumentos financeiros

contratados são do tipo de “balcão” (over the counter ). Devido à renegociação de parte da carteira de instrumentos derivativos de hedge, ocorrida noprimeiro trimestre de 2009, a TAM concordou em depositar uma parte do correspondente valor justo como garantia a algumas dessas operações. Osdepósitos estão registrados na rubrica “Caixa restrito”, no ativo não circulante, e “Títulos e valores mobiliários”, no ativo circulante, e totalizam R$ 96milhões em 31 de dezembro de 2009 (31.12.2008 - zero). Todas as contrapartes são classificadas como “baixo risco de crédito” pelas principais agênciasde risco (Standard & Poors, Fitch e Moody’s ). Como o volume consumido de querosene não é totalmente protegido por meio de derivativos, aumentosno preço do querosene não serão integralmente compensados pelos ajustes dos derivativos. Da mesma forma, reduções no preço do querosene terãoimpacto positivo para a Companhia.(i.3) Reestruturação dos derivativos em 2009: Em janeiro de 2009, a Companhia começou uma reestruturação de suas transações de derivativos, cujovalor de mercado era de R$ 1.128.985 em 31 de dezembro de 2008. A reestruturação consistiu, basicamente, na redistribuição de datas de vencimentodurante um período mais longo, ampliando a vida útil dos derivativos. Com esta ação, a Companhia visou a atingir dois objetivos principais: primeiramente,adiar as liquidações concentradas no primeiro semestre de 2009; segundo, liquidar a maioria das transações em um período de menor volatilidade depreços. O perfil da cobertura, que era concentrado no primeiro semestre de 2009, foi distribuído ao longo de 2009 e 2010, incluindo uma cobertura pe-quena no primeiro trimestre de 2011. Para os próximos 12 meses, a partir de 31 de dezembro de 2009, a c obertura abrange 23% do consumo antecipado.Atualmente, o valor médio para as mesmas transações no período é de US$ 115 por barril. No encerramento do exercício de 2009, aproximadamente82% do volume em barris de WTI correspondia a operações oriundas da reestruturação. Até 31 de dezembro de 2009, a reestruturação das operações dehedge representou uma redução de aproximadamente US$ 117 milhões em liquidações. Os instrumentos derivativos financeiros utilizados para protegerda variação no preço do combustível de aviação são contabilizados a valor de mercado e o ganho ou perda na realização são reconhecidos no resultado.Os derivativos reestruturados continuam sendo contabilizados a valor de mercado e o ganho e a perda registrada no resultado. Consequentemente, osimpactos da reestruturação dos derivativos estão reconhecidos no resultado.(i.4) Derivativos em circulação: O percentual de cobertura antecipada dos instrumentos financeiros derivativos para os próximos 12 meses e o valormédio dos contratos de derivativos em aberto são apresentados a seguir:

2009  2008__________ __________% de cobertura antecipada para os próximos 12 meses ............................................................................................................... 23 % 47 %Valor médio dos contratos derivativos em circulação ..................................................................................................................... US$ 115/bbl US$ 104/bblValor de Mercado do WTI ............................................................................................................................................................... US$ 79/bbl US$ 45/bblNa época em que foi firmada a maioria dos contratos de derivativos de WTI, o preço esperado dessa commodity variava entre US$ 120-150 por barril.

Os vencimentos dos instrumentos derivativos com o respectivo notional e valor justo são apresentados a seguir:  2009  2010  2011  Total_________ _________ _________ _________Em 31 de dezembro de 2008Valor Notional - milhares de barris ................................................................................................ 7.200 800 8.000

Valor Justo - R$ .............................................................................................................................(1.021.928) (107.057) (1.128.985)Em 31 de dezembro de 2009Valor Notional - milhares de barris ................................................................................................ 3.429 145 3.574Valor Justo - R$ ............................................................................................................................. (214.673) (6.288) (220.961)

A TAM contrata derivativos somente com contrapartes cuja classificação, atribuída pela S&P, Moody’s ou Fitch , seja, no mínimo, investment grade . Adistribuição do valor justo por classificação de crédito das contrapartes é a seguinte:  Valor justo dos derivativos________________________AAA(*)...................................................................................................................................................................................... (86.088)AA+, AA ou AA-(*) ................................................................................................................................................................... (105.056)A+, A ou A-(*) .......................................................................................................................................................................... (29.817)________________________

(220.961)________________________________________________(*) Os ratings podem estar expressos tanto na escala global quanto em moeda nacional. Cada agência possui uma maneira ligeiramente diferente deapresentar o rating; a tabela acima unifica as apresentações naquela que é, possivelmente, a mais difundida.Um aumento/diminuição hipotéticos de 10% do preço do WTI levaria a um aumento/diminuição em torno de US$ 26 milhões (equivalente a R$ 46 milhõesem 31 de dezembro de 2009) no valor justo dos derivativos de WTI. Tal aumento/ diminuição afetaria diretamente os resultados financeiros da Companhia;em termos de fluxo de caixa, contudo, essas variações no preço do WTI seriam compensadas por uma diminuição/aumento dos custos com querosenede aviação da Companhia.

(ii) Risco de taxa de câmbio: Uma parcela significativa dos custos e despesas operacionais, como serviços de manutenção de aeronaves e motores, pa-gamentos de arrendamento de aeronaves e seguros de aeronave, é expressa em dólares americanos. A Companhia pode firmar contratos de derivativospara proteger-se contra uma possível valorização ou desvalorização do real frente ao dólar americano. Em virtude da repactuação efetuada no primeirotrimestre de 2009, uma das contrapartes demandou um depósito denominado em dólares em garantia. Como não são admitidos depósitos em moedaestrangeira no Brasil, foi atrelada ao CDB concedido em garantia uma NDF convertendo o valor de resgate de reais para o dólar norte-americano.Os vencimentos dos instrumentos derivativos com o respectivo notional e valor justo são apresentados a seguir:  2010_________Em 31 de dezembro de 2009Valor Notional - US$ (Citibank) ............................................................................................................................................................................. 31.240Valor Justo - R$ .................................................................................................................................................................................................... (21.054)Em 31 de dezembro 2009, se ocorresse uma desvalorização/valorização de 10% do real frente ao dólar americano, e demais variáveis permanecendoconstantes, o resultado financeiro teria sido menor/maior em aproximadamente R$ 510 milhões, essencialmente em resultado de ganhos/perdas cam-biais na conversão de contas a receber de clientes em moeda estrangeira e ativos financeiros expressos em moeda estrangeira ao valor justo atravésdo resultado, bem como de perdas/ganhos cambiais na conversão de empréstimos e arrendamentos financeiros em dólares americanos. A maior partedesse resultado financeiro não tem impacto econômico pois advém de descasamentos cambiais de contratos de arrendamentos operacionais que sãoclassificados contabilmente como financeiros.(iii) Risco de taxas de juros: Os lucros da TAM são afetados por variações nas taxas de juros devido ao impacto de tais variações sobre a despesa de juros incidentes sobre instrumentos de dívida a taxas variáveis, contratos de arrendamento a taxas variáveis e receita de juros gerada pelos saldos decaixa e aplicações de curto prazo. Para minimizar os possíveis impactos de flutuações das taxas de juros, a TAM adotou uma política de diversificação,efetuando contratações de operações tanto em taxas fixas quanto em variáveis (como LIBOR e CDI). Um aumento hipotético de 1 ponto percentual nastaxas de juros de mercado externo (LIBOR) em 31 de dezembro 2009 causaria um aumento da despesa de arrendamento de aeronaves e despesa de juros, no ano de 2010, de aproximadamente US$ 23 milhões (equivalente a R$ 41 milhões em 31 de dezembro 2009). Um aumento hipotético de 1 pontopercentual nas taxas de juros do mercado doméstico (CDI) em 31 de dezembro 2009 causaria um aumento da despesa de juros dos financiamentos eempréstimos, no ano de 2010, de aproximadamente R$ 11 milhões.A Companhia não possui instrumentos financeiros para proteção do fluxo de caixa contra variações nas taxas de juros.(b) Risco de crédito: O risco de crédito decorre da possibilidade de que a TAM não venha a recuperar valores a receber por serviços prestados a consu-midores e/ou agências de viagens ou em aplicações financeiras em títulos de emissão privada. Atualmente a Administração não espera perdas devidas àinadimplência de suas contrapartes e não tem exposição significativa a nenhuma contraparte isoladamente. Para reduzir o risco de crédito presente nasoperações comerciais, a TAM adota a prática de definir limites de crédito e fazer o acompanhamento constante dos saldos devedores (principalmente deagências de viagens). A TAM transaciona somente com instituições financeiras cuja classificação de crédito atribuída por S&P, Moody’s ou Fitch seja deno mínimo BBB- ou equivalente. Ademais, cada instituição tem um limite máximo de exposição para investimentos, como determinado pelo Comitê deRisco da Companhia.(c) Risco de liquidez: A gestão prudente do risco de liquidez implica na manutenção de caixa e títulos negociáveis suficientes para honrar seus compro-missos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. O caixa excedente é investidoprincipalmente nos fundos de investimento exclusivos da TAM. Cada um desses fundos tem uma política clara de investimentos, com limites à concentra-ção de risco nos correspondentes investimentos.A tabela a seguir demonstra os passivos financeiros do grupo por grupos de vencimento com base no período remanescente na data do balanço até adata de vencimento contratual. Os valores divulgados na tabela são os fluxos de caixa contratuais não descontados e incluem juros, além dos derivativoslíquidos liquidados, cujo valor justo é divulgado.  Menos de 1  Entre 1 e 2  Entre 3 e 5  Mais de 5  Efeito do  Valor  ano  anos  anos  anos  Total  desconto  contábil__________ __________ __________ __________ __________ __________ __________

Passivos financeiros não derivativosEm 31 de dezembro de 2009Obrigações por arrendamento financeiro ................. 616.179 1.238.520 1.575.462 1.801.641 5.231.802 (710.857) 4.520.945

Financiamentos ...................................................... 466.687 33.039 3.625 6.991 510.342 (13.054) 497.288Debêntures............................................................. 396.392 826.373 142.382 1.365.147 (253.683) 1.111.464Bônus seniores ...................................................... 81.418 171.634 259.782 1.317.106 1.829.940 (790.215) 1.039.725

Contas a pagar a fornecedores e outros (*) ............. 738.591 738.591 738.591Programa de recuperação fiscal ............................... 22.834 45.667 68.501 205.503 342.505 342.505Em 31 de dezembro de 2008Obrigações por arrendamento financeiro ................. 961.373 1.764.576 1.751.910 3.751.912 8.229.771 (1.781.291) 6.448.480

Financiamentos ...................................................... 239.402 228.621 8.310 12.468 488.801 (87.233) 401.568Debêntures............................................................. 51.464 333.333 166.667 551.464 (22.922) 528.542Bônus seniores ...................................................... 51.562 103.269 103.412 882.215 1.140.458 (430.022) 710.436Contas a pagar a fornecedores e outros (*) ........... 804.046 804.046 804.046

Passivos financeiros derivativosEm 31 de dezembro de 2009Hedge de combustível .............................................. 214.673 6.288 220.961 220.961Hedge de câmbio ..................................................... 21.054 21.054 21.054Em 31 de dezembro de 2008Hedge de combustível .............................................. 1.021.928 107.057 1.128.985 1.128.985(*) Composto pelas rubricas Fornecedores e Salários e encargos.

(d) Análise de sensibilidade: Apresentamos, a seguir, quadro demonstrativo de análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros derivativos,que descreve os riscos que podem gerar prejuízos materiais para a Companhia, com cenário mais provável (cenário I), segundo avaliação efetuadapela Administração, considerando desembolsos de caixa para o ano de 2010. Adicionalmente, dois outros cenários são demonstrados, nos termosdeterminados pela CVM, por meio da Instrução nº 475/08, a fim de apresentar 25% e 50% de deterioração na variável de risco considerada,respectivamente (cenários II e III).(i) Instrumentos derivativos - combustível: As operações com instrumentos derivativos referenciados em petróleo cru (tipo WTI) em carteira própria têmfinalidade de proteção (hedge) do consumo do combustível. O comportamento dos preços do WTI é altamente correlacionado com os do QAV. Nenhumdos instrumentos financeiros derivativos utilizados pela Companhia possui alavancagem e, como menos de 50% do consumo total de combustível estáprotegido para o ano de 2010, espera-se que a queda no preço WTI (e consequente queda no preço do QAV) tenha efeito líquido positivo na geração de

caixa da Companhia. Em suma, os ajustes a serem pagos às contrapartes das operações de hedge serão mais que compensados pela economia nasdespesas com combustível. No momento em que a maior parte das operações de hedge vigentes foram contratadas, o cenário adotado para o preço mé-dio do WTI era de US$ 120-150/bbl. Foi com base nesse cenário que as operações foram contratadas, a um strike médio de US$ 104/bbl. (Devido à rees-truturação dos derivativos, efetuada no primeiro trimestre de 2009, e ao próprio vencimento de certas operações, o strike médio atual é de US$ 115/bbl).Por conseguinte, o efeito das mesmas na geração de caixa da Companhia será comparado com a redução no custo do QAV relativo a um patamar similaràquele (será adotado US$ 100/bbl como referência). As projeções de preço do QAV foram construídas a partir de resultados de uma regressão linear sim-ples. Atualmente, o cenário base da Companhia para 2010 é de um preço médio de US$ 85/bbl para o WTI . Serão apresentadas análises de sensibilidadeconsiderando queda de 25% (preço médio de US$ 64/bbl) e 50% (preço médio de US$ 43/bbl) no preço médio do cenário base de 2010.Os efeitos líquidos das economias com combustível, em contrapartida dos desembolsos com hedge , para o ano de 2010, para cada cenário, são apre-sentados a seguir:Instrumento/operação  Cenário I  Cenário II  Cenário III___________________ _____________ _____________ _____________Preço médio por barril ................................................................................................................... US$ 85/bbl US$64/bbl US$43/bblWTI hedge - Ganho líquido ........................................................................................................... R$ 444.384 R$ 1.202.152 R$ 1.959.765

(ii) Títulos e valores mobiliários: As aplicações financeiras da Companhia mantidas em fundos de investimento estão sob a gestão discricionária de ter-ceiros. A custódia e administração dos mesmos estão centralizadas em um único agente, independente dos gestores. Além disso, os fundos possuemauditoria independente e fiscalização da CVM. Entendemos que a análise de sensibilidade sobre os ativos componentes dos fundos é desnecessáriapelos motivos descritos a seguir:Dinâmica do portfólio: os gestores podem alterar a composição do portfólio a qualquer momento, à sua discrição, dentro dos limites do Regulamento.Destarte, a análise de sensibilidade, por ter como premissa a manutenção da carteira vigente em 31 de dezembro de 2009, fica prejudicada, podendolevar a conclusões equivocadas.Controle de risco: o regulamento dos fundos estabelece limites de risco de mercado (Value at Risk ) de 0,6% (Fundos Multimercado) e 0,15% (FundosRenda Fixa), considerando horizonte de tempo de 21 dias úteis e 95% de confiança. A Companhia reconhece as limitações intrínsecas ao modelo decontrole de risco mas acredita em sua eficiência na prevenção de perdas materiais. Além do controle de risco do próprio gestor, o administrador dosfundos tem poderes para impedir a liquidação de operações que extrapolem o limite de risco do fundo; adicionalmente, a Companhia contrata consultorindependente para avaliar semanalmente os níveis de risco dos fundos.Restrições impostas pelo regulamento: o regulamento dos fundos veda expressamente alavancagem. Além do limite de risco de mercado, exposto acima,há limites adicionais de alocação em classes de ativos de maior volatilidade.

Notas Explicativas da Administração às Demonstrações FinanceirasEm 31 de dezembro de 2009 e de 2008 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

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8/9/2019 Tam Balanco Anual

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TAM S.A.e TAM S.A. esuas controladas

Companhia AbertaCNPJ 01.832.635/0001-18

BM&FBOVESPA

TAMM4

CONTINUAwww.tam.com.br 

CONTINUAÇÃO

(iii) Taxa de câmbio: Nossa metodologia para análise de sensibilidade dos passivos denominados em moeda estrangeira inclui o cenário provável baseadona taxa de câmbio de R$ 1,7412 / US$, observada no fechamento de 31 de dezembro de 2009. A partir dos fluxos de caixa projetados para o ano de 2010,apuramos um incremento no fluxo de caixa decorrente de variação cambial de 25% e 50% sobre a taxa vigente, conforme demonstrado a seguir:  25%  -25%  50%  -50%

  R$2,177 / US$  R$1,306 / US$  R$2,612 / US$  R$0,870 / US$_____________ _____________ _____________ _____________Contrato de arrendamento mercantil ............................................................ (115.381) 115.381 (230.762) 230.762FINIMP ......................................................................................................... (68.412) 68.412 (136.823) 136.823Financiamentos em moeda estrangeira ....................................................... (40.946) 40.946 (81.892) 81.892Bônus Seniores ............................................................................................ (18.981) 18.981 (37.962) 37.962Pré-pagamentos de aeronaves .................................................................... (73.165) 73.165 (146.331) 146.331_____________ _____________ _____________ _____________Total .............................................................................................................. (316.885) 316.885 (633.770) 633.770_____________ _____________ _____________ __________________________ _____________ _____________ _____________Em virtude da repactuação efetuada no primeiro trimestre de 2009, uma das contrapartes demandou um depósito denominado em dólares em garantia.Como não são admitidos depósitos em moeda estrangeira no Brasil, foi atrelada ao CDB concedido em garantia uma NDF convertendo o valor de resgatede R$ para US$. Conforme análise de sensibilidade apresentada abaixo, pelo fato das operações estarem vinculadas, o efeito da taxa de câmbio sobreo resultado final, quando avaliado em US$, é nulo.  25% -25% 50% -50%  R$2,177 / US$ R$1,306 / US$ R$2,612 / US$ R$0,870 / US$_____________ _____________ _____________ _____________NDF [Compra R$ 2,6096/US$] ....................................................................  (13.530) (40.728) 69 (54.327)Resultado CDB em 02/12/2010 [R$ mil] ....................................................  81.525 81.525 81.525 81.525Resultado CDB + NDF em 02/12/2010 [R$ mil] ........................................  67.995 40.797 81.594 27.198_____________ _____________ _____________ _____________Total [US$ mil].............................................................................................  31.240 31.240 31.240 31.240_____________ _____________ _____________ __________________________ _____________ _____________ _____________(iv) Taxa de Juros: Para o cenário de juros no mercado externo (LIBOR ), baseado na taxa de fechamento de 31 de dezembro de 2009 que era igual a0,25% ao ano, projetamos o impacto no fluxo de caixa decorrente da variação de 25% e 50% sobre a taxa vigente, conforme demonstrados a seguir:  25%  -25%  50%  -50%  0,31% a.a.  0,19% a.a.  0,38% a.a.  0,13% a.a._____________ _____________ _____________ _____________Arrendamento de aeronaves e despesa de juros (US$) .............................. (1.464) 1.464 (2.927) 2.927_____________ _____________ _____________ __________________________ _____________ _____________ _____________Para o cenário de juros do mercado doméstico (CDI), baseado na taxa de fechamento de 31 de dezembro de 2009 que era igual a 8,55% ao ano, proje-tamos o impacto no fluxo de caixa decorrente da variação de 25% e 50% sobre a taxa vigente, conforme demonstrados a seguir:  25%  -25%  50%  -50%  10,69% a.a.  6,41% a.a.  12,83% a.a.  4,28% a.a._____________ _____________ _____________ _____________Despesa de juros dos financiamentos e empréstimos (R$) ......................... (23.786) 23.786 (47.571) 47.571_____________ _____________ _____________ __________________________ _____________ _____________ _____________

26.2 Cálculo do valor justo: O valor justo de instrumentos financeiros negociados em mercados ativos (como títulos para negociação e disponíveis paravenda) tem por base os preços cotados no mercado na data de encerramento do exercício. O preço de mercado cotado usado para os ativos financeirosmantidos pelo grupo é o preço atual de oferta.O valor justo dos instrumentos financeiros para os quais não existe mercado ativo (por exemplo, derivativos de balcão) é apurado por meio de técnicas deavaliação. A TAM utiliza diversos métodos e fórmulas premissas, baseadas nas condições de mercado observadas em cada data do balanço. Os preçosde mercado cotados ou cotações de distribuidoras para instrumentos semelhantes são usados no caso de dívida a longo prazo. Outras técnicas, comofluxos de caixa estimados descontados, são usadas para apurar o valor justo dos demais instrumentos financeiros. O valor justo de swaps de taxa de juros é calculado como o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados. O valor justo de contratos de câmbio a termo é determinado usando taxasde câmbio cotadas na data do balanço.O valor contábil, deduzido da provisão para redução ao valor recuperável de contas a receber e a pagar de clientes, deve ser semelhante ao valor justo.O valor justo de passivos financeiros para fins de divulgação é calculado descontando-se os fluxos de caixa contratuais futuros à taxa de juros atual demercado disponível para a TAM para instrumentos financeiros semelhantes.O valor contábil das responsabilidades financeiras, que são mensurados a custo amortizado, e seus correspondentes valores justos são apresentadosna tabela a seguir:  Valor justo  Valor Contábil______________________ ______________________  2009  2008  2009  2008_________ _________ _________ _________CirculanteObrigações por arrendamento financeiro ...................................................................................... 497.147 680.440 497.147 680.440Bônus seniores .............................................................................................................................. 12.064 4.372 13.040 9.336Financiamentos ............................................................................................................................. 523.989 202.172 458.602 191.835Debêntures .................................................................................................................................... 281.738 27.601 275.896 28.542_________ _________ _________ _________

1.314.938 914.585 1.244.685 910.153_________ _________ _________ __________________ _________ _________ _________Não circulanteObrigações por arrendamento financeiro ...................................................................................... 4.023.798 5.768.040 4.023.798 5.768.040Bônus seniores .............................................................................................................................. 949.846 328.335 1.026.685 701.100Financiamentos ............................................................................................................................. 44.202 221.034 38.686 209.733Debêntures .................................................................................................................................... 853.256 483.517 835.568 500.000_________ _________ _________ _________

5.871.102 6.800.926 5.924.737 7.178.873_________ _________ _________ __________________ _________ _________ _________26.3 Gestão de capital: O objetivo da gestão de capital é assegurar que a TAM continue a operar ao longo do tempo (going concern) e ao mesmo tempoproporcionar a seus acionistas uma forte base de capital, assim c omo retorno de benefícios a outras partes interessadas e otimização do c usto de capital.A TAM monitora o capital com base no índice de alavancagem, débitos líquidos como uma porcentagem do capital total. O débito líquido é definido comoo total de financiamentos, contratos de arrendamento, líquido de caixa e equivalentes de caixa e outros ativos financeiros de curto prazo.

O capital é definido como o patrimônio liquido total dos acionistas e débitos líquidos. Os índices de alavancagem são demonstrados a seguir:  2009  2008_________ _________Caixa e equivalentes de caixa ........................................................................................................................................................ (1.075.172) (671.785)Títulos e valores mobiliários ........................................................................................................................................................... (1.011.022) (1.242.271)Financiamentos .............................................................................................................................................................................. 497.288 401.568Debêntures e bônus seniores......................................................................................................................................................... 2.151.189 1.238.978Leasing operacional (Nota 20) ....................................................................................................................................................... 1.512.986 2.479.786Leasing financeiro .......................................................................................................................................................................... 4.520.945 6.448.480_________ _________Dívida líquida (1) ............................................................................................................................................................................ 6.594.214 8.654.756_________ _________Total patrimônio liquido ................................................................................................................................................................... 1.634.453 537.330_________ _________Total capital (2) ............................................................................................................................................................................... 8.230.667 9.192.086_________ __________________ _________Índice de alavancagem (1)/(2) ........................................................................................................................................................ 80,1% 94,2%A administração acredita que os recursos disponíveis à Companhia são suficientes para suas exigências atuais e serão suficientes para atender suasnecessidades de investimento, que são aprovados anualmente pelo Conselho de Administração, e outras exigências de caixa para o ano fiscal de 2010,apesar da incerteza econômica atual.

27. Patrimônio líquido

(a) Capital social(i) Capital autorizado: O capital social autorizado em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 é de R$ 1.200.000, podendo ser aumentado com a emissãode ações ordinárias ou preferenciais, mediante deliberação do Conselho de Administração.(ii) Capital subscrito: Em 31 de dezembro de 2009, é representado por 150.585.147 (2008 - 150.585.147) ações escriturais sem valor nominal, sendo50.195.049 (2008 - 50.195.049) ordinárias e 100.390.098 (2008 - 100.390.098) preferenciais totalmente integralizada. Na Assembleia Geral Extraordináriarealizada em 19 de setembro de 2008 foi aprovada a conversão de 9.596.906 ações ordinárias em ações preferências.As ações ordinárias conferem ao seu titular o direito a um voto nas deliberações das assembleias gerais.As ações preferenciais não têm direito a voto, exceto no que se refere a determinadas matérias, enquanto a Companhia estiver listada no Nível 2 daBOVESPA, tendo, porém, prioridade na distribuição de dividendos e no reembolso de capital, sem prêmio, no caso de liquidação da Companhia, além dodireito de participar, em igualdade de condições com as ações ordinárias, na distribuição de quaisquer benefícios a acionistas.O valor de mercado das ações, com base na data de encerramento do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, é de R$ 38,21 reais por ação (2008- R$ 19,09), para as ações preferenciais.O valor patrimonial da ação em 31 de dezembro de 2009 é de R$ 10,88 (2008 - R$ 3,58).De acordo com o Contrato de Adesão assinado com a BOVESPA, a Companhia cumpriu o requisito de que 25% de suas ações estejam disponíveis paranegociação no mercado. Desde agosto de 2007, este percentual é de 53,85% (não auditado).

(b) Reservas de capital(i) Ações em tesouraria: Em consonância com as Instruções da CVM nº. 10/80 e 268/97, o Conselho de Administração, em reunião realizada em 30 de janeirode 2009, aprovou o novo plano de recompra de ações da Companhia, com o objetivo de mantê-las em tesouraria para posterior cancelamento ou alienaçãosem redução de capital social. O programa prevê a recompra de até 3.596.629 (três milhões quinhentos e noventa e seis mil e seiscentos e vinte e nove) deações preferenciais.Movimentação das ações em tesouraria:  Quantidade de ações  R$ mil  Preço médio em R$___________________ _______ _________________Em 31 de dezembro de 2007Compra de ações ................................................................................................................. 601.900 17.703 29,41Alienação de ações ............................................................................................................... (199.589) (6.333) 31,73___________________ _______ _________________Em 31 de dezembro de 2008 ............................................................................................... 402.311 11.370 28,26___________________ _______ ____________________________________ _______ _________________Em 31 de dezembro de 2009 ............................................................................................... 402.311 11.370 28,26___________________ _______ ____________________________________ _______ _________________As ações alienadas em 2008 referem-se ao plano de remuneração de executivos aprovado em AGE de 16 de maio de 2005.O resultado oriundo da alienação das ações em tesouraria foi registrado na rubrica “Reserva de retenção de lucros”, totalizando R$ 2.899 no exercíciofindo em 31 de dezembro de 2008.(ii) Reserva de capital - Ágio na subscrição de ações: A reserva de ágio foi apurada na subscrição de ações em decorrência da mais-valia do acervolíquido recebido em relação ao valor aportado como aumento de capital.(iii) Plano de remuneração em ações: Na AGE realizada em 16 de maio de 2005, os acionistas aprovaram que até 2% das ações em circulação poderiamser utilizadas pela diretoria para a concessão de opções de ações aos funcionários.As transações estão resumidas a seguir:  Preço de exercício  Número  atualizado - média  de ações  ponderada - R$__________ _________________Em circulação em 31 de dezembro de 2007......................................................................................................... 1.943.510 32,10__________ _________________Exercidas .................................................................................................................................................................. (199.589) 17,21Canceladas............................................................................................................................................................... (42.593) 22,36__________ _________________Em circulação em 31 de dezembro de 2008......................................................................................................... 1.701.328 37,31__________ ___________________________ _________________

Canceladas............................................................................................................................................................... (33.888) 42,81__________ _________________Em circulação em 31 de dezembro de 2009......................................................................................................... 1.667.440 36,55__________ ___________________________ _________________Sob os termos do plano, as opções cedidas são divididas em três partes iguais e os beneficiários poderão exercer uma terça parte das suas opções depoisde três, quatro e cinco anos, respectivamente, se ainda funcionários da Companhia naquela ocasião. A vida contratual das opções é de sete anos. Asopções previamente exercidas foram resultados da antecipação de aposentadoria e desligamento do quadro de funcionários da Companhia.A opção contém uma “condição de serviço”, na qual o exercício das opções depende exclusivamente da prestação de serviços pelo funcionário porperíodo pré-definido. Os funcionários demitidos têm a obrigação de atender a determinadas condições suspensivas para a manutenção do direito deexercício das opções.

A Companhia contabiliza seu plano de incentivo em conformidade com o CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações. Assim, o custo foi reconhecido comosendo o valor justo das opções de compra quando da sua cessão, em contrapartida ao patrimônio da Companhia, uma vez que o pagamento pode serefetuado em ações. O valor justo destas opções foi estimado utilizando o modelo de precificação Black-Scholes com as seguintes premissas:  Total ou  1ª outorga  média  1a outorga 2a outorga 3ª outorga extraordinária ponderada__________ __________ __________ _____________ __________Data ......................................................................................................... 28/12/2005 30/11/2006 14/12/2007 27/9/2007Quantidade de ações .............................................................................. 715.255 239.750 780.311 230.000Preço de exercício ................................................................................... 14,4 43,48 39,67 38,36Taxa de juros, isenta de risco ................................................................. 17,93% 13,13% 10,95% 10,82%Tempo médio contratual .......................................................................... 5,5 5,5 5,5 4,5Rendimento esperado do dividendo ........................................................ 0,00% 0,32% 0,58% 0,58%Volatilidade das ações no mercado ......................................................... 34,24% 41,29% 42,30% 40,48%Preço no mercado acionário na data da outorga .................................... R$ 45,00 R$ 61,00 R$ 44,03 R$ 50,10Quantidade de opções em circulação (i) ................................................. 481.825 227.870 727.745 230.000 1.667.440Quantidade de opções a exercer (i) ........................................................ 331.225 75.957 230.000 637.182Preço do exercício ajustado (i) ................................................................ 17,39 50,72 42,81 42,86 36,55Média da vida contratual remanescente (i) ............................................ 1,67 2,50 3,50 2,46 2,69(i) Em 31 de dezembro de 2009.A volatilidade esperada se baseia na volatilidade histórica das ações da Companhia negociadas em bolsa. A vida contratual remanescente média sebaseia na expectativa de exercício.A Companhia registrou no resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2009 o montante de R$ 11.409 (2008 - R$ 16.512), na rubrica “despesas

administrativas”, em contrapartida ao Patrimônio líquido.(c) Reserva de reavaliação(i) Reserva de reavaliação: A realização da reserva de reavaliação ocorre na mesma proporção da depreciação, baixa ou alienação do ativo reavaliado, emcontrapartida à conta de lucros (prejuízos) acumulados. No exercício findo em 31 de dezembro de 2009, totalizou uma realização de R$ 1.831 líquida de efeitostributários (2008 - R$ 2.763). Do total da reserva, R$ 35.327 (2008 - R$ 32.225) correspondem à reavaliação de terrenos, que somente será realizada naeventual baixa dos ativos.(ii) Ajustes de avaliação patrimonial: Refere-se à variação cambial do investimento na controlada Mercosur, conforme mencionado na Nota 13. ACompanhia adota o procedimento do CPC 02 desde o exercício findo em 31 de dezembro de 2007.

(d) Reservas de lucros(i) Reserva legal: A reserva legal é constituída mediante apropriação de 5% do lucro líquido do exercício, de acordo com as disposições contidas noartigo 193 da Lei 6.404/76.(ii) Retenção de lucros: É composta pela parcela do lucro líquido remanescente no valor de R$ 696.832, estando a disposição da Assembleia Geral queirá deliberar sobre sua destinação.Considerando o disposto no artigo 199 da Lei 6.404/76, alterada pela Lei 11.638/07, a Companhia deverá deliberar sobre a aplicação do excedente dasreservas de lucros em relação ao capital social, no montante de R$ 70.469, no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos.

(e) Efeito de mudanças de práticas contábeis: A partir do 2º trimestre de 2009, a Administração da Companhia optou por elaborar e divulgar aomercado, em antecipação à Resolução CVM 457 de 13 de julho de 2007 informações financeiras em conformidade com as normas internacionais decontabilidade (International Financial Reporting Standards - IFRS). Como resultado visando o alinhamento entre as práticas contábeis internacionais eaquelas utilizadas na elaboração de suas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis brasileiras a Companhia alterou a forma decontabilização:(i) As despesas de manutenção de motores cobertos por contratos do tipo “power by the hour” que passaram a ser reconhecidas à medida das horasusadas por cada equipamento, e a classificação de pré-pagamentos de aeronaves que passaram a ser registrados no ativo não circulante, na rubrica“Imobilizado”.(ii) Os custos de contratação de financiamentos associados aos pré pagamentos passaram a ser registrados pelo valor pago convertido à taxa de câmbiovigente na data do pagamento. Os custos de contratação de financiamentos, incluindo juros e diferenças cambiais aplicáveis, incorridos na construção deativos, são capitalizados até o momento da entrega das aeronaves.

Em decorrência dessas mudanças, as demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2008 apresentadas, para fins de comparação foram ajustadaspelo reconhecimento das perdas/ganhos oriundas das mudanças de praticas. Os efeitos no patrimônio liquido e no resultado do exercício findo em 31 dedezembro de 2008 são apresentados a seguir:  Patrimônio Líquido  Resultado_________________ _________________Manutenção - “Power by the hour” ............................................................................................................... (68.808) (47.758)Pré-pagamentos de aeronaves ................................................................................................................... (68.740) (178.830)Imposto de renda e contribuição social diferidos ........................................................................................ 46.757 77.040_________________ _________________

(90.791) (149.548)_________________ __________________________________ _________________Na demonstração das mutações do patrimônio liquido o ajuste foi considerado retrospectivamente ao período mais antigo apresentado.

(f) Dividendos e juros sobre o capital próprio(i) Política de dividendos: O dividendo obrigatório é equivalente a um percentual determinado do lucro líquido da Companhia, ajustado conforme a Leidas Sociedades por Ações. Nos termos do Estatuto Social atualmente em vigor, pelo menos 25% do lucro líquido realizado, apurado no exercício social,deverá ser distribuído como dividendo obrigatório.(ii) Juros sobre o capital próprio:Em reunião do Conselho de Administração realizada em 4 de janeiro de 2010, foi aprovado o crédito de Juros sobreo Capital Próprio - “JCPs”, a ser imputado aos dividendos mínimos obrigatórios do exercício de 2009, no valor de R$ 24.998 (R$ 21.664 - líquido deIRRF). Esse montando foi pago em 28 de janeiro de 2010 “ad referendum” da Assembléia Geral, a ser realizada até 30 de abril de 2009. Em atendimentoà legislação fiscal, o montante do JCPs foi contabilizado como despesa financeira. No entanto, para efeito das demonstrações financeiras, o JCPs éapresentado como distribuição do lucro líquido do exercício, conforme previsto na Deliberação CVM nº. 207/96. O benefício fiscal do imposto de renda econtribuição social no montante de R$ 8.499 ocorrerá quando do pagamento dos referidos juros, momento em que serão atendidas as exigências paraa sua dedutibilidade.(iii) Cálculo do dividendo mínimo obrigatório:A seguir detalhamos a proposta da Administração para a distribuição dos dividendos e dos j uros sobreo capital próprio sobre o resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009:  2009_________Lucro líquido do exercício ..................................................................................................................................................................................... 1.342.539(-) Compensação de prejuízos acumulados ......................................................................................................................................................... (362.630)(+) Realização da reserva de reavaliação ............................................................................................................................................................ 1.831(+) Realização de stock options ........................................................................................................................................................................... 948(-) Reserva legal ................................................................................................................................................................................................... (49.134)_________Base dos dividendos ............................................................................................................................................................................................ 933.554Dividendos mínimos obrigatórios - 25% ............................................................................................................................................................... 233.388__________________Distribuição do exercício

Juros sobre o capital próprio declarados no exercício ......................................................................................................................................... 24.998Dividendos propostos ........................................................................................................................................................................................... 211.724_________Total bruto ............................................................................................................................................................................................................. 236.722Imposto de renda retido na fonte .......................................................................................................................................................................... (3.334)_________Total líquido .......................................................................................................................................................................................................... 233.388__________________Transferido para reserva de retenção de lucros ................................................................................................................................................... 696.832__________________Abaixo demonstramos os valores da proposta de distribuição por lote de mil ações:  Reais por lote de mil ações__________________________  Bruto  Líquido____________ ____________Dividendos propostos referente ao resultado do exercício ................................................................................................... 1.409,76 1.409,76Juros sobre o capital próprio declarados .............................................................................................................................. 166,45 144,25____________ ____________

1.576,21 1.554,01____________ ________________________ ____________

28. Cobertura de seguros - Consolidado

As empresas controladas mantêm cobertura de seguros por montantes acima dos valores mínimos obrigatórios que consideram necessários para co-bertura de eventuais sinistros, em vista da natureza de seus bens e dos riscos inerentes à sua atividade. Em 31 de dezembro de 2009, baseando-se nafrota de aeronaves da TLA e da Mercosur , a cobertura de seguros para o ramo aeronáutico (casco e responsabilidade civil em conjunto) apresenta o valormáximo indenizável de até US$ 1,5 bilhão.O governo brasileiro, por meio da Lei nº. 10.744, de 9 de outubro de 2003, e Decreto nº. 5.035 de 5 de abril de 2004, assumiu o compromisso de cobrireventuais despesas de responsabilidade civil perante terceiros, provocadas por atos de guerra ou atentados terroristas, que possam vir a ser exigidasda Companhia. Conforme regulamentado pela referida Lei, as despesas de responsabilidade civis assumidas pelo governo federal ficam limitadas aoequivalente em reais a US$ 1 bilhão.A cobertura de seguros envolvendo os riscos e exigibilidades decorrentes do acidente ocorrido em 17 de julho de 2007 com a aeronave Airbus A320 temsido suficiente, considerando os acordos já realizados e liquidados diretamente pela seguradora junto aos familiares das vítimas. Até 31 de dezembrode 2009, foram concluídas 192 (2008 - 160) indenizações aos familiares das vítimas no acidente e outras estão em negociação com a seguradora daCompanhia. A Administração entende que a cobertura de seguros dessas obrigações é adequada. A Companhia entende também que não incorreu emdespesas adicionais ou não previstas no escopo do contrato de seguros que venham a ser de responsabilidade direta da própria TAM.As empresas controladas mantêm também coberturas de seguro para cobrir eventuais sinistros em suas instalações contra riscos de roubo, incêndio,alagamento e danos elétricos, dentre outros, para cobertura de equipamentos, edifícios e veículos de nossa responsabilidade e/ou propriedade.

29. Receita - Consolidado

A Companhia utiliza-se, normalmente, de suas informações de receita bruta segmentada por tipo de serviço prestado e por localidade geográfica, con-forme apresentada a seguir:(a) Por tipo de serviço prestado

Variação  2009  %  2008  %  horizontal (%)__________ ______ __________ ______ ____________Receita doméstica

Regular - Passageiro ........................................................................................... 5.331.765 51,8 5.967.628 54,2 (10,7)Fretamento - Passageiro ...................................................................................... 136.847 1,3 194.844 1,8 (29,8)Carga ................................................................................................................... 446.983 4,3 459.487 4,2 (2,7)__________ ______ __________ ______ ____________

5.915.595 57,4 6.621.959 60,2 (10,7)__________ ______ __________ ______ ____________Receita internacional

Regular - Passageiro ........................................................................................... 2.675.186 26,0 2.803.800 25,5 (4,6)Fretamento - Passageiro ...................................................................................... 8.823 0,1 18.818 0,1 (53,1)Carga ................................................................................................................... 489.305 4,8 549.595 5,0 (11,0)__________ ______ __________ ______ ____________

3.173.313 30,9 3.372.213 30,6 (5,9)__________ ______ __________ ______ ____________Outras receitas operacionais

Parcerias com Programa Fidelidade .................................................................... 687.507 6,7 528.254 4,8 30,1Agenciamento de viagens e turismo .................................................................... 59.635 0,6 64.132 0,6 (7,0)Outros (inclui bilhetes vencidos) .......................................................................... 451.647 4,4 420.682 3,8 7,4__________ ______ __________ ______ ____________

1.198.789 11,7 1.013.068 9,2 18,3__________ ______ __________ ______ ____________Receita bruta......................................................................................................... 10.287.698 100,0 11.007.240 100,0 (6,5)__________ ______ __________ ______ ______________________ ______ __________ ______ ____________

(b) Por localidade geográfica dos destinos praticados pela CompanhiaVariação

  2009  %  2008  %  horizontal (%)__________ ______ __________ ______ ____________Brasil ....................................................................................................................... 7.114.383 69,1 7.635.028 69,4 (6,8)Europa .................................................................................................................... 1.440.352 14,0 1.543.350 14,0 (6,7)América do Norte ................................................................................................... 862.529 8,4 943.137 8,6 (8,5)América do Sul (excluindo Brasil) ........................................................................... 870.434 8,5 885.725 8,0 (1,7)__________ ______ __________ ______ ____________Receita bruta......................................................................................................... 10.287.698 100,0 11.007.240 100,0 (6,5)__________ ______ __________ ______ ______________________ ______ __________ ______ ____________

 30. Composição dos principais grupos de custos e despesas - Consolidado

  2009  2008_________________________________________________________ ________________  Despesas______________________________  Custos dos  Gerais e  Honorários  serviços adminis-  da admi-  prestados  Comerciais  trativas  nistração  Total  %  Total  %__________ __________ ________ __________ _________ ______ _________ ______Pessoal ................................................................................ 1.614.109 183.955 168.510 18.596 1.985.170 20,7 1.782.025 18,0Combustíveis ....................................................................... 2.741.253 2.741.253 28,6 3.927.888 39,6Depreciações e amortizações ............................................. 469.952 1.484 78.993 550.429 5,7 424.505 4,3Manutenções e revisões (exceto pessoal) .......................... 689.679 689.679 7,2 469.101 4,7Seguro de aeronaves .......................................................... 63.681 63.681 0,7 47.781 0,5Tarifas de pouso e decolagem e de auxílio à navegação .... 585.890 585.890 6,1 495.426 5,0Arrendamento de aeronaves, motores e equipamentos ...... 525.200 9.352 15.213 549.765 5,7 443.431 4,5Serviços prestados por terceiros ......................................... 167.556 301.096 318.913 787.565 8,2 701.784 7,1Despesas de comercialização e marketing ......................... 866.036 866.036 9,0 988.579 10,0Outros .................................................................................. 391.091 182.164 206.744 779.999 8,1 634.043 6,3__________ __________ ________ __________ _________ ______ _________ ______

7.248.411 1.544.087 788.373 18.596 9.599.467 100,0 9.914.563 100,0__________ __________ ________ __________ _________ ______ _________ ________________ __________ ________ __________ _________ ______ _________ ______

 31. Resultado financeiro - Consolidado

  2009  2008__________ _________

Receitas financeirasRendimentos de aplicações financeiras .......................................................................................................................... 82.106 192.765Variações cambiais .......................................................................................................................................................... 2.303.737 1.182.239Ganhos com instrumentos financeiros - Câmbio

Realizado ...................................................................................................................................................................... 2.766Ganhos com instrumentos financeiros - WTI (*)

Realizado ...................................................................................................................................................................... 83.261Não realizado ................................................................................................................................................................ 908.022

Outras receitas financeiras ................................................................................................................................................. 26.843 32.591__________ _________3.320.708 1.493.622__________ _________

Despesas financeirasVariações cambiais .......................................................................................................................................................... (582.192) (2.440.322)Juros passivos ................................................................................................................................................................. (400.797) (339.531)Perdas de aplicações ....................................................................................................................................................... (191.214)Perdas com instrumentos financeiros - Câmbio

Realizado ...................................................................................................................................................................... (4.216)Não realizado ................................................................................................................................................................ (21.053) (812)

Perdas com instrumentos financeiros - WTI (*)Realizado ...................................................................................................................................................................... (591.170) (165.585)Não realizado ............................................................................................................................................................... (1.191.137)

Outras despesas financeiras .............................................................................................................................................. (37.371) (30.125)__________ _________(1.632.583) (4.362.942)__________ _________

Resultado financeiro, líquido .......................................................................................................................................... 1.688.125 (2.869.320)__________ ___________________ _________(*) WTI - West Texas Intermediate - tipo de petróleo bruto frequentemente utilizado como preço de referência.

A variação cambial sobre o arrendamento mercantil financeiro reconhecida no resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2009 totalizou umareceita líquida de R$ 1.404.895 (2008 - despesa líquida de R$ 1.316.035) e a despesa de juros referente a esse arrendamento reconhecida no resultadono mesmo período totalizou R$ 166.839 (2008 - R$ 122.927).

 32. Imposto de renda e contribuição social (a) Composição da (despesa) crédito tributário com imposto de renda e contribuição social  Controladora  Consolidado______________________ ______________________  2009  2008  2009  2008_________ _________ _________ _________Corrente ........................................................................................................................................ 218 (3.972) (120.956)Diferidos....................................................................................................................................... (605) 9.694 (675.952) 783.923_________ _________ _________ _________

(387) 9.694 (679.924) 662.967_________ _________ _________ __________________ _________ _________ _________

(b) Reconciliação da (despesa) crédito tributário do imposto de renda e da contribuição social  Controladora  Consolidado______________________ ______________________  2009  2008  2009  2008_________ _________ _________ _________Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social ........................................... 1.342.926 (1.519.349) 2.024.145 (2.171.754)Alíquotas nominais - % .................................................................................................................. 34% 34% 34% 34%_________ _________ _________ _________Imposto de renda e contribuição social calculados às alíquotas nominais ................................... (456.595) 516.579 (688.209) 738.396_________ _________ _________ __________________ _________ _________ _________Efeitos fiscais sobre (adições) / exclusões permanentes:Resultado da equivalência patrimonial .......................................................................................... 464.741 (509.326)Despesas indedutíveis .................................................................................................................. (24.091) (7.572)Créditos tributários não constituídos sobre prejuízos fiscais e base negativa

de contribuição social ................................................................................................................. (43)Débitos / créditos tributários não constituídos sobre lucros auferidos no exterior ........................ 29.876 (67.650)Outras (adições) exclusões permanentes ..................................................................................... (8.533) 2.441 2.543 (207)_________ _________ _________ _________Despesa (crédito tributário) de imposto de renda e contribuição social ........................................ (387) 9.694 (679.924) 662.967_________ _________ _________ __________________ _________ _________ _________Alíquota efetiva - %........................................................................................................................ 0,1% 0,6% 33,6% 30,5%Os anos-base de 2005 a 2009 estão sujeitos a exame pelas autoridades tributárias brasileiras.

Notas Explicativas da Administração às Demonstrações FinanceirasEm 31 de dezembro de 2009 e de 2008 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

Page 7: Tam Balanco Anual

8/9/2019 Tam Balanco Anual

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TAM S.A.e TAM S.A. esuas controladas

Companhia AbertaCNPJ 01.832.635/0001-18

BM&FBOVESPA

TAMM4

www.tam.com.br 

CONTINUAÇÃO

1 - Base de Cálculo 2009 2008______________________________________ ______________________________________

Receita líquida (RL) ................................................................... R$ 9.900.321 R$ 10.592.044Resultado operacional (RO) ...................................................... R$ 336.020 R$ 697.566Folha de pagamento bruta (FPB) .............................................. R$ 1.985.171 R$ 1.645.344

2 - Indicadores Sociais Internos R$ % sobre FPB % sobre RL R$ % sobre FPB % sobre RL___________ ____________ ___________ ___________ ____________ ___________

Alimentação ............................................................................... 166.466 8,39% 1,68% 149.239 9,07% 1,41%Encargos sociais compulsórios ................................................. 422.761 21,30% 4,27% 375.056 22,79% 3,54%Previdência privada ................................................................... 23.611 1,19% 0,24% 19.802 1,20% 0,19%Saúde ........................................................................................ 19.837 1,00% 0,20% 16.627 1,01% 0,16%Segurança e saúde no trabalho ................................................ 1.856 0,09% 0,02% 1.081 0,07% 0,01%Educação................................................................................... 5.427 0,27% 0,05% 1.096 0,07% 0,01%Cultura ....................................................................................... 2.363 0,12% 0,02% 2.206 0,13% 0,02%Capacitação e desenvolvimento profissional............................. 17.402 0,88% 0,18% 27.862 1,69% 0,26%Creches ou auxílio-creche ......................................................... 633 0,03% 0,01% 528 0,03% 0,00%Participação nos lucros ou resultados ....................................... 30.381 1,53% 0,31% 63.864 3,88% 0,60%Outros ....................................................................................... 31.583 1,59% 0,32% 42.372 2,58% 0,40%Total - Indicadores sociais internos ......................................   722.320 36,39% 7,30% 699.733 42,53% 6,61%3 - Indicadores Sociais ExternosEducação................................................................................... 2.022 0,60% 0,02% 238 0,03% 0,00%

Cultura ....................................................................................... 21.756 6,47% 0,22% 15.406 2,21% 0,15%Saúde e saneamento ................................................................ 2.166 0,64% 0,02% 1.329 0,19% 0,01%Esporte ...................................................................................... 1.053 0,31% 0,01% 1.416 0,20% 0,01%Combate à fome e segurança alimentar.................................... 21 0,01% 0,00% 75 0,01% 0,00%Outros ........................................................................................ 1.684 0,50% 0,02% 2.175 0,31% 0,02%Total das contribuições para a sociedade ............................   28.702 8,54% 0,29% 20.639 2,96% 0,19%Tributos (excluídos encargos sociais) ........................................ 1.589.044 472,90% 16,05% 289.261 41,47% 2,73%Total - Indicadores sociais externos 1.617.746 481,44% 16,34% 309.900 44,43% 2,93%4 - Indicadores AmbientaisInvestimentos relacionados com a produção

/operação da empresa ........................................................... 4.484 1,33% 0,05% 1.831 0,26% 0,02%Investimentos em programas e/ou projetos externos ................ 264 0,08% 0,00% 1.026 0,15% 0,01%Total dos investimentos em meio ambiente .........................   4.748 1,41% 0,05% 2.857 0,41% 0,03%Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para

minimizar resíduos, o consumo em geralna produção/operação e aumentar a eficácia ( ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75% ( ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75%

na utilização de recursos naturais, a empresa (x) cumpre de 0 a 50% ( ) cumpre de 76 a 100% (x) cumpre de 0 a 50% ( ) cumpre de 76 a 100%5 - Indicadores do Corpo FuncionalNº de empregados (as) ao final do período ............................... 24.282 24.315Nº de admissões durante o período .......................................... 2.772 6.346Nº de empregados (as) terceirizados (as) ................................. 541 461Nº de estagiários (as) ................................................................ 82 74Nº de empregados (as) acima de 45 anos ................................ 2.555 2.367Nº de mulheres que trabalham na empresa .............................. 9.193 9.120% de cargos de chefia ocupados por mulheres ........................ 34,00% 29,00%Nº de negros (as) que trabalham na empresa........................... 5.044 5.068% de cargos de chefia ocupados por negros (as) ..................... 10,00% 10.00%Nº de pessoas com deficiência ou necessidades especiais ..... 526 3716 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial

2009 Metas 2010

Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa .... 0 0Número total de acidentes de trabalho...................................... 877 877

Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram definidos por:( ) direção (x) direção e ( ) todos (as) ( ) direção (x) direção e ( ) todos (as)

gerências empregados (as) gerências empregados (as)Os padrões de segurança e salubridade

no ambiente de trabalho foram definidos por:( ) direção e ( ) todos (as) (x) todos (as) ( ) direção e ( ) todos (as) (x) todos (as)gerências empregados (as) + Cipa gerências empregados (as) + Cipa

Quanto à liberdade sindical, ao direitode negociação coletiva e à representaçãointerna dos (as) trabalhadores(as), a empresa:

( ) não se ( ) segue as (x) incentiva ( ) não se ( ) seguirá as (x) incentivaráenvolve normas da OIT e segue a OIT envolverá normas da OIT e seguirá a OIT

A previdência privada contempla:( ) direção ( ) direção e (x) todos(as) ( ) direção e (x) todos (as)

gerências empregados (as) ( ) direção gerências empregados (as)A participação dos lucros ou

resultados contempla:( ) direção ( ) direção e (x) todos as) ( ) direção e (x) todos (as)

gerências empregados(as) ( ) direção gerências empregados (as)Na seleção dos fornecedores, os mesmos

padrões éticos e de responsabilidadesocial e ambiental adotados pela empresa:( ) não são ( x) são ( ) são ( ) não serão ( x) serão ( ) serãoconsiderados sugeridos exigidos considerados sugeridos exigidos

Quanto à participação de empregados(as)em programas de trabalho voluntário,a empresa:

( ) não se (x) organiza ( ) não se (x) organizaráenvolve ( ) apóia e incentiva envolverá ( ) apoiará e incentiva rá

Número total de reclamações e críticasde consumidores(as):

  na empresa no Procon na Justiça na empresa no Procon na Justiça48.754 498 9.019 48.754 498 9.019

% de reclamações e críticasatendidas ou solucionadas:

  na empresa no Procon na Justiça na empresa no Procon na Justiça100% 75% 60,14% 100% 75% 60,14%

Valor adicionado total a distribuir:  Em 2009: R$ 7.220.933 Em 2008: R$ 5.611.248Distribuição do Valor Adicionado (DVA):

27,9% governo 23,3% colaboradores(as) 11,4% governo 27,3% colaboradores(as)3,3% acionistas 30,6% terceiros 14,9% retido 0,0% acionistas 85,3% terceiros 24,0% retido

7 - Outras InformaçõesTAM S.A. CNPJ: 01.832.635/0001-18 Setor econômico: serviços de transporte logística. UF: SP Detalhamentos. comentários e projetos estão destacadosno Relatório da Administração da Companhia. publicado juntamente com as demonstrações financeiras. Responsáveis pelas informações: Claudio Costae Rita Moreno Contato 5582-7210 [email protected]. Esta empresa não utiliza mão-de-obra infantil ou trabalho escravo. não tem en-volvimento com prostituição ou exploração sexual de crianças ou adolescente e não está envolvida em corrupção.

(c) Regime Tributário de Transição:O Regime Tributário de Transição (RTT) terá vigência até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos fiscaisdos novos métodos contábeis, buscando a neutralidade tributária.O regime é optativo nos anos-calendário de 2008 e de 2009. A Companhia optou pela adoção do RTT em 2008. Consequentemente, para fins de apu-ração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido dos exercícios findos em 2009 e 2008, a Companhia utilizou das prerrogativas

definidas no RTT.

 33. Eventos subsequentes

Em 5 de fevereiro de 2010, foi concluída a oferta pública de ações da controlada Multiplus S.A., com a colocação de 39.340.000 ações no mercado a umpreço médio de R$ 16,00 (dezesseis reais) totalizando R$ 629.440. Em 2 de março de 2010 a quantidade inicial ofertada foi aumentada em 3.934.000

ações a um preço médio de R$ 16,00 (dezesseis reais) totalizando R$ 62.944. Os recursos provenientes do IPO foram destinados para liquidez da Com-panhia, além da desalavancagem e melhoria das condições de crédito.Após a oferta pública, a Companhia continua a controlar Multilplus S.A. com participação de 72,5%.

(b) Confirmação da aquisição da Pantanal Linhas Aéreas S.A.: Em 19 de dezembro de 2009, a Companhia assinou o compromisso de compra datotalidade das ações de emissão da Pantanal Linhas Aéreas S.A. (“Pantanal”). Como contrapartida pela aquisição dessas ações, a Companhia pagouo valor de R$ 3.000 na data de 22 de dezembro de 2009, a título de adiantamento e R$ 10.000 na data de 19 de março de 2010. A ANAC homologou aoperação de aquisição da Pantanal Linhas Aéreas em 18 de março de 2010.

Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores daTAM S.A.1. Examinamos os balanços patrimoniais da TAM S.A. e os balanços patrimoniais consolidados daTAM S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e as correspondentes demons-trações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do valor adicionadoda TAM S.A. e as correspondentes demonstrações consolidadas do resultado, dos fluxos de caixa edo valor adicionado dos exercícios findos nessas datas, elaborados sob a responsabilidade de suaadministração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financei-ras.2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, asquais requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresen-tação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exa-

mes compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando

a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da

Companhia, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os

valores e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação das práticas e das estimativas con-

tábeis mais representativas adotadas pela administração da Companhia, bem como da apresentação

das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.

3. Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em

todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da TAM S.A. e da TAM S.A. e suas

controladas em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e o resultado das operações, as mutações do

patrimônio líquido, os fluxos de caixa e os valores adicionados nas operações da TAM S.A. referentes

aos exercícios findos nessas datas, bem como o resultado consolidado das operações, os fluxos

consolidados de caixa e os valores consolidados adicionados nas operações desses exercícios, deacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.4. Conforme mencionado nas notas explicativas 2.5 e 27(e), as demonstrações financeiras do exercí-cio findo em 31 de dezembro de 2008, foram ajustadas e estão sendo reapresentadas como previstona NPC 12 – Práticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas Contábeis e Correção de Erros.

São Paulo, 30 de março de 2010

  Carlos Alberto de SousaAuditores Independentes ContadorCRC 2SP000160/O-5 CRC 1RJ 056561/O-0 “S” SP

Balanço Social Anual (não auditado)Empresa: TAM S.A. e TAM S.A. e empresas controladas (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

Parecer dos Auditores Independentes

Notas Explicativas da Administração às Demonstrações FinanceirasEm 31 de dezembro de 2009 e de 2008 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

Luiz Carlos Miranda

Gerente de Controladoria - CRC 1SP168723/O-8