Tecnologia e especialização industrial na adesão à CEE* .Tecnologia e especialização industrial

  • View
    213

  • Download
    0

Embed Size (px)

Text of Tecnologia e especialização industrial na adesão à CEE* .Tecnologia e especialização...

  • Jos Pedro Pontes Anlise Social,vol. xviii (70), 1982-1., 215-229

    Tecnologia e especializao industrialna adeso CEE*

    Este texto constitui uma tentativa de aplicao das teorias da espe-cializao e do comrcio internacional economia portuguesa, em par-ticular no domnio industrial. Articula-se em trs partes. Na primeiraprocurar-se-o expor abreviadamente as teorias da especializao ao nveldos factores, relacionando-as com a problemtica da transferncia inter-nacional de valor (troca desigual). A segunda parte ser marcadamenteretrospectiva, procurando-se analisar a especializao adquirida pela eco-nomia portuguesa, em particular no plano industrial, no perodo de1968-78, partindo do clculo de um conjunto de indicadores. A terceiraser acentuadamente prospectiva, inserindo-se num esforo de sntese dosdebates que, subordinados ao tema do modelo de crescimento no quadroda adeso CEE, se tm vindo a realizar desde meados do ano pas-sado.

    1. ESPECIALIZAO E TROCA DESIGUAL

    No quadro da teoria neoclssica do comrcio internacional e da espe-cializao, a lei de proporo dos factores do teorema Hecksher-Ohlinprocura explicar a diviso internacional do trabalho pela dotao de fac-tores (trabalho e terra de diferentes qualidades, capital) de cada pas:um pas tem interesse em especializar-se, ou seja, produzir e exportar,nos sectores intensivos no factor relativamente abundante e importar asmercadorias cujo processo produtivo intensivo em factores relativa-mente raros no pas. Supondo que h livre concorrncia e mobilidade per-feita no mercado dos produtos, mas que, em contrapartida, os factoresso imveis, possuindo cada pas uma quantidade fixa de cada factor,o raciocnio subjacente lei de proporo dos factores pode ser explici-tado para um modelo 2 pases/2 bens da forma que segue. Cada pasganha, em termos de satisfaes, se se especializar no bem que produza um preo relativo mais baixo. Dado que, em equilbrio, o preo devenda de uma mercadoria igual ao seu custo de produo, sendo este

    * O artigo beneficiou das crticas e sugestes de Jlio Mota, da Faculdadede Economia da Universidade de Coimbra, a quem o autor deixa expresso o seureconhecimento. bvio que os erros nele contidos so da exclusiva responsabilidadedo autor. 215

  • a soma das remuneraes dos factores ponderada por coeficientes tcnicos,os preos relativos dos bens apenas sero diferentes nos dois pases se asremuneraes relativas dos factores tambm o forem. Em cada pas, obem com preo relativo mais baixo ser aquele que for intensivo no(s)factor(es) com remunerao relativa mais baixa no pas. Ora, supondoque as preferncias e o rendimento dos consumidores e a funo de pro-duo de cada bem so aproximadamente idnticos nos dois pases, araridade relativa de cada factor, que equivalente, em termos margi-nalistas, sua produtividade marginal e remunerao, deriva da quan-tidade (dotao) de factor de que o pas dispe.

    O teorema neoclssico foi criticado ao nvel das hipteses de base(identidade internacional das condies de produo de cada bem e daqualidade dos produtos e dos factores), tendo a oportunidade desta cr-tica sido revelada por testes empricos, que, a exemplo do paradoxo deLeontief, tendiam a demonstrar que a especializao de certos pasescontradiz aparentemente as respectivas dotaes de factores. Com maiorintensidade ainda se verberou, no o teorema em si, mas a sua interpretaorestritiva, que retm apenas o capital e o trabalho como factores de pro-duo relevantes, defendendo-se a integrao no modelo da terra e dosconhecimentos tcnicos (neste caso, quer pela considerao do trabalho,no como um nico factor, mas como um conjunto de recursos pessoaisde qualidade diferente, quer pela incluso do investimento em educao,ou capital humano, no stock de capital).

    A nosso ver, a principal deficincia do teorema neoclssico consiste nofacto de colocar no mesmo plano os vrios recursos produtivos, tratan-do-os como factores imveis cuja raridade relativa condiciona a van-tagem comparativa do pas. Este tratamento no s reflecte a conceponeoclssica da economia internacional, mas tambm deriva, de um modomais genrico, da teoria marginalista da repartio. Segundo esta, a remu-nerao de qualquer factor produtivo exprime a sua produtividade mar-ginal, sendo tanto mais elevada, para quantidades fixas dos outros factores,quanto menor for a quantidade desse factor utilizada na produo, ouseja, quanto mais escasso for o factor em causa. Esta teoria da repar-tio, que assenta na viso de um mercado dos factores em que o preode cada factor, reflexo da sua escassez, equilibra condies sim-tricas da oferta (a quantidade existente do factor na economia) e da pro-cura (produtividade marginal, determinada pelas condies tecnolgicas),se aplicvel a certos recursos (trabalho e terra de diferentes qualidades),no serve para determinar o rendimento do capital e a taxa de juro. Comefeito, se as diferentes qualidades de trabalho (LI, L2,..., Lk) e de terra(NI, N2,..., Nj) existem na economia em quantidades fixas que deter-minam a sua escassez \ j o capital um complexo de bens (mquinas,

    1 A raridade dos factores no reprodutveis dever ser entendida no sentidoclssico, segundo o qual a produtividade de cada dose de factor no deriva daordem da sua utilizao, como pretende o marginalismo, mas assenta em proprie-dades intrnsecas (p. ex., a fertilidade natural da terra), as quais determinam aprpria ordem de utilizao (p. ex., primeiro as terras mais frteis, em seguida asmenos frteis). Ser preciso no esquecer, contudo, que, desde Sraffa, a ordem dasterras segundo as taxas de renda, incluindo a determinao da terra sem renda, varivel com a taxa de lucro por um processo anlogo ao do retorno das tcnicas.

    216 Uma terra A, sem renda taxa de lucro n, pode passar a ter renda quando a taxa

  • produtos intermdios) a propsito dos quais, em virtude da sua repro-dutibilidade, no faz sentido falar de escassez. O princpio da deter-minao da taxa de juro no se encontra assim na teoria da produtividademarginal, devendo ser procurado na concepo clssica de excedente,segundo a qual, supondo, para simplificar, que no existe renda da terra,o lucro a parte do produto social lquido que resta uma vez deduzidoo consumo necessrio dos assalariados e que distribuda pelas inds-trias proporcionalmente ao capital avanado.

    A oposio, ao nvel da teoria da repartio, entre recursos escassos,no reprodutveis (terra e trabalho de vrias qualidades), e recursos repro-dutveis (bens de capital) prolongada, ao nvel da economia internacional,pelo facto de os primeiros serem aproximadamente imveis, enquanto ocapital o nico factor que, por ser um agregado de bens, participa damobilidade dos produtos no comrcio internacional. A diferena espe-cfica do capital, ou seja, a sua natureza de complexo de mercadoriasreprodutveis, explica assim que:

    1) A taxa de juro no exprime a escassez deste factor, no fazendosentido falar em dotao de capital;

    2) O capital mvel, no quadro da troca internacional das mercado-rias que o constituem, a maior parte da qual corresponde, hoje emdia, a comrcio entre as filiais da mesma firma transnacional ouentre firmas ligadas pela subcontratao.

    O teorema neoclssico deve ser, pois, revisitado, por forma a excluiro capital como fonte de vantagem comercial, papel que deve ser reser-vado aos recursos naturais e ao trabalho de diferentes qualidades. A adap-tao do teorema tem duas implicaes fundamentais:

    A) No sendo a abundncia do capital relevante, a considerao dosconhecimentos tecnolgicos, incorporados em fora de trabalho qualifi-cada, torna-se necessria, a fim de que os pases desenvolvidos tenhamvantagem absoluta em certas indstrias. Supondo, para simplificar, queh duas espcies de trabalho LI, trabalho simples, no qualificado;L2, trabalho complexo, qualificado, podemos afirmar, com Klein [1],que h duas fontes de vantagem comparativa: a vantagem esttica,associada existncia de baixos salrios e, portanto, abundncia de LI;a vantagem de aprendizagem, ligada abundncia de L2, que aumentaa eficincia produtiva e reduz o custo unitrio de produo. A vantagemde aprendizagem fundamentalmente dinmica, j que se exprime nacapacidade de inovar e de aperfeioar o processo de fabrico de produtosnovos cuja tecnologia se no encontra ainda estabilizada. medida quea tecnologia de um produto se estandardiza, a vantagem de aprendizagemtende a esgotar-se, desaparecendo a longo prazo. A integrao dos conhe-cimentos tecnolgicos permite-nos no s definir a diviso internacional

    de lucro aumenta para r2, ao mesmo tempo que a terra B, com renda taxa delucro n, pode deixar de a ter pela alterao da repartio. O conceito tradicional deprodutividade/raridade intrnseca das vrias qualidades da terra pode, contudo, sermantido se adoptarmos a hiptese restritiva de que a terra menos produtiva implica,relativamente terra mais produtiva, a utilizao de uma quantidade maior ou igualde cada input e de trabalho (sendo, pelo menos, uma quantidade superior) paraa produo de uma unidade de produto. 217

  • do trabalho num momento determinado (produtos intensivos em trabalhoqualificado nos pases desenvolvidos; produtos intensivos em trabalhosimples nos PVDs), como ainda traar as tendncias da sua evoluona base do conceito do ciclo de produto. Na sua fase inicial, o produto fabricado no pas desenvolvido (com altos salrios) em virtude davantagem de aprendizagem. medida que a tecnologia se estabiliza,a vantagem esttica sobrepe-se vantagem de aprendizagem, trans-ferindo-se a produo para um pas subdesenvolvido, com baixos salrios.Como nota Vernon [2], este processo de deslocalizao de segmentosindustriais para a periferia no homogneo, mas atinge preferencialmenteos produtos em que a parte dos custos salariais nos custos totais maiselevada e que esto menos dependentes de economias externas (por exem-plo, fornecimentos de componentes e peas de substituio), que um meioindustrial atrasado no est em condies de proporcionar