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TESTE DE ADEQUAÇÃO DOS PASSIVOS
– TAP -
LIABILITY ADEQUACY TEST - LAT
Mateus Rocha Menezes
25/04/2014
IFRS
Internacional Financial Reporting Standards (IFRS):
Pronunciamentos Contábeis Internacionais
publicados pelo Internacional Accounting Standards
Board (IASB);
IASB: organização internacional que publica e
atualiza as normas internacionais de contabilidade.
Organismo independente de normalização do IASC
Internacional Accounting Standards Committee;
Os IFRS´s são desenvolvidos por meio de um
processo de consulta internacional;
Baseiam-se em princípios e não em regras
específicas;
Objetivo: transparência e comparabilidade das
informações financeiras no mundo; 2
IFRS
União Européia: a partir de 31/12/2005;
EUA: SEC autorizou que empresas estrangeiras
apresentassem suas demonstrações em IFRS, a
partir de 2008.
Em 2005: O CFC criou o CPC;
Em 2007: Lei 11.638 de 12/2007;
Instrução CVM 457/2007 e Circular Susep 357/2007:
adoção do padrão contábil internacional a partir de
31/12/2010.
3
TAP A seguradora deve avaliar, a cada data de report (30/06 e 31/12), se
seu passivo por contrato de seguro está adequado, utilizando estimativas correntes de fluxos de caixa futuros de seus
contratos de seguro. Se essa avaliação mostrar que o valor do passivo por contrato de seguro (menos as despesas de comercialização diferidas relacionadas e ativos intangíveis
relacionados) está inadequado à luz dos fluxos de caixa futuros estimados, toda a deficiência deve ser reconhecida no
resultado.
Ex. de ativos intangíveis:
Aquisição em uma combinação de negócios ou transf. de carteira:
o valor justo dos direitos por contratos de seguro adquiridos e obrigações assumidas
MENOS
o passivo mensurado de acordo com as políticas contábeis para os contratos de seguro emitidos pela seguradora
Igual a: Ágio na transferência de carteira (conta 1243)
Ou seja, quando as provisões estão superavaliadas, a diferença entre o valor das provisões e do ativo transferido é reconhecida
como ativo intangível. 4
TAP
Valor constituído para arcar com os compromissos futuros dos contratos de seguro (net carrying amount*)
Vs.
Estimativas correntes de fluxos de caixa futuros de seus contratos de seguro.
*valor do passivo por contrato de seguro (Provisão menos as despesas de comercialização diferidas
relacionadas e ativos intangíveis relacionados)
5
TAP – REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL
CPC 11 (IFRS 4). Aprovado pela Deliberação CVM 563 de 17/12/2008 e recepcionado pela Circular Susep 424 de 29/04/2011:
Dos Contratos de Seguro
Art. 15. No que não contrariem esta Circular, aplicam-se integralmente as disposições e os critérios estabelecidos no
Pronunciamento CPC 11, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, obedecidos, na elaboração do Teste de Adequação do Passivo, os preceitos estabelecidos
na norma específica.
Circular SUSEP 410 de 22/12/2010: Institui o TAP para fins de elaboração das demonstrações financeiras e define regras e procedimentos para sua realização.
6
CIRCULAR SUSEP 410 DE 22/12/2010:
Teste que avalia, na data da demonstração contábil, as obrigações decorrentes dos contratos dos planos de seguro, PCA e resseguro;
Não se aplica aos planos com estrutura puramente financeira (benefícios exclusivamente de renda certa), DPVAT, DPEM e SFH/SH.
Critérios: prudência, objetividade, métodos estatísticos e atuariais relevantes, realistas, consistentes com o mercado financeiro, verificáveis e auditáveis;
Estimativa Corrente: “Valor presente esperado dos fluxos de caixa que decorram do cumprimento dos contratos dos planos, descontados pela relevante estrutura a termo da taxa de juros livre de risco”. (IGPM, INPC, IPCA)
Estimados no máximo, trimestralmente. 7
CIRCULAR SUSEP 410 DE 22/12/2010:
O estudo atuarial contendo o TAP deverá conter:
descrição de todas as receitas e despesas consideradas nos fluxos financeiros;
descrição e justificativa técnica dos métodos atuariais, estatísticos e financeiros utilizados para estimar as receitas e despesas;
descrição e justificativa técnica para as hipóteses e premissas consideradas para a projeção de cada variável estimada; e
taxas de juros utilizadas para descontar os fluxos.
apresentação dos fluxos de caixa futuros;
em caso de deficiência, explicar o motivo e providências que serão tomadas para sua extinção; 8
CIRCULAR SUSEP 410 DE 22/12/2010: Os fluxos de caixa a serem estimados quando da realização do
TAP devem ser brutos de resseguro para as sociedades seguradoras, e de retrocessão para os resseguradores locais, e deverão prever, por ex.:
sinistros e benefícios ocorridos e ainda não pagos; sinistros e benefícios a ocorrer; contribuições e prêmios futuros que não estejam contidos na
PPNG; despesas administrativas relacionadas a riscos cujas vigências
tenham se iniciado até a data-base do teste (inclusive serviços de assistência prestados por terceiros);
despesas alocáveis relacionadas aos sinistros (ocorridos e a ocorrer) e benefícios;
despesas não alocáveis a sinistros e benefícios (rateio consistente);
salvados e ressarcimentos; e outras receitas e despesas diretamente relacionadas aos
contratos e certificados de seguro ou previdência. Os custos de resseguro não devem ser considerados
no fluxo! 9
CIRCULAR SUSEP 410 DE 22/12/2010:
Os fluxos de caixa:
não devem considerar custos de resseguro, custo de apólice e adicional de fracionamento;
deve avaliar na data-base as obrigações decorrentes de contratos e certificados de planos cuja vigência tenha se iniciado até a data base do teste.
10
CIRCULAR SUSEP 410 DE 22/12/2010: O TAP aplica-se às provisões:
Seguro de danos, vida em grupo e de renda de eventos aleatórios:
PPNG, PIP, PSL, IBNR, PMBaC, PMBC, PIP e outras;
Previdência complementar aberta, de seguro de vida individual e seguro de vida com cobertura por sobrevivência:
PRNE, PCP, PSL PBAR, IBNR, PMBaC, PMBC, PIC e outras;
Operações dos resseguradores locais:
PPNG, IBNR, PSL, IBNER, PMBaC, PMBC
Avaliação de provisões para fins de solvência!
11
CIRCULAR SUSEP 410 DE 22/12/2010: Procedimentos para realização do TAP (art. 10):
I – deduzir das provisões constituídas as despesas de comercialização diferidas e os ativos intangíveis relacionados;
II – calcular as estimativas correntes (fluxos de caixa futuros); e
III – subtrair do valor calculado no inciso II o valor calculado no inciso I.
Caso o resultado obtido em III seja positivo, a sociedade supervisionada deverá justificar no estudo atuarial os motivos que ocasionaram a deficiência, providências adotadas para eliminá-la e reconhecer contabilmente:
I – ajuste das provisões de sinistros, da deficiência apurada (IBNR, PSL);
II – aumento da Provisão de Insuficiência de Prêmios/ Contribuição ou da Provisão de Riscos em Curso, conforme o caso, para deficiências decorrentes das demais provisões.
Se o teste demonstrar que o passivo está inadequado, toda a deficiência deve ser reconhecida no resultado.
12
EFEITO CONTÁBIL DO TAP
Caso o resultado obtido em III seja negativo, deve ser
considerado como zero na obtenção do resultado final do
TAP da provisão em estudo (suficiência).
Não há compensação entre os resultados do TAP: TAP PMBaC1: deficiente em $200
TAP PMBaC2: suficiente em $100
Resultado da Seguradora: Deficiente em $200
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Antes do resgate Após Resgate total da PMBaC 2
Ativo Passivo Ativo Passivo
Ativo = 2.000 PMBaC1:
Prov. Contratual: 1.000
Defic. : 200
PMBaC 2:
Prov. Contratual: 800
Suficiência: 100
Ativo = 1.200 PMBaC1:
Prov. Contrat.: 1.000
Defic. (TAP): 200
Ativo = 2.000 Prov. Contratual: 1.800
TAP: 200
Prov. Total: 2.000
Ativo = 1.200 Prov. Contr.: 1.000
TAP: 200
Prov. Total: 1.200
CÁLCULO E CONTABILIZAÇÃO
Teste de Adequação dos Passivos - TAP
Provisão constituída - PPNG 100.000
DAC ou CAD -1.000
Ativos intangíveis relacionados -20.000
Net carrying amount (vr. contábil líquido) 79.000
Estimativas correntes de fluxos de caixa
futuros
85.000
Resultado do TAP (deficiência) -6.000
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Como reconhecer a deficiência?
CÁLCULO E CONTABILIZAÇÃO
Toda deficiência deve ser reconhecida no resultado (débito);
E a contrapartida?
Internacional Actuarial Standard of Practice nº6 – IAA: “A deficiência é usualmente reconhecida pelo aumento da provisão ou por redução do CAD ou do ativo intangível”.
No Brasil, a deficiência é reconhecida por meio de aumento do valor da provisão (mais transparência para o usuário da informação e/ou órgão supervisor):
Plano de Contas: Circular Susep 430 de 05/03/2012:
Seguros de danos, por ex.:
216129 – PIP – TAP 3118 - PIP
216159 – PSL – TAP 3131 - Sinistro
216169 – IBNR – TAP 3135 – Var. IBNR
216189 – IBNER – TAP 3138 – Var. IBNER
15
Cré
dit
o
Déb
ito
CONTABILIZAÇÃO
Exemplo: Considere os seguintes resultados do TAP
(Vr. Contábil líquido MENOS Estimativas correntes de
fluxo de caixa futuro), faça os lançamentos contábeis e
apresente o Balanço Patrimonial após o teste:
Carteira 1: Carteira 2:
PPNG: (1.200) PPNG: 300
PSL: 300 PSL: (800)
IBNR: (2.000) IBNR: 600
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CONTABILIZAÇÃO
Lançamentos:
Carteira 1: Carteira 2:
PPNG: (1.200) PPNG: 300
PSL: 300 PSL: (800)
IBNR: (2.000) IBNR: 600
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Carteira 1 Carteira 2
PPNG D – 3118 PIP
C – 216129 PIP TAP 1.200
PSL D – 3131 – Sinistro
C – 216159 – PSL TAP 800
IBNR D – 3135 – Var. IBNR
C – 216169 – IBNR TAP 2.000
BALANÇO PATRIMONIAL Antes do TAP Após o TAP
Ativo Passivo Ativo Passivo
Ativo = 16.700 PPNG 1: 800 Ativo = 16.700 PPNG 1: 800
PPNG 2: 600 PPNG 2: 600
PIP TAP: 1.200
PSL 1: 500 PSL 1: 500
PSL 2: 1.200 PSL 2: 1.200
PSL TAP: 800
IBNR 1: 500 IBNR 1: 500
IBNR 2: 1.800 IBNR 2: 1.800
IBNR TAP: 2.000
Total: 16.700 Total: 5.400 Total: 16.700 Total: 9.400
Pat. Líquido Pat. Líquido
Res. Exerc.: 11.300 Res. Exerc.: 7.300
Total Ativo =
16.700
Total do Passivo
+ PL = 16.700
Total Ativo =
16.700
Total do Passivo
+ PL = 16.700
18
CONSIDERANDO CARTEIRA COM RESSEGURO
A deficiência é calculada bruta de resseguro. Reconhecida integralmente pela seguradora;
A deficiência da seguradora será repartida entre seguradora e resseguradora através do aumento de “ativo de resseguro”;
Ativos de Resseguro (1134) = direitos contratuais líquidos do cedente de acordo com um contrato de resseguro;
Método: avaliação do valor atual dos fluxos de caixa futuros esperados retidos pela seguradora, com as mesmas bases utilizadas no LAT.
Deve-se considerar que as deficiências não podem ser compensadas entre carteiras de negócio;
O cálculo da responsabilidade da resseguradora deve ser realizado por grupamento de negócio (carteira).
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CONSIDERANDO CARTEIRA COM RESSEGURO
Exemplo: Ativos de Resseguro
20
Teste de Adequação dos Passivos Ressegurados
Net Carrying Amount $100
Estimativas correntes de fluxos de caixa futuros $120
Resultado do TAP/ LAT -$20
Saldo da “1134 - Ativos de Resseguro” $58
Estimativas correntes de fluxos de caixa futuros,
líquidos de resseguro
$48
Percentual dos passivos da seguradora cedido em
resseguro
(120-48)/120
= 60%
Incremento no valor dos ativos de resseguro
D – 1134 Ativos de Resseguro e C – 216129 PIP TAP
60% * $20 =
$12
Então, saldo de “1134 - Ativos de Resseguro”
$70
CONSIDERANDO CARTEIRA COM RESSEGURO
Exemplos de grupamento de negócio:
1) Uma seguradora tem apenas duas carteiras: auto e
garantia.
O atuário apurou uma deficiência bruta na carteira de auto
de $100.000 e suficiência de $50.000 na carteira de
garantia.
Logo, a deficiência apurada no TAP é de $100.000. No
entanto, se somente a carteira de garantia é
ressegurada não há o correspondente acréscimo no
ativo de resseguro, haja vista que a deficiência foi
apurada na carteira de auto.
21
CONSIDERANDO CARTEIRA COM RESSEGURO
Exemplos de grupamento de negócio:
2) Mesmo resultado de TAP do exemplo 1.
No entanto, as responsabilidades da seguradora estão
parcialmente resseguradas, sendo que da carteira de
auto apenas 10% e da carteira de garantia 99,9%.
O ativo de resseguro deve então aumentar em $10.000
(10% de $100.000).
22
ALGUMAS DISCUSSÕES: SIGNIFICADO DO TAP:
É um teste de adequação de provisões:
É baseado no valor presente das obrigações da seguradora por grupo: o valor presente reflete os passivos projetados;
Se as premissas adotadas são as mesmas do cálculo das provisões, provavelmente não se chegará a deficiência no resultado do TAP!
Questão importante: Premissas!
Para discussão: Seria desejável haver independência entre os cálculos do TAP e das provisões?
23
ALGUMAS DISCUSSÕES: PROVISÕES CALCULADAS
POR PARÂMETROS DE COMPARAÇÃO
O TAP deve ser feito com o uso de métodos relevantes, aplicáveis e adequados:
A princípio não deveria ser aplicado se não há informações que permitam a utilização destes métodos;
Para provisões em que a seguradora utiliza fatores de benchmark da legislação corrente, os valores já são aceitos, e não calculados.
Para discussão: faz sentido o TAP para provisões calculadas por benchmark? Se houvessem premissas razoáveis para se projetar fluxos de caixa futuros, a seguradora não estaria utilizando fatores de benchmark para a determinação das provisões!!!
24
“Em função do teste de adequação de
passivos, há de se esperar uma maior
necessidade de capacitação do atuário
responsável pelas sociedades seguradoras e
cada vez mais uma inserção desse
profissional na tomada de decisão da
empresa.”
NEVES, César da R.; PERES, Marcos A. S. Aspectos técnicos a respeito do
Teste de Adequação de Passivos introduzido pelo IFRS 4. Rev. Bra. Risco
e Seg. Rio de Janeiro, v.5, n.10, p. 141-152. out.2009/mar.2010.
25
MODELO:
ZURICH VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
Nota Explicativa 2011: 2.8 Teste de adequação do passivo – LAT
O teste de adequação do passivo é realizado, a cada data de
balanço, com o objetivo de averiguar a adequação do montante
contábil registrado a título de provisões técnicas, de acordo com o
CPC 11 e Circular SUSEP nº 410/10.
O teste é efetuado para verificar a adequação dos passivos de
seguro, líquidos dos custos de aquisição e eventuais ativos
intangíveis relacionados. A administração da Seguradora utiliza as
melhores estimativas dos fluxos de caixa futuros, sinistros e
despesas administrativas. Para este teste, os contratos são
agrupados com base na Circular SUSEP nº 410/10,
regulamentação específica vigente que estabelece o agrupamento
mínimo. Qualquer deficiência é contabilizada como uma provisão
no passivo.
... 26
MODELO:
ZURICH VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
Nota Explicativa 2011: 2.8 Teste de adequação do passivo – LAT
...
Baseado nas melhores estimativas para definição dos fluxos
utilizados no teste de adequação dos passivos, os resultados
apresentaram suficiência na fase de diferimento e insuficiência na
fase de recebimento de benefício, conforme quadro abaixo.
Provisões Técnicas (R$): PDA – PMBC 3; PIC – PMBC 37;
PMBC 617 > Net Carrying Amount – Fase de benefício 657
Fluxo – Valores Presentes (R$): Benefícios (662); Despesas (6);
Comissões (16); PIS/COFINS (4) > Fluxo de obrigações (688)
Net Carrying Amount – Fase de benefício 657 (-) Fluxos de
obrigações (688) = Teste de adequação do passivo –
(Insuficiência) = (31)
27
MODELO:
ZURICH VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
Nota Explicativa 2011: 2.8 Teste de adequação do passivo – LAT
...
A insuficiência em questão foi contabilizada integralmente através de
aumento da Provisão de Insuficiência de Contribuição. As
Provisões testadas são avaliadas anualmente na Avaliação Atuarial
e serão revisadas de acordo com as premissas utilizadas no teste.
Dentre as premissas utilizadas, destacamos as estimativas de
sobrevivência, utilizadas de acordo com a tábua BR-EMS, e a
estrutura a termo de taxa de juros livre de risco, obtida dos
contratos de Swap e Futuros registrados na BM&FBOVESPA, de
acordo com o indexador da obrigação.
28
PARECER ATUARIAL INDEPENDENTE - ZURICH Aos Senhores
Administradores e Acionistas da Zurich Vida e Previdência S/A
Ref.: Parecer referente à Avaliação Atuarial
Prezados Senhores,
Em cumprimento ao disposto na legislação vigente, temos a satisfação de apresentar a
V.S.as o Parecer Atuarial a seguir com os resultados da Avaliação Atuarial das operações
dessa Seguradora, na data-base de 31/12/2011, incluindo o exame das provisões
técnicas:
Não foi observada diferença significativa nos valores das provisões técnicas
apuradas, em relação ao contabilizado pela Seguradora, cabendo destacar as
seguintes situações relevantes.
1.1. Foi constituída provisão de Insuficiência de Contribuições - PIC, para os planos
do início de operação da Seguradora.
1.1.1. Os planos PGBL e VGBL inicialmente comercializados pela Seguradora foram
estruturados com base na tábua de sobrevivência “Annuity Table – 1983 Male”, de
modo que provisão PIC foi gerada para os participantes desses planos iniciais.
1.1.2. A referida PIC foi calculada com base nas projeções de permanência e saídas por
resgate e mortes futuras da massa dos participantes dos planos, e, mediante a
aplicação da Tábua de Sobrevivência”Annuity Table - 2000 (AT- 2000).
1.1.3. Os estudos de projeções são atualizados periodicamente, tendo sido feita uma
atualização em novembro de 2011.
29
PARECER ATUARIAL INDEPENDENTE - ZURICH 1.1.4. A atualização dos estudos para revisão da tábua de sobrevivência AT-2000 adotada
no cálculo da PIC está prevista para o decorrer do ano de 2012, tendo em vista que
esses estudos exigem um tempo de execução considerável, pois trata-se de um estudo
minucioso da experiência da Seguradora, que precisa reunir a maior quantidade de
anos de operação com dados disponíveis.
1.2. Além dos planos iniciais, a Seguradora possui uma carteira de planos
estruturados em bases técnicas mais atualizadas, sendo que estes planos não
geraram PIC em 31/12/2011.
1.3. Não houve alteração significativa nos dados cadastrais em relação à avaliação atuarial
anterior, inclusive no que se refere à movimentação de dados geradores do cálculo da
PIC. A Seguradora vem melhorando a qualidade dos dados em relação ás avaliações
anteriores.
1.4. Não houve alteração significativa na base de dados em relação à avaliação de 2010 e
nas hipóteses atuariais.
1.4.1. As hipóteses atuariais adotadas nos planos estão adequadas e não há déficit
técnico, cabendo o registro de que a mesma vem obtendo resultado contábil
operacional satisfatório e o valor da provisão PIC e das demais provisões
técnicas encontram-se devidamente cobertos pelos seus ativos garantidores das
provisões técnicas.
1.5. Em nossa opinião, com base nos resultados da avaliação atuarial, as
provisões técnicas constituídas pela Seguradora em 31/12/2011 estão
adequadas ao cumprimento das obrigações futuras assumidas pela
mesma e que não há superávit ou déficit técnico a ser contabilizado.
30
PARECER ATUARIAL INDEPENDENTE - ZURICH 2. Foram adotados na avaliação atuarial os critérios e os procedimentos técnicos usuais,
bem como padrões de razoabilidade quanto às premissas de cálculo, em consonância
com o disposto na legislação em vigor e Notas Técnicas dos planos avaliados.
3. Os recálculos das provisões técnicas, testes de consistência, assim como os
cálculos e apurações referentes aos demais itens da avaliação e as respectivas
verificações tiveram por base as informações e os dados fornecidos pela Seguradora,
que depois de submetidos à crítica e à devida consistência realizada em conjunto com
a mesma, foram considerados adequados para os fins da avaliação atuarial em
tela.
4. A avaliação atuarial deve ser realizada anualmente conforme estabelecido nas normas
vigentes, sendo a constituição das provisões técnicas de responsabilidade da
Administração da Seguradora, cabendo ao atuário responsável técnico examiná-
las, em cada avaliação anual e expressar opinião sobre as mesmas, conforme
este Parecer.
5. O Relatório Anexo integra este Parecer.
Em, 24 de Fevereiro de 2012
Zurich Vida e Previdência S/A
Werner Stettler – Diretor de Relações com a SUSEP
SETAT Serviços Técnicos e Atuariais
Registro no IBA: CIBA 32 – CNPJ/MF nº 31.250.103/0001-33
Severino Garcia Ramos – MIBA Reg.357.
31