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Campanha contra agripe A termina hoje com70 milhões de vacinadosPágina 9

4 GAZETA DO POVOCuritiba, quarta-feira, 2 de junho de 2010

Vida e Cidadania

Segundo dirigentes de

educação, cidade

contribui com muito,

mas recebe pouco. No

entanto, a ideia do

fundo é ajudar as

cidades mais pobres

Tatiana Duarte

z Curitiba reclama a perda de R$ 172 milhões no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) desde 2008. Com o montante que a cida­de deixou de receber, seria possível atender mais 39.306 crianças em um ano, se considerado o investi­mento médio feito por aluno em 2009, de R$ 4.375,76. De acordo com a União Nacional dos Di ­rigentes Municipais de Educação (Undime), cerca de 20 cidades no Paraná passam por situação seme­lhante à de Curitiba: contribuem muito e recebem pouco retorno do Fundo. No entanto, o Fundeb foi criado justamente para ser uma espécie de “Robin Hood” da educa­ção. O objetivo é fazer com que os recursos cheguem aos municípios mais pobres. Para isso, as cidades mais ricas acabam recebendo menos recursos do que destina­ram ao fundo.

Cada estado tem o seu Fundeb, onde são depositados 20% da recei­ta de um cesta de impostos arreca­dados por estados e municípios. Os recursos depositados no fundo são redistribuídos com base no núme­ro de alunos matriculados, segun­do o censo da educação feito pelo Ministério da Educação (MEC).

O governo federal só coloca recursos no fundo para comple­mentar a verba dos municípios e estados que não conseguem che­gar ao custo mínimo nacional por aluno, que em 2010 é de R$ 1.415,97. “O recurso retirado do Fundo é proporcional ao número de alunos matriculados. Cada caso tem de ser olhado de maneira par­ticular, mas geralmente quem coloca muito dinheiro e tem pou­co aluno recebe pouco em relação ao que contribuiu”, afirma o dire­tor de articulação e apoio aos Sistemas da Educação Básica do MEC, Romeu Caputto.

diferenças regionaisEssa diferença provocou uma insa­tisfação por parte de estados e municípios, que passaram a rei­vindicar uma contribuição maior da União. A sugestão da Confe­rência Nacional de Educação (Conae), realizada em abril em Brasília, é que o governo federal passe a depositar no fundo 1% do Produto Interno Bruto (PIB). “O Fundeb não foi capaz de resolver todos os problemas de má distri­buição de recursos para a educa­ção. Não podemos penalizar os grandes para diminuir as dispari­dades regionais. Temos de lembrar que dentro de Curitiba temos mui­tos bairros pobres e que precisam de atenção”, diz Jorge Wekerlin, supervisor da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba.

No caso de Curitiba, no período em que há a reclamação das perdas houve aumento no número de alunos atendidos, que não foi revertido para os cofres do municí­pio. O número de matrículas pas­sou de 127.257, em 2008, para

144.889, em 2009. Na educação infantil, foi de 21.187 para 35.971. Porém, de acordo com Wekerlin, apenas no ano passado o Fundeb passou a contemplar o total de matrículas da educação infantil e ensino médio. Como uma matrí­cula na educação infantil vale menos, devido a fatores de ponde­ração para cada etapa, o município perdeu recursos porque é ele quem atende o ensino infantil.

BenefíciosDe acordo com o presidente da Undime, Carlos Eduardo Sanches, aproximadamente 20 municípios em todo o estado estão em situação semelhante à de Curitiba. “Temos de garantir que a União invista mais em educação proporcional­mente ao que arrecada. Não dá para ficar mais na responsabilida­de só de estados ou municípios. Mas o Fundeb foi bom para as cida­des que não tinham recursos para investir na educação”, diz.

Este é o caso de Tunas do Paraná, no Vale do Ribeira, uma das re ­giões com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. De acordo com a secre­

tária de Educação do município, Elisângela Krepel Krasota, sem o Fundeb seria impossível manter o ensino municipal. “Nossa arreca­dação é muito baixa e não dá con­ta. Se com o Fundeb vivemos no limite para o pagamento da folha dos professores, imagine sem”, diz. Já em Cerro Azul, também no Vale do Ribeira, o Fundeb foi essencial para garantir o atendimento da educação infantil. “Mas nossa edu­cação ainda é precária”, diz a presi­dente da Comissão do Fundeb no município, Sirlei de Oliveira.

O presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, César Callegari, que também preside a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, ressalta que com o Fundeb não houve mais recursos para municípios de esta­dos como Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. “É o mesmo recurso que já circulava, distribuído de uma maneira um pouco melhor. É preciso uma par­ticipação mais intensa da União, que pode usar o Fundeb como um mecanismo para fazer a verba che­gar a estados e municípios”, diz.

MUDANÇAS À VISTA

O Fundeb é uma das mais importantes fontes definanciamento da educação básica brasileira.Entenda como ele funciona:

Infografia: GPFontes: FNDE, Campanha Pelo Direito à Educação, Relatório da Cona, Secretaria Municipal de Educação de Curitiba, Undime.

Ano Saldo Fundeb (em R$) Matrículas

2007 +7.139.694,12 113.1532008 -70.981.892,22 127.2572009 -108.794.048,07 144.889TOTAL -172.636.246,17

NO VERMELHOAs perdas de Curitibaacumulam R$ 172 milhõesdesde a criação doFundeb. Veja o balanço:

De onde vem o dinheiroEstados, municípios e Distrito Federal devem recolher no Fundeb 20% dasseguintes receitas:• Fundo de Participação dos Estados – FPE• Fundo de Participação dos Municípios – FPM• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS• Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações– IPIexp• Desoneração das Exportações (LC nº 87/96)• Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD• Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA• Cota parte de 50% do Imposto Territorial Rural-ITR devida aos municípios.

HojeO custo anual mínimo poraluno é definido a partir dadivisão do total arrecadadopelo número de matrículas.

Cada matrícula tem um fator de pon-deração que varia de acordo com aetapa de ensino, sem levar em contaa questão da qualidade.

AJUDA DA UNIÃO

Se estados e municípios não atingiremo custo mínimo, a União complementao Fundeb. Em 2009, essa verbarepresentou 0,16% do PIB.

O que pode mudarO custo é calculado de acordocom padrões mínimos dequalidade. Cada etapa deensino tem o seu valor.

Vários insumos como local, manuten-ção do prédio, pagamento de profes-sores, entre outros, compõem a contado Caqi (Custo Aluno Qualidade Inicial).

AJUDA DA UNIÃO

Para que o Caqi passe a funcionar énecessária a complementação de 1%do PIB no Fundeb, o que corresponde aR$ 31,4 bilhões.

Valor mínimo CaqiModalidade Fator de por ano do Fundeb 2008de ensino ponderação (em 2008, em R$) (em R$)

Creche (tempo integral) 1,10 1.251 4.900Pré-escola 1,00 1.024 1.900Ensino Fundamental – anos iniciais urbano 1,00 1.137 1.814Ensino Fundamental – anos iniciais rural 1,15 1.194 2.774Ensino Fundamental – anos finais urbano 1,10 1.251 1.788Ensino Fundamental – anos finais rural 1,20 1.308 2.296Ensino Médio urbano 1,20 1.365 1.849

Como é distribuídoEstados e municípios recebem de retorno do Fundeb um valor que tem comobase o número de alunos matriculados, de acordo com o censo escolar, doMinistério da Educação.

educação

R$ 4.375,76 por alunoé o investimento médio feito em 2009 para a rede pública de ensino na cidade de Curitiba.

R$ 31,4 bilhõesé o valor que a Conferência Nacional da Educação sugere como aporte da União ao Fundeb, para que pudesse ser colocado em prática o Custo Aluno Qualidade Inicial (Caqi), sistema que calcula o custo por aluno com base em padrões de qualidade.

O Ministério da Educação foi a pasta mais afetada em um corte no orça-mento definido anteontem pelo governo federal: terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar em 2010. Com este novo corte, o orçamento da Educação encolheu R$ 2,34 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional.No total, o Executivo está reduzindo despesas no valor de R$ 7,5 bilhões para tentar conter o consumo do governo e, por consequência, o cres-cimento da economia e da inflação. Na opinião da doutora em Educação Andréa Barbosa Gouveia, pesquisa-dora e professora de Financiamento da Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o corte no orçamento significa menos recursos para investimento. “Pode pôr em risco novos repasses de recursos e afetar os investimentos na rede fede-ral. O Reuni [programa de reestrutu-

ração e expansão das universidades federais] está em execução com um porcentual grande de recursos em ampliação de câmpus”, afirma.

aporteA medida do governo vai na contra-mão das propostas feitas durante a Conferência Nacional da Educação (Conae), que ocorreu em Brasília, em abril, e poderiam alterar o modelo de financiamento da edu-cação. A Conae reuniu mais de 4 mil pessoas para debater e eleger dire-trizes para o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. As decisões ainda preci-sam ser acatadas pelo Executivo e aprovadas pelo Congresso Nacional.

Entre as sugestões está a implan-tação do “Custo Aluno Qualidade Inicial” (Caqi). De acordo com o presidente executivo do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves

Ramos, o Caqi inverte a lógica de definição do custo mínimo de aluno por ano. Hoje, explica Ramos, este custo é definido pelo total de valor arrecadado pelo Fundeb em todas as unidades da federação e dividido pelo número de matrículas. Com o Caqi, este valor mínimo passa a ser definido a partir de uma conta que prevê quanto seria necessário por aluno para que a educação fosse ofe-recida com qualidade em cada uma das etapas.

Para que o Caqi seja implantado, a proposta dos participantes da Conae é que a União passe a con-tribuir no Fundeb com 1% do PIB ao ano, o que representa cerca de R$ 31,4 milhões. “O ponto central é o aumento da contrapartida da União no Fundeb, porque os estados e municípios estão no limite dos seus recursos para investir”, afirma Ramos. (TD, com Agência Estado)

z financiamento

Governo corta R$ 1,28 bi no orçamento do MEC no momento em que Conae pede mais investimentos