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Fernando da Fonseca Gajardoni Luiz Dellore
Andre Vasconcelos Roque Zulmar Duarte de Oliveira Jr.
TEORIA GERAL DO PROCESSO ,
CoMENTARloS AO CPC DE 2015
Prefácio I Ministro Antonio Carlos Ferreira
~. E D.I TO R A METODO
Parte Geral
íNDICE SISTEMÁTICO
LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
PARTE GERAL
LIVRO I
DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
TITULO ÚNICO
DAS NORMAS FU!\IJAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
Capílulo I - Das normas fundamenlais do processo civil (a ris. l° a 12) ............... .
Capílulo 11 - Da aplicação das normas processuais (arts. 13 a 15) ......................... 79
LIVRO 11
DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
TITULO I
DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
Arts. 16 a 20.... .................................................................. .. ...................... .. ...................... 98
TEORIA GERAL 00 PROCESSO - COMENTÁRIOS AO CPC DE 201 5 • PARTE GERAL
TITULO 11 DOS LIMITES DA JURISDlÇAO NACIONAL E DA COOPERAÇAO
INTERNACIONAL
Capítulo 1- Dos limites da jurisdição nacional (arts.21 ·a 2~)................................ 135 -, ~ . \'l, .: . I
Capítulo 11 - Da cooper.ção intern.cion.1 (.rts. 26.41) ....................................... 145
Seção I - D.s disposições ger.is (arts. 26 e ·27) ............................... ;...................... 145
Seção 11- Do .uxilio direto (.rts. 28. 34) ............................................................. 151
Seção 111 - D. carta rog.tóri. (.rts. 3S e 36) .... : ... ; ........... ::.................................... 156
Seção IV - Disposições comuns às seções .nteriores (.rts. 37.41)................... 160
TITULo :m DA COMPET.BNCIA INTERNA
C.pítulo 1- D.·competência(.rts;.42 . ·66).; .. " ..... ,·.,; ....... ,;." .; .... ~. ; .......... , .... .... 0....... 167 ~.' , . ~ ... I . . .' :"'., __ • • • ... .. ,'< ...... ,. " , •• • •
Seção I - Disposições gerais (arts. 42 a 53) .... : ...................... ;................................. 167
Seção II - Da modifi'caçãO da competência (arts. 54 a 63) ........ ........................... 197
Seção 111- Da incompetência {arts. 64. 66) ........ ,................................................. 215
Capítulo 11 - Da cooperação nacional (arts. 67 a ií9)................................................ 225
Ú\rRÚIII ~ . DOS SUJÉrros DOPRÓCESSO·· ~
TITULO I o:; 1'- t / I t . J
DAS PARTES E DOSPROCUli.ADORES I . ~.,, ~, · ' i ' \ / .' :' .. f .r . .. ·',f,. I ...... . o' : , ' /I ,' ·>' :~ . " !~·'~, ~·A:;_ .
C.pítulo I - Da capacidade processilál.(aits: 70 'á 76) .............................................. 229
C.pítulo 11 - Dos deveres dás p.rtes e de se.usl'rocuradores (art.s. 77 a 102) ....... 250
Seção I - Dos d~ve~es·(a.rts. 77'a ?8) ::c .. ::. · .. ~ ...... : .... ;:;.,~: :: .. · .. ::: .. :: ..... ; .. : ......... . . 250
Seção 11 - Da responsabilidade das partes por dano processual (arts. 79 a 81 ).... 267
Seção III - D.s despesas. dos honorários .dvocatlcios e das multas (arts. 82 • 97) ............................... ; ....... :; .... : .. :j::.<::. .. ;:.;.;:.: ..... : .. ;.: ::.: ... C .. , .............................. 281
Seção IV - Da gratuidade da justiça (àrts. 98 a 102)............................................. 329
Capítulo 111 - Dos procuradores (arts. 103 a 107)..................................................... 350
Capítulo IV - Da sucessão das p.rtes e :dos procur.dores (.rts. 108 • 112) .......... 365 .' . I . . I' . ' / "
TITULO 11 DO LITISCONSÓRÓO
Arts. 113. 118 ................................................................................................................. 376
XIV)
INDlCE slmMAnco
TITULOm DA L'\IER\T\ÇÃO DE TERCEIROS
Capítulo I - Da assistência (arts. 119 a 124)............................................................... 397
Seção I - Disposições comuns (arts. 119 e 120) .................. ,.,."."."." ."., .. ",.,."."., 397
Seção 11 - Da assistência simples (arts. 121 a 123) ................ , ............ .. ......... , ...... , 404
Seção III - Da assistência litisconsorcial (art. 124) ............................................... 409
CapItulo" - Da denunciação da Iide(arts. 125 a 129) ........................................... , 412
Capítulo III - Do chamamento ao processo (arts, 130 a 132) ................................. 427
CapItulo IV - Do incidente de desconsideração da personalidade juridica (arts. 133 a 137) .. , .. ... .. .. ..................................................... , .............. , .. , .. , .... , .......... , .... ,.... .... 432
CapItulo V - Do amicus curiae (art. 138) .............................. .. ................................... 444
TIWWIV DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
Capítulo I - Dos poderes. dos deveres e da responsabilidade do juiz (arts, 139 a , 143) .......................................................................................... , .. ,.. ........ .. .... .. .............. 453
. CapItulo II - Dos impedimentos e da suspeição (arts, 144 a 148) .......................... 481
,Capítulo III - Dos auxiliares da justiça (arts, 149 a 175).......................................... 505
Seção I - Do escrivão. do chefe de secretaria e do oficial de justiça (arts, 150 a 155) ............... "........ .. .............................................. .................................................. 507
Seção 11 - Do perito (arts, 156 a 158) .................................. """ .. "" .. ""."."""" .... " 520
Seção III - Do depositário e do administrador (arts, 159 a 161)""""." ..... ".".". 527
Seção IV - Do intérprete e do tradutor (arts, 162 a 164) .. "" .... " .... "." .. "" ....... "" 532
Seção V - Dos conciliadores e mediadores judiciais (arts. 165 a 175) """"""" .. ", 536
TITULO V DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Arts. 176 a 181 " .... """."."." .... " ..... "."." ... " .... """"" ... " .... " .... ".""" .. ",, ... " .... "" ... "."." 558
TITULO VI DA ADVOCACIA PÚBLICA
Arts. 182 a 184 ." ...... """"""." .... ".".,,,,,.,,,,,,,,. ,, .,,,," ...... ,, .... ,,.,, .. ,,,,,,,,. ,,.,,", ...... """.".". 587
TEORIA GERAL DO PROCESSO - COMENTÁRIOS AO CPC DE 201 S • PARTI' GERAL
TJTULoVn
: .DADEFENSORIA PÚBLICA t.:"
Arts. 185 .a I 87 .................................................. , .. : ................. :.:; ... ,,, .. : ................ ,, ....... 1 .. ;;·· · 594
.V ' . " ~o
". .,
-" -:", TI]':ULOI ""··-'·· -'''' ,',_o . ' ' .
DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROOESSUAIS . · . ,. . , . - . _. "'.' -. . ' -- -,-" . . . '.. . - - - - ' . ' . ,- " " . ', ' . - - -- . '0 (;. .
Capitulá I ':'D' forRiado'satos processuais (arts. 188 a 211)· ... :.: .. : .... :.................... '605
Seção 1- Dós atonm"geral (artS. 188a')9i) ::L:.'.:·,:: .. ' .::·::·;,: .. :.·: .. :: .... ::.:: ... : ... : .. :.::.' 605
Seção 11 - Da prática eletrônica de atos processuais (arts. 193 a 199).................... 640
Seção III - Dos atos d~s partes (a;ts: 20Ó a 2Ô2) .................................. "................ 657
Seção IV - Dos pioillincianletltos dÓjtiiZ (arts:203 a 205) .: .. ~ .. :......................... 661
Seção V ~Do~ at01 ,do escrivão:ou do ,c!lefe .d~ sécte!atia (arts: 206 ~211) ..... :, . 669
Capítulo 11 - Do'tel11PO e do lugar dos atos processuais (arts. 212 a 217)'.' ............ ..... : : " '675
Seção 1 ~ Do tempo. (atts: 212 a 216),·,.,.:.;::· .... :: ... : ............. .,.,:ó.,,, .. : ... ,.,.:.: ...... ,\,.1.' .' ... '. 675
Seção II .::.0.0 1~!,*. (a.rI,) I 7) :.;: ... ~.: ... :; .. , .. , ... : ........ :: ..... :.;.:, .......... ; ..... " .. " .. :. , ..... ,., ' .. , .. : •. - ' :684
Capítulo III.,.D~soPfazo1 (arts. 21~ ,.:235).:., ... 7 ...... ,',: .. ; ..... : ; ...... : .. : ..... : .... ; •• : .. :." .. , ... : . ', . 685
Seção 1- Disposições gerais.(arts .. 218,a 2~2) ........ , ............... ; .......................... :.:.. 685
Seção 11., Da verificação dos prazos edas penalidades (arts:'233 a 235) .... :.:,:.,. " ·720
,' . , " ' . " ! ." " ."
... .. DA·cOMuNI~ÂçlJ~i{~~sp~õéÉs;suAÍs ·· . .. ' :"~
• -: I· ; ~ ". '. • • ...,.; ; .• " . • . , ~ : ..
Capítulo I - Disposições gerais (arts. 23'6 e 237) ..................................................... ..
Capitulo 11 - Da citação (arts. ~38 a 2~~), ..... ;,.,:.: ..... : .. : ............................................... ..
Capítulo 111 - Das cartas (a~,s ; .260 a 268)-... ::".~: .. :,', .:-", .. , .• r.! ... : ................................ ..
Capítulo IV - Das intimações (arts, 269 a 275) ........................................................ . " . , .
TltULOlII
DASNULIOÂbES
727
731
778
790
Arts. 276 a 283 ................................................................................................................. 803
", :
INDICE SlmMAnCO
TITULO IV
DA DISTRIBUiÇÃO E DO REGISTRO
Arts. 284 a 290 ................................................................................................................. 828
TITULO V DO VALOR DA CAUSA
Arts. 291 a 293 ................................................................................................................. 839
,,. LIVRO V
DA TUTELA PROVISÓRIA
TITULO I
DISPOSIÇOES GERAIS
Arts. 294 a 299 ................................................................................................................. 851
TITULO 11
DA TUTELA DE URGtNCIA
Capítulo 1 - Disposições gerais (arts. 300 a 302) ....... .. .............................................. 873
Capítulo 11 - Do procedimento da tutela antecipada requerída em caráter antecedente (arls. 303 e 304) .............. ...... .. ........... .. .. ......... .. ... .................. ............... 889
Capítulo 111 - Do procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente (arts. 305 a 310) ....... .. ... .. .................... .................................................. 904
TITULO 1\1
DA TUTELA DA EvmtNcIA
Ar!. 311 .................... .................................................................... ................ ..................... 922
LIVRO VI
DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
TITULO I DA FORMAÇÃO DO PROCESSO
Art. 312...... ........... .. .............. ............... ............... .. ............................. .. ............................. 930
(XVII
TEORIA GERAL DO PROCESSO - COMENTARIOS AO CPC DE 2015 • PARTI' GERAL
TíTULO Il DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
Art. 313 a 315............................................. ...................................................................... 932
TíTULO III DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
Arts. 316 e 317 ... .. .............................................. ................... ..... ... .. .............. ....... ........ .. .. 948
BIBLIOGRAFIA .................................................................... ,......................................... 953
.' . ~
XVIU )