TERÇA-FEIRA IÁRIO FICIAL · TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2013 CADERNO 1 1 A História no 'LiULR2¿FLDO JARBAS PASSARINHO (CLV) D IÁRIO OFICIAL Belém, terça-feira 04 de junho

CADERNO 1 1TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2013

A História noDiário Oficial

JARBAS PASSARINHO (CLV)

Diário oficial Belém, terça-feira04 de junho de 2013

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXXIII DA IOE

123º DA REPÚBLICANº 32.409

Prêmio estimula a produção científica na área de Economia

A Lei nº 3.292, de 30 de abril de 1965, sancionada pelo governador Jarbas Gonçalves Passarinho, criou o Departamento de Processamento de Dados (Depro).

Como autarquia vinculada ao Con-selho de Desenvolvimento Econômi-co do Pará, o Depro teria por finalida-de operar e manter os equipamentos eletromecânicos ou eletrônicos des-tinados ao processamento de dados postos sob sua responsabilidade, mediante procedimentos normais de locação ou compra, além de executar, nesses equipamentos, os serviços de processamento de dados e o trata-mento de informações necessárias aos órgãos da administração estadual, de entidades autárquicas ou de economia mista, subordinadas ao Estado.

O Departamento de Processa-mento de Dados também tinha como finalidade prestar os serviços técnicos a órgãos da administração federal, mu-nicipal, bem como a outras entidades ou pessoas jurídicas, e ainda prestar assessoramento mediante convênio ou contratos de assistência técnica, no campo de sua especialidade e coo-perar, com esforço governamental, na formação do pessoal técnico.RIBAMAR CASTRO

10 Cadernos80 Páginas

Concluintes do curso de Econo-mia terão a oportunidade de parti-ciparem do Prêmio de Monografia e Dissertação Professor Armando Corrêa Pinto 2013, do Conselho Re-gional de Economia 9ª Região (Pará).

As inscrições ocorrerão entre os

dias 19 e 29 de julho. Os prêmios visam estimular a produção científi-ca e contemplarão os três melhores trabalhos na categoria monografia de graduação, além de diploma para a melhor monografia do curso de especialização e para a melhor

dissertação de mestrado, ambos na área de Ciências Econômicas.

Demais regras estão disponíveis no endereço eletrônico www.coreconpa-ra.org.br, na sede do Corecon e nas Instituições de Ensino Superior (IES).

CADERNO 10 - PÁGINA 7

Contrataçãode empresa

A contratação de empresa no ramo da construção civil, para servi-ços relativos à reforma e à adaptação do prédio da agência Cidade Nova/Marabá, será objeto de licitação, na modalidade Tomada de Pre-ços, do Banco do Estado do Pará.

A abertura ocorrerá às 10h do dia 20 de junho, na Avenida Presi-dente Vargas, nº 251, 5º andar, em Belém. Visita técnica: 14/06, às 11h.


Construção de posto de saúde

A Secretaria de Estado de Obras Públicas abrirá licitação, na modali-dade Tomada de Preços, às 10h do dia 21/06, no auditório da Seop, loca-lizada na Travessa do Chaco, nº 2158.

O objeto é a construção de um posto de saúde no município de Palestina do Pará. Entrega do edi-tal nos sites www.seop.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br ou no Núcleo de Licitação da secretaria.


Unidades habitacionais

A Secretaria de Estado de Inte-gração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano abrirá licitação para contratar empresa de engenharia para executar obras e serviços de construção de 340 unidades habitacionais na Avenida Perimetral, trecho compreendido da Ufpa até o Hospital Bettina Ferro.

A abertura será às 10h do dia 12/07, na Avenida Senador Lemos, nº 290.


Conservaçãode rodovia

A conservação da rodovia PA-154, no perímetro urbano de Soure, na Região de Integração Marajó, será objeto de licitação da Secre-taria de Estado de Transporte. A modalidade é Tomada de Preços.

A abertura será no edifício sede da Setran, 1º andar, na sala de lici-tações, às 10h do dia 21 de junho. Edital disponível no mesmo local.


Realizaçãode oficinas

Com o objetivo de contratar pes-soa jurídica especializada na realiza-ção de oficinas para profissionais que atuam nos eixos de atenção, preven-ção, responsabilização e repressão ao tráfico de pessoas, entre outros, será objeto de licitação da Secretaria de Es-tado de Justiça e Direitos Humanos.

A abertura será às 9h do dia 14/06, no site www.comprasnet.gov.br.


ASSINATURAS

4009-7810

TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 20132 CADERNO 1

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obe-decerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00

Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi-cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interes-sados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Oficial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Oficial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via Sistema Publica, disponível no site www.ioe.pa.gov.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especificações poderá gerar problemas na publicação.

A Parte dos Anjos

Local: Cine Estação das Docas

(Av. Boulevard Castilho França, s/n)

Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia-entrada para estudantes)

05/06 (quarta), às 18h e 20h30

06/06 (quinta), às 18h e 20h30

09/06 (domingo), às 10h, 18h e 20h30

12/06 (quarta), às 18h e 20h30

16/06 (domingo), às 10h, 18h e 20h30

23/06 (domingo), às 10h, 18h e 20h30

30/06 (domingo), às 10h, 18h e 20h30

Para marcar o retorno das sessões regulares do Cine Estação das

Docas, será exibido durante o mês de junho o filme vencedor

do Prêmio Robert Bresson do Festival de Cinema de Veneza em

2012.

A Voz do Amor em Três Gerações

2º Sarau Literário da Feira Pan-Amazônica do Livro

Local: Teatro da Estação Gasômetro (Parque da Residência)

Entrada franca

Dia 12/06

Horário: das 19h às 21h

Análise literária e histórica das três gerações poéticas do Roman-

tismo Brasileiro em Gonçalves Dias, Álvares de Azevedo e Cas-

tro Alves.

Participações:

- Professor Roberto Fadel (especialista)

- Companhia do Sarau (intervenções artísticas)

Apresentação:

- Betty Dopazo

Informações: 4009-8712/8705


NESTA EDIÇÃO | terça-feira, 04 de junho de 2013

EXECUTIVO

GABINETE DO GOVERNADOR ............................CAD. 1 - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ...........................CAD. 1 - PÁG. 8

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO

DO GOVERNO .....................................................CAD. 1 - PÁG. 8

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 8

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................ CAD. 2 - PÁG. 1

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CAD. 2 - PÁG. 3

POLÍCIA CIVIL ..............................................CAD. 2 - PÁG. 4

POLÍCIA MILITAR ..........................................CAD. 2 - PÁG. 5

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO .CAD. 3 - PÁG. 1

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO .......................CAD. 3 - PÁG. 1

CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES ........... CAD. 3 - PÁG. 3

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ........... CAD. 3 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ........... CAD. 3 - PÁG. 4

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ....... CAD. 3 - PÁG. 4

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO . CAD. 3 - PÁG. 4

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO .............. CAD. 3 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........ CAD. 3 - PÁG. 5

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO

ESTADO DO PARÁ ................................................CAD. 3 - PÁG. 5

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................CAD. 3 - PÁG. 5

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................CAD. 3 - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................... CAD. 3 - PÁG. 6

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. .........................CAD. 4 - PÁG. 2

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ ..............................CAD. 4 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS .....................................CAD. 4 - PÁG. 2

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................CAD. 4 - PÁG. 3

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO ........... CAD. 4 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................... CAD. 4 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ............ CAD. 4 - PÁG. 3

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

DO ESTADO DO PARÁ...........................................CAD. 4 - PÁG. 4

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A ......... CAD. 4 - PÁG. 5

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................CAD. 4 - PÁG. 5

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............... CAD. 4 - PÁG. 6

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO ..................... CAD. 4 - PÁG. 6

COMPANHIA ADMINISTRATIVA DA ZONA DE PROCESSAMENTO

DE EXPORTAÇÃO DE BARCARENA ..........................CAD. 4 - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURA CAD. 4 - PÁG. 7

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ....... CAD. 4 - PÁG. 7

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E

LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL ...................................................CAD. 4 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,

DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO .... CAD. 4 - PÁG. 7

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS

PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ...........................CAD. 5 - PÁG. 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................. CAD. 5 - PÁG. 2

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................CAD. 5 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO .......................................................CAD. 5 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ......... CAD. 5 - PÁG. 3

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO

ESTADO DO PARÁ ................................................CAD. 5 - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS........ CAD. 5 - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE .............. CAD. 5 - PÁG. 8

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE

DE AMPARO À PESQUISA ......................................CAD. 5 - PÁG. 8

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO

SOCIAL .............................................................CAD. 5 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....... CAD. 5 - PÁG. 8

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES ..CAD. 6 - PÁG. 1

FUNDAÇÃO CURRO VELHO ....................................CAD. 6 - PÁG. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................ CAD. 6 - PÁG. 1

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................... CAD. 7 - PÁG. 3

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ .............................CAD. 7 - PÁG. 4

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL .............................CAD. 7 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ......... CAD. 7 - PÁG. 4

HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................CAD. 8 - PÁG. 5

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ .CAD. 8 - PÁG. 5

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................CAD. 8 - PÁG. 7

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS

GASPAR VIANA ...................................................CAD. 8 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..CAD. 8 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS

HUMANOS ..........................................................CAD. 9 - PÁG. 1

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ..CAD. 9 - PÁG. 2

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

DO PARÁ ............................................................CAD. 9 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO

E RENDA ............................................................CAD. 9 - PÁG. 2

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .......... CAD. 9 - PÁG. 3

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ...........................................CAD. 9 - PÁG. 4

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .......... CAD. 9 - PÁG. 4

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ........... CAD. 9 - PÁG. 5

MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCM .................. CAD. 10 - PÁG. 5

MUNICÍPIOS ................................................... CAD. 10 - PÁG. 5

EMPRESARIAL ................................................ CAD. 10 - PÁG. 6

PARTICULARES ............................................... CAD. 10 - PÁG. 8

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioe.pa.gov.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

Helenilson Cunha PontesVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Luzia Nadja Guimarães NascimentoPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

terça-feira, 04 de junho de 20134 CADERNO 1

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Sofia Feio CostaTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Cel. PM Fernando Augusto Dopazo NouraTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Ophir Filgueiras CavalcanteTel.: (91) 3201-5557

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODefensor: Luis Carlos de Aguiar PortelaTel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Carmen Lúcia Dantas do CarmoTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Ney Messias Júnior Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃOPresidente: Adelaide Oliveira de Oliveira Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Daniel Borges MendesTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM João Hilberto Sousa de Figueiredo Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Walter Wanderley de Paula Pena Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃOSecretário: Helenilson Cunha Pontes

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretária: Maria do Céu Guimarães de AlencarTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Kleber Tayrone Teixeira MirandaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ - IDESPPresidente: Maria Adelina Guglioti BragliaTel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRODiretora: Patrícia Barbosa Brito NasserTel.: (91) 3201-3732 / PABX: (91) 3201-3600

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃOSecretário: Shydney Jorge Rosa

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOMSecretário: David Araújo LealTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAqSecretário: Henrique Kioshi SawakiTel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Mário Aparecido MoreiraTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Jósé Artur Guedes TourinhoTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de OliveiraTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Marco Antônio Soares RaposoTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁPresidente: Walter Vieira da SilvaTel.: (91) 3236-2884

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Maria do Socorro Rodrigues da Costa Tel.: (91) 3110-8705

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de OliveiraTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO ESTADO - BANCO DO PRODUTORGerente Geral Tel.:

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELSecretário: Vilmos da Silva Grunvald

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Eduardo Carneiro da Silva Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL,DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANOSecretário: Márcio Godoi SpindolaTel.: (91) 3201-3763 / 3201-3610 Fax: (91) 3201-3664

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Joaquim Passarinho Pinto de Souza PortoTel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: José Alberto da Silva Colares Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSecretário: Alberto Cardoso ArrudaTel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Carlos Lamarão CorrêaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Antonio Bentes de Figueiredo Neto Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Antônio Rodrigues da Silva BragaTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Noêmia de Sousa JacobTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.:

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPAPresidente: Mário Ramos RibeiroTel.: (91) 3223-2560

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIALSecretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: Cláudio Cavalcanti RibeiroTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Marcos Vinícius Eiró do NascimentoTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Fabio Jorge Carvalho de SouzaTel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Carlos Nilson Batista ChavesTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃOE DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretário: Francisco Sérgio Belich de Souza LeãoTel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Helio Franco de Macedo JúniorTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretário: Celso Sabino de Oliveira Tel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: José Acreano Brasil JúniorTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMEPPresidente: Luiziel Henderson Guedes de OliveiraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Vitor Moutinho da Conceição Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Maria Eunice Begot da Silva DantasTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Luciana Maria Cunha Maradei PereiraTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Terezinha de Jesus Moraes CordeiroTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

CADERNO 1 5terça-feira, 04 de junho de 2013

D E C R E T O Nº 739, DE 29 DE MAIO DE 2013Dispõe sobre o processo especial de regularização fundiária nos municípios que atendem as metas do Programa Municípios Verdes - PMV e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando que a proteção do meio ambiente é princípio constitucional que norteia toda a política agrária e fundiária e constitui requisito obrigatório para a regularização fundiária, em terras estaduais, conforme dispõem a Lei Estadual nº 7.289, de 24 de julho de 2009, e o Decreto Estadual nº 2.135, de 26 de fevereiro de 2010;Considerando o Decreto Estadual nº 54, de 29 de março de 2011, que institui o Programa Municípios Verdes - PMV no âmbito do Estado do Pará;Considerando que o Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes - PMV, por meio da Resolução COGES/PMV nº 01/2012, estabeleceu metas a serem cumpridas pelos Municípios participantes do Programa;Considerando o Termo de Compromisso firmado pelos Municípios paraenses perante o Ministério Público Federal - MPF, prevendo metas para o controle do desmatamento e avanço do Cadastro Ambiental Rural - CAR-PA, de modo semelhante às metas fixadas pelo Comitê Gestor do PMV;Considerando que os Municípios cumpridores das metas fixadas pelo Comitê Gestor do PMV e pelo Termo de Compromisso firmado perante o MPF possuem maior grau de ordenamento e gestão ambiental, com a realização do pacto contra o desmatamento ilegal, atingindo significativos avanços na redução e controle do desmatamento, bem como na cobertura de seu território pelo CAR-PA;Considerando que os produtores rurais que não promovem o desmatamento necessitam aumentar a produtividade de seus imóveis nas áreas já alteradas e que, para isso, a regularização fundiária é essencial para garantir o acesso a crédito e a novos negócios; Considerando a necessidade de estimular e recompensar o esforço dos Municípios que possuem maior ordenamento ambiental, bem como viabilizar o desenvolvimento econômico local em bases sustentáveis,D E C R E T A:

CAPÍTULO IDO PROCESSO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO

FUNDIÁRIA E SEUS OBJETIVOSArt. 1º Os municípios paraenses, participantes do Programa Municípios Verdes - PMV e que cumpram as metas fixadas pelo Programa, terão direito a processo especial de regularização fundiária, conforme definido neste Decreto e em outras normas fixadas pelo Instituto de Terras do Pará - ITERPA.Art. 2º O processo especial de regularização fundiária de que trata este Decreto tem como objetivos:I - promover o ordenamento e a regularidade ambiental dos imóveis rurais como condição prévia e indispensável para a regularização fundiária;II - utilizar o Cadastro Ambiental Rural - CAR-PA como instrumento de apoio ao processo de regularização fundiária; III - agilizar e simplificar o processo de regularização fundiária através da cooperação e parcerias com os municípios, órgãos fundiários e entidades afins;IV - ampliar o controle social e a transparência no processo de regularização fundiária, bem como a redução dos conflitos no campo;V - conceder maior segurança jurídica para o legítimo ocupante de terras públicas, bem como fortalecer o desenvolvimento sustentável do município, enquanto pendente o processo de regularização fundiária, viabilizando o acesso a crédito e a novos investimentos.

CAPÍTULO IIDOS PROCEDIMENTOS

Art. 3º O processo especial de regularização fundiária envolve os seguintes procedimentos:I - a indicação pela Coordenação do PMV ao ITERPA dos municípios aptos a receber o benefício previsto neste Decreto, de acordo com as resoluções do Comitê Gestor do Programa.II - a articulação entre o PMV, o ITERPA e a Prefeitura Municipal para definir as formas de cooperação entre as partes, bem como preparação de um Plano de Trabalho contendo compromissos e metas para o processo de regularização fundiária no Município;III - o levantamento, pelo ITERPA, da situação fundiária do Município, fazendo o uso, se necessário, das ações precursoras e de mobilização social em parceria com o município e outros órgãos e entidades que possam apoiar o processo de regularização fundiária;IV - a disponibilização, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA ou órgão ambiental municipal, dos cadastros ambientais já

realizados com áreas de reserva legal e de preservação permanente definidas;V - realização de audiências públicas, a fim de identificar áreas de posse individual e coletiva, áreas privadas, áreas de conflitos e áreas prioritárias para a regularização fundiária;VI - a adoção de procedimento mais célere e simplificado de regularização fundiária, incluindo a emissão do Certificado de Ocupação de Terra Pública - COTP, na forma estabelecida por este Decreto;VII - a apresentação do andamento do processo de regularização fundiária pelo ITERPA perante o Comitê Executivo e Comitê Gestor do PMV, devendo também fortalecer o controle social junto aos demais conselhos que tratam da política agrária e fundiária.§ 1º A cooperação entre o ITERPA e Prefeitura Municipal pode prever a delegação de atribuições para realização de vistoria de campo, elaboração de laudos técnicos e georreferenciamento, dentre outras atividades que auxiliem no processo de regularização fundiária do Município.§ 2º O ITERPA fará a simplificação e padronização dos procedimentos para a regularização fundiária, especialmente os formulários, laudos de vistoria, pareceres técnicos e jurídicos, dentre outros itens necessários para a titulação do imóvel ou emissão do COTP.§ 3º O requerimento para regularização fundiária nos imóveis rurais situados nos municípios beneficiados por este Decreto está dispensado da apresentação do Plano de Exploração Econômica, previsto no Decreto nº 2.135, de 26 de fevereiro de 2010, devendo as informações e dados socioeconômicos indispensáveis serem informados no próprio requerimento ou colhidos por ocasião da vistoria de campo.Art. 4º Os casos de conflitos fundiários identificados nos municípios beneficiados por este Decreto serão encaminhados para uma comissão de resolução de conflitos a ser criada e formada pela Ouvidoria do ITERPA, facultando-se a participação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJE/PA e do Ministério Público do Estado - MPE, além de outras instituições aptas a auxiliar na resolução dos conflitos.Art. 5º O processo especial de regularização fundiária em imóveis privados não ocorrerá em ocupações que recaiam sobre áreas tradicionalmente ocupadas por populações tradicionais, populações indígenas e comunidades quilombolas, bem como em áreas em situação de conflito. Art. 6º As áreas de jurisdição estadual ocupadas por comunidades quilombolas e tradicionais, assim como os ocupantes de áreas até 100 (cem) hectares terão prioridade na regularização fundiária nos municípios beneficiados por este Decreto.

CAPÍTULO IIIDA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE OCUPAÇÃO DE TERRA PÚBLICA NO PROCESSO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO

FUNDIÁRIAArt. 7º A pedido do interessado, o ITERPA emitirá o Certificado de Ocupação de Terra Pública - COTP em caráter oneroso, ou gratuito, a partir da vistoria in loco, nos imóveis rurais aptos à regularização fundiária situados nos municípios beneficiados por este Decreto.Art. 8º O COTP poderá ser emitido, em caráter excepcional e transitório, a partir dos dados geográficos constantes do CAR-PA e antes da apresentação do georreferenciamento do imóvel rural previsto na Lei 10.267, de 28 de agosto de 2001, nas seguintes condições: I - no caso dos imóveis rurais sujeitos à regularização fundiária não onerosa, o COTP terá validade de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado até que o ITERPA promova a medição, demarcação e o georreferenciamento do imóvel ou que o interessado apresente, voluntariamente, a peça técnica de georreferenciamento para continuidade do processo de regularização fundiária.II - no caso dos imóveis rurais sujeitos à regularização fundiária onerosa, o COTP terá validade de, no máximo, 5 (cinco) anos, condicionando sua validade à apresentação da peça técnica de georreferenciamento para continuidade do processo de regularização fundiária, no prazo fixado pelo ITERPA.Art. 9º Antes da emissão do COTP e durante o seu prazo de validade, o ocupante deverá efetuar o pagamento da taxa anual de ocupação de terra pública estadual, instituída pelo art. 16 da Lei Estadual 7.289, de 24 de julho de 2009. Art. 10. O COTP permitirá ao ocupante o direito de acessar linhas de crédito para atividades agropastoris, sem que isto implique na possibilidade da concessão da terra como garantia ao financiamento da atividade.Art. 11. Para os imóveis rurais situados nas áreas de uso consolidados ou a consolidar do Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE do Estado do Pará, o COTP servirá como instrumento hábil para o licenciamento do manejo florestal da área de reserva legal junto ao órgão ambiental competente.Art. 12. O COTP não servirá como instrumento para licenciamento ambiental de supressão florestal no imóvel rural.

CAPÍTULO IVDO MONITORAMENTO DAS CONDICIONANTES

Art. 13. O ITERPA fará o monitoramento do cumprimento das condicionantes técnicas e financeiras do COTP, do título dominial ou demais instrumentos de regularização fundiária, podendo contratar ou efetuar parceria com instituição apta a fornecer apoio técnico para o processo de monitoramento.

CAPÍTULO VDAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 14. Fica autorizado o ITERPA a firmar convênio com à Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, e coordenadora do Programa Terra Legal, para obter apoio e somar esforços para agilizar a regularização fundiária em áreas de jurisdição estadual e federal.Parágrafo único. O convênio poderá prever, inclusive, o recebimento das áreas não arrecadadas ou matriculadas pelo INCRA, transferindo sua gestão para o ITERPA.Art. 15. Para coordenar os trabalhos decorrentes deste Decreto e cumprir fielmente sua finalidade, será designado um coordenador e uma equipe de apoio, a ser formada por servidores do ITERPA ou de outros órgãos da administração pública estadual, efetivos ou não.Art. 16. Todas as informações e os documentos relevantes dos processos de regularização fundiária serão obrigatoriamente disponibilizados por meio da Rede Mundial de Computadores, assegurando-se a qualquer cidadão interessado o direito de obter cópia dos mesmos, de modo a conferir transparência e publicidade ao processo administrativo.Art. 17. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 29 de maio de 2013.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

D E C R E T O Nº 740, DE 29 DE MAIO DE 2013Dispõe sobre o apoio e incentivos aos municípios que atendem as metas do Programa Municípios Verdes - PMV.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando o Decreto Estadual nº 54, de 29 de março de 2011, que institui o Programa Municípios Verdes - PMV no âmbito do Estado do Pará;Considerando que o Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes - PMV, por meio da Resolução COGES/PMV nº 01/2012, estabeleceu metas a serem cumpridas pelos municípios participantes do Programa;Considerando o Termo de Compromisso firmado pelos municípios paraenses perante o Ministério Público Federal - MPF, prevendo metas para o controle do desmatamento e avanço do Cadastro Ambiental Rural - CAR-PA, de modo semelhante às metas fixadas pelo Comitê Gestor do PMV;Considerando que os municípios cumpridores das metas fixadas pelo Comitê Gestor do PMV e pelo Termo de Compromisso firmado perante o MPF possuem maior grau de ordenamento e gestão ambiental, a realização do pacto contra o desmatamento ilegal, atingindo significativos avanços na redução e controle do desmatamento, bem como na cobertura de seu território pelo CAR-PA;Considerando que o município que possui desmatamento monitorado e sob contrato necessita aumentar a produtividade de seus imóveis nas áreas já alteradas;Considerando a necessidade de estimular e recompensar o esforço dos municípios que possuem maior ordenamento ambiental, bem como viabilizar o desenvolvimento econômico local em bases sustentáveis,D E C R E T A:Art. 1º Os municípios paraenses, participantes do Programa Municípios Verdes - PMV e que cumpram as metas fixadas pelo Programa, devem ser priorizados pelos órgãos estaduais na aplicação dos recursos públicos decorrentes de programas, projetos ou investimentos que estimulem o desenvolvimento socioeconômico sustentável.Art. 2º A Coordenação do Programa Municípios Verdes publicará a relação dos municípios aptos a receberem a prioridade prevista neste Decreto e deve estabelecer os entendimentos necessários junto aos órgãos públicos estaduais para seu cumprimento.Art. 3º Os órgãos públicos estaduais devem encaminhar à Casa Civil da Governadoria do Estado e à Coordenação do Programa Municípios Verdes, até a data de 30 de junho de 2013, a relação dos programas, projetos ou investimentos em andamento ou a serem implantados nos municípios beneficiados por este Decreto e, a partir desta data, informar, a cada quatro meses, o andamento das atividades nos municípios.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 29 de maio de 2013.


D E C R E T O Nº 741, DE 29 DE MAIO DE 2013Dispõe sobre a prorrogação do prazo para implantação do Programa de Regularização Ambiental - PRA e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a atuação do Estado do Pará na promoção da política florestal, desenvolvimento tecnológico, o fomento técnico e financeiro às atividades florestais de forma sustentável;Considerando o dever do Poder Público na promoção do equilíbrio ambiental e desenvolvimento sustentável apto a garantir a sadia qualidade de vida da coletividade;


Considerando que o uso da floresta se praticado de forma indisciplinada é impactante ao meio ambiente;Considerando que as atividades econômicas devem ser incentivadas com a salvaguarda dos recursos naturais, sendo princípio constitucional da atividade econômica o respeito ao meio ambiente, na forma do art. 170, inciso VI, da Constituição Federal de 1988;Considerando a necessidade de salvaguardar os recursos naturais, de modo a promover a recuperação e preservação do meio ambiente e garantia de acesso aos recursos florestais, de forma a não prejudicar a biodiversidade às futuras gerações, com impacto ambiental reduzido;Considerando o disposto no art. 59 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), que estabelece o prazo de 1 (um) ano, contado a partir da publicação do Código, para que os entes federativos implantem Programas de Regularização Ambiental - PRAs de posses e propriedades rurais, e que permite a prorrogação, desse prazo, por uma única vez, por ato do chefe do poder executivo;Considerando a necessidade de regulamentação e adaptação das normas estaduais à Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal),D E C R E T A:Art. 1º Fica prorrogado impreterivelmente, até 25 de maio de 2014, o prazo para implantação do Programa de Regularização Ambiental - PRA no âmbito do Estado do Pará.Art. 2º A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, em articulação com a Coordenação do Programa Municípios Verdes - PMV, deverá praticar todos os atos necessários para a implantação do Programa de que trata o art. 1º deste Decreto, bem como coordenar o processo de regulamentação e adequação das normas paraenses à Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal).Parágrafo único. O processo descrito no caput deve ser realizado de forma participativa, assegurando a consulta aos demais órgãos públicos interessados, bem como aos conselhos estaduais vinculados ao tema ambiental, florestal e do agronegócio, além de permitir a participação da sociedade em geral, através de consultas públicas e eventos para debater a proposta de regulamentação e o Programa de Regularização Ambiental - PRA.Art. 3º Compete à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e ao Programa Município Verdes - PMV realizar as despesas para a consecução da finalidade desse decreto, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 29 de maio de 2013.


D E C R E T O Nº 652, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533834

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 109.151.953,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da lei Orçamentária nº 7.688, de 28 de dezembro de 2012;D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 109.151.953,62 (Cento e Nove Milhões, Cento e Cinquenta e Um Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos), para atender à programação abaixo:

R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR011010112212972903 - ALE 0301 319011 1.500.000,00031010103213034992 - TCM 0301 339039 30.000,00031010103213036260 - TCM 0301 339033 15.000,00031010103213036260 - TCM 0301 339036 100.000,00031010112212974534 - TCM 0301 339039 760.501,46031010133112016004 - TCM 0301 339039 1.164.500,00121012884600009024 - MP 0301 339092 1.500.000,00

231011133413686533 - SETER 0306 339093 408.244,95241012266113476390 - SEICOM 0306 339030 10.270,00241012266113476390 - SEICOM 0306 339035 80.000,00241012266113476390 - SEICOM 0306 339039 198.015,39241012266113476390 - SEICOM 6301 339030 30.000,00261010612813316336 - PMPA 0306 339015 154.080,00261010612813316336 - PMPA 0306 339033 62.769,00261010612813316336 - PMPA 0306 339036 107.321,60261010612813316336 - PMPA 0306 339047 26.830,40261010612813316336 - PMPA 6301 339036 7.140,88261010618113424223 - PMPA 0306 339015 265.085,28

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR261010618113426351 - PMPA 0306 449052 5.211.036,65261010618113426351 - PMPA 6301 449052 500.445,33271011854213806455 - SEMA 0306 449051 1.628.368,53271011854213806455 - SEMA 0316 339014 150.000,00271011854213806455 - SEMA 0316 339030 100.000,00271011854213806455 - SEMA 0316 339035 645.450,00271011854213806455 - SEMA 0316 339036 80.000,00271011854213806455 - SEMA 0316 339037 400.000,00271011854213806455 - SEMA 0316 339039 1.109.407,14271011854213806455 - SEMA 0316 449039 206.350,60271011854213806455 - SEMA 0316 449051 4.251.273,27271011854213806455 - SEMA 0316 449052 245.670,25271011854213816649 - SEMA 0306 339035 596.452,84271011854213816649 - SEMA 0316 339035 98.807,79

502010812212974534 - LOTERPA 0661 339030 11.986,26502010824413566559 - LOTERPA 0661 339032 30.000,00522010312212974534 - SUSIPE 0661 449052 116.418,58522010312813316336 - SUSIPE 0660 339039 35.142,57522010312813316336 - SUSIPE 6301 339039 535,34522010342113166296 - SUSIPE 0662 339030 15.561,05522010342113166298 - SUSIPE 0660 449052 197.815,88522010342113166298 - SUSIPE 6301 449052 32.933,03522010342113167365 - SUSIPE 0660 449051 4.343.452,71

532012212212974534 - IOE 0661 339030 50.000,00532012212212974534 - IOE 0661 449052 350.000,00532012266113646440 - IOE 0661 449051 2.000.000,00532012266113646440 - IOE 0661 449052 1.000.000,00

682010824313514769 - FASEPA 0660 332093 266.404,55682010824313514769 - FASEPA 6301 339030 18.283,00682010824313514769 - FASEPA 6301 449052 47.171,00751012069113757473 - SEPAq 0306 339030 34.754,85751012069113757473 - SEPAq 0306 449051 108.074,90751012069113757473 - SEPAq 0306 449052 1.476.308,20751012069113757473 - SEPAq 6301 339030 14.919,40751012069113757473 - SEPAq 6301 339039 89.600,00751012069113757473 - SEPAq 6301 449051 87.752,98751012069113757473 - SEPAq 6301 449052 365.532,54

782011957113737469 - FAPESPA 0660 339093 14.717,30901011012812216265 - FES 0349 339014 2.488.907,03901011012812216265 - FES 0349 339020 40.500,00901011012812216265 - FES 0349 339030 1.616.677,00901011012812216265 - FES 0349 339033 1.952.440,00901011012812216265 - FES 0349 339036 1.472.384,00901011012812216265 - FES 0349 339039 3.779.803,00901011012812216265 - FES 0349 339047 360.046,00901011012812216265 - FES 0349 449052 500.000,00901011030113116281 - FES 0349 335041 33.600,00901011030113116281 - FES 0349 339014 100.949,36901011030113116281 - FES 0349 339030 49.000,00901011030113116281 - FES 0349 339033 68.000,00901011030113116281 - FES 0349 339036 123.000,00901011030113116281 - FES 0349 339039 209.224,69901011030113116281 - FES 0349 339047 20.000,00901011030113116281 - FES 0349 449052 90.600,00901011030113796728 - FES 0349 339014 60.000,00901011030113796728 - FES 0349 339030 38.989,00901011030113796728 - FES 0349 339036 28.992,00901011030113796728 - FES 0349 339039 1.440.951,00901011030113796728 - FES 0349 339047 10.000,00901011030113796728 - FES 0349 449052 18.243,40901011030213122610 - FES 0332 339030 418.918,00901011030213122610 - FES 0349 339030 458.698,95901011030213122610 - FES 0349 339036 50.787,26901011030213122610 - FES 0349 339039 19.875.977,12901011030213122610 - FES 0349 449052 72.170,08901011030213126288 - FES 0349 339014 2.422,65

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR901011030213126288 - FES 0349 339030 500.000,00901011030213126288 - FES 0349 339039 783.551,32901011030213126289 - FES 0349 339039 3.455.882,64901011030213126289 - FES 0349 449052 1.328.801,30901011030213126290 - FES 0349 339030 34.019,00901011030213126432 - FES 0349 339032 2.398.661,00901011030213126432 - FES 0349 339039 1.501.149,42901011030213126705 - FES 0349 335039 1.231,19901011030213127361 - FES 0349 449052 10.298.031,00901011030213166295 - FES 0349 339030 70.423,00901011030213536291 - FES 0349 339014 39.520,00901011030213536291 - FES 0349 339033 78.000,00901011030213536291 - FES 0349 339039 63.000,00901011030213536291 - FES 0349 449052 91.000,00901011030213536293 - FES 0349 339014 74.200,00901011030213536293 - FES 0349 339030 10.000,00901011030213536293 - FES 0349 339033 66.000,00901011030213536293 - FES 0349 339036 10.000,00901011030213536293 - FES 0349 339039 12.302,00901011030213536293 - FES 0349 339047 26.800,00901011030213536430 - FES 0349 449052 3.112.553,98901011030313112613 - FES 0349 339030 212.545,35901011030313122608 - FES 0349 339030 541.831,00901011030413006257 - FES 0336 339014 15.000,00901011030413006257 - FES 0336 339033 15.428,00901011030413006257 - FES 0336 449052 15.000,00901011030413006257 - FES 0349 339014 230.655,00901011030413006257 - FES 0349 339030 236.873,00901011030413006257 - FES 0349 339033 158.263,00901011030413006257 - FES 0349 339036 38.225,00901011030413006257 - FES 0349 339039 59.500,00901011030413006257 - FES 0349 339047 7.000,00901011030413006257 - FES 0349 449052 2.085.690,00901011030513006256 - FES 0349 339014 943.622,51901011030513006256 - FES 0349 339030 1.012.859,03901011030513006256 - FES 0349 339033 885.600,00901011030513006256 - FES 0349 339036 159.483,00901011030513006256 - FES 0349 339039 1.172.032,08901011030513006256 - FES 0349 339047 17.000,00901011030513006256 - FES 0349 449039 130.000,00901011030513006256 - FES 0349 449052 2.165.657,00901011030613726587 - FES 0349 339014 50.000,00901011030613726587 - FES 0349 339030 30.000,00901011030613726587 - FES 0349 339033 20.000,00901011030613726587 - FES 0349 339036 15.000,00901011030613726587 - FES 0349 339039 24.500,00901011030613726587 - FES 0349 339047 1.700,00901011033112016462 - FES 0332 319092 1.738.040,00901011042213534931 - FES 0349 339014 62.000,00901011042213534931 - FES 0349 339030 50.000,00901011042213534931 - FES 0349 339033 50.000,00901011042213534931 - FES 0349 339036 30.000,00901011042213534931 - FES 0349 339039 100.000,00

922012012212974668 - ADEPARÁ 0660 339030 179.932,92922012012212974668 - ADEPARÁ 6301 339030 105.750,00922012012513706577 - ADEPARÁ 0660 339014 70.200,00922012012513706577 - ADEPARÁ 0660 339030 11.105,00922012012513706577 - ADEPARÁ 0660 339033 24.000,00922012012513706577 - ADEPARÁ 0660 449052 82.204,30922012060313706572 - ADEPARÁ 0660 339030 116.756,88922012060313706572 - ADEPARÁ 0660 339033 185.227,62922012060313706572 - ADEPARÁ 0660 339039 140.181,95922012060313706572 - ADEPARÁ 6301 339014 46.305,00922012060313706572 - ADEPARÁ 6301 339030 17.970,11922012060313706572 - ADEPARÁ 6301 339033 666,13922012060413706204 - ADEPARÁ 0660 339014 213.331,50


CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR922012060413706204 - ADEPARÁ 0660 339030 677.120,50922012060413706204 - ADEPARÁ 0660 339033 79.109,89922012060413706204 - ADEPARÁ 0660 339039 551.700,00922012060413706204 - ADEPARÁ 0660 449052 230.694,88922012060413706204 - ADEPARÁ 6301 449052 1.000,00922012060413706573 - ADEPARÁ 0660 339014 137.397,00922012060413706573 - ADEPARÁ 0660 339030 455.306,00922012060413706573 - ADEPARÁ 0660 339033 135.712,58922012060413706573 - ADEPARÁ 0660 339039 1.606.770,50922012060413706573 - ADEPARÁ 0660 449052 102.560,00922012060413706573 - ADEPARÁ 6301 339014 19.755,00922012060413706573 - ADEPARÁ 6301 339036 900,00

TOTAL 109.151.953,62

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 01 de fevereiro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO, 1 de fevereiro de 2013.


MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARSecretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

D E C R E T O Nº 662, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533846

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 214.772.462,88 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da lei Orçamentária nº 7.688, de 28 de dezembro de 2012;D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 214.772.462,88 (Duzentos e Quatorze Milhões, Setecentos e Setenta e Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos), para atender à programação abaixo:

R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR041010206113351888 - TJE 0318 449051 408.573,00041010206113371816 - TJE 0318 449052 1.366.918,00041010206113377403 - TJE 0318 449039 1.988.851,00041010206113377403 - TJE 0318 449051 13.044.355,00041010206113377403 - TJE 0318 449052 1.358.456,00041010212212974654 - TJE 0318 339039 607.695,00041010212213371987 - TJE 0318 449052 810.000,00

161011212213456403 - SEDUC 0306 339014 26.552,00161011212213456403 - SEDUC 0306 339030 1.241.479,51161011212213456403 - SEDUC 0306 339033 194.060,00161011212213456403 - SEDUC 0306 339039 3.135.028,80161011212213456403 - SEDUC 6302 339039 34.756,97161011212213496680 - SEDUC 0305 339014 7.743,00161011212213496680 - SEDUC 0305 339030 13.304,00161011212213496680 - SEDUC 0305 339033 61.787,15161011212213496680 - SEDUC 0305 449052 120.000,00161011212213496680 - SEDUC 6302 339039 27.000,00161011230613496412 - SEDUC 0306 339030 9.523.253,18161011236113494963 - SEDUC 0304 339039 541.595,18161011236113494963 - SEDUC 0305 339030 566.077,70161011236113494963 - SEDUC 0306 449052 1.488.096,99161011236113494963 - SEDUC 0327 339039 885.273,10161011236113494963 - SEDUC 6302 335041 27.249,21161011236113494963 - SEDUC 6302 445041 14.360,00161011236113494963 - SEDUC 6302 449052 1.033,40161011236213494964 - SEDUC 0304 339039 541.595,00161011236213494964 - SEDUC 0305 339030 7.518,57161011236213494964 - SEDUC 0306 449052 26.651.928,51161011236213494964 - SEDUC 0343 319004 766.746,36161011236313494969 - SEDUC 0306 339030 272.877,00161011236313494969 - SEDUC 0306 339033 2.377,85

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR161011236313494969 - SEDUC 0306 339036 1.540.262,00161011236313494969 - SEDUC 0306 339039 6.798.728,34161011236313494969 - SEDUC 0306 339047 305.252,00161011236313494969 - SEDUC 0306 339048 521.754,00161011236313494969 - SEDUC 0306 449052 1.234.317,39161011236313494969 - SEDUC 6302 339039 8.196,25161011236313494969 - SEDUC 6302 449052 15.092,14161011236613496178 - SEDUC 0306 334041 1.683.957,91161011236613496178 - SEDUC 0306 339030 871.098,49161011236613496740 - SEDUC 0306 319011 33.916,00161011236613496740 - SEDUC 0306 319113 4.286,00161011236613496740 - SEDUC 0306 339030 1.119.466,00161011236613496740 - SEDUC 0306 339036 2.991.327,00161011236613496740 - SEDUC 0306 339039 2.527.985,00161011236613496740 - SEDUC 0306 339047 788.771,27161011236713496414 - SEDUC 0352 339033 404.653,36161011236713496414 - SEDUC 0352 339039 7.598.131,38161011236713496625 - SEDUC 0306 339030 7.191,22161011257213497450 - SEDUC 0306 449052 1.714.785,59161011257213497450 - SEDUC 6302 449052 151.707,32161011278513496413 - SEDUC 0306 339033 214.728,56181011442213436367 - SEJUDH 0306 339014 81.337,50181011442213436367 - SEJUDH 0306 339030 6.776,83181011442213436367 - SEJUDH 0306 339033 162.350,78181011442213436367 - SEJUDH 0306 339039 195.236,84181011442213436368 - SEJUDH 0306 339014 98.280,00181011442213436368 - SEJUDH 0306 339030 14.440,36181011442213436368 - SEJUDH 0306 339033 120.690,00181011442213436368 - SEJUDH 0306 339036 85.500,00181011442213436368 - SEJUDH 0306 339039 142.500,00181011442213436368 - SEJUDH 6301 339039 46.243,40181011442213436504 - SEJUDH 0306 339014 7.220,00181011442213436504 - SEJUDH 0306 339039 41.640,00181011442213436504 - SEJUDH 0306 449052 12.060,50181011442213436504 - SEJUDH 6301 339039 126.395,74251020306213464487 - Enc. PGE 0301 449093 246.900,00291012678113501538 - SETRAN 0324 449092 185.042,25291012678213507429 - SETRAN 0357 449051 4.106.405,00291012678213507430 - SETRAN 0324 449092 801.249,00291012678213507432 - SETRAN 0325 449092 10.936.212,04291012678413131954 - SETRAN 0324 449092 47.449,75

311010618113426351 - CBM 0306 449052 374.200,00311010618213422604 - CBM 0306 339030 315.000,00311010618213422604 - CBM 0306 339039 173.332,72

421011648213201541 - FEHIS 0371 449051 1.835.179,76421011648213201541 - FEHIS 6301 449051 79.044,09421011648213207393 - FEHIS 0371 449051 321.957,30431010824413726761 - SEAS 0306 339039 5.057.538,09431010824413726761 - SEAS 0306 449052 283.826,00431010824413726761 - SEAS 6301 339014 431.910,80431010824413726761 - SEAS 6301 339030 142.511,83431010824413726761 - SEAS 6301 339033 200.000,00431010830613726585 - SEAS 0306 339032 415.107,05431010830613726585 - SEAS 0306 339047 186.614,73431010830613726585 - SEAS 6301 339014 10.939,51431010830613726585 - SEAS 6301 339030 3.415,13431010830613726585 - SEAS 6301 339032 70.000,00431010830613726585 - SEAS 6301 339033 8.105,51431010830613726585 - SEAS 6301 339036 5.643,00431010830613726585 - SEAS 6301 339039 25.082,00431010830613726585 - SEAS 6301 339047 1.610,00431010830613727462 - SEAS 0306 339030 100.000,00431010830613727462 - SEAS 0306 449051 1.626.833,06431010830613727462 - SEAS 0306 449052 1.053.093,64431010830613727462 - SEAS 6301 339030 134.000,00431010830613727462 - SEAS 6301 449051 91.611,82431010830613727462 - SEAS 6301 449052 42.750,00

622011012613536294 - HEMOPA 0660 339093 271.018,38622011012812216265 - HEMOPA 0660 339014 92.816,16622011012812216265 - HEMOPA 0660 339033 88.962,56622011012812216265 - HEMOPA 0660 339039 73.376,08622011012812216276 - HEMOPA 0660 339020 32.400,00622011012812216276 - HEMOPA 0660 339030 44.009,36622011012812216276 - HEMOPA 0660 339039 3.500,00622011012812216276 - HEMOPA 0660 449052 8.000,00622011030211884082 - HEMOPA 0660 339039 167.220,56

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR622011030211884082 - HEMOPA 0660 339093 120,51622011030211884082 - HEMOPA 0660 449052 153.202,08622011030211884083 - HEMOPA 0660 339014 52.142,87622011030211884083 - HEMOPA 0660 339033 66.516,46622011030211884083 - HEMOPA 0660 339039 145.400,00622011030311886274 - HEMOPA 0660 449093 760,62672011612212974534 - COHAB 0661 339037 780.000,00672011612212974534 - COHAB 0661 449052 80.000,00672011612212974535 - COHAB 0661 319091 70.500,00672011645113467484 - COHAB 0661 449039 160.000,00672011648213201541 - COHAB 0661 449051 400.000,00672011648213202793 - COHAB 0661 339039 335.000,00672011648213202793 - COHAB 0661 449052 120.000,00672011648213206741 - COHAB 0661 339039 180.000,00672011648213207393 - COHAB 0660 449051 37.769.665,20722012312513476392 - JUCEPA 0661 339039 120.000,00722012312513476392 - JUCEPA 0661 339092 150.000,00722012312513476392 - JUCEPA 0661 449052 200.000,00742011236413306328 - UEPA 0660 339014 22.123,00742011236413306328 - UEPA 0660 339036 22.123,00742011236413306329 - UEPA 0669 339030 758.120,00742011236413306329 - UEPA 0669 339039 81.344,00742011236413306329 - UEPA 0669 339092 400.000,00742011236413306331 - UEPA 0660 339014 1.300.000,00742011236413306331 - UEPA 0660 339036 2.062.472,00742011257113302529 - UEPA 0660 339014 50.462,00742011257113302529 - UEPA 0660 339036 50.462,00

782011957113737467 - FAPESPA 0660 339020 6.290.409,11782011957113737467 - FAPESPA 0660 449020 4.895.585,10782011957113737467 - FAPESPA 0661 339030 611.264,76782011957113737467 - FAPESPA 0661 449052 200.000,00782011957113737467 - FAPESPA 6301 339018 124.170,55782011957113737467 - FAPESPA 6301 339020 1.208.533,87782011957113737467 - FAPESPA 6301 339035 209.264,96782011957113737467 - FAPESPA 6301 449020 174.749,77782011957113737469 - FAPESPA 0301 339018 5.148,12782011957113737469 - FAPESPA 0301 339020 1.000.000,00782011957113737469 - FAPESPA 0301 339036 222.069,82782011957113737469 - FAPESPA 0301 449020 94.906,39782011957113737469 - FAPESPA 0660 339018 159.406,91782011957113737469 - FAPESPA 0660 339020 2.198.185,82782011957113737469 - FAPESPA 0660 449020 3.000.000,00782011957113737469 - FAPESPA 6301 339036 27.592,89782011957113737469 - FAPESPA 6301 449020 132.412,23782011957113787477 - FAPESPA 0660 336045 1.102.503,27782011957113787477 - FAPESPA 0660 339018 642.150,24782011957113787477 - FAPESPA 0660 339030 2.406.691,14782011957113787477 - FAPESPA 0660 449020 1.032.997,14782011957113787477 - FAPESPA 6301 339018 116.200,00792011812212974534 - IDEFLOR 0661 449051 80.608,00842010927200009029 - IGEPREV 0301 319001 1.041,83842010927200009029 - IGEPREV 0654 319003 901.132,11842010927200009029 - IGEPREV 0658 319001 960.983,29842010927200009030 - IGEPREV 0301 319001 313.582,97842010927200009030 - IGEPREV 0654 319001 11.193,78842010927200009030 - IGEPREV 0658 319001 20.623,28842010927200009032 - IGEPREV 0301 319001 7.058.663,03842010927200009032 - IGEPREV 0654 319003 978.643,67842010927200009032 - IGEPREV 0658 319001 1.515.198,63842010927200009034 - IGEPREV 0301 319001 5.700,00842010927200009036 - IGEPREV 0654 319001 0,30842010927200009036 - IGEPREV 0658 319001 15.735,81

871010824213566445 - FEAS 0339 339039 186.525,31871010824413566442 - FEAS 0339 339014 267.455,39871010824413566442 - FEAS 0339 339020 35.157,90871010824413566442 - FEAS 0339 339033 199.014,87871010824413566442 - FEAS 0339 339036 14.866,64871010824413566442 - FEAS 0339 339039 308.721,98871010824413566442 - FEAS 0339 449052 378.199,51871010824413566476 - FEAS 0339 339039 306.032,44871010824413566479 - FEAS 0339 339030 4.472,58871010824413566746 - FEAS 0339 339014 66.460,00871010824413566746 - FEAS 0339 339033 44.500,00871010824413566746 - FEAS 0339 339039 2.106.605,90901011033112016462 - FES 0332 319092 100.000,00

TOTAL 214.772.462,88


Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO, 15 de fevereiro de 2013.


MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARSecretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534447

Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAOModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.395/2013-CCGData de Admissão: 01/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoSILVANE QUARESMA SOUZA BOULHOSA Secretário de Diretoria/DAS-2 Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.396/2013CCGData de Admissão: 23/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoJADSON FERNANDES CHAVES Assessor II/DAS-4 Ordenador: SOFIA FEIO COSTA

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534424

PORTARIA Nº 1.390/2013-CCG DE 3 DE JUNHO DE 2013A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, eCONSIDERANDO os termos do Processo no. 2013/252514,R E S O L V E:autorizar ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário, a viajar para Brasília-DF, nos dias 27 e 28 de maio de 2013, a fim de participar de reunião na sede da Superintendência da Polícia Federal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JUNHO DE 2013.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

TORNAR SEM EFEITO EXONERAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534427

PORTARIA Nº 1.391/2013-CCG DE 3 DE JUNHO DE 2013A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2013/242043,R E S O L V E:tornar sem efeito a PORTARIA Nº. 1.239/2013-CCG, datada de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 32.397, de 15 de maio de 2013, que exonerou LINCON MAGALHÃES MACHADO do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Regional de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - Xinguara, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JUNHO DE 2013.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534432

PORTARIA Nº 1.392/2013-CCG DE 3 DE JUNHO DE 2013A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2013/253834,R E S O L V E:exonerar DIEGO ANDRADE DE ARAÚJO do cargo em comissão de Assistente Técnico I, código GEP-DAS-012.4, com lotação no

Gabinete do Secretário Extraordinário de Estado para Coordenação do Programa Municípios Verdes, a contar de 30 de maio de 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JUNHO DE 2013.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoTermino de Vínculo de Servidor

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534437ATO: PORTARIA Nº 1.393/2013-CCG

Término Vínculo: 01/06/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAOServidor(es): Comissionado / ANA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA (Secretário de Diretoria/DAS-2)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


ATO: PORTARIA Nº 1.394/2013-CCGTérmino Vínculo: 01/06/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAOServidor(es): Comissionado / ANA PAULA DA SILVA PINTO (Secretário de Diretoria/DAS-2)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534323

PORTARIA: 086/2013 Objetivo: realizar reuniões com as entidades organizadas do Terceiro Setor sobre o programa “ASIPAG NA COMUNIDADE” e apresentar a ferramenta para o cadastro das organizações sociais, disponível no site da ASIPAG.Fundamento Legal: Art. 127, inciso III, da Lei n° 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Curionópolis/PA - BrasilEldorado dos Carajás /PA - Brasil<brServidor(es): 57233524/HERBET LUIZ BASTOS COELHO (Assessor) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 31/05/201357194340/OLACY FERNANDES LOPES (Assessor) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 31/05/201354197353/OSVALDO FIGUEIREDO LOPES (Coordenador de Articulação Comunitária) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 31/05/2013<brOrdenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO


PORTARIA: 087/2013Objetivo: realizar reuniões com as entidades organizadas do Terceiro Setor sobre o programa “ASIPAG NA COMUNIDADE” e apresentar a ferramenta para o cadastro das organizações sociais, disponível no site da ASIPAG. Fundamento Legal: Art. 127, inciso III, da Lei n° 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Breves/PA - Brasil<brServidor(es): 5897668/LUDILCIO SERRÃO DA SILVA (Chefe de Divisão) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 30/05/2013<brOrdenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO

FéRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534370

PORTARIA Nº 091/2013 - GAB/PRES/ASIPAGA PRESIDENTE DA AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.101, de 17 de fevereiro de 2012; eCONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994.R E S O L V E :Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor HERBET LUIZ BASTOS COELHO, Assessor, matricula nº

57233524, no período de 02 a 31/07/2013, referente ao período aquisitivo 01/02/2012 a 31/01/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO, 03 de junho de 2013.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOPresidente da ASIPAG

FéRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534390

PORTARIA Nº 092/2013 - GAB/PRES/ASIPAGA PRESIDENTE DA AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.101, de 17 de fevereiro de 2012; eCONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994.R E S O L V E :Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora JULIANA GISELI DA COSTA ZAHLUTH, Assessora, matricula nº 5898403, no período de 01 a 30/07/2013, referente ao período aquisitivo 01/03/2012 a 28/02/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO, 03 de junho de 2013.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534249

Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 24/05/2013Valor: 10.429,50Vigência: 24/05/2013 a 24/06/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Para atender o interesse e a necessidade da Procuradoria-Geral do Estado, considerando que o estagiário é imprescindível no desenvolvimento dos trabalhos nesta Procuradoria.Contrato: 6-PGEExercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03092130662690000 339039 0101000000 EstadualContratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEEEndereço: Rua dos Mundurucus, Bairro: Cremação, 2710CEP. 66040-270 - Belém/PATelefone: 9132021456 Ordenador: Caio de Azevedo Trindade


PORTARIA: 318/13-PGE.GObjetivo: Audiência referente ao processo nº 000290-60.2013.5.08.0115.Fundamento Legal: Decreto nº 2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santa Isabel do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 54194016/AMANDA CARNEIRO RAYMUNDO (Procurador do Estado) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 03/06/2013 a 03/06/201355589774/AUGUSTO CÉSAR DA COSTA MOUTINHO (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 03/06/2013 a 03/06/2013<brOrdenador: Carolina Ormanes Massoud

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534416PORTARIA Nº 311/2013-PGE.G., DE 28 DE MAIO DE 2013CONCEDER 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde a servidora Maria Emilia da Silveira Chagas, identidade funcional nº 3083420/1, ocupante do cargo técnico de nível superior, no período de 17 a 26.05.2013, de acordo com o Laudo Médico nº 141058A/1 da SEAD.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do EstadoPORTARIA Nº 315/2013-PGE.G., DE 28 DE MAIO DE 2013AUTORIZAR o servidor José Augusto Freire Figueiredo, identidade funcional nº 57223898/1, ocupante do cargo de Procurador do Estado, a se afastar de suas funções no período de 03 a 17.06.13, para gozo de residual de férias referente ao período aquisitivo 2011/2012 interrompidas pela PORTARIA Nº 432/2012-PGE.G., de 16.07.2012.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do Estado

CADERNO 2 1TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2013Caderno 2 TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2013

ERRATA:NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533817

PORTARIA Nº 1454/13 DE 22/05/13;Onde se lê: Período de Gozo 16/04/13 a 25/04/13Leia-se: Período de Gozo 25/04/13 a 02/05/13OBS: Publicada no D.O.E nº 32.305 de 27/05/13

PORTARIA Nº 1543/13 DP-G EM, 24/05/13 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533926

Designar o Defensor Público ETELVINO QUINTINO MIRANDA DE AZEVEDO, matrícula nº 57191032, para responder pela Coordenação do Núcleo de Icoaraci, no período de 23/04/2013 a 22/05/2013.


PORTARIA: 1351/13-DPGObjetivo: realizar atividade jurídica no Presídio Estadual Metropolitana IFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARITUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 55588702/AUGUSTO SEIKI KOZU (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 03/05/2013 a 03/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1352/13-DPGObjetivo: Prestar apoio a visita no Presídio Estadual Metropolitana IFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARITUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 57207074/ERIC COSTA MARTINS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 03/05/2013 a 03/05/201357192708/MARCOS CESAR MOURA RIBEIRO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 03/05/2013 a 03/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1353/13-DPGObjetivo: Realização de operação documentos na ação do Balcão de Direitos da Defensoria Pública do Estado no referido município.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): RONDON DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5795427/CARLOS ALBERTO SILVA MORAES (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 07/05/2013 a 10/05/201357234677/MANOEL MORAES DA SILVA (GERENTE DE NÚCLEO) / 3.5 diárias (Completa) / de 07/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1354/13-DPGObjetivo: De acordo com a solicitação, conforme o oficio nº 02/2013, servidores irão realizar a emissão de documentos através do Balcão de Direitos no citado município.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - Brasil<brServidor(es): 61263/EDNA SOCORRO TAVARES DA SILVA (PAPILOSCOPISTA) / 6.5 diárias (Completa) / de 05/05/2013 a 11/05/201365730/LAERCIO GEORGE ALVES ARANHA (PAPILOSCOPISTA) / 6.5 diárias (Completa) / de 05/05/2013 a 11/05/20135692580/MARIA DE NAZARE HAYDE ALBUQUERQUE DA SILVA (PAPILOSCOPISTA ) / 6.5 diárias (Completa) / de 05/05/2013 a 11/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

PORTARIA Nº. 1547/13 DP-G BELÉM, 27/05/13NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534262

Conceder conforme Laudo Médico nº. 140320ª/1, Licença Saúde á Servidora MABEL PILAR DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº. 57211838, no período de 16/04/13 a 30/05/13, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.


Conceder conforme Laudo Médico nº.140259A/1, Licença Saúde à Servidora Pública SUELY MARQUES, matrícula nº. 3085058, no período de 26/04/13 a 10/05/13, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534385

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2013/CEL/DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. Processo nº.: 2012/50905. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE REGIONAL DO TOCANTINS, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, CONFORME EDITAL E ANEXOS. Data da abertura: 23/07/2013 às 09:30h(Horário de Belém), Local: Trav. Campos Sales, nº 280, Bairro: Campina, Belém/PA, 2º andar - CPL; Programa de Trabalho: 03.122.1363.6492, Plano Interno(PI): 000308UNREG, Natureza da Despesa: 449039, Fonte do Recurso: 0101. Origem dos Recursos: Estadual. Ordenador de Despesas: Luís Carlos de Aguiar Portela.O Edital poderá ser obtido no site: WWW.COMPRASPARA.PA.GOV.BR ou na Defensoria Pública do Pará: Trav. Campos Sales, nº 280, Campina, Belém-Pa, 2º andar - CPL, no horário de 09 às 13 horas, isento de qualquer taxa, mediante a gravação em mídia digital, fornecido pela empresa interessada.Belém, 29 de maio de 2013.TÁSSIA DE FÁTIMA DO REGO PEREIRAPRESIDENTE DA CEL/DPPA.

PORTARIA Nº 1553/13 DP-G BELÉM, 28/05/2013.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534232

Conceder 08 (oito) dias de Licença para casamento ao Defensor Público VALDERCI DIAS SIMAO, matrícula nº 57190989, conforme o art. 72 da Lei 5.810/94, para gozar no período de 01/02/13 a 08/02/2013.

PORTARIA Nº. 1519/13 - DP G EM, 22/05/13NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534235

Conceder Licença Prêmio ao Defensor Público ARQUISE JOSE FIGUEIRA DE MELO, matrícula nº. 80845364, referente ao triênio e período de gozo especificado abaixo.

P. Aquisitivo Dias Período de Gozo

2007/2010 30 (trinta) dias30 (trinta) dias

03/06/2013 a 02/07/201312/08/2013 a 10/09/2013


Conceder 08 (oito) dias de Licença para casamento ao Servidor Público JOANES BARROS CALDAS, matrícula nº 57201719, conforme o art. 72 da Lei 5.810/94, para gozar no período de 19/04/13 a 26/04/2013.


Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à Defensora Pública MERCES DE JESUS MAUES CARDOSO, matrícula nº 3085198, referente ao triênio 1998/2001, para ser gozada no período de 08/05/2013 a 11/06/2013.


Conceder 10(dez) dias de Licença Paternidade ao Defensor Público LUIS CARLOS DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula nº. 57211823, no período de 15/02/2013 a 24/02/2013, de acordo com o artigo. 91, da Lei Estadual nº. 5.810/94.


Conceder conforme Laudo Médico 140265A/1, Licença Saúde ao Servidor Público JOSAN REIS SOUZA, matrícula nº. 3085538, no período de 02/05/13 a 31/05/13, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.


PORTARIA: 1384/13-DPGObjetivo: ATUAR NA ITINERÂNCIA NAQUELA COMARCA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es): 57234663/LUCIANA SOUZA DOS ANJOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1385/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: AFUÁ/PA - BRASILDestino(s): CHAVES/PA - Brasil<brServidor(es): 57234666/HELIO PAULO SANTOS FURTADO (DEFENSOR PÚBLICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1386/13-DPGObjetivo: AVALIAR IMÓVEL DOADO PELA PREFEITURA DO REFERIDO MUNICÍPIO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): JURUTI/PA - Brasil<brServidor(es): 80845355/ANDRÉ OLIVEIRA BORDALO (TÉCNICO EM GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS) / 3.5 diárias (Completa) / de 09/04/2013 a 12/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1387/13-DPGObjetivo: REALIZAR VISTORIA PARA LEVANTAMENTO TÉCNICO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO REFERIDO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 80845355/ANDRÉ OLIVEIRA BORDALO (TÉCNICO EM GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1388/13-DPGObjetivo: PARTICIPAR DE MUTIRÃO CRIMINALFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: IGARAPÉ-MIRI/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 80845904/MAURÍCIO DE JESUS NUNES DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 13/05/2013 a 13/05/201380845904/MAURÍCIO DE JESUS NUNES DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/05/2013 a 14/05/201380845904/MAURÍCIO DE JESUS NUNES DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 15/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1389/13-DPGObjetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BENEVIDES/PA - Brasil<brServidor(es): 80845945/FLÁVIO CÉSAR CANCELA FERREIRA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 08/05/2013 a 08/05/201354190627/WELLINGTON RAIMUNDO TAVARES DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 08/05/2013 a 08/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO



PORTARIA: 1378/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERANCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: NOVA TIMBOTEUA/PA - BRASILDestino(s): PEIXE-BOI/PA - Brasil<brServidor(es): 57231624/RODRIGO OLIVEIRA BEZERRA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 21/05/2013 a 21/05/201357231624/RODRIGO OLIVEIRA BEZERRA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/05/2013 a 22/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO




PORTARIA: 1380/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERANCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: SALINÓPOLIS/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM NOVO/PA - Brasil<brServidor(es): 80845770/ANA LAURA MACEDO SÁ (DEFENSORA PÚBLICA) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO






PORTARIA: 1383/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERANCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: OURÉM/PA - BRASILDestino(s): GARRAFÃO DO NORTE/PA - Brasil<brServidor(es): 80845843/ADALGISA ROCHA CAMPOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 27/05/2013 a 27/05/201380845843/ADALGISA ROCHA CAMPOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 28/05/2013 a 28/05/201380845843/ADALGISA ROCHA CAMPOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 29/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1373/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERANCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): PRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es): 57234661/JAQUELINE KURITA (DEFENSORA PÚBLICA) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/05/2013 a 23/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1374/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERANCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): PRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es): 57234661/JAQUELINE KURITA (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 29/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534124PORTARIA N º 1559/13 – DP/GAB

BELÉM, 28/05/2013.O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro de 2006.Considerando o Processo nº 256243/13-GGP/DP, de 28/05/13;RESOLVE:Conceder 30 dias de férias regulamentares aos servidores relacionados:

Nome matrículaPeríodo

aquisitivo Gozo

defeNsor(a)

ADALBERTO DA MOTA SOUTO 3083462/1 11/12 17/06 A 16/07/2013

ADONAI OLIVEIRA FARIAS 57198591/2 11/12 03/06 A 02/07/2013

ALESSANDRA OLIVEIRA D. GUEDES 55589166/1 12/13 06/06/ A 05/07/2013

CÉSAR AUGUSTO ASSAD 3084698/1 11/12 17/06 A 16/07/2013

DIOGO COSTA ARANTES 55588693/1 12/13 03/06 A 02/07/2013

FÁBIO PIRES NAMEKATA 55588709/1 12/13 03/06 A 02/07/2013

GIANE DE ANDRADE BUBOLA LIMA 55588717/1 12/13 05/06 A 03/07/2013

GISELE VIEIRA BRASIL BATISTA 5895969/1 11/12 03/06 A 02/07/2013

JOAQUIM AZEVEDO LIMA FILHO 57234668/1 12/13 03/06 A 02/07/2013

JOSÉ ADAUMIR ARRUDA DA SILVA 55589075/1 12/13 17/06 A 16/07/2013

RAFAEL OLIVA CARAVELOS BARRA 5896006/1 11/12 17/06 A 16/07/2013

RAIMUNDO ALBERTO G. SOARES 3083942/1 12/13 03/06 A 02/07/2013

RAIMUNDO WILSON FIALHO DA R. COSTA 3085325/1 12/13 17/06 A 16/07/2013

SUZY SOUZA DE OLIVEIRA 55588696/1 12/13 03/06 A 02/07/2013

TARCIJANY LINHARES AGUIAR 5895978/1 11/12 17/06 A 16/07/2013

servidor(a)

ALAN DELSO DA SILVA CORDEIRO 57196777/2 11/12 27/06 A 26/07/2013

ALDO ROGÉRIO VERAS ABREU 5899907/1 12/13 17/06 A 16/07/2013

ALINE DE NAZARÉ RODRIGUES NEVES 57209394/2 12/13 03/06 A 02/07/2013

ANA NERY DE SOUZA BENTES 5899837/1 12/13 03/06 A 02/07/2013

BELEMITA PINHEIRO DOS SANTOS 57231945/3 12/13 10/06 a 09/07/13

EDIVANA RIBEIRO TAVARES 5092540/2 11/12 03/06 A 02/07/2013

EVALDO CIRIO BORGES 57232065/2 12/13 03/06 A 02/07/2013

GRACIETE FIGUEIREDO L. CAMPOS 3153002/1 12/13 03/06 A 02/07/2013

HAMILTON ELINALDO MELO CORRÊA 57211770/1 12/13 17/06 A 16/07/2013

JULIANA DE JESUS QUEIROZ PICANÇO 54191702/3 12/13 03/06 A 02/07/2013

JULIANA FERNANDES RODRIGUES 5894241/2 12/13 03/06 A 02/07/2013

MARCELO FRANÇA MENDES 57234558/1 11/12 10/06 a 09/07/13

MARIA DO PERPÉTUO S. S.DA P. AMORIM 5098769/1 12/13 25/06 a 24/07/13

MILTON CÉSAR MIRANDA DUARTE 702269/1 12/13 03/06 A 02/07/2013

NAIR MARIA FÉLIX TAVARES 55588352/1 12/13 17/06 A 16/07/2013

NILTON DA COSTA MONTEIRO 57211743/2 11/12 03/06 A 02/07/2013

NORMA SUELY VALENTE RIBEIRO 5558762/2 12/13 03/06 A 02/07/2013

PAULO TARCISIO DA SILVA REIS 5898366/1 12/13 17/06 A 16/07/2013

RAIMUNDO DE JESUS DOS S. SOUZA 57211889/1 12/13 17/06 A 16/07/2013

RENATO EDDER SILVA SOUSA 57201720/1 11/12 03/06 A 02/07/2013

ROSANA MARIA GOMES MOREIRA 3084116/1 12/13 03/06 A 02/07/2013

SAMUEL PEREIRA MIRANDA JÚNIOR 54188857/2 11/12 03/06 A 02/07/2013

SARAH IGREJA DA SILVA 5868335/3 12/13 03/06 A 02/07/2013

SIDNEY ALMEIDA DOS SANTOS 57212384/2 12/13 03/06 A 02/07/2013

VALDEMI SOARES DE OLIVEIRA 57213154/1 12/13 03/06 A 02/07/2013

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral


PORTARIA: 1375/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERANCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPITÃO POÇO/PA - BRASILDestino(s): GARRAFÃO DO NORTE/PA - Brasil<brServidor(es): 80846028/FERNANDO JOSÉ SAMPAIO LOBO (DEFENSORIA PÚBLICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO







PORTARIA: 1366/13-DPGObjetivo: EM RAZÃO DA CONSIDERÁVEL DEMANDA DE SERVIÇO DESTA REGIONAL DO LAGO TUCURUÍ, O DEFENSOR PÚBLICO DR. LUIZ MARIO FELIX DE MORAIS GUERRA, REALIZARÁ ITINERÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): PACAJÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5895997/LUIZ MARIO FELIX DE MORAES GUERRA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 06/05/2013 a 06/05/20135895997/LUIZ MARIO FELIX DE MORAES GUERRA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 07/05/2013 a 07/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1367/13-DPGObjetivo: AFIM DE CONDUZIR A SERVIDORA PRISCILA COUTINHO, EM CASTANHAL PARA TREINAMENTO DE SISTEMA DEFNET. Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 57213154/VALDEMI SOARES DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 09/05/2013 a 09/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1368/13-DPGObjetivo: FAZER ITINERÂNCIA NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es): 57234663/LUCIANA SOUZA DOS ANJOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1369/13-DPGObjetivo: SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS PARA O DEFENSOR PÚBLICO MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS VIEIRA NO TRECHO SANTARÉM/ALTAMIRA/SANTARÉM NO PERÍODO DE 13 A 17 DE MAIO A FIM DE QUE O MESMO REALIZE ITINERÂNCIA EM ALTAMIRA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: URUARÁ/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 5895968/MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA (DEFENSOR PÚBLICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1371/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERANCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): PRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es): 57234661/JAQUELINE KURITA (DEFENSORIA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 08/05/2013 a 08/05/201357234661/JAQUELINE KURITA (DEFENSORIA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 09/05/2013 a 09/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1372/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERANCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): PRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es): 57234661/JAQUELINE KURITA (DEFENSORA PÚBLICA) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1355/13-DPGObjetivo: Realizar visita técnica referente ao cheque moradia.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): IGARAPÉ-AÇÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 57201147/ANTONIO AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 06/05/2013 a 06/05/20133083268/MARIA ISABEL ARAÚJO DE ARAÚJO (TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 06/05/2013 a 06/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1356/13-DPGObjetivo: Realizar visita técnica referente ao cheque moradia.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ANANINDEUA/PA - BrasilBENEVIDES/PA - Brasil<brServidor(es): 57201147/ANTONIO AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 03/05/2013 a 03/05/20133083268/MARIA ISABEL ARAÚJO DE ARAÚJO (TÉCNICA EM NÍVEL SUPERIOR) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 03/05/2013 a 03/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533972

PORTARIA: 1357/13-DPGPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ANTONIA MARIA DE FREITAS AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2048493 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03091136365000000 0101000000 339030 500,0003091136365000000 0101000000 339033 1.700,0003091136365000000 0101000000 339036 500,00Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1358/13-DPGPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula WADY CHARONE NETO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO57211857 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03422136361230000 0101000000 339036 1.600,00Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1359/13-DPGObjetivo: conduzir servidores e técnicos que faram emissão de documentos na ação do Balcão de Direitos no referido municípioFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - Brasil<brServidor(es): 54194024/ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 07/05/2013 a 07/05/201354194024/ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 08/05/2013 a 08/05/201354194024/ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/05/2013 a 11/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1363/13-DPGObjetivo: DIARIA PRA REALIZAR ATRENDIMENTO NO PERIODO DE 9 A 10 DE MAIO DE 2013 NA COMARCA DE XINGUARA/PA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): XINGUARA/PA - Brasil<brServidor(es): 5895991/JULIANA ANDRÉA OLIVEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

NÚMERO: 015/2013O objeto do Pregão Eletrônico SRP consiste na eventual aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO MOTOCICLETA, para os órgãos e entidades do Sistema de Segurança Pública do Governo do Estado do Pará, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes nos Termos de Referência deste Edital (Anexo I).OBS: O presente Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos:www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.brLOCAL DE ABERTURA: site da internet http://www.comprasnet.gov.brDATA DA ABERTURA: 14/06/2013.HORA DA ABERTURA: 09:00 h (Horário de Brasília-DF)ORDENADOR: Claudio Jorge da Costa LimaRESPONSÁVEL: Aldenor Coelho da Silva

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 533867

Contrato: 19-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos, caracterizados, tipo passeio HATCH BACK, modelo: FIESTA e tipo PICK-UP, modelo: RANGER, ano:2013, zero km, marca: FORD.Valor Total: 277.600,00Data Assinatura: 29/05/2013Vigência: 29/05/2013 a 28/05/2014Pregão Eletrônico: 1/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263520000 444052 0101000000 EstadualContratado: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAEndereço: R Eteno, 2000CEP. 42810-000 - Camaçari/BAComplemento: Avenida Henry FordEmail: [email protected], [email protected] e [email protected]: 1141474799 Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


Modalidade: Pregão PresencialNúmero: 3/2013Objeto: Aquisição de 01 (uma) Aeronave Multimissão tipo Avião para a otimização do Serviço Aeropolicial, de Bombeiros e de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e especificações técnicas constantes no Termo de Referência do Edital (Anexo I).Entrega do Edital: www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃESLocal de Abertura: Rua Arcipreste Manoel Teodoro, n. 305, bairro Batista CamposData da Abertura: 14/06/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263520000 449052 0106000000 Federal06181134263520000 449052 0306000000 Federal06181134263520000 449052 6101000000 EstadualOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima



Contrato: 22-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Serviços de reforma na Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social, conforme as características e especificações contidas nos anexos I e II do Edital.Valor Total: 146.937,35Data Assinatura: 28/05/2013Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014Convite: 1/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263520000 444051 0101000000 EstadualContratado: SERRA SUL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPPEndereço: R Ó de Almeida, 490CEP. 66017-050 - Belém/PAComplemento: ED. Rotary- Sala 301Email: [email protected]: 9132417953 Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


Contrato: 6-09Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Locação de espaço para instalação de antena em torre de comunicação e espaço físico do 1° e 2° andares da referida torre. Valor Total: 49.135,80Data Assinatura: 22/05/2013Vigência: 25/05/2013 a 24/05/2014Dispensa: 3/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06183134263500000 339039 0101000000 EstadualContratado: FUNDAÇÃO NAZARÉ DE COMUNICAÇÃOEndereço: Vl Gouveia, 915CEP. 66055-250 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9140069200 Fax: 9140069227 Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

PORTARIA N.º 011 /2013-DGPC/PA DE 14 DE MAIO DE 2013.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533795CONSIDERANDO: os autos de Processo Administrativo instaurado através da Portaria n° 007/2013-DGPC/PA, de 12/03/2013, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias em que ocorreu a morte em que foi vítima o servidor LÚCIO DOS SANTOS BARROS, Investigador de Polícia Civil, quando interveio em crime de roubo, fato ocorrido no dia 11/03/2013, nesta Capital;CONSIDERANDO: o Relatório da Autoridade Processante, Mônica Medeiros de Oliveira, Delegada de Polícia Civil, concluindo, que a morte do servidor se deu em decorrência da circunstância enumerada no inciso I do art. 3° do Decreto n°. 2.490/97, relacionada às atribuições do cargo e em decorrência do exercício da função pública, opinando pela concessão do Auxílio-Acidente na forma do Decreto ° 2490/97;CONSIDERANDO: os termos do Parecer n°. 030/2013-CONJUR/PC, de 14/01/2013, de que as circunstâncias da morte do servidor LÚCIO DOS SANTOS BARROS, Investigador de Polícia Civil, estão em consonância com o Decreto n°. 2.490/97, caracterizando-se como acidente de trabalho;RESOLVE:I – Acatar o Relatório da Autoridade Processante, nos autos do Processo Administrativo n° 007/2013-DCPC/PA, de 12/03/2013, bem como Parecer Jurídico n° 030/2013-CONJUR/PC, de 14/01/2013;II – DETERMINAR o encaminhamento do Processo Administrativo n° 007/2013-DGPC/PA, de 12/032013, que apurou as circunstâncias em que ocorreu a morte do servidor LÚCIO DOS SANTOS BARROS, Investigador de Polícia Civil, à Secretaria de Estado de Administração – SEAD, em cumprimento ao que preceitua o Art. 2°,inciso I, e Art. 4° do Decreto n° 2490, de 13/11/1997, com escopo de pagamento do auxílio-acidente em questão;III – À Diretoria de Administração e à Diretoria de Recursos Humanos para que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil - PA


PORTARIA: 409/13Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL - OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - BrasilSALINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 54184092/ANA MARIA DINIZ MACHADO (EPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135224160/GREGORIO MAGNO LEAL MONTEIRO (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135835313/SIMONE EDORON MACHADO ARAUJO (DPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 410/13Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL - OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOSQUEIRO/PA - BrasilSALINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 5410916/ANDRÉ DOMINGOS ANGRISANI BRICIO (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135853508/ANTONIO JÚNIOR RIBEIRO SOUZA (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135453003/ARICLES DE SOUSA SILVA (MPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135206324/BENEDITO MAGNO COELHO COSTA (DPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135129974/CARLOS IVAN PINHEIRO DOS SANTOS (DPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/201357220849/CHARLLES CESAR DE ANDRADE (PAP) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135280109/ELIEZER PUREZA MACHADO (DPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135825792/ENEAS ANTONIO JARDIM DE SOUSA (EPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135233186/FRANCISCO QUEIROZ DE ALMEIDA (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/201357201671/JACIBERTO SASSIN MATOS (MPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/201357690/JOSE ROBERTO CHAVES DE ARAUJO (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/201373423/LUIZ ROOLSEVERT MACIEL FERREIRA (TEC INF) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135452856/MARCIAL BENEDITO FAVACHO DA CRUZ (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135231787/MARIA TERESA DOS SANTOS MACEDO (DPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135412153/MARILENE MARILEYDE SOUZA DE FREITAS (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135206316/MIGUEL ALVES PINHEIRO FILHO (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/201366370/PAULO ALVES DA SILVA (PP) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135703786/PAULO CESAR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135835070/PEDRO SERGIO SAPUCAIA PINHEIRO (EPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135412528/RAIMUNDO CLAUDIO CARNEIRO DE LEAO (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20125251761/RAIMUNDO NAZARENO PEREIRA CARDOSO (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135412633/ROSANA COSTA PERES (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135825873/RUI GUILHERME PARACAMPOS DA SILVA (EPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135556627/SHEILA MARIA DE CASTRO CORREA (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/201357215767/TATIANA DAS GRAÇAS PINTO COSTA (EPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135836921/WALDERSON JOSÉ FERNANDES DA SILVA (EPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 411/13Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):

BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 8400716/ALEXANDRE SOUSA MATA (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/201371501/ANTONIO CARLOS MONTEIRO (MPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/201340550/ANTONIO MARIA TRINDADE AMARAL (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135331340/MARIA DA GLÓRIA ALMEIDA MACIEL (EPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 412/13Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL - OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 5232694/MARY LUCIA FARIAS MARSCHALL (EPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135703999/NIVALDO MACHADO PINTO (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/201312477030/PAULO CESAR SOUZA DOS REIS (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/201370734/RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE OLIVEIRA (ATPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 413/13Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL - OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): IGARAPÉ MIRI/PA - Brasil<brServidor(es): 5886813/ANTONIO CARLOS SALES BOTELHO (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/201354183984/FERNANDO JORGE LOBATO DE BARROS E AROUCK (EPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135413680/ISRAEL ARAUJO DE SOUZA (MPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/201354188918/RUTINALDO PONTES DE SOUSA (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

PORTARIA N.º 119 /2013-DGPC/DIVERSOS DE 24 DE ABRIL DE 2013.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534088CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n° 022/94, e alterações posteriores, que confere ao Delegado Geral atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o teor da Resolução n° 018/2011-CONSUP/IESP que estabelece as competências das Instituições de Segurança Pública em relação aos TELECENTROS da Rede Nacional de Educação à Distância (REDE EAD), da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ;RESOLVE:I – Determinar que a partir desta data, o TELECENTRO instalado na Delegacia Geral da Polícia Civil ficará sob a coordenação da Academia da Polícia Civil – ACADEPOL, para as atividades de treinamento e capacitação;II – Atribuir à Diretoria de Informática Manutenção e Estatística- DIME as ações de manutenção corretiva e preventiva do TELECENTRO;III – Determinar às Diretorias da ACADEPOL, DIME e Administração que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil - PA

PORTARIA N.º 117 /2013-DGPC/DIVERSOS DE 29 DE ABRIL DE 2013.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534227CONSIDERANDO: os autos da Apuração Administrativa Interna n° 0107/2012-GAB/CORREGEPOL , de 28/03/2012, que culminou com a aplicação da penalidade de 05 (cinco) dias de suspensão ao servidor CHARLES DAS GRAÇAS VILHENA DO NASCIMENTO – Investigador de Polícia Civil, aplicada pela Coordenadoria da Capital e Região Metropolitana por meio da Portaria n° 819/2012-GAB/CGPC, de 18/07/2012, publicada no DOE n° 32.213, de 03/08/2012;CONSIDERANDO: o Recurso Hierárquico interposto pelo servidor CHARLES DAS GRÇAS VILHENA DO NASCIMENTO, Investigador de Polícia Civil, objetivando o reexame e a reformulação a penalidade de suspensão que lhe foi imposta, por atender não ter sido negligente na guarda de objeto cautelado;


CONSIDERANDO: que as provas carreadas para os autos, autorizam acatar as razões do recurso interposto.RESOLVE:I – RECONSIDERAR a penalidade de 05 (cinco) dias de suspensão aplicada ao servidor CHARLES DAS GRAÇAS VILHENA DO NASCIMENTO, Investigador de Polícia Civil, aplicada por meio da Portaria n/ 819/2012-GAB/CGPC, de 18/07/2012, publicada no DOE n° 32.213, de 03/08/2012;II – DETERMINAR o ARQUIVAMENTO da Apuração Administrativa Interna n° 107/2012-GAB/CORREGEPOL, de 28/03/2012, conforme preceitua o art. 90, inciso I, da Lei Complementar n° 022/91 e alterações;III – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que adotem as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil - PA


PORTARIA: 057Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula HELVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO DPC 5599814 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06124134364860000 0101000000 339033 880,00Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 414/13Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL - OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es): 5158524/CARLOS COSTA MAGNO (ATPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135109477/ELSON BATISTA DOS SANTOS (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135410614/RITA NAZARE DA SILVA BITTENCOURT LIMA (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 415/13Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL - OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es): 5206626/IDARLINDO LUCIO DA SILVA MEIRELES (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135410061/RAIMUNDO DA SILVA SIDONIO (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/201354186966/ROSILENE SOUSA DA ROCHA (EPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135859174/SUAMY NELI MEDEIROS DA SILVA (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135133653/WALTER RODRIGUES PAIVA (MPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 416/13Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL - OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 5853478/DOMINGOS DA SILVA FERNANDES JUNIOR (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135208920/MARIA DE LOURDES CABRAL ADÁRIO (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135232856/NELSON JORGE OSORIO LUCAS (EPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135453151/RAIMUNDO DA COSTA MONTEIRO (MPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 417/13Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL - OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PEIXE BOI/PA - Brasil<brServidor(es): 8400782/HELOISA NAZARE SANTOS TRINDADE (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135130190/JOÃO SABINO DA SILVA NETO (EPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/201354189061/MARCO ANTONIO NEVES MATOS (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/20135130360/SELLMA NAZARE DOS SANTOS SARQUIS NOBRE (DPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 02/06/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1797DI-DF-13Objetivo: APURAÇÃO DE SIND. Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es): 5101220/MARIA DAS NEVES QUEIROGA (SUB TEN PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 13/03/2013 a 15/03/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2268DI-DF-13Objetivo: O ENCARREGADO E O ESCRIVÃO DESLOCAR-SE, PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 5755700/GETÚLIO CANDIDO ROCHA JÚNIOR (CAP PM) / 8.0 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 12/06/20135264006/MARCOS VALERIO VALENTE DOS SANTOS (MAJ PM) / 8.0 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 12/06/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2270DI-DF-13Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIAS ATINENTES AO REFERIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 5614759/JOSÉ DE RIBAMAR R.DE SOUZA (MAJ PM) / 7.0 diárias (Completa) / de 22/04/2013 a 29/04/20135404670/SILVESTRE VASCONCELOS SILVA (SGT PM) / 7.0 diárias (Completa) / de 22/04/2013 a 29/04/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2271DI-DF-13Objetivo: REALIZAR OS TRABALHOS ATINENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5180503/EMERSON DA PAIXÃO BARBOSA (MAJ PM) / 5.0 diárias (Completa) / de 22/04/2013 a 27/04/20135430933/HERIBERTO CLAUBER DOS S.FURTADO (MAJ PM) / 5.0 diárias (Completa) / de 22/04/2013 a 27/04/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 445-DF-13Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JANDERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA TEN CEL CMT DO RPMON 5296587 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225460000 0101000000 339030 1.876,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 446-DF-13Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ARMANDO CONCEIÇÃO DE M.GONÇALVES MAJ PM OF DO RPMON 5264162 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225460000 0101000000 339030 1.876,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2368DC-DF-13Objetivo: VISITA DE FISCALIZAÇÃO E LEVANTAMENTO. (DEA 2010)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ABC DO PACAJA/PA - BrasilAFUA/PA - BrasilANAJAS/PA - BrasilBREVES/PA - BrasilCACHOEIRA DO ARARI/PA - BrasilCHAVES/PA - BrasilGURUPA/PA - BrasilMUANA/PA - BrasilPONTA DE PEDRAS/PA - BrasilPORTEL/PA - BrasilSALVETERRA/PA - BrasilSANTA CRUZ DO ARARI/PA - BrasilSOURE/PA - Brasil<brServidor(es): 33911241/CELSO JORGE LAGE DE ABREU (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 12/10/2010 a 27/10/2010541931731/HAMILTON NAZARENO DE F.CORDOVIL (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 12/10/2010 a 27/10/2010541931741/KILSON LEONEZ PINHEIRO (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 12/10/2010 a 27/10/201050210141/MARCOS MACHADO EISMANN (CEM PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 12/10/2010 a 27/10/201055604621/PAULO DUARTE CAMPOS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 12/10/2010 a 27/10/201056158101/RAIMUNDO SERGIO MARQUES DIAS (MAJ PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 12/10/2010 a 27/10/2010<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2358DC-DF-13Objetivo: APOIO EM COUMPRIMENTO A MANDADO DE PRISÃO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): TOME-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 5696976/DARCY ANDRE COSTA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/04/2013 a 05/04/201357221514/GILSON BERNARDINO DOS S. SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/04/2013 a 05/04/20135583675/GLAUBER PATRICK MOREIRA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/04/2013 a 05/04/20135796385/JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DA SILVA FILHO (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/04/2013 a 05/04/20135585317/PAULO GOULART SENA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/04/2013 a 05/04/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2346DI-DF-13Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 54194332/MARCELO DA SILVA BARBOSA (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES



PORTARIA: 2347DI-DF-13Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 58178461/ALESSANDRO SILVA CELESTINO (CAP PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 07/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2348DI-DF-13Objetivo: ATEN DER A CHAMADO DA JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: TAILÂNDIA/PA - BRASILDestino(s): MOJÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 5732492/EVANDRO TRINDADR DA PAIXÃO (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 24/04/2013 a 24/04/201357200096/RODRIGO FAYAL DE FREITAS (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 24/04/2013 a 24/04/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2349DI-DF-13Objetivo: ATENDER A CHAMADO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: PARAUAPEBAS/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 569758/SILVANO OLIVEIRA DA SILVA (SGT PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 15/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2350DI-DF-13Objetivo: SER OUVIDO EM AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE ACUSADO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 5402980/JOSÉ DA SILVA SOARES (SGT PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 23/04/2013 a 26/04/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2351DI-DF-13Objetivo: ATENDER A CONVOCAÇÃO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MONTE ALEGRE/PA - BRASILDestino(s): PRAINHA/PA - Brasil<brServidor(es): 5781620/FRANCINALDO MUNHOZ GOMES (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 10/05/20135688272/MIZAEL PEREIRA DOS SANTOS (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2344DI-DF-13Objetivo: ESCOLTA DE PRESO DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): GURUPÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 571995641/ANDERSON MARTINS DE HOLANDA (SD PM) / 8.0 diárias (Completa) / de 14/04/2013 a 22/04/20135577390/FELIPE GOMES DA CONCEIÇÃO (SGT PM) / 8.0 diárias (Completa) / de 14/04/2013 a 22/04/201357291221/GEOVÂNIO SILVA SODRÉ (CB PM) / 8.0 diárias (Completa) / de 14/04/2013 a 22/04/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2354DI-DF-13Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇAFundamento Legal: LEI 5.119/84Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): PORTEL/PA - Brasil<brServidor(es): 5673780/ADENILSON CRUZ MACEDO (MAJ PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 22/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2355DI-DF-13Objetivo: APRESENTAÇÃO NA JUSTIÇAFundamento Legal: LEI 5.119/84Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 5575966/CARLOS AUGUSTO DE ASSUNÇÃO LEITE (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 23/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2356DI-DF-13Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇAFundamento Legal: LEI 5.119/84Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): MARABA/PA - Brasil<brServidor(es): 58333101/ANDERSON MANGAS DA SILVA (CAP PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 22/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2345DI-DF-13Objetivo: ESCOLTA DE PRESO DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): URUARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 57210877/DENILSON GOMES FERREIRA (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 16/04/2013 a 19/04/201357222324/EDER VERÇOSA DE FIGUEIREDO (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 16/04/2013 a 19/04/201357222651/LUIS DAS CHAGAS FEITOSA JUNIOR (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 16/04/2013 a 19/04/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2357DI-DF-13Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇAFundamento Legal: LEI 5.119/84Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): XINGUARA/PA - Brasil<brServidor(es): 57221651/FRANCISCO DA SILVA FERREIRA JUNIOR (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 1800DI-DF-13Objetivo: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MELGAÇO/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 572323611/LUCIANO MACHADO ALVES (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 10/04/2013 a 12/04/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2352DI-DF-13Objetivo: CONVOCAÇÃO DA JUSTIÇA COMUMFundamento Legal: LEI 5.119/84Origem: MONTE ALEGRE/PA - BRASILDestino(s): PRAINHA/PA - Brasil<brServidor(es): 5405637/RAIMUNDO GILBERTO GAMA ALVES (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 07/05/2013 a 09/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2340DI-DF-13Objetivo: ESCOLTA DE PRESOS DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): PACAJÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5729122/GEOVÂNIO SILVA SODRÉ (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 23/04/2013 a 25/04/20135494306/ROGERIO BENVINDO FIGUEIREDO (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 23/04/2013 a 25/04/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2342DI-DF-13Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ANAPU/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 57222205/ALDIVAN SOUZA CAETANO (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 18/04/2013 a 19/04/20135631440/GENIVALDO FERREIRA FILHO (SGT PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 18/04/2013 a 19/04/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2343DI-DF-13Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ANAPU/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 57673771/LUCIANO DE OLIVEIRA PINTO (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 17/04/2013 a 18/04/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2353DI-DF-13Objetivo: DILIGÊNCIA DE INQUÉRITO POLICIAL CIVIL.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): MOCAJUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 51912791/IRAN DE JESUS SENA LUCAS (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 16/05/201350449361/JOSE DE OLIVEIRA MACHADO (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 16/05/20135785383/LUCIANO SILVA DA SILVA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2337DI-DF-13Objetivo: A FIM DE CONDUZIR MENOR INFRATOR.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: NOVO PROGRESSO/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 54195676/FRANCISCO ALAN SILVA DOS SANTOS (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 25/04/2013 a 28/04/201357232418/ROMARIO CASTRO TAPAJÓS (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 25/04/2013 a 28/04/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2338DI-DF-13Objetivo: ATENDER A CHAMADO DA JME.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 5018560/ANTONIO LUIZ NOIA SILVA (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 1853DI-DF-13Objetivo: AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 33940421/PEDRO MIRANDA DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/03/2013 a 05/03/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2339DI-DF-13Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ANAPÚ/PA - BRASILDestino(s): PACAJÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 57222380/JOSÉ FLAVIO MAGALHÃES (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/04/2013 a 30/04/20135684218/ROMILDO MARTINS DOS SANTOS (SGT PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/04/2013 a 30/04/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES



PORTARIA: 1792DI-DF-13Objetivo: DAR APOIO AOS AGENTES PRISIONAIS NA CONDUÇÃO DO PRESO DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): SÃO FELIX DO XINGU/PA - Brasil<brServidor(es): 571988781/ERICON FERNANDES MORAIS (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/04/2013 a 09/04/2013572328201/LUIZ HENRIQUE BITTENCOURT (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/04/2013 a 09/04/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2341DI-DF-13Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MADICILÂNDIA/PA - BRASILDestino(s): URUARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5767369/JOSE DAVID DA SILVA FILHO (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 23/04/2013 a 24/04/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2331DI-DF-13Objetivo: ATENDER A CHAMADO DA JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: RURÓPOLIS/PA - BRASILDestino(s): URUARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5765811/EVALDO SÁ DE OLIVEIRA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 18/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2332DI-DF-13Objetivo: ATENDER A CHAMADO DA JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: RURÓPOLIS/PA - BRASILDestino(s): URUARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5408700/EVANJO JOÃO BARBOSA DE BRITO (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 07/05/2013 a 09/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2333DI-DF-13Objetivo: ATENDER A CHAMADO DA JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: NOVO PROGRESSO/PA - BRASILDestino(s): ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es): 54193264/RONALDO ADRIANO SILVA DA SILVA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 18/05/2013 a 22/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2334DI-DF-13Objetivo: ATENDERA CHAMADO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 5575862/CLAUDENES SANTOS DA SILVA (SGT PM ) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/05/2013 a 08/05/20135575862/CLAUDENES SANTOS DA SILVA (SGT PM ) / 4.0 diárias (Completa) / de 12/05/2013 a 16/05/20135731925/FRANCISCO CARLOS SOUZA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 12/05/2013 a 16/05/20135731925/FRANCISCO CARLOS SOUZA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/05/2013 a 08/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2335DI-DF-13Objetivo: ATENDER A CHAMADO DA JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: RURÓPOLIS/PA - BRASILDestino(s): URUARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 54194276/ROBERTO SÁ DE OLIVEIRA (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 07/05/2013 a 09/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2336DI-DF-13Objetivo: ATENDER A CHAMADO DA JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: NOVO PROGRESSO/PA - BRASILDestino(s): ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 3303798/EDMILSON DE SOUSA LOPES (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 06/05/2013 a 09/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2325DI-DF-13Objetivo: ATENDER AO CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MELGAÇO/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 57232363/LUCIANO MACHADO ALVES (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2326DI-DF-13Objetivo: ATENDER AO CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: PORTEL/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 56211000/OSMAEL BELTRÃO DE SOUZA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 18/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2328DI-DF-13Objetivo: SER OUVIDO EM AUDIÊNCIA NOS AUTOS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SOURE/PA - BRASILDestino(s): PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es): 5575419/JOSÉ DOMINGOS PESSOA CABRAL (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 23/04/2013 a 25/04/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2327DI-DF-13Objetivo: SER OUVIDO EM AUDIÊNCIA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MUANÁ/PA - BRASILDestino(s): PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es): 5407966/JOSÉ OFIR MALATO COLARES (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/04/2013 a 18/04/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2329DI-DF-13Objetivo: ATENDER A CHAMADO DA JME.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: RURÓPOLIS/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 5405246/JUSCELINO QUEIROZ RIBEIRO (SUB TEN PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 12/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2330DI-DF-13Objetivo: ATENDER A CHAMADO DA JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: RURÓPOLIS/PA - BRASILDestino(s): NOVO PROGRESSO/PA - Brasil<brServidor(es): 54195372/FAGNER LUIZ SILVA RIBEIRO (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/04/2013 a 18/04/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2319DI-DF-13Objetivo: ATENDER AO CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s): BAGRE/PA - Brasil<brServidor(es): 57232325/FERNANDO NONATO DE CARVALHO AYRES (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 23/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2320DI-DF-13Objetivo: ATENDER AO CHAMADO DA CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: PORTEL/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 339380/IVANILDO NAVEGANTE CANCIO (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 07/05/2013 a 09/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2321DI-DF-13Objetivo: ATENDER AO CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s): MELGAÇO/PA - Brasil<brServidor(es): 5731305/ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2322DI-DF-13Objetivo: ATENDER AO CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: PORTEL/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 57232438/PAULO EDERSON MARQUES LOBATO (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2323DI-DF-13Objetivo: ATENDER AO CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 5101255/CLAUDIOMIRO PINHEIRO DA SILVA (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 19/05/2013 a 22/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2324DI-DF-13Objetivo: ATENDER AO CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: GURUPÁ/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 5695813/JORGE RODRIGUES TRINDADE DE SOUZA (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 19/05/2013 a 22/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2312DI-DF-13Objetivo: ESCOLTA DE PRESOS DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 57232423/ALEX JHONATA SILVA E SILVA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 23/04/2013 a 27/04/201354195490/ANDERSEN KELLY VIEIRA DE SOUSA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 23/04/2013 a 27/04/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2313DI-DF-13Objetivo: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s): NOVO PROGRESSO/PA - Brasil<brServidor(es): 57222259/FRANCISCO NASCIMENTO SOUZA (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 23/04/2013 a 26/04/201357199205/MIGUEL AQUINO DE SOUSA (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 23/04/2013 a 26/04/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES



PORTARIA: 2314DI-DF-13Objetivo: DAR APOIO AOS AGENTES PRISIONAIS NA CONDUÇÃO DE PRESO DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: REDENÇÃO /PA - BRASILDestino(s): TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es): 57198878/ERICON FERNANDES MORAIS (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 11/05/2013 a 12/05/201357233352/FÁBIO MACENO DE OLIVEIRA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 11/05/2013 a 12/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2315DI-DF-13Objetivo: DAR APOIO AOS AGENTES PRISIONAIS NA CONDUÇÃO DE PRESOS DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): XINGUARA/PA - Brasil<brServidor(es): 57232466/ELDEN PANTOJA DA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 16/05/2013 a 16/05/201357233906/JOSE MARIA FERNANDES LIMA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 16/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2316DI-DF-13Objetivo: ESCOLTAR MENOR INFRATOR.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 5196132/ELVIS DA SILVA MONTEIRO (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 10/05/2013 a 12/05/20135589452/GABRIEL SEABRA DOS SANTOS (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 10/05/2013 a 12/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2317DI-DF-13Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 5582318/JOSÉ ROBERTO PINTO BARBOSA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 13/05/2013 a 13/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2306DI-DF-13Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): JACAREACANGA/PA - Brasil<brServidor(es): 54192626/GUSTAVO JEANS GOMES E SILVA (SD PM) / 30.0 diárias (Completa) / de 25/03/2013 a 23/04/20135732824/JOELSON DA SILVA E SOUZA (CB PM) / 30.0 diárias (Completa) / de 25/03/2013 a 23/04/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2307DC-DF-13Objetivo: ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO EM APOIO AO CPR IV.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BREU BRANCO/PA - Brasil<brServidor(es): 5590833/EDSON CARLOS DE MARIA (CB PM) / 5.0 diárias (Alimentação) / de 16/05/2013 a 20/05/201357221617/PATRICIA ANDREIA SANTOS OLIVEIRA (SD PM) / 5.0 diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 20/05/20135374162/SANDRO JOSE CORREA VIANA (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 20/05/20135576997/SIDCLEY MONTEIRO DAS NEVES (SGT PM ) / 5.0 diárias (Alimentação) / de 16/05/2013 a 20/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2308DC-DF-13Objetivo: GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICIPIO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 5585813/ANTONIO MARCOS S.DO NASCIMENTO (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 06/05/2013 a 05/06/20135728029/CARLOS ALBERTO B. DE ALMEIDA JUNIOR (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 06/05/2013 a 05/06/201354192527/DENILSON CARLOS VIEIRA RIBEIRO (TEN PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 06/05/2013 a 05/06/20135705908/HAROLDO CESAR RODRIGUES DE MACEDO (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 06/05/2013 a 05/06/20135780977/IVANILDO ARAUJO DE ALMEIDA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 06/05/2013 a 05/06/20135789001/JUSTINO AMARAL DE SOUZA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 06/05/2013 a 05/06/20135587247/MARCIO NATALINO DO ESPIRITO SANTO (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 06/05/2013 a 05/06/20135673291/MAX FRANCO RODRIGUES (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 06/05/2013 a 05/06/20135673356/NIVALDO DE SOUZA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 06/05/2013 a 05/06/2013520008/WILLAMIS N.SOARES (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 06/05/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2309DC-DF-13Objetivo: MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICIPIO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 57221549/ADRIANO DUARTE WANZELER (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 06/05/2013 a 04/06/20135586259/AGNELO BORGES DE FREITAS (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 06/05/2013 a 04/06/20135591287/CARLOS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 06/05/2013 a 04/06/20135734215/JOSEMAR FARIAS MIRANDA (SGT PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 06/05/2013 a 04/06/201354195442/KLAYTON MARCOS DOS SANTOS (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 06/05/2013 a 04/06/20135792940/MARCIO SIDNEY NASCIMENTO SILVA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 06/05/2013 a 04/06/201357199678/RAUNY DE SOUZA ROCHA (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 06/05/2013 a 04/06/201354194780/REGIS MOREIRA DE ALMEIDA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 06/05/2013 a 04/06/201350200341/RUI GUILHERME SANTOS ALVES (SGT PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 06/05/2013 a 04/06/20135582555/SILVIO MAIA BATISTA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 06/05/2013 a 04/06/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2310DI-DF-13Objetivo: REALIZANDO ESCOLTA DE PRESOS DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: TOMÉ-AÇU/PA - BRASILDestino(s): ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es): 5698235/RUBEM OLIVEIRA DA ROCHA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 02/05/2013 a 02/05/201357232568/SMAELL SOUSA DAMASCENO (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 02/05/2013 a 02/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2311DI-DF-13Objetivo: REALIZANDO ESCOLTA DE PRESOS DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: TOMÉ-AÇU/PA - BRASILDestino(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<br

Servidor(es): 57232536/LUCIANO ROK DA SILVA BRANDAO (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 23/04/2013 a 23/04/20135698235/RUBEM OLIVEIRA DA ROCHA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 23/04/2013 a 23/04/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 447-DF-13Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JULIMAR GOMES DA SILVA TEN CEL PM CMT DO 22° BPM3387330 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 800,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2277DI-DF-13Objetivo: REUNIÃO PARA REPRESENTAR O COMANDANTE GERAL.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MINAS GERAIS/PA - Brasil<brServidor(es): 3399265/WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ (CEL PM) / 5.0 diárias (Completa) / de 05/06/2013 a 10/06/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2272DI-DF-13Objetivo: REALIZAR OS ATOS INSTUTÓRIOS REFERENTES AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s): CACHOEIRA DA SERRA (NOVO PROGRESSO)/PA - Brasil<brServidor(es): 54195677/EDINALDO RODRIGUES VAZ (SD PM) / 10.0 diárias (Completa) / de 10/03/2013 a 20/03/20133387330/JULIMAR GOMES DA SILVA (TEN CEL PM) / 10.0 diárias (Completa) / de 10/03/2013 a 20/03/20135574870/RAIMUNDO JURANDY COSTA DE OLIVEIRA (SGT PM) / 10.0 diárias (Completa) / de 10/03/2013 a 20/03/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2273DI-DF-13Objetivo: MISSÃO POLICIAL MILITAR.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5199930/FABIO FREITAS CHAVES DA SILVA (CB PM) / 6.0 diárias (Completa) / de 29/04/2013 a 05/05/20135217369/JORGE LUCIANO FERREIRA PANTOJA (CB PM) / 6.0 diárias (Completa) / de 29/04/2013 a 05/05/20133385590/RICARDO DE MELO BEZERRA (SGT PM) / 6.0 diárias (Completa) / de 29/04/2013 a 05/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2274DI-DF-13Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIAS REFERENTE A PORTARIA DE SIND.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s): NOVO PROGRESSO/PA - Brasil<brServidor(es): 5684960/JOSÉ ELYMILSON DE SOUSA FEITOSA (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 05/05/2013 a 09/05/20135296560/RUY GUILHERME LACERDA DE MATOS (TEN CEL PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 05/05/2013 a 09/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2275DI-DF-13Objetivo: ATENDER A CHAMADO DA JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s): NOVO PROGRESSO/PA - Brasil<brServidor(es): 5296560/RUY GUILHERME LACERDA DE MATOS (TEN CEL PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534011

Dispensa: 52/2013Data: 28/05/2013Valor: 1.036,00Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) baterias para lanternas de longo alcance de 5.000.000 (cinco milhões) velas, modelo SY640, recarregável 6V4AH-D.Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131662970000 339030 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: BRASFONE TELECOMUNICAÇÕES E ONFORMÁTICA LTDA EPPEndereço: Av Dezesseis de Novembro, Bairro: Cidade Velha, 07CEP. 66023-220 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9140091150 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 12/2013Objeto: Aquisição de medicamentos básicos e controlados, para atendimento de saúde nos estabelecimentos prisionais do estado do Pará.Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, e www.compraspara.pa.gov.br.Responsável pelo certame: MARCIO GERALDO OLIVEIRA COSTALocal de Abertura: COMPRASNETData da Abertura: 14/06/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303131126130000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

PRORROGAÇÃO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534333

PORTARIA Nº. 411/2013-GAB.SUSIPE BELÉM, 03 DE JUNHO DE 2013.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:PRORROGAR a PORTARIA Nº. 238/13-GAB.SUSIPE, de 26/03/2013, publicada no DOE n. 32367 de 02/04/13;PRORROGAR a PORTARIA Nº. 239/13-GAB.SUSIPE, de 26/03/2013, publicada no DOE n. 32367 de 02/04/13;PRORROGAR a PORTARIA Nº. 247/13-GAB.SUSIPE, de 03/04/2013, publicada no DOE n. 32371 de 08/04/13;PRORROGAR a PORTARIA Nº. 248/13-GAB.SUSIPE, de 03/04/2013, publicada no DOE n. 32371 de 08/04/13;PRORROGAR a PORTARIA Nº. 249/13-GAB.SUSIPE, de 03/04/2013, publicada no DOE n. 32371 de 08/04/13;PRORROGAR a PORTARIA Nº. 250/13-GAB.SUSIPE, de 03/04/2013, publicada no DOE n. 32371 de 08/04/13;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 31/05/2013Valor: 17.759,60Vigência: 31/05/2013 a 30/05/2014Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II § 2º DA LEI 8.666/93Contrato: 23Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131662970000 339039 0101000000 EstadualContratado: DEDETIZADORA SOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA MEEndereço: Av Cnso Furtado, Bairro: Guamá, 3843CEP. 66073-160 - Belém/PATelefone: 9132294460 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534172PORTARIA Nº 1427/2013 - DG/DHCRV/CHC/GCCFC

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; acrescida da Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998;CONSIDERANDO o que estabelecem Resolução nº 168/2004 e 358/2010 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e demais atos normativos afins;CONSIDERANDO o requerimento da empresa AUTO ESCOLA EXODO LTDA ME, CNPJ nº 10.433.004/0001-17, nome de fantasia CFC EXODO, junto a este órgão.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária à regularização do centro;R E S O L V E:Art.1.º CANCELAR o credenciamento do CFC EXODO (Classificação A/B), registrado sob o nº 1365, junto a este Departamento de Trânsito, na 09ª Região Administrativa de Trânsito com atuação no Município de Novo Repartimento/PA, no endereço AVENIDA NAZARÉ N 77 BAIRRO:PARQUE ESPIGÃO, CEP: 68.473-000, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2.º CREDENCIAR o CFC EXODO (Classificação A/B), registrado sob o nº1365, junto a este Departamento de Trânsito, na 09ª Região Administrativa de Trânsito com atuação no Município de Novo Repartimento /PA, no endereço RUA BRASÍLIA N 05 QUADRA 33, BAIRRO: VILA TUCURUÍ, CEP: 68.473-000 , em tudo observada a Legislação em vigor.Art.3º O Credenciamento a que se refere o artigo 2o, terá validade de 01 (um) ano a contar da publicação deste ato, salvo determinação .A renovação deste registro deverá atender as exigências da Legislação em vigor.Art.4.º Ficam revogadas as disposições em contrário.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 03 de Junho de 2013.Walter Wanderley de Paula PenaDiretor Geral

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534180PORTARIA Nº 1431/2013 - DG/DHCRV/CHC/GCCFC

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; acrescida da Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções nº 168/2004 e 358/2010 do Conselho Nacional de Transito- CONTRAN, os termos da PORTARIA Nº 1912/2007-DG/PROJUR do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/PA e demais normativas afins;CONSIDERANDO o requerimento da empresa – CFC AUTO ESCOLA M G ATHANASIO - ME CNPJ Nº 17.340.856/0002-90,

nome de fantasia CFC AUTO ESCOLA GLOBO , junto a este órgão.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária à regularização do centro;R E S O L V E:Art. 1º CREDENCIAR o registro do CFC GLOBO (CLASSIFICAÇÃO A/B), sob o nº 882 , junto a este Departamento de Trânsito, na 10ª Região Administrativa de Trânsito com atuação no município de ANANINDEUA/PA, no endereço: ROD BR 316 KM 8, Nº 1299, Bairro: LEVILANDIA (CENTRO), CEP: 67.033-971, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2º O registro a que se refere o artigo 1o, terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, salvo determinação contrária do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA. A renovação deste registro deverá atender as exigências da Legislação em vigor.Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 03 de Junho de 2013.Walter Wanderley de Paula Pena.Diretor Geral

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534194PORTARIA Nº1428 /2013 - DG/DHCRV/CHC/GCCFC

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; acrescida da Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções nº 168/2004 E 358/2010 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN, os termos da PORTARIA Nº 1912/2007-DG/PROJUR do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA e demais normativas afins;CONSIDERANDO o requerimento da empresa – ,CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VITORIA LTDA-ME , CNPJ Nº 03.692.900/0001-35 nome de fantasia CFC VITORIA , junto a este órgão.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária à regularização do centro;R E S O L V E:Art.1.º RENOVAR o credenciamento do AUTO ESCOLA VITORIA (CLASSIFICAÇÃO A/B), sob o nº 3052, junto a este Departamento de Trânsito, na 12ª Região Administrativa de Trânsito com atuação no município de PARAUAPEBAS/PA, no endereço: AV JK , nº125- RIO VERDE, CEP: 68.515-000, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2.º O credenciamento a que se refere o artigo 1o, terá validade de 01 (um) ano a contar da publicação desta portaria. A renovação deste credenciamento deverá atender as exigências da Legislação em vigor. .Art. 3.º Ficam revogadas as disposições em contrário.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 03 de junho de 2013.Walter Wanderley de Paula PenaDiretor Geral

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534201PORTARIA Nº1426 /2013 - DG/DHCRV/CHC/GCCFC

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; acrescida da Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções nº 168/2004 E 358/2010 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN, os termos da PORTARIA Nº 1912/2007-DG/PROJUR do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA e demais normativas afins;CONSIDERANDO o requerimento da empresa –CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TOP DEZ LTDA-ME, CNPJ Nº 10.365.851/0001-91, nome de fantasia CFC TOP 10 , junto a este órgão.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária à regularização do centro;R E S O L V E:Art.1.º RENOVAR o credenciamento do CFC TOP 10 (CLASSIFICAÇÃO A/B), sob o nº 1267 , junto a este Departamento de Trânsito, na 12° Região Administrativa de Trânsito com atuação no município de Parauapebas/PA, no endereço: Rua JK , nº 83 -Centro, CEP: 68515-000, em tudo observada a Legislação em vigor.


Art. 2.º O credenciamento a que se refere o artigo 1o, terá validade de 01 (um) ano a contar da publicação desta portaria. A renovação deste credenciamento deverá atender as exigências da Legislação em vigor. .Art. 3.º Ficam revogadas as disposições em contrário.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 03 de junho de 2013.Walter Wanderley de Paula PenaDiretor Geral

PORTARIA Nº 1424/2013 - DG/DHCRV/CHC/GCCFCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534204

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; acrescida da Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções nº 168/2004 E 358/2010 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN, os termos da PORTARIA Nº 1912/2007-DG/PROJUR do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA e demais normativas afins;CONSIDERANDO o requerimento da empresa – GERLANE SOARES BATISTA & CIA LTDA-ME, CNPJ Nº 07.369.464/0002-08, nome de fantasia CFC LUIS BATISTA , junto a este órgão.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária à regularização do centro;R E S O L V E:Art.1.º RENOVAR o credenciamento do CFC LUIS BATISTA (CLASSIFICAÇÃO A/B), sob o nº 1309 , junto a este Departamento de Trânsito, na 9ª Região Administrativa de Trânsito com atuação no município de PACAJÁ/PA, no endereço: AV. MAGALHÃES BARATA , Nº 54 - CENTRO, CEP: 68485-000, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2.º O registro a que se refere o artigo 1o, terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta portaria. A renovação deste registro deverá atender as exigências da Legislação em vigor.Art. 3.º Ficam revogadas as disposições em contrário.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 03 de junho de 2013.Walter Wanderley de Paula PenaDiretor Geral

PORTARIA Nº 1435 / 2013 – DHCRV / DGNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534221

Dispõe sobre a instituição, regulamentação e controle da utilização dos selos de autenticidade pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no Art. 57, IV do Anexo do Decreto nº 1.635, de 08 de junho de 1995, que homologa o Regimento Interno do DETRAN/PA.Considerando a necessidade de estabelecer procedimentos administrativos que assegurem a autenticidade dos documentos expedidos pelas unidades administrativas do DETRAN/PA como corolário da segurança jurídica, com espeque na legalidade.Considerando que a adoção dos selos de autenticidade pelo DETRAN/PA justifica-se no sentido de adotar uma técnica a mais de segurança, servindo para os casos concretos que forem necessários o uso do selo, permitindo assim um maior suporte de veracidade aos documentos que forem expedidos pela autarquia.RESOLVE:Art. 1º Institui o SELO DE AUTENTICIDADE, no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, a ser utilizado como instrumento de veracidade e controle de documentos diversos expedidos pelo DETRAN/PA.§1º O selo de autenticidade será utilizado obrigatoriamente nos seguintes documentos:I – Autorização especial de trânsito;II – Autorização de transporte escolar;III – Autorização para Motocicletas e Motonetas utilizadas no transporte remunerado de mercadorias;IV – Vistoria em trânsito;V – Prontuário de veículo;VI – Prontuário de habilitação;VII – Autorização de placas reservadas, de acordo com o art. 116 do Código de Trânsito Brasileiro;VIII – Certidões;IX – Guia de embarque;X – Alvará de funcionamento para o Centro de Formação de Condutores;XI – Alvará de funcionamento para fábrica de placas alfanuméricas;XII – Autorização para instalação de luzes intermitentes e rotativas em veículos oficiais de utilidade pública.§2º A utilização dos selos de autenticidade está condicionada a respectiva aposição da assinatura do servidor responsável junto com o seu carimbo de identificação, juntamente com o carimbo do E-Protocolo em que constará o número do protocolo criado para o respectivo documento.

§3º Quando da aplicação do selo de autenticidade no documento expedido pelo DETRAN/PA far-se-á, obrigatoriamente, o lançamento no sistema informatizado E-Protocolo (Sistema de Protocolos do Estado do Pará).§4º A aplicação do selo de autenticidade será feita obrigatoriamente na mesma face da reprodução das informações impressas no documento.§5º Os selos de autenticidade serão utilizados pelos servidores responsáveis na ordem sequencial em que foram disponibilizados, isto é, o lote recebido deverá ser totalmente consumido, em ordem numérica crescente, antes da utilização do próximo lote e assim por diante.Art. 2º Na falta dos selos de autenticidade os documentos enumerados nos incisos do §1º do art. 1º serão expedidos e autenticados pela unidade administrativa responsável pela emissão do documento.Art. 3º Os selos de autenticidade deverão ser distribuídos pelo setor de almoxarifado da Sede às unidades administrativas do DETRAN/PA levando em consideração a quantidade e a ordem sequencial, devendo ser utilizados pelo servidor responsável também na sua ordem sequencial.Art. 4º Os selos de autenticidade deverão ser guardados em local seguro, nas dependências das unidades administrativas do DETRAN/PA.Art. 5º A utilização do selo de autenticidade será controlado pelo sistema informatizado E-Protocolo, em que haverá a vinculação da numeração do respectivo selo ao documento:§1º Os servidores responsáveis pela utilização do selo de autenticidade deverão protocolar junto ao E-Protocolo os referidos documentos, devendo colocar o número de controle que consta no selo de autenticidade no campo “Cadastro de Documento”, sub-item “Número” do sistema de protocolos.§2º Os servidores responsáveis também devem especificar no sub-item “Complemento” as informações relativas ao documento a ser expedido, junto com a identificação do veículo através da placa alfanumérica, chassi e renavam, quando for o caso, e o número da CNH e CPF, nos casos de solicitação de prontuário de habilitação de condutores.§3º Os servidores responsáveis também devem especificar os dados dos usuários solicitantes dos documentos que levarão o selo de autenticidade no campo “Interessado”.Art. 6º Os selos de autenticidade serão solicitados pelas unidades administrativas aptas a emissão dos documentos elencados nos incisos do §1º do art. 1º desta portaria.§1º A solicitação dos selos de autenticidade serão formalizados por meio de memorandos, os quais deverão constar, em seu bojo, os motivos ensejadores para a solicitação da quantidade requerida, bem como para que utilização será dada aos selos.§2º A solicitação dos selos de autenticidade está condicionada a prestação de contas pormenorizada dos selos que foram solicitados anteriormente, salvo os casos em que as unidades administrativas solicitarão pela primeira vez. Nas demais hipóteses, a prestação de contas da utilização dos selos de autenticidade é imprescindível, cabendo a respectiva gerência solicitante.§3º As solicitações de selo de autenticidade deverão ser realizadas à Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos, quando se tratar da Agência Sede, RENACH e RENAVAM e, quando for o caso das solicitações das CIRETRAN’s A e B, essas deverão ser dirigidas à Coordenadoria do Núcleo das Circunscrições Regionais de Trânsito.Art. 7º Nos casos de extravio, subtração, danificação ou inutilização dos selos de autenticidade, em tais ocorrências o servidor da unidade administrativa que solicitou, responsável por sua utilização, deverá identificar a numeração desses selos de autenticidade, comunicando a ocorrência de imediato a respectiva Gerência para que esta proceda ao devido registro por escrito, devendo encaminhar tal ocorrência para a sua Diretoria.§1º Nos casos em que ocorrer danificação e/ou inutilização, por uso inadequado, dos selos de autenticidade o servidor responsável por sua utilização deverá juntar o respectivo selo ou parte dele, sempre que possível, junto com uma cópia do expediente administrativo onde deveria ter sido aplicado, para que a Gerência proceda ao registro de tal ocorrência, explicando como se deu tal fato:a) À Gerência responsável pela utilização do selo de autenticidade deverá circunstanciar a maneira como ocorreu a danificação e/ou inutilização para saber se houve a intenção ou a falta de diligência necessária no manuseio do(s) selo(s) por parte do(s) servidor(es);b) Após a devida instrução dos autos, a Diretoria realizará os procedimentos necessários de registro dessas ocorrências procedendo com a anulação da numeração do selo, da série ou do lote quando for o caso, devendo dar ciência a Corregedoria para efeito de registro diante de tal situação;§2º Nos casos em que ocorrer o extravio e/ou subtração dos selos de autenticidade o servidor e/ou sua Gerência que identificar a ocorrência de tal fato deverá, imediatamente, comunicar por escrito para a respectiva Diretoria, que deverá dar ciência à Corregedoria para que sejam apuradas tais ocorrências.a) Uma vez verificado o extravio e/ou a subtração dos selos

de autenticidade, à Corregedoria junto à Diretoria que tomou conhecimento de tais sinistros deverá realizar os procedimentos administrativos necessários para anulação da numeração do selo, da série ou do lote quando for caso.Art. 8º O selo de autenticidade será dotado de elementos e características de segurança os quais servirão para garantir a sua inviolabilidade e integridade, objetivando com isso dificultar a sua falsificação, devendo constar do termo de referência presente no processo administrativo de licitação para aquisição dos referidos selos.Art. 9º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Geral, Belém, 03 de junho de 2013.WALTER WANDERLEY DE PAULA PENADiretor Geral


Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA 1452/2013-DG/CGPData de Admissão: 04/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoJOÃO BATISTA FIGUEIREDO VEIGA GERENTE DE CULTURA DE TRÂNSITO (DAS-03)Ordenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534226PORTARIA Nº 1425 /2013 - DG/DHCRV/CHC/GCCFC

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; acrescida da Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções nº 168/2004 E 358/2010 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN, os termos da PORTARIA Nº 1912/2007-DG/PROJUR do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA e demais normativas afins;CONSIDERANDO o requerimento da empresa – , Z C. AGUIAR JUNIOR – ME, CNPJ Nº 06.210.798/0001-82, nome de fantasia AUTO ESCOLA GARRA , junto a este órgão.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária à regularização do centro;R E S O L V E:Art.1.º RENOVAR o credenciamento do AUTO ESCOLA GARRA (CLASSIFICAÇÃO A/B), sob o nº 413, junto a este Departamento de Trânsito, na 12ª Região Administrativa de Trânsito com atuação no município de CANAÃ DOS CARAJAS/PA, no endereço: AV JK , nº 123 - CENTRO, CEP: 68.537-000, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2.º O credenciamento a que se refere o artigo 1o, terá validade de 01 (um) ano a contar da publicação desta portaria. A renovação deste credenciamento deverá atender as exigências da Legislação em vigor. .Art. 3.º Ficam revogadas as disposições em contrário.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 03 de junho de 2013.Walter Wanderley de Paula PenaDiretor Geral


O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; acrescida da Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções nº 168/2004 E 358/2010 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN, os termos da PORTARIA Nº 1912/2007-DG/PROJUR do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA e demais normativas afins;CONSIDERANDO o requerimento da empresa – P DEL AGUILAL SANTIAGO – PP, CNPJ Nº 03.890.117/0002 - 67, nome de fantasia AUTO ESCOLA FOCA , junto a este órgão.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária à regularização do centro;R E S O L V E:Art.1.º RENOVAR o credenciamento da AUTO ESCOLA FOCA (Duque), CLASSIFICAÇÃO A/B sob o nº 280 , junto a este Departamento de Trânsito, na 01° Região Administrativa de Trânsito com atuação no município de BELÉM/PA, situado na AV. Duque de caxias, nº 1281, Bairro: Marco CEP : 66.093- 400, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2.º O credenciamento a que se refere o artigo 1o, terá


validade de 01 (um) ano, a contar da publicação desta portaria. A renovação deste credenciamento deverá atender as exigências da Legislação em vigor.Art. 3.º Ficam revogadas as disposições em contrário.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 03 de Junho de 2013.Walter Wanderley de Paula PenaDiretor Geral


O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; acrescida da Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções nº 168/2004 E 358/2010 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN, os termos da PORTARIA Nº 1912/2007-DG/PROJUR do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA e demais normativas afins;CONSIDERANDO o requerimento da empresa – P DEL AGUILAL SANTIAGO – EPP, CNPJ Nº 03.890.117/0001-86, nome de fantasia AUTO ESCOLA FOCA , junto a este órgão.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária à regularização do centro;R E S O L V E:Art.1.º RENOVAR o credenciamento do CFC FOCA MATRIZ, CNPJ N° 03.890.117/0001-86, classificação A/B sob o nº 2849 , junto a este Departamento de Trânsito, na 01° Região Administrativa de Trânsito com atuação no município de ANANINDEUA/PA, situado no CONJ, CIDADE NOVA IV-WE 19. nº 01, Bairro: COQUEIRO CEP : 67.033-009, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2.º O credenciamento a que se refere o artigo 1o, terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, A renovação deste credenciamento deverá atender as exigências da Legislação em vigor.Art. 3.º Ficam revogadas as disposições em contrário.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 03 de Junho de 2013.Walter Wanderley de Paula PenaDiretor Geral

EXTRATOS DE PORTARIA CGPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534404

PORTARIA Nº 1450/2013-DG/CGP, DE 03.06.2013O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:REVOGAR a Portaria 434/2012-DG/CGP, que designou o servidor JOÃO BATISTA FIGUEIREDO VEIGA, Sociólogo, matrícula 57196686 /1, para responder pela Gerência de Cultura de Trânsito, da Coordenadoria de Educação de Trânsito, até ulterior deliberação.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 04/06/2013.WALTER WANDERLEY DE PAULA PENADiretor Geral.

PORTARIA Nº 1455/2013-DG/CGP, DE 03.06.2013O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;R E S O L V E:DESIGNAR a servidora KAYLA DE MENEZES SARMANHO, Administradora, matrícula 55586785/2, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 04.06.2013 a 14.06.2013, durante ausência da titular, cumulativamente com a função que exerce.Gabinete da Diretoria Geral, em 03 de junho de 2013.WALTER WANDERLEY DE PAULA PENADiretor Geral.Termino de Vínculo de Servidor

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534408Ato: PORTARIA 1451/2013-DG/CGPTérmino Vínculo: 04/06/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAÇÃO.Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAServidor(es): Comissionado / CARLOS AUGUSTO RAMOS NASCIMENTO NETO (GERENTE DE CULTURA DE TRÂNSITO (DAS-03))<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA

EXTRATOS DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534412

PORTARIA Nº 1454/2013-DG/CGP, DE 03.06.2013O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:REVOGAR a Portaria 3245/2013-DG/CGP, que renovou por mais um (1) ano, no período de 23.09.2012 a 22.09.2013, a atividade de Examinador de Trânsito desenvolvida pelo servidor JORGEAN CARLOS FERREIRA FRAZÃO, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 5119570/5, na CIRETRAN “A” de Paragominas.

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 04.06.2013.WALTER WANDERLEY DE PAULA PENADiretor Geral.

PORTARIA Nº 1453/2013-DG/CDRH, DE 03.06.2013O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:REVOGAR a Portaria 2690/2013-DG/CGP, que renovou pelo período de 12.08.2012 a 11.08.2013, a atividade de Examinador de Trânsito desenvolvida pelo servidor MAURO LARRISON SIQUEIRA SOUZA, Assistente de Trânsito, matricula 57200647/1, na CIRETRAN “A” de Paragominas.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 04.06.2013.WALTER WANDERLEY DE PAULA PENADiretor Geral.

ADITIVARNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533841

PORTARIA N° 086/13 DE 20/05/2013 – GAB/DGCPCRCCONSIDERANDO os termos dos Processos n° 2013/102603 CPC-RC; e CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 07/91, de 28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. RESOLVE: ADITIVAR, por tempo determinado, o contrato temporário dos profissionais abaixo, para exercerem funções neste Centro de Perícias Científicas.Auxiliar OperacionalPeríodo 01.06.2013 à 31.05.2014AMANDA JULIANA LOPES MARTINSLUIZ EDUARDO DA SILVA COSTANIDIA CATHERINE MARTINS FERREIRAVERLANE ALVES NOGUEIRAAuxiliar técnica de periciasPeríodo 02.05.2013 à 01.05.2014ARISSON COSTA DO CARMOPeríodo 01.06.2013 à 31.05.2014CLAIR PEREIRAMotoristaPeríodo 01.06.2013 à 31.05.2014GENIVAL ABREU DE SOUSARAIMUNDO NONATO OLIVEIRA PINHEIROROBSON DE SOUZA BARROSWALDER SANTOS DOS PASSOSOrlando Salgado Gouvêa - Diretor Geral

PORTARIA Nº. 031/2013 – CORREG-CPC “R.C.”NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533855

O CORREGEDOR DO CPC “RC”, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.282/2000 e suas alterações; CONSIDERANDO o Memorando nº. 007 – Sindicância Administrativa Acusatória nº 003/2013 CPC “RC”, datado em 29 de maio de 2013, contendo a solicitação de prorrogação de prazo, recebido do Síndico da referida Sindicância; RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR a Sindicância Administrativa Acusatória nº. 003/2013, instaurada por meio da PORTARIA Nº. 023/2013 – CORREG-CPC “R.C.”, de 08 de maio de 2013, por mais 30 (trinta) dias, a contar do termo final do prazo original; Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do termo final do prazo original da Sindicância Administrativa Acusatória nº. 003/2013. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARIO LUCIANO DE BARROS FIMA - CORREGEDOR DO CPC “R.C.”

PORTARIA N°.032/2013–CORREG-CPC “R.C.”NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533856

O Corregedor do CPC “Renato Chaves”, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n°. 6.282, de 19 de janeiro de 2000; Considerando o que dispõe o artigo 199 da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; Considerando os motivos expostos no Memorando nº 008/Sindicância Acusatória 003/2013 CPC”RC”; Resolve: Art. 1º. SUBSTITUIR o Perito Criminal Everaldo de Oliveira Costa (Matrícula Funcional 72877/1), pelo Perito Criminal Evandro dos Santos Paes (Matrícula Funcional 5129699/1), a qual responderá pela a presidência da referida Sindicância, mantendo os demais termos; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor, contados da publicação desta no D.O.E. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Mário Luciano de Barros Fima - CORREGEDOR DO CPC “R.C.”

PORTARIA N°. 030/2013 – CORREG-CPC “R.C”NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533889

O Corregedor do CPC “Renato Chaves”, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n°. 6.282, de 19 de janeiro de 2000; Considerando o que dispõe o artigo 199 da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; Considerando os motivos expostos no Memorando s/nº, da lavra do PC Ildo Santos de

Santana, nomeado como Presidente da Sindicância Acusatória nº 004/2013. Resolve: Art. 1º. ALTERAR a PORTARIA Nº 025/2013 – CORREG-CPC”RC” de 09 de maio de 2013, a qual instaurou a Sindicância Acusatória nº. 004/2013;Art. 2º. SUBSTITUIR o Perito Criminal Ildo Santos de Santana (Matrícula Funcional 55433/1), pelo Perito Criminal Evandro dos Santos Paes (Matrícula Funcional 5129699/1), o qual responderá pela a presidência da referida Sindicância, SUBSTITUIR Perito Criminal Everaldo de Oliveira Costa (Matrícula Funcional 72877/1) pela Perita Criminal Ana Cláudia Macedo Nobre (Matrícula Funcional 54182353/2) mantendo os demais termos;Art. 3º. FIXAR para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, admitida a prorrogação por igual prazo ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos; Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor, contados da publicação desta no D.O.E. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Mário Luciano de Barros Fima - CORREGEDOR DO CPC “R.C.”


PORTARIA: 143/2013Objetivo: Exumação.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): Itaituba/PA - Brasil<brServidor(es): 57216516/ALAN JUNIO SALGADO DE OLIVEIRA (Motorista) / 5.5 diárias (Completa) / de 23/04/2013 a 28/04/20138002836/ANTÔNIO DE CASTRO ALVARENGA FILHO (Medico Legista) / 5.5 diárias (Completa) / de 23/04/2013 a 28/04/201380846414/WILLIAMS DE SOUSA QUINTINO (Auxiliar Tecnica de Pericias) / 5.5 diárias (Completa) / de 23/04/2013 a 28/04/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 153/2013Objetivo: Visita Técnica dos Servidores inscritos no Programa Cheque-Moradia.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 54188034/SYLVIO CEZAR CARDOSO DE CASTRO LEÃO (Perito criminal) / 1.1 diárias (Completa) / de 26/04/2013 a 27/04/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 172/2013Objetivo: Configurar e Atualizar as redes de computadores.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 5888937/LEANDRO LOPES BENFICA (Perito criminal) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 31/05/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 173/2013Objetivo: Pericia Técnica.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): Almerim/PA - Brasil<brServidor(es): 54188039/ELVIS DE OLIVEIRA LEITE (Perito criminal) / 4.5 diárias (Completa) / de 26/05/2013 a 30/05/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 177/2013Objetivo: Treinamento da equipe médica do Pro Paz Integrado.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 5205255/HINTON BARROS CARDOSO JUNIOR (Médico Legista) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 23/05/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 119/2013Objetivo: Participar de Audiência.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASIL


Destino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 729019/WALTER JOSE DA SILVA (Médico Legista) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/04/2013 a 17/04/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa

APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533898

Número: 32Assinatura: 25/05/2012Valor: 5.808,00Justificativa: Pelo presente fica apostilado o processo abaixo arrolado em decorrência da Prorrogação da Vigência por mais 01 (um) mês do período de 25.05.2013 à 24.06.2013; as Partes: Fundo de Saúde dos Servidores Millitares - FUNSAU e a empresa Delta Construções S/A, sob o CNPJ nº 10.788.628/0001-57. Contrato: 41/2012Ordenador: Roberto Silva da Silveira Júnior

HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534019

HOMOLOGAÇÃO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2013Objeto: Aquisição de TONER para ImpressorasProcesso: 2013/176514Empresa vencedora: PARATEC COMERCIAL LTDA - MECNPJ: Nº 05.647.306/0001-58Valor: R$ 2.337,50 ( dois mil, trezentos e trinta e sete reais ecinqüenta centavos).Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém, 28 de Maio de 2013.Ordenador: Ney Emil da Conceição Messias Júnior

ERRATA DA PORTARIA Nº 352 - DESIGNARNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533893

PORTARIA Nº 352/2013 DE 28 DE MAIO DE 2013.ERRATA DA PORTARIA N° 352 DE 28 DE MAIO DE 2013

PUBLICADA NO DOE N° 32408 DE 03/06/2013N° de PUBLICAÇÃO: 533588A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da Comunicação Interna nº 75/2013, de 08/05/2013 da Diretoria Administrativa e Financeira.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora LUZIA ANGELINA NUNES TENORIO, ocupante do cargo de Economista/Coordenador de Núcleo, Matrícula Funcional nº 941816/1, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira, durante o período de 01 a 30/06/2013, na ausência da titular, LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDO, ocupante do cargo de Contador/Diretor Administrativo e Financeiro, Matricula funcional nº 303380-1, que estará ausente de férias neste período.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRAPresidente da FUNTELPA

PORTARIA N° 349 - (ANTECIPAR)NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533920

PORTARIA Nº 349/2013 DE 28 DE MAIO DE 2013A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria de TV, constante no Processo nº 135874/2013, de 22/03/2013, bem como juntada de documentos constante nos autos.RESOLVE:ANTECIPAR para o dia 15/03/2013, o deloscamento dos

servidores abaixo, anteriormente, concedido no dia 25/03/2013, mantendo-se a concessão de ½ (meia) diária para custearem despesas com viagem à localidade de MOSQUEIRO/PA, no dia 25/03/2013, conforme PORTARIA Nº 211, de 22/03/2013. Devido a disponibilidade na agenda de dois dos entrevistados que tiveram um imprevisto de última hora. A antecipação, foi uma possibilidade utilizada para mater o objetivo da equipe: realizar produção de pauta para o Programa Sementes.1- ANNA CRISTINA OLIVEIRA GÓES SIQUEIRA CAMPOS, ocupante do cargo em Comissão de GERENTE, matrícula funcional N° 57204154-3 e C.P.F.: n° 880.091.812-34.2- ANDERSON MARCIO MARTINS DE MENEZES, ocupante do cargo de Auxiliar de Externa, matrícula funcional nº 80846296-1 e CPF.: n° 696.086.522-00.3- OSMAR MONTEIRO JORGE JUNIOR, ocupante do cargo em Comissão de Assistente II, matrícula funcional nº 54196929/2 e CPF.: n° 706.740.862-87.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRAPresidente da FUNTELPAERRATA DA PORTARIA N° 345 - DESIGNAR/RESPONDER

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534003PORTARIA Nº 345/2013 DE 24 DE MAIO DE 2013.

Errata da Portaria n° 345 de 24/05/2013Publicada no DOE n° 32408 de 03/06/2013N° de Publicação 533608A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 142/2013 de 24/05/2013, do Gabinete da Presidência;R E S O L V E:DESIGNAR, LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDO, ocupante do cargo em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, Matricula funcional nº 303380/1, para responder pela Presidência da Funtelpa, nos dias 07 e 08/05/2013, na ausência da titular, ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula Funcional nº 5459516-4, que estará ausente neste período, para participar da reunião do Comitê de Rede da Empresa Brasil de Comunicação – EBC.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRAPresidente da FUNTELPA


PORTARIA: 338/2013Objetivo: Realização de serviços de manutenção nas RTV’s da Funtelpa.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Miguel do Guamá/Stª Mª do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 31818551/SERGIO CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA (Téc.Est.Repet.Retr.de TV/Gerente) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 28/05/2013541792482/VALDETE BARROS DAMASCENO (Radialista II - Auxiliar de Externa) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 28/05/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 339/2013Objetivo: Transportar a equipe de jornalismo da TV, para acompanhamento da Ação PRO-PAZ CIDADANIA na cidade.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Cachoeira do Arari/PA - Brasil<brServidor(es): 555881421/LUIZ FABIANO CUNHA DE ANDRADE (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 31/05/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 340/2013Objetivo: Realização de cobertura jornalística sobre a Ação do Governo Carvana Pró-Paz Cidadania.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Cachoeira do Arari/PA - Brasil<brServidor(es): 70050081/CLAUDIO LUIS OLIVIET LOBATO (Editor) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 01/06/201370037221/PAULO DE TARÇO CHUCRE DA CONCEIÇÃO (Operador de Vídeo Teipe) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 01/06/5201<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 341/2013Prazo para Aplicação (em dias): 10Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CLAUDIO LUIS OLIVIET LOBATO Editor 70050081 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24722136465050000 0101000000 339033 500,00Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 355/2013Objetivo: Realização de cobertura jornalística.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capanema/PA - Brasil<brServidor(es): 58901811/IRIS DE FÁTIMA GUERREIRO BASTOS (Jornalista) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/05/2013 a 30/05/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 356/2013Objetivo: Transportar equipe técnica que irá fazer a substituição do transmissor da RTV local.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Baião/PA - Brasil<brServidor(es): 555881421/LUIZ FABIANO CUNHA DE ANDRADE (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/05/2013 a 06/05/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 357/2013Objetivo: Realização de produção de pauta, para o programa Sementes, sobre a semana do meio ambiente.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es): 808462961/ANDERSON MARCIO MARTINS DE MENEZES (Radialista II - Auxiliar de Externa) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/05/2013 a 06/05/2013572041543/ANNA CRISTINA O. G. SIQUEIRA CAMPOS (Gerente) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/05/2013 a 06/05/201352255312/JACOB ELIAS SERRUYA (Assistente II) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/05/2013 a 06/05/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 358/2013Objetivo: Realização de serviço de substituição do transmissor reserva pelo principal na estação da RTV local.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Baião/PA - Brasil<brServidor(es): 80429841/EDSON FERNANDO MIRANDA AZEVEDO (Radialista II - Técnico em Manutenção de Rádio) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/05/2013 a 06/05/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 145/2013-NAFObjetivo: A fim de participar da assinatura do MOU entre Banpará/Casa Civil e Yunus Social Business Brasil.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es): 57234647/SHYDNEY JORGE ROSA (Secretário Especial de Estado) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: PATRICIA BARBOSA BRITO NASSER


DGL/SEADNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533994

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃOSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/DGL/SRP Nº 09/2013 PROCESSO 2011/396710

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/SRP Nº 09/2013

A Secretaria de Estado de Administração – SEAD, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, conforme abaixo:OBJETO: Contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada e desarmada nos turnos diurnos e noturnos, de acordo com as especificações, normas e condições estabelecidas no edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 14 de junho de 2013.HORA DE ABERTURA: 10h (Horário de Brasília)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925552 - Secretaria de Estado de Administração – SEAD (Travessa do Chaco, 2350, CEP. 66.093 - 542, Marco, Belém-PA)RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, até às 10h do dia 14.06.2013 (Horário de Brasília – DF).A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br .ROCY ROMANHOLE DE CAMPOSPREGOEIRA

DGL/SEADNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534061

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃOSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SEAD Nº 377/2013-GS DE 28 DE MAIO DE 2013

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicado no DOE nº 31.824 de 03 de janeiro de 2011 e;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Estadual n.° 2.069, de 20 de fevereiro de 2008.RESOLVE:Art. 1º - Designar, período de 01 (um) ano, a servidora abaixo relacionada, para atuar como Pregoeira e Membro da Equipe de Apoio, junto a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, nos Sistemas de Pregões Eletrônicos que vierem a ser utilizados pelo Estado.

DADOS DO SERVIDOR PERFIL

Nome: IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃOCPF: 851.259.112-91

Matricula: 54191225/3Endereço Comercial: Travessa do Chaco nº 2350, CEP: 66093-542, Bairro do Marco –

Belém-PA.Telefone Comercial: (91) 3194-1041

PregoeiraEquipe de

Apoio

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, em 28 de maio de 2013.RUTH PINASecretária de Estado de Administração, em exercício.


Contrato: 21Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de OPME.Valor Total: 7.000,00Data Assinatura: 03/06/2013Vigência: 03/06/2013 a 03/06/2014Chamada Pública: 22/2011

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339030 0261000000 EstadualContratado: M F DA S FRANCOEndereço: R Con Jerônimo Pimentel, 504-ACEP. 66055-000 - Belém/PATelefone: 9130399021 Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA1º TERMO ADITIVO – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº. 004/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533776

PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ – IASEP E A SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO-SECOM.OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: A transferência de crédito do iasep para a SECOM, por meio do destaque orçamentário, visando a produção e veiculação nas rádios da campanha “USE BEM TENHA SEMPRE”, sobre os cuidados com o uso das cotas e orientação na realização de exames de prevenção.OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do Prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2013 – Projeto Atividade: 2781 – Natureza da despesa: 339039- Fonte: 0261.VALOR: R$ 27.398,60VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 23/05/2013 a 23/11/2013DATA DA ASSINATURA: 23/05/2013FORO: BELÉMORDENADOR RESPONSÁVEL: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDACPF: 280537022-87, PRESIDENTE DO IASEP.


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 03/06/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Alteração de razão social.Contrato: 110Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: HOSPITAL PRO - FEMME LTDAEndereço: Av João Paulo II, Bairro: Marco, 434CEP. 66095-491 - Belém/PATelefone: 9132263726 Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


PORTARIA: 207/2013Objetivo: Participação em Jornada de Estudos de Direito Administrativo - NDJ 4098 - Capacitação Fundamento Legal: Instrução Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es): 73249/LEANDRO NASCIMENTO RODRIGUES (Assessor Jurídico) / 3.5 diárias (Completa) / de 09/06/2013 a 12/06/2013<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 207/2013Objetivo: Participação em Jornada de Estudos de Direito Administrativo - NDJ em São Paulo/SP 4098 - Capacitação Fundamento Legal: Instrução Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es): 73242/CARLO GIORGIO JASSÉ TOPPINO (Assessor Jurídico) / 3.5 diárias (Completa) / de 09/06/2013 a 12/06/2013<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 209/2013Objetivo: Participar da 122ª Reunião Ordinária do Conselho de Associadas da ABEP e 104ª Reunião do Fórum de Diretores Técnicos em Joinville/SC Operacionalização das Ações AdministrativasFundamento Legal: Instrução Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Joinville/SC - Brasil<br

Servidor(es): 73244/ANTONIO ERNESTO LISBOA DA SILVA (Diretor) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 208/2013Objetivo: Participar da 122ª Reunião Ordinária do Conselho de Associadas da ABEP e 104ª Reunião do Fórum de Diretores Técnicos em Joinville/SC Operacionalização das Ações AdministrativasFundamento Legal: Instrução Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Joinville/SC - Brasil<brServidor(es): 73255/FERNANDO JOSÉ BENTES DA COSTA NUNES (Diretor) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 208/2013Objetivo: Participar de Reunião de Grupo de Trabalho referente ao SIAFEM em Maceió/AL Desenvolvimento de Sistemas de InformaçõesFundamento Legal: Instrução Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Maceió/AL - Brasil<brServidor(es): 71299/GILBERTO TEIXEIRA LOPES (Analista de Sistemas) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 208/2013Objetivo: Participar de Reunião de Grupo de Trabalho referente ao SIAFEM em Maceió/AL Desenvolvimento de Sistemas de InformaçõesFundamento Legal: Instrução Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Maceió/AL - Brasil<brServidor(es): 72188/Edivaldo Carvalho Santana (Analista de Sistemas) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 210/2013Objetivo: Manutenção emergencial dos equipamentos do container da cidade digital de Colares 6622 - Modernização da Infraestrutura Computacional.Fundamento Legal: Instrução Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Colares/PA - Brasil<brServidor(es): 73164/ANDERSON DA SILVA FELIX (Técnico em Redes de Computadores) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 03/06/2013<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 210/2013Objetivo: Manutenção emergencial dos equipamentos do container da cidade digital de Colares 6622 - Modernização da Infraestrutura Computacional.Fundamento Legal: Instrução Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Colares/PA - Brasil<brServidor(es): 72985/CARLOS ROBSON ROCHA DA CRUZ (Técnico de Manutenção) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 03/06/2013<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 210/2013Objetivo: Deslocamento para os técnicos que irão executar manutenção emergencial dos equipamentos do container da cidade digital de Colares 6622 - Modernização da Infraestrutura Computacional.Fundamento Legal: Instrução Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Colares/PA - Brasil<brServidor(es): 72110/PEDRO DE SOUZA BARROS (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 03/06/2013<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES



ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 498490Modalidade: Registro de PreçosNúmero: 8/2013Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA A EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA DE GOVERNO NAVEGAPARÁ PARA ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS PARAENSES, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.Entrega do Edital: COMPRASNETResponsável pelo certame: ADENICE MARIA MATTOSLocal de Abertura: COMPRASNETData da Abertura: 27/03/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23126137766220000 449052 0261000000 EstadualOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES

PORT. RET. PS., PORT. AN.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533775

PORTARIA RET PS Nº 837 DE 24 DE MAIO DE 2013Proc. 2010/52796-4/TCE.Assunto: Retificar a fundamentação legal constante na Portaria PS nº 929, de 01 de julho de 2010. Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de julho de 2010, data da Publicação da PORTARIA Nº 929, de 01 de julho de 2010.Ex- segurado: JOSÉ GOMES DE RIBAMARBeneficiário (a): MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO TELESValor do Benefício: R$ 1.963,47

PORTARIA AN Nº 886 DE 24 DE MAIO 2013Proc. 2011/52649-0/TCE.Assunto: Anular a Portaria RET REV AP Nº 2263 de 28 de junho de 2002 que retificou a forma de reversão da Portaria REV AP Nº 1612 de 31 de agosto de 2012. Os efeitos desta anulação retroagirão a 28 de junho de 2012, data da Portaria ora anulada, passando a vigorar em todos os seus termos a portaria REV AP Nº 1612 de 31 de agosto de 2012.Servidor (a): ANTONIO DOS SANTOS NETTOMatricula: 5331919/1Cargo: INVESTIGADOR DE POLÍCIAÓrgão: POLICIA CIVIL


Ato: 2013/256484Término Vínculo: 31/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO A PEDIDOOrgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAServidor(es): Temporário / JOSE BELTRÃO PINHO DE SOUZA E SILVA JUNIOR (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)<brOrdenador: Eudézia Martins D’Angelo

PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534014

PORTARIA Nº 161 DE 03 DE JUNHO DE 2013DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAISA Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.RESOLVE:I - CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares no período de 17/06/2013 a 16/07/2013, ao servidor RUI GUILHERME GUIMARÃES PENA JUNIOR, matrícula nº 5899507/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e lotado na Procuradoria Jurídica, referente ao período aquisitivo 05/05/2012 a 04/05/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEEudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINFNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533732

O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte

abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.José Aurélio de Almeida do CarmoFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Irving Barros de MoraisINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.382.253-8A.I.N.F. Nº : Nº 34.2013.51.000.0265-0NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT – Redenção


O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.José Aurélio de Almeida do CarmoFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : J. D. F. Agropecuária LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.331.649-7A.I.N.F. Nº : Nº 34.2013.51.000.0266-9NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT – Redenção


O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Renebex Mota NovaisFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Naiara Ximendes JalesINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.359.803-4A.I.N.F. Nº : Nº 81.2013.51.000.0458-3NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT – Redenção

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - TERMO INICIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533735

O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do Contribuinte abaixo relacionado a abertura da ORDEM DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÃO FISCAL de Nº 07.2013.82.000.0258-7 , ficando a mesma NOTIFICADA na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAR os documentos abaixo relacionados no prazo de 30 dias corridos , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 - Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.DOCUMENTOS01 – Notas Fiscais de EntradasDjalma Tadeu Correa PantojaAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Lnayell Carvalho Sobrinho INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.390.287-6PERIODO : 11 / 2012 a 04 / 2013NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção


O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do Contribuinte abaixo relacionado a abertura da ORDEM DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÃO FISCAL de Nº 07.2013.82.000.0256-0 , ficando a mesma NOTIFICADA na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAR os documentos

abaixo relacionados no prazo de 30 dias corridos , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 - Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.DOCUMENTOS01 – Notas Fiscais de EntradasDjalma Tadeu Correa PantojaAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Maximus Atacadista Distr. Alimentos Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.372.722-5PERIODO : 06 / 2012 a 04 / 2013NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção


O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do Contribuinte abaixo relacionado a abertura da ORDEM DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÃO FISCAL de Nº 07.2013.82.000.0260-9 , ficando a mesma NOTIFICADA na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAR os documentos abaixo relacionados no prazo de 30 dias corridos , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 - Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.DOCUMENTOS01 – Notas Fiscais de EntradasDjalma Tadeu Correa PantojaAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : R. Paulino de Oliveira INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.397.400-1PERIODO : 01 / 2013 a 04 / 2013NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534308

PORTARIA N.º201301000703 DE 03/06/2013 - PROC N.º 002013730012500/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Izaias Agripino de Abreu Reis – CPF: 023.774.972-68Marca: FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4 NOVO FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201301000705 DE 03/06/2013 - PROC N.º

002013730012356/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Luis Fernando Machado Bessa – CPF: 158.117.942-15Marca: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 NOVO GRAND EVO 8V FLEX 4P Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201301000707 DE 03/06/2013 - PROC N.º

102013730002066/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Gaspar de Sousa Almeida – CPF: 402.027.553-04Marca: VW/GOL G, IV Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201301000709 DE 03/06/2013 - PROC N.º

002013730011259/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Guilherme Ribeiro Marques – CPF: 157.845.172-87Marca: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 GRAND, EVO, 8V, 4P, FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201301000711 DE 03/06/2013 - PROC N.º

002013730012221/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Carlos de Jesus Mesquita Maia – CPF: 067.282.782-49Marca: I/VW SPACECROSS GII 1.6, T. FLEX. Tipo: Pas/Automóvel


PORTARIA N.º201301000713 DE 03/06/2013 - PROC N.º 002013730012423/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Maria Auxiliadora Pantoja Gonçalves – CPF: 332.424.292-49Marca: FIAT/PALIO WEEKEND 1.4 NOVO, ATRACTIVE, FLEX. Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201301000715 DE 03/06/2013 - PROC N.º

002013730012024/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Carlos Augusto dos Reis Santos – CPF: 101.870.748-44Marca: I/TOYOTA COROLLA XEI , AT, BC, FF Tipo: Pas/Automóvel


PORTARIA: 0715Objetivo: CONDUZIR VEICULOFundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Tucurui/Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 0518630701/JOAO CONSTANCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 11/06/2013 a 13/06/2013<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534317

PORTARIA N.º201304002711, DE 03/06/2013 - PROC N.º 2013730012364/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Maycon da Silva Alves – CPF: 711.833.702-10Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19P09B235503


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Emerson Demetrius Brasil da Silva – CPF: 490.130.332-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/9BD372171D4014077


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Justino Castro – CPF: 055.883.912-68Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0BC116806


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Valmir da Luz Silva – CPF: 145.447.682-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD196272D2062659


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ezeniel Pereira Cunha – CPF: 236.467.482-49Marca/Tipo/ChassiGM/CLASSIC SPIRIT/Pas/Automovel/9BGSN19909B224895


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Savio Carlos Farias Picanço – CPF: 323.979.092-00Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA JOY/Pas/Automovel/9BGXL75X0CC219284


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Paulo Fernandes Chaves – CPF: 147.782.384-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17164G95289723


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Willy Maues Pinheiro – CPF: 377.418.372-49Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT6D2015314


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Domingos Correa Damasceno – CPF: 123.646.302-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3098904


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Thadeu Foreste – CPF: 249.446.962-72Marca/Tipo/ChassiNISSAN/GRAND LIVINA 18SL/Pas/Automovel/94DJBAL10EJ710778


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Elson Junior da Conceiçao Monteiro – CPF: 649.964.412-91Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/Automovel/9BRBD48E2E2616128


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Moab Pessoa de Farias Filho – CPF: 086.085.982-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17140LA5642368


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco de Assis Alves Rodrigues – CPF: 264.316.292-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201M93478315


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Augusto Rego dos Santos – CPF: 426.809.302-82Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019C2214481


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Wanderley Jose Teixeira da Conceicao – CPF: 399.475.052-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019C2181614


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Sergio Henrique Pires Ferreira – CPF: 184.791.972-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3094005PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534322PORTARIA N.º201304002743, DE 03/06/2013 - PROC

N.º 0020137300124010/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2012 a 31/12/2012Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo beneficiado, placa jvd9131Interessado: Antonio Fernando Henriques Rodrigues – CPF: 067.124.952-53Marca/Tipo/ChassiHONDA/CIVIC LX/Pas/Automovel/93HES15506Z108137


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2011 a 31/12/2011Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo beneficiado, placa nsi 1947.Interessado: Newton Jorge Barata – CPF: 058.121.352-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ADVENTURE FLEX/Pas/Automovel/9BD135316A2131466

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534379ATO DE CREDENCIAMENTO SINDIPAM

PROCESSOS: 172013730000007-6, 172013730000397-0.A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 20 do anexo II do Regulamento do ICMS, alterado pelo Decreto n.º 1.016 de 03 de junho de 2008 (aprovado pelo Decreto nº 4676, de 18/06/2001), CREDENCIA, através deste Ato, as embarcações pesqueiras abaixo discriminadas, filiadas ao SINDIPAM-PA/AP – Sindicato dos Pequenos e Médios Armadores de Pesca dos Estados do Pará e Amapá, CNPJ: 10.932.373/0001-54 a adquirir as respectivas cotas de óleo diesel destinado a consumo próprio com isenção de ICMS, das distribuidoras de combustíveis, também credenciadas, considerando a publicação no Diário Oficial da União, da Portaria de nº: 434, de 24/12/2012 do Ministério da Pesca e Aquicultura , na forma do disposto no inciso VII do art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e do Anexo I da Instrução Normativa nº 18, de 25 de agosto de 2006.

Nº BENEFICIÁRIO IE EMBARCAÇÃO Nº LACRE COTA CAPITANIA SEAP

1 THAIRO BARROSO BASTOS DE SANTIAGO 15.270.615-1 MARÍLIA SANTIAGO 211487 43.219 163004088-6 PA -00718-8

2 GILSON MARTINS GOMES 15.402.782-0 MILAGRES 211482 44.791 161005698-1 PA -01157-5

NOTA: A ISENÇÃO DO ICMS PREVISTA NO ARTIGO 20 DO ANEXO II DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4676/2001, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.016, DE 2 DE JUNHO DE 2008, BEM COMO QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO DECORRENTE, FICA CONDICIONADA AO ATENDIMENTO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO § 2º, INCISO I, ALÍNEA “e” E DO § 13, INCISO III DO MESMO DIPLOMA LEGAL.Em, 03/062013CÉLIO CAL MONTEIRODIRETOR DE FISCALIZAÇÃO

EDITAL DE AINF JULGADO CERAT MARABÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534229

O Ilmo. Sr. Coordenador da CERAT Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER ao sujeito passivo CHAVES E BELÉM LTDA, CNPJ 03.012.766/0001-84 que o Auto de Infração e Notificação Fiscal, 042394, lavrado contra o mesmo foi julgado NULO em decisão de 1ª instância, sob amparo dos artigos 24 e 30 da Lei n.º 6.182/98.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDOCoordenador da CERAT Marabá


O Ilmo. Sr. JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO, Coordenador da CERAT Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER, que pelo presente Edital, fica o sujeito passivo FERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA, I.E. n. 15.292.122-2, nos termos dos artigos 24, 13 e 30 da Lei n. 6.182/98, com as alterações dadas pela Lei nº 7.078/2007, ciente da decisão após 15 (quinze) dias da data de publicação


deste Edital, que o Auto de Infração e Notificação Fiscal 032011510000249-2, lavrado contra o mesmo foi julgado NULO em decisão de 1ª instânciaGUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDOCoordenador da CERAT Marabá

EDITAL DE AINF JULGADO CERAT MARABANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534264

O Ilmo. Sr. Coordenador da CERAT de Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER ao sujeito passivo AILTON ALVES DE OLIVEIRA, CPF 140.740.442-34, que o Auto de Infração e Notificação Fiscal - AINF nº 032007510007395-8 foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE em 1ª instância, ficando ciente da decisão após 15 (quinze) dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 (trinta) dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF, findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998.Outrossim, em caso de interposição de recurso ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à CERAT Marabá, sito a Rodovia Transamazônica Km 05, Quadra Especial, Folha 30, Nova Marabá – Marabá – PA, fone: (94)2101-4800.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDOCoordenador da CERAT Marabá


O Ilmo. Sr. JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO, Coordenador da CERAT Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER, que pelo presente Edital, fica o sujeito passivo IRON MAX DA SILVEIRA, I.E. n. 15.255.658-3, nos termos dos artigos 13, 24, 30 e 73 da Lei n. 6.182/98, ciente das decisões após 15 (quinze) dias da data de publicação deste Edital, que os Autos de Infração e Notificação Fiscal 032010510000060-3 e 032010510000061-1, lavrados contra o mesmo, foram julgados procedendo a REVISÃO DE OFICIO dos créditos tributários, na forma prevista no artigo 28, § 3º da Lei 6.182/98, declarando NULO os AINF’S em decisão de 1ª instância, de cujas decisões houveram recursos de ofício ao Egrégio Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF.GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDOCoordenador da CERAT Marabá


PORTARIA: 0727Objetivo: participar da reunião do Dimensionamento de PessoalFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): Belém/rdenção/PA - Brasil<brServidor(es): 0004885201/MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES (AGENTEADMINISTRATIVO) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


PORTARIA: 0714Objetivo: Visitar e orientar servidor doenteFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Benevides/Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 0002282901/SANDRA MARIA BITENCOURT BECKMAN (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVESSUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA -SEFA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534017PORTARIA Nº 0360 DE 10 DE ABRIL DE 2013

REMOVER, a pedido, o servidor PAULO CESAR DE MORAES LIMA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 54191945/1, da CERAT de Santarém para a CEEAT de IPVA e ITCD, a contar de 02.05.2013.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária*Republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 32.375 de 12.04.2013.

PORTARIA Nº 0533 DE 24 DE MAIO DE 2013REMOVER, a pedido, o servidor FLORIANO DA COSTA AZEVEDO FILHO, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5097185/1, da CERAT de Marabá para a CECOMT de CarajásNILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0534 DE 24 DE MAIO DE 2013DESIGNAR, o servidor ANANISIO GOMES DE ANDRADE, Id Func nº 55557/3, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, para responder pela CERAT de Capanema, nas faltas e impedimentos do titular, sem ônus para o Estado.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0535 DE 24 DE MAIO DE 2013INTERROMPER, 11 (onze) dias, a contar de 20.05.2013, do gozo das férias da servidora MARLIZE DE NAZARÉ MOREIRA PALHETA DE ABREU, Id Func nº 2017555/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CEEAT de Substituição Tributária, concedidas para o mês de maio/2013, pela PORTARIA Nº 506 de 15.04.2013, publicada no DOE nº 32.378 de 17.04.2013, referente ao exercício de 17.04.2012 a 16.04.2013, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas no período de 17.12.2013 a 27.12.2013.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0536 DE 24 DE MAIO DE 2013CONCEDER ao servidor AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA, Id Func nº 52299/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CERAT de Capanema, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03.06.2013 a 02.07.2013, referente ao triênio de 27.11.1996 a 26.11.1999.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0537 DE 24 DE MAIO DE 2013CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora ANA CARMEN LEAL DE OLIVEIRA, Id Func nº 49735/4, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CEEAT de Substituição Tributária, no período de 02.05.2013 a 30.06.2013.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0538 DE 24 DE MAIO DE 2013CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora MARIA DE LOURDES JENNINGS DE FREITAS, Id Func nº 51373/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito, no período de 02.04.2013 a 31.05.2013.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0539 DE 24 DE MAIO DE 2013CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS JESUS, Id Func nº 50440/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito, no período de 02.05.2013 a 30.06.2013.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0557 DE 28 DE MAIO DE 2013CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES, Id Func nº 5096944/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02.05.2013 a 31.05.2013, referente ao triênio de 01.09.1998 a 31.08.2001NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0558 DE 28 DE MAIO DE 2013CONCEDER à servidora INETE GUEDES ALVES, Id Func nº 5607973/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CEEAT de Substituição Tributária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13.06.2013 a 12.07.2013, referente ao triênio de 02.03.2003 a 01.03.2006NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0559 DE 28 DE MAIO DE 2013CONCEDER ao servidor JORGE DIAS RAMOS, Id Func nº 5333296/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CERAT de Marituba, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19.06.2013 a 18.07.2013, referente ao triênio de 25.06.1998 a 24.06.2001.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0560 DE 28 DE MAIO DE 2013CONCEDER ao servidor JOSÉ RAIMUNDO MONFREDO LEITE, Id Func nº 46485/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Célula de Análise e Controle das Obrigações Principais/DAIF, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 02.05.2013 a 30.06.2013, referente ao triênio de 27.11.2008 a 26.11.2011.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0561 DE 28 DE MAIO DE 2013CONCEDER ao servidor LIGYA MARIA AGRIPYNO DE ALCANTARA, Id Func nº 5569966/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de

01.06.2013 a 30.06.2013, referente ao triênio de 26.11.2008 a 25.11.2011.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0562 DE 28 DE MAIO DE 2013CONCEDER ao servidor ANDRÉ BRAGA MENDES CARNEIRO, Id Func nº 54191930/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CERAT de Castanhal, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03.06.2013 a 02.07.2013, referente ao triênio de 23.09.2005 a 22.09.2008.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0563 DE 28 DE MAIO DE 2013CONCEDER à servidora BERNADETTE DE LOURDES BEZERRA MORAES, Id Func nº 523290/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CERAT de Grandes Contribuintes, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03.06.2013 a 02.07.2013, referente ao triênio de 12.07.2003 a 11.07.2006.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0564 DE 28 DE MAIO DE 2013CONCEDER ao servidor TADEU DE JESUS SANTOS DE SOUSA , Id Func nº 5519829/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CERAT de Belém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01.06.2013 a 30.06.2013, referente ao triênio de 06.08.1999 a 05.08.2002.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0565 DE 28 DE MAIO 2013PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde do servidor CARLOS ALBERTO VIEIRA, Id Func nº 54188119/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CERAT de Capanema, no período de 07.05.2013 a 12.05.2013.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração TributáriaERRATAPORTARIA Nº 0461 DE 03.05.2013, PUBLICADA NO DOE

Nº 32394 DE 10.05.2013.Nome: MARA LEDA SEVERINO PIRESOnde se Lê: Identificação funcional nº 512891/2Exercício de 01.10.2011 a 30.09.201.Leia-se: Identificação funcional nº 5128919/2Exercício de 01.10.2011 a 30.09.2012.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO/SEFA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534022PORTARIA Nº 0718 DE 29 DE MAIO DE 2013

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 0314/2007-GS, de 09/02/2011, publicada no DOE nº 31.852 de 10.02.2011.Considerando os termos do Ofício nº 1.368/2013 – PGE – GAB – PCTA, de 23.05.2013, no processo nº 002013730012292-0, E-protocolo nº 2013/252646 e a decisão judicial prolatada nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 0019384-98.2013.814.0301 (2ª Vara de Fazenda da Capital),R E S O L V E:Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria DAD nº 390, de 19.03.2013, publicada no DOE nº 32.361 de 21.03.2013, que dispõe sobre a remoção do servidor ALBANO ANDRADE MATOS, Id. Func. nº 5208122/1, ocupante do cargo de Motorista, da Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito de Itinga para a Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Santarém.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 0719 DE 29 DE MAIO DE 2013O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 0314/2007-GS, de 09/02/2011, publicada no DOE nº 31.852 de 10.02.2011.Considerando os termos do Ofício nº 1.368/2013 – PGE – GAB – PCTA, de 23.05.2013, no processo nº 002013730012292-0, E-protocolo nº 2013/252646 e a decisão judicial prolatada nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 0019384-98.2013.814.0301 (2ª Vara de Fazenda da Capital),R E S O L V E:Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria DAD nº 379, de 19.03.2013, publicada no DOE nº 32.361 de 21.03.2013, que dispõe sobre a remoção do servidor DAMIÃO BARROS CALDAS, Id. Func. nº 25976/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito de Itinga para a Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de IPVA e ITCD.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

CONTINUA NO CADERNO 4


PORTARIA Nº 0720 DE 29 DE MAIO DE 2013O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 0314/2007-GS, de 09/02/2011, publicada no DOE nº 31.852 de 10.02.2011.Considerando os termos do Ofício nº 1.368/2013 – PGE – GAB – PCTA, de 23.05.2013, no processo nº 002013730012292-0, E-protocolo nº 2013/252646 e a decisão judicial prolatada nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 0019384-98.2013.814.0301 (2ª Vara de Fazenda da Capital),R E S O L V E:Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria DAD nº 356, de 19.03.2013, publicada no DOE nº 32.361 de 21.03.2013, que dispõe sobre a remoção do servidor FRANCISCO GOMES PEREIRA, Id. Func. nº 5539420/1, ocupante do cargo de Contador, da Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Redenção para a Diretoria de Gestão Contábil e Fiscal/SAT.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 0721 DE 29 DE MAIO DE 2013O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 0314/2007-GS, de 09/02/2011, publicada no DOE nº 31.852 de 10.02.2011.Considerando os termos do Ofício nº 1.368/2013 – PGE – GAB – PCTA, de 23.05.2013, no processo nº 002013730012292-0, E-protocolo nº 2013/252646 e a decisão judicial prolatada nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 0019384-98.2013.814.0301 (2ª Vara de Fazenda da Capital),R E S O L V E:Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria DAD nº 394, de 19.03.2013, publicada no DOE nº 32.361 de 21.03.2013, que dispõe sobre a remoção do servidor HORACIO FERNANDES LEITE, Id. Func. nº 5084989/1, ocupante do cargo de Motorista, da Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito de Itinga para a Célula de Gestão de Apoio Logístico/DAD.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 0722 DE 29 DE MAIO DE 2013O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 0314/2007-GS, de 09/02/2011, publicada no DOE nº 31.852 de 10.02.2011.Considerando os termos do Ofício nº 1.368/2013 – PGE – GAB – PCTA, de 23.05.2013, no processo nº 002013730012292-0, E-protocolo nº 2013/252646 e a decisão judicial prolatada nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 0019384-98.2013.814.0301 (2ª Vara de Fazenda da Capital),R E S O L V E:Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria DAD nº 357, de 19.03.2013, publicada no DOE nº 32.361 de 21.03.2013, que dispõe sobre a remoção do servidor JORGE CORDEIRO CELSO, Id. Func. nº 3077/1, ocupante do cargo de Contador, da Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás para a Célula Fiscal/DICONF/SAT.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 0723 DE 29 DE MAIO DE 2013O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 0314/2007-GS, de 09/02/2011, publicada no DOE nº 31.852 de 10.02.2011.Considerando os termos do Ofício nº 1.368/2013 – PGE – GAB – PCTA, de 23.05.2013, no processo nº 002013730012292-0, E-protocolo nº 2013/252646 e a decisão judicial prolatada nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 0019384-98.2013.814.0301 (2ª Vara de Fazenda da Capital),R E S O L V E:Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria DAD nº 367, de 19.03.2013, publicada no DOE nº 32.361 de 21.03.2013, que dispõe sobre a remoção do servidor RAIMUNDO PAIXÃO CARVALHO, Id. Func. nº 6308813/2, ocupante do cargo de Administrador, da Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito de Itinga para a Célula Fiscal/DICONF/SAT.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 0724 DE 29 DE MAIO DE 2013O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 0314/2007-GS, de 09/02/2011, publicada no DOE nº 31.852 de 10.02.2011.Considerando os termos do Ofício nº 1.368/2013 – PGE – GAB – PCTA, de 23.05.2013, no processo nº 002013730012292-0, E-protocolo nº 2013/252646 e a decisão judicial prolatada nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 0019384-98.2013.814.0301 (2ª Vara de Fazenda da Capital),R E S O L V E:Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria DAD nº 387, de 19.03.2013, publicada no DOE nº 32.361 de 21.03.2013, que dispõe sobre a remoção do servidor REINALDO SANTOS PAIXÃO, Id. Func. nº 5074088/1, ocupante do cargo de Datilógrafo, da Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito de Itinga para a Célula de Gestão de Recursos Materiais/DAD.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 0725 DE 29 DE MAIO DE 2013O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 0314/2007-GS, de 09/02/2011, publicada no DOE nº 31.852 de 10.02.2011.Considerando os termos do Ofício nº 1.368/2013 – PGE – GAB – PCTA, de 23.05.2013, no processo nº 002013730012292-0, E-protocolo nº 2013/252646 e a decisão judicial prolatada nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 0019384-98.2013.814.0301 (2ª Vara de Fazenda da Capital),R E S O L V E:Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria DAD nº 369, de 19.03.2013, publicada no DOE nº 32.361 de 21.03.2013, que dispõe sobre a remoção do servidor SERGIO SANTOS COUTINHO, Id. Func. nº 715123/1, ocupante do cargo de Economista, da Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito de Itinga para a Diretoria do Tesouro Estadual/SAT.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 0726 DE 29 DE MAIO DE 2013O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 0314/2007-GS, de 09/02/2011, publicada no DOE nº 31.852 de 10.02.2011.Considerando os termos do Ofício nº 1.368/2013 – PGE – GAB – PCTA, de 23.05.2013, no processo nº 002013730012292-0, E-protocolo nº 2013/252646 e a decisão judicial prolatada nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 0019384-98.2013.814.0301 (2ª Vara de Fazenda da Capital),R E S O L V E:Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria DAD nº 398, de 19.03.2013, publicada no DOE nº 32.361 de 21.03.2013, que dispõe sobre a remoção do servidor VALDIR ESPINHEIRO PISMEL JUNIOR, Id. Func. nº 2007924/2, ocupante do cargo de Motorista, da Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito de Itinga para a Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Santarém.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

EDITAL DE INTIMAÇÃO CERAT MARABÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534138

O Sr. JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO, Coordenador da CERAT Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER, que pelo presente Edital, fica intimada W R A P DA SILVA – TRANSPORTES - ME, I.E. n. 15.239.141-0, nos termos do artigo 47, § 1º, II, da Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, da decisão da Segunda Câmara Permanente de Julgamento do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, prolatada na sessão realizada no dia 13/08/2012, relativa ao Processo n. 032007510000009-8, Auto de Infração e Notificação Fiscal n. 032007510000009-8, que negou provimento ao Recurso n. 4876 – Voluntário, conforme acórdão n. 3165 - 2ª CPJ.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDOCoordenador da CERAT Marabá

EDITAL SIMPLES NACIONAL CERAT MARABÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534207

O Ilmo. Sr JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO, Coordenador da CERAT Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a empresa M A J LEÃO COMERCIO, Inscrição Estadual 15.130.201-4 que foi julgado PROCEDENTE o ato de EXCLUSÃO do sujeito passivo no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES NACIONAL) em decisão de 1ª instância ficando ciente da decisão após 15 (quinze) dias da data de publicação deste Edital, podendo interpor Recurso Voluntário, previsto no artigo 32 da Lei n. 6.192-98 em até 30 (trinta) dias, ao Egrégio Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDOCoordenador da CERAT Marabá


O Sr. JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO Coordenador da CERAT Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER ao sujeito passivo RONE NOGUEIRA, CPF: 450.650.632-49, que foi constatada a intempestividade da impugnação ao Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 372006510008597-8 e, tendo em vista que o crédito tributário foi devidamente inscrito em dívida ativa, decidiu-se pelo indeferimento da impugnação, sem apreciação do mérito, conforme estabelece o artigo 26, II, da Lei Estadual nº 6.182/98.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDOCoordenador da CERAT Marabá


O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do Contribuinte abaixo relacionado a abertura da ORDEM DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÃO FISCAL de Nº 07.2013.82.000.0197-1 , ficando a mesma NOTIFICADA na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAR os documentos abaixo relacionados no prazo de 30 dias corridos , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 - Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.DOCUMENTOS01 – Notas Fiscais de EntradasMarilourdes Cavalheiro CardosoAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Lins & Galvão Atacadão Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.271.737-4PERIODO : 07 / 2012 a 12 / 2012NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - JULGAMENTO - JULGADORIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533739O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pela Julgadoria de Primeira Instância , tendo como resultado o NULIDADE do A.I.N.F. , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Célio Cal MonteiroAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Celma Rodrigues Machado C.P.F. : 282.407.402-78A.I.N.F. Nº : Nº 07.2012.51.00.2077-8NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT – Redenção



O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Humberto Carlos da Costa BarrosFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Josuel Gaspa SouzaC.P.F. : 007.111.042-98A.I.N.F. Nº : Nº 39.2013.51.000.0063-0NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT – Redenção


O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Angela Dalila da Silva NascimentoFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : A. C. C. Santos SouzaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.228.264-5A.I.N.F. Nº : Nº 81.2013.51.000.0293-9NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT – Redenção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2013 – SISTEMA DE ALARME E BIOMÉTRICO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533991O BANPARÁ S/A comunica a todos os interessados que a sessão de prosseguimento da licitação em epígrafe, a qual estava agendada para o dia 24/06/2013, às 10h, será antecipada para o dia 07/06/2013 às 10h (horário de Brasília), no site www.comprasnet.gov.br.Vera MorgadoPregoeira

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533740MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

Número: 1/2013Objeto: A presente TOMADA DE PREÇOS tem por objeto a contratação de empresa no ramo da construção civil, para serviços relativos à reforma e adaptação do prédio da Agência Cidade Nova Marabá, em conformidade com as especificações e condições constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital.Entrega do Edital: A presente TOMADA DE PREÇOS tem por objeto a contratação de empresa no ramo da construção civil, para serviços relativos à reforma e adaptação do prédio da Agência Cidade Nova Marabá, em conformidade com as especificações e condições constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital.Observação: DATA DA VISITA TÉCNICA: 14/06/2013, às 11h (horário Local)Responsável pelo certame: LEONARDO FADUL FERNANDES Local de Abertura: Av. Presidente Vargas, 251 – 5º andar – Centro – Belém-Pará.Data da Abertura: 20/06/2013Hora da Abertura: 10:00Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533835MODALIDADE: CREDENCIAMENTO

Número: 5/2013Objeto: Contratação de serviços para veiculação de publicações do Banco do Estado do Pará em atendimento as leis 8.666/93, 6.404/76 e demais normas legais aplicáveis, em jornal de grande circulação no Estado do Pará, nas condições do edital e anexos. Entrega do Edital: OBS: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banparanet.com.br e www.compraspara.pa.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL, em dias úteis, podendo ser solicitado por email [email protected]. Observação: O local para entrega das documentações será na CPL, situada na Av. Presidente Vargas, 251, 6º andar, Comércio,

Belém, Pará, no horário de 09 às 17h, no período de 04/06/2013 à 07/06/2013.Responsável pelo certame: VERA MORGADOLocal de Abertura: Av. Presidente Vargas, 251, 6º andar, Comércio, Belém-PaData da Abertura: 04/06/2013Hora da Abertura: 09:00Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

CONCESSÃO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534324

PORTARIA Nº 014/2013 – GAB/LOTERPA BELEM, 03 DE JUNHO DE 2013

O Diretor Presidente da LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas p pela lei nº 4.603/75 e o Decreto nº 31.824 de 03.01.2011, e considerando o disposto no art. 74, da Lei n º 5.810, d de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados:

Mat. n° Servidor (a): Exercício Período Aquisitivo

PeríodoDe Gozo

54190825/2 BETANIA BENJAMIN DIAS DA PAZ 2012/2013 04/06/2012 a

03/06/201304/06/2013 a 03/07/2013

5899644/1 FRANCO ANDERSON BARROS TITO 2012/2013 14/05/2012 a

13/05/201301/07/2013 a 30/07/2013

3210693/1 RAIMUNDO NONATO FERREIRA ALVES 2012/2013 02/01/2012 a

01/01/201315/07/2013 a 13/08/2013

2016672/1 MARIA DOS SANTOS 2012/2013 02/06/2012 a 01/06/2013

05/08/2013 a 03/09/2013

Registre-se, publique-se e cumpra-se.GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 03 DE JUNHO DE 2013.JORGE REZENDEDiretor Presidente - LOTERPA

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533781ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 516723

Convênio: 3-13Exercício: 2013Objeto: operacionalizar o Programa CREDCIDADÃO, no município.Valor Total: 0,00Assinatura: 24/04/2013Vigência: 24/04/2013 a 23/04/2015Partes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA Concedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Convênio: 4-13Exercício: 2013Objeto: operacionalizar o Programa CREDCIDADÃO, no município.Valor Total: 0,00Assinatura: 24/04/2013Vigência: 24/04/2013 a 23/04/2015Partes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGREConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Convênio: 5-13Exercício: 2013Objeto: operacionalizar o Programa CREDCIDADÃO, no município.Valor Total: 0,00Assinatura: 24/04/2013Vigência: 24/04/2013 a 23/04/2015Partes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Convênio: 6-13Exercício: 2013Objeto: operacionalizar o Programa CREDCIDADÃO, no município.Valor Total: 0,00Assinatura: 24/04/2013Vigência: 24/04/2013 a 23/04/2015Partes: Beneficiário ente Público: MUNICÍPIO DE FAROConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Convênio: 7-13Exercício: 2013Objeto: operacionalizar o Programa CREDCIDADÃO, no município.Valor Total: 0,00Assinatura: 24/04/2013Vigência: 24/04/2013 a 23/04/2015Partes: Beneficiário ente Público: P. M. DE CURUÁConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Convênio: 8-13Exercício: 2013Objeto: operacionalizar o Programa CREDCIDADÃO, no município.Valor Total: 0,00Assinatura: 24/04/2013Vigência: 24/04/2013 a 23/04/2015Partes: Beneficiário ente Público: MUNICIPIO DE BREU BRANCOConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534154

PORTARIA N° 385, DE 29 DE MAIO DE 2013A Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32.309, de 02/01/2013,RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 361, de 21 de Maio de 2013, publicada no DOE nº 32404/2013, de 24/05/2013.Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARSecretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

DESIGNARNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534169

PORTARIA Nº 386, DE 29 DE MAIO DE 2013A Diretora Administrativo-Financeira, no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA Nº 163, de 16 de fevereiro de 2011, e considerando a CI N°104/2013, de 28/05/2013 - GELOG.R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora MÁRCIA MÔNICA BENTES CHAVES, matrícula 3213382/1, Técnico em Administração, para responder pelo cargo de Gerente – DAS.011.4, durante o período de férias do titular, OLINDA KOGA TEIXEIRA, matrícula nº 3255506/1, no período de 26/06 a 25/07/2013.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, 29 de maio de 2013.CLÁUDIA SALAME SERIQUEDiretora Administrativo-Financeira

FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534189

PORTARIA Nº. 0391 DE 03 DE JUNHO DE 2013A Diretora Administrativo-Financeira no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA Nº. 163, de 16 de fevereiro de 2011, e considerando a CI nº. 041/2013, de 08/05/2013 – DIOR,R E S O L V E:CONCEDER os 14 (quatorze) dias de férias restantes, concedidas pela PORTARIA Nº. 554, de 20/06/2012 publicada no DOE nº. 32.187, de 28/06/2012, interrompida pela PORTARIA Nº. 0811, de 29/08/2012, publicada no DOE nº. 32.231, de 30/08/2012, para a servidora KARLA MARIA CRUZ ROCHA, matrícula n° 3152995/1, no período de 07 a 20/06/2013.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, 03 de junho de 2013.CLÁUDIA SALAME SERIQUEDiretora Administrativo-Financeira


Convênio: 14-13Exercício: 2013Objeto: operacionalizar o Programa CREDCIDADÃO, no município.Valor Total: 0,00Assinatura: 23/05/2013Vigência: 23/05/2013 a 22/05/2015Ordenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


PORTARIA Nº. 379 / 2013, DE 28 DE MAIO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533970

A Diretora Administrativo-Financeira, no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA Nº. 163/2011, de 16 de fevereiro de 2011, publicada no DOE nº. 31858, de 18/02/2011, eCONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei nº. 8.666/93,RESOLVE:I – REVOGAR a PORTARIA Nº. 962/2012, de 22/10/2012, publicada no DOE Nº. 32267, de 24/10/2012;II - DESIGNAR, a servidora Edilena Maria Ribeiro da Silva, matrícula nº. 3224236-1, para atuar como Fiscal do Contrato nº. 041/2012, firmado entre esta Secretaria e a Empresa SERVIEL SERVIÇOS LTDA, que trata da prestação dos serviços de vigilância eletrônica predial, para atender ao Programa CREDCIDADÃO.Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.CLÁUDIA SALAME SERIQUEDiretora Administrativo-Financeira


A Diretora Administrativo-Financeira, no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA Nº. 163/2011, de 16 de fevereiro de 2011, publicada no DOE nº. 31858, de 18/02/2011, eCONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei nº. 8.666/93,RESOLVE:I – REVOGAR a PORTARIA Nº. 962/2012, de 22/10/2012, publicada no DOE Nº. 32267, de 24/10/2012;II - DESIGNAR, a servidora Edilena Maria Ribeiro da Silva, matrícula nº. 3224236-1, para atuar como Fiscal do Contrato nº. 041/2012, firmado entre esta Secretaria e a Empresa SERVIEL SERVIÇOS LTDA, que trata da prestação dos serviços de vigilância eletrônica predial, para atender ao Programa CREDCIDADÃO.Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.CLÁUDIA SALAME SERIQUEDiretora Administrativo-Financeira


Convênio: 14-13Exercício: 2013Objeto: operacionalizar o Programa CREDCIDADÃO, no município.Valor Total: 0,00Assinatura: 23/05/2013Vigência: 23/05/2013 a 22/05/2015Partes: Beneficiário ente Público: MUNICÍPIO DE ÒBIDOS Concedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


A Diretora Administrativo-Financeira, no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA Nº. 163/2011, de 16 de fevereiro de 2011, publicada no DOE nº. 31858, de 18/02/2011, eCONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei nº. 8.666/93,RESOLVE:I – REVOGAR a PORTARIA Nº. 167/2012, de 14/02/2012, publicada no DOE Nº. 32102, de 23/02/2012;II - DESIGNAR, a servidora Girlene Silveira Brazão e Silva, matrícula nº. 54196870-3, para atuar como Fiscal do Contrato nº. 023/2012, firmado entre esta Secretaria e a Empresa CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELÉM-CDL/BELÉM, que trata do acesso ao banco de dados e informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas e demais serviços pertinentes, para atender ao Programa CREDCIDADÃO.Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.CLÁUDIA SALAME SERIQUEDiretora Administrativo-Financeira


Convênio: 14-13Exercício: 2013Objeto: operacionalizar o Programa CREDCIDADÃO, no município.Valor Total: 0,00Assinatura: 23/05/2013Vigência: 23/05/2013 a 22/05/2015Partes: Beneficiário ente Público: MUNICÍPIO DE ÒBIDOS Concedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Convênio: 9-13Exercício: 2013Objeto: operacionalizar o Programa CREDCIDADÃO, no município.Valor Total: 0,00Assinatura: 24/04/2013Vigência: 24/04/2013 a 23/04/2015Partes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Convênio: 10-13Exercício: 2013Objeto: operacionalizar o Programa CREDCIDADÃO, no município.Valor Total: 0,00Assinatura: 24/04/2013Vigência: 24/04/2013 a 23/04/2015Partes: Beneficiário ente Público: MUNICÍPIO DE TRAIRÃOConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Convênio: 11-13Exercício: 2013Objeto: operacionalizar o Programa CREDCIDADÃO, no município.Valor Total: 0,00Assinatura: 24/04/2013Vigência: 24/04/2013 a 23/04/2015Partes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/SECRETÁRIA MUNICIPAConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Convênio: 12-13Exercício: 2013Objeto: operacionalizar o Programa CREDCIDADÃO, no município.Valor Total: 0,00Assinatura: 24/04/2013Vigência: 24/04/2013 a 23/04/2015Partes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Convênio: 13-13Exercício: 2013Objeto: operacionalizar o Programa CREDCIDADÃO, no município.Valor Total: 0,00Assinatura: 23/05/2013Vigência: 23/05/2013 a 22/05/2015Partes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRAConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


A Diretora Administrativo-Financeira, no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA Nº. 163/2011, de 16 de fevereiro de 2011, publicada no DOE nº. 31858, de 18/02/2011, eCONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei nº. 8.666/93,RESOLVE:I – REVOGAR a PORTARIA Nº. 630/2012, de 12/07/2012, publicada no DOE Nº. 32201, de 18/07/2012;II - DESIGNAR, o servidor Paulo Rabelo Chaves, matrícula nº. 448222-1, para atuar como Fiscal do Contrato nº. 017/2012, firmado entre esta Secretaria e a Empresa CRISTAL COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA-EPP, que trata de fornecimento de água mineral para atender ao Programa CREDCIDADÃO.Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.CLÁUDIA SALAME SERIQUEDiretora Administrativo-Financeira


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 28/05/2013Valor: 490.374,18Vigência: 28/05/2013 a 01/05/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Acréscimo quantitativo e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.Contrato: 15-13Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado: LUNIC LTDA-EPPEndereço: Av Primeiro de Setembro, Bairro: Novo Buritizal, 1589CEP. 68904-740 - Macapá/APEmail: [email protected]: 9132277660 Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima

ALTERAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533774

PORTARIA Nº 207/2013/SETUR DE 22 DE MAIO DE 2013.O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da Portaria 079/2012, publicada no DOE 32.261 de 16/10/2012 e.CONSIDERANDO: Os termos do processo 2013/192605.RESOLVE:ALTERAR, o período de gozo de férias do exercício 2011/2012 da servidora ELINEA RUTH MELO CAMPOS, matricula 3194345/1, ocupante do cargo de Assessora, marcadas anteriormente o segundo período para 06 a 20/05, passando para 08/07 à 22/07/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.Belém, 22 de maio de 2013.ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSADiretor Administrativo e Financeiro

ALTERAÇÃO DE PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533783

PORTARIA Nº 208/2013/SETUR DE 22 DE MAIO DE 2013.O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da Portaria 079/2012, publicada no DOE 32.261 de 16/10/2012 e.CONSIDERANDO: Os termos dos processos 2013/5557 e 2013/192605.RESOLVE:ALTERAR, o segundo período de substituição descrito na Portaria 009/2013, publicada no DOE 32.318 de 15/01/2013, de 06 à 20/05 para 08 à 22/07/2013, em que o servidor ADMILSON ALCANTARA SILVA, matricula 54188981/2, responderá pela Coordenação do Programa Estadual de Qualificação Profissional do Turismo – Peqtur, em decorrência do gozo de férias da Coordenadora ELINEA RUTH MELO CAMPOS.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.Belém, 22 de maio de 2013.ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSADiretor Administrativo e Financeiro


PORTARIA: 52Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOSÉ JACO BARROSO Gerente da Regional de Paragominas58902461 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0101000000 339030 300,0020122129745340000 0101000000 339036 300,0020122129745340000 0101000000 339039 600,00Observação: Suprimento de Fundos par arcar com despesas de adaptações elétricas para instalação de uma central telefônica no escritório da Gerencia Regional de Paragominas. Ordenador: CREEDEN GAUCH

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533758PORTARIA Nº 063 DE 28 DE MAIO DE 2013

O SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2011.


R E S O L V E:Art. 1° - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, composta pelos servidores VERENA LEITÃO DE OLIVEIRA matrícula nº 5904359/1, ocupante do cargo de Consultora Jurídica, SÉRGIO VITOR CAVALCANTE CAMPOS, matricula nº 18740/2, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo e FERNANDO AUGUSTO BRAGA DUTRA, matricula 16659/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotados neste órgão, para sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apurarem os fatos constantes do Processo nº 2013/70862.Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 28 DE MAIO DE 2013.HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNESSecretário de Estado de Agricultura


PORTARIA: 53Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JURANDIR FERREIRA DE AZARA Engenheiro Florestal 187831 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20602137065680000 0101000000 339030 700,0020602137065680000 0101000000 339036 300,0020602137065680000 0101000000 339039 500,00Observação: Suprimento de fundos para arcar com despesas de montagem do stand da Sagri para participação na Exposição Agropecuária de Redenção. Ordenador: CREEDEN GAUCH

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534167PORTARIA Nº 64 DE 03 DE JUNHO DE 2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Timóteo Viana de Souza, matricula nº 16942/1, ocupante do cargo de Auxiliar Veterinário, lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, licença para tratar de assuntos particulares, no período de 03/06/2013 até 02/06/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, 03 de Junho de 2013HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNESSecretário de Estado de Agricultura

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533831

Convênio: 8Exercício: 2013Objeto: O presente convênio tem por finalidade proporcionar aos lunos regularmente matriculados na Escola Estadual de Ensino Médio e Profissionalizante Irmã Albertina Leitão, a oportunidade de realização de Estágios curriculares obrigatórios na Concedente.Valor Total: 0,00Assinatura: 11/03/2013Vigência: 11/03/2013 a 31/12/2014Partes: Beneficiário ente Público: CONSELHO ESCOLAR DE EEMP.PROF.IRMÃ ALBERTINA LEITÃOConcedente: EMPRESA DE ASSIST. TÉC. E EXTENSÃO RURAL DO PARÁ-EMATER-PARÁOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534303

PORTARIA Nº 0326/2013 – 23.04.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:REVOGAR, a contar de 07.05.2013, a PORTARIA Nº0202/2008 que designou o Extensionista Rural II, PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA - Matricula nº54185989/2, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Escritório Local de São João do Araguaia/Escritório Regional de Marabá.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS

PORTARIA Nº 0327/2013 – 23.04.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 07.05.2013, o Extensionista Rural II, AGUIBERTO RODRIGUES ALVES - Matricula nº57210887/1, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Escritório Local de São João do Araguaia/Escritório Regional de Marabá.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS

PORTARIA Nº 0328/2013 – 23.04.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 05.04.2013, o Extensionista Rural II, EDINALDO SILVA DOS SANTOS - Matricula nº57210215/1, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Escritório Local de Brasil Novo/Escritório Regional de Altamira.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS

PORTARIA Nº 0329/2013 – 23.04.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:REVOGAR, a contar de 05.04.2013, a PORTARIA Nº0507/1980 que designou o Assistente de Administração, HAROLDO OLIVEIRA E SILVA - Matricula nº3171485/1, para responder pela Unidade Administrativa do Escritório Regional de Altamira.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS

PORTARIA Nº 0330/2013 – 23.04.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:REVOGAR, a contar de 05.04.2013, a Portaria de nº 0688/2012, que designou o Assistente de Administração, HAROLDO OLIVEIRA E SILVA - Matricula nº 3171485/1, portador do CPF nº 038.621.862-53, para ser Co-responsável pela Unidade Gestora Descentralizada do Regional de Altamira, para movimentar os recursos financeiros em conjunto com a Ordenadora de despesa Titular e/ou Substituto, legalmente designadosEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS

PORTARIA Nº 0331/2013 – 23.04.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 05.04.2013, o Assistente de Administração, JOÃO CARLOS DE AZEVEDO COSTA - Matricula nº3171493/1, para exercer a Função Gratificada de Responsável pela Unidade Administrativa do Escritório Regional de Altamira.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS

PORTARIA Nº 0332/2013 – 23.04.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:NOMEAR, a contar de 05.04.2013, o Responsável pela Unidade Administrativa de Altamira, designado através da PORTARIA Nº 0331/2013, JOÃO CARLOS DE AZEVEDO COSTA - Matricula nº 3171485/1, portador do CPF nº 026.145.962-72, para ser Co-responsável pela Unidade Gestora Descentralizada do Regional de Altamira, para movimentar os recursos financeiros em conjunto com a Ordenadora de Despesa Titular e/ou Substituto, legalmente designados.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS

PORTARIA Nº 0333/2013 – 03.05.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.05.2013 à 06.06.2013, a Auxiliar de Administração, LEDA ISA DA SILVA BARATA CHAVES - Matricula nº 57203691/1, para responder pelo Núcleo de Administração de Pessoal/CODES, em virtude da titular encontrar-se em gozo de férias.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS

PORTARIA Nº 0343/2013 – 24.04.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, o Auxiliar de Administração, ROBERTO EISAKU SUAMI - Matricula nº 57200406/1, para responder pela Secretaria da Assessoria para Assuntos de Auditagem, em virtude do titular encontrar-se em período de Licença Maternidade e Gozo de Férias, conforme abaixo discriminado. Período de Licença Maternidade: 18.03.2013 à 13.09.2013 Período de Férias: 16.09.2013 á 18.10.2013EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS

PORTARIA Nº 0344/2013 – 24.04.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 01.05.2013, o Extensionista Rural I, RODRIGO SOUZA DE LIMA - Matricula nº57174850/1, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Escritório Local de Nova Esperança do Piriá/Escritório Regional de São Miguel do Guamá.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS

PORTARIA Nº 0345/2013 – 24.04.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:REVOGAR, a contar de 01.05.2013, a Portaria de nº 0657/2012, que designou o Técnico em Administração e Finanças, AILTON VIEIRA DE OLIVEIRA - Matricula nº 3173569/1, portador do CPF nº 072.663.912-53, para ser Ordenador Substituto de Despesa da Unidade Gestora Descentralizada do Regional de São Miguel do Guamá, para na ausência do Titular, movimentar os recursos financeiros em conjunto com o co-responsável legalmente designado.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS

PORTARIA Nº 0346/2013 – 24.04.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:NOMEAR, a contar de 01.05.2013, o Extensionista Rural II, JOSÉ EMILIO DA PAIXÃO JÚNIOR - Matricula nº 54196290/1, portador do CPF nº 712.553.972-68, para ser Ordenador Substituto de Despesa da Unidade Gestora Descentralizada do Regional de São Miguel do Guamá, para na ausência do Titular, movimentar os recursos financeiros em conjunto com o co-responsável legalmente designado.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS

PORTARIA Nº 0347/2013 – 24.04.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:NOMEAR, a contar de 01.05.2013, o Técnico em Administração e Finanças, AILTON VIEIRA DE OLIVEIRA - Matricula nº 3173569/1, portador do CPF nº 072.663.912-53, Responsável pelo Controle Interno da Unidade Gestora do Regional de São Miguel do Guamá.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS

PORTARIA Nº 0349/2013 – 24.04.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.05.2013 à 06.06.2013, o Extensionista Rural II, DANIEL DO AMARAL GOMES - Matricula nº 57211868/1, para responder pelo Escritório Local de Óbidos/Regional Santarém, em virtude do titular encontrar-se em gozo de férias.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS

PORTARIA Nº 0350/2013 – 02.05.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.05.2013 à 06.06.2013, a Extensionista Rural II, LUCIMARA BATISTA DANTAS - Matricula nº 57210971/1, para responder pela Unidade Administrativa do Escritório Regional do Tapajós, em virtude do titular encontrar-se em gozo de férias.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS

PORTARIA Nº 0351/2013 – 02.05.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.05.2013 à 06.06.2013, o Extensionista Rural I, JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA PIMENTEL - Matricula nº 3176908/1, para responder pelo Escritório Local de Redenção/Regional de Conceição do Araguaia, em virtude do titular encontrar-se em gozo de férias.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS

PORTARIA Nº 0353/2013 – 02.05.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.05.2013 à 31.05.2013, o Extensionista Rural II, VALBER CLERITO VALENTE DOS SANTOS - Matricula nº 57223918/1, para responder pelo Escritório Local de Terra Santa/Regional de Santarém, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Licença Prêmio.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS

PORTARIA Nº 0355/2013 – 02.05.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.05.2013 à 06.06.2013, o Auxiliar de Administração, FRANCISCO GOMES PONTES - Matricula nº 57200435/1, para responder pela Assessoria para Assuntos de Auditagem, em virtude da titular encontrar-se em gozo de férias.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS

PORTARIA Nº 0356/2013 – 02.05.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.05.2013 à 06.06.2013, a Extensionista Rural I, ROSÂNGELA CUNHA DE LUCENA - Matricula nº 3173844/1, para responder pela Seção de Tesouraria/NF/COAFI, em virtude da titular encontrar-se em gozo de férias.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS


PORTARIA Nº 0357/2013 – 02.05.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.05.2013 à 06.06.2013, o Extensionista Rural I, ANTONIO DOS SANTOS CALHAU - Matricula nº 57174722/1, para responder pelo Escritório Local de Abel Figueiredo/Regional de Marabá, em virtude da titular encontrar-se em gozo de férias.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS

PORTARIA Nº 0358/2013 – 07.05.2013.O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 01.04.2013 à 06.05.2013, o Auxiliar de Administração, ROBERTO VILHENO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Matricula nº 3172384/1, para responder pela Unidade Administrativa do Escritório Regional de Castanhal, em virtude do titular encontrar-se em gozo de férias.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,IVANILDO AMARAL GONÇALVES

PORTARIA Nº 0363/2013 – 07.05.2013.O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:REVOGAR, a contar de 01.05.2013, a Portaria de nº 0254/2013, que designou o Extensionista Rural-II, FRANCISCO GEOVANI MEDEIROS DE AQUINO - Matricula nº 57223884/1, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Escritório Local de Nova Esperança do Piriá/Regional de São Miguel do Guamá.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,IVANILDO AMARAL GONÇALVES

PORTARIA Nº 0379/2013 – 10.05.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, o Extensionista Rural I, SERGIO MIELI CORREA DE MIRANDA - Matricula nº 57175838/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Prainha/Regional do Médio Amazonas, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias e Licença Prêmio, conforme abaixo discriminado. Período de Férias: 08.05.2013 à 12.06.2013 Período de Licença Prêmio: 13.06.2013 á 12.07.2013

PORTARIA Nº0384/2013 – 10.05.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:EXONERAR, a contar de 16.05.2013, KENNY DA ROCHA TEIXEIRA - Matrícula nº 57215273/3, do Emprego de Confiança II.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº0385/2013 – 10.05.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,NOMEAR, a contar de 16.05.2013, RODRIGO FERNANDO RODRIGUES WANZELLER, para exercer o Emprego de Confiança II-EC-II, estatuído pelo Artigo 24 do Decreto nº 2.757, de 28 de Dezembro de 2006.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº0386/2013 – 10.05.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,REVOGAR, a contar de 02.05.2013, a PORTARIA Nº0333/2011, que designou o Extensionista Rural I, PEDRO PAULO RODRIGUES DE LEÃO – Matricula 5065976/1 para exercer a Função Gratificada de Chefe do Escritório Local de Cametá/Regional de Tocantins.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº0389/2013 – 15.05.2013.A Engenheira Agrônoma CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA, Presidente da Empresa de Asssistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER-PARÁ, usando das atribuições que lhe faculta o artigo 18, do Estatuto da Empresa, aprovado pelo Decreto n°214 de 21.09.2011, e publicado no D.O.E N° 32.005 EM 23.09.2011.RESOLVE:a) Instituir, a comissão Paritária para Revisão e Atualização do Plano de Carreira , Cargos, Salários,Benefícios e Vantagens da EMATER-PARÁ – PCCSBV, composta por oito (8) empregados, sendo quatro (4) indicados pela Diretoria Executiva e quatro (4) pelas organizações representativas: Sindicato dos Trabalhadores no Setor Agrícola e Fundiário do Pará- STAFPA: dois (2) empregados, Associação dos Servidores da EMATER-PARÁ-ASSEMPA: dois (2) empregados;b) A Comissão terá até (45) quarenta e cinco dias a contar da data de publicação para apresentação da 1° versão do PCCSBV da EMATER-PARÁ, devidamente revisado e atualizado para apreciação da Diretoria Executiva. A Comissão será composta pelos empregados, abaixo especificados, sob a presidência do representante da Associação dos Servidores da Emater-PA – ASSEMPA:

NOME DO EMPREGADO LOTAÇÃO INDICAÇÃO1-RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA

RIBEIRO COPER/Central ASSEMPA

2- MARIA ODETE FERREIRA MACHADO GABINETE EMATER3-NELSON LUIZ VALE DA ROSA REG. CASTANHAL EMATER

4-MARIA PATRICIA DA S. FERREIRA STAFPA STAFPA

5-CLIFF PUGET EULALIO ESLOC SÃO FRANCISCO DO PARÁ STAFPA

6-WILDES LUIZ DOS SANTOS BRITO ASDO/CENTRAL EMATER-PARÁ7-AMBROSINA P. DO NASCIMENTO DIAD/CENTRAL ASSEMPA8- ADAMIL PICANÇO DOS SANTOS CODES/CENTRAL EMATER-PARÁ

C) Designar os empregados LUIZ VIEIRA RÉGIS DE SOUZA e GUILARDO LOBO,para atuarem como colaboradores da comissão nas áreas jurídicas e de calculo financeiro respectivamente.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº0390/2013 – 15.05.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:CONCEDER, ao Extensionista Rural I, MATHEUS SOARES SOUSA – Matricula 57175848/1, Suspensão de Contrato de Trabalho, a contar de 01.06.2013 à 31.05.2015(dois anos), de acordo com o Artigo 50, capitulo V do Regimento Interno de Pessoal.a)Esta decisão é de caráter revogávelEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 0391/2013 – 15.05.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:Nome: BRUCE DE LIMA SARMENTOMatricula:57175765/1Cargo/Função: Técnico de PlanejamentoREVOGAR, a contar de 06.05.2013, a PORTARIA Nº0156/2013, que colocou à Disposição da Companhia Paraense de Turismo – PARATUR, Sem Ônus para EMATER-PARÁ.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 0392/2013 – 17.05.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:Nome: MARIA CRISTINA CARDOSO DE CARVALHOMatricula:57175849/1Cargo/Função: Auxiliar de AdministraçãoREVOGAR, a contar de 01.05.2013, a PORTARIA Nº0711/2012, que designou para desenvolver a função de Gestora de Telefonia Fixa e Móvel, e para tratar de assuntos relacionados à Gerencia de Telefonia Fixa e Móvel.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº0415/2013 – 23.05.2013.A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,NOMEAR, a contar de 01.05.2013, JULIANA MAISA ASSUNÇÃO, para exercer o Emprego de Confiança III-EC-III, estatuído pelo Artigo 24 do Decreto nº 2.757, de 28 de Dezembro de 2006.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 0414/2013 – 23.05.2013.O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 01.07.2013 à 30.07.2013, o Auxiliar de Administração, FERNANDO AUGUSTO GONÇALVES BARROS - Matricula nº 3178072/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Augusto Correa/Regional Capanema,em virtude do titular encontra-se em gozo de Licença Prêmio.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,IVANILDO AMARAL GONÇALVES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534386TERMO DE CESSÃO Nº001/2013

PARTES:EMATER-PA X SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAOBJETO: O bem objeto da presente cessão será utilizado exclusivamente em programação referente ao setor rural do município, não podendo ter a sua finalidade desviada mesmo que a serviço do Cessionário.

QUANTIDADE VEÍCULO PLACA RENAVAN ANO Nº CHASSIS

01 Celta JVJ 0400 77259056-7 2001 9BGDR08Z02G103604

Vigência:23/01/2013 a 31/12/2014Foro:Comarca de MaritubaData da Assinatura:23/01/2013Assinaturas:Presidente em exercício da Emater: Humberto Balbi Reale FilhoCessionário:Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição do Araguaia


PARTES:EMATER-PA X ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SENHOR DO BONFIM-Redenção/PAOBJETO: O bem objeto da presente cessão será utilizado exclusivamente para atender as atividades de pequeno vulto da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Senhor do Bonfim-Redenção/PA, não podendo ter a sua finalidade desviada mesmo que a serviço da Cessionária.

Quantidade Veículo Placa Renavan Nº Chassis01 Fiat Uno Mille Fire/2005/2006 JVL 8319 869159062 9BD15802764772312

Vigência:14/03/2013 a 31/12/2014Foro:Comarca de MaritubaData da Assinatura:14/03/2013Assinaturas:Presidente da Emater: Cleide Maria Amorim de Oliveira MartinsCessionário: Associação dos Pequenos Produtores Rurais Senhor do Bonfim- Redenção/PA


Partes: Emater X Prefeitura Municipal de Ipixuna do ParáObjeto: O bem objeto da presente cessão será utilizado exclusivamente em programação referente ao setor rural do município, não podendo ter a sua finalidade desviada mesmo que a serviço da Cessionária.

Quantidade Veículo Placa Renavam Ano Nº Chassis01 Moto Honda XTZ 125 JUV 0335 88973311-2 2006 9C6KE09406000769701 Moto Honda Bros NXR 125 JUT 0611 84625547-2 2004 9C2JD20105R005006

Vigência:05/04/2013 a 31/12/2013Foro: Comarca de MaritubaData da Assinatura:05/04/2013Assinaturas:Presidente da Emater: Cleide Maria Amorim de Oliveira MartinsCessionária:Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará-PA


Ato: PORTARIA Nº 025/2013Término Vínculo: 31/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOOrgão: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARA S/AServidor(es): Comissionado / ROMULO DOS SANTOS GONÇALVES (ASSESSOR)<brOrdenador: MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO


Órgao: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARA S/AModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 026/2013Data de Admissão: 01/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoLUIS CLAUDIO PINTO DA SILVA ASSESSOR Ordenador: MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO

TERMO DE ADJUDICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534345

O Pregoeiro da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando o resultado do Pregão Eletrônico n.º 007/2013-ADEPARÁ, referente ao Processo n.º 2012/518304, decide: ADJUDICAR o resultado do aludido certame em favor da empresa APOLO COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 02.567.637/0001-90; vencedora do GRUPO 01 no total de R$ 54.960,00, correspondente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 pelos respectivos valores unitários de R$ 200,00; R$ 4.000,00; R$ 540,00; R$ 60,00; R$ 1.500,00; R$ 1.750,00; R$ 400,00; R$ 1.000,00; R$ 540,00; R$ 36.000,00; R$ 3.600,00; R$ 1.500,00; R$ 1.500,00; R$ 200,00; R$ 2.100,00 e R$ 70,00 e do GRUPO 02 no total de R$ 5.141,00, itens 17, 18, 19, 20 e 21 pelos respectivos valores unitários de R$ 672,00; R$ 1.472,00; R$ 285,00; R$ 1.302,00 e R$ 1.410,00; para todos os efeitos legais.Belém/PA, 03 de junho de 2013.ANDRÉ RABÊLO QUEIROZPregoeiro da ADEPARÁ


TERMO DE HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534353

O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico n.º 007/2013-ADEPARÁ, referente ao Processo n.º 2012/518304, decide: HOMOLOGAR o resultado do aludido certame e autorizar a Contratação e a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa APOLO COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 02.567.637/0001-90; vencedora do GRUPO 01 no total de R$ 54.960,00, correspondente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 pelos respectivos valores unitários de R$ 200,00; R$ 4.000,00; R$ 540,00; R$ 60,00; R$ 1.500,00; R$ 1.750,00; R$ 400,00; R$ 1.000,00; R$ 540,00; R$ 36.000,00; R$ 3.600,00; R$ 1.500,00; R$ 1.500,00; R$ 200,00; R$ 2.100,00 e R$ 70,00 e do GRUPO 02 no total de R$ 5.141,00, itens 17, 18, 19, 20 e 21 pelos respectivos valores unitários de R$ 672,00; R$ 1.472,00; R$ 285,00; R$ 1.302,00 e R$ 1.410,00; para todos os efeitos legais.Belém/PA, 03 de junho de 2013.ANDRÉ RABÊLO QUEIROZPregoeiro da ADEPARÁ

APLICAÇÃO DE PENALIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533818

Aplicação de penalidade, do tipo ADVERTÊNCIA, a empresa L.G SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA EPP, CNPJ 06.028.733/0001-10, contratada por esta JUCEPA com fundamento no artigo 87, I da Lei nº. 8.666/1993 e Cláusula Sétima, item 7.2.1 do Termo de Referência, em virtude de descumprimento contratual referente ao atraso no pagamento do vale alimentação e recolhimento a menor do INSS dos funcionários prestadores de serviço deste órgão.José Artur Guedes TourinhoPresidente


PORTARIA: 118/2013Objetivo: Participar da RIO BOM DE MESA.Fundamento Legal: Decreto Estadual 734/1992Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es): 5899341/MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA (Presidente) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


PORTARIA: 120/2013Objetivo: Participar da Rio Bom de MesaFundamento Legal: Decreto estadual 734/1992Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es): /BRUNO TEIXEIRA SANTIAGO (Colaborador eventual) / 2.0 diárias (Completa) / de 01/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


PORTARIA: 119/2013Objetivo: Participar da rio Bom de MesaFundamento Legal: Decreto Estadual 734/1992Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es): /CLEBER RAIOL DIAS (Colaborador Eventual) / 2.0 diárias (Completa) / de 01/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


PORTARIA: 121/2013Objetivo: Participar da Rio Bom de MesaFundamento Legal: Decreto Estadual 734/1992Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es): /Brena Crislene da Silva Bandeira (Colaborador Eventual) / 2.0 diárias (Completa) / de 01/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


PORTARIA: 122/2013Objetivo: Participar da Rio Bom de MesaFundamento Legal: Decreto Estadual 734/1992Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es): /ANDERSON RICARDO RAIOL CORREA (Colaborador Eventual) / 2.0 diárias (Completa) / de 01/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


PORTARIA: 123/2013Objetivo: Participar da Rio Bom de MesaFundamento Legal: Decreto Estadual 734/1992Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es): /Handerson Oliveira da Silva (Colaborador Eventual) / 2.0 diárias (Completa) / de 01/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


PORTARIA: 130/2013Objetivo: Participar da Rio Bom de MesaFundamento Legal: Decreto Estadual 734/1992Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es): /Jo Serrão da Costa (Colaborador Eventual) / 2.0 diárias (Completa) / de 02/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


PORTARIA: 131/2013Objetivo: Participar da rio Bom de MesaFundamento Legal: Decreto Estadual 734/1992Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es): 5623855/CARMEM SÍLVIA PAES DE SOUZA (Assessora) / 6.5 diárias (Completa) / de 01/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


PORTARIA: 134/2013Objetivo: Participar da Rio Bom de MesaFundamento Legal: Decreto Estadual 734/1992Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es): /Kamila Suane Morais Rayol (Colaborador Eventual) / 2.0 diárias (Completa) / de 02/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


Contrato: 2013-013Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Locação de espaço para possibilitar a participação da PARATUR na “AVIESTUR 2013 - 36º Feira de Turismo da AVIESP”, no Espaço Ypê, na cidade de Holandra/SP..Valor Total: 16.228,65Data Assinatura: 07/05/2013Vigência: 07/05/2013 a 21/12/2013Inexigibilidade: 2013/1Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23695132867520000 339039 0101000000 EstadualContratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS INDEPENDENTES DO INTERIOREndereço: Av Vieira de Carvalho, 115CEP. 01210-010 - São Paulo/SPComplemento: 8 andarTelefone: 1140620069 Fax: 1126261905 Ordenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


PORTARIA: 133/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ARIANE SOMBRA SOARES MATHNE BASTOS GERENTE 5901378 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor23695132867520000 0101000000 339030 500,0023695132867520000 0101000000 339039 1.500,00Observação: Cobrir despesas para participação da PARATUR na Rio Bom de Mesa.Ordenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


PORTARIA: 125/2013Objetivo: Participar da Rio Bom de MesaFundamento Legal: Decreto Estadual 734/1992Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es): /Lidia Maria da Silva de Almeida (Colaborador Eventual) / 2.0 diárias (Completa) / de 01/05/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


PORTARIA: 126/2013Objetivo: Participar da rio Bom de MesaFundamento Legal: Decreto Estadual 734/1992Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es): /Edson Mayco Lima Negrão (Colaborador Eventual) / 2.0 diárias (Completa) / de 01/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


PORTARIA: 127/2013Objetivo: Participar da Rio Bom de MesaFundamento Legal: Decreto Estadual 734/1992Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es): 57175614/ISRAEL ANTONIO SIQUEIRA PEGADO (Jornalista) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


PORTARIA: 124/2013Objetivo: Participar da Rio Bom de MesaFundamento Legal: Decreto Estadual 734/1992Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es): /Luis Miler Silva da Silva (Colaborador Eventual) / 2.0 diárias (Completa) / de 01/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


PORTARIA: 128/2013Objetivo: Participar da Rio Bom de MesaFundamento Legal: Decreto Estadual 734/1992Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es): 5901378/ARIANE SOMBRA SOARES MATHNE BASTOS (Gerente) / 7.5 diárias (Completa) / de 01/06/2013 a 08/06/2013<brOrdenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


PORTARIA: 129/2013Objetivo: Participar da Rio Bom de MesaFundamento Legal: Decreto Estadual 734/1992Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es): 2013568/CARLOS ALBERTO MARQUES FIGUEIRA (Gerente) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 24/05/2013Valor: 58.399,20Vigência: 25/05/2013 a 23/07/2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: prorrogar a vigência do contrato a fim de atender a demanda da CAZBAR bem como efetuar o percentual de desconto de 2.75% sobre o valor total do contrato conforme planilha anexa. Contrato: 4-12Exercício: 2013Contratado: POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDAEndereço: Av Hildegard da S Nunes, Bairro: Centro, 234CEP. 68790-000 - Santa Isabel do Pará/PATelefone: 9132262889 Ordenador: RAIMUNDO DE ALMEIDA WANDERLEY



PORTARIA: 176Prazo para Aplicação (em dias): 14Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula FRANCIMAURO GILBERTO ALVES DA SILVA Coordenador 57217327 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20602137574720000 0101000000 339039 1.800,00Ordenador: Henrique Kiyoshi Sawaki


PORTARIA: 177Objetivo: Participar de uma reunião no dia 07/06/2013 na SEMA - Secretaria de Meio Ambiente de Estado para tratar a respeito dos parques aquícolas do lago da UHE - Tucuruí.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 57217327/FRANCIMAURO GILBERTO ALVES DA SILVA (Coordenador) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/06/2013 a 08/06/2013<brOrdenador: Henrique Kiyoshi Sawaki


PORTARIA: 280/2013Objetivo: Conduzir os ADL´s e Consultora da Capácitas para o treinamento sobre as prestações de Conta nos PIP’S: ASTECA, APITRA, Colônia de Pescadores e ATRAER.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - BrasilPrimavera/PA - BrasilSanta Barbara/PA - BrasilTracuateua /PA - Brasil<brServidor(es): 3272435/ARNALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon


PORTARIA: 276/2013Objetivo: Conduzir ADL’S para acompanhar a empresa capacitas no treinamento sobre as prestações de contas no PIP’S: PAPAQUARA, MENINO JESUS, AQASM, ABOVI. o Agente de Desenvolvimento Local ADL – Luis Carlos de Arruda Santos, onde irá acompanhar a Analista em uma Assembléia, no PIP Santa Rita das Barreiras.Fundamento Legal: lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es): 3213790/RAIMUNDO CAVALCANTE DE ARAUJO (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/06/2013 a 01/06/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon


PORTARIA: 280/2013Objetivo: Conduzir ADL’S para acompanhamento a Empresa Capácitas no treinamento sobre as prestações de contas no PIP’S: Colônia Z7, AGRIVAP, Km 92 e APASJP Fundamento Legal: lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Maracanã/PA - BrasilMarapanim/PA - BrasilSão francisco/PA - BrasilSão João da Ponta/PA - Brasil<brServidor(es): 31951785/PAULO MAURICIO MEDEIROS DE MELO (Motorista) / 6.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 09/06/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon


PORTARIA: 483/2013Objetivo: Com o objetivo de dar continuidade às ações e atividades previstas no projeto Técnico de Trabalho Social - PTTS (PAC/CAIXA),no referido Município.Fundamento Legal: Decreto:734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capanema/PA - Brasil<brServidor(es): 735042161/FLAVIA FONSECA LEAL RAIOL (Téc.em Gestão de Desenvolvimento Urbano) / 5.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 08/06/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 484/2013Objetivo: com o objetivo de dar continuidade às ações e atividades previstas no Projeto Técnico de Trabalho Social – PTTS no referido município (PAC/CAIXA).Fundamento Legal: Decreto nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capanema/PA - Brasil<brServidor(es): 572212952/SARA GOMES BARBOSA (Téc. em Gestão de Desenv. Urb.) / 5.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 08/06/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 485/2013Objetivo: com o objetivo de conduzir o veículo desta Secretaria com a equipe técnica da GPS, que irá dar continuidade às ações e atividades previstas no Projeto Técnico de Trabalho Social – PTTS (PAC/CAIXA).Fundamento Legal: Decreto nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capanema/PA - Brasil<brServidor(es): 735042031/JONATHAS MOTA DA SILVA (Motorista) / 5.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 08/06/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA

PORTARIA Nº 486/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534066

PORTARIA Nº 486/2013, DE 03 DE JUNHO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Memorando nº. 150/2013 – GPS, de 03/04/2013.R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 221/2013, de 19/03/2013, publicada no DOE nº. 32.360, de 20/03/2013, da servidora Flávia Fonseca Leal Raiol,Téc. em Gestão de Desenvolvimento Urbano, matrícula n°.73504216/1, referente à concessão de diária.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

RESULTADO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534095

PROCESSO Nº: 2012/549802PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2013 – SEIDURB

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Esportivo com vistas a viabilizar as ações/atividades previstas nos Projetos Técnicos de Trabalho Social – PTTS, conforme as quantidades e especificações mínimas do Termo de Referência – Anexo I do Edital, para atender as necessidades da SEIDURB/PAEMPRESA VENCEDORA: ALESSANDRA NUNES LORDS - ME, CNPJ N° 03.865.570/0001-32Endereço: Rua Santa Maria, 129, Loja 05, Centro, Colatina – ES. CEP.: .29700-200VALOR: R$ 21.636,00 (vinte e um mil, seiscentos e trinta e seis reais).Belém – Pará, 03 de junho de 2013.ILMARA AZEVEDO CAMPOSPregoeiraMARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano



OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza com vistas a viabilizar as ações/atividades previstas nos Projetos Técnicos de Trabalho Social – PTTS, conforme as quantidades e especificações mínimas do Termo de Referência – Anexo I do Edital, para atender as necessidades da SEIDURB/PA.EMPRESA VENCEDORA: ELISVANDIA MATOS DONINI - ME, CNPJ N° 13.547.970/0001-53Endereço: Rua Egídio Ferronato, 188, Loteamento Industrial – Caíbi/SC. CEP.: 89.888-000VALOR: R$ 58.596,98 (cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais, noventa e oito centavos).Belém – Pará, 03 de junho de 2013.ILMARA AZEVEDO CAMPOSPregoeiraMARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano


PORTARIA: 502/2013Objetivo: Com objetivo de conduzir o veículo desta Secretaria, com o técnico da DIP, que irá fazer levantamento das ruas a serem pavimentadas (Emendas CAIXA).Fundamento Legal: Decreto1:734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mãe do Rio/PA - BrasilRondon/PA - BrasilUlianopólis/PA - Brasil<brServidor(es): 571885911/EDUARDO JOSE ANDRADE MORAES (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 06/06/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 503/2013Objetivo: Com o objetivo de fazer fiscalização da obra do SAA (PAC/FUNASA)Fundamento Legal: Decreto:734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Concórdia do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 808457853/EDILEUSA GOMES LOPES (Gerente) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 504/2013Objetivo: Com objetivo de conduzir o veículo desta Secretaria, com a gerente e a técnica da DIP, que irão fazer fiscalização da obra do SAA (PAC/FUNASA). Fundamento Legal: Decreto:734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Concórdia/PA - Brasil<brServidor(es): 572004943/CARLOS ANDRE DOS SANTOS FERREIRA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 505/2013Objetivo: Com objetivo de conduzir o veículo desta Secretaria, com o técnico da DIP, que irá fazer fiscalização e medição da rede de abastecimento e adutora das obras do SAA’s (PAC 2-FUNASA)Fundamento Legal: Decreto:734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Caetano/PA - BrasilVigia de Nazaré/PA - Brasil<brServidor(es): 541957052/GILMAR FRANCO MOTA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 497/2013Objetivo: Com objetivo de fazer visita técnica para licitação na contratação de Empresa de Engenharia para execução da Obra do SAA (PAC-FUNASA).Fundamento Legal: Decreto:734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Cachoeira do Arari/PA - Brasil<brServidor(es): 571967911/JOÃO LUIZ DIAS ALBUQUERQUE (Gerente) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA



PORTARIA: 498/2013Objetivo: com o objetivo de desenvolver atividades relativas ao Plano Estadual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos nos referidos municípios. Fundamento Legal: Decreto nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Cametá/PA - BrasilTucuruí/PA - Brasil<brServidor(es): 571733285/INGRID TATIANY RIBEIRO GOMES DE SOUZA (Gerente) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 499/2013Objetivo: com o objetivo de desenvolver atividades relativas ao Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos no referido município.Fundamento Legal: Decreto nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Itaituba/PA - Brasil<brServidor(es): 555895122/FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES PACHECO (Gerente) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 04/06/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 500/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula INGRID TATIANY RIBEIRO GOMES DE SOUZA Gerente 571733285 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor17512132573880000 0101000000 339033 150,00Ordenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


MODALIDADE: CONCORRÊNCIA NACIONANÚMERO: 8/2013

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obras e serviços para Construção de 340 unidades habitacionais na Avenida Perimetral, na Região Metropolitana de Belém/PA, trecho compreendido da UFPA até o Hospital Betina Ferro, Estado do Pará, de acordo com as especificações técnicas e detalhamentos constantes no Edital e seus anexos.Entrega do Edital: Disponível na sala de licitação da SEIDURB, no horário de 08:00 às 13:00 e 14:00 às 16:00 horas, através de meio digital (CD/PENDRIVE).Responsável pelo certame: ANA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRALocal de Abertura: Av. Senador Lemos, nº 290, Bairro Umarizal, CEP: 66.050-000,Data da Abertura: 12/07/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso15451131474900000 449051 0101000000 Estadual15451131474900000 449051 0130000000 FederalOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 501/2013Objetivo: com o objetivo de conduzir o veículo desta Secretaria com a Gerente da DDI, que irá desenvolver atividades relativas ao Plano Estadual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos nos referidos municípios. Fundamento Legal: Decreto nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Cametá/PA - BrasilTucuruí/PA - Brasil<brServidor(es): 735041951/JOSE FLORIANO DA VEIGA FARIAS (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 490/2013Objetivo: com o objetivo de dar continuidade às ações e atividades previstas no Projeto Técnico de Trabalho Social – PTTS no referido município (PAC/CAIXA).Fundamento Legal: Decreto nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Nova Esperança do Piriá/PA - Brasil<brServidor(es): 735042161/FLAVIA FONSECA LEAL RAIOL (Téc. em Gestão de Desenv. Urb.) / 5.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 15/06/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 491/2013Objetivo: com o objetivo de dar continuidade às ações e atividades previstas no Projeto Técnico de Trabalho Social – PTTS no referido município (PAC/CAIXA).Fundamento Legal: Decreto nº734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Nova Esperança do Piriá/PA - Brasil<brServidor(es): 572212952/SARA GOMES BARBOSA (Téc. em Gestão de Desenv. Urb.) / 5.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 15/06/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 492/2013Objetivo: com o objetivo de conduzir o veículo, desta SEIDURB, com a equipe técnica da GPS, que dará continuidade às ações e atividades previstas no Projeto Técnico de Trabalho Social – PTTS no referido município (PAC/CAIXA).Fundamento Legal: Decreto nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Nova Esperança do Piriá/PA - Brasil<brServidor(es): 541809872/WENDELL JOSE BARBOSA SILVA (Motorista) / 5.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 15/06/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 495/2013Objetivo: Com objetivo de conduzir o veículo desta Secretaria, com a técnica da DIP, que irá fazer visita técnica para licitação na contratação de Empresa de Engenharia para execução da Obra do SAA (PAC-FUNASA).Fundamento Legal: Decreto:734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Goianésia/PA - Brasil<brServidor(es): 571960311/LEONIDAS DAS NEVES MONTEIRO LEOPOLDINO (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 09/06/2013 a 12/06/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 494/2013Objetivo: Com objetivo de conduzir o veículo desta Secretaria, com o técnico da DIP, que irá fazer visita técnica para licitação na contratação de Empresa de Engenharia para execução da Obra do SAA (PAC 2-FUNASA). Fundamento Legal: Decreto:734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santo Antonio do Tauá/PA - Brasil<brServidor(es): 571907391/ANTONIO PEREIRA DA COSTA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 496/2013Objetivo: Com o objetivo de dar continuidade às ações e atividades previstas no Projeto Técnico de Trabalho Social – PTTS no referido município (PAC/CAIXA).Fundamento Legal: Decreto:734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capanema/PA - Brasil<brServidor(es): 735040721/ERINETE DA SILVA QUEIROZ (Assistente Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/06/2013 a 08/06/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 493/2013Objetivo: Com o objetivo de dar continuidade às ações e atividades previstas no Projeto Técnico de Trabalho Social – PTTS no referido município (PAC/CAIXA).Fundamento Legal: Decreto:734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capanema/PA - Brasil<brServidor(es): 735041931/SANDRA MARA ALVES LEMOS (Assistente Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/06/2013 a 08/06/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA



OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Instrumentos Musicais com vistas a viabilizar as ações/atividades previstas nos Projetos Técnicos de Trabalho Social – PTTS, conforme as quantidades e especificações mínimas do Termo de Referência – Anexo I do Edital, para atender as necessidades da SEIDURB/PA.EMPRESA VENCEDORA: G.S. ELETRÔNICA LTDA - ME, CNPJ N° 03.299.653/0001-01.Endereço: Rua do Saldanha, 15 A – Centro – Salvador/BA. CEP.: 40020-250.VALOR: R$ 45.590,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais).Belém – Pará, 03 de junho de 2013.ILMARA AZEVEDO CAMPOSPregoeiraMARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

1º TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº 07/2012

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534173NÚMERO: 07/2012OBJETO: objeto do presente Instrumento é a cooperação técnica entre a SEIDURB e MUNICÍPIO de NOVO REPARTIMENTO, para realizar parceria entre a SEIDURB e a Prefeitura Municipal, para elaboração do “Plano Municipal de Saneamento Básico”, e Capacitação Técnica nas Ações de Regularização Fundiária em Assentamentos Informais.VIGÊNCIA: 25/05/2013 a 24/04/2014DATA DA ASSINATURA: 25/05/2013ORDENADOR RESPONSÁLVEL: MÁRCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 488/2013Objetivo: com o objetivo de dar continuidade às ações e atividades previstas no Projeto Técnico de Trabalho Social – PTTS no referido município (PAC/CAIXA).Fundamento Legal: Decreto nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Nova Esperança do Piriá/PA - Brasil<brServidor(es): 808451313/CLARISSE MENDES DE MELO (Téc. em Gestão de Desenv.urb.) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/06/2013 a 15/06/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 489/2013Objetivo: com o objetivo de dar continuidade às ações e atividades previstas no Projeto Técnico de Trabalho Social – PTTS, no referido município (PAC/CAIXA).Fundamento Legal: Decreto nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Nova Esperança do Piriá/PA - Brasil<brServidor(es): 735040721/ERINETE DA SILVA QUEIROZ (Assistente Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/06/2013 a 15/06/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA



OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Notebook com vistas a viabilizar as ações/atividades previstas nos Projetos Técnicos de Trabalho Social – PTTS, conforme as quantidades e especificações mínimas do Termo de Referência – Anexo I do Edital, para atender as necessidades da SEIDURB/PA.EMPRESA VENCEDORA: JVS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ N° 10.190.265/0001-53Endereço: SRTVS, quadra 701, conjunto L, nº 38 - Ed. Assis Chateaubriand, bloco 01, sala 517 – Asa Sul – Brasília/DF . CEP.: 70.340-906VALOR: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).Belém – Pará, 03 de junho de 2013.ILMARA AZEVEDO CAMPOSPregoeiraMARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano



PORTARIA: 378/2013Objetivo: Fiscalização a pedido da SEIFRA para Desenvolvimento Sustentável.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Ananindeua/PA - Brasil<brServidor(es): 571930722/JOSÉ FERNANDO FRAZÃO PEREIRA (Tec. em Regulação) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 20/05/2013 a 20/05/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 379/2013Objetivo: Fiscalização a pedido da SEIFRA para o Desenvolvimento Sustentável.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Ananindeua/PA - Brasil<brServidor(es): 5888607/RODOLPHO SOUZA (Gerente) / 3.5 diárias (Alimentação) / de 20/05/2013 a 22/05/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 382/2013Objetivo: Supervisionar fi scalização nos transportes hidroviário.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es): 3799561/RAIMUNDO DA CRUZ (Supervisor II) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/05/2013 a 19/05/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 383/2013Objetivo: Supervisionar fi scalização de transportes hidroviário.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Igarapé MIri/PA - Brasil<brServidor(es): 3799561/RAIMUNDO DA CRUZ (Supervisor II) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/05/2013 a 26/06/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 384/2013Objetivo: Participação do XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Salvador/BA - Brasil<brServidor(es): 59029031/RODRIGO GARCIA DE ALBUQUERQUE (Procurador Autárquico) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 385/2013Objetivo: Participação do XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado.Fundamento Legal: OR. Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Salvador/BA - Brasil<brServidor(es): 54967722/ANA MACHADO (Consultora Juridica) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto

PRORROGAÇÃO DE PRAZONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533760

Cargo: Auxiliar em Regulação de Serviços PúblicosServidores:Antonia Andrea Peixoto de Brito, Clívia Torres Aguiar, Ingride Letícia Silva Nascimento.Cargo: Controlador de Serviços PúblicosServidores: Leandro Jatene de Araújo, Marcus Vinicius Cardoso da Silva, Raimundo Flavio Cardoso de Araujo.Cargo: Assistente Técnico I.Servidores: Sandro de Souza Peixoto.Cargo: Motorista.Servidores: Vicente Otoniel Nascimento da Silva.Vigência: até 06.05.2014 e até 31.05.2014 de acordo com cada aditivo.Dr. Antonio Bentes de Figueiredo NetoDiretor Geral da ARCON-PA


Órgao: AGENCIA REG.CONTROLE SERV.PUB. ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: ContratoData de Admissão: 24/05/2013Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoELTON ATAIDE. Controlador. 23/05/2014 FRANCINEY BERNARDES Assistente Técnico I 23/05/2014 GUSTAVO LIMA Controlador. 23/05/2014 ILDA FREITAS Auxiliar em Regulação. 23/05/2014 KLESÍVEL DE LIMA Controlador 23/05/2014 LINCOLN RODRIGUES Controlador. 23/05/2014 ODINEIA SILVA Auxiliar em Regulação. 23/05/2014 PATRICIA DA COSTA Auxiliar em Regulação. 23/05/2014 SAMUEL DA SILVA Controlador. 23/05/2014 Ordenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 29/05/2013Valor: 0,00Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação de prazo.Contrato: 2-09Exercício: 2013Contratado: PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAEndereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Tenoné, 10CEP. 66820-000 - Belém/PATelefone: 9133445220 Ordenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 416/2013Objetivo: Realizar serviço ininterrupto de fi scalização nos transportes hidroviário.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Salvaterra/PA - Brasil<brServidor(es): 32725401/EURICO SANTA BRIGIDA DE SOUZA (Agente Fiscal) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 28/05/2013<brOrdenador: Suzana Carvalho Lobão


PORTARIA: 417/2013Objetivo: Realizar serviço ininterrupto de fi scalização nos transportes hidroviário.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGE

Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Muaná/PA - Brasil<brServidor(es): 58913601/AMAURI SOUZA (Controlador) / 5.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 03/06/20135903627/FERNANDO TOBIAS SANTOS GONÇALVES (Gerente) / 5.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 03/06/2013572213902/KELEN FERREIRA DA CONCEIÇÃO (Supervisor I) / 5.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 03/06/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 418/2013Objetivo: Realizar serviço ininterrupto de fi scalização nos transportes hidroviário.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Igarapé Miri/PA - Brasil<brServidor(es): 32725401/EURICO SANTA BRIGIDA DE SOUZA (Agente Fiscal) / 5.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 03/06/2013572212012/FRANCISCO FONSECA PAES (Controlador) / 5.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 03/06/201358925551/HELENICE SILVA (Controlador) / 5.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 03/06/201337995691/RAIMUNDO DA CRUZ (Supervisor I) / 5.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 03/06/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 419/2013Objetivo: Realizar serviço ininterrupto de fi scalização nos transportes hidroviário.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Colares/PA - Brasil<brServidor(es): 541883421/CHRISTINA RIBEIRO SANTOS (Aux. em Regulação) / 5.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 03/06/201358922531/REINALDO MELO (Aux. em Regulação) / 5.5 diárias (Completa) / de 29/03/2013 a 03/06/201358942551/SHEILA CAMPOS (Controlador) / 5.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 03/06/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 421/2013Objetivo: Realizar serviço ininterrupto de fi scalização nos transportes hidroviário.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Domingos do Capim/PA - Brasil<brServidor(es): 51472379/ANTÔNIO DE SOUZA (Tec. em Regulação) / 5.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 03/06/2013571888712/FABRICIO RIBEIRO (Controlador) / 5.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 03/06/20135901251/WILSON DE MIRANDA (Tec. em Regulação) / 5.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 03/06/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 423/2013Objetivo: Supervisionar serviço de fi scalização de transporte rodoviário.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Tucuruí e Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 57215404/JEFFERSON FIGUEIREDO (Supervisor II) / 7.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 03/06/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 409/2013Objetivo: Realizar serviço de fi scalização nos transportes rodoviário.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGE


Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Baião e outros/PA - Brasil<brServidor(es): 56326332/JOSÉ DO SOCORRO MORAIS DA CRUZ (Supervisor II) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 31/05/201320260146027/RILDO GONÇAVES DE ALMADA (Agente Fiscal) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 31/05/2013202504301/ROSENDO CAETANO DE SARGES (Agente Fiscal) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 31/05/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 410/2013Objetivo: Realizar serviço de fi scalização nos transportes rodoviário.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Barcarena e Marituba/PA - Brasil<brServidor(es): 56326332/JOSÉ DO SOCORRO MORAIS DA CRUZ (Supervisor II) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/05/2013 a 26/05/201320261551/JOSÉ JOAQUIM BECHIR (Agente Fiscal) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/05/2013 a 26/05/2013202504301/ROSENDO CAETANO DE SARGES (Agente Fiscal) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/05/2013 a 26/05/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 411/2013Objetivo: Fiscalização nos transportes rodoviário.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santa Izabel e Outros/PA - Brasil<brServidor(es): 541916793/ROBERTO ADAIL P. RODRIGUES (Supervisor I) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 412/2013Objetivo: Supervisionar o serviço de fi scalização nos transportes hidroviário.Fundamento Legal: OR.Normativa, 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Igarapé Miri/PA - Brasil<brServidor(es): 54700386/ROSANA DE MIRANDA (Supervisora I) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/05/2013 a 26/05/2013<brOrdenador: Suzana Carvalho Lobão


PORTARIA: 413/2013Objetivo: Fiscalização do transporte rodoviário intermunicipal.Fundamento Legal: Or.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capanema/PA - Brasil<brServidor(es): 572310541/MARCO BROTAS (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/05/2013 a 27/05/201357231054/SUZANA LOBÃO (Diretora de Normt.Fiscal) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/05/2013 a 27/05/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 415/2013Objetivo: Acompanhamento da fi scalização do transporte rodoviário intermunicipal.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santa Maria/PA - Brasil<brServidor(es): 54180774/JANETE DO SOCORRO BATISTA LIMA (Supervisor I) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/05/2013 a 26/05/2013<brOrdenador: Suzana Carvalho Lobão


PORTARIA: 393/2013Objetivo: Participar da audiência no juizado especial de Santa Izabel.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santa Izabel/PA - Brasil<brServidor(es): 57173556/THIAGO WULFERT DE OLIVEIRA (Supervisor II) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 30/05/2013 a 30/05/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 395/2013Objetivo: Fiscalização de serviço de Saneamento.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es): 541879931/ANA BORGES (Gerente) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 24/05/2013 a 24/05/201358946972/CAMILA DE SOUZA MIRANDA (Aux. em Regulação) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 24/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 396/2013Objetivo: Realizar serviço ininterrupto de fi scalização nos transportes hidroviário.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Salvaterra e Soure/PA - Brasil<brServidor(es): 5903627/FERNANDO TOBIAS SANTOS GONÇALVES (Gerente) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 18/05/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 397/2013Objetivo: Fiscalização nos transportes rodoviário.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santa Izabel e outros/PA - Brasil<brServidor(es): 3272605010/DANIEL MONTEIRO (Agente Fiscal) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/05/2013 a 25/05/2013327258001/DOMINGOS MOURA (Agente Fiscal) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/05/2013 a 25/05/2013555900892/FRANCISCO MONTEIRO DE SENA (Supervisor I) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/05/2013 a 25/05/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 404/2013Objetivo: Conduzir servidores do GTS em atividades.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Ananindeua/PA - Brasil<brServidor(es): 541971411/MARIO NETO (Motorista) / 2.0 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 23/05/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 405/2013Objetivo: Conduzir servidor do GTS em atividades.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Ananindeua e Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es): 541971411/ELCIRLEI NASCIMENTO (Motorista) / 2.0 diárias (Completa) / de 24/05/2013 a 27/05/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 386/2013Objetivo: Realizar serviço ininterrupto de fi scalização nos transportes rodoviáio.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santa Izabel e Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es): 3278140010/ARTHUR RUBENS RABELO MARTINS (Agente Fiscal) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/05/2013 a 19/05/20132044293001/RAIMUNDO DA SILVA (Agente Fiscal) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/05/2013 a 19/05/2013808463221/RAISSA KATAOKA (Supervidora I) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/05/2013 a 19/05/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 387/2013Objetivo: Realizar Serviço Ininterrupto de fi scalização nos transportes rodoviário.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s): Curuçá e outros/PA - Brasil<brServidor(es): 2029561001/PAULO SANTOS (Agente Fiscal) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/05/2013 a 26/05/20133272702014/STÉLIO COSTA (Agente Fiscal) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/05/2013 a 26/05/20135719349511/ZULEICA KOLLING (Supervisora II) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/05/2013 a 26/05/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 389/2013Objetivo: Realizar fi scalização ininterrupto nos transportes todoviário.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santa Izabel e Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es): 5892249/CARLA SANTOS (Controlador) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 31/05/20133270068019/JOÃO OLIVEIRA (Agente Fiscal) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 31/05/20135719349511/ZULEICA KOLLING (Supervisor II) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 31/05/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 390/2013Objetivo: Supervisionar serviço de fi scalização de transporte rodoviário.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Rurópolis e outros/PA - Brasil<brServidor(es): 57215404/JEFFERSON FIGUEIREDO (Supervidor II) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 391/2013Objetivo: Fiscalização do transporte rodoviário intermunicipal.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 572310541/MARCO BROTAS (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/05/2013 a 19/05/201357231054/SUZANA LOBÃO (Diretora de Normt. Fiscal.) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/05/2013 a 19/05/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 392/2013Objetivo: Supervisionar o serviço de Fiscalização nos transportes hidroviárioFundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es): 54700386/ROSANA DE MIRANDA (Supervisor I) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/05/2013 a 19/05/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 03/06/2013Vigência: 08/06/2013 a 07/06/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.Contrato: 29Exercício: 2011Contratado: ELETROSEL ENGENHARIA ELETRICA, MONTAGENS E COMERCIO LTDA-EPPEndereço: Av Álvaro Adolfo, Bairro: Prainha, 1003CEP. 68005-150 - Santarém/PATelefone: 9335224298 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga



PORTARIA: 347/2013Objetivo: apresentação da proposta de Regularização de Agrovilas em áreas de expansão urbana no município de Castanhal/Pa.Fundamento Legal: art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e o Processo nº 2013/250175, datado de 24/05/2013. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es): 571980531/ROBSON JOSÉ CARRERA RAMOS (COORD. DE CAD. GEOR. IMOV. RUR.) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/05/2013 a 25/05/201331567291/RUI JORGE NASCIMENTO ALVES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/05/2013 a 25/05/2013<brOrdenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


PORTARIA: 348/2013Objetivo: realizar a identifi cação dos ocupantes localizados na 1ª Tv. Do núcleo Capanema Tentugal.Fundamento Legal: art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e o Processo nº 2013/250114, datado de 24/05/2013. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capanema/PA - Brasil<brServidor(es): 572136191/GLEICY MERCES DE ARAÚJO ROCHA (TÉC. GEST. DES. AGRÁRIO E FUND.) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/05/2013 a 06/05/201331769591/MÁRIO RUBENS GONÇALVES DE SOUZA (AGRIMENSOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/05/2013 a 06/05/201331682551/RAIMUNDO ASSUNÇÃO BAHIA (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/05/2013 a 06/05/2013<brOrdenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA

CONCEDER LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533777

PORTARIA Nº 313 DE 29 DE MAIO DE 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM BASE NO DECRETO DE 27.12.2012, e usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor PAULO FERNANDO CAMPOS MACIEL, Identidade Funcional nº 5134110/1 , ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado nesta Secretaria, 2 (dois) dias de licença-saúde, no período de 29/04/2013 a 30/04/2013, conforme Laudo da Perícia Médica nº 141054A/1 da SEAD, de acordo com o que prevê o Art.81 da Lei nº 5.810 de 24.01.94.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 29 de maio de 2013.ALBERTO CARDOSO ARRUDARespondendo pela SECTI

CONCEDER LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533782

PORTARIA Nº 319 DE 29 DE MAIO DE 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM BASE NO DECRETO DE 27.12.2012, e usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor HARLEY CHRISTIAN ALVES MATIAS, Identidade Funcional nº 5900176/1 , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, lotado nesta Secretaria, 30 (trinta) dias de licença-saúde, no período de 14/05/2013 a 12/06/2013, conforme Laudo da Perícia Médica nº 141133A/1 da SEAD, de acordo com o que prevê o Art.81 da Lei nº 5.810 de 24.01.94.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 29 de maio de 2013.ALBERTO CARDOSO ARRUDARespondendo pela SECTI


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 533199MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Número: 3/2013Objeto: Contratação de empresa especializada/Profi ssionais para Ministrar Cursos e Workshops nos eventos de Empreendedorismo e Inovação da Diretoria de Inovação Tecnológica, conforme defi nido no Termo de Referência – Anexo I do Processo.Entrega do Edital: O edital estará disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.compraspara.pa.gov.br e www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 03/06/2013.Responsável pelo certame: JOAO GILBERTO PEREIRA ALVESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/06/2013Hora da Abertura: 09:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19572137866280000 339036 0101000000 Estadual19572137866280000 339039 0101000000 EstadualOrdenador: ALBERTO CARDOSO ARRUDA

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534392

Fica retifi cado na PORTARIA Nº 300 de 27.06.2013, publicada no D.O.E. nº 32.407, de 29.05.2013ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 300 DE 27.06.2013LEIA-SE: PORTARIA Nº 300 DE 27.05.2013Onde se lê: Dineuza Jesus dos Santos FontesLeia-se: Dineusa Jesus dos Santos FontesOnde se lê:

NOME ID. FUNCIONAL

PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO CONCESSIVO

Natasha de Jesus Veloso 57205841/1 2011/2012 16.07.2013 a

13.08.2013

Leia-se:

NOME ID. FUNCIONAL

PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO CONCESSIVO

Natasha de Jesus Veloso 57205841/1 2011/2012 15.07.2013 a

13.08.2013

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 03 de junho de 2013.


PORTARIA: 957/2013Objetivo: DAR APOIO DE SEGURANÇA À OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CUMARÚ DO NORTE/PA - BrasilSANTANA DO ARAGUAIA/PA - BrasilSÃO FELIX DO XINGU/PA - Brasil<brServidor(es): 5386357/CLAUDIA NAZARE OLIVEIRA DA SILVA (POLICIAL MILITAR) / 20.5 diárias (Completa) / de 04/05/2013 a 24/05/20135079578/EDIVALDO RODRIGUES (POLICIAL MILITAR) / 20.5 diárias (Completa) / de 04/05/2013 a 24/05/20135061997/JOSÉ LUPERCIO RODRIGUES DE ARAÚJO (POLICIAL MILITAR) / 20.5 diárias (Completa) / de 04/05/2013 a 24/05/20135386233/MAX ROBERTO SILVA DE SOUZA (POLICIAL MILITAR) / 20.5 diárias (Completa) / de 04/05/2013 a 24/05/20135727030/ORIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (POLICIAL MILITAR) / 20.5 diárias (Completa) / de 04/05/2013 a 24/05/20135621127/RAMILDO BARBOSA DA CONCEIÇÃO (POLICIAL MILITAR) / 20.5 diárias (Completa) / de 04/05/2013 a 24/05/20135676622/TITO LUIZ MACHADO ROCHA (POLICIAL MILITAR) / 20.5 diárias (Completa) / de 04/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533807GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEPORTARIA Nº 1079 DE 14 DE MAIO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 23 de janeiro de 2012, publicado no Diário O?cial nº. 32083 de 24/01/2012 e aquelas previstas no Regimento Interno da SEMA;Considerando o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância ao Art. 34 da Lei nº. 5.810/94, e no art. 40, § da constituição do Estado;Considerando ainda, o Relatório Final apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela PORTARIA Nº. 671/2012;RESOLVE:HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho que considerou aprovada no estágio probatório a servidora FERNANDA COSTA MIRANDA , Id. Funcional nº. 57215354/ 1, a contar da data em que se deu o término do referido estágio, reconhecendo-a estável obtendo o conceito BOM, para o exercício do cargo efetivo de TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE, conforme processo nº. 2013/164420.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, 14 DE MAIO DE 2013.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente

HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533812GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEPORTARIA Nº. 1074 DE 14 DE MAIO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 23 de janeiro de 2012, publicado no Diário O?cial nº. 32083 de 24/01/2012 e aquelas previstas no Regimento Interno da SEMA;Considerando o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância ao Art. 34 da Lei nº. 5.810/94, e no art. 40, § da constituição do Estado;Considerando ainda, o Relatório Final apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela PORTARIA Nº. 671/2012;RESOLVE:HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho que considerou aprovado no estágio probatório o servidor FLAVIO TINOCO DA SILVA, Id. Funcional nº. 54191646/ 2, a contar da data em que se deu o término do referido estágio, reconhecendo-o estável obtendo o conceito EXCELENTE, para o exercício do cargo efetivo de SOCIOLOGO, conforme processo nº. 2013/158018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, 14 DE MAIO DE 2013.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533815

PORTARIA Nº 1256/2013 - DGAF/GAB/SEMA DE 28 DE MAIO DE 2013

ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDEO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e a apresentação do Laudo Médico nº. 24459;R E S O L V E:CONCEDER 60 (sessenta) dias de Prorrogação de Licença Saúde ao servidor ROMULO MALTA NASCIMENTO, matrícula nº. 57216937/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotado na Gerência de Projeto de Fauna Aqüicultura e Pesca, no período de 11/04/2013 a 09/06/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 28 de maio de 2013.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533820

PORTARIA Nº 1257/2013 - DGAF/GAB/SEMA DE 28 DE MAIO DE 2013

ASSUNTO: LICENÇA SAÚDEO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e a apresentação do Laudo Médico nº. 24488;


R E S O L V E:CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Saúde a servidora ADELINA DE JESUS OLIVEIRA SILVA, matrícula nº. 57175438/1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, lotada na Gerência de Recursos Humanos, no período de 02/05/2013 a 30/06/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 28 de maio de 2013.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533823

PORTARIA Nº. 1232/2013 - GAB/SEMA DE 27 DE MAIO DE 2013

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE SERVIDORO Secretário de Estado de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas;Considerando os termos do Memorando nº 85629/2013/GECON/COAD/DGAD;R E S O L V E:DESIGNAR, para atuar como fi scal de acompanhamento de contrato, pelo prazo que perdurar a vigência, o servidor abaixo relacionado:

CONTRATO EMPRESAFISCAL/

MATRÍCULAA CONTAR DE:

023/2013 N.R. DE MIRANDA MEWILSON ROCHA MARTINS, MAT: 57201901/1.

24/05/2013

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 27 de maio de 2013.JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente

ALTERAÇÃO EM PORTARIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534400

PORTARIA: 1275/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2012 OBJETIVO: ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº1206/2013 DE 24/05/2013, PUBLICADA NO DOE N°32.405 DE 27/05/2013, PARA OS MUNICÍPIOS DE ITAITUBA/PA E NOVO PROGRESSO/PA.FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOSQUE SERIA NO PERÍODO DE: 27/05 A 03/06/2013 PARA 29/05 A 05/06/2013.SERVIDORES:54187962/2 – DORACI SILVEIRA DOS SANTOS (ASSIST. SOCIAL).57215621/1 – SELMA SOLANGE MONTEIRO SANTOS (TEC. EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE),


PORTARIA: 1279/2013Objetivo: 1-AO TÉCNICO: REALIZAR INSTALAÇÃO DO SOFTWARE ARCGIS 10.0 E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES; 2-AO MOTORISTA:CONDUZIR VEICULO OFICIAL.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 80012611/FABIO SANTANA DE OLIVEIRA (TECNICO EM GESTAO DE INFORMATICA) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 06/06/2013541818182/LUIZ GUILHERME SOUZA DE MENEZES (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 06/06/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1280/2013Objetivo: REALIZAR REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE ESTADUAL CHARAPUCU.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BEÉM/PA - BRASILDestino(s): AFUÁ/PA - BrasilMACAPÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 59032231/ALESSANDRA DA SILVA SOUZA (TECNICO EM GESTAO PUBLICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013571919973/DAVID OLIVEIRA LUZ (TECNICO EM GESTAO DE PESCA E AQUICULTURA) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013571754601/JULIO CESAR MEYER JUNIOR (MEDICO VETERINARIO) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/201380013521/PAULA CAROLINA RODRIGUES DE ALMEIDA (BIOLOGO) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1278/2013Objetivo: PARTICIPAR DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS, E REUNIÃO NO IBAMA.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRASILIA/PA - Brasil<brServidor(es): 571756291/CECILIA HERNANDEZ OCHOA COUTINHO (ENGENHEIRO) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2013 a 20/06/201359035501/HILDEMBERG DA SILVA CRUZ (SECRETARIO ADJUNTO) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2013 a 20/06/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Contrato: 29Exercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de 07 switchs 24 portas gerenciáveis e 56 notebooksValor Total: 278.600,00Data Assinatura: 29/05/2013Vigência: 29/05/2013 a 27/07/2013Dispensa: 31/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18542138166470000 449052 0106002963 EstadualContratado: DRG COMÉRCIO DE INFO. E REFRIGERAÇÃO LTDAEndereço: Av Gov José Malcher, 937CEP. 66040-281 - Belém/PATelefone: 9132417433 Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1277/2013Objetivo: 01- AOS TÉCNICOS: REUNIÃO PARA TRATAR DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS; 02- AO POLICIAL MILITAR: APOIO AOS TÉCNICOS; 03- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 56738105/FERNANDO ALBERTO BILÓIA DA SILVA (POLICIAL MILITAR) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 20/05/201380012631/JOEL DE SOUSA MESQUITA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 20/05/2013282901/JOSE ALBERTO DA SILVA COLARES (TECNICO C/SECRETARIO DE ESTADO) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 20/05/2013571920043/THALES SAMUEL MATOS BELO (COORDENADOR JURÍDICO) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 20/05/2013<brOrdenador: HILDEMBERG DA SILVA CRUZ


PORTARIA Nº1254/2013-GAB/SEMA DE 28 DEMAIO DE 2013

ASSUNTO: FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas; e considerando o Planejamento Anual de Férias;R E S O L V E:Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de férias regulamentares, aos servidores abaixo relacionados:

NOME MATRICULA EXERCICIO PERIODO

JOECY REGINA BARBOSA DE FREITAS 5755905/1 2012

10/06 a 24/07/2013

YVENS ELY MARTINS CORDEIRO

54187033/ 3 2010/201117/06 a

31/07/2013

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 28 de maio de 2013.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


PORTARIA: 1272/2013Objetivo: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO SOBRE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE ATIVIDADES AQUÍCOLAS

Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 58881551/MARCIA CRISTINA DELFINA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/05/2013 a 30/05/201358455802/SOLANGE HENCHEN TREVISAN (BIOLOGO/ASSESSOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/05/2013 a 30/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA Nº1233/2013-GAB/SEMA DE 27 DEMAIO DE 2013

ASSUNTO: FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas; e considerando o Planejamento Anual de Férias;R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores abaixo relacionados:

NOME MATRICULA EXERCICIO PERIODO

ANDERSON RUBENS RIBEIRO DE SOUZA 57193752/1 2012/2013

03/06 a 02/07/2013

ANDREIA DANTAS COSTA 57215340/1 2012/201324/06 a

23/07/2013

CARLA NAZARÉ DE MELO LOPES 5771501/2 2011/201210/06 a

09/07/2013

CECILIA HERNANDEZ OCHOA COUTINHO 57175629/1 2012/2013

24/06 a 23/07/2013

CESAR PLATON MAIA 57175209/1 2010/201110/06 a

09/072013

ELDONOR SAMPAIO DE SOUSA 3253368/1 2011/201203/06 a

02/07/2013

EMILIANA APARECIDA BRITO SIQUEIRA 57214875/1 2012/201303/06 a

02/07/2013

IZABELE DE ARAUJO CARVALHO 57211462/2 2011/201224/06 a

23/07/2013

JOSE ORINALDO MORAIS BARRETO 3254810/1 201205/06 a

04/07/2013

LUIS AUGUSTO MAIA CESAR 57214665/1 2012/201320/06 a

19/07/2013

MARCIO CHUCRE DOS SANTOS 80845167/2 2012/201310/06 a

09/07/2013

NADIA OLIVEIRA NASCIMENTO BRITO 5094550/1 2011/201203/06 a

02/07/2013

PALMIRA FRANCISCA GONÇALVES FERREIRA 57197157/1 2012/2013

03/06 a 02/07/2013

PAULO CESAR DE MELO 26450/1 2011/2012 10/06 a 09/07/2013

WELLINGTON HANZEER DE AZEVEDO BRAZÃO 5898875/1 2012/2013 10/06 a

10/07/2013

YVENS ELY MARTINS CORDEIRO 54187033/ 2 2012/201317/06 a

16/07/2013

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 27 de Maio de 2013MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


PORTARIA: 1273/2013Objetivo: VISTORIA TÉCNICA EM PROCESSOS DE PMFSFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ORIXIMINÁ/PA - BrasilSANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 571922822/CINTHIA TEIXEIRA BELMIRO (ENG. FLORESTAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/06/2013 a 14/06/2013572348501/ROBERTA PIRES MENDES DE ALBUQUERQUE (ENG. FLORESTAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/06/2013 a 14/06/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


NOTIFICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534369

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Diretor de Gestão Florestal - DGFLOR, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber por este edital expedido em conformidade com os artigos 14 a 17 da Resolução CONAMA 237 e nos termos da Instrução Normativa nº 11/2006, artigo 12: NOTIFICA os proprietários ou representantes legais das empresas abaixo mencionadas, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, a comparecerem na Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/Pa, no horário da 08:00 às 14:00h, a fi m de protocolarem as respostas das notifi cações emitidas pela Gerência de Transporte e Comercialização de Produtos e Subprodutos Florestais – GESFLORA, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, contados a partir da data da publicação deste Edital. O não cumprimento da notifi cação, contida neste Edital, acarretará no INDEFERIMENTO do processo e ARQUIVAMENTO IMEDIATO.

Diretor Responsável: Otávio Augusto Chaves PROCESSO PROTOCOLO R A Z Ã O SOCIAL CNPJ IE NOTIFICAÇÃO EMISSÃO

VENCIMENTO1 5773/2010 15/03/2010 Laticinios JK Ltda 08.561.580/0001-06 15.262.120-2 33524/2012 23/02/2012 25/03/2012

2 7698/2012 19/03/2012 A E C Representação e Transp. 10.705.276/0001-29 15.284.051-6 37379/2012 18 /06 /2012 18/07/2013

3 12814/2012 0 4 / 0 5 / 2 0 1 2 W Brasil Serviços Ltda 09.552.534/0001-03 15.273.004-4 38986/2012 07 /08 /2012 06/08/2012

4 13398/2012 06/06/2012 L J da Silva Representação 14.320.363/0001-19 15.348.774-7 Nota Técnico2730 03/09/2012 *

5 15808/2012 29/05/2012 F e F Comercio de Madeiras de Cons. 14.725.256/0001-70 15.356.358-3 37919/2012 29 /06 /2012 30/07/2012

6 17084/2012 28/08/2012 Fécula da Amazônia 05.755.049/0001-78 15.233.458-0 40021/2012 11/07/2012 10/08/2012

7 17202/2012 1 4 / 0 6 / 2 0 1 2 Industria Cerâmica Corte Real 04.539.709/0001-10 15.219.604-8 39948/2012 03 /09 /2012 03/10/2012

8 17823/2012 14/06/2012 CNA - Comércio Nacional de Alimentos 05.758.084/0001-40 15.234.622-8 39768/2012 28 /08 /2013 27/09/2013

9 17841/2012 2 4 / 0 8 / 2 0 1 2 Loja do Marceneiro Ltda 03.631.578/0003-04 15.366.127-5 38728/2012 30 /07 /2012 29/08/2012

10 17935/2012 1 4 / 0 6 / 2 0 1 2 Madereira Nova Conquista 12.535.854/0001-51 15.311.717-6 41317/2012 23 /10 /2012 22/11/2013

11 18954/2012 22/06/2012 M a r c o Antônio Siviero - Fazenda Shet 299.683.309-06 15.214.870-1 38318/2012 12 /07 /2012 11/08/2012

12 20330/2012 08/08/2012 Pc de Amorim 13.504.992/0001-36 15.333.508-4 39354/2012 16/08/2012 15/09/2012

13 20336/2012 28/08/2012 F.G. de A. Rodrigues Oliveira 13.800.912/0001-90 15.338.962-1 39278/2012 14 /08 /2012 13/09/2012

14 20459/2011 2 0 / 0 9 / 2 0 1 1 Farinorte Reciclagem Ltda 09.457.955/0001-47 15.271.436-7 20459/2011 19 /07 /2011 29/05/2012

15 21506/2012 13/07/2012 F r a n k l i n Cordeiro de Avila - Cerâmica Estrela 05.971.314/0001-55 15.247.653-9 38876/2012 03 /08 /2012

02/09/2012

16 22149/2012 19/07/2012 Marwel - Marcenaria Weirich Ltda 83.336.545/0001-09 15.171.271-9 39782/2012 28 /09 /2012 28/10/2012

17 23166/2012 30/07/2012 J B S S / A 02.916.265/186-11 15.369.063-1 39751 /2012 27/08/2012 26/09/2012

18 24132/2012 11/06/2012 Marilei dos Santos de Almeida 15.850.669-31 15.256.781-0 39890/2012 31/08/2012 30/09/2012

19 24661/2012 13/08/2012 Indústria e Comércio de Argamassas Rebkit Ltda 07.708.652/0001-24 15.250.011-1 40446/2012 18 /09 /2012 18/10/2012

20 24884/2012 1 4 / 0 8 / 2 0 1 2 Indústria e Comércio de Laticínios da Amazônia Ltda 34.906.172/0001-40 15.155.231-2 40540/2012 21/09/2012 29/10/2012

21 25048/2012 17/08/12 Alunorte Alumina do Norte do Brasil 0 5 . 8 4 8 . 3 8 7 / 0 0 0 1 - 5 4 15.087.562-2 44270/2012 28 /01 /2013 27/02/2013

22 25373/2011 30/08/2011 J S dos Santos Costa Materais de Construção 14.008.758/0001-80 15.343.385-0 38471/2012 17 /07 /2012 16/08/2012

23 25837/2012 23/08/2012 C e r â m i c a União Ind. e Com. Ltda 11.986.802/0001-39 15.303.376-2 42033/2012; 43623/2013 19/12/2012; 10/01/2013 19/01/2013 e 10/02/2013

24 26104/2012 04/07/2012 Francio e Francio Madeiras Ltda 13.860.459/0001-07 15.339.978-3 42037/2012 19 /11 /2012 18/12/2012

25 26480/2012 28/08/2012 B r e n o Zanotelli 634.266.702-25 15.304.115-3 40683/2012 25/09/2012 25/10/2012

26 26725/2012 29/08/2012 T a t i a n e Curioso Silva 595.878.652-00 15.370.937-5 40779/2012 02/10/2012 01/11/2012

27 26878/2013 30/08/2013 A m a z ô n i a Florestal 04.513.417/0002-90 15.367.222-6 42737/2012 11/12/2012 10/01/2013

28 27745/2011 20/09/2011 Fernandes & Santos com. de Materiais 09.017.415/0001-42 15.264.097-5 31202/2011 04 /09 /2012 04/10/2012

29 28056/2012 11/09/2012 P a u l o Pereira Mota & CIA Ltda 04.695.391/0001-67 15.102.841-9 41123/2012 16 /10 /2012 15/11/2012

30 28192/2012 12/09/2012 Projeto de Assentamento Aquarios Cruzeiros do Sul 06.158.325/0001-83 15.299.562-5 41796/2012 09 /11 /2012 08/11/2012

31 28288/2012 12/09/2012 Norte Sul Madeiras Brasil LTDA 15.168.038/0001-45 15.364.647-0 41159/2012 18 /10 /2012 17/11/2012

32 28601/2012 14/09/2013 S a n t a Izabel Alimentos Ltda 03.779.994/0001-84 15.215.134-6 41178/2013 18 /10 /2012 17/11/2012

33 28625/2012 14/09/2013 COPCARVÃO - Coop dos prod. de carvão vegetal 15.080.519/0001-02 15.362.987-8 41344/2012 24 /10 /2012 23/10/2012

34 29005/2012 18/09/12 R Barecelos Ribeiro 07.315.580/0001-55 15.244.899-3 43351/2013 07/01/2013 06/02/2013

35 29036/20125 18/09/13 Josefran da Silva Almeida 712.868.612-68 15.381.605-8 40850/2012 04/10/2012 03/11/2012

36 30696/2012 03/10/2012 C e r â m i c a Melo e Fernandes Ltda 11.466.224/0001-48

15.294.479-6 41436/2012 26 /10 /2012 25/11/2012

37 31221/2012 0 8 / 1 0 / 2 0 1 2 Pinheiro e Pinheiro Empreendimentos Imobiliários Ltda 15.266.934/0001-47 15.385.417-0 42429/2012 30/11/2012 30/12/2012

38 32181/2012 18/10/12 Agropastorial Castanhal Ltda 07.233.538/0001-95 15.244.918-3 42622/2012 06/12/2012 11/01/2013

39 32732/2011 03/11/2011 Paula e Paula Ltda - Me 04.695.391/0001-67 15.102.841-9 31687/2012 09/12/2011 08/01/2013

40 33395/2012 26/10/2012 E d e n i l s o n Trevisão 722.044.512-15 15.268.511-1 42076/2012 19/11/2012 19/12/2013

41 34025/2012 05/11/12 SIPASA - Seringa Industrial do Pará/AS 04.363.966/0001-44 15.103.582-2 43214/2013 03 /01 /2013 02/02/2013

42 35132/2012 1 3 / 1 1 / 2 0 1 2 Gilvandro Ribeiro Nunes de Carvalho 245.156.632-91 15.384.811-1 42977/2012; 43226/20123 18/12/2012; 03/01/2013 18/01/2013; 03/02/2013

43 35613/2012 1 9 / 1 1 / 2 0 1 2 Ternório e Paraibano LTDA 14.134.974/0001-72 15.345.448/2 43707/2013 14 /01 /2012 13/02/2013

44 36019/2012 2 2 / 1 1 / 2 0 1 3 Francisco Moreira de Campos Neto 809.349.862-15 15.389.224-2 46066/2012 21 /12 /2013 21/01/2013

45 36041/2012 05/12/2011 Wb dos santos com. Ind. Exp. 09.327.348/0001-62 15.270.026-9 39923/2012 03 /07 /2012 02/10/2012

46 37010/2012 29/11/12 A R Pascoal Carvoaria 16.851.249/0001-40 15.384.874-0 44137/2013 23/01/2013 22/02/2013

47 37457/2012 04/12/12 Y R Oliveira Comércio de Madeiras 16.904.840/0001-19 15.385.848-6 44397/2013 29/02/2013 29/03/2013

48 38231/2012 10/12/2012 Monte Líbano Ind. E Com. De Madeiras 05.804.616/0001-39 15.369.193-0 45234/2013 19 /02 /2013 21/03/2013

49 38479/2012 1 3 / 1 2 / 2 0 1 2 VALE - Canaã dos Carajás 33.592.510/0089-96 15.304.812-3 44013/2013 18 /01 /2013 18/02/2013

50 39333/2012 19/12/2012 A M Kisen Madeiras 02.590.247/0001-30 15.200.940-0 44133/2013 23/01/2013 23/02/2013

51 39930/2012 28/12/2012 Cerâmica Rio Verde 63.830.434/0001-39 15.160.304-9 44452/2013 30/01/2013 02/03/2013

52 233/2013 07/01/2013 Aderval José Dalmaso 131.831.842-49 15.158.202-5 44914 /2013 08/02/2013 08/03/2013

53 873/2013 14/01/2013 N o r t e f l o r a Empreendimentos Florestais 05.858.378/0001-44 15.089.451-1 45375/2013 25 /02 /2013 25/03/2013

54 1669/2013 21/01/2013 Tamanco do Pará Ind. Com. de Biomassa 10.330.343/0002-59 15.394.700-4 45568/2013 28 /02 /2013 28/03/2013

55 2123/2013 28/01/2013 Eduardo de Souza Leda Comércio 17.304.496/0001-90 15.393.986-9 46715/2013 26 /03 /2013 26/04/2013

56 3190/2013 0 6 / 0 2 / 2 0 1 3 Madereira Estrela Dalva 26.722.793/0001-46 15.397.198-3 46064/2013 11 /03 /2013 10/04/2013

57 3269/2013 06/02/2013 R I P Serviços Industriais Ltda 07.522.191/0011-72


15.256.079-3 46101/2013 12 /03 /2013 11/04/2013

58 Doc. 33373/2012 26/10/2012 I r e n i o Joaquim Pereira 2142478704 15.369.966-3 43221/2013 03/01/2013 02/02/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534387PORTARIA Nº 1.217/2013 - GAB/SEMA DE 24 DE MAIO

DE 2013O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,E considerando os termos do Processo nº 2011/465980;RESOLVE:DESIGNAR os servidores ALEXANDER LOBO ROCHA, matricula nº 55587272/2, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, EVANDRA PRISCILLA SOUZA DA SILVA VILACOERT, matricula nº 57213744/2, ocupante do cargo de Assistente de Infra-estrutura, MARCIO CHUCRE DOS SANTOS, matricula nº 80845167/2, ocupante do cargo de Engenheiro Civil e MAURICIO ALBUQUERQUE RODRIGUES, matricula nº 57203611/2, ocupante do cargo de Engenheiro para realizar análise detalhada do processo nº 2011/465980, relativo à execução dos serviços de reforma no prédio desta Secretaria.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém (PA), 24 de maio de 2013JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente


PORTARIA: 1274/2013Objetivo: PARTICIPAR DO WORKSHOP SOBRE CAR EM ILHAS E ÁREAS ESPECIAISFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 58881591/FRANCISCA JUCICLEIA PINHEIRO (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/05/2013 a 29/05/2013514724132/VITOR NASCIMENTO AVILA (ADVOGADO) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1268/2013Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIALFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es): 51106451/FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE SOUZA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/06/2013 a 13/06/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1270/2013Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO TÉCNICA COM O SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 571922863/VINICIUS FELIPE AMORIM DE SOUZA (ENG. FLORESTAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/06/2013 a 03/06/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1269/2013Objetivo: PARTICIPAÇÃO DO TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA NO LAGO DE TUCURUÍFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es): 32261901/GILTON DA ROCHA MOURA (AUXILIAR TECNICO) / 6.5 diárias (Completa) / de 28/05/2013 a 03/06/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

FÉRIAS SERVIDORES TEMPORÁRIOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534009

PORTARIA Nº. 1267/2013-GAB/SEMA DE 03 DE JUNHO DE 2013

ASSUNTO: FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas e considerando o Planejamento Anual de Férias;R E S O L V E:Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares aos servidores temporários abaixo relacionados:

NOME MATRÍCULA AQUISIÇÃO PERÍODO

FRANCISCO S. BANNITZ 80845848/2 02/04/201201/04/2013

03/06 A 02/07/2013

PAULO ANTONIO PEREIRA BARROS 5888074/2 12/03/2012

11/03/2013 17/06 A 16/07/2013

ROBERVAL DE JESUS SILVA 5899208/1 23/04/2012

22/04/201320/06 A 19/07/2013

JOSE HENRIQUE OLIVEIRA DE MIRANDA 5898324/1 12/03/2012

11/03/2013 17/06 A 16/07/2013

FABIO FERREIRA CARDOSO 3540037/1 14/02/2012

13/02/201324/06 A 23/07/2013

ERICA DE NAZARÉ MATOS PEREIRA 57191899/2 12/03/2012

11/03/201312/06 A 11/07/2013

KEITIANE DE JESUS PAES 80845928/2 12/03/201211/03/2013

03/06 A 02/07/2013

JOSILENA DAMASCENO SILVA 5898327/1 20/03/2012

19/03/201317/06 A16/07/2013

ADEMIR COUTINHO RAMOS JUNIOR 5898329/1 19/03/2012

18/03/201303/06 A 02/07/2013

WELLINGTON VITOR DE SOUZA 5899211/1 23/04/2012

22/04/201301/06 A 30/06/2013

MANOEL MESSIAS DA CRUZ MONTEIRO 5899217/1 23/04/2012

22/04/201324/06 a 23/07/2013

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.BELÉM, 03 DE JUNHO DE 2013MARCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretora de Gestão Administrativa e Financeira


PORTARIA: 1271/2013Objetivo: REVISÃO DE COORDENADAS GEOGRAFICAS DE UNDADES DE CONSERVAÇÃO, SUBPROJETO 33 - APA LAGO DE TUCURUÍFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): NOVO REPARTIMENTO/PA - Brasil<brServidor(es): 571932042/DELSON OLIVEIRA BENDELAQUE (AUXILIAR OPERACIONAL) / 6.5 diárias (Completa) / de 19/06/2013 a 25/06/201380013171/DEOCLECIANO MARTINS PORTILHO (AUXILIAR OPERACIONAL) / 6.5 diárias (Completa) / de 19/06/2013 a 25/06/201356592942/JOSÉ HENRIQUE DIAS BARRADAS (AUXILIAR OPERACIONAL) / 6.5 diárias (Completa) / de 19/06/2013 a 25/06/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Órgao: INSTITUTO DE DES.FLORESTAL DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº.002/13.Data de Admissão: 03/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCESAR AUGUSTO DURANS DE OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 02/06/2014 Ordenador: Thiago Valente Novaes


PORTARIA: 223/2013Objetivo: Suporte à atividade de “Apresentação da Proposta PROSAF” nas reuniões de exposição do Projeto “Integração Xingu” (PROSAF), o qual será desenvolvido no município de Vitória do Xingu, seguido da realização de “Cadastramento dos Produtores” participantes do projeto e efetivação de “visitas técnicas” aos lotes dos Agricultores Familiares que serão contemplados com a proposta, pertencentes à comunidade do Ramal do Coco e no Travessão do Km 27.Fundamento Legal: conforme o processo nº.2013/258877 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Vitória do Xingu/PA - Brasil<brServidor(es): 5891267/HANOICA JENNINGS CACERES (Coordenadora de Grupo Técnico-Bióloga) / 4.5 diárias (Completa) / de 09/06/2013 a 13/06/2013<brOrdenador: Thiago Valente Novaes


PORTARIA: 225/2013Objetivo: Contribuir com mutirão comunitário do Projeto Tijolo Verde.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2013/258840 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): Belém/Irituia/PA - Brasil<brServidor(es): 54186774/DJAVAN ULISSEIS DE LIMA FARIAS (Extensionista RuralII/Técnico em Agropecuária) / 6.5 diárias (Completa) / de 09/06/2013 a 15/06/2013<brOrdenador: Thiago Valente Novaes


PORTARIA: 226/2013Objetivo: Participar dos trabalhos da Comissão de Sindicância no dia 10/06/2013 na Sede do Idefl or em Belém, conforme designação da Portaria n° 111/2013, de 19/03/2013.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2013/258753, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 57204725/CLEBERSON DA SILVA SALOMÃO (Gerente Técnico-UR Marabá) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/06/2013 a 10/06/3013<brOrdenador: Thiago Valente Novaes

PORTARIA Nº. 224 DE 03 DE JUNHO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534301

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 13 de junho de 2012, publicada no Diário Ofi cial nº. 32.177, de 14 de junho de 2012.RESOLVE:Designar o servidor Kleber Farias Perotes, matrícula nº.5533970, ocupante dos cargos de Extensionista Rural I – Engenheiro Agrônomo e Gerente Técnico, para responder pela Direção Geral deste Instituto, inclusive ordenar despesas e homologar processos licitatórios, no período de 04 à 07/06/2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES


NÚMERO: 8/2013Objeto: Construção do Bloco Carcerário, no Município de Novo Progresso, neste Estado.Entrega do Edital: Nos sites http://www.seop.pa.gov.br/, http://www.compraspara.pa.gov.br/ ou no Núcleo de Licitação da SEOP, na Travessa do Chaco, 2158 - Bairro do Marco - Belém do Pará. Para a obtenção do edital é necessário um CD-R virgem e lacrado, bem como carta de apresentação da Empresa interessadaResponsável pelo certame: SILVIA MARILIA COSTA BOMFIMLocal de Abertura: No Auditório da SEOP, na Tv. do Chaco, 2158 - Marco-Belém-PaData da Abertura: 20/06/2013


Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134274060000 449051 0101000000 EstadualOrdenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


NÚMERO: 9/2013Objeto: Construção do Posto de Saúde – Vila Posto Fiscal, no Município de Palestina do Pará, neste EstadoEntrega do Edital: Nos sites http://www.seop.pa.gov.br/, http://www.compraspara.pa.gov.br/ ou no Núcleo de Licitação da SEOP, na Travessa do Chaco, 2158 - Bairro do Marco - Belém do Pará. Para a obtenção do edital é necessário um CD-R virgem e lacrado, bem como carta de apresentação da Empresa interessadaResponsável pelo certame: SILVIA MARILIA COSTA BOMFIMLocal de Abertura: No Auditório da SEOP, na Tv. do Chaco,2158-Marco, Belém-Pa.Data da Abertura: 21/06/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10301131162810000 449051 0103000000 EstadualOrdenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO

ERRATA DA TP 05/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534100

No item 6.1.4 DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, alíneas a e d do edital referente à Tomada de Preços nº 05/2013, cujo objeto é a Reforma do Prédio da UNODC – PROPAZ (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), no Município de Belém, neste Estado, ONDE SE LÊ:a) CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO DO CREA, de sua respectiva Região, com validade à data de apresentação da proposta, devidamente atualizada em todos os seus dados cadastrais e contratuais. No caso de licitantes domiciliados em outros Estados, o Certifi cado de Registro emitido pelo CREA da respectiva Região de origem deverá conter o visto do CREA-PA, somente quando da assinatura do Contrato. (averbação).d) CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL: Comprovação exclusiva, através de Certidão de Acervo Técnico- CAT, emitida pelo CREA, atestando a execução de obras e serviços de Engenharia Civil (EDIFICAÇÕES) ou atestado de obras ou serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.LEIA-SE:a) CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO DO CREA/CAU, de sua respectiva Região, com validade à data de apresentação da proposta, devidamente atualizada em todos os seus dados cadastrais e contratuais. No caso de licitantes domiciliados em outros Estados, o Certifi cado de Registro emitido pelo CREA/CAU da respectiva Região de origem deverá conter o visto do CREA/CAU-PA, somente quando da assinatura do Contrato. (averbação).d) CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL: Comprovação exclusiva, através de Certidão de Acervo Técnico- CAT, emitida pelo CREA/CAU, atestando a execução de obras e serviços de Engenharia Civil (EDIFICAÇÕES) ou atestado de obras ou serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.Belém (PA), 03 de junho de 2013.Presidente da Comissão de Permanente de LicitaçãoSecretaria de Estado de Obras Públicas

ERRATA DA TP 06/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534102

No item 6.1.4 DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, alíneas a e d do edital referente à Tomada de Preços nº 06/2013, cujo objeto é a Reforma dos alojamentos da Colônia Heleno Fragoso – Complexo de Americano, no Município de Santa Izabel, neste Estado, ONDE SE LÊ:a) CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO DO CREA, de sua respectiva Região, com validade à data de apresentação da proposta, devidamente atualizada em todos os seus dados cadastrais e contratuais. No caso de licitantes domiciliados em outros Estados, o Certifi cado de Registro emitido pelo CREA da respectiva Região de origem deverá conter o visto do CREA-PA, somente quando da assinatura do Contrato. (averbação).d) CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL: Comprovação exclusiva, através de Certidão de Acervo Técnico- CAT, emitida pelo CREA, atestando a execução de obras e serviços de Engenharia Civil (EDIFICAÇÕES) ou atestado de obras ou serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.LEIA-SE:a) CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO DO CREA/CAU, de sua respectiva Região, com validade à data de apresentação da proposta, devidamente atualizada em todos os seus dados cadastrais e contratuais. No caso de licitantes domiciliados em outros Estados, o Certifi cado de Registro emitido pelo CREA/

CAU da respectiva Região de origem deverá conter o visto do CREA/CAU-PA, somente quando da assinatura do Contrato. (averbação).d) CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL: Comprovação exclusiva, através de Certidão de Acervo Técnico- CAT, emitida pelo CREA/CAU, atestando a execução de obras e serviços de Engenharia Civil (EDIFICAÇÕES) ou atestado de obras ou serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.Belém (PA), 03 de junho de 2013.Presidente da Comissão de Permanente de LicitaçãoSecretaria de Estado de Obras Públicas


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 02/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFLAVIO SILVA AYOUB T.G.O.P - ENGENHEIRO CIVIL 01/05/2014 Processo 2013/161675 de 08/04/2013Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


PORTARIA: Nº 222/2013Objetivo: Realizar visita técnica na obra de reforma dos alojamentos da Colônia Heleno Fragoso, no Complexo Penitenciário de AmericanoFundamento Legal: PROCESSO Nº 2013/254303- SEOP, DE 27/05/2013Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 1033491/JORGE DOS SANTOS FILGUEIRAS (ENGENHEIRO) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/06/2013 a 05/06/2013305461/RAIMUNDO SILVA MATOS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 24/05/2013Valor: 709.798,85Vigência: 26/05/2013 a 23/09/2013Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Acrescimo de Serviços e Prorrogação de Prazo, conforme art. 65, § 1º e art.57, § 1º, II respectivamente da Lei Federal nº 8.666/93. CP 04/2011 - Conclusão do Centro de Triagem, no Município de Santarém, neste Estado.Contrato: 4Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451135074340000 449051 0101000000 EstadualContratado: PANPER LTDAEndereço: Tv. Vileta, Bairro: Pedreira, 1427CEP. 66085-710 - Belém/PATelefone: 9188547095 Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


PORTARIA: Nº 220/2013Objetivo: Realizar visita técnica para elaboração de projeto; reforma e modernização da Praça MatrizFundamento Legal: PROCESSO Nº 2013/250719 - SEOP, DE 24/05/2013Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BrasilSANTA MARIA DO PARÁ e /PA - Brasil<brServidor(es): 518556662/BRENDA MONTEIRO BATALHA (TGOP-ARQUITETO) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 04/06/2013571760551/MARCIA REJANE DE LIMA PAES BARRETO (TGOP-ARQUITETO) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 04/06/2013571974831/SANDRO ROOSEVELTT MANFREDO LIMA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 04/06/2013<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 02/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDIELSON LUIZ DA SILVA E SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/05/2014 Processo 2013/224287 de 10/05/2013Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534259ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 509251

Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 08/04/2013Valor: 21.222,85Vigência: 25/04/2013 a 25/04/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação de prazo e Repactuação, cfe. artigo 57, § 1º, VI e art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93, respectivamente - Pregão 01/2010 - Contrato: 3Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: STAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDAEndereço: Av Hildegard da S Nunes, Bairro: Centro, 10000CEP. 68790-000 - Santa Isabel do Pará/PATelefone: 9133424850 Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 31/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLIS VIANA PEREIRA LIMA T.G.O.P - ARQUITETA 01/06/2014 Processo 2013/224330 de 10/05/2013Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 31/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJULIANE KHALED REIS T.G.O.P - ENGENHEIRA DE PRODUÇÃO 01/06/2014 Processo 2013/224388 de 10/05/2013Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534321

DESIGANÇÃOPORTARIA Nº 227 DE 03 DE JUNHO DE 2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO o Memorando nº 12/2013-GABS DE 15/03/2013,RESOLVE:DESIGNAR a servidora MARIA AUGUSTA SOARES PADRE, matrícula nº 5932, ocupante do cargo Datilógrafo, para responder pelo expediente de Chefe de Gabinete, GEP-DAS-011.4, em substituição à servidora ANA GLAUCIA ALVES DE AMORIM, matrícula nº 5889533/1, em virtude das férias da titular, no período de 02/05 a 31/05/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTOSecretário de Estado de Obras PúblicasV


PORTARIA: Nº 221/2013Objetivo: Vistoriar os imóveis,Fundamento Legal: PROCESSO Nº 2013/252185 - SEOP, DE 24/05/2013Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SALVATERRA e SOURE/PA - Brasil<brServidor(es): 59029482/DAVI QUEIROZ DA SILVA (ASSISTENTE DE OBRAS PÚBLICAS) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/06/2013 a 07/06/201355501/HUGO DERLAYTE NUNES DE LIMA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533857

EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTALA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANPORTES - SETRAN, C.G.C 04.935.717/0001-09, torna público que REQUEREU junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, a Renovação da Licença de Instalação n° 971/2010 para a Implantação de uma Ponte em Concreto armado sobre o Rio Meruú,no Km 48,6 da Rodovia PA-151 no Município de Igarapé-Miri, subtrecho compreendido entre os rios Igarapé-Miri e Meruú, sob o protocolo nº 2013/16230.EXTRATO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTALA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANPORTES - SETRAN, C.G.C 04.935.717/0001-09, torna público que RECEBEU junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, a Licença de Instalação Nº 2112/2013 para a Construção do Muro de Arrimo e Rampa de Concreto Armado no Município de Santarém Novo, sob o protocolo nº 2012/34356, com validade até 28/05/2015.


NÚMERO: 6/2013Objeto: Pavimentação do estacionamento e pátio de manobra para acesso a balança de pesagem no Posto Fiscal - SEFA, situada na PA-447, km-15 - Conceição do Araguaia, na Região de Integração Araguaia, sob Jurisdição do 6º Núcleo Regional.Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, no valor de R$ 30,00 (Trinta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 3º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.Responsável pelo certame: JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCALLocal de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data da Abertura: 19/06/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04129136526470000 449051 0176000000 EstadualOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


NÚMERO: 7/2013Objeto: Construção de muro de arrimo em concreto armado, no município de Bragança - Vila Castelo, sob Jurisdição do 2º Núcleo Regional.Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, no valor de R$ 30,00 (Trinta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 3º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.Responsável pelo certame: JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCALLocal de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data da Abertura: 20/06/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26784131319540000 449051 0125000000 EstadualOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


NÚMERO: 8/2013Objeto: Conservação da rodovia PA-154, no trecho: Perímetro urbano de Soure, na Região de Integração Marajó, sob Jurisdição do 9º Núcleo Regional.Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, no valor de R$ 30,00 (Trinta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 3º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.

Responsável pelo certame: JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCALLocal de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data da Abertura: 21/06/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782135074320000 449051 0101000000 EstadualOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 1/2013

Objeto: Locação de Maquinas e Equipamentos Rodoviários e Caminhões Basculantes, com o fornecimento de combustível, motorista e operadores para a manutenção na malha viária localizada no Município de XINGUARAEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.brResponsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JUNIORLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/06/2013Hora da Abertura: 09:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782135074320000 449039 0101000000 EstadualOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


PORTARIA: 231/2013Objetivo: Conduzir servidor ao município de Tomé-Açu.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TOMÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 32740631/RAIMUNDO GOMES SILVESTRE (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 4.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 14/06/2013<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


PORTARIA: 232/2013Objetivo: Acompanhar o consultor juridico na viagem de verifi cação de cumprimento de notifi cação sobre invasão de faixa de dominio ocorrida na PA-448, no trecho compreendido entre as Vilas Taari e MirasselvaFundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 32772321/JOSE WANDERLEY LEITE (BRAÇAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 03/06/2013<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


PORTARIA: 233/2013Objetivo: conduzir o servidor da Assessoria Jurídica ao referido Município.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 32772321/JOSE WANDERLEY LEITE (BRAÇAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 13/06/2013<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


PORTARIA: 234/2013Objetivo: Verifi car cumprimento da notifi cação, referente à invasão de faixa de dominio ocorrida na PA-448, no trecho: compreendido entre as Vilas Taari e Mirasselva.Fundamento Legal: art. 145 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 58991191/PAULO ANDRÉ ROCHA MENDES (CONSULTOR JURÍDICO DO ESTADO) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 03/06/2013<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


PORTARIA: 057/2013Objetivo: Participar de reunião prévia do Subcomitê de Acompanhamento e Avaliação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia INCT.Fundamento Legal: O.N. 001/2008 AGE/PA.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Brasília/DF - Brasil<brServidor(es): 80006701/MOACIR JOSE BUENANO MACAMBIRA (Diretor Científi co) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: Eduardo Alberto da Silva Lima

TRANSFERÊNCIA DE GOZO DE FÉRIAS PORTARIA Nº 133/2013-SEEL, DE 03 DE JUNHO DE 2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534233PORTARIA Nº 133/2013-SEEL, DE 03 DE JUNHO DE 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,RESOLVE,TRANSFERIR, por necessidade de serviço, para período a ser oportunamente marcado, o gozo de férias da servidora ELCI DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 57197559, ocupante do cargo de Diretor, marcado anteriormente para 03/06 a 02/072013, referente ao exercício 2012/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 03 DE JUNHO DE 2013MARCOS VINICIUS EIRÓ DO NASCIMENTOSecretário de Estado de Esporte e Lazer

TRANSFERÊNCIA DE GOZO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534237

PORTARIA Nº 134/2013-SEEL, DE 03 DE JUNHO DE 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006, e ainda o Memo. 021/2013- Sec. Adjunto,RESOLVE,TRANSFERIR, por necessidade de serviço, para 16/07 a 15/08/2013, o período de gozo de férias da servidora MARTINHA MARIA ANDRADE ROCHA, matrícula nº 5898013, ocupante do cargo de Assessor, marcado anteriormente para 03/06 a 02/072013, referente ao exercício 2012/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 03 DE JUNHO DE 2013MARCOS VINICIUS EIRÓ DO NASCIMENTOSecretário de Estado de Esporte e LazerCONCESSÃO DE FÉRIASPORTARIA Nº 135/2013-SEEL, DE

03 DE JUNHO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534239

PORTARIA Nº 135/2013-SEEL, DE 03 DE JUNHO DE 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006, e ainda o Memo. Nº 033/2013/DAF-SEEL,RESOLVE,CONCEDER, à servidora MARIA DE JESUS ALVES VIEIRA, matrícula nº 51855795, ocupante do cargo de Gerente, o gozo do restante de suas férias regulamentares no período de 08 a 14 de junho de 2013, referente ao exercício 2012/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 03 DE JUNHO DE 2013MARCOS VINICIUS EIRÓ DO NASCIMENTOSecretário de Estado de Esporte e Lazer


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533911

Inexigibilidade: 76/2013Data: 27/05/2013Valor: 800,00Objeto: pagamento de cachê para a instrutora Dominik Costa Giusti por sua participação na oficina Jornal na Escola do projeto Circuito das Artes - Pronac 1114681 - Lei Rouanet nos dias 27 a 07/06/2013 em Belém.Fundamento Legal: art. 25, inciso II, Lei 8666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665210000 339036 0660003231 EstadualContratado(s): Nome: DOMINIK COSTA GIUSTIEndereço: Tv Lomas Valentinas, Bairro: Pedreira, 783CEP. 66080-322 - Belém/PATelefone: 9181078710 Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534032PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2013

O Presidente da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, considerando a ata de julgamento das Propostas financeiras do Pregão Eletrônico nº 01/2013 – Aquisição de sistema de som, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves – FCPTN, homologa o procedimento licitatório por encontrar-se em consonância com a legislação vigente da empresa abaixo:

GRUPOS EMPRESAS VENCEDORAS VALOR GLOBAL

G1 BELLINK TELECOM LTDA - ME 225.000,00

G2 ELETRO SATES LTDA 270.983,50

G3 IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME 473.805,00

Belém. (PA), 03 de junho de 2013.CARLOS NILSON BATISTA CHAVESPresidenteRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534037MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2013

Objeto: Aquisição de sistema de som, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves – FCPTN.

GRUPOS EMPRESAS VENCEDORAS VALOR GLOBAL

G1 BELLINK TELECOM LTDA - ME 225.000,00

G2 ELETRO SATES LTDA 270.983,50

G3 IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME 473.805,00

Nilton Pereira CarvalhoPregoeiro


PORTARIA: 135-03.06.13Objetivo: Representar a FCPTN, através da GPROL, promovendo atividades de incentivo à leitura.Fundamento Legal: Lei n.º 5.810 de 24.01.94-Art.145,Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Igarapé - Açu/PA - BrasilMagalhães Barata/PA - BrasilPrimavera/PA - BrasilQuatipuru/PA - BrasilSantarém Novo/PA - Brasil<brServidor(es): 572058101/GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA (Gerente de Promoção a Leitura ) / 6.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 09/06/2013<brOrdenador: Márcia Assunção Pereira


Inexigibilidade: 77/2013Data: 29/05/2013Valor: 4.000,00Objeto: pagamento de cachê para a banda Forro nu Doze por sua apresentação no evento 3º Conferência Municipal de Educação no dia 29/05/2013 em Concordia do Pará.Fundamento Legal: art. 25, inciso III, lei 8666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: MUNIZ COMERCIO E SERVIÇOSEndereço: Psg Miranda, Bairro: Terra Firme, 12CEP. 66079-015 - Belém/PAComplemento: CASA ETelefone: 9137281249 Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Inexigibilidade: 78/2013Data: 29/05/2013Valor: 40.000,00Objeto: pagamento de cachê para as Bandas Jukbox, Viviane Batidão e banda , Forrozão Bixo Roxo e Adilson Acantara e banda por suas apresentações no evento de aniversario do bairro Jaderlandia no dia 31/05/2013 em Castanhal.Fundamento Legal: art. 25, Inciso III, lei 8666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339039 0301000000 EstadualContratado(s): Nome: TW PRODUÇÕES DE EVENTOS - MEEndereço: R Diogo Móia, Bairro: Umarizal, 1355CEP. 66060-140 - Belém/PATelefone: 9132463071 Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Inexigibilidade: 79/2013Data: 24/05/2013Valor: 5.500,00Objeto: pagamento de cachê para a Banda Vitrola por sua aparesentação na Festividade Comunitária de Apresentação de Quadrilhas no dia 26/05/2013 em Salinopolis.Fundamento Legal: art. 25, inciso III, lei 8666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: M. M PRODUÇÕES LTDA - MEEndereço: Av Mq de Herval, Bairro: Pedreira, 1643CEP. 66087-320 - Belém/PATelefone: 9132271850 Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


PORTARIA: 097/FCVPrazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ESTER DE SOUZA Secretário de Diretoria 541860642 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor13392136625800000 0101000000 339030 2.000,00Observação: Liberação de recursos para despesas de pronto pagamento decorrentes das necessidades mais urgentes de Material de Consumo para atender as Oficinas da quadra junina. Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA


PORTARIA: 14615/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES DA REDE MUNICIPAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 447870/MARIA ALVES DE SOUZA (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14620/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES DA REDE MUNICIPAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA /PA - Brasil<brServidor(es): 378119/DIRCE DAS GRACAS FERREIRA (PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14609/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES DA REDE MUNICIPAL Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SALVATERRA /PA - Brasil<brServidor(es): 304964/ANTONIO CESAR REBELO PONTES (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 502713PORTARIA: 14633/2013

Objetivo: Realizar visitas técnicas pedagógicas às escolas participantes do PROEMI/PJFFundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTA CRUZ DO ARARI /PA - Brasil<brServidor(es): 57205377/JOSE ROBERTO DO CARMO LEAL (TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/06/2013 a 28/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 502607PORTARIA: 14634/2013

Objetivo: Realizar visitas técnicas pedagógicas às escolas participantes do PROEMI/PJFFundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTA CRUZ DO ARARI/PA - Brasil<brServidor(es): 57196395/ROUSE FARIAS BRASIL (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/06/2013 a 28/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14611/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES DA REDE MUNICIPAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SALVATERRA/PA - Brasil<brServidor(es): 778583/ADALBERTO DOS REIS PIMENTEL JUNIOR (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED ) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito a portaria de diária conforme abaixo:NOME : EDUARDO DIONISIO PAMPLONA DA SILVA JUNIORPORT/PUB: 14499/2013 , DOE nº 528976 de 21/05/2013DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRALUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14629/2013Objetivo: Desenvolver a Semana do Estadual do Meio Ambiente 2013 no município de Salinópolis/pA. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): SALINOPOLIS //PA - Brasil<brServidor(es): 5890612/JOSE LUIS LOBO DE BRITO (TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/06/2013 a 15/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14630/2013Objetivo: Desenvolver a Semana do Estadual do Meio Ambiente 2013, no município de Salinópolis/PA. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 5837731/ KATIA FERNANDA GARCEZ MONTEIRO ( PROFESSOR CLASSE III / DOCENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/06/2013 a 15/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14631/2013Objetivo: Desenvolver a Semana do Estadual do Meio Ambiente 2013, no município de Salinópolis/PA. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SALINOPOLIS /PA - Brasil<brServidor(es): 239070/ANTONIO AUGUSTO FERREIRA FILHO (GERENTE DE PROJETO III / DIRECAO ) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/06/2013 a 15/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14608/2013Objetivo: FISCALIZAR AS OBRAS CIVIS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS: EEEM FRANCISCO NOBRE, EEEM PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE, ETEPA MONTE ALEGRE, EEEM PRETEXTATO DE ALVARENGA. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): PRAINHA /PA - BrasilSANTAREM / MONTE ALEGRE /PA - Brasil<brServidor(es): 55587285/RITA DE CASSIA MELO SANTANA (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 5.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 08/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14636/2013Objetivo: Tratar do projeto atleta na escola, do mec. considerando que o estado do pará, coordenará os jogos da juventude, categoria B, no ano de 2013. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BRASILIA/DF - Brasil<brServidor(es): 188387/ANA GLORIA GUERREIRO NASCIMENTO (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 02/06/2013 a 04/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14628/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ROSANGELA DA ROSA LOBO PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE401501 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12122129745340000 0102000000 339030 2.000,00Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14618/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES DA REDE MUNICIPAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 771643/JORGE LUIZ MALCHER DE QUEIROZ (AUXILIAR TECNICO / ATIV AUX INTERMED) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: . 14619/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES DA REDE MUNICIPAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.

Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 54194744/CINTIA LEILA BARBOSA DOS SANTOS COSTA (TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14610/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES DA REDE MUNICIPAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SALVATERRA/PA - Brasil<brServidor(es): 5402409/ANA CELIA DE LEAO (DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMED) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14632/2013Objetivo: Desenvolver a Semana Estadual do Meio Ambiente 2013. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 55588684/LANA GLAYCE DIAS FERREIRA PONTES (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/06/2013 a 15/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14621/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES DA REDE MUNICIPAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL /PA - Brasil<brServidor(es): 5567335/MARIA JOSÉ ALMEIDA VIANA DE MOURA (COORDENADOR DO NUCLEO DO SISTEMA SENSOR / DIRECAO) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14607/2013Objetivo: CONDUZIR TÉCNICA EM GESTÃO INFRA-ESTRUTURA PARA REALIZAR VISTORIA E LEVANTAMENTOS A FIM DE SUBSIDIAR A EMISSÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICO IMOBILIARIOS PARA FINS DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): CAMETA/PA - Brasil<brServidor(es): 760889/JOSE HAROLDO SANTANA DA SILVA (MOTORISTA NIV. 8 / ATIV APOIO OPERAC) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 06/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14625/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES DA REDE MUNICIPAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTAREM /PA - Brasil<brServidor(es): 184055/SORAYA SOCORRO ALVES FIGUEIRO (TEC. DE PLANEJAMENTO / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 4.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 14/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



PORTARIA: 14624/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES DA REDE MUNICIPAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es): 3252248/FLAVIO JOSE PIMENTEL PENNA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 4.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 14/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14627/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES DA REDE MUNICIPALFundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es): 337382/ELIANE CORDEIRO DA SILVA (COORDENADOR DO NUCLEO DE PROJETOS ESPECI / DIRECAO) / 4.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 14/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14626/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES DA REDE MUNICIPAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es): 3751/SOLANGE DO SOCORRO MARGALHO DO VALE (SUP.ESCOLAR M-402/EE-2 / ESPECIALISTA ) / 4.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 14/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14617/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES DA REDE MUNICIPAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 703540/ROSINEIDE FERREIRA LOPES (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 4.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 14/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14623/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES DA REDE MUNICIPAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 182796/EUSTAQUIO WANDERLEY DE QUEIROZ PEREIRA (AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERAC) / 4.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 14/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito a portaria de diária conforme abaixo:NOME : MARIA ROMELIA SILVA JULIAOPORT/PUB: 14376/2013 DOE nº 526667 de 15/05/2013DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRALUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14616/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES DA REDE MUNICIPAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA /PA - Brasil<brServidor(es): 703540/ROSINEIDE FERREIRA LOPES (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14612/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES DA REDE MUNICIPAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): MARABA/PA - Brasil<brServidor(es): 240311/ANA MARIA MIRANDA BOTO (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 5.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 15/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14614/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES DA REDE MUNICIPAL.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): MARABA/PA - Brasil<brServidor(es): 183903/JORGE LUIZ MAGALHAES E SILVA (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 5.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 15/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14617/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES DA REDE MUNICIPAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 703540/ROSINEIDE FERREIRA LOPES (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 4.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 14/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14613/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES DA REDE MUNICIPAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): MARABA/PA - Brasil<brServidor(es): 303615/MARIA JOSE SAUMA (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 5.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 15/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534375

DESIGNARPORTARIA Nº.: 7107/2013 DE 29/05/2013

Designar LUIZ ALBERTO GONÇALVES PAES, matrícula nº 752398/1, Escr. Datilografo Ref. III, para responder pela função de Chefe de Grupo IIFG-3/GRC, durante o impedimento do titular, no período de 24/05/2013 a 23/07/2013.

REVOGARPORTARIA N.º: 7056/2013 DE 29/05/2013

Revogar, a PORTARIA Nº 2474/2013 de 15/03/2013, que tornou sem efeito a PORTARIA Nº 592/2011 de 13/05/2011, que concedeu (30) dias de férias regulamentares, no período de 01/07/2011 a 30/07/2011, referente ao exercício de 2009, da servidora MARIA CELIA DAS NEVES OLIVEIRA, Matricula nº 412260/1, Servente Ref. I, Lotada na EE Prof. Florentina Damasceno SEDE, no município de Santa Luzia do Pará.

PORTARIA N.º: 7049/2013 DE 29/05/2013Revogar, a contar de 01/06/2013, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUJARU, da servidora VALDA PINTO LESSA, matricula nº 5703700/1, Professor Classe Especial, concedida através da portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 6827/2013 DE 23/05/2013

Nome: JOSE CARLOS DOS SANTOSMatrícula:467413/2Período:01/05 à 30/05/13 Exercício:2012Unidade:EE Prof Maria Gabriela Ramos de Oliveira/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6826/2013 DE 23/05/2013Nome: MARIA LUCIA DE CASTRO NUNESMatrícula:5192110/1Período:01/06 à 30/06/13 Exercício:2013Unidade:EE Visconde de Souza Franco/Belém

PORTARIA Nº.: 6825/2013 DE 23/05/2013Nome: DEBORA CASCAES TAVERNARDMatrícula:57212681/1Período:01/06 à 30/06/13 Exercício:2013Unidade: UT Prof Asterio de Castro/Belém

PORTARIA Nº.: 6824/2013 DE 23/05/2013Nome: KARINE ALVES TAVARESMatrícula:57212305/1Período:01/06 à 30/06/13 Exercício:2013Unidade:YT Prof Asterio de Campos/Belém

PORTARIA Nº.: 6079/2013 DE 15/05/2013Nome: EDSON BORGES DIASMatrícula:5755972/1Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2013Unidade:EE Prof Acy de Jesus B Pereira/Belém

PORTARIA Nº.: 6088/2013 DE 15/05/2013Nome: SEVERA ROMANA DOS SANTOS RIBEIROMatrícula:213721/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Vilhena Alves/Belém

PORTARIA Nº.: 6089/2013 DE 15/05/2013Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMAMatrícula:451207/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Vilhena Alves/Belém

PORTARIA Nº.: 6096/2013 DE 15/05/2013Nome: MARIA ELOISA FONSECA DE MAGALHAES MARTINSMatrícula:731501/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Vilhena Alves/Belém

PORTARIA Nº.: 6095/2013 DE 15/05/2013Nome: FABRICIO DE OLIVEIRA CUNHAMatrícula:57212566/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Vilhena Alves/Belém

PORTARIA Nº.: 6087/2013 DE 15/05/2013Nome: VILMA DO SOCORRO JAQUES DOS SANTOSMatrícula:226068/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:ERC Antonio B Falcao/Belém

PORTARIA Nº.: 6093/2013 DE 15/05/2013Nome: VITORIA LUCIA COSTA DA SILVAMatrícula:446564/1Período:16/07 à 29/08/13 Exercício:2013Unidade:EE Mario Carneiro de Miranda/Belém

PORTARIA Nº.: 6092/2013 DE 15/05/2013Nome: REGIANNE ROCHA DE DEUS BARRAMatrícula:5900203/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Mario Carneiro de Miranda/Belém


PORTARIA Nº.: 6091/2013 DE 15/05/2013Nome: MARIA DE JESUS ALMEIDAMatrícula:528722/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Mario Carneiro de Miranda/Belém

PORTARIA Nº.: 6090/2013 DE 15/05/2013Nome: SIMEY CRISTINA SANTOS DO ROSARIO BASTOSMatrícula:5210925/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM Madre Celeste/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6094/2013 DE 15/05/2013Nome: SHIRLLE LOPES DE LIMAMatrícula:54184736/2 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEFM Madre Celeste/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6086/2013 DE 15/05/2013Nome: MARIA GIOVANNA DE LIMA PAPALEOMatrícula:5890875/1 Período:20/07 à 18/08/13 Exercício:2013Unidade:EE Deodoro de Mendonça/Belém

PORTARIA Nº.: 6085/2013 DE 15/05/2013Nome: ENIZILDA CALDAS SILVAMatrícula:6012400/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Prof Erotildes Frota Aguiar/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6084/2013 DE 15/05/2013Nome: SALETE DO SOCORRO MORAES FERREIRAMatrícula:626848/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Prof Erotildes Frota Aguiar/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6083/2013 DE 15/05/2013Nome: MARLENE DO SOCORRO CARDOSO SANTIAGOMatrícula:225401/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Eneida de Moraes/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6082/2013 DE 15/05/2013Nome: BRUNA BAIA DA CUNHAMatrícula:57213769/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Eneida de Moraes/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6081/2013 DE 15/05/2013Nome: LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTOSMatrícula:662925/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2012Unidade:EE Eneida de Moraes/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6080/2013 DE 15/05/2013Nome: FRANCITELMA TEIXEIRA DO ROSARIO NASCIMENTOMatrícula:5208904/1Período:15/07 à 28/08/13 Exercício:2013Unidade:EE Eneida de Moraes/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6078/2013 DE 15/05/2013Nome: FABIOLA DE FATIMA CRUZ DA COSTAMatrícula:54193533/2 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade:ERC Elcione Barbalho/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 731/2013 DE 04/05/2013Nome: MARIA GRACIANE LIRA SANTOSMatrícula:57218405/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM.Prof Leônidas Monte/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 733/2013 DE 04/05/2013Nome: ADILSON MARQUESMatrícula:5900516/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM.Prof Leônidas Monte/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 734/2013 DE 04/05/2013Nome: VADINEIA CARVALHO DA COSTAMatrícula:57218334/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM.Prof Leônidas Monte/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 741/2013 DE 04/05/2013Nome: ANA MARIA BASTOS FONSECAMatrícula:58991950/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM.Prof Leônidas Monte/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 732/2013 DE 04/05/2013Nome: DENISE JANETE DOS SANTOS FONSECAMatrícula:240532/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM.Prof Leônidas Monte/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 743/2013 DE 04/05/2013Nome: ANDRELINA DE ALMEIDA SANTOSMatrícula:6317928/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM.Prof Leônidas Monte/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 737/2013 DE 04/05/2013Nome: MISSILENE MARQUES RODRIGUESMatrícula:5900567/1 Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM.Prof Leônidas Monte/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 735/2013 DE 04/05/2013Nome: RAIMUNDA NAZARE DA SILVA DIASMatrícula:606987/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM.Prof Leônidas Monte/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 752/2013 DE 04/05/2013Nome: MARIA DAS GRAÇAS LIMAMatrícula:6027547/2 Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM.Prof Leônidas Monte/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 772/2013 DE 04/05/2013Nome: RAFAELA VENCESLAU DA SILVAMatrícula:5891954/1Período:02/08 à 31/08/13 Exercício:2013Unidade:EE Eduardo Angelim/Barcarena

PORTARIA Nº.: 769/2013 DE 06/05/2013Nome: ISAIAS SOARES BORGES LOPESMatrícula:236861/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Eduardo Angelim/Barcarena

PORTARIA Nº.: 782/2013 DE 06/05/2013Nome: IZABEL DO SOCORRO VILHENA GOMESMatrícula:5901628/1Período:02/08 à 15/09/13 Exercício:2013Unidade:EE Eduardo Angelim/Barcarena

PORTARIA Nº.: 781/2013 DE 06/05/2013Nome: ALDENORA CARDOSO GOMESMatrícula:5664853/1Período:02/08 à 15/09/13 Exercício:2013Unidade: EE Eduardo Angelim/Barcarena

PORTARIA Nº.: 774/2013 DE 06/05/2013Nome: RUBENITA PEREIRA DA SILVAMatrícula:5897680/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Eduardo Angelim/Barcarena

PORTARIA Nº.: 775/2013 DE 06/05/2013Nome: ELIAS ASSUNÇÃO ALVESMatrícula:5897155/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Eduardo Angelim/Barcarena

PORTARIA Nº.: 767/2013 DE 06/05/2013Nome: ROSINETE FURTADO MORAESMatrícula:5346517/1Período:02/08 à 31/08/13 Exercício:2013Unidade:EE Eduardo Angelim/Barcarena

PORTARIA Nº.: 179/2013 DE 01/03/2013Nome: MIGUELINA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVAMatrícula:5897165/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Ver. João de Jesus Pantoja/Barcarena

PORTARIA Nº.: 768/2013 DE 06/05/2013Nome: MARIA DO SOCORRO QUARESMA COSTAMatrícula:6317910/1 Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Eduardo Angelim/Barcarena

PORTARIA Nº.: 766/2013 DE 06/05/2013Nome: MARIA DO SOCORRO BRITO PINHEIROMatrícula:374679/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Eduardo Angelim/Barcarena

PORTARIA Nº.: 765/2013 DE 06/05/2013Nome: OCILEIA DE OLIVEIRA FERREIRAMatrícula:57224060/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Eduardo Angelim/Barcarena

PORTARIA Nº.: 493/2013 DE 09/05/2013Nome: MARIA DE NAZARE DA SILVA BORGESMatrícula:412090/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Padre Angelo Moretti/Ourem

PORTARIA Nº.: 494/2013 DE 06/05/2013Nome: CLAUDIENE DE CASSIA DE JESUS RODRIGUESMatrícula:57228274/1Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2013Unidade: EE Padre Angelo Moretti/Ourem

PORTARIA Nº.: 486/2013 DE 09/05/2013Nome: ANGELICA DA COSTA PINHEIROMatrícula:57211352/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2012Unidade:EE Inocêncio Soares/Primavera

PORTARIA Nº.: 485/2013 DE 09/05/2013Nome: ROSANA MARIA SILVA MACIELMatrícula:57211086/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2012Unidade:EE Inocêncio Soares/Primavera

PORTARIA Nº.: 502/2013 DE 10/05/2013Nome: FRANCISCA BETANIA LUCAS VASCONCELOSMatrícula:761230/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Dom Bosco/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 501/2013 DE 10/05/2013Nome: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MONTEIROMatrícula:6307680/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Dom Bosco/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 499/2013 DE 10/05/2013Nome: VANDILCE DE SOUSA CORREAMatrícula:672432/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Dom Bosco/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 495/2013 DE 09/05/2013Nome: EMERSON EMILIO RODRIGUES DA FONSECAMatrícula:5187273/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Francisco da Silva Nunes/S Joao de Pirabas

PORTARIA Nº.: 496/2013 DE 09/05/2013Nome: MIZAEL PEREIRA DA COSTAMatrícula:659797/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Francisco da Silva Nunes/S Joao de Pirabas

PORTARIA Nº.: 478/2013 DE 09/05/2013Nome: DANILO PINHEIRO DA COSTAMatrícula:5898320/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE João Paulo I/Quatipuru

PORTARIA Nº.: 479/2013 DE 09/05/2013Nome: NATALINA DO SOCORRO FERREIRA RAMOSMatrícula:6390277/2 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2013Unidade: EE João Paulo I/Quatipuru

PORTARIA Nº.: 483/2013 DE 09/05/2013Nome: MARIA GORETE NOGUEIRAMatrícula:57213731/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2012Unidade:EE Inocêncio Soares/Primavera

PORTARIA Nº.: 504/2013 DE 10/05/2013Nome: MANOEL PIO PIMENTEL SILVAMatrícula:234605/1Período:01/06 à 30/06/13 Exercício:2013Unidade:EMF Profº Conceição Pimentel/Santarém Novo

PORTARIA Nº.: 704/2013 DE 02/05/2013Nome: DILENE PINHEIRO DE MORAESMatrícula:7060134/1 Período:02/05 à 31/05/13 Exercício:2012Unidade:EE Manoel Antonio Castro/Igarapé Miri

PORTARIA Nº.: 715/2013 DE 29/04/2013Nome: ANA LUCIA MACIEL QUARESMAMatrícula:57214733/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade:ERC Cristo Trabalhador/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 725/2013 DE 29/04/2013Nome: GILVANICE MIRANDA LOBATO MACEDOMatrícula:57212480/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Irmã Estella Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 746/2013 DE 04/05/2013Nome: ANA CARLA FEIO SOARESMatrícula:57212466/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM Prof Leônidas Monte/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 749/2013 DE 04/05/2013Nome: EDMA MAUES FRANCOMatrícula:57212468/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEFM Prof Leônidas Monte/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 760/2013 DE 06/05/2013Nome: MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRAMatrícula:5891855/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade:EE São Francisco de Assis/Tailandia

PORTARIA Nº.: 761/2013 DE 06/05/2013Nome: MARIA DE NAZARE MESQUITA BARBOSAMatrícula:5892106/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade: EE São Francisco de Assis/Tailandia

PORTARIA Nº.: 726/2013 DE 02/05/2013Nome: FERNANDA EVELINE CARDOSO STURMMatrícula:57215887/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Prof Ernestina Pereira Maia/Moju

PORTARIA Nº.: 744/2013 DE 04/05/2013Nome: ANA CLEIDE LEAL FERREIRAMatrícula:57212362/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM Prof Leônidas Monte/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 755/2013 DE 06/05/2013Nome: AURILENE DOS SANTOS SOUSAMatrícula:5891851/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade: EE São Francisco de Assis/Tailandia

PORTARIA Nº.: 747/2013 DE 04/05/2013Nome: MARIA IVANETE CRUZ DA SILVAMatrícula:5749158/2 Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM Prof Leônidas Monte/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 745/2013 DE 04/05/2013Nome: ANA MARIA ALMEIDA RODRIGUESMatrícula:57218291/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM Prof Leônidas Monte/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 750/2013 DE 04/05/2013Nome: MARIA IVONE SOUSA DA SILVAMatrícula:6389465/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEFM Prof Leônidas Monte/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 751/2013 DE 04/05/2013Nome:REGINA DO SOCORRO REGO GOMESMatrícula:607207/1Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM Prof Leônidas Monte/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 138/2013 DE 03/05/2013Nome: ANA CELIA ROCHA LIMAMatrícula:380474/1Período:01/06 à 30/06/13 Exercício:2013Unidade:EEEM Inácio Moura/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.: 143/2013 DE 03/05/2013Nome: EDILEUSA RAMOS MUNIZMatrícula:955477/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEM Inácio Moura/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.: 152/2013 DE 03/05/2013Nome: RAIMUNDA DE SOUSA CRUZMatrícula:6303358/1 Período:01/06 à 30/06/13 Exercício:2013Unidade: EEEM Inácio Moura/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.: 154/2013 DE 03/05/2013Nome: VANDSON PALHETA PAIXAOMatrícula:57224090/1Período:01/06 à 30/06/13 Exercício:2013Unidade: EEEM Inácio Moura/Sto Antonio do Taua


PORTARIA Nº.: 155/2013 DE 03/05/2013Nome: ZENI DOS SANTOS BARRETO NASCIMENTOMatrícula:380695/1 Período:01/06 à 30/06/13 Exercício:2013Unidade: EEEM Inácio Moura/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.: 156/2013 DE 03/05/2013Nome: ADALBERTO RODRIGUES DE SOUZAMatrícula:57234095/1Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade: EEEM Inácio Moura/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.: 157/2013 DE 03/05/2013Nome: CARMEM LUCIA SILVA QUEIROZMatrícula:6400078/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEM Inácio Moura/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.: 158/2013 DE 03/05/2013Nome: CLAUDIA NAZARE NEGRAO MEDEIROSMatrícula:5891718/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEM Inácio Moura/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.: 159/2013 DE 03/05/2013Nome: CARLOS EDUARDO LEITE DE SOUZAMatrícula:57209887/1Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade: EEEM Inácio Moura/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.: 161/2013 DE 03/05/2013Nome: JACILENE PALHETA DOS REMEDIOSMatrícula:5478260/1 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade: EEEM Inácio Moura/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.: 162/2013 DE 03/05/2013Nome: JANETE MARIA NEGRAO KONNOMatrícula:5893671/2 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade: EEEM Inácio Moura/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.: 163/2013 DE 03/05/2013Nome: LEILA CRISTINA BARRETO BARBOSAMatrícula:381233/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEM Inácio Moura/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.: 164/2013 DE 03/05/2013Nome: MANOEL DA CONCEIÇÃO LOPESMatrícula:381160/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEM Inácio Moura/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.: 165/2013 DE 03/05/2013Nome: MANOEL NOGUEIRA BARBOSAMatrícula:380504/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEM Inácio Moura/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.: 166/2013 DE 03/05/2013Nome: MARIA DA ANUNCIAÇÃO LIMA DOS REISMatrícula:6309070/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEM Inácio Moura/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.: 167/2013 DE 03/05/2013Nome: MARIA DE NAZARE ASSIS DE OLIVEIRAMatrícula:955485/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEM Inácio Moura/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.: 168/2013 DE 03/05/2013Nome: MARIA HELIANA SOUSA DA CRUZMatrícula:314439/1Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2013Unidade: EEEM Inácio Moura/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.: 169/2013 DE 03/05/2013Nome: REGIANE DE SOUSA PANTOJAMatrícula:57211492/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEM Inácio Moura/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.: 171/2013 DE 03/05/2013Nome: SILVIO NONATO FERREIRA NASCIMENTOMatrícula:380687/1Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2013Unidade: EEEM Inácio Moura/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.: 173/2013 DE 03/05/2013Nome: ADRIANA DO SOCORRO DE FREITAS PAZMatrícula:57210905/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEM Magalhães Barata/Sta Izabel

PORTARIA Nº.: 175/2013 DE 03/05/2013Nome: ANA CARLA CORREA PIMENTEL ARAUJOMatrícula:57215466/1Período:02/05 à 31/05/13 Exercício:2013Unidade: EEEM Magalhães Barata/Sta Izabel

PORTARIA Nº.: 176/2013 DE 03/05/2013Nome: ALESSANDRA DO S DE AMORIM LOURAMatrícula:57234044/1Período:01/04 à 15/05/13 Exercício:2012Unidade: EEEM Magalhães Barata/Sta Izabel

PORTARIA Nº.: 178/2013 DE 03/05/2013Nome: CELIA ALMEIDA LOPESMatrícula:733768/1Período:02/05 à 31/05/13 Exercício:2013Unidade: EEEM Magalhães Barata/Sta Izabel

PORTARIA Nº.: 179/2013 DE 03/05/2013Nome: CHEZAM GOMES MOURAMatrícula:57210902/1Período:02/05 à 31/05/13 Exercício:2013Unidade: EEEM Magalhães Barata/Sta Izabel

PORTARIA Nº.: 482/2013 DE 09/05/2013Nome: MARIA DO CARMO REIS DA SILVAMatrícula:57211184/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2012Unidade: EE Inocêncio Soares/Primavera

PORTARIA Nº.: 490/2013 DE 10/05/2013Nome: ELIZETH MERCES DE OLIVEIRAMatrícula:6331457/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2012Unidade: EE Inocêncio Soares/Primavera

PORTARIA Nº.: 089/2013 DE 03/05/2013Nome: MARIA DOS ANJOS CARDOSO GONÇALVESMatrícula:551066/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Dom Romualdo Coelho/Cameta

PORTARIA Nº.: 536/2013 DE 15/05/2013Nome: ANTONIO CARLOS MONTEIROMatrícula:659320/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE America Leão Conduru/Capanema

PORTARIA Nº.: 540/2013 DE 15/05/2013Nome: HELIEVERTON GERMANO DA COSTAMatrícula:57210959/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2012Unidade: EE America Leão Conduru/Capanema

PORTARIA Nº.: 539/2013 DE 15/05/2013Nome: MARIA JUCILEIDE DE SOUZA BARBOSAMatrícula:57213249/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE America Leão Conduru/Capanema

PORTARIA Nº.: 538/2013 DE 15/05/2013Nome: LINDA MARIA GONÇALVES PEREIRAMatrícula:6333486/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE America Leão Conduru/Capanema

PORTARIA Nº.: 533/2013 DE 15/05/2013Nome: JOSE NUNES DE SOUSAMatrícula:681890/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2012Unidade: EE America Leão Conduru/Capanema

PORTARIA Nº.: 535/2013 DE 15/05/2013Nome: MANOEL NUNES DE SOUZAMatrícula:680982/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE America Leão Conduru/Capanema

PORTARIA Nº.: 534/2013 DE 15/05/2013Nome: GERCINA DIAS SILVAMatrícula:680966/1Período:01/06 à 30/06/13 Exercício:2013Unidade: EE America Leão Conduru/Capanema

PORTARIA Nº.: 537/2013 DE 15/05/2013Nome: EDILCELIA NARJARA SILVA DE SOUZAMatrícula:57213779/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE America Leão Conduru/Capanema

PORTARIA Nº.: 532/2013 DE 15/05/2013Nome: DAMIAO MARQUES SOUSAMatrícula:684082/1Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade: EE America Leão Conduru/Capanema

PORTARIA Nº.: 547/2013 DE 16/05/2013Nome: MARIA CLEUNICE SILVA DE FREITASMatrícula:6303544/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Jose Alves Barbosa/Capanema

PORTARIA Nº.: 541/2013 DE 15/05/2013Nome: CASSIANA GLEYCE PINHEIRO MACHADOMatrícula:57214629/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2012Unidade: EE América Leão Conduru/Capanema

PORTARIA Nº.: 542/2013 DE 15/05/2013Nome: LEONILDE DA SILVA LIMAMatrícula:57210659/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2012Unidade: EE América Leão Conduru/Capanema

PORTARIA Nº.: 543/2013 DE 15/05/2013Nome: MARILETE ALVES DA COSTAMatrícula:57212152/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE América Leão Conduru/Capanema

PORTARIA Nº.: 528/2013 DE 14/05/2013Nome: JOSELINA LUCIA DE ARAUJO GOMESMatrícula:57208723/1 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade: EE Padre Ângelo Moretti/Ourem

PORTARIA Nº.: 529/2013 DE 14/05/2013Nome: MARIDALVA DOS SANTOS SOUZAMatrícula:57208716/1Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade: EE Padre Ângelo Moretti/Ourem

PORTARIA Nº.: 546/2013 DE 16/05/2013Nome: LUIS ADRIANO MARTINS PINHEIROMatrícula:57213742/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Manoel Lobato/Primavera

PORTARIA Nº.: 545/2013 DE 16/05/2013Nome: GLEYDSON MATOS DE ARAUJOMatrícula:57216400/1Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2012Unidade: EE Manoel Lobato/Primavera

PORTARIA Nº.: 525/2013 DE 14/05/2013Nome: WENUZIO MOREIRA DA FONSECAMatrícula:396680/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Maria Alice G M Carvalho/Quatipuru

PORTARIA Nº.: 505/2013 DE 14/05/2013Nome: CELESTINA DE JESUS LOUREIROMatrícula:234745/1Período:01/06 à 30/06/13 Exercício:2013Unidade: EME Prof Conceição Pimentel/Santarém Novo

PORTARIA Nº.: 544/2013 DE 15/05/2013Nome: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJOMatrícula:365033/1Período:01/10 à 30/10/13 Exercício:2013Unidade: EE Dr Miguel de Santa Brígida/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 548/2013 DE 16/05/2013Nome: MARCIO ANIBAL SOUZA DE LIMAMatrícula:5837421/2 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade: EE Dr Miguel de Santa Brígida/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 527/2013 DE 14/05/2013Nome: EDSON FERREIRA FERREIRAMatrícula:5896323/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2012Unidade: EE Dr Miguel de Santa Brígida/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 497/2013 DE 14/05/2013Nome: MARIA LUCIA DA SILVA NEGRAOMatrícula:226408/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Tiradentes/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 526/2013 DE 14/05/2013Nome: MARIA TEREZINHA LIMA DA COSTAMatrícula:6331448/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2012Unidade: EE Dr Miguel de Santa Brígida/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 036/2013 DE 28/03/2013Nome: ABRAAO DO AMARAL SILVAMatrícula:57211238/1Período:01/06 à 30/06/13 Exercício:2012Unidade: EEEM Dr Sergio Mota/Muana

PORTARIA Nº.: 047/2013 DE 28/03/2013Nome: ELSON DOS SANTOS MALATOMatrícula:57210274/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2012Unidade: EEEM Dr Sergio Mota/Muana

PORTARIA Nº.: 051/2013 DE 28/03/2013Nome: FELIPE FREITAS BARBOSAMatrícula:57210568/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2012Unidade: EEEM Dr Sergio Mota/Muana

PORTARIA Nº.: 054/2013 DE 28/03/2013Nome: KLEVERSON DOS SANTOS COELHOMatrícula:57209897/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2012Unidade: EEEM Dr Sergio Mota/Muana

PORTARIA Nº.: 071/2013 DE 28/03/2013Nome: EUZEBIO MORAES DA SILVA NETOMatrícula:57209803/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2012Unidade: EEEM Dr Sergio Mota/Muana

PORTARIA Nº.: 002/2013 DE 16/05/2013Nome: ALBERTO DOS SANTOS MAURICIOMatrícula:5895560/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM João A Batista Pamplona/Sto Cruz do Arari

PORTARIA Nº.: 005/2013 DE 16/05/2013Nome: DEUZELIA DOS SANTOSMatrícula:6389368/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEFM João A Batista Pamplona/Sto Cruz do Arari

PORTARIA Nº.: 006/2013 DE 16/05/2013Nome: EDNA MARIA SACRAMENTO PEREIRAMatrícula:213322/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEFM João A Batista Pamplona/Sto Cruz do Arari

PORTARIA Nº.: 007/2013 DE 16/05/2013Nome: EUNICE CONCEIÇÃO RODRIGUESMatrícula:651940/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEFM João A Batista Pamplona/Sto Cruz do Arari

PORTARIA Nº.: 010/2013 DE 16/05/2013Nome: GRAÇA EDILENA RIBEIRO DA SILVAMatrícula:651923/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEFM João A Batista Pamplona/Sto Cruz do Arari

PORTARIA Nº.: 014/2013 DE 16/05/2013Nome: JUDITH BELTRAO PAMPLONAMatrícula:6389350/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEFM João A Batista Pamplona/Sto Cruz do Arari

PORTARIA Nº.: 020/2013 DE 16/05/2013Nome: MARIA ANIZIA CRUZ FERREIRAMatrícula:213683/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEFM João A Batista Pamplona/Sto Cruz do Arari

PORTARIA Nº.: 021/2013 DE 16/05/2013Nome: MARIA DE FATIMA GAMA BARBOSAMatrícula:213748/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEFM João A Batista Pamplona/Sto Cruz do Arari


PORTARIA Nº.: 023/2013 DE 16/05/2013Nome: RITA DO SOCORRO DA SILVAMatrícula:6025250/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEFM João A Batista Pamplona/Sto Cruz do Arari

PORTARIA Nº.: 024/2013 DE 16/05/2013Nome: VANIA RODRIGUES DA TRINDADEMatrícula:213314/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEFM João A Batista Pamplona/Sto Cruz do Arari

PORTARIA Nº.: 448/2013 DE 07/05/2013Nome: ELIZETE SOARES FERNANDESMatrícula:445193/1Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2013Unidade: EE Prof Jubith G Leitao/Maraba

PORTARIA Nº.: 491/2013 DE 07/05/2013Nome: IRACY GONÇALVES DA SILVA CALDASMatrícula:6026346/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Brasil Tropical/Itupiranga

PORTARIA Nº.: 492/2013 DE 07/05/2013Nome: GONÇALINA MARIA GONÇALVES DE SOUSAMatrícula:785261/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Brasil Tropical/Itupiranga

PORTARIA Nº.: 494/2013 DE 07/05/2013Nome: MARIA DO SOCORRO DE FREITASMatrícula:443905/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Brasil Tropical/Itupiranga

PORTARIA Nº.: 495/2013 DE 07/05/2013Nome: ZELIA OLIVEIRA SILVAMatrícula:667110/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Brasil Tropical/Itupiranga

PORTARIA Nº.: 509/2013 DE 07/05/2013Nome: AURICELIA AMARIO MACHADO MARQUESMatrícula:57208935/1Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade: EE Paulo Fontelles de Lima/Parauapebas

PORTARIA Nº.: 524/2013 DE 08/05/2013Nome: ARMANDO ARAUJO LOPESMatrícula:211656/1Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade: EE Licio Solheiro/Brejo Grande do Araguaia

PORTARIA Nº.: 528/2013 DE 08/05/2013Nome: ADRIANA PELUSIA COSTA SILVAMatrícula:5897984/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Dr Tancredo de A Neves/Curionopolis

PORTARIA Nº.: 529/2013 DE 08/03/2013Nome: MARIA BRIGIDA DE FARIAS LIMAMatrícula:663697/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Dr Tancredo de A Neves/Curionopolis

PORTARIA Nº.: 530/2013 DE 08/05/2013Nome: LIA CORREIA DA SILVAMatrícula:6026494/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Dr Tancredo de A Neves/Curionopolis

PORTARIA Nº.: 532/2013 DE 08/05/2013Nome: VALTEIDE BENTO LEALMatrícula:57214788/1Período:10/07 à 09/08/13 Exercício:2013Unidade: 4ª URE/Marabá

PORTARIA Nº.: 538/2013 DE 09/05/2013Nome: DANIEL MOURA SOARESMatrícula:5774489/1 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2011Unidade: EE Liberdade/Maraba

PORTARIA Nº.: 541/2013 DE 09/05/2013Nome: CELESTE CONCEIÇÃO AVIZ DA SILVAMatrícula:6313710/1 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2013Unidade: EE Cecília Meireles/Parauapebas

PORTARIA Nº.: 544/2013 DE 09/05/2013Nome: LUZIA ROZALINA DA CONCEIÇÃOMatrícula:665266/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Cecília Meireles/Parauapebas

PORTARIA Nº.: 547/2013 DE 09/05/2013Nome: MARIA DO AMPARO COSTA SILVAMatrícula:278335/1Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2013Unidade: EE Dr Tancredo de A Neves/Curionopolis

PORTARIA Nº.: 548/2013 DE 09/05/2013Nome: IVANILDE MEDEIROS COSTAMatrícula:665290/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Dr Tancredo de A Neves/Curionopolis

PORTARIA Nº.: 553/2013 DE 09/05/2013Nome: MARIA DAS GRAÇAS MOURA OLIVEIRAMatrícula:277860/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Cecília Meireles/Parauapebas

PORTARIA Nº.: 554/2013 DE 09/05/2013Nome: MARIA IRACI DOS SANTOS REISMatrícula:666696/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Cecília Meireles/Parauapebas

PORTARIA Nº.: 555/2013 DE 09/05/2013Nome: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUSAMatrícula:6313841/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Cecilia Meireles/Parauapebas

PORTARIA Nº.: 562/2013 DE 09/05/2013Nome: OZIEL NONATO DE SOUZAMatrícula:57234483/1Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade:EE Prof Elza Maria C Dantas/S Domingos do Araguaia

PORTARIA Nº.: 57/2013 DE 07/05/2013Nome: MARIA DALVA RODRIGUES PINTOMatrícula:6314457/1Período:02/07 à 31/07/13Exercício:2013Unidade:EE.Aluisio Lopes Martins / Santarém

PORTARIA Nº.: 81/2013 DE 08/05/2013Nome: EDILENA DA SILVA PEREIRAMatrícula:57211360/1Período:02/07 à 31/07/13Exercício:2012Unidade:EE.Maria Uchoa Martins / Santarém

PORTARIA Nº.: 84/2013 DE 08/05/2013Nome: SIRLEM ANDRIANA DOS SANTOS SILVAMatrícula:57211083/1Período:02/07 à 31/07/13Exercício:2012Unidade:EE.Moraes Sarmento/Santarém

PORTARIA Nº.: 94/2013 DE 07/05/2013Nome:GIANDRY DE SOUSA IMBIRIBAMatrícula:57210952/1Período:02/07 à 31/07/13Exercício:2011Unidade:EE.Placido de Castro/Santarém

PORTARIA Nº.: 102/2013 DE 07/05/2013Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SIQUEIRA DE FREITASMatrícula:57211074/1Período:02/07 à 31/07/13Exercício:2012Unidade:EE Rio Tapajós/Santarém

PORTARIA Nº.: 108/2013 DE 07/05/2013Nome: NATALIA GOMES DA SILVAMatrícula:6331451/1Período:02/07 à 31/07/13Exercício:2012Unidade:EE.São Felipe/Santarém

PORTARIA Nº.: 115/2013 DE 08/05/2013Nome: SILVANNE COSTA NUNESMatrícula:57211253/1Período:02/07 à 31/07/13Exercício:2012Unidade:EE.Eduardo Angelim/Santarém

PORTARIA Nº.: 119/2013 DE 07/05/2013Nome: HAROLDO SILVERIO FERREIRA DA SILVAMatrícula:57206967/2Período:02/07 à 31/07/13Exercício:2013Unidade:EE.Almirante Soares Dutra/Santarém

PORTARIA Nº.: 158/2013 DE 07/05/2013Nome: ANTONIA PORTELA UMBELINOMatrícula:6005713/2Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2013Unidade:EE Maestro Wilson Dias da Fonseca/Santarém

PORTARIA Nº.: 179/2013 DE 07/05/2013Nome: NIDSON DANTAS XAVIERMatrícula:5897943/1Período:02/07 à 31/07/13Exercício:2013Unidade:EE.Eduardo Angelim/ Aveiro

PORTARIA Nº.: 511/2013 DE 07/05/2013Nome: GIANDRY DE SOUSA IMBIRIBAMatrícula:57210952/1Período:01/08 à 30/08Exercício:2012Unidade:EE.Placido de Castro / Santarém

PORTARIA Nº.: 529/2013 DE 01/05/2013Nome: IZABEL ALCINA SOARES EVANGELISTAMatrícula:57189736/2Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2013Unidade: 5ª URE / Santarém

PORTARIA Nº.: 530/2013 DE 01/05/2013Nome:MARIA BERNADETE DE CARVALHO SOARESMatrícula:5610524/2Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2013Unidade: 5ª URE / Santarém

PORTARIA Nº.: 839/2013 DE 07/05/2013Nome: ELAINE DE SOUSA SILVAMatrícula:5896691/1Período:02/07 à 31/07/13Exercício:2013Unidade: 5ª URE / Santarém

PORTARIA Nº.: 848 /2013 DE 08/05/2013Nome: JULIANO LEMOS FIGUEIRAMatrícula:57210993/1Período:02/07/ à 31/07/13Exercício:2013Unidade:EE Dom Tiago Ryan / Santarém

PORTARIA Nº.: 991/2013 DE 08/05/2013Nome: MARIA IVANEIDE FIGUEIRA DE CASTROMatrícula:57211131/1Período:02/07 à 31/07/13Exercício:2012Unidade:EE.Onesima Pereira Barros /Santarém

PORTARIA Nº.: 167/2013 DE 06/05/2013Nome: VERUSCHKA SILVA SANTOS MELOMatrícula:5900148/1Período:18/05 à 01/07/13Exercício:2013Unidade:EEEFM.Padre Salv.Traccaiolli / Castanhal

PORTARIA Nº.: 178/2013 DE 06/05/2013Nome: EREMITA DA SILVA GONÇALVESMatrícula:57217563/1Período:01/06 à 30/06/13Exercício:2013Unidade:EE.Maria Deusarina Rodrigues / Castanhal

PORTARIA Nº.: 194/2013 DE 06/05/2013Nome:NATALIA SILMARA COSTA CAMARAMatrícula:5889611/1Período:29/04 à 12/06/13Exercício:2013Unidade:EE. Maria Deusarina Rodsrigues / Castanhal

PORTARIA Nº.: 273/2013 DE 06/05/2013Nome: RENATA SARMENTO LAMEIRAMatrícula:5677653/3Período:11/05 à 24/06/13Exercício:2013Unidade:EE.Ernestina Thedy / Castanhal

PORTARIA Nº.: 395/2013 DE 09/05/2013Nome: JOSELIA DE CASSIA SARAIVA NEGRÃOMatrícula:57209660/1Período:05/03 à 03/04/13Exercício:2012Unidade:EEEFM.Raimunda Sena da Silva / Curuça

PORTARIA Nº.: 599/2013 DE 08/05/2013Nome: MARIA DE FATIMA LOPES DA VERA CRUZ RIBEIROMatrícula:778400/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Frei M de Bulhões / São Miguel do Guamá

PORTARIA Nº.: 604 /2013 DE 08/05/2013Nome: MARIA NATALICE DOS SANTOSMatrícula:57217547/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Frei M.de Bulhões / São Miguel do Guamá

PORTARIA Nº.: 612/2013 DE 08/05/2013Nome: PEDRO EVANGELISTA DE ATAIDEMatrícula:237469/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Frei M.de Bulhões / São Miguel do Guamá

PORTARIA Nº.: 613/2013 DE 07/05/2013Nome:ROSILENE DE NAZARE DA SILVA ROCHAMatrícula:6010407/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Frei M.de Bulhões / São Miguel do Guamá

PORTARIA Nº.: 614 /2013 DE 07/05/2013Nome: TEREZINHA SODRE DE SOUZAMatrícula:560227/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Frei M.de Bulhões / São Miguel do Guamá

PORTARIA Nº.: 616/2013 DE 09/05/2013Nome: ELEIUZA OLIVEIRA DA COSTAMatrícula:57209740/1Período:01/04 à 30/04/13Exercício:2011Unidade:EEEF.28 de Janeiro / Castanhal

PORTARIA Nº.: 166/2013 DE 05/04/2013Nome: EDIMILSON ALVES LIMAMatrícula:57210850/1Período:01/06 à 30/06/12Exercício:2011Unidade:EEEM.Prof Dairce Pedrosa Torres / Altamira

PORTARIA Nº.: 171/2013 DE 13/05/2013Nome ALDAIR COSTA DOS SANTOSMatrícula:5897339/1Período:01/06 à 30/06/13Exercício:2012Unidade:ERC Inst.Tec.Educ.Getulio Vargas /Altamira

PORTARIA Nº.: 253/2013 DE29/04 /2013Nome: ANA CLEUDE DA SILVA BEZERRAMatrícula:57202963/2Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Prof Ducilla A do Nascimento / Altamira

PORTARIA Nº.: 254/2013 DE 29/04/2013Nome: LUIZA BERNARDES DA SILVAMatrícula:54182421/2Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2012Unidade:EEEM.Prof Duculla A do Nascimento / Altamira

PORTARIA Nº.: 256/2013 DE 30/04/2013Nome: SHEILA MARIANO DA SILVAMatrícula:57225557/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Polivalente de Altamira / Altamira

PORTARIA Nº.: 260 /2013 DE 02/05/2013Nome: JOCELINO BARBOSA DE LIMAMatrícula:475408/1Período:07/06 à 06/07/13Exercício:2012Unidade:EEEM.Padre Eurico / Vitoria do Xingu

PORTARIA Nº.: 263/2013 DE 02/05/2013Nome: NISVALDO SANTOS DA SILVAMatrícula:488046/1Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2013Unidade: CEEM.Brasil Novo / Altamira

PORTARIA Nº.: 272/2013 DE 06/05/2013Nome: VERA LUZIA ASSIS DE LIMAMatrícula:5892798/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2012Unidade: 10ª URE / Altamira

PORTARIA Nº.: 273/2013 DE 06/05/2013Nome: AURIVANEIDE DA MATA CAVALCANTIMatrícula:477788/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2012Unidade:EMEF.Abrahan Lincoln Medicilandia

PORTARIA Nº.: 276/2013 DE 06/03/2013Nome: VANESSA DE CARVALHO SOUSA E SILVAMatrícula:57214237/1Período:03/07 à 01/08/13Exercício:2013Unidade: 10ª URE / Altamira

PORTARIA Nº.: 277/2013 DE 06/05/2013Nome: KATIA MIRELLA LOPES DE OLIVEIRAMatrícula57208766/1Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2012Unidade:EEEM.Polivalente de Altamira / Altamira

PORTARIA Nº.: 278/2013 DE 06/05/2013Nome: ROGERIO BRITO SOARESMatrícula:57214327/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Polivalente de Altamira / Altamira

PORTARIA Nº.: 279/2013 DE 06/05/2013Nome: MARIA NEUSA BERNARDES DE ASSISMatrícula: 57208249/1Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2012Unidade:EEEM.Polivalente de Altamira / Altamira


PORTARIA Nº.: 6053/2013 DE 14/05/2013Nome:IVETE FREITAS FIGUEIREDOMatrícula:5447313/2Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2013Unidade:EEEF.Geny Gabriel Amaral / Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6035/2013 DE 14/05/2013Nome: MARCIA DO SOCORRO LAGE COSTAMatrícula:5190185/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE.Augusto Meira / Belém

PORTARIA Nº.: 6052/2013 DE 14/05/2013Nome:ROSA Mª SANTOS GUIMARÃESMatrícula:545147/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE.Gal. Gurjão / Belém

PORTARIA Nº.: 6023/2013 DE 14/05/2013Nome: RAIMUNDA ALZIRA FERREIRA DA SILVAMatrícula:448508/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEFM.Do Outeiro / Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6022/2013 DE 14/05/2013Nome: EGIDIA FERREIRA MACIELMatrícula:238686/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEFM.Do Outeiro / Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6021/2013 DE 14/05/2013Nome:ODILENE PEREIRA SILVAMatrícula:57212118/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEFM.Do Outeiro / Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6020/2013 DE 14/05/2013Nome: RAIMUNDA NONATA CORTINHAS BULHÕESMatrícula:732583/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEFM.Do Outeiro / Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6018/2013 DE 14/05/2013Nome: ALBA DE NAZARE OLIVEIRA FREITAS DA SILVAMatrícula:5498023/1Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2013Unidade:EEEFM.Do Outeiro / Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6017/2013 DE 14/05/2013Nome: REGINALDO DA CONCEIÇÃO DA COSTAMatrícula:336840/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEFM.Do Outeiro / Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6015/2013 DE 14/05/2013Nome: ANA PAULA GUIMARÃES DOS SANTOSMatrícula:5899819/1Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2013Unidade:EEEFM.Do Outeiro / Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6033/2013 DE 14/05/2013Nome: EDILBERTO DE ALMEIDA SILVAMatrícula:188123/1Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2013Unidade:EEEFM.Do Outeiro / Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6051/2013 DE 14/05/2013Nome: WILLIAMS ALVES DOS SANTOSMatrícula:6329888/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEFM.Do Outeiro / Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6011/2013 DE 14/05/2013Nome: CLARA MARIA DIAS ALHOMatrícula:733466/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEFM.Do Outeiro / Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6008/2013 DE 14/05/2013Nome: ANTONIO BATISTA LAURIDOMatrícula:470694/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEFM.Do Outeiro / Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6006/2013 DE 14/05/2013Nome: PAULINO SOUZA MENDESMatrícula:732591/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEFM.Do Outeiro / Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6050/2013 DE 14/05/2013Nome: CONSTANCIA NAZARE DOS REIS MONTEIROMatrícula:730637/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEFM.Do Outeiro / Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6046/2013 DE 14/05/2013Nome: ELIANE DE CASTRO TORRESMatrícula:57211093/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEF. XV de Outubro / Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6044/2013 DE 14/05/2013Nome: SEMIRAMIS CONCEIÇÃO RODRIGUESMatrícula:5889615/1Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2012Unidade:EEEF. XV de Outubro / Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6048/2013 DE 14/05/2013Nome: ELMA MACIEL DE ASSISMatrícula:778974/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEF. XV de Outubro / Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6045/2013 DE 14/05/2013Nome: SOLANGE DO SOCORRO DA SILVAMatrícula:80846447/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2012Unidade:EEEF.Machado de Assis / Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6043/2013 DE 14/05/2013Nome: DIRCEIA DA SILVA ROSAMatrícula:5899448/1Período:01/07 à30/07/13Exercício:2013Unidade:ERC.Assoc. Dos Mor.do Jar.Res.Jaderlar / Belém

PORTARIA Nº.: 6049/2013 DE 14/05/2013Nome: PATRICIA FERREIRA DA ROCHAMatrícula:5895492/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE.Augusto Olimpio / Belém

PORTARIA Nº.: 6042/2013 DE 14/05/2013Nome: MARIA DE NAZARE FERREIRA TAVARESMatrícula:557668/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE.Augusto Olimpio / Belém

PORTARIA Nº.: 6041/2013 DE 14/05/2013Nome:ORLANDINA FERREIRA DE CASTROMatrícula:5899153/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE.Augusto Olimpio / Belém

PORTARIA Nº.: 6040/2013 DE 14/05/2013Nome: NAIDE ELIAS DE ALMEIDAMatrícula:6013716/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE.Augusto Olimpio / Belém

PORTARIA Nº.: 6039/2013 DE 14/05/2013Nome: EDNA MARIA DO NASCIMENTO CALADOMatrícula:760846/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEF.Franklin de Menezes / Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6038/2013 DE 14/05/2013Nome: PATRICIA REGINA COELHO PINTOMatrícula:57214240/1Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2013Unidade:EEEF.Profª Marivalda Pantoja / Belém

PORTARIA Nº.: 6037/2013 DE 14/05/2013Nome:SUZANA COELHO SPINDOLA CORREAMatrícula:57219161/2Período:01/07 à 14/07/13Exercício:2013Unidade:EE.Mario Carneiro de Miranda /Belém

PORTARIA Nº.: 6036/2013 DE 14/05/2013Nome:BRUNO SIQUEIRA DE SOUZAMatrícula:57213704/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE.Mario Carneiro de Miranda /Belém

PORTARIA Nº.: 6031/2013 DE 14/05/2013Nome: MARIA JOSE DA SILVA ARANHAMatrícula:531960/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE.Mario Carneiro de Miranda /Belém

PORTARIA Nº.: 6029/2013 DE 14/05/2013Nome:CARMEN ALVES PAZMatrícula:57216193/2Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2013Unidade:EE.Mario Carneiro de Miranda /Belém

PORTARIA Nº.: 6027/2013 DE 14/05/2013Nome:ANDREA MORAES DA CUNHAMatrícula:57212536/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE.Mario Carneiro de Miranda /Belém

PORTARIA Nº.: 6025/2013 DE 14/05/2013Nome: MARIA CIPRIANA OLIVEIRA PINHOMatrícula:6033423/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE.Mario Carneiro de Miranda /Belém

PORTARIA Nº.: 6013/2013 DE 14/05/2013Nome: CRISTIANE COSTA DA SILVAMatrícula:57212511/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE.Mario Carneiro de Miranda / Belém

PORTARIA Nº.: 6047/2013 DE 14/05/2013Nome: JULIETA SOUZA DA SILVAMatrícula:312371/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE.Prof Zulima Vergolino Dias / Ananindeua

PORTARIA Nº.: 280/2013 DE 06/05/2013Nome: AUREA LIMA MENDES DE SOUSAMatrícula:5893639/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2012Unidade:EEEM.Rosa Alvarez Rebelo / Sen.José Porfirio

PORTARIA Nº.: 281/2013 DE 06/05/2013Nome: MARIA ZILMA DE SOUSA MORAESMatrícula:5895564/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2012Unidade:EEEM.Rosa Alvarez Rebelo / Sen.José Porfirio

PORTARIA Nº.: 284/2013 DE 06/05/2013Nome:FRANCISCA ALVES GIL SOUTO DA SILVAMatrícula:365440/1Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Rosa Alvarez Rebelo /Sen.José Porfirio

PORTARIA Nº.: 288/2013 DE 07/05/2013Nome: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LUZMatrícula:6301967/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2012Unidade:ERC.Inst.Educ.Getulio Vargas / Altamira

PORTARIA Nº.: 289/2013 DE 07/05/2013Nome: ROSANIA OLIVEIRA LIMA DE CARVALHOMatrícula:57220117/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:ERC.Inst.Educ.Getulio Vargas / Altamira

PORTARIA Nº.: 290/2013 DE 07/05/2013Nome: ADALZITA LOPES CUNHAMatrícula:6015476/1Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2013Unidade:ERC.Inst.Educ.Getulio Vargas / Altamira

PORTARIA Nº.: 292/2013 DE 07/05/2013Nome: LUCIANA VIANA GOMESMatrícula:57210834/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2012Unidade:ERC.Inst.Educ.Getulio Vargas / Altamira

PORTARIA Nº.: 294/2013 DE 07/05/2013Nome: NEUSA SANTOS DA SILVAMatrícula:475866/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EMEF.Abrahan Lincoln / Medicilandia

PORTARIA Nº.: 300/2013 DE 08/05/2013Nome: JANIA MARIA TENORIO DA COSTAMatrícula:5893668/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2012Unidade:EEEM.Rosa Alvarez Rebelo / Sen.Jose Porfirio

PORTARIA Nº.: 301/2013 DE 08/05/2013Nome: ROSILENE MENDES DA SILVAMatrícula:5893638/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2012Unidade:EEEM.Rosa Alvarez Rebelo / Sen.Jose Porfirio

PORTARIA Nº.: 302/2013 DE 08/05/2013Nome: ELEANA DA SILVAMatrícula:5895148/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2012Unidade:EEEM.Rosa Alvarez Rebelo / Sen.Jose Porfirio

PORTARIA Nº.: 305/2013 DE 08/05/2013Nome: ANA PAULA ALERIANO TEIXEIRA DOS SANTOSMatrícula:57214482/1Período01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Profª Dairce Pedrosa Torres /Altamira

PORTARIA Nº.: 307/2013 DE 13/05/2013Nome: LUISMAR DA SILVAMatrícula:488011/1Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Profª Ducila A.do Nascimento / Altamira

PORTARIA Nº.: 004/2013 DE 18/04/2013Nome: OSTELIA REGINA DOS SANTOS ALVESMatrícula:5889593/1Período:03/06 à 17/07/13Exercício:2012Unidade: 13ª URE / Breves

PORTARIA Nº.: 173/2013 DE 15/04/2013Nome: MARIA ELIEZIA VERAS DA SILVAMatrícula:669679/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE.Geraldo Anego Pereira / Tucumã

PORTARIA Nº.: 182/2013 DE 15/04/2013Nome: LUZIENE PIRES MURAROMatrícula:5896848/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE.Dom Luiz de Moura Palha / Xinguara

PORTARIA Nº.: 201/2013 DE 18/04/2013Nome: IRES JOANE RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRAMatrícula:5880670/2Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2012Unidade:EEEM.Paulo Freire / Sapucaia

PORTARIA Nº.: 202/2013 DE 18/04/2013Nome: IRANEIDE TERBINO LEITEMatrícula:57215952/1Período:01/06 à 30/06/13Exercício:2012Unidade:EEEM.Paulo Freire / Sapucaia

PORTARIA Nº.: 210/2013 DE 06/05/2013Nome: DORALICE DA SILVA BORGESMatrícula:6016502/2Período:01/06 à 30/06/13Exercício:2013Unidade:EE.14 de Abril / Conceição do Araguaia

PORTARIA Nº.: 211/2013 DE 06/05/2013Nome: JOSÉ VANDERLEY DA COSTAMatrícula:581232/1Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2013Unidade:EE.Monsenhor A.D.de Brito / Floresta do Araguaia

PORTARIA Nº.: 212/2013 DE 06/05/2013Nome: NEUSA SILVA ARAUJOMatrícula:669660/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE. Geraldo Angelo Pereira / Tucumã

PORTARIA Nº.: 215/2013 DE 06/05/2013Nome: ADRIANA TERRA DA SILVA BARROS SANTOSMatrícula:5800927/2Período:01/07à 14/08/13Exercício:2013Unidade:EE.Dom Luiz de Moura Palha / Xinguara

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.: 6783/2013 DE 22/05/2013

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 2339/2013 de 12/03/2013, que concedeu 30 dias de férias, no período de 02/05/2013 à 31/05/2013, ao servidor THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA ,matricula 57213827/1, Assist.Administ,lotado na Assessoria Judiciária/Belém, referente ao exercício de 2013, para fins de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 7055/2013 DE 29/05/2013Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 14355/2007 de 20/11/2007, que concedeu 30 dias de férias, no período de 01/08/2007 à 30/08/2007, a servidora MARIA CELIA DAS NEVES OLIVEIRA,matricula 412260/1, Servente,lotada na EE Prof Florentina Damasceno SEDE/Santa Luzia do Pará, referente ao exercício de 2007, em virtude de constar concomitância com a licença saúde.



Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoROSINETH CARVALHO BALIEIRO PROFESSOR 26/05/2014 CONTRATO 179/2013-PORTELOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Dispensa: 30/2013Data: 18/02/2013Valor: 1.840,00Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Miguel Aguiar nº 1.072, no Município de Capitão Poço/PA., pertencente a senhora Terezinha Ferreira de Araújo, para funcionar o anexo da EEEM Osvaldo Cruz. Valor Mensal: R$ 1.840,00 (Hum Mil Oitocentos e Quarenta Reais). Processo nº 532041/2012Fundamento Legal: Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93. Data de Ratificação: 03/06/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361134949630000 339036 0104000000 EstadualContratado(s): Nome: Terezinha Ferreira de AraújoEndereço: Av Vinte E N de Dezembro, Bairro: Centro, 408CEP. 68650-000 - Capitão Poço/PAComplemento: Conjunto residencial Denise Melo Aptº 408, Bloco H2, Bairro GuanabaraTelefone: 9182158984 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Dispensa: 31/2013Data: 07/05/2013Valor: 15.000,00Objeto: Locação do imóvel localizado na Passagem Moreira, Esquina com a Rodovia dos 40 horas, Bairro do Coqueiro, no Município de Ananindeua/PA., pertencente o senhor Doriedison Rego Silva, para funcionamento da EEEFM João Carlos Batista. Valor Mensal: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). Processo nº 619.494/2012Fundamento Legal: Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93. Data de Ratificação: 03/06/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134949640000 339036 0104000000 EstadualContratado(s): Nome: Doriedison Rego SilvaEndereço: R S Luís, Bairro: Quarenta Horas (Coqueiro), 268CEP. 67120-535 - Ananindeua/PAComplemento: Estrada do 40 horas PS Moreira nº 268, Bairro CoqueiroTelefone: 9191795135 Ordenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITO

LICENCA SAUDE PRORROGACAONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533750

Concessao:91 diasPeriodo:03/11/12 a 01/02/13Nome:LEILA DO SOCORRO FERREIRA DA COSTAMatric:745243/1 Cargo:SERVENTELot: EE. ANTONIA P. DA SILVA/BELEMLaudo Medico n22841Concessao:80 diasPeriodo:31/01/13 a 20/04/13Nome:IORQUE GARCIA FILGUEIRASMatric:674400/3 Cargo:PROFESSOR

Lot: EE. ORLANDO BITAR/BELEMLaudo Medico n23094Concessao:90 diasPeriodo:31/12/12 a 30/03/13Nome:JEIJMES WABERTH SOUZA DE OLIVEIRAMatric:57188452/1 Cargo:PROFESSORLot: EE.AGROIND. J. KUBITSCHEK/BENEVIDESLaudo Medico n135738A/1Concessao:90 diasPeriodo:03/12/12 a 02/03/13Nome:LEILA MARCIA PANTOJA DE SANTANAMatric:5182980/3 Cargo:PROFESSORLot: EE.ELCIONE T. Z. BARBALHO/CASTANHALLaudo Medico n136798A/2Concessao:60 diasPeriodo:02/04/13 a 31/05/13Nome:OLINDA MARIA FAVACHO JACQUESMatric:181170/1 Cargo:AG. ADM.Lot:DIVISAO DE CADASTRO/BELEMLaudo Medico n138813A/1Concessao:182 diasPeriodo:02/03/13 a 30/08/13Nome:OLIVALDO BORRALHO MIRANDAMatric:6024092/3 Cargo:PROFESSORLot: EE. RUTH G.FERREIRA/BENEVIDESLaudo Medico n137873A/1Concessao:60 diasPeriodo:11/12/12 a 08/02/13Nome:GILBERTO DA SILVA LIMAMatric:57211160/1 Cargo:ASSIST. ADM.Lot: EE.PRINCESA IZABEL/ANANINDEUALaudo Medico n134867A/1Concessao:30 diasPeriodo:31/01/13 a 01/03/13Nome:GISELLE TAVARES PEREIRAMatric:5902597/1 Cargo:TEC. GESTAOLot: EE. DEODORO DE MENDONCA/BELEMLaudo Medico n136685A/1Concessao:61 diasPeriodo:31/12/12 a 01/03/13Nome:GRACINETE ROCHA DA SILVA LIMAMatric:402710/1 Cargo:PROFESSORLot: EE.CTR ENS. SUP. LUIS O.PEREIRA/BELEMLaudo Medico n136653A/1Concessao:45 diasPeriodo:02/02/13 a 18/03/13Nome:GEYSA CAVALCANTE GAIA DIASMatric:5891440/1 Cargo:ASSIST. ADM.Lot: EE.EDGAR P. PORTO/BELEMLaudo Medico n136814A/1Concessao:60 diasPeriodo:04/12/12 a 01/02/13Nome:GEYSA CAVALCANTE GAIA DIASMatric:5891440/1 Cargo:ASSIST. ADM.Lot: EE. EDGAR PINHEIRO PORTO/BELEMLaudo Medico n135388A/1Concessao:60 diasPeriodo:01/02/13 a 01/04/13Nome:GIZA CARLA DE MELO BANDEIRAMatric:57202574/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. PLACIDA CARDOSO/BELEMLaudo Medico n137562A/1Concessao:15 diasPeriodo:13/03/13 a 27/03/13Nome:GILBERTO DA SILVA LIMAMatric:57211160/1 Cargo:ASSIST. ADM.Lot: EE. PRINCESA IZABEL/ANANINDEUALaudo Medico n138206A/1Concessao:60 diasPeriodo:10/04/13 a 08/06/13Nome:GELDA MARIA FRANCO FERREIRAMatric:352705/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. INGLES DE SOUZA/MOSQUEIROLaudo Medico n138905A/1Concessao:60 diasPeriodo:05/04/13 a 03/06/13Nome:GIL CARLOS RIBEIRO MALCHERMatric:6015778/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. CARLOS GUIMARAES/BELEMLaudo Medico n138619A/1Concessao:60 diasPeriodo:02/04/13 a 31/05/13Nome:GIZA CARLA DE MELO BANDEIRAMatric:57202574/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. PLACIDA CARDOSO/BELEMLaudo Medico n138686A/1

Concessao:90 diasPeriodo:02/03/13 a 30/05/13Nome:GRACINETE ROCHA DA SILVA LIMAMatric:402710/1 Cargo:PROFESSORLot: EE.CTR ENS. SUP. LUIS O.PEREIRA/BELEMLaudo Medico n138715A/1Concessao:30 diasPeriodo:18/03/13 a 16/04/13Nome:GRAYCINEIA LEITE DE O.ARAUJO SANTOSMatric:5899106/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. LUIS GUALBERTO PIMENTEL/D.ELISEULaudo Medico n138538A/1Concessao:13 diasPeriodo:02/03/13 a 14/03/13Nome:GISELLE TAVARES PEREIRAMatric:5902597/1 Cargo:TEC.GESTAOLot: EE. DEODORO DE MENDONCA/BELEMLaudo Medico n23195Concessao:57 diasPeriodo:03/01/13 a 28/02/13Nome:WELITON NAZARENO DOS SANTOS MESQUITAMatric:5418739/2 Cargo:PROFESSORLot: ERC.CTR EDUC. JESUS DE NAZARE/ANANINDEUALaudo Medico n22780Concessao:93 diasPeriodo:29/12/12 a 31/03/13Nome:WALDETE FREITAS BARBOSAMatric:344346/1 Cargo:PROFESSORLot: EE.MORADORES DA T. FIRME/BELEMLaudo Medico n136121A/1Concessao:56 diasPeriodo:28/02/13 a 24/04/13Nome:WALDEMAR VIANA DE ANDRADE JUNIORMatric:550890/1 Cargo:PROFESSORLot:DIV. LEG. ENQUAD./BELEMLaudo Medico n137380A/1Concessao:92 diasPeriodo:01/03/13 a 31/05/13Nome:WANJA SUELI MAIOLINO DE SOUZAMatric:314986/1 Cargo:AG.PORTARIALot: EE. MARIO CHERMONT/BELEMLaudo Medico n137613A/1Concessao:21 diasPeriodo:12/03/13 a 01/04/13Nome:WANDERSON CAVALCANTE FERREIRAMatric:54185651/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. ESTER MOTA/PONTA DE PEDRASLaudo Medico n138331A/1Concessao:14 diasPeriodo:03/04/13 a 16/04/13Nome:WALMIR BRITO FREIREMatric:399795/1 Cargo:PROFESSORLot: EE.EDUC.TEC. ANISIO TEIXEIRA/BELEMLaudo Medico n138753A/1Concessao:60 diasPeriodo:14/01/13 a 14/03/13Nome:JAIRO PINHEIRO AGRASSARMatric:54193947/2 Cargo:PROFESSORLot: EE.CONSUELO C. E SOUZA/ANANINDEUALaudo Medico n135901A/1Concessao:60 diasPeriodo:05/01/13 a 05/03/13Nome:JOELCILENE AIRES MIRANDAMatric:55586158/1 Cargo:PROFESSORLot: EE.CASTELO BRANCO/BELEMLaudo Medico n135689A/1Concessao:15 diasPeriodo:04/03/13 a 18/03/13Nome:JOAO PAULO FERREIRA MAIAMatric:57224184/1 Cargo:ASSIST. ADM.Lot: EE. PAES DE CARVALHO/BELEMLaudo Medico n137765A/1Concessao:30 diasPeriodo:01/03/13 a 30/03/13Nome:JAIRO PEREIRA LIMAMatric:5263000/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. AUGUSTO MEIRA/BELEMLaudo Medico n1378454/1Concessao:60 diasPeriodo:18/01/13 a 18/03/13Nome:NEUTON RONALDO DOS SANTOS CHAGASMatric:5890126/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. ANTONIO VIEIRA/OUREMLaudo Medico n136394A/1Concessao:34 diasPeriodo:13/01/12 a 15/02/12Nome:JOSE NELSON DE SOUZA PENICHEMatric:5708397/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. FE EM DEUS/ICOARACILaudo Medico n122911A/1



Concessao:60 diasPeriodo:26/01/13 a 26/03/13Nome:JANDIRA VALENTE PEREIRAMatric:5527139/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. ENEIDA DE MORAES/ANANINDEUALaudo Medico n136935A/1Concessao:141 diasPeriodo:10/02/13 a 30/06/13Nome:JOSE AURELIO LAMEIRA FERREIRAMatric:239348/1 Cargo:AG. PORTARIALot: EE.ARMANDO CORREA/ANANINDEUALaudo Medico n136869A/1Concessao:27 diasPeriodo:22/01/13 a 17/02/13Nome:JOSE TACIO REIS DE ABREUMatric:55585745/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. NAGIB C. MATNI/BELEMLaudo Medico n137011A/1Concessao:60 diasPeriodo:13/01/13 a 13/03/13Nome:JACIRA CRAVEIRO RODRIGUESMatric:468541/1 Cargo:SERVENTELot: EE. ARTUR PORTO/BELEMLaudo Medico n135843A/1Concessao:60 diasPeriodo:06/03/13 a 04/05/13Nome:JOELCILENE AIRES MIRANDAMatric:55586158/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. CASTELO BRANCO/BELEMLaudo Medico n137833A/1Concessao:48 diasPeriodo:30/11/12 a 16/01/13Nome:MARIA MARLUCE ARAUJO GONCALVESMatric:5734860/2 Cargo:PROFESSORLot: ERC.SAO R. NONATO/SANTAREMLaudo Medico n948/12Concessao:25 diasPeriodo:25/09/12 a 19/10/12Nome:MARIA ODETE DE OLIVEIRA LEALMatric:424161/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. BATISTA CAMPOS/BARCARENALaudo Medico n133035A/1Concessao:30 diasPeriodo:18/08/12 a 16/09/12Nome:FLAVIO CARVALHO DE LUCAMatric:57212013/1 Cargo:ASSIST.ADM.Lot: EE.ROMULO MAIORANA/ANANINDEUALaudo Medico n131116A/1Concessao:30 diasPeriodo:13/10/12 a 11/11/12Nome:FERNANDO ANTONIO MACIEL CHAVESMatric:8080283/3 Cargo:PROFESSORLot: EE.RAMIRO O.R. CASTRO/ANANINDEUALaudo Medico n132827A/1

Concessao:02 diasPeriodo:06/12/12 a 07/12/12Nome:MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUSAMatric:474770/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. ANEXO TEIXEIRA/URUARALaudo Medico n440/12Concessao:76 diasPeriodo:14/02/13 a 30/04/13Nome:LEILA DO SOCORRO PONTES DA SILVAMatric:5356911/2 Cargo:PROFESSORLot: EE.MACARIO F. ANTONIO/IGARAPE ACULaudo Medico n137236A/1Concessao:60 diasPeriodo:22/01/13 a 22/03/13Nome:LUCICLEIA BAIA RODRIGUESMatric:5246059/2 Cargo:ESPEC. EDUCACAOLot: EE. ESTRADA NOVA/ICOARACILaudo Medico n136686A/1Concessao:221 diasPeriodo:29/10/11 a 05/06/12Nome:LEILA DO SOCORRO FERREIRA DA COSTAMatric:745243/1 Cargo:SERVENTELot: EE. ANTONIA P. DA SILVA/BELEMLaudo Medico n135333A/1Concessao: 30 diasPeriodo:22/01/13 a 20/02/13Nome:LEILA CELIA CARVALHO OLIVEIRAMatric:57216134/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. MATEUS DO CARMO/BELEMLaudo Medico n136348A/1Concessao:90 diasPeriodo:16/01/13 a 15/04/13Nome:LUCIANE DO SOCORRO ARAUJO SILVAMatric:57223009/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. RAIMUNDA S.DA SILVA/CURUCALaudo Medico n136486A/1Concessao:60 diasPeriodo:18/03/13 a 16/05/13Nome:LENIR SOCORRO DE CASTRO REISMatric:51855880/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. LAURO SODRE/BELEMLaudo Medico n138081A/1Concessao:60 diasPeriodo:19/03/13 a 17/05/13Nome:LEONARDO FIGUEIREDO CAVALCANTEMatric:5051657/1 Cargo:PROFESSORLot: EE.HILDA VIEIRA/BELEMLaudo Medico n137940A/1Concessao:60 diasPeriodo:05/03/13 a 03/05/13Nome:LUIZ OTAVIO ALVES DA COSTAMatric:941808/1 Cargo:TEC. CONTABILIDADELot:DEP. ADM. PATRIMONIAL/BELEMLaudo Medico n137713A/1Concessao:90 diasPeriodo:03/04/13 a 01/07/13Nome:CARLOS ANDRE PITAGORAS FAILACHEMatric:628271/1 Cargo:VIGIALot: EE. FRANCISCO BERTON/BELEMLaudo Medico n138741A/1Concessao:60 diasPeriodo:21/02/13 a 21/04/13Nome:CILEIDE TAVARES BORGESMatric:57202716/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. ULISSES GUIMARAES/BELEMLaudo Medico n137242A/1Concessao:90 diasPeriodo:12/01/13 a 11/04/13Nome:CLAUDETE CABRAL FELIPEMatric:6004237/3 Cargo:PROFESSORLot: EE. GRAZIELA M.RIBEIRO/BELEMLaudo Medico n135793A/1Concessao:10 diasPeriodo:10/12/12 a 19/12/12Nome:CARLOS ANDRE DOS SANTOS LEALMatric:54192575/3 Cargo:PROFESSORLot: EE. PORANGA JUCA/ICOARACILaudo Medico n1357884/1

Concessao:60 diasPeriodo:13/03/13 a 11/05/13Nome:CARLOS AUGUSTO MACHADO MOUZINHOMatric:5212200/2 Cargo:ESPEC.EDUCACAOLot: EE. AUGUSTO MEIRA/BELEMLaudo Medico n137874A/1Concessao:90 diasPeriodo:19/03/13 a 16/06/13Nome:CARMEN LUCIA RODRIGUES CARVALHO DOS SANTOSMatric:57232695/2 Cargo:ESPEC. EDUCACAOLot: EE. ENEIDA DE MORAES/ANANINDEUALaudo Medico n138099A/1Concessao:90 diasPeriodo:25/02/13 a 25/05/13Nome:CLAUDIA DO SOCORRO FERREIRA DE ARAUJOMatric:326526 Cargo:PROFESSORLot: ERC.C. CRIANCA STA. INES/BELEMLaudo Medico n23761Concessao: 90 diasPeriodo:18/04 /11 a 16/07 /11Nome:ROSINETE MARIA TORRES PANTOJAMatric:5459222/3 Cargo:PROFESSORLot: EE. BEJAMIN CONSTANT/BELEMLaudo Medico n110725A/1Concessao: 60 diasPeriodo:26/03 /13 a 24/05 /13Nome:LEONICIA DE MATTOS DE LIMAMatric:57214158/1 Cargo:SERVENTELot: EE. LAMEIRA B./CASTANHALLaudo Medico n138390A/1Concessao:31 diasPeriodo:02/04 /11 a 02/05 /11Nome:KARLA MARIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDAMatric:5236614/2 Cargo:ORIENTADORLot: EE. CTR. ENS. SUPLETIVOLaudo Medico n 108968A/1Concessao: 60 diasPeriodo:03/03 /13 a 01/05 /13Nome:CLAYDE ANNE MATOS EVANGELISTAMatric:57208628/1 Cargo:ESPEC. EDUCACAOLot: EE. PROF. ANESIA/BELEMLaudo Medico n137659A/1Concessao: 140 diasPeriodo:14/03 /13 a 31/07 /13Nome:CRISTIANE DO SOCORRO SANTOS DA SILVA PEREIRAMatric:344443/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. INST. EDUC. PARA/BELEMLaudo Medico n137875A/1Concessao: 45 diasPeriodo:16/03 /13 a 29/04 /13Nome:CLEMILDA PIQUET LOPESMatric:57208602/1 Cargo:ESPEC. EDUCACAOLot: EE. JOAQUIM VIANA/ANANINDEUALaudo Medico n138155A/1Concessao: 90 diasPeriodo:29/03 /13 a 26/06 /13Nome:CLENEN MARCELINO CHAGASMatric:674710/1 Cargo:VIGIALot: EE. DO OUTEIRO/ICOARACILaudo Medico n139014A/1Concessao: 60 diasPeriodo:14/04 /13 a 12/06 /13Nome:CARITAS DE NAZARE BARATA MARQUESMatric:523992/1 Cargo:AG. ADM.Lot: ERC. CTR.INT. ED. ESPECIAL/BELEMLaudo Medico n139029A/1Concessao: 90 diasPeriodo:10/04 /13 a 08/07 /13Nome:CRISTINA DE NAZARE DA COSTA MENEZESMatric:5329027/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. MAROJA NETO/BELEMLaudo Medico n138593A/1Concessao: 60 diasPeriodo:13/01 /13 a 13/03 /13Nome:CRISTIANE DO SOCORRO SANTOS DA SILVA PEREIRAMatric:344443/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. INST. EDUC. PARA/BELEMLaudo Medico n135923A/1


Concessao: 60 diasPeriodo:02/02 /13 a 02/04 /13Nome:CATARINA DEBORA FERREIRA DE SOUZAMatric:5229391/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. ZULIMA V. DIAS/ANANINDEUALaudo Medico n136991A/1Concessao: 90 diasPeriodo:29/12 /12 a 28/03 /13Nome:CLENEN MARCELINO CHAGASMatric:674710/1 Cargo:VIGIALot: EE. DO OUTEIRO/ICOARACILaudo Medico n135828A/1Concessao: 20 diasPeriodo:26/03 /13 a 14/04 /13Nome:JAIR FERREIRA DA COSTAMatric:5455219/3 Cargo:PROFESSORLot: EE. FABIO LUZ/TOME ACULaudo Medico n138730A/1Concessao: 45 diasPeriodo:26/04 /13 a 09/06 /13Nome:ANDREA DE SOUZA MAIAMatric:5086477/3 Cargo:TEC. GESTAOLot: DEPT. ED. ESPECIAL/BELEMLaudo Medico n139561A/1Concessao: 30 diasPeriodo:19/04 /13 a 18/05 /13Nome:ARLEY DOS SANTOS BARRAMatric:6305474/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. CRUZEIRO DO SUL/ICOARACILaudo Medico n139521A/1Concessao: 60 diasPeriodo:08/04 /13 a 06/06 /13Nome:AMANDA DO SOCORRO ALMEIDA MOREIRAMatric:5901908/1 Cargo:ESPEC. EDUCACAOLot: EE. PINTO MARQUES/BELEMLaudo Medico n139518A/1Concessao: 60 diasPeriodo:15/10 /12 a 13/12 /12Nome:APOLONIA PEREIRA DA SILVA ARAUJOMatric:413917/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. AURELIANA MONTEIRO/P. PEDRASLaudo Medico n133170A/1Concessao: 60 diasPeriodo:22/04 /13 a 20/06 /13Nome:CILEIDE TAVARES BORGESMatric:57202716/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. ULISSES GUIMARAES/BELEMLaudo Medico n139480A/1Concessao: 90 diasPeriodo:28/04 /13 a 26/07 /13Nome:MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE MELOMatric:674451/3 Cargo:PROFESSORLot: EE. ALCIDES CARNEIRO/ANANINDEUALaudo Medico n140014A/1Concessao: 04 diasPeriodo:29/04 /13 a 02/05 /13Nome:MARA CRISTINA DA NATIVIDADE SOUSAMatric:57223218/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. ANTONIO BRASIL/TOME ACULaudo Medico n139921A/1Concessao: 90 diasPeriodo:02/05 /13 a 30/07 /13Nome:MARLENE MARGARIDA DA SILVAMatric:402940/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. SANTO AGOSTINHO/BELEMLaudo Medico n139884A/1Concessao: 60 diasPeriodo:01/05 /13 a 29/06 /13Nome:MAURO BRAGA DOS SANTOSMatric:463264/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. HONORATO FILGUEIRAS/MOSQUEIROLaudo Medico n140116A/1Concessao: 60 diasPeriodo:01/05 /13 a 29/06 /13Nome:LUZINETE BRANCO DE OLIVEIRA FERREIRAMatric:57188692/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. MARIA P. S. AMARAL/CASTANHALLaudo Medico n140078A/1Concessao: 60 diasPeriodo:01/05 /13 a 29/06 /13Nome:LEILA DO SOCORRO PONTES DA SILVAMatric:5356911/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. MACARIO F. ANTONIO/IGARAPE ACULaudo Medico n140058A/1

Concessao: 60 diasPeriodo:26/02 /13 a 30/04 /13Nome:MAURO BRAGA DOS SANTOSMatric:463264/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. HONORATO FILGUEIRAS/MOSQUEIROLaudo Medico n138006A/1Concessao: 124 diasPeriodo:12/05 /13 a 12/09 /13Nome:LIENILDE PINHEIRO DE OLIVEIRAMatric:362727/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. LAR DE MARIA/BELEMLaudo Medico n24409Concessao: 60 diasPeriodo:04/05 /13 a 02/07 /13Nome:HILDA MARIA FRAZAO DE OLIVEIRAMatric:6035949/1 Cargo:PROFESSORLot: ERC. APAE/BARCARENALaudo Medico n140039A/1Concessao: 31 diasPeriodo:10/04 /13 a 10/05 /13Nome:JOAO BATISTA DA COSTAMatric:376329/4 Cargo:PROFESSORLot: EE. ALEXANDRE Z. ASSUNSAO/BELEMLaudo Medico n139687A/1Concessao: 31 diasPeriodo:10/04 /13 a 10/05 /13Nome:JOAO BATISTA DA COSTAMatric: 376329/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. PLACIDIA CARDOSOLaudo Medico n139687A/2Concessao: 31 diasPeriodo:22/04 /13 a 22/05 /13Nome:ARAMIS MENDONCA DA ROCHA SILVAMatric:5741548/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. MARIA L. C. REGO/ICOARACILaudo Medico n139846A/1Concessao: 60 diasPeriodo:07/05 /13 a 05/07 /13Nome:ARLETE SOARES DA SILVA/BELEMMatric:307963/1 Cargo:AG. ADM.Lot: EE. ACACIO F. SOBRAL/BELEMLaudo Medico n140176A/1Concessao: 60 diasPeriodo:10/04 /13 a 08/06 /13Nome:ADAMOR LOBATO RIBEIROMatric:647756/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. RUI BARBOSA/ANAJASLaudo Medico n139352A/1Concessao: 60 diasPeriodo:28/04 /13 a 26/06 /13Nome:ARLENE MARLIM BARBOSAMatric: 6007244/3 Cargo:ESPEC. EDUCACAOLot: EE. ZULIMA V. DIAS/ANANINDEUALaudo Medico n140105A/2

LICENCA SAUDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533751

Concessao: 90 diasPeriodo:08/01 /12 a 06/04 /12Nome: RAIKER JONNE PONTES DA SILVAMatric:57212921-1 Cargo:VIGIALot: EE MONTEIRO LOBATO/ALENQUERLaudo Medico n63/12Concessao: 31 diasPeriodo:06/05 /13 a 05/06 /13Nome: LUCINEIA MARIA DIAS ROSAMatric:5801273/2 Cargo:PROFESSORLot: EE MONSENHOR MANCIO/BRAGANCALaudo Medico n61/13Concessao: 54 diasPeriodo:08/05 /13 a 30/06 /13Nome: ALBERTINA DO NASCIMENTO SANTANAMatric:482137/1 Cargo:PROFESSORLot: ERC DESPERTAR PARA VIDA/ALTAMIRALaudo Medico n147/13Concessao: 59 diasPeriodo:02/03 /13 a 29/04 /13Nome: AURIVANEIDE DA MATA CAVALCANTIMatric:477788/1 Cargo:AG. ADMLot: EE ABRAHAM LINCOIN/MEDICILANDIALaudo Medico n143/13Concessao: 55 diasPeriodo:07/05 /13 a 30/06 /13Nome: ELIETE DA SILVA OLIVEIRAMatric:474339/1 Cargo:SERVENTELot: EE MELVIN JONES/URUARALaudo Medico n151/13

Concessao: 60 diasPeriodo:29/04 /13 a 27/06 /13Nome: EDILSON CAETANO DE ANDRADEMatric:5305004/2 Cargo:PROFESSORLot: EE MELVIN JONES/URUARALaudo Medico n144/13Concessao: 18 diasPeriodo:07/05 /13 a 24/05 /13Nome: EDIMILSON ALVES LIMAMatric:57210850/1 Cargo:SERVENTELot: EE DAIRCE P. TORRES/ALTAMIRALaudo Medico n145/13Concessao: 48 diasPeriodo:08/04 /13 a 25/05 /13Nome: CLAUCINEIA BLOEMER RODRIGUESMatric:57214466/1 Cargo:SERVENTELot: EE POLIVALENTE/ALTAMIRALaudo Medico n142/13Concessao: 64 diasPeriodo:26/04 /13 a 28/06 /13Nome: MARIA DE LOURDES RIBEIRO VIANAMatric:685518-1 Cargo:SERVENTELot: EE PADRE SALES/CAPANEMALaudo Medico n150/13Concessao: 32 diasPeriodo:03/05 /13 a 03/06 /13Nome: HELDAIR ALVES LEMOSMatric:57189665-1 Cargo:PROFESSORLot: EE ALBERTINA BARREIROS/ITUPIRANGALaudo Medico n7213/13Concessao: 17 diasPeriodo:19/04 /13 a 05/05 /13Nome: KASSIA DE ANACXAGRA MARTINS VILANOVAMatric:57214278-01 Cargo:PROFESSORLot: EE GASPAR VIANA/MARABALaudo Medico n7209/13Concessao: 61 diasPeriodo:16/04 /13 a 15/06 /13Nome: DAVID WENDER DA SILVA COUTOMatric:57214252/1 Cargo:VIGIALot: 15 URE/ CONCEICAO ARAGUAIALaudo Medico n12152/13Concessao: 12 diasPeriodo:29/04 /13 a 10/05 /13Nome: CLAUDOMIRA QUARESMA BECHARAMatric:54180902/1 Cargo:PROFESSORLot: EE SEVERO ALVES/BREU BRANCOLaudo Medico n074/13Concessao: 60 diasPeriodo:27/03 /13 a 25/05 /13Nome: ALDENEIDE DE NAZARE MATOS FERREIRAMatric:607118-1 Cargo:SERVENTELot: ERC SAO F. XAVIER/ABAETETUBALaudo Medico n 085/13Concessao: 43 diasPeriodo:19/04 /13 a 31/05 /13Nome: SCHEYLA VANESSA RIBEIRO CRUZMatric:57203172/1 Cargo:PROFESSORLot: EE POLIVALENTE/ALTAMIRALaudo Medico n128/13Concessao: 30 diasPeriodo:20/03 /13 a 18/04 /13Nome: NILDA REGINA BARREIROS FEIOMatric:603490-1 Cargo:PROFESSORLot: ERC APAE/ABAETETUBALaudo Medico n077/13Concessao: 26 diasPeriodo:10/04 /13 a 05/05 /13Nome: RENILDE NASARE JAQUES DA SILVAMatric:6302939/1 Cargo:PROFESSORLot: EE CENTRO T. P. GIOVANI EMMI/STA ISABELLaudo Medico n114/13Concessao: 31 diasPeriodo:04/04 /13 a 04/05 /13Nome: MARIA CELIA DE MACEDOMatric:486264/1 Cargo:SERVENTELot: EE CONEGO I. GUIMARAES/S. FRANCISCOLaudo Medico n116/13Concessao: 8 diasPeriodo:25/04 /13 a 02/05 /13Nome: ELZA MARIA OLIVEIRA SAMPAIOMatric:5441803/3 Cargo:PROFESSORLot: EE ANA P. FRANCEZ/TUCURUILaudo Medico n068/13


Concessao: 22 diasPeriodo:07/03 /13 a 28/03 /13Nome: ANA PAULA FIGUEIRA RIBEIROMatric:57214986/1 Cargo:MERENDEIRALot: EE WILSON D. FONSECA/SANTAREMLaudo Medico n131/13Concessao: 08 diasPeriodo:30/04 /12 a 07/05 /12Nome: EDYJANES ANGELO DA SILVAMatric:57213613/1 Cargo:ASSIST. ADMLot: DIVISAO DE FINANCAS/BELEMLaudo Medico n126483A/1Concessao: 20 diasPeriodo:26/09 /11 a 15/10 /11Nome: MARIA BENEDITA RODRIGUES CONCEICAOMatric:221201/1 Cargo:SERVENTELot: EE ROSA R. ALMEIDA/SAO C. ODIVELASLaudo Medico n117475A/1Concessao: 30 diasPeriodo:02/02 /12 a 02/03 /12Nome: JEANETE DA SILVA GOMESMatric:54188359/2 Cargo:TEC. GESTAOLot: EE PINTO MARQUES/BELEMLaudo Medico n122909A/1Concessao: 33 diasPeriodo:18/02 /13 a 22/03 /13Nome: ALEXANDRE WANDER MARTINS BRITOMatric:57189606-1 Cargo:PROFESSORLot: EE EDUARDO ANGELIM/AVEIROLaudo Medico n118/13Concessao: 92 diasPeriodo:23/04 /13 a 23/07 /13Nome: JANICE MIRANDA SANTOSMatric:3233090-2 Cargo:PROFESSORLot: EE ONEIDE S. TAVARES/MARABALaudo Medico n7191/13Concessao: 31 diasPeriodo:29/04 /13 a 29/05 /13Nome: LUCIA MENDESMatric:00666033-01 Cargo:ESCREV. DATILOG.Lot: EE GABRIEL S. PIMENTA/MARABALaudo Medico n7205/13Concessao: 90 diasPeriodo:02/05 /13 a 30/07 /13Nome: SONIA MARIA GOMES DA SILVAMatric:665037-1 Cargo:PROFESSORLot: EE LIBERDADE/MARABALaudo Medico n7204/13Concessao: 31 diasPeriodo:30/04 /13 a 30/05 /13Nome: ROSICLEIDE MAURICIO DE MELOMatric:06017150-01 Cargo:ESCREV. DATILOG.Lot: EE 4 URE/MARABALaudo Medico n7207/13Concessao: 90 diasPeriodo:02/05 /13 a 30/07 /13Nome: OSVALDECIRA ALMEIDA CORREAMatric:54181375/1 Cargo:PROFESSORLot: EE JULIA PASSARINHO/CAMETALaudo Medico n27/13Concessao: 60 diasPeriodo:14/06 /13 a 12/08 /12Nome:JOSE ALCANTARA DE VILHENAMatric:606790 Cargo:VIGIALot: EE BASILIO CARVALHO/ABAETETUBALaudo Medico n122/12Concessao: 59 diasPeriodo:16/04 /13 a 13/06 /13Nome: MARINALVA LUIZA DA SILVA BARILEMatric:54183016/1 Cargo:PROFESSORLot: EE MELVIN JONES/URUARALaudo Medico n125/13Concessao: 15 diasPeriodo:08/03 /13 a 22/03 /13Nome: JOACY GOMES DA FROTAMatric:5458773-2 Cargo:PROFESSORLot: EE FERNANDO GUILHON/SANTAREMLaudo Medico n121/13Concessao: 43 diasPeriodo:19/04 /13 a 31/05 /13Nome: MAURINA OLIVEIRA DA LUZMatric:477060/1 Cargo:PROFESSORLot: EE INST. EDUCACIONAL/URUARALaudo Medico n123/13

Concessao: 59 diasPeriodo:16/04 /13 a 13/06 /13Nome: NAGILA RODRIGUES DA SILVAMatric:54196155/1 Cargo:PROFESSORLot: EE DAIRCE P. TORRES/ALTAMIRALaudo Medico n127/13Concessao: 60 diasPeriodo:23/05 /12 a 21/07 /12Nome: MARIA DE BELEM DA SILVA LAVAREDAMatric:606189/1 Cargo:SERVENTELot: EE SANTO AFONSO/BELEMLaudo Medico n127666A/1Concessao: 41 diasPeriodo:30/09 /12 a 09/11 /12Nome: ROSYANNE GOMES SILVA RIBEIROMatric:5460743/2 Cargo:PROFESSORLot: EE POLIVALENTE/ALTAMIRALaudo Medico n379/12Concessao: 43 diasPeriodo:05/04 /13 a 17/05 /13Nome: CLEISE CRISTINA DANTAS PARENTEMatric:5801788-2 Cargo:PROFESSORLot: ERC DIOCESANA S. FRANCISCO/SANTAREMLaudo Medico n207/13Concessao: 180 diasPeriodo:08/04 /13 a 04/10 /13Nome: PAULO HENRIQUE ALVOREDO DA CRUZMatric:229520-1 Cargo:AG. ADM.Lot: EE EDUARDO ANGELIM/AVEIROLaudo Medico n184/13Concessao: 10 diasPeriodo:22/04 /13 a 01/05 /13Nome: HELENA DE SOUZA CAMPOSMatric:978477-3 Cargo:PROFESSORLot: EE ALUISIO L. MARTINS/SANTAREMLaudo Medico n208/13Concessao: 61 diasPeriodo:02/04 /13 a 01/06 /13Nome: MIGUEL CILDMAN SANTOS TAVARESMatric:57214152/1 Cargo:VIGIALot: EE JOSE W. P. LEITE/CONCEICAO ARAGUAIALaudo Medico n12150/13Concessao: 31 diasPeriodo:09/04 /13 a 09/05 /13Nome: DAIANY BEZERRA MACEDOMatric:57197234/1 Cargo:PROFESSORLot: EE JOSE W. P. LEITE/C. ARAGUAIALaudo Medico n12149/13Concessao:15 diasPeriodo:07/05 /13 a 21/05 /13Nome: ALICE PEREIRA BATISTAMatric:57195038/1 Cargo:PROFESSORLot: EEBENEDITO C. DE SOUZA/ITAITUBALaudo Medico n597Concessao: 180 diasPeriodo:11/03 /13 a 06/09 /13Nome: MARIA DO SOCORRO FARIAS DA COSTAMatric:256021/1 Cargo:AG. PORTARIALot: EEANTONIO C. MACHADO/TERRA SANTALaudo Medico n124/13Concessao:16 diasPeriodo:25/04 /13 a 10/05 /13Nome:FAGNER PEREIRA DA SILVAMatric:5902011/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. ELDORADO/ELD. CARAJASLaudo Medico n7216/13Concessao: 61 diasPeriodo:21/04 /13 a 20/06 /13Nome: SEBASTIANA PEREIRA DA SILVAMatric:581321/1 Cargo:PROFESSORLot: EE.14 DE ABRIL/C. ARAGUAIALaudo Medico n12151/13Concessao: 90 diasPeriodo:01/04 /13 a 29/06 /13Nome: JOELMA JOANE VIDAL NASCIMENTOMatric:5804612/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. JOSE T. D. BASTOS/SANTAREMLaudo Medico n 196/13Concessao:15 diasPeriodo:22/04 /13 a 06/05 /13Nome: MARIA PEDROSO RIBEIRO OLIVEIRAMatric:271543/2 Cargo:PROFESSORALot: EE. N. AV. ED. SUPLETIVO/SANTAREMLaudo Medico n205/13

Concessao:60 diasPeriodo:27/03 /13 a 25/05 /13Nome: LUCICLEIA REGINA FERREIRA TAVARESMatric:5610826/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. PEDRO A. CABRAL/SANTAREMLaudo Medico n 192/13Concessao:30 diasPeriodo:15/04 /13 a 14/05 /13Nome: ZAIRA CLAUDIA SA FIGUEIREDO MELOMatric:5845262/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. MADRE IMACULADA/SANTAREMLaudo Medico n199/13Concessao:19 diasPeriodo:01/04 /13 a 19/04 /13Nome: AURIJANE DE AGUIAR PARENTEMatric:57216536/1 Cargo:PROFESSORLot: ERC. SAO R. NONATO/SANTAREMLaudo Medico n189/13Concessao:75 diasPeriodo:11/03 /13 a 24/05 /13Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA DO ROSARIOMatric:5301297/2 Cargo:ESPEC. EDUCACAOLot: EE. MADRE IMACULADA/SANTAREMLaudo Medico n 195/13


PORTARIA: 14635/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula FRANCISCO SAVIO SOUSA PINHEIRO ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED5511216 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12122129745340000 0102000000 339033 200,00Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 2087/13 Objetivo: ministrar disciplina Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 571933051/LEILA DE FÁTIMA OLVEIRA DE JESUS (PROFESSOR ASSISTENTE II 40H) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/06/2013 a 15/06/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 2088/13 Objetivo: participar do WCIPEDE 2013 em Natal-RN Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): NATAL/RN - Brasil<brServidor(es): 58464042/BENEDITO LOBATO (PROFESSOR ASSISTENTE I 40H) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 31/05/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 2094/13 Objetivo: promover atividade de capacitação a servidores desta IES , em São Miguel do Guamá Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 571765253/ANTONIO CARLOS PEREA FREITAS (COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/05/2013 a 23/05/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA



PORTARIA: 2097/13 Objetivo: ministrar disciplina referente ao PARFOR Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es): 59024521/MARCILENE DE JESUS CALDAS COSTA (PROFESSOR SUBSTITUTO) / 7.5 diárias (Completa) / de 26/05/2013 a 02/06/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


Contrato: 97Exercício: 2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE SERVIÇO E REFORMA DO ESPAÇO QUE ABRIGARÁ O CRIATIVA BIRÔ PARÁ.Valor Total: 147.560,00Data Assinatura: 20/05/2013Vigência: 23/05/2013 a 20/08/2013Convite: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13244130566770000 449051 0101000000 EstadualContratado: TDL ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPPEndereço: Av Assis de Vasconcelos, 787CEP. 66017-070 - Belém/PATelefone: 9132715868 Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


PORTARIA: 098/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARIA DE NAZARE CAETANO SANTOS escrevente datilografo 3049131 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor13392136625760000 0101000000 339030 400,00Observação: para atender despesas paraconfecção de plaquetas de identificação dos grupos de passaros juninosOrdenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza

RESUMO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534144

PORTARIA Nº 101/2013-IAP, DE 03/06/2013CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste Órgão,conforme escala abaixo:

ID. FUNC. NOME LOTAÇÃO EXERCÍCIO P. DE GOZO

2015900/5 ELAINE FERREIRA DE OLIVEIRA GGALEI 2012/2013 04/07/13 a

02/08/13

31500/1 GILBERTO DE SOUZA GOES CAO 12/06/12 a

11/06/1305/07/13 a 03/08/13

3255530/1 MARIA DE NAZARÉ BARBOSA RABELO COF 07/07/12 a

06/07/1315/07/13 a 14/08/13

304913/1 MARIA DE NAZARÉ CAETANO SANTOS GGALEI 15/05/12 a

14/05/1315/07/13 a 14/08/13

57197562/3 MARIO SERGIO BARBOSA RABELO CAO 01/01/12 a

31/12/1201/07/13 a 30/07/13

5896964/1 VERENA DO SOCORRO CARVALHO MERICIAS GGAPAV 01/01/12 a

31/12/1201/07/13 a 30/07/13

32956/1 ELANIR MARIA DE SOUZA MACHADO GGALEI 01/06/12 a

31/05/1303/06/13 a 02/07/13

TORNAR SEM EFEITO A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/SESPA/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533789TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO Nº 505352; O ATO DECLARATÓRIO; A RATIFICAÇÃO E O EXTRATO. PUBLICADOS NO D.O.E. Nº 32.366, DE 01/04/2013.Belém (PA), 29 de maio de 2013.Helio Franco de Macedo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública.

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 534129ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 505537

Contrato: 4Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Constitui objeto do presente Contrato a locação de espaços e prestação de serviços do HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA, discriminados na cláusula, sendo que seu uso se destina exclusivamente à realização do evento denominado: SEMINÁRIO PARA ACOLHIMENTO DOS NOVOS GESTORES DO SUS DO ESTADO DO PARÁ, a ser realizado de 25 à 27/03/2013.Valor Total: 39.929,13Data Assinatura: 25/03/2013Vigência: 25/03/2013 a 25/05/2013Dispensa: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339039 0349002167 EstadualContratado: PARÁ 2000Endereço: Bvd Castilhos França, 03CEP. 66053-070 - Belém/PAComplemento: CAMPINATelefone: 9133440100 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Contrato: 13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Material Permanente 02 (duas) (AMBULÂNCIA TIPO / B), para atender os Municípios de Palestina do Pará e Sapucaia, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I - A do Edital.Valor Total: 254.900,00Data Assinatura: 29/05/2013Vigência: 29/05/2013 a 29/05/2014Pregão Eletrônico: 39/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10301131162810000 449052 0103000000 EstadualContratado: SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDAEndereço: R C 218, 77CEP. 74270-320 - Goiânia/GOTelefone: 9181256590 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Contrato: 14Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (EQUIPAMENTO HOSPITALAR – MONITORES MULTIPARÂMETROS), para atender as necessidades do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I - A do Edital.

Valor Total: 23.730,00Data Assinatura: 29/05/2013Vigência: 29/05/2013 a 29/05/2014Pregão Eletrônico: 6/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 449052 0103000000 EstadualContratado: BELEMLAB COMERCIAL LTDAEndereço: Psg do Arame, 537CEP. 66087-230 - Belém/PATelefone: 9132763125 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Contrato: 15Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem como objetivo a locação para fins não residenciais do imóvel localizado à Rua Municipalidade nº 1655 esquina com a Trav. Soares Carneiro nº 377 – Umarizal - Belém/Pará destinado a instalação do DDASS e da Central de Regulação da SESPA, conforme especificação contida na justificativa de Dispensa de Licitação, que passam a integrar o presente Termo.Valor Total: 551.880,00Data Assinatura: 03/06/2013Vigência: 03/06/2013 a 03/06/2014Dispensa: 55/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745340000 339036 0103000000 EstadualContratado: ÁLVARO LUIS MIRANDA GOMESEndereço: R Municipalidade, 1655CEP. 66050-350 - Belém/PATelefone: 9182880185 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

PORTARIAS-LICENÇASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534281

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSLICENÇA SAÚDE:LAUDO MÉDICO Nº. 7220/10.05.2013NOME : ANTONIO MESQUITA BRITOMATRICULA : 90611-3CARGO : ENFERMEIRALOTAÇÃO :11º CRSPERÍODO :20.04.2013 a 03.05.2013.OBS:REPUBLICADO DEVIDO A INCORREÇÕES NO DOE:32406/28.05.2013.

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 302/22.05.2013 - DETERMINARNOME : ELLEN GUSMÃO BARBOSAMATRICULA : 57206178-1CARGO : AG. DE CONTROLE DE ENDEMIASLOTAÇÃO :DIRETORIA TÉCNICATRIÊNIO :22.10.2008 a 21.10.2011PERÍODO :21.05.2013 a 19.06.2013 (30)dias.PORTARIA Nº. 284/17.05.2013 - CONCEDERNOME : PABLO APOENA RAMOS GOMES DA SILVAMATRICULA : 54184087-2CARGO : FISIOTERAPEUTALOTAÇÃO :DIRETORIA TÉCNICATRIÊNIO :19.05.2009 a 18.05.2012PERÍODO :17.06.2013 a 16.07.2013 (30)dias.PORTARIA Nº. 288/16.05.2013 -CONCEDERNOME : MARIA TEREZA PARENTE SILVA JUSTINOMATRICULA : 5147140-1CARGO : ODONTÓLOGOLOTAÇÃO :DIRETORIA TÉCNICATRIÊNIO :20.09.2002 a 19.09.2005PERÍODO :01.06.2013 a 30.06.2013 (30)dias.PORTARIA Nº. 286/16.05.2013 - CONCEDERNOME : MARCO ANTONIO FEIOMATRICULA : 5541190-2CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :DDRATRIÊNIO :12.12.2008 a 11.12.2011PERÍODO :10.06.2013 a 09.07.2013 (30)dias.PORTARIA Nº. 307/27.05.2013- CONCEDERNOME : THEREZINHA DE CARVALHO PALHETAMATRICULA : 5655633-2CARGO :PSICÓLOGOLOTAÇÃO :DIV. DE SAÚDE MENTALTRIÊNIO :09.05.2009 a 08.05.2012PERÍODO :03.06.2013 a 01.08.2013 (60)dias.


PORTARIA Nº. 308/27.05.2013- CONCEDERNOME : MARLUCIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVAMATRICULA : 54194705-1CARGO : AG.ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :ETSUSTRIÊNIO :12.12.2005 a 11.12.2008PERÍODO :03.06.2013 a 02.07.2013 (30)dias.

PORTARIA Nº. 306/27.05.2013- DETERMINARNOME : DANIELA CARVALHO MARINHOMATRICULA : 55587427-5CARGO : PSICÓLOGOLOTAÇÃO :DGETESTRIÊNIO :11.02.2009 a 10.02.2012PERÍODO :03.06.2013 a 02.07.2013 (30)dias

PORTARIA Nº. 20/13.05.2013 -CONCEDERNOME : RUTH ABREU SOUZA SILVAMATRICULA : 5118182-3CARGO : AUX. DE SAÚDELOTAÇÃO :11º CRSTRIÊNIO :01.03.2003 a 28.02.2006PERÍODO :01.03..2013 a 29.04..2013 (60)dias.

PORTARIA Nº. 21/13.05.2013 -CONCEDERNOME : RUTH ABREU SOUZA SILVAMATRICULA : 5118182-3CARGO : AUX. DE SAÚDELOTAÇÃO :11º CRSTRIÊNIO :01.03.2006 a 28.02.2009PERÍODO :30.04.2013 a 28.06.2013 (60)dias.

PORTARIA Nº. 22/13.05.2013 -CONCEDERNOME : RUTH ABREU SOUZA SILVAMATRICULA : 5118182-3CARGO : AUX. DE SAÚDELOTAÇÃO :11º CRSTRIÊNIO :01.03.2009 a 28.02.2012PERÍODO :29.06.2013 a 27.08.2013 (60)dias.OBS:REPUBLICADO DEVIDO A INCORREÇÕES NO DOE:32406/28.06.2013.

LICENÇA SEM VENCIMENTOSPORTARIA N°. 309 DE 27 DE MAIO DE 2013

A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGETS, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:Conceder Licença Sem Vencimentos ao(à) servidor(a) ALINE BELTRÃO ROMANO, Matrícula n° 54190684-1, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado(a) no(a) URE- DEMÉTRIO MEDRADO, por um período de (02) dois anos, a contar de 19.06.2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 03.06.2013.ROSANGELA ROCHA PIRESDiretora do DGTES/GAB/SESPA


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 19/2013

Objeto: Aquisição de Grupo Gerador e Conjunto de AtenuadoresEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: Horário de Brasília/DFResponsável pelo certame: ROSIVEL NUNES FERREIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/06/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 449052 0103000000 EstadualOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 77/2013Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Informática (Tonner para impressora Xerox Workcenter 6015) para atender as necessidades da melhoria na organização e o bom funcionamento do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST.Entrega do Edital: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br.Observação: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4835 ou através do email [email protected]ável pelo certame: CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRA

Local de Abertura: No site: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/06/2013Hora da Abertura: 09:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10305130062560000 339030 0149001660 FederalOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534403

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 29/05/2013Valor: 0,00Vigência: 14/06/2013 a 14/10/2013Justificativa: Decorre da permissibilidade prevista na Cláusula Oitava do Convênio 25/12.Objeto: Prorrogação de VigênciaConvenio: 25Exercício: 2012Partes:Concedente: SESPABeneficiário ente Privado: GRUPO PARAVIDANome do Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/SESPA/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534430OBJETO: REPETIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS NO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ACORDADO ENTRE SESPA, SESMA, MINISTÉRIO PÚBLICO E HOSPITAL HUJBB, VISANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA (MUCOVISCIDOSE) EM TRATAMENTO NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO.FIRMA(S) VENCEDORA(S):1. FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ Nº 07.316.691/0001-86, foi à vencedora do Item nº 01, pelo menor preço por item R$-16.530,00;2. MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 07.768.887/0001-01, foi à vencedora do Item nº 02, pelo menor preço por item R$-960,00TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/SESPA/2013 R$-17.490,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa reais).Belém (PA), 03/06/2013.Helio Franco de Macedo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 153/2013Objeto: Aquisição Material Consumo Colchão D’ ÁguaEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: Horário de Brasília/DFResponsável pelo certame: ROSIVEL NUNES FERREIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/06/2013Hora da Abertura: 14:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Contrato: 102Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde - Módulo III, no período de 03 à 07/06/2013. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 23/05/2013Vigência: 23/05/2013 a 22/06/2013Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

10128122162650000 339036 0349002559 FederalContratado: RITA DE CÁSSIA PEREIRA GOULARTEndereço: Rod Mário Covas, 435CEP. 66670-000 - Belém/PAComplemento: Conj. Satelite WE 5Telefone: 9132687648 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 103Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde-Módulo III, no município de Tomé-Açu, no período de 03 à 07/06/2013.Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 29/05/2013Vigência: 29/05/2013 a 22/06/2013Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339036 0349002559 FederalContratado: DANIELLE DA COSTA LOBATOEndereço: Pass.São José, 89BCEP. 66615-119 - Belém/PATelefone: 9132431879 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 102Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: prestação de serviços docentes no curso de qualificação para agente comunitário de saúde- modulo III,nunicipio Santa Luzia do Pará, período de 03 a 07/06/2013. totalizando 50 horas aulas.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 23/05/2013Vigência: 23/05/2013 a 22/06/2013Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339036 0349002559 FederalContratado: RITA DE CÁSSIA PEREIRA GOULARTEndereço: Tv WE-5, 435CEP. 66670-410 - Belém/PATelefone: 9132687648 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 95Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação dos serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde - Módulo III, no município de Irituia, no período de 03 à 07/06/2013. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 29/05/2013Vigência: 29/05/2013 a 22/06/2013Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339036 0349002559 FederalContratado: ANA CEROLINE GUEDES SOUZA MARTINSEndereço: Trav. Lomas Valentina, 2992CEP. 66093-770 - Belém/PATelefone: 9189352103 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534414

A DIRETORA DO 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:1 – HOMOLOGAR O CONVITE 01/2013 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSDE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAPS RENASCER, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS


NO EDITAL E SEUS ANEXOS.1.1 – EMPRESA VENCEDORA: CNPJ N° 14.221.254/0001-44 -ALESSANDRO BORDALO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA Valor Global : R$ 70.099,76 (setenta mil, noventa e nove reais e setenta e seis centavos).BELÉM, 29 de maio de 2013.ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADIRETORA DO 1º CRS/SESPA

PORTARIAS TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533977

PORTARIA N° 653 DE 13 DE MAIO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997.R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO, a portaria n° 802/ 18.04.2011, publicada no DOE n°31.909 de 06.05.2011, que Homologou o Estágio Probatório da servidora MAÍSA HELENA BARRETO DE FREITAS, matrícula nº 57205649/1 cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13.05.2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPAPORTARIA N° 654 DE 13 DE MAIO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997.R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO, a portaria n° 803/ 18.04.2011, publicada no DOE n°31.909 de 06.05.2011, que Homologou o Estágio Probatório da servidora PERLIS CRISTINA MELO FREITAS, matrícula nº 57205653/1 cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13.05.2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPAPORTARIA N° 655 DE 13 DE MAIO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997.RE S O L V E :TORNAR SEM EFEITO, a portaria n° 990/ 05.05.2011, publicada no DOE n°31.914 de 13.05.2011, que Homologou o Estágio Probatório da servidora JULIA OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula nº 57205644/1 cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13.05.2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPAPORTARIA N° 656 DE 13 DE MAIO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997.R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO, a portaria n° 1055/ 10.05.2011, publicada no DOE n°31.922 de 25.05.2011, que Homologou o Estágio Probatório da servidora MARIA ANTONIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 57206589/1, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13.05.2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPAPORTARIA N° 657 DE 13 DE MAIO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997.

R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO, a portaria n° 1056/ 10.05.2011, publicada no DOE n°31.922 de 25.05.2011, que Homologou o Estágio Probatório da servidora ELIENE DA COSTA FARIAS, matrícula nº 57207806/1 cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13.05.2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPAPORTARIA N° 658 DE 13 DE MAIO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997.R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO, a portaria n° 1058/ 10.05.2011, publicada no DOE n°31.922 de 25.05.2011, que Homologou o Estágio Probatório da servidora GIRLANE ALVES PINHEIRO, matrícula nº 57210085/1 cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13.05.2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPAPORTARIA N° 659 DE 13 DE MAIO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997.R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO, a portaria n° 1059/ 10.05.2011, publicada no DOE n°31.922 de 25.05.2011, que Homologou o Estágio Probatório da servidora GIZELI DA SILVA GOMES, matrícula nº 57206413/1 cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13.05.2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPAPORTARIA N° 660 DE 13 DE MAIO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997.R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO, a portaria n° 1060/ 10.05.2011, publicada no DOE n°31.922 de 25.05.2011, que Homologou o Estágio Probatório da servidora MÁRCIA SERRÃO DOS SANTOS, matrícula nº 57206591/1 cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13.05.2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPAPORTARIA N° 661 DE 13 DE MAIO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997.R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO, a portaria n° 1061/ 10.05.2011, publicada no DOE n°31.929 de 03.06.2011, que Homologou o Estágio Probatório da servidora LUIZA MARTA CAMPOS SOUZA, matrícula nº 57206420/1 cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13.05.2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPAPORTARIA N° 662 DE 13 DE MAIO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997.R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO, a portaria n° 1062/ 10.05.2011, publicada no DOE n°31.929 de 03.06.2011, que Homologou o Estágio Probatório da servidora NILDA DA SILVA BARROS, matrícula nº 57205656/1 cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13.05.2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPAPORTARIA N° 663 DE 13 DE MAIO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997.

R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO, a portaria n° 1063/ 10.05.2011, publicada no DOE n°31.922 de 25.05.2011, que Homologou o Estágio Probatório da servidora CÂNDIDA CRISTINA LIMA MADEIRA, matrícula nº 5761875/2 cargo AGENTE DE ARTES PRÁTICAS.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13.05.2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPAPORTARIA N° 664 DE 13 DE MAIO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997.R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO, a portaria n° 1064/ 10.05.2011, publicada no DOE n°31.922 de 25.05.2011, que Homologou o Estágio Probatório da servidora MAFALDA DA SILVA CALCAGNO, matrícula nº 57205651/1 cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13.05.2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPAPORTARIA N° 665 DE 13 DE MAIO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997.R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO, a portaria n° 1067/ 10.05.2011, publicada no DOE n°31.922 de 25.05.2011, que Homologou o Estágio Probatório da servidora ELSE CLEIDE DE SOUSA LUCAS, matrícula nº 57205660/1 cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13.05.2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

PORTARIA HOMOLOGAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534008

PORTARIA N º 666 DE 16 DE MAIO DE 2013.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de nº 2010/254288 e de nº 2012/501534.CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância aos Arts. 32 e 34 da Lei nº. 5.810/94, e no art. 40, § da Constituição do Estado;RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, da servidora relacionada abaixo, considerando-o apta para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO CONCEITO

57205649/1MAÍSA HELENA BARRETO

DE FREITASTÉCNICO DE

ENFERMAGEM

CENTRO DE SAÚDE DE SÃO CAETANO

DE ODIVELASBOM

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 16.05.2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534070

PORTARIA N º 667 DE 16 DE MAIO DE 2013.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2010/308799 e de nº 2013/28612.CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância aos Arts. 32 e 34 da Lei nº. 5.810/94, e no art. 40, § da Constituição do Estado;RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, da servidora relacionada abaixo, considerando-o apta para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.



57205653/1PERLIS CRISTINA MELO DE FREITAS

TÉCNICO DE ENFERMAGEM


DE ODIVELASBOM

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 16.05.2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPAPORTARIA N º 668 DE 16 DE MAIO DE 2013.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2011/258 e de nº 2012/501510.CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância aos Arts. 32 e 34 da Lei nº. 5.810/94, e no art. 40, § da Constituição do Estado;RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, da servidora relacionada abaixo, considerando-o apta para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.


57205644/1JÚLIA OLIVEIRA DA

ROCHATÉCNICO DE

ENFERMAGEM

CENTRO DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE

ODIVELASBOM



57206589/1 MARIA ANTONIA RIBEIRO DA SILVA


CENTRO DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

BOM



57207806/1ELIENE DA COSTA

FARIASTÉCNICO DE

ENFERMAGEM


ODIVELASBOM

]PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 16.05.2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

PORYARIAS DE HOMOLOGAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534076



57210085/1GIRLANE ALVES

PINHEIROTÉCNICO DE

ENFERMAGEM


ODIVELASBOM



57206413/1GIZELI DA SILVA

GOMESTÉCNICO DE

ENFERMAGEM


ODIVELASBOM



57206591/1MÁRCIA SERRÃO DOS

SANTOSTÉCNICO DE

ENFERMAGEM


DE ODIVELASBOM

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 16.05.2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPAPORTARIA N º 674 DE 16 DE MAIO DE 2013.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2011/7076 e de nº 2012/518681.

CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância aos Arts. 32 e 34 da Lei nº. 5.810/94, e no art. 40, § da Constituição do Estado;RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, da servidora relacionada abaixo, considerando-o apta para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.


57206420/1LUIZA MARTA CAMPOS

SOUZATÉCNICO DE

ENFERMAGEM


DE ODIVELASBOM



5761875/2 CÂNDIDA CRISTINA LIMA MADEIRA

AGENTE DE ARTES PRÁTICAS


ODIVELASBOM




57205660/1 ELSE CLEIDE DE SOUZA LUCAS


CENTRO DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS BOM




57205651/1 MAFALDA DA SILVA CALCAGNO


CENTRO DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS BOM


PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 534109



57205656/1 NILDA DA SILVA BARROS



ODIVELASBOM



PORTARIA: 414Objetivo: CONDUZIR AS SERVIDORAS QUE IRÃO PARTICIPAREM DA OFICINA DE NIVELAMENTO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE, EM BELÉM.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 0478954/CICERO ALVES FERREIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 04/06/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 415Objetivo: CONDUZIR AS SERVIDORAS QUE IRÃO PARTICIPAREM DA OFICINA DE NIVELAMENTO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE, EM BELÉM.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 1036585/SERGIO COSTA CARVALHO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 416Objetivo: PARTICIPAR DA OFICINA DE NIVELAMENTO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE, EM BELÉM.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 3240940/CLEIDE MONTEIRO OLIVEIRA (ASSISTENTE SOCIAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 05/06/2013571925881/MARIA MADAIL OLIVEIRA REBOUÇAS (ENFERMEIRA) / 1.0 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 412Objetivo: COLABORAR COM O MUNICÍPIO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE ZOONOSES,MONITORAMENTO/ACOMPANHAMENTO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO API/SIES E SINAN, SUPERVISÃO NAS SALAS DE VACINAS DA ZONA URBANA/RURAL E MONITORAMENTO RÁPIDO DA CAMPANHA DE VACINA INFLUENZA.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): SÃO JOÃO DA PONTA/PA - Brasil<brServidor(es): 0498875/CESAR AUGUSTO AZEVEDO DE OLIVEIRA (AG. DE SAÚDE PÚBLICA) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 05/06/2013571905591/DENILDA DA COSTA MARTINS (ENFERMEIRA) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 05/06/201354194498/MICHELE APARECIDA DA CONCEIÇÃO DONZA (AG. ADMINISTRATIVO) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 413Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO COLABORAR COM O MUNICÍPIO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE ZOONOSES,MONITORAMENTO/ACOMPANHAMENTO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO API/SIES E SINAN, SUPERVISÃO NAS SALAS DE VACINAS DA ZONA URBANA/RURAL E MONITORAMENTO RÁPIDO DA CAMPANHA DE VACINA INFLUENZA.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): SÃO JOÃO DA PONTA/PA - Brasil<brServidor(es): 572064061/WALDOCELYS PEREIRA MANOS DE MORAES (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 393/2013Objetivo: Realizar visita técnica no município de Ourém, para avaliação de alguns programas:Saúde mental,SISCOLO e SISMAMA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Ourém/PA - Brasil<brServidor(es): 541962492/ALESSANDRA BENAIA OLIVEIRA DA SILVA (Psicóloga) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/05/2013 a 22/05/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 533884

PORTARIA: 394/2013

Objetivo: Conduzir servidora que irá realizar visita técnica no município de Ourém, para avaliação de alguns programas:Saúde mental,SISCOLO e SISMAMA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Ourém/PA - Brasil<brServidor(es): 572068051/MARCIO FABIANO DA SILVA GUEDES (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/05/2013 a 22/05/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 381/2013Objetivo: Realizar Capacitação em Saúde Mental para a Equipe Técnica da Rede de Atenção Básica do Município de Tracuateua.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Tracuateua/PA - Brasil<brServidor(es): 541962492/ALESSANDRA BENAIA OLIVEIRA DA SILVA (Psicóloga) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 382/2013Objetivo: Conduzir servidora que irá realizar Capacitação em Saúde Mental para a Equipe Técnica da Rede de Atenção Básica do Município de TracuateuaFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Tracuateua/PA - Brasil<brServidor(es): 572068051/MARCIO FABIANO DA SILVA GUEDES (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 320/2013Objetivo: Ministrar capacitação em dengue, para os Agentes de Combate a DengueFundamento Legal: Lei 5.810/2013Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Santa Luzia do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 0498845/ANTONIO DE NAZARE BRAGA RIBEIRO (Agente de Saúde Pública) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 321/2013Objetivo: Ministrar capacitação em dengue, para os Agentes de Combate a DengueFundamento Legal: Lei 5.810/2013Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Santa Luzia do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 0505193/JOSÉ AUGUSTO SARAIVA DE QUADROS (Agente de Saúde Pública) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 429/2013Objetivo: Receber capacitação quanto a elaboração e finalização da prestação de contas do 1º quadrimestre da 4ºCRS, junto a Divisão de Prestação de contas da SESPA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 57211233/JOSE ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA (Agente de Portaria) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 430/2013Objetivo: Conduzir servidor que irá receber capacitação quanto a elaboração e finalização da prestação de contas do 1º quadrimestre da 4ºCRS, junto a Divisão de Prestação de contas da SESPA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 572067951/LUIZ MARIA ALVES FELIPE FILHO (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS

CADERNO 8 1terça-feira, 04 de junho de 2013Caderno 8 terça-feira, 04 DE juNhO DE 2013

DiáriaNúmero De Publicação: 533840

Portaria: 150/2013Objetivo: Realizar monitoramento do sistema SIES-API de 03 a 07/06/2013 nos municípios de Dom Eliseu, ulianópolis, Paragominas, Ipixuna, Mãe do Rio, Aurora e Sta Maria do Pará.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SÃO MIGuEL DO GuAMÁ/PA - BRASILDestino(s): Aurora do Pará/PA - BrasilDom Eliseu/PA - BrasilIpixuna do Pará/PA - BrasilMãe do Rio/PA - BrasilParagominas/PA - BrasilSta. Maria do Pará/PA - Brasilulianópolis/PA - Brasil<brServidor(es): 000/MANOEL DAS GRAÇAS BARBOSA DOS REIS (Aux de Enfermagem) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO


Portaria: 151/2013Objetivo: Realizar Monitoramento de Cobertura Vacinal contra Influenza nos municípios de Dom Eliseu, Ulianópolis, Paragominas, Ipixuna, Mãe do Rio, Aurora e Sta Maria do Pará, de 03 a 07/06/2013.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SÃO MIGuEL DO GuAMÁ/PA - BRASILDestino(s): Aurora do Pará /PA - BrasilDom Eliseu/PA - BrasilIpixuna do Pará/PA - BrasilMãe do Rio/PA - BrasilParagominas/PA - BrasilSta Maria do Pará/PA - Brasilulianópolis/PA - Brasil<brServidor(es): 58882841/FERNANDA LORENA BASTOS FERNANDES NERY (Chefe de Divisão) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013953111/MARIA ONEIDE DE OLIVEIRA (Agente de Saúde) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO


Portaria: 152/2013Objetivo: Conduzir servidores para Realizar Monitoramento de Cobertura Vacinal contra Influenza nos municípios de Dom

Eliseu, ulianópolis, Paragominas, Ipixuna, Mãe do Rio, Aurora e Sta Maria do Pará, de 03 a 07/06/2013.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SÃO MIGuEL DO GuAMÁ/PA - BRASILDestino(s): Aurora do Pará/PA - BrasilDom Eliseu/PA - BrasilIpixuna do Pará/PA - BrasilMãe do Rio/PA - BrasilParagominas/PA - BrasilSta Maria do Pará/PA - Brasilulianópolis/PA - Brasil<brServidor(es): 58530102/jOAO CARLOS RIBEIRO FIDELIS (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO


Portaria: 153/2013Objetivo: Participar da Oficina de Contratualização do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, dia 04/06/2013, em Belém PA.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SÃO MIGuEL DO GuAMÁ/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 58881681/CLEIDE REGIANE AZEVEDO DOS REIS (Chefe de Divisão) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 04/06/2013<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO


Portaria: 154/2013Objetivo: Conduzir servidora para Participar da Oficina de Contratualização do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, dia 04/06/2013, em Belém PA.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SÃO MIGuEL DO GuAMÁ/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 572340981/FRANK juNIOR CARVALhO COSTA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 04/06/2013<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO


Portaria: 155/2013Objetivo: Participar das Atividades das Ações de Controle da Malária e Gestão de Controle de Medicamentos Antimaláricos, de 03 a 07/06/2013 nos municípios de Paragominas e Ipixuna do Pará.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SÃO MIGuEL DO GuAMÁ/PA - BRASILDestino(s): Ipixuna do Pará/PA - BrasilParagominas /PA - Brasil<brServidor(es): 0498852/BENEDITO DAMASCENO QuADROS (Agente de Saúde) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO


Portaria: 156/2013Objetivo: Participar da Oficina de Nivelamento para Implantação das Academias de Saúde, de 04 a 05/06/2013, em Belém PA.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SÃO MIGuEL DO GuAMÁ/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 572344501/ANDREA OLIVEIRA DuTRA (Nutricionista) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 05/06/201358757491/ERNESTINA NAZARE CARDOSO ALVES (Enfermeira) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO


Portaria: 197/2013Objetivo: Conduzir os servidores que irão participar do monitoramento e supervisão da Campanha Nacional de controle da hanseníase e Geoelmintíase nos municipios de abrangência do 6º CRS.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 571906051/KELLEN DA COSTA BARBOSA (Enfermeira) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/03/2013 a 21/03/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 199/2013Objetivo: Monitorar e supervisionar as ações realizadas na Campanha Nacional de Controle da hanseníase e Geoelmintíase nos municípios de abrangência do 6º CRS.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 541900201/GEORGETTE DO SOCORRO NEGRAO MACEDO (Enfermeira) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/03/2013 a 22/03/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 200/2013Objetivo: Monitorar e supervisionar as ações realizadas na campanha Nacional de controle da hanseníase e Geoelmintíase nos municípios de abrangência do 6º CRS.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 541940671/SuZANA DE jESuS FERREIRA COSTA (Agente Administrativo) / 2.0 diárias (Completa) / de 19/03/2013 a 22/03/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 201/2013Objetivo: Monitorar e supervisionar as ações realizadas na campanha Nacional de Controle da hanseníase e Geoelmintíase nos municípios de abrangência do 6º CRS.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 541906871/MARIA DE FATIMA DA SILVA SOuZA (Abaetetuba) / 2.0 diárias (Completa) / de 19/03/2013 a 22/03/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 336/20113Objetivo: Conduzir servidor ao municipio de Ananideua-PA na Central Estadual de Imunobiológicos para transportar imunos e insumos para a rede de fio do 6º CRS - Barcarena.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<br


Servidor(es): 59004781/AFONSO DOS SANTOS LOBATO (Marinheiro Fluvial de Convés) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/04/2013 a 18/04/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 337/2013Objetivo: Deslocar-se ao Município de Ananideu-Pa na Central Estadual de Imunobiológicos para pegar imunos e insumos da rotina para a rede de frio do 6º CRS - Barcarena os quais serão distribuidos aos municópios de jurisdição desta regional.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Ananideua/PA - Brasil<brServidor(es): 922661/FRANCISCO LESSA DA SILVA (Agente Administrativo) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/04/2013 a 18/04/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 363/2013Objetivo: Participar de uma supervisão das ações de VISA executadas pelo município de Igarapé Miri.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Igarapé Miri/PA - Brasil<brServidor(es): 571886501/MÁRCIA hELENA OLIVEIRA RODRIGuES (Agente de Portaria) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/04/2013 a 25/04/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 93/2013Objetivo: Orientar o desenvolvimento de boas práticas na manipulação de alimentos e bebidas junto aos estabelecimento adequado do lixo durante o período carnavalesco nos dias 09, 10 e 12 de fevereiro de 2013.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 50928331/DIONIZIO ALCANTARA DOS SANTOS (Agente Visa) / 5.0 diárias (Completa) / de 08/02/2013 a 12/02/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 94/2013Objetivo: Orientar o desenvolvimento de boas práticas na manipulação de alimentos e bebidas junto aos estabelecimentos comerciais e ambulantes, assim como orientar utilização de EPI e sacos para acondicionamento adequado do lixo durante o período carnavalesco nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 571886501/MÁRCIA hELENA OLIVEIRA RODRIGuES (Téc. de Enfermagem) / 5.0 diárias (Completa) / de 08/02/2013 a 12/02/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 95/2013Objetivo: Orientar o desenvolvimento de boas práticas na manipulação de alimentos e bebidas junto aos estabelecimentos comerciais e ambulantes, assim como orientar utilização de EPI e sacos para acondicionamento adequado do lixo durante o periodo carnavalesco nos dias 09, 10 e 12 de Fevereiro de 2013.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 571942141/TARCISIO MARCIO DE SOuSA LOBATO (Agente de Visa) / 5.0 diárias (Completa) / de 08/02/2013 a 12/02/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 96/2013Objetivo: Orientar o desenvolvimento de boas práticas na manipulação de alimentos e bebidas junto aos estabelecimentos

comerciais e ambulantes, assim como orientar utilização de EPI e sacos para acondicionamento adequado do lixo durante o período carnavalesco nos dias 09, 10 e 12 de Fevereiro de 2013Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 73504018/PEDRO MAuRO VILhENA LIMA (Téc. de Enfermagem) / 5.0 diárias (Completa) / de 08/02/2013 a 12/02/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 97/2013Objetivo: Orientar o desenvolvimento de boas práticas na manipulação de alimentos e bebidas junto aos estabelecimentos comerciais e ambulantes, assim como orientar utilização de EPI e sacos para acondicionamento adequado do lixo durante o período carnavalesco nos dias 09, 10 e 12 de Fevereiro de 2013Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 7243941/IDALGINO DOS SANTOS CABRAL (Agente de Portaria) / 5.0 diárias (Completa) / de 08/02/2013 a 12/02/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 373/2013Objetivo: Participar de uma supervisão das ações de visa executadas pelo município de Igarapé Mirí.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Igarape Miri/PA - Brasil<brServidor(es): 571950001/ALEXANDER DA SILVA DE LIMA (Farmacêutico- Bioquimico) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/04/2013 a 25/04/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 329/2013Objetivo: Realizar inspeção sanitaria na industria de palmito Amazon e Lapap no município de Igarapé Miri com objetivo de renovar licença de funcionamento.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 571950001/ALEXANDER DA SILVA DE LIMA (Farmacêutico-Bioquímico) / 1.0 diárias (Completa) / de 22/04/2013 a 23/04/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 330/2013Objetivo: Realizar inspeção sanitária na indústria de Palmito Amazon e Lapap no Município de Igarapé Mirí com objetivo de renovar licença de funcionamento.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Igarape Miri/PA - Brasil<brServidor(es): 50928331/DIONIZIO ALCANTARA DOS SANTOS (Agente de Visa) / 1.0 diárias (Completa) / de 22/04/2013 a 23/04/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 331/2013Objetivo: Realizar inspeção sanitaria na industria de Palmito Amazon e Lapap no muni´cípio de Igarapé Mirí com objetivo de renovar licença de funcionamento.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 571886501/MÁRCIA hELENA OLIVEIRA RODRIGuES (Agente de Portaria) / 1.0 diárias (Completa) / de 22/04/2013 a 23/04/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 332/2013Objetivo: Realizar inspeção sanitária na indústria de Palmito Amazon e Lapap no município de Igarapé Miri com Objetivo de renovar licença de funcionamento.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 572076321/MARCIO ROGERIO MAGNO PINhEIRO (Motorista) / 1.0 diárias (Completa) / de 22/04/2013 a 23/04/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 91/2013Objetivo: Orientar o desenvolvimento de boas práticas na manipulação de alimentos e bebidas junto aos estabelecimentos comerciais e ambulantes, assim como orientar utilização de EPI e sacos para acondicionamento adequado do lixo durante o período carnavalesco nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 541899011/ALEXANDER DA SILVA DE LIMA (Farmacêutico-Bioquimico) / 2.0 diárias (Completa) / de 11/02/2013 a 12/02/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 92/2013Objetivo: Orientar o desenvolvimento de boas práticas na manipulação de alimentos e bebidas junto aos estabelecimentos comerciais e ambulantes, assim como orientar utilização de EPI e sacos para acondicionamento adequado do lixo durante o período carnavalesco nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 54191221/DANIEL ANDRE LIMA LOPES (Enfermeiro) / 3.0 diárias (Completa) / de 09/02/2013 a 12/02/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 110/2013Objetivo: Participar do treinamento para atualização do sistema de informação do GAL (Gerenciador de Ambiente Laboratotial) em periodo integral nos dias 06 e 07/02/2013.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 571981081/GISELE LIMA MACEDO (Farmacêutica-Bioquímica) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/02/2013 a 07/02/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 111/2013Objetivo: Participar do treinamento para Atualização do Sistema de Informação do GAL (Gerenciador de Ambiente Laboratorial) em Período integral nos dias 06 e 07/02/2013, no laboratorio Central - Lacen - Belém.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 35358599215/RAIMuNDA MARINhO MuNIZ (Agente Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/02/2013 a 07/02/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 112/2013Objetivo: Participar do treinamento para atualização do Sistema de Informação do GAL (Gerenciador de Ambiente Laboratorial) em Período integral nos dias 06 e 07/02/2013 no laboratório Central - Lacen - Belém.Fundamento Legal: (Art. 145 da lie de Nº 5810 de 24/01/1994.)


Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 59004551/MARIA ODETE SILVA BARRETO (Técnico de enfermagem) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/02/2013 a 07/02/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 113/2013Objetivo: Participar de Treinamento para atualização do Sistema de Informação do GAL (Gerenciador de Ambiente Laboratorial) em período integral nos dias 06 e 07/02/2013, no laboratotio Central - Lacén- Belém.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 541900221/ROSANA SOSINhO FuRTADO MARGALhO (Enfermeira) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/02/2013 a 07/02/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 421/2013Objetivo: Obter atualização de informações técnicas do Programa no Nível Central e sobre a Saúde do Trabalhador no CEREST em Belém, nos dias 09 e 10/05/2013.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 7214412/IVONETE MORAES DA SILVA (Enfermeira) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 020/2013Objetivo: Participar da reunião da Câmara Técnica de DST/AIDS, Hepatites Virais para apresentação da PAM-2013Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 571930952/GENILDA MACEDO MARTINS (Técnico Enfermagem) / 0.5 diárias (Completa) / de 31/01/2013 a 31/01/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


Portaria: 101Objetivo: SuPERVISIONAR AS AÇÕES OPERACIONAIS DE PECD(PROGRAMA ESTADuAL DE CONTROLE DA DENGuE), ACOMPANhAR A VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA ATRAVÉS DAS ARMADILhAS PARA LARVITRAMPAS, SuPERVISÃO AO P.E.(S).Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ChAVES/PA - Brasil<brServidor(es): 0498655/MIGuEL PANTOjA DA COSTA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 11.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 21/06/2013<brOrdenador: RAIMuNDO LuIS SANTOS DA SILVA


Portaria: 102Objetivo: REALIZAR INSTALAÇÃO DO SISPNCD, ALÉM DE VERIFICAR IN LOCO. QuAIS AS RAZÕES PELAS QuAIS OS MuNICÍPIOS NÃO ESTÃO INFORMANDO AS ATIVIDADES DE CAMPO DESEMPENhADAS PELOS AGENTES DA DENGuEFundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994

Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ChAVES/PA - Brasil<brServidor(es): 1088279/OSVALDO DE SOuSA RAMOS (GuARDA DE ENDMIAS) / 11.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 21/06/2013<brOrdenador: RAIMuNDO LuIS SANTOS DA SILVA

SuPrimeNto De fuNDoNúmero De Publicação: 534222

Portaria: 105Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MIGuEL PANTOjA DA COSTA agente de saude publica 0498655 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305130062560000 0149001435 339033 800,00Observação: cobrir despesas com transporte fluvial da equipe da dengue no trecho Belém/Afuá/BelémOrdenador: RAIMuNDO LuIS SANTOS DA SILVA


Portaria: 104Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CLEBER AuGuSTO PINhEIRO MAGALhAES MOTORISTA 541905601 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10122129745340000 0103000000 339039 400,00Observação: PARA PAGAMENTOS DE SERVIÇOS DE PESSOA juRÍDICAOrdenador: RAIMuNDO LuIS SANTOS DA SILVA


Portaria: 0160Objetivo: REALIZAR ATuALIZAÇÃO E VISTORIAS DOS BENS PATRIMONIAL, MÓVEIS E IMÓVEIS DO ESTADO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): ITAITuBA/PA - Brasil<brServidor(es): 0479347/ALVARO hENRIQuES DA SILVA (AuXILIAR DE SERV. GERAIS) / 5.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 15/06/20130504693/MARIA NELMA DAMASCENO AZEVEDO (AuXILIAR ADMISTRATIVO) / 5.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 15/06/201355750872/ODEIZE COSTA OLIVEIRA (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 5.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 15/06/2013<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


Portaria: 0162Objetivo: PARTICIPAR DA 8ª CONFERÊNCIA MuNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQuER.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): ALENQuER/PA - Brasil<brServidor(es): 5392446012/MARIA INES DOLZANE REIS (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 19/05/2013<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


Portaria: 0163Objetivo: REALIZAR MONITORAMENTO DA CAMPANhA DA VACINA NO MuNICIPIO DE CuRuÁ.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): CuRuÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 509956014/LuCIA PEREIRA GALVAO (DATILOGRAFO) / 3.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 13/06/201354026381/MARIA LuZINETE PEREIRA DIAS (ENFERMEIRO) / 3.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 13/06/2013<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


Portaria: 0166Objetivo: TRANSPORTAR COMO MOTORISTA A EQuIPE DO 9º CRS QuE IRÁ PARTICIPAR DO PROCESSO SELETIVO DE AGENTES COMuNITÁRIOS DE SAÚDE.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): BELTERRA/PA - Brasil<brServidor(es): 1115621/PEDRO ALVES BEZERRA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 04/06/2013<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


Portaria: 0161Objetivo: PARTICIPAR DO TRINAMENTO PARA OS CONSELhEIROS MuNICIPAIS DE SAÚDE.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): AVEIRO/PA - Brasil<brServidor(es): 5392446012/MARIA INES DOLZANE REIS (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/06/2013 a 06/06/2013<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


Portaria: 0164Objetivo: PARTICIPAR DO PROCESSO SELETIVO DE ACS, juNTAMENTE COM A EQuIPER DA DIRETORIA TéCNICA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): BELTERRA/PA - Brasil<brServidor(es): 58972711/ERALDO GuILhERME DOS SANTOS SÁ (AGENTE ADMISTRATIVO) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 04/06/2013<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


Portaria: 115/2013Objetivo: RESOLVER ASS. ADMINISTRATIVOS DO 10º CRS/SESPA, E PART. DE REuNIÃO NOS DEPARTAMENTO DAF,CEREST,CONSES,CIB,E DDRAR COM INTuITO DE SANAR AS PENDÊNCIAS DOS MuNICÍPIOS. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810 DE 24.01.1994Origem: ALTAMIRA /PA - BRASILDestino(s): BELÉM /PA - Brasil<br


Servidor(es): 54644042/SILVANO FORTuNATO DA SILVA (ASSIST. DE DIREÇÃO ) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 08/06/2013<brOrdenador: ROMEL LuIS CAFEZAKIS AMOÊDO

aviSo De licitaçãoNúmero De Publicação: 534122

Modalidade: Pregão PresencialNúmero: 2012/5Objeto: MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.Entrega do Edital: PRAÇA DA BÍBLIA,300 - CENTRO CONCEIÇÃO DO ARAGuAIAObservação: EM FRENTE A PRAÇA DA BÍBLIA.Responsável pelo certame: ARMANDO VIEIRA DO NASCIMENTOLocal de Abertura: CONC.ARAGuAIAData da Abertura: 13/06/2013hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745340000 339030 0103000000 Estadual10301131162810000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


Portaria: 316/03.06.13Objetivo: Tratar de Assuntos Relacionado Administração deste 12ºCRS/SESPAFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional. Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGuAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção, Xinguara e Tucumã/PA - Brasil<brServidor(es): 51878261/ANNETh DA SILVA MATOS (Auxiliar de Informatica) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


Portaria: 317/03.06.13Objetivo: Conduzir Servidor do 12º/CRS/SESPAFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional. Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGuAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção, Xinguara e Tucumã/PA - Brasil<brServidor(es): 498741/jOSE CIRILO ALVES GAMA (Agente de Saúde Pública) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


Portaria: 318/03.06.13Objetivo: Tratar de Assuntos relacionados ao Setor de Compras deste 12ºCRS/SESPAFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional. Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGuAIA/PA - BRASILDestino(s): Santa Maria das Barreiras/PA - BrasilSantana do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es): 58362592/EDIVALDO BORGES DE SOuSA (Agente de Controle de Endemias) / 4.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 14/06/2013<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


Portaria: 319/03.06.13Objetivo: Acompanhar servidor que ira Tratar de Assuntos relacionados aos setor de Compras deste 12ºCRS/SESPAFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGuAIA/PA - BRASIL

Destino(s): Santana do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es): 1130771/LEIDE AuGuSTO DA SILVA GAMA (Agente de Saúde de Controle Interno) / 4.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 14/06/2013<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


Portaria: 150.20.05.13Objetivo: COORDENAR E ACOMPANhAR A DISTRIBuIÇÃO DE MOSQuITEIROS IMPREGNADOS juNTO ÀS LOCALIDADES RIBEIRINhAS DO REFERIDO MuNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI 5.810/RjuOrigem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): OEIRAS DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 572066231/jONAS DO CARMO PEREIRA juNIOR (AG. DE CONTROLE DE ENDEMIAS) / 14.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 03/06/20130505289/ODIMIR SOuZA VIEIRA (AG. DE SAÚDE PÚBLICA) / 14.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 03/06/20130504879/OSMAR DINIZ MELO (AG. DE SAÚDE) / 14.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 03/06/2013<brOrdenador: jOÃO hAROLDO DIAS MARTINS


Portaria: 151/2013Objetivo: REALIAZR ATuALIZAÇÃO DO DIAGNOSTICO DE DOENÇA DE ChAGAS juNTO AOS MICROSCOPISTAS DA SMS LOCAL.Fundamento Legal: LEI 5.810/RjuOrigem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): LIMOEIRO DO AjuRÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 0500997/SIDNEY ALFREDO G. ALBuQuERQuE (GuARDA DE ENDEMIAS) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 06/06/2013<brOrdenador: jOÃO hAROLDO DIAS MARTINS


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 11/2013Objeto: AQuISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BALANÇA ELETRÔNICA MÓVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO hOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS/SESPA.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br - uASG (926085)Observação: Quaisquer dúvidas devem ser dirimidas junto à CPL/hRAS/SESPA no telefone: (91) 3204-2806 ou por email: [email protected]ável pelo certame: MARCELO SAVIO DE OLIVEIRA WANZELLER Local de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/06/2013hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131273640000 449052 0103000000 EstadualOrdenador: VERA LÚCIA CECIM DOS SANTOS


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 14/2013Objeto: AQuISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TELEVISOR DE LCD – TELA DE 32 POLEGADAS), PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DO hOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br - uASG (926085)Observação: Quaisquer dúvidas devem ser dirimidas junto à CPL/hRAS/SESPA no telefone: (91) 3204-2806 ou por email: [email protected]ável pelo certame: MARCELO SAVIO DE OLIVEIRA WANZELLER Local de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 17/06/2013hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131273640000 449052 0103000000 EstadualOrdenador: VERA LÚCIA CECIM DOS SANTOS

DiSPeNSa De licitaçãoNúmero De Publicação: 534377

Dispensa: 1/2013Data: 30/05/2013Valor: 336.294,57Objeto: AQuISIÇÃO DE MEICAMENTOS PARA ATENDER O hOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ.Fundamento Legal: LEI Nº8.666/93, ART. 24, INCISO IV.Data de Ratificação: 30/05/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303131226080000 339030 0103000000 EstadualContratado(s): Nome: DIGEMAN DISTRIBuIDORA GERAL DE MEDICAMENTOS ANANINDEuA LTDAEndereço: RUA TAPAJÓS, Bairro: COQUEIRO, 125CEP. 67113-550 - ANANINDEuA/PAEmail: [email protected]: 9132272700 Fax: 9132377604 Nome: CjA PARENTE MEEndereço: TV PIRAJA, Bairro: PEDREIRA, 578CEP. 66087-490 - BELÉM/PAEmail: [email protected]: 9132770093 Nome: A C DA GAMAEndereço: Tv Liberato de Castro, Bairro: Guamá, 631CEP. 66075-420 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9188395422 Ordenador: CARMELINO AuGuSTO NuNES E SILVA


Dispensa: 2/2013Data: 30/05/2013Valor: 46.514,00Objeto: AQuISIÇÃO DE MATERIAL DE RAIO X PARA ATENDER AO hOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁFundamento Legal: LEI Nº 8666/93, ART. 24, INCISO IVData de Ratificação: 30/05/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 EstadualContratado(s): Nome: DIGEMAN DISTRIBuIDORA GERAL DE MEDICAMENTOS ANANINDEuA LTDAEndereço: TV. TAPAJOS, Bairro: COQUEIRO, 125CEP. 67113-550 - ANANINDEuA/PAEmail: [email protected]: 9132272700 Ordenador: CARMELINO AuGuSTO NuNES E SILVA


Dispensa: 3/2013Data: 30/05/2013Valor: 435.292,78Objeto: AQuISIÇÃO DE MATERIAL TECNICO PARA ATENDER O hOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁFundamento Legal: LEI Nº 8666/93, ART 24, INCISO IVData de Ratificação: 30/05/2013


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 EstadualContratado(s): Nome: DIGEMAN DISTRIBuIDORA GERAL DE MEDICAMENTOS ANANINDEuA LTDAEndereço: TV. TAPAJOS, Bairro: COQUEIRO, 125CEP. 67113-550 - ANANINDEuA/PAEmail: [email protected]: 9132272700 Nome: A C DA GAMAEndereço: Tv Liberato de Castro, Bairro: Guamá, 631CEP. 66075-420 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9188395422 Ordenador: CARMELINO AuGuSTO NuNES E SILVA


Dispensa: 4/2013Data: 30/05/2013Valor: 41.395,20Objeto: AQuISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER O hOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ Fundamento Legal: LEI Nº 8666/93, ART. 24, INCISO IVData de Ratificação: 30/05/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 EstadualContratado(s): Nome: jOSE MARIA CALDAS - MEEndereço: AV. DEODORO DE MENDONÇA, Bairro: NOVO, 1144CEP. 68400-000 - Cametá/PATelefone: 9137812027 Nome: E N MARQuESEndereço: TV. DOM ROMUALDO DE SEIXAS, Bairro: CENTRAL, S/NCEP. 68400-000 - Cametá/PATelefone: 9137812484 Ordenador: CARMELINO AuGuSTO NuNES E SILVA


Portaria: 320Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula jOSÉ ALCEBIADES FuRTADO LuSTOZA AGENTE ADMINISTRATIVO 57612802 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305130062560000 0149001435 339036 200,0010305130062560000 0149001435 339030 800,00Observação: LIBERAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA COBRIR DESPESAS DE MATERIAIS DE CONSuMO QuE SERÃO uTILIZADOS NAS ATIVIDADES DE COLETA DE OVOS DE AEDES AEGYPTI E COBRIR DESPESAS EVENTuAIS DO LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA.Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS

Portaria De liceNça PrÊmio - laceN/PaNúmero De Publicação: 534092Portaria Nº 321 De 03/06/2013

DETERMINAR:NOME : ALEX BERNARDINO DOS SANTOSMATRICuLA : 57195541-1CARGO : AGENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : LACENTRIÊNIO : 10/03/2008 A 09/03/2011 PERIODO : 04/06/2013 A 03/07/2013, no total de (30) trinta dias. PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS LACEN/PA EM 03/06/2013


Portaria: 324Objetivo: SuPERVISÃO NOS LABORATÓRIOS DA REDE DE TB NOS MuNICÍPIOS DE BARCARENA, IGARAPÉ-MIRI E TAILÂDIA.

Fundamento Legal: PORTARIA N°689 DE 20/05/1994 - D.O.E. N° 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - BrasilIGARAPÉ-MIRI/PA - BrasilMOjÚ/PA - BrasilTAILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es): 1199891/jOANA ALVES VELOSO (TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 24/06/2013 a 28/06/2013<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS


Portaria: 323Objetivo: COLETAR ESPÉCIMES CLÍNICOS DE 03 PACIENTES hOSPITALIZADOS EM CASTANhAL COM SuSPEITA DE INFLuENZA A h1N1 Fundamento Legal: PORTARIA N° 589 DE 20/05/1994 - D.O.E. N° 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CASTANhAL/PA - Brasil<brServidor(es): 571750251/ODAISE SANTOS SILVA DA SILVA (TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/05/2013 a 11/05/2013<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS


Portaria: 322 e 325Objetivo: SuPERVISIONAR LABORATÓRIOS DA REDE DE TB, DOS MuNICÍPIOS DE CAPANEMA, SALINÓPOLIS, PIRABAS, NOVA TIMBOTEuA, QuATIPuRu E PRIMAVERA.Fundamento Legal: PORTARIA N° 689 DE 20/05/1994 - D.O.E. N° 27.723Origem: BELE´M/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - BrasilNOVA TIMBOTEuA/PA - BrasilPIRABAS/PA - BrasilPRIMAVERA/PA - BrasilQuATIPuRu/PA - BrasilSALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 571969161/RAFAELLA BONFIM BARROS (FARMACÊuTICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/06/2013 a 21/06/20130075078010/ZELINDA hABIB DANTAS DE SANTANA (FARMACÊuTICO-BIOQuÍMICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/06/2013 a 21/06/2013<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS

termo aDitivo a coNtratoNúmero De Publicação: 534083

termo aDitivo: 1Data de Assinatura: 29/05/2013Valor: 31.500,00Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses - Processo nº 546.608/2012.Contrato: 58-12Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339039 0103000000 Estadual10302131226100000 339039 0269000000 EstadualContratado: DANIMED COMERCIAL hOSPITALAR LTDA-EPPEndereço: R Treze de Maio, Bairro: Jardim União, 35CEP. 86185-590 - Cambé/PREmail: [email protected]: 4332512525 Ordenador: VITOR MOuTINhO DA CONCEIÇÃO

iNexigibiliDaDe De licitaçãoNúmero De Publicação: 534123

Inexigibilidade: 7/2013Data: 03/06/2013Valor: 26.136,00Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de

peças, em um equipamento de ultrassom, da marca Philips, modelo hD-11XE, série uS31178998, com transdutores que acompanham o aparelho: L12-3; C-5-2; S8-3; S4-2; C8-4V e V8-4.Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, Processo nº 219.944/2012.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339039 0103000000 Estadual10302131226100000 339039 0269000000 EstadualContratado(s): Nome: PhILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDAEndereço: Q SHS, Bairro: Asa Sul, 21CEP. 70316-000 - Brasília/DFComplemento: Bloco A, Sala 804Telefone: 6196640530 Ordenador: VITOR MOuTINhO DA CONCEIÇÃO

Homologação De licitaçãoNúmero De Publicação: 534208

Homologação Do Pregão eletrÔNico Nº 028/2013 - Hol

Processo: 2013/66155Objeto: AQuISIÇÃO DE 100 (CEM) uNIDADES DE PELÍCuLA FLEXÍVEL.O Diretor Geral do hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da seguinte empresa:COMERCIAL SPhERA LTDA ME - VALOR TOTAL: R$ 12.000,00Belém, 29 de maio de 2013VITOR MOuTINhO DA CONCEIÇÃODiretor Geral do hOL

coNtratoNúmero De Públicação: 533824errata Da Publicação: 530925

Contrato: 9-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços para realização de Curso Teórico/Prático de Reanimação Neonatal para Médicos Residentes de Pediatria da FSCMPA (Contrato nº 9A/2013 e Dispensa nº 8A/2013).Valor Total: 2.100,00Data Assinatura: 01/03/2013Vigência: 02/03/2013 a 01/09/2013Dispensa: 8/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162770000 339039 0103000000 EstadualContratado: SOCIEDADE PARAENSE DE PEDIATRIAEndereço: Rua dos Pariquis, 2999CEP. 66040-320 - Belém/PA/PATelefone: 9132499111 Ordenador: MARIA EuNICE BEGOT DA SILVA DANTAS

DeSigNaçãoNúmero De Publicação: 533836

Portaria Nº561/2013 – gaPe/gP/fScmPaa PreSiDeNte Da fuNDação SaNta caSa De miSericÓrDia Do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE nº 31.988,coNSiDeraNDo o disposto no Memorando nº 187/2013 – GENF/FSCMPA, de 30/04/2013,r e S o l v e:DeSigNar a servidora giSellY Julieta barroSo Da Silva, Id. Funcional nº 54184210/3, Enfermeira com Especialidade, para responder pela Gerência Geral de Enfermagem desta Fundação, em substituição a titular do cargo – Benedita Leida Ramos Martins – no período de 06/05/2013 a 10/05/2013, em razão de sua participação no Workshop de “Capacitação e Dimensionamento de Pessoal: Teoria e estudo de casos e apresentação de resultados”.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2013.maria euNice begot Da Silva DaNtaSPresidente da FSCMPA


aDmiSSão De ServiDorNúmero De Publicação: 533913

Órgao: FuNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 65/2013.Data de Admissão: 01/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoRuAN CARLOS DA SILVA PONTES AGENTE DE ARTES PRÁTICAS 31/05/2014 AuTORIZADO CONFORME PROCESSO 2013/220473Ordenador: MARIA EuNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Órgao: FuNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 66/2013Data de Admissão: 01/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA DO SOCORRO SILVA DA COSTA AGENTE DE ARTES PRÁTICAS 31/05/2014 AuTORIZADO PELO PROCESSO 2013/220473.Ordenador: MARIA EuNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Órgao: FuNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 67/2013Data de Admissão: 01/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFLÁVIO BENEDITO LEAL DOS SANTOS AGENTE DE ARTES PRÁTICAS 31/05/2014 AuTORIZADO PELO PROCESSO 2013/137562.Ordenador: MARIA EuNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Órgao: FuNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 68/2013Data de Admissão: 01/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoPEDRO ANTÔNIO PRuDENTE TRINDADE AGENTE DE ARTES PRÁTICAS 31/05/2014 AuTORIZADO PELO PROCESSO 2013/137562Ordenador: MARIA EuNICE BEGOT DA SILVA DANTAS

alteração De PerÍoDo De fÉriaSNúmero De Publicação: 534352

Portaria Nº 554/2013 – gaPe/gabP/fScmPaa PreSiDeNte Da fuNDação SaNta caSa De miSericÓrDia Do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE nº 31.988,r e S o l v e:alterar o período de férias da servidora DeboraH tatiaNe PiNHeiro DoS SaNtoS coSta, Fonoaudióloga, Id. Funcional nº 54185912/2 e 54185912/3, lotada na Gerência Biopsicosocial, conforme Portaria 496/2013 – GAP/FSCMPA de 14/05/2013, publicada no DOE nº 32.399, de 17/05/2013, do período de 17/06/2013 a 16/07/2013, para o período de 01/07/2013 a 30/07/2013.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 27 de maio de 2013MARIA EuNICE BEGOT DA SILVA DANTASPresidente da FSCMPA


Órgao: FuNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 577/2013Data de Admissão: 15/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoCYNThIA ChAGAS MOTA SECRETÁRIA GEP-DAS 011.1Ordenador: MARIA EuNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Órgao: FuNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 578/2013Data de Admissão: 08/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãojACILDA SILVA SECRETÁRIA GEP-DAS 011.1Ordenador: MARIA EuNICE BEGOT DA SILVA DANTAS

errataNúmero De Publicação: 534075

extrato de contrato nº 62/2013, publicado no Doe nº 32.407, de 29/05/2013.Referente à contratação temporária da servidora Clara Santana da Rocha Lima Onuma para o cargo de Médico com Especialidade,oNDe Se lÊ: término de vínculo em 30/04/2013.leia-Se: término de vínculo em 30/04/2014.Belém, 30 de maio de 2013.maria euNice begot Da Silva DaNtaSPresidente da FSCMPA

coNceSSão De fÉriaS Número De Publicação: 534202

coNceSSão De fÉriaS – JuNHo/13a PreSiDeNte Da fuNDação SaNta caSa De miSericÓrDia Do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE nº 31.988,reSolve:coNceDer, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:Portaria Nº 555/2013-gaPe/gabP/fScmPaSERVIDOR(A): DILENE BORGES DA SILVA COSTAID. FuNCIONAL: 54189246/1CARGO: ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO: GERÊNCIA BIOPSICOSSOCIALPERÍODO: 17/06/2013 A 16/07/2013Portaria Nº 556/2013-gaPe/gabP/fScmPaSERVIDOR(A): DuLCILENE DA SILVA MACEDOID. FuNCIONAL: 57192837/1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: GERÊNCIA DE LOGÍSTICAPERÍODO: 04/06/2013 A 03/07/2013Portaria Nº 557/2013-gaPe/gabP/fScmPaSERVIDOR(A): LuIZA MARIA DE LIMA DuARTEID. FuNCIONAL: 57196524/1CARGO: AGENTE DE ARTES PRÁTICASLOTAÇÃO: GERÊNCIA DE CLÍNICA MÉDICAPERÍODO: 03/06/2013 A 02/07/2013Portaria Nº 558/2013-gaPe/gabP/fScmPaSERVIDOR(A): PAuLA GRAZIANO DE OLIVEIRA GOESID. FuNCIONAL: 5891053/1CARGO: MÉDICALOTAÇÃO: GERÊNCIA DE PEDIATRIAPERÍODO: 16/06/2013 A 15/07/2013Portaria Nº 559/2013-gaPe/gabP/fScmPaSERVIDOR(A): LuANA KELLYN CARDOSO DA SILVA FERREIRAID. FuNCIONAL: 57193125/1CARGO: FONOAuDIÓLOGALOTAÇÃO: GERÊNCIA BIOPSICOSSOCIALPERÍODO: 17/06/2013 A 16/07/2013Portaria Nº 560/2013-gaPe/gabP/fScmPaSERVIDOR(A): EDILENE DA SILVA DÓRIAID. FuNCIONAL: 54195110/1CARGO: ENFERMEIRALOTAÇÃO: GERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALhADORPERÍODO: 03/06/2013 A 02/07/2013Portaria Nº 562/2013-gaPe/gabP/fScmPaSERVIDOR(A): GLAuCIA CRISTINA SAMPAIO DA SILVAID. FuNCIONAL: 57197214/1CARGO: ADMINISTRADORALOTAÇÃO: GERÊNCIA DE TOCOGINECOLOGIAPERÍODO: 03/06/2013 A 02/07/2013Portaria Nº 564/2013-gaPe/gabP/fScmPaSERVIDOR(A): YOLANDA DA SILVA PINhEIROID. FuNCIONAL: 2009820/1CARGO: AGENTE DE SAÚDELOTAÇÃO: GERÊNCIA DE CLÍNICA MÉDICAPERÍODO: 17/06/2013 A 16/07/2013Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 27 de maio de 2013.maria euNice begot Da Silva DaNtaSPresidente da FSCMPA

torNar fÉriaS Sem efeitoNúmero De Publicação: 534215

a PreSiDeNte Da fuNDação SaNta caSa De miSericÓrDia Do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE nº 31.988,reSolve:torNar Sem efeito, o período de férias dos servidores listados abaixo, concedidas através da Portaria nº 496/2013-GAP/GP/FSCMPAPortaria Nº 552/2013-gaPe/gabP/fScmPaSERVIDOR(A): ANA CLÁuDIA SANTOS KEuFFERID. FuNCIONAL: 57197891/1

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: ASSESSORIA juRÍDICOPERÍODO: 17/06/2013 a 16/07/2013Portaria Nº 552/2013-gaPe/gabP/fScmPaSERVIDOR(A): DILERMANDO GOMES NOGuEIRAID. FuNCIONAL: 3203662/4CARGO: ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO: ESPAÇO ACOLhERPERÍODO: 03/06/2013 A 02/07/2013Portaria Nº 553/2013-gaPe/gabP/fScmPaSERVIDOR(A): EVANDRO SOuZA DE SOuZAID. FuNCIONAL: 57196151/1CARGO: AGENTE DE ARTES PRÁTICASLOTAÇÃO: GERÊNCIA DO COMPLEXO AMBuLATORIALPERÍODO: 15/05/2013 A 13/06/2013Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 27 de maio de 2013.maria euNice begot Da Silva DaNtaSPresidente da FSCMPA


Portaria: 569/2013Objetivo: Participação no 2º Fórum Nacional: Qualidade do Gasto Público-Eficiente, Eficácia e Efetividade.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/1994, art. 145.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Brasília/DF - Brasil<brServidor(es): 57197995/DANIEL GONÇALVES MIRANDA (Administrador) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/06/2013 a 07/06/201354180994/SILVIA DE NAZARE NOBRE DE OLIVEIRA (Assessora) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: MARIA EuNICE BEGOT DA SILVA DANTAS

iNterruPção De fÉriaSNúmero De Publicação: 534231

Portaria Nº 551/2013– gaPe/gabP/fScmPaa PreSiDeNte Da fuNDação SaNta caSa De miSericÓrDia Do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE nº 31.988,r e S o l v e:iNterromPer por necessidade de serviço, a contar do dia 30/04/2013 o período de férias da servidora raimuNDa clauDia martiNS balbi, Biomédica, Id. Funcional nº 57221473/1, lotada na Gerencia de Diagnostico por Imagem, conforme Portaria nº 486/2013 de 13/05/2013, publicada no DOE nº 32.397, de 15/05/2013.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 27 de Maio de 2013.maria euNice begot Da Silva DaNtaSPresidente da FSCMPA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 24/05/2013Valor: 9.609,78Vigência: 30/07/2013 a 29/10/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, bem como acréscimo de quantidadeContrato: 64-12Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 Federal10302131262880000 339030 0103000000 Estadual10302131262880000 339030 0269000000 FederalContratado: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDAEndereço: Av Maranhão, Bairro: jundiaí, 500CEP. 75110-470 - Anápolis/GOTelefone: 6233242120 Ordenador: MARIA EuNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Órgao: FuNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 69/2013Data de Admissão: 01/06/2013


Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMOISÉS ARAGÃO DE CASTRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 31/05/2014 AuTORIZADO PELO PROCESSO 2013/192641.Ordenador: MARIA EuNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Órgao: FuNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 70/2013Data de Admissão: 01/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãojONILSON MATOS AGENTE DE ARTES PRÁTICAS 31/05/2014 AuTORIZADO PELO PROCESSO 2013/137562.Ordenador: MARIA EuNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Órgao: FuNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 71/2013Data de Admissão: 01/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoEMANuEL DE NAZARÉ DIAS DA SILVA AGENTE DE ARTES PRÁTICAS 31/05/2014 AuTORIZADO PELO PROCESSO 2013/137562Ordenador: MARIA EuNICE BEGOT DA SILVA DANTAS

coNtratoNúmero De Públicação: 534052

Errata da Publicação: 533577Contrato: 115-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Constitui objeto deste contrato de aquisição de Equipamentos de Informática (Adesão de Ata Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 024/2012/SRP/uFPA).Valor Total: 74.700,00Data Assinatura: 21/05/2013Vigência: 21/05/2013 a 20/05/2014Pregão Eletrônico: 24/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131273610000 449052 0103000000 EstadualContratado: LA7 SERVIÇOS LTDAEndereço: R Marcos C Neto, 870CEP. 30570-610 - Belo horizonte/MGTelefone: 3125557771 Ordenador: MARIA EuNICE BEGOT DA SILVA DANTAS

Portaria De DeSigNaçãoNúmero De Publicação: 534062

Portaria Nº 575/2013 – gaPe/gP/fScmPaa PreSiDeNte Da fuNDação SaNta caSa De miSericÓrDia Do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE nº 31.988,coNSiDeraNDo o Memorando nº 163/2013/ GLAB/FSCMPA, de 30/04/2013,r e S o l v e:DeSigNar o servidor marcelo Pereira mota, Id. Funcional nº 57193118/1, Biomédico, para responder pela Gerência de Laboratório, GEP-DAS 011.4, em substituição ao titular do cargo, André Manfrini Barbosa de Lima, no período de 02/05/2013 a 31/05/2013, em razão do gozo de suas férias.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 03 de junho de 2013.maria euNice begot Da Silva DaNtaSPresidente da fScmPa

coNtratoNúmero De Públicação: 534065errata Da Publicação: 533576

Contrato: 110-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de equipamento médico-hospitalaresValor Total: 3.393,00Data Assinatura: 20/05/2013Vigência: 20/05/2013 a 19/05/2014Pregão Eletrônico: 41/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131273610000 449052 0103000000 EstadualContratado: SOLAB EQuIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOSEndereço: R José Zaguetti, 401CEP. 13412-401 - Piracicaba/SPTelefone: 1932880081 Ordenador: MARIA EuNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Portaria: 219/13Objetivo: Participar da Capacitação em Doença Falciforme e Outras hemoglobinopatiasFundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de 11/01/2008Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PA - Brasil<brServidor(es): 541908671/GEORGEANE MARIA DE ARAÚjO (Enferm.) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2013 a 20/06/201357203555/huGO jOSE REGIS DE ALMEIDA (Farmac. Bioq.) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2013 a 20/06/201320189771/IEDA SOLANGE DE SOuSA PINTO (Médica) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2013 a 20/06/201351036222/LIENE DO SOCORRO SILVA NuNES (Psicóloga) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2013 a 20/06/2013571741401/MARIA DO SOCORRO CELSO DOS SANTOS (Odontologa) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2013 a 20/06/201357203608/ROBERTA BENTES DE MELO PAZ (Fisioterapeuta) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2013 a 20/06/201351250652/SANDRA SuELI BENTES DA COSTA (Assist. Social) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2013 a 20/06/2013<brOrdenador: LuCIANA MARIA CuNhA MARADEI PEREIRA


Portaria: 220/13Objetivo: Participar da Capacitação em Doença Falciforme e Outras hemoglobinopatiasFundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de 11/01/2008Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): Redenção /PA - Brasil<brServidor(es): 70020091/MARIA DO SOCORRO LEAO DE ALMEIDA (Médica) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2013 a 20/06/2013<brOrdenador: LuCIANA MARIA CuNhA MARADEI PEREIRA

liceNçaS DiverSaS e torNar Sem efeito Número De Publicação: 533744

torNar Sem efeitoTornar sem efeito a publicação no DOE: 32.408 de 03.06.2013 referente a LICENÇA NOjO da servidora MARIA DO ROSARIO ALMEIDA DOS SANTOS, Matricula n° 57189625/ 1, pois, fora publicado indevidamente.

liceNça NoJoNº de Dias: 08 (Oito) diasNome: MARIA DO ROSARIO AMARAL BOTELhOMatrícula: 5447070/ 5Cargo:/Lotação: MEDICO / FPEHCGVPeríodo: 17.05.2013 A 24.05.2013

liceNça SaúDeLaudo: 033/2013Nome: LORENA MARIA DA CuNhA BEZERRAMatrícula: 57209013/ 3Cargo/ Lotação: PSICOLOGOPeríodo: 23.05.2013 A 24.05.2013

liceNça SaúDeLaudo: 035/2013Nome: GABRIELA NuNES BREGAMatrícula: 5894629/ 1Cargo/ Lotação: FISIOTERAPEUTAPeríodo: 22.05.2013 A 24.05.2013

reSumo De Portaria De liceNça eSPecialPortaria Nº 272 , De 21 De maio De 2013.

Nº de Dias de Licença : 30 (Trinta)Servidor: VERA LuCIA DAS NEVES SOuSA REISMatrícula: 5156432/ 1

Cargo: ENFERMEIRO / FPEhCGV:Período: 01.06.2013 A 30.06.2013Triênio referente: 02.07.1999 A 01.07.2002

Portaria Nº 309 , De 03 De JuNHo De 2013.Nº de Dias de Licença : 30 (Trinta)Servidor: KELLEN CRISTINA DA SILVA PEREIRAMatrícula: 54196599/ 2Cargo: LACTARISTA / FPEhCGV:Período: 19.06.2013 A 18.07.2013Triênio referente: 30.03.2009 A 29.03.2012DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEhCGV

iNexigibiliDaDe De licitaçãoNúmero De Publicação: 533869

Inexigibilidade: 13/2013Data: 04/06/2013Valor: 260.415,31Objeto: Aquisição de Produtos e Insumos para Autoclaves de Peróxido de hidrogênio e 01 (uma) seladora sob regime de Comodato, por um período de 180 (cento e oitenta) dias na Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93Data de Ratificação: 27/05/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339039 0269000000 EstadualContratado(s): Nome: EXATA NORTE DISTRIBuIDORA hOSPITALAR LTDAEndereço: Trav. Enéas Pinheiro, Bairro: Marco, 2556CEP. 66095-100 - Belém/PATelefone: 9132771103 Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Contrato: 122Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de equipamentos e material médico-hospitalar, material para oxigenoterapia, mobiliários, eletrodomésticos e eletroeletrônicos e material de consumo para adequação das necessidades da uCA. Valor Total: 19.029,42Data Assinatura: 23/05/2013Vigência: 23/05/2013 a 22/05/2014Inexigibilidade: 12/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: DRAGER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDAEndereço: Av Aruanã, 51CEP. 06460-010 - Barueri/SPTelefone: 1146894900 Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 27/05/2013Valor: 4.110,00Vigência: 29/05/2013 a 28/06/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência e acréscimo de aproximadamente 0,78% ao valor atualizado do contrato.Contrato: 119Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: ARTFIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAEndereço: Trav. Roso Danin, Bairro: Canudos, 563CEP. 66070-410 - Belém/PATelefone: 9132740606 Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 31/05/2013Valor: 2.160,00Vigência: 01/06/2013 a 30/06/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência e acréscimo de aproximadamente 5,63% ao valor atualizado do contrato.Contrato: 118Exercício: 2012


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: CREMER S/AEndereço: R Iguaçu, Bairro: Itoupava Seca, 291CEP. 89030-030 - Blumenau/SCTelefone: 4721238315 Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 28/05/2013Valor: 1.200,65Vigência: 29/05/2013 a 28/06/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência e acréscimo de aproximadamente 23,59% ao valor atualizado do contrato.Contrato: 116Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: hOSPFAR INDuSTRIA E COMERCIO DE PRODuTOS hOSPITALARES LTDAEndereço: Rua 03, Bairro: Setor Moraes, 975CEP. 74620-380 - Goiânia/GOTelefone: 6232693500 Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Prorrogação De PaDNúmero De Publicação: 534409

Portaria Nº 308. , De 28 De maio De 2013.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.Considerando o que dispõe o artigo 208, parágrafo único, da Lei 5.810/94;Considerando ainda o requerido na C.I nº 10 /2013 de 23.05.2013, da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituído pela Portaria nº 096 de 21.03.2013, publicada no DOE/Pa nº 32.363 de 25.03.2013.RESOLVE:I – Prorrogar por 60 (Sessenta) dias, a contar do dia 24.05.2013, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 096 de 21.03.2013, publicada no DOE/Pa nº 32.363 de 25.03.2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEhCGV


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 9/2013Objeto: Aquisição, com entrega parcelada, de gêneros alimentícios perecíveis (carne, peixe e frango), para atender as necessidades das unidades de Acolhimento vinculadas a esta SEAS.Entrega do Edital: A partir de 04/06/2013Observação: Edital disponível no comprasnet, compraspará e CPL desta SEAS.Responsável pelo certame: MILKNER NAZARENO MIRANDA DA ROChA FILhOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/06/2013hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08244135664790000 339030 0107000000 EstadualOrdenador: hEITOR MARCIO PINhEIRO SANTOS

liceNça PrÊmio Número De Publicação: 534260

Portaria N.° 760/2013 – SeaS De 29 De maio De 2013Nome: DuLCILÉA FERREIRA ABREumatrícula: 3203093/1cargo: ASSISTENTE SOCIAL lotação: CPSE/AC/DAS - SEAS

Período: 08/07/2013 a 06/08/2013 triênio: 19/01/2005 a 18/01/2008.(30 trinta dias) liceNça PrÊmioHeitor márcio PiNHeiro SaNtoSSecretário de estado de assistência Social

Portaria De excluSão e coNceSSão De gtiNúmero De Publicação: 534261Portaria N.° 748/2013 - SeaS

o Secretário De eStaDo De aSSiStÊNcia Social, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32.308, de 28 de dezembro de 2012;Considerando o disposto no art. 98 da Lei n°. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e o Processo nº. 2013/254064.r e S o l v e:i - excluir, a contar de 01/06/2013 a Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 70% (setenta por cento), concedida à servidora CAMILA FERNANDES DE LIMA, matrícula nº. 5896183/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Gerência de Gestão de Pessoas.ii - coNceDer, a contar de 01/06/2013 a Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 70% (setenta por cento), ao servidor FRANCISCO REIS FERREIRA, matrícula nº. 3224635/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Gerência de Gestão de Pessoas.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, em 27 de maio de 2013.Heitor márcio PiNHeiro SaNtoSSecretário de estado de assistência Social

Portaria De traNSfereNcia De fÉriaSNúmero De Publicação: 534265

Portaria N° 724/2013 – SeaSo Secretário De eStaDo De aSSiStÊNcia Social, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32308, de 28 de dezembro de 2012.reSolve:traNSferir, por necessidade de serviço, o período de gozo de férias do servidor fraNciSco reiS ferreira, matrícula n° 3224635/ 1, lotado na cgP/Daf/SeaS, referente ao exercício de 2012/2013, concedida através da Portaria n° 645/2013 – SeaS, de 17 de maio de 2013, publicada no Doe n° 32402 de 22/05/2013, de 18/06/2013 a 17/07/2013 para 23/09/2013 a 22/10/2013.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, em 24 de maio de 2013.Heitor márcio PiNHeiro SaNtoSSecretário de Estado de Assistência Social - SEASPortaria N° 725/2013 – SeaSo Secretário De eStaDo De aSSiStÊNcia Social, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32308, de 28 de dezembro de 2012.reSolve:traNSferir, por necessidade de serviço, o período de gozo de férias da servidora vilma lucia De aZeveDo PiNto, matrícula n° 54192694/ 1, lotada na DaS/SeaS, referente ao exercício de 2011/2012, concedida através da Portaria n° 645/2013 – SeaS, de 17 de maio de 2013, publicada no Doe n° 32402 de 22/05/2013, de 03/06/2013 a 02/07/2013 para 16/09/2013 a 15/10/2013.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, em 24 de maio de 2013.Heitor márcio PiNHeiro SaNtoSSecretário de Estado de Assistência Social - SEASPortaria N° 726/2013 – SeaSo Secretário De eStaDo De aSSiStÊNcia Social, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32308, de 28 de dezembro de 2012.reSolve:traNSferir, por necessidade de serviço, o período de gozo de férias da servidora Sueli foNSeca barroS, matrícula n° 761400/ 2, lotada na DiSaN/SeaS, referente ao exercício de 2011/2012, concedida através da Portaria n° 645/2013 – SeaS, de 17 de maio de 2013, publicada no Doe n° 32402 de 22/05/2013, de 03/06/2013 a 02/07/2013 para 01/07/2013 a 30/07/2013.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, em 24 de maio de 2013.Heitor márcio PiNHeiro SaNtoSSecretário de Estado de Assistência Social - SEAS


Portaria: 774/2013 Prazo para Aplicação (em dias): 12Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula hELENA SuELI CARDIAS XAVIER Assistente Social 3213374 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664420000 0339002989 339033 200,00Observação: conceder Suprimento de Fundo para custear despesas passagem e locomoção no período de 10 a 21/06/2013 em Igarapé-Açu e São João da Ponta. Ordenador: hEITOR MARCIO PINhEIRO SANTOS


Portaria: 767/2013 Prazo para Aplicação (em dias): 12Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARIA DO SOCORRO NuNES RODRIGuES Assistente Social 3213226 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664420000 0339002989 339033 300,00Observação: conceder suprimento de fundos para custear despesas com passagem e locomoção em Itupiranga e Nova Ipixuna no período de 04 a 15/06/2013.Ordenador: hEITOR MARCIO PINhEIRO SANTOS


Portaria: 773/2013 Objetivo: conduzir a equipe técnica da SEAS.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mãe do Rio e Aurora do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 3255492/RAIMuNDO jORGE DA CONCEICAO ANDRADE (Aux. Oper.e Segurança/Motorista) / 11.5 diárias (Deslocamento) / de 10/06/2013 a 21/06/2013<brOrdenador: hEITOR MARCIO PINhEIRO SANTOS


Portaria: 765/2013 Objetivo: Promover Ações de Cidadania.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MELGAÇO/PA - Brasil<brServidor(es): 000000/Daniel Victor Taveira Barbosa (Colaborador Eventual) / 6.5 diárias (Completa) / de 18/06/2013 a 24/06/2013<brOrdenador: hEITOR MARCIO PINhEIRO SANTOS


Portaria: 768/2013 Objetivo: Promover Ações de Cidadania.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BAGRE /PA - Brasil<brServidor(es): 5135982/SORAIA MEDEIROS DOS REIS (Assistente Social) / 10.5 diárias (Deslocamento) / de 07/06/2013 a 17/06/2013<brOrdenador: hEITOR MARCIO PINhEIRO SANTOS


Portaria: 769/2013 Objetivo: Monitoramento, Assessoramento e Vigilância Socioassistencial.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): AuRORA DO PARÁ E MÃE DO RIO /PA - Brasil<brServidor(es): 54194478/MARCIA CORREIA LAGO MOuRA (ASSISTENTE SOCIAL) / 11.5 diárias (Deslocamento) / de 10/06/2013 a 21/06/2013<brOrdenador: hEITOR MARCIO PINhEIRO SANTOS




Portaria: 770/2013 Objetivo: Promover Ações de Cidadania.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Cumaru do Norte, Conceição do Araguaia/PA - BrasilRedenção, Floresta do Araguaia, Bannach /PA - BrasilRio Maria /PA - BrasilSanta Maria das Barreiras/PA - BrasilSantana do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es): 3202461/MARIA CELIA DERECI DOS SANTOS FARIAS (ASSISTENTE SOCIAL) / 19.5 diárias (Deslocamento) / de 13/06/2013 a 02/07/2013<brOrdenador: hEITOR MARCIO PINhEIRO SANTOS


Portaria: 771/2013 Objetivo: promover ações de cidadania.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Cumaru do Norte, Conceição do Araguaia/PA - BrasilRedenção, Floresta do Araguaia, Bannach /PA - BrasilRio Maria /PA - BrasilSanta Maria das Barreiras/PA - BrasilSantana do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es): 3203212/ANDRADINA MARIA E SILVA DE SOuZA (ASSISTENTE SOCIAL) / 19.5 diárias (Deslocamento) / de 13/06/2013 a 02/07/2013<brOrdenador: hEITOR MARCIO PINhEIRO SANTOS


Portaria: 772/2013 Objetivo: prestar Assessoramento Técnico Integrado à Gestão do CADÚNICO e Programa Bolsa Família.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTA BÁRBARA DO PARÁ /PA - Brasil<brServidor(es): 54192688/MARIA jACIRENE DE SOuZA BARBOSA (Assistente Social) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 13/06/2013 a 13/06/2013<brOrdenador: hEITOR MARCIO PINhEIRO SANTOS


Portaria: 763/2013 Objetivo: participar da capacitação do trabalhadores do SuAS e participar na conferencia Municipal de Assistência Social.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): uLIANÓPOLIS /PA - Brasil<brServidor(es): 3201937/RuBENS LuIZ PROENÇA CORDEIRO (ASSISTENTE SOCIAL/DIRETOR) / 3.5 diárias (Deslocamento) / de 04/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: hEITOR MARCIO PINhEIRO SANTOS


Portaria: 754/2013 Objetivo: levantar informações a cerca do local onde funcionará o escritório do Projeto Regularização Fundiária em áreas da união.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 5895793/Ana Lívia Maia Dias (Administrador) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/05/2013 a 24/05/20135892622/ANTONIO MARCOS MORAIS FERREIRA (Motorista) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/05/2013 a 24/05/201354190465/jOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA BARBOSA (Ag. de Portaria) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/05/2013 a 24/05/201357201547/MARIA DO ROSARIO FATIMA DA COSTA (Coordenador) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: hEITOR MARCIO PINhEIRO SANTOS


Portaria: 761/2013 Objetivo: realizar visita técnica para execução de ações concernentes ao Convênio nº011/2009 – Inclusão Sócioprodutiva.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): VIGIA DE NAZARÉ/PA - Brasil<brServidor(es): 8014429/ARAGuACI ALVES DE SOuZA (GERENTE) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: hEITOR MARCIO PINhEIRO SANTOS


Portaria: 762/2013 Objetivo: realizar visita técnica para execução de ações concernentes ao Convênio nº 011/2009 – Inclusão Sócioprodutiva.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Vigia de Nazaré/PA - Brasil<brServidor(es): 5895500/LuIZ juNIOR RAMOS GARCIA (ASSESSOR ESPECIAL I) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: hEITOR MARCIO PINhEIRO SANTOS


Portaria: 764/2013 Objetivo: Promover Ações de Cidadania.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BAGRE /PA - Brasil<brServidor(es): 3201732/LIGIA ThAMAR FERREIRA DE ALMEIDA (PROFESSOR) / 10.5 diárias (Deslocamento) / de 07/06/2013 a 17/06/2013<brOrdenador: hEITOR MARCIO PINhEIRO SANTOS

HomoloGaçãoNúmero De Publicação: 534406

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais;Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 145640/2013/SEAS – Pregão Eletrônico nº. 07/2013/SEAS, cujo objeto é a aquisição, com entrega parcelada, de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionados em cilindros de 13kg e 45kg, destinada a atender as necessidades operacionais das unidades de Assistência do órgão.Considerando o despacho final da Comissão Permanente de Licitação, da Equipe de Apoio e da manifestação do Núcleo jurídico do Órgão, ambos favoráveis à homologação do certame;RESOLVE: HomoloGar o resultado final do certame que considerou vencedora a empresa M O Landim Ltda – ME (vencedora dos itens 01 e 02), totalizando o valor de R$ 51.516,00 (cinqüenta e hum mil quinhentos e dezesseis reais) por ano, a teor do que fixa o art. 28 do Decreto Estadual nº 2.069/06.Belém (PA), 27 de maio de 2013Heitor márcio Pinheiro dos SantosSecretário de Estado de Assistência Social

aViSoNúmero De Publicação: 533837

INFORMAMOS QuE POR MOTIVOS DE AjuSTES NO EDITAL,O PREGÃO 17/2013 OBjETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂCIA E SEGuRANÇA PATRIMONIAL, SERÁ REPuBLICADO POSTERIORMENTEPARA uMA NOVA DATA DE ABERTuRA DO CERTAME.PREGOEIRO: ALBERTO BOuLhOSA TAVARES

aViSo De licitaçãoNúmero De Publicação: 534128

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 22/2013Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de oficinas destinadas a capacitação de profissionais que atuam nos eixos de atenção, prevenção, responsabilização e repressão do tráfico de pessoas e na elaboração de relatórios técnicos das atividades com frequências, avaliações e registros fotográficos, visando atender ao Convênio nº 775914/2012 – SPM/PR, no período de 07 meses Entrega do Edital: www.Responsável pelo certame: ALBERTO BOuLhOSA TAVARESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/06/2013hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14422134363690000 339030 0106000000 FederalOrdenador: jOSÉ ACREANO BRASIL juNIOR

aViSo De licitaçãoNúmero De Publicação: 534175

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 21/2013Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de cartuchos de impressoras jato de tinta e de remanufatura de cartuchos de tonner para impressoras laser com troca de cilindro e chip, que integram o parque de máquinas desta secretaria.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: FELIPE GABRIEL NASCIMENTO DE MESQuITALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/06/2013hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14122129745340000 339039 0101000000 EstadualOrdenador: jOSÉ ACREANO BRASIL juNIOR


Portaria: 222/2013Prazo para Aplicação (em dias): 10Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ANA LIDIA FONSECA RIBEIRO CuNhA Chefe de Sivisão 555891442 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor14122129745340000 0101000000 339039 1.000,00Observação: Para atenderdespesas de pronto pagamento referentes à limpeza da área esterna da Coordenadoria de Prevenção, Tratamento e Redução de Danos do Consumo de Drogra-CENPREN. Prazo de aplicação será de 10 dias a partir da emissão da ordem bancáriaOrdenador: jOSÉ ACREANO BRASIL juNIOR

termo aDitiVo a coNtratoNúmero De Publicação: 534299

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 12/04/2013Vigência: 12/04/2013 a 12/09/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Usar das prerrogativas pré-estabelecidas na CLÁuSuLA DÉCIMA PRIMEIRA, que trata da prorrogação do prazo de vigênciaContrato: 27Exercício: 2012Contratado: INSTITuTO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA


AMAZONIA -IMERAEndereço: Tv D Romualdo de Seixas, Bairro: umarizal, 1640CEP. 66055-200 - Belém/PATelefone: 9100000000 Ordenador: jOSÉ ACREANO BRASIL juNIOR


Portaria: 223/2013Objetivo: Participar de reunião na Secretaria Nacional de Direitos humanos-SDh/PR sobre a prestação de contas do convênio PROVITA.Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Brasília/PA - Brasil<brServidor(es): 555867534/KAMILA PIRES DIAS DA COSTA (Coordenadora) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/06/2013 a 19/06/2013572029171/MARINEY FONSECA SANTOS (Téc.Gestão Pública) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/06/2013 a 19/06/2013541906542/MONICA DAS NEVES PINTO (Téc. Gestão Pública) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/06/2013 a 19/06/2013<brOrdenador: jOSÉ ACREANO BRASIL juNIOR


Portaria: 224/2013Objetivo: Para participar dos Encontros Temáticos de juventude , acompanhando o processo de mobilização bom como a execução do referido Encontro Temático.execução do Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Marabá/PA - Brasil<brServidor(es): 58072392/MANOEL SERGIO BORGES (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/06/2013 a 10/06/201332267682/MARIA ANGELA DA SILVA BRITO (Técnico) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/06/2013 a 10/06/201358299981/RAIMuNDO RODRIGuES DA SILVA (Coordenador) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/06/2013 a 10/06/2013<brOrdenador: jOSÉ ACREANO BRASIL juNIOR


Contrato: 2013-004Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonista, serviços gerais de limpeza, conservação e copeiragem, dispondo de 22 (vinte e dois) funcionários, além de fornecer materiais e equipamentos, para atender o IMETROPARÁ.Valor Total: 158.407,47Data Assinatura: 29/05/2013Vigência: 01/06/2013 a 29/08/2013Dispensa: 4/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14122129745340000 339037 0260000000 FederalContratado: O PAChECO & C DA SILVA LTDA - MEEndereço: Av Ricardo Borges, 39CEP. 67110-290 - Ananindeua/PATelefone: 9132362481 Ordenador: Luiziel henderson Guedes de Oliveira


Dispensa: 2013/4Data: 28/05/2013Valor: 158.407,47Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONISTA, SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM, DISPONDO O QuANTITATIVO DE 22 (VINTE E DOIS) FuNCIONÁRIOS, ALÉM DE FORNECER MATERIAIS E EQuIPAMENTOS, PARA ATENDER O INSTITuTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁFundamento Legal: Art. 23, II, “a” c/c 24, IV, da Lei 8.666/93.Data de Ratificação: 28/05/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14122129745340000 339037 0260000000 FederalContratado(s): Nome: O PAChECO & C DA SILVA LTDA - MEEndereço: Av Ricardo Borges, Bairro: Guanabara, 39CEP. 67110-290 - Ananindeua/PATelefone: 9132362481 Ordenador: Luiziel henderson Guedes de Oliveira

ratificação De DiSPeNSa De licitaçãoNúmero De Publicação: 534043

Ato: 004/2013Numero da Dispensa: 4/2013Data: 28/05/2013Ordenador: Luiziel henderson Guedes de OliveiraTermino de Vínculo de ServidorNúmero de Publicação: 534274Ato: PORTARIA Nº 254/2013Término Vínculo: 03/06/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: POR CONVENIÊNCIA E OPORTuNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.Orgão: INSTITuTO DE METROLOGIA DO PARAServidor(es): Comissionado / jOANA D’ARC BRITO PINON (ASSESSORA)<brOrdenador: Luiziel henderson Guedes de Oliveira

aDmiSSão De SerViDorNúmero De Publicação: 534284

Órgao: INSTITuTO DE METROLOGIA DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 255/2013Data de Admissão: 03/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãojOANA D’ARC BRITO PINON GERENTE DE ORÇAMENTO código 5239, GEP-DAS-011.3Ordenador: Luiziel henderson Guedes de Oliveira


Órgao: INSTITuTO DE METROLOGIA DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 247/2013Data de Admissão: 03/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoADRIANA DO SOCORRO SILVA DA SILVA ASSESSORA código GEP-DAS-011.3Ordenador: Luiziel henderson Guedes de Oliveira

errata De Portaria Nº 245/2013 - Gab/imetroPara/iNmetro

Número De Publicação: 534341errata

Onde se lê na Portaria nº 245/2013 - GAB/IMETROPARÁ/INMETRO, de 27 de maio de 2013, publicada no dia 29 de maio de 2013, no Diário Oficial do Estado do Pará nº 532397, ... a saber , 04 a 07/06/2013.Leia-se: a saber, 04 a 06/06/2013Permanecem inalteradas as demais disposições.Gabinete, Belém/Pará, 03 de junho de 2013.LuIZIEL hENDERSON GuEDES DE OLIVEIRA Presidente


Contrato: 2013-018Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem como objeto a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de reservas, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de Passagens Aéreas e Terrestres, neles compreendidos a entrega de Passagens Aéreas Regionais e Passagens Terrestres Intermunicipais de acordo com as necessidades de deslocamentos indicadas no Convênio SICONV nº. 757749/2011 – SDh/PR.celebrado entre FASEPA X Secretaria de Direitos humanos da Presidencia da Republica - SDh/PR.Valor Total: 27.553,60Data Assinatura: 27/05/2013Vigência: 27/05/2013 a 30/01/2014Pregão Eletrônico: 12/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08128120140980000 339033 0660000000 FederalContratado: TERRA BRASIL VIAGENS E TuRISMO LTDA.Endereço: av.braz de aguiar , 936CEP. 66035-000 - belem/PAComplemento: casa-02Email: [email protected]: 9132242096 Fax: 9132242317 Ordenador: Andrea hunhoff


Órgao: FuNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDuCATIVO DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioAto: EXTRATO DE CONTRATOData de Admissão: 29/05/2013Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCRISTIANNE BARROS MORAIS Agente de Artes Práticas 28/05/2014 FLAVIA AMELIA TAKASE Motorista 28/05/2014

FRANCIENE DOS SANTOS MARQuES Agente de Artes Práticas 28/05/2014 GLADES BARBOSA ARAujO Monitor 28/05/2014 IZABEL CRISTINA NASCIMENTO jESuS Agente de Portaria 28/05/2014 MARIA ONEIDE CASTRO DO NASCIMENTO Agente de Artes Práticas 28/05/2014 TIAGO GORDO NERY Monitor 28/05/2014 Ordenador: TEREZINhA DE jESuS MORAES CORDEIRO


Órgao: FuNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDuCATIVO DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioAto: EXTRATO DE CONTRATOData de Admissão: 03/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLuCAS ESTEFANuTTO SILVEIRA Psicólogo 02/06/2014 Ordenador: TEREZINhA DE jESuS MORAES CORDEIRO


Órgao: FuNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDuCATIVO DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioAto: EXTRATO DE CONTRATOData de Admissão: 04/06/2013Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoGLAuBER GuILhERME GAMA DA SILVA Monitor 03/06/2014 PAuLO PEREIRA DA SILVA Monitor 03/06/2014 Ordenador: TEREZINhA DE jESuS MORAES CORDEIRO


Portaria: 555/13Objetivo: participar da aula inaugura da Executora Santo Expedito a ser realizado na Câmara MunicipalFundamento Legal: LEI 5810 DE 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 5898812/ELIONOR DE CASTRO BARBOSA (Coordenador) / 1.5 diárias (Completa) / de 17/05/2013 a 18/05/2013<brOrdenador: Beatriz helena Oliveira de Amorim


Portaria: 583/13Objetivo: realizar fiscalização das turmas dos cursos do Programa Projovem Trabalhador e inserção dos alunos no mercado de trabalho, no município de Ponta de PedrasFundamento Legal: LEI 5810 DE 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es): /jOELMA NAZARE MAChADO DE FREITAS (Colaborador Eventual) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: Beatriz helena Oliveira de Amorim


Portaria: 584/13Objetivo: realizar visita técnica ao Projeto “Mãos Caruanas” da Instituição Caruanas do Marajó, Cultura e Ecologia. Demanda encaminhada pela chefa da Casa CivilFundamento Legal: LEI 5810 DE 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SOuRE/PA - Brasil<brServidor(es): 3221032/VERA LuCIA DE FÁTIMA ALVES DO NASCIMENTO (Sociólogo) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: Beatriz helena Oliveira de Amorim


Portaria: 585/13Objetivo: realizar visita técnica ao Projeto “Mãos Caruanas” da Instituição Caruanas do Marajó, Cultura e Ecologia. Demanda encaminhada pela chefa da Casa CivilFundamento Legal: LEI 5810 DE 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SOuRE/PA - Brasil<br


Servidor(es): 3203166/SANDRA MARIA ROChA DE SOuZA (Assistente Social) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: Beatriz helena Oliveira de Amorim


Portaria: 586/13Objetivo: realizar fiscalização das turmas dos cursos do Programa Projovem Trabalhador e inserção dos alunos no mercado de trabalho, no município de Ponta de PedrasFundamento Legal: LEI 5810 DE 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es): 3202909/MARIA DE BELÉM DuRANS PESSOA (Assistente Social) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: Beatriz helena Oliveira de Amorim

reSumo De PortariaS De liceNça SaúDeNúmero De Publicação: 534056

Portaria Nº 601/13 – Seter, 27 de maio de 2013.Nome: Edney Bailosa de jesuscargo: Agente Administrativo matrícula: 57190341/1Período de licença: 16/04/13 a 14/07/13lotação: DAFPortaria Nº 603/13 – Seter, 28 de maio de 2013.Nome: juliana da Silva Costacargo: Agente Administrativo matrícula: 54190377/1Período de licença: 18/05/13 a 16/06/13lotação: DTEPortaria Nº 604/13 – Seter, 28 de maio de 2013.Nome: Acindino Vieira de Camposcargo: Agente Administrativo matrícula: 57191507/1Período de licença: 06/05/13 a 24/05/13lotação: DECOSOL

autoriZar SubStituiçãoNúmero De Publicação: 534206

Portaria Nº 597/2013 – Setero Secretário De eStaDo De trabalHo, emPreGo e reNDa, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Memo. nº 012/2013 – NDI/SETER de 24/05/2013, protocolo nº 2013/251848;reSolVe: autoriZar o servidor WalDemar coSta filHo, matrícula nº 54190625/1, a responder pelo cargo de Coordenador de Núcleo, código GEP-DAS-011.4, lotado na DAF/NDI, no impedimento do titular RAuL CESAR MONTEIRO DA SILVA, em virtude do gozo de férias deste, no período de 03/06/2013 a 02/07/2013.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 27 de maio de 2013.celSo SabiNo De oliVeiraSecretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda

relotação De SerViDorNúmero De Publicação: 534423

Portaria Nº 611/2013 – Setera Diretora De aDmiNiStração e fiNaNçaS Da Secretaria De eStaDo De trabalHo, emPreGo e reNDa, de acordo com a Portaria nº 471/2012, publicada no DOE nº 32.150 de 04/05/2012, em uso de suas atribuições legais e, considerando o Memorando nº 469/2013 – CSD/DTE de 16/05/2013, protocolo nº 2013/234308;reSolVe: relotar o servidor Kate tereSa SoDre De SouZa, Agente de Portaria, matrícula nº 57173841/1, da DTE – Diretoria de Trabalho Emprego e Renda para a DAF – Diretoria de Administração e Finanças, a contar de 01 de junho de 2013.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 29 de maio de 2013.beatriZ HeleNa oliVeira De amorimDiretora de Administração e Finanças da SETER

relotação De SerViDorNúmero De Publicação: 534428

Portaria Nº 612/2013 – Setera Diretora De aDmiNiStração e fiNaNçaS Da Secretaria De eStaDo De trabalHo, emPreGo e reNDa, de acordo com a Portaria nº 471/2012, publicada no DOE nº 32.150 de 04/05/2012, em uso de suas atribuições legais e, considerando o Memorando nº 469/2013 – CSD/DTE de 16/05/2013, protocolo nº 2013/234308;reSolVe: relotar o servidor aleX ferNaNDo SoareS SouZa, Agente Administrativo, matrícula nº 1952617/1, da DTE – Diretoria de Trabalho Emprego e Renda para a DAF – Diretoria de Administração e Finanças, a contar de 01 de junho de 2013.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 29 de maio de 2013.beatriZ HeleNa oliVeira De amorimDiretora de Administração e Finanças da SETER

eXtrato coNtrato Nº. 030/2013/tJPaNúmero De Publicação: 534000

Extrato de Contrato nº. 030/2013/Tj-PA //Partes: TjPA e a Empresa Martenge Construtora e Engenharia Ltda.,//CNPj: 22.955.306/0001-34//Objeto do Contrato: Serviços complementares de engenharia para substituição do sistema de refrigeração do Fórum de Castanhal//Modalidade de Licitação: Convite nº. 002/2013/TjPA//Valor: 116.548,50//Vigência: 04/06/2013 a 02/08/2013//Valor do Contrato: R$-116.548,50//Dotação Orçamentária: 02.061.1337.7403//Natureza de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0118//Data da Assinatura: 03/06/2013//Representante do Contratante: Antônio Álvaro Garcia Brito/Secretário de Administração//Ordenador Responsável: Mariléa Ferreira Sanches – Secretária de Planejamento.

SuPrimeNto De fuNDoSNúmero De Publicação: 534371

PoDer JuDiciáriotribuNal De JuStiça Do eStaDo Do ParáSecretaria De PlaNeJameNto e fiNaNçaS

Diretoria fiNaNceiraSerViço De SuPrimeNto De fuNDoSPeríoDo De 27 a 29 De maio De 2013

Portaria ProceSSo (ProaD) comarca/DePartameNto SuPriDo fiNaliDaDe

elemeNto De DeSPeSa

total

PerioDo De aPlicação

PreStar coNtaS

atÉcombustivel consumo transp./

locom.Pessoa fisica

Pessoa Juridica Data

iNicialData fiNal

339030 339030 339033 339036 339039

661 2013001024286 ITAITuBA 3ª VARA MARCOS EDuARDO AThIAS RODRIGuES SESSÃO DE jÚRI 0,00 142,00 0,00 0,00 924,00 1.066,00 27/05/13 26/06/13 11/07/13

662 2013001015815 SANTARÉM 10ª VARA MAuRO LIBERAL DE ALMEIDA SESSÃO DE jÚRI 0,00 5.540,00 0,00 0,00 0,00 5.540,00 27/05/13 26/06/13 11/07/13

663 2013001028909 COORDENADORIA GERAL DE ARRECADAÇÃO

RENATO DA COSTA BARROS TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 480,00 0,00 0,00 480,00 27/05/13 26/06/13 11/07/13

668 2013001029409 PRAINhA jOGLI RABELO LEITÃO SESSÃO DE jÚRI 35,00 93,00 300,00 285,00 0,00 713,00 27/05/13 26/06/13 11/07/13

669 2013001024148 AFuÁ FABIO hELLANN MARTINS COSTA SESSÃO DE jÚRI 0,00 47,00 0,00 377,00 0,00 424,00 28/05/13 27/06/13 12/07/13

670 2013001026884 CASTANhAL 3ª VARA SARAh ChOCRON SESSÃO DE jÚRI 0,00 629,00 0,00 0,00 0,00 629,00 28/05/13 27/06/13 12/07/13

671 2013001029992 ÓBIDOS POjuCÃ hENRIQuE DE CASTRO SENA TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 850,00 0,00 0,00 850,00 28/05/13 27/06/13 12/07/13

672 2013001029341 DEPT° DE ENGENhARIA jOSE LuIZ SARMENTO DE ARAujO TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 350,00 0,00 0,00 350,00 28/05/13 27/06/13 12/07/13

673 2013001023042 CAPITÃO POÇO RAIMuNDO NONATO ALVES FAVAChO SESSÃO DE jÚRI 0,00 862,00 0,00 200,00 0,00 1.062,00 29/05/13 28/06/13 13/07/13

674 2013001028682 ABAETETuBA MARIA LuISA PINhEIRO SOARES SESSÃO DE jÚRI 0,00 38,00 0,00 0,00 495,00 533,00 29/05/13 28/06/13 13/07/13

675 2013001020599 MARABÁ VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MuLhER

MARIA hELENA PEREIRA DA SILVA SESSÃO DE jÚRI 0,00 69,00 0,00 0,00 792,00 861,00 29/05/13 28/06/13 13/07/13

676 2013001029025 MONTE ALEGRE GRACE PATRICIA NEVES hENRIQuE SESSÃO DE jÚRI 66,00 432,00 0,00 624,00 200,00 1.322,00 29/05/13 28/06/13 13/07/13

677 2013001029253 TAILÂNDIA hELENA MARIA COuTO SESSÃO DE jÚRI 37,00 123,00 0,00 544,00 0,00 704,00 29/05/13 28/06/13 13/07/13

678 2013001028178 IGARAPÉ-AÇÚ jOANA BENEDITA DA CRuZ MAGALhÃES SESSÃO DE jÚRI 0,00 108,00 0,00 558,00 0,00 666,00 29/05/13 28/06/13 13/07/13

679 2013001029615 ANANINDEuA 6ª VARA jOÃO FERNANDO LOBO PINhEIRO SESSÃO DE jÚRI 0,00 28,00 0,00 42,00 442,00 512,00 28/05/13 27/06/13 12/07/13

680 2013001029616 ANANINDEuA 6ª VARA jOÃO FERNANDO LOBO PINhEIRO SESSÃO DE jÚRI 0,00 28,00 0,00 42,00 442,00 512,00 28/05/13 27/06/13 12/07/13

681 2013001030067 OuRÉM OMAR jOSE MIRANDA ChERPINSKI COMBuSTÍVEL 364,00 0,00 0,00 0,00 0,00 364,00 28/05/13 27/06/13 12/07/13

682 2013001031096 CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR

jOSE TORQuATO ARAujO DE ALENCAR TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 600,00 28/05/13 27/06/13 12/07/13

683 2013001031101 SANTARÉM jOELSON LIMA DE OLIVEIRA

COMBuSTÍVEL/TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 490,00 0,00 800,00 0,00 0,00 1.290,00 28/05/13 27/06/13 12/07/13

total 992,00 8.139,00 3.380,00 2.672,00 3.295,00 18.478,00

marilÉa ferreira SaNcHeSSecretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças do TjE


SuPrimeNto De fuNDoSNúmero De Publicação: 534405

tribuNal De JuStiça Do eStaDo Do ParáSecretaria De PlaNeJameNto, coorDeNação e fiNaNçaS

DePartameNto fiNaNceiroSerViço De SuPrimeNto De fuNDoS

2º QuaDrimeStre De 2013 (comPlemeNto)PROAD 2013001021342

1ª eNtrÂNcia

Portaria comarcA Nome Do SuPriDo

ValoreS Por elemeNtoS De DeSPeSaS

total

PerioDo De aPlicação PreStar

coNtaS atÉcombuStíVel 3390.30 3390.33 3390.36 3390.39 Data

iNicialData fiNal

657 CONCEIÇÃO DO ARAGuAIA

RENILDO ALVES DOS SANTOS 1.343,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.343,00 21/05/13 20/06/13 05/07/13

total Geral 1.343,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.343,00

marilÉa ferreira SaNcHeS

Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças

termo De HomoloGaçãoNúmero De Publicação: 534332

PreGão PreSeNcial Nº 2013/03-tcmDe conformidade com a Ata do Pregoeiro e Equipe de Apoio, constante do Processo nº PA20131241, Não HomoloGo o resultado do presente Pregão Presencial.Belém, 07 de maio de 2013.conselheiro JoSÉ carloS araúJoPresidente do TCM/PA


Contrato: 2013-010Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Locação de espaço e prestação de serviços para realização do “VI Fórum TCE e jurisdicionados”.Valor Total: 81.796,10Data Assinatura: 24/05/2013Vigência: 24/05/2013 a 24/06/2013Dispensa: 3/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032112247820000 339039 0101000000 Estadual01032112247820000 339039 0112000000 Estadual01032112247820000 339039 0301000000 Estadual01032112247820000 339039 0312000000 Estadual01032112247820000 339039 0111000000 Estadual01032112247820000 339039 0311000000 Estadual01032112247820000 339039 0661000000 EstadualContratado: PARÁ 2000Endereço: Bvd Castilhos França, S/NCEP. 66053-070 - Belém/PATelefone: 9100000000 Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira júnior

iNStrumeNto SubStitutiVo De coNtratoNº Publicação : 533745

Nota de Empenho da Despesa: 2013NE00814Valor: 3.370,00Data: 29/05/2013Vigência: 29/05/2013 a 29/06/2013Objeto: Renovação de assinatura do “Boletim IOB”, referente ao

exercicio de 2013.Inexigibilidade: 16/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032112247820000 339039 0112000000 EstadualContratado: IOB INFORMAÇÕES OBjETIVAS PuBLICAÇÕES juRÍDICAS LTDAEndereço: R Antônio N Ibrahim, Bairro: Água Branca, 350CEP. 05036-060 - São Paulo/SPTelefone: 1121887570 Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira júnior


Nota de Empenho da Despesa: 2013NE00816Valor: 7.950,00Data: 29/05/2013Vigência: 29/05/2013 a 29/06/2013Objeto: Aquisição do periódico “Boletim de Licitações e Contratos” da Editora NDj.Inexigibilidade: 14/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032112247820000 339039 0112000000 EstadualContratado: EDITORA NDj LTDAEndereço: Rua Pedro Américo 68, Bairro: República, 68CEP. 01045-912 - São Paulo/SPTelefone: 1132257000 Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira júnior


Nota de Empenho da Despesa: 2013NE00815Valor: 1.060,00Data: 29/05/2013Vigência: 29/05/2013 a 29/06/2013Objeto: Renovação da assinatura do periódico “Revista de Previdência Social” da LTR Editora Ltda.Inexigibilidade: 15/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032112247820000 339039 0112000000 EstadualContratado: LTR EDITORA LTDAEndereço: R Vitorino Carmilo, Bairro: Barra Funda, 777CEP. 01153-000 - São Paulo/SPTelefone: 1121671147 Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira júnior


Órgao: TRIBuNAL DE CONTAS DO ESTADOModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA nº 27.658Data de Admissão: 16/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoCLAuDIO ROBERTO DOS SANTOS BAETAS OLIVEIRA ASSISTENTE DE CONSELhEIRO NM-03 Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira júnior


Portaria: 27.674Objetivo: Para procederem inspeção “in loco” no município de Salinópolis, referente ao Processo nº 2010/52287-0.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Salinópolis/PA - Brasil<brServidor(es): 0695467/CRISTIANA MARTINS SOARES (ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 06/06/20130100100/jAMILE hEDWIGES BASTOS MARQuES SANTOS (ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 06/06/20130100392/MÁRIO jORGE DE ALENCAR SOuSA (AGENTE AuXILIAR DE CONTROLE EXTERNO) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 06/06/2013<brOrdenador: Cipriano Sabino de Oliveira júnior


Portaria: 27.674Prazo para Aplicação (em dias): 8Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula jAMILE hEDWIGES BASTOS MARQuES SANTOS ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO0100100 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor01032112247820000 0101000000 339030 200,0001032112247820000 0101000000 339033 100,0001032112247820000 0101000000 339036 100,0001032112247820000 0101000000 339039 100,00Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira júnior

termiNo De VíNculo De SerViDorNúmero De Publicação: 534240

Ato: PORTARIA nº 27.675Término Vínculo: 01/06/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: De ofício.Orgão: TRIBuNAL DE CONTAS DO ESTADOServidor(es): Comissionado / ANTONIO BENON RIBEIRO MONTEIRO (CORPO OPERACIONAL - TCE)<brOrdenador: Cipriano Sabino de Oliveira júnior


Órgao: TRIBuNAL DE CONTAS DO ESTADOModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA nº 27.676Data de Admissão: 01/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoCELSO RAMOS LOPES CORPO OPERACIONAL - TCE Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira júnior

termiNo De VíNculo De SerViDorNúmero De Publicação: 534254

Ato: PORTARIA nº 27.571Término Vínculo: 01/06/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: A pedido.Orgão: TRIBuNAL DE CONTAS DO ESTADOServidor(es): Comissionado / LuIZ GONZAGA DE MORAES NETO (COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO NS-03)<brOrdenador: Cipriano Sabino de Oliveira júnior

PortariaS DiVerSaSNúmero De Publicação: 534271

Portaria Nº 27.660, De 28 De maio De 2013CONCEDER ao servidor ROBERTO CARLOS MENDONÇA BARROS, Agente Auxiliar de Serviços Gerais TCE-AA-302 Classe A Nível 1, matrícula nº 0100160, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01-03-1994/1997, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 03-06 a 02-07-2013.Portaria Nº 27.661, De 28 De maio De 2013CONCEDER à servidora ANA SOCORRO QuINTAIROS AMAZONAS, Analista de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 01, matrícula nº 0100115, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 14-05 a 17-05-2013.Portaria Nº 27.662, De 28 De maio De 2013CONCEDER à servidora ANTÔNIA DE jESuS TAVARES PINTO, Técnico Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-405 Classe C Nível 2 matrícula nº 0100026, 04 (quatro) dias de licença


para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 21 a 24-05-2013.Portaria Nº 27.663, De 28 De maio De 2013CONCEDER ao servidor jOSÉ MARIA AMARAL CATIVO, Analista de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe C Nível 2, matrícula nº 0178721, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 06 a 10-05-2013.Portaria Nº 27.664, De 28 De maio De 2013CONCEDER ao servidor jOSÉ MARIA FRANCO PERDIGÃO, Técnico Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-405 Classe B Nível 01, matrícula nº 0100231, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 09 a 10-05-2013.Portaria Nº 27.665, De 28 De maio De 2013CONCEDER ao servidor jOSÉ MARIA FRANCO PERDIGÃO, Técnico Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-405 Classe B Nível 01, matrícula nº 0100231, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 16 a 17-05-2013.Portaria Nº 27.677, De 28 De maio De 2013hOMOLOGAR a Dispensa do Estágio Probatório do servidor Samuel claYtoN maciel NeVeS, matricula nº 0101121, cargo: Técnico de Informática – TCE-ATI-401 - Suporte, de acordo com a documentação respectiva.Portaria Nº 27.678, De 29 De maio De 2013CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados no mês maio de 2013, de conformidade com o artigo 74 da Lei nº 5.810/94: Adelino Oliveira Martins, matrícula nº 0100174; Aíla Seguin Dias Aguiar de Oliveira, matrícula nº 5558993; Alda Conceição Dantas de Souza, matrícula nº 1152731 ; Ana Cristina Sidrim Franco, matrícula nº0695394 ; Ana Lidia Ferreira Gomes, matrícula nº 0695503; Andressa Franco Rêgo, matrícula nº 0100749 ; Carlos Alberto Conceição e Silva, matrícula nº 0100068; Eliezi Conceição da Silva, matrícula nº 0100545; Larissa Noronha da Costa, matrícula nº 0100254; Lisa Trindade Rossetti, matrícula nº 0100993; Luiz Gonzaga de Moraes Neto, matrícula nº 0695378; Marcelo Costa Gavinho, matrícula nº 0100786; Marcos jose Fonseca Tourinho, matrícula nº 0100992; Rodrigo Fonseca Salvador, matrícula nº 8084503; Rosalina Lourenço Pessoa, matrícula nº 0178650.


Portaria: 2477/2013PGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ANTONIO FLAVIO BATISTA DE ALMEIDA AuXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO999904 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 540,0003122135764700000 0101000000 339036 960,00Observação: O SuPRIDO DEVERÁ uTILIZAR O RECuRSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGj E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SuBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


Portaria: 2479/2013PGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula DANIELA SANTOS BARATA OLIVEIRA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 999507 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 2.000,00Observação: O SuPRIDO DEVERÁ uTILIZAR O RECuRSO NO

PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGj E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SuBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


Portaria: 2480/2013PGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARILÚCIA SANTOS SALES PROMOTORA DE juSTIÇA 9991464 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 600,0003122135764700000 0101000000 339036 900,00Observação: O SuPRIDO DEVERÁ uTILIZAR O RECuRSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGj E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SuBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


Portaria: 2863/2013PGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula KARIN DOS SANTOS WERNER AuXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991588 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 100,0003122135764700000 0101000000 339033 1.000,0003122135764700000 0101000000 339036 150,00Observação: O SuPRIDO DEVERÁ uTILIZAR O RECuRSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGj E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SuBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

eXtrato De ata De reGiStro De PreçoS Número De Publicação: 534357

Nº. da Ata de Registro de Preços: 024/2013-MP/PA.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 016/2013-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa D. o. braSil iNDuStria e comercio De comPoNeNteS eletroNicoS ltDa,Objeto: Registro de Preços para aquisição de leitoras de cartão criptográfico para efeito de validação e reconhecimento de assinatura digitalVigência: 04/06/2013 A 03/06/2014Preços Registrados:

Item Qtd und Especificação Marca Preço por unidade

01 400 unidade leitora De cartÕeS criPtoGrafaDoSSuporte a cartões padrão ISO 7816; Suporte a protocolos T=0 e T=1; Compatível com padrão PC/SC; Compatível com Sistemas Operacionais: Windows® XP/2003/2008/

Vista/7; MAC OS 10.6, 10.7 e 10.8; Linux ubuntu 12.04 e Red hat 6.,Conformidade com FCC 15 e CE; Conformidade

com EMV 2000 Nível 1; Suporte a cartão criptográficos com embossamento (alto relevo); Conexão uSB 2.0; Cabo

de no mínimo 140 cm; Alimentação de energia através da porta uSB; Temperatura de operação: 0 a 50oC; Driver

com certificação WHQL (Microsoft Windows Hardware Quality Lab); Compatível com CCID (Chip card Interface

device); Possuir indicador luminoso de comunicação com o cartão. Suportar no mínimo 100.000 (cem mil) inserções; Dimensões máximas: 95 x 75 x 15 mm; homologação ICP Brasil. Pertencer à lista de equipamentos homologados pelo

ITI publicada em seu website http://www.iti.gov.br

NONuS / MODELO

SMARTNONuS

21,43

Foro: Belém-PAData da Assinatura: 03/06/2013.Ordenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das NevesEndereço do Contratado: Rua das Oiticicas, nº 77 , Bairro Parque jabaquara, Cep 04.346-090, na cidade de São Paulo – SP, Telefone (11) 2344-0404, 5012-0404, e-mail [email protected]

eXtrato De ata De reGiStro De PreçoS Número De Publicação: 534363

Nº. da Ata de Registro de Preços: 025/2013-MP/PA.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 014/2013-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa m. m ProDucoeS ltDaObjeto: Registro de Preços para contratação de empresa pra prestação de serviços em eventos institucionaisVigência: 28/05/2013 A 27/05/2014Preços Registrados:

lote ilocação De eQuiPameNto e materiaiS

Item Qtd und Especificação Preço unitário

01 02 Diaria SoNoriZação Para eVeNtoS De GraNDe Porte (moNtaGem e DeSmoNtaGem) 06 Microfones com pedestal para mesa. 02 Microfones para tribuna 02 Microfones sem fio. 01 CD Player 01 Mesa de som digital de 16 canais. 08 Caixas de som amplificadas e processadas tipo LINE ARRAY c/ 2 x 8” + Driver, em cada. 04 Caixas de som amplificadas e processadas tipo LINE ARRAY sub c/ 2 x15”, em cada. 02 Caixas de monitor com 2 x 12” + Driver. 01 Amplificador para os monitores (1 via de monitoração). 01 Sistema de Side Fill stereo tipo Line Array compacto, processado e amplificado. 03 Direct Box Ativos Cabeamento, pedestais e toda a infraestrutura para a montagem dos equipamentos de som Operador de som

4.300,00

02 02 Diaria SoNoriZação Para eVeNtoS De mÉDio Porte (moNtaGem e DeSmoNtaGem) 01 Mesa de som com 08 canais. 08 Caixas de som amplificadas e processadas tipo LINE ARRAY c/ 2 x 8” + Driver, em cada. 04 Caixas de som amplificadas e processadas tipo LINE ARRAY sub c/ 2 x15”, em cada. 02 Microfones sem fio. 02 Microfones Headset sem fio. 02 Microfones com fio. 02 Direct Box 01 CD Player Cabeamento, pedestais e toda a infraestrutura para a montagem dos equipamentos de som. Operador de som

2.730,00

03 02 Diaria SoNoriZação Para eVeNtoS com aPreSeNtação artiStica (moNtaGem e DeSmoNtaGem) 01 Mesa de som digital de 32 canais. 08 Caixas de som amplificadas e processadas tipo LINE ARRAY c/ 2 x 8” + Driver, em cada. 04 Caixas de som amplificadas e processadas tipo LINE ARRAY sub c/ 2 x15”, em cada. 01 Cd player ou DVD player com leitura de faixas no painel 02 Microfones sem fio. 01 Microfones com fio. 04 Microfones tipo headset SHURE Cabeamento, pedestais e toda a infraestrutura para a montagem dos equipamentos de som Operador de som

4.000,00

04 02 Diaria ilumiNação Para eVeNtoS DeGraNDe Porte (moNtaGem e DeSmoNtaGem) 06 Movies lights 06 Ribalta de led 01 Fog machine 48 PAR foco 5 01 Mesa Avolite (controles DMX) ou similar Potencia extensões para atender necessidades acima 24 Box Truss 01 Mesa de controle Operador de iluminação

2.000,00

05 02 Diaria ilumiNação Para eVeNtoS De mÉDio Porte (moNtaGem e DeSmoNtaGem) 04 Box Truss 24 Elipsoidais 04 PAR foco 5 02 PAR de LED 01 Movie Lights 01 Mesa de controle Avolite (controles DMX) ou similar Fog Machine Potencia extensões para atender necessidades acima Operador de iluminação

2.000,00


06 02 Diaria ilumiNação Para eVeNtoS com aPreSeNtaçÕeS artiStica (moNtaGem e DeSmoNtaGem) Box Truss 12 PAR foco 5 04 PAR de LED 01 Mesa (controles DMX) ou similar 01 Fog Machine Potencia extensões para atender necessidades acima Operador de iluminação

2.040,00

07 02 Diaria ProJeção Para eVeNtoS De GraNDe Porte (moNtaGem e DeSmoNtaGem) 02 Projetores de 2500 lumens 02 Telas para projeção 01 Notebook 02 Câmeras para transmissão local em tempo real 01 Mesa de Corte Operador de projeção

1.080,00

08 02 Diaria ProJeção Para eVeNtoS De mÉDio Porte (moNtaGem e DeSmoNtaGem) 02 Projetores de 2500 lumens 02 Telas para projeção 01 Notebook Operador de projeção

820,00

09 30 und PraticáVel De aço fuNDiDo medindo 2 x 1 mts para montagem de palco ou arquibancada.

128,00

10 03 Diária teleViSor coloriDo, tela De lcD 52” wide screen - tela de lcd hdtv ready e progressive scan - resolução 1920 x 1080 (v) - bivolt - controle remoto - conexões (mínimas): 1 entrada hdmi; 1 entrada rgb para pc; 2 entradas vídeo componente; 1 entrada a/v; 1 entrada s-vídeo - saída para fone de ouvido.

430,00

11 03 Diária tela De ProJeção 150” com triPÉ:Tela branca em PVC acetinado com dupla camada e reforço interno, excelente contraste e brilho da imagem, estrutura metálica com tratamento fosfático e eletrostático. Com tripé de sustentação incorporado, multipontos de parada de ajuste de altura. Alça para transporte embutida. Ponteira superior com 6 pontos (mínimo) para ajuste de altura. Enrolamento automático da tela

230,00

12 05 Diária telão De leD: Painel de LED, medindo aproximadamente 5 metros de comprimento e 2 metros de altura, preso em box. Com cabeamento, equipamentos, infraestrutura e operador necessários para a montagem e o funcionamento do painel.

2.000,00

13 10 Diária refletor De leD com zoom, preso ou não em box. Com cabeamento, equipamentos, infraestrutura e operador necessários para a montagem e o funcionamento do refletor.

110,00

14 10 Diária refletor eloiPSoiDal ou freSNel, preso ou não em box. Com cabeamento, equipamentos, infraestrutura e operador necessários para a montagem e o funcionamento do refletor.

118,00

15 20 Diária ribalta De leD, Com cabeamento, equipamentos, infraestrutura e operador necessários para a montagem e o funcionamento da ribalta.

100,00

Foro: Belém-PAData da Assinatura: 27/05/2013.Ordenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das NevesEndereço do Contratado: Avenida Marquês de herval, 1643 – Pedreira – Belém (PA), Cep 66.087-320, Fone: (091) 32771850 E- Mail: [email protected]

coNtrato

Número De Públicação: 534394Contrato: 21Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de desenvolvimento de sistemas e migração de banco de dadosValor Total: 37.995,00Data Assinatura: 03/06/2013Vigência: 04/06/2013 a 03/12/2013Pregão Eletrônico: 12/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03126135764650000 339039 0101000000 EstadualContratado: EQuILIBRIuM WEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDAEndereço: R Ó de Almeida, 533CEP. 66017-050 - Belém/PAComplemento: Sala 01Telefone: 9132128161 Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

PortariaS mP/SGJ-taNúmero De Publicação: 534242

Portaria N.° 237/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baía, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :i - coNceDer ao servidor fraNciSco JúNior taVareS PiNto, Auxiliar de Administração, 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2006/2009, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizar o gozo no período de 22/4 a 21/5/2013.ii - coNceDer ao servidor SílVio NoNato coelHo Da SilVa, Motorista, 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2009/2012, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizar o gozo de 30 (trinta) dias no período de 2 a 31/5/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 16 de abril de 2013.miGuel ribeiro baíaSubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativa

Portaria N.° 240/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baia, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :i – SuSPeNDer as férias da servidora aNa orlaNDa De araúJo, Auxiliar de Serviços Gerais, estabelecidas pela Portaria n.º 2825/2012-MP/SGj-TA, de 17/12/2012, no período de 6/5 a 4/6/2013, para gozo oportuno.ii - SuSPeNDer, por necessidade de serviço, as férias da servidora eliZabetH SaNtoS lima, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria n.º 185/2013-MP/SGj-TA, de 25/3/2013, no período de º1 a 30/4/2013, a contar de 16/4/2013, para gozo oportuno.iii – SuSPeNDer as férias da servidora loreNa De SouZa melo corrÊa, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria n.º 89/2013-MP/SGj-TA, de 1º/2/2013, no período de 1º a 30/4/2013, a contar do dia 12/4/2013, para gozo oportuno.iV – SuSPeNDer, por necessidade do serviço, as férias do servidor luiZ De fraNça Duarte, Auxiliar de Serviços Gerais, estabelecidas pela Portaria n.º 149/2013-MP/SGj-TA, de 8/3/2013, no período de 1º a 30/4/2013, a partir de 16/4/2013, para gozo oportuno.V – SuSPeNDer, por necessidade de serviço, as férias do servidor raimuNDo robSoN SouSa SilVa, Oficial de Serviços Auxiliares, estabelecidas pela Portaria n.º 184/2013-MP/SGj-TA, de 22/3/2013, no período de 1º a 30/4/2013, a contar de 8/4/2013, para gozo oportuno.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 16 de abril de 2013.MIGuEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativa

Portaria N.° 250/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baía, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :reVoGar ParcialmeNte a Portaria nº 79/2013-MP/SGj-TA, de 28/1/2013, publicada no D.O.E. em 12/3/2013, que concedeu à servidora maria De JeSuS borGeS Da SilVa, Auxiliar de Serviços Gerais, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmo, referentes ao triênio 2008/2011, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizou o gozo no período de 20/3 a 18/5/2013, para conceder 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2008/2011, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizar o gozo no período de 20/3 a 18/4/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 23 de abril de 2013.miGuel ribeiro baíaSubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativa

Portaria N.° 266/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baía, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :retificar a data de deslocamento da servidora lucireNe maia Da SilVa, Auxiliar de Administração, constante na Portaria n.º 5558/2012-MP/PGj, de 27/11/2012, publicada no D.O E. em 30/11/2012, de 3 a 7/11/2012 para 3 a 7/12/2012.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 10 de maio de 2013.miGuel ribeiro baíaSubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativa

Portaria N.° 267/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baía, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :retificar a data de deslocamento do servidor ricarDo JoSÉ cabral De carValHo, Auxiliar de Administração, constante na Portaria n.º 5749/2012-MP/PGj, de 3/12/2012, publicada no D.O E. em 12/12/2012, de 4 a 6/12/2012 para 5 a 7/12/2012 e 17 a 19/12/2012 para 18 a 19/12/2012.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 10 de maio de 2013.miGuel ribeiro baíaSubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativa

Portaria N.° 290/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baia, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :i - autoriZar a servidora elcimar barboSa DoS SaNtoS, Técnico, a se deslocar de Redenção a Goiânia-GO, no período de 16 a 20/5/2013, a fim de participar do “3º Encontro do Curso de Especialização em Psicologia jurídica”.ii - autoriZar a servidora JaNDira miraNDa Da SilVa, Técnico, a participar, nesta Capital, no período de 14 a 15/5/2013, dos “50ª Anos do Conselho Regional de Serviço Social 1ª Região e do dia do Assistente Social 2013.”iii - autoriZar a servidora lauDia maria Da PaiXao, Técnico, a participar, no município de Marabá, no dia 16/5/2013, do “IV Seminário de Enfrentamento a Violência Sexual Infanto-juvenil”.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de maio de 2013.miGuel ribeiro baíaSubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativa

Portaria N.° 291/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baía, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :i - DeSiGNar a servidora aNa Paula Gaia loureiro, Auxiliar de Administração, para responder pela função gratificada de Chefe de unidade de Apoio, durante o afastamento do titular, MARCO AuRÉLIO DE NAZARETh CARVALhO DE LIMA, no período de 2 a 3/5/2013.ii - DeSiGNar o servidor aNtÔNio marcoS Da SilVa ferreira, Auxiliar de Administração, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade de Apoio, durante o afastamento da titular, RAIONILVA jOANA LEMOS PONTES, no período de 25 a 26/4/2013.iii - DeSiGNar o servidor ferNaNDo SilVa De carValHo, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Material, durante a licença para tratamento de saúde da titular, SYMARA MENDES PIEDADE CuNhA, no período de 29 a 30/4/2013.iV - DeSiGNar o servidor márcio SaraiVa Kaliffe, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe de Divisão de Análise e Programação, durante o afastamento do titular, PAuLO SÉRGIO RODRIGuES LIMA, nos dias 17 e 20/5/2013.V - DeSiGNar o servidor SilVio clauDiNo meNDeS


Da SilVa, Auxiliar de Administração, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Compras, durante o impedimento do titular, FERNANDO SILVA DE CARVALhO, no período de 29 a 30/4/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de maio de 2013.miGuel ribeiro baíaSubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativa

Portaria N.° 295/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baia, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :i - autoriZar a servidora criStiNa XaVier De caStro, Auxiliar de Administração, a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 2824/2012-MP/SGj-TA, de 17/12/2012, e suspensas pela Portaria n.° 126/2013-MP/SGj-TA, de 22/2/2013, no período de 9/6 a 8/7/2013.ii - autoriZar o servidor eDSoN luiZ ferreira toSteS, Auxiliar de Administração, a gozar 26 (vinte e seis) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 213/2013-MP/SGj-TA, de 5/4/2013, e suspensas pela Portaria n.° 247/2013-MP/SGj-TA, de 23/4/2013, no período de 3 a 28/6/2013.iii - autoriZar a servidora eDYlaiNe criStiNa PiNHeiro triNDaDe SilVa, Auxiliar de Serviços Gerais, a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 2824/2012-MP/SGj-TA, de 17/12/2012, e suspensas pela Portaria n.° 145/2013-MP/SGj-TA, de 6/3/2013, no período de 20/5 a 18/6/2013.iV- autoriZar a servidora oZilÉa SouZa coSta, Técnico, a gozar 4 (quatro) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 208/2013-MP/SGj-TA, de 5/4/2013, e suspensas pela Portaria n.° 261/2013-MP/SGj-TA, de 26/4/2013, no período de 14 a 17/5/2013.V- autoriZar o servidor reGiNalDo ceZar NaScimeNto Da coSta, Auxiliar de Serviços Gerais, a gozar 14 (quatorze) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 1164/2012-MP/SGj-TA, de 23/5/2012, e suspensas pela Portaria n.° 2007/2012-MP/SGj-TA, de 1º/8/2012, no período de 17 a 30/6/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de maio de 2013.MIGuEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativa

Portaria N.° 296/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baia, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :coNceDer à servidora laiDe De NaZare cHaVeS raiol, Assessor Especializado de Apoio Técnico-Operacional judicial e Extrajudicial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao exercício 2012/2013, e autorizar o gozo no período de 4/7 a 2/8/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de maio de 2013.miGuel ribeiro baíaSubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativa

Portaria N.° 297/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baia, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :i – SuSPeNDer as férias da servidora DalVa GomeS Da SilVa, Técnico, estabelecidas pela Portaria n.º 197/2013-MP/SGj-TA, de 3/4/2013, no período de 22/4 a 21/5/2013, a contar de 10/5/2013, para gozo oportuno.ii – SuSPeNDer, por necessidade de serviço, as férias da servidora DiNá roDriGueS De matoS Da SilVa, Auxiliar de Serviços Gerais, estabelecidas pela Portaria n.º 258/2013-MP/SGj-TA, de 26/4/2013, no período de 6/5 a 4/6/2013, a contar de 13/5/2013, para gozo oportuno.iii – SuSPeNDer, por necessidade de serviço, as férias do servidor JaNilSoN Da SilVa PeiXoto, Auxiliar de Serviços Gerais, estabelecidas pela Portaria n.º 229/2013-MP/SGj-TA, de 12/4/2013, no período de 6 a 21/5/2013, a contar de

14/5/2013, para gozo oportuno.iV – SuSPeNDer, por necessidade de serviço, as férias do servidor luiZ ricarDo PiNHo, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria n. 2824/2012-MP/SGj-TA, de 17/12/2012, no período de 3/6 a 2/7/2013, para gozo oportuno.V – SuSPeNDer, por necessidade de serviço, as férias da servidora marluce De JeSuS lima e SilVa, Oficial de Serviços Auxiliares, estabelecidas pela Portaria n. 239/2013-MP/SGj-TA, de 16/4/2013, no período de 2 a 31/5/2013, a contar de 13/5/2013, para gozo oportuno.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de maio de 2013.miGuel ribeiro baíaSubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativa

Portaria N.° 299/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baia, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :traNSferir as férias do servidor riDHer NoGueira Sá, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 138/2013-MP/SGj-TA, de 01/03/2013, em 2 a 31/5/2013, para gozo no período de 7/10 a 5/11/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de maio de 2013.miGuel ribeiro baíaSubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativa

Portaria N.° 300/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baía, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :reVoGar a Portaria nº 2815/2012-MP/SGj-TA, de 12/12/2012, publicada no D.O.E. em 19/12/2012, que concedeu ao servidor ruY Surubiu De araúJo taVareS, Auxiliar de Administração, 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, e autorizou o gozo no período 3/6 a 2/7/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de maio de 2013.MIGuEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativa

Portaria N.° 301/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baía, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :i - autoriZar o servidor João oDilSoN SiQueira Da SilVa, Auxiliar de Serviços Gerais, gozar 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, concedidos pela Portaria nº 15/2008-MP/SGj-TA, de 7/1/2008, no período de 3/7 a 2/8/2013.ii - autoriZar o servidor maNuel De JeSuS VilariNHo moNteiro, Auxiliar de Administração, gozar 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2006/2009, concedidos pela Portaria nº 2075/2011-MP/SGj-TA, de 16/9/2011, no período de 22/5 a 20/6/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de maio de 2013.MIGuEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativa

Portaria N.° 237/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baía, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :i - coNceDer ao servidor fraNciSco JúNior taVareS PiNto, Auxiliar de Administração, 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2006/2009, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizar o gozo no período de 22/4 a 21/5/2013.ii - coNceDer ao servidor SílVio NoNato coelHo Da

SilVa, Motorista, 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2009/2012, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizar o gozo de 30 (trinta) dias no período de 2 a 31/5/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 16 de abril de 2013.miGuel ribeiro baíaSubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativa

Portaria N.° 240/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baia, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :i – SuSPeNDer as férias da servidora aNa orlaNDa De araúJo, Auxiliar de Serviços Gerais, estabelecidas pela Portaria n.º 2825/2012-MP/SGj-TA, de 17/12/2012, no período de 6/5 a 4/6/2013, para gozo oportuno.ii - SuSPeNDer, por necessidade de serviço, as férias da servidora eliZabetH SaNtoS lima, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria n.º 185/2013-MP/SGj-TA, de 25/3/2013, no período de º1 a 30/4/2013, a contar de 16/4/2013, para gozo oportuno.iii – SuSPeNDer as férias da servidora loreNa De SouZa melo corrÊa, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria n.º 89/2013-MP/SGj-TA, de 1º/2/2013, no período de 1º a 30/4/2013, a contar do dia 12/4/2013, para gozo oportuno.iV – SuSPeNDer, por necessidade do serviço, as férias do servidor luiZ De fraNça Duarte, Auxiliar de Serviços Gerais, estabelecidas pela Portaria n.º 149/2013-MP/SGj-TA, de 8/3/2013, no período de 1º a 30/4/2013, a partir de 16/4/2013, para gozo oportuno.V – SuSPeNDer, por necessidade de serviço, as férias do servidor raimuNDo robSoN SouSa SilVa, Oficial de Serviços Auxiliares, estabelecidas pela Portaria n.º 184/2013-MP/SGj-TA, de 22/3/2013, no período de 1º a 30/4/2013, a contar de 8/4/2013, para gozo oportuno.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 16 de abril de 2013.MIGuEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativa

Portaria N.° 250/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baía, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :reVoGar ParcialmeNte a Portaria nº 79/2013-MP/SGj-TA, de 28/1/2013, publicada no D.O.E. em 12/3/2013, que concedeu à servidora maria De JeSuS borGeS Da SilVa, Auxiliar de Serviços Gerais, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmo, referentes ao triênio 2008/2011, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizou o gozo no período de 20/3 a 18/5/2013, para conceder 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2008/2011, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizar o gozo no período de 20/3 a 18/4/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 23 de abril de 2013.miGuel ribeiro baíaSubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativaPortaria N.° 266/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baía, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :retificar a data de deslocamento da servidora lucireNe maia Da SilVa, Auxiliar de Administração, constante na Portaria n.º 5558/2012-MP/PGj, de 27/11/2012, publicada no D.O E. em 30/11/2012, de 3 a 7/11/2012 para 3 a 7/12/2012.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 10 de maio de 2013.MIGuEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativa


Portaria N.° 267/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baía, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :retificar a data de deslocamento do servidor ricarDo JoSÉ cabral De carValHo, Auxiliar de Administração, constante na Portaria n.º 5749/2012-MP/PGj, de 3/12/2012, publicada no D.O E. em 12/12/2012, de 4 a 6/12/2012 para 5 a 7/12/2012 e 17 a 19/12/2012 para 18 a 19/12/2012.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 10 de maio de 2013.MIGuEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativaPortaria N.° 290/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baia, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :i - autoriZar a servidora elcimar barboSa DoS SaNtoS, Técnico, a se deslocar de Redenção a Goiânia-GO, no período de 16 a 20/5/2013, a fim de participar do “3º Encontro do Curso de Especialização em Psicologia jurídica”.ii - autoriZar a servidora JaNDira miraNDa Da SilVa, Técnico, a participar, nesta Capital, no período de 14 a 15/5/2013, dos “50ª Anos do Conselho Regional de Serviço Social 1ª Região e do dia do Assistente Social 2013.”iii - autoriZar a servidora lauDia maria Da PaiXao, Técnico, a participar, no município de Marabá, no dia 16/5/2013, do “IV Seminário de Enfrentamento a Violência Sexual Infanto-juvenil”.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de maio de 2013.miGuel ribeiro baíaSubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativa

Portaria N.° 291/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baía, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :i - DeSiGNar a servidora aNa Paula Gaia loureiro, Auxiliar de Administração, para responder pela função gratificada de Chefe de unidade de Apoio, durante o afastamento do titular, MARCO AuRÉLIO DE NAZARETh CARVALhO DE LIMA, no período de 2 a 3/5/2013.ii - DeSiGNar o servidor aNtÔNio marcoS Da SilVa ferreira, Auxiliar de Administração, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade de Apoio, durante o afastamento da titular, RAIONILVA jOANA LEMOS PONTES, no período de 25 a 26/4/2013.iii - DeSiGNar o servidor ferNaNDo SilVa De carValHo, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Material, durante a licença para tratamento de saúde da titular, SYMARA MENDES PIEDADE CuNhA, no período de 29 a 30/4/2013.iV - DeSiGNar o servidor márcio SaraiVa Kaliffe, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe de Divisão de Análise e Programação, durante o afastamento do titular, PAuLO SÉRGIO RODRIGuES LIMA, nos dias 17 e 20/5/2013.V - DeSiGNar o servidor SilVio clauDiNo meNDeS Da SilVa, Auxiliar de Administração, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Compras, durante o impedimento do titular, FERNANDO SILVA DE CARVALhO, no período de 29 a 30/4/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de maio de 2013.miGuel ribeiro baíaSubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativa

Portaria N.° 295/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baia, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :i - autoriZar a servidora criStiNa XaVier De caStro,

Auxiliar de Administração, a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 2824/2012-MP/SGj-TA, de 17/12/2012, e suspensas pela Portaria n.° 126/2013-MP/SGj-TA, de 22/2/2013, no período de 9/6 a 8/7/2013.ii - autoriZar o servidor eDSoN luiZ ferreira toSteS, Auxiliar de Administração, a gozar 26 (vinte e seis) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 213/2013-MP/SGj-TA, de 5/4/2013, e suspensas pela Portaria n.° 247/2013-MP/SGj-TA, de 23/4/2013, no período de 3 a 28/6/2013.iii - autoriZar a servidora eDYlaiNe criStiNa PiNHeiro triNDaDe SilVa, Auxiliar de Serviços Gerais, a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 2824/2012-MP/SGj-TA, de 17/12/2012, e suspensas pela Portaria n.° 145/2013-MP/SGj-TA, de 6/3/2013, no período de 20/5 a 18/6/2013.iV- autoriZar a servidora oZilÉa SouZa coSta, Técnico, a gozar 4 (quatro) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 208/2013-MP/SGj-TA, de 5/4/2013, e suspensas pela Portaria n.° 261/2013-MP/SGj-TA, de 26/4/2013, no período de 14 a 17/5/2013.V- autoriZar o servidor reGiNalDo ceZar NaScimeNto Da coSta, Auxiliar de Serviços Gerais, a gozar 14 (quatorze) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 1164/2012-MP/SGj-TA, de 23/5/2012, e suspensas pela Portaria n.° 2007/2012-MP/SGj-TA, de 1º/8/2012, no período de 17 a 30/6/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de maio de 2013.MIGuEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativa

Portaria N.° 296/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baia, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :coNceDer à servidora laiDe De NaZare cHaVeS raiol, Assessor Especializado de Apoio Técnico-Operacional judicial e Extrajudicial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao exercício 2012/2013, e autorizar o gozo no período de 4/7 a 2/8/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de maio de 2013.miGuel ribeiro baíaSubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativa

Portaria N.° 297/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baia, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :i – SuSPeNDer as férias da servidora DalVa GomeS Da SilVa, Técnico, estabelecidas pela Portaria n.º 197/2013-MP/SGj-TA, de 3/4/2013, no período de 22/4 a 21/5/2013, a contar de 10/5/2013, para gozo oportuno.ii – SuSPeNDer, por necessidade de serviço, as férias da servidora DiNá roDriGueS De matoS Da SilVa, Auxiliar de Serviços Gerais, estabelecidas pela Portaria n.º 258/2013-MP/SGj-TA, de 26/4/2013, no período de 6/5 a 4/6/2013, a contar de 13/5/2013, para gozo oportuno.iii – SuSPeNDer, por necessidade de serviço, as férias do servidor JaNilSoN Da SilVa PeiXoto, Auxiliar de Serviços Gerais, estabelecidas pela Portaria n.º 229/2013-MP/SGj-TA, de 12/4/2013, no período de 6 a 21/5/2013, a contar de 14/5/2013, para gozo oportuno.iV – SuSPeNDer, por necessidade de serviço, as férias do servidor luiZ ricarDo PiNHo, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria n. 2824/2012-MP/SGj-TA, de 17/12/2012, no período de 3/6 a 2/7/2013, para gozo oportuno.V – SuSPeNDer, por necessidade de serviço, as férias da servidora marluce De JeSuS lima e SilVa, Oficial de Serviços Auxiliares, estabelecidas pela Portaria n. 239/2013-MP/SGj-TA, de 16/4/2013, no período de 2 a 31/5/2013, a contar de 13/5/2013, para gozo oportuno.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de maio de 2013.MIGuEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativa

Portaria N.° 299/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baia, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :traNSferir as férias do servidor riDHer NoGueira Sá, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 138/2013-MP/SGj-TA, de 01/03/2013, em 2 a 31/5/2013, para gozo no período de 7/10 a 5/11/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de maio de 2013.miGuel ribeiro baíaSubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativa

Portaria N.° 300/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baía, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :reVoGar a Portaria nº 2815/2012-MP/SGj-TA, de 12/12/2012, publicada no D.O.E. em 19/12/2012, que concedeu ao servidor ruY Surubiu De araúJo taVareS, Auxiliar de Administração, 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, e autorizou o gozo no período 3/6 a 2/7/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de maio de 2013.miGuel ribeiro baíaSubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativaPortaria N.° 301/2013-mP/SGJ-tao SubProcuraDor-Geral De JuStiça, Para a área tÉcNico-aDmiNiStratiVa, miGuel ribeiro baía, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGj, de 16 de abril de 2013,r e S o l V e :i - autoriZar o servidor João oDilSoN SiQueira Da SilVa, Auxiliar de Serviços Gerais, gozar 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, concedidos pela Portaria nº 15/2008-MP/SGj-TA, de 7/1/2008, no período de 3/7 a 2/8/2013.ii - autoriZar o servidor maNuel De JeSuS VilariNHo moNteiro, Auxiliar de Administração, gozar 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2006/2009, concedidos pela Portaria nº 2075/2011-MP/SGj-TA, de 16/9/2011, no período de 22/5 a 20/6/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de maio de 2013.miGuel ribeiro baíaSubprocurador-Geral de justiça,área técnico-administrativa

aPoStilameNtoNúmero De Publicação: 534253

Número: 1Assinatura: 05/06/2013Valor: 0,00Justificativa: Alteração de dados bancários.Contrato: 51/2010Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

termo aDitiVo a coNtratoNúmero De Publicação: 534275

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 03/06/2013Valor: 67.412,42Vigência: 19/10/2013 a 17/12/2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Acréscimo de valor e Prorrogação do Prazo de vigência e de execução.Contrato: 125Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122135764640000 449039 0101000000 EstadualContratado: C G CONSTRuÇÕES LTDA-MEEndereço: Tv WE-35, Bairro: Cidade Nova, 171CEP. 67133-180 - Ananindeua/PAComplemento: Cidade Nova IV Aptº 01Email: [email protected]: 9181265102 Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES



Dispensa De Licitaçãoportarias Mp/sGJ-ta

núMero De pubLicação: 534302portaria n.° 195/2013-Mp/sGJ-taa subprocuraDora-GeraL De Justiça, para a Área tÉcnico-aDMinistratiVa, Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDo, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1916/2013-MP/PGj, de 3 de abril de 2013,r e s o L V e :i - autoriZar a servidora cristina bastos aLVes Lins, Técnico, a participar, nesta Capital, no dia 25/3/2013, do “Grupo de Estudo Sobre justiça Restaurativa”, promovido pelo Tribunal de justiça do Estado do Pará.ii - autoriZar a servidora cristina bastos aLVes Lins, Técnico, a participar, nesta Capital, no período de 10 a 11/4/2013, do “VI Encontro Biopsicossocial da Fundação hospital de Clínicas Gaspar Vianna”.iii - autoriZar a servidora eLaine cristina nasciMento Do nasciMento, Auxiliar de Administração, a participar, nesta Capital, no período de 16 a 18/4/2013, do “II Encontro de História & Arquivos: Historiografia Amazônica e Gestão Documental”, promovido pelo Arquivo Público do Estado do Pará.iV - autoriZar a servidora JanDira MiranDa Da siLVa, Técnico, a participar, nesta Capital, no dia 25/3/2013, do “Grupo de Estudo Sobre justiça Restaurativa”, promovido pelo Tribunal de justiça do Estado do Pará.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 3 de abril de 2013.Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDoSubprocuradora-Geral de justiça,área técnico-administrativa, em exercícioportaria n.° 196/2013-Mp/sGJ-taa subprocuraDora-GeraL De Justiça, para a Área tÉcnico-aDMinistratiVa, Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDo, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1916/2013-MP/PGj, de 3 de abril de 2013,r e s o L V e :DesiGnar o servidor eDioberto sÁ De oLiVeira, Auxiliar de Administração, para exercer a função gratificada de Chefe de Apoio das Promotorias do Interior, durante as férias da titular, ARISLY GONCALVES DE OLIVEIRA PERES, no período de 1º a 30/4/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 3 de abril de 2013.Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDoSubprocuradora-Geral de justiça,área técnico-administrativa, em exercícioportaria n.° 197/2013-Mp/sGJ-taa subprocuraDora-GeraL De Justiça, para a Área tÉcnico-aDMinistratiVa, Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDo, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1916/2013-MP/PGj, de 3 de

abril de 2013,r e s o L V e :i - aLterar o período de férias da servidora DaLVa GoMes Da siLVa, Técnico, estabelecidas pela Portaria nº 2832/2012-MP/SGj-TA, de 17/12/2012, em 1º a 30/4/2013, para gozo no período de 22/4 a 21/5/2013.ii - aLterar o período de férias do servidor ManueL De Jesus ViLarinHo Monteiro, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2829/2012-MP/SGj-TA, de 17/12/2012, em 1º a 30/4/2013, para gozo no período de 22/4 a 21/5/2013.iii - aLterar o período de férias da servidora sHeYLa reGina aben-atHar oLiVeira, Técnico, estabelecidas pela Portaria nº 2826/2012-MP/SGj-TA, de 17/12/2012, em 1º a 30/8/2013, para gozo no período de 13/8 a 11/9/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 3 de abril de 2013.Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDoSubprocuradora-Geral de justiça,área técnico-administrativa, em exercícioportaria n.° 198/2013-Mp/sGJ-taa subprocuraDora-GeraL De Justiça, para a Área tÉcnico-aDMinistratiVa, Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDo, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1916/2013-MP/PGj, de 3 de abril de 2013,r e s o L V e :i - antecipar as férias da servidora JaKeLine Da siLVa Monteiro, Auxiliar de Serviços Gerais, estabelecidas pela Portaria nº 2824/2012-MP/SGj-TA, de 17/12/2012, em 3/6 a 2/7/2013, para gozo no período de 1º a 30/4/2013.ii - antecipar as férias do servidor nicoLau cantHe panDoLfo, Assessor de Procurador, estabelecidas pela Portaria nº 2824/2012-MP/SGj-TA, de 17/12/2012, em 1º a 30/7/2013, para gozo no período de 18/4 a 17/5/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 3 de abril de 2013.Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDoSubprocuradora-Geral de justiça,área técnico-administrativa, em exercícioportaria n.° 201/2013-Mp/sGJ-taa subprocuraDora-GeraL De Justiça, para a Área tÉcnico-aDMinistratiVa, Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDo, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1916/2013-MP/PGj, de 3 de abril de 2013,r e s o L V e :suspenDer, por necessidade de serviço, as férias da servidora Maria cristina Lopes De sousa, Oficial de Serviços Auxiliares, estabelecidas pela Portaria n.º 2824/2012-MP/SGj-TA, de 17/12/2012, no período de 1º a 30/4/2013, para gozo oportuno.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 3 de abril de 2013.Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDoSubprocuradora-Geral de justiça,área técnico-administrativa, em exercício

portaria n.° 202/2013-Mp/sGJ-taa subprocuraDora-GeraL De Justiça, para a Área tÉcnico-aDMinistratiVa, Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDo, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1916/2013-MP/PGj, de 3 de abril de 2013,

r e s o L V e :transferir as férias do servidor berKeLeY JaQues castro, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 185/2013-MP/SGj-TA, de 22/3/2013, em 18/4 a 17/5/2013, para gozo no período de 15/5 a 13/6/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 3 de abril de 2013.Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDoSubprocuradora-Geral de justiça,área técnico-administrativa, em exercícioportaria n.° 203/2013-Mp/sGJ-taa subprocuraDora-GeraL De Justiça, para a Área tÉcnico-aDMinistratiVa, Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDo, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1916/2013-MP/PGj, de 3 de abril de 2013,r e s o L V e :i- autoriZar o servidor aLeXsanDro De souZa aLMeiDa, Operador de Telecomunicação, gozar 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, concedidos pela Portaria nº 174/2008-MP/SGj-TA, de 21/1/2008, no período de 1º a 30/4/2013.ii - autoriZar a servidora cÁssia De pauLa Moraes, Auxiliar de Administração, gozar 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2007/2010, concedidos pela Portaria nº 3040/2010-MP/SGj-TA, de 19/11/2010, no período de 23/4 a 22/5/2013.iii - autoriZar o servidor JosÉ De fÁtiMa ferreira LiMa, Auxiliar de Serviços Gerais, gozar 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2002/2005, concedidos pela Portaria nº 838/2005-SGMP, de 9/8/2005, no período de 20/3 a 18/4/2013.iV - autoriZar o servidor raiMunDo De souZa MenDonça fiLHo, Auxiliar de Administração, gozar 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2005/2008, concedidos pela Portaria nº 1541/2008-MP/SGj-TA, de 5/8/2008, no período de 7/4 a 6/5/2013.V - autoriZar o servidor raiMunDo MiLitão Lisboa Das MercÊs, Auxiliar de Administração, gozar 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, concedidos pela Portaria nº 1022/2007-MP/SGj-TA, de 11/7/2007, no período de 1º a 30/4/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 3 de abril de 2013.Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDoSubprocuradora-Geral de justiça,área técnico-administrativa, em exercício

portaria n.° 204/2013-Mp/sGJ-taa subprocuraDora-GeraL De Justiça, para a Área tÉcnico-aDMinistratiVa, Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDo, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1916/2013-MP/PGj, de 3 de abril de 2013,r e s o L V e :i - autoriZar o servidor roDriGo LiMa caMpos Do VaLe, Auxiliar de Administração, gozar 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2007/2010, concedidos pela Portaria nº 3265/2010-MP/SGj-TA, de 17/12/2010, no período de 15/4 a 14/5/2013.ii - autoriZar a servidora sanDra sueLY De oLiVeira siLVa, Auxiliar de Serviços Gerais, gozar 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referente ao triênio 1997/2000, concedidos pela Portaria nº 685/2000-SGMP, de 5/5/2000, no


período de 5/4 a 4/5/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 3 de abril de 2013.Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDoSubprocuradora-Geral de justiça,área técnico-administrativa, em exercícioportaria n.° 205/2013-Mp/sGJ-taa subprocuraDora-GeraL De Justiça, para a Área tÉcnico-aDMinistratiVa, Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDo, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1916/2013-MP/PGj, de 3 de abril de 2013,r e s o L V e :conceDer ao servidor eLLison costa cereJa, Auxiliar de Administração, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2007/2010, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizar o gozo nos períodos de 1º/10 a 29/11/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 3 de abril de 2013.Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDoSubprocuradora-Geral de justiça,área técnico-administrativa, em exercícioportaria n.° 206/2013-Mp/sGJ-taa subprocuraDora-GeraL De Justiça, para a Área tÉcnico-aDMinistratiVa, Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDo, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1916/2013-MP/PGj, de 3 de abril de 2013,r e s o L V e :i - autoriZar a servidora ÉriKa patricia VasconceLos oLiVeira, Auxiliar de Administração, a gozar 16 (dezesseis) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 2789/2012-MP/SGj-TA, de 30/11/2012, e suspensas pela Portaria n.° 003/2013-MP/SGj-TA, de 7/1/2013, no período de 9 a 24/4/2013.ii - autoriZar o servidor JosiVaLDo MenDes Leite, Auxiliar de Administração, a gozar 19 (dezenove) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 212/2012-MP/SGj-TA, de 6/2/2012, e suspensas pela Portaria n.° 330/2012-MP/SGj-TA, de 24/2/2012, no período de 8 a 26/4/2013.iii - autoriZar a servidora MariLZe ribeiro bitar, Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público, a gozar 18 (dezoito) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 1888/2007-MP/SGj-TA, de 10/12/2007, e suspensas pela Portaria n.° 044/2008-MP/SGj-TA, de 8/1/2008, no período de 15/7 a 1º/8/2013.iV - autoriZar o servidor Mauro ceZar costa aLVes, Auxiliar de Serviços Gerais, a gozar 15 (quinze) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 2824/2012-MP/SGj-TA, de 17/12/2012, e suspensas pela Portaria n.° 64/2013-MP/SGj-TA, de 23/1/2013, no período de 2 a 16/5/2013.V - autoriZar o servidor rafaeL De Moura souZa, Auxiliar de Administração, a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 2824/2012-MP/SGj-TA, de 17/12/2012, e suspensas pela Portaria n.° 39/2013-MP/SGj-TA, de 15/1/2013, no período de 2 a 31/5/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 4 de abril de 2013.Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDoSubprocuradora-Geral de justiça,área técnico-administrativa, em exercícioportaria n.° 207/2013-Mp/sGJ-taa subprocuraDora-GeraL De Justiça, para a Área tÉcnico-aDMinistratiVa, Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDo, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1916/2013-MP/PGj, de 3 de abril de 2013,r e s o L V e :retificar a data de deslocamento do servidor aGLaiLDo

Monteiro Maia, Auxiliar de Serviços de Manutenção, constante na Portaria n.º 1170/2013-MP/PGj, de 1º/3/2013, publicada no D.O E. em 6/3/2013, de 27 e 28/2/2013 para 27/2 e 1º/3/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 5 de abril de 2013.Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDoSubprocuradora-Geral de justiça,área técnico-administrativa, em exercícioportaria n.° 208/2013-Mp/sGJ-taa subprocuraDora-GeraL De Justiça, para a Área tÉcnico-aDMinistratiVa, Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDo, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1916/2013-MP/PGj, de 3 de abril de 2013,r e s o L V e :i - autoriZar a servidora francY rosa LeaL MenDes Da siLVa, Assessor Especializado, a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 2824/2012-MP/SGj-TA, de 17/12/2012, e suspensas pela Portaria n.° 99/2013-MP/SGj-TA, de 6/2/2013, no período de 8/4 a 7/5/2013.ii - autoriZar a servidora KeiLa raQueL nunes arauJo, Auxiliar de Administração, a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 2824/2012-MP/SGj-TA, de 17/12/2012, e suspensas pela Portaria n.° 74/2013-MP/SGT-TA, de 28/1/2013, no período de 1º a 30/7/2013.iii - autoriZar o servidor LuiZ ernesto cabraL LiMa, Oficial de Serviços Auxiliares, a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 2824/2012-MP/SGj-TA, de 17/12/2012, e suspensas pela Portaria n.° 75/2013-MP/SGT-TA, de 28/1/2013, no período de 8/4 a 7/5/2013.iV - autoriZar o servidor MarceLo coeLHo Do aMaraL pinHeiro, Assessor Especializado, a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 56/2013-MP/SGj-TA, de 22/1/2013, e suspensas pela Portaria n.° 142/2013-MP/SGj-TA, de 6/4/2013, no período de 6/5 a 4/6/2013.V - autoriZar a servidora oZiLÉa souZa costa, Técnico, a gozar 13 (treze) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 2590/2012-MP/SGj-TA, de 25/9/2012, e suspensas pela Portaria n.° 2692/2012-MP/SGj-TA, de 16/10/2012, no período de 15/4 a 27/4/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 5 de abril de 2013.Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDoSubprocuradora-Geral de justiça,área técnico-administrativa, em exercícioportaria n.° 209/2013-Mp/sGJ-taa subprocuraDora-GeraL De Justiça, para a Área tÉcnico-aDMinistratiVa, Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDo, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1916/2013-MP/PGj, de 3 de abril de 2013,r e s o L V e :i - autoriZar a servidora francY rosa LeaL MenDes Da siLVa, Assessor Especializado, gozar 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2001/2004, e 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, concedidos pela Portaria nº 1676/2010-MP/SGj-TA, de 15/6/2010, no período de 8/5 a 5/8/2013.ii - autoriZar a servidora Maria JosÉ raMos Da siLVa, Auxiliar de Serviços Gerais, gozar 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2006/2009, concedidos pela Portaria nº 16/2010-MP/SGj-TA, de 7/1/2010, no período de 16/4 a 14/6/2013.iii - autoriZar a servidora Maria Da VitÓria Motta MeLo Da rocHa, Assessor Especializado de Apoio Técnico-Operacional Judicial e Extrajudicial, gozar 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2001/2004, concedidos pela Portaria nº 0395/2013-TCM, de 20/3/2013, no período de 8/4 a 7/5/2013.iV - autoriZar a servidora MarLuce siLVa Dos santos,

Auxiliar de Serviços Gerais, gozar 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, concedidos pela Portaria nº 1719/2007-MP/SGj-TA, de 9/11/2007, no período de 15/4 a 14/5/2013.V - autoriZar o servidor Marcos MaGno siQueira, Auxiliar de Serviços Gerais, gozar 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referente ao triênio 1996/1999, concedidos pela Portaria nº 2545/2012-MP/SGj-TA, de 18/9/2012, no período de 15/4 a 14/5/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 5 de abril de 2013.Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDoSubprocuradora-Geral de justiça,área técnico-administrativa, em exercícioportaria n.° 210/2013-Mp/sGJ-taa subprocuraDora-GeraL De Justiça, para a Área tÉcnico-aDMinistratiVa, Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDo, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1916/2013-MP/PGj, de 3 de abril de 2013,r e s o L V e :i - conceDer ao servidor antÔnio carLos nasciMento costa, Oficial de Serviços Auxiliares, 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2008/2011, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizar o gozo no período de 18/4 a 17/5/2013.ii - conceDer à servidora barbara cLeMente bastos, Auxiliar de Administração, 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2009/2012, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizar o gozo no período de 18/4 a 17/5/2013.iii - conceDer ao servidor DeiVe HenVerson borGes Dos santos, Auxiliar de Administração, 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2006/2009, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizar o gozo no período de 22/4 a 21/5/2013.iV - conceDer ao servidor ernani barbosa braGa, Oficial de Serviços Auxiliares, 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2009/2012, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizar o gozo no período de 2/9 a 1º/10/2013.V - conceDer ao servidor raiMunDo robson sousa siLVa, Oficial de Serviços Auxiliares, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2009/2012, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizar o gozo nos períodos de 1º a 30/8/2013 e 1º 30/10/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 5 de abril de 2013.Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDoSubprocuradora-Geral de justiça,área técnico-administrativa, em exercícioportaria n.° 211/2013-Mp/sGJ-tao subprocuraDor-GeraL De Justiça, para a Área tÉcnico-aDMinistratiVa, aLMerinDo JosÉ carDoso Leitão, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1587/2013-MP/PGj, de 19 de março de 2013,r e s o L V e :i - DesiGnar o servidor aDriano siLVa De arruDa, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Processos Cíveis, durante a licença-prêmio do titular, RAIMuNDO DE SOuZA MENDONÇA FILhO, no período de 6/2 a 7/3/2013.ii - DesiGnar o servidor LuiZ ricarDo pinHo, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Manutenção, durante o afastamento da titular, MÁRCIA MARIA MORAES DA COSTA, nos dias 25 e 26/3/2013.iii - DesiGnar o servidor renato Leno cunHa aLMeiDa, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Análise e Programação, durante o afastamento do titular, PAuLO SÉRGIO RODRIGuES


LIMA, no dia 3/4/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 5 de abril de 2013.Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDoSubprocuradora-Geral de justiça,área técnico-administrativa, em exercícioportaria n.° 212/2013-Mp/sGJ-taa subprocuraDora-GeraL De Justiça, para a Área tÉcnico-aDMinistratiVa, Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDo, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1916/2013-MP/PGj, de 3 de abril de 2013,r e s o L V e :i - aLterar o período de férias da servidora aLine Misue fuKusHiMa MuraKaMi, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 123/2013-MP/SGj-TA, de 22/2/2013, em 8/4 a 7/5/2013, para gozo no período de 22/4 a 21/5/2013.ii - aLterar o período de férias da servidora MariLZe ribeiro bitar, Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público, estabelecidas pela Portaria nº 77/2013-MP/SGj-TA, de 28/1/2013, em 2 a 31/5/2013, para gozo no período de 6/5 a 4/6/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 5 de abril de 2013.Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDoSubprocuradora-Geral de justiça,área técnico-administrativa, em exercícioportaria n.° 213/2013-Mp/sGJ-taa subprocuraDora-GeraL De Justiça, para a Área tÉcnico-aDMinistratiVa, Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDo, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1916/2013-MP/PGj, de 3 de abril de 2013,r e s o L V e :antecipar as férias do servidor eDson LuiZ ferreira tostes, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2824/2012-MP/SGj-TA, de 17/12/2012, em 2 a 31/12/2013, para gozo no período de 8/4 a 7/5/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 5 de abril de 2013.Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDoSubprocuradora-Geral de justiça,área técnico-administrativa, em exercícioportaria n.° 215/2013-Mp/sGJ-taa subprocuraDora-GeraL De Justiça, para a Área tÉcnico-aDMinistratiVa, Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDo, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1916/2013-MP/PGj, de 3 de abril de 2013,r e s o L V e :i - suspenDer, por necessidade de serviço, as férias do servidor Jose Lourenço Da costa siQueira, Motorista, estabelecidas pela Portaria n.º 2824/2012-MP/SGj-TA, de 17/12/2012, no período de 1º a 30/3/2013, para gozo oportuno.ii - suspenDer, por necessidade de serviço, as férias do servidor nerYano aLeXanDre nerY Da siLVa, Motorista, estabelecidas pela Portaria n.º 2825/2012-MP/SGj-TA, de 17/12/2012, no período de 4/3 a 2/4/2013, a contar de 2/4/2013, para gozo oportuno.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 5 de abril de 2013.Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDoSubprocuradora-Geral de justiça,área técnico-administrativa, em exercícioportaria n.° 216/2013-Mp/sGJ-taa subprocuraDora-GeraL De Justiça, para a Área tÉcnico-aDMinistratiVa, Maria Do socorro

Martins carVaLHo MenDo, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1916/2013-MP/PGj, de 3 de abril de 2013,r e s o L V e :i - autoriZar a servidora Denise Maia carneiro, Assessor de Procurador, gozar 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2007/2010, concedidos pela Portaria nº 1944/2010-MP/SGj-TA, de 14/7/2010, no período de 1º a 30/7/2013.ii - autoriZar o servidor VaLter anDreY VaLois caVaLcante, Auxiliar de Administração, gozar 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2007/2010, concedidos pela Portaria nº 664/2011-MP/SGj-TA, de 25/3/2011, no período de 9/4 a 8/5/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 5 de abril de 2013.Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDoSubprocuradora-Geral de justiça,área técnico-administrativa, em exercícioportaria n.° 217/2013-Mp/sGJ-taa subprocuraDora-GeraL De Justiça, para a Área tÉcnico-aDMinistratiVa, Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDo, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1916/2013-MP/PGj, de 3 de abril de 2013,r e s o L V e :i - conceDer ao servidor francisco De assis aLVes barros, Oficial de Serviços Auxiliares, 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2009/2012, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizar o gozo no período de 9/9 a 8/10/2013.ii - conceDer à servidora VirGÍnia Maria Vieira brito, Oficial de Serviços Auxiliares, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2009/2012, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizar o gozo de 30 (trinta) dias no período de 3/6 a 2/7/2013.PuBLIQuE-SE, REGISTRE-SE E CuMPRA-SE.GABINETE DA SuBPROCuRADORIA-GERAL DE juSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 5 de abril de 2013.Maria Do socorro Martins carVaLHo MenDoSubprocuradora-Geral de justiça,área técnico-administrativa, em exercício

Dispensa De LicitaçãonúMero De pubLicação: 534326

Dispensa: 11/2013Data: 03/06/2013Valor: 10.685,73Objeto: Prestação de Serviços de processamento, duplicação, digitalização de microfilmes e cópia em papel de microfilmes.Fundamento Legal: Art. 24, VIII da Lei 8.666/93Data de Ratificação: 03/06/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03126135764650000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: PRODEPA-Processamento de Dados do ParáEndereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Tenoné, S/NCEP. 66820-000 - Belém/PAComplemento: Km 10Email: [email protected]: 9133445220 Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

eXtrato De ata De reGistro De preçosnúMero De pubLicação: 534179

Nº. da Ata de Registro de Preços: 023/2013-MP/PA.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 018/2013-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa P. L. FADEL INFORMATICA - MEObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQuISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSuMO.Vigência: 04/06/2013 a 03/06/2014.

Preços Registrados:

ITEM ESPECIFICAÇÃO uNIDADE QTD Preço unitário Preço Total

01

Almofada para carimbo plástica, sem tinta permanente, esponja absorvente revestida

de tecido, cor azul, nº 03, medindo aproximadamente 70x110mm, montada em recipiente apropriado para uso, com tampa.

Marca jAPAN STAMP

unid. 80 R$2,50 R$200,00

02 Apontador de lápis em plástico, tipo escolar, com lâmina de aço inox, com 1 furo. Marca CIS unid. 100 R$0,30 R$30,00

03Barbante em fibra de 100% algodão, com 8 fios trançados, rolo com 80m (com 250 g).

Marca GALLORolo 50 R$5,00 R$250,00

04Borracha bicolor nas cores azul/vermelho, para lápis e para tinta, não tóxica, formato

retangular, medindo aproximadamente 53,2x18x8mm. Marca MERCuR.

unid. 100 R$0,30 R$30,00

05Borracha branca de vinil, macia para lápis,

com cinta plástica, tamanho pequeno. Marca MERCuR.

unid. 400 R$ 0,70 R$280,00

06Clip niquelado nº 1/0, em arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa 100 unidades.

Marca ACC.Caixa 100 R$1,25 R$125,00

07Clip niquelado nº 00 ou 2/0, em arame de

aço com tratamento antiferrugem, caixa 100 unidades. Marca ACC.

Caixa 3000 R$1,25 R$3.750,00


Marca ACCCaixa 300 R$1,15 R$ 345,00


Marca ACCCaixa 3000 R$1,50 R$4.500,00

10Cola em bastão, transparente, não tóxica, lavável, colagem rápida. Peso líquido 10gr.

Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca TRIS

unidade 50 R$0,80 R$40,00

11Cola para isopor, transparente, não tóxica, com

bico dosificador. Peso líquido 40 g. Validade superior a 12 meses, a partir da data de

entrega. Marca POLARunidade 20 R$1,60 R$ 32,00

12

Cola branca, base em PVA, lavável, não tóxica, com bico dosificador e certificada pelo INMETRO. Peso líquido 40 g. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca

ART MAXI

unidade 2500 R$ 0,75 R$1.875,00

13Colchete metálico nº 08 (caixa com 72

unidades), fabricado em chapa de aço, cabeça redonda. Marca ACC

Caixa 300 R$3,70 R$1.110,00



Caixa 1000 R$3,75 R$3.750,00



Caixa 600 R$4,95 R$2.970,00




Caixa 400 R$7,25 R$2.900,00

17

Corretivo líquido de escrita para aplicação em papel, atóxico, a base de água, secagem

rápida, com alto poder de cobertura, embalagem plástica - quantidade mínima 18 ml. Validade superior a 12 meses, a partir da

data de entrega. Marca MERCuR

unidade 500 R$1,20 R$600,00

18Fio cadarço sarjado medindo aprox. 8 mm x 50 metros, 100% algodão rolo, cor branco. Marca

REAL TEXTILRolo 50 R$15,00 R$750,00

19

Fita adesiva de papel, opaca, cor palha, lisa ou crepada, em rolo medindo 19 mm de largura e 50m de comprimento, para fixação de papeis. Validade superior a 12 meses, a partir da data

de entrega. Marca EuROCEL

unidade 10 R$2,40 R$24,00

20

Fita adesiva de papel, opaca, cor palha lisa ou crepada, em rolo medindo 50mm de largura e 50m de comprimento, para fixação de papeis. Validade superior a 12 meses, a partir da data

de entrega. Marca EuROCEL

unidade 10 R$5,80 R$ 58,00

21Fita adesiva mágica, 12mmx33m. Validade superior a 12 meses, a partir da data de

entrega. Marca 3Munidade 60 R$9,80 R$588,00

22Fita adesiva transparente, 48 mm x 30 m

(durex). Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca ALDEBRAS

unidade 30 R$2,50 R$75,00

23Fita adesiva transparente, 19 mm x 50 m

(durex). Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca ALDEBRAS

unidade 1500 R$1,20 R$1.800,00

24

Fita de polipropileno, utilizada em empacotamento e fechamento de caixa,

marrom, lisa, 50mmx50m.Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca

EuROCEL

unidade 2500 R$2,45 R$6.125,00

25 Grampo encadernador, tipo trilho, 80 mm, caixa com 50 unidades. Marca ACC Caixa 20 R$7,50 R$150,00

26Grampo para grampeador 23/13, carreira com 100, tipo galvanizado, acondicionado em caixa

com 1000 unidades. Marca ACCCaixa 400 R$4,00 R$1.600,00

27Grampo para grampeador 26/6, carreira com

100, tipo cobreado, resistente a oxidação, acondicionado em caixa com 1000 unidades.

Marca ACCCaixa 4000 R$1,10 R$4.400,00

28Liga elástica fina (2mm), tipo látex, alta

resistência nº 18 em caixa. Peso líquido 100 g. Marca MAMuTh

Caixa 1000 R$2,35 R$2.350,00

29Liga elástica fina (2mm), tipo látex, alta

resistência nº 18 em caixa. Peso líquido 25 g. Marca MAMuTh

Caixa 2000 R$1,00 R$2.000,00

30Tinta para carimbo de borracha, cor azul, sem

óleo, frasco contendo 40 ou 42 ml de tinta. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marcas de referência jAPAN STAMP

unidade 50 R$5,20 R$260,00

31Tinta óleo de alta performance para datador/numerador automático, frasco contendo 28 ou 30ml de tinta. Validade superior a 12 meses, a

partir da data de entrega. Marca TRODATunidade 20 R$12,50 R$250,00

Foro: BelémData da Assinatura: 03/06/2013Ordenador Responsável: Dr. MARCOS ANTôNIO FERREIRA DAS NEVESEndereço do Contratado: Rua 28 de Setembro Nº 1148 – Belém – PA – CEP: 66.053-355, Fone (91) 3225-1673, email: [email protected]

supriMento De funDonúMero De pubLicação: 534188

portaria: 2869/2013pGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula PAuLO FERREIRA COSTA AuXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO999980 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 500,0003122135764700000 0101000000 339036 1.000,00Observação: O SuPRIDO DEVERÁ uTILIZAR O RECuRSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGj E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SuBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

contratonúMero De púbLicação: 534199

Contrato: 24Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Locação de imóvel para sediar a Promotoria de justiça de Santana do Araguaia/PA, localizado à Av. Gilberto Carvelli, Lote 24, Quadra 32, Centro, Santana do Araguaia-PA.Valor Total: 12.924,00Data Assinatura: 27/05/2013Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014Dispensa: 8/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745340000 339036 0101000000 EstadualContratado: NERIDES GOMES DOS SANTOSEndereço: Av Manoel Quirino, S/NºCEP. 68562-000 - Barreira dos Campos/PATelefone: 9384580593 Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

terMo aDitiVo a contratonúMero De pubLicação: 534213

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 03/06/2013Valor: 0,00Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação do Prazo de Execução.Contrato: 122Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122135764640000 449039 0101000000 EstadualContratado: PjC PROjETOS E CONSTRuÇÕES LTDA - EPPEndereço: R Cesário Alvim, Bairro: Cidade Velha, 826CEP. 66023-170 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132238094 Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


portaria: 3864/2013pGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10

Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RuI OLIVEIRA SANTOS AuXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO999976 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 2.000,00Observação: O SuPRIDO DEVERÁ uTILIZAR O RECuRSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGj E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SuBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


portaria: 2865/2013pGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARCOS VINICIuS GuERRA FERREIRA AuXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO999962 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 500,00Observação: O SuPRIDO DEVERÁ uTILIZAR O RECuRSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGj E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SuBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

terMo aDitiVo a contratonúMero De pubLicação: 534145

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 03/06/2013Valor: 0,00Vigência: 05/06/2013 a 04/12/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.Contrato: 40Exercício: 2012Contratado: QuÂNTICA EMPRESA DE CONSuLTORIA E SERVIÇOS LTDAEndereço: Q SEPN, Bairro: Asa Norte, 38CEP. 70730-522 - Brasília/DFComplemento: Qd. 504, Bl. B, Ed. Virgo, Sala 212/214Telefone: 6130375757 Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


portaria: 2866/2013pGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ROBERTO ALEXSANDRO PINhEIRO BARROS AuXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991206 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 400,0003122135764700000 0101000000 339036 500,00Observação: O SuPRIDO DEVERÁ uTILIZAR O RECuRSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGj E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SuBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


portaria: 2867/2013pGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARIA APARECIDA DA SILVA ARAujO AuXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991299


prefeitura MunicipaL De ipiXuna Do parÁnúMero De pubLicação: 533754

concorrÊncia nº 3/2013-040701Tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para realização de Serviços de Pavimentação asfáltica em CBUQ, com terraplenagem, meio fio e sarjeta nas vias da sede do município de Ipixuna do Pará, e nos distritos de Novo Horizonte e Canaã. A abertura será realizada no dia 04/07/2013 às 09:00 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Av. juscelino Kubitscheck s/nº. O edital estará disponível no endereço acima citado, de segunda a sexta de 08 às 12h. Ipixuna do Pará - PA, 31/05/2013 – aquilino sanches neto – Presidente da CPL.

funDo MunicipaL De saúDe De saLinÓpoLis/prefeitura MunicipaL De saLinÓpoLis

núMero De pubLicação: 533780aViso De abertura Do preGão presenciaL

nº 009/pMs/2013.O Fundo Municipal de Saúde de Salinópolis/Prefeitura Municipal de Salinópolis,através de sua Pregoeira,comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº009/2013,do tipo menor preço por item, para aquisição de material técnico hospitalar (material para saúde/correlatos) e saneantes.Data da Abertura: 17/06/2013 as 9:00h00min.Local:Auditório da Prefeitura Municipal de Salinópolis,sito à Tv.Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118,Centro,Salinopolis-PA.31/05/2013.Fone contato:91-34231188.horário p/retirada edital 08:00 as 13:00h. tatiana Do socorro Martins – Pregoeira/PMS

prefeitura MunicipaL De santarÉMnúMero De pubLicação: 533792

secretaria MunicipaL De infraestrutura - seMinfra

aViso De LicitaçãopreGão presenciaL nº 013/2013-seMinfra

Objeto: Aquisição de Brita, Seixo, Areia e Pedra. Data de Abertura: 12 de junho de 2013. horário: 09:00hs. Local: Sala de reuniões do NLCC/ SEMINFR. O Edital e informações poderão ser obtido na SEMDE e/ou SEMINFRA, no horário de 09:00 às 12:00 hs, no site da PMS - www.santarem.pa.gov.br ou pelo telefone (093) 2101-5551.Santarém (PA), 31 de maio de 2013.roberto césar Lavor dos santos.Pregoeiro Oficial do Município

prefeitura MunicipaL De abaetetubanúMero De pubLicação: 533859aViso De eDitaL De Licitação

preGão presenciaL nº 026/2013A Comissão Permanente de Licitação do MunicÍpio De abaetetuba/pa torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, considerada por lote, para o Registro de Preço para locação de veículos automotivo e náutico em atendimento as Secretarias de Administração, Agricultura, Educação, Saúde, Obras e Assistência Social do Município de Abaetetuba. O certame será realizado no dia 14.06.2013, às 09:00 hs. na Sala de Licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro – Abaetetuba/Pa. O EDITAL estará à disposição dos interessados no endereço acima referido.Márcio serrão da silvaPregoeiro

prefeitura MunicipaL De boM Jesus Do tocantinsnúMero De pubLicação: 533922

eXtrato De contratocontrato nº 20130097. obJeto: Aquisição de peças para suprir as necessidades dos veículos e caminhões pertencentes à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e urbanismo deste Município. CONTRATANTE: PREFEITuRA MuNICIPAL DE BOM jESuS DO TOCANTINS. CONTRATADA: jS DISTRIBuIDORA DE PEÇAS LTDA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2013-005. VIGENCIA: 28 de Maio a 31 de Dezembro de 2013. VaLor GLobaL: r$ 171.603,55 (Cento e setenta e um mil, seiscentos e três reais e cinqüenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2013. ORDENADOR RESPONSAVEL: siDneY Moreira De souZa - PREFEITO MuNICIPAL.

prefeitura MunicipaL De reDençãonúMero De pubLicação: 533946

Decreto MunicipaL nº 330/2013. De 08 De abriL De 2013.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE uTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL Ou juDICIAL, O IMÓVEL uRBANO QuE ESPECÍFICA E DA OuTRAS PROVIDENCIAS.O Prefeito Municipal de Redenção, Estado do Pará, o Sr. VanDerLei coiMbra noLeto, no pleno uso de suas atribuições legais, conforme Lei Orgânica do Município no seu Art. 65, inciso VIII, resolve;Decreta:art. 1º -Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação Amigável ou judicial, em caráter de urgência, com fundamento nos artigos 5º ao 9º do decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, uma área de terras de 602,31 m2, que pertence ao Sr. josé Essivan Gomes da Silva, brasileiro, casado, maior, eletricista, portador da cédula de identidade de nº 605589 SSP/PA, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº .227.493.222-00, tendo em vista a finalidade e o relevante interesse público na CONSTRuÇÃO DE EDIFICIO PÚBLICO.Paragrafo Único – A Área Necessária e constante deste artigo è de 602,31 m2, caracterizado por um terreno, localizado na Av. Delly Vilas Boas, Lote 30, na quadra 67, 15,00 metros de frente para Av. Dellys Vilas Boas, a lateral direita confrontando com o lote 31, a lateral esquerda confrontando com o lote 29 e fundos confrontando com os lotes 02 e 03.art. 2º - A área declarada de utilidade pública destina-se a construção de uma Quadra Poliesportiva.art. 3º - As despesas decorrentes com o presente decreto onerarão verbas do orçamento vigente, suplementadas se necessário, ficando o município autorizado a proceder todos os atos necessários ao cumprimento deste Decreto.art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.registre – se, publique – se e cumpra – se. Gabinete do Prefeito Municipal de Redenção, Estado do Pará, em 08 (oito) dias do mês de abril de 2013.VanDerLei coiMbra noLeto - Prefeito Municipal. arnaLDo JosÉ Jacinto - Sec. Mun. de Administração. OAB/PA 13.066-B. Decreto: 013/2013.

prefeitura MunicipaL De coLaresnúMero De pubLicação: 534342

aViso De LicitaçãotoMaDa De preço n° 002/2013-cpL/pMc

A PREFEITuRA MuNICIPAL DE COLARES; Comunica aos interessados, que realizará no dia 19/06/2013 às 10:00 hs, licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto: CONSTRuÇÃO DE 7.200 ML DE MEIO FIO E 1.440 M² DE CALÇADA LATERAL EM DIVERSAS RuAS DO CENTRO uRBANO DA CIDADE DE COLARES, conforme especificações que constam no Projeto Básico. O Edital completo esta a disposição sala de licitações da PMC localizada na Trav. 15 de Novembro, s/nº, Colares - Estado do Pará, Diego de carvalho palheta – prefeito Municipal de colares.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2013A Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna estará realizando os se-guintes processos licitatórios: Pregão Presencial nº. 036/2013 para serviços de propaganda em carro de som para atender as necessidades das Secretarias Municipais - abertura: 18 de Junho de 2013. Horário: 08:00 horas; Local de Realização e Edital: Sede da Prefeitura na Sala 03, na Rua Cachoeira do Capitariquara, 266-A, Centro, Nova Ipixuna/PA, onde neste mesmo endereço os interessados poderão adquirir o edital na integra, isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen-drive ou CD, fornecido pelo interessado. Informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura com a Equipe Responsável, no horário das 08h00 às 14h00, ou no tel. (94) 3344-3430. Nova Ipixuna - PA, 03 de Junho de 2013. Thiago Antonio da Silva Gomes - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHALAvisos de Licitação

Pregão Presencial N.º 025/2013-PMCObjeto: contratação de empresa especializada para execução do projeto “Meu Querido Natal” que ocorrerá no mês de dezem-bro/2013, abrangendo a decoração de pontos importantes no Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 14/06/2013, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Pregão Presencial SRP N.º 026/2013-PMCObjeto: contratação de empresa especializada para o forneci-mento de materiais de limpeza, destinado a atender as neces-sidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebi-mento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 17/06/2013, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Pregão Presencial SRP N.º 027/2013-PMCObjeto: contratação de empresa especializada para o forne-cimento de materiais de expediente, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Cas-tanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do re-cebimento e abertura das propostas e documentos de habi-litação: 19/06/2013, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Pregão Presencial SRP N.º 028/2013-PMCObjeto: fornecimento de gêneros alimentícios, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Infantil e as demais secre-tarias deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertu-ra das propostas e documentos de habilitação: 02/07/2013, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, sito à Av. Barão do Rio Branco, 814, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal - Pará. Edital: Po-derá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Castanhal (PA), 29 de maio de 2013. Paulo Sérgio Rodrigues Titan - Prefeito Municipal.

Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 350,0003122135764700000 0101000000 339036 850,00Observação: O SuPRIDO DEVERÁ uTILIZAR O RECuRSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGj E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SuBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


portaria: 2868/2013pGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula LuCIANO OLIVEIRA MOuRAO AuXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991180 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 1.300,00Observação: O SuPRIDO DEVERÁ uTILIZAR O RECuRSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGj E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SuBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

DiÁrianúMero De pubLicação: 533609

portaria: n° 57/2013Objetivo: Autoriza a servidora a participar do curso “ O que Muda no Sistema de Registro de Preços com o Novo Decreto n° 7.892/13”Fundamento Legal: Portaria n° 055/2013-MPjTCM-PAOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es): 000031/MÔNICA MARIA SIMÃO CORAL (Chefe de Gabinete) / 4.0 diárias (Completa) / de 26/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: ELISABETh MASSOuD SALAME DA SILVA


prefeitura MunicipaL De coLaresaViso De Licitação

preGão presenciaL n° 003/2013-cpL/pMcA PREFEITuRA MuNICIPAL DE COLARES; Comunica aos interessados, que realizará no dia 14/06/2013 às 14:00 hs, licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto: AQuISIÇÃO DE ELETRODOMESTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MuNICIPAL DE EDuCAÇÃO DO MuNICIPIO DE COLARES, conforme especificações que constam no termo de referência. O Edital completo esta a disposição sala de licitações da PMC localizada na Trav. 15 de Novembro, s/nº, Colares - Estado do Pará, Diego de carvalho palheta – prefeito Municipal de colares.

prefeitura MunicipaL De MocaJuba núMero De pubLicação: 534309

repetição De Licitação. preGão presenciaL 9-002/2013. A prefeitura Municipal de Mocajuba, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria nº 137/2013-GP/PMM, torna público que abrirá, no dia 18.06.2013, às 9h00min, os envelopes de documentação e proposta do Pregão em epígrafe, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de pessoa jurídica de direito privado, para o registro de preços de Material de Expediente para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mocajuba, Secretarias Integradas e Fundos Municipais, conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório.repetição De Licitação. preGão presenciaL 9-003/2013. A prefeitura Municipal de Mocajuba, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria nº 137/2013-GP/PMM, torna público que abrirá, no dia 19.06.2013, às 09h00min, os envelopes de documentação e proposta do Pregão em epígrafe, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de pessoa jurídica de direito privado, para o registro de preços de Material de Construção (Lote-01) e Material de Limpeza (Lote-02) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mocajuba, Secretarias Integradas e Fundos Municipais, conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório. retirada dos editais: de 08:00h às 13:00h - Núcleo de Licitações, situado na Rua Siqueira Mendes nº 45 – Centro – Mocajuba/Pa.raimundo fábio coutinho de souza - pregoeiro

prefeitura MunicipaL De são MiGueL Do GuaMÁnúMero De pubLicação: 534311

aViso De preGão presenciaL nº 9/2013-1406001 , Tipo menor preço unitário, para Locação de Máquinas pesadas, veículos de grande porte, médios e pequenos, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá, e as demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. A abertura será realizada no dia 14/06/2013 às 09:00 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Pç. Licurgo Peixoto nº 130. A aquisição do Edital poderá ser feita mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 50,00. PregoeiraaViso De cHaMaDa púbLica De coMpra Da aGricuLtura faMiLiar nº 002/2013. Chamada Pública para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, do município de São Miguel do Guamá, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, considerando o disposto no Art. 21 da Lei 11.947/09 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009. A abertura será realizada no dia 14/06/2013 às 16:00h, na sala de reuniões da CPL, sito à Praça Licurgo Peixoto nº 130. Os Editais estarão disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. ivanilson G. câmara – Presidente da CPL

prefeitura MunicipaL De são João Do araGuaianúMero De pubLicação: 534314

hOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de São joao do Araguaia CNPj: 05.854.534/0001–07. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São joão do Araguaia resolve hOMOLOGAR o ato de ADjuDICAÇÃO proferido pelo Pregoeiro ao resultado do Pregão 007/2013-PMSjA-CPL, para Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Pick-up e 01 (um) Veículo de Passeio, requerido pela Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresas ZuCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPj N.º 01.241.313/0001-02, valor total de R$ R$ 140.874,50 (Cento e quarenta mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos). isailene Labres de sousa ferreira - secretária Municipal de saúde.

prefeitura MunicipaL De MarabÁnúMero De pubLicação: 534316

aViso De Licitação. PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 036/2013/CPL//PMM, tipo menor preço por lote. Data do certame: 18/06/2013 às 10h00 (Horário de Brasília). Objeto: Eventual aquisição de Material de informática, periféricos e eletrônicos,

para atendimento das diversas Secretarias do Município de Marabá. Integra do Edital disponível no sítio www.comprasnet.gov.br; Sala da CPL/PMM, Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected].

prefeitura MunicipaL De ViGia De naZarÉnúMero De pubLicação: 534318

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2013 – CPL/PMVN. EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 001-IL/2013-PMVN – Contratada: CAPACITAS CONSuLTORIA S/S LTDA – CNPj: 10.593.625/0001-68. Valor: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) - Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré - Objeto: Prestação dos Serviços de Assessoria Contábil, destinados a atender o setor de contabilidade de todos os Órgãos Administrativos da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré – PA, durante o ano de 2013 – Vigência: 10/01/2013 à 31/12/2013.Mauro alexandre santos souza - Prefeito Municipal

prefeitura MunicipaL De Monte aLeGrenúMero De pubLicação: 534334

aViso De LicitaçãopreGão presenciaL 021/2013- seMeD

ESPÉCIE: AQuISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, PNAQ, EjA, MAIS EDuCAÇÃO E AEE. Abertura: 17 de junho de 2013, às 08h00, no Auditório da EETEPA, situado Av. Irmã Amata, S/N – Planalto- Monte Alegre. O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Finanças.Monte Alegre-Pará, 20 de maio de 2013.everton silva de araújoPregoeiro Decreto nº 330/2013

prefeitura MunicipaL De breu branconúMero De pubLicação: 533955

aVisos De HoMoLoGaçãopreGão presenciaL nº pp-cpL-007-13

O Pregão supra, que tem como objeto a aquisição parcelada de medicamentos hospitalares e de farmácia básica, e materiais de consumo hospitalar e insumos hospitalares, para atender o hospital e unidades básicas de saúde, foi homologado em 03/05/13, sendo vencedoras as empresas: NATAN COMÉRCIO LTDA, CNPj 02.771.547/0001-16, Lotes 01, 02 e 08, valor global de R$ 640.200,00; F CARDOSO & CIA LTDA, CNPj 04.949.905/0001-63, Lote 03, valor global de R$ 387.300,00; STOCK COMERCIAL hOSPITALAR LTDA, CNPj 00.995.371/0001-50, Lote 04, valor global de R$ 590.600,00; PONTES hOSPITALAR LTDA, CNPj 63.822.597/0001-70, Lote 05, valor global de R$ 865.000,00; e GOLDMED-COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPj 09.363.028/0001-68, Lotes 06 e 09, valor global de R$ 805.000,00. Revogados os Lotes 08 e 10.preGão presenciaL nº pp-cpL-008-13O Pregão supra, que tem como objeto a aquisição parcelada de equipamentos de informática, para atender à diversas unidades administrativas da Prefeitura, foi homologado em 20/05/13, sendo vencedoras as empresas: RAMOS E OLIVEIRA LTDA - EPP, CNPj 09.180.156/0001-76, Lote 01, valor global de R$ 139.000,00; F.C GuIMARÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, CNPj 12.894.745/0001-20, Lotes 02 e 04, valor global de R$ 32.100,00; e A. P. S. PEREIRA - EPP, CNPj 17.220.673/0001-50, Lote 03, com o valor global de R$ 62.800,00.preGão presenciaL nº pp-cpL-009-13O Pregão supra, que tem como objeto a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à Merenda Escolar da rede municipal de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Breu Branco, foi homologado em 16/05/13, sendo vencedoras as empresas: W.SCOMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPj 07.146.715/0001-04, Lotes 01, 02, 03 e 07, valor global de R$ 397.360,00; ACB DISTRIBuIDORA E COMECIO LTDA, CNPj 17.198.705/0001-68, Lotes 04 e 05, valor global de R$ 474.700,00; MAGE COMÉRCIO DE ALIMETOS LTDA, CNPj 05.997.092/0001-40, Lote 06, com o valor global de R$ 206.482,50; e M & I COMERCIAL LTDA-EPP, CNPj 16.841.986/0001-62, Lote 08, com o valor global de R$ 54.000,00.preGão presenciaL nº pp-cpL-010-13O Pregão supra, que tem como objeto a aquisição parcelada de materiais de consumo para copa-cozinha e de limpeza e higienização, para manutenção das Secretarias Municipais, foi homologado em 17/05/13, sendo vencedoras as empresas: W.SCOMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPj 07.146.715/0001-04, Lote 01, com o valor global de R$ 108.000,00; e ACB DISTRIBuIDORA E COMECIO LTDA, CNPj 17.198.705/0001-68, Lote 02, com o valor global de R$ 138.180,00. Breu Branco, 28 de Maio de 2013. adimilson Luis Mezzomo - Prefeito Municipal

prefeitura MunicipaL De bannacHnúMero De pubLicação: 534031

Dispensa De LicençiaMentoA Prefeitura Municipal de Bannach – PA solicitou a SEMA/PA, através do requerimento no dia 27/05/2013, protocolado sob o nº 013/16419, a Dispensa de Licenciamento Ambiental, para recuperação de estrada que liga a BR 155 a sede do município de Bannach. 28/05/2013. Walbetanio barbosa Milhomem – prefeito Municipal.

prefeitura MunicipaL De acaranúMero De pubLicação: 534039

eDitaL De Licitaçãopregão presencial nº. 130601/2013 - cpLA Prefeitura Municipal de Acará, Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, realizará licitação na modalidade preGão presenciaL nº. 130601/2013 - cpL, tipo Menor preço por Lote, para aquisição de material áudio visual, no dia 13 de junho de 2013, ás 09:00 h. na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sito a Trav. São josé, 120 – Centro – Acará-Pa. Edital poderá ser retirado no end. supra pelo valor de R$ 150,00, das 08:00 as 12:00hrs.MarceLo siLVa De souZaPregoeiro

prefeitura MunicipaL De Garrafão Do norte núMero De pubLicação: 534224

A prefeitura Municipal de Garrafão do norte Comunica para os devidos fins, a revogação do Pregão Presencial de Registro de Preços. nº 024/2013 que objetiva a aquisição de Medicamento, Farmácia Básica, Material técnico hospitalar, Psicotrópico e Insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. abertura: 29/04/2013 – hora: 09:00. Ficando a reabertura para 14/06/2013 – hora: 08:00. francisco chaves franco prefeito Municipal.

prefeitura MunicipaL De santarÉMnúMero De pubLicação: 534283

secretaria MunicipaL De eDucação-seMeDeXtrato De Distrato

A Secretaria Municipal de Educação de Santarém, respeitando todas as cláusulas contratuais, comunica o Distrato do Contrato nº044/2013/SEMED de finalidade: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, programas: PNAE, PNAP, PNAC, PNAQ, PNAI, EjA, MAIS EDuCAÇÃO E PNAEM. Fundamentação: Artigo 79, II da lei nº 8.666/1993.Maria irene escher bogerSecretária Municipal de Educação

prefeitura De santarÉMnúMero De pubLicação: 534287

prefeitura De santarÉMsecretaria MunicipaL De eDucação e Desporto

eXtrato carta contrato#Carta Contrato nº 002/2013 – Convite nº 003/2013. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ j.DE S. PINhEIRO - ME. Finalidade: Serviços de engenharia elétrico com reposição de material para: escola Dom Lino Vombommel; Escola São josé Operário Escola Maria das Dores F. Nobre; escola joão Bianor Mota Freitas; Escola Francisca Eliete da C Muniz. Vigência: 06/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total R$- 141.075,96 (Cento e quarenta e um mil setenta e cinco reais e noventa e seis centavos).#Carta Contrato nº 001/2013 – Convite nº002/2013. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PONTES SOuSA COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. Finalidade: AQuISIÇÃO DE FOGÕES INDuSTRIAL PARA AS ESCOLAS DE ENSINO E uMEIS DO MuNICÍPIO DE SANTARÉM. Vigência: 06/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total R$ 77.250,00 (setenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais).Maria irene escher bogerSecretária Municipal de Educação

prefeitura MunicipaL De bannacH/panúMero De pubLicação: 534015

aViso De Licitações/resuMo De eDitaisMoDaLiDe: Pregão Presencial n.º 011/2013. tipo: Menor Preço por Item. obJeto: Aquisição de caminhão com caçamba basculante e uma retroescavadeira, conforme especificações no edital. Ref: CT. 401973-52/PRONAT/INFRA-TO. praZo para entreGa e abertura Dos enVeLopes: 09h30m dia 17 de junho de 2013.MoDaLiDe: Pregão Presencial n.º 012/2013. tipo: Menor Preço por Item. obJeto: Aquisição de caminhão tipo toco, visando o fortalecimento de produção comercial e comercialização de produtos da agricultura familiar com vistas ao fornecimento, conforme especificações no edital. Ref: CT. 401972-47/PRONAT/INFRA-TO. praZo para entreGa e abertura Dos enVeLopes: 11h25m dia 17 de junho de 2013.MoDaLiDaDe: Tomada de Preços n.º 015/2013. tipo:


Menor Preço Global. obJeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de 20 km da estrada vicinal Fogão Queimado. Ref: Convênio: 2-13/SEPOF. PRAZO PARA ENTREGA e ABERTuRA DOS ENVELOPES: 13h30m dia 24 de junho de 2013. REGIMENTO: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal 8.666/93 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e demais alterações posteriores. inforMações: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 14h00m, nos dias úteis, na Secretaria Municipal de Administração. Endereço da Prefeitura: Av. Paraná, n.º 27, Centro, Bannach–PA, Márcio Mariano – Presidente da C.P.L. Marco Rolim – Pregoeiro.

LaGo eMpreenDiMentos iMobiLiÁrios LtDa,A empresa LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPj sob o nº 17.293.989/0001-71, torna público que requereu a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) para a atividade de microparcelamento de solo urbano do empreendimento denominado Loteamento Jardins do Lago, localizado as margens da BR-155, no município de Xinguara-PA. O empreendimento se enquadra na Resolução CONAMA nº 237/1997 e Resolução COEMA/TO nº 007/2005, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental desta atividade.

funDação De ciÊncia e tecnoLoGia GuaMÁparQue De ciÊncia e tecnoLoGia GuaMÁ

contrato De prestação De serViçoeXtrato De contrato

contrato: nº 016 exercício: 2011objeto: O presente contrato tem por objeto contratar empresa especializada para prestação do serviço de telefonia fixa comutada – STFC - na modalidade local e longa distância nacional e internacional para atender às necessidades da Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá – Fundação Guamá.Valor total: R$ 7.200,00 estimados anualmente. Data da assinatura: 20/12/2011. Vigência: 60 (meses), a partir da data de sua assinatura do contrato. contratante: Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá (CNPJ/MF nº:11.024.200/0001-09). contratada: eMpresa brasiLeira De teLecoMunicações s/a. - eMbrateL, situada a Av. Presidente Vargas nº 1012, cidade do Rio de janeiro - Rj, inscrita no CNPj nº. 33.530.486/0001-29, Inscrição Estadual nº 81.617.341.



contrato: nº 004 exercício: 2013objeto: O objeto do presente Contrato consiste na prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE de serviços de vigilância patrimonial armada ostensiva, a serem executados nas dependências da sede do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá – PCTGuamá, localizada na avenida Perimetral da Ciência, S/Nº - Guamá – Belém – ParáValor: R$ 554.617,01. Data da assinatura: 14/03/2012. Vigência: até 31/12/2014.contratante: Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá (CNPJ/MF nº:11.024.200/0001-09). contratada: bertiLLon – ViGiLÂncia e transporte De VaLores LtDa, inscrita CNPj/MF 05.200.225/0001-05, situada na travessa Djalma Dutra, nº 381 - Bairro do Telégrafo – Belém – Pará, CEP: 66.113-010.



contrato: nº 011 exercício: 2013objeto: O objeto do presente consiste na prestação pela CONTRATADA de serviços de apoio à realização de eventos, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência que é parte integrante deste Contrato.Valor total: R$ 45.000,00 anual. Data da assinatura: 06/05/2013. Vigência: 06/05/2013 a 31/12/2014. contratante: Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá (CNPJ/MF nº:11.024.200/0001-09). contratada: Duo cLassic eVentos e proDuções LtDa, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 11.163.695/0001-49, com sede na Rua Samambaia, 508-A, Bairro Samambaia, CEP: 68.700-290, na cidade de Capanema - Pará.

A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA, a Lincença de Operação - LO, para a Usina Termelétrica de Chaves, localizada na Estrada Miri - Rural, município de Chaves, no Estado do Pará.

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALLICENÇA AMBIENTAL - COMUNICADO

tiM s.a,núMero De pubLicação: 533749

A empresa TIM S.A, inscrita no CNPj n° 04.206.050/0028-98, localizada à Rua Rui Barbosa de Sousa 42, Palmares, jacundá – PA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMATuR, Licença de Operação LO n° 012/2013 com validade até 23/05/2014 para a atividade de Telefonia Celular.

ViGiLÂncia e transporte De VaLores LtDa, inscrita CNPj/MF 05.200.225/0001-05, situada na travessa Djalma Dutra, nº 381 - Bairro do Telégrafo – Belém – Pará, CEP: 66.113-010.

M.p. coMÉrcio De MaDeiras Do parÁ LtDanúMero De pubLicação: 533769

M.p. coMÉrcio De MaDeiras Do parÁ LtDa, requereu à seMa, Renovação de sua Licença de Operação n:7039/2012 validade ate: 02/10/2013, para atividade de benficiaMento De MaDeira em Itaituba– Pa.

p. J. LaMinaDos LtDa, requereu à seMa, Renovação de sua Licença de Operação nº:5815/2011 validade ate: 29/06/2013 ,para atividade de DesDobro De MaDeira eM tora para proDução De LaMinas De MaDeira para fabricação De coMpensaDos em Altamira– Pa.

ocriM s.a. proDutos aLiMentÍciosnúMero De pubLicação: 533805

C.N.P.j.: 61.065.199/0010-11, Rod. BR 316, KM 07, s/nº, Ananindeua-PA.Torna público que recebeu da SEMA/PA, a OuTORGA nº: 972/2013, válida até 20/03/2017, para a operação de Vazão para a diluição de lançamento de efluentes.

itaituba inDústria De ciMentos Do parÁ s/a núMero De pubLicação: 534134cnpJ (Mf) nº 04.953.915/0001-72

eXtrato De ataCapital Autorizado: R$ 684.635.019,60 - Capital Subscrito e Integralizado: R$ 372.161.582,98 - EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DA AMAZôNIA - FINAM – ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizadas cumulativamente. Data da Realização: 06/09/2012, às 16:00 (dezesseis) horas. Local: Na sede social, sita na Travessa Padre Prudêncio, nº. 90, Belém-PA. Comparecimento: Acionistas representantes de mais de 2/3 (dois terços) do capital votante. Mesa: Presidente: josé Bernardino Pereira dos Santos; Secretário: Francisco de jesus Penha, representante da acionista Itapuí Barbalhense Indústria de Cimentos S/A. Deliberações: Por unanimidade de votos, aprovou-se o seguinte: 1) EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Aprovação do Relatório da Administração, acompanhado do Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/11, demonstrações financeiras correspondentes e pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b) a eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, órgão que ficou assim constituído: CONSELHO FISCAL: Membros Efetivos - Maurílio josé Rodrigues da Silva; Eurico de Moraes Didier; e Fernando Souza Didier. Membros Suplentes - Maria da Gruta Batista Lippo; e josé Flávio Aquino de Albuquerque. Fica vago um cargo de membro suplente. Duração do Mandato: Até a próxima Assembléia Geral Ordinária. Remuneração: Para cada membro em exercício, será equivalente a 1/10 (hum décimo) da que, em média, for atribuída a cada diretor da sociedade, não computada a participação nos lucros, se houver. 2) EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Reforma do Artigo 2º (segundo) do Estatuto Social; b) ratificação das deliberações tomadas na Assembléia Geral Ordinária acima referida, declarando-se as mesmas com plena eficácia. Arquivamento: Na junta Comercial do Estado do Pará, sob o nº. 20000351307, em 27/05/2013. Aos interessados serão fornecidas cópias autênticas desta Ata. Belém-PA, 28 de maio de 2013. Francisco de jesus Penha, representante da acionista Itapuí Barbalhense Indústria de Cimentos S/A - Secretário.

sinDicato Dos trabaLHaDores no coMercio De parauapebas

núMero De pubLicação: 534212sinDicato Dos trabaLHaDores no coMercio De parauapebas – asseMbLÉia GeraL orDinÁria- eDitaL De conVocação. Pelo presente ficam todos os associados deste sinDicato, quites com suas obrigações legais e estatutárias, convidados a se fazerem presentes, na sessão de assembléia Geral ordinária , a realizar-se no Salão de Evento da pão nobre, sito na rua: E nº 585, Bairro: Cidade Nova, no dia 15 de Junho de 2013, às 19:00 horas em 1º convocação e às 19:30 horas, em 2° e ultima convocação com qualquer número de presentes, afim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia : a) aproVação Do baLanço financeiro e patriMoniaL coMparaDo coM apLicação Da contribuição sinDicaL coM o parecer Do conseLHo fiscaL ao eXercicio De 2012, b) preVisão orçaMentÁria para o eXercicio De 2014, coM o parecer Do conseLHo fiscaL. Parauapebas/PA, 03 de junho de 2013. aDeniLton aLVes De freitas – presidente- sintracpar. –

sinDicato Dos enferMeirosnúMero De pubLicação: 534220

eDitaL De conVocação e DiVuLGação – Através deste e em conformidade com o Estatuto Social do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará – SENPA, convoca todos os Enfermeiros, para participarem da Assembléia Geral Ordinária que será realizada na Sede do SENPA, sito à Rua Santo Antônio, 316 – sala 201– Campina–Belém-Pará, no dia 10/06/2013, às 14h em 1ª convocação e às 14h30 em 2ª e ultima convocação com qualquer numero dos presentes para deliberarem a Ordem do dia: Aprovação da prestação de conta dos anos 2010, 2011 e 2012. Belém/PA, 03/06/2013. Dra. Antonia T.V.dos Santos-Presidente/SENPA-Coren/Pa nº. 29.484eDitaL De conVocação e DiVuLGação – Através deste e em conformidade com o Estatuto Social do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará – SENPA, convoca todos os Enfermeiros, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que será realizada na Sede do SENPA, sito à Rua Santo Antônio, 316 – sala 201– Campina–Belém-Pará, no dia 10/06/2013, às 17h em 1ª convocação e às 17h30 em 2ª e ultima convocação com qualquer numero dos presentes para deliberarem a Ordem do dia:Processo Eleitoral 2013/2016. Belém/PA, 03/06/2013. Dra. Antonia T.V.dos Santos-Presidente/SENPA-Coren/Pa nº. 29.484

conseLHo reGionaL De econoMia 9ª reGião/parÁnúMero De pubLicação: 534278

Edital de Concurso - O Presidente do Conselho Regional de Economia 9ª Região/Pará, torna pública a realização do Prêmio de Monografia e Dissertação “Prof.Armando Corrêa Pinto”2013. Inscrições de 19 a 29/07/2013. 1º - Os prêmios contemplarão os três melhores trabalhos inscritos na categoria monografia de graduação em ciências econômicas, conforme critérios previstos no Regulamento. 2º - Serão concedidos os seguintes prêmios na categoria monografia de graduação em ciências econômicas: 1º Lugar R$ 1.500,00; 2º Lugar R$1.000,00; 3º Lugar R$500,00. 3º - Será concedido diploma para a melhor monografia do curso de especialização e para a melhor dissertação de mestrado, ambos na área de ciências econômicas. 4º - Demais regras estão estabelecidas no Regulamento do Concurso disponível no site: www.coreconpara.org.br, na sede do Corecon/Pa e nas Instituições de Ensino Superior-IES. Belém, 04 de junho de 2013. Econ. Rosivaldo Batista. Presidente do CORECON/PA

Quanta enGenHaria LtDanúMero De pubLicação: 534297

A empresa Quanta engenharia Ltda, torna publico que recebeu da SEMMA- Secretaria do Meio Ambiente Licença prÉVia para o Empreendimento Residencial Bossa Nova, a ser implantado na Rua Mariano S/N, Bairro – Castanheira.

brascoMp - coMpensaDos Do brasiL s.a.núMero De pubLicação: 534077

brascoMp - compensados do brasil s.a.CNPJ/MF 04.737.144.0007-71, localizada na M/E do rio Tuere/ Fazenda Terra Alta Portel/Pa. Torna publico que requereu junto a SEMA, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Licença de operação(Lo) para Porto de Pequeno Porte em seu PMFS, esta protocolada sob o Processo Nº 2010/25150 - SEMA-PARÁ.

brascoMp - coMpensaDos Do brasiL s.a.núMero De pubLicação: 534079

brascoMp - compensados do brasil s.a.CNPJ/MF, 04.737.144/0006-90 localizada na M/E do rio Anapú/Fazenda Santo Antônio Portel/Pa. Torna publico que requereu junto a SEMA, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Licença de operação(Lo) para Porto de Pequeno Porte em seu PMFS, esta protocolada sob o Processo Nº 2010/25153 - SEMA-PARÁ.


traMontina beLÉM s/a.núMero De pubLicação: 534081

traMontina beLÉM s/a. cnpJ nº 14.068.605/0001-29. nire 15300014824. extrato da ata da aGo/e em 16/04/2013 às 08:00 na sede social da Empresa, no Distrito Industrial de Icoaraci, Setor C, Quadra 2, Lotes 3 a 8, Belém-PA., Publicações conforme determina a Lei. Compareceram acionistas, representando mais de 2/3 do capital votante, conforme Livro de Presenças de Acionistas, para deliberarem sobre o seguinte: As contas dos administradores, as demonstrações financeiras e todos os atos administrativos, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012; O Lucro do exercício no valor de R$ 1.267.962,60, que será utilizado para absorver prejuízos acumulados, de acordo com artigo 189 § único da Lei 6.404/76; A fixação dos honorários do Conselho de Administração, na importância global de até R$ 20.000,00 mensais, e da Diretoria Executiva, a importância global de até R$ 145.000,00 mensais, que serão individuados em reunião do mesmo Conselho; Alterar o prazo de duração do mandato da Diretoria Executiva, passando do atual 01 ano para 03 anos. Assim o art. 19 do Estatuto Social, passa a ter a seguinte redação: Art. 19 - A Diretoria Executiva será composta de dois Membros no mínimo e três Membros no máximo, com a Designação de Diretor e com as atribuições fixadas pelo Conselho de Administração, com mandato de 03 anos, podendo ser reeleitos. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada em 16.04.2013, aprovada por unanimidade tendo seu texto integral sido lavrado em livro próprio e arquivado da jucepa sob o nº 20000350935 do dia 23.05.2013 a) Getúlio Villas Moreira - Secretário Geral.

traMontina norte s/anúMero De pubLicação: 534085

traMontina norte s/a. belém - pa. cnpJ nº 14.098.057/0001-80 nire 15300018382. extrato da ata da aGoe em 16/04/2013, às 10:00 na sede social da Companhia na Av. principal, 700, setor C, Quadra 2, Distrito Industrial de Icoaraci, Belém-PA., Publicações conforme determina a Lei. Compareceram acionistas, representando mais de 2/3 do capital Social com direito à voto, conforme Livro de Presenças de Acionistas, para deliberarem sobre o seguinte: As contas dos administradores e todos os atos administrativos, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012. O Lucro Líquido do Exercício que, após a constituição da Reserva Legal, resultou em R$ 1.022.408,34 que será utilizado para aumento de Capital. Não serão distribuídos dividendos. A fixação dos honorários do Conselho de Administração, na importância global de até R$ 1.000,00 mensais, e da Diretoria Executiva, na importância global de até R$ 1.000,00 mensais, que serão individuados em reunião do mesmo Conselho. Alterar o prazo de duração do mandato da Diretoria Executiva, passando do atual 01 ano para 03 anos. Assim o art. 14 do Estatuto Social, passa a ter a seguinte redação: Artigo 14 – A sociedade será administrada pelo Conselho de Administração composto de, no mínimo 03 e no máximo 06 Membros, dentre os quais um será o Presidente e um o Vice-Presidente, e por um Diretoria Executiva composta de 02 a 03 Membros. Paragrafo Primeiro - Os membros do Conselho de Administração poderão ser acionistas ou não, devendo todos residir no País. Paragrafo Segundo - A Diretoria Executiva é composta de 02 a 03 Membros, todos residente no País, acionistas ou não, com a designação de Diretor e com as atribuições fixadas pelo Conselho de Administração. Paragrafo Terceiro - Nos impedimentos, faltas e ausências eventuais e vaga de qualquer dos cargos da Diretoria Executiva, este será substituído por quem o Conselho de Administração escolher. Paragrafo Quarto - Os mandatos do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva terão a duração de 03 anos, permitida a reeleição e recondução. Paragrafo Quinto - O mandato do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva se estendera ate a investidura dos novos administradores (Artigo 150, § 4º da Lei 6404/76); O aumento do Capital Social para R$ 16.500.000,00, mediante a incorporação de valores existentes nas contas: Saldo a Disposição da Assembleia no valor de R$ 1.022.408,34; saldo da conta Reserva Legal no valor de R$ 284.888,72 e parte da conta Reserva para Aumento de Capital no valor de R$ 5.242.702,94; totalizando R$ 6.550.000,00, com emissão e distribuição de 6.550.000 novas ações, no valor de R$ 1,00 cada, sem qualquer ônus aos acionistas, na proporção das já possuídas. Assim, artigo 6º do Estatuto Social passara a ter seguinte redação: Artigo 6º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 16.500.000,00, dividido em 16.500,000 ações ordinárias, nominativas, com valor nominal R$ 1,00, cada uma. clovis tramontina - Presidente; Joselito Gusso - Secretário; p/CRPAR Participações Ltda. - ildo paludo; p/Bempar Participações Ltda. - eduardo scomazzon Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada em 16.04.2013, aprovada por unanimidade tendo seu texto integral sido lavrado em livro próprio e arquivado na juCEPA sob o nº 20000351913 do dia 03.06.2013 a) Getúlio Villas Moreira - Secretário Geral.

sinDicato Dos trabaLHaDores nas eMpresas De refeições coLetiVas Do estaDo Do parÁ,

núMero De pubLicação: 534099eDitaL De conVocação De asseMbLÉia GeraL

eXtraorDinÁriaO Presidente do SINDICATO DOS TRABALhADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS DO ESTADO DO PARÁ, na forma do Cap. VI Parágrafo Único, do Estatuto Social, CONVOCA os associados e toda Categoria Econômica do Comércio de Refeições Coletivas para participar da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no próximo dia 12 de julho de 2013, na sede da entidade situada na Av. Almirante Barroso, 5610 – Ed. jK sala 306, Sousa – Belém - Pará, às 19:00 horas em primeira convocação com a maioria dos associados presentes, em segunda convocação as 19:30 horas com qualquer número de associados presentes para deliberarem sobre o seguinte assunto: Convenção Coletiva de Trabalho período 2013/2014Belém, 04 de junho de 2013.Manoel adraci Gomes alvesPresidente do SINTREC-PA

aGropecuÁria santa rosa s/anúMero De pubLicação: 534121

AGROPECuÁRIA SANTA ROSA S/A. CNPj Nº 04.851.291/0001-82. NIRE nº 15300013747. EXTRATO DA AGO/E realizada em -28.05.2013, na Sede da Companhia, em Chaves/PA, às 08h. PRESENÇA: todos os acionistas. MESA: ROBERTO SOuZA LIMA DA SILVA-Presidente e VALTER BARBOSA GuIMARÃES JUNIOR-Secretário. DELIBERAÇÕES: 1) Na AGO–foi aprovado por unanimidade: a) o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis findas em 31.12.2012; b) o Relatório dos Auditores Independentes. Que estão isentas de publicação conforme Art. 294 da Lei 6.404/76. Chaves (PA), 28/05/2013. ROBERTO SOUZA LIMA DA SILVA. VALTER BARBOSA GUIMARÃES JUNIOR. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e registrada na juCEPA sob o protocolo nº 13/049014-8 em 03.06.2013. Getulio Villas Moreira-Secretário Geral.

aGropecuÁria santa rosa s/a.núMero De pubLicação: 533879

AGROPECuÁRIA SANTA ROSA S/A. CNPj Nº 04.851.291/0001-82. NIRE nº 15300013747. EXTRATO DA AGO/E realizada em -03.09.2012, na Sede da Companhia, em Chaves/PA, às 08h. PRESENÇA: todos os acionistas. MESA: ROBERTO SOuZA LIMA DA SILVA-Presidente e VALTER BARBOSA GuIMARÃES JUNIOR-Secretário. DELIBERAÇÕES: 1) Na AGO–foi aprovado por unanimidade: a) o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis findas em 31.12.2011; b) o Relatório dos Auditores Independentes. 2) Na AGE –a) A reeleição da Diretoria para o triênio 2012/2015, no cargo de Diretor Presidente, Sr. ROBERTO SOuZA LIMA DA SILVA e no cargo de Diretor Executivo, Sr. FERNANDO SOuZA LIMA DA SILVA. A reunião se encerrou com lavratura da presente Ata aprovada por todos. Chaves (PA), 03/09/2012. ROBERTO SOUZA LIMA DA SILVA. VALTER BARBOSA GuIMARÃES juNIOR. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e registrada na juCEPA sob o nº 20000322961 em 11.09.2012. Getulio Villas Moreira-Secretário Geral.

feDeração Da aGricuLtura e pecuÁria Do parÁ (faepa)

núMero De pubLicação: 533909feDeração Da aGricuLtura e pecuÁria Do parÁ (faepa) eDitaL De conVocação – Convoca os Senhores Delegados Representantes de Sindicatos de Produtores Rurais filiados a esta Federação, objetivando participarem da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 18/06/2013, às 09h, no Edifício Palácio da Agricultura, sito a Tv. Dr. Moraes, nº 21, para tratar da seguinte “ordem do dia”: a) Discussão e aprovação do Relatório de Atividades e Contas da gestão financeira do ano anterior; b) Discussão de matérias de interesse da categoria; c) O que ocorrer. Belém (PA), 04 de junho de 2013. carlos fernandes Xavier – presidente.

conDoMÍnio eDiLÍcio pÁtio beLÉMnúMero De pubLicação: 533915

conDoMÍnio eDiLÍcio pÁtio beLÉM recebeu da SEMMA/PMB, L.A.O. nº 158/2013 para grupo gerador, situado na Trav. Padre Eutíquio, nº 1078, Batista Campos, Belém/PA. Proc. nº 4213/2012.

conDoMÍnio eDiLÍcio pÁtio beLÉM recebeu da SEMMA/PMB, L.A.O. nº 156/2013 para condomínios prediais, situado na Trav. Padre Eutíquio, nº 1078, Batista Campos, Belém/PA. Proc. nº 4213/2012.

Dn-1 eMpreenDiMentos iMobiLiÁrios LtDanúMero De pubLicação: 533995

A empresa DN-1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPj sob o nº 16.839.593/0001-14, torna público que requereu a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) para a atividade de microparcelamento de solo urbano do empreendimento denominado Loteamento Jardim Capanema, localizado as margens da BR-316, no município de Capanema-PA. O empreendimento se enquadra na Resolução CONAMA nº 237/1997 e Resolução COEMA/TO nº 007/2005, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental desta atividade.

Maisa-MoJu aGroinDustriaL LtDanúMero De pubLicação: 534073

A empresa Maisa-MoJu aGroinDustriaL LtDa. (FAZENDA SANTA CECÍLIA), CNPJ Nº 04.138.913/0001-20, I.E. Nº 15.103.213-0, vem tornar público sua solicitação junto à SEMA (Paragominas), para a obtenção LAR (Licença Ambiental Rural), sob o protocolo Nº 184/2013 em 15/05/2013.

obtenção De autoriZaçãoa petrobras transporte s.a. – transpetro, cnpJ nº 02.709.449/0068-66, torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA-PA a Autorização para Transbordo Navio X Barcaças de Álcool, Derivados de hidrocarbonetos, e de Bunker, em Fundeadouro, conforme as coordenadas A) 01 15’.00 Sul e 48 29’.10 W; B) 01 15’.00 Sul e 48 29’.80 W; C) 01 15’.70 Sul e 48 29’.20 W; e D) 01 15’.70 Sul e 48 29’.90 W, no distrito de Icoaraci, município de Belém – PA. Anderson PitzerGerente dos Terminais Aquaviários do Norte

LanDnaV. transp. coMerc e naVeG LtDanúMero De pubLicação: 534181

LANDNAV. TRANSP. COMERC e NAVEG Ltda,Torna Publico que requereu junto a Set. de Estado de Meio Ambiente- S.E.M.A a Licença De Operação protocolo Nº 13/17032

faZenDa boi branco, LincoLn Lafaiete Da siLVeira bueno

núMero De pubLicação: 533870faZenDa boi branco, LincoLn Lafaiete Da siLVeira bueno, CPF: 521.414.898-49 torna público que Requereu a SEMA/PA, a LAR para a atividade de Bovinocultura, situada a Rodovia PA 150, vicinal 10 projeto seringa + 22 km, Moju/PA.

faZenDa MunDo VerDe, carLos Da siLVeira bueno neto, CPF: 518.193.762-49 torna público que Requereu a SEMA/PA, a LAR para a atividade de Bovinocultura, situada na Rod. PA 256, km 91, + 17 km, Tomé-Açu/PA.

antÔnio rocHa Dos santosnúMero De pubLicação: 534149

antônio rocha dos santos,brasileiro,casado produtor rural,CPF/MF-115.733.256-00 e RG-2.593.426-SSP/PA,prop. do imóvel den. Faz.Deus é Quem Sabe-Rod.Transamazôni-ca Km-105-Vicin. dos Bois-Km-16-Anapú-PA,TORNA PuBLICO, recebimento de s/ afar-autorização de funcionamento de atividade rural-no.1596/2013.c/ validade até 12/04/ 2014, junto à SEMA- Secretaria de Estado Meio Ambiente.

petrônio ferreira dos santos, brasileiro, casado,produtor rural,CPF/MF-151.810.302-20 e RG 5.924.701-SSP/PA, propr.do imóvel Denom.Faz.Cinco Estrêlas-Rod.Transamazô-nica-Km-120Sul-Lote 15-Gleba 40-Km-04, Anapú-PA.TORNA PuBLICO, recebimento de s/ afar-Autorização de Funcionamento de Atividade Rural-No.1595/2013.c/ validade até 12/04/2014, junto à SEMA- Secretaria de Estado Meio Ambiente

aélcio ferreira dos santos.,brasileiro,casado produtor rural,CPF/MF-689.050.686-34 eRG-M4.923.985-SSP/MG, prop. Imóvel Den.Fazenda Sossego-no Município de Portel-PA.TORNA PuBLICO, recebimento de s/ afar-Autorização de Funcionamento de Atividade Rural-No 1751/2013-c/ validade até 22/05/2014, junto à SEMA- Secretaria de Estado Meio Ambiente

Jairo soriano da costa, brasileiro,casado, pecuarista,CPF/MF-374.974.991-49 e RG 2.166.135-2ª.Via-SSP/GO,propr.doimóvelDenom.Faz.Canaã-od.Transamazônica-Km-120Sul-Anapú-PA.TORNA PUBLICOo recebimento de s/ afar-Autorização de Funcionamento de Atividade Rural- No.1750/2013-c/ validade até 22/05/2014, junto à SEMA- Secretaria de Estado Meio Ambiente

Documents

TERÇA-FEIRA IÁRIO FICIAL · TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2013 CADERNO 1 1 A História no 'LiULR2¿FLDO JARBAS PASSARINHO (CLV) D IÁRIO OFICIAL Belém, terça-feira 04 de junho