TERCEIRO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA LATINO-TERCEIRO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA LATINO-AMERICANA. Geopolítica e Geonegócios da energia no terceiro milênio. Prerrogativas AMERICANA. Geopolítica e Geonegócios da energia no terceiro milênio. Prerrogativas e Incertezas para um Latino-americanismo. e Incertezas para um Latino-americanismo.

Ricardo Toledo Silva. Secretário Adjunto de Saneamento e Energia

GEONEGÓCIOS ENERGÉTICOS E GOVERNANÇA REGIONALGEONEGÓCIOS ENERGÉTICOS E GOVERNANÇA REGIONALA perspectiva do Estado de São PauloA perspectiva do Estado de São Paulo

Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo,

São Paulo, 04 de dezembro de 2007São Paulo, 04 de dezembro de 2007

SUMÁRIOSUMÁRIO

1 – DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO ENERGÉTICO1 – DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO ENERGÉTICO

2 – POLÍTICAS E AÇÕES DO ESTADO2 – POLÍTICAS E AÇÕES DO ESTADO

3 – REGULAÇÃO E GOVERNANÇA3 – REGULAÇÃO E GOVERNANÇA

300.000

350.000

400.000

450.000

500.000

550.000

600.000

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

1980

1981

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

SÃO PAULO - PIB, CONSUMO E PRODUÇÃO DE ENERGIASÃO PAULO - PIB, CONSUMO E PRODUÇÃO DE ENERGIA

CONSUMO 10³ tepCONSUMO 10³ tep

PIB 10PIB 1066 REAIS REAIS

PRODUÇÃO 10³ tepPRODUÇÃO 10³ tep

101033 tep tep 10106 6 R$ PIBR$ PIB

Crescimento Médio 80 - 85 85 - 90 90 - 95 95 - 00 00 - 05Anual (%) (%) (%) (%) (%)

PIB (106 R$) 0,9 1,1 2,7 2,2 2,4

CONSUMO (10³ TEP) 1,5 2,5 3,6 2,7 3,4

PRODUÇÃO (10³ TEP) 9,3 0,2 2,0 0,4 7,9Fonte: Balanço Energético do Estado de São Paulo 2006 - Ano Base 2005

Consumo Final Energético por Setor - 2005 (103 tep) Setores São Paulo Brasil SP/BR

(%) (%) (%)Industrial 46,7 37,5 36,3Transportes 26,9 26,8 29,3Residencial 7,6 11,1 19,9Energético 4,2 9,0 13,4Comercial 3,3 2,8 34,5Agropecuário 1,8 4,2 12,0Público 1,6 1,8 27,1Consumo Final Energético 92,1 93,2 28,8Consumo Final Não Energético 7,9 6,8 34,0Total 100,0 100,0 29,1Fonte: Balanço Energético do Estado de São Paulo 2006 - Ano Base 2005

Balanço Energético Nacional 2006 - Ano Base 20061,10 x 101,10 x 1066

bep/dbep/d

3,78 x 103,78 x 1066

bep/dbep/d

SÃO PAULO - INTENSIDADE ENERGÉTICA DA ECONOMIASÃO PAULO - INTENSIDADE ENERGÉTICA DA ECONOMIA

Fonte: Balanço Energético do Estado de São Paulo 2006 - Ano Base 2005Fonte: Balanço Energético do Estado de São Paulo 2006 - Ano Base 2005

Banco MundialBanco Mundial

0,2650,2700,2750,2800,2850,2900,2950,3000,3050,310

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

INTENSIDADE ENERGÉTICA - 2003 - TEP/10³ US$São Paulo Brasil Canadá Coréia Chile Espanha EUA Finlândia Grécia México

0,30 0,33 0,34 0,35 0,32 0,22 0,22 0,30 0,23 0,27

TEP/103 US$ (PIB)

SÃO PAULO - PIB, OFERTA INTERNA DE ENERGIA E EMISSÕES PER CAPITASÃO PAULO - PIB, OFERTA INTERNA DE ENERGIA E EMISSÕES PER CAPITA

tCOtCO22/hab/hab

tep/habtep/hab

US$/habUS$/hab

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

4.500

5.00019

92

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

OIE

e P

IB/p

er c

apita

0,000

0,500

1,000

1,500

2,000

2,500

Emis

sões

per

cap

ita

Fonte: Balanço Energético do Estado de São Paulo 2006 - Ano Base 2005Fonte: Balanço Energético do Estado de São Paulo 2006 - Ano Base 2005

Banco MundialBanco Mundial

INDICADORES (2003) São Paulo Brasil Canadá Coréia Chile Espanha EUA Finlândia Grécia MéxicoPIB Per Capita (US$/hab) 4.422 2.960 24.390 12.060 4.370 17.490 35.570 27.090 13.400 6.370

Emissão Per Capita (tCO2/hab) 1,69 1,64 17,88 9,53 3,67 7,36 19,9 13,01 8,73 4,12

OIE Per Capita (tEP/ US$) 1.300 1.070 8.300 4.310 1.650 3.240 7.840 7.230 2.710 1.580

POLÍTICAS E AÇÕES DO ESTADO

LIMITAÇÕES À PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO SETOR ENERGÉTICOLIMITAÇÕES À PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO SETOR ENERGÉTICO - Planejamento excessivamente centralizado – necessidade de atuação- Planejamento excessivamente centralizado – necessidade de atuação conjunta, coordenada e complementarconjunta, coordenada e complementar - Necessidade de aperfeiçoamento e descentralização regulatória- Necessidade de aperfeiçoamento e descentralização regulatória

- Necessidade de descentralização do monitoramento e de ações para a - Necessidade de descentralização do monitoramento e de ações para a segurança energética. segurança energética.

AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ESTADOAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ESTADO - Indústria do Gás:- Indústria do Gás: . Expansão da Oferta: Bacia de Santos – estratégia de alocação. Expansão da Oferta: Bacia de Santos – estratégia de alocação

. Lei do Gás: competências do Estado e concessão no transporte (livre acesso). Lei do Gás: competências do Estado e concessão no transporte (livre acesso) . Monitoramento e contingências – transparência e interação. Monitoramento e contingências – transparência e interação (TC – Petrobrás e ANEEL)(TC – Petrobrás e ANEEL) - Recursos e Fontes:- Recursos e Fontes: . Potenciais: hidroelétrico, eólico, termoelétrico. Potenciais: hidroelétrico, eólico, termoelétrico . Incentivos à cogeração . Incentivos à cogeração . Gestão de demanda e eficiência energética. Gestão de demanda e eficiência energética

DIRETRIZES ENERGÉTICASDIRETRIZES ENERGÉTICAS

SEGURANÇA NO SUPRIMENTO ENERGÉTICOSEGURANÇA NO SUPRIMENTO ENERGÉTICO Realização de estudos estruturais de planejamentoRealização de estudos estruturais de planejamento Gestão para o adequado atendimento ao crescimento da demandaGestão para o adequado atendimento ao crescimento da demanda Consolidação do mercado para o gás naturalConsolidação do mercado para o gás natural

QUALIDADE NA MATRIZ ENERGÉTICAQUALIDADE NA MATRIZ ENERGÉTICA Elaboração da Matriz estadual e planejamento energético - 2035Elaboração da Matriz estadual e planejamento energético - 2035

AÇÕES INSTITUCIONAISAÇÕES INSTITUCIONAIS Defender e representar os interesses de São PauloDefender e representar os interesses de São Paulo Promover transparência e participação em suas decisõesPromover transparência e participação em suas decisões Criação de um sistema estadual de informações energéticasCriação de um sistema estadual de informações energéticas Reestruturação e modernização do sistema estadual de regulaçãoReestruturação e modernização do sistema estadual de regulação

Transformação da CSPE em ARSESPTransformação da CSPE em ARSESP

PLANO DE AÇÃO E PROJETOS – 2007/2008PLANO DE AÇÃO E PROJETOS – 2007/2008

ORÇAMENTO:ORÇAMENTO:

R$ 8 MILHÕESR$ 8 MILHÕES

CONVÊNIO SSE-EMAECONVÊNIO SSE-EMAE

Ação I – Planejamento e Informações Energéticas para o Plano

Estadual de Energia

Ação II – Incentivo ao Uso de Fontes Energéticas

Potenciais Hidrelétrico, Eólico e Térmico

Ação III – Sistema de Informações Energéticas do EstadoAção IV – Fortalecimento da Atuação do Estado na Política Energética

Matriz Energética do Estado de São Paulo

Ação V – Gestão de Demanda e Eficiência EnergéticaAção VI – Incentivo à Cogeração – Biomassa e Gás

PROTOCOLOS DE INTENÇÃO E TERMOS DE PROTOCOLOS DE INTENÇÃO E TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOSCOOPERAÇÃO FIRMADOS

COMISSÃO ESPECIAL DE BIOENERGIACOMISSÃO ESPECIAL DE BIOENERGIA

Desenvolvimento da Biomassa para fins energéticos – Plano de Ação Desenvolvimento da Biomassa para fins energéticos – Plano de Ação de de ...............GovernoGoverno

PROTOCOLO COM FIESPPROTOCOLO COM FIESP

Promover o desenvolvimento da Indústria de Cogeração com Bagaço Promover o desenvolvimento da Indústria de Cogeração com Bagaço no no ................EstadoEstado

PROTOCOLO COM EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICAPROTOCOLO COM EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA

Analisar e formular proposições conjuntas e coordenadas para o EstadoAnalisar e formular proposições conjuntas e coordenadas para o Estado

PROTOCOLO EPEPROTOCOLO EPE

Realização de estudos na área de Planejamento Energético aplicado Realização de estudos na área de Planejamento Energético aplicado ao ao ............... ..............Estado de São Paulo: conexão, bagaço e matriz energéticaEstado de São Paulo: conexão, bagaço e matriz energética

COOPERAÇÃO SSE / SMACOOPERAÇÃO SSE / SMA

Programa de aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanosPrograma de aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos

REGULAÇÃO E GOVERNANÇAREGULAÇÃO E GOVERNANÇA

São Paulo – Cogeração com Bagaço

- 4,25 milhões de ha plantados (safra 2006/2007)- Produção (safra 2006/2007)

• 264 milhões de toneladas de cana• 11 bilhões litros de etanol• 20 milhões de toneladas de açúcar Fonte: UNICA

- 150 usinas instaladas – 1.700 MW de capacidade (SP -70%)

- Excedentes estimados em 900 MWmédios comercializados mais 220 ...MWmédios comercializados em leilões ACR (Ambiente de Contratação Regulada)

- Potencial de geração adicional• atual: 900 a 1.200 MWmédios (tecnologia – troca de caldeiras)• safra 2012-2013: 1.800 a 2.200 MWmédios (tecnologia) 4.400 a 4.900 MWmédios (tecnologia + palha)

1,9%

10,8%3,9%

1,2%

79,9%

2,3%Residencial

Industrial

Comercial

AutomotivoCogeração

Termogeração

GÁS - DISTRIBUIÇÃO

Gás Natural SP - Sul

8%

Gás Brasiliano

2%

Comgás90%

Consumo Médio (2006) 14,5 milhões m3/dia

APENAS 6% PRODUZIDO

INTERNAMENTE

Previsão Plangás: bacia de Santos (*) - Merluza/Lagosta: 2,5 milhões m3/dia (2008)

- 52% da área da bacia está no Estado São Paulo

- Investimentos: US$ 10,2 bi 2007 a 2011

- Produção: 2010 / 2011: 30 milhões m3/d e 100 mil bep/d

(*) informações Petrobrás

Situação do Gás Natural - Brasil

Oferta Consumo

Produção Nacional: 50 Distribuidoras: 42 a 45 (térmica: 7)

Importação da Bolívia: 26 a 30 Refinarias: 6

Consumo Interno: 27(queima: 5,1 )

Oferta Total:76 a 80

Consumo Total:75 a 78

Balanço Indicativo (milhões m³/dia)

+10 MM m+10 MM m33/d/d

+8 MM m+8 MM m33/d/d

+2 MM m+2 MM m33/d/d

(100

0 m

(100

0 m

33 /d)

/d)

21 MM m21 MM m33/d/d29 MM m29 MM m33/d/d

Condicionantes de regulação e governança

- O portfólio de projetos de geração ainda é insuficiente para garantir expansão com modicidade tarifária e atendimento adequado das questões ambientais.-Aspectos regulatórios: o modelo atual ainda apresenta pontos a serem aperfeiçoados para o adequado planejamento da expansão da oferta a médio e longo prazo.-Heterogeneidade dos critérios de risco aplicados nas fases de planejamento, operação e comercialização (incerteza tarifária e dificuldade regulatória na antecipação de despacho das térmicas a gás).-Reserva de geração (revisão da CAR).-Há incertezas quanto ao abastecimento e o preço do Gás Natural-Equacionamento das questões vinculadas ao GNL: política de preços, montagem da infra-estrutura, formas de contratação (MIX com GN nacional e importado ?)-Restrições à conexão da energia gerada com bagaço de cana nos estados Produtores (São Paulo – 60%).-Falta de planejamento (identificação nos leilões ou consulta de acesso).

Condicionantes de regulação e governança

-Interligação requer análise e solução integrada no sistema elétrico com planejamento e adequação regulatória.-Processo de licenciamento ambiental estabelecido em função da capacidade, adequação ao processo de habilitação aos leilões.-Definição de incentivo para a implementação de co-geração em usinas existentes, de maneira a viabilizar economicamente os empreendimentos que passam por “retrofit” (80% das caldeiras em São Paulo possuem pressão de 21 kgf/cm2).-A segurança do abastecimento energético a médio prazo é um tema recorrente que está a exigir ações estratégicas visando respostas a:

-Possibilidade de crescimento mais acelerado da economia;-Atrasos nos cronogramas de implantação de aproveitamentos estratégicos.

-Insuficiência de gás natural para o acionamento do parque térmico e atendimento à demanda industrial.

OBRIGADO PELA ATENÇÃO

www.energia.sp.gov.brfone: (11) 3218-5500

e-mail: energia@sp.gov.br