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TERMO DE REFERÊNCIA:
1- OBJETO:
É objeto da presente Licitação a contratação pela ECOS Empresa de Construções, Obras,
Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim MG, de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia para REFORMAS, AMPLIAÇÕES E MANUTENÇÕES EM
PRÉDIOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE BETIM - MG, sob o regime de empreitada, a preços
unitários, conforme medições realizadas mensalmente, e em conformidade com o estabelecido no
presente documento.
A contratação dos referidos serviços envolve o emprego pela LICITANTE VENCEDORA de: Mão
de obra, material, equipamentos de proteção individual (EPI(s)), veículos, encargos sociais e
trabalhistas, e, equipamentos e ferramentas.
As obras deverão ser executadas observando sempre os requisitos de segurança do trabalho,
seguindo a lei 6514/77, as normas regulamentares da portaria nº. 3214/78, do Ministério do
Trabalho e as normas da ABNT.
Na contratação da mão de obra, a CONTRATADA ficará obrigada a assegurar os níveis salariais e
os benefícios concedidos à classe, de acordo com determinação do Sindicato.
Os materiais a serem comprados pela CONTRATADA serão de 1ª (Primeira) qualidade,
atendendo as especificações técnicas da ABNT.
Fica vedada a participação de empresas jurídicas em Cooperativa uma vez que, o objeto em
questão exige a existência de subordinação do trabalhador ao Contratado, e, portanto, não há
possibilidade dessa atividade ser desenvolvida através de Cooperativa, pois uma das
características deste instituto é justamente a ausência de subordinação entre os cooperados,
conforme se verifica no Acórdão nº 307/2004 do Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU.
A participação de cooperativas pode ser vedada quando a natureza do
objeto licitado assim indicar, senão vejamos:
9.2.2.1- se pela natureza da atividade ou pelo modo como é usualmente
executada no mercado em geral, houver a necessidade de subordinação
do trabalhador ao contratado, assim como de pessoalidade e
habitualidade no trabalho, deve ser vedada a participação de
cooperativas no certame, pela impossibilidade de vínculo de emprego
entre essas entidades e os seus associados;
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9.2.2.2- se o serviço licitado for incompatível com o objeto social da
cooperativa, esta deverá ser considerada inabilitada para a execução;
9.2.2.3- se houver a necessidade de subordinação do trabalhador a essa
autarquia, assim como de pessoalidade e habitualidade, a terceirização
será lícita, tornando-se imperativa a realização de concurso público para
admissão de servidores ou de processo de seleção simplificado para
contratação temporária de pessoal, se permitida por lei, ainda que não
se trate de atividade-fim da contratante.
Fica vedada a participação de empresas jurídicas em Consórcio, considerando que é Ato
discricionário da administração pública, na condição de contratante, a escolha da participação, ou
não, de empresas constituídas sob a forma de consórcio. Ademais a falta da referida previsão não
trará prejuízos para a administração, uma vez que há no mercado empresas capazes de executar
o objeto da licitação na sua totalidade.
2-JUSTIFICATIVA:
O município de Betim possui hoje inúmeros prédios públicos, cada um com sua particularidade e
necessidade de manutenção, tais como: Reforma de Cobertura, Forros, Alvenarias, Divisórias,
Gás, Serralheria, Marcenaria, Pisos, Passeios, Acessibilidade e outros.
Estes serviços são imprescindíveis para o uso permanente dos espaços, em atendimento aos
usuários dos diversos programas sociais, esportivos, de saúde, obras, lazer, cultura e segurança
do município de Betim.
A mão de obra constante hoje em nossa diretoria, não é suficiente para a demanda, cada vez
maior, e com as dificuldades de se comprar e manter estoques de materiais em nosso
almoxarifado torna a contratação dos serviços eficiente e necessária.
Os serviços objeto da presente licitação serão executados de forma ininterrupta, exatamente como
previsto no inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93.
Portanto, JUSTIFICA-SE a abertura de um Processo Licitatório, para o cumprimento do objeto
solicitado.
O valor anual gasto com estes serviços é orçado em R$ 2.598.561,81 (Dois milhões e quinhentos
e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos), utilizando planilha
em anexo.
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3 – MEDIÇÕES:
Os serviços e materiais serão medidos conforme a execução mensal.
Serviços e materiais NÃO ACEITOS pela FISCALIZAÇÃO, não serão objeto de medição.
As medições serão elaboradas relativas ao período do dia 01 (Primeiro) até o dia 30 (Trinta) do
mês em curso, pelo CONTRATANTE, com a participação da CONTRATADA.
4 – ESPECIFICAÇÕES GERAIS:
4.1 – A ECOS poderá por conveniência administrativa e/ou situações de EMERGÊNCIA, convocar
a CONTRATADA a prestar os serviços necessários em horários noturnos, finais de semana ou
feriados.
4.2 - A CONTRATADA deverá fornecer os EPI(s) necessários, tais como: capacetes, protetor
auricular, uniforme padrão, máscaras, luvas, botinas e outros de uso eventual para o perfeito
desempenho da função, conforme determina o MINISTÉRIO DO TRABALHO.
4.3 - A CONTRATADA deverá fornecer a TODOS os operários 02 (Dois) uniformes, jaleco e calça
silkados com a logomarca da ECOS Empresa de Construções, obras, Serviços, Projetos,
Transporte e Trânsito de Betim, com substituição a cada 03(Três) meses.
4.4 – A CONTRATADA deverá iniciar os serviços/obras, no prazo máximo de 05 (Cinco) dias
corridos após a EMISSÃO da ORDEM DE SERVIÇOS, especificamente.
4.5 – Os custos referentes aos serviços de limpeza geral, para entrega das obras, deverão estar
incluídos no preço composto e ofertado pela CONTRATADA.
4.6 - O presente tem por objetivo especificar, e, estabelecer diretrizes e condições para a
execução dos serviços, a serem observadas pelas LICITANTES na elaboração de suas propostas,
e durante a execução dos serviços inerentes a:
01 INSTALAÇAO DA OBRA
02 DEMOLICÃO E REMOÇÃO
03 TRABALHOS EM TERRA
04 FUNDAÇÕES
05 GALERIA CELULAR E/OU CONTENÇÕES
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06 ESTRUTURA DE CONCRETO E METÁLICA
07 ALVENARIAS E DIVISÕES
08 COBERTURAS E FORROS
09 IMPERMEABILIZAÇÕES E ISOLAMENTOS
10 INSTALAÇÃO HIDROSANITÁRIA, INCÊNDIO E GÁS.
11 INSTALAÇÃO ELETRICA E TELEFONIA
12 ESQUADRIA DE MADEIRA (MARCENARIA)
13 SERRALHERIA
14 REVESTIMENTOS
15 PISOS, RODAPÉS, SOLEIRAS E PEITORIS.
16 VIDROS, ESPELHOS E ACESSÓRIOS.
17 PINTURA
18 SERVIÇOS DIVERSOS
19 DRENAGEM
20 PAVIMENTAÇÃO
21 URBANIZAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
22 MÃO DE OBRA
23 EQUIPAMENTOS
4.7 - A quantificação da planilha anexa tomou por base os itens mais comumente usados nas
diversas unidades que compõe o objeto deste contrato, portanto qualquer alteração deverá
transcorrer através de termo aditivo.
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5- INFORMAÇÕES BÁSICAS:
Este trabalho tem como objetivo orientar as contratadas prestadoras de serviços para a ECOS, em
obras de edificações, novas ou de reformas, quanto aos cuidados mínimos de execução a serem
observados para que se atinja o padrão de qualidade exigido por esta municipalidade. Contudo
não exime o direito da Fiscalização de fazer outras solicitações, instruções e orientações técnicas,
verbalmente ou por escrito, que deverão ser acatadas tempestivamente pela contratada, conforme
os termos contratuais.
Recomenda-se consulta, concomitantemente, ao PADRÃO SUDECAP, que é adotado e
aceito pela ECOS como referência em termos de orientação técnica, para maiores
esclarecimentos e detalhes quando necessário. Outros instrumentos de referência são,
naturalmente, a planilha de preços específica do contrato e, logicamente, os projetos executivos e
as normas técnicas vigentes.
É recomendável que o engenheiro, o encarregado e todo o pessoal técnico da obra
tenham em mãos esse roteiro para perfeita observância dos critérios mínimos aqui especificados.
Este trabalho não pretende ser um caderno de encargos absoluto, nem definitivo, uma vez
que existe uma gama imensa de normas técnicas e padronizações, evidentemente reconhecidas e
adotadas pela ECOS. Seu fim é ode, unicamente, de forma instrutiva e padronizada, alertar,
sinteticamente, para cuidados básicos e até mesmo óbvios de execução, considerando que,
apesar da presumida capacidade técnica das empresas vencedoras das Iicitações, ficou
constatado através da fiscalização diária nos canteiros, o freqüente esquecimento desses
fundamentos. Tudo isso visa prestar uma contribuição, de que se valham todos os envolvidos, no
âmbito das obras públicas, em harmonia com os melhores interesses do município, não deixando
de ser também um instrumento que proporcionará economia de mão de obra, materiais, e
atendimento aos prazos estabelecidos em contrato, em um regime da mais pura cooperação.
Em última analise, deve-se salientar que a observância deste manual evitará o uso
compulsório de atribuições da Fiscalização relativas à determinação, por critérios objetivos, da
paralisação de serviços executados em desconformidade com estas instruções, em desacordo
com a boa técnica, com o PADRÃO SUDECAP, com as normas técnicas vigentes, e com a
planilha de preços e os projetos executivos. A Fiscalização poderá, ainda, não medir qualquer
serviço, no todo ou em parte, que tenha sido executado em desacordo com as diretrizes acima,
até que o mesmo seja regularizado, sendo de responsabilidade da contratada refazê-Io sem ônus
para a ECOS, e em tempo hábil, não justificando, em nenhuma hipótese, acréscimo no prazo
contratual.
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1- Instalação da Obra
Serão providenciadas pela contratada, instalações provisórias de apoio para serem utilizadas
durante o período de execução da obra, a saber:
- Vestiário e sanitários.
- Área coberta em telha ondulada;
- Depósito para materiais e ferramentas;
- Vestiário e sanitários.
- Refeitório
Essas instalações serão dispostas de forma a otimizar a logística do canteiro de obras
obedecendo ao padrão previsto em contrato e conforme a planilha de preços, e deverão ser
pintadas com as cores e logomarca da ECOS.
A Contratada providenciará ainda:
-Instalação de placa de obra conforme modelo padrão ECOS.
-Isolamento do canteiro de obras com tapume
-Instalações provisórias para provimento de água, luz e esgoto, inclusive pedido de Iigação dessas
instalações junto às empresas concessionárias fornecedoras dos serviços.
-Locação de obra, conforme projetos de implantação e locação da edificação, com equipamentos
topográficos, e com utilização de gabarito tipo tabeira para materialização dos pontos referentes
aos elementos construtivos.
2-Demolições e Remoções
- Os serviços serão desenvolvidos após o recebimento da Ordem de serviço respectiva, não
devendo ser executadas escavações desnecessárias e os serviços deverão ser conduzidos de
forma a remover todos os entulhos, vegetação, destocamento, etc. Todo material removido será
destinado ao local de bota-fora, a ser determinado pela Fiscalização. As operações de limpeza
serão executadas mediante a utilização de equipamentos adequados, complementados com o
emprego de ferramentas manuais, podendo a Fiscalização vetar o uso de equipamento vibratório,
sempre que, a seu critério, isto se fizer necessário.
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É obrigatório um perfeito conhecimento do local e dos serviços por parte da Contratada, de modo
que sejam identificadas, sinalizadas e/ou protegidas as redes subterrâneas de serviços por
ventura existentes, tais como: drenagem pluvial, água, luz, esgoto, telefone, teleprocessamento,
etc.
Os serviços de demolição incluem:
*Obras de concreto: alicerces, muros, galerias, tubos, estruturas a serem demolidas manualmente
ou com auxílio de equipamentos a ar comprimido (compressores e marteletes).
*Alvenarias de tijolos independente do tipo, a serem demolidas manualmente ou mecanicamente,
visando o reaproveitamento ou não dos materiais.
*Construções existentes na faixa, objeto de desapropriação ou desfavelamento, a serem
demolidas com utilização de tratores de esteiras.
3- Trabalhos em Terra
-Desmatamento e limpeza do terreno: consistirá de capina manual ou mecânica, corte de árvores,
conforme diretrizes ambientais da PMB, destocamento e transporte do material resultante para
bota fora.
-Terraplenagem: Será executada de forma planejada, com os serviços de aterro, sendo realizados
aproveitando-se o material proveniente dos cortes, em regime de compensação de volumes,
sempre que possível, observadas as características mecânicas do material. Todo serviço de
terraplenagem, só será iniciado após o desmatamento e a Iimpeza do terreno. É proibido executar
aterro sobre superfícies com vegetação, entulhos ou outro material que possa prejudicar a
funcionalidade e a estabilidade do maciço. Também é proibida a utilização de material de
empréstimo, contaminado com entulhos, vegetação, matéria orgânica, ou outro material estranho
às características do solo, necessárias aos resultados de estabilidade e suporte que se deseja
obter. Todo serviço de aterro compactado, deverá ser feito com os equipamentos apropriados, de
acordo com as características do material de empréstimo. Os serviços de aterro serão executados
em camadas, com espessuras apropriadas a absorção da energia de compactação do
equipamento utilizado, devendo o material ser previamente umedecido e homogeneizado na
umidade ótima. A critério da Fiscalização, serão realizados ensaios de compactação ou troque se
fizer necessário, para verificação das características finais do aterro,conforme projeto, normas e
especificações da PMB. Escavações em valas, deverão ser escoradas, quando necessário,
conforme Padrão SUDECAP. Os serviços de bota fora serão feitos com a supervisão da
Fiscalização, que verificara volumes, número de viagens e distância de transporte, para efeito de
medição.
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Para realização de qualquer serviço de terraplenagem, deverá ser providencia do levantamento
topográfico prévia para determinação das seções primitivas do terreno, o mesmo ocorrendo no
final dos serviços com a determinação das seções finais, para obtenção dos volumes a serem
medidos através de planilha de cubação.
4 – Fundações
-Os serviços de fundações serão executados obedecendo rigorosamente às dimensões,
posicionamentos, alinhamentos e níveis de projeto.
-Os tubulões deverão ser escavados com as paredes do fuste bem aprumadas. O conjunto fuste I
base - tronco-cônica I rodapé deverá estar centralizado, alinhado e com as distâncias entre eixos
conforme indicado nos projetos de locação. Antes da concretagem, o fundo da base deverá ser
limpo, removendo-se o solo solto proveniente das escavações e outros materiais que ali tenham
caído. Quando armados, as ferragens deverão estar providas de espaçadores, a fim de garantir os
recobrimentos mínimos de projeto, sendo vedado o uso de "pedra de mão" quando o tubulão for
todo armado, ou se for parcialmente armado, em cotas acima da parte inferior da armadura.
-São aceitos como "pedra de mão", fragmentos de rocha com tamanho aproximadode15 a25
centímetros de diâmetro, e em uma quantidade que não ultrapasse 30%do volume a ser
concretado, sendo lançadas de forma a não manterem contato entre elas na mistura, evitando-se
assim vazios na concretagem.
-As escavações de valas deverão ter as paredes laterais alinhadas, aprumadas e,quando servirem
de forma, chapiscadas. O fundo deverá ser alinhado e nivelado e receber uma camada de
concreto magro, com uma espessura mínima de 3 cm e máxima de 5 cm, para servir de apoio das
ferragens, evitando-se assim o contato direto das mesmas com o solo.
-As formas deverão ser executadas de maneira a estarem aprumadas, alinhadas, esquadrejadas e
niveladas, tendo rigorosamente as dimensões internas e as posições de projeto. Antes da
colocação das ferragens, utilizar desmoldante para facilitar a desmontagem, e efetuar a Iimpeza
com água em abundância. O sistema de travamento e escoramento deverá ser tal, que não
permita deformações da peça durante a concretagem.
-As armações deverão ser executadas, conforme dimensões, posições, bitolas e trespasses
constantes em projeto. Os estribos deverão ser posicionados perpendicularmente às ferragens
longitudinais e paralelamente entre si. Utilizar sempre espaçadores para garantir os recobrimentos
mínimos previstos. É vedado a colocação de armaduras sujas de terra ou outro material nas
formas ou escavações.
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As ferragens deverão estar sempre bem alinhadas e centralizadas conforme indicado em projeto.
-A concretagem deverá ser feita observando o seguinte:
*O concreto virado na obra deverá ter sempre a mistura dos agregados com a utilização de
betoneira. É vedado a mistura dos agregados de qualquer concreto manualmente.
*Os agregados deverão ser de boa qualidade, isentos de impurezas orgânicas.
*É proibida a utilização do concreto após decorrido o prazo para o início de pega do cimento. É
proibido o reamassamento do concreto por adição de água ou cimento após decorrido o tempo de
início de pega.
*Os agregados deverão ser medidos em volume, com a utilização de padiolas e a água medida
em Iitros.
*Durante a aplicação do concreto, o mesmo deverá sempre ser adensado com a utilização de
vibradores, em aplicações pontuais, sendo a ponta metálica do vibrador mantida sempre em
posição perpendicular ao plano da peça concretada ou inclinado no máximo a 45 graus. É proibida
a utilização da ponta metálica do vibrador em posição horizontal. É proibido tocar a ponta metálica
do vibrador nas ferragens durante o adensamento, ou imergí-Io de forma a ultrapassar a extensão
da ponta metálica.
*Após a concretagem, tão logo o concreto o permita, deve ser iniciada a cura úmida a fim de evitar
a evaporação da água de exudação, evitando-se assim fissuras por retração e queda da
resistência.
*Para a concretagem de peças com profundidade superior a 2,00 m, realizar a concretagem
através de tubo condutor a fim de evitar a segregação dos agregados.
*Fazer planos de concretagem de tal modo que, sempre que possível, se evite juntas de
concretagem por interrupção das etapas de lançamento do concreto, por tempo superior ao início
de pega do cimento das faixas anteriormente concretadas.
*Caso por algum motivo seja impossível evitar as juntas de concretagem, as mesmas deverão
estar inclinadas a 45 graus, distantes dos apoios a 1/3 do vão. Em caso de lajes, a junta deverá
ser localizada paralelamente a armadura principal.
-Fundações em estacas:
A execução das fundações em estaca obedecerá a cuidados primordiais para garantir a sua
integridade física e estrutural:
*Cuidado para não haver desvio de prumo na execução de todas as estacas.
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*As Estacas pré-moldadas, deverão estar com perfeita integridade física das peças,sem trincas ou
fissuras.
*Na cravação das estacas pré-moldadas, metálicas e de madeira, o tope que sofrerá os golpes do
equipamento de cravação, deverá estar protegido devidamente deforma a evitar o impacto direto
dos golpes nas peças, danificando-as. As emendas destas estacas deverão ser criteriosas,
através de anéis metálicos ou outros dispositivos apropriados e corretamente posicionados.
*Na execução das estacas escavadas deverão ser previstos cuidados esmerados para evitar o
seccionamento das mesmas ao sacar as camisas metálicas durante a concretagem.
*A profundidade e / ou nega das estacas será verificada tomando-se como parâmetros as
profundidades de assentamento e a resistência à cravação aos golpes do equipamento, tudo em
conformidade com as especificações de projeto.
*A execução de estacas-brocas,quando previstas ou necessárias, deverá ser discutida
previamente com a Fiscalização em cada caso.
*Enfim, todas as observações anteriores sobre concreto e armação deverão ser plenamente
atendidas sempre de acordo com o projeto especifico.
5 - Galeria Celular e/ou Contenções
- O enrrocamento de pedra de mão jogada destina-se:
*À proteção de aterros contra os efeitos erosivos ou solapamentos, causados pelas águas
provenientes de cursos d’água próximos, em época de enchentes.
*À substituição dos materiais de fundação de galerias celulares ou canais abertos de concreto,
substituídos por não apresentarem as condições necessárias para suporte da estrutura.
*Ao adensamento dos materiais de fundação, para que venham a apresentar as condições
exigidas para suporte de galerias celulares, canais abertos de concreto ou outro tipo de estrutura.
-O enrocamento de pedra de mão arrumada destina-se à proteção de terrenos naturais contra os
efeitos de erosão ou solapamentos causados pelo lançamento de águas provenientes de redes de
drenagem superficial. Destina-se, ainda a trabalhar como fundação de galerias celulares ou canais
abertos de concreto, ou eventualmente, sob redes tubulares, bem como colchão drenante dos
talvegues onde forem construídas tais obras.
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-A presente especificação trata também do lançamento de materiais filtrantes e drenantes para a
drenagem de eventuais minas d’água surgentes, quando da execução de canais e bueiros
celulares de concreto, as quais deverão ser encaminhadas ao dreno constituído pelo enrocamento
mais o tubo coletor.
-O material filtrante para envolvimento dos tubos perfurados e o material de enchimento para os
drenos subterrâneos consistirão de partículas limpas, duras e duráveis de areia, pedregulho ou
pedra britada e isentos de matéria orgânica, torrões de argila ou outros materiais deletérios.
O material filtrante deverá satisfazer à granulometria indicada no projeto, a qual será determinada
tendo em vista, entre outras condições, a granulometria do material a ser drenado, o diâmetro dos
furos dos tubos, e a permeabilidade exigida.
6 - Estruturas de Concreto e Metálica:
-Na execução das estruturas, deverão ser observados os mesmos cuidados descritos no item
anterior (fundações) com relação às formas, ferragens, concretagem, adensamento e cura do
concreto.
-Na concretagem de pilares, muros de arrimo e cortinas com altura superior a 2,0 m, deverão ser
providenciadas janelas, a fim de que a altura de queda do concreto não ultrapasse 2,00 m. É boa
prática também, o lançamento prévio de uma camada de argamassa de cimento e areia, traço1:2
no fundo das formas, para acamamento do concreto, de maneira a prevenir e evitar os chamados
"ninhos de pedra" no pé do elemento estrutural.
-O escoramento das lajes, quando feito com peças de madeira, não poderá conter emendas nos
seus pontaletes. As escoras deverão ser bem travadas e contraventadas, sendo que os calços sob
as escoras, quando houver, deverão ser com peças de madeira, de largura suficiente, de modo a
não permitir o escorregamento das peças.
-Nas formas, observar e providenciar sempre o calafetamento prévia das juntas e frestas, a fim de
que não haja fuga da água do concreto necessária as reações químicas ou a perda dos materiais
finos (cimento e areia), o que pode acarretar defeitos congênitos e comprometer a peças quanto à
sua resistência final. As formas devem ser perfeitamente estanques.
-Os escoramentos devem ser executados de maneira a suportar o peso das formas, do concreto e
das cargas acidentais atuantes durante a concretagem.
-O escoramento deve ser convenientemente arrumado, de maneira a evitar deformações
prejudiciais das formas, que possam causar esforços no concreto, durante e período de
enrijecimento.
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-Devem ser tomadas precauções para se evitar recalques que podem ser provocados no solo ou
na parte da estrutura portante do escoramento pelas cargas por este transmitida.
- É conveniente que o nivelamento das formas das lajes ocorra pela parte superior, afim de que
haja uma uniformidade na planicidade do teto, proporcionando facilidade e economia no reboco do
mesmo.
-Fazer planos de concretagem de tal modo que, sempre que possível, se evite juntas de
concretagem por interrupção das etapas de lançamento do concreto, por tempo superior ao início
de pega do cimento das faixas anteriormente concretadas.
-Caso, por algum motivo, seja impossível evitar as juntas de concretagem, as mesmas deverão
estar inclinadas a 45 graus, distante dos apoios a 1/3 do vão. Em caso de lajes, a junta deverá ser
localizada paralelamente a armadura principal.
-Concreto Aparente:
*As formas para concreto aparente deverão ter um cuidado especial, a fim de que a peça
desformada apresente as características próprias de uma estrutura esteticamente apresentável e
que não sofrera nenhum tipo de revestimento ou correção executiva.
*As formas para concreto aparente deverão ser feitas em compensado plastificado ou chapas
metálicas.
*As formas deverão ser executadas de modo a terem a resistência necessária para não se
deformarem sob a ação dos esforços que vão suportar, como o peso próprio, o peso do concreto,
das cargas acidentais durante a execução e da ação das intempéries, sol, chuva, ressecamento,
contração, retração etc.
*As formas deverão ser constituídas de maneira a permitir a fácil retirada e desmontagem de seus
elementos, sem choques e trepidações.
*As formas deverão ser rigorosamente limpas antes da concretagem, removendo-se pó de
serragem, lascas de madeira, pontas de arame, e outros materiais oriundos da fase de execução.
*Usar desmoldante para facilitar a desforma. É proibido o uso de Óleos queimados como
desmoldante.
*Observar cuidado esmerado no adensamento do concreto, a fim de que não ocorram os
chamados nichos de concretagem ou "ninhos de pedra".
*Prever use de concreto com uma melhor plasticidade na execução de peças em concreto
aparente.
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*Usar sempre o mesmo tipo de cimento e efetuar controle rigoroso dos traços a fim de que não
haja diferenciação de cor na peça concretada.
-Desforma e descimbramento:
*Os serviços de desforma e descimbramento deverão ser feitos de forma ordenada e planejada,
obedecendo aos prazos de norma após a concretagem.
*A desforma deve ser feita em etapas, de forma suave, sem provocar vibrações excessivas ou
pancadas fortes que possam comprometer a peça ainda em fase de cura e enrijecimento do
concreto, observando o sentido correto da retirada dos pontaletes: vigas em balanço, da ponta
para o apoio, e nos demais vãos, do centro para os apoios.
*Em vigas, retirar as formas laterais com cuidado, deixando as formas de fundo e as escoras até
completar o prazo de norma.
*Em lajes, as formas poderão ser retiradas dentro dos prazos mínimos de norma, deixando-se
uma linha de escoras no centro, no sentido do maior vão, ainda por alguns dias, para maior
segurança.
*Pilares podem ser desformados por completo.
*O descimbramento e desforma, convêm lembrar, é uma operação delicada na obra, e requer
cuidados, não só para salvaguardar a integridade da peça concretada, mas também, das próprias
escoras e formas para melhor reaproveitamento, como também, e principalmente, da vida
humana, representada pelos diversos operários envolvidos nas atividades.
7 - Alvenarias e Divisões
-Deverão ser executadas nas medidas, posições e especificações constantes em projeto e
constituídas de materiais de boa qualidade, com relação à resistência e a homogeneidade das
dimensões.
-Deverão ter as fiadas bem niveladas, alinhadas e aprumadas, sendo de boa prática que as
espessuras da argamassa de assentamento sejam uniformes.
-As alvenarias deverão ser limpas e com as amarrações entre os blocos ou tijolos assentados bem
definidas, sendo ideal que as juntas ocorram sempre no meio da peça.
-Deverão ser tornados cuidados esmerados com o esquadro nos encontros de paredes.
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-O encunhamento, quando houver, deverá ser feito com tijolos maciços, assentados inclinados e
bem travados entre as paredes e as vigas, ou com a utilização de argamassa expansiva e após o
tempo necessário as deformações iniciais por flexão das vigas.
-Não utilizar blocos ou tijolos com trincas ou rachaduras.
-Deverão ser providenciadas vergas de concreto armado sobre os marcos das portas e sobre os
vãos das janelas com comprimento igual ao do vão mais 20 cm para cada lado. As vergas deverão
ser continuas e fundidas previamente.
-Igualmente, sob as janelas deverá ser previsto a colocação de contravergas de concreto armado,
no mínima na região dos cantos.
8 - Coberturas e forros
-As coberturas das edificações obedecerão a critérios de execução visando estética,
funcionalidade e estabilidade das estruturas, sempre obedecendo ao que estabelecem os projetos
executivos.
-As madeiras do engradamento deverão ser de boa qualidade, não empenadas, isentas de nós,
brocas, rachaduras, lascas, e sem manchas que denunciem ataque de fungos ou cupins.
-As terças deverão ser bem alinhadas, niveladas e galgadas umas em relação às outras,
mantendo a mesma distância entre si de ponta a ponta.
-Os caibros e ripas serão igualmente bem alinhados e galgados entre si e esquadrejados.
-As ripas serão niveladas e galgadas, tomando-se como gabarito as telhas a serem usadas na
cobertura.
-O emboçamento das telhas será sempre feito utilizando-se argamassa adicionada de corante
para que fique com a mesma cor da telha.
-As telhas de cumeeira deverão estar bem alinhadas e niveladas.
-Também os espigões deverão ter as telhas alinhadas e com inclinação constante em uma mesma
linha.
-Os arremates dos beirais deverão ter as telhas bem alinhadas em sua extremidade.
-O acabamento das telhas nos rincões deverá ter alinhamento perfeito.
-Os empenos ou oitões deverão ter inclinações idênticas para fixação das terças e cumeeiras.
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-As coberturas deverão atender aos requisitos de perfeita estanqueidade as águas pluviais.
-Após a conclusão da colocação e fixação das telhas, emboçamentos, calhas e rufos, a cobertura
deverá ser esmeradamente limpa.
-Os cortes e entalhes na madeira para execução de emendas, ligações, e articulações deverão
apresentar superfícies rigorosamente planas, com ângulos perfeitos, a fim de que a junção das
peças seja a mais exata possível, sem folgas ou falhas.
-As terças, cumeeiras, ripas e caibros, preferencialmente, deverão ser emendadas nos seus
respectivos pontos de apoio.
-Todos os componentes das tesouras deverão ser, preferencialmente, constituídos de uma única
peça, sem emendas.
-Todo o conjunto deverá ser bem travado, contra ventado e apresentar sistema de ligação e
fixação perfeita sobre a estrutura sobre a qual se apóia.
-Preferencialmente, parafusos, porcas, arruelas, chapas e todas as ferragens, deverão ser de aço
galvanizado. Em caso de ser outro material, estas deverão ser tratadas com pintura anti-
ferruginosa, sobre a qual deverão ser aplicadas duas demãos de tinta a base de grafite, antes de
serem instaladas.
-A madeira deverá ser seca em estufa, ficando com grau de umidade não superior a15%.
-As telhas cerâmicas deverão ser de boa qualidade, homogêneas, com as resistências e os
índices de absorção e impermeabilidade em conformidade com as normas técnicas para cada tipo.
-As telhas não poderão apresentar deformações, devem ter os encaixes perfeitos, superfícies lisas
e coloração homogênea.
-As telhas não deverão apresentar fissuras, trincas, esfoliações, quebras e rebarbas.
-As telhas da primeira fiada da parte inferior de cada água do telhado deverão ser amarradas com
arame de cobre ou galvanizado.
-Todas as fiadas deverão ser amarradas, em casos de telhados sujeitos a ação do vento em sua
parte inferior (ex: galpões sem fechamento lateral), ou que compuserem telhados com inclinação
superior a 30 graus (telhas tipo calha-canal)ou 45 graus (telhas tipo francesa).
-Em caso de telhas metálicas, as mesmas deverão ser homogêneas.
-As telhas metálicas não poderão estar amassadas ou empenadas.
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-Quando pintadas, deverão passar por limpeza, ficando isentas de poeira, fuligem e oleosidades.
-Os forros deverão ser bem fixados, nivelados com planicidade perfeita.
-A medida que os forros são executados, devem ser limpos em sua parte superior,de maneira que
ao se fechar o último vão não fique por cima nenhum material proveniente da execução.
-Prever juntas de dilatação nos forros sempre que necessário, conforme a extensão do vão
coberto.
-A fixação dos forros deverá ser feita sempre com tirantes, arames e outros materiais de cobre ou
aço galvanizado ou ainda outros, conforme instruções especificas do fabricante.
-As calhas e rufos deverão estar alinhados e com os caimentos homogêneos.
-Não deverão ter chapas amassadas, furadas ou com outros defeitos em hipótese alguma.
-As Iigações das emendas das calhas e rufos deverão ser feitas com a superposição das chapas,
sempre com a peça superior no sentido do fluxo (montante para jusante). As ligações e emendas
deverão ser feitas com rebites ou soldadas e serem perfeitamente vedadas e estanques.
-Os condutores verticais de água deverão estar bem aprumados e fixados.
-As calhas e rufos, quando pintadas, deverão ser tratadas previamente com limpeza esmerada,
remoção de fuligens, poeira e oleosidades.
-Aplicar fundo antiferruginoso, para somente depois aplicar 2 demãos de tinta apropriada.
9 - Impermeabilizações e isolamentos
-As superfícies a serem impermeabilizadas deverão ser preparadas conforme o tipo e as
especificações do fabricante do produto a ser utilizado.
-Todo serviço de impermeabilização deverá se executado por profissional habilitado e treinado,
utilizando-se da melhor técnica, conforme as normas vigentes, visando sempre a estanqueidade
perfeita, durabilidade e resistência.
-Todo serviço de impermeabilização deverá passar por teste para liberação final.
-Para impermeabilizações executadas por qualquer processo, atentar para o seguinte:
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*A superfície a ser impermeabilizada deve ser preparada previamente com argamassa de
regularização, que deve ser executada já com os caimentos (inclinações) adequados para o
escoamento das águas.
*A superfície regularizada deve ser rigorosamente uniforme, com planicidade perfeita em cada
plano inclinado.
*A superfície deverá ter textura uniforme, levemente áspera, sem protuberâncias e áreas
pontiagudas.
*Não esquecer de chanfrar os cantos.
*Arredondar as arestas.
*Subir a impermeabilização nas paredes e platibandas embutindo e formando um rodapé.
*Platibandas com tijolos ou blocos ocos devem ser totalmente impermeabilizadas.
*A impermeabilização deve entrar dentro dos ralos e tubos de águas pluviais.
*Caso haja canalização de água quente junto as impermeabilizações asfálticas ou mantas, esta
deverá ter isolamento térmico.
*Em caso de impermeabilização com revestimento de argamassa impermeável, esta será a
própria superfície de regularização, sendo confeccionada com o aditivo escolhido.
*Em todos os casos, executar a camada de proteção mecânica com argamassa desempenada
acompanhando-se as mesmas inclinações das áreas impermeabilizadas. Prever cura sistemática
desse revestimento para se evitar trincas e fissuras.
10 - Instalações Hidro- sanitárias, incêndio e Gás.
-As instalações de esgoto, água, incêndio e gás terão os tubos e conexões com os diâmetros e as
especificações de projeto, sempre em conformidade com as normas técnicas.
-Os tubos e conexões de esgoto serão em pvc rígido tipo ponta e bolsa com anéis de borracha
para vedação ou tipo ponta e bolsa para cola.
-Tomar extremo cuidado na montagem dos tubos e conexões, a fim de que a bolsa fique sempre
voltada para a montante do fluxo, portanto com as pontas no sentido da jusante do fluxo, sempre
desaguando nas bolsas.
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-Os tubos soldáveis deverão ser previamente preparados, sendo lixados nas pontas externamente
e nas bolsas internamente e limpos com solução limpadora, após o que é aplicada a cola e feita a
junção dos mesmos, esperando o prazo necessário para que a cola seque. Em caso de
necessidade de cortar os tubos, o plano do corte será sempre rigorosamente perpendicular a
direção do comprimento do tubo.
-Em caso de tubos e conexões com anéis de borracha para vedação, verificar na ranhura interna,
se o anel de borracha está presente e se esta bem posicionado, para somente depois efetuar a
junção.
-Verificar se o anel de borracha esta inteiro e perfeito. Cuidado para não efetuar junções com
anéis de borracha seccionados, defeituosos, ressecados, ou mal posicionados, o que facilitará
vazamentos.
-As inclinações das tubulações deverão ser aquelas especificadas em projeto.
-As valas deverão ser retilíneas, com o fundo acertado, conforme o desnível necessário.
-As valas deverão ser convenientemente escoradas, sempre que necessário, conforme normas e
disposições do PADRÃO SUDECAP.
-As terras das escavações das valas deverão ser depositadas a uma distância sempre maior ou
igual a metade da altura da vala.
-Colocar um colchão de areia no fundo da vala, acertando conforme o desnível para acamamento
dos tubos.
-A montagem das tubulações deverá ser retilínea e com a inclinação homogênea.
-Em áreas ajardinadas, ou com trânsito de veículos, executar um envelopamento dos tubos com
concreto magro.
-As caixas de passagem deverão ser rebocadas internamente, com o fundo côncavo, os cantos
chanfrados, para evitar acúmulo de material sólido que pode provocar entupimento.
-Durante a fase de execução, tamponar com rolhas de papel as extremidades dos tubos, a fim de
que não ocorra quedas de materiais estranhos nas tubulações, obstruindo-as.
-É proibido improvisar bolsas ou curvas por aquecimento dos tubos. Utilizar sempre as conexões
apropriadas para cada fim.
-O reaterro das valas deverá ser feito manualmente nas duas primeiras camadas, afim de que a
operação não afete ou danifique a montagem dos tubos ou os quebre.
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-Após isso, a compactação deverá ser feita mecanicamente, com o solo umedecido e
homogeneizado, na umidade ótima, com grau de compactação igual a 100%.
-As camadas compactadas nunca deverão ter altura superior a 20 cm de material solto, para uma
perfeita absorção da energia de compactação do equipamento.
-As instalações de água potável deverão ser executadas com os tubos e conexões apropriados,
conforme normatização, de acordo com as especificações de projeto e obedecendo aos padrões
de qualidade, resistência e durabilidade.
-Os tubos e conexões soldáveis deverão ser previamente preparados, sendo os tubos lixados nas
pontas externamente e as conexões internamente e limpos com solução Iimpadora, após o que e
aplicada a cola e feita a junção dos mesmos, esperando o prazo necessário para que a cola
seque.
-Os tubos e conexões riscáveis receberão limpeza prévia das roscas e serão envolvidas com fita
veda rosca para posteriormente serem rosqueadas.
-É proibido o uso de barbantes ou tintas como vedante das roscas.
-As tubulações nas paredes serão dispostas vertical ou horizontalmente de forma retilínea.
-As terminações dos pontos de água serão de ferro galvanizado ou de PVC com rosca de latão.
-As alturas dos pontos de água serão aquelas especificadas no projeto.
-Em caso das paredes receberem revestimento antes do teste final de pressão e estanqueidade,
deixar a região das conexões e registros sem chumbar, devendo as mesmas serem arrematadas
somente após aquele processo.
-As torneiras, registros e válvulas, quando estiverem numa mesma direção e altura,serão
alinhados, nivelados e aprumados.
-Tamponar as terminações dos tubos, antes da colocação dos metais, durante a sua instalação, a
fim de que não caiam materiais ou corpos estranhos em seu interior, obstruindo-os.
-As instalações de incêndio serão executadas conforme projeto aprovado pelo Corpo de
Bombeiros.
-Recomenda-se que as instalações de gás sejam feitas por empresas especializadas ou
profissional altamente especializado e rigorosamente conforme as normas técnicas e de
segurança.
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-Todas as tubulações deverão ser testadas com aplicação de pressões de serviço, através de
equipamentos apropriados, providos de manômetros, por um período mínimo de 24 horas
seguidas, para liberação para funcionamento.
-As louças deverão ser colocadas com fixação através de parafusos castelo, com buchas
apropriadas, sempre niveladas, aprumadas, paralelas aos elementos construtivos adjacentes,
rejuntadas com argamassa de cimento branco ou colorido se for o caso.
11 - Instalações elétricas e telefônicas
-As tubulações serão sempre em eletrodutos e conexões de PVC rígido, salvo outra especificação,
nos diâmetros e especificações constantes em projeto ou planilha.
-É proibido improvisar curvas e bolsas por aquecimento do tubo. Utilizar sempre as conexões
adequadas a cada situação construtiva.
-As caixas de interruptores, tomadas e caixas de passagem embutidas na parede ou no piso
deverão estar bem niveladas, aprumadas e alinhadas.
-Tamponar as terminações das tubulações para evitar queda de materiais estranhos que
dificultem, impeçam ou danifiquem a cabeação a ser instalada nos eletrodutos.
-É proibida a instalação de tubos e conexões trincados, e também de caixas amassadas ou
danificadas.
-As pontas dos eletrodutos nas caixas deverão ser arrematadas com arruelas roscáveis.
-Antes de serem instalados interruptores, tomadas e cabos, as caixas deverão ser limpas, ficando
isentas de rebarbas de argamassa ou outras impurezas.
-Os eletrodutos enterrados serão instalados em valas escavadas retilineamente e os eletrodutos
igualmente colocados bem alinhados.
-Em áreas ajardinadas, os eletrodutos deverão ser envelopados com uma camada de concreto
magro.
-As caixas de passagem no solo serão drenadas, com a escavação de um furo central, de 1,00 m
de profundidade a partir do fundo, preenchido com brita. O fundo da caixa também deverá ter uma
camada de 20 cm de brita.
-Os tubos embutidos nas paredes serão instalados horizontal ou verticalmente, bem alinhados,
nivelados e aprumados, não se admitindo tubos ou rasgos tortos ou curvos.
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-Os rasgos e as instalações dos tubos e caixas serão sempre executados nas alvenarias antes do
reboco.
-Tubos de instalações diferentes, colocados na mesma vala, deverão ser posicionados arrumados,
separadamente e isolados um do outro por concreto magro.
-Tubos e cabos de telefone nunca deverão ser instalados próximos aos de elétrica, na mesma
vala, portanto, a fim de que as transmissões telefônicas não sofram interferências por indução da
corrente elétrica, prejudicando a qualidade do som com zumbidos indesejáveis.
12 - Esquadrilhas de Madeira (Marcenaria)
-A madeira deverá ser de boa qualidade, aparelhada, aplainada, seca em estufa, isenta de nós,
rachaduras, empenamentos, mofo, lascas ou fibras arrancadas.
-A madeira deverá ser aquela especificada em projeto ou planilha contratual.
-Os marcos deverão estar esquadrejados, alinhados e travados para assentamento. O
assentamento dos marcos obedecerá a um nível referencial, observando-se a cota final do piso
acabado e terá largura igual a da parede acabada, considerando-se a espessura do revestimento
inclusive.
-Os marcos deverão ter na sua em face de ser chumbada, pregos tipo taco e quatro chumbadores
metálicos pregados em cada ombreira.
-O prolongamento da travessa superior do marco não será aceito no chumbamento, por provocar
trincas na alvenaria.
-As ombreiras dos marcos devem ser embutidas no piso numa profundidade mínimade 3 cm.
-Os alisares serão sempre colocados esquadrejados, sendo que a peça do umbral da porta deverá
ter acabamento em meia esquadria, com as peças laterais das ombreiras.
-As portas deverão ser assentadas de modo a não apresentar o efeito de "mola" ao fechar.
-Prever uma folga mínima entre a parte inferior da porta e a soleira, para o giro livre da mesma.
-Os alisares deverão ter os cortes em meia esquadria, perfeitos, com ângulos exatos, para que a
junção das peças seja feita de forma correta, sem falhas ou ressaltos.
-As folhas das portas deverão ser preparadas, perfeitamente esquadrejadas, com todas as faces
lineares e perfeitamente planas, não empenadas, sem ondulações ou defeitos nas arestas.
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13 - Serralheria
-Qualquer peça metálica deverá ser sempre bem acabada, isenta de rebarbas, pingos e cascas de
solda.
-O acabamento das soldas deverá ser liso, sem protuberâncias. Os pontos de solda deverão ser
homogêneos.
-Parafusos, arruelas e porcas, deverão ser sempre galvanizados.
-Não serão admitidas peças amassadas, empenadas, desalinhadas e fora do esquadro.
-Será previsto sistema drenante, através de furos convenientemente posicionados,para escoar
águas de chuva ou de limpeza nos trilhos das janelas de correr.
-Toda peça metálica antes de ser entregue na obra deverá receber tratamento com limpeza
esmerada, remoção de ferrugens e oleosidades e em seguida pintada com fundo anti-ferruginoso.
14 - Revestimentos
- Chapisco:
*Deverá ser feito com argamassa 1:3 de cimento e areia lavada grossa sobre as alvenarias ou
outras superfícies, previamente umedecidas, a fim de que a argamassa do Chapisco não tenha
sua resistência diminuída par causa da perda de água necessária a hidratação do cimento e suas
reações, em uma superfície seca.
*Toda argamassa deverá ser preparada em quantidades suficientes para serem utilizadas dentro
do período antes do início de pega do cimento, findo o qual ela deverá ser descartada.
*É vedado o uso de saibros, filítos ou outro material terroso para melhorar a plasticidade e a
aderência das argamassas.
*Jamais utilizar argamassa após decorrido o prazo de início de pega do cimento.
*É proibido o reamassamento de argamassa, por adição de água ou cimento após decorrido o
prazo de início de pega do cimento.
*Em caso de chapiscos aparentes, o acabamento da superfície deverá ser homogêneo, sendo a
argamassa lançada bem distribuída, não se deixando partes emboladas ou com falhas.
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Recomenda-se também, nesse caso, o controle do traço da argamassa e da qualidade dos
materiais a fim de que a coloração da superfície final não sofra alterações.
-Emboço e reboco:
*Deverão ser executados sobre superfície chapiscada, previamente umedecida, afim de que o
revestimento não sofra diminuição em sua resistência final, devido a perda de água necessária a
hidratação do cimento e suas reações para a superfície seca do chapisco.
*Na argamassa do reboco, deverá ser utilizada areia lavada fina, peneirada em peneira de malha
fina (máximo peneira "arroz").
*O reboco deverá ser sarrafeado, desempenado e feltrado com acabamento fino.
*O emboço será apenas sarrafeado.
* Tanto o reboco como o emboço deverão ser aprumados e esquadrejados através de mestras
guias convenientemente colocadas para sarrafeamento e desempeno.
*Observar o "ponto" da argamassa para desempenar e feltrar, para que não ocorram problemas
de fissuração superficial por retração hidráulica, nem rugosidades e afundamentos.
*Prever execução de rasgos e chumbamento de todas as tubulações e caixas de passagem, de
instalações elétricas, telefônicas, de informática etc., antes da execução do reboco e do emboço,
para que não haja problemas de diferenciação no acabamento feito sobre os rasgos e o restante
do reboco.
*Todas as tubulações embutidas deverão ter as terminações tamponadas durante a fase de
revestimentos, a fim de que se evite queda de corpos e materiais estranhos dentro das mesmas
obstruindo-as e impedindo o funcionamento e a execução de serviços subseqüentes, como
passagem de fios e cabos por exemplo.
*Tomar cuidado no sarrafeamento e desempeno, para que a régua e a desempenadeira, ao serem
manuseadas, não provoquem rastros ou "pés de galinha" em áreas já acabadas recentemente,
adjacentes as que estão sendo trabalhadas.
-Revestimentos Cerâmicos:
*Deverão ser executados sobre emboço aprumado, esquadrejado e com planicidade perfeita.
*O revestimento cerâmico deverá ser assentado somente após decorrido o prazo de cura mínima
da argamassa do emboço.
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*O revestimento deverá ser assentado bem alinhado e nivelado, horizontal e verticalmente, com
juntas homogêneas, planicidade perfeita, aferida com régua, sem ressaltos nem peças afundadas.
Observar juntas de dilatação e dessolidarização.
*Todas as tubulações elétricas e hidráulicas embutidas deverão ser chumbadas previamente.
Recomenda-se que em caso de tubulações de água e esgoto, as regiões das conexões e registros
fiquem descobertas até o teste final de pressão, sendo que somente após isso deverão ser
arrematadas.
·Os recortes deverão ser sempre executados na parte inferior, junto ao piso.
*Observar o tipo, a aplicabilidade e o tempo de utilização das argamassas de assentamento após
o seu amassamento, conforme instruções do fabricante.
*É proibido o assentamento de peças trincadas, com arestas ou cantos quebrado sou com
tonalidade de cor destoante.
*O rejuntamento deverá ser feito decorrido o prazo mínimo de cura da argamassa de
assentamento.
*Revestimentos em granito, mármore, ardósia ou outras pedras decorativas, deverão ter as peças
grampeadas para assentamento, ou parafusadas, a critério da Fiscalização.
15 - Pisos, rodapés, soleiras e peitoris
-Os contrapisos serão executados sobre superfícies planas, bem compactadas sendo o solo
previamente umedecido e homogeneizado na umidade ótima. O concreto será espalhado e
sarrafeado, com acabamento áspero para a aderência da argamassa de assentamento do piso
final. No espalhamento do concreto, o mesmo deverá ser bem amolgado (apiloado), para evitar o
aparecimento de pontos chochos.
Antes do lançamento do concreto, o substrato deverá ser umedecido.
-A argamassa de assentamento será espalhada, tendo como referencia, mestras guias, niveladas
e com os caimentos necessários.
-Antes da aplicação da argamassa de assentamento, o contrapiso deverá ser Iimpo e lavado com
agua em abundância.
-A argamassa de assentamento deverá ser também apiloada e posteriormente sarrafeada e
desempenada.
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-O assentamento do piso final será feito sobre a argamassa fresca, em etapas ou faixas, de tal
modo que não ultrapasse o prazo de início de pega do cimento.
-O piso final será colocado sobre a argamassa sarrafeada e desempenada,precedido de
umedecimento e lançamento de pó de cimento.
-É proibido o uso de argamassa após decorrido o prazo de início de pega do cimento. É proibido o
reamassamento de argamassa, por adição de água ou cimento, após decorrido o prazo de início
de pega do cimento.
-Os pisos deverão ser assentados bem alinhados, com juntas homogêneas,planicidade perfeita
aferida com régua, sem ressaltos nem peças afundadas.
-Em caso de ardósia, as mesmas deverão ser Iisas, sem cascas, ou "ferrugens". As peças
deverão ter homogeneidade de dimensões e aparência.
-Para assentamento de granitos, mármores e outras pedras é necessário o grampeamento das
peças previamente. O mesmo ocorrerá em assentamento de peitoris com qualquer tipo de pedra.
-O rejuntamento deverá ser feito decorrido o prazo de cura mínima da argamassa de
assentamento.
-Os rodapés, rodopias e faixas de ardósia deverão ser assentados embutidos na argamassa em
pelo menos 0,5 cm, para evitar o seu descolamento.
-Os rodapés, rodopias e faixas de ardósia deverão ser assentados bem alinhados,nivelados,
aprumados, com planicidade perfeita.
-As soleiras deverão ser bem recortadas, assentadas justas aos marcos e jabros dos marcos.
-Passeios e pátios deverão ter o acabamento feito no próprio concreto, ainda fresco, se necessário
com o espalhamento de uma fina camada de argamassa de cimento e areia traço 1:3, tipo farofa,
para facilitar o desempeno e acabamento final. Deverão ser previstas juntas de dilatação, e a cura
úmida deverá ser iniciada, tão imediatamente quanto seja possível, conforme o início do
endurecimento da superfície acabada. As juntas serradas deverão ser executadas a uma
profundidade correspondente a 1/3 da espessura até 12 horas no máximo após a concretagem,
antes do início dos esforços de retração. Todas as juntas devem ser perfeitamente alinhadas e
paralelas, e quando formarem quadros, devem ser esquadrejadas.
-As juntas plásticas em pisos, deverão igualmente estar alinhadas, paralelas entre si,e
perfeitamente esquadrejadas.
-Pisos em madeira:
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*A madeira deve ser seca em estufa e o seu teor de umidade variante de 8% a 12%no máximo.
*As madeiras devem apresentar superfície aplainada, aparelhada, sem nós, fendas,rachaduras,
manchas de podridão e fibras arrancadas.
*Os barrotes de madeira devem apresentar forma trapezoidal, nas dimensões: 3 cm(base menor),
5 cm (base maior), 3 cm (altura), secas em estufa, devendo ser tratadas com imunizante fungicida-
inseticida.
*Os barrotes devem ter em suas laterais, pregos distanciados de 15 cm 15 cm, de forma cruzada e
alternada para chumbamento. Os barrotes devem ser espaçados de 30 a35 cm de eixo a eixo,
assentados também junto as paredes para fixação das extremidades das tábuas.
*Aguardar um prazo mínimo de 14 dias entre a fixação dos barrotes, com preenchimento entre os
mesmos com argamassa, e o assentamento das tábuas.
*As emendas das tábuas deverão ser efetuadas sempre sobre um barrote,distribuídas de modo a
não coincidirem em um mesmo alinhamento.
*Todos os pregos de assentamento devem ser rebatidos com punção.
*Deverá ser previsto um afastamento de 10 mm em relação as paredes juntas de dessolidarização
que não deverá ser preenchido com nenhum material.
*A primeira raspagem deve ser feita com discão. A raspagem fina deve ser feita em etapas com
lixas cada vez mais finas subseqüentemente até obter-se o acabamento satisfatório e desejado.
*É proibido o uso de água ou óleo para auxiliar e facilitar o processo de raspagem.
*O pó fino da raspagem, devidamente preparado com adesivos apropriados, deve ser usado no
calafetamento.
-Pisos intertravados e calçada portuguesas:
*O subleito e a base deverão ser previamente preparados com todos os cuidados necessários
para garantir o suporte e a resistência desejáveis ao uso especificado.
*Os blocos intertravados são assentados sobre uma camada de areia ou pó de pedra, espalhados
e sarrafeados, conforme as inclinações de projeto.
* Os blocos intertravados devem ser dispostos o mais próximo possível uns dos outros, de
maneira a garantir o intertravamento.
* Os arremates são feitos com peças especiais que já acompanham o bloco padrão.
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*No caso de calçada portuguesa, o assentamento é feito sobre uma argamassa de cimento e areia
tipo "farofa", espalhada e sarrafeada conforme as inclinações de projeto.
*Após o assentamento, tanto dos blocos intertravados como da calçada portuguesa, cada trecho
deverá ser submetido à ação de placa ou rolo vibratório para adensamento e eliminação de
eventuais imperfeições na planicidade.
*Finalmente espalha-se, por varredura, areia ou pó de pedra sobre o pavimento intertravado para
preenchimento dos vazios até a saturação completa das juntas.
Nas calçadas portuguesas, e feito o rejuntamento com argamassa, também por varrição, e então o
pavimento acabado e umedecido para a realização da cura.
16 - Vidros, espelhos e acessórios
-Vidros serão colocados sempre entre duas camadas de massa de assentamento: uma camada
sobre o caixilho servindo de apoio e outra sobre o vidro, fixando-o e arrematando-o.
-A massa de assentamento será sempre colorida previamente na cor da pintura das esquadrias.
-É proibido pintar a argamassa de assentamento após a colocação do vidro.
-O arremate da massa de assentamento será sempre liso, sem rebarbas ou enrugamentos, e será
sempre na mesma espessura e coincidente interna e externamente.
-Os espelhos serão fixados com parafusos apropriados.
-Colocar uma lâmina de isopor sob o espelho para servir de amortecimento a possíveis forças
aplicadas na superfície do mesmo para Iimpeza ou outro motivo, diminuindo a possibilidade que
se quebre ou trinque.
-Os vidros não poderão sofrer esforços por contração ou dilatação por parte dos outros materiais,
dos caixilhos ou de outras estruturas: prever folgas.
17- Pintura
-Será executada sobre superfícies previamente Iimpas e preparadas conforme a finalidade e o
tipo.
-Pintura com látex acrílico ou pva:
*As superfícies deverão ser limpas, lixadas, isentas de pó.
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*Antes da pintura, se assim for especificado, será aplicada uma ou mais demãos de selador
acrílico.
*A pintura será feita no mínima com duas demãos aplicadas uniformemente, não se admitindo
falhas, áreas mais claras, escorrimentos, respingos nem "embolamentos".
*Aguardar o prazo recomendado pelo fabricante entre a aplicação da primeira e da segunda
demãos.
*A Pintura de tetos e áreas sujeitas a umidade só poderá ser feita após impermeabilização dos
mesmos.
-Pintura esmalte sobre serralheria, peças e superfície metálicas:
* As superfícies deverão ser igualmente Iimpas, lixadas, isentas de pó, ferrugem e
desengorduradas.
*A tinta deverá ser aplicada com pistola, distribuída uniformemente, sem falhas,escorrimentos,
respingos nem embolamentos.
*Aguardar o prazo recomendado pelo fabricante entre a aplicação da primeira e da segunda
demãos.
*As superfícies metálicas deverão estar ainda isentas de rebarbas, cascas, ou respingos de solda.
*Aplicar fundo preparador de proteção antiferruginoso antes de executar a pintura.
-Massa corrida:
*Deverá ser aplicada sobre superfície tratada com selador acrílico.
*Deverá ser aplicada de forma a corrigir todas as imperfeições do reboco.
*A superfície emassada será Iixada, isenta de pó e só então pintada.
*O emassamento de tetos e áreas sujeitas a umidade só poderá ser feito após a
impermeabilização dos mesmos.
-Pintura sobre madeira:
*A madeira deverá, após Iixada, ser tratada com óleo de linhaça ou selador apropriado para
madeira.
*A pintura será executada a duas demãos, com rolo ou pincel, sendo a tinta bem distribuída, não
se deixando manchas, respingos, embolamentos, nem rastros do pincel ou rolo.
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*Quando emassada, a massa corrida deverá ser aplicada sobre superfície tratada com selador
acrílico. Deverá ser aplicada de forma a corrigir todas as imperfeições da superfície. A superfície
emassada será lixada, isenta de pó e então pintada.
18 - Diversos
-Plantio de grama:
*A grama plantada será aquela especificada em projeto ou planilha contratual.
*O substrato deverá ser acertado e escarificado superficialmente, quando possível.
*O substrato deverá receber adubo adequado, conforme especificações.
*A grama a ser plantada deverá ser constituída de placas de tamanho homogêneo.
*A grama não deverá ter ervas daninhas, devendo estar Iimpa.
*O substrato deverá ser Iimpo e umedecido previamente.
*A grama será plantada, batida e estaqueada quando necessário.
*Será feito um "salgamento" superficial posterior, com terra vegetal. Nunca utilizar areia.
-Cordões de concreto:
*Serão assentados sobre uma fiada de blocos cheios de concreto, com o concreto ainda fresco.
*Os blocos de concreto serão executados em uma vala perfeitamente retilínea.
*Os cordões deverão possuir grampos de arame em sua parte inferior para fixação no concreto.
*Os cordões serão assentados retilineamente, com espaçamento de 1 cm entre cada peça, sendo
os acabamentos de canto feitos com peças especiais, fabricadas para tal fim.
-Meios-fios:
*Serão assentados alinhados, bem calçados em sua parte posterior, para que não sofram danos
antes da execução dos passeios.
*O rejuntamento será com argamassa traço 1:3, desempenado e feltrado, tendo as juntas
realçadas em baixo relevo com a argamassa ainda fresca.
*É vedado o uso de peças quebradas, trincadas, com brocas ou deformadas.
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-Muros:
*Deverão receber os mesmos cuidados descritos para a execução das alvenaria sem geral.
*Não esquecer das juntas de dilatação, espaçadas convenientemente, necessárias para evitar
trincas e fissuras.
19- Drenagens
-A Descida d’água é o dispositivo de drenagem empregado para conduzir para fora do corpo da
via o caudal proveniente da pista ou dos cortes, objetivando reduzir ou eliminar o efeito erosivo
das águas pluviais.
Para atender as diversas situações encontradas durante a elaboração do projeto foram
padronizados 2 (dois) tipos de descida d’água:
*Tipo calha – são descidas d’água que não possuem dispositivos de queda (degraus) para a
redução da velocidade das águas, devendo ser aplicadas em taludes com altura máxima de3
metros.
*Tipo degrau – são descidas d’água que possuem dispositivos de queda (degraus),devendo ser
aplicadas em taludes de altura superior a 3 metros.
As descidas d’água aqui padronizadas se aplicam a todas galerias de águas pluviais a serem
construídas pela SUDECAP.
Especificações técnicas para descidas d’água tipo degrau e descidas d’água tipo calha as
descidas d’água serão sempre da forma padronizada obedecendo ao desenho tipo constante
desta especificação.
*Canaleta: é o dispositivo de drenagem superficial aplicado principalmente no direcionamento das
águas nos taludes dos cortes e aterros para evitar erosão.
*A Canaleta Tipo 1 será usada em crista de corte e pé de aterro.
*As Canaletas Tipo 2 e 4 serão usadas em crista de corte, pé de aterros e como descida d’água
em taludes.
*A Canaleta Tipo 3, deverá ser usada em pátios pavimentados sujeitos exclusivamente a trânsito
de pedestre.
Especificações técnicas
Em todos os tipos de canaletas, o terreno de fundação deverá ser regularizado e apiloado
manualmente.
O concreto deve ser constituído de cimento Portland, agregados e água, com resistência
(fck)mínima de 9,0 MPa para concretos moldados “in loco”.
O cimento deve ser comum ou de alta resistência inicial (no caso de pré-moldados), satisfazer
respectivamente a NBR-5732/80 e NBR-5733/80.
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Os agregados devem satisfazer a NBR 7211/83.
A água deve ser límpida, isenta de teores prejudiciais de sais, óleos, ácidos, álcalis e substâncias
orgânicas.
As peças pré-moldadas de concreto (tipo 2) devem ter as dimensões e formas estabelecidas na
tabela de dimensões, devendo serem produzidas com uso de formas metálicas, de modo a
apresentarem bom acabamento, não sendo permitida qualquer pintura ou retoque tais como nata
de cimento, após a desforma.
Na canaleta tipo 3, a grelha deve ser pintada com tinta a óleo, após a aplicação de uma demão de
zarcão.
A solda na canaleta tipo 3, deverá ser elétrica, com eletrodo de espessura 3,5 mm.
20- Pavimentação
- Subleito
O subleito deverá apresentar características que o tornem compatível com as solicitações a que
estiver sujeita a pavimentação.
Para vias de tráfego pesado, médio e leve deverão ser previstos subleitos específicos, enquanto
que para vias de pedestres e domiciliares, o subleito considerado normal é satisfatório.
Caso o subleito local não apresente as características exigidas, deverá ser feita a substituição do
solo.
- Sub-base
Para vias de tráfego pesado, médio e leve deverão ser previstas sub-bases específicas, com as
seguintes características:
*Material granular, com 75 a 100 mm de espessura, para subleitos normais;
*Material britado, com 75 a 100 mm de espessura, para subleitos normais;
*Areia e cascalho, com 75 a 100 mm de espessura, para subleitos normais.
- Base
A base para o assentamento dos pavimentos intertravados é constituída por um leito de areia ou
pó de pedra, com espessura em função das condições de tráfego, a saber:
*Base para tráfegos pesado, médio ou leve: 50 e 30 mm de espessura, antes e depois da
compactação, respectivamente.
•Base para vias de pedestres ou domiciliares: 30 mm.
Os elementos intertravados, em função das condições de tráfego, devem apresentar as seguintes
espessuras:
• Tráfego pesado: 100 mm;
• Tráfego médio ou leve: 80 mm;
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• Vias de pedestre ou domiciliares: 60 mm.
Concluídas as execuções do subleito, sub-base e base, inclusive o nivelamento e compactação, a
pavimentação com os elementos intertravados será executada partindo-se de um meio fio lateral.
Para evitar irregularidades na superfície, não se deve transitar, após a compactação, sobre a base
de areia ou pó-de-pedra.
Para obtenção de um ajustamento perfeito entre os elementos intertravados, devem ser
observados as seguintes considerações:
- Os elementos serão dispostos em ângulo reto, relativamente ao eixo da pista, o que deve ser
objeto de verificações periódicas;
- O ajustamento entre os elementos será perfeito, com as quinas encaixando-se nas reentrâncias
angulares correspondentes. As juntas entre as unidades vizinhas não devem exceder de 2 a 3
mm;
- Para compactação final e definição do perfil da pavimentação será empregado compactador do
tipo placas vibratórias portáteis;
- As juntas da pavimentação serão preenchidas com areia ou pó-de-pedra, utilizando-se a
irrigação para obter-se o enchimento completo do vazio entre dois elementos vizinhos.
21- Urbanização e Obras Complementares
-ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO
Apiloar o fundo da cava de assentamento.
Examinar se a forma e dimensões das peças fornecidas atendem as especificações da norma.
As faces externas do meio-fio (topo e espelho) devem estar isentas de pequenas cavidades e
bolhas.
Evitar, no transporte dentro da obra e no manuseio das peças, a danificação dos bordos, por
pancadas e entrechoques.
Peças acidentalmente trincadas não podem ser empregadas na execução dos serviços.
Não utilizar pedras ou pedaços de alvenaria sob a base da peça para ajustar o assentamento, por
causar esforços concentrados e conseqüente recalque, desalinhamento e retrabalho no serviço
em execução.
Observar alinhamento transversal e longitudinal da execução.
Concordar possíveis mudanças de direção na locação, em curvatura, evitando-se quinas e
saliências.
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Empregar nas curvaturas de raio mínimo, peças de comprimento metade do padrão, para melhor
concordância e simetria.
Reforçar as curvaturas de raios mínimos, em canteiros centrais de vias, assentando as peças em
colchão de concreto e nas juntas do lado interno do meio-fio, com a mesma resistência do meio-
fio.
Não empregar pedaços de tijolos embutidos na junção do meio-fio com a cantoneira de boca de
lobo.
Em casos de reassentamento de meio-fio de pedra, proceder o alinhamento pela face de
topo,desprezando as irregularidades da face espelho.
Empregar areia fina na argamassa para rejuntamento dos meios-fios assentados.
Acrescentar acelerador de cura na argamassa de rejuntamento das peças assentadas.
Filetar o rejuntamento das peças com ferramenta apropriada.
Limpar o espelho do meio-fio de eventuais rescaldos de concreto advindos da execução da
sarjeta.
-REMOÇÃO E REASSENTAMENTO DE MEIO
Remoção de meio-fio
Compreenderá a retirada dos meios-fios e sua disposição em local próximo e apropriado para o
posterior reaproveitamento ou transporte, evitando-se obstáculos ao tráfego de obra e usuários. A
execução deverá ser efetuada de forma cuidadosa para evitar danos às peças, bocas de lobo,
condutos subterrâneos, passeios, etc.
Reassentamento de meio-fio
Este serviço compreende a operação manual realizada com o objetivo de realinhar o meio-fio
existente, através de deslocamentos laterais e/ou verticais, utilizando-se para isso de ferramentas
apropriadas e da aposição sobre a base já concluída, de material granular de características
técnicas iguais ou superiores ao material constituinte da mesma.
-PASSEIO
Passeio é a área da plataforma das vias públicas localizada entre o alinhamento dos imóveis e o
meio-fio e/ou nos canteiros centrais, destinado ao tráfego de pedestres.
As normas para a execução de rebaixos e para concordâncias serão aplicados a todas as vias
públicas do município de Betim, conforme indicação do projeto.
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Especificamente para o caso de rebaixos para deficientes físicos, não é conveniente o
posicionamento de dispositivos de captação de drenagem (bocas-de-lobo) e de outras utilidades
públicas (hidrantes, postes, etc.) no alinhamento das rampas de pedestres.
-LANÇAMENTO E ESPALHAMENTO DE SOLOS EM PASSEIO
O lançamento e espalhamento de solos só será executado nas áreas de passeios situados em
segmentos de aterro, quando não estiver prevista a execução do passeio e quando a largura não
permitir o tráfego de equipamento pesado de terraplenagem.
No caso de cortes, a escavação da área de pavimento da via será executada em caixão, sob
forma de rebaixamento, deixando lateralmente as áreas de passeio intactas, não necessitando de
solos para sua conformação.
Se o solo lançado e espalhado receber compactação, determinada pela FISCALIZAÇÃO, o serviço
será considerado como “Reaterro de valas”, compactado com equipamento tipo placa vibratória ou
similar.
Se a largura do aterro permitir o aterro das áreas de passeio com equipamento pesado de
terraplenagem, então, o serviço será considerado como tal.
-MUROS
Muro é o elemento necessário à vedação, delimitação e segurança de uma edificação ou
construção.
-Muro divisória em blocos de concreto aparente.Os blocos serão de concreto simples e espessura
de 15 cm, conforme especificações.
A sapata será corrida com dimensões mínimas de 0,40 x 0,20 m, em concreto fck>= 10 MPa.
Sobre a sapata, será executado baldrame em blocos de concreto com espessura de 20
cm,preenchidos com concreto fck>= 10 MPa.
Os pilares serão em concreto fck>= 15 MPa a cada 2,0 m com altura de 2,50 m ou 1,80 m,largura
de 20 cm e espessura de 15 cm.
Sob cada pilar, será executada uma estaca broca escavada a trado de diâmetro igual a 20 cm e
comprimento igual a 1,00 m.
Os blocos serão assentados com argamassa de cimento e areia, traço 1:6.
O acabamento superior do muro, será executado com uma placa pré-moldada de concreto
armado, dimensões: 0,20 x 0,05 m assentada com argamassa de cimento e areia, traço 1:3.A
armação dos pilaretes será realizada com 4 barras de aço CA-50 diâmetro de 10,0 mm.
-Muro divisória em tijolo cerâmico furado
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O detalhe executivo e as especificações relativas à fundação, pilaretes e acabamento
superior,serão os mesmos do “muro divisório em bloco de concreto aparente”.
Os tijolos serão cerâmicos, furados, espessura de 10 cm, assentados com argamassa de cimento
e areia 1:6, conforme item 6.1.3 do capítulo 6 – “Alvenarias e Divisões”.
O revestimento será realizado em argamassa de cimento e areia traço volumétrico de 1:6.
-CERCAS
Cerca é uma das alternativas para a necessária delimitação e segurança de uma edificação ou
construção.
a. Especificações técnicas
Admiti-se a utilização de cinco tipos básicos de cercas do tipo permanente: o tipo 2, 3, 4, 5 e 6,
conforme determinação.
A cerca do tipo 2 constitui-se de pilaretes de concreto pré-fabricado convencional e fechamento
através de 5 fios de arame farpado,
A cerca do tipo 3 constitui-se de pilaretes de madeira imunizada diâmetro médio de 150 mm e
fechamento com 5 fios de arame farpado,
A cerca do tipo 4 constitui-se de pilaretes de concreto pré-fabricado de ponta virada e fechamento
através de 8 fios de arame farpado.
A cerca do tipo 5 constitui-se de pilaretes de concreto pré-fabricado de ponta virada, e fechamento
em tela especial de aço galvanizado e 4 fios de arame farpado,
-ALAMBRADO
Apresenta montantes verticais em tubos metálicos de aço galvanizado, diâmetro de 2”, e
fechamento em tela de aço galvanizado,
22- Mão de Obra
- O fornecimento mão de obra especializada em hora se dará levando em consideração todos os
encargos trabalhistas inclusive possíveis acertos e avisos trabalhados ou indenizados e será
medido somente a hora efetivamente trabalhada, em média 180 horas mensais.
23- Equipamentos
- Caminhão carroceria 3/4, inclusive motorista, combustível e manutenção, dotado de cabine para
transporte de pessoal, e idade mínima de cinco anos, este veículo é para uso da Diretoria de
Manutenção de obras Públicas, será medido em horas efetivamente trabalhadas;
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- Martelete BJ322 ou equivalente, a contratada deve fornecer a DMOP uma ferramenta nova
funcionando, será medido em horas efetivamente trabalhadas;
- Compactador de placa CLARIDON CS30 9HP ou similar, a contratada deve fornecer a DMOP
uma ferramenta nova funcionando, será medido em horas efetivamente trabalhadas;
- Vibrador de imersão com mangote de 45mm, a contratada deve fornecer a DMOP uma
ferramenta nova funcionando, será medido em horas efetivamente trabalhadas;
6 - INSTRUÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA CONTRATADAS
-Instalações básicas:
*A contratada providenciará instalações adequadas para guarda dos pertences pessoais dos
funcionários e que servirão também como vestiário. Manterá o local Iimpo e com acesso restrito
aos funcionários durante o expediente do trabalho na obra.
*A contratada providenciará local para refeitório para o período de alimentação e lanche dos
funcionários, provido de mesa rústica e bancos em área coberta.
*Providenciará equipamento próprio para aquecimento das refeições dos funcionários, provido de
"banho Maria". É proibida a improvisação de fogareiros no canteiro de obras para aquecimento
das refeições.
*Manterá instalações adequadas e Iimpas para sanitários e banho dos funcionário sem número e
dimensões suficientes.
*Manterá na obra um estojo com insumos para primeiros socorros e pequenos curativos para
casos de emergência em acidentes.
*Manterá provisão de água potável e fresca em quantidade suficiente para todos os funcionários,
com utilização de copos descartáveis.
-EPI(s): Equipamentos de Proteção Individual:
A contratada fornecerá os equipamentos básicos de segurança para todos os funcionários, a
saber:
*Capacete;
*Macacão ou uniforme composto de calça e jaleco;
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*Luvas de vaqueta;
*Bota de segurança com biqueira de aço.
Além desses fornecerá conforme o serviço a ser executado, EPI(s) específicos para cada caso:
*Óculos com proteção lateral e máscara contra pó, obrigatórios para locais com partículas em
suspensão ou serviços de demolições para trabalhos com Iixadeiras, Iimas rotativas,
esmerilhadeiras, etc.
*Protetor auricular obrigatório para locais ou uso de equipamentos de alto nível de ruidos
*Cinto de segurança, obrigatório para serviços em locais elevados com altura superior a 2 metros,
inclusive sobre andaimes.
*Protetor facial para utilização de esmeril de bancada, escova rotativa e serra de bancada ou
manual.
*Máscara com filtro contravapores orgânicos e dissolventes para serviços de pintura.
*Máscara de ar fresco para manuseio de tintas.
*Luvas de exanol para pintura com pistola.
*Botas de borracha para todos os serviços em esgoto, rios, drenagens e outras situações com
riscos devidos a umidade e ao contato com substancias nocivas.
*Para serviços de solda e corte com eletrodos em geral, os funcionários deverão estar providos de
EPI(s) apropriados como: luvas, mangas e avental de raspa, máscara de soldador com lente
filtrante para os casos específicos e óculos de segurança.
-Equipamentos:
A contratada providenciará a instalação de acessórios de segurança nas máquinas e
equipamentos para proteger os operadores contra riscos de projeção de lascas, rebarbas,
fagulhas e limalhas.
*Coifa sobre as lâminas das serras circulares e discos de corte.
*Proteção em polias, engrenagens, correias e manutenção e lubrificação periódica dos mesmos.
*Proteção dos circuitos e cabos de alimentação de energia das máquinas e equipamentos.
-Procedimentos:
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*Qualquer máquina e equipamento deverá ser operado somente por funcionários qualificados e
treinados.
*A montagem de andaimes deve ser feita por equipe própria para isso, observando se sempre o
apoio perfeito e estável das peças no solo ou outra superfície. Todo andaime deverá ser provido
de escada própria para acesso aos planos elevados e dispor de guarda corpo de segurança.
*Não trabalhar com máquinas e equipamentos em áreas molhadas e úmidas a não ser que os
equipamentos sejam blindados, os cabos protegidos e aterrados, estando o operador portando
botinas, luvas e I ou outros paramentos isolantes.
*Não deixar óleos e graxas espalhados em nenhuma superfície no canteiro de obras.
*É proibida a reutilização de EPI já usado por outro funcionário, a não ser com prévia higienização
e esterilização dos mesmos, desde que estejam em boas condições de uso.
*Em caso de montagem de estruturas pré-moldadas de concreto ou metálica,somente devem ficar
na área, os profissionais habilitados e treinados para tal fim,ficando proibida a execução
simultânea de outros serviços nestas áreas.
*Manter a obra limpa periodicamente, não deixando espalhados no canteiro,madeiras, pregos,
arames, papéis, sobras de tijolos, blocos, ou peças cerâmicas,latas, restos de argamassas, pontas
de ferro, etc.
* Todos os materiais e equipamentos devem ser organizados sistematicamente, visando sempre a
proximidade com o local onde será utilizado para melhor otimização dos serviços, bem como a
melhor conservação das características tecnológicas dos mesmos.
-Considerações importantes sobre segurança:
*Estas instruções não eximem a contratada de fornecer outros EPI(s) conforme instruções de
segurança contidas nas normas técnicas específicas e nas prescrições normativas do Ministério
do Trabalho, conforme haja necessidade de acordo com cada caso específico, visando sempre a
integridade física de seus funcionários.
*A Fiscalização poderá solicitar a retirada imediata do local de serviço de qualquer funcionário da
contratada que esteja trabalhando em situação ou comportamento de risco ou não portando EPI
adequado.
*É de responsabilidade restrita da contratada implantar, implementar e observar normas, atitudes
e procedimentos visando a segurança, higiene e prevenção de acidentes no trabalho.
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*É de responsabilidade restrita da contratada providenciar treinamento e conscientização do seu
pessoal operacional para fazê-Ios observar as atitudes e procedimentos visando a segurança,
higiene e prevenção de acidentes no trabalho e o uso correto dos EPI`S.
*A contratada é responsável pela vigilância e guarda da obra durante todo o período de execução
da mesma. A ECOS, em nenhuma hipótese, se responsabilizará por roubos, furtos, vandalismos
ou outros atos criminosos cometidos contra o empreendimento durante a construção do mesmo.
-Sobre o Meio Ambiente:
Deve-se salientar que todos os procedimentos, materiais e principalmente a remoção de entulhos
e a evacuação de dejetos orgânicos e inorgânicos ou outros poluentes atmosféricos específicos da
obra deverão considerar os preceitos das normas técnicas vigentes sobre o Meio Ambiente,
sobretudo quando houver intervenções importantes em mananciais de água, em terrenos com
árvores de grande porte ou em quaisquer outros elementos do ecossistema local, conforme
definições daquelas normas.
7 - ATESTADOS TÉCNICOS EXIGIDOS:
Profissional: Prova de que a licitante possui em seu quadro permanente de pessoal, profissional
de nível superior, detentor(es) de atestado(s) de responsabilidade técnica emitido(s) por pessoas
jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrado(s) no CREA, e acompanhado(s)
da(s) respectiva(s) certidão(ões) de acervo técnico comprovando a execução de obras civis
constando os seguintes serviços:
- Fundações;
- Estruturas de concreto;
- Alvenarias e divisões;
- Coberturas e forros;
- Instalação hidro- sanitária;
- Instalação elétrica;
- Esquadria de madeira.
Empresa: Prova de aptidão da licitante para desempenho de atividades pertinentes ou compatíveis
em características e quantidades com objeto da licitação, mediante atestado(s) passado(s) por
pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrado(s) no CREA, e
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acompanhado(s) da(s) respectiva(s) certidão(ões) de acervo técnico comprovando a execução de
obras civis constando os seguintes serviços:
- Fundações;
- Estruturas de concreto;
- Alvenarias e divisões;
- Coberturas e forros;
- Instalação hidro- sanitária;
- Instalação elétrica;
- Esquadria de madeira.
8 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
Apresentação de certidão negativa de feitos sobre falência, recuperação judicial ou recuperação
extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede do licitante;
Cópia do balanço patrimonial do último exercício social exigível ou balanço de abertura no caso de
empresa recém-constituída, assinados pelo contabilista e representante legal da empresa,
registrado nos órgãos competentes, que comprovem a boa situação financeira da empresa nas
formas a seguir:
a) Prestação de garantia correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado do objeto da
contratação.
b) Índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG) superiores ou
igual a 1 (um), calculados com base nas demonstrações contábeis do exercício social exigível;
c) Sociedades constituídas no exercício em curso ou com menos de 1 (um) ano: deverão
apresentar balanços, conforme abaixo discriminado, contendo as assinaturas do contador/técnico
em contabilidade regularmente habilitado e pelo sócio-gerente, devidamente registrado ou
autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante:
a) Balanço de Abertura – sociedades sem movimentação.
b) Balanço Intermediário – sociedades com movimentação.
As empresas sujeitas ao Lucro Real e ao RTT (Regime Tributário de Transição) que enviam
eletronicamente sua escrituração contábil à Receita Federal por meio do SPED ou ECD deverão
apresentar o comprovante de envio ao órgão fiscalizador responsável;
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A pessoa jurídica proponente será considerada em boa situação financeira e, portanto, apta a
assumir os compromissos decorrentes da execução do objeto da licitação, quando o exame de
seu balanço resulta na verificação dos índices abaixo:
I. Índice de Solvência Geral – ISG: AT ÷ (PC + PELP) ≥1
II. Índice de Liquidez Corrente – ILC: AC ÷ PC≥1
III. Índice de Liquidez Geral – ILG: (AC + ARLP) ÷ (PC + PELP) ≥1
Onde:
AT = Ativo Total
AC = Ativo Circulante
ARLP = Ativo Realizável a Longo Prazo
PC = Passivo Circulante
PELP = Passivo Exigível a Longo Prazo
*Nos cálculos envolvendo moeda (R$), caso sejam necessários arredondamentos, a segunda
casa à direita da vírgula, correspondente aos centavos, será arredondada para cima, quando, na
ocorrência de uma terceira casa, esta for maior ou igual a 5 (cinco).
9 - HABILITAÇÃO JURÍDICA
Prova de registro, no órgão competente, no caso de empresário individual;
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no órgão
competente;
Ato de nomeação ou de eleição dos administradores, devidamente registrado no órgão
competente, na hipótese de terem sido nomeados ou eleitos em separado, sem prejuízo da
apresentação dos demais documentos exigidos na alínea acima.
10 - REGULARIDADE FISCAL
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
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Prova de inscrição no cadastro de contribuinte Estadual e/ou Municipal, relativo ao domicílio ou
sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
Prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede
do licitante, na forma da Lei;
Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND/INSS), no cumprimento dos encargos
sociais instituídos por Lei;
Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF/FGTS), no
cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei.
A prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Federal poderá ser efetuada mediante
apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil –
RFB e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, referente a todos os tributos
federais e Dívida Ativa da União por elas administradas.
Caso as certidões expedidas pelas Fazendas Federal, Estadual e Municipal, seja POSITIVA, a
ECOS, irá aceitar se as mesmas contiverem expressamente o efeito de NEGATIVA, nos termos
do art. 206 do Código Tributário Nacional, passado pelo seu emitente.
Cumpre-nos, finalmente salientar a IMPORTÂNCIA de tal LICITAÇÃO, tendo em vista que esse
contrato nos permite trabalhar nas REFORMAS, AMPLIAÇÕES E MANUTENÇÕESEM PRÉDIOS
PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE BETIM - MG.
Betim / MG, 24 de Janeiro de 2018.
Wilton Magno Leite
Diretoria de Manutenção de Obras Públicas
ECOS