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TERMO DE REFERÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU/ Jockey Club – Rio Grande-RS
1. INTRODUÇÃO
Idealizado em conjunto pelos Ministérios da Cultura, Esporte, Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Justiça, e Trabalho e Emprego, o Programa CEUs foi lançado em 2011 na
segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), compondo seu Eixo
Comunidade Cidadã juntamente com ações de melhoria da infraestrutura social e urbana e da
implantação de equipamentos de saúde, educação e segurança pública, visando à redução da
pobreza e ao desenvolvimento territorial em áreas de vulnerabilidade social dos municípios
brasileiros.
A implantação dos CEUs é realizada com recursos da União repassados com a intermediação
da CAIXA aos entes federados (Municípios e Distrito Federal), que se responsabilizam pela
execução das obras, pela mobilização social da comunidade e pela posterior gestão,
manutenção, programação e sustentabilidade do equipamento público.
O Ministério da Cultura tem por dever coordenar, monitorar e avaliar a execução e os resultados
do Programa, bem como disciplinar o processo de aprovação e execução das propostas para
implementação dos CEUs, em conformidade com a legislação vigente.
A gestão do CEU, após a conclusão da obra, é de responsabilidade do Município do Rio Grande
e deve ser realizada de forma compartilhada com a comunidade do entorno do equipamento, na
figura de um Grupo Gestor instituído por Decreto Municipal como resultado do processo de
Mobilização Social.
Dessa forma, as ações de Mobilização Social serão desenvolvidas diretamente pelo Executivo
Municipal, ao longo da implantação do equipamento, com o objetivo central de envolver a
sociedade civil na sua gestão. Tais ações deverão contribuir para o pleno funcionamento do
CEU, garantindo os princípios da eficácia, da eficiência, da efetividade e da economicidade do
investimento público realizado no âmbito do Programa. Para tanto está previsto o investimento
no valor de R$ 21.950,00 (vinte e um mil novecentos e cinquenta reais), visando apoiar a
realização de oficinas de Mobilização Social, conforme será detalhado no item orçamento deste
documento.
O presente termo de referência tem como objetivo definir e detalhar as ações previstas para a
Mobilização Social do CEU/ Jockey Club, localizados na Rua Pedro de Sá Freitas, esq. Rua das
Cocheiras na Vila Braz, especificando a aplicação dos recursos disponibilizados pelo Ministério
da Cultura para esse fim.
2. OBJETIVOS
Promover o sentimento de apropriação da comunidade ao novo equipamento público;
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Fortalecer e capacitar grupos da comunidade para que possam exercer, em parceria com
o poder público local, a gestão do equipamento, incluindo o planejamento participativo
dos usos e da programação do CEU/Jockey Club;
Aproximar comunidade, poder público local e entidades atuantes na área, fortalecendo o
trabalho conjunto em torno do CEU/ Jockey Club e de outros projetos e políticas públicas
que venham a serem implementadas no local;
Constituir um Grupo Gestor por CEU, composto por sociedade civil organizada
(entidades), comunidade (moradores) e poder público local.
3. METAS E RESULTADOS
Ao final do processo de mobilização social, devem ser atingidas as seguintes metas no
CEU/Jockey Club:
a) Mapeamento de entidades e lideranças da área de abrangência do CEU, incluindo moradores,
grupos, iniciativas, agentes culturais e sociais, artistas e esportistas já atuantes na comunidade.
Este material integrará o Mapeamento Sociocultural dos Territórios de Vivência dos CEUs;
b) Constituição de um Grupo Gestor Tripartite do CEU, composto por um terço da sociedade civil
organizada (entidades), um terço da comunidade (moradores) e um terço do poder público local,
com poder deliberativo sobre as atividades e a forma de funcionamento do equipamento;
c) Elaboração e revisão contínua do Planejamento para Gestão e Ocupação do CEU,
potencializando os grupos e agentes já atuantes na comunidade. Articulação da programação
com as linhas de apoio, projetos e programas públicos existentes nos âmbitos municipal,
estadual e federal;
d) Planejamento e execução de uma ação de intervenção no edifício – painel, jardim, escultura,
etc. - que enfatize a identidade local. Pode ser também uma ação não material, como um evento
ou festa, desde que fortaleça a identidade local.
De forma complementar, espera-se que sejam alcançados os seguintes resultados:
Documentação do processo, buscando envolver e/ou capacitar grupos da comunidade em
técnicas de vídeo e fotografia digital. O material resultante poderá ser utilizado para
divulgação local, para a Rede de CEUs, bem como para publicações;
Participação na Rede Nacional de CEUs - com participação da comunidade, entidades e
poder público local -, visando à troca de experiências de gestão, bem como intercâmbio de
práticas, conteúdos, usos e programação.
4. PERÍODO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA
As ações de Mobilização Social no CEU/ Jockey Club são de responsabilidade e será executada
diretamente pelo Executivo Municipal, devendo ocorrer durante o período de implantação do
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equipamento. O Ministério da Cultura indica que a mobilização social se inicie a partir do início
das obras, devendo durar todo o período de construção, intensificando-se com a aproximação da
inauguração. O período de execução do CEU no Município do Rio Grande tem previsão de seis
meses, podendo, caso necessário, ser prorrogado até dezembro de 2018.
5. PÚBLICO BENEFICIÁRIO
Gestores municipais das áreas de Esporte e Lazer, Cultura e Assistência Social responsáveis
pela implementação e gestão do CEU, representantes das comunidades beneficiadas pelo
investimento e representantes de entidades da sociedade civil com interesse em apoiar a
iniciativa. Espera-se que a média de público por oficina seja em torno de 30 pessoas. O CEU/
Jockey Club terá como área de abrangência oito bairros que estão localizados em seu entorno,
beneficiando os moradores das seguintes comunidades: Vila Braz, Bairro Jockey Club, Vila
Rural, Bairro Lagoa, Vila Eulina, Vila Junção, Vila América e Bairro São Miguel.
O trabalho terá como foco as áreas de maior interesse da comunidade beneficiadas e atenderá
aos diversos públicos, entre eles: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos de ambos os
sexos.
6. METODOLOGIA DE REFERÊNCIA
Conforme indicado na Cartilha de Orientação para Ações de Mobilização Social, todas as ações
a serem desenvolvidas deverão levar em consideração a efetiva participação da comunidade
como sujeitos do processo. Portanto, a seguir descreveremos algumas metodologias e
dinâmicas que serão utilizadas para realização das atividades de mobilização social no processo
de mediação com a comunidade, de acordo com a tabela descrita no item 7, especialmente:
Mapeamento Comunitário
O mapeamento comunitário, também chamado de Biomapeamento, é uma técnica de
diagnóstico participativo de um território - bairro, área, cidade etc. Consiste na elaboração de
mapas temáticos comunitários, que promovem o reconhecimento socioespacial de um território,
mostrando diversos olhares sobre a área e criando oportunidades de identificação de seus
problemas e potencialidades.
Painel
Recomenda-se que tudo que for debatido em plenária, perguntado e falado, seja anotado no
painel. Isso ajuda a formação de uma visão coletiva das colocações e também garante que as
opiniões sejam registradas e visualizadas por todos. As tarjetas coloridas podem ser utilizadas
separando-se temas por cores, o que ajuda na leitura final do painel.
Linha do Tempo
A dinâmica da Linha do Tempo proporciona a reconstituição de partes da história do bairro, a
partir da relação dos moradores com o mesmo, resgatando e ordenando no tempo fatos e
personagens que marcaram a história do local.
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Diagnóstico Rápido Participativo - DRP
O DRP é uma dinâmica de grupo que consiste num levantamento da realidade local a partir do
olhar de seus moradores, construindo mapas das fragilidades, potencialidades e ações viáveis
de serem realizadas pela e com a comunidade. Esta é uma dinâmica que contribui para o
diagnóstico e planejamento participativo.
Chuva de Ideias
Essa dinâmica estimula a participação e permite a escuta de todos. A partir da definição de um
tema são abertas rodadas de escuta do grupo (sem censura). Após a escuta e o devido registro
dela, o grupo passa à análise das falas e a construção da síntese, que poderá ocorrer por
consenso ou pelo voto.
Construção de Maquete Simbólica
Construí-las é uma forma dos participantes expressarem seus sonhos e projeções para um
bairro ou um local.
Contrato Coletivo
Consiste na escuta, diálogo e registro dos acordos consensuados com a plenária, onde todos se
comprometem em cumprir. Esse material fica exposto para que o grupo possa acompanhar as
combinações.
Considerando a dinamicidade do processo participativo, além das dinâmicas já descritas, serão
também utilizadas outras técnicas, como: exposição oral, trabalhos em grupos, debates,
apresentações em PPT, relatos de experiência, acordos de plenária e outras que sejam
melhores apropriadas aos temas em pauta, sempre ouvindo o grupo e sem descaracterizar a
proposta.
Alguns momentos, como acolhida, síntese, encaminhamentos e avaliação dos encontros serão
comuns a todas as oficinas e reuniões.
Para o registro das informações serão utilizados os seguintes instrumentos: lista de presença,
ata dos encontros, formulário de avaliação e sugestões, além dos registros de foto e vídeo.
Serão utilizados os seguintes equipamentos para a realização das atividades de oficinas e
reuniões: multimídia, tela de projeção, notebook, caixa de som e microfone, filmadora, máquina
fotográfica, além dos materiais já previstos no Orçamento do Termo de Referência.
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7. Tabela Síntese das 08 Oficinas para Mobilização Social e Gestão do CEU, incluindo metodologias de referência.
Oficina Objetivos Ações e metodologias possíveis Pré-requisitos Tarefa para a oficina
seguinte
1. Sensibilização Duração: 3 horas
• Sensibilizar acerca do projeto;
• Acordar com a comunidade o calendário de
atividades; • Potencializar da
divulgação na comunidade.
- Acolhida dos participantes, apresentação da equipe e dos participantes. Dinâmica: rodada de apresentações. - Apresentação das atividades propostas para o encontro. Dinâmica: exposição oral. - Apresentação do projeto do CEU, da proposta do trabalho de Mobilização Social e do Mapeamento Sociocultural de lideranças e entidades. Dinâmica: projeção em PPT debate de plenário, distribuição de material informativo; - Estabelecer com o grupo regras de convivência, calendário de atividades e formas de potencializar a divulgação na comunidade. Dinâmica: Chuva de ideias, acordos em plenária e contrato coletivo. - Painel síntese do encontro, encaminhamentos e tarefas. - Avaliação. Dinâmica: Rodada de colocações entre equipe e os participantes
• Reunião prévia de apresentação do projeto na
comunidade; • Mapeamento Sociocultural de Lideranças e entidades realizado e apresentado na
comunidade; • Definição de local
adequado para sequencia de reuniões;
• Divulgação prévia na comunidade.
Ação coletiva de
divulgação para a
próxima oficina.
Trazer p a próxima
oficia registros dos
bairros ou cidade
que considere
relevante. (imagens,
fotos, textos, vídeos,
matérias, nomes de
artistas ou atletas
etc)
2. Grupo Gestor - Gestão
Compartilhada Duração: 3 horas
• Trabalhar com o grupo o pertencimento do bairro;
• Trabalhar o sentimento de coletividade de grupo;
• Trabalhar o conceito de gestão compartilhada.
- Acolhida dos participantes, apresentação das atividades do dia, memória da oficina anterior e relato e avaliação da tarefa de divulgação. Dinâmica: exposição dialogada. - Sensibilização sobre o sentido de pertencimento a cidade e ao bairro. Dinâmica: Painel de Imagens, Linha do Tempo, música e declamação de poesia. - A construção humana é o alicerce do CEU. Dinâmica: A Teia e debate em grupo. - Modelos de gestão e gestão compartilhada. Dinâmica: Exposição Oral, Debate em Grupos e Acordos em Plenária. - Painel síntese do encontro, encaminhamentos e tarefas. - Avaliação. Dinâmica: Que pena, que bom e que tal.
• Oficina 1 realizada; • Divulgação na
comunidade.
• Mapa Sociocultural
de entidades,
moradores, instituições
e lideranças que
podem participar da
Gestão do CEU.
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3. Grupo Gestor - Objetivos e composição
Duração: 3 horas
• Definir os objetivos do grupo;
• Listar os segmentos que devem estar representados;
• Definir a proporção de representações e o número
de membros.
- Acolhida dos participantes, apresentação das atividades do dia, memória da oficina anterior. Dinâmica: exposição dialogada. - Apresentação da tarefa do Mapa Sociocultural. Dinâmica: Construção dos Biomapas e Pontos Coloridos. - Mãos à obra da construção imaterial do CEU. Trabalhar os limites e possibilidades da gestão compartilhada, definir objetivos e a estruturação do grupo gestor. Dinâmica: Exposição dialogada, construção da Matriz FOFA (Forças e oportunidades x Fraquezas e ameaças), Debate em Grupos, Acordos em Plenária. - Painel síntese do encontro, encaminhamentos e tarefas. - Avaliação. Dinâmica: O que levo hoje em minha bagagem?
• Oficina 2 realizada; • Divulgação na
comunidade; • Grupo coeso de
participantes.
• Trazer uma experiência de um
grupo que trabalha na comunidade, relatando
como este funciona.
4. Grupo Gestor - Regras e
Institucionalidade Duração: 3 horas
• Definir as regras básicas de funcionamento do grupo: forma de eleição/indicação de membros; período de mandato; frequência de
reuniões; • Criar uma comissão
executiva para elaborar o estatuto do grupo.
- Acolhida dos participantes, apresentação das atividades do dia, memória da oficina anterior. Dinâmica: exposição dialogada. - Apresentação criativa das experiências dos grupos que trabalham na comunidade. - Apresentar a síntese das definições da oficina anterior – (objetivos e estrutura do grupo gestor) e estabelecer as regras de funcionamento do grupo. Dinâmica: exposição dialogada, debate em grupos, acordos em plenária, votação (caso necessário). - Escolha dos membros que formarão o Grupo Gestor e criação da Comissão Executiva para elaborar o estatuto. Dinâmica: exposição dialogada, debate em grupos, acordos em plenária, indicações ou votação (caso necessário). - Painel síntese do encontro, encaminhamentos e tarefas. - Avaliação. Dinâmica: Pontos coloridos.
• Oficina 3 realizada; • Divulgação na
comunidade; • Grupo coeso de
participantes.
• Entrevistar ao menos 3 pessoas da
comunidade de diferentes faixas etárias
sobre os usos e programação
desejados para o CEU.
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5. Usos e programação
Duração: 3 horas
• Listar prioridades coletivas de usos, atividades e
programação; • Listar potenciais parceiros
para o funcionamento do CEU.
- Acolhida dos participantes, apresentação das atividades do dia, memória da oficina anterior. Dinâmica: exposição dialogada. - Apresentação com memória das entrevistas com a comunidade sobre os usos e programação desejados para o CEU. Dinâmica: exposição dialogada, Painel síntese com tarjetas. - Prioridades coletivas de usos, atividades e programação do CEU e Potenciais parceiros. Dinâmica: Debate em grupos, acordos em plenária, Contrato Coletivo. - Painel síntese do encontro, encaminhamentos e tarefas. - Avaliação. Dinâmica: Rodada de colocações entre equipe e os participantes.
• Oficina 4 realizada; • Divulgação na
comunidade; • Grupo coeso de
participantes.
• Visita da comunidade a construção
6. Intervenção artística/paisagística -
planejamento Duração: 3 horas
• Definir uma ação de intervenção nos edifícios e/ou nas áreas verdes do
CEU; • Listar potenciais parceiros
para a ação, materiais e recursos necessários.
- Acolhida dos participantes, apresentação das atividades do dia, memória da oficina anterior. Dinâmica: exposição dialogada, linha do tempo da construção do CEU. - Apresentação síntese das construções já feitas até o momento. Dinâmica: Painel e Linha do Tempo. - Planejamento da ação de intervenção. Dinâmica: Chuva de ideias, desenhos e/ou maquete das propostas de intervenção, acordos em plenária. - Definição de parceiros e materiais para ação. Dinâmica: Chuva de ideias e painel. - Painel síntese do encontro, encaminhamentos e tarefas. - Avaliação. Dinâmica: Pontos coloridos.
• Grupo coeso de participantes;
• Estágio das obras – em finalização;
• Presença de consultor convidado.
• Oficina 5 realizada
• Convidar pelo menos 3
pessoas para participar da intervenção.
• Ação coletiva de divulgação do evento
da sétima oficina.
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7. Intervenção artística/paisagística –
ação Duração: 6 horas
• Executar uma ação de intervenção nos edifícios e/ou nas áreas verdes do
CEU; • Fortalecer o Grupo Gestor
formado; • Promover o sentimento de apropriação em relação à
CEU; • Dar aos edifícios e
espaços externos da CEU a identidade da comunidade.
- Acolhida dos participantes, apresentação das atividades do dia. Dinâmica: Música, exposição dialogada. - Mutirão comunitário para execução de uma ou mais intervenções artísticas ou paisagísticas. - Atividade de integração e confraternização do grupo com a comunidade. - Planejamento da oficina de inauguração. Dinâmica: Chuva de ideias, acordos de plenária e painel síntese. - Avaliação. Dinâmica: formulário de avaliação e sugestões.
• Oficina 6 realizada; • Grupo coeso de
participantes; • Estágio das obras – em
finalização; • Presença de monitores de
apoio ao mutirão; • Materiais para a
intervenção; • Realização de ampla
divulgação na comunidade.
• Registrar todo o processo (fotos e/ou
vídeo) • Ação coletiva de
divulgação do evento de inauguração
8. Ação de mobilização artística e
esportiva (oficina complementar)
Duração: todo dia
• Sensibilizar a comunidade para os potenciais usos e
programação do CEU, considerando todos os seus
espaços.
– Acolhida e inscrição dos participantes, apresentação das atividades do dia. Dinâmica: Intervenção artística, exposição dialogada, cartazes da programação. - Apresentação orientada dos espaços: Biblioteca, Cineteatro, Laboratório Multimídia, Áreas externas – Quadra, Pista de Skate e Praça. - Oficinas e apresentações com participação de oficineiros e artistas convidados. - Ato oficial de Inauguração do CEU.
• Oficina 7 realizada; • Grupo coeso de
participantes; • Obra concluída;
• Presença de monitores; • Materiais para as
atividades; • Realização de ampla
divulgação na comunidade
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7. a Tabela Síntese das Reuniões para acompanhamento da implantação do CEU
Reunião Objetivos Ações e metodologias possíveis Pré-requisitos Tarefa para a reunião
seguinte
1. Reunião para apresentação dos projetos do CEU nas comunidades Duração: 90 min.
• Sensibilizar acerca do projeto;
• Potencializar da divulgação na comunidade.
- Acolhida dos participantes, apresentação dos participantes, da equipe e das atividades propostas para a reunião. Dinâmica: rodada de apresentações e exposição oral. - Apresentação do projeto do CEU, da proposta do trabalho de Mobilização Social e do Mapeamento Sociocultural de lideranças e entidades. Dinâmica: projeção em PPT, debate de plenário, distribuição de material informativo com resumo do projeto CEU. - Apresentação e discussão do calendário de atividades, formas de potencializar a divulgação na comunidade, indicação de outros participantes. Dinâmica: Chuva de ideias. - Encaminhamentos e avaliação. Dinâmica: Rodada de sugestões dos participantes. Local: EMEF Cipriano Porto Alegre. Dia 06/12/17 ás 18h
• UGL estruturada; • Conselhos informados;
• Mapeamento Sociocultural de Lideranças e entidades
realizado; • Divulgação prévia na
comunidade.
Ação coletiva de
divulgação da
primeira oficina.
2. Reunião de apresentação dos resultados do Mapeamento Sociocultural Duração: 90 min.
• Trabalhar com a
coletividade a participação efetiva no acompanhamento da construção do CEU e na mobilização social, visando
que esta se aproprie do equipamento.
- Acolhida dos participantes, apresentação das atividades do dia, memória da reunião anterior e informes sobre o andamento das obras. Dinâmica: exposição dialogada. - Apresentação do Mapeamento Sociocultural, indicação pela comunidade de locais para próximas reuniões, apresentação do cronograma pré-estabelecido para decisão das datas e locais. - Preparação da oficina. Dinâmica: Painel - Encaminhamentos e avaliação. Dinâmica: Rodada de sugestões dos participantes. Local: Escola Cipriano Porto Alegre. Dia13/12/17 às 19h.
• Divulgação na comunidade.
• Complementar o
Mapa Sociocultural de
entidades, moradores,
instituições e lideranças
que podem participar
da Gestão do CEU.
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3. Reunião sobre o andamento do projeto/obra
Duração: 90 min.
• Manter a comunidade informada e contribuindo no processo de implantação do CEU.
- Acolhida dos participantes, apresentação das atividades do dia. Dinâmica: exposição dialogada. - Apresentação de relatório do andamento das obras. - Proposta de criação do Grupo Gestor. - Distribuição de panfletos para divulgação do calendário das atividades de mobilização social do CEU. - Encaminhamentos e avaliação. Dinâmica: Rodada de sugestões dos participantes.
• Oficina 1 realizada; • Divulgação na
comunidade.
Ação coletiva de divulgação da
segunda oficina. .
4. Reunião sobre o andamento do projeto/obra
Duração: 90 min.
• Manter a comunidade informada e contribuindo no processo de implantação do
CEU.
- Acolhida dos participantes, apresentação das atividades do dia, memória da reunião anterior. Dinâmica: exposição dialogada. - Apresentação de relatório do andamento das obras. - Síntese das definições da oficina anterior – Discutir os encaminhamentos da próxima oficina. - Encaminhamentos e avaliação. Dinâmica: Rodada de sugestões dos participantes.
• Oficina 2 realizada; • Divulgação na
comunidade.
Ação coletiva de divulgação da
terceira oficina. .
5. Reunião sobre o andamento do projeto/obra
Duração: 90 min.
• Manter a comunidade informada e contribuindo no processo de implantação do
CEU; • Preparar a formação do
Grupo Gestor.
- Acolhida dos participantes, apresentação das atividades do dia, memória da reunião anterior. Dinâmica: exposição dialogada. - Apresentação de relatório do andamento das obras. - Síntese das definições da oficina anterior – Discutir os encaminhamentos da próxima oficina. - Encaminhamentos e avaliação. Dinâmica: Rodada de sugestões dos participantes.
• Oficina 3 realizada; • Divulgação na
comunidade.
Ação coletiva de divulgação da quarta
oficina.
6. Reunião sobre o andamento do projeto/obra
Duração: 90 min.
• Fortalecer e manter informado o Grupo Gestor.
- Reunião específica com o Grupo Gestor. - Apresentação de relatório do andamento das obras. - Síntese das definições da oficina anterior – Discutir novos encaminhamentos. - Encaminhamentos e avaliação. Dinâmica: Rodada de sugestões dos participantes.
• Oficina 4 realizada; • Formação do Grupo
Gestor.
Ação coletiva de divulgação da quinta
oficina.
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7. Reunião sobre o andamento do projeto/obra
Duração: 90 min.
• Manter informado e fortalecer o Grupo Gestor.
- Reunião específica com o Grupo Gestor. - Apresentação de relatório do andamento das obras. - Síntese das definições da oficina anterior – Discutir os encaminhamentos da próxima oficina. - Encaminhamentos e avaliação. Dinâmica: Rodada de sugestões dos participantes.
• Oficina 5 realizada; • Grupo Gestor formado.
Ação coletiva de divulgação da sexta
oficina.
8. Reunião sobre o andamento do projeto/obra
Duração: 90 min.
• Manter o Grupo Gestor coeso, informado e atuante.
- Reunião específica com o Grupo Gestor. - Apresentação de relatório do andamento das obras. - Síntese das definições da oficina anterior – Discutir os encaminhamentos da próxima oficina. - Encaminhamentos e avaliação. Dinâmica: Rodada de sugestões dos participantes.
• Oficina 6 realizada; • Grupo Gestor formado e
atuando.
Ação coletiva de divulgação da sétima
oficina.
9. Reunião sobre o andamento do projeto/obra
Duração: 90 min.
• Manter o Grupo Gestor coeso, informado e atuante.
- Reunião específica com o Grupo Gestor. - Apresentação de relatório do andamento das obras. - Síntese e avaliação da oficina anterior – Discutir os encaminhamentos da próxima oficina - Inauguração.
• Oficina 7 realizada; • Grupo Gestor formado e
atuando.
Ação coletiva de divulgação da oitava
oficina.
10. Reunião final de avaliação
Duração: 90 min.
• Fortalecer e Manter coeso o Grupo Gestor;
• Avaliar o processo de participação da comunidade.
- Reunião com o Grupo Gestor e comunidade. - Apresentação de relatório das obras e do trabalho de Mobilização Social. - Avaliação geral do processo de implantação do CEU, incluindo obra física e Mobilização Social. - Encaminhamentos para a continuidade do trabalho.
• Oficina 8 realizada; • Grupo Gestor consolidado.
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8. COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO
O orçamento a ser custeado pela União será de R$ 21.950,00 (vinte e um mil, novecentos e cinquenta reais),
parcela a ser distribuída entre dois módulos de atividades para realização da etapa de mobilização social:
a) O módulo básico, que prevê o custeio de itens de Recursos Humanos e Materiais para realização das 7
Oficinas de Mobilização Social, indicada na Tabela 7 e 7a da Metodologia, assim como discriminado no
Orçamento (item 9.1).
b) O módulo complementar, que prevê o custeio de atividades não obrigatórias, que contribuem
significativamente para fortalecer o processo de mobilização social da comunidade do CEU: oficina
complementar de mobilização artística e esportiva e reunião final de avaliação. Este módulo está descrito na
Tabela 7 – ação 8, e na Tabela 7a – ação 10, assim como discriminado no Orçamento (item 9.1), que inclui:
b.1) Ação complementar de mobilização artística e esportiva no CEU, entendida como ação de sensibilização
da comunidade para os potenciais usos e programação do equipamento, considerando todos os seus
espaços – Biblioteca, Cineteatro, Laboratório Multimídia, Áreas externas – Quadra, Pista de Skate e Praça.
Serão desenvolvidas oficinas e apresentações nos referidos espaços, com participação de oficineiros e
artistas convidados. Dessa forma, neste item está previsto custeio de recursos humanos e materiais para
realização da mobilização artística e esportiva, atividade que será feita no dia na inauguração do CEU.
O regime adotado para realização das ações de mobilização previstas nos módulos básico e complementar,
será de Execução Direta pelo Município. Além dos recursos previstos a serem repassados pela União, o
Município arcará com algumas despesas, como: material de consumo, equipamentos, infraestrutura e pessoal
próprio, sendo essas despesas consideradas como contrapartida física.
9. ORÇAMENTO PARA CUSTEIO DE ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL NO CEU
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9.1. ORÇAMENTO – MÓDULOS BÁSICO E COMPLEMENTAR
Custo/unidade Unidade Quantidade TotalFonte dos
Recursos
R$ 60,00 Hora técnica 65 R$ 3.900,00 União
R$ 30,00 Hora técnica 65 R$ 1.950,00 União
R$ 100,00 Hora técnica 12 R$ 1.200,00 União
R$ 7.050,00
R$ 84,29 KIT 7 R$ 590,03 União
R$ 200,00 KIT 7 R$ 1.400,00 União
R$ 10,00diária/particip.
p/ oficina280 R$ 2.800,00 União
R$ 3.000,00 KIT 1 R$ 3.000,00 União
R$ 198,00 KIT 7 R$ 1.386,00 União
R$ 9.176,03
R$ 60,00 Hora técnica 9 R$ 540,00 União
R$ 30,00 Hora técnica 9 R$ 270,00 União
R$ 810,00
R$ 84,29 KIT 1 R$ 84,29 União
R$ 200,00 KIT 1 R$ 200,00 União
R$ 10,00Diária/particip.
p/ oficina40 R$ 400,00 União
R$ 198,00 KIT 1 R$ 198,00 União
R$ 882,29
R$ 0,00Viagem ida e
volta0 R$ 0,00 -
R$ 0,00Diária/particip.
p/ mobilização0 R$ 0,00 -
R$ 0,00
R$ 0,00 Evento/Diária 1 R$ 0,00 Município
R$ 0,00 Evento/Diária 1 R$ 0,00 Município
R$ 813,68 Evento/Diária 1 R$ 813,68 União
R$ 198,00 KIT 1 R$ 198,00 União
R$ 320,00 KIT 1 R$ 320,00 União
R$ 5,00Diária/particip.
p/ mobilização120 R$ 600,00 União
R$ 0,00 Evento/Diária 1 R$ 0,00 Município
R$ 700,00 Evento/Diária 2 R$ 1.400,00 União
R$ 0,00 Evento/Diária 2 R$ 0,00 Município
R$ 700,00 Evento/Diária 1 R$ 700,00 União
R$ 0,00 Evento/Diária 2 R$ 0,00 Município
R$ 4.031,68
R$ 21.950,00
R$ 0,00
R$ 0,00
6.10. Cachê 2 (Área Externa - Pista de Skate)
Obs: Os itens que estão sob a responsabilidade do Município, referem-se a contrapartida física, pois as atividades serão realizadas por
servidores (profissionais das áreas) do Município.
6. Recursos Humanos e Materiais para 01 Ação de Mobilização Artística
5. Passagens e diárias para 01 representante da sociedade civil participar de 01 Encontro de articulação e capacitação para gestão dos CEUs
4. Material para 01 Oficina Complementar
3. Recursos Humanos - horas técnicas para 01 Oficina Complementar
2. Material
1. Recursos Humanos - horas técnicas
6.9. Oficineiro (Laboratório Multimídia)
6.11. Educadores Físicos - Apoio de Quadra / Praça)
Total Recursos Humanos
Total Material e Divulgação
Total Recursos Humanos
Total Material para 01 Oficina Complementar
Total Passagens e diárias para participação de 01 representante da sociedade civil em 01 Encontro
Total Recursos Humanos e Materiais para 01 Ação de Mobilização Artística
5.1. Deslocamento aéreo lideranças
5.2. Diária alimentação/hospedagem p/ l ideranças
6.1. Produção
6.2. Assistente de produção
6.3. Locação de equipamentos
6.4. KIT Divulgação
6.5. KIT Decoração
6.6. Lanche simples
6.7. Oficineiro (Biblioteca)
6.8. Cachê 1 (Cineteatro) Espetáculo de Teatro
3.1. Coordenador
3.2. Monitor
4.1. KIT Moderação
4.2. KIT Papelaria
4.3. Lanche/café para participação nas oficinas
4.4. KIT Divulgação
2.1. KIT Moderação
2.2. KIT Papelaria
2.3. Lanche/café para conjunto de oficinas
1.1. Coordenador
1.2. Monitor
Itens de custeio
2.4. KIT Intervenção Artística
1.3. Consultor Intervenção Artística
2.5. KIT Divulgação
TOTAL CUSTEADO COM RECURSOS DA UNIÃO
TOTAL A SER DEVOLVIDO À UNIÃO
TOTAL CUSTEADO COM RECURSOS PRÓPRIOS
14
10. Descrição de ações para o período de seis meses
Ação Objetivos/Conteúdo Público Alvo Duração Execução/Recursos
Mapeamento de Lideranças
Mapeamento de lideranças, entidades e iniciativas culturais/esportivas/sociais locais, com pesquisa direcionada às
potencialidades do CEU. Criação de rede de contatos e desenvolvimento de estratégias
de divulgação das atividades de mobilização social.
Lideranças e entidades do Território de
Vivência do CEU e do Município
1 a 2 meses Execução pelo Município com
recursos e equipe próprios
Oficinas de Mobilização
Social e Capacitação
Conjunto básico de 7 oficinas desenvolvidas ao longo de 5 meses, contemplando os seguintes temas:
• Sensibilização acerca do projeto: apresentação do Projeto do CEU e reconstituição da história do bairro (1 oficina);
• Formação do Grupo Gestor: gestão compartilhada; definição de papéis; institucionalidade do grupo ( 3 oficinas);
• Planejamento de usos e programação do CEU: potencialidades locais; parcerias e articulação com programas dos governos e
dos Ministérios envolvidos (1 oficina); • Planejamento e execução de intervenção no CEU (2 oficinas).
Comunidade do Território de Vivência
do CEU e do Município Gestores públicos e membros da UGL
Até o final das obras
Execução pelo Município com recursos próprios e da parcela
de mobilização social disponibilizada pela União
Ação complementar
de mobilização artística e esportiva
• Ação de sensibilização da comunidade para os potenciais usos e programação do equipamento, considerando todos os seus
espaços – Biblioteca, Cineteatro, Laboratório Multimídia, Áreas externas – Quadra, Pista de Skate e Praça;
• Oficinas e apresentações com participação de oficineiros e artistas convidados;
• Atividade que será feita no dia na inauguração do CEU.
Comunidade do Território de Vivência
do CEU e do Município
Na data da inauguração
Execução pelo Município com recursos próprios e da parcela
de mobilização social disponibilizada pela União
Reuniões mensais
Reuniões mensais para acompanhamento da implantação, bem como divulgação do projeto e do calendário de atividades de
mobilização na comunidade.
Comunidade do Território de Vivência
do CEU e do Município
Até o final das obras, após a inauguração
Execução pelo Município com recursos e equipe próprios
15
11. Cronograma de Referência
Ações realizadas pela Prefeitura Municipal do Rio Grande Participantes Nov.2017 Dez.2017
Início das obras Município X
Elaboração do Plano de Gestão Online Município X
Revisão do Planejamento de Gestão Online Município X
Mapeamento Sociocultural do Território de Vivência do CEU (lideranças, entidades e iniciativas culturais e comunitárias)
Município e
Comunidade X X
1ª Reunião para apresentação dos projetos das CEUs nas comunidades Município Comunidade
X
2ª Reunião de apresentação dos resultados do Mapeamento Sociocultural Município Comunidade
X
Definição do local de reuniões e do calendário de atividades da Mobilização Social
Município Comunidade X
16
Atividades que serão desenvolvidas pelo Coordenador e Monitor
com a Prefeitura Municipal
Participantes 2° semestre de 2018 (meses)
1ºmês 2ºmês 3º mês 4º mês 5º mês 6º mês
Oficina 1 – Sensibilização / História do bairro Município
Comunidade x
3ª Reunião sobre andamento do projeto/obra Município
Comunidade x
Oficina 2 – Grupo Gestor – Gestão compartilhada Município
Comunidade x
4ª Reunião sobre andamento do projeto/obra Município
Comunidade x
Oficina 3 - Grupo Gestor – Objetivos e composição Município
Comunidade x
5ª Reunião sobre andamento do projeto/obra Município
Comunidade x
Oficina 4 - Grupo Gestor – Regras e Institucionalidade Município
Comunidade x
6ª Reunião sobre andamento do projeto/obra Município
Comunidade x
Oficina 5 – Usos e programação do CEU Município
Comunidade x
7ª Reunião sobre andamento do projeto/obra Município
Comunidade x
Oficina 6 - Intervenção no edifício e/ou no seu entorno (planejamento) Município, Consultor
e Comunidade
x
17
8ª Reunião sobre andamento do projeto/obra Município
Comunidade
x
Oficina 7 - Grupo Gestor – Intervenção no edifício e/ou no seu entorno (ação)
Município, Consultor
e Comunidade
x
9ª Reunião sobre andamento do projeto/obra Município
Comunidade
x
Oficina 8 complementar – Inauguração: Ação de mobilização artística e esportiva
Município
Profissionais
Comunidade
x
10ª Reunião de avaliação do processo Município
Comunidade x