Upload
lenhi
View
216
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
TERMO DE UTILIZAÇÂO DO WEBSITE “BLUE AIR BOARD”
Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela
Procomex consultoria em Negócios Internacionais LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob n.º
01.414.471/0001-09, doravante denominada “BLUE AIR BOARD”, o qual inclui a venda do
equipamento via e-commerce, no site www.blueairboard.com.br.
Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada “USUÁRIO”, que utilize os serviços da “BLUE AIR
BOARD”, deve aceitar este Termo de Utilização, e todas as políticas e princípios que o regem.
O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL, sendo obrigatório para a UTILIZAÇÃO dos produtos e
serviços deste Website. A utilização dos produtos oferecidos pela “BLUE AIR BOARD” implica na imediata
anuência deste Termo e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre “BLUE AIR
BOARD” e o Usuário, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e
entendimentos anteriores com relação à “BLUE AIRBOARD”, seus conteúdos ou produtos fornecidos por
ou através deste Website.
ATENÇÃO: OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O
REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS,
CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU
ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER
ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.
OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO
PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.
DO OBJETO DO CONTRATO “BLUE AIR BOARD” é um site que tem como objeto a venda de
equipamentos via ecommerce, oferecidos por Empresas Parceiras.
TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO A “BLUE AIR BOARD” não garante que seu conteúdo seja
apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se
isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal,
recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuário.
Destarte, ao optar pelo acesso à “BLUE AIR BOARD”, o Usuário compreende, reconhece e concorda que
sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à
conduta online e conteúdo disponibilizado.
As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.blueairboard.com.br de forma
clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto,
Descrição do Produto, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado. O uso deste
Website restringe-se ao privado, sendo vedada sua utilização comercial com ns lucrativos por terceiros
não autorizados; bem como também é proibido, e protegido pela legislação competente, o uso de
qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste Website para a exibição em
qualquer outro lugar do World Wide Web (“screen scraping”) sem o consentimento expresso de seus
proprietários.
A “BLUE AIR BOARD” envidará esforços para manter seu website no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas
por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de
telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta
situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de
telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, de forma nenhuma, a
prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Conforme legislação protetiva do Código
de Defesa do Consumidor é assegurado ao Usuário o direito de arrependimento, desde que este ocorra
no prazo de 07 (sete) dias, contados da assinatura do contrato, ressalvados os casos em que o produto
apresente vício, o que autoriza ao Usuário a desfazer o negócio com a “BLUE AIR BOARD”. Na hipótese
de insatisfação, os custos com frete relativos à devolução dos itens adquiridos por meio do Site cariam a
cargo do Usuário.
A “BLUE AIR BOARD” isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de
conteúdo impreciso, ilícito ou censurável proveniente ou fornecido por terceiros através de nosso Website.
A equipe da “BLUE AIR BOARD” pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e
funcionalidades do Website. A aquisição do(s) produto(s) pelo Usuário será nalizada e concluída, após o
devido pagamento que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de
pagamentos. A “BLUE AIR BOARD” não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a
empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações
independentemente.
A “BLUE AIR BOARD” não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela
empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço. A “BLUE AIR
BOARD” poderá, a qualquer tempo, alterar o presente instrumento visando o aprimoramento, bem como
a melhoria dos serviços prestados.
O novo instrumento contratual entrará em vigor, sem prejuízo dos produtos veiculados na vigência do
contrato anterior. Assim, a “BLUE AIR BOARD” recomenda que o Usuário tenha o costume de reler
atentamente os termos e condições de uso sempre que acessar o Site ou realizar qualquer operação por
meio deste. A “BLUE AIR BOARD” tomará todas as medidas possíveis para manter a condencialidade,
segurança e sigilo atinentes às informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que possa
ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a
internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários. A “BLUE AIR
BOARD” não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário
causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros,
ressalvado que eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da
internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.
DO CADASTRO DO USUÁRIO O cadastro do Usuário será conrmado após o correto e completo
preenchimento de todos os dados solicitados. Não será permitido ao Usuário ter mais de um cadastro,
pois caso isso ocorra a “BLUE AIR BOARD” desabilitará, automaticamente, após vericação dos dados,
denitivamente todos os cadastros. Todo e qualquer Usuário menor de 18 anos deverá obter o
consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-
mail ou quaisquer dados à “BLUE AIR BOARD” por meio deste Site. Todas as informações fornecidas pelo
Usuário devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer
alteração, reconhecendo o Usuário, ainda, que a “BLUE AIR BOARD” não tem a obrigação de vericar a
precisão dos dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa.
Diante disso, a “BLUE AIR BOARD” não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos
pelo Usuário, sendo certo que o Usuário – ou seus pais ou representantes legais, quando for o caso –
garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, precisão e autenticidade dos dados pessoais
cadastrados. A “BLUE AIR BOARD” se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma,
informações individuais do Usuário cadastrado sem a sua expressa autorização. Entretanto, o Usuário
acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso,
não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do Site, a “BLUE AIR BOARD” não se
responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação,
àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do Usuário cadastrado,
decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no Site. Entretanto, a “BLUE AIR
BOARD” assegura que dispõe de recursos técnicos que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da
Internet.
A “BLUE AIR BOARD”, a seu critério exclusivo e absoluto, pode alterar os critérios de qualicação e/ou
exigências para a manutenção do cadastrado no site. Deste modo, a “BLUE AIR BOARD” poderá
imediatamente encerrar o registro do cadastrado no site, independentemente do pagamento de multa
e/ou indenização, a qualquer título, ao usuário, externando posteriormente a justicativa ou motivos. Fica
ressalvado o direito do Usuário em reticar quaisquer dados enviados à “BLUE AIR BOARD”. Entretanto, o
direito de reticação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da “BLUE AIR BOARD” em pleitear as
indenizações cabíveis, no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à
“BLUE AIR BOARD” ou a terceiros, no período anterior à sua reticação pelo Usuário; entendendo-se
como tal o momento do efetivo recebimento de tal reticação pela “BLUE AIR BOARD”.
DAS VENDAS ONLINE A “BLUE AIR BOARD” será responsável em efetivar as vendas dos produtos,
observados o objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento. A entrega de qualquer produto
somente se dará em território nacional. Destacamos que o “BLUE AIR BOARD” não se responsabiliza pela
eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos
da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra.
Informamos também que o “BLUE AIR BOARD” não tem conhecimento do motivo da reprovação de
crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas
razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra
para solucionar esse incidente. Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site
não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar
por aquela (e) que melhor lhe convém, isentando o BLUE AIR BOARD e seus Terceiros Anunciantes de
qualquer responsabilidade nesse sentido.
DAS PENALIDADES Sem prejuízo de outras medidas, a “BLUE AIR BOARD” poderá advertir cancelar,
suspender, temporária ou denitivamente, a conta do Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações
cabíveis, se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Utilização, se descumprir com
seus deveres de Usuário, se não puder ser conrmada e vericada a identidade do Usuário ou se
qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se vericar que os anúncios ou qualquer
atitude do Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou à própria “BLUE AIR BOARD” ou tenham a
potencialidade de assim o fazer. Caso o Usuário tenha seu cadastro inabilitado, todas as Aquisições de
Produtos adquiridos serão automaticamente canceladas. Para diminuir qualquer dúvida, a “BLUE AIR
BOARD” poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal
do Usuário.
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL É expressamente proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a
modicação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do
conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. DOS LOCAIS DE ENTREGA DE DIFICIL
ACESSO OU DE RISCO A “BLUE AIR BOARD” não consegue garantir que a entrega de seu pedido será
realizada diretamente no endereço indicado no ato da compra caso o local seja uma "área de risco" ou
de "difícil acesso", de acordo com a política de entrega dos Correios. Nesses casos, os Correios enviarão
a encomenda para uma agência próxima do endereço do destinatário, para que seja feita a retirada do
pacote direto na agência. Vale ressaltar que esse procedimento está fora do controle da “BLUE AIR
BOARD” e que as áreas de restrição de entrega podem ser alteradas a qualquer momento pelos
Correios. De acordo com a política dos Correios, os objetos carão disponíveis para retirada por um
prazo de 7 dias corridos. Caso o pacote não seja retirado, o produto poderá ser devolvido para a “BLUE
AIR BOARD” sem prévio aviso.
Caso isso ocorra, procederemos com o reembolso do valor pago através de uma vale-troca ou
devolução do dinheiro, conforme sua preferência. Não será possível garantir o reenvio do mesmo
produto. Para mais informações sobre a política de Restrição de Entrega Domiciliar dos Correios, acesse:
http://correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/entrega-domicilia .
DISPOSIÇÕES GERAIS Ao adquirir o produto e efetuar o pagamento através do Website
“www.blueairboard.com.br”, o Usuário declara estarem ciente de todos os Termos, condições de
recebimento e todas as informações atinentes ao produto adquirido, de acordo com o disposto. A “BLUE
AIR BOAR” não será responsável pelas despesas com o frete, salvos nos casos de troca onde o laudo
técnico conrme que o produto esteja com defeito de fábrica. O cliente tem um prazo de 7 dias para
entrar em contato explicando o motivo da troca do produto. Só serão aceitos produtos que estiverem em
seus lacres originais sem nenhum tipo de violação e dentro do prazo estipulado para se manifestar a
troca. Os produtos para troca deverão ser encaminhados para a “BLUE AIR BOARD” com o frete de envio
pago. Os técnicos especializados emitirão um Laudo de Constatação (Laudo Técnico), de forma que:
(i)Havendo alguma irregularidade, constatada pelos técnicos, no produto, a “BLUE AIR BOARD” se
encarregará de todos os encargos para realização da troca, inclusive pelo reembolso do frete de envio
para troca, pago pelo cliente. (ii)Não sendo constatada nenhuma irregularidade pelos técnicos, no
produto, a “BLUE AIR BOARD” reenviará o produto para o cliente, acompanhado do Laudo Técnico e
com o frete de reenvio a ser pago pelo cliente. Nenhuma garantia de qualquer tipo, implícita ou explícita,
incluindo, sem limitação, qualquer garantia de propriedade, não violação de direitos de terceiros,
comerciabilidade, qualidade satisfatória, adequação a um m especíco e ausência de vírus de
computador é apresentada com relação a este Site e/ou aos dados transmitidas por meio do Site.
Quando no Site existirem “links” para outros sites, a “BLUE AIR BOARD” recomenda ao Usuário consultar
as respectiva "Políticas de Uso" e "Termos de Privacidade" de tais sites, bem como quaisquer outros
regulamentos especícos de cada um deles, caso acesse tais sites.
A “BLUE AIR BOARD” não presta aval, nem garante ou representa quaisquer terceiros cujos links
constem do Site, sendo certo que sua disponibilização no Site tenciona proporcionar maior comodidade e
opções de entretenimento ao Usuário. O Usuário reconhece que todo e qualquer problema gerado em
tais sites deve ser resolvido com a empresa titular do respectivo site, sem a participação da “BLUE AIR
BOARD”. Determinados atos, incluindo, mas não limitado, a usos com propósitos ilegais, corrupção de
informações ou dados, violação de direitos de propriedade industrial ou autoral, violação de direitos de
terceiros (inclusive crianças), envio de mensagens de cunho ameaçador, racista ou pornográco, interferir
ou interromper o serviço prestado pelo Site e/ou qualquer tentativa de propagação de vírus ou programa
não desejado, poderão imediatamente resultar no encerramento de qualquer relação entre a “BLUE AIR
BOARD” e o Usuário.
Caso qualquer cláusula, termo ou disposição deste contrato seja declarado nulo, tal nulidade não afetará
quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno
vigor e efeito. A tolerância por qualquer uma das partes com relação a qualquer violação do presente
contrato ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelo mesmo, não será considerado
como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao
exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.
Este contrato supera quaisquer acordos, verbais ou escritos, anteriormente mantidos entre as partes,
especialmente com relação ao uso do Site pelo Usuário.
Caso surja qualquer desavença que não seja resolvida amigavelmente entre as partes, as mesmas se
comprometem em submeter tal desavença a um mediador independente, com conhecimento técnico da
matéria, que terá a função exclusiva de esclarecer e mediar o ponto divergente, a m de que as partes
alcancem um acordo, colocando m a desavença. Caso as partes não alcancem um acordo no prazo
máximo de 30 dias sobre qualquer desavença e/ou disputa oriunda deste Contrato, as partes
contratantes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja sendo aplicadas as leis brasileiras para dirimir quaisquer
questões ou litígios oriundos do presente contrato.
O Usuário, ou, se for o caso, seu pai/mãe ou representante legal, reconhece expressamente ter lido,
analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se cumpri-las
integralmente.
O Usuário autoriza expressamente o BLUE AIR BOARD a comunicar-se com este através de todos os
canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, cando ressaltado que
a principal via de informação para o Usuário é o Portal do BLUE AIR BOARD.
Caso reste qualquer dúvida a respeito do conteúdo do presente instrumento, por favor, contate:
PROCOMEX CONSULTORIA EM COMERCIOS INTERNACIONAIS LTDA. Endereço: Av. Nove de Julho, Nº
3384, 11º Andar - CEP 01406-000. SAC: (11) 3368.0440