TERRITÓRIO, TERRITORIALIDADE E DESENVOLVIMENTO LOCAL: UM ESTUDO DE CASO DOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS DE CORUMBÁ/MS

Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2010, Sociedade Brasileira de Economia, Administrao e Sociologia Rural

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TERRITRIO, TERRITORIALIDADE E DESENVOLVIMENTO LOCAL: UM ESTUDO DE CASO DOS EMPREENDIMENTOS ECONMICOS SOLIDRIOS DE

CORUMB/MS [email protected]

APRESENTACAO ORAL-Desenvolvimento Rural, Territorial e regional MILTON AUGUSTO PASQUOTTO MARIANI; DYEGO DE OLIVEIRA

ARRUDA. UFMS, CAMPO GRANDE - MS - BRASIL.

Territrio, territorialidade e desenvolvimento local: um estudo de caso dos Empreendimentos Econmicos Solidrios de Corumb/MS

Territory, territoriality and local development: a case study of the Economic Solidarity Enterprises in Corumb/MS

Grupo de Pesquisa: Desenvolvimento rural, territorial e regional

Resumo O presente artigo tem como objetivo geral demonstrar a relao terica existente entre os conceitos de territrio e territorialidade aplicados s dinmicas de desenvolvimento local sob uma perspectiva territorial. Para tanto, utiliza-se como subterfgio de anlise o estudo de caso dos principais Empreendimentos Econmicos Solidrios (EES) de Corumb, no Mato Grosso do Sul, descrevendo a importncia de tais projetos na configurao dos territrios, na gerao de territorialidades e, conseqentemente, nas iniciativas de desenvolvimento local. Constatou-se, a partir da observao participante e entrevistas com os gestores dos principais EES de Corumb, que os respectivos projetos inserem-se no territrio como mecanismos geradores de territorialidades carregadas de sentimentos de solidariedade e cooperao, de modo que cada comunidade impelida a, conjuntamente, esquadrinhar estratgias que visem ao desenvolvimento local e conseqente manuteno das especificidades territoriais locais, onde o territrio o ponto focal das estratgias de desenvolvimento. Palavras-chaves: Territrio; Territorialidades; Desenvolvimento Local; Perspectivas Territoriais de Desenvolvimento Local

Abstract This article aims to demonstrate the general theoretical relationship between the concepts of territory and territoriality applied to the dynamics of local development from a territorial perspective. For this purpose, is used as subterfuge for the case study analysis of the main Solidarity Economy Enterprises (SEE in the acronym in English) in Corumb, Mato Grosso do Sul, describing the importance of such projects in the configuration of territories


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in the generation of territoriality and, consequently, in local development initiatives. It appeared, from the participant observation and interviews with managers of major SEE of Corumb, that their projects fall within the territory as mechanisms generating territorialities laden with feelings of solidarity and cooperation, so that each community is driven together, scanning strategies aimed at local development and subsequent maintenance of the territorial local authorities, where the territory is the focal point of development strategies. Key Words: Territory; Territorialities; Local Development; Territorial Local Development Perspectives 1. INTRODUO

Nos anos recentes, o interesse pela dimenso espacial dos fenmenos socioeconmicos vem se fortalecendo nas cincias sociais (SCHNEIDER; TARTARUGA, 2004). Este interesse reveste-se, sobretudo, nas tentativas de explicar o dinamismo de algumas regies e o declnio de outras com base em suas configuraes espaciais e nas aes empreendidas pelos seus atores e instituies.

A abordagem territorial, nesse sentido, vem oferecer o suporte analtico necessrio para explicar as dinmicas de desenvolvimento tendo como pressuposto o espao social e as relaes de poder nele operantes. Assim, o territrio o ponto focal do desenvolvimento, ganhando funo normativa, isto : representa o elemento organizativo das propostas de desenvolvimento, ou seja, o local onde se desenrolaro as polticas de desenvolvimento. Nas palavras de Aydalot (1985) o territrio, nesta perspectiva, a fonte de desenvolvimento.

Entender os fatores que constituem esta abordagem territorial do desenvolvimento requer analisar o papel dos mltiplos agentes, das instituies, das demais formas organizativas da sociedade e, at mesmo, da cultura na configurao do espao social (SCHNEIDER, 2004). Em sntese, requer analisar os mltiplos territrios de forma compartimentada e as relaes que ambos estabelecem entre si; ou seja: suas respectivas territorialidades.

Sucintamente, concebe-se o territrio como sendo o espao apropriado por relaes de poder, sendo que tal apropriao inevitavelmente incorre em transformaes do espao, conforme expem Dallabrida & Becker (2003). As aes que desencadeiam um espao transformado; particularizado pelos grupos que o dominam constituem as territorialidades deste espao apropriado, ou seja: constituem as territorialidades do territrio ocupado, j que este no mais poder ser entendido sem as relaes de poder dos grupos que lhe conferem corpo.

Assim sendo, a incorporao da perspectiva analtica do territrio e de suas respectivas territorialidades pelas dinmicas do desenvolvimento local corresponde ao aproveitamento das sinergias existentes entre os atores de uma dada localidade especfica, de modo que as relaes que ambos estabelecem entre si e com o territrio so aproveitadas para a gerao de renda, emprego, preservao das especificidades culturais e demais caractersticas do desenvolvimento local.

Recentemente, nota-se que as polticas de Zoneamento Econmico Ecolgico (ZEE) e o prprio Plano Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) so propostas que visam fragmentar o territrio nacional com base nos seus recursos disponveis, nas foras


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nele atuantes e nas sinergias entre seus atores, de modo a direcionar mais incisivamente e eficazmente as iniciativas de desenvolvimento. Ou seja: so polticas que visam a promover o desenvolvimento local tomando como critrio organizativo o territrio e suas territorialidades. O prprio Artigo 21, Pargrafo IX da Constituio Federal de 1988 diz que Compete Unio elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenao do territrio e de desenvolvimento econmico e social, o que induz anlise da perspectiva territorial do desenvolvimento, sob a batuta do Estado.

Vrios so os fenmenos e agentes capazes de conferir funo e particularidade aos espaos e, portanto, construir territrios. Nesse nterim, podem-se citar como sendo os mais relevantes: as mltiplas atividades econmicas; os empreendimentos multinacionais/transnacionais, intensivos em tecnologia e emprego de capital; as comunidades tpicas; as Organizaes No-Governamentais (ONGs); e o prprio poder pblico. Nota-se que cada um, face s suas respectivas territorialidades que conferem distintas funes aos territrios, lhe emprestam uma dinmica de desenvolvimento particular, algumas mais integrativas; outras mais excludentes.

Especial destaque deve ser dado aos agentes que dinamizam os territrios respeitando os indivduos, instituies, expresses culturais e demais elementos inerentes ao territrio em questo. A partir da atuao destes agentes emerge uma solidariedade orgnica no territrio em voga, conforme expem Santos & Silveira (2001), sendo tal solidariedade resultante de uma interdependncia entre aes e demais foras intrnsecas ao lugar. Nesta perspectiva o prprio territrio, em conjunto com as foras estabelecidas pelos agentes que lhe conferem corpo e um ambiente integrativo; de solidariedade, visto como o ponto focal das iniciativas de desenvolvimento local.

Percebe-se contemporaneamente, em face da necessidade de levar em conta os aspectos socioculturais nas iniciativas de desenvolvimento local, que os Empreendimentos Econmicos Solidrios (EES) so exemplos de formas organizativas que visam produo de bens e servios atravs da integrao dos trabalhadores, onde eles mesmos so os detentores dos meios de produo; bem como so impelidos a estabelecer relaes entre si e com o meio externo em rede, concorrendo para a consecuo de um ambiente de solidariedade. Desta feita, concebe-se os EES como a sntese de foras, que se incorporam aos territrios atuando como elementos geradores de territorialidades, concorrendo para o desenvolvimento local.

Na cidade de Corumb, no extremo oeste do estado de Mato Grosso do Sul, h vrios EES atuando com grupos sociais distintos, cada qual com sua tnica de atuao. Face nsia por gerao de renda e a necessidade de preservao das especificidades locais, os EES surgem como um dos fomentadores do desenvolvimento local em sua forma integrativa; respeitando as caractersticas dos agentes j inseridos e enraizados no territrio.

Desta feita, as provocaes que resultaram na presente investigao resumiram-se no seguinte problema de pesquisa: De que forma os principais EES da cidade de Corumb concorrem para o desenvolvimento local a partir da gerao de territorialidades, e como se d a atuao de tais EES no territrio em questo?

Face s investigaes que resultaram na obteno de dados primrios e secundrios acerca do problema de pesquisa esquadrinhado, elaborou-se o presente trabalho, que tem como objetivo geral demonstrar a relao terica existente entre os conceitos de territrio e


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territorialidade aplicados s dinmicas de desenvolvimento local. Para tanto, usa-se como subterfgio de anlise o estudo de caso dos EES de Corumb, no estado de Mato Grosso do Sul, descrevendo a importncia de tais empreendimentos na configurao dos territrios, na gerao de territorialidades e, conseqentemente, nas dinmicas de desenvolvimento local.

O presente artigo est estruturado, basicamente, em quatro partes: na primeira, descrevem-se o conceito de territrio e as mltiplas formas sob o qual foi abordado, desde a perspectiva do Estado-Nao at a perspectiva globalizada da interligao dos territrios em rede; na segunda parte, apresenta-se o conceito de territorialidade e seus principais elementos; na terceira parte, expe-se o fragmentrio terico acerca do desenvolvimento local, enfocado sob uma perspectiva de anlise dos territrios e das territorialidades; e na quarta e ltima parte, elucidam-se os procedimentos metodolgicos da pesquisa realizada, os quais so seguidos pela apresentao dos resultados apurados e das concluses da investigao.

2. TERRITRIO

O estudo do territrio vem se constituindo em uma tradio do pensamento geogrfico nos ltimos 100 anos (VALVERDE, 2004). Instintivamente, o seu conceito remonta idia de lugar, espao de residncia ou local onde se desenrolaro as mltiplas relaes entre os agentes, sejam sociais ou econmicas. Muito embora esta seja uma definio que suprime os elementos norteadores do conceito de territrio, ela no de todo errada.

At meados do sculo XX, diante das constantes disputas por mercados consumidores pelos pases capitalistas desenvolvidos, sobretudo no chamado Terceiro Mundo, o conceito de territrio confundia-se com a noo de Estado-Nao. Nesta perspectiva, os territrios eram inteirios, limitados apenas pelas fronteiras fsicas com outros pases e geridos por um poder poltico estatal, que promovia as polticas de bem-estar e segurana nacional, garantindo legitimidade ao territrio sob seu domnio.

Porm, nos ltimos 20 anos, o territrio ganhou um sentido diferente, mais amplo, para abordar uma infinidade de questes pertinentes ao controle fsico ou simblico de determinada rea (VALVERDE, 2004). O fenmeno de globalizao, que provocou o surgimento de empresas multinacionais/transnacionais e a constante interligao dos mltiplos territrios em rede, minou o poder poltico dos Estados-Nao, conferindo ao conceito de territrio um sentido mais plural, recoberto de maior complexidade.

Portanto, migra-se de uma concepo vertical dominante no incio do sculo XX, onde os territrios eram fortes e vitoriosos em decorrncia de sua extenso material, para uma concepo horizontal e pontual caracterstica da globalizao, que se liga idia de abrangncia das relaes de poder dos agentes, independentemente da contigidade ou no dos territrios.

Assim sendo, o territrio passa de uma conotao essencialmente material; palpvel, onde representava a conjuno do solo e de seu povo (RATZEL, 1988) na perspectiva do Estado-Nao, para uma conotao imaterial; intangvel, na perspectiva globalizada, dada que as relaes de poder podem ser criadas e se desfazer ciclicamente,


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ter durao efmera e nem mesmo chegar a deixar marcas na paisagem, o que descaracteriza a materialidade dos territrios (SOUZA, 2009).

H mltiplas abordagens sobre as concepes de territrio e as formas como ele interpretado nas cincias sociais, o que sugere a existncia de uma diversidade de enfoques. No obstante, em qualquer acepo, o territrio tem a ver com poder, mas no apenas ao tradicional "poder poltico". Ele diz respeito tanto ao poder no sentido mais explcito, de dominao, quanto ao poder no sentido mais implcito ou simblico, de apropriao (HAESBAERT, 2007).

Conceitualmente, tal poder de dominao diz respeito possesso; propriedade dos territrios, numa conotao de estabelecimento de fora (seja militar, poltica ou de outra ordem) para o controle dos territrios. J o poder de apropriao representa um processo muito mais subjetivo, carregado de marcas do vivido e do valor de uso dos territrios e suas manifestaes culturais peculiares (LAFEBVRE, 1986). Assim, o territrio, imerso em relaes de dominao e/ou de apropriao, "desdobra-se ao longo de um continuum que vai da dominao poltico-econmica mais 'concreta' e 'funcional' apropriao mais subjetiva e/ou 'cultural-simblica'" (HAESBAERT, 2004).

Muito embora o poder de apropriao devesse sobrepujar o poder de dominao (LAFEBVRE, 1986), de modo que os territrios efetivamente se constitussem em espaos de alteridade e expresses dos grupos sociais, observa-se que a dinmica capitalista de acumulao fez com que a dominao prevalecesse sobre a apropriao, conferindo aos territrios uma expresso mercantil; de mercadoria.

Rogrio Haesbaert, um dos mais importantes pesquisadores das temticas territoriais brasileiras, considera que o territrio, uma vez expressando o local da manifestao de poder, apresenta trs perspectivas distintas: jurdico-poltica, cultural e econmica (HAESBAERT 2001). Na perspectiva jurdico-poltica, o territrio visto como um espao delimitado e controlado sobre o qual se exerce um determinado poder, especialmente o de carter estatal; na perspectiva cultural prioriza-se as dimenses simblicas e mais subjetivas, onde o territrio visto fundamentalmente como produto da apropriao feita atravs do imaginrio e/ou identidade social sobre o espao; e, por fim, na perspectiva econmica, destaca-se o territrio como produto espacial do embate entre classes sociais e da relao capital-trabalho (HAESBAERT apud SPOSITO, 2004:18).

Assim sendo, nota-se que o fator diferenciador da definio de territrio so as relaes de poder que lhe do corpo, bem como as manifestaes culturais dos agentes que o habitam. Tais questes diferenciam territrio da concepo de espao, que anterior ao territrio e diz respeito ao ambiente propriamente dito. O territrio se forma a partir do espao, o resultado de uma ao conduzida por um ator sintagmtico (ator que realiza um programa) em qualquer nvel. Ao se apropriar de um espao, concreta ou abstratamente, o ator territorializa o espao (RAFFESTIN, 1993).

Desta feita, o territrio uma categoria de anlise produzida por aes polticas e socioeconmicas. Emerge como um produto da construo de uma sociedade, num processo de apropriao de uma poro do espao por uma coletividade.

Observa-se que os mltiplos agentes, como os governos, as empresas e os prprios indivduos podem criar e/ou destruir territrios a partir do momento em que habitam e comeam a estabelecer relaes nos espaos, com os poderes de dominao e apropriao que lhe so peculiares. Diz-se que os processos de criao e expanso dos territrios so as


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territorializaes, ao passo que as dinmicas de destruio e contrao dos territrios so as desterritorializaes, sendo que as prticas recriao dos territrios desterritorializados so as reterritorializaes.

Sinteticamente, pode-se dizer que a territorializao a ocupao e o estabelecimento de foras em novos espaos, a desterritorializao o movimento de abandono do territrio e a reterritorializao o movimento de insero num novo territrio. O abandono do territrio se refere a uma recusa em reconhecer o novo tipo de territrio, ou um territrio novo mal-formado ou mal-reconhecido, em relao ao sujeito. Ademais, um territrio pode ser abandonado se existirem novas dinmicas socioeconmicas que lhe confiram novos usos e/ou valores.

No mundo globalizado, cada vez mais interligado em rede, observa-se que os fenmenos de territorializao, desterritorializao e reterritorializao no acontecem isoladamente. A partir do momento em que um espao territorializado, ele pode rapidamente, face s dinmicas do capital, perder sua funo e ser desterritorializado por um grupo e reterritorializado por outro, que atribui quele mesmo espao nova funo, nesta ordem. Assim, nota-se que estes fenmenos adquiriram dinamicidade com a globalizao, e so conhecidos como movimentos de TDR (das iniciais de Territorializao - Desterritorializao Reterritorializao).

Exemplos de TDR podem ser dados com o movimento das empresas capitalistas que se instalam e mudam de cidades e pases de acordo com as conjunturas polticas e econmicas; ou os movimentos do agronegcio e da agricultura camponesa modificando paisagens, mudando a estrutura fundiria e as relaes sociais; ou ainda quando a polcia prende traficantes que controlam determinados bairros e semanas depois o trfico reorganizado (FERNANDES, 2005).

No obstante, mais um aspecto que merece ser destacado e que fruto da globalizao refere-se aos ditos mltiplos territrios. Dentro da perspectiva da interligao dos territrios em rede, os mltiplos territrios referem-se aos distintos receptculos das relaes entre os diversos agentes, que exercem as chamadas multiterritorialidades (conceito que ser mais detidamente detalhado no tpico seguinte, que trata das territorialidades). Assim, tal conceito vem de encontro mais uma vez perspectiva contempornea dos territrios fragmentados e interligados, diferentemente da concepo que se tinha dos territrios contnuos e delimitados por um Estado-Nao.

Ademais, outra caracterstica resultante da globalizao refere-se s abordagens do modo como os territrios se constroem na percepo dos indivduos que os ocupam. Todo territrio apresenta, obviamente, uma perspectiva funcional, uma vez que perfaz o receptculo das relaes econmicas produtivas e fonte de matrias primas, de modo que os indivduos que o ocupam tomam o territrio como um recurso dotado de valor de troca. Neste caso, imperam os processos de dominao.

Porm, o territrio pode ser abordado sob uma perspectiva simblica, onde os indivduos tm as manifestaes de sua existncia intimamente ligadas com o territrio. Assim, o territrio em questo foi apropriado pelos indivduos, sendo dotado de mltiplos significados, de tal forma que tais indivduos no se identificam sem seus respectivos territrios.

Nas palavras de Haesbaert (2005:6776) tem-se que:


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Todo territrio , ao mesmo tempo e obrigatoriamente, em diferentes combinaes, funcional e simblico, pois exercemos domnio sobre o espao tanto para realizar funes quanto para produzir significados. O territrio funcional a comear pelo territrio como recurso, seja como proteo ou abrigo (lar para o nosso repouso), seja como fonte de recursos naturais matrias-primas que variam em importncia de acordo com o(s) modelo(s) de sociedade(s) vigente(s) (como o caso do petrleo no atual modelo energtico capitalista).

Fato interessante refere-se exacerbada importncia das relaes entre os agentes na constituio das perspectivas simblicas dos territrios, que muitas vezes podem ser imateriais. A terra prometida dos judeus, por exemplo, um caso de territrio simblico, com constructo que d aos indivduos um sentimento de pertena quele territrio sem que, necessariamente, ele exista numa determinada localidade geogrfica. Ele , antes de tudo, uma construo dos indivduos.

No que se refere aos territrios funcionais, nota-se que o estabelecimento das dinmicas capitalistas exploradoras fez com que eles se proliferassem, de modo que o territrio adquire principalmente papel de receptculo das atividades econmicas, tendo funes diversas de acordo com os mltiplos interesses econmicos. Os casos de rotao de culturas nas atividades agrcolas, ou o estabelecimento de monoculturas face s demandas de empresas multinacionais, por exemplo, so casos que relegam ao territrio funes meramente funcionais.

Em sntese, o quadro abaixo traz os principais elementos diferenciadores dos territrios funcionais e dos territrios simblicos:

Quadro I: Territrios funcionais x Territrios simblicos

Territrios de dominncia Funcional Territrios de dominncia Simblica Predominncia dos processos de

dominao Territrios da desigualdade

Predominncia dos processos de apropriao

Territrios da diferena Territrio sem territorialidade Territorialidade sem territrio

Princpio da exclusividade Princpio da multiplicidade Territrio como recurso, valor de troca Territrio como smbolo, valor simblico

Fonte: Haesbaert (2007)

Portanto, o fator primordial para a delimitao e entendimento dos distintos territrios so as relaes de poder que nele se estabelecem. Em suma, sem relaes sociais que tragam em seu bojo relaes de poder, no h territrio. Dentro da perspectiva geogrfica, tais relaes so chamadas de territorialidades (que um termo que, inconscientemente, j se fez referncia no texto), de modo que, face sua importncia na obteno das distintas configuraes territoriais, recebeu uma conceituao mais detalhada no tpico seguinte.

3. TERRITORIALIDADES


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As territorialidades, que representam um conceito originrio da geografia poltica que foi incorporado pelas demais cincias sociais nas anlises do territrio, podem ser definidas como a sntese das relaes sociais que do corpo e conferem funo ao territrio. Numa abordagem inicial, pode-se dizer que as territorialidades so a razo de ser dos territrios, conferindo-lhe existncia, seja material ou imaterial.

A territorialidade um fenmeno de comportamento associado organizao do espao em esferas de influncia ou em territrios nitidamente diferenciados, considerados distintos e exclusivos, ao menos parcialmente, por seus ocupantes ou pelos que os definem.

Tambm pode ser entendida como base de poder de determinado grupo sobre determinada rea; uma estratgia espacial para afetar, influenciar, ou controlar recursos e pessoas (SILVA, 2002).

A territorialidade, alm de incorporar uma dimenso mais estritamente poltica, diz respeito tambm s relaes econmicas e culturais, pois est "intimamente ligada ao modo como as pessoas utilizam a terra, como elas prprias se organizam no espao e como elas do significado ao lugar" (HAESBAERT, 2007; SACK, 1986).

Segundo Soja apud Raffestin (1993:162), a territorialidade composta por trs elementos: senso de identidade espacial; senso de exclusividade; e compartimentao da interao humana no espao. Sua funo a manuteno do territrio, ou seja, sua defesa, garantindo uma espcie de equilbrio entre as sociedades e a natureza.

A formao do territrio d s pessoas que nele habitam a conscincia de sua participao, provocando o sentimento de territorialidade, que de forma subjetiva, cria uma conscincia de confraternizao entre as mesmas (ANDRADE, 1998). Entende-se, nesse sentido, que a prpria prevalncia de um sentimento de solidariedade entre os indivduos constitui uma territorialidade.

Da mesma forma que os territrios podem ser materiais ou imateriais de acordo com as construes que os indivduos lhe conferem, as territorialidades tambm podem expressar-se como materialidade, imaterialidade ou como espao vivido, dependendo do conceito de territrio proposto (HAESBAERT, 2007).

A territorialidade como materialidade, como o prprio termo sugere, aquela que se expressa nos territrios materiais. Pode-se dizer que ela tem como funo a delimitao e conseqente configurao fsica dos territrios, e confere a dominao dos mesmos aos grupos. Neste caso, tais grupos dominantes controlam o acesso de outros grupos aos territrios, muito embora os mesmos territrios tenham funes meramente funcionais, sem marcas simblicas e/ou culturais dos indivduos.

No que tange territorialidade como imaterialidade, observa-se que a tnica da configurao dos territrios so as marcas simblicas e culturais dos indivduos para com o territrio, sendo que este pode ser material ou imaterial. No caso dos territrios imateriais, eles so meras construes do imaginrio dos grupos, que mesmo assim exercem suas territorialidades para com o territrio.

Por fim, as territorialidades como espao vivido so as categorias que mesclam a territorialidade com materialidade e imaterialidade. Os territrios, nestes casos, adquirem carga funcional e simblica, que coexistem nas estratgias de controle territorial.

Outro conceito em voga acerca das relaes de poder que se estabelecem nos territrios refere-se idia de multiterritorialidade. Em sntese, ela representa as estratgias que influenciam os mltiplos territrios, interligados em rede. A


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multiterritorialidade abrange um conjunto superposto de vrias territorialidades cuja abrangncia pode ir alm dos seus limites; um olhar que prioriza as relaes deste territrio com aqueles que se encontram no meio externo (DUARTE, 2009).

A multiterritorialidade inclui uma mudana no apenas quantitativa pela maior diversidade de territrios que se colocam ao dispor dos indivduos (ou pelo menos das classes mais privilegiadas) mas tambm qualitativa, na medida em que tem-se hoje a possibilidade de combinar de uma forma indita a interveno e, de certa forma, a vivncia, concomitante, de uma gama de diferentes territrios (HAESBAERT, 2005)

Portanto, deve-se ter consolidada a idia que as territorialidades, de uma forma geral, uma vez representando a sntese das relaes de poder que se estabelecem nos territrios, so os elementos que lhe conferem suas configuraes, mesmo que tais territorialidades sejam expressas como materialidade, imaterialidade ou como espao vivido; ou mesmo que tais territorialidades sejam evidentes nos mltiplos territrios.

As perspectivas contemporneas de desenvolvimento que se organizam sob uma base territorial, alm de levarem em conta os distintos recursos do territrio (como os recursos naturais e o capital social, por exemplo), se embasam nas territorialidades evidentes em tal territrio, de modo a criar sinergias e modelos de produo adequados e que efetivamente promovam o desenvolvimento.

4. DESENVOLVIMENTO LOCAL SOB UM ENFOQUE DO TERRITRIO

Instintivamente, quando se fala em desenvolvimento numa perspectiva geral de anlise, logo se remete idia de um processo dinmico que implica em crescimento, avano e progresso. Assim, nas cincias sociais em especfico, define-se o desenvolvimento como uma melhora qualitativa no nvel de bem-estar de um determinado grupo social, usando como referncia os indicadores sociais, polticos e econmicos disponveis. Ento, pode-se denotar que aumentos nos nveis de renda, qualidade de vida e infra-estrutura, por exemplo, so alguns indicativos de desenvolvimento.

No incio do sculo XX, sobretudo no perodo Ps-Segunda Grande Guerra Mundial, as polticas de desenvolvimento centralizavam-se nos Estados-Nao, que, em face da profuso das idias Keynesianas, promoviam macios investimentos em infra-estrutura e ampliao da demanda por bens e servios. No entanto, com o advento e consolidao do fenmeno de globalizao nos ltimos decnios do sculo XX, que provocou a perda de importncia do Estado como nico elemento promotor do desenvolvimento, observa-se uma regionalizao das propostas de desenvolvimento, numa perspectiva local.

A crise do Estado-Nao, em suma, refere-se a sua incapacidade crescente de regular e interferir na economia privada, especialmente, a partir da ampliao da capacidade da economia capitalista de ajustar, em escala planetria, a interdependncia entre as condies de tempo e espao no processo global de produo de mercadorias (SCHNEIDER; TARTARUGA, 2004).

Assim, o Estado adquire o status de apenas um dos muitos agentes fomentadores do desenvolvimento, sobretudo no que se refere ao ordenamento poltico dos territrios, de modo que a efetivao das dinmicas do desenvolvimento se deve s sinergias dos atores


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locais. Em sntese, esta a essncia do que se convencionou chamar de desenvolvimento local.

Sob uma perspectiva histrica, verifica-se que, no Brasil, os estudos enfocando o local comeam a ganhar destaque durante a formulao da Constituio Federal de 1988, perodo em que se iniciam reflexes sobre descentralizao de polticas pblicas, poder da localidade, necessidade de integrao de projetos sociais e econmicos que beneficiem a maioria da populao, e tambm, a construo de um projeto poltico que promova o verdadeiro desenvolvimento humano. nessa poca que o desenvolvimento local ganha corpo terico pelos pesquisadores nacionais.

consenso a idia de que o desenvolvimento local realizado em escala humana, e atribui-se a ele a capacidade de reafirmar as potencialidades e identidades locais frente globalizao. Deve-se pens-lo como um processo de superao de problemas sociais, onde a sociedade se torna, para seus membros, mais justa e legtima, tendo o homem como sujeito e beneficirio das aes. Os indivduos devem participar ativamente e no apenas serem favorecidos pelo desenvolvimento. Isto implica pensar na questo da responsabilidade social, onde a busca por qualidade de vida e bem-estar parte do protagonismo real e verdadeiro de cada pessoa (MARTN, 1999).

Fato que merece uma apreciao um pouco mais detida refere-se aos impactos do fenmeno de globalizao nas dinmicas do desenvolvimento local. Muito embora a globalizao tenha sido um dos fatores que minaram o poder poltico centralizado do Estado-Nao, incitando as polticas de desenvolvimento regionalizadas, ela traz em seu bojo uma idia de homogeneizao scio-cultural, econmica e espacial. Assim sendo, paradoxalmente o desenvolvimento local vem de encontro a essa premissa globalizada de constante homogeneizao dos territrios, reafirmando as potencialidades locais.

Portanto, face ao que foi exposto at aqui, observa-se que a localidade, uma vez dotada de potencialidades que lhe imprimam uma dinmica prpria, passvel de ser revestida de uma poltica especfica de desenvolvimento. O territrio, nesse sentido, representando um conjunto de territorialidades de um grupo que lhe confere corpo, perfeitamente tomado como um critrio organizativo nas chamadas perspectivas territoriais do desenvolvimento.

O espao-territrio desempenha o papel de uma varivel explicativa no desenvolvimento porque o espao cessa de ser apenas um suporte aparente e torna-se um elemento de organizao produtiva que vai influir nas estratgias dos atores individuais e das firmas (PECQUEUR, 1989; 1992; 1996)

Do ponto de vista material e produtivo, os territrios assumem o carter de sistemas produtivos locais (podendo receber tambm outras denominaes como millieux ou atmosferas) que territorializam o lugar em que transcorre uma pluralidade de formas de justificao da ao humana (reciprocidade, cooperao, concorrncia, disputa, entre outras) (PECQUEUR, 1989).

Assim, o territrio passa a ser visto e compreendido como a nova unidade de referncia e mediao das aes do Estado e o enfoque no desenvolvimento territorial torna-se, portanto, um modo de ao que valoriza os atributos polticos e culturais das comunidades e dos atores sociais ali existentes. Governana local e participao social tornam-se, neste sentido, atributos do desenvolvimento territorial (SCHNEIDER; TARTARUGA, 2004).


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Observa-se que os Empreendimentos Econmicos Solidrios (EES) incorporam-se aos territrios reforando os sentimentos de solidariedade e de pertena dos indivduos, provocando nestes territrios em questo novas territorialidades, carregadas de uma perspectiva funcional (uma vez que os EES embasam-se na organizao dos agentes locais em prol da gerao de renda e conseqente desenvolvimento local), porm, no se olvidando da perspectiva simblica; carregada de marcas do vivido e aspectos culturais dos indivduos.

Podem-se ter casos de EES fomentados pelo Estado; ou oriundos de iniciativas dos prprios atores residentes nas localidades. Em ambos, tem-se a evidncia de processos de territorializaes ou reterritorializaes, de modo que o os recursos do espao (como os recursos naturais e locacionais) so aproveitados coletivamente pelas foras conjuntas dos atores do territrio, dando uma nova dinmica de desenvolvimento para a localidade, neste caso mais integrativa e solidria, conforme os preceitos caractersticos da economia solidria.

Em suma, definem-se os EES como uma organizao coletiva, onde os indivduos juntam-se para produzir em conjunto, solidarizando os nus e bnus inerentes s suas atividades produtivas. Nota-se que nestes empreendimentos as vantagens produtivas locacionais (como a existncia de matrias-primas e capital social nos territrios, por exemplo) so aproveitadas pela coletividade como um todo, de tal forma que em muitos casos os indivduos auferem benefcios mais vantajosos do que se produzissem individualmente.

Em tempos de intensa globalizao do capitalismo, onde as empresas multinacionais/transnacionais inserem-se nos territrios expropriando seus recursos e no raro alijando dos processos produtivos as comunidades locais numa lgica de territorializao e desenvolvimento excludentes, os EES contrapem-se a esta tnica, incrustando nos territrios sentimentos de solidariedade e cooperao, conferindo a tais territrios autonomia para que eles mesmos insiram-se nos processos de desenvolvimento de forma ativa e participativa.

Portanto, na lgica de atuao cooperativa dos EES, o territrio, agora concebido a partir de territorialidades que lhe conferem carga funcional e simblica, tomado como o critrio organizativo das propostas de desenvolvimento local, sendo este tipificado pela atuao conjunta dos indivduos em prol da superao de problemas comuns, gerao de renda, numa perspectiva solidria e coletiva, garantindo assim a autonomia das comunidades e a dignidade da pessoa humana, que so elementos basilares dos EES; bem como so caractersticas essenciais das prticas de desenvolvimento local.

5. PROCEDIMENTOS METODOLGICOS

Para que se galgassem os objetivos do presente trabalho fez-se necessrio realizar uma viagem in loco ao municpio de Corumb, mediante a qual foram feitas observaes participantes, anotaes e entrevistas filmadas com os atores-chave para a explanao do tema em voga. No obstante, levantou-se ainda farto material bibliogrfico e documental acerca dos conceitos de territrio, territorialidades e desenvolvimento local, de modo a se inferir o nexo existente entre os conceitos e como eles podem se relacionar com os EES.


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Assim sendo, quanto aos fins delineados, a pesquisa realizada pode ser classificada como sendo uma Pesquisa Exploratria e Descritiva, posto que, conforme expe Vergara (2005), h meios de confrontar tipos de pesquisas distintos, uma vez que as etapas para o estudo de um dado tema no so compartimentadas e estanques. No referido caso, a pesquisa exploratria cumpre o fim de analisar, in loco, os atores-chave para a elucidao do tema, uma vez que no h farto material documentado acerca do mesmo. Por seu turno, a pesquisa descritiva elucida as caractersticas do fenmeno observado, bem como dos atores.

Face aos meios utilizados, a pesquisa se classifica como um estudo de caso. Conforme preconizado por Yin (2005:32) um estudo de caso constitui-se em uma investigao emprica que investiga um fenmeno dentro de seu contexto da vida real, especialmente quando os limites entre o fenmeno e o contexto no esto claramente definidos. Foram pesquisados quatro EES na cidade de Corumb, quais sejam: a Organizao No-governamental Instituto Homem Pantaneiro; a Associao de Mulheres Organizadas Reciclando o Peixe; A Associao No-governamental Casa do Massabarro e o Projeto Social Ladrilho-Hidrulico. So projetos que tem como caracterstica bsica a produo coletiva e solidria, de modo que cada qual apresenta suas respectivas territorialidades, conferindo ao territrio uma perspectiva particular de desenvolvimento, majoritariamente integrativa e fomentadora da manuteno das especificidades locais.

Conforme j se fez referncia anteriormente, os instrumentos de coleta de dados constituram-se na aplicao de entrevistas semi-estruturadas, que compreendem uma conversa iniciada por um entrevistador para obter informaes de um respondente (COOPER & SCHINDLER, 2003). Tais entrevistas foram filmadas, aplicadas aos gestores dos EES, de modo que as respostas dos entrevistados ditavam a profundidade e ritmo das perguntas, conforme os anseios delimitados no que tange s respostas que se tencionava obter.

A escolha dos EES visitados foi intencional, e deveu-se ao critrio de pertinncia, tanto no que se deve s possibilidades tcnicas em se realizar a visita de campo quanto na disponibilidade dos gestores em responder s perguntas estipuladas. Ademais, levou-se em conta tambm as caractersticas dos projetos que poderiam constituir subterfgios para a resposta ao problema de pesquisa.

Notadamente, os EES visitados perfazem os projetos mais relevantes da cidade de Corumb, e so encorpados por grupos sociais distintos, como o grupo de mulheres de pescadores artesanais urbanos ou o grupo de menores em situao de vulnerabilidade socioeconmica, de modo que, em face dessa pluralidade dos EES escolhidos puderam-se analisar as mltiplas territorialidades de cada um, seus respectivos mtodos de apropriao e modificao dos territrios, bem como os meios utilizados de promoo do desenvolvimento local.

Corumb, que uma cidade localizada no extremo oeste do estado de Mato Grosso do Sul e perfaz regio fronteiria entre Brasil, Paraguai e Bolvia, tipifica-se pela profuso de vrios grupos sociais e por uma formao tnica vasta, de modo que seu territrio moldado por inmeras territorialidades de cada grupo social que o constitui. Assim sendo, a tnica territorial da regio mltipla, de modo que os EES so apenas um dos elementos caracterizadores do territrio face s territorialidades dos atores que os integram.


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Portanto, Corumb justifica-se como um relevante lcus de pesquisa acerca das questes territoriais, das atuaes dos agentes moldando o territrio sob o qual residem, bem como do desenvolvimento sob uma perspectiva territorial de anlise. No obstante, face profuso de grupos sociais e s caractersticas socioeconmicas de Corumb, h vrios EES em atuao na regio, de modo que assim pde-se realizar o presente estudo de caso acerca da contribuio destes EES na configurao dos territrios, e como eles atuam em prol da gerao de territorialidades com vistas ao desenvolvimento local.

6. RESULTADOS

Os EES pesquisados na cidade de Corumb foram: a Organizao No-Governamental Instituto Homem Pantaneiro; a Associao de Mulheres Organizadas Reciclando o Peixe; a Associao No-governamental Casa do Massabarro e o Projeto Social Ladrilho-Hidrulico. Face aos levantamentos documentais prvios, contatou-se que so os principais EES da cidade de Corumb face aos distintos grupos sociais que atingem, cada qual gerador de territorialidades distintas e desencadeador de foras que modificam sobremaneira o territrio considerado.

No que tange caracterizao dos empreendimentos estudados, O Instituto Homem Pantaneiro IHP uma organizao no-governamental, sem fins lucrativos, que tem como misso promover o desenvolvimento sustentvel do pantanal por meio de aes que conservem os capitais natural, social, cultural e histrico. Para cumprir sua misso, o IHP promove aes nas reas de desenvolvimento scio-cultural; histrico-cultural; meio ambiente e desenvolvimento de base, com o auxlio tcnico e financeiro da Vale, do Ministrio da Cultura, da Orquestra Sinfnica Brasileira, e demais parceiros em projetos especficos.

Dentro do programa de desenvolvimento scio-cultural do IHP, foi criada, em 2005, a escola de artes Moinho Cultural Sul-Americano, que tem como escopo fornecer crianas brasileiras e bolivianas aulas de dana, msica e lnguas. Ao final de 8 anos, que o ciclo pedaggico estipulado, os participantes do projeto so considerados bailarinos ou musicistas, uma vez que recebem o devido certificado comprobatrio das atividades que desenvolveram. Assim sendo, o projeto, alm de fornecer base cultural aos indivduos, os profissionaliza para que concorram para a gerao de sua prpria renda, sozinhos.

Alm disso, o IHP fomenta outros projetos, como o Vale Informtica, que proporciona comunidade aulas de informtica e cidadania; o Ponto de Cultura, que fornece aulas de gastronomia, corte e costura para os indivduos em geral; a Casa Brasil, que um espao comunitrio que privilegia a formao e a capacitao em tecnologia aliada cultura, arte, entretenimento e participao popular; alm do projeto Ecodesenvolvimento, que contribui para o despertar de novas competncias dos pescadores artesanais da cidade, de forma que os mesmos possam organizar-se e contribuir para a melhoria de sua situao econmica e social.

Desta maneira, o IHP insere-se na regio de Corumb a partir da gerao de territorialidades que visam manuteno das caractersticas locais, concorrendo para a constituio de capital natural, social, cultural e histrico locais. Face aos vrios grupos que integram os projetos do IHP (desde crianas, populaes urbanas e comunidades de


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pescadores artesanais) h o incentivo a constituio de um sentimento de solidariedade local, que perfaz mais uma das territorialidades desencadeadas pelo IHP.

J a Associao de Mulheres Organizadas Reciclando o Peixe (Amor-Peixe) uma entidade social e ambiental, fundada em 2003, que produz artesanato em couro de peixe a partir do aproveitamento do pescado. H, nesse nterim, parcerias com o grupo de pescadores artesanais da localidade, que fornecem o couro do peixe e demais subprodutos essenciais ao funcionamento da associao, que conta com 14 mulheres associadas, as quais so, a grande maioria, esposas de pescadores ou praticantes da atividade de pesca, diretamente.

A associao em voga conta com o incentivo econmico-tcnico da Rio Tinto Mineradora, mas, em sua grande maioria auto-gerida pelos recursos do trabalho das prprias associadas. De alguns meses at o presente momento, a associao logrou expandir seus meios de divulgao dos trabalhos para locais distantes de Corumb, o que contribuiu para o incremento das vendas e gerao de renda s mulheres do projeto, e conseqentemente, divulgou as potencialidades da regio.

Portanto, as territorialidades inerentes a atuao da Amor-Peixe resumem-se na agregao de valor a um dos produtos tradicionais na regio, que o pescado, a partir da confeco de artesanatos a base de couro de peixe. Assim sendo, h a gerao de renda econmica s mulheres associadas, em concomitncia com a manuteno das caractersticas culturais locais.

Um aspecto peculiar da Amor-Peixe refere-se ao fato de que suas territorialidades no se limitam ao espao de Corumb. Face divulgao dos produtos confeccionados para outras localidades, a associao territorializa novos espaos a partir de suas expresses culturais nos trabalhos artesanais, consolidando e expandindo seus territrios e, assim, suas caractersticas peculiares.

No que se refere Associao No-governamental Casa do Massabarro, ressalte-se que uma entidade fundada em 1982 e que tem como escopo proporcionar s crianas do bairro Cervejaria, que um local da cidade de Corumb tipicamente habitado por pescadores e demais indivduos de baixa renda, um contato com a arte em cermica, de modo que possam dispor de alguma ocupao nos tempos em que no esto na escola e, alm disso, profissionalizar-se em algo que lhe possa gerar renda.

A Casa do Massabarro, como se pde constatar na observao participante, carece de melhor infra-estrutura fsica para atender aos garotos que participam do projeto, e, alm disso, necessita de acompanhamento psico-pedaggico aos participantes, de modo a auxili-los nos seus anseios mais urgentes, cumprindo assim o fim social que a casa se destina a perseguir. No obstante, dos projetos analisados, este o que apresenta pouqussimas parcerias para desenvolver suas aes, de modo que sustenta-se com a renda proveniente do artesanato fabricado e vendido.

As territorialidades inerentes a associao Casa do Massabarro, a despeito de suas deficincias estruturais, concorrem para a gerao de renda econmica para indivduos em situao de vulnerabilidade socioeconmica atravs do artesanato, o que tambm fomenta as caractersticas culturais e expresses marcantes da localidade.

Um aspecto relevante das territorialidades expressas atravs das aes da Casa do Massabarro que elas provocaram (ou ao menos tencionam provocar, considerando as deficincias estruturais que ainda existem) um processo de reterritorializao de um espao


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historicamente territorializado pela criminalidade e demais mazelas sociais, como o caso do bairro onde o projeto est instalado.

Por fim, o Projeto Social Ladrilho-Hidrulico uma cooperativa que visa a fabricar, artesanalmente, ladrilhos, de modo que, com a venda dos materiais produzidos, h um incremento na renda dos cooperados. De tempos em tempos, h uma espcie de curso preparatrio de ladrilheiros que tem como objetivo ministrar aulas jovens de baixa renda da cidade de Corumb e adjacncias para inseri-los na prtica de produo de ladrilhos artesanais.

O projeto supracitado recebe o apoio econmico-tcnico do Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional IPHAN, que tambm demanda os materiais produzidos para que sejam utilizados, muitas vezes, em restauraes de prdios arquitetnicos antigos. Via de regra, os alunos que se identificarem com o curso preparatrio so inseridos na cooperativa e j passam a trabalhar em prol da gerao de renda mtua decorrente desta forma de organizao.

As territorialidades inerentes ao Projeto Ladrilho Hidrulico destacam-se pela manuteno e difuso dos aspectos culturais da regio, alm de constituir iniciativa de profissionalizao e, assim, possvel mecanismo de gerao de renda para os indivduos integrantes do EES em questo.

Em suma, os EES supracitados possuem uma forma de organizao j consolidada na cidade de Corumb, de modo que contribuem, cada qual com suas respectivas territorialidades, para minorar os problemas sociais da localidade, que so grandes, sobretudo no que tange disparidade de renda entre os indivduos.

Logo, so aes que visam ao desenvolvimento do local, tanto com a manuteno das especificidades culturais da regio, quanto com o atendimento dos anseios diversos dos indivduos.

7. CONCLUSO

Sem a pretenso de propor um desfecho reflexo sobre as relaes entre territrio, territorialidades e desenvolvimento sob uma perspectiva territorial, este texto se prestou breve conceituao dos referidos termos, estabelecendo um nexo causal entre eles. Para tanto, como subterfgio de anlise, investigou-se o caso dos Empreendimentos Econmicos Solidrios (EES) de Corumb, analisando de que forma estes EES atuam e transformam o territrio em questo; e de que forma as territorialidades por eles desencadeadas tipificam o territrio e concorrem para a promoo do desenvolvimento local.

Como de praxe nas cincias sociais, no existem formulas conclusivas e interpretaes irrefutveis. No que tange s anlises do desenvolvimento local, no poderia ser diferente. Os territrios, cada qual dotados de territorialidades e demais potencialidade espaciais especficas, so elementos nicos, de modo que as dinmicas de desenvolvimento devem tom-los como critrios organizativos em separado. Nesta perspectiva, nota-se que as polticas de desenvolvimento que interpretam os territrios como elementos homogneos esto definitivamente fadadas ao fracasso. Assim sendo, as anlises regionalizadas so a tnica dos processos de desenvolvimento contemporneos.


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No que tange aos EES da cidade de Corumb, observa-se que eles concorrem para o desenvolvimento local a partir da gerao de territorialidades, cada qual com seus grupos especficos, sendo que tais territorialidades ligam-se intimamente manuteno e consolidao das especificidades socioculturais locais, promovendo o vis humano, bem como o vis da alteridade inerente s polticas de desenvolvimento local. Os EES inserem-se como um dos elementos do territrio sendo que, face s suas caractersticas, incrustam neste mesmo territrio sentimentos integrativos de solidariedade e cooperao, de modo que cada comunidade impelida a, conjuntamente, esquadrinhar estratgias que visem ao desenvolvimento local e conseqente manuteno das especificidades territoriais locais. Assim, o territrio o ponto focal das estratgias de desenvolvimento. No que se refere aos EES analisados, nota-se que as territorialidades de ambos so mecanismos promotores do desenvolvimento local a partir do vis da manuteno e consolidao das especificidades culturais locais. Especial destaque deve ser dado ao Projeto Amor-Peixe, Casa do Massabarro e ao Projeto Ladrilho Hidrulico, uma vez que atuam tambm de forma incisiva na profissionalizao e conseqente gerao de renda para as comunidades integrantes dos respectivos projetos, o que tambm mostra-se como fator desencadeador de desenvolvimento local, dado que estes indivduos so impelidos a auferirem, coletivamente, melhores rendas. Outro aspecto peculiar refere-se aos processos de reterritorializaes inerentes atuao dos EES analisados, que relegam ao territrio uma nova funo, marcadamente solidria e integrativa. Isto ficou evidente no EES Casa do Massabarro, que provocou uma nova configurao num territrio marcado por violncia e outras mazelas sociais, promovendo, alm da perpetuao das especificidades culturais locais, mecanismos de gerao de renda para garotos em situao de vulnerabilidade socioeconmica, desencadeando assim o desenvolvimento local pelo vis da gerao de renda e melhora das condies de vida dos indivduos. Portanto, nota-se que os EES atuam no territrio reforando seus elementos peculiares (como as comunidades e suas especificidades culturais), de modo que este mesmo territrio, com suas territorialidades constitutivas, so os fatores organizativos e promotores do desenvolvimento local, tomado sob uma perspectiva territorial.

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TERRITÓRIO, TERRITORIALIDADE E DESENVOLVIMENTO LOCAL: UM ESTUDO DE CASO DOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS DE CORUMBÁ/MS