PROGRAMA OPERAC

IONAL

REGIONAL DO ALENT

EJO

APROVADO POR

DECISO DE EXECUO DA COMISSO EUROPEIA

C(2014) 10163

DE 18-12-2014

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NOTADEEDIO

ApresenteediodoProgramaOperacionalRegionaldoAlentejocorrespondeversoquefoiobjetodeDecisodeExecuodaComissoEuropeiaN.C(2014)10163,de18122014 e integra informao relativa a indicadores de resultado e de realizao einformao de carter financeiro (designadamente no que se refere s alocaesfinanceirasporCategoriasdeIntervenoparaoFEDEReparaoFSE,previstasnoPonto2.A.9daSeo2),aqualdeveserconsideradaprovisria,namedidaemquepoderserainda suscetvel a ajustamentos decorrentes de processo de harmonizao econsolidaonoquadroglobaldoPortugal2020.

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NDICE

APRESENTAO....................................................................................................................................5

SEO 1 Contribuio do Programa Operacional para a Estratgia da Unio para o crescimentointeligente,sustentveleinclusivoeparaosobjetivosdacoesoeconmica,socialeterritorial ....6

1.1. EstratgiaparaacontribuiodoprogramaoperacionalcomvistaacontribuirparaaestratgiadaUnio para um crescimento inteligente, sustentvel e inclusivo e para a realizao da coesoeconmica,socialeterritorial ........................................................................................................6

1.2.JustificaodadotaoFinanceira ...............................................................................................48

Quadro2PanormicadaEstratgiadeInvestimentodoProgramaOperacional.................................51

SEO2.EixosPrioritrios ...............................................................................................................64

2.A.1EixoPrioritrio1COMPETITIVIDADEEINTERNACIONALIZAODASPME............................. 64

2.A.1EixoPrioritrio2ENSINOEQUALIFICAODOCAPITALHUMANO........................................ 86

2.A.1EixoPrioritrio3INVESTIGAO,DESENVOLVIMENTOTECNOLGICOEINOVAO.......... 117

2.A.1EixoPrioritrio4DESENVOLVIMENTOURBANOSUSTENTVEL ........................................... 138

2.A.1EixoPrioritrio5EMPREGOEVALORIZAOECONMICADERECURSOENDGENO......... 160

2.A.1EixoPrioritrio6COESOSOCIALEINCLUSO...................................................................... 195

2.A.1.EixoPrioritrio7EFICINCIAENERGTICAEMOBILIDADE.................................................... 228

2.A.1EixoPrioritrio8AMBIENTEESUSTENTABILIDADE ............................................................... 250

2.A.1EixoPrioritrio9CAPACITAOINSTITUCIONALEMODERNIZAOADMINISTRATIVA ...... 266

2.B.1EixoPrioritrio10ASSISTNCIATCNICA............................................................................... 287

SEO3PlanodeFinanciamento ..................................................................................................292

SEO4AbordagemIntegradadoDesenvolvimentoTerritorial ......................................................296

SEO5Necessidadesespecficasdaszonasgeogrficasmaisafetadaspelapobrezaougruposalvocomriscomaiselevadodediscriminaoouexclusosocial.......................................................306

SEO6Necessidadesespecficasdas zonasgeogrficas com limitaesnaturaisoudemogrficasgravesepermanentes ................................................................................................................310

SEO7Autoridadeseorganismosresponsveispelagesto,pelocontroloepelaauditoria,epapeldosparceirosrelevantes.............................................................................................................311

4

SEO8CoordenaoentreosFundos,oFEADER,oFEAMPeoutrosinstrumentosdefinanciamentodaUnioenacionaiseoBEI .......................................................................................................316

SEO9Condiesexante............................................................................................................321

SEO10Reduodosencargosadministrativosparaosbeneficirios ..........................................368

SEO11PrincpiosHorizontais ....................................................................................................371

SEO12Elementosseparados ..................................................................................................... 376

ANEXOS...........................................................................................................................................381

ANEXOSSEO1...........................................................................................................................382

ANEXOSEO2 ............................................................................................................................391

ANEXOSEO4 ............................................................................................................................405

ANEXOSEO5 ............................................................................................................................407

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APRESENTAOOexercciodeprogramaodasintervenesestruturaisregionaisnohorizonte2020foidelineadoporum conjunto de orientaes tcnicas e politicas formuladas no final de 2012 no enquadramentoestabelecidopelaRCMn.98/2012,de26denovembroeexplicitadasemmaiode2013pelaRCMn33/2013.

No mbito dos trabalhos de programao para a Regio, a Comisso de Coordenao eDesenvolvimentoRegionaldoAlentejo,enquantoentidaderesponsvelpelacoordenaodoprocessode elaborao do Programa Operacional Regional Alentejo 2020, assumiu como determinante acolaboraoeaparceriaempenhadasdosatoresregionais.

Duranteestelongoperodofoidinamizadoumvastoconjuntodeatoresqueabrangeu,nomeadamente:organismos desconcentrados da Administrao Pblica (educao, sade, segurana social, cultura,emprego e formao, economia,); Instituiesde Ensino Superior;Comunidades Intermunicipais eMunicpios;AssociaesEmpresariais;Sindicatos;eAssociaesdeDesenvolvimentoLocal,AgnciadeDesenvolvimentoRegional,queemdiversosmomentosesobdiversasformas,participounostrabalhosdeprogramaocujasetapascompreenderamasseguintescomponentes:

DiagnsticoProspetivoRegional,documentoelaboradonoenquadramentoda fundamentaodoAcordodeParceriaaestabelecerentrePortugaleaComissoEuropeia,enquantocontributodaRegioAlentejo.

Plano de Ao Regional Alentejo, 2020, documento de planeamento estratgico do

desenvolvimentoregionalparaohorizonte2020,noenquadramentodasprioridadesdapolticade coeso expressas na Estratgia Europa 2020, nomeadamente as que remetem para osobjetivosdoCrescimentoInteligente,SustentveleInclusivo.

EstratgiaRegionaldeEspecializaoInteligenteenquantoelementocentralparaamelhoria

da competitividade e a internacionalizao da economia regional, suportadas nas suasvantagenscompetitivasenascapacidadesecompetnciasdoSistemaCientificoeTecnolgicoRegional.

ProgramaOperacionalRegionalAlentejo2020,noquadrodasopesestratgicasparaopas

consagradas no Acordo de Parceria e das opes de desenvolvimento econmico, social eterritorialqueaRegiopreconizaparaoseufuturo.

EsteprocessoteveaauscultaodoConselhoRegional,enquantorgoconsultivodaCCDRAlentejo,representativodosatorespolticoseinstitucionaisdaRegioeaquemcompete,nostermosdoponto7do art 7 doDecretoLei n 228/2012 de 25 de outubro, pronunciarse sobre todos os temas comrelevncia para a regio em particular no que respeita aos planos, programas e projetos deinvestimento.

Estaparticipaoocorreuem13de setembrode2013, comaemissodeparecer favorvel sobreoPlanodeAoRegionalALENTEJO2020efoiaindaobjetodeapresentaoem17defevereiroda1versodoProgramaOperacionalaoConselhoRegional,emsessoplenriaquecontoucomapresenado Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional e o do Secretrio de Estado Adjunto e doDesenvolvimento Regional e culminou com uma nova apresentao da verso prfinal do PO nopassadodia26desetembrode2014.

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SEO1ContribuiodoProgramaOperacionalparaaEstratgiadaUnioparaocrescimentointeligente,sustentveleinclusivoeparaosobjetivosdacoesoeconmica,socialeterritorial

1.1. Estratgia para a contribuio do programa operacional com vista a contribuir para aestratgiadaUnioparaum crescimento inteligente, sustentvele inclusivoeparaa realizaodacoesoeconmica,socialeterritorial1.1.1.DescriodaEstratgiadoProgramacomvistaacontribuirparaaprossecuodaestratgiadaUnioparaumcrescimento inteligente,sustentvele inclusivoeparaacoesoeconmica,socialeterritorialPARTEIDIAGNSTICOESINTESEDOSPRINCIPAISDESAFIOSI.A.ENQUADRAMENTOMACROECONMICOECONVERGNCIA

No contexto europeu, aRegioAlentejo apresentaumnvelde vida, aferidopelosnveisdePIBpercapita,consideravelmenteinferiormdiadaUEerevelou,aolongodosltimosanos,umadificuldadeem acompanhar a taxa de variaomdia anual do PIB no espao comunitrio, o que coloca sriasdificuldades ao processo de catchingup da Regio e acentua a sua divergncia face ao referencialcomunitrio.Osdadosdisponveis,paraoperodo19952012,mostramqueoPIBpercapitadoAlentejorepresenta cercade70%damdia comunitria, considerandoasparidadesdopoderde compraeovalorde 2012. Em termosdinmicos, a evoluoda economia doAlentejo tem um comportamentooscilante e no revela tendncia convergente que lhe permita aproximarse dasmdias nacional eeuropeia.

Grfico1

EvoluodoPIBPPS(UE28=100)

76

807981

77

70

74737572

60

65

70

75

80

85

90

95

100

105

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

Po20

12Pe

ndi

ce d

o PI

B pe

r cap

ita (E

U28

=100

)

UE 28 Portugal Alentejo Fonte:INE.

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Anvelnacional,oAlentejo apresenta igualmenteumposicionamentodesfavorvel,uma vezqueosseusnveisdePIBpcforamsempreinferioresmdianacional,noperodo20072012.Numaperspetivaintraregional, so evidentes algumas disparidades nas NUTIII do Alentejo, com o Alentejo Litoral aevidenciarnveisdePIBpcsuperioresmdianacional,contrastandocomoposicionamentorelativodasrestantessubregiesdoAlentejo.

Grfico2TrajetriasRegionais

(EvoluodoPIBpercapita;Alentejo=100)

Fonte:INE

AbaseeconmicadaRegioassentaemcondiesnaturaispropciasaatividadesdiversificadas,comdestaque para as atividades agrcolas, agroindustriais, pecurias e florestais, atividades associadas explorao de recursos geolgicos e minerais (pirites, mrmores, guas, granitos, entre outros) eturismoassentenopatrimnionatural,paisagsticoe cultural.Estasatividades, so complementadaspordinmicasempresariaisemnovos setoresprodutivos,comdestaqueparaa indstriaaeronuticaque representa uma relevncia estratgica e tecnolgica dotada de potencial de clusterizao; asindstriascriativasedacultura,comomeiodedinamizaodeequipamentosezonasparticularmentesensveis,emtermospatrimoniaisearquitetnicos;aeconomiadomar,pelaextensafaixaatlnticaepelodesenvolvimentodastradicionaisatividadespesqueiraetursticaedenovasatividadesemergentesesocialmentenecessrias(produodeenergia,biotecnologiaequmica);eaenergia,pelaexploraodosrecursoshdricosesolaresexistentesnoterritrio.

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Quadro1

ProdutoInternoBrutoeValorAcrescentadoBruto

2007 2008 2009 2010 2011 2012Portugal(M) 169.319,2 171.983,1 168.529,2 172.859,5 171.126,2 165.107,5Alentejo(M) 11.312,6 11.264,8 10.798,1 11.252,4 11.059,2 10.660,1%ALTvsPT 6,7 6,5 6,4 6,5 6,5 6,5EvoluorealdoPIBPortugal 2,4 0,0 2,9 1,9 1,3 3,2EvoluorealdoPIBAlentejo 1,9 1,3 4,9 2,8 1,5 3,4PIBpercapita(Mil/Hab) 14,8 14,8 14,3 15,0 14,8 14,3PIBpc(PT=100) 93,0 91,7 90,3 92,3 91,6 91,5

PIB

PIBpc(UE=100) 72,9 71,4 72,2 74,1 70,5 69,5Portugal(M) 146.208,8 149.311,1 148.717,0 151.426,4 149.391,6 144.396,0Alentejo(M) 9.768,5 9.779,8 9.529,2 9.857,8 9.654,6 9.326,3VAB%ALTvsPT 6,7 6,5 6,4 6,5 6,5 6,5

Nosanosmaisrecentes,aestruturaagrcolaeagroalimentartemsidoprogressivamentealteradacomoresultado,fundamentalmente,doforteinvestimentonoregadiodoEmpreendimentodeFinsMltiplosdeAlqueva,queabastece25aproveitamentoshidroagrcolasebeneficiaumareadecercade120.000hectares,comproduesessencialmentedevinhaeolival.

Quadro2

AlentejoEvoluodoVABsectorial

2000 2007 2008 2009 2010 2011 2012SectorI(%) 15.3 9,6 9,4 9,5 9,1 8,9 9,2SectorII(%) 29,4 30,2 28,2 24,7 27,3 27,3 27,1SectorIII(%) 55,3 60,2 62,4 65,8 63,5 63,8 63,8Fonte:INE,ContasRegionais

OperfilexportadordaRegioassentafortementenasactividadesdevalorizaodaexploraodosseusrecursos naturais e da actividade gerada pelo complexo industrial de Sines e os principais produtosexportados so os produtosminerais (20%), agropecurios e das indstrias alimentares (22%) e asindstrias qumicas (29%). Quanto aos principais mercados, destacamse as trocas comerciaisintracomunitrias,responsveisporcercade82%dasimportaese76%dasexportaesregionais(PT72%e71%;2012).

Quadro3

Proporo das importaes

provenientes de Espanha no total das

importaes

Proporo das exportaes para Espanha no total das

exportaes

Portugal 32 22Alentejo 41 25Fonte: INE

Indicadores do comrcio internacional, 2012%

Dentrodestemercado,maisdemetade(51%)dasexportaessocanalizadaspara4pases(Espanha,Frana, Pases Baixos e Alemanha), que so simultaneamente os principais fornecedores da Regio,representando71%dovolumedeimportaesregionais.AstrocascomerciaisdoAlentejocomEspanharepresentam41%das importaese25%dasexportaesdaRegio (PT32%e22%;2012).Assim,aRegioevidenciapoucadiversificaodosseusmercadosexternos,comdomniodomercadodomstico

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e elevado peso das exportaes intraUE, concentrao num nmero reduzido de pases e algumasdificuldadesemexpandirainflunciadasempresasparaalmdasfronteirasnacionais.

I.B.ESTRUTURAURBANAEMODELODEPOVOAMENTO

Arededecentrosurbanoseossubsistemasurbanos,fundamentaisparaacoesoterritorial,constituema matriz de suporte de um conjunto de corredores, com nveis de acessibilidade e mobilidade,enquadramentos territoriais e dotao de infraestruturas diferenciados que necessrio consolidar(configuraodo sistemaurbano regional:PROTOeste eValedo Tejo ePROTAlentejo,RCMn64A/2009,de682009eRCMn53/2010,de282010;Figura1SistemaUrbanoRegional,Anexos).

CorredoresTerritoriais

Emtermostransversais,evidenciamseosCorredores:

LisboaVendasNovasMontemoroNovo vora EstremozElvas CampoMaiorBadajozapostandonorefororesidencialurbano,industrialelogstico;

Lisboa Ponte de Sr Alter do Cho Portalegre Mrida/Cceres abrindo oportunidades dedesenvolvimentodeprojectosinternacionais;

Sines Ferreira do Alentejo Beja Serpa Vila Verde de Ficalho Espanha potenciando asinfraestruturasporturiaseaeroporturiaserespectivasdinmicasdearticulaointernacionais.

Emtermoslongitudinais,realamseosCorredores:

LisboaSetbalGrndolaSines,potenciandoaelevadaqualidadedosrecursosambientaiseaofertaturstica;

Castelo Branco Portalegre vora Beja Algarve numa lgica de potenciao dos recursosnaturais, urbanos e tursticos, as infraestruturas e capacidades econmicas do Corredor Sines voraBadajoz.

Noespaodeafirmaoregional,voraassumeumaimportantedinmica,decorrentedaprojecodoseu valor patrimonial, da significativa concentrao econmica e demogrfica relativa, incluindo apresenadeactividadesindustriaiselogsticaseainseronoeixoVendasNovasMontemoroNovovora.ComBeja, Portalegre, Santarm, SinesSantiagodoCacmSantoAndr e ElvasCampoMaior,desempenha o papel associado tipologia de Centro Urbano Regional enquanto pilares dopolicentrismoterritorialdaRegioequedeverodesenvolverredesdearticulaointereintraregionalparaganhodeescalaecompetitividade, lideraredisseminarprocessosde inovaoe inclusosocialeimpulsionarestruturasmultifuncionaise/outemticasdepartilhadefunesurbanas/sociais.

OsCentrosUrbanosEstruturantesconstituemonvelseguintedaestruturaurbanaedesenvolvemumlequedefunesrazoavelmentediversificado,comespecializaonalgunscasos,quedevemcontribuirparaaconsolidaodossubsistemasurbanoseparacomplementaridadesprodutivasededotaodeservios. Para a consolidao do SistemaUrbano concorre ainda um conjunto de pequenos CentrosUrbanos Complementares, fundamentais para a sobrevivncia dos territrios de baixa densidade,assegurando o fornecimento de servios atravs das relaes urbanorurais de proximidade e quecorrespondemssedesdeconcelhoquenoseincluemnastipologiasanteriores.

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SubsistemasUrbanos

SubsistemaurbanodoLitoralAlentejano,quearticulaareaMetropolitanadeLisboa,oAlentejoLitoraleoAlgarve;

Subsistema urbano doNorteAlentejano que afirma um espao de relacionamento com os sistemasurbanosdoMdioTejo,daBeiraInterioretransfronteirio;

Subsistema urbano do Alentejo Central, associado ao corredor urbanologstico traduzido naatractividaderesidencialeempresarial;

SubsistemaurbanodoBaixoAlentejoondeselocalizaoeixourbanoindustrialdeCastroVerdeAljustreleMourasevemassumindocomodeterminantenaestruturaourbanadazonaenvolventedeAlqueva,que em conjunto com Beja,Mrtola, Serpa e Barrancos se posicionam como plos de articulaotransfronteiriacomaAndaluzia;

Subsistema urbano da Lezria do Tejo que tem como principal elemento agregador o rio Tejo nocontexto do grande sistema fluvial Ibrico, com o rio a transmitir uma paisagem singular, criandounidadeeidentidadeaestasubregioqueconstituiumverdadeirocorredor.

AevoluodemogrficadoAlentejo(Figura2 VariaodaPopulaoResidente20012011 Anexos)temsidomarcadaporumdecrscimodapopulao,quenaltimadcadarondouos2,5%(Populaoem2011:757.302;H48,4%;M51,6%).Deumaformaretrospetiva,possvelverificarqueoAlentejoperdeu,duranteesseperodo,cercade20milhabitantes,oquecorrespondeaumareduodecercade 2.000 residentes/ano, cerca de quatro vezes superior ao verificado na dcada anterior (5,8milhabitantes,19912001).O fenmeno regressivosnoseverificounaNUT IIIdaLezriadoTejo,queregistouumaumentopopulacionalde2,7%,noltimoperodointercensitrio.EstatrajetriaacentuaaincapacidadederegeneraodemogrficadoAlentejodesdeosanos50,detalformaque,associadoaoenvelhecimentopopulacional,ademografia regional se configura comoumdos constrangimentosaodesenvolvimentoregional,quelimitaascondiesderegeneraoendgenaetransfereparaaatraodenovosresidentesorestabelecimentodopotencialdemogrficodoAlentejo, indispensvelcriaodedinmicasempreendedoraseatratividadedeinvestimento.

Quadro4

PopulaoResidente

2001 2011 Var20012011(%)Portugal 10356117 10562178 +1,99Alentejo 776585 757302 2,5AlentejoLitoral 99976 97925 2,1AltoAlentejo 127026 118410 6,8AlentejoCentral 173646 166822 3,9BaixoAlentejo 135105 126692 6,2LezriadoTejo 240832 247453 +2,7Fonte:INE

Fonte:INE

A continuidade das dinmicas populacionais regressivas e as dinmicas recentes de estruturao econcentrao das redes pblicas de servios bsicos, num contexto de reduzida mobilidade daspopulaesporausnciadetransportepblicoedecondiesdeacessoaosservios,poderoalteraropadro de povoamento e agravar as situaes de abandono dos lugares de menor dimenso. Aprogressiva recesso das dinmicas econmicas, com o consequente declnio de funesadministrativas, de comrcio e de servios conduzem ao abandono dos centros mais pequenos,enfraquecendooscentrosurbanosdeformageral,oquepodecolocaremcausaacoernciadosistemaurbanoexistenteecaractersticodaRegio.

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Quadro5

AlentejoDistribuiodapopulaosegundoadimensodoslugares,2011(%)

PopulaoResidente %Designao

2001 2011 2001 2011 2011AcumuladaIsolados 64.819 43.122 8,3 5,7 5,7menosde500habitantes 144.030 142.054 18,5 18,7 24,4500a1500habitantes 137.138 128.730 17,7 17,0 41,41500a5000habitantes 145.439 138.066 18,7 18,2 59,65000a10000habitantes 141.354 133.532 18,2 17,6 77,210000a25000habitantes 73.977 102.301 9,5 13,5 90,725000e+habitantes 69.828 70.934 9,0 9,3 100,0 +10000habitantes 18,5 22,8

Fonte:INE

Emtermosprospectivos,asestimativasdoINEapontamparaacontinuaododecrscimopopulacionalnoAlentejonosprximosanoserevelamodecrscimoacentuadodapopulaojovemeoaumentodapopulaoidosa,comconsequnciasnasdotaesregionaisdepopulaoactivaegrandepressonosserviosdeacosocialedesade.Nestecontexto,osdesafiosquesecolocamRegioAlentejopararejuvenescer,sustereinverterodecrscimopopulacional,apontamparaaatracodenovosresidentescomo fonte de revitalizao da demografia endgena, varivel critica para o desenvolvimento,nomeadamenteatravsdoreforodaatractividadeterritorial,dapromoodotecidoprodutivolocaleda qualificao dos centros urbanos, dotandoos de maior capacidade de atraco e fixao dapopulao.

I.C.ECONOMIAEEMPREGO

ARegioapresentaumadinmicaprodutivaagrcolaeindustrialexpressiva(quandocomparadacomaestrutura produtiva nacional) e que assenta no aproveitamento de condies naturais propcias aatividades econmicas diversificadas, com destaque para as atividades agrcolas, agroindustriais,pecurias e florestais, atividades associadas explorao de recursos geolgicos eminerais (pirites,mrmores,granitos,xistoseguas,entreoutros),assimcomodeumpatrimnionatural,paisagsticoeculturalclassificadoepotenciadordeatividadestursticas.

AsatividadesintegradasnaAgricultura,ProduoAnimal,Caa,FlorestaePesca,representamcercade9% da estrutura do VAB regional e 10% do emprego da Regio. A Indstria Transformadora responsvelporcercade21%doVABRegional,comprepondernciaparaasindstriasalimentaresquerepresentam cerca de30%do total de empresas industriaisdaRegio e 34%do totaldopessoal aoservio.AindstriaextrativadoAlentejotemumaproporode9%nototaldoVABregionalemaisde60%do total sectorialnacional, comdestaqueparaaextraodemrmore,outro calcrioegranito(30% do emprego e 67% das empresas deste setor na Regio).A actividademineira tem expressoprodutiva no Baixo Alentejo, com contributos determinantes da actividade desenvolvida em CastroVerdeeAljustrel.

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Quadro6

Sector I Sector II Sector III2,3 23,6 74,19,2 27,1 63,8

Fonte: INE

Valor Acrescentado Bruto, 2012%

PortugalAlentejo

Aatividade turstica tem registadoumadinmicapositiva, comaumento considerveldonmerodedormidas, em especial de turistas de nacionalidade portuguesa, e dos proveitos de aposentos, comcrescimentoacimadamdianacional,entre2005e2013,nasdormidas(PT17,50%;ALT20,97%)enosproveitos totais (PT 23,14%; ALT 26,11%). O potencial para as actividades tursticas resulta dascondies naturais da Regio para construir uma oferta de produtos estratgicos em diferentessegmentosdomercado(Natureza,CircuitosCulturais,SoleMar,Nutico,GastronomiaeVinhos,entreoutros),talcomoidentificadonoPlanoEstratgicoNacionaldoTurismo(PENT).Estadinmicaregionalpoder ser reforada se forem potenciados os recursos naturais, culturais e patrimoniais, numaperspectivadedesenvolvimentotursticocultural.

Ataxadeemprego (2064anos)doAlentejo ligeiramentesuperiormdianacional (PT65.6%;ALT66.0%; 2013) mas situase aqum da meta europeia (75%). A populao empregada tem vindo aaumentarosnveisdeescolaridade,diminuindoonmerodeempregadoscomo1cicloeaumentandoonmerodeempregadoscomensinosecundrioesuperior,masaRegioapresentaaindaumnveldeformaoedequalificao,marcadopelopeso superiordos trabalhadoresnoqualificados,quandocomparadacomovalornacional(PT11,5%;ALT17,1%;1T2014)eporumamenorpercentagemdosespecialistasdasatividadesintelectuaisecientficasnototaldosempregados(PT16,4%;ALT13,2%;1T2014). Estas baixas qualificaes tm implicaes nas competncias e na capacidade adaptativa dosativos empregados a novas exigncias profissionais, limitando desempenhos mais qualificados eempreendedores, com fortes repercusses na consolidao do desemprego estrutural. Nestaperspetiva, os grandes desafios a nvel regional visam complementar emelhorar a qualificao dosjovensedapopulaoativaeproporcionarmelhoresndicesdeempregabilidade.

Quadro7

PopulaoempregadapornveldeescolaridadeAlentejo(Milhares)

NveldeEscolaridade 2011 2012 2013

Atao1cicloBsico 80,0 70,0 61,4

SecundrioeSuperior 117,0 119,5 126,5

NaRegio,ataxadedesempregosituouseaumnvelsuperioraonacional,nofinalde2013(PT16,3%;ALT 16,8%) e no 1 T de 2014 (PT 15,1%; ALT 16,0%), com maior peso regional do desempregomasculino (PT: H 15,1%, M 15,2%; ALT: H 16,7%, M 15,3%). Os ativos com menos de 25 anosrepresentamogrupomaisafetadopelodesempregocom taxasmdiasdaordemde39% (PT37,7%;2013)edeacordocomdadosrecentes,oslicenciadosrepresentam13%dototaldedesempregados(PT:9,2%;11,9%;12,9%;ALT:9,0%;11,0%;13,1%;em2011,2012e2013).Odesempregodelongaduraotemvalorespercentuaisprximosdosnacionais,comtendnciadecrescimentonosltimos3anos(PT:6,8%,8,5%e10,1%;ALT6,2%(H5,9%;M6,7%),7,6%(H7,3%;M7,9%)e10,0%(H9,4%;M10,8%);em2011,2012e2013)edecrscimonoprimeirotrimestrede2014(PT9,6%;ALT8,9%).

13

Quadro8

Desemprego

TaxadeDesemprego1524anos(%) TaxadeDesempregoPopActivacomEnsinoSuperiorCompleto(%) 2011 2012 2013 2011 2012 2013

Portugal 30,1 37,7 37,7 9,2 11,9 12,9Alentejo 32,2 44,5 38,9 9,0 11,0 13,1

Fonte:INE

I.D.INOVAOECONHECIMENTO

O Regional Innovation Scoreboard 2012 classifica o Alentejo como uma regio com desempenhomoderado,mantendoamesmaclassificaodesde2009,ficandoaqumnodesempenhoemmatriadeambiente institucional ede capacitao regionalparaodesenvolvimentodas atividadesde IDT&I.Odesempenho da Regio continua a revelar uma baixa intensidade em I&DT e Inovao, com oinvestimentoem inovao(proporodedespesaem I&DnoPIB),em2011,aatingirapenas0,5%doPIB(umsextodametade3%previstapara2020),numcontextoemqueapropensoparaa inovaonosetorempresarialdoAlentejopermanecebastantereduzidaeemqueda:entre2007e2011,opesodaDespesa I&D em% do PIB decresceu de 0,3 para 0,2%.Os elementos estruturais que definem aposiodesfavorveldaRegioincluemtambmadificuldadenotrabalhoemredeentreasdiferentesinstituiesdeI&DIeospotenciaisutilizadores/beneficirios,adificuldadenoacessoinformaoporparte das empresas e a diminuta incorporao de contedos tcnicos e tecnolgicos nos processosprodutivos. Estas so algumas das limitaes dos sistemas e redes com potencial para atrair novosfluxosdeinvestimento,conformeMatrizSWOTemAnexo.

Quadro9

ProporodeDespesaemInvestigaoeDesenvolvimentonoPIB(%)

NUT Total Estado Empresas EnsinoSuperior

InstituiesPrivadassem

FinsLucrativos

Portugal 1,52 0,11 0,71 0,57 0,122011Alentejo 0,49 0,01 0,19 0,29 0,00Portugal 1,64 0,12 0,78 0,6 0,152009Alentejo 0,79 0,01 0,25 0,51 0,00Portugal 1,21 0,11 0,62 0,36 0,122007Alentejo 0,66 0,06 0,32 0,27 0,01

Fonte:INE

ARegioreflecteosconstrangimentosregistadosanvelnacional,ondeexisteaindaumapercentagemsignificativadeempresasqueabandonamosprocessosouactividadesdeinovao,devido,sobretudo,faltadecapitais(44,0%),aoscustosassociadosinovao(43,3%)efaltadefinanciamentodefontesexternas (43,1%). Os elementos estruturais que definem a posio desfavorvel da Regio incluemtambm limitaes em termos de transferncia de conhecimento e tecnologia e dificuldades notrabalho em rede entre as diferentes instituies de I&D e os potenciais utilizadores, no acesso informao por parte das empresas e na incorporao de contedos tcnicos e tecnolgicos noprocessoprodutivo.

14

Quadro10

Tipo de obstculo Portugal Alentejo34,1 44,0

Custos com a inovao demasiado elevados 38,2 43,331,4 43,1

Dificuldade em encontrar parceiros para cooperao em projectos de inovao 13,6 18,9erteza na procura ou no mercado para bens e servios novos 20,7 17,1Mercado dominado por empresas estabelecidas 18,5 9,5Falta de pessoal qualif icado 12,5 8,3Falta de informao sobre os mercados 7,2 8,2Falta de informao sobre tecnologia 6,6 2,9Fonte: INE

Insuficiencia de capitais prprios

Falta de financiamento externo

Proporo de empresas com 10 e mais pessoas ao servio com act ividades de inovao abandonadasque atribuiram grau de importncia alta a factores que dificultam a inovao

2008-2010

%

Para dinamizar e incrementar as atividades de I&I, o Alentejo dispe de um Sistema Regional deTransferncia de Tecnologia (SRTT), que tem como objetivo conjugar actuaes coordenadas ecoerentes entre as diferentes entidades presentes no territrio, nomeadamente ao nvel damalhaempresarial, dos agentes do sistema cientfico e tecnolgico e do prprio territrio, distribudos deformaequilibradaem todasassuasNUT III (Figura3DistribuioTerritorialdoSistemaCientficoeTecnolgicoRegional;Anexos).Relativamente actividade empreendedora, aRegio apresenta umataxadecriaodeempresasprximadamdianacional(PT12,5%;ALT12,00%)eumasobrevivnciaa2anosinferiora50%etambmsimilaraovalornacional(PT48.47%;ALT47,81%).

Quadro11

Taxa de natalidade(%)

Taxa de natalidade (indstria t ransform.)

(%)

Taxa de sobrevivncia (a 2 anos)

(% )

Dimenso mdia(N de pessoas/empresa)

(N)

Portugal 12,50 7,75 48,47 3,34Alentejo 12,00 7,43 47,81 2,49Fonte: INE

Indicadores das empresas, 2012

Nascondiesestruturaisdeeducaoeformao,osnveisdeconclusoepermanncianosistemadeensinoe formao, registamaindaafastamentos facesmetaseuropeiasparaohorizonte2020.Noensinosuperior,oAlentejoregistou27,2%dapopulaoentreos3034anoscomEnsinoSuperiorouequiparado,em2011(H20,5%,M33,9%),valorinferiormdianacional(33,7%;H28,0%,M39,1%)emeta europeia de 40% para 2020. Na educao e formao, registamse ainda elevadas taxas deabandono precoce (em 2013: ALT 20,3%, H 22%; M 18,5%; PT 19,2%; H 23,6%; M 14,5%), valorsignificativamentedistantedametaeuropeiade10%nohorizonte2020,eumapercentageminferiormdianacionaldapopulaocomidadeentre25e64anosqueparticipaematividadesdeeducaoeformao(Populaoresidentecomidadeentre25e64anosqueparticipaemactividadesdeeducaoeformao/Populaoresidentecomidadeentre25e64anos).

15

Quadro12

EducaoeFormao

TaxadeAbandonoPrecocedeEducaoeFormao(%) AprendizagemaoLongodaVida(%)

2011 2012 2013 2011 2012 2013Portugal 29,2 20,8 19,2 11,6 10,6 9,8Alentejo 20,4 19,4 20,3 10,3 9,5 8,5

Fonte:INE Os constrangimentos identificados em matria de estruturao e funcionamento do mercado detrabalho e de dotao de competncias ajustadas s necessidades do tecido econmicoempresarial(residente e atravel), exigem respostas decididas e de carcter integrado, envolvendo as reas daformaoescolar(secundriaesuperior)eprofissional(inicialecontnua)edoempregoanvelregional,construindo solues dotadas de especificidade e adequabilidade para responder s necessidadesactuaisededesenvolvimentofuturodomercadodetrabalhodoAlentejo.

RelativamenteaousodasTecnologiasdeInformaoeComunicao,emmatriadeacessoeligaointernetnosagregadosdomsticos,oAlentejoapresentavaloresinferioresmdianacional.Nosanosmaisrecentestemsidoreforadoo investimentoem infraestruturaseredesdecomunicaes,masastaxasdeutilizaodosserviosdigitalizadosporpartedapopulao,apesarde favorvelnocontextonacional,noqueserefereinteraocomaAdministraoPblica(PT26,8%;ALT29,8%;2013),revelaaindamargemdeprogresso.

Quadro13

Acesso a computador nos agregados domsticos

Ligao Internet nos agregados domsticos

Ligao Internet atravs de banda larga nos

agregados domsticos

Portugal 66,10 61,00 59,70

Alentejo 54,60 48,80 47,20

Fonte: INE

Indicadores da sociedade de informao, 2012%

16

I.E.PATRIMNIONATURALECULTURAL

ARegioapresentaelevadosparmetrosdequalidadeambiental,traduzidosnumsignificativoconjuntodevaloresnaturaisnicoscomelevadaidentidadeesingularidadenacionaleeuropeia,norespeitopelapreservaodosvaloresnaturaisedopatrimniopaisagsticoexistente(Figura4EstruturaRegionaldeProtecoeValorizaoAmbiental Anexos).Maisde25%do territriodoAlentejo integraStiosouZonas de Proteo Especial (Rede Natura 2000) e na Regio existem algumas das espcies maisameaadasdaEuropaedoMundo,apardehabitatsderelevnciaeuropeiaemundial,quecontribuemparaanotoriedadedoAlentejonumaescalainternacional.Esta mais valia ambiental tem algumas condicionantes de sustentabilidade, com destaque para afragilidade dos ecossistemas e dos sistemas agrossilvopastoris regionais de elevado valor natural(destruiodoshabitatsedasespcies,fragmentaodaspaisagens, introduodeespciesexticas,alteraes climticas), associados a uma fraca ou mesmo nula compensao pelas perdas derendimentoeserviosambientaisnasreasRedeNatura2000esistemasdeelevadovalornatural.Poroutro lado,asalteraes,degrandeescala,nosecossistemasagrcolaspodemterefeitospositivosnabiodiversidade,quandoassociadasaocrescimentodossistemasextensivosetradicionaisounegativosse conduzem a sistemas monoculturais intensivos de baixa riqueza e diversidade biolgicas.Relativamente utilizao dos recursos endgenos, importa salvaguardar a ameaa potencial que odesenvolvimento das actividades econmicas promove, essencialmente no que se refere gesto econsumodosrecursosnaturaisenaalterao/destruiodosecossistemas.

Grfico3

RedeNatura2000ereasProtegidas,2010(Unidade:Ha)

1.522.193

920.821

399.200

264.530350.690

105.35056.971 28.871

537.053

384.440

178.279137.630

Stios (RedeNatura2000) Zonasdeproteoespecial (RedeNatura2000)Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve

Fonte:INE

O conjunto heterogneo de recursos inclui tambm os elementos do patrimnio cultural quecaracterizamaRegio,sendodedestacaropatrimniohistrico(urbanomonumental),opatrimniodeartesacra,opatrimnioetnogrficoedeartepopular.Nasinfraestruturasmuseolgicas,oAlentejotem15Museus integradosnaRedePortuguesadeMuseuseosbensculturaisabarcam214monumentosnacionais,351imveisdeinteressepblicoe54imveisdeinteressemunicipal,classificadosaoabrigodoart15daLein107/2001,de8deSetembroqueclassificaosbensimveisculturais.OsmuseusdaRegio integrados na Rede Portuguesa deMuseus constam do Figura 5, em Anexo. Estes vectoresconstituemumamaisvaliarelevanteparaaestruturaodeactividadeseconmicaseparaaatracodevisitanteseturistasqueprocuramdestinoscomidentidade.

17

Quadro14

Patrimnio CulturalIndicador Unid Ano Alentejo

Bensimveisclassificados N 2011 568BensimveisclassificadosMonumentos N 2011 362BensimveisclassificadosMonumentosNacionais N 2011 210BensimveisclassificadosImveisdeinteressepblico N 2011 304BensimveisclassificadosImveisdeinteressemunicipal N 2011 54BensimveisclassificadosStiosarqueolgicos N 2011 148

Fonte:INE

As debilidades regionais apontam para a insuficiente disponibilizao do patrimnio para fruiopblica,afragilidadedosecossistemasdeelevadovalornatural,afracaoumesmonulacompensaopelasperdasderendimentoepelosserviosambientaisprestadosnasreasRedeNatura2000eoutrossistemas classificados como de elevado valor natural. No Alentejo 77% do territrio suscetvel desertificao (clima, solo, vegetao e uso do solo), sendo que 60% mesmomuito suscetvel. Aeroso, o despovoamento, o agravamento dos efeitos das secas e a debilidade econmica, soexpressesevidentesdosnveisdedesertificaodaRegio.Prticasagrcolasdeficientesconjugadascom condies climticas adversas, tm contribudo para o agravamento dos problemas de eroso,compactao e salinizao dos solos, assim como para a degradao dos recursos hdricos e para aperdadabiodiversidade.Adinmicadasalteraesclimticas(aumentodatemperatura,vagasdecalor,situaes irregularesemtermosdeprecipitao,secas)surgecomoumadaspreocupaesregionaispelosimpactesnadesertificaodoterritrio.

O patrimnio cultural, vasto e disperso pelo territrio, revela ainda insuficincias na inventariao,classificao e valorizao. Na preservao dos recursos naturais e na manuteno da identidadesciocultural regional,odesafiopassaporpreservarevalorizaropatrimnionaturalecultural,comoumrecursoidentitrio,socialededesenvolvimento,integrandoosprocessosprodutivoseosprocessosnaturais,diferenciandoevalorizandoosprodutosquecontribuamparaaconservaodosecossistemas.

I.F.ENERGIAEAMBIENTE

A energia corresponde a um dos setores industriaismais importantes da Regio (emesmo a nvelnacional), porque em Sines est localizada a grande refinaria de petrleo, transformao earmazenamentodegseproduodeeletricidadeapartirdocarvoenaproduodeenergiahdricaaCentralHidroeltricadeAlquevatemumarelevnciaregionalenacionalcrescente.

OAlentejoumaRegio com condiesnaturais vantajosaspara aproduodeenergia apartirdefontesrenovveiseosetordasenergiasrenovveisteveum impulsobastantesignificativoatravsdoaumentodapotnciaelica instalada,doaproveitamentodosrecursoshdricosedodesenvolvimentodeprojetosnodomniodaenergiasolar.Nestecontexto,asenergiasrenovveispossuemdomniosdecomplementaridadee interfacecoma indstria (energiasolar trmicaoubiomassaparaproduodevaporereduodaenergiafssil,emindstriasdaregio)eaagricultura(incluindoairrigao/gestodagua,culturasenergticaseproduodeenergiaeltrica).

18

Quadro15

Energia Alentejo Portugal

Pesodasformasdeproduorenovveisnaproduobrutadeeletricidade(2002) 0,0% 1,0%Pesodasformasdeproduorenovveisnaproduobrutadeeletricidade(2011) 5,7% 18,3%Repartioregionaldaproduodeenergiarenovvel(2002) 0,6% 100,0%Repartioregionaldaproduodeenergiarenovvel(2011) 6,2% 100,0%INE,AnurioEstatsticoRegional

Em2011aNUTIIAlentejoproduziucercade1.033GWh(mais2,2%doqueem2007)eaprincipalfonteenergticadeorigemtrmica(combustveisfsseis)representando82%daenergiaproduzida,seguidadas fontesdeorigemhdrica (12%),elica (4%)e fotovoltaica (2%).Aproduodeenergiaelctricaapartir de fontes fsseis decresceu 7% entre 2007 e 2011, permitindo a outras fontes de energiarenovveisganharsignificnciaepreferncianosectorelectroprodutor (Figura6Potncia InstaladaporFontesRenovveisdeEnergiaAnexos).Naltimadcada,aRegiotemrealizadoinvestimentosnaproduo de eletricidade a partir de fontes de energias renovveis bastante significativos ediversificados, sendo de destacar a produo de energia solar, hdrica e elica.O uso dos recursoshdricosnaproduodeenergiahidroelctricapoderrepresentarameaas,qualitativasequantitativas,paraaqualidadedasguase tais intervenesdevero teremcontaasrecomendaesdaDirectivaQuadrodagua.

Quadro16

Produodeenergiaelctricaportipodefonte(%)

Portugal Alentejo2007 2011 2007 2011

Trmica 68,9 58,6 90,9 82,4Elica 8,5 17,5 3,1 4,0Hdrica 22,1 23,1 5,8 11,8Fotovoltaica 0,1 0,4 0,2 1,7

Fonte:INE,AnuriosEstatisticos Os setoresmais representativos na utilizao de energia so a indstria (42,8%), o setor domstico(23,7%) eo sectornodomstico (18,3%),que contempla as actividades econmicasde comrcio eservios. O consumo de eletricidade no Alentejo, entre 2007 e 2011, registou uma ligeira variao(+0,3%)eem2011aRegioconsumiucercade4282GWhdeenergiaeltrica,oquerepresenta8,7%dototalnacional,sendoasNUT IIIdaLezriadoTejoedoAlentejoLitoralasmaioresconsumidoras,com29,6%e27,8%dototaldeenergiaeltricaconsumidanoAlentejo.

Osconsumos (porconsumidor) revelambaixos ndicesdeeficinciaenergtica,nosvrios setoresdeatividade e no setor domstico, potenciando consumos elevados de energia primria, com origemmaioritariamenteemfontesdeenergiafsseisprovenientesdoexterior,comcustosacrescidosparaacompetitividadedaeconomiaeparaaqualidadedevidadapopulao.Nestecontexto,oobjetivodaRegioemmatriadeeficinciaenergticanohorizonte2020estarcentradonasmedidasdeincentivoracionalizaodosconsumoseutilizaodeequipamentose infraestruturasenergeticamentemaiseficientes.

Quadro17

Total Domstico Indstria Agricultura

Portugal 7 650,3 2 530,7 180 498,1 6 466,2Alentejo 8 813,7 2 544,3 243 596,4 14 215,1Fonte: INE

Consumo de energia elctrica por consumidor, 2011 (KWh)

19

Aonveldosistemadesaneamento,maisde90%dapopulaousufruidesistemasdeabastecimentode gua, mais de 85% beneficia de sistemas de drenagem de guas residuais e mais de 75% dapopulao servida por Estao de Tratamento de guas Residuais (ETAR) . A recolha seletiva deresduosslidosurbanostemregistadoumcrescimentocontnuoesignificativoenostiposdemateriaisrecolhidosseletivamentedominamopapel,ocartoeovidro.Omapeamentosobresistemasdegestode resduos e abastecimento de gua e informao sobre qualidade das guas constam dosAnexos(Figura7;Tabelas2a4).

Quadro18

IndicadoresdeAmbiente,2012

Resduosurbanosrecolhidos

porhabitante

Proporoderesduosurbanosrecolhidosseletivamente

Kg %Portugal 453 14Alentejo 495 10AlentejoLitoral 543 8AltoAlentejo 498 19AlentejoCentral 509 10BaixoAlentejo 502 10LezriadoTejo 461 7

Fonte:INE

I.G.MOBILIDADEELOGISTICA

As infraestruturas virias executadas ao longo dos anos mais recentes, refletem uma opo dedesenvolvimentobaseadanaposiogeogrfica(umaRegiodepassagemnasligaesparaEspanhaeparaoAlgarve)eoferecemRegiopotencialidadesde inseroexternaquedevemserconsideradascomo oportunidades numa abordagem prospetiva do Alentejo, embora ainda haja insuficincias decapilaridade que dificultam a sua integrao territorial. Nas ligaes regionais persistem algumasdebilidadesna ligaoEuropa,naacessibilidade intrarregionalenaarticulaodosmodoseserviosde transporte, com forte impacto na competitividade da economia regional e na mobilidade daspopulaes.

Ao nvel intrarregional h insuficiente articulao e inovao nos servios de transporte e fortedependncia do transporte individual. Este constrangimento em termos de mobilidade, particularmente gravoso nas reas demais baixa densidade e que ocupammais de dois teros doterritrioetemimpactosnodespovoamentoacentuadoenoagravamentodasassimetriasregionais.Adegradaodoserviodetransportecolectivoprestadoaoscentrosurbanosdepequenadimensomaisafastados dos eixos virios principais e a forte dependncia do transporte individual, traduzse numdespovoamentoacentuadoenoagravamentodasassimetriasintraeinterregionais.

20

Grfico4

PRINCIPAIS MEIOS DE DESLOCAO Movimentos pendulares (trabalho/estudo) - 2011

0% 20% 40% 60% 80% 100%

Portugal

Alentejo

AL

AA

AC

BA

LZ

A p Automvel Transporte colectivo

Fonte:INE

No obstante os investimentos efetuados na requalificao de infraestruturas rodovirias, estas notiveram traduo correspondente na necessria qualificao, articulao e inovao dos servios detransporte regionais, no que se refere a novas formas de gesto da mobilidade, atendendo sespecificidadesdemogrficaseterritoriaisdaRegio.

Nodomnioda logstica empresarial,existem trsdimenses relevantes com interesse regional: (i) aredelogsticadaAMLcomforteproximidadeaterritrioslimtrofesdoAlentejo(ii)afuturaconstruodasPlataformasLogsticasdeElvas(CaiaAltoAlentejo)edoPoceiroe(iii)arederegionaldereasdeLocalizao Empresarial.A logstica daAML possui, atualmente, plos logsticos em franca expansosituados na Lezria do Tejo (Azambuja, Cartaxo e Benavente) que concentram cerca demetade doemprego do Alentejo em atividades logsticas e de transportes e um padro de localizao compotencialparasearticularcomatuaisefuturosinvestimentoseminfraestruturaslogsticas.APlataformadeElvasconstituiumprojetode referncia regionalenacionaldecariz transfronteirioquepoder funcionarcomoumancoradedesenvolvimentoempresarial,n fundamentalnarelaodinmica como tecido empresarial espanhol ena aberturadaRegio aomercado global atravsdaintensificao dos fluxos comerciais. A Plataforma do Poceiro tem importncia estratgica para oAlentejo pela proximidade geogrfica e pelo impacte estruturante decorrente das articulaes doterritrionacionalcomaEuropaeorestodoMundo.

Nas infraestruturas de suporte actividade econmica existem condies infraestruturais para oacolhimento empresarial que evidenciam ainda limitaes na prestao de servios de apoio sempresas e nas ligaes entre estes espaos de acolhimento empresarial e os mercados, fatoresrelevantesemtermosconcorrenciaisedeatractividaderegional.

No sistema logsticoporturio, o porto de Sines detm uma posio geoestratgica privilegiadarelativamente ao cruzamento das grandes rotas mundiais de transporte martimo, o porto e aplataformalogsticatmrelevnciaporpossuircondiesfsicasdeexcelncia,umaforteespecializaoem produtos energticos e amplas reas disponveis, especialmente vocacionadas para acolher aimplantaodeatividadesindustriais,logsticasedeservios.

21

I.H.COESOSOCIALEINCLUSO

Nocontextodacoesosocial,apopulaoresidentenoAlentejotemnveisderendimentoinferioresmdianacional,queraonveldapopulaoativa(ganhomdiomensal:PT1.085;ALT982;AL1.169;9AA886;AC934;BA992LZ9642011) comdisparidadespor sexoacimadamdianacional (PT11,4;ALT13,7),quernoquerespeitaaorendimentodospensionistas(pensesdevelhice:PT5.392;ALT 4.472; 2012). No Alentejo,mais de 15% dos trabalhadores recebem a RemuneraoMnimaMensal Garantida, proporo que tem vindo a aumentar ligeiramente, desde 2008, e acima dadeterioraoexpressanamdianacional(PT13,94%ALT14,43%,2008;PT14,41%ALT15,03%;2012).

Quadro19

Penso Total

Penses de invalidez

Penses de velhice

Penses de sobrevivncia

Subsdio de desemprego

Subsdio de doena

Portugal (euros) 4674 4502 5392 2773 3732 864Alentejo (euros) 4195 4475 4472 2549 3360 785Fonte: INE

Valor mdio anual dos benefcios sociais, 2012(Euros)

Asexignciassociaisderivadasdapopulao idosaereformada tmvindoaaumentardeuma formarpida,influenciadastambmpelodecrscimodapopulaoemidadeativa.Registamsemaissituaesde vulnerabilidade social, resultantes do aumento da populao desempregada e dos nveis deenvelhecimento, associado a fenmenosde isolamento social edepobreza.Assim,paradiminuirosriscosdepobrezaedeexclusosocialimportaqueorelanamentodaatividadeeconmicaeaspolticasativas de emprego se constituam como um elemento central nas prioridades de interveno nohorizonte2020.

Quadro20

PensionistasdaSeguranaSocialpor

1000activos

BeneficiriosdoRendimentoSocialde

Inseropor1000activos

BeneficiriosdoRendimentoSocial

deInsero2007

BeneficiriosdoRendimentoSocial

deInsero2012

Alentejo 425,30 57 32.187 32.121

AlentejoLitoral 405,54 37 3.226 2.814

AltoAlentejo 475,04 87 7.004 7.129

AlentejoCentral 430,08 57 7.116 6.854

BaixoAlentejo 446,94 84 7.934 7.844

LeziriadoTejo 395,03 39 6.907 7.480Fonte:INE

Persistem algumas assimetrias regionais na cobertura de respostas sociais, havendo ainda reasfuncionais (nomeadamente na deficincia e na dependncia) que carecem de ajustamentos ecomplementos de rede. Nas reas da incluso social e, de forma mais manifesta, na gesto deequipamentoseservios,constituiumconstrangimentorelevanteaexistnciadeprticasorganizativasegestionriasreveladorasdedficesdecapacidadeeformao,importandoporissomelhorarosseusnveisdecapacitaoinstitucional.

22

Quadro21

TaxasdeCoberturadasRespostasSociais,2012

PopulaoAlvo(04anos) (014anos)) (65e+anos)

CrecheCentrodeActividadesOcupacionais

LarResidencial

CentrodeDia LardeIdosos

ServiodeApoio

Domicilirio(idosos)

Portugal(Continente) 21,1 0,8 0,3 3,4 4,0 5,0

Alentejo 25,3 1,1 1,1 5,2 6,5 6,9

AlentejoLitoral 28,6 1,1 0,7 8,2 4,7 7,9

AltoAlentejo 36,9 1,5 1,2 5,7 9,9 8,3

AlentejoCentral 27,3 1,3 1,8 5,1 6,8 6,2

BaixoAlentejo 25,0 1,1 0,9 4,9 9,6 9,4

LeziriadoTejo 18,9 0,8 0,8 3,9 3,7 4,8(Taxadecobertura:relaoentreacapacidadedasrespostassociaiseapopulaoalvo)Fonte:INE

OAlentejoapresentavalores inferioresmdianacionalemtermosderecursosdesade,depessoalmdicoedeenfermagem(mdicospormilhabitantes:PT4,2;ALT2,30;enfermeirospormilhabitantes:PT6,20;ALT5,40;2012).Arededecuidadosdesadeprimrios,constitudapelosCentroseExtensesdeSade,temumadistribuioequilibradapeloterritrioregional,comumaabrangnciamunicipal,ecomplementadapelasUnidadesdeSadeMveisqueprestamcuidadosspopulaesresidentesnoslugaresmaisdespovoadoseafastadosdas sedesde freguesia.Osprincipaisconstrangimentos sonaacessibilidade rededecuidadosde sadeprimrios,pelasdistnciasenvolvidasepor limitaesaonveldamobilidade,comarededecuidadoshospitalaressituadanosprincipaiscentrosurbanos.EsteaspetocruzasecomumaalteraodasnecessidadesdapopulaodaregiodoAlentejo(ePortugal),devidoaoprogressivoenvelhecimentodapopulaoesmudanasverificadasnoperfildaspatologiasque,ligadasaoaumentodaesperanamdiadevida,conduzemasituaesdedoenaprolongadaesalteraessociolgicasocorridas(emparticularnasestruturasfamiliaresenasredesinformaisdeapoiocomunitrio).

Quadro22

Enfermeiras/os por 1 000 habitantes (2012)

Mdicas/os por 1 000 habitantes (2012)

Camas por 1 000 habitantes (2011)

Portugal 6,20 4,20 3,40Alentejo 5,40 2,30 2,30

Fonte: INE

Indicadores de Sade

Numafaseemqueospblicosemriscoassumemumcarctertransversalnasociedade,aintervenosocial exige respostas que privilegiem parcerias, proximidade, eficincia e inovao, onde os vriossectores (segurana social, sade e educao) partilhem intervenes para alcanarem melhoresresultados, facesnecessidadesdaspopulaes.Neste contexto,a regio temaindanecessidadedecorrigirasassimetriasemtermosderespostaseequipamentossociaisedesade,devendohaverumaprioridadeque contemplea realizaode intervenesparaadaptaode instalaesquenoestoconsentneas com a resposta socialoude sade a instalar/instalada e a substituiodemateriais eequipamentosobsoletos,emespecialnoscasosemqueaausnciaoudeficientefuncionamentoponhaemcausaasegurana,obemestardapopulaoeaqualidadedosserviosprestados.

23

I.I.OALENTEJONOCONTEXTODAESTRATGIAEUROPA2020

OProgramaNacionaldeReformascomprometePortugalperanteaUnioEuropeiacomumconjuntodeobjetivosedemetasquevisamoalinhamentodoPascomaEstratgiaEuropa2020.EssecompromissoencontraserefletidonaTabelaseguinteaqualevidenciatambmoposicionamentodoAlentejofacesmetas dos indicadores de referncia, de acordo com a informao regionalizada disponvel (osindicadores relativos aos objetivos Clima/Energia e Combate Pobreza e Desigualdades Sociais nodispemdeinformaoregionalizada).

Quadro23

EstratgiaEuropa2020ProgramaNacionaldeReformas

Europa Portugal Situaoanterior

Situaoactual

Situaoanterior

Situaoactual

1,59%(2010)

1,5%(1)(2013)

0,45%(2010)

0,49%(2011)

0,71%(2010)

Setorpbl ico0,69%(2011)

0,29%(2010)

0,30%(2011)

0,70%(2010)

Setorprivado0,84%(2011)

0,15%(2010)

0,20%(2011)

Taxa de abandonoescolarprecoce

10% 10%28,7%(2010)

19,2%(2013)

27,9%(2010)

20,3%(2013)

%de Populaocomens inosuperiorouequiparadoentre 3034anos

40% 40%26,7%(2011)

29,2%(2013)

17,6%(2011)

22%(2013)

Aumentaroemprego

Taxa de emprego(populao2064anos)

75% 75%68,8%(2011)

65,6%(2013)

69,1%(2011)

65,6%(2013)

Mais e MelhorEducao

Reforoda I&De da Inovao

PortugalObjectivos

AlentejoMetas2020Indicadores

Investimento:%doPIB 3%entre 2,7%

e 3%

OselementosempresenaevidenciamograudeafastamentodaRegiofacesmetasnacionaisedaUnioEuropeiaetraduzemanecessidadedeuma focalizaoeaumentodos ndicesde investimentopblicoeprivadoemprioridadesrelevantesdaEstratgiaEuropa2020.Comefeito:

OAlentejo temumnvelde investimentoem I&D,medidoem%doPIB,maisde trs vezesinferior ao do Pas e que se situa 2,5 pontos percentuais abaixo das metas do PNR e daEstratgiaEuropa2020,sendonotrioonveldeatrasonoInvestimentoI&Ddosetorprivado;

O indicadorrelativoaoAbandonoEscolarPrecoceseguedepertoamdianacional(+1pontopercentual),registavaloresprximosde20%desde2011,mascorrespondeamaisde2vezesametade10%,objetivodoPNRedaEstratgiaEuropa2020;

Oindicadordeescolarizaosuperiordapopulaorevelaumacentuadoafastamentodamdianacional,e, sobretudo,dasmetas fixadaspara2020peloPNRepelaEstratgiaEuropa2020,gapqueestabeleceumdesafioexigenteparaasInstituiesdeEnsinoSuperiordaRegio;

OindicadorrelativoaoempregomostraqueataxadeempregoregionalbastanteprximadadoPas,situandosenoentanto9pontospercentuaisaqumdasmetasderefernciapara2020.

24

PARTEIIESTRATGIAEPRIORIDADESDEDESENVOLVIMENTOREGIONAL

II.A.ESTRATGIADEDESENVOLVIMENTOREGIONAL

A viso acercada trajetriadedesenvolvimentodaRegio, combinada com asprioridadesdefinidasparaoPasnoperododeprogramao20142020,encontrasesistematizadagraficamentenaFigura8,contribuindo para configurar uma estratgia diferenciadora relativamente s demais regiesportuguesas,distintivadasmesmasdopontodevistadomodelodedesenvolvimentoaprosseguir,mascompotencialdeintegraodolequedistintoderecursosepotencialidadesexistentesnoAltoAlentejo,naLezriadoTejo,noAlentejoCentral,noBaixoAlentejoenoAlentejoLitoral.

Figura8

LinhasEstruturantesdoDesenvolvimentoRegional

Os seis plos da estratgica regional pretendem articular as dimenses Inteligente, Sustentvel eInclusivaparaocrescimentofuturodaRegio,noenquadramentodaEstratgiaEuropeiaerefletemaVisoparaoAlentejo2020:Um Alentejo com capital simblico e identidade distintiva, num territrio dotado de recursosmateriais, de conhecimento e competncias e de amenidades, aberto para omundo e capaz deconstruir uma base econmica renovada sobre a sua maisvalia ambiental, atraindo residentes,visitantes,investimentoseatividadesgeradorasdeempregoecoesosocial.

25

EstaVisoparaoAlentejo2020easlinhasestruturantesdedesenvolvimentoregionalsodeclinadasesuportamumconjuntodeobjetivosmacroparaaRegionohorizonte2020:

1. Incrementarem15%ovalordoPIBRegionalatravsdamobilizaodosrecursosemdinmicasdemaiorqualificao,inovaoecriatividade,visandoamelhoriadacompetitividadeeoreforodacapacidadeprodutivaeexportadoradaRegio.

2. Integrar em 2020 o grupo das Regies classificadas como Innovation follower no mbito doInnovationScoreboardcombasenoapoioexploraosocioeconmicadenovasideias.

3. Aumentar a percentagem de populao, entre os 30 e os 34 anos, com ensino superior ouequiparado,tendocomoobjetivoatingir40%(21,9%em2012;22,1%em2013).

4. Reduziroabandonoescolarprecoce,tendocomoobjetivoalcanarumataxade10%em2020(20,3%em2013).

5. Aumentar a percentagem de populao adulta (2564 anos) abrangida por aes deaprendizagemaolongodavida,fixandocomoobjetivoataxade10%em2020(8,5%em2013).

6. Atenuarem10%asassimetriasterritoriais(emparticularentreaszonasurbanaserurais),oqueequivaleareduzirodesviopadrodoPIBporhabitante,entreasNUTSIIIdaRegioAlentejo,de3.995(em2012)para3.595(em2020).

7. Diminuirataxadedesemprego,passandode16%em2012para10,0%em2020.

8. Reduzirem10%oconsumodeenergiaeltricadomstico,nodomstico(comrcioeservios)epblico(iluminaodasviaspblicaseiluminaointeriordosedifciosdoEstado).

Quadro24

MatrizdeArticulaoentreObjectivosMacro,EixosdoPORePrioridadesdeInvestimento20142020

EixosdoPORAlentejoObjectivosMacro1 2 3 4 5 6 7 8 9

1Incrementarem15%ovalordoPIBRegional3.13.23.3

1.11.2 8.38.8

9.69.10

4.24.3

6.36.5

2 Integrarem2020ogrupodasRegiesclassificadascomo Innovation follower no mbito do RegionalInnovationScoreboard

3.13.23.3

10.210.4

1.11.2 8.5 9.1 2.3

3Aumentarapercentagemdepopulao,entreos30eos34anos,comensinosuperiorouequiparado,tendocomoobjetivoatingir40%

10.2 8.5

4 Reduzir o abandono escolar precoce, tendo comoobjetivoalcanarumataxade10%em2020 10.1

9.19.8

5Aumentarapercentagemdepopulaoadulta(2564anos)abrangidaporaesdeaprendizagemaolongodavida,fixandocomoobjetivoataxade10%em2020

8.58.18.38.8

9.19.69.79.89.10

11.1

6Atenuarem10%asassimetriasterritoriais Transversal

7 Diminuir a taxa de desemprego, passandode 16%em2012para10%em2020

3.13.3 1.2

8.18.38.58.8

9.19.69.79.89.10

8 Reduzir em 10% o consumo de energia eltricadomstico, no domstico (comrcio e servios) epblico (iluminao das vias pblicas e iluminaointeriordosedifciosdoEstado)

1.11.2

4.56.59.8

4.24.34.5

26

II.B.PRIORIDADESDEINTERVENOREGIONALNOHORIZONTE2020

A abordagem das Linhas Estruturantes do Desenvolvimento Regional que suporta a Viso para oAlentejo 2020, procura estabelecer uma combinao virtuosa com a Estratgia de EspecializaoInteligente da Regio. A concretizao desta Estratgia remete para a ancoragem das opes dedesenvolvimentoregionalemcincoprincipaisvetores:

1. Consolidao do Sistema Regional de Inovao e Competncias, com suporte no ProgramaEstratgico(documentoqueidentificaasinfraestruturaseequipamentosprioritriosparaaRegio)doSistemaRegionalde Transfernciade Tecnologiaque aRegiodesenvolveuduranteo atual ciclodeprogramaodefundoscomunitriosequeseencontraemprogressivaimplementaoequepermitirRegioalargara sua capacidadede transfernciade conhecimentoe inovaoparaaeconomia.AdinamizaodesteSistemaRegionaldeverassentarnopapeldasInstituiesdeEnsinoSuperioredeUnidades I&D,designadamentedotandoasdepotencial cientficoe tecnolgicoquepermitam gerarsinergias com o tecido empresarial e atrair investimento. Este conjunto de entidades tem umimportantepapeladesempenharnapromoodoempreendedorismo,organizando (nomeadamente,noespaodasincubadorastecnolgicas)atransfernciaeaapropriaodoconhecimento,emespecialpelasPME,comvistamelhoriadasuacompetitividadenomercadoglobal.

Sequencialmente, o perodo de programao 20142020 dever contribuir para a consolidao dosistemaregionaldeI&Ieparaamaiorarticulaoentreasentidadesdoconhecimentoeasempresas,partindo do carcter estruturante do SRTT e do papel nuclear de dinamizao de todo o sistema,assumido pelo Parque de Cincia e Tecnologia do Alentejo (PCTA), conforme previsto no ProgramaEstratgicodoSRTT.Estaconsolidaopressupenosaconclusodealgumasinfraestruturasfsicas,que embora previstas no Programa Estratgico no foi possvel concluir no mbito do perodo deprogramao 20072013, como fundamentalmente, cumprir o seu principal desafio demobilizar osinteressesdosagentesenvolvidosequepermitamaximizarosresultadosdosistemaregionaldeI&Iemprol do desenvolvimento da Regio, mobilizando para isso os meios e recursos cientficos,organizacionais e financeiros necessrios. No modelo de desenvolvimento regional assente narenovao da base econmica, commaior especializao produtiva e incorporao de inovao naactividadeempresarial,revelasefundamentalumaeficientearticulaoentreasentidadesdeI&Deasempresas, de forma a facilitar os processos de transferncia de conhecimento e a sua valorizaoeconmica,sobretudoporviadacriaodenovosprodutosedodesenvolvimentodenovosmodeloseprocessosorganizativos.

Apromoodoempreendedorismoemgeral (enoapenasdebase tecnolgica)deve constituirumdesafiopermanenteparaaRegio,paraoqualdevemserconvocadastodasasentidadesregionaiscomintervenonestedomnio,emarticulaocomarededeofertadeformaoescolarnoEnsinoBsicoeSecundrio, dentro do conceito Empreender na Escola, potenciando processos de aprendizagementretantodesenvolvidos.AsInstituiesdeEnsinoSuperiordeverodesempenharumpapeldecisivo,noduplopatamardaproduoetransfernciadecinciaetecnologiaedaformaosuperior inicialeavanadaedeformaoaolongodavida,contribuindoparaacompetitividadeeinternacionalizaodaeconomia,aproduodebenseserviostransacionveiseacoesosocial.

2. Qualificao e Internacionalizao de Ativos do Territrio: Acessibilidades, Conetividades eInfraestruturaseconmicasNo enquadramento deste fator locativo, a internacionalizao do territrio sustentada em projetoscomoAlquevaeSineseemoutrasatividadeseconmicascomorientaoexportadora,pressupe:(i)avalorizaodas capacidadesde transformao agroalimentar geradaspelo aproveitamentoprodutivodos Permetros de Rega, com destaque natural para as dinmicas de regadio induzidas pelo EFMA(Alqueva); (ii)oaproveitamentoda localizaonoAlentejodesetoresemergentes,comrelevoparaa

27

aeronuticaeaeletrnica,atividadesdegranderelevnciaestratgicaetecnolgicacompotencialdeclusterizao(sinergias,amontanteeajusante,comoutrasatividadeseconmicasetecnolgicas),quepode contribuir para posicionar internacionalmente a Regio e o Pas; (iii) a explorao racional eequilibradadocapitalsimblicodoAlentejo,traduzidonasuavaliaambientalepatrimonial,equetemgrandepotencialde atraode visitantes edeve constituir tambmum forte argumentopara atrairnovosresidentesefluxosdeinvestimento.OSistemaRegionaldeTransfernciadeTecnologia(SRTT)eoParquedeCinciaeTecnologiadoAlentejo (PCTA)devemassumirestes setoreseconmicoscomoncorasdasuaatuao futura,mobilizandoparceriasnacionaise internacionaisquecontribuamparaformarcompetnciaseestruturarcapacidadesde investigaoedeprestaodeserviosestratgicosdealta tecnologia.ApartirdoAlentejoeem termosnacionais,o sucessodestesedeoutros setoreseconmicos,presentesnaRegio,muitodependerdasestratgiasdediplomaciaeconmicadebaseterritorialquevieremaserdesenvolvidas,paraoqueadinamizaodeuma iniciativademarketingregionalpodeconstituiruminstrumentochave.

3.RenovaodaBaseEconmicasobreosRecursosNaturaiseaExcelnciaAmbientalePatrimonialdaRegioEsta Prioridade de interveno afigurase crucial para a concretizao das linhas estruturantes dedesenvolvimentonaticadocrescimentoeconmicodoPas,nomeadamente,nasvertentesdareduodadependnciaalimentareenergticaedo fomento industrial,combaseemrecursosendgenos.OobjetivoestratgicoconsistenaestruturaogradualdeumvastoComplexodeAtividadesdaEconomiadosRecursosNaturais,dotadodeescalaeconmicaede iniciativaquepermitaprojetaraRegionoexterior e ajude atrao de InvestimentoDireto Estrangeiro. Entre os domnios estratgicos dessaapostadestacamseosseguintes:

DinamizaodeumabaseprodutivaquepotencieeconmicaesocialmenteaexcelnciaambientalepatrimonialdaRegio;

Valorizao das atividades regionais competitivas no Complexo de Atividades Agroindustrial eAlimentar;

Dinamizaodepequenasfileirasprodutivasdebaseflorestalenatural;

Afirmao demercado (a nvel interno e externo) de produtos tursticos (enoturismo, turismocultural,turismodenatureza,turismoativoedeaventura,),elementosdeforteheterogeneidadedoTurismodoAlentejoedoRibatejo;

DesenvolvimentoedinamizaodeClusterseconmicos,comoos tradicionaisvinhoeazeite,apedra natural que poder evoluir para um plo de recursosminerais e a aposta nas energiasrenovveis(biomassa,fotovoltaica,elica)..

NesteconjuntodesetoresdinmicosdaRegio,a inserodaLezriadoTejoconstituiumavantagempara conferirmassa crticamaisamplaaosprocessosdedesenvolvimentoeconmicoprodutivoedesustentabilidadeambiental.

Na abordagem destes vetoreschave, os futuros instrumentos de apoio devero: (i) estimular oempreendedorismo, nomeadamente tecnolgico, em torno de atividades de servios intensivas emconhecimentoequepoderbeneficiardo investimento (realizado,em cursoe futuro)nombitodoSRTT,em incubadorasdebasetecnolgica;(ii)dinamizaropapeldasOrganizaesdaEconomiaSocialpara responder insuficincia de servios de apoio de proximidade populao e a uma notriafragilidadeda iniciativaempreendedoraedevalorizaoderecursosdopatrimnionatural,culturaleprodutivo,nomeadamenteem redesdepequenosaglomeradosurbanos.Noquadrodeprogramao20142020 os domnios do patrimnio e da cultura devero ter uma abordagem que contemple aproteco,apromooeodesenvolvimentodopatrimnioculturalenatural.

28

4.QualificaodoTerritrioRedesdeSuporteeNovasDinmicasTerritoriaisNos centros urbanos estratgicos do Alentejo, ocorreram importantes intervenes da Poltica deCidades ao longodosltimos anos, asquais carecemde continuidade,nomeadamentenapticadadinamizao da competitividade, do crescimento e do emprego.Um novo ciclo de desenvolvimentourbanodeve centrarsenadinamizaode funesdiferenciadorasque atraiamou fixem residentespreferencialmentedotadosdequalificaes fornecidaspela redede instituiesdeensino superioretcnico profissional e capacidade de iniciativa, que possam criarmassa critica de suporte a novasdinmicasterritoriaisbemcomonarenovaorenovandoasvocaesestratgicas,nomeadamentedosCentrosUrbanosRegionaiseEstruturantesdaRegio.Noapoiosnovasdinmicaseredesterritoriaisserimportanteodesenvolvimentodeparceriasestratgicaseoreforodesinergiascomasinstituiesdoconhecimento,comoformadeganharmassacritica,fortaleceracooperaoterritorialecapacitarosistema urbano regional para desempenhar funes mais qualificadas e participar em redes maisalargadas,nomeadamentenodomniodoconhecimentoeinovao.

Assim,amodernizaodascidades(dotadasdeamenidades,atrativaseinteligentes)nocontextodaorganizaodeumSistemaUrbanoPolicntrico,podebeneficiardeumanovaconfiguraobaseadaemcidades/territrios, enriquecendo a matriz urbanorural existente e contribuindo para valorizar oterritrioqueabrangeumvastoeheterogneopatrimnionaturaleconstrudo.Entreoselementosdesuporte a uma nova configurao das cidades destacamse as indstrias criativas e as indstrias dacultura que devem ser assumidas na Regio como setor econmico com elevado potencial para arentabilizaodosfatores identitriosdoAlentejo(valoresnaturais,manifestaesdecultura),muitosdelescomelevadopotencialde(re)criaoartstica.

Naestruturaoe consolidaoda redeurbana regional,oPlanodeAcoRegional Alentejo2020aponta a necessidade de um conjunto articulado de intervenes, para garantir a qualificao dasconcentraesurbanaseapotenciaodosvalorespatrimoniais,atravsdaregeneraoevalorizaourbanstica,dareabilitaodoedificadoedavalorizaodosespaospblicos,nosentidodequalificaros argumentos locativos para captar agentes inovadores e investimentosncora em corredoresterritoriaisestruturantes,organizarrespostas(materiaiseimateriais)paraosdesafiosdavalorizaodopatrimnio cultural e da regenerao urbana e promover solues demobilidade sustentvel e deutilizaoeficientedaenergianosprincipaiscentrosurbanosdaRegio.

5.Qualificaes,EmpregabilidadeeInclusoSocial

A abordagem da Formao do Potencial Humano na Regio deve assumir uma dupla vertente (naintegrao de objetivos e na construo de parcerias) estabelecendo um desafio crucial para asrespostasadinamizarpelasInstituiesdeEnsinoSuperior,pelasEscolasSecundriaseProfissionaisepelasEntidadesFormadoras(pblicas,associativaseprivadas)nombitodasqualificaes,daprestaodeserviosdeexcelnciaenoestabelecimentoderelaesprativascomotecidosocialeempresarialda Regio (existente e a atrair). Esta aposta no sistema de formao (mais visvel nas vertentes daformao superior, inicial e avanada,na aprendizagem ena formao tcnica especializada)deverdesempenharumpapelfulcralnaatraodeinvestimentosematividadesquefixemrecursoshumanosqualificados,estimulandoumperfildemaiorprofissionalizaodequadrosintermdios,comvantagensparaoreforodaempregabilidadeevisandoconstruirumaeconomiaamigadoemprego.

AconstituiodeconsrciosentreInstituiesdoEnsinoSuperioreempresaseentidadesdeinterfacedotecidoeconmico,poderrepresentarumimportantecontributopara:(i)melhorarascompetnciasdocapitalhumanonoseloschavedaformaoescolareprofissionalregional,comapostasmaisvisveise reforadas na formao em alternncia (Aprendizagem), na formao tcnica especializada eavanada (Centros de Formao e Instituies de Ensino Superior) e na formaoconsultoria; e (ii)valorizarascompetnciasobtidasemcontextodeformao.

Os constrangimentos identificados em matria de estruturao e funcionamento do mercado detrabalho e de dotao de competncias ajustadas s necessidades do tecido econmicoempresarial

29

(residente e atravel), exigem respostas decididas e de carter integrado a estruturar no mbito daconceoe implementaodeumPactoRegionalparaaQualificao,oEmpregoea InclusoSocial.Este instrumento dever enquadrar intervenes de poltica pblica de apropriao regional nasvertentesdaempregabilidadeeda inclusosocial,comdestaquepara:formaoprofissional(inicialecontnua);estmuloaoempreendedorismoemanutenoecriaodeemprego;e inclusosocialdegruposderiscoeemsituaodedesfavorecimento.

Quadro25

MatrizdeSinergiasentreConstrangimentosEstruturaisePrioridadesdeInterveno

(*)PrioridadesdeIntervenonoHorizonte20201 ConsolidaodoSis tema Regional de Inovaoe Competncias2 Qualifi caoeInternacionalizaode ActivosdoTerri trioAcessibilidadese InfraestruturasEconmicas3 Renovaoda Base Econmicasobre osRecursos Naturaisea ExcelnciaAmbiental daRegio4 Qualifi caodoTerri trioRedesdeSuporte eNovasDinmicasTerri toriais5 Qualifi cao,Empregabilidade eInclusoSocial

II.C.ESTRATGIAREGIONALDEESPECIALIZAOINTELIGENTE

AEREIemfasedeconcluso,pretendemelhoraracompetitividadeeainternacionalizaodaeconomiaregional, sustentadanasdinmicaseconmicasenoperfildeespecializaoexistente,bemcomonopotencial de especializao identificado com base nos recursos e nos ativos intensivos em territrio(naturaisouadquiridos),potenciandoacombinaodeumavariedaderelacionadadebasescognitivas,recursosedecompetnciasempresariais.Coma identificaodoperfildeespecializao,chegouseaum conjunto de domnios de especializao regional (consolidados e emergentes) que podem darrespostaaoportunidadestecnolgicas,tendnciasdemercadoesprospetivasconstantesdosdesafiossocietaisdaUnioEuropeia. A definio dos domnios prioritrios tem por base dois pilares fundamentais: o Patrimnio e oAmbiente, elementos estruturantes e com carater transversal a todos os domnios da EstratgiaRegionaldeEspecializaoInteligenteparaoAlentejo.Nestecontexto,osdomniosdiferenciadoresqueconstamdaEREIsoosseguintes:AlimentaoeFloresta;EconomiadosRecursosMinerais,NaturaiseAmbientais; Patrimnio, Indstrias Culturais e Criativas e Servios de Turismo; Tecnologias Crticas,EnergiaeMobilidadeInteligente;TecnologiaseServiosEspecializadosdaEconomiaSocial. Em termos programticos, a Regio ir assumir o compromisso de alinhar os apoios no domnio dainovao com as opes e prioridades estratgicas da EREI. Salientase em particular a relao deexclusividadeentreasintervenesprevistasnombitodoreforodainvestigao,dodesenvolvimentotecnolgicoeda inovaoouemmatriade reforodasqualificaesdenvel superior,queapenaspodero beneficiar de apoio comunitrio quando exclusivamente associadas aos domnios deespecializaointeligenteprevistosnaEREIAlentejo.Paraoreforodacompetitividadedasempresasedequalificaopssecundrio,osapoiosseroatribudosdeformapreferencial.

PrioridadesdeIntervenonoHorizonte2020(*) 1 2 3 4 5

CE1 Comportamentorecessivodademografiaregional XX X XXX X XX CE2 Fraca incorporao de fatores de competitividade XXX XX XXX X X CE3 Limitaesacentuadasdossistemaseredescom

potencialdeatracodenovosfluxosdeinvestimentoXX XXX X X

CE4 Sustentabilidadeproblemticademais valiaambiental X XX XXX XX Notaomatricialseguindoumanotaode0(semX)a3XXX,reflectindoumainflunciapotencialnula()egrauscrescentesdessainflunciadeXaXXX;QuadroadaptadoapartirdoRelatriodaAvaliaoExAntedoPOR.

30

PARTEIIIPROGRAMAO20142020

III.A.PROGRAMAODODESENVOLVIMENTOREGIONALNOHORIZONTE2020

A programao do desenvolvimento regional e amobilizao de recursos financeiros, no horizonte2020, procura encontrar respostas de financiamento no enquadramento dos ObjetivosTemticos/Prioridades de investimento da Poltica de Coeso tal como decorre das condicionantesregulamentaresedoAcordodeParceria.Esteenunciadodeprioridades tem implicaesnaticadaprogramaodosinstrumentosdefinanciamento,namedidaemqueasreastemticasdeintervenopropostasnecessitamderecursosfinanceirosdosFundosEstruturaisdaCoesoedoFEADEReFEAMP.

A concretizaoda EstratgiaRegional edasPrioridadesde IntervenoRegionalnohorizonte2020abrangem assim um conjunto expetvel e densificado de contributos/complementaridades definanciamento: OsmecanismosdeprogramaomultifundosquesoacolhidosnoPORegionaldoAlentejo(FEDER

eFSE),nosdomniosereasdeintervenoreferidasnoAcordodeParceria;

OsrecursosdoFundodeCoesonombitodoPOSEUR(intervenesinfraestruturaisdefechoderedes,qualificaoambiental,alteraesclimticas,);osespelhoseorigensdeguaexistentes,pelo impacto nas actividades estratgicas para o Alentejo (agricultura, turismo, energia...),requerem particular ateno em matria de gesto e monitorizao integrada da utilizao ecompatibilizao dos usos hdricos, estimulando o desenvolvimento em funo da melhoroptimizaodorecurso,facesnecessidadesepotencialidadeseconmicasesociais;

OsrecursosdoFEDERorientadosparaodesenvolvimentoempresarialeamobilidade,mobilizadospeloPOTemticodaCompetitividadeeInternacionalizao;

OsrecursosdoFSEorientadosparaodesenvolvimentodopotencialhumano,empregoe inclusosocial,comorigemnosPOTemticosdoCapitalHumanoedaInclusoSocialeEmprego;

Os recursosdo FEADER, no enquadramento das apostas estratgicas referentes Agricultura deRegadio, Afirmao do Cluster Agroalimentar e ao Desenvolvimento dos Territrios de BaixaDensidade;

Os recursos do FEAMP, no enquadramento das apostas regionais na Economia do Mar e dodesenvolvimentodaszonascosteirasdoAlentejo;

OsrecursosdeoutrosProgramaseIniciativasComunitrias(Horizon2020,LIFE,...)

O Quadro seguinte estabelece a relao de coerncia/enquadramento entre as prioridades deinterveno contempladas no Plano de Ao Regional Alentejo 2020, osObjetivos Temticos e osFundosEstruturaisparaoperodo20142020.

31

Quadro26MatrizdecoernciaentreasPrioridadesdeIntervenocontempladasnoPlanodeAoRegional

Alentejo2020,osObjetivosTemticoseosFundosEstruturaisparaoperodo20142020

FundosEstruturaisPrioridadesdeIntervenoregionalno

horizonte2020(PlanodeAco

Regional)

ObjetivosTemticosEstratgiaEuropa2020

FEDE

R

FSE

Fund

ode

Co

eso

FEAD

ER

FEAM

P

1. Reforo da investigao, do desenvolvimentotecnolgicoedainovao

2.Melhoriadoacessostecnologiasdainformaoedacomunicao, bem como a sua utilizao e a suaqualidade

1. Consolidaodo

SistemaRegionaldeInovaoeCompetncias 10. Investimentos na educao, na formao e na

formaoprofissionalparaaaquisiodecompetnciaseaaprendizagemaolongodavida

2. QualificaoeInternacionalizaodeAtivosdoTerritrioAcessibilidadeseInfraestruturasEconmicas

3.ReforodacompetitividadedasPME

3.ReforodacompetitividadedasPME

4Apoiotransioparaumaeconomiadebaixoteordecarbonoemtodosossetores

5. Promoo da adaptao s alteraes climticas eprevenoegestoderiscos

3. RenovaodaBaseEconmicasobreosRecursosNaturaiseaExcelnciaAmbientaldaRegio

6.Preservaoeproteodoambienteepromoodautilizaoeficientedosrecursos

3.ReforodacompetitividadedasPME 4.QualificaodoTerritrioRedesdeSuporteeNovasDinmicasTerritoriais

7. Promoo de transportes sustentveis e eliminaodosestrangulamentosnasprincipais infraestruturasdasredes

8. Promoo da sustentabilidade e qualidade doempregoeapoiomobilidadedostrabalhadores

9.Promoodainclusosocialecombatepobrezaediscriminao

5.Qualificaes,EmpregabilidadeeCoesoSocial 10. Investimentos na educao, na formao e na

formaoprofissionalparaaaquisiodecompetnciaseaaprendizagemaolongodavida

GovernaoeCooperaoTerritorial

11.Reforoda capacidade institucionaldasautoridadese das partes interessadas e da eficincia daAdministraoPblica

32

III.B.OPROGRAMAOPERACIONALREGIONALALENTEJO2020

A estrutura do Programa Operacional Regional Alentejo 20142020 reflete as opes nacionaisconsubstanciadasnoAcordodeParceria,designadamentenaarticulaodosPOTemticoscomoPORegional, bem como as Prioridades de interveno da Estratgia de Desenvolvimento Regional,nomeadamentenaconcretizaodemacroobjetivosparaoAlentejonohorizonte2020, incidindonosvetoreschaveseguintes: RevitalizaodabaseeconmicaatravsdoReforodaCompetitividadee Internacionalizaodas

PME(Eixo1);

Reforodosnveisde investimentonoEnsino,naQualificaodoCapitalHumanoenasdiversasmodalidadesdeAprendizagemaoLongodaVida(Eixo2);

Reforodosnveisde investimentonosdomniosda Investigao,DesenvolvimentoTecnolgicoeInovao,emconsolidaoedesenvolvimentodoSistemaRegionaldeTransfernciadeTecnologia(Eixo3);

Melhoria das condies de atractividade dos centros urbanos regionais e dos centros urbanosestruturantes(Eixo4);

ApoioaintervenesdePromoodoEmprego,daCoeso,InclusoSocialeCombatePobrezaeValorizaoEconmicadosRecursosEndgenos(Eixos5e6),

ApoioaprioridadesrelativasEficinciaEnergtica,Mobilidade,AmbienteeSustentabilidade,nosdomniosdaEconomiacomBaixasEmissesdeCarbono,daProteodoAmbienteedaPromoodaEficinciadosRecursos(Eixos7e8);

ApoioaaesrelacionadascomaCapacitaoInstitucionaleamelhoriadaAdministraoPblicaedeparceirosterritoriaisdeapoioaodesenvolvimentoeaAssistnciaTcnicadoPrograma(Eixos9e10).

EsteconjuntodeEixosdeverenquadraroperaesrelevantesparaaconcretizaodeobjetivosmacroe especficos do PO, os quais devero beneficiar tambm de intervenes complementares para aRegio com enquadramento nos PO Temticos de mbito nacional (Competitividade eInternacionalizao,CapitalHumano, InclusoSocialeEmprego,SustentabilidadeeUsoEficientedosRecursos)enosProgramasdeDesenvolvimentoRuraledasPescaseAquicultura.

OQuadroseguinteestabelecearelaodecoerncia/enquadramentoentreosEixosPrioritriosdoPO,asPrioridadesdeintervenodoPlanodeAoRegionalAlentejo2020eosObjetivosTemticoseasPrioridadesdeInvestimentoamobilizarnoperodo20142020.

33

Quadro27

EixosPrioritriosdoPO,PrioridadesdeIntervenoRegionaisePrioridadesdaPolticadeCoeso

EixosPrioritriosdoPORegionaldoAlentejo

PrioridadesdeIntervenoRegionalnohorizonte2020

ObjetivosTemticosePrioridadesdeInvestimento

3 Investigao,DesenvolvimentoTecnolgicoe Inovao

OT 1. Reforo da investigao, dodesenvolvimento tecnolgico e da inovao (PI1.1;PI 1.2.)

9 CapacitaoIns ti tucional eModernizaoAdminis trativa OT2.Melhoria doacessos TIC,bemcomoa suautilizaoe asua qualidade (PI 2.3)

2 Ensinoe Qualifi caodoCapi talHumano

1.ConsolidaodoSis tema Regionalde Inovaoe Competncias OT10.Investimentosna educao,naformaoe

na formao profissional para a aquisio decompetnciasea aprendizagemaolongodavida(PI 10.2)

1 Competitividadee InternacionalizaodasPME

2.Qualifi caoeInternacionalizaode ativosdoterri trioacessibilidades,conectividadese infraestruturas econmicas

OT3.Reforoda competitividade das PME(PI 3.1;PI 3.2;PI 3.3)

1 Competitividadee InternacionalizaodasPMEOT3.Reforara competi tividade das PME(PI 3.1;PI 3.2;PI 3.3)

7 Eficincia Energtica e Mobilidade OT 4: Apoio transio para uma economia debaixoteordecarbonoemtodosos setores(PI 4.2)

8 Ambiente eSustentabilidade

3.Renovaoda baseeconmicasobre osRecursosNaturaise a excelncia ambientale patrimonialdaRegio OT 6. Preservao e proteo do ambiente e

promooda utilizaoeficiente dos recursos (PI6.3)

7 Eficincia Energtica e MobilidadeOT 4: Apoio transio para uma economia debaixoteorde carbonoemtodos ossetores(PI 4.3;PI 4.5)

8 Ambiente eSustentabilidade OT 6. Preservao e proteo do ambiente epromooda utilizaoeficiente dos recursos (PI6.5)

4 DesenvolvimentoUrbanoSustentvel

OT 4: Apoio transio para uma economia debaixoteordecarbonoemtodosos setores(PI 4.5)OT 6. Preservao e proteo do ambiente epromooda utilizaoeficiente dos recursos (PI6.5)OT 9. Promoo da inclusosocial e combate pobrezae discriminao(PI 9.8)

6 CoesoSociale Incluso

4.Qualifi caodoTerri trio:Redesde suporte enovas dinmicasterri toriais

OT 9. Promoo da inclusosocial e combate pobrezae discriminao(PI 9.7;PI 9.8)

5 EmpregoeValori zaoEconmicade RecursosEndgenos

OT 8. Promoo da sustentabilidade e daqualidade doempregoe apoio mobilidade dostrabalhadores(PI 8.1;PI 8.3;PI 8.5;PI 8.8;PI 8.9)

6 CoesoSociale Incluso OT 9. Promoo da inclusosocial e combate pobrezae discriminao(PI 9.1;PI 9.6,PI 9.10)

2 Ensinoe Qualifi caodoCapi talHumano

5.Qualifi caes ,Empregabilidadee CoesoSocial

OT10.Investimentosna educao,naformaoena formao profissional para a aquisio decompetnciasea aprendizagemaolongodavida(PI 10.1;PI 10.2;PI 10.4;PI 10.5)

9 CapacitaoIns ti tucional eModernizaoAdminis trativa

Governaoe CooperaoTerri torial

OT 11.Reforo da capacidade insti tucional dasautoridadespublicase daspartes interessadaseda eficincia daAdminis traoPblica

10 AssistnciaTcnica

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A estrutura do PO teve em considerao o enquadramento e os contributos para as dimensesestratgicasdoPortugal2020eparaasprioridadesdaEuropa2020,nosentidodeumaeconomiamaiscompetitiva, qualificada, eficiente e coesa, visando um crescimento regional mais inteligente,sustentveleinclusivo.

Quadro28

EixosPrioritriosPOAlentejo

ObjectivosEstratgicosEuropa2020

Portugal2020DomniosTemticos

EP1Competi tividade eInternacionalizaodasPME

EP3Investigao,DesenvolvimentoTecnolgicoe Inovao

ReforodoI&De da Inovao Competitividadee Internacionalizao

EP2EnsinoeQualificaodoCapitalHumano Maise MelhorEducao CapitalHumano

EP4DesenvolvimentoUrbanoSustentvel

EP7EficinciaEnergticae Mobilidade

EP8Ambiente e Sustentabilidade

Clima/Energia Sustentabilidadee Eficincia noUsodosRecursos

EP5Empregoe ValorizaoEconmicadeRecursos Endgenos

Combate Pobreza es DesigualdadesSociais

EP6CoesoSociale Incluso AumentaroEmprego

InclusoSociale Emprego

EP9CapacitaoInsti tucionaleModernizaoAdministrativa

Capacidade Insti tucionalOTtransversal daPoltica de Coeso

O diagnstico regional evidencia limitaes estruturais melhoria do desempenho da economia daRegio, relacionadas com a fraca expresso edebilidadedo tecido empresarial,o reduzidomercadoregionalea reduzidaaberturaaoexterior,abaixaqualificaodos recursoshumanos, iadeficientequalificaodageneralidadedosespaosdeacolhimentoempresarial,a fracacooperao/articulaoentreasempresaseasentidadesdoSCT.

No desenvolvimento de uma economia do conhecimento e da inovao visando um crescimentointeligente, as linhas orientadoras do PO encontramse direccionadas para o objectivo estratgicoregionaldeincrementaroPIBemelhorarodesempenhodaregioemmatriadeinovao,aaferirporviadamelhoriadoseuposicionamentonoRegionalInnovationScoreboard,nomeadamenteatravsdoreforodo investimentoem I&D,nosdomniosdaEREI,daconsolidaodoSRTTedas infraestruturascapazesde incrementarema transfernciadeconhecimentoparaasempresas.ParaestasdimensescontribuemasacesintegradasnoEixo1CompetitividadeeInternacionalizaodasPMEenoEixo3 Investigao, Desenvolvimento Tecnolgico e Inovao, nos vectoreschave relacionados com acompetitividade e internacionalizao das empresas (empreendedorismo qualificado e criativo,;capacitaoe internacionalizaodePME; ,clusterizaoeredesdeempresas),coma investigao,odesenvolvimento tecnolgico e a inovao (Investimento em atividades de I&I empresariais e noempresariais consolidao e concluso das infraestruturas de I&I regionais; ). Acresce ainda adimensodacapacitaodaAdministraoPblicaedosdemaisatoresregionaisenvolvidosemaesde desenvolvimento territorial, prevista no Eixo 9 Capacitao Institucional e ModernizaoAdministrativa.

NoqueserefereaodomniodoCapitalHumano,aapostapatentenoEixo2EnsinoeQualificaodoCapitalHumanodevercentrarsenosvetorescruciaisparaasuperaodasevidentes fragilidadesdaregioemquestescomooabandonoescolarprecoceeoinsucessoescolar,oajustamentodasofertasformativas s necessidades domercado de trabalho e consequente promoo da empregabilidade,abrangendonveisdequalificaoprofissionalintermdios(cursospssecundriosecursossuperiores

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de curta durao no conferentes de grau acadmico) e avanados (doutoramentos e psdoutoramentos), garantindo um elevado nvel de focagem temtica, em funo dos domnios deespecializaodaEREI.Dopontodevistatransversale indissocivel,pretendese igualmenteelevarospadresdequalidadedoensinoedaformao,abrangendonestembitoamelhoriadaqualidadedasrespetivasinfraestruturasdesuporte

Parapromoverumcrescimentosustentvelemaiseficientenautilizaodosrecursos,aestratgiadoPOassentanumaperspectivadevalorizaodosactivos regionaise transioparaumaeconomiadebaixas emisses de carbono, nomeadamente atravs dasmedidas orientadas para a resoluo dosconstrangimentos regionaisemmatriadeeficinciaenergtica,nasempresas,nas infraestruturas eequipamentos da Administrao Local (incluindo iluminao publica) e no sector domstico dahabitaosocial.Osapoiosincluemtambmapromoodesoluesdemobilidademaisecolgicaeamaior incorporao de energias renovveis nomix energtico regional, nomeadamente atravs daproduo para autoconsumo. As tipologias de aes nos domnios da eficincia energtica e damobilidade sustentvel perspetivam uma beneficiao infraestrutural e energtica das atividadeseconmicas, da habitao social e do sector institucional regional, bem como a implementao desoluesdemobilidadesustentvel,nomeadamentedemodossuaves.

As intervenes relacionadas comaqualificaodo sistemaurbano regional tmenquadramentonombito da melhoria da qualidade do ambiente urbano, no sentido de incrementar funesdiferenciadoras dos centros urbanos regionais a partir dos seus traos identitrios distintivos. Aabordagemterumaduplavertenteeaelegibilidadedoscentrosurbanosregionais(CUR)edoscentrosurbanosestruturantes(CUE)nombitodoEixo4edoscentrosurbanoscomplementaresnoEixo8doPO.Assim,estedomniodasustentabilidadeeeficincianousodosrecursostercontributosdosEixos4 DesenvolvimentoUrbano Sustentvel, 7 Eficincia Energtica eMobilidade e 8 Ambiente eSustentabilidade.

No seguimento das orientaes do Acordo de Parceria, o Eixo 4 consta da programao como Eixoautnomoe incluias intervenesderegeneraoerevitalizaourbananoscentrosurbanosdenvelsuperior.Nesta lgica de complementaridade, o Eixo 4 tem enfoque na regenerao e revitalizaourbana (territrio) e nas comunidades desfavorecidas a residentes (pessoas) e integra tambm acomponentedaeficinciaenergticanahabitao,edifciospblicoseequipamentosabrangidosnasintervenesderegeneraoerevitalizaourbanas.

Naprogramao,acontribuioparaumcrescimento inclusivoprosseguidanombitodoEixo5Emprego e Valorizao Econmica dos Recursos Endgenos e do Eixo 6 Coeso Social e Incluso,particularmente no reforo de competncias da populao activa, namedida em que activos semespecializaoprofissionalebaixasqualificaesescolaresaindapossuemelevada representatividadenocontextodoempregoregional.Estaaposta,maisreforadanaaprendizagemenaformaotcnicaespecializada,permitirumamaiorproximidadecomasempresas,proporcionandomaiores ndicesdeempregabilidade dos recursos humanos regionais, e uma maior profissionalizao de quadrosintermdiosesuperioresdasempresas.

Paradarrespostaaestasnecessidades,amodernizaodeequipamentosdirecionadosparaprocessosdeensino/aprendizagemnombitodaprticaexperimentaldascinciasetecnologiasedodesporto(equipamento laboratorial, oficinal, informtico, educao fsica e desportiva, entre outros) deveassumirsecomoumaprioridade.Assim,ofocodaintervenoemmatriadeinfraestruturasdeensinoeformaoresidiressencialmentenasintervenesarealizarnoensinobsico,secundrioesuperiorenas infraestruturas de formao. As intervenes so estritamente pontuais e absolutamentenecessrias face s atuais circunstncias (necessidade de reorganzao de capacidades dentro dosrespetivosconcelhos,acessibilidadeseseguranadosedifcios).

No apoio social, o PO d um especial enfoque a processos de reconverso ou adaptao derespostas/servios,sendotambmderealaranecessidadedenaglobalidadedosequipamentossociais

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existenteseparaaquelesqueapresentamfragilidadesconstrutivas,oapoioadaptaoeremodelaocom vista melhoria das condies, de conforto, bemestar e segurana dos edificados, incluindo aaquisio de mobilirio e o apetrechamento em equipamento especfico, no menosprezando oalargamentodoServiodeApoioDomicilirioeoapoiodeficincia.

No setorda sadeoPOdar contributospara amelhoriadaqualidadedos servios eo acessodosutentesaoscuidadosdesade,emtermosorganizacionaiseaonveldecuidados,atravsdacriao,adaptao,melhoramentoeapetrechamentode infraestruturasda sade.Ser igualmenteapoiadaaqualificaoeconsolidaoda redede infraestruturaseequipamentosde sade (cuidadosde sadeprimrios e hospitalares), os sistemas de informao integrados para amelhoria da qualidade dosserviosdesade(circulaodainformaosobreodoenteentreasdiversasunidadesdesade),bemcomoaaquisiodeviaturaseunidadesdesademveisqueaproximemoserviododoentedemodoaminorarasdificuldadesdemobilidadedosutentes,nomeadamentedosmaisidosos.

Quadro29

MatrizdeEstruturaoeContributosdoPOfacesPrioridadesdaEstratgiaEuropa2020

EstratgiaEuropa2020EixosPrioritriosPOAlentejo Crescimento

InteligenteCrescimentoSustentvel

CrescimentoInclusivo

EP1Competi tividade eInternacionalizaodasPME(OT3) +++ ++ +

EP2EnsinoeQualificaodoCapitalHumano(OT10) +++ + +++

EP3Investigao,DesenvolvimentoTecnolgicoe Inovao(OT1) +++ ++ +

EP4DesenvolvimentoUrbanoSustentvel(OT4,6e9) + +++ ++

EP5Empregoe ValorizaoEconmicadeRecursos Endgenos + +++ ++

EP6CoesoSociale Incluso + ++ +++

EP7EficinciaEnergticae Mobilidade(OT4) + +++ ++

EP8Ambiente e Sustentabilidade (OT6) + +++ ++

EP9CapacitaoIns ti tucionaleModernizaoAdministrativa (OT2e 11) +++ + ++

Legenda:+++Contributoforte;++Contributorelevante;+Contributoindirectoparaaconcretizaodasprioridadesda Europa2020

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1.1.2.JustificaodaEscolhadosObjetivosTemticosePrioridadesdeInvestimento

Quadro1:JustificaodaescolhadosobjetivostemticoseprioridadesdeInvestimento

Objetivotemticoselecionado

PrioridadedeInvestimentoSelecionada JustificaoparaaSeleo

1.1. Reforo da infraestrutura deinvestigao e inovao (I&I) e dacapacidade de desenvolvimento daexcelncia na I&I, e a promoo decentrosdecompetncia,nomeadamenteosdeinteresseeuropeu

O investimento em I&D na regio Alentejo(em% do PIB) representa atualmente cercade 1/3 da mdia nacional e 1/6 da metadefinida para Portugal no mbito daEstratgia Europa 2020, pelo que importaassegurar um volume de investimentosignificativo visando o reforo dascapacidades de I&I regionais, por forma acontribuir para a convergncia regional comestameta.EstamelhoriadascapacidadesdeI&I visa a melhoria da qualidade e dapertinncia dos projetos de I&D ,(com totalfocalizao nos domnios temticosidentificados na Estratgia Regional deEspecializao Inteligente) revelasefundamentalparaalcanarasmetasdefinidasem torno de objetivos macro estratgicospara a regio no perodo 20142020,designadamente, no que se refere aoincremento do valor do PIB regional e melhoria do posicionamento da regio nombitodoInnovationScoreboard.

1. Reforodainvestigao,dodesenvolvimentotecnolgicoedainovao

1.2. Promoo do investimento dasempresasna I&D,odesenvolvimentodeligaes e sinergias entre empresas,centros de investigao edesenvolviment