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TEXTO SÍNTESE DO CADERNO DE PROPOSTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – JUNHO 2016
PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
JUNHO, 2016
1. PRINCÍPIOS
fpic – funções públicas de interesse comum
objetivos
2. DIRETRIZES
diretrizes aos programas e projetos metropolitanos
e diretrizes aos programas e projetos locais
3. MACROZONEAMENTO E INSTRUMENTOS
macrozoneamento
instrumentos de planejamento
áreas de interesse metropolitano
projetos de intervenção urbana
programas de interesse metropolitano
instrumentos urbanísticos, ambientais e financeiros
4. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E FUNDO INTERFEDERATIVOS
composição e atribuições
5. ELENCO DE PROPOSTAS PRELIMINARES DE CARÁTER METROPOLITANO
elencar, de forma hierarquizada, as propostas desenvolvidas
temas
1. PRINCÍPIOS
fpic – funções públicas de interesse comum
objetivos
2. DIRETRIZES
diretrizes aos programas e projetos metropolitanos
e diretrizes aos programas e projetos locais
3. MACROZONEAMENTO E INSTRUMENTOS
macrozoneamento
instrumentos de planejamento
áreas de interesse metropolitano
projetos de intervenção urbana
programas de interesse metropolitano
instrumentos urbanísticos, ambientais e financeiros
4. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E FUNDO INTERFEDERATIVOS
composição e atribuições
5. ELENCO DE PROPOSTAS PRELIMINARES DE CARÁTER METROPOLITANO
elencar, de forma hierarquizada, as propostas desenvolvidas
temas
ESTATUTO DA METRÓPOLE | 2015
“Estatuto da Metrópole, estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das
funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas”
fpic é “política pública ou ação nela inserida cuja realização por parte de um Município, isoladamente,
seja inviável ou cause impacto em Municípios limítrofes”
“os meios de controle social da organização, do planejamento e da execução de funções públicas de
interesse comum”
“estabelecimento de meios compartilhados de organização administrativa das funções públicas de
interesse comum”
funções públicas de interesse comum (fpic)
BAIXADA
SANTISTA
REGIÃO M.
CAMPINAS
PDDI - RM
BELO
HORIZONTE
LEI
COMPLEMEN-
TAR RMSP
IPEA ESTATUTO DA
METRÓPOLE
GOVERNO RS
(matéria em
estudo)
PDUI - RM
SALVADOR
GOVERNO ES *
(divulgação
preliminar)
1996 2001 2009-2010 2011 2014 jan/15 dez/15 abr/16 mai/16
Planejamento e
uso do solo
Planejamento e
uso do solo
Uso do Solo
Metropolitano
Planejamento e
uso do solo Uso do Solo Planejamento **
Uso e Ocupação
do Solo
Ordenamento
Territorial
Saneamento
Básico
Saneamento
Básico
Saneamento
Básico
Saneamento
ambiental
Saneamento
Básico
Saneamento
Básico
Abastecimento de
água,
Esgotamento
Sanitário e
Drenagem Urbana Saneamento
Saneamento
Ambiental
Transporte e
sistema viário
regional
Transporte e
sistema viário
regional
Transporte
intermunicipal e
sistema viário
Transporte e
sistema viário
regional
Transporte Público
e Mobilidade
Urbana Mobilidade Urbana
Transporte e
Sistema Viário Mobilidade Mobilidade urbana
Meio ambiente Meio ambiente
Preservação
Ambiental Meio ambiente Meio ambiente Meio ambiente
Habitação Habitação Habitação Habitação Habitação Habitação Habitação
Desenvolvimento
Socioeconômico
Desenvolvimento
Socioeconômico
Desenvolvimento
Socioeconômico
Desenvolvimento
econômico
Desenvolvimento
Social e
Desenvolvimento
Econômico
Atendimento social Atendimento social Atendimento social
Esportes e lazer
Rede de Saúde Saúde
Defesa contra
sinistro e defesa
civil
Gás canalizado
Cartografia e
Informações
Básicas
Subsistema de
planejamento e
informações
metropolitanas **
Sistema de
Informação e
Cartográfico
Mapeamento e
cartografia
Turismo
Coleta de Lixo e
destinação de
Resíduos Sólidos
Segurança
Energia Elétrica
Comunicação
Educação
Instrumentos de
acompanhamento
das Ações
Metropolitanas
*não se apresentou uma lista completa; foram citações. / **Não classifica como FPIC, mas legisla sobre o tema.
funções públicas de interesse comum – prioritárias e convergentes
avaliação das propostas apresentadas na PLATAFORMA PDUI – até JUNHO 2016
PROPOSTAS PODER PÚBLICO - classificadas de acordo com as FPICs – lei estadual 1139/2011
Agroecologia/ Desenvolvimento Econômico Rural Sustentável Avenida Jacu Pêssego/Nova Trabalhadores e o Desenvolvimento Econômico do eixo Guarulhos-Santo André
Fortalecimento dos clusters locais e criação dos centros regionais
Mapa de Ruído Urbano da Região Metropolitana de São Paulo
Mapa de Ruído Urbano da Região Metropolitana de São Paulo
Zona Rural
Compartilhando as boas práticas: a informação a serviço do campo
Mineração na Subregião Sudoeste/RMSP
Trabalho e Renda
Incentivo à industrialização da construção na RMSP
Ampliação e Racionalização da rede de Transporte Coletivo Metropolitana
Avenida Perimetral Intermunicipal Bilhete de Integração Metropolitano na Região Metropolitana de São Paulo.
Bilhete Único Metropolitano
CORREDORES METROPOLITANOS
Desestímulo ao uso do auto particular – Integração auto/transporte coletivo
Rede Cicloviária Metropolitana
REDUÇÃO DE VÍTIMAS – Homogeneização da regulamentação das velocidades máximas
Regulamentação da circulação do transporte de cargas
Revisão do Programa SIVIM
Transporte Público com Integração Gratuita dentro da RMSP
Dar prioridade à implantação de eixos de transporte de caráter perimetral
Melhoria da conectividade do sistema viário estrutural macrometropolitano da Rodovia Castelo Branco, Rodovia Anhanguera, Rodoanel e à Rodovia Raposo Tavares com as vias municipais
Reestruturação e racionalização dos serviços de transporte coletivo com objetivo de racionalizar a oferta e melhorar a qualidade dos serviços para os usuários Valorização e indução da mobilidade ativa (a pé e bicicleta) nos deslocamentos metropolitanos
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO REGIONAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
avaliação das propostas apresentadas na PLATAFORMA PDUI – até JUNHO 2016
PROPOSTAS PODER PÚBLICO - classificadas de acordo com as FPICs – lei estadual 1139/2011
Programa Metropolitano de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores Qualidade do ar: consolidação do controle de emissões de grupos motogeradores Qualidade do ar: programa de instalação de filtros em ônibus do sistema de transporte
Sistemas Regionais de Destinação e Tratamento RCC
Universalizar a coleta, o afastamento e o tratamento de esgoto na RMSP até 2023
Criação de Parques Lineares Metropolitanos Municipais e Intermunicipais
Conservação/manutenção da biodiversidade metropolitana
Agropecuária Sustentada – PSA
Saneamento Ambiental Rural
Programa Metropolitano de Recuperação de áreas Degradadas
Programa Metropolitano de Incetivo a criação de RPPNs
Drenagem Metropolitana
Esgoto Metropolitano: Inclusão total já.
Gestão de resíduos Metrpolitanos
Reduzir a geração de resíduos sólidos domiciliares indiferenciados e estimular a separação adequada na fonte geradora, a fim de diminuir o volume a ser coletado e destinado ao aterro
Política regional de tratamento e manejo de RCC, volumosos e RSS
Política de Saneamento Básico: Tratamento e coleta de esgoto e Abastecimento de Água da RMSP
Plano de Suporte para o saneamento do descarte irregular de resíduos perigosos e demais resíduos na Região Metropolitana
Arranjos Produtivos Locais Regionais de Separação e Recuperação de Resíduos Recicláveis
Aumento da eficiência em sistemas de abastecimento de água, redução da frequência de rompimento de redes e ramais de água, preservação do pavimento asfáltico, redução do custo operacional das operadoras. Conservação dos recursos naturais – Programa Metropolitano de Pagamentos por serviços ambientais
Consórcio Público entre as Sub-Regiões Norte e Leste da RMSP para implantação de Cemitério Vertical e Crematório
DRENAGEM / Programa de Manutenção, limpeza e operação dos reservatórios de retenção – piscinões
Elaboração de Política e Plano Metropolitano de Mudanças Climáticas
Esgoto Sanitário/ Implantação de redes coletoras, coletores tronco, tratamento e disposição final dos efluentes nas sub-bacias das bordas do território do MSP
Execução e/ou regularização de Saneamento Básico Integrado em Núcleos Habitacionais de interesse Metropolitano. Fontes energéticas: fomento ao uso de energia solar em edifícios públicos e privados
Indicação da cota parte de cada município nas outorgas.
Interferentes Endócrinos e seus impactos na gestão da qualidade da água
Manutenção das margens e calhas dos rios e implementação dos planos de implantação dos reservatórios de detenção
Plano da Mata Atlântica Metropolitano – PMAM
Política Metropolitana de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais
Política Metropolitana de Desenvolvimento Rural Sustentável
SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Subsídios e incentivos à implantação de centrais de tratamento de esgotos locais na RMSP independentes das empresas ou cias oficiais
Plano metropolitano p/ coleta, destino e transformação de resíduos da construção civil com incentivo a industrialização de componentes
Qualidade do ar: programa de instalação de filtros em ônibus do sistema de transporte
Drenagem Urbana da RMSP
Áreas de Intervenção Metropolitana (AIMs) – Aeroporto Internacional de Guarulhos
Áreas de Intervenção Metropolitana (AIMs) – Eixo urbano da Rodovia Fernão Dias
Áreas de Intervenção Metropolitana (AIMs) – Região no entorno dos trevos do Rodoanel – Trecho Norte
Contribuição de melhoria decorrente da implantação de linhas de transporte de alta e média capacidade
Eixos Metropolitanos
Equalização do Coeficiente de Aproveitamento Básico
Políticas para o Desenvolvimento e Implementação de “Infraestrutura Rural”
PRIORIZAÇÃO NO USO DE TERRENOS PÚBLICOS PARA PROJETOS LIGADOS À MOBILIDADE METROPOLITANA
Territórios de problematização de fronteiras
Adequação do Zoneamento Rural e sua nomenclatura no uso do solo municipal AIMs – Áreas de Intervenção Metropolitana na Macroárea de Estruturação Metropolitana (Arco do Futuro)
avaliação das propostas apresentadas na PLATAFORMA PDUI – até JUNHO 2016
PROPOSTAS PODER PÚBLICO - classificadas de acordo com as FPICs – lei estadual 1139/2011
PLANEJAMENTO E USO DO SOLO
Fundo Metropolitano para Aquisição de Áreas
Mudança do clima – Plano metropolitano de enfrentamento às mudanças climáticas Estabelecer a participação de órgãos ambientais, de transporte e de planejamento territorial do Estado de São Paulo e dos diversos municípios da RMSP na aprovação de linhas de transporte por ônibus localizadas nas áreas de proteção ambiental
Entrepostos Metropolitanos - Comercialização Direta
Crédito rural Metropolitano - Financiamento rurbano SIG Sistema de Informações – Geoprocessamento para o produtor rural metropolitano
Democratizar a política estadual de mobilidade urbana por meio do fortalecimento da governança metropolitana e da implantação de mecanismos de transparência e de participação social
Resíduos da Logística Reversa
avaliação das propostas apresentadas na PLATAFORMA PDUI – até JUNHO 2016
PROPOSTAS PODER PÚBLICO - ALÉM de FPICs estabelecidas – lei estadual 1139/2011
Cadastro Único Metropolitano de Controle Habitacional e Aluguel Social
Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social
Monitoramento metropolitano permanente com mapeamento das áreas de risco e alagamentos com foco em locais recorrentemente afetados
Ampliação dos programas de regularização fundiária na RMSP e normatização de procedimentos e desenvolvimento de políticas de contenção à ampliação de irregularidades
Planos e financiamentos à infraestrutura urbana em núcleos e loteamentos em processo de regularização fundiária na RMSP
Desenvolvimento de Programas Habitacionais Metropolitanos voltados à autoconstrução (mutirões)
VULNERABILIDADE SOCIAL
GOVERNANÇA
Plano de Estruturação de Logística – Implementação de mini terminais
Implementar ações de planejamento para a circulação da carga urbana e para melhoria das condições de circulação do transporte de cargas metropolitana
Avaliação da eficiência em sistemas de abastecimento de água
Recursos Hídricos/Conservação de mananciais
Segurança hídrica na RMSP
Uso racional da água
Água para a RMSP
Onde estão os rios Metropolitanos?
Água e saúde na RMSP
LOGÍSTICA
RECURSOS HÍDRICOS
DE
MA
ND
A E
XT
RA
AS
FP
IC
avaliação das propostas apresentadas na PLATAFORMA PDUI – até JUNHO 2016
PROPOSTAS PODER PÚBLICO - ALÉM de FPICs estabelecidas – lei estadual 1139/2011
Programa integrado de acolhimento institucional para mulheres em situação de violação
Merenda Sadia Local
Produção responsável com Assistência Técnica direcionada
Segurança Pública e Cidadania
Acolhimento às Mulheres em Situação de Violência
Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Promoção dos direitos da população LGBT
Promoção e acesso à cultura
Ampliação e descentralização da educação de nível superior.
Ampliação da educação de nível superior
Promoção e acesso à cultura
Avaliação do Ensino Fundamental e Médio
Implantação de Centros Olímpicos regionais
Aperfeiçoamento do SUS
Segurança Pública/Vídeo Monitoramento
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Segurança Pública/Garantir acesso aos Dados Estatísticos
Segurança Pública/ Garantir acesso aos Dados Estatísticos
Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Projeto Hospital Regional Veterinário Gratuito
DE
MA
ND
A E
XT
RA
AS
FP
IC
Rio Tietê GOVERNANÇA
Acesso Rodoanel Embu-Guaçu e Terminal Varginal TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO REGIONAL
Ecoturismo no Parque da Várzea SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
Incentivo ao reúso da água RECURSOS HÍDRICOS
Gestão de divisas intermunicipais GOVERNANÇA
Plataforma de registro de locais que fomentem e concentrem as discussões políticas da comunidade GOVERNANÇA
Instalação de nova estação CPTM Pirelli - Santo André TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO REGIONAL
Porto Seco - Desenvolvimento Metropolitano Unificado e Sustentável HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Reutilização dos resíduos sólidos da construção civil como agregrados em concreto para obra pública SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
Canalização do rio Baquirivu SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
Ordem urbanística PLANEJAMENTO E USO DO SOLO
Estacionamento temporário de entrega LOGÍSTICA
Política urbana de uso e ocupação do subsolo por serviços públicos em vias públicas PLANEJAMENTO E USO DO SOLO
Impeditivos a conurbação HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Criação de empresas municipais de planejamento PLANEJAMENTO E USO DO SOLO
Rodovia Estadual Guararema - Salesópolis TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO REGIONAL
Rodovia Estadual Guararema - Santa Isabel TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO REGIONAL
Implantação de Estação de Tratamento de água por filtração lenta em pequenas comunidades SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
Linha férrea ligando Itapecerica da Serra a linha do metro Vila Sonia TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO REGIONAL
Projeto de Lei para o passe livre estudantil e municipal TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO REGIONAL
avaliação das propostas apresentadas na PLATAFORMA PDUI – até JUNHO 2016
PROPOSTAS SOCIEDADE CIVIL – conjunto de propostas apresentadas
PROPOSTA CLASSIFICAÇÃO
TEMAS POPULAÇÃO PODER PÚBLICO TOTAL
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e VULNERABILIDADE SOCIAL
0 34 34
RECURSOS HÍDRICOS 1 7 8
LOGÍSTICA 1 2 3
GOVERNANÇA METROPOLITANA E INTERFEDERATIVA 3 9 12
FPIC - LEI COMPLEMENTAR 1139/11 POPULAÇÃO PODER PÚBLICO TOTAL
PLANEJAMENTO E USO DO SOLO 3 11 14
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2 11
13
SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 4 36 40
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO REGIONAL 6 15 21
HABITAÇÃO E
DESENVOLVI-
MENTO ECONÔ-
MICO
SANEAMENTO
E
MEIO
AMBIENTE
TRANSPORTE
E SISTEMA
VIÁRIO
REGIONAL
PLANEJA-
MENTO E
USO DO
SOLO
DESENVOL-
VIMENTO
SOCIAL E
VULNERABILI-
DADE
LOGÍSTICA RECURSOS
HÍDRICOS
GOVERNANÇA
METROPOLI-
TANA
PROPOSTAS RELACIONADAS AS FPIC NO ENTANTO, NÃO CONSIDERADAS POR LEI ESTADUAL
PROPOSTAS QUE TRATAM DAS FPIC LEI 1139/2011 ESTADO DE SÃO PAULO
avaliação das propostas apresentadas na PLATAFORMA PDUI – até JUNHO 2016
Considera-se proposições e tabula-se propostas
TRANSPORTE
E SISTEMA
VIÁRIO
REGIONAL
LOGÍSTICA
HABITAÇÃO E
DESENVOLVI-
MENTO ECONÔ-
MICO
SANEAMENTO
E
MEIO
AMBIENTE
DESENVOL-
VIMENTO
SOCIAL E
VULNERABILI-
DADE
RECURSOS
HÍDRICOS
GOVERNANÇA
METROPOLI-
TANA
PROPOSTAS
RELACIONADAS
AS FPIC MAS NÃO
DEFINIDAS COMO TAL
PROPOSTAS QUE
TRATAM DAS FPIC
MEIO AMBIENTE,
SANEAMENTO BÁSICO E
RECURSOS HÍDRICOS
HABITAÇÃO E
VULNERABILIDADE
SOCIAL
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E
URBANO
MOBILIDADE,
TRANSPORTE E
LOGÍSTICA
GOVERNANÇA E FUNDO
INTERFEDERATIVOS
EIXOS PDUI | LINHAS DE AÇÃO
PRIORIDADES DESTE PDUI T
RA
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RIT
OR
IAL D
O P
DU
I
eixos estruturais » objetivos
MEIO AMBIENTE,
SANEAMENTO BÁSICO E
RECURSOS HÍDRICOS
HABITAÇÃO E
VULNERABILIDADE
SOCIAL
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E
URBANO
MOBILIDADE,
TRANSPORTE E
LOGÍSTICA
GOVERNANÇA E FUNDO
INTERFEDERATIVO
EIXOS PDUI | LINHAS DE AÇÃO
PRIORIDADES DESTE PDUI
TR
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ER
SA
LM
EM
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IAL D
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I
REMEDIAR O CONFLITO ENTRE A EXPANSÃO URBANA,
SOBRETUDO POR ASSENTAMENTOS INFORMAIS, E A
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ESPECIALMENTE
DAS ÁREAS PRODUTORAS DE ÁGUA
REDUZIR A DESIGUALDADE ENTRE AS ÁREAS COM
GRANDE CONCENTRAÇÃO DE EMPREGO E
INFRAESTRUTURA E OS TERRITÓRIOS DE
VULNERABILIDADE SOCIAL
REESTRUTURAR O TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DOS
EIXOS DE MÉDIA E ALTA CAPACIDADE, EIXOS
RODOVIÁRIOS E TECIDOS INDUSTRIAIS, ONDE SE
CONCENTRAM SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA
METROPOLITANA, PARA O DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA
APRIMORAR A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E FUNDO
INTERFEDERATIVO METROPOLITANO COM A REVISÃO DA
IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, DAS
SUB-REGIÕES E DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO DA
METRÓPOLE.
eixos estruturais » objetivos
MEIO AMBIENTE,
SANEAMENTO BÁSICO E
RECURSOS HÍDRICOS
HABITAÇÃO E
VULNERABILIDADE
SOCIAL
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E
URBANO
MOBILIDADE,
TRANSPORTE E
LOGÍSTICA
GOVERNANÇA E FUNDO
INTERFEDERATIVO
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EIXOS PDUI | LINHAS DE AÇÃO
PRIORIDADES DESTE PDUI OBJETIVOS
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DU
I
1. PRINCÍPIOS
fpic – funções públicas de interesse comum
objetivos
2. DIRETRIZES
diretrizes aos programas e projetos metropolitanos
e diretrizes aos programas e projetos locais
3. MACROZONEAMENTO E INSTRUMENTOS
macrozoneamento
instrumentos de planejamento
áreas de interesse metropolitano
projetos de intervenção urbana
programas de interesse metropolitano
instrumentos urbanísticos, ambientais e financeiros
4. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E FUNDO INTERFEDERATIVOS
composição e atribuições
5. ELENCO DE PROPOSTAS PRELIMINARES DE CARÁTER METROPOLITANO
elencar, de forma hierarquizada, as propostas desenvolvidas
temas
HABITAÇÃO E
VULNERABILI-
DADE SOCIAL
REGULA-
RIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
COMBATE
DÉFICIT
HABITACIONAL
DESENVOL-
VIMENTO
IGUALITÁRIO
DESENVOLV.
ECONÔMICO E
SOCIAL
REDE
CENTRALI-
DADES
REORDE-
NAMENTO
METROPO-
LITANO
INTEGRA-
ÇÃO
ECONÔ-
MICA
MEIO
AMBIENTE,
SANEAMENTO,
RECURSOS
HÍDRICOS
RECURSO
HÍDRICO E
RENOVAÇÃO
ENERGÉTICA
PROTEÇÃO
RECUPE-
RAÇÃO
AMBIENTAL
UNIVERSA-
LIZAÇÃO
SANEAMENTO
BÁSICO
MOBILIDADE
TRANSPORTE
LOGÍSTICA
COMPLE-
MENTARIEDA-
DE ECONÔ-
MICA
PLANO
DE MOBILI-
DADE
DESENVOL-
VIMENTO
SUSTENTÁ-
VEL
GOVERNANÇA
E FUNDO
INTERFEDERA-
TIVO
REPRESEN-
TAÇÃO IN-
TERFEDE-
RATIVA
GESTÃO E
PLANEJA-
MENTO
METROP.
FUNDO
METRO-
POLITANO
INTERF.
COLABO-
RAÇÃO E
COMPLEMEN-
TARIEDADE
NORMAS
E DIRETRI-
ZES METRO-
POLITANAS
CRIAR
INSTÂNCIA
COLEGIADA
DELIBERAT,
CIDADANIA
METROPOL.
E PARTICIPA-
ÇÃO SOCIAL
ÓRGÃO
PÚBLICO
TÉCNICO
CONSULTIVO
diretrizes às normas, programas e projetos metropolitanos e locais
OB
JE
TIV
OS
DO
PD
UI
1. PRINCÍPIOS
fpic – funções públicas de interesse comum
objetivos
2. DIRETRIZES
diretrizes aos programas e projetos metropolitanos
e diretrizes aos programas e projetos locais
3. MACROZONEAMENTO E INSTRUMENTOS
macrozoneamento
instrumentos de planejamento
áreas de interesse metropolitano
projetos de intervenção urbana
programas de interesse metropolitano
instrumentos urbanísticos, ambientais e financeiros
4. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E FUNDO INTERFEDERATIVOS
composição e atribuições
5. ELENCO DE PROPOSTAS PRELIMINARES DE CARÁTER METROPOLITANO
elencar, de forma hierarquizada, as propostas desenvolvidas
temas
PR
OB
LE
MA
- P
OT
EN
CIA
L
MATRIZ AMBIENTAL
OCUPAÇÃO DO SOLO
REDE NFRA-ESTRUTURA
TENDÊNCIAS E
CENÁRIO FUTURO
MACROZONEAMENTO
Território das FPIC
RE
GU
LA
ÇÃ
O D
O S
OLO
PLANOS REGIONAIS E
SETORIAIS
LPUOS
ZONEAMENTO
PLANO DIRETOR
ÁREA DE
INTERESSE
METROPOLITANO
MACROÁREA
MACROÁREA
PROGRAMAS E
SERVIÇOS DE
INTERESSE
METROPOLITANO
INSTRUMENTOS
DE
PLANEJAMENTO
LEITURA E
DIRETRIZES AO
TERRITÓRIO
rede de FPICs
define
os objetivos
do pdui
INSTRUMENTOS
URBANÍSTICOS
AMBIENTAIS
FINANCEIROS
recorte de análise
implementa ações
metropolitanas
DIRETRIZES
VULNERA-
BILIDADE
EMPREGO
HABITAÇÃO
USO
SUSTENTÁ-
VEL
PROTE-
ÇÃO AM-
BIENTAL
REDE DE
TRANS-
PORTE
ÁREA
INDUSTRIAL
FUNÇÕES
PÚBLICAS
INTERESSE
COMUM
AÇÃO OBJETIVOS
MACROZONAS DIRETRIZES
VULNERA-
BILIDADE
EMPREGO
HABITAÇÃO
USO
SUSTENTÁ-
VEL
PROTE-
ÇÃO AM-
BIENTAL
REDE DE
TRANS-
PORTE
ÁREA
INDUSTRIAL
FUNÇÕES
PÚBLICAS
INTERESSE
COMUM
AÇÃO OBJETIVOS
INSTRUMENTOS JURÍDICOS – URBANÍSTICOS
AMBIENTAIS – FINANCEIROS
associado e através
CONTRATO
RATEIO E
GESTÃO
CONSORCIOS
CONTRATO
DE
PROGRAMA
GESTÃO
DE
BACIAS
PAGAMEN-
TO SERVIÇO
AMBIENTAL
MACROZONAS
ÁREA
INTERVEN-
ÇÃO
E PIU
DIRETRIZES
VULNERA-
BILIDADE
EMPREGO
HABITAÇÃO
USO
SUSTENTÁ-
VEL
PROTE-
ÇÃO AM-
BIENTAL
REDE DE
TRANS-
PORTE
ÁREA
INDUSTRIAL
FUNÇÕES
PÚBLICAS
INTERESSE
COMUM
AÇÃO OBJETIVOS
COMBATE A
SEGREGAÇÃO
SÓCIO ECONÔMICA
PROMOÇÃO A
CONTENÇÃO URBANA E
USO SUSTENTÁVEL
PROMOÇÃO AO
ADENSAMENTO E
PROTEÇÃO AMBIENTAL
PROJETOS E PROGRAMAS
INSTRUMENTOS JURÍDICOS – URBANÍSTICOS
AMBIENTAIS – FINANCEIROS
associado e através
CONTRATO
RATEIO E
GESTÃO
CONSORCIOS
CONTRATO
DE
PROGRAMA
GESTÃO
DE
BACIAS
PAGAMEN-
TO SERVIÇO
AMBIENTAL
MACROZONAS
ÁREA
INTERVEN-
ÇÃO
E PIU
DIRETRIZES
VULNERA-
BILIDADE
EMPREGO
HABITAÇÃO
USO
SUSTENTÁ-
VEL
PROTE-
ÇÃO AM-
BIENTAL
REDE DE
TRANS-
PORTE
ÁREA
INDUSTRIAL
FUNÇÕES
PÚBLICAS
INTERESSE
COMUM
AÇÃO OBJETIVOS
COMBATE A
SEGREGAÇÃO
SÓCIO ECONÔMICA
PROMOÇÃO A
CONTENÇÃO URBANA E
USO SUSTENTÁVEL
PROMOÇÃO AO
ADENSAMENTO E
PROTEÇÃO AMBIENTAL
PROJETOS E PROGRAMAS
INSTRUMENTOS JURÍDICOS – URBANÍSTICOS
AMBIENTAIS – FINANCEIROS
associado e através
GO
VE
RN
AN
ÇA
CONTRATO
RATEIO E
GESTÃO
CONSORCIOS
CONTRATO
DE
PROGRAMA
GESTÃO
DE
BACIAS
PAGAMEN-
TO SERVIÇO
AMBIENTAL
MACROZONAS
ÁREA
INTERVEN-
ÇÃO
E PIU
DIRETRIZES
VULNERA-
BILIDADE
EMPREGO
HABITAÇÃO
USO
SUSTENTÁ-
VEL
PROTE-
ÇÃO AM-
BIENTAL
REDE DE
TRANS-
PORTE
ÁREA
INDUSTRIAL
FUNÇÕES
PÚBLICAS
INTERESSE
COMUM
ÁREAS DE INTERESSE
METROPOLITANO
São caracterizadas por perímetros estratégicos associados às Funções Públicas de Interesse Comum. Tem por finalidade
delimitar territórios de estudos para a análise e estruturação de projetos, programas e ações públicas de caráter territorial e
específico. Serão definidas a posteriori e sobreposto às Macrozonas, uma vez que viabilizam projetos, programas e ações
que devam corresponder aos objetivos próprios de cada Macrozona onde incide.
PROJETOS DE INTERVENÇÃO
METROPOLITANA
Reunir todos os estudos técnicos necessários e viabilizar o
debate junto a população civi.
São aspectos fundamentais seu interesse à Metrópole e a
proposição integrada de suas questões.
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
PROGRAMAS E SERVIÇOS DE
INTERESSE METROPOLITANO
São políticas públicas desenvolvidas em comum acordo
entre entes federados que têm por objetivo responder a
problemas metropolitanos. Os Programas e Serviços de
Interesse Metropolitano podem ser de caráter territorial,
respondendo aos objetivos do Macrozoneamento, ou não
territorializáveis. Desse modo, prescindem do
estabelecimento de uma Área de Intervenção Metropolitana.
Sua aplicabilidade formulada de maneira a atender os objetivos prioritários do PDUI e
estar compatibilizado ao modelo de Governança proposto. Por exemplo:
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS, AMBIENTAIS E FINANCEIROS
Consideração a autonomia municipal; Tributação ao solo; LPUOS; outros.
ES
TA
TU
TO
DA
CID
AD
E CONTRATO
RATEIO E
GESTÃO
CONSORCIOS CONTRATO
DE PRO-
GRAMA
GESTÃO DE
BACIA
HIDROG.
COMPEN-
SAÇÃO AM-
BIENTAL
INSTRUM.
ORÇAMEN-
TÁRIOS
COMPEN-
SAÇÃO POR
SERVIÇOS
COMPEN-
SAÇÃO POR
IMPACTO
DIRETRIZES
AOS
PDE`s
AMBIENTAIS
FINANCEIROS
URBANÍSTICOS INSTRUMEN-
TOS METRO-
POLITANOS
OUTROS
OUTROS
1. PRINCÍPIOS
fpic – funções públicas de interesse comum
objetivos
2. DIRETRIZES
diretrizes aos programas e projetos metropolitanos
e diretrizes aos programas e projetos locais
3. MACROZONEAMENTO E INSTRUMENTOS
macrozoneamento
instrumentos de planejamento
áreas de interesse metropolitano
projetos de intervenção urbana
programas de interesse metropolitano
instrumentos urbanísticos, ambientais e financeiros
4. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E FUNDO INTERFEDERATIVOS
composição e atribuições
5. ELENCO DE PROPOSTAS PRELIMINARES DE CARÁTER METROPOLITANO
elencar, de forma hierarquizada, as propostas desenvolvidas
temas
ESTATUTO DA METRÓPOLE | 2015
Art. 8o A governança interfederativa das regiões metropolitanas e das aglomerações urbanas
compreenderá em sua estrutura básica:
I – INSTÂNCIA EXECUTIVA composta pelos representantes do Poder Executivo dos entes
federativos integrantes das unidades territoriais urbanas;
II – INSTÂNCIA COLEGIADA DELIBERATIVA com representação da sociedade civil;
III – organização pública com FUNÇÕES TÉCNICO-CONSULTIVAS; e
IV – sistema integrado de ALOCAÇÃO DE RECURSOS e de prestação de contas.
ESTRUTURA DE
GOVERNANÇA
INTERFEDERATIVA ESTATUTO
METRÓPOLE
INSTÂNCIA
EXECUTIVA
toma de
decisões
INSTÂNCIA
COLEGIADA
DELIBERATIVA
participa da
decisão
Instância Deliberativa com
Representantes
Entidades Federativas
e Consórcios Públicos com
maior participação
Representantes da
Sociedade de toda a
RMSP
ORGANIZAÇÃO
PÚBLICA COM
FUNÇÕES
TÉCNICO
CONSULTIVAS
FUNDO
INTERFEDERA-
TIVOS
Articulação,
regulação e
operação de projetos
e programas
correlatos as FPIC e
ao PDUI
(Agência, Autarquia,
Consórcio, ou outro)
Sistema integrado de
alocação de recursos
e
prestação de contas.
Vinculado a Instância
Executiva
SISTEMA
DE INFORMAÇÕES
MUNICIPAIS E
METROPOLI-
TANAS
escopo do pdui;
revista e necessária à sua
operacionalidade
sobre as FPIC
Implementação PDUI;
Não altera competências,
atribuições e autonomia
Municipais;
Trata-se de arranjo jurídico
e institucional para a
ação integrada dos entes
Federados;
1. PRINCÍPIOS
fpic – funções públicas de interesse comum
objetivos
2. DIRETRIZES
diretrizes aos programas e projetos metropolitanos
e diretrizes aos programas e projetos locais
3. MACROZONEAMENTO E INSTRUMENTOS
macrozoneamento
instrumentos de planejamento
áreas de interesse metropolitano
projetos de intervenção urbana
programas de interesse metropolitano
instrumentos urbanísticos, ambientais e financeiros
4. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E FUNDO INTERFEDERATIVOS
composição e atribuições
5. ELENCO DE PROPOSTAS PRELIMINARES DE CARÁTER METROPOLITANO
elencar, de forma hierarquizada, as propostas desenvolvidas
temas