2009

Jorge Santos nº13

CLC 6 – DR4

01-06-2009

Mobilidades Locais e Globais

DR4 – CLC6 – Mobilidades Locais e Globais

• Actuar compreendendo as causas Económicas, Políticas e Culturais dos fluxos

migratórios das populações, e reconhecendo a importância do multiculturalismo

para a diversidade da oferta cultural;

• Actuar individual e colectivamente na defesa do património linguístico comum da

língua Portuguesa e do seu papel e lugar no Mundo, compreendendo a sua

importância, Histórica e Cultural;

• Actuar no Mundo Global, tendo em conta que a língua é um elemento essencial

do funcionamento das Sociedades e das relações entre as pessoas de diferentes

origens Sociais e Culturais, e um factor indiscutível de integração.

Trabalho

- Identificar diferentes comunidades imigrantes em Portugal e as causas principais da

imigração (tipo I – Cultura)

- Relacionar a sua presença com novas tendências culturais e artísticas (tipo II – cultura)

- Identificar num mapa os países onde se fala o Português (tipo I – Comunicação)

- Evidenciar a expansão e a importância da língua Portuguesa no Mundo (tipo III – Língua)

Portugal foi durante séculos um país onde a maior parte da sua população se viu forçada

a emigrar para poder sobreviver, o que ainda continua a acontecer. A história de cada

uma das inúmeras comunidades portuguesas espalhadas por todo o mundo espelham

esta dura realidade. Nos vinte últimos anos, Portugal tornou-se também num destino

para muito imigrantes.

Até aos nos noventa, foi sobretudo procurado por habitantes dos países lusófonos, mas

actualmente preponderam os oriundos dos países do leste da Europa.

O grande "boom" da imigração ocorreu a partir de 1999 e só em 2003 abrandou.

O número de imigrantes legais em Portugal, atinge 388.258 pessoas (meados de 2002). A

situação torna-se então extremamente difícil de controlar, sobretudo devido à acção das

redes de imigração clandestina.

Até aos anos 90 do século XX, a maioria da imigração em Portugal era oriunda de países

lusófonos. A partir de 1999 começou-se a moldar um tipo de imigração diferente e em

massa proveniente da Europa de Leste. Este grande fluxo migratório deveu-se à abertura

das fronteiras da União Europeia por parte da Alemanha, em 1999. No entanto, devido à

escassez de empregos indiferenciados nesse país, fez com que estes migrassem para sul,

para a Península Ibérica, onde existiam grandes necessidades de mão-de-obra para a

construção civil e agricultura nos dois países ibéricos. A maioria desses imigrantes estava

dividida em dois grupos, os eslavos: ucranianos, russos e búlgaros, e os latinos de leste:

romenos e moldavos.

Um dos maiores grupos, que se fixou nas regiões de Lisboa, Setúbal, Faro e Porto foram

os ucranianos, e ninguém sabe ao certo o seu número total. O número de imigrantes

legais é de cerca de 70 000, sendo que este número é muitas vezes inferior à realidade. O

grupo é de tal forma numeroso que fez com que a Ucrânia, de país distante e

desconhecido, passasse a familiar. A imigração de leste tornou-se de difícil controlo.

Em 2003, a imigração em massa proveniente do leste europeu estacou, surgindo assim a

imigração mais significativa de brasileiros e asiáticos de várias origens (nomeadamente

indianos e chineses).

A imigração e emigração em geral ocorrem por iniciativa pessoal, pela busca de melhores

condições de vida e de trabalho por parte dos que imigram, ou ainda para fugir de

perseguições ou discriminações por motivos religiosos, políticos ou guerras. Foi o

principal motivo dos movimentos migratórios ocorridos da Europa e da Ásia para as

Américas no século XIX e também no início do século XX (muito embora houvesse

também o interesse na entrada de imigrantes, por razões demográficas ou para o

"branqueamento" da sua população, por parte dos países de acolhimento). Esse processo

também pode ser incentivado por governos de países que queiram aumentar o tamanho

e/ou a qualificação da sua população, como ainda fazem, por exemplo, o Canadá e

Austrália desde o século XX.

IMIGRANTES AFRICANOS

As primeiras vagas destes imigrantes, provenientes das antigas colónias portuguesas,

chegaram no inicio dos anos 70, quando diminuiu no país a mão-de-obra na construção

civil. Tratou-se de uma imigração promovida pelo próprio estado português, para

compensar as faltas de mão-de-obra em resultado da emigração. Após o 25 de Abril o

número destes imigrantes foi aumentando, sobretudo na década de oitenta quando se

tornaram num dos alvos das redes de trabalho ilegal, nomeadamente para abastecerem à

construção civil. A principal comunidade é a cabo verdeana, cujo crescimento não tem

parado de aumentar. Em 1980 residiam em Portugal 21.022 cabo verdeanos, em 2000

eram cerca de 47.200 atingindo em 2003 os 69 mil imigrantes legalizados.

O total de imigrantes africanos, com a situação legalizada, ascendia em finais de 2002 a

mais de 120 mil pessoas.

O número de imigrantes ilegais é provavelmente o dobro, os quais vivem frequentemente

em condições miseráveis, amontoando-se em bairros clandestinos à volta de Lisboa

(Almada, Loures, Amadora, Sintra).

IMIGRANTES DE ÁFRICA - Países Muçulmanos

A maioria dos imigrantes africanos de religião muçulmana que chegam a Portugal,

continuam a ser provenientes da Guiné-Bissau. Contudo, nos últimos anos subiu o

número dos que chegam de Marrocos. Portugal tornou-se num destino cada vez mais

procurado pelos marroquinos devido às crescentes dificuldades para arranjarem emprego

em Espanha. No conjunto dos povos muçulmanos os marroquinos são, de longe aqueles

que mais procuram Portugal. Nos últimos dois anos, foram concedidas 1348 autorizações

de permanência a marroquinos, seguindo-se os egípcios, com 654, os argelinos (138) e os

tunisinos (136). As restantes nacionalidades não têm praticamente qualquer expressão.

IMIGRANTES DO LESTE

A última vaga, em finais dos anos noventa, provém dos países da Europa de Leste, com

destaque para a Ucrânia, Moldávia, Rússia e Roménia. Esta imigração deveu-se sobretudo

ao facto dos países do norte da Europa terem nos últimos anos fechado as suas

fronteiras. Os países do sul da Europa, como Portugal e Espanha, onde se regista um

grande desenvolvimento económico revelam crescentes carências de mão-de-obra.

Redes de trabalho clandestinas alimentam o sector da construção civil em franca

expansão. Muitos destes imigrantes esperam também encontrar em Portugal ou em

Espanha, uma porta de entrada para outros países europeus.

Estamos perante um tipo de imigração com um elevado grau de instrução, muito superior

à média portuguesa, mas que devido às dificuldades linguísticas foi inserida na construção

civil, trabalhos limpeza e mais recentemente na agricultura, em trabalhos indiferenciados.

É frequente assistir-se em Portugal, a quadros altamente qualificados provenientes do

leste europeu, a desempenharem trabalhos indiferenciados na construção civil, limpeza,

agricultura, etc.

IMIGRANTES BRASILEIROS

No final da década de oitenta, aumentou o fluxo de imigrantes brasileiros, que usufruindo

do regime de isenção de vistos para a sua entrada (como turistas). Dedicaram-se

sobretudo a actividades no âmbito da restauração, construção civil e comércio.

Importantes redes clandestinas alimentam o mercado da prostituição, não apenas para

Portugal, mas para toda a Europa. Nos anos oitenta o número destes imigrantes foi

igualmente notório em actividades qualificadas, como a medicina dentária. Os imigrantes

brasileiros estão actualmente espalhados por todo o país, incluindo em pequenas aldeias

de província, embora a sua principal concentração seja na região da grande Lisboa.

IMIGRANTES COM A SITUAÇÃO REGULARIZADA

Em 1980 o seu número era de apenas 50.750. Dez anos depois eram 107.767. Em 1995

atingiam os 168.216. No ano de 1999, atingiam os 191.143, para no ano seguinte verificar

a existência de 208.198 imigrantes. Continuava a constatar-se um elevado número de

estrangeiros em situação ilegal, pelo que em Janeiro de 2001 foi lançado um processo de

legalização extraordinário. A situação não melhorou dada a contínua entrada de novos

imigrantes, nomeadamente do Leste da Europa, Brasil e de África (Angola, Cabo Verde,

Guiné, etc.). Em Maio de 2002, contava-se já um total de 388.258 imigrantes legalizados.

No final do ano o seu número ascendia a cerca de 438.699. Este valor continuou a subir

ao longo de 2003, representando actualmente cerca de 5% da população residente em

Portugal.

IMIGRANTES CLANDESTINOS

O último período de legalização extraordinária ocorreu em 20 de Novembro de 2001,

quando segundo o governo teria sido atingido o número de imigrantes necessários para o

mercado português. De acordo com a lei todos os imigrantes que entrassem

posteriormente seriam considerados ilegais, não lhes sendo passada qualquer

autorização de residência. A verdade é que as máfias, sobretudo do leste da Europa,

continuaram a conduzir para Portugal dezenas de milhares de imigrantes clandestinos. O

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) acabou por conceder só nos três primeiros

meses de 2002, um total de 48.418 novas autorizações de permanência, quase o dobro

dos 27 mil postos de trabalho previstos 30 de Novembro. A concessão destas novas

licenças foi feita ao abrigo da Lei 4/2001 sendo justificada pela existência de contratos de

trabalho válidos.

A situação dos imigrantes ilegais, sobretudo no Algarve, tornou-se nos últimos tempos

particularmente problemáticos.

Uma coisa é certa, o número de imigrantes ilegais, nos últimos anos, não tem parado de

aumentar. Estimava-se em Abril de 2002 que vivessem para Portugal cerca de 200 mil

imigrantes clandestinos. Quem lucra com esta situação são as máfias e todo o tipo de

exploradores desta mão-de-obra.

A Língua Portuguesa no Mundo

As novas conjunturas políticas, económicas e sociais alteraram significativamente a

importância da língua portuguesa no mundo e reforçaram o seu estatuto de língua

internacional. Também a consolidação de significativas mutações geopolíticas ocorridas

na Europa, na América e na África Austral, teve particular repercussão no domínio da

utilização das línguas. Actualmente o Português é a sexta língua materna a nível mundial

e a terceira língua europeia mais falada no mundo, depois do inglês e do espanhol.

Língua oficial de oito estados de quatro continentes, o Português é também língua de

comunicação de doze organizações internacionais, nomeadamente na União Europeia,

UNESCO, MERCOSUL, Organização dos Estados americana (OEA), União Latina, Aliança

Latino-Americana de Comércio Livre (ALALC), Organização do Estados Ibero-americanos

(OEI), Organização de Unidade Africana (OUA), União Económica e Monetária da África

Ocidental, idioma obrigatório nos países do Mercosul e língua oficial da Comunidade de

Desenvolvimento da África Austral (SADC), organização que integra a maioria dos países

africanos do hemisfério sul. O Português é uma língua de cultura que dá acesso a

literaturas e civilizações originais e variadas que o Comité Nobel distinguiu ao atribuir o

Prémio Nobel da Paz, a Ramos Horta e Ximenes Belo e o Prémio Nobel da Literatura, a

José Saramago. Num mundo em mudança, o Português é uma língua do futuro, uma

língua a descobrir. O potencial de expansão da nossa língua em África é extremamente

significativo, sobretudo no hemisfério sul, onde, para além do previsível crescimento da

população dos PALOP, se regista um aumento do ensino do Português nos sistemas de

ensino de países que integram a SADC, com particular destaque para a África do Sul, a

Namíbia e o Zimbabwe. Idêntico movimento se verifica em vários estados da África

Ocidental, assumindo especial relevância o caso do Senegal. Na América do Sul, a criação

do MERCOSUL levou a um crescimento do ensino da Língua Portuguesa na Argentina, no

Uruguai e no Paraguai, verificando-se idêntico interesse pelo português em países latino-

americanos não pertencentes ao MERCOSUL, especialmente na Venezuela.

A língua portuguesa, com mais de 240 milhões de falantes, é, como língua nativa, a quinta

língua mais falada no mundo e a terceira mais falada no mundo ocidental. É o idioma

oficial de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Macau,

Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, sendo também falada nos

antigos territórios da Índia Portuguesa (Goa, Damão, Diu e Dadrá e Nagar-Aveli), além de

ter também estatuto oficial na União Europeia, no Mercosul e na União Africana. A língua

portuguesa é uma língua românica (do grupo ibero-romano), tal como o castelhano,

catalão, italiano, francês, romeno e outros.