IPPUR - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e RegionalDisciplina: Planejamento Urbano e Regional no Brasil Professores: Adauto Lucio Cardoso e Hlion Pvoa NetoAluno: Gustavo Adolfo Muoz Gaviria

ELEMENTOS DA RELO HOMEM-NATUREZA NO PLANEJAMENTO URBANO-REGIONAL BRASILEIRO ENTRE 1889 E 1980

Neste texto tentam-se identificar os posicionamentos do Estado brasileiro face relao homem-natureza, evidenciados em aes, discursos, instituies, etc., levando em conta paralelamente algumas caractersticas do contexto econmico e poltico. Segui-se para tal fim a diviso por perodos histricos proposta no curso de Planejamento Urbano e Regional no Brasil (IPPUR-2012), como fonte de informao se usaram os textos propostos no curso e outros mais especficos ao objetivo do ensaio.

1889-1930 O pas arquiplago e a configurao da repblica / Urbanismo higienista

As aes governamentais ao respeito da relao homem-natureza no perodo conhecido como Repblica Velha estiveram caracterizadas por uma orientao higienista, muito concernida com aspectos de salubridade e moralidade. Este movimento higienista foi precedido e acompanhado por polticas econmicas de um forte incentivo industrializao em reao crise mundial de 1929.J desde 1850 tinha se criado a Comisso Central de Sade Pblica pelo Ministrio do Imprio para enfrentar a crise sanitria produzida pela febre amarela que tinha entrado um ano antes. (BECHIMOL, 2008), e para 1877 em So Paulo tinha se instalado o servio municipal de gua e esgoto em resposta aos efeitos da concentrao populacional produzida pela industrializao (HARDMAN e LEONARDI, 1991). Este adensamento populacional produziu o deterioro das condies habitacionais e nos locais de trabalho. No caso de So Paulo e Rio de Janeiro, a presso demogrfica colocada pela industrializao no final do sculo XIX gerou um mercado de aluguel de imveis precrios para os trabalhadores e uma presso pela disponibilizao de servios urbanos dos quais o ento Estado liberal no dava conta. As preocupaes pela salubridade surgiram nestas duas cidades a final do sculo XIX e comeos do XX, expressadas por uma nova elite urbana vinda da indstria do caf, no marco de um iderio de modernidade e progresso que foi trasladado s polticas do Estado. Os mdicos jogaram um importante papel na definio dos problemas de salubridade e das propostas de soluo.No Rio de Janeiro ganharam terreno ideias de construo de maia viria e de regenerao urbanstica como solues aos problemas de salubridade, mas com um mago de imposio da ordem moral da elite cafeicultura dominante, que reclamava para se o direito de habitar uma cidade limpa, sem fatores promotores de doena. Este tipo de polticas foi instaurado depois em varias cidades do Brasil. Como consequncia destas polticas gerou-se uma oleada de represso de comportamentos da populao mais pobre, incluso atravs da criao da policia sanitria (BONDUKI, 1988). A populao reprimida reaciona com a Revolta da Vacina em 1904, apoiada pelos militares. Na dcada de 30 houve expulso de contingentes de trabalhadores para as periferias como uma forma de saneamento das reas prximas dos centros de deciso do capitalismo, onde se concentravam inicialmente, os redutos proletrios. (HARDMAN e LEONARDI, 1991, p. 151).Apresenta-se neste perodo uma transio da economia brasileira de agro-exportao para produo industrial, consolidando classes burguesas e operrias no Brasil, assim como uma diviso regional do trabalho e captura das regies pela dinmica do capital industrial centralizado em So Paulo principalmente.

1930-1945 Estado e territrio na construo da nao

A dcada de 30 viu o surgimento de um Estado produtor de espaos planejados, com uma constituio de 1934 com princpios explicitamente nacionalistas e intervencionistas, contrrios a aqueles das constituies anteriores. (IANNI, 1971). No entanto, ainda no pode se falar em planejamento, pois as aes estatais se plasmavam mais em uns tipos de listados de cosas a serem feitas. Continuava ainda a crise habitacional da dcada de 1920, ante a qual o Estado responde com a criao dos Institutos de Aposentadoria e Penso (IAP), que produziram moradia para venta e aluguel com recursos dos trabalhadores, das empresas, e de impostos. Estes conjuntos tinham como objetivo adicional, a moralizao das massas operrias. Mas nem toda a populao foi beneficiada e gerou-se a proliferao de favelas em zonas de encostas e mangues, com condies sanitrias deficientes. Outra proposta estatal para solucionar o problema de moradia foram os Parques Operrios, como grandes conglomerados populacionais para prover de moradia higinica aos trabalhadores de favela, esta iniciativa no prosperou e os moradores ficaram nas mesmas condies.No mbito regional, fatores naturais, como as secas no Nordeste, foram abordados como um problema para o desenvolvimento econmico. Assim, a partir da dcada de 1930, em resposta s presses das elites regionais, o Estado criou instituies de fomento do desenvolvimento como o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) e o Instituto do acar e do lcool (IAA). Fala-se ento de um estado que agora comea a ser interventor, ainda no planejador, em contraposio ao Estado liberal, anterior dcada de 30.O Nordeste brasileiro caracterizava-se por formas de produo pr-capitalistas nas usinas aucareiras, onde os trabalhadores tinham atividades de cultura alternativas para complementar sua subsistncia. Era um sistema economicamente invivel sem crescimento da produtividade do trabalho, sustentado pelo poder poltico, que retia a populao com a promessa de trabalho nas obras pblicas, mas no intuito de ter mo de obra disponvel e barata na prxima colheita. A populao tinha formas de vida precrias e em tempos de secas migravam para as cidades.O conceito de regio era construdo alm das fronteiras geogrficas, por determinantes simblicos (seca, cangao, banditismo). A definio da regio e do seu problema seria parte das disputas pela instaurao de projetos diversos de reproduo do capital e controle territorial. Assim, enquanto no Nordeste se faziam obras contra as secas, no Centro Sul se incentivava a industrializao; relegado estruturalmente o Nordeste em termos de planejamento para o desenvolvimento.

1945-1964 Desenvolvimentismo e agudizao das contradies sociais

Para IANNI (1971) as medidas extraordinrias do perodo aps Segunda Guerra Mundial concretizariam a origem da ideologia e da prtica do planejamento estatal no Brasil. Neste perodo se salientam os processos de expanso da fronteira agrcola, a criao da SUDENE com seu plano de ao, e a construo de Braslia como a primeira cidade planejada.A continuidade da expanso da fronteira agrcola para Mato Grosso, sul do Maranho, Gois se deu como parte do projeto desenvolvimentista que tinha como objetivo a integrao de territrios percebidos com vazios e com potencial para abastecer as necessidades de consumo das cidades, num perodo de transio demogrfica iniciado desde 1940. Este processo de expanso deu-se expulsando pequenos proprietrios ou posseiros. Segundo COHN (1978), a seca de 58 foi um detonante para evidenciar o mau funcionamento do DNOCS e dos problemas de corrupo associada s oligarquias locais. Como usualmente sucede com as crises, aps essa seca implantou-se como soluo, a criao de um modelo de planejamento regional: a Superintendncia de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) em 1959, que segundo OLIVERIA (1977), foi uma poltica de dominao regional que subordinou o Nordeste expanso do capital do Sudeste. Para outros autores, as secas reaparecem como justificativa para a ao estatal, por ser um fator de desequilbrio que gera excedente populacional e presses por reforma agrria, num contexto de ameaa comunista na regio, sendo esta instituio uma resposta poltico-social, sob uma aparncia eminentemente tcnica, informada pelo estruturalismo da reconstruo do Plano Marshall na Europa, no qual o Celso Furtado, como coordenador GTDN, tinha se inspirado. J COHN coloca-o nos seguintes termos: (...) no quadro de um governo desenvolvimentista industrializante que o Nordeste se torna uma regio-problema. Com efeito, acreditava-se que existia uma revoluo em marcha (COHN, 1976, p. 109).O Plano de ao da SUDENE se compunha da seguinte maneira: a) tecnificao no uso e aproveitamento do solo e da gua. b) expanso da fronteira agrcola para o Maranho principalmente e pro Centro Oeste do Nordeste como forma de controle de presso por terra, e de produo de alimentos. c) incentivo ao desenvolvimento industrial do Nordeste e criao de uma burguesia industrial moderna, empreendedora e com razes na regio, mais eficiente que a antiga burguesia. Este plano foi defendido com o argumento de ser necessrio para evitar a desintegrao nacional.A SUDENE sofreria um processo de desmonte institucional desde a ditadura at ser extinta em 2001; retomada em 2007 pelo Lula, hoje aparece sem programas concretos.Outro processo importante deste perodo foi a construo de Braslia. Uma manifestao do poder estatal e de capacidade de planejamento. Vesentini (1986) questiona essa iniciativa em tanto manifestao da capacidade predatria, ele se refere a uma Submisso dos trabalhadores ao capital, submisso da natureza tcnica capitalista: as relaes dos homens com a natureza, afirma-se, expressam numa certa dimenso as relaes dos homens entre si. Braslia parece conformar essa assertiva. (Vesentini, 1986, p. 149). As crticas a esse Urbanismo Moderno so diversas, mas, nos interessa salientar aquelas relacionadas com a viso da relao homem-natureza colocadas na iniciativa. Por exemplo, CARDOSO (2000), critica o contexto em que este planejamento tenta colocar a varivel natureza no discurso do planejamento das cidades, misturando cidade e campo, mas, desde uma (...) viso idealizada, influenciada pelas verses pastorais que identificam o campo placidez, ao desfrute, ao pitoresco (CARDOSO, 2000, p. 147), enquanto os conflitos e problemas reais do campo continuavam ignorados.

1964-1980 Modernizao conservadora: Ditadura e planejamento tecnocrtico

O perodo da ditadura militar caracterizou-se pela ao nacionalista, desenvolvimentista, autoritria e tecnocrtica do Estado. Segundo IANNI, (1971), os governos militares teriam como polticas prioritrias a exportao agrcola e mineira, junto com a modernizao urbana e a ocupao da Amaznia. Destaca-se tambm o posicionamento do Brasil na conferencia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente de Estocolmo em 1972. Este perodo conhecido como modernizao conservadora em tanto promotor de crescimento econmico e modernizao industrial, mas sem alterar a estrutura agrria nem os interesses das oligarquias regionais.Em relao questo regional nordestina, a industrializao no se fez segundo o GTDN pretendia, ou seja, nas cidades, mas em complexos industriais de base ou polos de desenvolvimento (plo Petroqumico de Camaari, na Bahia, o plo Cloro-qumico de Alagoas e Sergipe, o plo Mineiro-Metalrgico no Maranho, o Complexo Agroindustrial de Petrolina/juazeiro, entre outros projetos). Entre 60 e 70, o Nordeste mudou de produtor e exportador de bens primrios, para fornecedor de insumos industriais moderna indstria do Sudeste, com baixa produo de emprego pela alta tecnificao e oposto ao esprito do GTDN, de gerar desenvolvimento endgeno e autnomo. Novamente aparece para o Nordeste a viso de soluo hdrica do problema agrcola e se constroem barragens para irrigao, com o intuito de melhorar a produtividade.Na dcada de 70, Brasil abre as portas indstria estrangeira e promove o desenvolvimento hidreltrico para atra-las. Muitas dessas indstrias estavam nessa poca comeando a sair dos pases desenvolvidos para pases do terceiro mundo que oferecessem boas condies fiscais, disponibilidade de energia eltrica e legislao ambiental flexvel. Segundo VAINER e ARAUJO (1992), a partir da dcada de 70, num contexto de paz pela fora, modernizao e penetrao capitalista, o Nordeste passou a ser um fornecedor de bens intermedirios para a economia nacional. A SUDENE cumpriu seu papel: preparar o terreno para a integrao subordinada, mesmo a travs do mecanismo dos incentivos fiscais (VAINER e ARAUJO, 1992, p. 25). Despareceria assim a questo regional, e a regio no vista mais como um problema, mas como um scio menor (GUIMARES, apud VAINER e ARAUJO, 1992, p. 25), substituda por programas especficos.Tambm em relao ao Nordeste, mas em conexo com a Amaznia, neste perodo fizeram-se esforos por uma integrao territorial que os militares consideravam estratgicas para no entregar aquelas zonas, tidas como desabitadas, diante da mencionada ameaa comunista que percebiam na regio. Iniciativas como o Programa de Integrao Nacional (PIN) de 1970 e Proterra, contemplariam a construo da Transamaznica com a mobilizao de contingentes de trabalhadores para sua construo; e o incentivo agroindstria nordestina, respectivamente. J desde 1966, como parte das polticas de conquista da Amaznia, tinha-se criado a Superintendncia de Desenvolvimento da Amaznia (SUDAM) que incentivava a instalao de empresas na Amaznia com reduo de impostos. Grande parte dos incentivos foi entregue pecuria. Aquela dita integrao funcionaria para despolitizar a questo regional, e por extenso das questes ambientais subjacentes, pois segundo VAINER e ARAUJO (1992), ela no articula consensos por que os pressupe, e se legitima a partir de uma suposta homogeneidade territorial em tanto vinda do Estado Nacional.Mais uma instituio criada no perodo foi o Instituto de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA) em 1970, que na prtica foi somente de colonizao de terras, novamente, assumindo que a Amaznia era nesse ento territrio vazio, quando j desde finais do Imprio tinham-se processo de migrao em funo do extrativismo e do garimpo. O prprio nome dado instituio reflexo do carter predatrio do processo de expanso capitalista e do antropocentrismo, mais especificamente da sociedade ocidental, que Orlando Villas Boas, citado por MOLANO (1979) caracterizaria acertadamente nesta citao: O insigne protetor de indgenas e diretor do Parque Nacional do Xing, Orlando Villas Boas, nos dizia: O chamado progresso capitalista no mais do que uma agresso ao homem e natureza (MOLANO, 1979, p. 27).A expanso agrcola foi posta em marcha com a incorporao da chamada Revoluo Verde, que na dcada de 1970 chegou na Amrica Latina vinda desde os Estados Unidos, em forma de pacotes que incluram: pesquisa, extenso e crdito. Como parte do movimento tecnoburocrtico deste perodo, o Estado brasileiro cria a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (EMBRAPA), e no nvel estatal cria as Empresas de Assistncia Tcnica e Extenso Rural (EMATER). Estas empresas se encarregariam da execuo da Revoluo Verde como poltica em todo o territrio nacional. Esta poltica tinha como principal objetivo aumentar a produtividade da agricultura ao tempo que se fazia depender aos agricultores do pacote tecnolgico e creditcio, beneficiando grandes empresas multinacionais de biotecnologia, agroqumicos e maquinaria. Esta revoluo, como as outras polticas desenvolvimentistas, careciam de consideraes ambientais. A revoluo verde tambm teria, segundo FRANCO (2001) efeitos sociais adversos ao expulsar pequenos agricultores de suas terras, pois estes no tinha acesso ao credito necessrio para produzir e competir com as grandes monoculturas, situao esta que teria lhes levado a condies de vida precrias nas periferias das cidades. Claramente esta poltica agrria tinha intenes de beneficiar as elites e grandes proprietrios de terra ao tempo que permitia grandes lucros as multinacionais. Para este autor No Brasil vivamos a poca do regime militar, implantado em maro de 1964. Os planos de desenvolvimento, traados pelos dirigentes, estavam atrelados ao capital internacional, que por sua vez ditava as regras do jogo em relao agricultura. (FRANCO, 2001, p. 34).No contexto da conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente de Estocolmo em 1972, se encontraria, segundo FERREIRA (1988), o primeiro posicionamento do Brasil ao respeito da questo ambiental. A autora coloca que diante do enfoque de Primeiro Mundo da conferncia, preocupado pelos aspectos tcnicos da contaminao ambiental e do crescimento populacional como fator de deterioro ambiental, o Brasil teria colocado os seguintes trs pontos na argumentao: impossibilidade de sacrificar o crescimento econmico do pas em prol de um ambiente mais limpo, rejeio da relao direta entre crescimento populacional e exausto dos recursos naturais, e a colocao do interesse nacional acima de interesses ambientais mal-definidos.Segundo FERREIRA (1998), at a dcada de 70 no Brasil o desenvolvimentismo guiava os destinos do pas sem consideraes de conservao. Era preciso segundo o posicionamento em Estocolmo, que os pases mais desenvolvidos pagaram pelos danos ambientais produzidos durante dcadas de industrializao, industrializao qual o Brasil no estava disposto a renunciar e que at hoje continua se expandindo. Incluso, nessa dcada de 70, com a crise do petrleo, a indstria energtica se desenvolveu no setor petrleo e no setor hidreltrico. Indstrias dependentes do petrleo, altamente poluentes, foram atradas pro Brasil e muitas usinas hidreltricas foram construdas para abastecer essas indstrias e outras como as mineradoras. Como reflexo das desconsideraes ambientais est o fato das primeiras hidreltricas terem sido construdas sem reassentamento de populao, situao que mudaria depois das lutas e mobilizaes do MABE (dcada de 90) desde o sul do pas, bem como pelas presses colocadas pelos movimentos ambientais surgidos no final da dcada a dcada de 70.

Tendncias ps 80

A gesto ambiental estatal passa a ser regulada pela criao do Sistema Nacional do Meio Ambiente em 1981 que integra os nveis federal, estatal e municipal. E posteriormente seria criado o Ministrio do Ambiente em 1992, quase paralelamente coma celebrao da Eco-92.A questo de sanitarista impulsionada desde finas do sculo XIX e comeo do XX continua a ser uma questo do planejamento das cidades e responsabilidade do Estado, mas que parcialmente entregue em concesso para prestao por empresas privadas no final da dcada de 90[footnoteRef:1]. [1: Conforme consta no site do Grupo guas do Brasil, empresa prestadora de servios de saneamento no Rio de Janeiro.]

Como mencionado anteriormente, o destino da SUDENE como instituio de planejamento regional no e promissrio, por um lado pela falta de vontade poltica e por outro pela transformao mesma do padro de desenvolvimento regional, que aponta desde a dcada de 80 para construo de Grandes Projetos de Investimento (GPIs), onde o papel do Estado se concentra agora na viabilizao da apropriao de recursos locais ao largo do territrio (VAINER e ARAUJO, 1992, p. 29) num planejamento que no mais regional, mas setorial. Os grandes projetos so geradores de regies, as definem segundo os interesses do centro e segundo o potencial econmico dos recursos.A questo agrria por outro lado, entra na dcada de 80 na dinmica da produo massiva, em monoculturas de soja e milho principalmente, num sistema intensivo de produo de commodities (DINIZ, 2006). Sistema que faz a produo dependente de movimentos financeiros com o risco inerente da instabilidade dos preos.Na dcada de 80, como parte do desenvolvimento do polo da Amaznia por parte do Estado, foram desenvolvidos projetos de minerao como O Grande Carajs e de demarcao de terras: Calha Norte. At hoje a Amaznia continua a ser explorada, mas agora por parte dos GPIs e no marco do licenciamento ambiental, onde as empresas, as mais das vezes multinacionais, e as demandas dos mercados internacionais definem que zonas e que projetos sero avaliados pelo Estado para conceder o licenciamento ambiental.

REFERNCIAS BENCHIMOL, Jaime L. Reforma urbana e Revolta da Vacina na cidade do Rio de Janeiro. In: Ferreira, J., Delgado, L. A. N. (orgs.) O Brasil Republicano. O tempo do liberalismo excludente da Proclamao da Repblica Revoluo de 1930. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2008. 3 ed, p. 231- 286. BONDUKI, Nabil G.. Origens da habitao social no Brasil. So Paulo: Estao Liberdade / FAPESP, 1988, Captulo 1 (pp. 16-71). CARDOSO, Adauto. Vises da natureza no processo de constituio do urbanismo moderno. Cadernos do IPPUR. Rio de Janeiro. Ano XIV. No 1, p. 119-150, 2000. COHN, Amlia. Crise regional e planejamento: o processo de criao da SUDENE. So Paulo: Perspectiva, 1976. DINIZ, Bernardo. O grande Cerrado do Brasil Central: geopoltica e economia. 2006. Tese (Doutorado em Geografia)-Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Cincias Humanas. Universidade de So Paulo. So Paulo, 2011. FERREIRA, Leila C. A questo ambiental: sustentabilidade e polticas pblicas no Brasil. 1 ed. So Paulo: Biotempo, 1998. 154 p. FRANCO, Jos S. O papel da EMBRAPA nas transformaes do Cerrado. Caminhos da Geografia. N.2, vol. 3, p. 31-40. 2001. HARDMAN, Foot, LEONARDI, Victor. Histria da indstria e do trabalho no Brasil (das origens aos anos 20). 2 ed. So Paulo: tica, 1991. IANNI, Octvio. Estado e planejamento no Brasil (1930 1970). Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 1971. VESENTINI, Jos William. A capital da geopoltica. So Paulo, tica, 1987. Captulo 3 (pp. 101-139). MOLANO, Joaqun C. As multinacionais na Amaznia. Encontros com a civilizao brasileira. N.11, p. 21-34. 1979. OLIVEIRA, Francisco de. Elegia para uma re(li)gio: SUDENE, nordeste, planejamento e conflitos de classes. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. VAINER, Carlos B.; ARAJO, Frederico. Grandes projetos hidreltricos e desenvolvimento regional. Rio de Janeiro: CEDI, 1992. Notas e memrias das aulas do curso de doutorado: Planejamento Urbano e Regional no Brasil. Professores Helion Povoa Neto e Adauto Cardoso. IPPUR. Turma 2012.2