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Trabalhos Completos -
Meio Ambiente e Agrrias
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Simpsio Interdisciplinar do Vale do So Francisco (II.: 2017: Juazeiro, BA) Anais do II Simpsio Interdisciplinar do Vale do So Francisco. Juazeiro: BA - UNIVASF, Editado por: Jssica Viviane Amorim Ferreira, 2017. Internet ISBN: 978-85-60382-93-4 Organizao: Programa de Ps Graduao Cincias da Sade e Biolgicas
1. Interdisciplinar 2. Meio Ambiente e Agrrias 3. Sociais e Humanidades 4. Engenharia, Tecnologia e Gesto 5. Sade e Biolgicas I. Ferreira, Jssica Viviane Amorim
CDD-598.2981
3
Perodo de Realizao
09 a 11 de Outubro de 2017
Local do Evento
Complexo Multieventos, Univasf, Campus Juazeiro-BA
Realizao
Universidade Federal do Vale do So Francisco
Colegiado de Ps-Graduao Cincias da Sade e Biolgicas
Apoio
CAPES
Instituto Federal Serto Pernambucano Campus Santa Maria da Boa Vista
CEMAFAUNA
Alhe Solues e Tecnologia
Eixos Temticos
Meio Ambiente e Agrrias
Sociais e Humanidades
Engenharia, Tecnologia e Gesto
Sade e Biolgicas
INFORMAES GERAIS
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O Simpsio Interdisciplinar do Vale do So Francisco nasceu em 2016 de uma iniciativa
conjunta entre os docentes e discentes do Colegiado de Ps-Graduao em Cincias da
Sade e Biolgicas da Universidade Federal do Vale do So Francisco (CPGCSB-
UNIVASF) na perspectiva de contribuir com a capacitao dos discentes e dos
profissionais nas suas reas de atuao na regio.
A primeira edio em 2016 teve o objetivo inicial de congregar o corpo discente e
capacit-los atravs de palestras de profissionais com reconhecido saber nas respectivas
reas de atuao, teve ainda a participao de docentes da UNIVASF, bem como
pesquisadores e docentes de outras instituies do Vale do So Francisco, alm da
participao de 03 convidados externos. Participaram do evento cerca de 170
seminaristas de 8 estados (BA, CE, PB, PE, PI, SE, SP, MG).
Participaram do evento pesquisadores, profissionais e estudantes de graduao e ps-
graduao em Educao Fsica, Medicina, Cincias Farmacuticas, Nutrio,
Enfermagem, Fisioterapia, Pedagogia, Psicologia, de diferentes instituies brasileiras
pblicas e privadas.
A Comisso organizadora procurou reunir na edio anterior temas relevantes e atuais
sobre a interdisciplinaridade que foi discutida em palestras, mesas redondas e cursos.
A produo e a disseminao do conhecimento ocuparam papel de destaque na ltima
edio, com 24 trabalhos sendo apresentados, em sesses de temas livres (comunicao
oral) e 62 trabalhos em formato de pster, valorizando assim, principalmente, a
participao de pesquisadores e estudantes de ps-graduao que tm contribudo
decisivamente para o desenvolvimento dos diversos eixos da interdisciplinaridade no
Brasil.
Jssica Viviane Amorim Ferreira
Presidente do II SIVASF
APRESENTAO
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Coordenador Geral do Evento: Marcelo Domingues de Faria
Presidente da Comisso Organizadora: Jssica Viviane Amorim Ferreira
Vice-Presidente: Wilkslam Alves de Arajo
1 Secretrio: Alexandre Braga Gomes
Tesouraria: Carlos Henrique Arajo Dias
COMISSO CIENTFICA
Coordenador: Ester Costa Lima
Juciara Karla de Souza Lima
Mrjorie Fernandes Nogueira
COMISSO DE APOIO E LOGSTICA
Coordenador: Larissa de Sa Carvalho
Herydiane Rodrigues Correia Wanderley
Lorena Maria Souza Rosas
Tathiana Shirley Sales Matias
COMISSO DE CAPTAO DE RECURSOS
Coordenador: Elias Fernandes Mascarenhas Pereira
Illaira Leydira Carvalho Bandeira
Franciene Feitoza da Silva
COMISSO DE DIVULGAO
Coordenador: Markus Voltaire de Oliveira Virgnio
Maiara de Oliveira Costa
ORGANIZAO
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Meio Ambiente e Agrrias
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COMISSO DE PROGRAMAO
Coordenador: Marhla Laiane de Brito Assuno
Naiara Kssia Macdo da Silva Bezerra
Lilian Ramine Ramos de Souza Matos
Pollianna Tavares de Barros
COMISSO SOCIAL
Coordenador: Andra Kedima Diniz Cavalcanti
Michele Luzia Egidio da Costa
Monnaize da Silva Cavalache
Hannah Larissa de Carvalho Gurgel
COMIT CIENTFICO
Ankilma do Nascimento Andrade Feitosa - FSM
Carine Rosa Naue EBSERH - HU
Emanuela Oliveira Spinola - FACAPE
Erivaldo Genuno Lima - UEPB
Fernando Silva Araujo - UESPI
Liz Romo de Brito - FASJ
Marcelo Bezerra Grillo - UFCG
Maura Vanessa Silva Sobreira - UERN
Stefnia Evangelista - UNIVASF
Thays Kallyne Marinho de Souza UPE
ORGANIZAO
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Ana Rbia Torres de Carvalho (Promotoria de Meio Ambiente de Petrolina)
Promotora Pblica do Meio Ambiente em Petrolina at o ano de 2017.
Desenvolve diversos projetos relacionados a Educao Ambiental no municpio.
Dra. Alana Elza Gama (UFPE)
Mestrado em Fisioterapia
Doutorado em Cincia da Computao
Atua nas reas de: Engenharia de Reabilitao, Realidade virtual e aumentada aplicada Reabilitao
Motora; Rastreamento de movimento aplicada a avaliao biomecnica, Prteses e rteses e
Tecnologias interativas para sade.
Ingrid Rodrigues Mariath (Nova Acrpole) Diretora da Escola de Filosofia Nova Acrpole.
Dra. Janana Roberta dos Santos (UNIFEI) Mestrado em Educao
Doutorado em Educao - Linha de pesquisa: Educao, Cultura e Subjetividade
Atua nas reas de Ensino de Cincias; Ensino de Biologia; Formao de Professores e Educao Ambiental.
Jos Alexandre Menezes da Silva (Coordenador do Projeto SANAR) Especialista em Epidemiologia com treinamento em Epidemiologia de Campo (EPISUS) pelo
Ministrio da Sade e Centers for Disease Control and Prevention - CDA-EUA
Doutorando em Medicina Tropical pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa
- Portugal
Dr. Jos Fernando Souto Junior (UNIVASF)
Mestre em Sociologia e Antropologia
Doutorado em Histria
Ps doutorado pela Universidade de Sussex UK
Tem experincia na rea de Sociologia, com nfase em Sociologia do Trabalho e Sociologia do Desenvolvimento,
atuando principalmente nos seguintes temas: sindicalismo, sindicatos, desenvolvimento.
Dr. Jos Wilson Magalhaes Bassani (UNICAMP)
Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nvel 1A
Tem experincia na rea de Engenharia Biomdica, com nfase em Bioengenharia, atuando
principalmente nos seguintes temas: Estimulao eltrica do corao e Transporte e regulao do
clcio no corao.
Dr. Marlos Gomes Martins (UNIVASF)
Mestrado em Microbiologia Mdica
Doutorado em Biotecnologia - RENORBIO
Tem experincia na rea de Imunologia e microbiologia, atuando principalmente nos seguintes temas: controle de
vetores do gnero Aedes e qualidade de alimentos.
PALESTRANTES CONVIDADOS
PALESTRANTES CONVIDADOS
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Dr. Paulo Roberto Ramos (UNIVASF) Mestrado e Doutorado em Sociologia
Tem experincia nas reas de Educao, Metodologia Cientfica, Cincia Poltica e Sociologia, com
nfase em Sociologia do Desenvolvimento, Sociologia Ambiental, Sociologia da Sade e Sociologia
Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: Educao Ambiental, Meio Ambiente,
Degradao Socioambiental, Sade Ambiental e Mdia.
Dra. Regina Sueli de Souza (UFG) Mestrado em Poltica Social (UNB)
Doutorado em Educao Escolar (UNESP)
Atua no Servio Social com nfase em: polticas pblicas/polticas sociais, cidadania, movimentos
sociais, poltica social, direitos humanos, assentamentos urbanos e rurais.
Dr. Ricardo Borges Gama (UFPE)
Mestrado e Doutorado em Cincia Poltica
Tem experincia na rea de Cincia Poltica, com nfase em Poltica Comparada.
Dr. Rodrigo Feliciano do Carmo (UNIVASF)
Doutorado em Biotecnologia
Lder do grupo de pesquisa em Doenas Infecciosas e Negligenciadas do Vale do So Francisco
Tem experincia na rea de Imunologia e Biologia Molecular, com nfase em Imunogentica, atuando
principalmente nos seguintes temas: polimorfismos (SNPs), Imunidade Inata, PCR em tempo real,
sequenciamento, ELISA, doenas infecciosas, hansenase, dengue, hepatites B e C.
Dra. Rosa Amalia Fireman Dutra (UFPE)
Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nvel 2
Coordenadora do Programa de Ps-Graduao em Engenharia Biomdica UFPE, desde sua
implantao (2012);
Possui graduao em Engenharia Eletrnica pela UFPE, Mestrado em Engenharia Biomdica,
Doutorado e ps-doutorado na rea de biossensores aplicados sade.
Dr. Srgio Rezende (UFPE) Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nvel 1A
Secretrio de Cincia, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco de 1995 a 1998;
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Ministrio da Cincia e Tecnologia (2003
2005);
Ministro da Cincia e Tecnologia (2005 2010).
Walter Faria CEO Martins Atacado e Distribuidor Graduao em Administrao pela Universidade So Marcos Especializao em Economia pela USP
Possui Extenso em Liderana atravs do Center for Creative Leadership San Diego/USA
Participa do programa CEO Legacy pela Fundao Dom Cabral e IMD Business School
Lausanne/Suia.
PALESTRANTES CONVIDADOS
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Meio Ambiente e Agrrias
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Dia 09/10
18:00 s 19:00 Credenciamento e Entrega de Material
19:00 s 19:45 Cerimonial de Abertura
19:45 s 20:45 - Conferncia de Abertura: Cincia, Tecnologia e Inovao para Desenvolver
o Brasil Dr. Srgio Rezende - CCEN/UFPE
20:45 s 21:30 Coquetel de Abertura
Dia 10/10
08:00 s 09:45: Mesa Redonda 01: DOENAS NEGLIGENCIADAS: DETERMINANTES
SOCIECONMICOS.
08:00 08:30: Um panorama atual sobre doenas negligenciadas no Brasil
Palestrante: Dr. Rodrigo Feliciano do Carmo - UNIVASF
08:30 - 09:00: Projeto SANAR: Como atuar no controle e preveno de doenas negligenciadas.
Palestrante: Jos Alexandre Menezes da Silva (Coordenador do Projeto SANAR)
09:00 09:30: A influncia do ambiente na preveno de doenas negligenciadas.
Palestrante: Dr. Marlos Gomes Martins - UNIVASF
09:30 s 09:45: Debate
09:45 s 10:00 Coffee break
10:00 s 11:00 Palestra 01: tica e Democracia no Brasil
Palestrante: Ingrid Rodrigues Mariath Diretora da Nova Acrpole
11:00 s 12:00 - Apresentao de Painis
12:00 s 14:00 Intervalo para Almoo
14:00 s 18:00 Realizao de Minicursos
18:00 s 19:00 - Sesso de Temas Livres (comunicao oral)
PROGRAMAO
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Meio Ambiente e Agrrias
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Dia 11/10
08:00 s 09:45 - Mesa Redonda 02: PENSAMENTO POLTICO NO BRASIL: O HOJE E O
AMANH
08:00 s 08:30: Movimentos Sociais e Direitos Humanos
Palestrante: Dra. Regina Sueli de Souza (UFG)
08:30 s 09:00: A Dinmica Poltica nas Relaes Sindicais
Palestrante: Jos Fernando Souto Junior (UNIVASF)
09:00 s 09:30: Qualidade das Polticas Pblicas nos Estados Brasileiros
Palestrante: Ricardo Borges Gama (UFPE)
09:30 s 09:45: Debate
09:45 s 10:00 Coffee break
10:00 s 11:00 Apresentao de Painis
11:00 s 12:45 - Mesa Redonda 03: ENGENHARIA COMO FERRAMENTAS
INTERDISCIPLINAR APLICADA SADE
11:00 s 11:30 - Engenharia como ferramenta para a medicina
Palestrante: Dra. Rosa Amalia Fireman Dutra (UFPE)
11:30 s 12:00 - Estimulao eltrica do corao: pesquisa, desenvolvimento tecnolgico e
aplicao
Palestrante: Dr. Jose Wilson Magalhaes Bassani (UNICAMP)
12:00 s 12:30 - Experincias de tecnologias para reabilitao sade
Palestrante: Dra. Alana Elza Gama (UFPE)
12:30 s 12:45 - Debate
12:45 s 14:00 Intervalo para Almoo
PROGRAMAO
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Meio Ambiente e Agrrias
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14:00 s 15:45 - Mesa Redonda 04: EDUCAO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA
INTERDISCIPLINAR
14:00 s 14:30 Educao Ambiental e Economia Circular no Bioma Caatinga
Palestrante: Ana Rbia Torres de Carvalho (Promotoria de Meio Ambiente de Petrolina)
14:30 s 15:00 - A importncia da Educao Ambiental para as transformaes sociais
Palestrante: Dra. Janana Roberta dos Santos (UNIFEI)
15:00 s 15:30 - Projeto Escola Verde: Um exemplo de projetos interdisciplinares em Educao
Ambiental
Palestrante: Dr. Paulo Roberto Ramos (UNIVASF)
15:30 s 15:45 - Debate
15:45 s 16:00 Coffee break
16:00 s 17:30 - Sesso de Temas Livres (comunicao oral)
17:30 s 19:00 Cerimnia de Encerramento
17:30 s 18:30 Palestra de Encerramento: Desenvolvimento do Pequeno e Mdio Varejista
Palestrante: Walter Faria CEO Martins Atacado e Distribuidor
18:30 s 19:00 Entrega da Premiao para os Trabalhos Premiados
PROGRAMAO
Trabalhos Completos -
Meio Ambiente e Agrrias
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ISOLAMENTO E SELEO DE BACTRIAS ASSOCIADAS
MACRFITA Eichhornia crassipes DO RIO SO FRANCISCO
DEGRADADORAS DE ESGOTOS
Autores: Milena Lima Guimares, Gabriel Amorim de Albuquerque Silva, Crislaine Soares Oliveira,
Edilania Pereira da Silva, Jefferson dos Santos Caxias de Souza, Isadora Gabrielly Souza da Silva &
Cristiane Domingos da Paz
Resumo. Diversas pesquisas tm demonstrado rica diversidade microbiana em espcies de
plantas aquticas, apresentando vrios grupos promissores com amplo interesse biotecnolgico.
A Caatinga um bioma com caractersticas singulares e seus rios so fontes de plantas com
potencial microbiota ainda muito inexplorada cientificamente. Com isso, o desafio do trabalho
est no levantamento e seleo de linhagens bacterianas associadas s macrfitas aqutica
Eichhornia crassipes, popular baronesa, devido s caractersticas da mesma, com potencial para
tratamento de esgoto domstico. Dessa forma, a pesquisa tem destaque para o isolamento
seletivo e caracterizao morfolgica das colnias obtidas. A identificao preliminar dos
isolados foi realizada a partir da observao das caractersticas morfolgicas das colnias,
cultivadas em meio de cultura NYDA. Nele, foram isoladas bactrias endofticas obtidas de
folhas e razes de plantas coletadas em local de despejo de esgoto domstico no Rio So
Francisco na cidade de Petrolina-PE, com 13 isolados sido obtidos e agrupados em 4 grandes
grupos. Alm disso, anlises fsico-qumicas da gua na qual as macrfitas estavam inseridas
foram realizadas para os parmetros de condutividade, cor, DBO5, dureza, fsforo, nitrognio
amoniacal, pH e turbidez, mostrando que de fato o local encontra-se poludo, entretanto, tal
poluio j foi parcialmente processada possivelmente pelo vegetal presente e suas bactrias
associadas.
Palavras-chave:Diversidade microbiana, endofticas, biorremediao, baronesa
Abstract. Previous researches have shown a rich microbiological diversity within species of
aquatic plants, exhibiting promising groups with a broad biotechnological interest. The
Caatinga is a biome with unique characteristics and its rivers are a source of numerous
macrophytes with biotechnological potential not yet discovered by science. The major
challenge on this project is the survey and selection of bacterial strains associated to Eichhornia
crassipes, known as Water hyacinth, with the capability of domestic wastewater treatment. The
research features the selective isolation and characterization of obtained colonies, grown in
culture media type NYDA. Preliminary identification of bacteria isolates was based on the
observation of the colonies morpho-physiological characteristics. Only endophytic bacteria
were isolated, obtained from leaves and roots of the collected plants, placed where sewage is
discharged into the So Francisco River in the city of Petrolina-PE, 13 bacteria isolates were
obtained and classified into 4 major categories. Additionally, physicochemical analyses of
water from which the macrophytes were collected were performed under the following
parameters: conductivity, color, phosphor, ammoniacal nitrogen, hardness, BOD5, pH, and
turbidity. It revealed that in fact, the site is polluted; however, such pollution has already been
partially treated presumably by the existing plant and its associated bacterium.
Keywords: microbial diversity, endofitic, bioremediation, water hyacinth
Trabalhos Completos -
Meio Ambiente e Agrrias
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INTRODUO
Estudos como os de Souza et al. (2009) relatam a existncia da relao entre despejo de
esgoto s margens do Rio So Francisco e presena de macrfitas da espcie Eichhornia
crassipes, popular Baronesa. Segundo Palma-Silva et al. (2012) estas macrfitas so
caracterizadas por servirem de indicadores de poluio, por melhor se desenvolverem em
ambientes com alto teor de nutrientes (eutrofizados), com capacidade de absorver e acumular
poluentes (Gonalves Junior et al., 2008), alm de ser indicada por Henry-Silva e Camargo
(2006) como uma das melhores espcies para biotratamento de guas. Isto a torna muito
utilizada para fitorremediao, entretanto gera um problema, uma vez que ao final de sua vida
esta libera e volta ao meio as substncias que absorveu.
Aliado a isto e considerando que estudos anteriores, como os de Hallmann et al. (1997)
e Lodewyckx (2002), mostram que vegetais em geral possuem microrganismos associados, sem
apresentar sinais claros de simbiose ou patogenia, questionou-se ento a ao desses
microrganismos na despoluio de corpos hdricos, visando assim propor um novo grupo
bacteriano capaz de tratar esgotos domsticos. Com base nisso, a pesquisa teve como objetivo
analisar as macrfitas em sua microbiota associada, isolando-a, caracterizando e comparando
com a literatura j existente. Em paralelo, foram avaliados os parmetros fsico-qumicos da
gua nos mesmos pontos de coleta das macrfitas objetivando caracterizar o ambiente no qual
esto inseridas. Com isso, pretende-se iniciar uma linha de pesquisa para testar esses
microrganismos no tratamento de esgotos domsticos
MATERIAIS E MTODOS
Coleta e acondicionamento das amostras de gua e macrfitas
Foram coletadas amostras da macrfita aqutica Eichhornia crassipes e amostras de
gua do Rio So Francisco, em 3 pontos de coleta, utilizando como critrio de definio de
local de amostragem os pontos com lanamento de esgoto, sendo eles: pontos1, 2 (Figuras 1 e
2) e 3. As coletas ocorreram em maro de 2017. Em cada ponto foi recolhido um indivduo da
espcie escolhidas segundo a aparncia sadia, sem sintomas visuais de doenas e sem sinais de
ataques de insetos (Figura 3).
Trabalhos Completos -
Meio Ambiente e Agrrias
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Figura 1- Pontos de coletas de Eichhornia crassipes e gua
Figura 2. Ponto de coleta 3 Figura 3. Amostra de macrfita sadia
Aps a coleta, as amostras de macrfitas foram acondicionadas em potes de vidros de
tamanhos variados com tampas de alumnio, esterilizados previamente com imerso em soluo
3:1 de hipoclorito de sdio e lavadas com lcool, em seguida foram levadas para o Laboratrio
de Fitopatologia do Departamento de Tecnologia e Cincias Sociais da Universidade do Estado
da Bahia UNEB, campus III, Juazeiro; onde se procedeu ao isolamento dentro do prazo de 24
horas aps armazenagem em geladeira a 10C.
Nos mesmos pontos, coletaram-se amostras de gua em garrafas de polietileno
autoclavveis de 1,5 L, acondicionadas a 18 C at o momento das anlises, as quais foram
realizadas em temperatura ambiente dentro de 24 horas, no Laboratrio de Engenharia
Ambiental da Universidade Federal do Vale do So Francisco UNIVASF, Juazeiro-BA.
Anlise da gua
As anlises de gua foram feitas de acordo com Standard Methods for the Examination
of Waterand Wastewater (APHA, 2005), sendo avaliados parmetros de condutividade eltrica
(CE) (S.cm-1), cor, demanda biolgica de oxignio (DBO) com leitura no quinto dia (DBO5)
(mg O2.L-1), dureza (mg CaCO3.L
-1), fsforo (mg P.L-1), nitrognio amoniacal (mgN-NH3.L-1),
1 2
3
Trabalhos Completos -
Meio Ambiente e Agrrias
15
pH e turbidez (NTU). Todas as anlises foram realizadas em triplicata. Com isso, objetivou-se
estabelecer um parmetro ambiental do desenvolvimento das plantas e por consequente de seus
microrganismos associados.
Em funo do local de amostragem ser um corpo hdrico ltico de gua doce,
classificado em Classe II segundo Resoluo n 357, 17 de maro de 2005 do Conselho
Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), os parmetros analisados foram comparados
considerando esta classificao com foco em indicadores de poluio, tendo em vista ainda,
serem locais de lanamento de efluente.
Isolamento de bactrias endofticas.
Inicialmente foi feita a desinfeco superficial dos tecidos vegetais, para retirada da
microbiota externa. Lavou-se com gua corrente e detergente neutro com o auxlio de uma
esponja de plstico nova. Em cmara de fluxo laminar o material foi mergulhado em lcool a
70% por 1 minuto, sendo a seguir introduzido em soluo de hipoclorito de sdio a 3% por 1
minuto. Logo aps os tecidos foram lavados novamente em soluo de lcool 70% por 30
segundos para retirada do excesso de cloro da superfcie. Para a retirada de todo o restante das
solues, o material foi lavado trs vezes com gua destilada esterilizada.
Aps passar pelo processo de descontaminao superficial, amostras de folha e raiz
foram cortados separadamente em pequenos fragmentos com o auxlio de um bisturi estril.
Aps esse procedimento os pedaos de folha e raiz, separadamente, foram colocados em placas
de Petri com 1mL de gua destilada, e com a ajuda de um basto de vidro as pores foram
maceradas at se obter uma mistura (Figuras 4 e 5).
Figura 4 -Macerao da amostra 1Figura 5 -Macerao da amostra 2
Aps macerao de cada amostra, com auxlio de uma ala de Drigalski, uma alquota
foi espalhada em forma de estrias em placas de Petri contendo meio NYDA. Cada placa foi
identificada e depois todas foram transferidas para B.O.D com temperatura de 30C, onde
permaneceram de 1 a 10 dias, sendo observadas diariamente quanto ao crescimento bacteriano.
Trabalhos Completos -
Meio Ambiente e Agrrias
16
Nestes casos, as placas foram levadas cmara assptica para repicagem dos isolados para
novas placas de Petri contendo meio NYDA e em seguida foram identificadas e armazenadas
em B.O.D 30C.
RESULTADOS
gua
A Tabela 1 apresenta os resultados da anlise fsico-qumica da gua do Rio So
Francisco coletada nos pontos de amostragem, bem como os valores mximos permitidos para
a gua de corpos hdricos e para o efluente de acordo com as Resolues n 357, 17 de maro
de 2005 (corpos hdricos Classe 2), e n 430, 13 de maio de 2011 (Lanamento de efluentes),
CONAMA. Utiliza-se no referenciado (NR) para valores no mencionados pelas normas.
Devido aos pontos 1 e 3 serem locais de lanamento de esgoto bruto e o ponto 2 de
esgoto tratado, explicado os melhores resultados gerais no ltimo. O fsforo, apesar de acima
da legislao, est muito abaixo da mdia encontrada para esgoto bruto, como indicada por
Ribeiro (2015). De forma semelhante ocorre com o nitrognio amoniacal, cujos valores esto
entre os mximos. Por ser o primeiro estgio da degradao de nitro compostos, a amnia
uma das principais formas de nitrognio presentes em locais de recente despejo. Assim, os
baixos valores relativos desses nutrientes possivelmente se do pelo fato de sua fundamental
importncia para o crescimento de microrganismos e plantas (VON SPERLING, 2005), dessa
forma, a presena massiva de macrfitas na regio pode ser a causa da diminuio do nvel do
composto na gua.
Tabela 1. Parmetros fsico-qumicos da gua nos pontos de amostragem
Parmetro Unidade Ponto1 Ponto 2 Ponto 3 Corpos
hdricos
Classe 2
Efluentes
CE mS.cm-1 382,6 90,1 197,3 *NR NR
Cor uC 237,7 203,0 273,3 75,0 NR
DBO5 mg O2.L-1 77,0 73,5 75,0 3,0 120,0
Dureza mg CaCO3.L-1 50,5 30,5 66,0 NR NR
Fsforo mg P.L-1 5,9 0,8 4,1 0,1 NR
Nitrognio
amoniacal mg N-NH3.L
-1 7,8 7,8 7,3 3,70 20,0
pH 7,30 6,4 6,9 6,0 a 9,0 5,0 a 9,0
Trabalhos Completos -
Meio Ambiente e Agrrias
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Turbidez NTU 15,0 264,0 23,3 40,0 NR
*NR: No referenciado
A DBO apresentou um valor entre os mximos para gua doce e efluente, como j
esperado para o local de amostragem, dessa forma, pode-se concluir que de fato o ambiente
sofre contaminao, mas tambm que essa contaminao j foi parcialmente processada pela
microbiota e vegetao presentes.
Outros indicadores indiretos so condutividade e dureza, relacionados por sua causa
serem ons presentes na gua, dessa forma, valores altos podem ser devido ao fato de os
efluentes carregarem ons dissolvidos em si, indicando dessa forma o lanamento do efluente
no local; Alm desses, faz-se meno cor tambm; esta tem como causador slidos
dissolvidos, de origem natural ou antrpica, (VON SPERLING,op. cit.), entretanto, seu valor
claramente superior legislao corrobora com o diagnstico apresentado pelos outros
parmetros.
Isolados bacterianos obtidos
Utilizando os dados dos isolados obtidos foi elaborado uma representao das
caractersticas morfolgicas das 13 estirpes encontradas (Figura 6). O isolado BIR-06 foi o mais
diferenciado em comparao aos demais isolados, uma vez que no parmetro elevao e bordos
apresentou resultados dessemelhantes das outras estirpes. Os isolados BIR-12, BIR-07, BIR-11
e BRI-13 encontram-se agrupados dentro do parmetro forma irregular. Enquanto que os
outros 3 grupos que aparecem mais similares em caractersticas, compartilharam forma
circular e subdividiram-se em tamanho pequeno, mdio e grande. Os isolados BIR-02, BIR-
05 e BIR-06 esto em um mesmo grupo de tamanho pequeno, dentre o qual o isolado BIR-06
se destaca pela presena de diferentes caractersticas morfolgicas.
Trabalhos Completos -
Meio Ambiente e Agrrias
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Figura 6 - Representao das caractersticas morfolgicas das colnias isoladas
Os isolados BIR-01, BIR-03, BIR-09 e BIR 08 esto agrupados em um mesmo
parmetro de tamanho mdio, porm com algumas caractersticas diferentes. As estirpes BIR-
10 e BIR-04 esto agrupadas com o mesmo tamanho grande, possuindo caractersticas muito
semelhantes, divergindo apenas no parmetro bordos.
Dentre os 13 isolados, h quatro grupos formados com caractersticas morfolgicas
prximas, permitindo inferir superficialmente que h possveis quatro espcies de bactrias
diferentes encontradas a partir do isolamento em meio NYDA.
CONCLUSES
Afirma-se o sucesso no isolamento bacteriano e caracterizao morfofisiolgica do
mesmo, mostrando 13 estirpes diferentes sendo agrupados em 4 grupos prximos indicando
possveis 4 espcies distintas. A anlise do meio aqutico mostrou-se tambm importante,
corroborando com o diagnstico de poluio, ainda que baixa e possivelmente justificvel
pelo tratamento oferecido pela vegetao presente e sua microbiota associada.
Trabalhos Completos -
Meio Ambiente e Agrrias
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REFERNCIAS
APHA. Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater. Standard Methods,
p. 541, 2005.
BRASIL, 2005. Resoluo Conselho Nacional do Meio Ambiente n. 357, 18 de maro de
2005 Dirio Oficial da Unio.
BRASIL, 2011. Resoluo Conselho Nacional do Meio Ambiente n. 430, 13 de maro de
2011 Dirio Oficial da Unio.
HALLMANN, J., QUADNT-HALLMANN, A., MAHAFFEE, W. F., KLOEPPER, J.
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Trabalhos Completos -
Meio Ambiente e Agrrias
20
EDUCAO AMBIENTAL NA LOGSTICA REVERSA DO LEO
DE COZINHA SATURADO EM ESCOLA PBLICA DE SANTA
CATARINA
Autor: Simone Moraes Stange
Resumo. Prope-se como um relato de experincia da aplicao de uma logstica reversa do
leo de cozinha, considerando tal logstica como instrumento didtico no ensino de educao
ambiental em escola pblica, explicitando, enquanto Programa de Educao e Conscientizao
Ambiental, todos os malefcios causados ao meio pelo descarte incorreto do leo de cozinha.
Metodologicamente, estabeleceu-se, por meio da parceria interdisciplinar entre as disciplinas
de Qumica e Biologia, um plano de ao envolvendo todo o entorno comunitrio-escolar. Aps
quatro meses de aplicao do programa de coleta e armazenamento centralizados na Escola
de Educao Bsica "Baro de Antonina", na cidade de Mafra, no estado de Santa Catarina, no
ano de 2017 -, resultou numa ao engajadora, proveniente da adeso de 544 alunos do ensino
mdio (e suas respectivas famlias) ao programa.
Palavras-chave: Educao Ambiental, Produo de Biodiesel, Reciclagem.
Abstract. It is proposed as an experience report of the application of a reverse logistics of
cooking oil, considering such logistics as a didactic instrument in the teaching of environmental
education in public schools, explaining, as an Education and environmental awareness program,
all the damages caused to the environment By improper disposal of cooking oil.
Methodologically, through an interdisciplinary partnership between the disciplines of
Chemistry and Biology, a plan of action involving the entire community-school environment
was established. After four months of application of the collection and storage program -
centralized at the "Baro de Antonina" School of Basic Education, in the city of Mafra, in the
state of Santa Catarina, in the year 2017 -, resulted in an engaging action, coming from the
adhesion of 544 students (and their respective families) to the program.
Keywords: Environmental Education, Biodiesel Production, Saturated Oil, Recycling.
INTRODUO
O mundo contemporneo est se tornando agressivamente urbanizado, se consideramos
todos os impactos que os processos de produo e consumo de bens tem causado no sistema
terrestre enquanto ambiente natural. Desta forma considera-se relevante para no dizer
essencial perceber como minorar tais impactos, com o intuito de transformar no s as
cidades, mas tambm o planeta, em um lugar no s mais agradvel, mas tambm saudvel e
seguro para se viver, reduzindo os efeitos indesejados na biosfera (ROSA; FRACETO;
MOSCHINI-CARLOS, 2012).
O resduo do leo de cozinha, proveniente dos processos de produo alimentar em
moradias, comrcios e indstrias seja em mbito local ou global um item potencialmente
Trabalhos Completos -
Meio Ambiente e Agrrias
21
poluidor, sobretudo quando descartado de maneira inadequada, sendo necessrias alternativas,
ao ver desse trabalho, que possibilitem sua reciclagem que, no s passvel de promover o
equilbrio na esfera ambiental, mas, tambm em relaes de ordem econmica, poltica, cultural
e social.
Este artigo tem o propsito de relatar os procedimentos adotados, em nvel de Educao
Ambiental no ensino pblico, para promover o descarte/reuso do leo de cozinha, conduzindo
sua manipulao de forma sustentvel e engajada. Enquanto projeto de pesquisa, props-se a
investigar: Quais os procedimentos pedaggicos mais adequados para estimular o processo de
coleta e armazenamento do leo de cozinha objetivando assegurar um uso sustentvel do que
se poderia denominar como refugo domstico, tendo como principais atores de uma ao
conjugada mbitos diferenciados do entorno domiciliar de alunos em fase de formao escolar
e professores.
O gatilho para proposio desse projeto foi a percepo de uma grande falta de
conhecimento dos alunos, e seu entorno, sobre as formas de reciclagem do leo de cozinha em
grande escala1, despertando um interesse acadmico em pesquisar sobre o tema no intuito de
dinamizar um processo de multiplicao dessa conscincia do problema ambiental a partir da
sensibilizao dos alunos de ensino mdio pblico, por meio do envolvimento de duas
disciplinas Biologia e Qumica no incentivo/estmulo ao desenvolvimento de temas
relativos educao ambiental.
Nesse sentido, o interesse e aplicao de ateno mtua sobre o tema teve ainda,
enquanto recurso auxiliar no processo de ensino e aprendizagem, a contribuio dos seguintes
atores: direo da instituio, que reconheceu a importncia da educao ambiental alm da
teoria; e a bancada escolar, pela Associao de Pais e Professores (APP), pela qual se
estabeleceu parceria entre os agentes do ensino e os pais/familiares dos alunos.
Vinculando-se a ideia ao programa de coleta e produo de biodiesel por meio da
logstica reversa do leo saturado projeto realizado em parceria com Associao dos
Fumicultores do Brasil (Afubra) -, percebeu-se uma boa oportunidade para se levantar assuntos
relevantes sobre o tema de forma didtica, possibilitando a abordagem e o entendimento de
conceitos tais como meio ambiente, sustentabilidade, reuso, reciclagem, termos em ampla
transitao no meio social contemporneo, sobretudo em sua ordem interdisciplinar.
1 No Estado de So Paulo, um reuso comum do leo de cozinha saturado, relativamente em baixa escala, a
produo de sabo em barra, no espao domstico.
Trabalhos Completos -
Meio Ambiente e Agrrias
22
O objetivo geral da pesquisa foi, portanto, oportunizar o embate prtico sobre a cultura
do uso sustentvel de rejeitos lquidos pelo prisma das duas disciplinas mencionadas -, no que
concerne, respectivamente em:
- Qumica: enfoque na percepo do processo de coleta, armazenamento e destinao do leo
saturado, buscando-se conscientizar as cadeias de elementos qumicos liberadas tanto no
processo de estocagem, reuso/manipulao, transformao do resduo em produto
reaproveitvel;
- Biologia: enfoque, por meio de palestras expositivas, nas consequncias do descarte
inadequado do leo de cozinha no meio ambiente, promovendo o reconhecimento dos danos
causados ao meio ambiente pela manuteno contnua da prtica de descarte incorreto.
Resumidamente, procurou-se oportunizar o exerccio de campanhas de coleta do leo de
cozinha no eco ponto da Escola de Educao Bsica Baro de Antonina, pesquisar os
produtos finais provenientes da reciclagem deste resduo, e contribuir para uma ao efetiva no
processo de defesa ambiental.
REFERENCIAL TERICO
Dois conceitos parecem passveis de abordagem nessa seo: a questo da Educao
Ambiental (EA); e a do Meio Ambiente e Sustentabilidade. Tais conceitos foram apresentados
nas subsees a seguir, buscando-se descrever as bases pelas quais os mesmos foram
introduzidos como temas importantes no desenvolvimento de uma noo to cidad quanto
subjetiva do indivduo em formao (aluno e indivduos a ele adjacentes).
Educao Ambiental
Conforme Macedo e Ramos (2015, p. 43):
Em 1987, a UNESCO definiu a educao ambiental como sendo um processo atravs do
qual os indivduos devem tomar conscincia do seu prprio contributo para com o ambiente,
adquirindo conhecimentos, habilidades, experincias, valores e a determinao que os
tornam capazes de agir, individual ou coletivamente, na procura de solues para os
problemas ambientais, presentes e futuros.
Ainda em relao ao conceito de EA, a Poltica Nacional de Educao Ambiental, em seu artigo
1, complementa a definio dos autores, entendendo EA como:
Trabalhos Completos -
Meio Ambiente e Agrrias
23
[...] processos por meio dos quais o indivduo e a coletividade constroem valores sociais,
conhecimentos, habilidades, atitudes e competncias voltadas para a conservao do meio
ambiente, bem de uso comum do povo, essencial sadia qualidade de vida e sua
sustentabilidade (BRASIL, 1999, p. 1).
Anlises mais recentes, de Schmidt et al. (2011), afirmam que a Educao Ambiental
(EA) deve ser compreendida como um processo de aprendizagem permanente que se deve
manter ao longo da vida do cidado. Observa-se, ainda, que o Brasil um dos poucos pases
onde o processo de educao ambiental encontra-se sistematizado e, por meio de processos
colegiados, lhe so definidas polticas, objetivos, princpios, com as respectivas recomendaes
de aplicao pelo IBAMA (INSTITUTO..., 2017).
Para Fracalanza et al. (2008, p. 4): [...] a realizao de prticas de Educao Ambiental,
no mbito da educao escolarizada, entre outros aspectos, depende de uma adequada formao
de profissionais para o magistrio, tornando-se imprescindvel que a Universidade proponha,
durante a trajetria acadmica do aluno, estudos sobre prticas e processos formativos,
relacionados aos sujeitos e aos contextos socioculturais da EA, enfocando, sobretudo,
procedimentos do ensinar e aprender cotidianos.
Meio Ambiente e Sustentabilidade
A partir do final do sculo XX, a preocupao com questes ambientais atingiu todos
os mbitos da sociedade: econmico, cientfico, social e tecnolgico. A constatao de
problemas como reduo da camada de oznio, efeito estufa, mudanas climticas, diminuio
da biodiversidade e contaminao dos solos, ar e da gua de rios e de oceanos evidenciaram a
existncia de uma crise ecolgica no planeta (DIAS, 2014) em contrapartida a esse
reconhecimento, grupos cientficos (ainda que em menor escala) advogam haver uma viso
alarmista em torno do assunto2.
Reigota (2004, p. 14) define Meio Ambiente como: [...] o lugar determinado ou
percebido, onde os elementos naturais e sociais esto em relao dinmica e em interao,
implicando: [...] processos de criao cultural e tecnolgica e processos histricos e sociais de
transformao do meio natural e construdo (REIGOTA, 2004, p. 14). Nesses termos, meio
2 Ricardo Augusto Felcio, climatologista da USP um dos mais recentes porta-vozes que tem ganhado holofotes
nessa controvrsia, razo pela qual se considera necessrio o desenvolvimento de um senso critico mais
apurado para contra argumentar-se a esse tipo de discusso.
Trabalhos Completos -
Meio Ambiente e Agrrias
24
ambiente no considerado apenas como meio natural, mas tambm como resultante da
interao do meio bitico e abitico, sendo o tempo scio-histrico determinante desse espao.
Barbieri (2006, p. 2) define meio ambiente com maior sofisticao lingustica, considerando-o
em sua perspectiva lingustica em que se contrapem elementos naturais e artificiais: [...] meio
ambiente no apenas o espao onde os seres vivos existem ou podem existir, mas a prpria
condio para a existncia de vida na Terra. A condio de destruio do meio ambiente
pela ao humana reside, sobretudo, no fenmeno de poluio, fenmeno qumico/biolgico
derivado da interveno humana na natureza (principalmente pelas aes de produo e
consumo).
A Poltica Nacional do Meio Ambiente (BRASIL, 1981, p. 1) define poluio como:
[...] a degradao da qualidade ambiental [...], que resulta de forma direta ou indireta de
atividades que:
[...] a) prejudiquem a sade, a segurana e o bem-estar da populao; b) criem condies
adversas s atividades sociais e econmicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as
condies estticas ou sanitrias do meio ambiente; e) lancem matrias ou energia em
desacordo com os padres ambientais estabelecidos [...] (BRASIL, 1981, p. 1).
Em 1992 a Organizao das Naes Unidas (ONU) realizou a Conferncia de
Desenvolvimento e Meio Ambiente das Naes Unidas conhecida como ECO 92, a qual
discutia como o mundo poderia mudar em direo ao desenvolvimento sustentvel. Nesta
conferncia foram produzidos importantes documentos, sendo um deles a Agenda 21,
documento que procura estabelecer um consenso global e um compromisso poltico em torno
do estmulo s solues dos problemas ambientais, e de um desenvolvimento sustentvel3
(MALHEIROS; PHILIPPI JUNIOR; COUTINHO, 2008).
MATERIAL E MTODOS
Considera-se que o trabalho de investigao se enquadra como uma investigao
emprica de carter exploratrio, em abordagem experimental interdisciplinar, constituindo-se
a partir das preconizaes de Gil (1989) que salientam, respectivamente, construir um quadro
3 Desenvolvimento sustentvel consiste - em conformidade com o Relatrio Brundtland e na leitura de Torres e
Cervi (2005, p. 25 apud POVALUK, 2015, p. 39) - no: [...] atendimento das necessidades do presente sem
comprometer a possibilidade de as geraes futuras atenderem as suas prprias necessidades.
Trabalhos Completos -
Meio Ambiente e Agrrias
25
aproximado do fenmeno de adeso e participao de efetivo estudantil (e indivduos a ele
adjacentes) aos processos de engajamento questo ambiental, assim como, observar os
instrumentos e procedimentos mais eficazes para celebrao eficiente das aes cidads.
Nos moldes acima estabelecidos a investigao teve seus materiais categorizados em:
rejeito lquido (leo saturado, componente resultante de utilizao de leo de cozinha no
processo de fritura de alimentos no ambiente domstico); material de divulgao (panfletos para
divulgao do projeto); grupo de observao (turmas de alunos da 1, 2 e 3 srie do ensino
mdio, totalizando 544 alunos com idades entre 15 e 17 anos - da Escola de Educao Bsica
Baro de Antonina, em Mafra-Santa Catarina); grupo de trabalho tcnico (composto pelos
profissionais atuantes e desenvolvedores do Programa de Coleta de leo Saturado da Afubra -
Associao dos Fumicultores do Brasil).
O perodo utilizado como execuo da investigao cobriu do incio do ms de fevereiro
at final do ms de maio de 2017, tendo sido arrecadado nesta trajetria 408,5 litros de leo
saturado. No que tange parceria da Afubra enquanto agente auxiliar do projeto de
investigao, sua cooperao foi essencial para seu xito tanto pela possibilidade de produo
do material de divulgao e apoio especialista na execuo de palestras quanto pelo
fornecimento do transporte do rejeito coletado/armazenado na escola e demonstrao dos
processos de manipulao deste material.
Os procedimentos metodolgicos adotados se dividiram em duas ordens: de
planejamento, com uso de reviso bibliogrfica sobre o tema na literatura especializada, em
fontes acadmicas, cientficas, revistas do ramo e em sites credenciados concretizado na
seleo de conceitos-chave para proposio e conduo do projeto de reutilizao do leo de
cozinha (conceitos apresentados na seo 2 deste trabalho, compondo o embasamento terico
pelo qual o processo se orientou); e, de execuo, com uso de processo de Pesquisa-ao
realizado junto Escola de Educao Bsica Baro de Antonina por meio de palestras
incentivadoras e coleta do leo saturado trazido pelos alunos da escola, com apoio da empresa
Afubra, visando executar a logstica reversa do leo de cozinha para produo de biodiesel.
Os 544 alunos participantes da coleta do leo receberam como incentivo uma
porcentagem de nota conceito de acordo com a quantidade de leo que entregassem a escola,
na disciplina de qumica e biologia. A escola por sua vez recebia como uma carta de crdito o
valor de R$ 0,50 por litro que repassava a empresa Afubra, assim podendo fazer aquisio de
equipamentos necessrios instituio escolar, tais como: um aparador de grama e um
liquidificador. Desta feita, a associao, realizando a logstica reversa, produz biocombustvel
Trabalhos Completos -
Meio Ambiente e Agrrias
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para sua frota de veculos que rodam por vrias filias ao longo dos estados de Rio Grande do
Sul, Santa Catarina e Paran, desde 2009. Vale ressaltar que a Afubra, fornece materiais
didticos e pedaggicos para auxiliar s escolas, nos programas de conscientizao da
interdisciplinaridade da educao ambiental.
RESULTADOS E DISCUSSO
O projeto de investigao levado a efeito repercutiu positivamente na sensibilizao
tanto do valor de uma conduta responsvel em relao s exigncias de cuidado para com o
meio ambiente quanto pela estimulao de um senso crtico mais desenvolvido, uma vez que
tais resultantes puderam ser observados tanto no processo de adeso ao projeto pelo aluno
quanto pelos seus familiares. Nesse sentido, o objetivo de produzir uma percepo mais apurada
das questes relacionadas cultura de tratamento sustentvel de rejeitos lquidos, numa tica
interdisciplinar, foi atingido.
Uma possvel consequncia desse desenvolvimento seria, pois, amplificar essa
percepo a outros temas correlatos ao problema de poluio e degradao do meio ambiente,
utilizando-se os procedimentos adotados no projeto, considerado modelo ou alternativa para
proposio de outras aes de igual interesse. Tambm se observa que, com a contribuio da
direo da escola e dos pais dos alunos pode se colocar em prtica os preceitos de uma proposta
interdisciplinar que uniu tanto alunos quanto comunidade, esta ltima nem sempre atenta s
demandas ambientais, o que por si s, j um progresso em relao ao problema investigado.
CONCLUSO
Considerou-se que, por meio de uma atividade simples, puderam se integrar vrios
nichos do meio social do ambiente escolar. O fator interdisciplinar e o sentido de comunidade
tambm pareceram ser reforados ao longo do projeto de coleta e armazenamento. Nesse
sentido, observou-se que os objetivos de ordem comunitria realam o interesse conjunto em
diversos nveis interpessoais e interdisciplinares.
Como a atividade foi aplicada a partir da parceria entre as disciplinas de Qumica e
Biologia, em nvel pedaggico-interdisciplinar, ainda foram compartilhados interesses em
nveis: Acadmico, pela parceria com membros da UnC Mafra, do curso de Licenciatura em
Cincias Biolgicas, na categoria de bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciao
Docncia (Pibid) e Bolsa de Pesquisa Artigo 170; Profissional, pela parceria com associados
da Afubra (com os quais se pretende estabelecer continuidade na adeso ao programa colocado
Trabalhos Completos -
Meio Ambiente e Agrrias
27
em ao); e, Cidado, com os membros da comunidade atendida pela escola Baro de Antonina
(alunos e respectivos familiares).
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Meio Ambiente e Agrrias
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A RELAO ENTRE POLTICAS PBLICAS E CIDADES
SUSTENTVEIS NO BRASIL
Autor: Jamile Pereira Cunha Rodrigues
Resumo. Desenvolvimento sustentvel um conceito largamente difundido pelo mundo e que
vem sendo cada dia mais adotado por todas as naes. Com a preocupao com a problemtica
ambiental instaurou-se uma srie de encontros, reunies e congressos para aprofundamento da
temtica da sustentabilidade e para que os pases assumissem compromissos acerca da questo.
O Brasil possui polticas pblicas sustentveis, envolvendo aspectos relativos educao,
produo e conservao, especialmente aps a criao da Agenda 21. As prticas sustentveis
adotadas pelos municpios fizeram surgir o conceito de cidades sustentveis. Para ser
considerado uma cidade sustentvel, o municpio precisa adotar como princpio um
desenvolvimento social, econmico e ambientalmente sustentvel, com aes voltadas a
melhoria da qualidade de vida da populao, desenvolvimento econmico e preservao
ambiental. Porm no se sabe se essas aes se relacionam com as polticas de sustentabilidade
do pas. Sendo assim, na busca por responder questo: qual a relao entre as polticas pblicas
e cidades sustentveis no Brasil?, este trabalho tem por objetivo analisar a contribuio, se das
polticas pblicas sustentveis para a criao das cidades sustentveis, ou o inverso. Adota-se
abordagem qualitativa e constata-se ao final que as aes das cidades sustentveis refletem mais
nas polticas do que o contrrio.
Palavras chave: desenvolvimento sustentvel, polticas pblicas, cidades sustentveis.
Abstract. Sustainable development is a concept widely spread throughout the world and is
being increasingly adopted by all nations. With the concern for environmental issues, a series
of meetings and congresses were set up to deepen the theme of sustainability and for countries
making compromises on the issue. Brazil has sustainable public policies, involving aspects
related to education, production and conservation, especially after the creation of Agenda 21.
Sustainable practices adopted by the municipalities have given rise to the concept of sustainable
cities. To be considered a sustainable city, the municipality must adopt as a principle a social,
economic and environmentally sustainable development, with actions aimed at improving the
quality of life of the population, economic development and environmental preservation.
However, it is not known if these actions relate to the country's sustainability policies. Thus, in
the search to answer the question: what is the relationship between public policies and
sustainable cities in Brazil?, this paper aims to analyze the contribution of sustainable public
policies to the creation of sustainable cities, or the other way around. It adopts a qualitative
approach and it is observed in the end that the actions of sustainable cities reflect more in
politics than the opposite.
Keywords: sustainable development, public policies, sustainable cities.
INTRODUO
Pela necessidade de adoo de um desenvolvimento sustentvel, diversas polticas
pblicas j foram criadas no Brasil para esse fim, enfatizando aes voltadas para educao,
produo e consumo conscientes, reduo da poluio, conservao da natureza, uso de energia
renovvel, planejamento urbano, dentre outras. As polticas pblicas so diretrizes ou princpios
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Meio Ambiente e Agrrias
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para nortear aes do poder pblico. Considerando que sua elaborao est relacionada com as
necessidades da populao e com as condies de vida da realidade local, Silva e Souza-Lima
(2010) afirmam que para elabor-las preciso planejamento das aes pblicas que considerem
o desenvolvimento sustentvel.
Ferreira e Ferreira (1995) afirmam que a questo ambiental foi inserida nos debates
acerca das relaes internacionais e polticas ambientais aps dcadas de mobilizao poltica
e discusso. Por isso as polticas convencionais no do conta de atender aos complexos
problemas sociais e ambientais da atualidade, exigindo um enfoque interdisciplinar que
contemple um novo humanismo e um novo contrato natural. Ainda segundo essas autoras,
essa a maneira de se construir polticas de desenvolvimento compatveis com esses novos
contratos natural e social, base para construo de uma nova sociedade.
Ferreira (1998) traa proposio de polticas socioambientais e de desenvolvimento no
pas, abordando sobre alternativas polticas para a sustentabilidade. Para esta autora, o processo
de internalizao e institucionalizao da questo ambiental pelas polticas pblicas
internacionais e brasileiras deve ser implementado de maneira que a formulao,
implementao e gerenciamento de polticas de sustentabilidade ocorram com sucesso.
As polticas pblicas sustentveis so uma nova forma de pensar o desenvolvimento
considerando melhorias socioambientais para a sociedade. Entende-se assim que elas so
fundamentais para ajudar na preservao do planeta, especialmente as polticas orientadas ao
desenvolvimento sustentvel, pois incorporam princpios de sustentabilidade e buscam,
mediante a sensibilizao da conscincia individual, provocar a mudana necessria dos atos
coletivos para resguardar o equilbrio das relaes com o meio.
O presente trabalho resulta da necessidade de aprofundamento da discusso sobre o
papel das polticas pblicas no contexto do desenvolvimento sustentvel, trazendo o conceito
de cidades sustentveis. Sendo assim, a questo que se estabelece : qual a relao entre as
polticas pblicas e cidades sustentveis no Brasil? Este trabalho se justifica por analisar essa
frgil relao dentro do relevante cenrio do desenvolvimento sustentvel. Busca-se assim
ratificar prticas pblicas to importantes para o desenvolvimento sustentvel, evidenciando
que a sustentabilidade pode ser tratada como uma fonte de inspirao mudana.
MATERIAIS E PROCEDIMENTOS METODOLGICOS
O presente trabalho resultante de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa
sendo, por isso, baseada na induo (DAVEL, 2014). Seu desgnio observar, registrar, analisar
Trabalhos Completos -
Meio Ambiente e Agrrias
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e correlacionar fatos variveis, entendendo as relaes que ocorrem na vida social, poltica e
econmica. Quanto aos objetivos, a pesquisa classificada como exploratria, pois busca
ampliar o conhecimento acerca da temtica do desenvolvimento sustentvel municipal. Quanto
aos procedimentos adotados na coleta de dados a pesquisa bibliogrfica (baseada em fontes
bibliogrficas, principalmente livros e artigos cientficos) e documental, tambm baseada em
dados secundrios. Para realiz-la, decidiu-se por relacionar polticas pblicas com cidades
sustentveis, considerando tanto conceitos do Ministrio do Meio Ambiente MMA quanto do
Programa Cidades Sustentveis.
Assim, a abordagem metodolgica adotada consiste no aprofundamento de realidades
de cidades sustentveis, se enquadrando como estudo descritivo, que compreendeu:
levantamento de dados sobre leis e decretos contemplando questes sobre polticas pblicas
sustentveis e a descrio de cidade sustentvel com exemplos nacionais de cidades que levam
o selo do Programa Cidades Sustentveis. O modelo de anlise adotado consistiu em relacionar
as prticas das cidades sustentveis com as polticas pblicas, averiguando se influenciam ou
so influenciadas por elas.
CIDADES SUSTENTVEIS NO BRASIL: CONTRIBUIO DAS POLTICAS
PBLICAS OU PARA ELAS?
No Brasil, o tema cidades sustentveis surgiu nas discusses sobre poltica urbana a
partir da proposta de construo da Agenda 21 Brasileira (PORTO, 2008). O captulo 28 da
Agenda 21 impetra maior ateno s cidades, uma vez que elas so essenciais para a
implantao das polticas de sustentabilidade. Alm disso, grande parte dos problemas e
solues presentes na Agenda 21 oriunda de atividades locais.
No ano de 2001 surgiu a proposta de agregar a vertente ambiental s polticas urbanas
nacionais. Assim, o Estatuto da Cidade foi o primeiro documento jurdico a fazer meno a essa
temtica, evidenciando a necessidade de garantia de um ambiente sustentvel e sadio nas
cidades. Atualmente no Brasil existe uma variedade de polticas pblicas sustentveis que
contribuem para o desenvolvimento sustentvel das cidades e do pas. Entretanto sabido que,
apesar de o Brasil ser um dos pases com as melhores polticas pblicas, a implantao delas
deixa a desejar. Torna-se importante discutir formas mais dinmicas e efetivas de implantao
das polticas pblicas brasileiras, que costumam ser fragmentadas e ter descontinuidade
administrativa. Intersetorialidade, descentralizao e controle fazem-se indispensveis para a
Trabalhos Completos -
Meio Ambiente e Agrrias
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efetividade das polticas do pas, especialmente aquelas direcionadas ao desenvolvimento
sustentvel, que se apresentam abrangentes e com pouca aplicabilidade.
O governo atua na temtica das cidades sustentveis atravs do MMA (2015),
estabelecendo que o conceito de cidades sustentveis no Brasil engloba aes nas seguintes
reas: guas na cidade (controle de inundaes, mananciais, orla e parques fluviais); reas
verdes urbanas (reas de proteo permanentes, parques e reas verdes); Planejamento
ambiental urbano (indicadores e instrumentos econmicos e de planejamento); Qualidade do
ar; Resduos slidos (coleta seletiva, logstica reversa, plano e poltica de resduos); Resduos
perigosos (reas contaminadas, registro de emisses e transferncia de poluente) e Urbanismo
Sustentvel (construo e mobilidade sustentveis e preveno de desastres).
Quadro 1 Possvel relao entre as reas de atuao nas cidades sustentveis definidas pelo
MMA e polticas pblicas sustentveis existentes no Brasil
Fonte: Elaborao prpria.
Embora as reas definidas pelo MMA possam se relacionar perfeitamente com polticas
pblicas sustentveis j existentes no pas, como mostra o quadro 1, tais polticas no esto
diretamente ligadas a elas. O MMA no faz referncia s polticas pblicas em momento algum,
dando a entender que no existe precedente, ou seja, influncia das polticas na criao das
reas de atuao. O que se pode inferir que a relao entre polticas pblicas e prticas das
cidades sustentveis, segundo delimitao do MMA, at possvel, mas no explcita.
Para ajudar nessa seara foi criado o Programa Cidades Sustentveis PCS. Com a
proposta de promover uma sinergia entre diversos setores e harmonizar processos e impactos
do desenvolvimento em nvel local, buscando torn-lo mais sustentvel, surgem, como modelo
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de gesto pblica sustentvel, as cidades sustentveis (PCS, 2015). A existncia do programa
se d a partir da organizao da sociedade civil com a finalidade de contribuir com a
sustentabilidade das cidades brasileiras, sendo realizado em conjunto com o Instituto Ethos, a
Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentveis e a Rede Nossa So Paulo. O PCS atua
em parceria com os gestores pblicos municipais na busca por instituir cidades sustentveis no
pas. Neste programa, as cidades que adotam alguma ao sustentvel dentro dos eixos
estabelecidos na Plataforma Cidades Sustentveis recebem o selo de cidade sustentvel.
Existem vrias boas prticas na plataforma, sendo possvel observar aes efetivas das
cidades em prol de sua sustentabilidade. O quadro 2 apresenta exemplos de aes sustentveis
em cada eixo delimitado na plataforma, possibilitando uma pr ou ps relao com as polticas
pblicas. A descrio dos eixos na plataforma no os relaciona com polticas pblicas, ou seja,
sua criao tambm no foi fundamentada em polticas pblicas.
Conforme possvel observar no quadro 2, alguma relao possvel fazer entre as
aes das cidades sustentveis e as polticas pblicas. Poucas so as aes implantadas a partir
de polticas pblicas j existentes. Apenas nos exemplos 03, 05 e 08 isso ocorreu. Na maioria
dos exemplos a contribuio foi inversa: as aes sustentveis das cidades contriburam para o
surgimento de polticas pblicas municipais, como os exemplos 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11 e 12. H tambm os casos em que ocorrem as duas relaes: tanto a ao foi oriunda de uma
poltica pblica j existente como tambm contribuiu para a criao de uma poltica municipal,
exemplos 05 e 08. Entende-se ento que, apesar de em geral as polticas pblicas pouco
contriburem para o estabelecimento de cidades sustentveis, estas por sua vez oferecem grande
contribuio para a criao de polticas pblicas locais sustentveis.
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Quadro 2 Relao das Polticas Pblicas com as aes sustentveis adotadas pelas
cidades dentro dos eixos da Plataforma Cidades Sustentveis
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Como colocado por Silva e Souza-Lima (2010), existe uma sequncia de etapas para
elaborao das polticas pblicas sustentveis, que consiste em: etapa 1, planejar as aes com
vista ao desenvolvimento sustentvel; etapa 2, elaborar as polticas pblicas; etapa 3, executar
as aes. Porm, pelo apresentado no quadro 2 constata-se que no Brasil essas etapas esto em
uma sequncia diferente, que no necessariamente est errada: ao invs de 1 -2 -3, ocorre 1 -3
-2. Consiste em uma nova concepo de elaborao de polticas pblicas sustentveis, que tem
apresentado bons resultados. Essa constatao de grande relevncia, pois evidencia que as
cidades sustentveis contribuem para estabelecer polticas pblicas. Por isso preciso expandir
essa prtica de gesto pblica local sustentvel para quantas cidades for possvel.
Para se replicar exemplos de cidades sustentveis preciso entender que cada cidade
deve buscar sua prpria sustentabilidade, respeitando suas caractersticas locais. De fato, a
implantao do desenvolvimento sustentvel, em qualquer escala, exige anlise, adaptao e
planejamento, aes que traro melhores resultados quando respaldadas por polticas pblicas.
Apesar de os exemplos apresentados mostrarem o contrrio, a real expanso das prticas
se efetiva aps a existncia de uma poltica pblica. o que ocorreu com a questo dos resduos
slidos. Algumas cidades j adotavam aes como coleta seletiva, logstica reversa e uso de
aterros sanitrios, por exemplo, antes de a lei surgir, como o caso de Itana, exemplo 03 do
quadro 2. Entretanto essas prticas s se expandiram para outras cidades aps a instituio da
lei e controle do rgo regulador, que tornou as prticas obrigatrias dentro de prazos
determinados. Este caso evidencia claramente a importncia da existncia de polticas pblicas
e controle para impulsionar o desenvolvimento sustentvel nas cidades, j que existem aes
por iniciativa prpria, mas so poucas quando se considera a quantidade de cidades no pas.
Falta ento aplicabilidade efetiva das polticas pblicas sustentveis, j que elas existem.
CONCLUSO
As cidades sustentveis surgiram como resultado de aes de desenvolvimento
sustentvel local. As polticas pblicas deveriam condicionar o surgimento das cidades
sustentveis na medida em que institui leis que obriga os gestores locais a adotarem prticas
socioambientalmente responsveis, como as polticas nacionais citadas no incio do trabalho.
Entretanto a aplicabilidade dessas polticas no Brasil insatisfatria. Os rgos reguladores j
poderiam estar usando da estratgia de tornar cidade sustentvel" aquela que pr em prtica
tais polticas. O que se verifica que, apesar da existncia das polticas pblicas sustentveis,
as aes de incentivo de prticas e certificao da cidade como sustentvel so resultantes de
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atos mais da sociedade civil do que do poder pblico. O Estado precisa contribuir com essa
temtica, expandindo as aes das cidades sustentveis para aspectos ainda pouco explorados,
como: energias renovveis, despoluio de rios e mares, educao ambiental em todas as
escolas, efetividade de cumprimento e penalidades das legislaes existentes, rea verde
mnima para cada bairro, excelncia nos servios de sade, atividades culturais e de lazer para
a populao, residncias dignas, erradicao da fome e da misria, e uma efetiva gesto pblica
sustentvel. possvel fundamentar essas aes nas polticas pblicas do pas.
Este trabalho evidenciou que se polticas pblicas pouco esto contribuindo para se
estabelecer cidades sustentveis, enquanto essas ltimas esto influenciando fortemente o
surgimento de polticas pblicas. Tem-se que a resposta pergunta estabelecida para a pesquisa
: as polticas pblicas pouco contribuem para se estabelecer cidades sustentveis, porm as
aes das cidades sustentveis tm contribuindo intensamente para o surgimento de polticas
pblicas no pas. O legado desse trabalho a proeminncia da necessidade de a esfera poltica
ter atuao mais ativa nessa causa.
REFERNCIAS
DAVEL, Eduardo. Pesquisa Qualitativa: Salvador: Imagem, 2014. 55 slides, color.
FERREIRA, Leila da Costa. A Questo Ambiental: sustentabilidade e polticas pblicas no
Brasil. So Paulo, Boitempo Editorial, 1998, 154 p.
FERREIRA, Leila da Costa e FERREIRA, Lcia da Costa. Limites Ecossistmicos: novos
dilemas e desafios para o Estado e para a sociedade. In: Daniel Joseph Hogan e Paulo Freire
Vieira (orgs.). Dilemas socioambientais e desenvolvimento sustentvel. Editora Campinas,
2. ed. Campinas, 1995, p. 13-35.
MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE MMA. Cidades sustentveis. Disponvel em:
http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/aguas-urbanas. Acesso em: 13 abr. 2015.
MORAES, Antonio Carlos Robert. Meio Ambiente e Cincias Humanas. 4 Edio. So
Paulo: Anablume, 2005, 162p.
PORTO, Rafaela Granja. Estudo de impacto ambiental versus estudo de impacto de
vizinhana: anlise comparativa luz da legislao ptria na perspectiva de cidades
sustentveis. 2008. 232 f. Dissertao (Mestrado em Direito das Relaes Sociais) Pontifcia
Universidade Catlica de So Paulo, So Paulo, 2008.
PROGRAMA CIDADES SUSTENTVEIS PCS. Gesto Pblica Sustentvel. 2015.
Disponvel em: . Acesso em: 28 mar. 2015.
SILVA, Christian Luiz da; SOUZA-LIMA, Jos Edmilson de. Polticas pblicas e indicadores
para o desenvolvimento sustentvel. Ed: Saraiva. So Paulo, 2010.
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A CONTRIBUIO DO SISTEMA ESTADUAL DE REAS
NATURAIS PROTEGIDAS DO ESTADO DO ACRE PARA O
CONTROLE DO DESMATAMENTO
Autor: Marco Aurlio Rodrigues
Resumo. O Acre um dos 27 estados brasileiros, o 15 em extenso territorial, com uma
superfcie de 164.221,36 Km, correspondente a 4,26% da regio norte e a 1,92% do territrio
nacional. Est localizado na regio norte, no extremo sudoeste da Amaznia Brasileira. Os
limites do Estado so formados por fronteiras internacionais com Peru e Bolvia e estaduais
com Amazonas e Rondnia. A rea alterada do Estado de 21.613 km2, ou seja, 13,17% da sua
superfcie e 2,72% da Amaznia Brasileira. De acordo com o IBGE (2015), a populao do
estado de 816.687 hab., distribudos em 22 municpios. Em 2001 foi criado o Sistema Estadual
de reas Naturais Protegidas SEANP do estado do Acre que composto pelas unidades de
conservao e terras indgenas. O mesmo representa 45,66% da rea total do estado. O objetivo
do trabalho foi avaliar a contribuio do SEANP para o controle do desmatamento frente
formao dos eixos de integrao e corredores regionais. A metodologia adotada consistiu no
levantamento e anlise de dados sobre a rea de estudo, os temas desmatamento, eixos de
integrao, corredores regionais e sistemas de reas naturais protegidas. Como resultado da
pesquisa, temos a anlise da contribuio do SEANP para o controle do desmatamento frente
formao dos eixos de integrao e corredores regionais.
Palavras-chave: Amaznia, Acre, desmatamento, rodovias, sistema de reas naturais
protegidas
Abstract. Acre is one of the 27 Brazilian states, is the 15th in territorial extension, with an area
of 164.221,36 km, corresponding to 4.26% of northern region and 1.92% of national territory.
It is located in the north region, in the extreme southwest of the Brazilian Amazon. The limits
of this state are formed by international borders with Peru and Bolivia, and state with Amazonas
and Rondnia. The altered area of the state is 21,613 km2, that is 13.17% of its area and 2.72%
of Brazilian Amazon. According to IBGE (2015), the population of the state is 816,687
inhabitants, distributed in 22 municipalities. In 2001, the State System of Protected Natural
Areas (SEANP) was created in the state of Acre, which is composed of conservation units and
indigenous lands. SEANP represents 45.66% of the total area of the state. The objective of this
study was to evaluate the contribution of SEANP to the control of deforestation in relation to
the formation of integration axes and regional corridors. The methodology adopted consisted
in collection and analysis of data on study area, deforestation themes, integration axes, regional
corridors and systems of protected natural areas. As result of this research, there are the analyze
of contribution of SEANP to the control of deforestation in relation to the formation of
integration axes and regional corridors.
Keywords: Amazon, Acre, deforestation, highways, a system of protected natural areas
INTRODUO
O Brasil abriga a maior floresta tropical do planeta, onde se concentra a maior
diversidade de vida e de culturas tradicionais e indgenas, onde esto tambm as maiores jazidas
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minerais, recursos florestais madeireiros, no madeireiros e recursos genticos. O
desmatamento um dos fatores que tem gerado mudanas significativas na regio e tem
colocado em risco os recursos naturais, como tambm a dinmica de vida de populaes
tradicionais e indgenas. Estima-se que aproximadamente 18% da floresta amaznica foi
desmatada (INPE, 2015).
O Acre um dos 27 estados brasileiros, o 15 em extenso territorial, com uma
superfcie de 164.221,36 Km, correspondente a 4,26% da regio norte e a 1,92% do territrio
nacional. O Estado est localizado na regio norte, no extremo sudoeste da Amaznia
Brasileira, em um planalto com altitude mdia de 200 m, localizado entre as latitudes de -
70656 N e longitude - 73 48' 05"N, latitude de - 11 08' 41"S e longitude - 68 42' 59"S. Os
limites do Estado so formados por fronteiras internacionais com Peru (O) e Bolvia (S) e por
divisas estaduais com os estados do Amazonas (N) e Rondnia (L) (ZEE ACRE, 2000).
A rea alterada do Estado do Acre, incluindo desmatamento e outras formas de
antropizao, de 21.613 km2, ou seja, 13,17% da sua superfcie e representa 2,72% da
Amaznia Brasileira. As reas desmatadas concentram-se, em sua maioria, ao longo dos eixos
rodovirios da BR-364, BR-317 e AC-40, onde se destacam os problemas e conflitos resultantes
de projetos de colonizao e do avano da pecuria e das madeireiras, bem como nas reas de
ocupao ribeirinha ao longo dos rios (ZEE ACRE, 2010).
A derrubada da floresta e a queima de vegetao por atividades humanas so as grandes
transformadoras das paisagens acreanas e tm crescido nas ltimas dcadas. Esses fenmenos
so fatores que influenciam a ocupao territorial e o uso dos recursos naturais da floresta e do
solo. Alm disso, so indicadores de dinmicas de ocupao territorial e uso dos recursos
naturais (ZEE ACRE, 2010).
O termo desmatamento entendido aqui como a retirada da floresta original para
implantao de pastagem, roado ou outra cultura, feito por grandes fazendeiros ou pequenos
agricultores, ribeirinhos, seringueiros ou ndios (ZEE ACRE, 2000).
O estado possui 45,66% de seu territrio destinado s reas de unidades de conservao
e terras indgenas, quatro vezes mais que a mdia nacional e o dobro da mdia da regio norte.
A ocupao do Estado do Acre historicamente est associada ao aproveitamento dos produtos
da floresta, permitindo a preservao do seu patrimnio natural no processo de
desenvolvimento econmico. A populao do estado 816.867 hab., distribudos em 22
municpios, sendo que aproximadamente 418.113 hab. esto na capital Rio Branco (IBGE,
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2015). O objetivo do trabalho foi avaliar a contribuio do SEANP do Acre para o controle do
desmatamento frente formao dos eixos de integrao e corredores regionais.
MATERIAIS E MTODOS
Para o desenvolvimento da pesquisa foram utilizados como subsdio os seguintes
materiais: Base digital do Zoneamento Ecolgico Econmico ZEE do Estado do Acre na
escala 1: 250.000; dados espaciais do desmatamento produzidos pelo Projeto PRODES
(Monitoramento do desmatamento das formaes florestais na Amaznia Legal) do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais INPE e da Unidade central de geoprocessamento e
sensoriamento remoto da Fundao de Tecnologia do estado do Acre UCEGEO, sistema de
informao geogrfica Arc GIS 9.3; dados do censo demogrfico do 2010 e 2015 e bibliografia
disponvel referente rea de estudo e temas abordados.
Os procedimentos metodolgicos foram os seguintes: Inicialmente foi realizado um
levantamento de dados sobre a rea de estudo, reunindo informaes disponveis sobre
referncias bibliogrficas (textos e nmeros), cartogrficas (digitais e analgicas) e
iconogrficas (imagens de satlite).Para o clculo da rea desmatada do estado entre os anos de
2001 e 2015, foi organizada a base de dados georreferenciados em ambiente SIG, com a
utilizao do softwareArcGIS 9.3.
RESULTADOS E DISCUSSO
A poltica pblica espacial do zoneamento ecolgico econmico do Acre e a criao e
estruturao do SEANP.
O ZEE Acre tem relao direta com a criao e estruturao do SEANP, pois a partir do
(ZEE ACRE, 2000) foi elaborado o mapa de gesto territorial que envolveu uma
estratificao do territrio acreano em quatro grandes zonas, sendo que a zona 2 contempla
em sua totalidade o SEANP. As zonas definidas so as seguintes: zona 1 - Consolidao de
sistemas de produo sustentveis, zona 2 - Uso sustentvel dos recursos naturais e proteo
ambiental, zona 3 - reas prioritrias para o ordenamento territorial, zona 4 - Cidades
florestais.
O programa do ZEE ACRE foi decisivo para a criao do SEANP, pois foi a partir dos
indicativos do programa que se estruturou e formalizou em 2001 com a lei de criao do sistema
de reas naturais protegidas.
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O SEANP Sistema estadual de reas naturais protegidas do estado do acre
O Sistema Estadual de reas Naturais Protegidas - SEANP foi criado pela Lei Estadual
n 1.426 de 27 de dezembro de 2001 e tem como objetivos principais: manter amostras
ecologicamente representativas e viveis dos ecossistemas naturais do Estado e da
biodiversidade; proteger as paisagens naturais e pouco alteradas de notvel beleza cnica;
preservar o funcionamento dos processos ecolgicos naturais garantindo a manuteno dos
servios ambientais; promover o aproveitamento dos recursos naturais renovveis e o
ecoturismo nas unidades de conservao de uso sustentvel; contribuir para a pesquisa
cientfica, assim como para a educao, cultura, esporte e recreao do cidado e coordenar o
funcionamento das unidades de conservao e estabelecer diretrizes para o monitoramento da
utilizao dos recursos naturais nestas reas (ZEE ACRE,