TRAMITAÇÃO PROCESSO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕESƒO_PGC...de Soluções de Tecnologia da Informação), e normativos que venham a substituí-las. Plano Anual de Contratações (PAC)

Universidade Federal de

Goiás

Webber Tavares de Carvalho

DETPC - DMP

PROAD DMP

In 01/2019 – Ministério da Economia

Planejamento das aquisições de bens

e contratações de serviços, obras e soluções de tecnologia da informação para o orçamento do

ano seguinte.

Plano Anual de Contratações (PAC)

In 01/2019 – Ministério da EconomiaArt. 4° Para os efeitos desta Instrução Normativa, são adotadas

as seguintes definições:

....

II - Setores requisitantes: unidades responsáveis por identificar

necessidades e requerer ao setor de licitações a contratação de

bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e

comunicações.


In 01/2019 – Ministério da EconomiaArt. 5° O setor requisitante, ao incluir um item no respectivo PAC,

deverá informar:

I - o tipo de item, o respectivo código, de acordo com CATMAT e

CATSER;

II - a unidade de fornecimento do item;

III - quantidade a ser adquirida ou contratada;

IV - descrição sucinta do objeto;

V - justificativa para a aquisição ou contratação;

VI - estimativa preliminar do valor;

VII - o grau de prioridade da compra ou contratação;


In 01/2019 – Ministério da EconomiaArt. 5° O setor requisitante, ao incluir um item no respectivo PAC,

deverá informar:

VIII - a data desejada para a compra ou contratação; e

IX - se há vinculação com a contratação de outro item (visando a

determinar a sequência em que os respectivos procedimentos licitatórios serão

realizados).



Art. 13. As demandas constantes do PAC deverão ser encaminhadas

ao setor de licitações com a antecedência necessária para o

cumprimento da data estimada no inciso VIII do art. 5º,

acompanhadas da devida instrução processual, de que trata a

Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 (Planejamento da

Contratação, Estudos Preliminares e Gestão de Riscos), e da

Instrução Normativa nº 4, de 11 de setembro de 2014 (contratação

de Soluções de Tecnologia da Informação), e normativos que venham a substituí-las.


In 01/2019 – Ministério da EconomiaArt. 9º Poderá haver a inclusão, exclusão ou o redimensionamento

de itens do PAC, (...), nos seguintes momentos:

I - Nos períodos de 1° a 30 de setembro e de 16 a 30 de novembro do

ano de elaboração do PAC, visando à sua adequação à proposta

orçamentária do órgão ...;

II - Na quinzena posterior à aprovação da Lei Orçamentária Anual,

para adequação dos PAC ao orçamento devidamente aprovado

para o exercício.

.....



Art. 10. Durante o ano de elaboração, a alteração dos itens

constantes do PAC, ou a inclusão de novos itens, somente se dará

nos períodos previstos no Capítulo III.


In 01/2019 – Ministério da EconomiaArt. 11. Durante a sua execução, o PAC poderá ser alterado

mediante aprovação da autoridade máxima, ..., e posterior envio

ao Ministério da Economia, por meio do Sistema PGC.

§ 1º O redimensionamento ou exclusão de itens do PAC somente

poderão ser realizados mediante justificativa dos fatos que

ensejaram a mudança ...

§ 2º A inclusão de novos itens somente poderá ser realizada,

mediante justificativa, quando não for possível prever, total ou

parcialmente, a necessidade da contratação, quando da

elaboração do PAC (...)



Art. 09 e Art. 11. As versões atualizadas do PAC deverão ser

divulgadas no sítio eletrônico do órgão ou entidade ao qual se

vincular a UASG

(DMP e PROAD)

(Versão completa de 2019 não foi processada.)


Acesso ao PGC


Solicitação de acesso ao PGC



A Unidade / Órgão irá definir quem é o

agente de compras, que será o

cadastrador do PAC no sistema PGC?

Sugerimos um cadastrador por Unidade / Órgão.

Se for um servidor que não tem acesso ao sistema, a

Unidade / Órgão deverá autuar um processo no SEI.


Tipo do processo:

Documentação e Informação: Informática:

habilitação/alteração/exclusão de usuário do SIASG

Preencha o formulário: Permissão de acesso ao Siasg

Solicite o perfil: PAC – REQUI

Envie o processo ao DMP

Aguarde a senha por e-mail

Se for o mesmo servidor do último PAC reenvia o mesmo

processo preenchendo o formulário - Troca de senha


Tipo do processo:

Documentação e Informação: Informática:

habilitação/alteração/exclusão de usuário do SIASG

Preencha o formulário: Permissão de acesso ao Siasg

TROCA DE SENHA

Envie o processo ao DMP

Aguarde a senha por e-mail

Acesso ao SIASG para troca de senha


Acesso ao PGC




Status – cadastrado (AR)


ENVIAR PARA UC OU PARA ÁREA DE TIC


Status – ENVIADO PARA UC

Não visualizamos os itens cadastrados por

outra pessoa.


Opção Localizar


Data Início e Fim Ações Responsável

13/02/2019 à

25/02/2019

- Iniciar o levantamento das demandas.

- Autuar processo no SEI – formulário SIASG,

indicando o responsável pelo cadastro do PAC no

PGC, solicitando perfil PAC – REQUI

- Ou enviar o processo solicitando Troca de Senha

- Diretor de Unidade

Acadêmica, Pró-Reitorias

e Órgãos

- Agentes de compras

13/02/2019 à

25/02/2019

Conceder o perfil ao responsável pelo cadastro do

PAC no PGC

DMP

26/02/2019 Treinamento aos agentes de compras. Laboratório

do CERCOMP – 14:00 hs. Informar quem necessita

de treinamento.

DMP

13/02/2019 à

08/03/2019

Cadastrar o PAC da Unidade, Pró-Reitoria e Órgão

no PGC e salvar / enviar os itens para análise

Agente de Compras


CRONOGRAMA DE REGISTRO DO PAC DE 2020

Data Início e Fim Ações Responsável

08/03/2019 à

15/03/2019

- Fechar sistema.

- Conferência dos itens enviados para análise

- Autuar processo no SEI com a planilha do

planejamento

- Enviar processo às unidades

DMP

15/03/2019 à

30/03/2019

Agrupar os itens do PAC no PGC DMP

30/03/2019 à

15/04/2019

Efetuar as correções do PAC no PGC após análise

dos valores e itens registrados

DMP e PROAD

15/04/2019 à

30/04/2019

Envio do planejamento ao MP Pró-reitor de

Administração e Finanças

02/05/2019 Divulgar o PAC no site da PROAD e DMP PROAD e DMP


CRONOGRAMA DE REGISTRO DO PAC DE 2020

DMP exportará em excel os itens

enviados para análise

DMP confere valores

DMP autuará processo no

SEI com a planilha dos itens da sua

unidade

DMP envia processo

para direção da unidade

assinar a planilha

Direção da unidade assina e

devolve o processo ao

DMP

DMP agrupa os itens

DMP informa à PROAD que

o planejamento

está finalizado

PROAD confere e

envia ao M. Educação


REGISTRO DO PAC DE 2020 - PROCESSO SEI


IMPORTANTE

• Os cadastradores não visualizam mais os itens de outros cadastradores. Então, não mais editam, excluem e

enviam os itens de outras unidades.

• Unidade responsável: sempre usar sigla, letra maiúscula, sem pontos, sem hífen. Exemplo: DMP, FACE,

FANUT, etc

• Inserir os dados de e-mail e telefone

• Se houver recursos fora do prazo, poderemos inserir itens no PAC através do sistema PGC,

conforme Art. 11, mediante justificativa dos fatos.


IMPORTANTE

• ITENS QUE NÃO NECESSITAM ENTRAR NO PAC 2020:

• Despesas com pequenas reformas executadas pela SEINFRA

• Itens do Almoxarifado

• Cota de cópias (PROAD)

• ITENS QUE SIM NECESSITAM ENTRAR NO PAC 2020:

• Despesas junto ao CEMEQ (SEINFRA)

• Despesas junto ao CEGRAF

• Reformas e obras a serem realizados por terceiros


IMPORTANTE

• CÓDIGOS ÚTEIS PARA INCLUSÃO (CATMAT/CATSER)

• DIÁRIAS COM PESSOAL – CATSER 21849

• PASSAGENS AÉREAS – CATSER 25828

• BOLSA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – CATSER 21857

• INSCRIÇÃO EM EVENTOS E CURSOS – CATSER 3808

• LOCAÇÃO E LICENÇA DE SOFTWARE (Cessão temporária de direitos

sobre programas de computador locação de software) – CATSER 27502

• ADMINISTRAÇÃO / GERENCIAMENTO / MANUTENÇÃO VEÍCULO

AUTOMOTIVO – CATSER 25518

Plano Anual de Contratações (PAC) e SIPAC

IMPORTANTE

• O calendário no SIPAC fechou em 22/02/2019 para inserir as requisições (sem orçamento

estimativo, por enquanto) dos itens registrados do PAC registrados no PGC em 2018.

• Os itens do PAC que serão cadastrados em 2019, dizem respeito ao PAC de 2020

• Em 2020 então o SIPAC será aberto para inserir as requisições dos itens deste agora em

elaboração PAC 2020.

• E novamente teremos PAC para registrar no PGC de 2021. E assim sucessivamente.

Verlany Souza Marinho de BiageDireção – [email protected]

Dúvidas sobre: Cadastro do PAC no PGC / Catmat e CatserRegiane Miranda – [email protected] Webber Tavares – 3521-1012 [email protected]álogo de Material:Simone Mendes – [email protected]

mailto:[email protected]

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