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28 de Setembro de 2018 - Ano III - Nº 261 - Circulação: Palmeira d’Oeste, São Francisco, Marinópolis, Aparecida d’Oeste e Dirce Reis - Periodicidade: semanal
PONTE CONCLUÍDA APROVADA E EM FUNCIONAMENTO
O Presidente da Câmara Muni-cipal de São Francisco, Vereador João Marcos Claudino, fez re-centemente um pronunciamento público informando população do Município que fez uma devo-lução espontânea de mais de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) com o intuito de auxiliar no pa-gamento dos servidores públicos, incluindo médicos que prestam serviços aos munícipes e estavam com os salários atrasados. Ele ressalta em seu pronunciamento
que esta decisão teve o aval de todos os vereadores e assesso-rias da câmara municipal e que continuará buscando o que há de melhor para os cidadãos da cidade.
O Presidente da Câmara, João Marcos ressaltou que esse valor devolvido se tratada também da boa administração dos recursos da Câmara Municipal e que é fruto do respeito ao dinheiro pú-blico, usando somente o que é realmente necessário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Após rigorosa fiscalização a Ponte sobre o córrego do Cervo (Bairro do Jaguara) em Palmei-ra D’Oeste está concluída. Já tem um tempo em que os mo-toristas e munícipes da região vem utilizando e ficou ótima, agora poderão se deslocar com muito mais segurança e tran-quilidade.
Conversando com o Fiscal da Prefeitura, o Sr. Léo, ele nos informou que a Adminis-tração Municipal vem dando uma atenção especial para as estradas rurais do município e os moradores de Palmeira D’Oeste estão mais satisfeitos do que nunca por conta deste
A estrada PLO 442 tem 29 anos e recebeu este nome por conta do se-nhor Jarbas Lourenço que foi quem idealizou a sua construção.
Sempre fazendo pequenas ma-nutenções a estrada normalmente apresentava problemas, contudo, agora foi realizado um projeto de prevenção para períodos de chuva, além de drenagem, aterro, curvas de nível nas propriedades adjacentes, “bigodes” para devido escoamento das aguas da chuva e tudo isso visan-do o conforto e segurança de quem transita no local.
Fazemos nosso agradecimento especial à equipe de funcionários envolvidos, ao Prefeito Municipal Pezão Montanari, Vice e Vereadores.
TRANSJARBAS – PLO 442
intensivo trabalho.Desde sua liberação a pre-
feitura vem recebendo muito
elogios. Contudo esses elogios também devem ser transferidos para a Deputada Estadual Ana-
lice Fernandes, que foi quem liberou o recurso junto à casa civil em São Paulo.
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CAMACFone: (17) 3651-1423Fone/Fax: 3651-1339
CANÁRIO - MAteRIAIs pARA CONstRuções
RuA BRAsIl, Nº 56-100 - CeNtRO - pAlMeIRA d’Oeste-sp
CARTA A UM AMIGOQuerido amigo Davi,Tudo bem com você? A família?Sabe, nossos amigos, uns estão
jogando futebol, outros preferem sair para pescar e aqueles que ja-mais abandonam a cervejinha. O Chico e o Luisão sempre aferrados nas jogatinas de baralho. Lembro--me que nós dois transitávamos bem com todos, porque jogáva-mos, às vezes pescávamos, éramos companheiros nas festinhas e até brincávamos no carteado! Mas, poucos se juntavam perseveran-tes em nossas atividades com os pobres, lembra? É assim até hoje...
A turma do futebol reclama mui-to da vida. Da mesma forma que se dirigia aos juízes, também agora está dizendo para os políticos que são ladrões, filhos da boa mãe. Os aficionados do esporte entenderam ser necessário colocar um juiz neu-tro para apitar um jogo. Pois, se o juiz fosse de um lado, seria traído por seus sentimentos, cometeria erros em favor de seu time em prejuízo do outro.
Então, como escolher juízes, ou seja, seis candidatos para repre-
sentar nosso povo? Por isso, cada pessoa tem que aprender qual é o seu lado: seja dos que vivem com o fruto de suas empresas, de suas aplicações, de seu capital; seja dos que dependem do seu trabalho para ter o que comer, onde morar, sustentar a família, estudar, ter dignidade.
O rico tem lado na política. O pobre é que não sabe qual é o seu lado, por não ter consciência, e acaba votando nos candidatos do lado do rico. Aí não adianta chamar o juiz de ladrão! Diga-me com quem andas e te direi quem és, diz a sabedoria popular.
Lembra do professor que nos falava da desigualdade social? Dizia: economia não é fruto do acaso. Hoje, a distância entre ricos e pobres é mais cruel e a concentração de renda é vergo-nhosa, para não dizer desumana: apenas 0,5% da população ativa concentra 43% de toda a riqueza declarada em bens e ativos finan-ceiros à Receita Federal, conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA). Buscar estruturas
que estabeleçam mais justiça social é ser comunista ou socialista? Que pecado existe em ser esquerda, ou seja, oposição a essa ordem injusta estabelecida?
É assim que estou vendo as cri-ses. O povo vai sendo enganado, incentivado a viver de ilusões: o ópio do futebol, da bebida, das dro-gas, da jogatina, e lamentavelmente também da religião sem obras com os injustiçados. Como dizia Bertolt Brecht, o pior analfabeto é o anal-fabeto político, porque não sabe que tudo isso ocorre por decisões políticas.
Estou escolhendo políticos de ficha limpa, em partidos comprometidos com a classe trabalhadora de modo que seus Planos de Governo contemplem Educação de qualidade, Mora-dia popular, Reforma Política por Democracia Participativa, garantia de uma Previdência Social justa para o trabalhador, Saúde Pública para todos, uma Reforma Fiscal que proporcione Distribuição de Renda e lute por uma Auditoria Cidadã da Dívida
Pe Antonio de Jesus Sardinha - Assistente Social, Pós Graduação em Psicopedagogia, Vigário Geral da Diocese de Jales
Pública.Sou feliz e agradecido pelos que
lutaram comigo e fortalecido pelas boas amizades como a sua. A Pala-vra de Deus é a bússola de minha vida. Lembra como fomos marca-dos pelo texto do Bom Samaritano? Neste mês da Bíblia, minha inspi-ração é o Livro da Sabedoria, que nos direciona para ações coerentes com o Reino de Deus, militando pela Justiça e Solidariedade. A vida dos justos está nas mãos de Deus (Sab 6). Abraço.
João cai em um profundo poço de paredes verticais. Usa por horas a fio suas forças para escalar as paredes. Não consegue e dorme para recuperar as ener-gias. Acorda e volta a fazer sua tentativa de subir a parede. Cai toda hora. O desespero aumenta. Obcecado pelo trabalho, não olha em direção à claridade externa abertura do poço. Dia seguinte, um desconhecido, ouvindo o ba-rulho, aproxima-se da borda, vê a cena, busca uma corda e joga--a para João. Que não a enxerga. A pessoa grita: “pegue a corda”. E atira uma pedra nas costas de João. Que sente a dor e olha para cima. Irritado, vocifera: “não vê que estou ocupado?”
O desconhecido insiste: “pegue a corda e suba”. Furioso, João res-ponde: “não vê que estou ocupado, trabalhando? Não tenho tempo para me preocupar com sua cor-da”. E recomeça seu trabalho.
Milhões de brasileiros, como João, caíram no poço e não sabem dele sair. Perderam a noção de tempo e espaço, não conseguem
estabelecer nexo entre o ontem e o hoje. Uma camada de insensi-bilidade atrapalha seu senso de realidade. Densa névoa turva seus olhos. Milhões perderam o empre-go, obrigando-os a fazer um bico aqui e ali para sobreviver. Sob o teto da incultura, não conseguem descobrir a causa do infortúnio, a razão das angústias, o motivo que esvaziou seus bolsos. Se há alguém responsável por isso são políticos, “cambada de ladrões”. Mas, para muitos, há gente santa, como Lula, que lhes deu Bolsa Família, acesso ao consumo, água do São Francis-co, “minha casa, minha vida”.
E assim, na paisagem devastada da política, emerge o fulgurante “Salvador da Pátria”, Luiz Iná-cio, reverenciado por ter jogado dinheiro no bolso do povo, eter-nizado pela forma coloquial com que se comunica com as massas, longe das falcatruas que sujam o manto dos políticos. O mensalão, aquele escandaloso episódio de seu primeiro mandato, ah, isso é coisa dos políticos. A maior reces-são econômica de nossa história
foi fruto do descalabro do governo Dilma, responsável pelos milhões de Joões que caíram no poço. Mas isso passa ao largo do lulodilmis-mo. Explicar que a desgraça que atinge milhões de brasileiros é da conta Rousseff não entra na cachola popular. Tanto que MG deve agraciá-la com o cargo de senadora da República.
Triste é uma Nação cujos gover-nos deixam milhões de cidadãos ao léu, vivendo sob o grilhão das grandes carências. Mais triste é constatar que a tragédia que se abate sobre o país foi plasmada nos próprios laboratórios do lulo-petismo. Eis o preço que se paga quando um líder carismático tem o condão de enganar as massas com verve populista. Triste sina a nossa, de ver que o Brasil ameaça andar para trás cenários turbulen-tos forem confirmados nas urnas: a eleição de um candidato fantoche, que segue as diretrizes do padri-nho, esse que “será o que quiser no governo do PT”, ou a escolha de um capitão, aplaudido como mito, cujo livro de cabeceira é “A
Verdade Sufocada”, de Brilhante Ustra, coronel da ditadura, consi-derado um torturador.
Se isso ocorrer, seremos con-denados a habitar um território assolado pela barbárie, rachado ao meio, com duas bandas destilando bílis e atirando uns contra outros. Voltar a conviver sob o mando de uma casta, que se considera vestal, a dominar uma máquina partidari-zada e com quadros despreparados e comprometidos com o ideário do Foro São Paulo (guinada à esquer-da dos países da AL), é fechar as portas a um futuro radiante. Ver na cadeira central do país um radical, cuja expressão afronta os valores da Cidadania, é viver sob a ameaça permanente de golpe em nossa democracia.
Há saída para fugir dessa trágica dualidade? Jogar uma corda para os milhões de joões que caíram no poço e tentar convencê-los a mudar os cenários. Sob pena de passarmos longa temporada no caos.
Gaudêncio Torquato
OS JOÕES NO POÇO
O acidente vascular cerebral (AVC) é a doença que mais mata no Brasil e a que mais causa in-capacidade no mundo: cerca de 70% das pessoas que sofrem um derrame não retorna ao trabalho e 50% ficam dependentes de ou-tras pessoas no dia a dia. Apesar desses números preocupantes, muita gente ainda têm dúvidas sobre o assunto e desconhece as principais causas, sintomas e maneiras de prevenir essa en-
fermidade.O AVC acontece quando o
suprimento de sangue que vai para o cérebro é interrompido ou drasticamente reduzido, pri-vando a entrada de oxigênio e de nutrientes. Ou, então, quando um vaso sanguíneo se rompe, causando uma hemorragia ce-rebral. Entre as causas dessas ocorrências, está a malformação arterial cerebral (aneurisma), hi-pertensão arterial, cardiopatia,
trombo embolia (bloqueio da artéria pulmonar).
Sinais e sintomas de acidente vascular cerebral
• Fraqueza de um lado do cor-po;
• Dificuldade para falar;• Perda de visão;• Perda da sensibilidade de um
lado do corpo;• Alterações motoras;• Paralisia de um lado do corpo;• Distúrbio de linguagem;
• Distúrbio sensitivo• Alteração no nível de cons-
ciência.O Acidente Vascular Cerebral
(AVC) é uma emergência médica e pode ser tratada com eficiência caso o paciente seja rapidamen-te encaminhado a um hospital adequado.
Eliane da Cruz MaraiaAluna do curso de Fsioterapia da FEF.
O que é o acidente vascular cerebral, quais os tipos, como prevenir e tratar
Começo pinçando uma parábola de Carlus Matus, o especialista em planejamento estratégico situacional que foi ministro de Salvador Allende no Chile:“não vê que não vê, não sabe que não sabe”.
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j. c. mingati & mingati ltda.
defensivos, Fertilizantes e Produtos agropecuários em geral
tel. (17) 3651-1298 - Palmeira d’Oeste - SP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PALMEIRA D’OESTE – SP
Av. Pref. Hélio Ponce, 47-76 Centro Fone/Fax (017) 3651 1109/3651-1545
CNPJ-46.609.731/0001-30 e-mail: [email protected] CEP 15720-000
PORTARIA Nº 003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.
DESIGNA E CREDENCIA O GRUPO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA D’OESTE, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.631, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998:-
IZILDINHA APARECIDA QUIÉRICO LIBONI, Secretária da Saúde do
Município de Palmeira d’Oeste, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais e considerando o Artigo 5º da Lei Municipal Nº 1.631, de 03/02/98; c/c os Parágrafos 2º e 3º, do Artigo 3º, do Decreto Nº 033, de 17/08/98.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para a execução das ações de Vigilância Sanitária, nas respectivas funções:
1. Eduardo de Castro Liette RG Nº: 29.214.200-6 CPF Nº: 309.330.318-40 Formação: Nível Superior – Licenciatura Geografia Função: Coordenador Credencial: 006 Carga Horária: 40h
2. Eliane Souza Oliveira Padovez RG Nº: 35.547.306-9 CPF Nº: 370.511.051/91 Formação: Enfermeira Padrão COREN: 46.461 Função: Enfermeira Credencial: 002 Carga Horária: 10h
3. Célia Aparecida Sotile
RG Nº: 7.774.803 CPF Nº: 061.649.068-22 Formação: Cirurgião Dentista – CRO 32.321 Função: Dentista Credencial: 009 Carga Horária: 10h
4. Gabriela de Paulo Bertine RG Nº: 47.921.866-3 CPF Nº: 405.053.648-08 Formação: Engenheiro Civil – CREA 506.974.294/7 Função: Engenheiro Credencial: 008 Carga Horária: 2h
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PALMEIRA D’OESTE – SP
Av. Pref. Hélio Ponce, 47-76 Centro Fone/Fax (017) 3651 1109/3651-1545
CNPJ-46.609.731/0001-30 e-mail: [email protected] CEP 15720-000
5. Ludimila Damasceno Colombo RG Nº: 40.573.116-4 CPF Nº: 366.671.408-03 Formação: Psicologia-CRP-SP: 06/105982 Função: Psicóloga Credencial: 011 Carga Horária: 2h
Artigo 2º - Nenhuma autoridade sanitária poderá exercer as atribuições do seu cargo sem exibir a credencial de identificação fiscal, devidamente autenticada pela autoridade competente.
Artigo 3º - As atribuições e competência do Grupo de Vigilância Sanitária, para o
desenvolvimento das ações, são as estabelecidas em conformidade com o Artigo 2º do Decreto Nº -033, de 17 de agosto de 1998, sendo coordenadas por Eduardo de Castro Liette.
Artigo 4º - A credencial de que trata o artigo anterior, deve ser emitida e distribuída e
ter seu uso controlado sistematicamente pela autoridade competente. Artigo 5º - O modelo, a emissão, a validade e a competência de definição do controle
da distribuição e recolhimento da referida credencial de identificação fiscal serão definidos através da autoridade competente.
Artigo 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DE PALMEIRA D’OESTE, 01 DE SETEMBRO DE 2018.
_____________________________________ Izildinha Aparecida Quiérico Liboni
Secretária da Saúde Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira d’Oeste SP, em data supra.
No dia 28 de novembro, o sinal analógico de televisão será desligado na região de Votuporanga. A programa-ção dos canais abertos será transmitida apenas pelo sinal digital, com imagem e som de cinema. A Seja Digital, entidade não governamen-tal e sem fins lucrativos, responsável pela gestão do processo de migração do si-nal, orienta a população para dois equipamentos que po-dem transformar as antigas TVs de tubo em TVs aptas a receber o sinal digital, conti-nuando a funcionar normal-mente após o desligamento do sinal analógico.
Para ter acesso ao sinal digital, as pessoas que pos-suem televisores de tubo ou de tela plana fabricados an-tes de 2010 devem instalar uma antena e um conversor, que podem ser adquiridos em lojas de eletrônicos.
Seguindo algumas reco-mendações simples, o sinal digital será recebido em sua casa com o máximo de qua-lidade. Saiba se sua residên-cia já está preparada ou se será necessário providenciar mudanças para continuar as-sistindo os canais abertos de
Sua TV está preparada para receber o sinal digital?recursos como função de gravação de programas, en-trada USB para conectar pen drives com conteúdos de ví-deo, conexão HDMI, central interativa de mídia e painel com funções de navegação. Os conversores também vêm acompanhados de controle remoto, o que acaba sendo um recurso adicional para TVs antigas que não tenham o acessório.
Seja Digital está distri-buindo kits gratuitos, com antena digital e conversor com controle remoto
As famílias que têm direi-to aos equipamentos nas 64 cidades da região, onde o si-nal analógico será desligado em 28 de novembro, podem agendar a retirada de seu kit gratuito, contendo antena di-gital e conversor com contro-le remoto, pelo telefone 147 (ligação gratuita) ou pelo site da Seja Digital. Para saber se tem direito, a população deve acessar o portal www.sejadi-gital.com.br/kit, clicar em “Programa de Distribuição de Kits” no menu superior e fazer a pesquisa utilizando o NIS (Número de Identifica-ção Social) do responsável familiar.
televisão:1. Antena – Nem toda
antena consegue captar o sinal digital de televisão. A antena deve ser própria para isso e a recomendação da Seja Digital é que o mo-delo seja externo, instalado
no telhado da casa. Em caso de dúvidas, é recomendável contatar um antenista para fazer a instalação correta-mente.
2. Televisor – Se o apa-relho for uma televisão de tubo, será necessário instalar
um conversor de sinal. Se o televisor for de tela fina e não tiver o conversor em-butido, também precisará de um conversor de sinal. Para ter certeza se o televisor já tem o conversor embutido, consulte o manual do fabri-
cante.3. Conversor – São eles
que transformam o sinal di-gital em analógico para que sua TV continue com a pro-gramação. Estão disponíveis em diversos modelos e fai-xas de preço. Podem incluir
Antena digital e conversor permitem que televisores antigos continuem funcionando normalmente após o desligamento do sinal analógico de TV
CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGAS
A Prefeitura Municipal de Palmeira d’Oeste Estado de São Paulo na pessoa do Srº. JOSE CESAR MONTANARI, Prefeito Municipal de Palmeira d’Oeste Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:-
Convoca o candidato aprovado no Concurso Público Municipal nº. 02/2.016, abaixo relacionado, conforme resultado publicado por Edital anteriormente, a comparecer no próximo dia 01 de outubro de 2.018, às 7h00min no DEPARTAMENTO DE PESSOAL situado à Avenida Dr. Francisco Felix Mendonça nº. 49-55, com o fim específico de tomar posse do cargo pleiteado. O não comparecimento no dia e horário marcado implicaram na desistência da vaga.
CARGO CLASSIF. NOME MEDIA. TRABALHADOR BRAÇAL 4º MARCUS VINICIUS NOGUEIRA ROCHA 50,00 Palmeira d’Oeste - SP, 26 de setembro de 2.018.
Jose Cesar Montanari Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE
1- EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 004/20181.1 - LICITAÇÃO Nº 036/2018
1.2 - José Cesar Montanari, Prefeito Municipal de Palmeira d’ Oeste, Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais;
1.3 - Torna-se público para conhecimento dos interessados, que na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira d’ Oeste - SP., localizada à Av. Francisco Felix de Mendonça, 4955 - Centro , nesta cidade, será realizada a licitação modalidade CONCORRÊNCIA, destinada à outorga pelo Município de Palmeira D’Oeste, Na Concessão Real de Uso de Bem Público de matrícula 6835, neste Município e Comarca de Palmeira d’Oeste, mediante normas contidas no presente Edital, para os fins a que se destinam, os quais serão regidos pelas nor-mas constantes na Lei Municipal nº 2.683 de 08 de Maio de 2018.
a) Prazo para recebimento dos envelopes “01 – DOCUMEN-TAÇÃO” e “02 – PROPOSTAS”: às 14h00m do dia 06/11/2018.
b) A sessão de abertura dos envelopes e julgamento
das propostas será realizada às 14h30m do dia 06/11/2018.
2 - DO OBJETO2.1 - Constitui objeto do presente Edital de Concorrência Públi-
ca a outorga pelo Município de Palmeira D’Oeste, Na Concessão Real de Uso de Bem Público de matrícula 6835, neste Município e Comarca de Palmeira d’Oeste, mediante normas contidas no presente Edital, para os fins a que se destinam, os quais serão regidos pelas normas constantes na Lei Municipal nº 2.683 de 08 de Maio de 2018.
3 - EDITAL: Edital, Minuta de Contrato.
Maiores informações serão obtidas na Prefeitura Municipal de Palmeira d’ Oeste - SP, à Av. Francisco Felix de Mendonça, 4955 - Centro, no horário das 8:00hs às 11:00hs e das 13:00hs às 17:00hs.
Prefeitura Municipal de Palmeira d’ Oeste - SP, 26 de Se-tembro de 2018.
José Cesar MontanariPrefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE
Página 428 de Setembro de 2018
Telefones: (17) 3651-1547 e 3651-1186
Telefone (17) 3651-3347 Av. Inocêncio Figueiredo, nº 53-58 -
Centro - Palmeira d’Oeste
Vendas no atacado e varejo. Venha conferir!
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ASSUNTO : - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº30, DE 26
SETEMBRO 2018. “ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
APARECIDA D´OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.” A CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA D´OESTE , ESTA-
DO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA PRESIDENTA QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM ATENÇÃO AO QUE DISPÕE O ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDA-DE FISCAL; CONVOCA A TODOS CIDADÃOS APARECIDEN-SES PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 10/09/2018, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, A PARTIR DAS 16:00 HORAS, SITO À RUA JOSÉ TOMAZ, Nº608, CENTRO, MOMENTO EM QUE JUNTO A COMISSÃO DE FIANÇAS E ORÇAMENTO , SERÁ DISCUTIDA A PROPOSTA PARA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº30 DE 26 DE SETEM-BRO DE 2019, QUE: “ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA D´OESTE PARA O EXERCÍ-CIO DE 2019.”
CAMARA MUNICIPAL DE APARECIDA D´OESTE, EM 27 DE SETEMBRO DE 2018.
CÁTIA LUIZA FANTEPRESIDENTE
CâMARA MUNICIPAL DE APARECIDA D’OESTE-SP
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completa 30 anos. Para mar-car a data, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, promove o “Ato em Comemoração aos 30 Anos da Constituição Federal do Brasil
e de Louvor à Democracia”, com a união de mais de cem entidades. A defesa da Carta Magna culminará em um ma-nifesto, que será firmado entre todos os participantes, na ação marcada para às 12h00, na sede institucional da OAB SP, na
Rua Maria Paula, 35.Com o intuito de valorizar a
Lei Maior, que norteia as ins-tituições e a sociedade brasi-leira, a iniciativa consolida a democracia, a Justiça e a cida-dania. A Constituição Federal deu início a uma nova história
para o país garantindo direi-tos fundamentais para todos os cidadãos, deixando para trás momentos de autoritarismo e insegurança institucional.
Conforme a data se apro-xima, seu conteúdo começa a ganhar maior evidência em
debates entre críticas e avan-ços, inclusive com o surgimen-to de propostas para a criação de uma nova Carta. Diante de todo o contexto de crise pro-funda que o país vivencia, com a excessiva judicialização da política, é premente a necessi-
dade de proteger o texto cons-titucional. Por isso, a OAB SP capitaneia essa iniciativa, ao lado de outras entidades repre-sentativas da sociedade civil, para resguardar os princípios constitucionais e o futuro do Brasil e de nossa democracia.
OAB SP e mais de 100 entidades firmam ato para comemorar 30 anos da Constituição Federal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Janeiro a Agosto 2018/BIMESTRE Julho - Agosto
RECEITAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
SALDOPREVISÃO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
A REALIZARBIMESTRE %(a) (b) (b/a)
JAN A AGO (c)
%(c/a) (a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
26.146.000,00 7.958.741,354.422.409,15 16,91 18.187.258,65 69,5626.146.000,00RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)25.235.000,00 9.052.571,243.261.924,30 12,93 16.182.428,76 64,1325.235.000,00RECEITAS CORRENTES2.782.900,00 654.548,03360.206,37 12,94 2.128.351,97 76,482.782.900,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIAS2.198.000,00 699.045,83329.349,73 14,98 1.498.954,17 68,202.198.000,00 Impostos
574.900,00 -54.497,8030.856,64 5,37 629.397,80 109,48574.900,00 Taxas10.000,00 10.000,000,00 0,00 0,00 0,0010.000,00 Contribuição de Melhoria
918.000,00 485.151,53126.837,19 13,82 432.848,47 47,15918.000,00 CONTRIBUIÇÕES918.000,00 485.151,53126.837,19 13,82 432.848,47 47,15918.000,00 Contribuições Sociais
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuições Econômicas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e
de Formação Profis0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública1.090.000,00 906.662,32147.788,78 13,56 183.337,68 16,821.090.000,00 RECEITA PATRIMONIAL
128.000,00 119.386,441.803,00 1,41 8.613,56 6,73128.000,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado961.000,00 786.275,88145.985,78 15,19 174.724,12 18,18961.000,00 Valores Mobiliários
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Delegação de Serviços Públicos Medinte Concessão,Permissão, Autorização ou
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Exploração de Recursos Naturais0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Exploração do Patrimônio Intangível0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Cessão de Direitos
1.000,00 1.000,000,00 0,00 0,00 0,001.000,00 Demais Receitas Patrimoniais0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITA AGROPECUARIA0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITA INDUSTRIAL
213.000,00 177.998,5411.885,00 5,58 35.001,46 16,43213.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS44.000,00 28.998,543.885,00 8,83 15.001,46 34,0944.000,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais1.000,00 1.000,000,00 0,00 0,00 0,001.000,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao
Transporte161.000,00 141.000,008.000,00 4,97 20.000,00 12,42161.000,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Serviços e Atividades Financeiras7.000,00 7.000,000,00 0,00 0,00 0,007.000,00 Outros Serviços
19.947.400,00 6.590.432,022.595.665,32 13,01 13.356.967,98 66,9619.947.400,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES10.279.000,00 3.535.246,621.082.793,64 10,53 6.743.753,38 65,6110.279.000,00 Transferências da União e suas Entidades6.557.400,00 1.761.431,191.085.693,65 16,56 4.795.968,81 73,146.557.400,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
Entidades1.000,00 1.000,000,00 0,00 0,00 0,001.000,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades2.000,00 2.000,000,00 0,00 0,00 0,002.000,00 Transferências de Instituições Privadas
3.108.000,00 1.290.754,21427.178,03 13,74 1.817.245,79 58,473.108.000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências do Exterior0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Pessoas Físicas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências Decorrentes de Depósitos não Identificados
283.700,00 237.778,8019.541,64 6,89 45.921,20 16,19283.700,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES12.000,00 12.000,000,00 0,00 0,00 0,0012.000,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
165.700,00 165.042,47142,69 0,09 657,53 0,40165.700,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio
Público106.000,00 60.736,3319.398,95 18,30 45.263,67 42,70106.000,00 Demais Receitas Correntes911.000,00 -1.093.829,891.160.484,85 127,39 2.004.829,89 220,07911.000,00RECEITAS DE CAPITAL
1.000,00 1.000,000,00 0,00 0,00 0,001.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO1.000,00 1.000,000,00 0,00 0,00 0,001.000,00 Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito - Mercado Externo830.000,00 830.000,000,00 0,00 0,00 0,00830.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS194.000,00 194.000,000,00 0,00 0,00 0,00194.000,00 Alienação de Bens Móveis636.000,00 636.000,000,00 0,00 0,00 0,00636.000,00 Alienação de Bens Imóveis
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Alienação de Bens Intangíveis0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
50.000,00 -1.449.909,721.007.781,47 2.015,56 1.499.909,722.999,8250.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL0,00 -991.099,74945.199,92 0,00 991.099,74 0,000,00 Transferências da União e de suas Entidades
50.000,00 -458.809,9862.581,55 125,16 508.809,981.017,6250.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suasEntidades
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Instituições Privadas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências do Exterior0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Pessoas Físicas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências Provenientes de Depósitos não
Identificados30.000,00 -474.920,17152.703,38 509,01 504.920,171.683,0730.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL30.000,00 -474.920,17152.703,38 509,01 504.920,171.683,0730.000,00 Integralização do Capital Social
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Resgate de Títulos do Tesouro0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Demais Receitas de Capital
1.599.000,00 751.244,88243.413,45 15,22 847.755,12 53,021.599.000,00RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)27.745.000,00 8.709.986,234.665.822,60 16,82 19.035.013,77 68,6127.745.000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.310], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
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ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Janeiro a Agosto 2018/BIMESTRE Julho - Agosto
RECEITAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
SALDOPREVISÃO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
A REALIZARBIMESTRE %(a) (b) (b/a)
JAN A AGO (c)
%(c/a) (a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO(IV)
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito - Mercado Interno0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Mobiliária0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contratual0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito - Mercado Externo0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Mobiliária0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contratual
27.745.000,00 8.709.986,234.665.822,60 16,82 19.035.013,77 68,6127.745.000,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)DÉFICIT (VI)
27.745.000,00 8.709.986,234.665.822,60 16,82 19.035.013,77 68,6127.745.000,00TOTAL (VII) = (V+VI)0,00 0,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS0,00 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais
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ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS
DOTACAOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
PERIODO: Janeiro a Agosto 2018/BIMESTRE Julho - Agosto
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BIMESTRE JAN A AGO
DESPESAS EMPENHADAS
(d) (e)
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)
BIMESTRE JAN A AGO
(h)
R$ 1
DESPESAS LIQUIDADAS
(f)
SALDO
(i) = (e-h)
SALDO
(g) = (e-f)
PAGAS ATÉO BIMESTRE
(j)
DESPESAS INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS²
(k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) 30.844.672,73 4.408.562,32 18.509.981,04 4.090.878,32 14.513.133,45 16.331.539,28 13.608.956,6425.816.500,00 0,0012.334.691,69DESPESAS CORRENTES 24.729.615,69 3.223.383,44 16.489.544,20 3.795.743,21 14.012.754,03 10.716.861,66 13.113.888,2224.909.500,00 0,008.240.071,49 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.183.343,69 2.092.193,38 8.382.358,58 2.092.193,38 8.382.358,58 4.800.985,11 7.652.932,2514.362.000,00 0,004.800.985,11 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.546.272,00 1.131.190,06 8.107.185,62 1.703.549,83 5.630.395,45 5.915.876,55 5.460.955,9710.547.500,00 0,003.439.086,38DESPESAS DE CAPITAL 6.065.057,04 1.185.178,88 2.020.436,84 295.135,11 500.379,42 5.564.677,62 495.068,42557.000,00 0,004.044.620,20 INVESTIMENTOS 5.789.057,04 1.154.206,15 1.828.330,28 264.162,38 308.272,86 5.480.784,18 302.961,86346.000,00 0,003.960.726,76 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,001.000,00 0,001.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 275.000,00 30.972,73 192.106,56 30.972,73 192.106,56 82.893,44 192.106,56210.000,00 0,0082.893,44RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00350.000,00 0,0050.000,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) 1.592.105,11 253.132,34 982.184,12 253.132,34 982.184,12 609.920,99 863.001,951.848.500,00 0,00609.920,99
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+IX) 32.436.777,84 4.661.694,66 19.492.165,16 4.344.010,66 15.495.317,57 16.941.460,27 14.471.958,5927.665.000,00 0,0012.944.612,68
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII)=(X+XI) 32.436.777,84 4.661.694,66 19.492.165,16 4.344.010,66 15.495.317,57 16.941.460,27 14.471.958,5927.665.000,00 0,0012.944.612,68
SUPERÁVIT (XIII) 0,00 3.539.696,20 4.563.055,18
TOTAL (XIV)=(XII + XIII) 32.436.777,84 4.661.694,66 19.492.165,16 4.344.010,66 19.035.013,77 19.035.013,7727.665.000,00 0,00
RESERVA DO RPPS 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,0080.000,00 0,0080.000,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.310], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALSET/2017 A AGO/2018
R$ MilharesRREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
SET/2017 NOV/2017OUT/2017 DEZ/2017 JAN/2018 FEV/2018 MAR/2018 ABR/2018 JUN/2018MAI/2018 JUL/2018 AGO/2018TOTAL (ULTIMOS 12 MESES)
165.327,07110.825,83 124.838,52 109.515,50 181.444,81 298.543,24 335.479,39 199.798,68 160.407,69 2.812.468,83718.324,14RECEITA TRIBUTÁRIA 143.544,62 264.419,3456.673,9057.247,68 3.054,14 56.989,17 60.421,78 57.655,49 62.188,09 62.215,97 64.621,22 712.206,9765.702,61RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 57.373,17 108.063,7511.304,445.749,65 3.552,09 5.287,17 5.654,03 5.192,50 9.989,51 6.222,64 141.566,14 215.852,005.873,60RECEITA PATRIMONIAL 9.549,47 5.910,76
0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00
4.000,004.000,00 4.630,00 4.000,00 2.175,00 3.090,00 5.755,00 6.452,50 5.432,50 70.787,613.466,46RECEITA DE SERVIÇOS 4.000,00 23.786,151.454.206,721.703.981,12 2.316.342,97 2.030.617,85 2.079.072,15 2.182.694,72 2.115.891,09 2.391.701,23 741.274,54 22.440.508,121.799.471,96TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.481.216,08 2.144.037,69
34.402,8347.990,11 265,42 13.016,69 4.879,01 1.591,68 4.541,66 2.234,15 17.307,49 176.882,242.085,10OUTRAS RECEITAS CORRENTES 21.198,38 27.369,721.725.914,961.929.794,39 2.452.683,14 2.219.426,38 2.333.646,78 2.548.767,63 2.533.844,74 2.668.625,17 1.130.609,58 26.428.705,772.594.923,87TOTAL RECEITAS CORRENTES 1.716.881,72 2.573.587,41
56.673,9057.247,68 3.054,14 56.989,17 60.421,78 57.655,49 62.188,09 62.215,97 64.621,22 712.206,9765.702,61 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 57.373,17 108.063,750,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Compens Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 123.266,68 125.337,810,00 Ganhos com Aplicação Financeira do RPPS 0,00 2.071,13
169.984,82218.923,99 370.929,32 312.315,84 260.669,88 351.282,40 257.195,33 304.286,01 233.024,44 3.086.747,63210.395,31 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB 193.041,32 204.698,97226.658,72276.171,67 373.983,46 369.305,01 321.091,66 408.937,89 319.383,42 366.501,98 420.912,34 3.924.292,41276.097,92TOTAL DEDUÇÕES 250.414,49 314.833,85
1.499.256,241.653.622,72 2.078.699,68 1.850.121,37 2.012.555,12 2.139.829,74 2.214.461,32 2.302.123,19 709.697,24 22.504.413,362.318.825,95RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1.466.467,23 2.258.753,56
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.310], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Julho a Agosto 2018/BIMESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
(d) (f)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(b)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
SALDO
(e) = (a-d)(d/total d)(b/total b) (c) = (a-b)
SALDO
%%
16.411.539,28DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 4.408.562,32 18.509.981,0430.924.672,73 14.513.133,454.090.878,3294,96 93,6625.896.500,00 0,0012.414.691,69449.888,03Legislativa 121.770,74 551.779,74980.000,00 530.111,97132.274,022,83 3,42980.000,00 0,00428.220,26449.888,03 Ação Legislativa 121.770,74 551.779,74980.000,00 530.111,97132.274,022,83 3,42980.000,00 0,00428.220,26963.047,14Administração 339.737,89 1.445.411,602.149.650,00 1.186.602,86358.974,887,42 7,662.002.500,00 0,00704.238,40759.688,73 Administração Geral 295.751,12 1.239.667,401.742.900,00 983.211,27313.267,446,36 6,351.583.000,00 0,00503.232,60134.763,99 Administração Financeira 29.122,78 142.438,43276.750,00 141.986,0129.540,830,73 0,92280.500,00 0,00134.311,5761.594,42 Assistência à Criança e ao Adolescente 14.863,99 63.305,77123.000,00 61.405,5816.166,610,32 0,40132.000,00 0,0059.694,237.000,00 Assistência Comunitária 0,00 0,007.000,00 0,000,000,00 0,007.000,00 0,007.000,00
531.379,28Assistência Social 120.950,11 587.972,04972.672,00 441.292,72128.208,413,02 2,85842.000,00 0,00384.699,9660.105,26 Assistência ao Idoso 27.481,42 46.575,2689.500,00 29.394,7410.300,900,24 0,1973.000,00 0,0042.924,74
471.274,02 Assistência Comunitária 93.468,69 541.396,78883.172,00 411.897,98117.907,512,78 2,66769.000,00 0,00341.775,22874.100,86Previdência Social 563.308,95 2.428.947,773.259.000,00 2.384.899,14586.897,6712,46 15,393.259.000,00 0,00830.052,2391.171,85 Administração Geral 7.714,38 151.876,78199.000,00 107.828,1531.303,100,78 0,70199.000,00 0,0047.123,22
782.929,01 Previdência do Regime Estatutário 555.594,57 2.277.070,993.060.000,00 2.277.070,99555.594,5711,68 14,703.060.000,00 0,00782.929,013.866.397,48Saúde 1.451.216,49 4.981.324,127.576.486,17 3.710.088,691.077.001,7525,56 23,946.285.000,00 0,002.595.162,052.822.327,61 Atenção Básica 1.108.826,78 4.002.812,705.696.900,00 2.874.572,39836.208,2220,54 18,554.465.000,00 0,001.694.087,30
725.023,38 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 187.523,80 716.686,601.441.709,98 716.686,60187.523,803,68 4,631.572.000,00 0,00725.023,38123.972,64 Vigilância Sanitária 17.802,81 101.152,61204.976,19 81.003,5521.129,800,52 0,52198.000,00 0,00103.823,5836.813,27 Vigilância Epidemiológica 3.366,00 26.975,1147.900,00 11.086,735.400,510,14 0,0750.000,00 0,0020.924,89
158.260,58 Ensino Fundamental 133.697,10 133.697,10185.000,00 26.739,4226.739,420,69 0,170,00 0,0051.302,9035.013,00Trabalho 72.113,50 204.987,00240.000,00 204.987,0072.113,501,05 1,32280.000,00 0,0035.013,0035.013,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 72.113,50 204.987,00240.000,00 204.987,0072.113,501,05 1,32280.000,00 0,0035.013,00
3.757.549,23Educação 1.147.995,64 4.554.691,347.153.474,41 3.395.925,18840.838,0823,37 21,927.370.000,00 0,002.598.783,0769.075,57 Administração Geral 16.463,38 75.392,06136.000,00 66.924,4323.029,680,39 0,43139.000,00 0,0060.607,94
2.632.046,59 Ensino Fundamental 806.599,03 3.115.590,674.633.625,03 2.001.578,44454.930,7315,98 12,924.383.000,00 0,001.518.034,3632.010,63 Ensino Médio 3.628,09 33.053,9258.000,00 25.989,375.068,940,17 0,1756.000,00 0,0024.946,08
166.780,00 Ensino Superior 31.200,00 162.220,00319.000,00 152.220,0031.200,000,83 0,98344.000,00 0,00156.780,00609.648,06 Educação Infantil 224.291,75 910.972,211.505.049,38 895.401,32260.564,824,67 5,781.872.000,00 0,00594.077,17202.588,38 Educação de Jovens e Adultos 51.573,39 221.862,48420.800,00 218.211,6251.803,911,14 1,41495.000,00 0,00198.937,5245.400,00 Educação Especial 14.240,00 35.600,0081.000,00 35.600,0014.240,000,18 0,2381.000,00 0,0045.400,0024.511,74Cultura 4.917,09 13.488,2638.000,00 13.488,264.917,090,07 0,0940.000,00 0,0024.511,7424.511,74 Difusão Cultural 4.917,09 13.488,2638.000,00 13.488,264.917,090,07 0,0940.000,00 0,0024.511,74
3.041.434,06Urbanismo 185.483,31 1.606.578,994.135.890,15 1.094.456,09388.822,338,24 7,061.625.000,00 0,002.529.311,162.638.471,95 Infra-Estrutura Urbana 73.755,29 820.660,403.076.809,10 438.337,15221.445,694,21 2,83605.000,00 0,002.256.148,70
402.962,11 Serviços Urbanos 111.728,02 785.918,591.059.081,05 656.118,94167.376,644,03 4,231.020.000,00 0,00273.162,464.000,00Habitação 0,00 0,004.000,00 0,000,000,00 0,004.000,00 0,004.000,004.000,00 Habitação Urbana 0,00 0,004.000,00 0,000,000,00 0,004.000,00 0,004.000,00
475.476,72Agricultura 40.570,21 392.406,59691.000,00 215.523,2858.058,012,01 1,39481.000,00 0,00298.593,41
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.310], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Julho a Agosto 2018/BIMESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
(d) (f)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(b)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
SALDO
(e) = (a-d)(d/total d)(b/total b) (c) = (a-b)
SALDO
%%
468.576,72 Promoção da Produção Vegetal 40.570,21 392.306,59684.000,00 215.423,2858.058,012,01 1,39472.000,00 0,00291.693,416.900,00 Abastecimento 0,00 100,007.000,00 100,000,000,00 0,009.000,00 0,006.900,001.000,00Indústria 0,00 0,001.000,00 0,000,000,00 0,001.000,00 0,001.000,001.000,00 Promoção Industrial 0,00 0,001.000,00 0,000,000,00 0,001.000,00 0,001.000,00
1.938.341,65Transporte 147.468,64 1.110.252,762.642.000,00 703.658,35193.898,555,70 4,541.442.000,00 0,001.531.747,241.938.341,65 Transporte Rodoviário 147.468,64 1.110.252,762.642.000,00 703.658,35193.898,555,70 4,541.442.000,00 0,001.531.747,24
147.273,08Desporto e Lazer 145.482,18 269.248,15416.500,00 269.226,92181.346,151,38 1,74345.000,00 0,00147.251,8545.529,85 Desporto Comunitário 25.803,85 72.991,38118.500,00 72.970,1526.667,820,37 0,47135.000,00 0,0045.508,62
101.743,23 Lazer 119.678,33 196.256,77298.000,00 196.256,77154.678,331,01 1,27210.000,00 0,00101.743,23172.127,01Encargos Especiais 67.547,57 362.892,68535.000,00 362.872,9967.527,881,86 2,34510.000,00 0,00172.107,32172.127,01 Serviço da Dívida Interna 67.547,57 362.892,68535.000,00 362.872,9967.527,881,86 2,34510.000,00 0,00172.107,32130.000,00Reserva de Contingência 0,00 0,00130.000,00 0,000,000,00 0,00430.000,00 0,00130.000,0080.000,00 Reserva de Contingência do RPPS 0,00 0,0080.000,00 0,000,000,00 0,0080.000,00 0,0080.000,0050.000,00 Reserva de Contingência 0,00 0,0050.000,00 0,000,000,00 0,00350.000,00 0,0050.000,00
609.920,99DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 253.132,34 982.184,121.592.105,11 982.184,12253.132,345,04 6,341.848.500,00 0,00609.920,9910.753,42Legislativa 7.355,24 29.246,5840.000,00 29.246,587.355,240,15 0,1940.000,00 0,0010.753,4210.753,42 Ação Legislativa 7.355,24 29.246,5840.000,00 29.246,587.355,240,15 0,1940.000,00 0,0010.753,4255.920,95Administração 28.810,10 96.079,05152.000,00 96.079,0528.810,100,49 0,62177.000,00 0,0055.920,9541.106,85 Administração Geral 22.995,42 75.893,15117.000,00 75.893,1522.995,420,39 0,49117.000,00 0,0041.106,8514.814,10 Administração Financeira 5.814,68 20.185,9035.000,00 20.185,905.814,680,10 0,1360.000,00 0,0014.814,1025.374,71Assistência Social 8.614,24 34.625,2960.000,00 34.625,298.614,240,18 0,2272.000,00 0,0025.374,7125.374,71 Assistência Comunitária 8.614,24 34.625,2960.000,00 34.625,298.614,240,18 0,2272.000,00 0,0025.374,711.000,00Previdência Social 0,00 0,001.000,00 0,000,000,00 0,001.000,00 0,001.000,001.000,00 Administração Geral 0,00 0,001.000,00 0,000,000,00 0,001.000,00 0,001.000,00
139.821,85Saúde 74.390,11 294.378,15434.200,00 294.378,1574.390,111,51 1,90435.000,00 0,00139.821,85129.202,04 Atenção Básica 66.131,06 263.797,96393.000,00 263.797,9666.131,061,35 1,70393.000,00 0,00129.202,04
1.816,70 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.818,74 19.383,3021.200,00 19.383,304.818,740,10 0,1312.000,00 0,001.816,708.803,11 Vigilância Sanitária 3.440,31 11.196,8920.000,00 11.196,893.440,310,06 0,0730.000,00 0,008.803,11
250.735,70Educação 89.306,54 352.464,30603.200,00 352.464,3089.306,541,81 2,27756.000,00 0,00250.735,70481,64 Administração Geral 518,36 518,361.000,00 518,36518,360,00 0,001.000,00 0,00481,64
115.416,46 Ensino Fundamental 45.048,07 183.583,54299.000,00 183.583,5445.048,070,94 1,18336.000,00 0,00115.416,466.572,30 Ensino Médio 798,18 3.427,7010.000,00 3.427,70798,180,02 0,0213.000,00 0,006.572,30
98.705,99 Educação Infantil 33.196,25 124.494,01223.200,00 124.494,0133.196,250,64 0,80321.000,00 0,0098.705,9929.559,31 Educação de Jovens e Adultos 9.745,68 40.440,6970.000,00 40.440,699.745,680,21 0,2685.000,00 0,0029.559,311.652,75Cultura 1.081,77 2.847,254.500,00 2.847,251.081,770,01 0,024.500,00 0,001.652,751.652,75 Difusão Cultural 1.081,77 2.847,254.500,00 2.847,251.081,770,01 0,024.500,00 0,001.652,75
58.709,39Urbanismo 22.152,91 86.495,72145.205,11 86.495,7222.152,910,44 0,56177.000,00 0,0058.709,39
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.310], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Julho a Agosto 2018/BIMESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
(d) (f)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(b)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
SALDO
(e) = (a-d)(d/total d)(b/total b) (c) = (a-b)
SALDO
%%
21.096,69 Infra-Estrutura Urbana 12.637,03 46.903,3168.000,00 46.903,3112.637,030,24 0,3092.000,00 0,0021.096,6937.612,70 Serviços Urbanos 9.515,88 39.592,4177.205,11 39.592,419.515,880,20 0,2685.000,00 0,0037.612,7016.956,33Agricultura 4.722,14 18.043,6735.000,00 18.043,674.722,140,09 0,1256.000,00 0,0016.956,3315.956,33 Promoção da Produção Vegetal 4.722,14 18.043,6734.000,00 18.043,674.722,140,09 0,1255.000,00 0,0015.956,331.000,00 Abastecimento 0,00 0,001.000,00 0,000,000,00 0,001.000,00 0,001.000,00
42.602,41Transporte 14.308,59 59.397,59102.000,00 59.397,5914.308,590,30 0,38110.000,00 0,0042.602,4142.602,41 Transporte Rodoviário 14.308,59 59.397,59102.000,00 59.397,5914.308,590,30 0,38110.000,00 0,0042.602,416.393,48Desporto e Lazer 2.390,70 8.606,5215.000,00 8.606,522.390,700,04 0,0620.000,00 0,006.393,486.393,48 Desporto Comunitário 2.390,70 8.606,5215.000,00 8.606,522.390,700,04 0,0620.000,00 0,006.393,48
17.021.460,27TOTAL (III)=(I+II) 4.661.694,66 19.492.165,1632.516.777,84 15.495.317,574.344.010,66100,00 100,0027.745.000,00 0,0013.024.612,68
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.310], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares
PERIODO: Janeiro a Agosto 2018/BIMESTRE Julho - Agosto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSINICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADAPREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
Jan a Ago 2018 Jan a Ago 2017
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS CORRENTES (I) 3.340.000,00 1.411.659,471.404.153,673.340.000,00 Receita de Contribuição dos Segurados 907.000,00 475.245,25432.848,47907.000,00 Pessoal Civil 907.000,00 475.245,25432.848,47907.000,00 Ativo 906.000,00 475.245,25432.848,47906.000,00 Inativo 1.000,00 0,000,001.000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Receita de Contribuição Patronais 1.599.000,00 929.110,73847.755,121.599.000,00 Pessoal Civil 1.599.000,00 929.110,73847.755,121.599.000,00 Ativo 1.599.000,00 929.110,73847.755,121.599.000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,000,000,00 Receita Patrimonial 802.000,00 0,00123.266,68802.000,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,000,000,00 Receitas de Valores Mobiliários 802.000,00 0,00123.266,68802.000,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,000,000,00 Receita de Serviços 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas Correntes 32.000,00 7.303,49283,4032.000,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 30.000,00 7.269,430,0030.000,00 Aportes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS(II) 0,00 0,000,000,00 Demais Receitas Correntes 2.000,00 34,06283,402.000,00RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,000,000,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,000,000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,000,000,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I+III-II) 3.340.000,00 1.411.659,471.404.153,673.340.000,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADADOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS
Jan a Ago/2018 Jan a Ago/2017
DESPESAS LIQUIDADAS
Jan a Ago/2017Jan a Ago/2018 Em 2017Em 2018
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
Portaria Nº 495 de 2017FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.310], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE-SPPORTARIA Nº. 269, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.JOSÉ CÉSAR MONTANARI, Prefeito Municipal de Palmeira d’Oeste, Estado
de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais;RESOLVE, exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE – PRO-
VENTOS PROPORCIONAIS, com fundamento no artigo 56 e incisos, da Lei Complementar nº. 004, de 22 de março de 2005, o Servidor WALTER ADORNO, portador da Cédula de Identidade RG. nº. 8.631.718-0 e do CPF nº. 888.176.368-00, na qual o mesmo prestava serviços de MOTO-RISTA.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE-SP, 03 DE SETEM-BRO DE 2018.
JOSÉ CÉSAR MONTANARIPrefeito MunicipalRegistrada e publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Palmeira
d’Oeste-SP., em data supra.José César MontanariPrefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE-SP
Página 628 de Setembro de 2018
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares
PERIODO: Janeiro a Agosto 2018/BIMESTRE Julho - Agosto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
ADMINISTRAÇÃO (V) 199.000,00 98.426,09107.828,15199.000,00 0,00 0,00151.876,78 135.396,47 Despesas Correntes 196.000,00 98.426,09106.278,15196.000,00 0,00 0,00150.326,78 135.396,47 Despesas de Capital 3.000,00 0,001.550,003.000,00 0,00 0,001.550,00 0,00PREVIDÊNCIA (VI) 3.061.000,00 1.930.034,022.277.070,993.061.000,00 0,00 0,002.277.070,99 1.930.034,02 Benefícios Civil 3.061.000,00 1.930.034,022.277.070,993.061.000,00 0,00 0,002.277.070,99 1.930.034,02 Aposentados 2.310.000,00 1.432.585,951.804.457,092.310.000,00 0,00 0,001.804.457,09 1.432.585,95 Pensões 650.000,00 353.327,92391.327,16650.000,00 0,00 0,00391.327,16 353.327,92 Outros Benefícios Previdenciários 101.000,00 144.120,1581.286,74101.000,00 0,00 0,0081.286,74 144.120,15 Pessoal Militar 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Reformas 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Pensões 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = (V+VI) 3.260.000,00 2.028.460,112.384.899,143.260.000,00 0,00 0,002.428.947,77 2.065.430,49RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII) 80.000,00 -616.800,64-980.745,4780.000,00 0,00 0,00-1.024.794,10 -653.771,02
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 80.000,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO
DO RPPSAPORTES REALIZADOS
Plano Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00Plano Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00Outros Aportes para o RPPS 0,00Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DE REFERÊNCIA
Em 2018 Em 2017Caixa e Equivalentes de Caixa 4.568.231,98 4.439.316,60Investimentos e Aplicações 0,00 1.318.427,54Outros Bens e Direitos 0,00 0,00
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADAPREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
Jan a Ago 2018 Jan a Ago 2017RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS CORRENTES (IX) 0,00 0,000,000,00
Portaria Nº 495 de 2017FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.310], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares
PERIODO: Janeiro a Agosto 2018/BIMESTRE Julho - Agosto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
Receita de Contribuição dos Segurados 0,00 0,000,000,00 Pessoal Civil 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Receita de Contribuição Patronais 0,00 0,000,000,00 Pessoal Civil 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,000,000,00 Receita Patrimonial 0,00 0,000,000,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,000,000,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,000,000,00 Receita de Serviços 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,000,000,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,000,000,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,000,000,00RECEITAS DE CAPITAL (X) 0,00 0,000,000,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,000,000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,000,000,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX+X) 0,00 0,000,000,00
INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADADOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS
Jan a Ago/2018 Jan a Ago/2017
DESPESAS LIQUIDADAS
Jan a Ago/2017Jan a Ago/2018 Em 2018 Em 2017
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOSDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Despesas Correntes 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Despesas de Capital 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00PREVIDÊNCIA (XIII) 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Benefícios Civil 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Aposentados 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Pensões 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00
Portaria Nº 495 de 2017FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.310], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares
PERIODO: Janeiro a Agosto 2018/BIMESTRE Julho - Agosto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
Pessoal Militar 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Reformas 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Pensões 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII+XIII) 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI - XIV) 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO
DO RPPSAPORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiência Financeira 0,00Recursos para Formação de Reserva 0,00
Portaria Nº 495 de 2017FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.310], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
PERIODO: Janeiro a Agosto 2018/BIMESTRE Julho - AgostoPage 1 of 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃOATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Jan a Ago 2018
RECEITAS CORRENTES ( I ) 25.235.000,00 16.182.428,76 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias 2.782.900,00 2.128.351,97 IPTU 597.000,00 564.537,05 ISS 681.000,00 504.509,57 ITBI 730.000,00 308.336,90 IRRF 190.000,00 121.570,65 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 584.900,00 629.397,80 Contribuições 918.000,00 432.848,47 Receita Patrimonial 1.090.000,00 183.337,68 Aplicações Financeiras (II) 959.000,00 174.724,12 Outras Receitas Patrimoniais 131.000,00 8.613,56 Transferências Correntes 19.947.400,00 13.356.967,98 Cota-Parte do FPM 7.220.000,00 4.500.155,56 Cota-Parte do ICMS 5.040.000,00 3.611.431,59 Cota-Parte do IPVA 1.066.400,00 907.025,54 Cota-Parte do ITR 24.000,00 4.538,08 Transferências da LC 87/1996 40.000,00 16.246,49 Transferências da LC 61/1989 48.000,00 35.000,36 Transferências do FUNDEB 3.108.000,00 1.817.245,79 Outras Transferências Correntes 3.401.000,00 2.465.324,57 Demais Receitas Correntes 496.700,00 80.922,66 Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 Receitas Correntes Restantes 496.700,00 80.922,66RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (IV) = I - II - III 24.276.000,00 16.007.704,64RECEITAS DE CAPITAL (V) 911.000,00 2.004.829,89 Operações de Crédito (VI) 1.000,00 0,00 Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 Alienação de Bens 830.000,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 830.000,00 0,00 Transferências de Capital 50.000,00 1.499.909,72 Convênios 50.000,00 508.809,98 Outras Transferências de Capital 0,00 991.099,74 Outras Receitas de Capital 30.000,00 504.920,17 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 30.000,00 504.920,17RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) 910.000,00 2.004.829,89RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII)=(IV+XI) 25.186.000,00 18.012.534,53
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.310], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
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DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO
ATUALIZADADESPESAS
PAGOS (c)
RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOSEMPENHADAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASPAGAS (a)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOSPAGOS (b) LIQUIDADOS
DESPESAS CORRENTES (XIII) 24.729.615,69 14.012.754,03 25.357,75 174.660,34 171.660,3416.489.544,20 11.739.706,96 Pessoal e Encargos Sociais 13.183.343,69 8.382.358,58 0,00 0,00 0,008.382.358,58 6.352.803,04 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Outras Despesas Correntes 11.546.272,00 5.630.395,45 25.357,75 174.660,34 171.660,348.107.185,62 5.386.903,92 Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Demais Despesas Correntes 11.546.272,00 5.630.395,45 25.357,75 174.660,34 171.660,348.107.185,62 5.386.903,92DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII-XIV) 24.729.615,69 14.012.754,03 25.357,75 174.660,34 171.660,3416.489.544,20 11.739.706,96DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 6.065.057,04 500.379,42 23.603,03 966.877,91 966.877,912.020.436,84 495.068,42 Investimentos 5.789.057,04 308.272,86 23.603,03 966.877,91 966.877,911.828.330,28 302.961,86 Inversões Financeiras 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito(XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Amortização da Dívida (XX) 275.000,00 192.106,56 0,00 0,00 0,00192.106,56 192.106,56DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 5.790.057,04 308.272,86 23.603,03 966.877,91 966.877,911.828.330,28 302.961,86
- ----RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 130.000,00 -
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV+XXI+XXII) 30.649.672,73 14.321.026,89 48.960,78 1.141.538,25 1.138.538,2518.317.874,48 12.042.668,82
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV)=(XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)) 4.782.366,68
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR
JUROS NOMINAISVALOR INCORRIDO
Jan a Ago 2018
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 0,00JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 4.782.366,68
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 55.000,00
0,00
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DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2017 Jan a Ago 2018
ABAIXO DA LINHA
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 620.975,30 431.956,67DEDUÇÕES (XXIX) 1.128.020,28 5.604.763,80 Disponibilidade de Caixa 1.128.020,28 5.604.763,80 Disponibilidade de Caixa Bruta 1.177.819,68 5.608.602,38 (-)Restos a Pagar Processados (XXX) 49.799,40 3.838,58 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -507.044,98 -5.172.807,13
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 4.665.762,15
AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Ago 2018
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 45.960,82RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTESS (IX) 0,00PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00OUTROS AJUSTES (XXXV) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) 4.619.801,33
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) 4.619.801,33
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 80.000,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.310], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017R$ 1
ANEXO VIIIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Agosto 2018 / BIMESTRE Julho - AgostoORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)RECEITAS DO ENSINO
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA (a)PREVISÃO
(c) =(b/a)x100 (%)Até o Bimestre (b)
RECEITAS REALIZADASRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 2.198.000,00 2.198.000,00 1.498.954,17 68,20 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 597.000,00 597.000,00 564.537,05 94,56 1.1.1 - IPTU 540.000,00 540.000,00 501.660,33 92,90 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 57.000,00 57.000,00 62.876,72 110,31 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 730.000,00 730.000,00 308.336,90 42,24 1.2.1 - ITBI 730.000,00 730.000,00 308.336,90 42,24 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 681.000,00 681.000,00 504.509,57 74,08 1.3.1 - ISS 600.000,00 600.000,00 484.474,63 80,75 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 81.000,00 81.000,00 20.034,94 24,73 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 190.000,00 190.000,00 121.570,65 63,98 1.5 - Receitas Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.1 - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,002. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 16.593.000,00 16.593.000,00 11.374.496,15 68,55 2.1 - Cota-Parte FPM 8.820.000,00 8.820.000,00 5.657.455,70 64,14 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 8.000.000,00 8.000.000,00 5.258.556,08 65,73 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d 420.000,00 420.000,00 0,00 0,00 2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e 400.000,00 400.000,00 398.899,62 99,72 2.2 - Cota-Parte ICMS 6.300.000,00 6.300.000,00 4.514.289,44 71,66 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 50.000,00 50.000,00 19.692,72 39,39 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 60.000,00 60.000,00 43.422,95 72,37 2.5 - Cota-Parte ITR 30.000,00 30.000,00 5.709,99 19,03 2.6 - Cota-Parte IPVA 1.333.000,00 1.333.000,00 1.133.925,35 85,07 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,003. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 18.791.000,00 18.791.000,00 12.873.450,32 68,51
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA (a)PREVISÃO
(c) =(b/a)x100 (%)Até o Bimestre (b)RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 22.000,00 22.000,00 135,86 0,625. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE 637.000,00 637.000,00 389.408,74 61,13 5.1 - Transferências do Salário-Educação 600.000,00 600.000,00 303.084,43 50,51 5.2 - Transferências Diretas - PDDE 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 5.3 - Transferências Diretas - PNAE 1.000,00 1.000,00 763,20 76,32 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 35.000,00 35.000,00 19.261,37 55,03 5.5 - Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 66.299,74 0,00 5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,006. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 6.1 - Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,007. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,008. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,009. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8) 660.000,00 660.000,00 389.544,60 59,02
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.310], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
R$ 1
ANEXO VIIIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Agosto 2018 / BIMESTRE Julho - AgostoORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
FUNDEB
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA (a)PREVISÃO
(c) =(b/a)x100 (%)Até o Bimestre (b)RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DO FUNDEB
10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.154.600,00 3.154.600,00 2.300.098,53 72,91 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 1.600.000,00 1.600.000,00 1.157.300,14 72,33 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 1.260.000,00 1.260.000,00 902.857,85 71,66 10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.000,00 10.000,00 3.446,23 34,46 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 12.000,00 12.000,00 8.422,59 70,19 10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5)) 6.000,00 6.000,00 1.171,91 19,53 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 266.600,00 266.600,00 226.899,81 85,1111. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.134.000,00 3.134.000,00 1.822.378,04 58,15 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 3.108.000,00 3.108.000,00 1.817.245,79 58,47 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 26.000,00 26.000,00 5.132,25 19,7412. DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) -46.600,00 -46.600,00 -482.852,74 1.036,16
INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADADOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADASDESPESAS DO FUNDEB
%Até o Bimestre
(d) (f)=(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
%Até o Bimestre
(g) (h)=(g/d)x100 (i)NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGARINSCRITAS EM
13. PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2.592.000,00 2.072.852,38 1.298.296,81 1.298.296,81 62,63 0,0062,63 13.1 - Com Educação Infantil 1.271.000,00 898.352,38 541.892,05 541.892,05 60,32 0,0060,32 13.2 - Com Ensino Fundamental 1.321.000,00 1.174.500,00 756.404,76 756.404,76 64,40 0,0064,4014. OUTRAS DESPESAS 544.000,00 513.700,00 263.659,49 242.411,16 47,19 0,0051,33 14.1 - Com Educação Infantil 118.000,00 134.700,00 71.141,32 69.892,99 51,89 0,0052,81 14.2 - Com Ensino Fundamental 426.000,00 379.000,00 192.518,17 172.518,17 45,52 0,0050,8015. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 3.136.000,00 2.586.552,38 1.561.956,30 1.540.707,97 59,57 0,0060,39
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor
16. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1 - FUNDEB 60% 0,00 16.2 - FUNDEB 40% 0,0017. DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 12.018,03 17.1 - FUNDEB 60% 0,00 17.2 - FUNDEB 40% 12.018,0318. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 12.018,03
INDICADORES DO FUNDEB Valor
19. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 1.528.689,94 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ ((13-(16.1+17.1))/(11)x100%) 71,24 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14-(16.2+17.2))/(11)x100%) 12,64 19.3 - Máxima de 5% não Aplicado no Exercício (100-(19.1+19.2))% 16,12
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE Valor
20. RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,0021. DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.310], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
R$ 1
ANEXO VIIIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Agosto 2018 / BIMESTRE Julho - AgostoORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃODESPESAS EMPENHADAS
%Até o Bimestre
(d) (f)=(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
%Até o Bimestre
(g) (h)=(g/d)x100 (i)NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGARINSCRITAS EM
22. EDUCAÇÃO INFANTIL 2.106.000,00 1.645.052,38 997.384,48 996.136,15 60,55 0,0060,63 22.1 Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 22.2 Pré-escola 2.106.000,00 1.645.052,38 997.384,48 996.136,15 60,55 0,0060,63 22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.389.000,00 1.033.052,38 613.033,37 611.785,04 59,22 0,0059,34 22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 717.000,00 612.000,00 384.351,11 384.351,11 62,80 0,0062,8023. ENSINO FUNDAMENTAL 3.685.000,00 3.228.632,03 1.948.239,75 1.773.886,46 54,94 0,0060,34 23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.747.000,00 1.553.500,00 948.922,93 928.922,93 59,80 0,0061,08 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.938.000,00 1.675.132,03 999.316,82 844.963,53 50,44 0,0059,6624. ENSINO MÉDIO 69.000,00 68.000,00 36.481,62 29.417,07 43,26 0,0053,6525. ENSINO SUPERIOR 344.000,00 319.000,00 162.220,00 152.220,00 47,72 0,0050,8526. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0027. OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0028. TOTAL DESPESAS AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO (22+23+24+25+26+27) 6.204.000,00 5.260.684,41 3.144.325,85 2.951.659,68 56,11 0,0059,77
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor
-482.852,7429. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)168.949,1530. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,0032. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB0,0033. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS0,0034. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO²0,0035. CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45g)
-313.903,5936. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+32+33+34+35)3.083.926,2037. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23)-36)
23,9638. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3)x100)% - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃODESPESAS EMPENHADAS
%Até o Bimestre
(d) (f)=(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
%Até o Bimestre
(g) (h)=(g/d)x100 (i)NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGARINSCRITAS EM
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,0039. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO ENSINO
600.000,00 448.667,95 264.632,12 44,11600.000,00 0,0074,7840. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO882.675,30 503.152,93 343.442,74 38,91959.000,00 0,0057,0041. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO, '932.762,00 669.604,84 121.545,79 13,03311.000,00 0,0071,7942. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.415.437,30 1.621.425,72 729.620,65 30,211.870.000,00 0,0067,1343. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO (39+40+41+42)
7.676.121,71 4.765.751,57 3.681.280,33 47,968.074.000,00 0,0062,0944. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28+43)
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.310], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
R$ 1
ANEXO VIIIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Agosto 2018 / BIMESTRE Julho - AgostoORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM <ANO> (g)RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO45. RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,000,00 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,000,00 45.2 - Executados com Recursos do FUNDEB 0,000,00
SALÁRIO EDUCAÇÃOCONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB46. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 3.321,9479.058,8047. (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 303.084,431.823.125,2648. (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 261.209,641.361.494,43 48.1 - Orçamento do Exercício 261.209,641.361.494,43 48.2 - Restos a Pagar 0,000,0049. (+) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 833,155.463,3150. (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 46.029,88546.152,9451. (+) Ajustes -797,99131.131,92 51.1 Retenções 0,00131.131,92 51.2 Conciliação Bancária -797,990,0052. (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 45.231,89677.284,86
1) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2) Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”3) Caput do artigo 212 da CF/19884) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.6) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.310], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
PERIODO: Janeiro a Agosto 2018/BIMESTRE Julho - Agosto
Em 31 deDezembro 2017
PagosPODER / ORGÃO
ExerciciosAnteriores
Saldo Em 31 deDezembro 2017
Cancelados Saldo
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
Inscritos
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
InscritosExerciciosAnteriores
LiquidadosCancelados
e = (a+b) - (c+d)
LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Pagos
(b)
SaldoTotal
L = (e + k)(a) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) k = (f+g) - (i+j)RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 838,58 48.960,78 838,5848.960,82 0,04 1.221.006,90 7.551,241.138.538,25 842.919,54768.002,13 1.141.538,25 843.758,12PREFEITURA MUNICIPAL(exceto Intra-Orçam.)-(I) 838,58 48.960,78 838,5848.960,82 0,04 1.221.006,90 7.551,241.138.538,25 842.919,5402 768.002,13 1.141.538,25 843.758,12 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,000,00 0,00 15.705,79 0,0715.705,72 0,000202 0,00 15.705,72 0,00 FINANÇAS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 27.000,00 0,0021.000,00 6.000,000203 0,00 24.000,00 6.000,00 EDUCAÇÃO 838,58 0,00 838,580,00 0,00 0,00 0,0066.299,74 305.517,730205 371.817,47 66.299,74 306.356,31 CULTURA 0,00 0,00 0,000,00 0,00 210.879,95 0,0036.570,28 174.309,670206 0,00 36.570,28 174.309,67 SAÚDE 0,00 40.392,63 0,0040.392,63 0,00 438.970,75 0,00276.692,13 162.278,620208 0,00 276.692,13 162.278,62 SERVIÇOS URBANOS 0,00 3.700,00 0,003.700,00 0,00 332.678,21 0,00534.049,35 194.813,520209 396.184,66 534.049,35 194.813,52 ASSISTÊNCIA 0,00 4.868,15 0,004.868,19 0,04 7.551,17 7.551,170,00 0,000212 0,00 0,00 0,00 SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM 0,00 0,00 0,000,00 0,00 188.221,03 0,00188.221,03 0,000213 0,00 188.221,03 0,00RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,00PREFEITURA MUNICIPAL(Intra-Orçam.)-(II) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,0002 0,00 0,00 0,00TOTAL (III) = (I+II) 838,58 48.960,78 838,5848.960,82 0,04 1.221.006,90 7.551,241.138.538,25 842.919,54768.002,13 1.141.538,25 843.758,12
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.310], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Julho - Agosto/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM SERVIÇOSPREVISÃO
ATUALIZADA( a )
Jan a Ago 2018( b )
%( b/a )
RECEITAS REALIZADAS
PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
2.198.000,00 1.498.954,17 68,202.198.000,00RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)540.000,00 501.660,33 92,90540.000,00 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU730.000,00 308.336,90 42,24730.000,00 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI600.000,00 484.474,63 80,75600.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS190.000,00 121.570,65 63,98190.000,00 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
0,00 0,00 0,000,00 Imposto Territorial Rural - ITR3.000,00 1.743,82 58,133.000,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
85.000,00 52.617,68 61,9085.000,00 Dívida Ativa dos Impostos50.000,00 28.550,16 57,1050.000,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
15.773.000,00 10.975.596,53 69,5815.773.000,00RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)8.000.000,00 5.258.556,08 65,738.000.000,00 Cota-Parte do FPM
30.000,00 5.709,99 19,0330.000,00 Cota Parte do ITR1.333.000,00 1.133.925,35 85,071.333.000,00 Cota-Parte do IPVA6.300.000,00 4.514.289,44 71,666.300.000,00 Cota-Parte do ICMS
60.000,00 43.422,95 72,3760.000,00 Cota-Parte IPI-Exportação50.000,00 19.692,72 39,3950.000,00 Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais50.000,00 19.692,72 39,3950.000,00 Desoneração ICMS (LC 87/96)
0,00 0,00 0,000,00 Outras17.971.000,00 12.474.550,70 69,4117.971.000,00TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE (III) = I+II
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
PREVISÃO
ATUALIZADA( c )
Jan a Ago 2018( d )
%( d/c ) x 100
RECEITAS REALIZADASPREVISÃO
INICIAL
1.822.000,00 1.996.745,57 109,591.822.000,00TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS1.620.000,00 1.964.399,71 121,261.620.000,00 Provenientes da União
2.000,00 0,00 0,002.000,00 Provenientes dos Estados0,00 0,00 0,000,00 Proveniente de Outros Municípios
200.000,00 32.345,86 16,17200.000,00 Outras Receitas do SUS1.000,00 0,00 0,001.000,00TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS
0,00 0,00 0,000,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE65.000,00 0,00 0,0065.000,00OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
1.888.000,00 1.996.745,57 105,761.888.000,00TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESAS EMPENHADAS
Jan a Ago 2018( f )
Jan a Ago 2018( g )
%( g/e ) x 100
DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO
ATUALIZADA %( f/e ) x 100
INICIAL
DOTAÇÃO
( e )(Por Grupo de Natureza da Despesa)
INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
6.687.486,17 3.592.514,21 53,726.218.000,00DESPESAS CORRENTE 63,594.252.505,47 0,002.622.586,17 1.612.127,48 61,472.813.000,00 Pessoal e Encargos Sociais (inclui Patronal) 61,471.612.127,48 0,00
0,00 0,00 0,000,00 Juros e Encargos da Dívida 0,000,00 0,004.064.900,00 1.980.386,73 48,723.405.000,00 Outras Despesas Correntes 64,962.640.377,99 0,00
889.000,00 117.574,48 13,2367.000,00DESPESAS DE CAPITAL 81,98728.818,65 0,00889.000,00 117.574,48 13,2367.000,00 Investimentos 81,98728.818,65 0,00
0,00 0,00 0,000,00 Inversões Financeiras 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Amortização da Dívida 0,000,00 0,00
7.576.486,17 3.710.088,69 48,976.285.000,00TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 65,754.981.324,12 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.310], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Julho - Agosto/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE
Jan a Ago 2018( h )
Jan a Ago 2018( i )
%( i/IVg ) x
DOTAÇÃO
ATUALIZADA %( h/IVf ) x
APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
100 100
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL
DOTAÇÃO INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
1.000,00 0,00 0,001.000,00 0,000,00DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00185.000,00 26.739,42 0,720,00 2,68133.697,10DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE
AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 0,000,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 0,000,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Recursos de Operações de Crédito 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Outros Recursos 0,000,00 0,00 0,000,00 0,000,00OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS
INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADEFINANCEIRA
0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXAVINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS ÀPARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOIAPLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EMEXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
186.000,00 26.739,42 0,721.000,00 2,68133.697,10TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 0,00
7.390.486,17 3.683.349,27 99,286.284.000,00TOTAL DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOSDE SAÚDE (VI) = (IV-V)
97,324.847.627,02 0,00
29,53PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) – LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
1.812.166,67VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb)/100]
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSA PAGAR
PARCELACANCELADOS/
PRESCRITOSINSCRITOS PAGOS
INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXACONSIDERADA
NO LIMITE
0,00 0,00438.970,75Inscritos em 2017 162.278,62276.692,130,00 0,00438.970,75Total 162.278,62276.692,13
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Despesas custeadasSaldo Final
A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSDISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS
Saldo Inicial
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRISTOS
(Não Aplicado)no exercício de
referência(j)
CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO LIMITEARTIGO 24, § 1º e 2º
0,000,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em ... 0,000,000,00Total (VIII) 0,00
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À
Despesas custeadasSaldo Final
CUMPRIDORECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO
Saldo Inicial
PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO
(Não Aplicado)no exercício de
referência(k)
NÃO APLICACA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOSANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26
0,000,00Diferença de limites não cumprido em ... 0,000,000,00Total (IX) 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.310], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Julho - Agosto/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
DESPESAS COM SAÚDE Jan a Ago 2018( l )
Jan a Ago 2018( m )
DOTAÇÃO
ATUALIZADA %( l/total ) x(Por Subfunção) 100
%( m/total ) x
100
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL
DOTAÇÃO INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
5.696.900,00 2.874.572,39 77,484.465.000,00Atenção Básica 80,364.002.812,70 0,001.441.709,98 716.686,60 19,321.572.000,00Assistência Hospitalar e Ambulatorial 14,39716.686,60 0,00
0,00 0,00 0,000,00Suporte Profilático e Terapêutico 0,000,00 0,00204.976,19 81.003,55 2,18198.000,00Vigilância Sanitária 2,03101.152,61 0,0047.900,00 11.086,73 0,3050.000,00Vigilância Epidemiológica 0,5426.975,11 0,00
0,00 0,00 0,000,00Alimentação e Nutrição 0,000,00 0,00185.000,00 26.739,42 0,720,00Ensino Fundamental 2,68133.697,10 0,00
0,00 0,00 0,000,00Outras Subfunções(inclui contr. Patronal) 0,00 0,007.576.486,17 3.710.088,69 100,006.285.000,00TOTAL 100,004.981.324,12 0,00
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/20125) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/20126) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.310], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
DESPESA COM PESSOAL
SET/2017 OUT/2017 NOV/2017 DEZ/2017 JAN/2018 FEV/2018 MAR/2018 ABR/2018 MAI/2018 JUN/2018 JUL/2018 AGO/2018
TOTAL
PREFEITURA MUNIC PALMEIRA D´OESTERELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL
Analise de Despesa com Pessoal - Mês Ref: 8 - Agosto
PALMEIRA D OESTE - PODER EXECUTIVO
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1
PROCESSADOS
DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses)
LIQUIDADAS(últimos 12
meses)
(a)
INSCRITAS EM
PAGAR NÃORESTOS A
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.137.169,25 1.157.266,75 1.120.524,25 1.335.212,30 1.059.310,23 1.124.712,98 1.137.018,36 1.110.683,46 1.142.914,23 1.289.350,24 1.164.529,06 1.174.578,82 13.953.269,93 0,00
Pessoal Ativo 594.794,93 591.104,42 580.139,22 672.294,22 597.877,21 606.457,98 628.634,68 614.366,78 614.746,33 624.657,86 644.212,47 605.061,41 7.374.347,51 0,00
Contratação Temporária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Terceirização de Mão-de-Obra (art.18, pár.1º da L.R.F.) 51.547,92 71.347,92 58.147,92 56.647,92 27.629,02 27.629,02 27.629,02 27.629,02 56.647,92 57.629,02 57.629,02 57.629,02 577.742,74 0,00
Remuneração de Agentes Políticos 27.709,51 27.709,51 27.709,51 27.709,51 12.890,50 13.522,29 13.059,44 13.228,38 13.228,38 13.228,38 13.228,38 13.228,38 216.452,17 0,00
Encargos Sociais 152.359,16 154.439,89 146.602,91 137.906,59 127.762,09 136.883,39 149.203,87 135.003,15 141.890,10 143.773,23 146.284,06 147.316,21 1.719.424,65 0,00
Inativos, Pensionistas e Outros Benefícios Previdênciários 254.144,62 255.978,32 254.853,33 380.817,37 257.212,14 271.895,30 266.633,75 273.899,43 271.038,70 402.979,03 276.435,68 286.566,21 3.452.453,88 0,00
Outros Benefícios Assistênciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas e Obrigações (variáveis) 56.613,11 56.686,69 53.071,36 59.836,69 35.939,27 68.325,00 51.857,60 46.556,70 45.362,80 47.082,72 26.739,45 64.777,59 612.848,98 0,00
Despesas de Exerc.Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF)(II) 250.514,99 252.348,69 251.223,70 373.558,11 253.548,51 268.191,64 262.930,09 270.195,77 267.335,04 399.275,37 272.732,02 282.862,55 3.404.716,48 0,00
Indenização por Demissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Incentivo à demissão voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes Decisão Judiciais e Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Inativos e pensionistas custeadas com recursos vinculados 250.514,99 252.348,69 251.223,70 373.558,11 253.548,51 268.191,64 262.930,09 270.195,77 267.335,04 399.275,37 272.732,02 282.862,55 3.404.716,48 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 886.654,26 904.918,06 869.300,55 961.654,19 805.761,72 856.521,34 874.088,27 840.487,69 875.579,19 890.074,87 891.797,04 891.716,27 10.548.553,45 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 22.504.413,36
(-)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(V)(§13,art.166 da CF) 0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 22.504.413,36
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa+IIIb) 10.548.553,45 46,87
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 12.152.383,21 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art.22 da LRF) 11.544.764,05 51,30
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) 10.937.144,89 48,60
Nota:1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/642 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Lei 101/2000
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.310], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
DESPESA COM PESSOAL
SET/2017 OUT/2017 NOV/2017 DEZ/2017 JAN/2018 FEV/2018 MAR/2018 ABR/2018 MAI/2018 JUN/2018 JUL/2018 AGO/2018
TOTAL
PREFEITURA MUNIC PALMEIRA D´OESTERELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL
Analise de Despesa com Pessoal - Mês Ref: 8 - Agosto
PALMEIRA D OESTE - PODER EXECUTIVO
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1
PROCESSADOS
DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses)
LIQUIDADAS(últimos 12
meses)
(a)
INSCRITAS EM
PAGAR NÃORESTOS A
(b)
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.310], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
CAMARA MUNICIP DE APARECIDA D'OESTE
LRF, art. 48 – Anexo 6
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
R$ 1
PERIODO: ATÉ O 2º QUADRIMESTRE DE 2018
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente Líquida 16.664.876,06Receita Corrente líquida Ajustada 16.664.876,06
DESPESA COM PESSOAL
Despesa Total com Pessoal - DTP 3,76633.777,62Limite Máximo(Incisos I,II e III, art. 20 da LRF) 5,93999.892,56Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 5,64949.897,94Limite de Alerta (inciso II do §1º do art.59 da LRF) 0,000,00
DÍVIDA CONSOLIDADA
Dívida Consolidada Líquida 0,000,00Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,000,00
GARANTIAS DE VALORES
Total das Garantias Concedidas 0,000,00Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas e Externas 0,000,00Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Externas e Internas 0,000,00Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,000,00Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita 0,000,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.307], CAMARA MUNICIP DE APARECIDA D'OESTE Portaria Nº 495 de 2017
DESPESA COM PESSOAL
SET/2017 OUT/2017 NOV/2017 DEZ/2017 JAN/2018 FEV/2018 MAR/2018 ABR/2018 MAI/2018 JUN/2018 JUL/2018 AGO/2018
TOTAL
CAMARA MUNICIP DE PALMEIRA D OESTERELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL
Analise de Despesa com Pessoal - Mês Ref: 8 - Agosto
PALMEIRA D'OESTE - PODER LEGISLATIVO
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1
PROCESSADOS
DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses)
LIQUIDADAS(últimos 12
meses)
(a)
INSCRITAS EM
PAGAR NÃORESTOS A
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 58.674,34 58.674,34 56.806,53 82.980,87 71.420,21 62.279,61 60.536,91 60.536,91 60.536,91 64.709,95 60.938,97 60.536,91 758.632,46 0,00
Pessoal Ativo 58.674,34 58.674,34 56.806,53 82.980,87 71.420,21 62.279,61 60.536,91 60.536,91 60.536,91 64.709,95 60.938,97 60.536,91 758.632,46 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 48.360,71 48.360,71 46.817,06 68.318,27 61.013,57 51.328,44 49.893,72 49.893,72 49.893,72 54.066,76 50.223,28 49.893,72 628.063,68 0,00
Obrigações Patronais 10.313,63 10.313,63 9.989,47 14.662,60 10.406,64 10.951,17 10.643,19 10.643,19 10.643,19 10.643,19 10.715,69 10.643,19 130.568,78 0,00
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 58.674,34 58.674,34 56.806,53 82.980,87 71.420,21 62.279,61 60.536,91 60.536,91 60.536,91 64.709,95 60.938,97 60.536,91 758.632,46 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 22.504.413,36
(-)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(V)(§13,art.166 da CF) 0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 22.504.413,36
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa+IIIb) 758.632,46 3,37
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 1.350.264,80 6,00
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art.22 da LRF) 1.282.751,56 5,70
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) 1.215.238,32 5,40
Nota:1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/642 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Lei 101/2000
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.310], CAMARA MUNICIP DE PALMEIRA D'OESTE, Data/hora da emissão: 24/set/2018 08h e 45m" Portaria Nº 495 de 2017
Aplicações dos Recursos Próprios em Saúde
PREFEITURA MUNIC PALMEIRA D´OESTEAV. DR. FRANCISCO FÉLIX DE MENDONÇA, 4955
46609731/0001-30 Saúde Exercício: 2018 Período: 01/05/2018 até 31/08/2018
Anexo V
R$ 1
RECEITAS DE IMPOSTOS
Previsão Atualizada Arrecadaçãoaté o Período
Próprias 2.198.000,00 1.498.954,17Transferências da União 8.080.000,00 5.283.958,79Transferências do Estado 7.693.000,00 5.691.637,74
Total 17.971.000,00 12.474.550,70
DESPESAS COM RECURSOS DA SAÚDEDotação Atualizada Despesa Empenhada Despesa Liquidada Despesa Paga
(para o Exercício) (até o Período) (até o Período) (até o Período)
%Valor Valor % Valor % Valor %
APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL
Para o Exercício (Prev. Atualizada) Até o Período (Arrecadação)2.695.650,00 1.871.182,60
TOTAL (15%)
APURAÇÃO DA APLICAÇÃO
DESPESASDESP. TOTAL C/ REC. PRÓPRIOS 5.406.886,17 30,09 % 3.452.068,64 27,67 % 3.137.234,04 25,15 % 2.905.339,65 23,29 %
DEDUÇÕES(-) Despesas com Aposentadoras - (3190.01) 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
(-) Despesas com Pensões - (3190.03) 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
DESPESA LÍQUIDADESPESA LÍQUIDA DA SAÚDE 3.452.068,64 27,67 % 3.137.234,04 25,15 % 2.905.339,65 23,29 %
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ORIGEM: Pregão Presencialn° 03/2018 - Processo de Licita-
ção n° 4/2018
OBJETO: Aquisição de Materiais Escolares destinados às Uni-
dades de Educação Fundamental e Infantil deste município, no
exercício de 2018, conforme se especifica no Edital. Homologo
para que surta os efeitos legais, a decisão proferida pela Comis-
são Permanente de Licitação, figurando como adjudicatória,a
Empresa: 1- ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR LTDA-ME, CNPJ.
17.440.078/0001-20, sito à Rua Montana, nº 1037- Sala 01- Cen-
tro, Jales- SP, os ITENS: TODOS, no valor total de R$ 28.064,60;
conforme Ata registrada no Processo.
São Francisco-SP., 16 de MARÇO de 2018
MAURÍCIO HONÓRIO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/18
O ORIGEM: Pregão Presencial n° 03/2018 - Processo de
Licitação n° 4/2018
OBJETO: Aquisição de Materiais Escolares destinados às Uni-
dades de Educação Fundamental e Infantil deste município, no
exercício de 2018, conforme se especifica no Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco
CONTRATADO: “ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR LTDA-ME”
CNPJ 17.440.078/0001-20
ITENS: 1 ao 68
VALOR TOTAL : R$ 28.064,60 (vinte e oito mil, sessenta e
quatro reais e sessenta centavos)
DATA DE ASSINATURA: 16 de marçode 2018.
MAURÍCIO HONÓRIO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
_________________________________________________
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ORIGEM: Pregão Presencial nº 05/2018 - Processo de Lici-
tação n° 6/2018
OBJETO: Contratação de Empresa (s) do ramo para o forne-
cimentos de profissionais com formação técnica , nas áreas de
ASSISTENTES SOCIAL , FONOAUDIÓLOGO , PSICOLOGO
CLÍNICO E NUTRICIONISTA , para atendimento ao Programa
NASF do Governo Federal , conforme se especifica no Edital .
Homologo para que surta os efeitos legais , a decisão proferida
pela Comissão Permanente de Licitação , figurando como adjudi-
catória , a Empresa “ JESUS&RODRIGUES BEM ESTAR SAUDE
LTDA –ME”, CNPJ : 17.791.758/0001-98 sito á rua Rio de Janeiro
, nº 1223 –centro – São Francisco – SP , os itens : 01,02,03e
04,no valor total de R$ 85.848,00; conforme Ata registrada no
processo .
São Francisco –SP , 02 de abril de 2018
MAURÍCIO HONÓRIO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/18
O ORIGEM: Pregão Presencial n º 05/2018 - Processo de
Licitação n° 6/2018
OBJETO: Contratação de Empresa (s) do ramo para o forne-
cimento de profissionais com formação técnica , nas áreas de
ASSISTENCITES SOCIAL , FONOAUDIÓLOGO , PSICOLOGO
CLINÍCO E NUTRICIONISTA , para atendimento ao Programa
NASF do governo federal , conforme se especifica no Edital
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco
CONTRATADO: “JESUS & RODRIGUES BEM ESTAR SAUDE
LTDA “
CNPJ 17.791.758/0001-98
ITENS: 01,02,03 e 04
VALOR TOTAL : R$ 85.848,00 ( Oitenta e Cinco Mil Oitocentos
e Quarenta e Oito Reais )
DATA DE ASSINATURA: 02de abril de 2018.
MAURÍCIO HONÓRIO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
_________________________________________________
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ORIGEM: Pregão Presencial n° 09/2018 - Processo de Lici-
tação n° 11/2018
OBJETO: “A seleção de empresa no ramo para a organização
e contratação de serviços para a realização das Festividades do
60º (sexagésimo aniversário) do Município de São Francisco SP
,a realizar nos dias 28 e 29 de abril de 2018 na praça da Matriz ,
com inicio previsto todos os dias as 22:00 e término ás 03:00 ho-
ras do dia subseqüente “,conforme as especificações contidas no
anexo I – Termo de Referência do Objetivo , parte integrante do
Edital , e em atendimento á solicitação do Setor de Difusão, Cul-
tura, esporte e Lazer desta Prefeitura. Homologo para que surta
os efeitos legais, a decisão proferida pela Comissão Permanente
de Licitação, figurando como adjudicatória,a empresa: EDSON
DA SILVA ARRAIS 16247441843, CNPJ nº. 29.175.200/0001-67,
sediada à R.Nova York- nº 1073- Sala 3 – Vila Talma, na cidade
de JALES –SP- CEP. 15.704-260, conforme Ata registrada no
Processo.
São Francisco-SP., 25 de abril 2018
MAURÍCIO HONÓRIO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Pregão Presencial n° 09/2018 - Processo de Lici-
tação n° 11/2018
OBJETO: “Contratação de Empresa no Ramo Para Organiza-
ção e contratação de serviços para realização das festividades do
60º Sexagésimo Aniversário do Município de São Francisco –SP
, a realizar nos dias 28 e 29 de abril de 2018 na praça da Matriz
com início previsto todos os dias as 22:00 e término às 03:00
horas do dia subsequente, conforme as especificações contida
no Anexo I do Edital- Termo de Referência do Objeto”, que integra
este pedido, encaminhado pelo Setor de Difusão, Cultura, esporte
e Lazer desta Prefeitura
CONTRATO Nº 16/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco
CONTRATADO: “EDSON DA SILVA ARRAIS 16247441843,
CNPJ. Nº 29.175.200/0001-67
VALOR TOTAL /LOTE - R$ 29.900,00 (Vinte nove Mil e Nove-
centos reais)
DATA DE ASSINATURA:25de abril / 2017.
MAURÍCIO HONÓRIO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
_________________________________________________
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ORIGEM: Pregão Presencialn° 12 /2018- Processo de Licita-
ção n° 16/2018
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo
para aquisição de gêneros alimentícios , produtos de limpeza
de uso geral , em atendimento ao Programa de atenção Básica
Integral á Família – PAIF , desenvolvendo no setor de Desen-
volvimento Social desta Municipalidade deferida pela Comissão
Permanente de Licitação, figurando como adjudicatória, dos Itens
licitados, as empresas:PAULO ROBERTO ROMANHOLI-ME,
CNPJ/MF n° 04.476.811/0001-14, sediada à Av. Oscar Antonio
da Costa, 1516 – Centro, na cidade de São Francisco– SP; CEL-
SO LUIZ VIEIRA-ME, CNPJ. Nº 05.241.215/0001-18, sediada à
Av. Oscar Antonio da Costa, nº 1549- Centro- na cidade de São
Francisco-SP; ESMERALDA DE SOUZA MERCADO ME, CNPJ.
Nº 01.675.551/0001-18, sediada à Av. Oscar Antonio da Costa,
nº 708- Centro- na cidade de São Francisco-SP,
São Francisco-SP., 28 de maio de 2018
MAURÍCIO HONÓRIO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS
ORIGEM: Pregão Presencialn° 12/2018- Processo de Licita-
ção n° 16/2018
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo
para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda
escolar e demais setores desta municipalidade, durante o ano
de 2018.
CONTRATO N° 23/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco
CONTRATADO: “PAULO ROBERTO ROMANHOLI-ME”
CNPJ. Nº 04.476.811/0001-14
VALOR TOTAL- R$5.075,60 (Cinco Mil e setent e cinco Reais
e sessenta centavos).
ORIGEM: Pregão Presencialn° 12/20168- Processo de Lici-
tação n° 16/2018
CONTRATO N° 24/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco
CONTRATADO: “CELSO LUIZ VIEIRA-ME”
CNPJ n° 05.241.215/0001-18
VALOR TOTAL- R$12.352,34 (Doze Mil trezentos e cinqüenta
e dois reais e trinta e quatro centavos ).
ORIGEM: Pregão Presencialn° 12/20168- Processo de Lici-
tação n° 16/2018
CONTRATO N° 25/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco
CONTRATADO: “ESMERALDA DE SOUZA MERCADO ME”
CNPJ n° 01.675.551/0001-18
VALOR TOTAL- R$7.684,25 (Sete Mil Reais e seiscentose
oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
_________________________________________________
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ORIGEM: Pregão Presencialn° 13 /2018 - Processo de Lici-
tação n°17/2018
OBJETO: Contratação de empresa(s) para aquisição de
medicamentos que ficaram desertos e ou foram fracassados
no pregão 07/18, destinados á farmácia da Unidade Básica de
Saúde desta municipalidade , durante o ano de 2018 , conforme
anexo I do Edital .
HOMOLOGO para que surta os efeitos legais, a decisão pro-
ferida pela Comissão Permanente de Licitação, figurando como
adjudicatórias, às Empresas: “CIRURGICA RIO PRETANA LTDA
EPP, CNPJ. 03.608.026/0001-05, sediada na cidade de São
José do Rio Preto-SP; LETICIA APARECIDA DE OLIVEIRA EPP,
CNPJ. 26.757.894/0001-52, sediada à Rua Cabo Verde, nº 453,
JD.do Cedro, na cidade de Cedral-SP”
São Francisco-SP.,30 de maio de 2018
MAURÍCIO HONÓRIO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
EXTRATO DOS CONTRATOS
ORIGEM: Pregão Presencialn° 1/2018 - Processo de Licitação
n°07/2018
OBJETO: Contratação de empresa(s) para aquisição de Aqui-
sição de medicamentos para atendimento naUnidade de Saúde
de São Francisco-SP, durante o exercício de 2018.
CONTRATO N° 28/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco
CONTRATADO: “LETICIA APARECIDA DE OLIVEIRA EPP”
CNPJ 26.757.894/0001-52
VALOR TOTAL : R$ 40.221,10 (Quarenta Mil Duzentos e vinte
e um reais e dez centavos)
DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2018.
MAURÍCIO HONÓRIO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
CONTRATO N° 27/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco
CONTRATADO: “CIRURGICA RIO PRETANA LTDA EPP”
CNPJ 03.608.026/0001-05
VALOR TOTAL : R$ 14.431,98 (quatorze mil quatrocentos e
trinta e um reais e noventa e oito centavos)
DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2018.
MAURÍCIO HONÓRIO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
_________________________________________________
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ORIGEM: Pregão Presencialn° 14 /2018- Processo de Licita-
ção n° 18/2018
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no
ramo para aquisição de gêneros alimentícios , em atendimento
ao Programa Piso Variável do Governo Federal ,desenvolvido
no setor de Desenvolvimento Social desta Municipalidade , du-
rante o exercício de 2018 ,conforme especificações constantes
no anexo I do Edital , deferida pela Comissão Permanente de
Licitação, figurando como adjudicatória, dos Itens licitados, as
empresas:PAULO ROBERTO ROMANHOLI-ME, CNPJ/MF n°
04.476.811/0001-14, sediada à Av. Oscar Antonio da Costa,
1516 – Centro, na cidade de São Francisco– SP; CELSO LUIZ
VIEIRA-ME, CNPJ. Nº 05.241.215/0001-18, sediada à Av. Oscar
Antonio da Costa, nº 1549- Centro- na cidade de São Francisco-
-SP; ESMERALDA DE SOUZA MERCADO ME, CNPJ. Nº
01.675.551/0001-18, sediada à Av. Oscar Antonio da Costa, nº
708- Centro- na cidade de São Francisco-SP,
São Francisco-SP., 30 de maio de 2018
MAURÍCIO HONÓRIO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS
ORIGEM: Pregão Presencialn° 29/2018- Processo de Licita-
ção n° 18/2018
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo
para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao pro-
grama Piso Variável do Governo Federal , desta municipalidade,
durante o ano de 2018.
CONTRATO N° 29/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco
CONTRATADO: “PAULO ROBERTO ROMANHOLI-ME”
CNPJ. Nº 04.476.811/0001-14
VALOR TOTAL- R$2.966,00 (Dois Mil novecentos e sessenta
e seis reais ).
ORIGEM: Pregão Presencialn° 14/20168- Processo de Lici-
tação n° 18/2018
PreFeITurA MunICIPAl de SãO FrAnCISCO
Página 828 de Setembro de 2018
CONTRATO N° 30/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco
CONTRATADO: “CELSO LUIZ VIEIRA-ME”
CNPJ n° 05.241.215/0001-18
VALOR TOTAL- R$3.511,60 (Trez Mil quinhentos e onze reais
e sessenta centavos ).
ORIGEM: Pregão Presencialn° 14/20168- Processo de Lici-
tação n° 18/2018
CONTRATO N° 31/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco
CONTRATADO: “ESMERALDA DE SOUZA MERCADO ME”
CNPJ n° 01.675.551/0001-18
VALOR TOTAL- R$3.284,60 (Trez Mil Duzentos e oitenta e
quatro Reais e sessenta centavos).
_________________________________________________
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ORIGEM: Pregão Presencialn° 15/2018 - Processo de Licita-
ção n° 19/2018
OBJETO: Contratação de empresa (s) no ramo para a disponi-
bilização de profissionais com formação técnica comprovada nas
áreade : Enfermagem (2) e farmácia , para cumprir de 30HRS
.Na Unidade Básica de Saúde de São Francisco por 12 meses.
Licitado, as empresas: JESUS & RODRIGUES BEM ESTAR
SAUDE LTDA ME , sediada à Rua Rio de Janeiro ,1223 –centro
São Francisco SP , CNPJ: 17.791.758/0001-98 , e A B DOIMO
ENFERMAGEM –ME , sediada á Rua Para , 384 Centro – São
Francisco SP , CNPJ: 29.234.482/0001-26 , conforme termo de
referência – ANEXO I , do edital 19/2018.
São Francisco-SP., 30 de maio de 2018
MAURÍCIO HONÓRIO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Pregão Presencialn° 15/2018 - Processo de Licita-
ção n° 19/2018
OBJETO: : Contratação de empresa (s) no ramo para a disponi-
bilização de profissionais com formação técnica comprovada nas
área de : Enfermagem (2) e farmácia , para cumprir de 30HRS
.Na Unidade Básica de Saúde de São Francisco por 12 meses
deste ano de 2018.
CONTRATO Nº 19/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco
CONTRATADO: “JESUS & RODRIGUES BEM ESTAR SAUDE
LTDA ME “
CNPJ. Nº 17.791.758/0001-98
VALOR TOTAL : R$ 84.600,00(oitenta e quatro mil e seiscen-
tos reais ).
DATA DE ASSINATURA:30 de maio de 2018.
MAURÍCIO HONÓRIO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
ORIGEM: Pregão Presencialn° 15/2018 - Processo de Licita-
ção n° 19/2018
OBJETO: : Contratação de empresa (s) no ramo para a disponi-
bilização de profissionais com formação técnica comprovada nas
área de : Enfermagem (2) e farmácia , para cumprir de 30HRS
.Na Unidade Básica de Saúde de São Francisco por 12 meses
deste ano de 2018
CONTRATO Nº 19/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco
CONTRATADO: “AB DOIMO ENFERMAGEM - ME “
CNPJ. Nº 17.791.758/0001-98
VALOR TOTAL : R$ 41.400,00 (quqrenta e um mil e quatro-
centos reais ).
DATA DE ASSINATURA:30 de maio de 2018.
MAURÍCIO HONÓRIO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
EXRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2018
Processo nº DISPENSA N° 021/2018
Objeto – Contratação de Imprensa Oficial do Estado S/A
– IMESP ,para prestação de serviços de publicação legal de
interesse da Prefeitura Municipal de São Francisco – SP , pelo
período de conforme proposta orçamentária – Anexo I
Contratante -Prefeitura Municipal de São Francisco
Contratada - Contratação de Imprensa Oficial do Estado S/A
– IMESP
CNPJ: 48.066.047/0001-84
Vigência - 30 dias
Valor Global - R$2.489,83 ( Dois Mil quatrocentos e oitenta e
nove reais e oitenta e trez centavos )
Assinatura – 05 de junho de 2018
São Francisco/SP, 05 de junho de 2018.
Maurício Honório de Carvalho
Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-SP.
EXTRATO D CONTRATO Nº 28/2018
ORIGEM: PROCESSO N° Dispensa 004/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRAN-
CISCO-SP.
OBJETO: Contrato de manutenção e Assistência Técnica em
todos os relógios de Pontos Biométricos + Software Gerencial /
Suporte Técnico SEMPRE que for necessário sem nenhum custo
adicional CONTRATADA ; “FUGITA & LOPES LTDA -ME”
CNPJ. nº 20.953.197/0001-90
VALOR : R$ 2.400 (Dois mil e quatrocentos reais ).
DATA DE ASSINATURA:27 de julho de 2018
VIGÊNCIA: 12 MESES
MAURÍCIO HONÓRIO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
EXTRATO D CONTRATO Nº 31/2018
ORIGEM: PROCESSO N° DISPENSA 006/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRAN-
CISCO-SP.
OBJETO:Contratação de empresa especializada no ramo de
reforço de fundações , objetivando a instalação ,com fornecimen-
to dos equipamentos e materiais e serviços para a colocação de
10 estacas Megas , também conhecidas como Estacas á Reação
para reforço e sustentação da Ponte de concreto Armado , situa-
da na Estrada Municipal SFR- 450 .
CONTRATADA ; “ANDERSON CABELO BATISTA
33756402851”
CNPJ. nº 26.840.854/0001-70
VALOR : R$ 13.000,00 (treze mil reais )
DATA DE ASSINATURA:13 de setembro de 2018
VIGÊNCIA: 15 dias ( após a emissão da ordem de serviço)
MAURÍCIO HONÓRIO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
_________________________________________________
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ORIGEM: Pregão Presencialn° 16/2018 - Processo de Licita-
ção n° 22/2018
OBJETO: Contratação de empresa no ramo para a manuten-
ção e reparos dos equipamentos de imagens digitais dos setores
públicos e a locação de equipamentos de imagens digitais ,visan-
do o monitoramento de vias públicas e dos prédios públicos, para
o período de 12 meses , conforme se especifica no anexo I do
Edital – Termo de referência do objetivo . Homologo para que
surta os efeitos legais, a decisão proferida pela Comissão Per-
manente de Licitação, figurando como adjudicatória, a Empresa:
MICROSERV – SEGURANÇA ELETRÔNICA E INFORMÁTICA
EIRELI, CNPJ. 24.680.759/0001-20, sito à Rua Brasil , 48-34
Fundos – Centro , Palmeira D´ Oeste - SP, os ITENS: TODOS, no
valor total de R$ 44.880,00 conforme Ata registrada no Processo.
São Francisco-SP., 02 de julho de 2018
MAURÍCIO HONÓRIO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/18
O ORIGEM: Pregão Presencial n° 16/2018 - Processo de
Licitação n° 22/2018
OBJETO: Contratação de empresa no ramo para a manuten-
ção e reparos dos equipamentos de imagens digitais dos setores
públicos e a locação de equipamentos de imagens digitais ,visan-
do o monitoramento de vias públicas e dos prédios públicos, para
o período de 12 meses , conforme se especifica no anexo I do
Edital – Termo de referência do objetivo conforme se especifica
no Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco
CONTRATADO:“MICROSERV-SEGURANÇA ELETRÔNICA E
INFORMÁTICA EIRELI “
CNPJ : 24.680.759/0001-20
VALOR TOTAL : R$ 44.880,00 (quarenta e quatro mil oitocen-
tos e oitenta reais )
DATA DE ASSINATURA: 02de julho 2018
MAURÍCIO HONÓRIO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
_________________________________________________
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ORIGEM: Pregão Presencialn° 10 /2018 - Processo de Lici-
tação n° 14/2018
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO , DESTINADO
AO SETOR DE SAÚDE BUCAL , DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚ-
DE DE SÃO FRANCISCO –SP . Homologo para que surta os
efeitos legais, a decisão proferida pela Comissão Permanente de
Licitação, figurando como adjudicatória, a(s) Empresa(s)Passos
Comercial Hospitalar – Eireli –EPP, CNPJ 14.504.853/0001-75. ,
sito à Rua Carlos Barizzi , 713 Brasilândia , Fernandópolis - SP,
e Leticia Aparecida de Oliveira –EPP , sito á Rua Cabo Verde ,
453- Jardim do Cedro , Cedral- SP . Conforme a ata registrada
no Processo.
São Francisco-SP., 28 de maio de 2018
MAURÍCIO HONÓRIO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS
ORIGEM: Pregão Presencialn° 10/2018- Processo de Licita-
ção n° 14/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO , DESTINADO
AO SETOR DE SAÚDE BUCAL , DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DE SÃO FRANCISCO –SP
CONTRATO N° 21/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco
CONTRATADO: “LETICIA APARECIDA DE OLIVEIRA -EPP”
CNPJ. Nº 26.757.894/0001-52
VALOR TOTAL- R$26.475,45 (Vinte e seis Mil quatrocentos e
setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos ).
ORIGEM: Pregão Presencialn° 10/20168- Processo de Lici-
tação n° 14/2018
CONTRATO N° 22/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco
CONTRATADO: “Passos Comercial Hospitalar –EIRELI-EPP”
CNPJ n° 14. 504.853/0001-75
VALOR TOTAL- R$18.280,55 (Dezoito mil , duzentos e oitenta
reais e cinqüenta e cinco centavos ).
_________________________________________________
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ORIGEM: Pregão Presencialn° 07/2018 - Processo de Licita-
ção n° 08/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) do ramo para
aquisição e fornercimento de medicamentos para farmácia da
Unidade Básica de Saúde , setor da Saúde Municipal para o ano
2018. Homologo para que surta os efeitos legais, a decisão pro-
ferida pela Comissão Permanente de Licitação, figurando como
adjudicatória, a(s) Empresa(s)CIRURGICA OLIMPIO – EIRELI
–ME , CNPJ 01.140.868/0001-50. , sito à Rua João Antonio Sicoli
, 560-Jardim Maracanã , São José do Rio Preto -SP, e CIRUR-
GICA BALMED- EIRELI ME, CNPJ: 18.036.031/0001-68 , sito á
Avenida Brasil , 1355 centro – BALSÁMO SP . Conforme a ata
registrada no Processo.
São Francisco-SP., 30 de Abril de 2018
MAURÍCIO HONÓRIO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Pregão Presencialn° 07/2018 - Processo de Lici-
tação n° 08/2018
OBJETO: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) do ramo para
aquisição e fornercimento de medicamentos para farmácia da
Unidade Básica de Saúde , setor da Saúde Municipal para o ano
2018. CONTRATO Nº 17/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco
CONTRATADO: “CIRURGICA OLIMPIO – EIRELI –ME “
CNPJ. Nº 01.140.868/0001-50
VALOR TOTAL : R$ 50.769,70 cinquenta mil setecentos e
sessenta e nove reais e setenta centavos ).
DATA DE ASSINATURA:30 de abril de 2018
MAURÍCIO HONÓRIO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
ORIGEM: Pregão Presencialn° 07/2018 - Processo de Licita-
ção n° 08/2018
OBJETO: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) do ramo para
aquisição e fornercimento de medicamentos para farmácia da
Unidade Básica de Saúde , setor da Saúde Municipal para o ano
2018.
CONTRATO Nº 18/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco
CONTRATADO: “ CIRURGICA BALMED- EIRELI ME “
CNPJ. Nº 18.036.031/0001-68
VALOR TOTAL : R$ 47.786,00 ( quarenta e sete mil setecentos
e oitenta e seis reais ) .
DATA DE ASSINATURA:30 de abril de 2018
MAURÍCIO HONÓRIO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
PreFeITurA MunICIPAl de SãO FrAnCISCO
Página 928 de Setembro de 2018
A fiscalização da Lei Seca, coordenada pelo Departamen-to Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), autuou 120 motoristas em dez municípios paulistas durante a Semana Na-cional de Trânsito, realizada en-tre os dias 18 e 25 de setembro.
Ao todo, 3.732 motoristas foram abordados para fazer o teste do bafômetro. As blitze ocorreram na Capital, Santos, Ribeirão Preto, Mirassol, Ita-quaquecetuba, Pedro de To-ledo, São José dos Campos, Mogi das Cruzes, Sorocaba e Campinas.
Os motoristas autuados apre-sentaram até 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expeli-do ou se recusaram ao teste do etilômetro. Eles terão de pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de responderem a proces-so administrativo no Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Dos 120 condutores, 13 tam-bém responderão na Justiça por crime de trânsito porque apre-sentaram índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste. Se con-denados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão,
conforme prevê a Lei Seca, tam-bém conhecida como “tolerância zero”.
Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os moto-ristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habi-litação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a
cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.
CAMPANHAAs blitze, além de averiguar
casos de embriaguez ao volante, também buscam conscientizar os motoristas para os riscos de ingerir bebida alcoólica e dirigir.
As fiscalizações da Lei Seca
no Estado de São Paulo cresce-ram 41,4% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, de acor-do com balanço do Detran.SP.
Foram 48.302 motoristas abordados, ante 34.161. O crescimento também é notado nos dados anuais. De 2013 até o ano passado, o aumento nas
fiscalizações pelo Detran.SP foi de 512%, passando de 12.746 para 78.009.
Só na Capital, as fiscalizações da Lei Seca do Detran.SP cresce-ram 10,6% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 9.823 motoristas abordados, ante 8.874.
Lei Seca: blitze do Detran/SP autuam 120 motoristas na Semana Nacional de Trânsito
Fiscalizações foram feitas entre os dias 18 e 25 de setembro em dez municípios do Estado de São PauloPor outro lado, as autuações
por dirigir alcoolizado apresen-taram queda: passaram de 1.030 no primeiro semestre de 2017 para 845 no mesmo período deste ano. Os crimes de trânsito cresceram, passando de 35 para 37 registros neste ano.
As blitze são feitas pelas equipes do Detran.SP, da Polí-cia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Técnico-Científica. Além do bafômetro, no local é possível atestar, em razão da presença do médico-perito, se o motorista está alcoolizado.
A Semana Nacional de Trân-sito acontece desde 1997 e é organizada pelos órgãos que integram o Sistema Nacional de Trânsito. O tema deste ano, “Nós Somos o Trânsito”, foi es-colhido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Desde abril, o motorista alcoo-lizado que provocar acidente com morte poderá pegar de 5 a 8 anos de prisão, sem a possibilidade de fiança. Antes, a pena era de 2 a 4 anos de prisão, com chance de fiança. No caso de lesões cor-porais graves ou gravíssimas, a punição aumentou de 6 meses a 2 anos de detenção para de 2 a 5 anos.
Página 1028 de Setembro de 2018