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Tribuna do SertãoFUNDADOR: MAURÍCIO LIMA SANTOS (1943-1998)
PUBLICAÇÕES OFICIAIS ANO 6 - EDIÇÃO Nº 031 - 17 DE FEVEREIRO DE 2016
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
A Lei exige que todo gestor publique seus atos, para que a população tenha acesso às informações e a sua gestão seja transparente e clara.
As Publicações Oficiais cumprem este papel.
PUBLIQUEe fique Legal!
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO - CNPJ 63.189.179/0001-97
PÁGINA 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - CNPJ 13.670.658/0001-52
PÁGINAS 02 A 08
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33
PÁGINA 09
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
PÁGINA 09
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
PÁGINAS 11 A 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA - CNPJ 13.677.687/0001-46
PÁGINA 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - CNPJ 13.982.616/0001-57
PÁGINA 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
PÁGINAS 21 A 40
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAISPágina 02 17 de Fevereiro de 2016
O Jornal TRIBUNA DO SERTÃO é uma publicação da Base Comunicação e Marketing Ltda.
ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO: Rua Valdomiro Alves Luz, 35 - 1º Andar
Bairro Nobre - Brumado - BA
CEP 46 100-000 - TELEFAX: (77) 3441-7634e-mail: [email protected]
Site: www.sertaohoje.com.br
EDITORA Lúcia Oliva Lima - DRT 456
e-mail: [email protected].: (77) 9953-7613
DIRETOR DE REDAÇÃO Leonardo Oliva
e-mail: [email protected].: (77) 9962-8581
CIRCULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS: Brumado, Aracatu, Malhada de Pedras, Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas, Caculé, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Licínio de Almeida, Mortugaba, Rio do Antônio, Caetité, Lagoa Real, Guanambi, Candiba, Pindaí, Urandi, Palmas de Monte Alto, Carinhanha, Iuiu, Malhada, Sebastião Laranjeiras, Matina, Abaira, Boninal, Jussiape, Piatã, Macaúbas, Boquira, Paramirim, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso (Água Quente), Ibipitanga, Rio do Pires, Tanque Novo, Riacho de Santana, Igaporã, Tanhaçu, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Ibicoara, Ituaçu, Mucugê, Andaraí.
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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Barra da Estiva - BA, através Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação:TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016 - Menor preço global - Objeto: Execução de serviços visando a pavimentação com paralelepípedo em ruas do Bairro São Félix, Bairro da Salgadeira e Bairro da Subestação na sede do Município. Abertura: 03/03/2016 às 09:30h. Os interessados poderão adquirir o edital na Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01 - Centro - Barra da Estiva - BA, quaisquer informações (77) 3450-1616 e 1655 das 08:00 às 12:00h, no setor de licitação, Barra da Estiva, 16 de fevereiro de 2016. Roque Moura Caires - Presidente da Comissão.
RESUMO DO DECRETO MUNICIPAL
Na publicação do dia 12 de fevereiro de 2016 (sexta-feira) – Edição nº 1.033 – Imprensa Oficial Eletrônica da Prefeitura de Barra da Estiva – BA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2016.ONDE SE LÊ: DECRETO Nº 004/2015.DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2016.LEIA-SE: DECRETO Nº 004/2016.
Barra da Estiva/BA, em 17 de fevereiro de 2016.
Adriano Carlos Dias PiresPrefeito
DECRETO Nº 006/2016
Convoca a II Conferência Municipal da Cidade de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências.
O PREFEITO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica convocada a II Conferência Municipal das Cidades de Barra da Estiva, como etapa preparatória municipal da 6ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no período de 09 a 10 de maio de 2016, no Município de Barra da Estiva, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - CNPJ 13.670.658/0001-5
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS Página 0317 de Fevereiro de 2016
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Art. 2º- A Conferência Municipal das Cidades desenvolverá os seus trabalhos a partir do Tema: “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e; como lema: “Cidades Inclusivas, Participativa e Socialmente Justas”, envolvendo aspectos das políticas nacional, estadual e municipal, conforme orientação do Conselho Nacional das Cidades.
Art. 3º - São objetivos da II Conferência Municipal das Cidades:
I. Propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos do Município com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política e o Desenvolvimento Urbano;
II. Sensibilizar e mobilizar a sociedade local para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade;
III. Propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre a função social da cidade e da propriedade, e;
IV. Proporcionar e estimular a gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano do Município, do Estado e da União.
Art. 4º - São finalidades da II Conferência Municipal da Cidade de Barra da Estiva:
I. Indicar prioridades de atuação na área de desenvolvimento urbano para o Município, o Estado e a União;
II. Eleger as entidades que atuam no âmbito do município para compor, por meio de suas representações, o Conselho Municipal da Cidade no período que compreenderá entre 11 de fevereiro de 2016 a 11 de fevereiro de 2018 (correspondente ao triênio 2016/2018), conforme disposto na Lei Municipal nº 013, de 15 de dezembro de 2014.
Art. 5º- A Conferência Municipal das Cidades de Barra da Estiva será presidida pelo Secretário Municipal da Infraestrutura ou, na sua ausência ou impedimento, por representante indicado pelo prefeito.
Art. 6º - As despesas decorrentes da realização da Conferência Municipal da Cidade de Barra da Estiva, no que couber ao Município, correrão por conta de dotações próprias, consignadas no Orçamento Municipal para o corrente exercício.
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Barra da Estiva, Estado da Bahia, em 17 de fevereiro de 2016.
Adriano Carlos Dias PiresPrefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - CNPJ 13.670.658/0001-5
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAISPágina 04
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - CNPJ 13.670.658/0001-5
DECRETO Nº 005/2016
“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o CMC – Conselho Municipal da Cidade e Dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições legais contidas na Lei Municipal nº 013, de 15 de dezembro de 2014, que trata do CMC – Conselho Municipal da Cidade;CONSIDERANDO que o CMC – Conselho Municipal da Cidade é um órgão deliberativo, de caráter consultivo e propositivo, colegiado, de natureza permanente, no que se refere às questões da Política Municipal de Desenvolvimento, com representantes da sociedade civil e pública;CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos representantes do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil, como membros titulares e suplentes do CMC – Conselho Municipal da Cidade;O PREFEITO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica municipal;
DECRETA:
ART. 1º – Ficam nomeados, nos termos da Lei Municipal nº 013, de 15 de dezembro de 2014, para comporem o CMC – Conselho Municipal da Cidade do município de Barra da Estiva, Estado da Bahia, na condição de membros Titulares e Suplentes, os seguintes cidadãos:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
Gabinete do PrefeitoMarinalva Alves Freitas – TitularAdriano Carlos Dias Pires – Suplente
Secretaria Municipal da AdministraçãoIrineu Luz Freitas Freitas – TitularGustavo Alberto Silva Carvalho – Suplente
Secretaria Municipal da InfraestruturaMisael Pereira da Silva– TitularEdicarlos Miranda Alves – Suplente
Secretaria Municipal da InfraestruturaMisael Pereira da Silva– TitularEdicarlos Miranda Alves – Suplente
REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:Elzito Freitas Soares – TitularAlessandro Santos Pereira – Suplente
REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES
AbrigoMaria Nice Barbosa Alves da Silva – TitularJoelma Silva Araújo Novais – Suplente
CamulengoDulcimar Souza Costa – TitularDenis Silva Barbosa – Suplente
17 de Fevereiro de 2016
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS Página 05
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - CNPJ 13.670.658/0001-5
MoitinhaReinaldo Silva Braga – TitularSalvador Silva Braga – Suplente
REPRESENTANTES DE ENTIDADE SINDICAL e/ou DOS TRABALHADORESEva Maria dos Santos – TitularValdinei da Silva Caires – Suplente
REPRESENTANTES DE ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICOS E DE PESQUISAS E CONSELHOS DE CLASSELucilene Freitas Caires – TitularValdirene Medeiros Novais – Suplente
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (Hospital Suzy Zanfretta)Terezinha Cheffer Rolim – TitularAna Paula Freitas Amorim – Suplente
REPRESENTANTES DOS EMPRESÁRIOS (CDL)Lucivaldo Pires Cordeiro – TitularMarcus Souza Santos – Suplente
ART. 2º - O mandato dos Conselheiros nomeados pelo presente Decreto será por 02 (dois) anos, permitida uma única recondução.
ART. 3º - O exercício do mandato de conselheiro do CMC é considerado como serviço relevante e não será remunerado.
ART. 4º - O Conselho de que trata este decreto deverá atender todos os dispostos da Lei Municipal nº 013/2014 e demais legislações Estaduais e Federais pertinentes.
ART. 5º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal da Infraestrutura.
ART. 6º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Barra da Estiva, Estado da Bahia, em 11 de fevereiro de 2016.
Adriano Carlos Dias PiresPrefeito
PORTARIA Nº 001, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016
“Dispõe sobre a alteração do Calendário Escolar 2016, da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra da Estiva, e dá outras providências correlatas.”
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições legais e em observância às leis educacionais vigentes, e em consonância com a Resolução CME nº 004, de 01 de dezembro de 2015.
CONSIDERANDO que as fortes chuvas que caíram no município de Barra da Estiva causaram prejuízos
17 de Fevereiro de 2016
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAISPágina 06
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - CNPJ 13.670.658/0001-5
no percurso da zona rural até a zona urbana, bem como no itinerário de acesso às escolas do campo e quilombolas.
CONSIDERANDO que os motivos provocados foram relevantes para a suspensão do ano letivo de 2016 das Escolas Municipais, no sentido de garantir a qualidade da educação e o atendimento regular do transporte escolar e da merenda escolar.CONSIDERANDO que o cumprimento de no mínimo 200 dias letivos e 800 horas aulas serão resguardados com a alteração do Calendário Escolar do exercício de 2016.
RESOLVE:
ART. 1º – Fica alterado o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra da Estiva, estado da Bahia, referente ao exercício de 2016, conforme desembolso abaixo:
I – Diálogo Pedagógico: 22 a 26 de fevereiro de 2016;II – Início do ano letivo: 29 de fevereiro de 2016;III – Distribuição das Unidades:a) I Unidade: 29 de Fevereiro a 11 de Maio de 2016;b) II Unidade: 12 de Maio a 2 de Agosto de 2016;c) III Unidade: 3 de Agosto a 5 de Outubro de 2016;d) IV Unidade: 6 de Outubro a 14 de Dezembro de 2016;IV – Resultado Parcial: 14 de Dezembro de 2016;V – Recuperação Final: 15 a 21 de Dezembro de 2016;VI – Conselho de Classe: 22 de Dezembro de 2016;VII – Resultado Final: 23 de Dezembro de 2016;VIII – Distribuição dos Sábados Letivos:a) 9 e 23 de Julho de 2016;b) 13 e 27 de Agosto de 2016;c) 10 e 24 de Setembro de 2016;d) 8 e 22 de Outubro de 2016;e) 5 e 19 de Novembro de 2016;IX – Recesso da Semana Santa:a) 24 a 27 de Março de 2016;X – Recesso Escolar e/ou Férias:a) 18 a 30 de Junho de 2016;b) 1 a 3 de Julho de 2016;XI – Retorno às aulas:a) 04 de Julho de 2016;XII – Distribuição dos Feriados e/ou Datas Comemorativas:a) 25 de Março de 2016 – Sexta-feira Santa;b) 21 de Abril de 2016 – Dia de Tiradentes;c) 1 de Maio de 2016 – Dia do Trabalhador;d) 26 de Maio de 2016 – Corpus Christi;e) 2 de Julho de 2016 – Independência da Bahia;f) 15 de Julho de 2016 – Aniversário da Cidade;g) 6 de Agosto de 2016 – Padroeiro da Cidade – Bom Jesus;h) 7 de Setembro de 2016 – Dia da Independência do Brasil;i) 12 de Outubro de 2016 – Nossa Senhora Aparecida / Dia da Criança;j) 15 de Outubro de 2016 – Dia do Professor;k) 21 de Outubro de 2016 – Dia da Família;l) 28 de Outubro de 2016 – Dia do Servidor Público;
17 de Fevereiro de 2016
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS Página 07
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - CNPJ 13.670.658/0001-5
m) 1 de Novembro de 2016 – Dia do Evangélico;n) 2 de Novembro de 2016 – Dia de Finados;o) 15 de Novembro de 2016 – Proclamação da República;p) 20 de Novembro de 2016 – Dia da Consciência Negra;q) 3 de Dezembro de 2016 – Dia das Pessoas com Deficiência;r) 25 de Dezembro de 2016 – Natal;XIII – Término Letivo: 14 de Dezembro de 2016;XIV – Início das Férias: 30 de Dezembro de 2016.
ART. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Barra da Estiva – BA, em 01 de fevereiro de 2016.
Maria de Lourdes Netto SilvaSecretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Decreto nº 008/2013, de 02/01/2013
PORTARIA Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016
“Dispõe sobre a exoneração das funções de suporte pedagógico e a designação nas atividades de docência do profissional da educação Luís Carlos Pereira dos Santos, e dá outras providências correlatas.”
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições legais e em observância às leis educacionais vigentes.
CONSIDERANDO que o presente ato administrativo não ostenta desvio de poder, nem se apresenta descompassado de motivação e de finalidade, uma vez que não implica mudança de cargo.CONSIDERANDO que o número mínimo de hora-aula não pode ser cumprido apenas em uma unidade escolar, ou em apenas um turno, em razão das especificidades da disciplina pelo profissional da educação.CONSIDERANDO que a lotação específica do profissional do magistério pode ser alterada devido às condições estruturais ou funcionais do setor educacional.CONSIDERANDO que o profissional da educação ocupante do cargo de professor foi concursado e aprovado em Concurso Público, para exercer o cargo de Professor na zona rural.CONSIDERANDO que o professor perceberá as vantagens financeiras garantidas na Lei Municipal nº 015/2009 e/ou alterações posteriores.
RESOLVE:
ART. 1º – Fica exonerado o profissional da educação Luís Carlos Pereira dos Santos, matrícula nº 00200229, ocupante das funções de suporte pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra da Estiva, estado da Bahia, com jornada de trabalho semanal de 20 (vinte) horas.
ART. 2º – O profissional da educação terá a sua jornada de trabalho assegurada no exercício de docência na Unidade Escolar Centro Educacional Jerosmiro Santos Pereira, situada na localidade de Placa, nesse Município.
17 de Fevereiro de 2016
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAISPágina 08
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
ART. 3º – O profissional da educação terá o prazo de 30 (trinta) dias para comparecer na Unidade de Ensino e organizar junto à direção escolar as especificidades das disciplinas a serem lecionadas aos educandos no exercício de 2016.
ART. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Barra da Estiva – BA, em 01 de fevereiro de 2016.
Maria de Lourdes Netto SilvaSecretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Decreto nº 008/2013, de 02/01/2013
PORTARIA Nº 003, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016
“Dispõe sobre a remoção do profissional da educação Erneval Rodolfo da Silva, e dá outras providências correlatas.”
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições legais e em observância às leis educacionais vigentes.
CONSIDERANDO que o presente ato administrativo não ostenta desvio de poder, nem se apresenta descompassado de motivação e de finalidade, uma vez que não implica mudança de cargo.CONSIDERANDO que a remoção de ofício pode ocorrer levando em conta as necessidades da escola e o pedido do servidor do Magistério, tendo em vista a justificada conveniência da administração, por decisão da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esportes e Lazer.CONSIDERANDO que o profissional da educação ocupante do cargo de professor foi concursado e aprovado em Concurso Público e perceberá as vantagens financeiras garantidas na Lei Municipal nº 015/2009 e/ou alterações posteriores.
RESOLVE:
ART. 1º – Fica removido o servidor Erneval Rodolfo da Silva, matrícula nº 00200040, da escola Cerp – Centro Educacional Rio Preto, situado na localidade de Rio Preto, nesse município de Barra da Estiva – BA, para a unidade escolar Colégio Municipal Padre Vergílio Zoppi, localizado na Sede do município, com uma jornada de trabalho semanal de 40 (quarenta) horas.
ART. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Barra da Estiva – BA, em 17 de fevereiro de 2016.
Maria de Lourdes Netto SilvaSecretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Decreto nº 008/2013, de 02/01/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - CNPJ 13.670.658/0001-5
17 de Fevereiro de 2016
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS Página 09
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 02/03/2016, às 15:00 horas, em sua sede para atender despesa aquisição de materiais elétricos para iluminação pública deste município. Edital na sede da Prefeitura Municipal de Brumado. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial www.brumado.ba.io.org.br. José Remilson Gomes Franco - Pregoeiro Oficial - Tel 077 3441 - 8781.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 03/03/2016, às 09:00 horas, em sua sede para atender despesa com cobertura da Escola e da quadra da Escola Municipal Joselita Meira de Carvalho, cobertura em telha termoacústica do Centro Municipal de Educação Agamenon Santana, da Escola Municipal Professor Américo Zizico Nascimento e da Escola Municipal Sheila Barreto Spinola Costa. Edital na sede da Prefeitura Municipal de Brumado. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial www.brumado.ba.io.org.br. José Remilson Gomes Franco - Pregoeiro Oficial - Tel 077 3441 - 8781.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 04/03/2016, às 09:00 horas, em sua sede para atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços com procedimento de exame de ressonância magnética para atender pacientes deste município. Edital na sede da Prefeitura Municipal de Brumado.Divulgação dos outros atos-Diário Oficial www.Brumado.ba.io.org.br. José Remilson Gomes Franco – Pregoeiro Oficial – Tel 077 3441- 8781.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 04/03/2016, às 09:00 horas, em sua sede para atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços com procedimento de exame de ressonância magnética para atender pacientes deste município. Edital na sede da Prefeitura Municipal de Brumado.Divulgação dos outros atos-Diário Oficial www.Brumado.ba.io.org.br. José Remilson Gomes Franco – Pregoeiro Oficial – Tel 077 3441- 8781.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33
RETIFICAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 01/2016. DISPENSA Nº 01/2016. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE DE INFRAESTRUTURA PARA ARMAZENAMENTO ON-LINE DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DIGITAIS. CONTRATADO: EAC EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS LTDA EPP. VALOR: R$ 5.280,00. PRAZO: ATÉ 31/12/2016. CACULÉ, 04 DE JANEIRO DE 2016.
CONTRATO N° 02/2016. DISPENSA Nº 02/2016. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICO PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, EDITAIS, AVISOS, ADJUDICAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES E OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE É EXIGIDA POR LEI. CONTRATADO: EAC EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS LTDA EPP. VALOR: R$ 5.868,00. PRAZO: ATÉ 31/12/2016. CACULÉ, 04 DE JANEIRO DE 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
17 de Fevereiro de 2016
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAISPágina 10
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
AVISO DE CARTA - CONVITE N° 001 / 2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO – ESTADO DA BAHIA, torna público que irá realizar Licitação na Modalidade CARTA CONVITE, no dia 11 de Fevereiro de 2016, ás 09:00 Horas, tendo por objeto: Aquisição de diversos Materiais Gráficos, para uso de expediente, destinados à manutenção da Câmara Municipal de Dom Basílio, conforme especificações do Anexo I do Edital N° 001 / 2016. O Edital estará à disposição na sede da Câmara Municipal de Dom Basílio, no endereço a Praça Almir Publio de Castro, nº 26, Centro, no horário comercial. Dom Basílio – Bahia, em 01 de Fevereiro de 2016. Valdete Lima Caires Cordeiro - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria Nº. 001/2016, de 04/01/2016.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCarta Convite Nº. 001 / 2016
O Presidente da Câmara Municipal de DOM BASÍLIO – ESTADO DA BAHIA, uso de suas atribuições, torna público que a CARTA CONVITE Nº. 001 / 2016, foi HOMOLOGADA em 12 de Fevereiro de 2016, e seu OBJETO: Aquisição de diversos Materiais Gráficos, para uso de expediente, destinados à manutenção da Câmara Municipal, foi Adjudicado em favor da Empresa: LIDER GRÁFICA & EDITORA LTDA. Valor de R$ 46.162,00 (Quarenta e seis mil cento e sessenta e dois reais).Dom Basílio – Estado da Bahia. Em 12 de Fevereiro de 2016. Francisco Isaias dos Santos – Presidente.
EXTRATO DE CONTRATOCarta Convite Nº. 001 / 2016
Contrato Nº. 001/ 2016, referente à CARTA – CONVITE Nº. 001 / 2016.Objeto: Aquisição de diversos Materiais Gráficos, para uso de expediente, destinados à manutenção da Câmara Municipal de Dom Basílio PRAZO 11 (ONZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: NOME: LÍDER GRÁFICA E EDITORA LTDA – ME - CNPJ Nº. 10.841.540 / 0001 – 51 – Rua Valdomiro Alves Luz, Nº. 45 - Bairro – Nobre - Cidade de Brumado – Estado da Bahia - VALOR GLOBAL - R$ 46.162,00 (Quarenta e seis mil e cento e sessenta e dois reais). Datado de 12 de Fevereiro de 2016. Francisco Isaias dos Santos - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO - CNPJ 63.189.179/0001-97
Extrato de contrato n° 135/2015Pregão Presencial nº 054/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E SEUS DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA. Contratada: POSTO DE GASOLINA DAVID LTDA, estabelecido à Avenida Odilon coelho n.º 188, centro, Mortugaba – Bahia – CEP: 46.290.000 inscrita no CNPJ sob o nº. 14.040.059/0001-18, representada pelo Sra. Nilza Coelho Cerqueira, portador do RG nº 0106970470 e CPF 156.917.215-34. Com a importância de R$ 726.200,00 (Setecentos e vinte e seis mil e duzentos reais). Prazo: 12 meses. Mortugaba – BA 05/01/2016. Anderson Dias da Rocha - Pregoeiro.
Extrato de contrato n° 136/2015Pregão Presencial nº 054/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E SEUS DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA. Contratada: POSTO PONTAL SUL LTDA, com sede à Avenida Odilon Coelho, 391, CNPJ/ME Nº 04.142.464/0001-93. Representada pelo Sr. Valter Mendes Nogueira, portador do RG nº 0420452311 e CPF nº 442.183.625-7. Com a importância de R$ 536.000,00 (Quinhentos e trinta e seis mil reais). Prazo: 12 meses. Mortugaba – BA 05/01/2016. Anderson Dias da Rocha - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA - CNPJ 13.677.687/0001-46
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia, designada por ato do Poder Executivo, com fulcro na Lei Federal 10.520/02, comunica aos interessados que fará realizar no dia 03 de Março de 2016, às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o nº. 024/2016, para contratação de serviços de transporte municipal de pacientes a procura de tratamento médio, bem como transporte de funcionários a serviços do poder executivo municipal, no exercício de 2016, e conforme relação contida nos anexos do Edital de Pregão Presencial nº 024/2016. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura das 8:00 às 12:00 horas. Informações gerais através do tel (77) 3668-2243.
Sebastião Laranjeiras – BA, em 16 de Fevereiro de 2016.
Igor Muriel Lopes e SilvaPregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia, designada por ato do Poder Executivo, com fulcro na Lei Federal 10.520/02, comunica aos interessados que fará realizar no dia 03 de Março de 2016, às 14:00 (catorze) horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o nº. 025/2016, objetivando a contratação de serviços para manutenção e aquisição e de ar condicionados, para suprirem as necessidades administrativas deste Município, no exercício de 2016, e conforme relação contida nos anexos do Edital de Pregão Presencial nº 025/2016. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura das 8:00 às 12:00 horas. Informações gerais através do tel (77) 3668-2243.
Sebastião Laranjeiras - BA, em 16 de Fevereiro de 2016.
Igor Muriel Lopes e SilvaPregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - CNPJ 13.982.616/0001-57
DISPENSA N° 003/2016ADJUDICAÇÃO
Nós membros da Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria n° 144, de 13 de agosto 2015, nos reunimos para analisar o processo de dispensa de Licitação n° 003/2016 e após a verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudicamos o objeto da contratação em favor da empresa: JAIRO TEIXEIRA PINTO, CPF nº 996.108.095-53, residente à FAZENDA PEDRA GRANDE DE AROEIRAS, DISTRITO DE PAJEU DOS VENTOS, CAETITÉ – BAHIA, CEP 46400-000, objetivando a contratação de pessoa física para fornecimento de cascalhos a serem utilizados na recuperação de estradas vicinais na localidade de Pirajá a aroiras e adjacência, neste municipio, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Caetité-BA, 13 de janeiro de 2016. SOLANGE SOUZA SILVA - Presidente da Comissão. ARNALDO AZEVEDO SILVA - Membro da Comissão. SUELSA ALVES FERNANDES DE QUEIROZ - Membro da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
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DISPENSA N° 003/2016HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 003/2016, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais e determino a contratação em favor da empresa: JAIRO TEIXEIRA PINTO, CPF nº 996.108.095-53, residente à FAZENDA
PEDRA GRANDE DE AROEIRAS, DISTRITO DE PAJEU DOS VENTOS, CAETITÉ – BAHIA, objetivando a contratação de pessoa física para fornecimento de cascalhos a serem utilizados na recuperação de estradas vicinais na localidade de Pirajá a aroiras e adjacência, neste municipio, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Caetité-BA, 13 de janeiro de 2016. JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO - Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO DO ATO
O Prefeito Municipal de Caetité - Bahia, no uso de suas atribuições legais, ratifica os atos administrativos da
dispensa 003/2016, de Contratação de pessoa física para fornecimento de cascalhos a serem utilizados na recuperação de estradas vicinais na localidade de Pirajá a aroiras e adjacência, neste municipio, em favor da empresa: JAIRO TEIXEIRA PINTO, CPF nº 996.108.095-53, no valor total R$ 4.000,00 (quatro mil reais), de
acordo com o inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93. Caetité, 13 de janeiro de 2016. José Barreira de Alencar Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2016DISPENSA N° 003/2016
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAETITÉ - ESTADO DA BAHIA, entidade de direito público, CPF Nº 13.811.476/0001-54, com sede na Praça Deocleciano Teixeira, nº08, Centro, Caetité - BA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 625.757.918-04.CONTRATADA: JAIRO TEIXEIRA PINTO inscrito (a) no CPF: 996.108.095-53, residente à FAZENDA PEDRA GRANDE DE AROEIRAS, DISTRITO DE PAJEU DOS VENTOS, CAETITÉ – BAHIA.OBJETO: Contratação de pessoa física para fornecimento de cascalhos a serem utilizados na recuperação de estradas vicinais na localidade de Pirajá a aroiras e adjacência, neste municipio.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Artigo nº 24, II.PERÍODO DE VIGÊNCIA: o presente contrato entrará em vigor a partir da sua assinatura e terá seu término em 31 de janeiro de 2016.VALOR: O valor total do presente contrato é no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE em favor da CONTRATADA em uma única vez no valor total, até o 15° (décimo quinto) dia do mês subsequente, após a assinatura do contrato pela contratada. Prefeitura Municipal de Caetité- BA, 13 de janeiro de 2016. JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO – Contratante. JAIRO TEIXEIRA PINTO - CPF: 996.108.095-53 – Contratada.
INEXIGIBILIDADE N° 029/2015ADJUDICAÇÃO
Nós membros da Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria n° 144, de 13 de agosto de 2015, nos reunimos para analisar o processo de inexigibilidade de Licitação n° 029/2015 e após a verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudicamos o objeto da contratação em favor da empresa: JULIANE PEREIRA REIS - ME, inscrita no CNPJ n° 10.839.524/0001-24, para contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e desenvolvimento no envio de informações do Sistema SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria para este Município, no valor total R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Caetité-BA, 08 de janeiro de 2016. SOLANGE SOUZA SILVA - Presidente da Comissão. ARNALDO AZEVEDO SILVA - Membro da Comissão. SUELSA ALVES FERNANDES DE QUEIROZ - Membro da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
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INEXIGIBILIDADE N° 029/2015HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação n° 029/2015, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais e determino a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e desenvolvimento no envio de informações do Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria para este Município, em favor da
empresa: JULIANE PEREIRA REIS - ME, inscrita no CNPJ n° 10.839.524/0001-24, no valor total R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Caetité- BA, 08 de
janeiro de 2016. JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO - Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO DO ATO
O Prefeito Municipal de Caetité - Bahia, no uso de suas atribuições legais, ratifica os atos administrativos da
inexigibilidade 029/2015, de contratação direta que a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e desenvolvimento no envio de informações do Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão e
Auditoria para este Município, em favor da empresa: JULIANE PEREIRA REIS - ME, inscrita no CNPJ n°
10.839.524/0001-24, no valor total R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 5.500,00
(cinco mil e quinhentos reais), de acordo com o inciso II do artigo 25 da Lei 8.666/93. Caetité, 08 de janeiro de 2016. José Barreira de Alencar Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2016INEXIGIBILIDADE N° 029/2015
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAETITÉ - ESTADO DA BAHIA, entidade de direito público, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54, com sede na Praça Deocleciano Teixeira, nº08, Centro, Caetité - BA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO, brasileiro, portador do CPF nº 625.757.918-04. CONTRATADA: JULIANE PEREIRA REIS - ME, inscrita no CNPJ n° 10.839.524/0001- 24, estabelecida à RUA 17, N°05, BNH, GUANAMBI - BAHIA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e desenvolvimento no envio de informações do Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria para este Município.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, vinculado a Inexigibilidade n° 029/2015, na forma prevista no art. 25, II da Lei n.º 8.666/93.PERÍODO DE VIGÊNCIA: o presente contrato entrará em vigor a partir da sua assinatura e terá seu término em 31 de dezembro de 2016.VALOR: O valor total R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco e mil e quinhentos reais).CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE em favor da CONTRATADA até o 15° (décimo quinto) dia do mês subsequente, após a emissão da nota fiscal pela contratada. Prefeitura Municipal de Caetité- BA, 11 de janeiro de 2016. JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO – Contratante. JULIANE PEREIRA REIS – ME - CNPJ Nº: 10.839.524/0001-24 – Contratada.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia, referente ao Pregão Presencial nº 083/2015, resolve adjudicar a vencedora do certame à empresa CAR AUTO PEÇAS LACERDA LTDA, CNPJ nº: 08.761.914/0001-87, com o valor total de R$ 488.330,06 (quatrocentos e oitenta e oito mil e trezentos e trinta reais e seis centavos), tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de óleos, lubrificantes, filtros e material de limpeza para manutenção dos veículos leves e pesados. Caetité - BA, 08 de janeiro 2016. Igor Marques Guimarães do Nascimento - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Atendendo a decisão do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia, referente ao Pregão Presencial nº 083/2015, fica homologada a adjudicação feita da vencedora do certame à empresa CAR AUTO PEÇAS LACERDA LTDA, CNPJ nº: 08.761.914/0001-87, com o valor total de R$ 488.330,06 (quatrocentos e oitenta e oito mil e trezentos e trinta reais e seis centavos), tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de óleos, lubrificantes, filtros e material de limpeza para manutenção dos veículos leves e pesados. Caetité - BA, 08 de janeiro 2016. José Barreira de Alencar Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO 058/2016PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2015
VALOR: R$ 378.610,00 (Trezentos e setenta e oito mil e seiscentos e dez reais).PROCESSO LICITATÓRIO: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2015, CONFORME LEI FEDERAL Nº 8.666/93.BENEFICIÁRIO: CAR AUTOPECAS LACERDA LTDA; CNPJ nº: 08.761.914/0001-87.
OBJETO: Contratação empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas das secretarias deste município, no exercício de 2016.Autorizo, portanto a contratação dos serviços de que trata a presente licitação.
CAETITÉ - BA, 13 DE JANEIRO DE 2016.
JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHOPREFEITO MUNICIPAL
CAR AUTOPECAS LACERDA LTDACONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO 059/2016PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2015
VALOR: R$ 109.720,06 (cento e nove mil e setecentos e vinte reais e seis centavos).PROCESSO LICITATÓRIO: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2015, CONFORME LEI FEDERAL Nº 8.666/93.BENEFICIÁRIO: CAR AUTOPECAS LACERDA LTDA; CNPJ nº: 08.761.914/0001-87.
OBJETO: Contratação empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas das secretarias deste município, no exercício de 2016.Autorizo, portanto a contratação dos serviços de que trata a presente licitação.
CAETITÉ - BA, 13 DE JANEIRO DE 2016.
JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHOPREFEITO MUNICIPAL
CYNTHIA LOPES ABREU MARQUESSECRETARIA DE SAUDE
CAR AUTOPECAS LACERDA LTDACONTRATADA
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia, referente ao Pregão Presencial nº 092/2015, resolve adjudicar a aquisição dos produtos a empresa: MALHEIROS AUTO TINTAS LTDA - ME, cadastrada no CNPJ N°: 02.247.481/0001-60 vencedor do lote único, com valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para contratação de empresa para aquisição de cilindros de oxigênio medicinal (recarga) cilindros e extintores para atender demandas das Secretarias de Saúde do município de Caetité – Bahia. Caetité - BA, 14 de janeiro de 2016. Igor Marques Guimarães do Nascimento - Pregoeiro Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Atendendo a decisão do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia, referente ao Pregão Presencial nº 092/2015, fica homologada a adjudicação feita à empresa: MALHEIROS AUTO TINTAS LTDA - ME, cadastrada no CNPJ N°: 02.247.481/0001-60 vencedor do lote único, com valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para contratação de empresa para aquisição de cilindros de oxigênio medicinal (recarga) cilindros e extintores para atender demandas das Secretarias de Saúde do município de Caetité – Bahia. Caetité – BA 15 de janeiro de 2016. José Barreira de Alencar Filho - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N° 092/2015EXTRATO DO CONTRATO N°065/2016
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAETITE - ESTADO DA BAHIA, entidade de direito público, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54, com sede na Praça Deocleciano Teixeira, nº08, Centro, Caetité - BA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 625.757.918-04, através do Fundo Municipal de Saúde de Caetité, pessoa jurídica de direito público interno com sede na Praça Dr. Deocleciano Teixeira, 08, nesta cidade de Caetité, Estado da Bahia, CEP 46.400-000, inscrita no CNPJ/MF nº 11.418.640/0001-32, representado pela gestora Cynthia Lopes Abreu Marques, Secretária Municipal de Saúde, nomeada através do Decreto nº 009 de 23/01/2014, residente e domiciliada na Rua Santa Isabel, 153, Bairro Santa Rita, nesta cidade de Caetité, estado da Bahia, CEP 46.400-000, portadora da Carteira de Identidade nº 01767898-63 expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 278.652.235-87.CONTRATADA: MALHEIROS AUTO TINTAS LTDA - ME CNPJ: N° 02.247.481/0001-60, situada a Rod. Caetité Brumado, n°441-Marquem Esquerda, Centro, Caetité – Bahia.OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cilindros de oxigênio medicinal (recarga) cilindros e extintores para atender demandas das Secretarias de Saúde do município de Caetité – Bahia.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, vinculado ao Pregão Presencial n° 092/2015.PERÍODO DE VIGÊNCIA: o presente contrato entrará em vigor a partir da sua assinatura e terá seu término em 31 de dezembro de 2016.VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE em favor da CONTRATADA, em duas parcelas. O pagamento fica condicionado, entretanto, a emissão da respectiva nota fiscal/fatura. Prefeitura Municipal de Caetité - Bahia, 18 de janeiro de 2016. JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO – Contratante. CYNTHIA LOPES ABREU MARQUES - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. MALHEIROS AUTO TINTAS LTDA - CNPJ: 02.247.481/0001-60 – Contratada.
TERMO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2015
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia, decide adjudicar a aquisição para à empresa: JEOVÁ JOSÉ TEIXEIRA - ME, inscrito sob CNPJ: 12.818.143/0001-94, no valor total de: R$ 200.800,00 (duzentos mil e oitocentos reais), referente ao Pregão Presencial nº 087/2015, tendo como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços dentários na confecção sob medida e a colocação de prótese, pontes móveis e pivot à pessoas carentes deste Município. Caetité - BA, 08 de Janeiro de 2016. Igor Marques Guimaraes do Nascimento - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2015
Atendendo a decisão da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia, referente ao Pregão Presencial nº 087/2015, fica homologada a adjudicação feita à empresa: JEOVÁ JOSÉ TEIXEIRA - ME, inscrito sob CNPJ: 12.818.143/0001-94, no valor total de: R$ 200.800,00 (duzentos mil e oitocentos reais). Tendo como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços dentários na confecção sob medida e a colocação de prótese, pontes móveis e pivot à pessoas carentes deste Município. Autorizo, portanto, a aquisição dos produtos de que trata a presente licitação. Caetité - BA, 08 de Janeiro de 2016. José Barreira de Alencar Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2016PREGÃO PRESENCIAL 087/2015
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAETITE - ESTADO DA BAHIA, entidade de direito público, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54, com sede na Praça Deocleciano Teixeira, nº08, Centro, Caetité - BA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 625.757.918-04.CONTRATADA: JEOVÁ JOSÉ TEIXEIRA - ME, inscrito sob CNPJ: 12.818.143/0001-94, situada á Rua Cônego Bastos, Bairro Barroquinha, nº 25, Centro, Caetité-Ba.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços dentários na confecção sob medida e a colocação de prótese, pontes móveis e pivot à pessoas carentes deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, vinculado a Pregão Presencial n° 087/2015, na forma prevista no art. 55, XI, c/c os art. e 25, caput da Lei 8.666/93.PERÍODO DE VIGÊNCIA: o presente contrato entrará em vigor a partir da sua assinatura e terá seu término em 31 de Dezembro de 2016.VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 60.240,00 (sessenta mil duzentos e quarenta reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE em favor da CONTRATADA até o 15° (décimo quinto) dia do mês subsequente, após a emissão da nota fiscal pela contratada. Prefeitura Municipal de Caetité- BA, 18 de Janeiro de 2016. JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO – Contratante. JEOVÁ JOSÉ TEIXEIRA – ME – Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N° 071/2016PREGÃO PRESENCIAL 087/2015
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAETITE - ESTADO DA BAHIA, entidade de direito público, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54, com sede na Praça Deocleciano Teixeira, nº 08, Centro, Caetité - BA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 625.757.918-04, representado pela gestora Cynthia Lopes Abreu Marques, Secretária Municipal de Saúde, nomeada através do Decreto nº 005 de 02/01/2014, residente e domiciliada na Rua Santa Isabel, 153, Bairro Santa Rita, nesta cidade de Caetité, estado da Bahia, CEP 46.400-000, portadora da Carteira de Identidade nº 01767898-63 expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 278.652.235-87.CONTRATADA: JEOVÁ JOSÉ TEIXEIRA - ME, inscrito sob CNPJ: 12.818.143/0001-94, situada á Rua Cônego Bastos, Bairro Barroquinha, nº 25, Centro, Caetité-Ba.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços dentários na confecção sob medida e a colocação de prótese, pontes móveis e pivot à pessoas carentes deste Município.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, vinculado a Pregão Presencial n° 087/2015, na forma prevista no art. 55, XI, c/c os art. e 25, caput da Lei 8.666/93.PERÍODO DE VIGÊNCIA: o presente contrato entrará em vigor a partir da sua assinatura e terá seu término em 31 de Dezembro de 2016.VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 140.560,00 (Cento e quarenta mil quinhentos e sessenta reais).CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE em favor da CONTRATADA até o 15° (décimo quinto) dia do mês subsequente, após a emissão da nota fiscal pela contratada. Prefeitura Municipal de Caetité- BA, 18 de Janeiro de 2016. JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO – Contratante. CYNTHIA LOPES ABREU MARQUES - Gestora Municipal de Saúde. JEOVÁ JOSÉ TEIXEIRA – ME – Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
TERMO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 012/2015
Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, Estado da Bahia, referente à Tomada de Preço nº 012/2015 fica adjudicada a contratação da licitante: ARCA6 CONSTRUTORA LTDA –EPP, cadastrada no CNPJ nº 18.288.923/0001-56, no valor de R$ 1.125.998,61 (Hum milhão cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos), para a Contratação de Empresa para Execução de Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Centro da cidade, deste Município. Caetité – BA, 13 de Janeiro de 2016. José Barreira de Alencar Filho - Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, Estado da Bahia, referente à Tomada de Preço nº 012/2015 fica homologada a contratação da licitante: ARCA6 CONSTRUTORA LTDA –EPP, cadastrada no CNPJ nº 18.288.923/0001-56, no valor de R$ 1.125.998,61 (Hum milhão cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos), para a Contratação de Empresa para Execução de Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Centro da cidade, deste Município. Autorizo, portanto, os serviços de que trata a presente licitação. Caetité – BA, 13 de Janeiro de 2016. José Barreira de Alencar Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2016TOMADA DE PREÇO N° 012/2015
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAETITE - ESTADO DA BAHIA, entidade de direito público, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54, com sede na Praça Deocleciano Teixeira, nº08, Centro, Caetité - BA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 625.757.918-04.CONTRATADA: ARCA6 CONSTRUTORA LTDA –EPP, cadastrada no CNPJ nº 18.288.923/0001-56.OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Centro da cidade, deste Município.PERÍODO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de emissão da ordem de serviço.VALOR DO PAGAMENTO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.125.998,61 (Hum milhão cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos). Caetité - BA, 18 de Janeiro de 2016. JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO - PREFEITO Municipal de CaetitÉ – CONTRATANTE. ARCA6 CONSTRUTORA LTDA–EPP - CNPJ sob o nº: 18.288.923/0001-56 – Contratada.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.380/2015, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE INTERSEÇÃO SEMAFÓRICA NA AVENIDA WALDICK SORIANO/ PRAÇA TANCREDO NEVES E AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE KITS DE REPOSIÇÃO PARA SEMÁFOROS JÁ EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA FAROL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, COMO CONTRATADA.
CARTA CONVITE N° 033/2015
Pelo presente, as partes entre si, justas e contratadas, de um lado como Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, inscrita no CNPJ nº 13.811.476/0001-54, neste ato representada por seu representante legal e de outro lado como Contratada: FAROL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.292.792/0001-41, sediada na Avenida Quinto Centenário do Brasil, nº. 1553-A, Sala 02, Bairro Parque Municipal, CEP 37.410-000, na cidade de Três Corações – MG, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO ao contrato n. 380/2015, para aquisição e instalação de interseção semafórica na Avenida Waldick Soriano/ Praça Tancredo Neves e aquisição e instalação de Kits de reposição para semáforos já existentes neste Município, em conformidade com as cláusulas abaixo aduzidas:Considerando a necessidade na continuidade dos serviços de manutenção e funcionamento dos semáforos deste município de Caetité, Estado da Bahia.Considerando que a prorrogação do contrato em questão se enquadra nas hipóteses previstas na lei 8.666/93 e configura a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração;Considerando a previsão legal contida nos artigos 57 e 65, da Lei 8.666/93;Resolvem aditá-lo mediante as condições seguintes:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
CLÁUSULA PRIMEIRA- Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA, do Contrato passando a vigorar nas seguintes:“CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: O prazo do presente contrato será prorrogado até a data de 29/02/2016”.Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato supra citado;E, por estarem justos e aditados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produzam os efeitos legais. CAETITÉ-BA, 28 de dezembro de 2015. José Barreira de Alencar Filho - Prefeito Municipal. FAROL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA - Contratada.
DISPENSA N° 002/2016ADJUDICAÇÃO
Nós membros da Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria n° 144, de 13 de agosto 2015, nos reunimos para analisar o processo de dispensa de Licitação n° 002/2016 e após a verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudicamos o objeto da contratação em favor da empresa: LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS - EPP, CNPJ nº 00.096.036/0001-10, residente à Travessa Ruy Barbosa, n°71, Centro, Caetité-Bahia, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender a demanda do 4° carnval da Diversidade e 29° Lavagem da Esquina do Padre no municipio de Caetité - Ba, no valor total de R$ 7.826,70 ( sete mil e oitocentos e vinte e seis reais e setenta centavos). Caetité-BA, 13 de janeiro de 2016. SOLANGE SOUZA SILVA - Presidente da Comissão. ARNALDO AZEVEDO SILVA - Membro da Comissão. SUELSA ALVES FERNANDES DE QUEIROZ - Membro da Comissão.
DISPENSA N° 002/2016HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 002/2016, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais e determino a contratação em favor da empresa: LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS - EPP, CNPJ nº 00.096.036/0001-10,
residente à TR RUY BARBOSA, N°71, TERREO, CENTRO, CAETITÉ – BAHIA, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender a demanda do 4° carnval da Diversidade e 29° Lavagem da Esquina do Padre no municipio de Caetité - Ba, no valor total de R$ 7.826,70 ( sete mil e oitocentos e
vinte e seis reais e setenta centavos). Caetité-BA, 13 de janeiro de 2016. JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO
- Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO DO ATO
O Prefeito Municipal de Caetité - Bahia, no uso de suas atribuições legais, ratifica os atos administrativos da
dispensa 002/2016, de contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender a demanda do 4° carnval da Diversidade e 29° Lavagem da Esquina do Padre no municipio de Caetité - Ba, em
favor da empresa: LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS - EPP, CNPJ nº 00.096.036/0001-10, no valor total R$
7.826,70 (sete mil e oitocentos e vinte e seis reais e setenta centavos), de acordo com o inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93. Caetité, 13 de janeiro de 2016. José Barreira de Alencar Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2016DISPENSA N° 002/2016
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAETITÉ - ESTADO DA BAHIA, entidade de direito público, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54, com sede na Praça Deocleciano Teixeira, nº08, Centro, Caetité - BA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO, brasileiro, casado, portador do CNPJ nº 625.757.918-04.CONTRATADA: LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS - EPP inscrito (a) no CNPJ: 00.096.036/0001-10, residente à TRAVESSA RUY BARBOSA, N°71, TERREO, CENTRO, CAETITÉ – BAHIA.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender ademanda do 4° carnval da Diversidade e 29° Lavagem da Esquina do Padre no municipio de Caetité - Ba.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Artigo nº 24, II.PERÍODO DE VIGÊNCIA: o presente contrato entrará em vigor a partir da sua assinatura e terá seu término em 31 de janeiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
VALOR: O valor total do presente contrato é no valor total de R$ 7.826,70 (sete mil e oitocentos e vinte e seis reais e setenta centavos).CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE em favor da CONTRATADA em uma única vez no valor total, até o 15° (décimo quinto) dia do mês subsequente, após a assinatura do contrato pela contratada.
Prefeitura Municipal de Caetité- BA, 13 de janeiro de 2016.
JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHOContratante
LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS - EPPCNPJ: 00.096.036/0001-10 - Contratada
CONVITE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, considerando o disposto no Artigo 9º, Parágrafo 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - convida a população caetiteense para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 25 de fevereiro de 2016, às 16h, na Câmara de Vereadores do Município, onde serão apresentados os Relatórios das Metas Fiscais e o Relatório Detalhado dos Recursos da Saúde referentes ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2015. Caetité – BA, 16 de fevereiro de 2016. JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO - Prefeito Municipal.
CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Educação de Caetité está pré-selecionando pessoas que poderão atuar como coordenador de turmas, alfabetizador ou tradutor intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, na condição de bolsista voluntário do Programa TOPA - Todos Pela Alfabetização no ano de 2016.
Os critérios, mínimos, para a participação da seleção são:1. O coordenador de turmas deverá ter ensino superior completo, preferencialmente em educação ou cursando, (os comprovantes de escolaridade devem ser de instituições reconhecidas pelo MEC);2. O alfabetizador deverá ter ensino médio completo e experiência de no mínimo 01(um) ano em educação, preferencialmente, em Educação de Jovens, Adultos e Idosos;3. O tradutor intérprete de LIBRAS deverá ter certificação de Proficiência em Libras.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos: CPF; RG; Comprovante de residência; Certificado de escolaridade; Histórico escolar; Currículo (devidamente comprovado); Certificado de Proficiência em LIBRAS (apenas para o candidato à categoria de intérprete de Libras).As inscrições devem ser realizadas até o dia 25 de fevereiro de 2016, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na rua São Miguel 118, bairro Santa Rita.
Caetité, 16 de fevereiro de 2016.
Rosémaria Joazeiro Pinto de SousaSecretária Municipal de Educação
Decreto Nº. 008 de 03/01/14
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
432/2015 ELSON CONCEIÇÃO SILVA PROFESSOR 18/02/2016 18/05/2016 1
509/2015 FABIANA LOPES MAFRA
PROFESSOR 02/05/2016 02/08/2016 1
456/2015 JEANE GOMES DE CASTRO PROFESSOR 18/02/2016 18/05/2016 1
305/2015 JOANNE MEIRY BRITO NUNES PROFESSOR 18/02/2016 18/05/2016 1
460/2015 MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS PROFESSOR 16/02/2016 16/02/2017 4
453/2015 MARIA APARECIDA GOMES FAUSTO PROFESSOR 18/02/2016 18/05/2016 1
352/2015 MARIA DAS GRAÇAS REBOUÇAS SILVA PROFESSOR 16/02/2016 16/02/2017 4
516/2015 MARIA DE LOURDES ALVES DE CASTRO PROFESSOR 16/02/2016 16/08/2016 2
406/2015 MARIA DO CARMO COSTA SILVA PROFESSOR 18/02/2016 18/05/2016 1
320/2015 MARIA ELZA JOAZEIRO PROFESSOR 15/09/2016 15/12/2016 1
ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº 016 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
PROCESSO Nº NOME CARGO/FUNÇÃO INÍCIO FIM QUIN -
QUÊNIO
481/2015 ANDRÉA DA SILVA TORRES RODRIGUES BATISTA PROFESSOR 18/02/2016 18/05/2016 1
461/2015 CACILDA DA SILVA BOMFIM PROFESSOR 16/02/2016 16/02/2017 4
500/2015 CREUSA GUEDES DE ARAÚJO PROFESSOR 16/02/2016 16/05/2016 1
479/2015 DILCE OLIVEIRA DA SILVA PROFESSOR 16/02/2016 16/02/2017 4
496/2015 DOURIETSON RICARDO SILVA LIMA PROFESSOR 03/10/2016 03/01/2017 1
457/2015 ELÍSIA RODRIGUES DA SILVA GUIMARÃES PROFESSOR 16/02/2016 16/05/2016 1
408/2015 MARIA TEREZA ALVES PEREIRA PROFESSOR 16/02/2016 16/02/2017 4
426/2015 MERILÚCIA VILAS BOAS COSTA PROFESSOR 18/02/2016 18/05/2016 1
407/2015 MIRIAM ALMEIDA SAMPAIO PROFESSOR 27/07/2016 27/01/2017 2
515/2015 MIRTES FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR 18/02/2016 18/05/2016 1
494/2015 SANTINA ISABEL TEIXEIRA VASCONCELOS PROFESSOR 18/02/2016 18/05/2016 1
446/2015 SOLANGE SANTOS PEREIRA ROCHA PROFESSOR 18/02/2016 18/05/2016 1
463/2015 VERA LÚCIA DA PAZ XAVIER SILVEIRA PROFESSOR 27/07/2016 27/10/2016 1
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Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO
BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0301 - GABINETE DO PREFEITOÓrgão
01 - GABINETE DO PREFEITOUnidade
030101.0412200022.004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 1.000,0004010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 220.000,0011010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,0013010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,0016010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 1.000,0092010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,0094010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 25.000,0014010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,0033010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.000,0092010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,0093010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 328.000,00
030101.0412200022.005 - DESENV. DAS AÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.000,0011010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,0013010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 1.000,0014010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 9.000,00
337.000,00Total Unidade:
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO
BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0101 - CAMARA MUNICIPALÓrgão
01 - CAMARA MUNICIPALUnidade
010101.0103100012.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 500.000,0011010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,0013010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 8.000,0014010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 534.000,00
010101.0103100012.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 19.000,0004010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 100.000,0011010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,0013010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,0016010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,0094010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 9.000,0014010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200.000,0035010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS) 1.000,0091010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,0092010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 436.000,00
010101.0103100401.001 - REEQUIPAMENTOS E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 16.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.000,0061010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 30.000,00
1.000.000,00Total Unidade:
Total Órgão: 1.000.000,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - CAMARA MUNICIPAL010000 - Recursos Ordinários 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
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ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0302 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASÓrgão
01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOUnidade
030201.0412200032.009 - ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000,0035010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 9.000,00
030201.0412200032.011 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 2.000,0004010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 208.000,0011010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 286.000,0013010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,0016010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 9.000,0092010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,0094010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33713600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33713900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 6.000,0070010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 13.000,0014010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,0033010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 443.000,0035010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 523.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33904100000 - CONTRIBUIÇOES 1.000,0041010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS) 2.000,0091010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 141.000,0092010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,0093010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44715200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 1.902.000,00
030201.0412200391.023 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,0035010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 5.000,00
030201.2413100391.067 - AMPLIAÇÃO E MODERN. SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÃO MUNICIPAL
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0301 - GABINETE DO PREFEITOÓrgão
02 - PROCURADORIA JURÍDICAUnidade
030102.0309200102.006 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 1.000,0004010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.000,0011010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,0013010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,0016010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 1.000,0092010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,0094010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 1.000,0014010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,0035010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,0092010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 14.000,00
14.000,00Total Unidade:
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0301 - GABINETE DO PREFEITOÓrgão
03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOUnidade
030103.0412400022.010 - DESENV. DAS AÇÕES DA CONT ROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 23.000,0011010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,0013010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 1.000,0014010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 30.000,00
30.000,00Total Unidade:
Total Órgão: 381.000,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - GABINETE DO PREFEITO010000 - Recursos Ordinários 381.000,00
TOTAL 381.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO
BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0302 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASÓrgão
01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOUnidade
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 6.000,00
1.922.000,00Total Unidade:
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO
BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0302 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASÓrgão
02 - SECRETARIA DE FINANCASUnidade
030202.0412300042.018 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FINANÇAS
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 1.000,0004010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 23.000,0011010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,0013010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,0016010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 1.000,0092010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 2.000,0014010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903400000 - OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC. 1.000,0034010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,0035010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,0092010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 42.000,00
030202.0412300351.025 - PREMIAÇÃO- INCENTIVO A ARRECADAÇÃO
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 1.000,00
030202.0412300391.024 - MODERNIZAÇÃO GESTÃO FISCAL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,0035010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 6.000,00
49.000,00Total Unidade:
Total Órgão: 1.971.000,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS010000 - Recursos Ordinários 1.971.000,00
TOTAL 1.971.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0304 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURALÓrgão
01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURAUnidade
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 6.000,00
030401.2060800251.047 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE ABASTECIMENTO E MATADOUROS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 7.000,00
030401.2060800251.049 - CONSTRUÇÃO DE AGRO-VILAS E IMPLANTAÇÃO DE AGROPOLOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,0061010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 8.000,00
030401.2060800251.051 - DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SOCIO-ECONÔMICAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,0061010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 8.000,00
133.000,00Total Unidade:
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0304 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURALÓrgão
01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURAUnidade
030401.1754400221.017 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 13.000,00
030401.1957300251.058 - PROMOÇÂO DE EVENTOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 4.000,00
030401.2054400221.048 - CONSTRUÇÃO RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
Total Projeto/Atividade: 7.000,00
030401.2060800092.019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 1.000,0004010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 51.000,0011010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,0013010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 1.000,0092010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 1.000,0014010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 12.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,0048010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,0092010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 80.000,00
030401.2060800092.099 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO
BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0304 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURALÓrgão
02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEUnidade
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 8.000,00
53.000,00Total Unidade:
Total Órgão: 186.000,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL010000 - Recursos Ordinários 180.000,00892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 3.000,00992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 3.000,00
TOTAL 186.000,00
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO
BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0304 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURALÓrgão
02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEUnidade
030402.1854100052.020 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 1.000,0004010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.000,0011010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,0013010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,0016010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 2.000,0092010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 1.000,0014010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,0033010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,0048010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 19.000,00
030402.1854100361.027 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,0035010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,0048010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 8.000,00
030402.1854100361.046 - CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 3.000,00
030402.1854400072.021 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS - MEIO AMBIENTE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 15.000,00
030402.1854400361.013 - RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS MICRO-BACIAS E NASCENTES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,0035010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
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Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERÓrgão
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUnidade
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,0039710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
Total Projeto/Atividade: 5.000,00
030601.1212600271.061 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFOCENTROS
33900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,0004710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,0035710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,0051710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,0052710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
Total Projeto/Atividade: 13.000,00
030601.1212800271.030 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 1.000,0014710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
Total Projeto/Atividade: 7.000,00
030601.1224300152.060 - MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
Total Projeto/Atividade: 4.000,00
030601.1236100152.027 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 206.000,0030091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 22.000,0030710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030720400Fiscal720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 21.000,0030721900Fiscal721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,0036091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,0036710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,0092091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,0092710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
Total Projeto/Atividade: 270.000,00
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERÓrgão
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUnidade
030601.1212100271.043 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.000,0039710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
Total Projeto/Atividade: 16.000,00
030601.1212200152.032 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 3.000,0004710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 150.000,0011710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000,0013710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 23.000,0016710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS) 1.000,0091710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 1.000,0092710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,0094710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.000,0043710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 6.000,0070710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 8.000,0014710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33901800000 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.000,0018710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 171.000,0030710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 74.000,0030720400Fiscal720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 5.000,0032710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 9.000,0032720400Fiscal720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,0033710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033720400Fiscal720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
33903400000 - OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC. 80.000,0034710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 34.000,0036710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,0036720400Fiscal720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 157.000,0039710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,0039720400Fiscal720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS) 1.000,0091710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.000,0092710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 53.000,0051710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000,0051720400Fiscal720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 88.000,0052710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,0052720400Fiscal720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,0052992200Fiscal992200 - Transferências de Convênios – Educação
Total Projeto/Atividade: 955.000,00
030601.1212600152.086 - CONGRESSO E FÓRUM DE EDUCAÇÃO DE PAIS E MESTRES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
17 de Fevereiro de 2016
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
Página 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERÓrgão
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUnidade
030601.1236100152.100 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TOPA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000,0030091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,0033091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,0039091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
Total Projeto/Atividade: 12.000,00
030601.1236100271.065 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUT. DAS UNIDADES ESCOLARES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 12.000,0030710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 11.000,0030892200Fiscal892200 - Transferências de Convênios – Educação
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 11.000,0030992200Fiscal992200 - Transferências de Convênios – Educação
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,0036710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,0036892200Fiscal892200 - Transferências de Convênios – Educação
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,0036992200Fiscal992200 - Transferências de Convênios – Educação
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.000,0039710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.000,0039892200Fiscal892200 - Transferências de Convênios – Educação
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.000,0039992200Fiscal992200 - Transferências de Convênios – Educação
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000,0051710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,0051721900Fiscal721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 38.000,0051892200Fiscal892200 - Transferências de Convênios – Educação
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051992200Fiscal992200 - Transferências de Convênios – Educação
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,0052710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,0052892200Fiscal892200 - Transferências de Convênios – Educação
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,0052992200Fiscal992200 - Transferências de Convênios – Educação
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.000,0061710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.000,0061892200Fiscal892200 - Transferências de Convênios – Educação
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.000,0061992200Fiscal992200 - Transferências de Convênios – Educação
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,0092710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 679.000,0092892200Fiscal892200 - Transferências de Convênios – Educação
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,0092992200Fiscal992200 - Transferências de Convênios – Educação
Total Projeto/Atividade: 881.000,00
030601.1236500152.038 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 12.000,0030710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
Total Projeto/Atividade: 16.000,00
030601.1236600152.041 - PROGRAMA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 100.000,0004091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.000,0011091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERÓrgão
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUnidade
030601.1236100152.039 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,0030091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,0092091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
Total Projeto/Atividade: 8.000,00
030601.1236100152.065 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,0043091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 141.000,0033091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,0033720400Fiscal720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 381.000,0033721900Fiscal721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033992200Fiscal992200 - Transferências de Convênios – Educação
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,0039091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,0092091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,0052091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,0052710100Fiscal710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052720400Fiscal720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052992200Fiscal992200 - Transferências de Convênios – Educação
Total Projeto/Atividade: 585.000,00
030601.1236100152.067 - GESTÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ALFABETIZAÇÃO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 11.000,0030091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030892200Fiscal892200 - Transferências de Convênios – Educação
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030992200Fiscal992200 - Transferências de Convênios – Educação
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 11.000,0032091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032892200Fiscal892200 - Transferências de Convênios – Educação
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032992200Fiscal992200 - Transferências de Convênios – Educação
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.000,0033091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033892200Fiscal892200 - Transferências de Convênios – Educação
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033992200Fiscal992200 - Transferências de Convênios – Educação
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,0036091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036892200Fiscal892200 - Transferências de Convênios – Educação
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036992200Fiscal992200 - Transferências de Convênios – Educação
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,0039091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039892200Fiscal892200 - Transferências de Convênios – Educação
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039992200Fiscal992200 - Transferências de Convênios – Educação
Total Projeto/Atividade: 65.000,00
17 de Fevereiro de 2016
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Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERÓrgão
02 - FUNDEB - FUNDO NAC. DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICAUnidade
030602.1236100152.037 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - FUNDEB - 40%
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 4.000,0004721900Fiscal721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 800.000,0011721900Fiscal721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,0013721900Fiscal721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS) 4.000,0091721900Fiscal721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 12.000,0092721900Fiscal721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 11.000,0043721900Fiscal721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 1.000,0014721900Fiscal721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 327.000,0030721900Fiscal721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 101.000,0033721900Fiscal721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,0036721900Fiscal721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 86.000,0039721900Fiscal721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 22.000,0092721900Fiscal721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,0093721900Fiscal721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000,0051721900Fiscal721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000,0052721900Fiscal721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,0092721900Fiscal721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.000,0071721900Fiscal721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
Total Projeto/Atividade: 1.594.000,00
030602.1236100152.081 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO MAGISTÉRIO- FUNDEB - 60%
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 5.000,0004721800Fiscal721800 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação B
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.800.000,0011721800Fiscal721800 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação B
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 290.000,0013721800Fiscal721800 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação B
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,0016721800Fiscal721800 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação B
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS) 1.000,0091721800Fiscal721800 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação B
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,0094721800Fiscal721800 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação B
46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.000,0071721800Fiscal721800 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação B
Total Projeto/Atividade: 3.100.000,00
4.694.000,00Total Unidade:
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERÓrgão
03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZERUnidade
030603.1236100152.040 - EVENTOS ESPORTIVOS NA ESCOLA
33901800000 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,0018010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 6.000,00
030603.1239200271.072 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 6.000,00
030603.1339200072.062 - PROMOÇÕES DE FESTAS POPULARES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 2.000,0032010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 792.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 814.000,00
030603.1339200072.095 - IMPLANTAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS, CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000,0051892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
Total Projeto/Atividade: 25.000,00
030603.2712200142.034 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - CULTURA, DESPORTO E LAZER
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 4.000,0011010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,0013010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 1.000,0092010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,0004010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERÓrgão
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUnidade
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 59.000,0030091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 71.000,0039091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.000,0092091500Fiscal091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN
Total Projeto/Atividade: 256.000,00
3.093.000,00Total Unidade:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
17 de Fevereiro de 2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO
BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERÓrgão
010000 - Recursos Ordinários 905.000,00011000 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA 4.000,00091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE 714.000,00710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25% 1.000.000,00720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 147.000,00721800 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica – 60%) 3.100.000,00721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%) 2.000.000,00892200 - Transferências de Convênios – Educação 768.000,00892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 16.000,00992200 - Transferências de Convênios – Educação 60.000,00992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 5.000,00
TOTAL 8.719.000,00
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO
BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERÓrgão
03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZERUnidade
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 1.000,0014010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030011000Fiscal011000 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍST., CIENTÍFICAS, DESP. E OUTRAS 9.000,0031010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036011000Fiscal011000 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039011000Fiscal011000 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,0092010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052011000Fiscal011000 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA
Total Projeto/Atividade: 32.000,00
030603.2781200142.036 - INCENTIVO AO ESPORTE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 13.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 32.000,00
030603.2781200281.032 - CONST. E MANUT. DE PRAÇAS ESPORTIVA, QUADRAS POLIESPORTIVAS, CAMPOS, GINÁRIO E ESTÁDIO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051892200Fiscal892200 - Transferências de Convênios – Educação
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051992200Fiscal992200 - Transferências de Convênios – Educação
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,0061010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,0061892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,0061992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
Total Projeto/Atividade: 17.000,00
932.000,00Total Unidade:
Total Órgão: 8.719.000,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO
BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0307 - SECRETARIA DE TRANSPORTEÓrgão
01 - SECRETARIA DE TRANSPORTEUnidade
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,0092010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 99.000,00
030701.2678200331.079 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 5.000,00
361.000,00Total Unidade:
Total Órgão: 361.000,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - SECRETARIA DE TRANSPORTE010000 - Recursos Ordinários 227.000,00093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES 18.000,00099000 - Operações de Crédito Internas 1.000,00099200 - Alienações de Bens 55.000,00892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 13.000,00911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE 17.000,00914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 17.000,00992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 13.000,00
TOTAL 361.000,00
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO
BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0307 - SECRETARIA DE TRANSPORTEÓrgão
01 - SECRETARIA DE TRANSPORTEUnidade
030701.2678200062.083 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE TRANSPORTES
31900100000 - APOSENTADORIAS E REFORMAS (INCLUSIVE SALÁRIO FAMÍLIA) 1.000,0001010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 175.000,0011010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,0013010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 1.000,0092010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 1.000,0014010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903400000 - OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC. 1.000,0034010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,0092010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052099000Fiscal099000 - Operações de Crédito Internas
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,0052099200Fiscal099200 - Alienações de Bens
Total Projeto/Atividade: 257.000,00
030701.2678200331.068 - CONSTRUÇÃO, PAVIMENT. E MANUT. DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E ACESSOS RURAIS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 11.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 11.000,0030093000Fiscal093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,0030892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 11.000,0030911600Fiscal911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 11.000,0030914200Fiscal914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,0030992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,0035010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,0039093000Fiscal093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,0039892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,0039911600Fiscal911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,0039914200Fiscal914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,0039992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,0051093000Fiscal093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,0051892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,0051911600Fiscal911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,0051914200Fiscal914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,0051992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
17 de Fevereiro de 2016
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
Página 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0308 - SECRETARIA MUNICIPA L DE OBRAS E URBANISMOÓrgão
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOUnidade
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051911600Fiscal911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051914200Fiscal914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052093000Fiscal093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,0052892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052911600Fiscal911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052914200Fiscal914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,0052992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
Total Projeto/Atividade: 1.293.000,00
030801.1545100331.004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 143.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039093000Fiscal093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,0039892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039911600Fiscal911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039914200Fiscal914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 583.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051093000Fiscal093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051911600Fiscal911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051914200Fiscal914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 780.000,00
030801.1545100331.008 - DRENAGEM DE VIAS E ENCOSTAS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,0039892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,0039992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,0051892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,0051992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
Total Projeto/Atividade: 24.000,00
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0308 - SECRETARIA MUNICIPA L DE OBRAS E URBANISMOÓrgão
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOUnidade
030801.0645100331.009 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE SEGURANÇA PÚBLICA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 5.000,00
030801.1512200112.014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 3.000,0004010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 484.000,0011010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,0013010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 2.000,0092010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,0094010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.000,0043010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 1.000,0014010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 491.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030093000Fiscal093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030911600Fiscal911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 81.000,0030914200Fiscal914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903400000 - OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC. 1.000,0034010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036093000Fiscal093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036911600Fiscal911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036914200Fiscal914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903700000 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,0037010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 112.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,0039093000Fiscal093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,0039892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,0039911600Fiscal911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,0039914200Fiscal914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,0039992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,0092010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051093000Fiscal093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
17 de Fevereiro de 2016
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0308 - SECRETARIA MUNICIPA L DE OBRAS E URBANISMOÓrgão
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOUnidade
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,0052892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,0052992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
Total Projeto/Atividade: 403.000,00
030801.1751200231.012 - IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E USINA DE RECICLAGEM
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 7.000,00
030801.1751200331.005 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039892200Fiscal892200 - Transferências de Convênios – Educação
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 9.000,00
030801.1754400221.007 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039093000Fiscal093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039911600Fiscal911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039914200Fiscal914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051093000Fiscal093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000,0051892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051911600Fiscal911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051914200Fiscal914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 31.000,00
2.677.000,00Total Unidade:
Total Órgão: 2.677.000,00
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0308 - SECRETARIA MUNICIPA L DE OBRAS E URBANISMOÓrgão
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOUnidade
030801.1545100331.010 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 32.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 45.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,0061010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 91.000,00
030801.1545200331.056 - MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.000,0061010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 7.000,00
030801.1575100331.003 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 20.000,00
030801.1751100231.035 - MELHORIA DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 7.000,00
030801.1751200082.013 - AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUT. DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 1.000,0004010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5.000,0011010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,0013010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,0043010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 382.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO
BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0308 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOÓrgão
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO010000 - Recursos Ordinários 2.488.000,00093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES 13.000,00892200 - Transferências de Convênios – Educação 1.000,00892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 39.000,00911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE 13.000,00914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 93.000,00992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 30.000,00
TOTAL 2.677.000,00
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO
BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÓrgão
01 - SECRETARIA DE SAUDEUnidade
030901.1012200122.046 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 3.000,0004610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 800.000,0011610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 117.000,0013610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS) 1.000,0091610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 5.000,0092610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,0094610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000,0043610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 6.000,0070610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 67.000,0014610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 300.000,0030610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,0033610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,0035610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,0036610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,0039610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33904100000 - CONTRIBUIÇOES 1.000,0041610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,0047610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 50.000,0048610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS) 10.000,0091610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.000,0092610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,0051610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,0052610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.000,0092610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.000,0071610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
Total Projeto/Atividade: 1.954.000,00
030901.1012500122.085 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.000,0011610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 1.000,0014610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
Total Projeto/Atividade: 8.000,00
030901.1030100122.093 - GESTÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO
BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÓrgão
02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade
030902.1030100122.024 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 5.000,0004091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 148.000,0011091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,0013091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,0016091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL/ TERCEIRIZAÇÃO 1.000,0034091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 1.000,0092091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,0030091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,0092091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,0051091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Total Projeto/Atividade: 176.000,00
030902.1030100122.025 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITRÁRIOS DE SAÚDE - ACS
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 1.000,0004091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 155.000,0011091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,0013091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,0016091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 2.000,0092091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000,0030091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,0036091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,0039091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,0092091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,0052091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Total Projeto/Atividade: 183.000,00
030902.1030100122.050 - GESTÂO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 1.000,0004091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.289.000,0011091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 206.000,0013091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 1.000,0092091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.000,0043091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 5.000,0014091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 249.000,0030091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,0033091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903400000 - OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC. 1.000,0034091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO
BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÓrgão
01 - SECRETARIA DE SAUDEUnidade
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,0039610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,0051610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
Total Projeto/Atividade: 7.000,00
030901.1030100261.071 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REEQUIP. E MANUT. UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,0030091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,0030610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,0039091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,0039610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,0051091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,0051610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 26.000,0051892300Social892300 - Transferências de Convênios – Saúde
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 199.000,0051992300Social992300 - Transferências de Convênios – Saúde
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,0052091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,0052610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,0052892300Social892300 - Transferências de Convênios – Saúde
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052992300Social992300 - Transferências de Convênios – Saúde
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,0061610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
Total Projeto/Atividade: 269.000,00
2.238.000,00Total Unidade:
17 de Fevereiro de 2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÓrgão
02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 185.000,0030091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,0035091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29.000,0036091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 162.000,0039091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 7.000,0048091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS) 1.000,0091091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.000,0092091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,0052091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Total Projeto/Atividade: 1.237.000,00
030902.1030300122.049 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Total Projeto/Atividade: 4.000,00
030902.1030300122.051 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000,0030091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,0030610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 10.000,0032091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,0092091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Total Projeto/Atividade: 27.000,00
030902.1030500122.053 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 7.000,0004091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 67.000,0011091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,0030091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,0039091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,0092091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Total Projeto/Atividade: 88.000,00
3.707.000,00Total Unidade:
Total Órgão: 5.945.000,00
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÓrgão
02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,0035091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 66.000,0036091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.000,0039091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,0048091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.000,0092091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,0051091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051610200Social610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,0052091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Total Projeto/Atividade: 1.915.000,00
030902.1030100122.096 - PROGRAMA SAÚDE BUCAL
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 6.000,0004091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 23.000,0011091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,0013091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,0092091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000,0051091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Total Projeto/Atividade: 45.000,00
030902.1030100122.097 - PROGRAMA NASF
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 3.000,0004091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 6.000,0011091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,0013091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Total Projeto/Atividade: 13.000,00
030902.1030100122.098 - PROGRAMA T.F.D.
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033892300Social892300 - Transferências de Convênios – Saúde
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 18.000,0048892300Social892300 - Transferências de Convênios – Saúde
Total Projeto/Atividade: 19.000,00
030902.1030200122.023 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIT. HOSP. E AMBUL. MED. COMPLEXIDADE
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 1.000,0004091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 826.000,0011091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,0013091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 1.000,0092091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33714100000 - CONTRIBUIÇÕES CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,0041091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 1.000,0014091400Social091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
17 de Fevereiro de 2016
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
Página 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO
BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÓrgão
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 3.695.000,00610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15% 2.000.000,00892300 - Transferências de Convênios – Saúde 50.000,00992300 - Transferências de Convênios – Saúde 200.000,00
TOTAL 5.945.000,00
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO
BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALÓrgão
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALUnidade
031001.0812200132.045 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 1.000,0004010000Social010000 - Recursos Ordinários
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 1.000,0004092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 24.000,0011010000Social010000 - Recursos Ordinários
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 114.000,0011092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,0013010000Social010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,0013092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS) 1.000,0091010000Social010000 - Recursos Ordinários
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS) 1.000,0091092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 1.000,0092010000Social010000 - Recursos Ordinários
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 1.000,0092092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,0094010000Social010000 - Recursos Ordinários
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,0094092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,0043010000Social010000 - Recursos Ordinários
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,0043092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 6.000,0070010000Social010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 3.000,0014010000Social010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 4.000,0014092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,0030010000Social010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 61.000,0030092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 11.000,0030093000Social093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032010000Social010000 - Recursos Ordinários
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 4.000,0032092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 5.000,0032093000Social093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033010000Social010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903400000 - OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC. 1.000,0034010000Social010000 - Recursos Ordinários
33903400000 - OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC. 1.000,0034092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.000,0036010000Social010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,0036092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,0036093000Social093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,0039010000Social010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.000,0039092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039093000Social093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 7.000,0048010000Social010000 - Recursos Ordinários
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,0048092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,0092010000Social010000 - Recursos Ordinários
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,0092092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051010000Social010000 - Recursos Ordinários
17 de Fevereiro de 2016
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Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO
BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALÓrgão
02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUnidade
031002.0824400132.072 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PISO BÁSICO FIXO E VARIÁVEL - PBF/PBV
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 3.000,0004010000Social010000 - Recursos Ordinários
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 1.000,0004092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.000,0011010000Social010000 - Recursos Ordinários
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.000,0011092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 1.000,0014092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,0030092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,0035092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,0048092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Total Projeto/Atividade: 18.000,00
031002.0824400132.074 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 37.000,0011092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,0013092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,0008010000Social010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,0030010000Social010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,0030092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,0030892400Social892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,0030992400Social992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033010000Social010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,0036010000Social010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,0036092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,0036892200Social892200 - Transferências de Convênios – Educação
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,0036992400Social992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,0039010000Social010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,0039092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,0039892400Social892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,0039992400Social992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Total Projeto/Atividade: 84.000,00
031002.0824400132.088 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO IGD
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 1.000,0004092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.000,0011010000Social010000 - Recursos Ordinários
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.000,0011092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 1.000,0014092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0030092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO
BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALÓrgão
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALUnidade
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,0051092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,0051093000Social093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,0052010000Social010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,0052092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052093000Social093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
Total Projeto/Atividade: 357.000,00
031001.0812200132.087 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 1.000,0014010000Social010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 1.000,0014092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,0030010000Social010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036010000Social010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Social010000 - Recursos Ordinários
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,0048010000Social010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052010000Social010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 8.000,00
365.000,00Total Unidade:
17 de Fevereiro de 2016
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO
BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALÓrgão
02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUnidade
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,0033092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,0039092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,0048092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,0051092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,0052092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Total Projeto/Atividade: 17.000,00
031002.0824400132.089 - GESTÃO DAS AÇÕES DO BENEFÍCIO EVENTUAL
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000,0048092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Total Projeto/Atividade: 3.000,00
031002.0824400132.090 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 1.000,0014092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 12.000,0030092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,0048092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0052092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Total Projeto/Atividade: 18.000,00
031002.0824400201.069 - PROGRAMA DE APOIO FAMILIAR MUNICIPAL
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 4.000,0032092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,0036092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,0039092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.000,0048092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Total Projeto/Atividade: 11.000,00
151.000,00Total Unidade:
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO
BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALÓrgão
03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOUnidade
031003.0848200341.070 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,0030010000Social010000 - Recursos Ordinários
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 5.000,0032010000Social010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,0036010000Social010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,0039010000Social010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.000,0048010000Social010000 - Recursos Ordinários
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,0048092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,0051010000Social010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,0052010000Social010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 33.000,00
031003.1648200331.006 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000,0030010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,0036010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,0039010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,0051010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,0051892400Fiscal892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,0051992400Fiscal992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,0052010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.000,0061010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 40.000,00
73.000,00Total Unidade:
17 de Fevereiro de 2016
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Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALÓrgão
04 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEUnidade
031004.0824300122.003 - PROGRAMA ORÇAMENTO CRIANÇA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 7.000,0011010000Social010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000,0030010000Social010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,0036010000Social010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,0039010000Social010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,0052010000Social010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 35.000,00
031004.0824300132.091 - GESTÃO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 3.000,0004010000Social010000 - Recursos Ordinários
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 7.000,0004092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.000,0011010000Social010000 - Recursos Ordinários
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 16.000,0011092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 1.000,0014092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000,0030092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 2.000,0032092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,0036092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039010000Social010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,0039092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,0048092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,0052092900Social092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Total Projeto/Atividade: 49.000,00
84.000,00Total Unidade:
Total Órgão: 673.000,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL010000 - Recursos Ordinários 235.000,00092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 395.000,00093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES 21.000,00892200 - Transferências de Convênios – Educação 2.000,00892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 9.000,00992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 11.000,00
TOTAL 673.000,00
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO
BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0388 - ENCARGOS DO MUNICÍPIOÓrgão
88 - ENCARGOS DO MUNICÍPIOUnidade
038888.2884688888.888 - ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNÍCIPIO
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS) 5.000,0091010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 8.000,0092010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,0094010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,0021010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
32902200000 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,0022010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 88.000,0047010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,0047093000Fiscal093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,0047911600Fiscal911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,0047914200Fiscal914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS) 11.000,0091010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,0092010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,0093010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,0061010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 11.000,0091010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,0092010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,0093010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 202.000,0071010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 336.000,00
336.000,00Total Unidade:
Total Órgão: 336.000,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - ENCARGOS DO MUNICÍPIO010000 - Recursos Ordinários 333.000,00093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES 1.000,00911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE 1.000,00914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 1.000,00
TOTAL 336.000,00
17 de Fevereiro de 2016
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
Página 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
Fonte de RecursoDescrição ValorCódigo FichaF/S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGACONSOLIDADO
BAHIA13.284.641/0001-67ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
0399 - RESERVA DE CONTIGENCIAÓrgão
99 - RESERVA DE CONTIGENCIAUnidade
039999.9999999999.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 1.000,0032010000Fiscal010000 - Recursos Ordinários
Total Projeto/Atividade: 1.000,00
1.000,00Total Unidade:
Total Órgão: 1.000,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - RESERVA DE CONTIGENCIA010000 - Recursos Ordinários 1.000,00
TOTAL 1.000,00
Total Geral: 22.250.000,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - GERAL
010000 - Recursos Ordinários 7.721.000,00011000 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA 4.000,00091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 3.695.000,00091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE 714.000,00092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 395.000,00093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES 53.000,00099000 - Operações de Crédito Internas 1.000,00099200 - Alienações de Bens 55.000,00610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15% 2.000.000,00710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25% 1.000.000,00720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 147.000,00721800 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica – 60%) 3.100.000,00721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%) 2.000.000,00892200 - Transferências de Convênios – Educação 771.000,00892300 - Transferências de Convênios – Saúde 50.000,00892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 80.000,00911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE 31.000,00914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 111.000,00992200 - Transferências de Convênios – Educação 60.000,00992300 - Transferências de Convênios – Saúde 200.000,00992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 62.000,00
TOTAL DAS FONTE S 22.250.000,00
Edcarlos Lima Oliveira
Prefeito
CPF: 867.063.655-72
Jairo Lima Oliveira
Tesoureiro
CPF: 033.334.865-63
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
0,00
22.250.000,00
17 de Fevereiro de 2016