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GEOVAN MARTINS GUIMARÃES
TURISMO, CULTURA E ARQUEOLOGIA
O TURISMO ARQUEOLÓGICO COMO VETOR DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SAMBAQUIS
BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) 2018
UNIVALI UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
Vice-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura Programa de Pós-Graduação em Turismo e Hotelaria - PPGTH
Curso de Doutorado em Turismo e Hotelaria
GEOVAN MARTINS GUIMARÃES
TURISMO, CULTURA E ARQUEOLOGIA O TURISMO ARQUEOLÓGICO COMO VETOR DE PROTEÇÃO E
VALORIZAÇÃO DOS SAMBAQUIS
Tese apresentada ao colegiado do PPGTH como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor em Turismo e Hotelaria – área de concentração: Planejamento e Gestão do Turismo e da Hotelaria – (Linha de pesquisa: Planejamento do Destino Turístico).
Orientador: Dr. Francisco Antônio dos Anjos Co-orientação: Dra. Deisi Scunderlick Eloy de Farias
BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC)
2018
UNIVALI UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
Vice-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura Programa de Pós-Graduação em Turismo e Hotelaria - PPGTH
Curso de Doutorado em Turismo e Hotelaria
GEOVAN MARTINS GUIMARÃES
TURISMO, CULTURA E ARQUEOLOGIA O TURISMO ARQUEOLÓGICO COMO VETOR DE PROTEÇÃO E
VALORIZAÇÃO DOS SAMBAQUIS
Tese avaliada e aprovada pela Comissão Examinadora e referendada pelo Colegiado do PPGTH como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor em Turismo e Hotelaria.
Balneário Camboriú (SC), 04 de dezembro de 2017. Membros da Comissão:
Presidentes: _________________________________________ Dr. Francisco Antônio dos Anjos Universidade do Vale do Itajaí
_________________________________________
Dr. Deisi Scunderlick Eloy de Farias Universidade do Sul de Santa Catarina
Membros externos: _________________________________________
Dr. Paulo Antônio Dantas DeBlasis (USP) Universidade de São Paulo
_________________________________________
Dr. Luís Mundet i Cerdan Universitat de Girona
Membros internos: _________________________________________
Dra. Dóris van de Meene Ruschmann Universidade do Vale do Itajaí
_________________________________________
Dr. Paulo dos Santos Pires Universidade do Vale do Itajaí
RESUMO
Todos os Estados brasileiros possuem sítios arqueológicos cadastrados junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. São vestígios da cultura de sociedades passadas, com características diversificadas e singulares, os quais muitas vezes não são adequadamente integrados, socializados e aproveitados como atrativos turísticos. São poucos os casos no Brasil em que estes patrimônios são preparados para receber visitantes. O Turismo Arqueológico é um segmento que integra Turismo, Cultura e Arqueologia, que tem por objetivo aproveitar o potencial turístico de regiões com sítios arqueológicos de comprovada importância histórica. Este segmento deve estar respaldado por um programa de planejamento e gestão do patrimônio arqueológico que possibilite o desenvolvimento econômico local, além de ser uma medida de preservação e valorização deste patrimônio. Esta pesquisa tem por finalidade propor uma estratégia de planejamento para turismo em sítios arqueológicos sambaquis, visando ao desenvolvimento da atividade turística pautada na preservação, fruição e valorização do patrimônio arqueológico. Desta forma, buscou-se apresentar um panorama de ocupação pré-colonial do município de Laguna - SC; levantar estudos de casos de planejamento e gestão do turismo em áreas com patrimônio arqueológico; desenvolver um modelo teórico de planejamento do turismo para sítios arqueológicos sambaquis do município de Laguna; validar o modelo proposto de Planejamento de Turismo Arqueológico com pesquisadores e gestores de destinos de turismo arqueológico; verificar o modelo proposto de Planejamento de Turismo Arqueológico no município de Laguna. O turismo arqueológico deverá ser uma importante ferramenta para a valorização do patrimônio arqueológico, promovendo o desenvolvimento deste segmento, por meio do planejamento e gestão da atividade, minimizando os impactos negativos e maximizando a preservação dos bens arqueológicos e a valorização das comunidades locais, que vivem nas proximidades dos sítios. Em linhas gerais, espera-se que o segmento de turismo arqueológico, desenvolvido a partir deste modelo, venha contribuir para a preservação, valorização e promoção do patrimônio arqueológico. Palavras-chaves: Turismo arqueológico, Planejamento, Sítios Arqueológicos, Sambaquis.
ABSTRAC
All Brazilian states have archaeological sites registered at the Institute of National Historical and Artistic Heritage - Iphan. They are vestiges of the culture of past societies with diversified and unique characteristics, which are not often properly integrated, socialized and used as tourist attractions. There are few cases in Brazil where these heritages are prepared to receive visitors. Archaeological Tourism is a segment that integrates Tourism, Culture and Archeology. Its objective is to take advantage of the tourist potential of regions with archaeological sites of proven historical importance. This segment must be supported by a program of planning and management of the archaeological heritage that makes possible the local economic development and also a measure of preservation and valorization of the archaeological patrimony. This research aims to propose a strategy of planning for tourism in shellmounds archaeological sites, focused at the development of touristic activity, based on the preservation, enjoyment and valorization of this archaeological heritage. In this way, it aimed to presenting a panorama of pre-colonial occupation of the city of Laguna, on state of Santa Catarina; Raising case studies of tourism planning and management in areas with archaeological heritage; developing a theoretical model of touristic planning for shellmounds of Laguna city; validating the Archaeological Tourism Planning model proposed with researchers and archaeological tourism destination managers; verifying the proposed model of Archaeological Tourism Planning in Laguna city. Archaeological tourism should be an important tool for the valorization of archaeological heritage, promoting the development of this segment, through planning and management of the activity, minimizing negative impacts, and maximizing the preservation of archaeological assets and the valorization of local communities, which live next to the sites. In general, it is expected that the archaeological tourism segment, developed from this model, can contribute to the preservation, valorization and promotion of archaeological heritage. Key-works: Archaeological Tourism, Planning, Archaeological Sites, Shellmounds.
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Metas, ações e resultados alcançados com a pesquisa ...................................................... 15 Quadro 2: Síntese do processo de pesquisa. ....................................................................................... 16 Quadro 3: Tipologias do espaço ........................................................................................................... 39 Quadro 4: Características comuns das destinações turísticas. ............................................................ 40 Quadro 5: Sambaquis e as datações obtidas em C14 da região da paleolaguna de Santa Marta, SC.
....................................................................................................................................................... 67 Quadro 6: Sítios arqueológicos localizados em Laguna. ...................................................................... 68 Quadro 1: Referencial utilizado para construção do modelo. ............................................................. 103 Quadro 7: Categoria e subcategorias do modelo de Planejamento do Turismo. ............................... 111
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Área de atuação dos respondentes do formulário de validação do modelo de Planejamento de Turismo Arqueológico. ........................................................................................................... 126
Gráfico 2: Grau de Coerência das categorias propostas para o modelo de Planejamento de Turismo Arqueológico. ............................................................................................................................... 129
Gráfico 3: Grau de coerência da categoria Reconhecimento propostas para o modelo de Planejamento de Turismo Arqueológico. .................................................................................... 130
Gráfico 4: Grau de coerência da categoria Políticas Públicas propostas para o modelo de Planejamento de Turismo Arqueológico. .................................................................................... 132
Gráfico 5: Grau de coerência da categoria Programa proposta para o modelo de Planejamento de Turismo Arqueológico. ................................................................................................................ 133
Gráfico 6: Grau de coerência da categoria Marketing proposta para o modelo de Planejamento de Turismo Arqueológico. ................................................................................................................ 134
Gráfico 7: Grau de coerência da categoria Educação Patrimonial proposta para o modelo de Planejamento de Turismo Arqueológico. .................................................................................... 135
Gráfico 8: Grau de coerência da categoria Monitoramento/Avaliação proposta para o modelo de Planejamento de Turismo Arqueológico. .................................................................................... 137
Gráfico 9: Grau de coerência no modelo de `Planejamento de Turismo Arqueológico. ..................... 139 Gráfico 10: Principais atrativos turísticos. ........................................................................................... 146
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Quantidade de sítios arqueológicos por Estado brasileiro. ..................................................... 7 Figura 2: Invasão de praticantes de motocross em Sambaqui, Garopaba do Sul, Jaguaruna -SC. .... 10 Figura 3: Rastros deixados em Sambaqui em pela prática de motocross, Garopaba do Sul, Jaguaruna
-SC. ............................................................................................................................................... 10 Figura 4: Petroglifo, Ilha do Campeche, Florianópolis - SC. ................................................................. 26 Figura 5: Sítio Arqueológico de Arte Rupestre, São Raimundo Nonato – PI. ...................................... 26 Figura 6: Oficina lítica ............................................................................................................................ 26 Figura 7: Oficina lítica. ........................................................................................................................... 26 Figura 8: Sítio cerâmico ........................................................................................................................ 27 Figura 9: Sítio cerâmico ........................................................................................................................ 27 Figura 10: Sítio Arqueológico Sambaqui ............................................................................................... 28 Figura 11: Sítio Arqueológico Sambaqui ............................................................................................... 28 Figura 12: Casa Subterrânea ................................................................................................................ 30 Figura 13: Casa Subterrânea ................................................................................................................ 30 Figura 14: Sítio Arqueológico Cerrito .................................................................................................... 30 Figura 15: Sítio Arqueológico Cerrito .................................................................................................... 30 Figura 16: Sítios de Terra Preta da Amazônia ...................................................................................... 31 Figura 17: Sítios de Terra Preta da Amazônia ...................................................................................... 31 Figura 18: Tipologias do espaço físico. ................................................................................................. 40 Figura 19: Singularidade do espaço do destino turístico. ..................................................................... 41 Figura 20: Sambaqui do Ipoã, município de Laguna. ........................................................................... 62 Figura 21: Zoólito com forma de peixe .................................................................................................. 63 Figura 22: Zoólito com forma de mamífero aquático. ........................................................................... 63 Figura 23: Escavação arqueológica no Sítio Cabeçudas I ................................................................... 63 Figura 24: Sítio sambaqui da região do Farol de Santa Marta ............................................................. 63 Figura 25: Categorias do modelo. ....................................................................................................... 112 Figura 26: Esquema do modelo de Planejamento do Turismo Arqueológico apresentado aos
entrevistados. .............................................................................................................................. 128 Figura 27: Esquema da categoria Reconhecimento apresentado aos entrevistados. ....................... 130 Figura 28: Esquema da categoria Políticas Públicas apresentado aos entrevistados. ...................... 131 Figura 29: Esquema da categoria Programas apresentada aos entrevistados. ................................. 132 Figura 30: Esquema da categoria Marketing apresentado aos entrevistados. ................................... 134 Figura 31: Esquema da categoria Educação Patrimonial apresentado aos entrevistados. ............... 135 Figura 32: Esquema da categoria Monitoramento / Avaliação apresentado aos entrevistados. ........ 136 Figura 33: Esquema do modelo de Planejamento do Turismo Arqueológico apresentado aos
respondentes. .............................................................................................................................. 138
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 6
1.1 OBJETIVOS ............................................................................................................................ 8 1.1.1 Objetivo Geral .................................................................................................................. 8 1.1.2 Objetivos específicos:...................................................................................................... 8
1.2 JUSTIFICATIVA ...................................................................................................................... 9 1.3 METODOLOGIA .................................................................................................................... 12
1.3.1 Caracterização da pesquisa .......................................................................................... 12 1.3.2 Procedimentos Metodológicos ...................................................................................... 15
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .................................................................................................... 18
2.1 PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO ......................................................................................... 18 2.1.1 Arqueologia, a ciência que constrói o passado. ............................................................ 19 2.1.2 Sítios arqueológicos pré-históricos ............................................................................... 25
2.2 TURISMO .............................................................................................................................. 31 2.2.1 Região turística .............................................................................................................. 37 2.2.2 Gestão do patrimônio arqueológico .............................................................................. 42 2.2.3 Turismo arqueológico .................................................................................................... 47
3. AS PESQUISAS ARQUEOLÓGICAS EM SANTA CATARINA .................................................. 50
3.1 OS POVOS PRÉ-CERÂMICOS ............................................................................................ 50 3.1.1 A Tradição Umbu ........................................................................................................... 50
3.2 OS POVOS CERAMISTAS ................................................................................................... 56 3.2.1 Tradição Taquara/Itararé ............................................................................................... 57 3.2.2 Tradição Tupiguarani..................................................................................................... 59
3.3 OS POVOS SAMBAQUIEIROS ............................................................................................. 60 3.4 SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS MAPEADOS NA ÁREA DA PESQUISA ................................... 66
3.4.1 Sítios Arqueológicos mapeados no município de Laguna ............................................ 67
4. ESTUDO DE CASOS EM TURISMO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO .......... 70
4.1 TURISMO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO NA EUROPA ....................................................... 70 4.2 TURISMO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO NA AMÉRICA ...................................................... 76 4.3 TURISMO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO NO BRASIL ......................................................... 94 4.4 CONTRIBUIÇÕES PARA O MODELO ................................................................................ 103 4.5 DISCUSSÃO ....................................................................................................................... 109
5. MODELO PARA A GESTÃO DO TURISMO ARQUEOLÓGICO NO COMPLEXO LAGUNAR 111
5.1 O MODELO E A COMUNIDADE LOCAL ............................................................................. 121
6. PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DO MODELO COM PESQUISADORES E GESTORES ...... 126
6.1 PRIMEIRA OBSERVAÇÃO ................................................................................................. 128 6.1.1 Reconhecimento .......................................................................................................... 129 6.1.2 Política pública ............................................................................................................ 131 6.1.3 Programas ................................................................................................................... 132 6.1.4 Marketing ..................................................................................................................... 133 6.1.5 Educação Patrimonial.................................................................................................. 134 6.1.6 Monitoramento / Avaliação .......................................................................................... 136
6.2 MODELO DE PLANEJAMENTO DO TURISMO ARQUEOLÓGICO ................................... 137 6.3 ANÁLISE QUALITATIVA DOS DADOS ............................................................................... 139 6.4 VERIFICAÇÃO DO MODELO NO MUNICÍPIO DE LAGUNA .............................................. 143
6.4.1 Reconhecimento ........................................................................................................ 143 6.4.2 Política Pública ............................................................................................................ 146 6.4.3 Programas ................................................................................................................... 148 6.4.4 Marketing ..................................................................................................................... 149 6.4.5 Educação Patrimonial.................................................................................................. 150 6.4.6 Monitoramento / Avaliação .......................................................................................... 152 6.4.7 Discussão .................................................................................................................... 153
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................................ 155
REFERÊNCIAS ................................................................................................................................... 159
ANEXOS ............................................................................................................................................. 169
ANEXO A – SUBSISTEMA TERRITORIAIS DE LAGUNA ............................................................... 170
ANEXO B – SUBSISTEMA TERRITORIAL CENTRO HISTÓRICO / MAR GROSSO ..................... 171
ANEXO C – SUBSISTEMA TERRITORIAL PONTA DA BARRA / FAROL DE SANTA MARTA .... 172
ANEXO D – SUBSISTEMA TERRITORIAL CAMPOS VERDES / CIGANA ..................................... 173
ANEXO E – SUBSISTEMA TERRITORIAL RIBEIRÃO / PESCARIA BRAVA ................................. 174
ANEXO F – SUBSISTEMA TERRITORIAL CABEÇUDAS / PERREXIL .......................................... 175
ANEXO G – SUBSISTEMA TERRITORIAL ITAPIRUBÁ / PARIA DO SOL ..................................... 176
6
1. INTRODUÇÃO
O Turismo Arqueológico é um segmento que integra Turismo, Cultura e
Arqueologia. Tem por objetivo aproveitar o potencial turístico de regiões com sítios
arqueológicos de comprovada importância histórica. Esse segmento se realiza
quando o turista é motivado a se deslocar com o objetivo de visitar, os vestígios que
podem ser considerados particularidades de cada cultura (GUIMARÃES, G. M., 2012;
GUIMARÃES; ANJOS, 2015; GUIMARÃES et al., 2016, 2018).
Todos os Estados brasileiros possuem sítios arqueológicos cadastrados
junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan1. São vestígios
da cultura de sociedades passadas com características diversificadas e singulares,
que muitas vezes não são adequadamente integrados, socializados e aproveitados
como atrativos turísticos. São poucos os casos no Brasil em que estes patrimônios
são preparados para receber visitantes.
Compõe o mosaico histórico e arqueológico brasileiro, numerosos e
variados tipos de sítios arqueológicos, que possuem dimensões monumentais e
inestimável importância histórica e científica. Atualmente encontram-se registrados
junto ao Cadastro Nacional de Sítio Arqueológico - CNSA/Iphan, pouco mais de 27 mil
sítios arqueológicos, desde o período pré-histórico até o histórico (Figura 1). Yázigi
Afirma que, “a arqueologia se destaca com o papel de revelar os fundamentos da
construção identitária do Brasil, que permanece longe de ter sido concluída” (2009, p.
345). Este número de sítios arqueológicos vem crescendo a medida que há o
incremento das pesquisas, possibilitando, dessa forma, o registro de novos sítios,
ampliando o CNSA/Iphan.
1 Órgão brasileiro responsável pela gestão do patrimônio.
7
Figura 1: Quantidade de sítios arqueológicos por Estado brasileiro.
Fonte: Elaborado por Geovan Martins Guimarães e Guilherme Batista Machado (2016).
Devido as especificidades e fragilidade do patrimônio arqueológico, o
desenvolvimento deste segmento do turismo não poderá ser massificado, pois a
exploração de todos os recursos poderá trazer resultados negativos. Barretto (2002,
p. 30), alerta que o Turismo Cultural impulsionado pela grande quantidade de público
“[...] tem levado à degradação de alguns lugares em diversos níveis e aspectos”. O
turismo não tendo um plano para seu desenvolvimento, com medidas que primam
pela utilização dos recursos de forma sustentável, terá como resultado uma atividade
depredatória. Morais (2002, p. 101) enfatiza que, “não há turismo, e muito menos o
uso do patrimônio arqueológico para fins turísticos, sem planejamento”. Sempre que
esta atividade for pautada em um planejamento baseado no estudo e capacidade de
carga que defina a utilização dos sítios arqueológicos sem que haja a degradação, o
8
turismo será um canal para divulgar a importância histórica das culturas existentes ou
que existiram no local. Neste caso seria um meio para recuperar e manter acesa a
memória do lugar, pois “o turismo, se entendido como opção de desenvolvimento
social e econômico, só pode acontecer sob o respaldo do planejamento previsto nas
políticas públicas geradas pela União e pelos municípios. E, em se tratando do uso do
patrimônio arqueológico para fins turísticos, há de se considerar dois
desdobramentos: as expectativas da comunidade que detém o patrimônio no seu
território e a imposição das normas legais vigentes que intervém na interface
arqueologia/turismo” (MORAIS, 2002).
A partir do levantamento bibliográfico para a produção do estado da arte
sobre a temática abordada, e, por conseguinte das lacunas encontradas definiu-se a
seguinte questão de pesquisa:
Quais estratégias devem ser adotadas na gestão do turismo em sítios
Arqueológicos Sambaquis da região do Complexo Lagunar Sul
Catarinense, como foco na sua preservação, fruição e valorização do
patrimônio arqueológico pré-histórico?
Com a finalidade de responder essa questão de pesquisa, traçaram-se os
seguintes objetivos:
1.1 OBJETIVOS
1.1.1 Objetivo Geral
Propor uma estratégia de planejamento para turismo em sítios
arqueológicos sambaquis, visando ao desenvolvimento da atividade turística pautada
na preservação, fruição e valorização deste patrimônio.
1.1.2 Objetivos específicos:
Apresentar um panorama de ocupação pré-colonial do município de
Laguna;
Levantar estudos de casos de planejamento e gestão do turismo em áreas
com patrimônio arqueológico;
9
Desenvolver um modelo teórico de planejamento do turismo para sítios
arqueológicos sambaquis do município de Laguna;
Validar o modelo proposto de Planejamento de Turismo Arqueológico com
pesquisadores e gestores de destinos de turismo arqueológico;
Verificar o modelo proposto de Planejamento de Turismo Arqueológico no
município de Laguna.
1.2 JUSTIFICATIVA
Os sítios arqueológicos possuem um longo histórico de ações
depredatórias, o que torna a situação do patrimônio arqueológico brasileiro bastante
delicada. Ainda mais grave que tais atos são registrados atualmente com certa
frequência. As motivações para essas atitudes são muito variadas, mas o resultado é
a perda parcial ou total do registro arqueológico. Tal situação se repete tanto em sítios
históricos quanto nos pré-históricos
Para tomarmos como exemplo, o Estado de Santa Catarina, possui
relevante patrimônio arqueológico pré-histórico, com destaque para a grande
quantidade de sambaquis2, evidências dos grupos pescadores-caçadores-coletores,
que habitaram a região litorânea. Sua principal característica é a quantidade de
conchas, depositadas por centenas de anos, e a forma monticular. Estes locais foram
utilizados para práticas ritualísticas dos sambaquieiros, e posteriormente foram
integrados pelas populações ceramistas Jê e Tupi-Guarani (DEBLASIS et al., 2014).
Esses sítios arqueológicos possuem ao longo dos anos, um histórico de
destruição. Os sambaquis foram destruídos das mais diferentes formas, inicialmente
foram escavados pelas prefeituras locais, que utilizavam os sedimentos para aterrar
estradas; após, indústrias mineradoras exploraram violentamente os sítios para a
extração de calcário conchífero. Na década de 1960 surgiu a Lei 3924 (BRASIL, 1961)
de proteção do patrimônio arqueológico, mas as práticas de depredação se
estenderam intensamente, até o início da década de 1980. Ainda hoje há registros
recentes de vandalismo ao patrimônio regional.
Atualmente, a expansão imobiliária desordenada e o afã do poder público
municipal, que busca apenas a ampliação da captação de Imposto Predial e Territorial
2 Para saber mais sobre as pesquisas arqueológicas no complexo lagunar sul, ver Assunção, 2010; DeBlasis et al., 2007; Farias; DeBlasis, 2006, 2007; Farias et al., 2015; Gaspar, 2000.
10
Urbano – IPTU, aliadas aos ideais de modernidade urbana, geraram muitos
loteamentos litorâneos implantados sem planejamento e/ou licenciamento ambiental,
colocando em risco o patrimônio arqueológico. Além disso, o aumento demográfico
substancial durante o período de veraneio amplia os problemas de tais locais. Muitos
praticantes de esportes radicais, como motocross (figuras 2 e 3), jipecross e
sandboarding que desenvolvem suas atividades diretamente sobre as dunas e sítios
arqueológicos, agravam o quadro de destruição.
Figura 2: Invasão de praticantes de motocross em Sambaqui, Garopaba do Sul, Jaguaruna -SC.
Figura 3: Rastros deixados em Sambaqui em pela prática de motocross, Garopaba do Sul, Jaguaruna -SC.
Fonte: Tiago Atorre (2013). Fonte: Acervo GRUPEP – Arqueologia / UNISUL.
A situação da região Sul de Santa Catarina serve de exemplo. As pesquisas
arqueológicas desenvolvidas nesta área3 revelam que as comunidades
circunvizinhas, por falta de informação ou desconhecimento, ainda não são parceiras
na preservação dos sítios arqueológicos.
Segundo a Lei 3924/61, os patrimônios arqueológicos são considerados
bens da União, devendo, portanto, contar com proteção especial. Assim, a
preservação poderá, de fato, promover a proteção e impedir a descaracterização e
depredação dos sítios arqueológicos (FARIAS, 2009).
Por mais que os sítios arqueológicos estejam protegidos por lei e até
mesmo cadastrados junto ao banco de dados do IPHAN, sua integridade não está
garantida. É de fundamental importância a existência de um programa de gestão do
patrimônio arqueológico. Em entrevista à ComCiência de 11/08/2006, Niéde Guidon
critica a ausência de políticas públicas para a valorização cultural desses espaços. Na
3 Projeto Sambaquis e Paisagem, Projeto Camacho, Projeto AMA – Arqueologia da Mata Atlântica.
11
mesma entrevista Rosângela Custódio Thomaz, arqueóloga do Departamento de
Turismo da Universidade Estadual Paulista (Unesp, campus Rosana), relata que um
dos principais entraves é a falta de planos de gestão e manejo de sítios arqueológicos
devidamente documentados. Ressalta ainda, que “não existe comprometimento e
reconhecimento da importância desse patrimônio por parte do poder público”
(www.comciencia.com.br).
As pesquisas arqueológicas têm descoberto legados importantes sobre as
sociedades humanas passadas. As investigações estão avançando e vem trazendo a
tona a complexidade sociocultural dos grupos que habitaram o território brasileiro.
Ainda que, algumas ações de educação patrimonial sejam desenvolvidas por parte
dos pesquisadores, a população em geral desconhece o histórico dessa ocupação.
Aliado às práticas de educação patrimonial, a gestão do turismo arqueológico poderá
ser uma alternativa para a proteção dos sítios arqueológicos, auxiliando na difusão e
valorização desse legado cultural.
Para a utilização do patrimônio arqueológico como atrativo turístico é de
fundamental importância o planejamento e a gestão da atividade. Os impactos ao
meio deverão ser minimizados para não colocarmos em risco o patrimônio que se
insere em uma situação de fragilidade.
Um programa de gestão do turismo arqueológico é de fundamental
importância, o processo de desenvolvimento do planejamento envolve um cruzamento
amplo de participantes que podem trazer consigo objetivos conflitantes (COOPER et
al., 2008, p.234). Para realização do planejamento é imprescindível a participação de
vários atores – representantes de organizações públicas e privadas, planejadores e
comunidade envolvida.
As comunidades circunvizinhas, influenciadas por ações educativas podem
criar meios de amenizar as agressões promovidas por agentes depredadores,
desprovidos de conhecimento em relação aos sítios arqueológicos.
Nesse sentido, o turismo arqueológico terá por finalidade o
desenvolvimento de uma atividade turística que promova e preserve os sítios
arqueológicos agregando as comunidades locais. Essa integração possibilitará a
difusão da cultura de grupos pré-históricos, e a consequente valorização e
preservação dos sítios arqueológicos, bem como viabilizará o desenvolvimento
econômico local de forma sustentável.
12
Dessa forma o turismo arqueológico será uma importante ferramenta para
a valorização do patrimônio arqueológico, promovendo o desenvolvimento deste
segmento, por meio do planejamento e gestão da atividade, minimizando os impactos
negativos, e maximizando a preservação dos bens arqueológicos e a valorização das
comunidades locais, que vivem nas proximidades dos sítios.
1.3 METODOLOGIA
O conhecimento científico está pautado em uma série se métodos e
técnicas, que determina como será conduzida a pesquisa. Este estudo propôs uma
estratégia de gestão do turismo em sambaquis. O objeto, natureza, formas de
abordagem, procedimentos metodológicos que se pretende abordar nesse trabalho
serão apresentados a seguir.
1.3.1 Caracterização da pesquisa
A pesquisa científica é precedida por uma série de etapas. Estas etapas
envolvem a formulação da proposta de projeto que será desenvolvido, trata-se do
planejamento da pesquisa. Gil (2002, p. 17) conceitua a pesquisa como:
(...) o procedimento racional e sistemático que tem como objetivo proporcionar respostas aos problemas que são propostos. A pesquisa é requerida quando não se dispõe de informação suficiente para responder ao problema, ou então quando a informação disponível se encontra em tal estado de desordem que não possa ser adequadamente relacionada ao problema (2002, p.17).
Podemos afirmar que os resultados da pesquisa são os geradores do
conhecimento científico, na verdade, seria mais o passo nesse caminhar, visto que,
mesmo em sua concepção já possuía parte desse saber. A ciência é uma caminhada
continua em busca da geração do saber, e nunca será finita. Morin (2005, p. 15) afirma
que, “a ciência é, portanto, elucidativa (resolve enigmas, dissipa mistérios),
enriquecedora (permite satisfazer necessidades sociais e, assim, desabrochar a
civilização) ” (2005, p. 15).
O conhecimento científico não é a única forma de conhecimento, além
deste, também elencamos o senso comum (popular), teológico, mítico e filosófico. O
13
que difere o conhecimento científico das outras formas de aquisição do saber, são os
procedimentos de verificação.
O conhecimento científico segundo Köche (2009, p.29),
...é um produto resultante da investigação científica. Surge não apenas da necessidade de encontrar soluções para os problemas de ordem prática da vida diária, características do senso comum, mas do desejo de fornecer explicações sistemáticas que possam ser testados e criticados através de provas empíricas e da discussão intersubjetiva.
Porém, há que se ter atenção nesse caminhar, a construção do
conhecimento científico acontece pela definição de rotas a serem trilhadas. Essas
rotas deverão ser claras o suficiente para dar direcionamentos, e flexíveis capazes de
permitir a utilização de caminhos alternativos, viabilizando o desenvolvimento e
avanço do conhecimento científico. A definição dessas rotas seriam o modo de
caminhar, pois para se chegar ao conhecimento científico é necessário a definição e
aplicabilidade de uma metodologia. Marconi e Lakatos (2003, p. 65) reforçam, “(...)
não há ciência sem o emprego de métodos científicos”. Para Dencker (1998a, p. 17)
(1998, p.17), “o método científico consiste em uma série de procedimentos realizados
pelo pesquisador com a finalidade de reduzir as chances de erro”. Em consonância,
Morin, (2005, p. 339) afirma, na ciência o “método é a atividade pensante e
consciente”.
Essa investigação tem por objetivo propor uma estratégia de gestão para
destinos de turismos arqueológico, logo, a natureza desta pesquisa é aplicada.
Segundo Apollinário (2011, p. 62), a pesquisa de natureza aplicada “[...] estaria
voltada para o desenvolvimento de novos processos ou produtos orientados para as
necessidades de mercado”. O processo de investigação caracteriza-se
fundamentalmente por uma pesquisa exploratória e descritiva.
Segundo Aaker, Kumar e Day, (2004, p.94), a pesquisa exploratória, “é
usada quando se busca um entendimento sobre a natureza do problema [...]”. Afirma
ser “útil para estabelecimento de prioridades entre questões de pesquisa e para o
aprendizado sobre os problemas práticos na execução do trabalho” (AAKER; KUMAR;
DAY, 2004, p.94) e este tipo de investigação “se caracteriza por flexibilidade e
versatilidade com respeito aos métodos”, procura explorar um problema ou situação
para originar critérios e maior entendimento (MALHOTRA, 2011, p. 100). Triviños
14
(1987, p. 109) destaca ainda que, “um estudo exploratório, por outro lado, pode servir
para levantar possíveis problemas de pesquisa”.
O estudo descritivo, que caracteriza-se por apresentar uma realidade, sem
causar interferência (APOLLINÁRIO, 2011, p. 62),também fez parte desta
investigação e o seu emprego foi necessário para alcançarmos alguns objetivos. De
acordo com Triviños (1987, p. 109), o foco essencial destas investigações é buscar
conhecer melhor as características da população ou fenômeno. Para ele, este método
“pretende descrever “com exatidão” os fatos e fenômeno de determinada realidade”
(TRIVIÑOS, 1987, p. 109). De acordo com Martins (1994, p. 28), “o estabelecimento
de relações entre variáveis e fatos”. Gil (2002, p. 42) indica que, esse tipo de pesquisa
poderá ir além de uma simples identificação de relações entre variáveis, pretendendo
determinar a natureza dessas relações.
A investigação, objeto dessa tese, teve uma abordagem mista, ou seja,
qualitativa e quantitativa. Dentro da realidade do turismo, em princípio, a maioria dos
estudos partem de dados estatísticos de pesquisas quantitativas, esses dados quando
aliados ao processo qualitativo servem como ferramenta dentro da pesquisa, pois
informações sobre a vida dos povos não podem ser quantificadas e precisam ser
interpretadas de forma mais ampla, do que simplesmente como um dado objetivo.
Segundo Trivinõs (1987, p. 130), “uma das grandes postulações da
pesquisa qualitativa é a de sua atenção preferencial pelos pressupostos que servem
de fundamento à vida das pessoas”. Já a pesquisa etnográfica, que se pode dizer é o
estudo da cultura (TRIVIÑOS, 1987), associa-se à pesquisa qualitativa. Ambas partem
da perspectiva de que existe um mundo cultural a ser conhecido, baseando suas
conclusões nas descrições do real cultural que lhe interessa para tirar delas os
significados que têm para as pessoas que pertencem a tal realidade. Conclui-se, pois,
que a função do pesquisador “não é tanto estudar as pessoas, e sim aprender delas”
(TRIVIÑOS, 1987, p. 121). Para Martins (1994, p. 158), “a análise dos dados terá por
objetivo simplesmente compreender um fenômeno em seu sentido mais intenso”.
Assim, através da pesquisa qualitativa, se pode “não só determinar como é
um fenômeno, mas também de que maneira e por que ocorre” (TRIVIÑOS, 1987, p.
111). Apoiado em instrumentos de pesquisa como entrevistas, documentos e dados
de pesquisa anteriores, buscamos na pesquisa qualitativa flexibilidade, que é um
importante elemento para a interpretação da participação do sujeito no fenômeno
turístico.
15
Através dos objetivos determinados para essa pesquisa estabelecemos
metas. Para cada meta definimos as ações e os resultados que foram alcançados por
meio destas. Essas definições estão apresentadas no quadro 1.
Quadro 1: Metas, ações e resultados alcançados com a pesquisa
Metas Ação Resultados alcançados
Apresentação do
panorama de ocupação pré-colonial
Analisar e sintetizar
Elaboração de uma síntese do panorama de ocupação pré-
colonial
Levantamento de estudos
de caso sobre turismo arqueológico
Analisar e sintetizar
Realização de uma síntese dos estudo de caso
Desenvolvimento de um
modelo teórico de planejamento para o
turístico arqueológico
Propor um novo modelo para a
gestão do destino turístico
arqueológico
Produção de um novo modelo teórico a partir da síntese com os principais constructos das
metodologias estudadas
Validação da aceitabilidade do modelo
teórico
Validar
aceitabilidade com especialistas e
gestores
Aceitação e contribuição para o modelo por especialistas e
gestores
Verificação do modelo no município de Laguna
Verificar o modelo
proposto no município Laguna
Validação do modelo proposta de Planejamento de Turismo
Arqueológico
Fonte: Elaborado pelo autor.
1.3.2 Procedimentos Metodológicos
A pesquisa foi desenvolvida em 6 (seis) etapas: a primeira está relacionada
ao estado da arte da temática de pesquisa; a segunda propôs a elaboração de uma
síntese das metodologias estudadas; a terceira foi a elaboração de uma proposta de
modelo para gestão de destinos de turismo arqueológico; a quarta validou a proposta
do modelo de gestão com pesquisadores de turismo e arqueologia; a quinta validou
a proposta do modelo de gestão com gestores de destinos de turismo arqueológicos;
16
e finalmente a sexta etapa foi a redação final da tese. Essas etapas estão sintetizadas
no quadro 2.
Quadro 2: Síntese do processo de pesquisa.
Fonte: Elaborado pelo autor.
A primeira etapa dessa pesquisa foi a consulta na base de dados EBSCO,
na qual buscamos artigos nas temáticas de turismo arqueológico e gestão do
patrimônio arqueológico. Utilizamos os seguintes termos na língua inglesa (como
palavras-chaves): Management e Archeological Heritege ou Archeological Sites.
Após o levantamento exaustivo da temática de pesquisa, foi elaborada uma
síntese com as principais teorias consultadas. Esta síntese deu aporte teórico para o
desenvolvimento de um modelo inédito de planejamento de turismo arqueológico,
principal foco dessa tese.
Esse modelo, por sua vez, foi testado quanto à aceitabilidade, sendo
avaliado por pesquisadores da área de turismo e arqueologia, bem como gestores
públicos de locais com atrativos arqueoturísticos. De posse dessa primeira análise,
• Levantamento sobre estudos de casos de destinos de turismo arqueológico
Etapa 01: ESTADO DA ARTE
• Elaboração de uma síntese dos estudos de caso realizados sobre o turismo arqueológico
Etapa 02: SINTESE DE METODOLOGIAS
• Proposição de um novo modelo teórico para o planejamento do turismo arqueológico
Etapa 03: PROPOSTA DE MODELO
• Validação da aceitabilidade do modelo de gestão com especialistas de turismo e arqueologia e gestores públicos
Etapa 04: VALIDAÇÃO DA PROPOSTA COM ESPECIALISTAS E GESTORES
• Verificação do modelo de planejamento de turismo arqueológico
Etapa 05: VERIFICAÇÃO DA APLICABILIDADE DO MODELO
• Redação da tese
Etapa 06: REDAÇÃO DA TESE
17
foram efetuados os ajustes necessários ao modelo e, posteriormente, foi realizada a
verificação da aplicabilidade no município de Laguna.
Esta tese está estruturada da seguinte forma:
O primeiro capítulo, que contempla a introdução do trabalho, discorre sobre
os aspectos introdutórios da pesquisa.
O segundo capítulo realiza uma discussão sobre os aspectos teóricos do
patrimônio arqueológico em o turismo.
No terceiro capítulo, apresentamos uma síntese da ocupação pré-colonial
no município de Laguna, apontando toda a diversidade e quantidade de sítio
arqueológicos existentes no território em questão.
O quarto capítulo é a síntese dos estudos de caso sobre o turismo
arqueológico no Brasil e no mundo, de modo a viabilizar a construção posterior da
síntese do modelo ao qual estamos propondo.
No capítulo 5, realizamos a apresentação do modelo de planejamento de
turismo arqueológico, que o objeto desta pesquisa.
O capítulo 6 integra o processo de verificação do modelo proposto.
Inicialmente, o modelo foi avaliado com pesquisadores de turismo e arqueologia e
gestores públicos de locais com atrativos arqueoturísticos. Por fim, verificamos a
aplicabilidade do modelo para o município de Laguna/SC.
18
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
A Constituição Federal (BRASIL, 1988), em seu Artigo 160 define o
Patrimônio Cultural Brasileiro como:
Bens de natureza material e imaterial, tomadas individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Este artigo da lei, define que os sítios arqueológicos são Patrimônio Cultural
Nacional, sendo estes, evidências materiais de grupos antepassados, portadores de
referências da identidade formadora da sociedade nacional.
Na atualidade o termo patrimônio pode ser pensado em uma perspectiva
genética, natural, histórica, entre outras, o que dá um certo dinamismo ao conceito.
Junto à esta visão moderna de patrimônio valoriza-se também o patrimônio imaterial
como parte do patrimônio cultural, designando um bem destinado ao usufruto de uma
comunidade, constituído na acumulação da diversidade de objetos que se congregam
no seu passado comum (CHOAY, 2001).
A modernidade apresentou ao universo cultural, manifestações culturais
híbridas, pluri ou multi facetadas, concomitante à estas mudanças, ocorreram
manifestações simbólicas, de cunho identitários, alterando dessa maneira o modo de
ver, valoriza, preservar e produzir os elementos do patrimônio. Nesta perspectiva há
discussões acerca da necessidade de mudanças impulsionadas pela força da
sociedade civil quanto às práticas de valorização do patrimônio (CARNEIRO, 2004, p.
53).
Segundo Guillaume (1980 apud CARNEIRO, 2004, p.61-62) a conservação
de determinado patrimônio não está na pura valorização do passado, mas antes no
processo de conservação, que proporciona ao passado um novo valor de operador
social. Seria uma invenção de uma política do patrimônio que impulsionaria o
interesse repentino pelo passado e a necessidade de conservá-lo e não o contrário.
19
As antigas políticas patrimoniais e sua seleção elitista, ocasionaram a
perda de vários elementos do patrimônio material e imaterial. Lemos (2006, p. 21–22)
ressalta:
Guardam-se os artefatos de exceção e perderam-se para todo o sempre os bens culturais usuais e corriqueiros do povo. Esses bens diferenciados preservados sempre podem levar a uma visão distorcida da memória coletiva, pois justamente por serem excepcionais não tem representatividade. Somente agora, nos últimos dois séculos, é que a Arqueologia se esforça por recolher, identificar e estudar os restos e vestígios de povos já desaparecidos para tentar conhecê-los melhor no seu cotidiano prosaico, para vislumbrar seu pensamento, suas crenças, seus tabus.
O que chama atenção nas palavras de Lemos (2006) é a relevância da
Arqueologia, como porta voz de patrimônios esquecidos ou apagados, enfatizando o
papel social que esta ciência exerce. A preocupação com o patrimônio arqueológico
já é vista na Conferência Geral da UNESCO em Nova Delhi (5 dezembro de 1956),
na qual elaborou-se recomendações para as pesquisas arqueológicas, destacando-
se o fato de que “cada Estado-membro deveria garantir a proteção de seu patrimônio
arqueológico…” (UNESCO, 1956).
O Patrimônio Arqueológico Brasileiro é vasto e diverso. Apesar de
despertar os interesses de pesquisadores desde o período imperial, o mesmo só foi
legalmente protegido em 1961, através da Lei Federal nº 3.924 que criminalizou os
atos destrutivos contra este patrimônio, sendo o IPHAN - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional instituído o órgão responsável pela sua gestão. Porém,
os sítios arqueológicos são ainda hoje, constantemente alvo de atos destrutivos, prova
da ineficácia das políticas públicas para a proteção do patrimônio arqueológico. Em
contrapartida, a comunidade científica busca desenvolver pesquisas que visem a
divulgação, sensibilização e valorização desse patrimônio.
2.1.1 Arqueologia, a ciência que constrói o passado.
Etimologicamente falando, Arqueologia vem do grego Archaios = passado
/ antigo e, Logos = ciência / estudo. Podemos conceituar Arqueologia como a ciência
que estuda o passado das sociedades humanas, através dos vestígios materiais por
elas deixados. Para reforçar essa temática vamos esclarecer alguns pontos: o objeto
de estudo da Arqueologia são as sociedades humanas; o objetivo desta ciência social
20
é compreender essas sociedades através dos vestígios materiais por eles deixados,
seja em períodos pré-históricos ou históricos, esses ambientes são denominados de
sítios arqueológicos, que são espaços físicos onde se encontram os vestígios
arqueológicos, que poderão estar em meio terrestre ou subaquático.
Na atualidade persiste uma visão fantasiosa e distorcida da Arqueologia,
sendo corrente a confusão com a Paleontologia, responsável pelos estudos de seres
fossilizados que habitaram a Terra (Dinossauros, Microrganismos, Peixes, por
exemplo). Esta distorção imagética recebe fortes contribuições da indústria
cinematográfica, com destaque para o personagem de Indiana Jones – que apresenta
o Arqueólogo como aventureiro e caçador de tesouros. Construiu-se com isto a
imagem de que o arqueólogo se interessa exclusivamente pelo artefato, que teria alto
valor monetário. Scatamacchia (2005, p. 19) relata, “a noção de arqueologia como
uma aventura de caça ao tesouro, de busca de objetos exóticos, é uma noção
equivocada”.
Contudo, esta visão não é de todo errônea, durante muito tempo o artefato
foi o foco da Arqueologia. Por muito anos esteve atrelada à criação de museus ou os
denominados gabinetes de curiosidades, com quase nenhum propósito de
recolhimento das peças para estudo. Muito antes da Era Cristã, Gregos e Babilônios,
já reservavam parte de seu tempo para compreender o desenvolvimento das culturas,
interessando-se também em recolher e colecionar artefatos e objetos que viriam a
formar os primeiros museus (ROBRAHN-GONZÁLEZ, 2000, p.12).
Outro movimento que impulsionou este olhar para o passado foi o
Renascimento (séculos XIV a XVII), no transcorrer desse período foram muitas as
investidas com intuito de encher os gabinetes de curiosidades. Peças exóticas de
todos os cantos do mundo foram trazidas à Europa, especialmente da Ásia, América
e da própria Europa, onde se buscava as refinadas cerâmicas gregas e romanas.
Contribuiu para este fato as expedições ultramarinas e as descobertas de "novos
mundos" nos Séculos XV e XVI.
Ao término do Período Renascentista e das grandes expedições
ultramarinas, a visão arqueológica ainda estava voltada para a busca de objetos que
viriam a preencher os museus. Essa visão começa a se modificar no final do Século
XVIII e início do século XIX, quando surgiu a preocupação da descrição e classificação
do material encontrado, procurando tornar a Arqueologia uma disciplina sistemática e
científica.
21
Esse período da Arqueologia conhecido como Descritivo-Classificatório, foi
apresentado como:
De um modo geral, essa fase descritivo-classificatório [SIC] constitui o berço da Arqueologia sistemática, resultando em sua definição formal enquanto disciplina. Deu-se início a era das descrições e classificações criteriosas, ao desenvolvimento da tipologia, ao mapeamento geográfico dos achados, bem como a realização de grande quantidade de pesquisas de campo (ROBRAHN-GONZÁLEZ, 2000, p. 17).
A partir desta mudança de paradigma a Arqueologia adotou métodos de
campo diferenciados, chegando ao esquema conceitual do Sistema das Três Idades:
Idade da Pedra, Idade do Bronze e Idade do Ferro. Isto corroborava com a ideia
evolutiva da pedra (pré-história) ao ferro (Europa civilizada).
Com a descoberta de várias civilizações passadas viu-se a necessidade de
ir além do colecionismo de objetos soltos e descontextualizados. O homem passou a
ser objeto de análise por trás da cultura material produzida por ele. Scatamacchia
(2005, p. 19) descreveu que, “toda ação praticada pelo homem envolve algum tipo de
artefato e deixa algum tipo de marca no solo. Tais marcas podem ser resgatadas pelo
arqueólogo por meio de métodos especiais de escavações”.
O pesquisador Gordon Childe, grande estudioso da pré-história e história
europeia, direcionou seu olhar para além das disposições de camadas e objetos em
um sítio arqueológico, observando o sistema ambiental que o homem viveu. A partir
deste novo olhar foi possível identificar as permanências e alterações produzidas pelo
homem no ambiente que ocupou. Childe iniciou assim os primeiros estudos de padrão
de assentamento dos grupos humanos pré-históricos e históricos (ROBRAHN-
GONZÁLEZ, 2000, p.17).
No Século XX ocorreram várias mudanças teóricas e metodológicas. Na
década de 1960, nos EUA, surgiu a denominada New Archaeology. Esse movimento
ocorreu diante da insatisfação de um grupo de pesquisadores quanto a teoria e o
método descritivo-classificatório. Diante disso, propuseram a análise da cultura
material, não apenas pelos fóssil-guias, mas também, pelos variados traços que
compõem uma cultura.
Tem-se início uma visão ecossistêmica dos vestígios arqueológicos,
relacionando cultura e meio ambiente. Em busca desta visão amplificada a
22
Arqueologia abre-se a uma abordagem multidisciplinar, recebendo contribuições de
outras ciências tais como Biologia, Geografia, História, Antropologia, entre outras.
Com o passar do tempo, a pesquisa arqueológica teve seus métodos e
teorias modificados, e pautados em teorias que envolvem o processualismo e o pós-
processualismo, se apresentam novas maneiras de averiguar um vestígio e demais
sítios arqueológicos.
No Brasil a história da Arqueologia está permeada por influências
estrangeiras. A começar por naturalistas e cronistas que aqui passaram, muitas vezes
incentivados pelo próprio imperador Pedro II, assim como por escolas francesas e
norte-americanas que influenciaram técnicas de pesquisa em campo e laboratório.
Os primeiros relatos etno-históricos sobre as populações que viviam no
Brasil são de cronistas. Estes viajantes estrangeiros descreveram com riqueza de
detalhes como era o litoral brasileiro e os povos que nele habitavam. Contudo os
relatos não eram destinados, tão pouco continham olhar científico. Os cronistas do
descobrimento, assim como, os padres das missões jesuíticas, não estavam
preocupados em evidenciar e estudar sítios arqueológicos e sim descrever os grupos
e vestígios materiais que encontravam. Estes relatos se apresentam na atualidade
como mais uma fonte da pesquisa arqueológica.
Na segunda metade do Século XVIII e início do XIX, o Brasil recebeu uma
gama de naturalistas estrangeiros em busca de conhecer a diversidade natural e
cultural do país, quando se realizou inúmeras excursões, viagens e pesquisas.
Detalhes de fauna e da flora; descrição da cultura material e do modo de vida dos
nativos eram minuciosamente relatados. Essas evidências foram utilizadas na
formulação de teorias sobre a origem e antiguidade do povo americano (BARRETO,
2000, p.35).
No início do Século XIX, com a transferência da corte portuguesa para o
Brasil, a Arqueologia brasileira amplificou suas atividades, de forma mais sistemática.
Muitas explorações foram realizadas pela própria coroa portuguesa contando com a
presença de naturalistas. Conforme Prous (1992, p. 7), o interesse de D. Pedro II pela
Antropologia contribuiu para a implantação das primeiras entidades oficiais destinadas
a ter um papel relevante na Arqueologia brasileira. D. Pedro II enriqueceu o Museu
Nacional, onde foram depositadas coleções de material europeu e africano de
algumas das primeiras escavações pré-históricas realizadas no mundo.
23
A mais relevante pesquisa do período imperial foi realizada pelo naturalista,
botânico e paleontólogo amador, o dinamarquês Peter Wilhem Lund, que pesquisou
mais de 800 cavernas em Lagoa Santa, Minas Gerais. As pesquisas de Lund em 1843,
deram origem aos primeiros estudos de vestígios arqueológicos no Brasil (PROUS,
1992, p.09). Prous (1992, p.06) afirma que, Lund descobriu ossos de animais
fossilizados, preservados há milhares de anos. Realizava também coleta desses
materiais, descrevendo-os, e dando assim a conhecer numerosas espécies de uma
fauna brasileira extinta.
Em sua busca por vestígios de animais da megafauna4 extinta, Lund
encontrou o primeiro fóssil humano associado aos restos destes grandes animais
pleistocênicos. O fóssil encontrado foi chamado de “homem da Lagoa Santa” e gerou
várias especulações sobre a antiguidade humana e a contemporaneidade do homem
com a megafauna extinta (BARRETO, 2000, p.37).
Posteriormente, também em Lagoa Santa, foi encontrado o crânio humano
mais antigo das Américas. Uma equipe franco-brasileira, coordenada por Annette
Laming-Emperaire, descobriu em 1975 o crânio e outros ossos do corpo de Luzia5. O
crânio de Luzia foi datado em cerca de 11.680 anos A.P.
Segundo (Barreto, 2000, p. 37), este período pós descoberta de Luzia
caracterizou-se por uma efervescência científica na Arqueologia brasileira, não só nas
expedições, escavações, mas também na formulação de hipóteses e teorias sobre a
origem e filiação cultural sobre os índios brasileiros. Como ainda não havia a
formulação de centros universitários no país, foi dentro dos museus que pesquisas e
teorias foram desenvolvidas. Neste novo contexto arqueológico formam-se e
consolidam-se no país o Museu Nacional, antigo Museu Real, o Museu Laurista e o
Museu Paraense Emílio Goeldi. Estes museus e centros de pesquisas foram decisivos
para o desenvolvimento da Arqueologia brasileira.
A pesquisa universitária, segundo Funari (2003, p.26) passou a ser
desenvolvida no Brasil após a Segunda Guerra Mundial, incentivada por ações
preservacionistas, com intuito de combater a intensa depredação dos sítios
arqueológicos. A necessidade de formação de profissionais para a pesquisa e
4 Megafauna, animais gigantescos do pleistocênico, fauna hoje extinta na América. Exemplos: Preguiça Gigante, Tatu Gigante, Tigre dente de sabre. 5 Luzia foi o nome dado ao fóssil pelo arqueólogo Walter Neves, no ano de 1999. Trata-se de um
fóssil humano (Homo sapiens) feminino, com aproximadamente 20 anos, que reacendeu questionamentos acerca das teorias da origem do homem americano.
24
conservação desses patrimônios impulsionou a criação de cursos de Arqueologia. A
primeira leva de arqueólogos formados nesses centros era mais tecnicista, voltada ao
desenvolvimento de técnicas de escavação. A Arqueologia dentro da academia
recebeu grande influência estrangeira na formação de seus novos arqueólogos assim
como nos métodos de pesquisas realizadas no país. Prous, (2006, p.10) relata que,
inicialmente as pesquisas eram orientadas por franceses e norte-americanos,
posteriormente, “com programas independentes realizados pelos pioneiros formandos
por esses mestres estrangeiros”.
A entrada de pesquisadores norte-americanos foi tardia no Brasil. Os
arqueólogos estadunidenses de maior relevância para a Arqueologia Brasileira foram
Wesley Hurt e o casal Betty Meggers e Clifford Evans. Retomando as escavações de
Lagoa Santa o casal obteve as primeiras datações radiocarbônicas, assim como o
treinamento de novos arqueólogos em escavações sistemáticas. A maior contribuição
da escola norte-americana foi a realização de um projeto de levantamento
arqueológico em nível nacional, na década de 1960, o PRONAPA - Programa
Nacional de Pesquisa Arqueológica. Este programa era orientado por Betty Meggers
e Clifford Evans, com intuito de apresentar um quadro preliminar da pré-história dos
estados litorâneos, do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte. Apesar de várias
críticas ao programa, foi no transcorrer destas pesquisas criadas as principais
“Tradições”6 arqueológicas até hoje conhecidas (PROUS, 2006, p.10).
A partir da década de 1980 cresceu o número de pesquisadores no país,
ainda que o mercado precisasse de mais de profissionais, a maioria dos trabalhos
eram realizados por equipes nacionais (PROUS, 2006, p.11) Os pesquisadores
formados a partir da década de 1980 enfocavam nas suas investigações categorias
como padrões de assentamento e organização social, em busca de uma visão mais
dinâmica da cultura.
A Arqueologia brasileira dividiu seus sítios arqueológicos em pré-históricos
ou pré-coloniais e sítio históricos, ambos podendo ser encontrados em ambiente
terrestre ou subaquático.
Devido à sua extensão continental e seu histórico de intensos e variados
processos migratórios e imigratórios, o Brasil apresenta uma infinidade de sítios
6 No capítulo 3 (página 52) apresentaremos grupos portadores dessas tradições arqueológicas que ocuparam o território do município de Laguna.
25
arqueológicos que contam a História do período pré-histórico ou histórico de nosso
País. Apresentaremos no item seguinte algumas tipologias de sítios arqueológicos
pré-históricos e históricos, recorrentes e pesquisados no Brasil.
2.1.2 Sítios arqueológicos pré-históricos
Os sítios arqueológicos denominados de pré-históricos ou pré-coloniais em
território brasileiro são aqueles referentes às populações nativas pré-contato.
Atualmente, somam-se quase 16.000 sítios cadastrados em todo o Brasil de acordo
com o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos CNSA-IPHAN. São variadas às
tipologias de sítios pré-históricos existentes no país devido à extensão territorial e
diversidade cultural existente. Abaixo apresentaremos alguns dos sítios mais
conhecidos e estudados, cabe aqui ressaltar que não estamos falando de grupos ou
etnias, mas antes de tipologias de vestígios materiais.
Sítio de Arte Rupestre
Os sítios de Arte Rupestre estão presentes em todo o território brasileiro,
diversos em técnica, suporte e temática, sendo contabilizadas mais de 40.000 figuras
diferentes. Tratam-se de manifestações gráficas feitas em abrigos, grutas, paredões,
blocos e lajes através da técnica de pintura ou gravuras conhecidas também como
25etroglifos (GASPAR, 2006, p.8). Devido à variedade de temas, a Arte Rupestre
Brasileira foi dividida em Tradições Rupestres que apresentam variações de uma
região para a outra, sendo estas: Tradição Amazônica, Tradição São Francisco,
Tradição Planalto, Tradição Litorânea, Tradição Geométrica, Tradição Meridional,
Tradição Agreste e Tradição Nordeste (GASPAR, 2006; PROUS, 2006). Ressalta-se
ainda a presença de Geoglifos no Brasil, caracterizados por “estruturas artificiais,
feitas de terra, com formas geométricas quadrangulares ou circulares e dezenas de
metros quadrados de área” (NEVES, 2006, p.77).
26
Figura 4: Petroglifo, Ilha do Campeche, Florianópolis - SC.
Fonte: o autor.
Figura 5: Sítio Arqueológico de Arte Rupestre, São Raimundo Nonato – PI.
Fonte: o autor.
Sítio Lítico
Os sítios líticos são caracterizados pela presença de artefatos
confeccionados em pedra ou contendo vestígios/local da produção destes (oficinas
líticas). São encontrados em todo o território brasileiro, diferindo principalmente, na
tecnologia empregada na produção do artefato, assim como na matéria-prima
utilizada. Estão, em sua maioria, associados aos grupos mais antigos no Brasil,
denominados pela arqueologia como caçadores-coletores, devido à sua forma de
subsistência (FARIAS; KNEIP, 2010).
Figura 6: Oficina lítica
Fonte: o autor.
Figura 7: Oficina lítica. Fonte: o autor.
Sítio Cerâmico
Os sítios cerâmicos estão relacionados às populações pré-coloniais,
agricultoras, que confeccionavam vasilhas cerâmicas. Estas vasilhas possuem forma,
27
tamanho e função variáveis em território brasileiro. Uma grande e conhecida Tradição
Cerâmica é a Tupiguarani, caracterizada por potes de variados tamanhos, sendo os
maiores utilizados como Urnas Funerárias, a decoração é plástica (corrugada,
ungulada, incisa) ou pintada. Outro exemplo muito conhecido e estudado devido à sua
complexidade, são as cerâmicas da Tradição Marajoara – Ilha de Marajó/AM, que
apresentam singularidade no formato das vasilhas e na decoração “normalmente
pintada e inclui motivos antropomorfos, zoomorfos e abstratos, sempre com alguma
combinação entre vermelho, laranja, branco e preto” (NEVES, 2006, p.57).
Figura 8: Sítio cerâmico
Fonte: http://chc.cienciahoje.uol.com.br/estrada-com-historia/
Figura 9: Sítio cerâmico
Fonte: http://ascom.unitins.br/?p=1285
Sambaqui
Os sítios Sambaquis estão presentes em quase todo o litoral brasileiro.
Foram, e ainda são, muito estudados devido à sua monumentalidade e complexidade
social. O nome Sambaqui origina-se da língua Tupi, que significa monte de conchas,
possui formato monticular e constitui-se basicamente por camadas de moluscos
intencionalmente arranjadas. Ocupam principalmente, regiões lagunares e áreas
recortadas por baías e ilhas. Variam bastante de tamanho, os sambaquis, no litoral
catarinense, podem chegar a 70m de altura e 500m de comprimento (DEBLASIS et
al., 2007).
Em sua maioria os sambaquis são locais cerimoniais guardiões de vestígios
da cultura material dos grupos que os construíram (sepultamentos, artefatos líticos,
artefatos ósseos) indicando ainda, elementos da cultura imaterial, representados pela
mentalidade simbólica presentes nos vestígios dos rituais funerários e suas
cerimônias (DEBLASIS et al., 2007). As características referentes a essa tipologia de
28
sítio serão melhor apresentadas em capítulo próprio dedicado ao tema. Essa tipologia
de sítio será apresentada em detalhes capítulo 3.
Figura 10: Sítio Arqueológico Sambaqui
Fonte: http://dc.clicrbs.com.br/sc/notic ias/noticia/2012/10/ossadas-de-crianc a-e-adulto-com-maos-entrelacadas-e m-sambaqui-de-laguna-chamam-aten cao-de-arqueologos-3903199.html
Figura 11: Sítio Arqueológico Sambaqui
Fonte: http://omaiorsambaquidomundo.Blogsp ot. com.br/2011_06_01_archive.html
Muitas dessas peças estão sob a guarda de instituições museológicas
locais no Estado. Em Joinville, conta-se com o Museu Arqueológico do Sambaqui de
Joinville - MASJ, que comporta toda a coleção de Guilherme Tibúrcio, adquirida no
ano de 1963, pela municipalidade. Tibúrcio, além de comprar muitas peças dos
moradores e mineradores, também escavou diversos sítios, coletando não apenas
peças e demais materiais arqueológicos, mas também, uma farta documentação,
entre diários de campo, croquis e fotografias.
Outra instituição que se destaca é a do Museu do Homem do Sambaqui do
Colégio Catarinense, em Florianópolis. Nessa escola encontra-se boa parte do acervo
arqueológico escavado por João Alfredo Rohr. Padre e arqueólogo, Rohr atuou com
muito dinamismo na arqueologia do sul do Brasil. Ele transitava de norte a sul do
Estado de Santa Catarina, evitando a destruição de sambaquis e demais sítios
arqueológicos, principalmente na zona litorânea.
O Museu da UFSC, que guarda o acervo das escavações realizadas por
Eble, Piazza e Beck entre os anos de 1960 e 1970 é outro exemplo de instituição que
guarda material de sambaquis. Esses pesquisadores atuaram em várias regiões do
Estado, onde escavaram sambaquis, muitas vezes em pleno processo de destruição.
Em Laguna o sambaqui Carniça foi escavado emergencialmente por Anamaria Beck
e Walter Piazza no final da década de 1960, quando estava em pleno processo de
29
desmonte pela mineração, um cenário bastante costumeiro na região durante esse
período.
No museu de Arqueologia de Balneário Camboriú é possível se identificar
vestígios arqueológicos da coleção de Rohr, que também atuou na região escavando
e salvando sítios em Taquaras, Laranjeiras, Balneário Camboriú, Camboriú, Itajaí
entre outras cidades. Nessa instituição são encontrados vestígios arqueológicos da
escavação que Rohr desenvolveu no sambaqui de Laranjeiras.
Além dessas instituições museológicas, tem-se ainda, laboratórios de
arqueologia sediados em universidades, atuando no ensino, pesquisa e extensão.
Essas instituições exercem um importante papel, há anos desenvolvem atividades
educativas contínuas junto a população regional e principalmente a comunidade
escolar, desta forma, buscam conscientiza-los e sensibiliza-los para a importância da
preservação e valorização do patrimônio arqueológico regional.
Entre as instituições que atuam no sul do Estado temos o Grupo de
pesquisa em Educação Patrimonial e Arqueologia – Grupep Arqueologia, na
Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul, que guarda o acervo de diversos
sambaquis da região, entre eles os de Cabeçuda, Morro do Peralta, Perrichil e do sítio
Jê Galheta IV, todos mapeados no município de Laguna.
A Universidade do Extremo Sul Catarinense – Unesc, em seu laboratório
de arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - Lapis, guarda acervo de diversos sambaquis
estudados principalmente no extremo sul catarinense.
Casa Subterrânea
As casas subterrâneas são encontradas principalmente no planalto sul-
brasileiro, com poucas presenças no litoral. Tratam-se de estruturas circulares de
antigas casas que tinham piso rebaixado. Podem chegar à 20m de diâmetro e 7m de
profundidade. Em seu interior são encontrados vestígios de fogueira, artefatos
cerâmicos e restos alimentares como o Pinhão. Algumas casas são interligadas por
túneis subterrâneos escavados pelos construtores das casas ou ainda oriundo de
antigos túneis de tatu gigante (megafauna). Uma das hipóteses é que sua construção
está diretamente relacionada ao frio do planalto sul-brasileiro no período de inverno,
servindo como um espaço de proteção por ser mais aquecido. Encontram-se entre ou
próximo de algumas casas, estruturas monticulares em formato circulares com um
30
pequeno montículo ao centro, conhecidos como Danceiros. Estes espaços eram
utilizados para realização de cerimonias funerárias e demais atividades ritualísticas
(FARIAS; SCHMITZ, 2013, p.115; PROUS, 2006, p.51).
Figura 12: Casa Subterrânea
Fonte: http://hid0141.blogspot.com.br/2010/08/ memoria-indigena.html
Figura 13: Casa Subterrânea
Fonte: http://hid0141.blogspot.com.br/2010/08/ memoria-indigena.html
Cerrito
Os Cerritos foram construídos próximos as áreas alagadas, arroios e
lagoas, utilizando como material construtivo areia e restos de alimentação, servindo
para moradia e para a realização de rituais diversos, incluindo o funerário. Possuem
forma circular, oval ou elíptica, com até 100 metros de diâmetro e 7 metros de altura,
embora a maioria alcance altura entre 0,5m e 2m (PROUS, 2006). Os cerritos são
vistos de longe, no campo, durante as enchentes, são praticamente os únicos pontos
secos em imensas regiões alagadas.
Figura 14: Sítio Arqueológico Cerrito
Fonte: http://ccs2.ufpel.edu.br/wp/2013/12/09/ lepaarq-ufpel-realiza-escavacoes-arqueologica s-pontal-barra/
Figura 15: Sítio Arqueológico Cerrito
Fonte: http://cerritodopororo.blogspot.com.br/
31
Sítios de Terra Preta da Amazônia
Estes sítios de terra preta localizados na região amazônica se diferenciam
dos demais sítios que apresentam sedimentação preta, encontrados em outras partes
dos Brasil, devido à sua formação e estabilidade ao longo do tempo, sendo ainda hoje
um local de alta fertilidade para a agricultura. Acredita-se que estas terras tenham se
formado devido ao contínuo acúmulo de restos orgânicos tais como: ossos de peixes
e demais animais, restos de frutas, raízes, fezes, urina, carvão entre outros –
proveniente de aldeias indígenas sedentárias ocupantes do local durante anos ou até
mesmo décadas (NEVES, 2006, p.53).
Figura 16: Sítios de Terra Preta da Amazônia
Fonte: http://paraisoweb.com.br/whazzup/2013 /12/obras-do-pac-aquecem-area-da-arqueologi a-e-impulsionam-oferta-de-graduacao/
Figura 17: Sítios de Terra Preta da Amazônia
Fonte: http://paraisoweb.com.br/whazzup/2013 /12/obras-do-pac-aquecem-area-da-arqueologia -e-impulsionam-oferta-de-graduacao/
A diversidade de sítios que ocorrem no território brasileiro, indica o
potencial para o Turismo Arqueológico. No entanto, ressalta-se a importância de
planos de gestão e valorização do patrimônio, uma vez que esses bens não são
renováveis e o desenvolvimento do turismo, sem planejamento, pode colocar em risco
a base finita do patrimônio arqueológico.
2.2 TURISMO
É difícil definir o momento exato do surgimento da atividade turística, o
turismo atual é a soma de vários fatores que ocorreram e propiciaram um cenário
favorável para seu desenvolvimento. Podemos dizer que essa equação começou a
ser construída nos primórdios da humanidade, culminando no que hoje conhecemos
32
como atividade turística. Percebe-se que, a atividade turística está intrinsecamente
ligada ao ato de viajar, a partir do momento que os deslocamentos são facilitados, há
um número maior de viajantes, com essa demanda surgem serviços, que passam a
ser ofertados.
A fim de compreender o surgimento do turismo a partir de uma perspectiva
histórica, são percebidos alguns acontecimentos que marcaram e contribuíram para o
florescimento da atividade turística. A seguir será apresentado algumas observações,
no intendo de formar uma retrospectiva da história do turismo. Em se tratando da
gênese da atividade, Acerenza (2000, p. 53) descreve os primeiros ensaios de turismo
como “antecedentes remotos”, Barreto (1999, p. 44) considera a “Proto-história do
turismo”.
Acerenza (2000, p. 53) se refere que o antecedente do turismo está na
antiga Babilônia. Os povos sumérios – babilônicos – perto de 4 mil a.C. criaram a
moeda e desenvolveram o comércio, que era realizado através de viagens
(BARBOSA, 2002, p. 14). Esses povos também foram responsáveis pela invenção da
escrita e do veículo com roda, facilitando a comunicação e o transporte por terra.
Barretto (1999, p. 44) reforça que, se fosse realizada uma pesquisa aprofundada em
períodos anteriores e em outras culturas, provavelmente seriam encontradas datas
mais antigas.
Essa reconstrução são recortes da história feitas pelos autores. Partindo
de uma perspectiva arqueológica, pode-se afirmar que o homem sempre se deslocou,
como na diáspora humana, que marca a saída do homem pré-histórico da África e
povoa outros continentes. Quando nômade viajava em busca de recurso para a
sobrevivência, mesmo após a sedentarização se deslocava, entre outros motivos, em
busca de novos assentamentos. Como afirma Barbosa (2002, p. 13), os povos
polinésios que se deslocavam em embarcações, percorrendo grandes distâncias,
chegando ao Taiti e Havaí, a mais de 2 mil quilômetros de distância.
Os povos fenícios eram exímios navegadores e comerciantes, mantinham
contatos comerciais com várias cidades do mediterrânicas. Além de possuírem portos
naturais, estavam localizados junto a rotas comerciais que vinha da Ásia para o Mar
Mediterrâneo. Barbosa afirma que esses povos precederam os gregos na descoberta
do Mediterrâneo, fundaram Cádiz na costa espanhola, chegaram as ilhas britânicas e
circunavegaram a África (2002, p. 16).
33
No século VIII a.C., segundo De La Torre (1997, p. 10), motivados pela
religião e esporte, os gregos viajavam a cada quatro anos para Olímpia. Participavam
ou assistiam as competições, consideradas tão importantes, que havia um pacto de
trégua para as guerras, muito frequentes entre as cidades-estados. Este evento da
antiguidade deu origem à Olimpíada de nossa era, é um megaevento que atrai hoje
milhares de espectadores e competidores de todo o mundo, entretanto não possui
mais o sentido religioso que motivava a participação e promovia o armistício de guerra.
Acerenza (2000, p. 53) descreve que no apogeu do Império Romano muitas
pessoas viajavam para o campo e locais litorâneos no verão. Barretto (1999, p. 45)
enfatiza que os romanos poderiam ter sido os primeiros a viajar por prazer. Foram
encontradas evidências, como pinturas, que representam romanos em praias
(inclusive trajando roupa de banho) e em “spas”. Motivados pelo lazer, essas viagens
concebidas no Império Romano se aproximavam muito do conceito atual de turismo.
Barbosa (2002, p. 19) afirma serem os primeiros a desenvolver um turismo de massa,
ainda que o termo turismo não fosse conhecido. O Império Romano construiu muitas
estradas, possibilitando que seus cidadãos viajassem durante os Séculos II a.C. ao II
d.C., principalmente para o campo, praia, águas termais, templos e festivais. Em se
tratando de regiões litorâneos a Baía de Nápoles era um destino popular, em 200 a.C.
já havia casas de veraneio. Localizada a 200 quilômetros de Roma, a viagem na época
era realizada em 4 dias (BARBOSA, 2002, p. 19).
Durante o apogeu do Império Romano haviam estradas que interligavam
cidades na Europa, chegando a manter vias de comunicação com a Ásia. Essas
estradas permitiam os deslocamentos mais rápidos, facilitando comércio e transporte.
Eram mantidas pelo império, possuíam pontes, marco, mansões – estações de
serviços para viajantes autorizados e funcionários do governo – e informações de
itinerários. Como o caso da placas de argila encontradas no noroeste da Península
Ibérica, contendo informações do itinerário (FERNÁNDEZ et al., 2012).
No reinado de Alexandre Magno (336 a.C – 323 a.C), rei da Macedônia, na
Ásia, região de Éfeso (atual Turquia), havia eventos que atraíam espectadores vindos
de locais longínquos. Registros confirmam mais de 700 mil visitantes, atraídos por
apresentações mágicas, animais amestrados, acrobacias, entre outras atrações.
Também na Ásia, no ano de 138 a.C., na China Antiga, Chang Chien visitou a Pérsia
e a Síria (IGNARRA, 1999, p. 17).
34
Posteriormente, com a cristianização de Roma, muitos peregrinos viajavam
entre o século II e III à Terra Santa, onde o imperador Constantino, construiu a igreja
do Santo Sepulcro, no ano 326 (BARRETTO, 1999, p. 45). Acerenza (2000, p. 54)
afirma que, neste momento já havia itinerários e guias com informações das rotas,
nomes dos caminhos, distâncias e tempo de viagem para diferentes pontos do
Império.
Peregrinações não era exclusividade de cristão, conformem regista
Barbosa (2002, p. 28), no século IV, Abu ‘Abdallah Idn Batuta considerado o maior
viajante árabe da Idade Média, sai do Marrocos para fazer seu hajj – nome dado a
peregrinação dos mulçumanos à cidade sagrada de Meca – percorrendo a distância
em um ano, além disso, viajou ao Iraque e a China.
Com o declínio do Império Romano e invasões barbaras, as estradas
construídas e mantidas pelos Império começam a deteriorar-se. As viagens a partir
desse período tornam-se muito perigosas, havia conflitos e risco eminente de
assaltos. Acerenza (2000, p. 54) alega que, na Idade Média as viagens passavam por
um momento de retração. Para garantir a segurança, as pessoas se deslocavam em
grupos. Outro traço marcante do período medieval foram as peregrinações para
Jerusalém, Roma e Santiago de Compostela, lugares considerados santos pelos
cristãos. Esses deslocamentos favoreceram a revitalização das rotas comerciais.
No final do século XIII, com o movimento expressivo de viajantes,
proprietários de pousadas em Florença se reuniam para organizar o serviço de
hospedagem pago, não mais de caridade. Com a rentabilidade do negócio, o novo
conceito de hospedagem estendeu-se para outras cidades (ACERENZA, 2000, p. 55).
Também foi nesse período, que de acordo com Barretto (1999, p. 46), iniciou o
intercâmbio de professores e alunos entre as universidades europeias. No princípio
da Idade Moderna, século XV, tem início as Grandes Navegações, protagonizadas
pelos espanhóis e portugueses, chegam a América um mundo até então
desconhecido.
No século XVI jovens da nobreza inglesa, com a finalidade de
complementar seus estudos, viajavam com seu professor particular, objetivando
novos conhecimentos, culturas, arte, arquitetura antiga e sítios arqueológico
(BARBOSA, 2002, p. 40). Nessa época essas viagens tornaram-se comuns na elite,
normalmente duravam em média 6 meses a um ano e meio, podendo ultrapassar esse
período e eram exclusivamente masculinas (BARBOSA, 2002, p. 33). Chegavam a
35
Europa continental em navios, viajavam a pé ou montados em animais. Essas viagens
ficaram conhecidas como grand tour. Posteriormente, passaram a ser praticadas por
pessoas de outros países e pela burguesia (LA TORRE, DE, 1997; BARRETTO, 1999;
ACERENZA, 2000). Barrreto (2002, p. 47) afirma não haver “propriamente turismo,
mas sim tours, viagem de ida e volta”, de onde deriva o termo turismo. Para muitos
autores, nesse período se estabelece as bases para o turismo moderno.
Com o advento da Revolução Industrial no Século XVIII, o turismo começou
a tomar forma que conhecemos hoje. Conforme Barretto (1999, p. 51), “o turismo
sempre esteve ligado com o meio de produção e o desenvolvimento tecnológico. O
modo de produção determina quem viaja, e o desenvolvimento tecnológico, como
fazê-lo”. Surge, na segunda metade do século XVIII, o barco a vapor. As viagens
tornaram-se mais seguras, rápidas e com maior capacidade para carga e passageiros,
viabilizou comercialmente viagens intercontinentais, dando início a viagens turísticas,
principalmente da Europa para outros continentes (IGNARRA, 1999, p. 19).
Com o surgimento do trem e a expansão da malha ferroviária, os
deslocamentos tornam-se mais fáceis, permitindo transportar uma significativa
quantidade de passageiros, em um tempo mais reduzido. Na Inglaterra a ferrovia
Liverpool-Manchester, na primeira metade do século XIX, foi “a primeira a preocupar-
se com o passageiro”, ao invés da carga (BARRETTO, 1999, p. 51).
Em 1841, conforme Ignarra (1999, p. 18), Thomas Cook organizou uma
viagem de trem para um encontro contra o alcoolismo. Foram 570 passageiros, entre
as cidades inglesas de Leicester e Lougboroug. Segundo o autor, o sucesso da Cook
foi tamanho que passou a organizar viagens para a Europa continental e
posteriormente excursões para os Estados Unidos, criando, assim, a primeira agência
de viagens do mundo. Segundo Barretto (1999, p. 52), em 1865, Cook também fazia
reservas nos hotéis e editava um guia com conselho a excursionistas e turistas. De
acordo com a autora, em 1867 cria uma espécie voucher hoteleiro. Em 1869, leva um
grupo ao Egito e à Terra Santa. Em 1872, organizou uma volta ao mundo, que durou
222 dias.
Acerenza (2000, p. 62) destaca que a maior contribuição de Cook ao
turismo foi o início da atividade de excursão organizada, que hoje conhecemos com o
nome de pacote turístico. Foi o que permitiu que uma grande parte da população
viajasse de férias. A forma de padronizar e a produção em massa de viagens permitiu
o acesso ao turismo a pessoas da classe trabalhadora (BARBOSA, 2002, p. 52). O
36
empreendedorismo de Cook facilitou o desenvolvimento de viagens, novas empresas
foram surgindo, oferecendo serviços semelhantes, aumentando a oferta.
O turismo no século XIX foi marcado pelo transporte ferroviário na esfera
nacional, e naval em nível internacional. As viagens transatlânticas tornam-se mais
frequentes, surgem uma série de empresas que disputam o mercado, oferecendo
viagens mais rápidas, melhoravam o conforto, com o tempo aumento na regularidade
das travessias (BARBOSA, 2002). Após a Primeira Guerra Mundial, o automóvel
começou a ser valorizado. Para Barretto (1999, p. 52), o desenvolvimento dos meios
de transportes, a vida urbana, o trabalho em fábricas – com a conquista de tempo
livre e férias remuneradas – transforma o turismo em um fenômeno mundial.
Acerenza (2000, p. 67) afirma que no início do século XIX, a América já
demonstrava um desenvolvimento significativo no turismo, principalmente nos
Estados Unidos, Argentina, Chile e Uruguai. O Brasil apresentava um
desenvolvimento modesto – sobretudo, depois da Primeira Guerra. O autor ressalta
que o período entreguerras, 1918 a 1939, promove um novo progresso do transporte
de passageiros.
Em 1922, com a comemoração do bicentenário de Independência do Brasil,
surgem os primeiros grandes hotéis na cidade do Rio de Janeiro (ACERENZA, 2000,
p. 69). No ano seguinte foi criada a Sociedade Brasileira de Turismo. A partir daí,
desenvolve-se no Estado de São Paulo o turismo de águas termais. Quase ao mesmo
tempo, incrementa-se o turismo no Estado do Rio Grande do Sul.
Durante a Segunda Guerra Mundial (1939 a 1945), a atividade turística
esteve praticamente parada (BARRETTO, 1999, p. 45). Após o ano de 1945, o
transporte aéreo demonstrou grande potencial. Para regulamentar o direito aéreo foi
criada a IATA (International Air of Transport Association). Com o crescimento da
aviação, houve um grande desenvolvimento do turismo. Ignarra (1999, p. 19) afirma
que “a aviação em menos de um século evoluiu rapidamente, tornando as viagens
cada vez mais rápidas e baratas, possibilitando, assim, um grande intercâmbio
turístico”. Houve um surgimento expressivo de empresas de transporte aéreo. De
acordo com Acerenza (2000, p. 74), em 1971 havia na Europa 57 empresas de
transporte aéreo regular. O turismo torna-se um fenômeno de massa e começa a
ganhar visibilidade, despertando o interesse de grande parte dos países do mundo.
Barretto (1999, p. 55) assegura que na segunda metade do Século XX o
turismo expandiu-se para todas as partes do planeta. O número de agências de
37
viagens aumentou, devido ao crescimento das companhias aéreas. O ambiente
familiar dos antigos meios de hospedagem deixou de ser o anseio do turista. Surgem
as grandes cadeias de hotéis, padronizadas e impessoais. Na Suíça, nascem as
primeiras escolas profissionais de hotelaria.
Entre as décadas de 1970 e 1990, segundo Acerenza (2000, p. 80–81), no
Brasil surgem algumas regiões que apresentavam considerável inserção do turismo
receptivo, essencialmente na costa nordestina, litoral do Rio de Janeiro e São Paulo.
Destaca o crescimento considerável de Balneário Camboriú, localizado no litoral norte
de Santa Catarina, procurado principalmente pelas suas praias. Foz do Iguaçu, no
Paraná, se estabeleceu como destino internacional por conta das suas cataratas,
localizadas na tríplice fronteira do Brasil, Paraguai e Argentina. Acerenza (2000, p. 81)
afirma que entre as décadas de 1970 e 1990 o turismo se consolida como um direito
adquirido pela sociedade. Considerando como uma das principais atividades
econômica da atividade internacional e ao que tudo indica continuará sendo.
Foram muitas as transformações que impulsionaram o desenvolvimento
turístico: abertura de estradas romanas; surgimento das rotas comerciais;
aparecimento das estalagens de caridade; as Grandes Navegações; a invenção do
trem, do carro, do avião, entre outros. Esses fatores, aliados às conquistas
trabalhistas, que proporcionaram tempo livre e férias remuneradas, contribuíram para
que o turismo chegasse ao estágio atual.
2.2.1 Região turística
Para ampliar a discussão do conceito “região”, buscou-se aporte em Santos
(1985). Ele argumentava que esse conceito muda com o passar dos tempos, e a
noção de região, antes ligada à ideia de autonomia, não resiste com a atual
configuração econômica. Nos países desenvolvidos, as regiões geográficas eram na
verdade regiões históricas, formadas antes da revolução dos transportes. Todo este
histórico influenciou “tanto na configuração do espaço, quanto na vida econômica e
cultural”. Este fato contribuiu para assegurar a manutenção de um grande número de
relações “internas” (SANTOS, 1985, p. 65).
A cada momento histórico, pois, o que se convencionou chamar de região, isto é, um subespaço do espaço nacional total, aparece como o melhor lugar
38
para a realização de um certo número de atividade. Tais fatores locacionais, repetimos, são apenas parcialmente regionais ou locais. […]. Sua “velhice”, em relação a novas formas técnicas, não é, obrigatoriamente, um fator de perda relativa de seu valor produtivo ou de sua capacidade de participar no processo de acumulação geral e dentro do ramo respectivo. É a incidência, sobre essas formas envelhecidas, das relações sociais, que lhes assegura um lugar na hierarquia dos papéis. Este dado, fundamental para qualquer análise da questão, e de natureza geral, pertence à lógica de funcionamento da formação social nacional com um todo (SANTOS, 1985, p. 67).
Segundo Santos (1985), apesar das configurações espaciais particulares,
dotadas de uma autonomia de existência, não os investe de uma autonomia de
funcionamento. “Por isso, a região e o lugar são lugares funcionais do todo” (SANTOS,
1985, p. 68). O pesquisador afirma que “uma região é, na verdade, o locus de
determinadas funções da sociedade total em um momento dado” (1985, p. 66).
Santos (1985, p. 66) menciona que, dentro das discussões da geografia
com um mundo globalizado as regiões deixam de existir. Mas Carvalho (2002, p. 13),
frente a essas discussões assegura: “mesmo que se afirmem que a região não mais
exista, continuaremos a vivê-la ou assisti-la nas diversas expressões materializadas
na sociedade e utilizada como mecanismos de ações políticas de planejamento”.
A divisão regional descrita pelos autores supracitados dá-se principalmente
pelo sistema produtivo, contextualizado no discurso de um mundo globalizado, exceto
ao que afirma Santos (1985) serem regiões historicamente consolidadas.
Sobre as discussões de regionalização do turismo, Boullón (2006) sugere,
em um sistema de planificação nacional, primeiro deve-se definir a sua área de
atuação, e principalmente regionalizar o país, dividindo o território em partes,
utilizando-se de uma série de critérios técnicos. O autor afirma que cada região deverá
ser criada evolvendo área com características similares, embora reconheça que, em
um país seria praticamente impossível encontrar áreas idênticas, é comum utilizar a
ideia de região dos economistas. Estes utilizam-se dos seguintes critérios para
regionalizar um território, buscam similaridades nos indicadores econômicos
(produção, transporte, comércio, entre outros) e de desenvolvimento social (nível de
alfabetização, saúde, salário, entre outros). “Al ser similares los indicadores, las
regiones adquieren una determinada identidad que conduce a calificar su espacio
como homogéneo y continuo” (BOULLÓN, 2006, p. 57).
Vera et al. (1997, p.59) relata, “mención particular merece el concepto de
región turística en el contexto de la identificación y caracterización de espacios
turísticos”. Descreve que a complexidade do fenômeno turístico, e particularmente sua
39
vinculação com o meio geográfico surgem uma grande diversidade de “regiões” ou
“espaços” turísticos, sendo classificados por critérios como: funcionalidade, recursos,
entre outros. Vera et al. (1997, p.60) observa que, “también es frecuente,
especialmente en determinados contextos, el uso de unidades político-administrativas
como regiones turísticas”. Ressalta ainda a importância da administração turística
estar inserida no âmbito político administrativo regional, a qual gerará em determinado
contexto uma identidade, a inserção de uma região turística em uma região político-
administrativa deverá otimizar seus resultados.
A utilização do termo “região”, não se dá no sentido de classificação do
território turístico, a região turística que referimos é uma compartimentação de uma
área.
Cruz (2003, p. 21)descreve que, “o espaço geográfico é o principal objeto
de consumo do turismo e disso decorre uma das mais importantes especificidades da
prática social do turismo: o consumidor-turista tem de se deslocar até o produto a ser
consumido, o lugar turístico”. Boullón (2006, p. 56) ao observar como se configura
fisicamente outros setores concluiu que, em nenhum caso a ocupação do território é
integral como na atividade turística.
Boullón (2006, p. 65) alega que o espaço turístico é o resultado da presença
e distribuição territorial dos atrativos turísticos, destaca que, “no debemos olvidar, son
la materia prima del turismo”. O autor faz algumas distinções de espaços,
apresentando algumas tipologias.
Quadro 3: Tipologias do espaço
Espaço real: Se refere a toda superfície de nosso planeta e a capa da biosfera.
Espaço potencial: O espaço potencial não existe no presente, na realidade pertence ao imaginário dos planejadores.
Espaço Cultural: É a parte da superfície terrestre que devido à ação do homem mudou sua fisionomia original.
Espaço Natural adaptado: São as partes da superfície terrestre onde predominam as espécies do reino vegetal, animal e mineral.
Espaço artificial: Inclui aquelas partes da superfície terrestre onde predomina todo tipo de artefato construído pelo homem. Sua máxima expressão é a cidade, por isso, também é chamando de espaço urbano.
Espaço natural virgem: São aquelas áreas, cada vez mais escassas de espaço natural sem vestígio da ação do homem.
Espaço vital: esta tipologia se refere não a terra, mas, ao homem e qualquer espécie do reino monera, protista, vegetal e animal.
Fonte: adaptado de Boullón (2006, p. 64).
40
Figura 18: Tipologias do espaço físico.
Fonte: Boullón (2006, p. 65).
Cooper et al. (2008, p.136) diz que “a destinação une todos os aspectos do
turismo – demanda, transporte, oferta e marketing – em uma estrutura conveniente”,
é na destinação que acontece os elementos mais importantes do sistema turístico. É
o local “onde a indústria que lida com o afluxo de turismo está localizada: ou seja,
onde se encontram as atrações e todas as outras instalações de apoio de que o
visitante necessita” (COOPER et al., 2008, p.136)
Quadro 4: Características comuns das destinações turísticas.
As destinações são amálgamas (atrações, serviços, acessos, entre outras).
As destinações são experiências culturais.
As destinações são inseparáveis, ou seja, o turismo é consumido onde é produzido.
As destinações são utilizadas não apenas pelos turistas, mas também por outros.
Fonte: Adaptado de Cooper et al., 2008, p.136.
Para Cooper et al. (2008, p.136) “a oferta do turismo apresenta um padrão
complexo no mundo, porque se localiza em ambientes diversos e em contextos
econômicos e sociais diferentes”. “Os componentes da destinação turística só podem
ser eficazes se um planejamento e gerenciamento cuidadoso oferecerem um produto
41
turístico sustentável e, desta forma, garantirem que um ou mais dos componentes não
avance à frente dos outros” (COOPER et al., 2008, p.142).
Vera et al., (1997) define o turismo como a prática social coletiva que
agrega mecanismos particulares da relação que afetam a identidade e o espaço.
Afirma que todo destino turístico possui sua singularidade enquanto a finalidade
social, e alcança sua particularidade material através de seus elementos primários
que compõem sua atratividade – os recursos e os atrativos, e seus elementos
secundário que facilitam seu consumo – todos os equipamentos turísticos existentes
(VERA et al., 1997, p.200).
Segundo Cruz (2001, p. 22) “a transformação do espaço em produto
turístico requer uma crescente racionalidade devido à competitividade entre produtos
turísticos, que se dá, hoje, em escala global”. A racionalidade e competitividade
influenciam na organização dos setores produtivos, ajustando-os a um mercado
globalizado, por isso, o planejamento territorial é uma condição para que os planos e
políticas regionais sejam bem-sucedidos (CRUZ, 2001, p. 22).
Figura 19: Singularidade do espaço do destino turístico.
Fonte: Vera et al., 1997, p. 200.
42
2.2.2 Gestão do patrimônio arqueológico
Para a utilização do patrimônio arqueológico como atrativo turístico é de
fundamental importância o planejamento e a gestão da atividade, pois é um ambiente
frágil. Os impactos ao meio deverão ser minimizados para não colocarmos em risco
um patrimônio.
Em se tratando da gestão do patrimônio arqueológico apresentaremos uma
série de cartas, declarações, normas entre outras recomendações, produzidas a partir
de discussões geradas em encontros realizados em várias partes do mundo,
promovidas por entidades como a União das Nações Unidas pela Educação e Cultura
- UNESCO, Organização dos Estados Americanos - OEA, Conselho Internacional dos
Monumentos e Sítios - ICOMOS.
Como já referenciamos anteriormente a conferência geral da UNESCO
(1956) em Nova Déli, elaborou as recomendações para as pesquisas arqueológica,
para mais eficácia sugeriu que os Estados-membros aplicassem o proposto no
documento através de legislação nacionais. Além de ações impositivas destaca a
importância de desenvolver ações educativas, com objetivo de instigar o respeito e a
estima ao passado, bem como divulgação das pesquisas, criação de circuitos
turísticos, exposições e conferências. Utilizando fontes bibliográficas com resultados
obtidos em investigações científicas, além de desenvolver bibliografia de fácil leitura.
Afirma que, “os Estados-membros deveriam adotar todas as medidas necessárias
para facilitar o acesso do público a esses sítios” (UNESCO, 1956). Sugere, “deveria
ser criado junto aos sítios arqueológicos importantes, um pequeno estabelecimento
de caráter educativo - eventualmente um museu – que permita aos visitantes
compreender melhor o interesse dos vestígios que lhes são mostrados” (UNESCO,
1956).
Pensando os sítios arqueológicos isoladamente, essa recomendação seria
inviável, pois são inúmeros os sítios arqueológicos existentes no Brasil. Mas,
pensando em regionalização e integração, poderia ser sim, um objetivo tangível. Por
exemplo, a região turística Encantos do Sul, localizada ao sul do Estado de Santa
Catarina abriga um valioso patrimônio arqueológico pré-histórico, mas ainda carece
de um espaço museológico, que evidencie a importância deste patrimônio regional.
Nesta região encontramos em algumas cidades com pequenos museus, com acervos
pré-históricos e históricos, coletado assistematicamente ou doado por alguns
43
colecionadores, sem muitas informações. Iniciativas como forma de valorizar e
sensibilizar a população para a preservação do patrimônio arqueológico vem sendo
desenvolvidas, principalmente através de atividades educativas fomentada por
escolas, universidades e grupos de pesquisa da região7.
No ano de 1962, em Paris, na conferência geral da UNESCO, elaborou-se
as recomendações para a salvaguarda da beleza e do caráter das paisagens e sítios.
Relativo às medidas de salvaguarda afirma que esta deverá ser assegurada com o
auxílio dos seguintes métodos:
a) controle geral por parte das autoridades competentes; b) inserção de restrições nos planos de urbanização e no planejamento em
todos os níveis: regional, rural ou urbano; c) proteção legal, “por zonas”, das paisagens extensão; d) proteção legal dos sítios isolados; e) criação e manutenção de reservas naturais e parques nacionais; f) aquisição de sítios pelas coletividades públicas” (UNESCO, 1962).
Enfatiza a importância da educação patrimonial, com ação educativa
desenvolvida, “dentro e fora das escolas, para despertar e desenvolver o respeito do
público pelas paisagens e sítios e para tornar mais conhecidas as normas editadas
para garantir sua salvaguarda” (UNESCO, 1962). Fala da importância da preparação
do educador, que deverá ser específica, focada na temática, igualmente enfatizam
educação do público fora da escola. No documento afirmam que a trabalho de
sensibilização do público em geral “deveria ser tarefa da imprensa, das associações
privadas de proteção das paisagens e dos sítios ou de proteção da natureza, dos
órgãos encarregados do turismo e das organizações de juventude e educação
popular” (UNESCO, 1962).
Em maio de 1964, no encontro do ICOMOS, formulou-se o documento
chamado Carta de Veneza (local onde se realizou o encontro), que define
monumentos como:
Portadores de mensagem espiritual do passado, as obras monumentais de cada povo perduram no presente como o testemunho vivo das suas tradições seculares. A humanidade, cada vez mais consciente da unidade dos valores
7 Destacamos o Grupo de Pesquisa em Educação Patrimonial e Arqueologia - GRUPEP – Arqueologia / UNISUL, que atua desde o ano 2000 na região. Suas atividades visam a sensibilização da população para preservação do patrimônio arqueológico. Recebe visitante (público em geral) e principalmente estudantes, que recebem informações referentes aos grupos pré-históricos que ocuparam a região e as pesquisas desenvolvidas pelo grupo. Participam de visitas monitoraras ao laboratório de arqueologia e sítios arqueológicos, oficinas, palestras, entre outros eventos. O grupo desenvolve pesquisa relacionada à arqueologia terrestre e subaquática.
44
humanos, as considera um patrimônio comum e, perante as gerações futuras, se reconhece solidariamente responsável por preservá-las, impondo a si mesma o dever de transmiti-las na plenitude de sua autenticidade (ICOMOS, 1964).
Em seu Art. 14 versa sobre a preservação dos sítios monumentais e afirma
que “devem ser objeto de cuidados especiais que visem a salvaguardar sua
integridade e assegurar seu saneamento, sua manutenção e valorização” (ICOMOS,
1964).
A OEA, em seu encontro no ano de 1967, apresenta as Normas de Quito,
uma reunião sobre conservação e utilização de monumentos e sítios de interesse
histórico e artístico. O documento destaca a importância da preservação do patrimônio
e sua valorização econômica.
A Europa deve ao turismo, direta e indiretamente, a salvaguarda de uma grande parte de seu patrimônio cultural, condenado à completa e irremediável destruição, e a sensibilização contemporânea, mais visual que literária, tem oportunidade de se enriquecer com a contemplação de novos exemplos da civilização ocidental, resgatados tecnicamente graças ao poderoso estímulo turístico (OEA, 1967).
No que tange à valorização econômica dos monumentos de interesse
arqueológico, histórico e artístico consideram estes importantes recursos, tanto
quanto os patrimônios naturais. Enfatizam: “conseqüentemente, as medidas que
levam a sua preservação e adequada utilização não só guardam relações com os
planos de desenvolvimento, mas fazem ou devem fazer parte deles” (OEA, 1967).
Recomenda “… mobilizar esforços nacionais no sentido de procurar o
melhor aproveitamento dos recursos monumentais de que se disponha, como meio
indireto de favorecer o desenvolvimento econômico do país” (OEA, 1967). Incentiva a
utilização do patrimônio para fins econômico, mas, enfatizam a importância de que,
só deverá acontecer posteriormente a uma atividade “prévia de planejamento em nível
nacional, ou seja, a avaliação dos recursos disponíveis e a formulação de projetos
específicos dentro de um plano de ordenação geral” (OEA, 1967).
Afirma que a importância de um patrimônio cultural não se perde, nem se
compromete ao atrelar-se ao turismo. Pelo contrário, se a utilização for planejada de
maneira sustentável, “a maior atração exercida pelos monumentos e a influência
crescente de visitantes contribuem para afirmar a consciência de sua importância e
significação nacionais” (OEA, 1967). A utilização com fins econômicos de um
45
monumento ou conjunto urbano, desde que, desenvolvido com medidas que primam
por sua integridade, “constituem não só uma lição viva de história como uma legítima
razão de dignidade nacional” (OEA, 1967).
Os patrimônios culturais que fazem ou farão parte da atratividade turística
deverão receber recursos financeiros suficientes para sua adequação – considerando
que a atividade já tenha elaborado um planejamento prévio do desenvolvimento
sustentável - e monitoramento. Deverá ser esta a contrapartida pela utilização do
patrimônio para fins turísticos, atendendo a todas as exigências legais, entre outras,
que venha garantir a salvaguarda do monumento. Muitas organizações vislumbram
no turismo uma forma de valorizar o patrimônio, buscando sensibilizar a população
para a preservação do patrimônio.
A Conferência das Nações Unidas sobre Viagens Internacionais e Turismo (Roma, 1963) não somente recomendou que se desse alta prioridade aos investimentos em turismo dentro dos planos nacionais, como fez ressaltar que, “do ponto de vista turístico, o patrimônio cultural, histórico e natural das nações, constitui um valor substancialmente importante”; e que, em conseqüência, seria urgente “a adoção de medidas adequadas dirigidas a assegurar a conservação e proteção desse patrimônio” (OEA, 1967).
Um estudo desenvolvido conjuntamente entre a UNESCO e a União
Internacional de Organizações Oficiais de Turismo, destaca dois pontos importantes:
“a) a afluência turística determinada pela revalorização adequada de um monumento
assegura a rápida recuperação do capital investido nesse fim”, lembramos que a
atividade salvaguardar o patrimônio, pautada em um planejamento para o
desenvolvimento da atividade; “b) a atividade turística que se origina da adequada
apresentação de um monumento e que, abandonada, determinaria a sua extinção,
traz consigo uma profunda transformação econômica da região em que esse
monumento se acha inserido” (OEA, 1967).
O estudo da UNESCO também definiu que a utilização dos monumentos
artísticos e históricos de maneira adequada, necessita primeiramente o
desenvolvimento de iniciativas e esforços de caráter cultural e econômico-turístico.
“Na medida em que esses interesses coincidentes se unam e se identifiquem, os
resultados perseguidos serão mais satisfatórios” (OEA, 1967).
Afirma que “a valorização da riqueza monumental só poderá ser levada a
efeito dentro de um quadro de ação planificada, quer dizer, na conformidade com um
plano diretor de alcance nacional ou regional”. Portanto, é indispensável a integração
46
dos projetos com planos diretores existentes na cidade ou na região a qual esteja
inserido. Quando não houver um plano, será necessário elaborá-lo, objetivando
estabelecer a atividade de forma adequada (OEA, 1967). Será importante a
cooperação dos interesses privados (principalmente das comunidades circunvizinhas)
e o respaldo da opinião pública - são indispensáveis para a realização de qualquer
projeto de valorização do patrimônio. “Nesse sentido, deve-se ter presente, durante a
sua formulação, o desenvolvimento de uma campanha cívica que possibilite a
formação de uma consciência pública favorável” (OEA, 1967).
A pesquisa que salienta que “a valorização de um monumento ou conjunto
urbano de interesse ambiental é o resultado de um processo eminentemente técnico
[…]”, em consequência disso deverá ser executado por um órgão de caráter
especializado, que centralize todas as atividades, primando pela integridade do
patrimônio (OEA, 1967).
Em geral, todo projeto de valorização envolve problemas de caráter econômico, histórico, técnico e administrativo. Os problemas técnicos de conservação, restauração, reconstrução viriam segundo a natureza do bem cultural. Os monumentos arqueológicos, por exemplo, exigem a colaboração de especialista na matéria (OEA, 1967).
A Carta de Lausanne, que tinha como foco a proteção e a gestão do
patrimônio arqueológico, enfatiza que esse monumento é um recurso frágil e
sobretudo não renovável. “Os planos de ocupação do solo decorrentes de projetos
desenvolvimentistas devem, em consequência, ser regulamentados, a fim de
minimizar, o mais possível, a destruição desse patrimônio” (ICOMOS/ICAHM, 1990).
Segundo a carta, o monumento arqueológico é um bem de todos e é
obrigação moral de todo ser humano protegê-lo. Aos países cabe assegurar e
disponibilizar recursos financeiros suficientes para a sua proteção (ICOMOS/ICAHM,
1990). O desenvolvimento desordenado ainda configura grande ameaça a
preservação do patrimônio arqueológico, cabe ao poder público coibir e estimular o
desenvolvimento de maneira planejada, para não comprometer o patrimônio cultural
e natural. “A proteção do patrimônio arqueológico constitui processo dinâmico
permanente. Por conseguinte, todas as facilidades devem ser concedidas aos
profissionais trabalhando nessa área, a fim de permitir sua permanente reciclagem”
(ICOMOS/ICAHM, 1990).
47
Em sua IX Assembleia Geral do ICOMOS, em 9 de outubro de 1996, é
redigida a Declaração de Sofia.
As atividades turísticas, por outro lado, não podem pretender utilizar o patrimônio assegurando apenas o respeito ao significado e à sua mensagem. Para que esta fruição seja viável e válida, serão necessários sempre estudos analíticos e inventários completos, com o objetivo de explicar os diversos significados do patrimônio no mundo contemporâneo e justificar as novas modalidades de uso a que se propõem (...) E, sem dúvida, antes de as atividades turísticas serem supervalorizadas, arriscando-se a transformá-la em ameaça à integridade das substâncias do patrimônio cultural, levar-se-á em conta, e cada vez mais, a relação e a comunidade que o herdou. Convém acrescer que esta relação integra o conjunto dos elementos históricos, espirituais e afetivos existentes na raiz das transformações sociais (ICOMOS, 1996).
Para a declaração o processo de desenvolvimento do turismo cultural
deverá garantir a participação da sociedade civil, juntamente com ações das
autoridades políticas e administrativas, primando pela preservação e desenvolvimento
sustentável dos recursos culturais e naturais (ICOMOS, 1996).
2.2.3 Turismo arqueológico
O Turismo Arqueológico é uma vertente do turismo cultural, utiliza como
atrativo turístico sítios arqueológicos (GUIMARÃES; ANJOS, 2015; GUIMARÃES et
al., 2016). “El interés que la comunidad mantenga en la protección de sus recursos
estará directamente relacionado con la existencia de dichos recursos, y por lo tanto
del desarrollo turístico, en tiempos futuros” (MONTERRUBIO, 2009, p. 107).
Manzato (2005 apud MANZATO, 2007, p. 4) descreve que:
Turismo Arqueológico ou Arqueoturismo consiste no deslocamento de visitantes a locais denominados sítios arqueológicos, onde são encontrados os vestígios remanescentes de antigas sociedades, sejam elas pré-históricas ou históricas, passíveis de visitação terrestre e/ou aquática.
As viagens motivadas pela busca de um crescimento do conhecimento
cultural já ocorrem deste o século XVII. Rodrigues (2005, p. 15) afirma que:
[...] as boas famílias mandavam seus filhos completarem a educação com viagens nas quais aprendiam línguas e costumes de outros povos, compravam obras de arte e visitavam os monumentos da Antigüidade, como o fórum, em Roma.
48
A cultura já era um agente impulsionador das viagens desde muito antes
do desenvolvimento organizado do turismo. Este segmento turístico utiliza como
atrativo sítios arqueológicos e deverá alcançar alguns aspectos como: a proteção dos
recursos; a valorização econômica; a participação da população local; o turismo como
ferramenta de conservação e preservação. Diferentemente do comum observado no
país, com a maioria dos produtos turísticos, este segmento não pode carecer de
qualificação, para um correto desenvolvimento, deverá ser monitorado, norteado por
um planejamento e que vise desenvolvimento de estratégias para o fortalecimento
deste segmento, esta atividade será um meio de promoção e preservação, de todo
esta cultura evidenciada.
Uma das ações que deverá ser implementada é a Educação Patrimonial,
voltada para a população e visitantes, visando sensibilizá-los para a preservação do
patrimônio arqueológico. O Projeto Arqueológico Camacho, a partir do ano de 1999,
desenvolveu uma série de atividades de Educação Patrimonial, em escolas dos
municípios de Laguna, Jaguaruna e Tubarão, além da população em geral e
professores. Durantes as atividades de campo, foram promovidas atividades de
monitoramento no local da pesquisa, os visitantes tinham a oportunidade de conhecer
de perto a pesquisa arqueológica. Também foram desenvolvidas atividades como,
oficinas e a exposição itinerante intitulada “Educação Patrimonial, Arqueologia e
Preservação dos Sambaquis no Sul de Santa Catarina – Brasil” (FARIAS et al., 2005,
p. 55). Um fato importante, pois nem sempre há uma interação entre a população e
pesquisadores. Farias, Gaspar e DeBlasis (2005, p. 55) afirmam que “a partir daí,
tentamos transmitir informações sobre arqueologia para o público leigo através da
metodologia da Educação Patrimonial”.
As palestras realizadas concentraram-se na discussão sobre o sambaqui,
“quem vivia nele, como viviam, que tipo de tecnologia desenvolviam como foi
construído”. Instigavam os participantes a refletir sobre a vida dos sambaquieiros,
posteriormente realizavam visitas a escavação (FARIAS et al., 2005, p. 56).
A Educação Patrimonial só terá êxito se houver aproximação e identificação do objeto (patrimônio) e sujeito, propiciada através de um trabalho de valorização dessas culturas. Foi esse o objetivo da exposição itinerante “Educação Patrimonial, Arqueologia e Preservação dos Sambaquis no Sul de Santa Catarina – Brasil”, cujo espaço interativo levou a comunidade escolar a conhecer a trajetória dos povos sambaquieiros (FARIAS et al., 2005, p. 59).
49
Quanto ao manejo de um sítio arqueológico aberto ao público, Yázigi (2009,
p. 336) afirma:
[...] implica em grande responsabilidade por parte de instâncias governamentais, institucionais, profissionais e sociais. Entre outras diligências, é preciso contar com monitoria gabaritada, capaz de proporcionar processos educativos de alta qualidade, pois, ao contrário de outros lugares turísticos, essa prática é própria de segmentos mais cultos ou em processo educacional escolar.
Gomes (2002, p. 28) cita o México como um exemplo do desenvolvimento
da relação entre turismo e museus:
Os sítios arqueológicos monumentais, verdadeiros museus a céu aberto, são, de longe, o principal atrativo de uma indústria turística geradora de milhões de dólares. Qualquer roteiro que passe pela Cidade do México inclui uma visita obrigatória ao Museu Nacional de Antropologia, ao Museu do Templo Maior, às ruínas de Teotihuacán, bem como ao museu que exibe os achados das escavações realizadas neste sítio.
Para Yázigi (2009, p. 346), “a bibliografia brasileira relativa à correlação
entre turismo e arqueologia é ainda muito limitada, apesar de sítios arqueológicos
acenarem com grandes possibilidades de diversificação da oferta cultural”.
Se, por um lado, arqueólogos se empenham na construção de um conhecimento complementar das civilizações, por outro, cabe aos turismólogos ter a sensibilidade de assimilar esse conhecimento e incluí-lo como um dos fundamentos do turismo cultural que se processa em sítios arqueológicos, museus e exposições (YÁZIGI, 2009, p. 345).
A grande ideia desta vertente do turismo cultural é contar com o
desenvolvimento da atividade turística com agente que promova e preserve os sítios
arqueológicos que existem ainda hoje no município, divulgando toda essa cultura que
foi produzida e que está sendo desvendada através dos achados deixados por essa
civilização. Esse segmento se realiza quando o turista é motivado a se deslocar com
o objetivo de estar visualizando, os vestígios que podem ser considerados
particularidades da cultura em questão.
50
3. AS PESQUISAS ARQUEOLÓGICAS EM SANTA CATARINA
A região sul do Brasil possui vários sítios arqueológicos catalogados e
sistematicamente estudados. Os trabalhos realizados em Santa Catarina ficaram
centrados, quase que exclusivamente, no litoral, onde encontramos dezenas de
sambaquis, no entanto, outros tipos de sítios foram catalogados e estudados nas mais
diversas áreas do Estado. Essas pesquisas demonstram que a região Sul do Brasil foi
sistematicamente ocupada em toda sua diversidade de clima, relevo e geomorfologia,
revelando assim uma variedade de perfis de adaptação ambiental. Não existe, por
conseguinte, qualquer nicho ecológico no Sul que não tenha sido ocupado sistemática
ou esporadicamente no período pré-colonial pelos grupos humanos (FARIAS, 2005).
A seguir apresentaremos um panorama da ocupação pré-colonial, os
resultados que serão apresentados foram obtidos através das pesquisas sobre essas
culturas em todo o sul do Brasil. Esses povos deixaram evidências do território do
município de Laguna.
3.1 OS POVOS PRÉ-CERÂMICOS
Tendo em vista a cronologia disponível, pode-se dizer que a ocupação
do Estado iniciou pelos campos de altitude com a Tradição Umbu, depois seguiu para
as florestas e planaltos ocidentais com a Tradição Humaitá e, por último o litoral com
os sambaquieiros. Evidentemente, o quadro cronológico disponível é ainda bastante
incipiente, e modelos alternativos podem ser propostos como, por exemplo, a grande
antiguidade da ocupação sambaquieira no litoral, mascarada pela flutuação do nível
do mar durante o Holoceno e a remodelagem dos ambientes costeiros (DEBLASIS et
al., 2007).
3.1.1 A Tradição Umbu
A Tradição Umbu foi definida por Ribeiro e Vanz (2001) como “uma tradição
cultural pré-cerâmica cujas características principais são os implementos líticos
confeccionados sobre lascas e lâminas preparadas (pontas-de-projétil, furadores,
raspadores pedunculares, pré-formas bifaciais) utilizando a técnica da percussão e
pressão e também o polimento (bolas de boleadeira), ocupando locais cobertos e de
51
campo aberto em todos os tipos de paisagem, inclusive as áreas alagadiças”
(RIBEIRO, 1991 apud RIBEIRO; VANZ, 2001). De um modo geral, (PROUS, 1992, p.
1992) caracteriza a Tradição Umbu pela presença de pontas de projétil e de uma
indústria lítica com lascas retocadas. Teriam ocupado regiões de campos,
esporadicamente explorando as áreas de encostas planálticas e o litoral. Essas duas
definições caracterizam genericamente a Tradição Umbu e apontam para o padrão de
assentamento do grupo, as possíveis relações de contato com outros grupos e a
mobilidade subjacente (FARIAS, 2005).
As pesquisas disponíveis demonstram que os caçadores-coletores
portadores dessa tradição arqueológica assentam-se em locais com bom potencial
extrativo, de onde retiram o alimento para a subsistência e a matéria-prima para a
produção de artefatos. Encontram-se assentamentos junto a pequenas calhas fluviais,
sobre colinas, colos e platôs mais interiorizados. Esses locais apresentavam
condições ambientais favoráveis à sobrevivência, com áreas de florestas propícias
para coleta e caça, rios que além de peixes e moluscos, ofereciam seixos
aproveitáveis para o lascamento e, em alguns casos, afloramentos rochosos propícios
à produção de artefatos líticos. Em relação à área de assentamento, verificou-se que
os sítios estavam na borda do planalto meridional dos três estados do sul do Brasil,
apresentando áreas de dispersão desde o norte até o nordeste do Paraná e o sul do
Paraguai e chegando ao nordeste da Argentina (FARIAS, 2005). Os resultados das
pesquisas arqueológicas realizadas pelo PRONAPA evidenciaram a ocupação da
região centro-oeste do Rio Grande do Sul e os planaltos catarinense e paranaense,
região constituída por extensos cursos d’água, entremeados por matas de galeria e
vastas planícies levemente onduladas, que apresentou vestígios de grupos pré-
ceramistas interpretados como da Tradição Umbu (FARIAS, 2005).
Fazendo uma das primeiras sínteses sobre o tema, Schmitz (1984)
destaca a área de localização, na borda meridional do planalto, nos três estados do
Sul, com uma antiguidade inicial correspondente ao 7o milênio. Na borda do Planalto
do Rio Grande do Sul os sítios são numerosos e estão próximos aos rios dos Sinos,
Caí, Taquari, Pardo e Jacuí; em menor número, aparecem nas áreas de campos altos
dos três estados do Sul. Vestígios dessa tradição arqueológica encontram-se ao norte
do Paranapanema no Estado de São Paulo. Tipos semelhantes são também
verificados no Uruguai e na província de Misiones, nordeste da Argentina. Os grupos
ocupavam tanto abrigos quanto áreas abertas, que podem se apresentar como
52
pequenos aterros8. Os sítios estão localizados próximos a arroios, rios, banhados e
lagoas, e são quase inexistentes no litoral9. Habitavam uma paisagem intermediária
“ entre os campos, a floresta subtropical subcaducifólia na borda meridional do
planalto ou então capões e floresta-galeria nas paisagens mais meridionais”
(SCHMITZ, 1984, p. 15). Os sítios são, ao mesmo tempo, acampamento e oficina para
a produção de artefatos.
Ribeiro et al (1986), ao pesquisarem o alto vale dos rios Camaquã e
Irapuã, no Rio Grande do Sul, reconhecem a ocupação deste local por grupos da
Tradição Umbu e por grupos ceramistas da Tradição Tupiguarani. Para a Tradição
Umbu, os autores indicam a ocupação de um espaço plano, baixo e próximo a cursos
d’água, numa altitude variável entre 60 e 300 metros, com pradarias e matagais dos
pampas ondulados, com média de temperatura anual de 18oC. Ribeiro et al (1989), ao
escavarem entre os vales dos rios Taquari e Caí na encosta do planalto riograndense,
encontraram vestígios da ocupação Umbu, entre eles três sítios de campo aberto, três
somente com arte rupestre e oito abrigos sob rocha (um deles com arte rupestre).
Concluem que os abrigos sob rocha, à exceção de um, foram ocupados pelos grupos
da Tradição Umbu, com datação de 8.000 A.P.10 no abrigo RS-TQ-58, que apresenta
vestígios de três fases distintas: Batinga, Umbu e Itapuí, todas da Tradição Umbu.
Ribeiro também detecta, nessa mesma área, a presença de outros grupos portadores
das tradições Tupiguarani e Taquara - o que poderia levar a um contato entre grupos,
ou ainda a transformação da cultura de um deles.
Ribeiro (1990) reflete sobre o espaço de ocupação do caçador-coletor
vinculado à tradição lítica Umbu. Avalia que esse grupo ocupou todos os ambientes,
desde o litoral marinho, planalto leste, planalto oeste, encosta do planalto e planície,
sendo os dois últimos ambientes mais favoráveis. Em sua tese, reavalia alguns pontos
relacionados à área de ocupação do grupo. Sugere que, pelo fato de os ocupantes da
região terem sido caçadores-coletores-pescadores, seria necessário dar ênfase ao
meio ambiente, “procurando assim, contribuir para o conhecimento da área: relevo,
geologia, clima, e, principalmente, fauna e flora” (RIBEIRO, 1991). O grupo cultural
8 No Estado do Rio Grande do Sul estes aterros são conhecidos como “cerritos” (SCHMITZ, 1984, p. 15). 9 Ribeiro e Vanz (2001) descrevem a descoberta de uma ponta com características da Tradição Umbu, na região dos concheiros do Albardão, no litoral sul do RS. 10 Datação obtidas no sítio RS-TQ-58, no nível 170-180 cm, de 8290±130 anos A.P. Essa data, segundo o autor, recua a ocupação desta área do Estado para 11000 A.P. (RIBEIRO et al., 1989).
53
ligado à Tradição Umbu teria sido o primeiro a ocupar a região de Rio Pardo11, seguido
de outros, relacionados a outras culturas e épocas distintas. O autor faz considerações
sobre as culturas ao longo do tempo e observa a sobreposição12 de sítios na fase Rio
Pardinho; admite, no entanto, que faltou verificar modificações tempo-espaciais,
relativas a essa tradição. Por isso, acredita que, apesar do reconhecido avanço da
arqueologia regional, várias lacunas ficaram para ser preenchidas. Ao definir as
conclusões como sendo a primeira etapa, gerando apenas um “conhecimento
horizontal”, observa que o “conhecimento vertical” só será possível mediante
escavações mais extensas.
Avaliando aspectos do ambiente ocupado por caçadores-coletores da
Tradição Umbu, Prous (1992, p. 149) verifica que esses grupos ocuparam as regiões
menos arborizadas, indo poucas vezes às áreas de encosta, tendo chegado ao litoral
em pelo menos dois pontos. Posteriormente, teriam ocupado os vales, onde
influenciaram, no Rio Grande do Sul, os grupos da Tradição Humaitá. Os sítios de
habitação estão presentes nos terraços do Planalto Meridional, mas também
aparecem em alguns abrigos no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Segundo Hoeltz (1995, p. 51), os grupos da Tradição Umbu
estabeleceram-se nas planícies sul-sudoeste e zonas contíguas à encosta do
Planalto, apresentando sua área de dispersão do norte até o nordeste do Paraná e
República do Paraguai; a oeste, nas províncias argentinas de Corrientes, Entre Rios
e Misiones; a leste, o Oceano Atlântico; e ao sul, até o Estreito de Magalhães.
Ocuparam sítios a céu aberto e abrigos sob rocha, utilizando, como matéria-prima
para a produção de seus artefatos, basalto, arenito silicificado, sílex, quartzo,
calcedônia e outras.
Os dados produzidos pelo PRONAPA foram suficientes para localizar
alguns pontos de ocupação na bacia dos principais rios da vertente do interior, como
Uruguai, Chapecó e Canoas. Com o avanço da pesquisa na área de encosta, pode-
se observar que a Tradição Umbu ocupava também boa parte desse território,
aproveitando a vegetação abundante e a fauna diversificada (FARIAS, 2005).
11 Identificada por Ribeiro (1991) como fase Rio Pardinho. 12 O trabalho apresenta uma tabela extensa, onde são relacionados mais de 100 sítios, sendo que, pelo menos 50% deles representam a Tradição Umbu, ou são dessa tradição relacionada a outras como Humaitá, Taquara e Vieira.
54
Nos diversos trabalhos revisados, observou-se que basicamente todos
os autores caracterizaram a Tradição Umbu pela presença de artefatos como as
pontas de projétil13, chopping tools, choppers, bifaces, pontas, buris, raspadores,
lesmas, etc. A técnica utilizada para o lascamento era a percussão direta (unipolar e
bipolar) e a pressão para o retoque (FARIAS, 2005). Schmitz (1981) observa que a
Tradição Umbu, apesar do predomínio das pontas de projétil, possui artefatos
semelhantes aos da Tradição Humaitá. Essa constatação nos faz pensar que grupos
etnicamente semelhantes que viviam em ambientes diferentes, produziam seus
artefatos conforme a disponibilidade de matéria-prima. Os vestígios líticos seriam
integrados, além das pontas já citadas anteriormente, por várias lascas, poucas
lâminas, facas bifaciais, raspadores médios ou pequenos, furadores, folhas bifaciais,
bifaces, percutores, lesmas, buris, talhadores (choppers e chopping-tools), grandes
bifaces, suportes de percussão, mós, bolas com ou sem sulcos, lâminas polidas de
machado, polidores e picões. A matéria-prima retirada dos rios ou de locais de
afloramento envolveria sílex, calcedônia, basalto, arenito silicificado, quartzos e
outros. Segundo Schmitz (1984, p. 16) “as variações dependem não apenas das
disponibilidades regionais, mas também das exigências do artefato a ser produzido”.
Essa ideia é posteriormente elaborada por Hoeltz (1995). A autora afirma que as
matérias-primas e a cadeia operatória são semelhantes nas duas tradições líticas do
Sul. Na Umbu, os artefatos bifaciais são confeccionados basicamente sobre seixos e
lascas unipolares, de pequeno e médio porte; na Humaitá, de porte médio a grande.
Schmitz (1984) não consegue estabelecer a conexão entre as Tradições
Umbu, Humaitá e Sambaquieira, por falta de dados consistentes ou por escassez de
pesquisas arqueológicas nas diversas áreas em que aparecem no território. Em
escritos posteriores, Schmitz (1984) estabelece relação entre os grupos caçadores-
coletores pré-históricos com populações mais recentes, admitindo a possibilidade de
os grupos da Tradição Umbu serem os ancestrais dos Charruas e Minuanos14. Hilbert
(1994) aponta como um dos problemas na definição da Tradição Umbu a associação
de “fósseis-guia” criando, com isso, poucos critérios tipológicos, o que limita os
atributos para a sua classificação. Essas simplificações são, para o autor,
13 Pedunculadas, com aletas, triangulares ou foliáceas. 14 “Já estamos em nossa era quando a Tradição Umbu desaparece por que seus habitantes foram aculturados ou absorvidos por populações indígenas mais desenvolvidas; não seria de estranhar que descendentes seus, como os Minuanos e Charruas, tivessem alguns representantes nos dias atuais” (SCHMITZ, 1994, p. 31).
55
responsáveis por um determinismo cultural que não tem sofrido modificações nos
últimos 30 anos.
Dias (1994, p. 76) aponta que a definição das fases da Tradição Umbu
não dá conta da caracterização tecnológica da indústria lítica, entendendo que a “falta
de padronização que marca a descrição do material lítico alia-se à inexistência de
dados quantitativos, impedindo o estabelecimento de conjuntos culturais discerníveis
ou comparáveis entre si a partir dos artefatos”. Como alternativa, sugere a análise
tecno-tipológica, que procura situar os artefatos em relação às atividades que os
originaram, entendendo-os como resultado de um conjunto de ações visivelmente
identificáveis. Hilbert (1994) se preocupa com a complexidade da questão funcional
de conjuntos ou de artefatos, perguntando se a função fica a critério da imaginação
do arqueólogo ou possui objetividade analítica. Hilbert conclui que a utilização de
“fósseis-guia”, juntamente com a definição de eventos geo-culturais, é uma prática
antiga que se perpetua até hoje quando se trata dos estudos dos caçadores-coletores.
Assim, pode-se concluir que aos elementos utilizados, inicialmente, para
definir a Tradição Umbu, passaram a ser incorporados outros aspectos, como a cadeia
operatória da tecnologia lítica e elementos responsáveis pela formação dos sítios.
Essas concepções foram responsáveis pela revisão crítica dos elementos que
caracterizavam a Tradição Umbu. Os problemas destacados por Dias (1994), Hoeltz
(1995), Hilbert (1994) e outros seriam resultado da falta de teoria consistente para os
caçadores-coletores; da utilização de “fósseis-guia” para definir esta tradição; dos
modelos utilizados nas escavações pelos arqueólogos histórico-culturalistas; da falta
de um modelo regional; e de metodologias de campo insuficientes. A partir da década
de 1990 estas premissas são revistas, fazendo com que se pudesse repensar o
processo de formação da indústria e o padrão de assentamento desses grupos
caçadores-coletores.
Dias (1994) construiu um painel dos últimos trinta anos das pesquisas
arqueológicas sobre os caçadores-coletores. A principal crítica da autora aos
trabalhos desenvolvidos nas décadas de 1960, 1970 e 1980 fica por conta da
inexistência da utilização de uma teoria consistente quanto aos caçadores-coletores.
Nos anos 1990, diversos pesquisadores15 passam “a desenvolver estudos tecno-
15 Rüthschilling (1985, 1987), Rütschiling e Schmitz (1989), Goldmeier e Schmitz (1989), Hilbert (1994), Dias (1994), Milder 1994, Hoeltz 1996, Dias e Hoeltz (1997), Dias (1999).
56
tipológicos com o objetivo de construir um quadro menos reticente das culturas pré-
cerâmicas, postas a descoberto pelo PRONAPA” (DIAS, 1994, p. 55–56). Estes
estudos, centrados em critérios tecno-tipológicos, deram ênfase a estudos
comparativos de coleções produzidas na fase inicial da pesquisa. No entanto, afirma
Dias (1994), apesar da metodologia ser eficiente, o estudo de coleções torna-se
limitado, devido, principalmente, à falta de controle na obtenção dos dados em campo.
Seguindo essa mesma linha, Hoeltz (1995) observa a dificuldade de analisar as
coleções em virtude das metodologias adotadas em campo e, ainda, do enfoque
morfológico do material, evidenciando a falta de apoio teórico. Para isso, conclama a
reestruturação dos trabalhos arqueológicos e sugere o suporte de outras áreas do
conhecimento, como a etnoarqueologia e a arqueologia experimental16.
Diante desse levantamento bibliográfico se inferiu que as pesquisas
realizadas até o momento, geraram muitas controvérsias, apresentando alguns pontos
de diálogo e outros de conflito. Esses grupos certamente passaram ou habitaram parte
da região de Laguna, área dessa pesquisa, no entanto, o aprofundamento sobre eles
não será realizado, uma vez que esse tipo de sítio não se apresenta a priori como um
atrativo turístico por si, já que estão em áreas pouco transitáveis e não apresentam
características visuais atraentes para visitação.
3.2 OS POVOS CERAMISTAS
Os povos ceramistas que ocuparam Santa Catarina na pré-história
desenvolveram pelo menos três tipos de tecnologia de produção cerâmica que foram
definidas como Tradição arqueológica Tupiguarani, presente nos vales dos rios com
florestas subtropicais e no litoral; a tradição arqueológica Taquara/Itararé, presente no
planalto catarinense e no litoral.
Esses sítios estão mapeados no em Laguna, por isso considerou-se
importante apresentar uma síntese sobre as pesquisas desenvolvidas sobre eles,
ainda que em âmbito regional. Os grupos vinculados as tradições Taquara/Itararé e
16 “Falta o mais importante: ao contrário do que muitos acreditam, a estrutura do sítio não e (sic) explicita, nem é direta ou logicamente funcional. Ela está – como entidade complexa – em um outro nível de percepção, que exige para o seu reconhecimento novas aproximações, técnicas e metodologias. Principalmente aquelas que se ligam a interpretações, que são as probabilísticas que analisam populações incompletas ou duvidosas. Por isso confesso que fico deslumbrado quando ouço alguns trabalhos que, com menos de cem peças, ou com poucos metros escavados, são capazes de explicar forma de vida e cultura” (CONSENS, 1999, p. 66).
57
Tupiguarani deixaram vestígios que devem ser considerados no planejamento
turístico local, uma vez que muitas das estruturas se fundem aos espaços
anteriormente ocupados pelos sambaquieiros, facilitando o processo de gestão.
3.2.1 Tradição Taquara/Itararé
Através de estudos realizados por Beck (1972), Chmyz (1976), Neves
(1988), Schmitz e Verardi (1996), Schmitz et al (2002) com vestígios encontrados no
litoral e no planalto meridional foi possível criar o primeiro modelo de ocupação
territorial dos grupos responsáveis pela ocupação desses sítios, os Kaingang.
Apesar de serem cultivadores incipientes, essas populações dependeriam
fortemente de recursos naturalmente disponíveis, estacionalmente, no planalto, talvez
também no litoral e os levaria a migrações anuais, com assentamentos adaptados aos
vários ambientes e adequados às atividades a serem desenvolvidas. O núcleo central
de povoamento e referência parecia ser o planalto. Datações absolutas e relativas dos
sítios de um e outro ambiente e sua associação às populações Kaingang
complementaram o modelo utilizado até agora (SCHMITZ et al., 2002, p. 12). Apesar
dos pesquisadores citados terem demonstrado semelhanças entre essa tradição
cerâmica e o Kaingang, também há algumas diferenças que merecem ser descritas.
Território. Tanto sítios arqueológicos que representam a Tradição Taquara
como os espaços ocupacionais atribuídos aos Kaingang possuem a mesma divisão
geográfica do Planalto Meridional. Todos os grupos possuem caciques principais e
cada um possui um território bem delimitado que no interior deste se organizam na
forma de subtribos, formando várias aldeias cada uma com espaço próprio e
delimitado por um sistema de marcas que indicava qual subtribo dominava
determinado local (BEBER 2005, DIAS 2005, SCHMITZ 2002).
Habitação. As habitações da Tradição Taquara são basicamente de dois
tipos: piso rebaixado (casas subterrâneas) e as mais duradouras, construídas na
superfície do chão. As habitações dos Kaingang eram de tamanhos variados
diferenciados para atender a demanda e o contingente de pessoas, além de muitas
destas estruturas possuírem uma função específica. Quanto às casas subterrâneas
inicialmente associadas à tradição Taquara, datações radiocarbônicas demonstram
sua constante reocupação (BEBER 2005).
58
Sepultamentos. Os grupos da tradição Taquara e os Kaingang possuíam
formas parecidas de enterrar os seus mortos. Ambos enterravam em abrigos sob
rocha, em grutas e a céu aberto sendo que as estruturas circulares (montículos) eram
utilizadas também para sepultamento. As pesquisas arqueológicas demonstram que
no primeiro caso, os corpos eram depositados no interior dos abrigos, diretamente no
piso, sem maiores cuidados, as vezes com uma esteira feita de vegetais ou em outros
casos o corpo era coberto por uma pequena quantidade de aterro feito de fibras e
vegetais SCHMITZ 2002).
Alimentação. Quanto à alimentação, podemos observar que os restos
faunísticos são mínimos em função da acidez do solo, mas havia à disposição uma
variedade de plantas e animais que eram intensamente consumidos DIAS 2005.
Como se percebe, as diferenças entre a Tradição Taquara e o Kaingang
são poucas, mas marcantes. Entre elas temos a forma de construir as habitações que
conforme os registros arqueológicos eram estruturas escavadas no solo com formato
circular de vários tamanhos e profundidades, com uma cobertura aérea.
Recentemente esse tipo de vestígio arqueológico voltou à discussão entre os
pesquisadores que se dedicam a esta temática. Já os registros etnográficos
descrevem que as habitações seriam feitas no solo e teriam um formato retangular.
Somente Gabriel Soares de Souza no século XVI, aponta que existiam estruturas
escavadas no colo feitas pelos Kaingang, que neste período eram chamados de
Guaianases. Os tamanhos das aldeias também variavam. As populações referentes
a Tradição Taquara construíam casas subterrâneas a cada ocupação e
posteriormente, algumas destas eram reocupada e novas eram erguidas das que
eram abandonadas. O Kaingang construía quatro ou cinco habitações destinadas a
todos os membros da tribo e com o passar do tempo a morada antiga era abandonada
e outra era construída (DIAS 2005, p. 151).
Outra diferença está na forma de enterrar os mortos. A Tradição Taquara
depositava seus mortos em abrigos sob rocha ou em sepulturas em aterros circulares
com evidências de que eram cremados. O índio Kaingang realiza o sepultamento em
aterros, sendo que não se vale de cremação.
59
3.2.2 Tradição Tupiguarani
Milheira (2010) descreve sobre aspectos do modo de vida dos Guarani que
viviam em Santa Catarina baseando-se nos relatos dos primeiros cronistas europeus
que tiveram contato com o grupo. O mesmo autor afirma que os Guarani além de estar
no litoral catarinense, também ocupavam faixas do planalto, nas margens do rio
Iguaçu e Uruguai. As aldeias, situadas próximas às lagoas e aos grandes rios eram
formadas de uma a cinco casas, com cada família extensa vivendo em uma das casas
e sem divisões internas. A população média da aldeia era de duzentos indivíduos. Os
locais das aldeias eram sempre próximos a áreas agricultáveis e a distância com
relação à outra aldeia era de aproximadamente seis quilômetros. Segundo Milheira e
Deblasis (2011) a cultura material Guarani corresponde a cordais, cestos e cabaças
para acondicionar e transportar alimentos líquidos ou sólidos, além das canoas de
várias dimensões, usadas tanto no mar quanto nos rios e lagoas. Também produziam
arcos, flechas, pilões para preparar alimentos, adornos plumários, cuias, cabaças e
tacapes usados em rituais antropofágicos (Milheira 2010). No entanto, sobre o ritual
citado acima, Prous (1992, p. 414) afirma que os dados etno-históricos dos grupos
Tupi litorâneos do século XVI não devem ser aplicados aos portadores da cerâmica
Tupiguarani de qualquer século e região, já que nesse século ocorria o canibalismo
ritual entre os Tupi do litoral de São Paulo até o Maranhão, mas não ocorria entre os
Carijó (Guarani) do litoral catarinense.
Dentro da cultura material dos Guarani existem os vasos cerâmicos, que
por resistir a decomposição são encontrados nas escavações, assim como objetos de
resina, líticos e poucos ossos de fauna e ossos humanos sepultados em urnas
funerárias. Com relação à classificação dos vasos cerâmicos:
(...) os pesquisadores do PRONAPA passaram a considerar que houve uma evolução cultural visível nos estilos decorativos. No período mais antigo, os vasilhames eram predominantemente decorados com pintura na porção superior, conservando a inferior simples: os sítios onde se verificou a preponderância quantitativa de cacos simples e pintados sobre a decoração plástica foram, então, agrupados dentro de uma ‘subtradição Pintada’. A seguir, a decoração corrugada tornou-se mais popular do que a pintada, sem que, no entanto, esta desapareça; trata-se da ‘subtradição Corrugada’ (...) (PROUS, 1992, p. 372).
No entanto, nos últimos anos, com datações e pesquisas em determinadas
áreas, fizeram notar que a separação entre as duas primeiras subtradições não era
60
nítida no sul, e ainda passou-se a considerar que as subtradições correspondem a
aspectos regionais e não cronológicos. Assim, Prous (1992, p. 412) diz que a
subtradição meridional é caracterizada pela predominância da decoração corrugada,
poucas vezes igualada pela pintada, já que em alguns sítios do litoral catarinense o
percentual da diferença entre as subtradições pintada e corrugada é mínimo.
De modo geral, nos sítios Tupiguarani de Santa Catarina, são encontrados
outros tipos de acabamento cerâmico além do corrugado e pintado, como o
acanalado, ungulado, inciso, roletado e escovado. Segundo La Salvia e Brochado
(1989) estes acabamentos são definidos como decoração plástica, isto é, que forma
relevos na parte externa do vaso cerâmico, sendo raro a execução desta decoração
na parte interior do vaso; e decoração pintada, obtidas através de tintas minerais e
vegetais, e relacionada a alguns motivos geométricos.
3.3 OS POVOS SAMBAQUIEIROS
Falar sobre a arqueologia em sambaquis de Santa Catarina não é tarefa
fácil, pois esses sítios são investigados desde o Século XIX. Muitos naturalistas e
curiosos tiveram a oportunidade de retirar informações preciosas desses verdadeiros
monumentos arqueológicos, por meio da cultura material contida nos montes de
conchas.
Os sambaquis são sítios arqueológicos resultado de um processo
construtivo desenvolvido lentamente, durante um longo tempo, alguns ultrapassaram
mais de um milênio de construção. Sambaqui “é uma palavra de etnologia Tupi, língua
falada pelos horticultores e ceramistas que ocupavam parte significativa da costa
brasileira (...). Tamba significa conchas e Ki amontoado, que são as características
mais marcantes desse tipo de sítio” (GASPAR, 2000, p. 9). Os sambaquis destacam-
se como os sítios arqueológicos mais antigos da costa litorânea brasileira.
São sítios caracterizados por sua estrutura monticular e por exibir, de
maneira preponderante, a presença de conchas em sua composição. Exibem uma
estrutura estratigráfica bastante complexa, onde sucessivas camadas contendo
expressiva presença de materiais conquiliológicos se alternam com camadas escuras,
ricas em material orgânico e remanescentes de fauna, onde são frequentemente
encontrados vestígios de indústrias líticas e ósseas, além de fogueiras e outras
estruturas, com destaque para os sepultamentos, bastante comuns neste tipo de sítio.
61
De fato, a análise dos processos formativos presentes nos sambaquis
revela que os sepultamentos, via de regra bastante conspícuos na estruturação destas
sequências estratigráficas, parecem mesmo ser a referência fundamental do processo
construtivo (moundbuilding) que caracteriza estes sítios, sendo a estreita relação entre
os mortos e os restos de fauna presentes nas camadas estratigráficas o que, a rigor,
explica a própria construção destas estruturas que, ocasionalmente, adquirem
proporções monumentais ao longo de milênios, como é exemplo o próprio grande
sambaqui da Garopaba do Sul (BENDAZZOLI, 2007). Nesse sentido, destaca-se
como aspecto marcante da cultura sambaquieira a enorme importância dos rituais
funerários, que demonstram tratar-se de uma sociedade organizada, já que “os
sepultamentos, em sua maioria, seguem um determinado padrão, e há
especificidades para certos indivíduos que não se restringem às diferenças de sexo e
idade” (GASPAR, 2000, p. 23).
No que se refere aos sambaquis propriamente ditos, eles voltam a receber
a atenção dos arqueólogos: várias teses abordam o tema e importantes projetos são
delineados. A própria representação dos construtores de sambaquis altera-se. Eles
não são mais percebidos como um bando de coletores de moluscos, nômades em
busca de alimentos. Discute-se complexidade social, especula-se sobre a presença
de chefes, enfoca-se o elaborado ritual funerário, debate-se a presença de
especialistas dedicados à confecção de esculturas e destaca-se a grandiosidade dos
sítios como resultado de um orquestrado trabalho social (GASPAR, 2000). (GASPAR,
2000, p. 26, DEBLASIS, 2005).
As características mais marcantes de um sambaqui são a sua forma
monticular e o fato de serem constituídos por conchas, berbigões, ostras e moluscos.
Nas escavações arqueológicas realizadas em sambaquis, os restos faunísticos são
abundantes, o que demonstra a intimidade entre os sambaquieiros e o habitat lagunar,
pois a existência de restos de fauna de peixes, principalmente de lagoas, revela que
se tratava de exímios navegadores.
Os sambaquieiros foram o grupo que deixou a maior quantidade e diversidade de testemunhos de sua permanência no território brasileiro. [...] Os materiais estão bem preservados porque, diferente de alguns grupos que estavam sempre mudando de um lugar para outro ou limpando sistematicamente o local de moradias, os sambaquieiros habitavam durante muito tempo o mesmo local e tinham o hábito de acumular os restos faunísticos (TENÓRIO,1999, p. 160).
62
Em relação aos objetos, encontram-se artefatos utilizados para captura de
pescado, instrumentos feitos com pontas ósseas, presos em hastes de madeira, como
um arpão. Os sambaquieiros produziam artefatos utilizando “todos os tipos de
matérias-primas oferecidas pelo ambiente em que habitavam, como rochas (basalto e
quartzo), conchas, ossos e dentes de animais, além de outros materiais orgânicos que
não são facilmente preservados” (FARIAS, 2000, p. 04).
Figura 20: Sambaqui do Ipoã, município de Laguna.
63
Figura 21: Zoólito com forma de peixe
Figura 22: Zoólito com forma de mamífero aquático.
Fonte: acervo GRUPEP – Arqueologia / UNISUL Fonte: acervo GRUPEP – Arqueologia / UNISUL Figura 23: Escavação arqueológica no Sítio Cabeçudas I
Figura 24: Sítio sambaqui da região do Farol de Santa Marta
Fonte: acervo GRUPEP – Arqueologia / UNISUL Fonte: acervo GRUPEP – Arqueologia / UNISUL
Também eram utilizadas espinhas de peixes, esporão de raia, ossos de
aves e de mamíferos, como macacos, porcos-do-mato e outros. Outros materiais
também eram utilizados na fabricação de artefatos, empregados na obtenção de
alimentos:
Pequenos blocos e lascas de quartzo eram preparados através de percussão direta e bipolar, garantindo fios cortantes para inúmeras tarefas. (...) O arsenal tecnológico contava também com objetos para triturar e moer alimentos. Pesados almofarizes feitos em pedra estavam relacionados com o processamento de vegetais. Um artefato sugestivamente denominado quebra-coquinho, entre outras funções, facilitava o consumo de diferentes tipos de nozes (GASPAR, 2000, p. 49).
Os sambaquieiros produziram artefatos como colares e adornos. Para
tanto, eram utilizados conchas e dentes de animais como tubarão, porco-do-mato e
64
jacaré para pingentes, o que pode ter um significado importante na vida para a caça
ou a pesca.
A arte sambaquieira é contemplada ainda em forma de escultura. “A
habilidade dos sambaquieiros ficou registrada nas esculturas de pedra e osso dos
sambaquieiros, pois são animais agressivos, apresentando dificuldades conhecidas
como zoólitos (zoo = animal, lito = pedra); são objetos que impressionam pela beleza
e pelo equilíbrio de formas” (GASPAR, 2000, p. 52). O zoólito apresenta-se como
representação de animais, mais raramente efígies humanas, e parecem estar
intrinsecamente relacionados ao culto aos ancestrais, uma característica que parece
ser mesmo estruturante na organização da sociedade sambaquieira (DEBLASIS
2005).
Nos sambaquis foram encontrados vários zoólitos, representando figuras
de peixes, aves, tatus e outros animais feitos de pedra ou osso. Ainda sobre os
intrigantes zoólitos, Prous (1992, p. 234) nos diz que “não duvidamos de que os
zoólitos desempenharam um papel importante na cultura sambaquiana meridional,
pois nossas experimentações mostram que, das peças do instrumental conservado,
foram elas as que requereram maior tempo de trabalho”.
Muito da complexidade social sambaquieira ainda está para ser
desvendada, uma vez que contamos com considerável diversidade regional,
caracterizada por Beck no final da década de 1960, em sua tese de doutoramento. A
pesquisadora observou variações regionais relacionadas à produção tecnológica, com
artefatos característicos nas regiões sul, centro e norte do Estado, bem como um
padrão funerário que também apresentou diferenças significativas. No entanto, essas
pesquisas não foram aprofundadas, pois não houve o estabelecimento de uma
cronologia robusta para todos esses sítios pesquisados. Essa diversidade regional,
pode tranquilamente estar relacionada às alterações que normalmente ocorrem nas
culturas, com o surgimento de novos grupos e o estabelecimento de contatos inter-
étnicos. Contamos com dados importantes produzidos por um projeto de longa
duração no sul do Estado, cujas pesquisas, mais aprofundadas, mostram-nos diversas
nuances no processo construtivo dos sítios, no padrão de ocupação do ambiente
lagunar, de aspectos relacionados a alimentação e padrões comportamentais ligados
aos sepultamentos (GASPAR, 2000).
Pesquisas recentes (para uma síntese, ver DEBLASIS et al 2007) revelam
algumas características essenciais da ocupação sambaquieira na região sul do
65
Estado, aqui genericamente designada como paleolaguna de Santa Marta,
compreendendo toda a região no entorno das lagoas que se estendem nos municípios
de Laguna, Tubarão e Jaguaruna – compreendendo também, portanto, a faixa
litorânea sobre a barra-barreira e sobre as dunas de primeira e segunda geração
(GIANNINI, 1993) através das quais se projeta o traçado da estrada em pauta neste
projeto.
Em primeiro lugar, a ocupação sambaquieira é um fenômeno de longa
duração, com sítios partilhando as mesmas características culturais há mais de 6000
anos. Percebe-se que a ocupação sambaquieira da área, antigamente uma ampla
baía pontilhada pelas ilhas que hoje configuram os cabos da Santa Marta, Galheta e
Teresa, entremeados de crescentes e serpeantes formações de restinga, se deu a
partir dos fundos da área da baía, ao pé das serras, onde hoje se encontram os
municípios de Treze de Maio e Gravatal. Os sítios dessa época são pequenos, e os
sambaquis só alcançam as dimensões monumentais pelas quais são conhecidos hoje
muitos séculos depois, entre 4500 e 2000 anos atrás aproximadamente.
Além disso, esta ocupação configura um padrão de assentamento circum-
lagunar que não apenas permanece como se adensa ao longo do período (ver
também KNEIP, 2004). De fato, tal padrão de implantação dos sambaquis mais
longevos mostra claramente que a sociedade sambaquieira é bastante estruturada,
sedentária, e que mantém intenso contato interno, o que explica a emergência de
marcos paisagísticos bastante notáveis no ambiente lagunar plano e aberto.
Mais ainda, os estudos que atualmente estão sendo desenvolvidos na área
através do projeto temático Sambaquis e Paisagem mostra que o padrão de
assentamento sambaquieiro envolve também as pequenas estruturas,
“sambaquizinhos”, os quais se distribuem de maneira um tanto conspícua ao redor e
entre os grandes sambaquis, vários dos quais trazem as primeiras evidências um
pouco mais consistentes do que está sendo considerado, a priori, como áreas
habitacionais sambaquieiras.
Neste sentido, os pequenos sambaquis, parecem estar intrinsecamente
ligados aos grandes, reforçando uma impressionante continuidade locacional – e
quiçá tecnológica, ou mesmo sociológica – entre as comunidades sambaquieira e a
atual.
Atualmente, os sambaquis do sul de Santa Catarina vêm sendo
pesquisados por uma equipe de arqueólogos da USP, Museu Nacional/UFRJ e
66
UNISUL/Tubarão. As pesquisas avançaram e vários conceitos estabelecidos nas
décadas passadas foram reavaliados. O projeto arqueológico Sambaquis e Paisagem,
coordenado por uma equipe multidisciplinar envolvendo instituições de pesquisa como
USP, Museu Nacional do Rio de Janeiro e UNISUL, já se estende por 19 anos e define
que os sambaquis desta região representam processos de sedentarização,
adensamento demográfico e complexificação na organização social de uma
população de pescadores-coletores que, segundo o quadro cronológico regional
construído até agora, parecem tomar forma há pelo menos 6.000 anos atrás
(DEBLASIS et al, 2007).
Esse projeto estuda sistematicamente o sítio Jabuticabeira II, sambaqui
situado no município de Jaguaruna que apresenta um período de atividade de cerca
de 800 anos e densidade de sepultamentos estimada em algumas dezenas de
milhares, o Jab II, como é conhecido, configura claramente um cemitério de longa
duração e certa importância regional (STORTO et al 1999, FISH et al 2000). Explora,
ainda, a perspectiva do sambaqui como estrutura intencionalmente construída,
rejeitando a ideia de que estes sítios são, simplesmente, resultado do descarte dos
subprodutos das atividades de subsistência das populações sambaquieiras. Este
enfoque decorre do fato de que, apesar de pesquisados desde o século XIX e, de uma
maneira metodologicamente mais sistemática desde os anos de 1950, os processos
de formação destes sítios (tanto socioculturais quanto pós-deposicionais)
permanecem ainda muito mal compreendidos (DEBLASIS et al 2004).
Esse cenário apresentado, indica que a região do município de Laguna
possui alta densidade de sítios arqueológicos. Muitos já foram foco de pesquisas
intensivas, que produziram dados importantes no desvendamento das formas de vida
e interação com o ambiente lagunar em tempos pretéritos. No item seguinte,
apresentaremos os sítios arqueológicos mapeados na região dessa pesquisa, com a
intenção de traçar uma estratégia de planejamento e gestão amparada no Turismo
Arqueológico.
3.4 SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS MAPEADOS NA ÁREA DA PESQUISA
Relacionamos os principais sítios arqueológicos encontrados em Laguna.
Alguns foram pesquisados no banco de Dados do IPHAN, outros em relatórios, artigos
e outros documentos gerados a partir de pesquisas arqueológicas desenvolvidas na
67
região. Abaixo estão elencados os sítios mapeados, no município da pesquisa e,
alguns deles estão no Quadro 117, com suas respectivas datas, obtidas por meio de
recursos da FAPESP, do Projeto Sambaquis e Paisagem.
Quadro 5: Sambaquis e as datações obtidas em C14 da região da paleolaguna de Santa Marta, SC.
Sítio sigla Lab ID Tipo Data Sigma
Cabeçuda Cab 4120 220
Caieira Cai Isotopes 2624 carvão 710 95
Caieira Cai Isotopes 2628S concha 2770 100
Caieira Cai Isotopes 2628C carvão 3230 155
Canto da Lagoa 1 CaL1 Beta 209706 Anomalocardia 3370 70
Carniça 1 Car1 Az 918 carvão 3370 150
Carniça 1 Car1 Az 919 concha 3370 100
Carniça 1 Car1 Az 912 concha 3310 150
Carniça 1 Car1 Az 917 concha 3210 150
Carniça 1 Car1 Az 883-2 concha 3040 50
Carniça 1 Car1 Az 914 concha 2550 100
Carniça 1 Car1 Az 884 carvão 2400 110
Carniça 1ª Car1A Lamont 1164 concha 3400 150
Carniça 1ª Car1A Isotopes 2620 concha 3350 110
Carniça 1ª Car1A Lamont 1164B concha 3300 150
Carniça 1ª Car1A Az 950 (956?) carvão 3275 125
Carniça 1ª Car1A Az 959 concha 2460 110
Costão do Ilhote PCI Beta 211733 carvão 980 40
Galheta 1 Gal1 Beta 209708 Anomalocardia 3090 70
Galheta 2 Gal2 CENA 104, LS-10 concha 4530 70
Galheta 2 Gal2 Beta 209709 Anomalocardia 4400 60
Galheta 4 Gal4 Beta 211734 osso hum. 980 40
Ribeirão Pequeno RPq Beta 209704 Thais haemast. 2390 70
Santa Marta 1 SM1 Beta 195242 concha 3200 60
Santa Marta 5 SM5 Beta 195243 concha 4110 50
Fonte: DEBLASIS, et al, 2007.
3.4.1 Sítios Arqueológicos mapeados no município de Laguna
No município de Laguna há 45 sítios arqueológicos cadastrados no CNSA
(Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos)18, no entanto, o sistema encontra-se
desatualizado e há muitos registros repetidos. Neste sentido, optamos por apresentar
os registros arqueológicos levantados por Farias e Kneip (2010), totalizando 56 sítios
arqueológicos no município de Laguna, conforme o Quadro 6.
17 Nessa tabela constam alguns sítios do município de Jaguaruna e Tubarão. 18 CNSA/IPHAN: http://portal.iphan.gov.br/portal/montaPaginaSGPA.do (18/09/2014).
68
Quadro 6: Sítios arqueológicos localizados em Laguna. Sítio Tipo
Barreiros Sambaqui
Cabeçuda I Sambaqui
Santa Marta I Sambaqui
Santa Marta II Sambaqui
Santa Marta III Sambaqui
Caieira Sambaqui
Caputera I Sambaqui
Caputera II Sambaqui
Carniça I Sambaqui
Carniça II Sambaqui
Carniça III Sambaqui
Carniça IV Sambaqui
Carniça V Sambaqui
Estreito Sambaqui
Estreito II Sambaqui
Estreito III Sambaqui
Galheta I Sambaqui
Galheta II Sambaqui
Galheta III ou do Padre Sambaqui
Galheta IV Taquara/Itararé
Km 308 Tupi-guarani
Magalhães Sambaqui
Passagem da Barra Sambaqui
Peixaria Sambaqui
Ponta da Laranjeira Sambaqui
Ponta do Perrechil I Sambaqui
Ponta do Perrechil II Sambaqui
Porteira Sambaqui
Ribeirão Pequeno Sambaqui
Roçado Sambaqui
Canto da Lagoa I Sambaqui
Canto da Lagoa II Sambaqui
Canto da Lagoa III Sambaqui
Cabeçuda II Sambaqui
Carniça VI Sambaqui
Carniça VII Sambaqui
Carniça IX Sambaqui
Carniça X Sambaqui
Costão do Ilhote de Santa Marta Tupi-guarani
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Lítico do Ipõa Oficina Lítica
Lagoa dos Bixos Sambaqui
Madre Sambaqui
Roseta Sambaqui
Santa Marta IV Sambaqui
Santa Marta V Sambaqui
Ilhote do Ipoã II Sambaqui
Ilhote do Ipoã III Sambaqui
Canto da Lagoa IV Sambaqui
Lagoa dos Bixos II Sambaqui
Lagoa dos Bixos III Sambaqui
Lagoa dos Bixos IV Sambaqui
Lagoa dos Bixos V Sambaqui
Morro do Céu Estação lítica
Laguna - Morro do Peralta Sambaqui
Bentos I Tupi-guarani
Bentos II Tupi-guarani
Fonte: Farias e Kneip (2010).
A elaboração desse quadro pré-colonial regional, com a caracterização
bibliográfica dos sítios já mapeados e/ou pesquisados sistematicamente na área da
pesquisa, possibilitou o entendimento de que a área pesquisada possui forte potencial
arqueológico e ambiental, que deve ser levado em consideração para a implantação
de um sistema planejamento e gestão do território turístico para a região.
70
4. ESTUDO DE CASOS EM TURISMO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
Neste capítulo apresentaremos os resultados de pesquisas sobre a gestão
do patrimônio arqueológico e o turismo. Essas pesquisas aliadas a outras bibliografias
sobre a temática servirão de base para a elaboração do modelo de gestão para o
desenvolvimento do turismo em sítios arqueológicos.
Os casos que se seguem tratam de estudos realizados sobre a relação do
turismo e o patrimônio arqueológico, inicialmente serão apresentados casos na
Europa, posteriormente América, por fim, no Brasil.
4.1 TURISMO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO NA EUROPA
Silveira et al (2011) apresenta um estudo de caso sobre reconstrução de
praia, com a recomposição da faixa de areia na Península de Tróia, em Portugal. O
trabalho resultou em uma nova modelagem da praia, onde um dos pontos recomposto
foi junto a edificações do período romano. A ação criou uma área mais extensa, com
uma zona de amortecimento, que possibilitou a proteção da edificação, que estava
em risco de destruição pela ação do mar. Uma das obras implantada no local foi a
marina, cujo sedimento da dragagem foi utilizado no aumento da praia. A partir de
outubro de 2006 os sedimentos começaram a ser depositados em quatro setores
distintos da região, visando a restauração da praia, em um desses pontos estava o
sítio arqueológico do período romano.
Durante o monitoramento observou-se a movimentação do sedimento, já
que a faixa de areia criada em frente ao sítio arqueológico funcionava como uma zona
de amortecimento. Duas vezes por ano era realizado o levantando batimétrico visando
o monitoramento da área da marina, onde eram realizadas eventuais dragagens para
a manutenção da praia.
Na Itália, o geógrafo e monge Guidone descreveu no ano de 1119, uma
rota medieval que passa por Apulia e Basilicata, a sul da península itálica. Realizou
uma viagem por trilhas para visitar centros religiosos, igrejas de pedra do período
medieval, sítios arqueológicos e paisagens rurais, tais como: Abadia de
Montescaglioso e as ruínas de Grumentum. A revitalização do caminho percorrido por
Guidone para além de uma rota turística, é vista como uma oportunidade de envolver
71
a comunidade local, valorizando identidades e tradições locais (COPETA; GIACOMO,
2010, p. 111).
De acordo com Copeta e Giacomo (2010, p. 111), a revitalização da rota
medieval contribui para o desenvolvimento cultural, econômico e social, com o
incremento do turismo responsável, esses atrativo pode trazer benefícios ao
patrimônio local.
A partir das descrições de Guidone uma proposta foi apresentada, uma rota
passa por área com características e valores ambientais, paisagísticos, cultural, como
pequenos centros medievais, conventos, igrejas em pedra, ruínas e áreas rurais, um
território com muitos elementos particulares. Através de caminhadas, trekking, tens
regionais, inclusive bicicletas, esse tipo de turismo seria uma modalidade para a
região, para visita-la seria necessária dispor de tempo para viagem. Ao longo da rota
seria necessário organizar paradas em distâncias aproximadas entre 10 a 15 km,
privilegiando os centros históricos dotados de estrutura básica para recepcionar o
visitante, quando não fosse possível, novas estruturas precisariam ser instalada
(COPETA; GIACOMO, 2010, p. 116).
Para o desenvolvimento dessa rota considerou-se alguns as características
da gestão. Copeta e Giocomo destacam alguns aspectos para a gestão deverão ser
utilizados no desenvolvimento do projeto. Dentre eles o envolvimento de órgão
públicos e privados; incentivo para o surgimento de novas empresas e postos de
trabalho; qualificação da população e operadores turísticos, visando a melhora no
serviço receptivo; participação em feiras e elaboração de material que promova o
patrimônio local; envolver operadores turísticos para criação de redes de
compartilhamento de boas práticas e experiências.
O trabalho reforça a importância do desenvolvimento de um turismo
alternativo, com foco no desenvolvimento local, integrando a população local,
promovendo a revitalização do patrimônio cultural local. O turismo na rota medieval
poderá ser uma alternativa a sazonalidade do turismo regional, podendo ser
desenvolvido em diferentes estações do ano incrementaria outros segmentos
turísticos existentes na região.
Chivu (2013) apresentou um estudo de caso do município de Rosia
Montana, na região da Transilvânia, na Romênia. Nessa região, havia a perspectiva
de ser implantado um projeto de mineração, o que colocaria em risco o patrimônio
histórico local, diante disso o turismo passou a ser visto como uma alternativa de
72
incremento de renda para a população, e contribuiria para a preservação do
patrimônio natural e cultural.
Além do foco na preservação do patrimônio natural e cultural se pretendia
que o turismo fosse uma alternativa para a economia local, que era pautada
principalmente na mineração.
Rosia Montana foi construída em virtude da mineração. Documentos
comprovam que sua fundação ocorreu a quase dois milênios, um dos assentamentos
de mineração mais antigos da Europa. (CHIVU, 2013, p. 45). Ali são encontradas
galerias dos períodos romano, medieval e moderno (pré-industrial), apresentando
testemunhos dos diferentes ciclos de mineração da região.
“As galerias romanas foram construídas através de uma técnica única, em forma trapezoidal. A maioria das galerias romanas estão localizados em Orlea Massif, algumas delas abertas aos visitantes. Elas possuem um valor universal, como elas se relacionam com a história e a cultura do Império Romano. Outros artefatos romanos são representados pelos restos de construções religiosas ou administrativas, ou relíquias funeral (sarcófagos, lápides), e vestígios de estradas romanas que ligavam a antiga Rosia Montana (Alburnus Maior) a outros centros de mineração na área. O mausoléu antigo representa uma atração notável, uma tumba circular dupla, o único deste tipo descoberto na Roménia desde o período Dacian-romana” (CHIVU, 2013, p. 45)
Os elementos arquitetônicos encontrados em Rosia Montana também têm
suas particularidades, revela sinais sobre a história e o desenvolvimento econômico
local. Em se tratando do patrimônio arquitetônico percebe-se um local com variações
nos estilos, desde estruturas tradicionais mais simples até as mais detalhadas,
demonstrando certo poder.
Chivu (2013) enfatizou o turismo como elemento para o desenvolvimento
econômico, no entanto, ele indica a necessidade de as ações turísticas estarem
atreladas, simultaneamente, com a promoção, infraestrutura geral, quadro legislativo,
programa de conservação e uso sustentável dos recursos.
Há uma luta constante na valorização do patrimônio local. Uma das
primeiras ações nesse sentido foi a restauração dos edifícios históricos por
especialistas. Os materiais utilizados obedeceram às técnicas construtivas originais,
utilizando-se materiais como argila, areia, calcário, pedra e madeira e evitando
materiais como o cimento e metal. Isso só foi possível devido o envolvimento de
alunos de arquitetura e com o auxílio da comunidade local. A principal empresa
73
interessada na mineração também restaurou edifícios históricos, porém estas
restaurações foram contestadas por especialistas por não utilizarem elementos
originais.
Visando maior valorização do patrimônio local, foi desenvolvido um festival
anual, que juntava uma série de atividades como seminários, workshop e passeios,
atraindo muitos participantes com o passar dos anos, que se acomodam nas
propriedades de moradores locais, devido a carência de equipamentos turísticos.
O governo turco adotou um modelo de gestão do setor de cultura, onde
houve a terceirização dos serviços comerciais, porém sem perder a centralidade da
administração tradicional. Um modelo que combina a flexibilidade dos contratos do
setor privado e a continuação da gestão administrativa centralizada no poder público
(SHOUP, BARALDI e ZAN 2014).
Apesar desse modelo de participação privada na gestão do patrimônio
cultural, a gestão é bastante centralizada a partir do Ministério de Cultura e Turismo
(Ministry of Culture and Tourism - MoCT), por sua vez a Direção Geral do Patrimônio
Cultural e Museus (General Directorate of Cultural Heritage and Museums - GDCHM),
e Direção de Museus que são entidades regionais elas gerenciam entidades como:
museus e ruínas, protegem os locais tombados, conduzem e monitoram as
escavações, possuem pouca autonomia, com orçamentos e regras de trabalho. Ao
todo haviam 102 desses órgãos em 2009, controlando 183 museus e 127 ruínas
abertas ao público (SHOUP, BARALDI e ZAN 2014).
A receita do ministério da cultura era positiva, porém em uma estratégia de
remanejamento de uma quantidade significativa dos funcionários para outras áreas
do governo, aliado ao despreparo do staff - como desconhecimento de língua
estrangeira e desqualificação do serviço. Não tinham experiência na área em turismo,
também não tinham uma estratégia de marketing, promoção e identidade bem definida
(SHOUP, BARALDI e ZAN 2014).
A pesquisa de Shoup, Baraldi e Zan (2014) teve como principal objetivo a
análise de três contratos de terceirização no setor de cultura do governo Turco,
executados entre os anos de 2009 e 2010. Os contratos terceirizavam os serviços de
comerciais em museus e sítios arqueológicos. Os museus e os sítios arqueológicos
são os setores de maior arrecadação de renda da Direção Central de Fundos
Rotativos (Döner Sermaye İşletmesi Merkez Müdürlüğü - Dösim), o principal órgão no
que tange o financiamento de atividades ligados ao patrimônio cultural.
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No ano de 2009 um primeiro contrato entre a Associação Turca de
Agências de Viagens (Turkish Association of Travel Agents - Türsab) e Dösim foi
assinado. Essa ação, uma espécie de programa piloto objetivava a modernização do
Museu Arqueológico de Istambul (Istanbul Archaeology Museum - IAM). O modelo
IAM/Türsab foi substituído por outros dois contratos de terceirização mais
abrangentes: um realizado no ano de 2009, permitindo a construção e operação de
lojas de presentes e cafés, e outro no ano de 2010, que viabilizaria a modernização e
operação de catracas. Cada contrato incluía um pacote de cerca de 50 museus e
ruínas.
De acordo com os pesquisadores, essas medidas foram necessárias
devido as dificuldades administrativas apresentadas pelo Dösim. Cita como exemplo
o IAM, que em meados de 2000 apresentava problemas como: o mau serviço
prestado aos visitantes, instalações insuficientes e envelhecimento da infraestrutura.
Tudo isso agravado pela falta de autonomia no orçamento e o número insuficiente de
colaboradores. O contrato do Projeto de Desenvolvimento do IAM assinado pela
Türsab em 2009, focava na resolução dos problemas enfrentados pelo museu. O
contrato incluía reconstrução do museu seguindo as normas internacionais, apoio a
projetos científicos, resolução de problemas com recursos humanos, curadoria e
desenvolvimento de coleções, melhoria dos serviços ao visitante, aumento no número
de visitas, desenvolvimento do turismo cultural, entre outros.
Também no ano de 2009 foi celebrado o contrato com Bilkent Kültür
Geliştirme (BKG), dessa vez o objeto de terceirização foi a gestão das lojas de cafés
em museus e ruínas. Uma nas exigências do estado foi a venda de produtos de
artesões nacionais. Porém em alguns locais essa medita não foi muito bem aceita,
como em Éfeso.
O último analisado foi a licitação das bilheterias, a empresa vencedora teria
dentre outras, a responsabilidade de criar um sistema seguro de controle de acesso
de visitante, além do cartão de museus. Nos primeiros meses de funcionamento da
proposta ganhadora registrou um aumento significativo de visitante, fato este
interpretado pelo Dösim não como um aumento real, mas sim, um controle maior na
entrada. Ex-funcionários foram julgados por desvio do dinheiro de bilhete. O número
de visitantes ainda é crescente, certamente em decorrência das campanhas de
marketing e melhorias de serviços oferecidos aos visitantes após mudanças na gestão
dos locais. O governo exigiu que, as lojas de presentes revendessem artesanato de
75
fabricação nacional, os produtos deveriam ser relacionados ao patrimônio local e a
identidade do patrimônio cultural nacional.
Este modelo Turco de terceirização sem descentralização é bastante
distinto, mas de acordo com os autores, oferece algumas reflexões interessantes no
debate sobre a nova gestão pública e a transformação do setor público em diferentes
países. “Embora a retórica modernizadora usual de transparência, responsabilidade e
eficácia é implantado aqui, a agenda da Turquia para a mudança do setor público não
é acoplada com a ideia de descentralização, mas focado na construção de capacidade
gerencial dentro do Estado centralizado” (SHOUP, BARALDI e ZAN, 2014, p. 74).
O modelo turco de terceirização do patrimônio cultural é bastante
centralizador, o órgão governamental responsável pelo patrimônio pode fazer o
acompanhamento da atividade em tempo real através de um sistema moderno de
monitoramento. Shoup, Baraldi e Zan (2014, p. 74) descrevem que, “neste sentido, a
criatividade da abordagem turca é impressionante: ele concilia a necessidade de
modernização sem perturbar as características básicas de uma tradição administrativa
altamente centralizada”.
Uma questão apontada pelos autores como problemática foi o processo de
terceirização, que ocorreu de forma verticalizada, os contratos de concessão foram
realizados por tipologia de serviço, em blocos, composto por uma série de museus e
sítios arqueológicos de várias regiões do país. Este modelo tem pouca participação
local e ainda gera o monopólio do serviço, talvez o resultado fosse diferente caso a
terceirização ocorresse por regiões, os serviços seriam mais distintos. Oportunizaria
mais autonomia para o museu ou sítio arqueológico em sua região. Para Shoup,
Baraldi e Zan o modelo demostra certa eficiência na gestão, resolvendo os problemas
que centros de visitação vinham enfrentando, porém destacam o caráter negativo da
terceirização verticalizada.
O estudo de caso da terceirização de serviços do patrimônio cultural da
Turquia é um bom exemplo de que, parcerias públicas-privadas podem ser uma
alternativa para o planejamento e gestão do turismo arqueológico. Principalmente no
que tange a flexibilização na gestão, o setor privado poderia dar respostas mais
rápidas as necessidades da atividade, driblando a morosidade do serviço público.
76
4.2 TURISMO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO NA AMÉRICA
Em setembro de 2012 ocorreu na cidade do México o Seminário de
Políticas Públicas e Turismo Cultural na América Latina: Século XXI. O propósito do
evento era aprofunda a análise e a discussão de novas perspectivas sobre o turismo
cultural e o desenvolvimento sustentável nos países latino americanos. No evento
foram abordados diversos temas distribuídos em seis mesas de discussão, onde se
destacou o patrimônio cultural de forma genérica, sem um enfoque específico no
Patrimônio Arqueológico.
O turismo cultural no México é abordado em uma perspectiva da
sustentabilidade (ROCHA, 2012). Os autores indicam que a oferta desse tipo de
turismo no país é muito variada, onde ocorre mais de 30 lugares definidos como
Patrimônio da Humanidade e mais de 40 mil sítios arqueológicos, dos quais, 200 estão
abertos para a visitação pública, que ultrapassa a 18 milhões de pessoas por ano
(ROCHA, 2012; FLORES, 2012).
Elizondo (2012) aponta a diversidade de oferta turística do México, entre
ela se verifica o forte apelo do Patrimônio Arqueológico que ocorre no país e
quantidade significativa de visitantes que procuram esse tipo de atrativo. O mesmo
pesquisador disserta sobre o Turismo Arqueológico na Costa Rica, quando destaca
que:
cada vez más están demandando productos complementarios al de sol y playa o al turismo de naturaliza y es precisamente ahí donde se encuentra un importante nicho de mercado para el turismo cultural, como complemento ideal al deseo del turista de conocer más la historia y costumbres de un pueblo democrático y en donde algunos sitios arqueológicos se erigen como atractivos turísticos cada vez más visitados. (ELIZONDO, 2012, p. 190)
Elizondo (2012), chama a atenção para as possibilidades do Turismo
cultural, mas também dos seus perigos, quando se coloca em risco o próprio
patrimônio, que pode ser submetido apenas ao setor turístico, sem efetivamente estar
atrelado ao setor cultural. Essa desconexão pode ocasionar sério comprometimento,
principalmente no que tange a fruição do patrimônio pela comunidade local.
Ainda no México, outro estudo de caso é exposto por Ramírez et al (2010),
trata-se de uma proposta de conservação para paisagem e geossítios na costa norte
de Michoacán. Os autores consideram o patrimônio e sua conservação um tema atual
77
por ser uma estratégia importante para preservar a natureza e os vestígios do
passado. Destacam a degradação de sítios arqueológicos causados por saques ao
patrimônio, fomentados pelo comércio ilegal, é uma situação preocupante. Outrossim,
a deterioração causada pelo mau uso do patrimônio, a negligencia e a fragilidade do
bem não renovável. O uso inadequado, põe em risco o patrimônio. Uma visão
progressista de ocupação, sem a atenção adequada, visando apenas benefício
econômico, a urbanização desordenada, abertura de rodovias, aumento do número
de visitantes, vandalismo, o empobrecimento da população local e seu distanciada do
patrimônio arqueológico, amplificam ainda mais o problema (RAMÍREZ et al., 2010, p.
106).
A conservação da paisagem e dos sítios arqueológicos pode ser atingida
com medida preventivas e de adequação, e ainda, respeitando o ponto de vida das
populações locais para a gestão do patrimônio. A integração da comunidade local na
construção de uma proposta de gestão de uso do patrimônio cultural é indispensável,
medidas devem ser tomadas para aproximação desses atores, tendo em vista,
reforçar os laços de identidade. Principalmente quando há descendentes diretos
ligados ao patrimônio, como o caso de Michoacán, os sítios arqueológicos são
evidências de ancestrais dos atuais habitantes da região (RAMÍREZ et al., 2010, p.
106). Ramírez et al (2010, p. 106) reforçam que, a proposta deve oferecer recursos
conceituais e técnicos de como o patrimônio será estudado, apresentado e acessível
ao público.
A pesquisa de Ramírez et al (2010) procurou desconstruir a visão dualista
de homem e natureza, fruto de um conceito romantizado da natureza intocada,
dissociada do homem, e assim, associa paisagem natural e cultural, tencionando
reforçando a compreensão da paisagem como um todo.
“(...) la naturaleza y la cultura no constituyen dominios ontológicos separados, sino que ambos forman parte de una misma realidad o mundo, dando como resultado un sólido basamento teórico-metodológico que busca reconocer las inextricables interdependencias y determinaciones entre naturaleza y cultura” (RAMÍREZ et al., 2010, p. 107).
Grupos ceramista ligados a cultura Capacha deixaram vestígios de sua
ocupação em uma área significativa da costa do oceano Pacífico, uma área
pertencente hoje a seis estados, Sinaloa, Nayarit, Jalisco, Colima, Michoacán e
Guerrero. A pesquisas exposta pelos autores foi desenvolvida no município de
78
Coahuayana. Os autores relatam que as investigações arqueológicas na região ainda
são incipientes, da mesma forma, estudos relacionados ao meio físico (RAMÍREZ et
al., 2010, p. 111).
A pesquisa integrou os elementos da paisagem cultural – neste estudo
especificamente os sítios arqueológicos – e natural – e características do meio físico.
Uma ferramenta fundamental no processo foi o Sistema de Informações Geográfica –
SIG, as informações coletadas previamente, juntamente com os dados de campo
foram inseridas no sistema, com a informação integrada no SIG analisou-se
espacialmente as particularidades dos elementos que compunham a paisagem
(RAMÍREZ et al., 2010, p. 113).
Ramírez et al (2010) desenvolveram a pesquisa em quatro sítios, as
características serão descritas a seguir: sítio San Juan de Lima, datado entre os anos
900 – 1200 d. C., basicamente é composto por fundações de habitações, cerâmica,
material construtivo e artefatos utilitários; sítio El Ciruelo, datado entre os anos 400 –
900 d. C., o maior dentre os sítios estudados, composto por estruturas de construção,
ruínas de praças, muros, cerâmica, conchas e artefatos utilitário, evidências indicam
que o sítio era usado para a produção e distribuição de sal; o sítio El Tigre, datado
entre os anos 300 – 900 d. C., com características são semelhantes aos anteriores
este sítio foi bastante depredado, segundo os autores, trata-se de um local funeral.
Sepultamentos perturbados para saquear artefatos pertencente ao mobiliário
funerário - objetos ritualísticos ligados ao funeral. Havia ossos em superfície, ponta de
projétil, artefatos utilitários e adereços ornamentais; sítio Rancho Ibarra, bastante
conservado, datado entre os anos 600 e 1200 d. C., formando por montículos artificiais
remanescentes de habitação. Além disso, foi observado a presença de material
cerâmico, conchas, um instrumento musical feito em ossos, entre outros.
Os autores também chamam a atenção para processos naturais e
antrópicos de destruição do sítio. Além de terremotos, furacões, inundações fluviais,
ainda saqueadores destroem sítios em busca que artefatos que possam ser
comercializados (RAMÍREZ et al., 2010, p. 118).
Com base nas análises promovidas a partir da coleta de dados e nas
informações integradas da composição da paisagem natural e cultural, os autores
classificaram a área de estudo em 4 categorias de paisagem distintas, os sítios
arqueológicos integraram a essas categorias. O cruzamento das informações baseou
essa compartimentação, indicando o potencial de conservação dos espaços. Os
79
resultados obtidos foram: primeira categoria paisagem com grande potencial para a
conservação da diversidade sociocultural; a segunda conservação da
excepcionalidade da paisagem e com importante sítio arqueológico; terceira,
conservação da biodiversidade; quarta, conservação de um importante sítio
arqueológico (RAMÍREZ et al., 2010, p. 116). Por fim, Ramírez et al (2010, p. 118)
reforçam que o conceito de gestão dos recursos, amplamente difundido em estudos
ambientais e ecológicos, pode ser ajustar-se para o patrimônio geobiocultural.
Na costa de Michoacán elementos com a geografia, ecologia, sítios
arqueológicos, geobiodiversidade e a cultura das populações atuais formam o
conjunto paisagístico, constituindo sua originalidade na paisagem, desta forma
justifica a importância de analisa-la integrada. Os autores concluem que a proposta
de conservação do patrimônio da região deve ser holística, considerando indissociável
a relação da paisagem e formação histórica do local (RAMÍREZ et al., 2010, p. 118).
Villalobos (2014) disserta sobre as implicações da criação de identidade
nacional no México, destaca que não há uma cultura única capaz de representar todo
um território nação e quando isso acontece outras culturas são postas a margem.
Muitas vezes sítios arqueológicos à primeira vista nem sempre são atrativos aos olhos
do turista, isso dá-se devido ao interesse inicial do visitante por artefatos de
civilizações que passaram por um processo de promoção ou sítios arqueológicos
monumentais. Esses elementos foram postos em evidência através de artifícios
promocionais, e de alguma forma são vistos como representativos da cultura de uma
nação. Quando elementos de uma cultura material são nomeados representativos de
uma nação, uma infinidade de outros sítios, tão representativos quanto os eleitos, são
relegados da cultura nacional. Villalobos (2014, p. 217) destaca que “la ideología
nacional está relacionada con intereses particulares, la mayoría de las veces
centralizados”. No que tange o patrimônio representativo de uma cultura nacional é
algo preocupante, pois de acordo com Villalobos (2014, p. 217) uma identidade que
representa toda a nação, eleita através de ideologia nacionalista, em grande parte das
vezes, significa a negação do restante das representações, inclusive das culturas que
compõe atualmente o país. Essa discussão de elementos eleitos representativos de
uma pátria pelo nacionalismo torna-se importante, visto que, o turismo em muitos
casos apropria-se do valor intrínseco desses elementos. Para Villalobos (2014, p. 217)
o nacionalismo, turismo e arqueologia estabeleceram uma relação reciproca e
constituíram o patrimônio pré-hispânico como um elemento essencial, faz ainda, uma
80
crítica a relação desigual com outros sítios relacionados a culturas enfatizadas pelo
nacionalismo.
Quintana Roo foi uma região ocupada por grupos da cultural Maia, com
sítios que datam entre 564 a 1400 d.C., atualmente uma região turística bastante
visitada no México. Além de um patrimônio cultural significativo, a região possui um
patrimônio natural disputado, localizada na costa do mar do caribe, o segmento de sol
e mar é bastante desenvolvido. Na região treze sítios arqueológicos são abertos à
visitação, e a gestão é realizada pelo INAH. Seus elementos culturais são
constantemente utilizados pelo estado para na divulgação turística do local, os sítios
são compostos de estruturas monumentais (VILLALOBOS, 2014, p. 226).
No golfo da Califórnia, Sonora é um destino bastante recorrente para
estadunidenses, principalmente devido sua proximidade com o seu país. Possuiu uma
gama variada de segmentos turísticos, além de sol e mar, campos de golfe,
ecoturismo, pesca esportiva, entre outros.
Na região encontra-se registrados aproximadamente 3 mil sítios
arqueológicos, filiados a diferentes culturas, um número bastante expressivo,
entretanto, apenas um é aberto ao público. Dentre os grupos ocupantes do espaço
está a cultura trincheira, que ocupara a região no período entre 200 a 1450 d.C., o
sítio aberto ao público são vestígios desses grupos. Para Villalobos (2014, p. 227)
esses grupos possuíam um sistema complexo de troca de locais, preservam muitas
características, porém se percebe uma variabilidade regional. Aproveitavam as
dimensões naturais para se estabeleceram, com isso, se percebe uma criação cultural
de paisagem monumental.
Fazendo uma análise das imagens impressas em notas de moedas de
diferentes períodos, observou a inserção se elementos culturais nas faces do dinheiro.
Em particular duas notas representando a regiões estudadas foram examinadas. Uma
nota representando a região de Quintana Roo estampava a imagem de um sítio
arqueológico regional, em contrapartida, a nota que representava a região Sonora não
representava elementos que remetesse ao seu patrimônio arqueológico pouco
monumental. Outras publicações relacionadas, a promoção das regiões também
foram observas, os resultados foram semelhantes (VILLALOBOS, 2014).
Villalobos (2014, p. 242) avalia que no México a arqueologia, nacionalismo
e turismo estabeleceram relações reciprocas para com seu legado cultural. Onde
segundo o autor, se criou um panteão mítico ligados a culturas com bastante
81
destaque, civilizações que deixaram um patrimônio cultural monumental. A promoção
do turismo estabelece uma relação desigual com o seu patrimônio nacional.
O estudo realizado por Villalobos (2014, p. 243) critica as políticas
nacionalistas, a medida que esta busca criar uma identidade nacional, valoriza certas
culturas como representativa, com uma visa homogeneizadora elimina a diversidade.
Cita o caso de Sonora onde percebe um certo sentimento não haver arqueologia na
região, isso se reflete através das políticas nacionalista. Essa desvalorização de sítios
carentes de vestígios monumentais, tem colocado em risco o patrimônio arqueológico
mexicano. Aliado a essa falta de identidade Sugiuro e Neito (2014) discutem sobre as
dificuldades de preservar sítios arqueológicos não monumentais.
Sugiura e Nieto (2014) apresentam uma reflexão sobre a preservação dos
sítios arqueológicos de pequeno porte no Estado do México. Esse patrimônio cultural
é constantemente ameaçado pelo desenvolvimento desordenado, onde ausência de
ações para salvaguardar direcionada a esse tipo de sítio arqueológico tem colocado
em risco sua integridade.
De acordo com os autores, o México vem passando por significativas
mudanças nos últimos 50 anos, ocasionada pelo acelerado processo de urbanização
e industrialização. Ocasionado expressivas mudanças na paisagem natural e cultural.
Processos migratório tem causado o abandono de áreas historicamente cultiváveis, e
ainda, motivando o deslocamento populacional para centro urbanos, acarretando em
adensamentos demográficos conturbados. Indiretamente esses processos têm
causado a perda de identidade com o patrimônio local. O surgimento de conjuntos
habitacionais, complexos industriais e infraestruturas urbanísticas, acarretado na
destruição de sítios arqueológicos inéditos e outros já cadastrados. Os autores
advertem que, se o desenvolvimento desordenado não for desacelerado a integridade
do patrimônio arqueológico corre grande risco, inclusive impossibilitando responder
lacunas sobre o passado histórico pré-hispânico do México (SUGIURA; NIETO, 2014,
p. 76).
Tratando-se de sítios de menor escala as questões de preservação se
amplificam. Sugiura e Nieto (2014, p. 77) relatam o caso da região do Alto Lerma,
onde desenvolveram pesquisas nas últimas quatro décadas, e perceberam as
constantes ameaças aos sítios de pequeno porte. Tratam-se de sítios com vestígios
habitações, que normalmente não possuem estruturas monumentais, como as
extraordinárias estruturas encontradas nos sítios de Chichen Itzá y Teotihuacan.
82
Desse forma, são mais vulneráveis e susceptível a destruição pelo crescimento
desordenado (SUGIURA; NIETO, 2014, p. 77).
Embora modesto do ponto de vista de estrutural, e despertando pouco o
interesse para a população leiga ou visitantes, esses sítios fornecem importantes
informações sobre o cotidiano desses povos pré-hispânicos. Pesquisas arqueológicas
desenvolvidas nesses sítios podem suscitar descobertas capazes de preencher
lacunas na história acerca desses povos.
Pesquisas arqueológicas nesse tipo de sítio podem fornecer através de
suas evidências, perspectivas mais equilibradas e robustas sobre o passado. Um
passo fundamente destacado seria o registro obrigatório e a descrição desses
patrimônios (SUGIURA; NIETO, 2014, p. 77).
Para os autores os próprios arqueólogos mesoamericanos se interessam
primeiramente por pesquisas e preservação de sítios monumentais, ainda que, estes
sejam resguardado legalmente, despertam o interesse do público geral, e utilizados
para os propósitos do turismo. Enquanto os sítios de menor escala, mas vulneráveis
a destruição, desaparecem com frequência, basicamente são estudados em projetos
de salvamentos e resgates arqueológicos (SUGIURA; NIETO, 2014, p. 78).
Muito semelhante a realidade brasileira, o órgão governamental
responsável pelo patrimônio arqueológico no México – o Instituto Nacional de
Antropologia e História INAH – carece de uma equipe técnica suficiente para
salvaguardar o patrimônio (SUGIURA; NIETO, 2014, p. 79).
Áreas próximas a Cidade do México têm experimentado fortes mudanças,
decorrentes do surgimento de novos núcleos urbano e industriais, e a expansão de
outros. Esse movimento tem impactando negativamente o espaço, principalmente
pela falta de planejamento, que poderia amenizar os efeitos nocivos para a paisagem
natural e cultural (SUGIURA; NIETO, 2014, p. 80).
Os sítios arqueológicos de pequeno porte são quantitativamente mais
números, dispersos na região formavam pequenas aldeias, datadas de pelo menos
3500 anos atrás. Embora, importantes do ponto de vista arqueológico, são bastante
vulneráveis e constantemente destruídos. Um agravante para essa situação é a falta
de ações de proteção nos níveis do governo estadual e municipais. Os próprios
organismos governamentais do estado muitas vezes desconsideram o potencial
arqueológico da região, em virtude disso, projetos de estudos ambientais são
83
executados sem a avalição de impacto ao patrimônio cultural. Irreversivelmente o
patrimônio vem sendo arruinado (SUGIURA; NIETO, 2014).
Em Toluca, capital do Estado do México, o crescimento acelerado sem o
planejamento adequado para regiões com presença de sítios arqueológicos tem
produzido ações catastróficas, essa inércia frente a destruição do patrimônio tem
aniquilado uma série de sítios. Sugiura e Nieto (2014, p. 82) relatam a destruição de
aproximadamente cinquenta sítios no Vale de Toluca, sítios registrados por eles na
década de 1970.
Além dos fatores apontados, outra atividade que vem se intensificando e
agravando ainda mais a salvaguarda do patrimônio, é a extração mineral. A
exploração do barro e pedra polmes, utilizado como material de construção, movido a
desaparecimento se muitos sítios (SUGIURA; NIETO, 2014, p. 83).
Sugiura e Nieto (2014) relatam que há um ausência de uma legislação
estadual específica de cultura que torne possível a relação e a preservação de bens
reconhecidos como “Patrimônio nacional” pela legislação federal. Além disso, também
nas esferas municipais poderia elaborar instrumentos normativos para garantir a
integridade dos sítios.
Assim como, na população da região do Complexo Lagunar, no sul de
Santa Catarina – Brasil, persiste na região mexicana a preocupação de que, a
presença de sítios arqueológicos em suas propriedades implica em um empecilho
(SUGIURA; NIETO, 2014, p. 85).
Desconsiderando o patrimônio cultural como fundamental para o
desenvolvimento, os órgãos que liberam projetos permanecem desvinculação do setor
de cultura. A facilidade na concessão de licenças, sem um estudo para determinar se
haverá impacto ao patrimônio cultural, se traduz no resultado constante de destruição
de sítios arqueológicos milenares (SUGIURA; NIETO, 2014, p. 88).
O descaso com o patrimônio arqueológico de pequeno porte é bastante
recorrente nos municípios que integram o Estado do México. Além dos casos
supracitados, foram apontados outros, onde o crescimento de zonas urbanas e
industriais, exploração de jazidas de extração mineral, com o afã dos organismos
governamentais têm desintegração de sítios arqueológico. O planejamento
inapropriado, desconsiderando o patrimônio arqueológico, tem motivado o
desaparecimento de informações relevantes sobre parte do passado pré-hispânico,
infelizmente de forma irreversível (SUGIURA; NIETO, 2014).
84
Como alternativa a situação, Sugiura e Nieto (2014) a partir do estudo de
caso de Santa Cruz Atizapán apresentam uma proposta para o registro e salvaguarda,
por meio da criação de uma base de dados para os sítios arqueológicos de pequena
escala. Com estudo cartográficos, bibliográficos, história oral, fotografias antigas e
imagens aéreas, levantamentos sistemáticos da área, quando possível escavação de
pequenas áreas que permita responder questões essenciais sobre a história do sítio.
Em Santa Cruz Atizapán foi realizado um minucioso levantamento foto aéreo do local,
com grande grau de detalhamento, pequenas alterações ocasionadas ao patrimônio
poderão ser observadas, seja ele de ordem natural ou antrópica. Métodos geofísicos
também foram aplicados, como gradiente magnético e resistividade elétrica e radar
de penetração, possibilitando imagear do subsolo. E ainda, amostragens sistemáticas
foram realizadas através de sondagens.
A estratégia adotada em Santa Cruz Atizapán foi considera por Sugiura e
Nieto (2014, p. 93) importante, por produzir resultados positivos na preservação dos
sítios integrantes a base de dados. A proposta é apresentada como alternativa frente
a passividade do poder público, que tem demostrado pouco interesse na preservação
do patrimônio arqueológico de pequena escala, inconsequentemente arruinado.
Chavarra (2012) apresenta o vínculo entre turismo e cultura a partir dos
parques arqueológicos da Guatemala. Dados governamentais indicam que esse país
possui mais de três mil sítios arqueológicos de período pré-colonial, que somados aos
sítios históricos, que envolvem casas, igrejas e monumentos do período colonial
ampliam o número de monumentos reconhecidos como patrimônio no país. Devido a
esse número significativo de sítios arqueológicos, apenas alguns estão sob a
vigilância do governo:
De la totalidad de sitios registrados hasta el momento, el Ministerio de Cultura y Deportes de Guatemala mantiene vigilancia en al menos 100 sitios arqueológicos de los cuales 29 tienen la categoría de parque por contar con la infraestructura básica para atender al turismo. Arqueológicamente Guatemala se divide en tres grandes zonas: Costa Sur, Tierras Altas y Tierras Bajas (CHAVARRA, 2012, p. 42)
Segundo Chavarra (2012) os parques arqueológicos são vistos como
importantes veículos de integração entre cultura e turismo, formando parte da
identidade nacional daquele país. Na perspectiva cultural esses parques se
caracterizam como símbolos de um passado histórico, ainda latente nas sociedades
85
guatemaltecas. No âmbito do turismo, esses parques atraem milhares de pessoas de
diversas partes do mundo. O autor informa que “Según los datos del Instituto
Guatemalteco de Turismo, en 2011 el país recibió aproximadamente casi 2 millones
de visitantes extranjeros.” (CHIAVARRA, 2012, p. 44). Ainda na Guatemala Foppa
(2012) destaca o turismo arqueológico como um dos principais atrativos.
Carreño (2012) destaca a costa norte do Peru como destino turístico, em
contraponto ao turismo ostensivo ocorrido na costa sul onde milhares de visitantes
acessam anualmente Cuzco e Machu Pichu. O pesquisador confere essa ascensão
turística do norte do país, em função do boom arqueológico, que ocorreu em virtude
da descoberta da tumba del Señor de Sipán, antigo governante Mochica, encontrada
na Região Lambayeque e também do Projeto Huacas del Sol e de la Luna,
desenvolvido na região de Trujillo. Outros projetos e sítios arqueológicos também
contribuíram para essa procura turística como o Complejo Arqueológico el Brujo, el
Bosque de Pómac, el complejo Arqueológico de Túcume.
A caverna de Borbón, na República dominicana é um caso emblemático,
graças a uma forte mobilização um programa controverso de desenvolvimento do
turismo foi impedido de ser executado. Griffith e Griffith (2012, p. 523) destacam que
o turismo pode ser uma importante estratégia para o desenvolvimento econômico
local, atraindo novos postos de trabalho, contribuído para melhora das infraestrutura
e atraindo recursos para a comunidade local. Porém, muitas vezes para comunidade,
detentora de um importante patrimônio cultural é colocada margem, não sendo
beneficiada nem do ponto de vista econômico com a geração de renda para o local.
Portanto, deve um modelo de turismo beneficie a localidade e visando a sua
participação. Todavia, a concepção de um programa de turismo sem o apoio técnico
pode ser desastroso e colocar em risco o patrimônio cultural. (GRIFFITH; GRIFFITH,
2012, p. 523).
Griffith e Griffith (2012, p. 523) descrevem o caso da Cueva Borbón e Cueva
de las Maravillas, na República Dominicana. As cavernas estão localizadas em
lugares distintos, a Cueva Borbon fica em San Cristóbal e a Cueva de las Maravillas
em San Pedro. Trata-se de cavernas com pinturas rupestre – pinturas realizadas em
rocha - e petróglifos – representações realizadas por incisões na rocha, entre outros
vestígios testemunhos da ocupação humana pré-histórica. Sem a consulta de
especialista em patrimônio arqueológico, um programa para o desenvolvimento do
turismo pôs em risco o a integridade do sítio. Frente aos problemas detectados,
86
buscam contorna-los através de iniciativas participativas, trabalhando com
stakeholders soluções para conservar e preservar o patrimônio frente ao avanço do
turismo desordenado.
Um programa de desenvolvimento do turismo foi fomentado em ambas as
cavernas, inclusive, com a participação de agentes governamentais da República
Dominicana. O programa apresentado não tinha respaldo de especializada da área,
tampouco, aceitação da população, solicitavam maior cuidado com a preservação do
patrimônio cultural e ecológica. Inicialmente o programa foi executado na Cuela de las
Maravillas, posteriormente seria implementado na Cueva Borbón.
O programa desenvolvido na Cueva de las Maravillas exemplificam uma
série de práticas e intervenções que não deveram ser desenvolvidas sob hipótese
alguma em sítios arqueológicos. Resultante de uma equipe sem a qualificação
adequada para realização de intervenção em patrimônio arqueológico. As
intervenções realizadas no local causaram danos diretos ao patrimônio, provocaram
outros indiretos, já identificados, e ainda, podendo acarretar no surgimento de outros
problemas.
A interferências realizadas para o desenvolvido da atividade turística no
local tem ameaçado a proteção não apenas do patrimônio cultural, mas também a
biodiversidade. Inúmeras críticas foram feitas por organismos especializados,
inclusive, devido as essas ingerências o reconhecimento do patrimônio por
organismos internacionais pode ser inviabilizar. Mesmo com todos os protestos, a
continuidade do programa na Cueva de las Maravillas não foi interrompida sendo
aberta para a atividade (GRIFFITH; GRIFFITH, 2012, p. 526).
Ações realizadas na área interna modificaram o ambiente, equipamentos
foram utilizados para nivelar o piso e ampliar os espaços. A poeira ocasionada pela
martele cobria as pinturas e para conte-la, a equipe cobriu-as com folhas plástica,
expondo as pinturas rupestres a uma nova ameaça. Com a instalação das folhas criou-
se uma microclima, a umidade do ar foi condensada, criando um ambiento propício a
umidade. Foram construídas calçadas e escadas de cimento, um sistema de
iluminação imprópria foi instalado, pondo em risco as pinturas e favorecendo o
surgimento de algas. Posteriormente a Cueva de la Maravilha, a Cueva Borbón um
plano de desenvolvimento semelhante foi iniciado. Porém, um movimento contrário ao
programa tomou corpo, com os flagrantes de perturbação de vestígios arqueológicos
87
registrados e o apoio de organismos internacionais, o desenvolvimento do programa
foi abandonado (GRIFFITH; GRIFFITH, 2012).
Um estudo foi solicitado por agentes governamentais como alternativa a
gestão do turismo da Cueva Borbón, demandando uma proposta que estimulasse a
participação e construísse uma identidade com a população. Descreve que
inicialmente a população local reagem com indiferença ao patrimônio arqueológico
existente, ações educativas para a valorização do patrimônio são fundamentais. A
identidade com o patrimônio deve ser fomentada, mesmo que a cultura em questão
não tenha uma ligação ancestral com os grupos contemporâneos (GRIFFITH;
GRIFFITH, 2012, p. 524).
Frente as acontecimentos, Griffith e Griffith (2012) sugerem uma proposta
a ser desenvolvida na Cueva de Borbón. As discussões sobre as possibilidades para
o sítio arqueológico e o turismo foram iniciadas no ano 2009 com o diretor do Museo
del Hombre Dominicano.
A nova proposta apresentada primou pelo o envolvimento da população
local para o desenvolvimento. A população atual do território é descendente diretos
da cultura Taíno – grupo pré-histórico que ocuparam os sítios arqueológicos
estudados –, porém são pertencentes aquele espaço, e mesmo que tênue, há ligação
com o patrimônio em questão.
Logo, foi necessário saber qual interesse da população, frente ao
desenvolvimento do turismo na caverna, quais iniciativa consideravam importante. O
interesse era qualificar a população para a valorização do patrimônio, com indivíduos
capazes de divulgar sua própria história, inclusive desenvolvendo ferramentas para a
apresentação de sua história. O especialista desempenharia o papel de educador,
ensinando as formas de obtenção do conhecimento, ao mesmo tempo, aberto a novas
ideias passíveis de serem aplicadas ao contexto local (GRIFFITH; GRIFFITH, 2012,
p. 530).
A intenção é dotar a população de capacidade para desenvolver suas
próprias narrativa perante ao seu patrimônio. Essa aproximação estimula a proteção
do patrimônio, consideração as regras e regulamentos, a divulgação do patrimônio e
controlando abusos. A intenção é proporcionar aos indivíduos independência para o
desenvolvimento da atividade, sem a atuação paternalista de um especialista
(GRIFFITH; GRIFFITH, 2012, p. 531)
88
Esse estudo de caso das Cuevas de la Maravillas e Cueva Borbón, na
República Dominicana, demonstrou inicialmente preocupação, devido a execução de
programas inapropriados para áreas com remanescentes arqueológicos. Ações
impositivos no desenvolvendo da atividade turística com pouca ou nenhuma
representação local, distanciam ainda mais comunidade local dos sítios
arqueológicos. Amplificando problemas já existentes com a identidade patrimonial,
principalmente em se tratando de patrimônio arqueológico não portadores da cultura
ancestral da população atual. Contudo, esses problemas podem ser revertidos com
programas de qualidade, que privilegiem a salvaguarda do patrimônio e o
envolvimento da comunidade local.
No Equador Endere e Zulaica (2015) retratam um estudo sobre o sítio
arqueológico Agua Blanca. Localizado na comunidade de Agua Blanca, Cantão de
Puerto Lopez na província de Manabi, integrado ao Parque Nacional de Machalilla. A
comunidade de Agua Blanca é a atração mais popular do parque, com sítio
arqueológico, museu e um lago de água sulforosa com propriedades medicinais.
O sítio arqueológico constitui-se de várias estruturas de fundações em
rocha, remanescentes atribuídos aos grupos das culturas Valdivia, Machalilla,
Chorrera, Bahía, Guangala e Manteña. Apenas parte o sítio pode ser visitado, nas
trilhas a informações sobre o patrimônio, em alguns locais com estruturas de
arqueológicas mais extensas foram instaladas construídas infraestruturas de proteção
para o sítio. O museu expõe matérias cerâmicos, líticos, ósseos, entre dentre outras,
que representa o contexto arqueológico da do local. As peças que compõe a mostra
são provenientes de escavações arqueológicas do local, também houve o relato de
um artefato arqueológico doado por um morador da comunidade. Motivado pela
iniciativa musealização da história do sítio, entregou um banco esculpido em pedra,
este deu origem a identidade visual do local (ENDERE; ZULAICA, 2015, p. 262–263).
A Constituição Equatoriana de 2008 estabelece as Regras para o Bem
Viver ou sumak kawsay19. O Bem Vivier é entendido pelas autoras como “as a
platform, a common space where different ontologies can coexist and from where to
build the interculturality that aims at generating alternatives to development”
(ENDERE; ZULAICA, 2015, p. 259).
19 Termo em Quechua, língua indígena sul americana.
89
A pesquisa desenvolvida por Endere e Zulaica (2015, p. 260) analisa o caso
de Agua Blanca a partir das políticas e orientações do Plano Nacional para o Bem
Viver20 2013-2017. O Plano está organizado em três áreas: I – Mudança da relação
de poder para a construção de um poder popular; II – Direitos, liberdade e capacidades
para o Bem Viver; II – Transformação econômica para a mudança da matriz produtiva
(ENDERE; ZULAICA, 2015, p. 260).
A proposta foi definir os aspectos que devem ser considerados na avaliação
da sustentabilidade sociocultural do sítio arqueológico do Centro Comunitário de
Turismo de Agua Blanca e analisar a sustentabilidade das políticas e orientações do
plano Bem Viver 2013-2017 (ENDERE; ZULAICA, 2015, p. 260).
A escolha desse sítio ocorreu em virtude de se tratar de um caso de
referência nacional, onde a comunidade nativa esteve engajada na preservação do
patrimônio, inclusive justificando a presença deste em um parque nacional (ENDERE;
ZULAICA, 2015, p. 260).
As pesquisas arqueológicas indicam que a ocupação do sítio ocorreu entre
os anos de 800 a 1532, período em que colonizadores espanhóis ao território. O
contexto das evidências arqueológicas descobertos pelas pesquisas arqueológicas
concluíram que o local foi densamente ocupado em seu apogeu, possuía uma
organização social hierarquizada e com um poder religioso presente. Vivendo seu
declínio no século XVI, início da ocupação espanhola (ENDERE; ZULAICA, 2015, p.
265).
No século XIX é despertado o interesse pela área, a partir disso a área foi
tomada, tornou-se propriedade de diferentes donos. No ano de 1979 o Parque
Nacional foi criando, devido ao modo de vida da população, que vivia da exploração
dos recursos naturais, o futuro da comunidade foi ameaçado. A comunidade
protestou, afirmando que a comunidade havia sido formada no ano de 1930,
reivindicando o direto de permanecer no local (ENDERE; ZULAICA, 2015, p. 265).
A partir de 1978 pesquisas arqueológicas são desenvolvidas no local. A
comunidade foi envolvida, qualificada pelos pesquisadores começaram a trabalhar
nas escavações arqueológicas, além de escavar, produziam desenhos de mapas
topográficos e atividades pós-escavação dos materiais (ENDERE; ZULAICA, 2015, p.
265).
20 Tradução do autor para National Plan for Good Living.
90
Com a melhora da relação entre comunidade e autoridades do parque, a
pesquisa arqueológica potencializa a atração turística do Parque. Com o apoio
financeiro de instituições externas, o projeto arqueológico-turístico consolida-se, no
ano de 1990 foi aberto ao público o Museu Local da Comunidade de Agua Blanca (p.
267).
No ano de 2005, auxiliados por dados arqueológicos a comunidade foi
reconhecida como Pueblo Manta, grupos pré-hispânicos que habitava a região. A
pesquisa arqueológica desenvolvida ao longo dos anos contribuiu para reforçar os
laços culturais e a preservação in situ do patrimônio arqueológico, criando uma
relação de igualdade entre pesquisadores e a comunidade (p. 268).
Os aspectos definidos pelas autoras foram divididos em seis critério,
subdivididos em 25 indicadores. I – Características e estado: integridade;
preservação; vulnerabilidade / fragilidade; e real ou potencial valor para a pesquisa. II
– Gestão: organização e planejamento; interpretação; participação; acessibilidade ao
sítio; autogerenciamento; acesso a informação; manutenção; e projetos futuros. III –
Percepção: valor estético; valor tradicional; e valor simbólico. IV – Transmissão de
conhecimentos científicos e experiência: conhecimento e comunicação; ligação
institucional; e, educação e consciência. V – Apoio econômico: acessibilidade externa;
incorporação do patrimônio às cadeias de valor; e convergência das atividades. VI –
Proteção do meio ambiente: conhecimento do património natural; respeito pelo
património natural; conservação do património natural; e estabilidade do ambiente
natural (ENDERE; ZULAICA, 2015, p. 270).
O resultado da avaliação sociocultural desenvolvida por Endere e Zulaica
(2015, p. 278) maior parte dos pontos observados obtiveram alto grau de avaliação,
representando 64% dos indicadores, grau médio foram 32%, um indicador obteve
baixo grau. Esse resultado negativo foi obtido no critério de transmissão de
conhecimentos científicos e experiência, no indicador ligação institucional, devido a
fragilidade da relação com órgão de governamental de patrimônio pouco presente nas
ações desenvolvida no local.
Endere e Zulaica (2015, p. 279) consideram que, “the socio-cultural
sustainability of heritage sites reflecting the Good Living of the communities and their
evaluation through indicators is a useful starting point for reversing critical situations”.
O envolvimento da comunidade na pesquisa arqueológica e consequentemente a
identidade com o patrimônio foi fundamental para os resultados obtidos na avaliação.
91
O autogerenciamento e autofinanciamento é um ponto forte em Agua Blanca. Para o
Bem Viver é necessária a flexibilidade que permita a autogestão sem comprometer a
autonomia da comunidade, porém o envolvimento governamental é importante. Esse
indicador não comprometeu a valorização e o desenvolvimento do turismo devido a
sua autossuficiência. Desta forma, as autoras acreditam que a avaliação poderá
contribuir para a melhora na sustentabilidade sociocultural do sítio, corroborando com
o Bem Viver (ENDERE; ZULAICA, 2015, p. 279).
Ayala (2015) traz um estudo sobre a pesquisa arqueológica de contrato
desenvolvida a partir do pensamento neoliberalista. O autor expõe essencialmente os
obstáculos encontrados pela pesquisa arqueológica, a sua desarticulação com a
população local e o turismo na Cidade de San Pedro de Atacama, localizada no norte
do Chile. Foi identificado a lógica neoliberal presente na prática e discurso de Estado
e da arqueologia.
O número de investigações arqueológicas tem aumentado
exponencialmente desde a promulgação da Lei do Ambiente, no ano de 1994, que
inclui a pesquisa arqueológica no estudo de impacto ambiental. Com a exigência da
investigação arqueológica criou-se uma grande demanda de trabalho para o Conselho
de Monumento Nacionais – CMN, atualmente se constitui na principal atividade no
Concelho (AYALA, 2015, p. 160). Muito semelhante, no Brasil, o Iphan – órgão que
congrega a gestão do patrimônio histórico e artístico nacional – teve um aumento na
demanda de estudos arqueológicos após exigências legais. Infelizmente a divisão
técnica do instituto não recebe grande atenção, possui um quadro de técnicos
bastante rotativo, a equipe técnica é contrata por um curto período, posteriormente é
substituída, e, nem sempre em um número suficiente para atender a demanda.
San Pedro de Atacama tem uma intensa atividade mineradora, para a
obtenção de licenças tem atraído muitos trabalhos de arqueologia de contrato. A
relação entre grupos étnicos da região e arqueólogos tem resultado em alguns
desentendimentos. Os profissionais de arqueologia que prestam serviços aos
empreendimentos evitam o envolvimento em certos temas, abstendo-se de
discussões políticas acerca dos impactos socioambientais da mineração e do turismo
na região. Destaca-se que está região também é um dos principais destinos turísticos
do Chile.
Frente ao forte avanço das atividades econômicas regionais, percebeu-se
que os resultados dos estudos arqueológicos poderiam contribuir para o atendimento
92
de reivindicações de grupos tradicionais locais. O aumento de estudos sobre a
arqueologia na região contribuiu para reforçar a identidade da população,
subsidiando-os na reinvindicação de políticas para valorização da cultura local. O
desenvolvimento da mineração atraiu investimentos para o turismo na região,
inclusive, para o museu de arqueologia de San Jose de Atacama que foi revitalizado.
O avanço de pesquisas científicas na região resultou no primeiro Simpósio de
Arqueologia de Atacama, no ano de 1983, onde se discutiu a proteção e conservação
do patrimônio e sua relação com o turismo (AYALA, 2015, p. 163).
Com a promulgação da Lei Indígena – nome que ficou conhecida no Chile
– as populações tradicionais, de acordo com Ayala (2015, p. 164) passam a reivindicar
questões de seu interesse, não observadas anteriormente. Inicialmente surgem
animosidades entre grupos indígenas e arqueólogos de contrato. A principal crítica
atribuída aos pesquisadores era o desamparo na defesa dos povos indígenas atuais.
Através de reivindicações de populações atacamenhas, a comunidade local passa a
ser inseridas em projetos de desenvolvimento turístico e patrimonial. O
desenvolvimento da região possibilitou o retorno gradual da população indígenas para
suas comunidades de origem, a geração de renda motivada pelo turismo passa a
beneficia-los. Órgão governamentais passam a integrar os atacamenhos, envolvendo-
os iniciativas e projetos relacionados ao patrimônio e a gestão do turismo em sítios
arqueológicos. Ayala (2015, p. 165) afirma que, “neste contexto, a arqueologia em
Atacama ativou seu lado patrimonial para trabalhar com agentes do Estado e
indígenas na incorporação de sítios arqueológicos para o mercado turístico”.
Um fato interessante a ser destacado no caso de San José do Atacama foi
benefício atraído através do crescimento econômico, intensificando as pesquisas
arqueológicas desenvolvidas na região, que, em contrapartida possibilitou a formação
da população local para o patrimônio cultural. A arqueologia de contrato tem
contribuído para o alcance de exigências dos atacamenhos, subsidiando-os na
resistência de projetos desenvolvimentista de impacto negativo para região (AYALA,
2015, p. 167).
Por intermédio do turismo arqueológico surgem novas possibilidades de
proteção do patrimônio e a da cultura local, as populações tradicionais passam a
envolver-se em atividades e assuntos que interferem na região, participam na
avaliação de projetos e resolução de conflitos. Com a transformação do patrimônio
93
em atrativo turístico e consequentemente sua valorização econômica, os sítios
arqueológicos são percebidos como um legado a ser preservado. Ayala (2015, p. 170)
enfatiza que os grupos indígenas da região de San Jose de Atacama “através da
patrimonialização, questionam ao Estado multicultural a partir de dentro e participam
nas novas lutas para a definição, classificação e apropriação de seu patrimônio”.
O caso chileno demonstra a importância do envolvimento da população
local na pesquisa arqueológica, consequentemente na tomada de decisão a respeito
do patrimônio local. A valorização econômica através do desenvolvimento do turismo
responsável, pode se converter na salvaguarda de sítios arqueológicos. A atividade
turística produziu um destaque ao patrimônio arqueológico local, consequentemente
trouxe benefícios populações autóctones, com a geração de renda propiciou a
redução do êxodo e manutenção da cultura local.
Nos Estados Unidos um estudo sobre o caso do Parque Nacional Mesa
Verde é descrito por Walls e Longo (2005). Mesa Verde é um parque arqueológico
localizado no Colorado, Estados Unidos. No local são cadastrados vários sítios
arqueológico dos ancestrais do Povo Pueblo, povos indígenas originários da região.
Muitos desses sítios são abertos à visitação, porém o número de visitantes vem caindo
com o passar do tempo. Com a organização da celebração do centenário do parque
a Associação Museu Parque Mesa Verde esperava alavancar o número de visitantes.
O Parque Mesa Verde tem uma área de aproximadamente 21.000 ha, com
mais de 4.400 sítios arqueológicos, dos quais cerca de 35 são passiveis de visitação.
Segundo Walls e Longo (2005, p. 16) “reconhecido como Patrimônio Cultural Mundial,
o Parque Nacional de Mesa Verde é indiscutivelmente o parque arqueológico premier
nos Estados Unidos”. O visitante além dos sítios arqueológico, tem contato com um
ambiente natural no parque, com fauna e flora exuberante. As visitas são guiadas por
guardas-florestais no local.
O diretor executivo da Associação Museu Parque Mesa Verde, Tracy
Chavis tinha um desafio: esperava mudar a realidade do Mesa Verde. Basicamente
ele pretendia se utilizar do evento como forma de promover o parque. Sua expectativa
era que o desenvolvimento de um plano de marketing poderia incluir a celebração do
centenário como forma de estimular o interesse das pessoas pelo parque, que
começaria com a celebração do centenário. A Associação Museu Parque Mesa Verde
é uma instituição de sem fins lucrativos e tudo que é arrecadado retorna ao parque.
94
A queda no número de visitantes não foi exclusiva deste parque nos
Estados Unidos, os autores destacam que o Grand Canyon também seguiu a mesma
tendência. Fatores como o dólar forte, o preço dos combustíveis, ataques terroristas
foram nominados como possíveis causas desse efeito. Com recorrência na região o
parque é atingido pelo fogo. Os funcionários do parque atribuíram como principal fator
na queda os incêndios na área do parque, no ano 2000, foi registrado um período de
incêndio e posteriormente uma queda no número de visitantes. A baixa quantidade de
visitas consequentemente reduziu a arrecadação, agravando a situação do parque,
visto que, a principal fonte renda era a venda de entradas.
4.3 TURISMO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO NO BRASIL
Veloso e Calvacante (2007) trazem o caso da Fundação Casa Grande –
Memorial Homem do Kariri, na cidade de Nova Olinda – CE. O turismo arqueológico
está sendo desenvolvido numa perspectiva bastante inclusiva com a comunidade
local. A Fundação desenvolve um projeto para aperfeiçoar jovens e adultos da região
em gestão cultural, através de ações educativas em museologia e arqueologia. Os
integrantes aprendem a recepcionar e conduzir visitantes interessados em conhecer
o patrimônio arqueológico regional. Um sítio arqueológico foi musealizado in situ, o
visitante tem a possibilidade de conhecer e compreender mais sobre a ocupação do
local. Um sistema de hospedagem domiciliar foi organizado através de uma
cooperativa própria, gerando emprego e renda para as famílias. Os autores
consideram que a região possui grande potencial para o turismo arqueológico.
No Estado do Rio de janeiro um projeto foi desenvolvido com o apoio de
arqueólogos que aturavam no município de Saquarema. Trata-se do Museu Sítio
Arqueológico Praça do Sambaqui da Beirada. Como forma de aproximar a população
do patrimônio arqueológico regional, foi criada a Praça do Sambaqui da Beirada,
atualmente um local de visitação, a iniciativa desenvolvida pelos pesquisadores teve
o interesse de buscar o apoio da população para preservação e proteção do
patrimônio local. O museu de arqueologia ao ar livre, é um sambaqui, possuiu uma
área de 7000 m2, expõe in loco os vestígios arqueológicos deixados por grupos
pescadores-caçadores-coletores. No local o visitante pode visualizar dentre outras
evidências, sepultamentos humanos praticados pelos grupos pré-históricos. Dentre as
estratégias adotada para o desenvolvimento da atividade no local podemos pontuar:
95
desenvolvimento da pesquisa arqueológica, apresentação dos vestígios in situ com
forma de apresentar a cultura aos visitantes, cercamento do local e proteção dos
vestígios evidenciados, área expositiva, educação patrimonial para a comunidade
local, desenvolvimento de um plano de manejo, implantação de infraestrutura de apoio
para os visitantes. Essas estratégias foram adotadas a fim de contribuir para a
proteção do patrimônio arqueológico local (VELOSO; CAVALCANTI, 2007, p. 161).
Um caso bastante emblemático no Brasil, é o Parque Nacional da Serra da
Capivara. Uma unidade de conservação criada a partir da solicitação ao governo
federal pela equipe de cooperação científica franco-brasileira no ano de 1979.
Buscavam com essa alternativa aumentar o poder protetivo aos sítios arqueológicos
região, ameaçados constantemente por ocupações irregulares e o desmatamento
contínuo. O parque intercepta a área de quatro municípios, São Raimundo Nonato,
João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias, no Estado do Piauí. Possui 129.140
ha, em sua área foram cadastrados mais de 1000 sítios arqueológicos, destes, 700
sítios de arte rupestre, além de aldeias ou acampamentos ligados aos grupos
caçadores coletores, aldeias ceramistas, ocupações de abrigos e grutas, sítios
funerários e sítios-paleontológicos (GUIDON, 2007; BUCO, 2012).
Pesquisas arqueológicas são realizadas na região desde a década de
1960. Através de cooperações nacionais e internacionais investigações e a
conservação do patrimônio arqueológico vem sendo desenvolvida na região. Devido
a importância de seus sítios arqueológicos, o parque foi inscrito pela Unesco na lista
do Patrimônio Cultural Mundial, no ano de 1991. A nível nacional o registro no livro do
Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico como Patrimônio Nacional é
realizado no ano de 1993 pelo Iphan (GUIDON, 2007; VELOSO; CAVALCANTI, 2007;
BUCO, 2012)
A gestão do parque é realizada entre a parceria de um órgão
governamental o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – Ibama e a Fundação Museu do Homem Americano – Fumdham, esta
última, uma organização da sociedade civil de interesse público, com sede em São
Raimundo Nonato. Por sua vez, a Fumdham mantém uma parceria com o Iphan para
a questões referentes a conservação e defesa do patrimônio arqueológico regional
(GUIDON, 2007, p. 75).
Para além de uma unidade de conservação a Serra da Capivara é
fundamentalmente um parque arqueológico. Estabelece em seu plano de manejo a
96
necessidade de preservar e manter o equilíbrio ecológico, tendo em vista, o
restabelecimento das relações harmoniosa entre patrimônio cultural, meio-ambiente e
população local (BUCO, 2012, p. 93). Segundo Guidon (2007, p. 87) desde o princípio
pensou-se criar uma estrutura que fosse autossustentável. Por meio de auxílio de
instituições internacionais, foram realizados estudos com o propósito de identificar
atividades econômicas viáveis para a região. O turismo foi apontado pelo estudo
técnico como única possibilidade de atingir o desenvolvimento regional de forma
ampla, aliando benefício as comunidades locais e a preservação do patrimônio.
Uma série de infraestruturas foram planejadas para permitir a visitação aos
sítios arqueológicos existentes no parque, comportando estruturas de acesso,
informativa e proteção ao patrimônio cultural. As visitas são guiadas por trilhas com
diferentes graus de dificuldade, alguns sítios adequados, permitindo o acesso de
pessoas com dificuldade de locomoção. O deslocamento dentro do parque pode ser
feito de carro, áreas de estacionamentos foram instalada no percurso, alguns sítios
estão próximos a estrada, outros é necessário seguir trilhas abertas na vegetação. O
parque conta com uma excelente base de recepção e apoio ao visitante. Buco (2012,
p. 100) reforça que, “a visitação permanente tem demostrando que a movimentação
de pessoas, guardas, visitantes, guias, inibe a entrada de pessoas mal intencionadas”.
A sede da Fumdham fica localizada no município de São Raimundo
Nonato, conta com Museu do Homem Americano, Centro Cultural Sérgio Motta,
biblioteca, laboratórios técnicos e reserva técnica. O museu reúne informações e o
acervo dos vestígios arqueológicos encontrados nas pesquisas desenvolvidas em
quase quatro décadas. (BUCO, 2012, p. 95).
Referente a conservação dos sítios existentes no parque, técnicos foram
qualificados para aturarem salvaguardando o patrimônio de ameaças. Assim que
identificadas os riscos, um diagnóstico é realizado, a partir disso, são definidas as
ações a serem tomadas, posteriormente há o monitoramento para evitar a
reincidência. Essa ameaças pode ser da ordem, natural – animais, vegetais, climática,
entre outras – ou antrópicas. A presença desses profissionais é essencial para a
manutenção da conservação e readequação da gestão frente a agentes perturbadores
(BUCO, 2012).
Durante a fase de implementação das trilhas para a visitação turística foram
realizados estudos prévios da topografia, pedologia e florísticos, a fim de estabelecer
os melhores trajetos. A partir disso, determinou-se os locais e os materiais adequados
97
para cada espaço. Os trabalhos de implementação das infraestruturas foram
acompanhados por arqueólogos, a fim de evitar possíveis danos ocasionado pelas
obras (BUCO, 2012, p. 97).
Vislumbrando a região como um polo turístico percebeu-se a necessidade
de qualificar a população, inclusive a educação básica considerada inexistente nas
comunidades circunvizinhas ao parque. Os primeiros anos teve um intenso trabalho
voltado para a formação básica, qualificação de professores, 5 escolas foram
construídas nos arredores do parque, 1000 mil crianças eram atendidas em período
integral. Com a impossibilidade da Fumdham manter o programa, ficou a cargo das
prefeituras municipais a continuidade, o processo de qualificação desenvolvido nos
últimos 11 anos é interrompendo, das 5 escolas, 4 estão fechadas (GUIDON, 2007).
Atualmente são desenvolvidas atividades educativa, porém o número de
envolvidos reduziu drasticamente, são 170 crianças e 40 adolescentes, no Centro de
Artes de São Raimundo Nonato. São desenvolvidas atividades de arte, música,
desenho, pintura, arte em argila e sementes e capoeira. Essa ações são realizadas
pelo programa Pró-arte, que propões a integração artística e social com o meio
ambiente, objetivando estabelecer a identidade com a população (BUCO, 2012, p.
98). Na região até o ano de 2007 foram qualificados 40 jovens, aptos a trabalharem
como técnicos nas escavações, prospecções arqueológicas, conservação de sítios e
estudos em laboratório. A Fumdham assegura também a formação dos guias de
turismo que atuam no parque (GUIDON, 2007).
Veloso e Cavalcante (2007) identificaram as seguintes estratégias de
gestão no parque: criação da Fumdhan; parcerias entre Fumdhan e Ibama; parcerias
e convênios internacionais; desenvolvimento de estruturas para a visitação pública,
museu, centro de visitantes, entre outras; estruturas de segurança; circuitos de
visitação devidamente sinalizados; acessibilidade aos sítios; espaço para realização
de eventos; serviço de guias locais; planos estratégicos para médio e longo prazo;
programas de preservação e desenvolvimento econômico e social voltados para a
comunidade.
O Parque Nacional da Capivara é o resultado da ação persistente de
pesquisadores que atuam na região, principalmente, Niédi Guidon. A pesquisadora
luta há anos pela preservação dos sítios e o desenvolvimento do turismo como forma
de atrair mais renda. A região carece de infraestruturas viárias e de transporte. Dessa
98
forma, sem o envolvimento efetivo do poder público no desenvolvimento regional, tem
advertindo que o patrimônio corre grande risco.
No Estado de Santa Catarina Chamas e Schmidt (2011) descrevem o
estudo de caso do desenvolvimento da atividade turística na Ilha do Campeche. A
pesquisa apresenta a gestão o da Ilha e consequentemente como se desenvolveu
turismo no local e sua forma de organização.
Localizada no Município de Florianópolis, além de um patrimônio natural a
paisagem constituísse também por um conjunto de sítios arqueológicos, formando um
patrimônio cultural significativo. A Ilha do Campeche fica a 1,4 km da Praia do
Campeche na costa sudeste da Ilha de Santa Catarina.
A paisagem natural é composta por uma vegetação de restinga e pioneira
de costão rochoso, não há registro de cursos d’água perene, basicamente os cursos
aparecem depois do período da chuva e logo secam. Com exceção da praia que mede
aproximadamente 400 metros de extensão, toda a Ilha é circundada por um costão
rochoso de diabásio e granito, onde ocorrem diversos petróglifos e polidores, vestígios
arqueológicos testemunhos de grupos pré-históricos que estiveram no local.
Pensando a ocupação regional pré-colonial, os primeiros grupos humanos
são registrados há 5.020 anos atrás, denominados por pesquisadores como,
pescadores-caçadores-coletores, os construtores de sambaquis. Por volta 1.300 anos
atrás, são registrados a presença de grupos pertencentes ao tronco-linguístico Marco-
Jês na região, grupos ceramistas portadores da tradição tecnológica de produção
cerâmica Itararé. Mais recente, acerca de 910 anos atrás, ceramistas portadores da
tradição tecnológica tupiguarani, grupo pertencentes ao tronco linguístico Tupi,
chegam a região num período mais aproximado com a data da chegada dos
colonizadores. Dentre os grupos apresentados, apenas os dois últimos tiveram o
contado com os colonizadores (CHAMAS, 2008). De acordo com as informações do
CNSA, as evidências deixadas por ocupação pré-históricas na Ilha são pedroglifos –
representações rupestres feitas a partir de incisões na rocha –, oficinas líticas – áreas
de produção artefatual – e um sítio sambaqui.
Há registro um sítio histórico, segundo o cadastro, uma armação baleira,
uma construção do século XVIII, localizada junto a praia. Ruínas das edificações
podem ser encontradas na praia, por estarem em um ambiente altamente dinâmico,
com a deposição e retirada de sedimento pelas marés e a movimentação eólica em
algumas temporadas ficam mais aparentes ou são ocultadas. Chamas (2008, p. 51)
99
descreve que edificações era utilizadas para basicamente para armazenar óleo de
baleia, outros testemunho da atividade na Ilha são ossos de baleia avistados na praia
em épocas de ressacas, houve relato que em uma grande ressaca foram expostos
dezenas de crânios de baleia.
Com o declínio da armação a Ilha é essencialmente ocupada por
pescadores artesanais, atraídos diversidade e quantidade de peixes. Embora
permanecessem por longos períodos, essa ocupação era sazonal, construíam
algumas edificações, como ranchos de pesca favorecendo o desenvolvimento da
atividade no local, até meados do século XX. Também foi registrado áreas de cultivo
de alimentos de uso comum pelos pescadores utilizavam o local (CHAMAS, 2008).
No início da segunda metade do século XX novos ocupantes chegam ao
local, membros da associação do Clube de Caça, Pesca e Tiro Couto de Magalhães.
Nesse período houve uma disputa pelo uso e ocupação, o desfecho foi a saída dos
pescadores e a permanência do novo grupo. Novas estruturas foram construídas para
permitir a permanência do grupo na Ilha, também foram introduzidos animais
domésticos e ainda, fauna exótica para serem objetos de caça. Um exemplo disso são
o Quatis (Nasua nasua), sem um predador natural se multiplicam causando um
desequilibro no local (CHAMAS, 2008). A Couto Magalhães (atualmente denominada
Associação Couto de Magalhães de Preservação da Ilha do Campeche – Acompeche)
e Pesqueira Pioneira da Costa S/A possuem a ocupação formalizada (CHAMAS,
2008, p. 56).
A partir da década de 1950 a Ilha passou a ser utilizada para recreação e
lazer, com intensificação da atividade na década de 1980, havia uma preocupação
crescente com o conjunto de sítios arqueológicos presente no local. Com o vislumbre
do local como atrativo turístico a atividade ocorria sem planejamento e monitoramento
dos impactos ao meio. Visando proteção do patrimônio local buscou-se o registro da
Ilha no Iphan, como um patrimônio arqueológico e paisagístico natural nacional, esse
registro ocorreu somente ano 2000.
No ano de 1998 após denúncias encaminhadas ao Iphan evidenciavam o
mal-uso da Ilha, colocando em risco o patrimônio existente no local. Constatou-se que
o registro como patrimônio nacional seria uma forma de salvaguardar o patrimônio
existente na Ilha do Campeche, no ano 2000 a Ilha recebeu o reconhecimento. A partir
de então o Iphan, em companhia de outros órgãos públicos e os atores envolvidos
passa ordenar o uso e ocupação do local através de ações participativas, haviam
100
muitos pontos de interesse conflituosos e essas tensões, precisaram e precisam ser
mediadas (CHAMAS; SCHMIDT, 2011).
O registro como patrimônio não impediu que os integrantes do Clube Couto
Magalhães continuassem exercendo suas atividades no local, uma vez que o direito
de uso da propriedade não é alterado. Contudo, foram criadas regras restritivas e até
mesmo impeditivas para atividades que colocasse em risco o meio ambiente e os
sítios arqueológicos. Foram realizadas ações de sensibilização e formação
profissional entre os grupos envolvidos para readequação a nova realidade
(CHAMAS; SCHMIDT, 2011, p. 235).
Chamas e Schimdt (2011) relatam o desenvolvimento da atividade turística
na perspectiva do ecoturismo, foram realização de seminários e reuniões
preparatórias a fim de organizar um sistema de gestão público-privada para o
estabelecimento de acordos para readequar o uso do espaço. Grupos da sociedade
civil ligados à Ilha do Campeche participam desta gestão, juntamente com o Iphan,
que é o representante governamental gestor, a Polícia Ambiental o órgão fiscalizador
e o Ministério Público Federal - MPF fiscaliza a aplicação da lei.
As trilhas utilizadas nas visitas foram adequadas a partir de caminhos
existentes, abertos por antigos usuários. Alguns trechos tiveram que ser interrompidos
para conter processos erosivos do terreno, outros receberam degraus e decks,
acompanhando a topografia do terreno. Visando garantir a integridade e reduzir os
impactos ao meio, um estudo de capacidade de carga foi realizados para determinar
o limite diário de pessoas na Ilha. Os autores avaliaram: Área disponível para
visitação; Fatores restritivos, como por exemplo infraestrutura suficiente;
Característica dos visitantes e tempo de permanência. Este estudo chegou ao
coeficiente máximo de 770 visitantes diários (CHAMAS; SCHMIDT, 2011).
A regulação de uso e gerenciamento da Ilha foram estabelecidas através
da portaria Iphan nº 621, de novembro de 2009. Esta portaria norteia o monitoramento
e apresenta o zoneamento da Ilha, determinado a partir da análise de diversos fatores,
prevendo a manutenção das construções e demais benfeitorias realizadas pelo Clube.
Quanto ao monitoramento foram estabelecidas duas linhas de atuação: “1 -
monitoramento sempre em articulação com trabalho de sensibilização, em casos mais
graves são necessárias sanções; e 2 - a produção de dados para avaliar a gestão do
processo e para a produção de estudos científicos” (CHAMAS; SCHMIDT, 2011, p.
236).
101
A gestão da Ilha apresenta diversos aspectos positivos, entre eles destaca-
se o desenvolvimento de atividades educativas e qualificação de monitores para a
visitação guiada ao local, principalmente na alta temporada, entre novembro e março.
Anualmente é organizado um curso para os monitores da Ilha do
Campeche, aberto para a comunidade em geral. As aulas são práticas e teóricas,
totalizando uma carga horária de 89,5 horas/aula, divididas em 5 módulos: 1 -
Conservação; 2 – Uso público; 3 – Arqueologia e história; 4 – Ecologia e ambiente; 5-
profissionalismo e educação preventiva. Além de um módulo opcional com 22
horas/aula para a Mergulho livre. Parte dos alunos qualificados pelo curso são
integrados a equipe de monitores durante a temporada de verão.
Os monitores desenvolvem funções que vão desde o local de embarque de
visitantes para a Ilha, informações para os visitantes, controle de entrada de pessoas,
monitoramento, acompanhamento em trilhas, entre outras. Os circuitos de trilhas
terrestres têm uma duração aproxima de 1 hora, com diferentes graus de dificuldades,
com extensão de até 800 metros, são conduzidos grupos de até 16 pessoas,
acompanhados por dois monitores. Os atrativos das trilhas são os elementos culturais
e naturais que compõem a paisagem. As trilhas subaquáticas são desenvolvidas em
dois pontos da Ilha, um ao norte e outro a sul. As trilhas desenvolvidas com até 12
participantes, tendo uma proporção de 1 monitor para cada 4 visitantes, um barco leva
o grupo até o ponto e os aguarda até o enceramento da atividade (CHAMAS;
SCHMIDT, 2011).
Chamas e Schimdt (2011) reforçam que o sistema de monitoramento foi
sendo aperfeiçoado ao longo de 12 anos, inicialmente como base em reuniões e
seminários, inclusive pela equipe de monitores. Gradualmente, os relatórios foram se
tornando mais informativos, com dados numéricos referentes à visitação. Os conflitos
e pontos de tensões foram sendo resolvidos e amenizados. Antes mesmo do
embarque o visitante recebe informação sobre as atividades desenvolvidas e as
restrições estabelecidas. Todas as manhãs a equipe de gestão faz a avaliação e
informa aos agentes turísticos sobre as condições de visita para o dia.
Um conflito destacado na pesquisa são os dias em que as trilhas são
parcialmente ou totalmente fechadas, essas ações são necessárias principalmente
em dias de chuva e os dias subsequentes. Essa medida é necessária para permitir
que o solo seque, dessa forma, garantir a segurança do visitante e proteção do local.
Muitas vezes a transmissão de informações incorretas, aliadas a incompreensão
102
gerava revolta entre os operadores. Como forma de amenizar o conflito com esses
atores, buscou-se sensibilizá-los sobre a fragilidade da Ilha por meio da realização de
seminários (CHAMAS; SCHMIDT, 2011, p. 238).
O período de maior procura para visitação é a temporada de verão,
conforme Chamas e Schimdt (2011, p. 239) a temporada que mais recebeu visitante
foi 2008/2009, o mês de maior procura é janeiro, seguido de fevereiro, março e
dezembro, os meses de baixa temporada não foram contabilizados.
O estudo de capacidade de carga da Ilha foi um ponto fundamental para a
preservação do patrimônio natural e cultural. O controle e monitoramento da atividade
turística e outros usos é realizado através de registros em relatórios, estes subsidiam
desde a determinação da equipe monitores necessários, até auxiliando na aplicação
de sanções para o mal-uso.
Como já mencionado, o ordenamento do uso da Ilha do Campeche ocorre
com a condução do governo federal e a participação da sociedade civil, e essa
composição tem garantindo a salvaguarda do patrimônio. Chamas e Schimdt (2011,
p. 241) destacam que houveram três elementos fundamentais: “conscientização
pública, estabelecimento de regulamento e monitoramento”21.
Tendo em vista o cenário brasileiro Veloso e Cavalcante (VELOSO;
CAVALCANTI, 2007) destacam que o turismo arqueológico vem ganhando espaço
nos últimos anos, embora pouco difundido no Brasil, o país deveria observar os casos
de sucesso e espelhar-se para estimular o crescimento. Os autores consideram ainda,
o turismo arqueológico pode ser fonte para o desenvolvimento socioeconômico e a
cidadania cultural para as comunidades receptoras.
O Brasil possui um grande potencial para o desenvolvimento do turismo
arqueológico, visto a quantidade e diversidade do patrimônio, apresentamos alguns
exemplos, estes não são únicos sítios arqueológicos passíveis de visitação no país.
Essa interação entre patrimônio arqueológico e o turismo deve ser antecedida por uma
organização meticulosa, com ações concretas que visem a salvaguarda desses bens
frágeis e não renováveis.
21 Tradução do autor para: public awareness, the establishment of regulations and monitoring.
103
4.4 CONTRIBUIÇÕES PARA O MODELO
Através do levantamento de estudos em base de dados, foi possível
construir um modelo teórico. No Quadro 7 apresentamos as referências utilizadas para
a construção de cada categoria, e na sequência discutiremos algumas das principais
contribuições.
Quadro 7: Referencial utilizado para construção do modelo.
Categorias Subcategorias Referências
Reconhecimento
Levantamento arqueológico
Guidon (2007); Veloso e Cavalcanti (2007); Copeta e Giacomo (2010); Chamas e Schmidt (2011); Chavarría, (2012); Griffith e Griffith (2012); Villalobos, (2014); Shoup et al (2014); Sugiura e Nieto (2014); Ayala (2015); Endere e Zulaica (2015).
Capacidade de carga
Percepção da comunidade
Estudo de viabilidade turística
Políticas públicas
Registro do patrimônio Juárez (2002); Guidon, (2007); Chamas e Schmidt (2011); Buco (2012); Chivu (2013)
Legislação
Documentos de orientação
Iniciativas para valorização
Programas
Criação de rotas Juárez (2002); Veloso e Cavalcanti (2007); Guidon (2007); Ramírez et al (2010); Copeta e Giacomo (2010); Silveira et al (2011); Chamas e Schmidt (2011); Buco (2012); Chavarría (2012); Griffith; Griffith (2012); Chivu (2013); Villalobos (2014); Ayala (2015); Endere; Zulaica (2015)
Musealização
Manejo e conservação
Parcerias públicas e privadas
Captação de recursos
Pesquisa arqueológica
Marketing Plano de Marketing
Walls e Longo (2005); Copeta; Giacomo (2010); Chivu (2013); Shoup et al (2014)
Educação Patrimonial
Comunidade escolar Walls e Longo (2005); Guidon (2007); Veloso e Cavalcanti (2007); Ramírez et al (2010); Chamas e Schmidt (2011); Buco (2012); Chavarría (2012); Griffith e Griffith (2012); Ayala (2015); Endere e Zulaica (2015)
Comunidade geral
Trade turístico
Organismos governamental
104
Monitoramento / Avaliação
Gestão de conflitos Juárez (2002); Ramírez et al (2010); Chamas e Schmidt (2011); Silveira et al (2011); Buco (2012); Sugiura e Nieto (2014)
Gestão de impactos
Gestão de informações
Fonte: Elaborado pelo autor.
Villalobos (2014), em seu estudo, evidencia a importância do
desenvolvimento de uma pesquisa arqueológica mais equânime, tendo em vista a
supervalorização dada a algumas tipologias de sítios arqueológicos, especialmente
os monumentais. Sítios imponentes integrados ao discurso ideológico nacionalista são
facilmente supervalorizados, e da mesma maneira foram e continuam sendo
apropriados pela atividade turística, enquanto a diversidade de sítios existentes,
muitas vezes, é desconsiderada, sendo os não monumentais relegados.
Sugiura e Nieto (2014) destacam que os próprios arqueólogos manifestam
mais interesse pelos sítios monumentais. Sítios arqueológicos com dimensões
menores, porém representativos, se tornam vulneráveis aos processos de destruição,
principalmente pelo desenvolvimento urbano. Sugiura e Nieto (2014) analisam a
realidade do patrimônio arqueológico mexicano, descrevem que sítios arqueológicos,
no país, muitas vezes são vistos como entrave ao desenvolvimento, o que é uma
realidade constatada no Brasil.
A distribuição de sítios de pequeno porte poderá inviabilizar o entendimento
sobre ocupação humana, impossibilitando que lacunas na pesquisa sejam
ultrapassadas. Conforme reforçaram Sugiura e Nieto (2014) e Villalobos (2014), o
levantamento arqueológico contribuirá para a compreensão da cronologia de
ocupação, diversidade e quantidade de sítios arqueológicos presente na área de
pesquisa, com isso espera-se que os demais sítios, não aproveitados pelo turismo,
sejam salvaguardados.
Estudos como o de Guidon (2007) e Chamas e Schmidt (2011) destacaram
a determinação da capacidade de carga como forma de possibilitar o uso turístico de
sítios arqueológicos e garantir a salvaguarda do patrimônio.
As comunidades circunvizinhas aos sítios arqueológicos poderão ser
importantes aliadas na proteção do patrimônio arqueológico, destacam Veloso e
Cavalcante (2007) e Ayala (2015), que observam essa interação. Ayala (2015)
demonstrou, em seu estudo, que inicialmente a comunidade não foi envolvida no
105
desenvolvimento de atividades relacionadas ao patrimônio arqueológico. Havia,
segundo ele, certa antipatia entre os pesquisadores e a população local. Porém, a
comunidade começa a ser integrada em projetos de arqueologia e na gestão do
turismo, sendo beneficiada diretamente, com isso constatou-se um maior
envolvimento com o patrimônio local.
Em se tratando da viabilidade da atividade, o turismo concebido a partir de
um planejamento responsável poderá trazer uma série de benefícios. Conforme
Copeta e Giacome (2010) reforçam, o desenvolvimento econômico e sociocultural
pode ser viabilizado pela atividade, com isso beneficiando diretamente o patrimônio e
as comunidade locais.
Na Turquia, algumas medidas foram adotadas a fim de garantir a
otimização de geração de renda no país, com a terceirização das lojas de presentes.
Os produtos, obrigatoriamente, deveriam ser artesanatos de fabricação nacional e que
tivessem relação com o patrimônio visitado. Porém, o modelo de gestão do patrimônio
cultural adotado pelo governo turco, conforme exposto por Shoup et al (2014), foi
implantado de forma verticalizada, sendo criticado pelos autores pela baixa
participação popular e monopólio de serviços. A atividade turística envolvendo o
patrimônio cultural deverá ser concebida com a participação integrada da comunidade
local.
Um exemplo dessa integração da comunidade foi o caso apresentado por
Griffith e Griffith (2012), quando a população local teve um importante papel na
viabilização da atividade, sendo integrada à gestão do patrimônio e ao
desenvolvimento do turismo. A população foi qualificada, visando à valorização do
patrimônio e fortalecendo a identidade, tornando-o capaz de divulgar uma própria
história, sem a necessidade de uma atuação contínua de especialistas. Os problemas
identificados eram solucionados através de iniciativas participativas, trabalhando com
stakeholders, discutindo soluções para conservar e preservar o patrimônio, para
reverter o avanço do turismo desordenado.
No Equador, Endere e Zulaica (2015) expõem um modelo de
desenvolvimento com forte participação da população, no desenvolvimento da
atividade turística e na preservação do patrimônio. Esta realidade garantiu a
permanência da população no local, e ainda possibilitou o retorno de indivíduos que
partiram em busca de melhores condições de vida. As autoras destacam dois pontos
106
fortes no modelo apresentado, o autogerenciamento e o autofinanciamento, que
permitiram a autonomia da comunidade.
Frente ao desenvolvimento da atividade turística, a proteção do patrimônio
arqueológico é primordial. Os estudos analisados indicaram a importância da
elaboração de políticas públicas para garantir a salvaguarda do patrimônio. Juárez
(2002), Guidon (2007), Chamas e Schmidt (2011), Buco (2012) e Chivu (2013)
desvelam que a utilização do legado arqueológico pela atividade turística poderá
valorizar o patrimônio, desde que: seja realizado o registro desses bens; que estes
possam contar com uma legislação e documentos que orientem o uso, considerando
suas especificidades; e ainda, sejam desenvolvidas iniciativas para sua valorização.
A musealização do patrimônio para visitação é de fundamental importância,
tanto para deixá-lo mais atrativo, quanto para protegê-lo de eventuais danos. Guidon
(2007), Chamas e Schmidt (2011), Buco (2012) e Endere e Zulaica (2015) apresentam
em seus estudos as infraestruturas criadas, a fim de possibilitar a visitação de sítios
arqueológicos. Trata-se de trilhas, estruturas de proteção, placas informativas, entre
outras. A musealização, para além de um espaço preparado para o visitante, conforme
enfatiza Veloso e Cavalcante (2007), é um meio de aproximar a comunidade local ao
patrimônio.
A salvaguarda de sítios arqueológicos vem sendo negligenciada em várias
partes do mundo, e registros de pilhagem ainda são observados, sendo fomentados
principalmente pelo comércio ilegal. A utilização do patrimônio de maneira
inadequada, a incompreensão na proteção e a própria fragilidade poderá acarretar a
destruição. Independente de sua utilização, numa perspectiva de gestão do
patrimônio, é necessário um plano de manejo e conservação, visando à determinação
de ações que venham salvaguardar monumentos arqueológicos.
Tendo em vista a preservação da originalidade do patrimônio, conforme
destacou Chivu (2013), é importante a participação de especialistas nos processos de
conservação. Ainda que motivados para a intenção de proteção, intervenções
realizadas sem a participação de especialistas podem descaracterizar o patrimônio.
Griffith e Griffith (2012) enfatizaram que intervenções sem a participação de
especificidades pode ser danosa, pondo em risco os bens. No caso apresentado pelos
autores foi possível conter a destruição através de um plano de manejo e conservação
condizente com as exigências do sítio arqueológico.
107
Conforme Ramírez et al (2010), a adoção de medidas preventivas e a
adequação dos espaços poderão garantir a conservação do patrimônio, e estes
reforçam ainda que é imprescindível a integração da população local no processo de
gestão, buscando promover uma aproximação com o bens arqueológicos. Chavarría
(2012) e Villalobos (2014), corroborando com a ideia de Ramírez et al (2010),
enfatizam a importância de se elaborar um plano de manejo para os sítios
arqueológicos. Buco (BUCO, 2012) destaca que o plano de manejo estabelece a
necessidade de preservar e manter o equilíbrio das relações entre patrimônio cultural,
meio ambiente e população local.
O estabelecimento de parcerias entre os setores público e privado poderá
contribuir para a viabilização da atividade (COPETA; GIACOMO, 2010; CHAMAS;
SCHMIDT, 2011). Um dos estudos mais contundentes sobre iniciativas de parcerias
públicas e privadas foi o caso da Turquia. Frente às dificuldades administrativas
encontradas e uma baixa qualidade na prestação de serviços aos visitantes, novas
estratégias visando à participação da iniciativa privada e a modernização dos espaços
foram adotadas. Shoup et al (2014) apresentaram o modelo de terceirização adotado
para os serviços comerciais desenvolvidos em monumentos e museus. O modelo
permite a participação de empresas privadas na gestão do patrimônio cultural, porém
as decisões permanecem centralizadas no poder público. Na Turquia, a terceirização
permitiu um maior controle na venda de ingressos, contribuindo para o aumento na
receita. Outro fator importante foi a modernização da gestão e o acompanhamento da
venda de ingressos em tempo real.
A manutenção da atividade envolvendo o turismo e o patrimônio
arqueológico requer a busca por diferentes formas de fomento. Com a escassez de
recursos para o desenvolvimento de propostas, Guidon (2007), Veloso e Cavalcante
(2007) e Buco (2012) revelam a importância da captação de recursos para projetos
de qualidade. No caso apresentado por Guidon (2007) e Buco (2012), os recursos
foram captados de diferentes fontes, dentre elas instituições de fomento internacional.
No auge do projeto era oferecida uma série de ações voltadas à comunidade, que
tinham o intuito de aproximar os participantes do patrimônio e qualificá-los para
atuarem profissionalmente na região.
Endere e Zulaica (2015) demonstram a importância do desenvolvimento da
pesquisa arqueológica de forma contínua. No caso apresentado, houve a participação
da população local, visto que moradores foram capacitados para a pesquisa de campo
108
e laboratório. O envolvimento da comunidade na pesquisa arqueológica propiciou uma
melhoria na relação, e consequentemente incrementou a atração turística. A
consolidação das pesquisas arqueológicas desenvolvidas no local possibilitou reforçar
os laços e a preservação dos sítios arqueológicos, culminando na abertura de um
museu local. De igual forma, Ayala (2015) demonstrou que a forte participação da
população local no desenvolvimento de pesquisas arqueológicas no Chile possibilitou
a geração de renda e, consequentemente, contribuiu para a valorização do patrimônio
e das comunidades locais.
A organização da promoção do segmento através de um planejamento foi
destacada por Walls e Longo (2005), Copeta e Giacomo (2010), Chivu (2013) e Shoup
et al (2014). Chivu (2013) enfatiza que, conjuntamente a outras categorias, é
necessário dar importância à promoção do segmento. O número de visitantes em
monumentos e museus na Turquia teve um crescimento significativo, segundo Shoup
et al (2014), o que é um resultado decorrente de campanhas de marketing.
Igualmente, Walls e Longo (2005) enfatizam o plano de marketing como estratégia
para alavancar o número de visitantes e aumentar a renda em áreas com atrativos de
turismo arqueológico. Copeta e Giacomo (2010) destacam a participação em feiras e
a elaboração de um material promocional sobre o patrimônio.
Visando à integração e à sensibilização dos diversos atores para a
valorização e preservação do patrimônio arqueológico, ações educativas foram
destacadas por Walls e Longo (2005), Guidon (2007), Veloso e Cavalcante (2007),
Chamas e Schmidt (2011), Buco (2012), Griffith e Griffith (2012), Ayala (2015) e
Endere e Zulaica (2015). A Educação Patrimonial tem por objetivo sensibilizar para a
preservação do patrimônio cultural, e é uma ação que deverá ser desenvolvida de
forma processual, por meio de metodologias educativas, que busquem difundir,
valorizar e preservar o patrimônio local. Além disso, as ações poderão ser
desenvolvidas buscando a qualificação para o turismo arqueológico.
A participação da comunidade local é de fundamental importância para a
obtenção de resultados positivos no processo de planejamento do Turismo
Arqueológico. Nas pesquisas que apresentaram a forma de participação da
comunidade, houve a valorização e a preservação, e a identificação com o patrimônio
local foi efetiva. Um trabalho educativo desenvolvido de forma processual será de
fundamental importância para garantir a proteção do patrimônio, elaborada para a
109
comunidade escolar, população em geral, trade turístico e organismos
governamentais.
Em sua pesquisa sobre a Península de Tróia, Silveira et al (2010) descreve
as ações tomadas para a salvaguarda do patrimônio local. O estudo apresentou um
monitoramento da área. Na pesquisa, os resultados mostraram a importância do
acompanhamento constante do local, e foram apresentados os monitoramentos
realizados entre os anos de 2006 e 2007. O acompanhamento da atividade é
imprescindível para a salvaguarda do patrimônio, evitando que este seja exposto aos
riscos de destruições antrópicas, ou mesmo sofra impactos naturais. Destacado por
Juárez (2002), Guidon (2007), Ramírez et al (2010), Chamas e Schmidt (2011),
Silveira et al (2011), Buco (2012), Sugiura e Nieto (2014), o monitoramento tem a
responsabilidade de mediar os conflitos, impactos e gerir informações, auxiliando na
tomada de decisão.
O modelo de planejamento proposto para esta tese será apresentado no
capítulo 5.
4.5 DISCUSSÃO
Historicamente no Brasil persiste uma ideia de cultural homogênea quando
se remete os grupos pré-coloniais que habitaram o território nacional. O próprio termo
índio, utilizado para se referir aos indivíduos pertencentes a essas populações, remete
a uma imagem de cultura única. Pouco se conhece sobre a diversidade cultural dessas
populações, seja no período pré-histórico ou grupos atuais, muitas vezes,
inferiorizados e marginalizadas pela sociedade dominante. Dentro da construção da
história oficial nacional por muito tempo essas populações foram pouco expressivas
nas narrativas, aparecia principalmente no contado com o colonizador, ou
frequentemente retratados como indolentes. Nossa história pré-colonial não figurava
nos livros didáticos, todo destaque era dado a diáspora humana da pré-história
mundial. A pré-história local era subtraída, deixando uma grande lacuna, a impressão
passada era que a história iniciava com a chegada dos colonizadores. Durante a
ocupação do território, muitos grupos étnicos foram exterminados, direta ou
indiretamente, progressivamente os recém-chegados passam a ocupar as áreas.
110
Como resultado de tudo isso, temos uma população que pouco se identifica com o
patrimônio cultural pré-colonial existente em seu território.
Essa realidade vem mudando e a complexidade e diversidade cultural
desses grupos vem sendo estudada, não apenas por especialista, mas também nas
escolas, o período mais longo da história brasileira vem ganhando espeço na história
oficial nacional. Entretanto, a assimilação desses elementos como parte da história
nacional pela população é um processo lento, conjuntamente outras políticas de
valorização devem implementadas. Neste sentido o desenvolvimento de forma
responsável do turismo arqueológico pode ser uma alternativa para a sua valorização
e salvaguarda de sítios arqueológicos.
Nos estudos de caso apresentados percebeu-se um forte apelo para a
participação popular no desenvolvimento do turismo em áreas com patrimônio
arqueológico. Um envolvimento fomentado em ações educativas para a valorização
do patrimônio local e sua participação no desenvolvimento de programas para a
gestão do legado cultural. Sempre que a comunidade local esteve atuante, o resultado
foi um essencial progresso na valorização e fortalecimento da identidade para com o
seu patrimônio, consequentemente, a preservação. A comunidade de quando
efetivamente envolvida tornou-se porta-vozes do legado cultural presente em seu
território.
Através dos estudos foram observadas necessidades que envolve
desenvolvimento do turismo arqueológico, essas serão apresentadas no capítulo a
seguir desta tese. O modelo proposto para o Planejamento do Turismo Arqueológico
foi dividido em categorias e posteriormente subcategorias, entendidas como
necessárias sob a ótica desta pesquisa.
111
5. MODELO PARA A GESTÃO DO TURISMO ARQUEOLÓGICO NO COMPLEXO LAGUNAR
Ao desenvolver essa tese, realizou-se a produção de um modelo para a
gestão do Turismo Arqueológico, aplicado inicialmente no Complexo Lagunar, mas
com o intuito de ser extrapolado para outras regiões. Essa proposta foi modelada a
partir das discussões e das questões chaves obtidas por meio do exaustivo
levantamento bibliográfico, que compõe o estado da arte do tema em discussão,
apresentado no capítulo 4 dessa tese. O planejamento é exclusivo e focado para o
desenvolvimento do Turismo Arqueológico, ele não substitui o planejamento integral
do território turístico.
O modelo proposto se pauta em seis categorias centrais, que se
desmembram em outras categorias secundárias. Das categorias centrais, duas
permeiam todo o processo, enquanto as demais são executadas em alguns
momentos, mais pontuais
As categorias centrais e seus desdobramentos serão apresentada no
sequência (Quadro 8).
Quadro 8: Categoria e subcategorias do modelo de Planejamento do Turismo.
Categorias Subcategorias
Reconhecimento
Levantamento arqueológico
Capacidade de carga
Percepção da comunidade
Estudo de viabilidade turística
Políticas públicas
Registro do patrimônio
Legislação
Documentos de orientação
Iniciativas para valorização
Programas
Criação de rotas
Musealização
Manejo e conservação
Parcerias públicas e privadas
Captação de recursos
Pesquisa arqueológica
Marketing Plano de Marketing
Educação Patrimonial
Comunidade escolar
Comunidade geral
Trade turístico
Organismos governamental
Monitoramento / Avaliação
Gestão de conflitos
Gestão de impactos
Gestão de informações
112
A figura 25, apresenta o modelo em um mapa sistêmico, que além de
possibilitar a visualização, indica o entendimento do processo e habilita para a
extrapolação do modelo em outras comunidades. Esse mapa apresenta os recursos
que são estruturantes para a implantação do Turismo Arqueológico.
Figura 25: Categorias do modelo.
O desenvolvimento do turismo arqueológico implica na utilização do
patrimônio arqueológico como atrativo, mas não envolve apenas isso. Para Barros et
al (2008, p. 1), “A atividade turística deve ser analisada como um conjunto de
amplas relações, apresentando interações com o ambiente econômico, jurídico,
social, político, ecológico, tecnológico, entre outros.”
Reconhecimento
Políticas públicas
Educação Patrimonial
Programas
Marketing
Monitoramento / Avaliação
113
Em decorrência disso, se reuniu recursos considerados estruturantes para
a produção de um modelo que habilita para o conhecimento local, cujo objetivo central
é a valorização e preservação do patrimônio arqueológico. Diante disso, buscou se
compreender quais produtos, serviços, aprendizagens e interações são passíveis de
serem encontradas nas localidades com sítios arqueológicos.
Desta forma, torna-se imprescindível a compreensão dos elementos que
compõe o patrimônio arqueológico da área, os grupos humanos que deram origem a
cultural material, suas singularidades e distribuição no território. A visitação
dificilmente ocorrerá na totalidade de sítios arqueológicos de uma região. Apenas
alguns sítios serão disponibilizados para a visitação, porém, os patrimônios não
elencados não poderão ser abandonados ao acaso. É indispensável políticas para
preservação dos sítios considerados atrativos turísticos, bem como, para os sítios que
não foram transformados em atratividade.
O levantamento arqueológico da área em que é realizado o turismo
arqueológico é essencial, visto que esta ação visa investigar a diversidade, a
distribuição e a salvaguarda do patrimônio arqueológico. Villalobos (2014), em seu
estudo sobre sítios arqueológicos no México, critica a identidade criada a partir do
nacionalismo para certos tipos de patrimônios, consequentemente outros sítios que
não fazem parte escolhidos são marginalizados. O apelo criado pela construção de
uma identidade supervaloriza sítios que possuem elementos estabelecidos como
representativo da nação, ao passo que, patrimônios silenciados pelos diversos
mecanismos de promoção estão sendo constantemente impactados.
A percepção da formação do patrimônio arqueológico local contribuirá para
o estabelecer os atrativos arqueológicos para a visitação, sobretudo para a
determinação de política pública de preservação dos sítios arqueológicos,
independentemente de estes serem atrativos turísticos. A seguir serão descritos de
que forma a pesquisa arqueológica é realizada no Brasil, como o quadro legislativo
vigente foi sendo desenhado a partir da década de 1930 e todas as exigências para a
desenvolvimento de estudos nessa área.
A pesquisa envolvendo o patrimônio arqueológico no contexto brasileiro é
organizada pelo Iphan, órgão responsável pela gestão do patrimônio cultural nacional.
O instituto foi criado pela Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, entre suas finalidade
está a promoção, o tombamento e a conservação do patrimônio histórico e artístico
nacional (BRASIL, 1937a). No mesmo ano, a fim de estabelecer a proteção do
114
patrimônio histórico e artístico nacional foi promulgada o Decreto-Lei nº 25 de 30 de
novembro, teve como intuito organizar a proteção destes patrimônios. Conforme este
Decreto-Lei constitui-se o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto de bens
móveis e imóveis que possua interesse público na conservação e que represente a
memória da nacional, seja por seu valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou
artístico (BRASIL, 1937b). Estes dispositivos legais foram responsáveis por dar início
as políticas públicas institucionais para a preservação, valorização e promoção
através de um órgão nacional a serviço do patrimônio cultural.
No Brasil, a partir da década de 1960 os sítios arqueológicos passam a
contar com legislação especial para salvaguardá-los. Os monumentos arqueológicos
de qualquer natureza e os elemento que o compõe são reconhecido como patrimônio
nacional pela Lei 3.924, publicada em 31 de julho de 1961 (BRASIL, 1961). A própria
Constituição de Federal de 1988 em seu artigo 20, reconhece como bens da União os
sítios arqueológicos e pré-históricos, mais adiante, no artigo 23, afirma ser
competência da União, Estados e Municípios a sua proteção (BRASIL, 1988).
Com a publicação da Lei 3.924 mesmo sem haver tombamento, o
patrimônio arqueológico fica sob a guarda e proteção do Poder Público. Tratando-se
da preservação dos sambaquis essa foi uma Lei muito importante, pois proíbe
explicitamente a exploração econômica desses sítios arqueológicos até então
destruído indiscriminadamente. Ainda que registradas ações de depredação nas
décadas seguintes, esta Lei foi um marco para a proteção legal dos sítios
arqueológicos.
Assim, estamos diante de monumentos reconhecidos legalmente como
patrimônio nacional brasileiro, seu uso implica medidas responsáveis para garantir a
sua salvaguarda. Pesquisas envolvendo sítios arqueológicos só poderão ser
desenvolvidas mediante a permissão do Iphan. Com o passar dos anos, muitas
normativas foram criadas para atender as novas demandas de pesquisas
arqueológicas, desenvolvidas tanto em âmbito acadêmico, quanto no licenciamento
ambiental.
A Lei 3.924/61 (BRASIL, 1961) prevê que as pesquisas arqueológicas de
campo deverão ser precedida de uma autorização, este procedimento e detalhado na
Portaria 07, de 01 de dezembro de 1988 (IPHAN, 1988). Esta Portaria estabelece os
procedimentos exigidos para a abertura no processo de permissão e autorização para
o desenvolvimento de pesquisas arqueológicos. Projetos de pesquisa arqueológica
115
de campo deverá contar com uma série de documentos que comprove a idoneidade
técnico-científica do arqueológico, endossos institucionais, delimitação da área de
estudo e um plano de trabalho contendo: objetivos da pesquisa; conceituação e
metodologia; sequência das operações a serem realizadas; cronograma de
execução; proposta para utilização do materiais produzido em fins científicos, culturais
e educacionais; além de meios de divulgação das informações científica (IPHAN,
1988). De acordo com a Portaria nº 07 (1988), em seu artigo 6º, o Iphan responderá
os pedidos de pesquisa considerando os critérios adotados para a valorização do
patrimônio arqueológico como um todo e as ações para o aproveitamento da
potencialidade científica, cultural e educacional.
Posteriormente, os resultados obtidos com a pesquisa arqueológicas
deverão ser apresentadas ao órgão em forma de relatório técnico-científico. O
relatório terá que conter cadastro de sítios arqueológicos inéditos, os resultados
obtidos e as ações tomadas para salvaguarda do patrimônio, documentação dos
vestígios, além de proposta para o desenvolvimento do potencial científico, cultural e
educacional (IPHAN, 1988).
Em 24 de março de 2015 foi promulgado a Portaria Interministerial nº 60,
que estabelece os procedimentos administrativos para atuação de vários órgão
estatais no processo de licenciamento ambiental, dentre eles o Iphan (MINISTÉRIO
DO MEIO AMBIENTE et al., 2015). O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama é o órgão responsável pelo licenciamento
ambiental em nível federal no Brasil. Conforme o documento supracitado, em
processos conduzidos pelo instituto sempre que necessário, este irá instar outros
órgãos a manifestarem-se para temas de competência específica (MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE et al., 2015).
A Portaria Interministerial nº 60 (2015) padroniza os procedimentos dentre
as diferentes etapas do licenciamento ambiental. As informações referentes ao
empreendimento e área de implantação serão apresentadas pelo empreendedor na
Ficha de Caracterização de Atividade – FCA. O Ibama irá instar os órgãos para
integrarem o licenciamento, estes se manifestaram através de parecer. Quando haver
a exigência de estudos preventivos para patrimônio cultural será formulado um Termo
de Referência Específico – TRE, com base neste do documento o Ibama emitirá o
Termo de Referência – TR contendo as exigências de estudos de todas as áreas.
116
Em consonância com a portaria Interministerial nº 60, o Iphan publicou a
Instrução Normativa nº 001, de 25 de março de 2015 (IPHAN, 2015). Esta normativa
determina os procedimentos administrativos observados pela autarquia nos
processos de licenciamento ambiental federal, estadual e municipal. Através da
classificação e caracterização do empreendimento são determinados os
procedimentos necessários para obtenção da anuência do órgão. Essa busca pela
padronização dos procedimentos metodológicos exigidos nos estudos de arqueologia
preventiva desconsidera muitas vezes características relevantes do ambiente. A
determinação de estudos através de tipificações de empreendimento cerceia a
autonomia e a capacidade de profissionais adotarem metodologias mais adequadas
para diferentes compartimentos ambientais.
De acordo com a IN nº 001 (IPHAN, 2015) o Programa de Gestão do
Patrimônio Arqueológico poderá ser composto por diferentes projetos a fim de atender
a demanda do empreendimento, tais como: projeto de salvamento arqueológico,
projeto de monitoramento arqueológico e projeto integrado de educação patrimonial.
Dentro de um processo de licenciamento ambiental esses programas serão exigidos
consoante a caracterização da atividade. Seguindo a tramitação do processo de
autorização, após o protocolo do projeto, o Iphan avaliará o documento e caso
favorável a autorização de pesquisa dar-se-á com a publicação da decisão em Diário
Oficial da União – DOU. A seguir a conclusão das atividades e em conformidade com
o cronograma de execução do projeto, um relatório final deverá ser encaminhado ao
órgão onde será submetido a avaliação, a manifestação será através de parecer.
A pesquisa arqueológica no contexto brasileiro segue os trâmites
estabelecidos por meio de normativas elaboradas no decorrer dos tempos, formuladas
para atenderem novas demandas. Esses dispositivos legais foram sendo aprimorados
em resposta a vigorosa tendência de conscientização para proteção do patrimônio
cultural e alicerçado em recomendações de organismos internacionais. Esse
movimento de proteção dos sítios arqueológicos quebra paradigmas,
fundamentalmente para os testemunhos da cultura material de populações que
ocupavam o território brasileiro antes da chegada do colonizador, quase sempre essas
culturas foram marginalizadas, sem identificação com a cultura nacional. Esse
desprezo se dá especialmente pela supervalorização de arquétipos da cultura
europeia, felizmente pensamento vem sendo desconstruído e os bens patrimoniais
indígenas passam a ser considerados parte integrante da memória nacional.
117
Esse patrimônio, associado ao Turismo deve vir pautado de cuidados, uma
vez que trata-se de um bem cultural finito e sua destruição ou mal aproveitamento leva
consigo, parte da história do Brasil, que não poderá mais ser reconstituída. Para isso,
esse tipo de turismo requer um estudo de capacidade de carga a fim de minimizar os
impactos. Pires (2005, p. 7) enfatiza que a capacidade de carga ou o termo similar,
capacidade de suporte, no âmbito do turismo pode “ser descrito basicamente como a
capacidade que um determinado meio ou ambiente possui para suportar o afluxo de
visitantes e turistas sem perder as características de sua originalidade ou ter
ameaçada a sua integridade”. Ruschmann (1997, p. 116) descreve que o
desenvolvimento descontrolado do turismo em áreas com recursos naturais singulares
e a procura excessiva descaracterizam a paisagem. Esse mesmo entendimento
também é aplicável a áreas com recursos culturais. A degradação dos recursos
causada pela atividade turística é inconcebível, visto que a atratividade que motiva a
visita perde suas características originais e consequentemente seu valor. Boullón
(2002, p. 169) reforça que procura massiva por atrativos naturais deve ser controla,
para que não ocorra a anulação e a perturbação da atratividade que impulsionou visita.
Com o patrimônio arqueológico a realidade não é diferente, o
desenvolvimento desordenado da atividade turística é também um ameaça a sua
salvaguarda, com um agravante, uma vez que, este legado diferente do patrimônio
natural não é renovável. O conceito de capacidade de carga no planejamento do
turismo de acordo com Ruschmann (1997, p. 116) “reconhece que tanto os recursos
naturais como os construídos pelo homem têm um limite para absorver visitantes”,
sempre que extrapolado causará a degradação. A mentalidade progressista
predominante entre agentes públicos responsáveis pela gestão da atividade turística,
dificultam ainda mais a resolução dos problemas. Pouco comprometidos com os
impactos negativos que atividade turística poderá ocasionar ao meio e no afã pelo
aumento de receitas, incentivam e licenciam empreendimentos, intensificam ainda a
pressão provocado pelo crescimento descontrolado da demanda.
Para a determinação da capacidade de carga turística devem ser
observadas características geoambientais, sociais e culturais locais, esses elementos
que interferem diretamente no coeficiente do número de visitantes. É necessário haver
uma equidade nessa equação, considerando os interesses econômicos, social e
culturais que tendem ser divergentes. Haymond (1991 apud RUSCHMANN, 1997, p.
117) descreve algumas variáveis que deverão ser consideradas, sendo elas:
118
Duração da estada dos visitantes;
Dispersão ou distribuição dos turistas dentro da área;
Características do local visitado;
Características dos turistas;
Época do ano em que ocorre a visita.
Essas variáveis são importantes para compreender e atender as
necessidades do espaço – incluindo a comunidade local – e dos visitantes. O
desenvolvimento da atividade deve ser adequado a cada espaço, o número de
visitantes poderá oscilar por fatores externos, como os climáticos, dias chuvosos
poderão ocasionar o fechamento de áreas para garantir a proteção do local. O perfil
do visitante é um ponto importante a ser observado, os usuários do espaço deverão
porta-se compativelmente com as necessidades do local. A quantidade de visitantes
também afetar a experiência da visita, gerando desconforto sempre que saturado.
Para Richez (1992 apud RUSCHMANN, 1997, p. 123) quatro dimensões
devem ser observadas para a definição da capacidade de carga em espaços-parques:
A capacidade de carga ecológica;
A capacidade de carga social e psicológica;
Os equipamentos instalados na área;
A compatibilidade entre os diversos usos do espaço natural.
A Capacidade de carga ecológica é o limite biológico e físico do espaço
destinado a atividade recreativa. A capacidade de carga social e psicológica busca
garante a boa qualidade da experiência ao indivíduo, esta deve considerar a natureza
do espaço e as diferentes características dos visitantes. Os equipamentos instalados
servem para atender as necessidades e expectativas dos visitantes, interferindo no
número de visitantes, estes devem ser implantados seguindo critérios técnicos e
controles frequentes. A diversidade de atividade poderá ser praticada dentro de
espaços naturais, desde que observada a compatibilidade entre os diversos usos
(RUSCHMANN, 1997, p. 123).
119
Para a determinação do número de pessoas em espaço turísticos Boullón
(2002, p. 173) considera duas variáveis: a) as características do espaço e b) a
atividade que nele se desenvolverá. A última variável é dependente da primeira que
compreende ainda três fatores: função não-turística do espaço em estudo; tipo de
paisagem; e, elementos descritivos de cada tipo de paisagem. A partir disso poderá
ser determinado o padrão de ocupação da área. Boullón (2002, p. 177) afirma que a
determinação de padrões poderá ocorrer a partir da combinação de três tipos de
capacidade:
Capacidade material;
Capacidade psicológica;
Capacidade ecológica.
A capacidade material é a condição de qualquer superfície de água ou
terra, são as características físicas do ambiente – geologia, geomorfologia, clima,
vegetação, entre outras –, somando a segurança para ao visitante. A capacidade
psicológica é a quantidade de indivíduos simultâneos que uma área recebe,
garantindo a satisfação ao visitante. A capacidade ecológica consiste na fração de
visitantes que uma área pode receber sem comprometer o equilíbrio do espaço
(BOULLÓN, 2002). Com o cruzamento dos resultados obtidos nos três tipos
capacidades pode-se determinar o número de visitantes, e assim, possibilitando o uso
turístico do espaço e garantir a integridade do patrimônio. Boullón (2002) propõe a
seguinte formula:
Capacidade = dimensão
padrão
A capacidade seria obtida pela divisão da dimensão da área disponível para
a atividade e o padrão de frequência, que seria a quantidade de pessoas que a área
tem a possibilidade de receber sem pôr em risco a meio. Posteriormente é necessário
obter o coeficiente de rotação através da formula:
120
Coeficiente de rotatividade = Tempo de abertura do serviço
Tempo médio de uma visita
O coeficiente de rotação é a divisão do tempo que o serviço estará
disponível, ou seja, a quantidade de horas diárias divido pelo tempo médio gasto para
a visita. Por fim, será definido o total de visitas diárias:
Total de visitas diárias = capacidade x coeficiente de rotatividade
O total de visitas diárias é o resultado da multiplicação entre a capacidade
e coeficiente de rotatividade, desta forma é o alcançado a quantidade de visitantes
para um espaço turístico, conforme proposição de Boullón (2002).
Cifuentes (1992) propões uma metodologia de capacidade de carga para
áreas protegidas. A metodologia da proposta é desenvolvida a partir de seis passos:
análise de políticas sobre o turismo e manejo das áreas protegidas em nível nacional,
regional e local; análise dos objetivos da área a ser avaliada, a qual tem relação
estreita com a categoria de gestão; análise da situação dos locais de uso público
dentro da área avaliada e seu zoneamento; definição, reforço ou mudança de políticas
e decisões a respeito de categorias de manejo e de zoneamento da área; identificação
de fatores/características que influenciem em cada local de uso público; determinação
da capacidade de carga de cada um dos locais.
Para a determinação da capacidade de carga, o último passo apresentado,
é observada três níveis: capacidade de carga física – CCF, capacidade de carga real
– CCR e capacidade de carga efetiva – CCE. (CIFUENTES, 1992). A metodologia
proposta parte da uma forma básica até a mais complexa, atuando como um filtro,
restringindo a quantidade de visitantes, tendo em conta a características do espaço
para determinação de limites aceitável. O CCF é a forma mais simples, leva em
consideração o espaço disponível para a atividade e o espaço necessário para cada
indivíduo, sujeita a redução pela CCR, que considera as particularidades de cada
local, dessa forma reduzindo o número. O CCE analisa o limite aceitável de uso,
considera a capacidade de manejo e administração do local (CIFUENTES, 1992, p. 4)
121
No contexto de áreas naturais a metodologia proposta por Cifuentes foi a
mais utilizada no Brasil, conforme levantamentos bibliográfico realizado por Limberger
e Pires (2014). A pesquisas foi realizada em anais de eventos nacionais sobre turismo
e unidades de conservação, além de periódicos nacionais. Foram identificados 16
trabalhos, dos quais 10 (aproximadamente 62%) aplicaram a metodologia de
Cifuentes (1992). Os autores também chamam a atenção para a baixa produção de
pesquisa em estudos aplicados de capacidade de carga.
Cifuente et al. (1999) aplicou a metodologia para uma área de uso público
na cidade de Turrialba, Costa Rica, o Monumento Nacional Guayabo, além de
características naturais o local possui sítios arqueológicos. Ao tratar da capacitada
para sítios arqueológicos Cifuentes et al. (1999, p. 7) afirma que a visitação nesses
espaços deve garantir a proteção do patrimônio, sendo este o objetivo fundamental
da atividade.
Em Tirrialba o local de estudo foi uma área ocupada a partir de 1000 a.C.
até 1550 d.C, foram descobertos três períodos distintos de ocupação, sendo
denominado por pesquisadores como fase. A última fase de ocupação foi identificada
elementos de uma sociedade de forte centralização de poder, associada ao sistema
de cacicado. O principal atrativo da área são os montículos, atribuídos como locais
que possuíam papel de centralidade social dos grupos que ocupavam as áreas
alagadas (CIFUENTES et al., 1999, p. 8).
Como reforça Cifuentes (1992, p. 4) a capacidade de carga não deve ser
vista como a solução para todos os problemas no desenvolvimento da atividade
turística, ela é uma importante ferramenta de planejamento e apoio a gestão, que
estará sujeita a dinamicidade do espaço. Portanto, sujeita a retificações para atender
a novas realidades que poderão aumentar ou restringir o número de visitantes.
A aplicação da metodologia proposta por Cifuentes (1992) em Tirrialba
possibilitou o uso de sítios arqueológicos para a atividade turística, ao mesmo tempo
garantindo a proteção, valorizando o patrimônio existente na área do parque.
5.1 O MODELO E A COMUNIDADE LOCAL
Outro ponto a ser destacado no modelo apresentado é a percepção que a
comunidade local possui do patrimônio. Algumas metodologias podem ser aplicadas
122
e darão conta de fazer uma leitura da percepção da comunidade, buscando
compreender questões relacionadas a sua interação com o patrimônio arqueológico
local. Entrevistas, questionários ou formulários são instrumentos metodológicos de
pesquisa para a coleta de dados, frequentemente são utilizados para elucidar
indagações relevantes para estudos. Neste sentido Dencker (1998b, p. 165) afirma,
“o que o pesquisador obtém, na realidade, é a visão do entrevistado a respeito do
fenômeno investigado”.
Mesmo com a possibilidade de realização da pesquisa com recursos
virtuais, convém que, na perspectiva do planejamento do turismo arqueológico essa
etapa seja também realizada in loco. Conforme destacado na pesquisa apresentada
por Ayala (2015) oportunizar a população local a participação na tomada de decisão
é fundamental. O turismo arqueológico poderá trazer renda e gerar emprego, porém
deverá beneficiar a população local valorizando a cultura existente no território, além
disso, reconhecendo-os enquanto seres sociais conforme destaca Krippendorf (2003).
Basicamente podemos afirmar que, esta etapa busca compreender a inter-
relação entre comunidade e patrimônio arqueológico local. A partir desta análise serão
estabelecidas ações que promovam a participação da população no planejamento de
políticas para a salvaguarda, valorização e fruição desse patrimônio cultural.
O estudo da viabilidade do planejamento e implantação do Turismo
Arqueológico, desta forma, deverá considerar uma série de dimensões, não apenas
os técnica-financeira como é de praxe. Deverão ser considerados, ainda os aspectos
sociais, os elementos para o entendimento do sistema turístico, e sobretudo, aspectos
que compõe a paisagem natural e cultural. O estudo de viabilidade à luz deste modelo
de planejamento, tem o intuito de responder previamente questionamentos referentes
à continuidade, além disso, poderão ser indicadas o desenvolvimento de demandas a
fim de estabelecer sinergias dentre os stakeholders.
Keeling (2009, p. 46) afirma, “a finalidade principal da proposta é persuadir,
“vender” o conceito e atrair apoio. Assim, nesta fase, é insensato antecipar uma
decisão ou complicar as impressões iniciais”. Seu objetivo não é o detalhamento da
proposta, o estudo deve ater-se as questões essenciais que contribuirão para o
planejamento do segmento turístico.
A princípio fica uma impressão de incongruência quando se afirmar que
este estudo busca responder questões iniciais, porém, não antecipa decisões. O
estudo de viabilidade não conterá respostas prontas para o planejamento, porém deve
123
auxiliar a tomada de decisão, por sua vez, compreendida um processo, e não como
um evento pontual. Está análise é uma etapa crucial, não poderá ser negligenciada,
sua finalidade é fornecer dados de modo que contribua para a realização do
planejamento.
O estudo de viabilidade deverá realizar uma leitura do panorama da região
de implantação do segmento turístico, busca-se com isso, analisar diversos cenários,
identificar arranjos produtivos locais, bem como, o uso do patrimônio arqueológico,
além de se obter informações sobre a condução do processo de planejamento, da
definição dos objetivos, custos, termos de referência, custo provável e sobre quem
conduzirá o processo. Se avaliará ainda, quais os desafios econômicos para a região,
bem como quais os custos operacionais para implementação do projeto.
Sugere-se a produção de um Termo de Referência, onde se proporá um
projeto qualificado por discussões, objetivos, direções, escopo e foco de estudo, além
de equipe técnica qualificada, responsável pela coordenação do projeto.
Pautado nessas referências, se faz necessário desenvolver um modelo
para o monitoramento do território turístico, através da elaboração de uma matriz de
indicador para utilização em um Sistema de Informação Geográfica – SIG,
subsidiando o processo de planejamento e gestão do turismo.
A integração de várias tecnologias como o Sensoriamento Remoto,
Levantamentos fotográficos, imagens de satélite, GPS – Global Positioning System e
geoprocessamento, entre outras, nos permite a criação de um SIG. Segundo
Koskariov (1989) SIG é uma “ferramenta com avançadas capacidades de modelação
geográfica”, ou seja, lida com informações georreferenciadas.
Esta ferramenta é interativa e dinâmica, integra uma série de informações
geograficamente distribuídas em um espaço, contribuindo para a análise de um
determinado território. É um importante “conjunto de funções automatizadas, que
fornecem aos profissionais, capacidade avançadas de armazenamento, acesso,
manipulação e visualização de informações georreferenciada” (AZEMOY; SMITH e
SICHERMAN, 1981). Trata-se de um “sistema de apoio à decisão envolvendo
integração de informação georreferenciada num ambiente de resolução de problemas”
(COWEN 1988).
Pereira Jr. et al destaca que “a característica básica destes sistemas é a
sua capacidade de associar as representações do mundo real, organizadas em planos
sobreponíveis de informações, a banco de dados alfanuméricos com seus atributos”
124
(2011, p. 116). Em um SIG a informação georreferenciada é organizada em camadas
(layers), conjuntos de objetos associados com seus respectivos atributos.
O processo de monitoramento do território turístico somente terá um
resultado satisfatório, quando estiver profundamente interligado com o planejamento
e gestão desse território. De acordo com Anjos “o planejamento é uma ação que
resulta na formulação de objetivos e propostas, buscando caminhos viáveis para
atingir metas determinadas, constituindo-se como um processo rigoroso de dar
racionalidade à ação” (2004, p.59). Porém, “a gestão pode ser entendida como uma
etapa interativa, cujas informações retro-alimentam o processo de planejamento”
(ALMEIDA et al, 1999, apud ANJOS, 2004, p. 58). O planejamento e a gestão turística,
de acordo com Boullón (1990, p. 58) têm a finalidade de ordenar as ações humanas
sobre o território, antecipar o efeito do aproveitamento dos recursos.
O SIG é uma ferramenta que pode contribuir significativamente para o
monitoramento do dinâmico território turístico, com a possibilidade de
retroalimentação constante das informações, auxilia o processo de planejamento e
gestão do turismo, e suas tomadas de decisão deverá minimizar os impactos
negativos e maximizar impactos positivos ao ambiente. Assim, espera-se que o
modelo seja testado em regiões que possuam sítios arqueológicos, que possuam ou
não, fluxo de visitação turística.
A integração com a comunidade se dará por meio de efetivas atividades
educativas, e para isso se considerou a metodologia da Educação Patrimonial como
a categoria central, que está presente em todo o processo.
Por meio das ações educativas o Turismo Arqueológico tem a possibilidade
de sensibilizar para a valorização do patrimônio arqueológico, utilizando-se da
metodologia conhecida como Educação Patrimonial, que:
“ ...busca levar crianças e adultos a um processo ativo de conhecimento, apropriação e valorização de sua herança cultural, capacitando-o para um melhor usufruto deste bens, e propiciando a geração de novos conhecimentos, num processo continuo de criação cultural” (HORTA, 1999, p. 6)
O desenvolvimento de atividades educativas pauta-se na realização de
ações de arqueologia pública nos municípios, sobretudo junto aos moradores dos
locais com sítios arqueológicos, visando suas inserções como atores sociais ativos e
participativos no processo de valorização e proteção do patrimônio arqueológico local
125
e do uso público desse espaço urbano. Além disso, deverá envolver, além dos
moradores, os agentes turísticos e as autoridades municipais, com a intenção de
implementar políticas públicas de manutenção da atividade.
Em síntese, a implantação desse modelo turístico que possibilitará a
valorização e preservação dos sítios arqueológicos é o foco dessa tese. Por isso,
espera-se também que esse estudo, seus conceitos e procedimentos sejam
replicados e implantados em outras partes do Brasil. Assim a importância do mapa
sistêmico que demonstra com clareza a experiência a ser aplicada, reunindo e
organizando sistematicamente as categorias estruturantes e essenciais como o
monitoramento e avaliação e a educação patrimonial, com foco na sustentabilidade
cultural pautada no conhecimento do Turismo Arqueológico e nas estratégias de
Marketing e do trade turístico. O mapa, representado por um retângulo, propõe a
leitura em sentido horário, demarcando um percurso que parte da teoria que
fundamenta o conhecimento a partir dos conceitos de Turismo e Arqueologia,
passando pelos processos de implementação do modelo em campo, até a finalização,
com a coleta e tratamento das informações necessárias para a implantação do
modelo.
126
6. PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DO MODELO COM PESQUISADORES E GESTORES
Neste capítulo será apresentado o resultado obtido com a verificação da
aceitabilidade do modelo junto a pesquisadores e gestores de arqueologia, turismo e
áreas afins. Foram encaminhados para esse teste 46 formulários, para pesquisadores
e gestores que tivessem alguma experiência na gestão do patrimônio arqueológico e
planejamento turístico.
Os pesquisadores da área de turismo foram selecionados através de
consultas ao quadro de docentes de programas de Pós-graduação em Turismo no
Brasil, priorizando aqueles com experiência em pesquisa sobre planejamento turístico.
Os pesquisadores de arqueologia foram selecionados através de publicações
científicas com a temática da gestão do patrimônio arqueológico, foram escolhidos os
que tivessem a titulação mínima de mestre. Além de pesquisadores das duas áreas
apresentadas selecionamos ainda, gestores públicos de locais turísticos ou não, com
a presença de sítios arqueológicos. O número de formulários encaminhados foi
distribuído proporcionalmente entre esses três grupos, no total obtivemos 12
respondentes. No Gráfico 1 apresentamos a distribuição pelo perfil de atuação
profissional dos entrevistados, onde se percebeu um número maior de respondentes
da área de Arqueologia e gestão do patrimônio arqueológico, seguido por
pesquisadores de Turismo e planejamento e por último profissionais que atuam como
gestores público.
Gráfico 1: Área de atuação dos respondentes do formulário de validação do modelo de Planejamento de Turismo Arqueológico.
0
10
Pesquisador Turismoe planejamento
PesquisadorArqueologia e
Gestão dopatrimônio
arqueológico
Gestor público
46
2
Área de atuação dos respondentes
127
Quanto a formação profissional dos entrevistados realizamos um
levantamento em três níveis: graduação, mestrado e doutorado. Quanto ao nível de
graduação, a maior parte dos entrevistados era formada em Geografia e História,
seguido por Turismo. A nível de mestrado, o curso que se destaca é o de Geografia,
seguido da Arqueologia e Preservação do Patrimônio Cultural.
Nos itens a seguir serão apresentados os resultados alcançados com a
análise de aceitabilidade realizada com especialistas e profissionais da área.
Inicialmente foi apresentada a proposta geral do modelo de Planejamento do Turismo
Arqueológico, posteriormente, cada categoria foi analisada separadamente. A cada
questão, se apresentava uma breve descrição, além de uma figura esquemática
contendo a ideia central das categorias que foram analisadas. Para medir o grau de
coerência dos respondentes em cada categoria da proposição utilizamos a Escala
Likert, uma escala psicométrica de pesquisa de opinião. O respondente poderia optar
por valores entre 1 a 5, onde o número maior significava máxima coerência e o número
menor representava o baixo nível de coerência.
Embora não intencionemos produzir uma análise estatística neste capítulo,
visto o caráter qualitativo desta pesquisa, percebemos um padrão nas avaliações dos
entrevistados, aglutinados próximo a linha de tendência, exceto o respondente 1.
Considerando o padrão das respostas podemos considerá-lo um outlier, devido ao
grande afastamento da tendência, o respondente 1 apresenta desvio na maioria das
questões apresentadas.
Ao fim do questionário , apresentou-se uma questão aberta, onde o
respondente poderia descrever suas impressões e fazer sugestões para o modelo.
Na primeira parte do questionário apresentamos as seis categorias que
compõe o modelo de planejamento. Em cada categoria foi descrita e apresentada o
que se pretendia com cada uma delas, além disso, se exibiu um esquema a fim de
elucidar as informações. Na sequência questionávamos o respondente sobre a
coerência das categorias criadas. A fim de gerar o detalhamento dos dados, cada
categoria foi avaliada separadamente bem como, suas subcategorias. Utilizou-se uma
breve descrição e um esquema da figura, como forma de apresentação.
128
6.1 PRIMEIRA OBSERVAÇÃO
A primeira questão apresentada para avaliação da coerência foi o aspecto
geral do modelo de planejamento (Figura 26), após a descrição de cada categoria
criada para dar conta das especificidade do Planejamento do Turismo Arqueológico o
respondente atribuia sua nota. Em linhas gerais observamos uma boa aceitação das
categorias propostas para o modelo.
Figura 26: Esquema do modelo de Planejamento do Turismo Arqueológico apresentado aos entrevistados.
O Gráfico 2 exibe os resultados obtidos no primeiro questionamento da
entrevista. Percebemos que, de maneira geral os entrevistados consideram coerente
as categorias criadas. Do total de respondentes oito indivíduos (67%) deram grau mais
elevando, ou sejam, concordaram totalmente, outros três entrevistados deram grau 4
(25%). O grau médio de coerência somando todos os respondentes é de 4,5.
129
Gráfico 2: Grau de Coerência das categorias propostas para o modelo de Planejamento de Turismo Arqueológico.
Nessa primeira etapa, inferiu-se que as categorias do modelo criado, eram
coerentes, e iam ao encontro das necessidades dos profissionais que pesquisavam e
debatiam sobre o tema.
6.1.1 Reconhecimento
Esta foi a primeira categoria a ser avaliada separadamente, com as
subcategorias que a compõe. Fazem parte da categoria Reconhecimento cinco
subcategorias que serão apresentadas no esquema (Figura 27) a seguir.
1
2
3
4
5
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Gra
u d
e co
erên
cia
Respondente
Coerência das categorias propostas para o modelo
130
Figura 27: Esquema da categoria Reconhecimento apresentado aos entrevistados.
No Gráfico 3 apresentamos os resultado obtidos com o levantamento.
Desvios a parte, esta foi a segunda categoria como maior grau de coerência, ao todo
nove respondentes (75%) deram grau máximo para a categoria, dois respondentes
consideraram esta categoria com grau 4 (17%).
Dentro da proposta esta categoria tem um papel crucial, visto que, o seu
desenvolvimento nos permite fazer uma leitura da complexidade que envolve o
território a ser planejado para o turismo.
Gráfico 3: Grau de coerência da categoria Reconhecimento propostas para o modelo de Planejamento de Turismo Arqueológico.
1
2
3
4
5
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Gra
u d
e co
erên
cia
Respondente
Categoria Reconhecimento proposta para o modelo
131
Esta categoria apresentou um grau relevante de coerência, os especialistas
corroboraram com a ideia apresentada.
6.1.2 Política pública
Essa categoria apresenta os resultados mais dissonantes até o momento.
A categoria Políticas Públicas (Figura 28) abrange a compreensão de todos os
mecanismos criados em um território para salvaguardar o patrimônio arqueológico.
Utilizando-se destas informações para o processo de planejamento, bem como,
estimular o surgimento de mecanismos para a sua proteção.
Figura 28: Esquema da categoria Políticas Públicas apresentado aos entrevistados.
Mesmo com esse resultado podemos afirmar que a categoria se sustenta.
Conforme observado no Gráfico 4 a maioria (8 respostas, 67%) estão acima do grau
4, apenas duas (17%) respostas estavam abaixo da média (grau 3).
132
Gráfico 4: Grau de coerência da categoria Políticas Públicas propostas para o modelo de Planejamento de Turismo Arqueológico.
O resultado da avaliação desta categoria vai ao encontro da proposição,
47% dos respondentes deram grau máximo, seguido de 25% de respondentes de
atribuíram grau 4 a categoria.
6.1.3 Programas
A categoria Programas (Figura 29) concentra uma série de ações, após ser
subsidiada por outras categorias, tem um papel fundamental na consolidação do
atividade e proteção do patrimônio arqueológico.
Figura 29: Esquema da categoria Programas apresentada aos entrevistados.
1
2
3
4
5
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Gra
u d
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erên
cia
Respondente
Coerência na categoria Políticas Públicas proposta para o modelo
133
Novamente (Gráfico 5) registramos que a maioria dos respondentes (seis
indivíduos, 50%) concordaram em grau máximo com a categoria, outros três (25%)
atribuíram grau 4, três indivíduos atribuíram grau 2 (25%).
Gráfico 5: Grau de coerência da categoria Programa proposta para o modelo de Planejamento de Turismo Arqueológico.
Mais uma vez, o resultado obtido vai ao encontro da proposta, legitimando
a proposição.
6.1.4 Marketing
É nessa categoria que serão consolidadas as estratégias para a promoção
e comercialização deste segmento. O grau de concordância foi relativamente alto,
cinco entrevistados apontaram como grau 5, três indivíduos responderam com grau 3,
o grau mais baixo a aparecer nesta categoria.
1
2
3
4
5
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Gra
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erên
cia
Respondente
Há coerência na categoria Programas proposta pelo modelo de planejamento de Turismo arqueológico?
134
Figura 30: Esquema da categoria Marketing apresentado aos entrevistados.
Gráfico 6: Grau de coerência da categoria Marketing proposta para o modelo de Planejamento de Turismo Arqueológico.
6.1.5 Educação Patrimonial
Esta categoria será desenvolvida desde o princípio do planejamento do
Turismo Arqueológico.
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3
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5
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Gra
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e co
erên
cia
Respondente
Coerência na categoria Marketing proposta para o modelo
135
Figura 31: Esquema da categoria Educação Patrimonial apresentado aos entrevistados.
Apresentou um alto grau de coerência de acordo com os respondentes,
foram sete indicações ao grau máximo e quatro no grau 4. Em outras palavras temos
algo em torno de 92% de respostas indicando a coerência 4 ou 5 para esta categoria
Gráfico 7: Grau de coerência da categoria Educação Patrimonial proposta para o modelo de Planejamento de Turismo Arqueológico.
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Gra
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Respondente
Coerência na categoria Educação Patrimonial proposta para o modelo
136
6.1.6 Monitoramento / Avaliação
Por fim, a categoria Monitoramento/Avaliação, última categoria a ser
avaliada, presente em todas as etapas do planejamento, sendo responsável em
manter a equidade entre todos os atores envolvidos, tencionando uso equilibrado do
ambiente (natural e cultural), gerindo as informações e retroalimentando as
categorias.
Figura 32: Esquema da categoria Monitoramento / Avaliação apresentado aos entrevistados.
Simplesmente a categoria melhor avaliada, 92 % dos respondentes
atribuíram o grau máximo de coerência, apenas um respondente conferiu grau 3.
137
Gráfico 8: Grau de coerência da categoria Monitoramento/Avaliação proposta para o modelo de Planejamento de Turismo Arqueológico.
Assim com a categoria Educação Patrimonial, o Monitoramento / Avaliação
estará presente em desde o princípio do planejamento deste segmento.
6.2 MODELO DE PLANEJAMENTO DO TURISMO ARQUEOLÓGICO
Conforme vimos anteriormente, o modelo teórico proposto nesta pesquisa
foi organizado em seis categorias, sendo a maior parte delas dividida em
subcategorias. A imagem (Figura 33) a seguir representa o desenho do modelo com
as categorias do plano, e as setas indicam a maior influência que uma exerce sobre
as outra. Este foi o primeiro escopo do modelo, apresentado ao respondente da
pesquisa.
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3
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Gra
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Respondente
Coerência na categoria Monitoramento / Avaliação proposta para o modelo
138
Figura 33: Esquema do modelo de Planejamento do Turismo Arqueológico apresentado aos respondentes.
O Plano de Turismo Arqueológico, proposto por este estudo, objetiva
nortear o planejamento da atividade, atendendo às especificidades deste segmento
turístico e salvaguardando o patrimônio arqueológico. De acordo com os
respondentes o modelo possuiu um alto grau de coerência (Gráfico 9), oito
respondentes (67%) consideraram grau máximo de coerência, seguido por dois
respondentes (17%) que atribuíram grau quatro, e ainda, com um respondente (8,3%)
cada, tivemos o grau três e dois.
139
Gráfico 9: Grau de coerência no modelo de `Planejamento de Turismo Arqueológico.
Observou-se que de maneira geral o modelo de Planejamento do Turismo
Arqueológico apresentado aos entrevistados teve boa aceitabilidade, com maior parte
dos entrevistados facultando grau elevado de coerência na proposição.
6.3 ANÁLISE QUALITATIVA DOS DADOS
O objetivo deste item é discutir em linhas gerais a aceitabilidade do modelo
por parte dos pesquisadores brasileiros. Realizamos a média do grau atribuído nas
diferentes questões, além disso, realizamos uma análise qualitativa das observações
descritas pelos respondentes.
Questionando a concepção de planejamento o Entrevistado 1 considerou o
modelo muito pragmático, porém o modelo emerge de estudos relacionados ao
desenvolvimento do turismo onde sítios arqueológicos constituíam-se atrativos
arqueológicos. Por ser uma proposta com uma visão sistêmica, se entende que as
subcategorias devem atender as demandas que exigem o segmento, sobretudo,
necessidades específicas que venham a surgir. Acreditamos que a categoria
Reconhecimento seja capaz de realizar uma leitura da dinâmica territorial, bem como,
o papel dos stakeholders no processo, e dessa forma responder necessidades
previstas, atender as novas demandas. Outro ponto destacado pelo Entrevistado 1 foi
a falta da concepção teórica do tipo de turismo (grupos, pedagógico, entre outros),
como já destacamos anteriormente este segmento inspira políticas de salvaguarda
1
2
3
4
5
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Respondente
Coerência do modelo de Planejamento de Turismo Arqueológico
140
para o patrimônio, porém, não cabe a este modelo pré-conceber essa tipologia.
Entende-se que definições como esta devem ser suscitadas a partir da compreensão
dos elementos que compõem o território, com a participação da comunidade local e
demais atores.
Este modelo entende o território turístico como altamente dinâmico e
complexo, logo, o planejamento deverá ser flexível o suficiente para atender novas
exigências. O Entrevistado 2 observa, “nem sempre o "bem" histórico/arqueológico é
patrimonializado. São escolhas políticas que transcendem a segmentação do objeto”.
Este tipo de afirmação pode indicar que os elementos que compõem o modelo
deverão ser flexíveis para atender as demandas do território, o que está previsto na
proposta, que não foi completamente exposta aos entrevistados.
O Entrevistado 3 não pontuou informações acerca deste modelo, porém,
crítica a morosidade e a falta de interesse em desenvolver projetos que visem a
valorização de nosso patrimônio.
Para a subcategoria Plano de Marketing o Entrevistado 6 sugeriu a criação
de elementos para compô-lo, são eles: criação de identidade visual, clipping temático
e agenda de releasing periódico para mídia escrita. Destacou ainda que é preciso ter
uma visão da comunidade, para além dos sítios arqueológicos, inserindo-a em uma
compreensão global do plano, identificando se há interesse no desenvolvimento
turístico por parte delas.
Inicialmente o Entrevistado 8 descreve ter sentido falta de instrumentos de
fiscalização e controle, talvez seja uma questão semântica, visto que, a categoria
Monitoramento/Avaliação tem esse objetivo, monitorar, mediar conflitos, gerir as
informações, entre outras atribuições. Destaca ainda, que a “legislação no item
políticas públicas é muito abrangente e não revela se na proposta há a previsão de
mecanismos de fiscalização e controle das ações da comunidade, dos turistas e do
trade”. Basicamente podemos dizer que a categoria Políticas Públicas possui duas
funções, avaliar a existência e ainda, propor recomendações e marcos legais para a
salvaguarda do patrimônio arqueológico. Ainda sobre a categoria Políticas Públicas o
Entrevistado 12 sugere que esta categoria deveria estar na Categoria
Reconhecimento, porém como mencionamos anteriormente, está categoria possuiu
duas funções, desta forma não se enquadra como subcategoria de reconhecimento.
141
Por fim, o Entrevistado 9 sugeriu a verificação no modelo em alguma área
com presença de sítio arqueológico. Esta era a propostas inicial desta pesquisa,
porém, devido ao cronograma não houve possibilidade.
A partir dessa análise podemos estabelecer que de todas as categorias
estipuladas nesse modelo, a que se refere a Políticas Públicas foi a que recebeu
menor grau de coerência, apresentando média de 3,9. Considera-se nesse caso que
os respondentes ainda desconhecem a importância das políticas públicas para a
tomada de decisões quanto as áreas que possuem patrimônio arqueológico e suas
comunidades de entorno. Somente através de políticas estruturadas nas
necessidades locais, possibilitarão o desenvolvimento do Turismo Arqueológico, de
forma sustentável, sem inibir ou apagar a cultura local. Ressalta-se nesse caso, que
situações envolvendo turismo e comunidades de entorno de áreas protegidas, muitas
vezes perdem sua identidade, inviabilizando um turismo de qualidade. Como exemplo
positivo da importância das políticas públicas, tem-se diversas pesquisas, entre elas
destacam-se Guidón (2007), Chamas e Schmitz (2011), Buco (2012), e Shivo (2013).
Todos esses autores apresentam resultados positivos na ligação entre Turismo e
Arqueologia, quando políticas públicas são implantadas nos espaços que integram
patrimônio arqueológico e comunidade.
A categoria Programas com média 4,2 apresentou grau de coerência muito
bom. Com isso foi possível averiguar que os respondentes apreciaram a possibilidade
de desenvolvimento de programas que dessem conta de levar adiante projetos que
integrassem o Turismo e o patrimônio. Essa percepção ocorre diante do entendimento
que o Turismo, bem estruturado em programas pensados e estabelecidos a partir do
Reconhecimento, possibilitam a preservação e valorização do Patrimônio
arqueológico, bem como resguardam a comunidade local, evitando dessa forma, a
perda da sua identidade. A incongruência aparece, ainda que de forma minimizada na
categoria Reconhecimento, que apresentou uma média de 4,6. Ainda que definida
como possuindo um grau de coerência muito bom, estatisticamente ela apresenta um
afastamento da categoria Programas. Vale ressaltar, que ainda que se tenha
produzido um instrumento de pesquisa coeso com fortes indicações da
complementariedade de cada item do modelo, os respondentes ainda produzem uma
leitura desagregada do processo. O modelo considera que para que o Programa seja
produzido com qualidade há necessidade de um Reconhecimento minucioso da área
a ser pesquisada. Para isso se realizará o levantamento do patrimônio arqueológico,
142
bem como dos elementos estruturais da cultura local, aqui considerados como fatores
da cultura material e imaterial que dão sustentabilidade ao modo de ser e de viver do
povo residente próximos aos sítios arqueológicos. Como exemplo de ações positivas
envolvendo essas duas categorias, tem-se as pesquisas de Veloso e Cavalcante
(2007), Guidón (2007), Chamas e Schimitz (2010), Griffith e Griffith (2012), Villalobos
(2014) e Ayala (2015), entre outros.
O Marketing também apresentou a média 4,2 indicando que essa categoria
integra-se e completa de forma coerente a categoria de Programa. O Marketing é uma
importante ferramenta de difusão do Patrimônio Arqueológico. Planejamentos
estratégicos tem sido desenvolvidos em todo o território nacional com o intuito de
difundir novas demandas de destinos e roteiros. O patrimônio arqueológico ainda é
um tipo de atrativo pouco difundido e valorizado pelos turistas, diante disso se torna
imprescindível que uma boa estratégia de marketing seja preparada, com a intenção
de despertar o interesse dos visitantes para outros lugares e atrativos. Para Zardo
(2003) a aceitação do Marketing no setor de serviços ainda é visto com certa
resistência. Avalia-se que o marketing para o turismo deve determinar os recursos
econômicos, a infraestrutura do local, os recursos materiais básicos, serviços e
instalações adequadas. Por fim, o marketing deve analisar se o local possui potencial
para investimentos que gerem lucros a médio e longo prazo. As pesquisas
sistematizadas nessa tese que colocam o Marketing como um elemento propulsor do
Turismo Arqueológico são as promovidas por Walls e Longo (2005), Chivu (2013) e
Shoup et al. (2014).
Por fim, as duas categorias que permeiam o processo do início ao fim são as de
Educação Patrimonial e Monitoramento. A primeira apresentou média de 4,4 com
ótima aceitação no público entrevistado. Trata de se manter atividades educativas
efetivas com as comunidades detentoras de sítios arqueológicos. O objetivo dessa
demanda recai sobre a necessidade de sensibilizar e transformar uma cultura de
descaso, por uma que aproprie o patrimônio arqueológico. A exemplo disso tem-se as
pesquisas desenvolvidas por Walls e Longo (2005), Guidon (2007), Veloso e
Cavalcante (2007), Chamas e Schmidt (2011) e Buco (2012). O Monitoramento com
média elevada, de 4,8 foi a categoria com melhor pontuação da amostra. Entende-se
que ao se monitorar um território turístico se construirá um modelo satisfatório, se
estiver integrado ao planejamento e gestão do território turístico como preconiza Anjos
(2004). Os exemplos de resultados positivos se utilizando da metodologia de
143
monitoramento estão presentes nas pesquisas de Ramirez et al. (2010), Chamas e
Schmidt (2011), e Sugiura e Nieto (2014).
As seis categorias elencadas foram reunidas para a composição do modelo
a ser implantado em uma área litorânea, no entanto, servem de exemplo para a
aplicação dos recursos teóricos e práticos do Turismo Arqueológico em uma
perspectiva global, possibilitando o desenvolvimento de outros sistemas que
propiciem a valorização e a preservação do patrimônio arqueológico de maneira
sustentável, não apenas para os bens arqueológicos, mas também para a
comunidade local. A intenção é potencializar essas localidades, muitas vezes sem
outros recursos econômicos, oferecendo orientação, a fim de ampliar e estimular o
interesse da população local, pelo patrimônio arqueológico, promovendo e
regenerando o conhecimento regional, como parte desse patrimônio, caracterizando
os bens arqueológicos e conhecimento local, como parte da herança nacional. Com
isso, espera-se contribuir para a valorização e apropriação da memória e da história
local.
6.4 VERIFICAÇÃO DO MODELO NO MUNICÍPIO DE LAGUNA
Nesse item iremos apresentar a verificação do modelo proposto para o
município de Laguna. As categorias do planejamento foram pensadas e criadas a
partir do levantamento bibliográfico e documental realizado para a elaboração do
estado da arte do objeto dessa tese. Vale ressaltar que ainda que esse modelo tenha
sido pensado para um município do sul de Santa Catarina, ele pode ser extrapolado
para outros municípios com potencial arqueológico igual ou maior que o estabelecido.
Abaixo, segue a verificação das categorias.
6.4.1 Reconhecimento
A área prevista para a implantação do modelo que envolve a categoria de
Reconhecimento abrange o município de Laguna onde estão cadastrados 48 sítios de
natureza arqueológica diversificada, incluindo, além de alguma variedade de
sambaquis, sítios associados a outras culturas arqueológicas do Brasil meridional,
designadas genericamente como Tradição Umbu, Tupiguarani e Taquara/Itararé.
Esse patrimônio arqueológico pré-colonial não pode ser compreendido de maneira
144
isolada, por isso é importante integrá-lo as suas características ambientais e históricas
(FARIAS et al., 2015).
Trata-se de uma área com grande diversidade ambiental e cultural que,
além de uma longa pré-história (que remonta a, pelo menos, cerca de sete mil e
quinhentos anos atrás), continua ao longo do período histórico. Após uma fase inicial
que envolve as relações, dificilmente amistosas, entre os grupos Guarani ali
assentados à época da conquista e os colonos vicentinos, ela vem sendo amplamente
ocupada desde o século XVII, quando ali se assentaram grupos de açorianos que
integraram a cultura dos povos indígenas, que por ali ainda resistiam aos hábitos
europeus. A influência Guarani está presente em todos os níveis, desde a alimentação
até a toponímia regional (FARIAS, 2015, p. 427).
O município apresenta um conjunto de características que não se encontra
em qualquer outro trecho do litoral catarinense. Sob o aspecto ambiental a área
guarda valioso patrimônio sedimentológico, já que aí se encontra um dos mais
complexos e singulares exemplos de interação entre formações costeiras quaternárias
no Brasil (GIANNINI, 1993, 2002) Estas fácies sedimentares apresentam-se
organizadas segundo quatro tipos de sistemas deposicionais: lagunar, barrabarreira,
planície costeira e eólico. O sistema lagunar inclui a desembocadura do rio Tubarão,
maior delta interior do país, e o sistema eólico abrange exemplos raros de dunas
quaternárias, de diferentes gerações, empoleiradas sobre obstáculos rochosos
(GIANNINI, 2002), além de extensos campos de dunas ainda ativos. De grande beleza
cênica, a área envolve praias, restingas, cordões de dunas, promontórios, lagoas e
lagunas, entremeados por pequenos morros e margeados pelos contrafortes das
Serras do Leste. Além disso, trata-se de uma área já consagrada pelo IBAMA como
santuário das baleias francas, por ser nas pequenas enseadas que essa espécie vem
procriar. Junto com as baleias, encontramos grande diversidade de fauna ictiológica
e malacológica, bem como aves e mamíferos terrestres (FARIAS et al., 2015).
Na história mais recente Laguna foi palco de movimentos de importância
na história do Brasil, e ainda está muito viva na memória da população local a Guerra
dos Farrapos, que culminou com a proclamação da República Juliana ou Catarinense,
onde a memória de Anita Garibaldi continua sendo cultuada. Além disso, ainda hoje
essa área é ocupada por pescadores com seus ranchos e a prática da pesca artesanal
nas suas embarcações tradicionais; rendeiras e tecelãs, catadores de mariscos e
145
berbigão, enfim, uma peculiar e interessante combinação de elementos naturais e de
culturas tradicionais (FARIAS et al., 2015).
Todo este magnífico cenário paisagístico natural, culturalmente marcado
pela presença milenar dos sambaquis e outros vestígios arqueológicos, e que abriga
grande diversidade ecológica, além de numerosas comunidades tradicionais, já é
reconhecido pela sociedade, que procura Laguna não apenas pelo Turismo de sol e
mar, mas também por seus atrativos históricos e arqueológicos.
Guimarães (2012), afim de compreender melhor as dinâmicas territorias
do município de laguna, propõe a compartimentação em subsistemas para
compreender a dinâmica dos elementos construídos em cada espaço. Com base no
Plano Diretor Municipal – PDM, o autor criou seis subsistemas: subsistema Itapiruba
/ Praia do Sol, localizado na porção norte do município; subsistema Centro Histórico /
Praia do Mar Grosso, junto à sede urbana de Laguna; subsistema Ponta da Barra /
Farol de Santa Marta, região sudeste; subsistema Campos Verdes / Cigana, ao sul;
subsistema Ribeirão Pequeno / Pescaria Brava, sudoeste; e subsistema Cabeçudas
/ Perrixil, noroeste. O território foi compartimentado buscando integrar locais com
dinâmicas territoriais semelhantes, e apenas quatro deles foram considerados
subsistemas turísticos, visto que os outros sistemas possuem uma dinâmica rural,
porém também são potencialmente turísticos, embora o turismo ainda não ocorra na
área. Os mapas contendo essas compartimentações se encontram nos anexos
(Anexo A, Anexo B, Anexo C, Anexo D, Anexo E, Anexo F e Anexo G), nos quais
podemos observar a grande quantidade de sítios arqueológicos.
Ainda na pesquisa de Guimarães (2012), este realizou um estudo de
viabilidade do potencial arqueoturístico a fim de avaliar o reconhecimento da
população local sobre o potencial turístico de Laguna. A pesquisa apontou que entre
os principais atrativos do município, o que se destaca é o natural, já que o município
é cercado por praias e lagoas, que atraem uma quantidade significativa de turistas
principalmente durante o verão. Os atrativos históricos culturais, vem na sequência,
já que o município apresenta um importante e preservado centro histórico, que atrai,
ainda que de maneira secundária, os turistas que frequentam as praias e lagoas. No
gráfico 1, pode-se verificar esses dois atrativos, além de mais três que foram
levantados por Guimarães (2012).
146
Gráfico 10: Principais atrativos turísticos.
Fonte: SANTUR
Os dados obtidos por Guimarães (2012) indicam que os aspectos da
história de Laguna mais destacados foram a história de Anita Garibaldi, e demais
aspectos da história da cidade em geral, desde a colonização, Tratado de Tordesilhas.
A história da República Juliana foi citada pelos pesquisados, de forma insipiente, da
mesmo forma citaram a preservação da arquitetura e centro histórico. Ainda que o
município possuía grandes sambaquis objetos de levantamento arqueológico e
atividades educativas contínuas, Guimarães (2012) verificou que a população não
entendia a pré-história como um aspecto da história de Laguna a ser destacado.
O turismo em Laguna se realiza principalmente na temporada de verão,
onde há grande procura por suas praias. Os balneários são ocupados
fundamentalmente por veranistas que possuem no local segunda residência, estes
poucos desfrutam do local fora do verão. Após esse período o movimento reduz
drasticamente, enfraquecendo a economia nos locais. O município carece de políticas
públicas que incentivem a procura por visitantes em baixa temporada.
6.4.2 Política Pública
O município de Laguna não conta com legislação, em nível municipal,
específica para proteção dos sítios arqueológicos presentes em seu território. Do
ponto de vista legal estes sítios arqueológicos estão salvaguardados pela Lei 3.924
(BRASIL, 1961), promulgada em 26 de junho de 1961, e a partir desta data passou a
147
criminalizar quaisquer atos de depredação ao patrimônio arqueológico. Contudo, este
movimento jurídico não se mostrou eficiente para a preservação do patrimônio
arqueológico, uma vez que os sambaquis continuaram a ser intensamente minerados
até a década de 1980, inclusive pelo poder público municipal da região.
Apesar da proteção legal, a destruição dos sambaquis, assim como demais
sítios arqueológicos, ainda ocorre. Percebe-se que estas ações não são reflexos
apenas da falta de conhecimento da população, mas, principalmente da ausência de
políticas públicas, que busquem valorizar o patrimônio pré-colonial catarinense.
Atualmente, os atos depredatórios mais comuns são: esportes radicais com veículos
automotores (jipeiros, motociclistas e afins); atividades agropastoris; descarte de lixo;
ocupação urbana irregular; destruição de sinalização e cercas de delimitação dos
sítios. Medidas legais nem sempre são suficientes para inibir por completo a
depredação, mais que forças impositivas, criadas de forma verticalizada, são
necessárias ações efetivas de divulgação, valorização e fruição que sensibilizem os
cidadãos e transformem a realidade (GUIMARÃES et al., 2016).
É necessário pensar políticas de preservação, que não sejam impositivas,
arbitrárias, advindas do poder público de forma verticalizada. Para Guillaume (1980
apud CARNEIRO, ALICE M. P. DE AZEVEDO, 2004, p. 61–62), não é a valorização
do passado que produz a conservação, mas sim a conservação, que dá ao passado
um novo valor de operador social. É a construção de uma política do patrimônio que
engendra o interesse repentino pelo passado e a necessidade de conservá-lo e não o
contrário.
Essas políticas devem estar pautadas nas produções simbólicas,
significantes, identitárias e nas memórias de comunidades acerca da produção do seu
patrimônio, seja ele de ordem material ou imaterial, assim denominado não pela sua
funcionalidade, mas pelo seu poder simbólico, sendo constituído no seio de
comunidades com o poder de significar (CHOAY, 2006).
Seguindo este pensamento o turismo pode atuar como mecanismo de
valorização, quando desenvolvido de forma responsável, poderá garantir a
salvaguarda do patrimônio cultural material. Como atividade planejada e consolidada,
pode trazer benefícios, principalmente para a comunidade local e subsequentemente
para o sítio arqueológico, desde que planejado. Lickorish e Jenkins (2000, p. 109)
afirmam que "o turismo pode até mesmo oferecer uma forma de reativar a vida social
148
e cultural da população residente, revitalizando assim a comunidade local,
estimulando contatos no país, atraindo jovens e favorecendo as atividades da região".
O segmento de turismo cultural se apresenta como alternativa para
abastecer os equipamentos turísticos de determinada região. Barretto (2002) define
que o “turismo cultural seria aquele que tem como objetivo conhecer os bens materiais
e imateriais produzidos pelo homem”. Nessa mesma perspectiva, Rodrigues (2005, p.
15) afirma que "além do valor cultural específico, do ponto de vista do turismo cultural,
esses bens materiais possuem outro valor, o de serem objetos indispensáveis, cujo
consumo constitui a base de sustentação da própria atividade".
Relacionado ao turismo cultural, destaca-se o turismo arqueológico, que
tem em vista o desenvolvimento da atividade turística como agente que promove e
preserva os sítios arqueológicos, divulgando a cultura e evidenciando-a através dos
vestígios deixados por civilizações antigas.
O turismo arqueológico é o "segmento turístico que utiliza sítios
arqueológicos como atrativos e atinge aspectos, como: a proteção dos recursos, a
valorização econômica, a participação da população local, o turismo como ferramenta
de conservação e preservação" (GUIMARÃES; ANJOS, 2015, p. 221). Neste
segmento, o turista é motivado a se deslocar com o intuito de visitar e conhecer as
particularidades de determinada cultura pretérita.
6.4.3 Programas
A cidade de Laguna não oferta oficialmente um roteiro turístico que
privilegiem a visitação aos sambaquis, percebemos divulgação de alguns sítios
isoladamente.
Um roteiro de Turismo Arqueológico para ser estruturado e implementado,
deve dialogar com a comunidade local, tendo assessoria de profissionais e
organizações que atuam na região. Este segmento deve estar pautado no princípio
da sustentabilidade e para sua implementação é indispensável a realização de um
estudo de capacidade de carga – conforme propomos na categoria reconhecimento
–, para que esta atividade não impacte negativamente o patrimônio. O
desenvolvimento de um roteiro que privilegie sítios arqueológicos deverá ter como
premissa a salvaguarda do patrimônio, buscando despertar reconhecimento,
identidade e valorização para com o patrimônio existente. Palestras e ações de
149
Educação Patrimonial poderão ser um meio para alcançar esses objetivos
(TOCCHETTO et al., 2013; ZAMPARETTI, 2014). A partir da consolidação de um
roteiro, a comunidade receptora poderá beneficiar-se com a geração de renda.
Demonstrando que o desenvolvimento de uma atividade econômica, que envolva
sítios arqueológicos, pode estar ligada a valorização do patrimônio arqueológico
(COPETA; GIACOMO, 2010; GUIMARÃES et al., 2016).
Outra iniciativa que teria ótima repercussão seria a construção de um
centro interpretativo, uma instalação que servisse para recepcionar visitantes,
apresentando uma pequena exposição sobre ambiente e arqueologia da região, a que
se seguiria uma visita guiada aos sambaquis. Esta iniciativa envolveria algum
investimento em infraestrutura, mas certamente contribuiria consideravelmente para
ampliar as possibilidades turísticas da região.
Essa infraestrutura para receber visitantes, deverá incluir uma exposição,
folhetos, uma pequena loja de souvenirs (livros, réplicas, etc), banheiros, uma área de
estacionamento para ônibus escolares e visitantes avulsos, talvez uma lanchonete;
enfim, um centro de recepção com um guia que leve escolas e visitantes avulsos por
um tour nos sambaquis. Esta iniciativa, além de criar uma fachada “civil” para os sítios
arqueológicos, também os usaria para criar um serviço de utilidade pública.
Considera-se com isso que o Turismo Arqueológico, pode aliar o
desenvolvimento socioeconômico e ampliar o potencial das pesquisas acerca das
populações humanas pretéritas (VELOSO; CAVALCANTI, 2007, p. 166). Ressalta-se,
contudo, que o sucesso desta atividade está conectado à uma ação planejada e em
conjunto com a comunidade e poder público local.
6.4.4 Marketing
No município de Laguna foi lançado um plano de Marketing do patrimônio
existente na área de sua abrangência, através de atividades de sensibilização do
turista, da comunidade local e a criação de uma infraestrutura de recebimento
(MORAIS, 2002; FIGUEIREDO; PEREIRA, 2007; VELOSO; CAVALCANTI, 2007;
GRIFFITH; GRIFFITH, 2012; GUIMARÃES, A. M., 2012; GUIMARÃES; ANJOS,
2015).
A comunidade local deve ser a principal interessada em implementar a
proposta do Turismo Arqueológico, para isso, precisa-se de ações que visem a
150
valorização no ano de 2015, por meio do Primeiro Workshop de Marketing Turístico,
a fim de promover o fortalecimento do turismo na região.
O plano aconteceu em parceria com os municípios litorâneos de Imbituba
e Garopaba com o intuito de fortalecer o Turismo de Observação da Baleia-Franca no
Sul de Santa Catarina, já que esses três municípios, estão entre os principais destinos
procurados no Estado de Santa Catarina.
O plano destacou como atrativos do município: a Ponte Anita Garibaldi, a
Pedra do Frade, o Farol de Santa Marta, os Molhes da Barra, a pesca artesanal com
auxílio dos botos, o centro Histórico entre outros.
Observa-se que os sítios arqueológicos não estão contemplados nesse
projeto, que prevê a definição de um roteiro para o ecoturismo, uma vez que o foco
central é a estruturação do trade turístico na Área de Proteção Ambiental (APA) da
Baleia Franca, promovendo uma rota conhecida como Rota da Baleia-Franca que foi
viabilizada por meio de um convênio entre o Sebrae Nacional, governo do estado e
prefeituras.
6.4.5 Educação Patrimonial
A Educação Patrimonial é uma ação processual que objetiva a difusão e a
valorização do patrimônio cultural por meio de metodologias educativas constituindo-
se de todos os processos educativos formais e não formais que enfocam o Patrimônio
Cultural. Este, por sua vez, é apropriado socialmente como recurso para a
compreensão sócio histórica das referências culturais em todas as suas
manifestações. A Educação Patrimonial propicia o reconhecimento, a valorização e a
preservação do patrimônio cultural (FLORÊNCIO et al., 2014, p. 19).
O patrimônio arqueológico brasileiro carece de políticas públicas que
fomentem sua proteção de forma efetiva, e, paralelo a isto, está o distanciamento entre
a população e o patrimônio arqueológico, muitas vezes, vistos como objetos de atraso
e empecilho ao desenvolvimento do país (ZAMPARETTI, 2014). Na contramão deste
discurso, as ações de Educação Patrimonial, voltadas à preservação do patrimônio
arqueológico, são importantes para uma mudança de paradigma.
Farias (2000, p. 167) expõe o lado social da pesquisa arqueológica, para
que assim legitime a ação do arqueólogo que é ser plural, eclética e pragmática,
convivendo com toda a diversidade de práticas e teorias. (2002, p. 8) corroborando
151
com tal ideia, expõe a ineficiência em cobrar algo da comunidade circunvizinha ao
patrimônio, quando a sociedade científica não faz seu papel de disseminadora do
conhecimento “na medida em que as pessoas não podem ser cooptadas e
estimuladas a cuidar daquilo que elas sequer conhecem”.
Em todas as pesquisas arqueológicas realizadas nos sítios arqueológicos
do município de Laguna, vinculam-se atividades educativas, tendo o patrimônio
arqueológico como elemento dinamizador do conhecimento. Acredita-se que a
preservação é inerente ao conhecimento, e que um patrimônio vazio de significado e
vivência não se constitui como tal. Cada grupo humano possui, dentro de suas
matrizes culturais, elementos simbólicos e significantes. Como demonstra Byington
(2006, p. 25), poucas coisas vêm a caracterizar o ser humano quanto os símbolos,
que podem ser analisados de vários ângulos e por meio de diferentes conceitos,
utilizados como significante de algo ou como sinais convencionados. Significante do
sujeito ou convenção social, os símbolos fazem parte do universo cultural humano.
O Patrimônio perde seu valor simbólico a partir do momento em que não é
mais significativo para determinada sociedade. Essa perda simbólica acarreta a
marginalização do patrimônio, e o distanciamento da sociedade que o significa. É
neste momento, que são discutidas as mudanças acarretadas pela força da sociedade
civil quanto às práticas de preservação e valorização (CARNEIRO, ALICE M. P. DE
AZEVEDO, 2004, p. 53).
O Brasil é um país com diversificado patrimônio cultural, o que ocorre tanto
pelas suas dimensões continentais quanto pela composição histórica e humana,
construída a partir de hibridismos culturais (CANCLINI, 1997; HALL, 2003), onde o
poder público não possui ações suficientes e eficientes para alcançar e preservar a
pluralidade dos patrimônios existentes. Assim, medidas educativas que envolvem as
comunidades que produzem e significam o patrimônio devem compor o cenário
regional, visando a sensibilização para a sua preservação.
Oliveira e Wenceslau (2008, p. 30) afirmam que as ações desenvolvidas
pela Educação Patrimonial servem de subsídio para que a comunidade em geral se
reaproprie de seus bens, retomando valores culturais e históricos relativos a essa
sociedade. Sendo assim, a Educação Patrimonial trabalha para a valorização da
identidade local, regional ou nacional. Somente por meio desta recuperação e
identificação, é que o patrimônio pode realmente ser protegido.
152
A função da Educação Patrimonial é levar os indivíduos à um processo
ativo de conhecimento, apropriação e valorização de sua herança cultural,
capacitando-os para a utilização destes bens e propiciando a geração e a produção
de novos conhecimentos, tendo assim um contínuo processo de criação cultural.
6.4.6 Monitoramento / Avaliação
As pesquisas realizadas por Guimarães (2012), indicaram que no município
de Laguna não havia um sistema de gerenciamento de informações. O que se tem,
ainda hoje, já que de lá para cá não ocorreu alterações em relação a esse dado, são
trabalhos pontuais como o próprio CNSA/Iphan, responsável por compilar o cadastro
dos sítios arqueológicos.
Além disso, tem-se as pesquisas arqueológicas que ocorrem atualmente
na região, porém estes dados não são disponibilizados em um único local, ficando
dispersos em relatórios técnicos e científicos, bem como em artigos e capítulos de
livros.
Avalia-se que essas informações precisam ser compiladas em uma
plataforma única, que permita armazenar e organizar os dados de toda a área,
contribuindo para uma gestão eficaz dos conflitos e impactos durante a fase de
planejamento, e posteriormente, de gestão.
Por fim, considera-se de extrema importância organizar a Produção de um
SIG, que gere informações precisas sobre a localização dos sítios a fim de produzir
dados para a gestão sustentável do patrimônio arqueológico regional.
Esse SIG aplicado à Arqueologia funcionará como uma ferramenta para
identificar de forma rápida e sistemática elementos ligados aos interesses
arqueológicos e turísticos. O uso do SIG permitirá a visualização espacial dos
acontecimentos pretéritos, bem como executará uma correlação da dinâmica dos
fatos segundo a representação geográfica (mapas). Os mapas temáticos irão compor
o sistema e sustentarão as análises espaciais, permitindo o relacionamento de
variáveis consideradas relevantes para entendermos o padrão de assentamento e o
aproveitamento do ambiente pelos grupos humanos do passado que são enquadradas
no Modelo de Predição de Sítios (KNEIP, 2004). É preciso reconhecer a importância
do planejamento a longo prazo, bem como a utilização de indicadores de desempenho
que monitorem a valorização econômica, ambiental e social. Paralelamente, também
153
é necessário investir em práticas e tecnologias que permitam minimizar os impactos
(RUSCHMANN, 1997; ANJOS, 2004; ENDERE; ZULAICA, 2015).
6.4.7 Discussão
A utilização de sítios arqueológicos como atrativo turístico deverá ser mais
uma alternativa para a preservação, tendo em vista, transmissão do conhecimento
acerca da origem do patrimônio, sendo um instrumento para divulgação das pesquisas
arqueológicas.
O desenvolvimento do turismo, utilizando como atrativos os sítios
arqueológicos, deve ser concebido a partir de um planejamento, para que haja uma
utilização que não comprometa a integridade do local e garanta o acesso às gerações
futuras, seguindo o princípio da sustentabilidade. É preciso garantir que o turismo
arqueológico não seja um agente explorador do recurso, mas sim uma ferramenta de
sensibilização para que todos cumpram seu papel de protagonista na preservação
dos sítios arqueológicos (GUIMARÃES; ANJOS, 2015, p. 224).
Bezerra (2012, p. 149) destaca que, o turismo arqueológico exerce um
papel importante na economia de países como Grécia, México, Peru, entre outros,
diferentemente do Brasil que tem uma participação tímida neste segmento. A autora
atribui o fato como resultante de diversas razões, entre elas: o patrimônio arqueológico
pouco valorizado, ignorância do potencial turístico, inclusive, desprestígio do tema
pela comunidade acadêmica.
O turismo arqueológico quando concebido através de um planejamento e
gestão eficaz da atividade, será um poderoso parceiro para a valorização e a
preservação, um recurso para garantir a salvaguarda, porém, o desenvolvimento
inconsequente poderá causar danos irreversíveis ao patrimônio. Este segmento
deverá ser desenvolvido sob olhar atento da arqueologia e o apoio incondicional da
educação patrimonial – atuando em processos educativos formais e informais –
voltada ao trade turístico, comunidades circunvizinhas e o próprio visitante. Conforme
descreve Bezerra (2012, p. 154–155), o turismo arqueológico vem conquistando
espaço nas discussões acadêmicas, que muitas vezes não percebia essa temática
como parte do “fazer arqueológico”, galgando publicações, projetos e eventos.
Percebe-se que apesar da grande quantidade de sítios arqueológicos e,
por conseguinte, do potencial para o desenvolvimento do Turismo Arqueológico, o
154
Município de Laguna carece de políticas públicas para a valorização, até mesmo para
a preservação desse legado. O turismo na cidade está focado no segmento de sol e
praia, o que também se configura um risco para o patrimônio arqueológico, que estão
implantados juntos a essas paisagens litorâneas. Estás áreas urbanizadas foram
surgindo sem um plano de ordenamento, causando forte pressão ambiental, tanto ao
patrimônio natural, quanto ao cultural, com a expansão de aglomerados urbanos em
curso. O município não dispõe inclusive de rede de coleta e tratamento de esgoto. Em
suma não há em Laguna, ou mesmo em cidades vizinhas, infraestrutura adequada
para a implantação de um roteiro que privilegie os sambaquis da região, o que se
considera algo relativamente positivo, pois o desenvolvimento da atividade de
visitação sem um planejamento apropriado submeteria o patrimônio a grande risco.
155
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O turismo é uma atividade capaz de provocar profundas modificações no
território, inclusive paradoxais, quando bem planejado será capaz de impactar
positivamente, somando benefícios, entretanto, o desenvolvimento anômalo poderá
ser extremamente danoso e perverso para os diferentes meios a qual está inserido.
Em se tratando de turismo arqueológico, como já afirmado anteriormente, a falta de
ações que visem o ordenamento da atividade poderá gerar danos irreversíveis aos
sítios arqueológicos.
Apesar do expressivo número de sítios arqueológicos cadastrados no
Brasil, que ultrapassa 27 mil registros, as políticas públicas de valorização e
preservação ainda são muito incipientes. Embora criados os marcos legais, que
amparam a preservação do patrimônio arqueológico, ainda estamos distantes de um
panorama de preservação ideal. Estes mecanismos impositivos desvinculados de
ações conjuntas de conscientização e sensibilização, e ainda, aliados a baixa atuação
do Estado brasileiro na gestão e fiscalização dos sítios arqueológicos, tem colocado
este legado cultural em risco, sem aforismos, um retrato assustador do futuro do nosso
passado.
Santa Catarina possui atualmente mais de 1700 sítios arqueológicos
registrados no CNSA/Iphan, destes 48 estão no município de Laguna22. Seguramente
podemos afirmar que este valor não está completo, sítios pesquisados na região ainda
não estão disponíveis para consulta no bando de dados. Conforme estabelecido nos
objetivos, realizamos um levantamento bibliográfico das pesquisas arqueológicas
desenvolvidas no município de Laguna, com a intenção de apresentar um panorama
da ocupação pré-colonial. Esta etapa confirmou o forte potencial arqueológico do
município, demonstrando a diversidade e densidade da ocupação pré-colonial.
Este trabalho teve como principal objetivo propor uma estratégia de
planejamento para turismo em sítios arqueológicos sambaquis. A intenção é que, o
modelo garantisse o desenvolvimento da atividade de forma responsável, sustentável
do ponto de vista ambiental, sociocultural e econômico, visando a proteção e
visibilidade do patrimônio.
22 Vale ressaltar que esses números são os cadastrados no IPHAN, Farias e Kneip, 2010 reportam a mais de 2100 sítios identificados e pesquisados no Estado de Santa Catarina.
156
Inicialmente realizamos um levantamento em base de dados sobre estudos
de casos de planejamento e gestão do turismo em áreas com sítios arqueológicos.
Esta etapa da pesquisa possibilitou contato com estudo sobre essa relação entre
turismo e patrimônio arqueológico. Além de casos em território nacional, foram
analisados também fatos em outros países do continente americano e europeu. A
partir desses estudos o escopo da proposta de planejamento se originou.
O foco dessa tese foi propor uma estratégia para o planejamento do turismo
arqueológico, a partir de um modelo elaborado por meio do levantamento em base de
dados internacionais de pesquisas. Assim, esses estudos subsidiaram, com suas
especificidades, o modelo de Planejamento do Turismo Arqueológico que foi
construído através do discernimento de imprecisões, equívocos, discrepâncias, bem
como, de êxitos e sucessos de diversas experiências ao redor do mundo.
Foram concebidas para o modelo seis categorias – Reconhecimento,
Políticas Públicas, Educação Patrimonial, Monitoramento-Avaliação, Programas
e Marketing, que se dividiram-se em 22 subcategorias. Após a criação, a proposta foi
testada em sua coerência, por meio de um teste de aceitabilidade com pesquisadores
da área de Turismo e Arqueologia. Foram avaliados aspectos gerais do plano, e
específicos de cada categoria. A intenção era que os respondentes atribuíssem um
grau de coerência, que variava entre 1 e 5, quanto menor o número menor a
coerência, quando maior, mais coerente.
A categoria Reconhecimento foi responsável por produzir uma leitura das
dinâmicas que envolvem o território turístico e o patrimônio arqueológico, a média do
grau de coerência atribuída pelos entrevistados foi de 4,6. O resultado muito próximo
do grau máximo.
Nas Políticas Públicas buscou-se identificar ações para valorização e
proteção do patrimônio arqueológico, sobretudo, quando inexistente propôs medidas,
como: leis, regulamentações, documentos de orientações, dentre outras medidas de
valorização que visavam a salvaguarda do patrimônio arqueológico. Está foi a
categoria que recebeu a média mais baixa 3,9. Porém, suficiente para ser aprovada,
estando acima da média da escala utilizada, a um décimo do grau 4.
A Educação Patrimonial é uma categoria que, sob a luz de proposta,
estará presente desde as fases iniciais, sendo desenvolvida com estratégias
dinâmicas e focadas para os diferentes atores – comunidade circunvizinha,
157
comunidade de escolar, trade turístico e órgãos governamentais. A média obtida na
avaliação desta categoria foi de 4,4.
Outra categoria que estará presente desde o princípio do processo de
planejamento é o Monitoramento / Avaliação, responsável por mediar os conflitos,
impactos e gerir informações, exigindo de outras categorias flexibilidade para que se
adaptem frente aos novos cenários, previstos ou não na proposta. A categoria obteve
grau 4,8 na avaliação, o mais elevado de todas as apresentadas.
Uma categoria crucial neste modelo é a de Programas, que irá propor, com
base nas informações das categorias anteriores, uma série de programas específico,
a fim de atender a dinamicidade para o planejamento do segmento. Obteve-se o grau
4 na avaliação, o que consideramos bastante positivo. Destacamos que as
subcategorias foram concebidas pensando atender demandas pré-existentes,
contudo, outras poderão ser criadas de acordo com as necessidades apresentadas.
O Marketing foi uma categoria criada a partir da observação de casos em
que demonstraram a necessidade de promoção do segmento. A categoria deverá
conter diversos elementos que compõe um plano de marketing, auxiliado pelos
resultados obtidos em categorias anteriores. Na avaliação a qual foi submetida a
categoria se obteve média 4,2, dessa forma corroborando com a proposta.
Após a etapa de aceitabilidade, a qual submetemos a avaliação do modelo
por pesquisadores e gestores, verificamos a proposta de Planejamento do Turismo
Arqueológico como os dados disponíveis para o território turístico do Município de
Laguna. Percebe-se que o município possui grande potencial para o desenvolvimento
da atividade, porém, as visitas ainda são muito incipientes e espontâneas. Não há
políticas públicas para a valorização destes patrimônios culturais, muitas vezes
submetido a uma grande pressão pela ocupação das áreas balneárias, paisagens
onde estão implantados os sítios arqueológicos. O município possui 48 registros de
sítios arqueológicos junto ao Iphan, destes, a grande maioria são sambaquis, porém,
pelas pesquisas arqueológicas desenvolvidas na região sabemos que esse número
não reflete a realidade, o que faz com que o município tenha seu potencial turístico e
arqueológico aumentado.
O modelo de Planejamento de Turismo Arqueológico proposto se constituiu
de categorias análise, criadas para atender as necessidades no planejamento deste
segmento turístico. Inicialmente a proposta serve de exemplo para a aplicação dos
recursos teóricos e práticos do Turismo Arqueológico em uma perspectiva global,
158
possibilitando o desenvolvimento de outros sistemas que propiciem a valorização e a
preservação do patrimônio arqueológico de maneira sustentável, não apenas para os
bens arqueológicos, mas também para a comunidade local. A intenção deste modelo
é a valorização do patrimônio arqueológico, bem como da manutenção da cultura das
comunidades circunvizinhas, muitas vezes sem outros recursos econômicos. Diante
disso, o modelo norteará o desenvolvimento de uma proposta que propicie maior
participação e estimule o interesse da população local, pelo patrimônio arqueológico.
Além disso, esse modelo poderá ser extrapolado para outras áreas, que
tenham potencial igual ou maior do que a área investigada. Em linhas gerais, se
espera que o segmento de turismo arqueológico, desenvolvido a partir deste modelo,
venha contribuir para a preservação, valorização e promoção do patrimônio
arqueológico.
159
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ZARDO, E. F. Marketing Aplicado ao Turismo. São Paulo: Roca, 2003.
169
ANEXOS
170
ANEXO A – Subsistema territoriais de Laguna
171
ANEXO B – Subsistema territorial Centro Histórico / Mar Grosso
172
ANEXO C – Subsistema territorial Ponta da Barra / Farol de Santa Marta
173
ANEXO D – Subsistema territorial Campos Verdes / Cigana
174
ANEXO E – Subsistema territorial Ribeirão / Pescaria Brava
175
ANEXO F – Subsistema territorial Cabeçudas / Perrexil
176
ANEXO G – Subsistema territorial Itapirubá / Paria do Sol