Upload
others
View
2
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
UMA SOLUÇÃO COMPLETALICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Órgãos Disponíveis no Acto
• Aprovação de Projetos
• Parcelamento do Solo
• Uso do Solo e Atividades
• Fiscalização
• Meio Ambiente - SEMASA
• Numeração de Imóveis
• Praça de Atendimento
• Cadastro Técnico Profissional
• Área de Proteção de Mananciais - MA
ÓRGÃOS INTEGRADOS E EMISSORES DE DOCUMENTOS
Setores técnicos que utilizam o ActoExpediente Aprovação
Gerência de Aprovação de Projetos
Encarregatura de Aprovação
Fiscal de Obras
Fiscalização de Atividades
Técnico de Fiscalização
Fiscal de Loteamento
Técnicos de Anistia
Gerência de Fiscalização de Obras e Atividades
Encarregatura de Fiscalização de Obras Particulares
Expediente da GFOA
Diretoria de Tributária
Cadastro Fiscal Imobiliário
GFM - Fiscalização Mobiliária
GFI - Fiscalização Imobiliária
Atendimento DCURB
Atendimento Fácil
Gerência de Atendimento DCURB
Trânsito
Transporte Público
Trânsito
Licenciamento Ambiental
Supressão de Vegetação
Encarregatura de Cobrança
Expediente de Planejamento e Licenciamento Ambiental
Expediente da Superintendência
Publicação
Expediente DCURB
CEA
Requerimentos de Licenciamento Ambiental Disponíveis no ACTO
CADASTRO PRÉVIO DO CONTROLE AMBIENTAL (exigível antes das demais solicitações)
• Autorização Ambiental para Movimentação de Terra – AAMT
• Autorização Ambiental para Supressão/ Transplante de vegetação – AASV
• Autorização Ambiental para Intervenção em APP – AAIAPP
• Licença Ambiental Prévia LP
• Licença Ambiental de Instalação LI
• Licença Ambiental de Operação LO
• Licença Ambiental Prévia, de Instalação e Operação – LPIO
• Desativação de Atividade TDA
• Manifestação Técnica Ambiental – MTA
• Parecer Técnico Ambiental Licenciamento CETESB PTA
• Certidão de Diretrizes Ambientais CDA
• Dispensa de Licenciamento Ambiental TDLA
Acesse a CARTA DE SERVIÇOS E CONHEÇA MAIS: https://homologsantoandre.inmov.net.br/admin/document_services/list
SERVIÇO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PARA SOLICITAR UM SERVIÇO DE LICENCIAMENTO, FAÇA O CADASTRO PRÉVIO AMBIENTAL
Com isto, será validado o cadastro do Imóvel, Proprietário, Responsável Técnico e Responsável Legal estará reconhecido.
Cadastro prévio ambiental
Licença Ambiental
Prévia
Licença de Operação
Autorização de Supressão Ambiental
SETORES DO SEMASA
O Semasa tem os seguintes Fluxos de Análise: ANÁLISE INICIAL, CALCULO E BOLETO, PAGAMENTO, REDAÇÃO FINAL, DEFERIMENTO, PUBLICAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E LIBERAÇÃO.
Além disso, os seguintes setores de encaminhamento técnico:
Novos setores técnicos podem ser inseridos a qualquer momento.
CADASTRO PRÉVIO DO CONTROLE AMBIENTALO CADASTRO PRÉVIO DE CONTROLE AMBIENTAL. Entre no Acto e selecione:
Tipo de requerimento, tipo de finalidade, tipo de uso e tipo de SOLICITAÇÃO PRETENDIDA:
Licenciamento Ambiental SEMASA
Renovação de Licença
Manifestação Técnica
Potencial de contaminação
Supressão de Vegetação
Intervenção em APP
Obra de Terra
Ampliação
Novos equipamentos
Demolição
Desativação
Atendimento a notificação
Outras ações de controle ambiental
Dispensa de Licenciamento/Autorização
QUESTIONÁRIO DINÂMICO
Na segunda etapa, identifique se existe mais algum item adicional referente a sua solicitação
DADOS E INFORMAÇÕES DO FORMULÁRIO
Formulários padrões de preenchimento do CADASTRO PRÉVIO AMBIENTAL: Além destes preenchimentos, haverá preenchimentos adicionados conforme a resposta do questionário dinâmico.
Anexar documentos necessários
Caso tenha algum arquivo obrigatório ou caso precise, anexe informações adicionais
SOLICITAR UMA LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO
Após encaminhar o seu CADASTRO PRÉVIO AMBIENTAL, você pode encaminhar a solicitação da LICENÇA AMBIENTAL, MANIFESTAÇÃO
AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO, PARECER TÉCNICO E OUTROS SERVIÇOS.
SOLICITAR LICENCIAMENTO OU AUTORIZAÇÃO
ESTANDO NO CADASTRO PRÉVIO AMBIENTAL, CLIQUE NO BOTÃO MONITORAR E FAÇA NORMALMENTE SUA SOLICITAÇÃO AMBIENTAL
ACOMPANHAMENTO DO REQUERIMENTO
Após aberto o requerimento acompanhe seu processo e tramitação do seu processo
Acompanhado o processo
Após o envio, acompanhe o andamento do seu processo no BOTÃO ACOMPANHAR
UMA SOLUÇÃO COMPLETA