15
UMA SOLUÇÃO COMPLETA LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

UMA SOLUÇÃO COMPLETA - Governo do Estado de São Paulo

  • Upload
    others

  • View
    2

  • Download
    0

Embed Size (px)

Citation preview

Page 1: UMA SOLUÇÃO COMPLETA - Governo do Estado de São Paulo

UMA SOLUÇÃO COMPLETALICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Page 2: UMA SOLUÇÃO COMPLETA - Governo do Estado de São Paulo

Órgãos Disponíveis no Acto

• Aprovação de Projetos

• Parcelamento do Solo

• Uso do Solo e Atividades

• Fiscalização

• Meio Ambiente - SEMASA

• Numeração de Imóveis

• Praça de Atendimento

• Cadastro Técnico Profissional

• Área de Proteção de Mananciais - MA

ÓRGÃOS INTEGRADOS E EMISSORES DE DOCUMENTOS

Page 3: UMA SOLUÇÃO COMPLETA - Governo do Estado de São Paulo

Setores técnicos que utilizam o ActoExpediente Aprovação

Gerência de Aprovação de Projetos

Encarregatura de Aprovação

Fiscal de Obras

Fiscalização de Atividades

Técnico de Fiscalização

Fiscal de Loteamento

Técnicos de Anistia

Gerência de Fiscalização de Obras e Atividades

Encarregatura de Fiscalização de Obras Particulares

Expediente da GFOA

Diretoria de Tributária

Cadastro Fiscal Imobiliário

GFM - Fiscalização Mobiliária

GFI - Fiscalização Imobiliária

Atendimento DCURB

Atendimento Fácil

Gerência de Atendimento DCURB

Trânsito

Transporte Público

Trânsito

Licenciamento Ambiental

Supressão de Vegetação

Encarregatura de Cobrança

Expediente de Planejamento e Licenciamento Ambiental

Expediente da Superintendência

Publicação

Expediente DCURB

CEA

Page 4: UMA SOLUÇÃO COMPLETA - Governo do Estado de São Paulo

Requerimentos de Licenciamento Ambiental Disponíveis no ACTO

CADASTRO PRÉVIO DO CONTROLE AMBIENTAL (exigível antes das demais solicitações)

• Autorização Ambiental para Movimentação de Terra – AAMT

• Autorização Ambiental para Supressão/ Transplante de vegetação – AASV

• Autorização Ambiental para Intervenção em APP – AAIAPP

• Licença Ambiental Prévia LP

• Licença Ambiental de Instalação LI

• Licença Ambiental de Operação LO

• Licença Ambiental Prévia, de Instalação e Operação – LPIO

• Desativação de Atividade TDA

• Manifestação Técnica Ambiental – MTA

• Parecer Técnico Ambiental Licenciamento CETESB PTA

• Certidão de Diretrizes Ambientais CDA

• Dispensa de Licenciamento Ambiental TDLA

Acesse a CARTA DE SERVIÇOS E CONHEÇA MAIS: https://homologsantoandre.inmov.net.br/admin/document_services/list

Page 5: UMA SOLUÇÃO COMPLETA - Governo do Estado de São Paulo

SERVIÇO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

PARA SOLICITAR UM SERVIÇO DE LICENCIAMENTO, FAÇA O CADASTRO PRÉVIO AMBIENTAL

Com isto, será validado o cadastro do Imóvel, Proprietário, Responsável Técnico e Responsável Legal estará reconhecido.

Cadastro prévio ambiental

Licença Ambiental

Prévia

Licença de Operação

Autorização de Supressão Ambiental

Page 6: UMA SOLUÇÃO COMPLETA - Governo do Estado de São Paulo

SETORES DO SEMASA

O Semasa tem os seguintes Fluxos de Análise: ANÁLISE INICIAL, CALCULO E BOLETO, PAGAMENTO, REDAÇÃO FINAL, DEFERIMENTO, PUBLICAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E LIBERAÇÃO.

Além disso, os seguintes setores de encaminhamento técnico:

Novos setores técnicos podem ser inseridos a qualquer momento.

Page 7: UMA SOLUÇÃO COMPLETA - Governo do Estado de São Paulo

CADASTRO PRÉVIO DO CONTROLE AMBIENTALO CADASTRO PRÉVIO DE CONTROLE AMBIENTAL. Entre no Acto e selecione:

Tipo de requerimento, tipo de finalidade, tipo de uso e tipo de SOLICITAÇÃO PRETENDIDA:

Licenciamento Ambiental SEMASA

Renovação de Licença

Manifestação Técnica

Potencial de contaminação

Supressão de Vegetação

Intervenção em APP

Obra de Terra

Ampliação

Novos equipamentos

Demolição

Desativação

Atendimento a notificação

Outras ações de controle ambiental

Dispensa de Licenciamento/Autorização

Page 8: UMA SOLUÇÃO COMPLETA - Governo do Estado de São Paulo

QUESTIONÁRIO DINÂMICO

Na segunda etapa, identifique se existe mais algum item adicional referente a sua solicitação

Page 9: UMA SOLUÇÃO COMPLETA - Governo do Estado de São Paulo

DADOS E INFORMAÇÕES DO FORMULÁRIO

Formulários padrões de preenchimento do CADASTRO PRÉVIO AMBIENTAL: Além destes preenchimentos, haverá preenchimentos adicionados conforme a resposta do questionário dinâmico.

Page 10: UMA SOLUÇÃO COMPLETA - Governo do Estado de São Paulo

Anexar documentos necessários

Caso tenha algum arquivo obrigatório ou caso precise, anexe informações adicionais

Page 11: UMA SOLUÇÃO COMPLETA - Governo do Estado de São Paulo

SOLICITAR UMA LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO

Após encaminhar o seu CADASTRO PRÉVIO AMBIENTAL, você pode encaminhar a solicitação da LICENÇA AMBIENTAL, MANIFESTAÇÃO

AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO, PARECER TÉCNICO E OUTROS SERVIÇOS.

Page 12: UMA SOLUÇÃO COMPLETA - Governo do Estado de São Paulo

SOLICITAR LICENCIAMENTO OU AUTORIZAÇÃO

ESTANDO NO CADASTRO PRÉVIO AMBIENTAL, CLIQUE NO BOTÃO MONITORAR E FAÇA NORMALMENTE SUA SOLICITAÇÃO AMBIENTAL

Page 13: UMA SOLUÇÃO COMPLETA - Governo do Estado de São Paulo

ACOMPANHAMENTO DO REQUERIMENTO

Após aberto o requerimento acompanhe seu processo e tramitação do seu processo

Page 14: UMA SOLUÇÃO COMPLETA - Governo do Estado de São Paulo

Acompanhado o processo

Após o envio, acompanhe o andamento do seu processo no BOTÃO ACOMPANHAR

Page 15: UMA SOLUÇÃO COMPLETA - Governo do Estado de São Paulo

UMA SOLUÇÃO COMPLETA