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UNIDAD ACADÉMICA DE CIENCIAS EMPRESARIALES
CARRERA DE COMERCIO INTERNACIONAL
MACHALA2016
AGILA CONTRERAS LISSETH ESTHEFANIA
MEDIDAS SANITARIAS Y FITOSANITARIAS PARA EL INTERCAMBIOCOMERCIAL DE PRODUCTOS ENTRE ECUADOR Y PERÚ
UNIDAD ACADÉMICA DE CIENCIAS EMPRESARIALES
CARRERA DE COMERCIO INTERNACIONAL
MACHALA2016
AGILA CONTRERAS LISSETH ESTHEFANIA
MEDIDAS SANITARIAS Y FITOSANITARIAS PARA ELINTERCAMBIO COMERCIAL DE PRODUCTOS ENTRE ECUADOR
Y PERÚ
N o t a d e a c e p t a Q u i e n e s s u s c r i b e n L A N D I N A L V A R E Z klLVlA S U S A N A , S O L O R Z A N O S O L O R Z A N O S A N D R A S A Y O N A R A / y LEÓN G O N Z Á L E ^ H O L G E R B E R N A R D O , e n n u e s t r a condición d e e v a l u a d o r e s d e l t r a b a j o d e titulación d e n o m i n a d o M E D I D A S S A N I T A R I A S Y FITOSANITÁRIAS P A R A E L I N T E R C A M B I O C O M E R C I A L D E P R O D U C T O S E N T R E E C U A D O R Y PERÚ, h a c e m o s c o n s t a r q u e l u e g o d e h a b e r r e v i s a d o e l m a n u s c r i t o d e l p r e c i t a d o t r a b a j o , c o n s i d e r a m o s q u e reúne l a s c o n d i c i o n e s académica > p a r a c o n t i n u a r c o n l a f a s e d e evaluación c o r r e s p o n d i e n t e .
m • M : : ^ ^ ? A R E Z S I L V I A S U S A N A
0 7 0 3 2 4 0 5 4 9 E S P E C I A L I S T A 1
S O L O R Z A N O S O L O R Z A N O S A N D R A S A Y O N A R A 0 7 0 3 1 0 2 3 6 8
E S P E C I A L I S T A 2
V A R G A S J I M E N E Z MÓNICA D E L C A R M E N 0 7 0 4 1 8 0 0 4 1
E S P E C I A L I S T A S U P L E N T E
Máchala, 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6
Urkund Analysis Result Analysed Document: AGILA CONTRERAS LISSETH ESTHEFANIA.pdf (D21452471)Submitted: 2016-08-20 11:31:00 Submitted By: [email protected] Significance: 7 %
Sources included in the report:
Tesis Edith CompletoURKO.docx (D21217768) http://scielo.unam.mx/pdf/bmdc/v47n139/v47n139a1.pdf http://www.scielosp.org/pdf/rcsp/v37n3/spu08311
Instances where selected sources appear:
3
U R K N DU
CLÁUSULA D E CESIÓN D E D E R E C H O D E PUBLICACIÓN E N E L R E P O S I T O R I O D I G I T A L I N S T I T U C I O N A L
E l q u e s u s c r i b e , A G I L A C O N T R E R A S L I S S E T H E S T H E F A N I A , e n c a l i d a d d e a u t o r d e l s i g u i e n t e t r a b a j o e s c r i t o t i t u l a d o M E D I D A S S A N I T A R I A S Y F I T O S A N I T A R I A S P A R A E L I N T E R C A M B I O C O M E R C I A L D E P R O D U C T O S E N T R E E C U A D O R Y PERÚ, o t o r g a a l a U n i v e r s i d a d Técnica d e Máchala, d e f o r m a g r a t u i t a y n o e x c l u s i v a , l o s d e r e c h o s d e reproducción, distribución y comunicación pública d e l a o b r a , q u e c o n s t i t u y e u n t r a b a j o d e autoría p r o p i a , s o b r e l a c u a l t i e n e p o t e s t a d p a r a o t o r g a r l o s d e r e c h o s c o n t e n i d o s e n e s t a l i c e n c i a .
E l a u t o r d e c l a r a q u e e l c o n t e n i d o q u e s e publicará e s d e carácter académico y s e e n m a r c a e n l a s d i s p o c i o n e s d e f i n i d a s p o r l a U n i v e r s i d a d Técnica d e Máchala.
S e a u t o r i z a a t r a n s f o r m a r l a o b r a , únicamente c u a n d o s e a n e c e s a r i o , y a r e a l i z a r l a s a d a p t a c i o n e s p e r t i n e n t e s p a r a p e r m i t i r s u preservación, distribución y publicación e n e l R e p o s i t o r i o D i g i t a l I n s t i t u c i o n a l d e l a U n i v e r s i d a d Técnica d e Máchala.
E l a u t o r c o m o g a r a n t e d e l a autoría d e l a o b r a y e n relación a l a m i s m a , d e c l a r a q u e l a u n i v e r s i d a d s e e n c u e n t r a l i b r e d e t o d o t i p o d e r e s p o n s a b i l i d a d s o b r e e l c o n t e n i d o d e l a o b r a y q u e él a s u m e l a r e s p o n s a b i l i d a d f r e n t e a c u a l q u i e r r e c l a m o o d e m a n d a p o r p a r t e d e t e r c e r o s d e m a n e r a e x c l u s i v a .
A c e p t a n d o e s t a l i c e n c i a , s e c e d e a l a U n i v e r s i d a d Técnica d e Máchala e l d e r e c h o e x c l u s i v o d e a r c h i v a r , r e p r o d u c i r , c o n v e r t i r , c o m u n i c a r y / o d i s t r i b u i r l a o b r a m u n d i a l m e n t e e n f o r m a t o electrónico y d i g i t a l a través d e s u R e p o s i t o r i o D i g i t a l I n s t i t u c i o n a l , s i e m p r e y c u a n d o n o s e l o h a g a p a r a o b t e n e r b e n e f i c i o económico.
Máchala, 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6
A G I L A C O N T R E R A S L I S S E T H E S T H E F A N I A 0 7 0 6 4 7 2 4 2 0
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DEDICATORIA
Este presente trabajo está dedicado a Dios y a mi madre Gina Contreras gracias por
todo su cariño, comprensión y confianza que me ha dado día a día para salir adelante
en este proceso de formación académica.
LISSETH ESTHEFANIA AGILA CONTRERAS
4
AGRADECIMIENTO
Agradezco a la Universidad Técnica de Machala, por haberme abierto las puertas de
este prestigioso templo del saber cuna de excelentes profesionales.
Al rector Ing. Acuac. Mgs. Cesar Javier Quezada Abad por entregar a la sociedad
buenos profesionales capaces para el desarrollo de la profesión en Comercio
Internacional.
Gracias maestros porque a pesar de todo confiaron en mí y me dan la oportunidad de
seguir en el camino hacia el éxito.
LISSETH ESTHEFANIA AGILA CONTRERAS
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RESUMEN
El objetivo de la presente investigación fue identificar las causas del ingreso y egreso
de mercancías que no cumplen con las normas y requisitos técnicos de
comercialización internacional.
Las causas y las medidas para estudiar esta problemática se basó mediante una
investigación cualitativa y las entrevistas a las diferentes instituciones como la SENAE,
MAGAP y AGROCALIDAD. En donde se determinó que la resolución de
AGROCALIDAD # 48 cuyo registro oficial 475 22 – jun- 2011, en estado vigente; se
encuentra establecidas las medidas y requisitos que se necesitan para comercializar
productos entre Ecuador y Perú.
Y finalmente se da a conocer los requisitos que ciertos productos deben cumplir al
momento de una exportación, entre ambos países.
PALABRAS CLAVES: Medidas Sanitario, Medidas Fitosanitario, Normas y Requisitos
Técnicos, Comercialización.
6
ABSTRACT
The aim of this research was to identify the causes of entry and exit of goods that do
not meet the standards and technical requirements of international marketing.
The causes and measures to address this issue was based using qualitative research
and interviews with the different institutions such as the SENAE, MAGAP and
AGROCALIDAD . Where it was determined that the resolution AGROCALIDAD # 48
whose official register 475 22 - together 2011 in current state; measures and
requirements needed to market products between Ecuador and Peru is established .
And finally disclosed certain requirements that products must meet when an export
between the two countries.
Key words: Health measures, Phytosanitary measures, Standards and Technical,
Requirements, Commercialization.
7
ÍNDICE.
DEDICATORIA .......................................................................................................................... 3
AGRADECIMIENTO ................................................................................................................. 4
RESUMEN ................................................................................................................................. 5
ABSTRACT ................................................................................................................................ 6
1. INTRODUCCIÓN .................................................................................................................. 8
1.1 OBJETIVO GENERAL ....................................................................................................... 9
1.2 INDICADORES ................................................................................................................... 9
1.3 JUSTIFICACIÓN ................................................................................................................. 9
2. DESARROLLO .................................................................................................................... 10
2.1. Importación ....................................................................................................................... 10
2.2. Exportación ....................................................................................................................... 10
2.3. Certificado de calidad ...................................................................................................... 11
2.4. Control sanitario ............................................................................................................... 11
2.5. Control fitosanitario .......................................................................................................... 11
2.6. Normas y requisitos técnicos ......................................................................................... 12
2.7. Aduana .............................................................................................................................. 13
2.8. Instituciones de control de ingreso y egreso de mercancías ..................................... 14
2.9. Comercialización .............................................................................................................. 14
2.10. Operador económico ..................................................................................................... 14
3. CIERRE ................................................................................................................................ 16
REFERENCIAS ....................................................................................................................... 18
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1. INTRODUCCIÓN
En la actualidad Ecuador ha alcanzado un desarrollo importante en lo que respecta a
la implementación de políticas sanitarias y fitosanitarias para la Inocuidad de
Alimentos, esto ha sido posible gracias a las intervenciones positivas que el Estado a
través de sus Carteras (Ministerios), ha creído conveniente alcanzar, un
posicionamiento alto que le otorgue el mejor status sanitario y fitosanitario en la región.
Se inició conceptualizando e identificando los factores y las medidas para mejorar
las relaciones comerciales entre Ecuador y Perú, donde se determinó los indicadores.
El CEBAF de Ecuador y Perú, indica que existen 35 pasos clandestinos junto al
gobierno local, policía, ejército y SENAE, tratan de controlar y regular el contrabando
permanentemente las veinticuatro horas los siete días de la semana.
El objetivo de la presente investigación es determinar el ¿Por qué no se cumplen
con las normas y requisitos técnicos de comercialización internacional? Como el de
identificar los factores para proponer medidas que permitan formalizar el comercio
ilegal, los lugares clandestinos y la escasa gestión de capacitaciones de organismos
gubernamentales. Tanto para el sector importador como el exportador.
A través de información de fuentes científicas y entrevistas que ayudaran a
comprender la importancia del cumplimiento de los mismos que permita ejercer un
comercio dentro de marco de la ley.
Para la realización de la siguiente investigación se realizó mediante el enfoque
cuantitativo se basó en entrevistas aplicada a las siguientes instituciones como:
MAGAP, SENAE Y AGROCALIDAD. Además de contar con el apoyo de fuentes
cualitativas tales como revistas científicas que nos ayudaron con la resolución del caso
práctico.
Cabe señalar que la presente investigación aporta con conclusiones y
recomendaciones sobre los indicadores y las medidas, que tiene que cumplir un
comerciante informal, puedan cumplir con las normas y requisitos sanitarios y
fitosanitarios, para su adecuada comercialización internacional.
9
1.1 OBJETIVO GENERAL
Determinar los indicadores del ingreso y egreso de mercancías que no cumplen con
las normas y requisitos técnicos de comercialización internacional.
1.2 INDICADORES
Medidas sanitarias.
Medidas fitosanitarias
Comercialización.
1.3 JUSTIFICACIÓN
En nuestro país, la zona fronteriza de Huaquillas y Aguas Verdes (Perú), existen un
gran flujo comercial tanto de mercaderías como de personas, mucho de este comercio
se lo realiza de forma ilegal por lo que se evidencia que hay comerciantes informales,
estos comerciantes no cumplen con las normas y requisitos para una comercialización
internacional legal; originando de forma indirecta una baja recaudación tributaria.
Uno de los lugares habilitados para la comercialización entre los dos vecinos países es
el Centro Binacional de Atención de Frontera (CEBAF) de Ecuador y Perú
Destacamento de Control Chacras y El Puente Internacional Aguas Verdes-Huaquillas,
estos son centros habilitados para permitir el ingreso y salida de producto siempre y
cuando cumplan con los requisitos y normas, este centro está construido en un terreno
de ocho hectáreas cada uno, tiene una inversión individual de 7,5 millones de dólares.
Ecuador fue el primero que puso a operar el centro en marzo de 2011 y tres meses
después en Junio de ese mismo año Perú.
10
2. DESARROLLO
2.1. Importación
Algunos gobiernos han tomado medidas para proteger sus productos nacionales como
son, ‘‘Las medidas de salvaguardias se define como medidas de defensa comercial
que tienen por objeto hacer frente a un aumento imprevisto de las importaciones
cuando dichas importaciones causan o amenazan causar un daño grave a los
productos nacionales de productos similares o directamente competidores en ese
territorio. Estas medidas pueden adoptar la forma de un aumento de aranceles por
sobre los compromisos OMC, o bien la forma de una restricción cuantitativa a la
importación del producto de que se trate’’. (Delpiano & Cristián, 2015). Este sería un
factor por lo que algunos comerciantes preferirían evitar estas medidas y utilizar
lugares clandestinos.
La importación, es la actividad de ingresar mercancías al país cumpliendo con las
normativas aduaneras, acorde al Régimen de Importación que se acoja el declarante.
Según la SENAE cualquier persona Natural o Jurídica, ecuatoriana o extranjera que
residida en el país para realizar importaciones deben estar registradas en el sistema
ECUAPASS.
2.2. Exportación
Es el sistema aduanero quien autoriza la salida de mercancía, fuera de territorio
ecuatoriano o a una ZEDE, sujeta a lo establecido en la normativa actual. ‘‘En general,
las empresas suelen estar expuestas a una serie de barreras a la exportación, que
pueden identificarse a lo largo de las etapas del proceso de internacionalización y que
pueden conducir a que no inicien una actividad exportadora o que dicha actividad
resulte en un fracaso de la empresa, por lo tanto, la eliminación o minimización de
estas barreras, es fundamental para que se obtengan resultados internacionales
positivos’’. (Escandon, Ayala, & Caicedo, 2013). De tal manera como sabemos las
barreras arancelarias son valores establecidos los mismos que deben ser pagadas por
los importadores y exportadores en la respectiva institución aduanera.
Para obtener el registro de exportador tienes que tener RUC eso lo puedes conseguir
en el Servicio de Rentas Internas (SRI) como se aprecia en la Tabla N°1 del anexo.
11
2.3. Certificado de calidad
Todo comerciante debe saber el grado de competitividad que tiene nuestro producto
en el extranjero, y poder garantizar su calidad con su certificado y pueda ser más
competitivo, ‘‘El Índice de Competitividad del Comercio Exterior (ICCE) que analiza la
competitividad en un país para un producto en particular con nomenclador arancelario,
abarcando sus principales destinos en las exportaciones’’. (Valenciano & Giacinti
Battistuzzi, 2014). Aquí se indicara los altos niveles de productividad que tiene un país
demostrando sus recursos disponibles con el fin de evaluar a sus competidores y
saber los mercados que tienen más posibilidad de crecer en sus exportaciones. Para
la exportación de ciertas mercancías, debe obtener el certificado de calidad que
garantice que está apto para el consumo o adquirir ese bien. Los productos que tienen
que tener este registro se presentan en la Tabla N°2 del anexo:
2.4. Control sanitario
Para asegurar el ingreso y egreso de mercancías se han puesto organismos para
regular la entrada de ciertos productos. ‘‘Las enfermedades transmisibles (cualquier
afección causada por un agente infeccioso o sus productos tóxicos) suelen clasificarse
según diversos factores (agentes causales, puertas de entrada o salida, forma o vía de
trasmisión). Según las orientaciones del Programa de control Sanitario Internacional,
también se suelen agrupar desde el punto de vista práctico por los términos autóctono
y exótico’’. (González Isla , 2011). La Agencia Nacional de Regulación, Control y
Vigilancia Sanitaria (ARCSA), es la encargada de asegurar el bienestar de la
comunidad mediante la verificación de los productos de uso y consumo humano, en la
Tabla N°3 del anexo podemos apreciar los productos y medidas que controla.
El certificado Sanitario, para mercancía perecible se lo adquiere en el INH.
2.5. Control fitosanitario
Para asegurar el ingreso de productos agrícolas se han tomado medidas de control. ‘‘A
nivel internacional, rige el Acuerdo para la Aplicación de Medidas Sanitarias y
Fitosanitarias o Acuerdos MSF, el cual entro en vigor al quedar establecida la
Organización Mundial del Comercio (OMC) el 1 de enero de 1995’’. ( Duarte Cueva,
2012). En nuestro país el organismos, que controla el ingreso y egreso de estos
productos agrícolas es AGROCALIDAD, se encarga de aplicar medidas de prevención,
control y atención de posibles problemas fitosanitarios.
12
El certificado fitosanitario es necesario para la exportación de productos agrícolas, y lo
emite el Departamento de Sanidad Vegetal del MAGAP.
El proceso para la obtención del certificado fitosanitario de exportación, un operador,
sea persona natural o jurídica, se aprecia en la tabla N°4 del anexo:
2.6. Normas y requisitos técnicos
Para asegurar la calidad de los productos se han establecido normas y requisitos
técnicos, para ingresar o egresar un producto, en los cuales se debe cumplir, ‘‘Hoy en
día, alrededor de 12, 200 normas ASTM International se utilizan en todo el mundo para
mejorar la calidad del producto, aumentar la seguridad, facilitar el acceso a los
mercados y el comercio, además de fomentar la confianza de los consumidores’’.
(Rodríguez Santibáñez, 2014). El Instituto Ecuatoriano de Normalización (INEN), es el
organismo que asegura las reglas y obligaciones técnicas que debe aplicar los países
extranjeros a las del país nacional.
El documento con las reglas y obligaciones del extranjero, debe tener todo el
respaldo legal por parte de un organismo del país nacional en este caso
Ecuador.
El documento con las reglas y obligaciones deberá estar transcrito al idioma
nacional, autorizado legalmente por un organismo Ecuatoriano.
2.6.1 Medidas sanitarias y fitosanitarias
Cabe señalar que dependientemente de las diversas normas sanitarias y fitosanitarias
que se establecen en cada país; son de extremada importancia debido a que, el
cumplimiento y control de ellas permiten una excelente inocuidad alimentaria entre la
población.
Es por ello que nuestro país consiente de que el posicionamiento de nuestros
productos en los mercados internacionales depende en un alto porcentaje de estos
controles a designado a instituciones encargadas de dar cumplimiento a las
normativas internacionales alimentarias establecidas en la OMC.
Dicho esto a continuación se presenta una pequeña miscelánea de las medidas de
control sanitario y fitosanitario en el país:
Contar con un permiso fitosanitario de importación expedido por
AGROCALIDAD, en el que se verifica el cumplimiento de los requisitos
fitosanitarios establecidos en esta resolución de AGROCALIDAD, Registro 48
Oficial 475 de 22-jun-2011, en estado vigente.
13
Proceder de lugares de producción bajo control oficial y debidamente
autorizado por la Organización Nacional de Protección Fitosanitaria del País
Miembro exportador. Los centros de producción de plantas in vitro de
musáceas obtenido por biotecnología moderna, deberán ser aprobados por
AGROCALIDAD, previa inspección y evaluación favorable.
Contar con un certificado fitosanitario de exportación expedido por el Servicio
Oficial de Sanidad Agropecuaria del País exportador, en el que conste el
cumplimiento de los requisitos fitosanitarios señalados en el permiso
fitosanitario de importación.
Cumplir con las normas y recomendaciones establecidas en el FAO/IGPR de
manera particular, establecer que todo material de musáceas importado al país
lo será única y exclusivamente como Tejido in vitro, a fin de evitar la
introducción de hongos o agentes patógenos de las raíces y en las raíces.
El producto será sometido a inspección en el punto de ingreso al Ecuador, por
un Inspector de AGROCALIDAD y tomará una muestra para ser remitida al
laboratorio, y el destino final será sujeto a los resultados del análisis.
En la espera de los resultados de los análisis eventuales, las plantas deberán ser
mantenidas en un sitio calificado oficialmente como cuarentenario por
AGROCALIDAD, durante un período mínimo de ocho semanas. Después de este
tiempo las plantas podrán salir del invernadero o vivero, siempre que no exista
observación particular contraria al del laboratorio.
Los envases utilizados para el transporte del material deben ser nuevos, de
primer uso y debidamente sellados y etiquetados. En cada lote se debe marcar
el origen, variedad, fecha de producción, laboratorio y número de lote.
2.7. Aduana
Cada país existen instituciones, donde regularan y controlaran el ingreso y egreso de
mercancías, ‘‘La relación entre libre comercio y derechos humanos ha concitado un
creciente interés académico y político. La literatura especializada al respecto la ha
abordado tanto en un nivel de relación general como desde una perspectiva más
concreta relativa a ciertos derechos y determinadas normas del comercio
internacional’’. (Burgos, 2012). La SENAE, es una organización gubernamental,
encargada de controlar todas las importaciones y exportaciones del país, con el
objetivo de verificar su legalidad de los productos y el pago de sus tributos asegurando
un comercio justo.
14
2.8. Instituciones de control de ingreso y egreso de mercancías
Se han puesto un sistema de soluciones de conflictos a nivel internacional, ‘‘Los
países que estimulan el arbitraje internacional tienden a abrazar una concepción
minimalista del orden público, no dejando totalmente de lado los intereses del Estado
pero tampoco obstaculizando el desarrollo del arbitraje internacional’’. (Albornoz,
2014). En nuestro país las instituciones que tratan de controlar y solucionar el ingreso
y egreso de mercancías son el Gobierno local, Policía, Ejército y SENAE, tratan de
controlar y regular el contrabando permanentemente las veinticuatro horas, los siete
días de la semana. Para exportar ciertos productos requiere autorización previa de
entidades gubernamentales lo cual podemos observar en la tabla N°5 del anexo.
2.9. Comercialización
En toda comercialización existen garantías, ‘‘Las garantías pueden definirse como
aquellos instrumentos que permiten asegurar el cumplimiento de las obligaciones
pactadas por las partes en una relación contractual’’. ( Fernández masiá, 2014). Las
garantías en la actividad comercial, sirven para garantizar que el exportador del bien o
servicio, va hacerse cargo si la mercancía no cumple, con los términos y conformidad
del contrato pactado entre importador y exportador. Asegurando que el importador, no
conforme con el bien o servicio, le garantice la reparación, reposición o devolución del
precio pagado por el mismo.
2.9.1 Proceso de exportación. Para empezar el proceso de exportación o
importación se debe estar registrado en el sistema ECUAPASS y aprobado por la
SENAE, el proceso a seguir se lo puede observar en la tabla N°6 del anexo. Los
documentos para el proceso de exportación se reportan en la Tabla N°7 del anexo.
2.9.2 Desaduanizar una mercancía importada. El importador debe enviar la DAI, al
sistema de la SENAE, en un plazo no superior a 15 días antes de llegar al medio de
transporte y hasta 30 días posterior a la fecha de su llegada; al no cumplir lo
establecido, la mercancía estará sujeta a abandono tácito.
Adjuntando los documentos exigidos por la LOA los cuales se presenta en la Tabla
N°8 del anexo.
2.10. Operador económico
En algunas empresas implementa sistemas de control de gestión, ‘‘El empleo de
canales de exportación independientes es la forma más extendida de exportación, si
15
bien la ausencia de propiedad dificulta su gestión y afecta al rendimiento exportador.
Dado el creciente interés académico y profesional por mejorar la gestión de los
procesos de exportación de las empresas y la laguna existente en el estudio de las
relaciones inter-organizativas orientadas al mercado (down-stream), se plantea como
objetivo del presente estudio la exploración de los sistemas de control de gestión
(SCG) en el contexto de los canales de exportación, desde la perspectiva de la
empresa exportadora’’. (Araujo Pinzon, Sanchez Vazquez, Velez Elorza , & Alvarez-
Dardet Espejo, 2011). Se podría decir que los sistemas de control de gestión miden el
nivel de desempeño de los funcionarios en el cumplimiento de sus tareas
administrativas.
En nuestro país existe el OEA, y es quien se implica en la circulación internacional de
productos, debe cumplir con normas de la Organización Mundial de Aduanas (OMA) o
reglamentos equivalentes de seguridad a la cadena logística.
Operador Económico Autorizado (OEA), implementado por la SENAE, se encarga de
los procesos logísticos para la comercialización internacional. Para el registro como
operador económico autorizado se debe seguir el procedimiento que se encuentra en
la tabla N°9 del anexo.
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3. CIERRE
Una vez concluido el trabajo de investigación, se da a conocer que cualquier persona
natural o jurídica, ecuatoriana o extranjera, podrá exportar o importar, siempre que se
registre en el sistema de ECUAPASS y este sea aprobado por el Servicio Nacional de
Aduanas del Ecuador.
Hemos conocido las razones por las cuales existen mayor demanda de comerciantes
informales en el sector de Huaquillas, es por la falta de conocimiento de políticas
tributarias y la costumbre de haber vivido de contrabando. En la zona primaria de
Huaquillas de acuerdo con la información obtenida por parte del Abg. Gabriel Díaz,
Director Distrital, los controles se los realiza cada veinticuatro horas los siete días de la
semana. De acuerdo AGROCALIDAD la mercancía más retenida y decomisada por no
cumplir con los permisos sanitarios y fitosanitarios son las hortalizas (cebolla roja),
frutas (uva y manzanas) y material de propagación. Los registros son totalmente
gratuitos, no tiene ningún costo.
Estas instituciones como la SENAE, AGROCALIDAD y MAGAP, deberán enmarcarse
en los reglamentos y normas que rigen la comunidad andina para establecer las leyes
y procedimientos para los controles sanitarios y fitosanitarios de productos. Como
puntos principales a cumplirse dentro de estas normas están el de realizar
inspecciones en los puertos de ingreso por un inspector avalado y presentar la
documentación detallada que se solicite en el país de destino, ‘‘certificado de origen,
registro sanitario, certificado fitosanitario, ruc de exportador, factura comercial, etc. ’’.
17
CONCLUSIONES
Idiosincrasia de los pueblos fronterizos entre ambos países acido alimentada a
través de las décadas del desinterés y falta de cultura de respecto a las leyes
que rige el comercio por parte de los comerciantes; sin olvidar mencionar a los
gobiernos locales de ambas fronteras en el control aduanero.
Existen lugares clandestinos en la frontera de Ecuador y Perú, por lo que
facilitan a los comerciantes informales el ingreso y egreso de sus mercancías
evitando los controles y el pago de los tributos de esas mercancías.
La falta de acuerdos solidos entre ambos países ha contribuido en la aplicación
no correcta de medida de control tanto sanitaria como fitosanitaria en los
productos a comercializar.
RECOMENDACIONES
Se debería liderar una ley mutua entre las ambas Cámaras de Comercio de
Ecuador y Perú que dictamine el comportamiento de tráfico legal de
mercadería y personas que permitan establecer un comercio justo.
Establecer alianzas institucionales de video vigilancia entre la UVA (Unidad de
Vigilancia Aduanera) y el ECU 911 que permitan ubicar los pasos clandestinos
de mayor afluencia tanto en días laborales como feriados.
Organizar y agrupar a aquellos comerciantes que estén comprometidos con el
mejoramiento comercial y el desarrollo de las zonas fronterizas tanto de
Ecuador y Perú mediante cooperaciones de organismos internacionales.
18
REFERENCIAS
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exportaciones agrícolas no tradicionales en Perú: un análisis empírico.
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a la exportación sobre el compromiso exportador y su incidencia en los. Revista
Escuela de Administración de Negocios, 4-19.
González Isla , F. (2011). Perfeccionamiento del programa de control sanitario
internacional en la provincia holguil. Revista Cubana de Salud Pública, vol. 37,
5-18.
Rodríguez Santibáñez, I. (2014). Interpretación de normas internacionales de distintos
ordenamientos bajo el acuerdo de obstáculos técnicos al comercio de la OMC.
Boletín Mexicano de Derecho Comparado, vol. XLVII, 6-33.
Valenciano, J., & Giacinti Battistuzzi. (2014). Complejidad en el comercio mundial de
peras. PERSPECTIVAS, núm. 27, 2-18.
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20
TABLA N°1 COMO OBTENER EL RUC.
Como obtener el RUC
Planilla de luz
Copia de la cedula
Tener bien claro la actividad que
quiere realizar
Fuente: Servicio De Rentas Internas.
TABLA N°2 PRODUCTOS Y ENTIDADES QUE LA CERTIFICAN.
Entidades donde lo puede adquirir Productos que requieren de Certificado de
Calidad
Instituto Nacional de Pesca (INP) Productos de mar y derivados.
Corporación de la bolsa Nacional de
productos Agropecuarios
(BOLSADEPRODUCTOS)
Banano
Café
Cacao en grano
Instituto Ecuatoriano de
Normalización (INEN)
Conservas alimenticias
Ministerio de ambiente Madera
Fuente: AGROCALIDAD.
TABLA N°3 ARCSA PRODUCTOS Y ESTABLECIMIENTOS QUE CONTROLA
Productos Medidas que controla ARCSA
Alimentos procesados
Medicamentos biológicos
Productos naturales de uso
medicinal
Productos cosméticos
Productos higiénicos de uso
industrial
Plaguicidas de uso domésticos,
industrial y salud pública.
Medicamentos
Medicamentos sujetos
Permisos de funcionamiento
Certificados de buenas practicas
Transporte de alimentos
procesados
Gestión requerimiento farmacia y
botiquines
Empresas tabacaleras
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homeopáticos
Dispositivos médicos, productos
dentales y reactivos bioquímicos
de diagnóstico.
Productos higiénicos de uso
doméstico.
Fuente: Agencia Nacional De Regulación, Control Y Vigilancia Sanitaria.
TABLA N°4 PROCESO PARA EMISIÓN DEL CERTIFICADO FITOSANITARIO DE
EXPORTACIÓN
Paso 1. Registro de operador de la
cadena de exportación.
Paso 2. Servicio de inspección
fitosanitaria de plantas, productos
vegetales y artículos reglamentados de
exportación.
Requisitos:
Inscribirse como operador en
AGROCALIDAD.
Ingresar a sistema guía de la
institución y seguir las
instrucciones para el registro.
Registrado y validada la
información en el sistema guía,
queda registrado en la base de
AGROCALIDAD con un código
único que es el RUC o cedula.
Requisitos:
El usuario estar registrado en
AGROCALIDAD
Los productos a exportarse y los
destinos de exportación deben
constar en el sistema de datos de
requisitos de AGROCALIDAD.
En caso de que el país importador
lo requiera, se deben presentar
resultados de análisis de laboratorio
que determine que el producto está
libre de plagas o certificados de
fumigación, entre otros.
Solicitar la inspección con 48 horas de
anticipación, para que los inspectores
planifiquen la realización de la inspección.
Paso 3. Emisión del certificado fitosanitario de exportación
Requisitos:
Reporte de inspección favorable
Documentos que el país importador solicite (permiso de importación,
certificados de fumigación, análisis de laboratorio, entre otros)
Pago de tasa según tarifario vigente.
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Fuente: AGROCALIDAD.
TABLA N°5 ENTIDADES PARA LA AUTORIZACIONES PREVIAS DE
EXPORTACION.
Entidades para la autorizaciones previas de exportación
MAGAP (Ministerio de Agricultura,
Ganadera, Acuacultura y Pesca)
Ganado
Productos o subproductos de origen
animal
Instituto Nacional de Patrimonio
Cultural (INPC)
Exportación temporal de bienes
pertenecientes al Patrimonio Nacional,
para exhibiciones en exposiciones.
Ministerio del Ambiente Ministerio de
Industrias Y productividad (MIPRO)
Productos forestales (diferentes
madera)
Productos forestales semielaborados.
Ministerio de Defensa Nacional
(MIDENA)
Armas
Municiones
Explosivos
Accesorios de uso militar o policial
Consejo Nacional de Control de
Sustancias Estupefacientes y
Psicotrópicas (CONSEP)
Fines exclusivos a la investigación,
experimentación o adiestramiento de
personal encargado de control.
Agencia Ecuatoriana de
Aseguramiento de Calidad del Agro
(AGROCALIDAD)
Animales
Productos orgánicos agropecuarios
Fuente: Instructivo General Del Exportador.
TABLA N°6 COMO REGISTRARSE COMO EXPORTADOR E IMPORTADOR
Como registrarse como Exportador e Importador
Paso 1 Adquirir el certificado digital para firma electrónica
Entidades que lo otorga:
Banco Central del Ecuador
Security Data
Paso 2 Registrarse en el portal ECUAPASS
Actualizar base de datos
Crear usuario y contraseña
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Aceptar las políticas de uso
Registrar firma electrónica
Fuente: Servicio Nacional de Aduanas del Ecuador.
TABLA N°7 DOCUMENTOS PARA EL PROCESO DE EXPORTACIÓN.
Principales datos de la DAE Documentos digitales que acompaña a la
DAE a través del ECUAPASS
Del exportador o declarante
Descripción de mercancías
por ítem de factura
Datos del consignante
Destino de la carga
Cantidades
Peso; y demás datos
relativos a la mercancía.
Factura comercial original
Autorización previas (cuando el caso
amerite)
Certificación de Origen electrónico
(cuando el caso lo amerite)
Fuente: Servicio Nacional De Aduanas Del Ecuador.
TABLA N°8 DOCUMENTOS EXIDOS POR LA LOA.
Ley Orgánica de Aduanas (LOA) Dependiendo del tipo de producto a
importar, también se requiere:
Original o copia negociable
del documento de transporte.
Factura comercial.
Declaración Andina de Valor
(DAV)
Póliza de seguro
Certificado de origen; con los que se
mantenga acuerdos, para acogerse a la
liberación arancelaria.
Documentos de control previo; puede
ser al embarque o a la presentación de
la declaración aduanera, exigidos por
regulaciones del COMEXI o Directorio
de la Aduana del Ecuador.
Fuente: Ley Orgánica De Aduanas
TABLA N°9 PROCESO DE UN OCE CALIFICARSE COMO OEA
Proceso de un OCE calificarse como OEA
Descargar el archivo de requisitos OEA: exportador o Agente de Aduana
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Cumplir con las condiciones previas. Una vez cumplidas llenar debidamente los
formularios de solicitud, formulario de requisitos generales, formulario de
requisitos mínimos de seguridad y la Hoja de Resultados.
Presentar dichos documentos y sus anexos requeridos junto con una carta de
intención como OEA, dirigida al Director General del SENAE, ante la Dirección
de Secretaria General del SENAE.
La Dirección General revisara toda la documentación e informara las
observaciones, de ser el caso.
Luego de este proceso, el OCE conocerá mediante resolución si se ha
convertido en un OEA.
Fuente: Servicio Nacional De Aduanas Del Ecuador.
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