UNIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA-UFPB VIRTUALbiblioteca.virtual.ufpb.br/files/resumos_detrabalhos_de_conclusao_d… · Pesquisadora da área de Educação a Distância e Educação

UNIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA-UFPB VIRTUAL Sistema Universidade Aberta do Brasil

Centro de Ciências Sociais Aplicadas Departamento de Economia

João Pessoa - PARAÍBA

Especialização em Gestão Pública Municipal

COORDENAÇÃO

MINICURRÍCULO

MARTA MARIA GOMES VAN DER LINDEN Professora do Departamento de Economia da UFPB

Doutora em Engenharia da Produção pela UFSC na área de concentração Mídia e

Conhecimento

Pesquisadora da área de Educação a Distância e Educação On-line, especificamente

sobre Avaliação em Ambientes Virtuais de Aprendizagem

Coordenadora do Programa de Capacitação da UFPB VIRTUAL

Coordenadora do Programa de Especialização em Gestão Publica Municipal

Contato: [email protected]

MINICURRÍCULO

MÁRCIA BATISTA DA FONSECA Professora do Departamento de Economia da UFPB

Pós-Doutora em Economia Internacional pela UGHENT - Bélgica

Doutora em Economia Internacional pela UFPE

Mestre em Economia de Empresas pela UFPB

Graduada em Economia pela UFPB

Vice-Coordenadora do Programa de Especialização em Gestão Publica Municipal


MINICURRÍCULO

ALYSSON ANDRÉ OLIVEIRA CABRAL Professor do Departamento de Economia da UFPB

Mestre em Economia pela UFPB

Bacharel em Ciências Econômicas pela UFPB

Coordenador Adjunto do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal


mailto:[email protected]:[email protected]:alyssoneconomia%40hotmail.com

APRESENTAÇÃO

A Coordenação do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal apresenta os Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC da primeira turma desse Curso, na modalidade a distância, promovido pela UFPB Virtual, no período 2010/2011, com o apoio da Universidade Aberta do Brasil. Ao todo, são cento e quarenta e sete TCCs, abrangendo diversas áreas de conhecimento, de acordo com o interesse dos participantes do Curso e, frequentemente, abordam assuntos relacionados às suas áreas de trabalho. Os orientadores são, na grande maioria, professores da Universidade Federal da Paraíba, contando, também, com professores convidados, integrantes de outras instituições de ensino, cujos minicurrículos constam ao final. A seguir, encontram-se os Resumos de cada TCC e os minicurrículos dos respectivos autores, incluindo os seus contatos. Para acessar o trabalho completo de cada concluinte, o leitor deverá clicar no título do Resumo apresentado.

ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO EM JOÃO PESSOA: a experiência do bairro do Roger

Adailson Régis de Oliveira Pós-graduado lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB

Roberto Veras de Oliveira - Orientador Professor da Universidade Federal de Campina Grande

RESUMO O Brasil passa por um processo de consolidação de sua democracia. Apesar de vivenciarmos esse regime há duas décadas, não podemos dizer que esse regime está consolidado. No entanto, a constituição de 1988 trouxe à tona mecanismos de participação popular e a possibilidade de construção de outros caminhos para a intervenção do povo junto aos poderes públicos. Nosso estudo tem como objetivo analisar a experiência do Orçamento Democrático em João Pessoa, especificamente no bairro do Roger, que faz parte da 10ª região orçamentária do OD. Para isso, utilizamos como metodologia a pesquisa bibliográfica e análise de conteúdo, como também realizamos 10(dez) entrevistas com representantes da gestão do OD, conselheiros e ex-conselheiros do Orçamento Democrático em João Pessoa a fim de subsidiar este estudo. Palavras-chave: Orçamento Participativo; Democracia; Participação Política.

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MINICURRÍCULO

Adailson Régis de Oliveira

Graduação em Letras pela UEPB

Graduação em Ciências Sociais pela UFPB

Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual

Assessor de Movimentos Sociais e Organizações não Governamentais, atuando nas áreas

de Políticas Públicas, Juventude e Organização e Participação Popular


http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/oraamento_democratico_em_joao_pessoa_a_experiancia_do_bairro_do_roger_1343922449.pdfmailto:aregis3%40gmail.com

CONTROLE SOCIAL DO SUS: desafios para uma gestão democrática e participativa

Aline Ferreira de Souza Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB

Rosângela Palhano Ramalho - Orientadora Professora do Departamento de Economia - UFPB

RESUMO A Constituição Federal de 1988 propôs diversas mudanças com a criação de espaços de participação popular, na perspectiva de garantia e efetivação do controle social e exercício de cidadania. Nessa direção, a população passa a ter a oportunidade de vigiar, controlar e até mesmo influenciar as decisões públicas no trato das políticas sociais, dentre estas a de saúde. Este artigo apresenta reflexões acerca do exercício do controle social no âmbito do SUS e a importância da participação social na formulação, fiscalização e execução da política de saúde na direção de atender as reais necessidades de saúde no âmbito local. Sendo assim, é essencial que os mecanismos de controle social sejam percebidos pelos usuários e profissionais inseridos nesse contexto, na tentativa de se haver uma maior participação local na gestão e fortalecimento do SUS. Dessa forma, este trabalho pretende no sentido mais amplo, contribuir com o debate sobre o controle social na política de saúde no município de João Pessoa – PB apontando a participação social como instrumento chave para o fortalecimento e efetivação do controle social local. Nesse contexto, o estudo avalia o impacto do controle social do SUS na Unidade Integrada de Saúde Cidade Verde, situada no referido município. O trabalho situa-se no campo da pesquisa social, se caracterizando como um estudo descritivo exploratório com abordagem qualiquantitativa de análise dos dados. Estes apontam o desconhecimento da população a respeito do Controle Social, bem como, apresenta os desafios postos para o alcance de uma gestão do SUS democrática e participativa. Palavras-chave: Controle Social; Participação Social; SUS.

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MINICURRÍCULO

Aline Ferreira de Souza

Graduação em Serviço Social pela UFPB


Assistente Social do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS / São José,

Município de João Pessoa – PB


http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/controle_social_do_sus_desafios_para_uma_gestao_democratica_e_participativa_1343922295.pdf

O CONTROLE SOCIAL NAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURINHÉM - PB

Alline Giselle das Neves Trajano Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB


RESUMO A pesquisa foi realizada no período de outubro e novembro de 2011, buscando analisar a efetividade do Controle Social, através das ações do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Gurinhém - PB e apresenta como objetivos específicos: analisar a concepção de Controle Social na ótica dos sujeitos envolvidos no CMAS; investigar se as estratégias e práticas desenvolvidas pelo CMAS vêm contribuindo para o exercício do Controle Social; contribuir teoricamente para o fortalecimento das discussões em torno do Controle Social junto ao CMAS e fornecer subsídios que possam servir de base para uma possível reorientação da intervenção do CMAS na prática do Controle Social. Como procedimentos metodológicos foram utilizados a observação, o levantamento documental através dos registros do livro de Atas, a pesquisa bibliográfica e a entrevista semiestruturada realizada com os conselheiros segundo o critério da assiduidade. Pela natureza do objeto de estudo, priorizaram-se aspectos quantitativos e qualitativos e, para análise dos dados coletados foi utilizada a técnica de análise de conteúdos. Os resultados da pesquisa detectaram fatores que ocasionam entraves à efetividade do Controle Social. Dentre eles destacam-se a preocupação com os aspectos financeiros, a ausência de capacitação para os conselheiros e a falta de entendimento dos próprios conselheiros em relação ao seu papel. Palavras-chave: Controle Social; Efetividade; Conselho Municipal de Assistência Social.


MINICURRÍCULO

Alline Giselle das Neves Trajano

Graduação em Serviço Social pela UEPB

Pós-Graduação em Saúde da Família pela FACISA


Assistente Social do município de Gurinhém - PB


http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/o_controle_social_nas_aaaes_do_conselho_municipal_de_assistancia_social_de_gurinham__pb_1343923712.pdf

A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO EM REDE EM SANEAMENTO: ocaso da microrregião de João Pessoa

Altamar Alencar Cardoso

Pós-graduado lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida - Orientador Professor do Departamento de Economia – UFPB

RESUMO

O provimento de acesso ao saneamento básico à população dos municípios brasileiros é um desafio imprescindível para o país poder cumprir as Metas do Milênio e dar um salto qualitativo importante para o bem-estar e a saúde da população. Muitos municípios brasileiros, principalmente os paraibanos, não possuem capacidade financeira de garantir o acesso universal ao saneamento básico. Deste modo, um instrumento factível que pode atuar no sentido de contribuir para a expansão dos serviços de saneamento básico é a cooperação em rede. O objetivo do presente trabalho é examinar a capacidade de cooperação em rede na microrregião de João Pessoa-PB para promover a expansão do acesso ao saneamento básico, bem como evidenciar sua importância. O trabalho trata de uma pesquisa aplicada, de modo que, para atender o supracitado objetivo foram colhidos dados sobre as finanças públicas (2005-2010) e resultados eleitorais (2002-2010), respectivamente, nos sítios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como se realizaram entrevistas exploratórias com funcionários da CAGEPA, no intuito de verificar pontos que prejudicam a cooperação em rede no estado. Os resultados encontrados apontam a importância da cooperação em rede para a expansão dos serviços de saneamento básico na microrregião de João Pessoa, principalmente devido às fragilidades dos municípios em garantir por si só o serviço de saneamento básico, muito menos sua expansão. Todavia, é necessário romper no estado o entrave de cunho político para a formação e ampliação de tais redes. Palavras-chave: Cooperação em Rede; Entrave Político; Dependência de Transferências; Saneamento Básico. Clique aqui para acessar o texto completo

MINICURRÍCULO

Altamar Alencar Cardoso

Graduação em Ciências Econômicas pela UFCG Pós-Graduação em MBA em Gestão de Empreendimentos Inovadores pela UFCG


Técnico Eletrônico na Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA


http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/a_importancia_da_cooperaaao_em_rede_em_saneamento_o_caso_da_microrregiao_de_joao_pessoa_1343923583.pdf

PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA: transferência de renda e inserção social de famílias em Monte Horebe - PB

Aluzailde Jacira Dias

Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Rejane Gomes Carvalho - Orientadora

Professora do Departamento de Economia - UFPB

RESUMO

Este artigo propõe verificar de forma clara e objetiva a evolução da política social no Brasil observando suas características e fundamentos histórico, político e social no tocante à atuação do Programa Bolsa Família, no município de Monte Horebe – PB, considerando-o como uma cidade de porte – I, que é a cidade com menos de vinte mil habitantes. Abordam-se as medidas que condicionam a transferência de renda e inserção social das famílias atendidas pelo programa Bolsa Família, no respectivo município, com enfoque em que esses benefícios contribuem para a melhoria de vida das famílias nela inseridas, e o impacto de suas condicionalidades das medidas implementadas na rede intersetorial dos serviços ofertados, como: Educação, Saúde e Assistência Social. A partir desta abordagem, também se observam as mudanças do sistema tradicional de proteção social e inserção dos novos modelos de políticas adotados pelos governos atuais, com o propósito de formar novas gerações conscientes e com oportunidades de perspectivas profissionais com qualidade de vida. Palavras-chave: Bolsa Família; Inserção Social; Renda; Condicionalidades.


MINICURRÍCULO

Aluzailde Jacira Dias

Graduação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa pela URCA – CE


Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Monte Horebe – PB

Vice – Diretora Escolar da EEEFM Bonifácio Saraiva de Moura – Monte Horebe – PB


http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/programa_bolsafamalia_transferanciade_renda_e_inseraao_social_de_famalias_em_monte_horebepb_1343922197.pdf

DEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB EM RELAÇÃO ÀS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

Amanda Paulino Soares Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal – UFPB

Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida - Orientador Professor do Departamento de Economia – UFPB

RESUMO

Este trabalho visa identificar o grau de dependência financeira que o município de Bonito de Santa Fé- PB tem em relação às transferências de receitas dos demais entes federados, tendo assim a finalidade de esclarecer o comprometimento da execução de recursos no âmbito municipal, pois sem autonomia financeira a cidade não tem como atender às demandas emergenciais específicas da comunidade. De maneira geral, o presente estudo tem como objetivo central desmistificar o apogeu econômico acreditado pela população, e comprovar o quanto o município de pequeno porte depende dos repasses do Estado e da União. Para desenvolver essa pesquisa, utilizou-se como fonte teórica principal, Malmegrin (2010), o qual explica as quatro formas de dependência existentes. Os procedimentos metodológicos adotados foram coletados junto ao Tesouro Nacional e à Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), através de dados das receitas recebidas no município, nos últimos dez anos (entre 2001 e 2010). Por fim, os resultados obtidos vêm comprovar a existência de uma forte dependência financeira apresentada pelo município de Bonito de Santa Fé, onde tal fato compromete as ações administrativas da gestão municipal e também o desenvolvimento local.

Palavras-chave: Receitas Públicas; Dependência Financeira; Bonito de Santa Fé.


MINICURRÍCULO

Amanda Paulino Soares

Graduação em Ciências Contábeis pela UFPB


Ex-assessora da Federação dos Municípios – Famup

Experiência de dois anos em supervisão na Prefeitura Municipal de Bonito de

Santa Fé – PB

Certificadora do CPA 10 no Instituto de Previdência Própria do Município de

Pilões – PB


http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/dependancia_do_municapio_de_bonito_de_santa_fapb_em_relaaao_as_transferancias_intergovernamentais_1343398341.pdfmailto:amandinhapaulino%40hotmail.com

A DIFÍCIL CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: a percepção de alunos na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Trajano Nóbrega em Soledade - PB

Amaury Ramos Pereira

Pós-graduado lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Rejane Gomes Carvalho - Orientadora


RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal problematizar a relação entre educação e cidadania, a partir da realidade de estudantes no município de Soledade-PB. Por meio de pesquisa de campo realizada com alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Trajano Nóbrega, buscou-se compreender como se dá a relação entre família, escola e poder público, no tocante ao patrocínio de uma formação dos jovens soledadenses rumo ao conhecimento de seus direitos e deveres, que possa levá-los à construção da cidadania. Os resultados da pesquisa nos permitiram indicar que os jovens não entendem exatamente quais são seus direitos como cidadãos e que, por não terem isso claramente definido, não se engajam na luta pelo usufruto completo do que lhes é assegurado por lei. Percebeu-se, ainda, que é deixado nas mãos da escola o papel de preparar o jovem para que este venha atuar na luta por realidades melhores para o conjunto da sociedade. Palavras-chave: Cidadania; Educação; Direitos.


MINICURRÍCULO

Amaury Ramos Pereira Graduação em Ciências Biológicas pela UEPB


Professor da educação básica da rede estadual da Paraíba e da rede municipal de

Soledade -PB


http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/a_difacil_construaao_da_cidadania_a_percepaao_de_alunos_na_escola_estadual_de_ensino_fundamental_e_madio_dr._trajano_nabrega_em_soledadepb_1343923437.pdf

EDUCAÇÃO CORPORATIVA NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: uma possibilidade para capacitação continuada dos servidores da Justiça do Trabalho da Paraíba

Amaury Soares de Lacerda

Pós-graduado lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Marta Maria Gomes Van Der Linden - Orientadora

Coordenadora do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal – UFPB

VIRTUAL / UAB

RESUMO É constante o investimento das instituições no capital intelectual de seus funcionários com o objetivo de responderem às necessidades de atualização permanente, exigidas pela sociedade do conhecimento e da informação. Na Justiça do Trabalho, não é diferente, a capacitação do pessoal também é uma necessidade constante, para o bom desempenho das funções desempenhadas pela Justiça. Este trabalho é fruto de um estudo realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, onde a capacitação continuada dos servidores configura-se como uma condição indispensável para o aperfeiçoamento profissional do conjunto de seus servidores, com jurisdição em todo território nacional. Apresenta os resultados de uma pesquisa de natureza qualitativa, realizada junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, onde foi analisado o processo de capacitação de seus servidores e as perspectivas de implantação da Educação a Distância – EAD como forma de viabilizar e agilizar este processo de capacitação continuada na Instituição. O estudo foi realizado a partir da análise documental e da percepção dos seus gestores e servidores. Verificou-se a identidade institucional da organização, os aspectos facilitadores e as barreiras à implantação da EAD, bem como os seus benefícios para a Instituição. Os resultados revelaram que a Justiça do Trabalho passa por um processo de modernização de sua gestão, no entanto, indicam que a implantação da Educação a Distância ainda não está sendo contemplada neste processo de modernização, embora a Instituição reúna condições tecnológicas e operacionais para sua implantação e encontre respaldo nas perspectivas de capacitação de seus servidores. Palavras-chave: Justiça do Trabalho Brasileira; Educação a Distância; Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; Capacitação Continuada. Clique aqui para acessar o texto completo

MINICURRÍCULO

Amaury Soares de Lacerda Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual Servidor de carreira do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Itaporanga – PB Contato: [email protected]

http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/educaaao_corporativa_na_modalidade_a_distancia_uma_possibilidade_para_capacitaaao_continuada_dos_servidores_da_justiaa_do_trabalho_da_paraiba_1343922018.pdf

ECONOMIA DA CULTURA NA PARAÍBA: quadro atual e perspectivas

Ana Carolina Mendes Alves Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB

Alexandre Lyra Martins - Orientador Professor do Departamento de Economia - UFPB

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo realizar um mapeamento da economia da cultura dentro do Estado da Paraíba para que possa ser utilizado como subsídio na implantação de políticas públicas, no sentido de oferecer alternativas ao público que contemplem a diversidade cultural nacional e local. O estudo constatou que a atividade cultural no Brasil é mais forte no Centro-Sul, e que também a Paraíba na produção cultural ocupa posição semelhante à sua atividade econômica propriamente dita, com exceção de áreas como música e teatro. Palavras-chave: Cultura; Economia da Cultura; Cultura Criativa. Clique aqui para acessar o texto completo

MINICURRÍCULO

Ana Carolina Mendes Alves Graduação em Ciências Contábeis pela UFPB Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual Assessora Financeira da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba Contato: [email protected]

http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/economia_da_cultura_na_paraaba_quadro_atual_e_perspectivas_1343921876.pdf

CONHECIMENTO: instrumento de qualidade para a vigilância sanitária no município de Bananeiras - PB

Ana Cláudia Marinho Lyra Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB

Herbert de Oliveira Rego - Orientador Professor do Departamento de Finanças e Contabilidade - UFPB

RESUMO O estudo procurou identificar a frequência da construção do saber através da disseminação da informação no Departamento de Vigilância Sanitária no Município de Bananeiras-PB. Como resultados principais constatou-se que a frequência em que são realizados os cursos de formação para os funcionários ocorre em longo espaço de tempo, além do que não oferecem vagas suficientes para todos; o Estado não dá suporte suficiente para a realização desses cursos. Também percebe-se que, mesmo participando das capacitações e cursos, o servidor não pode colocar em prática o que aprendeu e adquiriu como conhecimento. Por fim, verifica-se que o conhecimento e a promoção do saber de fato não são prioridades do Estado e assim não é possível construir um corpo de servidores capazes de colaborar com a gestão pública promovendo melhores níveis de qualidade dos serviços. Palavras-chave: Conhecimento; Qualidade; Servidores; Capacitação.


MINICURRÍCULO

Ana Cláudia Marinho Lyra

Graduação em Administração de Empresas pela UFPB


Funcionária da Vigilância Sanitária do município de Bananeiras – PB


http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/conhecimento_instrumento_de_qualidade_para_a_vigilancia_sanitaria_no_municapio_de_bananeiras__pb_1343396058.pdf

O PAPEL SOCIAL DA PREVIDÊNCIA NA ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS

Ana Katarine Nunes de Medeiros Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB

Jacqueline Echeveria Barrancos - Orientadora Professora da Universidade Estadual da Paraíba

RESUMO O presente trabalho compreende uma análise da Previdência Social no sentido do papel que desempenha na realidade dos municípios brasileiros. Para tanto, está contemplado um breve comentário sobre a evolução histórica do sistema de seguridade social e as suas formas de financiamento, ressaltando-se a Previdência Social como um elemento de expressiva importância na economia para os municípios paraibanos, e, como estudo de caso, o município de Santa Helena, no estado da Paraíba. Neste sentido, verifica-se que o pagamento dos benefícios é superior ao repasse do FPM, (Fundo de Participação dos Municípios), e a partir da composição de indicadores apresentados ao longo do trabalho destaca-se a importância do papel socioeconômico da Previdência na atividade do município. Apresentar-se-á um breve comentário sobre o FPM, conceito e a realidade na Paraíba. Após analisar esses dois repasses, pode-se dizer que a Previdência Social se apresenta como equalizadora das desigualdades sociais e vem refletindo de alguma forma na cidadania das pessoas mais pobres com o pagamento de benefícios previdenciários, visto que supera a arrecadação municipal, promovendo a distribuição de renda e movimentando a economia local, proporcionando um melhor desenvolvimento humano. Palavras-chave: Previdência Social - Fundo de Participação dos Municípios; Economia; Distribuição de Renda; Cidadania. Clique aqui para acessar o texto completo

MINICURRÍCULO

Ana Katarine Nunes de Medeiros Graduação em Ciências Contábeis pelo UNIPÊ Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual Trabalha na Federação das Associações de Municípios da Paraíba – João Pessoa Contato: [email protected]

http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/o_papel_social_da_previdancia_na_economia_dos_municapios_paraibanos_1343921768.pdf

POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: o reassentamento da comunidade do Araxá-Campina Grande - PB em busca da garantia do direito à moradia

Ana Luiza Severino Bezerra

Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Yure Silva Lima - Orientador

Professor da Universidade Estadual da Paraíba

RESUMO A Política de Habitação de Interesse Social destaca-se no cenário nacional a partir do ano de 2003 quando é criado o Ministério das Cidades, avolumando consideravelmente as intervenções habitacionais. Ponderando o déficit habitacional, uma demanda complexa, neste trabalho buscou-se identificar a satisfação dos beneficiários em relação à ocupação das unidades habitacionais e disponibilidade dos serviços urbanos, no bairro do Araxá-Campina Grande-PB, questionando-os sobre a utilização das áreas comuns, como vem ocorrendo a sua adaptação à nova moradia e os benefícios mais importantes do reassentamento. Este é um estudo descritivo, de cunho qualitativo, tendo como sujeitos do estudo, famílias beneficiárias diretas do Projeto de Urbanização de Assentamentos Subnormais do bairro em questão. A coleta de dados se fez mediante aplicação de questionário, e a definição do número de participantes correspondeu a 10% do universo de 358 famílias beneficiárias, reassentadas no período 2009-2011. Por fim, percebe-se que conquista da moradia é indispensável para o exercício da cidadania destas comunidades, mas não encerra essa trajetória, pois pensar em intervenção habitacional com efetividade requer um olhar mais amplo da realidade, passando por questões de educação, saúde, geração de trabalho e renda, entre outras, envolvendo dimensões econômicas, políticas, sociais e culturais. Palavras-Chave: Habitação de Interesse Social; Direito à Moradia; Reassentamento.


MINICURRÍCULO

Ana Luiza Severino Bezerra Graduação em Serviço Social pela UEPB Especialização em Políticas Públicas e Assistência Social-FURNE/UNIPÊ Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual Assistente Social na Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande. Contato: [email protected].

http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/polatica_de_habitaaao_de_interesse_social_o_reassentamento_do_comunidade_do_araxacampina_grandepb_em_busca_da_garantia_do_direito_a_moradia_1343921610.pdf

POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS: avaliando a política de saúde mental no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Araruna-PB

Ana Maria Pordeus Gadelha Braga Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal – UFPB

Maria Elizabeth Batista Pimenta Braga - Orientadora Professora do Departamento de Administração – UFPB

RESUMO O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é um dos serviços substitutivos propostos pela Reforma Psiquiátrica Brasileira, que visou à substituição do modelo hospitalocêntrico de atenção por uma rede de atendimento integral à saúde mental, consistente nos Centros de Atenção Psicossocial, nos Ambulatórios de Saúde Mental, nas Ações de Saúde Mental na Atenção Básica e Setores de Tratamento de Saúde Mental inseridos em hospitais gerais. A pesquisa tem como cerne a avaliação do CAPS I de Araruna-PB, verificando o quanto o movimento mais amplo da Reforma Psiquiátrica vem se multiplicando em experiências concretas de transformação no âmbito da assistência em saúde mental, como resultado de iniciativas e de batalhas travadas pelos mais diversos segmentos sociais na criação de serviços e na organização de estruturas de atendimento, assistência e cuidado menos burocráticos, trazendo, de forma criativa e eficaz, solução para os problemas da vida cotidiana do cidadão e acima de tudo, reintegrando-o no contexto social dentro da percepção de inclusão e de garantia de direitos sociais. O trabalho tem como objetivo avaliar a política de saúde mental desenvolvida no CAPS I de Araruna-PB, apreendendo a dinâmica do serviço, a forma como os atores interagem e os sentidos por eles construídos em relação à sua prática, salientando que é o CAPS o principal serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) de atendimento a pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo dependência de álcool e outras drogas, devendo, pois, funcionar adequadamente a fim de que cumpra o papel a ele destinado dentro da Política Nacional de Saúde Mental. Palavras-chave: Reforma Psiquiátrica; Política de Saúde Mental.


MINICURRÍCULO

Ana Maria Pordeus Gadelha Braga


Promotora Eleitoral do Ministério Público Estadual e Federal na comarca de Araruna

Curadora do Patrimônio Público


http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/polatica_de_saade_mental_do_sistema_anico_de_saade__sus_avaliando_a_polatica_de_saade_mental_no_centro_de_atenaao_psicossocial_caps_de_ararunapb_1343394154.pdfmailto:amsarom%40hotmail.com

MORTALIDADE INFANTIL: uma análise do município de Imaculada na Paraíba entre os anos de 2005 e 2010

Ana Maria Vasconcelos de Araújo

Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Shirley Pereira de Mesquita - Orientadora


RESUMO

Este estudo analisa o perfil da mortalidade infantil dos recém-nascidos no município

de Imaculada, Paraíba, Brasil, entre 2005 a 2010, a partir dos dados das declarações de

nascidos vivos e óbitos. Para isto foi realizada uma comparação entre os bancos de

dados do SIM (Sistema de Informação de Mortalidade) e SINASC (Sistema de

Informação de Nascidos Vivos). A taxa de mortalidade infantil se apresenta maior em

crianças nascidas com baixo peso. A mortalidade neonatal tardia está mais relacionada

à condição de vida das famílias e às falhas na assistência à saúde da criança. A redução

da mortalidade infantil segue um padrão uniforme, mas acontece com maior rapidez

onde são concentrados investimentos sociais, medidas de saneamento e serviços de

saúde de qualidade.

Palavras-chave: Mortalidade Infantil; Mortalidade; Saúde Pública.


MINICURRÍCULO

Ana Maria Vasconcelos de Araújo Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual

Funcionária pública do município de Imaculada - PB


http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/mortalidade_infantil_uma_analise_do_municapio_de_imaculada_na_paraaba_entre_os_anos_de_2005_e_2010_1343921323.pdf

REVITALIZAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS DE JOÃO PESSOA – PB E O BEM-ESTAR DOS COMERCIANTES E CLIENTES

André de Castro Pereira Macedo Pós-graduado lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB

Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida - Orientador Professor do Departamento de Economia - UFPB

RESUMO Este trabalho evidencia a reforma dos mercados públicos do município de João Pessoa e o bem-estar de seus comerciantes e clientes, partindo-se da ideia que o Estado pode intervir não rigidamente no Mercado. Nesse sentido, tem-se que o conceito “bem-estar” pode ser visto a partir de uma medida de satisfação dos agentes levados em conta na pesquisa. Para isso foi necessário recorrer aos trabalhos de Araújo e Oliveira e de Ramos e Ávila (2000) que tratavam sobre tal assunto. Assim, o presente estudo tem por objetivo geral averiguar se a ação da Prefeitura Municipal de João Pessoa em requalificar os mercados públicos está proporcionando satisfação aos principais agentes envolvidos, feirantes e clientes. Trata-se de uma pesquisa empírica e teórica com ênfase num estudo de campo. Desse modo, no intuito de medir o bem-estar dos atores estudados aplicaram-se três tipos de questionário no Mercado Central: dois para comerciantes (separando-se um dos trechos reformados e outro das partes não revitalizadas) e um para clientes. A pesquisa se processou no Mercado Central de João Pessoa – durante os dias 09, 10 e 11 de novembro de 2011. Por fim, os resultados mostram que os comerciantes dos trechos reformados apresentam vários indícios de que sua satisfação cresceu, exceto alguns feirantes insatisfeitos (devido à redução das vendas); enquanto aqueles não abrangidos pela requalificação estão descontentes porque desejam melhorias nos principais aspectos do mercado. Já os clientes estão, no mínimo, satisfeitos e atribuem muita importância para a reforma, além de apontarem a higiene como maior benefício. Palavras-chave: Revitalização; Mercados Públicos; Bem-Estar.


MINICURRÍCULO

André de Castro Pereira Macedo Graduação em Ciências Contábeis pela UFPB


Contador na SESAI , no Distrito Sanitário Especial Indígena da Paraíba – órgão do Ministério

da Saúde.


http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/revitalizaaao_dos_mercados_pablicos_de_joao_pessoapb_e_o_bemestar_dos_comerciantes_e_clientes_1343921176.pdf

POLÍTICAS PÚBLICAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: um estudo de caso no PROJOVEM Urbano da cidade de Areia-PB

Andréia Lourenço da Silva

Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Jacqueline Echeveria Barrancos - Orientadora

Professora da Universidade Estadual da Paraíba

RESUMO As políticas públicas de qualificação profissional são de suma importância para inserção dos menos favorecidos no mercado de trabalho, principalmente numa época em que é preciso ter conhecimento, técnica e habilidade para garantir seu lugar. Nesse contexto, o presente trabalho é resultante de uma pesquisa de caráter exploratório e descritivo, realizada junto aos alunos do programa PROJOVEM Urbano da cidade de Areia – PB. O objetivo é analisar a funcionalidade da qualificação profissional desse programa, através de um levantamento do seu público alvo, bem como avaliar a sua contribuição para a inserção dos participantes no mercado de trabalho. Os dados foram coletados por meio de questionários e foram tratados de forma qualitativa e quantitativa. As principais conclusões do estudo indicaram que o programa está sendo visto de maneira positiva pelos alunos, pois, além de garantir sua inserção social, está criando mais perspectiva de vida entre os entrevistados.

Palavras-chave: Políticas Públicas; Qualificação Profissional; Inserção Social.


MINICURRÍCULO

Andréia Lourenço da Silva Graduação em Administração pela UFPB

Pós-Graduação em Gestão Estratégica de Pequenas e Médias Empresas pela UFCG


Professora Tutora do Curso de Administração – UNOPAR / Guarabira-PB

Contatos: [email protected]; [email protected]

http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/polaticas_pablicas_de_qualificaaao_profissional_um_estudo_de_caso_no_projovem_urbano_da_cidade_de_areiapb_1343926171.pdf

A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE CONTROLE INTERNO NA PREFEITURA DE ESPERANÇA - PB

Ângela Maria Lira de Souza Sales Rocha Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB

Luzivalda Guedes Damascena - Orientadora Professora Convidada do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal

RESUMO

O Controle Interno constitui-se de procedimentos indispensáveis para a Administração Pública, tendo em vista a necessidade de se acompanhar, fiscalizar e revisar as atividades administrativas nas esferas do Poder Municipal, Estadual e Federal. O presente trabalho teve como objetivo investigar a respeito do Controle Interno no município de Esperança, Paraíba, por meio de um estudo de caso. Durante a pesquisa foram entrevistados gestores responsáveis por setores específicos, como Secretaria de Comunicação, Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças e Secretaria de Planejamento, quanto ao conhecimento sobre Controle Interno, sua relevância na Administração Pública, o favorecimento quanto à realização dos trabalhos e a situação do município quanto à aplicação de lei municipal, quanto à aplicação da LRF, e quanto à aplicação da CF/88. Com base na legislação vigente, foi constatado que não havia Controle Interno no município. Após a análise dos resultados verificou-se que não há estrutura organizacional, manuais de procedimentos, pessoal qualificado, transparência, legislação municipal específica sobre Controle Interno; o planejamento não sendo prioritário no governo; a existência de falhas quanto ao cumprimento da legislação. Conclui-se que há a necessidade da implantação de Controle Interno no município, uma vez que o Controle Interno é uma ferramenta indispensável para a eficiência de uma administração pública, como órgão que venha de fato controlar possíveis irregularidades, evitando com isso processos de improbidade administrativa ao gestor público municipal. Assim, através dos resultados da pesquisa ficou evidenciado que o CI é de suma importância para o administrador, para a administração e para a sociedade.

Palavras-chave: Controle Interno; Constituição; Legislação.


MINICURRÍCULO

Ângela Maria Lira de Souza Sales Rocha Graduação em Ciências Contábeis pela URNE Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual

Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de Esperança – PB


http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/a_aplicaaao_da_legislaaao_sobre_controle_interno_na_prefeitura_de_esperanaapb_1343926027.pdf

SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E A RESPONSABILIDADE DOS PAIS COM A EDUCAÇÃO DOS FILHOS: um enfoque no ensino fundamental da Escola Estadual Maria José de

Lima Silveira – Sobradinho-BA

Antonia Soares dos Santos Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB

Débora Gerlane Gomes de Alcântara - Orientadora Professora do Departamento de Economia - UFPB

RESUMO

O presente estudo busca identificar de que forma os serviços socioassistenciais

contribuem para o resgate da responsabilidade dos pais com a educação dos filhos.

Para isso analisaram-se: os serviços socioassistenciais existentes no município de

Sobradinho-BA; o perfil dos alunos e pais; a direção e corpo docente da Escola Estadual

Maria José de Lima Silveira; os recursos disponibilizados pela escola para a interação

com os pais; e as dificuldades que a escola encontra para lidar com os alunos. O estudo

se desenvolve através da abordagem quantiqualitativa e utiliza a pesquisa explicativa

para o alcance dos objetivos. Para a coleta dos dados utilizou-se o questionário, a

observação e a pesquisa documental. A referida escola se tornou alvo da pesquisa pelo

alto índice de casos encaminhados ao CREAS com relação a conflito familiar, associado

a dificuldades nas atividades escolares no que diz respeito ao convívio e ao

estudo/aprendizagem. A participação dos pais na vida escolar dos filhos é de

fundamental importância, pois o interesse demonstrado por eles, faz com que os filhos

ganhem confiança e tenham um bom desempenho escolar. Percebe-se insuficiência de

políticas públicas, direcionadas aos serviços CRAS e CREAS, para com as unidades de

ensino, assim como poucas ações executadas por estes serviços no que diz respeito ao

fortalecimento do vínculo familiar. Essas ações são, na maioria das vezes, barradas por

questões de gestão. Constatou-se que há pouca disponibilidade de recursos materiais,

ficando os técnicos impossibilitados de realizarem adequadamente as atividades

propostas.

Palavras-chave: Família; Escola; Aprendizagem; Assistência Social; Políticas Públicas.


MINICURRÍCULO

Antonia Soares dos Santos Graduação em Serviço Social pela UEPB


Assistente Social no CREAS, em Sobradinho-BA


http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/serviaos_socioassistenciais_e_a_responsabilidade_dos_pais_com_a_educaaao_dos_filhos_um_enfoque_no_ensino_fundamental_da_escola_estadual_maria_josa_de_lima_silveira__sobradinhoba._1343921087.pdfmailto:[email protected]

O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE IGARACY - PB

Ariuska Soares Brasileiro da Silva Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB

Lucimeiry Batista da Silva - Orientadora Professora da Universidade Federal de Campina Grande

RESUMO Este estudo teve como objetivo principal analisar o Programa Bolsa Família, no município de Igaracy-PB, na perspectiva dos beneficiários, verificando as mudanças socioeconômicas e demográficas provocadas pelo Programa. Visa apresentar uma avaliação, a partir de uma pesquisa de campo, dos resultados do Programa Bolsa Família com relação aos dados de saúde, educação, alimentação, trabalho, natalidade e realidade atual. A pesquisa foi realizada com uma amostra de 80 (oitenta) famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família residentes em Igaracy-PB, sendo aplicados como instrumentos de coleta de dados, questionário e entrevista adaptados de Rodrigues (2011). Os resultados encontrados podem ser considerados preocupantes, como a baixa média de famílias com casa própria e a pouca informação que os beneficiários têm sobre o Programa. A análise dos dados se deu com a utilização de planilha eletrônica, que possibilitou a construção dos gráficos e tabelas ilustrando os achados da pesquisa. Os resultados destacaram quatro eixos: (i) perfil socioeconômico das famílias; (ii) acesso às políticas públicas de saúde, educação, trabalho e moradia; (iii) significado do Programa Bolsa Família para os beneficiários e (iv) mudanças no contexto familiar. Palavras-chave: Transferência de Renda; Programa Bolsa Família; CadÚnico. Clique aqui para acessar o texto completo

MINICURRÍCULO

Ariuska Soares Brasileiro da Silva Graduação em História pelas Faculdades Integradas de Patos-FIP Especialização em Geopolítica e História pela FIP Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual Professora de História nas Cidades de Nova Olinda-PB e Igaracy-PB Escrevente do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Notas da Cidade de Igaracy-PB Contato: [email protected]

http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/o_programa_bolsa_familia_no_municipio_de_igaracypb_1343920890.pdf

CONSELHO ESCOLAR, A CONSTRUÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA: um estudo de caso no município de Lucena - PB

Arleane Nascimento de Oliveira Marques Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal – UFPB

Luiz Antônio Coêlho da Silva - Orientador Professor da Universidade Federal de Campina Grande

RESUMO A promulgação da Constituição de 1988 e, posteriormente, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, estabeleceu as bases da gestão democrática como estímulo ao exercício da cidadania. Assim, permitiu a formação de um ente administrativo que possibilitasse a prática de uma gestão participativa com um arranjo organizacional independente e autônomo, mas vinculado à escola. Nesta acepção, surgiram os Conselhos Escolares como ferramentas para a participação da comunidade escolar nas atividades de manutenção das escolas como espaços de aprendizagem significativa ou de democratização das relações institucionais. Pautado nisto, este trabalho tem como interesse verificar a participação que o Conselho Escolar Antônio de Souza Falcão, da cidade de Lucena-PB, possui dentro da sua Comunidade Escolar: a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Elinora Dornelas. O foco principal foi investigar, a partir da visão dos Conselheiros Escolares e de representantes da Comunidade Escolar, como o Conselho contribui para a consolidação da gestão democrática dentro da escola, contemplando uma reflexão sobre os aspectos descentralizadores e fiscalizadores dessa atuação. A metodologia utilizada neste trabalho foi uma pesquisa de campo (estudo de caso), com anotações e aplicação de questionários, tendo assim um caráter qualiquantitativo. O estudo nos indica que tanto os membros do CE quanto os da comunidade reconhecem e confiam na atuação do CE e que a escola melhorou com sua implantação. Entretanto, ainda é preciso envolver diretamente os alunos nas decisões, capacitar os Conselheiros e promover uma maior articulação entre eles e a comunidade escolar para uma participação mais efetiva. Palavras-chave: Conselho Escolar; Gestão Democrática; Participação.


MINICURRÍCULO

Arleane Nascimento de Oliveira Marques Graduação em Direito pela UNIPÊ Especialização em Conselhos Escolares Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual Técnica da Secretaria de Educação e Cultura de Lucena – PB Coordenadora do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Coordenadora do Plano de Ações Articuladas do Município - PAR Coordenadora do Programa de Implantação e Monitoramento dos Conselhos Escolares


http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/conselho_escolar_a_construaao_da_gestao_democratica_na_escola_um_estudo_de_caso_no_municapio_de_lucena__pb_1343920726.pdf

CONTROLE INTERNO: um estudo multicaso do papel do profissional contábil nos municípios paraibanos

Artur Trigueiro de Andrade

Pós-graduado lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Tatiana Aguiar Porfírio de Lima - Orientadora

Professora Convidada do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal

RESUMO Mesmo estando na era da informação, a esfera pública, especialmente em nível municipal, ainda é vítima de frequentes problemas relacionados à gestão dos recursos financeiros postos sob sua tutela para a aplicação responsável, em termos de eficiência e eficácia, fruto justamente da desinformação que assola o poder executivo municipal, pela falta de qualificação dos membros atuantes e, principalmente, pela ausência de um elo entre a informação e o gestor público, para que haja um contínuo controle sobre os atos emanados durante a gestão. Dessa forma, por se tratar de uma questão chave para a resolução de problemas gerenciais na esfera pública municipal, devido à lacuna que existe pela ausência de um sistema de controle consolidado na maioria dos municípios, esta pesquisa se propõe a analisar se tal lacuna poderá ser suprida pelo profissional contábil, por meio de sua participação na orientação para a tomada de decisão e para o cumprimento dos preceitos legais que avaliam a gestão responsável. A pesquisa foi realizada como um estudo multicaso, envolvendo quatro municípios de mesorregiões distintas da Paraíba, pela análise de documentos oficiais e entrevista com uma assessoria contábil privada, prestadora de serviços. A análise dos dados permitiu demonstrar o importante papel que o profissional contábil possui na gestão pública municipal paraibana, evidenciando ser indispensável e fundamental sua presença no sistema de controle interno dos entes públicos, por representar o principal fornecedor de informações e, consequentemente, orientador das decisões tomadas pelos gestores públicos. Palavras-chave: Gestão Pública Municipal; Controle Interno; Assessoria Contábil.


MINICURRÍCULO

Artur Trigueiro de Andrade Graduação em Ciências Contábeis pela UFPB Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual Auditor em empresa de assessoria e consultoria a municípios da Paraíba


http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/controle_interno_um_estudo_multicaso_do_papel_do_profissional_contabil_nos_municapios_paraibanos_1343919370.pdf

O PAPEL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NOS SISTEMAS DE ENSINO NA MICRORREGIÃO DE GUARABIRA - PB

Assis Souza de Moura

Pós-graduado lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Luiz Antonio Coêlho da Silva - Orientador

Professor da Universidade Federal de Campina Grande

RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar o papel dos Conselhos Municipais de Educação no controle social das políticas públicas educacionais nos Sistemas Municipais de Ensino. A pesquisa, fundamentada na análise de conteúdo normativo, aborda as funções jurídico-legais dos Conselhos nos quatorze municípios da microrregião de Guarabira, estado da Paraíba. Partimos de pressupostos teórico-conceituais e jurídico-legais que caracterizam esses Conselhos como órgãos públicos, estatais, integrantes do Poder Executivo e que intermedeiam as relações entre Estado, governo e sociedade, viabilizando, pela participação cidadã, o controle social das políticas de educação em sua jurisdição. Constituída dentro de uma abordagem de caráter qualitativo e de natureza analítica, esta investigação, com base no levantamento bibliográfico e documental, discute o controle social como instrumento para a democratização dos sistemas de ensino na esfera dos municípios. Os resultados alcançados sob a análise de conteúdo indicam que a falta de estrutura, a forma de organização centralizada e a ausência de processos de capacitação para os conselheiros impedem que esses órgãos cumpram suas funções articuladas ao controle social das políticas de educação. Palavras-chave: Controle Social; Políticas Educacionais; Conselhos Municipais de Educação; Sistemas Municipais de Ensino. Clique aqui para acessar o texto completo

MINICURRÍCULO

Assis Souza de Moura Graduação em Letras pela UEPB Especializações em Literatura e Cultura Afro-Brasileira e Africana pela UEPB Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual Doutorando e mestre em Educação pela UFPB Professor da Educação Básica de Bananeiras e Sobrado-PB Professor em cursos de graduação e pós-graduação, na Paraíba e em Pernambuco Contato: [email protected].

http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/o_papel_dos_conselhos_municipais_de_educaaao_nos_sistemas_de_ensino_na_microrregiao_de_guarabirapb_1343918727.pdf

POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO: seus impactos na consolidação do desenvolvimento sustentável da cidade de

Esperança - PB

Audalécio Antonio Bezerra Nóbrega Pós-graduado lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB

Edmery Tavares Barbosa - Orientadora Professora do Departamento de Finanças e Contabilidade – UFPB

RESUMO Considerando políticas públicas como um conjunto de diretrizes e procedimentos que envolvem o poder público e a sociedade, com objetivos que visam atender às demandas dos setores mais carentes da sociedade, e que Empreender significa tornar real uma ideia, realizá-la de forma inovadora, o presente artigo tem como objetivo identificar quais fatores podem estimular o empreendedorismo na cidade de Esperança – PB. O empreendedorismo, assim como o desenvolvimento econômico, está no cotidiano da população, e o advento da globalização proporcionou uma nova forma de encará-los. Esse fato demanda atitude inovadora dos gestores públicos. Acreditando ser este tema de grande relevância e que suas reflexões trarão grandes benefícios ao leitor, neste trabalho o tema empreendedorismo foi analisado, interpretado e comentado com base em bibliografia contemporânea e uma pesquisa de campo. A pesquisa identificou vários fatores que podem contribuir para o empreendedorismo local, sendo os principais: a contribuição da administração municipal na implementação de políticas de saúde, educação, infraestrutura; na implantação da Lei Geral Municipal; no incentivo aos pequenos negócios e ao agronegócio; a participação dos bancos na geração de recursos para capital de giro das empresas e a presença de entidades públicas e de classe, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que contribuem na formação profissional do empreendedor, fortalecendo a geração de negócios, emprego e renda. Palavras–chave: Políticas Públicas; Empreendedorismo; Desenvolvimento Local.


MINICURRÍCULO

Audalécio Antonio Bezerra Nóbrega Graduação em Psicologia pela FURNE-PB Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual Empresário do Ramo Varejista de Calçados e Confecções da Cidade de Esperança - PB Secretário de Planejamento do Município de Esperança – PB Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL de Esperança-PB Contato: [email protected]

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O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DE JOÃO PESSOA: mecanismos de articulação

Auricely Lopes Albino da Silva Pós–Graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal

Yure Silva Lima - Orientador Professor da Universidade Estadual da Paraíba

RESUMO Este trabalho apresenta o instrumento do Orçamento Democrático de João Pessoa, focando no seu mecanismo de articulação popular, abordando a temática dos Orçamentos Participativos como novo modelo de gestão administrativa e espaço de diálogo com a população. Através dos procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa e a análise dos dados, apresenta elementos que proporcionam reflexões e conclusões acerca do mecanismo de articulação do Orçamento Democrático através dos Articuladores (as) Regionais. As questões levantadas nos permitiram analisar a metodologia adotada pelos Articuladores (as) para realizar a mobilização e articulação acerca do trabalho do Orçamento Democrático. Palavras-chave: Participação Popular; Orçamento Democrático; Articulação.


MINICURRÍCULO

Auricely Lopes Albino da Silva Graduação em Serviço Social pela UFPB Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual Cursando Especialização em Políticas Públicas de Proteção Social pelo Centro Integrado de Tecnologia e Pesquisa Chefe de Gabinete de Vereadora em João Pessoa pela Câmara Municipal Contato: [email protected]

http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/o_oraamento_democratico_de_joao_pessoa_mecanismos_de_articulaaao_1343918572.pdf

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA

EM PEDRAS DE FOGO - PB

Bruna Regina de Andrade Cabral Gomes

Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB

Tatiana Aguiar Porfírio de Lima - Orientadora


RESUMO

A participação cidadã favorece o controle da gestão pública e busca propiciar o bem-

estar social. Os conselhos municipais foram criados para auxiliar na fiscalização e

acompanhamento dos gastos públicos, emitindo opiniões e colaborando na elaboração

das políticas públicas e na aplicação eficiente dos recursos. Nesse norte, este estudo

tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos do município de Pedras de

Fogo-PB nos cinco Conselhos Municipais em funcionamento, averiguando as ações

efetivadas, a contribuição e participação social em cada Conselho, sob a perspectiva

dos membros representantes da sociedade. Caracteriza-se como um estudo de caso,

exploratório-descritivo, predominantemente qualitativo. O instrumento de pesquisa

usado foi um questionário estruturado, analisado por meio da categorização e síntese

do conteúdo, com uso de planilha eletrônica. Nos resultados verificou-se que os

membros dos Conselhos Municipais de Pedras de Fogo-PB acreditam que a sua

participação na gestão pública faz a diferença, porque com suas ações é possível emitir

opinião, reivindicar, fiscalizar e favorecer a aprovação das contas municipais.

Constatou-se que para melhorar a participação desses Conselhos é necessário: maior

comprometimento, participação e quantidade de membros; mais divulgação dos

conselhos e conscientizar a população da sua importância; aquisição de sedes,

equipamentos e transportes; promoção de capacitações para os conselheiros;

realização de visitas na comunidade para atender melhor as necessidades da

população; e ampliar a quantidade de reuniões dos conselhos. E, ao final,

apresentaram-se algumas sugestões e recomendações, buscando compreender e

melhorar a participação cidadã nos Conselhos Municipais de Pedras de Fogo-PB.

Palavras-chave: Participação Cidadã; Conselhos Municipais; Gestão Pública


MINICURRÍCULO

Bruna Regina de Andrade Cabral Gomes Graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual Funcionária pública da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo – PB Contato: [email protected].

http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/participaaao_cidada_no_acompanhamento_e_controle_da_gestao_pablica_em_pedras_de_fogopb_1343923114.pdf

ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO - PB

Bruno Aurélio Rodrigues Dias

Pós-graduado lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Luzivalda Guedes Damascena - Orientadora


RESUMO O controle interno tem o objetivo de auxiliar a gestão no sentido de identificar se o que está sendo executado está saindo de acordo com o que foi planejado; caso contrário, procurar corrigir. O presente artigo teve o objetivo de analisar o controle interno nos procedimentos licitatórios no município de Marcação-PB. A partir dos procedimentos metodológicos aplicados, a pesquisa caracterizou-se como sendo qualitativa, descritiva e avaliativa, sendo utilizado o estudo de caso com aplicação de um questionário que permitiu a coleta das informações necessárias. Após a coleta e análise dos dados, constataram-se o conhecimento parcial da legislação e a inexistência de um controle interno no município capaz de atuar como ferramenta organizacional no sentido de proporcionar a eficiência e eficácia da gestão. Além disso, também foi detectada a limitada participação da Comissão Permanente de Licitação na maioria dos procedimentos licitatórios, sendo esta substituída por uma assessoria de suporte à prefeitura municipal, quando a mesma, segundo a secretaria de administração, atuaria como o controle interno do município. Entende-se, neste estudo, que a gestão pública municipal poderia ser mais eficiente e eficaz com a implantação de um sistema de controle interno capaz de diminuir a incidência de erros nos procedimentos licitatórios e também capaz de analisar e acompanhar os bens e serviços contratados pela administração proporcionando a melhoria da qualidade dos serviços públicos. Palavras-chave: Controle Interno; Procedimentos Licitatórios; Gestão Pública.


MINICURRÍCULO

Bruno Aurélio Rodrigues Dias Graduação em Administração pela UFPB Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual Sócio proprietário da empresa Múltiplos Assessorias e Consultorias, empresa localizada em João Pessoa-PB que atua na área administrativa e financeira de empresas públicas e privadas Contatos: [email protected] / @brunodiaspb

http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/analise_do_controle_interno_nos_procedimentos_licitatarios_no_municapio_de_marcaaaopb_1343918415.pdf

PERCEPÇÃO DOS GESTORES SUCROALCOOLEIROS DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS SOBRE O MERCADO DE MDL

Bruno Lopes Vilar

Pós-graduado lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Márcia Batista da Fonseca - Orientadora

Professora do Departamento de Economia – UFPB

RESUMO O crescimento do uso de combustíveis fósseis resultou no aumento da emissão de gases poluentes que geram, por exemplo, o "Efeito Estufa". Em 1997, vários governantes mundiais assinaram o "Protocolo de Kyoto" que previa uma redução de aproximadamente 5,2% nos níveis de emissão de gases poluentes registrados em 1990. Entre vários avanços conseguidos destaca-se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), o qual propõe que os países desenvolvidos, que não queiram ou não consigam reduzir suas emissões, possam comprar de outros países títulos conhecidos como "Créditos de Carbono", configurando-se um novo mercado para os países outorgantes do tratado. O objetivo deste estudo é analisar o setor sucroalcooleiro paraibano e as possibilidades oferecidas no mercado de créditos de carbono e elencar ações de política pública voltadas aos municípios paraibanos com produção sucroalcooleira, a fim de estimular os participantes a conhecerem o mercado de créditos de carbono. Os resultados apontam para um grande potencial em projetos de MDL, contudo, existe ainda resistência por parte dos gestores produtivos, bem como falta de ações por parte do poder público local. Palavras-chave: Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL); Setor Sucroalcooleiro;

Percepção.


MINICURRÍCULO

Bruno Lopes Vilar Graduação em Ciências Econômicas pela UFPB Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da UFPB Funcionário da Caixa Econômica Federal em Cabedelo – PB Contato: [email protected]

http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/percepaao_dos_gestores_sucroalcooleiros_dos_municapios_paraibanos_sobre_o_mercado_de_mdl_1343918225.pdf

UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO – PB

NO PERÍODO 2007 - 2010

Candida Maria Pereira Santana Especialista em Gestão Pública Municipal – UFPB

Mércia Santos da Cruz - Orientadora Professora do Departamento de Economia - UFPB

RESUMO O presente estudo tem como propósito realizar uma investigação dos impactos do Programa Bolsa Família nos indicadores escolares como frequência escolar, abandono, aprovação e reprovação nas instituições de ensino, localizadas na zona urbana do município de São Bentinho-PB, no período de 2007 a 2010. Utilizaram-se, como fontes primárias, a aplicação de questionário com as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família - PBF que possuem filhos matriculados e acompanhados pela condicionalidade da frequência escolar e, como dados secundários, a frequência escolar dos alunos beneficiários do PBF na faixa etária de 06 a 15 e de 16 a 17 anos, taxa de abandono escolar, aprovação e reprovação dos alunos das duas escolas situadas na zona urbana. Os resultados mostraram o impacto do programa no aumento do número de matrículas, na taxa de frequência escolar exigida durante o período estudado nas duas escolas, aumento do número de alunos aprovados em apenas uma escola (municipal). Com relação ao índice de abandono, apenas 9% dos beneficiários deixaram de frequentar a escola no ano de 2011. Foi detectado ainda que o programa incentiva, de um lado, as famílias a manterem seus filhos na escola; por outro lado, o programa não gerou, em grande proporção, o impacto esperado em relação à taxa de aprovação em uma das escolas estudadas. Palavras-chave: Programa Bolsa Família; Condicionalidades; Frequência Escolar.


MINICURRÍCULO

Candida Maria Pereira Santana Graduação em Serviço Social pela UFPB Especialização em Saúde Pública pelas Faculdades Integradas de Patos – PB Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Bentinho-PB Experiência em elaboração e desenvolvimento de projetos sociais


http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/uma_analise_dos_impactos_do_programa_bolsa_famalia_nas_instituiaaes_de_ensino_da_zona_urbana_do_municapio_de_sao_bentinhopb_no_peraodo_2007_2010_1343918127.pdf

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO OFERECIDOS PELO HOSPITAL REGIONAL JANDUHY CARNEIRO EM PATOS – PB: em busca de qualidade

Catarine da Conceição Nóbrega

Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Emeide Nóbrega Duarte - Orientadora

Professora do Departamento de Ciência da Informação - UFPB

RESUMO Os serviços de uma instituição, quando oferecidos com qualidade, são importantes para que, sendo pública ou privada, possa manter-se competitiva em seu campo de atuação. Conhecer as necessidades de sua clientela é a peça indispensável para nortear o desenvolvimento de suas ações. Este estudo demonstra a percepção da qualidade dos serviços oferecidos pelo Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro, em Patos, sob a visão dos enfermeiros que fazem parte do seu quadro de funcionários. Metodologicamente é um estudo exploratório, de caráter social que possui uma abordagem quantiqualitativa das opiniões apresentadas que foram obtidas e analisadas a partir dos parâmetros das dimensões da ferramenta SERVIQUAL, que se constitui nos tempos atuais, como importante ferramenta para medir a qualidade dos serviços. De acordo com os resultados apresentados observa-se que existem barreiras e entraves que impedem a total qualidade dos serviços informacionais oferecidos pela instituição. Palavras-chave: Hospital Regional; Qualidade em Serviços; Serviços de Informação.


MINICURRÍCULO

Catarine da Conceição Nóbrega Graduação em Enfermagem pela UFPB Especialização em Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem pela Fiocruz/UFPB Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual Enfermeira do Programa de Saúde da Família em Soledade-PB Enfermeira do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro em Patos-PB


http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/serviaos_de_informaaao_oferecidos_pelo_hospital_regional_janduhy_carneiro_em_patospb_em_busca_de_qualidade_1343918021.pdf

ANÁLISE DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIIO DE

SANTA LUZIA - PB

Ceciliana Medeiros Vanderlei de Chumacero

Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB

Tatiana Aguiar Porfírio de Lima - Orientadora


RESUMO

A transparência pode permitir a participação da sociedade no planejamento da gestão pública

e no combate à corrupção. A presente pesquisa tem como objetivo avaliar as ações de

promoção à transparência pública no município de Santa Luzia-PB. Caracteriza-se como

exploratória, descritiva e de natureza qualitativa. Os instrumentos de pesquisa utilizados

foram o questionário estruturado e a observação direta, tratando os dados através da técnica

da análise de conteúdo. Verificou-se que das doze ações recomendadas pela Controladoria

Geral da União para promover a Transparência Pública, dez são desenvolvidas por pelo menos

uma das secretarias municipais, a saber: (i) elabora e executa o orçamento público de forma

participativa; (ii) arquiva apropriadamente todos os documentos públicos; (iii) respeita as

opiniões e decisões tomadas pela população; (iv) realiza reuniões abertas ao público; (v)

divulga as ações desenvolvidas pelos diferentes setores e seus resultados; (vi) divulga, em

linguagem simples e compreensível, as informações relacionadas à execução orçamentária e

financeira (vii) realiza licitações eletrônicas (pregões) por meio da internet (viii) divulga relação

das empresas contratadas e dos contratos celebrados (ix) utiliza formas de consulta à

sociedade antes da tomada de decisões, como audiências públicas (x) adota transparência

total na Administração, fornecendo prontamente todas as informações requeridas pelos

cidadãos. Concluiu-se, portanto, que o Município de Santa Luzia segue, em parte, as ações

recomendadas pela CGU e que os instrumentos utilizados para divulgar essas ações são: o site

do governo municipal, as emissoras de rádio e os Conselhos.

Palavras-chave: Gestão Pública Municipal; Transparência Pública; Ações de Promoção.


MINICURRÍCULO

Ceciliana Medeiros Vanderlei de Chumacero Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela UFPB Graduação em Enfermagem pela Escola de Enfermagem Santa Emília de Rodat Pós-Graduação em Enfermagem do Trabalho pela Faculdade Luiza de Marillac Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual Assessora Técnica da Prefeitura Municipal de Santa Luzia – PB


http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/analise_das_aaaes_de_promoaao_a_transparancia_pablica_no_municapio_de_santa_luziapb_1343917848.pdf

ELEMENTOS PARA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO

Célia Medeiros Sulpino Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB


RESUMO A gestão democrática citada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9394/96 foi uma conquista dos segmentos populares organizados, principalmente dos educadores. Entretanto, essa gestão ainda merece ser vista e executada de forma a atender as reais necessidades do seu público alvo - os alunos. A partir das diversas mobilizações sociais em busca de direitos, a educação brasileira vem conquistando melhoria em seus serviços, porém ainda está longe de se ter uma educação ideal, a de primeiro mundo. Isso se dá por vários fatores, sobretudo por ainda existirem características de poder autoritário pautado na ótica empresarial e de controle, deixando de se cumprirem os princípios democráticos na constituição de 1988. Esse trabalho tem como objetivo realizar estudos teóricos e refletir sobre a estrutura da gestão democrática na educação. Como metodologia, foi realizada pesquisa bibliográfica de autores e artigos científicos diversos, já publicados, e análises dos fundamentos teóricos. Enfatizaram-se o papel das relações humanas e a administração de conflitos, a importância do conselho escolar bem como o projeto político pedagógico. A partir do estudo considera-se o tema em evidência de grande relevância para o fortalecimento das ações da escola e da gestão participativa. Palavras–chave: Gestão Democrática; Relações Humanas; Projeto Político-

Pedagógico; Conselho Escolar.


MINICURRÍCULO

Célia Medeiros Sulpino Graduação em Psicologia pelo UNIPÊ Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual Psicóloga do CRAS de Água Branca - PB Secretária Municipal de Assistência Social de São José de Espinharas – PB Contato: [email protected]

http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/elementos_para_a_gestao_democratica_na_educaaao_1343917737.pdf

O USO DOS RESULTADOS DA PROVA BRASIL NA GESTÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE JOÃO PESSOA

Claudiene Fátima de Souza

Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Bruno Ferreira Frascaroli - Orientador

Professor do Departamento de Economia - UFPB

RESUMO

Este trabalho aborda a utilização dos resultados da Avaliação Nacional de Rendimento Escolar (ANRESC), conhecida como Prova Brasil, como instrumento de gestão no sistema público de ensino de João Pessoa. Na atual interpretação do direito à educação, esta só se materializa quando ofertada com qualidade, possibilitando a formação da pessoa enquanto cidadão. O atual formato da Prova Brasil apresenta a intenção de subsidiar a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas na área educacional, nas esferas municipal, estadual e federal, contribuindo para a melhoria da qualidade, equidade e eficiência do ensino. O objetivo principal desse trabalho é analisar o uso dos resultados da Prova Brasil na gestão pública do ensino fundamental de João Pessoa como forma de embasar decisões administrativas e pedagógicas que contribuam para a melhoria da qualidade da educação. A pesquisa é um estudo multicaso, de natureza qualiquantitativa e para sua realização foram aplicados questionários a professores de 5° e 9° anos, de português e matemática, e feitas entrevistas com as equipes coordenadoras de dois dos polos que compõem a Divisão de polos da Diretoria de Gestão Curricular da SEDEC. A pesquisa apontou que estão sendo implementadas ações e programas importantes para a apreensão e uso dos resultados da Prova Brasil, como instrumento de gestão e como aliado no trabalho pedagógico em sala de aula; no entanto, esses programas e ações apresentam a necessidade de um melhor delineamento dos objetivos, metas e instrumentos de avaliação. Ao final, são feitas sugestões para um melhor aproveitamento dos resultados da Prova Brasil e apresentada indicação para pesquisas futuras. Palavras-chave: Prova Brasil; Política Educacional; Gestão de Ensino; Avaliação

Externa.


MINICURRÍCULO

Claudiene Fátima de Souza

Graduação em Direito pela UEPB Graduanda em Pedagogia pela UFPB Virtual Especialização em Supervisão e Orientação Escolar, pela Faculdade Nossa Senhora de Lourdes, Centro Integrado de Pesquisa –CINTEP Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual Contato: [email protected]

http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/o_uso_dos_resultados_da_prova_brasil_na_gestao_do_sistema_pablico_de_ensino_fundamental_de_joao_pessoa_1343917609.pdfmailto:claudiene_fatima%40hotmail.com

A ATUAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO RURAL - AGROAMIGO: uma análise

do PRONAF como política pública de fomento ao desenvolvimento rural e sua

aplicação através do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de

Itabaiana - PB

Cris Anderson Pessanha

Pós-graduado lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB

Maria Elizabeth Batista Pimenta Braga - Orientadora

Professora do Departamento de Administração - UFPB

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo investigar o tema da política pública

representada pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

(PRONAF), através do seu Programa de Microcrédito Rural – AgroAmigo, no município

de Itabaiana-PB, e a sua operacionalização envolvendo a atuação do Conselho

Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). A importância do estudo e

investigação das problemáticas pretendidas pela pesquisa se dá sob o contexto de sua

atuação estratégica, enquanto política pública conduzida por instituição financeira do

Governo Federal em um dos municípios do Estado da Paraíba, o qual possui um dos

menores índices de desenvolvimento do Nordeste. Por tratar-se de tema com forte

dimensão social, o estudo contempla a participação da parcela da população

diretamente envolvida, através de sua representação no CMDRS de Itabaiana,

funcionando como ferramenta para melhoria de renda e condições de vida dos

beneficiários, e sendo um exemplo positivo da participação popular no processo de

consolidação de uma política pública. Dessa forma, através do embasamento

bibliográfico trazido e fundamentado na reflexão teórica sobre os principais temas

desse estudo, a pesquisa de campo revela uma experiência inovadora, cuja

metodologia própria de atendimento demonstra a evolução do ideário democrático e

do aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao efetivo desenvolvimento

municipal.

Palavras-chave: Políticas Públicas; PRONAF; AgroAmigo; Conselhos Municipais


MINICURRÍCULO

Cris Anderson Pessanha Graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG)

Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Universidade Potiguar (PB) Pós-graduação em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais pela UFMG)

MBA Executivo em Negócios Financeiros pela PUC – Rio (RJ)

Gerente Geral do Banco do Nordeste do Brasil S/A em Sapé – PB


http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/a_atuaaao_do_programa_de_microcradito_rural__agroamigo_uma_analise_do_pronaf_como_polatica_pablica_de_fomento_ao_desenvolvimento_rural_e_sua_aplicaaao_atravas_do_conselho_municipal_de_desenvolvimento_rural_sustentavel_de_itabaiana__pb_1343228009.pdf

O CONTROLE INTERNO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: estudo de caso na Prefeitura de Itaporanga – PB

Cristiane de Oliveira Souza

Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Luzivalda Guedes Damascena - Orientadora


RESUMO

O controle interno é fundamental para se atingir resultados favoráveis em qualquer organização. Na gestão pública, os mecanismos de controle existentes previnem o erro, a fraude e o desperdício, trazendo benefícios à população. Este trabalho tem como tema central o controle interno em instituição municipal, tendo como objetivo geral verificar como são os mecanismos adotados em uma instituição municipal, observando sua importância e limitações no processo de gestão. Tomou-se como estudo de caso a Prefeitura Municipal de Itaporanga, localizada no sertão paraibano. Valendo-se do objetivo geral, o estudo caracteriza-se por ser uma abordagem descritiva e exploratória, procurando investigar um fenômeno contemporâneo dentro de seu contexto real. Através da entrevista, a qual foi o instrumento de coleta, foi possível verificar os procedimentos adotados pela prefeitura, observar sua importância no cotidiano dos gestores, bem como as limitações existentes para um melhor desempenho do controle interno. É através dos controles internos que há a atualização das informações, prevenção e correção de possíveis erros, proporcionando melhores condições para as exigências dos controles externos. Conclui-se que, mesmo não atingindo todos os preceitos da lei, a prefeitura desempenha de forma satisfatória as atividades inerentes ao controle interno, sendo de grande importância sua existência para o processo de gestão. As limitações detectadas devem ser sanadas com o treinamento do pessoal responsável e a aprovação, pelo Poder Legislativo, de lei específica para o controle interno. Palavras-chave: Controle Interno; Gestão Pública; Instituição Municipal.


MINICURRÍCULO

Cristiane de Oliveira Souza

Graduação em Administração pela UFPB Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFPB Virtual Especialização em Administração Financeira pela Universidade de Fortaleza -UNIFOR Funcionária do Banco do Nordeste do Brasil S/A


http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/o_controle_interno_na_gestao_pablica_municipal_estudo_de_caso_na_prefeitura_de_itaporanga_a_pb_1343917431.pdf

ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SOB A PERSPECTIVA DOS BENEFICIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB

Cristiane Queiroz Reis

Especialista em Gestão Pública Municipal - UFPB Lucimeiry Batista da Silva - Orientadora

Professora da Universidade Federal de Campina Grande

RESUMO O Programa Bolsa Família é um Programa de transferência de renda, criado em 2004, a partir da unificação dos programas, Bolsa Escola, Programa Nacional de Acesso a Alimentação, Bolsa Alimentação e o Auxilio Gás, com o propósito de minimizar a pobreza com a transferência de renda direta às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Desta forma, a pesquisa teve como objetivo analisar a visão dos beneficiários do Programa Bolsa Família no município de Pombal-PB acerca de sua aplicação. Para atingir o objetivo proposto foi realizado um estudo fundamentado em uma pesquisa descritiva, exploratória, quantitativa que utilizou como instrumento de coleta de dados um questionário adaptado de Rodrigues (2011), que possibilitou a abordagem quantitativa. Os dados que deram base para a abordagem qualitativa foram obtidos por meio de entrevista com o gestor municipal. A análise dos resultados identificou que após sete anos de existência do Programa, em Pombal, e com o cumprimento das condicionalidades, as famílias tiveram uma melhora na sua qualidade de vida, com a frequência da maioria das crianças na escola e vacinação em dia, bem como as mulheres grávidas que estão tendo acompanhamento médico pré-natal. Mas também foram encontrados alguns resultados que podem ser considerados preocupantes, como a baixa média de famílias com casa própria, o alto índice de desemprego e a pouca informação que os beneficiários têm sobre o Programa, já que o conhecimento do PBF praticamente foi obtido informalmente. Um destaque para o aumento da sensibilização das famílias com relação à quantidade de filhos, onde a maioria possui de um a três filhos. Esta pesquisa pode contribuir com dados locais do Programa Bolsa Família, que podem ser utilizados como comparativo com a realidade nacional e auxiliar na identificação dos problemas locais. Palavras-chave: Programa Bolsa Família; Condicionalidades; Transferência de Renda.


MINICURRÍCULO

Cristiane Queiroz Reis

Graduação em Ciências Contábeis pela UEPB Especialização em Gestão Ambiental para o Semi-Árido Nordestino pela UFCG Especialização em Gestão Pública Municipa pela UFPB Virtual Professora efetiva da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Sousa-PB Contato: [email protected]

http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/analise_da_aplicaaao_do_programa_bolsa_famalia_sob_a_perspectiva_dos_beneficiarios_no_municapio_de_pombalpb_1343917144.pdfmailto:[email protected]

DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA: Estudo de caso na Escola Municipal do Ensino Fundamental Senador José Sarney (Cacimba de Dentro – PB)

Dalvaneide Confessor de Sousa

Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Roberto Veras de Oliveira - Orientador

Professor da Universidade Federal de Campina Grande

RESUMO O tema proposto para este trabalho refere-se a um estudo sobre a Gestão Democrática Escolar e os desafios pertinentes a este modelo de gestão, constituindo-se, sobretudo, em um modelo que busca a participação coletiva. De maneira particular, o projeto de pesquisa que fundamentou a construção deste artigo evocou ao estudo da Gestão Democrática no Ensino

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