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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO DIRETORIA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL TREINAMENTO INTRODUTÓRIO AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DISCIPLINA: MODELO DE GESTÃO PRISIONAL TEORIA – 12 hora/aula

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TREINAMENTO INTRODUTÓRIO

AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO

DISCIPLINA: MODELO DE GESTÃO PRISIONALTEORIA – 12 hora/aula

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UNIDADE DIDÁTICA VII

PL. GP.01.01 – PLANO DE EMERGÊNCIA

01 hora/aula

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PL.GP.01.01PLANO DE EMERGÊNCIA

OBJETIVOS:Delinear procedimentos de emergência a serem tomados

durante rebeliões, motins ou situações de constrangimento

ilegal na unidade penitenciária. Propiciar à unidade e à equipe

de segurança, um sistema operacional eficiente e capaz de

auxiliar no controle de eventuais emergências.

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Emergência: Uma situação fora do ritmo normal e que pode acarretar danos materiais ou pessoais. Podendo ser uma rebelião ou um motim.

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Emergência: Uma situação fora do ritmo normal e que pode acarretar danos materiais ou pessoais. Podendo ser uma rebelião ou um motim.

Constrangimento ilegal: reação de um a três sentenciados configurando o ato de constranger alguem mediante violencia ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistencia, a nao fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela nao manda. (Art.146 Codigo Penal)

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Motim: É uma reação de um grupo de sentenciados causada por uma insatisfação com relação às normas da unidade penitenciária.

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Rebelião: É uma reação de um grupo de sentenciados causada por uma insatisfação com relação às normas da unidade penitenciária, com a ocorrência de reféns.

Motim: É uma reação de um grupo de sentenciados causada por uma insatisfação com relação às normas da unidade penitenciária.

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Equipe de Segurança: Grupo de voluntários, formado pelos funcionários da unidade capacitados e habilitados para ação de combate à rebelião.

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Equipe de Segurança: Grupo de voluntários, formado pelos funcionários da unidade capacitados e habilitados para ação de combate à rebelião.

Recursos para Emergência: Conjunto de equipamentos e materiais utilizados para atuar em situações emergenciais para combate à rebelião e ações para providências de primeiros socorros.

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Equipe de Segurança: Grupo de voluntários, formado pelos funcionários da unidade capacitados e habilitados para ação de combate à rebelião.

Recursos para Emergência: Conjunto de equipamentos e materiais utilizados para atuar em situações emergenciais para combate à rebelião e ações para providências de primeiros socorros.

Alarme de Emergência: Dispositivo visual e sonoro para identificação de alguma ocorrência anormal.

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RESPONSABILIDADES

EQUIPE DE SEGURANÇA

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RESPONSABILIDADES

EQUIPE DE SEGURANÇA

Acionar a equipe de evacuação e as equipes envolvidas;Verificar o tipo de emergência, a sua extensão e o local exato;

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RESPONSABILIDADES

EQUIPE DE SEGURANÇA

Acionar a equipe de evacuação e as equipes envolvidas;Verificar o tipo de emergência, a sua extensão e o local exato;Atuar nas ações de emergência, liderando e mobilizando recursos necessários;Analisar a possibilidade de propagação da emergência e atuar no sentido de reduzir as conseqüências;

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RESPONSABILIDADES

EQUIPE DE SEGURANÇA

Acionar a equipe de evacuação e as equipes envolvidas;Verificar o tipo de emergência, a sua extensão e o local exato;Atuar nas ações de emergência, liderando e mobilizando recursos necessários;Analisar a possibilidade de propagação da emergência e atuar no sentido de reduzir as conseqüências;Solicitar os recursos adicionais ao Coordenador Operacional;Manter o Coordenador Operacional informado sobre as ações adotadas na emergência;

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AGENTE PENITENCIÁRIO DA PORTARIA DE IDENTIFICAÇÃO

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AGENTE PENITENCIÁRIO DA PORTARIA DE IDENTIFICAÇÃO

●Permitir somente a entrada de pessoas ligadas ao combate à emergência.

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AGENTE PENITENCIÁRIO DA PORTARIA DE IDENTIFICAÇÃO

●Permitir somente a entrada de pessoas ligadas ao combate à emergência.●Abrir os portões da Portaria de Identificação, Revista e Vistoria, somente quando autorizado pelo Coordenador Geral ou pelo Coordenador de Atuação Direta;

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AGENTE PENITENCIÁRIO DO PAVILHÃO

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AGENTE PENITENCIÁRIO DO PAVILHÃO

●Fechar os portões de acesso ao pavilhão;●Observar a movimentação dos sentenciados;●Observar as orientações iniciais do líder da rebelião, se for o caso;

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DEMAIS FUNCIONÁRIOS

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DEMAIS FUNCIONÁRIOS

●Os funcionários que não tem ação direta na emergência e que deverão deixar a unidade penitenciária;●Desligar os aparelhos eletroeletrônicos (luzes, ar condicionado, micro computador), quando possível;

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DEMAIS FUNCIONÁRIOS

●Os funcionários que não tem ação direta na emergência e que deverão deixar a unidade penitenciária;●Desligar os aparelhos eletroeletrônicos (luzes, ar condicionado, micro computador), quando possível;

●Não correr, procurar não entrar em pânico;●Não usar telefone e deixar as linhas livres;●Se estiver com algum visitante, orientar e conduzir calmamente para a saída de emergência;

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PROCEDIMENTO DE EMERGÊNCIA

São os procedimentos básicos:● Controle da Emergência;

●Reunir no ponto de encontro da Equipe de Segurança;

● Evacuação.

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PONTO DE ENCONTROPara ordenar às operações e ações em situações emergenciais foi definido como ponto de encontro

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PONTO DE ENCONTROPara ordenar às operações e ações em situações emergenciais foi definido como ponto de encontro

Equipe de Primeiros Socorros

Equipe de Segurança

Equipe de Operação e Manutenção

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PONTO DE ENCONTROPara ordenar às operações e ações em situações emergenciais foi definido como ponto de encontro

Próximo ao portão de acesso ao pavilhão

Equipe de Primeiros Socorros

Equipe de Segurança

Equipe de Operação e Manutenção

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PONTO DE ENCONTROPara ordenar às operações e ações em situações emergenciais foi definido como ponto de encontro

Equipe de Comunicação

Equipe de Tráfego

Equipe de Serviços de Apoio

Próximo ao portão de acesso ao pavilhão

Equipe de Primeiros Socorros

Equipe de Segurança

Equipe de Operação e Manutenção

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Próximo ao portão de acesso

à area administrativa

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PONTO DE ENCONTROPara ordenar às operações e ações em situações emergenciais foi definido como ponto de encontro

Equipe de Comunicação

Equipe de Tráfego

Equipe de Serviços de Apoio

Próximo ao portão de acesso ao pavilhão

Equipe de Primeiros Socorros

Equipe de Segurança

Equipe de Operação e Manutenção

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AGENTE PENITENCIÁRIO DO PAVILHÃO

●Verificar a movimentação ocorrida no pavilhão e a extensão do acontecimento, avaliando os tipos de irregularidades:

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AGENTE PENITENCIÁRIO DO PAVILHÃO

●Verificar a movimentação ocorrida no pavilhão e a extensão do acontecimento, avaliando os tipos de irregularidades:

Caso seja constrangimento ilegal e havendo risco de segurança à integridade do agente penitenciário:

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AGENTE PENITENCIÁRIO DO PAVILHÃO

●Verificar a movimentação ocorrida no pavilhão e a extensão do acontecimento, avaliando os tipos de irregularidades:

Caso seja constrangimento ilegal e havendo risco de segurança à integridade do agente penitenciário:●Acionar o alarme;●Comunicar o ocorrido ao Coordenador do Núcleo de Segurança Interna;●Verificar o tipo de reivindicação dos sentenciados;●Caso seja constrangimento ilegal e não havendo risco de segurança à integridade do agente penitenciário

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Caso seja constrangimento ilegal e não havendo risco de segurança à integridade do agente penitenciário

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Caso seja motim e havendo risco de segurança à integridade do agente penitenciário, tais como: incêndio em grandes proporções:

●Acionar o alarme;●Sair do pavilhão, deixando a porta de entrada do mesmo aberta;●Comunicar o ocorrido ao coordenador do núcleo de segurança interna;●Verificar o tipo de reivindicação dos Sentenciados;

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Caso seja motim e não havendo risco de segurança à integridade do agente penitenciário

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Caso seja motim e não havendo risco de segurança à integridade do agente penitenciário

●Acionar o alarme;●Permanecer trancado dentro da gaiola, observando os fatos e identificando o(s) líder(es) do motim;●Verificar o tipo de reivindicação dos sentenciados;●Comunicar o ocorrido ao coordenador do núcleo de segurança interna;

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Caso seja rebelião:

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Caso seja rebelião:

●Acionar o alarme;●Verificar a gravidade e a extensão da rebelião:●Se a rebelião estiver localizada em um pavilhão:●Retirar das áreas de risco as pessoas, deixando somente os agentes da equipe de trânsito interno. ●Não sendo possível a retirada das pessoas das áreas externas do pavilhão, sair da área de risco e trancar o portão de acesso aos pavilhões por fora;

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Caso a rebelião seja generalizada:

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Caso a rebelião seja generalizada:

●Retirar das áreas de risco todas as pessoas, incluindo a equipe de trânsito interno;●Não sendo possível a retirada das pessoas das áreas externas do pavilhão, sair da área de risco e trancar o portão de acesso aos pavilhões por fora;●Comunicar o ocorrido ao Coordenador do Núcleo de Segurança Interna;●Aguardar as orientações do Coordenador, identificando o líder da rebelião;

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EMERGÊNCIA NOTURNA OU NOS FINS DE SEMANA E FERIADO

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Durante a ronda, ao perceber qualquer princípio de emergência, deve:

EMERGÊNCIA NOTURNA OU NOS FINS DE SEMANA E FERIADO

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Durante a ronda, ao perceber qualquer princípio de emergência, deve:

Acionar imediatamente a botoeira de emergência;

EMERGÊNCIA NOTURNA OU NOS FINS DE SEMANA E FERIADO

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Durante a ronda, ao perceber qualquer princípio de emergência, deve:

Acionar imediatamente a botoeira de emergência;

Avisar de imediato o Coordenador de Atuação Direta e Coordenador Operacional;

EMERGÊNCIA NOTURNA OU NOS FINS DE SEMANA E FERIADO

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Durante a ronda, ao perceber qualquer princípio de emergência, deve:

Acionar imediatamente a botoeira de emergência;

Avisar de imediato o Coordenador de Atuação Direta e Coordenador Operacional;

- Informar área em emergência e o procedimento adotado até o momento;

EMERGÊNCIA NOTURNA OU NOS FINS DE SEMANA E FERIADO

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Repassar, se houver, as informações adicionais para controle da emergência obtidas do Coordenador de Atuação Direta e Coordenador Operacional;

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Repassar, se houver, as informações adicionais para controle da emergência obtidas do Coordenador de Atuação Direta e Coordenador Operacional;

Chamar de imediato o Corpo de Bombeiros em situação fora de controle;

Manter sob controle até a chegada do auxílio.

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Em caso de não conseguir a comunicação com o Coordenador de Atuação Direta e Coordenador Operacional, deve de imediato acionar o Líder da Equipe de Segurança e o Coordenador Geral.

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Em caso de não conseguir a comunicação com o Coordenador de Atuação Direta e Coordenador Operacional, deve de imediato acionar o Líder da Equipe de Segurança e o Coordenador Geral.

Após a chegada da equipe acionada, posicionar e informar a situação.

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Em caso de não conseguir a comunicação com o Coordenador de Atuação Direta e Coordenador Operacional, deve de imediato acionar o Líder da Equipe de Segurança e o Coordenador Geral.

Após a chegada da equipe acionada, posicionar e informar a situação.

Auxiliar no fechamento do relatório de análise e investigação de emergência, passando todas as informações sobre o início da ocorrência.