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UNIÃO DE MULHERES ALTERNATIVA E RESPOSTA
umarfeminismos.org
Observatório de Mulheres Assassinadas
OMA – Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR
Dados 2015
(01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015)
2
O OBSERVATÓRIO DE MULHERES ASSASSINADAS
A União de Mulheres Alternativa e Resposta - UMAR, por meio do trabalho que desenvolve
no Observatório de Mulheres Assassinadas - OMA apresenta o relatório final dos dados sobre
femicídio e tentativas de femicídio ocorridas em Portugal e noticiadas na imprensa pelo
período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015.
Em 2015 foram ainda noticiados 4 (quatro) outros femicídios ocorridos, um em 2012,
um em 2013 e dois em 2014 que não haviam sido contabilizados pelo OMA nesses anos
uma vez que se encontrava por determinar as circunstâncias e autoria dos mesmos.
Porém, tratando-se de femicídios que não ocorreram em 2015, mas sim, cuja relação
entre as vítimas e os homicidas só foi determinada em 2015, logo, noticiados neste ano,
não serão objeto da análise no capítulo dos femicídios ocorridos em 2015.
De acrescentar que a morte destas 4 mulheres não se encontrava registada no OMA em
anos anteriores. Em termos de metodologia definiu-se a sua inclusão nos dados globais
comparativos ao longo dos anos, seguindo o mesmo critério de 2013, ano em que
ocorreu situação idêntica.
3
Relativamente a estes quatro femicídios apresentamos a síntese infra:
Ano de Ocorrência 2012 2013 2014 2014
Relação da vítima c/ o
homicida
Relação de
intimidade
(companheira)
Cunhada Relação de
intimidade
(amante)
Relação de
intimidade
(namorada)
Idade da Vítima 24-35 anos 18-23 anos Mais de 65
anos
18-23 anos
Situação Profissional - - -
Idade do homicida 51-64 anos ni
(co-autoria)
36-50 anos 18-23 anos
Situação Profissional Desempregado - Empregado Empregado
Mês de ocorrência Agosto Dezembro Outubro Julho
Distrito Viana Ctl. Vila Real Aveiro Coimbra
Concelho Ponte de Lima Peso da régua Aveiro Arganil
Motivação/Justificação Ciúmes Não aceitou
rejeição
- -
Arma do Crime/Meio
empregue
Objecto
contundente
Estrangulamento,
esfaqueamento e
degolação
Asfixia Queda
História de Violência
na Relação
Sim - - Sim
Local de ocorrência Local isolado Local isolado Residência Local
isolado
Medidas de Coacção
aplicadas
Prisão
preventiva
Prisão preventiva Apresentações
periódicas
Prisão
preventiva
Denúncia/Processos
em curso
Ni - - -
Identificação
M.ª Augusta
Ernesto
Catarina Rodrigues
ni
Andreia
Santos
4
INTRDUÇÃO DO ESTUDO OMA 2015
No ano de 2015, o OMA da UMAR registou um diminuição da incidência do femicídio,
consumado ou tentado, quando comparado com período homólogo do ano anterior,
contabilizando um total de:
Não obstante os dados apresentados, não podemos concluir no sentido de uma
tendência decrescente ao nível da incidência do crime. Efectivamente, da análise
sistemática de anos anteriores (2004-2014), verifica-se que, tendo existido anos
pretéritos com uma incidência inferior, os mesmos foram contrariados por ano
seguinte com um novo aumento de registos. Concluímos sim que temos registado
ciclos e contraciclos na incidência do femicídio consumado e tentado, mas não uma
tendência nem de aumento, nem de diminuição.
DO ESTUDO DO FEMICÍDIO E TENTATIVAS DE FEMICÍDIO NAS
RELAÇÕES DE INTIMIDADE E RELAÇÕES FAMILIARES PRÓXIMAS
Tal como nos relatórios anteriores, apresentaremos em seguida uma breve
caracterização das vítimas directas e dos autores do crime de femicídio e femicídio na
forma tentada, bem como a caracterização destes crimes quanto à sua ocorrência em
termos geográficos e temporais, local, meio empregue, suposta motivação e contexto
em que foram praticados.
29 Femicídios 39 Tentativas
Femicídio
5
I- OMA – FEMICÍDIOS
FEMICÍDIOS: RELAÇÃO DO HOMICIDA COM A VÍTIMA
Em termos da relação existente entre as mulheres assassinadas e o homicida, verifica-se
que o grupo que surge com maior expressividade é o das mulheres que mantêm ou
mantiveram uma relação de intimidade com os homicidas, correspondendo a 87%
(n=25, 15 delas em relações presentes e 10 em relações passadas) do total de mulheres
que foram assassinadas em 2015.
Neste item, registamos ainda que 13% das mulheres (n=4) foram assassinadas por
aqueles com quem tinham uma relação familiar privilegiada, designadamente numa
situação por descendente directo e em três situações, por familiares próximos.
52% 35%
3% 10%
Femicídios: Relação do homicida com a vítima
Relações deintimidadepresentes
Relações deIintimidadepassadas
Ascendentedirecto
Outro familiar
6
FEMICÍDIOS:
RELAÇÃO DA VÍTIMA COM O HOMICIDA AO LONGO DOS ANOS
2004-2015
Desde o início do Observatório e dos dados recolhidos, verificamos que mantém-se a
tendência de maior vitimização das mulheres às mãos daqueles com quem ainda
mantinham uma relação, fosse ela de casamento, união de facto, namoro ou outro tipo
relação de intimidade (n total= 268), seguido pelo grupo dos ex-maridos, ex-
companheiros e ex-namorados (n total= 96).
RELAÇÃO COM
A VÍTIMA
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Total
Marido,
Companheiro,
namorado,
relação de
intimidade
28
25
23
16
27
17
30
18
22+1
21
23+2
15
265+3
Ex-marido, ex-
companheiro,
ex-namorado
3
6
9
4
13
11
8
5
8
7
12
10
96
Descendentes
directos
7 1 0 1 2 0 3 2 1 4 2 1 24
Outros
Familiares
2 2 4 0 1 0 2 0 7 4+1 4 3 29+1
Desconhecida 0 0 0 1 3 1 0 0 0 0 0 0 5
Ascendentes
directos
- - - - - - 1 1 3 0 2 - 7
Relação não
correspondida
- - - - - - - 1 0 1 0 - 2
TOTAIS ANO 40 34 36 22 46 29 44 27 41+1 37+1 43+2 29 428+4
Nota: (+) Correspondem a femicídios referentes a anos anteriores mas só conhecidos em 2015. (Vide pág. 2)
Como podemos verificar do total de femicídios registados pelo OMA entre 2004 e 2015,
84,25% foram cometidos em relações de intimidade presente ou passada.
7
FEMICÍDIOS: IDADE DAS VÍTIMAS
Em 2015 verificamos que foram as mulheres com idades superiores a 65 anos as mais
atingidas, um total de 9 dos 29 dos femicídios registados pelo OMA, correspondendo a
uma percentagem de 31%. Logo de seguida e com 8 femicídios cada, surgem as
mulheres dos escalões etários: 51-64 e 36-50 anos, correspondendo, cada um, a 28%.
Das mulheres assassinadas 7% (n=2) tinham idades compreendidas entre os 24 e os 35
anos de idade, sendo que num dos femicídios registados pelo OMA a mulher
assassinada tinha idade compreendida entre os 18-23 anos. Num dos femicídios
registados o item idade não foi possível apurar.
Dos dados analisados somos a concluir que a violência contra as mulheres, também na
sua forma mais letal, ocorre em todo o ciclo relacional das mulheres, já que
constatamos a ocorrência deste crime em todas as faixas etárias. Não obstante,
verificamos que o femicídio afecta particularmente mulheres com idades superiores a
36 anos.
3% 7%
28%
28%
31%
3%
Femicídio: Idade das vítimas
18-23 anos
24-35 anos
36-50 anos
51-64 anos
Mais de 65 anos
ni
8
FEMICÍDIOS:
IDADE DAS VÍTIMAS AO LONGO DOS ANOS 2004 a 2015
Comparando os diversos anos desde 2004, podemos observar que não obstante as
variações, o grupo etário mais vitimizado pelo femicídio por violência de género é o
das mulheres com idades entre os 36 e os 50 anos.
Desagregação em 2012 do grupo etário mais de 50 anos, desdobrando-se e compreendendo dois escalões etários: 51-64 anos e, mais de 65 anos, encontrando-se contabilizados enquanto total no mais de 50 anos de idade.
Nota: (+) Correspondem a femicídios referentes a anos anteriores mas só conhecidos em 2015. (Vide pág. 2)
IDADE 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 TOTAL
Até 17 anos 1 0 0 1 0 0 0
0
0
0
2
0
4
Dos 18 aos 23
anos 2 2 3 3 4 4 3
3
2
4+1
1+1
1
32+2
Dos 24 aos 35
anos 6 7 9 6 19 8 14
7
9+1
4
7
2
98+1
Dos 36 aos 50
anos 14 11 12 8 10 13 13
9
12
7
15
8
132
> 50 anos 16 12 10 4 9 3 14 8 - - - - 76
Dos 51 aos 64
anos - - - - - - -
- 12 14 8 8 42
Mais de 65
anos - - - - - - -
- 6 7 10+1 9 32+1
Desconhecido 1 2 2 0 4 1 0 0 0 1 0 1 12
TOTAIS ANO 40 34 36 22 46 29 44 27 41+1 37+1 43+2 29 428+4
9
FEMICÍDIOS:
SITUAÇÃO PROFISSIONAL DAS VÍTIMAS
No que toca à situação profissional das vítimas é de notar a ausência de informação
quanto a este item em 38% (n=11) das situações reportadas.
Naquelas em que foi possível recolher informação registamos que 17% (n=5) se
encontrava em situação de reforma e que 41% (n=12) das mulheres assassinadas
estavam inseridas em mercado de trabalho. Uma das mulheres assassinadas
encontrava-se desempregada (4%).
FEMICÍDIOS:
IDADE DOS HOMICIDAS
No que se refere à idade dos autores do crime de femicídio, podemos observar que em
2015, a maioria dos homicidas, a que corresponde uma percentagem de 38% tinham
idades compreendidas entre os 36-50 anos (n=11), seguindo-se os com idades entre 51-
64 anos de idade (n=8; 28%).
Com idades superiores a 65 anos e as idades compreendidas no intervalo dos 24-35
contabilizam-se, respectivamente, 7 (24%) e 3 (10%) dos homicidas.
38%
41%
4% 17%
Femicídio: Situação profissional da vítima
Sem informação Empregada
Desempregada Reformada
10
FEMICÍDIOS:
IDADE DO HOMICIDA AO LONGO DOS ANOS 2004 a 2015
Apresentamos, infra, a tabela comparativa das idades dos homicidas ao longo dos
anos. Como podemos verificar, as idades dos homicidas seguem o mesmo padrão do
das vítimas, destacando-se o escalão etário 36-50 anos.
IDADES 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Total
Até 17 anos 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2
18 - 23 anos 0 0 0 2 1 3 3 0 2 2 1+1 0 14+1
24 –35 anos 2 6 7 4 10 4 6 7 7 9 6 3 71
36 - 50 anos 7 5 9 3 20 13 19 6 13 6 18+1 11 130+1
> 50 anos 7 16 9 4 8 5 14 14 - - - - 77
51-64 anos - - - - - - - - 11+1 9 11 8 39+1
> 65 anos - - - - - - - - 4 9 7 7 27
Desconhecida 24 6 11 9 7 4 3 0 4 1+1 0 0 69+1
TOTAIS ANO 40 34 36 22 46 29 45 27 41+1 37+1 43+2 29 429+4
Desagregação em 2012 do grupo etário mais de 50 anos, desdobrando-se e compreendendo dois escalões etários: 51-64 anos e, mais
de 65 anos, encontrando-se contabilizados enquanto total no mais de 50 anos.
Nota: (+) Correspondem a femicídios referentes a anos anteriores mas só conhecidos em 2015. (Vide pág. 2)
10%
38% 28%
24%
Femicídio: Idade dos homicídas
24-35 anos
36-50 anos
51-64 anos
Mais de 65 anos
11
FEMICÍDIOS:
SITUAÇÃO PROFISSIONAL DOS HOMICIDAS
No que toca à situação profissional dos homicidas foi possível constatar que 8 (28%)
exerciam actividade profissional identificada e que outros 2 (7%) estavam em situação
de desemprego.
Foram identificados ainda 5 (17%) homicidas em situação de reforma.
De notar ainda que em 14 situações (48%) não foi possível identificar este item.
FEMICÍDIOS: MÊS DE OCORRÊNCIA
Em 2015 verificamos uma média de 2,4 femicídios por mês, sendo que os meses de
Janeiro, Março e Abril contabilizaram 4 femicídios cada, num total de 12 dos 29
femicídios registados pelo OMA.
Não obstante, podemos verificar que em todos os meses de 2015 se registaram
femicídios.
48%
28%
7%
17%
Femicídio: Situação profissional do homicida
Sem informação Empregado
Desempregado Reformado
Jan
eir
o
Feve
reir
o
Mar
ço
Ab
ril
Mai
o
Jun
ho
Julh
o
Ago
sto
Sete
mb
ro
Ou
tub
ro
No
vem
bro
De
zem
bro
Tota
l
4 1 4 4 1 3 3 2 3 1 1 2
29
Femicídio: Mês de ocorrência
12
FEMICÍDIOS:
MÊS DE OCORRÊNCIA AO LONGO DOS ANOS 2004 a 2015
Em termos globais, da análise dos registos ao longo dos anos conclui-se que a
incidência do femicídio das mulheres deixou de ocorrer, em particular, nos meses de
verão, pese embora seja ainda nestes meses que, em termos absolutos e pela análise do
conjunto dos anos do OMA, se registe o maior número de femicídios. Porém, e em
termos relativos, verifica-se uma dispersão da ocorrência do crime por quase todos os
meses do ano, num total de 432 mulheres assassinadas entre 2004 e 2015.
MESES
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
TOTAL MÊS
Janeiro 3 2 4 0 1 3 3 0 1 1 4 4 26
Fevereiro 4 3 1 2 2 1 0 2 5 1 4 1 26
Março 2 1 0 2 2 3 2 1 7 9 4 4 37
Abril 4 5 3 2 7 1 2 1 1 1 3 4 34
Maio 3 3 7 3 5 2 3 3 3 3 5 1 41
Junho 4 1 1 1 3 2 5 3 3 5 4 3 35
Julho 1 5 1 5 10 3 8 1 2 4 4+1 3 47+1
Agosto 8 4 5 0 3 0 4 5 4+1 3 2 2 40+1
Setembro 4 4 7 4 4 2 6 5 7 1 1 3 48
Outubro 4 3 3 1 3 4 6 1 2 5 3+1 1 36+1
Novembro 0 3 2 1 4 6 3 3 1 2 7 1 33
Dezembro 3 0 2 1 2 2 2 2 5 2+1 2 2 25+1
TOTAL ANO 40 34 36 22 46 29 44 27 41+1 37+1 43+2 29 428+4
Nota: (+) Correspondem a femicídios referentes a anos anteriores mas só conhecidos em 2015. (Vide pág. 2)
13
FEMICÍDIOS: DISTRITOS
Quanto aos distritos, verificamos que 7 dos 29 femicídios ocorreram no distrito de
Porto, seguido do distrito de Lisboa que regista 6 femicídos.
O distrito de Setúbal registou 4 femicídios, seguido do distrito de Faro com 3 dos 29
femicídios registados pelo OMA.
Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu são distritos nos quais se registaram dois femicídios
em cada um deles e no distrito da Guarda, ocorreu um registo.
Em 2015 não foram registados, pelo OMA, femicídio nos demais distritos.
Femicídio: Análise por Concelho
Fazendo uma análise mais detalhada no que concerne à distribuição geográfica do
femicídio por concelhos, verificamos que os concelhos de Faro, Póvoa do Varzim,
Seixal, Sintra e Valongo registam 2 femicídios cada um, sendo que nos demais
concelhos identificados infra há a registar, em cada um deles, um femicídio.
Ave
iro
Co
imb
ra
Faro
Gu
ard
a
Leir
ia
Lisb
oa
Po
rto
Setú
bal
Vis
eu2 2
3 1
2
6 7
4 2
Femicídio: Distrito
Aveiro
Coimbra
Faro
Guarda
Leiria
Alb
ufe
ira
Alij
ó
Alm
ada
Am
aran
te
An
adia
Arm
amar
Bo
mb
arra
l
Co
imb
ra
Faro
Lam
ego
Leir
ia
Lisb
oa
Lou
res
Maf
ra
Mat
osi
nh
os
Oe
iras
P. d
e Fe
rrei
ra
Pó
voa
Var
zim
Sab
uga
l
Seix
al
Setú
bal
Seve
r d
o…
Sin
tra
Val
on
go
Tota
l
1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 2 1 1 2 2
29
Femicídios: Concelhos
14
FEMICÍDIOS:
DISTRITOS AO LONGO DOS ANOS 2004 a 2015
Partindo da análise dos dados dos femicídios recolhidos pelo OMA entre os anos 2004
a 2015 verificamos que os distritos de Lisboa (94), Porto (61) e Setúbal (45) continuam
a assumir taxas de incidência preocupantes perfazendo um total de 200 dos 432
femicídios praticados nesse período.
Registamos que no ano de 2015, não foram noticiados femicídios em vários distritos.
Tal não garante a inexistência de femicídio nos distritos identificados, mas sim que não
foram identificadas, pelo OMA, notícias de femicídios.
DISTRITOS 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
2011
2012
2013
2014
2015 TOTAL
DISTRITO
Desconhecido 19 0 0 0 0 1 0
0
0
0
0
0 20
Aveiro 1 3
1 0 2 0 2 1 1 0 1+1 2 14+1
Beja 1 0
1 1 0 1 0 1 2 1 1 0 9
Braga 2 2
0 0 2 1 2 1 2 1 1 0 14
Bragança 0 1
1 0 0 1 1 1 0 1 2 0 8
Ctl. Branco 2 4
0 0 1 3 0 1 0+1 1 0 0 12+1
Coimbra 2 0
0 1 3 1 1 2 0 2 3+1 2 17+1
Évora 0 0
0 0 1 0 0 0 1 1 1 0 4
Faro 0 0
3 1 1 2 5 1 2 2 3 3 23
Guarda 0 0
0
1
1
0
0
0
0
1
1 1 5
Leiria 1 0
4 2 1 1 1 1 2 4 1 2 20
Lisboa 5 9
6 6 9 6 9 7 13 13 5 6 94
Portalegre 0 0
3 0 2 0 0 0 0 0 1 0 6
Porto 3 10
8 3 7 2 6 2 6 2 5 7 61
Santarém 0 1
3 1 2 1 0 1 1 2 3 0 15
Setúbal 0 2
3 2 4 3 8 5 3 4 7 4 45
Vila Real 1 0
1 0 0 3 2 1 2 0+1 3 0 13+1
Viana Castelo 2 1
0 2 0 0 0 0 1 1 0 0 7
Viseu 1 1
2 1 4 1 2 2 3 0 3 2 22
Madeira 0 0
0 0 0 1 4 0 1 0 1 0 7
Açores 0 0
0 1 6 1 1 0 1 1 1 0 12
TOTAL ANO 40 34 36 22 46 29 44 27 41+1 37+1 43+2 29 428+4
Nota: (+) Correspondem a femicídios referentes a anos anteriores mas só conhecidos em 2015. (Vide pág. 2)
15
FEMICÍDIOS: LOCAL DE OCORRÊNCIA
Tal como o Observatório tem vindo a registar desde 2004, a residência continua a ser o
local onde a maioria dos femicídios foram praticados, a que corresponde uma taxa de
prevalência de 62% (n= 18).
Ainda salientamos que 5 mulheres foram assassinadas na via pública (17%), ao passo
que 4 morreram no seu próprio local de trabalho (14%) e duas foram assassinadas em
local isolado (7%).
FEMICÍDIOS: ARMA CRIME / MEIO EMPREGUE
Analisando-se agora a arma do crime ou o meio empregue para a sua prática,
verificamos que 52% (n=15) dos femicídios foram praticados com arma de fogo. A
arma branca foi identificada como tendo sido utilizada na prática de 5 dos femicídios
registados (17%). O estrangulamento e a agressão com objecto foi identificada, como o
Residência
Via pública
Local de trabalho
Local isolado
18
5
4
2
Femicídio: Local do crime
Afogamento
Agressão com objecto
Arma Branca
Arma de Fogo
Asfixia
Espancamento
Estrangulamento
Explosivos
Sem informação
1
2
5
15
1
1
2
1
1
Femicídio: Arma do crime/Meio empregue
16
meio empregue para assassinar 4 mulheres: duas (7%) por estrangulamento e duas
(7%) por agressão com objecto.
Outros meios como o afogamento, a asfixia, o espancamento e a utilização de
explosivos foram identificados nas restantes situações registadas, com 1 femicídio para
cada um destes meios.
De notar que em uma das situações noticiadas não foi identificado o meio empregue
pelo agente na prática do crime.
FEMICÍDIOS:
MOTIVAÇÃO OU SUPOSTA JUSTIFICAÇÃO PARA A PRÁTICA DO
CRIME
Atendendo-se à suposta motivação/justificação, verificamos que a maioria dos
femicídios praticados e registados pelo OMA ocorreu num contexto de violência
doméstica (38%; n=11); a este contexto, salienta-se ainda que em 21% (n=6) das
situações foi identificada a separação não aceite pelo autor do crime como a motivação
para a prática do femicídio.
Em 10 % (n=3) das situações registadas, surge a atitude possessiva e com igual
percentagem o femicídio por compaixão da vítima.
Os ciúmes são mencionados em 7% (n= 2) das situações registadas, como tendo estado
na base motivacional para a prática do crime.
Em 4 das situações registadas não foi possível recolher informação sobre a motivação
do agente para a prática do crime (14%).
17
Pese embora as categorias aqui apresentadas respeitem a forma como
jornalisticamente foram referidas, a UMAR entende que o femicídio tendo por base
o ciúme, o não aceitar o fim da relação ou a atitude de possessão incluem-se todos na
grande categoria de VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES DE INTIMIDADE (VRI). Assim
sendo concluímos que 76% dos femicídios ocorreram no âmbito de relações de
intimidade violentas.
FEMICÍDIOS: HISTÓRIA DE VIOLÊNCIA NA RELAÇÃO
10% 7%
10%
38%
21%
14%
Femicídio: Suposta justificação/Motivação
Atitude de possessão
Ciúmes
Compaixão pelosofrimento da vítima
Contexto ViolênciaDoméstica
Não aceita a separação
Sem informação
SIM
66%
Não
24%
S/ Informação
10%
História de Violência na Relação
18
Cruzando a incidência do femicídio com a presença de violência doméstica nas
relações de conjugalidade ou de intimidade, presente ou passadas e relações familiares
privilegiadas, verificamos que em 66% (n=19) das mulheres assassinadas, a notícia
dava conta da existência prévia de violência doméstica naquela relação.
Em 7 situações (24%) não era conhecida história de violência doméstica e em 3 (10%)
das situações reportadas, não existia informação quanto a este item.
FEMICÍDIOS:
DENÚNCIAS/PROCESSOS EM CURSO
Salientam-se neste item, as situações em que foi possível identificar a existência de
denúncias anteriores à ocorrência do crime de femicídio, ou mesmo aquelas em que,
havia já sido aplicadas aos homicidas, medidas de coacção prévias pela prática do
crime de violência doméstica.
Pretende-se assim neste capítulo analisar, das situações de violência doméstica
identificadas, aquelas em que foi referenciada a existência de participação criminal às
autoridades competentes.
Assim e da análise do conteúdo noticiado foi possível apurar, relativamente a este item
de análise que, em 31% das situações existia denúncia anterior por violência
doméstica.
Continuamos porém, a identificar ainda um grande número de situações noticiadas em
que era inexistente informação. Porém, cruzando com o analisado no item anterior e
verificando que em 24% das situações não era conhecida história de violência na
relação, será de equacionar a possibilidade da não existência de denúncias, por
inexistência de crime de violência doméstica, surgindo assim e nestes casos, o femicídio
isolado de história prévia de violência.
31% 69%
Femicídio: Denúncias/Processos em curso
Denúncias/Processo emcurso
Sem informação
19
FEMICÍDIOS: MEDIDAS DE COACÇÃO APLICADAS
Da informação recolhida nas notícias publicadas, foi possível concluir que, dos 29
femicídios ocorridos, só recolheriamos informação pertinente em 14 dos femicídios
ocorridos, isto porque ocorreram 15 situações de femicídio seguido de suicídio
imediato.
Assim, das situações passíveis de aplicação de medida de coação (n=14) verificamos
que em duas (2) das situações registadas pelo OMA essa informação não foi
disponibilizada e que, nas restantes 12, a medida de coação aplicada foi a de prisão
preventiva.
De referir que numa das situações em que foi aplicada a prisão preventiva, o homicída
viria a cometer suicídio, no cárcere.
Sobe assim para 16 o número de homicídas que cometeram suicídio.
15
Femicídio: seguido de suicídio
Prisão preventiva
nsa
Desconhecida
12
15
2
Femicídio: Medidas de coação aplicadas ao homicida
20
II- OMA – TENTATIVAS DE FEMICÍDIO
01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO: RELAÇÃO DO AGRESSOR COM A VÍTIMA
Analisando-se a relação entre agressor e vítima verificamos que, no período em análise,
a maioria (85%, n=33) das vítimas mantinha ou manteve uma relação de intimidade
com o autor do crime.
De salientar contudo a elevada taxa de incidência das mulheres que viram as suas
vidas atentadas após ruptura da relação com o autor do crime (49%).
Dos crimes de femicídio na forma tentada, 15% foram praticados por filhos ou pai
(totalizando 6 das situações reportadas).
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO: IDADE DAS VÍTIMAS
No que concerne à idade das vítimas de femicídio na forma tentada, verificamos que as
faixas etárias 24-35 anos e 36-50 anos são as que registam valores mais elevados,
perfazendo ambas 54% (n=21) do total dos femicídios registados. Em 7 dos femicidíos
noticiados não foi possível obter informação relativa à idade da vítima.
Marido, companheiro,
namorado, relação
intimidade 36%
Ex-marido, ex-
companheiro, ex-namorado,
ex-relação intimidade
49%
Descendente Directo
10%
Ascendente Directo
5%
Tentativas de Femicidio: Relação Agressor - Vítima
21
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO: SITUAÇÃO PROFISSIONAL DAS VÍTIMAS
Analisando-se agora a situação profissional em que se encontravam as vítimas, à data
da prática do crime, 21% (n=8) das vítimas encontrava-se inserida no mercado de
trabalho. Contrariamente ao verificado nos femicídios, nas tentativas deparamo-nos
com a ausência deste parâmetro na maioria das notícias analisadas (79%, n=30).
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO: IDADE DO AGRESSOR
Direccionando agora o olhar para a caracterização dos autores do crime de Tentativa
de Femicídio constatamos que os grupos etários 36-50 anos e 51-64 anos são aqueles
que assumem maior representatividade (59%, n=23), seguido do grupo etário 24-35
com 21% (n=8). Já os agressores com mais de 65 anos de idade, representam 5% (n=2)
da amostra). Em 6 das tentativas noticiadas não foi possível apurar das idades dos
autores do crime.
18-23anos
24-35anos
36-50anos
51-64anos
Maisde 65anos
ni TOTAL
1
11 10 7
3 7
39 Tentativas de Femicídio: Idade das Vítimas
21%
79%
Tentativas de Femícidio: Situação Profissional da Vítima
Empregada
Sem Informação
22
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO:
SITUAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGRESSORES
As notícias veiculadas pela comunicação social continuam a ser omissas quanto à
situação profissional quer das vítimas quer dos autores do crime, tendo-se no período
em análise, verificado que em 30 situações (a que corresponde uma taxa percentual de
77%) não foi feita menção relativa à situação profissional do agressor.
Do que foi possível apurar, regista-se que 2 dos agressores estavam em situação de
desemprego e que 7 estavam inseridos em mercado de trabalho.
24-35anos
36-50anos
51-64anos
Mais de65 anos
ni
8
12 11
2
6
Tentativa de Femicídio: Idade do agressor
24-35 anos
36-50 anos
51-64 anos
Mais de 65 anos
ni
77%
18% 5%
Tentativas de Femicídio: Situação Profissional do Agressor
SemInformação
Empregado
Desempregado
23
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO: MÊS DE OCORRÊNCIA
Quanto aos meses em que se verifica um maior número de notícias relativas ao crime
de femicídio na forma tentada, verificamos que foram reportadas 6 tentativas no mês
de Fevereiro, 5 nos meses de Junho e Dezembro. Os meses de Julho e Outubro,
registaram, cada um, 4 tentativas. Os meses de Janeiro e Novembro registaram, uma
tentativa de femicídio, cada.
Assim sendo e partindo-se da análise estatística dos dados aferidos através da
imprensa escrita, o OMA regista uma média de 3 (3,25) tentativas de femicídio por
mês em Portugal.
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO:
MÊS DE OCORRÊNCIA AO LONGO DOS ANOS 2004-2015
Tal como nos anteriores propomo-nos mais uma vez a fazer uma análise comparativa
da distribuição dos crimes de femícidio na forma tentada pelos meses ao longo dos
diferentes anos.
Da análise comparativa por anos, podemos verificar que o mês de Setembro continua a
ser aquele que revela maior taxa de incidência deste tipo de crime (n=62; 12%).
1
6
2 2
3
5 4
3 3
4
1
5
Tentativas de Femicídio: Mês de Ocorrência
24
No total, podemos observar que, desde o início deste Observatório, i.e., entre os anos
2004 e 2015, 503 mulheres foram alvo desta forma extremada de violência. Ainda que
os actos não tenham sido fatais, a severidade registada nestas agressões permite-nos
antecipar as sequelas a nível psíquico e físico que poderão perpetuar-se por toda a sua
vida e bem como a de todos/as aqueles/as que com elas vivem ou viveram na altura
da perpetração do crime.
MÊS
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
TOTAL MÊS
Janeiro 1 3 1 4 2 4 1 2 4 3 5 1 31
Fevereiro 1 1 0 11 4 1 2 1 2 4 3 6 36
Março 1 4 0 3 4 5 5 2 4 5 6 2 41
Abril 1 2 1 3 4 4 4 3 1 3 5 2 33
Maio 0 4 2 9 8 0 4 10 3 5 4 3 52
Junho 0 4 1 1 2 3 2 1 5 2 7 5 33
Julho 3 5 6 6 2 3 5 2 9 3 3 4 51
Agosto 1 1 7 5 5 4 6 6 8 2 4 3 52
Setembro 7 11 9 5 3 2 4 5 8 2 3 3 62
Outubro 5 5 9 6 2 0 1 5 4 3 5 4 49
Novembro 2 3 6 3
0 1 4
2
1
1
4
1 28
Dezembro 4 1 4 3 4 1 1 5 4 3 0 5 35
TOTAL ANO 26 44 46 59 40 28 39
44
53
36
49
39 503
25
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO: DISTRITO
Relativamente aos distritos de ocorrência das tentativas de femicídio, destacamos
negativamente o distrito de Lisboa (n=14), seguido do distrito de Setúbal (5) e, com 4
registos cada, os distritos de Porto e Faro. Aveiro e Braga são distritos que registam 3
tentativas, Coimbra e Leiria 2, sendo que com 1 registo são identificados os distritos de
Beja e Guarda.
0 3
1 3
0 0 2
0
4 1 2
14
0 0
4
0
5
0 0 0
39 Tentativas de Femicídio
por Distritos
26
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO:
DISTRITOS AO LONGO DOS ANOS 2004-2015
Tendo por base a análise da tabela acima identificada, podemos inferir que os distritos
com maior taxa de incidência de tentativas de femicídio continuam a ser Lisboa e
Porto, com um total de 183 dos 503 crimes praticados e noticiados (106 e 77
respectivamente).
DISTRITO
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015 TOTAL
DISTRITO
Desconhecido 18 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 20
Aveiro 0 5 8 11 4 2 4 1 2 3 4 3 47
Beja 0 1 0 0 1 0 0 1 0 1 1 1 6
Braga 0 2 4 5 1 4 4 2 2 1 4 3 32
Bragança 0 1 2 0 0 0 0 3 1 1 3 0 11
Castelo Branco
0 1 0 1 1 0 1 1 1 1 1 0
8
Coimbra 0 2 0 2 3 3 2 0 1 2 2 2 19
Évora 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 1 0 4
Faro 0 1 2 2 3 1 2 1 1 2 5 4 24
Guarda 1 0 1 0 0 1 1 1 2 1 1 1 10
Leiria 0 0 2 3 6 1 1 5 1 2 1 2 24
Lisboa 3 4 8 16 7 5 9 9 12 11 8 14 106
Portalegre 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2
Porto 1 13 6 7 8 3 5 9 9 5 7 4 77
Santarém 1 1 1 3 2 1 0 4 3 2 2 0 20
Setúbal 1 3 0 1 2 2 4 5 12 2 2 5 39
Vila Real 0 2 3 0 0 0 0 0 1 1 2 0 9
Viana 0 2 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 3
Viseu 1 5 5 4 0 4 1 0 1 1 5 0 27
Madeira 0 1 1 2 0 0 0 1 2 0 0 0 7
Açores 0 0 1 1 2 0 4 0 0 0 0 0 8
TOTAL ANO 26 44 46 59 40 28 39 44 53 36 49 39 503
27
Fazendo-se agora uma análise mais específica relativa aos concelhos verificamos que
Amadora e Lisboa foram os concelhos em que se registou maior múmero de
mulheres vítimas de tentativa de femicidío, com 4 e 3 tentativas respectivamente.
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO: SUPOSTA JUSTIFICAÇÃO/MOTIVAÇÃO
No que concerne aos motivos que estiveram subjacentes à prática do crime de
femicídio na forma tentada, verificamos que, tal como nos anos anteriores, a maioria
das tentativas é identificada como decorrente de um contexto de violência doméstica,
estando presente em 61% das situações reportadas (n=24). Salientamos ainda que 31%
(n=12) dos crimes ocorreu na sequência da vítima ter terminado, tentado terminar ou
ter manifestado intenção em romper com a relação, decisão não aceite pelo agressor.
Em 5% das situações reportadas (n=2), foram ainda elencados os ciúmes e a atitude de
possessão como estando na base para o cometimento do crime. Numa das situações
registadas não foi possível recolher informação quanto a este item.
Ali
jó
Am
ado
ra
An
siã
o
Bat
alh
a
Bar
reir
o
Bra
ga
Ca
bec
eira
s d
e B
asto
s
Ca
sca
is
Cu
ba
Far
o
Gu
ima
rães
Ílh
avo
Lei
ria
Lis
bo
a
Lo
ure
s
Maf
ra
Mir
a
Mo
ita
Olh
ão
Pen
afie
l
Po
rtim
ão
Po
rto
Qu
arte
ira
S.M
. Fei
ra
Sei
a
Sei
xal
Ses
imb
ra
Sin
tra
V.N
. G
aia
Val
on
go
TO
TA
L
1 4
1 1 2 1 1 2 1 1 1 1 1 3 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1
39
Tentativa de Femicídio: Concelhos
28
Se, ao contexto de violência doméstica identificado no reporte da notícia juntarmos o
não aceitar a separação, os ciúmes e a atitude possessiva, vistos estes como
manifestações de violência concluiremos que a quase totalidade das tentativas
registadas se enquadram no âmbito do fenómeno da violência doméstica.
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO: ARMA DO CRIME/MEIO EMPREGUE
Tal como verificado em anos anteriores, as armas de fogo e brancas continuam a ser os
meios mais empregues/utilizados para a consumação da prática do femicídio na forma
tentada, respectivamente com 36% e 31% a que correspondem ambas, a 26 das 39
tentativas registadas. A tentativa de imolação e a asfixia, com 4 registos cada foram
utilizadas em 20% das situações. Duas das vítimas foram ainda alvo de tentativa de
femicídio por arremesso de janela e de ravina, tendo o OMA adoptado a designação de
“Queda” e outras duas por espancamento. A tentativa de femicídio pela utilização de
ácido foi noticiada numa das situações registadas pelo OMA.
Atitude de possessão
2%
Ciúmes 3%
Contexto VD 61%
Não aceita a separação
31%
Sem informação 3%
Tentativas de Femicídio: Suposta Justificação /Motivação
ARMA DO CRIME/MEIO EMPREGUE
Nº
Queda 2
Arma de Fogo 14
Arma Branca 12
Fogo 4
Asfixia 4
Espancamento 2
Ácido 1
Total 39
29
História de Violência na
Relação
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO: HISTÓRIA DE VIOLÊNCIA NA RELAÇÃO
Dos dados aferidos foi possível identificar que em 59% (n=23) dos crimes de tentativa
de femicídio noticiados foi reportada história de violência doméstica na relação,
sendo omissa esta informação em 36% das situações analisadas.
Estes dados vêm mais uma vez corroborar a ideia de que os crimes de femicídio,
consumado ou tentado, surgem na maioria das vezes como resultantes de uma
escalada da violência perpetrada numa relação de intimidade ou no seio familiar.
Em apenas 5% das situações analisadas (n=2) foi mencionado não se conhecerem
episódios de violência anterior.
TENTATIVA DE FEMICÍDIO: DENÚNCIAS/PROCESSOS EM CURSO
Pretende-se neste item buscar informação relativa à existência ou inexistência prévia de
denúncias ou processos em curso pelo crime de violência doméstica.
Notamos porém que, no que se refere ao femicídio na forma tentada, a maioria das
notícias não disponibiliza essa informação. Verificamos assim que, em 26 das 39
tentativas de femicídio noticiadas não havia informação relativa à participação
criminal do crime violência doméstica junto das entidades judiciais.
Sim
59%
30
Das situações em que foi feita menção à existência prévia de denúncias por violência
doméstica (total de 13 situações), 8 foram referenciadas por terem denunciado por
várias vezes uma dinâmica relacional violenta junto das entidades judiciais.
Num dos crimes, o autor encontrava-se a cumprir pena por crime praticado contra a
vítima e em três situações verificou-se a existência de processo ainda em curso, sendo
que num deles tinham sido aplicadas medidas de coacção ao arguido.
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO: LOCAL DO CRIME
A residência, tal como registado nos femicídios, continua a surgir como o local onde a
maioria dos crimes é praticada (64%, a que correspondem 25 situações).
Salienta-se ainda que 26% (n=10) dos crimes de tentativa de femicídio foram cometidos
na via pública, 5% no local de trabalho da vítima (n=2) e 2% ocorreu num local isolado
(n=1).
Quanto a este item, não foi possível obter informação numa das situações noticiadas.
Cumprirpena
Denunciaanterior
Processopor VD em
curso c/medida de
coaçãoaplicada
Seminformação
Váriasdenúncias
Processopor VD em
curso
1 1 2
26
8
1
Tentativa de Femicídio: denúncias/processos em curso
31
TENTATIVAS DE FEMICÍDIO: MEDIDAS DE COAÇÃO APLICADAS
Relativamente a este item mencionamos o facto de não ser possível pelo relato
jornalístico perceber qual a medida de coacção aplicada em 18 das tentativas de
femicídio. Em 14 das 39 tentativas de femicídio registadas foi possível apurar que a
medida de coacção aplicada foi a de prisão preventiva e que em três situações a
medida foi de imposição de conduta sob a forma de afastamento e/ou proibição de
contacto com a vítima. Um agressor viu ainda ser-lhe aplicada a medida de prisão
domiciliária. Numa das situações, a medida aplicada foi de internamento hospitalar e
em duas das situações assinaladas como “não se aplica” (nsa), são respeitantes a dois
agressores que após terem atentado contra as vidas da ex-mulher e ex-namorada,
respectivamente, acabaram por consumar o suicídio.
64%
26%
5% 2% 3%
Tentativas de Femicídio: Local do Crime Residência
Via pública
Local deTrabalhoLocal Isolado
SemInformação
M.afastamentoou proibiçãode contacto
Prisãodomiciliária
Prisãopreventiva
InternamentoHospitalar
nsa Desconhecida
3 1
14
1 2
18
Tentativas de Femicidio: Medidas de Coacção Aplicadas
32
III. – OMA - FEMICÍDIOS E TENTATIVAS DE FEMICÍDIO:
CARACTERIZAÇÃO DAS/OS FILHAS/OS
01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015
Análise comparativa dos anos 2012 a 2014
No seguimento de anos anteriores, o OMA apresenta os dados relativos às/aos
filhas/os das vítimas de femicidio tentado e consumado.
Desta forma analisará os dados relativos aos anos 2012, 2013, 2014 e 2015
compreendendo as seguintes variáveis:
1. Número de filhos/as
2. Idades dos/as filhos/as
3. Filhos/as que assistiram ao cometimento do crime
4. E ainda aqueles que foram alvo de agressões físicas directas.
OMA - Ano 2015
Idade dos/as filhos/as
No ano civil 2015 o OMA contabilizou um total de 73 filhos/as das vítimas de
femicídio consumado (46 filhos/as) e na forma tentada (27 filhos/as).
Deste número (73 filhos/as) aferido das notícias registadas pelo OMA, concluímos que,
24 eram filhos da vítima, 41 eram filhos comuns (da vítima e do homicida/agressor) e,
8 dos filhos/as eram-no somente do homicida/agressor.
Destacamos ainda que 16 destes filhos/as assistiram ao cometimento do crime
praticado. Salientamos que foi ainda possível identificar dois outros filhos, um de 23
anos e um de 5 anos que foram assassinados: o primeiro pelo padrasto e o segundo
pelo pai.
Seguidamente apresentaremos os escalões etários referentes aos filhos/as sendo que
surge igualmente uma categoria de “não especificados”, situações em que a notícia
33
identifica o número preciso de filhos/as mas não identifica as suas idades, e uma
outras em que sendo referido na notícia a existência de “filhos” não são identificados o
seu número (contabilizando-se aqui 2 filhos/as).
Análise comparativa dos anos 2012 a 2014
Apresentamos de seguida informação respeitante, dentro dos dados passíveis de
recolha e relativos aos anos de 2012 a 2014.
Assim e no que se refere ao ano 2012 verificamos a existência de 81 filhos/as das
vítimas dos crimes cometido contra as mulheres, sendo que 37, são filhos de mulheres
assassinadas.
Destes 81 filhos/as, 73 eram filhos/as comuns da vítima e do agressor e 8 eram
filhos/as somente da vítima, fruto de anterior relação.
Salientamos ainda que 27 destes filhos/as presenciaram a prática dos crimes que
contra as suas mães foram perpetrados, sendo que destes 3 foram também eles/as
agredidos directamente pelo agressor, acabando um deles também por morrer.
No gráfico infra apresentamos a sua distribuição por faixa etária, de acordo com os
dados publicados nas notícias recolhidas.
0 2 1 1 3 3
29
7
0
46
1 2 4 0 0 1
6 11
2
27
Ano 2015 Femicidios e Tentativas de Femicídio:
Idades das/os Filhas/os
Femicídios Tentativas de Femicídio
34
Ano 2013
No que concerne aos filhos/as registados no ano de 2013, contabilizamos um total de
65 filhos/as (39 nos femicídios e 26 nas tentativas de femicídio).
Dos 65 filhos/as aqui contabilizados/as, verificamos que 48 eram filhos do casal e 17
eram filhos/as das vítimas, fruto de anterior relação. 11 destes/as estavam presentes
no momento em que o crime foi praticado sendo que 3 deles viriam a ser também
agredidos directamente.
Tal como nos anos anteriormente descritos, somos a apresentar gráfico infra contendo
informação relativa à sua distribuição por classes etárias.
5 0
3 1 2 1 7
18
0
37
3 2 3 1 2 0 6
27
0
44
Ano 2012 Femicidio e Tentativas de Femicidio:
Idade das/os Filhas/os
Femicídios Tentativas de Femicídio
2 0 2 0 1 3
26
4 1
39
0 1 1 1 3 1 8 11
0
26
Ano 2013 Femicidios e Tentativas de Femicidio
Idade das/os Filhas/os
Femicídios Tentativas de Femicídio
35
Ano 2014
No ano civil 2014 o OMA contabilizou um total 86 filhos/as das vítimas de femicídio
quer sejam na forma consumada, quer sejam na sua forma tentada.
Registamos igualmente que dos 86 filhos/as (49 nos femicídios e 37 nas tentativas de
femicídio), 67 eram filhos/as comuns do agressor e da vítima e, 19 eram filhos da
vítima e fruto de anteriores relações.
Destacamos ainda que 24 destes filhos/as assistiram ao cometimento do crime
praticado contra as suas mães, sendo que 11 (onze) filhos/as foram também vítimas de
agressões físicas directas (um deles mortal) – vítimas associadas.
Apresentamos de seguida, a sua distribuição por faixa etária.
Concluímos assim que desde 2012 o OMA já contabilizou um total de 305 filhos/as,
sendo que destes 163 ficaram órfãos (maiores e menores de idade).
2 5
3 1
4 5
27
2 0
49
0 1
5 2 2 2
8
16
1
37
Ano: 2014 Femicídios e Tentativas de Femicídio:
Idade das/os Filhas/os
Femicídios Tentativas de Femicídio
36
III - OMA – FEMICÍDIOS E TENTATIVAS DE FEMICÍDIO:
INFORMAÇÃO DAS VÍTIMAS ASSOCIADAS
01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015
O OMA procura ainda aferir se, na decorrência dos crimes praticados e anteriormente
analisados, existiram ainda outras vítimas, mortais ou atingidas. A estas designa por
vítimas diretas, mortais e não mortais.
Aos indivíduos que presenciaram o crime mas que não sofreram consequências físicas
do mesmo, o OMA designa-os por vítimas indiretas.
Passaremos assim a apresentar a caracterização das vítimas associadas, tendo por base
as informações que a este respeito foram possíveis recolher das notícias do crime de
femicídio consumado e também na sua forma tentada.
De salientar ainda que das 10 vítimas associadas diretas, 4 acabaram por morrer (4
vítimas associadas mortais nos femicídios).
Directas Indirectas Sub-total
5
35
40
5
26
31
Femicídios Consumados e Tentados: Vítimas Associadas
Femicídio
Tentativa Femicídio
37
FEMICÍDIOS E TENTATIVAS DE FEMICÍDIO:
RELAÇÃO DAS VÍTIMAS ASSOCIADAS COM O AUTOR DO CRIME
Da análise da informação recolhida no que respeita à relação existente entre as vítimas
associadas de femicídio e de femicídio na forma tentada e os autores dos crimes,
verificamos que 59% são “Outros”, pessoas que assistiram ao cometimento do crime e
que não têm relação de parentesco com o autor do crime, designadamente: amigos/as,
vizinhos, companheiros actuais das mulheres que foram assassinadas, agentes
policiais, transeuntes. 24% das vítimas associadas era descendente directo em 1.º grau
do autor do crime, a que corresponde um total de 17 filhas/os, 7% era “outro
familiar” do homicida/agressor (incluem-se sogro, cunhados e sobrinhos), perfazendo
um total de 5 vitimas identificadas e 6% era ascendente directo do autor do crime
(total de 4 vítimas).
6%
24%
3%
1% 7%
59%
Relação das vítimas associadas com o homicida/agressor
Ascendente Directo 1.º Grau Descendente Directo 1º Grau
Descendente Directo 2º Grau Relação de intimidade
Outros Familiares Outros
38
FEMICÍDIO E TENTATIVAS DE FEMICÍDIO:
VÍTIMAS ASSOCIADAS AO LONGO DOS ANOS 2004 A 2015
Partindo-se da análise dos dados relativos às vítimas associadas contabilizadas nos
anos 2004 a 2015, verificamos que o OMA contabilizou um total de 406 vítimas
associadas - directas e indirectas de femicídio e/ou tentativa de femicídio.
2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 sub-total Total
40
15 10 16 13 25
5 6 3 4 7 10
154
406
31 25 11
29
49
24 6
21 19 7
27
3
252
Femicídios Consumados e Tentados: Vítimas Associadas 2004 a 2015
Femicídios Tentativas de Femicídio
39
V- OMA – ACÓRDÃOS DE HOMICÍDIOS
DECISÕES JUDICIAIS EM 2015:
DOS FEMICÍDIOS OCORRIDOS E NOTICIADOS NA IMPRENSA DURANTE
O ANO DE 2015
(Decisões judiciais dos Tribunais de primeira instância)
Dando seguimento à análise de notícias relativas a decisões judiciais pelo crime de
homicídio, levantamento iniciado em 2010, o Observatório das Mulheres
Assassinadas registou, em 2015, notícias de 11 acórdãos relativos a 21 dos femicídios
registados pelo OMA no ano de 2014 e passíveis de decisão judicial. Contabilizamos
aqui somente 21 femicídios e não os 36, uma vez que, em 15 dos femicídios ocorridos
em 2013 não é devida qualquer decisão judicial, por se tratar de femicídios seguidos de
suicídio.
ACORDÃOS:
FEMICÍDIOS REGISTADOS PELO OMA EM 2014 COM DECISÃO EM 2015
MÊS/DECURSO DO TEMPO
Verificamos que, relativamente aos femicídios listados pelo OMA em 2014, foram
registadas em 2015, notícias sobre decisões judiciais de primeira instância referentes a
14 dos femicídios.
De salientar que, dos 43 femicídios listados pelo OMA em 2014, nove dos homicidas
cometeram suicídio, não sendo devida decisão judicial nestas situações. Assim, dos
femicídios cometidos e passíveis de julgamento, 34, foram identificados 13 acórdãos
envolvendo 14 femicídios uma vez que o mesmo indivíduo assassinou 2 das mulheres
identificadas no OMA.
O objecto da nossa análise será pois de um total de 13 acórdãos, relativos a 14
femicídios ocorridos no ano de 2014.
40
No que concerne ao tempo de permeio entre a ocorrência do crime e o acórdão a ele
respeitante verificamos que o tempo médio foi superior a 11 meses (11,77),
observando-se um decréscimo não significativo, se comparando com o ano anterior
cujo intervalo entre a prática do crime e a decisão condenatória foi havia sido de meses:
11,81.
ACÓRDÃOS TRIBUNAIS DE 1.ª INSTÂNCIA:
PENA APLICADA E INDEMMNIZAÇÕES FIXADAS
Relativamente à pena aplicada e do levantamento efetuado pelo OMA, apresenta-se de
seguida tabela na qual se identifica: a tipologia do crime, a condenação e a pena que o
Tribunal decretou para cada um dos crimes.
Decurso de tempo entre a prática do Crime e a decisão de 1.ª instância
Mês do Crime Mês da decisão a ele relativa Do crime à decisão em 1.ª instância
Janeiro 2014 Março 2015 14 meses
Fevereiro 2014 Março 2015 13 meses
Março 2014 Abril 2015 13 meses
Março 2014 Abril 2015 13 meses
Abril 2014 Julho 2015 15 meses
Maio 2014 Maio 2015 11 meses
Maio 2014 Junho 2015 13 meses
Maio 2014 Janeiro 2015 8 meses
Junho 2014 Março 2015 9 meses
Julho 2014 Julho 2015 12 meses
Agosto 2014 Julho 2015 11 meses
Setembro 2014 Julho 2015 10 meses
Outubro 2014 Setembro 2015 11 meses
Tempo médio:
11 meses (11,77)
41
Tipologia da Agressão Tribunal Condenado por: Pena aplicada em 1ª
instância
Indemnização
fixada
Homicídio praticado em 2014 e cujo acórdão condenatório foi noticiado em 2015
Morte por Espancamento Seixal Homicídio 16 anos de prisão ni
Morte a Tiro Seixal Homicídio 19 anos de prisão ni
Morte por Esfaqueamento Vila Real Homicídio
qualificado e
homicídio tentado
20 anos de prisão 340 mil euros
Morte por Esfaqueamento Sintra Homicídio
qualificado
20 anos de prisão 120 mil euros
2 Morte a Tiro Viseu 4 Homicídios
qualificado, sendo
que destes, 2 foram
na forma tentada, 1
crime de detenção
de arma proibida e
1 de violação de
proibições ou
interdições
25 anos de prisão 362 mil euros
Morte por Espancamento Gondomar Violência
doméstica
agravado pelo
resultado
4 anos, suspensos na
sua execução e sujeito a
apresentações e a
desintoxicação alcoólica
ni
Morte Espancamento Évora Homicídio
qualificado e
violação
25 anos de prisão 20 mil euros
Morte por Esfaqueamento Lisboa Homicídio
qualificado e
violência doméstica
21 anos de prisão e
expulsão do país
80 mil euros
Morte por Asfixia Santarém Homicídio 16 anos de prisão ni
Morte à Machadada Vila Real Homicídio
Qualificado e
Violência
doméstica
25 anos de prisão ni
Morte por Esfaqueamento Penafiel Homicídio 14 anos e 6 meses de
prisão
ni
Morte a Tiro Vila Real Homicídio 18 anos de prisão 240 mil euros
Morte a Tiro Leiria Homicídio
qualificado e
Violência
doméstica
23 anos de prisão ni
42
De notar que o OMA, no respeito pela informação constante da fonte que lhe serve de
base, referirá o tipo de crime e condenação que nela consta. Por tal facto poderá não
existir coincidência exacta entre esta e a qualificação jurídico-penal e condenação
constante do acórdão condenatório, designadamente quanto à qualificação.
Da análise concluímos que:
As penas aplicadas oscilaram entre os 4 e os 25 anos de pena de prisão.
A pena menos gravosa foi de 4 anos pelo crime de violência doméstica agravada (com
dano morte), aplicada pelo Tribunal da Gondomar. (Morte da mulher por espancamento).
Relativamente às penas mais elevadas foram de 25 anos de prisão, aplicada pelo
Tribunal de Viseu (quádruplo homicídio qualificado, 2 consumados e 2 na forma
tentada, 1 crime de detenção de arma proibida e 1 de violação de proibições ou
interdições – Morte de duas familiares, e tentativa à mulher e filha, a tiro). Pena de prisão de
25 anos foi ainda aplicada pelo Tribunal de Évora pelo crime de homicídio qualificado
e violação (morte da namorada por espancamento) e ainda, o Tribunal de Vila Real por
homicídio qualificado e violência doméstica (morte da companheira à machadada).
Porém, se atentarmos somente à condenação pela prática de um (1) crime de homicídio
consumado, concluímos que a condenação mais elevada foi decidida pelo Tribunal de
Sintra (Morte da ex-companheira, por esfaqueamento), com uma pena de 20 anos de prisão
e indemnização de 120 mil euros.
No que concerne às indemnizações fixadas verificamos a não referência de decisão
indemnizatória em 7 situações. Porém, da informação recolhida e passível de análise
quanto à fixação e indemnização e o seu montante, temos que:
- a indemnização mais baixa foi decidida pelo Tribunal de Évora que fixou
indemnização de 20 mil euros (morte da namorada por espancamento – homicídio qualificado
e violação) e que a mais elevada foi do montante de euros: 362 mil euros, fixada pelo
Tribunal de Viseu (Morte de duas familiares e tentativa à mulher e filha, a tiro - quádruplo
homicídio qualificado, 2 consumados e 2 na forma tentada).
43
Estão assim concluídos 14 processos, dos 34 femicídios ocorridos em 2014 e passíveis
de decisão judicial (dado que 9 dos homicidas se suicidaram). O OMA não registou
qualquer informação referente aos demais 20 femicídios registados em 2014.
HOMICÍDIOS/FEMICÍDIOS NAS RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS:
GAYS E LÉSBICAS
Também em 2015, o OMA não identificou qualquer notícia respeitante a crime de
homicídio consumado ou na forma tentada.
SÍNTESE DE RESULTADOS - OMA 2015:
SÍNTESE Nº VÍTIMAS
Femicídios 29
Tentativas de Femicídio 39
Homicídio Rel. Homossexuais 0
Tentativas Hom. Rel. Homossexuais 0
Vítimas Associadas 71
(4 delas mortais)
Filhos/as (maiores e menores) 73
44
- CONCLUSÕES -
FACE AOS DADOS REGISTADOS E ANALISADOS PELO OMA
O OMA contabilizou entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2015 um total de 29
mulheres assassinadas e 39 mulheres vítimas de tentativa de femicídio.
- Dos femicídios -
Da análise efectuada conclui-se que em 2015:
Foram assassinadas 2,4 mulheres a cada mês;
87% das mulheres assassinadas foram-no pelas mãos daqueles com quem
mantinham ou tinham mantido relação de intimidade;
Destas, 35% (n=10) já se encontrava separada do homicida;
A maioria das mulheres foi assassinada nas suas residências (62%);
Por arma de fogo (52%);
Em 76% a motivação ou justificação para a prática o crime foi identificada
como: contexto de violência doméstica, não aceita separação, ciúmes, atitude
possessiva;
Em 66% das situações era conhecida vivência em relação abusiva;
Em 31%, essa violência era do conhecimento de entidades oficiais;
A maioria das mulheres assassinadas tinha idade superior a 36 anos e estava
inserida em mercado de trabalho (41%), ou em situação de reforma (17%);
Os distritos de Lisboa, Porto e Setúbal foram aqueles que registaram mais
femicídios; e que nestes sobressaem os concelhos de Sintra, Póvoa do Varzim e
Valongo e o concelho do Seixal.
- Das tentativas de femicídio –
Concluímos para o ano 2015 que:
Em média, 3,25 mulheres foram vítimas de tentativa de femicídio;
85% dos autores eram indivíduos com quem as mulheres mantinham ou
tinham mantido relações de intimidade;
19 (49%) das mulheres já se haviam separado do agressor.
64% das tentativas ocorreram nas residências das vítimas;
45
A arma mais empregue no cometimento do crime foi a arma de fogo (36%) e a
arma branca (31%);
A justificação/motivação avançada para a prática do crime foram: contextos de
violência doméstica, ciúmes, não aceitar a separação e a atitude possessiva em
97%;
Em 59% das situações era conhecida situação de violência na relação;
Em 33% (n=13) essa violência era do conhecimento de entidades oficiais;
54% das vítimas de tentativa de femicídio tinham entre 24 e 50 anos de idade;
Os distritos com maior ocorrência foram os de Lisboa, Setúbal, Porto e Faro e os
concelhos com maior número de registos foram os da Amadora e Lisboa.
Como conclusões mais gerais diremos que:
É de notar que em 2015 regista-se um menor número de femicídios consumados
e tentados, se comparado com período homólogo de 2014;
Não obstante, da análise temporal a 11 anos, não podemos afirmar que o
femicídio está em tendência decrescente. Concluímos sim que temos registado
ciclos e contraciclos na incidência do femicídio consumado e tentado, mas não
uma tendência nem de aumento, nem de diminuição, o mesmo não
acontecendo com o homicídio em geral, cuja tendência verificada é de
diminuição;
Tentando compreender os factores que estão na base do cometimento desta
tipologia de crimes e que sendo certamente multifactoriais, não podemos deixar
de fazer uma ligação entre o femicídio tentado e consumado com a violência
doméstica e as discriminações de género, dada a existência de indicadores que
convergem nesse sentido;
Não raramente ouvimos afirmações de que as mulheres permanecem em
relações abusivas que as desprotegem. Não questionando que uma relação
abusiva configura uma situação de insegurança e risco para as mulheres, os
dados analisados mostram que a separação não é, de per si, factor excludente
de insegurança e risco para as mulheres. De facto, do total de 68 mulheres
registadas em 2015, 29 já não residiam com o homicida/agressor.
Há pois que aliar estratégias de protecção das vítimas e de repressão dos
agressores que, aliadas à separação, se traduzam no aumento da segurança das
46
vítimas e respondam eficazmente às suas necessidades de proteção e apoio,
assim como aos objectivos gerais e específicos de prevenção visados pelas
normas jurídicas. Assim, a formação de profissionais de forma contínua, um
trabalho de real cooperação interinstitucional, a avaliação e gestão do risco,
avaliação e monitorização das práticas e seu impacto são essenciais.
Respostas diversificadas de apoio às vítimas, próximas e eficazes,
acompanhadas de uma justiça mais célere que avalie resultados e monitorize o
cumprimento das decisões são determinantes na segurança e protecção exigida
às situações de violência doméstica.
Tudo, aliado a estratégias de prevenção primária poderão conduzir a uma
diminuição dos femicídios consumados e tentados registados em Portugal. Há
que apostar e investir preventivamente. Por um lado, de forma mais estrutural
e ao nível dos curricula e por outro, apoiando as mulheres nos seus processos
emancipatórios, sendo que não só a avaliação, mas a gestão do risco deve ser
instrumento utilizado em contínuo, aliando a esta, as estratégias
legais/judiciais de impedir a manutenção da actividade criminosa por parte
dos agressores;
Determo-nos igualmente sobre os sinais que estamos a dar às crianças de hoje,
adultos no devir. Olhar a prevenção primária como ferramenta útil e necessária
na alteração ainda por conseguir: uma sociedade que vive a igualdade de
género não só como premissa legal mas como pertença e no fazer o quotidiano
de homens e mulheres, de rapazes raparigas, meninos e meninas;
Temos de valorar as situações de violência doméstica de que temos
conhecimento. Em muitas das situações noticiadas há alguém que sabia, que
tinha ouvido relatos, que … . Não obstante, não ocorreu qualquer intervenção
no sentido de uma minimização do risco e do evitamento do crime. Há que
encarar a violência doméstica tal como ela é: uma realidade diária, inserida na
criminalidade violenta e que destrói a vida das vítimas, dos seus familiares e de
cada um/a de nós, afectando assim, toda a vida em sociedade;
Temos que reflectir, não para nela nos quedarmos, mas para que questionemos
como poderia ter sido evitado e se o poderia, bem como pensarmos estratégias
de coping capazes do evitamento de novas situações. Pensar e estudar os
motivos pelos quais, entre as duas tipologias de crime, num total para 2015 de
68, e com denúncias apresentadas em 26 delas, poderia o sistema de apoio,
47
protecção e repressão ter agido de forma a evitar algum destes femicídios ou
tentativa dos mesmos.
Esperamos que a análise retrospectiva dos homicídios em violência doméstica
previstos na lei e ainda sem eficácia prática possa rapidamente ser
implementada dando respostas a algumas destas questões;
Desde 2012 o OMA identificou um total de 305 filhos/as, maiores e menores,
que se viram confrontados com situações de violência, violência extrema e
muitos deles órfãos. Será pois necessário perceber o que acontece e como
podemos apoiar e minimizar o impacto que a violência e a perda teve e terá ao
longo das suas vidas.
Pelo exposto e como conclusão, reforçamos o que já vimos afirmando:
Que o femicídio deve também ser contextualizado nas questões e discussões em
torno da violência doméstica e das políticas públicas em matéria de violência
doméstica e de género, da igualdade de género e também, especificamente, das
medidas policiais e judiciais, instrumentos de avaliação e gestão do risco e
avaliação da sua eficácia, protocolos de intervenção, aplicação de medidas de
coacção ao agressor e de protecção à vítima, recursos e meios em cooperação e
articulação especializada, adequada, célere e eficaz entre os diversos
operadores, investimento na autonomização sustentada e continuada às vítimas
de violência doméstica, avaliação da intervenção efectuada e recomendações de
melhoria, prevenção primária.
Verificamos que a maioria das situações registados pelo OMA surgem como o
culminar de uma escalada de violência perpetrada no seio de uma relação de
intimidade. Nesta salienta-se uma vivência relacional assente numa lógica de
poder e controlo estrutural que mantém as mulheres cativas em relações que as
vitimizam.
Constatamos igualmente atitudes de posse e propriedade dos homens
(homicidas/agressores) sobre as mulheres, reagindo violenta e fatalmente
contra elas quando estas decidem pôr termo à relação, ou ainda aqueles que se
acham omnipotentes face às suas companheiras ou mulheres e que sentem,
poderem decidir sobre a continuação da existência delas, decidindo pôr termo
às suas vidas, poupando-as a sofrimento e solidão que pensam ser insuportável
para as mesmas.
48
Que a morte destas mulheres é pois manifestamente, resultado da desigualdade
entre homens e mulheres, assente numa sociedade patriarcal e machista que
continua a manter e legitimar a discriminação de género e a desigualdade entre
mulheres e homens;
Que tendo em conta os dados do OMA e a relação entre os autores do crime
com as vítimas, ressalta a preocupação em torno das demais vítimas,
designadamente as/os filhas/os e, entre estas/es, as/os especialmente
vulneráveis pela determinante idade. A perda da figura materna, ainda mais
quando causada por outra figura de referência, tem um impacto muito
significativo, podendo comprometer o desenvolvimento da criança/jovem.
Neste sentido, mais do que genericamente saber como o sistema de protecção e
promoção dos direitos das crianças e jovens está estruturado em termos de
respostas, é verificar da eficácia da sua acção e da existência de respostas
efectivas e duradouras, que possibilitem o desenvolvimento de recursos
internos para lidar com a(s) perda(s) acontecidas e promovam factores de
protecção com vista à sua resiliência.
49
OMA - LISTAGEM 2015
O OMA registou em 2015 um total de 29 femicídios, dos quais 25 em relações de intimidade
presentes ou passadas e 4 em contexto de relações próximas.
Mês
Nome da Vítima
Idade
Relação c/ homicida
Data de
Ocorrência
Local da
prática do Crime
Área geográfica
Arma do crime/Meio empregue
Janeiro Mª Cremilde Pinheiro 52
Marido
22/01/2015 Residência Setúbal
Arma branca
Janeiro Judite Fernandes 84
Marido
19/01/2015 Residência Mem Martins-
Sintra
Asfixia
Janeiro Isabel Figueiredo 60
Marido
24/01/2015 Via Pública Lamego
Arma fogo
Janeiro Mª Leonor Sousa 67
Marido
29/01/2015 Residência Mancelos-Amarante
Arma branca
Fevereiro Conceição Tavares 40
Amante
25/02/2015 Via Pública Cruz de Pau -
Seixal
Agressão com
Objecto
Março Vânia Bráz 29
Marido 03/03/2015 Residência
Sta. Marta do Pinhal – Seixal
Arma branca
Março Maria Luísa Louro 77
Marido 08/03/2015 Residência Coimbra
Arma fogo
Março Maria Alice Corgas 76
Marido 02/03/2015 Residência Granja
Arma de fogo
Março Mª Cândida Rodrigues 62
Outro
Familiar
10/03/2015 Residência Faro
Arma de fogo
Abril Joana Nogueira 23
Outro
15/04/2015 Local de Trabalho Alijó - Aveiro
Arma de fogo
Abril Deolinda Maranhão 66
Marido
17/04/2015 Residência Matosinhos
Arma de fogo
Abril Sílvia Lima 42
Ex-Marido
28/04/2015 Local de Trabalho
Póvoa do Varzim – Porto
Arma de fogo
Abril Fátima Lima 70
Desc. Directo
(afinidade)
28/04/2015
Local de Trabalho/resi
dência? Póvoa do Varzim
– Porto
Arma de fogo
Maio Ângela Faria 31
Ex-marido
28/05/2015 Local de trabalho Faro
Arma de fogo
Junho Mª de Lurdes Silva 78
Marido
06/06/2015 Residência Oeiras – Lisboa
Arma de fogo
Junho Céu Brites ?
Marido
19/06/2015 Local isolado Martinela – Leiria
Estrangulamento
Junho Mª Beatriz Costa 58
Namorado
22/06/2015 Local isolado St. ª Apolónia –
Lisboa
Afogamento
Julho Isabel Soares 68
Asc. Directo
10/07/2015 Residência Paderne – Faro
Arma de fogo
Julho Marinha Gonçalves 45
Ex-
companheiro
23/07/2015 Via pública Ermesinde – Porto
Arma Fogo
Julho Ana Alves 50
Ex-
companheiro
28/07/2015 Residência Rolia – Lisboa
Arma Fogo
Agosto Anabela Pereira 38
Ex-marido
06/08/2015 Residência
Charneca Caparica –
Almada - Setúbal
Estrangulamento
Agosto Aidê Costa 41
Ex-marido
20/08/2015 Residência Sangalhos –
Anadia – Coimbra
Arma Branca
Setembro Mª Estrela Larsson 60
Marido
13/09/2015 Residência Qta. Patinho – Sintra – Lisboa
Asfixia
50
Setembro Mª João Cordeiro 52
Ex-
companheiro
18/09/2015 Via Pública
Delgada – Bombarral –
Leiria
Arma Branca
Setembro Mª José Carvalho 58
Marido
27/09/2015 Residência
Penamaior – Paços de Ferreira
– Porto
Espancamento
Outubro Gracinda Caria 67
Ex-marido
12/10/2015 Residência Soito – Sabugal -
Guarda
Arma de Fogo
Novembro Laura Ribeiro 56
Ex-marido
04/11/2015 Residência Baselhas-campo – Valongo – Porto
Espancamento
Dezembro ni 40
Marido
26/12/2015 Residência Sta. Cruz –
Armamar - Viseu
Arma de Fogo
Dezembro ni 45
Marido
27/12/2015 Local de trabalho Sacavém - Lisboa
Arma de fogo e outro
Femicídios ocorridos em anos anteriores e confirmados em 2015:
Ano Mês
Nome da Vítima
Idade
Relação c/ homicida
Data de
Ocorrência
Local da
prática do Crime
Área
geográfica
Arma do crime/Meio empregue
2012
Agosto Mª Augusta Ernesto 32
Companheiro
28?/08/2012 Local isolado
S. Pedro de Arcos,
Ponte de Lima, Viana do Ctl.
Objecto contundente
2013
Dezembro Catarina Rodrigues 22
Outro
familiar
(cunhado e
outros)
31/12/2013 Local isolado Peso da Régua,
Vila Real
Espancamento,
estrangulamento
e esfaqueamento
2014
Outubro ni 91
Amante ??/10/2014 Residência Aveiro
Asfixia
2014
Julho Andreia Santos 20
Namorado
??/07/2014 Local isolado Arganil, Coimbra
Queda
União de Mulheres Alternativa e Resposta - O Observatório de Mulheres Assassinadas:
Elisabete Brasil, Fátima Alves e Sónia Soares.
Almada, 29 de Fevereiro de 2016