UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS – GRADUAÇÃO LATO SENSU

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

RECUPERAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DEGRADADOS

NA RODOVIA NITERÓI - MANILHA

Mário José dos Santos

Orientador

Profº Francisco Carrera

Rio de Janeiro

20l0

2

Universidade Cândido Mendes

Pós – Graduação Lato Sensu

Instituto a Vez do Mestre

RECUPERAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS

DEGRADADOS NA RODOVIA NITERÓI- MANILHA

Apresentação de monografia ao

Instituto a Vez do Mestre como

requisito parcial para obtenção

do grau de especialista em

Direito Ambiental

Por : Mário José dos Santos

Mat. K212893

3

Agradecimento

Agradeço a Deus a minha

esposa e filhas

4

Dedicatória

Dedico a todos que lutam

para defender e preservar

o meio ambiente.

5

Resumo

O presente trabalho busca a recuperação dos ecossistemas

degradados dos manguezais entorno da Baía da Guanabara, causada pela

construção da Rodovia Niterói – Manilha

Os manguezais desempenham papel como exportador de

matéria orgânica para os estuários contribuindo para a produtividade primaria

costeira. Por essa razão , constituem em ecossistemas complexos e dos mais

férteis e diversidades do planeta

São ecossistemas de grande importância no equilíbrio ecológico

, sendo um berçário favorável para o desenvolvimento de muitas espécies de

animais e plantas.

6

Metodologia

Pesquisa bibliográfica sobre a importância dos manguezais

como berço para o desenvolvimento de várias espécies da flora e fauna e a

utilização desses ecossistemas.

Produção de mudas , utilizando sedimento lamoso do

manguezal, misturado a argila , nas seguintes proporções: uma parte de

sedimento para duas partes de argila.

A semente chamada de propágulo utilizados foram

provenientes do manguezal do estuário da Baía da Guanabara, município de

São Gonçalo.A coleta foi manual, realizada durante a maré baixa , ocasião em

que também se coletava o sedimento necessário. Todo o processo foi feito com

a participação da comunidade.

7

Sumário

INTRODUÇÃO 08

CAPÍTULO I - A importância dos manguezais 10

CAPÍTULO II - A fauna e a flora dos manguezais 11

CAPÍTULO III - Caracterização da zona costeira 14

Capítulo IV - Ações antrópicas nocivas aos manguezais

medidas recomendadas 15

Capítulo V - Legislação e competência legal 18

CONCLUSÃO 21

ANEXOS 22

BIBLIOGRAFIA 23

FOLHA DE AVALIAÇÃO

8

Introdução

O mangue é um ambiente típico do litoral de praias , com solo

lodoso, das regiões tropicais. Localizam-se em redor de um ambiente aquático

ou salobro (estuário, lagoa, baia , enseada ).

O manguezal é um ecossistema costeiro, de transição entre os

ambientes terrestre e marinho, característico de regiões tropicais e subtropicais

, sujeito ao regime de marés. É constituído de espécies vegetais lenhosas

típicas, além de micro e macroalgas, e apresenta condições propicias para

alimentação, proteção e reprodução de muitas espécies animais (Schaeffer-

Novelli, 1995).

Esse ecossistema representa um ambiente especial para o

litoral de muitos países intertropicais, onde o emaranhado de raízes de mangue

cria uma local bastante atrativo para muitas espécies vegetais e animais

habitarem.

Segundo Sant’Anna e Whately ( 1981), os manguezais apresentam

grande produtividade biológica e alto teor de matéria orgânica e são

considerados muito importantes do ponto de vista ecológico por sua

contribuição na cadeia alimentar costeira.

As florestas de mangue distribuem-se ao longo de 6.800 km

da costa brasileira, estendendo-se do Cabo Orange, no Amapá, a laguna , em

Santa Cataria, onde tem o seu limite sul. De acordo com Lacerda & Kjerfve

(1994), a área de cobertura é de 1,38 milhão de ha.

O principal uso dos manguezais é para a pesca e

aproveitamento de seus produtos. A produtividade dos manguezais , ou taxa de

produção, é elevada , especialmente nas latitudes mais baixas, onde a

temperatura é alta durante todo o ano, e nas áreas de monções, em que as

estações são bem marcadas pela regularidade do padrão de precipitação. A

vida do pescador também se regula pelas marés ,pela lua e pelas chuvas, num

ritmo que corresponde ao comportamento dos animais e à vida e aos ciclos

sazonais das plantas e animais.

Devido à grande densidade populacional no litoral brasileiro e

seu alto grau de industrialização , os impactos antrópicos sobre os manguezais

são intensos e diversificados. Os principais impactos são o desmatamento para

9

projetos industriais, urbanísticos e turísticos e a contaminação dos mangues e

seus produtos por substâncias químicas. Outro importante impacto é a

deposição de resíduos sólidos urbanos.

10

Capítulos – I A importância dos manguezais

A importância do ecossistema manguezal, existe uma série de

utilidades que poderá servir tanto para as populações ribeirinhas e espécies de

animais, bem como para os ambientes estuarinos e litorâneos.

Esse ecossistema tem uma grande importância para as

populações de baixa renda que moram nas suas margens, pois a maioria da

população sobrevive dos recursos do meio, tirando seu sustento da coleta de

moluscos , crustáceos e peixes.

Os manguezais são ambientes que apresentam condições

propícias para o desenvolvimento de uma grande quantidade de organismos

que se instalam em decorrência do intrincamento de árvores existentes no

local, além de possuir um menor número de predadores, em relação ao mar.

Serve ainda como alimentação e reprodução para animais marinhos e

terrestres de grande valor econômico e ecológico.

11

Capítulo II Fauna

Os manguezais são conhecidos como berçários, porque existe

uma série de animais que se reproduzem nestes locais. Ali, os filhotes também

são criados. Os camarões se reproduzem no mar, na região da plataforma

continental . Suas larvas migram para as regiões dos manguezais, onde se

alimentam e crescem antes de retornarem ao mar. Uma grande variedade de

peixes costuma entrar no mangue para se reproduzir e se alimentar, como os

robalos e as tainhas. Muitas aves utilizam esse ambiente para procriar. Podem

ser espécies que habitam os mangues ou aves migratórias, que usam os

manguezais para se alimentar e descansar. São guarás, colhereiros , graças,

socós e martins-pescadores.

Ao contrário de outras florestas, os manguezais não são muito

ricos em espécies, porém se destacam pela grande abundância das

populações que neles vivem. Por isso, podem ser considerados um dos mais

produtivos ambientes naturais do Brasil.

Devido à riqueza de matéria orgânica disponível, uma grande

variedade de seres vegetais e animais irão utiliza-la : centenas de diferentes

tipos fr minúsculos seres denominados plâncton. A fração vegetal do plâncton,

denominado fitoplâncton, retira os sais minerais da água e, através da

fotossíntese, cresce e se multiplicam. Agora, a porção animal do plâncton, o

zooplâncton , alimenta-se das microalgas do fitoplâncton e de matéria orgânica

em suspensão. Larvas de camarões, caranguejos e siris filtram a água e

retiram microalgas e matéria orgânica . Pequenos peixes filtradores como a

manjuba, também se alimentam desse rico caldo orgânico. A partir das

microalgas , se estabelece uma complexa cadeia alimentar.

Quanta à fauna, destacam-se as várias espécies de

caranguejos , formando enormes populações nos fundos lodosos. Nos troncos

submersos, vários animais filtradores , tais como as ostras, alimentam-se de

partículas suspensas na água. Os caranguejos em sua maioria são ativos na

maré baixa, enquanto os moluscos alimentam-se durante a maré alta. Uma

grande variedade de peixes penetra nos manguezais na maré alta. Muitos dos

peixes que constiutem o estoque pesqueiro das águas costeiras dependem das

fontes alimentares do manguezal , pelo menos na fase jovem. Diversas

12

espécies de aves comedoras de peixes e de invertebrados marinhos nidificam

nas árvores do manguezal. Alimentam-se especialmente na maré baixa,

quando os fundos lodosos estão expostos.

13

Flora

Possui vegetação típica, que apresenta uma série de

adaptações às condições existentes nos manguezais. Esta vegetação é tão

especializada que se pode verificar a ocorrência de determinadas espécies de

plantas nos manguezais de todo mundo, como é o caso da Rizhophora mangle

, conhecida vulgarmente no Brasil como mangue vermelho. Associados ao

mangue vermelho, destacam-se a presença da Laguncularia e Avicennia

schaureiana.

O mangue- vermelho ( R. mangle) possui esse nome popular

por apresentar uma cor vermelha ao raspar a sua casca. Seu característico

sistema radicular é constituído por rizóforos que partem dos troncos e ramos,

ramificando-se em arcos até atingir o solo. Esse emaranhado de raízes permite

a sustentação da planta no sedimento lamoso e atrai uma diversificada fauna,

que procura este ambiente em busca de proteção contra predadores, muito

alimento disponível e local para reprodução.

Outra característica importante da espécie é o fato da

semente começar a germinar ainda presa à planta materna. Essa semente

germinada tem a forma de caneta ou lança , sendo alongada e apontada para

baixo, e é chamada de propágulo. O propágulo, ao cair, enterra-se na lama por

ocasião da baixa-mar ou pode flutuar na água até encontrar condições

favoráveis para sua fixação e desenvolvimento. As espécies de

Rhizophoraceae possuem propágulos que vivem alguns meses nas árvores, se

estes propágulos são demasiadamente jovens não serão capazes de enraizar-

se e poderão morrer após algumas semanas de serem plantados. Portanto, é

de suma importância selecionar propágulos maduros.

14

Capítulo IV- - Caracterização da zona costeira

Apresenta grandes variações na sua formação

geológica. Devido a essa diferenciação como habitat, ela abriga muitas

variedades de vegetais e animais. Em seu contorno localizam-se regiões com

certa aridez, restingas, bancos de areia e lagunas, manguezais , matas

paludosas e planícies arenosas. Em trechos intermitentes, principalmente nas

serras, encontram-se remanescentes significativos da Mata Atlântica.

No litoral estabelecem-se os primeiros núcleos de

colonização , de modo que foi aí que se iniciaram os conflitos das atividades

antrópicas com o meio ambiente , os quais, no decorrer dos séculos, se

traduziram em diferentes tipos de ocupação desordenada do espaço e em

atividades produtivas danosas à qualidade ambiental. Poluição e outras formas

de degradação apresentam índices alarmantes.

O grande significado dos ecossistemas litorâneos, para

além dos desmandos antrópicos , reside na sua função ecológica de transição

e viabilidade de trocas genéticas entre os ecossistemas continentais e os

marinhos , num espaço em que os biomas são ricos de recursos alimentares e

paisagísticos , entre outros.

15

Capítulo IV -Ações Antrópicas Nocivas aos Manguezais e Medidas

Recomendadas

Os prejuízos sobre os manguezais resultam, sobretudo , de ações

econômicas, do desmatamento dos bosques e a sua conversão para

aproveitamento de lenha, agricultura e pastagem, implantação de instalações

para aqüicultura, loteamento imobiliários, instalações de indústrias e depósito

de lixo.

A poluição das águas dos manguezais por atividades industriais ,

como mineração , descargas de efluentes químicos e térmicos e os derivados

de petróleo são responsáveis pela maioria dos impactos instantâneos , e ás

vezes irreversíveis, sobre a fauna e flora, bem como dos substratos dos

manguezais.

De uma maneira geral , todas as construções que inibem ou

interferem a livre passagem do fluxo das águas ( p.ex. barragens, cursos

d’água doce desviados , estradas mal planejadas , estabelecimento urbanos,

portos, marinas, canais, projetos de agricultura e aqüicultura etc.), alteram as

taxas de sedimentação destruindo as comunidades dos manguezais e todos os

ramos de produção associados a este ecossistema.

A alternativa para reverter esse quadro está na correta gestão

dos Manguezais. Nesse sentido, é opinião corrente entre os técnicos, que

devem ser adotados as seguintes linhas de ação para proteger a aproveitar

este sistema natural: pesquisa, educação ambiental, gerenciamento integrado

do ecossistema e a criação de mais Unidades de Conservação;.

16

Razões para Conservar os Manguezais

• Dão suporte à biodiversidade

• Mantêm os ecossistemas adjacentes

• Constituem-se em hábitos para migração

• Representam locais de procriação e desenvolvimento de diversas

espécies

• Fornecem e reciclam nutrientes

• Mantém e protegem recifes de corais

• Previnem erosão marinha e fluvial

• São reservatórios regionais de água

• Constituem em tampões dos tensores biológicos e físico-químico

originários da poluição da água

• Regulam a vazão nos períodos de enchentes

• São ambientes de recreação e pesquisas

17

Principais Atividades Desenvolvidas nos Manguezais

O ecossistema manguezal contém recursos naturais utilizados

pelas pessoas que habitam a região, seja uso direto e indireto. Dentre as

atividades mais freqüentes desenvolvidas neste ambiente, podemos citar:

• Extração ilegal de madeira para construção e / ou lenha

• Extração de tanino

• Extração de recursos medicinais

• Apicultura

• Piscicultura

• Pesca artesanal

• Pesca esportiva

• Catação de crustáceos

• Catação de moluscos e mariscos

• Aqüicultura

• Turismo ecológico

• Pesquisa cientifica

18

Capítulo V – Legislação e Competência Legal

O Instituto Brasileiros do Meio Ambiente e dos Recursos

Renováveis –IBAMA, é o órgão que possui competência legal para

encaminhar as questões relativas a preservação e manejo do ecossistema

manguezal no Brasil. De acordo com artigo 18 da Lei 6.938/81, são

transformadas em Reservas Ecológicas, sob responsabilidade do IBAMA, as

florestas e as demais formas de vegetação natural de preservação

permanente, relacionadas no artigo 2º da Lei 4.771, de 15 de setembro de

1965 ( Código Florestal ) . Entretanto , são muitas as legislações ambientais

específicas à zona costeira e, em particular, aos manguezais .

Além dos atos internacionais, a Constituição Federal , em seu

artigo 20 diz que “ são bens da União : VII – os terrenos da Marinha e seus

acrescidos “. Neste caso , os manguezais encontram-se situados exatamente

em terrenos da marinha, na faixa entre marés, sendo considerados, portanto,

bens da União.

Temos ainda, inúmeras Leis, Decretos, Resoluções e

Portarias que respaldam o IBAMA no sentido de preservar , conservar,

fiscalizar e controlar o uso dos manguezais e da zona costeira como um todo,

bem como fomentar estudos e pesquisas que possibilitem ampliar o

conhecimento sobre o mesmo .

O artigo 26, aliena “a” da lei 4.771, de 15/09/65 ( Código

Florestal ), estabelece contravenção penal por destruir ou danificar a floresta

considerada de preservação permanente ( Artigo 2º e 3º ), mesmo que em

formação , ou utilizá-la com infringência das normas estabelecidas ou previstas

neste Lei, bem como cortar árvores em florestas de preservação permanente,

sem permissão da autoridade competente, de acordo com a alínea “b”, Art 26,

com o agravante do Art 31, alínea “b” desta lei.

Constitui –se ainda, contravenção penal, de acordo com o Art

26, alínea “e” penetrar em florestas de preservação permanente, conduzindo

19

armas , substâncias ou instrumentos próprios para exploração de produtos ou

subprodutos florestais, sem estar munido de licença da autoridade competente.

Ao infringir o disposto na legislação referenciada anteriormente

, o infrator incorrerá nas penalidades previstas no Art 26 caput da Lei 4.771/65

e art 14, inciso I, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, bem como a aplicação

do inciso IV e do parágrafo 1º do mesmo artigo, no caso de suspensão das

atividades ( interdição ou embargo) e reparação dos danos causados

Resolução 303, de 20 de março de 2002, do Conselho

Nacional do Meio ambiente – CONAMA – Dispõe sobre parâmetros , definições

e limites de Áreas de Preservação Permanente.

Art 1º Constitui objeto da presente Resolução o estabelecimento

de parâmetros , definidos e limites referentes às Áreas de Preservação

Permanente.

IX – manguezal : ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos

baixos, sujeitos à ação das marés, formando por vasas lodosas recentes ou

arenosas, às quais se associa, , predominantemente, a vegetação natural

conhecida como mangue. Com influência flúvio-marinha, típica de solos

limosos de regiões estuarinas e com dispersão descontínua ao longo da costa

brasileira , entre os estados do Amapá e Santa Catarina.

Art 3º Constitui Área de Preservação Permanente a área situada:

X – em manguezal, em toda a sua extensão

20

CONCLUSÃO

Toda transformação necessária de uma sociedade passa por uma

conscientização ambiental. Esta será possível se o Estado ,Município e a

Concessionária que administra a Rodovia Niterói – Manilha fizerem um trabalho

que inclua um programa de educação ambiental.

O ecossistema manguezal na Rodovia Niterói- Manilha há muitos

anos vem sendo submetido a ações predatórias da humanidade , em função da

exploração da flora e da fauna, bem como da má ocupação do solo, sobretudo

com o desmatamento durante a construção da rodovia .

A recuperação dos ecossistemas degradados e o replantio de

mudas Rhizophora mangle tem a finalidade de proteger a fauna, flora e a

diversidade biológica, recuperando assim a cadeia alimentar nesse berçário

extremamente produtivo.

21

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

Van der Molen, Yara Fleury

Ecologia / Yara Feury van der Molen

São Paulo : EPU, 1981

Milare, Edis

Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco

São Paulo – Revista dos Tribunais, 2009

Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

Curso de direito ambiental brasileiro

São Paulo – Saraiva, 2007

Coletânea de Legislação Ambiental, Constituição Federal

Organização Odete Medauar – 8 ed. Ver. Ampl. E atual

São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009

Revista da Casa de Geografia de Sobral,

Sobral, 2002/2003

www.manguezais.vilabol.uol.com.br

Portal São Francisco – Manguezais

Programa de Recuperação de Manguezais Degradados no Litoral Norte

de Pernambuco.

IBAMA – GTS – Áreas de Preservação Permanente

22

Anexos

23

24

25

26

27