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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM HISTÓRIA DO MARANHÃO
JOSÉ RIBAMAR SANTOS DE ALMEIDA
A INDEPENDÊNCIA NO MARANHÃO: o confronto de interesses das elites regionais
São Luís
2005
JOSÉ RIBAMAR SANTOS DE ALMEIDA
A INDEPENDÊNCIA NO MARANHÃO: o confronto de interesses das elites regionais
Monografia apresentada ao Programa da Pós-Graduação Lato Sensu, da Universidade Estadual do Maranhão, como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em História do Maranhão. Orientadora: Profª.Ms. Elizabeth Sousa Abrantes
São Luis 2005
Almeida, José Ribamar Santos
A independência no Maranhão: o confronto de
interesses das elites regionais / José Ribamar Santos Almeida – São Luis, 2006.
45 f. Monografia (Especialização em História do Maranhão) – Curso de História, Universidade Estadual do Maranhão, 2006.
1. Independência. 2. Elites Regionais. 3. Maranhão. 4. Movimentos. I. Título
CDU 94 (812.1)
JOSÉ DE RIBAMAR DOS SANTOS DE ALMEIDA
A INDEPENDÊNCIA NO MARANHÃO: o confronto de interesses das elites regionais
Monografia apresentada ao Programa de Pós-graduação Lato Sensu, da Universidade Estadual do Maranhão, como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em História do Maranhão.
Aprovado em: 30/01/2006 BANCA EXAMINADORA
Profª. Ms. Elizabeth Sousa Abrantes (Orientadora)
Universidade Estadual do Maranhão
Prof. Ms. Marcelo Cheche
Universidade Estadual do Maranhão
___________________________________________________________
Profa. Dra. Sandra Regina Rodrigues Universidade Federal do Maranhão
A meu Deus.
A minha mãe, Beatriz Santos, a minha esposa
Suzana, aos meus filhos Jefferson e Beatriz
Coelho e a meus amigos pelo apoio e
incentivo.
“Embora (Jesus) fosse o filho de Deus, ele”,
aprendeu a ser obediente. E, depois de
aperfeiçoado, tornou-se a fonte da salvação
eterna para todos os que lhe obedecem.
Portanto, cheguemos perto de Deus com um
coração sincero e uma fé firme, com a
consciência limpa das nossas culpas e com os
corpos lavados com água pura.
Hebreus 5: 8-9; 10.22.
AGRADECIMENTOS
A Deus, por este presente em minha vida, principalmente, nos momentos mais difíceis.
Á minha mãe, pelo seu apoio e incentivo.
A meu pai (in memorian).
A minha família, em especial, a minha esposa e aos meus filhos e irmãos.
Aos meus professores da UEMA e da UFMA que muito nos incentivaram nessa difícil jornada.
A Professora Elizabeth Abrantes, pela sua valiosa atenção e orientação fundamental para a
realização desse trabalho.
Aos colegas e professores; Esterlina, Joan Botelho, Teresinha, Andrew, Renaud pelas suas
colaborações.
A todos os colegas do curso de Especialização pela troca de convivência e experiência que
passamos durante este curso.
RESUMO
O presente estudo procura refletir sobre a Independência no Maranhão, objetivando apontar as
divergências e exclusões vivenciadas por facções da elite regional. As características peculiares à
formação de cada uma das frentes de ocupação do território maranhense contribuíram para o
processo de concentração de poderes pelas facções da elite litorânea e a exclusão de outras,
principalmente as sertanejas. O período de 1820 – 1827, será o recorte cronológico para analisar
esse confronto de interesses intra-elites no processo de Adesão do Maranhão a Independência do
Brasil. A exclusão desses setores da elite e a continuidade da exploração dos setores populares
agravaram a situação, refletindo-se em outros movimentos como a Guerra dos Três Bês e a
República de Pastos Bons.
Palavras-chave: Independência. Elites Regionais. Maranhão. Movimentos.
SUMMARY
The present study tries to contemplate about the Independence in Maranhão, aiming at to
collaborate with a releitura of this process starting from the established historiography and of the
it analyzes documental to appear for the focus of the divergences and exclusion lived by factions
of the regional elite. The peculiar characteristics to the formation of each one of the fronts of
occupation of the territory from Maranhão collaborated for assembly of the concentration of
powers, for the factions of the coastal elite and the exclusion of other mainly the country ones.
The period of 1820–1827, it was it visualized for us to present this better picture noticed in the
process of Adhesion of Maranhão the Independence of Brazil .A exclusion of those sections of
the elite and the continuity of the exploration of the popular sections they worsened the situation,
being reflected in other movements as; the War of Three Bês, the known movement like the
Republic of Good Pastures..
Key-words: Independence, Regional Elite,Maranhão, Movements.
SUMÁRIO
p.
INTRODUÇÃO ......................................................................................................................... 10
1. DEBATE HISTORIOGRÀFICO SOBRE A INDEPENDÊNCIA .................................... 12
1.1 - Debate Nacional ............................................................................................................... 12
1.2 Debate Regional ................................................................................................................ 23
2. O MARANHÃO NO CONTEXTO DA INDEPENDÊNCIA ............................................ 28
2.1 O Contraste Regional: Norte X Sul ................................................................................ 28
2.2 A Reação Contra a Independência ................................................................................. 34
3. A INDEPENDÊNCIA E O CONFRONTO DE INTERESSES DAS ELITES
REGIONAIS ........................................................................................................................... 39
3.1 A Luta da Independência ................................................................................................ 39
3.2 O Monopólio do Poder Pelas Elites Litorâneas ............................................................. 45
CONCLUSÃO .......................................................................................................................... 56
REFERÊNCIAS ....................................................................................................................... 58
INTRODUÇÃO
A independência no Brasil é um tema muito estudado, mas que ainda hoje necessita
de maiores reflexões para encontrarmos explicações sobre as suas particularidades. No
Maranhão temos esse desafio para a historiografia sobre a independência, haja vista a visai
cristalizada de que a Independência foi resultado da divergência entre portugueses e brasileiros e
diante dos novos desafios da história, dificulta uma compreensão mais ampla desse processo.
A Nova História tem procurado nos trazer outros olhares sobre a história com uma
forte tendência para o estudo da história cultural e de uma história política renovada, não mais
pautada nos chamados “três ídolos” dos historiadores “positivistas”. A saber, “ o ídolo político, a
terna preocupação com a história política, os fatos políticos, as guerras, etc; (...) o ídolo
individual, isto é, a ênfase excessiva nos chamados grandes homens (...); e, finalmente, o ídolo
cronológico, ou seja, o hábito de perder-se nos estudos das origens” (SIMIAND. Apud.
BURKE, 1991, p. 21).
As questões políticas não podem ser deixadas de lado, sendo que o amadurecimento
e a nova forma de abordagem dada pela “Nova História Política” nos favorece na procura de uma
releitura de eventos como a Independência.
Procuramos neste estudo apresentar o confronto das elites na Adesão a
Independência, como se deu a relação de forças entre esses grupos de elite..
A formação diferenciada da área litorânea e da área interiorana aliada à concepção
centralizadora de uma facção da elite litorânea foi fundamental para a concentração de poderes
dessa elite após a Independência. Com a adesão à Independência, em 28 de julho de 1823, as
divergências não foram solucionadas, ao contrário, serviram para aprofundar as divergências já
que disputava-se o controle do poder político regional.
Para darmos subsídios para o debate, apresentamos uma breve discussão
historiográfica sobre o processo de Independência em nível nacional e regional. O primeiro
capítulo, portanto, é um balanço do debate historiográfico, com autores consagrados e situando
a discussão com autores mais recentes. No âmbito regional apresentamos a visão cristalizada
presente na historiografia maranhense.
No segundo capítulo, apresentamos alguns aspectos da formação diferenciada das
duas áreas colonizadas, a reação destas à independência e o monopólio do poder pelas elites
litorâneas.
Por fim, no terceiro capítulo, destacamos o confronto de interesses entre as facções da
elite, as manobras e concentração de poderes estabelecida nas Juntas e o monopólio do poder
pelas elites litorâneas.
Pretende-se dar continuidade a esta pesquisa, procurando analisar essa problemática
através das fontes primárias, haja vista que este trabalho se pautou especialmente na
historiografia maranhense.
1. DEBATE HISTORIOGRÁFICO SOBRE Á INDEPENDÊNCIA
1. 1 O Debate Nacional
A Historiografia tradicional cristalizou a visão de que a independência do
Brasil foi atribuída a personagens como D.Pedro e José Bonifácio, ou como resultado
natural de uma sucessão de acontecimentos como o bloqueio continental e a chegada
da família real ao Brasil. Esses fatos históricos são apontados como os responsáveis
pelo desenrolar do evento da independência do Brasil. Pretende-se nesse primeiro
capítulo enfocar essa questão do processo de Independência do ponto de vista da
historiografia, enfatizando o Maranhão dentro desse quadro. Segundo COSTA (In.
MOTA, 1995, p.64),
A emancipação política do Brasil é um dos assuntos mais estudados pela historiografia brasileira e no entanto, um dos menos conhecidos. (...) Atendo-se aos documentos testemunhais, preocupando-se quase exclusivamente com acontecimentos políticos, a historiografia
tradicional limita-se, em geral, a descrição minuciosa de episódios e personagens mais em evidência no cenário político, fazendo uma crônica pormenorizada dos sucessos que antecederam o Sete de Setembro.
Essa crítica de Emília Viotti da Costa enfoca as produções historiográficas
tradicionais, pautadas nos estudos clássicos de historiadores como Varnhagen,
Oliveira Lima e Tobias Monteiro1, cujos estudos serviram de base para diversas obras
sobre a Independência, repetindo sempre os mesmos fatos e personagens e a imagem
cristalizada pela interpretação daqueles autores.
A principal inovação na historiografia sobre a Independência veio com a
obra “Evolução Política do Brasil”, de Caio Prado Júnior, publicada em 1933. Essa
obra de viés marxista, interpretou a Independência como um processo, usando
categorias teóricas do materialismo histórico.
Já vimos como a emancipação política do Brasil resultou do desenvolvimento econômico do país, incompatível com o regime de colônia que o peava, e que, por conseguinte, sob sua pressão, tinha de ceder.\Em outras palavras, e a superestrutura política do Brasil-Colônia que, já não corresponde ao estado das forças produtivas e a infra-estrutura econômica do país, se rompendo, para dar lugar a outras formas mais adequadas, as novas condições econômicas e capazes de conter a sua evolução. A repercussão deste fato no terreno político -a revolução da Independência -não é mais que o termo final do processo de diferenciação de interesses nacionais, ligados ao desenvolvimento econômico do país, e por isso mesmo distintos da metrópole e contrários a eles . (PRADO JR, 1994, p. 51-52).
Os trabalhos nessa perspectiva teórica destacam as questões ligadas às transformações
do capitalismo, com a emergência do capitalismo industrial, a crise do sistema colonial e o efeito
sobre o pacto colonial, a ideologia burguesa perpassando os movimentos emancipatórios da
1 Essas três obras clássicas da Historiografia, são: História da Independência do Brasil de
Francisco Adolfo de Varnhagen, (concluído em 1874 e publicado em 1916), O movimento da Independência, 1821-1822, de Oliveira Lima, (publicado em 1922), e a Elaboração da Independência de Tobias Monteiro (publicada em 1927).
América e as contradições internas, como fatores relevantes para se entender o processo de
emancipação política do Brasil.
Nas décadas de 60 e 70, o debate historiográfico sobre a Independência ganhou novos
estudos com as pesquisas de Emília Viotti da Costa e Maria Odila Silva Dias, propondo novas
análises para o tema.
Em 1968, num ensaio intitulado, “Introdução ao Estudo da Emancipação Política do
Brasil”, 2 Emília Viotti apresenta algumas linhas básicas para nortear o estudo do processo de
emancipação política do Brasil, considerando os aspectos externos, como a crise do sistema
colonial tradicional e das formas absolutistas de governo, os movimentos liberais e nacionais de
fins do século XVIII e início do XIX; bem como os fatores internos, ligados às contradições
internas da colônia.
Quanto à crise do sistema colonial, a historiadora destaca o que chamou de a face
interna da crise, a luta contra os monopólios. Considerado o elemento mais característico da
condição colonial, o exclusivismo monopolista exercido pela metrópole deixou de existir na
prática com a vinda da família real e conseqüente abertura dos portos em 1808, provocando o
fim do chamado pacto colonial. Comentando o sentimento dos colonos quanto ao pacto colonial,
explica que este se tornava cada vez mais odioso à proporção que ocorria o crescimento da
colônia, criando um ambiente hostil à metrópole.
Rompia-se, ao nível do sistema, a comunhão de interesses existentes entre o produtor colonial, o comerciante e a Coroa, garantida pelos monopólios e privilégios. A partir de então, eles se configuram como uma restrição penosa, e o pacto colonial, de um pacto entre irmãos, passa a ser um contrato unilateral, veste pelos colonos como um acordo que devia ser desfeito. (COSTA, IN Mota, 1995, p. 72).
2 Este ensaio foi publicado na obra de MOTA, Carlos Guilherme (org) “Brasil em Perspectiva”.
2 ed. São Paulo: Difel,1969.
Com a abertura dos portos, o governo de D.João teve que lidar com os diversos
interesses envolvidos com a questão, ou seja, daqueles que até então usufruíam o monopólio do
comércio, (comerciantes e produtores portugueses), e daqueles que se beneficiavam com a nova
situação, (os comerciantes ingleses e os comerciantes e produtores da colônia). Essa abordagem
que leva em consideração esses aspectos internos contribuiu para desfazer a imagem tradicional
da emancipação como o resultado da luta entre portugueses e brasileiros, bem como a idéia de
um pretenso sentimento nacional dos colonos.
Assim, a idéia de independência é apresentada pela autora com base nos registros da
época para explicar o sentido da mesma para seus interlocutores. Com isso, mostra que a palavra
“independência” nem sempre era usada com o sentido de separação política completa da
metrópole. Geralmente era usada no sentido de independência administrativa. A tese da autora é
de que a idéia de independência definitiva só se apresentou nos momentos finais do processo,
imposta pelas atitudes recolonizadoras das cortes lisboetas. Citando documentos da época,
destaca que mesmo após fatos considerados pela historiografia tradicional como declarações
abertas em defesa da independência, a exemplo do Dia do Fico (9 de janeiro de 1822),
continuava a idéia de manutenção da união com Portugal, ou seja, a “união dos reinos irmãos”.
“A íntima união dos Reinos de Portugal e do Brasil tendo por base por base a “reciprocidade e
igualdade dos mesmos direitos e interesse” era o que almejava a maioria dos que solicitavam do
príncipe a sua permanência no Brasil. (COSTA, In. Mota,1995, p.102).
Assim, diante da pressão das cortes de Lisboa, as elites coloniais defendiam a
permanência da união com Portugal desde que as regalias conquistadas desde a vinda da corte
para o Brasil fossem mantidas, a saber, a autonomia econômica e administrativa. Uma vez
inviabilizada a possibilidade de conciliação entre os interesses das Cortes e do Brasil, a idéia de
independência completa, ou seja, ruptura política definitiva aparece como solução possível. “Se
para alguns, a palavra Independência continuava a expressa apenas autonomia Político-
administrativo relativa, respeitada a união com Portugal, para outros, ela adquire o sentido de
uma separação definitiva e completa”. (COSTA, In. Mota, 1995, p. 114).
Outro trabalho que aprofunda essas questões internas do Reino como uma forma de
explicar as especificidades do processo de independência brasileiro, é o ensaio de Maria Odila
Silva Dias, intitulado “A Interiorização da Metrópole”, (1808-1853)1. A proposta da autora
consiste em analisar o processo interno de ajustamento às pressões do cenário internacional, “o
enraizamento dos interesses portugueses e, sobretudo o processo de interiorização da metrópole
no Centro-Sul da colônia. O fato é que a consumação formal da separação política foi
provocada pelas dissidências internas de Portugal expressas no programa dos revolucionários
liberais do Porto e não afetaria o processo brasileiro já desencadeado com a vinda da corte em
1808”. (DIAS. In. MOTA, 1986, p. 165).
Sua tese pode ser sintetizada nesse argumento:
A história da emancipação política do Brasil tem que ver, no que se refere estritamente a separação política da Mãe Pátria com os conflitos internos e domésticos do reino provocada pelo impacto da Revolução Francesa, tendo inclusive ficado associado à luta civil que se trava então entre as novas tendências liberais e a resistência de uma estrutura arcaica e feudal contra inovações que a Corte do Rio tentaria impor ao reino. “. (DIAS, In. MOTA, 1986, p.196).
A autora mostra em seu trabalho como a vinda da Corte, com o enraizamento do
Estado português no Centro-sul do Brasil foi transformando a colônia em “metrópole
interiorizada”. Segundo Maria Odila Dias, estudos mais aprofundados desse mecanismo de
enraizamento dos interesses das camadas dominantes da colônia é o grande passo para a
renovação da historiografia sobre a independência do Brasil, ajudando também a esclarecer
1 Este estudo está na obra de MOTA, Carlos Guilherme. 1822. Dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1986.
aspectos da continuidade das instituições após a independência, o que foi uma característica da
transição para o império.
Se as diretrizes fundamentais da historiografia brasileira já estão bem definidas, precisam ainda ser melhor elaboradas por estudos mais sistemáticos das peculiaridades da sociedade colonial, que nos permitam uma compreensão mais completa deste processo de interiorização da metrópole, que parece a chave para o estudo da formação da nacionalidade brasileira. O fato é que a semente da “nacionalidade” nada teria de revolucionário: a monarquia, as continuidades da ordem existentes eram as grandes preocupações dos homens que forjaram a transição para o império. “ (DIAS. In. MOTA, 1986,p.180).
Essa renovação, seguindo diretrizes traçadas pelas autoras acima citadas, vem sendo
realizada através de novas pesquisas da historiografia atual, com contribuições até mesmo de
historiadores brasilianistas, a exemplo de Kenneth Maxwell. Entre os autores da historiografia
mais recente sobre a Independência, destacam-se para esta análise os autores Gladys Ribeiro
(1998; 2002), e Kenneth Maxwell, (2000).
Em sua obra “A Liberdade em Construção: identidade nacional e conflitos
antilusitanos no Primeiro Reinado, a autora Gladys Ribeiro mostra que a independência do Brasil
não fora fruto de um objetivo inicial de nenhum grupo dominante da colônia, como uma meta
defendida desde a vinda da família real ou motivada meramente pelas transformações estruturais
Examinando a construção do” ser brasileiro “e do” ser português “, explica como estas
identidades foram sendo construídas ao longo do processo, bem como a idéia de união com
Portugal foi lentamente sendo substituída pela idéia de ruptura total com a metrópole”.
Em um artigo intitulado “A construção da liberdade e de uma identidade nacional.
Corte do Rio de Janeiro, fins do XVIII e início do XIX”, publicado em 1998, a autora discute sua
tese sobre a independência. Segundo a autora havia no Brasil um sentimento de pertencimento à
nação portuguesa, sendo o debate dos grupos dominantes muito mais em torno da questão da
primazia da capital do Império português: Lisboa ou o Rio de Janeiro. Sendo assim, a defesa da
idéia de independência pelos “brasileiros” era muito mais uma estratégia das elites coloniais para
garantir a manutenção dos privilégios e da liberdade obtida dentro do império português, como
segue: “A ‘separação’ era uma pedra-chave em ambos os discursos, nos produzidos na
Metrópole e nos de origem americana, mas sempre como uma hipótese, arma que servia para
intimidar e ameaçar interlocutores”. (RIBEIRO, 1998, p. 491).
Em outras palavras, para essa parte da elite não era interessante à separação total com
Portugal, mas reafirmar as qualidades do Brasil e os laços que uniam os habitantes do Império
dos dois hemisférios. Diante das notícias vindas de Portugal demonstrando as pretensões
recolonizadoras das cortes de Lisboa, os discursos emanados do Brasil passavam a exigir o
respeito às suas especificidades e instituições, ou seja, á nossa emancipação, entendida como
autonomia. (1998, p. 493).
Falavam em emancipação a torto e a direito, mas com o intuito de preservar a autonomia para a ‘conservação da harmonia geral’, ‘da causa comum da nossa regeneração’, enfim, da unidade do império. (...). Falava-se vez por outra em separação, mas como estratégia. A continuidade da política de ameaças reforçava nesta conjuntura a existência de um país que se irmanava com a nação portuguesa porque tinha liberdade de escolha, porém poderia igualmente rejeitá-la, se Portugal (as Cortes) continuasse não honrando os princípios constitucionais. (RIBEIRO, 1998, p. 493).
O trabalho dessa autora também reforça a desmistificação da idéia de uma luta entre
brasileiros e portugueses, mostrando inclusive a manifestação do corpo de comércio do Rio de
Janeiro contrário às medidas recolonizadoras de Portugal. Num documento enviado ao monarca
em 1821, diziam que o Brasil, “não se sujeitaria à condição de escravo, voltando ao estado de
colônia, fechando seus portos, limitando seu comércio e demolindo as suas fábricas”.
(RIBEIRO, 1998, p. 489). E complementando dessa maneira:
Assim, o Brasil não deveria ser província nem parte alguma do seu território poderia aceitar tal designação. Tão importante quanto a união com Portugal,
era à preservação da unidade interna ao redor do Rio de Janeiro. Deveria haver um centro de poder ligado obrigatoriamente ao outro. No respeito à liberdade e à igualdade, afirmava-se a necessidade da existência de instituições separadas, já que as Cortes não entendiam as especificidades americanas. Se em 1821 pregava-se a união através da Constituição; 1822 surgiu acrescentando outros objetivos a estes: era o momento de afirmação da emancipação, não como separação política total, mas como preservação da autonomia e dos direitos econômicos. (1998, p. 496).
O historiador brasilianista Kenneth Maxwell também apresenta uma nova visão do
movimento da independência no contexto comparativo do Atlântico. Analisando as
especificidades do processo brasileiro, mostra as questões que estavam em jogo no início da
década de 1820 no momento do desfecho da independência, a saber: monarquia, estabilidade,
continuidade e integridade territorial.
A questão importante a respeito do Brasil é, portanto, que ele se tornou econômica e politicamente independente entre 1808 e 1820, enquanto desempenhava o papel de centro do Império Luso-Brasileiro. Tornou-se ‘independente’ em 1822 apenas depois do fracasso da experiência de ‘centro imperial’, ao qual os súditos da monarquia portuguesa na Europa, África e Ásia voltavam o olhar em busca de liderança. (2000, p. 187).
Para o autor, a Revolução do Porto de 1820 pareceu muito mais uma declaração de
independência de Portugal, com a diferença de que estava sendo feita por súditos de uma cidade
européia e não de uma colônia.
Mas se a revolução ‘anticolonial’ ocorreu no Porto e não no Rio de Janeiro, as perguntas interessantes, na perspectiva do Brasil, são as seguintes: o desejo de independência no Brasil era suficientemente forte para que o desenlace resultasse na independência se as Cortes não tivessem obrigado o rei a voltar para a Europa; o sentimento antimonarquista no Brasil era suficientemente forte para provocar um movimento republicano, como os que haviam ocorrido na América do Norte e em boa parte da América espanhola, e que haviam rejeitado tanto a monarquia como a dominação européia. (...) a resposta às perguntas acima formuladas é, provavelmente, ‘não’. (MAXWELL, 2000, p. 188).
Finalmente, esses novos estudos historiográficos não aceitam mais a visão finalista de
que as rebeliões do período colonial ou a vinda da família real levariam ‘inevitavelmente’ à
independência em 1822. Procura-se analisar as especificidades dos impactos da crise do sistema
colonial no Brasil, as particularidades do processo interno de ajustamento às condições que
envolviam os problemas domésticos do Império português.
1.2 Debate Regional
Com relação ao Maranhão a literatura cristalizou a idéia de que a independência no
Maranhão não ocorreu imediato ao sete de setembro por causa de algumas particularidades como
a divergência de interesse entre os comerciantes, (portugueses), e os fazendeiros (brasileiros). Os
fazendeiros tendiam a apoiar a Independência, pois os comerciantes portugueses eram contra
porque representaria a perda de privilégios. Estes posicionamentos têm atravessado os tempos
estando presente nos discursos até mais recentes como o de Socorro Cabral.
Nessa época, no Maranhão, o poder político estava nas mãos dos comerciantes (portugueses) cujos interesses, mais do que em outras províncias brasileiras, ligavam-se aos da burguesia mercantil lusa. As Juntas Governativas, representando essa fração de classe senhorial local, procurou agir no sentido de conservar o Maranhão separado do Brasil e unido á Metrópole. Para isso solicitou ajuda a Portugal, reforçou as tropas da capital e do interior, assinou acordos com as Juntas do Piauí e do Pará, no sentido de conservarem-se essas Províncias ligadas á Metrópole. Todo esse esforço, contudo, resultou em total insucesso, pois o movimento de adesão ao Império tomou corpo e terminou vencendo. Esse movimento pró-independência assumiu, por efeito da heterogeneidade de interesses que nele se manifestaram, uma feição bem complexa. Nele tomou parte uma fração da classe dominante local, representada pelos fazendeiros nacionais, até então alijados do poder e interessados no livre comércio. (CABRAL, 1984, p.113).
A historiografia local tem se pautado nos trabalhos clássicos de Luis Antonio Vieira
da Silva e Mario Meireles3. Essas obras caracterizam-se pela descrição ,com destaque para o
relato de batalhas, intrigas políticas e os heróis.
Na obra “A História da Independência no Maranhão”, Mário Meireles aponta os
fatores externos que estão ligados ao evento da independência no Maranhão e que provocaram
um sentimento de patriotismo na região. O autor destaca a Revolução Comercial e a Revolução
Intelectual como elementos fundamentais para a construção desse sentimento, que pode ser lido
na seguinte colocação:
Conseqüentemente, a América, incorporada a essa sociedade logo no início daquela idade, estaria dentro da Revolução Comercial, com o proporcionar-lhe causas ou modificá-las e sofrer-lhe os efeitos, e, igualmente, dentro da Revolução Intelectual principal com oferecer-lhe o campo experimental para a efetivação primeira de seus ideais políticos na Revolução Norte-Americana, (1774), que antecedeu a Revolução Francesa, (1789). (MEIRELES, 1972, p.9)
E, continuando, sobre as origens do movimento da Independência:
Assim, não poderá haver duvida de que, se quisermos perquirir, em sua maior profundidade, a raiz do movimento de emancipação das nações americana, terá que recapitular toda Historia de sua colonização para compreender como e porque nasceu intimamente vinculado á terra conquistada, possuída e mantida com sacrifício e sangue, o sentimento de patriotismo que faria a Independência. (MEIRELES, 1972, p. 9).
Tal como a literatura tradicional em nível nacional, o autor também destaca a
transferência da família real para o Brasil como motivadora para este sentimento
emancipacionista, como pode ser lido no seguinte trecho:
A formação do sentimento de comunidade brasílica porque, com a presença do Rei na América, as capitanias gerais em que se subdividia o já Vice-Reinado do Brasil ou as em que se repartira o antigo Estado do Maranhão e Grão-Pará, ficaram, postas em situação paritária, diretamente subordinadas ao governo instalado no Rio de Janeiro, com prejuízo da autonomia de que sempre haviam gozado em detrimento mesmo da autoridade do Vice-Rei, em que pese a que
3 As obras relacionadas diretamente com o nosso trabalho são; História da Independência da
Província do Maranhão (1822-1828), de Luis Antonio Vieira da Silva,1972 e Historia do Maranhão e Historia da Independência No Maranhão de Mario Meireles, 1972.
fosse ele o mais alto delegado da Coroa nesses seus domínios ultramarinos. (MEIRELES, 1972, p. 12-13).
A chegada das Corte realmente alterou a vida na colônia na medida em que novos
aspectos sociais e econômicos foram introduzidos. No entanto, essa relação com a Independência
não deve ser vista de forma direta, de causa e efeito, pois, “ da mesma forma como não houve
uma relação direta entre as rebeliões coloniais de fins do século XVIII e o processo de
Independência, não e possível estabelecer um vinculo de causa efeito entre a vinda da corte e o
movimento de separação de Portugal”. (OLIVEIRA, 1995, p. 56).
Na visão de Meireles, o sentimento de patriotismo e o isolamento do Maranhão têm
sido apresentados como aspectos internos para a não adesão do Maranhão á Independência.
É que, tendo o Maranhão vivido desligado do Brasil nos primeiros duzentos anos de sua existência histórica (de 1621 a 1808) e só neste se integrado há catorze anos, quando da Independência (de 1808 a 1822), não poderiam deixar de ser considerados, meditados e pesados os fortes argumentos da proclamação de sua Junta Governativa, datada de 17/11/1822, concitando os maranhenses e se manterem fieis a Portugal e não aderirem á causa do Império, nem deixar de ser compreendido que seus deputados ás Cortes Constituintes, em Lisboa, não formassem numa bancada brasileira. (MEIRELES, 1972, p. 24).
A visão cristalizada da Independência presente na nossa literatura regional deve-se à
primeira obra sobre esse tema, de Luis Antonio Vieira da Silva4 ,“História da Independência
da Província do Maranhão”, em que o autor analisa como fator principal para a não Adesão
do Maranhão à Independência a fidelidade da Junta Governista ao governo de Lisboa.
A Junta Provisória do Maranhão foi a que mais se distinguiu pelo seu aferro ao juramento prestado á Constituição portuguesa. Mas, a respeito da influência própria do poder, não pôde evitar que na capital, nas vilas, em todos os povoados do interior, um rumor incerto, uma idéia vaga de liberdade e de regeneração percorresse todos os círculos, agitasse todas as classes. Nos salões do rico, na choupana humilde do rústico, proclamado em São Paulo e no Rio de Janeiro, o ideal, o idílio da vida civil se apresentava a todos os espíritos brotando esperanças de um grande futuro. (VIEIRA DA SILVA, 1972, p.66).
4 Luis Antonio Vieira da Silva pode-se dizer foi contemporâneo deste evento. Ele teve contato com documentos e um clima da época. Escreveu a História Interna do Direito Romano Privado até Justiniano, em 1854, Historia da Independência da Província do Maranhão, com a segunda edição publicada em 1972.
A obra descreve a atuação da Junta Governativa e vários atores envolvidos na luta de
Independência como, Fidié, Salvador de Oliveira, Bruce, Lord Cochrane e outros. Destaca ainda
os conflitos políticos que sucederam à capitulação da Junta e Adesão do novo Império.
Como proposta de renovação para ampliar o nível de discussão pouca coisa tem sido
produzida, principalmente no que tange aos aspectos políticos. A necessidade de uma
desconstrução desse discurso se faz necessária, procurando apresentar os diferentes interesses em
jogo nesse momento de mudanças políticas, considerando as próprias diferenças regionais da
província e de suas elites.
2. O MARANHÃO NO CONTEXTO DA INDEPENDÊNCIA
2.1 - O contraste regional: norte X sul
Este capítulo, efetivamente, aborda as contradições no Maranhão desde a sua
colonização, indicando que a formação diferenciada da área litorânea foi um dos fatores para a
não integração da área sulina, e suas elites locais, na composição do poder político e
administrativo da província, gerando as divergências que serão visíveis no processo de adesão do
Maranhão à independência. Além de apresentar a verso da historiografia local sobre o processo
de independência no Maranhão, enfatiza-se a formação das frentes litorânea e sulina e as reações
destas duas regiões frente à independência. 5
A história da região litorânea, sua formação e desenvolvimento possuem um maior
número de trabalhos e é bem mais estudada, tendo sido sua história vista pela historiografia
como a “História do Maranhão”, no sentido de sua síntese global. A sua visibilidade vem de sua
situação de centro político-administrativo do Estado Colonial, bem como no Império e na
República.
As primeiras tentativas de colonização portuguesa em terras maranhenses
malograram e por algum tempo estas ficaram abandonadas, favorecendo as investidas de povos
europeus, como os franceses que conseguiram invadir o território e fundar a França Equinocial 6.
A partir de 1615, com a expulsão dos franceses, a ocupação portuguesa foi
responsável pela a organização da estrutura econômica, política e social da área litorânea. Este
empreendimento dirigido pelo Estado português utilizou mecanismos como às “expedições
punitivas” ou “guerras justas”, como forma de derrotar o habitante local, os índios. A Igreja
também teve uma participação efetiva nesse processo de conquista.
Além desses mecanismos, havia um outro não menos destruidor, a catequese, que contribui, de forma efetiva para a conformação do índio aos padrões colonizadores. Desse modo, a Igreja teve participação decisiva no processo de colonização. Mas não foi uma atuação isolada e desafinada da ação oficial.Ao contrario estava inserida no contexto da estratégia concebida: missionários, colonos, militares e autoridades civis, embora com algumas desavenças, aqui e acolá, atuaram conjuntamente, de forma firme e segura, na tarefa de empreender a empresa conquistadora. (CABRAL, 1992, P.63).
5 Sobre a formação do sul do Maranhão, utilizarei os trabalhos, O Sertão de Carlota Carvalho.A
primeira edição foi publicada em 1924,a segunda edição publicada em 2000,por iniciativa do profºDr. João Renôr,Historia do sul do Maranhão de Eloy Coelho Netto,1979 e Caminhos do Gado de Maria Socorro Coelho Cabral,1992.Obras produzidas em épocas diferentes por pesquisadores da região que expressam visões de acordo com sua formação e o lugar social de onde falam. 6 ° Maria de L.Lacroix, no livro “A Fundação Francesa de São Luis e seus Mitos”, São Luis, 2002, faz uma releitura dessa questão.
O povoamento teve início com a chegada de casais de açorianos, em 1621. Era a
execução de um plano inicial que consistia na instalação de duzentas famílias e o funcionamento
de engenhos de açúcar. Mas a mão-de-obra utilizada por muito tempo será mesmo a mão de obra
indígena. (MEIRELES, 2001)
O conflito entre os nativos e o governo português se arrastara por muito tempo,
sempre com uma ação violenta por parte do Estado, principalmente quando se trata da área
interiorana para onde eles iram se deslocar. Mesmo com essas questões o Estado foi estruturando
a sua forma administrativa e delineando uma estrutura econômica e social.
Ao lado da ação expansionista, o Estado procurava estruturar a vida econômica e criar os serviços administrativos, como forma de organizar a vida da Capitania e de consolidação da conquista. Foram assim características essenciais da frente litorânea a ação deliberada, o controle, a participação direta e a condução do Estado português no desenrolar da colonização do Estado do Maranhão, no litoral, nos vales dos rios Itapecuru, Munim, Pindaré e Mearim. (CABRAL, 1994, P.63).
O Maranhão foi tardiamente colonizado e sua estrutura administrativa aos pouco foi
sendo estabelecida, com prioridade para a área litorânea, sendo que à frente de colonização, “a
interiorana”, somente teve início a parti de 1730.
O ponto de partida para a ocupação do sul do Maranhão foi à chegada dos criadores
de gado vindos da Bahia e de Pernambuco que ocuparam “Pastos Bons”, como foi chamada essa
região. Era um território ocupado pelos “autóctones”, que foram gradativamente dizimados ou
afugentados para outras regiões, já que para os novos ocupantes era fundamental o domínio da
área.
Transpondo o Parnaíba para situar fazendas de criação de gados, os ocupantes, extasiados, vendo o esplendor e a exuberância da plaga, nominaram-na os pastos bons. Sobretudo, encantava-os a beleza dos campos, a suavidade do clima, a superabundância de nascentes de água corrente e perene, e a grande quantidade
de frutas naturais do país, saborosas como o bacuri, nutritivas como o pequi e a bacaba. (CARVALHO, 2000 p. 67).
Os criadores de gado que se estabeleceram nesse território “mesopotâmico” 7, aos
poucos foram ampliando sua ocupação na região, e como desbravadores, estes bandeirantes
seguiram no sentido Leste-Oeste.
Não traziam escravos, eram brancos, portugueses na sua origem e na sua descendência, da Bahia e dos Estados do Nordeste, acompanhados dos mais legítimos brasileiros, nascidos da mesclagem das raças que povoaram inicialmente esta grande nação, muitos deles Mestres de campo ou pretensos procuradores da Casa da Torre, aventureiros e sonhadores que tinham a primazia de possuir o gado e em seguida a terra pela posse imediata, longe das sesmarias criando ainda a sucessão deste tipo de riqueza e economia pela herança ou ainda pelo tipo de contrato de partilha pela produção alcançada, em uma parceria especial consagrada pelos costumes a que se submetiam os encarregados ou vaqueiros no intuito exclusivo de virem a ser donos, criadores, proprietários e fazendeiros. (COELHO NETTO, 1979, P.12).
O perfil dos fazendeiros de gado que ocuparam a região sul traz muitos aspectos
diferentes dos colonizadores do litoral, o que foi fundamental para estabelecer diferenças na
formação cultural, econômica, social e política da região, pois o seu “negócio particular” não
teve inicialmente o acompanhamento direto das autoridades portuguesas, sendo, portanto, uma
ocupação fruto da iniciativa privada.
A outra corrente povoadora, de penetração pelo interior com base na pecuária, entrou no Maranhão somente a partir de 1730, ocupando os campos naturais do sul do Maranhão, aos quais foram dados, genericamente, o nome de Pastos Bons. Essa frente povoadora agiu, sobretudo, na fase inicial da conquista, sob o impulso da iniciativa privada e sem contar com o apoio direto e decisivo do Estado e da Igreja. (CABRAL, 1992, p.63).
A formação de grandes propriedades, onde estabeleceriam também suas leis, as
dificuldades de contato com a capital, fizeram com que os fazendeiros do sul do Maranhão
7 Esta expressão e utilizada pelo prof ° Dr. João Renor no prefacio da segunda edição da obra “O Sertão” de CARLOTA CARVALHO, publicada em 2002 , onde o mesmo faz um resumo dos principais capítulos desta obra.
comercializassem com as regiões açucareiras do nordeste e não como centro administrativo do
Maranhão, ou seja, a capital São Luís.
Através da leitura do Roteiro, observa-se com clareza a quase total desarticulação de Pastos Bons com a economia litorânea maranhense e sua estreita vinculação com os mercados consumidores do Nordeste, em especial a Bahia e Pernambuco. A forma de ocupação econômica da zona de Pastos Bons definiu sua ligação com esses centros de fora com os quais manteve-se vinculada até o final do século XVIII.O isolamento de Pastos Bons com relação ao litoral maranhense era tal que, em 1770, D.José I, ao elevar á categoria de vila a povoação de Pastos Bons, colocou-a sob a jurisdição da vila de Oeira, devido as suas ligações com o Piauí e não com o Maranhão.(CABRAL, 1992, P.111).
Essa região de “Pastos Bons” cuja atividade principal era a pecuária, teve no seu
período de formação peculiaridades que levaram a características bem diferentes da área
litorânea, como relações sociais pautadas nos códigos de honra do sertão, no “apadrinhamento”,
uma maior ascensão social para os vaqueiros, pois através do trabalho poderiam alcançar um
patrimônio e acenderem socialmente. Este aspecto foi fundamental para esta aliança ao longo do
tempo, ou seja, o interesse do fazendeiro sendo apoiado pelos vaqueiros.
Como foi dito, anteriormente, as particularidades que envolveram a formação das
“duas frentes de expansão na colonização maranhense” deram feições bem particulares para cada
uma das frentes, o que culminou com formações econômicas, sociais e culturais diversas,
destacando-se na frente litorânea, aspectos como a produção agrícola, com o cultivo do açúcar e
do algodão, a utilização da mão-de-obra escrava indígena e africana, a atuação da igreja e um
controle e ligação maior com a metrópole.
Por outro lado, a “frente interiorana”, terá a atuação dos bandeirantes, sertanistas que
se deslocaram principalmente vindos da Bahia e aos poucos foram ocupando o sul do Maranhão,
de acordo com o relato a seguir:
Pernambuco e Bahia, como centros açucareiros básicos, foram os dois focos de irradiação da pecuária. Dai partiram as do gado, sob o impulso, em especial da iniciativa particular, um dos traços marcantes do povoamento dos sertões. A
dispersão inicial partiu da Bahia, alcançando o rio São Francisco e tomando duas direções. Uma, subindo o rio, teve papel importante no abastecimento do mercado das minas. Outra, dirigindo-se para o Norte, ocupou o interior do Piauí e Ceará, atingindo, no início do século XVIII, as Campinas sul-maranhenses. (CABRAL, 1992, p. 101).
Estas particulares, aliadas ao controle administrativo nas mãos do “colonizador” da
frente litorânea, serão geradores de exclusão e conflitos entre as duas regiões e terão visibilidade
durante o processo de adesão do Maranhão á Independência, na Guerra dos “Três Bês” e no
movimento denominado República de Pastos Bons, que serão enfatizadas no terceiro capítulo.
2.2 - A Reação contra a Independência no Maranhão
No primeiro capítulo foram trabalhados alguns aspectos do processo de
independência no Maranhão e apontamos, segundo a historiografia tradicional, alguns elementos
motivadores da não adesão do Maranhão à Independência do Brasil.
As divergências políticas no Estado Colonial do Maranhão começaram a se
manifestar mesmo antes do Sete de Setembro de 1822. Um marco importante foi à revolução do
Porto em 1820, uma assembléia formada pelas cortes constituintes para fazer uma nova
constituição e que tinha uma minoria de brasileiros.
O governador do Maranhão, Bernardo da Silveira, aguardava um melhor momento
para se posicionar, quando as noticias da adesão de outras províncias ao movimento do Porto
chegaram através da galera “Joaquina”, vinda da Bahia, como cita o professor Mário Meireles.
....A correspondência e jornais trazidos, e não só para ele,naturalmente, davam noticia de que tanto esta e outra província(10/2/1821), quando a de Pernambuco(26/3/1821), onde fizera escala, haviam igualmente aderido ao movimento ou estavam em via disso. Alias, o próprio Rei, no Rio de Janeiro, ante a pressão popular e das forças, amotinadas no largo do Rocio, jurara, a 26/2/1821, a Constituição que ainda
estava a elabora e já baixara (7/3) instruções para a eleição dos deputados brasileiros á Constituinte. (MEIRELES, 1972, p.42).
Mesmo sem a anuência do governador Silveira, pois tudo fez para não aderir ao
movimento do Porto, mas foi pressionado pelos militares e partidários do movimento.
[...] foi deliberado que o Maranhão, aderindo ao regime constitucional proclamado em Portugal e jurando, por seu governo e povo, obediência e fidelidade a D. João VI, á dinastia de Bragança e ás Cortes Gerais Constituintes e Extraordinárias da Nação Portuguesa, e mantendo como oficial a Religião Católica, Apostólica e Romana, e mais, reconhecendo o atual Governador e Capitão-General sempre manifestara idéias liberais, persistiria sob seu governo, em caráter provisório, mantidas igualmente todas as autoridades em exercício e todas as leis em vigor, até que diferentemente decidissem as Cortes. (Id, Ibid, 1972, P.44).
Por traz das manobras de Bernardo Silveira estava a defesa da manutenção do seu
poder, utilizando o seu cargo para afastar os seus opositores e não permitir o fortalecimento de
idéias liberais.
No Maranhão, o marechal Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca, chefe da tropa e governador, era contrario á mudança do regime e adversário das “idéias novas” ou revolucionárias. Enquanto pôde, ocultou os acontecimentos do Pará, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro. Vulgarizados em abril, cedeu, atraiçoando a causa. Mandou a guarnição militar aderir e clamar governador a ele para substituir a ele mesmo visto como a mudança de sistema governamental fazia obrigatória a investidura de novo governo. No exercício desse poder, perseguiu, prendeu e desterrou – para o interior da capitania – todos os espíritos liberais da capital, isto é os homens de melhor cultura intelectual, mais conscientes, mais altruístas e mais amigos da liberdade. Dessa derramas, para o interior, não foram poucos parar em Caxias, Pastos Bons e Chapada. (CARVALHO, 2000, p.106).
Bernardo da Silveira, durante o seu governo, procurou fazer investimentos na capital
favorecendo as elites locais, (litorâneas), nada sendo feito para o sertão do Maranhão a não ser o
plano de estabelecer fazendas Reais no interior. Essa falta de atenção irá contribuir para o
descontentamento das elites interioranas, que aliada à presença de idéias “novas”, serviram de
reforço para os “independentes”, defenderem a Adesão do Maranhão a Independência. Vieira da
Silva (1972, p. 35), destaca algumas medidas que foram tomadas para a capital.
Reconhecendo a necessidade de promover os mais urgentes melhoramentos, Silveira, com o concurso dos particulares, e sem vexame, fez calçar as ruas, utilizando-se do serviço de cento e vinte e seis calcetas, com que supriu a falta de operários. Aformoseou a praça de Palácio, que converteu em um passeio agradável. Melhorou a Rampa de embarque. Construiu um novo Armazém para a arrecadação da pólvora, por ser o que existia, além de velho, inseguro e de telha vã e muito próxima á cidade. Reparou os edifícios públicos. Aumentou as enfermarias do Hospital Regimental. Criou um Terreiro Público.
A região sul do Maranhão era, até então, pouco conhecida pelas autoridades
litorâneas. Expedições como a do militar Paula Ribeiro8, foram fundamentais para fornecer
dados sobre a região para os governantes da época.
Dessa maneira, para que sua aspiração ganhasse concretude, indicava, entre outros, que fossem promovidas ações tendentes a enraizar relações entre as duas correntes colonizadoras do território maranhense: a litorânea, baseada na agro-exportação, e a sertaneja, baseada na pecuária. (Martins In. Ribeiro, 2002, p.14).
Paula Ribeiro destaca o plano de Bernardo da Silveira para o sul do
Maranhão;
O plano defendido pelo governador Silveira indicava a instalação das fazendas em lugares previamente escolhidos, por ‘terrenos devolutos contíguos a aqueles que já tenham alguma população, porque desta forma facilita-se a estes povoados irem formando iguais estabelecimentos com a proteção das fazendas reais vai-se dando contigüidade á população da capitania e á proporção que vão se descobrindo novos terrenos se vão também formando mais fazendas em sítios acomodados dividindo-as em diferentes inspeções, como mais convier segundo a sua situação e circunstancias! (Ribeiro, 2002, p.17).
8 O livro Memórias dos sertões maranhense de Paula Ribeiro, segundo Manoel Martins, no
prefacio á segunda edição da obra de Paula Ribeiro, explica que é um material fundamental para entendermos a situação geo-economica da região de “Pastos Bons”.
A oposição acusava Bernardo da Silveira de concentração de poderes e manobras, o
que não impediu sua saída do governo, sendo criada uma Junta Governativa que tinha à frente o
Bispo português D. frei Joaquim de N. S. de Nazaré, como presidente. Os componentes da junta,
todos da elite do litoral, e os que a apoiavam, ofereciam festas e pagamentos para obterem mais
apoio. Entre os opositores de Bernardo da Silveira podemos citar; o Comendador Honório José
Teixeira, Coronel de Milícia Isidoro Rodrigues Pereira, advogado Miguel dos Santos Freire e
Bruce, negociante Antonio Correia de Aguiar, dentre outros. (VIEIRA DA SILVA, 1972).
No Maranhão, a Junta presidida pelo Bispo de Nazaré, manteve-se fiel aos
revolucionários do Porto e as Cortes de Lisboa e não aceitou a independência. Esse fato
provocou lutas internas, onde as questões defendidas pelas elites litorâneas e as sertanejas
ganharam mais visibilidade.
Para a escolha dos parlamentares que representariam a Província nas cortes, esta foi
dividida em duas comarcas: capital e Caxias.
Na capital da província, foram eleitos 33 eleitores de paróquia, que votaram em eleitores da Comarca no Chefe-de-Esquadra Felipe de Barros e Vasconcelos, no Coronel de Milícias Luis Antonio Vieira da Silva, no Advogado Miguel Inácio dos Santos Freire e Bruce e no Capitão-mor Ricardo Henriques Leal. Os inimigos do Governador, exasperados pelo resultado da eleição, não deixaram de investir contra esses homens, todos de bons estabelecimentos de lavoura no Itapecuru.Só o advogado Bruce foi excetuado por pertencer à oposição. (VIEIRA DA SILVA, 1972, p.47).
Segundo Carvalho (2000, p. 106), durante a escolha dos deputados constituintes
“somente os votos de Pastos Bons foram insubmissos à vontade de Bernardo da Silveira”. Esses
acontecimentos foram alterados com a notícia “de que o príncipe D. Pedro proclamara a
independência”.
3. A INDEPENDÊNCIA E O CONFRONTO DE INTERESSES DAS ELITES
REGIONAIS
3.1 A Luta da Independência
A adesão do Maranhão e das demais províncias que retardaram o reconhecimento da
independência do Brasil completam a transição para a fase de constituição do Estado Nacional
Monárquico brasileiro, fechando o ciclo das lutas pela Independência, iniciada após o sete de
setembro de 1822. As lutas e disputas pelo poder travadas em nível nacional tiveram suas
particularidades no âmbito Provincial, apontando para uma maior visibilidade das divergências
entre as elites litorâneas e as elites interioranas. No Maranhão essas divergências aparecem na
luta pela adesão e perpassam todo o período Imperial, sendo percebidas nos anos imediatos à
independência na Guerra dos “Três Bês” (1824) e na “República de Pastos Bons “(1827).
A notícia da proclamação da independência do Brasil não foi bem aceita no
Maranhão pela Junta Governativa, constituída como desdobramento da Revolução do Porto
(1820). Era formada por portugueses, os quais dado os laços com Portugal, pretendiam se manter
fiel a D. JoãoVI.
A Junta Provisória e administrativa, presidida pelo bispo D. Joaquim de Nazaré, aferrando-se aos juramentos de fidelidade á constituição Portuguesa e à Casa de Bragança, na pessoa de D. João VI, desconheceu a autoridade imperial que se arrogara o príncipe regente do Brasil e, enquanto retransmitia para Lisboa as ordens e expedientes que recebia do Rio de Janeiro, como prova de sua lealdade incondicional, acordava com os governos das províncias vizinhas, do Piauí e Pará, o compromisso de recíproca assistência na manutenção da legalidade. (MEIRELES, 2001, p.207).
As primeiras manifestações em favor da Independência ocorreram no interior do
Maranhão e juntamente com representantes do Pará e Ceará, formaram o exército chamado
Libertador ou dos Independentistas, levando à reação da Junta e os confrontos com as tropas
legalistas. 9
A Junta constituída no Maranhão estava ligada aos interesses dos comerciantes locais
que desenvolviam seus negócios com uma ligação direta com Portugal. Esta posição não
interessava à elite sertaneja, especialmente aquela ligada à comercialização do gado que possuía
ligação com outras regiões do nordeste, como a Bahia, e encontrava-se afastada geograficamente e
politicamente do centro de poder localizado na área do golfão maranhense.
O sertão dos Pastos Bons foi um campo de ação e ebulição nativista.
9 - A Vila de São João da Parnaíba, no Piauí proclamou sua adesão á Independência em 18 de
outubro de 1822. No Maranhão, a primeira proclamação ocorreu na vila de São Jose dos Matões em 30 de março de 1822, Ver Viera da Silva,1972.
Militão Bandeira Barros, filho bastardo do capitão-mor Antonio Bandeira, que lhe legou grande riqueza em dinheiro, escrava e fazendas de gado, situadas no distrito da Chapada, chefiou nessa parte o partido dos independentes e.levou sua ação ao longo do Tocantins até o Riachão, acordando o nativismo nessa Lapa, onde só eram ouvidos os aboios dos vaqueiros e os mugidos das vacas. Entusiasmos patrióticos quebraram o sossego bucólico dos campos e o nativismo dominou as consciências e inspirou um movimento generalizando a todas as classes sociais, ricos e pobres, e ate os escravos participavam do mesmo sentimento. (CARVALHO, 2000, p. 107)
Em São Luis havia também os partidários da causa brasileira, “especialmente entre os
jovens bacharéis recém chegados dos estudos na Europa, os quais traziam consigo as idéias de
Ilustração e defendiam como necessárias à adesão para não haver o retorno da dominação
colonial portuguesa”, (MEIRELES, 1972, p. 57).
Entretanto, o centro das disputas e dos conflitos armados dava-se no interior,
principalmente, no centro sul da Província, nos locais de forte presença dos criadores de gado ou
aqueles que se sentiam excluídos das decisões e participação política. Para tanto, foram deslocados
para o interior tropas com o objetivo de debelar os revoltosos, destacando-se o envio para
Carnaubeiras, próximo à vila de Parnaíba, onde ocorreu o pronunciamento a favor da adesão.
Também foram enviados reforços para a “Princesa do Sertão”.
Para Caxias, o maior núcleo populacional do interior e que, muito próxima à fronteira, fazia de segunda capital da província, no alto sertão, foi despachado um grande reforço de Tropa de linha, sob as ordens do Major José Demétrio de Abreu, que assumira o comando geral do distrito e organizaria sua defesa, e o qual cumprida prontamente a missão, e de acordo com o Conselho Militar que já se organizara na vila, logo se retirou deixando a responsabilidade de seus encargos ás mãos do Capitão José Felix Mendes. (MEIRELES, 1972, p. 61).
Diante do crescimento do movimento pró-independência no interior e com as vitórias
do “exercito libertador”, a Junta solicitou reforços para o Reino. Através de uma correspondência
enviada ao governo português em abril de 1823, o presidente da Junta, Bispo Nossa Senhora de
Nazaré, traçou um quadro assustador da situação da província diante da luta pela Independência
e da ameaça á vida e ao patriotismo dos Reinos.
No Brasil (...) – as facções que procuram proclamar a sua independência não pretendem pugnar por interesses políticos, mas promover uma guerra bárbara e nefanda de rapina e massacres contra os europeus constitucionais e honrados. O sangue destes portugueses, logo que existiam desarmados, correrá sobre a terra e os seus bens serão presa da ferocidade dos novos vândalos. Tal se há praticado no Ceará e Piauí, tal se praticará nesta província, se os habitantes que nela existem dignos do nome português, sucumbirem. (VIEIRA DA SILVA, 1972, p.73).
O esforço das tropas “legalistas” não surtia os resultados esperados pela Junta e esta
não recebia os reforços solicitados para conter o avanço dos independentes que cada vez mais
conquistavam postos no interior, embora obtivesse algumas vitórias, como na batalha do
Jenipapo vencida pelo Major José da Cunha Fidié.Essa batalha foi considerada a maior e mais
notável dessas guerras pela Independência, onde morreram mais de 200 homens, mostrando a
dimensão desse conflito no interior do Maranhão.
Foi este combate do Jenipapo, no dia 13/13/1823, sem dúvida, o maior de quantos se travariam nas lutas pela independência do Maranhão e Piauí. Nele tomaram parte cerca de 4.000 homens e a sangrenta refrega durou mais de quatro horas, pois se estendeu deste às nove da manhã até cerca de duas da tarde. (MEIRELES, 1972, p.71).
Os brasileiros perderam um grande número de participantes, também ela representou
um grande confronto por ter tido a participação dos principais comandantes no interior, a
exemplo de Fidié pelo lado realista e de Salvador de Oliveira pelo lado dos nacionais, sendo este
último comandante oriundo da região de Pastos Bons.
... decidiu Salvador de Oliveira marcha do Brejo para a vila do Itapecuru-Mirim, à beira do rio do mesmo nome e por via da qual Caxias, igualmente as suas margens mais a cima, se ligava com são Luis, na ilha que lhe tapa a foz. Era este seu segundo plano, o de, entrepondo-se entre a capital da província e sua principal vila do interior, isolar esta última e precipitar a capitulação de Fidié. (MEIRELES,1972,p.86).
Em Itapecuru, depois de proclamada a adesão à Independência em 20 de julho, foi
formada uma Junta provisória, cuja composição contava com um ex-comandante das tropas legais,
o tenente –coronel Pereira de Burgos10. Deveria ser composta por membros de São Luis após a
rendição da cidade e capitulação da junta de governativa.
A chegada, em 26 de julho de 1823, do Almirante inglês Lord Cochrane, contratado
pelo Imperador para sufocar a resistência das províncias do norte, impediu a entrada vitoriosa do
“exército libertador” e frustrou o plano dos independentes, especialmente daqueles que foram
desligados dessa nova ordem política.
Podemos ainda considerar que para esse movimento, duas forças confluíram: uma decisiva, as rebeliões locais, auxiliadas por tropas do Piauí e Ceará e outra circunstancial, a presença da esquadra de Thomas Cochrane que apagou dos portugueses residentes em S. Luis, qualquer veleidade de resistência.A este militar inglês, coube a gloria de “libertador do Maranhão”, liberdade essa arduamente trabalhada por lideres diversos, exemplificando Salvador Cardoso de Oliveira, pereira Filgueiras e outros anônimos maranhenses, piauienses e Cearenses que abertamente enfrentaram até com armas rudimentares como chuços, as guarnições portuguesas que se opunham á libertação da mencionada Província.Fase a esse julgamento, a vitória decisiva sobre os representantes do colonialismo lusitano, pertence de fato a esses brasileiros e não a Lord Cochrane, segundo atestam ou chegam a insinuar, a maioria dos historiógrafos. (PEREIRA, 1983, p. 175). Grifo nosso.
A presença de Cochrane representava a legitimação da província como parte do
território nacional já que ele veio a serviço do Imperador, sem, contudo a sua participação ter
sido definitiva para a Adesão do Maranhão à independência do Brasil, um ato feito solenemente
em 28 de julho de 1823, depois de uma luta sangrenta de quase seis meses no interior da
província.
3.2 - O Monopólio do Poder pelas Elites Litorâneas
10 A Junta foi composta pelo advogado Miguel Inácio dos Santos Freire de Bruce, presidente,
José Felix Pereira de Burgos, governador –das-armas, padre Pedro Antonio Ferreira Pinto do Lago, secretario, Lourenço de Castro Belfort, coronel José Joaquim Vieira Belfort, Antonio Joaquim Lamagnere Galvão, Fabio Gomes da Silva belfort e Antonio Raimundo Belfort pereira de Burgos.
A oficialização da Adesão do Maranhão à independência, em 28 de julho de 1823,
não cessou as divergências entre as elites locais, ao contrário, serviu para aprofundar estas
divergências, na medida em que faltava uma postura “partidária” mais definida, sobrando as
disputas por espaços políticos sem, contudo, apresentarem uma postura ideológica diferenciada.
Ao contrário, quando se tratava de tomar medidas para protegerem os seus interesses, as
divergências entre as elites eram amenizadas, unindo-se contra as camadas populares.
Esta análise também vale para a conjuntura nacional na medida em que as disputas de
projetos entre facções das elites serviam para influenciar ou definir as políticas regionais.
Os movimentos posteriores à adesão serão comprovações das divergências entre
facções da elite, que mesmo tendo excluído os setores sertanejos não conseguiram acomodar
todos os interessados no controle político local. O aumento das divergências pode ser mais bem
percebido em movimentos com grande participação popular como a Guerra dos Três Bês e a
República de Pastos Bons.
... Os governos constituídos nessa fase, ligados a um ou a outro desses partidos, deixavam-se arrastar pela exaltação dos ânimos que caracterizavam as lutas entre essas facções, cometendo atos arbitrários e deixando toda a província num clima de verdadeira intranqüilidade. Logo na gestão da Segunda Junta Governativa ocorreu o conflito denominado de” Três Bês “. Esse movimento. Que teve a participação de diversas forças sociais, inclusive das camadas subalternas que haviam lutado pela adesão, visava à deposição do poder das três famílias ligadas ao partido brasileiro... (CABRAL, 1984, p.114).
Após a Adesão do Maranhão à independência, a situação política e social ficou mais
acirrada, fruto dos reflexos da nova situação nacional onde medidas coercitivas e de perseguição
aos que não apoiavam a Independência passaram a ser freqüentes.
A atitude de mandar seqüestrar os bens de portugueses que não aderissem á separação e o Império do Brasil, aliada à decisão de expulsar da Corte e das províncias todos os suspeitos de atuação contraria a autoridade do imperador, acabou fazendo com que lutas políticas protagonizadas por múltiplos setores
sociais e por facções de classe divergentes adquirissem o aspecto de um confronto entre portugueses e brasileiros. (OLIVEIRA, 1995, p.106).
Os poderes regionais continuaram sendo usados para atender os interesses de uma
parte da elite nacional e local. O cargo de presidente da província representava os interesses do
imperador e sofria pressões dos grupos e interesses nacionais, daí a todo o momento esses
presidentes serem substituídos. Para governar com eles era escolhido um conselho que era
retirado entre as principais famílias de cada província.
As disputas pelo poder no seio das famílias mais importantes da região foram típicas
desse momento de organização política pós-independência e da falta de definição de um grupo
político com padrão de carreira.
A reflexão sobre o processo de formação do sistema de dominação política no Maranhão requer a distinção preliminar entre dois períodos. O primeiro compreende o inicio da década de 1820 ate o final da década de 1840 e apresenta uma extrema fragmentação das facções políticas, geralmente expressa nas lutas entre as famílias importantes de proprietários rurais das regiões do Itapecuru e da Baixada, as mais significativas economicamente. Neste momento, não existia propriamente um setor voltado para a ocupação da política e o padrão de liderança ainda predominante era aquele típico da dominação local, onde os chefes de clã exercem os postos de mando como atividade subsidiária. (REIS,1992. p.3).
As medidas da nova Junta após a adesão da independência, foram no sentido de
afastar os portugueses que não apoiaram a independência, como o Frei Joaquim, e por outro lado,
os representantes dos interesses interioranos ligados ao sertão, como ficou explícito no
aleijamento de Salvador de Oliveira.
Com a organização do poder local, o domínio dos fazendeiros tornou-se mais acentuado e as disputas entre as principais famílias, agrupadas em torno dos partidos políticos, na busca do controle do poder, dominaram todo o cenário político da época.As divergências entre elas não se fundamentavam em oposição de princípios, ou doutrina, mas em choques de interesses, ligados, sobretudo, ás ambições de mando e prestígio. De posse do poder municipal, os fazendeiros utilizaram-no, acima de tudo, em função de seu próprio interesse. Entretanto, o mandonismo desses senhores representou uma forma, mesmo que precária, de vinculação da sociedade sertaneja com o poder político provincial e imperial. Os interesses da população da região foram, em certa medida, favorecidos, através
da mediação dos fazendeiros, detentores do poder local. (CABRAL, 1992, p.182).
As disputas e contradições locais, reflexos da nova situação nacional, colocavam em
lado opostos membros da elite litorânea, a elite interiorana, funcionários, militares, padres e o
próprio povo, que participava ora de um lado ora do outro, tentando mesmo sem muita
consciência defender seu interesse, dentro do grau de consciência possível a uma população que
fora excluído das decisões e benesses do poder durante todo o processo de formação da sociedade
maranhense.
As disputas políticas entre as elites foram motivadoras de lutas sangrentas, reflexos da
situação de exclusão e das disputas intra-elites. Essa situação esteve presente como já citamos na
Guerra dos Três Bês.
A Guerra dos Três Bês foi o primeiro desses movimentos, ocorrido em 1824, foi
marcado pelo confronto entre as famílias dos Burgos, Bruce e Belfort, pelo controle da situação
política local. O movimento teve inicio a partir das medidas da Junta.
A situação agravou-se, quando a Junta publicou dois Atos. Pelo primeiro eram mandados sair do Maranhão, no prazo de oito dia, todos os portugueses solteiros que não possuíssem bens de raiz; e, pelo segundo, era mandado que se retirassem da terra os europeus solteiros,possuíssem ou não bens.(CABRAL, 1984, p.115).
O comandante-das-Armas, tenente coronel José Felix Pereira de Burgos, mandou
prender o presidente da Câmara, capital-mor Rodrigo Luis Salgado de Sá Moscoso. Depois de
conseguir fugir e obter o apoio de alguns portugueses, Moscoso conseguiu sair vitorioso e Bruce,
(presidente da Junta), foi deposto do cargo.
A notícia da prisão de pessoas tão grandes, ricas e influentes, encheu de apreensão toda a cidade e o decorrente estado de ânimo popular, refletindo sobre a tropa, fê-la voltar atrás e retirar seu apoio ao Comandante-das-Armas que foi então detido, assumindo mais uma vez, interinamente, o Major José Demétrio de Abreu. Dois fatores teriam concorrido principalmente para essa instantânea reviravolta: o primeiro, a violência e a arbitrariedade em que importara a prisão do Presidente e do Secretario da Junta, configurando um ato de franca rebelião
da autoridade militar contra a autoridade civil a que subordina e cujas conseqüências não podiam prever e, o segundo, o clima que contra si criara Sá Moscoso com o expediente em que reclamara (13/1/1824) contra a nomeação de portugueses e com o que ferira a afetividade e o interesse das mais importantes famílias da cidade. (MEIRELES, 1972, p. 123).
O novo cargo de comandante das armas entrava em choque com o de Presidente da
Província e esta com os interesses de facções da elite, principalmente os excluídos do poder.
Confirmando esta tendência, a cidade de Caxias levantou-se contra a Junta.
Em Caxias, recebida com desagrado a notícia da nomeação do Capitão Francisco Antonio da Costa Barradas para Comandante da Tropa de Linha ali sediada, pois que ele um dos indigitados republicanos que haviam sido presos em fevereiro último, imediatamente representou a Câmara local (11/4) á Junta protestando e mostrando a inconveniência dessa designação. (MEIRELES, 1972 p.127).
Os atos da nova Junta Governativa iam no sentido de afastar os opositores, os
portugueses que apoiaram a Independência e setores populares. Reagindo a esta situação
registramos a participação de Salvador de Oliveira “o herói do sertão”, que somando forças
investiu contra a Junta.
Despótico e tirânico, Bruce sentiu-se bem na nova posição, pouco ligando á perda do apoio da burguesia maranhense, que se afastava do Governo com Belfort, tal como um ano antes, sobranceiramene, se incompatibilizara com o partido português, que tinha as simpatias de Burgos. Desprestigiado, desta maneira, entre a burguesia nacionalista, como entre os lusitanos, Bruce procurou apoiar-se na patuléia, massa inconsciente de pardos e negros, pra enfrentar as tropas de Salvador de Oliveira. Criou batalhões tão-só com esta gente e permitiu aos pardos galgarem o oficialato. Deu-lhe carta branca para a prática das mais nefandas crueldades. (VIVEIROS, 1999, p. 80).
A situação foi debelada com a volta de Lord Cochrane a São Luís, momento em que
este tomou medidas para reformular o governo e também cobrou por serviços prestados. As
facções da elite, organizadas, aumentaram seus confrontos e isso tudo acompanhado por
periódicos que surgiram em grande quantidade neste período.
A situação da Província estava, pois, sobremaneira agitada, quando chegou pela segunda vez a São Luis, Lord Cochrane que pôs fim á revolta dos Três Bês, não se estabelecendo, com isso, contudo a tranqüilidade na Província. Os conflitos
entre as frações da classe dominante expressos nas duas facções político-partidarias persistiram, pois nenhuma delas tinha forças suficiente para impor-se e consolidar-se no poder. Eram constantes os assaltos, as perseguições praticadas pelas tropas sob a direção, ora de um,ora de outro desses partidos. Os portugueses sofriam deportações, como a imposta ao líder português, Garcia de Abrantes, rico comerciante. Redator do jornal O Censor. (CABRAL, 1984, p.115).
As manifestações por parte de facções da elite foram expressas em jornais11, que
serviram para visualizar seus redatores contribuindo para o debate de opiniões e de interesses
entre “Portugueses” e “brasileiros”.
O descontentamento das facções excluídas, a centralização política, o mandonismo
exercido na capital não foi suficiente para calar “vozes” e “manifestações republicanas no
interior”, foi o caso do movimento que também podemos indicar como resultado da situação
excludente pós-independência e que ficou conhecido como a República de Pastos Bons.
A República de Pastos Bons foi um movimento sedicioso eclodido em 1827, na vila de Pastos Bons, e inspirado, como o próprio nome indica, em ideais republicanos. Surgiram, em locais públicos da vila, proclamações bem redigidas, o que denotava o bom nível cultural de seus líderes, concitando o povo a proclamar a Republica de Pastos Bons. Os sediosos chegaram, inclusive, a proclamar “no dia de Páscoa, á porta da Matriz de Pastos Bons”, o regime republicano. Foram lideres desse movimento, ao que parece, João da Costa Alecrim e Militão Bandeira Barros que haviam participado das lutas de independência; Francisco Germano de Morais, um dos cabeças da Guerra dos Três Bês e ainda o fazendeiro Diogo Lopes de Araújo. (CABRAL, 1992, p.186 e 187).
11 Os principais jornais dessa época em, São Luis, porta-vozes desses dois partidos eram: do lado dos portugueses: O Amigo do Homem, 1825/1827, O Censor 1825,1826,1827,1828,1829,1830, A Bandurra, 1828. Do lado dos brasileiros: O Argos da Lei, 1825, O Farol Maranhense, 1829, 1832. (citado por CABRAL, 1984, p. 115).
CONCLUSÃO
A formação diferenciada da área litorânea e da área sertaneja foi fundamental para as
disputas travadas no período imperial e que ainda hoje ouvimos seus ecos manifestados na
proposta de formação de um Estado que incluiria somente o sul do Maranhão.
A distância geográfica pode ser apontada como um aspecto que colaborou para esta
formação e ou exclusão das elites sertanejas, mas os projetos diferenciados de facções da elite
litorânea além concentração de poder, foram os ingredientes que se manifestaram de forma mais
visível na adesão do Maranhão a independência, e que depois foram desembocar em movimentos
como a Guerra dos Três Bês e a República dos Pastos Bons.
A adesão do Maranhão refletiu no descontentamento das elites sertanejas com a
questão econômica, favorável ao comércio litorâneo, os privilégios de posição dentro do exército
e do Estado e principalmente com a exclusão promovida pelas juntas litorâneas contra o sertão.
Os sertanejos tinham seu raio de ação a partir de “Pastos Bons”, desenvolvendo a
pecuária como atividade principal, tendo Caxias como entreposto e se comunicando com outras
províncias. Segundo Eloy Coelho (1979), as elites do sertão chegaram a propor a formação “do
Estado do Maranhão do Sertão”, já no período colonial, mas não tiveram condições de
implementar.
A elite litorânea, mesmo sem unidade, tudo fez para manter seus privilégios,
algumas vezes esbarrando nas suas próprias divergências em nível local. As Juntas Governativas
pós-independência representaram situações políticas que mostram a tentativa de conveniência
para determinado grupo, embora fossem constantes os conflitos entre as famílias ricas e
tradicionais. O confronto de interesses entre as diversas facções da elite e o agravamento da
situação se deu na medida em que facções da elite de São Luis e do Itapecuru concentraram o
poder excluindo outros setores da elite, e, principalmente, os ligados à parte do sertão do
Maranhão.
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