UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA NACIONAL ESCOLA DE GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA – CECOP 3

KYARA KELLY RODRIGUES SANTOS MAIA

Educação das relações étnico-raciais: os desafios para a efetivação

da lei 11.645/08 no Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira.

Salvador 2015

KYARA KELLY RODRIGUES SANTOS MAIA

Educação das relações étnico-raciais: os desafios para a efetivação

da lei 11.645/08 no Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira.

Projeto Vivencial apresentado ao Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública, Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, como requisito para a obtenção do grau de Especialista em Coordenação Pedagógica. Orientador: Prof. Denize Reimão de Souza Nadier

Salvador 2015

KYARA KELLY RODRIGUES SANTOS MAIA

Educação das relações étnico-raciais: os desafios para a efetivação

da lei 11.645/08 no Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira.

Projeto Vivencial apresentado como requisito para a obtenção do grau de Especialista em Coordenação Pedagógica pelo Programa Nacional Escola de Gestores, Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia.

Aprovado em janeiro de 2016.

Banca Examinadora

Primeiro Avaliador.____________________________________________________ Segundo Avaliador. ___________________________________________________ Terceiro Avaliador. ____________________________________________________

Dedico este trabalho ao amigo, companheiro e amado marido Rosalvo Maia, por

sempre estar ao meu lado. Obrigado pelo carinho, pela compreensão e

principalmente pela cumplicidade. Aos meus queridos e amados filhos Pablo e

Pedro, pessoinhas que me inspiram a viver. Aos meus adorados pais e irmãos, que

sempre acreditaram e apoiaram meus sonhos.

AGRADECIMENTOS

A Deus, onde encontro amor, paz, sabedoria e força para resistir às batalhas que a

vida me proporciona.

Aos meus familiares pelo amor, incentivo е apoio incondicional.

A minha professora orientadora, Prof. Denize Reimão de Souza Nadier, pelo auxílio,

pela paciência na orientação e incentivo que tornaram possível chegar até o fim

desta jornada.

A todos os professores do curso, que foram tão importantes na minha vida

acadêmica e no desenvolvimento deste TCC/PV.

Aos amigos e colegas, pelo incentivo e pelo apoio constantes.

A equipe do Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira, pelo apoio e compreensão.

À Faculdade de Educação da UFBA e ao Programa Escola de Gestores, por

levarem a cabo esta iniciativa que beneficia tantos Coordenadores Pedagógicos

como eu.

Para reeducar as relações étnico-raciais, no Brasil, é

necessário fazer emergir as dores e medos que têm sido

gerados. É preciso entender que o sucesso de uns tem o preço

da marginalização e da desigualdade impostas a outros. E

então decidir que sociedade queremos construir daqui para

frente. (BRASIL, 2004, p.14)

MAIA, Kyara Kelly Rodrigues Santos. Educação das relações étnico-raciais: os

desafios para a efetivação da lei 11.645/08 no Grupo Escolar Manoel Lopes

Teixeira. 2015. Projeto Vivencial (Especialização) – Programa Nacional Escola de

Gestores, Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.

RESUMO

A partir da análise da Lei 11.645/08, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e indígena em todos os estabelecimentos de ensino da educação básica, este estudo tem por objetivo realizar uma comparação acerca da aplicação desta lei no Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira, situada na cidade de Caetité-Bahia. Tentando fazer algumas reflexões acerca de como o professor da disciplina História e Cultura Afro-brasileira (HAB), implantada no município, está desenvolvendo e executando ações pedagógicas que acarretam na implementação eficiente da lei. Utilizou-se uma pesquisa-ação qualitativa, tendo como instrumentos de coleta de dados, questionários aplicados com os seis professores e a coordenadora pedagógica da unidade de ensino e de pesquisa documental como Planos de Curso com elaboração coletiva, Projeto Político Pedagógico da Escola e Proposta Curricular da disciplina aplicada junto à rede de ensino Municipal. Conclui-se que a falta de uma formação continuada que leve o professor a fazer uma ação-reflexão-ação da sua prática e assim possa transformar a realidade educacional. Esta formação foi assim, proposta subsidiado pela coordenação pedagógica que terá um papel de mediador e incentivador destes momentos tão importantes para a efetivação da lei 11.645/08 na escola.

Palavras-chave: Lei 11.645/08, Formação Continuada. Diversidade étnico-racial, Coordenação Pedagógica.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 Estudantes durante o Projeto da Consciência Negra................. 27

Figura 2 Oficina de Turbantes. ................................................................ 27

Quadro 1 Caracterização das professoras e coordenadora pedagógica 30

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Formação dos Professores...................................................... 28

Tabela 2 Sua formação inicial contemplou elementos referentes à

Educação para as relações étnico-raciais? ................................

28

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CECOP Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica

HAB História e Cultura Afro-brasileira

LDB

PPP

Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Projeto Político Pedagógico

UFBA

CNE

Universidade Federal da Bahia

Conselho Nacional de Educação

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO......................................................................................... 1

1 CAPÍTULO 1: TRAJETÓRIA DE UMA VIDA........................................ 4 1.1 VIDA ACADÊMICA.................................................................................. 4 1.2 VIDA PROFISSIONAL............................................................................. 6 1.3 EXPECTATIVAS...................................................................................... 7 2 CAPÍTULO 2: FORMAÇÃO DE PROFESSORES À LUZ DA HISTÓRIA E

CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA................................................. 8

2.1 O PANORAMA HISTÓRICO, CULTURAL, POLÍTICO E SOCIAL NA ELABORAÇÃO DAS LEIS 10.639/03 E 11.645/08..................................

8

2.2 HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA- E MUDANÇAS NO PLANEJAMENTO DO CURRÍCULO ESCOLAR: REFLEXÕES E AÇÕES SOBRE AS QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS......................................................

11

2.3 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES E O PAPEL DO COORDENADOR PEDAGÓGICO.....................................................................

13

3 CAPÍTULO 3: A EFETIVAÇÃO DA LEI 11.645/08 NO GRUPO ESCOLAR MANOEL LOPES TEIXEIRA. ...........................................................................

18

3.1 3.1 CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR........................................... 18 3.2 3.2 METODOLOGIA................................................................................ 20 3.3 APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE PESQUISA................................. 21

3.3.1 Análise de dados.................................................................................... 22 3.3.1.2 Práticas pedagógicas para a diversidade no Grupo Escolar Manoel Lopes

Teixeira............................................................................................................... 26

3.4 PROPOSTA DE INTERVENÇÃO............................................................ 31 3.4.1 Apresentação das ações do projeto de intervenção.................................... 31 3.4.2 Cronograma...................................................................................................... 32 3.5 EXPECTATIVAS................................................................................................ 35

CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................... 36 REFERÊNCIAS....................................................................................... 38 APÊNDICE A - Questionário aplicado com o coordenador

pedagógico............................................................................................. 40

APÊNDICE B - Questionário aplicado com o professor 1................. 42 APÊNDICE C - Questionário aplicado com o professor 2................. 44 APÊNDICE D - Questionário aplicado com o professor 3................. 46 APÊNDICE E - Questionário aplicado com o professor 4................. 48 APÊNDICE F - Questionário aplicado com o professor 5................. 50 APÊNDICE G - Questionário aplicado com o professor 6................. 52

ANEXO A - Lei 10.639/03....................................................................... 54 ANEXO B - Lei 11.645/08....................................................................... 55 ANEXO C - Plano de Curso da disciplina História e Cultura Afro-

brasileira - HAB...................................................................................... 56

ANEXO D - Proposta Curricular da disciplina História e Cultura Afro-brasileira - HAB...................................................................................

63

1

INTRODUÇÃO

No passado o currículo escolar brasileiro não abrangia as contribuições dos

grupos étnicos formadores do povo brasileiro, estando vinculados apenas aos

europeus. Ao longo do tempo, as transformações da sociedade e as ações do

movimento negro em todo o país, impuseram mudanças no currículo e a partir daí,

mesmo que ainda tímidas algumas ações foram colocadas em prática no intuito de

corrigir estas falhas do sistema escolar brasileiro. Assim, um dos pontos altos deste

momento foi a aprovação da lei 10.639/03 e posteriormente a lei 11.645/081

que modifica a anterior e obriga a inserção no currículo da temática História e cultura

Afro-brasileira e indígena com o objetivo de possibilitar uma educação do

cidadão. Que segundo Silva (2007):

A educação das relações étnico-raciais tem por alvo a formação de

cidadãos, mulheres e homens empenhados em promover condições de

igualdade no exercício de direitos sociais, políticos, econômicos, dos

direitos de ser, viver, pensar, próprios aos diferentes pertencimentos étnicos

raciais e sociais. (SILVA, 2007, p.490)

Em Caetité, município localizado á aproximadamente 646 Km de Salvador, na

região sudoeste do Estado da Bahia, o atendimento desta lei assumiu duas

vertentes. No Ensino Fundamental I, a temática passou a ser trabalhada de forma

interdisciplinar ao longo de todo o currículo como determina a referida lei, enquanto

no Ensino Fundamental II, foi implantada a disciplina de História e cultura Afro-

Brasileira - HAB, componente de quarenta horas anuais agregados à parte

diversificada do currículo, estabelecida pelo Ministério de Educação e Cultura,

segundo consta a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996.

Assim este estudo teve como motivação inicial, fazer uma reflexão de como

os professores desta disciplina estão desenvolvendo e executando ações

pedagógicas que acarretam na implantação eficiente da lei 11.645/08, junto ao

Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira, uma escola que está inserida em um bairro

periférico, marcado pela violência e a desestrutura familiar, contando com um total

1 Este estudo teve como base a aplicação da lei 10.639/03, em virtude de sua promulgação e

institucionalização deu origem a disciplina História e História e Cultura Afro-brasileira (HAB), se deu antes da revisão que ampliou com a inclusão dos povos indígenas à lei alterada e passou a ser a 11.645/08.

2

de 78% de alunos negros matriculados. Também, ao fato de que o trabalho no

segmento de coordenação pedagógica das disciplinas História e História e Cultura

Afro-brasileira (HAB) das escolas municipais do Fundamental II de Caetité nos

levou a perceber que no cotidiano escolar aconteciam atitudes preconceituosas e

racistas de forma velada e materializada, tanto por parte dos alunos como dos

próprios professores. Além se ser uma mulher negra, e já ter sentido na pele o

racismo e ser fruto de práticas escolares excludentes que não valorizaram os

aspectos da identidade negra no seu interior.

O objeto de estudo deste TCC/PV é analisar a implementação da lei

11.645/08, na referida unidade escolar. Tentando fazer algumas reflexões acerca de

como o professor da disciplina História e Cultura Afro-brasileira (HAB), está

desenvolvendo e executando ações pedagógicas que coadunam com as propostas

sugeridas pelo MEC.

A presente pesquisa foi realizada através de uma pesquisa-ação. A priori, foi

realizada uma pesquisa bibliográfica relacionada ao tema proposto, e logo após a

aplicação de um questionário com os professores que lecionam a disciplina História

e Cultura Afro-brasileira (HAB), que deu base para a escrita de um projeto de

intervenção para a formação continuada dos professores da referida disciplina.

O objetivo geral desta pesquisa consistiu em desenvolver, através

da formação continuada, uma ação reflexiva e crítica, que dialogue com diversos

saberes para a construção de uma educação para o respeito à diversidade étnico-

racial.

Este trabalho está dividido em três capítulos. O primeiro capítulo, intitulado

“Trajetórias de uma vida”, é um relato sobre a minha vida acadêmica, profissional e

as expectativas em relação ao trabalho que será desenvolvido no projeto vivencial.

No segundo capítulo, bebendo nas fontes de Gomes (2002 e 2011), Silva

(2007) Sacramento e Oliveira (2010), Veiga (2004) e Cruz, Castro e Lima (2009), foi

possível na revisão da literatura, apresentar como título “Formação de professores à

luz da história e cultura afro-brasileira e africana” traçar o panorama histórico,

cultural, político e social na elaboração das leis 10.639/03 e 11.645/08, fazendo um

apanhado da História e cultura afro-brasileira e as mudanças no planejamento do

3

currículo escolar: reflexões e ações sobre as questões étnico-raciais e, por fim, faço

uma análise da importância da formação continuada para o professor e o papel da

coordenação pedagógica neste processo.

Já no terceiro capítulo, após análise do Projeto Político Pedagógico do Grupo

Escolar Manoel Lopes Teixeira, do Plano de curso e Proposta Curricular da

disciplina HAB; bem como os questionários aplicados com os professores da

referida disciplina, construímos uma Proposta de Intervenção nomeada: “A formação

continuada para a efetivação da lei 11.645/08 no Grupo Escolar Manoel Lopes

Teixeira”, que versa sobre a importância da formação de professores como sendo

algo fundamental para o bom desenvolvimento da educação, principalmente em

relação a temática em questão.

4

1 TRAJETÓRIA DE UMA VIDA

O presente memorial consiste em uma parte integrante do trabalho de

conclusão do Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica, do Programa

Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, oferecido pela Universidade

Federal da Bahia, UFBA, cuja finalidade é refletir sobre aspectos de minha vida

pessoal, minha trajetória acadêmica e profissional. Pretendo com ele explicar melhor

os motivos que me levaram a escolha do eixo: Inclusão e diversidade na

educação para desenvolver minha proposta de pesquisa.

Nasci aos 20 dias do mês de junho de 1978 na cidade de Caetité-BA, onde

moro até hoje. Sou mulher, negra, temente a Deus e professora realizada. Meus

pais e irmãos representam tudo pra mim, exemplo de vida, respeito, honestidade,

justiça, responsabilidade, caráter, amor, família. Amo demais. Sou casada há 13

anos com Rosalvo Maia da Silva, amigo, companheiro e acima de tudo meu grande

amor. Temos dois filhos, Pablo Henrique 16 anos e Pedro Nahuan de 4 anos, estas

são as nossas riquezas maiores, presente de Deus.

Minha vida não foi difícil, pelo contrário, meus pais sempre trabalharam muito e

nunca nos faltou nada. Sou a filha primogênita e por isso sempre tive um pouco mais

de responsabilidade, mas nada pesado. Cuidava dos meus irmãos pequenos junto

com as babás enquanto meus pais trabalhavam. Mas, mesmo não nos faltando nada

fomos educados sabendo da importância e necessidade dos estudos. Não éramos

ricos, apenas não nos faltava o alimento, a roupa e o material escolar. A única

dificuldade que passávamos era em relação à discriminação racial que as vezes

passávamos, em escolas, procissões religiosas, lojas, etc.

1.1 VIDA ACADÊMICA

Estudei a educação infantil em uma escolinha particular da minha cidade,

chamada Escolinha Kimimo, por volta de 1981, lugar que não tenho boas

recordações, pois sofri muita discriminação racial juntamente com meu irmão, por

sermos os únicos negros da instituição, piadinhas, músicas racistas, rejeição,

fizeram parte desta minha primeira infância em ambiente escolar. Ao ingressar na

antiga 1ª série primária, o ano era 1986, fui estudar em uma escola pública chamada

5

Escola de Aplicação, lá sim tenho boas lembranças, onde permaneci até a 4ª série.

No ano de 1990 fui estudar no IEAT (Instituto de Educação Anísio Teixeira), onde

estudei até a 8ª série.

Em 1996, conclui o 2º grau com curso de Formação Geral no Colégio Estadual

Tereza Borges de Cerqueira. Na época tinha muito medo do curso de magistério,

por achar que não tinha vocação. No final desse ano, prestei vestibular para História

pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB e fui aprovada. Iniciei o curso em

1997. O período da graduação foi de muita importância para mim, pois, pude

realmente me apaixonar pela linda arte de educar. Neste período realizei uma

pesquisa sobre a religiosidade de matriz africana e a utilização dos seus princípios

na educação. Este foi um período um pouco difícil, pois em 1998 me casei e no ano

seguinte tive meu primeiro filho, mas, mesmo com toda dificuldade, de ter que

estudar, cuidar de casa e filho, continuei focada e consegui concluir o curso

juntamente com a turma em 2001.

Durante o período da graduação, tive a oportunidade de participar de eventos,

congressos, seminários e cursos de capacitação que foram fundamentais para

minha formação e amadurecimento profissional. Como a participação do III

ENCONAR (Encontro de áreas) realizado pela UNEB Campus VI na condição de

Comissão Organizadora. Com carga horária de 60 horas. No mesmo ano participei

do curso: Perspectivas históricas dos movimentos sociais e outros aspectos

contemporâneos, realizado durante a 49ª reunião Anual do SBPC (Sociedade

Brasileira para o progresso da Ciência), com carga horária de 6 horas. No ano de

1999 participei do Curso de Extensão Ensino de História: abordagens e perspectivas

para o novo século. Realizado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Com

duração de 90 horas, curso este que pude me apaixonar pelo Ensino de História.

Já durante a minha atuação profissional, em 2005 participei do Curso de

Gestão participativa e as Novas Tendências Metodológicas na arte de educar.

Realizado pela CTE – Consultoria técnica Educacional, com Carga horária de 40

horas, também do Curso de capacitação de professores alfabetizadores, realizado

pela Secretaria Municipal de Educação de Caetité-Bahia, carga horária de 60

horas/aula. Além do I Seminário de Formação de Gestores e Educadores do

programa Educação Inclusiva: Direito a Diversidade, realizado pelo Ministério da

Educação, com carga horária de 40 horas. Já em 2006 do Curso de Pedagogia da

6

cooperação – Mod. III, realizado pelo Sindicato e organização das cooperativas do

Estado da Bahia. Com carga horária de 40 horas. E em 2008 do Curso de Gestão

Escolar, promovido pela Universidade Corporativa dos Municípios da Bahia, com

carga horária de 60 horas. Todos estes momentos foram de fundamental

importância para o meu crescimento profissional e me fizeram entender a

importância da formação continuada para assegurar ao profissional o domínio

seguro dos conceitos básicos da sua área de trabalho.

Sempre me interessei por temas sociais, durante a graduação, escrevi sobre o

papel do movimento de mulheres na sociedade caetiteense e durante a pós-

graduação escrevi sobre Os Impactos econômicos e sociais da produção de farinha

de mandioca no distrito de Maniaçu em Caetité-Bahia.

Em 2003 iniciei a pós-graduação em Formação Social e Econômica do Brasil,

concluindo em 2004, pela UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira. Outro

período um pouco complicado, pois além das atribuições domésticas, neste período,

já estava trabalhando como professora, mas consegui concluir esta fase também.

1.2 VIDA PROFISSIONAL

Atuo no magistério desde 2002, quando iniciei como professora de História da

Cooperativa Educacional de Caetité, onde trabalho até hoje. Trabalhei 01 (um) ano

como Secretária Escolar do Grupo Escolar Maurício Gumes no ano de 2001 e 02

(dois) anos como Vice-Diretora na Escola de 1° Grau Emiliana Nogueira Pita, 02

(dois) anos como Coordenadora Pedagógica Municipal, e 02 (dois) anos como

Diretora do grupo Escolar Senador Ovídio Teixeira.

Atualmente além de lecionar a disciplina História na Cooperativa Educacional

de Caetité, também leciono a referida disciplina no Grupo Escolar Manoel Lopes

Teixeira na modalidade de ensino EJA (Educação de Jovens e Adultos), estou

também na Coordenação Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, nas disciplinas

de História e HAB (História Afro-brasileira).

E atuando na coordenação, sinto bastante dificuldade para motivar os

professores desta disciplina, por isso pretendo realizar esta pesquisa. O objetivo

deste TCC/PV é analisar a importância da formação continuada para os profissionais

que lecionam a disciplina História Afro-brasileira (HAB) no Grupo Escolar Manoel

7

Lopes Teixeira situado na cidade de Caetité – Bahia, para a implantação das leis

10.639/03 e 11.645/08. Na intenção de investigar e encontrar possíveis soluções

para os problemas apresentados. Pessoalmente me identifico muito com o tema,

pois sou uma mulher negra procurando lutar incansavelmente contra as injustiças

sociais e pretendo desta forma contribuir para que possamos viver em uma

sociedade mais justa e igualitária.

1.3 EXPECTATIVAS

Das minhas experiências profissionais, a minha atuação como professora de

História no ensino público e privado e também como coordenadora pedagógica de

História e HAB são as mais importantes para a definição do meu objeto de estudo.

Pois assim, pude sentir a necessidade de realizar esta investigação, buscando

contribuir para uma melhoria na educação para as relações étnico-raciais. Tanto em

relação ao despreparo do professor quanto pelas tensas relações étnico-raciais

permeadas por desconhecimentos e preconceitos na sala.

Ao longo da minha vida pessoal e profissional, pude perceber que precisamos

urgentemente nas nossas escolas, de profissionais preocupados em trabalhar com

todas as temáticas que envolvem principalmente, as situações de preconceito,

discriminação racial e social de uma maneira mais humana, pensando na

diversidade étnico-cultural e racial dos nossos alunos.

Notei que durante a nossa formação acadêmica que a temática étnico racial foi

pouco estudada e acredito que promoveu muitas dificuldades na

minha ação pedagógica e também da maioria dos professores que atuam nesta

área. Noto que a falta de material didático e a carga horária que os profissionais

estão submetidos, que os consome a tal ponto de não terem tempo para trabalhar as

questões relacionadas a ao que sugere a Lei 11.645/08.

Pretendo com os resultados deste TCC reafirmar a importância da formação

continuada para os profissionais que lecionam a disciplina HAB, no intuito de

propiciar a estes profissionais o alicerce teórico necessário para a eficácia na

educação das relações étnico-raciais e levando os educandos a afirmar sua

identidade e o sentimento de pertencimento ao seu grupo étnico.

8

2 FORMAÇÃO DE PROFESSORES À LUZ DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-

BRASILEIRA E INDÍGENA.

A implementação da lei 11.645/08, que institui o ensino de História e Cultura

Afro-Brasileira e indígena nas escolas, além de representar uma das grandes

conquistas para o reconhecimento social do negro e do indígena, também trouxe à

tona uma questão que há muito vem sendo debatida no âmbito educacional, no que

se refere à qualidade do ensino nas escolas brasileiras: a formação de professores.

A partir da formação em História em uma Universidade Pública, nos anos de

1997 a 2001, anos antes da elaboração da Lei 10.639/03, poucas disciplinas tinham

foco na questão racial e, sobretudo, vinculada diretamente ao grupo étnico negro e

indígena. Este fato nos coloca em situação limitante, desde a formação voltada ao

magistério, onde a questão étnico-racial, cuja estrutura educacional exige que seja

abordada de forma interdisciplinar, seja levada em consideração respeitando o

percentual étnico de cada unidade federativa.

2.1 O PANORAMA HISTÓRICO, CULTURAL, POLÍTICO E SOCIAL NA

ELABORAÇÃO DAS LEIS 10.639/03 E 11.645/08.

A história da educação brasileira tem como ponto de partida a chegada dos

jesuítas ao Brasil, impondo uma educação europeia que descartava os aspectos

culturais e sociais das populações indígenas e posteriormente dos africanos que

foram trazidos para serem escravizados. Ao longo do tempo, a educação vai, aos

poucos, se tornando mais democrática, especialmente, a partir de

1932, quando Anísio Teixeira e outros pensadores assinam o Manifesto da Escola

Nova que defendia a universalização da escola pública, laica e gratuita além de

cobrar mudanças nas práticas e saberes pedagógicos.

Em 1996, é promulgada a Lei de diretrizes e bases da educação, a LDB nº

9.394/96, que reafirmava o direito à educação, que já era garantido pela

Constituição Federal e dita às diretrizes e bases da educação brasileira, abrangendo

os mais diversos tipos de educação: educação infantil; ensino fundamental e ensino

médio. E em 1997, foi lançado os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) que foi

9

elaborado pelo MEC com o objetivo de ser um guia para orientar os professores e as

escolas em relação ao novo currículo, além de incluir como um dos temas

transversais a Pluralidade Cultural, reconhecendo assim que somos um país com

muitas diferenças étnico-raciais e culturais.

No entanto, mesmo diante de tantos avanços ocorridos ao longo dos anos,

ainda necessitamos assegurar o direito de todas as crianças e jovens à educação e

que todos que na escola ingressam tenham condições de permanecer com sucesso.

E para que isso aconteça faz-se necessário um fazer pedagógico que garanta a

igualdade de direitos para todos, pois como muitas instituições, a escola necessita

se adaptar a estas novas tendências, priorizando uma ação pedagógica que

fortaleça a democratização do ensino.

A análise da realidade educacional brasileira revelou as profundas

desigualdades de oportunidades a que estava submetida às crianças e os jovens,

especialmente, os provenientes da população afrodescendente no Brasil e

explicitou a falácia da democracia racial, comprovada pela desigualdade existente

nos diversos níveis do sistema educacional. Essa constatação está em consonância

com as históricas reivindicações do Movimento Negro, que influenciaram a

aprovação de uma série de mudanças na legislação educacional, incluindo em 2003,

a Lei nº 10.639 e posteriormente no ano de 2008, a Lei 11.645.

Esta Lei Federal promulgada em 10 de março de 2008 constitui-se numa

política pública e numa política de ação afirmativa, para toda a sociedade brasileira,

cujo foco é o reconhecimento, promoção e valorização do legado histórico e cultural

da população brasileira. Instituindo-se a obrigatoriedade na inclusão do estudo da

História e Cultura Afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino

fundamental e médio. A referida Lei altera a Lei Federal nº 9.394/96 – Lei de

Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – acrescentando a esta o artigo 26-

A nos termos que segue,

(...) Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.( ) Parágrafo 1

o O conteúdo programático

a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional,

10

resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.( )Parágrafo 2

o Os conteúdos referentes à

história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (...) (BRASIL, 2008)

Lembramos que a Lei 10.639/03, não foi substituída pela Lei 11.645/08, mas

sofreu um acréscimo para inserir as questões indígenas, observamos que, o Artigo

79-B, não aparece na Lei 11.645/08, mas continua válido LDB, Lei 9394/96

conforme redação: “Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro

como "Dia Nacional da Consciência Negra” (BRASIL, 2003)

Contudo, vale ressaltar, no que se refere ao conteúdo da Lei Federal

desmistificar alguns aspectos importantes. O primeiro é que a aprovação da Lei não

é um ato isolado do poder público, mas fruto de uma luta iniciada pelo movimento

negro, por educadores, militantes e ativistas da luta antirracista, que, há muito tempo

em nosso país, tem denunciado as péssimas condições de vida e de

oportunidades em que vive o povo negro, e também, reivindicando novos caminhos

para a superação das condições de vida relegadas a dos descendentes de africanos

em nosso país, por meios de práticas sociais e pedagógicas de combate à violência

e discriminação racial.

Não esquecendo outra importante conquista que foi o estabelecimento das

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e

para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, pelo Conselho

Nacional de Educação (CNE) dispostas no Parecer do Conselho, CNE/CP 003/2004

e CNE/CP Resolução. 1/2004. De acordo com este documento:

O parecer procura oferecer uma resposta, entre outras, na área da

educação, à demanda da população afrodescendente, no sentido de

políticas de ações afirmativas, isto é, de políticas de reparações, e de

reconhecimento e valorização de sua história, cultura, identidade. Trata, ele,

de política curricular, fundada em dimensões históricas, sociais,

antropológicas oriundas da realidade brasileira, e busca combater o racismo

e as discriminações que atingem particularmente os negros. Nesta

perspectiva, propõe a divulgação e produção de conhecimentos, a

formação de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos orgulhosos

de seu pertencimento étnico-racial descendentes de africanos, povos

indígenas, descendentes de europeus, de asiáticos – para interagirem na

construção de uma nação democrática, em que todos, igualmente, tenham

seus direitos garantidos e sua identidade valorizada. (BRASIL, 2004, p. 10).

11

Assim, as leis versam sobre diversas temáticas que devem ser aplicadas nas

escolas. Destacamos aqui a História da África e dos Africanos, a luta dos negros e

dos índios no Brasil, a culinária, as datas comemorativas do calendário afro-

brasileiro, a dança, a capoeira dentre outros aspectos. Neste contexto, Silva, (2007,

p.501) comenta que: "(...) O desconhecimento das experiências de ser, viver, pensar

e realizar de índios, de descendentes de africanos, de europeus, de asiáticos, faz

com que ensinemos como se vivêssemos numa sociedade monocultural”. Ao

abordar a pluralidade cultural do Brasil, estaremos promovendo no aluno o

sentimento de valorização e respeito às diferentes culturas existentes no nosso país.

2.2 HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA- E MUDANÇAS NO

PLANEJAMENTO DO CURRÍCULO ESCOLAR: REFLEXÕES E AÇÕES SOBRE AS

QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS.

Atualmente a escola dita padrões de comportamento e estética que não inclui

as características culturais dos negros e indígenas. Nas escolas, os alunos são

obrigados a seguir regras excludentes veladas pelo teor higienista, movimento que

fora iniciado no século XX, onde o negro era associado ao perigo, ao contágio, à

doença. Não parece difícil entender como se sente as crianças negras quando

ingressam na escola e são ridicularizadas pelo seu cabelo crespo, solto,

despenteado, ou ouvem na escola ou fora dela, o candomblé ser citado como

“feitiçaria”, “magia negra”, dentre outros termos degradante do legado cultural

africano, principalmente quando esta religião é a praticada por seus pais.

Esses fatos marcam a vida escolar e geralmente são as primeiras noções de

rejeição sofridas pelas crianças negras na escola, pois as suas características

étnicas continuam sendo vistas como inferiores e feias. Segundo Gomes (2002):

[...] A trajetória escolar aparece em todos os depoimentos como um

importante momento no processo de construção da identidade negra e,

lamentavelmente, reforçando estereótipos e representações negativas

sobre esse segmento étnico/ racial e o seu padrão estético. O corpo surge,

então, nesse contexto, como suporte da identidade negra, e o cabelo crespo

como um forte ícone identitário. Será que ao pensarmos a relação entre

currículo, multiculturalismo e relações raciais e de gênero, levamos em

conta a radicalidade dessas questões? (GOMES, 2002, p. 41)

12

No Brasil, durante esta trajetória escolar, são notadas muitas experiências de

racismo e negação das características étnicas dos negros como o cabelo crespo, a

cor da pele, o nariz achatado, etc., acarretando com isso uma baixa autoestima e a

insatisfação de muitos com a sua imagem. A escola deve está atenta e atuar de

forma eficaz para a superação destes aspectos.

Ao propor uma educação ético-racial nas escolas trazemos a luz um tema que

até então só foi visto a partir de uma ótica eurocentrica, impedindo o conhecimento

de suas raízes culturais e consequentemente a humanização das pessoas, deve ser

um dos compromissos primordiais da educação.

Atualmente observamos uma tentativa de colocar em prática algumas

iniciativas que visam elevar a qualidade de vida das populações, principalmente

aquelas que estão à margem da sociedade, mas estas iniciativas não estão

produzindo os resultados esperados, fato que está sendo observado também na

educação.

Tendo em vista a infinita herança e influencia africana em nosso país, cabe à

escola contextualizar essas experiências ao cotidiano dos alunos e professores,

trabalhando para que este seja um espaço público em que haja igualdade de

tratamento e oportunidades, já que, na maioria das vezes, a omissão da escola

sobre as dinâmicas das relações raciais tem permitido que seja transmitido aos

alunos uma ideia errônea de supremacia branca. Desta maneira é imprescindível e

urgente conhecer e combater esse problema no espaço educativo. De acordo as

Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino das relações étnico-raciais e de

história e cultura afro-brasileira e africana:

Assim sendo, sistemas de ensino e estabelecimentos de diferentes níveis

converterão as demandas dos afro-brasileiros em políticas públicas de

Estado ou institucionais, ao tomarem decisões e iniciativas com vistas a

reparações, reconhecimento e valorização da história e cultura dos afro-

brasileiros, à constituição de programas de ações afirmativas, medidas

estas coerentes com um projeto de escola, de educação, de formação de

cidadãos que explicitamente se esbocem nas relações pedagógicas

cotidianas. Medidas que, convém, sejam compartilhadas pelos sistemas de

ensino, estabelecimentos, processos de formação de professores,

comunidade, professores, alunos e seus pais. (BRASIL, 2004, p. 13)

Contudo, a lei não garante que essa educação para a diversidade irá

acontecer e que o professor terá condições para transmitir aos educandos os

13

conhecimentos sobre a História e Cultura Africana e Afro-brasileira e Indígena. Por

isso, entendemos que a formação continuada deva ser o eixo norteador para que

essa tão sonhada educação para a diversidade seja realmente colocada em prática

no interior das nossas escolas.

No Parecer CNE/CP nº 03/04, verificamos a importância de a escola

proporcionar ações pedagógicas que erradique o preconceito e o racismo presentes,

apontando a necessidade de os professores estarem qualificados para:

[...] o ensino das diferentes áreas de conhecimentos e, além disso, sensíveis e capazes de direcionar positivamente as relações entre pessoas de diferentes pertencimento étnico-racial, no sentido do respeito e da correção de posturas, atitudes, palavras preconceituosas. Daí a necessidade de se insistir e investir para que os professores, além de sólida formação na área específica de atuação, recebam formação que os capacite não só a compreender a importância das questões relacionadas à diversidade étnico-raciais, mas a lidar positivamente com elas e, sobretudo criar estratégias pedagógicas que possam auxiliar a reeducá-las.(BRASIL, 2004, p. 17).

O texto destaca aspectos importantes, como a necessidade de uma mudança

na formação inicial da área especifica dos professores, como também em

proporcionar formação continuada para aprofundamento da temática e uma efetiva

mudança de sua prática pedagógica.

2.3 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES E O PAPEL DO COORDENADOR PEDAGÓGICO.

É importante lembrar que a sociedade vem passando por profundas

mudanças2 que incidem diretamente na educação. Entendendo a escola como um

espaço que possibilita a construção deste conhecimento, é necessário que

esteja em consonância com as transformações sociais, culturais e econômicas que

afetam toda a comunidade. Contudo, verificamos que ela não acompanhou a estas

demandas, e continua reproduzindo as velhas práticas de transmissão do

conhecimento.

Por educação continuada, entendemos como um processo permanente de

aprendizagem onde o educador possa ser responsável por adotar uma atitude

2 No tocante aos direitos sociais, de gênero, étnicos etc, fazem parte diária da mídia. Este fato aciona

a Constituição Federal e por meio desta, ocorre à reorientação do currículo pelo Ministério da Educação, conforme aponta a Lei que hora estudamos.

14

transformadora capaz de criticar e interferir na sua prática pedagógica. Segundo

Libâneo:

A formação continuada é condição para a aprendizagem permanente e para o desenvolvimento pessoal, cultural e profissional de professores e especialistas. [...] Uma formação permanente, que se prolonga por toda a vida, torna-se crucial numa profissão que lida com a transmissão e internalizarão de saberes e com a formação humana. (LIBÂNEO, 2004, p.227 apud CRUZ, CASTRO e LIMA: 2009, p. 19).

Neste sentido, acreditamos que a escola tenha um importante papel social

desenvolvendo em seus alunos uma capacidade de análise e reflexão critica,

devendo ser compreendida não como uma reprodutora de conhecimentos, mas

como produtora deste conhecimento e formadora de futuros cidadãos.

Assim, cabe a todos os envolvidos no processo educativo uma nova postura,

ao educador cabe está sempre atualizado as novas tendências da educação, e para

isso apontamos uma boa formação inicial e continuada, como sendo um pré-

requisito básico para esta finalidade.

A formação do professor vem sendo, ao longo do tempo alvo de muitas

discussões e marcada por um lento processo de adaptações e mudanças, como é o

caso da formação inicial onde, os professores ainda são educados para trabalhar

com o aluno ideal, desconsiderando a heterogeneidade presente no cotidiano

escolar. Como não estão sendo preparados para compreender a diversidade,

quando deparados com a realidade sentem-se impotentes chegando a

responsabiliza-la pelo seu fracasso. Por esta razão é imprescindível possibilitar, ao

professor a formação continuada para que ele seja capaz de refletir o seu fazer

pedagógico através do contato permanente com as novas concepções de

educação. Ou seja, a formação deve ser entendida como um processo permanente

de construção dos saberes necessários para uma efetiva atuação do educador na

sala de aula, contribuindo assim para que a educação faça realmente sentido e

significado para os educandos.

É através da formação em serviço que os educadores irão buscar soluções

para os problemas que possam ocorrer no dia a dia da escola, tendo em vista que

apenas a formação inicial não dará conta de atender a complexidade do cotidiano

escolar. De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB:

15

(...) Art. 61. A formação de profissionais da educação, de modo a atender

aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e às características de cada fase do desenvolvimento do educando, terá como fundamentos: 1.a associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço; 2.aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades.(BRASIL, 1996)

Mas para isso o professor deve está motivado a participar deste processo,

entendendo a sua importância para que a educação possa acompanhar os avanços

tecnológicos e de conhecimento que a sociedade vem cobrando deste profissional.

Outro ponto a ser analisado é que a formação deve ter significado para o professor,

partindo das necessidades elencadas por este profissional com o objetivo de

fortalecê-lo no enfrentamento dos problemas vivenciados em sua prática. Assim,

o processo de formação deve permitir ao professor fazer um exercício de

reflexividade da sua prática e com isso construir a sua própria identidade profissional

e transformar a sua prática docente.

No Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino de Caetité, a

formação continuada acontece muito timidamente durante os encontros de

Coordenação Pedagógica que ocorrem quinzenalmente, por área do conhecimento

na Secretaria de Educação do município. De acordo com a necessidade, temas são

sugeridos pelos professores e a coordenação seleciona alguns textos que são

estudados e debatidos. Além das Jornadas Pedagógicas que acontecem no início

dos anos letivos, onde palestras e oficinas são ofertadas para os educadores e,

algumas capacitações que ocorrem uma vez por outra. Porém os professores ainda

se queixam de uma efetiva formação principalmente em relação a diversidade

étnico-racial, por sentirem dificuldade em sua prática pedagógica durante as aulas

de HAB.

Para que a formação continuada do corpo docente da escola aconteça é

necessária à presença do Coordenador pedagógico. Profissional que deve ser

entendido como uma grande agente incentivador deste processo. Segundo Cruz,

Castro e Lima:

O coordenador nesse processo de formação continuada deve promover uma articulação no trabalho pedagógico, possibilitando um ambiente de troca de experiências entre si, além de viabilizar uma oportunidade de incentivo às práticas desafiadoras por meio de mediações que levem o professor a repensar as suas práticas e atitudes nos processos de ensino e de aprendizagem. (CRUZ, CASTRO e LIMA: 2009, p. 22).

16

Além de suas outras atribuições, a formação continuada deve ser também

uma das principais tarefas do coordenador pedagógico, principalmente garantindo

que ela aconteça no seu dia a dia, em seu ambiente de trabalho, ali, onde a sua

prática acontece, onde todos os atores envolvidos estão presentes. Este processo

como o próprio nome diz, deve ser continuado, isto é, nunca parar, está em

constante processo de reflexão e transformação. Também cabe ao coordenador

pedagógico, assegurar que os encontros sejam um direito garantido no Projeto

Político Pedagógico da Escola.

Não devemos esquecer que a formação continuada embora seja uma forma

de atender as necessidades do professor, ela não deve ser entendida como uma

receita pronta a ser seguida por todos. Devendo levar o professor a ser agente do

seu próprio conhecimento incentivando-os a uma crítica, reflexão e transformação

da sua prática, tornando assim a educação mais significativa para os alunos.

Assim, ao coordenador pedagógico cabe a tarefa de proporcionar aos

professores momentos de reflexão e capacitação para que estes profissionais

estejam preparados para atuarem nesta nova realidade educacional, possibilitando

aos alunos condições de se desenvolver de forma integral e transformadora. E para

isso, a escola também deve está preparada com instalações apropriadas e

equipamentos pedagógicos eficientes, além de professores comprometidos com

uma educação para negros, brancos e índios, católicos, protestantes, praticantes do

candomblé, da Umbanda, etc., possibilitando-os relacionar-se com respeito e

estejam fortalecidos para se posicionar diante de possíveis atitudes discriminatórias.

Acredita-se que o campo de atuação do coordenador pedagógico está voltado

diretamente à mediação, levando o educador a entender o seu papel de agende

transformador da atual realidade brasileira, fazendo uma articulação entre a teoria e

a prática, buscando assim transformar a escola num espaço permanente de

formação para todos os envolvidos: alunos, professores, funcionários, pais e

coordenação pedagógica. Nesse contexto Placco defende que:

Assim como o professor é responsável, na sala de aula, pela mediação

aluno/conhecimento, a parceria entre coordenador pedagógico-

educacional e professor concretiza as mediações necessárias para o

aperfeiçoamento do trabalho pedagógico na escola. Essa parceria se

traduz em um processo formativo contínuo, em que a reflexão e os

17

questionamentos do professor quanto à sua prática pedagógica

encontram e se confrontam com os questionamentos e fundamentos

teóricos evocados pelo coordenador pedagógico-educacional, num

movimento em que ambos se formam e se transformam (PLACCO,

2006, p.95 apud CRUZ, CASTRO e LIMA, 2009, p.22-23).

As crianças e jovens de hoje devem ser educadas a partir de valores como

responsabilidade, criatividade, diversidade e colaboração. E todas estas

transformações interferem na educação como um todo, é perceptível que todos os

profissionais devem estar capacitados para atuarem de forma eficaz, buscando

reflexões e práticas que possam colaborar para esta nova realidade educacional.

Assim, cabe ao coordenador pedagógico, profissional que é responsável pelos

aspectos pedagógicos da escola, integrar e motivar todos profissionais, sejam eles,

docentes, gestores, secretários, porteiros, merendeiras, enfim todo o quadro de

funcionários da escola, para que através de um trabalho coletivo, busquem fazer

uma educação sem preconceitos.

Lembrando que a tão sonhada remuneração e valorização que o professor

tanto almeja, está fortemente ligada a sua formação e atuação profissional, portanto

acreditamos que este é um processo longo que deva ser repensado desde a

formação inicial dos professores passando por uma constante formação em serviço.

Exigindo por parte dos professores muita dedicação, reflexão, planejamento e

mudança de postura, deixando de lado práticas descontextualizadas e sem sentido

para uma prática crítica, reflexiva e criativa, contribuindo para uma efetiva formação

cidadã e possivelmente uma transformação efetiva da sociedade brasileira a partir

da educação.

18

3 A EFETIVAÇÃO DA LEI 11.645/08 NO GRUPO ESCOLAR MANOEL LOPES

TEIXEIRA.

Esta proposta de intervenção é uma exigência do Curso de Especialização

em Coordenação Pedagógica que está em sua terceira edição (CECOP 3), Polo

Caetité. É oferecido através de uma parceria entre a Faculdade de Educação da

Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Escola de Gestores do Ministério da

Educação (MEC). O eixo escolhido foi o 11 - Inclusão e diversidade na educação e

trata-se de um estudo que versa sobre a importância da formação continuada dos

professores do Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira para a efetivação da lei 11.645

na escola.

3.1 CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR

O Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira, foi criado pelo decreto Municipal

nº005, e pela lei nº 670 de 19 de dezembro de 2008, está situado na Rua Benjamim

Teixeira Rodrigues Lima, s/n, Bairro Ovídio Teixeira, na periferia da cidade de

Caetité - BA. Esta é mantida pela Prefeitura Municipal e pela Secretaria Municipal de

Educação a qual norteia todo trabalho escolar nos termos da legislação vigente.

As atividades foram iniciadas no ano de 2011 e atualmente atende um total

de com 411 alunos, distribuídos nas turmas do Ensino Fundamental II e EJA –

Educação de Jovens e Adultos, nos 03 turnos de funcionamento. Em relação ao

quadro de funcionários, conta com 01 diretor geral e 03 vice-diretores, 19

professores, 04 serventes gerais, 02 merendeiras, 01 secretária escolar, 01 adjunto

de secretaria, 02 porteiros e 02 vigilantes.

A unidade de ensino comporta adequadamente a comunidade escolar e

atende às necessidades e às demandas da população local. Sendo um prédio

grande que atualmente conta com 10 salas de aula, uma biblioteca, 01 auditório, 01

direção, 01 coordenação pedagógica, 01 sala para os professores, 02 banheiros

para professores e 02 para alunos, 01 sala de informática e de vídeo. 01 quadra de

areia dentro das dependências da escola e 01 uma quadra poliesportiva localizada

em frente.

Uma característica muito importante desta instituição é que ela está inserida

num bairro marcado pela violência no seu dia a dia, ligada principalmente a

problemas de consumo e tráfico de drogas, roubos e violência familiar. Há toda uma

população pobre, carente e trabalhadora, geralmente, migrada de outros municípios

19

da Bahia. A estrutura urbana oferece água encanada em boa parte das casas, assim

como eletricidade. Poucas, porém, usufruem de esgotos públicos, calçamento e

iluminação.

No bairro existe um Posto de Saúde e um Programa de Saúde da Família –

PSF. Apesar de todas as dificuldades, o bairro Ovídio Teixeira é um bairro em

ascensão, onde notamos a presença de um comércio ativo, como padarias, botecos,

quitandas, mercadinhos, supermercados, etc. Conta também com a capela de

Nossa Senhora Rainha da Paz, uma igreja evangélica denominada Assembleia de

Deus e um Terreiro de Candomblé. Em relação à educação, o bairro conta com 03

unidades de Ensino: Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira que atende ao Ensino

Fundamental II, o Grupo Escolar Dácio Alves de Oliveira destinado ao Ensino

Fundamental I, o Grupo Escolar Therezinha Bonfim que recebe crianças da

Educação Infantil e 02 Creches: Creche Rainha da Paz e Creche Dayse Barreira de

Alencar.

Como na maioria dos bairros periféricos, a presença de afrodescendentes é

muito marcante. Quanto à cultura deste espaço, destaca-se uma forte influência

religiosa (catolicismo, protestantismo, candomblé) e a capoeira. O bairro é carente

de áreas de lazer, possuindo 01 quadra (atualmente não está sendo utilizada, devido

a uma reforma) e uma praça.

A clientela do Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira, segundo consta no item

“contexto da escola” do PPP, não difere das de outras escolas públicas de periferia:

carenciada de modo geral, muitas vezes desnutrida, proveniente de lares desfeitos

ou desestruturados pela falta de emprego ou atividade econômica, alcoolismo e uso

de drogas. A delinquência entre jovens e a convivência diária com o crime banaliza a

violência e a marginalidade.

Dentro desse quadro, estudar, para uns, torna-se a única forma de escapar

desse ambiente – e, para outros, uma atividade de rotina, desvinculada das

finalidades que nos levam- direção, coordenação e docentes – a tarefa diária de

oferecer-lhes as melhores condições possíveis de educação e inserção no ambiente

social.

Tais elementos reforçam a importância de uma abordagem à luz da referencia

curricular proposta na Lei 11.645/08, por elevar, por meio da intervenção

pedagógica, a autoestima dos educandos desta comunidade.

20

3.2 METODOLOGIA

O método utilizado para a realização deste estudo foi a pesquisa-ação, que

permitiu que o coordenador pedagógico refletisse juntamente com os professores as

ações necessárias para uma formação continuada efetiva e que realmente valorize a

identidade do negro na escola e consequentemente, contribua para a consolidação

da democracia brasileira.

De acordo Thiollent (2009, p.2), pesquisa-ação é aquela que:

[...] consiste em acoplar pesquisa e ação em um processo no qual os atores implicados participam, junto com os pesquisadores, para chegarem interativamente a elucidar a realidade em que estão inseridos, identificando problemas coletivos, buscando e experimentando soluções em situação real.

Esta pesquisa se configura como uma pesquisa qualitativa onde inicialmente

para o embasamento do projeto vivencial e também para uma melhor compreensão

desta realidade para o coordenador pedagógico foi realizada uma pesquisa

bibliográfica relacionada ao tema proposto e o instrumento de coleta de dados se

constituiu em um questionário aberto (apêndice), onde procurou-se investigar o

conhecimento dos professores sobre a educação étnico racial e o seu entendimento

sobre a importância da formação continuada para a efetivação da lei 11.645/08 no

Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira.

O instrumento de coleta de dados foi aplicado a 06 professores que lecionam

a disciplina História e Cultura Afro brasileira (HAB) e a Coordenadora Pedagógica da

referida escola. Após a coleta de dados digitalizamos, depois transcrevemos todas

as respostas e identificamos cada participante da pesquisa como Professor 01,

Professor 02, Professor 03, Professor 04, Professor 05, Professor 06 e CP para

facilitar a analise, tabela e gráfico foram elaborados.

Através das discussões realizadas entre coordenador pedagógico e

professores e da pesquisa serão realizadas ações para a efetivação da proposta de

intervenção, tentando sanar as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da

referida instituição.

Objetivo geral:

Desenvolver através de curso de formação continuada uma ação reflexiva e

crítica, que dialogue com diversos saberes para a construção de uma educação para

o respeito à diversidade.

21

Objetivos específicos:

Conhecer o panorama histórico, cultural, político e social na elaboração das

leis 10.639/03 substituída pela lei 11.645/08.

Verificar se a disciplina História e cultura afro-brasileira – HAB implantada na

escola, provocou mudanças no planejamento do currículo escolar, abrindo

espaços para reflexões e ações sobre as questões étnico-raciais.

Analisar a formação acadêmica dos profissionais que lecionam a referida

disciplina.

Refletir sobre a instrumentalização do professor para a construção de práticas

pedagógicas que desmitifiquem o ensino de história africana e afro-brasileira.

Aplicar um projeto de formação continuada para os professores da disciplina

HAB.

Analisar os resultados obtidos através do projeto de intervenção.

3.3 APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE PESQUISA

Quanto aos agentes desta pesquisa, inicialmente nos propusemos a aplicar

questionário junto aos professores da disciplina HAB, a coordenação pedagógica

local e a direção, com total de nove educadores. Contendo 14 questões cada, com

aspectos diversos: tempo e área de formação; relação direta e étnica com a questão

racial; aspectos relacionados à institucionalização da Lei 11.645/08 e sobre a

disciplina HAB; levantamento das dificuldades ao ministrar aula da disciplina. Em

medida complementar, se a escola desenvolveu ações vinculadas à questão racial.

Sobre a promoção da capacitação para ministrar esta disciplina por parte da

Secretaria Municipal.

O publico alvo são professores que lecionam a disciplina História e Cultura

Afro-brasileira – HAB, a Coordenadora Pedagógica do Grupo Escolar Manoel Lopes

Teixeira além da direção da unidade escolar. A escola conta com um total de sete

professores, porém, uma professora recusou-se a preencher o questionário

alegando falta de tempo e a diretora não devolveu o questionário respondido. Assim

sendo, foram analisados os dados de seis professores e a coordenação pedagógica.

Outros documentos compuseram a base do nosso estudo, tais como: Plano

de curso, elaborados pelos professores e pela coordenação pedagógica, cuja

elaboração é anual; A proposta curricular da disciplina HAB, elaborada em 2010, e o

22

Projeto Político Pedagógico da escola que teve como proposito de verificar se

realmente a proposta da disciplina e o plano norteador das ações da escola atendem

as demandas da lei 11.645.

A escolha destes documentos alicerçam a pesquisa de subsídios da

educação étnico-racial, por meio de documentos institucionais específicos para este

Grupo Escolar, visando articular a teoria e prática segundo as diretrizes nacional. O

procedimento de aplicação do questionário contou com as seguintes etapas: A)

conversa individual sobre os objetivos da pesquisa. B) Disponibilização da folha

impressa com as questões propostas. C) Recebimento dos questionários

respondidos no tempo previamente combinados com os professores, com a

coordenação pedagógica e com a diretora.

Estas etapas foram dialogadas, e visava à coleta in loco da pesquisa. No

entanto, dadas alegações, tivemos que nos adequar a realidade temporal dos

nossos interlocutores que não dispunham de tempo para a pronta entrega do

instrumento de coleta de dados.

Em relação aos planos de aula, constatamos via diário escolar, que os

conteúdos seguiam a risca o que era proposto no Planejamento Escolar. Desta

forma, o uso dos planos de aula ficaram acondicionados ao planejamento.

3.3.1 Análise de dados

De acordo com as observações do plano de curso, proposta curricular e o

Projeto Político Pedagógico – PPP do Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira

algumas reflexões podem ser feitas. Desde o ano de implantação desta nova

“disciplina” até hoje muito tem se discutido e aperfeiçoado. Uma proposta

curricular foi elaborada com base nas Orientações e Diretrizes do MEC para a

Educação das Relações Étnico-Raciais e está constantemente sendo revista e

refeita pela coordenação pedagógica da área e grupo de professores da

disciplina. Até por que depois disso o governo federal já atualizou a LDB com uma

nova Lei, a 11.645/08 que altera as anteriores tornando também obrigatório o

estudo da temática indígena.

O plano de curso é elaborado conjuntamente com todos os professores da

disciplina durante os encontros de coordenação pedagógica e também é revisto e

adaptado a cada ano. Porém, ainda não existe um documento de implantação da

23

disciplina, contudo, este vem sendo preparado atualmente pelo Concelho

Municipal de Educação juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, o

parecer e a resolução que assegure e oficialize a disciplina História e cultura Afro-

brasileira – HAB na rede Municipal de Ensino de Caetité- Bahia.

Na referida cidade essa disciplina tem sido trabalhada de maneira

diversificada levando em consideração a realidade de cada unidade de ensino,

visto que algumas delas estão localizadas nos distritos (zona rural) e muitos deles

abrigam comunidades remanescentes de quilombos, que ainda não foram

contemplados com a educação quilombola.

Dentre essa forma diversificada de trabalho, uma experiência muito

exitosa em Caetité e especificamente, no Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira, é

a realização de Projetos Pedagógicos com a temática em discussão. Eles visam à

valorização da influência afro e indígena no ambiente escolar através de

atividades lúdicas e artísticas que ajudam nossos alunos numa mudança de

postura em relação à temática em questão. Busca acima de tudo a valorização da

identidade e da cultura de cada aluno, seja na sede ou na zona rural do

município.

Sabe-se que as dificuldades são muitas neste trabalho, apesar da atitude

inovadora do município, ainda faz-se necessário muitas ações para a efetivação

de uma educação que contemple a diversidade.

Analisando o Projeto Politico Pedagógico - PPP da unidade de ensino,

nota-se que este documento não contempla em nenhum campo a valorização da

diversidade e a realização da formação continuada para os professores, já no

plano de ação cita a necessidade de “propiciar espaços de conivência entre os

docentes, estabelecendo caminhos de pesquisa, estudo, integração para uma

escola mais democrática” (PPP da escola, p. 25), mas não deixa claro quem,

como e onde estes espaços serão construídos. Segundo Veiga:

A formação continuada deve estar centrada na escola e fazer parte do projeto político pedagógico. Assim, compete à escola: a) proceder ao levantamento de necessidades de formação continuada de seus profissionais; b) elaborar seu programa de formação, contando com a participação e o apoio dos órgãos centrais, no sentido de fortalecer seu papel na concepção, na execução e na avaliação do referido programa. Assim, a formação continuada dos profissionais, da escola compromissada com a construção do projeto político-pedagógico, não deve limitar-se aos conteúdos curriculares, mas se estender à discussão da escola como um todo e suas relações com a sociedade. (VEIGA, 2004, p. 4)

24

Analisando também o Plano de curso da disciplina e sua Proposta Curricular

foi observado que o conteúdo programático está de acordo com as Diretrizes

Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o Ensino

de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e a lei 11.645/08 como podemos

observar o que diz a lei.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos

aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. (BRASIL, 2008)

Em relação à proposta curricular especificamente, esta foi elaborada em

2010, e por sua vez, sofre alterações apenas quando há a necessidade de adequá-

la no contexto social, histórico ou escolar, ou seja, não varia com a frequência do

plano de curso. Este foi elaborado pela coordenação pedagógica, juntamente com

alguns professores de História.

Diante dos documentos estudados, neste caso, o plano de curso e a proposta

curricular, percebe-se que ambos foram elaborados de maneira que dialogam e dão

suporte à base de conteúdos trabalhados na disciplina de História, ou seja, os

documentos estudados aqui orientam a relação dos conteúdos programáticos

relacionados do 6 º ao 9 º ano do ensino Fundamental II.

O plano de curso nos trouxe mais algumas considerações que merecem

destaque. Uma primeira seria em relação à forma como ele foi montado, fica muito

visível certa tendências à história linear, porém nota-se uma preocupação em

estudar a presença negra na história local, e conhecer histórias e mitos envolvendo

afrodescendentes em Caetité. Neste sentido percebemos que o plano de curso visa

valorizar não só a história local, mas resgatar a identidade negra, reconhecendo e

valorizando as pessoas que contribuíram para a comunidade.

Em consequência dessa perspectiva linear, o aluno precisa passar por todos

os anos de ensino para ter uma ideia do todo, ou seja, o aluno precisa cursar do 6°

ao 9°ano, para entender a História Africana e Afro Brasileira como um todo,

estudando desde a riqueza dos reinos africanos, o continente africano antes da

interferência europeia, o processo de escravização, as formas de resistências, para,

por fim, reconhecer a contribuição africana para a formação do povo brasileiro.

25

Compreende-se que dentro do aprendizado, se faz necessário um avanço

contínuo do educando, desta forma, percebe-se que o plano de curso é pensado a

fim de que o aluno estude desde o continente africano avançando para a sua

contribuição na sociedade brasileira até chegar à formação e reconhecimento da

identidade de cada aluno. Cabe à escola favorecer esse avanço contínuo.

Assim, através deste estudo percebe-se que, o papel do componente HAB,

adquire proporções maiores cada dia mais importantes, ou seja, a abordagem feita

com relação à cultura africana e afro-brasileira é orientada não somente para os

conteúdos programáticos, mas para a vida social, o que nos faz perceber um grande

avanço, se comparada à visão eurocêntrica que por muito tempo imperou nos

componentes curriculares na escola.

A partir da elaboração da lei 10.639/03, o Governo Federal tenta compensar

os falsos mitos de democracia e liberdade racial, assim como o desejo da

sociedade, em dar uma educação melhor aos seus filhos e a ela mesma, pois em

pleno século XXI, ainda se clama por uma verdadeira e integral igualdade entre

todos cidadãos.

Nota-se que, com a globalização cada vez mais evidente, as sociedades

ficam mais “conectadas” umas com as outras e as pessoas passam a ter mais

contatos com culturas diferentes, e daí a importância de valorizar sua própria cultura

e identidade. Dessa forma, a tarefa primordial de um educador consciente seria

buscar junto com seus alunos o entendimento no ensinar e no aprender, relacioná-

los com o que devemos buscar no nosso desenvolvimento diário como seres

humanos em nossa cultura.

Diante de todo contexto analisado, é interessante observar a existência de

uma disciplina totalmente voltada para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira,

pois provavelmente, sem ela a temática não seria trabalhada de maneira tão eficaz

quanto se estivesse vinculada de forma indireta às outras disciplinas. Porém a falta

de formação continuada que realmente prepare este professor e os motive a

realmente colocar em pratica aquilo que foi pensado nos documentos da escola e da

disciplina, é o que está faltando para uma educação que atenda as diversidades

presentes no âmbito escolar e que faça sentido e incentive o aluno a transformar a

sua realidade.

26

3.3.1.2 Práticas pedagógicas para a diversidade no Grupo Escolar Manoel Lopes

Teixeira.

A escola tem como função primordial formar o estudante para que este tenha

condição de participar efetivamente da construção da sua aprendizagem,

qualificação para o e exercício da cidadania.

No Grupo escolar Manoel Lopes Teixeira, as práticas pedagógicas para a

educação ético-racial englobam algumas atividades como: a aplicação da disciplina

HAB, a realização da semana da consciência negra e a aplicação de um projeto que

tem como objetivo adquirir livros de literatura sobre a temática étnico-racial.

Durante a Semana da Consciência Negra, ocorrida no mês de novembro, o

conhecimento adquirido durante o ano é colocado em prática. Neste evento são

realizadas oficinas, cine-debate, gincana, palestras, concursos de redação, aulas de

campo, etc., todas estas ações visam promover uma educação pautada no respeito

e convívio harmonioso com a diversidade. Como observamos na figuras abaixo.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das

relações étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e

Africana:

O ensino de História e de Cultura Afro-Brasileira se fará por diferentes meios, inclusive, a realização de projetos de diferentes naturezas, no decorrer do ano letivo, com vistas à divulgação e estudo da participação dos africanos e de seus descendentes em episódios da história do Brasil, na construção econômica, social e cultural da nação, destacando-se a atuação de negros em diferentes áreas do conhecimento, de atuação profissional, de criação tecnológica e artística, de luta social. (BRASIL, 2004, P.21)

Outro projeto que vem sendo praticado na escola é a arrecadação e

aquisição de obras voltadas a temática étnico-racial, para equipar a biblioteca, tais

como: livros paradidáticos e de formação para o professor, DVD´s, Cd`s contendo

mapas, filmes e jogos. Com o objetivo de proporcionar um aprendizado mais

significativo para os alunos através de materiais didáticos adequados e

diversificados.

27

Figura 01. Estudantes durante o Projeto da Consciência Negra.

Fonte: Grupo Escolar Manuel Lopes Teixeira (2015)

Figura 02. Oficina de Turbantes.

Fonte: Grupo Escolar Manuel Lopes Teixeira (2015)

O trabalho no segmento de coordenação pedagógica das disciplinas História

e HAB (História e Cultura Afro-brasileira) das escolas municipais do Fundamental II

de Caetité nos leva a perceber que no cotidiano escolar acontecem atitudes

preconceituosas e racistas de forma velada e materializada, tanto por parte dos

alunos como dos próprios professores. Como notamos na fala da professora

1: “Muitos alunos manifestam racismo durante as aulas, outros demostram ter

sofrido racismo alguma vez na vida”. Outros negam a existência do preconceito

racial na escola.

Nota-se que, mesmo sendo todos os professores que lecionam a disciplina

HAB, graduados na área de Humanas (História ou Geografia), como podemos

observar na tabela 1, alguns reclamam da falta de preparo em relação ao domínio

dos conteúdos propostos no componente curricular da disciplina. Assim como versa

a professora 4: “Não estou preparada para lecionar a disciplina HAB, preciso de

mais experiência e uma formação a ser somada”. (grifo nosso)

28

Tabela 1

Pesquisa de campo. A autora. Novembro de 2015.

Tabela 2

Pesquisa de campo. A autora. Novembro de 2015.

Outra dificuldade observada é a falta de materiais de apoio e didático. Isso

fica evidente quando a professora 1 diz: “A dificuldade muitas vezes está sempre

relacionado à falta de material e/ou recursos didáticos, pois ainda não temos um

livro didático, principalmente os alunos.” Realmente, quando a lei toma a forma de

uma disciplina, a falta de material didático é uma realidade, mas devemos aqui fazer

referência também aos livros didáticos de história, geografia, etc., que trazem, ainda

hoje a referência aos negros por meio de figuras de escravos, sendo castigados,

apanhando em público. Onde a mulher negra aparece nua nas imagens, em público,

e o índio é mostrado como preguiçosos, como se não trabalhassem, ou como

pessoas selvagens. Textos são mostrados sem nenhuma crítica ao escravismo,

apenas descrevem de maneira simplista o seu modo de vida. Os livros continuam

contemplando a questão africana como algo menor. Os livros que trazem

personagens negros que não escravos, trazem apenas referencias como jogadores

de futebol, cantores de pagode e esportistas, não fazendo nenhuma menção aos

ministros, escritores e outras personalidades negras.

Fica evidente nos questionários respondidos pelos professores que a maioria,

tem resistência em relação a disciplina HAB solicitando, inclusive o fim da disciplina,

Formação dos Professores

Geografia

História

Sua formação inicial contemplou elementos referentes à Educação para

as relações étnico-raciais?

SIM

NÃO

29

ficando claro quando a professoras 2 diz: “HAB não deveria ser uma disciplina, os

conteúdos de HAB devem ser trabalhados em todas as áreas do conhecimento.” Ou

quando a professora 3 afirma: “HAB não deveria ser uma disciplina, já que a cultura

africana oferece elementos a todas as áreas do conhecimento.” A inclusão de uma

disciplina responsável por atender as demandas da lei 11.645/08, pode ser

entendida como uma restrição ao espírito interdisciplinar que é o que orienta a lei no

art. 26-A, inciso 2º: “§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira

e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo

escola em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história

brasileiras.” (BRASIL, 2008). Mas, entendemos também que trabalhando a temática

de forma interdisciplinar, não desconsiderando a importância da

interdisciplinaridade, poderia acontecer como outros conteúdos obrigatórios que são

deixados de lado pelos professores.

A coordenadora pedagógica na escola não reconhece a sua descendência

africana, além de apresentar um nível de conhecimento pouco profundo, da lei e

de suas diretrizes. Porém, entende a importância da lei para a diminuição dos

preconceitos presentes na sala de aula e alega a falta de materiais didáticos e

formação para o professor como sendo empecilhos para o desenvolvimento de

ações mais eficazes na escola.

Das seis professoras entrevistadas, apenas duas declaram-se negras e se

consideram afrodescendentes, as demais se declaram brancas e não

reconhecem a sua descendência africana, este fato é, para nós um elemento de

alerta: dizemos isto pois, enquanto educadores formados dentro das ciências

sociais, o desconhecimento pode indicar limitações na prática docente vinculada à

falta de conhecimento em relação a formação do povo brasileiro, e inclusive, de

pertencimento étnico dos educadores da unidade de ensino. Segundo Gomes:

Como toda identidade, a identidade negra é uma construção pessoal e social e é elaborada individual e socialmente de forma diversa. No caso brasileiro, essa tarefa torna-se ainda mais complexa, uma vez que se realiza na articulação entre classe, gênero e raça no contexto da ambiguidade do racismo brasileiro e da crescente desigualdade social. GOMES (2011, p. 110)

E como o professor ainda não entendeu a sua condição de

afrodescendente, não se sente preparado e não concorda com a disciplina,

entendemos que ele está inseguro e desmotivado a trabalhar a temática ético-

racial na sala de aula. Observamos este fato quanto nos questionários das seis

30

professoras pesquisadas apenas duas defendem a proposta da disciplina, mas

todas entendem a importância da lei o que verificamos na fala da professora 5:

“Sim, é muito importante trabalhar esta lei pois ela obriga as escolas trabalharem

os aspectos históricos e culturais do povo brasileiro, o que é muito importante

para a valorização do povo negro e indígena.”

Quadro 1 – Caracterização das professoras e coordenadora pedagógica

Nome Formação Escolar Função na instituição Tempo de atuação Cor/raça declarada

CP - Coordenadora

Pedagógica

2 anos Branca

Professor 1 Licenciatura em Geografia Professora 19 anos Negra

Professor 2 Licenciatura em História e Biologia Professora 16 anos Branca

Professor 3 Licenciatura plena em Geografia Professora 16 anos Branca

Professor 4 Licenciatura em Geografia e

Matemática

Professora 21 anos Negra

Professor 5 Licenciatura em História Professora 14 anos Branca

Professor 6 Licenciatura em Geografia Professora 15 anos Branca

Fonte: própria autora

Nota-se pelo quadro acima que os professores tem bastante tempo de

atuação no magistério, acredita-se que por este motivo não receberam a formação

inicial, pois saíram do curso de Graduação sem ter trabalhado mais afundo sobre a

temática da Diversidade Étnico-Racial. Não podemos simplesmente fazer um

questionamento de qual é a atitude da escola quanto a inclusão da História Afro-

Brasileira no Currículo Escolar. O que precisamos é questionar qual é o

conhecimento destes educadores para aprofundar as discussões e o ensino da

História Afro-Brasileira e Indígena e ainda trabalhar na desconstrução do

preconceito racial. Embora façam doze anos da Lei 10.639/03, a discussão nas

escolas e em cursos para professores é nova e deverá precisar de muitas

discussões para que possamos conseguir que essa temática seja incluída de fato

nos currículos escolares e deixem de ser tratada de forma pontual.

31

Enfim, no município de Caetité, foi possível perceber as contradições e os

limites enfrentados no processo de implementação e enraizamento da Lei n.º

11.645/08. A realização do proposto na legislação, mesmo na forma de disciplina,

necessita de um processo contínuo de formação e acompanhamento. Quando

esse processo se dá em um terreno pouco fértil à implantação da temática étnico-

racial, acaba por enfraquecer o seu trato pedagógico.

3.4 PROPOSTA DE INTERVENÇÃO

A partir do que foi exposto, pensamos em proporcionar aos professores da

disciplina HAB uma formação continuada com o apoio da UNEB – Universidade

do Estado da Bahia e Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de tentar

sanar as dificuldades enfrentadas em sua prática pedagógica.

3.4.1 Apresentação das ações do projeto de intervenção.

Ao longo do curso de Especialização em coordenação Pedagógica

tivemos a oportunidade de refletir sobre diversos temas que contribuíram de

forma significativa para que possamos fazer mudanças efetivas dentro das

escolas e com isso contribuir para uma educação para todos.

Assim, diante desta realidade e analisando as demandas do Grupo

Escolar Manoel Lopes Teixeira, faz-se necessário estarmos atentos e oferecer a

estes alunos uma educação que realmente faça sentido e possa mudar a sua

realidade, onde os professores estejam preparados e abertos às necessidades da

referida clientela.

Esta proposta de intervenção tem por objetivo, preparar os professores do

Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira para a educação étnico-racial

especificamente, desenvolver uma prática pedagógica mais eficiente durante as

aulas de HAB (História e Cultura Afro-brasileira).

A relevância do tema se justificou pela necessidade e importância do fazer

pedagógico estar a serviço da erradicação das práticas que discriminem e

excluem os alunos negros, quanto pelo cumprimento da lei 11.645/08.

A escola é um espaço propício de combate às praticas racistas além de

grande incentivadora e valorizadora da cultura afro brasileira. Neste sentido, depois

32

de varias discussões e aplicação de questionário, notamos que os professores que

leciona a disciplina HAB na escola, queixam-se da falta de formação inicial e

continuada além de não se sentirem seguros em ministrar as referidas aulas, o que

foi observado nos questionários. Por isso, como intervenção a esta realidade

propõe-se um curso de formação continuada que deverá acontecer uma vez ao mês,

dentro dos encontros pedagógicos realizados quinzenalmente na Secretaria

Municipal de Educação de Caetité, sendo ministrado por um professor convidado da

Universidade (UNEB) e subsidiado pela coordenação pedagógica que terá um papel

de mediador e incentivador destes momentos tão importantes para a efetivação da

lei 11.645/08 na escola.

O curso será realizado em quatro módulos durante o ano letivo de 2016, as

ações programadas serão as seguintes:

1. Palestra sobre o tema: Diversidade e educação étnico-racial.

2. Módulo I: Lei 11.645/08 – Uma reflexão.

3. Módulo II: O negro sua história e identidade.

4. Módulo III: Construindo a identidade do negro na escola.

5. Módulo IV: O Ensino da Cultura afro-brasileira e africana na sala de aula.

Cada módulo contemplará dois encontros com duração de 4 horas cada,

onde será ministrada a parte teórica por um convidado da UNEB, após este

momento inicial, serão feitas discursões e um trabalho prático será aplicado. No

segundo encontro do módulo teremos as apresentações dos trabalhos e avaliação

do componente.

3.4.2 Cronograma

AÇÕES DATA Recursos Responsáveis

Levantamentos de dados

através de questionário aplicado

com os professores de HAB.

11/2015 Questionários Coordenador

pedagógico

cursista

Construção da Proposta de

intervenção: Formação

Continuada.

11/2015 Questionários e textos

teóricos.

Coordenador

pedagógico

cursista

Apresentação da proposta a

Secretaria de Educação

12/2015 Proposta de intervenção Coordenador

pedagógico

33

cursista

Apresentação da proposta a

equipes gestora da escola e aos

professores.

02/2016 Proposta de intervenção Coordenador

pedagógico

cursista

Contato com a UNEB para

possível parceria com

palestrantes

02/2016 Proposta de intervenção Coordenador

pedagógico

cursista e

direção da

escola

Evento de apresentação do

curso de formação continuada

com a realização de Palestra

sobre o tema: Diversidade e

educação étnico-racial e

esclarecimentos acerca do

funcionamento do curso.

03/2016 Proposta de intervenção Coordenador

pedagógico

cursista e

direção da

escola e

professor

palestrante

1º Encontro da Modulo I: Lei

11.645/08 – Uma reflexão

03/2016 Materiais para o professor

cursista como; pasta,

caneta, bloco de

anotações, mensagem

inicial e textos para

estudo.

Coordenador

pedagógico

cursista e

professor

convidado

2º Encontro do Módulo I:

Apresentação de trabalhos

04/2016 Datashow, notebook, som

e avaliação do módulo.

Coordenador

pedagógico

cursista e

professor

convidado

1º Encontro do Módulo II: O

negro sua história e identidade.

05/2016 Textos para estudo. Coordenador

pedagógico

cursista e

professor

convidado

2º Encontro do Módulo II:

Apresentação de trabalhos

06/2016 Datashow, notebook, som

e avaliação do módulo.

Coordenador

pedagógico

cursista e

professor

34

convidado

1º Encontro do Módulo III –

Construindo a identidade do

negro na escola.

07/2016 Textos para estudo. Coordenador

pedagógico

cursista e

professor

convidado

2º Encontro do Módulo III:

Apresentação de trabalhos

08/2016 Datashow, notebook, som

e avaliação do módulo.

Coordenador

pedagógico

cursista e

professor

convidado

1º Encontro do Módulo IV: O

Ensino da Cultura afro-brasileira

e africana na sala de aula

09/2016 Textos para estudo. Coordenador

pedagógico

cursista e

professor

convidado

2º Encontro do Módulo IV:

Apresentação de trabalhos

10/2016 Datashow, notebook, som

e avaliação do módulo.

Coordenador

pedagógico

cursista e

professor

convidado

Encerramento com a realização

da Semana da Consciência

Negra

11/2016 Palestrante, oficineiros,

provas para Gincana,

ônibus e lanche para a

aula de campo em

comunidade quilombola,

etc.

Coordenador

pedagógico

cursista e

professor

convidado

Reunião de avaliação,

apresentação dos resultados

obtidos ao longo da formação e

entrega dos certificados.

12/2016 Resultados tabulados e

certificados.

Coordenador

pedagógico

cursista,

professores e

direção.

35

3.5 EXPECTATIVAS

Através deste processo de formação continuada dos professores, espera-se

que tenhamos como resultado uma prática pedagógica que contemple a diversidade

existente no espaço escolar. Que esse, não seja um momento único, mas o início de

uma nova caminhada na construção de um currículo que contemple as demandas

exigidas pela sociedade atual. Segundo Silva,

Para superar a tudo isto, precisamos ultrapassar estereótipos, extinguir preconceitos, e como disse Senghor, em um de seus poemas, proceder a uma “desintoxicação semântica”, isto é, redefinir termos e conceitos, por exemplo, no nosso caso do campo educacional, a começar por educação, aprender, ensinar, saber, educar, educar-se. (2007, p. 501).

Sabemos das diversas barreiras que o universo educacional sofre ao

deparar-se com o novo, tais como: comodismo e falta de interesse de professores,

falta de materiais didáticos e de investimento e até de interesse do governo. Porém

não devemos desistir, a luta por uma educação de qualidade e que atenda a toda a

população brasileira deve ser uma luta diária, principalmente quando estamos

tratando com jovens e adultos que vivem em situação de risco e talvez a única

esperança que tenham seja uma mudança de vida através na escola.

Espera-se também que a abordagem da Lei 11.645/08, em forma de oficinas

e dentro da Formação Continuada, possa aliar qualidade ao ensino de HAB e ao

mesmo tempo provocar mudanças na prática docentes dos professores visando

formar cidadãos conscientes de seu papel na sociedade ao vivenciar atos de

intolerância por questão étnica, religiosa ou cultural.

36

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao sancionar a Lei 11.645/08 depois da lei 10.639/03, o Governo Federal veio

ampliá-la para abranger o ensino da história e da cultura indígena. Tal ação vem

complementar uma série de políticas públicas que têm como objetivo principal

corrigir equívocos históricos que a sociedade e a escola se encarregaram de

“perpetuar”, desrespeitando as diferenças culturais presentes na formação do povo

brasileiro.

Após análises realizadas no plano de curso e na proposta curricular da

disciplina História e Cultura Afro-brasileira - HAB nota-se que o sistema municipal de

ensino de Caetité, no papel, está realmente trabalhando a lei 11.645/08, pois os

referidos documentos realmente trazem, não só o histórico do negro, mas tenta

resgatar a valorização pessoal de cada indivíduo.

Mas, após levantamento realizado através de questionários aplicados com os

professores de Disciplina HAB no Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira, verificamos

que os mesmos não se sentem preparados para lecionar a referida disciplina,

tanto pela falta da formação inicial e continuada, como pela limitação e acesso aos

materiais de apoio e didático. Deixam claro também que não concordam com a

disciplina HAB, pois acreditam que a temática deva ser trabalhada em todas as

áreas do conhecimento. Inclusive fazem uma crítica ao citarem que alguns

conteúdos são “repetitivos”, pois já são trabalhados em outras disciplinas como, por

exemplo, História.

Os resultados obtidos com a pesquisa elencam claramente a necessidade de

formação adequada para a aplicabilidade de práticas pedagógicas que contemplem

a educação voltada para diversidade cultural, pois acreditamos que ações isoladas

de cada professor em sua área pode propiciar uma abordagem da História e Cultura

Afro-brasileira e indígena fragmentada, superficial, isolada.

Assim, diante dessas reflexões, uma proposta de intervenção significativa para

o professor foi montada, a partir das necessidades observadas e tentando contribuir

para que o mesmo professor possa repensar a sua prática, buscando desenvolver

37

através de um processo ensino-aprendizagem abertas as diferenças e

oportunizando uma educação significativa a todos os que estão inseridos. Não

esquecendo da participação do coordenador pedagógico como mediador e

interlocutor das ações para que a escola seja um espaço de aprendizagem não só

para o educando mas também para o educador.

Esta proposta está programada para ser aplicada no Grupo Escolar Manoel

Lopes Teixeira ao longo do ano letivo de 2016 na esperança que possa melhorar a

minha atuação como coordenadora pedagógica, buscando proporcionar a formação

em contexto para os docentes e com isso contribuir para uma educação de

qualidade e que respeite as diferenças em um país que contempla a segunda maior

população negra do mundo.

Assim, acredito que todos os objetivos deste estudo foram contemplados,

com exceção do último que se trata de uma análise dos resultados obtidos através

do projeto de intervenção, mas esta só poderá ser realizada depois que a proposta

de intervenção for aplicada com os professores.

Lembrando que este estudo não pretende ser a última palavra sobre

o assunto, deseja ser apenas o pontapé inicial ao debate que se faz necessário

acerca do papel da formação continuada para aplicação de uma educação que

atenda verdadeiramente as necessidades de todos os envolvidos no processo

ensino-aprendizagem.

38

REFERÊNCIAS BRASIL, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário do Senado Federal, Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 1996. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>.Acesso em: 01 de novembro de 2015. ______, Resolução CNE/ CP nº 01, de 17 de dezembro de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno, Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2004. Disponível em: <http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp content/uploads/2012/10/DCN-s-Educacao-das-Relacoes-Etnico-Raciais.pdf.> Acesso em: 28 de setembro de 2015. CRUZ, Maira M.O. ; CASTRO, Selma B. D.; LIMA, Ana C. R. E. Caminhos da Coordenação Pedagógica: uma análise histórica. In:______. A coordenação e seus desafios: um estudo de caso do trabalho na realidade pedagógica do município de Conceição do Coité/Bahia. 2009. Trabalho de conclusão de curso. Universidade do Estado da Bahia, Campus XI, Serrinha, 2009. Disponível em: <http://coordenacaoescolagestores.mec.gov.br/ufba/file.php/73/Realidade_escolar_e_TP/3_Leituras_Complementares/Texto_1_Caminhos_da_Coordenacao_Pedagogica_uma_analise_historica.pdf.>Acesso em: 22 de junho de 2015. GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. 2011. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19971/11602.> Acesso em: 03 de outubro de 2015. _________________. Trajetórias escolares, corpo negro e cabelo crespo: reprodução de estereótipos ou ressignificação cultural? 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n21/n21a03.> Acesso em: 19 de outubro de 2014. THIOLLENT, Michel. Metodologia da pesquisa ação. São Paulo. Cortez editora. 1986. SACRAMENTO, Mônica Pereira do. OLIVEIRA, Iolanda de. Raça, Currículo e Práxis Pedagógica: Relações Raciais e Educação: O Diálogo Teoria/ Prática na Formação De Profissionais do Magistério. Cadernos Penesb, Niterói, Editora da UFF, no 5, p. 205-285, 2010. SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. 2007. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/2745/2092.> Acesso em: 07 de Outubro de 2015. VEIGA, Ilma Passos A. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção coletiva In: VEIGA, Ilma Passos A. (org.). Projeto político-pedagógico da escola:

39

uma construção possível. Campinas: SP. Papirus, 2004. <http://coordenacaoescolagestores.mec.gov.br/ufba/file.php/73/PPP_e_organizacao_do_ensino/1_- _Leituras_Obrigatorias/Texto_4_Projeto_politico_pedagogico_da_escola_Uma_construcao_coletiva.pdf> Acesso em: 25 de julho de 2015. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Projeto político pedagógico do Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira. Gestão 2013/2014.

40

APÊNDICE A - Questionário aplicado com o coordenador pedagógico.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA NACIONAL ESCOLA DE GESTORES DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COORDENAÇÃO

PEDAGÓGICA

Questionário para a direção e coordenação escolar

CP

1. Qual é a sua função e há quanto tempo a exerce nesta unidade de ensino?

Coordenação Pedagógica, exerço a função a 2 anos.

2. Qual o percentual de negros matriculados na escola?

78% de negros matriculados na escola

3. Qual a sua cor/raça? Você se considera afrodescendente? Justifique.

Branca. Não

4. Conhece a Lei 10.639/03 e 11.645/08? Você considera relevante a criação e

implantação destas leis? Justifique sua resposta.

Sim(um pouco). É excelente, pois valoriza os aspectos culturais,

devolvendo de forma positiva, sua autoestima e autoimagem dos alunos

negros e indígenas.

5. Qual a relevância social e didática da implantação da Lei 11.645/08 na

escola?

Torna-se os alunos mais críticos, refletindo sobre a realidade social,

afro-brasileira e indígena, diminuindo certos preconceitos,

discriminação

6. Quais foram as ações implementadas para a efetivação da Lei 11.645/08 em

sua instituição de ensino?

Trabalhos, palestras, atividades práticas, conscientizando que mesmo

de cor diferente somos todos iguais.

7. Qual é a sua opinião em relação a formação continuada para a efetivação da

lei 11.645/08?

É de grande importância, como já disse, torna-se os alunos mais

críticos, quanto a sua reflexão, diminuindo certos preconceitos.

8. Já presenciou situações de racismo entre os educandos antes da aplicação

da lei? Exemplifique:

Não.

41

9. Durante a aplicação dos conteúdos referentes ao ensino de História e

Culturas africanas você observou modificações no comportamento e na

estética dos seus educandos? Quais?

Sim, pois diante a explanação desses conteúdos, os professores

começaram a discutir mais com os alunos sobre o assunto.

10. Qual é a sua opinião em relação a disciplina HAB, implantada nesta

instituição de ensino?

Acho ótimo, pois assim os alunos passam a ter mais conhecimento

sobre o assunto, só falta mais recursos e formação para que os

professores sintam mais motivados para transmitir seus conhecimentos

aos alunos.

Agradeço pela sua colaboração!!

42

APÊNDICE B - Questionário aplicado com o professor 1.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA NACIONAL ESCOLA DE GESTORES DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COORDENAÇÃO

PEDAGÓGICA

Questionário para o professor

Professor 1

1. Há quanto tempo trabalha como educador (a)?

Há 19 anos.

2. Qual é a sua formação? Possui especialização? Qual?

Licenciatura em Geografia. Especialização em Ciências Humanas

3. Pensando sobre a sua formação inicial, ela contemplou elementos referentes à

educação para as relações étnico-raciais? Em que medida esses elementos

trouxe reflexos para o seu trabalho como docente?

Sim, contemplou uma vez que a geografia humana refere-se à cidadania

4. Qual a sua cor/raça? Você se considera afrodescendente? Justifique.

Negra. Sim sou afrodescendente.

5. Você considera relevante a criação e implantação da Lei 11.645/08 nas escolas? Sim. Embora a História, a geografia já trate de questões étnico-raciais, é importante trabalhar melhor de forma específica.

6. Qual a relevância social e didática da implantação da Lei 11.645/08 na escola?

Trabalhar em nossos alunos a consciência de conviver com as diferenças

étnicas, inserindo-o nesta sociedade e compreendendo a sua verdadeira

origem.

7. Em sua instituição de ensino, que ações foram realizadas para efetivação da Lei

11.645/08?

São realizados planejamentos e projetos que incentive os educadores e

educandos a compreender a sua importância e muitos professores

participaram de cursos de formação a respeito dessas leis.

8. Qual é a sua opinião em relação a disciplina HAB implantada nesta instituição de

ensino?

Acho bastante relevante, uma vez que as atividades, aulas e projetos são

levados a sério.

43

9. Quais são as suas dificuldades em relação a disciplina HAB?

A dificuldade muitas vezes está sempre relacionado à falta de material e/ou

recursos didáticos, pois não temos um livro didático, principalmente os

alunos.

10. Você se acha preparado para lecionar a disciplina HAB? Justifique sua resposta.

Não estou preparada. Preciso de mais conhecimento acerca deste

componente curricular.

11. A Secretaria Municipal de Educação ao instituir a disciplina HAB, promoveu a

capacitação necessária em relação a educação étnico-racial?

Já foi oferecido cursos de capacitação, onde pude participar e contribuiu

bastante, porém não foi o suficiente para eu me sentir preparada e segura.

12. Antes da aplicação da lei, havia situação de racismo entre os educandos?

Exemplifique:

Sim. Acho que ainda existe, mas é um trabalho gradativo, tem melhorado e

poderá melhorar mais no futuro.

13. Durante a aplicação dos conteúdos referentes ao ensino de História e Culturas

africanas você observou modificações no comportamento e na estética dos seus

educandos? Quais?

Sim. Muitos manifestam racismo durante as aulas, outros demostram ter

sofrido o racismo alguma vez na vida.

14. Que outros comentários você gostaria de registrar?

Não.

Agradeço pela sua colaboração!

44

APÊNDICE C - Questionário aplicado com o professor 2.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA NACIONAL ESCOLA DE GESTORES DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COORDENAÇÃO

PEDAGÓGICA

Questionário para o professor

Professor 2

1. Há quanto tempo trabalha como educador (a)?

Há 16 anos.

2. Qual é a sua formação? Possui especialização? Qual?

Licenciatura em História e Biologia. Especialista em Docência do Ensino

Superior

3. Pensando sobre a sua formação inicial, ela contemplou elementos referentes à

educação para as relações étnico-raciais? Em que medida esses elementos

trouxe reflexos para o seu trabalho como docente?

Não.

4. Qual a sua cor/raça? Você se considera afrodescendente? Justifique.

Branca. Não

5. Você considera relevante a criação e implantação da Lei 11.645/08 nas escolas? É relevante em desenvolver a forma de positivação da autoestima e autoimagem dos alunos negros e indígenas, valorizando os aspectos que compõem suas culturas e identidades próprias, assim como a cultura e a história dos povos negros da África e no Brasil e indígenas no Brasil.

6. Qual a relevância social e didática da implantação da Lei 11.645/08 na escola?

A Promoção de uma reflexão crítica acerca da história, cultura e realidade

social, afro-brasileira e indígena, com o intuito de desconstruir

estereótipos e preconceito racial.

7. Em sua instituição de ensino, que ações foram realizadas para efetivação da Lei

11.645/08?

Através do projeto da Consciência Negra.

8. Qual é a sua opinião em relação a disciplina HAB implantada nesta instituição de

ensino?

HAB não deveria ser uma disciplina, já que a cultura africana oferece

elementos a todas as áreas do conhecimento.

45

9. Quais são as suas dificuldades em relação a disciplina HAB?

Conteúdos repetitivos, pois algumas disciplinas já trabalham os

conteúdos.

10. Você se acha preparado para lecionar a disciplina HAB? Justifique sua resposta.

Sim, minha formação é História.

11. A Secretaria Municipal de Educação ao instituir a disciplina HAB, promoveu a

capacitação necessária em relação a educação étnico-racial?

Não.

12. Antes da aplicação da lei, havia situação de racismo entre os educandos?

Exemplifique:

Sim. E mesmo com a disciplina não houve mudança.

13. Durante a aplicação dos conteúdos referentes ao ensino de História e Culturas

africanas você observou modificações no comportamento e na estética dos seus

educandos? Quais?

Não.

14. Que outros comentários você gostaria de registrar?

HAB não deveria ser uma disciplina, os conteúdos de HAB deve ser

trabalhados em todas as áreas do conhecimento.

Agradeço pela sua colaboração!

46

APÊNDICE D - Questionário aplicado com o professor 3.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA NACIONAL ESCOLA DE GESTORES DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COORDENAÇÃO

PEDAGÓGICA

Questionário para o professor

Professor 3

1. Há quanto tempo trabalha como educador (a)?

Há 16 anos.

2. Qual é a sua formação? Possui especialização? Qual?

Licenciatura Plena em Geografa

3. Pensando sobre a sua formação inicial, ela contemplou elementos referentes à

educação para as relações étnico-raciais? Em que medida esses elementos

trouxe reflexos para o seu trabalho como docente?

Não. Não tive esta disciplina na faculdade.

4. Qual a sua cor/raça? Você se considera afrodescendente? Justifique.

Branca. Não

5. Você considera relevante a criação e implantação da Lei 11.645/08 nas escolas? Sim. Pois assim, o aluno pode ter mais acesso a informações sobre a cultura de seus antepassados.

6. Qual a relevância social e didática da implantação da Lei 11.645/08 na escola?

Fazer com que o aluno tenha uma visão crítica acerca de sua cultura e

assim modifique a sua realidade.

7. Em sua instituição de ensino, que ações foram realizadas para efetivação da Lei

11.645/08?

A implantação da disciplina HAB e projetos deste tema.

8. Qual é a sua opinião em relação a disciplina HAB implantada nesta instituição de

ensino?

HAB não deveria ser uma disciplina, já que a cultura africana oferece

elementos a todas as áreas do conhecimento.

9. Quais são as suas dificuldades em relação a disciplina HAB?

Falta de material e conteúdos repetitivos.

10. Você se acha preparado para lecionar a disciplina HAB? Justifique sua resposta.

47

Acho que não.

11. A Secretaria Municipal de Educação ao instituir a disciplina HAB, promoveu a

capacitação necessária em relação a educação étnico-racial?

Não.

12. Antes da aplicação da lei, havia situação de racismo entre os educandos?

Exemplifique:

Não. Nunca presenciei.

13. Durante a aplicação dos conteúdos referentes ao ensino de História e Culturas

africanas você observou modificações no comportamento e na estética dos seus

educandos? Quais?

Não.

14. Que outros comentários você gostaria de registrar?

-

Agradeço pela sua colaboração!

48

APÊNDICE E- Questionário aplicado com o professor 4.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA NACIONAL ESCOLA DE GESTORES DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COORDENAÇÃO

PEDAGÓGICA

Questionário para o professor

Professor 4

1. Há quanto tempo trabalha como educador (a)?

Há 21 anos.

2. Qual é a sua formação? Possui especialização? Qual?

Licenciatura em Geografia e Matemática

3. Pensando sobre a sua formação inicial, ela contemplou elementos referentes à

educação para as relações étnico-raciais? Em que medida esses elementos

trouxe reflexos para o seu trabalho como docente?

Não.

4. Qual a sua cor/raça? Você se considera afrodescendente? Justifique.

Negra. Sim.

5. Você considera relevante a criação e implantação da Lei 11.645/08 nas escolas? Sim, pois assim o negro pode ter sua cultura valorizada.

6. Qual a relevância social e didática da implantação da Lei 11.645/08 na escola?

Pois assim, os alunos podem ter mais conhecimentos acerca das suas

raízes culturais e com isso terem mais conhecimento para lutarem por seus

diretos na sociedade.

7. Em sua instituição de ensino, que ações foram realizadas para efetivação da Lei

11.645/08?

A disciplina Hab, projeto do dia da consciência negra e de aquisição de

livros.

8. Qual é a sua opinião em relação a disciplina HAB implantada nesta instituição de

ensino?

Penso que deveria ser trabalhado nas diversas áreas do conhecimento.

9. Quais são as suas dificuldades em relação a disciplina HAB?

Falta de materiais e de formação para os professores.

10. Você se acha preparado para lecionar a disciplina HAB? Justifique sua resposta.

49

Acho que não. Preciso de mais uma experiência e uma formação a ser

somada.

11. A Secretaria Municipal de Educação ao instituir a disciplina HAB, promoveu a

capacitação necessária em relação a educação étnico-racial?

Se teve eu não participei.

12. Antes da aplicação da lei, havia situação de racismo entre os educandos?

Exemplifique:

Sim, como apelidos e piadinhas racistas.

13. Durante a aplicação dos conteúdos referentes ao ensino de História e Culturas

africanas você observou modificações no comportamento e na estética dos seus

educandos? Quais?

Não.

14. Que outros comentários você gostaria de registrar?

-

Agradeço pela sua colaboração!

50

APÊNDICE F - Questionário aplicado com o professor 5.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA NACIONAL ESCOLA DE GESTORES DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COORDENAÇÃO

PEDAGÓGICA

Questionário para o professor

Professor 5

1. Há quanto tempo trabalha como educador (a)?

Há 14 anos.

2. Qual é a sua formação? Possui especialização? Qual?

Licenciatura em História. Formação Social e Econômica do Brasil.

3. Pensando sobre a sua formação inicial, ela contemplou elementos referentes à

educação para as relações étnico-raciais? Em que medida esses elementos

trouxe reflexos para o seu trabalho como docente?

Sim, Tive disciplinas que trabalharam temas como escravidão, história da

África e História das religiões.

4. Qual a sua cor/raça? Você se considera afrodescendente? Justifique.

Branca. Não.

5. Você considera relevante a criação e implantação da Lei 11.645/08 nas escolas? Sim, é muito importante trabalhar esta lei pois ela obriga as escolas trabalharem os aspectos históricos e culturais do povo brasileiro, o que é muito importante para a valorização do povo negro e indígena.

6. Qual a relevância social e didática da implantação da Lei 11.645/08 na escola?

Levar os professores a terem uma prática pedagógica que respeite as

diferenças presentes na sala de aula. E com isso os alunos também

possam entender e respeitar a cultura do outro.

7. Em sua instituição de ensino, que ações foram realizadas para efetivação da Lei

11.645/08?

A implantação da disciplina HAB e o Projeto de Consciência Negra.

8. Qual é a sua opinião em relação a disciplina HAB implantada nesta instituição de

ensino?

Acho muito importante, pois se fosse trabalhar de forma interdisciplinar,

como orienta a lei, poderia cair no esquecimento.

51

9. Quais são as suas dificuldades em relação a disciplina HAB?

A falta de material para o professor e aluno.

10. Você se acha preparado para lecionar a disciplina HAB? Justifique sua resposta.

Um pouco, já que sou formada em História, mas acho que preciso de curso

de aperfeiçoamento.

11. A Secretaria Municipal de Educação ao instituir a disciplina HAB, promoveu a

capacitação necessária em relação a educação étnico-racial?

Acho que não, pois eu mesma nunca participei.

12. Antes da aplicação da lei, havia situação de racismo entre os educandos?

Exemplifique:

Nunca presenciei. Mas acho que existe.

13. Durante a aplicação dos conteúdos referentes ao ensino de História e Culturas

africanas você observou modificações no comportamento e na estética dos seus

educandos? Quais?

Acho que não. Mas noto que muitos frequentam terreiro de candomblé e

praticam a capoeira.

14. Que outros comentários você gostaria de registrar?

-

Agradeço pela sua colaboração!

52

APÊNDICE G - Questionário aplicado com o professor 6.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA NACIONAL ESCOLA DE GESTORES DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COORDENAÇÃO

PEDAGÓGICA

Questionário para o professor

Professor 6

1. Há quanto tempo trabalha como educador (a)?

Há 15 anos.

2. Qual é a sua formação? Possui especialização? Qual?

Licenciatura em Geografia.

3. Pensando sobre a sua formação inicial, ela contemplou elementos referentes à

educação para as relações étnico-raciais? Em que medida esses elementos

trouxe reflexos para o seu trabalho como docente?

Não.

4. Qual a sua cor/raça? Você se considera afrodescendente? Justifique.

Branca. Não sou .

5. Você considera relevante a criação e implantação da Lei 11.645/08 nas escolas? Sim.

6. Qual a relevância social e didática da implantação da Lei 11.645/08 na escola?

Trabalhar em nossos alunos a necessidade de conviver com as diferenças.

7. Em sua instituição de ensino, que ações foram realizadas para efetivação da Lei

11.645/08?

Projeto da Consciência Negra.

8. Qual é a sua opinião em relação a disciplina HAB implantada nesta instituição de

ensino?

Não devia ser disciplina e sim trabalhadas em História e Geografia.

9. Quais são as suas dificuldades em relação a disciplina HAB?

Falta de interesse dos alunos e de material.

10. Você se acha preparado para lecionar a disciplina HAB? Justifique sua resposta.

Não.

11. A Secretaria Municipal de Educação ao instituir a disciplina HAB, promoveu a

capacitação necessária em relação a educação étnico-racial?

53

Não.

12. Antes da aplicação da lei, havia situação de racismo entre os educandos?

Exemplifique:

Sim. Apelidos

13. Durante a aplicação dos conteúdos referentes ao ensino de História e Culturas

africanas você observou modificações no comportamento e na estética dos seus

educandos? Quais?

Não. Mas muitos usam cabelo rastafári e praticam o candomblé.

14. Que outros comentários você gostaria de registrar?

Não.

Agradeço pela sua colaboração!

54

ANEXO A- Lei nº 10.639/03

Presidência da República

Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003.

Mensagem de veto

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996,

que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o A Lei n

o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts.

26-A, 79-A e 79-B:

"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da

África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo

o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

§ 3o (VETADO)"

"Art. 79-A. (VETADO)"

"Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’."

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de janeiro de 2003; 182o da Independência e 115

o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque

55

ANEXO B- Lei nº 11.645/08

Presidência da República

Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996,

modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de

2003, que estabelece as diretrizes e bases da

educação nacional, para incluir no currículo oficial

da rede de ensino a obrigatoriedade da temática

“História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O art. 26-A da Lei n

o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte

redação:

“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da

cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros

serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de março de 2008; 187o da Independência e 120

o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Fernando Haddad

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.3.2008.

56

Anexo C – Plano de Curso da disciplina História e Cultura Afro-brasileira – HAB

JUSTIFICATIVA: A III Conferencia Mundial contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as formas correlatas de intolerância, na cidade de Duban, catalisaram no Brasil muitos debates envolvendo muitas organizações e expressões de movimentos sociais interessados em analisar as dinâmicas das relações raciais no Brasil bem como elaborar propostas de superação dos entraves expostos pela realização da conferência. No documento oficial brasileiro para a III Conferência, é reconhecida a responsabilidade histórica do estado brasileiro pelo escravismo e pela marginalização econômica, social e política dos descendentes de africanos, uma vez que;

O racismo e as práticas discriminatórias disseminadas

no cotidiano brasileiro não representam simplesmente uma

herança do passado. O racismo vem sendo recriado e

realimentado ao longo de toda a nossa história. Seria

impraticável desvincular as desigualdades observadas atualmente

dos quase quatro séculos de escravismo que a geração atual

herdou. (BRASIL, 2001)

Admitidas essas responsabilidades históricas, o horizonte que se abriu foi o da construção e da implementação do plano do estado brasileiro para operacionalizar as resoluções de Duban, principalmente as voltadas para a educação. Coerentemente com as reivindicações e propostas empreendidas pelo Movimento Negro, o estado teve estímulo suficiente para formular projetos no sentido de promover políticas e programas para a valorização da historia e cultura do povo negro. Entre os resultados, a Lei nº 9.394/96 foi alterada por meio da inserção dos artigos 26-A e 79-B, referidos na Lei n° 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileiras e Africana no currículo oficial da Educação Básica e inclui no calendário escolar o dia 20 de novembro como Dia da consciência negra. A sanção dessa lei e da Resolução CNE/ CP1/ 2004 foi o passo inicial rumo à reparação humanitária do povo negro brasileiro, já que abre caminho para a nação brasileira adotar medidas para corrigir os danos materiais e psicológicos resultantes do racismo e de formas conexas de discriminação. Diante da publicação da Lei n° 10.639/2003, o conselho Nacional de Educação aprovou o parecer CNE/ CP3/ 2004, que institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africanas a serem executadas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PLANO DE CURSO:

História e Cultura Afro-brasileira (HAB)

2015

57

pelos estabelecimentos de ensino de diferentes níveis e modalidades, cabendo aos sistemas de ensino, no âmbito de sua jurisdição, orientar e promover a formação docente e supervisionar o cumprimento das Diretrizes. Tendo em vista a infinita herança e influência africana em nosso país, cabe a escola ligar essas experiências ao cotidiano dos alunos e professores no ambiente escolar trabalhando para que este, seja um espaço público em que haja igualdade de tratamento e oportunidades, já que na maioria das vezes o silêncio da escola sobre as dinâmicas das relações raciais tem permitido que seja transmitido aos aluno uma pretensa superioridade branca, sem que haja questionamentos desse problema por parte dos profissionais da educação e envolvendo o cotidiano escolar em práticas prejudiciais ao grupo negro, desta maneira é imprescindível conhecer e combater esse problema no espaço escolar. Assim, pensar propostas de implementação da Lei n° 10.639/2003 é focalizar e reagir às estruturas escolares que nos enquadram em modelos por demais rígidos. Atentarmos para a interdisciplinaridade nessa proposta é estarmos abertos ao dialogo, à escuta, à integração de saberes, à ruptura de barreiras, às segmentações disciplinares estanques. OBJETIVO GERAL: Conhecer e estudar a história da África e dos africanos trazidos ao Brasil, identificando o legado cultural trazido por eles através de políticas de ações afirmativas a fim de amenizar e acabar com as idéias de preconceito e racismo presente em nossa sociedade.

6º ANO OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Promover uma reflexão crítica acerca da historia, cultura e realidade social afro brasileira, com intuito de desconstruir estereótipos e preconceitos sociais, com base na lei 10.639.

Analisar a importância do continente africano para a humanidade.

Identificar os aspectos geográficos e as riquezas naturais da África e os seus respectivos reino, distinguindo as particularidades de cada um deles bem como seu legado.

Identificar os aspectos físicos e os recursos minerais da África.

Averiguar a importância do dia da Consciência negra para os afrodescendentes no Brasil.

Refletir sobre a constante presença da marca africana dos nossos ancestrais na música, criatividade e na forma de viver.

Pesquisar e valorizar as contribuições culturais, socioeconômicas do povo negro tanto a nível global quanto local.

Desenvolver a forma de positivação da autoestima e autoimagem dos alunos e das alunas negros, valorizando os aspectos que compõem suas culturas e identidades próprias, assim como a cultura e a história dos povos negros na África e no Brasil.

Ter consciência da visão preconceituosa que nossa sociedade tem de povos negros.

Identificar as diferentes culturas que floresceram no Brasil.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:

58

I UNIDADE

Leis 10.639, 11.645 e sua importância para a educação étnico racial.

África: berço da humanidade.

Aspectos geográficos da África.

Divisão política da África.

Primeiros grupos indígenas no Brasil.

II UNIDADE

A Núbia e o reino Kush – Cap. 08 do livro de História.

As contribuições do Egito para a ciência e filosofia orientais, as universidades africanas

Tumbuctu, Djené, Gao que floresciam no século XVI.

Grupos linguísticos africanos.

As riquezas naturais do Continente Africano.

III UNIDADE

Lendas e mitos africanos e indígenas.

Brincadeiras indígenas e africanas.

IV UNIDADE

Dia da Consciência Negra.

Herança cultural africana para o Brasil.

7º ANO

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Promover uma reflexão crítica acerca da historia, cultura e realidade social afro brasileira, com intuito de desconstruir estereótipos e preconceitos sociais, com base na lei 10.639.

Conhecer um pouco dos reinos e povos africanos antes da interferência européia no continente.

Entender os motivos que levaram os europeus à prática do tráfico negreiro para o Brasil.

Estudar as principais rotas de comércio de escravos bem como, a maneira como eles eram transportados e vendidos aqui no Brasil.

Caracterizar as condições de vida e trabalho dos escravos nas diferentes regiões do Brasil.

Valorizar o trabalho dos africanos como agente contribuinte para o desenvolvimento econômico brasileiro.

Entender o significado e importância do Dia da Consciência Negra para os afrodescendentes e brasileiros em geral.

Refletir sobre as políticas de ações afirmativas em relação ao povo afro brasileiros com intuito de diminuir ou acabar com práticas discriminatórias e racistas.

59

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:

I UNIDADE

A África negra antes dos europeus: o Império Mali e o Reino do Congo – Cap. 4 do livro de

História.

II UNIDADE

Sociedades africanas tradicionais e suas influências na formação da sociedade

brasileira. (Bantos e Iorubás)

III UNIDADE

Escravidão indígena no Brasil

As missões jesuíticas no Brasil

Canibalismo: mito ou verdade

IV UNIDADE

Dia da consciência negra

Análise de músicas, poesias com ações afirmativas sobre a temática africana no Brasil.

8º ANO

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Promover uma reflexão crítica acerca da historia, cultura e realidade social afro brasileira, com intuito de desconstruir estereótipos e preconceitos sociais, com base na lei 10.639.

Identificar os tipos de escravos no Brasil de acordo aos trabalhos desenvolvidos por cada um.

Estudar as formas de resistência contra a escravidão praticada pelos escravos como os quilombos, irmandades e revoltas.

Conhecer as leis que antecederam a abolição da escravatura no Brasil.

Caracterizar o processo de abolição da escravidão considerando o contexto histórico da época assim como os grupos sociais e políticos envolvidos neste processo.

Entender o significado e importância do Dia da Consciência Negra para os afrodescendentes e brasileiros em geral.

Refletir sobre as políticas de ações afirmativas em relação ao povo afro brasileiros com intuito de diminuir ou acabar com práticas discriminatórias e racistas.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:

I UNIDADE

Africanos no Brasil: dominação e resistência – Cap. 1 do livro de história.

Tipos de escravos existente no Brasil de acordo os trabalhos desenvolvidos por cada um

deles.

Resistência negra: Quilombos e quilombolas, capoeira, sincretismo religioso, fugas,

criminalidade, banzo e suicídios.

60

II UNIDADE

Irmandades

Revoltas com participação negra.

Revoltas com participação indígena.

III UNIDADE

Processo de abolição da escravidão no Brasil.

Leis que antecederam a abolição da escravidão no Brasil.

Grupos abolicionistas

Lei Áurea e suas consequências.

Enquanto isso por onde andavam os índios? Como viviam?

IV UNIDADE

Dia da Consciência Negra.

Ações afirmativas em relação ao negro no Brasil:

Personalidades negras que marcaram o Brasil e o mundo.

9º ANO

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Promover uma reflexão crítica acerca da historia, cultura e realidade social afro brasileira, com intuito de desconstruir estereótipos e preconceitos sociais, com base na lei 10.639.

Analisar a situação sócio econômica dos africanos depois da abolição da escravidão no Brasil.

Estudar a situação atual do continente africano.

Conhecer as lutas e perspectivas dos afro-brasileiros atualmente.

Valorizar a cultura africana ainda presente no Brasil como as artes, regiões, culinária, entre outras.

Identificar a presença negra na história local.

Conhecer histórias e mitos envolvendo afrodescendentes em Caetité.

Resgatar o papel das mulheres negras no Brasil de ontem e de hoje.

Entender o significado e importância do Dia da Consciência Negra para os afrodescendentes e brasileiros em geral.

Refletir sobre as políticas de ações afirmativas em relação ao povo afro brasileiros com intuito de diminuir ou acabar com práticas discriminatórias e racistas.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:

I UNIDADE

Africanos depois da abolição.

O negro na sociedade brasileira contemporânea.

61

A África na atualidade (contexto social e econômico).

Cultura indígena no Brasil.

II UNIDADE

Resistência cultural africana no Brasil.

Povos e cultura indígena na atualidade.

III UNIDADE

A presença negra em Caetité.

Presença indígena em nossa região e nosso estado.

IV UNIDADE

Dia da Consciência Negra

Relações étnico raciais: ações afirmativas para diminuir o preconceito e a discriminação no

Brasil.

O papel da mulher negra no Brasil contemporâneo.

METODOLOGIA: Tomando por base os anseios do ensino de História e cultura Afro-brasileira é necessário que o professor dessa disciplina utilize de metodologia diversificada para que seus objetivos sejam alcançados. Tendo em vista a necessidade de atitudes e políticas de ações afirmativas em relação aos afrodescendentes no Brasil é importante lembrar que todos os conteúdos abordados aqui precisam ser trabalhados de forma lúdica e envolvente, mas não deixando de lado a reflexão e a critica em torno das atitudes sociais com relação ao preconceito e racismo no Brasil e no mundo com intuito de inibi-lo senão extingui-lo.

AVALIAÇÃO: O aluno será avaliado a cada bimestre. A avaliação é contínua, levando em conta sua participação nas atividades escolares, testes escritos, orais, trabalhos individuais e em grupos, relatórios de filmes, visitas, palestras etc. Será levado em conta também seu comportamento na sala de aula e na escola como um todo, tendo em vista a sua formação como cidadão consciente de seus direitos e deveres BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003

62

BRASIL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais para a

Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de historia e Cultura Afro-

Brasileiras. Parecer CNE/CP3/ 2004, de 10 de março de 2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Orientações e Ações para a Educação das Relações

Étnico Raciais. Brasília: SECAD, 2006

MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo na escola. Brasília: ministério da

Educação, 2008.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro – Processo de um

Racismo Mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978

63

Anexo D – Proposta Curricular da disciplina História e Cultura Afro-brasileira - HAB

DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

MATRIZ DE REFERÊNCIA CURRICULAR - HAB

A III Conferencia Mundial contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia

e as formas correlatas de intolerância, na cidade de Duban, catalisaram no Brasil

muitos debates envolvendo muitas organizações e expressões de movimentos

sociais interessados em analisar as dinâmicas das relações raciais no Brasil bem

como elaborar propostas de superação dos entraves expostos pela realização da

conferencia.

No documento oficial brasileiro para a III Conferencia, é reconhecida a

responsabilidade histórica do estado brasileiro pelo escravismo e pela

marginalização econômica, social e política dos descendentes de africanos, uma vez

que;

O racismo e as práticas discriminatórias disseminadas no cotidiano brasileiro não representam simplesmente uma herança do passado. O racismo vem sendo recriado e realimentado ao longo de toda a nossa história. Seria impraticável desvincular as desigualdades observadas atualmente dos quase quatro séculos de escravismo que a geração atual herdou. (BRASIL, 2001)

Admitidas essas responsabilidades históricas, o horizonte que se abriu foi o

da construção e da implementação do plano do estado brasileiro para

operacionalizar as resoluções de Duban, principalmente as voltadas para a

educação.

Coerentemente com as reivindicações e propostas empreendidas pelo

Movimento Negro, o estado teve estimulo suficiente para formular projetos no

sentido de promover políticas e programas para a valorização da historia e cultura

do povo negro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

64

Entre os resultados, a Lei nº 9.394/96 foi alterada por meio da inserção dos

artigos 26-A e 79-B, referidos na Lei n° 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino

de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africana no currículo oficial da Educação

Básica e inclui no calendário escolar o dia 20 de novembro como Dia da consciência

negra.

A sanção dessa lei e da Resolução CNE/ CP1/ 2004 é um passo inicial rumo

à reparação humanitária do povo negro brasileiro, já que abre caminho para a nação

brasileira adotar medidas para corrigir os danos materiais e psicológicos resultantes

do racismo e de formas conexas de discriminação.

Diante da publicação da Lei n° 10.639/2003, o conselho Nacional de

Educação aprovou o parecer CNE/ CP3/ 2004, que institui as Diretrizes Curriculares

para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o ensino de História e Cultura Afro-

Brasileira e Africanas a serem executadas pelos estabelecimentos de ensino de

diferentes níveis e modalidades, cabendo aos sistemas de ensino, no âmbito de sua

jurisdição, orientar e promover a formação docente e supervisionar o cumprimento

das Diretrizes.

Tendo em vista a infinita herança e influencia africana em nosso país cabe a

escola ligar essas experiências ao cotidiano dos alunos e professores no ambiente

escolar trabalhando para que este, seja um espaço público em que haja igualdade

de tratamento e oportunidades, já que na maioria das vezes o silêncio da escola

sobre as dinâmicas das relações raciais tem permitido que seja transmitido aos

aluno uma pretensa superioridade branca, sem que haja questionamentos desse

problema por parte dos profissionais da educação e envolvendo o cotidiano escolar

em práticas prejudiciais ao grupo negro, desta maneira é imprescindível conhecer e

combater esse problema no espaço escolar.

Assim, pensar propostas de implementação da Lei n° 10.639/2003 é focalizar

e reagir às estruturas escolares que nos enquadram em modelos por demais rígidos.

Atentarmos para a interdisciplinaridade nessa proposta é estarmos abertos ao

dialogo, à escuta, à integração de saberes, à ruptura de barreiras, às segmentações

disciplinares estanques.

NÍVEL DE ENSINO – 6º ANO

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Competência: 1 Conhece a história da África com suas particularidades antes da

invasão europeia ao continente

Ao iniciar o estudo de História da África é necessário promover um contato do

aluno com ações afirmativas sobre a África a partir da lei 10.639 levando-o a

conhecer os aspectos geográficos e culturais da África, a importância da África para

toda a humanidade sendo reconhecida como berço da humanidade assim como as

principais civilizações e reinos africanos cujo legado é infinito.

Conteúdos: A Lei 10.639/2003, aspectos geográficos da África, riqueza naturais do

continente africano, África berço da humanidade, principais civilizações e reinos

africanos, dia da consciência negra, lendas e mitos africanos, herança musical

africana para o Brasil.

HABILIDADES/DESCRITORES

Conhece a lei 10.639 e sua importância

Estuda os aspectos geográficos do continente africano

Reconhece a importância da África como berço da humanidade

Identifica as riquezas naturais do continente africano.

Conhece as principais civilizações e reinos africanos distinguindo as

particularidades de cada um deles bem como seu legado.

Problematiza a importância do dia da consciência negra para os afro

descendentes no Brasil.

Analisa músicas e manifestações folclóricas de origem negra no Brasil e em

Caetité.

Reconhece e valoriza as contribuições culturais, sociais e econômicas do povo

negro para o Brasil.

NÍVEL DE ENSINO – 7º ANO

Competência: 2 Identifica semelhanças e diferenças entre as principais etnias

africanas e entender como se deu o processo de escravização africana no Brasil

Para desenvolver ações afirmativas sobre a África é necessário que os alunos

conheçam a história da África antes da chegada dos europeus para então perceber

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o que representou a escravidão negra perpassando por todo processo de captura,

transporte e trabalho forçado ao qual foram submetidos ao longo de quase trezentos

anos nas maiores cidades do Brasil.

Conteúdos: A África antes dos europeus, principais etnias africanas: Jejês, Ewês,

Fon, Nagôs, Iorubás, entre outras, o tráfico negreiro, a vinda de africanos para o

Brasil, a venda e distribuição de escravos no Brasil, dia da consciência negra,

análise de músicas e poesias como temas relacionados a escravidão e ao trabalho

negro no Brasil.

HABILIDADES/DESCRITORES

Conhece o modo de vida dos africanos antes da presença dos europeus.

Identifica as diferenças e semelhanças entre as principais etnias africanas.

Problematiza os motivos e interesses dos europeus no tráfico de africanos para o

Brasil.

Estuda como era realizado o transporte e o comércio de escravos nos principais

mercados de escravos do Brasil.

Reconhece a importância do trabalho escravo para o desenvolvimento

econômico do Brasil.

Problematiza a importância do dia da consciência negra para os afro

descendentes no Brasil.

Analisa músicas e poesias sobre a temática da africana e sua importância no

Brasil.

NÍVEL DE ENSINO – 8º ANO

Competência: 3 Analisa os meios de resistência dos africanos à escravidão e à

dominação branca assim como todo o processo de abolição da escravatura no

Brasil, considerando os fatores determinantes para o desfecho deste processo.

A história do povo africano está muito ligada a história econômica do Brasil, já

que eles eram a força de trabalho que moviam as fazendas canavieiras, a

mineração, entre outros. Entretanto as relações entre africanos escravizados e seus

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“donos” as vezes não eram tão pacíficas e nesse clima de insatisfação apareceram

diversas formas de resistência, no âmbito social e cultural. Além disso nesse mesmo

ano de estudo, os alunos poderão conhecer como se deu todo o processo de

abolição da escravatura no Brasil, refletindo sobre as questões determinantes que

cercavam este fato assim como as consequências trazidas por ele.

Conteúdos: tipos de escravo existentes no Brasil, Leis que antecederam a abolição

da escravidão no Brasil, Resistência negra: Quilombos e quilombola,

Remanescentes de quilombos da nossa região, Revoltas com participação negra,

Irmandades Negras, Dia da consciência Negra, Processo de abolição da escravatura

no Brasil.

HABILIDADES/DESCRITORES

Identifica os diversos tipos de escravos existente no Brasil de acordo às

atividades realizadas.

Conhece as leis que antecederam a abolição da escravatura no Brasil e suas

reais contribuições para esse processo.

Estuda os movimentos abolicionistas que defendiam o fim da escravidão no

Brasil.

Entende como funcionavam os quilombos no Brasil.

Conhece os remanescentes de quilombos da nossa região.

Compreende como atuavam os negros em revoltas e irmandades como forma de

protesto contra a sua situação.

Problematiza a importância do dia da consciência negra para os afro

descendentes no Brasil.

Estuda como se deu o processo de abolição da escravatura no Brasil e suas

consequências para os negros e para o Brasil.

NÍVEL DE ENSINO – 9º ANO

Competência: 4 Conhece as consequências da abolição da escravidão para a vida

dos africanos e de seus descendentes, seu legado cultural para o Brasil através de

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ações afirmativas que visem acabar com o preconceito e discriminação a começar

pela escola.

A situação dos afrodescendentes, após a abolição da escravatura continuou

discriminando-o uma vez que ele não contava com as mínimas condições para ter

uma vida dignas e os resquícios dessa situação é vivida pelo brasileiros negro até

hoje, assim é importante que os alunos conheçam esse processo desconstruindo os

estereótipos adquiridos ao longo do tempo com ideias preconceituosas e

discriminatórias. Uma boa forma para começar essa desconstrução é pensar em

ações afirmativas que valorizem a cultura negra e sua influência para os brasileiros,

os negros que marcaram a história mundial, nacional e local, como também as

relações étnico raciais que visam acabar com o preconceito e discriminação no

Brasil começando pela escola.

Conteúdos: Situação dos africanos depois da abolição e atualmente, resistência

cultural africana no Brasil: religião, artes, cultura, costumes, A presença negra em

Caetité: Professor Alfredo, História do assassinato de Cesar Zama, Dia da

consciência negra, Relações étnico raciais: como acabar com eles? Personalidades

negras no Brasil e no mundo, a mulher negra no Brasil.

HABILIDADES/DESCRITORES

Pesquisa sobre a condição do negro no Brasil após a abolição da escravatura e

na atualidade.

Entende as diversas formas de resistência e permanência da cultura negra no

Brasil de hoje.

Identifica a presença de costumes africanos na formação cultural do nosso

estado e município

Verifica a presença negra na história do município de Caetité

Problematiza a importância do dia da consciência negra para os afro

descendentes no Brasil.

Entende como melhorar as relações étnico-raciais na escola acabando com o

preconceito e discriminação presentes nela.

Prática de ações afirmativas em relação aos afro descendentes no Brasil

estudando as personalidades negras que marcaram a nossa história.

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Estuda o papel desempenhado pela mulher negra na sociedade atual.

REERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003

BRASIL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais para a

Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de historia e Cultura Afro-

Brasileiras. Parecer CNE/CP3/ 2004, de 10 de março de 2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Orientações e Ações para a Educação das

Relações Étnico Raciais. Brasília: SECAD, 2006

MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo na escola. Brasília: ministério

da Educação, 2008.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro – Processo de um

Racismo Mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978