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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
IMPACTOS SÓCIOAMBIENTAIS DA OCUPAÇÃO ESPONTÂNEA EM
ÁREAS DE RISCOS A MOVIMENTOS DE MASSA NA AVENIDA AFRÂNIO
PEIXOTO.
NILSON RODRIGUES DIAS
SALVADOR
2014
NILSON RODRIGUES DIAS
IMPACTOS SÓCIOAMBIENTAIS DA OCUPAÇÃO ESPONTÂNEA EM
ÁREAS DE RISCOS A MOVIMENTOS DE MASSA NA AVENIDA AFRÂNIO
PEIXOTO.
Monografia apresentada ao Curso de Geografia da Universidade Federal da Bahia como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Geografia.
Orientador: Marco Antonio Tomasoni
SALVADOR
2014
___________________________________________________________________
D541 Dias, Nilson Rodrigues.
Impactos socioambientais da ocupação espontânea em áreas de riscos
a movimentos de massa na Avenida Afrânio Peixoto / Nilson Rodrigues
Dias. - Salvador, 2014.
65 f.: il.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antonio Tomasoni.
TCC (Graduação em Geografia) - Universidade Federal da Bahia,
Instituto de Geociências, 2014.
1. Geografia ambiental - Salvador (BA). 2. Solo urbano - uso. 3.
Impactos socioambientais. I.Tomasoni, Marco Antonio. II. Universidade
Federal da Bahia. Instituto de Geociências. III. Título.
CDU: 911.3:504(813.8)
__________________________________________________________________
Elaborada pela Biblioteca do Instituto de Geociências da UFBA.
NILSON RODRIGUES DIAS
IMPACTOS SÓCIOAMBIENTAIS DA OCUPAÇÃO ESPONTÂNEA EM
ÁREAS DE RISCOS A MOVIMENTOS DE MASSA NA AVENIDA AFRÂNIO
PEIXOTO.
Monografia apresentada ao Curso de Geografia da Universidade Federal da Bahia como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Geografia.
Aprovado em: 12 de Fevereiro 2014
Banca Examinadora:
_____________________________________ Profº Dr. Marco Antonio Tomasoni
Instituto de Geociências da UFBA Orientador
__________________________________________ Profª Msc. Sônia Marise Rodrigues Pereira Tomasoni
Universidade do Estado da Bahia Campus V – Santo A. de Jesus/BA
_____________________________________ Profº Dr. Alisson Duarte Diniz
Instituto de Geociências da UFBA
AGRADECIMENTOS
Após muita luta e esforço, gostaria de expressar os devidos
agradecimentos a todos àqueles que contribuíram para o meu sucesso
acadêmico e profissional durante minha jornada.
Primeiramente agradeço a Deus por ser o pilar mestre da minha base
como pessoa.
A minha companheira Marilma de Lima Oliveira, agradeço pelos
momentos de paciência e compreensão, dedicação e carinho, encorajamento
nos momentos difíceis da minha caminhada dupla, trabalho e estudo.
Ao meu filho Eduardo Lima Dias que trouxe luz para minha vida.
Agradeço aos meus pais, Nelson Nicácio Dias (em memória) e Maria
Clara Rodrigues Dias, pelas horas dispensadas a minha criação como filho e
homem, sempre buscando me orientar com intuito de formar um homem cujos
ideais sempre foram: respeito, dignidade e sabedoria, sempre voltados para o
meu crescimento intelectual e humano, muito obrigado.
Ao meu professor, Tomasoni, agradeço pelo interesse em ser meu
orientador, sempre incentivando meus estudos, pelas orientações e críticas
sempre construtivas no meu desenvolvimento acadêmico.
Aos demais professores que sempre me incentivaram a estudar, em
especial os professores: Dr. Emanuel Fernando Reis de Jesus, Dra. Daria
Maria Cardoso Nascimento, obrigado.
Aos vários comandantes da minha unidade militar que sempre
adequaram minha escala de serviço incentivando minha ascensão acadêmica,
O Maj Azevedo pelo incentivo no início da minha jornada e o Cap PM Éber
Estácio Barbosa Santana, não só na figura de chefe imediato, mas como um
grande amigo.
As várias pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para a coleta
de dados e informações pertinentes ao desenvolvimento desta monografia,
meus sinceros agradecimentos, em especial a bibliotecária Bernadete Amorim
Ferreira, funcionária da Defesa Civil de Salvador – CODESAL.
As demais pessoas, familiares e amigos, que sempre me incentivaram
ao questionar sobre o desenvolvimento da minha pesquisa acadêmica,
obrigado a todos, principalmente ao grande colega e incentivador dos meus
estudos, Msc. Leandro Pessoa Vieira, e o colaborador também bacharelando
Fransielson dos Santos Pereira, aos colegas André Eduardo Rocha e Adilson
Cruz, muito obrigado.
RESUMO
Este trabalho tem como objetivo identificar e analisar as áreas
susceptíveis a movimento de massa na cidade de Salvador, especificamente
ao Subúrbio Ferroviário da cidade, Avenida Afrânio Peixoto mais conhecida
popularmente como Avenida Suburbana, assim como verificar os principais
deslizamentos de terra nas encostas nesta avenida, e quais impactos
socioambientais podem ser associados a constante aglomeração urbana em
áreas de risco de deslizamento de terra. As comunidades residentes nos
bairros periféricos da cidade possuem grande vulnerabilidade econômica e
social, habitam em sua maioria, as áreas íngremes do município. As alterações
impostas pelo mercado imobiliário que ora funcionou como fator excludente da
população de baixa renda para longe do centro urbano, contribuiu para a
permanência das comunidades em áreas ambientalmente vulneráveis pela
constituição geológico-geomorfológica que associadas aos altos índices
pluviométricos aumentam o risco de deslizamentos de terra. Como subsídio a
este trabalho serão utilizadas pesquisas documentais e bibliográficas, através
de reportagens de jornais, revistas e principalmente de material técnico
destinado a elaboração do Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano de
Salvador – PDDU 2007, suas publicações e dados obtidos junto ao órgão de
Defesa Civil (CODESAL), desta forma tenta-se responder, ainda que
parcialmente, aos problemas relativos às encostas e os impactos ambientais
causados pela urbanização espontânea em áreas susceptíveis a movimentos
de massa na Avenida Afrânio Peixoto.
Palavras-Chaves: Movimentos de massa; Encostas; Urbanização Espontânea.
SUMÁRIO
LISTA DE TABELAS 8
LISTA DE MAPAS 9
LISTA DE FIGURAS 10
LISTA DE QUADROS 11
LISTA DE FOTOS 12
LISTA DE GRÁFICOS 13
1 – INTRODUÇÃO 14
2 – Contextualização do Problema 18
2.1 – Objetivos 22 2.1.1 – Objetivo Geral 2.1.2 – Objetivos Específicos 2.2 – Metodologia 23 3 – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 25
4 – CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO 33 4.1 – Aspectos Geológicos-geotécnicos e características geomorfológicas 36 4.2 – Riscos relacionados ao movimento de massas e usos do solo 46 5 – ANÁLISE DAS OCORRÊNCIAS 51
5.1 – Deslizamentos de terra na Av. Suburbana 54
6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS 58
BIBLIOGRAFIAS 60
8
LISTA DE TABELAS
Tabela 01 – Ocorrências provenientes das chuvas e deslizamentos de terra na
cidade de Salvador-Ba. Do início dos fatos com perda de vidas humanas
(1631) ao final do século XX.
Tabela 02 – Ocorrências provenientes das chuvas e deslizamentos de terra na
cidade de Salvador-Ba, para Avenida Afrânio Peixoto. Início do século XXI aos
dias atuais.
9
LISTA DE MAPAS
Mapa 01 – Mapa de localização do bairro Lobato, Av. Suburbana.
Mapa 02 – Mapa Geológico-geotécnico
Mapa 03 – Mapa Geomorfológico
Mapa 04 – Mapa de Riscos Relacionados a Movimento de Massa
Mapa 05 – Mapa de Usos do Solo
10
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 – Perfil de encosta com taludes de corte e aterro.
Figura 02 – Cálculo da declividade.
Figura 03 – Cálculo da inclinação de uma encosta.
11
LISTA DE QUADROS
Quadro 01 – Tabela de conversão entre os valores de declividade e inclinação.
Quadro 02 – Critérios para caracterizar a densidade da ocupação e
implantação de infraestrutura básica.
Quadro 03 – Critérios para definição do grau de probabilidade de ocorrência de
processos destrutivos do tipo deslizamentos (escorregamentos) em encostas
ocupadas.
Quadro 04 – Classificação dos movimentos de massa.
12
LISTA DE FOTOS
Foto 01 – Presença de bananeira e área sem cobertura vegetal (Santa Luzia).
Foto 02 – Presença de lixo e entulho (Santa Luzia).
Foto 03 – Presença de lixo e entulho, edificações e pavimentações (Alto do
Bom Viver).
Foto 04 – Pedreira desativada (Santa Luzia/Alto do Bom Viver).
Foto 05 – Construções inadequadas e ruínas de deslizamento de terra.
Foto 06 – Local de deslizamento de terra ocorrida na Avenida Suburbana.
Foto 07 – Local de deslizamento de terra Santa Luzia.
13
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 01 – Totais pluviométricos anuais 1984-2013 (série: 30 anos).
Gráfico 02 – Comparativo entre índice pluviométrico e solicitações CODESAL
para o período 2003-2012.
14
1. INTRODUÇÃO
A evolução das encostas é fruto de um variado conjunto de processos
conhecidos de maneira geral por denudação. Estes processos atuantes nas
encostas podem ser enquadrados em diferentes temporalidades. Alguns
processos ocorrem de forma lenta e gradativa e outros de forma rápida e
abrupta. O estudo dessas feições do relevo encontradas em várias áreas1 da
cidade de Salvador, localizada entre os meridianos 38°40’W e 38°18’W e as
latitudes 12°44’S e 13°01’S, possui grande importância para várias ciências,
principalmente para a geomorfologia. Esta estuda as formas de relevo e
processos que dão origem e formas aos materiais constituintes e as paisagens
geográficas, contribuindo muito na compreensão dos ambientes habitados e
transformados pela aglomeração humana.
A sociedade em seu processo de dominar, habitar e alterar o espaço
(cultural, antropizado), realiza modificações sobre a topografia de encostas. A
cidade de Salvador contempla uma grande área de encostas em toda sua
morfoestrutura, apresentando altos e baixos na observação do relevo que é
dividido em cidade alta e baixa devido à falha geológica de Salvador, em vales
e morros espalhados por diversas áreas, principalmente na parte central
(miolo) da cidade. Pode-se observar grande distribuição irregular de moradias
nas encostas a partir do início da cidade como perímetro urbano nas
imediações do acesso norte, na BR 324, aos locais mais distantes observados
da Avenida Afrânio Peixoto a Base Naval. Há uma elevada ocupação urbana
espontânea sobre as partes íngremes do relevo, proporcionando uma má
distribuição de construções, na maioria das vezes precária, sem estrutura nas
moradias, aberturas de estradas, caminhos, e vias de acesso em geral. As
principais implicações dessa má distribuição e principalmente de concentração
de população de baixa renda2 são sérios riscos aos habitantes dessas áreas,
1 Segundo o Relatório Síntese do Plano Diretor de Encostas de Salvador, os problemas, restritos a linha
de falha de Salvador (Barra ao Lobato) que divide a cidade em alta e baixa, avançaram no caminho aberto pelas avenidas de vales e se espalharam por outras regiões da cidade, principalmente na periferia, onde se concentram as áreas de solos expansivos, aqueles que dilatam ao receber água, transformando-se em barro mole, como o massapê. 2 De acordo com o Relatório Síntese do Plano Diretor de Encostas de Salvador, a população carente foi
sempre empurrada para as áreas mais longe da cidade, principalmente para as bases das antigas
15
pois eles aceleram os processos erosivos e o consequente movimento de
massa nas encostas, pondo em risco suas moradias e vidas.
De acordo com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT3 (2007), o
processo de urbanização brasileiro, caracterizado através da apropriação pelo
mercado imobiliário das melhores áreas das cidades e pela ausência, quase
que completa, de áreas urbanizadas destinadas a moradia popular, levou a
população mais pobre a buscar resoluções para seus problemas de moradia,
ocupando assim áreas vazias desprezadas pelo mercado imobiliário. Neste
processo, áreas ambientalmente frágeis, como margens de rios, mangues e
encostas íngremes desocupadas, foram ocupadas de forma irregular, ou seja,
sem aprovação prévia dos órgãos responsáveis pelo estudo técnico das
condições do relevo para habitação, susceptibilidade a deslizamentos de terra
devido à constituição geológico-geomorfológico nos locais habitados. A
precariedade da ocupação (representada por aterros instáveis, taludes de corte
em encostas íngremes, palafitas, ausência de redes de abastecimento de água
e coleta de esgoto, retirada da cobertura vegetal), contribuiu para o aumento da
vulnerabilidade4 das áreas já naturalmente frágeis, fazendo emergir setores de
alto risco de deslizamentos de terra que por ocasião dos períodos chuvosos
mais intensos e/ou prolongados, tem favorecido a graves desastres naturais
que ora são acrescidos da ação humana sobre o sítio.
Os desequilíbrios que se registram nas encostas, ocorrem na maioria
das vezes, em função da ação direta do clima e de alguns aspectos que
incluem a topografia, geologia, grau de intemperismo, solo e tipo de ocupação
pedreiras abandonadas e as áreas remanescentes de conjuntos residenciais e loteamentos populares, geralmente famílias com renda de até dois salários mínimos. A explosão demográfica de Salvador cresceu após a década de 50, sec. XX, numa proporção de 5% ao ano, agravando a degradação ambiental resultante da expansão desordenada, principalmente nas encostas. 3 Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, Mapeamento de riscos em encostas e
margens de rios, elaborado através de recursos do Banco Mundial para o Estado de São Paulo, objetivando fortalecer a gestão urbana nas áreas sujeitas a riscos de deslizamento de terras, enchentes e inundações, capacitando técnicos municipais para elaborarem de forma autônoma o diagnóstico de áreas de riscos e a montagem de um sistema municipal de gerenciamento de riscos que contemple a participação ativa das comunidades. O IPT indica ocorrência de acidentes relacionados com deslizamentos de encostas em cerca de 150 municípios brasileiros, localizados principalmente nos Estados de SP, RJ, MG, BA, PE, ES e SC. Ministério das Cidades, 2007, 176p. 4 Grau de perda para um dado elemento, grupo ou comunidade dentro de uma determinada área
passível de ser afetada por um fenômeno ou processo. Sugerido pelo IPT como conceito homogêneo para o melhor entendimento do termo, utilizado por diferentes equipes técnicas.
16
(Guerra e Cunha, 1996). Na cidade de Salvador, devido principalmente à ação
pluviométrica que juntamente com a força gravitacional faz com que os
materiais erodidos sejam transportados para as partes mais baixas do relevo,
alterando as feições e desestabilizando a consistência do regolito, podendo
alterar a qualidade e quantidade hídrica das calhas fluviais, além de ocasionar
grandes deslizamentos de terra por estar associado à retirada da cobertura
vegetal que descobre e desestabiliza o regolito permitindo assim, uma maior
infiltração e lixiviação do mesmo. Para Guerra e Cunha (1996, pg.33) as
condições climáticas que prevalecem dentro dos regolitos são as que
determinam os processos intempéricos que atuam nos mesmos e embora os
dados sejam escassos (nível regional) refletem o clima atmosférico que
influencia diretamente na lixiviação dos regolitos. Esta é dada pela diferença
entre a precipitação e o escoamento superficial e a evapotranspiração que é o
efeito combinado da transpiração das plantas e a evaporação (Guerra e Cunha,
1996). Ainda segundo Guerra e Cunha (1995, pg.94) o reconhecimento, a
localização e quantificação dos fluxos d’água nas encostas são de fundamental
importância ao entendimento dos processos geomorfológicos que governam as
transformações do relevo sob as mais diversas condições climáticas e
geológicas.
Seguindo as transformações propiciadas pela sociedade no tempo
(histórico) e espaço (geográfico) as encostas que naturalmente variam em
forma, comprimento e declividade, são gradativamente habitadas (desde a
formação da cidade até os dias atuais) aumentando o risco de movimentação
de massa e consequentes perdas materiais e de vidas humanas.
O presente trabalho fundamenta-se em conceitos e estudos das várias
ciências, especialmente a geomorfologia e áreas afins, utilizando materiais
documentados e bibliográficos provenientes de jornais e revistas de grande
circulação e estudos técnicos para análise e compreensão das ocorrências
ligadas a deslizamento de terra na cidade de Salvador, através da coleta de
dados estatísticos nos órgãos públicos quanto as ocorrências de perdas
materiais e vidas associados aos índices pluviométricos que incidiram na
cidade de Salvador nos últimos trinta anos, assim como através da análise das
cartas geotécnicas, geomorfológicas, de risco de movimentação de massa, e
17
de uso do solo, todas elaboradas na escala 1:25.000 para estudos técnicos do
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (2007), contribuindo
para interpretação dos dados para análise quanto as questões ambientais e
impactos causados pelo mau uso do solo pela sociedade nas áreas de riscos
de deslizamentos nas encostas de Salvador, suas susceptibilidades e
vulnerabilidades ambientais e ocupações urbanas espontâneas.
18
2. CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA
A área5 da cidade de Salvador foi completamente modificada com o
início da aglomeração urbana6 a partir da metade do século XX quando as
fazendas existentes nas regiões distantes do centro de Salvador cederam
espaço para abertura de estradas pelo grande aumento do fluxo de transportes
terrestres, construção de residências e abertura de novos centros
consumidores servindo como ligação do antigo centro urbano às regiões mais
distantes da cidade. Essas modificações alteraram o espaço, o lugar, os bairros
que surgiram no decorrer do desenvolvimento urbano em sentido ao norte de
Salvador, principalmente em direção ao subúrbio ferroviário, notando-se um
gradativo adensamento populacional nessas áreas, contribuindo para alteração
da cobertura vegetal de vastas áreas em decorrência de desmatamentos e
queimadas para implantação de obras.
Ocupações irregulares em declives (ocupação espontânea) e encostas
se confundem no âmbito do conhecimento popular devido esta ocupação ser
relacionada ao grande aumento da população em áreas de riscos pelos grupos
de baixa renda que ocupam sítios cada vez mais distantes do centro urbano,
contribuindo muito para os impactos ambientais, sendo estes: retirada da
cobertura vegetal, falta ou insuficiência da rede de esgoto ocasionando
lançamento de água servida na superfície, carência de coleta de lixo e
entulhos, cortes de taludes).
Segundo Guerra:
As encostas possuem uma grande importância para a
recuperação das áreas degradadas, porque, na maioria das vezes, a
degradação acontece sobre alguma encosta, podendo ocorrer
também em áreas planas, mas as áreas que apresentam alguma
declividade, sendo limitadas nas suas partes mais elevadas por um
5 Área da unidade territorial de cerca de 693, 292 km², segundo o IBGE (2011).
6 Os parques de encostas ocupavam tanto as áreas nobres contíguas às linhas de cumeadas (Corredor da
Vitória, Rua da Graça e Caetano Moura, Federação) como também os bairros onde vivia a população mais pobre (Estrada Velha de Campinas, São Caetano, Liberdade) iniciando a partir da década de 60 do século XX as primeiras ocupações informais (invasões). Adaptado do livro Encostas, Prefeitura Municipal de Salvador, 2004.
19
interflúvio e nas suas partes mais baixas por um talvegue, são,
geralmente, aquelas mais afetadas (GUERRA, 2005, p.57).
Segundo a Prefeitura Municipal de Salvador – PMS, no livro Encostas
(2004), os ricos mudaram para o Corredor da Vitória, Graça, Barra, e orla
marítima da cidade, nas antigas áreas de veraneio. Novos bairros surgiram
como: Pituba, Itaigara, Caminho das Árvores, Rio Vermelho, concentrando uma
população de classe média alta. Atraídos pela dinâmica criada em torno da
industrialização, milhares de imigrantes saíram de suas cidades de origem em
busca de oportunidade de emprego na capital baiana, criando a necessidade
de novas moradias, despertando o interesse do mercado imobiliário, esticando
com isso a malha urbana além das fronteiras que a cidade estava restrita.
Ainda de acordo com a publicação, o crescimento desordenado empurrou a
população mais pobre da cidade para sítios ambientais delicados, como:
encostas íngremes, dunas, vales profundos, mangues, locais carentes de
infraestrutura e saneamento básico adequado.
É preciso avaliar os impactos ambientais sobre o relevo da cidade
inclusive para avaliação das práticas introduzidas pelo homem como as
queimadas, desmatamentos, alteração da camada superficial do solo, as quais
afetam as áreas ocupadas e consequentemente as formas de relevo, assim
como o processo de produção na agricultura, as construções da expansão da
malha urbana como as vias de acesso, resultando no aumento do risco de
desmoronamentos das construções e dos deslizamentos de terra.
Segundo Nogueira (2002), o meio ambiente urbano é produto de uma
relação complexa entre os elementos de suporte oferecidos pela "natureza"
(terra, água, ar, etc.) e o ambiente construído socialmente (a cidade e suas
estruturas físicas, padrões sociais e culturais, etc.).
Santos (1978) e Villaça (1999), apud (NOGUEIRA, 2002) ressalta que a
sociedade não é apenas o agente transformador da natureza, mas é também
um dos resultados da natureza transformada.
Devido às dificuldades impostas para um remanejamento dos
contingentes populacionais que ocupam as encostas, mesmo que tenham o
20
conhecimento do perigo do deslizamento de terra, a população residente
nessas encostas resiste à ideia de relocação para outras áreas da cidade,
devido principalmente aos laços culturais que cercam essas comunidades.
Podem-se abordar os estudos sobre encostas relacionando sua gênese
e evolução, taxas de denudação, formas, comprimento, declividade, espessura,
presença de descontinuidade, microtopografia, e outras (GUERRA, 2005). É de
grande importância à análise das formas das encostas pelo fato de
apresentarem geralmente os três tipos de forma: retilínea, convexa, e côncava
combinando entre elas ao longo do perfil ou geofácie (BERTRAND, 2007). As
formas das encostas podem ser estudadas levando-se em consideração os
processos geomorfológicos dominantes que operam sobre as encostas
considerando: o clima, estrutura geológica, cobertura vegetal, o uso do solo,
caracterizando as formas e associando-as a erosão, deposição de material
transportado e declividade. Porém alguns autores como Small; Clark, Forneau,
Parsons, 2005 (apud GUERRA) discordam dessa associação para o estudo da
declividade e forma das encostas devido aos vários fatores de formação do
relevo, principalmente a geologia que determina o grau de resistência das
rochas resultando na dureza dos materiais que interferem de forma direta no
processo de erosão e consequente transporte nas declividades das encostas.
A declividade de uma encosta é expressa em graus e porcentagem. Os
locais mais vulneráveis apresentam, segundo a carta geológica-geotécnica
(PDE, 2004), elevado grau de inclinação (entre 30º a 60º) favorecendo a áreas
de alta susceptibilidade a deslizamentos de terra em situações de chuvas
intensas e/ou prolongadas associadas a fatores intervenientes de natureza
antrópica decorrentes de ocupações sem planejamento e infraestrutura.
De acordo com as observações feitas na cidade de Salvador a
população residente nas áreas de encostas corre bastante risco em
decorrência das fortes chuvas que caem em determinados meses do ano (abril
a junho) e acentuam os processos de erosão e deslizamentos de terra, sendo
necessário ao longo desses períodos recorrer aos órgãos governamentais,
principalmente a Defesa Civil para soluções rápidas no combate a incidência
de movimento de massa. Dessa maneira a importância do estudo das encostas
21
na cidade de Salvador se faz necessária devido à grande influência que a
mesma tem com a configuração espacial e dinâmica da organização ou
desorganização social urbana em diferentes escalas de tempo e espaço a que
a humanidade estará envolvida.
22
2.1 OBJETIVOS
2.1.1 OBJETIVO GERAL
Identificar e analisar os impactos socioambientais decorrentes da (des)
organização da ocupação urbana sobre áreas de riscos na Avenida Afrânio
Peixoto, Salvador-Ba, nos últimos trinta anos, a fim de compreender as
interferências da sociedade no ambiente.
Tenta-se assim traçar uma aplicabilidade para o uso do solo sobre as
encostas com intuito de identificar às agressões que a urbanização dessas
áreas causa ao ambiente colocando em risco, inclusive, a vida de pessoas
quando ocorrem deslizamentos de terra. Para tanto, é necessário integrar os
vários elementos naturais (vegetação, clima, relevo) que formam a
compreensão da ciência geográfica, interagindo elementos físicos e humanos.
A fim de compreender os impactos socioambientais sobre a área de
estudo, surgem questionamentos pertinentes à ocupação espontânea sobre as
áreas de risco de deslizamento de terra, como podem ser observados na
interação homem e meio (espaço natural, ambiental), acelerando ou não a
degradação das áreas de declives, encostas, contribuindo para movimento de
massa.
2.1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Analisar o processo de interferência da ocupação urbana espontânea
nas encostas nos últimos trinta anos na Av. Afrânio Peixoto (Av.
Suburbana) da cidade de Salvador-Ba.
Caracterizar os impactos socioambientais da ocupação populacional
sobre as encostas na Av. Afrânio Peixoto.
Identificar e analisar as ocorrências de deslizamentos de terra na área
de estudo nos últimos trinta anos com intuito de integrar os elementos
físicos e humanos para compreensão do movimento de massa (natural
e/ou antropizado).
23
2.3 METODOLOGIA
Este trabalho foi realizado através da análise dos problemas causados
pela ocupação espontânea em áreas susceptíveis a movimento de massa na
cidade de Salvador através de pesquisa documental e bibliográfica, utilizando-
se para isso reportagens de jornais de grande circulação da cidade, dados
obtidos dos órgãos municipais, como: defesa civil de Salvador e outros;
revistas e periódicos do governo da Bahia; registros de ocorrências de
instituição militar: corpo de bombeiros e CODESAL (Defesa Civil de Salvador);
livros, revistas e periódicos científicos de diversas áreas afins correlacionadas
com o estudo ambiental e geográfico a fim de observar e analisar a dinâmica
socioambiental sobre áreas de risco de deslizamentos de terra na área em
estudo; monografias, dissertações e teses sobre o assunto, sítios públicos
referentes ao estudo nas esferas: municipal, estadual e federal. Portanto, foram
utilizados os métodos de procedimento histórico e observacional, este através
de imagens (fotografias da área de estudo, fotos, mapas), coleta de dados
estatísticos de deslizamentos de terra e solicitações aos órgãos públicos
quando dos períodos de chuva, para análise quantitativa e qualitativa, usando
documentos cartográficos temáticos referentes às características
geomorfológicas, geológico-geotécnicos, de risco relacionado a movimento de
massa e uso do solo (ação antrópica), e outros que sejam convenientes ao
estudo e análise da paisagem, uso do solo e suas principais alterações no
ambiente das encostas devido ao processo de ocupação espontânea.
Inicialmente foi feita uma análise dos problemas causados pela
ocupação espontânea sobre áreas de encostas na Avenida Afrânio Peixoto nos
últimos anos, trinta anos, para melhor compreensão dos impactos ambientais
decorrentes do mau uso do solo, recorrendo às cartas (geológicas,
geomorfológicas, uso do solo) obtidas junto a Defesa Civil de Salvador-Ba,
sendo estas elaboradas para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da
cidade, assim como foi feita grande coleta de dados estatísticos junto ao órgão
municipal com intuito de identificar e analisar as ocorrências de deslizamentos
de terra na cidade de Salvador, principalmente na área de estudo, as
solicitações a CODESAL (registros no período) para intervenção nas áreas de
24
risco de deslizamento de terra nas encostas, principalmente nos períodos de
chuva, levantamento de material jornalístico e documental junto aos órgãos
estadual e municipal para identificar e analisar os fatos históricos e acidentes
ocorridos na cidade de Salvador, de sua fundação como cidade fortaleza aos
dias atuais. No segundo momento do trabalho, foi realizada saída de campo
destinada à obtenção de fotografias atuais para análise das mudanças
ocasionados sobre o sítio urbano e pesquisa semiestruturada para melhor
entender a ação dos órgãos públicos quanto a manutenção da segurança e
saneamento público, água servida, vegetação, sobre áreas de encostas.
25
3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Deslizamentos de terra ocorrem em todo o território brasileiro como é
possível constatar durante todo ano nas diversas cidades do país,
principalmente nas grandes capitais como: São Paulo, Rio de Janeiro, Recife,
Curitiba, Salvador, e outras, onde nota-se uma maior concentração
populacional em áreas carentes de infraestrutura, aumentando gradativamente
o risco de deslizamento devido, em parte, ao mau uso do solo nas partes
íngremes do relevo que por natureza são mais vulneráveis por suas
constituições, geológicas e morfológicas. Inicialmente as cidades brasileiras
foram criadas segundo preceitos técnicos e militares, e Salvador construída
para ser a primeira colônia Portuguesa na América, cidade fortaleza sitiada nas
partes mais altas do relevo, linha de cumeada, possuindo fortes espalhados
pelo litoral para proteger sua população e o território português das invasões
estrangeiras. Constituída como acrópole, a cidade de Salvador se estabeleceu
em sítios que visualizassem seu litoral, favorecendo a visibilidade litorânea
contra possíveis invasores e dificultando seu acesso, sendo murada na sua
criação em 1549 como colônia fortaleza, urbanizada segundo os traçados
europeus, mas sobre uma falha geológica que a separa em dois níveis,
caracterizando a cidade em parte alta e baixa. Já no início de sua construção,
sobre a falha geológica, a cidade sofria alterações na sua cobertura vegetal
sendo retirada para implantação das primeiras casas, vias e becos,
favorecendo a exposição do relevo ao processo de erosão. Assim sendo,
pouco tempo após sua construção a cidade já apresentava os primeiros
deslizamentos de terra relacionados aos índices pluviométricos dos períodos
mais chuvosos na cidade como pode ser constatado na tabela 01. A tabela 02
refere-se as ocorrências relativas ao século XXI apenas para Avenida Afrânio
Peixoto, sendo possível observar que os anos que indicam a ocorrência de
danos não ocorreram mortes para o local estudado. Segundo os dados obtidos
junto a CODESAL (PMS-2013) os deslizamentos ocorreram por toda a
extensão da Avenida Afrânio Peixoto, do Lobato a Base Naval, principalmente
com incidência de feridos nos bairros de Paripe e Plataforma para os anos de
2009 e 2010, respectivamente. Para os demais anos foram verificadas
26
ocorrências sem danos materiais significativos. Entre os anos de 2001 a 2003
não foram encontrados dados relevantes para a Avenida Afrânio Peixoto
embora tenham ocorridos vários deslizamentos de terra em outras áreas da
cidade de Salvador. Nota-se que na área estudada não foram identificadas
mortes resultantes de deslizamento de terra nas encostas, sendo o quadro
elaborado apenas com dados relativos a área de estudo por ter sido facilitado o
levantamento dos dados de deslizamento de terra e solicitações a CODESAL
nos últimos dez anos.
Tabela 01. Ocorrências provenientes das chuvas e deslizamentos de terra na cidade de Salvador-Ba. Do início dos fatos com perda de vidas humanas (1631) ao final do século XX.
Ano Localidade Danos (humanos e materiais)
1631 Conceição da Praia 30 mortos
1714,1716,1721 Ladeiras da Preguiça e Conceição Danos materiais
1732 Castelo de São Bento 7 mortos
1748 Ladeira da Montanha e encosta do Pilar
Danos materiais
1754 Catedral da Sé Danos materiais
1797 Julião e Rua da Misericórdia Danos materiais
1811 Rua da Misericórdia, Conceição e Gamboa
34 mortos
1813 Pilar, Santo Antonio Além do Carmo e Lapinha
Danos materiais
1873 Fonte Nova Danos materiais
1926 Gamboa 11 mortos
1935 Ladeira da Fonte das Pedras, ladeira da Gameleira, Itapagipe e vários outros locais da cidade
11 mortos
1964 Subúrbio ferroviário Danos materiais
1966 Túnel Américo Simas 10 mortos e mais de quinhentas casas arrasadas
1969 Na construção da Avenida da Contorno
15 mortos
1971 Vários pontos da cidade 104 mortos e mais de 7000 desabrigados devido à chuva e escorregamentos de terra, 1400 imóveis destruídos
1978 Ladeira da Conceição 21 mortos e 150 desabrigados
1984 Vários pontos da cidade 17 mortos
1985 Vários pontos da cidade 35 mortos
1989 Pirajá, Lobato, Avenida Suburbana
90 mortos
1992 Alto do Bom Viver 11 mortos
1995 São Gonçalo do Retiro 32 mortos
1997 Cajazeiras, Pituaçu 5 mortos
1998 Barra 3 mortos
1999 Lobato 7 mortos
27
Fonte: Encostas, Prefeitura Municipal de Salvador, 2007. Elaborado pelo autor.
Tabela 02. Ocorrências provenientes das chuvas e deslizamentos de terra na cidade de Salvador-Ba, para Avenida Afrânio Peixoto. Do início do século XXI aos dias atuais.
Ano Nº Ocorrências Danos
2004 49 materiais
2005 561 Desabamentos de imóveis, Alto de Coutos
2006 439 Interdição da via, perdas materiais.
2007 59 materiais 2008 87 materiais 2009 682 01(um) ferido, desabamento de imóveis – Paripe,
Alto de Coutos.
2010 288 01 (um) ferido - Plataforma
2011 116 materiais
2012 87 materiais
2013 154 materiais Fonte: Encostas, Prefeitura Municipal de Salvador, 2007. Elaborado pelo autor.
Segundo o Plano Diretor de Salvador (2007) no início da ocupação, a
instabilidade das encostas ocorria apenas na área restrita as proximidades da
falha geológica. Os acidentes eram provocados pela combinação entre o relevo
delicado, a intervenção humana incorreta e as chuvas abundantes. Antes os
problemas de deslizamentos se restringiam à linha de falha depois avançaram
no caminho aberto pelas avenidas de vales e se espalharam por outras regiões
da cidade, principalmente pela periferia, onde podem ser encontrados solos
expansivos, aqueles que dilatam ao receber água em abundância,
transformando-se genericamente nos solos chamados de massapé. Assim
sendo, tem-se a proposta de se identificar e analisar as implicações
socioambientais das ocupações espontâneas sobre as encostas no bairro do
Lobato (mapa 01), localizado na Avenida Afrânio Peixoto7, esta popularmente
conhecida como Avenida Suburbana ou Subúrbio Ferroviário de Salvador,
sendo constituída por vinte e dois bairros onde moram 24,55% da população
soteropolitana, aproximadamente 600 mil habitantes.
7 A partir da implantação da linha férrea da antiga Leste (Viação Ferroviária Leste Brasileiro) inaugurada
em 1860 a população passou a se estabelecer na área próxima a construção da linha de trem já iniciando o processo de ocupação dessa região da cidade, contribuindo para retirada da cobertura vegetal. No entanto, a partir da construção da Avenida Suburbana e consequente abertura viária seguindo em direção norte da cidade, passa-se a uma maior concentração populacional a partir de 1970, e um aumento gradual de ocupações espontâneas sobre as encostas, favorecendo ao mau uso do solo e consequente deslizamento de terra nos períodos chuvosos. (extraído e adaptado do sítio da Fundação Gregório de Mattos, acesso set 2013)
28
Mapa 01 – localização da área de estudo, Av. Suburbana, Salvador-Ba.
Fonte: Gonçalves, 1992, adaptado pelo autor.
29
Segundo a obra Encostas (PMS, 2004)
O crescimento desordenado tem grande influência no problema dos riscos em encostas, pois, após a década de 50, nota-se intensificação e disseminação dos acidentes em vários bairros da cidade. Esse mesmo período coincide com o início da crise habitacional em Salvador, decorrente do intenso fluxo migratório e da valorização do solo urbano, consequência do crescimento econômico da cidade. A partir desse contexto socioeconômico, a população de baixa renda, sem acesso a áreas planas próximo ao centro, passou a ocupar espaços na periferia da cidade ou fundos de vale dentro da mancha urbana em áreas desprovidas de infraestrutura, geralmente de relevo acidentado e, em alguns casos, de solos com severas restrições ao uso, dando início aos problemas relacionados a assentamentos precários (pg. 13)
Ao passar dos anos, a população de Salvador sofre aumento gradativo
em relação à habitação espontânea nas áreas de encostas devido ao processo
de expulsão da população da área central da cidade em decorrência
principalmente do setor imobiliário que através do processo de industrialização
ocorrido na cidade ocasionou uma consequente valorização das áreas mais
próximas ao centro urbano, contribuindo como fator preponderante para a
segregação socioeconômica de pessoas de baixa renda.
Ainda segundo a obra Encostas (PMS, 2004):
Empurrada para mais longe pela desigualdade
econômica, a população carente arrisca a vida morando na base de antigas pedreiras abandonadas e em áreas remanescentes de conjuntos residenciais e loteamentos populares;
... a explosão demográfica (depois dos anos 50, Salvador cresceu numa proporção de 5% ao ano) e a decorrente degradação ambiental, resultante da explosão desordenada, agravaram os problemas das encostas, herança legada aos governantes do século XX (pg. 20).
As melhorias que geralmente as capitais têm sobre as zonas rurais
ressaltam os centros urbanos como local de melhor infraestrutura e
saneamento básico, condições de trabalho e serviços, contribuindo em partes
30
para uma saída substancial da população do campo para as cidades já que a
partir da expansão industrial de Salvador ocorreu um gradual aumento da
população em direção a cidade de Salvador, principalmente para os sítios
situados a norte do perímetro urbano, devido as importantes transformações
decorrentes das atividades petrolíferas no recôncavo baiano e região
metropolitana de Salvador, como: implantação do Centro Industrial de Aratu (na
BR-324), e construção do complexo Petroquímico no município de Camaçari
repercutindo no crescimento urbano principalmente no miolo e subúrbio da
cidade em função dessas áreas ainda serem pouco habitadas.
Segundo Bomfim (2006)
O petróleo surgiu nas terras antigas do Recôncavo, no fundo da Baia de Todos os Santos, nas terras de massapé onde de forma incessante por quatro séculos se plantou cana-de-açúcar. Representou um novo ciclo, uma nova etapa, um elemento completamente novo. Não foi como a usina, como diz Costa Pinto (1958), que significou um avanço tecnológico na produção do açúcar.
A classe social oriunda das atividades da empresa petrolífera surge a partir das etapas vinculadas à implantação e a exploração do próprio petróleo. São engenheiros, técnicos e operários que se superpõem ao território, como um elemento estranho à estrutura tradicional existente. (pg. 70)
A ocupação espontânea na cidade de Salvador esta diretamente
relacionada à segregação econômica da população de baixa renda que pelo
processo de exclusão imposta pelo mercado imobiliário ocupou sempre as
áreas mais distantes do centro da cidade, principalmente as partes mais
elevadas do relevo, seguindo de sul a norte da cidade.
Ainda segundo Bomfim (2006)
Mais de 80% desses trabalhadores recebem salário mínimo. Mal remunerados, muitos preferem migrar para Salvador ocupando os bairros periféricos preferencialmente, os bairros próximos a BR 324. Um das justificativas para esta escolha está na facilidade de deslocamento de Salvador para as cidades do Recôncavo, já que essas passaram a ser ligadas por transportes rodoviários com fluxo de linhas de ônibus
31
interligando os municípios do Recôncavo à Capital, na programação de uma em uma hora o que permite maior fluxo material, econômico e de pessoas. (pg. 72)
Contudo, os problemas de urbanização na cidade ocorrem desde sua
fundação. Ainda no século XVII, segundo o livro Encostas (PMS, 2007), os
vereadores da Câmara de Salvador enviaram correspondência ao Rei de
Portugal comunicando o desabamento de parte da encosta da Conceição da
Praia, como relata o trecho a seguir:
“Tudo nasce das imundices que nos despenhadeiros das ladeiras se deitam, a que não podemos acudir, nem com castigos nem com penas, porque como o serviço é feito por escravos não consideram o damno, nem temem o castigo: para o remédio é necessário fazer paredes que impidão lançál-as.” (Encostas, PMS, 2007)
Ainda no século XX, a cidade de Salvador sofria com falta de
saneamento básico, possuindo apenas uma rede de esgoto primária nos anos
30 e 40. Os vales da cidade possuíam várias plantações sem tratamento
adequado de água, e a malha da cidade chegava apenas até o Rio Vermelho.
A partir da queda dos muros, século XVII, e da década de 50 do século
passado com a descoberta do petróleo no bairro do Lobato, área de estudo, o
crescimento populacional em Salvador se expande substancialmente nos anos
70 do século XX, com novas aberturas de estradas e formação de bairros
espalhadas por lugares cada vez mais distantes do centro urbano, formando
áreas periféricas sem qualquer estrutura formal a que a sede da cidade fora
construída, acentuando os problemas iniciais dos deslizamentos de terra sobre
a falha de Salvador agora para as partes do miolo e norte da cidade, onde os
solos são susceptíveis a deslizamentos sob forte influência de água.
Segundo SILVA (2005)
Tendo em vista o fato de que os escorregamentos
passaram não só a ocorrer nas zonas da escarpa da Falha de Salvador, mas também no miolo da cidade, próximos a áreas de pedreiras abandonadas e/ou nos seus bordos, em 1996 o
32
Grupo de Estudos de Áreas de Risco das Encostas de Salvador (Getares), elaborou um Relatório Técnico Preliminar, apresentando 32 áreas consideradas de alto risco, como parte dos resultados dos estudos que embasariam os projetos com orientação de medidas preventivas a serem inicializadas pela Coordenação de Defesa Civil do Salvador (Codesal), em virtude da magnitude e complexidade do tema. (pg.39)
No entanto, é correto afirmar que as mudanças na configuração da
cidade de Salvador se iniciaram com a população buscando se instalar em
áreas próximas a parte alta de Salvador, ocupando ainda no século XVI as
encostas que dariam para a zona portuária na parte baixa. Nas áreas
consideradas nobres, contíguas à linha de cumeada (Corredor da Vitória, Rua
da Graça, Rua Caetano Moura) as encostas eram ocupadas com residências
espaçadas entre si, já nas áreas periféricas do centro urbano a população
cresceu na mesma proporção em que as encostas sofreram com a degradação
do desmatamento para habitação e das chuvas que caiam sobre a cidade e
desencadeavam os processos de movimentos gravitacionais nos taludes.
Embora, seja possível a ocorrência de escorregamentos de terra sem a ação
da chuva, é exatamente com esta que se amplia os riscos de deslizamento de
terra em função dos episódios de chuvas fortes e intensas em curto período de
tempo. Assim sendo, cabe aos órgãos públicos, principalmente na esfera
municipal, adotar medidas mitigadoras para os impactos sociais e econômicos
dos deslizamentos de terra sobre áreas íngremes. Essas medidas variam entre
ações preventivas e emergenciais no combate a movimentos de massa, como
ações de resgates e socorro as vítimas.
Segundo Cunha (1991) apud (SILVA, 2005), a ocupação de encostas
torna-se necessária para assegurar um funcionamento racional da
aglomeração urbana, desde que, estas ocupações se realizem dentro de
moldes técnicos adequados. Porém, ao longo das décadas, a ocupação de
encostas vem ocorrendo desordenadamente, sendo inúmeros os episódios de
escorregamentos de terra e correlatos, ocasionando mortes e prejuízos
materiais.
33
4. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
Os deslizamentos de terra para Guerra e Cunha (1996) são, assim como
os processos de intemperismo e erosão, fenômenos naturais contínuos de
dinâmica externa, que modelam a paisagem da superfície terrestre. No entanto,
destacam-se pelos grandes danos materiais e perdas de vidas para a
sociedade. Além dos fenômenos naturais a frequência das ações humanas
sobre as encostas acentuam a incidência dos deslizamentos quando induzidos
pela retirada da cobertura vegetal, taludes de cortes (figura 01) para abertura
de estradas e moradias, atividades relacionadas as pedreiras, despejo de água
servida e deposição final de lixos e entulhos sobre topos e partes íngremes,
sendo estas bastantes importantes para o aumento do risco que segundo o IPT
(2007) é a relação entre a possibilidade de ocorrência de um dado processo ou
fenômeno, e a magnitude de danos ou consequências sociais e/ou econômicas
sobre um dado elemento, grupo ou comunidade, assim como se considera para
aumento do risco a não proporcionalidade da relação entre declividade e
inclinação, como pode ser observada no quadro 01. Onde:
Declividade: representa o ângulo de inclinação em uma relação
percentual entre o desnível vertical (H) e o comprimento na
horizontal (L) da encosta (declividade = H/L X 100). Como mostra
a figura 02.
A inclinação: traduz o ângulo médio da encosta com o eixo
horizontal medido, geralmente, a partir de sua base. (inclinação =
ARCTAN (H/L)). Como mostra a figura 03.
Figura 01. Perfil de encosta com taludes de corte e aterro.
Fonte: Mapeamento de Riscos em Encostas e Margem de Rios. Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, 2007, (adaptado pelo autor).
34
Quadro 01. Tabela de conversão entre os valores de declividade e inclinação.
DECLIVIDADE INCLINAÇÃO
D (%) = (H/L) x 100 α = ARCTAN (H/L)
100 % 45°
50 % 27°
30 % 17° 20 % 11°
12 % 7°
6 % 3°
Fonte: Mapeamento de Riscos em Encostas e Margem de Rios. Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, 2007, (adaptado pelo autor).
Figura 02. Cálculo da declividade.
Fonte: Mapeamento de Riscos em Encostas e Margem de Rios. Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, 2007, (adaptado pelo autor).
Figura 03. Cálculo da inclinação de uma encosta.
Fonte: Mapeamento de Riscos em Encostas e Margem de Rios. Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, 2007, (adaptado pelo autor).
35
Para o IPT (2007) os fenômenos naturais podem ser diferenciados em
complexo geológico-geomorfológico (comportamento das rochas, perfil e
espessura do solo em função da maior ou menor resistência da rocha ao
intemperismo).
36
4.1 Aspectos geológico-geotécnicos e características geomorfológicas
O estudo elaborado para o Plano Diretor de Encostas de Salvador –
PDE foi executado em quatro etapas subsequentes e interdependentes, sendo
elas: Inventário, Diagnóstico, Prognóstico, e Plano de Ação. Essas etapas
contemplam a base de dados e informações disponíveis para a caracterização
físico-ambiental e socioeconômica das áreas de riscos, caracterização dos
aspectos socioambientais relacionados à problemática em análise, e
estabelecem as intervenções necessárias para a recuperação e controle dos
riscos em áreas de ocupação subnormal e suas atuações técnicas e sociais por
parte da gestão pública para implantação do Plano de Ação junto à sociedade.
Assim sendo, este trabalho, através da compilação dos dados técnicos usados
para as etapas do PDE (PMS, 2004), utiliza essas informações técnicas a fim
de identificar e analisar as características físicas e humanas para uma melhor
compreensão dos movimentos de massa na cidade de Salvador e área de
estudo. Através dos critérios utilizados pelo IPT, para a caracterização da
ocupação (quadro 02) e delimitação dos setores de risco de deslizamentos
(quadro 03), e das características geológico-geotécnica pode-se destacar que
os deslizamentos nas encostas ocorrem em função da interferência das
atividades da sociedade, meteorológicas e condicionantes geológicos-
geomorfológicos para sua deflagração.
Quadro 02. Critérios para caracterizar a densidade da ocupação e implantação de infraestrutura básica.
CATEGORIA DE OCUPAÇÃO CARACTERÍSTICAS
Área consolidada Áreas densamente ocupadas, com infraestrutura básica.
Área parcialmente consolidada
Áreas em processo de ocupação, adjacentes a áreas de ocupação consolidada. Densidade da ocupação variando de 30% a 90%. Razoável infraestrutura básica.
Área parcelada Áreas de expansão, periféricas e distantes de núcleo urbanizado. Baixa densidade de ocupação (até 30%). Desprovidas de infraestrutura básica.
Área mista Nesses casos, deve-se caracterizar a área quanto à densidade de ocupação e quanto a implantação de infraestrutura básica.
Fonte: Previsão de riscos de deslizamentos em encostas, Ministério das Cidades, 2006.
37
Quadro 03. Critérios para definição do grau de probabilidade de ocorrência de processos destrutivos do tipo deslizamentos (escorregamentos) em encostas ocupadas.
GRAU DE
PROBABILIDADE DESCRIÇÃO
R1 Baixo a Inexistente
Os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes (declividade, tipo de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de baixa potencialidade para o desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapamentos. Não há indícios de desenvolvimento de processos destrutivos em encostas e em margens de drenagens. É a condição menos crítica. Mantidas as condições existentes, não se espera a ocorrência de eventos destrutivos no período de um ciclo chuvoso.
R2 Médio
Os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes (declividade, tipo de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de baixa potencialidade para o desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapamentos. Observa-se a presença de alguma(s) evidência(s) de instabilidade (encostas e margens de drenagens), porém incipiente(s). Mantidas as condições existentes, é reduzida a possibilidade de ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período de um ciclo chuvoso.
R3 Alto
Os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes (declividade, tipo de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de alta potencialidade para o desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapamentos. Observa-se a presença de significativa(s) evidência(s) de instabilidade (trincas no solo, degraus de abatimento em taludes, etc.).Mantidas as condições existentes, é perfeitamente possível a ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período de um ciclo chuvoso.
R4 Muito Alto
Os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes (declividade, tipo de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de alta potencialidade para o desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapamentos. As evidências de instabilidade (trincas no solo, degraus de abatimento em taludes, trincas em moradias ou em muros de contenção, árvores ou postes inclinados, cicatrizes de escorregamento, feições erosivas, proximidade da moradia em relação ao córrego, etc.) são expressivas e estão presentes em grande número e/ou magnitude. É a condição mais crítica. Mantidas as condições existentes, é muito provável a ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período de um ciclo chuvoso.
Fonte: Previsão de riscos de deslizamentos em encostas, Ministério das Cidades, 2006.
De acordo com o Plano Diretor de Encostas de Salvador (PMS, 2007), o
sítio urbano de Salvador possui cinco unidades informais, segundo
características geológico-geotécnicas, definindo ambientes distintos que são
denominados Domínios Geológicos-Geotécnicos, são eles: Depósitos
Sedimentares Inconsolidados Quaternários; Depósitos de Cobertura
Sedimentar Continental do Terciário; Rochas Sedimentares Cretáceas do Rifte
do Recôncavo Sul; Embasamento Cristalino Pré-cambriano; Escarpa da Falha
38
de Salvador. Dentre estes domínios podem-se enfatizar três mais importantes
para análise da área de estudo, bairro do Lobato, que aparecem descritas
abaixo.
Rochas Sedimentares Cretáceas do Rifte do Recôncavo Sul – possui
duas formações distintas (geológicas e geotécnicas) compreendidas em
diferentes trajetórias situadas na parte baixa da falha de Salvador e nas Ilhas
do recôncavo baiano, Formação Pojuca, sendo ela particularizada em três
blocos distintos: Bloco do Subúrbio Ferroviário, Ilha de Maré, e Ilha dos Frades;
para o Bloco do Subúrbio são encontrados siltitos argilosos e folhelhos
interestratificados de cor cinza esverdeado, laminação paralela, espessura
variável, complementando por raras intercalações de arenitos médios a finos
com geometria lenticular e contato abrupto com estes componentes (PDE,
PMS – 2004). Nesta composição rochosa observa-se uma evolução para solos
argilosos expansivos genericamente chamados de massapé. Possuem, de
acordo com a publicação do PDE (PMS, 2014), índice de plasticidade em torno
de 26 % e limite de liquidez de 49%; parâmetros de resistência ao
cisalhamento no estado saturado foram encontrados para coesão um valor
médio de 15,7 kN/m²8; e para o ângulo de atrito interno um valor médio de 22°;
Maior freqüência de valores do Índice de N-SPT9: 6 e 13 para profundidades de
2 e 5m, respectivamente, e valores acima de 20 a partir de 6m. Assim sendo,
nas encostas desses blocos do Subúrbio Ferroviário quando saturados, devido
a água da chuva ou água infiltrada pelas águas servidas despejadas na
superfície do solo, tendem a provocar deslizamento de terra, além das
unidades argilosas experimentarem uma alteração parcial ocasionando uma
situação de suscetibilidade a queda de blocos.
Embasamento Cristalino Pré-cambriano – apresenta associação de
rochas cristalinas com arranjo estrutural e estratigráfico muito complexo e
paragêneses minerais10 de metamorfismo de grau alto (granulitos); Possuem
8 Unidade de força (Kilonewtons) medida pela área/pressão exercida.
9 parâmetros geotécnicos de resistência.
10 Segundo o dicionário de geociência, é o conjunto de minerais existentes em rochas que se formaram
nas mesmas condições termodinâmicas de pressão, temperatura e pressão de voláteis, permite desvendar o processo pelo qual se deu a cristalização do magma.
39
solos siltosos a silte-argilosos; As encostas se diferenciam pelo grau de
evolução do solo amadurecido e/ou pelas modificações introduzidas por recorte
mecânico do terreno. Em situações de chuvas intensas e prolongadas,
encostas ou mesmo taludes de corte em solos com maior ou menor grau de
alteração, delineados pela técnica SinMap11 como unidades de baixa
estabilidade e que além disso, apresentam:
Ocorrência de fissuras de tração rasas ou ancoradas no saprólito com
orientação ortogonal a vertente;
Condições de infiltração da água favoráveis a saturação plena do talude;
Importante diferenciação no perfil de alteração, por apresentar uma
maior potencialidade para o quadro de suscetibilidade a deslizamentos:
ruptura não circular em fatias no saprólito/solo quando além das fissuras
de tração o sistema de fraturas do embasamento exerce influência no
mecanismo;
Ruptura circular rasa nas proximidades da passagem solo jovem / solo
maduro.
Ainda segundo a publicação elaborada para aplicação no Plano Diretor
de Encostas de Salvador (PMS, 2007), em condições de drenagens
satisfatórias e baixos passivos ambientais, as encostas apresentam
estabilidade moderada, embora existam pontos vulneráveis. Porém, quando há
interferência humana sobre o território, principalmente devido à ocupação
espontânea nas áreas de encostas, reduz o nível de estabilidade através das
ações de: desmatamento, recorte do terreno, alteração da drenagem natural,
esgotamento inadequado, entre outras.
Escarpa da Falha de Salvador – é constituído por uma encosta ou
escarpa esculpida a partir da erosão do bloco alto da Falha de Salvador com a
linha de cumeada contínua, possui declives superiores a 150% ou 67,5º graus.
Na parte superior ocorrem solos residuais argilosos ou argilo-siltosos, por
11
Modelo matemático utilizado para preconizar eventos que ocorrem na natureza, baseados nos dados físicos que reproduzem a dinâmica dos fenômenos naturais para previsão de ocorrências a deslizamentos de terra (revista brasileira de Geociências).
40
vezes sustentando matacões, e/ou exposições da rocha intensamente
fraturada. acomodam colúvios e/ou solos transportados em vários trechos da
vertente, dispostos sobre rocha cristalina muito fraturada ou solos residuais
mais lixiviados. A água superficial da chuva ou lançada através de um sistema
de esgotamento muito comum nas comunidades fixadas no topo das encostas,
infiltra no terreno e se mistura com a água subterrânea que circula através das
fraturas do maciço, constituindo, assim, uma assinatura hidrogeológica
favorável à saturação. A conjunção destes fatores naturais estabelece para
este ambiente um quadro de forte susceptibilidade12 para ocorrência de
deslizamentos de solos e queda de blocos de rocha, com as seguintes
características cinemáticas: descolamento ao longo da interface dos colúvios;
descolamento na interface rocha alterada/ solo contendo blocos; ruptura não
circular em fatias na rocha alterada; ruptura circular nos solos, no saprólito e no
próprio colúvio; ruptura em cunha ou tombamento nos taludes rochosos. No
âmbito dos taludes rochosos, a combinação entre as propriedades geométricas
do talude e do sistema de fraturas define uma maior susceptibilidade para
deslizamentos de blocos por ruptura em cunha, muito embora exista também o
condicionamento necessário para eventos de tombamento e deslizamento
planar (extraído da carta geológico-geotécnico,folha 03 – Brotas, elaborada
para o Plano Diretor das Encostas de Salvador, PMS, 2007 – GEOHIDRO)
De acordo com a carta Geológica-Geotécnica e geomorfológica
elaborada para o Plano Diretor de Encostas de Salvador (PMS, 2007),
adaptada no mapa 02 (geológica-geotécnica) e mapa 03 (geomorfológica), a
estabilidade oscila entre baixa a moderada, ou seja, consiste em áreas de alta
a média susceptibilidade a deslizamentos de terra. Pode-se observar as
características geomorfológicas associadas aos domínios geológicos I, II, III, IV
respectivamente (quadro 04) aos depósitos sedimentares quaternários,
tabuleiros costeiros, baixada da bacia sedimentar e planalto dissecado.
Segundo Guerra e Cunha (1996) várias feições podem atuar como
fatores condicionantes de escorregamentos, determinando a localização
12
Indica a potencialidade de ocorrência de processos naturais e induzidos em uma dada área, expressando-se segundo classes de probabilidade de ocorrência. Mapeamento de Riscos em Encostas e Margem de Rios, Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, 2007, 176 p.
41
espacial e temporal dos movimentos de massa, no entanto, muitas dessas
feições possuem sua origem associadas a processos geológicos e
geomorfológicos que atuaram no passado e que ainda podem atuar no
presente.
Existem na natureza vários tipos de movimentos de massa os quais
envolvem uma grande variedade de materiais, processos e fatores
condicionantes. Dentre os critérios geralmente utilizados para a diferenciação
destes movimentos destacam-se o tipo de matéria, a velocidade e o
mecanismo do movimento, o modo de deformação, a geometria da massa
movimentada e o conteúdo de água (Selby, 1993) apud (Guerra e Cunha,
1996, pg.127). A proposta da classificação dos movimentos de massa é
bastante complexa já que qualquer classificação para os deslizamentos de
terra possui limitações devido aos limites das características das classes em
um mesmo movimento, podendo assumir outra denominação em função dos
materiais transportados, ou seja, um movimento gravitacional (rastejo) pode
sofrer transição para um escorregamento, sendo este mais apropriado para o
estudo em decorrência da rapidez que ocorre, material que desloca no seu
movimento (rocha, solo, lixo doméstico) e por ser o mais frequente dentre as
classificações utilizadas para estudos no Brasil, levando-se em consideração a
classificação utilizada (IPT,1991) apud (Guerra e Cunha, 1996) e PDDU (PMS,
2007) sendo ela: rastejo, corrida de massa, escorregamento, e
queda/tombamento, visualizadas no quadro 04 e mapas 02 e 03.
Quadro 04. Classificação dos movimentos de massa.
TIPOS CARACTERÍSTICAS
RASTEJOS Movimentos lentos, atuam sobre os horizontes superficiais do solo.
CORRIDAS Movimentos rápidos, fluídos altamente viscosos, complexos.
ESCORREGAMENTOS Movimentos rápidos, curta duração, plano de ruptura bem definidos. Dividem-se em: translacionais e rotacionais.
QUEDAS/TOMBAMENTOS Movimentos rápidos de blocos ou lascas de rochas pela ação da gravidade.
Fonte: Guerra e Cunha (1996), IPT (PDDU – PMS, 2007) Adaptado pelo autor
42
43
44
Correlacionando os mapas geológico-geotécnicos e geomorfológico a
inclinação de taludes em partes da topografia da Av. Afrânio Peixoto entre 30º
a aproximadamente 68º indicam alta probabilidade a movimentação de massa
devido a conjugação de fatores como a evolução dos solos expansivos que
tendem a se tornar instáveis e desenvolver deslizamento de massa ao longo de
ruptura curviplanar em regolitos ou solos jovens, principalmente devido ao
aumento do volume de água na superfície provenientes da chuva e água
servida lançada no solo assim como a falta ou alteração da vegetação sobre as
partes íngremes do relevo, presença de bananeiras que contribuem para o
acúmulo de água, lixo e entulho, contribuindo para acelerar a degradação do
ambiente (fotos 01 e 02).
Foto 01. Presença de bananeira e área sem cobertura vegetal (Santa Luzia).
Foto do autor, dez. 2013.
45
Foto 02. Presença de lixo e entulho (Santa Luzia).
Foto do autor, dez. 2013.
É importante ressaltar que os locais visitados no Bairro do Lobato (Santa
Luzia, na Avenida Afrânio Peixoto, nas proximidades do deslizamento de terra
na antiga localização do Hotel Mustang, Alto do Bom Viver) estão carentes de
redes de esgoto e coletas de lixo, contribuindo para o acúmulo de materiais
que são jogados nas partes altas e baixas dos taludes. Forte presença da ação
antrópica através das edificações e pavimentações ao longo das vertentes, e
forte ação dos processos morfodinâmicos como pode ser observada através da
indicação das setas (foto 03).
Foto 03. Presença de lixo e entulho, edificações e pavimentações (Alto do Bom Viver).
Foto do autor, agosto 2013.
46
4.2 – Riscos relacionados a movimento de massas e usos do solo
Os fatores sociais, culturais, econômicos e políticos, associados a
grande susceptibilidade a deslizamentos de terra devidos aos processos
geológico-geomorfológicos (naturais) contribuem para o avanço e a
perpetuação do risco sobre taludes de corte visto que a ação da sociedade
associada aos altos índices pluviométricos, segundo a linha de abordagem
deste trabalho, são os principais contribuintes para este efetivo evento,
movimentos de massas.
Atualmente, o contingente populacional que aumenta gradativamente
sobre áreas de risco de deslizamentos, já citado anteriormente em relação às
condições culturais e econômicas, apresenta-se como uma das características
negativas do processo de urbanização (espontânea) e crescimento das cidades
brasileiras acentuadamente nas periferias das regiões metropolitanas, com
ênfase nas principais capitais do País.
Segundo a Lei nº 7.400/2008 retratada no Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano do Município do Salvador (PMS, 2007) o poder
Executivo Municipal elaborou um plano de atuação em áreas de risco13,
incluindo os seguintes aspectos:
I - elaboração de diagnóstico de todas as áreas de risco;
II - oferecimento de alternativas habitacionais para a população
removida das áreas de risco;
III - realização de obras de contenção de risco;
IV - prevenção da reocupação das áreas de risco que foram atendidas
por programas habitacionais, mediante a destinação para outros usos,
imediatamente após o término da desocupação;
V - prevenção da ocupação de novas áreas de risco e de proteção
ambiental.
13
De acordo com o Plano diretor de Encostas (PMS, 2007) Salvador possuía 433 áreas de riscos diagnosticadas, para as quais foram elaboradas fotocartas apresentando a delimitação da zona de influência, a distribuição dos pontos de riscos associados e a classificação quanto ao risco, no entanto, estimasse hoje, 2014, que a cidade de Salvador possui aproximadamente 510 áreas de riscos.
47
Essas ações norteiam o controle das áreas vulneráveis ambientalmente,
eliminando ou reduzindo o risco, agindo sobre o próprio processo por meio da
implantação de medidas estruturais ou removendo os moradores das áreas de
riscos (IPT, 2007) e evitando a formação e o crescimento de áreas de risco
aplicando um controle efetivo da forma de uso e ocupação do solo, por meio de
fiscalização e de diretrizes técnicas que possibilitem a ocupação adequada e
segura de áreas susceptíveis a riscos geológicos e hidrológicos.
De acordo com o IPT (2007) as ações para o controle dos riscos
geológicos e hidrológicos e a prevenção de acidentes podem ser aplicadas a
partir de três enfoques distintos, simultaneamente ou não, conforme observado
a seguir:
1. Eliminar/reduzir o risco
Agindo sobre o processo
Agindo sobre a consequência
2. Evitar a formação de áreas de risco
Controle efetivo do uso do solo
3. Conviver com os problemas
Planos Preventivos de Defesa Civil
A elaboração dos mapas de riscos e usos do solo (adaptadas nas cartas
03 e 04) para o município de Salvador, utilizadas como base para o Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município do Salvador (PMS, 2007)
refere-se ao levantamento técnico para identificação e caracterização dos
condicionantes naturais e antrópicos dos processos responsáveis pela
instabilidade nas áreas de risco de deslizamento de terra, levando-se em
consideração as ações antrópicas atuantes e as características do meio físico.
48
49
50
De acordo com os mapas de riscos de deslizamentos e usos do solo
nota-se que a área de estudo possui as quatro denominações para a
susceptibilidade de deslizamento de terra (muito alta, alta, média e baixa),
sendo importante frisar as áreas muito susceptíveis a deslizamentos, pois
correspondem às áreas críticas já conhecidas pela frequência de eventos
ocorridos, áreas instáveis, possuindo indícios de escorregamentos, vários
deslizamentos ocorridos e processo de erosão; ocupação antrópica
predominantemente horizontal de baixa renda, adensado e consolidado e de
baixa renda em estágio inicial de implantação que freqüentemente ocorrem na
periferia, em áreas de expansão; vegetação antropizada em estágio
intermediário a avançado de degradação, vegetação herbácea (em poucas
áreas); Pedreira desativada (foto 04).
Foto 04. Pedreira desativada (Santa Luzia/Alto do Bom Viver).
Foto do autor, fev. 2013.
51
5 – ANÁLISE DAS OCORRÊNCIAS
Os deslizamentos de terra no município de Salvador como citado
anteriormente ocorrem principalmente nos períodos de chuva intensa e
prolongada (gráfico 01), associando a estes as características das
vulnerabilidades, susceptibilidade, instabilidades de taludes e encostas a
fatores humanos que agravam a incidência dos vários problemas sobre os
movimentos de massa sobre a linha de falha de Salvador e áreas carentes de
infraestrutura da cidade. A vulnerabilidade aqui citada refere-se ao grau de
perda da comunidade em uma área passível das ações de um fenômeno ou
processo enquanto que a susceptibilidade retrata as potencialidades das
ocorrências dos processos naturais e induzidos em uma determinada área. De
acordo com Guerra e Cunha (1996) um dos objetos do zoneamento da
susceptibilidade a deslizamentos objetiva subdividir a área de estudo em zonas
de igual susceptibilidade, não funcionando, portanto, como instrumento de
determinação da estabilidade de taludes individuais. Ainda segundo estes
autores, os mapas de susceptibilidades a deslizamentos deve providenciar
informações sobre a probabilidade espacial, temporal, tipos, magnitudes, e
velocidades de avanços dos deslizamentos numa determinada área geográfica.
As águas das chuvas quando intensas e prolongadas promovem
considerável elevação do nível piezométrico, favorecendo alterações nos tipos
de solo, como: quando atingem maciços terrosos reduzem a resistência ao
cisalhamento devido ao aumento de pressão neutra e à redução do efeito de
sucção; nos maciços rochosos a influência da variação do nível depende
diretamente do sistema de fraturas (intensidade e disposição); nos maciços
fraturados, a água ocupa as descontinuidades (fraturas) promovendo pressão
sobre a montante e base do bloco rochoso causando o desequilíbrio do
maciço.
52
Gráfico 01. Totais pluviométricos anuías 1984-2013 (série: 30 anos).
Fonte: INMET/2013, dados pluviométricos extraídos do posto de Ondina, Salvador – Bahia.
Elaborado pelo autor.
De acordo com o INPE, O clima da cidade é classificado como tropical
úmido a superúmido com precipitações médias anuais no período (1984-2013)
de 1978,0 mm e temperatura média anual de 25,3°C, sendo os meses
compreendidos entre setembro a fevereiro os menos chuvosos. Para uma
melhor compreensão dos riscos de deslizamentos associados à chuva, foram
elaborados dois gráficos referentes aos índices pluviométricos nos últimos
trinta anos (série climatológica) o primeiro, e o segundo gráfico, 02,
corresponde a dez anos de precipitação pluviométrica no período de 2003 a
2013 sendo este relacionado às solicitações de riscos ou acidentes de
deslizamentos de terra para o mesmo período (10 anos) junto a Defesa Civil na
cidade de Salvador. Nota-se que durante toda a série no gráfico 02 as
solicitações a CODESAL ultrapassaram o dobro de precipitação pluviométrica
registrado na capital baiana demonstrando a grande incidência de população
residindo em áreas susceptíveis a deslizamento de terra já que tem reflexo
diretamente proporcional entre quantidade de chuva e iminente risco em áreas
de encostas, sendo observado para os anos 2009 e 2010 um elevado número
de solicitações, embora a média registrada para esses dois anos tenha sido
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
Total Pluviométrico Anual Período - 1984/2013
Total Anual 1984/2013
53
159,4 mm e 160,0 m, respectivamente. Devido a falta de dados referentes a
frequência das chuvas em Salvador, não há clareza em relação a demanda das
solicitações a CODESAL pertinentes a duração e volume medido em pouco
espaço de tempo.
Gráfico 02. Comparativo entre índice plviométrico e solicitações CODESAL para o período 2003-2012 (10 anos).
Índice Pluviométrico e Solicitações CODESAL 2003 - 2012
Fonte: Codesal, 2013. Elaborado pelo autor.
Segundo a série climatológica o ano de 1989 foi o mais chuvoso, média
3041,7 mm, superando com substancial volume (341,1 mm) o segundo mais
chuvoso do período o ano 1985 que possui média anual de 2700,6 mm. Vale
ressaltar que o ano de 1989 ocorreu o segundo pior desastre relativo a
deslizamento de terra sobre várias encostas de Salvador (noventa vidas)
enquanto o ano de 1971 foi o ano mais trágico da história registrada para
deslizamento de terra em Salvador com 104 mortos nas áreas do miolo e parte
norte da cidade.
50 550
1050 1550 2050 2550 3050 3550 4050 4550 5050 5550 6050 6550 7050 7550 8050 8550 9050 9550
10050 10550 11050 11550 12050 12550
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Total Pluviométrico
Solicitações CODESAL
54
5.1 – Deslizamentos de terra na Av. Suburbana – Casos: Alto do Bom
Viver, Santa Luzia e Hotel Mustang.
A elaboração dos estudos, segundo o PDDU (PMS, 2007), sobre áreas
de riscos em Salvador, trata a questão do deslizamento de terra associado ao
uso do solo, diagnosticando através da identificação e caracterização dos
condicionantes naturais e antrópicos para os processos responsáveis pela
instabilidade nas áreas de riscos definidas a partir de levantamentos, inspeções
de campo (varredura), classificando as áreas de riscos através de delimitações
físicas do campo de influência de um ou mais pontos de riscos. Estes
abrangem os problemas de natureza geotécnica, condicionantes de
escorregamentos decorrentes de intervenções antrópicas adversas (foto 05),
potencialidades de perdas materiais e humanas, aspectos de infraestrutura
referentes aos acessos e ao sistema de drenagem pluvial constituindo assim
parâmetros para a classificação do grau de risco.
Foto 05. Construções inadequadas e ruínas de deslizamento de terra..
Foto do autor, agosto 2013.
Ruínas do antigo hotel MUSTANG
55
Foto 06. Local de deslizamento de terra ocorrida na Avenida Suburbana.
Foto do autor, agosto 2013.
Foto 07. Local de deslizamento de terra Santa Luzia.
Foto do autor, agosto 2013.
56
As fotos 05, 06 e 07 indicam as construções sem apreciações técnicos
adequados para suas implantações sobre áreas susceptíveis a deslizamento
devido os condicionantes naturais (comportamento das rochas e do solo,
vegetação, força da gravidade, ação das águas pluviais) e condicionantes
antrópicos (a remoção da cobertura vegetal, lançamento e concentração de
águas sobre o solo, águas servidas, vazamento na rede de água e esgoto
(sobre a crista do talude), presença de fossas, execução de cortes com alturas
e inclinações acima de limites tecnicamente seguros.
Para elaborar a avaliação técnica é preciso analisar os condicionantes
dos fatores de riscos durante um período de tempo que englobe ao menos uma
estação chuvosa (intensa e prolongada). Quanto às inspeções
socioeconômicas torna-se necessário quantificar e qualificar os dados obtidos
com os levantamentos elaborados pelo poder municipal visando identificar os
padrões domiciliares através das características que incluem: renda total,
idade, ocupações, infraestrutura de saneamento e grau de satisfação com os
serviços públicos, histórico de acidentes e consciência do risco pela população
residente em áreas de riscos, organização e participação da comunidade nos
problemas enfrentados na localidade, possibilidade de mudanças e
expectativas quanto à qualidade de vida. Deste modo, os problemas
decorrentes da ação antrópica podem ser assim relacionados:
Corte em taludes: manuais ou mecanizados, retirando a cobertura
vegetal para implantação de acessos ou moradias;
Aterro lançado após a alteração dos taludes;
Acúmulo de lixo e entulho despejado sobre a crista ou superfície do
talude;
Infiltração por águas servidas lançadas na superfície do solo ou por
ruptura de tubulações;
Deficiência de drenagem da água da chuva por qualquer obstáculo que
evite o escoamento da água (construções, lixo, entulho, outros)
favorecendo a saturação do solo e consequente erosão;
57
Cobertura vegetal inadequada, que favorece acúmulo de água no solo,
como bananeiras, árvores de grande porte na crista do talude que
prejudique a instabilidade do solo;
Esgotamento sanitário ineficiente ou inexistente;
Desta forma, agrega-se um conjunto de conhecimentos sobre as ações
da sociedade e poder público sobre os problemas das áreas de riscos, a
distribuição espacial da susceptibilidade de deslizamentos de terra, suas
causas e consequências para a degradação ambiental.
58
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com a análise feita ao decorrer do trabalho, quando foram
utilizados mapas geológico-geotécnicos, geomorfológico e de riscos e uso do
solo da cidade de Salvador, sendo estes elaborados para o Plano Diretor de
Salvador (2007) e utilizados para uma melhor compreensão dos problemas que
ocorrem nas encostas de Salvador, foram identificados vários deslizamentos de
terra na área de estudo, principalmente ao final da década de 80 (Hotel
Mustang em 1989) e anos 90 (Santa Luzia e Alto do Bom Viver em 1992, Av.
Suburbana em 1999) do século passado, vitimando várias vidas humanas e
ocasionando diversas perdas materiais, correspondendo a integração de
fatores físicos (topográficos, geomorfológicos e climáticos) e ações antrópicas
(desmatamento, derrame de água servida na superfície, despejo de lixo e
entulho em áreas íngremes), contribuindo assim para o aumento dos
deslizamentos de terra nas encostas da cidade. As encostas observadas nas
áreas de estudo (Bairro do Lobato) possuem alta declividade, são susceptíveis
a deslizamentos de terra devido a sua constituição geológica e solos
expansivos quando submetidos a grande quantidade de água da chuva,
principalmente com as chuvas torrenciais e/ou frequentes.
A urbanização espontânea da cidade de Salvador que teve seu apogeu
a partir da década de setenta do século XX em direção norte e noroeste da
cidade contribuiu e contribui cada vez mais para uma aglomeração urbana sem
infraestrutura adequada para moradia, necessitando (principalmente na área da
Avenida Afrânio Peixoto) de investimentos econômicos por parte dos poderes
públicos, principalmente o municipal, a fim de solucionar problemas como
redes de drenagem da água pluvial que durante os meses de abril a junho tem
maior incidência sobre a cidade, redes de esgotamento sanitário que ora é
precário ora inexiste, obrigando a população de baixa renda que habita as
encostas despejar água servida na superfície do solo, e material sólido (lixo,
entulho) nas cristas dos taludes, contribuindo para a degradação ambiental do
local em que vivem. Por outro lado, embora a população sofra com esses
problemas estruturais, não é viável propor a retirada da população que vive nas
áreas íngremes em consequência da morfologia da cidade de Salvador visto
59
que, em toda sua extensão territorial a cidade possui áreas vulneráveis
ambientalmente, distantes ou próximas à linha de falha geológica. Assim
sendo, podem-se utilizar estudos técnico-científicos para avaliar a constituição
geológico-geomorfológico na área de estudo a fim de minimizar os efeitos do
adensamento populacional sobre áreas susceptíveis a movimentação de
massa, melhorar os serviços públicos de saneamento básico, principalmente a
água servida que é lançada sobre declives no relevo contribuindo juntamente
com a gravidade para o deslocamento de material sólido nas encostas.
60
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