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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARABA - UFPB CENTRO DE TECNOLOGIA
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ENGENHARIA DE PRODUO
ANA LCIA MENEZES DE ALMEIDA
AVALIAO DE ACIDENTES DE TRABALHO NO SETOR ELTRICO:
ESTUDO DE CASO NO NORDESTE DO BRASIL
JOO PESSOA - PB
2012
ANA LCIA MENEZES DE ALMEIDA
AVALIAO DE ACIDENTES DE TRABALHO NO SETOR ELTRICO:
ESTUDO DE CASO NO NORDESTE DO BRASIL
Dissertao apresentada ao curso de
Ps-Graduao em Engenharia de
Produo como requisito para
obteno do ttulo de Mestre em
Engenharia de Produo.
Orientador: Francisco Soares Msculo, PhD
Co-Orientador: Miguel Otvio Barreto Campelo de Melo, Dr.
Joo Pessoa - PB
2012
A447a Almeida, Ana Lcia Menezes de Avaliao de acidentes de trabalho no setor eltrico: estudo de caso
no nordeste do Brasil / Ana Lcia Menezes de Almeida Joo Pessoa: UFPB, 2012.
95f. il.:
Orientador: Prof. Francisco Soares Msculo, PhD Dissertao (Mestrado em Engenharia de Produo) Universidade
Federal da Paraba. Centro de Tecnologia. Programa de Ps-Graduao em Engenharia de Produo.
1. Acidentes do trabalho 2. Setor eltrico 3. Fatores de risco I.
Ttulo.
UFPB/BC CDU: 614.8(043)
ANA LCIA MENEZES DE ALMEIDA
AVALIAO DE ACIDENTES DE TRABALHO NO SETOR ELTRICO:
ESTUDO DE CASO NO NORDESTE DO BRASIL
Dissertao julgada aprovada no dia 15 de junho 2012, como parte dos requisitos
necessrios obteno do ttulo de Mestre em Engenharia de Produo, no Programa de Ps-Graduao em Engenharia de Produo da Universidade Federal da Paraba.
BANCA EXAMINADORA
Francisco Soares Msculo, PhD
Orientador UFPB
Miguel Otvio Barreto Campelo de Melo, Dr. Co-orientador - UFPB
Antnio Souto Coutinho, Dr
Examinador Interno - UFPB
Methodio Varejo de Godoy, Dr. Examinador Externo - UPE
DEDICATRIA
Dedico este trabalho ao meu pai, Layette (in memoriam),
e minha me, Maria de Jesus, que me transmitiram o amor pelo estudo e a f em Deus.
AGRADECIMENTOS
So tantos!
Agradeo a Deus, pelas oportunidades que me foram dadas na vida e que faz o
impossvel se tornar possvel.
Agradeo tambm ao meu pai, Layette (in memoriam), pelos momentos preciosos
que passamos juntos na vida, minha me, Maria de Jesus, pelo amor e
dedicao de sempre.
minha filha, Marina, por compreender a necessidade de minha ausncia durante
esse tempo. Eu te amo!
A Max, pelo carinho, companherismo, pacincia e confiana.
minha irm, Cristina, pelo suporte, em todos os sentidos, para que eu pudesse
terminar essa caminhada.
Por outro lado, agradeo ao meu orientador Professor Chico, pelo exemplo,
simpatia, pacincia e grande apoio em todos os momentos.
Ao meu co-orientador, Professor Miguel Melo, principal responsvel por despertar
o meu interesse pela vida acadmica.
A todos os professores, em especial ao professor Methdio e ao professor
Coutinho e aos colegas da turma, que me receberam com muito carinho,
principalmente a Valeska e sua famlia, pelo apoio logstico e psicolgico, uma
amizade que vou levar para o resto da vida.
professora Bernadete, pelas dicas e amizade.
A Ana Arajo, pela ajuda de sempre e o eterno bom humor.
Enfim, a todos os que fazem o PPGEP, aos meus amigos e a todos os meus
familiares que, de uma forma ou de outra, contribuiram para essa etapa da minha
vida. Obrigada!
S sei que nada sei, e o fato de saber isso, me coloca em vantagem sobre aqueles que acham que sabem alguma coisa.
Scrates
RESUMO
A ocorrncia de acidentes do trabalho ainda um problema relevante, que afeta
organizaes, trabalhadores e governos em todo o mundo. Os fatores de risco
associados ao trabalho no setor eltrico so inmeros passando pelos de origem
eltrica, de queda, de transporte, ocupacionais e outros, de modo que mapear
esses riscos possibilita sua preveno. No caso deste setor, apesar de ter havido
um significante decrscimo no nmero de acidentes, a empresa estudada
apresenta uma taxa de frequncia e gravidade ainda alta. Por isso esta pesquisa
estudou os registros dos acidentes de trabalho envolvendo profissionais do setor
eltrico. O mtodo utilizado partiu do levantamento bibliogrfico, referente ao
tema, e de uma anlise documental, atravs de materiais disponibilizados pela
empresa. Como resultado, foi possvel observar que a maioria dos acidentes no
setor eltrico ocorre com homens de 51 a 60 anos, principalmente com
profissionais tcnicos industriais e de manuteno de linhas de transmisso. A
maior parte dos acidentes so quedas, sendo classificados como tpicos e
resultando em incapacidade temporria. Ocorrem dentro da empresa e em sua
maioria no Sistema Leste. Com a identificao das caractersticas dos acidentes
obtem-se informaes para embasar medidas preventivas entre os profissionais do
setor eltrico.
Palavras-Chave: Acidentes do trabalho. Setor eltrico. Fatores de risco.
ABSTRACT
The occurrence of occupational accidents is still a significant problem that affects
organizations, workers and governments around the world. Risk factors associated
with working in the electricity sector are many, going through of electrical origin,
fall, transportation, occupational and other, so that makes it possible to map these
risks prevention. In the case of this sector, although there was a significant
decrease in the number of accidents, the company studied has a frequency rate
and severity above the industry average. Thus this research studied the records of
accidents at work involving electrical industry professionals. The method used was
based on the literature review on the topic, and a documentary analysis, using
materials provided by the company. As a result, it was observed that most
accidents occur, in the electricity sector, with men 51-60 years old, with technical
industrial and maintenance of transmission lines professionals. Most accidents are
falls, being classified as typical, resulting in temporary disability. Occur within the
company and mostly in the East System. By identifying the characteristics of the
accidents we obtain information on which to base preventive measures among
professionals of the sector.
Keywords: Work accidents. Electric power sector. Risk factors
LISTA DE ABREVIATURAS
ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas
ANEEL Agncia Nacional de Energia Eltrica
AT Acidentes de Trabalho
BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento
CAT Comunicao de Acidentes do Trabalho
CCEE Cmara de Comercializao de Energia Eltrica
CHESF Companhia Hidroeltrica do So Francisco
CIAT Comunicao Interna de Acidente de Trabalho
CME Custo Mnimo Estimado
CTE Custo Total Estimado
DNAEE Departamento Nacional de guas e Energia Eltrica
DP Dias Perdidos
ELETROBRAS Centrais Eltricas Brasileiras
FA Taxa de Frequncia
FUNCOGE Fundao Comit de Gesto Empresarial
G Taxa de Gravidade
GRIDIS Grupo de Intercmbio e Difuso de Informaes sobre Engenharia
de Segurana e Medicina do Trabalho
HH Horas-Homem
HHER Horas-Homem de Exposio ao Risco
IAG ndice de Avaliao de Gravidade
ID Idade
INSS Instituto Nacional de Previdncia Social
MAE Mercado Atacadista de Energia
MME Ministrio das Minas e Energia
MPAS Ministrio da Previdncia e Assistncia Social
NBR Normas Brasileiras
NOS Operador Nacional do Sistema Eltrico
OIT Organizao Internacional do Trabalho
PCH Pequena Central Eltrica
REVISE Reviso Institucional do Setor Eltrico
RIAAT Relatrio de Investigao e Anlise de Acidentes do Trabalho
SIN Sistema Interligado Nacional
SQR Square Root
TT Tempo de Trabalho
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Diagrama Bsico Esquemtico de um Sistema de Gerao, Transmisso e Distribuio de Energia Eltrica .................................................................... 14 Figura 2: Custo Total Estimado de Acidentes do Trabalho por Ano (milhes de
reais) ............................................................................................................. 21 Figura 3: Matriz Eletroenergtica do Brasil em 2010 ......................................... 30 Figura 4: Evoluo da Oferta e Consumo do Brasil (2006-2015) ........................ 31
Figura 5: Mapa do Sistema Interligado Nacional ............................................... 32 Figura 6: Sistema Eltrico da Regio Nordeste do Brasil - Ano 2010................... 34
Figura 7: O Modelo Queijo Suio - de como defesas, barreiras e salvaguardas podem ser penetrados por uma trajetria de acidente ...................................... 50 Figura 8: Estatstica de Acidentes do Setor Eltrico Brasileiro 2010 Histrico das
Taxas de Acidentes do Setor ........................................................................... 60 Figura 9: Nmero de Acidentados Fatais por 100.000 Trabalhadores ................. 61 Figura 10: Taxa de Frequncia - SEB ............................................................... 64
Figura 11: Taxa de Gravidade - SEB ................................................................ 64 Figura 12: ndice dos Acidentes em Funo da Idade do Acidentado ................. 71 Figura 13: Acidentes em Funo da Idade por Queiroz (2008) .......................... 72
Figura 14: ndice em Funo do Gnero do Acidentado .................................... 73 Figura 15: ndice em Funo do Dia da Semana do Acidente ............................ 74 Figura 16: Estudo de Guimares (2004) sobre ndice de acidentes tpicos
envolvendo eletricistas no Rio Grande do Sul ................................................... 74 Figura 17: ndice dos Acidentes em Funo do Ms da Ocorrncia .................... 75 Figura 18: ndice dos Acidentes em Funo da Hora da Ocorrncia ................... 76
Figura 19: ndice dos Acidentes em Funo da Hora da Ocorrncia por Hinze (1997) e Costella et al (1998) ......................................................................... 77 Figura 20: ndice dos Acidentes em Funo do Ano da Ocorrncia..................... 77 Figura 21: ndice dos Acidentes relacionados a Funo Exercida ....................... 78 Figura 22: ndice dos Acidentes em Funo da rea Geogrfica da Ocorrncia ... 79
Figura 23: ndice dos Acidentes em Funo do Local do Acidente ...................... 80 Figura 24: Dados de Acidentes em Funo da sua Categoria (tpico ou trajeto) .. 80 Figura 25: Consequncia do Nmero de Dias Perdidos Devido ao Acidente ........ 80
Figura 26: Dados de Acidentes em Funo do Tipo de Incapacidade ................. 81 Figura 27: Estudo de Costella sobre Atividade da Empresa X Tempo de Afastamento .................................................................................................. 82
Figura 28: Tringulo de Heirich e Tringulo de Bird .......................................... 82 Figura 29: Tipo de Acidente ............................................................................ 83 Figura 30: Localizao da Leso ...................................................................... 84
Figura 31: Visualizao do Modelo 2 ................................................................ 85 Figura 32: Visualizao do Modelo 3 ................................................................ 86
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Relatrio de estatstica de acidentes do setor eltrico brasileiro - 2010 ..................................................................................................................... 19 Quadro 2: As Mudanas no Setor Eltrico Brasileiro .......................................... 27
Quadro 3: Sistema Regional Norte ................................................................... 34 Quadro 4: Sistema Regional Sul ...................................................................... 35 Quadro 5: Sistema Regional Leste ................................................................... 36
Quadro 6: Sistema Regional Oeste .................................................................. 37 Quadro 7: Sistema Regional Centro ................................................................. 38 Quadro 8: Sistema Regional Sudoeste ............................................................. 39
Quadro 9: Extenso das Linhas de Transmisso da CHESF ................................ 40 Quadro 10: Relatrio de estatstica de acidentes do setor eltrico brasileiro - 2010 ..................................................................................................................... 62
Quadro 11: Relatrio de estatstica de acidentes no setor eltrico 2010 - CHESF 62 Quadro 12: Modelos Adequados ...................................................................... 84
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Tipo de Acidente ............................................................................. 83
SUMRIO
1 INTRODUO .................................................................................. 13
1.1 JUSTIFICATIVA ....................................................................................... 17 1.2 OBJETIVO GERAL .................................................................................... 22 1.3 OBJETIVOS ESPECFICOS ........................................................................... 22
2 REVISO DA LITERATURA ............................................................... 23
2.1 SETOR ELTRICO .................................................................................... 23
2.1.1 O Novo Modelo do Setor Eltrico .................................................... 26 2.1.2 O Sistema Interligado Nacional (SIN) .............................................. 28 2.1.3 Cenrios para o Setor .................................................................... 29
2.2 SEGURANA DO TRABALHO ........................................................................ 40 2.3 ACIDENTES DO TRABALHO - AT .................................................................. 41
2.3.1 Normas Brasileiras de Segurana .................................................... 43 2.3.2 Histrico........................................................................................ 44 2.3.3 Teorias sobre Acidentes ................................................................. 45
2.4 INDICADORES ......................................................................................... 51
2.5 INDICADORES DE SEGURANA DO TRABALHO .................................................. 54 2.5.1 Indicadores Gerais de Segurana do Trabalho no Setor Eltrico ........ 55 2.5.2 Dados Gerais de Segurana do Trabalho do Setor Eltrico ................ 59
3 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS ............................................... 66
3.1 CARACTERIZAO E OBJETO DA PESQUISA ..................................................... 66 3.2 INSTRUMENTOS DA PESQUISA ..................................................................... 68
3.3 DEFINIO DAS VARIVEIS DE INVESTIGAO ................................................. 68 3.4 DADOS E PROCEDIMENTOS DE ANLISE ......................................................... 68
4 RESULTADOS DA ANLISE DOS DADOS DOS ACIDENTES DE TRABALHO ............................................................................................ 70
5 CONCLUSES ................................................................................... 87
6 RECOMENDAES............................................................................ 89
REFERNCIAS ....................................................................................... 90
13
1 INTRODUO
O setor eltrico caracteriza-se por um conjunto de processos, instrumentos e
equipamentos voltados gerao, transmisso e distribuio de energia eltrica
(OLIVEIRA, 2009). A energia eltrica, produzida na usina geradora, transmitida s
subestaes abaixadoras atravs de linhas de transmisso em alta tenso 500 kV,
230 kV. As subestaes abaixadoras, localizadas em pontos estratgicos, prximos
aos grandes centros de consumo, transformam a energia de alta para mdia tenso
(MT normalmente tenses de 69 kV). A energia ento conduzida atravs das
Linhas de Distribuio Primrias, normalmente em 13,8 kV at os chamados
Transformadores de Distribuio, instalados nos postes, instalaes subterrneas,
ou abrigados em dependncias prediais (subestaes consumidoras) onde h uma
transformao para 230 volts, que a alimentao dos aparelhos domsticos.
Ressalta-se que alguns consumidores industriais em funo do suporte recebem a
tenso diretamente em 69 kV (ELETROBRAS, 1982 apud MELO, 2003).
A figura 1 esquematiza de uma forma simplificada todo este processo desde quando
a energia deixa a sua fonte geradora (1), passando por uma subestao elevadora
de tenso (2), pelo seu transporte por longas linhas de transmisso at as reas
onde h sua necessidade nos centros consumidores. Uma vez neste ponto, o nvel de
tenso rebaixado por outra subestao (4) sendo que as linhas do sistema de
distribuio (5) encarregam-se de levar a energia eltrica at as residncias, centros
comerciais e industriais.
No entanto, para manter o nvel de tenso dentro de certos limites operacionais
aceitveis, tanto em nvel de transmisso como de distribuio, so necessrias
medidas de controle e de acompanhamento tanto dos rgos de fiscalizao como
das concessionrias fornecedoras de energia. Isto se deve ao fato de que, tanto os
sistemas de distribuio como de transmisso esto constantemente sujeitos a
ocasionais variaes de tenso. Estas variaes, mesmo dentro de limites pr-
estabelecidos, podem causar operaes incorretas de sensveis equipamentos
eltricos nos diversos setores (OLESKOVICZ, 2004).
14
Fonte: Oleskovicz (2004)
Figura 1: Diagrama Bsico Esquemtico de um Sistema de Gerao, Transmisso e
Distribuio de Energia Eltrica
Alm da rea administrativa, comum a outras organizaes, as principais atividades
no setor eltrico so: Operao e Manuteno. Na rea de operao h uma rotina
de procedimentos que envolve recebimento de informaes do turno anterior
reunidas em um aplicativo, verificao da funcionalidade de outros aplicativos e das
intervenes previstas para o horrio. Observao das condies do sistema quanto
s grandezas eltricas em linhas de transmisso e equipamentos. Execuo de
manobras em equipamentos e linhas de transmisso para regulao e/ou liberao
para manuteno. Segundo Oleskovick (2004), para manter o nvel de tenso dentro
de certos limites operacionais aceitveis so necessrias medidas de controle e de
acompanhamento que so efetuadas dentro das subestaes.
Na rea de manuteno h a execuo de manobras em equipamentos e linhas de
transmisso para regulao e, principalmente atuao em ocorrncias visando
restabelecer o fornecimento de energia eltrica. O trabalhador deste posto opera em
redes de alta tenso que podem estar energizadas ou no, realizando os diferentes
tipos de atividades de manuteno preventiva e/ou corretiva no sistema eltrico,
15
tendo em vista garantir o fornecimento de energia populao usuria e que podem
ocorrer dentro ou fora das subestaes.
Os operadores que trabalham em subestaes ficam expostos aos choques eltricos
e induo, j que, para Scopinho (2002) a existncia de correntes eltricas de alta
tenso e campos eletromagnticos tornam a subestao um dos locais mais
insalubres e perigosos. Para os trabalhadores da manuteno acrescentam-se ainda
o trabalho em campo aberto, onde ficam sujeitos s intempries e radiao solar e
o trabalho em altura aumentando sensivelmente os riscos de acidentes.
Os acidentes no so inevitveis, no surgem por acaso. Eles so causados e,
portanto possveis de preveno atravs da eliminao, a tempo, de suas causas.
Assim surge a segurana do trabalho que, como diz Martins (2003), o conjunto de
medidas adotadas com o intuito de reduzir os acidentes de trabalho, doenas
ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do
trabalhador.
To importante quanto os outros servios que as empresas mantm em benefcio
dos empregados, a segurana do trabalho indispensvel para o desenvolvimento
satisfatrio do trabalho. Portanto, deve-se implantar a segurana do trabalho a fim
de que sejam reduzidos at serem extintos os acidentes. Assim, fazendo-se gerar
desenvolvimento e satisfao por parte dos trabalhadores em saber que esto
trabalhando num ambiente livre de riscos de acidentes. Porm, para que se consiga
obter esse ambiente sadio, preciso entender o que vem a ser acidente do
trabalho e conhecer quais os fatores responsveis pelos mesmos (VERAS, 2003).
Acidente de trabalho toda a ocorrncia que interfere no andamento normal do
trabalho, envolvendo, alm do trabalhador, outros fatores de produo e resultando
em perdas pessoais, de materiais ou, pelo menos, de tempo. A sua preveno
consiste na ao de evitar ou diminuir os riscos atravs de um conjunto de medidas
que devem ser tomadas em todas as fases da atividade da empresa.
Tambm considerado como acidente do trabalho o acidente ocorrido no trajeto
entre a residncia e o local de trabalho, a doena profissional, assim entendida a
16
produzida ou desencadeada pelo exerccio do trabalho peculiar a determinada
atividade, e a doena do trabalho, adquirida ou desencadeada em funo de
condies especiais em que o trabalho realizado e com ele se relacione
diretamente (CASTRO, 2007).
Os acidentes podem ser causados por alguns fatores que Melo (2003) descreve como
riscos ambientais, que so os agentes fsicos, qumicos e biolgicos existentes no
ambiente de trabalho, alm dos riscos mecnicos ou de acidentes e os riscos
ergonmicos.
Segundo a Previdncia Social, os acidentes podem ser classificados em:
- Acidentes Tpicos so os acidentes decorrentes da caracterstica da atividade
profissional desempenhada pelo acidentado;
- Acidentes de Trajeto so os acidentes ocorridos no trajeto entre a residncia
e o local de trabalho do segurado e vice-versa; tambm os acidentes de carro
ocorridos no desempenho de atividades a servio da empresa.
- Doena Profissional ou do Trabalho so aquelas produzidas ou
desencadeadas pelo exerccio peculiar a determinado ramo de atividade
constante do Anexo II do Regulamento da Previdncia Social RPS, aprovado
pelo Decreto n 3.048, de 6 de maio de 1999; e por doena do trabalho,
aquela adquirida ou desencadeada em funo de condies especiais em que
o trabalho realizado e com ele se relacione diretamente, desde que
constante do Anexo citado anteriormente;
- Acidentes com CAT Registrada correspondem ao nmero de acidentes cuja
Comunicao de Acidentes do Trabalho CAT foi cadastrada no INSS;
- Acidentes sem CAT Registrada correspondem ao nmero de acidentes cuja
Comunicao de Acidentes do Trabalho CAT no foi cadastrada no INSS.
A CAT o instrumento de notificao de acidentes de trabalho do Instituto Nacional
de Seguridade Social do Ministrio da Previdncia e Assistncia Social (INSS/MPAS),
devendo ser obrigatoriamente preenchida por todas as empresas e encaminhada a
17
este rgo. As informaes contidas neste documento obedecem a uma
padronizao que independe do tipo de atividade empresarial. Essas informaes
abrangem dados sobre a empresa (nome, localizao e cdigo de atividade
econmica), sobre o trabalhador acidentado (incluindo sua funo) e sobre o evento
acidental (data, horrio, local, objeto causador, descrio do evento e partes do
corpo do trabalhador atingidas). Para o registro da CAT as empresas do setor eltrico
utilizam primeiramente um formulrio de Comunicao Interna de Acidente de
Trabalho CIAT, onde devem ser preenchidos os dados do acidente e do
acidentado.
Neste estudo os dados foram segmentados em caractersticas individuais, como
idade, gnero; caractersticas temporais, como dia, ms, hora, ano do acidente;
caractersticas situacionais, sendo, funo, local da atividade, sistema de localizao;
e, as caractersticas da classificao do acidente segundo a NBR 14280 de 2001,
como, acidente descrio, dias perdidos, tipo de acidente, dentre outros.
A proposta desta pesquisa fazer um levantamento destes dados procurando
identificar as variveis que caracterizam a maioria dos acidentes ocorridos no setor,
para servir de auxilio em intervenes preventivas da empresa.
1.1 Justificativa
Os acidentes de trabalho tm um elevado nus para toda a sociedade, e a sua
reduo um anseio de todos: governo, empresrios e trabalhadores. Alm da
questo social, com morte e mutilao de operrios, a importncia econmica
tambm crescente. Alm de causarem prejuzos s foras produtivas, os acidentes
geram despesas tais como pagamento de benefcios previdencirios, recursos que
poderiam ser canalizados para outras polticas sociais. Portanto, extremamente
importante reduzir os acidentes mediante medidas de preveno (GONALVES,
2003).
A ocorrncia de acidentes do trabalho ainda um problema srio, que afeta
organizaes, trabalhadores e governos em todo o mundo. Ocorrem entre 1,9 e 2,3
milhes de mortes por ano no mundo, resultado de acidentes de trabalho, de acordo
com dados da Organizao Internacional do Trabalho (OIT).
18
Apesar da evoluo das pesquisas em segurana do trabalho na ltima dcada, cerca
de 5.500 pessoas morrem por dia vtimas de acidentes de trabalho, na Unio
Europia, e mais de 75.000 ficam incapacitadas de voltar a trabalhar (SAARI, 2001
citado por SANMIQUEL, 2010).
No Brasil, dados da Previdncia Social informam que em 2007 foram registrados
653.090 acidentes e doenas do trabalho, entre os trabalhadores assegurados. Entre
esses registros contabilizou-se 20.786 doenas relacionadas ao trabalho, e parte
destes acidentes e doenas tiveram como consequncia o afastamento das
atividades de 580.592 trabalhadores devido incapacidade temporria, 8.504
trabalhadores por incapacidade permanente e 2.804 por bito.
Em 2007, ocorreram cerca de uma morte a cada 3 horas, motivada pelo risco
decorrente dos fatores ambientais do trabalho e ainda cerca de 75 acidentes e
doenas do trabalho reconhecidos a cada 1 hora na jornada diria. Foi observada
uma mdia de 31 trabalhadores/dia que no mais retornaram ao trabalho devido
invalidez ou morte (BRASIL, 2010).
No caso do setor eltrico, sendo o trabalho dos eletricitrios, de acordo com Oliveira
(2009), marcado pela presena de demandas fsicas e mentais importantes com
elevado grau de risco de acidentes, a eletricidade constitui-se um agente de alto
potencial de risco ao homem. Mesmo em baixas tenses ela representa perigo
integridade fsica e sade dos trabalhadores.
Os dados relativos aos acidentes com eletricitrios, categoria profissional que atua
com os servios em redes de alta, mdia e baixa tenso entre a gerao, a
transmisso e a distribuio de energia eltrica, atualmente, so feitos pela
Fundao COGE (Comit de Gesto Empresarial), que assumiu a incumbncia que
era atribuda ao GRIDIS (Grupo de Intercmbio e Difuso de Informaes sobre
Engenharia de Segurana e Medicina do Trabalho) (MELO, 2003).
Relatrios da Funcoge registram a ocorrncia de 1.392 acidentes no ano de 2010,
como pode ser observado na tabela a seguir.
19
Quadro 1: Relatrio de estatstica de acidentes do setor eltrico brasileiro - 2010
Fonte: Fundao COGE (2011)
Verifica-se, portanto que nesse ano o contingente de 104.857 empregados prprios
do setor conviveu, no desempenho dirio de suas atividades, com riscos de natureza
geral e riscos especficos, registrando-se 651 acidentados do trabalho tpicos sem
afastamento, 741 acidentados com afastamento e dentre estes, sete com
consequncia fatal (FUNCOGE, 2011).
Ainda segundo a FUNCOGE (2011), em 2010 foram perdidas 558.824 horas em
decorrncia dos acidentes com leso, que se comparadas com as 383.360 horas
perdidas em 2009, mostram um aumento de 46%, observando-se que o aumento de
horas trabalhadas (3%), no acompanhou esse crescimento. Contudo, este valor
continua bastante inferior (40%) ao valor de 925.984 horas de 2008. Esta
quantidade de horas perdidas em 2010 equivale ao total de horas trabalhadas
durante um ano de uma empresa do porte da ENERGISA BORBOREMA,
ELETROACRE, CPFL SANTA CRUZ ou do DME.
Com base no estudo de Chiara J.F. de Paiva - apoiado na teoria de Heinrich e na
Pirmide de Bird - voltado realidade dos acidentes no Brasil, que considera ainda
os acidentes sem perda de tempo e os acidentes com e sem danos materiais, o custo
dos acidentes no Setor Eltrico Brasileiro seria da ordem de R$ 55.994.164,80.
20
Calculando o custo mnimo estimado com os acidentados de 2010, considerando-se
as 558.824 horas de trabalho perdidas, obtemos o seguinte:
Custo Mnimo Estimado (CME) = 5 (dias perdidos* x salrio mdio/dia no setor)
CME2010 = 5 x (69.853 x R$ 109,10) = R$ 38.104.811,50**.
Calculando o Custo Total Estimado - CTE2010 = [50 x (69.853 x R$ 109,10)] na
hiptese menos conservadora, considerando-se os acidentes sem perda de tempo e
os acidentes com e sem danos materiais, o mesmo seria da ordem de R$
381.048.115,00.
O Custo Total Estimado dos acidentes do trabalho com empregados prprios das
empresas R$ 381.048.115,00 representa, por exemplo, o investimento necessrio
para a construo de 6 PCHs Pequenas Centrais Hidreltricas de 30 MW cada, que
poderiam atender a uma demanda de cerca de 750.000 habitantes.
Esse custo representa o investimento em 6.570 km de redes de distribuio em
mdia tenso Spacer Cable.
O Custo Total Estimado poderia representar, ainda, o montante aproximado
necessrio para a construo de 1.361 km de linhas de transmisso, em 230 kV,
circuito simples, incluindo: levantamento topogrfico, projeto de engenharia,
materiais e construo.
* dias perdidos = horas de trabalho perdidas (558.824) dividido pela carga horria diria de trabalho (8h/dia).
** hiptese conservadora uma vez que foi utilizado o multiplicador 5. A literatura tcnica disponvel
indica que o custo indireto de um acidente pode variar de 5 a 50 vezes o seu custo direto.
21
Fonte: Fundao COGE (2011)
Figura 2: Custo Total Estimado de Acidentes do Trabalho por Ano (milhes de reais)
A importncia da investigao dos acidentes deve ser considerada como uma fonte
valiosa de informaes para projetos de melhoria do trabalho e formao dos
trabalhadores (FISHER, 2004). Como consequncia dessa pesquisa, transformar os
resultados dessa investigao numa ferramenta inestimvel para a construo de um
futuro melhor, mais produtivo e eficiente, buscando, ao apurar os resultados, avali-
los e propor medidas preventivas e corretivas ao alcance das mais diversas empresas
do setor, para a preservao do maior bem disponvel em nosso planeta, o ser
humano, a sua vida (FUNCOGE, 2010).
Diante do exposto, cabe a seguinte indagao:
COMO AVALIAR OS ACIDENTES DE TRABALHO OCORRIDOS NO SETOR
ELTRICO NO NORDESTE DO BRASIL COM FOCO EM INTERVENES
PREVENCIONISTAS?
22
1.2 Objetivo Geral
- Avaliar os acidentes de trabalho no setor eltrico com o estudo de caso em
uma empresa no Nordeste do Brasil com foco em intervees prevencionistas.
1.3 Objetivos Especficos
- Fazer um levantamento dos acidentes de trabalho ocorridos no setor eltrico
brasileiro;
- Fazer um levantamento dos acidentes de trabalho ocorridos na empresa;
- Traar um perfil dos acidentes ocorridos;
- Contribuir para uma poltica prevencionista de ao a partir das causas dos
acidentes de trabalho.
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2 REVISO DA LITERATURA
2.1 Setor Eltrico
A histria da eletricidade brasileira tem seus primeiros registros nos ltimos anos do
Imprio, no final do sculo 19, atravs da concesso de privilgio para a explorao
da iluminao pblica, dada pelo Imperador D. Pedro II a Thomas Edison (SAUER et
al, 2003; FERREIRA, 2002).
A implantao do setor eltrico brasileiro deu-se a partir da construo de usinas de
pequeno porte entre 1879 e 1910, como as de Ribeiro do Inferno (Diamantina, MG)
e Marmelos (Juiz de Fora, MG) (ABREU, 2009).
Segundo o BNDES entre os anos de 1890 e 1900, houve a instalao de vrias
pequenas usinas, principalmente termeltricas, para atender demanda da
iluminao pblica, da minerao, do beneficiamento de produtos agrcolas e do
suprimento de indstrias txteis e de serrarias. O censo de 1920 informa que, em
1900, existiam no Brasil doze usinas com capacidade instalada superior a 0,7457
MW. Essas usinas, bem como as de capacidade instalada inferior pertenciam, em
geral, a concessionrios ou autoprodutores distintos e forneciam eletricidade a
diversas localidades e tecelagens pelo pas afora.
A partir do ano de 1883 a 1900, a capacidade instalada no Brasil multiplicou-se por
178, passando de 61 kW para 10.850 kW, dos quais 53% de origem hidrulica
(BNDES).
A dcada de 20 ficou marcada pela necessidade de ampliao do parque gerador no
intuito de atender aos constantes aumentos de consumo de energia eltrica
demandados pelo desenvolvimento do setor industrial (ABREU, 2009).
Em 1930, a potncia instalada no Brasil atingia cerca de 350 MW, em usinas hoje
consideradas como de pequena potncia, pertencentes a indstrias e a prefeituras
municipais, na maioria, hidroeltricas, operando a fio dgua ou com pequenos
reservatrios de regularizao diria. Em 1939, no Governo Vargas, foi criado o
Conselho Nacional de guas e Energia, rgo de regulamentao e fiscalizao, mais
tarde substitudo pelo Departamento Nacional de guas e Energia Eltrica DNAEE,
24
subordinado ao Ministrio de Minas e Energia. A primeira metade do sculo 20
representa a fase de afirmao da gerao de eletricidade como atividade de
importncia econmica e estratgica para o pas (FERREIRA, 2002).
A partir do fim da Segunda Guerra Mundial, o Sistema Eltrico ganhou impulso com a
construo da primeira grande usina, a de Paulo Afonso I, com a potncia de 180
MW, seguida pelas usinas de Furnas, Trs Marias e outras, com grandes
reservatrios de regularizao plurianual. A dcada de 50 foi marcada por grandes
empreendimentos nacionais especialmente na gerao e transmisso de energia, e a
potncia instalada passou de 1.342 MW em 1945 para 30.068 MW em 1979
(FERREIRA, 2002; ABREU, 2009; THEOTNIO, 1999).
Na dcada de 60 houve a criao do Ministrio das Minas e Energia (MME), do
Departamento Nacional de guas e Energia Eltrica (DNAEE) e das Centrais Eltricas
Brasileiras SA (ELETROBRAS). A criao destes rgos, aliados aos estudos hidro
energticos desenvolvidos a partir de 1962, consolidou a estruturao do setor
eltrico, concatenando, ento, demandas e projetos (SAUER et al., 2003).
No incio dos anos 70, a crise do petrleo muda a situao energtica no mundo. Os
pases centrais passam a transferir para pases perifricos e dependentes, ricos em
potencial energtico como o Brasil, uma srie de indstrias que consomem muita
energia. Assim, o Brasil se transforma, progressivamente, juntamente com outros
pases perifricos, em um exportador de produtos eletro intensivos, isto , que
exigem grande quantidade de energia para serem produzidos (ABREU, 2009).
Em 1984, entram em operao as primeiras mquinas da Usina Hidroeltrica de
Tucuru, construda pela ELETRONORTE no Rio Tocantins, uma das maiores do
mundo junto com ITAIPU Binacional. Em 1988, a CHESF inaugura a Usina de
Itaparica, cuja obra da barragem afetou a vida de 36 mil habitantes e exigiu o
reassentamento da populao, alm de alguns projetos de irrigao (ELETROBRAS,
2006).
O setor eltrico que se mantivera estvel institucionalmente por um longo perodo,
sofreu abalos definitivos no final da dcada de 1980 e comeo de 1990. A fase de
25
aperfeioamento e consolidao do setor eltrico que a levara a padres de eficincia
e qualidade internacionais entra em crise por razes de ordem econmica e poltica.
Segundo Brito (2008), as tarifas eram insuficientes para assegurar o cumprimento
das obrigaes mais elementares e as empresas enfrentavam forte restrio de
crdito. Iniciou-se ento um ciclo generalizado de inadimplncias, no qual as
distribuidoras no pagavam a energia comprada das geradoras e estas no
honravam financiamentos contrados com o aval da Unio nem tinham recursos para
investir. Era preciso privatizar.
A fim de tentar recuperar o setor com solues internas, as empresas
concessionrias, coordenadas pela ELETROBRAS e supervisionadas pelo Ministrio
das Minas e Energia, buscaram transformar com a abertura da economia brasileira
uma soluo consensual para estabelecer novas regras de relacionamento. A Reviso
Institucional do Setor Eltrico (REVISE) foi um programa organizado com o objetivo
de promover exame geral da situao em que se encontrava o setor eltrico e
funcionou em 1988/1989. Nesse perodo, houve diversas discusses sobre o novo
modelo do setor e versaram sobre temas amplos como os critrios de planejamento
e de concesses de usinas, critrios de operao e de faturamento, energia de Itaipu
e possibilidade de atuao fora da rea de concesso da empresa. Mas a questo
bsica era a da equalizao tarifria, alm de sua conteno, por questes de
natureza macroeconmica.
De acordo com a ONS (Operador Nacional do Sistema Eltrico), a reformulao do
setor eltrico iniciou-se com a Lei 8.987 de 14 de fevereiro de 1995, conhecida como
a Lei de Concesses dos Servios Pblicos, e com a Lei 9.074 de 19 de maio de
1995, a partir das quais foram estabelecidas as bases para um novo modelo
institucional do setor eltrico. Simultaneamente foram empreendidas a
reestruturao organizacional e de propriedade do setor, esta atravs da privatizao
de empresas e da atrao dos capitais privados para assegurar a sua expanso.
Em 1994, entrou em operao na CHESF a Usina Hidreltrica de Xing, a maior e
mais moderna usina da companhia, responsvel sozinha por 30% da capacidade de
26
gerao de energia da empresa, com uma potncia instalada de 3.162 MW. O Brasil,
neste perodo, j tinha uma capacidade instalada de energia eltrica de 53.000 MW.
Em 2000, a capacidade instalada de energia eltrica no Brasil era em torno de
72.200 MW, e 21 concessionrias estatais haviam sido privatizadas, das quais 17
distribuidoras e 4 geradoras, com um valor total obtido de cerca de US$ 32 bilhes.
2.1.1 O Novo Modelo do Setor Eltrico
De acordo com Tavares (2010), o Novo Modelo do Setor Eltrico Brasileiro hoje,
um modelo complexo, de grande porte e com um alto nvel hierrquico, que comea
pelo Ministrio de Minas e Energia, passa pela ANEEL, pelo Operador Nacional do
Sistema, Eletrobrs, CCEE (antigo MAE) e assim sucessivamente, at que os agentes
do setor recebam as diretrizes apontadas por esses rgos.
Os agentes do setor recebem a concesso do poder concedente para atuar nas
diversas reas existentes seja como gerador, transmissor, distribuidor, autoprodutor,
produtor independente, comercializador ou consumidor livre.
Na dcada de 90, o Brasil deu incio modernizao do setor eltrico. Essa
modernizao veio atravs de marcos regulatrios e da criao de vrias entidades
do setor, como a ANEEL, o ONS e o MAE (atual CCEE).
Em 1993, ao reequilibrar as finanas do setor, a Lei 8.631 promoveu a reorganizao
econmico-financeira das empresas e abriu caminho para a reestruturao da
indstria de energia eltrica.
Pode-se dizer que o novo modelo proposto pelo MME tem trs objetivos:
- garantir a segurana de suprimento de energia eltrica;
- promover a modicidade tarifria, por meio da contratao eficiente de energia para
os consumidores regulados;
- promover a insero social no Setor Eltrico, em particular pelos programas de
universalizao de atendimento.
27
A tabela a seguir resume as principais diferenas entre o modelo vigente antes de
1998 e o novo modelo do setor.
Quadro 2: As Mudanas no Setor Eltrico Brasileiro
Modelo Antigo Modelo Novo
Financiamento atravs de recursos
pblicos
Financiamento atravs de recursos
Pblicos (BNDES) e privados
Empresas verticalizadas Empresas divididas por atividades: Gerao Transmisso, Distribuio e
Comercializao
Empresas predominantemente estatais Abertura para empresas privadas
Monoplios Competio inexistente Competio na gerao e comercializao
Consumidores cativos Consumidores livres e cativos
Tarifas reguladas em todos os segmentos Preos livremente negociados na Gerao
e Comercializao Fonte: Tavares, (2010)
Com a reestruturao do setor, em 1998, surgiram novos Agentes e novas funes
para os Agentes que j existiam, conforme descreve Tavares (2010):
- Gerao - A atividade aberta competio, no regulada
economicamente e todos os geradores tm a garantia de livre acesso aos
sistemas de transporte de energia eltrica (transmisso e distribuio). Os
geradores podem negociar sua energia com preos livremente negociados. Os
montantes de energia eltrica a serem gerados so determinados pelo ONS
(MAE Mercado Atacadista de Energia, p.17).
- Transmisso - As Linhas de transmisso constituem vias de uso aberto e
podem ser utilizadas por qualquer agente, com a devida remunerao ao
proprietrio atravs do custo do uso do sistema de transmisso determinado
pela ANEEL e administrado pelo ONS (MAE Mercado Atacadista de Energia,
p.17).
- Distribuio - A distribuio a atividade que permanece regulada tcnica e
economicamente pela ANEEL. Assim como as linhas de transmisso, as redes
de distribuio devem conceder liberdade de acesso a todos os Agentes de
Mercado, atravs do custo do uso do sistema de distribuio determinado pela
ANEEL e administrado pelo Distribuidor (MAE Mercado Atacadista de
Energia, p.17).
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- Comercializao - Com a reestruturao do Setor Eltrico, surgiu a figura do
Comercializador de Energia, responsvel pela compra e venda de energia
eltrica a Distribuidores, Geradores, ou Consumidores Livres, com preos
livremente negociados entre as partes. Esta atividade regulada tcnica e no
economicamente pela ANEEL (MAE Mercado Atacadista de Energia, p.17).
- Autoprodutor - a entidade que autorizada pela ANEEL produz, de forma
individual ou consorciada, energia eltrica para uso prprio, podendo fornecer
o excedente s concessionrias de energia eltrica e/ou ao Mercado de Curto
Prazo (MAE Mercado Atacadista de Energia, p.17).
- Produtor Independente - Pessoa jurdica ou empresas reunidas em consrcio
que recebam concesso ou autorizao do Poder Concedente para produzir
energia eltrica destinada ao comrcio de toda ou parte da produo, por sua
conta e risco (MAE Mercado Atacadista de Energia, p.17).
- Consumidores Livres - O Consumidor Livre pode adquirir energia de qualquer
fornecedor, no sendo mais obrigado a comprar da distribuidora local.
2.1.2 O Sistema Interligado Nacional (SIN)
Com tamanho e caractersticas que permitem consider-lo nico em mbito
mundial, o sistema de produo e transmisso de energia eltrica do Brasil um
sistema hidrotrmico de grande porte, com forte predominncia de usinas
hidreltricas e com mltiplos proprietrios. O Sistema Interligado Nacional (SIN)
formado pelas empresas das regies Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da
regio Norte. Apenas 3,4% da capacidade de produo de eletricidade do pas
encontram-se fora do SIN, em pequenos sistemas isolados localizados principalmente
na regio amaznica (ONS).
O SIN tem predominncia de usinas hidroeltricas com reservatrios de regularizao
plurianual e grande capacidade de armazenamento, principalmente nas regies
Sudeste / Centro-Oeste e Nordeste, sendo que 65% da capacidade de
armazenamento do SIN esto concentrados numa rea situada no interior do pas
denominada Quadriltero dos Reservatrios, onde esto concentrados os grandes
29
reservatrios de acumulao do sistema, referentes s bacias dos rios Grande,
Paranaba, So Francisco e Tocantins. Esta caracterstica confere ao SIN uma
grande dependncia da espacialidade das chuvas, de forma que no basta chover no
pas, mais sim onde, quando e quanto chove, de forma que essas precipitaes ao
longo do perodo mido garantam vazes afluentes que possibilitem o
replecionamento do armazenamento desses reservatrios, assegurando o
atendimento energtico do SIN (TAVARES, 2010).
Tavares (2010) destaca a diviso do Sistema Interligado Nacional em quatro
subsistemas de acordo com as regies geopolticas. Cada subsistema tem a sua
peculiaridade e apesar da integrao, eles so operados e planejados com polticas
energticas diferentes entre si.
a-) Subsistema Sudeste
b-) Subsistema Sul
c-) Subsistema Nordeste
d-) Subsistema Norte
2.1.3 Cenrios para o Setor
Em 2005, a capacidade instalada de energia eltrica no Brasil era em torno de
90.000 MW adicionados 9.000 MW importados de outros pases, com 1.450
empreendimentos de gerao em operao. Desses empreendimentos 85% do
setor pblico e 15% do setor privado.
O Sistema Transmisso do Brasil constitudo de aproximadamente 85.000 km de
Linhas de Transmisso da Rede Bsica, por meio de 26 concessionrias sendo 15
privadas. A rea de distribuio de energia constituda de 64 empresas das quais
80% so do setor privado (ABCE, 2005).
Na figura 3 apresentado o perfil da Matriz Eletroenergtica do Brasil em 2010, onde
se observa que a maior parte de origem hidrulica, com quase 75%, incluindo as
importaes, seguido pelo gs natural (5,7%) (MME, 2011).
30
Fonte: MME (2011)
Figura 3: Matriz Eletroenergtica do Brasil em 2010
Na figura 4, a seguir, so apresentados os diagramas dos Cenrios da Oferta e de
Carga de Energia Eltrica do decnio 2006-2015 do Brasil. Verifica-se que se projeta
um aumento na carga de energia de 49,3 GW mdio para 76,9 GW mdio em 2015,
e que ser necessrio um adicional 44% na oferta de gerao (MW mdio) passando
dos 53,6 GW mdio para 76,9 GW mdio em 2015.
HIDRO 74,3%
NUCLEAR 2,7%
GS NATURAL 5,7%
CARVO MINERAL
1,3%
DERIVADOS DE PETRLEO
2,7%
BIOMASSA 5,1%
GS INDUSTRIAL 1,5%
ELICA 0,4%
IMPORTAO 6,3%
Nota: inclui autoprodutores (40,4 TWh)
RENOVVEIS: Brasil: 85,8 % OECD: 16,6 % Mundo: 18,7 %
TWh TOTAL 544,9
HIDRO 405,1 GS NATURAL 30,8 DER. PETRLEO 14,6 NUCLEAR 14,5 CARVO 7,1 BIOMASSA 28,0 GS INDUST. 8,2 ELICA 2,2 IMPORTAO 34,4
31
Fonte: MME (2006)
Figura 4: Evoluo da Oferta e Consumo do Brasil (2006-2015)
Na figura a seguir apresentado o Mapa Geogrfico do Sistema Eltrico Interligado
Nacional (SIN) em 2011. Ressaltam-se as seguintes Interligaes:
- N-NE em 500 kV
- N-SE em 500 kV
- LT Usina Serra da Mesa a Salvador em 500 kV
- ITAIPU em 750 kV e 600kVDC
- SE-SUL em 500 kV
32
Fonte: ONS (2011)
Figura 5: Mapa do Sistema Interligado Nacional
A Empresa estudada, CHESF (Companhia Hidroeltrica do So Francisco), uma
sociedade de economia mista, aberta, criada pelo Decreto-Lei n 8.031, de 3 de
Outubro de 1945, por Getlio Vargas e constituda na 1 Assembleia Geral de
Acionistas, realizada em 15 de Maro de 1948. Tem por finalidade gerar, transmitir e
comercializar energia eltrica.
O seu sistema de gerao hidrotrmico, com predominncia de usinas hidreltricas,
responsveis por percentual superior a 97% da produo total. Atualmente, seu
parque gerador possui 10.615MW de potncia instalada, sendo composto por 14
33
usinas hidreltricas, supridas atravs de 9 reservatrios com capacidade de
armazenamento mximo de 52 bilhes de metros cbicos de gua e uma usina
trmica bicombustvel com 346,80 MW de potncia instalada, localizada em
Camaari, na Bahia, utilizada principalmente nos perodos de estiagem.
O sistema de transmisso, cujas primeiras instalaes tiveram operao em 1954,
abrange os estados de Alagoas, Bahia, Cear, Paraba, Pernambuco, Piau, Rio
Grande do Norte e Sergipe, composto por 18.588km de linhas de transmisso em
operao, sendo 5.122km de circuitos de transmisso em 500kV; 12.657km de
circuitos de transmisso em 230kV; 809km de circuitos de transmisso em tenses
inferiores; 99 subestaes com tenso maior que 69kV e 755 transformadores em
operao em todas as tenses, totalizando uma capacidade de transformao de
43.659MVA, alm de 5.683km de cabos de fibra ptica.
O Sistema Eltrico da Regio do Nordeste divide-se em Gerncias Regionais e
interliga-se com o Sistema Norte da ELETRONORTE, Usina de Tucurui e da Usina
Serra da Mesa, em Gois, como pode ser observado nas figuras a seguir.
34
Fonte: CHESF (2011)
Figura 6: Gerncia Regional Norte
A Gerncia Regional Norte compreende as seguintes subestaes e usinas:
Quadro 3: Sistema Regional Norte
CE PB RN
SE Ico SE Coremas SE Mossor II
SE Milagres SE/Usina Coremas
SE Banabuiu
SE Pici II
SE Cauipe
SE Delmiro Gouveia
SE Fortaleza
SE Fortaleza II
SE/Usina de Araras
SE Taua II
SE Quixad
SE Russas II
SE Sobral II
SE Sobral III
Fonte: CHESF (2011)
35
Fonte: CHESF (2011)
Figura 7: Gerncia Regional Sul
A Gerncia Regional Sul compreende as seguintes subestaes e usinas:
Quadro 4: Sistema Regional Sul
BA SE
SE Eunpolis SE Itabaiana
SE Funil SE Itabaianinha
SE Itapebi SE Jardi
SE/Usina Funil
SE/Usina de Pedra
SE Olindina
SE Camaari II
SE Cotegipe
SE Catu
SE Gov. Mangabeira
SE Jacaracanga
SE Matatu
SE Pituacu
SE Santo Antnio Jesus
SE/Usina Term. Camaari
SE Sapeau
Fonte: CHESF (2011)
36
Fonte: CHESF (2011)
Figura 8: Gerncia Regional Leste
A Gerncia Regional Leste compreende as seguintes subestaes e usinas:
Quadro 5: Sistema Regional Leste
AL PB PE RN
SE Macei SE Bela Vista SE Angelim II SE Au II
SE Messias SE Camp. Grande II SE Angelim SE Cur. Novos II
SE Penedo SE Camp. Grande I SE Pirapama SE Natal II
SE Rio Largo II SE Mussur II SE Tacaimb SE Paraso
SE Joairam SE Sant. Matos II
SE Recife II SE Sta. Cruz II
SE Bongi
SE Mirueira
SE Ribeiro
SE Goianinha
SE Pau Ferro
Fonte: CHESF (2011)
37
Fonte: CHESF (2011)
Figura 9: Gerncia Regional Oeste
A Gerncia Regional Oeste compreende as seguintes subestaes e usinas:
Quadro 6: Sistema Regional Oeste
PI
SE Boa Esperana
SE Eliseu Martins
SE Picos
SE Piripiri
SE So Joo do Piau
SE Teresina
SE Teresina II
SE/Usina Boa Esperana
Fonte: CHESF (2011)
38
Fonte: CHESF (2011)
Figura 10: Gerncia Regional Centro
A Gerncia Regional Centro compreende as seguintes subestaes e usinas:
Quadro 7: Sistema Regional Centro
AL BA PE SE
SE Paulo Afonso III SE Abaixadora SE Bom Nome SE/Usina Xing
SE Paulo Afonso IV SE Ccero Dantas SE Itaparica SE Xing 500Kv
SE/Usina Apol. Sales SE Modelo Reduzido SE Luiz Gonz.500Kv SE Xing 69Kv
SE Zebu SE Mulungu SE/Us.Luiz Gonzaga
SE Moxot
SE/Usina Piloto
SE/Us. P. Afonso I
SE/Us. P. Afonso II
SE/Us. P. Afonso III
SE/Us. P. Afonso IV
Fonte: CHESF (2011)
39
Fonte: CHESF (2011)
Figura 11: Gerncia Regional Sudoeste
A Gerncia Regional Sudoeste compreende as seguintes subestaes e usinas:
Quadro 8: Sistema Regional Sudoeste
BA
SE Bom Jesus da Lapa
SE Barreiras
SE Irec
SE Jaguarari
SE Juazeiro da Bahia II
SE Senhor do Bonfim II
SE Sobradinho 500Kv
SE/Usina de Sobradinho
Fonte: CHESF (2011)
40
O sistema de transmisso da empresa estudada interliga os estados do Nordeste e
une a regio aos sistemas das regies Norte, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil.
Quadro 9: Extenso das Linhas de Transmisso da CHESF
Extenso das Linhas de Transmisso por nvel de tenso
69 kV 425,5 km
138 kV 383,9 km
230 kV 12537,5 km
500 kV 5121,5 km
Total 18.468,4 km
Fonte: CHESF (2011)
2.2 Segurana do Trabalho
O termo segurana pode ser entendido como o estado de estar livre de riscos
inaceitveis de danos, de acordo com as definies de Brauer (1994).
Saurin (2002) atribui um significado mais amplo ao termo segurana no trabalho,
ao referir-se tanto preveno de acidentes instantneos, quanto preveno de
doenas ocupacionais e leses de natureza ergonmica.
Para Benite (2004), um dos principais objetivos da segurana do trabalho a
eliminao ou reduo da ocorrncia de acidentes, tendo como foco tambm os
quase-acidentes, utilizando-se de mecanismos que possibilitem a sua deteco,
anlise e a implementao de medidas de controle.
A segurana do trabalho corresponde ao conjunto de medidas tcnicas,
administrativas, educacionais, mdicas e psicolgicas, empregadas para prevenir
acidentes, seja pela eliminao de condies inseguras do ambiente, seja pela
instruo ou pelo convencimento das pessoas para a implementao de prticas
preventivas (FAFIBE, 2008).
No entanto preciso primeiro entender o que vem a ser acidente do trabalho.
41
2.3 Acidentes do Trabalho - AT
O significado etimolgico do termo acidente est relacionado ideia de evento
fortuito, de acaso, de imprevisto e de fatalidade. Este significado pertence ao senso
comum e refere-se aos eventos de natureza geral que se caracterizam pela
impossibilidade de controle dos fatores causadores dos acidentes (BRAGA, 2000).
A Associao Brasileira de Normas Tcnicas - ABNT apresenta a seguinte definio
para o acidente do trabalho: "ACIDENTE DO TRABALHO (ou, simplesmente,
ACIDENTE) a ocorrncia imprevista e indesejvel, instantnea ou no, relacionada
com o exerccio do trabalho, que provoca leso pessoal ou de que decorre risco
prximo ou remoto dessa leso" (NBR 14280/99, Cadastro de Acidentes do Trabalho
- Procedimento e Classificao).
Pinheiro (2008) apresenta a definio prevencionista como sendo todo evento
inesperado e indesejvel que interrompe a rotina normal de trabalho, podendo gerar
perdas pessoais, de materiais, ou pelo menos de tempo.
De acordo com o Ministrio da Previdncia Social, Lei 8.213 de 24 de julho de 1991,
artigo 19, acidente do trabalho aquele decorrente do exerccio do trabalho a
servio da empresa ou do exerccio do trabalho dos segurados especiais, podendo
ocasionar leso corporal ou distrbio funcional, permanente ou temporrio, morte e
a perda ou a reduo da capacidade para o trabalho.
Ainda segundo a lei 8.213, tambm so considerados como acidentes do trabalho: a)
o acidente ocorrido no trajeto entre a residncia e o local de trabalho do segurado;
b) a doena profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo
exerccio do trabalho peculiar a determinada atividade; e c) a doena do trabalho,
adquirida ou desencadeada em funo de condies especiais em que o trabalho
realizado e com ele se relacione diretamente. Nestes dois ltimos casos, a doena
deve constar da relao de que trata o Anexo II do Regulamento da Previdncia
Social, aprovado pelo Decreto n 3.048, de 6/5/1999. Em caso excepcional,
constatando-se que a doena no includa na relao constante do Anexo II resultou
de condies especiais em que o trabalho executado e com ele se relaciona
42
diretamente, a Previdncia Social deve equipar-la a acidente do trabalho (CASTRO,
2007).
No considerada como doena do trabalho a doena degenerativa; a inerente a
grupo etrio; a que no produz incapacidade laborativa; a doena endmica
adquirida por segurados habitantes de regio onde ela se desenvolva, salvo se
comprovado que resultou de exposio ou contato direto determinado pela natureza
do trabalho.
Equiparam-se tambm a acidente do trabalho:
I - o acidente ligado ao trabalho que, embora no tenha sido a causa nica, haja
contribudo diretamente para a morte do segurado, para perda ou reduo da sua
capacidade para o trabalho, ou que tenha produzido leso que exija ateno mdica
para a sua recuperao;
II - o acidente sofrido pelo segurado no local e horrio do trabalho, em consequncia
de ato de agresso, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro
de trabalho; ofensa fsica intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa
relacionada com o trabalho; ato de imprudncia, de negligncia ou de impercia de
terceiro, ou de companheiro de trabalho; ato de pessoa privada do uso da razo;
desabamento, inundao, incndio e outros casos fortuitos decorrentes de fora
maior;
III - a doena proveniente de contaminao acidental do empregado no exerccio de
sua atividade;
IV - o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horrio de trabalho,
na execuo de ordem ou na realizao de servio sob a autoridade da empresa; na
prestao espontnea de qualquer servio empresa para lhe evitar prejuzo ou
proporcionar proveito; em viagem a servio da empresa, inclusive para estudo,
quando financiada por esta, dentro de seus planos para melhor capacitao da mo-
de-obra, independentemente do meio de locomoo utilizado, inclusive veculo de
propriedade do segurado; no percurso da residncia para o local de trabalho ou
43
deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoo, inclusive veculo de
propriedade do segurado.
Entende-se como percurso o trajeto da residncia ou do local de refeio para o
trabalho ou deste para aqueles, independentemente do meio de locomoo, sem
alterao ou interrupo voluntria do percurso habitualmente realizado pelo
segurado. O empregado ser considerado no exerccio do trabalho no perodo
destinado refeio ou descanso, ou por ocasio da satisfao de outras
necessidades fisiolgicas, no local do trabalho ou durante este.
Para que o acidente, ou a doena, seja considerado como acidente do trabalho
imprescindvel que seja caracterizado tecnicamente pela Percia Mdica do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), que far o reconhecimento tcnico do nexo causal
entre o acidente e a leso; a doena e o trabalho; e a causa mortis e o acidente.
Na concluso da Percia Mdica, o mdico-perito pode decidir pelo encaminhamento
do segurado para retornar ao trabalho ou emitir um parecer sobre o afastamento.
A empresa deve comunicar o acidente do trabalho, ocorrido com seu empregado,
havendo ou no afastamento do trabalho, at o primeiro dia til seguinte ao da
ocorrncia e, em caso de morte, de imediato autoridade competente, sob pena de
multa varivel entre o limite mnimo e o teto mximo do salrio-de-contribuio,
sucessivamente aumentada nas reincidncias, aplicada e cobrada na forma do artigo
286 do Regulamento da Previdncia Social - RPS, aprovado pelo Decreto n 3.048,
de 6 de maio de 1999.
2.3.1 Normas Brasileiras de Segurana
Dentre as Normas Brasileiras sobre segurana, existem duas que tem relao direta
com esta pesquisa. A primeira diz respeito ao cadastro dos acidentes de trabalho, a
NBR 14.280 de 2001. Esta norma busca identificar e registrar fatos fundamentais
relacionados com os acidentes de trabalho fixando critrios para o registro,
comunicao, estatstica e anlise de acidentes do trabalho, suas causas e
consequncias, aplicando-se a quaisquer atividades laborativas, podendo ser aplicada
em qualquer tipo de empresa. Contudo a NBR 14280, de 2001, no indica medidas
corretivas especficas, falhas ou ainda a causa dos acidentes. A norma preocupa-se
44
em abordar as definies e classificaes dos diversos tipos de acidentes pontuando-
os de acordo com a parte do corpo atingida, de maneira que posteriormente sejam
utilizados nos clculos do ndice de frequncia e gravidade.
A segunda, NR10 (2004), estabelece os requisitos e condies mnimas para
implementao de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a
segurana e a sade daqueles que trabalham em instalaes eltricas, em suas
diversas etapas, seja projeto, execuo, operao, manuteno, reforma e
ampliao, incluindo terceiros e usurios.
2.3.2 Histrico
O trabalhador sempre conviveu com o risco de acidentes desde os primrdios.
Partindo da atividade predatria, evoluiu para a agricultura e o pastoreio, alcanou a
fase do artesanato e atingiu a era industrial, sempre acompanhado de novos e
diferentes riscos que afetavam e ainda afetam sua vida e sade. Antes da Revoluo
Industrial, com o artfice individual e ainda quando a fora usada era, em geral, a
humana ou a trao animal, os acidentes mais graves eram devidos a quedas,
queimaduras, afogamentos, leses devidas a animais domsticos (ALBERTON, 1996).
Pelo que se tem notcia, a preocupao com o estudo das relaes entre trabalho e
sade surgiu na Grcia Antiga, quando Hipcrates fez algumas referncias aos
efeitos do chumbo na sade humana (PINHEIRO, 2008).
No sculo XIV, aps a Revoluo Mercantil, surgiram as pesquisas dos mdicos Ulrich
Ellenbog (que detectou a ao txica do monxido de carbono, do mercrio e do
cido ntrico), Paracelso (que estudou as doenas dos mineiros), George Bauer e
outros que estudaram as doenas que se relacionavam com o trabalho.
No ano de 1700, o mdico italiano Bernardino Ramazzini publica seu livro De Morbis
Artificum Diatriba (As Doenas dos Artesos), com a descrio de 53 tipos de
enfermidades profissionais. Por esta obra, Ramazzini passou a ser considerado o Pai
da Medicina do Trabalho.
Com o advento da Revoluo Industrial, entre 1760 e 1830, com a aplicao da
energia hidrulica manufatura, seguida da aplicao da mquina a vapor e
45
eletricidade, ocorreu uma evoluo grandiosa na inveno de novas e melhores
mquinas que acompanhassem a industrializao, incorporando novos riscos e
tornando os acidentes de trabalho maiores e mais numerosos. Um dos fatos que
tambm levou a este aumento de acidentes foi a explorao da mo-de-obra de
mulheres e crianas, com pouca experincia e que enfrentavam longos turnos de
trabalho nas pssimas condies existentes nas fbricas daquela poca (ALBERTON,
1996; SCHWAB, 2008; PINHEIRO, 2008).
2.3.3 Teorias sobre Acidentes
Os acidentes so definidos como ocorrncias imprevistas que resultam em
ferimentos, mortes, perda de produo ou danos propriedade e bens. Preveno
de acidentes extremamente difcil na ausncia de uma compreenso das causas
dos acidentes. A histria da segurana do trabalho rica em teorias que tentam
explicar a causalidade dos acidentes (CASTRO, 2007). Pesquisadores de diferentes
campos da cincia e da engenharia procuraram desenvolver teorias que ajudassem a
identificar, isolar e, finalmente, eliminar os fatores que contribuem para causar
acidentes (RAOUF, 1998).
- Teoria da Propenso ao Acidente
Entre os vrios estudos desenvolvidos no campo da segurana do trabalho, encontra-
se a Teoria da Propenso ao Acidente que, segundo Fisher (2005), seria a teoria
mais antiga. O conceito de propenso para acidentes foi primeiramente
desenvolvido por Greenwood & Woods (1919/1964) que, ao examinarem os
acidentes ocorridos em uma fbrica de munio inglesa, estudaram a distribuio e
confiabilidade dos acidentes e concluram que, a um grupo particular de indivduos,
poderia ser creditada uma responsabilidade considervel pelos acidentes (GANDRA,
2004).
Em outras palavras, esta teoria, segundo Raouf (1998), sustenta que, dentro de um
determinado conjunto de trabalhadores, existe um subconjunto de trabalhadores que
so mais susceptveis de serem envolvidos em acidentes e que apresentam
determinadas caractersticas natas que o tornam mais propensos ao acidente.
46
Dentro desta teoria pode-se incluir a Teoria da Propenso Tendenciosa onde se
considera que uma vez o trabalhador envolvido em um acidente, as chances de o
mesmo se envolver em acidentes futuros pode ser aumentada ou diminuida. Ou seja,
a vtima poder melhorar suas habilidades e conhecimento agindo cuidadosamente
em novas ocorrncias (BROWN, 1995 apud FISHER, 2005; RAOUF, 1998).
H tambm a Teoria da Propenso, como descreve Fisher (2005), que considera que
as pessoas so mais ou menos propensas aos acidentes em determinado perodo da
vida, principalmente relacionados idade e experincia.
- Teoria de Heinrich
Almeida (2006) define como pr-histria da anlise de acidentes a Teoria de
Heinrich. Em 1926, Herbert William Heinrich postulou que a maioria dos acidentes
o resultado de atos e condies inseguras. Para ele, 88% dos acidentes so
causados por atos inseguros das pessoas, 10% por condies inseguras do ambiente
e 2% por vontade de Deus. Ele props uma sequncia de cinco fatores de
acidentes onde cada elemento iria acionar o passo seguinte na forma de efeito
domin. A teoria de Heinrich, teoria dos domins, representava o acidente como uma
sequncia linear de eventos ou pedras. Quando um dos domins cai, aciona a
prxima pedra, e a prxima. A sequncia de fatores de acidentes a seguinte:
a) ancestralidade e o meio social
As caractersticas fsicas e psicolgicas do indivduo so determinadas pela
hereditariedade transmitida pelos pais. Por outro lado, o comportamento de cada um
muitas vezes influenciado pelo ambiente social em que cada um vive.
b) causa pessoal
Est relacionada com o conjunto de conhecimentos e habilidades que cada um
possui para desempenhar uma tarefa num dado momento. A probabilidade de
envolvimento em acidentes aumenta quando as condies psicolgicas no so as
melhores (depresso), ou quando no existem preparao e treino suficiente.
47
c) ato inseguro com risco fsico e mecnico
Diz respeito s falhas materiais existentes no ambiente de trabalho. Quando o
equipamento no apresenta proteo para o trabalhador, quando a iluminao do
ambiente de trabalho deficiente ou quando no h boa manuteno do
equipamento, os riscos de acidente aumentam consideravelmente.
d) acidente
Sempre que existirem condies inseguras ou forem praticados atos inseguros,
podem-se esperar as suas consequncias, ou seja, a ocorrncia de um acidente.
e) danos ou ferimentos
Toda vez que ocorre um acidente, corre-se o risco de que o trabalhador venha a
sofrer leses, embora nem sempre os acidentes provoquem leses. Mas a remoo
de um fator-chave, como, por exemplo, uma condio insegura ou ato
inseguro, impede o incio da reao em cadeia.
O modelo de domin foi observado como uma sequncia unidimensional dos
acontecimentos. Os acidentes geralmente so multi-fatoriais e desenvolvidos atravs
de sequncias relativamente longas de alteraes e erros. Isto levou ao princpio da
causalidade mltipla.
- Teoria das Mltiplas Causas
A teoria das mltiplas causa, de acordo com Raouf (1998), uma consequncia da
teoria dos domins, mas postula que para um nico acidente pode haver muitos
fatores contributivos, causas e sub-causas, e que certas combinaes destes do
origem a acidentes. Segundo esta teoria, os fatores contribuintes podem ser
agrupados em duas categorias a seguir:
Comportamental - Esta categoria inclui fatores relacionados ao trabalhador, tais
como a atitude inadequada, falta de conhecimento, falta de habilidade e condio
fsica e mental inadequados.
Ambiental - Esta categoria inclui elementos de trabalho perigosos e degradao de
equipamentos atravs de procedimentos de uso e inseguros.
48
A principal contribuio dessa teoria consiste em evidenciar o fato de que raramente,
ou nunca, um acidente o resultado de uma nica causa ou ao.
- Teoria do Acaso
A teoria do acaso sugere que todas as pessoas expostas ao mesmo perigo tm o
mesmo risco de se envolver em um acidente. Nesta teoria, todos os acidentes so
tratados como correspondente a atos de Deus, e afirma-se que no existem
intervenes para preveni-los (MENDES, 1995 apud CORREA, 2007; RAOUF, 1998;
FISHER, 2005).
O acidente no um evento isolado. Cada vez mais ele percebido como uma
sequncia de eventos fortemente interligados, complexos e multicausais. Essa
compreenso representa um novo caminhar para o abandono dos modelos de
causalidade dos acidentes centrados na culpabilidade dos trabalhadores focando-se
nas formas de gesto e organizao do trabalho e trazendo assim novas teorias
(GANDRA, 2004).
- Teoria de Bird e Loftus
Uma importante atualizao da teoria do domin foi apresentada por Bird & Loftus.
Essa atualizao introduz dois novos conceitos:
a) A influncia da gesto e do erro de gesto;
b) A perda, como resultado de um acidente poderiam ser as perdas de produo,
danos propriedade ou perda de outros ativos, assim como leses.
- Teoria de Perrow
A tese bsica de Perrow Teoria da Normalidade dos Acidentes (NAT) que os
acidentes so inevitveis em sistemas tecnologicamente complexos e fortemente
interligados, por exemplo, em plantas nucleares, plantas petroqumicas e na aviao.
O termo acidente normal significa que, dadas s caractersticas dos sistemas
possurem interaes mltiplas e no previstas, as falhas so inevitveis. Ressalta
que isto significa uma expresso de uma caracterstica integral do sistema e no de
49
uma afirmao relativa frequncia, ou seja, no est relacionada sua
repetitividade. Considera o autor que a interao de mltiplas falhas que conduz a
um acidente e por mais que esforos sejam feitos para controle total dos diversos
subsistemas, determinadas reaes so imprevisveis e quando interagem conduzem
a um acidente ou catstrofe (GANDRA, 2004).
Perrow conclui que "os acidentes so inevitveis e acontecem o tempo todo, os mais
srios so inevitveis, mas pouco frequentes; catstrofes so inevitveis, mas
extremamente raras."
- Teoria de Reason Queijo Suio
O "Modelo Reason" proposto pelo Professor James Reason da Universidade de
Manchester, Reino Unido, ajuda a entender por que ocorrem acidentes e ressalta a
complexidade da causa e efeito. Este modelo vai alm das circunstncias imediatas
do acidente e examina cuidadosamente as condies prvias para o evento. Para o
autor, a maioria dos acidentes o resultado de uma sucesso de fatos e/ou
comportamentos que levam ao acidente.
Ele prope uma tipologia de erros humanos introduzida em um contexto, o sistema
tcnico e os nveis organizacionais. Ou seja, considera o sistema scio-tcnico de
maneira mais global do que abordagens centradas nos trabalhadores. Um erro
detectado depois de uma sequncia de acidentes, cujo apoio uma representao
da relao causal mecanicista do acidente como um todo.
O modelo desenvolvido por Reason tambm chamado de "modelo de queijo suo".
Defesas, barreiras de segurana podem ser comparadas com fatias de queijo com
"buracos" que simbolizam as falhas em cada camada de defesa. Este sistema de
defesa pode incluir treinamento, procedimentos ou normas relativas segurana,
defesas tecnolgicas, controles administrativos. Quando existe um alinhamento
destes buracos nas diferentes camadas do sistema de defesa h a possibilidade da
ocorrncia de um evento perigoso (CORREA, 2007).
50
Fonte: Reason, 2000
Figura 12: O Modelo Queijo Suio - de como defesas, barreiras e salvaguardas podem ser
penetrados por uma trajetria de acidente
Os buracos nas defesas surgem por duas razes: falhas ativas e condies latentes.
As falhas ativas so representadas pelos atos inseguros cometidos pelas pessoas que
esto em contato direto com o sistema, podendo assumir diferentes formas: deslizes,
lapsos, perdas, erros e violaes de procedimentos. As falhas ativas geralmente tm
um impacto de curta durao sobre as defesas. As condies latentes so
representadas pelas patologias intrnsecas do sistema, e surgem a partir de decises
dos projetistas, construtores, elaboradores de procedimentos e do nvel gerencial
mais alto. Tais decises podem se constituir de erros ou no. Toda deciso
estratgica pode potencialmente introduzir um patgeno no sistema. As condies
latentes tm dois tipos de efeitos adversos: podem contribuir para o erro no local de
trabalho (como, por exemplo, presso de tempo, sobrecarga de trabalho,
equipamentos inadequados, fadiga e inexperincia) e podem criar buracos ou
fraquezas duradouras nas defesas (alarmes e indicadores no confiveis,
procedimentos no exequveis, deficincias projetuais e construtivas, dentre outros).
As condies latentes, como o nome sugere, podem permanecer dormentes no
sistema por anos antes que se combine com as falhas ativas provocando acidentes.
As falhas ativas no podem ser previstas facilmente, mas as condies latentes
podem ser identificadas e corrigidas antes de um evento adverso (REASON, 2000).
51
Para James Reason, a ideia central focalizar as barreiras e monitorar proativamente
sua condio, para garantir o rastreamento de erros latentes no sistema.
Com o conhecimento destas teorias e conceituaes, vem tona a necessidade do
estabelecimento de critrios os mais claros possveis para que se possam tornar
evidentes os fatores capazes de desencadear acidentes e/ou adoecimentos no
trabalho. Para tanto, faz-se mister o uso de indicadores que avaliem as condies de
segurana no trabalho, facilitando o monitoramento proativo.
2.4 Indicadores
Segundo Carvalho (2002) todo indicador definido em bases quantitativas.
Proporcionam as informaes necessrias e mensurveis para descrever tanto a
realidade como as modificaes devidas presena do servio ou assistncia
(DONABEDIAN e GASTAL apud KLUK, 2002). a varivel que descreve uma
realidade, devendo para isso ter as caractersticas de uma medida vlida em termos
estatsticos, pois representam informaes que devem servir gesto do sistema em
busca de sua melhoria contnua, da qualidade da assistncia da instituio e da
sade dos indivduos em especial (KLUCK, 2002).
De acordo com Caminha (1974), um bom indicador deve apresentar trs
caractersticas fundamentais:
- Disponibilidade Os dados bsicos para o clculo do indicador devem ser de
fcil obteno para diferentes reas e pocas.
- Confiabilidade Os dados utilizados para o clculo do indicador devem ser
fidedignos, isto , devem ser capazes de fornecer o mesmo resultado se
medido por diferentes pessoas em diferentes meios e diferentes pocas, em
condies similares.
- Validade O indicador deve ser funo das caractersticas do fenmeno que
se quer ou se necessita medir. Se o indicador reflete caractersticas de outro
fenmeno paralelo deixa de ter validade, pois pode levar a uma avaliao no
verdadeira da situao.
52
Carvalho (2005) apresenta algumas caractersticas bsicas de um indicador:
- Serem precisamente definidos;
- Expressarem a avaliao feita de forma simples, direta e atual;
- Serem compreendidos por todos;
- Deve-se garantir a perfeita adequao do indicador situao, ao contexto e
organizao onde ele est sendo usado;
- Devem ser representativos.
Para JANNUZZI (2001), os indicadores podem ser classificados como:
- Indicadores objetivos - se referem a ocorrncias concretas ou entes empricos
da realidade social, construdos a partir de dados e estatsticas pblicas
disponveis. Por exemplo: risco de acidentes de trabalho, taxa de desemprego,
domiclios com acesso rede de gua.
- Indicadores subjetivos - se referem s medidas construdas a partir da
avaliao dos indivduos com relao a diferentes aspectos da realidade,
levantadas atravs de pesquisas de opinio pblica ou grupos de discusso.
Por exemplo: ndice de confiana nas instituies, notas avaliativas sobre o
desempenho dos governantes so alguns dos indicadores subjetivos.
- Indicadores normativos - refletem explicitamente juzos de valor ou critrios
normativos com respeito dimenso social estudada so classificados de
indicadores normativos. Como exemplo pode-se citar: A proporo de pobres
um indicador normativo de insuficincia de meios para sobrevivncia
humana, j que, na sua construo h uma srie de decises metodolgicas
normativas como consumo necessrio de calorias dirias, composio da cesta
de produtos e servios para consumo entre outros. Taxa de desemprego
outro conceito normativo, que depende de uma srie de conceitos sobre
atividade, inatividade e ocupao econmica.
53
- Indicadores descritivos - apresentam caractersticas e aspectos da realidade
emprica; no so fortemente dotados de significado valorativo. Situam-se
nesta classificao: Taxa de evaso escolar, Taxa de mortalidade infantil entre
outros.
Quanto natureza dos indicadores, Jannuzzi (2001) classifica em:
- Indicadores-Insumo - Referem-se s medidas associadas disponibilidade de
recursos humanos, financeiros ou equipamentos alocados para um processo
ou programa que afeta uma das dimenses da realidade social. So
tipicamente indicadores de alocao de recursos para polticas sociais.
- Indicadores-Produto - So resultantes de processos sociais complexos, como a
esperana de vida ao nascer ou nvel de pobreza. So medidas
representativas das condies de vida, sade, nvel de renda da populao,
indicativas da presena, ausncia, avanos ou retrocessos das polticas sociais
formuladas.
- Indicadores-processo - So indicadores intermedirios, que traduzem em
medidas quantitativas o esforo operacional de alocao de recursos
humanos, fsicos ou financeiros (Indicadores-insumo) para obteno de
melhorias efetivas de bem-estar (Indicadores-produto), como nmero de
consultas peditricas por ms, merendas escolares distribudas diariamente
por aluno, ou ainda homens-hora dedicados a um programa social.
No que refere aos Indicadores-produto, ressalta-se que enquanto os Indicadores-
insumo quantificam os recursos disponibilizados nas diversas polticas sociais, os
Indicadores-produto retratam os resultados efetivos dessas polticas (JANNUZZI,
2001).
Existem diversos tipos de indicadores. Por exemplo, Indicador de Qualidade uma
informao que avalia componentes importantes de servios, mtodos ou processos
de produo, informaes (CARVALHO, 2002). Por outro lado um Indicador Social
uma medida em geral quantitativa dotada de significado social substantivo, usado
para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato, de
54
interesse terico para pesquisa acadmica ou programtica para formulao de
polticas (IND Social, 2005). Seguem alguns exemplos dos principais indicadores
usados:
- Indicadores de Sade;
- Indicadores Educacionais;
- Indicadores de Mercado de Trabalho;
- Indicadores Demogrficos;
- Indicadores Habitacionais;
- Indicadores de Segurana Pblica e Justia;
- Indicadores Econmicos;
- Indicadores de Segurana do Trabalho;
- Indicadores de Desenvolvimento Humano;
- Indicadores de Infraestrutura.
2.5 Indicadores de Segurana do Trabalho
De acordo com Bottani (2005), indicadores so sinais que chamam a ateno sobre o
comportamento dos sistemas. J Oliveira (2005) define indicador como parmetro
que mede a diferena entre o comportamento desejado e o real. Saurin (2002)
ressalta que um bom indicador deve alertar sobre problemas antes destes se
tornarem graves e/ou irreversveis.
Benavides, Garca e Ruiz-Frutos (2004) destacam algumas condies necessrias
para que um indicador funcione adequadamente, sendo elas: a exatido e preciso;
a reprodutibilidade; e a simplicidade. Em sua grande maioria, os indicadores
apresentam-se como dados numricos, muito embora determinados fenmenos s
possam ser analisados mediante a utilizao de indicadores com caractersticas
qualitativas (ARAUJO, 2006).
Os indicadores de segurana do trabalho so instrumentos utilizados pela empresa
tanto para o estabelecimento de polticas empresariais quanto para a gesto dos
seus recursos humanos. Esses dados subsidiam os programas de preveno de
acidentes de trabalho, e servem como comparao entre setores econmicos,
55
empresas e departamentos dentro da prpria empresa. So definidos como
expresso dos seguintes parmetros: frequncia, gravidade, custo e extenso.
Quanto frequncia dos acidentes, a concepo do indicador baseada em uma
medida absoluta, ou seja, o nmero de casos registrados, ou relativos, ponderando a
frequncia pelo tempo de exposio ao risco. Um ndice bastante empregado a
Taxa de Frequncia, FA, que mede o nmero de acidentes ocorridos por um milho
de homens-horas trabalhadas e, matematicamente, definida como sendo:
FA = N x 1.000.000 / HH, onde:
N = n de acidentes ocorridos no perodo analisado
HH = n de homens-horas de exposio ao risco.
No caso dos indicadores baseados na gravidade, a sua concepo baseia-se no fato
de que os casos ocorridos apresentam danos diferenciados. Como decorrncia,
maiores informaes so necessrias, j que se precisa saber o efeito do acidente.
Na tica da frequncia, tanto um acidente fatal como um superficial seriam tratados
(ou contabilizados) igualmente. Nesta situao se enquadram os ndices de morbi-
mortalidade, sejam eles absolutos ou relativos, aos casos ocorridos ou exposio.
So usuais os ndices Taxa de Gravidade (G) e ndice de Avaliao de Gravidade
(IAG), calculados por:
G = DP x 1.000.000 / HH
IAG = DP / N, onde:
DP= Nmero de dias perdidos em funo dos acidentes registrados, que igual
soma dos dias de afastamento dos acidentados que ficaram temporariamente
incapacitados com os dias debitados em funo de incapacidades permanentes.
2.5.1 Indicadores Gerais de Segurana do Trabalho no Setor Eltrico
Segundo Castro (2007), os indicadores de acidentes do setor eltrico, atualmente
utilizados, so:
56
- Taxa de Frequncia de Acidentados com Leso com Afastamento
Nmero de acidentes, com leso com afastamento, ocorridos para cada milho de
horas-homem de exposio ao risco (HHER), em determinado perodo.
N de Acidentados Tpicos com Afastamento de Empresas X 1.000.000 FAE =
HHER
- Taxa de Frequncia de Acidentados com Leso com Afastamento de
Contratada
Nmero de acidentes, com leso com afastamento, ocorridos vezes um milho, por
horas-homem de exposio ao risco (estimada como 2.000 vezes o nmero de
empregados das contratadas), em um ano.
N de Acidentados Tpicos com Afastamento das Contratadas X 1.000.000 FAC =
2.000 X n de Empregados das Contratadas
- Taxa de Frequncia de Acidentados com Leso com Afastamento da
Fora de Trabalho
Nmero de acidentados com leso com afastamento da empresa mais contratadas
vezes um milho, por horas-homem de exposio ao risco da empresa mais 2.000
vezes o nmero de empregados das contratadas, em um ano.
N de Acidentados Tpicos com Afastamento de Empresas + Contratadas X 1.000.000
FAEC = HHER + (2.000 X n de Empregados das Contratadas)
- Taxa de Frequncia de Populao
Nmero de acidentados com leso e morte da populao vezes um milho, por
nmero de habitantes da regio em que a empresa atua, em um ano.
57
(Mortes + Graves + Leves) X 1.000.000 FAC =
N Mdio de Habitantes
- Taxa de Gravidade
Tempo computado (tempo contado em dias perdidos, pelos acidentados, com
incapacidade temporria total, mais os dias debitados pelos acidentados vtimas de
morte ou incapacidade permanente, total ou parcial) vezes um milho, por horas-
homem de exposio ao risco, em determinado perodo.
Tempo Computado X 1.000.000 G =
HHER
- Taxa de Gravidade de Contratada
Tempo computado (estimado como 6.000 x nmero de acidentados de consequncia
fatal das contratadas + 500 x nmero de acidentados com leso grave com
afastamento + 30 x nmero de acidentados com leso leve com afastamento) por
milho de horas-homem de exposio ao risco (estimada como 2.000 vezes o
nmero de empre