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Tópicos Especiais em

Economia e Gestão da Saúde

Gabrielle de Oliveira Araújo Res. Gestão Hospitalar – HU/UFJF

E-mail: residecoadm.hu@ufjf.edu.br Tel: 4009-5172

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FINANCIAMENTO DA SAÚDE

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TAXONOMIA DOS CUSTOS DA DOENÇA

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TAXONOMIA DOS CUSTOS DA DOENÇA

CUSTOS DIRETOS ► doença ◄ médicos e não médicos

$ → pacientes, familiares, amigos, sistema público, seguradoras.

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TAXONOMIA DOS CUSTOS DA DOENÇA

CUSTOS DIRETOS MÉDICOS – diagnóstico, tratamento, reabilitação.

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TAXONOMIA DOS CUSTOS DA DOENÇA

CUSTOS DIRETOS NÃO MÉDICOS – despesas diversas

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TAXONOMIA DOS CUSTOS DA DOENÇA

CUSTOS INDIRETOS ► capital humano ◄

↓Capacidade produtiva ↓Crescimento econômico

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TAXONOMIA DOS CUSTOS DA DOENÇA

INTANGÍVEIS ► preconceito ◄

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INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO

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INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO

O governo utiliza instrumentos fiscais para:

- ajustamento na alocação dos recursos;- ajustamento na distribuição de renda/riqueza;- políticas sociais;- estabilização econômica.

$ SAÚDE ► IMPOSTOS e CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

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INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO

Classificação das bases fiscais:

Bases DIRETAS de Tributação

São os impostos que o gov. arrecada sobre o patrimônio e renda.

São arrecadados diretamente dos cidadãos.

- IR Imposto de Renda → federal- IPVA Imposto Sobre a Propriedade de Veículos → estadual- IPTU Imposto Predial Territorial Urbano → municipal

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INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO

Classificação das bases fiscais:

Bases INDIRETAS de Tributação

São impostos que incidem sobre os bens e serviços que os indivíduosconsomem.

Embutidos no valor do produto/serviço

- IPI Imposto sobre Produtos Industrializados → federal- ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços → estadual- ISS Imposto sobre Serviços → municipal

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INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Pessoas físicas e jurídicas → constituir um fundo para ser utilizado em benefício da sociedade. Benefícios previdenciários (aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro desemprego, etc).

Seu fundamento é amparar o ser humano quanto às conseqüências de certos acontecimentos naturais da vida humana (morte, acidentes, envelhecimento, etc).

Ex.: desconto em folha – contribuição INSS

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INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO

CARGA TRIBUTÁRIA – CENÁRIO BRASILEIRO

- Mais de 30% renda → GOV

- Alta carga tributária → Alta sonegação

- Sem contrapartida – ↑carga ↑ educação/saúde

- Bases diretas de tributação (IR) seriam ótima alternativa p/ financiarSaúde, mas. Gov liberdade e flexibilidade alocativa.

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↑ carga tributária brasileira em 10 anos subtraiu R$1,85 trilhão da sociedade

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Brasil pior carga tributária no mundo em custo benefício.

“Apesar de sermos um país que optou por ter um Estado grande, temos um Estado que investe muito pouco” Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central

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MODELOS DE FINANCIAMENTO

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MODELOS DE FINANCIAMENTO

ASSISTENCIAL – filantropia

Santas Casas de Misericórdia - 1539

Igreja - doações, voluntários, mix de impostos, auxílio internacional.

Sem capacidade p/ atender todos os necessitados.

Caridade

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Esta é uma história excepcional. É a história da Santa Casa deMisericórdia. Homens e mulherescomuns humildes. Médicos, freirasbenfeitores. Poucos nomes e, noentanto, é tão grande o saldo dosseus efeitos. É o milagre realizadopouco a pouco, dia após dia.

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MODELOS DE FINANCIAMENTO

PREVIDENCIÁRIO – contribuintes

Getúlio Vargas -1930

Trabalhadores formais

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MODELOS DE FINANCIAMENTO

UNIVERSAL – direitoNova Constituição Federal 1988 – “Saúde é direito de todos, dever do Estado.”

1990 ► Lei 8.080 – Lei Orgânica da Saúde - SUS

MODELO ATUAL

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FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL

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FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL

EMENDA CONSTITUCIONAL 29

2000 – EC 29 ► percentuais anuais mínimos a serem investidos em saúde, por esfera de poder.

UNIÃO – 10% despesas correntes união, corrigidas pelo PIB nominal

ESTADOS – 12% da arrecadação

MUNICÍPIOS – 15% da arrecadação

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FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL

PROBLEMAS EC 29 - UNIÃO

UNIÃO – participação da esfera federal é baixa, não acompanha aarrecadação.

O Brasil está entre os 30 países onde a população paga de seu próprio bolso mais de 50% dos gastos de saúde. Apenas 30 de 193países vivem essa situação

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FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL

PROBLEMAS EC 29 - ESTADOS

ESTADOS – não cumprem os 12% estipulados.

De 27 estados, 16 não cumprem com os 12%. Ex: MG, Paraná, Rio Grande do Sul (3,75%).

Norte e Nordeste cumprem.

Recursos saúde → saneamento, construção de restaurante popular, asfaltamento, etc.

Faltou na EC29 clareza sobre o que são ações e serviços de saúde.

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FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL

PROBLEMAS EC 29 - MUNICÍPIOS

MUNICÍPIOS – chegam a empregar 22%.

Sobrecarga. Não suportam mais.

Famílias → $, além das contribuições.

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FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL

PROPOSTAS:

REGULAMENTAÇÃO DA EC 29

- Aumentar investimentos da União → 10% receitas? 10% PIB?

- Esclarecer o que são ações e serviços de saúde.

- Fiscalização e obrigatoriedade – estados.

- Criação de novo imposto. (inviável diante da alta carga tributária).

Medidas corretivas EC29 ► desenvolvimento SUS.

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FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL

Sob o Domínio da Urgência – RJ/2007

↓ financiamento e desorganização da rede - GESTORES

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GESTORES - depoimentos

“No meu trabalho do dia a dia, eu pouco planejo, eu mais apago incêndio. Isso está errado”

“O tempo de reflexão é inexistente, agir é uma necessidade imperativa para atender a violência da angústia sentida pelo sujeito”

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GESTORES - depoimentos

“Eu pensava que o fundo do poço existia, mas ele é virtual. Eu nunca imaginei que a gente chegasse à situação que chegamos no ano passado, esse ano está pior. Estamos sem contrato de manutenção predial, ficamos sem contrato da parte de refrigeração e câmara mortuária. O dinheiro não dá. Não temos remédio nenhum, não temos morfina. Somos pólo de oncologia... só existem três pólos. Não temos um quimioterápico. Os pacientes choram todo dia na nossa porta. Estão interrompendo o tratamento!”

“(...) o sujeito está isolado, exilado no tempo e no espaço, ‘pregado’, destinado a um aqui impossível de ser transposto, preso no presente indefinido do sofrimento”

Incapacidade de planejar, organizar, melhorar, não há condições de gerir.

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São Paulo – 2010

Enfermaria do Hospital São Luís Gonzaga

12 anos técnica em enfermagem

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Armário c/ 3 divisões:

- Direita: roupas de cama;- Esquerda: seringas e máscaras;- Meio: soro.

Pegou 2 garrafas, leu em uma delas: “solução de reparação” – soro.

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São Paulo – 2010

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Vaselina líquida ► óbito

A ocorrência foi registrada como homicídio culposo – sem intenção

Negligência, imperícia ou imprudência

A culpa foi exclusiva da técnica de enfermagem?

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- Produtos com aparência idêntica, acondicionados em embalagens e rótulos idênticos;

- Local errado.

Farmácia? Enfermaria? Gestão de suprimentos?

Técnica de enfermagem?

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- Niguém soube como o produto foi parar em local impróprio.

- Ninguém explicou o motivo de estarem em recipientes idênticos.

Técnica de enfermagem ► mídia mundial

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Técnica de Enfermagem ► suicídio

Erros EVITÁVEIS, em série

ÓBITO – 2 PESSOAS

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Depois da morte da criança a Santa Casa de São Paulo mudou a identificação dos frascos de soros e medicamentos nos 39 hospitais que gerencia.

Atualmente são utilizados novas etiquetas e rótulos nos frascos - que passaram a ser identificados por cores - de acordo com a via de administração.

MEDIDA CORRETIVA – após 2 MORTES

PODERIA SER UMA MEDIDA PREVENTIVA – GESTÃO PROATIVA

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Problemática da saúde no Brasil: FINANCIAMENTO E GESTÃO

$ FINANCIAMENTO - proporciona gestão (planejamento, qualidade)

GESTÃO - medida simples ► GRANDE IMPACTO

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$ FINANCIAMENTO

GESTÃO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

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Referências

AZEVEDO, Creuza da Silva. Sob o domínio da urgência: a prática de diretores de hospitais públicos do Rio de Janeiro – Brasil. Cad. de Saúde Pública. 2007.

PIOLA, Sérgio Francisco, VIANNA, Solon Magalhães (orgs.) Economia da Saúde: conceitos e contribuição para a gestão da saúde. Brasília: IPEA, 1995.

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