Upload
others
View
2
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
CÂMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CURSO DE PEDAGOGIA
ÁUREA CÉLIA ANDRADE DE ALMEIDA
A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DA CRIANÇA COM AUTISMO NO AMBIENTE ESCOLAR
Rondonópolis – MT
2019
ÁUREA CÉLIA ANDRADE DE ALMEIDA
A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DA CRIANÇA COM AUTISMO NO AMBIENTE
ESCOLAR
Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) apresentado ao Departamento de Educação do Instituto de Ciências Humanas e Sociais – Câmpus Universitário de Rondonópolis, MT da Universidade Federal de Mato Grosso, como requisito parcial para obtenção do título de Licenciatura em Pedagogia. Orientador: Prof. Dr. Nivaldo Alexandre de Freitas
Rondonópolis – MT
2019
Dados internacionais de catalogação na fonte.
A553i Andrade de Almeida, Aurea Celia. A Importância da Inclusão da criança com Autismo no Ambiente
Escolar / Aurea Celia Andrade de Almeida. -- 2019 46 f. ; 30 cm.
Orientador: Nivaldo Alexandre de Freitas. TCC (graduação em Pedagogia) - Universidade Federal
de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Rondonópolis, 2019. Inclui bibliografia.
1. Educação Especial. 2. Transtorno do Espectro Autista. 3. Inclusão Escolar.
Permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte.
ÁUREA CÉLIA ANDRADE DE ALMEIDA
A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DA CRIANÇA COM AUTISMO NO AMBIENTE
ESCOLAR
Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) apresentado ao Departamento de Educação do Instituto de Ciências Humanas e Sociais – Câmpus Universitário de Rondonópolis, Universidade Federal de Mato Grosso, como requisito parcial para obtenção do título de Licenciatura em Pedagogia.
BANCA EXAMINADORA
_____________________________________________
Prof. Dr. Nivaldo Alexandre de Freitas
Orientador
____________________________________________
Professor Dr.
Examinador
_____________________________________________
Professor Dr.
Examinador
Aprovado em:___/___/_______
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a meu Deus maior, que me pôs de pé até neste
momento especial, por Ele permitir que eu conseguisse vencer todas as dificuldades
no caminho percorrido, me dando muita força e coragem.
Agradeço à minha família que sempre me apoiou, nessa trajetória acadêmica,
que não me deixou desistir do meu sonho e que teve muita paciência e
compreensão em todos os momentos. Em especial, meu esposo Jurani Miguel,
minha mãe Maria das Dores, minhas irmãs Selma Aparecida e Deuzenir, meus filhos
Pedro Henrique e minha sobrinha Nathalia Marcella.
Agradeço a todos professores do Curso de Pedagogia, que contribuíram para
a minha formação e transformação, tanto no processo pessoal como no profissional.
Seguindo, agradeço também minha amiga Lucélia Neves, que todo esse
tempo sempre foi e continua sendo uma amiga fiel, parceira, compreensiva e que
sempre me aceitou do jeito que sou e que nunca mediu esforços, para me ajudar, e
também sempre me motivou, para que eu nunca desistisse dos meus sonhos.
“Inclusão é o privilégio de conviver com as diferenças”
Mantoan
RESUMO Esta monografia tem como objetivo apresentar um estudo da importância da inclusão da criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no seu contexto socioeducativo. Inicialmente, reflete sobre os marcos históricos da luta pela inclusão escolar. O autismo se caracteriza pela presença de distúrbios em três áreas do desenvolvimento humano - a comunicação, a sociabilização e o uso da imaginação, sabendo-se da importância de cada uma delas no desenvolvimento humano, o impacto causado por um distúrbio que afeta as três áreas ao mesmo tempo, é muito intenso e complexo. Contextualiza-se que as pessoas com TEA possuem limitações, o que requer um olhar crítico e humanizado, para compreender como programar a sua inclusão no sistema regular de ensino. Considera-se que a inclusão seja um processo que deve ser iniciado nos primeiros meses de vida da criança, no seio familiar, posteriormente com educadores na escola e também envolvendo os demais segmentos da sociedade. Sendo fundamental considerar o nível de desenvolvimento em que o aluno se encontra para que sejam priorizados objetivos que atendam suas diferenças individuais. A inclusão escolar plena não é uma tarefa fácil, pois é necessária uma estruturação progressiva e uma mudança significativa no sistema educacional e na concepção de inclusão por parte da sociedade, em geral e, principalmente, dos profissionais escolares. Desta forma surge como problemática a compreensão e a importância da inclusão escolar tendo em vista um problema da escola atual: como incluir um sujeito que possui características que não podem ser atendidas por uma instituição que está desenhada para atender a um sujeito típico? Quanto ao método, este trabalho baseia-se numa pesquisa bibliográfica, com embasamento em artigos científicos e livros de autores como Stanbainck, Mittler, Mantoan, Carvalho, dentre outros que contribuíram para atingir os objetivos traçados. Novas informações e descobertas permitem a sistematização de novos conhecimentos, por isso esse estudo se propõe a conhecer um pouco da realidade, para obter informações sobre a temática. Como resultado da pesquisa, pode-se apontar que a escola é o melhor lugar para a inclusão, capaz de trazer benefícios a todos, sendo essencial na potencialidade de cada um, deve portanto, dar a garantia de acesso e participação de todas as crianças em todo o processo educativo. Para isto faz-se necessário pensar no aluno sem qualquer tipo de exclusão, repensar as práticas pedagógicas, e considerar o aluno como ele realmente é, dar ênfases às suas potencialidades e interesses sem neutralizar e padronizar suas dificuldades.
Palavras-Chave: Educação Especial. Transtorno do Espectro Autista. Inclusão
Escolar
ABSTRACT
Hierdie monograph het ten doel om 'n studie van die belangrikheid van die insluiting van kinders met outistiese spektrum versteuring (OSV) in jou opvoedkundige konteks bied. Initially, reflects on the historical landmarks of the struggle for school inclusion. Outisme word gekenmerk deur die teenwoordigheid van versteurings in drie areas van menslike ontwikkeling-kommunikasie, sosialisering en die gebruik van verbeelding, wetende dat die belangrikheid van elkeen van hulle in menslike ontwikkeling, die impak wat veroorsaak word deur 'n versteuring wat beïnvloed die drie gebiede by die dieselfde tyd, dis baie intense en komplekse. Contextualizes that people with autism spectrum disorder (ASD) have limitations, which requires a critical eye and humanized to understand how to program the your inclusion in the regular education system. Dit word geag dat die insluiting is 'n proses wat moet geïnisieer word in die eerste maande van lewe van die kind binne die gesin, later met opvoeders by die skool en betrek ook ander segmente van die samelewing. Is belangrik om te oorweeg om die vlak van ontwikkeling waarin die student gaan word prioriteit doelwitte wat voldoen aan hul individuele verskille. Die volle skool insluiting is nie 'n maklike taak, want ons moet 'n progressiewe strukturering en 'n beduidende verandering in die opvoedkundige stelsel en in die ontwerp van insluiting deur samelewing in die algemeen en, veral, van die skool professionele mense Só lyk problematies en begrip van die belangrikheid van skool insluiting vir 'n probleem van huidige skool: Hoe om in te sluit 'n onderwerp wat het eienskappe wat nie gedien word deur 'n instansie wat ontwerp is om te voldoen aan 'n tipiese guy?Betrekking tot metode, hierdie werk is gebaseer op 'n literatuur soek, met kelder in wetenskaplike artikels en boeke deur skrywers soos Stanbainck, Mittler, Mantoan, eikehout, onder andere wat bygedra het tot die bereiking van die doelwitte. Nuwe inligting en ontdekkings laat systematizing nuwe kennis, sodat hierdie studie uiteen te leer 'n bietjie van die werklikheid, vir inligting oor die onderwerp. As gevolg van die navorsing, een kan uitwys dat skool is die beste plek vir insluiting, aan wal bring voordele aan almal, wat instrumenteel in die potensialiteit van elk, dus die waarborg van toegang en deelname van alle kinders in die hele proses moet gee opvoedkundige. Hiervoor is dit nodig om te dink oor die student sonder enige tipe van uitsluiting, heroorweeg die pedagogiese praktyke, en oorweeg die student soos dit regtig is, gee klem om hul potensiaal en belange sonder voedsel en standardize hul probleme.
Key-Words: Spesiale Onderwys. Outistiese spektrum versteuring. Skool insluiting
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 10
2 AUTISMO INFANTIL: BREVES CONSIDERAÇÕES......................................... 13
2.1 O Autismo na perspectiva da legislação ......................................................... 18
3 A INCLUSÃO ESCOLAR ................................................................................... 21
4 O AUTISMO NA ESCOLA ................................................................................. 34
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................... 42
REFERÊNCIAS .................................................................................................. 44
10
1 INTRODUÇÃO
A presente monografia analisa a inclusão escolar de crianças com Transtorno
do Espectro Autista (TEA), de modo que se baseia na Educação Inclusiva e também
nas práticas e propostas pedagógicas dentro da escola.
Este trabalho aborda a importância da inclusão da criança com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) no seu contexto socioeducativo. Tema este mais que
desafiador, pois não há clareza de uma ideia de ações que indiquem como, de fato,
a inclusão deverá ser implementada de forma adequada para cada situação. Para
tanto, não só a sociedade, mas a escola também é fundamental na inclusão do
aluno, no sentido de auxiliar nos tipos de deficiência ou transtorno, podendo
desenvolver atividades com os educadores da Educação Especial.
A escola é um dos ambientes que a criança frequenta desde muito cedo, e no
qual se pode presumir que seja possível conviver com as diferenças. Ela tem um
papel importante no âmbito da inclusão. Dessa maneira a criança com autismo,
independentemente de suas dificuldades, pode aprender os padrões de
comportamento aceitos pela sociedade, exercitando sua cidadania, adquirindo
conhecimento e integrando-se com o outro no ambiente escolar.
Cabe também a escola contar com profissionais da educação, qualificados,
que saibam identificar e diferenciar uma criança com autismo, para que ela seja
encaminhada adequadamente, para receber um diagnóstico. Posteriormente a
escola poderá ofertar um planejamento diferenciado de acordo com as
especificidades dessa criança.
Assim, escola e sociedade precisam agir junto à criança e sua família, pois, o
trabalho de forma multidisciplinar, em uma parceria entre escola, sociedade, família
e criança, produz uma forte corrente a favor da inclusão escolar.
Diante disso, surge como problemática a compreensão e a importância da
inclusão escolar, tendo em vista um problema da escola atual: como incluir um
sujeito que possui características, que não podem ser atendidas por uma instituição
que está desenhada para atender a um sujeito típico? Sendo que a Educação
Inclusiva defende que os alunos com deficiência não têm que ser separados dos
demais alunos, e sim permanecerem todos juntos no mesmo ambiente educacional,
desde que seja também um local adequado, assim todos terão oportunidade de
aprender simultaneamente.
11
Por isso, no decorrer dos capítulos a seguir se relacionam à importância da
inclusão escolar de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA),assim
entendendo o que é este transtorno no primeiro capítulo, apresentando e discutindo
o que é inclusão escolar no segundo capítulo por fim terceiro e último capítulo as
práticas educativas propostas pelo educador na escola.
Entende-se que para se chegar à concepção do que seja inclusão houve uma
longa trajetória histórica na sociedade. Com o passar do tempo muitos
conhecimentos e direitos foram sendo adquiridos, mas, a sociedade ainda tem uma
visão preconceituosa em relação às pessoas com deficiência, em especial a pessoa
com autismo, por não ter uma característica física e não se poder padronizar o seu
grau de dificuldade e necessidade, tornando-se mais difícil, e por muitas vezes o
sujeito com TEA sofre pela falta de sensibilidade e conhecimento, por parte da
sociedade sobre o que é o Autismo.
A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, numa busca por
fundamentos teóricos em artigos científicos e livros de autores, como Stanbainck;
Mittler; Mantoan e Carvalho, dentre outros que contribuíram, para atingir os objetivos
traçados.
Severino (2013) afirma que:
A pesquisa bibliográfica é aquela que se realiza a partir do registro disponível, decorrente de pesquisa anteriores, em documentos impressos, como livros, artigos, teses etc. Utiliza-se de dados ou categorias teóricas já trabalhados por outros pesquisadores e devidamente registrados. Os textos tornam-se fontes dos temas a serem pesquisados. (SEVERINO, 2013, p. 122)
Assim a pesquisa bibliográfica tem função de expor o pesquisador frente a
todos os tipos de arquivos que foi criado para determinado estudo, sendo todos
aqueles que foram publicados, eles serviram para resolver ou explorar temas já
estudados.
Devido à falta conhecimento sobre o autismo e um trabalho multidisciplinar
por parte de profissionais qualificados com crianças Portadoras do Transtorno
Espectro Autista (TEA), as mesmas passam pelo constrangimento das suas
incapacidades e inabilidades, assim se tornando padrões definidores ao longo de
suas vidas. Dessa maneira se tem a concepção de preconceitos sobre os aspectos
sintomáticos do transtorno, causando a exclusão dessas crianças e tendo como
prejuízos a busca por estratégias interventivas para suprir as necessidades das
dificuldades encontradas. O aluno autista tem direito de estudar em escola regular,
12
tem direito ao apoio de professores itinerantes ou profissionais de apoio, todos
esses amparados por lei, além de outras medidas de adaptação que possa garantir
um desenvolvimento adequado no ambiente escolar.
Novas informações e descobertas permitem a sistematização de novos
conhecimentos. Esse estudo se propõe a conhecer um pouco da realidade, para se
obter informações sobre a temática.
Contudo, a Educação Inclusiva traz consigo uma mudança dos valores da
educação tradicional, o que implica desenvolver novas políticas e reestruturação da
educação. Desse modo, é necessário uma transformação do sistema educacional,
ainda exclusivo, direcionado a receber crianças dentro de um padrão de
normalidade estabelecido historicamente.
13
2 AUTISMO INFANTIL: BREVES CONSIDERAÇÕES
O Transtorno Global do Desenvolvimento – TGD consiste em um
agrupamento de transtornos em comum, que tem as funções do desenvolvimento
afetadas. O termo autismo teve suas primeiras descrições nos anos de 1940, no
qual estudos foram realizados para a compreensão do Transtorno, buscando as
possíveis abordagens de ajuda e tratamento, a partir dos estudos de Belisário Filho
e Cunha (2010), trago considerações dos autores para descrever sobre o Autismo.
Os esclarecimentos a respeito do TGD, foi possível abranger as perspectivas
de abordagens inovadoras, seja clínica ou educacional, trazendo contribuições
favoráveis à compreensão e ajuda para essas crianças.
Os autores também afirmam que “o autismo é explicado e descrito como um
conjunto de transtornos qualitativo de funções envolvidas no desenvolvimento
humano.” Assim, a partir dessa explicação o autismo deixou de ser considerado uma
psicose infantil.
Os primeiros estudos foram do médico austríaco, Leo Kanner, que observou a
indiferença das crianças, com autismo, em situações de compartilhamento social,
fato este, que chamou à atenção dele que considerava essas crianças como
fascinantes.
Em seu primeiro artigo “Os transtornos autistas do contato afetivo”, escrito em
1943, Leo Kanner, ressalta que o traço principal do autismo é a incapacidade de se
relacionar normalmente com as demais pessoas em qualquer situação, dessa forma
o autor trouxe contribuições importantes para a identificação do transtorno e seus
possíveis tratamentos. Em seus estudos, destaca ainda, o autismo como as relações
sociais e afetivas; a comunicação e a linguagem; a relação com as mudanças no
ambiente e a rotina; memória e hipersensibilidade a estímulos.
As descrições de Kanner (1943, apud Belisário Filho e Cunha 2010),
trouxeram conceitos que têm como visão a unificação das psicoses infantis, o que
entraria no centro de debates ideológicos, em que de um lado estavam os
defensores de uma psicogênese como causa exclusiva, e do outro lado defensores
de uma organogênese que ignoram a construção do desenvolvimento humano,
assim fica marcado como um conceito unificado da psicose infantil.
O autismo era considerado, por volta dos anos de 1960, como um transtorno
emocional, sendo causado pela ausência de afeto dos pais, dessas crianças, dessa
14
forma, trazia prejuízos à formação do desenvolvimento das crianças com autismo.
As mães eram rotuladas como mães geladeiras, por não darem atenção devida a
seus filhos. Mas, com o tempo essa hipótese se tornou falsa, pela comprovação de
que os pais de crianças com autismo se dedicavam da mesma maneira que os pais
de crianças consideradas normais. E consequentemente, novos estudos foram
evidenciados e comprovaram a presença de distúrbios neurobiológicos.
Marcelli e Cohen (2010) afirmam que, por volta de 1970 com a emergência da
Classificação Internacional de Doenças (CID) e Manual de Diagnóstico e Estatística
(DSM), diante dos diagnósticos diferenciados retiram o autismo da psicose infantil e
também outros quadros clínicos como, a Síndrome de Rett, de Angelman e do X
Frágil, definindo-os como “Transtornos Invasivos do Desenvolvimento”.
Dentro do Transtorno Global (lnvasivo) do Desenvolvimento – TGD – o
autismo, segundo, Marcelli e Cohen (2010), se caracteriza por uma alteração global
das capacidades de comunicação, perturbação nas relações com o outro, atividades
e interesses restritos repetitivos, em geral estereotipados, o funcionamento cognitivo
apresenta particularidades.
No plano psicopatológico, o autismo se caracteriza por uma alteração da
organização progressiva da personalidade, com uma capacidade de adaptação à
realidade variável, em função do nível de exigência social e do nível de angústia da
criança.
Assim, o autismo é definido pela CID-10 (Classificação Internacional de
Doenças) que, no seu capítulo sobre Transtornos Globais do Desenvolvimento,
aponta três principais eixos, nos quais essa diferença se manifesta: interação social,
comunicação e comportamento (hiperfoco e repetição).
De acordo os autores Marcelli e Cohen (2010) o autismo mostra diversidade e
variabilidade, dessa forma podemos observar alteração das capacidades de
comunicação; alteração das interações sociais; aspecto restrito repetitivo
estereotipado dos comportamentos, dos interesses e atividades.
As causas do autismo ainda são desconhecidas, muitos acreditam que a sua
origem esteja em uma anormalidade, em alguma parte do cérebro, mas, ainda não
definida, e que provavelmente seja de origem genética. Como também pode estar
relacionado ao fato da gestação e/ou no momento do parto.
A evidência do autismo é percebida em torno de 30-36 meses, sendo que os
primeiros sintomas aparecem por volta de 12 a 18 meses, e geralmente os sinais
15
precursores desde os 12 primeiros meses. O diagnóstico de autismo em média é
detectado em três meninos para uma menina, sua epidemiologia é de um a cada 38
nascidos em graus diferentes. Esses graus são divididos por autonomia podendo ser
leve, moderado e severo.
O diagnóstico do autismo é mais evidente por volta de dois a três anos de
idade, sendo possível em algumas crianças perceber sinais precoces, entre zero a
seis meses, nesses casos de diagnóstico precoce nota-se que esses bebês
geralmente são comportados, não choram, não reclamam, também há ausência de
diálogo tônico por volta dos dois-três meses, incapacidade de se aconchegar
calmamente no colo, desvio do olhar, estrabismo, que é comum, transtorno do sono,
transtorno alimentar e ausência de sorriso voluntário a partir do 3º mês, tendo
sempre um semblante sério.
Entre 6-12 meses a interação do bebê fica comprometida. O bebê mostra
ausência de diálogo tônico, de braço estendido, balbucio, vocalização e de mímica,
geralmente é hipotônica (boneca de palha) ou, ao contrário hipertônica (boneca de
madeira), recusa contato, surgem as atividades estereotipadas, nota-se falta de
reação e indiferença à qualquer tipo de estímulo.
Entre 12, 24 e 30 meses a criança tem um quadro clínico mais acentuado
pouco a pouco, agora também é marcado pela ausência de linguagem e percursores
da linguagem, a ausência ou recusa de atenção se tornam patente nessa idade.
Acentuam os transtornos funcionais, podem persistir os estereótipos, maneirismo
gestual, interesse por objetos diferenciados.
As principais características do autismo, se tornam patentes por volta de dois
a três anos, como corroboram Marcelli e Cohen (2010), são elas:
Transtorno de contato: alteração nas interações sociais, onde o
sujeito com autismo busca isolamento dos demais, fuga ou recusa do
contato visual, ausência de expressão facial e de troca de mímica,
ausência de contato e troca tônica. Em casos particulares pode-se
observar que o outro é utilizado como parte de si ou como um
segmento isolado de seu corpo;
Transtorno de comunicação e da linguagem: pode haver atraso ou
ausência da linguagem, sendo essa ausência não acompanhada de
uma tentativa de comunicação gestual ou mímica, e quando a
linguagem aparece, é possível notar particularidades que, além do
16
retardo existe também uma ecolalia imediata ou diferida, uma prosódia,
uma inversão pronominal e a sintaxe permanece atrasada, pobre e a
expressões das emoções, em geral são ausentes, exceto a de
angústia;
Reações bizarras e restrições de interesse: as angústias, aflições,
manifestações de cólera e/ou as agressividades podem variar de
acordo com as situações e mudanças do ambiente ou também em
surpresas, sendo barulhos inesperados, chegada de estranhos. Essas
reações também advêm em resposta de uma possível frustação,
proibição ou imposição de outra pessoa. Os interesses são restritos e
estereotipados em relação aos hábitos motrizes ou objetos bizarros.
Movimentos repetitivos e estereotipados mostram interesse por objetos
diferenciados ou parte deles.
Modulação sensorial e motricidade: as crianças com autismo
costumam girar objetos, se balançar, bater as mãos, rodopiar, fazer
ruídos com a boca com a garganta, chupar a língua, etc.. Em respostas
aos estímulos sensoriais, há também uma indiferença ao mundo
sonoro quando a criança é chamada e ela não responde. Tem
interesse por ruídos particulares e certos ruídos podem ser um
verdadeiro terror, pânico e angústia. A criança com autismo também é
muito seletista no campo da alimentação, elas têm gostos exclusivos e
inusitados, e também no campo visual, mostrando interesse por
determinada cor, forma ou reflexo. A motricidade das crianças com
autismo pode ser limitada e ao mesmo tempo se mostra agitada,
sempre em movimento, com posturas e regulações não usuais.
Funções intelectuais: as crianças com autismo apresentam
geralmente baixos níveis de desempenho com perfis heterogêneos,
sendo os desempenhos de viso espaciais e memorização mais
acentuados do que os de raciocínio e tratamento de informação.
Em consideração às descrições clínicas do autismo, as que existem
atualmente se têm essencialmente uma grande heterogeneidade devido às
diferenças individuais ou na evolução dos sintomas no tempo, visto que alguns
sinais podem desaparecer ou se atenuar paralelamente ao desenvolvimento da
criança.
17
Uma pessoa com autismo não apresenta exatamente o mesmo quadro clínico
que outro. No entanto, a tríade de comprometimentos qualitativos na interação
social, linguagem e comportamento imaginativo são comuns entre as pessoas com
autismo.
De acordo com Marcelli e Cohen (2010) o Manual de Diagnóstico e Estatística
de Transtorno Mentais (DSM.IV), o autismo infantil se manifesta diferentemente
dependendo do nível de desenvolvimento e da idade, esse transtorno traz amplos
prejuízos, principalmente na interação social.
As crianças com autismo têm dificuldades em compreender como as outras
pessoas se comportam, pensam e sentem, assim, não conseguem entender todo o
contexto que as cercam e por isso não se interagem.
Para se chegar ao diagnóstico de autismo é necessário mais do que exames
complementares, como abordam Marcelli e Cohen (2010) “Nenhum exame clínico ou
paraclínico pôde comprovar “sinais patognomônicos” de autismo”. Dessa forma os
autores reforçam que esse diagnóstico deve tomar por base a:
o Identificação clínica cuidadosa dos sintomas com ajuda de escalas e
questionários;
o Avaliação das diversas linhas de desenvolvimento envolvido;
o Enxames complementares quando houver um sinal clínico que
necessite de verificação mais aprofundada e específica;
o Avaliações clínicas especializadas complementares, como:
fonoaudiológica, psicomotora, neurológica, dentre outras.
Assim é necessário vários procedimentos para se completar ou fechar um
diagnóstico, sendo necessário esses exames complementares, para a verificação de
qualquer suspeita.
Marcelli e Cohen (2010, p.271) confirmam que:
[...] não existe atualmente um exame que complementa e que ofereça “a prova” do autismo infantil. É preciso distinguir os exames complementares necessários para completar uma avaliação clínica quando um sinal de alerta o justifica [...] e as explorações paraclínicas empreendidas no âmbito de uma pesquisa. (p.271).
O tratamento relacionado ao autismo infantil é complexo, pois o autismo não
tem cura, o que se pode fazer é propiciar a essas crianças terapias psicomotoras
individuais ou em grupo, terapias comportamentais. Há casos em que crianças
necessitam tomar medicamento como neurolépticos e/ou sedativos, quando há
18
crises de angústias, hiperagitação motora, desordem na conduta ou quando há
também comportamentos agressivos ou estimuladores destrutivos.
Os tratamentos educativos têm como objetivo de que a criança com autismo
tenha o máximo possível de autonomia e que possa também ter possibilidades de
adquirir as principais condutas sociais. A escolarização também é muito importante
no desenvolvimento da criança com autismo, pois a escola tem múltiplas funções,
entre elas a mais desejada, a inclusão.
O quadro clínico de crianças com autismo exige sim, um tratamento
multidisciplinar, ou seja, todos profissionais trabalhando juntos por um só objetivo, o
de trazer uma melhora no quadro clínico dessas crianças, pode não ser um trabalho
fácil, mas também não é impossível.
Como o autismo é diagnosticado por meio do comportamento, é importante
que o médico tenha tido experiência anterior com crianças, com autismo. Assim,
poderá ajudar as famílias apontando o melhor caminho.
Ao se buscar um tratamento, deve-se sempre levar em conta o que a criança
necessita, partindo sempre do que ela já sabe e também dos recursos disponíveis.
Com a adesão de terapias e métodos para estimulação e desenvolvimento das
crianças com autismo, pode-se conseguir que as pessoas com autismo e suas
famílias aprendam a lidar com essa condição e consigam desenvolver todas suas
potencialidades.
A inclusão de crianças com autismo é essencial, na potencialidade de
qualquer grau de desenvolvimento, com ela se pode trazer benefícios às crianças e
a todos que a cercam.
2.1 O Autismo na perspectiva da legislação
O Autismo é considerado um Transtorno Mental e de Comportamento. Porém,
algumas pessoas com autismo podem ter também, associada ao quadro, uma
Deficiência Intelectual (inteligência mais baixa que a normal, que varia de leve à
profunda), e outras, apresentam inteligência acima do normal, e também pode
apresentar doenças associadas (epilepsia, alterações físicas etc.).
De qualquer modo, tanto aqueles que têm autismo e possuem inteligência
normal ou acima do normal, como os com inteligência abaixo do normal, todos são
19
considerados pela ONU (Organização das Nações Unidas) como pessoas com
deficiência, por terem impedimentos de longo prazo que podem prejudicar ou
impedir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições
com as demais pessoas.
Desta forma, surge a Lei Brasileira da Inclusão (Lei 13.146) ou Estatuto da
Pessoa com Deficiência publicada em 6 de julho de 2015, passando a vigorar em 02
de janeiro de 2016, copiando integralmente diversos artigos da Convenção
Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e criando ferramentas
para, a implementação do Documento internacional no Brasil.
O Documento conta com 127 artigos, com inovações importantes tais como; a
tipificação do crime de discriminação contra a pessoa com deficiência, a garantia da
capacidade civil das pessoas com deficiência intelectual, a cota na outorga da
exploração do serviço de táxi, a proibição de cobrança de taxas adicionais, para
alunos com deficiência, entre outras.
A Constituição Federal de 1988 determina que é competência comum da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar da saúde e
assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
A Lei 12.764/2012, (Lei Berenice Piana), por sua vez, assegura à pessoa com
Transtorno do Espectro Autista, o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à
atenção integral às suas necessidades de saúde incluindo: o diagnóstico precoce,
ainda que não definitivo; o atendimento multiprofissional; a nutrição adequada e
terapia nutricional; os medicamentos; e informações que auxiliem no diagnóstico e
no tratamento.
A Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, instituiu a Política Nacional de
Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o §
3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Diante disto, a Presidenta da República fez saber que o Congresso Nacional
decretou e ela sancionou a seguinte Lei (BRASIL, 2012):
Art.1º Esta Lei institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes para sua consecução. § 2º A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. Art. 2º São diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista: VII - o incentivo à formação e à capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com transtorno do espectro
20
autista, bem como a pais e responsáveis; Art. 3º São direitos da pessoa com transtorno do espectro autista: a) o diagnóstico precoce, ainda que não definitivo; b) o atendimento multiprofissional; c) a nutrição adequada e a terapia nutricional; d) os medicamentos; e) informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento; Parágrafo único. Em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, terá direito a acompanhante especializado.
O Brasil possui uma avançada legislação, seguindo uma atmosfera global de
inclusão dos autistas. A Lei Berenice Piana trouxe uma série de significativos
avanços, sendo alguns de ordem pedagógica, como o direito ao acompanhante
especializado.
Dentre essa Lei, existem outras que também amparam e dão direitos
fundamentais às pessoas portadoras do autismo, pois, perante a Lei, o autismo
também é considerado uma deficiência.
A Cartilha dos Direitos da pessoa com autismo (2018, p.41) declara que:
A partir do reconhecimento jurídico do autismo como deficiência, Estado, Família e Sociedade tem a obrigação de promover esforços no sentido e derrubar as barreiras que impedem o pleno desenvolvimento e participação social das pessoas autistas. Saindo do modelo médico para o social de deficiência, a prioridade passa a ser a oferta de meios de comunicação alternativa, tecnologias assistivas, pesquisas que promovam maior compreensão desse modo diferente de desenvolvimento, estratégias respeitosas de inclusão dessas pessoas na sociedade, etc. Há também, a partir desse reconhecimento, a disponibilidade de uma série de direitos para as pessoas com deficiência, como promoção de igualdade, aos quais as pessoas autistas também passam a ter acesso.
Portanto, a criança ou adulto com autismo, apesar de manter suas
dificuldades, dependendo do grau do comprometimento, pode aprender os padrões
de comportamento aceitos pela cultura, exercitar sua cidadania, adquirir
conhecimento e integrar-se de maneira bastante satisfatória à sociedade.
O Transtorno do Espectro Autista carece de avanços em pesquisas e estudos
sobre a origem, desenvolvimento e prognóstico das pessoas afetadas. É sabido,
porém que o desenvolvimentos dos autistas varia de pessoa para pessoa, mas que
ele pode ser fortemente determinado pelas condições sociais vivenciadas pelas
famílias.
21
3 A INCLUSÃO ESCOLAR
A inclusão consiste numa política educacional desafiadora e poderosa, a qual
tem o compromisso de disseminar a garantia do direito à diferença, na igualdade de
direitos, num mundo repleto de diferenciações excludentes.
De acordo com Dutra e Griboski (2006, p. 209):
A inclusão expressa uma dimensão de direitos humanos e justiça social que pressupõe o acesso pleno e a participação de todos, nas diferentes esferas da estrutura social, a garantia de liberdades e direitos iguais e o estabelecimento de princípios de equidade. Essa concepção situa-se na perspectiva de uma sociedade democrática e na compreensão do caráter social das relações, considerando a capacidade humana de desenvolver valores de dignidade e cidadania, de respeitar esses pressupostos e de modificá-los na construção do processo social.
Somos seres singulares, particulares, unívocos, assim, só existe um de nós
como nós. Somos uma multiplicidade de seres em contínua diferenciação, mas
vivemos numa sociedade, em que desde a nossa concepção devemos nos encaixar
nos modelos e padrões, que nos trazem exigências de identidade formatada.
Conforme Dutra e Griboski (2006, p. 209),
[...] uma nova organização pública fundamentada nos princípios da inclusão requer mudanças na sociedade e nos referenciais epistemológicos que deram ênfase à existência de um dom natural independente das condições sociais e da ideia da mera disponibilização de oportunidades pelo sistema sem considerar a diferença como elemento constitutivo da cidadania.
O termo inclusão, de acordo com o dicionário Aurélio, indica uma relação de
pertencimento. A proposta da inclusão pressupõe que todos sejam participantes da
produção social, cultural e econômica, numa ênfase de que somos todos iguais, com
reconhecimento das diferenças nos aspectos físicos, psicológicos e culturais.
Conforme Carvalho (2011, p. 10):
A inclusão social, é um processo que contribui para a construção de um novo tipo de sociedade através de transformações, pequenas e grandes, nos ambientes físicos (espaços internos e externos, equipamentos, aparelhos e utensílios, mobiliários e meios de transporte), nos procedimentos técnicos e na mentalidade de todas as pessoas. Portanto, também da própria pessoa com necessidades especiais.
O princípio da prática da inclusão está em ações simples, que são capazes de
trazer grandes contribuições e aprendizado para nosso meio sendo a aceitação e
valorização das diferenças de cada um, a convivência dentro da diversidade e
também a cooperação,
22
[...] o discurso da inclusão tem sua origem nas diferentes formas de representação. Para melhor compreender o que sejam essas representações de cunho cultural, em função das suas peculiaridades de seu processo de elaboração, existem diferentes tipos de conhecimento, que de forma linear, convencionalmente, são denominados como: sensos comuns, representados pelos valores adquiridos em uma determinada época, sem uma análise prévia, as opiniões contrárias aparecem como aberrações. As peculiaridades do processo de elaboração do conhecimento sobre os aspectos relacionados à inclusão, aliados às possibilidades de diferentes olhares sobre ela, é uma herança histórica do homem, em que suas origens são frutos de sua existência demarcada pela prática social que se relaciona numa trajetória construída há milhares de anos, em que as sociedades, com diferentes modos de produção, estabeleceram entre si relações operativas caracterizadas como
diferentes formas de poder. (OSÓRIO, 2006, p 223).
Para se chegar à concepção de inclusão houve uma longa e difícil trajetória
histórica na sociedade. Antigamente havia a exclusão das pessoas com deficiência.
Elas eram abandonadas e até sacrificadas como seres desprezíveis, eram
consideradas como castigo divino. De acordo com Carvalho (2011), havia uma
grande resistência em aceitar as pessoas com deficiências, e por serem
dependentes de outras pessoas, os deficientes eram abandonados por seus entes,
pois, naquela época eles não eram merecedores da vida.
Carvalho (2011, p. 19) afirma que “na Idade Moderna, com o desenvolvimento
da ciência e tecnologia, a deficiência deixa de sofrer o controle da Igreja e torna-se
objeto de estudo da medicina”. Dessa forma dá-se o início às investigações a
respeito das pessoas que possuíam deficiências, diante disto, as deficiências
passam a ser vistas como patologias, mas para isto era necessário segregar essas
pessoas deficientes, visto que apresentavam um perigo, para toda sociedade.
No final da Idade Média e início da Idade Moderna, organizações religiosas, como as Santas Casas de Misericórdia e Irmandades de Caridade, começam a oferecer assistência e abrigo aos deficientes, trazendo subjacente a concepção de ajuda aos necessitados, derivada dos ideais cristãos. O deficiente passa assim a merecer cuidados, mas deve permanecer segregado nessas instituições. (CARVALHO, 2011, p. 19).
Houve uma pequena mudança no paradigma de atendimento às pessoas com
deficiência, o qual passou a ser feito, em instituições educacionais especializadas.
Carvalho (2011) explica que estudiosos mostravam interesse em ajudar e educar
essas pessoas, buscavam com isto condições, para que essa educação
acontecesse, visto que essas pessoas não se encaixavam num padrão considerado
normal.
23
Carvalho ressalta ainda que, a partir da nova visão em relação à educação
das pessoas com deficiência, surge a Educação Especial, uma vez que a sociedade
passou a ter consciência da necessidade, em atender essas pessoas. O
atendimento a essas pessoas deveria ser por meio da assistência e a base de
remédios, esses locais deveriam ser Centros Especializados, onde os deficientes
não poderiam ter contato com a sociedade.
Mais tarde essas instituições foram consideradas inadequadas e ineficientes,
para essas pessoas, pois, eram consideradas incapazes de conviverem em
sociedade, não eram valorizadas e viviam segregadas.
Nesse sentido, Carvalho (2011, p. 21), salienta que, a partir de novos
estudos, a deficiência deixa de ser considerada uma doença e passa a ser
considerada uma condição, “isto é, uma condição na qual determinado indivíduo se
encontra e para qual são necessárias medidas educacionais, sociais, psicológicas e
médicas específicas”, que irão ajudar e dar suporte ao desenvolvimento dessas
pessoas e sua inclusão na sociedade.
Dessa forma surge, associada à conscientização de uma atenção educacional
especial, uma nova expectativa para as pessoas deficientes. O surgimento da
Educação Especial, preconiza a defesa da normalização, e procura possibilitar ao
deficiente uma vida o mais normal possível:
Na atualidade, a apropriação da perspectiva da inclusão vem tomando formas mais nítidas, em que, a partir de diferentes possibilidades e procedimentos, se assume e revigora uma postura mais reflexiva que nunca esteve totalmente ausente na experiência histórica de apropriação dos ‘Saberes’, mas que acabava tendo uma presença um tanto marginal nessa mesma história. (OSORIO, 2006, p.225).
A inclusão assegura a todos os cidadãos o acesso e a participação sem
discriminação, bem como o direito a todos os requisitos da convivência na sociedade
como educação, saúde, emprego, lazer, cultura dentre outros.
Na década de 1980, após pesquisas e desenvolvimento de alguns trabalhos,
foi consolidada a luta pelo direito à igualdade de oportunidades, considerando-se
que a integração de crianças com deficiência deveria se dar nos níveis físico,
funcional e social, pressupondo o contato físico com as outras crianças e aceitação
por parte de ambas.
24
Neste sentido, as crianças com deficiência passaram a frequentar as salas de
ensino regulares e o professor de ensino especial passou a apoiar a criança dentro
da sala.
A inclusão rompe com os paradigmas que sustentam o conservadorismo das escolas, contestando os sistemas educacionais em seus fundamentos. Ela questiona a fixação de modelos ideais, a normalização de perfis específicos de alunos e a seleção dos eleitos para frequentar as escolas, produzindo, com isso, identidades e diferenças, inserção e/ou exclusão. (ROPOLI et al. 2010, p. 7).
Para as autoras Dutra e Griboski (2006, p. 210):
A concepção e os princípios da Educação Inclusiva dentro de um contexto mais amplo, que dizem respeito à estrutura da sociedade em que vivemos, associados aos movimentos de garantia dos direitos exigem a transformação dos sistemas de ensino em relação à fundamentação, à prática pedagógica e aos aspectos do cotidiano da escola.
De acordo com Carvalho (2011, p.29), a Declaração Mundial de Educação
para Todos (1990) visa entre outros aspectos, a necessidade de universalização do
acesso à educação, promoção da equidade, promoção da aprendizagem com
sucesso e adoção de medidas, que garantam a igualdade de acesso à educação,
para pessoas com deficiência, e o reconhecimento de suas necessidades básicas de
aprendizagem requerem atenção especial. Assim, essa Declaração se tornou um
marco para a Educação Inclusiva.
Carvalho (2011, p. 29) enfatiza que “Educação Inclusiva é um paradigma
educacional. É fundamentada na concepção de direitos humanos, que conjuga
igualdade e diferença como valores indissociáveis.”
A inclusão pressupõe que todas as crianças e alunos tenham uma resposta
educativa, num ambiente regular, que lhes proporcione o desenvolvimento das suas
capacidades. Este princípio está explicitado na Declaração de Salamanca.
(UNESCO, 1994, p 11-12).
O princípio fundamental das escolas inclusivas consiste em todos os alunos aprenderem juntos, sempre que possível, independentemente das dificuldades e das diferenças que apresentem. Estas escolas devem reconhecer e satisfazer as necessidades diversas dos seus alunos, adaptando-se aos vários estilos e ritmos de aprendizagem, de modo a garantir um bom nível de educação para todos, através de currículos adequados, de uma boa organização escolar, de estratégias pedagógicas, de utilização de recursos e de uma cooperação com as respectivas comunidades. É preciso, portanto, um conjunto de apoios e de serviços para satisfazer o conjunto de necessidades especiais dentro da escola.
25
A Educação Inclusiva surge como uma decisiva intervenção contra a exclusão
social. Dessa forma, o fato de se proporcionar às crianças a convivência com as
diferenças se torna mais do que uma experiência rica, faz com que todos aprendam
o respeito e adquiram valores essenciais, para sua formação.
Stainback (1999, p.44) afirma que:
O fim gradual das práticas educacionais excludentes do passado proporciona a todos os alunos uma oportunidade igual, para terem suas necessidades educacionais satisfeitas dentro da educação regular. O distanciamento da segregação facilita a unificação da educação regular e especial em um sistema único. Apesar dos obstáculos, a expansão do movimento da inclusão, em direção a uma reforma educacional mais ampla, é um sinal visível de que as escolas e a sociedade vão continuar caminhando rumo a práticas cada vez mais inclusivas.
A Constituição Brasileira Federal de 1988 define que a educação tem como
princípio a observância do direito incondicional e indisponível de todos os alunos à
educação, assimilada ao nosso Ordenamento Jurídico pelo Decreto Legislativo nº
186/2008, corrobora esse direito. Garantindo educação para todos, sem exceção,
atendendo aos princípios constitucionais, possibilitando à pessoa atingir o pleno
desenvolvimento humano e o preparo para a cidadania. Ela propõe avanços
significativos, para a educação escolar de pessoas com deficiência, quando elege
como fundamentos da República a cidadania e a dignidade da pessoa humana (art.
1º, incisos II e III) e, como um dos seus objetivos fundamentais, a promoção do bem
de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras
formas de discriminação (art. 3º, inciso IV). Garante ainda o direito à igualdade (art.
5) e trata, no artigo 205 e seguintes, do direito de todos à educação. Esse direito
deve visar ao “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a cidadania e
sua qualificação para o trabalho”.
O direito de garantia ao acesso e permanência de todas as crianças na escola
comum é de extrema importância, porém esta permanência ainda é falha e
insuficiente no campo educacional. Esse direito é essencial para uma educação de
qualidade, propiciando a participação de todos no processo escolar, respeitando as
capacidades de cada um. A inclusão escolar significa o rompimento de barreiras,
dando novos sentidos à convivência com a diferença.
Diante disto, Crochík (2012, p.50) afirma que:
Com a Educação Inclusiva, o combate à segregação entre alunos diferençados entre si é efetivo, ainda que comporte resistências; a convivência entre alunos com características diversas não significa,
26
no entanto, a ausência de preconceito e suas formas de manifestação.
A escola deve possibilitar a potencialização de cada um de seus alunos,
garantindo o acesso e participação de todas as crianças em todo o processo
educativo. Para isto, faz-se necessário pensar no aluno sem qualquer tipo de
exclusão. Repensar as práticas pedagógicas, pois, ao considerar o aluno como ele
realmente é, significa; dar ênfase às suas potencialidades e interesses, não
padronizá-lo, neutralizando com isto, suas dificuldades.
Assim, Mittler (2003, p.170) aponta que:
Nosso ponto de partida no caminho da inclusão deve ser a sala de aula e os professores que, com certeza, já ofereceram apoio como parte de sua pratica cotidiana. Isto inclui assegurar que todos os alunos participem, o máximo possível, da aula, que tenham oportunidades para interagir com o professor e entre si e que alcance sucesso.
A educação escolar não pode ser segregadora, isto é, não pode separar os
alunos por suas dificuldades de aprender e/ou de conviver, pois todos da escola
devem ter chances de aprender com as diferenças. É importante ensinar aos alunos
que, apesar das diferenças, todos possuem direitos iguais. Como afirma Crochík
(2012, p. 41-42):
A proposta de Educação Inclusiva implica o reconhecimento das diferenças e as adequadas condições para que essas não sejam obstáculo à formação; assim, linguagem em braile pode ser importante para os que têm deficiência visual; linguagem dos sinais pode ser importante para os que têm deficiência auditiva; falar mais pausadamente e utilizar mais recursos imagéticos pode ser importante para os que têm deficiência intelectual. A Educação Inclusiva, assim, não deve desconhecer as diferenças, mas proporcionar recursos para o cumprimento dos objetivos escolares.
Inclusão não significa apenas colocar os alunos com deficiência dentro de
uma mesma sala de aula, mas sim, dar-lhes suporte, no sentido de que essa
Educação Inclusiva possa proporcionar-lhes uma evolução, no seu desenvolvimento
educacional e pessoal. É função da escola oferecer a esses alunos os serviços que
eles necessitam. Tornar o ambiente escolar num espaço integrador, pois só assim,
esses alunos se sentirão inclusos.
As principais barreiras enfrentadas pela inclusão são dentre outras; a falta de
conhecimento da sociedade, falta de formação adequada, carência de profissionais
qualificados, falta de uma equipe multidisciplinar, para o atendimento a essas
crianças, dificuldades no ensino, falta de apoio, falta de base e infraestrutura em
27
acolher a família, descrença no desenvolvimento do aluno, com deficiência e
também a desorientação sobre como incluir.
Por mais que a Educação Inclusiva tenha avançado, ainda é possível
observarmos inúmeras falhas ao seu redor, pois, muitas vezes as crianças que
possuem deficiências são aceitas nas escolas apenas por ser uma norma
obrigatória, assim, essa acaba sendo apenas um depósito para essas crianças. Em
muitas situações a escola vê esses alunos como um fardo, e por vezes acaba
fazendo a segregação dos mesmos.
Crochik pontua que:
No que se refere à Educação Inclusiva [...] ela pode se contrapor à educação segregadora, presente na atualidade como educação diferençada, na qual alunos com deficiências são separados dos demais alunos. Isso ocorre quer em instituições especiais, quer em classes especiais. Claro, há ocasiões que a separação é inevitável: alguém, por exemplo, pode estar impedido de frequentar a sala de aula regular, por motivos de saúde ou legais, mas isso não deveria
justificar uma prática regular de segregação. (CROCHIK, 2012, p.49).
É direito de todas as crianças permanecerem juntas, compartilharem os
mesmos saberes, interagirem-se, tendo respeitado suas limitações e o ritmo de
aprendizagem de cada uma delas, num entendimento de que inclusão é conviver e
interagir com o outro, sem separação, em um regime escolar único que respeita o
diferente.
Nas nossas práticas cotidianas muitas vezes deparamo-nos com frustações
que geram medo, inseguranças, incertezas e insatisfações, porém, é necessário
acreditarmos e buscarmos alternativas, na coletividade, para que ocorram mudanças
capazes de transformar a escola como verdadeiramente inclusiva.
Em síntese, na sala de aula regular, a marginalização implica aceitar o aluno considerado em situação de inclusão no grupo, mas dar pouco ou nenhum valor à sua contribuição nos trabalhos em grupo e nas relações sociais entre os alunos e entre si e com os professores; e a segregação implica não interagir com esse aluno ou agir de forma substancialmente distinta daquela direcionada aos outros alunos. Com a inclusão de crianças e jovens das minorias sociais nas classes regulares, há de se pensar se e como ocorre dentro da sala de aula, esses modos de discriminação e como combatê-los, assim como cabe delimitar o conceito de inclusão. (CROCHIK, 2012, p.50).
Dentre esses desafios a busca por escolas com metodologias adequadas e
profissionais capacitados é constante. Vivenciamos constantemente diversos
paradigmas que causam medos, inseguranças, incertezas e insatisfações no
trabalho pedagógico, porém, trabalhar na perspectiva da inclusão implica romper
28
barreiras criando novos conceitos e abrindo um horizonte em relação ao convívio
com as diferenças.
A exclusão escolar manifesta-se das mais diversas e perversas maneiras, e quase sempre o que está em jogo é a ignorância do aluno diante dos padrões de cientificidade do saber escolar. Ocorre que a escola se democratizou abrindo-se a novos grupos sociais, mas não aos novos conhecimentos. Exclui, então, os que ignoram o conhecimento que ela valoriza e, assim, entende que a democratização é massificação de ensino e não cria a possibilidade de diálogo entre diferentes lugares epistemológicos, não se abre a novos conhecimentos que não couberam, até então, dentro dela. (MANTOAN, 2003, p.13).
Contudo, devemos ter o cuidado com as armadilhas da inclusão, pois,
enfatizar as diferenças, muitas vezes pode levar à exclusão desses alunos, então
cabe a todos nós, família, escola e sociedade, tratá-los igualmente, independente
das suas especificidades, o que não significa ignorar suas diferenças. Sendo que o
primeiro passo nessa direção é tratar o aluno como tal, único em suas
potencialidades e interesses, não querendo colocá-lo num modelo padronizado de
aprendiz.
Para a garantia dos direitos à educação, sem exclusão, independente do
nível, deve se pensar em novas propostas e práticas educacionais. Porém, a
inclusão dos alunos com deficiência não se restringe só ao trabalho pedagógico dos
educadores, mas, exige um esforço de todos os que atuam, no contexto escolar.
Faz-se necessário que todos busquem o máximo de metas comuns, não ignorando
as diferenças apresentadas por estes alunos; oferecendo acolhimento como forma
de fazê-los acreditar que são iguais e com os mesmos direitos e deveres;
oportunizando situações de aprendizagens adequadas, para evitar problemas no
processo de escolarização. Conforme sinaliza Mantoan (2003, p. 15) “Os dois
vocábulos - “integração’’ e “inclusão” -, conquanto tenham significados semelhantes,
são empregados para expressarem situações de inserção diferentes e se
fundamentam em posicionamentos teórico-metodológicos divergentes.”
De acordo com a autora Mantoan (2003) a inclusão questiona não somente
as políticas e a organização da Educação Especial e da regular, mas também o
próprio conceito de integração. Pois, a inclusão é diferente da integração, reforça
também que a inserção escolar deve ser realizada de forma radical, completa e
sistemática. Todos os alunos podem frequentar a escola regular, que apresentar
condições compatíveis com o nível de necessidade que o educando apresenta.
29
Por tudo isso, a inclusão implica uma mudança de perspectiva educacional, pois não atinge apenas alunos com deficiência e os que apresentam dificuldades de aprender, mas todos os demais, para que obtenham sucesso na corrente educativa geral. (MANTOAN, 2003, p.16).
Assim, a inclusão se faz necessária, para toda a sociedade e comunidade se
tornarem éticas, morais e justas. Não só a sociedade, mas a escola também é
fundamental, para a inclusão do aluno. Compete a escola desenvolver atividades
com os educadores da Educação Especial, trabalhar em conjunto com a criança e
sua família, um trabalho multidisciplinar, numa parceria entre escola, sociedade,
família e criança formará uma forte corrente a favor da inclusão escolar e trará
resultados positivos.
Uma escola inclusiva trará benefícios para todos, pois é por meio do diferente
que se poderá ver o mundo de várias maneiras, ter ganhos importantes por ajudar
alguém, ter oportunidade de poder cuidar do outro, obter valores importantes,
promover a igualdade, lidar com o improvável e enfrentar situações diversas, dentre
outras.
Stainback afirma que:
Por isso, o desafio é estender a inclusão a um número maior de escolas e comunidades e, ao mesmo tempo ter em mente que o principal propósito é facilitar e ajudar a aprendizagem e o ajustamento de todos os alunos, os cidadãos do futuro. Nossas escolas e comunidades tornar-se-ão tão boas quanto decidirmos torná-las. (STAINBACK, 1999, p. 31).
Há um entendimento de que a Educação Especial vem sendo organizada de
forma mais apropriada para o atendimento de alunos que, apresentem deficiência ou
que não se adequem à estrutura rígida de sistemas de ensino. Entende-se que a
mesma se trata de uma política de grande eficácia, mas, que nem sempre possui
condições legais de ser implementada.
As crianças e adolescentes podem encontrar dificuldades de relacionamento,
de interação, não só pelo julgamento dos outros alunos, mas também, por sua
sociabilidade que pode provocar certa baixa/auto estima. Alguns pais por medo do
preconceito ou da exclusão de seus filhos, muitas vezes não permitem que estes
frequentem uma escola regular.
Baptista (2006, p.231), destaca que
[...] manter uma boa relação com a família é fundamental para o sucesso de qualquer projeto educativo, pois a criança chega à escola depois de anos de convívio no ambiente familiar e tem um cotidiano que se completa, atualiza-se, modifica-se nas relações externas aos
30
limites da escola. A escola pode ter um importante papel no sentido de auxiliar os pais a conhecerem melhor os filhos e a contribuírem com suas aprendizagens que muitas vezes parecem estagnadas.
O papel da família é fundamental no desenvolvimento dessas crianças,
devendo ser a primeira a acreditar na potencialidade delas, deve considerar que são
capazes de aprender e adquirir independência e autonomia para fazer inúmeras
coisas no seu cotidiano.
É preciso que a escola ande em conformidade com a família, numa proposta
de educação compartilhada, principalmente no caso dos alunos com deficiência,
para que haja resultados satisfatórios de aprendizagem dos alunos.
A criança com deficiência deve frequentar a escola desde a Educação Infantil,
pois desde a idade tenra já se deve ter a garantia de um ensino aprendizagem
adequado, na perspectiva de uma Educação Inclusiva, e sempre contando com
apoio da família e comunidade. Nesse sentido Mantoan (2006, p. 208), salienta que
“a inclusão escolar é um forte chamamento para que sejam revistas as direções em
que estamos alinhando nosso leme, na condução de nossos papéis como cidadãos,
educadores, pais.”
Trabalhar com pais e responsáveis por crianças com e sem deficiência é
respeitar as diferenças. É pensar não somente na adaptação dessas crianças, mas
transformar todo o contexto escolar de acordo com suas necessidades. É trabalhar
na perspectiva da inclusão ressignificando e transformando o olhar e o pensar da
escola.
Segundo Mittler (2003, p. 25):
No campo da educação, a inclusão envolve um processo de reforma e de reestruturação das escolas como um todo, com objetivo de assegurar que todos os alunos possam ter acesso a todas as gamas de oportunidades educacionais e sociais oferecidas pela escola.
A temática inclusão deve ser discutida com todo o cuidado, para evitarmos
armadilhas, pois, ao tratarmos as pessoas que possuem deficiências, de forma igual,
podemos estar escondendo suas especificidades, porém, ao darmos ênfase as suas
diferenças podemos estar excluindo-as do mesmo jeito.
Quando fazemos comparações, independente de estas serem explícitas ou
não, fixamos padrões desejáveis, assim definimos classes como base, dessa
maneira excluímos essas pessoas, por fugirem do padrão estabelecido. Ao
promover a diferenciação com as comparações, excluímos as pessoas limitando
seus direitos de participação social, de opinar e de decidir.
31
A inclusão escolar impõe uma escola, em que todos os alunos estão inseridos sem quaisquer condições pelas quais possam ser limitados, em seu direito de participar ativamente do processo escolar, segundo suas capacidades, e sem que nenhuma delas possa ser motivo para uma diferenciação que os excluirá das suas turmas. (ROPOLI, 2010, p. 8).
Quando fazemos uma diferenciação para incluir, reconhecemos o sentido
multiplicativo e ilimitado da diferença, em que não se é possível contenção, pois está
sempre se diferenciando, em cada pessoa. Dessa maneira não se celebra, não é
aceitável, não se nivela, mas sim há um questionamento sobre a diferença. Esses
processos de diferenciação necessitam de cuidados especiais e devem ser
observados, pois às vezes a intenção de acertos acaba sendo prejuízos aos alunos,
sendo uma maneira errônea de ser aplicada.
Nesse sentido diz Mantoan (2003, p. 33) salienta:
As escolas que reconhecem e valorizam as diferenças têm projetos inclusivos de educação e o ensino que ministram difere radicalmente do proposto, para atender às especificidades dos educandos, que não conseguem acompanhar seus colegas de turma, por problemas que vão desde as deficiências até outras dificuldades de natureza relacional, motivacional ou cultural dos alunos. Nesse sentido, elas contestam e não adotam o que é tradicionalmente utilizado para dar conta das diferenças nas escolas: as adaptações de currículos, a facilitação das atividades e os programas para reforçar aprendizagens, ou mesmo para acelerá-las, em casos de defasagem idade/série escolar.
A diferenciação para excluir ainda é a prática mais comum nas escolas, pois
temos casos, em que as práticas pedagógicas fazem associações exclusivas de
atividades e níveis de dificuldade a determinados alunos, e que visam tornar maior
ou menor o grau de dificuldade do ensino na sala de aula, seguindo uma
programação a parte, fazendo diferença entre um e outro de acordo com suas
limitações. Porém, não é viável somente colocar o aluno na sala de aula, para que
se tenham direito apenas de estar com os demais colegas, numa sala de ensino
regular. Isso, portanto é uma ação excludente e descumprimento do direito à
igualdade.
A inclusão dentro da sala de aula no ensino e na aprendizagem deve trazer
mudanças substanciais que atingem o papel do professor, que deve ter moderação
em suas funções e mediações em sancionar acertos e erros, devendo se ter o
momento de criatividade e descoberta de cada aluno com base nas suas
experiências.
32
Mantoan (2003, p. 35) confirma que “as escolas de qualidade são espaços
educativos de construção de personalidades humanas autônomas, críticas, espaços
onde crianças e jovens aprendem a ser pessoas.” A expressão livre de ideias,
sentimentos e posicionamentos de uma criança, fazendo com se crie uma
autonomia intelectual e poder de decisão, assim desde a Educação Infantil, realizar
essas práticas propiciam que os pequenos aprendam por si mesmo a realizarem
tarefas ao seu modo, de acordo com suas capacidades, interesses, curiosidades e
dúvidas.
Fazer um trabalho colaborativo na sala de aula possibilita com que todos
aprendam sem hierarquia, pois todos têm o que ensinar e o que aprender no
ambiente escolar caracterizado pela diferença, dessa forma todos se tornam sujeitos
ativos do conhecimento. Stainback e Stainback, (1999, p. 26 – 27), destacam que “a
razão mais importante para o ensino inclusivo é o valor social da igualdade.
Ensinamos os alunos o exemplo de que, apesar das diferenças, todos nós temos
direitos iguais.”
A inclusão traz resultados desejáveis e urgentes para nosso mundo ainda
repleto de preconceitos e discriminação. Ao proporcionar a inclusão desde a
Educação Infantil, o encontro e convívio entre todas as crianças sem fazer distinção
entre elas, teremos grande ganho para com a geração futura.
As primeiras experiências sempre são as que marcam as pessoas, e quando
essas são positivas, a probabilidade de se repetir é imensa, assim tendem a se
reforçar ao longo da vida, a partir dessas experiências a criança vai construindo e
reconstruindo valores e saberes.
Os espaços das escolas devem ser organizados de maneira, em que as
crianças tenham inúmeras possibilidades, sendo inseridas num contexto de atuação
e participação, em que elas se sintam parte daquele local, não apenas como meras
ouvintes e frequentadoras, mas como protagonistas de seu próprio desenvolvimento.
O movimento da Educação Inclusiva é um movimento mundial, em defesa do
direito de todos os alunos estarem juntos aprendendo e participando sem
discriminação. Esse movimento é norteado pela ação política, cultural, social e
pedagógica, e é fundamentado nos direitos humanos, que trazem a igualdade e
diferença como valores indissociáveis.
Em 2008, foi estabelecido pela Política de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE), ofertado
33
para alunos com deficiência (física, intelectual ou sensorial), com Transtornos
Globais do Desenvolvimento e com altas habilidade/superdotação. Seu principal
objetivo é identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade
aos alunos, dando-lhes todas as oportunidades propiciadas pela escola,
considerando e trabalhando na perspectiva da necessidade de cada aluno,
promovendo assim, sua autonomia e independência.
O Ministério da Educação programou a política de inclusão que pressupõe a
reestruturação do sistema educacional, com o objetivo de tornar a escola um espaço
democrático, que acolha e garanta a permanência de todos os alunos, sem distinção
social, cultura, étnica, de gênero ou em razão das deficiências e características
pessoais.
Para Stainback e Stainback (1999, p.21):
A Educação Inclusiva pode ser definida como a prática da inclusão de todos – independentemente de seu talento, deficiência, origem socioeconômica ou cultural – em escolas e salas de aula provedoras, onde as necessidades desses alunos sejam satisfeitas.
Pensar a Educação Inclusiva, é fazer parte do movimento social sendo
consciente dos limites e potencialidades de cada sujeito, é respeitar e lutar por uma
sociedade justa. Portanto, incluir é possível.
De acordo com Mantoan (2003, p. 30)
A inclusão também se legitima, porque a escola, para muitos alunos, é o único espaço de acesso aos conhecimentos. É o lugar que vai proporcionar-lhes condições de se desenvolverem e de se tornarem cidadãos, alguém com uma identidade sociocultural que lhes conferirá oportunidades de ser e de viver dignamente.
A inclusão é uma busca incansável para eliminar diariamente as barreiras do
preconceito e da discriminação, reconhecendo que somos todos iguais,
independente das nossas diferenças. Neste contexto, compreende-se que a inclusão
torna-se a demonstração real de uma sociedade que reconhece que a sua
composição humana não é mais homogênea e sim heterogênea, quando, acolhe a
todos em suas diferenças e respeita a sua individualidade.
Por isso, sociedade, família e escola são fundamentais na inclusão do aluno,
isto é, no sentido de auxiliar nos tipos de deficiência ou transtorno, podendo
desenvolver atividades em comum ao desenvolvimento da criança.
Assim, a escola e a sociedade trabalhando em parceria com a criança e sua
família, numa só corrente, alcançarão grandes resultados no que diz respeito à
inclusão escolar.
34
4 O AUTISMO NA ESCOLA
Partindo do pressuposto de que a criança com autismo apesar de manter
suas dificuldades, dependendo do grau do comprometimento, pode aprender os
padrões de comportamento aceitos pela cultura, exercitar sua cidadania, adquirir
conhecimento e integrar-se de maneira bastante satisfatória à sociedade, sabendo
que o papel da escola, como espaço inclusivo, é mais do que fundamental e
indispensável, dependendo do quadro clínico da criança com autismo, torna-se
condição indispensável que seja garantido à criança o direito à escola desde a
Educação Infantil.
A Declaração de Salamanca (1994) traz um pouco sobre a inclusão de
crianças, jovens e adultos com deficiência nas escolas de ensino regular como
democratização das oportunidades educacionais. A Declaração aponta princípios de
uma Educação Especial e de uma pedagogia centrada na criança. Também aponta
propostas, direções e recomendações de ações em Educação Especial. Traz um
novo olhar a respeito da Educação Especial, com orientações para ações de nível
regional, nacional e internacional.
A Declaração traz a garantia de acessibilidade a todos, porém uma vez que
na medida em que, o acesso esteja garantido, torna-se necessário assegurar-se de
que a permanência se dê com qualidade.
A escola só é capaz de se tornar inclusiva quando reconhece as diferenças
de seus alunos no momento do processo educativo e busca a participação e
progresso de todos, necessitando de atualizações, novos conceitos, redefinições e
aplicação de alternativas e práticas pedagógicas e educacionais favorecendo a
inclusão. Com a implementação de novas práticas pedagógicas, a criança poderá
desenvolver a consciência de si mesma, em relação às suas potencialidades.
Para Crochík (2011) “A Educação Inclusiva, assim, não deve desconhecer as
diferenças, mas proporcionar recursos para o cumprimento dos objetivos escolares.”
Dessa forma a escola inclusiva reconhece as diferenças e propõe condições
adequadas para o desenvolvimento das potencialidades de cada aluno.
Segundo Mittler (2003, p. 25):
No campo da educação, a inclusão envolve um processo de reforma e de reestruturação das escolas como um todo, com objetivo de assegurar que todos os alunos possam ter acesso a todas as gamas de oportunidades educacionais e sociais oferecidas pela escola.
35
A escola deve ser o melhor lugar para a inclusão, bem como trazer benefícios
a todos, sendo essencial na potencialidade de cada um, devendo ter a garantia de
acesso e participação de todas as crianças em todo o processo educativo. É
necessário pensar no aluno sem qualquer tipo de exclusão, repensar as práticas
pedagógicas, e considerar o aluno como ele realmente é, dar ênfase às suas
potencialidades e interesses, sem neutralizar suas dificuldades tentando padronizá-
lo.
Diante disto Mittler (2003, p.170) aponta que:
Nosso ponto de partida no caminho da inclusão deve ser a sala de aula e os professores que, com certeza, já ofereceram apoio como parte de sua prática cotidiana. Isto inclui assegurar que todos os alunos participem, o máximo possível, da aula, que tenha oportunidades para interagir com o professor e entre si e que alcance sucesso.
As crianças com autismo necessitam ser incluídas não somente como meros
ouvintes deixados num canto isolados, eles devem ser incluídos de forma que
participem de todo contexto exposto em cada situação.
Existem muitas coisas que podem ser feitas pelo sujeito com autismo, a
principal é acreditar que ele tem potencial para aprender, é preciso saber que ele
enxerga o mundo de forma diferente, mas vive no nosso próprio mundo, e cabe a
nós não deixá-lo ficar fora da escola e privá-lo do convívio social. Não convém
pensar no autismo como algo distante e condenado ao isolamento em escolas
especializadas.
Ao ingressar na escola, a criança com autismo pode apresentar
manifestações, que muitas vezes são desconhecidas e/ou novas para os
profissionais, causando-lhes grande impacto quando se deparam com essas
situações. Essas manifestações ocorrem por ser um local novo, uma nova
experiência desconhecida para a criança, e que causa desconforto à ela. No
entanto, a escola deve recebê-la e acolhê-la e saber que aquele momento não vai
ser permanente e que é só uma fase e com o passar dos dias o relacionamento
dessa criança vai ser mudado.
Na inclusão escolar, a criança com TGD tem a oportunidade de vivenciar a alternância entre aquilo que acontece todos os dias da mesma forma e aquilo que acontece de forma diferente. Essa alternância permite o acúmulo de experiências que irá tornar o ambiente social menos imprevisível. O que pudemos observar é que a escola é fonte de aprendizados provenientes da experiência sistemática com situações sociais, sob a mediação da escola, de
36
modo a ampliar para essa criança seus recursos para fazer antecipações. (BELISÁRIO FILHO E CUNHA, 2010, p. 26).
Na escola, a criança aprende na interação com seus pares e na vivência da
rotina do cotidiano escolar, a superar a condição inicial, em que ela foi posta,
podendo com isto amenizar prejuízos e aumentar suas possibilidades de
desenvolvimento mentais.
Existem casos em que a escola recebe uma criança com dificuldades em se
relacionar, seguir regras sociais e se adaptar, esse comportamento é logo
confundido com falta de educação e limite. E por falta de conhecimento alguns
profissionais da educação não sabem reconhecer e identificar as características de
um sujeito com autismo. É importante que a escola saiba diferenciar e encaminhar
essas crianças para um profissional capaz de realizar o diagnóstico. Diante do
diagnóstico e o resultado, o professor poderá criar um plano de ensino para aquela
criança, com conteúdos próximos a idade global da pessoa com autismo.
A preocupação com o desenvolvimento deve abranger todas as pessoas envolvidas, tanto alunos quanto pais, professores, técnicos e funcionários. É muito mais do a aplicação de métodos ou conhecimentos; trata-se da participação num processo que inclui uma forma de convivência baseada numa escala de valores oriunda de uma filosofia de vida. (CUNHA, 2010, p.122).
Ao se falar de crianças com autismo, o desafio para a escola se torna maior,
uma vez que a manifestação do comportamento estereotipado, por parte dessas
crianças consiste em um dos aspectos, que se tem um peso maior diante do âmbito
social, tornando-se um obstáculo nas relações entre as mesmas e seu meio,
podendo trazer implicações nas trocas interpessoais, que ocorrerão nas salas de
aula.
Incluir o aluno com autismo não é apenas deixá-lo como ouvinte, mas
sobretudo, que ele também seja participante em todos os momentos, em sala de
aula. Essa inclusão é essencial na potencialização em qualquer nível de
desenvolvimento, é sempre bem sucedida e traz benefícios ao aluno e para todos
em seu meio.
A esse respeito Belisário Filho e Cunha (2010, p. 36) explicam que:
Constitui fator facilitador do desenvolvimento de atitudes no interior da sala de aula, visando a iniciar intervenções pedagógicas formais, oferecer à criança com TGD referências de condutas e participação por meio de seus pares. Assim, é importante a realização de atividades em dupla ou grupo.
37
A criança com autismo possui características que afetam a linguagem,
socialização e concentração, possui hipersensibilidade sensorial, movimentos
estereotipados, linguagem literal, dentre outros. Tudo isso compromete o
aprendizado e faz com que aumente a exigência de posturas diferenciadas dos
professores. No entanto, o aluno com autismo também conversa, brinca e estuda
somente o que o interessa. Cabe portanto, ao professor desenvolver uma prática
pedagógica que irá ajudar esse aluno em seu desenvolvimento.
Nesse entendimento, os autores Belisário Filho e Cunha, (2010, p. 36)
corroboram:
[...] será preciso que as intervenções pedagógicas se pautem inicialmente nos aspectos de ensino e aprendizagem pertinentes ao campo do desenvolvimento cognitivo relativo à familiarização com o ambiente, ao melhor domínio da rotina escolar, ao estabelecimento de vínculos e estratégias de comunicação/antecipação e à destinação de sentido à experiência no meio social da escola.
Há uma grande necessidade de conhecimento e informação sobre o que é o
autismo dentro da escola, pois, se todos tiverem esse conhecimento básico poderão
ajudar e saberão posteriormente lidar com o aluno com autismo. É de suma
importância conhecer para incluir.
De acordo com Belisário Filho e Cunha, (2010, p. 36):
É importante oportunizar situações de interesse conciliadas com o com o envolvimento de outros alunos, propondo atividades em que o aluno com TGD necessite entrar em relação e troca com algum colega, evitando-se reforçar os prejuízos na área do compartilhamento social e oportunizando os desafios necessários para o desenvolvimento de habilidades neste campo.
As Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento
Educacional Especializado na Educação Básica e de acordo com o Ministério da
Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Especial, considerando a
Constituição Federal de 1988, que estabelece o direito de todos a educação; a
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de
janeiro de 2008; e o Decreto Legislativo nº 186, de julho de 2008, que ratifica a
Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), institui as
Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional
Especializado – AEE na educação básica, regulamentado pelo do Decreto nº 6.571,
de 18 de setembro de 2008, desta forma, um atendimento especializado, antes da
inclusão numa escola regular, pode ajudar a criança a desenvolver a consciência de
si mesma, preparando-a para utilizar-se de modelos, posteriormente.
38
O Ministério da Educação destaca o direito à educação inclusiva e ao
Atendimento Educacional Especializado (AEE) reafirmando o direito à educação em
todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, em todo o território nacional, bem
como, a receber os apoios necessários para o atendimento às necessidades
específicas individualizadas ao longo de toda a trajetória escolar. Significa tomar
uma série de medidas de capacitação dos professores e gestores; instituição do
Plano Individual de Atendimento Educacional Especializado que considere as
potencialidades do aluno; a viabilização de recursos educacionais, mediações e
estratégias para o acesso à rotina escolar, dentre outras medidas.
Este conjunto de iniciativas está de acordo com as determinações do artigo
3º. da Lei 12.764/2012, inclusive no que se refere ao direito a acompanhante
especializado na classe comum, nos casos de comprovada necessidade do aluno
com autismo. O AEE é um recurso de grande importância para que os alunos com
necessidades educacionais especiais possam receber atendimento no turno inverso
da aula regular dentro da própria instituição de ensino ao qual estão matriculados.
Em seu Art. 2º referente ao AEE pontua:
[...] tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem. (MEC, 2008)
As atividades complementares benéficas para as crianças com autismo
devem levar em conta seus desejos preferências e anseios, pois cada uma possui
uma personalidade diferente, sendo fundamental respeitar isso, até mesmo para que
elas desenvolvam da melhor maneira possível. Dentre as atividades benéficas
podemos citar:
Brinquedoteca: proporciona oportunidade de aprender de maneira lúdica,
permitindo assim que desenvolvam suas potencialidades brincando;
Expressão Corporal: auxilia a pessoa a perceber melhor o próprio corpo e a
estabelecer relações, sejam espaciais, temporais ou sociais;
Natação Especial: proporciona condições de melhorar a aptidão física, a
coordenação motora, com o objetivo de minimizar as dificuldades;
Informática: é uma ferramenta que auxilia o processo de aprendizagem, por
intermédio dos softwares educacionais e internet;
Artes: a arte é uma forma importante de expressão. Vale informar que:
39
As atividades propostas deverão ser bastante significativas, caso contrário não serão determinantes de equilíbrio físico e emocional; se forem impostas, poderão destruir a motivação não somente para aquela atividade, mas para a participação também em outras circunstâncias. (CUNHA, 2005, p.122).
Os desafios da inclusão de alunos com autismo ainda são muito grandes. A
maioria dos casos em questão, está relacionada à falta de conhecimento e
informação sobre o que é o autismo, falta de uma equipe multidisciplinar, para
acolhimento e acompanhamento dessas crianças, falta de uma base de acolhimento
e apoio às famílias, também acontece muitas vezes descrença e desorientação de
como incluir esses alunos.
Diante da impossibilidade de transposição dos conhecimentos acadêmicos,
para lidar com as dificuldades em sala de aula, o professor deve constituir seus
conhecimentos, com base em saberes disciplinares, pedagógicos e nas experiências
vivenciadas.
As crianças autistas podem ter dificuldade para fazer associações, para imitar ou representar mentalmente. Sendo muito seletivos, concentram se em um único detalhe e uma pequena mudança no ambiente pode fazer com que não reconheçam mais o todo. Poderão fazer pareamento de figuras iguais, mas não ser capazes de associar a figura ao objeto representado ou ao seu nome. Os comportamentos estereotipados são bastante frequentes. Algumas vezes os comportamentos estranhos são a única forma de expressão que a criança que não fala encontra para manifestar-se e sentir-se viva, por esta razão é tão importante desenvolver algum tipo de comunicação alternativa com ela. Não basta tentar inibir esses comportamentos, é necessário compreende-los. (CUNHA, 2005, p. 123).
O que funciona para um, pode não funcionar para outro. Os professores
devem aliar o conhecimento pedagógico à sensibilidade humana, pois sempre
haverá conquistas e erros, muitas vezes mais erros do que conquistas, mas o
trabalho jamais será em vão.
Para Belisário Filho e Cunha, (2010, p. 37)
O tempo necessário para que o aluno com TGD comece a fornecer respostas ao investimento pedagógico em sala de aula é muito variável de criança para criança. Também é variável a condição de envolvimento e execução nas tarefas escolares a cada momento da escolarização. Por outro lado, podem ocorrer respostas surpreendentes, demonstrando aquisição de conhecimentos por parte deste aluno que a escola até então desconhecia.
Com um olhar instrumentalizado e sensível, a partir do aluno, o professor
estabelece seu trabalho. Ele descobre os recursos pedagógicos que deverão ser
usados. O professor precisa descobrir quais habilidades – sociais e acadêmicas -
40
seu aluno já possui e quais ele precisa adquirir. A partir daí escolher os materiais
adequados. Sempre priorizando a comunicação e a socialização das crianças com
autismo. Cunha (2005, p. 123), acredita que
O objetivo geral do trabalho é a melhoria da qualidade de vida da criança e de sua família, para isso na elaboração dos planejamentos é fundamental a seleção de conteúdos significativos, razão pela qual, é tão importante conhecer o ambiente familiar e o nível de desempenho da criança em suas atividades de vida diária.
De acordo com a autora Freire (2005), o professor em seu status de educador
em determinadas situações deve dar seu abraço para trazer conforto na hora da dor
dessas crianças, deve mostrar segurança para fortalecer suas dúvidas, deve ser
firme para desbancar seus medos, deve disponibilizar sempre a possibilidade de
trocas mesmo que sejam mínimas, deve olhar nos olhos dessas crianças mesmo
que o dela seja fugaz.
Assim, dessa maneira os professores poderão ser sempre os incentivadores
da busca do equilíbrio, ser os facilitadores do encontro dessas crianças com elas
mesmas e com as outras pessoas, os criadores de infinitas oportunidades de
vivências cognitivas e afetivas, das quais elas tanto precisam para aprender a
significar o mundo e principalmente a “se significar” dentro delas.
Não se pode incorrer no erro de pensar que a prática se constrói sem a teoria. Os conceitos teóricos são fundamentais para o esclarecimento de tantas dúvidas que por ventura tenhamos a
respeito do que o aluno tem. (FREIRE, 2005, p.140).
É de suma importância o professor adquirir conhecimentos, que envolvam as
condições de seu aluno, para isso é necessário buscar esse conhecimento para que
ele possa desenvolver um trabalho com bons resultados. Para isso, a autora Freire
(2005), aponta algumas condições necessárias ao professor: que o mesmo tenha
conhecimento prático sobre o aluno; estabeleça um canal de comunicação com o
aluno; seja tolerante à frustração, persistência e consistência; saiba orientar às
famílias dos alunos e trabalhar em parceria; ter a essência da relação professor-
aluno se mostrando: sensível, afetuoso, firme, seguro, emocionalmente estável,
assertivo, organizado sereno e entusiasmado.
Para Freire ainda (2005, p.143) “É fundamental que tenhamos extremo
cuidado e respeito com o que se fala perto dele, respeitar também seu ritmo, sua
preferência e muitas vezes até suas estereotipias e rituais”.
41
Acreditamos que as oportunidades de inclusão de alunos com autismo
tendem a aumentar, pois essa inclusão se mostra essencial, para essas crianças,
por meio da interação com seus pares. Diante de condições favoráveis de
aprendizagem, as possibilidades de sucesso serão mais frequentes que as de
fracasso e que sejam valorizados seus esforços e resultados, dessa forma poderão
desenvolver competências e habilidades que irão ser útil por toda sua vida.
42
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao finalizar esta monografia temos a certeza de que a limitação das pessoas
não as diminui em seus direitos, pois vivemos num mundo democrático e devemos
respeitar os direitos e deveres de todos, sem fazer distinções.
A inclusão tem como objetivo principal oferecer oportunidades iguais para que
cada pessoa seja inserida de forma autônoma, sendo dever de todos fornecerem
mecanismos para que todos possam ser incluídos, buscando a construção de uma
sociedade acessível a todos os cidadãos.
A educação é a maior ferramenta para ajudar as crianças, seja ela deficiente
ou não, por meio da educação podemos transformar, reformar e reestruturar o
processo de inclusão, assim todas as crianças possuem o direito garantido de
participação, permanência e oportunidade de aprendizagem no âmbito educacional.
A inclusão escolar é um processo em que todas as crianças, independente
das suas limitações, devem ter participação em todos os momentos vivenciados, no
ambiente educacional, sem nenhum tipo de exclusão.
As crianças com autismo devem ter as mesmas chances de aprenderem em
um escola regular, sem nenhum tipo de diferenciação, pois elas possuem potencial
para aprender como qualquer outra criança, devendo sempre levar em conta suas
limitações e direcionar o olhar sensível. A criança deve ser acolhida de forma
inclusiva, de modo que o professor atente sempre para suas potencialidades e não
para suas dificuldades.
Leis têm sido criadas para a garantia dos direitos da pessoa com deficiência.
Mas, mesmo apesar da existência delas, ainda percebemos que ainda essas
pessoas de certa forma muitas vezes são excluídas.
É necessário conhecer a realidade dessas pessoas e pensar na possibilidade
de concretização dos seus direitos: soluções simples e concretas para que possam
ir e vir; planejamentos eficazes para que possam estar nas salas de aula; plena
assistência à saúde, qualificação profissional, emprego, prática de esporte, cultura e
lazer.
A inclusão social e educacional só se efetiva quando a escola abre suas
portas a todos, sem discriminação, permitindo o acesso ao conhecimento com
igualdade de oportunidade.
43
Portanto, para que as crianças com autismo sejam acolhidas, respeitadas,
valorizadas e que tenham seus direitos garantidos, é necessário que os pais,
educadores e todos os segmentos da sociedade sejam responsáveis e
comprometidos a buscarem maiores esclarecimentos e informações a respeito do
TEA, essa concepção é determinante e indispensável para a consecução do
desenvolvimento integral dessas crianças.
Desta forma cabe a cada um de nós, principalmente a mim como pedagoga,
fazermos com que a inclusão venha a consolidar-se. Devemos ser agentes
transformadores, começando pela nossa própria casa. Devemos saber da
importância de começar a ver as pessoas com deficiência com outros olhos, como
cidadãs com os mesmos direitos, capazes de viverem suas vidas como qualquer
outra.
E assim, incluir o aluno com autismo não é apenas deixar que ele fique como
ouvinte, mas sobretudo que ele também seja participante em todos os momentos,
em sala de aula. Essa inclusão é essencial na potencialização em qualquer nível de
desenvolvimento, é sempre bem sucedida e traz benefícios ao aluno e para todos
em deu meio.
A escola ainda é o melhor lugar para a inclusão, no sentido de trazer
benefícios a todos, sendo essencial na potencialidade de cada um, deve portanto,
dar a garantia de acesso e participação de todas as crianças em todo o processo
educativo.
É necessário, como professora, pensar no aluno sem qualquer tipo de
exclusão, repensar as práticas pedagógicas, e considerar o aluno como ele
realmente é, dando ênfases às suas potencialidades e interesses sem neutralizar e
padronizar suas dificuldades.
Sendo assim, é de fundamental importância a continuidade desta pesquisa,
para complementar o presente estudo e contribuir para futuros estudos, criando
assim fontes solidas de pesquisa e aplicação.
44
REFERÊNCIAS
BAPTISTA, C. R. Inclusão em Diálogo: algumas questões que insistem... In: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Secretaria de Educação Especial. III Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores – Ensaios pedagógicos: Educação Inclusiva: direito à diversidade. Brasília: 2006. BELISÁRIO FILHO, José Ferreira; CUNHA, Patrícia. A Educação Especial na perspectiva da inclusão escolar: Transtornos Globais do Desenvolvimento. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial; [Fortaleza]: Universidade Federal do Ceará, v 9. (Coleção A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar), 2010. BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Editora Saraiva, 1998. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica. Brasília: MEC/SEESP, 2008. BRASIL, Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: SEESP/MEC, 2008. ______, Presidência da República. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm> Acesso em: 18.12.2018. ______, Presidência da República. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Disponível em <http: //www.planalto.gov.br/ccivil-03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm> acesso em 16.12.2018. CARVALHO, S. P. T. Educação Inclusiva. Cuiabá: UAB/UFMT, 2011. CROCHÍK, José Leon. Educação Inclusiva e preconceito: Desafios para a prática pedagógica. In: MIRANDA, T. G; GALVÃO FILHO, T A. O professor e a Educação Inclusiva: formação, práticas e lugares. EDUFBA: Salvador, 2012. CUNHA, N. H. S. Distúrbios de comportamento. In: CAMARGOS JR., Walter e colaboradores. Transtornos Invasivos do Desenvolvimento: 3º Milênio. Brasília: Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2005. Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica. Disponível em:
45
portal.mec.gov.br/docman/documentos-pdf/428-diretrizes-publicação. Acesso em 08.01.2019. DUTRA, C. P.; GRIBOSKI C. M. Educação Inclusiva: um projeto coletivo de transformação do sistema educacional. In: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Secretaria de Educação Especial. III Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores – Ensaios pedagógicos: Educação Inclusiva: direito à diversidade. Brasília: 2006. FREIRE, L. H. V. Formando professores. In: CAMARGOS JR., Walter e colaboradores. Transtornos Invasivos do Desenvolvimento: 3º Milênio. Brasília: Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2005. MANTOAN, M. T. E. Inclusão Escolar – caminhos e descaminhos, desafios, perspectivas. In: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Secretaria de Educação Especial. III Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores – Ensaios pedagógicos: Educação Inclusiva: direito à diversidade. Brasília: 2006. MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar: O que é? Por que? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003. MARCELLI, D.; COHEN, D. Infância e psicopatia. Tradução: Fátima Murad; Revisão técnica: Francisco B. Assunção Jr. 8 ed. Porto Alegre: Artmed, 2010. MITTLER, Peter. Educação Inclusiva: contextos sociais. Porto Alegre: Artmed, 2003. OAB. Cartilha dos direitos da pessoa com autismo. Comissão de defesa dos direitos da pessoa com autismo da OAB/DF. 2018. OMS (Organização Mundial da Saúde). Classificação de transtornos mentais e de comportamento da CID-10: descrições clínicas e diretrizes diagnósticas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993. OSÓRIO, A. C. N. Anotações sobre as Experiências Escritas Relacionadas ao Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade. In: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Secretaria de Educação Especial. III Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores – Ensaios pedagógicos: Educação Inclusiva: direito à diversidade. Brasília: 2006. ROPOLI, E. A., et. al. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escola: a escola comum inclusiva. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação; Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2010. vol. 1. SEVERINO, Antônio Joaquim, 1941. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2007. STAINBACK, S., & STAINBACK, W. Inclusão: um guia para educadores. Tradução Magda F. Lopes. Porto Alegre, RS: Artmed, 1999.
46
UNESCO, Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades educacionais especiais. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamana.pdf acesso em 09.01.2019.