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Universidade Federal de Mato Grosso
Instituto de Saúde Coletiva
Curso de Graduação em Saúde Coletiva
Violência contra mulheres no Brasil: caracterização e
fatores sociodemográficos
Rayanne Duarte de Oliveira
Projeto de trabalho de curso apresentado à
disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso III
do Curso de Graduação em Saúde Coletiva do
Instituto de Saúde Coletiva da Universidade
Federal de Mato Grosso, como requisito para
aprovação na disciplina.
Orientadora: Prof. Dra. Ana Paula Muraro.
Cuiabá
2018
Violência contra mulheres no Brasil: caracterização e
fatores sociodemográficos
Rayanne Duarte de Oliveira
Projeto de trabalho de curso apresentado a
disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso III
do Curso de Graduação em Saúde Coletiva do
Instituto de Saúde Coletiva da Universidade
Federal de Mato Grosso, como requisito para
aprovação na disciplina.
Orientadora: Prof. Dra. Ana Paula Muraro.
Cuiabá
2018
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a minha querida mãe Lusiane
Duarte, mulher acolhedora e forte, que sempre
esteve presente em minha trajetória acadêmica me
apoiando nos estudos.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, o criador, por ter me concedido força e ânimo para conseguir concluir o
trabalho de curso e alcançar o tão sonhado diploma, meu muito obrigado.
Agradeço minha mãe e padastro pelas palavras de apoio e incentivo nas horas difíceis. Ao
meu pai, que mesmo distante, acreditou ser possível a realização deste sonho, meu muito
obrigado.
Aos meus dois irmãos, primos, primas, tias, tios e avós sempre dispostos a escutar e acolher
meus anseios, o meu muito obrigado.
Agradeço aos meus amigos Silvia, Claúdio, Rosilaine, Poliani, José e tantos outros que
contribuíram diretamente ou indiretamente com palavras de ânimo, ajudando no caminhar
rumo à conclusão do curso, o meu muito obrigado.
Agradeço a todos os meus mestres professores, especialmente a Profa. Dra. Ana Paula Muraro
pela paciência e persistência nas orientações, o meu muito obrigado.
EPÍGRAFE
O sucesso nasce do querer, da determinação e
persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não
atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no
mínimo fará coisas admiráveis.
José de Alencar
RESUMO
Oliveira RD. Violência contra mulheres no Brasil: caracterização e fatores sociodemográficos
associados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Saúde Coletiva) – Instituto
de Saúde Coletiva, Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2018.
Introdução: A violência contra a mulher atinge, no Brasil, todas as classes e segmentos
sociais, porém, há diferença quanto aos fatores sociodemográficos. Objetivo: Analisar a
violência sofrida por mulheres no Brasil e sua associação com fatores sociodemográficos.
Métodos: Estudo transversal com dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), estudo de
base domiciliar de representatividade nacional, realizada em 2013. Foi avaliado o relato dos
entrevistados quanto à violência sofrida por pessoa desconhecida e conhecida nos últimos 12
meses, a frequência, tipo de violência (física, sexual, psicológica ou outras), quem cometeu a
agressão e onde ocorreu a violência. As variáveis sociodemográficas avaliadas neste estudo
foram: sexo (masculino/ feminino); idade categorizada em faixa etária (18-24, 25-39, 40-59,
50-59, 60 ou mais anos); nível de escolaridade (sem instrução/fundamental incompleto;
fundamental completo/ médio incompleto; médio completo/superior incompleto; superior
completo); raça/cor da pele (branca, preta, parda, amarela e indígena); e estado civil (casado
(a); solteiro (a); separado(a)/divorciado(a);viúvo(a). Resultados: Foram avaliados 60.202
brasileiros com 18 anos ou mais de idade, sendo 52,9% do sexo feminino (n= 34.282).
Quando avaliado a prevalência de violência cometida por pessoa desconhecida verificou-se
maior prevalência entre os homens(3,7,%; IC 95%: 3,3-4,1) já quando avaliado a violência
por pessoa conhecida, o quadro se inverte, sendo maior a prevalência entre as mulheres(3,1%;
IC 95%: 2,9-3,5).Quanto à prevalência de violência por pessoa conhecida entre as mulheres
segundo características sociodemográficas,observou-se maior prevalência entre aquelas de cor
da pele preta (3,1%; IC 95%: 2,4-4,1), seguido da cor parda (2,9%; IC 95%: 2,7-3,3), quando
comparadas às de cor branca (2,1%; IC 95%: 1,8-2,4), e entre as solteiras (3,4%; IC 95%:3,1-
3,8). As maiores prevalências foram observadas para mulheres da Região Norte (3,2%; IC
95%: 2,7-3,8), Nordeste (3,0%; IC 95%: 2,7-3,4) e Sul (3,0%; IC 95%: 2,4-3,6), quando
comparadas às da Região Sudeste (2,0%; IC 95%: 1,7-2,3). Não foram observadas diferenças
significativas quanto a escolaridade. Conclusão: A elevada prevalência de violência sofrida
por mulheres brasileiras, cometida por pessoa conhecida, ressalta a existência de violência de
gênero que parece estar disseminada em todos os níveis de escolaridade e mais relevante entre
mulheres de cor da pele preta ou parda e das regiões Norte, Nordeste e Sul.
Palavras-chave: Violência, Violência contra a mulher, Violência doméstica, Inquéritos
epidemiológicos, Epidemiologia descritiva.
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Descrição da amostra, de acordo com características
sociodemográficas. Pesquisa Nacional de Saúde (n=60.202) Brasil,
2013.......................................................................................................................... 24
Tabela 2-Descrição da amostra, de acordo com informações sobre violência
sofrida nos últimos 12 meses, por pessoa desconhecida. Pesquisa Nacional de
Saúde (n=60.202), Brasil, 2013............................................................................... 25
Tabela 3-Características da violência sofrida nos últimos 12 meses por pessoa
conhecida, segundo sexo. Pesquisa Nacional de Saúde (n=60.202), Brasil, 2013. 26
Figura 1 - Distribuição do tipo de violência cometida por pessoa conhecida entre
mulheres brasileiras, 2013........................................................................................ 27
Tabela 4 - Violência sofrida por pessoa conhecida de acordo com características
sociodemográficas entre mulheres*. Pesquisa Nacional de Saúde, Brasil,
2013......................................................................................................................... 28
LISTA DE SIGLAS
CNS - Conselho Nacional de Saúde
CID - Código Internacional de Doenças
CONEP - Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
DCNT - Doenças Crônicas Não Transmissíveis
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
MS - Ministério da Saúde
IC - Intervalo de Confiança
OMS - Organização Mundial da Saúde
PHQ-9-Patient Health Questionnaire-9
PNS - Pesquisa Nacional de Saúde
PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
RP - Razão de Prevalência
SPSS - Statistical Package for Social Sciences
UPA - Unidades Primárias de Amostragem
TME- Taxa de Mortalidade Específica
VPI – Violência Parceiro Íntimo
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 8
2 REVISÃO DA LITERATURA ............................................................................................. 11
2.1 VIOLÊNCIA CONTRA MULHER ............................................................................... 11
2.2 VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E FATORES SOCIOECONÔMICOS .................. 13
4 OBJETIVOS .......................................................................................................................... 15
4.1 OBJETIVO GERAL ....................................................................................................... 15
4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ......................................................................................... 15
5 MÉTODOS ............................................................................................................................ 16
5.1 DESENHO E POPULAÇÃO DO ESTUDO .................................................................. 16
5.2 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS ............................................................. 17
5.3 DESCRIÇÃO DE VARIÁVEIS ..................................................................................... 17
5.4 ANÁLISE ESTATÍSTICA ............................................................................................. 18
5.5 ASPECTOS ÉTICOS ..................................................................................................... 18
6 RESULTADOS ..................................................................................................................... 19
7 CONCLUSÃO ....................................................................................................................... 34
8 REFERÊNCIAS .................................................................................................................... 35
ANEXOS .................................................................................................................................. 40
ANEXO I – QUESTIONÁRIO ............................................................................................ 40
ANEXO II – APROVAÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA (CONEP) ..................................... 47
ANEXO III – TERMO DE CONSENTIMENTO – INFORMANTE DOMICILIAR ......... 47
8
1 INTRODUÇÃO
A violência, entendendo de forma mais global ou estrutural, é um fenômeno sócio
histórico e acompanha a experiência de toda humanidade (MINAYO, 2005). Para a
Organização Mundial da Saúde (OMS) a violência é conceituada como sendo o uso da força
física ou poder em ameaça, contra si próprio, outra pessoa ou comunidade, resultando em
sofrimento, dano psicológico ou morte (WHO, 1996).
Segundo Minayo (2009), causas externas (violências e acidentes) revezam-se entre
segundo e terceiro lugar no ranking de mortalidade geral no Brasil e primeira causa de morte
na faixa etária dos 5 a 49 anos. Neste grupo de causas, destaca-se a violência contra a mulher,
o que mostra a magnitude desse evento na saúde da população, com expressivo impacto na
saúde e vida das mulheres e da sociedade.
É reconhecido na literatura que a violência contra a mulher não é um fato novo, pelo
contrário, é tão antigo quanto a humanidade. O que tem sido verificado como recente é a
maior preocupação em relação à superação dessa violência como “condição necessária para a
construção de nossa humanidade” (WAISELFISZ, 2015). Em 48 pesquisas realizadas com
populações de todo mundo, HEISE et al. (1994) verificaram que quando questionadas sobre já
terem sofrido pelo menos um episódio de violência física durante a vida, entre 10% e 69% das
mulheres afirmaram que sim.Os autores justificam essa ampla variação devido a maioria das
mulheres participantes da pesquisa não considerar a violência física de forma isolada, mas sim
uma agressão contínua, de comportamento abusivo.No Brasil, de acordo com dados do Mapa
da Violência 2015, entre 1980 e 2013, o feminicídio apresentou crescimento ao longo do
tempo, sendo estimado que morreram um total de 106.093 mulheres, sendo que a taxa de
mulheres vítimas de violência passou de 2,3 por 100 mil habitantes em 1980 para 4,8 por 100
mil em 2013, o que representa um aumento de 111,1% (WAISELFISZ, 2015).
MORAIS (2009) explica que a violência contra a mulher atinge, no Brasil, todas as
classes e segmentos sociais, porém, há diferença de classe social e de raça, sujeitando as
mulheres à situação como fome, tortura, humilhação e mutilação. Também é observado no
país, diferenças regionais, com maior prevalência de violência por parceiro íntimo nas regiões
Norte e Nordeste (REICHENHEIM et al., 2011; MASCARENHAS et al., 2017). Em pesquisa
realizada na comunidade do Dendê-Fortaleza/Ceará, (Vieira et al ., 2008) verificaram que
condições desfavoráveis de habitação e entorno familiar foram fatores relacionados à
violência contra a mulher na comunidade avaliada.
9
SILVA e OLIVEIRA (2016) afirmam que no Brasil após a criação da Lei 11.340/2006
conhecida como Lei Maria da Penha, a violência contra mulher ganha maior evidência,
passando o Estado Brasileiro a resolver as situações de violência contra mulher de forma mais
eficaz e a problemática definida como crime específico.
Deve-se considerar as graves consequências da violência doméstica para a vida das
mulheres, impactando em sua saúde física e emocional, sendo necessário o conhecimento
sobre o perfil das mulheres vítimas da violência, a fim de contribuir para o planejamento de
intervenções diante do assunto. As altas taxas e a tendência crescente deste tipo de violência
me motivou para a realização deste trabalho de conclusão do Curso de Graduação em Saúde
Coletiva nessa temática, tendo em vista que o fenômeno é considerado um problema de saúde
pública(REICHENHEIM et al., 2011) e, desta forma, de interesse da saúde coletiva.
Kind et al. (2013) explicam que os dados de violência contra mulher no Brasil na
área da saúde atualmente são registrados no SINAN (Sistema de Informação sobre Agravos
de Notificação)através da ficha de notificação para violência doméstica, sexual ou outras
violências.Em um estudo no Distrito Federal,Brasil,no período de 2009 a 2012 com o objetivo
de descrever características epidemiológicas dos casos de violência contra mulher registrados
no SINAN, (Silva e Oliveira,2016) identificaram que de 2009 a 2012 no Distrito Federal
foram notificados um total de 1.924 casos suspeitos ou confirmados de violência contra
mulher,em 31 distritos residenciais,ocorrendo o crescimento no número de notificação em
todo período.
A violência contra mulher é considerada invisível, pela sua característica de ocorrência
no domicílio, perpetrados em grande parte pelos familiares e conhecidos. Pelas características
citadas, grande parte das ocorrências não gera atendimentos em serviços de saúde e registro
nos sistemas de informação da saúde, polícia e justiça, tendo como conseqüência a
subnotificação da violência contra a mulher. (GARCIA, 2016). O número crescente de
vítimas de violência contra a mulher no Brasil revela um quadro grave de saúde pública,
indicando também que muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas, tendo em vista que
até chegar a ser vítima de uma violência fatal, essa mulher pode ser vítima de uma série de
outras violências de gênero, como a violência psicológica, patrimonial, física ou sexual, em
um movimento de agravamento crescente, que muitas vezes, antecede o desfecho fatal.
A Pesquisa Nacional de Saúde, realizada em 2013, constitui-se como uma rica fonte
de informação para o conhecimento sobre as características de saúde da população brasileira,
tendo em vista sua abrangência. A pesquisa avaliou informações de freqüência da violência,
quais os agressores, quais os tipos de violência as mulheres sofrem, variáveis não encontradas
10
no estudo de (MASCARENHAS, 2017). Considerando a violência contra mulher resultante
de uma violação de direitos humanos e desigualdades sociais, essa pesquisa busca avaliar as
características sociodemográficas das mulheres brasileiras vítimas de violência.
11
2REVISÃO DA LITERATURA
2.1 VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
A violência é definida pela OMS como sendo o uso da força física ou poder em
ameaça, contra si próprio, outra pessoa ou comunidade, resultando em sofrimento, dano
psicológico ou morte (WHO, 1996).
A OMS desenvolveu tipologias para a violência, sendo elas: violência auto-infligida
(dividida em duas subcategorias: comportamento suicida e agressão auto infligida), violência
interpessoal e violência coletiva (DAHLBERG e KRUG, 2007). A literatura emprega
também, a terminologia violência doméstica, consistindo em violência da família e do
parceiro (SCHRAIBER et al., 2005; OLIVEIRA, 2007). Esse tipo de violência, segundo a
OMS é a violência praticada por parceiro íntimo e caracterizada como qualquer violência que
a mulher sofra pelo parceiro ou ex-parceiro (OMS, 2005).
As organizações de mulheres do mundo todo vêm chamando a atenção para a
violência contra as mulheres, especificamente a violência de gênero. Pelas lutas destas
organizações é que a violência contra as mulheres se tornou de interesse internacional.
Inicialmente vista como questão de direitos humanos, agora cada dia mais é encarada como
um importante problema de saúde pública (KRUG et al.,2002).
Muito o que se sabe sobre violência não fatal contra a mulher no mundo é apresentado
pelos estudos e pesquisas, estima-se que a prevalência de violência sofrida pela mulher ao
menos uma vez na vida variou de 10% no Paraguai e nas Filipinas para 22,1% nos Estados
Unidos, 29,0% no Canadá e 34,4% no Egito (KRUG et al.,2002).
A OMS estimou que o Brasil, com uma taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres,
ocupa a 5°posição no grupo de 83 países, evidenciando que os índices brasileiros ultrapassam
os encontrados na maior parte dos países do mundo. Apenas El Salvador, Colômbia e
Guatemala (países latinos- americanos) e Federação Russa apresentam taxas maiores que as
do Brasil. As taxas do Brasil são muito maiores referentes a alguns países de alta renda: 48
vezes mais homicídios femininos que o Reino Unido, 24 vezes mais homicídios femininos
que Irlanda e Dinamarca, 16 vezes mais homicídios femininos que Japão e Escócia
(WAISELFISZ, 2015).
Um indicador importante de homicídios é local onde ocorre a agressão. Ao contrário
do que ocorre na violência entre os homens, em que a maior parte ocorre nas ruas, elevada
12
proporção da violência contra as mulheres acontece no domicílio (27,1%), indicando a alta
domesticidade dos homicídios de mulheres (WAISELFISZ, 2015).
Segundo BRASIL (2016) em 2006 ano de vigência da Lei Maria da Penha a taxa de
homicídios de mulheres no Brasil era de 4,2 homicídios por 100 mil mulheres, no ano de 2015
pós Lei houve a redução da taxa destes homicídios, queda observada tanto para mulheres
brancas, quanto para mulheres pretas e pardas.
Em 2006, no Brasil, como resultado de Convenções Internacionais, foi criada e
sancionada a Lei 11.340 (Lei Maria da Penha) com o objetivo de incrementar maior rigor às
punições dos crimes praticados com violência contra a mulher. A introdução do texto
aprovado constitui uma boa síntese da Lei:
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a
mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as
Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e
Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos
Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o
Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal;
e dá outras providências (BRASIL, Lei 11.340 de 2006).
Mais recente, em 2015, foi sancionada a Lei 13.104, conhecida como Lei do
Feminicídio (BRASIL, Lei 13.104 de 2015) tornando os homicídios praticados contra as
mulheres crime hediondo envolvendo violência doméstica e familiar, menosprezo ou
discriminação à condição de ser mulher.
A partir dos registros de óbito do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM),
GARCIA et al. (2015) estimaram que 13.071 feminicídios ocorreram no Brasil entre 2009 e
2011, o que equivale a uma taxa bruta de mortalidade anual de 4,48 óbitos por 100.000
mulheres. Os autores observaram ainda que, após a aplicação de fatores de correção
considerando a proporção de eventos cuja a intenção é indeterminada, essa taxa aumentou
para 5,82 óbitos por 100.000 mulheres (GARCIA et al. 2015).
A violência é resultado de complexa interação de fatores individuais, sociais, culturais
de relacionamento e ambientais. Compreender como esses fatores estão relacionados à
violência é dar um passo importante na abordagem de saúde pública (DAHLBERG e KRUG,
2007).
13
2.2 VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E FATORES SOCIODEMOGRÁFICOS E
SOCIOECONÔMICOS
O Brasil é marcado por expressiva desigualdade de gênero. Em 2010 as mulheres
perfaziam 51% da população brasileira, porém, grande parte possuía baixa escolaridade e
baixa renda (BRASIL, 2013). Nas últimas décadas, apesar do nível de escolaridade das
mulheres ter ultrapassado à dos homens, a média de renda das mulheres economicamente
ativas é inferior à dos homens (ALVES e CORREA, 2009). Na política, apesar de já ter
havido uma mulher como presidente da república, a representação é ainda muito desigual,
tendo em vista que, também em 2010, do total de candidatos eleitos, as mulheres ocuparam
apenas 12% do total dos cargos e no Congresso Nacional, as mulheres ocupavam menos de
10% das vagas (BRASIL, 2013). Essa situação contribuiu para que o Brasil estivesse
colocado, em 2013, na 62ª posição no ranking de igualdade de gênero, segundo o relatório do
Fórum Econômico Mundial (WEF, 2015).
Uma situação socioeconômica elevada parece oferecer certa proteção contra o risco de
violência física contra mulher, perpetrada por parceiro íntimo, mas há exceções (SCHULLER
et al,1996). Estudos realizados em diferentes cenários mostraram que a violência física entre
parceiros tem estado presente em todos os grupos socioeconômicos, porém, mulheres que
vivem em situação de pobreza são muito mais vulneráveis (HOFFMAN et al., 1994;
LORRAIN, 1994; RODGERS,1994; NELSON e ZIMMERMAN, 1996; BYRNE et al.,1999,
ELLSBERG et al., 1999; MORENO, 1999; ROSALES et al.,1999).
Apesar dessa constatação da distribuição da violência segundo nível socioeconômico,
não está esclarecido quais os determinantes dessa desigualdade se são devido somente à baixa
renda ou a fatores que acompanham a pobreza, como superpopulação ou falta de apoio
institucional (DAHLBERG e KRUG, 2002). Segundo DAHLBERG e KRUG (2002), ainda
na maioria das sociedades, pessoas de baixa renda geralmente são as que são menos atendidas
pelos diversos serviços de proteção e assistência do Estado.
O Atlas da violência de 2017 mostrou que a taxa de mortalidade de mulheres negras
aumentou entre 2005 e 2015, crescendo também a proporção de mulheres negras entre o total
de mulheres vítimas de mortes por agressão, passando de 54,8% em 2005 para 65,3% em
2015. Assim, evidencia-se que a combinação entre desigualdade de gênero e racismo é
extremamente perversa e configura variável fundamental para compreendermos a violência
contra a mulher no país (CERQUEIRA et al., 2017). Cabe destacar ainda que as maiores taxas
14
de mortalidade entre mulheres negras foram verificadas no Espírito Santo (9,2), Goiás (8,7),
Mato Grosso (8,4) e Rondônia (8,2). Apenas sete Unidades da Federação mostraram redução
na taxa de mortalidade de mulheres negras por homicídio entre 2005 e 2015, sendo eles: São
Paulo (-41,3%); Rio de Janeiro (-32,7%); Pernambuco (-25,8%); Paraná (-23,9%); Amapá (-
20%); Roraima (-16,6%); e Mato Grosso do Sul (-4,6%).
De acordo com Brasil (2013) as regiões Norte e Nordeste apresentaram maiores taxas
de mortalidade específica (TME) tanto para homens como para mulheres, a região Centro
Oeste apresenta a maior TME de homicídios ao sexo feminino, comparado a outras regiões do
Brasil, correspondendo a 5,7 mortes por 100 mil mulheres.
Um fator de risco para violência doméstica é o uso abusivo de substância psicoativas e
a ingestão de álcool, na maioria das sociedades, culturas e grupos econômicos (BLAY
,2003). Ser jovem, separada/divorciada e fazer uso de drogas fazem parte de características
individuais consideradas pela OMS como fatores de risco para violência por Parceiro Íntimo,
apresentadas em um modelo ecológico para estudo desta violência (KRUG et al.,2002).
DAHLBERG e KRUG (2007) afirmam que a violência é multifacetada, explicada pelo
relatório de um modelo ecológico, explorando a relação entre fatores individuais e
contextuais, considerando a violência resultado de múltiplos níveis de influência (indivíduo,
relações, comunidade e sociedade influenciando no comportamento do agressor ou vítima.
Segundo SAMPAIO e AQUINO (2013) é importante mostrar a situação
socioeconômica das mulheres vítimas de violência doméstica. Em sua pesquisa sobre perfil
das mulheres vítimas de violência doméstica de uma cidade do interior da Zona da Mata
Mineira. BARROS (2016) em sua análise da associação de violência doméstica em mulheres
assistidas no Centro de Atenção à mulher IMIP/Recife/Pernambuco verificou associação da
violência doméstica contra a mulher às variáveis idade, escolaridade e estado civil.
15
4OBJETIVOS
4.1 OBJETIVO GERAL
Caracterizar a violência sofrida por mulheres no Brasil e sua associação com fatores
sociodemográficos.
4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Caracterizar a população segundo variáveis sociodemográficas e socioeconômicas
• Descrever a violência sofrida por mulheres brasileiras;
• Analisar a prevalência de violência entre as mulheres segundo fatores
sociodemográficos.
16
5MÉTODOS
5.1DESENHO E POPULAÇÃO DO ESTUDO
Trata-se de um estudo transversal com dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS),
estudo de base domiciliar de representatividade nacional, realizada em 2013 pelo Ministério
da Saúde (MS) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e
Fundação Oswaldo Cruz. Os dados foram acessados no site do IBGE, de livre acesso a todos
os cidadãos.
A população pesquisada correspondeu aos moradores com 18 anos ou mais de idade,
de domicílios do Brasil, exceto os localizados nos setores censitários especiais (quartéis, bases
militares, alojamentos, acampamentos, embarcações, penitenciárias, colônias penais,
presídios, cadeias, asilos, orfanatos, conventos e hospitais).
O tamanho da amostra estimado foi de 81.357 domicílios, e as informações foram
coletadas em 64.348 deles, sendo entrevistados 60.202 adultos. Considerando-se os
domicílios fechados, a proporção de perda foi de 20,8%, e a proporção de não resposta, de
8,1%. Detalhamento sobre o desenho da estratégica metodológica da PNS e do processo de
amostragem estão disponíveis nas publicações de SOUZA JÚNIOR et al. (2015) e
DAMACENA et al. (2015).
A amostra da PNS utilizou como base a amostra mestra da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (PNAD), estratégia que assegurou a representatividade nacional do
estudo devido seu amplo alcance geográfico, sendo estratificada em três estágios,
contemplando tanto as áreas urbanas como as rurais. No primeiro estágio, houve estratificação
das unidades primárias de amostragem (UPA), constituídas pelos setores ou conjunto de
setores censitários; o segundo estágio constituiu-se dos domicílios, e os moradores com idade
igual ou superior a 18 anos de idade corresponderam às unidades de terceiro estágio. A
seleção da sub amostra de UPA foi feita por amostragem aleatória simples (SZWARCWALD
et al., 2014).
17
5.2 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS
O questionário da PNS foi subdividido em três partes: o domiciliar, o de todos os
moradores do domicílio e o individual. Os indivíduos sorteados no domicílio foram avaliados
por entrevistadores treinados. Os questionários domiciliar e de todos os moradores do
domicílio foram respondidos por um residente do domicílio que sabia informar sobre a
situação socioeconômica e de saúde de todos os moradores (SZWARCWALD et al., 2014).
Do instrumento utilizado na pesquisa foram analisados os dados dos módulos do
questionário individual do morador selecionado. As variáveis de exposição encontram se no
modulo C, abordadas características gerais dos moradores, o módulo C encontra se no Anexo
I. Para avaliação das variáveis desfecho desse estudo, no questionário individual sobre
módulos Acidentes e Violências (módulo O) são abordadas questões sobre acidentes e
violências nos últimos 12 meses. O conteúdo do questionário da PNS 2013, do Módulo O
encontra-se no Anexo I.
5.3 DESCRIÇÃO DE VARIÁVEIS
As variáveis sociodemográficas avaliadas neste estudo foram: sexo (masculino/
feminino); idade categorizada em faixa etária (18-24, 25-39, 40-59, 50-59, 60 ou mais anos);
nível de escolaridade (sem instrução/fundamental incompleto; fundamental completo/ médio
incompleto; médio completo/superior incompleto; superior completo); raça/cor da pele
(branca, preta, parda e outros); estado civil (casado (a), solteiro (a), separado
(a)/divorciado(a), viúvo (a); e macrorregião de residência (Centro-Oeste, Sul, Sudeste, Norte,
Nordeste).
Quanto a violência, primeiramente questionou-se os entrevistados quanto a violência
sofrida por pessoa desconhecida, por meio da pergunta “Nos últimos 12 meses, o (a) sr(a)
sofreu alguma violência ou agressão de pessoa desconhecida (como bandido, policial,
assaltante etc.)?”; avaliando o tipo de violência (física, sexual, psicológica ou outras), quem
cometeu (Bandido, ladrão ou assaltante; agente legal público; outro) e onde ocorreu a
violência (residência, trabalho, escola/faculdade ou similar, bar ou similar, via pública,
18
banco/Caixa eletrônico/Lotérica ou outro). Quanto ao tipo de violência, questionou-se sobre a
violência mais grave sofrida, ou seja, o respondente teria que escolher apenas uma opção de
resposta.
Especificamente quanto à violência praticada por pessoa conhecida, questionou-se
“Nos últimos 12 meses, com que frequência sofreu alguma violência de pessoa conhecida?”,
(1 vez,de 2 a 6 vezes,7 a menos de 12 vezes,pelo menos uma vez por mês,pelo menos uma
vez na semana ou quase diariamente)sendo investigado o tipo de violência sofrida (física,
sexual, psicológica ou outras) e também onde ocorreu a violência (residência, trabalho,
escola/faculdade ou similar, bar ou similar, via pública, banco/Caixa eletrônico/Lotérica ou
outro). Quanto a este tipo de violência, foi avaliado também quem cometeu a violência, por
meio das respostas a questão “Nesta ocorrência, a violência foi cometida por:
cônjuge/companheiro/namorado, ex-conjuge, pai/mãe, padrasto/madrasta, filho(a), irmão,
outro parente, amigo/colega, patrão/chefe ou outro?
5.4 ANÁLISE ESTATÍSTICA
Foram estimadas as prevalências e intervalos de confiança de 95% (IC95%) dos
fatores sociodemográficos entre as mulheres que sofreram violência. As análises foram
realizadas utilizando o SPSS, versão 17, considerando o efeito do plano amostral, as taxas de
não resposta e os pesos de pós-estratificação.
5.5 ASPECTOS ÉTICOS
A PNS foi submetida à aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa para
Seres Humanos (CONEP), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) do
Ministério da Saúde, sob o parecer nº 328.159 de 26 de junho de 2013 (ANEXO II). Todos os
indivíduos participantes foram convidados e aceitaram participar da pesquisa mediante
assinatura de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (ANEXO III)
19
6 RESULTADOS
6.1 MANUSCRITO
Violência contra mulheres no Brasil: caracterização e fatores sociodemográficos.
RESUMO
Introdução: Violência um fenômeno sócio histórico que acompanha a experiência de toda a
humanidade, a violência contra a mulher não é um fato novo, o que tem sido verificado como
recente é a maior preocupação em relação à superação dessa violência. Objetivo: Analisar a
violência sofrida por mulheres no Brasil e sua associação com fatores sociodemográficos.
Métodos: Estudo transversal em que serão utilizados dados da Pesquisa Nacional de Saúde
(PNS), estudo de base domiciliar de representatividade nacional, realizada em 2013. Foi
avaliado o relato dos entrevistados quanto à violência sofrida por pessoa desconhecida e
conhecida nos últimos 12 meses, além da frequência, tipo de violência (física, sexual,
psicológica ou outras), quem cometeu a agressão e onde ocorreu a violência. As variáveis
sociodemográficas avaliadas neste estudo foram: sexo; faixa etária; nível de escolaridade;
raça/cor da pele; estado civil e região geográfica de residência. Resultados: Foram avaliados
60.202 brasileiros com 18 anos ou mais de idade, sendo 52,9% do sexo feminino (n= 34.282).
Apesar de a prevalência de violência por pessoa desconhecida ser menor entre as mulheres
quando comparadas aos homens, quando avaliado a violência por pessoa conhecida, o quadro
se inverte (1,8; IC95%:1,6-2,1 entre os homens e 3,1; IC 95%:2,9-3,5 entre as mulheres).Ao
avaliar a violência cometida por pessoa conhecida, observou-se maior prevalência entre
aquelas de cor da pele preta e parda, quando comparadas às de cor branca, e entre as solteiras.
As maiores prevalências foram observadas para mulheres da Região Norte, Nordeste e Sul,
quando comparadas às da Região Sudeste. Não foram observadas diferenças significativas
quanto à faixa etária e escolaridade. Conclusão: A violência cometida por pessoa conhecida é
mais prevalente entre mulheres, não havendo diferença segundo nível de escolaridade. Porém,
a distribuição segundo fatores sociodemográficos contribuiu para o conhecimento do perfil
das mulheres que estão mais susceptíveis a violência no Brasil.
Palavras-chave: Violência, Violência contra a mulher, Violência doméstica, Inquéritos
epidemiológicos, Epidemiologia descritiva.
20
INTRODUÇÃO
A violência contra a mulher não é um fato novo, pelo contrário, o que tem sido
verificado como recente é a maior preocupação em relação à superação dessa violência
(WAISELFISZ, 2015). As organizações de mulheres do mundo todo vêm chamando a
atenção para a violência de gênero que tem sido encarada como um importante problema de
saúde pública (KRUG et al.,2002). A Organização Mundial de Saúde estimou que o Brasil,
com uma taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, ocupa a quinta posição no grupo de 83
países avaliados com dados semelhantes, evidenciando que os índices brasileiros ultrapassam
os encontrados na maior parte dos países do mundo (OMS, 2002).
BARROS (2016), em sua análise da associação de violência doméstica em mulheres
assistidas no Centro de Atenção à mulher de Recife-PE, verificou maior prevalência de
violência doméstica entre as mulheres de menor faixa etária, menor escolaridade e solteiras.
Fatores estes observados também em outros estudos como de risco para esse tipo de violência
(KRUG et al.,2002; MASCARENHAS et al., 2017)
DAHLBERG e KRUG (2007) Explicam que a violência é resultado de complexa
interação de fatores individuais, sociais, culturais de relacionamento e ambientais.
Compreender como esses fatores estão relacionados à violência é dar um passo importante na
abordagem de saúde pública para evitar a violência. Mais recentemente, MASCARENHAS
et al. (2017), ao analisar os dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS)realizada em 2013,
verificaram que a violência por pessoa conhecida foi maior na população adulta jovem de 18
a 29 anos e entre os residentes das Regiões Norte e Nordeste do Brasil. Apesar de os autores
terem observado também que a prevalência foi maior entre as mulheres, quando comparadas
aos homens, não se avaliou a distribuição desse agravo quanto os fatores sociodemográficos
segundo sexo, sendo destacado pelos autores a necessidade de mais estudos sobre o tema.
Considerando a violência contra a mulher um importante problema de saúde pública de
elevada magnitude no país, este estudo tem como objetivo analisar a violência sofrida por
mulheres brasileiras e sua associação com fatores sociodemográficos.
21
MÉTODOS
Trata-se de um estudo transversal em que foram utilizados dados da Pesquisa Nacional de
Saúde (PNS), estudo de base domiciliar de representatividade nacional, realizada em 2013
pelo Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) e Fundação Oswaldo Cruz. Os dados foram acessados no site do IBGE, de
livre acesso a todos os cidadãos.
A população pesquisada correspondeu aos moradores com 18 anos ou mais de idade,
de domicílios do Brasil, exceto os localizados nos setores censitários especiais (quartéis, bases
militares, alojamentos, acampamentos, embarcações, penitenciárias, colônias penais,
presídios, cadeias, asilos, orfanatos, conventos e hospitais).O tamanho da amostra estimado
foi de 81.357 domicílios, e as informações foram coletadas em 64.348 deles, sendo
entrevistados 60.202 adultos. Considerando-se os domicílios fechados, a proporção de perda
foi de 20,8%, e a proporção de não resposta, de 8,1% SOUZA JÚNIOR et al. (2015) e
DAMACENA et al. (2015).
A amostra da PNS utilizou como base a amostra mestra da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (PNAD), estratégia que assegurou a representatividade nacional do
estudo devido seu amplo alcance geográfico, sendo estratificada em três estágios,
contemplando tanto as áreas urbanas como as rurais. No primeiro estágio, houve estratificação
das unidades primárias de amostragem (UPA), constituídas pelos setores ou conjunto de
setores censitários; o segundo estágio constituiu-se dos domicílios, e os moradores com idade
igual ou superior a 18 anos de idade corresponderam às unidades de terceiro estágio; A
seleção da sub amostra de UPA foi feita por amostragem aleatória simples (SZWARCWALD
et al., 2014).
A pesquisa de campo da PNS ocorreu entre agosto e dezembro de 2013 e informações
mais detalhadas sobre a estratégica metodológica da PNS, do processo de amostragem e a
coleta de dados da PNS encontram-se descritas em publicação específica de SZWARCWALD
et al. (2014), DAMACENA et al. (2015) e de SOUZA JÚNIOR et al. (2015).
Para esse estudo, foram analisados os dados do questionário individual da PNS, sobre
módulos Acidentes e Violências (módulo O) e das questões relativas as informações
sociodemográficas. Quanto a violência, primeiramente questionou-se os entrevistados quanto
a violência sofrida por pessoa desconhecida, por meio da pergunta “Nos últimos 12 meses,
o(a) sr(a)sofreu alguma violência ou agressão de pessoa desconhecida (como bandido,
policial, assaltante etc.)?”; avaliando a frequência e o tipo de violência (física, sexual,
22
psicológica ou outras) e onde ocorreu a violência (residência, trabalho, escola/faculdade ou
similar, bar ou similar, via pública, banco/Caixa eletrônico/Lotérica ou
outro).Especificamente quanto à violência praticada por pessoa conhecida, questionou-se
“Nos últimos 12 meses, com que frequência sofreu alguma violência de pessoa conhecida?”,
sendo investigado o tipo de violência sofrida (física, sexual, psicológica ou outras) e também
onde ocorreu a violência (residência, trabalho, escola/faculdade ou similar, bar ou similar, via
pública, banco/Caixa eletrônico/Lotérica ou outro). Quanto a este tipo de violência, será
avaliado também quem cometeu a violência, por meio das respostas a questão “Nesta
ocorrência, a violência foi cometida por: cônjuge/companheiro/namorado, ex-cônjuge,
pai/mãe, padrasto/madrasta, filho(a), irmão, outro parente, amigo/colega, patrão/chefe ou
outro?As variáveis sociodemográficas avaliadas neste estudo foram: sexo (masculino/
feminino); idade categorizada em faixa etária (18-24, 25-39, 40-59, 50-59, 60 ou mais anos);
nível de escolaridade (sem instrução/fundamental incompleto; fundamental completo/ médio
incompleto; médio completo/superior incompleto; superior completo); raça/cor da pele
(branca, preta, parda e outros); estado civil (casado (a), solteiro (a), separado (a)/
divorciado(a), viúvo (a); e macrorregião de residência (Centro-Oeste, Sul, Sudeste, Norte,
Nordeste).
Foram estimadas as prevalências e intervalos de confiança de 95% (IC95%) dos
fatores sociodemográficos entre as mulheres que sofreram violência. As análises realizadas
utilizaram o SPSS, versão 17, considerando o efeito do plano amostral, as taxas de não
resposta e os pesos de pós-estratificação.
A PNS foi submetida à aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa para
Seres Humanos (CONEP), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) do
Ministério da Saúde, sob o parecer nº 328.159 de 26 de junho de 2013. Todos os indivíduos
participantes foram convidados e aceitaram participar da pesquisa mediante assinatura de um
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
RESULTADOS
Foram avaliados 60.202 brasileiros com 18 anos ou mais de idade, sendo 52,9% do
sexo feminino (n= 34.282). Tanto entre os homens (46,8%), como entre as mulheres (48,1%)
referiu ser da cor branca e com escolaridade de até ensino fundamental incompleto (39,8% e
23
38,1%, respectivamente). Entre homens 46,6% informaram ser casados, e 42,2% entre as
mulheres (Tabela 1).
O Brasil está entre os países mais violentos do mundo, com taxas de homicídio e
latrocínio alarmantes e crescentes, em sua maioria o instrumento utilizado em homicídios e
latrocínios no Brasil é a arma de fogo, aumentando a chance de até 20 vezes de homens na
faixa etária dos 20 a 29 anos morrerem por arma de fogo. Os homens parecem serem as
principais vítimas desse tipo de morte (MINAYO, 2009) que ocorre geralmente fora da
residência e por pessoa desconhecida, assim como observado nos resultados apresentados
nesse estudo, com maior prevalência de violência cometida por pessoa desconhecida entre os
homens, quando comparados com as mulheres. Entre os que afirmaram já ter sofrido esse tipo
de violência, mais da metade relatou que o agressor era assaltante, bandido ou ladrão,
semelhante ao verificado entre as mulheres.
Quando avaliado a prevalência de violência cometida por pessoa desconhecida (Tabela
2), verificou-se maior prevalência entre os homens, em que 3,7% afirmaram já ter sofrido
violência por pessoa desconhecida nos últimos 12 meses, enquanto essa prevalência foi 2,7%
entre as mulheres. Entre os homens o principal tipo de violência foi a física (52,5%), seguida
da psicológica (40,1%), sendo isso invertido entre as mulheres, com o principal sendo a
psicológica (55,1%), seguido da física (34,4%).4 Em ambos os sexos o local de ocorrência
mais relatado foi na via pública (57,6% entre os homens e 55,3% entre as mulheres) e o
principal agressor relatado foi bandido (55,7%), agente legal público(policial/agente da lei)
13% entre os homens e 69,5% entre as mulheres).
A prevalência de violência sofrida pelo sexo feminino por pessoa conhecida no Brasil
em 2013 foi de 3,1% (IC95% 2,9-3,5), sendo maior que a referida entre os homens (1,8%;
IC95% 1,6-2,1). Quanto ao tipo de violência, a violência psicológica foi mais frequente tanto
no sexo feminino (47,8%; IC95%: 43,0-52,7) quanto no sexo masculino (53,7%; IC95%:
46,6-60,6), com destaque da violência sexual no sexo feminino (0,5%; IC95%: 0,2-1,4)
Quanto à frequência de violência nos últimos doze meses, as mulheres sofrem de uma vez
(46,3%; IC95%: 41,4-51,3) de 2 a 6 vezes violência por pessoa conhecida (33,9%; IC95%:
29,5-38,5) Em ambos os sexos, a residência foi o principal local onde ocorreu a violência
(64,4% entre as mulheres e 46,4% entre os homens)em relação as mulheres destaque para o
local trabalho (9,1) e escola ou faculdade(2,6%) e quanto ao agressor, foi maior à proporção
que afirmou ser o cônjuge, companheiro ou namorado entre as mulheres (22,6, IC 95%: 18,8-
26,9) e outra pessoa conhecida (20,5%, IC95% 16,9-24,6), já entre os homens foi
amigo/colega (27,1%, IC95%: 21,5-33,6) (Tabela 3).
24
A figura 1 mostra a prevalência dos tipos de violência cometida por pessoa conhecida
entre as mulheres brasileiras, segundo região geográfica do país. A Região Norte destacou-se
quanto à prevalência de violência física (1,81%) e sexual (0,8%), quando comparada às outras
regiões. E a Região Sul apresentou maior prevalência de violência psicológica (1,96%),
seguida da Norte (1,83%).
Quando avaliado a prevalência de violência cometida por pessoa conhecida entre as
mulheres, segundo características sociodemográficas, observou-se maior prevalência entre
aquelas de cor da pele preta (3,1%; IC 95%: 2,4-4,1), seguido da cor parda (2,9%; IC
95%:2,7-3,3), quando comparadas às de cor branca (2,1%; IC 95%:1,8-2,4), e entre as
solteiras (3,4%; IC 95%:3,1-3,8). As maiores prevalências foram observadas para mulheres da
Região Norte (3,2%; IC 95%: 2,7-3,8), Nordeste (3,0%; IC 95%: 2,7-3,4) e Sul (3,0%; IC
95%: 2,4-3,6), quando comparadas às da Região Sudeste (2,0%; IC 95%: 1,7-2,3). Não foram
observadas diferenças significativas quanto a escolaridade (Tabela 4).
25
Tabela 1 – Descrição da amostra, de acordo com características sociodemográficas. Pesquisa
Nacional de Saúde (n=60.202), Brasil, 2013.
Homens Mulheres
N % IC 95% n % IC 95%
Idade (em anos)
18 - 24 4356 16,7 15,8-17,6 3467 15,3 14,5-16,0
25 – 39 11939 32,7 31,7-33,6 8828 31,0 30,2-31,8
40 – 59 11365 34,0 32,9-35,0 9070 34,5 33,6-35,4
60 ou mais 6622 16,7 15,9-17,5 4555 19,2 18,5-20,0
Raça/Cor
Branca 13880 46,8 45,7-47,9 10226 48,1 47,1-49,0
Preta 3106 9,2 8,6-9,8 2525 9,2 8,7-9,8
Parda 16716 42,8 41,8-43,9 12796 41,2 40,3-42,2
Outros* 578 1,2 1,0-1,4 372 1,5 1,3-1,7
Escolaridade
Sem Instrução e
fundamental incompleto
10834 39,8 38,8-40,9 13249 38,1 37,2-39,0
Fundamental completo e
médio incompleto
4062 16,5 15,7-17,4 5153 14,6 14,0-15,3
Médio completo e
superior incompleto
7916 32,2 31,2-33,3 11233 33,3 32,4-34,2
Superior completo 3108 11,4 10,7-12,1 4647 13,9 13,3-14,6
Estado Civil
Casado(a) 11020 46,6 45,5-47,7 12721 42,2 41,3-43,2
Solteiro(a) 12230 45,2 44,1-46,3 14796 40,1 39,2-41,1
Separado(a)/divorciado(a) 1780 5,5 5,0-6,0 2947 7,4 7,0-7,9
Viúvo(a) 890 2,7 2,4-3,1 3818 10,2 9,7-10,7
Região
Norte 5544 7,7 7,3-8,1 6992 7,2 6,9-7,5
Nordeste 7760 26,5 25,7-27,4 10545 26,7 25,9-27,5
Sudeste 6036 43,4 42,3-44,6 8258 44,1 43,2-45,1
Sul 3294 14,9 14,2-15,6 4254 14,7 14,1-15,3
Centro-Oeste 3286 7,5 7,1-7,8 4233 7,3 7,0-7,6
*Outros: amarela e indígena
26
Tabela 2- Características da violência, de acordo com informações sobre violência sofrida nos
últimos 12 meses, por pessoa desconhecida. Pesquisa Nacional de Saúde (n=60.202), Brasil, 2013.
Homens Mulheres
% IC 95% % IC 95%
Violência sofrida por pessoa desconhecida
Sim 3,7 3,3-4,1 2,7 2,4-3,0
Não 96,3 95,9-96,7 97,3 97,0-97,6
Que tipo de violência
Física 52,5 47,1-57,8 34,4 29,0-40,2
Sexual 0,1 0,0-3,0 5,0 0,2-1,3
Psicológica 40,1 35,1-45,4 55,1 49,3-60,7
Outro 7,4 5,2-10,4 10,0 6,9-14,3
Onde sofreu a violência
Residência 13,1 9,8-17,4 14,1 11,1-17,8
Trabalho 18,1 14,3-22,6 18,7 14,1-24,4
Escola/Faculdade ou similar 0,8 0,3-1,8 3,1 1,3-7,0
Bar ou similar 3,8 2,4-5,9 2,6 1,3-5,4
Via pública 57,6 52,1-62,8 55,3 49,7-60,9
Banco/Caixa eletrônico/Lotérica 0,3 0,1-0,9 0,5 0,3-1,0
Outro 6,4 4,2-9,8 5,5 3,9-7,6
Quem cometeu a agressão
Bandido, ladrão ou assaltante 55,7 50,1-61,3 69,5 63,9-74,6
Agente legal público (policial/agente da lei) 13,0 10,0-16,8 1,9 1,2-3,0
Outro 31,2 25,7-37,3 28,6 23,6-34,3
27
Tabela 3 – Características da violência sofrida nos últimos 12 meses por pessoa conhecida,
segundo sexo. Pesquisa Nacional de Saúde (n=60.202), Brasil, 2013.
Homens Mulheres
% (IC 95%) % (IC 95%)
Violência sofrida por pessoa conhecida 1,8 (1,6-2,1) 3,1 (2,9-3,5)
Que tipo de violência
Física 38,7 32,3-45,5 43,1 38,2-48,1
Sexual - - 0,5 0,2-1,4
Psicológica 53,7 46,6-60,6 47,8 43,0-52,7
Outro 7,6 4,8-12,0 8,6 6,1-12,0
Qual frequência nos últimos 12 meses
Uma vez 56,2 49,0-63,0 46,3 41,4-51,3
de 2 a 6 vezes 32,5 26,1-39,5 33,9 29,5-38,5
7 a menos de 12 vezes 3,1 1,7-5,5 4,5 3,2-6,3
Pelo menos uma vez por mês 3,7 1,6-8,4 3,4 2,3-4,9
Pelo menos uma vez por semana 2,5 1,4-4,7 4,5 2,9-6,8
Quase diariamente 2,1 1,0-4,2 7,5 5,5-10,2
Onde sofreu a violência
Residência 46,4 39,4-53,5 64,4 59,3-69,2
Trabalho 17,1 12,1-23,5 9,1 6,8-12,1
Escola/Faculdade ou similar 0,8 0,2-3,2 2,6 1,2-5,5
Bar ou similar 4,5 2,5-8,1 1,3 0,7-2,3
Via pública 25,3 19,5-32,2 17,9 13,9-22,8
Banco/Caixa eletrônico/Lotérica
Outro 5,9 3,6-9,6 4,6 2,9-7,4
Quem cometeu a agressão
Cônjuge, companheiro (a), namorado (a) 6,7 4,6-9,5 22,6 18,8-26,9
Ex-cônjuge/ex-companheiro(a)/ex-namorado(a) 8,3 4,7-14,3 12,5 9,3-16,7
Pai/Mãe ou Padrasto/Madrasta 7,2 3,8-13,4 3,6 2,5-5,1
Filho(a) 3,6 2,1-6,2 6,5 4,6-9,2
Irmão(ã) 9,4 6,6-13,1 9,4 7,0-12,4
Outro parente 12,4 8,7-17,3 10,9 8,4-14,2
Amigos/colegas 27,1 21,5-33,6 11,6 8,6-15,3
Patrão/chefe 4,5 2,1-9,2 2,4 1,1-4,9
Outra pessoa conhecida 21,0 15,2-28,1 20,5 16,9-24,6
28
Figura 1- Distribuição do tipo de violência cometida por pessoa conhecida entre mulheres
brasileiras,segundo macrorregiões,Brasil, 2013.
29
Tabela 4 – Violência sofrida por pessoa conhecida de acordo com características
sociodemográficas entre mulheres*. Pesquisa Nacional de Saúde, Brasil, 2013.
Frequência
% (IC 95%)
Idade (em anos)
18 - 24 3,1 (2,6-3,7)
25 – 39 3,1 (2,7-3,6)
40 – 59 2,5 (2,2-2,9)
60 ou mais 1,1 (0,9-1,3)
Raça/Cor
Branca 2,1 1,8-2,4
Preta 3,1 2,4-4,1
Parda 2,9 2,7-3,3
Outros** 1,4 0,8-2,6
Escolaridade
Sem Instrução e fundamental incompleto 2,6 2,3-3,0
Fundamental completo e médio incompleto 2,8 2,4-3,3
Médio completo e superior incompleto 2,3 2,0-2,6
Superior completo 2,5 2,0-3,2
Estado Civil
Casado(a) 1,7 1,5-2,0
Solteiro(a) 3,4 3,1-3,8
Separado(a)/divorciado(a) 3,1 2,4-4,0
Viúvo(a) 1,9 1,4-2,6
Região
Norte 3,2 2,7-3,8
Nordeste 3,0 2,7-3,4
Sudeste 2,0 1,7-2,3
Sul 3,0 2,4-3,6
Centro-Oeste 2,6 2,1-3,1
*Não foram apresentadas as prevalências para sexo masculino, embora incluídos no total da
amostra; **Outros: amarela e indígena.
DISCUSSÃO
Foi observada nesse estudo a maior prevalência de violência sofrida por pessoa
conhecida entre as mulheres brasileiras, quando comparadas aos homens, principalmente
violência psicológica e física, cometida pelo cônjuge e praticada na residência das mulheres
avaliadas. Esses resultados vão ao encontro com os observados em estudos em outras
localidades do Brasil. Em uma comunidade de Recife/PE, um estudo foi feito com 245
30
mulheres objetivando medir a prevalência e fatores associados à violência contramulher
cometidapor parceiros íntimos, o resultado apresentou prevalência elevada do tipo violência
psicológica (52,7%) seguida da física (46,1%) (BARROS et al.,2016).
Deve ser destacado o fato de que, entre as mulheres que relataram já ter sofrido
violência por pessoa conhecida, 33,9% terem sofrido de duas a seis vezes nos últimos 12
meses. Esses resultados são importantes uma vez que as repercussões da violência na saúde da
mulher ocorrem não somente de maneira imediata, mas em longo prazo. BONIFAZ e
NAKANO (2004), em estudo realizado em Lima-Peru, os autores observaram que a maioria
das mulheres entrevistadas que sofreu violência física ou psicológica, apresentaram desfechos
negativos relacionados à sua saúde física e emocional.
Quanto ao resultado encontrado no presente estudo em relação ao infrator da
violência, sendo mais frequentemente praticado pelo cônjuge ou ex-cônjuge da mulher,
REICHENHEIMM et al. (2011) afirmam que violência contra a mulher cometida por parceiro
íntimo no Brasil, assim como em outros países, tem relação com a dependência financeira da
mulher ou laços conjugais informais entre outros.Segundo DAHLBERG e KRUG (2007) o
modelo ecológico explica as múltiplas causas da violência e como operam os fatores de risco
na família,e em contextos de toda sociedade( social,cultural e econômico),mostrando como a
violência pode ser causada por diversos fatores e em diferentes etapas da vida.
Destaca-se a disparidade na prevalência de violência por pessoa conhecida sofrida por
mulheres segundo as regiões do Brasil, com elevada prevalência de violência sexual na
Região Norte e de violência física e psicológica nas regiões Norte e Sul. MASCARENHAS et
al. (2017), comparando as prevalências de violência por pessoa conhecida nas regiões do
Brasil em ambos os sexos, mostraram que as regiões Nordeste e Norte, apresentaram maiores
prevalências de violência por pessoa conhecida, em comparação a região Sudeste . Esse perfil
se manteve quando analisado apenas a violência cometida contra mulheres no presente estudo,
com destaque para a Região Sul, que neste estudo foi maior e não foi verificado no estudo de
Mascarenhas quando avaliados homens e mulheres juntos. Entretanto, quanto à faixa etária e
escolaridade, os autores verificaram que os mais jovens (18 a 29 anos) e menor escolaridade
apresentaram maiores prevalências desse tipo de violência, o que não foi verificado no
presente estudo entre as mulheres, já as faixas etárias de 18 a 59 anos mostraram prevalência
semelhantes e não houve diferença quanto ao nível de escolaridade.
REICHENHEIMM et. al 2011 afirma em seu estudo violências e lesões no
Brasil:efeitos,avanços alcançados e desafios futuros,a violência por pessoa conhecida ser mais
prevalente nas regiões Norte e Nordeste(regiões menos desenvolvidas) com prevalência de
31
cultura patriarcal e desigualdade de gênero,em comparação a regiões desenvolvidas (Região
Sul e Sudeste).A região Nordeste no ano de 2013 apresentou uma taxa de homicídio de 6,90
mulheres por 100.000 mil habitantes, seguida das regiões Centro-Oeste e Norte.Pernambuco
ocupa a 5° posição das UF (Unidades Federativas) com uma taxa elevada de homicídios
(7,81/100.000)mulheres em relação a média nacional (BARROS et al., 2016).
Como esperado, foi maior a prevalência de violência relatado entre mulheres de cor da
pele parda, em comparação às brancas, o que condiz com as piores estimativas nacionais para
esses grupos. O Atlas da violência de 2017 mostrou que a taxa de mortalidade de mulheres
negras aumentou entre 2005 e 2015, crescendo também a proporção de mulheres negras entre
o total de mulheres vítimas de mortes por agressão, passando de 54,8% em 2005 para 65,3%
em 2015. Assim, evidencia-se que a combinação entre desigualdade de gênero e racismo é
extremamente perversa e configura variável fundamental para compreendermos a violência
contra a mulher no país (CERQUEIRA et al., 2017).
Esta pesquisa tem as limitações inerentes aos estudos descritivos e realizados no
domicílio, sendo possível a subestimação da prevalência estudada devido a dificuldade de
avaliação da violência, considerando a complexidade do tema. Os resultados apresentados
levantam a importância do aprofundamento do tema, incluindo a avaliação também de outros
fatores, como o contexto domiciliar e da região onde vive, uso de substâncias psicoativas e
condições de saúde mental.
Entre os pontos positivos temos a análise de representatividade nacional sobre a
violência cometida por pessoa conhecida e desconhecida, com ampliação e aprofundando a
temática com esses dados, conforme limitações apresentadas em estudo anterior com os dados
da PNS (MASCARENHAS et al., 2017).
32
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34
7 CONCLUSÃO
A prevalência de violência sofrida por mulheres, principalmente por pessoa conhecida,
pode ser considerada elevada e disseminada em todas as faixas de idade e escolaridade. No
Brasil, apesar de as regiões Norte, Nordeste e Sul terem apresentado as maiores prevalências,
deve-se considerar também que esse problema se manifesta em todas as regiões, não sendo
plausível a priorização de regiões com esse contexto.
Maiores prevalências observadas entre as mulheres de cor preta e parda, entre aquelas
que relataram ser solteiras, e residentes nas regiões Norte, Nordeste e Sul. Existem em nível
macro ações específicas de prevenção e combate a violência contra mulher como a Lei Maria
da Penha, o disk denúncia, política nacional de saúde da mulher, entre outras, ações
importantes para a promoção da saúde e o cumprimento das medidas de proteção a esta
população. Esta pesquisa ressalta a importância do conhecimento do perfil sociodemográfico
das mulheres que sofrem violência no Brasil e das características da violência cometida por
pessoa conhecida, contribuindo para a ampliação das ações voltadas a esse tipo de agravo,
disseminado em todas as regiões do país e em todos os estratos socioeconômicos, como
observado. O modelo ecológico explica a relação das variáveis individuais, sociais e culturais
para a violência, através dela da para se pensar ações micro em escolas,universidades,trabalho
e em outros espaços da sociedade,levando a reflexão aos indivíduos das multicausalidades da
violência para a minimização dos diversos tipos de violência contra a mulher e promoção da
saúde e do bem viver destas.
35
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40
ANEXOS
ANEXO I – QUESTIONÁRIO
41
42
43
44
45
46
47
ANEXO II – APROVAÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA (CONEP)
ANEXO III – TERMO DE CONSENTIMENTO – INFORMANTE DOMICILIAR
48