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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINADEPARTAMENTO DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
GABRIELA LIGOCKI
OS REFLEXOS CAUSADOS NOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS PELA
LEI Nordm 116382007 NAS SOCIEDADES POR ACcedilOtildeES QUANTO Agrave REAVALIACcedilAtildeO
DOS ATIVOS PERMANENTES IMOBILIZADOS
FLORIANOacutePOLIS2008
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACURSO DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
OS REFLEXOS CAUSADOS NOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS PELA
LEI Nordm 116382007 NAS SOCIEDADES POR ACcedilOtildeES QUANTO Agrave REAVALIACcedilAtildeO
DOS ATIVOS PERMANENTES IMOBILIZADOS
Monografia apresentada ao Curso deCiecircncias Contaacutebeis da UniversidadeFederal de Santa Catarina como requisito agraveobtenccedilatildeo do grau de Bacharel em CiecircnciasContaacutebeis
Orientador Prof Dr Luiz AlbertonCo-Orientador MSc Ildefonso Assing
FLORIANOacutePOLIS2008
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GABRIELA LIGOCKI
OS REFLEXOS CAUSADOS NOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS PELA
LEI Nordm 116382007 NAS SOCIEDADES POR ACcedilOtildeES QUANTO Agrave REAVALIACcedilAtildeO
DOS ATIVOS PERMANENTES IMOBILIZADOS
Esta monografia foi apresentada como trabalho de conclusatildeo do curso de Ciecircncias Contaacutebeisda Universidade Federal de Santa Catarina obtendo a nota final ____________ atribuiacuteda pelabanca examinadora constituiacuteda pelo professor orientador e membros abaixo mencionados
Florianoacutepolis SC 11 de novembro de 2008
_____________________________________________Professora Valdirene Gasparetto Dra
Coordenadora de Monografias do Departamento de Ciecircncias Contaacutebeis
Professores que compuseram a banca examinadora
_____________________________________________Professor Luiz Alberton Dr
Orientador
_____________________________________________Professor Ildefonso Assing MSc
Co-orientador
_____________________________________________Professor Orion Augusto Platt Neto Dr
Membro
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AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus que me proporcionou sauacutede e permitiu que eu continuasse a percorreros caminhos dos sonhos do meu coraccedilatildeoA minha querida matildee Jane exemplo de mulher virtuosa que me criou com muita coragemsabedoria e amor ensinando-me a ser forte e a persistir nos meus objetivosAos meus avoacutes maternos paternos e ao meu pai Cleon pelo amor e pela admiraccedilatildeo queestampam em seus olhos quando me vecircemAo meu amor Daniel que compartilhou com muito carinho os meus anseios minhas anguacutestiase minhas alegrias no periacuteodo da graduaccedilatildeoA minha amada irmatilde Lara que desde o seu nascimento alegra todos os meus diasAo professor Dr Luiz Alberton que aceitou o convite para me orientar e encaixar o meutrabalho entre os seus compromissos prioritaacuterios junto a UFSC agradeccedilo a confianccedila e oscaminhos direcionadosAo Mestre Ildefonso Assing a quem dedico esse trabalho pela parceria e pela disposiccedilatildeo emtransmitir um pouco de seus famigerados conhecimentosAo professor de Anaacutelise das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Dr Orion Augusto Platt Neto quedespertou o meu interesse pela disciplina e que gentilmente colaborou com o presentetrabalhoAo Coral da UFSC ldquoque maneira mais feliz de viverrdquoAos amigos que me incentivam e completam a minha vida
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RESUMO
LIGOCKI Gabriela Os Reflexos Causados Nos Iacutendices Econocircmico-Financeiros Pela LeiNordm 1163807 Nas Sociedades Por Accedilotildees Quanto agrave Reavaliaccedilatildeo dos Ativos PermanentesImobilizados 2008 Novembro 62 Monografia (Ciecircncias Contaacutebeis) ndash Departamento deCiecircncias Contaacutebeis Universidade Federal de Santa Catarina Florianoacutepolis
Orientador Prof Dr Luiz AlbertonCo-Orientador MSc Ildefonso Assing
Os ativos correspondem ao conjunto de bens e direitos da organizaccedilatildeo O ativo imobilizadocom o passar dos anos perde gradativamente o valor proporcional agrave sua vida uacutetil seja peladepreciaccedilatildeo pelo fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo dos preccedilos de mercado por exemplo Comisso o custo de aquisiccedilatildeo reduz e consequumlentemente haacute uma perda no valor desse ativo quepassa a natildeo corresponder ao que ele realmente valeria em caso de alienaccedilatildeo Contudo a Lei nordm640476 possibilitou a reavaliaccedilatildeo dos ativos imobilizados de uma companhia por seu valorde mercado Na reavaliaccedilatildeo abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeoou seja o valor de mercado utilizando-se de uma preacutevia pesquisa dos preccedilos atuais e nasmesmas condiccedilotildees do ativo em questatildeo Em 28 de dezembro de 2007 foi publicada a Lei nordm1163807 que entrou em vigor em 1ordm de janeiro de 2008 essa Lei altera dispositivos da Lei nordm640476 dentre essas alteraccedilotildees excluiu-se do patrimocircnio liacutequido a conta reserva dereavaliaccedilatildeo O presente trabalho tem como objetivo geral demonstrar os reflexos causadosnos iacutendices econocircmico-financeiros pela Lei nordm 116382007 quanto agrave reavaliaccedilatildeo dos ativospermanentes imobilizados Quanto aos objetivos esta pesquisa caracterizou-se comodescritiva por utilizar teacutecnicas de coleta de dados e preocupar-se em analisaacute-los e interpretaacute-los Para analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis foi necessaacuterio realizar uma abordagemquantitativa jaacute que esta pesquisa visou coletar dados contaacutebeis e utilizar o caacutelculo de iacutendicespara a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoanalisaram-se as variaccedilotildees nos iacutendices que envolvem as contas de lanccedilamento da reavaliaccedilatildeoForam constatadas variaccedilotildees nos iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnioliacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido O iacutendicede endividamento em algumas empresas aumentou chegando ateacute 141757 como no casoda empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor As empresas Excelsior AlimentosSA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos tiveram o passivo a descoberto apoacutes oestorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo o seu capital passou a pertencer a terceirosaleacutem disso essas empresas tiveram anulado o iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoO giro do ativo aumentou em todas as empresas pesquisadas mesmo que irrelevantementeAs rentabilidades do ativo e do patrimocircnio liacutequido tiveram aumento na maioria da empresaspesquisadas chegando a 18189 de rentabilidade do ativo na empresa Excelsior AlimentosSA e 12097 de rentabilidade do patrimocircnio liacutequido na empresa Usina Costa Pinto SA
Palavras-chave Reserva de reavaliaccedilatildeo Lei 1163807 Iacutendices
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LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido42
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativo43
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo45
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido46
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeo20
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado27
Quadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumo30
LISTA DE ANEXOS
Anexo 1 Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 200755
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Demonstraccedilatildeo percentual das reavaliaccedilotildees de cada setor12
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil) 32
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)33
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeo35
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno da reserva
de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)38
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo39
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo do capital de terceiros40
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido41
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativo43
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo44
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido45
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AP ndash Ativo Permanente
CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade
CT ndash Capital de Terceiros
CVM ndash Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
GA ndash Giro do Ativo
IPL ndash Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
PCT ndash Participaccedilatildeo de Capital de Terceiros
PL ndash Patrimocircnio Liacutequido
pp ndash pontos percentuais
PUCSP ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo
RA ndash Rentabilidade do Ativo
Result Liacuteq ndash Resultado Liacutequido
RPL ndash Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
SA ndash Sociedade por Accedilotildees
USP ndash Universidade de Satildeo Paulo
Vendas Liacuteq ndash Vendas Liacutequidas
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SUMAacuteRIO
AGRADECIMENTOS 4RESUMO 5LISTA DE QUADROS 6LISTA DE ANEXOS 6LISTA DE TABELAS 6LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 71 INTRODUCcedilAtildeO 911 TEMA E PROBLEMA 1012 OBJETIVOS 10121 Objetivo Geral 10122 Objetivos Especiacuteficos 1113 JUSTIFICATIVA 1114 METODOLOGIA DA PESQUISA 1215 DELIMITACcedilOtildeES E LIMITACcedilOtildeES DO ESTUDO 1316 ESTRUTURA DO TRABALHO 14
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 1521 ORIGEM E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE 1522 BALANCcedilO PATRIMONIAL 1623 O ATIVO 17231 O Ativo Imobilizado 17232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado 19233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado 2024 O PASSIVO 21241 O Patrimocircnio Liacutequido 22242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo 23243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo 24244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial 2525 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS 2526 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA 28
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 3031 AMOSTRA PESQUISADA 3032 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA 3133 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3234 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3535 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3936 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS 40
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES 4741 CONCLUSOtildeES 4742 SUGESTOtildeES 51
REFEREcircNCIAS 53
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1 INTRODUCcedilAtildeO
As empresas principalmente as Sociedades por Accedilotildees de capital aberto buscam cada
vez mais estarem num patamar de solidez de mercado para atrair bons investidores que
confiem e adquiram suas accedilotildees como perspectiva de rentabilidade eou poupanccedila Contudo as
empresas utilizam meacutetodos que fazem com que estas se destaquem entre a concorrecircncia entre
eles fazer com que os iacutendices econocircmicos reflitam uma boa aparecircncia econocircmica financeira
da empresa
A reavaliaccedilatildeo muitas vezes permitiu aumentar o valor de mercado das empresas natildeo
somente para os usuaacuterios internos (acionistas administradores funcionaacuterios) mas
significativamente no ponto de vista dos usuaacuterios externos (clientes fornecedores) visando
atrair investidores aumentar a cotaccedilatildeo das accedilotildees adquirir creacuteditos junto agraves financeiras entre
outros aleacutem de fazer o ativo imobilizado ficar coerente com a realidade
A Lei nordm 640476 permitiu durante 31 anos reavaliar os ativos tangiacuteveis do
imobilizado de uma companhia pelo seu valor de mercado Iudiacutecibus (2007 p 344) explica
como se daacute a reavaliaccedilatildeo ldquoNa reavaliaccedilatildeo abandona-se o custo (ou o custo corrigido) e
utiliza-se basicamente como fundamento o valor de reposiccedilatildeo do ativo em questatildeordquo
No entanto em 28 de dezembro de 2007 foi publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo a
Lei nordm 1163807 na qual altera dispositivos da Lei nordm 640476 O objetivo de se alterar a Lei
das Sociedades por Accedilotildees foi para principalmente reduzir as diferenccedilas entre praacuteticas
contaacutebeis brasileiras e os padrotildees internacionais de contabilidade
Dentre as alteraccedilotildees instituiacutedas pela Lei nordm 1163807 estaacute a exclusatildeo da conta reserva
de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido esta alteraccedilatildeo aleacutem de impedir que novas reavaliaccedilotildees
sejam lanccediladas na conta de reserva tende a alterar os iacutendices econocircmico-financeiros das
empresas que tinham saldo de reserva de reavaliaccedilatildeo no balanccedilo patrimonial ao final do
exerciacutecio de 2007 consequumlentemente essa mudanccedila traraacute reflexo na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis
O presente trabalho visa demonstrar atraveacutes da anaacutelise de balanccedilos das empresas que
reavaliaram o ativo imobilizado anteriormente na vigecircncia da Lei nordm 640476 os impactos
causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pela publicaccedilatildeo das alteraccedilotildees promovidas na
Lei nordm 116382007
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11 TEMA E PROBLEMA
Ao reavaliar os ativos permanentes imobilizados tangiacuteveis ao valor de mercado os
profissionais deveriam conhecer a realidade da empresa como um todo para que a reavaliaccedilatildeo
natildeo tenha sido usada a fim de ldquomaquiarrdquo a demonstraccedilatildeo contaacutebil ou seja evidenciar melhor
situaccedilatildeo econocircmica de uma entidade que esteja possivelmente agrave beira de uma crise
financeira
Esta valorizaccedilatildeo dos bens do ativo imobilizado natildeo quer dizer que a empresa esteja
mais rentaacutevel ou lucrativa o que pode gerar uma falsa impressatildeo aos pretendentes
investidores eou financiadores As empresas poderiam utilizar a reavaliaccedilatildeo para induzir
propositalmente a uma anaacutelise natildeo coerente com a realidade a fim de obter empreacutestimos e
financiamentos
No entanto no caso da baixa total da reserva de reavaliaccedilatildeo como sugere o art 6ordm da
Lei nordm 1163807 as empresas podem ter os iacutendices fortemente afetados Principalmente
daquelas empresas que utilizaram a praacutetica da reavaliaccedilatildeo de imobilizados para a melhora dos
iacutendices
Contudo o problema de pesquisa apresentado neste estudo eacute ldquoquais os reflexos
causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pelas alteraccedilotildees promovidas pela Lei nordm
116382007 nas Sociedades por Accedilotildees no que tange agrave reavaliaccedilatildeo dos ativos imobilizadosrdquo
12 OBJETIVOS
Os objetivos desta pesquisa foram classificados em objetivo geral e objetivos
especiacuteficos
121 Objetivo Geral
Demonstrar os reflexos causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pela Lei nordm
116382007 quanto agrave reavaliaccedilatildeo dos ativos permanentes imobilizados
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122 Objetivos Especiacuteficos
a) verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio
de 2007
b) calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
c) estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
d) fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo
de imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e
e) evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo causados pela Lei nordm
116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices antes e
apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
13 JUSTIFICATIVA
Atraveacutes dos registros contaacutebeis podemos estruturar as demonstraccedilotildees que seratildeo o
objeto da anaacutelise econocircmico-financeira de uma empresa Eacute atraveacutes da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo tomadas decisotildees por exemplo se compensa ou natildeo investir
nas accedilotildees da empresa se haacute risco em disponibilizar empreacutestimos a ela e tambeacutem fazer uma
previsatildeo de lucro ou prejuiacutezo atraveacutes de uma anaacutelise prospectiva
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente praacutetica que vigorou durante 31 anos permitiu
atualizar pelo valor de mercado os componentes do ativo imobilizado alterou alguns iacutendices
econocircmico-financeiros na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis influenciou na imobilizaccedilatildeo
do patrimocircnio liacutequido e na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido por exemplo aleacutem de
aumentar o valor do patrimocircnio liacutequido e positiva-lo em caso de passivo a descoberto
Poreacutem em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor Lei nordm 1163807 esta exclui do
patrimocircnio liacutequido a reserva de reavaliaccedilatildeo e com isso a possibilidade de fazer novas
reavaliaccedilotildees a partir de tal data No entanto a Lei em comento incluiu a conta de ajuste de
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avaliaccedilatildeo patrimonial que aleacutem de atuar na contrapartida de avaliaccedilotildees de ativos e passivos
poderaacute avaliar tambeacutem os passivos da companhia
Com o desenvolvimento do presente trabalho pretende-se analisar o balanccedilo
patrimonial de empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas na Bovespa e que tinham
saldo na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu
o exerciacutecio de 2007
A escolha de pesquisar entre as empresas listadas na Bovespa se deu pelo fato da
disponibilidade puacuteblica e faacutecil extraccedilatildeo das informaccedilotildees Jaacute o fato de analisar o setor natildeo
ciacuteclico de consumo deu-se a partir da pesquisa de Assing (2008 p 59) o qual constatou que
entre os anos de 2002 a 2006 esse foi o setor da Bovespa que teve mais empresas reavaliadas
proporcionalmente conforme a tabela abaixo
Tabela 1 Demonstraccedilatildeo percentual das reavaliaccedilotildees de cada setorSETOR REAVALIARAM () NAtildeO REAVALIARAM () TOTAL ()
Materiais Baacutesicos 6071 3929 10000Bens Industriais 5294 4706 10000Construccedilatildeo e Transporte 3462 6538 10000Consumo natildeo Ciacuteclico 6129 3871 10000Consumo Ciacuteclico 4828 5172 10000Meacutedia 5156 4844 10000Fonte Assing (2008 p 59)
Ainda que a Lei nordm 1163807 exclua a reserva de reavaliaccedilatildeo afetando as empresas
que utilizaram tal alternativa para a melhora de alguns iacutendices com a presente pesquisa
pretende-se avaliar os reflexos que esta mudanccedila traraacute para as empresas as quais usavam este
meacutetodo a fim de alterar de alguma maneira iacutendices importantes para a anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis
Aleacutem disso esta alteraccedilatildeo fez desenvolver ainda mais o interesse da pesquisadora
neste estudo jaacute que esta estagiou durante 2 dos 4 anos de seu curso de graduaccedilatildeo numa
empresa de assessoria contaacutebil e auditoria na qual lidou na praacutetica com reavaliaccedilotildees de
imobilizados de empresas de diversos tamanhos e setores
14 METODOLOGIA DA PESQUISA
Quanto aos objetivos esta pesquisa caracterizou-se como descritiva por utilizar
teacutecnicas de coleta de dados e preocupar-se em analisaacute-los e interpretaacute-los Raupp e Beuren
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13
(2004 p 81) fazem uma comparaccedilatildeo da pesquisa descritiva com a exploratoacuteria e a
explicativa enquadrando-a como intermediaacuteria das outras duas ldquoNesse contexto descrever
significa identificar relatar comparar entre outros aspectosrdquo
O procedimento bibliograacutefico foi o que melhor se enquadrou no presente estudo
utilizaram-se aleacutem de livros artigos e teses de mestrado
Para analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis foi necessaacuterio realizar uma abordagem
quantitativa jaacute que esta pesquisa visou coletar dados contaacutebeis e utilizar o caacutelculo de iacutendices
para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Conforme Barbetta (2006 p 30) ldquoquando os
possiacuteveis resultados de uma variaacutevel satildeo nuacutemeros de uma certa escala dizemos que esta
variaacutevel eacute quantitativardquo
Raupp e Beuren (2004 p 93) destacam a importacircncia da abordagem descritiva ao ter a
intenccedilatildeo de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo
possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitas
Entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico foram constatados quais as empresas tinham
saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado sendo que esta
amostra incluiu o exerciacutecio de 2007
A seguir foram feitas anaacutelises das demonstraccedilotildees contaacutebeis destas empresas no
uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio social de 2007 atraveacutes do
caacutelculo de iacutendices de estrutura de capital e rentabilidade
Apoacutes a anaacutelise dos demonstrativos ao final do exerciacutecio de 2007 estornou-se
totalmente o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo e logo em seguida foi feita nova anaacutelise
observando-se assim os efeitos causados pela Lei nordm 1163807 quanto agrave reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente atraveacutes da variaccedilatildeo dos iacutendices econocircmico-financeiros
15 DELIMITACcedilOtildeES E LIMITACcedilOtildeES DO ESTUDO
A principal delimitaccedilatildeo deste trabalho deve-se pelo fato de analisar apenas os saldos
em reserva de reavaliaccedilatildeo dos balanccedilos das empresas do setor de consumo natildeo ciacuteclico Natildeo
houve pesquisa em outros setores da Bovespa assim como natildeo foi verificada a exatidatildeo dos
valores publicados pelas companhias
Esta pesquisa pretende comparar os iacutendices econocircmico-financeiros de empresas
listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo que tinham saldo na
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14
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007 Poreacutem os ativos imobilizados tangiacuteveis natildeo poderatildeo ser reavaliados a partir do
primeiro dia de janeiro do ano de 2008 jaacute que nesta data entrou em vigor a Lei nordm 1163807
a qual excluiu do balanccedilo patrimonial a conta reserva de reavaliaccedilatildeo impedindo o lanccedilamento
de novas reavaliaccedilotildees de imobilizados portanto faz com que essa pesquisa se limite somente
agraves simulaccedilotildees de estorno total da reserva impedida de constituir novas reavaliaccedilotildees
Quanto aos iacutendices usados para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis utilizaram-se
apenas aqueles em que o lanccedilamento da reavaliaccedilatildeo interfere no respectivo caacutelculo Satildeo esses
participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo
rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
Outra limitaccedilatildeo da pesquisa refere-se ao fato de que existem diversas outras alteraccedilotildees
mencionadas na Lei nordm 1163807 as quais natildeo foram abordadas no presente estudo
16 ESTRUTURA DO TRABALHO
O trabalho foi estruturado em trecircs capiacutetulos incluindo essa introduccedilatildeo No capiacutetulo
dois fundamentaccedilatildeo teoacuterica apresenta-se uma pesquisa bibliograacutefica tratando da origem e
dos objetivos da Contabilidade do balanccedilo patrimonial do ativo e todos os assuntos que
abrangem a reavaliaccedilatildeo satildeo esses o ativo imobilizado tangiacutevel depreciaccedilatildeo do ativo
imobilizado e a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado tangiacutevel trata-se tambeacutem o
passivo e todos os aspectos que nele compreendem a reavaliaccedilatildeo como patrimocircnio liacutequido
reserva de reavaliaccedilatildeo realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo e ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda na fundamentaccedilatildeo teoacuterica satildeo discorridas sobre a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis
auditoria e relevacircncia No terceiro capitulo seraacute feita a comparaccedilatildeo dos iacutendices antes e apoacutes a
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 e por fim no quarto capiacutetulo seratildeo apresentadas as
conclusotildees da presente pesquisa e sugestotildees para novos estudos
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15
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
Na estrutura do referencial teoacuterico busca-se contextualizar alguns toacutepicos envolvidos
no decorrer do presente trabalho Primeiramente eacute discorrido sobre a origem e o objetivo da
contabilidade quanto agrave atribuiccedilatildeo de valor ao patrimocircnio em seguida discorre-se sobre as
demonstraccedilotildees as contas e os assuntos afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel
Os demonstrativos contaacutebeis e suas respectivas contas estatildeo expressos conforme a Lei
das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 inclusive com as modificaccedilotildees causadas pela
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
21 ORIGEM E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE
A contabilidade teve seu iniacutecio juntamente com a origem humana Antes mesmo da
escrita o Homem primitivo jaacute utilizava certo controle patrimonial por mais precaacuterio que
fosse ao contar seus alimentos seus rebanhos ou seja tudo aquilo que era importante para a
sua sobrevivecircncia
Ao dividirem-se os periacuteodos da evoluccedilatildeo da sociedade em antigo medieval moderno
e contemporacircneo tem-se a contabilidade em sintonia com o desenvolvimento das ciecircncias e
tecnologias de informaccedilatildeo Eacute compreensiacutevel este acompanhamento jaacute que desde sempre o
Homem preocupa-se com as suas propriedades inclusive em adquirir cada vez mais riquezas
Com a evoluccedilatildeo da sociedade a civilizaccedilatildeo tornou-se mais complexa em dados
consequumlentemente houve a necessidade em aumentar as informaccedilotildees Saacute (2000 p10) define
a conta como um registro complexo de fatos patrimoniais que reuacutene quanto a sua essecircncia
objeto finalidade e dimensotildees O objeto parte de um ou vaacuterios acontecimentos referentes agrave
riqueza patrimonial a finalidade eacute o movimento deste objeto e as dimensotildees significam a
causa o efeito o tempo o espaccedilo a quantidade e a qualidade que caracterizam os registros
contaacutebeis
Iudiacutecibus et al (2007 p 30) concluem que o objetivo principal da contabilidade ldquoeacute o
de permitir a cada grupo principal de usuaacuterios a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo econocircmica e financeira
da entidade num sentido estaacutetico bem como fazer inferecircncias sobre suas tendecircncias futurasrdquo
O conjunto dos lanccedilamentos de dados gerado atraveacutes de fatos contaacutebeis compotildee as
demonstraccedilotildees contaacutebeis que por sua vez evidenciam os valores da empresa usuaacuteria tanto
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nos seus direitos como nas suas obrigaccedilotildees Uma das demonstraccedilotildees contaacutebeis obrigatoacuterias agraves
Sociedades Anocircnimas conforme a Lei nordm 1163807 eacute o balanccedilo patrimonial o qual permite
uma apreciaccedilatildeo geral da companhia analisada
22 BALANCcedilO PATRIMONIAL
Ao final de cada exerciacutecio as Sociedades Anocircnimas devem elaborar o balanccedilo
patrimonial Essa demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria evidencia as contas de ativo e passivo da
entidade ou seja pode-se dizer que o balanccedilo divide a companhia entre seus direitos e
obrigaccedilotildees o que permite uma anaacutelise geral do patrimocircnio da instituiccedilatildeo Quando se fala de
Sociedades Anocircnimas de capital aberto estas devem natildeo soacute elaborar o balanccedilo patrimonial
como tambeacutem publicaacute-lo para que este possa ser analisado pelos acionistas clientes
fornecedores entre outros aleacutem de futuros e interessados investidores
Almeida (2008 p130) define balanccedilo patrimonial como ldquouma demonstraccedilatildeo que
relata os bens e direitos (ativo) e as obrigaccedilotildees e a participaccedilatildeo dos acionistas (passivo) da
empresa dando dessa forma ao leitor a posiccedilatildeo patrimonial e financeira da empresardquo
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 6) a finalidade do balanccedilo patrimonial eacute
ldquoapresentar a posiccedilatildeo financeira e patrimonial da empresa em determinada data
representando portanto uma posiccedilatildeo estaacuteticardquo
Conforme o art 178 da Lei nordm 640476 ldquono balanccedilo as contas seratildeo classificadas
segundo os elementos do patrimocircnio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o
conhecimento e a anaacutelise da situaccedilatildeo financeira da companhiardquo
Portanto o balanccedilo patrimonial eacute uma demonstraccedilatildeo financeira que atraveacutes de
registros de bens direitos e obrigaccedilotildees ratifica a situaccedilatildeo patrimonial que uma empresa
encontra-se numa determinada data Pode-se destacar ainda que o balanccedilo eacute essencial para a
anaacutelise financeira da empresa como um todo ou seja eacute um instrumento indispensaacutevel para a
conclusatildeo da situaccedilatildeo e do estado em que se encontra a companhia financeiramente
O advento da Lei 1163807 natildeo alterou a definiccedilatildeo do balanccedilo patrimonial quanto a
sua essecircncia e objetivo poreacutem alteraram-se alguns componentes de sua estrutura Eacute
importante discorrer sobre os elementos que fazem parte do balanccedilo patrimonial ativo e
passivo e suas respectivas subdivisotildees conforme alteraccedilatildeo atraveacutes da Lei nordm 1163807
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23 O ATIVO
Os ativos classificados no balanccedilo patrimonial ficam registrados do lado direito do
balanccedilo por ordem decrescente de liquidez e correspondem ao conjunto de bens e direitos da
organizaccedilatildeo Iudiacutecibus (2004 p 139) juntamente com os seus alunos de Teoria da
Contabilidade da USP e da PUCSP fez a seguinte definiccedilatildeo do ativo ldquoativos satildeo recursos
controlados por uma entidade capazes de gerar mediata ou imediatamente fluxos de caixardquo
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define ativo como ldquobenefiacutecios econocircmicos futuros provaacuteveis obtidos ou controlados por uma
dada entidade em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventos passadosrdquo
A Lei nordm 640476 subdividiu o ativo em trecircs categorias ativos circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente O ativo permanente por sua vez ainda eacute classificado em
investimentos imobilizado e diferido
Com a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 o artigo 179 incluiu no ativo permanente foco
dessa pesquisa a conta de ativo intangiacutevel onde seratildeo registrados os bens incorpoacutereos
responsaacuteveis pela manutenccedilatildeo da atividade da empresa antes registrados no ativo
imobilizado
Entatildeo apoacutes a Lei em comento o ativo passou a ser dividido em circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente cuja subdivisatildeo compreende a investimentos imobilizado e
diferido
O ativo diretamente afetado pela reavaliaccedilatildeo patrimonial corresponde ao ativo
permanente imobilizado tangiacutevel o qual seraacute abordado no proacuteximo item
231 O Ativo Imobilizado
O ativo imobilizado estaacute inserido no ativo permanente neste contexto subentende-se
que os itens incluiacutedos no grupo permanente imobilizado satildeo duradouros assim como sugere o
proacuteprio nome Para Almeida (2008 p 295)os bens do ativo imobilizado representam normalmente uma parcela significativados ativos de uma empresa principalmente no caso de induacutestria Esses bens tecircmuma permanecircncia prolongada na companhia natildeo satildeo destinados agrave venda e satildeoutilizados na manutenccedilatildeo de suas utilidades
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A Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 art 179 item IV cita os itens que podem e
devem ser classificados no ativo imobilizado ldquoOs direitos que tenham por objeto bens
destinados agrave manutenccedilatildeo das atividades da companhia e da empresa ou exercidos com essa
finalidade inclusive os de propriedade industrial e comercialrdquo
Iudiacutecibus et al (2007 p190) interpretando a Lei nordm 640476 subtenderam que no
imobilizado ldquosatildeo incluiacutedos todos os bens de permanecircncia duradoura destinados ao
funcionamento normal da sociedade e de seu empreendimento assim como os direitos
exercidos com essa finalidaderdquo ou seja terrenos edifiacutecios maacutequinas e equipamentos moacuteveis
e utensiacutelios instalaccedilotildees marcas e patentes etc desde que sejam utilizados na atividade da
empresa Apesar de natildeo haver menccedilatildeo especiacutefica na Lei das Sociedades por Accedilotildees os autores
segregam o ativo imobilizado em dois grandes gruposBENS EM OPERACcedilAtildeO que satildeo todos os bens proacuteprios ou arrendados jaacute emutilizaccedilatildeo na geraccedilatildeo da atividade objeto da sociedadeIMOBILIZADO EM ANDAMENTO em que se classificam todas as aplicaccedilotildees derecursos de imobilizaccedilotildees (bens ou direitos) mas que ainda natildeo estatildeo operando
Poreacutem a nordm 1163807 excluiu do imobilizado os bens incorpoacutereos (marcas patentes
concessotildees etc) criando uma conta exclusiva para os intangiacuteveis no ativo permanente No
ativo imobilizado entatildeo ficam registrados somente os bens corpoacutereos da empresa tais como
terrenos imoacuteveis veiacuteculos moacuteveis maacutequinas e equipamentos etc
Os imobilizados satildeo fundamentais para o funcionamento da instituiccedilatildeo apesar de que
nestes natildeo satildeo incluiacutedos os bens que diretamente trazem resultados para a empresa como as
mercadorias em estoque jaacute que no caso de venda do imobilizado a receita seraacute registrada
como natildeo operacional
No Manual de Contabilidade Iudiacutecibus et al (2007 p191) sugerem um plano de contas
para o ativo imobilizadoBENS EM OPERACcedilAtildeO
TerrenosObras preliminares e complementaresObras CivisInstalaccedilotildeesMaacutequinas aparelhos e equipamentosEquipamentos de processamento eletrocircnico de dadosSistemas aplicativos ndash (software)Moacuteveis e utensiacuteliosVeiacuteculosFerramentasPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeoFlorestamento e reflorestamentoBenfeitorias e propriedade arrendadas
DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO ACUMULADA(Contas credoras)
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Obras preliminares e complementares ndash depreciaccedilatildeoObras civis ndash depreciaccedilatildeoInstalaccedilotildees ndash depreciaccedilatildeoMaacutequinas aparelhos e equipamentos ndash depreciaccedilatildeoEquipamentos de processamento eletrocircnico de dados ndash depreciaccedilatildeoSistemas aplicativos ndash (software) ndash depreciaccedilatildeoMoacuteveis e utensiacutelios ndash depreciaccedilatildeoVeiacuteculos ndash depreciaccedilatildeoFerramentas ndash depreciaccedilatildeo ou amortizaccedilatildeoPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeo ndash depreciaccedilatildeoFlorestamento e reflorestamento ndash exaustatildeoBenfeitorias em propriedades arrendadas ndash amortizaccedilatildeo
IMOBILIZADO EM ANDAMENTOBens em uso na fase de implantaccedilatildeo ndasha ndash Custo (por contas)b ndash Depreciaccedilatildeo acumulada (por contas credoras)Construccedilotildees em andamentoImportaccedilotildees em andamento de bens do imobilizadoAdiantamentos para inversotildees fixasAlmoxarifados de inversotildees fixas
Ao decorrer da sua vida uacutetil o ativo permanente imobilizado perde gradativamente o
valor registrado atraveacutes do custo de aquisiccedilatildeo A essa praacutetica contaacutebil daacute-se o nome de
depreciaccedilatildeo do ativo imobilizado a qual seraacute explorada a seguir
232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado
Com a passar do tempo os bens do ativo imobilizado perdem gradativamente o valor
proporcional agrave vida uacutetil essa reduccedilatildeo pode ter como causa a deterioraccedilatildeo ou obsolescecircncia do
bem O valor da depreciaccedilatildeo deve ser deduzido do custo de aquisiccedilatildeo do bem
consequumlentemente haacute reduccedilatildeo no valor do permanente imobilizado com a exceccedilatildeo de
terrenos e de alguns outros itens os elementos integrantes do ativo imobilizado tecircm esse
periacuteodo limitado de vida uacutetil econocircmica Iudiacutecibus (2004 p 206) expressa a depreciaccedilatildeo
ldquosimplesmente como a diferenccedila entre o valor de mercado do equipamento no fim e no iniacutecio
do periacuteodordquo
Essa confrontaccedilatildeo com o valor do custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha vida uacutetil
econocircmica por exemplo de dez anos natildeo impede que este seja utilizado pela empresa por
quinze anos visto que tal bem pode estar em perfeito funcionamento No entanto a partir dos
passados dez anos grandes satildeo as chances desse bem estar tecnologicamente inferior se
comparado com outras empresas concorrentes por isso recomenda-se substituiacute-lo por um
novo bem mais aperfeiccediloado
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Neves e Viceconti (2002 p 71) definem depreciaccedilatildeo como ldquoo desgaste ou a perda da
capacidade de utilizaccedilatildeo (vida uacutetil) de bens tangiacuteveis ou fiacutesicos pelo uso por causas naturais
ou por obsolescecircncia tecnoloacutegicardquo Cada imobilizado deve ser depreciado com base na
aplicaccedilatildeo da taxa anual de depreciaccedilatildeo fixada conforme a vida uacutetil estimada do bem sobre o
valor destes objetos da depreciaccedilatildeo Calculado o valor da depreciaccedilatildeo desse deve-se reduzir
do lucro bruto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio com deacutebito na conta de despesa
com depreciaccedilatildeo e creditar na conta redutora do imobilizado correspondente depreciaccedilatildeo
acumulada
No Quadro 1 apresenta-se alguns imobilizados e suas usuais taxas de depreciaccedilatildeo as
empresas poderatildeo utilizar taxas superiores desde que comprovem sua adequaccedilatildeo ao tempo de
vida uacutetil do bem diante de laudo pericial de oacutergatildeo teacutecnico
Espeacutecie de bens Taxa anual Vida uacutetil estimada1 ndash Edifiacutecios e construccedilotildees 4 25 anos2 ndash Equipamentos ferramentas maacutequinas moacuteveis eutensiacutelios instalaccedilotildees etc
10 10 anos
3 ndash Semoventes (animais de traccedilatildeo) 20 5 anos4 ndash Veiacuteculos (passageiros ou cargas) 20 5 anos
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeoFonte Neves e Viceconti (2002 p 71)
Quando a vida uacutetil do bem chega ao fim o ativo deve aparecer zerado no balanccedilo
patrimonial poreacutem esse zeramento muitas vezes natildeo condiz com a realidade do patrimocircnio
da empresa pelo motivo que o bem continua a existir no seu espaccedilo fiacutesico e na maioria das
vezes a sua utilidade natildeo se perde Uma saiacuteda para resolver esta e outras questotildees eacute que a Lei
nordm 640476 permitiu a reavaliaccedilatildeo do ativo imobilizado
233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado
Os ativos registrados no permanente imobilizado com o passar do tempo tendem a natildeo
corresponder o seu real valor ou seja o benefiacutecio e a utilidade que este traz para a companhia
ou agravequilo que valeria monetariamente caso este fosse alienado Podem ser vaacuterios os motivos
que fazem com que um bem esteja desatualizado monetariamente seja pela depreciaccedilatildeo total
ao fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo nos preccedilos de mercado por exemplo
Contudo o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 640476 possibilitou ateacute 31 de dezembro de
2007 a reavaliaccedilatildeo dos ativos de uma companhia por seu valor de mercado Na reavaliaccedilatildeo
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abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeo ou seja o valor de mercado
utilizando-se de uma pesquisa dos preccedilos atuais de mercado de bens que se encontram nas
mesmas condiccedilotildees do ativo reavaliado
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 344) ldquoreavaliar significa avaliar de novo o
que implica a deliberaccedilatildeo de abandonar os valores antigosrdquo
Conforme Almeida (2008 p 301) a reavaliaccedilatildeo eacute contabilizada para eliminar as
distorccedilotildees que causam a diferenccedila entre o valor de mercado do bem e o seu valor contaacutebil
Natildeo se pode confundir reavaliaccedilatildeo do imobilizado com correccedilatildeo monetaacuteria nesta natildeo
se abandonava o custo de aquisiccedilatildeo do bem mas apenas corrigia este valor atraveacutes de
percentuais baseados na inflaccedilatildeo A reavaliaccedilatildeo natildeo soacute abandona o custo histoacuterico como
adota um novo valor para o imobilizado conforme a pesquisa de mercado
Segundo Assing (2008 p22) ldquoa reavaliaccedilatildeo do imobilizado tende a ser de grande valia
para as empresasrdquo Essa afirmaccedilatildeo eacute notaacutevel jaacute que na anaacutelise de balanccedilo alguns iacutendices
podem ser melhorados atraveacutes da reavaliaccedilatildeo como seraacute visto mais a diante
Para contabilizar a reavaliaccedilatildeo a empresa deve dispor do laudo de reavaliaccedilatildeo o qual
de acordo com o art 8ordm da Lei nordm 640476 deveraacute ser elaborado por trecircs peritos ou por
empresa especializada nomeados atraveacutes de assembleacuteia geral De acordo com Neves e
Viceconti (2002 p 221) ldquoo laudo de reavaliaccedilatildeo eacute uma peccedila relevante pois apresentaraacute as
razotildees que levaram ao valor de mercadordquo
Na contabilizaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo debita-se o ativo reavaliado apoacutes o caacutelculo do custo
histoacuterico corrigido ou seja depois de corrigido monetariamente (se houver correccedilatildeo) e
posterior tambeacutem agrave baixa da depreciaccedilatildeo acumulada A contrapartida ou seja a diferenccedila
entre o valor de mercado e o custo histoacuterico corrigido do imobilizado eacute registrada na reserva
de reavaliaccedilatildeo pertencente ao grupo do patrimocircnio liacutequido de acordo com a Lei nordm 640476
Ao final da contextualizaccedilatildeo do ativo no balanccedilo patrimonial eacute fundamental abordar
tambeacutem o lado oposto ao ativo no balanccedilo patrimonial o passivo
24 O PASSIVO
O passivo classificado no balanccedilo patrimonial fica registrado do lado esquerdo do
balanccedilo por ordem decrescente de exigibilidade e corresponde ao conjunto de obrigaccedilotildees
pertencentes agrave companhia
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22
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define passivo comosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos decorrentes de obrigaccedilotildeespresentes de uma dada entidade quanto agrave transferecircncia de ativos ou prestaccedilatildeo deserviccedilos a outras entidades no futuro em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventospassados
Divide-se o passivo em passivo exigiacutevel que correspondem o passivo circulante e o
exigiacutevel a longo prazo e o patrimocircnio liacutequido que constitui o capital proacuteprio pertencente aos
acionistas da empresa
Nos proacuteximos toacutepicos seratildeo tratados os assuntos referentes ao patrimocircnio liacutequido pois
este estaacute diretamente envolvido no processo de reavaliaccedilatildeo do imobilizado
241 O Patrimocircnio Liacutequido
O patrimocircnio liacutequido tambeacutem chamado de capital proacuteprio compreende na diferenccedila
entre o total do ativo do passivo exigiacutevel eacute o valor contaacutebil pertencente aos acionistas ou
soacutecios
Na Lei nordm 640476 o patrimocircnio liacutequido encontrou-se subdividido em capital social
reservas de capital reserva de reavaliaccedilatildeo reserva de lucros lucros ou prejuiacutezos acumulados
e accedilotildees em tesouraria No entanto a partir de primeiro de janeiro de 2008 data que entrou em
vigor a Lei nordm 1163807 o patrimocircnio liacutequido ganhou nova subdivisatildeo (sect 2ordm art 178 lei nordm
1163807) ldquocapital social reservas de capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas de
lucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumuladosrdquo
A nova Lei das Sociedades por Accedilotildees excluiu portanto as contas de reserva de
reavaliaccedilatildeo e lucros ou prejuiacutezos acumulados e incluiu as contas ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial e prejuiacutezos acumulados Desse modo a partir de 2008 natildeo deveratildeo aparecer nos
balanccedilos saldos na conta de lucros acumulados o resultado positivo quando natildeo destinado agrave
reserva de lucros deveraacute ser distribuiacutedo como dividendos Caso negativo o resultado deveraacute
aparecer no balanccedilo na conta prejuiacutezos acumulados
Eacute na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo onde estaacute representado o valor da contrapartida da
reavaliaccedilatildeo patrimonial no ativo permanente imobilizado conforme a Lei nordm 640476 em
vigor ateacute 31 de dezembro de 2007
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23
242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Quando as empresas optaram por reavaliar seus ativos ateacute 31 de dezembro de 2007 estas
creditaram a contrapartida do deacutebito referente ao aumento do imobilizado reavaliado na conta
de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Neves e Viceconti (2002 p 221) discorrem sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo afirmando
que ldquoas contrapartidas de aumento no valor de bens do ativo permanente em virtude de
constataccedilatildeo com base em laudo especializado de que possuem valor de mercado superior ao
custo contaacutebil do bemrdquo
De acordo com Almeida (2008 p 408) o objetivo da reavaliaccedilatildeo eacute corrigir a distorccedilatildeo
entre o custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha o seu valor defasado pelo passar dos anos e o
seu real valor de mercado ldquoacrescer ao ativo a diferenccedila que falta para ele chegar ao valor de
mercado em contrapartida com a reserva de reavaliaccedilatildeo classificada no patrimocircnio liacutequidordquo
A reserva de reavaliaccedilatildeo encontra-se na Lei nordm 640476 segregada em reavaliaccedilatildeo de
ativos proacuteprios e reavaliaccedilatildeo de coligadas e controladas avaliadas pelo meacutetodo da
equivalecircncia patrimonial estas contas ainda satildeo subdivididas de acordo com cada bem
reavaliado
De acordo com a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 ldquoseratildeo classificadas como
reserva de reavaliaccedilatildeo as contrapartidas de aumentos de valor atribuiacutedos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliaccedilotildees com base em laudo nos termos do art 8ordm aprovado pela
assembleacuteia geralrdquo (art 182 sect 3ordm) Portanto o valor da reavaliaccedilatildeo do ativo menos o custo de
aquisiccedilatildeo diminuindo deste uacuteltimo a depreciaccedilatildeo acumulada seraacute o valor da reavaliaccedilatildeo ou
seja aquele que deveraacute ser lanccedilado contra a reserva de reavaliaccedilatildeo Ateacute o momento do
lanccedilamento na reserva o valor da reavaliaccedilatildeo natildeo seraacute tributado pois esta natildeo se encontra
financeiramente disponiacutevel poreacutem deve se efetuar a provisatildeo dos impostos diferidos sobre a
reavaliaccedilatildeo do ativo
A publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 trouxe nova estrutura ao patrimocircnio liacutequido Eacute
excluiacuteda a conta reserva de reavaliaccedilatildeo e os saldos laacute existentes deveratildeo ser realizados ateacute a
sua completa extinccedilatildeo ou poderatildeo ser baixados totalmente contra os valores dos respectivos
imobilizados reavaliados desde que esta baixa seja feita ateacute o final do exerciacutecio de 2008 ano
em que entrou em vigor a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 116382007 Essa alternativa eacute
confirmada atraveacutes do art 4ordm da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908
No proacuteximo item seraacute abordada a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo momento em que
a reserva eacute transferida para o resultado da companhia reavaliada
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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26
estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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27
Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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28
Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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29
Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACURSO DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
OS REFLEXOS CAUSADOS NOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS PELA
LEI Nordm 116382007 NAS SOCIEDADES POR ACcedilOtildeES QUANTO Agrave REAVALIACcedilAtildeO
DOS ATIVOS PERMANENTES IMOBILIZADOS
Monografia apresentada ao Curso deCiecircncias Contaacutebeis da UniversidadeFederal de Santa Catarina como requisito agraveobtenccedilatildeo do grau de Bacharel em CiecircnciasContaacutebeis
Orientador Prof Dr Luiz AlbertonCo-Orientador MSc Ildefonso Assing
FLORIANOacutePOLIS2008
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GABRIELA LIGOCKI
OS REFLEXOS CAUSADOS NOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS PELA
LEI Nordm 116382007 NAS SOCIEDADES POR ACcedilOtildeES QUANTO Agrave REAVALIACcedilAtildeO
DOS ATIVOS PERMANENTES IMOBILIZADOS
Esta monografia foi apresentada como trabalho de conclusatildeo do curso de Ciecircncias Contaacutebeisda Universidade Federal de Santa Catarina obtendo a nota final ____________ atribuiacuteda pelabanca examinadora constituiacuteda pelo professor orientador e membros abaixo mencionados
Florianoacutepolis SC 11 de novembro de 2008
_____________________________________________Professora Valdirene Gasparetto Dra
Coordenadora de Monografias do Departamento de Ciecircncias Contaacutebeis
Professores que compuseram a banca examinadora
_____________________________________________Professor Luiz Alberton Dr
Orientador
_____________________________________________Professor Ildefonso Assing MSc
Co-orientador
_____________________________________________Professor Orion Augusto Platt Neto Dr
Membro
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AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus que me proporcionou sauacutede e permitiu que eu continuasse a percorreros caminhos dos sonhos do meu coraccedilatildeoA minha querida matildee Jane exemplo de mulher virtuosa que me criou com muita coragemsabedoria e amor ensinando-me a ser forte e a persistir nos meus objetivosAos meus avoacutes maternos paternos e ao meu pai Cleon pelo amor e pela admiraccedilatildeo queestampam em seus olhos quando me vecircemAo meu amor Daniel que compartilhou com muito carinho os meus anseios minhas anguacutestiase minhas alegrias no periacuteodo da graduaccedilatildeoA minha amada irmatilde Lara que desde o seu nascimento alegra todos os meus diasAo professor Dr Luiz Alberton que aceitou o convite para me orientar e encaixar o meutrabalho entre os seus compromissos prioritaacuterios junto a UFSC agradeccedilo a confianccedila e oscaminhos direcionadosAo Mestre Ildefonso Assing a quem dedico esse trabalho pela parceria e pela disposiccedilatildeo emtransmitir um pouco de seus famigerados conhecimentosAo professor de Anaacutelise das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Dr Orion Augusto Platt Neto quedespertou o meu interesse pela disciplina e que gentilmente colaborou com o presentetrabalhoAo Coral da UFSC ldquoque maneira mais feliz de viverrdquoAos amigos que me incentivam e completam a minha vida
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RESUMO
LIGOCKI Gabriela Os Reflexos Causados Nos Iacutendices Econocircmico-Financeiros Pela LeiNordm 1163807 Nas Sociedades Por Accedilotildees Quanto agrave Reavaliaccedilatildeo dos Ativos PermanentesImobilizados 2008 Novembro 62 Monografia (Ciecircncias Contaacutebeis) ndash Departamento deCiecircncias Contaacutebeis Universidade Federal de Santa Catarina Florianoacutepolis
Orientador Prof Dr Luiz AlbertonCo-Orientador MSc Ildefonso Assing
Os ativos correspondem ao conjunto de bens e direitos da organizaccedilatildeo O ativo imobilizadocom o passar dos anos perde gradativamente o valor proporcional agrave sua vida uacutetil seja peladepreciaccedilatildeo pelo fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo dos preccedilos de mercado por exemplo Comisso o custo de aquisiccedilatildeo reduz e consequumlentemente haacute uma perda no valor desse ativo quepassa a natildeo corresponder ao que ele realmente valeria em caso de alienaccedilatildeo Contudo a Lei nordm640476 possibilitou a reavaliaccedilatildeo dos ativos imobilizados de uma companhia por seu valorde mercado Na reavaliaccedilatildeo abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeoou seja o valor de mercado utilizando-se de uma preacutevia pesquisa dos preccedilos atuais e nasmesmas condiccedilotildees do ativo em questatildeo Em 28 de dezembro de 2007 foi publicada a Lei nordm1163807 que entrou em vigor em 1ordm de janeiro de 2008 essa Lei altera dispositivos da Lei nordm640476 dentre essas alteraccedilotildees excluiu-se do patrimocircnio liacutequido a conta reserva dereavaliaccedilatildeo O presente trabalho tem como objetivo geral demonstrar os reflexos causadosnos iacutendices econocircmico-financeiros pela Lei nordm 116382007 quanto agrave reavaliaccedilatildeo dos ativospermanentes imobilizados Quanto aos objetivos esta pesquisa caracterizou-se comodescritiva por utilizar teacutecnicas de coleta de dados e preocupar-se em analisaacute-los e interpretaacute-los Para analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis foi necessaacuterio realizar uma abordagemquantitativa jaacute que esta pesquisa visou coletar dados contaacutebeis e utilizar o caacutelculo de iacutendicespara a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoanalisaram-se as variaccedilotildees nos iacutendices que envolvem as contas de lanccedilamento da reavaliaccedilatildeoForam constatadas variaccedilotildees nos iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnioliacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido O iacutendicede endividamento em algumas empresas aumentou chegando ateacute 141757 como no casoda empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor As empresas Excelsior AlimentosSA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos tiveram o passivo a descoberto apoacutes oestorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo o seu capital passou a pertencer a terceirosaleacutem disso essas empresas tiveram anulado o iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoO giro do ativo aumentou em todas as empresas pesquisadas mesmo que irrelevantementeAs rentabilidades do ativo e do patrimocircnio liacutequido tiveram aumento na maioria da empresaspesquisadas chegando a 18189 de rentabilidade do ativo na empresa Excelsior AlimentosSA e 12097 de rentabilidade do patrimocircnio liacutequido na empresa Usina Costa Pinto SA
Palavras-chave Reserva de reavaliaccedilatildeo Lei 1163807 Iacutendices
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LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido42
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativo43
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo45
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido46
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeo20
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado27
Quadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumo30
LISTA DE ANEXOS
Anexo 1 Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 200755
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Demonstraccedilatildeo percentual das reavaliaccedilotildees de cada setor12
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil) 32
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)33
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeo35
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno da reserva
de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)38
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo39
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo do capital de terceiros40
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido41
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativo43
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo44
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido45
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AP ndash Ativo Permanente
CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade
CT ndash Capital de Terceiros
CVM ndash Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
GA ndash Giro do Ativo
IPL ndash Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
PCT ndash Participaccedilatildeo de Capital de Terceiros
PL ndash Patrimocircnio Liacutequido
pp ndash pontos percentuais
PUCSP ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo
RA ndash Rentabilidade do Ativo
Result Liacuteq ndash Resultado Liacutequido
RPL ndash Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
SA ndash Sociedade por Accedilotildees
USP ndash Universidade de Satildeo Paulo
Vendas Liacuteq ndash Vendas Liacutequidas
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SUMAacuteRIO
AGRADECIMENTOS 4RESUMO 5LISTA DE QUADROS 6LISTA DE ANEXOS 6LISTA DE TABELAS 6LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 71 INTRODUCcedilAtildeO 911 TEMA E PROBLEMA 1012 OBJETIVOS 10121 Objetivo Geral 10122 Objetivos Especiacuteficos 1113 JUSTIFICATIVA 1114 METODOLOGIA DA PESQUISA 1215 DELIMITACcedilOtildeES E LIMITACcedilOtildeES DO ESTUDO 1316 ESTRUTURA DO TRABALHO 14
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 1521 ORIGEM E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE 1522 BALANCcedilO PATRIMONIAL 1623 O ATIVO 17231 O Ativo Imobilizado 17232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado 19233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado 2024 O PASSIVO 21241 O Patrimocircnio Liacutequido 22242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo 23243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo 24244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial 2525 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS 2526 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA 28
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 3031 AMOSTRA PESQUISADA 3032 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA 3133 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3234 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3535 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3936 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS 40
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES 4741 CONCLUSOtildeES 4742 SUGESTOtildeES 51
REFEREcircNCIAS 53
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1 INTRODUCcedilAtildeO
As empresas principalmente as Sociedades por Accedilotildees de capital aberto buscam cada
vez mais estarem num patamar de solidez de mercado para atrair bons investidores que
confiem e adquiram suas accedilotildees como perspectiva de rentabilidade eou poupanccedila Contudo as
empresas utilizam meacutetodos que fazem com que estas se destaquem entre a concorrecircncia entre
eles fazer com que os iacutendices econocircmicos reflitam uma boa aparecircncia econocircmica financeira
da empresa
A reavaliaccedilatildeo muitas vezes permitiu aumentar o valor de mercado das empresas natildeo
somente para os usuaacuterios internos (acionistas administradores funcionaacuterios) mas
significativamente no ponto de vista dos usuaacuterios externos (clientes fornecedores) visando
atrair investidores aumentar a cotaccedilatildeo das accedilotildees adquirir creacuteditos junto agraves financeiras entre
outros aleacutem de fazer o ativo imobilizado ficar coerente com a realidade
A Lei nordm 640476 permitiu durante 31 anos reavaliar os ativos tangiacuteveis do
imobilizado de uma companhia pelo seu valor de mercado Iudiacutecibus (2007 p 344) explica
como se daacute a reavaliaccedilatildeo ldquoNa reavaliaccedilatildeo abandona-se o custo (ou o custo corrigido) e
utiliza-se basicamente como fundamento o valor de reposiccedilatildeo do ativo em questatildeordquo
No entanto em 28 de dezembro de 2007 foi publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo a
Lei nordm 1163807 na qual altera dispositivos da Lei nordm 640476 O objetivo de se alterar a Lei
das Sociedades por Accedilotildees foi para principalmente reduzir as diferenccedilas entre praacuteticas
contaacutebeis brasileiras e os padrotildees internacionais de contabilidade
Dentre as alteraccedilotildees instituiacutedas pela Lei nordm 1163807 estaacute a exclusatildeo da conta reserva
de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido esta alteraccedilatildeo aleacutem de impedir que novas reavaliaccedilotildees
sejam lanccediladas na conta de reserva tende a alterar os iacutendices econocircmico-financeiros das
empresas que tinham saldo de reserva de reavaliaccedilatildeo no balanccedilo patrimonial ao final do
exerciacutecio de 2007 consequumlentemente essa mudanccedila traraacute reflexo na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis
O presente trabalho visa demonstrar atraveacutes da anaacutelise de balanccedilos das empresas que
reavaliaram o ativo imobilizado anteriormente na vigecircncia da Lei nordm 640476 os impactos
causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pela publicaccedilatildeo das alteraccedilotildees promovidas na
Lei nordm 116382007
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11 TEMA E PROBLEMA
Ao reavaliar os ativos permanentes imobilizados tangiacuteveis ao valor de mercado os
profissionais deveriam conhecer a realidade da empresa como um todo para que a reavaliaccedilatildeo
natildeo tenha sido usada a fim de ldquomaquiarrdquo a demonstraccedilatildeo contaacutebil ou seja evidenciar melhor
situaccedilatildeo econocircmica de uma entidade que esteja possivelmente agrave beira de uma crise
financeira
Esta valorizaccedilatildeo dos bens do ativo imobilizado natildeo quer dizer que a empresa esteja
mais rentaacutevel ou lucrativa o que pode gerar uma falsa impressatildeo aos pretendentes
investidores eou financiadores As empresas poderiam utilizar a reavaliaccedilatildeo para induzir
propositalmente a uma anaacutelise natildeo coerente com a realidade a fim de obter empreacutestimos e
financiamentos
No entanto no caso da baixa total da reserva de reavaliaccedilatildeo como sugere o art 6ordm da
Lei nordm 1163807 as empresas podem ter os iacutendices fortemente afetados Principalmente
daquelas empresas que utilizaram a praacutetica da reavaliaccedilatildeo de imobilizados para a melhora dos
iacutendices
Contudo o problema de pesquisa apresentado neste estudo eacute ldquoquais os reflexos
causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pelas alteraccedilotildees promovidas pela Lei nordm
116382007 nas Sociedades por Accedilotildees no que tange agrave reavaliaccedilatildeo dos ativos imobilizadosrdquo
12 OBJETIVOS
Os objetivos desta pesquisa foram classificados em objetivo geral e objetivos
especiacuteficos
121 Objetivo Geral
Demonstrar os reflexos causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pela Lei nordm
116382007 quanto agrave reavaliaccedilatildeo dos ativos permanentes imobilizados
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122 Objetivos Especiacuteficos
a) verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio
de 2007
b) calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
c) estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
d) fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo
de imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e
e) evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo causados pela Lei nordm
116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices antes e
apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
13 JUSTIFICATIVA
Atraveacutes dos registros contaacutebeis podemos estruturar as demonstraccedilotildees que seratildeo o
objeto da anaacutelise econocircmico-financeira de uma empresa Eacute atraveacutes da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo tomadas decisotildees por exemplo se compensa ou natildeo investir
nas accedilotildees da empresa se haacute risco em disponibilizar empreacutestimos a ela e tambeacutem fazer uma
previsatildeo de lucro ou prejuiacutezo atraveacutes de uma anaacutelise prospectiva
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente praacutetica que vigorou durante 31 anos permitiu
atualizar pelo valor de mercado os componentes do ativo imobilizado alterou alguns iacutendices
econocircmico-financeiros na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis influenciou na imobilizaccedilatildeo
do patrimocircnio liacutequido e na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido por exemplo aleacutem de
aumentar o valor do patrimocircnio liacutequido e positiva-lo em caso de passivo a descoberto
Poreacutem em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor Lei nordm 1163807 esta exclui do
patrimocircnio liacutequido a reserva de reavaliaccedilatildeo e com isso a possibilidade de fazer novas
reavaliaccedilotildees a partir de tal data No entanto a Lei em comento incluiu a conta de ajuste de
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12
avaliaccedilatildeo patrimonial que aleacutem de atuar na contrapartida de avaliaccedilotildees de ativos e passivos
poderaacute avaliar tambeacutem os passivos da companhia
Com o desenvolvimento do presente trabalho pretende-se analisar o balanccedilo
patrimonial de empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas na Bovespa e que tinham
saldo na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu
o exerciacutecio de 2007
A escolha de pesquisar entre as empresas listadas na Bovespa se deu pelo fato da
disponibilidade puacuteblica e faacutecil extraccedilatildeo das informaccedilotildees Jaacute o fato de analisar o setor natildeo
ciacuteclico de consumo deu-se a partir da pesquisa de Assing (2008 p 59) o qual constatou que
entre os anos de 2002 a 2006 esse foi o setor da Bovespa que teve mais empresas reavaliadas
proporcionalmente conforme a tabela abaixo
Tabela 1 Demonstraccedilatildeo percentual das reavaliaccedilotildees de cada setorSETOR REAVALIARAM () NAtildeO REAVALIARAM () TOTAL ()
Materiais Baacutesicos 6071 3929 10000Bens Industriais 5294 4706 10000Construccedilatildeo e Transporte 3462 6538 10000Consumo natildeo Ciacuteclico 6129 3871 10000Consumo Ciacuteclico 4828 5172 10000Meacutedia 5156 4844 10000Fonte Assing (2008 p 59)
Ainda que a Lei nordm 1163807 exclua a reserva de reavaliaccedilatildeo afetando as empresas
que utilizaram tal alternativa para a melhora de alguns iacutendices com a presente pesquisa
pretende-se avaliar os reflexos que esta mudanccedila traraacute para as empresas as quais usavam este
meacutetodo a fim de alterar de alguma maneira iacutendices importantes para a anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis
Aleacutem disso esta alteraccedilatildeo fez desenvolver ainda mais o interesse da pesquisadora
neste estudo jaacute que esta estagiou durante 2 dos 4 anos de seu curso de graduaccedilatildeo numa
empresa de assessoria contaacutebil e auditoria na qual lidou na praacutetica com reavaliaccedilotildees de
imobilizados de empresas de diversos tamanhos e setores
14 METODOLOGIA DA PESQUISA
Quanto aos objetivos esta pesquisa caracterizou-se como descritiva por utilizar
teacutecnicas de coleta de dados e preocupar-se em analisaacute-los e interpretaacute-los Raupp e Beuren
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13
(2004 p 81) fazem uma comparaccedilatildeo da pesquisa descritiva com a exploratoacuteria e a
explicativa enquadrando-a como intermediaacuteria das outras duas ldquoNesse contexto descrever
significa identificar relatar comparar entre outros aspectosrdquo
O procedimento bibliograacutefico foi o que melhor se enquadrou no presente estudo
utilizaram-se aleacutem de livros artigos e teses de mestrado
Para analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis foi necessaacuterio realizar uma abordagem
quantitativa jaacute que esta pesquisa visou coletar dados contaacutebeis e utilizar o caacutelculo de iacutendices
para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Conforme Barbetta (2006 p 30) ldquoquando os
possiacuteveis resultados de uma variaacutevel satildeo nuacutemeros de uma certa escala dizemos que esta
variaacutevel eacute quantitativardquo
Raupp e Beuren (2004 p 93) destacam a importacircncia da abordagem descritiva ao ter a
intenccedilatildeo de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo
possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitas
Entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico foram constatados quais as empresas tinham
saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado sendo que esta
amostra incluiu o exerciacutecio de 2007
A seguir foram feitas anaacutelises das demonstraccedilotildees contaacutebeis destas empresas no
uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio social de 2007 atraveacutes do
caacutelculo de iacutendices de estrutura de capital e rentabilidade
Apoacutes a anaacutelise dos demonstrativos ao final do exerciacutecio de 2007 estornou-se
totalmente o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo e logo em seguida foi feita nova anaacutelise
observando-se assim os efeitos causados pela Lei nordm 1163807 quanto agrave reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente atraveacutes da variaccedilatildeo dos iacutendices econocircmico-financeiros
15 DELIMITACcedilOtildeES E LIMITACcedilOtildeES DO ESTUDO
A principal delimitaccedilatildeo deste trabalho deve-se pelo fato de analisar apenas os saldos
em reserva de reavaliaccedilatildeo dos balanccedilos das empresas do setor de consumo natildeo ciacuteclico Natildeo
houve pesquisa em outros setores da Bovespa assim como natildeo foi verificada a exatidatildeo dos
valores publicados pelas companhias
Esta pesquisa pretende comparar os iacutendices econocircmico-financeiros de empresas
listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo que tinham saldo na
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14
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007 Poreacutem os ativos imobilizados tangiacuteveis natildeo poderatildeo ser reavaliados a partir do
primeiro dia de janeiro do ano de 2008 jaacute que nesta data entrou em vigor a Lei nordm 1163807
a qual excluiu do balanccedilo patrimonial a conta reserva de reavaliaccedilatildeo impedindo o lanccedilamento
de novas reavaliaccedilotildees de imobilizados portanto faz com que essa pesquisa se limite somente
agraves simulaccedilotildees de estorno total da reserva impedida de constituir novas reavaliaccedilotildees
Quanto aos iacutendices usados para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis utilizaram-se
apenas aqueles em que o lanccedilamento da reavaliaccedilatildeo interfere no respectivo caacutelculo Satildeo esses
participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo
rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
Outra limitaccedilatildeo da pesquisa refere-se ao fato de que existem diversas outras alteraccedilotildees
mencionadas na Lei nordm 1163807 as quais natildeo foram abordadas no presente estudo
16 ESTRUTURA DO TRABALHO
O trabalho foi estruturado em trecircs capiacutetulos incluindo essa introduccedilatildeo No capiacutetulo
dois fundamentaccedilatildeo teoacuterica apresenta-se uma pesquisa bibliograacutefica tratando da origem e
dos objetivos da Contabilidade do balanccedilo patrimonial do ativo e todos os assuntos que
abrangem a reavaliaccedilatildeo satildeo esses o ativo imobilizado tangiacutevel depreciaccedilatildeo do ativo
imobilizado e a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado tangiacutevel trata-se tambeacutem o
passivo e todos os aspectos que nele compreendem a reavaliaccedilatildeo como patrimocircnio liacutequido
reserva de reavaliaccedilatildeo realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo e ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda na fundamentaccedilatildeo teoacuterica satildeo discorridas sobre a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis
auditoria e relevacircncia No terceiro capitulo seraacute feita a comparaccedilatildeo dos iacutendices antes e apoacutes a
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 e por fim no quarto capiacutetulo seratildeo apresentadas as
conclusotildees da presente pesquisa e sugestotildees para novos estudos
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15
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
Na estrutura do referencial teoacuterico busca-se contextualizar alguns toacutepicos envolvidos
no decorrer do presente trabalho Primeiramente eacute discorrido sobre a origem e o objetivo da
contabilidade quanto agrave atribuiccedilatildeo de valor ao patrimocircnio em seguida discorre-se sobre as
demonstraccedilotildees as contas e os assuntos afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel
Os demonstrativos contaacutebeis e suas respectivas contas estatildeo expressos conforme a Lei
das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 inclusive com as modificaccedilotildees causadas pela
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
21 ORIGEM E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE
A contabilidade teve seu iniacutecio juntamente com a origem humana Antes mesmo da
escrita o Homem primitivo jaacute utilizava certo controle patrimonial por mais precaacuterio que
fosse ao contar seus alimentos seus rebanhos ou seja tudo aquilo que era importante para a
sua sobrevivecircncia
Ao dividirem-se os periacuteodos da evoluccedilatildeo da sociedade em antigo medieval moderno
e contemporacircneo tem-se a contabilidade em sintonia com o desenvolvimento das ciecircncias e
tecnologias de informaccedilatildeo Eacute compreensiacutevel este acompanhamento jaacute que desde sempre o
Homem preocupa-se com as suas propriedades inclusive em adquirir cada vez mais riquezas
Com a evoluccedilatildeo da sociedade a civilizaccedilatildeo tornou-se mais complexa em dados
consequumlentemente houve a necessidade em aumentar as informaccedilotildees Saacute (2000 p10) define
a conta como um registro complexo de fatos patrimoniais que reuacutene quanto a sua essecircncia
objeto finalidade e dimensotildees O objeto parte de um ou vaacuterios acontecimentos referentes agrave
riqueza patrimonial a finalidade eacute o movimento deste objeto e as dimensotildees significam a
causa o efeito o tempo o espaccedilo a quantidade e a qualidade que caracterizam os registros
contaacutebeis
Iudiacutecibus et al (2007 p 30) concluem que o objetivo principal da contabilidade ldquoeacute o
de permitir a cada grupo principal de usuaacuterios a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo econocircmica e financeira
da entidade num sentido estaacutetico bem como fazer inferecircncias sobre suas tendecircncias futurasrdquo
O conjunto dos lanccedilamentos de dados gerado atraveacutes de fatos contaacutebeis compotildee as
demonstraccedilotildees contaacutebeis que por sua vez evidenciam os valores da empresa usuaacuteria tanto
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16
nos seus direitos como nas suas obrigaccedilotildees Uma das demonstraccedilotildees contaacutebeis obrigatoacuterias agraves
Sociedades Anocircnimas conforme a Lei nordm 1163807 eacute o balanccedilo patrimonial o qual permite
uma apreciaccedilatildeo geral da companhia analisada
22 BALANCcedilO PATRIMONIAL
Ao final de cada exerciacutecio as Sociedades Anocircnimas devem elaborar o balanccedilo
patrimonial Essa demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria evidencia as contas de ativo e passivo da
entidade ou seja pode-se dizer que o balanccedilo divide a companhia entre seus direitos e
obrigaccedilotildees o que permite uma anaacutelise geral do patrimocircnio da instituiccedilatildeo Quando se fala de
Sociedades Anocircnimas de capital aberto estas devem natildeo soacute elaborar o balanccedilo patrimonial
como tambeacutem publicaacute-lo para que este possa ser analisado pelos acionistas clientes
fornecedores entre outros aleacutem de futuros e interessados investidores
Almeida (2008 p130) define balanccedilo patrimonial como ldquouma demonstraccedilatildeo que
relata os bens e direitos (ativo) e as obrigaccedilotildees e a participaccedilatildeo dos acionistas (passivo) da
empresa dando dessa forma ao leitor a posiccedilatildeo patrimonial e financeira da empresardquo
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 6) a finalidade do balanccedilo patrimonial eacute
ldquoapresentar a posiccedilatildeo financeira e patrimonial da empresa em determinada data
representando portanto uma posiccedilatildeo estaacuteticardquo
Conforme o art 178 da Lei nordm 640476 ldquono balanccedilo as contas seratildeo classificadas
segundo os elementos do patrimocircnio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o
conhecimento e a anaacutelise da situaccedilatildeo financeira da companhiardquo
Portanto o balanccedilo patrimonial eacute uma demonstraccedilatildeo financeira que atraveacutes de
registros de bens direitos e obrigaccedilotildees ratifica a situaccedilatildeo patrimonial que uma empresa
encontra-se numa determinada data Pode-se destacar ainda que o balanccedilo eacute essencial para a
anaacutelise financeira da empresa como um todo ou seja eacute um instrumento indispensaacutevel para a
conclusatildeo da situaccedilatildeo e do estado em que se encontra a companhia financeiramente
O advento da Lei 1163807 natildeo alterou a definiccedilatildeo do balanccedilo patrimonial quanto a
sua essecircncia e objetivo poreacutem alteraram-se alguns componentes de sua estrutura Eacute
importante discorrer sobre os elementos que fazem parte do balanccedilo patrimonial ativo e
passivo e suas respectivas subdivisotildees conforme alteraccedilatildeo atraveacutes da Lei nordm 1163807
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23 O ATIVO
Os ativos classificados no balanccedilo patrimonial ficam registrados do lado direito do
balanccedilo por ordem decrescente de liquidez e correspondem ao conjunto de bens e direitos da
organizaccedilatildeo Iudiacutecibus (2004 p 139) juntamente com os seus alunos de Teoria da
Contabilidade da USP e da PUCSP fez a seguinte definiccedilatildeo do ativo ldquoativos satildeo recursos
controlados por uma entidade capazes de gerar mediata ou imediatamente fluxos de caixardquo
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define ativo como ldquobenefiacutecios econocircmicos futuros provaacuteveis obtidos ou controlados por uma
dada entidade em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventos passadosrdquo
A Lei nordm 640476 subdividiu o ativo em trecircs categorias ativos circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente O ativo permanente por sua vez ainda eacute classificado em
investimentos imobilizado e diferido
Com a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 o artigo 179 incluiu no ativo permanente foco
dessa pesquisa a conta de ativo intangiacutevel onde seratildeo registrados os bens incorpoacutereos
responsaacuteveis pela manutenccedilatildeo da atividade da empresa antes registrados no ativo
imobilizado
Entatildeo apoacutes a Lei em comento o ativo passou a ser dividido em circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente cuja subdivisatildeo compreende a investimentos imobilizado e
diferido
O ativo diretamente afetado pela reavaliaccedilatildeo patrimonial corresponde ao ativo
permanente imobilizado tangiacutevel o qual seraacute abordado no proacuteximo item
231 O Ativo Imobilizado
O ativo imobilizado estaacute inserido no ativo permanente neste contexto subentende-se
que os itens incluiacutedos no grupo permanente imobilizado satildeo duradouros assim como sugere o
proacuteprio nome Para Almeida (2008 p 295)os bens do ativo imobilizado representam normalmente uma parcela significativados ativos de uma empresa principalmente no caso de induacutestria Esses bens tecircmuma permanecircncia prolongada na companhia natildeo satildeo destinados agrave venda e satildeoutilizados na manutenccedilatildeo de suas utilidades
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18
A Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 art 179 item IV cita os itens que podem e
devem ser classificados no ativo imobilizado ldquoOs direitos que tenham por objeto bens
destinados agrave manutenccedilatildeo das atividades da companhia e da empresa ou exercidos com essa
finalidade inclusive os de propriedade industrial e comercialrdquo
Iudiacutecibus et al (2007 p190) interpretando a Lei nordm 640476 subtenderam que no
imobilizado ldquosatildeo incluiacutedos todos os bens de permanecircncia duradoura destinados ao
funcionamento normal da sociedade e de seu empreendimento assim como os direitos
exercidos com essa finalidaderdquo ou seja terrenos edifiacutecios maacutequinas e equipamentos moacuteveis
e utensiacutelios instalaccedilotildees marcas e patentes etc desde que sejam utilizados na atividade da
empresa Apesar de natildeo haver menccedilatildeo especiacutefica na Lei das Sociedades por Accedilotildees os autores
segregam o ativo imobilizado em dois grandes gruposBENS EM OPERACcedilAtildeO que satildeo todos os bens proacuteprios ou arrendados jaacute emutilizaccedilatildeo na geraccedilatildeo da atividade objeto da sociedadeIMOBILIZADO EM ANDAMENTO em que se classificam todas as aplicaccedilotildees derecursos de imobilizaccedilotildees (bens ou direitos) mas que ainda natildeo estatildeo operando
Poreacutem a nordm 1163807 excluiu do imobilizado os bens incorpoacutereos (marcas patentes
concessotildees etc) criando uma conta exclusiva para os intangiacuteveis no ativo permanente No
ativo imobilizado entatildeo ficam registrados somente os bens corpoacutereos da empresa tais como
terrenos imoacuteveis veiacuteculos moacuteveis maacutequinas e equipamentos etc
Os imobilizados satildeo fundamentais para o funcionamento da instituiccedilatildeo apesar de que
nestes natildeo satildeo incluiacutedos os bens que diretamente trazem resultados para a empresa como as
mercadorias em estoque jaacute que no caso de venda do imobilizado a receita seraacute registrada
como natildeo operacional
No Manual de Contabilidade Iudiacutecibus et al (2007 p191) sugerem um plano de contas
para o ativo imobilizadoBENS EM OPERACcedilAtildeO
TerrenosObras preliminares e complementaresObras CivisInstalaccedilotildeesMaacutequinas aparelhos e equipamentosEquipamentos de processamento eletrocircnico de dadosSistemas aplicativos ndash (software)Moacuteveis e utensiacuteliosVeiacuteculosFerramentasPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeoFlorestamento e reflorestamentoBenfeitorias e propriedade arrendadas
DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO ACUMULADA(Contas credoras)
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Obras preliminares e complementares ndash depreciaccedilatildeoObras civis ndash depreciaccedilatildeoInstalaccedilotildees ndash depreciaccedilatildeoMaacutequinas aparelhos e equipamentos ndash depreciaccedilatildeoEquipamentos de processamento eletrocircnico de dados ndash depreciaccedilatildeoSistemas aplicativos ndash (software) ndash depreciaccedilatildeoMoacuteveis e utensiacutelios ndash depreciaccedilatildeoVeiacuteculos ndash depreciaccedilatildeoFerramentas ndash depreciaccedilatildeo ou amortizaccedilatildeoPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeo ndash depreciaccedilatildeoFlorestamento e reflorestamento ndash exaustatildeoBenfeitorias em propriedades arrendadas ndash amortizaccedilatildeo
IMOBILIZADO EM ANDAMENTOBens em uso na fase de implantaccedilatildeo ndasha ndash Custo (por contas)b ndash Depreciaccedilatildeo acumulada (por contas credoras)Construccedilotildees em andamentoImportaccedilotildees em andamento de bens do imobilizadoAdiantamentos para inversotildees fixasAlmoxarifados de inversotildees fixas
Ao decorrer da sua vida uacutetil o ativo permanente imobilizado perde gradativamente o
valor registrado atraveacutes do custo de aquisiccedilatildeo A essa praacutetica contaacutebil daacute-se o nome de
depreciaccedilatildeo do ativo imobilizado a qual seraacute explorada a seguir
232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado
Com a passar do tempo os bens do ativo imobilizado perdem gradativamente o valor
proporcional agrave vida uacutetil essa reduccedilatildeo pode ter como causa a deterioraccedilatildeo ou obsolescecircncia do
bem O valor da depreciaccedilatildeo deve ser deduzido do custo de aquisiccedilatildeo do bem
consequumlentemente haacute reduccedilatildeo no valor do permanente imobilizado com a exceccedilatildeo de
terrenos e de alguns outros itens os elementos integrantes do ativo imobilizado tecircm esse
periacuteodo limitado de vida uacutetil econocircmica Iudiacutecibus (2004 p 206) expressa a depreciaccedilatildeo
ldquosimplesmente como a diferenccedila entre o valor de mercado do equipamento no fim e no iniacutecio
do periacuteodordquo
Essa confrontaccedilatildeo com o valor do custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha vida uacutetil
econocircmica por exemplo de dez anos natildeo impede que este seja utilizado pela empresa por
quinze anos visto que tal bem pode estar em perfeito funcionamento No entanto a partir dos
passados dez anos grandes satildeo as chances desse bem estar tecnologicamente inferior se
comparado com outras empresas concorrentes por isso recomenda-se substituiacute-lo por um
novo bem mais aperfeiccediloado
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Neves e Viceconti (2002 p 71) definem depreciaccedilatildeo como ldquoo desgaste ou a perda da
capacidade de utilizaccedilatildeo (vida uacutetil) de bens tangiacuteveis ou fiacutesicos pelo uso por causas naturais
ou por obsolescecircncia tecnoloacutegicardquo Cada imobilizado deve ser depreciado com base na
aplicaccedilatildeo da taxa anual de depreciaccedilatildeo fixada conforme a vida uacutetil estimada do bem sobre o
valor destes objetos da depreciaccedilatildeo Calculado o valor da depreciaccedilatildeo desse deve-se reduzir
do lucro bruto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio com deacutebito na conta de despesa
com depreciaccedilatildeo e creditar na conta redutora do imobilizado correspondente depreciaccedilatildeo
acumulada
No Quadro 1 apresenta-se alguns imobilizados e suas usuais taxas de depreciaccedilatildeo as
empresas poderatildeo utilizar taxas superiores desde que comprovem sua adequaccedilatildeo ao tempo de
vida uacutetil do bem diante de laudo pericial de oacutergatildeo teacutecnico
Espeacutecie de bens Taxa anual Vida uacutetil estimada1 ndash Edifiacutecios e construccedilotildees 4 25 anos2 ndash Equipamentos ferramentas maacutequinas moacuteveis eutensiacutelios instalaccedilotildees etc
10 10 anos
3 ndash Semoventes (animais de traccedilatildeo) 20 5 anos4 ndash Veiacuteculos (passageiros ou cargas) 20 5 anos
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeoFonte Neves e Viceconti (2002 p 71)
Quando a vida uacutetil do bem chega ao fim o ativo deve aparecer zerado no balanccedilo
patrimonial poreacutem esse zeramento muitas vezes natildeo condiz com a realidade do patrimocircnio
da empresa pelo motivo que o bem continua a existir no seu espaccedilo fiacutesico e na maioria das
vezes a sua utilidade natildeo se perde Uma saiacuteda para resolver esta e outras questotildees eacute que a Lei
nordm 640476 permitiu a reavaliaccedilatildeo do ativo imobilizado
233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado
Os ativos registrados no permanente imobilizado com o passar do tempo tendem a natildeo
corresponder o seu real valor ou seja o benefiacutecio e a utilidade que este traz para a companhia
ou agravequilo que valeria monetariamente caso este fosse alienado Podem ser vaacuterios os motivos
que fazem com que um bem esteja desatualizado monetariamente seja pela depreciaccedilatildeo total
ao fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo nos preccedilos de mercado por exemplo
Contudo o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 640476 possibilitou ateacute 31 de dezembro de
2007 a reavaliaccedilatildeo dos ativos de uma companhia por seu valor de mercado Na reavaliaccedilatildeo
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21
abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeo ou seja o valor de mercado
utilizando-se de uma pesquisa dos preccedilos atuais de mercado de bens que se encontram nas
mesmas condiccedilotildees do ativo reavaliado
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 344) ldquoreavaliar significa avaliar de novo o
que implica a deliberaccedilatildeo de abandonar os valores antigosrdquo
Conforme Almeida (2008 p 301) a reavaliaccedilatildeo eacute contabilizada para eliminar as
distorccedilotildees que causam a diferenccedila entre o valor de mercado do bem e o seu valor contaacutebil
Natildeo se pode confundir reavaliaccedilatildeo do imobilizado com correccedilatildeo monetaacuteria nesta natildeo
se abandonava o custo de aquisiccedilatildeo do bem mas apenas corrigia este valor atraveacutes de
percentuais baseados na inflaccedilatildeo A reavaliaccedilatildeo natildeo soacute abandona o custo histoacuterico como
adota um novo valor para o imobilizado conforme a pesquisa de mercado
Segundo Assing (2008 p22) ldquoa reavaliaccedilatildeo do imobilizado tende a ser de grande valia
para as empresasrdquo Essa afirmaccedilatildeo eacute notaacutevel jaacute que na anaacutelise de balanccedilo alguns iacutendices
podem ser melhorados atraveacutes da reavaliaccedilatildeo como seraacute visto mais a diante
Para contabilizar a reavaliaccedilatildeo a empresa deve dispor do laudo de reavaliaccedilatildeo o qual
de acordo com o art 8ordm da Lei nordm 640476 deveraacute ser elaborado por trecircs peritos ou por
empresa especializada nomeados atraveacutes de assembleacuteia geral De acordo com Neves e
Viceconti (2002 p 221) ldquoo laudo de reavaliaccedilatildeo eacute uma peccedila relevante pois apresentaraacute as
razotildees que levaram ao valor de mercadordquo
Na contabilizaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo debita-se o ativo reavaliado apoacutes o caacutelculo do custo
histoacuterico corrigido ou seja depois de corrigido monetariamente (se houver correccedilatildeo) e
posterior tambeacutem agrave baixa da depreciaccedilatildeo acumulada A contrapartida ou seja a diferenccedila
entre o valor de mercado e o custo histoacuterico corrigido do imobilizado eacute registrada na reserva
de reavaliaccedilatildeo pertencente ao grupo do patrimocircnio liacutequido de acordo com a Lei nordm 640476
Ao final da contextualizaccedilatildeo do ativo no balanccedilo patrimonial eacute fundamental abordar
tambeacutem o lado oposto ao ativo no balanccedilo patrimonial o passivo
24 O PASSIVO
O passivo classificado no balanccedilo patrimonial fica registrado do lado esquerdo do
balanccedilo por ordem decrescente de exigibilidade e corresponde ao conjunto de obrigaccedilotildees
pertencentes agrave companhia
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22
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define passivo comosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos decorrentes de obrigaccedilotildeespresentes de uma dada entidade quanto agrave transferecircncia de ativos ou prestaccedilatildeo deserviccedilos a outras entidades no futuro em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventospassados
Divide-se o passivo em passivo exigiacutevel que correspondem o passivo circulante e o
exigiacutevel a longo prazo e o patrimocircnio liacutequido que constitui o capital proacuteprio pertencente aos
acionistas da empresa
Nos proacuteximos toacutepicos seratildeo tratados os assuntos referentes ao patrimocircnio liacutequido pois
este estaacute diretamente envolvido no processo de reavaliaccedilatildeo do imobilizado
241 O Patrimocircnio Liacutequido
O patrimocircnio liacutequido tambeacutem chamado de capital proacuteprio compreende na diferenccedila
entre o total do ativo do passivo exigiacutevel eacute o valor contaacutebil pertencente aos acionistas ou
soacutecios
Na Lei nordm 640476 o patrimocircnio liacutequido encontrou-se subdividido em capital social
reservas de capital reserva de reavaliaccedilatildeo reserva de lucros lucros ou prejuiacutezos acumulados
e accedilotildees em tesouraria No entanto a partir de primeiro de janeiro de 2008 data que entrou em
vigor a Lei nordm 1163807 o patrimocircnio liacutequido ganhou nova subdivisatildeo (sect 2ordm art 178 lei nordm
1163807) ldquocapital social reservas de capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas de
lucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumuladosrdquo
A nova Lei das Sociedades por Accedilotildees excluiu portanto as contas de reserva de
reavaliaccedilatildeo e lucros ou prejuiacutezos acumulados e incluiu as contas ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial e prejuiacutezos acumulados Desse modo a partir de 2008 natildeo deveratildeo aparecer nos
balanccedilos saldos na conta de lucros acumulados o resultado positivo quando natildeo destinado agrave
reserva de lucros deveraacute ser distribuiacutedo como dividendos Caso negativo o resultado deveraacute
aparecer no balanccedilo na conta prejuiacutezos acumulados
Eacute na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo onde estaacute representado o valor da contrapartida da
reavaliaccedilatildeo patrimonial no ativo permanente imobilizado conforme a Lei nordm 640476 em
vigor ateacute 31 de dezembro de 2007
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23
242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Quando as empresas optaram por reavaliar seus ativos ateacute 31 de dezembro de 2007 estas
creditaram a contrapartida do deacutebito referente ao aumento do imobilizado reavaliado na conta
de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Neves e Viceconti (2002 p 221) discorrem sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo afirmando
que ldquoas contrapartidas de aumento no valor de bens do ativo permanente em virtude de
constataccedilatildeo com base em laudo especializado de que possuem valor de mercado superior ao
custo contaacutebil do bemrdquo
De acordo com Almeida (2008 p 408) o objetivo da reavaliaccedilatildeo eacute corrigir a distorccedilatildeo
entre o custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha o seu valor defasado pelo passar dos anos e o
seu real valor de mercado ldquoacrescer ao ativo a diferenccedila que falta para ele chegar ao valor de
mercado em contrapartida com a reserva de reavaliaccedilatildeo classificada no patrimocircnio liacutequidordquo
A reserva de reavaliaccedilatildeo encontra-se na Lei nordm 640476 segregada em reavaliaccedilatildeo de
ativos proacuteprios e reavaliaccedilatildeo de coligadas e controladas avaliadas pelo meacutetodo da
equivalecircncia patrimonial estas contas ainda satildeo subdivididas de acordo com cada bem
reavaliado
De acordo com a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 ldquoseratildeo classificadas como
reserva de reavaliaccedilatildeo as contrapartidas de aumentos de valor atribuiacutedos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliaccedilotildees com base em laudo nos termos do art 8ordm aprovado pela
assembleacuteia geralrdquo (art 182 sect 3ordm) Portanto o valor da reavaliaccedilatildeo do ativo menos o custo de
aquisiccedilatildeo diminuindo deste uacuteltimo a depreciaccedilatildeo acumulada seraacute o valor da reavaliaccedilatildeo ou
seja aquele que deveraacute ser lanccedilado contra a reserva de reavaliaccedilatildeo Ateacute o momento do
lanccedilamento na reserva o valor da reavaliaccedilatildeo natildeo seraacute tributado pois esta natildeo se encontra
financeiramente disponiacutevel poreacutem deve se efetuar a provisatildeo dos impostos diferidos sobre a
reavaliaccedilatildeo do ativo
A publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 trouxe nova estrutura ao patrimocircnio liacutequido Eacute
excluiacuteda a conta reserva de reavaliaccedilatildeo e os saldos laacute existentes deveratildeo ser realizados ateacute a
sua completa extinccedilatildeo ou poderatildeo ser baixados totalmente contra os valores dos respectivos
imobilizados reavaliados desde que esta baixa seja feita ateacute o final do exerciacutecio de 2008 ano
em que entrou em vigor a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 116382007 Essa alternativa eacute
confirmada atraveacutes do art 4ordm da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908
No proacuteximo item seraacute abordada a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo momento em que
a reserva eacute transferida para o resultado da companhia reavaliada
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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3
GABRIELA LIGOCKI
OS REFLEXOS CAUSADOS NOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS PELA
LEI Nordm 116382007 NAS SOCIEDADES POR ACcedilOtildeES QUANTO Agrave REAVALIACcedilAtildeO
DOS ATIVOS PERMANENTES IMOBILIZADOS
Esta monografia foi apresentada como trabalho de conclusatildeo do curso de Ciecircncias Contaacutebeisda Universidade Federal de Santa Catarina obtendo a nota final ____________ atribuiacuteda pelabanca examinadora constituiacuteda pelo professor orientador e membros abaixo mencionados
Florianoacutepolis SC 11 de novembro de 2008
_____________________________________________Professora Valdirene Gasparetto Dra
Coordenadora de Monografias do Departamento de Ciecircncias Contaacutebeis
Professores que compuseram a banca examinadora
_____________________________________________Professor Luiz Alberton Dr
Orientador
_____________________________________________Professor Ildefonso Assing MSc
Co-orientador
_____________________________________________Professor Orion Augusto Platt Neto Dr
Membro
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AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus que me proporcionou sauacutede e permitiu que eu continuasse a percorreros caminhos dos sonhos do meu coraccedilatildeoA minha querida matildee Jane exemplo de mulher virtuosa que me criou com muita coragemsabedoria e amor ensinando-me a ser forte e a persistir nos meus objetivosAos meus avoacutes maternos paternos e ao meu pai Cleon pelo amor e pela admiraccedilatildeo queestampam em seus olhos quando me vecircemAo meu amor Daniel que compartilhou com muito carinho os meus anseios minhas anguacutestiase minhas alegrias no periacuteodo da graduaccedilatildeoA minha amada irmatilde Lara que desde o seu nascimento alegra todos os meus diasAo professor Dr Luiz Alberton que aceitou o convite para me orientar e encaixar o meutrabalho entre os seus compromissos prioritaacuterios junto a UFSC agradeccedilo a confianccedila e oscaminhos direcionadosAo Mestre Ildefonso Assing a quem dedico esse trabalho pela parceria e pela disposiccedilatildeo emtransmitir um pouco de seus famigerados conhecimentosAo professor de Anaacutelise das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Dr Orion Augusto Platt Neto quedespertou o meu interesse pela disciplina e que gentilmente colaborou com o presentetrabalhoAo Coral da UFSC ldquoque maneira mais feliz de viverrdquoAos amigos que me incentivam e completam a minha vida
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RESUMO
LIGOCKI Gabriela Os Reflexos Causados Nos Iacutendices Econocircmico-Financeiros Pela LeiNordm 1163807 Nas Sociedades Por Accedilotildees Quanto agrave Reavaliaccedilatildeo dos Ativos PermanentesImobilizados 2008 Novembro 62 Monografia (Ciecircncias Contaacutebeis) ndash Departamento deCiecircncias Contaacutebeis Universidade Federal de Santa Catarina Florianoacutepolis
Orientador Prof Dr Luiz AlbertonCo-Orientador MSc Ildefonso Assing
Os ativos correspondem ao conjunto de bens e direitos da organizaccedilatildeo O ativo imobilizadocom o passar dos anos perde gradativamente o valor proporcional agrave sua vida uacutetil seja peladepreciaccedilatildeo pelo fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo dos preccedilos de mercado por exemplo Comisso o custo de aquisiccedilatildeo reduz e consequumlentemente haacute uma perda no valor desse ativo quepassa a natildeo corresponder ao que ele realmente valeria em caso de alienaccedilatildeo Contudo a Lei nordm640476 possibilitou a reavaliaccedilatildeo dos ativos imobilizados de uma companhia por seu valorde mercado Na reavaliaccedilatildeo abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeoou seja o valor de mercado utilizando-se de uma preacutevia pesquisa dos preccedilos atuais e nasmesmas condiccedilotildees do ativo em questatildeo Em 28 de dezembro de 2007 foi publicada a Lei nordm1163807 que entrou em vigor em 1ordm de janeiro de 2008 essa Lei altera dispositivos da Lei nordm640476 dentre essas alteraccedilotildees excluiu-se do patrimocircnio liacutequido a conta reserva dereavaliaccedilatildeo O presente trabalho tem como objetivo geral demonstrar os reflexos causadosnos iacutendices econocircmico-financeiros pela Lei nordm 116382007 quanto agrave reavaliaccedilatildeo dos ativospermanentes imobilizados Quanto aos objetivos esta pesquisa caracterizou-se comodescritiva por utilizar teacutecnicas de coleta de dados e preocupar-se em analisaacute-los e interpretaacute-los Para analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis foi necessaacuterio realizar uma abordagemquantitativa jaacute que esta pesquisa visou coletar dados contaacutebeis e utilizar o caacutelculo de iacutendicespara a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoanalisaram-se as variaccedilotildees nos iacutendices que envolvem as contas de lanccedilamento da reavaliaccedilatildeoForam constatadas variaccedilotildees nos iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnioliacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido O iacutendicede endividamento em algumas empresas aumentou chegando ateacute 141757 como no casoda empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor As empresas Excelsior AlimentosSA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos tiveram o passivo a descoberto apoacutes oestorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo o seu capital passou a pertencer a terceirosaleacutem disso essas empresas tiveram anulado o iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoO giro do ativo aumentou em todas as empresas pesquisadas mesmo que irrelevantementeAs rentabilidades do ativo e do patrimocircnio liacutequido tiveram aumento na maioria da empresaspesquisadas chegando a 18189 de rentabilidade do ativo na empresa Excelsior AlimentosSA e 12097 de rentabilidade do patrimocircnio liacutequido na empresa Usina Costa Pinto SA
Palavras-chave Reserva de reavaliaccedilatildeo Lei 1163807 Iacutendices
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LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido42
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativo43
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo45
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido46
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeo20
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado27
Quadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumo30
LISTA DE ANEXOS
Anexo 1 Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 200755
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Demonstraccedilatildeo percentual das reavaliaccedilotildees de cada setor12
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil) 32
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)33
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeo35
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno da reserva
de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)38
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo39
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo do capital de terceiros40
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido41
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativo43
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo44
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido45
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AP ndash Ativo Permanente
CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade
CT ndash Capital de Terceiros
CVM ndash Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
GA ndash Giro do Ativo
IPL ndash Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
PCT ndash Participaccedilatildeo de Capital de Terceiros
PL ndash Patrimocircnio Liacutequido
pp ndash pontos percentuais
PUCSP ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo
RA ndash Rentabilidade do Ativo
Result Liacuteq ndash Resultado Liacutequido
RPL ndash Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
SA ndash Sociedade por Accedilotildees
USP ndash Universidade de Satildeo Paulo
Vendas Liacuteq ndash Vendas Liacutequidas
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SUMAacuteRIO
AGRADECIMENTOS 4RESUMO 5LISTA DE QUADROS 6LISTA DE ANEXOS 6LISTA DE TABELAS 6LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 71 INTRODUCcedilAtildeO 911 TEMA E PROBLEMA 1012 OBJETIVOS 10121 Objetivo Geral 10122 Objetivos Especiacuteficos 1113 JUSTIFICATIVA 1114 METODOLOGIA DA PESQUISA 1215 DELIMITACcedilOtildeES E LIMITACcedilOtildeES DO ESTUDO 1316 ESTRUTURA DO TRABALHO 14
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 1521 ORIGEM E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE 1522 BALANCcedilO PATRIMONIAL 1623 O ATIVO 17231 O Ativo Imobilizado 17232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado 19233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado 2024 O PASSIVO 21241 O Patrimocircnio Liacutequido 22242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo 23243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo 24244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial 2525 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS 2526 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA 28
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 3031 AMOSTRA PESQUISADA 3032 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA 3133 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3234 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3535 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3936 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS 40
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES 4741 CONCLUSOtildeES 4742 SUGESTOtildeES 51
REFEREcircNCIAS 53
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1 INTRODUCcedilAtildeO
As empresas principalmente as Sociedades por Accedilotildees de capital aberto buscam cada
vez mais estarem num patamar de solidez de mercado para atrair bons investidores que
confiem e adquiram suas accedilotildees como perspectiva de rentabilidade eou poupanccedila Contudo as
empresas utilizam meacutetodos que fazem com que estas se destaquem entre a concorrecircncia entre
eles fazer com que os iacutendices econocircmicos reflitam uma boa aparecircncia econocircmica financeira
da empresa
A reavaliaccedilatildeo muitas vezes permitiu aumentar o valor de mercado das empresas natildeo
somente para os usuaacuterios internos (acionistas administradores funcionaacuterios) mas
significativamente no ponto de vista dos usuaacuterios externos (clientes fornecedores) visando
atrair investidores aumentar a cotaccedilatildeo das accedilotildees adquirir creacuteditos junto agraves financeiras entre
outros aleacutem de fazer o ativo imobilizado ficar coerente com a realidade
A Lei nordm 640476 permitiu durante 31 anos reavaliar os ativos tangiacuteveis do
imobilizado de uma companhia pelo seu valor de mercado Iudiacutecibus (2007 p 344) explica
como se daacute a reavaliaccedilatildeo ldquoNa reavaliaccedilatildeo abandona-se o custo (ou o custo corrigido) e
utiliza-se basicamente como fundamento o valor de reposiccedilatildeo do ativo em questatildeordquo
No entanto em 28 de dezembro de 2007 foi publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo a
Lei nordm 1163807 na qual altera dispositivos da Lei nordm 640476 O objetivo de se alterar a Lei
das Sociedades por Accedilotildees foi para principalmente reduzir as diferenccedilas entre praacuteticas
contaacutebeis brasileiras e os padrotildees internacionais de contabilidade
Dentre as alteraccedilotildees instituiacutedas pela Lei nordm 1163807 estaacute a exclusatildeo da conta reserva
de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido esta alteraccedilatildeo aleacutem de impedir que novas reavaliaccedilotildees
sejam lanccediladas na conta de reserva tende a alterar os iacutendices econocircmico-financeiros das
empresas que tinham saldo de reserva de reavaliaccedilatildeo no balanccedilo patrimonial ao final do
exerciacutecio de 2007 consequumlentemente essa mudanccedila traraacute reflexo na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis
O presente trabalho visa demonstrar atraveacutes da anaacutelise de balanccedilos das empresas que
reavaliaram o ativo imobilizado anteriormente na vigecircncia da Lei nordm 640476 os impactos
causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pela publicaccedilatildeo das alteraccedilotildees promovidas na
Lei nordm 116382007
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11 TEMA E PROBLEMA
Ao reavaliar os ativos permanentes imobilizados tangiacuteveis ao valor de mercado os
profissionais deveriam conhecer a realidade da empresa como um todo para que a reavaliaccedilatildeo
natildeo tenha sido usada a fim de ldquomaquiarrdquo a demonstraccedilatildeo contaacutebil ou seja evidenciar melhor
situaccedilatildeo econocircmica de uma entidade que esteja possivelmente agrave beira de uma crise
financeira
Esta valorizaccedilatildeo dos bens do ativo imobilizado natildeo quer dizer que a empresa esteja
mais rentaacutevel ou lucrativa o que pode gerar uma falsa impressatildeo aos pretendentes
investidores eou financiadores As empresas poderiam utilizar a reavaliaccedilatildeo para induzir
propositalmente a uma anaacutelise natildeo coerente com a realidade a fim de obter empreacutestimos e
financiamentos
No entanto no caso da baixa total da reserva de reavaliaccedilatildeo como sugere o art 6ordm da
Lei nordm 1163807 as empresas podem ter os iacutendices fortemente afetados Principalmente
daquelas empresas que utilizaram a praacutetica da reavaliaccedilatildeo de imobilizados para a melhora dos
iacutendices
Contudo o problema de pesquisa apresentado neste estudo eacute ldquoquais os reflexos
causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pelas alteraccedilotildees promovidas pela Lei nordm
116382007 nas Sociedades por Accedilotildees no que tange agrave reavaliaccedilatildeo dos ativos imobilizadosrdquo
12 OBJETIVOS
Os objetivos desta pesquisa foram classificados em objetivo geral e objetivos
especiacuteficos
121 Objetivo Geral
Demonstrar os reflexos causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pela Lei nordm
116382007 quanto agrave reavaliaccedilatildeo dos ativos permanentes imobilizados
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11
122 Objetivos Especiacuteficos
a) verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio
de 2007
b) calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
c) estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
d) fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo
de imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e
e) evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo causados pela Lei nordm
116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices antes e
apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
13 JUSTIFICATIVA
Atraveacutes dos registros contaacutebeis podemos estruturar as demonstraccedilotildees que seratildeo o
objeto da anaacutelise econocircmico-financeira de uma empresa Eacute atraveacutes da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo tomadas decisotildees por exemplo se compensa ou natildeo investir
nas accedilotildees da empresa se haacute risco em disponibilizar empreacutestimos a ela e tambeacutem fazer uma
previsatildeo de lucro ou prejuiacutezo atraveacutes de uma anaacutelise prospectiva
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente praacutetica que vigorou durante 31 anos permitiu
atualizar pelo valor de mercado os componentes do ativo imobilizado alterou alguns iacutendices
econocircmico-financeiros na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis influenciou na imobilizaccedilatildeo
do patrimocircnio liacutequido e na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido por exemplo aleacutem de
aumentar o valor do patrimocircnio liacutequido e positiva-lo em caso de passivo a descoberto
Poreacutem em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor Lei nordm 1163807 esta exclui do
patrimocircnio liacutequido a reserva de reavaliaccedilatildeo e com isso a possibilidade de fazer novas
reavaliaccedilotildees a partir de tal data No entanto a Lei em comento incluiu a conta de ajuste de
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12
avaliaccedilatildeo patrimonial que aleacutem de atuar na contrapartida de avaliaccedilotildees de ativos e passivos
poderaacute avaliar tambeacutem os passivos da companhia
Com o desenvolvimento do presente trabalho pretende-se analisar o balanccedilo
patrimonial de empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas na Bovespa e que tinham
saldo na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu
o exerciacutecio de 2007
A escolha de pesquisar entre as empresas listadas na Bovespa se deu pelo fato da
disponibilidade puacuteblica e faacutecil extraccedilatildeo das informaccedilotildees Jaacute o fato de analisar o setor natildeo
ciacuteclico de consumo deu-se a partir da pesquisa de Assing (2008 p 59) o qual constatou que
entre os anos de 2002 a 2006 esse foi o setor da Bovespa que teve mais empresas reavaliadas
proporcionalmente conforme a tabela abaixo
Tabela 1 Demonstraccedilatildeo percentual das reavaliaccedilotildees de cada setorSETOR REAVALIARAM () NAtildeO REAVALIARAM () TOTAL ()
Materiais Baacutesicos 6071 3929 10000Bens Industriais 5294 4706 10000Construccedilatildeo e Transporte 3462 6538 10000Consumo natildeo Ciacuteclico 6129 3871 10000Consumo Ciacuteclico 4828 5172 10000Meacutedia 5156 4844 10000Fonte Assing (2008 p 59)
Ainda que a Lei nordm 1163807 exclua a reserva de reavaliaccedilatildeo afetando as empresas
que utilizaram tal alternativa para a melhora de alguns iacutendices com a presente pesquisa
pretende-se avaliar os reflexos que esta mudanccedila traraacute para as empresas as quais usavam este
meacutetodo a fim de alterar de alguma maneira iacutendices importantes para a anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis
Aleacutem disso esta alteraccedilatildeo fez desenvolver ainda mais o interesse da pesquisadora
neste estudo jaacute que esta estagiou durante 2 dos 4 anos de seu curso de graduaccedilatildeo numa
empresa de assessoria contaacutebil e auditoria na qual lidou na praacutetica com reavaliaccedilotildees de
imobilizados de empresas de diversos tamanhos e setores
14 METODOLOGIA DA PESQUISA
Quanto aos objetivos esta pesquisa caracterizou-se como descritiva por utilizar
teacutecnicas de coleta de dados e preocupar-se em analisaacute-los e interpretaacute-los Raupp e Beuren
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(2004 p 81) fazem uma comparaccedilatildeo da pesquisa descritiva com a exploratoacuteria e a
explicativa enquadrando-a como intermediaacuteria das outras duas ldquoNesse contexto descrever
significa identificar relatar comparar entre outros aspectosrdquo
O procedimento bibliograacutefico foi o que melhor se enquadrou no presente estudo
utilizaram-se aleacutem de livros artigos e teses de mestrado
Para analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis foi necessaacuterio realizar uma abordagem
quantitativa jaacute que esta pesquisa visou coletar dados contaacutebeis e utilizar o caacutelculo de iacutendices
para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Conforme Barbetta (2006 p 30) ldquoquando os
possiacuteveis resultados de uma variaacutevel satildeo nuacutemeros de uma certa escala dizemos que esta
variaacutevel eacute quantitativardquo
Raupp e Beuren (2004 p 93) destacam a importacircncia da abordagem descritiva ao ter a
intenccedilatildeo de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo
possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitas
Entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico foram constatados quais as empresas tinham
saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado sendo que esta
amostra incluiu o exerciacutecio de 2007
A seguir foram feitas anaacutelises das demonstraccedilotildees contaacutebeis destas empresas no
uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio social de 2007 atraveacutes do
caacutelculo de iacutendices de estrutura de capital e rentabilidade
Apoacutes a anaacutelise dos demonstrativos ao final do exerciacutecio de 2007 estornou-se
totalmente o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo e logo em seguida foi feita nova anaacutelise
observando-se assim os efeitos causados pela Lei nordm 1163807 quanto agrave reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente atraveacutes da variaccedilatildeo dos iacutendices econocircmico-financeiros
15 DELIMITACcedilOtildeES E LIMITACcedilOtildeES DO ESTUDO
A principal delimitaccedilatildeo deste trabalho deve-se pelo fato de analisar apenas os saldos
em reserva de reavaliaccedilatildeo dos balanccedilos das empresas do setor de consumo natildeo ciacuteclico Natildeo
houve pesquisa em outros setores da Bovespa assim como natildeo foi verificada a exatidatildeo dos
valores publicados pelas companhias
Esta pesquisa pretende comparar os iacutendices econocircmico-financeiros de empresas
listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo que tinham saldo na
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reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007 Poreacutem os ativos imobilizados tangiacuteveis natildeo poderatildeo ser reavaliados a partir do
primeiro dia de janeiro do ano de 2008 jaacute que nesta data entrou em vigor a Lei nordm 1163807
a qual excluiu do balanccedilo patrimonial a conta reserva de reavaliaccedilatildeo impedindo o lanccedilamento
de novas reavaliaccedilotildees de imobilizados portanto faz com que essa pesquisa se limite somente
agraves simulaccedilotildees de estorno total da reserva impedida de constituir novas reavaliaccedilotildees
Quanto aos iacutendices usados para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis utilizaram-se
apenas aqueles em que o lanccedilamento da reavaliaccedilatildeo interfere no respectivo caacutelculo Satildeo esses
participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo
rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
Outra limitaccedilatildeo da pesquisa refere-se ao fato de que existem diversas outras alteraccedilotildees
mencionadas na Lei nordm 1163807 as quais natildeo foram abordadas no presente estudo
16 ESTRUTURA DO TRABALHO
O trabalho foi estruturado em trecircs capiacutetulos incluindo essa introduccedilatildeo No capiacutetulo
dois fundamentaccedilatildeo teoacuterica apresenta-se uma pesquisa bibliograacutefica tratando da origem e
dos objetivos da Contabilidade do balanccedilo patrimonial do ativo e todos os assuntos que
abrangem a reavaliaccedilatildeo satildeo esses o ativo imobilizado tangiacutevel depreciaccedilatildeo do ativo
imobilizado e a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado tangiacutevel trata-se tambeacutem o
passivo e todos os aspectos que nele compreendem a reavaliaccedilatildeo como patrimocircnio liacutequido
reserva de reavaliaccedilatildeo realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo e ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda na fundamentaccedilatildeo teoacuterica satildeo discorridas sobre a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis
auditoria e relevacircncia No terceiro capitulo seraacute feita a comparaccedilatildeo dos iacutendices antes e apoacutes a
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 e por fim no quarto capiacutetulo seratildeo apresentadas as
conclusotildees da presente pesquisa e sugestotildees para novos estudos
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15
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
Na estrutura do referencial teoacuterico busca-se contextualizar alguns toacutepicos envolvidos
no decorrer do presente trabalho Primeiramente eacute discorrido sobre a origem e o objetivo da
contabilidade quanto agrave atribuiccedilatildeo de valor ao patrimocircnio em seguida discorre-se sobre as
demonstraccedilotildees as contas e os assuntos afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel
Os demonstrativos contaacutebeis e suas respectivas contas estatildeo expressos conforme a Lei
das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 inclusive com as modificaccedilotildees causadas pela
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
21 ORIGEM E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE
A contabilidade teve seu iniacutecio juntamente com a origem humana Antes mesmo da
escrita o Homem primitivo jaacute utilizava certo controle patrimonial por mais precaacuterio que
fosse ao contar seus alimentos seus rebanhos ou seja tudo aquilo que era importante para a
sua sobrevivecircncia
Ao dividirem-se os periacuteodos da evoluccedilatildeo da sociedade em antigo medieval moderno
e contemporacircneo tem-se a contabilidade em sintonia com o desenvolvimento das ciecircncias e
tecnologias de informaccedilatildeo Eacute compreensiacutevel este acompanhamento jaacute que desde sempre o
Homem preocupa-se com as suas propriedades inclusive em adquirir cada vez mais riquezas
Com a evoluccedilatildeo da sociedade a civilizaccedilatildeo tornou-se mais complexa em dados
consequumlentemente houve a necessidade em aumentar as informaccedilotildees Saacute (2000 p10) define
a conta como um registro complexo de fatos patrimoniais que reuacutene quanto a sua essecircncia
objeto finalidade e dimensotildees O objeto parte de um ou vaacuterios acontecimentos referentes agrave
riqueza patrimonial a finalidade eacute o movimento deste objeto e as dimensotildees significam a
causa o efeito o tempo o espaccedilo a quantidade e a qualidade que caracterizam os registros
contaacutebeis
Iudiacutecibus et al (2007 p 30) concluem que o objetivo principal da contabilidade ldquoeacute o
de permitir a cada grupo principal de usuaacuterios a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo econocircmica e financeira
da entidade num sentido estaacutetico bem como fazer inferecircncias sobre suas tendecircncias futurasrdquo
O conjunto dos lanccedilamentos de dados gerado atraveacutes de fatos contaacutebeis compotildee as
demonstraccedilotildees contaacutebeis que por sua vez evidenciam os valores da empresa usuaacuteria tanto
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nos seus direitos como nas suas obrigaccedilotildees Uma das demonstraccedilotildees contaacutebeis obrigatoacuterias agraves
Sociedades Anocircnimas conforme a Lei nordm 1163807 eacute o balanccedilo patrimonial o qual permite
uma apreciaccedilatildeo geral da companhia analisada
22 BALANCcedilO PATRIMONIAL
Ao final de cada exerciacutecio as Sociedades Anocircnimas devem elaborar o balanccedilo
patrimonial Essa demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria evidencia as contas de ativo e passivo da
entidade ou seja pode-se dizer que o balanccedilo divide a companhia entre seus direitos e
obrigaccedilotildees o que permite uma anaacutelise geral do patrimocircnio da instituiccedilatildeo Quando se fala de
Sociedades Anocircnimas de capital aberto estas devem natildeo soacute elaborar o balanccedilo patrimonial
como tambeacutem publicaacute-lo para que este possa ser analisado pelos acionistas clientes
fornecedores entre outros aleacutem de futuros e interessados investidores
Almeida (2008 p130) define balanccedilo patrimonial como ldquouma demonstraccedilatildeo que
relata os bens e direitos (ativo) e as obrigaccedilotildees e a participaccedilatildeo dos acionistas (passivo) da
empresa dando dessa forma ao leitor a posiccedilatildeo patrimonial e financeira da empresardquo
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 6) a finalidade do balanccedilo patrimonial eacute
ldquoapresentar a posiccedilatildeo financeira e patrimonial da empresa em determinada data
representando portanto uma posiccedilatildeo estaacuteticardquo
Conforme o art 178 da Lei nordm 640476 ldquono balanccedilo as contas seratildeo classificadas
segundo os elementos do patrimocircnio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o
conhecimento e a anaacutelise da situaccedilatildeo financeira da companhiardquo
Portanto o balanccedilo patrimonial eacute uma demonstraccedilatildeo financeira que atraveacutes de
registros de bens direitos e obrigaccedilotildees ratifica a situaccedilatildeo patrimonial que uma empresa
encontra-se numa determinada data Pode-se destacar ainda que o balanccedilo eacute essencial para a
anaacutelise financeira da empresa como um todo ou seja eacute um instrumento indispensaacutevel para a
conclusatildeo da situaccedilatildeo e do estado em que se encontra a companhia financeiramente
O advento da Lei 1163807 natildeo alterou a definiccedilatildeo do balanccedilo patrimonial quanto a
sua essecircncia e objetivo poreacutem alteraram-se alguns componentes de sua estrutura Eacute
importante discorrer sobre os elementos que fazem parte do balanccedilo patrimonial ativo e
passivo e suas respectivas subdivisotildees conforme alteraccedilatildeo atraveacutes da Lei nordm 1163807
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23 O ATIVO
Os ativos classificados no balanccedilo patrimonial ficam registrados do lado direito do
balanccedilo por ordem decrescente de liquidez e correspondem ao conjunto de bens e direitos da
organizaccedilatildeo Iudiacutecibus (2004 p 139) juntamente com os seus alunos de Teoria da
Contabilidade da USP e da PUCSP fez a seguinte definiccedilatildeo do ativo ldquoativos satildeo recursos
controlados por uma entidade capazes de gerar mediata ou imediatamente fluxos de caixardquo
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define ativo como ldquobenefiacutecios econocircmicos futuros provaacuteveis obtidos ou controlados por uma
dada entidade em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventos passadosrdquo
A Lei nordm 640476 subdividiu o ativo em trecircs categorias ativos circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente O ativo permanente por sua vez ainda eacute classificado em
investimentos imobilizado e diferido
Com a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 o artigo 179 incluiu no ativo permanente foco
dessa pesquisa a conta de ativo intangiacutevel onde seratildeo registrados os bens incorpoacutereos
responsaacuteveis pela manutenccedilatildeo da atividade da empresa antes registrados no ativo
imobilizado
Entatildeo apoacutes a Lei em comento o ativo passou a ser dividido em circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente cuja subdivisatildeo compreende a investimentos imobilizado e
diferido
O ativo diretamente afetado pela reavaliaccedilatildeo patrimonial corresponde ao ativo
permanente imobilizado tangiacutevel o qual seraacute abordado no proacuteximo item
231 O Ativo Imobilizado
O ativo imobilizado estaacute inserido no ativo permanente neste contexto subentende-se
que os itens incluiacutedos no grupo permanente imobilizado satildeo duradouros assim como sugere o
proacuteprio nome Para Almeida (2008 p 295)os bens do ativo imobilizado representam normalmente uma parcela significativados ativos de uma empresa principalmente no caso de induacutestria Esses bens tecircmuma permanecircncia prolongada na companhia natildeo satildeo destinados agrave venda e satildeoutilizados na manutenccedilatildeo de suas utilidades
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A Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 art 179 item IV cita os itens que podem e
devem ser classificados no ativo imobilizado ldquoOs direitos que tenham por objeto bens
destinados agrave manutenccedilatildeo das atividades da companhia e da empresa ou exercidos com essa
finalidade inclusive os de propriedade industrial e comercialrdquo
Iudiacutecibus et al (2007 p190) interpretando a Lei nordm 640476 subtenderam que no
imobilizado ldquosatildeo incluiacutedos todos os bens de permanecircncia duradoura destinados ao
funcionamento normal da sociedade e de seu empreendimento assim como os direitos
exercidos com essa finalidaderdquo ou seja terrenos edifiacutecios maacutequinas e equipamentos moacuteveis
e utensiacutelios instalaccedilotildees marcas e patentes etc desde que sejam utilizados na atividade da
empresa Apesar de natildeo haver menccedilatildeo especiacutefica na Lei das Sociedades por Accedilotildees os autores
segregam o ativo imobilizado em dois grandes gruposBENS EM OPERACcedilAtildeO que satildeo todos os bens proacuteprios ou arrendados jaacute emutilizaccedilatildeo na geraccedilatildeo da atividade objeto da sociedadeIMOBILIZADO EM ANDAMENTO em que se classificam todas as aplicaccedilotildees derecursos de imobilizaccedilotildees (bens ou direitos) mas que ainda natildeo estatildeo operando
Poreacutem a nordm 1163807 excluiu do imobilizado os bens incorpoacutereos (marcas patentes
concessotildees etc) criando uma conta exclusiva para os intangiacuteveis no ativo permanente No
ativo imobilizado entatildeo ficam registrados somente os bens corpoacutereos da empresa tais como
terrenos imoacuteveis veiacuteculos moacuteveis maacutequinas e equipamentos etc
Os imobilizados satildeo fundamentais para o funcionamento da instituiccedilatildeo apesar de que
nestes natildeo satildeo incluiacutedos os bens que diretamente trazem resultados para a empresa como as
mercadorias em estoque jaacute que no caso de venda do imobilizado a receita seraacute registrada
como natildeo operacional
No Manual de Contabilidade Iudiacutecibus et al (2007 p191) sugerem um plano de contas
para o ativo imobilizadoBENS EM OPERACcedilAtildeO
TerrenosObras preliminares e complementaresObras CivisInstalaccedilotildeesMaacutequinas aparelhos e equipamentosEquipamentos de processamento eletrocircnico de dadosSistemas aplicativos ndash (software)Moacuteveis e utensiacuteliosVeiacuteculosFerramentasPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeoFlorestamento e reflorestamentoBenfeitorias e propriedade arrendadas
DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO ACUMULADA(Contas credoras)
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Obras preliminares e complementares ndash depreciaccedilatildeoObras civis ndash depreciaccedilatildeoInstalaccedilotildees ndash depreciaccedilatildeoMaacutequinas aparelhos e equipamentos ndash depreciaccedilatildeoEquipamentos de processamento eletrocircnico de dados ndash depreciaccedilatildeoSistemas aplicativos ndash (software) ndash depreciaccedilatildeoMoacuteveis e utensiacutelios ndash depreciaccedilatildeoVeiacuteculos ndash depreciaccedilatildeoFerramentas ndash depreciaccedilatildeo ou amortizaccedilatildeoPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeo ndash depreciaccedilatildeoFlorestamento e reflorestamento ndash exaustatildeoBenfeitorias em propriedades arrendadas ndash amortizaccedilatildeo
IMOBILIZADO EM ANDAMENTOBens em uso na fase de implantaccedilatildeo ndasha ndash Custo (por contas)b ndash Depreciaccedilatildeo acumulada (por contas credoras)Construccedilotildees em andamentoImportaccedilotildees em andamento de bens do imobilizadoAdiantamentos para inversotildees fixasAlmoxarifados de inversotildees fixas
Ao decorrer da sua vida uacutetil o ativo permanente imobilizado perde gradativamente o
valor registrado atraveacutes do custo de aquisiccedilatildeo A essa praacutetica contaacutebil daacute-se o nome de
depreciaccedilatildeo do ativo imobilizado a qual seraacute explorada a seguir
232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado
Com a passar do tempo os bens do ativo imobilizado perdem gradativamente o valor
proporcional agrave vida uacutetil essa reduccedilatildeo pode ter como causa a deterioraccedilatildeo ou obsolescecircncia do
bem O valor da depreciaccedilatildeo deve ser deduzido do custo de aquisiccedilatildeo do bem
consequumlentemente haacute reduccedilatildeo no valor do permanente imobilizado com a exceccedilatildeo de
terrenos e de alguns outros itens os elementos integrantes do ativo imobilizado tecircm esse
periacuteodo limitado de vida uacutetil econocircmica Iudiacutecibus (2004 p 206) expressa a depreciaccedilatildeo
ldquosimplesmente como a diferenccedila entre o valor de mercado do equipamento no fim e no iniacutecio
do periacuteodordquo
Essa confrontaccedilatildeo com o valor do custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha vida uacutetil
econocircmica por exemplo de dez anos natildeo impede que este seja utilizado pela empresa por
quinze anos visto que tal bem pode estar em perfeito funcionamento No entanto a partir dos
passados dez anos grandes satildeo as chances desse bem estar tecnologicamente inferior se
comparado com outras empresas concorrentes por isso recomenda-se substituiacute-lo por um
novo bem mais aperfeiccediloado
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Neves e Viceconti (2002 p 71) definem depreciaccedilatildeo como ldquoo desgaste ou a perda da
capacidade de utilizaccedilatildeo (vida uacutetil) de bens tangiacuteveis ou fiacutesicos pelo uso por causas naturais
ou por obsolescecircncia tecnoloacutegicardquo Cada imobilizado deve ser depreciado com base na
aplicaccedilatildeo da taxa anual de depreciaccedilatildeo fixada conforme a vida uacutetil estimada do bem sobre o
valor destes objetos da depreciaccedilatildeo Calculado o valor da depreciaccedilatildeo desse deve-se reduzir
do lucro bruto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio com deacutebito na conta de despesa
com depreciaccedilatildeo e creditar na conta redutora do imobilizado correspondente depreciaccedilatildeo
acumulada
No Quadro 1 apresenta-se alguns imobilizados e suas usuais taxas de depreciaccedilatildeo as
empresas poderatildeo utilizar taxas superiores desde que comprovem sua adequaccedilatildeo ao tempo de
vida uacutetil do bem diante de laudo pericial de oacutergatildeo teacutecnico
Espeacutecie de bens Taxa anual Vida uacutetil estimada1 ndash Edifiacutecios e construccedilotildees 4 25 anos2 ndash Equipamentos ferramentas maacutequinas moacuteveis eutensiacutelios instalaccedilotildees etc
10 10 anos
3 ndash Semoventes (animais de traccedilatildeo) 20 5 anos4 ndash Veiacuteculos (passageiros ou cargas) 20 5 anos
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeoFonte Neves e Viceconti (2002 p 71)
Quando a vida uacutetil do bem chega ao fim o ativo deve aparecer zerado no balanccedilo
patrimonial poreacutem esse zeramento muitas vezes natildeo condiz com a realidade do patrimocircnio
da empresa pelo motivo que o bem continua a existir no seu espaccedilo fiacutesico e na maioria das
vezes a sua utilidade natildeo se perde Uma saiacuteda para resolver esta e outras questotildees eacute que a Lei
nordm 640476 permitiu a reavaliaccedilatildeo do ativo imobilizado
233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado
Os ativos registrados no permanente imobilizado com o passar do tempo tendem a natildeo
corresponder o seu real valor ou seja o benefiacutecio e a utilidade que este traz para a companhia
ou agravequilo que valeria monetariamente caso este fosse alienado Podem ser vaacuterios os motivos
que fazem com que um bem esteja desatualizado monetariamente seja pela depreciaccedilatildeo total
ao fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo nos preccedilos de mercado por exemplo
Contudo o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 640476 possibilitou ateacute 31 de dezembro de
2007 a reavaliaccedilatildeo dos ativos de uma companhia por seu valor de mercado Na reavaliaccedilatildeo
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21
abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeo ou seja o valor de mercado
utilizando-se de uma pesquisa dos preccedilos atuais de mercado de bens que se encontram nas
mesmas condiccedilotildees do ativo reavaliado
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 344) ldquoreavaliar significa avaliar de novo o
que implica a deliberaccedilatildeo de abandonar os valores antigosrdquo
Conforme Almeida (2008 p 301) a reavaliaccedilatildeo eacute contabilizada para eliminar as
distorccedilotildees que causam a diferenccedila entre o valor de mercado do bem e o seu valor contaacutebil
Natildeo se pode confundir reavaliaccedilatildeo do imobilizado com correccedilatildeo monetaacuteria nesta natildeo
se abandonava o custo de aquisiccedilatildeo do bem mas apenas corrigia este valor atraveacutes de
percentuais baseados na inflaccedilatildeo A reavaliaccedilatildeo natildeo soacute abandona o custo histoacuterico como
adota um novo valor para o imobilizado conforme a pesquisa de mercado
Segundo Assing (2008 p22) ldquoa reavaliaccedilatildeo do imobilizado tende a ser de grande valia
para as empresasrdquo Essa afirmaccedilatildeo eacute notaacutevel jaacute que na anaacutelise de balanccedilo alguns iacutendices
podem ser melhorados atraveacutes da reavaliaccedilatildeo como seraacute visto mais a diante
Para contabilizar a reavaliaccedilatildeo a empresa deve dispor do laudo de reavaliaccedilatildeo o qual
de acordo com o art 8ordm da Lei nordm 640476 deveraacute ser elaborado por trecircs peritos ou por
empresa especializada nomeados atraveacutes de assembleacuteia geral De acordo com Neves e
Viceconti (2002 p 221) ldquoo laudo de reavaliaccedilatildeo eacute uma peccedila relevante pois apresentaraacute as
razotildees que levaram ao valor de mercadordquo
Na contabilizaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo debita-se o ativo reavaliado apoacutes o caacutelculo do custo
histoacuterico corrigido ou seja depois de corrigido monetariamente (se houver correccedilatildeo) e
posterior tambeacutem agrave baixa da depreciaccedilatildeo acumulada A contrapartida ou seja a diferenccedila
entre o valor de mercado e o custo histoacuterico corrigido do imobilizado eacute registrada na reserva
de reavaliaccedilatildeo pertencente ao grupo do patrimocircnio liacutequido de acordo com a Lei nordm 640476
Ao final da contextualizaccedilatildeo do ativo no balanccedilo patrimonial eacute fundamental abordar
tambeacutem o lado oposto ao ativo no balanccedilo patrimonial o passivo
24 O PASSIVO
O passivo classificado no balanccedilo patrimonial fica registrado do lado esquerdo do
balanccedilo por ordem decrescente de exigibilidade e corresponde ao conjunto de obrigaccedilotildees
pertencentes agrave companhia
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22
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define passivo comosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos decorrentes de obrigaccedilotildeespresentes de uma dada entidade quanto agrave transferecircncia de ativos ou prestaccedilatildeo deserviccedilos a outras entidades no futuro em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventospassados
Divide-se o passivo em passivo exigiacutevel que correspondem o passivo circulante e o
exigiacutevel a longo prazo e o patrimocircnio liacutequido que constitui o capital proacuteprio pertencente aos
acionistas da empresa
Nos proacuteximos toacutepicos seratildeo tratados os assuntos referentes ao patrimocircnio liacutequido pois
este estaacute diretamente envolvido no processo de reavaliaccedilatildeo do imobilizado
241 O Patrimocircnio Liacutequido
O patrimocircnio liacutequido tambeacutem chamado de capital proacuteprio compreende na diferenccedila
entre o total do ativo do passivo exigiacutevel eacute o valor contaacutebil pertencente aos acionistas ou
soacutecios
Na Lei nordm 640476 o patrimocircnio liacutequido encontrou-se subdividido em capital social
reservas de capital reserva de reavaliaccedilatildeo reserva de lucros lucros ou prejuiacutezos acumulados
e accedilotildees em tesouraria No entanto a partir de primeiro de janeiro de 2008 data que entrou em
vigor a Lei nordm 1163807 o patrimocircnio liacutequido ganhou nova subdivisatildeo (sect 2ordm art 178 lei nordm
1163807) ldquocapital social reservas de capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas de
lucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumuladosrdquo
A nova Lei das Sociedades por Accedilotildees excluiu portanto as contas de reserva de
reavaliaccedilatildeo e lucros ou prejuiacutezos acumulados e incluiu as contas ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial e prejuiacutezos acumulados Desse modo a partir de 2008 natildeo deveratildeo aparecer nos
balanccedilos saldos na conta de lucros acumulados o resultado positivo quando natildeo destinado agrave
reserva de lucros deveraacute ser distribuiacutedo como dividendos Caso negativo o resultado deveraacute
aparecer no balanccedilo na conta prejuiacutezos acumulados
Eacute na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo onde estaacute representado o valor da contrapartida da
reavaliaccedilatildeo patrimonial no ativo permanente imobilizado conforme a Lei nordm 640476 em
vigor ateacute 31 de dezembro de 2007
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23
242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Quando as empresas optaram por reavaliar seus ativos ateacute 31 de dezembro de 2007 estas
creditaram a contrapartida do deacutebito referente ao aumento do imobilizado reavaliado na conta
de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Neves e Viceconti (2002 p 221) discorrem sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo afirmando
que ldquoas contrapartidas de aumento no valor de bens do ativo permanente em virtude de
constataccedilatildeo com base em laudo especializado de que possuem valor de mercado superior ao
custo contaacutebil do bemrdquo
De acordo com Almeida (2008 p 408) o objetivo da reavaliaccedilatildeo eacute corrigir a distorccedilatildeo
entre o custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha o seu valor defasado pelo passar dos anos e o
seu real valor de mercado ldquoacrescer ao ativo a diferenccedila que falta para ele chegar ao valor de
mercado em contrapartida com a reserva de reavaliaccedilatildeo classificada no patrimocircnio liacutequidordquo
A reserva de reavaliaccedilatildeo encontra-se na Lei nordm 640476 segregada em reavaliaccedilatildeo de
ativos proacuteprios e reavaliaccedilatildeo de coligadas e controladas avaliadas pelo meacutetodo da
equivalecircncia patrimonial estas contas ainda satildeo subdivididas de acordo com cada bem
reavaliado
De acordo com a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 ldquoseratildeo classificadas como
reserva de reavaliaccedilatildeo as contrapartidas de aumentos de valor atribuiacutedos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliaccedilotildees com base em laudo nos termos do art 8ordm aprovado pela
assembleacuteia geralrdquo (art 182 sect 3ordm) Portanto o valor da reavaliaccedilatildeo do ativo menos o custo de
aquisiccedilatildeo diminuindo deste uacuteltimo a depreciaccedilatildeo acumulada seraacute o valor da reavaliaccedilatildeo ou
seja aquele que deveraacute ser lanccedilado contra a reserva de reavaliaccedilatildeo Ateacute o momento do
lanccedilamento na reserva o valor da reavaliaccedilatildeo natildeo seraacute tributado pois esta natildeo se encontra
financeiramente disponiacutevel poreacutem deve se efetuar a provisatildeo dos impostos diferidos sobre a
reavaliaccedilatildeo do ativo
A publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 trouxe nova estrutura ao patrimocircnio liacutequido Eacute
excluiacuteda a conta reserva de reavaliaccedilatildeo e os saldos laacute existentes deveratildeo ser realizados ateacute a
sua completa extinccedilatildeo ou poderatildeo ser baixados totalmente contra os valores dos respectivos
imobilizados reavaliados desde que esta baixa seja feita ateacute o final do exerciacutecio de 2008 ano
em que entrou em vigor a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 116382007 Essa alternativa eacute
confirmada atraveacutes do art 4ordm da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908
No proacuteximo item seraacute abordada a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo momento em que
a reserva eacute transferida para o resultado da companhia reavaliada
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus que me proporcionou sauacutede e permitiu que eu continuasse a percorreros caminhos dos sonhos do meu coraccedilatildeoA minha querida matildee Jane exemplo de mulher virtuosa que me criou com muita coragemsabedoria e amor ensinando-me a ser forte e a persistir nos meus objetivosAos meus avoacutes maternos paternos e ao meu pai Cleon pelo amor e pela admiraccedilatildeo queestampam em seus olhos quando me vecircemAo meu amor Daniel que compartilhou com muito carinho os meus anseios minhas anguacutestiase minhas alegrias no periacuteodo da graduaccedilatildeoA minha amada irmatilde Lara que desde o seu nascimento alegra todos os meus diasAo professor Dr Luiz Alberton que aceitou o convite para me orientar e encaixar o meutrabalho entre os seus compromissos prioritaacuterios junto a UFSC agradeccedilo a confianccedila e oscaminhos direcionadosAo Mestre Ildefonso Assing a quem dedico esse trabalho pela parceria e pela disposiccedilatildeo emtransmitir um pouco de seus famigerados conhecimentosAo professor de Anaacutelise das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Dr Orion Augusto Platt Neto quedespertou o meu interesse pela disciplina e que gentilmente colaborou com o presentetrabalhoAo Coral da UFSC ldquoque maneira mais feliz de viverrdquoAos amigos que me incentivam e completam a minha vida
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5
RESUMO
LIGOCKI Gabriela Os Reflexos Causados Nos Iacutendices Econocircmico-Financeiros Pela LeiNordm 1163807 Nas Sociedades Por Accedilotildees Quanto agrave Reavaliaccedilatildeo dos Ativos PermanentesImobilizados 2008 Novembro 62 Monografia (Ciecircncias Contaacutebeis) ndash Departamento deCiecircncias Contaacutebeis Universidade Federal de Santa Catarina Florianoacutepolis
Orientador Prof Dr Luiz AlbertonCo-Orientador MSc Ildefonso Assing
Os ativos correspondem ao conjunto de bens e direitos da organizaccedilatildeo O ativo imobilizadocom o passar dos anos perde gradativamente o valor proporcional agrave sua vida uacutetil seja peladepreciaccedilatildeo pelo fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo dos preccedilos de mercado por exemplo Comisso o custo de aquisiccedilatildeo reduz e consequumlentemente haacute uma perda no valor desse ativo quepassa a natildeo corresponder ao que ele realmente valeria em caso de alienaccedilatildeo Contudo a Lei nordm640476 possibilitou a reavaliaccedilatildeo dos ativos imobilizados de uma companhia por seu valorde mercado Na reavaliaccedilatildeo abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeoou seja o valor de mercado utilizando-se de uma preacutevia pesquisa dos preccedilos atuais e nasmesmas condiccedilotildees do ativo em questatildeo Em 28 de dezembro de 2007 foi publicada a Lei nordm1163807 que entrou em vigor em 1ordm de janeiro de 2008 essa Lei altera dispositivos da Lei nordm640476 dentre essas alteraccedilotildees excluiu-se do patrimocircnio liacutequido a conta reserva dereavaliaccedilatildeo O presente trabalho tem como objetivo geral demonstrar os reflexos causadosnos iacutendices econocircmico-financeiros pela Lei nordm 116382007 quanto agrave reavaliaccedilatildeo dos ativospermanentes imobilizados Quanto aos objetivos esta pesquisa caracterizou-se comodescritiva por utilizar teacutecnicas de coleta de dados e preocupar-se em analisaacute-los e interpretaacute-los Para analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis foi necessaacuterio realizar uma abordagemquantitativa jaacute que esta pesquisa visou coletar dados contaacutebeis e utilizar o caacutelculo de iacutendicespara a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoanalisaram-se as variaccedilotildees nos iacutendices que envolvem as contas de lanccedilamento da reavaliaccedilatildeoForam constatadas variaccedilotildees nos iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnioliacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido O iacutendicede endividamento em algumas empresas aumentou chegando ateacute 141757 como no casoda empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor As empresas Excelsior AlimentosSA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos tiveram o passivo a descoberto apoacutes oestorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo o seu capital passou a pertencer a terceirosaleacutem disso essas empresas tiveram anulado o iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoO giro do ativo aumentou em todas as empresas pesquisadas mesmo que irrelevantementeAs rentabilidades do ativo e do patrimocircnio liacutequido tiveram aumento na maioria da empresaspesquisadas chegando a 18189 de rentabilidade do ativo na empresa Excelsior AlimentosSA e 12097 de rentabilidade do patrimocircnio liacutequido na empresa Usina Costa Pinto SA
Palavras-chave Reserva de reavaliaccedilatildeo Lei 1163807 Iacutendices
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6
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido42
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativo43
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo45
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido46
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeo20
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado27
Quadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumo30
LISTA DE ANEXOS
Anexo 1 Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 200755
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Demonstraccedilatildeo percentual das reavaliaccedilotildees de cada setor12
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil) 32
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)33
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeo35
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno da reserva
de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)38
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo39
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo do capital de terceiros40
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido41
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativo43
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo44
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido45
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AP ndash Ativo Permanente
CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade
CT ndash Capital de Terceiros
CVM ndash Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
GA ndash Giro do Ativo
IPL ndash Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
PCT ndash Participaccedilatildeo de Capital de Terceiros
PL ndash Patrimocircnio Liacutequido
pp ndash pontos percentuais
PUCSP ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo
RA ndash Rentabilidade do Ativo
Result Liacuteq ndash Resultado Liacutequido
RPL ndash Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
SA ndash Sociedade por Accedilotildees
USP ndash Universidade de Satildeo Paulo
Vendas Liacuteq ndash Vendas Liacutequidas
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SUMAacuteRIO
AGRADECIMENTOS 4RESUMO 5LISTA DE QUADROS 6LISTA DE ANEXOS 6LISTA DE TABELAS 6LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 71 INTRODUCcedilAtildeO 911 TEMA E PROBLEMA 1012 OBJETIVOS 10121 Objetivo Geral 10122 Objetivos Especiacuteficos 1113 JUSTIFICATIVA 1114 METODOLOGIA DA PESQUISA 1215 DELIMITACcedilOtildeES E LIMITACcedilOtildeES DO ESTUDO 1316 ESTRUTURA DO TRABALHO 14
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 1521 ORIGEM E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE 1522 BALANCcedilO PATRIMONIAL 1623 O ATIVO 17231 O Ativo Imobilizado 17232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado 19233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado 2024 O PASSIVO 21241 O Patrimocircnio Liacutequido 22242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo 23243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo 24244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial 2525 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS 2526 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA 28
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 3031 AMOSTRA PESQUISADA 3032 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA 3133 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3234 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3535 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3936 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS 40
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES 4741 CONCLUSOtildeES 4742 SUGESTOtildeES 51
REFEREcircNCIAS 53
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1 INTRODUCcedilAtildeO
As empresas principalmente as Sociedades por Accedilotildees de capital aberto buscam cada
vez mais estarem num patamar de solidez de mercado para atrair bons investidores que
confiem e adquiram suas accedilotildees como perspectiva de rentabilidade eou poupanccedila Contudo as
empresas utilizam meacutetodos que fazem com que estas se destaquem entre a concorrecircncia entre
eles fazer com que os iacutendices econocircmicos reflitam uma boa aparecircncia econocircmica financeira
da empresa
A reavaliaccedilatildeo muitas vezes permitiu aumentar o valor de mercado das empresas natildeo
somente para os usuaacuterios internos (acionistas administradores funcionaacuterios) mas
significativamente no ponto de vista dos usuaacuterios externos (clientes fornecedores) visando
atrair investidores aumentar a cotaccedilatildeo das accedilotildees adquirir creacuteditos junto agraves financeiras entre
outros aleacutem de fazer o ativo imobilizado ficar coerente com a realidade
A Lei nordm 640476 permitiu durante 31 anos reavaliar os ativos tangiacuteveis do
imobilizado de uma companhia pelo seu valor de mercado Iudiacutecibus (2007 p 344) explica
como se daacute a reavaliaccedilatildeo ldquoNa reavaliaccedilatildeo abandona-se o custo (ou o custo corrigido) e
utiliza-se basicamente como fundamento o valor de reposiccedilatildeo do ativo em questatildeordquo
No entanto em 28 de dezembro de 2007 foi publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo a
Lei nordm 1163807 na qual altera dispositivos da Lei nordm 640476 O objetivo de se alterar a Lei
das Sociedades por Accedilotildees foi para principalmente reduzir as diferenccedilas entre praacuteticas
contaacutebeis brasileiras e os padrotildees internacionais de contabilidade
Dentre as alteraccedilotildees instituiacutedas pela Lei nordm 1163807 estaacute a exclusatildeo da conta reserva
de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido esta alteraccedilatildeo aleacutem de impedir que novas reavaliaccedilotildees
sejam lanccediladas na conta de reserva tende a alterar os iacutendices econocircmico-financeiros das
empresas que tinham saldo de reserva de reavaliaccedilatildeo no balanccedilo patrimonial ao final do
exerciacutecio de 2007 consequumlentemente essa mudanccedila traraacute reflexo na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis
O presente trabalho visa demonstrar atraveacutes da anaacutelise de balanccedilos das empresas que
reavaliaram o ativo imobilizado anteriormente na vigecircncia da Lei nordm 640476 os impactos
causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pela publicaccedilatildeo das alteraccedilotildees promovidas na
Lei nordm 116382007
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11 TEMA E PROBLEMA
Ao reavaliar os ativos permanentes imobilizados tangiacuteveis ao valor de mercado os
profissionais deveriam conhecer a realidade da empresa como um todo para que a reavaliaccedilatildeo
natildeo tenha sido usada a fim de ldquomaquiarrdquo a demonstraccedilatildeo contaacutebil ou seja evidenciar melhor
situaccedilatildeo econocircmica de uma entidade que esteja possivelmente agrave beira de uma crise
financeira
Esta valorizaccedilatildeo dos bens do ativo imobilizado natildeo quer dizer que a empresa esteja
mais rentaacutevel ou lucrativa o que pode gerar uma falsa impressatildeo aos pretendentes
investidores eou financiadores As empresas poderiam utilizar a reavaliaccedilatildeo para induzir
propositalmente a uma anaacutelise natildeo coerente com a realidade a fim de obter empreacutestimos e
financiamentos
No entanto no caso da baixa total da reserva de reavaliaccedilatildeo como sugere o art 6ordm da
Lei nordm 1163807 as empresas podem ter os iacutendices fortemente afetados Principalmente
daquelas empresas que utilizaram a praacutetica da reavaliaccedilatildeo de imobilizados para a melhora dos
iacutendices
Contudo o problema de pesquisa apresentado neste estudo eacute ldquoquais os reflexos
causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pelas alteraccedilotildees promovidas pela Lei nordm
116382007 nas Sociedades por Accedilotildees no que tange agrave reavaliaccedilatildeo dos ativos imobilizadosrdquo
12 OBJETIVOS
Os objetivos desta pesquisa foram classificados em objetivo geral e objetivos
especiacuteficos
121 Objetivo Geral
Demonstrar os reflexos causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pela Lei nordm
116382007 quanto agrave reavaliaccedilatildeo dos ativos permanentes imobilizados
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122 Objetivos Especiacuteficos
a) verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio
de 2007
b) calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
c) estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
d) fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo
de imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e
e) evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo causados pela Lei nordm
116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices antes e
apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
13 JUSTIFICATIVA
Atraveacutes dos registros contaacutebeis podemos estruturar as demonstraccedilotildees que seratildeo o
objeto da anaacutelise econocircmico-financeira de uma empresa Eacute atraveacutes da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo tomadas decisotildees por exemplo se compensa ou natildeo investir
nas accedilotildees da empresa se haacute risco em disponibilizar empreacutestimos a ela e tambeacutem fazer uma
previsatildeo de lucro ou prejuiacutezo atraveacutes de uma anaacutelise prospectiva
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente praacutetica que vigorou durante 31 anos permitiu
atualizar pelo valor de mercado os componentes do ativo imobilizado alterou alguns iacutendices
econocircmico-financeiros na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis influenciou na imobilizaccedilatildeo
do patrimocircnio liacutequido e na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido por exemplo aleacutem de
aumentar o valor do patrimocircnio liacutequido e positiva-lo em caso de passivo a descoberto
Poreacutem em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor Lei nordm 1163807 esta exclui do
patrimocircnio liacutequido a reserva de reavaliaccedilatildeo e com isso a possibilidade de fazer novas
reavaliaccedilotildees a partir de tal data No entanto a Lei em comento incluiu a conta de ajuste de
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avaliaccedilatildeo patrimonial que aleacutem de atuar na contrapartida de avaliaccedilotildees de ativos e passivos
poderaacute avaliar tambeacutem os passivos da companhia
Com o desenvolvimento do presente trabalho pretende-se analisar o balanccedilo
patrimonial de empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas na Bovespa e que tinham
saldo na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu
o exerciacutecio de 2007
A escolha de pesquisar entre as empresas listadas na Bovespa se deu pelo fato da
disponibilidade puacuteblica e faacutecil extraccedilatildeo das informaccedilotildees Jaacute o fato de analisar o setor natildeo
ciacuteclico de consumo deu-se a partir da pesquisa de Assing (2008 p 59) o qual constatou que
entre os anos de 2002 a 2006 esse foi o setor da Bovespa que teve mais empresas reavaliadas
proporcionalmente conforme a tabela abaixo
Tabela 1 Demonstraccedilatildeo percentual das reavaliaccedilotildees de cada setorSETOR REAVALIARAM () NAtildeO REAVALIARAM () TOTAL ()
Materiais Baacutesicos 6071 3929 10000Bens Industriais 5294 4706 10000Construccedilatildeo e Transporte 3462 6538 10000Consumo natildeo Ciacuteclico 6129 3871 10000Consumo Ciacuteclico 4828 5172 10000Meacutedia 5156 4844 10000Fonte Assing (2008 p 59)
Ainda que a Lei nordm 1163807 exclua a reserva de reavaliaccedilatildeo afetando as empresas
que utilizaram tal alternativa para a melhora de alguns iacutendices com a presente pesquisa
pretende-se avaliar os reflexos que esta mudanccedila traraacute para as empresas as quais usavam este
meacutetodo a fim de alterar de alguma maneira iacutendices importantes para a anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis
Aleacutem disso esta alteraccedilatildeo fez desenvolver ainda mais o interesse da pesquisadora
neste estudo jaacute que esta estagiou durante 2 dos 4 anos de seu curso de graduaccedilatildeo numa
empresa de assessoria contaacutebil e auditoria na qual lidou na praacutetica com reavaliaccedilotildees de
imobilizados de empresas de diversos tamanhos e setores
14 METODOLOGIA DA PESQUISA
Quanto aos objetivos esta pesquisa caracterizou-se como descritiva por utilizar
teacutecnicas de coleta de dados e preocupar-se em analisaacute-los e interpretaacute-los Raupp e Beuren
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(2004 p 81) fazem uma comparaccedilatildeo da pesquisa descritiva com a exploratoacuteria e a
explicativa enquadrando-a como intermediaacuteria das outras duas ldquoNesse contexto descrever
significa identificar relatar comparar entre outros aspectosrdquo
O procedimento bibliograacutefico foi o que melhor se enquadrou no presente estudo
utilizaram-se aleacutem de livros artigos e teses de mestrado
Para analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis foi necessaacuterio realizar uma abordagem
quantitativa jaacute que esta pesquisa visou coletar dados contaacutebeis e utilizar o caacutelculo de iacutendices
para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Conforme Barbetta (2006 p 30) ldquoquando os
possiacuteveis resultados de uma variaacutevel satildeo nuacutemeros de uma certa escala dizemos que esta
variaacutevel eacute quantitativardquo
Raupp e Beuren (2004 p 93) destacam a importacircncia da abordagem descritiva ao ter a
intenccedilatildeo de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo
possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitas
Entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico foram constatados quais as empresas tinham
saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado sendo que esta
amostra incluiu o exerciacutecio de 2007
A seguir foram feitas anaacutelises das demonstraccedilotildees contaacutebeis destas empresas no
uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio social de 2007 atraveacutes do
caacutelculo de iacutendices de estrutura de capital e rentabilidade
Apoacutes a anaacutelise dos demonstrativos ao final do exerciacutecio de 2007 estornou-se
totalmente o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo e logo em seguida foi feita nova anaacutelise
observando-se assim os efeitos causados pela Lei nordm 1163807 quanto agrave reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente atraveacutes da variaccedilatildeo dos iacutendices econocircmico-financeiros
15 DELIMITACcedilOtildeES E LIMITACcedilOtildeES DO ESTUDO
A principal delimitaccedilatildeo deste trabalho deve-se pelo fato de analisar apenas os saldos
em reserva de reavaliaccedilatildeo dos balanccedilos das empresas do setor de consumo natildeo ciacuteclico Natildeo
houve pesquisa em outros setores da Bovespa assim como natildeo foi verificada a exatidatildeo dos
valores publicados pelas companhias
Esta pesquisa pretende comparar os iacutendices econocircmico-financeiros de empresas
listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo que tinham saldo na
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reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007 Poreacutem os ativos imobilizados tangiacuteveis natildeo poderatildeo ser reavaliados a partir do
primeiro dia de janeiro do ano de 2008 jaacute que nesta data entrou em vigor a Lei nordm 1163807
a qual excluiu do balanccedilo patrimonial a conta reserva de reavaliaccedilatildeo impedindo o lanccedilamento
de novas reavaliaccedilotildees de imobilizados portanto faz com que essa pesquisa se limite somente
agraves simulaccedilotildees de estorno total da reserva impedida de constituir novas reavaliaccedilotildees
Quanto aos iacutendices usados para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis utilizaram-se
apenas aqueles em que o lanccedilamento da reavaliaccedilatildeo interfere no respectivo caacutelculo Satildeo esses
participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo
rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
Outra limitaccedilatildeo da pesquisa refere-se ao fato de que existem diversas outras alteraccedilotildees
mencionadas na Lei nordm 1163807 as quais natildeo foram abordadas no presente estudo
16 ESTRUTURA DO TRABALHO
O trabalho foi estruturado em trecircs capiacutetulos incluindo essa introduccedilatildeo No capiacutetulo
dois fundamentaccedilatildeo teoacuterica apresenta-se uma pesquisa bibliograacutefica tratando da origem e
dos objetivos da Contabilidade do balanccedilo patrimonial do ativo e todos os assuntos que
abrangem a reavaliaccedilatildeo satildeo esses o ativo imobilizado tangiacutevel depreciaccedilatildeo do ativo
imobilizado e a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado tangiacutevel trata-se tambeacutem o
passivo e todos os aspectos que nele compreendem a reavaliaccedilatildeo como patrimocircnio liacutequido
reserva de reavaliaccedilatildeo realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo e ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda na fundamentaccedilatildeo teoacuterica satildeo discorridas sobre a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis
auditoria e relevacircncia No terceiro capitulo seraacute feita a comparaccedilatildeo dos iacutendices antes e apoacutes a
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 e por fim no quarto capiacutetulo seratildeo apresentadas as
conclusotildees da presente pesquisa e sugestotildees para novos estudos
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15
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
Na estrutura do referencial teoacuterico busca-se contextualizar alguns toacutepicos envolvidos
no decorrer do presente trabalho Primeiramente eacute discorrido sobre a origem e o objetivo da
contabilidade quanto agrave atribuiccedilatildeo de valor ao patrimocircnio em seguida discorre-se sobre as
demonstraccedilotildees as contas e os assuntos afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel
Os demonstrativos contaacutebeis e suas respectivas contas estatildeo expressos conforme a Lei
das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 inclusive com as modificaccedilotildees causadas pela
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
21 ORIGEM E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE
A contabilidade teve seu iniacutecio juntamente com a origem humana Antes mesmo da
escrita o Homem primitivo jaacute utilizava certo controle patrimonial por mais precaacuterio que
fosse ao contar seus alimentos seus rebanhos ou seja tudo aquilo que era importante para a
sua sobrevivecircncia
Ao dividirem-se os periacuteodos da evoluccedilatildeo da sociedade em antigo medieval moderno
e contemporacircneo tem-se a contabilidade em sintonia com o desenvolvimento das ciecircncias e
tecnologias de informaccedilatildeo Eacute compreensiacutevel este acompanhamento jaacute que desde sempre o
Homem preocupa-se com as suas propriedades inclusive em adquirir cada vez mais riquezas
Com a evoluccedilatildeo da sociedade a civilizaccedilatildeo tornou-se mais complexa em dados
consequumlentemente houve a necessidade em aumentar as informaccedilotildees Saacute (2000 p10) define
a conta como um registro complexo de fatos patrimoniais que reuacutene quanto a sua essecircncia
objeto finalidade e dimensotildees O objeto parte de um ou vaacuterios acontecimentos referentes agrave
riqueza patrimonial a finalidade eacute o movimento deste objeto e as dimensotildees significam a
causa o efeito o tempo o espaccedilo a quantidade e a qualidade que caracterizam os registros
contaacutebeis
Iudiacutecibus et al (2007 p 30) concluem que o objetivo principal da contabilidade ldquoeacute o
de permitir a cada grupo principal de usuaacuterios a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo econocircmica e financeira
da entidade num sentido estaacutetico bem como fazer inferecircncias sobre suas tendecircncias futurasrdquo
O conjunto dos lanccedilamentos de dados gerado atraveacutes de fatos contaacutebeis compotildee as
demonstraccedilotildees contaacutebeis que por sua vez evidenciam os valores da empresa usuaacuteria tanto
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nos seus direitos como nas suas obrigaccedilotildees Uma das demonstraccedilotildees contaacutebeis obrigatoacuterias agraves
Sociedades Anocircnimas conforme a Lei nordm 1163807 eacute o balanccedilo patrimonial o qual permite
uma apreciaccedilatildeo geral da companhia analisada
22 BALANCcedilO PATRIMONIAL
Ao final de cada exerciacutecio as Sociedades Anocircnimas devem elaborar o balanccedilo
patrimonial Essa demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria evidencia as contas de ativo e passivo da
entidade ou seja pode-se dizer que o balanccedilo divide a companhia entre seus direitos e
obrigaccedilotildees o que permite uma anaacutelise geral do patrimocircnio da instituiccedilatildeo Quando se fala de
Sociedades Anocircnimas de capital aberto estas devem natildeo soacute elaborar o balanccedilo patrimonial
como tambeacutem publicaacute-lo para que este possa ser analisado pelos acionistas clientes
fornecedores entre outros aleacutem de futuros e interessados investidores
Almeida (2008 p130) define balanccedilo patrimonial como ldquouma demonstraccedilatildeo que
relata os bens e direitos (ativo) e as obrigaccedilotildees e a participaccedilatildeo dos acionistas (passivo) da
empresa dando dessa forma ao leitor a posiccedilatildeo patrimonial e financeira da empresardquo
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 6) a finalidade do balanccedilo patrimonial eacute
ldquoapresentar a posiccedilatildeo financeira e patrimonial da empresa em determinada data
representando portanto uma posiccedilatildeo estaacuteticardquo
Conforme o art 178 da Lei nordm 640476 ldquono balanccedilo as contas seratildeo classificadas
segundo os elementos do patrimocircnio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o
conhecimento e a anaacutelise da situaccedilatildeo financeira da companhiardquo
Portanto o balanccedilo patrimonial eacute uma demonstraccedilatildeo financeira que atraveacutes de
registros de bens direitos e obrigaccedilotildees ratifica a situaccedilatildeo patrimonial que uma empresa
encontra-se numa determinada data Pode-se destacar ainda que o balanccedilo eacute essencial para a
anaacutelise financeira da empresa como um todo ou seja eacute um instrumento indispensaacutevel para a
conclusatildeo da situaccedilatildeo e do estado em que se encontra a companhia financeiramente
O advento da Lei 1163807 natildeo alterou a definiccedilatildeo do balanccedilo patrimonial quanto a
sua essecircncia e objetivo poreacutem alteraram-se alguns componentes de sua estrutura Eacute
importante discorrer sobre os elementos que fazem parte do balanccedilo patrimonial ativo e
passivo e suas respectivas subdivisotildees conforme alteraccedilatildeo atraveacutes da Lei nordm 1163807
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23 O ATIVO
Os ativos classificados no balanccedilo patrimonial ficam registrados do lado direito do
balanccedilo por ordem decrescente de liquidez e correspondem ao conjunto de bens e direitos da
organizaccedilatildeo Iudiacutecibus (2004 p 139) juntamente com os seus alunos de Teoria da
Contabilidade da USP e da PUCSP fez a seguinte definiccedilatildeo do ativo ldquoativos satildeo recursos
controlados por uma entidade capazes de gerar mediata ou imediatamente fluxos de caixardquo
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define ativo como ldquobenefiacutecios econocircmicos futuros provaacuteveis obtidos ou controlados por uma
dada entidade em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventos passadosrdquo
A Lei nordm 640476 subdividiu o ativo em trecircs categorias ativos circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente O ativo permanente por sua vez ainda eacute classificado em
investimentos imobilizado e diferido
Com a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 o artigo 179 incluiu no ativo permanente foco
dessa pesquisa a conta de ativo intangiacutevel onde seratildeo registrados os bens incorpoacutereos
responsaacuteveis pela manutenccedilatildeo da atividade da empresa antes registrados no ativo
imobilizado
Entatildeo apoacutes a Lei em comento o ativo passou a ser dividido em circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente cuja subdivisatildeo compreende a investimentos imobilizado e
diferido
O ativo diretamente afetado pela reavaliaccedilatildeo patrimonial corresponde ao ativo
permanente imobilizado tangiacutevel o qual seraacute abordado no proacuteximo item
231 O Ativo Imobilizado
O ativo imobilizado estaacute inserido no ativo permanente neste contexto subentende-se
que os itens incluiacutedos no grupo permanente imobilizado satildeo duradouros assim como sugere o
proacuteprio nome Para Almeida (2008 p 295)os bens do ativo imobilizado representam normalmente uma parcela significativados ativos de uma empresa principalmente no caso de induacutestria Esses bens tecircmuma permanecircncia prolongada na companhia natildeo satildeo destinados agrave venda e satildeoutilizados na manutenccedilatildeo de suas utilidades
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18
A Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 art 179 item IV cita os itens que podem e
devem ser classificados no ativo imobilizado ldquoOs direitos que tenham por objeto bens
destinados agrave manutenccedilatildeo das atividades da companhia e da empresa ou exercidos com essa
finalidade inclusive os de propriedade industrial e comercialrdquo
Iudiacutecibus et al (2007 p190) interpretando a Lei nordm 640476 subtenderam que no
imobilizado ldquosatildeo incluiacutedos todos os bens de permanecircncia duradoura destinados ao
funcionamento normal da sociedade e de seu empreendimento assim como os direitos
exercidos com essa finalidaderdquo ou seja terrenos edifiacutecios maacutequinas e equipamentos moacuteveis
e utensiacutelios instalaccedilotildees marcas e patentes etc desde que sejam utilizados na atividade da
empresa Apesar de natildeo haver menccedilatildeo especiacutefica na Lei das Sociedades por Accedilotildees os autores
segregam o ativo imobilizado em dois grandes gruposBENS EM OPERACcedilAtildeO que satildeo todos os bens proacuteprios ou arrendados jaacute emutilizaccedilatildeo na geraccedilatildeo da atividade objeto da sociedadeIMOBILIZADO EM ANDAMENTO em que se classificam todas as aplicaccedilotildees derecursos de imobilizaccedilotildees (bens ou direitos) mas que ainda natildeo estatildeo operando
Poreacutem a nordm 1163807 excluiu do imobilizado os bens incorpoacutereos (marcas patentes
concessotildees etc) criando uma conta exclusiva para os intangiacuteveis no ativo permanente No
ativo imobilizado entatildeo ficam registrados somente os bens corpoacutereos da empresa tais como
terrenos imoacuteveis veiacuteculos moacuteveis maacutequinas e equipamentos etc
Os imobilizados satildeo fundamentais para o funcionamento da instituiccedilatildeo apesar de que
nestes natildeo satildeo incluiacutedos os bens que diretamente trazem resultados para a empresa como as
mercadorias em estoque jaacute que no caso de venda do imobilizado a receita seraacute registrada
como natildeo operacional
No Manual de Contabilidade Iudiacutecibus et al (2007 p191) sugerem um plano de contas
para o ativo imobilizadoBENS EM OPERACcedilAtildeO
TerrenosObras preliminares e complementaresObras CivisInstalaccedilotildeesMaacutequinas aparelhos e equipamentosEquipamentos de processamento eletrocircnico de dadosSistemas aplicativos ndash (software)Moacuteveis e utensiacuteliosVeiacuteculosFerramentasPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeoFlorestamento e reflorestamentoBenfeitorias e propriedade arrendadas
DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO ACUMULADA(Contas credoras)
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Obras preliminares e complementares ndash depreciaccedilatildeoObras civis ndash depreciaccedilatildeoInstalaccedilotildees ndash depreciaccedilatildeoMaacutequinas aparelhos e equipamentos ndash depreciaccedilatildeoEquipamentos de processamento eletrocircnico de dados ndash depreciaccedilatildeoSistemas aplicativos ndash (software) ndash depreciaccedilatildeoMoacuteveis e utensiacutelios ndash depreciaccedilatildeoVeiacuteculos ndash depreciaccedilatildeoFerramentas ndash depreciaccedilatildeo ou amortizaccedilatildeoPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeo ndash depreciaccedilatildeoFlorestamento e reflorestamento ndash exaustatildeoBenfeitorias em propriedades arrendadas ndash amortizaccedilatildeo
IMOBILIZADO EM ANDAMENTOBens em uso na fase de implantaccedilatildeo ndasha ndash Custo (por contas)b ndash Depreciaccedilatildeo acumulada (por contas credoras)Construccedilotildees em andamentoImportaccedilotildees em andamento de bens do imobilizadoAdiantamentos para inversotildees fixasAlmoxarifados de inversotildees fixas
Ao decorrer da sua vida uacutetil o ativo permanente imobilizado perde gradativamente o
valor registrado atraveacutes do custo de aquisiccedilatildeo A essa praacutetica contaacutebil daacute-se o nome de
depreciaccedilatildeo do ativo imobilizado a qual seraacute explorada a seguir
232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado
Com a passar do tempo os bens do ativo imobilizado perdem gradativamente o valor
proporcional agrave vida uacutetil essa reduccedilatildeo pode ter como causa a deterioraccedilatildeo ou obsolescecircncia do
bem O valor da depreciaccedilatildeo deve ser deduzido do custo de aquisiccedilatildeo do bem
consequumlentemente haacute reduccedilatildeo no valor do permanente imobilizado com a exceccedilatildeo de
terrenos e de alguns outros itens os elementos integrantes do ativo imobilizado tecircm esse
periacuteodo limitado de vida uacutetil econocircmica Iudiacutecibus (2004 p 206) expressa a depreciaccedilatildeo
ldquosimplesmente como a diferenccedila entre o valor de mercado do equipamento no fim e no iniacutecio
do periacuteodordquo
Essa confrontaccedilatildeo com o valor do custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha vida uacutetil
econocircmica por exemplo de dez anos natildeo impede que este seja utilizado pela empresa por
quinze anos visto que tal bem pode estar em perfeito funcionamento No entanto a partir dos
passados dez anos grandes satildeo as chances desse bem estar tecnologicamente inferior se
comparado com outras empresas concorrentes por isso recomenda-se substituiacute-lo por um
novo bem mais aperfeiccediloado
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20
Neves e Viceconti (2002 p 71) definem depreciaccedilatildeo como ldquoo desgaste ou a perda da
capacidade de utilizaccedilatildeo (vida uacutetil) de bens tangiacuteveis ou fiacutesicos pelo uso por causas naturais
ou por obsolescecircncia tecnoloacutegicardquo Cada imobilizado deve ser depreciado com base na
aplicaccedilatildeo da taxa anual de depreciaccedilatildeo fixada conforme a vida uacutetil estimada do bem sobre o
valor destes objetos da depreciaccedilatildeo Calculado o valor da depreciaccedilatildeo desse deve-se reduzir
do lucro bruto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio com deacutebito na conta de despesa
com depreciaccedilatildeo e creditar na conta redutora do imobilizado correspondente depreciaccedilatildeo
acumulada
No Quadro 1 apresenta-se alguns imobilizados e suas usuais taxas de depreciaccedilatildeo as
empresas poderatildeo utilizar taxas superiores desde que comprovem sua adequaccedilatildeo ao tempo de
vida uacutetil do bem diante de laudo pericial de oacutergatildeo teacutecnico
Espeacutecie de bens Taxa anual Vida uacutetil estimada1 ndash Edifiacutecios e construccedilotildees 4 25 anos2 ndash Equipamentos ferramentas maacutequinas moacuteveis eutensiacutelios instalaccedilotildees etc
10 10 anos
3 ndash Semoventes (animais de traccedilatildeo) 20 5 anos4 ndash Veiacuteculos (passageiros ou cargas) 20 5 anos
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeoFonte Neves e Viceconti (2002 p 71)
Quando a vida uacutetil do bem chega ao fim o ativo deve aparecer zerado no balanccedilo
patrimonial poreacutem esse zeramento muitas vezes natildeo condiz com a realidade do patrimocircnio
da empresa pelo motivo que o bem continua a existir no seu espaccedilo fiacutesico e na maioria das
vezes a sua utilidade natildeo se perde Uma saiacuteda para resolver esta e outras questotildees eacute que a Lei
nordm 640476 permitiu a reavaliaccedilatildeo do ativo imobilizado
233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado
Os ativos registrados no permanente imobilizado com o passar do tempo tendem a natildeo
corresponder o seu real valor ou seja o benefiacutecio e a utilidade que este traz para a companhia
ou agravequilo que valeria monetariamente caso este fosse alienado Podem ser vaacuterios os motivos
que fazem com que um bem esteja desatualizado monetariamente seja pela depreciaccedilatildeo total
ao fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo nos preccedilos de mercado por exemplo
Contudo o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 640476 possibilitou ateacute 31 de dezembro de
2007 a reavaliaccedilatildeo dos ativos de uma companhia por seu valor de mercado Na reavaliaccedilatildeo
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abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeo ou seja o valor de mercado
utilizando-se de uma pesquisa dos preccedilos atuais de mercado de bens que se encontram nas
mesmas condiccedilotildees do ativo reavaliado
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 344) ldquoreavaliar significa avaliar de novo o
que implica a deliberaccedilatildeo de abandonar os valores antigosrdquo
Conforme Almeida (2008 p 301) a reavaliaccedilatildeo eacute contabilizada para eliminar as
distorccedilotildees que causam a diferenccedila entre o valor de mercado do bem e o seu valor contaacutebil
Natildeo se pode confundir reavaliaccedilatildeo do imobilizado com correccedilatildeo monetaacuteria nesta natildeo
se abandonava o custo de aquisiccedilatildeo do bem mas apenas corrigia este valor atraveacutes de
percentuais baseados na inflaccedilatildeo A reavaliaccedilatildeo natildeo soacute abandona o custo histoacuterico como
adota um novo valor para o imobilizado conforme a pesquisa de mercado
Segundo Assing (2008 p22) ldquoa reavaliaccedilatildeo do imobilizado tende a ser de grande valia
para as empresasrdquo Essa afirmaccedilatildeo eacute notaacutevel jaacute que na anaacutelise de balanccedilo alguns iacutendices
podem ser melhorados atraveacutes da reavaliaccedilatildeo como seraacute visto mais a diante
Para contabilizar a reavaliaccedilatildeo a empresa deve dispor do laudo de reavaliaccedilatildeo o qual
de acordo com o art 8ordm da Lei nordm 640476 deveraacute ser elaborado por trecircs peritos ou por
empresa especializada nomeados atraveacutes de assembleacuteia geral De acordo com Neves e
Viceconti (2002 p 221) ldquoo laudo de reavaliaccedilatildeo eacute uma peccedila relevante pois apresentaraacute as
razotildees que levaram ao valor de mercadordquo
Na contabilizaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo debita-se o ativo reavaliado apoacutes o caacutelculo do custo
histoacuterico corrigido ou seja depois de corrigido monetariamente (se houver correccedilatildeo) e
posterior tambeacutem agrave baixa da depreciaccedilatildeo acumulada A contrapartida ou seja a diferenccedila
entre o valor de mercado e o custo histoacuterico corrigido do imobilizado eacute registrada na reserva
de reavaliaccedilatildeo pertencente ao grupo do patrimocircnio liacutequido de acordo com a Lei nordm 640476
Ao final da contextualizaccedilatildeo do ativo no balanccedilo patrimonial eacute fundamental abordar
tambeacutem o lado oposto ao ativo no balanccedilo patrimonial o passivo
24 O PASSIVO
O passivo classificado no balanccedilo patrimonial fica registrado do lado esquerdo do
balanccedilo por ordem decrescente de exigibilidade e corresponde ao conjunto de obrigaccedilotildees
pertencentes agrave companhia
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22
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define passivo comosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos decorrentes de obrigaccedilotildeespresentes de uma dada entidade quanto agrave transferecircncia de ativos ou prestaccedilatildeo deserviccedilos a outras entidades no futuro em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventospassados
Divide-se o passivo em passivo exigiacutevel que correspondem o passivo circulante e o
exigiacutevel a longo prazo e o patrimocircnio liacutequido que constitui o capital proacuteprio pertencente aos
acionistas da empresa
Nos proacuteximos toacutepicos seratildeo tratados os assuntos referentes ao patrimocircnio liacutequido pois
este estaacute diretamente envolvido no processo de reavaliaccedilatildeo do imobilizado
241 O Patrimocircnio Liacutequido
O patrimocircnio liacutequido tambeacutem chamado de capital proacuteprio compreende na diferenccedila
entre o total do ativo do passivo exigiacutevel eacute o valor contaacutebil pertencente aos acionistas ou
soacutecios
Na Lei nordm 640476 o patrimocircnio liacutequido encontrou-se subdividido em capital social
reservas de capital reserva de reavaliaccedilatildeo reserva de lucros lucros ou prejuiacutezos acumulados
e accedilotildees em tesouraria No entanto a partir de primeiro de janeiro de 2008 data que entrou em
vigor a Lei nordm 1163807 o patrimocircnio liacutequido ganhou nova subdivisatildeo (sect 2ordm art 178 lei nordm
1163807) ldquocapital social reservas de capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas de
lucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumuladosrdquo
A nova Lei das Sociedades por Accedilotildees excluiu portanto as contas de reserva de
reavaliaccedilatildeo e lucros ou prejuiacutezos acumulados e incluiu as contas ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial e prejuiacutezos acumulados Desse modo a partir de 2008 natildeo deveratildeo aparecer nos
balanccedilos saldos na conta de lucros acumulados o resultado positivo quando natildeo destinado agrave
reserva de lucros deveraacute ser distribuiacutedo como dividendos Caso negativo o resultado deveraacute
aparecer no balanccedilo na conta prejuiacutezos acumulados
Eacute na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo onde estaacute representado o valor da contrapartida da
reavaliaccedilatildeo patrimonial no ativo permanente imobilizado conforme a Lei nordm 640476 em
vigor ateacute 31 de dezembro de 2007
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23
242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Quando as empresas optaram por reavaliar seus ativos ateacute 31 de dezembro de 2007 estas
creditaram a contrapartida do deacutebito referente ao aumento do imobilizado reavaliado na conta
de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Neves e Viceconti (2002 p 221) discorrem sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo afirmando
que ldquoas contrapartidas de aumento no valor de bens do ativo permanente em virtude de
constataccedilatildeo com base em laudo especializado de que possuem valor de mercado superior ao
custo contaacutebil do bemrdquo
De acordo com Almeida (2008 p 408) o objetivo da reavaliaccedilatildeo eacute corrigir a distorccedilatildeo
entre o custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha o seu valor defasado pelo passar dos anos e o
seu real valor de mercado ldquoacrescer ao ativo a diferenccedila que falta para ele chegar ao valor de
mercado em contrapartida com a reserva de reavaliaccedilatildeo classificada no patrimocircnio liacutequidordquo
A reserva de reavaliaccedilatildeo encontra-se na Lei nordm 640476 segregada em reavaliaccedilatildeo de
ativos proacuteprios e reavaliaccedilatildeo de coligadas e controladas avaliadas pelo meacutetodo da
equivalecircncia patrimonial estas contas ainda satildeo subdivididas de acordo com cada bem
reavaliado
De acordo com a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 ldquoseratildeo classificadas como
reserva de reavaliaccedilatildeo as contrapartidas de aumentos de valor atribuiacutedos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliaccedilotildees com base em laudo nos termos do art 8ordm aprovado pela
assembleacuteia geralrdquo (art 182 sect 3ordm) Portanto o valor da reavaliaccedilatildeo do ativo menos o custo de
aquisiccedilatildeo diminuindo deste uacuteltimo a depreciaccedilatildeo acumulada seraacute o valor da reavaliaccedilatildeo ou
seja aquele que deveraacute ser lanccedilado contra a reserva de reavaliaccedilatildeo Ateacute o momento do
lanccedilamento na reserva o valor da reavaliaccedilatildeo natildeo seraacute tributado pois esta natildeo se encontra
financeiramente disponiacutevel poreacutem deve se efetuar a provisatildeo dos impostos diferidos sobre a
reavaliaccedilatildeo do ativo
A publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 trouxe nova estrutura ao patrimocircnio liacutequido Eacute
excluiacuteda a conta reserva de reavaliaccedilatildeo e os saldos laacute existentes deveratildeo ser realizados ateacute a
sua completa extinccedilatildeo ou poderatildeo ser baixados totalmente contra os valores dos respectivos
imobilizados reavaliados desde que esta baixa seja feita ateacute o final do exerciacutecio de 2008 ano
em que entrou em vigor a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 116382007 Essa alternativa eacute
confirmada atraveacutes do art 4ordm da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908
No proacuteximo item seraacute abordada a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo momento em que
a reserva eacute transferida para o resultado da companhia reavaliada
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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5
RESUMO
LIGOCKI Gabriela Os Reflexos Causados Nos Iacutendices Econocircmico-Financeiros Pela LeiNordm 1163807 Nas Sociedades Por Accedilotildees Quanto agrave Reavaliaccedilatildeo dos Ativos PermanentesImobilizados 2008 Novembro 62 Monografia (Ciecircncias Contaacutebeis) ndash Departamento deCiecircncias Contaacutebeis Universidade Federal de Santa Catarina Florianoacutepolis
Orientador Prof Dr Luiz AlbertonCo-Orientador MSc Ildefonso Assing
Os ativos correspondem ao conjunto de bens e direitos da organizaccedilatildeo O ativo imobilizadocom o passar dos anos perde gradativamente o valor proporcional agrave sua vida uacutetil seja peladepreciaccedilatildeo pelo fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo dos preccedilos de mercado por exemplo Comisso o custo de aquisiccedilatildeo reduz e consequumlentemente haacute uma perda no valor desse ativo quepassa a natildeo corresponder ao que ele realmente valeria em caso de alienaccedilatildeo Contudo a Lei nordm640476 possibilitou a reavaliaccedilatildeo dos ativos imobilizados de uma companhia por seu valorde mercado Na reavaliaccedilatildeo abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeoou seja o valor de mercado utilizando-se de uma preacutevia pesquisa dos preccedilos atuais e nasmesmas condiccedilotildees do ativo em questatildeo Em 28 de dezembro de 2007 foi publicada a Lei nordm1163807 que entrou em vigor em 1ordm de janeiro de 2008 essa Lei altera dispositivos da Lei nordm640476 dentre essas alteraccedilotildees excluiu-se do patrimocircnio liacutequido a conta reserva dereavaliaccedilatildeo O presente trabalho tem como objetivo geral demonstrar os reflexos causadosnos iacutendices econocircmico-financeiros pela Lei nordm 116382007 quanto agrave reavaliaccedilatildeo dos ativospermanentes imobilizados Quanto aos objetivos esta pesquisa caracterizou-se comodescritiva por utilizar teacutecnicas de coleta de dados e preocupar-se em analisaacute-los e interpretaacute-los Para analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis foi necessaacuterio realizar uma abordagemquantitativa jaacute que esta pesquisa visou coletar dados contaacutebeis e utilizar o caacutelculo de iacutendicespara a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoanalisaram-se as variaccedilotildees nos iacutendices que envolvem as contas de lanccedilamento da reavaliaccedilatildeoForam constatadas variaccedilotildees nos iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnioliacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido O iacutendicede endividamento em algumas empresas aumentou chegando ateacute 141757 como no casoda empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor As empresas Excelsior AlimentosSA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos tiveram o passivo a descoberto apoacutes oestorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo o seu capital passou a pertencer a terceirosaleacutem disso essas empresas tiveram anulado o iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoO giro do ativo aumentou em todas as empresas pesquisadas mesmo que irrelevantementeAs rentabilidades do ativo e do patrimocircnio liacutequido tiveram aumento na maioria da empresaspesquisadas chegando a 18189 de rentabilidade do ativo na empresa Excelsior AlimentosSA e 12097 de rentabilidade do patrimocircnio liacutequido na empresa Usina Costa Pinto SA
Palavras-chave Reserva de reavaliaccedilatildeo Lei 1163807 Iacutendices
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LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido42
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativo43
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo45
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido46
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeo20
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado27
Quadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumo30
LISTA DE ANEXOS
Anexo 1 Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 200755
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Demonstraccedilatildeo percentual das reavaliaccedilotildees de cada setor12
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil) 32
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)33
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeo35
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno da reserva
de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)38
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo39
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo do capital de terceiros40
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido41
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativo43
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo44
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido45
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AP ndash Ativo Permanente
CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade
CT ndash Capital de Terceiros
CVM ndash Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
GA ndash Giro do Ativo
IPL ndash Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
PCT ndash Participaccedilatildeo de Capital de Terceiros
PL ndash Patrimocircnio Liacutequido
pp ndash pontos percentuais
PUCSP ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo
RA ndash Rentabilidade do Ativo
Result Liacuteq ndash Resultado Liacutequido
RPL ndash Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
SA ndash Sociedade por Accedilotildees
USP ndash Universidade de Satildeo Paulo
Vendas Liacuteq ndash Vendas Liacutequidas
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SUMAacuteRIO
AGRADECIMENTOS 4RESUMO 5LISTA DE QUADROS 6LISTA DE ANEXOS 6LISTA DE TABELAS 6LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 71 INTRODUCcedilAtildeO 911 TEMA E PROBLEMA 1012 OBJETIVOS 10121 Objetivo Geral 10122 Objetivos Especiacuteficos 1113 JUSTIFICATIVA 1114 METODOLOGIA DA PESQUISA 1215 DELIMITACcedilOtildeES E LIMITACcedilOtildeES DO ESTUDO 1316 ESTRUTURA DO TRABALHO 14
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 1521 ORIGEM E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE 1522 BALANCcedilO PATRIMONIAL 1623 O ATIVO 17231 O Ativo Imobilizado 17232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado 19233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado 2024 O PASSIVO 21241 O Patrimocircnio Liacutequido 22242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo 23243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo 24244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial 2525 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS 2526 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA 28
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 3031 AMOSTRA PESQUISADA 3032 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA 3133 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3234 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3535 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3936 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS 40
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES 4741 CONCLUSOtildeES 4742 SUGESTOtildeES 51
REFEREcircNCIAS 53
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1 INTRODUCcedilAtildeO
As empresas principalmente as Sociedades por Accedilotildees de capital aberto buscam cada
vez mais estarem num patamar de solidez de mercado para atrair bons investidores que
confiem e adquiram suas accedilotildees como perspectiva de rentabilidade eou poupanccedila Contudo as
empresas utilizam meacutetodos que fazem com que estas se destaquem entre a concorrecircncia entre
eles fazer com que os iacutendices econocircmicos reflitam uma boa aparecircncia econocircmica financeira
da empresa
A reavaliaccedilatildeo muitas vezes permitiu aumentar o valor de mercado das empresas natildeo
somente para os usuaacuterios internos (acionistas administradores funcionaacuterios) mas
significativamente no ponto de vista dos usuaacuterios externos (clientes fornecedores) visando
atrair investidores aumentar a cotaccedilatildeo das accedilotildees adquirir creacuteditos junto agraves financeiras entre
outros aleacutem de fazer o ativo imobilizado ficar coerente com a realidade
A Lei nordm 640476 permitiu durante 31 anos reavaliar os ativos tangiacuteveis do
imobilizado de uma companhia pelo seu valor de mercado Iudiacutecibus (2007 p 344) explica
como se daacute a reavaliaccedilatildeo ldquoNa reavaliaccedilatildeo abandona-se o custo (ou o custo corrigido) e
utiliza-se basicamente como fundamento o valor de reposiccedilatildeo do ativo em questatildeordquo
No entanto em 28 de dezembro de 2007 foi publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo a
Lei nordm 1163807 na qual altera dispositivos da Lei nordm 640476 O objetivo de se alterar a Lei
das Sociedades por Accedilotildees foi para principalmente reduzir as diferenccedilas entre praacuteticas
contaacutebeis brasileiras e os padrotildees internacionais de contabilidade
Dentre as alteraccedilotildees instituiacutedas pela Lei nordm 1163807 estaacute a exclusatildeo da conta reserva
de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido esta alteraccedilatildeo aleacutem de impedir que novas reavaliaccedilotildees
sejam lanccediladas na conta de reserva tende a alterar os iacutendices econocircmico-financeiros das
empresas que tinham saldo de reserva de reavaliaccedilatildeo no balanccedilo patrimonial ao final do
exerciacutecio de 2007 consequumlentemente essa mudanccedila traraacute reflexo na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis
O presente trabalho visa demonstrar atraveacutes da anaacutelise de balanccedilos das empresas que
reavaliaram o ativo imobilizado anteriormente na vigecircncia da Lei nordm 640476 os impactos
causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pela publicaccedilatildeo das alteraccedilotildees promovidas na
Lei nordm 116382007
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11 TEMA E PROBLEMA
Ao reavaliar os ativos permanentes imobilizados tangiacuteveis ao valor de mercado os
profissionais deveriam conhecer a realidade da empresa como um todo para que a reavaliaccedilatildeo
natildeo tenha sido usada a fim de ldquomaquiarrdquo a demonstraccedilatildeo contaacutebil ou seja evidenciar melhor
situaccedilatildeo econocircmica de uma entidade que esteja possivelmente agrave beira de uma crise
financeira
Esta valorizaccedilatildeo dos bens do ativo imobilizado natildeo quer dizer que a empresa esteja
mais rentaacutevel ou lucrativa o que pode gerar uma falsa impressatildeo aos pretendentes
investidores eou financiadores As empresas poderiam utilizar a reavaliaccedilatildeo para induzir
propositalmente a uma anaacutelise natildeo coerente com a realidade a fim de obter empreacutestimos e
financiamentos
No entanto no caso da baixa total da reserva de reavaliaccedilatildeo como sugere o art 6ordm da
Lei nordm 1163807 as empresas podem ter os iacutendices fortemente afetados Principalmente
daquelas empresas que utilizaram a praacutetica da reavaliaccedilatildeo de imobilizados para a melhora dos
iacutendices
Contudo o problema de pesquisa apresentado neste estudo eacute ldquoquais os reflexos
causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pelas alteraccedilotildees promovidas pela Lei nordm
116382007 nas Sociedades por Accedilotildees no que tange agrave reavaliaccedilatildeo dos ativos imobilizadosrdquo
12 OBJETIVOS
Os objetivos desta pesquisa foram classificados em objetivo geral e objetivos
especiacuteficos
121 Objetivo Geral
Demonstrar os reflexos causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pela Lei nordm
116382007 quanto agrave reavaliaccedilatildeo dos ativos permanentes imobilizados
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122 Objetivos Especiacuteficos
a) verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio
de 2007
b) calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
c) estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
d) fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo
de imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e
e) evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo causados pela Lei nordm
116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices antes e
apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
13 JUSTIFICATIVA
Atraveacutes dos registros contaacutebeis podemos estruturar as demonstraccedilotildees que seratildeo o
objeto da anaacutelise econocircmico-financeira de uma empresa Eacute atraveacutes da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo tomadas decisotildees por exemplo se compensa ou natildeo investir
nas accedilotildees da empresa se haacute risco em disponibilizar empreacutestimos a ela e tambeacutem fazer uma
previsatildeo de lucro ou prejuiacutezo atraveacutes de uma anaacutelise prospectiva
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente praacutetica que vigorou durante 31 anos permitiu
atualizar pelo valor de mercado os componentes do ativo imobilizado alterou alguns iacutendices
econocircmico-financeiros na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis influenciou na imobilizaccedilatildeo
do patrimocircnio liacutequido e na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido por exemplo aleacutem de
aumentar o valor do patrimocircnio liacutequido e positiva-lo em caso de passivo a descoberto
Poreacutem em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor Lei nordm 1163807 esta exclui do
patrimocircnio liacutequido a reserva de reavaliaccedilatildeo e com isso a possibilidade de fazer novas
reavaliaccedilotildees a partir de tal data No entanto a Lei em comento incluiu a conta de ajuste de
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12
avaliaccedilatildeo patrimonial que aleacutem de atuar na contrapartida de avaliaccedilotildees de ativos e passivos
poderaacute avaliar tambeacutem os passivos da companhia
Com o desenvolvimento do presente trabalho pretende-se analisar o balanccedilo
patrimonial de empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas na Bovespa e que tinham
saldo na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu
o exerciacutecio de 2007
A escolha de pesquisar entre as empresas listadas na Bovespa se deu pelo fato da
disponibilidade puacuteblica e faacutecil extraccedilatildeo das informaccedilotildees Jaacute o fato de analisar o setor natildeo
ciacuteclico de consumo deu-se a partir da pesquisa de Assing (2008 p 59) o qual constatou que
entre os anos de 2002 a 2006 esse foi o setor da Bovespa que teve mais empresas reavaliadas
proporcionalmente conforme a tabela abaixo
Tabela 1 Demonstraccedilatildeo percentual das reavaliaccedilotildees de cada setorSETOR REAVALIARAM () NAtildeO REAVALIARAM () TOTAL ()
Materiais Baacutesicos 6071 3929 10000Bens Industriais 5294 4706 10000Construccedilatildeo e Transporte 3462 6538 10000Consumo natildeo Ciacuteclico 6129 3871 10000Consumo Ciacuteclico 4828 5172 10000Meacutedia 5156 4844 10000Fonte Assing (2008 p 59)
Ainda que a Lei nordm 1163807 exclua a reserva de reavaliaccedilatildeo afetando as empresas
que utilizaram tal alternativa para a melhora de alguns iacutendices com a presente pesquisa
pretende-se avaliar os reflexos que esta mudanccedila traraacute para as empresas as quais usavam este
meacutetodo a fim de alterar de alguma maneira iacutendices importantes para a anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis
Aleacutem disso esta alteraccedilatildeo fez desenvolver ainda mais o interesse da pesquisadora
neste estudo jaacute que esta estagiou durante 2 dos 4 anos de seu curso de graduaccedilatildeo numa
empresa de assessoria contaacutebil e auditoria na qual lidou na praacutetica com reavaliaccedilotildees de
imobilizados de empresas de diversos tamanhos e setores
14 METODOLOGIA DA PESQUISA
Quanto aos objetivos esta pesquisa caracterizou-se como descritiva por utilizar
teacutecnicas de coleta de dados e preocupar-se em analisaacute-los e interpretaacute-los Raupp e Beuren
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(2004 p 81) fazem uma comparaccedilatildeo da pesquisa descritiva com a exploratoacuteria e a
explicativa enquadrando-a como intermediaacuteria das outras duas ldquoNesse contexto descrever
significa identificar relatar comparar entre outros aspectosrdquo
O procedimento bibliograacutefico foi o que melhor se enquadrou no presente estudo
utilizaram-se aleacutem de livros artigos e teses de mestrado
Para analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis foi necessaacuterio realizar uma abordagem
quantitativa jaacute que esta pesquisa visou coletar dados contaacutebeis e utilizar o caacutelculo de iacutendices
para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Conforme Barbetta (2006 p 30) ldquoquando os
possiacuteveis resultados de uma variaacutevel satildeo nuacutemeros de uma certa escala dizemos que esta
variaacutevel eacute quantitativardquo
Raupp e Beuren (2004 p 93) destacam a importacircncia da abordagem descritiva ao ter a
intenccedilatildeo de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo
possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitas
Entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico foram constatados quais as empresas tinham
saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado sendo que esta
amostra incluiu o exerciacutecio de 2007
A seguir foram feitas anaacutelises das demonstraccedilotildees contaacutebeis destas empresas no
uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio social de 2007 atraveacutes do
caacutelculo de iacutendices de estrutura de capital e rentabilidade
Apoacutes a anaacutelise dos demonstrativos ao final do exerciacutecio de 2007 estornou-se
totalmente o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo e logo em seguida foi feita nova anaacutelise
observando-se assim os efeitos causados pela Lei nordm 1163807 quanto agrave reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente atraveacutes da variaccedilatildeo dos iacutendices econocircmico-financeiros
15 DELIMITACcedilOtildeES E LIMITACcedilOtildeES DO ESTUDO
A principal delimitaccedilatildeo deste trabalho deve-se pelo fato de analisar apenas os saldos
em reserva de reavaliaccedilatildeo dos balanccedilos das empresas do setor de consumo natildeo ciacuteclico Natildeo
houve pesquisa em outros setores da Bovespa assim como natildeo foi verificada a exatidatildeo dos
valores publicados pelas companhias
Esta pesquisa pretende comparar os iacutendices econocircmico-financeiros de empresas
listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo que tinham saldo na
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14
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007 Poreacutem os ativos imobilizados tangiacuteveis natildeo poderatildeo ser reavaliados a partir do
primeiro dia de janeiro do ano de 2008 jaacute que nesta data entrou em vigor a Lei nordm 1163807
a qual excluiu do balanccedilo patrimonial a conta reserva de reavaliaccedilatildeo impedindo o lanccedilamento
de novas reavaliaccedilotildees de imobilizados portanto faz com que essa pesquisa se limite somente
agraves simulaccedilotildees de estorno total da reserva impedida de constituir novas reavaliaccedilotildees
Quanto aos iacutendices usados para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis utilizaram-se
apenas aqueles em que o lanccedilamento da reavaliaccedilatildeo interfere no respectivo caacutelculo Satildeo esses
participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo
rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
Outra limitaccedilatildeo da pesquisa refere-se ao fato de que existem diversas outras alteraccedilotildees
mencionadas na Lei nordm 1163807 as quais natildeo foram abordadas no presente estudo
16 ESTRUTURA DO TRABALHO
O trabalho foi estruturado em trecircs capiacutetulos incluindo essa introduccedilatildeo No capiacutetulo
dois fundamentaccedilatildeo teoacuterica apresenta-se uma pesquisa bibliograacutefica tratando da origem e
dos objetivos da Contabilidade do balanccedilo patrimonial do ativo e todos os assuntos que
abrangem a reavaliaccedilatildeo satildeo esses o ativo imobilizado tangiacutevel depreciaccedilatildeo do ativo
imobilizado e a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado tangiacutevel trata-se tambeacutem o
passivo e todos os aspectos que nele compreendem a reavaliaccedilatildeo como patrimocircnio liacutequido
reserva de reavaliaccedilatildeo realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo e ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda na fundamentaccedilatildeo teoacuterica satildeo discorridas sobre a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis
auditoria e relevacircncia No terceiro capitulo seraacute feita a comparaccedilatildeo dos iacutendices antes e apoacutes a
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 e por fim no quarto capiacutetulo seratildeo apresentadas as
conclusotildees da presente pesquisa e sugestotildees para novos estudos
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15
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
Na estrutura do referencial teoacuterico busca-se contextualizar alguns toacutepicos envolvidos
no decorrer do presente trabalho Primeiramente eacute discorrido sobre a origem e o objetivo da
contabilidade quanto agrave atribuiccedilatildeo de valor ao patrimocircnio em seguida discorre-se sobre as
demonstraccedilotildees as contas e os assuntos afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel
Os demonstrativos contaacutebeis e suas respectivas contas estatildeo expressos conforme a Lei
das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 inclusive com as modificaccedilotildees causadas pela
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
21 ORIGEM E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE
A contabilidade teve seu iniacutecio juntamente com a origem humana Antes mesmo da
escrita o Homem primitivo jaacute utilizava certo controle patrimonial por mais precaacuterio que
fosse ao contar seus alimentos seus rebanhos ou seja tudo aquilo que era importante para a
sua sobrevivecircncia
Ao dividirem-se os periacuteodos da evoluccedilatildeo da sociedade em antigo medieval moderno
e contemporacircneo tem-se a contabilidade em sintonia com o desenvolvimento das ciecircncias e
tecnologias de informaccedilatildeo Eacute compreensiacutevel este acompanhamento jaacute que desde sempre o
Homem preocupa-se com as suas propriedades inclusive em adquirir cada vez mais riquezas
Com a evoluccedilatildeo da sociedade a civilizaccedilatildeo tornou-se mais complexa em dados
consequumlentemente houve a necessidade em aumentar as informaccedilotildees Saacute (2000 p10) define
a conta como um registro complexo de fatos patrimoniais que reuacutene quanto a sua essecircncia
objeto finalidade e dimensotildees O objeto parte de um ou vaacuterios acontecimentos referentes agrave
riqueza patrimonial a finalidade eacute o movimento deste objeto e as dimensotildees significam a
causa o efeito o tempo o espaccedilo a quantidade e a qualidade que caracterizam os registros
contaacutebeis
Iudiacutecibus et al (2007 p 30) concluem que o objetivo principal da contabilidade ldquoeacute o
de permitir a cada grupo principal de usuaacuterios a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo econocircmica e financeira
da entidade num sentido estaacutetico bem como fazer inferecircncias sobre suas tendecircncias futurasrdquo
O conjunto dos lanccedilamentos de dados gerado atraveacutes de fatos contaacutebeis compotildee as
demonstraccedilotildees contaacutebeis que por sua vez evidenciam os valores da empresa usuaacuteria tanto
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16
nos seus direitos como nas suas obrigaccedilotildees Uma das demonstraccedilotildees contaacutebeis obrigatoacuterias agraves
Sociedades Anocircnimas conforme a Lei nordm 1163807 eacute o balanccedilo patrimonial o qual permite
uma apreciaccedilatildeo geral da companhia analisada
22 BALANCcedilO PATRIMONIAL
Ao final de cada exerciacutecio as Sociedades Anocircnimas devem elaborar o balanccedilo
patrimonial Essa demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria evidencia as contas de ativo e passivo da
entidade ou seja pode-se dizer que o balanccedilo divide a companhia entre seus direitos e
obrigaccedilotildees o que permite uma anaacutelise geral do patrimocircnio da instituiccedilatildeo Quando se fala de
Sociedades Anocircnimas de capital aberto estas devem natildeo soacute elaborar o balanccedilo patrimonial
como tambeacutem publicaacute-lo para que este possa ser analisado pelos acionistas clientes
fornecedores entre outros aleacutem de futuros e interessados investidores
Almeida (2008 p130) define balanccedilo patrimonial como ldquouma demonstraccedilatildeo que
relata os bens e direitos (ativo) e as obrigaccedilotildees e a participaccedilatildeo dos acionistas (passivo) da
empresa dando dessa forma ao leitor a posiccedilatildeo patrimonial e financeira da empresardquo
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 6) a finalidade do balanccedilo patrimonial eacute
ldquoapresentar a posiccedilatildeo financeira e patrimonial da empresa em determinada data
representando portanto uma posiccedilatildeo estaacuteticardquo
Conforme o art 178 da Lei nordm 640476 ldquono balanccedilo as contas seratildeo classificadas
segundo os elementos do patrimocircnio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o
conhecimento e a anaacutelise da situaccedilatildeo financeira da companhiardquo
Portanto o balanccedilo patrimonial eacute uma demonstraccedilatildeo financeira que atraveacutes de
registros de bens direitos e obrigaccedilotildees ratifica a situaccedilatildeo patrimonial que uma empresa
encontra-se numa determinada data Pode-se destacar ainda que o balanccedilo eacute essencial para a
anaacutelise financeira da empresa como um todo ou seja eacute um instrumento indispensaacutevel para a
conclusatildeo da situaccedilatildeo e do estado em que se encontra a companhia financeiramente
O advento da Lei 1163807 natildeo alterou a definiccedilatildeo do balanccedilo patrimonial quanto a
sua essecircncia e objetivo poreacutem alteraram-se alguns componentes de sua estrutura Eacute
importante discorrer sobre os elementos que fazem parte do balanccedilo patrimonial ativo e
passivo e suas respectivas subdivisotildees conforme alteraccedilatildeo atraveacutes da Lei nordm 1163807
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23 O ATIVO
Os ativos classificados no balanccedilo patrimonial ficam registrados do lado direito do
balanccedilo por ordem decrescente de liquidez e correspondem ao conjunto de bens e direitos da
organizaccedilatildeo Iudiacutecibus (2004 p 139) juntamente com os seus alunos de Teoria da
Contabilidade da USP e da PUCSP fez a seguinte definiccedilatildeo do ativo ldquoativos satildeo recursos
controlados por uma entidade capazes de gerar mediata ou imediatamente fluxos de caixardquo
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define ativo como ldquobenefiacutecios econocircmicos futuros provaacuteveis obtidos ou controlados por uma
dada entidade em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventos passadosrdquo
A Lei nordm 640476 subdividiu o ativo em trecircs categorias ativos circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente O ativo permanente por sua vez ainda eacute classificado em
investimentos imobilizado e diferido
Com a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 o artigo 179 incluiu no ativo permanente foco
dessa pesquisa a conta de ativo intangiacutevel onde seratildeo registrados os bens incorpoacutereos
responsaacuteveis pela manutenccedilatildeo da atividade da empresa antes registrados no ativo
imobilizado
Entatildeo apoacutes a Lei em comento o ativo passou a ser dividido em circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente cuja subdivisatildeo compreende a investimentos imobilizado e
diferido
O ativo diretamente afetado pela reavaliaccedilatildeo patrimonial corresponde ao ativo
permanente imobilizado tangiacutevel o qual seraacute abordado no proacuteximo item
231 O Ativo Imobilizado
O ativo imobilizado estaacute inserido no ativo permanente neste contexto subentende-se
que os itens incluiacutedos no grupo permanente imobilizado satildeo duradouros assim como sugere o
proacuteprio nome Para Almeida (2008 p 295)os bens do ativo imobilizado representam normalmente uma parcela significativados ativos de uma empresa principalmente no caso de induacutestria Esses bens tecircmuma permanecircncia prolongada na companhia natildeo satildeo destinados agrave venda e satildeoutilizados na manutenccedilatildeo de suas utilidades
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18
A Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 art 179 item IV cita os itens que podem e
devem ser classificados no ativo imobilizado ldquoOs direitos que tenham por objeto bens
destinados agrave manutenccedilatildeo das atividades da companhia e da empresa ou exercidos com essa
finalidade inclusive os de propriedade industrial e comercialrdquo
Iudiacutecibus et al (2007 p190) interpretando a Lei nordm 640476 subtenderam que no
imobilizado ldquosatildeo incluiacutedos todos os bens de permanecircncia duradoura destinados ao
funcionamento normal da sociedade e de seu empreendimento assim como os direitos
exercidos com essa finalidaderdquo ou seja terrenos edifiacutecios maacutequinas e equipamentos moacuteveis
e utensiacutelios instalaccedilotildees marcas e patentes etc desde que sejam utilizados na atividade da
empresa Apesar de natildeo haver menccedilatildeo especiacutefica na Lei das Sociedades por Accedilotildees os autores
segregam o ativo imobilizado em dois grandes gruposBENS EM OPERACcedilAtildeO que satildeo todos os bens proacuteprios ou arrendados jaacute emutilizaccedilatildeo na geraccedilatildeo da atividade objeto da sociedadeIMOBILIZADO EM ANDAMENTO em que se classificam todas as aplicaccedilotildees derecursos de imobilizaccedilotildees (bens ou direitos) mas que ainda natildeo estatildeo operando
Poreacutem a nordm 1163807 excluiu do imobilizado os bens incorpoacutereos (marcas patentes
concessotildees etc) criando uma conta exclusiva para os intangiacuteveis no ativo permanente No
ativo imobilizado entatildeo ficam registrados somente os bens corpoacutereos da empresa tais como
terrenos imoacuteveis veiacuteculos moacuteveis maacutequinas e equipamentos etc
Os imobilizados satildeo fundamentais para o funcionamento da instituiccedilatildeo apesar de que
nestes natildeo satildeo incluiacutedos os bens que diretamente trazem resultados para a empresa como as
mercadorias em estoque jaacute que no caso de venda do imobilizado a receita seraacute registrada
como natildeo operacional
No Manual de Contabilidade Iudiacutecibus et al (2007 p191) sugerem um plano de contas
para o ativo imobilizadoBENS EM OPERACcedilAtildeO
TerrenosObras preliminares e complementaresObras CivisInstalaccedilotildeesMaacutequinas aparelhos e equipamentosEquipamentos de processamento eletrocircnico de dadosSistemas aplicativos ndash (software)Moacuteveis e utensiacuteliosVeiacuteculosFerramentasPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeoFlorestamento e reflorestamentoBenfeitorias e propriedade arrendadas
DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO ACUMULADA(Contas credoras)
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19
Obras preliminares e complementares ndash depreciaccedilatildeoObras civis ndash depreciaccedilatildeoInstalaccedilotildees ndash depreciaccedilatildeoMaacutequinas aparelhos e equipamentos ndash depreciaccedilatildeoEquipamentos de processamento eletrocircnico de dados ndash depreciaccedilatildeoSistemas aplicativos ndash (software) ndash depreciaccedilatildeoMoacuteveis e utensiacutelios ndash depreciaccedilatildeoVeiacuteculos ndash depreciaccedilatildeoFerramentas ndash depreciaccedilatildeo ou amortizaccedilatildeoPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeo ndash depreciaccedilatildeoFlorestamento e reflorestamento ndash exaustatildeoBenfeitorias em propriedades arrendadas ndash amortizaccedilatildeo
IMOBILIZADO EM ANDAMENTOBens em uso na fase de implantaccedilatildeo ndasha ndash Custo (por contas)b ndash Depreciaccedilatildeo acumulada (por contas credoras)Construccedilotildees em andamentoImportaccedilotildees em andamento de bens do imobilizadoAdiantamentos para inversotildees fixasAlmoxarifados de inversotildees fixas
Ao decorrer da sua vida uacutetil o ativo permanente imobilizado perde gradativamente o
valor registrado atraveacutes do custo de aquisiccedilatildeo A essa praacutetica contaacutebil daacute-se o nome de
depreciaccedilatildeo do ativo imobilizado a qual seraacute explorada a seguir
232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado
Com a passar do tempo os bens do ativo imobilizado perdem gradativamente o valor
proporcional agrave vida uacutetil essa reduccedilatildeo pode ter como causa a deterioraccedilatildeo ou obsolescecircncia do
bem O valor da depreciaccedilatildeo deve ser deduzido do custo de aquisiccedilatildeo do bem
consequumlentemente haacute reduccedilatildeo no valor do permanente imobilizado com a exceccedilatildeo de
terrenos e de alguns outros itens os elementos integrantes do ativo imobilizado tecircm esse
periacuteodo limitado de vida uacutetil econocircmica Iudiacutecibus (2004 p 206) expressa a depreciaccedilatildeo
ldquosimplesmente como a diferenccedila entre o valor de mercado do equipamento no fim e no iniacutecio
do periacuteodordquo
Essa confrontaccedilatildeo com o valor do custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha vida uacutetil
econocircmica por exemplo de dez anos natildeo impede que este seja utilizado pela empresa por
quinze anos visto que tal bem pode estar em perfeito funcionamento No entanto a partir dos
passados dez anos grandes satildeo as chances desse bem estar tecnologicamente inferior se
comparado com outras empresas concorrentes por isso recomenda-se substituiacute-lo por um
novo bem mais aperfeiccediloado
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20
Neves e Viceconti (2002 p 71) definem depreciaccedilatildeo como ldquoo desgaste ou a perda da
capacidade de utilizaccedilatildeo (vida uacutetil) de bens tangiacuteveis ou fiacutesicos pelo uso por causas naturais
ou por obsolescecircncia tecnoloacutegicardquo Cada imobilizado deve ser depreciado com base na
aplicaccedilatildeo da taxa anual de depreciaccedilatildeo fixada conforme a vida uacutetil estimada do bem sobre o
valor destes objetos da depreciaccedilatildeo Calculado o valor da depreciaccedilatildeo desse deve-se reduzir
do lucro bruto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio com deacutebito na conta de despesa
com depreciaccedilatildeo e creditar na conta redutora do imobilizado correspondente depreciaccedilatildeo
acumulada
No Quadro 1 apresenta-se alguns imobilizados e suas usuais taxas de depreciaccedilatildeo as
empresas poderatildeo utilizar taxas superiores desde que comprovem sua adequaccedilatildeo ao tempo de
vida uacutetil do bem diante de laudo pericial de oacutergatildeo teacutecnico
Espeacutecie de bens Taxa anual Vida uacutetil estimada1 ndash Edifiacutecios e construccedilotildees 4 25 anos2 ndash Equipamentos ferramentas maacutequinas moacuteveis eutensiacutelios instalaccedilotildees etc
10 10 anos
3 ndash Semoventes (animais de traccedilatildeo) 20 5 anos4 ndash Veiacuteculos (passageiros ou cargas) 20 5 anos
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeoFonte Neves e Viceconti (2002 p 71)
Quando a vida uacutetil do bem chega ao fim o ativo deve aparecer zerado no balanccedilo
patrimonial poreacutem esse zeramento muitas vezes natildeo condiz com a realidade do patrimocircnio
da empresa pelo motivo que o bem continua a existir no seu espaccedilo fiacutesico e na maioria das
vezes a sua utilidade natildeo se perde Uma saiacuteda para resolver esta e outras questotildees eacute que a Lei
nordm 640476 permitiu a reavaliaccedilatildeo do ativo imobilizado
233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado
Os ativos registrados no permanente imobilizado com o passar do tempo tendem a natildeo
corresponder o seu real valor ou seja o benefiacutecio e a utilidade que este traz para a companhia
ou agravequilo que valeria monetariamente caso este fosse alienado Podem ser vaacuterios os motivos
que fazem com que um bem esteja desatualizado monetariamente seja pela depreciaccedilatildeo total
ao fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo nos preccedilos de mercado por exemplo
Contudo o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 640476 possibilitou ateacute 31 de dezembro de
2007 a reavaliaccedilatildeo dos ativos de uma companhia por seu valor de mercado Na reavaliaccedilatildeo
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21
abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeo ou seja o valor de mercado
utilizando-se de uma pesquisa dos preccedilos atuais de mercado de bens que se encontram nas
mesmas condiccedilotildees do ativo reavaliado
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 344) ldquoreavaliar significa avaliar de novo o
que implica a deliberaccedilatildeo de abandonar os valores antigosrdquo
Conforme Almeida (2008 p 301) a reavaliaccedilatildeo eacute contabilizada para eliminar as
distorccedilotildees que causam a diferenccedila entre o valor de mercado do bem e o seu valor contaacutebil
Natildeo se pode confundir reavaliaccedilatildeo do imobilizado com correccedilatildeo monetaacuteria nesta natildeo
se abandonava o custo de aquisiccedilatildeo do bem mas apenas corrigia este valor atraveacutes de
percentuais baseados na inflaccedilatildeo A reavaliaccedilatildeo natildeo soacute abandona o custo histoacuterico como
adota um novo valor para o imobilizado conforme a pesquisa de mercado
Segundo Assing (2008 p22) ldquoa reavaliaccedilatildeo do imobilizado tende a ser de grande valia
para as empresasrdquo Essa afirmaccedilatildeo eacute notaacutevel jaacute que na anaacutelise de balanccedilo alguns iacutendices
podem ser melhorados atraveacutes da reavaliaccedilatildeo como seraacute visto mais a diante
Para contabilizar a reavaliaccedilatildeo a empresa deve dispor do laudo de reavaliaccedilatildeo o qual
de acordo com o art 8ordm da Lei nordm 640476 deveraacute ser elaborado por trecircs peritos ou por
empresa especializada nomeados atraveacutes de assembleacuteia geral De acordo com Neves e
Viceconti (2002 p 221) ldquoo laudo de reavaliaccedilatildeo eacute uma peccedila relevante pois apresentaraacute as
razotildees que levaram ao valor de mercadordquo
Na contabilizaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo debita-se o ativo reavaliado apoacutes o caacutelculo do custo
histoacuterico corrigido ou seja depois de corrigido monetariamente (se houver correccedilatildeo) e
posterior tambeacutem agrave baixa da depreciaccedilatildeo acumulada A contrapartida ou seja a diferenccedila
entre o valor de mercado e o custo histoacuterico corrigido do imobilizado eacute registrada na reserva
de reavaliaccedilatildeo pertencente ao grupo do patrimocircnio liacutequido de acordo com a Lei nordm 640476
Ao final da contextualizaccedilatildeo do ativo no balanccedilo patrimonial eacute fundamental abordar
tambeacutem o lado oposto ao ativo no balanccedilo patrimonial o passivo
24 O PASSIVO
O passivo classificado no balanccedilo patrimonial fica registrado do lado esquerdo do
balanccedilo por ordem decrescente de exigibilidade e corresponde ao conjunto de obrigaccedilotildees
pertencentes agrave companhia
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O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define passivo comosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos decorrentes de obrigaccedilotildeespresentes de uma dada entidade quanto agrave transferecircncia de ativos ou prestaccedilatildeo deserviccedilos a outras entidades no futuro em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventospassados
Divide-se o passivo em passivo exigiacutevel que correspondem o passivo circulante e o
exigiacutevel a longo prazo e o patrimocircnio liacutequido que constitui o capital proacuteprio pertencente aos
acionistas da empresa
Nos proacuteximos toacutepicos seratildeo tratados os assuntos referentes ao patrimocircnio liacutequido pois
este estaacute diretamente envolvido no processo de reavaliaccedilatildeo do imobilizado
241 O Patrimocircnio Liacutequido
O patrimocircnio liacutequido tambeacutem chamado de capital proacuteprio compreende na diferenccedila
entre o total do ativo do passivo exigiacutevel eacute o valor contaacutebil pertencente aos acionistas ou
soacutecios
Na Lei nordm 640476 o patrimocircnio liacutequido encontrou-se subdividido em capital social
reservas de capital reserva de reavaliaccedilatildeo reserva de lucros lucros ou prejuiacutezos acumulados
e accedilotildees em tesouraria No entanto a partir de primeiro de janeiro de 2008 data que entrou em
vigor a Lei nordm 1163807 o patrimocircnio liacutequido ganhou nova subdivisatildeo (sect 2ordm art 178 lei nordm
1163807) ldquocapital social reservas de capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas de
lucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumuladosrdquo
A nova Lei das Sociedades por Accedilotildees excluiu portanto as contas de reserva de
reavaliaccedilatildeo e lucros ou prejuiacutezos acumulados e incluiu as contas ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial e prejuiacutezos acumulados Desse modo a partir de 2008 natildeo deveratildeo aparecer nos
balanccedilos saldos na conta de lucros acumulados o resultado positivo quando natildeo destinado agrave
reserva de lucros deveraacute ser distribuiacutedo como dividendos Caso negativo o resultado deveraacute
aparecer no balanccedilo na conta prejuiacutezos acumulados
Eacute na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo onde estaacute representado o valor da contrapartida da
reavaliaccedilatildeo patrimonial no ativo permanente imobilizado conforme a Lei nordm 640476 em
vigor ateacute 31 de dezembro de 2007
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23
242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Quando as empresas optaram por reavaliar seus ativos ateacute 31 de dezembro de 2007 estas
creditaram a contrapartida do deacutebito referente ao aumento do imobilizado reavaliado na conta
de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Neves e Viceconti (2002 p 221) discorrem sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo afirmando
que ldquoas contrapartidas de aumento no valor de bens do ativo permanente em virtude de
constataccedilatildeo com base em laudo especializado de que possuem valor de mercado superior ao
custo contaacutebil do bemrdquo
De acordo com Almeida (2008 p 408) o objetivo da reavaliaccedilatildeo eacute corrigir a distorccedilatildeo
entre o custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha o seu valor defasado pelo passar dos anos e o
seu real valor de mercado ldquoacrescer ao ativo a diferenccedila que falta para ele chegar ao valor de
mercado em contrapartida com a reserva de reavaliaccedilatildeo classificada no patrimocircnio liacutequidordquo
A reserva de reavaliaccedilatildeo encontra-se na Lei nordm 640476 segregada em reavaliaccedilatildeo de
ativos proacuteprios e reavaliaccedilatildeo de coligadas e controladas avaliadas pelo meacutetodo da
equivalecircncia patrimonial estas contas ainda satildeo subdivididas de acordo com cada bem
reavaliado
De acordo com a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 ldquoseratildeo classificadas como
reserva de reavaliaccedilatildeo as contrapartidas de aumentos de valor atribuiacutedos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliaccedilotildees com base em laudo nos termos do art 8ordm aprovado pela
assembleacuteia geralrdquo (art 182 sect 3ordm) Portanto o valor da reavaliaccedilatildeo do ativo menos o custo de
aquisiccedilatildeo diminuindo deste uacuteltimo a depreciaccedilatildeo acumulada seraacute o valor da reavaliaccedilatildeo ou
seja aquele que deveraacute ser lanccedilado contra a reserva de reavaliaccedilatildeo Ateacute o momento do
lanccedilamento na reserva o valor da reavaliaccedilatildeo natildeo seraacute tributado pois esta natildeo se encontra
financeiramente disponiacutevel poreacutem deve se efetuar a provisatildeo dos impostos diferidos sobre a
reavaliaccedilatildeo do ativo
A publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 trouxe nova estrutura ao patrimocircnio liacutequido Eacute
excluiacuteda a conta reserva de reavaliaccedilatildeo e os saldos laacute existentes deveratildeo ser realizados ateacute a
sua completa extinccedilatildeo ou poderatildeo ser baixados totalmente contra os valores dos respectivos
imobilizados reavaliados desde que esta baixa seja feita ateacute o final do exerciacutecio de 2008 ano
em que entrou em vigor a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 116382007 Essa alternativa eacute
confirmada atraveacutes do art 4ordm da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908
No proacuteximo item seraacute abordada a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo momento em que
a reserva eacute transferida para o resultado da companhia reavaliada
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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26
estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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27
Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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28
Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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29
Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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6
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido42
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativo43
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo45
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido46
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeo20
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado27
Quadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumo30
LISTA DE ANEXOS
Anexo 1 Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 200755
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Demonstraccedilatildeo percentual das reavaliaccedilotildees de cada setor12
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil) 32
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)33
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeo35
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno da reserva
de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)38
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo39
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo do capital de terceiros40
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido41
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativo43
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo44
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido45
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7
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AP ndash Ativo Permanente
CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade
CT ndash Capital de Terceiros
CVM ndash Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
GA ndash Giro do Ativo
IPL ndash Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
PCT ndash Participaccedilatildeo de Capital de Terceiros
PL ndash Patrimocircnio Liacutequido
pp ndash pontos percentuais
PUCSP ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo
RA ndash Rentabilidade do Ativo
Result Liacuteq ndash Resultado Liacutequido
RPL ndash Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
SA ndash Sociedade por Accedilotildees
USP ndash Universidade de Satildeo Paulo
Vendas Liacuteq ndash Vendas Liacutequidas
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8
SUMAacuteRIO
AGRADECIMENTOS 4RESUMO 5LISTA DE QUADROS 6LISTA DE ANEXOS 6LISTA DE TABELAS 6LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 71 INTRODUCcedilAtildeO 911 TEMA E PROBLEMA 1012 OBJETIVOS 10121 Objetivo Geral 10122 Objetivos Especiacuteficos 1113 JUSTIFICATIVA 1114 METODOLOGIA DA PESQUISA 1215 DELIMITACcedilOtildeES E LIMITACcedilOtildeES DO ESTUDO 1316 ESTRUTURA DO TRABALHO 14
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 1521 ORIGEM E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE 1522 BALANCcedilO PATRIMONIAL 1623 O ATIVO 17231 O Ativo Imobilizado 17232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado 19233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado 2024 O PASSIVO 21241 O Patrimocircnio Liacutequido 22242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo 23243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo 24244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial 2525 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS 2526 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA 28
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 3031 AMOSTRA PESQUISADA 3032 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA 3133 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3234 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3535 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3936 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS 40
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES 4741 CONCLUSOtildeES 4742 SUGESTOtildeES 51
REFEREcircNCIAS 53
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9
1 INTRODUCcedilAtildeO
As empresas principalmente as Sociedades por Accedilotildees de capital aberto buscam cada
vez mais estarem num patamar de solidez de mercado para atrair bons investidores que
confiem e adquiram suas accedilotildees como perspectiva de rentabilidade eou poupanccedila Contudo as
empresas utilizam meacutetodos que fazem com que estas se destaquem entre a concorrecircncia entre
eles fazer com que os iacutendices econocircmicos reflitam uma boa aparecircncia econocircmica financeira
da empresa
A reavaliaccedilatildeo muitas vezes permitiu aumentar o valor de mercado das empresas natildeo
somente para os usuaacuterios internos (acionistas administradores funcionaacuterios) mas
significativamente no ponto de vista dos usuaacuterios externos (clientes fornecedores) visando
atrair investidores aumentar a cotaccedilatildeo das accedilotildees adquirir creacuteditos junto agraves financeiras entre
outros aleacutem de fazer o ativo imobilizado ficar coerente com a realidade
A Lei nordm 640476 permitiu durante 31 anos reavaliar os ativos tangiacuteveis do
imobilizado de uma companhia pelo seu valor de mercado Iudiacutecibus (2007 p 344) explica
como se daacute a reavaliaccedilatildeo ldquoNa reavaliaccedilatildeo abandona-se o custo (ou o custo corrigido) e
utiliza-se basicamente como fundamento o valor de reposiccedilatildeo do ativo em questatildeordquo
No entanto em 28 de dezembro de 2007 foi publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo a
Lei nordm 1163807 na qual altera dispositivos da Lei nordm 640476 O objetivo de se alterar a Lei
das Sociedades por Accedilotildees foi para principalmente reduzir as diferenccedilas entre praacuteticas
contaacutebeis brasileiras e os padrotildees internacionais de contabilidade
Dentre as alteraccedilotildees instituiacutedas pela Lei nordm 1163807 estaacute a exclusatildeo da conta reserva
de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido esta alteraccedilatildeo aleacutem de impedir que novas reavaliaccedilotildees
sejam lanccediladas na conta de reserva tende a alterar os iacutendices econocircmico-financeiros das
empresas que tinham saldo de reserva de reavaliaccedilatildeo no balanccedilo patrimonial ao final do
exerciacutecio de 2007 consequumlentemente essa mudanccedila traraacute reflexo na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis
O presente trabalho visa demonstrar atraveacutes da anaacutelise de balanccedilos das empresas que
reavaliaram o ativo imobilizado anteriormente na vigecircncia da Lei nordm 640476 os impactos
causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pela publicaccedilatildeo das alteraccedilotildees promovidas na
Lei nordm 116382007
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10
11 TEMA E PROBLEMA
Ao reavaliar os ativos permanentes imobilizados tangiacuteveis ao valor de mercado os
profissionais deveriam conhecer a realidade da empresa como um todo para que a reavaliaccedilatildeo
natildeo tenha sido usada a fim de ldquomaquiarrdquo a demonstraccedilatildeo contaacutebil ou seja evidenciar melhor
situaccedilatildeo econocircmica de uma entidade que esteja possivelmente agrave beira de uma crise
financeira
Esta valorizaccedilatildeo dos bens do ativo imobilizado natildeo quer dizer que a empresa esteja
mais rentaacutevel ou lucrativa o que pode gerar uma falsa impressatildeo aos pretendentes
investidores eou financiadores As empresas poderiam utilizar a reavaliaccedilatildeo para induzir
propositalmente a uma anaacutelise natildeo coerente com a realidade a fim de obter empreacutestimos e
financiamentos
No entanto no caso da baixa total da reserva de reavaliaccedilatildeo como sugere o art 6ordm da
Lei nordm 1163807 as empresas podem ter os iacutendices fortemente afetados Principalmente
daquelas empresas que utilizaram a praacutetica da reavaliaccedilatildeo de imobilizados para a melhora dos
iacutendices
Contudo o problema de pesquisa apresentado neste estudo eacute ldquoquais os reflexos
causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pelas alteraccedilotildees promovidas pela Lei nordm
116382007 nas Sociedades por Accedilotildees no que tange agrave reavaliaccedilatildeo dos ativos imobilizadosrdquo
12 OBJETIVOS
Os objetivos desta pesquisa foram classificados em objetivo geral e objetivos
especiacuteficos
121 Objetivo Geral
Demonstrar os reflexos causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pela Lei nordm
116382007 quanto agrave reavaliaccedilatildeo dos ativos permanentes imobilizados
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11
122 Objetivos Especiacuteficos
a) verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio
de 2007
b) calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
c) estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
d) fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo
de imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e
e) evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo causados pela Lei nordm
116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices antes e
apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
13 JUSTIFICATIVA
Atraveacutes dos registros contaacutebeis podemos estruturar as demonstraccedilotildees que seratildeo o
objeto da anaacutelise econocircmico-financeira de uma empresa Eacute atraveacutes da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo tomadas decisotildees por exemplo se compensa ou natildeo investir
nas accedilotildees da empresa se haacute risco em disponibilizar empreacutestimos a ela e tambeacutem fazer uma
previsatildeo de lucro ou prejuiacutezo atraveacutes de uma anaacutelise prospectiva
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente praacutetica que vigorou durante 31 anos permitiu
atualizar pelo valor de mercado os componentes do ativo imobilizado alterou alguns iacutendices
econocircmico-financeiros na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis influenciou na imobilizaccedilatildeo
do patrimocircnio liacutequido e na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido por exemplo aleacutem de
aumentar o valor do patrimocircnio liacutequido e positiva-lo em caso de passivo a descoberto
Poreacutem em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor Lei nordm 1163807 esta exclui do
patrimocircnio liacutequido a reserva de reavaliaccedilatildeo e com isso a possibilidade de fazer novas
reavaliaccedilotildees a partir de tal data No entanto a Lei em comento incluiu a conta de ajuste de
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12
avaliaccedilatildeo patrimonial que aleacutem de atuar na contrapartida de avaliaccedilotildees de ativos e passivos
poderaacute avaliar tambeacutem os passivos da companhia
Com o desenvolvimento do presente trabalho pretende-se analisar o balanccedilo
patrimonial de empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas na Bovespa e que tinham
saldo na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu
o exerciacutecio de 2007
A escolha de pesquisar entre as empresas listadas na Bovespa se deu pelo fato da
disponibilidade puacuteblica e faacutecil extraccedilatildeo das informaccedilotildees Jaacute o fato de analisar o setor natildeo
ciacuteclico de consumo deu-se a partir da pesquisa de Assing (2008 p 59) o qual constatou que
entre os anos de 2002 a 2006 esse foi o setor da Bovespa que teve mais empresas reavaliadas
proporcionalmente conforme a tabela abaixo
Tabela 1 Demonstraccedilatildeo percentual das reavaliaccedilotildees de cada setorSETOR REAVALIARAM () NAtildeO REAVALIARAM () TOTAL ()
Materiais Baacutesicos 6071 3929 10000Bens Industriais 5294 4706 10000Construccedilatildeo e Transporte 3462 6538 10000Consumo natildeo Ciacuteclico 6129 3871 10000Consumo Ciacuteclico 4828 5172 10000Meacutedia 5156 4844 10000Fonte Assing (2008 p 59)
Ainda que a Lei nordm 1163807 exclua a reserva de reavaliaccedilatildeo afetando as empresas
que utilizaram tal alternativa para a melhora de alguns iacutendices com a presente pesquisa
pretende-se avaliar os reflexos que esta mudanccedila traraacute para as empresas as quais usavam este
meacutetodo a fim de alterar de alguma maneira iacutendices importantes para a anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis
Aleacutem disso esta alteraccedilatildeo fez desenvolver ainda mais o interesse da pesquisadora
neste estudo jaacute que esta estagiou durante 2 dos 4 anos de seu curso de graduaccedilatildeo numa
empresa de assessoria contaacutebil e auditoria na qual lidou na praacutetica com reavaliaccedilotildees de
imobilizados de empresas de diversos tamanhos e setores
14 METODOLOGIA DA PESQUISA
Quanto aos objetivos esta pesquisa caracterizou-se como descritiva por utilizar
teacutecnicas de coleta de dados e preocupar-se em analisaacute-los e interpretaacute-los Raupp e Beuren
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13
(2004 p 81) fazem uma comparaccedilatildeo da pesquisa descritiva com a exploratoacuteria e a
explicativa enquadrando-a como intermediaacuteria das outras duas ldquoNesse contexto descrever
significa identificar relatar comparar entre outros aspectosrdquo
O procedimento bibliograacutefico foi o que melhor se enquadrou no presente estudo
utilizaram-se aleacutem de livros artigos e teses de mestrado
Para analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis foi necessaacuterio realizar uma abordagem
quantitativa jaacute que esta pesquisa visou coletar dados contaacutebeis e utilizar o caacutelculo de iacutendices
para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Conforme Barbetta (2006 p 30) ldquoquando os
possiacuteveis resultados de uma variaacutevel satildeo nuacutemeros de uma certa escala dizemos que esta
variaacutevel eacute quantitativardquo
Raupp e Beuren (2004 p 93) destacam a importacircncia da abordagem descritiva ao ter a
intenccedilatildeo de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo
possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitas
Entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico foram constatados quais as empresas tinham
saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado sendo que esta
amostra incluiu o exerciacutecio de 2007
A seguir foram feitas anaacutelises das demonstraccedilotildees contaacutebeis destas empresas no
uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio social de 2007 atraveacutes do
caacutelculo de iacutendices de estrutura de capital e rentabilidade
Apoacutes a anaacutelise dos demonstrativos ao final do exerciacutecio de 2007 estornou-se
totalmente o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo e logo em seguida foi feita nova anaacutelise
observando-se assim os efeitos causados pela Lei nordm 1163807 quanto agrave reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente atraveacutes da variaccedilatildeo dos iacutendices econocircmico-financeiros
15 DELIMITACcedilOtildeES E LIMITACcedilOtildeES DO ESTUDO
A principal delimitaccedilatildeo deste trabalho deve-se pelo fato de analisar apenas os saldos
em reserva de reavaliaccedilatildeo dos balanccedilos das empresas do setor de consumo natildeo ciacuteclico Natildeo
houve pesquisa em outros setores da Bovespa assim como natildeo foi verificada a exatidatildeo dos
valores publicados pelas companhias
Esta pesquisa pretende comparar os iacutendices econocircmico-financeiros de empresas
listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo que tinham saldo na
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14
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007 Poreacutem os ativos imobilizados tangiacuteveis natildeo poderatildeo ser reavaliados a partir do
primeiro dia de janeiro do ano de 2008 jaacute que nesta data entrou em vigor a Lei nordm 1163807
a qual excluiu do balanccedilo patrimonial a conta reserva de reavaliaccedilatildeo impedindo o lanccedilamento
de novas reavaliaccedilotildees de imobilizados portanto faz com que essa pesquisa se limite somente
agraves simulaccedilotildees de estorno total da reserva impedida de constituir novas reavaliaccedilotildees
Quanto aos iacutendices usados para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis utilizaram-se
apenas aqueles em que o lanccedilamento da reavaliaccedilatildeo interfere no respectivo caacutelculo Satildeo esses
participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo
rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
Outra limitaccedilatildeo da pesquisa refere-se ao fato de que existem diversas outras alteraccedilotildees
mencionadas na Lei nordm 1163807 as quais natildeo foram abordadas no presente estudo
16 ESTRUTURA DO TRABALHO
O trabalho foi estruturado em trecircs capiacutetulos incluindo essa introduccedilatildeo No capiacutetulo
dois fundamentaccedilatildeo teoacuterica apresenta-se uma pesquisa bibliograacutefica tratando da origem e
dos objetivos da Contabilidade do balanccedilo patrimonial do ativo e todos os assuntos que
abrangem a reavaliaccedilatildeo satildeo esses o ativo imobilizado tangiacutevel depreciaccedilatildeo do ativo
imobilizado e a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado tangiacutevel trata-se tambeacutem o
passivo e todos os aspectos que nele compreendem a reavaliaccedilatildeo como patrimocircnio liacutequido
reserva de reavaliaccedilatildeo realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo e ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda na fundamentaccedilatildeo teoacuterica satildeo discorridas sobre a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis
auditoria e relevacircncia No terceiro capitulo seraacute feita a comparaccedilatildeo dos iacutendices antes e apoacutes a
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 e por fim no quarto capiacutetulo seratildeo apresentadas as
conclusotildees da presente pesquisa e sugestotildees para novos estudos
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15
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
Na estrutura do referencial teoacuterico busca-se contextualizar alguns toacutepicos envolvidos
no decorrer do presente trabalho Primeiramente eacute discorrido sobre a origem e o objetivo da
contabilidade quanto agrave atribuiccedilatildeo de valor ao patrimocircnio em seguida discorre-se sobre as
demonstraccedilotildees as contas e os assuntos afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel
Os demonstrativos contaacutebeis e suas respectivas contas estatildeo expressos conforme a Lei
das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 inclusive com as modificaccedilotildees causadas pela
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
21 ORIGEM E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE
A contabilidade teve seu iniacutecio juntamente com a origem humana Antes mesmo da
escrita o Homem primitivo jaacute utilizava certo controle patrimonial por mais precaacuterio que
fosse ao contar seus alimentos seus rebanhos ou seja tudo aquilo que era importante para a
sua sobrevivecircncia
Ao dividirem-se os periacuteodos da evoluccedilatildeo da sociedade em antigo medieval moderno
e contemporacircneo tem-se a contabilidade em sintonia com o desenvolvimento das ciecircncias e
tecnologias de informaccedilatildeo Eacute compreensiacutevel este acompanhamento jaacute que desde sempre o
Homem preocupa-se com as suas propriedades inclusive em adquirir cada vez mais riquezas
Com a evoluccedilatildeo da sociedade a civilizaccedilatildeo tornou-se mais complexa em dados
consequumlentemente houve a necessidade em aumentar as informaccedilotildees Saacute (2000 p10) define
a conta como um registro complexo de fatos patrimoniais que reuacutene quanto a sua essecircncia
objeto finalidade e dimensotildees O objeto parte de um ou vaacuterios acontecimentos referentes agrave
riqueza patrimonial a finalidade eacute o movimento deste objeto e as dimensotildees significam a
causa o efeito o tempo o espaccedilo a quantidade e a qualidade que caracterizam os registros
contaacutebeis
Iudiacutecibus et al (2007 p 30) concluem que o objetivo principal da contabilidade ldquoeacute o
de permitir a cada grupo principal de usuaacuterios a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo econocircmica e financeira
da entidade num sentido estaacutetico bem como fazer inferecircncias sobre suas tendecircncias futurasrdquo
O conjunto dos lanccedilamentos de dados gerado atraveacutes de fatos contaacutebeis compotildee as
demonstraccedilotildees contaacutebeis que por sua vez evidenciam os valores da empresa usuaacuteria tanto
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16
nos seus direitos como nas suas obrigaccedilotildees Uma das demonstraccedilotildees contaacutebeis obrigatoacuterias agraves
Sociedades Anocircnimas conforme a Lei nordm 1163807 eacute o balanccedilo patrimonial o qual permite
uma apreciaccedilatildeo geral da companhia analisada
22 BALANCcedilO PATRIMONIAL
Ao final de cada exerciacutecio as Sociedades Anocircnimas devem elaborar o balanccedilo
patrimonial Essa demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria evidencia as contas de ativo e passivo da
entidade ou seja pode-se dizer que o balanccedilo divide a companhia entre seus direitos e
obrigaccedilotildees o que permite uma anaacutelise geral do patrimocircnio da instituiccedilatildeo Quando se fala de
Sociedades Anocircnimas de capital aberto estas devem natildeo soacute elaborar o balanccedilo patrimonial
como tambeacutem publicaacute-lo para que este possa ser analisado pelos acionistas clientes
fornecedores entre outros aleacutem de futuros e interessados investidores
Almeida (2008 p130) define balanccedilo patrimonial como ldquouma demonstraccedilatildeo que
relata os bens e direitos (ativo) e as obrigaccedilotildees e a participaccedilatildeo dos acionistas (passivo) da
empresa dando dessa forma ao leitor a posiccedilatildeo patrimonial e financeira da empresardquo
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 6) a finalidade do balanccedilo patrimonial eacute
ldquoapresentar a posiccedilatildeo financeira e patrimonial da empresa em determinada data
representando portanto uma posiccedilatildeo estaacuteticardquo
Conforme o art 178 da Lei nordm 640476 ldquono balanccedilo as contas seratildeo classificadas
segundo os elementos do patrimocircnio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o
conhecimento e a anaacutelise da situaccedilatildeo financeira da companhiardquo
Portanto o balanccedilo patrimonial eacute uma demonstraccedilatildeo financeira que atraveacutes de
registros de bens direitos e obrigaccedilotildees ratifica a situaccedilatildeo patrimonial que uma empresa
encontra-se numa determinada data Pode-se destacar ainda que o balanccedilo eacute essencial para a
anaacutelise financeira da empresa como um todo ou seja eacute um instrumento indispensaacutevel para a
conclusatildeo da situaccedilatildeo e do estado em que se encontra a companhia financeiramente
O advento da Lei 1163807 natildeo alterou a definiccedilatildeo do balanccedilo patrimonial quanto a
sua essecircncia e objetivo poreacutem alteraram-se alguns componentes de sua estrutura Eacute
importante discorrer sobre os elementos que fazem parte do balanccedilo patrimonial ativo e
passivo e suas respectivas subdivisotildees conforme alteraccedilatildeo atraveacutes da Lei nordm 1163807
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17
23 O ATIVO
Os ativos classificados no balanccedilo patrimonial ficam registrados do lado direito do
balanccedilo por ordem decrescente de liquidez e correspondem ao conjunto de bens e direitos da
organizaccedilatildeo Iudiacutecibus (2004 p 139) juntamente com os seus alunos de Teoria da
Contabilidade da USP e da PUCSP fez a seguinte definiccedilatildeo do ativo ldquoativos satildeo recursos
controlados por uma entidade capazes de gerar mediata ou imediatamente fluxos de caixardquo
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define ativo como ldquobenefiacutecios econocircmicos futuros provaacuteveis obtidos ou controlados por uma
dada entidade em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventos passadosrdquo
A Lei nordm 640476 subdividiu o ativo em trecircs categorias ativos circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente O ativo permanente por sua vez ainda eacute classificado em
investimentos imobilizado e diferido
Com a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 o artigo 179 incluiu no ativo permanente foco
dessa pesquisa a conta de ativo intangiacutevel onde seratildeo registrados os bens incorpoacutereos
responsaacuteveis pela manutenccedilatildeo da atividade da empresa antes registrados no ativo
imobilizado
Entatildeo apoacutes a Lei em comento o ativo passou a ser dividido em circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente cuja subdivisatildeo compreende a investimentos imobilizado e
diferido
O ativo diretamente afetado pela reavaliaccedilatildeo patrimonial corresponde ao ativo
permanente imobilizado tangiacutevel o qual seraacute abordado no proacuteximo item
231 O Ativo Imobilizado
O ativo imobilizado estaacute inserido no ativo permanente neste contexto subentende-se
que os itens incluiacutedos no grupo permanente imobilizado satildeo duradouros assim como sugere o
proacuteprio nome Para Almeida (2008 p 295)os bens do ativo imobilizado representam normalmente uma parcela significativados ativos de uma empresa principalmente no caso de induacutestria Esses bens tecircmuma permanecircncia prolongada na companhia natildeo satildeo destinados agrave venda e satildeoutilizados na manutenccedilatildeo de suas utilidades
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18
A Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 art 179 item IV cita os itens que podem e
devem ser classificados no ativo imobilizado ldquoOs direitos que tenham por objeto bens
destinados agrave manutenccedilatildeo das atividades da companhia e da empresa ou exercidos com essa
finalidade inclusive os de propriedade industrial e comercialrdquo
Iudiacutecibus et al (2007 p190) interpretando a Lei nordm 640476 subtenderam que no
imobilizado ldquosatildeo incluiacutedos todos os bens de permanecircncia duradoura destinados ao
funcionamento normal da sociedade e de seu empreendimento assim como os direitos
exercidos com essa finalidaderdquo ou seja terrenos edifiacutecios maacutequinas e equipamentos moacuteveis
e utensiacutelios instalaccedilotildees marcas e patentes etc desde que sejam utilizados na atividade da
empresa Apesar de natildeo haver menccedilatildeo especiacutefica na Lei das Sociedades por Accedilotildees os autores
segregam o ativo imobilizado em dois grandes gruposBENS EM OPERACcedilAtildeO que satildeo todos os bens proacuteprios ou arrendados jaacute emutilizaccedilatildeo na geraccedilatildeo da atividade objeto da sociedadeIMOBILIZADO EM ANDAMENTO em que se classificam todas as aplicaccedilotildees derecursos de imobilizaccedilotildees (bens ou direitos) mas que ainda natildeo estatildeo operando
Poreacutem a nordm 1163807 excluiu do imobilizado os bens incorpoacutereos (marcas patentes
concessotildees etc) criando uma conta exclusiva para os intangiacuteveis no ativo permanente No
ativo imobilizado entatildeo ficam registrados somente os bens corpoacutereos da empresa tais como
terrenos imoacuteveis veiacuteculos moacuteveis maacutequinas e equipamentos etc
Os imobilizados satildeo fundamentais para o funcionamento da instituiccedilatildeo apesar de que
nestes natildeo satildeo incluiacutedos os bens que diretamente trazem resultados para a empresa como as
mercadorias em estoque jaacute que no caso de venda do imobilizado a receita seraacute registrada
como natildeo operacional
No Manual de Contabilidade Iudiacutecibus et al (2007 p191) sugerem um plano de contas
para o ativo imobilizadoBENS EM OPERACcedilAtildeO
TerrenosObras preliminares e complementaresObras CivisInstalaccedilotildeesMaacutequinas aparelhos e equipamentosEquipamentos de processamento eletrocircnico de dadosSistemas aplicativos ndash (software)Moacuteveis e utensiacuteliosVeiacuteculosFerramentasPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeoFlorestamento e reflorestamentoBenfeitorias e propriedade arrendadas
DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO ACUMULADA(Contas credoras)
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19
Obras preliminares e complementares ndash depreciaccedilatildeoObras civis ndash depreciaccedilatildeoInstalaccedilotildees ndash depreciaccedilatildeoMaacutequinas aparelhos e equipamentos ndash depreciaccedilatildeoEquipamentos de processamento eletrocircnico de dados ndash depreciaccedilatildeoSistemas aplicativos ndash (software) ndash depreciaccedilatildeoMoacuteveis e utensiacutelios ndash depreciaccedilatildeoVeiacuteculos ndash depreciaccedilatildeoFerramentas ndash depreciaccedilatildeo ou amortizaccedilatildeoPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeo ndash depreciaccedilatildeoFlorestamento e reflorestamento ndash exaustatildeoBenfeitorias em propriedades arrendadas ndash amortizaccedilatildeo
IMOBILIZADO EM ANDAMENTOBens em uso na fase de implantaccedilatildeo ndasha ndash Custo (por contas)b ndash Depreciaccedilatildeo acumulada (por contas credoras)Construccedilotildees em andamentoImportaccedilotildees em andamento de bens do imobilizadoAdiantamentos para inversotildees fixasAlmoxarifados de inversotildees fixas
Ao decorrer da sua vida uacutetil o ativo permanente imobilizado perde gradativamente o
valor registrado atraveacutes do custo de aquisiccedilatildeo A essa praacutetica contaacutebil daacute-se o nome de
depreciaccedilatildeo do ativo imobilizado a qual seraacute explorada a seguir
232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado
Com a passar do tempo os bens do ativo imobilizado perdem gradativamente o valor
proporcional agrave vida uacutetil essa reduccedilatildeo pode ter como causa a deterioraccedilatildeo ou obsolescecircncia do
bem O valor da depreciaccedilatildeo deve ser deduzido do custo de aquisiccedilatildeo do bem
consequumlentemente haacute reduccedilatildeo no valor do permanente imobilizado com a exceccedilatildeo de
terrenos e de alguns outros itens os elementos integrantes do ativo imobilizado tecircm esse
periacuteodo limitado de vida uacutetil econocircmica Iudiacutecibus (2004 p 206) expressa a depreciaccedilatildeo
ldquosimplesmente como a diferenccedila entre o valor de mercado do equipamento no fim e no iniacutecio
do periacuteodordquo
Essa confrontaccedilatildeo com o valor do custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha vida uacutetil
econocircmica por exemplo de dez anos natildeo impede que este seja utilizado pela empresa por
quinze anos visto que tal bem pode estar em perfeito funcionamento No entanto a partir dos
passados dez anos grandes satildeo as chances desse bem estar tecnologicamente inferior se
comparado com outras empresas concorrentes por isso recomenda-se substituiacute-lo por um
novo bem mais aperfeiccediloado
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Neves e Viceconti (2002 p 71) definem depreciaccedilatildeo como ldquoo desgaste ou a perda da
capacidade de utilizaccedilatildeo (vida uacutetil) de bens tangiacuteveis ou fiacutesicos pelo uso por causas naturais
ou por obsolescecircncia tecnoloacutegicardquo Cada imobilizado deve ser depreciado com base na
aplicaccedilatildeo da taxa anual de depreciaccedilatildeo fixada conforme a vida uacutetil estimada do bem sobre o
valor destes objetos da depreciaccedilatildeo Calculado o valor da depreciaccedilatildeo desse deve-se reduzir
do lucro bruto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio com deacutebito na conta de despesa
com depreciaccedilatildeo e creditar na conta redutora do imobilizado correspondente depreciaccedilatildeo
acumulada
No Quadro 1 apresenta-se alguns imobilizados e suas usuais taxas de depreciaccedilatildeo as
empresas poderatildeo utilizar taxas superiores desde que comprovem sua adequaccedilatildeo ao tempo de
vida uacutetil do bem diante de laudo pericial de oacutergatildeo teacutecnico
Espeacutecie de bens Taxa anual Vida uacutetil estimada1 ndash Edifiacutecios e construccedilotildees 4 25 anos2 ndash Equipamentos ferramentas maacutequinas moacuteveis eutensiacutelios instalaccedilotildees etc
10 10 anos
3 ndash Semoventes (animais de traccedilatildeo) 20 5 anos4 ndash Veiacuteculos (passageiros ou cargas) 20 5 anos
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeoFonte Neves e Viceconti (2002 p 71)
Quando a vida uacutetil do bem chega ao fim o ativo deve aparecer zerado no balanccedilo
patrimonial poreacutem esse zeramento muitas vezes natildeo condiz com a realidade do patrimocircnio
da empresa pelo motivo que o bem continua a existir no seu espaccedilo fiacutesico e na maioria das
vezes a sua utilidade natildeo se perde Uma saiacuteda para resolver esta e outras questotildees eacute que a Lei
nordm 640476 permitiu a reavaliaccedilatildeo do ativo imobilizado
233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado
Os ativos registrados no permanente imobilizado com o passar do tempo tendem a natildeo
corresponder o seu real valor ou seja o benefiacutecio e a utilidade que este traz para a companhia
ou agravequilo que valeria monetariamente caso este fosse alienado Podem ser vaacuterios os motivos
que fazem com que um bem esteja desatualizado monetariamente seja pela depreciaccedilatildeo total
ao fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo nos preccedilos de mercado por exemplo
Contudo o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 640476 possibilitou ateacute 31 de dezembro de
2007 a reavaliaccedilatildeo dos ativos de uma companhia por seu valor de mercado Na reavaliaccedilatildeo
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21
abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeo ou seja o valor de mercado
utilizando-se de uma pesquisa dos preccedilos atuais de mercado de bens que se encontram nas
mesmas condiccedilotildees do ativo reavaliado
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 344) ldquoreavaliar significa avaliar de novo o
que implica a deliberaccedilatildeo de abandonar os valores antigosrdquo
Conforme Almeida (2008 p 301) a reavaliaccedilatildeo eacute contabilizada para eliminar as
distorccedilotildees que causam a diferenccedila entre o valor de mercado do bem e o seu valor contaacutebil
Natildeo se pode confundir reavaliaccedilatildeo do imobilizado com correccedilatildeo monetaacuteria nesta natildeo
se abandonava o custo de aquisiccedilatildeo do bem mas apenas corrigia este valor atraveacutes de
percentuais baseados na inflaccedilatildeo A reavaliaccedilatildeo natildeo soacute abandona o custo histoacuterico como
adota um novo valor para o imobilizado conforme a pesquisa de mercado
Segundo Assing (2008 p22) ldquoa reavaliaccedilatildeo do imobilizado tende a ser de grande valia
para as empresasrdquo Essa afirmaccedilatildeo eacute notaacutevel jaacute que na anaacutelise de balanccedilo alguns iacutendices
podem ser melhorados atraveacutes da reavaliaccedilatildeo como seraacute visto mais a diante
Para contabilizar a reavaliaccedilatildeo a empresa deve dispor do laudo de reavaliaccedilatildeo o qual
de acordo com o art 8ordm da Lei nordm 640476 deveraacute ser elaborado por trecircs peritos ou por
empresa especializada nomeados atraveacutes de assembleacuteia geral De acordo com Neves e
Viceconti (2002 p 221) ldquoo laudo de reavaliaccedilatildeo eacute uma peccedila relevante pois apresentaraacute as
razotildees que levaram ao valor de mercadordquo
Na contabilizaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo debita-se o ativo reavaliado apoacutes o caacutelculo do custo
histoacuterico corrigido ou seja depois de corrigido monetariamente (se houver correccedilatildeo) e
posterior tambeacutem agrave baixa da depreciaccedilatildeo acumulada A contrapartida ou seja a diferenccedila
entre o valor de mercado e o custo histoacuterico corrigido do imobilizado eacute registrada na reserva
de reavaliaccedilatildeo pertencente ao grupo do patrimocircnio liacutequido de acordo com a Lei nordm 640476
Ao final da contextualizaccedilatildeo do ativo no balanccedilo patrimonial eacute fundamental abordar
tambeacutem o lado oposto ao ativo no balanccedilo patrimonial o passivo
24 O PASSIVO
O passivo classificado no balanccedilo patrimonial fica registrado do lado esquerdo do
balanccedilo por ordem decrescente de exigibilidade e corresponde ao conjunto de obrigaccedilotildees
pertencentes agrave companhia
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22
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define passivo comosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos decorrentes de obrigaccedilotildeespresentes de uma dada entidade quanto agrave transferecircncia de ativos ou prestaccedilatildeo deserviccedilos a outras entidades no futuro em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventospassados
Divide-se o passivo em passivo exigiacutevel que correspondem o passivo circulante e o
exigiacutevel a longo prazo e o patrimocircnio liacutequido que constitui o capital proacuteprio pertencente aos
acionistas da empresa
Nos proacuteximos toacutepicos seratildeo tratados os assuntos referentes ao patrimocircnio liacutequido pois
este estaacute diretamente envolvido no processo de reavaliaccedilatildeo do imobilizado
241 O Patrimocircnio Liacutequido
O patrimocircnio liacutequido tambeacutem chamado de capital proacuteprio compreende na diferenccedila
entre o total do ativo do passivo exigiacutevel eacute o valor contaacutebil pertencente aos acionistas ou
soacutecios
Na Lei nordm 640476 o patrimocircnio liacutequido encontrou-se subdividido em capital social
reservas de capital reserva de reavaliaccedilatildeo reserva de lucros lucros ou prejuiacutezos acumulados
e accedilotildees em tesouraria No entanto a partir de primeiro de janeiro de 2008 data que entrou em
vigor a Lei nordm 1163807 o patrimocircnio liacutequido ganhou nova subdivisatildeo (sect 2ordm art 178 lei nordm
1163807) ldquocapital social reservas de capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas de
lucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumuladosrdquo
A nova Lei das Sociedades por Accedilotildees excluiu portanto as contas de reserva de
reavaliaccedilatildeo e lucros ou prejuiacutezos acumulados e incluiu as contas ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial e prejuiacutezos acumulados Desse modo a partir de 2008 natildeo deveratildeo aparecer nos
balanccedilos saldos na conta de lucros acumulados o resultado positivo quando natildeo destinado agrave
reserva de lucros deveraacute ser distribuiacutedo como dividendos Caso negativo o resultado deveraacute
aparecer no balanccedilo na conta prejuiacutezos acumulados
Eacute na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo onde estaacute representado o valor da contrapartida da
reavaliaccedilatildeo patrimonial no ativo permanente imobilizado conforme a Lei nordm 640476 em
vigor ateacute 31 de dezembro de 2007
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23
242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Quando as empresas optaram por reavaliar seus ativos ateacute 31 de dezembro de 2007 estas
creditaram a contrapartida do deacutebito referente ao aumento do imobilizado reavaliado na conta
de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Neves e Viceconti (2002 p 221) discorrem sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo afirmando
que ldquoas contrapartidas de aumento no valor de bens do ativo permanente em virtude de
constataccedilatildeo com base em laudo especializado de que possuem valor de mercado superior ao
custo contaacutebil do bemrdquo
De acordo com Almeida (2008 p 408) o objetivo da reavaliaccedilatildeo eacute corrigir a distorccedilatildeo
entre o custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha o seu valor defasado pelo passar dos anos e o
seu real valor de mercado ldquoacrescer ao ativo a diferenccedila que falta para ele chegar ao valor de
mercado em contrapartida com a reserva de reavaliaccedilatildeo classificada no patrimocircnio liacutequidordquo
A reserva de reavaliaccedilatildeo encontra-se na Lei nordm 640476 segregada em reavaliaccedilatildeo de
ativos proacuteprios e reavaliaccedilatildeo de coligadas e controladas avaliadas pelo meacutetodo da
equivalecircncia patrimonial estas contas ainda satildeo subdivididas de acordo com cada bem
reavaliado
De acordo com a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 ldquoseratildeo classificadas como
reserva de reavaliaccedilatildeo as contrapartidas de aumentos de valor atribuiacutedos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliaccedilotildees com base em laudo nos termos do art 8ordm aprovado pela
assembleacuteia geralrdquo (art 182 sect 3ordm) Portanto o valor da reavaliaccedilatildeo do ativo menos o custo de
aquisiccedilatildeo diminuindo deste uacuteltimo a depreciaccedilatildeo acumulada seraacute o valor da reavaliaccedilatildeo ou
seja aquele que deveraacute ser lanccedilado contra a reserva de reavaliaccedilatildeo Ateacute o momento do
lanccedilamento na reserva o valor da reavaliaccedilatildeo natildeo seraacute tributado pois esta natildeo se encontra
financeiramente disponiacutevel poreacutem deve se efetuar a provisatildeo dos impostos diferidos sobre a
reavaliaccedilatildeo do ativo
A publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 trouxe nova estrutura ao patrimocircnio liacutequido Eacute
excluiacuteda a conta reserva de reavaliaccedilatildeo e os saldos laacute existentes deveratildeo ser realizados ateacute a
sua completa extinccedilatildeo ou poderatildeo ser baixados totalmente contra os valores dos respectivos
imobilizados reavaliados desde que esta baixa seja feita ateacute o final do exerciacutecio de 2008 ano
em que entrou em vigor a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 116382007 Essa alternativa eacute
confirmada atraveacutes do art 4ordm da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908
No proacuteximo item seraacute abordada a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo momento em que
a reserva eacute transferida para o resultado da companhia reavaliada
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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27
Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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28
Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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29
Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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7
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AP ndash Ativo Permanente
CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade
CT ndash Capital de Terceiros
CVM ndash Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
GA ndash Giro do Ativo
IPL ndash Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
PCT ndash Participaccedilatildeo de Capital de Terceiros
PL ndash Patrimocircnio Liacutequido
pp ndash pontos percentuais
PUCSP ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo
RA ndash Rentabilidade do Ativo
Result Liacuteq ndash Resultado Liacutequido
RPL ndash Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
SA ndash Sociedade por Accedilotildees
USP ndash Universidade de Satildeo Paulo
Vendas Liacuteq ndash Vendas Liacutequidas
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8
SUMAacuteRIO
AGRADECIMENTOS 4RESUMO 5LISTA DE QUADROS 6LISTA DE ANEXOS 6LISTA DE TABELAS 6LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 71 INTRODUCcedilAtildeO 911 TEMA E PROBLEMA 1012 OBJETIVOS 10121 Objetivo Geral 10122 Objetivos Especiacuteficos 1113 JUSTIFICATIVA 1114 METODOLOGIA DA PESQUISA 1215 DELIMITACcedilOtildeES E LIMITACcedilOtildeES DO ESTUDO 1316 ESTRUTURA DO TRABALHO 14
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 1521 ORIGEM E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE 1522 BALANCcedilO PATRIMONIAL 1623 O ATIVO 17231 O Ativo Imobilizado 17232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado 19233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado 2024 O PASSIVO 21241 O Patrimocircnio Liacutequido 22242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo 23243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo 24244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial 2525 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS 2526 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA 28
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 3031 AMOSTRA PESQUISADA 3032 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA 3133 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3234 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3535 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3936 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS 40
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES 4741 CONCLUSOtildeES 4742 SUGESTOtildeES 51
REFEREcircNCIAS 53
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9
1 INTRODUCcedilAtildeO
As empresas principalmente as Sociedades por Accedilotildees de capital aberto buscam cada
vez mais estarem num patamar de solidez de mercado para atrair bons investidores que
confiem e adquiram suas accedilotildees como perspectiva de rentabilidade eou poupanccedila Contudo as
empresas utilizam meacutetodos que fazem com que estas se destaquem entre a concorrecircncia entre
eles fazer com que os iacutendices econocircmicos reflitam uma boa aparecircncia econocircmica financeira
da empresa
A reavaliaccedilatildeo muitas vezes permitiu aumentar o valor de mercado das empresas natildeo
somente para os usuaacuterios internos (acionistas administradores funcionaacuterios) mas
significativamente no ponto de vista dos usuaacuterios externos (clientes fornecedores) visando
atrair investidores aumentar a cotaccedilatildeo das accedilotildees adquirir creacuteditos junto agraves financeiras entre
outros aleacutem de fazer o ativo imobilizado ficar coerente com a realidade
A Lei nordm 640476 permitiu durante 31 anos reavaliar os ativos tangiacuteveis do
imobilizado de uma companhia pelo seu valor de mercado Iudiacutecibus (2007 p 344) explica
como se daacute a reavaliaccedilatildeo ldquoNa reavaliaccedilatildeo abandona-se o custo (ou o custo corrigido) e
utiliza-se basicamente como fundamento o valor de reposiccedilatildeo do ativo em questatildeordquo
No entanto em 28 de dezembro de 2007 foi publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo a
Lei nordm 1163807 na qual altera dispositivos da Lei nordm 640476 O objetivo de se alterar a Lei
das Sociedades por Accedilotildees foi para principalmente reduzir as diferenccedilas entre praacuteticas
contaacutebeis brasileiras e os padrotildees internacionais de contabilidade
Dentre as alteraccedilotildees instituiacutedas pela Lei nordm 1163807 estaacute a exclusatildeo da conta reserva
de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido esta alteraccedilatildeo aleacutem de impedir que novas reavaliaccedilotildees
sejam lanccediladas na conta de reserva tende a alterar os iacutendices econocircmico-financeiros das
empresas que tinham saldo de reserva de reavaliaccedilatildeo no balanccedilo patrimonial ao final do
exerciacutecio de 2007 consequumlentemente essa mudanccedila traraacute reflexo na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis
O presente trabalho visa demonstrar atraveacutes da anaacutelise de balanccedilos das empresas que
reavaliaram o ativo imobilizado anteriormente na vigecircncia da Lei nordm 640476 os impactos
causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pela publicaccedilatildeo das alteraccedilotildees promovidas na
Lei nordm 116382007
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10
11 TEMA E PROBLEMA
Ao reavaliar os ativos permanentes imobilizados tangiacuteveis ao valor de mercado os
profissionais deveriam conhecer a realidade da empresa como um todo para que a reavaliaccedilatildeo
natildeo tenha sido usada a fim de ldquomaquiarrdquo a demonstraccedilatildeo contaacutebil ou seja evidenciar melhor
situaccedilatildeo econocircmica de uma entidade que esteja possivelmente agrave beira de uma crise
financeira
Esta valorizaccedilatildeo dos bens do ativo imobilizado natildeo quer dizer que a empresa esteja
mais rentaacutevel ou lucrativa o que pode gerar uma falsa impressatildeo aos pretendentes
investidores eou financiadores As empresas poderiam utilizar a reavaliaccedilatildeo para induzir
propositalmente a uma anaacutelise natildeo coerente com a realidade a fim de obter empreacutestimos e
financiamentos
No entanto no caso da baixa total da reserva de reavaliaccedilatildeo como sugere o art 6ordm da
Lei nordm 1163807 as empresas podem ter os iacutendices fortemente afetados Principalmente
daquelas empresas que utilizaram a praacutetica da reavaliaccedilatildeo de imobilizados para a melhora dos
iacutendices
Contudo o problema de pesquisa apresentado neste estudo eacute ldquoquais os reflexos
causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pelas alteraccedilotildees promovidas pela Lei nordm
116382007 nas Sociedades por Accedilotildees no que tange agrave reavaliaccedilatildeo dos ativos imobilizadosrdquo
12 OBJETIVOS
Os objetivos desta pesquisa foram classificados em objetivo geral e objetivos
especiacuteficos
121 Objetivo Geral
Demonstrar os reflexos causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pela Lei nordm
116382007 quanto agrave reavaliaccedilatildeo dos ativos permanentes imobilizados
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122 Objetivos Especiacuteficos
a) verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio
de 2007
b) calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
c) estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
d) fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo
de imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e
e) evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo causados pela Lei nordm
116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices antes e
apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
13 JUSTIFICATIVA
Atraveacutes dos registros contaacutebeis podemos estruturar as demonstraccedilotildees que seratildeo o
objeto da anaacutelise econocircmico-financeira de uma empresa Eacute atraveacutes da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo tomadas decisotildees por exemplo se compensa ou natildeo investir
nas accedilotildees da empresa se haacute risco em disponibilizar empreacutestimos a ela e tambeacutem fazer uma
previsatildeo de lucro ou prejuiacutezo atraveacutes de uma anaacutelise prospectiva
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente praacutetica que vigorou durante 31 anos permitiu
atualizar pelo valor de mercado os componentes do ativo imobilizado alterou alguns iacutendices
econocircmico-financeiros na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis influenciou na imobilizaccedilatildeo
do patrimocircnio liacutequido e na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido por exemplo aleacutem de
aumentar o valor do patrimocircnio liacutequido e positiva-lo em caso de passivo a descoberto
Poreacutem em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor Lei nordm 1163807 esta exclui do
patrimocircnio liacutequido a reserva de reavaliaccedilatildeo e com isso a possibilidade de fazer novas
reavaliaccedilotildees a partir de tal data No entanto a Lei em comento incluiu a conta de ajuste de
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12
avaliaccedilatildeo patrimonial que aleacutem de atuar na contrapartida de avaliaccedilotildees de ativos e passivos
poderaacute avaliar tambeacutem os passivos da companhia
Com o desenvolvimento do presente trabalho pretende-se analisar o balanccedilo
patrimonial de empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas na Bovespa e que tinham
saldo na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu
o exerciacutecio de 2007
A escolha de pesquisar entre as empresas listadas na Bovespa se deu pelo fato da
disponibilidade puacuteblica e faacutecil extraccedilatildeo das informaccedilotildees Jaacute o fato de analisar o setor natildeo
ciacuteclico de consumo deu-se a partir da pesquisa de Assing (2008 p 59) o qual constatou que
entre os anos de 2002 a 2006 esse foi o setor da Bovespa que teve mais empresas reavaliadas
proporcionalmente conforme a tabela abaixo
Tabela 1 Demonstraccedilatildeo percentual das reavaliaccedilotildees de cada setorSETOR REAVALIARAM () NAtildeO REAVALIARAM () TOTAL ()
Materiais Baacutesicos 6071 3929 10000Bens Industriais 5294 4706 10000Construccedilatildeo e Transporte 3462 6538 10000Consumo natildeo Ciacuteclico 6129 3871 10000Consumo Ciacuteclico 4828 5172 10000Meacutedia 5156 4844 10000Fonte Assing (2008 p 59)
Ainda que a Lei nordm 1163807 exclua a reserva de reavaliaccedilatildeo afetando as empresas
que utilizaram tal alternativa para a melhora de alguns iacutendices com a presente pesquisa
pretende-se avaliar os reflexos que esta mudanccedila traraacute para as empresas as quais usavam este
meacutetodo a fim de alterar de alguma maneira iacutendices importantes para a anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis
Aleacutem disso esta alteraccedilatildeo fez desenvolver ainda mais o interesse da pesquisadora
neste estudo jaacute que esta estagiou durante 2 dos 4 anos de seu curso de graduaccedilatildeo numa
empresa de assessoria contaacutebil e auditoria na qual lidou na praacutetica com reavaliaccedilotildees de
imobilizados de empresas de diversos tamanhos e setores
14 METODOLOGIA DA PESQUISA
Quanto aos objetivos esta pesquisa caracterizou-se como descritiva por utilizar
teacutecnicas de coleta de dados e preocupar-se em analisaacute-los e interpretaacute-los Raupp e Beuren
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13
(2004 p 81) fazem uma comparaccedilatildeo da pesquisa descritiva com a exploratoacuteria e a
explicativa enquadrando-a como intermediaacuteria das outras duas ldquoNesse contexto descrever
significa identificar relatar comparar entre outros aspectosrdquo
O procedimento bibliograacutefico foi o que melhor se enquadrou no presente estudo
utilizaram-se aleacutem de livros artigos e teses de mestrado
Para analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis foi necessaacuterio realizar uma abordagem
quantitativa jaacute que esta pesquisa visou coletar dados contaacutebeis e utilizar o caacutelculo de iacutendices
para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Conforme Barbetta (2006 p 30) ldquoquando os
possiacuteveis resultados de uma variaacutevel satildeo nuacutemeros de uma certa escala dizemos que esta
variaacutevel eacute quantitativardquo
Raupp e Beuren (2004 p 93) destacam a importacircncia da abordagem descritiva ao ter a
intenccedilatildeo de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo
possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitas
Entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico foram constatados quais as empresas tinham
saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado sendo que esta
amostra incluiu o exerciacutecio de 2007
A seguir foram feitas anaacutelises das demonstraccedilotildees contaacutebeis destas empresas no
uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio social de 2007 atraveacutes do
caacutelculo de iacutendices de estrutura de capital e rentabilidade
Apoacutes a anaacutelise dos demonstrativos ao final do exerciacutecio de 2007 estornou-se
totalmente o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo e logo em seguida foi feita nova anaacutelise
observando-se assim os efeitos causados pela Lei nordm 1163807 quanto agrave reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente atraveacutes da variaccedilatildeo dos iacutendices econocircmico-financeiros
15 DELIMITACcedilOtildeES E LIMITACcedilOtildeES DO ESTUDO
A principal delimitaccedilatildeo deste trabalho deve-se pelo fato de analisar apenas os saldos
em reserva de reavaliaccedilatildeo dos balanccedilos das empresas do setor de consumo natildeo ciacuteclico Natildeo
houve pesquisa em outros setores da Bovespa assim como natildeo foi verificada a exatidatildeo dos
valores publicados pelas companhias
Esta pesquisa pretende comparar os iacutendices econocircmico-financeiros de empresas
listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo que tinham saldo na
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14
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007 Poreacutem os ativos imobilizados tangiacuteveis natildeo poderatildeo ser reavaliados a partir do
primeiro dia de janeiro do ano de 2008 jaacute que nesta data entrou em vigor a Lei nordm 1163807
a qual excluiu do balanccedilo patrimonial a conta reserva de reavaliaccedilatildeo impedindo o lanccedilamento
de novas reavaliaccedilotildees de imobilizados portanto faz com que essa pesquisa se limite somente
agraves simulaccedilotildees de estorno total da reserva impedida de constituir novas reavaliaccedilotildees
Quanto aos iacutendices usados para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis utilizaram-se
apenas aqueles em que o lanccedilamento da reavaliaccedilatildeo interfere no respectivo caacutelculo Satildeo esses
participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo
rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
Outra limitaccedilatildeo da pesquisa refere-se ao fato de que existem diversas outras alteraccedilotildees
mencionadas na Lei nordm 1163807 as quais natildeo foram abordadas no presente estudo
16 ESTRUTURA DO TRABALHO
O trabalho foi estruturado em trecircs capiacutetulos incluindo essa introduccedilatildeo No capiacutetulo
dois fundamentaccedilatildeo teoacuterica apresenta-se uma pesquisa bibliograacutefica tratando da origem e
dos objetivos da Contabilidade do balanccedilo patrimonial do ativo e todos os assuntos que
abrangem a reavaliaccedilatildeo satildeo esses o ativo imobilizado tangiacutevel depreciaccedilatildeo do ativo
imobilizado e a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado tangiacutevel trata-se tambeacutem o
passivo e todos os aspectos que nele compreendem a reavaliaccedilatildeo como patrimocircnio liacutequido
reserva de reavaliaccedilatildeo realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo e ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda na fundamentaccedilatildeo teoacuterica satildeo discorridas sobre a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis
auditoria e relevacircncia No terceiro capitulo seraacute feita a comparaccedilatildeo dos iacutendices antes e apoacutes a
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 e por fim no quarto capiacutetulo seratildeo apresentadas as
conclusotildees da presente pesquisa e sugestotildees para novos estudos
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15
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
Na estrutura do referencial teoacuterico busca-se contextualizar alguns toacutepicos envolvidos
no decorrer do presente trabalho Primeiramente eacute discorrido sobre a origem e o objetivo da
contabilidade quanto agrave atribuiccedilatildeo de valor ao patrimocircnio em seguida discorre-se sobre as
demonstraccedilotildees as contas e os assuntos afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel
Os demonstrativos contaacutebeis e suas respectivas contas estatildeo expressos conforme a Lei
das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 inclusive com as modificaccedilotildees causadas pela
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
21 ORIGEM E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE
A contabilidade teve seu iniacutecio juntamente com a origem humana Antes mesmo da
escrita o Homem primitivo jaacute utilizava certo controle patrimonial por mais precaacuterio que
fosse ao contar seus alimentos seus rebanhos ou seja tudo aquilo que era importante para a
sua sobrevivecircncia
Ao dividirem-se os periacuteodos da evoluccedilatildeo da sociedade em antigo medieval moderno
e contemporacircneo tem-se a contabilidade em sintonia com o desenvolvimento das ciecircncias e
tecnologias de informaccedilatildeo Eacute compreensiacutevel este acompanhamento jaacute que desde sempre o
Homem preocupa-se com as suas propriedades inclusive em adquirir cada vez mais riquezas
Com a evoluccedilatildeo da sociedade a civilizaccedilatildeo tornou-se mais complexa em dados
consequumlentemente houve a necessidade em aumentar as informaccedilotildees Saacute (2000 p10) define
a conta como um registro complexo de fatos patrimoniais que reuacutene quanto a sua essecircncia
objeto finalidade e dimensotildees O objeto parte de um ou vaacuterios acontecimentos referentes agrave
riqueza patrimonial a finalidade eacute o movimento deste objeto e as dimensotildees significam a
causa o efeito o tempo o espaccedilo a quantidade e a qualidade que caracterizam os registros
contaacutebeis
Iudiacutecibus et al (2007 p 30) concluem que o objetivo principal da contabilidade ldquoeacute o
de permitir a cada grupo principal de usuaacuterios a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo econocircmica e financeira
da entidade num sentido estaacutetico bem como fazer inferecircncias sobre suas tendecircncias futurasrdquo
O conjunto dos lanccedilamentos de dados gerado atraveacutes de fatos contaacutebeis compotildee as
demonstraccedilotildees contaacutebeis que por sua vez evidenciam os valores da empresa usuaacuteria tanto
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16
nos seus direitos como nas suas obrigaccedilotildees Uma das demonstraccedilotildees contaacutebeis obrigatoacuterias agraves
Sociedades Anocircnimas conforme a Lei nordm 1163807 eacute o balanccedilo patrimonial o qual permite
uma apreciaccedilatildeo geral da companhia analisada
22 BALANCcedilO PATRIMONIAL
Ao final de cada exerciacutecio as Sociedades Anocircnimas devem elaborar o balanccedilo
patrimonial Essa demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria evidencia as contas de ativo e passivo da
entidade ou seja pode-se dizer que o balanccedilo divide a companhia entre seus direitos e
obrigaccedilotildees o que permite uma anaacutelise geral do patrimocircnio da instituiccedilatildeo Quando se fala de
Sociedades Anocircnimas de capital aberto estas devem natildeo soacute elaborar o balanccedilo patrimonial
como tambeacutem publicaacute-lo para que este possa ser analisado pelos acionistas clientes
fornecedores entre outros aleacutem de futuros e interessados investidores
Almeida (2008 p130) define balanccedilo patrimonial como ldquouma demonstraccedilatildeo que
relata os bens e direitos (ativo) e as obrigaccedilotildees e a participaccedilatildeo dos acionistas (passivo) da
empresa dando dessa forma ao leitor a posiccedilatildeo patrimonial e financeira da empresardquo
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 6) a finalidade do balanccedilo patrimonial eacute
ldquoapresentar a posiccedilatildeo financeira e patrimonial da empresa em determinada data
representando portanto uma posiccedilatildeo estaacuteticardquo
Conforme o art 178 da Lei nordm 640476 ldquono balanccedilo as contas seratildeo classificadas
segundo os elementos do patrimocircnio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o
conhecimento e a anaacutelise da situaccedilatildeo financeira da companhiardquo
Portanto o balanccedilo patrimonial eacute uma demonstraccedilatildeo financeira que atraveacutes de
registros de bens direitos e obrigaccedilotildees ratifica a situaccedilatildeo patrimonial que uma empresa
encontra-se numa determinada data Pode-se destacar ainda que o balanccedilo eacute essencial para a
anaacutelise financeira da empresa como um todo ou seja eacute um instrumento indispensaacutevel para a
conclusatildeo da situaccedilatildeo e do estado em que se encontra a companhia financeiramente
O advento da Lei 1163807 natildeo alterou a definiccedilatildeo do balanccedilo patrimonial quanto a
sua essecircncia e objetivo poreacutem alteraram-se alguns componentes de sua estrutura Eacute
importante discorrer sobre os elementos que fazem parte do balanccedilo patrimonial ativo e
passivo e suas respectivas subdivisotildees conforme alteraccedilatildeo atraveacutes da Lei nordm 1163807
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17
23 O ATIVO
Os ativos classificados no balanccedilo patrimonial ficam registrados do lado direito do
balanccedilo por ordem decrescente de liquidez e correspondem ao conjunto de bens e direitos da
organizaccedilatildeo Iudiacutecibus (2004 p 139) juntamente com os seus alunos de Teoria da
Contabilidade da USP e da PUCSP fez a seguinte definiccedilatildeo do ativo ldquoativos satildeo recursos
controlados por uma entidade capazes de gerar mediata ou imediatamente fluxos de caixardquo
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define ativo como ldquobenefiacutecios econocircmicos futuros provaacuteveis obtidos ou controlados por uma
dada entidade em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventos passadosrdquo
A Lei nordm 640476 subdividiu o ativo em trecircs categorias ativos circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente O ativo permanente por sua vez ainda eacute classificado em
investimentos imobilizado e diferido
Com a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 o artigo 179 incluiu no ativo permanente foco
dessa pesquisa a conta de ativo intangiacutevel onde seratildeo registrados os bens incorpoacutereos
responsaacuteveis pela manutenccedilatildeo da atividade da empresa antes registrados no ativo
imobilizado
Entatildeo apoacutes a Lei em comento o ativo passou a ser dividido em circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente cuja subdivisatildeo compreende a investimentos imobilizado e
diferido
O ativo diretamente afetado pela reavaliaccedilatildeo patrimonial corresponde ao ativo
permanente imobilizado tangiacutevel o qual seraacute abordado no proacuteximo item
231 O Ativo Imobilizado
O ativo imobilizado estaacute inserido no ativo permanente neste contexto subentende-se
que os itens incluiacutedos no grupo permanente imobilizado satildeo duradouros assim como sugere o
proacuteprio nome Para Almeida (2008 p 295)os bens do ativo imobilizado representam normalmente uma parcela significativados ativos de uma empresa principalmente no caso de induacutestria Esses bens tecircmuma permanecircncia prolongada na companhia natildeo satildeo destinados agrave venda e satildeoutilizados na manutenccedilatildeo de suas utilidades
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A Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 art 179 item IV cita os itens que podem e
devem ser classificados no ativo imobilizado ldquoOs direitos que tenham por objeto bens
destinados agrave manutenccedilatildeo das atividades da companhia e da empresa ou exercidos com essa
finalidade inclusive os de propriedade industrial e comercialrdquo
Iudiacutecibus et al (2007 p190) interpretando a Lei nordm 640476 subtenderam que no
imobilizado ldquosatildeo incluiacutedos todos os bens de permanecircncia duradoura destinados ao
funcionamento normal da sociedade e de seu empreendimento assim como os direitos
exercidos com essa finalidaderdquo ou seja terrenos edifiacutecios maacutequinas e equipamentos moacuteveis
e utensiacutelios instalaccedilotildees marcas e patentes etc desde que sejam utilizados na atividade da
empresa Apesar de natildeo haver menccedilatildeo especiacutefica na Lei das Sociedades por Accedilotildees os autores
segregam o ativo imobilizado em dois grandes gruposBENS EM OPERACcedilAtildeO que satildeo todos os bens proacuteprios ou arrendados jaacute emutilizaccedilatildeo na geraccedilatildeo da atividade objeto da sociedadeIMOBILIZADO EM ANDAMENTO em que se classificam todas as aplicaccedilotildees derecursos de imobilizaccedilotildees (bens ou direitos) mas que ainda natildeo estatildeo operando
Poreacutem a nordm 1163807 excluiu do imobilizado os bens incorpoacutereos (marcas patentes
concessotildees etc) criando uma conta exclusiva para os intangiacuteveis no ativo permanente No
ativo imobilizado entatildeo ficam registrados somente os bens corpoacutereos da empresa tais como
terrenos imoacuteveis veiacuteculos moacuteveis maacutequinas e equipamentos etc
Os imobilizados satildeo fundamentais para o funcionamento da instituiccedilatildeo apesar de que
nestes natildeo satildeo incluiacutedos os bens que diretamente trazem resultados para a empresa como as
mercadorias em estoque jaacute que no caso de venda do imobilizado a receita seraacute registrada
como natildeo operacional
No Manual de Contabilidade Iudiacutecibus et al (2007 p191) sugerem um plano de contas
para o ativo imobilizadoBENS EM OPERACcedilAtildeO
TerrenosObras preliminares e complementaresObras CivisInstalaccedilotildeesMaacutequinas aparelhos e equipamentosEquipamentos de processamento eletrocircnico de dadosSistemas aplicativos ndash (software)Moacuteveis e utensiacuteliosVeiacuteculosFerramentasPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeoFlorestamento e reflorestamentoBenfeitorias e propriedade arrendadas
DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO ACUMULADA(Contas credoras)
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Obras preliminares e complementares ndash depreciaccedilatildeoObras civis ndash depreciaccedilatildeoInstalaccedilotildees ndash depreciaccedilatildeoMaacutequinas aparelhos e equipamentos ndash depreciaccedilatildeoEquipamentos de processamento eletrocircnico de dados ndash depreciaccedilatildeoSistemas aplicativos ndash (software) ndash depreciaccedilatildeoMoacuteveis e utensiacutelios ndash depreciaccedilatildeoVeiacuteculos ndash depreciaccedilatildeoFerramentas ndash depreciaccedilatildeo ou amortizaccedilatildeoPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeo ndash depreciaccedilatildeoFlorestamento e reflorestamento ndash exaustatildeoBenfeitorias em propriedades arrendadas ndash amortizaccedilatildeo
IMOBILIZADO EM ANDAMENTOBens em uso na fase de implantaccedilatildeo ndasha ndash Custo (por contas)b ndash Depreciaccedilatildeo acumulada (por contas credoras)Construccedilotildees em andamentoImportaccedilotildees em andamento de bens do imobilizadoAdiantamentos para inversotildees fixasAlmoxarifados de inversotildees fixas
Ao decorrer da sua vida uacutetil o ativo permanente imobilizado perde gradativamente o
valor registrado atraveacutes do custo de aquisiccedilatildeo A essa praacutetica contaacutebil daacute-se o nome de
depreciaccedilatildeo do ativo imobilizado a qual seraacute explorada a seguir
232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado
Com a passar do tempo os bens do ativo imobilizado perdem gradativamente o valor
proporcional agrave vida uacutetil essa reduccedilatildeo pode ter como causa a deterioraccedilatildeo ou obsolescecircncia do
bem O valor da depreciaccedilatildeo deve ser deduzido do custo de aquisiccedilatildeo do bem
consequumlentemente haacute reduccedilatildeo no valor do permanente imobilizado com a exceccedilatildeo de
terrenos e de alguns outros itens os elementos integrantes do ativo imobilizado tecircm esse
periacuteodo limitado de vida uacutetil econocircmica Iudiacutecibus (2004 p 206) expressa a depreciaccedilatildeo
ldquosimplesmente como a diferenccedila entre o valor de mercado do equipamento no fim e no iniacutecio
do periacuteodordquo
Essa confrontaccedilatildeo com o valor do custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha vida uacutetil
econocircmica por exemplo de dez anos natildeo impede que este seja utilizado pela empresa por
quinze anos visto que tal bem pode estar em perfeito funcionamento No entanto a partir dos
passados dez anos grandes satildeo as chances desse bem estar tecnologicamente inferior se
comparado com outras empresas concorrentes por isso recomenda-se substituiacute-lo por um
novo bem mais aperfeiccediloado
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Neves e Viceconti (2002 p 71) definem depreciaccedilatildeo como ldquoo desgaste ou a perda da
capacidade de utilizaccedilatildeo (vida uacutetil) de bens tangiacuteveis ou fiacutesicos pelo uso por causas naturais
ou por obsolescecircncia tecnoloacutegicardquo Cada imobilizado deve ser depreciado com base na
aplicaccedilatildeo da taxa anual de depreciaccedilatildeo fixada conforme a vida uacutetil estimada do bem sobre o
valor destes objetos da depreciaccedilatildeo Calculado o valor da depreciaccedilatildeo desse deve-se reduzir
do lucro bruto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio com deacutebito na conta de despesa
com depreciaccedilatildeo e creditar na conta redutora do imobilizado correspondente depreciaccedilatildeo
acumulada
No Quadro 1 apresenta-se alguns imobilizados e suas usuais taxas de depreciaccedilatildeo as
empresas poderatildeo utilizar taxas superiores desde que comprovem sua adequaccedilatildeo ao tempo de
vida uacutetil do bem diante de laudo pericial de oacutergatildeo teacutecnico
Espeacutecie de bens Taxa anual Vida uacutetil estimada1 ndash Edifiacutecios e construccedilotildees 4 25 anos2 ndash Equipamentos ferramentas maacutequinas moacuteveis eutensiacutelios instalaccedilotildees etc
10 10 anos
3 ndash Semoventes (animais de traccedilatildeo) 20 5 anos4 ndash Veiacuteculos (passageiros ou cargas) 20 5 anos
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeoFonte Neves e Viceconti (2002 p 71)
Quando a vida uacutetil do bem chega ao fim o ativo deve aparecer zerado no balanccedilo
patrimonial poreacutem esse zeramento muitas vezes natildeo condiz com a realidade do patrimocircnio
da empresa pelo motivo que o bem continua a existir no seu espaccedilo fiacutesico e na maioria das
vezes a sua utilidade natildeo se perde Uma saiacuteda para resolver esta e outras questotildees eacute que a Lei
nordm 640476 permitiu a reavaliaccedilatildeo do ativo imobilizado
233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado
Os ativos registrados no permanente imobilizado com o passar do tempo tendem a natildeo
corresponder o seu real valor ou seja o benefiacutecio e a utilidade que este traz para a companhia
ou agravequilo que valeria monetariamente caso este fosse alienado Podem ser vaacuterios os motivos
que fazem com que um bem esteja desatualizado monetariamente seja pela depreciaccedilatildeo total
ao fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo nos preccedilos de mercado por exemplo
Contudo o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 640476 possibilitou ateacute 31 de dezembro de
2007 a reavaliaccedilatildeo dos ativos de uma companhia por seu valor de mercado Na reavaliaccedilatildeo
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abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeo ou seja o valor de mercado
utilizando-se de uma pesquisa dos preccedilos atuais de mercado de bens que se encontram nas
mesmas condiccedilotildees do ativo reavaliado
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 344) ldquoreavaliar significa avaliar de novo o
que implica a deliberaccedilatildeo de abandonar os valores antigosrdquo
Conforme Almeida (2008 p 301) a reavaliaccedilatildeo eacute contabilizada para eliminar as
distorccedilotildees que causam a diferenccedila entre o valor de mercado do bem e o seu valor contaacutebil
Natildeo se pode confundir reavaliaccedilatildeo do imobilizado com correccedilatildeo monetaacuteria nesta natildeo
se abandonava o custo de aquisiccedilatildeo do bem mas apenas corrigia este valor atraveacutes de
percentuais baseados na inflaccedilatildeo A reavaliaccedilatildeo natildeo soacute abandona o custo histoacuterico como
adota um novo valor para o imobilizado conforme a pesquisa de mercado
Segundo Assing (2008 p22) ldquoa reavaliaccedilatildeo do imobilizado tende a ser de grande valia
para as empresasrdquo Essa afirmaccedilatildeo eacute notaacutevel jaacute que na anaacutelise de balanccedilo alguns iacutendices
podem ser melhorados atraveacutes da reavaliaccedilatildeo como seraacute visto mais a diante
Para contabilizar a reavaliaccedilatildeo a empresa deve dispor do laudo de reavaliaccedilatildeo o qual
de acordo com o art 8ordm da Lei nordm 640476 deveraacute ser elaborado por trecircs peritos ou por
empresa especializada nomeados atraveacutes de assembleacuteia geral De acordo com Neves e
Viceconti (2002 p 221) ldquoo laudo de reavaliaccedilatildeo eacute uma peccedila relevante pois apresentaraacute as
razotildees que levaram ao valor de mercadordquo
Na contabilizaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo debita-se o ativo reavaliado apoacutes o caacutelculo do custo
histoacuterico corrigido ou seja depois de corrigido monetariamente (se houver correccedilatildeo) e
posterior tambeacutem agrave baixa da depreciaccedilatildeo acumulada A contrapartida ou seja a diferenccedila
entre o valor de mercado e o custo histoacuterico corrigido do imobilizado eacute registrada na reserva
de reavaliaccedilatildeo pertencente ao grupo do patrimocircnio liacutequido de acordo com a Lei nordm 640476
Ao final da contextualizaccedilatildeo do ativo no balanccedilo patrimonial eacute fundamental abordar
tambeacutem o lado oposto ao ativo no balanccedilo patrimonial o passivo
24 O PASSIVO
O passivo classificado no balanccedilo patrimonial fica registrado do lado esquerdo do
balanccedilo por ordem decrescente de exigibilidade e corresponde ao conjunto de obrigaccedilotildees
pertencentes agrave companhia
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O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define passivo comosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos decorrentes de obrigaccedilotildeespresentes de uma dada entidade quanto agrave transferecircncia de ativos ou prestaccedilatildeo deserviccedilos a outras entidades no futuro em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventospassados
Divide-se o passivo em passivo exigiacutevel que correspondem o passivo circulante e o
exigiacutevel a longo prazo e o patrimocircnio liacutequido que constitui o capital proacuteprio pertencente aos
acionistas da empresa
Nos proacuteximos toacutepicos seratildeo tratados os assuntos referentes ao patrimocircnio liacutequido pois
este estaacute diretamente envolvido no processo de reavaliaccedilatildeo do imobilizado
241 O Patrimocircnio Liacutequido
O patrimocircnio liacutequido tambeacutem chamado de capital proacuteprio compreende na diferenccedila
entre o total do ativo do passivo exigiacutevel eacute o valor contaacutebil pertencente aos acionistas ou
soacutecios
Na Lei nordm 640476 o patrimocircnio liacutequido encontrou-se subdividido em capital social
reservas de capital reserva de reavaliaccedilatildeo reserva de lucros lucros ou prejuiacutezos acumulados
e accedilotildees em tesouraria No entanto a partir de primeiro de janeiro de 2008 data que entrou em
vigor a Lei nordm 1163807 o patrimocircnio liacutequido ganhou nova subdivisatildeo (sect 2ordm art 178 lei nordm
1163807) ldquocapital social reservas de capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas de
lucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumuladosrdquo
A nova Lei das Sociedades por Accedilotildees excluiu portanto as contas de reserva de
reavaliaccedilatildeo e lucros ou prejuiacutezos acumulados e incluiu as contas ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial e prejuiacutezos acumulados Desse modo a partir de 2008 natildeo deveratildeo aparecer nos
balanccedilos saldos na conta de lucros acumulados o resultado positivo quando natildeo destinado agrave
reserva de lucros deveraacute ser distribuiacutedo como dividendos Caso negativo o resultado deveraacute
aparecer no balanccedilo na conta prejuiacutezos acumulados
Eacute na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo onde estaacute representado o valor da contrapartida da
reavaliaccedilatildeo patrimonial no ativo permanente imobilizado conforme a Lei nordm 640476 em
vigor ateacute 31 de dezembro de 2007
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23
242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Quando as empresas optaram por reavaliar seus ativos ateacute 31 de dezembro de 2007 estas
creditaram a contrapartida do deacutebito referente ao aumento do imobilizado reavaliado na conta
de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Neves e Viceconti (2002 p 221) discorrem sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo afirmando
que ldquoas contrapartidas de aumento no valor de bens do ativo permanente em virtude de
constataccedilatildeo com base em laudo especializado de que possuem valor de mercado superior ao
custo contaacutebil do bemrdquo
De acordo com Almeida (2008 p 408) o objetivo da reavaliaccedilatildeo eacute corrigir a distorccedilatildeo
entre o custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha o seu valor defasado pelo passar dos anos e o
seu real valor de mercado ldquoacrescer ao ativo a diferenccedila que falta para ele chegar ao valor de
mercado em contrapartida com a reserva de reavaliaccedilatildeo classificada no patrimocircnio liacutequidordquo
A reserva de reavaliaccedilatildeo encontra-se na Lei nordm 640476 segregada em reavaliaccedilatildeo de
ativos proacuteprios e reavaliaccedilatildeo de coligadas e controladas avaliadas pelo meacutetodo da
equivalecircncia patrimonial estas contas ainda satildeo subdivididas de acordo com cada bem
reavaliado
De acordo com a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 ldquoseratildeo classificadas como
reserva de reavaliaccedilatildeo as contrapartidas de aumentos de valor atribuiacutedos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliaccedilotildees com base em laudo nos termos do art 8ordm aprovado pela
assembleacuteia geralrdquo (art 182 sect 3ordm) Portanto o valor da reavaliaccedilatildeo do ativo menos o custo de
aquisiccedilatildeo diminuindo deste uacuteltimo a depreciaccedilatildeo acumulada seraacute o valor da reavaliaccedilatildeo ou
seja aquele que deveraacute ser lanccedilado contra a reserva de reavaliaccedilatildeo Ateacute o momento do
lanccedilamento na reserva o valor da reavaliaccedilatildeo natildeo seraacute tributado pois esta natildeo se encontra
financeiramente disponiacutevel poreacutem deve se efetuar a provisatildeo dos impostos diferidos sobre a
reavaliaccedilatildeo do ativo
A publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 trouxe nova estrutura ao patrimocircnio liacutequido Eacute
excluiacuteda a conta reserva de reavaliaccedilatildeo e os saldos laacute existentes deveratildeo ser realizados ateacute a
sua completa extinccedilatildeo ou poderatildeo ser baixados totalmente contra os valores dos respectivos
imobilizados reavaliados desde que esta baixa seja feita ateacute o final do exerciacutecio de 2008 ano
em que entrou em vigor a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 116382007 Essa alternativa eacute
confirmada atraveacutes do art 4ordm da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908
No proacuteximo item seraacute abordada a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo momento em que
a reserva eacute transferida para o resultado da companhia reavaliada
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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29
Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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8
SUMAacuteRIO
AGRADECIMENTOS 4RESUMO 5LISTA DE QUADROS 6LISTA DE ANEXOS 6LISTA DE TABELAS 6LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 71 INTRODUCcedilAtildeO 911 TEMA E PROBLEMA 1012 OBJETIVOS 10121 Objetivo Geral 10122 Objetivos Especiacuteficos 1113 JUSTIFICATIVA 1114 METODOLOGIA DA PESQUISA 1215 DELIMITACcedilOtildeES E LIMITACcedilOtildeES DO ESTUDO 1316 ESTRUTURA DO TRABALHO 14
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 1521 ORIGEM E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE 1522 BALANCcedilO PATRIMONIAL 1623 O ATIVO 17231 O Ativo Imobilizado 17232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado 19233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado 2024 O PASSIVO 21241 O Patrimocircnio Liacutequido 22242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo 23243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo 24244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial 2525 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS 2526 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA 28
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 3031 AMOSTRA PESQUISADA 3032 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA 3133 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3234 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3535 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO 3936 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS 40
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES 4741 CONCLUSOtildeES 4742 SUGESTOtildeES 51
REFEREcircNCIAS 53
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9
1 INTRODUCcedilAtildeO
As empresas principalmente as Sociedades por Accedilotildees de capital aberto buscam cada
vez mais estarem num patamar de solidez de mercado para atrair bons investidores que
confiem e adquiram suas accedilotildees como perspectiva de rentabilidade eou poupanccedila Contudo as
empresas utilizam meacutetodos que fazem com que estas se destaquem entre a concorrecircncia entre
eles fazer com que os iacutendices econocircmicos reflitam uma boa aparecircncia econocircmica financeira
da empresa
A reavaliaccedilatildeo muitas vezes permitiu aumentar o valor de mercado das empresas natildeo
somente para os usuaacuterios internos (acionistas administradores funcionaacuterios) mas
significativamente no ponto de vista dos usuaacuterios externos (clientes fornecedores) visando
atrair investidores aumentar a cotaccedilatildeo das accedilotildees adquirir creacuteditos junto agraves financeiras entre
outros aleacutem de fazer o ativo imobilizado ficar coerente com a realidade
A Lei nordm 640476 permitiu durante 31 anos reavaliar os ativos tangiacuteveis do
imobilizado de uma companhia pelo seu valor de mercado Iudiacutecibus (2007 p 344) explica
como se daacute a reavaliaccedilatildeo ldquoNa reavaliaccedilatildeo abandona-se o custo (ou o custo corrigido) e
utiliza-se basicamente como fundamento o valor de reposiccedilatildeo do ativo em questatildeordquo
No entanto em 28 de dezembro de 2007 foi publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo a
Lei nordm 1163807 na qual altera dispositivos da Lei nordm 640476 O objetivo de se alterar a Lei
das Sociedades por Accedilotildees foi para principalmente reduzir as diferenccedilas entre praacuteticas
contaacutebeis brasileiras e os padrotildees internacionais de contabilidade
Dentre as alteraccedilotildees instituiacutedas pela Lei nordm 1163807 estaacute a exclusatildeo da conta reserva
de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido esta alteraccedilatildeo aleacutem de impedir que novas reavaliaccedilotildees
sejam lanccediladas na conta de reserva tende a alterar os iacutendices econocircmico-financeiros das
empresas que tinham saldo de reserva de reavaliaccedilatildeo no balanccedilo patrimonial ao final do
exerciacutecio de 2007 consequumlentemente essa mudanccedila traraacute reflexo na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis
O presente trabalho visa demonstrar atraveacutes da anaacutelise de balanccedilos das empresas que
reavaliaram o ativo imobilizado anteriormente na vigecircncia da Lei nordm 640476 os impactos
causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pela publicaccedilatildeo das alteraccedilotildees promovidas na
Lei nordm 116382007
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10
11 TEMA E PROBLEMA
Ao reavaliar os ativos permanentes imobilizados tangiacuteveis ao valor de mercado os
profissionais deveriam conhecer a realidade da empresa como um todo para que a reavaliaccedilatildeo
natildeo tenha sido usada a fim de ldquomaquiarrdquo a demonstraccedilatildeo contaacutebil ou seja evidenciar melhor
situaccedilatildeo econocircmica de uma entidade que esteja possivelmente agrave beira de uma crise
financeira
Esta valorizaccedilatildeo dos bens do ativo imobilizado natildeo quer dizer que a empresa esteja
mais rentaacutevel ou lucrativa o que pode gerar uma falsa impressatildeo aos pretendentes
investidores eou financiadores As empresas poderiam utilizar a reavaliaccedilatildeo para induzir
propositalmente a uma anaacutelise natildeo coerente com a realidade a fim de obter empreacutestimos e
financiamentos
No entanto no caso da baixa total da reserva de reavaliaccedilatildeo como sugere o art 6ordm da
Lei nordm 1163807 as empresas podem ter os iacutendices fortemente afetados Principalmente
daquelas empresas que utilizaram a praacutetica da reavaliaccedilatildeo de imobilizados para a melhora dos
iacutendices
Contudo o problema de pesquisa apresentado neste estudo eacute ldquoquais os reflexos
causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pelas alteraccedilotildees promovidas pela Lei nordm
116382007 nas Sociedades por Accedilotildees no que tange agrave reavaliaccedilatildeo dos ativos imobilizadosrdquo
12 OBJETIVOS
Os objetivos desta pesquisa foram classificados em objetivo geral e objetivos
especiacuteficos
121 Objetivo Geral
Demonstrar os reflexos causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pela Lei nordm
116382007 quanto agrave reavaliaccedilatildeo dos ativos permanentes imobilizados
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11
122 Objetivos Especiacuteficos
a) verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio
de 2007
b) calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
c) estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
d) fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo
de imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e
e) evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo causados pela Lei nordm
116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices antes e
apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
13 JUSTIFICATIVA
Atraveacutes dos registros contaacutebeis podemos estruturar as demonstraccedilotildees que seratildeo o
objeto da anaacutelise econocircmico-financeira de uma empresa Eacute atraveacutes da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo tomadas decisotildees por exemplo se compensa ou natildeo investir
nas accedilotildees da empresa se haacute risco em disponibilizar empreacutestimos a ela e tambeacutem fazer uma
previsatildeo de lucro ou prejuiacutezo atraveacutes de uma anaacutelise prospectiva
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente praacutetica que vigorou durante 31 anos permitiu
atualizar pelo valor de mercado os componentes do ativo imobilizado alterou alguns iacutendices
econocircmico-financeiros na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis influenciou na imobilizaccedilatildeo
do patrimocircnio liacutequido e na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido por exemplo aleacutem de
aumentar o valor do patrimocircnio liacutequido e positiva-lo em caso de passivo a descoberto
Poreacutem em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor Lei nordm 1163807 esta exclui do
patrimocircnio liacutequido a reserva de reavaliaccedilatildeo e com isso a possibilidade de fazer novas
reavaliaccedilotildees a partir de tal data No entanto a Lei em comento incluiu a conta de ajuste de
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12
avaliaccedilatildeo patrimonial que aleacutem de atuar na contrapartida de avaliaccedilotildees de ativos e passivos
poderaacute avaliar tambeacutem os passivos da companhia
Com o desenvolvimento do presente trabalho pretende-se analisar o balanccedilo
patrimonial de empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas na Bovespa e que tinham
saldo na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu
o exerciacutecio de 2007
A escolha de pesquisar entre as empresas listadas na Bovespa se deu pelo fato da
disponibilidade puacuteblica e faacutecil extraccedilatildeo das informaccedilotildees Jaacute o fato de analisar o setor natildeo
ciacuteclico de consumo deu-se a partir da pesquisa de Assing (2008 p 59) o qual constatou que
entre os anos de 2002 a 2006 esse foi o setor da Bovespa que teve mais empresas reavaliadas
proporcionalmente conforme a tabela abaixo
Tabela 1 Demonstraccedilatildeo percentual das reavaliaccedilotildees de cada setorSETOR REAVALIARAM () NAtildeO REAVALIARAM () TOTAL ()
Materiais Baacutesicos 6071 3929 10000Bens Industriais 5294 4706 10000Construccedilatildeo e Transporte 3462 6538 10000Consumo natildeo Ciacuteclico 6129 3871 10000Consumo Ciacuteclico 4828 5172 10000Meacutedia 5156 4844 10000Fonte Assing (2008 p 59)
Ainda que a Lei nordm 1163807 exclua a reserva de reavaliaccedilatildeo afetando as empresas
que utilizaram tal alternativa para a melhora de alguns iacutendices com a presente pesquisa
pretende-se avaliar os reflexos que esta mudanccedila traraacute para as empresas as quais usavam este
meacutetodo a fim de alterar de alguma maneira iacutendices importantes para a anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis
Aleacutem disso esta alteraccedilatildeo fez desenvolver ainda mais o interesse da pesquisadora
neste estudo jaacute que esta estagiou durante 2 dos 4 anos de seu curso de graduaccedilatildeo numa
empresa de assessoria contaacutebil e auditoria na qual lidou na praacutetica com reavaliaccedilotildees de
imobilizados de empresas de diversos tamanhos e setores
14 METODOLOGIA DA PESQUISA
Quanto aos objetivos esta pesquisa caracterizou-se como descritiva por utilizar
teacutecnicas de coleta de dados e preocupar-se em analisaacute-los e interpretaacute-los Raupp e Beuren
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13
(2004 p 81) fazem uma comparaccedilatildeo da pesquisa descritiva com a exploratoacuteria e a
explicativa enquadrando-a como intermediaacuteria das outras duas ldquoNesse contexto descrever
significa identificar relatar comparar entre outros aspectosrdquo
O procedimento bibliograacutefico foi o que melhor se enquadrou no presente estudo
utilizaram-se aleacutem de livros artigos e teses de mestrado
Para analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis foi necessaacuterio realizar uma abordagem
quantitativa jaacute que esta pesquisa visou coletar dados contaacutebeis e utilizar o caacutelculo de iacutendices
para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Conforme Barbetta (2006 p 30) ldquoquando os
possiacuteveis resultados de uma variaacutevel satildeo nuacutemeros de uma certa escala dizemos que esta
variaacutevel eacute quantitativardquo
Raupp e Beuren (2004 p 93) destacam a importacircncia da abordagem descritiva ao ter a
intenccedilatildeo de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo
possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitas
Entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico foram constatados quais as empresas tinham
saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado sendo que esta
amostra incluiu o exerciacutecio de 2007
A seguir foram feitas anaacutelises das demonstraccedilotildees contaacutebeis destas empresas no
uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio social de 2007 atraveacutes do
caacutelculo de iacutendices de estrutura de capital e rentabilidade
Apoacutes a anaacutelise dos demonstrativos ao final do exerciacutecio de 2007 estornou-se
totalmente o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo e logo em seguida foi feita nova anaacutelise
observando-se assim os efeitos causados pela Lei nordm 1163807 quanto agrave reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente atraveacutes da variaccedilatildeo dos iacutendices econocircmico-financeiros
15 DELIMITACcedilOtildeES E LIMITACcedilOtildeES DO ESTUDO
A principal delimitaccedilatildeo deste trabalho deve-se pelo fato de analisar apenas os saldos
em reserva de reavaliaccedilatildeo dos balanccedilos das empresas do setor de consumo natildeo ciacuteclico Natildeo
houve pesquisa em outros setores da Bovespa assim como natildeo foi verificada a exatidatildeo dos
valores publicados pelas companhias
Esta pesquisa pretende comparar os iacutendices econocircmico-financeiros de empresas
listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo que tinham saldo na
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14
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007 Poreacutem os ativos imobilizados tangiacuteveis natildeo poderatildeo ser reavaliados a partir do
primeiro dia de janeiro do ano de 2008 jaacute que nesta data entrou em vigor a Lei nordm 1163807
a qual excluiu do balanccedilo patrimonial a conta reserva de reavaliaccedilatildeo impedindo o lanccedilamento
de novas reavaliaccedilotildees de imobilizados portanto faz com que essa pesquisa se limite somente
agraves simulaccedilotildees de estorno total da reserva impedida de constituir novas reavaliaccedilotildees
Quanto aos iacutendices usados para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis utilizaram-se
apenas aqueles em que o lanccedilamento da reavaliaccedilatildeo interfere no respectivo caacutelculo Satildeo esses
participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo
rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
Outra limitaccedilatildeo da pesquisa refere-se ao fato de que existem diversas outras alteraccedilotildees
mencionadas na Lei nordm 1163807 as quais natildeo foram abordadas no presente estudo
16 ESTRUTURA DO TRABALHO
O trabalho foi estruturado em trecircs capiacutetulos incluindo essa introduccedilatildeo No capiacutetulo
dois fundamentaccedilatildeo teoacuterica apresenta-se uma pesquisa bibliograacutefica tratando da origem e
dos objetivos da Contabilidade do balanccedilo patrimonial do ativo e todos os assuntos que
abrangem a reavaliaccedilatildeo satildeo esses o ativo imobilizado tangiacutevel depreciaccedilatildeo do ativo
imobilizado e a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado tangiacutevel trata-se tambeacutem o
passivo e todos os aspectos que nele compreendem a reavaliaccedilatildeo como patrimocircnio liacutequido
reserva de reavaliaccedilatildeo realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo e ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda na fundamentaccedilatildeo teoacuterica satildeo discorridas sobre a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis
auditoria e relevacircncia No terceiro capitulo seraacute feita a comparaccedilatildeo dos iacutendices antes e apoacutes a
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 e por fim no quarto capiacutetulo seratildeo apresentadas as
conclusotildees da presente pesquisa e sugestotildees para novos estudos
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15
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
Na estrutura do referencial teoacuterico busca-se contextualizar alguns toacutepicos envolvidos
no decorrer do presente trabalho Primeiramente eacute discorrido sobre a origem e o objetivo da
contabilidade quanto agrave atribuiccedilatildeo de valor ao patrimocircnio em seguida discorre-se sobre as
demonstraccedilotildees as contas e os assuntos afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel
Os demonstrativos contaacutebeis e suas respectivas contas estatildeo expressos conforme a Lei
das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 inclusive com as modificaccedilotildees causadas pela
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
21 ORIGEM E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE
A contabilidade teve seu iniacutecio juntamente com a origem humana Antes mesmo da
escrita o Homem primitivo jaacute utilizava certo controle patrimonial por mais precaacuterio que
fosse ao contar seus alimentos seus rebanhos ou seja tudo aquilo que era importante para a
sua sobrevivecircncia
Ao dividirem-se os periacuteodos da evoluccedilatildeo da sociedade em antigo medieval moderno
e contemporacircneo tem-se a contabilidade em sintonia com o desenvolvimento das ciecircncias e
tecnologias de informaccedilatildeo Eacute compreensiacutevel este acompanhamento jaacute que desde sempre o
Homem preocupa-se com as suas propriedades inclusive em adquirir cada vez mais riquezas
Com a evoluccedilatildeo da sociedade a civilizaccedilatildeo tornou-se mais complexa em dados
consequumlentemente houve a necessidade em aumentar as informaccedilotildees Saacute (2000 p10) define
a conta como um registro complexo de fatos patrimoniais que reuacutene quanto a sua essecircncia
objeto finalidade e dimensotildees O objeto parte de um ou vaacuterios acontecimentos referentes agrave
riqueza patrimonial a finalidade eacute o movimento deste objeto e as dimensotildees significam a
causa o efeito o tempo o espaccedilo a quantidade e a qualidade que caracterizam os registros
contaacutebeis
Iudiacutecibus et al (2007 p 30) concluem que o objetivo principal da contabilidade ldquoeacute o
de permitir a cada grupo principal de usuaacuterios a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo econocircmica e financeira
da entidade num sentido estaacutetico bem como fazer inferecircncias sobre suas tendecircncias futurasrdquo
O conjunto dos lanccedilamentos de dados gerado atraveacutes de fatos contaacutebeis compotildee as
demonstraccedilotildees contaacutebeis que por sua vez evidenciam os valores da empresa usuaacuteria tanto
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16
nos seus direitos como nas suas obrigaccedilotildees Uma das demonstraccedilotildees contaacutebeis obrigatoacuterias agraves
Sociedades Anocircnimas conforme a Lei nordm 1163807 eacute o balanccedilo patrimonial o qual permite
uma apreciaccedilatildeo geral da companhia analisada
22 BALANCcedilO PATRIMONIAL
Ao final de cada exerciacutecio as Sociedades Anocircnimas devem elaborar o balanccedilo
patrimonial Essa demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria evidencia as contas de ativo e passivo da
entidade ou seja pode-se dizer que o balanccedilo divide a companhia entre seus direitos e
obrigaccedilotildees o que permite uma anaacutelise geral do patrimocircnio da instituiccedilatildeo Quando se fala de
Sociedades Anocircnimas de capital aberto estas devem natildeo soacute elaborar o balanccedilo patrimonial
como tambeacutem publicaacute-lo para que este possa ser analisado pelos acionistas clientes
fornecedores entre outros aleacutem de futuros e interessados investidores
Almeida (2008 p130) define balanccedilo patrimonial como ldquouma demonstraccedilatildeo que
relata os bens e direitos (ativo) e as obrigaccedilotildees e a participaccedilatildeo dos acionistas (passivo) da
empresa dando dessa forma ao leitor a posiccedilatildeo patrimonial e financeira da empresardquo
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 6) a finalidade do balanccedilo patrimonial eacute
ldquoapresentar a posiccedilatildeo financeira e patrimonial da empresa em determinada data
representando portanto uma posiccedilatildeo estaacuteticardquo
Conforme o art 178 da Lei nordm 640476 ldquono balanccedilo as contas seratildeo classificadas
segundo os elementos do patrimocircnio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o
conhecimento e a anaacutelise da situaccedilatildeo financeira da companhiardquo
Portanto o balanccedilo patrimonial eacute uma demonstraccedilatildeo financeira que atraveacutes de
registros de bens direitos e obrigaccedilotildees ratifica a situaccedilatildeo patrimonial que uma empresa
encontra-se numa determinada data Pode-se destacar ainda que o balanccedilo eacute essencial para a
anaacutelise financeira da empresa como um todo ou seja eacute um instrumento indispensaacutevel para a
conclusatildeo da situaccedilatildeo e do estado em que se encontra a companhia financeiramente
O advento da Lei 1163807 natildeo alterou a definiccedilatildeo do balanccedilo patrimonial quanto a
sua essecircncia e objetivo poreacutem alteraram-se alguns componentes de sua estrutura Eacute
importante discorrer sobre os elementos que fazem parte do balanccedilo patrimonial ativo e
passivo e suas respectivas subdivisotildees conforme alteraccedilatildeo atraveacutes da Lei nordm 1163807
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17
23 O ATIVO
Os ativos classificados no balanccedilo patrimonial ficam registrados do lado direito do
balanccedilo por ordem decrescente de liquidez e correspondem ao conjunto de bens e direitos da
organizaccedilatildeo Iudiacutecibus (2004 p 139) juntamente com os seus alunos de Teoria da
Contabilidade da USP e da PUCSP fez a seguinte definiccedilatildeo do ativo ldquoativos satildeo recursos
controlados por uma entidade capazes de gerar mediata ou imediatamente fluxos de caixardquo
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define ativo como ldquobenefiacutecios econocircmicos futuros provaacuteveis obtidos ou controlados por uma
dada entidade em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventos passadosrdquo
A Lei nordm 640476 subdividiu o ativo em trecircs categorias ativos circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente O ativo permanente por sua vez ainda eacute classificado em
investimentos imobilizado e diferido
Com a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 o artigo 179 incluiu no ativo permanente foco
dessa pesquisa a conta de ativo intangiacutevel onde seratildeo registrados os bens incorpoacutereos
responsaacuteveis pela manutenccedilatildeo da atividade da empresa antes registrados no ativo
imobilizado
Entatildeo apoacutes a Lei em comento o ativo passou a ser dividido em circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente cuja subdivisatildeo compreende a investimentos imobilizado e
diferido
O ativo diretamente afetado pela reavaliaccedilatildeo patrimonial corresponde ao ativo
permanente imobilizado tangiacutevel o qual seraacute abordado no proacuteximo item
231 O Ativo Imobilizado
O ativo imobilizado estaacute inserido no ativo permanente neste contexto subentende-se
que os itens incluiacutedos no grupo permanente imobilizado satildeo duradouros assim como sugere o
proacuteprio nome Para Almeida (2008 p 295)os bens do ativo imobilizado representam normalmente uma parcela significativados ativos de uma empresa principalmente no caso de induacutestria Esses bens tecircmuma permanecircncia prolongada na companhia natildeo satildeo destinados agrave venda e satildeoutilizados na manutenccedilatildeo de suas utilidades
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18
A Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 art 179 item IV cita os itens que podem e
devem ser classificados no ativo imobilizado ldquoOs direitos que tenham por objeto bens
destinados agrave manutenccedilatildeo das atividades da companhia e da empresa ou exercidos com essa
finalidade inclusive os de propriedade industrial e comercialrdquo
Iudiacutecibus et al (2007 p190) interpretando a Lei nordm 640476 subtenderam que no
imobilizado ldquosatildeo incluiacutedos todos os bens de permanecircncia duradoura destinados ao
funcionamento normal da sociedade e de seu empreendimento assim como os direitos
exercidos com essa finalidaderdquo ou seja terrenos edifiacutecios maacutequinas e equipamentos moacuteveis
e utensiacutelios instalaccedilotildees marcas e patentes etc desde que sejam utilizados na atividade da
empresa Apesar de natildeo haver menccedilatildeo especiacutefica na Lei das Sociedades por Accedilotildees os autores
segregam o ativo imobilizado em dois grandes gruposBENS EM OPERACcedilAtildeO que satildeo todos os bens proacuteprios ou arrendados jaacute emutilizaccedilatildeo na geraccedilatildeo da atividade objeto da sociedadeIMOBILIZADO EM ANDAMENTO em que se classificam todas as aplicaccedilotildees derecursos de imobilizaccedilotildees (bens ou direitos) mas que ainda natildeo estatildeo operando
Poreacutem a nordm 1163807 excluiu do imobilizado os bens incorpoacutereos (marcas patentes
concessotildees etc) criando uma conta exclusiva para os intangiacuteveis no ativo permanente No
ativo imobilizado entatildeo ficam registrados somente os bens corpoacutereos da empresa tais como
terrenos imoacuteveis veiacuteculos moacuteveis maacutequinas e equipamentos etc
Os imobilizados satildeo fundamentais para o funcionamento da instituiccedilatildeo apesar de que
nestes natildeo satildeo incluiacutedos os bens que diretamente trazem resultados para a empresa como as
mercadorias em estoque jaacute que no caso de venda do imobilizado a receita seraacute registrada
como natildeo operacional
No Manual de Contabilidade Iudiacutecibus et al (2007 p191) sugerem um plano de contas
para o ativo imobilizadoBENS EM OPERACcedilAtildeO
TerrenosObras preliminares e complementaresObras CivisInstalaccedilotildeesMaacutequinas aparelhos e equipamentosEquipamentos de processamento eletrocircnico de dadosSistemas aplicativos ndash (software)Moacuteveis e utensiacuteliosVeiacuteculosFerramentasPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeoFlorestamento e reflorestamentoBenfeitorias e propriedade arrendadas
DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO ACUMULADA(Contas credoras)
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Obras preliminares e complementares ndash depreciaccedilatildeoObras civis ndash depreciaccedilatildeoInstalaccedilotildees ndash depreciaccedilatildeoMaacutequinas aparelhos e equipamentos ndash depreciaccedilatildeoEquipamentos de processamento eletrocircnico de dados ndash depreciaccedilatildeoSistemas aplicativos ndash (software) ndash depreciaccedilatildeoMoacuteveis e utensiacutelios ndash depreciaccedilatildeoVeiacuteculos ndash depreciaccedilatildeoFerramentas ndash depreciaccedilatildeo ou amortizaccedilatildeoPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeo ndash depreciaccedilatildeoFlorestamento e reflorestamento ndash exaustatildeoBenfeitorias em propriedades arrendadas ndash amortizaccedilatildeo
IMOBILIZADO EM ANDAMENTOBens em uso na fase de implantaccedilatildeo ndasha ndash Custo (por contas)b ndash Depreciaccedilatildeo acumulada (por contas credoras)Construccedilotildees em andamentoImportaccedilotildees em andamento de bens do imobilizadoAdiantamentos para inversotildees fixasAlmoxarifados de inversotildees fixas
Ao decorrer da sua vida uacutetil o ativo permanente imobilizado perde gradativamente o
valor registrado atraveacutes do custo de aquisiccedilatildeo A essa praacutetica contaacutebil daacute-se o nome de
depreciaccedilatildeo do ativo imobilizado a qual seraacute explorada a seguir
232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado
Com a passar do tempo os bens do ativo imobilizado perdem gradativamente o valor
proporcional agrave vida uacutetil essa reduccedilatildeo pode ter como causa a deterioraccedilatildeo ou obsolescecircncia do
bem O valor da depreciaccedilatildeo deve ser deduzido do custo de aquisiccedilatildeo do bem
consequumlentemente haacute reduccedilatildeo no valor do permanente imobilizado com a exceccedilatildeo de
terrenos e de alguns outros itens os elementos integrantes do ativo imobilizado tecircm esse
periacuteodo limitado de vida uacutetil econocircmica Iudiacutecibus (2004 p 206) expressa a depreciaccedilatildeo
ldquosimplesmente como a diferenccedila entre o valor de mercado do equipamento no fim e no iniacutecio
do periacuteodordquo
Essa confrontaccedilatildeo com o valor do custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha vida uacutetil
econocircmica por exemplo de dez anos natildeo impede que este seja utilizado pela empresa por
quinze anos visto que tal bem pode estar em perfeito funcionamento No entanto a partir dos
passados dez anos grandes satildeo as chances desse bem estar tecnologicamente inferior se
comparado com outras empresas concorrentes por isso recomenda-se substituiacute-lo por um
novo bem mais aperfeiccediloado
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Neves e Viceconti (2002 p 71) definem depreciaccedilatildeo como ldquoo desgaste ou a perda da
capacidade de utilizaccedilatildeo (vida uacutetil) de bens tangiacuteveis ou fiacutesicos pelo uso por causas naturais
ou por obsolescecircncia tecnoloacutegicardquo Cada imobilizado deve ser depreciado com base na
aplicaccedilatildeo da taxa anual de depreciaccedilatildeo fixada conforme a vida uacutetil estimada do bem sobre o
valor destes objetos da depreciaccedilatildeo Calculado o valor da depreciaccedilatildeo desse deve-se reduzir
do lucro bruto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio com deacutebito na conta de despesa
com depreciaccedilatildeo e creditar na conta redutora do imobilizado correspondente depreciaccedilatildeo
acumulada
No Quadro 1 apresenta-se alguns imobilizados e suas usuais taxas de depreciaccedilatildeo as
empresas poderatildeo utilizar taxas superiores desde que comprovem sua adequaccedilatildeo ao tempo de
vida uacutetil do bem diante de laudo pericial de oacutergatildeo teacutecnico
Espeacutecie de bens Taxa anual Vida uacutetil estimada1 ndash Edifiacutecios e construccedilotildees 4 25 anos2 ndash Equipamentos ferramentas maacutequinas moacuteveis eutensiacutelios instalaccedilotildees etc
10 10 anos
3 ndash Semoventes (animais de traccedilatildeo) 20 5 anos4 ndash Veiacuteculos (passageiros ou cargas) 20 5 anos
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeoFonte Neves e Viceconti (2002 p 71)
Quando a vida uacutetil do bem chega ao fim o ativo deve aparecer zerado no balanccedilo
patrimonial poreacutem esse zeramento muitas vezes natildeo condiz com a realidade do patrimocircnio
da empresa pelo motivo que o bem continua a existir no seu espaccedilo fiacutesico e na maioria das
vezes a sua utilidade natildeo se perde Uma saiacuteda para resolver esta e outras questotildees eacute que a Lei
nordm 640476 permitiu a reavaliaccedilatildeo do ativo imobilizado
233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado
Os ativos registrados no permanente imobilizado com o passar do tempo tendem a natildeo
corresponder o seu real valor ou seja o benefiacutecio e a utilidade que este traz para a companhia
ou agravequilo que valeria monetariamente caso este fosse alienado Podem ser vaacuterios os motivos
que fazem com que um bem esteja desatualizado monetariamente seja pela depreciaccedilatildeo total
ao fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo nos preccedilos de mercado por exemplo
Contudo o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 640476 possibilitou ateacute 31 de dezembro de
2007 a reavaliaccedilatildeo dos ativos de uma companhia por seu valor de mercado Na reavaliaccedilatildeo
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abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeo ou seja o valor de mercado
utilizando-se de uma pesquisa dos preccedilos atuais de mercado de bens que se encontram nas
mesmas condiccedilotildees do ativo reavaliado
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 344) ldquoreavaliar significa avaliar de novo o
que implica a deliberaccedilatildeo de abandonar os valores antigosrdquo
Conforme Almeida (2008 p 301) a reavaliaccedilatildeo eacute contabilizada para eliminar as
distorccedilotildees que causam a diferenccedila entre o valor de mercado do bem e o seu valor contaacutebil
Natildeo se pode confundir reavaliaccedilatildeo do imobilizado com correccedilatildeo monetaacuteria nesta natildeo
se abandonava o custo de aquisiccedilatildeo do bem mas apenas corrigia este valor atraveacutes de
percentuais baseados na inflaccedilatildeo A reavaliaccedilatildeo natildeo soacute abandona o custo histoacuterico como
adota um novo valor para o imobilizado conforme a pesquisa de mercado
Segundo Assing (2008 p22) ldquoa reavaliaccedilatildeo do imobilizado tende a ser de grande valia
para as empresasrdquo Essa afirmaccedilatildeo eacute notaacutevel jaacute que na anaacutelise de balanccedilo alguns iacutendices
podem ser melhorados atraveacutes da reavaliaccedilatildeo como seraacute visto mais a diante
Para contabilizar a reavaliaccedilatildeo a empresa deve dispor do laudo de reavaliaccedilatildeo o qual
de acordo com o art 8ordm da Lei nordm 640476 deveraacute ser elaborado por trecircs peritos ou por
empresa especializada nomeados atraveacutes de assembleacuteia geral De acordo com Neves e
Viceconti (2002 p 221) ldquoo laudo de reavaliaccedilatildeo eacute uma peccedila relevante pois apresentaraacute as
razotildees que levaram ao valor de mercadordquo
Na contabilizaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo debita-se o ativo reavaliado apoacutes o caacutelculo do custo
histoacuterico corrigido ou seja depois de corrigido monetariamente (se houver correccedilatildeo) e
posterior tambeacutem agrave baixa da depreciaccedilatildeo acumulada A contrapartida ou seja a diferenccedila
entre o valor de mercado e o custo histoacuterico corrigido do imobilizado eacute registrada na reserva
de reavaliaccedilatildeo pertencente ao grupo do patrimocircnio liacutequido de acordo com a Lei nordm 640476
Ao final da contextualizaccedilatildeo do ativo no balanccedilo patrimonial eacute fundamental abordar
tambeacutem o lado oposto ao ativo no balanccedilo patrimonial o passivo
24 O PASSIVO
O passivo classificado no balanccedilo patrimonial fica registrado do lado esquerdo do
balanccedilo por ordem decrescente de exigibilidade e corresponde ao conjunto de obrigaccedilotildees
pertencentes agrave companhia
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22
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define passivo comosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos decorrentes de obrigaccedilotildeespresentes de uma dada entidade quanto agrave transferecircncia de ativos ou prestaccedilatildeo deserviccedilos a outras entidades no futuro em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventospassados
Divide-se o passivo em passivo exigiacutevel que correspondem o passivo circulante e o
exigiacutevel a longo prazo e o patrimocircnio liacutequido que constitui o capital proacuteprio pertencente aos
acionistas da empresa
Nos proacuteximos toacutepicos seratildeo tratados os assuntos referentes ao patrimocircnio liacutequido pois
este estaacute diretamente envolvido no processo de reavaliaccedilatildeo do imobilizado
241 O Patrimocircnio Liacutequido
O patrimocircnio liacutequido tambeacutem chamado de capital proacuteprio compreende na diferenccedila
entre o total do ativo do passivo exigiacutevel eacute o valor contaacutebil pertencente aos acionistas ou
soacutecios
Na Lei nordm 640476 o patrimocircnio liacutequido encontrou-se subdividido em capital social
reservas de capital reserva de reavaliaccedilatildeo reserva de lucros lucros ou prejuiacutezos acumulados
e accedilotildees em tesouraria No entanto a partir de primeiro de janeiro de 2008 data que entrou em
vigor a Lei nordm 1163807 o patrimocircnio liacutequido ganhou nova subdivisatildeo (sect 2ordm art 178 lei nordm
1163807) ldquocapital social reservas de capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas de
lucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumuladosrdquo
A nova Lei das Sociedades por Accedilotildees excluiu portanto as contas de reserva de
reavaliaccedilatildeo e lucros ou prejuiacutezos acumulados e incluiu as contas ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial e prejuiacutezos acumulados Desse modo a partir de 2008 natildeo deveratildeo aparecer nos
balanccedilos saldos na conta de lucros acumulados o resultado positivo quando natildeo destinado agrave
reserva de lucros deveraacute ser distribuiacutedo como dividendos Caso negativo o resultado deveraacute
aparecer no balanccedilo na conta prejuiacutezos acumulados
Eacute na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo onde estaacute representado o valor da contrapartida da
reavaliaccedilatildeo patrimonial no ativo permanente imobilizado conforme a Lei nordm 640476 em
vigor ateacute 31 de dezembro de 2007
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23
242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Quando as empresas optaram por reavaliar seus ativos ateacute 31 de dezembro de 2007 estas
creditaram a contrapartida do deacutebito referente ao aumento do imobilizado reavaliado na conta
de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Neves e Viceconti (2002 p 221) discorrem sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo afirmando
que ldquoas contrapartidas de aumento no valor de bens do ativo permanente em virtude de
constataccedilatildeo com base em laudo especializado de que possuem valor de mercado superior ao
custo contaacutebil do bemrdquo
De acordo com Almeida (2008 p 408) o objetivo da reavaliaccedilatildeo eacute corrigir a distorccedilatildeo
entre o custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha o seu valor defasado pelo passar dos anos e o
seu real valor de mercado ldquoacrescer ao ativo a diferenccedila que falta para ele chegar ao valor de
mercado em contrapartida com a reserva de reavaliaccedilatildeo classificada no patrimocircnio liacutequidordquo
A reserva de reavaliaccedilatildeo encontra-se na Lei nordm 640476 segregada em reavaliaccedilatildeo de
ativos proacuteprios e reavaliaccedilatildeo de coligadas e controladas avaliadas pelo meacutetodo da
equivalecircncia patrimonial estas contas ainda satildeo subdivididas de acordo com cada bem
reavaliado
De acordo com a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 ldquoseratildeo classificadas como
reserva de reavaliaccedilatildeo as contrapartidas de aumentos de valor atribuiacutedos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliaccedilotildees com base em laudo nos termos do art 8ordm aprovado pela
assembleacuteia geralrdquo (art 182 sect 3ordm) Portanto o valor da reavaliaccedilatildeo do ativo menos o custo de
aquisiccedilatildeo diminuindo deste uacuteltimo a depreciaccedilatildeo acumulada seraacute o valor da reavaliaccedilatildeo ou
seja aquele que deveraacute ser lanccedilado contra a reserva de reavaliaccedilatildeo Ateacute o momento do
lanccedilamento na reserva o valor da reavaliaccedilatildeo natildeo seraacute tributado pois esta natildeo se encontra
financeiramente disponiacutevel poreacutem deve se efetuar a provisatildeo dos impostos diferidos sobre a
reavaliaccedilatildeo do ativo
A publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 trouxe nova estrutura ao patrimocircnio liacutequido Eacute
excluiacuteda a conta reserva de reavaliaccedilatildeo e os saldos laacute existentes deveratildeo ser realizados ateacute a
sua completa extinccedilatildeo ou poderatildeo ser baixados totalmente contra os valores dos respectivos
imobilizados reavaliados desde que esta baixa seja feita ateacute o final do exerciacutecio de 2008 ano
em que entrou em vigor a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 116382007 Essa alternativa eacute
confirmada atraveacutes do art 4ordm da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908
No proacuteximo item seraacute abordada a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo momento em que
a reserva eacute transferida para o resultado da companhia reavaliada
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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29
Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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9
1 INTRODUCcedilAtildeO
As empresas principalmente as Sociedades por Accedilotildees de capital aberto buscam cada
vez mais estarem num patamar de solidez de mercado para atrair bons investidores que
confiem e adquiram suas accedilotildees como perspectiva de rentabilidade eou poupanccedila Contudo as
empresas utilizam meacutetodos que fazem com que estas se destaquem entre a concorrecircncia entre
eles fazer com que os iacutendices econocircmicos reflitam uma boa aparecircncia econocircmica financeira
da empresa
A reavaliaccedilatildeo muitas vezes permitiu aumentar o valor de mercado das empresas natildeo
somente para os usuaacuterios internos (acionistas administradores funcionaacuterios) mas
significativamente no ponto de vista dos usuaacuterios externos (clientes fornecedores) visando
atrair investidores aumentar a cotaccedilatildeo das accedilotildees adquirir creacuteditos junto agraves financeiras entre
outros aleacutem de fazer o ativo imobilizado ficar coerente com a realidade
A Lei nordm 640476 permitiu durante 31 anos reavaliar os ativos tangiacuteveis do
imobilizado de uma companhia pelo seu valor de mercado Iudiacutecibus (2007 p 344) explica
como se daacute a reavaliaccedilatildeo ldquoNa reavaliaccedilatildeo abandona-se o custo (ou o custo corrigido) e
utiliza-se basicamente como fundamento o valor de reposiccedilatildeo do ativo em questatildeordquo
No entanto em 28 de dezembro de 2007 foi publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo a
Lei nordm 1163807 na qual altera dispositivos da Lei nordm 640476 O objetivo de se alterar a Lei
das Sociedades por Accedilotildees foi para principalmente reduzir as diferenccedilas entre praacuteticas
contaacutebeis brasileiras e os padrotildees internacionais de contabilidade
Dentre as alteraccedilotildees instituiacutedas pela Lei nordm 1163807 estaacute a exclusatildeo da conta reserva
de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido esta alteraccedilatildeo aleacutem de impedir que novas reavaliaccedilotildees
sejam lanccediladas na conta de reserva tende a alterar os iacutendices econocircmico-financeiros das
empresas que tinham saldo de reserva de reavaliaccedilatildeo no balanccedilo patrimonial ao final do
exerciacutecio de 2007 consequumlentemente essa mudanccedila traraacute reflexo na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis
O presente trabalho visa demonstrar atraveacutes da anaacutelise de balanccedilos das empresas que
reavaliaram o ativo imobilizado anteriormente na vigecircncia da Lei nordm 640476 os impactos
causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pela publicaccedilatildeo das alteraccedilotildees promovidas na
Lei nordm 116382007
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11 TEMA E PROBLEMA
Ao reavaliar os ativos permanentes imobilizados tangiacuteveis ao valor de mercado os
profissionais deveriam conhecer a realidade da empresa como um todo para que a reavaliaccedilatildeo
natildeo tenha sido usada a fim de ldquomaquiarrdquo a demonstraccedilatildeo contaacutebil ou seja evidenciar melhor
situaccedilatildeo econocircmica de uma entidade que esteja possivelmente agrave beira de uma crise
financeira
Esta valorizaccedilatildeo dos bens do ativo imobilizado natildeo quer dizer que a empresa esteja
mais rentaacutevel ou lucrativa o que pode gerar uma falsa impressatildeo aos pretendentes
investidores eou financiadores As empresas poderiam utilizar a reavaliaccedilatildeo para induzir
propositalmente a uma anaacutelise natildeo coerente com a realidade a fim de obter empreacutestimos e
financiamentos
No entanto no caso da baixa total da reserva de reavaliaccedilatildeo como sugere o art 6ordm da
Lei nordm 1163807 as empresas podem ter os iacutendices fortemente afetados Principalmente
daquelas empresas que utilizaram a praacutetica da reavaliaccedilatildeo de imobilizados para a melhora dos
iacutendices
Contudo o problema de pesquisa apresentado neste estudo eacute ldquoquais os reflexos
causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pelas alteraccedilotildees promovidas pela Lei nordm
116382007 nas Sociedades por Accedilotildees no que tange agrave reavaliaccedilatildeo dos ativos imobilizadosrdquo
12 OBJETIVOS
Os objetivos desta pesquisa foram classificados em objetivo geral e objetivos
especiacuteficos
121 Objetivo Geral
Demonstrar os reflexos causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pela Lei nordm
116382007 quanto agrave reavaliaccedilatildeo dos ativos permanentes imobilizados
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11
122 Objetivos Especiacuteficos
a) verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio
de 2007
b) calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
c) estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
d) fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo
de imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e
e) evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo causados pela Lei nordm
116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices antes e
apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
13 JUSTIFICATIVA
Atraveacutes dos registros contaacutebeis podemos estruturar as demonstraccedilotildees que seratildeo o
objeto da anaacutelise econocircmico-financeira de uma empresa Eacute atraveacutes da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo tomadas decisotildees por exemplo se compensa ou natildeo investir
nas accedilotildees da empresa se haacute risco em disponibilizar empreacutestimos a ela e tambeacutem fazer uma
previsatildeo de lucro ou prejuiacutezo atraveacutes de uma anaacutelise prospectiva
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente praacutetica que vigorou durante 31 anos permitiu
atualizar pelo valor de mercado os componentes do ativo imobilizado alterou alguns iacutendices
econocircmico-financeiros na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis influenciou na imobilizaccedilatildeo
do patrimocircnio liacutequido e na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido por exemplo aleacutem de
aumentar o valor do patrimocircnio liacutequido e positiva-lo em caso de passivo a descoberto
Poreacutem em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor Lei nordm 1163807 esta exclui do
patrimocircnio liacutequido a reserva de reavaliaccedilatildeo e com isso a possibilidade de fazer novas
reavaliaccedilotildees a partir de tal data No entanto a Lei em comento incluiu a conta de ajuste de
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avaliaccedilatildeo patrimonial que aleacutem de atuar na contrapartida de avaliaccedilotildees de ativos e passivos
poderaacute avaliar tambeacutem os passivos da companhia
Com o desenvolvimento do presente trabalho pretende-se analisar o balanccedilo
patrimonial de empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas na Bovespa e que tinham
saldo na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu
o exerciacutecio de 2007
A escolha de pesquisar entre as empresas listadas na Bovespa se deu pelo fato da
disponibilidade puacuteblica e faacutecil extraccedilatildeo das informaccedilotildees Jaacute o fato de analisar o setor natildeo
ciacuteclico de consumo deu-se a partir da pesquisa de Assing (2008 p 59) o qual constatou que
entre os anos de 2002 a 2006 esse foi o setor da Bovespa que teve mais empresas reavaliadas
proporcionalmente conforme a tabela abaixo
Tabela 1 Demonstraccedilatildeo percentual das reavaliaccedilotildees de cada setorSETOR REAVALIARAM () NAtildeO REAVALIARAM () TOTAL ()
Materiais Baacutesicos 6071 3929 10000Bens Industriais 5294 4706 10000Construccedilatildeo e Transporte 3462 6538 10000Consumo natildeo Ciacuteclico 6129 3871 10000Consumo Ciacuteclico 4828 5172 10000Meacutedia 5156 4844 10000Fonte Assing (2008 p 59)
Ainda que a Lei nordm 1163807 exclua a reserva de reavaliaccedilatildeo afetando as empresas
que utilizaram tal alternativa para a melhora de alguns iacutendices com a presente pesquisa
pretende-se avaliar os reflexos que esta mudanccedila traraacute para as empresas as quais usavam este
meacutetodo a fim de alterar de alguma maneira iacutendices importantes para a anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis
Aleacutem disso esta alteraccedilatildeo fez desenvolver ainda mais o interesse da pesquisadora
neste estudo jaacute que esta estagiou durante 2 dos 4 anos de seu curso de graduaccedilatildeo numa
empresa de assessoria contaacutebil e auditoria na qual lidou na praacutetica com reavaliaccedilotildees de
imobilizados de empresas de diversos tamanhos e setores
14 METODOLOGIA DA PESQUISA
Quanto aos objetivos esta pesquisa caracterizou-se como descritiva por utilizar
teacutecnicas de coleta de dados e preocupar-se em analisaacute-los e interpretaacute-los Raupp e Beuren
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(2004 p 81) fazem uma comparaccedilatildeo da pesquisa descritiva com a exploratoacuteria e a
explicativa enquadrando-a como intermediaacuteria das outras duas ldquoNesse contexto descrever
significa identificar relatar comparar entre outros aspectosrdquo
O procedimento bibliograacutefico foi o que melhor se enquadrou no presente estudo
utilizaram-se aleacutem de livros artigos e teses de mestrado
Para analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis foi necessaacuterio realizar uma abordagem
quantitativa jaacute que esta pesquisa visou coletar dados contaacutebeis e utilizar o caacutelculo de iacutendices
para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Conforme Barbetta (2006 p 30) ldquoquando os
possiacuteveis resultados de uma variaacutevel satildeo nuacutemeros de uma certa escala dizemos que esta
variaacutevel eacute quantitativardquo
Raupp e Beuren (2004 p 93) destacam a importacircncia da abordagem descritiva ao ter a
intenccedilatildeo de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo
possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitas
Entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico foram constatados quais as empresas tinham
saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado sendo que esta
amostra incluiu o exerciacutecio de 2007
A seguir foram feitas anaacutelises das demonstraccedilotildees contaacutebeis destas empresas no
uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio social de 2007 atraveacutes do
caacutelculo de iacutendices de estrutura de capital e rentabilidade
Apoacutes a anaacutelise dos demonstrativos ao final do exerciacutecio de 2007 estornou-se
totalmente o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo e logo em seguida foi feita nova anaacutelise
observando-se assim os efeitos causados pela Lei nordm 1163807 quanto agrave reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente atraveacutes da variaccedilatildeo dos iacutendices econocircmico-financeiros
15 DELIMITACcedilOtildeES E LIMITACcedilOtildeES DO ESTUDO
A principal delimitaccedilatildeo deste trabalho deve-se pelo fato de analisar apenas os saldos
em reserva de reavaliaccedilatildeo dos balanccedilos das empresas do setor de consumo natildeo ciacuteclico Natildeo
houve pesquisa em outros setores da Bovespa assim como natildeo foi verificada a exatidatildeo dos
valores publicados pelas companhias
Esta pesquisa pretende comparar os iacutendices econocircmico-financeiros de empresas
listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo que tinham saldo na
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reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007 Poreacutem os ativos imobilizados tangiacuteveis natildeo poderatildeo ser reavaliados a partir do
primeiro dia de janeiro do ano de 2008 jaacute que nesta data entrou em vigor a Lei nordm 1163807
a qual excluiu do balanccedilo patrimonial a conta reserva de reavaliaccedilatildeo impedindo o lanccedilamento
de novas reavaliaccedilotildees de imobilizados portanto faz com que essa pesquisa se limite somente
agraves simulaccedilotildees de estorno total da reserva impedida de constituir novas reavaliaccedilotildees
Quanto aos iacutendices usados para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis utilizaram-se
apenas aqueles em que o lanccedilamento da reavaliaccedilatildeo interfere no respectivo caacutelculo Satildeo esses
participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo
rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
Outra limitaccedilatildeo da pesquisa refere-se ao fato de que existem diversas outras alteraccedilotildees
mencionadas na Lei nordm 1163807 as quais natildeo foram abordadas no presente estudo
16 ESTRUTURA DO TRABALHO
O trabalho foi estruturado em trecircs capiacutetulos incluindo essa introduccedilatildeo No capiacutetulo
dois fundamentaccedilatildeo teoacuterica apresenta-se uma pesquisa bibliograacutefica tratando da origem e
dos objetivos da Contabilidade do balanccedilo patrimonial do ativo e todos os assuntos que
abrangem a reavaliaccedilatildeo satildeo esses o ativo imobilizado tangiacutevel depreciaccedilatildeo do ativo
imobilizado e a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado tangiacutevel trata-se tambeacutem o
passivo e todos os aspectos que nele compreendem a reavaliaccedilatildeo como patrimocircnio liacutequido
reserva de reavaliaccedilatildeo realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo e ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda na fundamentaccedilatildeo teoacuterica satildeo discorridas sobre a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis
auditoria e relevacircncia No terceiro capitulo seraacute feita a comparaccedilatildeo dos iacutendices antes e apoacutes a
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 e por fim no quarto capiacutetulo seratildeo apresentadas as
conclusotildees da presente pesquisa e sugestotildees para novos estudos
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15
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
Na estrutura do referencial teoacuterico busca-se contextualizar alguns toacutepicos envolvidos
no decorrer do presente trabalho Primeiramente eacute discorrido sobre a origem e o objetivo da
contabilidade quanto agrave atribuiccedilatildeo de valor ao patrimocircnio em seguida discorre-se sobre as
demonstraccedilotildees as contas e os assuntos afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel
Os demonstrativos contaacutebeis e suas respectivas contas estatildeo expressos conforme a Lei
das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 inclusive com as modificaccedilotildees causadas pela
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
21 ORIGEM E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE
A contabilidade teve seu iniacutecio juntamente com a origem humana Antes mesmo da
escrita o Homem primitivo jaacute utilizava certo controle patrimonial por mais precaacuterio que
fosse ao contar seus alimentos seus rebanhos ou seja tudo aquilo que era importante para a
sua sobrevivecircncia
Ao dividirem-se os periacuteodos da evoluccedilatildeo da sociedade em antigo medieval moderno
e contemporacircneo tem-se a contabilidade em sintonia com o desenvolvimento das ciecircncias e
tecnologias de informaccedilatildeo Eacute compreensiacutevel este acompanhamento jaacute que desde sempre o
Homem preocupa-se com as suas propriedades inclusive em adquirir cada vez mais riquezas
Com a evoluccedilatildeo da sociedade a civilizaccedilatildeo tornou-se mais complexa em dados
consequumlentemente houve a necessidade em aumentar as informaccedilotildees Saacute (2000 p10) define
a conta como um registro complexo de fatos patrimoniais que reuacutene quanto a sua essecircncia
objeto finalidade e dimensotildees O objeto parte de um ou vaacuterios acontecimentos referentes agrave
riqueza patrimonial a finalidade eacute o movimento deste objeto e as dimensotildees significam a
causa o efeito o tempo o espaccedilo a quantidade e a qualidade que caracterizam os registros
contaacutebeis
Iudiacutecibus et al (2007 p 30) concluem que o objetivo principal da contabilidade ldquoeacute o
de permitir a cada grupo principal de usuaacuterios a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo econocircmica e financeira
da entidade num sentido estaacutetico bem como fazer inferecircncias sobre suas tendecircncias futurasrdquo
O conjunto dos lanccedilamentos de dados gerado atraveacutes de fatos contaacutebeis compotildee as
demonstraccedilotildees contaacutebeis que por sua vez evidenciam os valores da empresa usuaacuteria tanto
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nos seus direitos como nas suas obrigaccedilotildees Uma das demonstraccedilotildees contaacutebeis obrigatoacuterias agraves
Sociedades Anocircnimas conforme a Lei nordm 1163807 eacute o balanccedilo patrimonial o qual permite
uma apreciaccedilatildeo geral da companhia analisada
22 BALANCcedilO PATRIMONIAL
Ao final de cada exerciacutecio as Sociedades Anocircnimas devem elaborar o balanccedilo
patrimonial Essa demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria evidencia as contas de ativo e passivo da
entidade ou seja pode-se dizer que o balanccedilo divide a companhia entre seus direitos e
obrigaccedilotildees o que permite uma anaacutelise geral do patrimocircnio da instituiccedilatildeo Quando se fala de
Sociedades Anocircnimas de capital aberto estas devem natildeo soacute elaborar o balanccedilo patrimonial
como tambeacutem publicaacute-lo para que este possa ser analisado pelos acionistas clientes
fornecedores entre outros aleacutem de futuros e interessados investidores
Almeida (2008 p130) define balanccedilo patrimonial como ldquouma demonstraccedilatildeo que
relata os bens e direitos (ativo) e as obrigaccedilotildees e a participaccedilatildeo dos acionistas (passivo) da
empresa dando dessa forma ao leitor a posiccedilatildeo patrimonial e financeira da empresardquo
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 6) a finalidade do balanccedilo patrimonial eacute
ldquoapresentar a posiccedilatildeo financeira e patrimonial da empresa em determinada data
representando portanto uma posiccedilatildeo estaacuteticardquo
Conforme o art 178 da Lei nordm 640476 ldquono balanccedilo as contas seratildeo classificadas
segundo os elementos do patrimocircnio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o
conhecimento e a anaacutelise da situaccedilatildeo financeira da companhiardquo
Portanto o balanccedilo patrimonial eacute uma demonstraccedilatildeo financeira que atraveacutes de
registros de bens direitos e obrigaccedilotildees ratifica a situaccedilatildeo patrimonial que uma empresa
encontra-se numa determinada data Pode-se destacar ainda que o balanccedilo eacute essencial para a
anaacutelise financeira da empresa como um todo ou seja eacute um instrumento indispensaacutevel para a
conclusatildeo da situaccedilatildeo e do estado em que se encontra a companhia financeiramente
O advento da Lei 1163807 natildeo alterou a definiccedilatildeo do balanccedilo patrimonial quanto a
sua essecircncia e objetivo poreacutem alteraram-se alguns componentes de sua estrutura Eacute
importante discorrer sobre os elementos que fazem parte do balanccedilo patrimonial ativo e
passivo e suas respectivas subdivisotildees conforme alteraccedilatildeo atraveacutes da Lei nordm 1163807
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23 O ATIVO
Os ativos classificados no balanccedilo patrimonial ficam registrados do lado direito do
balanccedilo por ordem decrescente de liquidez e correspondem ao conjunto de bens e direitos da
organizaccedilatildeo Iudiacutecibus (2004 p 139) juntamente com os seus alunos de Teoria da
Contabilidade da USP e da PUCSP fez a seguinte definiccedilatildeo do ativo ldquoativos satildeo recursos
controlados por uma entidade capazes de gerar mediata ou imediatamente fluxos de caixardquo
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define ativo como ldquobenefiacutecios econocircmicos futuros provaacuteveis obtidos ou controlados por uma
dada entidade em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventos passadosrdquo
A Lei nordm 640476 subdividiu o ativo em trecircs categorias ativos circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente O ativo permanente por sua vez ainda eacute classificado em
investimentos imobilizado e diferido
Com a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 o artigo 179 incluiu no ativo permanente foco
dessa pesquisa a conta de ativo intangiacutevel onde seratildeo registrados os bens incorpoacutereos
responsaacuteveis pela manutenccedilatildeo da atividade da empresa antes registrados no ativo
imobilizado
Entatildeo apoacutes a Lei em comento o ativo passou a ser dividido em circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente cuja subdivisatildeo compreende a investimentos imobilizado e
diferido
O ativo diretamente afetado pela reavaliaccedilatildeo patrimonial corresponde ao ativo
permanente imobilizado tangiacutevel o qual seraacute abordado no proacuteximo item
231 O Ativo Imobilizado
O ativo imobilizado estaacute inserido no ativo permanente neste contexto subentende-se
que os itens incluiacutedos no grupo permanente imobilizado satildeo duradouros assim como sugere o
proacuteprio nome Para Almeida (2008 p 295)os bens do ativo imobilizado representam normalmente uma parcela significativados ativos de uma empresa principalmente no caso de induacutestria Esses bens tecircmuma permanecircncia prolongada na companhia natildeo satildeo destinados agrave venda e satildeoutilizados na manutenccedilatildeo de suas utilidades
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18
A Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 art 179 item IV cita os itens que podem e
devem ser classificados no ativo imobilizado ldquoOs direitos que tenham por objeto bens
destinados agrave manutenccedilatildeo das atividades da companhia e da empresa ou exercidos com essa
finalidade inclusive os de propriedade industrial e comercialrdquo
Iudiacutecibus et al (2007 p190) interpretando a Lei nordm 640476 subtenderam que no
imobilizado ldquosatildeo incluiacutedos todos os bens de permanecircncia duradoura destinados ao
funcionamento normal da sociedade e de seu empreendimento assim como os direitos
exercidos com essa finalidaderdquo ou seja terrenos edifiacutecios maacutequinas e equipamentos moacuteveis
e utensiacutelios instalaccedilotildees marcas e patentes etc desde que sejam utilizados na atividade da
empresa Apesar de natildeo haver menccedilatildeo especiacutefica na Lei das Sociedades por Accedilotildees os autores
segregam o ativo imobilizado em dois grandes gruposBENS EM OPERACcedilAtildeO que satildeo todos os bens proacuteprios ou arrendados jaacute emutilizaccedilatildeo na geraccedilatildeo da atividade objeto da sociedadeIMOBILIZADO EM ANDAMENTO em que se classificam todas as aplicaccedilotildees derecursos de imobilizaccedilotildees (bens ou direitos) mas que ainda natildeo estatildeo operando
Poreacutem a nordm 1163807 excluiu do imobilizado os bens incorpoacutereos (marcas patentes
concessotildees etc) criando uma conta exclusiva para os intangiacuteveis no ativo permanente No
ativo imobilizado entatildeo ficam registrados somente os bens corpoacutereos da empresa tais como
terrenos imoacuteveis veiacuteculos moacuteveis maacutequinas e equipamentos etc
Os imobilizados satildeo fundamentais para o funcionamento da instituiccedilatildeo apesar de que
nestes natildeo satildeo incluiacutedos os bens que diretamente trazem resultados para a empresa como as
mercadorias em estoque jaacute que no caso de venda do imobilizado a receita seraacute registrada
como natildeo operacional
No Manual de Contabilidade Iudiacutecibus et al (2007 p191) sugerem um plano de contas
para o ativo imobilizadoBENS EM OPERACcedilAtildeO
TerrenosObras preliminares e complementaresObras CivisInstalaccedilotildeesMaacutequinas aparelhos e equipamentosEquipamentos de processamento eletrocircnico de dadosSistemas aplicativos ndash (software)Moacuteveis e utensiacuteliosVeiacuteculosFerramentasPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeoFlorestamento e reflorestamentoBenfeitorias e propriedade arrendadas
DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO ACUMULADA(Contas credoras)
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Obras preliminares e complementares ndash depreciaccedilatildeoObras civis ndash depreciaccedilatildeoInstalaccedilotildees ndash depreciaccedilatildeoMaacutequinas aparelhos e equipamentos ndash depreciaccedilatildeoEquipamentos de processamento eletrocircnico de dados ndash depreciaccedilatildeoSistemas aplicativos ndash (software) ndash depreciaccedilatildeoMoacuteveis e utensiacutelios ndash depreciaccedilatildeoVeiacuteculos ndash depreciaccedilatildeoFerramentas ndash depreciaccedilatildeo ou amortizaccedilatildeoPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeo ndash depreciaccedilatildeoFlorestamento e reflorestamento ndash exaustatildeoBenfeitorias em propriedades arrendadas ndash amortizaccedilatildeo
IMOBILIZADO EM ANDAMENTOBens em uso na fase de implantaccedilatildeo ndasha ndash Custo (por contas)b ndash Depreciaccedilatildeo acumulada (por contas credoras)Construccedilotildees em andamentoImportaccedilotildees em andamento de bens do imobilizadoAdiantamentos para inversotildees fixasAlmoxarifados de inversotildees fixas
Ao decorrer da sua vida uacutetil o ativo permanente imobilizado perde gradativamente o
valor registrado atraveacutes do custo de aquisiccedilatildeo A essa praacutetica contaacutebil daacute-se o nome de
depreciaccedilatildeo do ativo imobilizado a qual seraacute explorada a seguir
232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado
Com a passar do tempo os bens do ativo imobilizado perdem gradativamente o valor
proporcional agrave vida uacutetil essa reduccedilatildeo pode ter como causa a deterioraccedilatildeo ou obsolescecircncia do
bem O valor da depreciaccedilatildeo deve ser deduzido do custo de aquisiccedilatildeo do bem
consequumlentemente haacute reduccedilatildeo no valor do permanente imobilizado com a exceccedilatildeo de
terrenos e de alguns outros itens os elementos integrantes do ativo imobilizado tecircm esse
periacuteodo limitado de vida uacutetil econocircmica Iudiacutecibus (2004 p 206) expressa a depreciaccedilatildeo
ldquosimplesmente como a diferenccedila entre o valor de mercado do equipamento no fim e no iniacutecio
do periacuteodordquo
Essa confrontaccedilatildeo com o valor do custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha vida uacutetil
econocircmica por exemplo de dez anos natildeo impede que este seja utilizado pela empresa por
quinze anos visto que tal bem pode estar em perfeito funcionamento No entanto a partir dos
passados dez anos grandes satildeo as chances desse bem estar tecnologicamente inferior se
comparado com outras empresas concorrentes por isso recomenda-se substituiacute-lo por um
novo bem mais aperfeiccediloado
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20
Neves e Viceconti (2002 p 71) definem depreciaccedilatildeo como ldquoo desgaste ou a perda da
capacidade de utilizaccedilatildeo (vida uacutetil) de bens tangiacuteveis ou fiacutesicos pelo uso por causas naturais
ou por obsolescecircncia tecnoloacutegicardquo Cada imobilizado deve ser depreciado com base na
aplicaccedilatildeo da taxa anual de depreciaccedilatildeo fixada conforme a vida uacutetil estimada do bem sobre o
valor destes objetos da depreciaccedilatildeo Calculado o valor da depreciaccedilatildeo desse deve-se reduzir
do lucro bruto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio com deacutebito na conta de despesa
com depreciaccedilatildeo e creditar na conta redutora do imobilizado correspondente depreciaccedilatildeo
acumulada
No Quadro 1 apresenta-se alguns imobilizados e suas usuais taxas de depreciaccedilatildeo as
empresas poderatildeo utilizar taxas superiores desde que comprovem sua adequaccedilatildeo ao tempo de
vida uacutetil do bem diante de laudo pericial de oacutergatildeo teacutecnico
Espeacutecie de bens Taxa anual Vida uacutetil estimada1 ndash Edifiacutecios e construccedilotildees 4 25 anos2 ndash Equipamentos ferramentas maacutequinas moacuteveis eutensiacutelios instalaccedilotildees etc
10 10 anos
3 ndash Semoventes (animais de traccedilatildeo) 20 5 anos4 ndash Veiacuteculos (passageiros ou cargas) 20 5 anos
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeoFonte Neves e Viceconti (2002 p 71)
Quando a vida uacutetil do bem chega ao fim o ativo deve aparecer zerado no balanccedilo
patrimonial poreacutem esse zeramento muitas vezes natildeo condiz com a realidade do patrimocircnio
da empresa pelo motivo que o bem continua a existir no seu espaccedilo fiacutesico e na maioria das
vezes a sua utilidade natildeo se perde Uma saiacuteda para resolver esta e outras questotildees eacute que a Lei
nordm 640476 permitiu a reavaliaccedilatildeo do ativo imobilizado
233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado
Os ativos registrados no permanente imobilizado com o passar do tempo tendem a natildeo
corresponder o seu real valor ou seja o benefiacutecio e a utilidade que este traz para a companhia
ou agravequilo que valeria monetariamente caso este fosse alienado Podem ser vaacuterios os motivos
que fazem com que um bem esteja desatualizado monetariamente seja pela depreciaccedilatildeo total
ao fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo nos preccedilos de mercado por exemplo
Contudo o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 640476 possibilitou ateacute 31 de dezembro de
2007 a reavaliaccedilatildeo dos ativos de uma companhia por seu valor de mercado Na reavaliaccedilatildeo
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21
abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeo ou seja o valor de mercado
utilizando-se de uma pesquisa dos preccedilos atuais de mercado de bens que se encontram nas
mesmas condiccedilotildees do ativo reavaliado
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 344) ldquoreavaliar significa avaliar de novo o
que implica a deliberaccedilatildeo de abandonar os valores antigosrdquo
Conforme Almeida (2008 p 301) a reavaliaccedilatildeo eacute contabilizada para eliminar as
distorccedilotildees que causam a diferenccedila entre o valor de mercado do bem e o seu valor contaacutebil
Natildeo se pode confundir reavaliaccedilatildeo do imobilizado com correccedilatildeo monetaacuteria nesta natildeo
se abandonava o custo de aquisiccedilatildeo do bem mas apenas corrigia este valor atraveacutes de
percentuais baseados na inflaccedilatildeo A reavaliaccedilatildeo natildeo soacute abandona o custo histoacuterico como
adota um novo valor para o imobilizado conforme a pesquisa de mercado
Segundo Assing (2008 p22) ldquoa reavaliaccedilatildeo do imobilizado tende a ser de grande valia
para as empresasrdquo Essa afirmaccedilatildeo eacute notaacutevel jaacute que na anaacutelise de balanccedilo alguns iacutendices
podem ser melhorados atraveacutes da reavaliaccedilatildeo como seraacute visto mais a diante
Para contabilizar a reavaliaccedilatildeo a empresa deve dispor do laudo de reavaliaccedilatildeo o qual
de acordo com o art 8ordm da Lei nordm 640476 deveraacute ser elaborado por trecircs peritos ou por
empresa especializada nomeados atraveacutes de assembleacuteia geral De acordo com Neves e
Viceconti (2002 p 221) ldquoo laudo de reavaliaccedilatildeo eacute uma peccedila relevante pois apresentaraacute as
razotildees que levaram ao valor de mercadordquo
Na contabilizaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo debita-se o ativo reavaliado apoacutes o caacutelculo do custo
histoacuterico corrigido ou seja depois de corrigido monetariamente (se houver correccedilatildeo) e
posterior tambeacutem agrave baixa da depreciaccedilatildeo acumulada A contrapartida ou seja a diferenccedila
entre o valor de mercado e o custo histoacuterico corrigido do imobilizado eacute registrada na reserva
de reavaliaccedilatildeo pertencente ao grupo do patrimocircnio liacutequido de acordo com a Lei nordm 640476
Ao final da contextualizaccedilatildeo do ativo no balanccedilo patrimonial eacute fundamental abordar
tambeacutem o lado oposto ao ativo no balanccedilo patrimonial o passivo
24 O PASSIVO
O passivo classificado no balanccedilo patrimonial fica registrado do lado esquerdo do
balanccedilo por ordem decrescente de exigibilidade e corresponde ao conjunto de obrigaccedilotildees
pertencentes agrave companhia
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22
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define passivo comosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos decorrentes de obrigaccedilotildeespresentes de uma dada entidade quanto agrave transferecircncia de ativos ou prestaccedilatildeo deserviccedilos a outras entidades no futuro em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventospassados
Divide-se o passivo em passivo exigiacutevel que correspondem o passivo circulante e o
exigiacutevel a longo prazo e o patrimocircnio liacutequido que constitui o capital proacuteprio pertencente aos
acionistas da empresa
Nos proacuteximos toacutepicos seratildeo tratados os assuntos referentes ao patrimocircnio liacutequido pois
este estaacute diretamente envolvido no processo de reavaliaccedilatildeo do imobilizado
241 O Patrimocircnio Liacutequido
O patrimocircnio liacutequido tambeacutem chamado de capital proacuteprio compreende na diferenccedila
entre o total do ativo do passivo exigiacutevel eacute o valor contaacutebil pertencente aos acionistas ou
soacutecios
Na Lei nordm 640476 o patrimocircnio liacutequido encontrou-se subdividido em capital social
reservas de capital reserva de reavaliaccedilatildeo reserva de lucros lucros ou prejuiacutezos acumulados
e accedilotildees em tesouraria No entanto a partir de primeiro de janeiro de 2008 data que entrou em
vigor a Lei nordm 1163807 o patrimocircnio liacutequido ganhou nova subdivisatildeo (sect 2ordm art 178 lei nordm
1163807) ldquocapital social reservas de capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas de
lucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumuladosrdquo
A nova Lei das Sociedades por Accedilotildees excluiu portanto as contas de reserva de
reavaliaccedilatildeo e lucros ou prejuiacutezos acumulados e incluiu as contas ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial e prejuiacutezos acumulados Desse modo a partir de 2008 natildeo deveratildeo aparecer nos
balanccedilos saldos na conta de lucros acumulados o resultado positivo quando natildeo destinado agrave
reserva de lucros deveraacute ser distribuiacutedo como dividendos Caso negativo o resultado deveraacute
aparecer no balanccedilo na conta prejuiacutezos acumulados
Eacute na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo onde estaacute representado o valor da contrapartida da
reavaliaccedilatildeo patrimonial no ativo permanente imobilizado conforme a Lei nordm 640476 em
vigor ateacute 31 de dezembro de 2007
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23
242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Quando as empresas optaram por reavaliar seus ativos ateacute 31 de dezembro de 2007 estas
creditaram a contrapartida do deacutebito referente ao aumento do imobilizado reavaliado na conta
de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Neves e Viceconti (2002 p 221) discorrem sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo afirmando
que ldquoas contrapartidas de aumento no valor de bens do ativo permanente em virtude de
constataccedilatildeo com base em laudo especializado de que possuem valor de mercado superior ao
custo contaacutebil do bemrdquo
De acordo com Almeida (2008 p 408) o objetivo da reavaliaccedilatildeo eacute corrigir a distorccedilatildeo
entre o custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha o seu valor defasado pelo passar dos anos e o
seu real valor de mercado ldquoacrescer ao ativo a diferenccedila que falta para ele chegar ao valor de
mercado em contrapartida com a reserva de reavaliaccedilatildeo classificada no patrimocircnio liacutequidordquo
A reserva de reavaliaccedilatildeo encontra-se na Lei nordm 640476 segregada em reavaliaccedilatildeo de
ativos proacuteprios e reavaliaccedilatildeo de coligadas e controladas avaliadas pelo meacutetodo da
equivalecircncia patrimonial estas contas ainda satildeo subdivididas de acordo com cada bem
reavaliado
De acordo com a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 ldquoseratildeo classificadas como
reserva de reavaliaccedilatildeo as contrapartidas de aumentos de valor atribuiacutedos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliaccedilotildees com base em laudo nos termos do art 8ordm aprovado pela
assembleacuteia geralrdquo (art 182 sect 3ordm) Portanto o valor da reavaliaccedilatildeo do ativo menos o custo de
aquisiccedilatildeo diminuindo deste uacuteltimo a depreciaccedilatildeo acumulada seraacute o valor da reavaliaccedilatildeo ou
seja aquele que deveraacute ser lanccedilado contra a reserva de reavaliaccedilatildeo Ateacute o momento do
lanccedilamento na reserva o valor da reavaliaccedilatildeo natildeo seraacute tributado pois esta natildeo se encontra
financeiramente disponiacutevel poreacutem deve se efetuar a provisatildeo dos impostos diferidos sobre a
reavaliaccedilatildeo do ativo
A publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 trouxe nova estrutura ao patrimocircnio liacutequido Eacute
excluiacuteda a conta reserva de reavaliaccedilatildeo e os saldos laacute existentes deveratildeo ser realizados ateacute a
sua completa extinccedilatildeo ou poderatildeo ser baixados totalmente contra os valores dos respectivos
imobilizados reavaliados desde que esta baixa seja feita ateacute o final do exerciacutecio de 2008 ano
em que entrou em vigor a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 116382007 Essa alternativa eacute
confirmada atraveacutes do art 4ordm da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908
No proacuteximo item seraacute abordada a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo momento em que
a reserva eacute transferida para o resultado da companhia reavaliada
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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29
Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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10
11 TEMA E PROBLEMA
Ao reavaliar os ativos permanentes imobilizados tangiacuteveis ao valor de mercado os
profissionais deveriam conhecer a realidade da empresa como um todo para que a reavaliaccedilatildeo
natildeo tenha sido usada a fim de ldquomaquiarrdquo a demonstraccedilatildeo contaacutebil ou seja evidenciar melhor
situaccedilatildeo econocircmica de uma entidade que esteja possivelmente agrave beira de uma crise
financeira
Esta valorizaccedilatildeo dos bens do ativo imobilizado natildeo quer dizer que a empresa esteja
mais rentaacutevel ou lucrativa o que pode gerar uma falsa impressatildeo aos pretendentes
investidores eou financiadores As empresas poderiam utilizar a reavaliaccedilatildeo para induzir
propositalmente a uma anaacutelise natildeo coerente com a realidade a fim de obter empreacutestimos e
financiamentos
No entanto no caso da baixa total da reserva de reavaliaccedilatildeo como sugere o art 6ordm da
Lei nordm 1163807 as empresas podem ter os iacutendices fortemente afetados Principalmente
daquelas empresas que utilizaram a praacutetica da reavaliaccedilatildeo de imobilizados para a melhora dos
iacutendices
Contudo o problema de pesquisa apresentado neste estudo eacute ldquoquais os reflexos
causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pelas alteraccedilotildees promovidas pela Lei nordm
116382007 nas Sociedades por Accedilotildees no que tange agrave reavaliaccedilatildeo dos ativos imobilizadosrdquo
12 OBJETIVOS
Os objetivos desta pesquisa foram classificados em objetivo geral e objetivos
especiacuteficos
121 Objetivo Geral
Demonstrar os reflexos causados nos iacutendices econocircmico-financeiros pela Lei nordm
116382007 quanto agrave reavaliaccedilatildeo dos ativos permanentes imobilizados
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11
122 Objetivos Especiacuteficos
a) verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio
de 2007
b) calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
c) estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
d) fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo
de imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e
e) evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo causados pela Lei nordm
116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices antes e
apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
13 JUSTIFICATIVA
Atraveacutes dos registros contaacutebeis podemos estruturar as demonstraccedilotildees que seratildeo o
objeto da anaacutelise econocircmico-financeira de uma empresa Eacute atraveacutes da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo tomadas decisotildees por exemplo se compensa ou natildeo investir
nas accedilotildees da empresa se haacute risco em disponibilizar empreacutestimos a ela e tambeacutem fazer uma
previsatildeo de lucro ou prejuiacutezo atraveacutes de uma anaacutelise prospectiva
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente praacutetica que vigorou durante 31 anos permitiu
atualizar pelo valor de mercado os componentes do ativo imobilizado alterou alguns iacutendices
econocircmico-financeiros na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis influenciou na imobilizaccedilatildeo
do patrimocircnio liacutequido e na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido por exemplo aleacutem de
aumentar o valor do patrimocircnio liacutequido e positiva-lo em caso de passivo a descoberto
Poreacutem em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor Lei nordm 1163807 esta exclui do
patrimocircnio liacutequido a reserva de reavaliaccedilatildeo e com isso a possibilidade de fazer novas
reavaliaccedilotildees a partir de tal data No entanto a Lei em comento incluiu a conta de ajuste de
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12
avaliaccedilatildeo patrimonial que aleacutem de atuar na contrapartida de avaliaccedilotildees de ativos e passivos
poderaacute avaliar tambeacutem os passivos da companhia
Com o desenvolvimento do presente trabalho pretende-se analisar o balanccedilo
patrimonial de empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas na Bovespa e que tinham
saldo na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu
o exerciacutecio de 2007
A escolha de pesquisar entre as empresas listadas na Bovespa se deu pelo fato da
disponibilidade puacuteblica e faacutecil extraccedilatildeo das informaccedilotildees Jaacute o fato de analisar o setor natildeo
ciacuteclico de consumo deu-se a partir da pesquisa de Assing (2008 p 59) o qual constatou que
entre os anos de 2002 a 2006 esse foi o setor da Bovespa que teve mais empresas reavaliadas
proporcionalmente conforme a tabela abaixo
Tabela 1 Demonstraccedilatildeo percentual das reavaliaccedilotildees de cada setorSETOR REAVALIARAM () NAtildeO REAVALIARAM () TOTAL ()
Materiais Baacutesicos 6071 3929 10000Bens Industriais 5294 4706 10000Construccedilatildeo e Transporte 3462 6538 10000Consumo natildeo Ciacuteclico 6129 3871 10000Consumo Ciacuteclico 4828 5172 10000Meacutedia 5156 4844 10000Fonte Assing (2008 p 59)
Ainda que a Lei nordm 1163807 exclua a reserva de reavaliaccedilatildeo afetando as empresas
que utilizaram tal alternativa para a melhora de alguns iacutendices com a presente pesquisa
pretende-se avaliar os reflexos que esta mudanccedila traraacute para as empresas as quais usavam este
meacutetodo a fim de alterar de alguma maneira iacutendices importantes para a anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis
Aleacutem disso esta alteraccedilatildeo fez desenvolver ainda mais o interesse da pesquisadora
neste estudo jaacute que esta estagiou durante 2 dos 4 anos de seu curso de graduaccedilatildeo numa
empresa de assessoria contaacutebil e auditoria na qual lidou na praacutetica com reavaliaccedilotildees de
imobilizados de empresas de diversos tamanhos e setores
14 METODOLOGIA DA PESQUISA
Quanto aos objetivos esta pesquisa caracterizou-se como descritiva por utilizar
teacutecnicas de coleta de dados e preocupar-se em analisaacute-los e interpretaacute-los Raupp e Beuren
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(2004 p 81) fazem uma comparaccedilatildeo da pesquisa descritiva com a exploratoacuteria e a
explicativa enquadrando-a como intermediaacuteria das outras duas ldquoNesse contexto descrever
significa identificar relatar comparar entre outros aspectosrdquo
O procedimento bibliograacutefico foi o que melhor se enquadrou no presente estudo
utilizaram-se aleacutem de livros artigos e teses de mestrado
Para analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis foi necessaacuterio realizar uma abordagem
quantitativa jaacute que esta pesquisa visou coletar dados contaacutebeis e utilizar o caacutelculo de iacutendices
para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Conforme Barbetta (2006 p 30) ldquoquando os
possiacuteveis resultados de uma variaacutevel satildeo nuacutemeros de uma certa escala dizemos que esta
variaacutevel eacute quantitativardquo
Raupp e Beuren (2004 p 93) destacam a importacircncia da abordagem descritiva ao ter a
intenccedilatildeo de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo
possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitas
Entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico foram constatados quais as empresas tinham
saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado sendo que esta
amostra incluiu o exerciacutecio de 2007
A seguir foram feitas anaacutelises das demonstraccedilotildees contaacutebeis destas empresas no
uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio social de 2007 atraveacutes do
caacutelculo de iacutendices de estrutura de capital e rentabilidade
Apoacutes a anaacutelise dos demonstrativos ao final do exerciacutecio de 2007 estornou-se
totalmente o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo e logo em seguida foi feita nova anaacutelise
observando-se assim os efeitos causados pela Lei nordm 1163807 quanto agrave reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente atraveacutes da variaccedilatildeo dos iacutendices econocircmico-financeiros
15 DELIMITACcedilOtildeES E LIMITACcedilOtildeES DO ESTUDO
A principal delimitaccedilatildeo deste trabalho deve-se pelo fato de analisar apenas os saldos
em reserva de reavaliaccedilatildeo dos balanccedilos das empresas do setor de consumo natildeo ciacuteclico Natildeo
houve pesquisa em outros setores da Bovespa assim como natildeo foi verificada a exatidatildeo dos
valores publicados pelas companhias
Esta pesquisa pretende comparar os iacutendices econocircmico-financeiros de empresas
listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo que tinham saldo na
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14
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007 Poreacutem os ativos imobilizados tangiacuteveis natildeo poderatildeo ser reavaliados a partir do
primeiro dia de janeiro do ano de 2008 jaacute que nesta data entrou em vigor a Lei nordm 1163807
a qual excluiu do balanccedilo patrimonial a conta reserva de reavaliaccedilatildeo impedindo o lanccedilamento
de novas reavaliaccedilotildees de imobilizados portanto faz com que essa pesquisa se limite somente
agraves simulaccedilotildees de estorno total da reserva impedida de constituir novas reavaliaccedilotildees
Quanto aos iacutendices usados para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis utilizaram-se
apenas aqueles em que o lanccedilamento da reavaliaccedilatildeo interfere no respectivo caacutelculo Satildeo esses
participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo
rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
Outra limitaccedilatildeo da pesquisa refere-se ao fato de que existem diversas outras alteraccedilotildees
mencionadas na Lei nordm 1163807 as quais natildeo foram abordadas no presente estudo
16 ESTRUTURA DO TRABALHO
O trabalho foi estruturado em trecircs capiacutetulos incluindo essa introduccedilatildeo No capiacutetulo
dois fundamentaccedilatildeo teoacuterica apresenta-se uma pesquisa bibliograacutefica tratando da origem e
dos objetivos da Contabilidade do balanccedilo patrimonial do ativo e todos os assuntos que
abrangem a reavaliaccedilatildeo satildeo esses o ativo imobilizado tangiacutevel depreciaccedilatildeo do ativo
imobilizado e a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado tangiacutevel trata-se tambeacutem o
passivo e todos os aspectos que nele compreendem a reavaliaccedilatildeo como patrimocircnio liacutequido
reserva de reavaliaccedilatildeo realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo e ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda na fundamentaccedilatildeo teoacuterica satildeo discorridas sobre a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis
auditoria e relevacircncia No terceiro capitulo seraacute feita a comparaccedilatildeo dos iacutendices antes e apoacutes a
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 e por fim no quarto capiacutetulo seratildeo apresentadas as
conclusotildees da presente pesquisa e sugestotildees para novos estudos
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15
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
Na estrutura do referencial teoacuterico busca-se contextualizar alguns toacutepicos envolvidos
no decorrer do presente trabalho Primeiramente eacute discorrido sobre a origem e o objetivo da
contabilidade quanto agrave atribuiccedilatildeo de valor ao patrimocircnio em seguida discorre-se sobre as
demonstraccedilotildees as contas e os assuntos afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel
Os demonstrativos contaacutebeis e suas respectivas contas estatildeo expressos conforme a Lei
das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 inclusive com as modificaccedilotildees causadas pela
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
21 ORIGEM E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE
A contabilidade teve seu iniacutecio juntamente com a origem humana Antes mesmo da
escrita o Homem primitivo jaacute utilizava certo controle patrimonial por mais precaacuterio que
fosse ao contar seus alimentos seus rebanhos ou seja tudo aquilo que era importante para a
sua sobrevivecircncia
Ao dividirem-se os periacuteodos da evoluccedilatildeo da sociedade em antigo medieval moderno
e contemporacircneo tem-se a contabilidade em sintonia com o desenvolvimento das ciecircncias e
tecnologias de informaccedilatildeo Eacute compreensiacutevel este acompanhamento jaacute que desde sempre o
Homem preocupa-se com as suas propriedades inclusive em adquirir cada vez mais riquezas
Com a evoluccedilatildeo da sociedade a civilizaccedilatildeo tornou-se mais complexa em dados
consequumlentemente houve a necessidade em aumentar as informaccedilotildees Saacute (2000 p10) define
a conta como um registro complexo de fatos patrimoniais que reuacutene quanto a sua essecircncia
objeto finalidade e dimensotildees O objeto parte de um ou vaacuterios acontecimentos referentes agrave
riqueza patrimonial a finalidade eacute o movimento deste objeto e as dimensotildees significam a
causa o efeito o tempo o espaccedilo a quantidade e a qualidade que caracterizam os registros
contaacutebeis
Iudiacutecibus et al (2007 p 30) concluem que o objetivo principal da contabilidade ldquoeacute o
de permitir a cada grupo principal de usuaacuterios a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo econocircmica e financeira
da entidade num sentido estaacutetico bem como fazer inferecircncias sobre suas tendecircncias futurasrdquo
O conjunto dos lanccedilamentos de dados gerado atraveacutes de fatos contaacutebeis compotildee as
demonstraccedilotildees contaacutebeis que por sua vez evidenciam os valores da empresa usuaacuteria tanto
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nos seus direitos como nas suas obrigaccedilotildees Uma das demonstraccedilotildees contaacutebeis obrigatoacuterias agraves
Sociedades Anocircnimas conforme a Lei nordm 1163807 eacute o balanccedilo patrimonial o qual permite
uma apreciaccedilatildeo geral da companhia analisada
22 BALANCcedilO PATRIMONIAL
Ao final de cada exerciacutecio as Sociedades Anocircnimas devem elaborar o balanccedilo
patrimonial Essa demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria evidencia as contas de ativo e passivo da
entidade ou seja pode-se dizer que o balanccedilo divide a companhia entre seus direitos e
obrigaccedilotildees o que permite uma anaacutelise geral do patrimocircnio da instituiccedilatildeo Quando se fala de
Sociedades Anocircnimas de capital aberto estas devem natildeo soacute elaborar o balanccedilo patrimonial
como tambeacutem publicaacute-lo para que este possa ser analisado pelos acionistas clientes
fornecedores entre outros aleacutem de futuros e interessados investidores
Almeida (2008 p130) define balanccedilo patrimonial como ldquouma demonstraccedilatildeo que
relata os bens e direitos (ativo) e as obrigaccedilotildees e a participaccedilatildeo dos acionistas (passivo) da
empresa dando dessa forma ao leitor a posiccedilatildeo patrimonial e financeira da empresardquo
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 6) a finalidade do balanccedilo patrimonial eacute
ldquoapresentar a posiccedilatildeo financeira e patrimonial da empresa em determinada data
representando portanto uma posiccedilatildeo estaacuteticardquo
Conforme o art 178 da Lei nordm 640476 ldquono balanccedilo as contas seratildeo classificadas
segundo os elementos do patrimocircnio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o
conhecimento e a anaacutelise da situaccedilatildeo financeira da companhiardquo
Portanto o balanccedilo patrimonial eacute uma demonstraccedilatildeo financeira que atraveacutes de
registros de bens direitos e obrigaccedilotildees ratifica a situaccedilatildeo patrimonial que uma empresa
encontra-se numa determinada data Pode-se destacar ainda que o balanccedilo eacute essencial para a
anaacutelise financeira da empresa como um todo ou seja eacute um instrumento indispensaacutevel para a
conclusatildeo da situaccedilatildeo e do estado em que se encontra a companhia financeiramente
O advento da Lei 1163807 natildeo alterou a definiccedilatildeo do balanccedilo patrimonial quanto a
sua essecircncia e objetivo poreacutem alteraram-se alguns componentes de sua estrutura Eacute
importante discorrer sobre os elementos que fazem parte do balanccedilo patrimonial ativo e
passivo e suas respectivas subdivisotildees conforme alteraccedilatildeo atraveacutes da Lei nordm 1163807
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23 O ATIVO
Os ativos classificados no balanccedilo patrimonial ficam registrados do lado direito do
balanccedilo por ordem decrescente de liquidez e correspondem ao conjunto de bens e direitos da
organizaccedilatildeo Iudiacutecibus (2004 p 139) juntamente com os seus alunos de Teoria da
Contabilidade da USP e da PUCSP fez a seguinte definiccedilatildeo do ativo ldquoativos satildeo recursos
controlados por uma entidade capazes de gerar mediata ou imediatamente fluxos de caixardquo
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define ativo como ldquobenefiacutecios econocircmicos futuros provaacuteveis obtidos ou controlados por uma
dada entidade em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventos passadosrdquo
A Lei nordm 640476 subdividiu o ativo em trecircs categorias ativos circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente O ativo permanente por sua vez ainda eacute classificado em
investimentos imobilizado e diferido
Com a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 o artigo 179 incluiu no ativo permanente foco
dessa pesquisa a conta de ativo intangiacutevel onde seratildeo registrados os bens incorpoacutereos
responsaacuteveis pela manutenccedilatildeo da atividade da empresa antes registrados no ativo
imobilizado
Entatildeo apoacutes a Lei em comento o ativo passou a ser dividido em circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente cuja subdivisatildeo compreende a investimentos imobilizado e
diferido
O ativo diretamente afetado pela reavaliaccedilatildeo patrimonial corresponde ao ativo
permanente imobilizado tangiacutevel o qual seraacute abordado no proacuteximo item
231 O Ativo Imobilizado
O ativo imobilizado estaacute inserido no ativo permanente neste contexto subentende-se
que os itens incluiacutedos no grupo permanente imobilizado satildeo duradouros assim como sugere o
proacuteprio nome Para Almeida (2008 p 295)os bens do ativo imobilizado representam normalmente uma parcela significativados ativos de uma empresa principalmente no caso de induacutestria Esses bens tecircmuma permanecircncia prolongada na companhia natildeo satildeo destinados agrave venda e satildeoutilizados na manutenccedilatildeo de suas utilidades
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A Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 art 179 item IV cita os itens que podem e
devem ser classificados no ativo imobilizado ldquoOs direitos que tenham por objeto bens
destinados agrave manutenccedilatildeo das atividades da companhia e da empresa ou exercidos com essa
finalidade inclusive os de propriedade industrial e comercialrdquo
Iudiacutecibus et al (2007 p190) interpretando a Lei nordm 640476 subtenderam que no
imobilizado ldquosatildeo incluiacutedos todos os bens de permanecircncia duradoura destinados ao
funcionamento normal da sociedade e de seu empreendimento assim como os direitos
exercidos com essa finalidaderdquo ou seja terrenos edifiacutecios maacutequinas e equipamentos moacuteveis
e utensiacutelios instalaccedilotildees marcas e patentes etc desde que sejam utilizados na atividade da
empresa Apesar de natildeo haver menccedilatildeo especiacutefica na Lei das Sociedades por Accedilotildees os autores
segregam o ativo imobilizado em dois grandes gruposBENS EM OPERACcedilAtildeO que satildeo todos os bens proacuteprios ou arrendados jaacute emutilizaccedilatildeo na geraccedilatildeo da atividade objeto da sociedadeIMOBILIZADO EM ANDAMENTO em que se classificam todas as aplicaccedilotildees derecursos de imobilizaccedilotildees (bens ou direitos) mas que ainda natildeo estatildeo operando
Poreacutem a nordm 1163807 excluiu do imobilizado os bens incorpoacutereos (marcas patentes
concessotildees etc) criando uma conta exclusiva para os intangiacuteveis no ativo permanente No
ativo imobilizado entatildeo ficam registrados somente os bens corpoacutereos da empresa tais como
terrenos imoacuteveis veiacuteculos moacuteveis maacutequinas e equipamentos etc
Os imobilizados satildeo fundamentais para o funcionamento da instituiccedilatildeo apesar de que
nestes natildeo satildeo incluiacutedos os bens que diretamente trazem resultados para a empresa como as
mercadorias em estoque jaacute que no caso de venda do imobilizado a receita seraacute registrada
como natildeo operacional
No Manual de Contabilidade Iudiacutecibus et al (2007 p191) sugerem um plano de contas
para o ativo imobilizadoBENS EM OPERACcedilAtildeO
TerrenosObras preliminares e complementaresObras CivisInstalaccedilotildeesMaacutequinas aparelhos e equipamentosEquipamentos de processamento eletrocircnico de dadosSistemas aplicativos ndash (software)Moacuteveis e utensiacuteliosVeiacuteculosFerramentasPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeoFlorestamento e reflorestamentoBenfeitorias e propriedade arrendadas
DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO ACUMULADA(Contas credoras)
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Obras preliminares e complementares ndash depreciaccedilatildeoObras civis ndash depreciaccedilatildeoInstalaccedilotildees ndash depreciaccedilatildeoMaacutequinas aparelhos e equipamentos ndash depreciaccedilatildeoEquipamentos de processamento eletrocircnico de dados ndash depreciaccedilatildeoSistemas aplicativos ndash (software) ndash depreciaccedilatildeoMoacuteveis e utensiacutelios ndash depreciaccedilatildeoVeiacuteculos ndash depreciaccedilatildeoFerramentas ndash depreciaccedilatildeo ou amortizaccedilatildeoPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeo ndash depreciaccedilatildeoFlorestamento e reflorestamento ndash exaustatildeoBenfeitorias em propriedades arrendadas ndash amortizaccedilatildeo
IMOBILIZADO EM ANDAMENTOBens em uso na fase de implantaccedilatildeo ndasha ndash Custo (por contas)b ndash Depreciaccedilatildeo acumulada (por contas credoras)Construccedilotildees em andamentoImportaccedilotildees em andamento de bens do imobilizadoAdiantamentos para inversotildees fixasAlmoxarifados de inversotildees fixas
Ao decorrer da sua vida uacutetil o ativo permanente imobilizado perde gradativamente o
valor registrado atraveacutes do custo de aquisiccedilatildeo A essa praacutetica contaacutebil daacute-se o nome de
depreciaccedilatildeo do ativo imobilizado a qual seraacute explorada a seguir
232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado
Com a passar do tempo os bens do ativo imobilizado perdem gradativamente o valor
proporcional agrave vida uacutetil essa reduccedilatildeo pode ter como causa a deterioraccedilatildeo ou obsolescecircncia do
bem O valor da depreciaccedilatildeo deve ser deduzido do custo de aquisiccedilatildeo do bem
consequumlentemente haacute reduccedilatildeo no valor do permanente imobilizado com a exceccedilatildeo de
terrenos e de alguns outros itens os elementos integrantes do ativo imobilizado tecircm esse
periacuteodo limitado de vida uacutetil econocircmica Iudiacutecibus (2004 p 206) expressa a depreciaccedilatildeo
ldquosimplesmente como a diferenccedila entre o valor de mercado do equipamento no fim e no iniacutecio
do periacuteodordquo
Essa confrontaccedilatildeo com o valor do custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha vida uacutetil
econocircmica por exemplo de dez anos natildeo impede que este seja utilizado pela empresa por
quinze anos visto que tal bem pode estar em perfeito funcionamento No entanto a partir dos
passados dez anos grandes satildeo as chances desse bem estar tecnologicamente inferior se
comparado com outras empresas concorrentes por isso recomenda-se substituiacute-lo por um
novo bem mais aperfeiccediloado
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Neves e Viceconti (2002 p 71) definem depreciaccedilatildeo como ldquoo desgaste ou a perda da
capacidade de utilizaccedilatildeo (vida uacutetil) de bens tangiacuteveis ou fiacutesicos pelo uso por causas naturais
ou por obsolescecircncia tecnoloacutegicardquo Cada imobilizado deve ser depreciado com base na
aplicaccedilatildeo da taxa anual de depreciaccedilatildeo fixada conforme a vida uacutetil estimada do bem sobre o
valor destes objetos da depreciaccedilatildeo Calculado o valor da depreciaccedilatildeo desse deve-se reduzir
do lucro bruto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio com deacutebito na conta de despesa
com depreciaccedilatildeo e creditar na conta redutora do imobilizado correspondente depreciaccedilatildeo
acumulada
No Quadro 1 apresenta-se alguns imobilizados e suas usuais taxas de depreciaccedilatildeo as
empresas poderatildeo utilizar taxas superiores desde que comprovem sua adequaccedilatildeo ao tempo de
vida uacutetil do bem diante de laudo pericial de oacutergatildeo teacutecnico
Espeacutecie de bens Taxa anual Vida uacutetil estimada1 ndash Edifiacutecios e construccedilotildees 4 25 anos2 ndash Equipamentos ferramentas maacutequinas moacuteveis eutensiacutelios instalaccedilotildees etc
10 10 anos
3 ndash Semoventes (animais de traccedilatildeo) 20 5 anos4 ndash Veiacuteculos (passageiros ou cargas) 20 5 anos
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeoFonte Neves e Viceconti (2002 p 71)
Quando a vida uacutetil do bem chega ao fim o ativo deve aparecer zerado no balanccedilo
patrimonial poreacutem esse zeramento muitas vezes natildeo condiz com a realidade do patrimocircnio
da empresa pelo motivo que o bem continua a existir no seu espaccedilo fiacutesico e na maioria das
vezes a sua utilidade natildeo se perde Uma saiacuteda para resolver esta e outras questotildees eacute que a Lei
nordm 640476 permitiu a reavaliaccedilatildeo do ativo imobilizado
233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado
Os ativos registrados no permanente imobilizado com o passar do tempo tendem a natildeo
corresponder o seu real valor ou seja o benefiacutecio e a utilidade que este traz para a companhia
ou agravequilo que valeria monetariamente caso este fosse alienado Podem ser vaacuterios os motivos
que fazem com que um bem esteja desatualizado monetariamente seja pela depreciaccedilatildeo total
ao fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo nos preccedilos de mercado por exemplo
Contudo o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 640476 possibilitou ateacute 31 de dezembro de
2007 a reavaliaccedilatildeo dos ativos de uma companhia por seu valor de mercado Na reavaliaccedilatildeo
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21
abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeo ou seja o valor de mercado
utilizando-se de uma pesquisa dos preccedilos atuais de mercado de bens que se encontram nas
mesmas condiccedilotildees do ativo reavaliado
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 344) ldquoreavaliar significa avaliar de novo o
que implica a deliberaccedilatildeo de abandonar os valores antigosrdquo
Conforme Almeida (2008 p 301) a reavaliaccedilatildeo eacute contabilizada para eliminar as
distorccedilotildees que causam a diferenccedila entre o valor de mercado do bem e o seu valor contaacutebil
Natildeo se pode confundir reavaliaccedilatildeo do imobilizado com correccedilatildeo monetaacuteria nesta natildeo
se abandonava o custo de aquisiccedilatildeo do bem mas apenas corrigia este valor atraveacutes de
percentuais baseados na inflaccedilatildeo A reavaliaccedilatildeo natildeo soacute abandona o custo histoacuterico como
adota um novo valor para o imobilizado conforme a pesquisa de mercado
Segundo Assing (2008 p22) ldquoa reavaliaccedilatildeo do imobilizado tende a ser de grande valia
para as empresasrdquo Essa afirmaccedilatildeo eacute notaacutevel jaacute que na anaacutelise de balanccedilo alguns iacutendices
podem ser melhorados atraveacutes da reavaliaccedilatildeo como seraacute visto mais a diante
Para contabilizar a reavaliaccedilatildeo a empresa deve dispor do laudo de reavaliaccedilatildeo o qual
de acordo com o art 8ordm da Lei nordm 640476 deveraacute ser elaborado por trecircs peritos ou por
empresa especializada nomeados atraveacutes de assembleacuteia geral De acordo com Neves e
Viceconti (2002 p 221) ldquoo laudo de reavaliaccedilatildeo eacute uma peccedila relevante pois apresentaraacute as
razotildees que levaram ao valor de mercadordquo
Na contabilizaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo debita-se o ativo reavaliado apoacutes o caacutelculo do custo
histoacuterico corrigido ou seja depois de corrigido monetariamente (se houver correccedilatildeo) e
posterior tambeacutem agrave baixa da depreciaccedilatildeo acumulada A contrapartida ou seja a diferenccedila
entre o valor de mercado e o custo histoacuterico corrigido do imobilizado eacute registrada na reserva
de reavaliaccedilatildeo pertencente ao grupo do patrimocircnio liacutequido de acordo com a Lei nordm 640476
Ao final da contextualizaccedilatildeo do ativo no balanccedilo patrimonial eacute fundamental abordar
tambeacutem o lado oposto ao ativo no balanccedilo patrimonial o passivo
24 O PASSIVO
O passivo classificado no balanccedilo patrimonial fica registrado do lado esquerdo do
balanccedilo por ordem decrescente de exigibilidade e corresponde ao conjunto de obrigaccedilotildees
pertencentes agrave companhia
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22
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define passivo comosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos decorrentes de obrigaccedilotildeespresentes de uma dada entidade quanto agrave transferecircncia de ativos ou prestaccedilatildeo deserviccedilos a outras entidades no futuro em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventospassados
Divide-se o passivo em passivo exigiacutevel que correspondem o passivo circulante e o
exigiacutevel a longo prazo e o patrimocircnio liacutequido que constitui o capital proacuteprio pertencente aos
acionistas da empresa
Nos proacuteximos toacutepicos seratildeo tratados os assuntos referentes ao patrimocircnio liacutequido pois
este estaacute diretamente envolvido no processo de reavaliaccedilatildeo do imobilizado
241 O Patrimocircnio Liacutequido
O patrimocircnio liacutequido tambeacutem chamado de capital proacuteprio compreende na diferenccedila
entre o total do ativo do passivo exigiacutevel eacute o valor contaacutebil pertencente aos acionistas ou
soacutecios
Na Lei nordm 640476 o patrimocircnio liacutequido encontrou-se subdividido em capital social
reservas de capital reserva de reavaliaccedilatildeo reserva de lucros lucros ou prejuiacutezos acumulados
e accedilotildees em tesouraria No entanto a partir de primeiro de janeiro de 2008 data que entrou em
vigor a Lei nordm 1163807 o patrimocircnio liacutequido ganhou nova subdivisatildeo (sect 2ordm art 178 lei nordm
1163807) ldquocapital social reservas de capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas de
lucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumuladosrdquo
A nova Lei das Sociedades por Accedilotildees excluiu portanto as contas de reserva de
reavaliaccedilatildeo e lucros ou prejuiacutezos acumulados e incluiu as contas ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial e prejuiacutezos acumulados Desse modo a partir de 2008 natildeo deveratildeo aparecer nos
balanccedilos saldos na conta de lucros acumulados o resultado positivo quando natildeo destinado agrave
reserva de lucros deveraacute ser distribuiacutedo como dividendos Caso negativo o resultado deveraacute
aparecer no balanccedilo na conta prejuiacutezos acumulados
Eacute na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo onde estaacute representado o valor da contrapartida da
reavaliaccedilatildeo patrimonial no ativo permanente imobilizado conforme a Lei nordm 640476 em
vigor ateacute 31 de dezembro de 2007
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23
242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Quando as empresas optaram por reavaliar seus ativos ateacute 31 de dezembro de 2007 estas
creditaram a contrapartida do deacutebito referente ao aumento do imobilizado reavaliado na conta
de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Neves e Viceconti (2002 p 221) discorrem sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo afirmando
que ldquoas contrapartidas de aumento no valor de bens do ativo permanente em virtude de
constataccedilatildeo com base em laudo especializado de que possuem valor de mercado superior ao
custo contaacutebil do bemrdquo
De acordo com Almeida (2008 p 408) o objetivo da reavaliaccedilatildeo eacute corrigir a distorccedilatildeo
entre o custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha o seu valor defasado pelo passar dos anos e o
seu real valor de mercado ldquoacrescer ao ativo a diferenccedila que falta para ele chegar ao valor de
mercado em contrapartida com a reserva de reavaliaccedilatildeo classificada no patrimocircnio liacutequidordquo
A reserva de reavaliaccedilatildeo encontra-se na Lei nordm 640476 segregada em reavaliaccedilatildeo de
ativos proacuteprios e reavaliaccedilatildeo de coligadas e controladas avaliadas pelo meacutetodo da
equivalecircncia patrimonial estas contas ainda satildeo subdivididas de acordo com cada bem
reavaliado
De acordo com a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 ldquoseratildeo classificadas como
reserva de reavaliaccedilatildeo as contrapartidas de aumentos de valor atribuiacutedos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliaccedilotildees com base em laudo nos termos do art 8ordm aprovado pela
assembleacuteia geralrdquo (art 182 sect 3ordm) Portanto o valor da reavaliaccedilatildeo do ativo menos o custo de
aquisiccedilatildeo diminuindo deste uacuteltimo a depreciaccedilatildeo acumulada seraacute o valor da reavaliaccedilatildeo ou
seja aquele que deveraacute ser lanccedilado contra a reserva de reavaliaccedilatildeo Ateacute o momento do
lanccedilamento na reserva o valor da reavaliaccedilatildeo natildeo seraacute tributado pois esta natildeo se encontra
financeiramente disponiacutevel poreacutem deve se efetuar a provisatildeo dos impostos diferidos sobre a
reavaliaccedilatildeo do ativo
A publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 trouxe nova estrutura ao patrimocircnio liacutequido Eacute
excluiacuteda a conta reserva de reavaliaccedilatildeo e os saldos laacute existentes deveratildeo ser realizados ateacute a
sua completa extinccedilatildeo ou poderatildeo ser baixados totalmente contra os valores dos respectivos
imobilizados reavaliados desde que esta baixa seja feita ateacute o final do exerciacutecio de 2008 ano
em que entrou em vigor a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 116382007 Essa alternativa eacute
confirmada atraveacutes do art 4ordm da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908
No proacuteximo item seraacute abordada a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo momento em que
a reserva eacute transferida para o resultado da companhia reavaliada
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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29
Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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122 Objetivos Especiacuteficos
a) verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio
de 2007
b) calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
c) estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
d) fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo
de imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e
e) evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo causados pela Lei nordm
116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices antes e
apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
13 JUSTIFICATIVA
Atraveacutes dos registros contaacutebeis podemos estruturar as demonstraccedilotildees que seratildeo o
objeto da anaacutelise econocircmico-financeira de uma empresa Eacute atraveacutes da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo tomadas decisotildees por exemplo se compensa ou natildeo investir
nas accedilotildees da empresa se haacute risco em disponibilizar empreacutestimos a ela e tambeacutem fazer uma
previsatildeo de lucro ou prejuiacutezo atraveacutes de uma anaacutelise prospectiva
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente praacutetica que vigorou durante 31 anos permitiu
atualizar pelo valor de mercado os componentes do ativo imobilizado alterou alguns iacutendices
econocircmico-financeiros na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis influenciou na imobilizaccedilatildeo
do patrimocircnio liacutequido e na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido por exemplo aleacutem de
aumentar o valor do patrimocircnio liacutequido e positiva-lo em caso de passivo a descoberto
Poreacutem em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor Lei nordm 1163807 esta exclui do
patrimocircnio liacutequido a reserva de reavaliaccedilatildeo e com isso a possibilidade de fazer novas
reavaliaccedilotildees a partir de tal data No entanto a Lei em comento incluiu a conta de ajuste de
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avaliaccedilatildeo patrimonial que aleacutem de atuar na contrapartida de avaliaccedilotildees de ativos e passivos
poderaacute avaliar tambeacutem os passivos da companhia
Com o desenvolvimento do presente trabalho pretende-se analisar o balanccedilo
patrimonial de empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas na Bovespa e que tinham
saldo na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu
o exerciacutecio de 2007
A escolha de pesquisar entre as empresas listadas na Bovespa se deu pelo fato da
disponibilidade puacuteblica e faacutecil extraccedilatildeo das informaccedilotildees Jaacute o fato de analisar o setor natildeo
ciacuteclico de consumo deu-se a partir da pesquisa de Assing (2008 p 59) o qual constatou que
entre os anos de 2002 a 2006 esse foi o setor da Bovespa que teve mais empresas reavaliadas
proporcionalmente conforme a tabela abaixo
Tabela 1 Demonstraccedilatildeo percentual das reavaliaccedilotildees de cada setorSETOR REAVALIARAM () NAtildeO REAVALIARAM () TOTAL ()
Materiais Baacutesicos 6071 3929 10000Bens Industriais 5294 4706 10000Construccedilatildeo e Transporte 3462 6538 10000Consumo natildeo Ciacuteclico 6129 3871 10000Consumo Ciacuteclico 4828 5172 10000Meacutedia 5156 4844 10000Fonte Assing (2008 p 59)
Ainda que a Lei nordm 1163807 exclua a reserva de reavaliaccedilatildeo afetando as empresas
que utilizaram tal alternativa para a melhora de alguns iacutendices com a presente pesquisa
pretende-se avaliar os reflexos que esta mudanccedila traraacute para as empresas as quais usavam este
meacutetodo a fim de alterar de alguma maneira iacutendices importantes para a anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis
Aleacutem disso esta alteraccedilatildeo fez desenvolver ainda mais o interesse da pesquisadora
neste estudo jaacute que esta estagiou durante 2 dos 4 anos de seu curso de graduaccedilatildeo numa
empresa de assessoria contaacutebil e auditoria na qual lidou na praacutetica com reavaliaccedilotildees de
imobilizados de empresas de diversos tamanhos e setores
14 METODOLOGIA DA PESQUISA
Quanto aos objetivos esta pesquisa caracterizou-se como descritiva por utilizar
teacutecnicas de coleta de dados e preocupar-se em analisaacute-los e interpretaacute-los Raupp e Beuren
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(2004 p 81) fazem uma comparaccedilatildeo da pesquisa descritiva com a exploratoacuteria e a
explicativa enquadrando-a como intermediaacuteria das outras duas ldquoNesse contexto descrever
significa identificar relatar comparar entre outros aspectosrdquo
O procedimento bibliograacutefico foi o que melhor se enquadrou no presente estudo
utilizaram-se aleacutem de livros artigos e teses de mestrado
Para analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis foi necessaacuterio realizar uma abordagem
quantitativa jaacute que esta pesquisa visou coletar dados contaacutebeis e utilizar o caacutelculo de iacutendices
para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Conforme Barbetta (2006 p 30) ldquoquando os
possiacuteveis resultados de uma variaacutevel satildeo nuacutemeros de uma certa escala dizemos que esta
variaacutevel eacute quantitativardquo
Raupp e Beuren (2004 p 93) destacam a importacircncia da abordagem descritiva ao ter a
intenccedilatildeo de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo
possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitas
Entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico foram constatados quais as empresas tinham
saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado sendo que esta
amostra incluiu o exerciacutecio de 2007
A seguir foram feitas anaacutelises das demonstraccedilotildees contaacutebeis destas empresas no
uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio social de 2007 atraveacutes do
caacutelculo de iacutendices de estrutura de capital e rentabilidade
Apoacutes a anaacutelise dos demonstrativos ao final do exerciacutecio de 2007 estornou-se
totalmente o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo e logo em seguida foi feita nova anaacutelise
observando-se assim os efeitos causados pela Lei nordm 1163807 quanto agrave reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente atraveacutes da variaccedilatildeo dos iacutendices econocircmico-financeiros
15 DELIMITACcedilOtildeES E LIMITACcedilOtildeES DO ESTUDO
A principal delimitaccedilatildeo deste trabalho deve-se pelo fato de analisar apenas os saldos
em reserva de reavaliaccedilatildeo dos balanccedilos das empresas do setor de consumo natildeo ciacuteclico Natildeo
houve pesquisa em outros setores da Bovespa assim como natildeo foi verificada a exatidatildeo dos
valores publicados pelas companhias
Esta pesquisa pretende comparar os iacutendices econocircmico-financeiros de empresas
listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo que tinham saldo na
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14
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007 Poreacutem os ativos imobilizados tangiacuteveis natildeo poderatildeo ser reavaliados a partir do
primeiro dia de janeiro do ano de 2008 jaacute que nesta data entrou em vigor a Lei nordm 1163807
a qual excluiu do balanccedilo patrimonial a conta reserva de reavaliaccedilatildeo impedindo o lanccedilamento
de novas reavaliaccedilotildees de imobilizados portanto faz com que essa pesquisa se limite somente
agraves simulaccedilotildees de estorno total da reserva impedida de constituir novas reavaliaccedilotildees
Quanto aos iacutendices usados para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis utilizaram-se
apenas aqueles em que o lanccedilamento da reavaliaccedilatildeo interfere no respectivo caacutelculo Satildeo esses
participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo
rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
Outra limitaccedilatildeo da pesquisa refere-se ao fato de que existem diversas outras alteraccedilotildees
mencionadas na Lei nordm 1163807 as quais natildeo foram abordadas no presente estudo
16 ESTRUTURA DO TRABALHO
O trabalho foi estruturado em trecircs capiacutetulos incluindo essa introduccedilatildeo No capiacutetulo
dois fundamentaccedilatildeo teoacuterica apresenta-se uma pesquisa bibliograacutefica tratando da origem e
dos objetivos da Contabilidade do balanccedilo patrimonial do ativo e todos os assuntos que
abrangem a reavaliaccedilatildeo satildeo esses o ativo imobilizado tangiacutevel depreciaccedilatildeo do ativo
imobilizado e a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado tangiacutevel trata-se tambeacutem o
passivo e todos os aspectos que nele compreendem a reavaliaccedilatildeo como patrimocircnio liacutequido
reserva de reavaliaccedilatildeo realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo e ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda na fundamentaccedilatildeo teoacuterica satildeo discorridas sobre a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis
auditoria e relevacircncia No terceiro capitulo seraacute feita a comparaccedilatildeo dos iacutendices antes e apoacutes a
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 e por fim no quarto capiacutetulo seratildeo apresentadas as
conclusotildees da presente pesquisa e sugestotildees para novos estudos
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15
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
Na estrutura do referencial teoacuterico busca-se contextualizar alguns toacutepicos envolvidos
no decorrer do presente trabalho Primeiramente eacute discorrido sobre a origem e o objetivo da
contabilidade quanto agrave atribuiccedilatildeo de valor ao patrimocircnio em seguida discorre-se sobre as
demonstraccedilotildees as contas e os assuntos afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel
Os demonstrativos contaacutebeis e suas respectivas contas estatildeo expressos conforme a Lei
das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 inclusive com as modificaccedilotildees causadas pela
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
21 ORIGEM E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE
A contabilidade teve seu iniacutecio juntamente com a origem humana Antes mesmo da
escrita o Homem primitivo jaacute utilizava certo controle patrimonial por mais precaacuterio que
fosse ao contar seus alimentos seus rebanhos ou seja tudo aquilo que era importante para a
sua sobrevivecircncia
Ao dividirem-se os periacuteodos da evoluccedilatildeo da sociedade em antigo medieval moderno
e contemporacircneo tem-se a contabilidade em sintonia com o desenvolvimento das ciecircncias e
tecnologias de informaccedilatildeo Eacute compreensiacutevel este acompanhamento jaacute que desde sempre o
Homem preocupa-se com as suas propriedades inclusive em adquirir cada vez mais riquezas
Com a evoluccedilatildeo da sociedade a civilizaccedilatildeo tornou-se mais complexa em dados
consequumlentemente houve a necessidade em aumentar as informaccedilotildees Saacute (2000 p10) define
a conta como um registro complexo de fatos patrimoniais que reuacutene quanto a sua essecircncia
objeto finalidade e dimensotildees O objeto parte de um ou vaacuterios acontecimentos referentes agrave
riqueza patrimonial a finalidade eacute o movimento deste objeto e as dimensotildees significam a
causa o efeito o tempo o espaccedilo a quantidade e a qualidade que caracterizam os registros
contaacutebeis
Iudiacutecibus et al (2007 p 30) concluem que o objetivo principal da contabilidade ldquoeacute o
de permitir a cada grupo principal de usuaacuterios a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo econocircmica e financeira
da entidade num sentido estaacutetico bem como fazer inferecircncias sobre suas tendecircncias futurasrdquo
O conjunto dos lanccedilamentos de dados gerado atraveacutes de fatos contaacutebeis compotildee as
demonstraccedilotildees contaacutebeis que por sua vez evidenciam os valores da empresa usuaacuteria tanto
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nos seus direitos como nas suas obrigaccedilotildees Uma das demonstraccedilotildees contaacutebeis obrigatoacuterias agraves
Sociedades Anocircnimas conforme a Lei nordm 1163807 eacute o balanccedilo patrimonial o qual permite
uma apreciaccedilatildeo geral da companhia analisada
22 BALANCcedilO PATRIMONIAL
Ao final de cada exerciacutecio as Sociedades Anocircnimas devem elaborar o balanccedilo
patrimonial Essa demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria evidencia as contas de ativo e passivo da
entidade ou seja pode-se dizer que o balanccedilo divide a companhia entre seus direitos e
obrigaccedilotildees o que permite uma anaacutelise geral do patrimocircnio da instituiccedilatildeo Quando se fala de
Sociedades Anocircnimas de capital aberto estas devem natildeo soacute elaborar o balanccedilo patrimonial
como tambeacutem publicaacute-lo para que este possa ser analisado pelos acionistas clientes
fornecedores entre outros aleacutem de futuros e interessados investidores
Almeida (2008 p130) define balanccedilo patrimonial como ldquouma demonstraccedilatildeo que
relata os bens e direitos (ativo) e as obrigaccedilotildees e a participaccedilatildeo dos acionistas (passivo) da
empresa dando dessa forma ao leitor a posiccedilatildeo patrimonial e financeira da empresardquo
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 6) a finalidade do balanccedilo patrimonial eacute
ldquoapresentar a posiccedilatildeo financeira e patrimonial da empresa em determinada data
representando portanto uma posiccedilatildeo estaacuteticardquo
Conforme o art 178 da Lei nordm 640476 ldquono balanccedilo as contas seratildeo classificadas
segundo os elementos do patrimocircnio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o
conhecimento e a anaacutelise da situaccedilatildeo financeira da companhiardquo
Portanto o balanccedilo patrimonial eacute uma demonstraccedilatildeo financeira que atraveacutes de
registros de bens direitos e obrigaccedilotildees ratifica a situaccedilatildeo patrimonial que uma empresa
encontra-se numa determinada data Pode-se destacar ainda que o balanccedilo eacute essencial para a
anaacutelise financeira da empresa como um todo ou seja eacute um instrumento indispensaacutevel para a
conclusatildeo da situaccedilatildeo e do estado em que se encontra a companhia financeiramente
O advento da Lei 1163807 natildeo alterou a definiccedilatildeo do balanccedilo patrimonial quanto a
sua essecircncia e objetivo poreacutem alteraram-se alguns componentes de sua estrutura Eacute
importante discorrer sobre os elementos que fazem parte do balanccedilo patrimonial ativo e
passivo e suas respectivas subdivisotildees conforme alteraccedilatildeo atraveacutes da Lei nordm 1163807
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23 O ATIVO
Os ativos classificados no balanccedilo patrimonial ficam registrados do lado direito do
balanccedilo por ordem decrescente de liquidez e correspondem ao conjunto de bens e direitos da
organizaccedilatildeo Iudiacutecibus (2004 p 139) juntamente com os seus alunos de Teoria da
Contabilidade da USP e da PUCSP fez a seguinte definiccedilatildeo do ativo ldquoativos satildeo recursos
controlados por uma entidade capazes de gerar mediata ou imediatamente fluxos de caixardquo
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define ativo como ldquobenefiacutecios econocircmicos futuros provaacuteveis obtidos ou controlados por uma
dada entidade em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventos passadosrdquo
A Lei nordm 640476 subdividiu o ativo em trecircs categorias ativos circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente O ativo permanente por sua vez ainda eacute classificado em
investimentos imobilizado e diferido
Com a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 o artigo 179 incluiu no ativo permanente foco
dessa pesquisa a conta de ativo intangiacutevel onde seratildeo registrados os bens incorpoacutereos
responsaacuteveis pela manutenccedilatildeo da atividade da empresa antes registrados no ativo
imobilizado
Entatildeo apoacutes a Lei em comento o ativo passou a ser dividido em circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente cuja subdivisatildeo compreende a investimentos imobilizado e
diferido
O ativo diretamente afetado pela reavaliaccedilatildeo patrimonial corresponde ao ativo
permanente imobilizado tangiacutevel o qual seraacute abordado no proacuteximo item
231 O Ativo Imobilizado
O ativo imobilizado estaacute inserido no ativo permanente neste contexto subentende-se
que os itens incluiacutedos no grupo permanente imobilizado satildeo duradouros assim como sugere o
proacuteprio nome Para Almeida (2008 p 295)os bens do ativo imobilizado representam normalmente uma parcela significativados ativos de uma empresa principalmente no caso de induacutestria Esses bens tecircmuma permanecircncia prolongada na companhia natildeo satildeo destinados agrave venda e satildeoutilizados na manutenccedilatildeo de suas utilidades
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A Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 art 179 item IV cita os itens que podem e
devem ser classificados no ativo imobilizado ldquoOs direitos que tenham por objeto bens
destinados agrave manutenccedilatildeo das atividades da companhia e da empresa ou exercidos com essa
finalidade inclusive os de propriedade industrial e comercialrdquo
Iudiacutecibus et al (2007 p190) interpretando a Lei nordm 640476 subtenderam que no
imobilizado ldquosatildeo incluiacutedos todos os bens de permanecircncia duradoura destinados ao
funcionamento normal da sociedade e de seu empreendimento assim como os direitos
exercidos com essa finalidaderdquo ou seja terrenos edifiacutecios maacutequinas e equipamentos moacuteveis
e utensiacutelios instalaccedilotildees marcas e patentes etc desde que sejam utilizados na atividade da
empresa Apesar de natildeo haver menccedilatildeo especiacutefica na Lei das Sociedades por Accedilotildees os autores
segregam o ativo imobilizado em dois grandes gruposBENS EM OPERACcedilAtildeO que satildeo todos os bens proacuteprios ou arrendados jaacute emutilizaccedilatildeo na geraccedilatildeo da atividade objeto da sociedadeIMOBILIZADO EM ANDAMENTO em que se classificam todas as aplicaccedilotildees derecursos de imobilizaccedilotildees (bens ou direitos) mas que ainda natildeo estatildeo operando
Poreacutem a nordm 1163807 excluiu do imobilizado os bens incorpoacutereos (marcas patentes
concessotildees etc) criando uma conta exclusiva para os intangiacuteveis no ativo permanente No
ativo imobilizado entatildeo ficam registrados somente os bens corpoacutereos da empresa tais como
terrenos imoacuteveis veiacuteculos moacuteveis maacutequinas e equipamentos etc
Os imobilizados satildeo fundamentais para o funcionamento da instituiccedilatildeo apesar de que
nestes natildeo satildeo incluiacutedos os bens que diretamente trazem resultados para a empresa como as
mercadorias em estoque jaacute que no caso de venda do imobilizado a receita seraacute registrada
como natildeo operacional
No Manual de Contabilidade Iudiacutecibus et al (2007 p191) sugerem um plano de contas
para o ativo imobilizadoBENS EM OPERACcedilAtildeO
TerrenosObras preliminares e complementaresObras CivisInstalaccedilotildeesMaacutequinas aparelhos e equipamentosEquipamentos de processamento eletrocircnico de dadosSistemas aplicativos ndash (software)Moacuteveis e utensiacuteliosVeiacuteculosFerramentasPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeoFlorestamento e reflorestamentoBenfeitorias e propriedade arrendadas
DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO ACUMULADA(Contas credoras)
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Obras preliminares e complementares ndash depreciaccedilatildeoObras civis ndash depreciaccedilatildeoInstalaccedilotildees ndash depreciaccedilatildeoMaacutequinas aparelhos e equipamentos ndash depreciaccedilatildeoEquipamentos de processamento eletrocircnico de dados ndash depreciaccedilatildeoSistemas aplicativos ndash (software) ndash depreciaccedilatildeoMoacuteveis e utensiacutelios ndash depreciaccedilatildeoVeiacuteculos ndash depreciaccedilatildeoFerramentas ndash depreciaccedilatildeo ou amortizaccedilatildeoPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeo ndash depreciaccedilatildeoFlorestamento e reflorestamento ndash exaustatildeoBenfeitorias em propriedades arrendadas ndash amortizaccedilatildeo
IMOBILIZADO EM ANDAMENTOBens em uso na fase de implantaccedilatildeo ndasha ndash Custo (por contas)b ndash Depreciaccedilatildeo acumulada (por contas credoras)Construccedilotildees em andamentoImportaccedilotildees em andamento de bens do imobilizadoAdiantamentos para inversotildees fixasAlmoxarifados de inversotildees fixas
Ao decorrer da sua vida uacutetil o ativo permanente imobilizado perde gradativamente o
valor registrado atraveacutes do custo de aquisiccedilatildeo A essa praacutetica contaacutebil daacute-se o nome de
depreciaccedilatildeo do ativo imobilizado a qual seraacute explorada a seguir
232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado
Com a passar do tempo os bens do ativo imobilizado perdem gradativamente o valor
proporcional agrave vida uacutetil essa reduccedilatildeo pode ter como causa a deterioraccedilatildeo ou obsolescecircncia do
bem O valor da depreciaccedilatildeo deve ser deduzido do custo de aquisiccedilatildeo do bem
consequumlentemente haacute reduccedilatildeo no valor do permanente imobilizado com a exceccedilatildeo de
terrenos e de alguns outros itens os elementos integrantes do ativo imobilizado tecircm esse
periacuteodo limitado de vida uacutetil econocircmica Iudiacutecibus (2004 p 206) expressa a depreciaccedilatildeo
ldquosimplesmente como a diferenccedila entre o valor de mercado do equipamento no fim e no iniacutecio
do periacuteodordquo
Essa confrontaccedilatildeo com o valor do custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha vida uacutetil
econocircmica por exemplo de dez anos natildeo impede que este seja utilizado pela empresa por
quinze anos visto que tal bem pode estar em perfeito funcionamento No entanto a partir dos
passados dez anos grandes satildeo as chances desse bem estar tecnologicamente inferior se
comparado com outras empresas concorrentes por isso recomenda-se substituiacute-lo por um
novo bem mais aperfeiccediloado
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Neves e Viceconti (2002 p 71) definem depreciaccedilatildeo como ldquoo desgaste ou a perda da
capacidade de utilizaccedilatildeo (vida uacutetil) de bens tangiacuteveis ou fiacutesicos pelo uso por causas naturais
ou por obsolescecircncia tecnoloacutegicardquo Cada imobilizado deve ser depreciado com base na
aplicaccedilatildeo da taxa anual de depreciaccedilatildeo fixada conforme a vida uacutetil estimada do bem sobre o
valor destes objetos da depreciaccedilatildeo Calculado o valor da depreciaccedilatildeo desse deve-se reduzir
do lucro bruto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio com deacutebito na conta de despesa
com depreciaccedilatildeo e creditar na conta redutora do imobilizado correspondente depreciaccedilatildeo
acumulada
No Quadro 1 apresenta-se alguns imobilizados e suas usuais taxas de depreciaccedilatildeo as
empresas poderatildeo utilizar taxas superiores desde que comprovem sua adequaccedilatildeo ao tempo de
vida uacutetil do bem diante de laudo pericial de oacutergatildeo teacutecnico
Espeacutecie de bens Taxa anual Vida uacutetil estimada1 ndash Edifiacutecios e construccedilotildees 4 25 anos2 ndash Equipamentos ferramentas maacutequinas moacuteveis eutensiacutelios instalaccedilotildees etc
10 10 anos
3 ndash Semoventes (animais de traccedilatildeo) 20 5 anos4 ndash Veiacuteculos (passageiros ou cargas) 20 5 anos
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeoFonte Neves e Viceconti (2002 p 71)
Quando a vida uacutetil do bem chega ao fim o ativo deve aparecer zerado no balanccedilo
patrimonial poreacutem esse zeramento muitas vezes natildeo condiz com a realidade do patrimocircnio
da empresa pelo motivo que o bem continua a existir no seu espaccedilo fiacutesico e na maioria das
vezes a sua utilidade natildeo se perde Uma saiacuteda para resolver esta e outras questotildees eacute que a Lei
nordm 640476 permitiu a reavaliaccedilatildeo do ativo imobilizado
233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado
Os ativos registrados no permanente imobilizado com o passar do tempo tendem a natildeo
corresponder o seu real valor ou seja o benefiacutecio e a utilidade que este traz para a companhia
ou agravequilo que valeria monetariamente caso este fosse alienado Podem ser vaacuterios os motivos
que fazem com que um bem esteja desatualizado monetariamente seja pela depreciaccedilatildeo total
ao fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo nos preccedilos de mercado por exemplo
Contudo o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 640476 possibilitou ateacute 31 de dezembro de
2007 a reavaliaccedilatildeo dos ativos de uma companhia por seu valor de mercado Na reavaliaccedilatildeo
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21
abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeo ou seja o valor de mercado
utilizando-se de uma pesquisa dos preccedilos atuais de mercado de bens que se encontram nas
mesmas condiccedilotildees do ativo reavaliado
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 344) ldquoreavaliar significa avaliar de novo o
que implica a deliberaccedilatildeo de abandonar os valores antigosrdquo
Conforme Almeida (2008 p 301) a reavaliaccedilatildeo eacute contabilizada para eliminar as
distorccedilotildees que causam a diferenccedila entre o valor de mercado do bem e o seu valor contaacutebil
Natildeo se pode confundir reavaliaccedilatildeo do imobilizado com correccedilatildeo monetaacuteria nesta natildeo
se abandonava o custo de aquisiccedilatildeo do bem mas apenas corrigia este valor atraveacutes de
percentuais baseados na inflaccedilatildeo A reavaliaccedilatildeo natildeo soacute abandona o custo histoacuterico como
adota um novo valor para o imobilizado conforme a pesquisa de mercado
Segundo Assing (2008 p22) ldquoa reavaliaccedilatildeo do imobilizado tende a ser de grande valia
para as empresasrdquo Essa afirmaccedilatildeo eacute notaacutevel jaacute que na anaacutelise de balanccedilo alguns iacutendices
podem ser melhorados atraveacutes da reavaliaccedilatildeo como seraacute visto mais a diante
Para contabilizar a reavaliaccedilatildeo a empresa deve dispor do laudo de reavaliaccedilatildeo o qual
de acordo com o art 8ordm da Lei nordm 640476 deveraacute ser elaborado por trecircs peritos ou por
empresa especializada nomeados atraveacutes de assembleacuteia geral De acordo com Neves e
Viceconti (2002 p 221) ldquoo laudo de reavaliaccedilatildeo eacute uma peccedila relevante pois apresentaraacute as
razotildees que levaram ao valor de mercadordquo
Na contabilizaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo debita-se o ativo reavaliado apoacutes o caacutelculo do custo
histoacuterico corrigido ou seja depois de corrigido monetariamente (se houver correccedilatildeo) e
posterior tambeacutem agrave baixa da depreciaccedilatildeo acumulada A contrapartida ou seja a diferenccedila
entre o valor de mercado e o custo histoacuterico corrigido do imobilizado eacute registrada na reserva
de reavaliaccedilatildeo pertencente ao grupo do patrimocircnio liacutequido de acordo com a Lei nordm 640476
Ao final da contextualizaccedilatildeo do ativo no balanccedilo patrimonial eacute fundamental abordar
tambeacutem o lado oposto ao ativo no balanccedilo patrimonial o passivo
24 O PASSIVO
O passivo classificado no balanccedilo patrimonial fica registrado do lado esquerdo do
balanccedilo por ordem decrescente de exigibilidade e corresponde ao conjunto de obrigaccedilotildees
pertencentes agrave companhia
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22
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define passivo comosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos decorrentes de obrigaccedilotildeespresentes de uma dada entidade quanto agrave transferecircncia de ativos ou prestaccedilatildeo deserviccedilos a outras entidades no futuro em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventospassados
Divide-se o passivo em passivo exigiacutevel que correspondem o passivo circulante e o
exigiacutevel a longo prazo e o patrimocircnio liacutequido que constitui o capital proacuteprio pertencente aos
acionistas da empresa
Nos proacuteximos toacutepicos seratildeo tratados os assuntos referentes ao patrimocircnio liacutequido pois
este estaacute diretamente envolvido no processo de reavaliaccedilatildeo do imobilizado
241 O Patrimocircnio Liacutequido
O patrimocircnio liacutequido tambeacutem chamado de capital proacuteprio compreende na diferenccedila
entre o total do ativo do passivo exigiacutevel eacute o valor contaacutebil pertencente aos acionistas ou
soacutecios
Na Lei nordm 640476 o patrimocircnio liacutequido encontrou-se subdividido em capital social
reservas de capital reserva de reavaliaccedilatildeo reserva de lucros lucros ou prejuiacutezos acumulados
e accedilotildees em tesouraria No entanto a partir de primeiro de janeiro de 2008 data que entrou em
vigor a Lei nordm 1163807 o patrimocircnio liacutequido ganhou nova subdivisatildeo (sect 2ordm art 178 lei nordm
1163807) ldquocapital social reservas de capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas de
lucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumuladosrdquo
A nova Lei das Sociedades por Accedilotildees excluiu portanto as contas de reserva de
reavaliaccedilatildeo e lucros ou prejuiacutezos acumulados e incluiu as contas ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial e prejuiacutezos acumulados Desse modo a partir de 2008 natildeo deveratildeo aparecer nos
balanccedilos saldos na conta de lucros acumulados o resultado positivo quando natildeo destinado agrave
reserva de lucros deveraacute ser distribuiacutedo como dividendos Caso negativo o resultado deveraacute
aparecer no balanccedilo na conta prejuiacutezos acumulados
Eacute na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo onde estaacute representado o valor da contrapartida da
reavaliaccedilatildeo patrimonial no ativo permanente imobilizado conforme a Lei nordm 640476 em
vigor ateacute 31 de dezembro de 2007
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23
242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Quando as empresas optaram por reavaliar seus ativos ateacute 31 de dezembro de 2007 estas
creditaram a contrapartida do deacutebito referente ao aumento do imobilizado reavaliado na conta
de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Neves e Viceconti (2002 p 221) discorrem sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo afirmando
que ldquoas contrapartidas de aumento no valor de bens do ativo permanente em virtude de
constataccedilatildeo com base em laudo especializado de que possuem valor de mercado superior ao
custo contaacutebil do bemrdquo
De acordo com Almeida (2008 p 408) o objetivo da reavaliaccedilatildeo eacute corrigir a distorccedilatildeo
entre o custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha o seu valor defasado pelo passar dos anos e o
seu real valor de mercado ldquoacrescer ao ativo a diferenccedila que falta para ele chegar ao valor de
mercado em contrapartida com a reserva de reavaliaccedilatildeo classificada no patrimocircnio liacutequidordquo
A reserva de reavaliaccedilatildeo encontra-se na Lei nordm 640476 segregada em reavaliaccedilatildeo de
ativos proacuteprios e reavaliaccedilatildeo de coligadas e controladas avaliadas pelo meacutetodo da
equivalecircncia patrimonial estas contas ainda satildeo subdivididas de acordo com cada bem
reavaliado
De acordo com a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 ldquoseratildeo classificadas como
reserva de reavaliaccedilatildeo as contrapartidas de aumentos de valor atribuiacutedos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliaccedilotildees com base em laudo nos termos do art 8ordm aprovado pela
assembleacuteia geralrdquo (art 182 sect 3ordm) Portanto o valor da reavaliaccedilatildeo do ativo menos o custo de
aquisiccedilatildeo diminuindo deste uacuteltimo a depreciaccedilatildeo acumulada seraacute o valor da reavaliaccedilatildeo ou
seja aquele que deveraacute ser lanccedilado contra a reserva de reavaliaccedilatildeo Ateacute o momento do
lanccedilamento na reserva o valor da reavaliaccedilatildeo natildeo seraacute tributado pois esta natildeo se encontra
financeiramente disponiacutevel poreacutem deve se efetuar a provisatildeo dos impostos diferidos sobre a
reavaliaccedilatildeo do ativo
A publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 trouxe nova estrutura ao patrimocircnio liacutequido Eacute
excluiacuteda a conta reserva de reavaliaccedilatildeo e os saldos laacute existentes deveratildeo ser realizados ateacute a
sua completa extinccedilatildeo ou poderatildeo ser baixados totalmente contra os valores dos respectivos
imobilizados reavaliados desde que esta baixa seja feita ateacute o final do exerciacutecio de 2008 ano
em que entrou em vigor a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 116382007 Essa alternativa eacute
confirmada atraveacutes do art 4ordm da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908
No proacuteximo item seraacute abordada a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo momento em que
a reserva eacute transferida para o resultado da companhia reavaliada
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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12
avaliaccedilatildeo patrimonial que aleacutem de atuar na contrapartida de avaliaccedilotildees de ativos e passivos
poderaacute avaliar tambeacutem os passivos da companhia
Com o desenvolvimento do presente trabalho pretende-se analisar o balanccedilo
patrimonial de empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas na Bovespa e que tinham
saldo na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu
o exerciacutecio de 2007
A escolha de pesquisar entre as empresas listadas na Bovespa se deu pelo fato da
disponibilidade puacuteblica e faacutecil extraccedilatildeo das informaccedilotildees Jaacute o fato de analisar o setor natildeo
ciacuteclico de consumo deu-se a partir da pesquisa de Assing (2008 p 59) o qual constatou que
entre os anos de 2002 a 2006 esse foi o setor da Bovespa que teve mais empresas reavaliadas
proporcionalmente conforme a tabela abaixo
Tabela 1 Demonstraccedilatildeo percentual das reavaliaccedilotildees de cada setorSETOR REAVALIARAM () NAtildeO REAVALIARAM () TOTAL ()
Materiais Baacutesicos 6071 3929 10000Bens Industriais 5294 4706 10000Construccedilatildeo e Transporte 3462 6538 10000Consumo natildeo Ciacuteclico 6129 3871 10000Consumo Ciacuteclico 4828 5172 10000Meacutedia 5156 4844 10000Fonte Assing (2008 p 59)
Ainda que a Lei nordm 1163807 exclua a reserva de reavaliaccedilatildeo afetando as empresas
que utilizaram tal alternativa para a melhora de alguns iacutendices com a presente pesquisa
pretende-se avaliar os reflexos que esta mudanccedila traraacute para as empresas as quais usavam este
meacutetodo a fim de alterar de alguma maneira iacutendices importantes para a anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis
Aleacutem disso esta alteraccedilatildeo fez desenvolver ainda mais o interesse da pesquisadora
neste estudo jaacute que esta estagiou durante 2 dos 4 anos de seu curso de graduaccedilatildeo numa
empresa de assessoria contaacutebil e auditoria na qual lidou na praacutetica com reavaliaccedilotildees de
imobilizados de empresas de diversos tamanhos e setores
14 METODOLOGIA DA PESQUISA
Quanto aos objetivos esta pesquisa caracterizou-se como descritiva por utilizar
teacutecnicas de coleta de dados e preocupar-se em analisaacute-los e interpretaacute-los Raupp e Beuren
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(2004 p 81) fazem uma comparaccedilatildeo da pesquisa descritiva com a exploratoacuteria e a
explicativa enquadrando-a como intermediaacuteria das outras duas ldquoNesse contexto descrever
significa identificar relatar comparar entre outros aspectosrdquo
O procedimento bibliograacutefico foi o que melhor se enquadrou no presente estudo
utilizaram-se aleacutem de livros artigos e teses de mestrado
Para analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis foi necessaacuterio realizar uma abordagem
quantitativa jaacute que esta pesquisa visou coletar dados contaacutebeis e utilizar o caacutelculo de iacutendices
para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Conforme Barbetta (2006 p 30) ldquoquando os
possiacuteveis resultados de uma variaacutevel satildeo nuacutemeros de uma certa escala dizemos que esta
variaacutevel eacute quantitativardquo
Raupp e Beuren (2004 p 93) destacam a importacircncia da abordagem descritiva ao ter a
intenccedilatildeo de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo
possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitas
Entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico foram constatados quais as empresas tinham
saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado sendo que esta
amostra incluiu o exerciacutecio de 2007
A seguir foram feitas anaacutelises das demonstraccedilotildees contaacutebeis destas empresas no
uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio social de 2007 atraveacutes do
caacutelculo de iacutendices de estrutura de capital e rentabilidade
Apoacutes a anaacutelise dos demonstrativos ao final do exerciacutecio de 2007 estornou-se
totalmente o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo e logo em seguida foi feita nova anaacutelise
observando-se assim os efeitos causados pela Lei nordm 1163807 quanto agrave reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente atraveacutes da variaccedilatildeo dos iacutendices econocircmico-financeiros
15 DELIMITACcedilOtildeES E LIMITACcedilOtildeES DO ESTUDO
A principal delimitaccedilatildeo deste trabalho deve-se pelo fato de analisar apenas os saldos
em reserva de reavaliaccedilatildeo dos balanccedilos das empresas do setor de consumo natildeo ciacuteclico Natildeo
houve pesquisa em outros setores da Bovespa assim como natildeo foi verificada a exatidatildeo dos
valores publicados pelas companhias
Esta pesquisa pretende comparar os iacutendices econocircmico-financeiros de empresas
listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo que tinham saldo na
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14
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007 Poreacutem os ativos imobilizados tangiacuteveis natildeo poderatildeo ser reavaliados a partir do
primeiro dia de janeiro do ano de 2008 jaacute que nesta data entrou em vigor a Lei nordm 1163807
a qual excluiu do balanccedilo patrimonial a conta reserva de reavaliaccedilatildeo impedindo o lanccedilamento
de novas reavaliaccedilotildees de imobilizados portanto faz com que essa pesquisa se limite somente
agraves simulaccedilotildees de estorno total da reserva impedida de constituir novas reavaliaccedilotildees
Quanto aos iacutendices usados para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis utilizaram-se
apenas aqueles em que o lanccedilamento da reavaliaccedilatildeo interfere no respectivo caacutelculo Satildeo esses
participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo
rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
Outra limitaccedilatildeo da pesquisa refere-se ao fato de que existem diversas outras alteraccedilotildees
mencionadas na Lei nordm 1163807 as quais natildeo foram abordadas no presente estudo
16 ESTRUTURA DO TRABALHO
O trabalho foi estruturado em trecircs capiacutetulos incluindo essa introduccedilatildeo No capiacutetulo
dois fundamentaccedilatildeo teoacuterica apresenta-se uma pesquisa bibliograacutefica tratando da origem e
dos objetivos da Contabilidade do balanccedilo patrimonial do ativo e todos os assuntos que
abrangem a reavaliaccedilatildeo satildeo esses o ativo imobilizado tangiacutevel depreciaccedilatildeo do ativo
imobilizado e a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado tangiacutevel trata-se tambeacutem o
passivo e todos os aspectos que nele compreendem a reavaliaccedilatildeo como patrimocircnio liacutequido
reserva de reavaliaccedilatildeo realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo e ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda na fundamentaccedilatildeo teoacuterica satildeo discorridas sobre a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis
auditoria e relevacircncia No terceiro capitulo seraacute feita a comparaccedilatildeo dos iacutendices antes e apoacutes a
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 e por fim no quarto capiacutetulo seratildeo apresentadas as
conclusotildees da presente pesquisa e sugestotildees para novos estudos
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15
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
Na estrutura do referencial teoacuterico busca-se contextualizar alguns toacutepicos envolvidos
no decorrer do presente trabalho Primeiramente eacute discorrido sobre a origem e o objetivo da
contabilidade quanto agrave atribuiccedilatildeo de valor ao patrimocircnio em seguida discorre-se sobre as
demonstraccedilotildees as contas e os assuntos afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel
Os demonstrativos contaacutebeis e suas respectivas contas estatildeo expressos conforme a Lei
das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 inclusive com as modificaccedilotildees causadas pela
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
21 ORIGEM E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE
A contabilidade teve seu iniacutecio juntamente com a origem humana Antes mesmo da
escrita o Homem primitivo jaacute utilizava certo controle patrimonial por mais precaacuterio que
fosse ao contar seus alimentos seus rebanhos ou seja tudo aquilo que era importante para a
sua sobrevivecircncia
Ao dividirem-se os periacuteodos da evoluccedilatildeo da sociedade em antigo medieval moderno
e contemporacircneo tem-se a contabilidade em sintonia com o desenvolvimento das ciecircncias e
tecnologias de informaccedilatildeo Eacute compreensiacutevel este acompanhamento jaacute que desde sempre o
Homem preocupa-se com as suas propriedades inclusive em adquirir cada vez mais riquezas
Com a evoluccedilatildeo da sociedade a civilizaccedilatildeo tornou-se mais complexa em dados
consequumlentemente houve a necessidade em aumentar as informaccedilotildees Saacute (2000 p10) define
a conta como um registro complexo de fatos patrimoniais que reuacutene quanto a sua essecircncia
objeto finalidade e dimensotildees O objeto parte de um ou vaacuterios acontecimentos referentes agrave
riqueza patrimonial a finalidade eacute o movimento deste objeto e as dimensotildees significam a
causa o efeito o tempo o espaccedilo a quantidade e a qualidade que caracterizam os registros
contaacutebeis
Iudiacutecibus et al (2007 p 30) concluem que o objetivo principal da contabilidade ldquoeacute o
de permitir a cada grupo principal de usuaacuterios a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo econocircmica e financeira
da entidade num sentido estaacutetico bem como fazer inferecircncias sobre suas tendecircncias futurasrdquo
O conjunto dos lanccedilamentos de dados gerado atraveacutes de fatos contaacutebeis compotildee as
demonstraccedilotildees contaacutebeis que por sua vez evidenciam os valores da empresa usuaacuteria tanto
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16
nos seus direitos como nas suas obrigaccedilotildees Uma das demonstraccedilotildees contaacutebeis obrigatoacuterias agraves
Sociedades Anocircnimas conforme a Lei nordm 1163807 eacute o balanccedilo patrimonial o qual permite
uma apreciaccedilatildeo geral da companhia analisada
22 BALANCcedilO PATRIMONIAL
Ao final de cada exerciacutecio as Sociedades Anocircnimas devem elaborar o balanccedilo
patrimonial Essa demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria evidencia as contas de ativo e passivo da
entidade ou seja pode-se dizer que o balanccedilo divide a companhia entre seus direitos e
obrigaccedilotildees o que permite uma anaacutelise geral do patrimocircnio da instituiccedilatildeo Quando se fala de
Sociedades Anocircnimas de capital aberto estas devem natildeo soacute elaborar o balanccedilo patrimonial
como tambeacutem publicaacute-lo para que este possa ser analisado pelos acionistas clientes
fornecedores entre outros aleacutem de futuros e interessados investidores
Almeida (2008 p130) define balanccedilo patrimonial como ldquouma demonstraccedilatildeo que
relata os bens e direitos (ativo) e as obrigaccedilotildees e a participaccedilatildeo dos acionistas (passivo) da
empresa dando dessa forma ao leitor a posiccedilatildeo patrimonial e financeira da empresardquo
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 6) a finalidade do balanccedilo patrimonial eacute
ldquoapresentar a posiccedilatildeo financeira e patrimonial da empresa em determinada data
representando portanto uma posiccedilatildeo estaacuteticardquo
Conforme o art 178 da Lei nordm 640476 ldquono balanccedilo as contas seratildeo classificadas
segundo os elementos do patrimocircnio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o
conhecimento e a anaacutelise da situaccedilatildeo financeira da companhiardquo
Portanto o balanccedilo patrimonial eacute uma demonstraccedilatildeo financeira que atraveacutes de
registros de bens direitos e obrigaccedilotildees ratifica a situaccedilatildeo patrimonial que uma empresa
encontra-se numa determinada data Pode-se destacar ainda que o balanccedilo eacute essencial para a
anaacutelise financeira da empresa como um todo ou seja eacute um instrumento indispensaacutevel para a
conclusatildeo da situaccedilatildeo e do estado em que se encontra a companhia financeiramente
O advento da Lei 1163807 natildeo alterou a definiccedilatildeo do balanccedilo patrimonial quanto a
sua essecircncia e objetivo poreacutem alteraram-se alguns componentes de sua estrutura Eacute
importante discorrer sobre os elementos que fazem parte do balanccedilo patrimonial ativo e
passivo e suas respectivas subdivisotildees conforme alteraccedilatildeo atraveacutes da Lei nordm 1163807
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23 O ATIVO
Os ativos classificados no balanccedilo patrimonial ficam registrados do lado direito do
balanccedilo por ordem decrescente de liquidez e correspondem ao conjunto de bens e direitos da
organizaccedilatildeo Iudiacutecibus (2004 p 139) juntamente com os seus alunos de Teoria da
Contabilidade da USP e da PUCSP fez a seguinte definiccedilatildeo do ativo ldquoativos satildeo recursos
controlados por uma entidade capazes de gerar mediata ou imediatamente fluxos de caixardquo
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define ativo como ldquobenefiacutecios econocircmicos futuros provaacuteveis obtidos ou controlados por uma
dada entidade em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventos passadosrdquo
A Lei nordm 640476 subdividiu o ativo em trecircs categorias ativos circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente O ativo permanente por sua vez ainda eacute classificado em
investimentos imobilizado e diferido
Com a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 o artigo 179 incluiu no ativo permanente foco
dessa pesquisa a conta de ativo intangiacutevel onde seratildeo registrados os bens incorpoacutereos
responsaacuteveis pela manutenccedilatildeo da atividade da empresa antes registrados no ativo
imobilizado
Entatildeo apoacutes a Lei em comento o ativo passou a ser dividido em circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente cuja subdivisatildeo compreende a investimentos imobilizado e
diferido
O ativo diretamente afetado pela reavaliaccedilatildeo patrimonial corresponde ao ativo
permanente imobilizado tangiacutevel o qual seraacute abordado no proacuteximo item
231 O Ativo Imobilizado
O ativo imobilizado estaacute inserido no ativo permanente neste contexto subentende-se
que os itens incluiacutedos no grupo permanente imobilizado satildeo duradouros assim como sugere o
proacuteprio nome Para Almeida (2008 p 295)os bens do ativo imobilizado representam normalmente uma parcela significativados ativos de uma empresa principalmente no caso de induacutestria Esses bens tecircmuma permanecircncia prolongada na companhia natildeo satildeo destinados agrave venda e satildeoutilizados na manutenccedilatildeo de suas utilidades
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18
A Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 art 179 item IV cita os itens que podem e
devem ser classificados no ativo imobilizado ldquoOs direitos que tenham por objeto bens
destinados agrave manutenccedilatildeo das atividades da companhia e da empresa ou exercidos com essa
finalidade inclusive os de propriedade industrial e comercialrdquo
Iudiacutecibus et al (2007 p190) interpretando a Lei nordm 640476 subtenderam que no
imobilizado ldquosatildeo incluiacutedos todos os bens de permanecircncia duradoura destinados ao
funcionamento normal da sociedade e de seu empreendimento assim como os direitos
exercidos com essa finalidaderdquo ou seja terrenos edifiacutecios maacutequinas e equipamentos moacuteveis
e utensiacutelios instalaccedilotildees marcas e patentes etc desde que sejam utilizados na atividade da
empresa Apesar de natildeo haver menccedilatildeo especiacutefica na Lei das Sociedades por Accedilotildees os autores
segregam o ativo imobilizado em dois grandes gruposBENS EM OPERACcedilAtildeO que satildeo todos os bens proacuteprios ou arrendados jaacute emutilizaccedilatildeo na geraccedilatildeo da atividade objeto da sociedadeIMOBILIZADO EM ANDAMENTO em que se classificam todas as aplicaccedilotildees derecursos de imobilizaccedilotildees (bens ou direitos) mas que ainda natildeo estatildeo operando
Poreacutem a nordm 1163807 excluiu do imobilizado os bens incorpoacutereos (marcas patentes
concessotildees etc) criando uma conta exclusiva para os intangiacuteveis no ativo permanente No
ativo imobilizado entatildeo ficam registrados somente os bens corpoacutereos da empresa tais como
terrenos imoacuteveis veiacuteculos moacuteveis maacutequinas e equipamentos etc
Os imobilizados satildeo fundamentais para o funcionamento da instituiccedilatildeo apesar de que
nestes natildeo satildeo incluiacutedos os bens que diretamente trazem resultados para a empresa como as
mercadorias em estoque jaacute que no caso de venda do imobilizado a receita seraacute registrada
como natildeo operacional
No Manual de Contabilidade Iudiacutecibus et al (2007 p191) sugerem um plano de contas
para o ativo imobilizadoBENS EM OPERACcedilAtildeO
TerrenosObras preliminares e complementaresObras CivisInstalaccedilotildeesMaacutequinas aparelhos e equipamentosEquipamentos de processamento eletrocircnico de dadosSistemas aplicativos ndash (software)Moacuteveis e utensiacuteliosVeiacuteculosFerramentasPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeoFlorestamento e reflorestamentoBenfeitorias e propriedade arrendadas
DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO ACUMULADA(Contas credoras)
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Obras preliminares e complementares ndash depreciaccedilatildeoObras civis ndash depreciaccedilatildeoInstalaccedilotildees ndash depreciaccedilatildeoMaacutequinas aparelhos e equipamentos ndash depreciaccedilatildeoEquipamentos de processamento eletrocircnico de dados ndash depreciaccedilatildeoSistemas aplicativos ndash (software) ndash depreciaccedilatildeoMoacuteveis e utensiacutelios ndash depreciaccedilatildeoVeiacuteculos ndash depreciaccedilatildeoFerramentas ndash depreciaccedilatildeo ou amortizaccedilatildeoPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeo ndash depreciaccedilatildeoFlorestamento e reflorestamento ndash exaustatildeoBenfeitorias em propriedades arrendadas ndash amortizaccedilatildeo
IMOBILIZADO EM ANDAMENTOBens em uso na fase de implantaccedilatildeo ndasha ndash Custo (por contas)b ndash Depreciaccedilatildeo acumulada (por contas credoras)Construccedilotildees em andamentoImportaccedilotildees em andamento de bens do imobilizadoAdiantamentos para inversotildees fixasAlmoxarifados de inversotildees fixas
Ao decorrer da sua vida uacutetil o ativo permanente imobilizado perde gradativamente o
valor registrado atraveacutes do custo de aquisiccedilatildeo A essa praacutetica contaacutebil daacute-se o nome de
depreciaccedilatildeo do ativo imobilizado a qual seraacute explorada a seguir
232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado
Com a passar do tempo os bens do ativo imobilizado perdem gradativamente o valor
proporcional agrave vida uacutetil essa reduccedilatildeo pode ter como causa a deterioraccedilatildeo ou obsolescecircncia do
bem O valor da depreciaccedilatildeo deve ser deduzido do custo de aquisiccedilatildeo do bem
consequumlentemente haacute reduccedilatildeo no valor do permanente imobilizado com a exceccedilatildeo de
terrenos e de alguns outros itens os elementos integrantes do ativo imobilizado tecircm esse
periacuteodo limitado de vida uacutetil econocircmica Iudiacutecibus (2004 p 206) expressa a depreciaccedilatildeo
ldquosimplesmente como a diferenccedila entre o valor de mercado do equipamento no fim e no iniacutecio
do periacuteodordquo
Essa confrontaccedilatildeo com o valor do custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha vida uacutetil
econocircmica por exemplo de dez anos natildeo impede que este seja utilizado pela empresa por
quinze anos visto que tal bem pode estar em perfeito funcionamento No entanto a partir dos
passados dez anos grandes satildeo as chances desse bem estar tecnologicamente inferior se
comparado com outras empresas concorrentes por isso recomenda-se substituiacute-lo por um
novo bem mais aperfeiccediloado
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Neves e Viceconti (2002 p 71) definem depreciaccedilatildeo como ldquoo desgaste ou a perda da
capacidade de utilizaccedilatildeo (vida uacutetil) de bens tangiacuteveis ou fiacutesicos pelo uso por causas naturais
ou por obsolescecircncia tecnoloacutegicardquo Cada imobilizado deve ser depreciado com base na
aplicaccedilatildeo da taxa anual de depreciaccedilatildeo fixada conforme a vida uacutetil estimada do bem sobre o
valor destes objetos da depreciaccedilatildeo Calculado o valor da depreciaccedilatildeo desse deve-se reduzir
do lucro bruto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio com deacutebito na conta de despesa
com depreciaccedilatildeo e creditar na conta redutora do imobilizado correspondente depreciaccedilatildeo
acumulada
No Quadro 1 apresenta-se alguns imobilizados e suas usuais taxas de depreciaccedilatildeo as
empresas poderatildeo utilizar taxas superiores desde que comprovem sua adequaccedilatildeo ao tempo de
vida uacutetil do bem diante de laudo pericial de oacutergatildeo teacutecnico
Espeacutecie de bens Taxa anual Vida uacutetil estimada1 ndash Edifiacutecios e construccedilotildees 4 25 anos2 ndash Equipamentos ferramentas maacutequinas moacuteveis eutensiacutelios instalaccedilotildees etc
10 10 anos
3 ndash Semoventes (animais de traccedilatildeo) 20 5 anos4 ndash Veiacuteculos (passageiros ou cargas) 20 5 anos
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeoFonte Neves e Viceconti (2002 p 71)
Quando a vida uacutetil do bem chega ao fim o ativo deve aparecer zerado no balanccedilo
patrimonial poreacutem esse zeramento muitas vezes natildeo condiz com a realidade do patrimocircnio
da empresa pelo motivo que o bem continua a existir no seu espaccedilo fiacutesico e na maioria das
vezes a sua utilidade natildeo se perde Uma saiacuteda para resolver esta e outras questotildees eacute que a Lei
nordm 640476 permitiu a reavaliaccedilatildeo do ativo imobilizado
233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado
Os ativos registrados no permanente imobilizado com o passar do tempo tendem a natildeo
corresponder o seu real valor ou seja o benefiacutecio e a utilidade que este traz para a companhia
ou agravequilo que valeria monetariamente caso este fosse alienado Podem ser vaacuterios os motivos
que fazem com que um bem esteja desatualizado monetariamente seja pela depreciaccedilatildeo total
ao fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo nos preccedilos de mercado por exemplo
Contudo o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 640476 possibilitou ateacute 31 de dezembro de
2007 a reavaliaccedilatildeo dos ativos de uma companhia por seu valor de mercado Na reavaliaccedilatildeo
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21
abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeo ou seja o valor de mercado
utilizando-se de uma pesquisa dos preccedilos atuais de mercado de bens que se encontram nas
mesmas condiccedilotildees do ativo reavaliado
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 344) ldquoreavaliar significa avaliar de novo o
que implica a deliberaccedilatildeo de abandonar os valores antigosrdquo
Conforme Almeida (2008 p 301) a reavaliaccedilatildeo eacute contabilizada para eliminar as
distorccedilotildees que causam a diferenccedila entre o valor de mercado do bem e o seu valor contaacutebil
Natildeo se pode confundir reavaliaccedilatildeo do imobilizado com correccedilatildeo monetaacuteria nesta natildeo
se abandonava o custo de aquisiccedilatildeo do bem mas apenas corrigia este valor atraveacutes de
percentuais baseados na inflaccedilatildeo A reavaliaccedilatildeo natildeo soacute abandona o custo histoacuterico como
adota um novo valor para o imobilizado conforme a pesquisa de mercado
Segundo Assing (2008 p22) ldquoa reavaliaccedilatildeo do imobilizado tende a ser de grande valia
para as empresasrdquo Essa afirmaccedilatildeo eacute notaacutevel jaacute que na anaacutelise de balanccedilo alguns iacutendices
podem ser melhorados atraveacutes da reavaliaccedilatildeo como seraacute visto mais a diante
Para contabilizar a reavaliaccedilatildeo a empresa deve dispor do laudo de reavaliaccedilatildeo o qual
de acordo com o art 8ordm da Lei nordm 640476 deveraacute ser elaborado por trecircs peritos ou por
empresa especializada nomeados atraveacutes de assembleacuteia geral De acordo com Neves e
Viceconti (2002 p 221) ldquoo laudo de reavaliaccedilatildeo eacute uma peccedila relevante pois apresentaraacute as
razotildees que levaram ao valor de mercadordquo
Na contabilizaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo debita-se o ativo reavaliado apoacutes o caacutelculo do custo
histoacuterico corrigido ou seja depois de corrigido monetariamente (se houver correccedilatildeo) e
posterior tambeacutem agrave baixa da depreciaccedilatildeo acumulada A contrapartida ou seja a diferenccedila
entre o valor de mercado e o custo histoacuterico corrigido do imobilizado eacute registrada na reserva
de reavaliaccedilatildeo pertencente ao grupo do patrimocircnio liacutequido de acordo com a Lei nordm 640476
Ao final da contextualizaccedilatildeo do ativo no balanccedilo patrimonial eacute fundamental abordar
tambeacutem o lado oposto ao ativo no balanccedilo patrimonial o passivo
24 O PASSIVO
O passivo classificado no balanccedilo patrimonial fica registrado do lado esquerdo do
balanccedilo por ordem decrescente de exigibilidade e corresponde ao conjunto de obrigaccedilotildees
pertencentes agrave companhia
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22
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define passivo comosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos decorrentes de obrigaccedilotildeespresentes de uma dada entidade quanto agrave transferecircncia de ativos ou prestaccedilatildeo deserviccedilos a outras entidades no futuro em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventospassados
Divide-se o passivo em passivo exigiacutevel que correspondem o passivo circulante e o
exigiacutevel a longo prazo e o patrimocircnio liacutequido que constitui o capital proacuteprio pertencente aos
acionistas da empresa
Nos proacuteximos toacutepicos seratildeo tratados os assuntos referentes ao patrimocircnio liacutequido pois
este estaacute diretamente envolvido no processo de reavaliaccedilatildeo do imobilizado
241 O Patrimocircnio Liacutequido
O patrimocircnio liacutequido tambeacutem chamado de capital proacuteprio compreende na diferenccedila
entre o total do ativo do passivo exigiacutevel eacute o valor contaacutebil pertencente aos acionistas ou
soacutecios
Na Lei nordm 640476 o patrimocircnio liacutequido encontrou-se subdividido em capital social
reservas de capital reserva de reavaliaccedilatildeo reserva de lucros lucros ou prejuiacutezos acumulados
e accedilotildees em tesouraria No entanto a partir de primeiro de janeiro de 2008 data que entrou em
vigor a Lei nordm 1163807 o patrimocircnio liacutequido ganhou nova subdivisatildeo (sect 2ordm art 178 lei nordm
1163807) ldquocapital social reservas de capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas de
lucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumuladosrdquo
A nova Lei das Sociedades por Accedilotildees excluiu portanto as contas de reserva de
reavaliaccedilatildeo e lucros ou prejuiacutezos acumulados e incluiu as contas ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial e prejuiacutezos acumulados Desse modo a partir de 2008 natildeo deveratildeo aparecer nos
balanccedilos saldos na conta de lucros acumulados o resultado positivo quando natildeo destinado agrave
reserva de lucros deveraacute ser distribuiacutedo como dividendos Caso negativo o resultado deveraacute
aparecer no balanccedilo na conta prejuiacutezos acumulados
Eacute na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo onde estaacute representado o valor da contrapartida da
reavaliaccedilatildeo patrimonial no ativo permanente imobilizado conforme a Lei nordm 640476 em
vigor ateacute 31 de dezembro de 2007
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23
242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Quando as empresas optaram por reavaliar seus ativos ateacute 31 de dezembro de 2007 estas
creditaram a contrapartida do deacutebito referente ao aumento do imobilizado reavaliado na conta
de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Neves e Viceconti (2002 p 221) discorrem sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo afirmando
que ldquoas contrapartidas de aumento no valor de bens do ativo permanente em virtude de
constataccedilatildeo com base em laudo especializado de que possuem valor de mercado superior ao
custo contaacutebil do bemrdquo
De acordo com Almeida (2008 p 408) o objetivo da reavaliaccedilatildeo eacute corrigir a distorccedilatildeo
entre o custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha o seu valor defasado pelo passar dos anos e o
seu real valor de mercado ldquoacrescer ao ativo a diferenccedila que falta para ele chegar ao valor de
mercado em contrapartida com a reserva de reavaliaccedilatildeo classificada no patrimocircnio liacutequidordquo
A reserva de reavaliaccedilatildeo encontra-se na Lei nordm 640476 segregada em reavaliaccedilatildeo de
ativos proacuteprios e reavaliaccedilatildeo de coligadas e controladas avaliadas pelo meacutetodo da
equivalecircncia patrimonial estas contas ainda satildeo subdivididas de acordo com cada bem
reavaliado
De acordo com a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 ldquoseratildeo classificadas como
reserva de reavaliaccedilatildeo as contrapartidas de aumentos de valor atribuiacutedos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliaccedilotildees com base em laudo nos termos do art 8ordm aprovado pela
assembleacuteia geralrdquo (art 182 sect 3ordm) Portanto o valor da reavaliaccedilatildeo do ativo menos o custo de
aquisiccedilatildeo diminuindo deste uacuteltimo a depreciaccedilatildeo acumulada seraacute o valor da reavaliaccedilatildeo ou
seja aquele que deveraacute ser lanccedilado contra a reserva de reavaliaccedilatildeo Ateacute o momento do
lanccedilamento na reserva o valor da reavaliaccedilatildeo natildeo seraacute tributado pois esta natildeo se encontra
financeiramente disponiacutevel poreacutem deve se efetuar a provisatildeo dos impostos diferidos sobre a
reavaliaccedilatildeo do ativo
A publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 trouxe nova estrutura ao patrimocircnio liacutequido Eacute
excluiacuteda a conta reserva de reavaliaccedilatildeo e os saldos laacute existentes deveratildeo ser realizados ateacute a
sua completa extinccedilatildeo ou poderatildeo ser baixados totalmente contra os valores dos respectivos
imobilizados reavaliados desde que esta baixa seja feita ateacute o final do exerciacutecio de 2008 ano
em que entrou em vigor a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 116382007 Essa alternativa eacute
confirmada atraveacutes do art 4ordm da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908
No proacuteximo item seraacute abordada a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo momento em que
a reserva eacute transferida para o resultado da companhia reavaliada
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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29
Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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13
(2004 p 81) fazem uma comparaccedilatildeo da pesquisa descritiva com a exploratoacuteria e a
explicativa enquadrando-a como intermediaacuteria das outras duas ldquoNesse contexto descrever
significa identificar relatar comparar entre outros aspectosrdquo
O procedimento bibliograacutefico foi o que melhor se enquadrou no presente estudo
utilizaram-se aleacutem de livros artigos e teses de mestrado
Para analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis foi necessaacuterio realizar uma abordagem
quantitativa jaacute que esta pesquisa visou coletar dados contaacutebeis e utilizar o caacutelculo de iacutendices
para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Conforme Barbetta (2006 p 30) ldquoquando os
possiacuteveis resultados de uma variaacutevel satildeo nuacutemeros de uma certa escala dizemos que esta
variaacutevel eacute quantitativardquo
Raupp e Beuren (2004 p 93) destacam a importacircncia da abordagem descritiva ao ter a
intenccedilatildeo de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo
possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitas
Entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico foram constatados quais as empresas tinham
saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado sendo que esta
amostra incluiu o exerciacutecio de 2007
A seguir foram feitas anaacutelises das demonstraccedilotildees contaacutebeis destas empresas no
uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio social de 2007 atraveacutes do
caacutelculo de iacutendices de estrutura de capital e rentabilidade
Apoacutes a anaacutelise dos demonstrativos ao final do exerciacutecio de 2007 estornou-se
totalmente o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo e logo em seguida foi feita nova anaacutelise
observando-se assim os efeitos causados pela Lei nordm 1163807 quanto agrave reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente atraveacutes da variaccedilatildeo dos iacutendices econocircmico-financeiros
15 DELIMITACcedilOtildeES E LIMITACcedilOtildeES DO ESTUDO
A principal delimitaccedilatildeo deste trabalho deve-se pelo fato de analisar apenas os saldos
em reserva de reavaliaccedilatildeo dos balanccedilos das empresas do setor de consumo natildeo ciacuteclico Natildeo
houve pesquisa em outros setores da Bovespa assim como natildeo foi verificada a exatidatildeo dos
valores publicados pelas companhias
Esta pesquisa pretende comparar os iacutendices econocircmico-financeiros de empresas
listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo que tinham saldo na
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14
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007 Poreacutem os ativos imobilizados tangiacuteveis natildeo poderatildeo ser reavaliados a partir do
primeiro dia de janeiro do ano de 2008 jaacute que nesta data entrou em vigor a Lei nordm 1163807
a qual excluiu do balanccedilo patrimonial a conta reserva de reavaliaccedilatildeo impedindo o lanccedilamento
de novas reavaliaccedilotildees de imobilizados portanto faz com que essa pesquisa se limite somente
agraves simulaccedilotildees de estorno total da reserva impedida de constituir novas reavaliaccedilotildees
Quanto aos iacutendices usados para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis utilizaram-se
apenas aqueles em que o lanccedilamento da reavaliaccedilatildeo interfere no respectivo caacutelculo Satildeo esses
participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo
rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
Outra limitaccedilatildeo da pesquisa refere-se ao fato de que existem diversas outras alteraccedilotildees
mencionadas na Lei nordm 1163807 as quais natildeo foram abordadas no presente estudo
16 ESTRUTURA DO TRABALHO
O trabalho foi estruturado em trecircs capiacutetulos incluindo essa introduccedilatildeo No capiacutetulo
dois fundamentaccedilatildeo teoacuterica apresenta-se uma pesquisa bibliograacutefica tratando da origem e
dos objetivos da Contabilidade do balanccedilo patrimonial do ativo e todos os assuntos que
abrangem a reavaliaccedilatildeo satildeo esses o ativo imobilizado tangiacutevel depreciaccedilatildeo do ativo
imobilizado e a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado tangiacutevel trata-se tambeacutem o
passivo e todos os aspectos que nele compreendem a reavaliaccedilatildeo como patrimocircnio liacutequido
reserva de reavaliaccedilatildeo realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo e ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda na fundamentaccedilatildeo teoacuterica satildeo discorridas sobre a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis
auditoria e relevacircncia No terceiro capitulo seraacute feita a comparaccedilatildeo dos iacutendices antes e apoacutes a
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 e por fim no quarto capiacutetulo seratildeo apresentadas as
conclusotildees da presente pesquisa e sugestotildees para novos estudos
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15
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
Na estrutura do referencial teoacuterico busca-se contextualizar alguns toacutepicos envolvidos
no decorrer do presente trabalho Primeiramente eacute discorrido sobre a origem e o objetivo da
contabilidade quanto agrave atribuiccedilatildeo de valor ao patrimocircnio em seguida discorre-se sobre as
demonstraccedilotildees as contas e os assuntos afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel
Os demonstrativos contaacutebeis e suas respectivas contas estatildeo expressos conforme a Lei
das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 inclusive com as modificaccedilotildees causadas pela
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
21 ORIGEM E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE
A contabilidade teve seu iniacutecio juntamente com a origem humana Antes mesmo da
escrita o Homem primitivo jaacute utilizava certo controle patrimonial por mais precaacuterio que
fosse ao contar seus alimentos seus rebanhos ou seja tudo aquilo que era importante para a
sua sobrevivecircncia
Ao dividirem-se os periacuteodos da evoluccedilatildeo da sociedade em antigo medieval moderno
e contemporacircneo tem-se a contabilidade em sintonia com o desenvolvimento das ciecircncias e
tecnologias de informaccedilatildeo Eacute compreensiacutevel este acompanhamento jaacute que desde sempre o
Homem preocupa-se com as suas propriedades inclusive em adquirir cada vez mais riquezas
Com a evoluccedilatildeo da sociedade a civilizaccedilatildeo tornou-se mais complexa em dados
consequumlentemente houve a necessidade em aumentar as informaccedilotildees Saacute (2000 p10) define
a conta como um registro complexo de fatos patrimoniais que reuacutene quanto a sua essecircncia
objeto finalidade e dimensotildees O objeto parte de um ou vaacuterios acontecimentos referentes agrave
riqueza patrimonial a finalidade eacute o movimento deste objeto e as dimensotildees significam a
causa o efeito o tempo o espaccedilo a quantidade e a qualidade que caracterizam os registros
contaacutebeis
Iudiacutecibus et al (2007 p 30) concluem que o objetivo principal da contabilidade ldquoeacute o
de permitir a cada grupo principal de usuaacuterios a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo econocircmica e financeira
da entidade num sentido estaacutetico bem como fazer inferecircncias sobre suas tendecircncias futurasrdquo
O conjunto dos lanccedilamentos de dados gerado atraveacutes de fatos contaacutebeis compotildee as
demonstraccedilotildees contaacutebeis que por sua vez evidenciam os valores da empresa usuaacuteria tanto
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16
nos seus direitos como nas suas obrigaccedilotildees Uma das demonstraccedilotildees contaacutebeis obrigatoacuterias agraves
Sociedades Anocircnimas conforme a Lei nordm 1163807 eacute o balanccedilo patrimonial o qual permite
uma apreciaccedilatildeo geral da companhia analisada
22 BALANCcedilO PATRIMONIAL
Ao final de cada exerciacutecio as Sociedades Anocircnimas devem elaborar o balanccedilo
patrimonial Essa demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria evidencia as contas de ativo e passivo da
entidade ou seja pode-se dizer que o balanccedilo divide a companhia entre seus direitos e
obrigaccedilotildees o que permite uma anaacutelise geral do patrimocircnio da instituiccedilatildeo Quando se fala de
Sociedades Anocircnimas de capital aberto estas devem natildeo soacute elaborar o balanccedilo patrimonial
como tambeacutem publicaacute-lo para que este possa ser analisado pelos acionistas clientes
fornecedores entre outros aleacutem de futuros e interessados investidores
Almeida (2008 p130) define balanccedilo patrimonial como ldquouma demonstraccedilatildeo que
relata os bens e direitos (ativo) e as obrigaccedilotildees e a participaccedilatildeo dos acionistas (passivo) da
empresa dando dessa forma ao leitor a posiccedilatildeo patrimonial e financeira da empresardquo
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 6) a finalidade do balanccedilo patrimonial eacute
ldquoapresentar a posiccedilatildeo financeira e patrimonial da empresa em determinada data
representando portanto uma posiccedilatildeo estaacuteticardquo
Conforme o art 178 da Lei nordm 640476 ldquono balanccedilo as contas seratildeo classificadas
segundo os elementos do patrimocircnio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o
conhecimento e a anaacutelise da situaccedilatildeo financeira da companhiardquo
Portanto o balanccedilo patrimonial eacute uma demonstraccedilatildeo financeira que atraveacutes de
registros de bens direitos e obrigaccedilotildees ratifica a situaccedilatildeo patrimonial que uma empresa
encontra-se numa determinada data Pode-se destacar ainda que o balanccedilo eacute essencial para a
anaacutelise financeira da empresa como um todo ou seja eacute um instrumento indispensaacutevel para a
conclusatildeo da situaccedilatildeo e do estado em que se encontra a companhia financeiramente
O advento da Lei 1163807 natildeo alterou a definiccedilatildeo do balanccedilo patrimonial quanto a
sua essecircncia e objetivo poreacutem alteraram-se alguns componentes de sua estrutura Eacute
importante discorrer sobre os elementos que fazem parte do balanccedilo patrimonial ativo e
passivo e suas respectivas subdivisotildees conforme alteraccedilatildeo atraveacutes da Lei nordm 1163807
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23 O ATIVO
Os ativos classificados no balanccedilo patrimonial ficam registrados do lado direito do
balanccedilo por ordem decrescente de liquidez e correspondem ao conjunto de bens e direitos da
organizaccedilatildeo Iudiacutecibus (2004 p 139) juntamente com os seus alunos de Teoria da
Contabilidade da USP e da PUCSP fez a seguinte definiccedilatildeo do ativo ldquoativos satildeo recursos
controlados por uma entidade capazes de gerar mediata ou imediatamente fluxos de caixardquo
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define ativo como ldquobenefiacutecios econocircmicos futuros provaacuteveis obtidos ou controlados por uma
dada entidade em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventos passadosrdquo
A Lei nordm 640476 subdividiu o ativo em trecircs categorias ativos circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente O ativo permanente por sua vez ainda eacute classificado em
investimentos imobilizado e diferido
Com a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 o artigo 179 incluiu no ativo permanente foco
dessa pesquisa a conta de ativo intangiacutevel onde seratildeo registrados os bens incorpoacutereos
responsaacuteveis pela manutenccedilatildeo da atividade da empresa antes registrados no ativo
imobilizado
Entatildeo apoacutes a Lei em comento o ativo passou a ser dividido em circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente cuja subdivisatildeo compreende a investimentos imobilizado e
diferido
O ativo diretamente afetado pela reavaliaccedilatildeo patrimonial corresponde ao ativo
permanente imobilizado tangiacutevel o qual seraacute abordado no proacuteximo item
231 O Ativo Imobilizado
O ativo imobilizado estaacute inserido no ativo permanente neste contexto subentende-se
que os itens incluiacutedos no grupo permanente imobilizado satildeo duradouros assim como sugere o
proacuteprio nome Para Almeida (2008 p 295)os bens do ativo imobilizado representam normalmente uma parcela significativados ativos de uma empresa principalmente no caso de induacutestria Esses bens tecircmuma permanecircncia prolongada na companhia natildeo satildeo destinados agrave venda e satildeoutilizados na manutenccedilatildeo de suas utilidades
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A Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 art 179 item IV cita os itens que podem e
devem ser classificados no ativo imobilizado ldquoOs direitos que tenham por objeto bens
destinados agrave manutenccedilatildeo das atividades da companhia e da empresa ou exercidos com essa
finalidade inclusive os de propriedade industrial e comercialrdquo
Iudiacutecibus et al (2007 p190) interpretando a Lei nordm 640476 subtenderam que no
imobilizado ldquosatildeo incluiacutedos todos os bens de permanecircncia duradoura destinados ao
funcionamento normal da sociedade e de seu empreendimento assim como os direitos
exercidos com essa finalidaderdquo ou seja terrenos edifiacutecios maacutequinas e equipamentos moacuteveis
e utensiacutelios instalaccedilotildees marcas e patentes etc desde que sejam utilizados na atividade da
empresa Apesar de natildeo haver menccedilatildeo especiacutefica na Lei das Sociedades por Accedilotildees os autores
segregam o ativo imobilizado em dois grandes gruposBENS EM OPERACcedilAtildeO que satildeo todos os bens proacuteprios ou arrendados jaacute emutilizaccedilatildeo na geraccedilatildeo da atividade objeto da sociedadeIMOBILIZADO EM ANDAMENTO em que se classificam todas as aplicaccedilotildees derecursos de imobilizaccedilotildees (bens ou direitos) mas que ainda natildeo estatildeo operando
Poreacutem a nordm 1163807 excluiu do imobilizado os bens incorpoacutereos (marcas patentes
concessotildees etc) criando uma conta exclusiva para os intangiacuteveis no ativo permanente No
ativo imobilizado entatildeo ficam registrados somente os bens corpoacutereos da empresa tais como
terrenos imoacuteveis veiacuteculos moacuteveis maacutequinas e equipamentos etc
Os imobilizados satildeo fundamentais para o funcionamento da instituiccedilatildeo apesar de que
nestes natildeo satildeo incluiacutedos os bens que diretamente trazem resultados para a empresa como as
mercadorias em estoque jaacute que no caso de venda do imobilizado a receita seraacute registrada
como natildeo operacional
No Manual de Contabilidade Iudiacutecibus et al (2007 p191) sugerem um plano de contas
para o ativo imobilizadoBENS EM OPERACcedilAtildeO
TerrenosObras preliminares e complementaresObras CivisInstalaccedilotildeesMaacutequinas aparelhos e equipamentosEquipamentos de processamento eletrocircnico de dadosSistemas aplicativos ndash (software)Moacuteveis e utensiacuteliosVeiacuteculosFerramentasPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeoFlorestamento e reflorestamentoBenfeitorias e propriedade arrendadas
DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO ACUMULADA(Contas credoras)
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Obras preliminares e complementares ndash depreciaccedilatildeoObras civis ndash depreciaccedilatildeoInstalaccedilotildees ndash depreciaccedilatildeoMaacutequinas aparelhos e equipamentos ndash depreciaccedilatildeoEquipamentos de processamento eletrocircnico de dados ndash depreciaccedilatildeoSistemas aplicativos ndash (software) ndash depreciaccedilatildeoMoacuteveis e utensiacutelios ndash depreciaccedilatildeoVeiacuteculos ndash depreciaccedilatildeoFerramentas ndash depreciaccedilatildeo ou amortizaccedilatildeoPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeo ndash depreciaccedilatildeoFlorestamento e reflorestamento ndash exaustatildeoBenfeitorias em propriedades arrendadas ndash amortizaccedilatildeo
IMOBILIZADO EM ANDAMENTOBens em uso na fase de implantaccedilatildeo ndasha ndash Custo (por contas)b ndash Depreciaccedilatildeo acumulada (por contas credoras)Construccedilotildees em andamentoImportaccedilotildees em andamento de bens do imobilizadoAdiantamentos para inversotildees fixasAlmoxarifados de inversotildees fixas
Ao decorrer da sua vida uacutetil o ativo permanente imobilizado perde gradativamente o
valor registrado atraveacutes do custo de aquisiccedilatildeo A essa praacutetica contaacutebil daacute-se o nome de
depreciaccedilatildeo do ativo imobilizado a qual seraacute explorada a seguir
232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado
Com a passar do tempo os bens do ativo imobilizado perdem gradativamente o valor
proporcional agrave vida uacutetil essa reduccedilatildeo pode ter como causa a deterioraccedilatildeo ou obsolescecircncia do
bem O valor da depreciaccedilatildeo deve ser deduzido do custo de aquisiccedilatildeo do bem
consequumlentemente haacute reduccedilatildeo no valor do permanente imobilizado com a exceccedilatildeo de
terrenos e de alguns outros itens os elementos integrantes do ativo imobilizado tecircm esse
periacuteodo limitado de vida uacutetil econocircmica Iudiacutecibus (2004 p 206) expressa a depreciaccedilatildeo
ldquosimplesmente como a diferenccedila entre o valor de mercado do equipamento no fim e no iniacutecio
do periacuteodordquo
Essa confrontaccedilatildeo com o valor do custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha vida uacutetil
econocircmica por exemplo de dez anos natildeo impede que este seja utilizado pela empresa por
quinze anos visto que tal bem pode estar em perfeito funcionamento No entanto a partir dos
passados dez anos grandes satildeo as chances desse bem estar tecnologicamente inferior se
comparado com outras empresas concorrentes por isso recomenda-se substituiacute-lo por um
novo bem mais aperfeiccediloado
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Neves e Viceconti (2002 p 71) definem depreciaccedilatildeo como ldquoo desgaste ou a perda da
capacidade de utilizaccedilatildeo (vida uacutetil) de bens tangiacuteveis ou fiacutesicos pelo uso por causas naturais
ou por obsolescecircncia tecnoloacutegicardquo Cada imobilizado deve ser depreciado com base na
aplicaccedilatildeo da taxa anual de depreciaccedilatildeo fixada conforme a vida uacutetil estimada do bem sobre o
valor destes objetos da depreciaccedilatildeo Calculado o valor da depreciaccedilatildeo desse deve-se reduzir
do lucro bruto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio com deacutebito na conta de despesa
com depreciaccedilatildeo e creditar na conta redutora do imobilizado correspondente depreciaccedilatildeo
acumulada
No Quadro 1 apresenta-se alguns imobilizados e suas usuais taxas de depreciaccedilatildeo as
empresas poderatildeo utilizar taxas superiores desde que comprovem sua adequaccedilatildeo ao tempo de
vida uacutetil do bem diante de laudo pericial de oacutergatildeo teacutecnico
Espeacutecie de bens Taxa anual Vida uacutetil estimada1 ndash Edifiacutecios e construccedilotildees 4 25 anos2 ndash Equipamentos ferramentas maacutequinas moacuteveis eutensiacutelios instalaccedilotildees etc
10 10 anos
3 ndash Semoventes (animais de traccedilatildeo) 20 5 anos4 ndash Veiacuteculos (passageiros ou cargas) 20 5 anos
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeoFonte Neves e Viceconti (2002 p 71)
Quando a vida uacutetil do bem chega ao fim o ativo deve aparecer zerado no balanccedilo
patrimonial poreacutem esse zeramento muitas vezes natildeo condiz com a realidade do patrimocircnio
da empresa pelo motivo que o bem continua a existir no seu espaccedilo fiacutesico e na maioria das
vezes a sua utilidade natildeo se perde Uma saiacuteda para resolver esta e outras questotildees eacute que a Lei
nordm 640476 permitiu a reavaliaccedilatildeo do ativo imobilizado
233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado
Os ativos registrados no permanente imobilizado com o passar do tempo tendem a natildeo
corresponder o seu real valor ou seja o benefiacutecio e a utilidade que este traz para a companhia
ou agravequilo que valeria monetariamente caso este fosse alienado Podem ser vaacuterios os motivos
que fazem com que um bem esteja desatualizado monetariamente seja pela depreciaccedilatildeo total
ao fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo nos preccedilos de mercado por exemplo
Contudo o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 640476 possibilitou ateacute 31 de dezembro de
2007 a reavaliaccedilatildeo dos ativos de uma companhia por seu valor de mercado Na reavaliaccedilatildeo
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21
abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeo ou seja o valor de mercado
utilizando-se de uma pesquisa dos preccedilos atuais de mercado de bens que se encontram nas
mesmas condiccedilotildees do ativo reavaliado
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 344) ldquoreavaliar significa avaliar de novo o
que implica a deliberaccedilatildeo de abandonar os valores antigosrdquo
Conforme Almeida (2008 p 301) a reavaliaccedilatildeo eacute contabilizada para eliminar as
distorccedilotildees que causam a diferenccedila entre o valor de mercado do bem e o seu valor contaacutebil
Natildeo se pode confundir reavaliaccedilatildeo do imobilizado com correccedilatildeo monetaacuteria nesta natildeo
se abandonava o custo de aquisiccedilatildeo do bem mas apenas corrigia este valor atraveacutes de
percentuais baseados na inflaccedilatildeo A reavaliaccedilatildeo natildeo soacute abandona o custo histoacuterico como
adota um novo valor para o imobilizado conforme a pesquisa de mercado
Segundo Assing (2008 p22) ldquoa reavaliaccedilatildeo do imobilizado tende a ser de grande valia
para as empresasrdquo Essa afirmaccedilatildeo eacute notaacutevel jaacute que na anaacutelise de balanccedilo alguns iacutendices
podem ser melhorados atraveacutes da reavaliaccedilatildeo como seraacute visto mais a diante
Para contabilizar a reavaliaccedilatildeo a empresa deve dispor do laudo de reavaliaccedilatildeo o qual
de acordo com o art 8ordm da Lei nordm 640476 deveraacute ser elaborado por trecircs peritos ou por
empresa especializada nomeados atraveacutes de assembleacuteia geral De acordo com Neves e
Viceconti (2002 p 221) ldquoo laudo de reavaliaccedilatildeo eacute uma peccedila relevante pois apresentaraacute as
razotildees que levaram ao valor de mercadordquo
Na contabilizaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo debita-se o ativo reavaliado apoacutes o caacutelculo do custo
histoacuterico corrigido ou seja depois de corrigido monetariamente (se houver correccedilatildeo) e
posterior tambeacutem agrave baixa da depreciaccedilatildeo acumulada A contrapartida ou seja a diferenccedila
entre o valor de mercado e o custo histoacuterico corrigido do imobilizado eacute registrada na reserva
de reavaliaccedilatildeo pertencente ao grupo do patrimocircnio liacutequido de acordo com a Lei nordm 640476
Ao final da contextualizaccedilatildeo do ativo no balanccedilo patrimonial eacute fundamental abordar
tambeacutem o lado oposto ao ativo no balanccedilo patrimonial o passivo
24 O PASSIVO
O passivo classificado no balanccedilo patrimonial fica registrado do lado esquerdo do
balanccedilo por ordem decrescente de exigibilidade e corresponde ao conjunto de obrigaccedilotildees
pertencentes agrave companhia
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22
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define passivo comosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos decorrentes de obrigaccedilotildeespresentes de uma dada entidade quanto agrave transferecircncia de ativos ou prestaccedilatildeo deserviccedilos a outras entidades no futuro em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventospassados
Divide-se o passivo em passivo exigiacutevel que correspondem o passivo circulante e o
exigiacutevel a longo prazo e o patrimocircnio liacutequido que constitui o capital proacuteprio pertencente aos
acionistas da empresa
Nos proacuteximos toacutepicos seratildeo tratados os assuntos referentes ao patrimocircnio liacutequido pois
este estaacute diretamente envolvido no processo de reavaliaccedilatildeo do imobilizado
241 O Patrimocircnio Liacutequido
O patrimocircnio liacutequido tambeacutem chamado de capital proacuteprio compreende na diferenccedila
entre o total do ativo do passivo exigiacutevel eacute o valor contaacutebil pertencente aos acionistas ou
soacutecios
Na Lei nordm 640476 o patrimocircnio liacutequido encontrou-se subdividido em capital social
reservas de capital reserva de reavaliaccedilatildeo reserva de lucros lucros ou prejuiacutezos acumulados
e accedilotildees em tesouraria No entanto a partir de primeiro de janeiro de 2008 data que entrou em
vigor a Lei nordm 1163807 o patrimocircnio liacutequido ganhou nova subdivisatildeo (sect 2ordm art 178 lei nordm
1163807) ldquocapital social reservas de capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas de
lucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumuladosrdquo
A nova Lei das Sociedades por Accedilotildees excluiu portanto as contas de reserva de
reavaliaccedilatildeo e lucros ou prejuiacutezos acumulados e incluiu as contas ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial e prejuiacutezos acumulados Desse modo a partir de 2008 natildeo deveratildeo aparecer nos
balanccedilos saldos na conta de lucros acumulados o resultado positivo quando natildeo destinado agrave
reserva de lucros deveraacute ser distribuiacutedo como dividendos Caso negativo o resultado deveraacute
aparecer no balanccedilo na conta prejuiacutezos acumulados
Eacute na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo onde estaacute representado o valor da contrapartida da
reavaliaccedilatildeo patrimonial no ativo permanente imobilizado conforme a Lei nordm 640476 em
vigor ateacute 31 de dezembro de 2007
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23
242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Quando as empresas optaram por reavaliar seus ativos ateacute 31 de dezembro de 2007 estas
creditaram a contrapartida do deacutebito referente ao aumento do imobilizado reavaliado na conta
de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Neves e Viceconti (2002 p 221) discorrem sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo afirmando
que ldquoas contrapartidas de aumento no valor de bens do ativo permanente em virtude de
constataccedilatildeo com base em laudo especializado de que possuem valor de mercado superior ao
custo contaacutebil do bemrdquo
De acordo com Almeida (2008 p 408) o objetivo da reavaliaccedilatildeo eacute corrigir a distorccedilatildeo
entre o custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha o seu valor defasado pelo passar dos anos e o
seu real valor de mercado ldquoacrescer ao ativo a diferenccedila que falta para ele chegar ao valor de
mercado em contrapartida com a reserva de reavaliaccedilatildeo classificada no patrimocircnio liacutequidordquo
A reserva de reavaliaccedilatildeo encontra-se na Lei nordm 640476 segregada em reavaliaccedilatildeo de
ativos proacuteprios e reavaliaccedilatildeo de coligadas e controladas avaliadas pelo meacutetodo da
equivalecircncia patrimonial estas contas ainda satildeo subdivididas de acordo com cada bem
reavaliado
De acordo com a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 ldquoseratildeo classificadas como
reserva de reavaliaccedilatildeo as contrapartidas de aumentos de valor atribuiacutedos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliaccedilotildees com base em laudo nos termos do art 8ordm aprovado pela
assembleacuteia geralrdquo (art 182 sect 3ordm) Portanto o valor da reavaliaccedilatildeo do ativo menos o custo de
aquisiccedilatildeo diminuindo deste uacuteltimo a depreciaccedilatildeo acumulada seraacute o valor da reavaliaccedilatildeo ou
seja aquele que deveraacute ser lanccedilado contra a reserva de reavaliaccedilatildeo Ateacute o momento do
lanccedilamento na reserva o valor da reavaliaccedilatildeo natildeo seraacute tributado pois esta natildeo se encontra
financeiramente disponiacutevel poreacutem deve se efetuar a provisatildeo dos impostos diferidos sobre a
reavaliaccedilatildeo do ativo
A publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 trouxe nova estrutura ao patrimocircnio liacutequido Eacute
excluiacuteda a conta reserva de reavaliaccedilatildeo e os saldos laacute existentes deveratildeo ser realizados ateacute a
sua completa extinccedilatildeo ou poderatildeo ser baixados totalmente contra os valores dos respectivos
imobilizados reavaliados desde que esta baixa seja feita ateacute o final do exerciacutecio de 2008 ano
em que entrou em vigor a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 116382007 Essa alternativa eacute
confirmada atraveacutes do art 4ordm da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908
No proacuteximo item seraacute abordada a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo momento em que
a reserva eacute transferida para o resultado da companhia reavaliada
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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26
estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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27
Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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28
Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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29
Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007 Poreacutem os ativos imobilizados tangiacuteveis natildeo poderatildeo ser reavaliados a partir do
primeiro dia de janeiro do ano de 2008 jaacute que nesta data entrou em vigor a Lei nordm 1163807
a qual excluiu do balanccedilo patrimonial a conta reserva de reavaliaccedilatildeo impedindo o lanccedilamento
de novas reavaliaccedilotildees de imobilizados portanto faz com que essa pesquisa se limite somente
agraves simulaccedilotildees de estorno total da reserva impedida de constituir novas reavaliaccedilotildees
Quanto aos iacutendices usados para a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis utilizaram-se
apenas aqueles em que o lanccedilamento da reavaliaccedilatildeo interfere no respectivo caacutelculo Satildeo esses
participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo
rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
Outra limitaccedilatildeo da pesquisa refere-se ao fato de que existem diversas outras alteraccedilotildees
mencionadas na Lei nordm 1163807 as quais natildeo foram abordadas no presente estudo
16 ESTRUTURA DO TRABALHO
O trabalho foi estruturado em trecircs capiacutetulos incluindo essa introduccedilatildeo No capiacutetulo
dois fundamentaccedilatildeo teoacuterica apresenta-se uma pesquisa bibliograacutefica tratando da origem e
dos objetivos da Contabilidade do balanccedilo patrimonial do ativo e todos os assuntos que
abrangem a reavaliaccedilatildeo satildeo esses o ativo imobilizado tangiacutevel depreciaccedilatildeo do ativo
imobilizado e a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado tangiacutevel trata-se tambeacutem o
passivo e todos os aspectos que nele compreendem a reavaliaccedilatildeo como patrimocircnio liacutequido
reserva de reavaliaccedilatildeo realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo e ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda na fundamentaccedilatildeo teoacuterica satildeo discorridas sobre a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis
auditoria e relevacircncia No terceiro capitulo seraacute feita a comparaccedilatildeo dos iacutendices antes e apoacutes a
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 e por fim no quarto capiacutetulo seratildeo apresentadas as
conclusotildees da presente pesquisa e sugestotildees para novos estudos
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15
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
Na estrutura do referencial teoacuterico busca-se contextualizar alguns toacutepicos envolvidos
no decorrer do presente trabalho Primeiramente eacute discorrido sobre a origem e o objetivo da
contabilidade quanto agrave atribuiccedilatildeo de valor ao patrimocircnio em seguida discorre-se sobre as
demonstraccedilotildees as contas e os assuntos afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel
Os demonstrativos contaacutebeis e suas respectivas contas estatildeo expressos conforme a Lei
das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 inclusive com as modificaccedilotildees causadas pela
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
21 ORIGEM E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE
A contabilidade teve seu iniacutecio juntamente com a origem humana Antes mesmo da
escrita o Homem primitivo jaacute utilizava certo controle patrimonial por mais precaacuterio que
fosse ao contar seus alimentos seus rebanhos ou seja tudo aquilo que era importante para a
sua sobrevivecircncia
Ao dividirem-se os periacuteodos da evoluccedilatildeo da sociedade em antigo medieval moderno
e contemporacircneo tem-se a contabilidade em sintonia com o desenvolvimento das ciecircncias e
tecnologias de informaccedilatildeo Eacute compreensiacutevel este acompanhamento jaacute que desde sempre o
Homem preocupa-se com as suas propriedades inclusive em adquirir cada vez mais riquezas
Com a evoluccedilatildeo da sociedade a civilizaccedilatildeo tornou-se mais complexa em dados
consequumlentemente houve a necessidade em aumentar as informaccedilotildees Saacute (2000 p10) define
a conta como um registro complexo de fatos patrimoniais que reuacutene quanto a sua essecircncia
objeto finalidade e dimensotildees O objeto parte de um ou vaacuterios acontecimentos referentes agrave
riqueza patrimonial a finalidade eacute o movimento deste objeto e as dimensotildees significam a
causa o efeito o tempo o espaccedilo a quantidade e a qualidade que caracterizam os registros
contaacutebeis
Iudiacutecibus et al (2007 p 30) concluem que o objetivo principal da contabilidade ldquoeacute o
de permitir a cada grupo principal de usuaacuterios a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo econocircmica e financeira
da entidade num sentido estaacutetico bem como fazer inferecircncias sobre suas tendecircncias futurasrdquo
O conjunto dos lanccedilamentos de dados gerado atraveacutes de fatos contaacutebeis compotildee as
demonstraccedilotildees contaacutebeis que por sua vez evidenciam os valores da empresa usuaacuteria tanto
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16
nos seus direitos como nas suas obrigaccedilotildees Uma das demonstraccedilotildees contaacutebeis obrigatoacuterias agraves
Sociedades Anocircnimas conforme a Lei nordm 1163807 eacute o balanccedilo patrimonial o qual permite
uma apreciaccedilatildeo geral da companhia analisada
22 BALANCcedilO PATRIMONIAL
Ao final de cada exerciacutecio as Sociedades Anocircnimas devem elaborar o balanccedilo
patrimonial Essa demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria evidencia as contas de ativo e passivo da
entidade ou seja pode-se dizer que o balanccedilo divide a companhia entre seus direitos e
obrigaccedilotildees o que permite uma anaacutelise geral do patrimocircnio da instituiccedilatildeo Quando se fala de
Sociedades Anocircnimas de capital aberto estas devem natildeo soacute elaborar o balanccedilo patrimonial
como tambeacutem publicaacute-lo para que este possa ser analisado pelos acionistas clientes
fornecedores entre outros aleacutem de futuros e interessados investidores
Almeida (2008 p130) define balanccedilo patrimonial como ldquouma demonstraccedilatildeo que
relata os bens e direitos (ativo) e as obrigaccedilotildees e a participaccedilatildeo dos acionistas (passivo) da
empresa dando dessa forma ao leitor a posiccedilatildeo patrimonial e financeira da empresardquo
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 6) a finalidade do balanccedilo patrimonial eacute
ldquoapresentar a posiccedilatildeo financeira e patrimonial da empresa em determinada data
representando portanto uma posiccedilatildeo estaacuteticardquo
Conforme o art 178 da Lei nordm 640476 ldquono balanccedilo as contas seratildeo classificadas
segundo os elementos do patrimocircnio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o
conhecimento e a anaacutelise da situaccedilatildeo financeira da companhiardquo
Portanto o balanccedilo patrimonial eacute uma demonstraccedilatildeo financeira que atraveacutes de
registros de bens direitos e obrigaccedilotildees ratifica a situaccedilatildeo patrimonial que uma empresa
encontra-se numa determinada data Pode-se destacar ainda que o balanccedilo eacute essencial para a
anaacutelise financeira da empresa como um todo ou seja eacute um instrumento indispensaacutevel para a
conclusatildeo da situaccedilatildeo e do estado em que se encontra a companhia financeiramente
O advento da Lei 1163807 natildeo alterou a definiccedilatildeo do balanccedilo patrimonial quanto a
sua essecircncia e objetivo poreacutem alteraram-se alguns componentes de sua estrutura Eacute
importante discorrer sobre os elementos que fazem parte do balanccedilo patrimonial ativo e
passivo e suas respectivas subdivisotildees conforme alteraccedilatildeo atraveacutes da Lei nordm 1163807
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23 O ATIVO
Os ativos classificados no balanccedilo patrimonial ficam registrados do lado direito do
balanccedilo por ordem decrescente de liquidez e correspondem ao conjunto de bens e direitos da
organizaccedilatildeo Iudiacutecibus (2004 p 139) juntamente com os seus alunos de Teoria da
Contabilidade da USP e da PUCSP fez a seguinte definiccedilatildeo do ativo ldquoativos satildeo recursos
controlados por uma entidade capazes de gerar mediata ou imediatamente fluxos de caixardquo
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define ativo como ldquobenefiacutecios econocircmicos futuros provaacuteveis obtidos ou controlados por uma
dada entidade em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventos passadosrdquo
A Lei nordm 640476 subdividiu o ativo em trecircs categorias ativos circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente O ativo permanente por sua vez ainda eacute classificado em
investimentos imobilizado e diferido
Com a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 o artigo 179 incluiu no ativo permanente foco
dessa pesquisa a conta de ativo intangiacutevel onde seratildeo registrados os bens incorpoacutereos
responsaacuteveis pela manutenccedilatildeo da atividade da empresa antes registrados no ativo
imobilizado
Entatildeo apoacutes a Lei em comento o ativo passou a ser dividido em circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente cuja subdivisatildeo compreende a investimentos imobilizado e
diferido
O ativo diretamente afetado pela reavaliaccedilatildeo patrimonial corresponde ao ativo
permanente imobilizado tangiacutevel o qual seraacute abordado no proacuteximo item
231 O Ativo Imobilizado
O ativo imobilizado estaacute inserido no ativo permanente neste contexto subentende-se
que os itens incluiacutedos no grupo permanente imobilizado satildeo duradouros assim como sugere o
proacuteprio nome Para Almeida (2008 p 295)os bens do ativo imobilizado representam normalmente uma parcela significativados ativos de uma empresa principalmente no caso de induacutestria Esses bens tecircmuma permanecircncia prolongada na companhia natildeo satildeo destinados agrave venda e satildeoutilizados na manutenccedilatildeo de suas utilidades
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A Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 art 179 item IV cita os itens que podem e
devem ser classificados no ativo imobilizado ldquoOs direitos que tenham por objeto bens
destinados agrave manutenccedilatildeo das atividades da companhia e da empresa ou exercidos com essa
finalidade inclusive os de propriedade industrial e comercialrdquo
Iudiacutecibus et al (2007 p190) interpretando a Lei nordm 640476 subtenderam que no
imobilizado ldquosatildeo incluiacutedos todos os bens de permanecircncia duradoura destinados ao
funcionamento normal da sociedade e de seu empreendimento assim como os direitos
exercidos com essa finalidaderdquo ou seja terrenos edifiacutecios maacutequinas e equipamentos moacuteveis
e utensiacutelios instalaccedilotildees marcas e patentes etc desde que sejam utilizados na atividade da
empresa Apesar de natildeo haver menccedilatildeo especiacutefica na Lei das Sociedades por Accedilotildees os autores
segregam o ativo imobilizado em dois grandes gruposBENS EM OPERACcedilAtildeO que satildeo todos os bens proacuteprios ou arrendados jaacute emutilizaccedilatildeo na geraccedilatildeo da atividade objeto da sociedadeIMOBILIZADO EM ANDAMENTO em que se classificam todas as aplicaccedilotildees derecursos de imobilizaccedilotildees (bens ou direitos) mas que ainda natildeo estatildeo operando
Poreacutem a nordm 1163807 excluiu do imobilizado os bens incorpoacutereos (marcas patentes
concessotildees etc) criando uma conta exclusiva para os intangiacuteveis no ativo permanente No
ativo imobilizado entatildeo ficam registrados somente os bens corpoacutereos da empresa tais como
terrenos imoacuteveis veiacuteculos moacuteveis maacutequinas e equipamentos etc
Os imobilizados satildeo fundamentais para o funcionamento da instituiccedilatildeo apesar de que
nestes natildeo satildeo incluiacutedos os bens que diretamente trazem resultados para a empresa como as
mercadorias em estoque jaacute que no caso de venda do imobilizado a receita seraacute registrada
como natildeo operacional
No Manual de Contabilidade Iudiacutecibus et al (2007 p191) sugerem um plano de contas
para o ativo imobilizadoBENS EM OPERACcedilAtildeO
TerrenosObras preliminares e complementaresObras CivisInstalaccedilotildeesMaacutequinas aparelhos e equipamentosEquipamentos de processamento eletrocircnico de dadosSistemas aplicativos ndash (software)Moacuteveis e utensiacuteliosVeiacuteculosFerramentasPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeoFlorestamento e reflorestamentoBenfeitorias e propriedade arrendadas
DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO ACUMULADA(Contas credoras)
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Obras preliminares e complementares ndash depreciaccedilatildeoObras civis ndash depreciaccedilatildeoInstalaccedilotildees ndash depreciaccedilatildeoMaacutequinas aparelhos e equipamentos ndash depreciaccedilatildeoEquipamentos de processamento eletrocircnico de dados ndash depreciaccedilatildeoSistemas aplicativos ndash (software) ndash depreciaccedilatildeoMoacuteveis e utensiacutelios ndash depreciaccedilatildeoVeiacuteculos ndash depreciaccedilatildeoFerramentas ndash depreciaccedilatildeo ou amortizaccedilatildeoPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeo ndash depreciaccedilatildeoFlorestamento e reflorestamento ndash exaustatildeoBenfeitorias em propriedades arrendadas ndash amortizaccedilatildeo
IMOBILIZADO EM ANDAMENTOBens em uso na fase de implantaccedilatildeo ndasha ndash Custo (por contas)b ndash Depreciaccedilatildeo acumulada (por contas credoras)Construccedilotildees em andamentoImportaccedilotildees em andamento de bens do imobilizadoAdiantamentos para inversotildees fixasAlmoxarifados de inversotildees fixas
Ao decorrer da sua vida uacutetil o ativo permanente imobilizado perde gradativamente o
valor registrado atraveacutes do custo de aquisiccedilatildeo A essa praacutetica contaacutebil daacute-se o nome de
depreciaccedilatildeo do ativo imobilizado a qual seraacute explorada a seguir
232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado
Com a passar do tempo os bens do ativo imobilizado perdem gradativamente o valor
proporcional agrave vida uacutetil essa reduccedilatildeo pode ter como causa a deterioraccedilatildeo ou obsolescecircncia do
bem O valor da depreciaccedilatildeo deve ser deduzido do custo de aquisiccedilatildeo do bem
consequumlentemente haacute reduccedilatildeo no valor do permanente imobilizado com a exceccedilatildeo de
terrenos e de alguns outros itens os elementos integrantes do ativo imobilizado tecircm esse
periacuteodo limitado de vida uacutetil econocircmica Iudiacutecibus (2004 p 206) expressa a depreciaccedilatildeo
ldquosimplesmente como a diferenccedila entre o valor de mercado do equipamento no fim e no iniacutecio
do periacuteodordquo
Essa confrontaccedilatildeo com o valor do custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha vida uacutetil
econocircmica por exemplo de dez anos natildeo impede que este seja utilizado pela empresa por
quinze anos visto que tal bem pode estar em perfeito funcionamento No entanto a partir dos
passados dez anos grandes satildeo as chances desse bem estar tecnologicamente inferior se
comparado com outras empresas concorrentes por isso recomenda-se substituiacute-lo por um
novo bem mais aperfeiccediloado
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Neves e Viceconti (2002 p 71) definem depreciaccedilatildeo como ldquoo desgaste ou a perda da
capacidade de utilizaccedilatildeo (vida uacutetil) de bens tangiacuteveis ou fiacutesicos pelo uso por causas naturais
ou por obsolescecircncia tecnoloacutegicardquo Cada imobilizado deve ser depreciado com base na
aplicaccedilatildeo da taxa anual de depreciaccedilatildeo fixada conforme a vida uacutetil estimada do bem sobre o
valor destes objetos da depreciaccedilatildeo Calculado o valor da depreciaccedilatildeo desse deve-se reduzir
do lucro bruto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio com deacutebito na conta de despesa
com depreciaccedilatildeo e creditar na conta redutora do imobilizado correspondente depreciaccedilatildeo
acumulada
No Quadro 1 apresenta-se alguns imobilizados e suas usuais taxas de depreciaccedilatildeo as
empresas poderatildeo utilizar taxas superiores desde que comprovem sua adequaccedilatildeo ao tempo de
vida uacutetil do bem diante de laudo pericial de oacutergatildeo teacutecnico
Espeacutecie de bens Taxa anual Vida uacutetil estimada1 ndash Edifiacutecios e construccedilotildees 4 25 anos2 ndash Equipamentos ferramentas maacutequinas moacuteveis eutensiacutelios instalaccedilotildees etc
10 10 anos
3 ndash Semoventes (animais de traccedilatildeo) 20 5 anos4 ndash Veiacuteculos (passageiros ou cargas) 20 5 anos
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeoFonte Neves e Viceconti (2002 p 71)
Quando a vida uacutetil do bem chega ao fim o ativo deve aparecer zerado no balanccedilo
patrimonial poreacutem esse zeramento muitas vezes natildeo condiz com a realidade do patrimocircnio
da empresa pelo motivo que o bem continua a existir no seu espaccedilo fiacutesico e na maioria das
vezes a sua utilidade natildeo se perde Uma saiacuteda para resolver esta e outras questotildees eacute que a Lei
nordm 640476 permitiu a reavaliaccedilatildeo do ativo imobilizado
233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado
Os ativos registrados no permanente imobilizado com o passar do tempo tendem a natildeo
corresponder o seu real valor ou seja o benefiacutecio e a utilidade que este traz para a companhia
ou agravequilo que valeria monetariamente caso este fosse alienado Podem ser vaacuterios os motivos
que fazem com que um bem esteja desatualizado monetariamente seja pela depreciaccedilatildeo total
ao fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo nos preccedilos de mercado por exemplo
Contudo o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 640476 possibilitou ateacute 31 de dezembro de
2007 a reavaliaccedilatildeo dos ativos de uma companhia por seu valor de mercado Na reavaliaccedilatildeo
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21
abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeo ou seja o valor de mercado
utilizando-se de uma pesquisa dos preccedilos atuais de mercado de bens que se encontram nas
mesmas condiccedilotildees do ativo reavaliado
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 344) ldquoreavaliar significa avaliar de novo o
que implica a deliberaccedilatildeo de abandonar os valores antigosrdquo
Conforme Almeida (2008 p 301) a reavaliaccedilatildeo eacute contabilizada para eliminar as
distorccedilotildees que causam a diferenccedila entre o valor de mercado do bem e o seu valor contaacutebil
Natildeo se pode confundir reavaliaccedilatildeo do imobilizado com correccedilatildeo monetaacuteria nesta natildeo
se abandonava o custo de aquisiccedilatildeo do bem mas apenas corrigia este valor atraveacutes de
percentuais baseados na inflaccedilatildeo A reavaliaccedilatildeo natildeo soacute abandona o custo histoacuterico como
adota um novo valor para o imobilizado conforme a pesquisa de mercado
Segundo Assing (2008 p22) ldquoa reavaliaccedilatildeo do imobilizado tende a ser de grande valia
para as empresasrdquo Essa afirmaccedilatildeo eacute notaacutevel jaacute que na anaacutelise de balanccedilo alguns iacutendices
podem ser melhorados atraveacutes da reavaliaccedilatildeo como seraacute visto mais a diante
Para contabilizar a reavaliaccedilatildeo a empresa deve dispor do laudo de reavaliaccedilatildeo o qual
de acordo com o art 8ordm da Lei nordm 640476 deveraacute ser elaborado por trecircs peritos ou por
empresa especializada nomeados atraveacutes de assembleacuteia geral De acordo com Neves e
Viceconti (2002 p 221) ldquoo laudo de reavaliaccedilatildeo eacute uma peccedila relevante pois apresentaraacute as
razotildees que levaram ao valor de mercadordquo
Na contabilizaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo debita-se o ativo reavaliado apoacutes o caacutelculo do custo
histoacuterico corrigido ou seja depois de corrigido monetariamente (se houver correccedilatildeo) e
posterior tambeacutem agrave baixa da depreciaccedilatildeo acumulada A contrapartida ou seja a diferenccedila
entre o valor de mercado e o custo histoacuterico corrigido do imobilizado eacute registrada na reserva
de reavaliaccedilatildeo pertencente ao grupo do patrimocircnio liacutequido de acordo com a Lei nordm 640476
Ao final da contextualizaccedilatildeo do ativo no balanccedilo patrimonial eacute fundamental abordar
tambeacutem o lado oposto ao ativo no balanccedilo patrimonial o passivo
24 O PASSIVO
O passivo classificado no balanccedilo patrimonial fica registrado do lado esquerdo do
balanccedilo por ordem decrescente de exigibilidade e corresponde ao conjunto de obrigaccedilotildees
pertencentes agrave companhia
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22
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define passivo comosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos decorrentes de obrigaccedilotildeespresentes de uma dada entidade quanto agrave transferecircncia de ativos ou prestaccedilatildeo deserviccedilos a outras entidades no futuro em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventospassados
Divide-se o passivo em passivo exigiacutevel que correspondem o passivo circulante e o
exigiacutevel a longo prazo e o patrimocircnio liacutequido que constitui o capital proacuteprio pertencente aos
acionistas da empresa
Nos proacuteximos toacutepicos seratildeo tratados os assuntos referentes ao patrimocircnio liacutequido pois
este estaacute diretamente envolvido no processo de reavaliaccedilatildeo do imobilizado
241 O Patrimocircnio Liacutequido
O patrimocircnio liacutequido tambeacutem chamado de capital proacuteprio compreende na diferenccedila
entre o total do ativo do passivo exigiacutevel eacute o valor contaacutebil pertencente aos acionistas ou
soacutecios
Na Lei nordm 640476 o patrimocircnio liacutequido encontrou-se subdividido em capital social
reservas de capital reserva de reavaliaccedilatildeo reserva de lucros lucros ou prejuiacutezos acumulados
e accedilotildees em tesouraria No entanto a partir de primeiro de janeiro de 2008 data que entrou em
vigor a Lei nordm 1163807 o patrimocircnio liacutequido ganhou nova subdivisatildeo (sect 2ordm art 178 lei nordm
1163807) ldquocapital social reservas de capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas de
lucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumuladosrdquo
A nova Lei das Sociedades por Accedilotildees excluiu portanto as contas de reserva de
reavaliaccedilatildeo e lucros ou prejuiacutezos acumulados e incluiu as contas ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial e prejuiacutezos acumulados Desse modo a partir de 2008 natildeo deveratildeo aparecer nos
balanccedilos saldos na conta de lucros acumulados o resultado positivo quando natildeo destinado agrave
reserva de lucros deveraacute ser distribuiacutedo como dividendos Caso negativo o resultado deveraacute
aparecer no balanccedilo na conta prejuiacutezos acumulados
Eacute na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo onde estaacute representado o valor da contrapartida da
reavaliaccedilatildeo patrimonial no ativo permanente imobilizado conforme a Lei nordm 640476 em
vigor ateacute 31 de dezembro de 2007
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23
242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Quando as empresas optaram por reavaliar seus ativos ateacute 31 de dezembro de 2007 estas
creditaram a contrapartida do deacutebito referente ao aumento do imobilizado reavaliado na conta
de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Neves e Viceconti (2002 p 221) discorrem sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo afirmando
que ldquoas contrapartidas de aumento no valor de bens do ativo permanente em virtude de
constataccedilatildeo com base em laudo especializado de que possuem valor de mercado superior ao
custo contaacutebil do bemrdquo
De acordo com Almeida (2008 p 408) o objetivo da reavaliaccedilatildeo eacute corrigir a distorccedilatildeo
entre o custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha o seu valor defasado pelo passar dos anos e o
seu real valor de mercado ldquoacrescer ao ativo a diferenccedila que falta para ele chegar ao valor de
mercado em contrapartida com a reserva de reavaliaccedilatildeo classificada no patrimocircnio liacutequidordquo
A reserva de reavaliaccedilatildeo encontra-se na Lei nordm 640476 segregada em reavaliaccedilatildeo de
ativos proacuteprios e reavaliaccedilatildeo de coligadas e controladas avaliadas pelo meacutetodo da
equivalecircncia patrimonial estas contas ainda satildeo subdivididas de acordo com cada bem
reavaliado
De acordo com a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 ldquoseratildeo classificadas como
reserva de reavaliaccedilatildeo as contrapartidas de aumentos de valor atribuiacutedos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliaccedilotildees com base em laudo nos termos do art 8ordm aprovado pela
assembleacuteia geralrdquo (art 182 sect 3ordm) Portanto o valor da reavaliaccedilatildeo do ativo menos o custo de
aquisiccedilatildeo diminuindo deste uacuteltimo a depreciaccedilatildeo acumulada seraacute o valor da reavaliaccedilatildeo ou
seja aquele que deveraacute ser lanccedilado contra a reserva de reavaliaccedilatildeo Ateacute o momento do
lanccedilamento na reserva o valor da reavaliaccedilatildeo natildeo seraacute tributado pois esta natildeo se encontra
financeiramente disponiacutevel poreacutem deve se efetuar a provisatildeo dos impostos diferidos sobre a
reavaliaccedilatildeo do ativo
A publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 trouxe nova estrutura ao patrimocircnio liacutequido Eacute
excluiacuteda a conta reserva de reavaliaccedilatildeo e os saldos laacute existentes deveratildeo ser realizados ateacute a
sua completa extinccedilatildeo ou poderatildeo ser baixados totalmente contra os valores dos respectivos
imobilizados reavaliados desde que esta baixa seja feita ateacute o final do exerciacutecio de 2008 ano
em que entrou em vigor a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 116382007 Essa alternativa eacute
confirmada atraveacutes do art 4ordm da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908
No proacuteximo item seraacute abordada a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo momento em que
a reserva eacute transferida para o resultado da companhia reavaliada
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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26
estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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27
Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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29
Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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15
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
Na estrutura do referencial teoacuterico busca-se contextualizar alguns toacutepicos envolvidos
no decorrer do presente trabalho Primeiramente eacute discorrido sobre a origem e o objetivo da
contabilidade quanto agrave atribuiccedilatildeo de valor ao patrimocircnio em seguida discorre-se sobre as
demonstraccedilotildees as contas e os assuntos afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel
Os demonstrativos contaacutebeis e suas respectivas contas estatildeo expressos conforme a Lei
das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 inclusive com as modificaccedilotildees causadas pela
publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
21 ORIGEM E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE
A contabilidade teve seu iniacutecio juntamente com a origem humana Antes mesmo da
escrita o Homem primitivo jaacute utilizava certo controle patrimonial por mais precaacuterio que
fosse ao contar seus alimentos seus rebanhos ou seja tudo aquilo que era importante para a
sua sobrevivecircncia
Ao dividirem-se os periacuteodos da evoluccedilatildeo da sociedade em antigo medieval moderno
e contemporacircneo tem-se a contabilidade em sintonia com o desenvolvimento das ciecircncias e
tecnologias de informaccedilatildeo Eacute compreensiacutevel este acompanhamento jaacute que desde sempre o
Homem preocupa-se com as suas propriedades inclusive em adquirir cada vez mais riquezas
Com a evoluccedilatildeo da sociedade a civilizaccedilatildeo tornou-se mais complexa em dados
consequumlentemente houve a necessidade em aumentar as informaccedilotildees Saacute (2000 p10) define
a conta como um registro complexo de fatos patrimoniais que reuacutene quanto a sua essecircncia
objeto finalidade e dimensotildees O objeto parte de um ou vaacuterios acontecimentos referentes agrave
riqueza patrimonial a finalidade eacute o movimento deste objeto e as dimensotildees significam a
causa o efeito o tempo o espaccedilo a quantidade e a qualidade que caracterizam os registros
contaacutebeis
Iudiacutecibus et al (2007 p 30) concluem que o objetivo principal da contabilidade ldquoeacute o
de permitir a cada grupo principal de usuaacuterios a avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo econocircmica e financeira
da entidade num sentido estaacutetico bem como fazer inferecircncias sobre suas tendecircncias futurasrdquo
O conjunto dos lanccedilamentos de dados gerado atraveacutes de fatos contaacutebeis compotildee as
demonstraccedilotildees contaacutebeis que por sua vez evidenciam os valores da empresa usuaacuteria tanto
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nos seus direitos como nas suas obrigaccedilotildees Uma das demonstraccedilotildees contaacutebeis obrigatoacuterias agraves
Sociedades Anocircnimas conforme a Lei nordm 1163807 eacute o balanccedilo patrimonial o qual permite
uma apreciaccedilatildeo geral da companhia analisada
22 BALANCcedilO PATRIMONIAL
Ao final de cada exerciacutecio as Sociedades Anocircnimas devem elaborar o balanccedilo
patrimonial Essa demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria evidencia as contas de ativo e passivo da
entidade ou seja pode-se dizer que o balanccedilo divide a companhia entre seus direitos e
obrigaccedilotildees o que permite uma anaacutelise geral do patrimocircnio da instituiccedilatildeo Quando se fala de
Sociedades Anocircnimas de capital aberto estas devem natildeo soacute elaborar o balanccedilo patrimonial
como tambeacutem publicaacute-lo para que este possa ser analisado pelos acionistas clientes
fornecedores entre outros aleacutem de futuros e interessados investidores
Almeida (2008 p130) define balanccedilo patrimonial como ldquouma demonstraccedilatildeo que
relata os bens e direitos (ativo) e as obrigaccedilotildees e a participaccedilatildeo dos acionistas (passivo) da
empresa dando dessa forma ao leitor a posiccedilatildeo patrimonial e financeira da empresardquo
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 6) a finalidade do balanccedilo patrimonial eacute
ldquoapresentar a posiccedilatildeo financeira e patrimonial da empresa em determinada data
representando portanto uma posiccedilatildeo estaacuteticardquo
Conforme o art 178 da Lei nordm 640476 ldquono balanccedilo as contas seratildeo classificadas
segundo os elementos do patrimocircnio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o
conhecimento e a anaacutelise da situaccedilatildeo financeira da companhiardquo
Portanto o balanccedilo patrimonial eacute uma demonstraccedilatildeo financeira que atraveacutes de
registros de bens direitos e obrigaccedilotildees ratifica a situaccedilatildeo patrimonial que uma empresa
encontra-se numa determinada data Pode-se destacar ainda que o balanccedilo eacute essencial para a
anaacutelise financeira da empresa como um todo ou seja eacute um instrumento indispensaacutevel para a
conclusatildeo da situaccedilatildeo e do estado em que se encontra a companhia financeiramente
O advento da Lei 1163807 natildeo alterou a definiccedilatildeo do balanccedilo patrimonial quanto a
sua essecircncia e objetivo poreacutem alteraram-se alguns componentes de sua estrutura Eacute
importante discorrer sobre os elementos que fazem parte do balanccedilo patrimonial ativo e
passivo e suas respectivas subdivisotildees conforme alteraccedilatildeo atraveacutes da Lei nordm 1163807
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23 O ATIVO
Os ativos classificados no balanccedilo patrimonial ficam registrados do lado direito do
balanccedilo por ordem decrescente de liquidez e correspondem ao conjunto de bens e direitos da
organizaccedilatildeo Iudiacutecibus (2004 p 139) juntamente com os seus alunos de Teoria da
Contabilidade da USP e da PUCSP fez a seguinte definiccedilatildeo do ativo ldquoativos satildeo recursos
controlados por uma entidade capazes de gerar mediata ou imediatamente fluxos de caixardquo
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define ativo como ldquobenefiacutecios econocircmicos futuros provaacuteveis obtidos ou controlados por uma
dada entidade em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventos passadosrdquo
A Lei nordm 640476 subdividiu o ativo em trecircs categorias ativos circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente O ativo permanente por sua vez ainda eacute classificado em
investimentos imobilizado e diferido
Com a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 o artigo 179 incluiu no ativo permanente foco
dessa pesquisa a conta de ativo intangiacutevel onde seratildeo registrados os bens incorpoacutereos
responsaacuteveis pela manutenccedilatildeo da atividade da empresa antes registrados no ativo
imobilizado
Entatildeo apoacutes a Lei em comento o ativo passou a ser dividido em circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente cuja subdivisatildeo compreende a investimentos imobilizado e
diferido
O ativo diretamente afetado pela reavaliaccedilatildeo patrimonial corresponde ao ativo
permanente imobilizado tangiacutevel o qual seraacute abordado no proacuteximo item
231 O Ativo Imobilizado
O ativo imobilizado estaacute inserido no ativo permanente neste contexto subentende-se
que os itens incluiacutedos no grupo permanente imobilizado satildeo duradouros assim como sugere o
proacuteprio nome Para Almeida (2008 p 295)os bens do ativo imobilizado representam normalmente uma parcela significativados ativos de uma empresa principalmente no caso de induacutestria Esses bens tecircmuma permanecircncia prolongada na companhia natildeo satildeo destinados agrave venda e satildeoutilizados na manutenccedilatildeo de suas utilidades
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18
A Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 art 179 item IV cita os itens que podem e
devem ser classificados no ativo imobilizado ldquoOs direitos que tenham por objeto bens
destinados agrave manutenccedilatildeo das atividades da companhia e da empresa ou exercidos com essa
finalidade inclusive os de propriedade industrial e comercialrdquo
Iudiacutecibus et al (2007 p190) interpretando a Lei nordm 640476 subtenderam que no
imobilizado ldquosatildeo incluiacutedos todos os bens de permanecircncia duradoura destinados ao
funcionamento normal da sociedade e de seu empreendimento assim como os direitos
exercidos com essa finalidaderdquo ou seja terrenos edifiacutecios maacutequinas e equipamentos moacuteveis
e utensiacutelios instalaccedilotildees marcas e patentes etc desde que sejam utilizados na atividade da
empresa Apesar de natildeo haver menccedilatildeo especiacutefica na Lei das Sociedades por Accedilotildees os autores
segregam o ativo imobilizado em dois grandes gruposBENS EM OPERACcedilAtildeO que satildeo todos os bens proacuteprios ou arrendados jaacute emutilizaccedilatildeo na geraccedilatildeo da atividade objeto da sociedadeIMOBILIZADO EM ANDAMENTO em que se classificam todas as aplicaccedilotildees derecursos de imobilizaccedilotildees (bens ou direitos) mas que ainda natildeo estatildeo operando
Poreacutem a nordm 1163807 excluiu do imobilizado os bens incorpoacutereos (marcas patentes
concessotildees etc) criando uma conta exclusiva para os intangiacuteveis no ativo permanente No
ativo imobilizado entatildeo ficam registrados somente os bens corpoacutereos da empresa tais como
terrenos imoacuteveis veiacuteculos moacuteveis maacutequinas e equipamentos etc
Os imobilizados satildeo fundamentais para o funcionamento da instituiccedilatildeo apesar de que
nestes natildeo satildeo incluiacutedos os bens que diretamente trazem resultados para a empresa como as
mercadorias em estoque jaacute que no caso de venda do imobilizado a receita seraacute registrada
como natildeo operacional
No Manual de Contabilidade Iudiacutecibus et al (2007 p191) sugerem um plano de contas
para o ativo imobilizadoBENS EM OPERACcedilAtildeO
TerrenosObras preliminares e complementaresObras CivisInstalaccedilotildeesMaacutequinas aparelhos e equipamentosEquipamentos de processamento eletrocircnico de dadosSistemas aplicativos ndash (software)Moacuteveis e utensiacuteliosVeiacuteculosFerramentasPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeoFlorestamento e reflorestamentoBenfeitorias e propriedade arrendadas
DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO ACUMULADA(Contas credoras)
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Obras preliminares e complementares ndash depreciaccedilatildeoObras civis ndash depreciaccedilatildeoInstalaccedilotildees ndash depreciaccedilatildeoMaacutequinas aparelhos e equipamentos ndash depreciaccedilatildeoEquipamentos de processamento eletrocircnico de dados ndash depreciaccedilatildeoSistemas aplicativos ndash (software) ndash depreciaccedilatildeoMoacuteveis e utensiacutelios ndash depreciaccedilatildeoVeiacuteculos ndash depreciaccedilatildeoFerramentas ndash depreciaccedilatildeo ou amortizaccedilatildeoPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeo ndash depreciaccedilatildeoFlorestamento e reflorestamento ndash exaustatildeoBenfeitorias em propriedades arrendadas ndash amortizaccedilatildeo
IMOBILIZADO EM ANDAMENTOBens em uso na fase de implantaccedilatildeo ndasha ndash Custo (por contas)b ndash Depreciaccedilatildeo acumulada (por contas credoras)Construccedilotildees em andamentoImportaccedilotildees em andamento de bens do imobilizadoAdiantamentos para inversotildees fixasAlmoxarifados de inversotildees fixas
Ao decorrer da sua vida uacutetil o ativo permanente imobilizado perde gradativamente o
valor registrado atraveacutes do custo de aquisiccedilatildeo A essa praacutetica contaacutebil daacute-se o nome de
depreciaccedilatildeo do ativo imobilizado a qual seraacute explorada a seguir
232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado
Com a passar do tempo os bens do ativo imobilizado perdem gradativamente o valor
proporcional agrave vida uacutetil essa reduccedilatildeo pode ter como causa a deterioraccedilatildeo ou obsolescecircncia do
bem O valor da depreciaccedilatildeo deve ser deduzido do custo de aquisiccedilatildeo do bem
consequumlentemente haacute reduccedilatildeo no valor do permanente imobilizado com a exceccedilatildeo de
terrenos e de alguns outros itens os elementos integrantes do ativo imobilizado tecircm esse
periacuteodo limitado de vida uacutetil econocircmica Iudiacutecibus (2004 p 206) expressa a depreciaccedilatildeo
ldquosimplesmente como a diferenccedila entre o valor de mercado do equipamento no fim e no iniacutecio
do periacuteodordquo
Essa confrontaccedilatildeo com o valor do custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha vida uacutetil
econocircmica por exemplo de dez anos natildeo impede que este seja utilizado pela empresa por
quinze anos visto que tal bem pode estar em perfeito funcionamento No entanto a partir dos
passados dez anos grandes satildeo as chances desse bem estar tecnologicamente inferior se
comparado com outras empresas concorrentes por isso recomenda-se substituiacute-lo por um
novo bem mais aperfeiccediloado
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Neves e Viceconti (2002 p 71) definem depreciaccedilatildeo como ldquoo desgaste ou a perda da
capacidade de utilizaccedilatildeo (vida uacutetil) de bens tangiacuteveis ou fiacutesicos pelo uso por causas naturais
ou por obsolescecircncia tecnoloacutegicardquo Cada imobilizado deve ser depreciado com base na
aplicaccedilatildeo da taxa anual de depreciaccedilatildeo fixada conforme a vida uacutetil estimada do bem sobre o
valor destes objetos da depreciaccedilatildeo Calculado o valor da depreciaccedilatildeo desse deve-se reduzir
do lucro bruto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio com deacutebito na conta de despesa
com depreciaccedilatildeo e creditar na conta redutora do imobilizado correspondente depreciaccedilatildeo
acumulada
No Quadro 1 apresenta-se alguns imobilizados e suas usuais taxas de depreciaccedilatildeo as
empresas poderatildeo utilizar taxas superiores desde que comprovem sua adequaccedilatildeo ao tempo de
vida uacutetil do bem diante de laudo pericial de oacutergatildeo teacutecnico
Espeacutecie de bens Taxa anual Vida uacutetil estimada1 ndash Edifiacutecios e construccedilotildees 4 25 anos2 ndash Equipamentos ferramentas maacutequinas moacuteveis eutensiacutelios instalaccedilotildees etc
10 10 anos
3 ndash Semoventes (animais de traccedilatildeo) 20 5 anos4 ndash Veiacuteculos (passageiros ou cargas) 20 5 anos
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeoFonte Neves e Viceconti (2002 p 71)
Quando a vida uacutetil do bem chega ao fim o ativo deve aparecer zerado no balanccedilo
patrimonial poreacutem esse zeramento muitas vezes natildeo condiz com a realidade do patrimocircnio
da empresa pelo motivo que o bem continua a existir no seu espaccedilo fiacutesico e na maioria das
vezes a sua utilidade natildeo se perde Uma saiacuteda para resolver esta e outras questotildees eacute que a Lei
nordm 640476 permitiu a reavaliaccedilatildeo do ativo imobilizado
233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado
Os ativos registrados no permanente imobilizado com o passar do tempo tendem a natildeo
corresponder o seu real valor ou seja o benefiacutecio e a utilidade que este traz para a companhia
ou agravequilo que valeria monetariamente caso este fosse alienado Podem ser vaacuterios os motivos
que fazem com que um bem esteja desatualizado monetariamente seja pela depreciaccedilatildeo total
ao fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo nos preccedilos de mercado por exemplo
Contudo o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 640476 possibilitou ateacute 31 de dezembro de
2007 a reavaliaccedilatildeo dos ativos de uma companhia por seu valor de mercado Na reavaliaccedilatildeo
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abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeo ou seja o valor de mercado
utilizando-se de uma pesquisa dos preccedilos atuais de mercado de bens que se encontram nas
mesmas condiccedilotildees do ativo reavaliado
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 344) ldquoreavaliar significa avaliar de novo o
que implica a deliberaccedilatildeo de abandonar os valores antigosrdquo
Conforme Almeida (2008 p 301) a reavaliaccedilatildeo eacute contabilizada para eliminar as
distorccedilotildees que causam a diferenccedila entre o valor de mercado do bem e o seu valor contaacutebil
Natildeo se pode confundir reavaliaccedilatildeo do imobilizado com correccedilatildeo monetaacuteria nesta natildeo
se abandonava o custo de aquisiccedilatildeo do bem mas apenas corrigia este valor atraveacutes de
percentuais baseados na inflaccedilatildeo A reavaliaccedilatildeo natildeo soacute abandona o custo histoacuterico como
adota um novo valor para o imobilizado conforme a pesquisa de mercado
Segundo Assing (2008 p22) ldquoa reavaliaccedilatildeo do imobilizado tende a ser de grande valia
para as empresasrdquo Essa afirmaccedilatildeo eacute notaacutevel jaacute que na anaacutelise de balanccedilo alguns iacutendices
podem ser melhorados atraveacutes da reavaliaccedilatildeo como seraacute visto mais a diante
Para contabilizar a reavaliaccedilatildeo a empresa deve dispor do laudo de reavaliaccedilatildeo o qual
de acordo com o art 8ordm da Lei nordm 640476 deveraacute ser elaborado por trecircs peritos ou por
empresa especializada nomeados atraveacutes de assembleacuteia geral De acordo com Neves e
Viceconti (2002 p 221) ldquoo laudo de reavaliaccedilatildeo eacute uma peccedila relevante pois apresentaraacute as
razotildees que levaram ao valor de mercadordquo
Na contabilizaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo debita-se o ativo reavaliado apoacutes o caacutelculo do custo
histoacuterico corrigido ou seja depois de corrigido monetariamente (se houver correccedilatildeo) e
posterior tambeacutem agrave baixa da depreciaccedilatildeo acumulada A contrapartida ou seja a diferenccedila
entre o valor de mercado e o custo histoacuterico corrigido do imobilizado eacute registrada na reserva
de reavaliaccedilatildeo pertencente ao grupo do patrimocircnio liacutequido de acordo com a Lei nordm 640476
Ao final da contextualizaccedilatildeo do ativo no balanccedilo patrimonial eacute fundamental abordar
tambeacutem o lado oposto ao ativo no balanccedilo patrimonial o passivo
24 O PASSIVO
O passivo classificado no balanccedilo patrimonial fica registrado do lado esquerdo do
balanccedilo por ordem decrescente de exigibilidade e corresponde ao conjunto de obrigaccedilotildees
pertencentes agrave companhia
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O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define passivo comosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos decorrentes de obrigaccedilotildeespresentes de uma dada entidade quanto agrave transferecircncia de ativos ou prestaccedilatildeo deserviccedilos a outras entidades no futuro em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventospassados
Divide-se o passivo em passivo exigiacutevel que correspondem o passivo circulante e o
exigiacutevel a longo prazo e o patrimocircnio liacutequido que constitui o capital proacuteprio pertencente aos
acionistas da empresa
Nos proacuteximos toacutepicos seratildeo tratados os assuntos referentes ao patrimocircnio liacutequido pois
este estaacute diretamente envolvido no processo de reavaliaccedilatildeo do imobilizado
241 O Patrimocircnio Liacutequido
O patrimocircnio liacutequido tambeacutem chamado de capital proacuteprio compreende na diferenccedila
entre o total do ativo do passivo exigiacutevel eacute o valor contaacutebil pertencente aos acionistas ou
soacutecios
Na Lei nordm 640476 o patrimocircnio liacutequido encontrou-se subdividido em capital social
reservas de capital reserva de reavaliaccedilatildeo reserva de lucros lucros ou prejuiacutezos acumulados
e accedilotildees em tesouraria No entanto a partir de primeiro de janeiro de 2008 data que entrou em
vigor a Lei nordm 1163807 o patrimocircnio liacutequido ganhou nova subdivisatildeo (sect 2ordm art 178 lei nordm
1163807) ldquocapital social reservas de capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas de
lucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumuladosrdquo
A nova Lei das Sociedades por Accedilotildees excluiu portanto as contas de reserva de
reavaliaccedilatildeo e lucros ou prejuiacutezos acumulados e incluiu as contas ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial e prejuiacutezos acumulados Desse modo a partir de 2008 natildeo deveratildeo aparecer nos
balanccedilos saldos na conta de lucros acumulados o resultado positivo quando natildeo destinado agrave
reserva de lucros deveraacute ser distribuiacutedo como dividendos Caso negativo o resultado deveraacute
aparecer no balanccedilo na conta prejuiacutezos acumulados
Eacute na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo onde estaacute representado o valor da contrapartida da
reavaliaccedilatildeo patrimonial no ativo permanente imobilizado conforme a Lei nordm 640476 em
vigor ateacute 31 de dezembro de 2007
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23
242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Quando as empresas optaram por reavaliar seus ativos ateacute 31 de dezembro de 2007 estas
creditaram a contrapartida do deacutebito referente ao aumento do imobilizado reavaliado na conta
de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Neves e Viceconti (2002 p 221) discorrem sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo afirmando
que ldquoas contrapartidas de aumento no valor de bens do ativo permanente em virtude de
constataccedilatildeo com base em laudo especializado de que possuem valor de mercado superior ao
custo contaacutebil do bemrdquo
De acordo com Almeida (2008 p 408) o objetivo da reavaliaccedilatildeo eacute corrigir a distorccedilatildeo
entre o custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha o seu valor defasado pelo passar dos anos e o
seu real valor de mercado ldquoacrescer ao ativo a diferenccedila que falta para ele chegar ao valor de
mercado em contrapartida com a reserva de reavaliaccedilatildeo classificada no patrimocircnio liacutequidordquo
A reserva de reavaliaccedilatildeo encontra-se na Lei nordm 640476 segregada em reavaliaccedilatildeo de
ativos proacuteprios e reavaliaccedilatildeo de coligadas e controladas avaliadas pelo meacutetodo da
equivalecircncia patrimonial estas contas ainda satildeo subdivididas de acordo com cada bem
reavaliado
De acordo com a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 ldquoseratildeo classificadas como
reserva de reavaliaccedilatildeo as contrapartidas de aumentos de valor atribuiacutedos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliaccedilotildees com base em laudo nos termos do art 8ordm aprovado pela
assembleacuteia geralrdquo (art 182 sect 3ordm) Portanto o valor da reavaliaccedilatildeo do ativo menos o custo de
aquisiccedilatildeo diminuindo deste uacuteltimo a depreciaccedilatildeo acumulada seraacute o valor da reavaliaccedilatildeo ou
seja aquele que deveraacute ser lanccedilado contra a reserva de reavaliaccedilatildeo Ateacute o momento do
lanccedilamento na reserva o valor da reavaliaccedilatildeo natildeo seraacute tributado pois esta natildeo se encontra
financeiramente disponiacutevel poreacutem deve se efetuar a provisatildeo dos impostos diferidos sobre a
reavaliaccedilatildeo do ativo
A publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 trouxe nova estrutura ao patrimocircnio liacutequido Eacute
excluiacuteda a conta reserva de reavaliaccedilatildeo e os saldos laacute existentes deveratildeo ser realizados ateacute a
sua completa extinccedilatildeo ou poderatildeo ser baixados totalmente contra os valores dos respectivos
imobilizados reavaliados desde que esta baixa seja feita ateacute o final do exerciacutecio de 2008 ano
em que entrou em vigor a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 116382007 Essa alternativa eacute
confirmada atraveacutes do art 4ordm da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908
No proacuteximo item seraacute abordada a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo momento em que
a reserva eacute transferida para o resultado da companhia reavaliada
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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29
Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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nos seus direitos como nas suas obrigaccedilotildees Uma das demonstraccedilotildees contaacutebeis obrigatoacuterias agraves
Sociedades Anocircnimas conforme a Lei nordm 1163807 eacute o balanccedilo patrimonial o qual permite
uma apreciaccedilatildeo geral da companhia analisada
22 BALANCcedilO PATRIMONIAL
Ao final de cada exerciacutecio as Sociedades Anocircnimas devem elaborar o balanccedilo
patrimonial Essa demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria evidencia as contas de ativo e passivo da
entidade ou seja pode-se dizer que o balanccedilo divide a companhia entre seus direitos e
obrigaccedilotildees o que permite uma anaacutelise geral do patrimocircnio da instituiccedilatildeo Quando se fala de
Sociedades Anocircnimas de capital aberto estas devem natildeo soacute elaborar o balanccedilo patrimonial
como tambeacutem publicaacute-lo para que este possa ser analisado pelos acionistas clientes
fornecedores entre outros aleacutem de futuros e interessados investidores
Almeida (2008 p130) define balanccedilo patrimonial como ldquouma demonstraccedilatildeo que
relata os bens e direitos (ativo) e as obrigaccedilotildees e a participaccedilatildeo dos acionistas (passivo) da
empresa dando dessa forma ao leitor a posiccedilatildeo patrimonial e financeira da empresardquo
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 6) a finalidade do balanccedilo patrimonial eacute
ldquoapresentar a posiccedilatildeo financeira e patrimonial da empresa em determinada data
representando portanto uma posiccedilatildeo estaacuteticardquo
Conforme o art 178 da Lei nordm 640476 ldquono balanccedilo as contas seratildeo classificadas
segundo os elementos do patrimocircnio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o
conhecimento e a anaacutelise da situaccedilatildeo financeira da companhiardquo
Portanto o balanccedilo patrimonial eacute uma demonstraccedilatildeo financeira que atraveacutes de
registros de bens direitos e obrigaccedilotildees ratifica a situaccedilatildeo patrimonial que uma empresa
encontra-se numa determinada data Pode-se destacar ainda que o balanccedilo eacute essencial para a
anaacutelise financeira da empresa como um todo ou seja eacute um instrumento indispensaacutevel para a
conclusatildeo da situaccedilatildeo e do estado em que se encontra a companhia financeiramente
O advento da Lei 1163807 natildeo alterou a definiccedilatildeo do balanccedilo patrimonial quanto a
sua essecircncia e objetivo poreacutem alteraram-se alguns componentes de sua estrutura Eacute
importante discorrer sobre os elementos que fazem parte do balanccedilo patrimonial ativo e
passivo e suas respectivas subdivisotildees conforme alteraccedilatildeo atraveacutes da Lei nordm 1163807
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23 O ATIVO
Os ativos classificados no balanccedilo patrimonial ficam registrados do lado direito do
balanccedilo por ordem decrescente de liquidez e correspondem ao conjunto de bens e direitos da
organizaccedilatildeo Iudiacutecibus (2004 p 139) juntamente com os seus alunos de Teoria da
Contabilidade da USP e da PUCSP fez a seguinte definiccedilatildeo do ativo ldquoativos satildeo recursos
controlados por uma entidade capazes de gerar mediata ou imediatamente fluxos de caixardquo
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define ativo como ldquobenefiacutecios econocircmicos futuros provaacuteveis obtidos ou controlados por uma
dada entidade em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventos passadosrdquo
A Lei nordm 640476 subdividiu o ativo em trecircs categorias ativos circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente O ativo permanente por sua vez ainda eacute classificado em
investimentos imobilizado e diferido
Com a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 o artigo 179 incluiu no ativo permanente foco
dessa pesquisa a conta de ativo intangiacutevel onde seratildeo registrados os bens incorpoacutereos
responsaacuteveis pela manutenccedilatildeo da atividade da empresa antes registrados no ativo
imobilizado
Entatildeo apoacutes a Lei em comento o ativo passou a ser dividido em circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente cuja subdivisatildeo compreende a investimentos imobilizado e
diferido
O ativo diretamente afetado pela reavaliaccedilatildeo patrimonial corresponde ao ativo
permanente imobilizado tangiacutevel o qual seraacute abordado no proacuteximo item
231 O Ativo Imobilizado
O ativo imobilizado estaacute inserido no ativo permanente neste contexto subentende-se
que os itens incluiacutedos no grupo permanente imobilizado satildeo duradouros assim como sugere o
proacuteprio nome Para Almeida (2008 p 295)os bens do ativo imobilizado representam normalmente uma parcela significativados ativos de uma empresa principalmente no caso de induacutestria Esses bens tecircmuma permanecircncia prolongada na companhia natildeo satildeo destinados agrave venda e satildeoutilizados na manutenccedilatildeo de suas utilidades
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A Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 art 179 item IV cita os itens que podem e
devem ser classificados no ativo imobilizado ldquoOs direitos que tenham por objeto bens
destinados agrave manutenccedilatildeo das atividades da companhia e da empresa ou exercidos com essa
finalidade inclusive os de propriedade industrial e comercialrdquo
Iudiacutecibus et al (2007 p190) interpretando a Lei nordm 640476 subtenderam que no
imobilizado ldquosatildeo incluiacutedos todos os bens de permanecircncia duradoura destinados ao
funcionamento normal da sociedade e de seu empreendimento assim como os direitos
exercidos com essa finalidaderdquo ou seja terrenos edifiacutecios maacutequinas e equipamentos moacuteveis
e utensiacutelios instalaccedilotildees marcas e patentes etc desde que sejam utilizados na atividade da
empresa Apesar de natildeo haver menccedilatildeo especiacutefica na Lei das Sociedades por Accedilotildees os autores
segregam o ativo imobilizado em dois grandes gruposBENS EM OPERACcedilAtildeO que satildeo todos os bens proacuteprios ou arrendados jaacute emutilizaccedilatildeo na geraccedilatildeo da atividade objeto da sociedadeIMOBILIZADO EM ANDAMENTO em que se classificam todas as aplicaccedilotildees derecursos de imobilizaccedilotildees (bens ou direitos) mas que ainda natildeo estatildeo operando
Poreacutem a nordm 1163807 excluiu do imobilizado os bens incorpoacutereos (marcas patentes
concessotildees etc) criando uma conta exclusiva para os intangiacuteveis no ativo permanente No
ativo imobilizado entatildeo ficam registrados somente os bens corpoacutereos da empresa tais como
terrenos imoacuteveis veiacuteculos moacuteveis maacutequinas e equipamentos etc
Os imobilizados satildeo fundamentais para o funcionamento da instituiccedilatildeo apesar de que
nestes natildeo satildeo incluiacutedos os bens que diretamente trazem resultados para a empresa como as
mercadorias em estoque jaacute que no caso de venda do imobilizado a receita seraacute registrada
como natildeo operacional
No Manual de Contabilidade Iudiacutecibus et al (2007 p191) sugerem um plano de contas
para o ativo imobilizadoBENS EM OPERACcedilAtildeO
TerrenosObras preliminares e complementaresObras CivisInstalaccedilotildeesMaacutequinas aparelhos e equipamentosEquipamentos de processamento eletrocircnico de dadosSistemas aplicativos ndash (software)Moacuteveis e utensiacuteliosVeiacuteculosFerramentasPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeoFlorestamento e reflorestamentoBenfeitorias e propriedade arrendadas
DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO ACUMULADA(Contas credoras)
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Obras preliminares e complementares ndash depreciaccedilatildeoObras civis ndash depreciaccedilatildeoInstalaccedilotildees ndash depreciaccedilatildeoMaacutequinas aparelhos e equipamentos ndash depreciaccedilatildeoEquipamentos de processamento eletrocircnico de dados ndash depreciaccedilatildeoSistemas aplicativos ndash (software) ndash depreciaccedilatildeoMoacuteveis e utensiacutelios ndash depreciaccedilatildeoVeiacuteculos ndash depreciaccedilatildeoFerramentas ndash depreciaccedilatildeo ou amortizaccedilatildeoPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeo ndash depreciaccedilatildeoFlorestamento e reflorestamento ndash exaustatildeoBenfeitorias em propriedades arrendadas ndash amortizaccedilatildeo
IMOBILIZADO EM ANDAMENTOBens em uso na fase de implantaccedilatildeo ndasha ndash Custo (por contas)b ndash Depreciaccedilatildeo acumulada (por contas credoras)Construccedilotildees em andamentoImportaccedilotildees em andamento de bens do imobilizadoAdiantamentos para inversotildees fixasAlmoxarifados de inversotildees fixas
Ao decorrer da sua vida uacutetil o ativo permanente imobilizado perde gradativamente o
valor registrado atraveacutes do custo de aquisiccedilatildeo A essa praacutetica contaacutebil daacute-se o nome de
depreciaccedilatildeo do ativo imobilizado a qual seraacute explorada a seguir
232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado
Com a passar do tempo os bens do ativo imobilizado perdem gradativamente o valor
proporcional agrave vida uacutetil essa reduccedilatildeo pode ter como causa a deterioraccedilatildeo ou obsolescecircncia do
bem O valor da depreciaccedilatildeo deve ser deduzido do custo de aquisiccedilatildeo do bem
consequumlentemente haacute reduccedilatildeo no valor do permanente imobilizado com a exceccedilatildeo de
terrenos e de alguns outros itens os elementos integrantes do ativo imobilizado tecircm esse
periacuteodo limitado de vida uacutetil econocircmica Iudiacutecibus (2004 p 206) expressa a depreciaccedilatildeo
ldquosimplesmente como a diferenccedila entre o valor de mercado do equipamento no fim e no iniacutecio
do periacuteodordquo
Essa confrontaccedilatildeo com o valor do custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha vida uacutetil
econocircmica por exemplo de dez anos natildeo impede que este seja utilizado pela empresa por
quinze anos visto que tal bem pode estar em perfeito funcionamento No entanto a partir dos
passados dez anos grandes satildeo as chances desse bem estar tecnologicamente inferior se
comparado com outras empresas concorrentes por isso recomenda-se substituiacute-lo por um
novo bem mais aperfeiccediloado
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Neves e Viceconti (2002 p 71) definem depreciaccedilatildeo como ldquoo desgaste ou a perda da
capacidade de utilizaccedilatildeo (vida uacutetil) de bens tangiacuteveis ou fiacutesicos pelo uso por causas naturais
ou por obsolescecircncia tecnoloacutegicardquo Cada imobilizado deve ser depreciado com base na
aplicaccedilatildeo da taxa anual de depreciaccedilatildeo fixada conforme a vida uacutetil estimada do bem sobre o
valor destes objetos da depreciaccedilatildeo Calculado o valor da depreciaccedilatildeo desse deve-se reduzir
do lucro bruto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio com deacutebito na conta de despesa
com depreciaccedilatildeo e creditar na conta redutora do imobilizado correspondente depreciaccedilatildeo
acumulada
No Quadro 1 apresenta-se alguns imobilizados e suas usuais taxas de depreciaccedilatildeo as
empresas poderatildeo utilizar taxas superiores desde que comprovem sua adequaccedilatildeo ao tempo de
vida uacutetil do bem diante de laudo pericial de oacutergatildeo teacutecnico
Espeacutecie de bens Taxa anual Vida uacutetil estimada1 ndash Edifiacutecios e construccedilotildees 4 25 anos2 ndash Equipamentos ferramentas maacutequinas moacuteveis eutensiacutelios instalaccedilotildees etc
10 10 anos
3 ndash Semoventes (animais de traccedilatildeo) 20 5 anos4 ndash Veiacuteculos (passageiros ou cargas) 20 5 anos
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeoFonte Neves e Viceconti (2002 p 71)
Quando a vida uacutetil do bem chega ao fim o ativo deve aparecer zerado no balanccedilo
patrimonial poreacutem esse zeramento muitas vezes natildeo condiz com a realidade do patrimocircnio
da empresa pelo motivo que o bem continua a existir no seu espaccedilo fiacutesico e na maioria das
vezes a sua utilidade natildeo se perde Uma saiacuteda para resolver esta e outras questotildees eacute que a Lei
nordm 640476 permitiu a reavaliaccedilatildeo do ativo imobilizado
233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado
Os ativos registrados no permanente imobilizado com o passar do tempo tendem a natildeo
corresponder o seu real valor ou seja o benefiacutecio e a utilidade que este traz para a companhia
ou agravequilo que valeria monetariamente caso este fosse alienado Podem ser vaacuterios os motivos
que fazem com que um bem esteja desatualizado monetariamente seja pela depreciaccedilatildeo total
ao fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo nos preccedilos de mercado por exemplo
Contudo o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 640476 possibilitou ateacute 31 de dezembro de
2007 a reavaliaccedilatildeo dos ativos de uma companhia por seu valor de mercado Na reavaliaccedilatildeo
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21
abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeo ou seja o valor de mercado
utilizando-se de uma pesquisa dos preccedilos atuais de mercado de bens que se encontram nas
mesmas condiccedilotildees do ativo reavaliado
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 344) ldquoreavaliar significa avaliar de novo o
que implica a deliberaccedilatildeo de abandonar os valores antigosrdquo
Conforme Almeida (2008 p 301) a reavaliaccedilatildeo eacute contabilizada para eliminar as
distorccedilotildees que causam a diferenccedila entre o valor de mercado do bem e o seu valor contaacutebil
Natildeo se pode confundir reavaliaccedilatildeo do imobilizado com correccedilatildeo monetaacuteria nesta natildeo
se abandonava o custo de aquisiccedilatildeo do bem mas apenas corrigia este valor atraveacutes de
percentuais baseados na inflaccedilatildeo A reavaliaccedilatildeo natildeo soacute abandona o custo histoacuterico como
adota um novo valor para o imobilizado conforme a pesquisa de mercado
Segundo Assing (2008 p22) ldquoa reavaliaccedilatildeo do imobilizado tende a ser de grande valia
para as empresasrdquo Essa afirmaccedilatildeo eacute notaacutevel jaacute que na anaacutelise de balanccedilo alguns iacutendices
podem ser melhorados atraveacutes da reavaliaccedilatildeo como seraacute visto mais a diante
Para contabilizar a reavaliaccedilatildeo a empresa deve dispor do laudo de reavaliaccedilatildeo o qual
de acordo com o art 8ordm da Lei nordm 640476 deveraacute ser elaborado por trecircs peritos ou por
empresa especializada nomeados atraveacutes de assembleacuteia geral De acordo com Neves e
Viceconti (2002 p 221) ldquoo laudo de reavaliaccedilatildeo eacute uma peccedila relevante pois apresentaraacute as
razotildees que levaram ao valor de mercadordquo
Na contabilizaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo debita-se o ativo reavaliado apoacutes o caacutelculo do custo
histoacuterico corrigido ou seja depois de corrigido monetariamente (se houver correccedilatildeo) e
posterior tambeacutem agrave baixa da depreciaccedilatildeo acumulada A contrapartida ou seja a diferenccedila
entre o valor de mercado e o custo histoacuterico corrigido do imobilizado eacute registrada na reserva
de reavaliaccedilatildeo pertencente ao grupo do patrimocircnio liacutequido de acordo com a Lei nordm 640476
Ao final da contextualizaccedilatildeo do ativo no balanccedilo patrimonial eacute fundamental abordar
tambeacutem o lado oposto ao ativo no balanccedilo patrimonial o passivo
24 O PASSIVO
O passivo classificado no balanccedilo patrimonial fica registrado do lado esquerdo do
balanccedilo por ordem decrescente de exigibilidade e corresponde ao conjunto de obrigaccedilotildees
pertencentes agrave companhia
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22
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define passivo comosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos decorrentes de obrigaccedilotildeespresentes de uma dada entidade quanto agrave transferecircncia de ativos ou prestaccedilatildeo deserviccedilos a outras entidades no futuro em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventospassados
Divide-se o passivo em passivo exigiacutevel que correspondem o passivo circulante e o
exigiacutevel a longo prazo e o patrimocircnio liacutequido que constitui o capital proacuteprio pertencente aos
acionistas da empresa
Nos proacuteximos toacutepicos seratildeo tratados os assuntos referentes ao patrimocircnio liacutequido pois
este estaacute diretamente envolvido no processo de reavaliaccedilatildeo do imobilizado
241 O Patrimocircnio Liacutequido
O patrimocircnio liacutequido tambeacutem chamado de capital proacuteprio compreende na diferenccedila
entre o total do ativo do passivo exigiacutevel eacute o valor contaacutebil pertencente aos acionistas ou
soacutecios
Na Lei nordm 640476 o patrimocircnio liacutequido encontrou-se subdividido em capital social
reservas de capital reserva de reavaliaccedilatildeo reserva de lucros lucros ou prejuiacutezos acumulados
e accedilotildees em tesouraria No entanto a partir de primeiro de janeiro de 2008 data que entrou em
vigor a Lei nordm 1163807 o patrimocircnio liacutequido ganhou nova subdivisatildeo (sect 2ordm art 178 lei nordm
1163807) ldquocapital social reservas de capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas de
lucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumuladosrdquo
A nova Lei das Sociedades por Accedilotildees excluiu portanto as contas de reserva de
reavaliaccedilatildeo e lucros ou prejuiacutezos acumulados e incluiu as contas ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial e prejuiacutezos acumulados Desse modo a partir de 2008 natildeo deveratildeo aparecer nos
balanccedilos saldos na conta de lucros acumulados o resultado positivo quando natildeo destinado agrave
reserva de lucros deveraacute ser distribuiacutedo como dividendos Caso negativo o resultado deveraacute
aparecer no balanccedilo na conta prejuiacutezos acumulados
Eacute na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo onde estaacute representado o valor da contrapartida da
reavaliaccedilatildeo patrimonial no ativo permanente imobilizado conforme a Lei nordm 640476 em
vigor ateacute 31 de dezembro de 2007
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23
242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Quando as empresas optaram por reavaliar seus ativos ateacute 31 de dezembro de 2007 estas
creditaram a contrapartida do deacutebito referente ao aumento do imobilizado reavaliado na conta
de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Neves e Viceconti (2002 p 221) discorrem sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo afirmando
que ldquoas contrapartidas de aumento no valor de bens do ativo permanente em virtude de
constataccedilatildeo com base em laudo especializado de que possuem valor de mercado superior ao
custo contaacutebil do bemrdquo
De acordo com Almeida (2008 p 408) o objetivo da reavaliaccedilatildeo eacute corrigir a distorccedilatildeo
entre o custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha o seu valor defasado pelo passar dos anos e o
seu real valor de mercado ldquoacrescer ao ativo a diferenccedila que falta para ele chegar ao valor de
mercado em contrapartida com a reserva de reavaliaccedilatildeo classificada no patrimocircnio liacutequidordquo
A reserva de reavaliaccedilatildeo encontra-se na Lei nordm 640476 segregada em reavaliaccedilatildeo de
ativos proacuteprios e reavaliaccedilatildeo de coligadas e controladas avaliadas pelo meacutetodo da
equivalecircncia patrimonial estas contas ainda satildeo subdivididas de acordo com cada bem
reavaliado
De acordo com a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 ldquoseratildeo classificadas como
reserva de reavaliaccedilatildeo as contrapartidas de aumentos de valor atribuiacutedos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliaccedilotildees com base em laudo nos termos do art 8ordm aprovado pela
assembleacuteia geralrdquo (art 182 sect 3ordm) Portanto o valor da reavaliaccedilatildeo do ativo menos o custo de
aquisiccedilatildeo diminuindo deste uacuteltimo a depreciaccedilatildeo acumulada seraacute o valor da reavaliaccedilatildeo ou
seja aquele que deveraacute ser lanccedilado contra a reserva de reavaliaccedilatildeo Ateacute o momento do
lanccedilamento na reserva o valor da reavaliaccedilatildeo natildeo seraacute tributado pois esta natildeo se encontra
financeiramente disponiacutevel poreacutem deve se efetuar a provisatildeo dos impostos diferidos sobre a
reavaliaccedilatildeo do ativo
A publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 trouxe nova estrutura ao patrimocircnio liacutequido Eacute
excluiacuteda a conta reserva de reavaliaccedilatildeo e os saldos laacute existentes deveratildeo ser realizados ateacute a
sua completa extinccedilatildeo ou poderatildeo ser baixados totalmente contra os valores dos respectivos
imobilizados reavaliados desde que esta baixa seja feita ateacute o final do exerciacutecio de 2008 ano
em que entrou em vigor a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 116382007 Essa alternativa eacute
confirmada atraveacutes do art 4ordm da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908
No proacuteximo item seraacute abordada a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo momento em que
a reserva eacute transferida para o resultado da companhia reavaliada
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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26
estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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27
Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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28
Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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29
Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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23 O ATIVO
Os ativos classificados no balanccedilo patrimonial ficam registrados do lado direito do
balanccedilo por ordem decrescente de liquidez e correspondem ao conjunto de bens e direitos da
organizaccedilatildeo Iudiacutecibus (2004 p 139) juntamente com os seus alunos de Teoria da
Contabilidade da USP e da PUCSP fez a seguinte definiccedilatildeo do ativo ldquoativos satildeo recursos
controlados por uma entidade capazes de gerar mediata ou imediatamente fluxos de caixardquo
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define ativo como ldquobenefiacutecios econocircmicos futuros provaacuteveis obtidos ou controlados por uma
dada entidade em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventos passadosrdquo
A Lei nordm 640476 subdividiu o ativo em trecircs categorias ativos circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente O ativo permanente por sua vez ainda eacute classificado em
investimentos imobilizado e diferido
Com a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 o artigo 179 incluiu no ativo permanente foco
dessa pesquisa a conta de ativo intangiacutevel onde seratildeo registrados os bens incorpoacutereos
responsaacuteveis pela manutenccedilatildeo da atividade da empresa antes registrados no ativo
imobilizado
Entatildeo apoacutes a Lei em comento o ativo passou a ser dividido em circulante realizaacutevel a
longo prazo e permanente cuja subdivisatildeo compreende a investimentos imobilizado e
diferido
O ativo diretamente afetado pela reavaliaccedilatildeo patrimonial corresponde ao ativo
permanente imobilizado tangiacutevel o qual seraacute abordado no proacuteximo item
231 O Ativo Imobilizado
O ativo imobilizado estaacute inserido no ativo permanente neste contexto subentende-se
que os itens incluiacutedos no grupo permanente imobilizado satildeo duradouros assim como sugere o
proacuteprio nome Para Almeida (2008 p 295)os bens do ativo imobilizado representam normalmente uma parcela significativados ativos de uma empresa principalmente no caso de induacutestria Esses bens tecircmuma permanecircncia prolongada na companhia natildeo satildeo destinados agrave venda e satildeoutilizados na manutenccedilatildeo de suas utilidades
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A Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 art 179 item IV cita os itens que podem e
devem ser classificados no ativo imobilizado ldquoOs direitos que tenham por objeto bens
destinados agrave manutenccedilatildeo das atividades da companhia e da empresa ou exercidos com essa
finalidade inclusive os de propriedade industrial e comercialrdquo
Iudiacutecibus et al (2007 p190) interpretando a Lei nordm 640476 subtenderam que no
imobilizado ldquosatildeo incluiacutedos todos os bens de permanecircncia duradoura destinados ao
funcionamento normal da sociedade e de seu empreendimento assim como os direitos
exercidos com essa finalidaderdquo ou seja terrenos edifiacutecios maacutequinas e equipamentos moacuteveis
e utensiacutelios instalaccedilotildees marcas e patentes etc desde que sejam utilizados na atividade da
empresa Apesar de natildeo haver menccedilatildeo especiacutefica na Lei das Sociedades por Accedilotildees os autores
segregam o ativo imobilizado em dois grandes gruposBENS EM OPERACcedilAtildeO que satildeo todos os bens proacuteprios ou arrendados jaacute emutilizaccedilatildeo na geraccedilatildeo da atividade objeto da sociedadeIMOBILIZADO EM ANDAMENTO em que se classificam todas as aplicaccedilotildees derecursos de imobilizaccedilotildees (bens ou direitos) mas que ainda natildeo estatildeo operando
Poreacutem a nordm 1163807 excluiu do imobilizado os bens incorpoacutereos (marcas patentes
concessotildees etc) criando uma conta exclusiva para os intangiacuteveis no ativo permanente No
ativo imobilizado entatildeo ficam registrados somente os bens corpoacutereos da empresa tais como
terrenos imoacuteveis veiacuteculos moacuteveis maacutequinas e equipamentos etc
Os imobilizados satildeo fundamentais para o funcionamento da instituiccedilatildeo apesar de que
nestes natildeo satildeo incluiacutedos os bens que diretamente trazem resultados para a empresa como as
mercadorias em estoque jaacute que no caso de venda do imobilizado a receita seraacute registrada
como natildeo operacional
No Manual de Contabilidade Iudiacutecibus et al (2007 p191) sugerem um plano de contas
para o ativo imobilizadoBENS EM OPERACcedilAtildeO
TerrenosObras preliminares e complementaresObras CivisInstalaccedilotildeesMaacutequinas aparelhos e equipamentosEquipamentos de processamento eletrocircnico de dadosSistemas aplicativos ndash (software)Moacuteveis e utensiacuteliosVeiacuteculosFerramentasPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeoFlorestamento e reflorestamentoBenfeitorias e propriedade arrendadas
DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO ACUMULADA(Contas credoras)
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Obras preliminares e complementares ndash depreciaccedilatildeoObras civis ndash depreciaccedilatildeoInstalaccedilotildees ndash depreciaccedilatildeoMaacutequinas aparelhos e equipamentos ndash depreciaccedilatildeoEquipamentos de processamento eletrocircnico de dados ndash depreciaccedilatildeoSistemas aplicativos ndash (software) ndash depreciaccedilatildeoMoacuteveis e utensiacutelios ndash depreciaccedilatildeoVeiacuteculos ndash depreciaccedilatildeoFerramentas ndash depreciaccedilatildeo ou amortizaccedilatildeoPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeo ndash depreciaccedilatildeoFlorestamento e reflorestamento ndash exaustatildeoBenfeitorias em propriedades arrendadas ndash amortizaccedilatildeo
IMOBILIZADO EM ANDAMENTOBens em uso na fase de implantaccedilatildeo ndasha ndash Custo (por contas)b ndash Depreciaccedilatildeo acumulada (por contas credoras)Construccedilotildees em andamentoImportaccedilotildees em andamento de bens do imobilizadoAdiantamentos para inversotildees fixasAlmoxarifados de inversotildees fixas
Ao decorrer da sua vida uacutetil o ativo permanente imobilizado perde gradativamente o
valor registrado atraveacutes do custo de aquisiccedilatildeo A essa praacutetica contaacutebil daacute-se o nome de
depreciaccedilatildeo do ativo imobilizado a qual seraacute explorada a seguir
232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado
Com a passar do tempo os bens do ativo imobilizado perdem gradativamente o valor
proporcional agrave vida uacutetil essa reduccedilatildeo pode ter como causa a deterioraccedilatildeo ou obsolescecircncia do
bem O valor da depreciaccedilatildeo deve ser deduzido do custo de aquisiccedilatildeo do bem
consequumlentemente haacute reduccedilatildeo no valor do permanente imobilizado com a exceccedilatildeo de
terrenos e de alguns outros itens os elementos integrantes do ativo imobilizado tecircm esse
periacuteodo limitado de vida uacutetil econocircmica Iudiacutecibus (2004 p 206) expressa a depreciaccedilatildeo
ldquosimplesmente como a diferenccedila entre o valor de mercado do equipamento no fim e no iniacutecio
do periacuteodordquo
Essa confrontaccedilatildeo com o valor do custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha vida uacutetil
econocircmica por exemplo de dez anos natildeo impede que este seja utilizado pela empresa por
quinze anos visto que tal bem pode estar em perfeito funcionamento No entanto a partir dos
passados dez anos grandes satildeo as chances desse bem estar tecnologicamente inferior se
comparado com outras empresas concorrentes por isso recomenda-se substituiacute-lo por um
novo bem mais aperfeiccediloado
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Neves e Viceconti (2002 p 71) definem depreciaccedilatildeo como ldquoo desgaste ou a perda da
capacidade de utilizaccedilatildeo (vida uacutetil) de bens tangiacuteveis ou fiacutesicos pelo uso por causas naturais
ou por obsolescecircncia tecnoloacutegicardquo Cada imobilizado deve ser depreciado com base na
aplicaccedilatildeo da taxa anual de depreciaccedilatildeo fixada conforme a vida uacutetil estimada do bem sobre o
valor destes objetos da depreciaccedilatildeo Calculado o valor da depreciaccedilatildeo desse deve-se reduzir
do lucro bruto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio com deacutebito na conta de despesa
com depreciaccedilatildeo e creditar na conta redutora do imobilizado correspondente depreciaccedilatildeo
acumulada
No Quadro 1 apresenta-se alguns imobilizados e suas usuais taxas de depreciaccedilatildeo as
empresas poderatildeo utilizar taxas superiores desde que comprovem sua adequaccedilatildeo ao tempo de
vida uacutetil do bem diante de laudo pericial de oacutergatildeo teacutecnico
Espeacutecie de bens Taxa anual Vida uacutetil estimada1 ndash Edifiacutecios e construccedilotildees 4 25 anos2 ndash Equipamentos ferramentas maacutequinas moacuteveis eutensiacutelios instalaccedilotildees etc
10 10 anos
3 ndash Semoventes (animais de traccedilatildeo) 20 5 anos4 ndash Veiacuteculos (passageiros ou cargas) 20 5 anos
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeoFonte Neves e Viceconti (2002 p 71)
Quando a vida uacutetil do bem chega ao fim o ativo deve aparecer zerado no balanccedilo
patrimonial poreacutem esse zeramento muitas vezes natildeo condiz com a realidade do patrimocircnio
da empresa pelo motivo que o bem continua a existir no seu espaccedilo fiacutesico e na maioria das
vezes a sua utilidade natildeo se perde Uma saiacuteda para resolver esta e outras questotildees eacute que a Lei
nordm 640476 permitiu a reavaliaccedilatildeo do ativo imobilizado
233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado
Os ativos registrados no permanente imobilizado com o passar do tempo tendem a natildeo
corresponder o seu real valor ou seja o benefiacutecio e a utilidade que este traz para a companhia
ou agravequilo que valeria monetariamente caso este fosse alienado Podem ser vaacuterios os motivos
que fazem com que um bem esteja desatualizado monetariamente seja pela depreciaccedilatildeo total
ao fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo nos preccedilos de mercado por exemplo
Contudo o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 640476 possibilitou ateacute 31 de dezembro de
2007 a reavaliaccedilatildeo dos ativos de uma companhia por seu valor de mercado Na reavaliaccedilatildeo
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21
abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeo ou seja o valor de mercado
utilizando-se de uma pesquisa dos preccedilos atuais de mercado de bens que se encontram nas
mesmas condiccedilotildees do ativo reavaliado
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 344) ldquoreavaliar significa avaliar de novo o
que implica a deliberaccedilatildeo de abandonar os valores antigosrdquo
Conforme Almeida (2008 p 301) a reavaliaccedilatildeo eacute contabilizada para eliminar as
distorccedilotildees que causam a diferenccedila entre o valor de mercado do bem e o seu valor contaacutebil
Natildeo se pode confundir reavaliaccedilatildeo do imobilizado com correccedilatildeo monetaacuteria nesta natildeo
se abandonava o custo de aquisiccedilatildeo do bem mas apenas corrigia este valor atraveacutes de
percentuais baseados na inflaccedilatildeo A reavaliaccedilatildeo natildeo soacute abandona o custo histoacuterico como
adota um novo valor para o imobilizado conforme a pesquisa de mercado
Segundo Assing (2008 p22) ldquoa reavaliaccedilatildeo do imobilizado tende a ser de grande valia
para as empresasrdquo Essa afirmaccedilatildeo eacute notaacutevel jaacute que na anaacutelise de balanccedilo alguns iacutendices
podem ser melhorados atraveacutes da reavaliaccedilatildeo como seraacute visto mais a diante
Para contabilizar a reavaliaccedilatildeo a empresa deve dispor do laudo de reavaliaccedilatildeo o qual
de acordo com o art 8ordm da Lei nordm 640476 deveraacute ser elaborado por trecircs peritos ou por
empresa especializada nomeados atraveacutes de assembleacuteia geral De acordo com Neves e
Viceconti (2002 p 221) ldquoo laudo de reavaliaccedilatildeo eacute uma peccedila relevante pois apresentaraacute as
razotildees que levaram ao valor de mercadordquo
Na contabilizaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo debita-se o ativo reavaliado apoacutes o caacutelculo do custo
histoacuterico corrigido ou seja depois de corrigido monetariamente (se houver correccedilatildeo) e
posterior tambeacutem agrave baixa da depreciaccedilatildeo acumulada A contrapartida ou seja a diferenccedila
entre o valor de mercado e o custo histoacuterico corrigido do imobilizado eacute registrada na reserva
de reavaliaccedilatildeo pertencente ao grupo do patrimocircnio liacutequido de acordo com a Lei nordm 640476
Ao final da contextualizaccedilatildeo do ativo no balanccedilo patrimonial eacute fundamental abordar
tambeacutem o lado oposto ao ativo no balanccedilo patrimonial o passivo
24 O PASSIVO
O passivo classificado no balanccedilo patrimonial fica registrado do lado esquerdo do
balanccedilo por ordem decrescente de exigibilidade e corresponde ao conjunto de obrigaccedilotildees
pertencentes agrave companhia
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22
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define passivo comosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos decorrentes de obrigaccedilotildeespresentes de uma dada entidade quanto agrave transferecircncia de ativos ou prestaccedilatildeo deserviccedilos a outras entidades no futuro em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventospassados
Divide-se o passivo em passivo exigiacutevel que correspondem o passivo circulante e o
exigiacutevel a longo prazo e o patrimocircnio liacutequido que constitui o capital proacuteprio pertencente aos
acionistas da empresa
Nos proacuteximos toacutepicos seratildeo tratados os assuntos referentes ao patrimocircnio liacutequido pois
este estaacute diretamente envolvido no processo de reavaliaccedilatildeo do imobilizado
241 O Patrimocircnio Liacutequido
O patrimocircnio liacutequido tambeacutem chamado de capital proacuteprio compreende na diferenccedila
entre o total do ativo do passivo exigiacutevel eacute o valor contaacutebil pertencente aos acionistas ou
soacutecios
Na Lei nordm 640476 o patrimocircnio liacutequido encontrou-se subdividido em capital social
reservas de capital reserva de reavaliaccedilatildeo reserva de lucros lucros ou prejuiacutezos acumulados
e accedilotildees em tesouraria No entanto a partir de primeiro de janeiro de 2008 data que entrou em
vigor a Lei nordm 1163807 o patrimocircnio liacutequido ganhou nova subdivisatildeo (sect 2ordm art 178 lei nordm
1163807) ldquocapital social reservas de capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas de
lucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumuladosrdquo
A nova Lei das Sociedades por Accedilotildees excluiu portanto as contas de reserva de
reavaliaccedilatildeo e lucros ou prejuiacutezos acumulados e incluiu as contas ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial e prejuiacutezos acumulados Desse modo a partir de 2008 natildeo deveratildeo aparecer nos
balanccedilos saldos na conta de lucros acumulados o resultado positivo quando natildeo destinado agrave
reserva de lucros deveraacute ser distribuiacutedo como dividendos Caso negativo o resultado deveraacute
aparecer no balanccedilo na conta prejuiacutezos acumulados
Eacute na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo onde estaacute representado o valor da contrapartida da
reavaliaccedilatildeo patrimonial no ativo permanente imobilizado conforme a Lei nordm 640476 em
vigor ateacute 31 de dezembro de 2007
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23
242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Quando as empresas optaram por reavaliar seus ativos ateacute 31 de dezembro de 2007 estas
creditaram a contrapartida do deacutebito referente ao aumento do imobilizado reavaliado na conta
de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Neves e Viceconti (2002 p 221) discorrem sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo afirmando
que ldquoas contrapartidas de aumento no valor de bens do ativo permanente em virtude de
constataccedilatildeo com base em laudo especializado de que possuem valor de mercado superior ao
custo contaacutebil do bemrdquo
De acordo com Almeida (2008 p 408) o objetivo da reavaliaccedilatildeo eacute corrigir a distorccedilatildeo
entre o custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha o seu valor defasado pelo passar dos anos e o
seu real valor de mercado ldquoacrescer ao ativo a diferenccedila que falta para ele chegar ao valor de
mercado em contrapartida com a reserva de reavaliaccedilatildeo classificada no patrimocircnio liacutequidordquo
A reserva de reavaliaccedilatildeo encontra-se na Lei nordm 640476 segregada em reavaliaccedilatildeo de
ativos proacuteprios e reavaliaccedilatildeo de coligadas e controladas avaliadas pelo meacutetodo da
equivalecircncia patrimonial estas contas ainda satildeo subdivididas de acordo com cada bem
reavaliado
De acordo com a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 ldquoseratildeo classificadas como
reserva de reavaliaccedilatildeo as contrapartidas de aumentos de valor atribuiacutedos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliaccedilotildees com base em laudo nos termos do art 8ordm aprovado pela
assembleacuteia geralrdquo (art 182 sect 3ordm) Portanto o valor da reavaliaccedilatildeo do ativo menos o custo de
aquisiccedilatildeo diminuindo deste uacuteltimo a depreciaccedilatildeo acumulada seraacute o valor da reavaliaccedilatildeo ou
seja aquele que deveraacute ser lanccedilado contra a reserva de reavaliaccedilatildeo Ateacute o momento do
lanccedilamento na reserva o valor da reavaliaccedilatildeo natildeo seraacute tributado pois esta natildeo se encontra
financeiramente disponiacutevel poreacutem deve se efetuar a provisatildeo dos impostos diferidos sobre a
reavaliaccedilatildeo do ativo
A publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 trouxe nova estrutura ao patrimocircnio liacutequido Eacute
excluiacuteda a conta reserva de reavaliaccedilatildeo e os saldos laacute existentes deveratildeo ser realizados ateacute a
sua completa extinccedilatildeo ou poderatildeo ser baixados totalmente contra os valores dos respectivos
imobilizados reavaliados desde que esta baixa seja feita ateacute o final do exerciacutecio de 2008 ano
em que entrou em vigor a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 116382007 Essa alternativa eacute
confirmada atraveacutes do art 4ordm da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908
No proacuteximo item seraacute abordada a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo momento em que
a reserva eacute transferida para o resultado da companhia reavaliada
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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A Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 art 179 item IV cita os itens que podem e
devem ser classificados no ativo imobilizado ldquoOs direitos que tenham por objeto bens
destinados agrave manutenccedilatildeo das atividades da companhia e da empresa ou exercidos com essa
finalidade inclusive os de propriedade industrial e comercialrdquo
Iudiacutecibus et al (2007 p190) interpretando a Lei nordm 640476 subtenderam que no
imobilizado ldquosatildeo incluiacutedos todos os bens de permanecircncia duradoura destinados ao
funcionamento normal da sociedade e de seu empreendimento assim como os direitos
exercidos com essa finalidaderdquo ou seja terrenos edifiacutecios maacutequinas e equipamentos moacuteveis
e utensiacutelios instalaccedilotildees marcas e patentes etc desde que sejam utilizados na atividade da
empresa Apesar de natildeo haver menccedilatildeo especiacutefica na Lei das Sociedades por Accedilotildees os autores
segregam o ativo imobilizado em dois grandes gruposBENS EM OPERACcedilAtildeO que satildeo todos os bens proacuteprios ou arrendados jaacute emutilizaccedilatildeo na geraccedilatildeo da atividade objeto da sociedadeIMOBILIZADO EM ANDAMENTO em que se classificam todas as aplicaccedilotildees derecursos de imobilizaccedilotildees (bens ou direitos) mas que ainda natildeo estatildeo operando
Poreacutem a nordm 1163807 excluiu do imobilizado os bens incorpoacutereos (marcas patentes
concessotildees etc) criando uma conta exclusiva para os intangiacuteveis no ativo permanente No
ativo imobilizado entatildeo ficam registrados somente os bens corpoacutereos da empresa tais como
terrenos imoacuteveis veiacuteculos moacuteveis maacutequinas e equipamentos etc
Os imobilizados satildeo fundamentais para o funcionamento da instituiccedilatildeo apesar de que
nestes natildeo satildeo incluiacutedos os bens que diretamente trazem resultados para a empresa como as
mercadorias em estoque jaacute que no caso de venda do imobilizado a receita seraacute registrada
como natildeo operacional
No Manual de Contabilidade Iudiacutecibus et al (2007 p191) sugerem um plano de contas
para o ativo imobilizadoBENS EM OPERACcedilAtildeO
TerrenosObras preliminares e complementaresObras CivisInstalaccedilotildeesMaacutequinas aparelhos e equipamentosEquipamentos de processamento eletrocircnico de dadosSistemas aplicativos ndash (software)Moacuteveis e utensiacuteliosVeiacuteculosFerramentasPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeoFlorestamento e reflorestamentoBenfeitorias e propriedade arrendadas
DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO ACUMULADA(Contas credoras)
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Obras preliminares e complementares ndash depreciaccedilatildeoObras civis ndash depreciaccedilatildeoInstalaccedilotildees ndash depreciaccedilatildeoMaacutequinas aparelhos e equipamentos ndash depreciaccedilatildeoEquipamentos de processamento eletrocircnico de dados ndash depreciaccedilatildeoSistemas aplicativos ndash (software) ndash depreciaccedilatildeoMoacuteveis e utensiacutelios ndash depreciaccedilatildeoVeiacuteculos ndash depreciaccedilatildeoFerramentas ndash depreciaccedilatildeo ou amortizaccedilatildeoPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeo ndash depreciaccedilatildeoFlorestamento e reflorestamento ndash exaustatildeoBenfeitorias em propriedades arrendadas ndash amortizaccedilatildeo
IMOBILIZADO EM ANDAMENTOBens em uso na fase de implantaccedilatildeo ndasha ndash Custo (por contas)b ndash Depreciaccedilatildeo acumulada (por contas credoras)Construccedilotildees em andamentoImportaccedilotildees em andamento de bens do imobilizadoAdiantamentos para inversotildees fixasAlmoxarifados de inversotildees fixas
Ao decorrer da sua vida uacutetil o ativo permanente imobilizado perde gradativamente o
valor registrado atraveacutes do custo de aquisiccedilatildeo A essa praacutetica contaacutebil daacute-se o nome de
depreciaccedilatildeo do ativo imobilizado a qual seraacute explorada a seguir
232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado
Com a passar do tempo os bens do ativo imobilizado perdem gradativamente o valor
proporcional agrave vida uacutetil essa reduccedilatildeo pode ter como causa a deterioraccedilatildeo ou obsolescecircncia do
bem O valor da depreciaccedilatildeo deve ser deduzido do custo de aquisiccedilatildeo do bem
consequumlentemente haacute reduccedilatildeo no valor do permanente imobilizado com a exceccedilatildeo de
terrenos e de alguns outros itens os elementos integrantes do ativo imobilizado tecircm esse
periacuteodo limitado de vida uacutetil econocircmica Iudiacutecibus (2004 p 206) expressa a depreciaccedilatildeo
ldquosimplesmente como a diferenccedila entre o valor de mercado do equipamento no fim e no iniacutecio
do periacuteodordquo
Essa confrontaccedilatildeo com o valor do custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha vida uacutetil
econocircmica por exemplo de dez anos natildeo impede que este seja utilizado pela empresa por
quinze anos visto que tal bem pode estar em perfeito funcionamento No entanto a partir dos
passados dez anos grandes satildeo as chances desse bem estar tecnologicamente inferior se
comparado com outras empresas concorrentes por isso recomenda-se substituiacute-lo por um
novo bem mais aperfeiccediloado
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Neves e Viceconti (2002 p 71) definem depreciaccedilatildeo como ldquoo desgaste ou a perda da
capacidade de utilizaccedilatildeo (vida uacutetil) de bens tangiacuteveis ou fiacutesicos pelo uso por causas naturais
ou por obsolescecircncia tecnoloacutegicardquo Cada imobilizado deve ser depreciado com base na
aplicaccedilatildeo da taxa anual de depreciaccedilatildeo fixada conforme a vida uacutetil estimada do bem sobre o
valor destes objetos da depreciaccedilatildeo Calculado o valor da depreciaccedilatildeo desse deve-se reduzir
do lucro bruto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio com deacutebito na conta de despesa
com depreciaccedilatildeo e creditar na conta redutora do imobilizado correspondente depreciaccedilatildeo
acumulada
No Quadro 1 apresenta-se alguns imobilizados e suas usuais taxas de depreciaccedilatildeo as
empresas poderatildeo utilizar taxas superiores desde que comprovem sua adequaccedilatildeo ao tempo de
vida uacutetil do bem diante de laudo pericial de oacutergatildeo teacutecnico
Espeacutecie de bens Taxa anual Vida uacutetil estimada1 ndash Edifiacutecios e construccedilotildees 4 25 anos2 ndash Equipamentos ferramentas maacutequinas moacuteveis eutensiacutelios instalaccedilotildees etc
10 10 anos
3 ndash Semoventes (animais de traccedilatildeo) 20 5 anos4 ndash Veiacuteculos (passageiros ou cargas) 20 5 anos
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeoFonte Neves e Viceconti (2002 p 71)
Quando a vida uacutetil do bem chega ao fim o ativo deve aparecer zerado no balanccedilo
patrimonial poreacutem esse zeramento muitas vezes natildeo condiz com a realidade do patrimocircnio
da empresa pelo motivo que o bem continua a existir no seu espaccedilo fiacutesico e na maioria das
vezes a sua utilidade natildeo se perde Uma saiacuteda para resolver esta e outras questotildees eacute que a Lei
nordm 640476 permitiu a reavaliaccedilatildeo do ativo imobilizado
233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado
Os ativos registrados no permanente imobilizado com o passar do tempo tendem a natildeo
corresponder o seu real valor ou seja o benefiacutecio e a utilidade que este traz para a companhia
ou agravequilo que valeria monetariamente caso este fosse alienado Podem ser vaacuterios os motivos
que fazem com que um bem esteja desatualizado monetariamente seja pela depreciaccedilatildeo total
ao fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo nos preccedilos de mercado por exemplo
Contudo o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 640476 possibilitou ateacute 31 de dezembro de
2007 a reavaliaccedilatildeo dos ativos de uma companhia por seu valor de mercado Na reavaliaccedilatildeo
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21
abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeo ou seja o valor de mercado
utilizando-se de uma pesquisa dos preccedilos atuais de mercado de bens que se encontram nas
mesmas condiccedilotildees do ativo reavaliado
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 344) ldquoreavaliar significa avaliar de novo o
que implica a deliberaccedilatildeo de abandonar os valores antigosrdquo
Conforme Almeida (2008 p 301) a reavaliaccedilatildeo eacute contabilizada para eliminar as
distorccedilotildees que causam a diferenccedila entre o valor de mercado do bem e o seu valor contaacutebil
Natildeo se pode confundir reavaliaccedilatildeo do imobilizado com correccedilatildeo monetaacuteria nesta natildeo
se abandonava o custo de aquisiccedilatildeo do bem mas apenas corrigia este valor atraveacutes de
percentuais baseados na inflaccedilatildeo A reavaliaccedilatildeo natildeo soacute abandona o custo histoacuterico como
adota um novo valor para o imobilizado conforme a pesquisa de mercado
Segundo Assing (2008 p22) ldquoa reavaliaccedilatildeo do imobilizado tende a ser de grande valia
para as empresasrdquo Essa afirmaccedilatildeo eacute notaacutevel jaacute que na anaacutelise de balanccedilo alguns iacutendices
podem ser melhorados atraveacutes da reavaliaccedilatildeo como seraacute visto mais a diante
Para contabilizar a reavaliaccedilatildeo a empresa deve dispor do laudo de reavaliaccedilatildeo o qual
de acordo com o art 8ordm da Lei nordm 640476 deveraacute ser elaborado por trecircs peritos ou por
empresa especializada nomeados atraveacutes de assembleacuteia geral De acordo com Neves e
Viceconti (2002 p 221) ldquoo laudo de reavaliaccedilatildeo eacute uma peccedila relevante pois apresentaraacute as
razotildees que levaram ao valor de mercadordquo
Na contabilizaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo debita-se o ativo reavaliado apoacutes o caacutelculo do custo
histoacuterico corrigido ou seja depois de corrigido monetariamente (se houver correccedilatildeo) e
posterior tambeacutem agrave baixa da depreciaccedilatildeo acumulada A contrapartida ou seja a diferenccedila
entre o valor de mercado e o custo histoacuterico corrigido do imobilizado eacute registrada na reserva
de reavaliaccedilatildeo pertencente ao grupo do patrimocircnio liacutequido de acordo com a Lei nordm 640476
Ao final da contextualizaccedilatildeo do ativo no balanccedilo patrimonial eacute fundamental abordar
tambeacutem o lado oposto ao ativo no balanccedilo patrimonial o passivo
24 O PASSIVO
O passivo classificado no balanccedilo patrimonial fica registrado do lado esquerdo do
balanccedilo por ordem decrescente de exigibilidade e corresponde ao conjunto de obrigaccedilotildees
pertencentes agrave companhia
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22
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define passivo comosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos decorrentes de obrigaccedilotildeespresentes de uma dada entidade quanto agrave transferecircncia de ativos ou prestaccedilatildeo deserviccedilos a outras entidades no futuro em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventospassados
Divide-se o passivo em passivo exigiacutevel que correspondem o passivo circulante e o
exigiacutevel a longo prazo e o patrimocircnio liacutequido que constitui o capital proacuteprio pertencente aos
acionistas da empresa
Nos proacuteximos toacutepicos seratildeo tratados os assuntos referentes ao patrimocircnio liacutequido pois
este estaacute diretamente envolvido no processo de reavaliaccedilatildeo do imobilizado
241 O Patrimocircnio Liacutequido
O patrimocircnio liacutequido tambeacutem chamado de capital proacuteprio compreende na diferenccedila
entre o total do ativo do passivo exigiacutevel eacute o valor contaacutebil pertencente aos acionistas ou
soacutecios
Na Lei nordm 640476 o patrimocircnio liacutequido encontrou-se subdividido em capital social
reservas de capital reserva de reavaliaccedilatildeo reserva de lucros lucros ou prejuiacutezos acumulados
e accedilotildees em tesouraria No entanto a partir de primeiro de janeiro de 2008 data que entrou em
vigor a Lei nordm 1163807 o patrimocircnio liacutequido ganhou nova subdivisatildeo (sect 2ordm art 178 lei nordm
1163807) ldquocapital social reservas de capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas de
lucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumuladosrdquo
A nova Lei das Sociedades por Accedilotildees excluiu portanto as contas de reserva de
reavaliaccedilatildeo e lucros ou prejuiacutezos acumulados e incluiu as contas ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial e prejuiacutezos acumulados Desse modo a partir de 2008 natildeo deveratildeo aparecer nos
balanccedilos saldos na conta de lucros acumulados o resultado positivo quando natildeo destinado agrave
reserva de lucros deveraacute ser distribuiacutedo como dividendos Caso negativo o resultado deveraacute
aparecer no balanccedilo na conta prejuiacutezos acumulados
Eacute na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo onde estaacute representado o valor da contrapartida da
reavaliaccedilatildeo patrimonial no ativo permanente imobilizado conforme a Lei nordm 640476 em
vigor ateacute 31 de dezembro de 2007
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23
242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Quando as empresas optaram por reavaliar seus ativos ateacute 31 de dezembro de 2007 estas
creditaram a contrapartida do deacutebito referente ao aumento do imobilizado reavaliado na conta
de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Neves e Viceconti (2002 p 221) discorrem sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo afirmando
que ldquoas contrapartidas de aumento no valor de bens do ativo permanente em virtude de
constataccedilatildeo com base em laudo especializado de que possuem valor de mercado superior ao
custo contaacutebil do bemrdquo
De acordo com Almeida (2008 p 408) o objetivo da reavaliaccedilatildeo eacute corrigir a distorccedilatildeo
entre o custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha o seu valor defasado pelo passar dos anos e o
seu real valor de mercado ldquoacrescer ao ativo a diferenccedila que falta para ele chegar ao valor de
mercado em contrapartida com a reserva de reavaliaccedilatildeo classificada no patrimocircnio liacutequidordquo
A reserva de reavaliaccedilatildeo encontra-se na Lei nordm 640476 segregada em reavaliaccedilatildeo de
ativos proacuteprios e reavaliaccedilatildeo de coligadas e controladas avaliadas pelo meacutetodo da
equivalecircncia patrimonial estas contas ainda satildeo subdivididas de acordo com cada bem
reavaliado
De acordo com a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 ldquoseratildeo classificadas como
reserva de reavaliaccedilatildeo as contrapartidas de aumentos de valor atribuiacutedos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliaccedilotildees com base em laudo nos termos do art 8ordm aprovado pela
assembleacuteia geralrdquo (art 182 sect 3ordm) Portanto o valor da reavaliaccedilatildeo do ativo menos o custo de
aquisiccedilatildeo diminuindo deste uacuteltimo a depreciaccedilatildeo acumulada seraacute o valor da reavaliaccedilatildeo ou
seja aquele que deveraacute ser lanccedilado contra a reserva de reavaliaccedilatildeo Ateacute o momento do
lanccedilamento na reserva o valor da reavaliaccedilatildeo natildeo seraacute tributado pois esta natildeo se encontra
financeiramente disponiacutevel poreacutem deve se efetuar a provisatildeo dos impostos diferidos sobre a
reavaliaccedilatildeo do ativo
A publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 trouxe nova estrutura ao patrimocircnio liacutequido Eacute
excluiacuteda a conta reserva de reavaliaccedilatildeo e os saldos laacute existentes deveratildeo ser realizados ateacute a
sua completa extinccedilatildeo ou poderatildeo ser baixados totalmente contra os valores dos respectivos
imobilizados reavaliados desde que esta baixa seja feita ateacute o final do exerciacutecio de 2008 ano
em que entrou em vigor a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 116382007 Essa alternativa eacute
confirmada atraveacutes do art 4ordm da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908
No proacuteximo item seraacute abordada a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo momento em que
a reserva eacute transferida para o resultado da companhia reavaliada
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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26
estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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27
Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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28
Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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29
Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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Obras preliminares e complementares ndash depreciaccedilatildeoObras civis ndash depreciaccedilatildeoInstalaccedilotildees ndash depreciaccedilatildeoMaacutequinas aparelhos e equipamentos ndash depreciaccedilatildeoEquipamentos de processamento eletrocircnico de dados ndash depreciaccedilatildeoSistemas aplicativos ndash (software) ndash depreciaccedilatildeoMoacuteveis e utensiacutelios ndash depreciaccedilatildeoVeiacuteculos ndash depreciaccedilatildeoFerramentas ndash depreciaccedilatildeo ou amortizaccedilatildeoPeccedilas e conjuntos de reposiccedilatildeo ndash depreciaccedilatildeoFlorestamento e reflorestamento ndash exaustatildeoBenfeitorias em propriedades arrendadas ndash amortizaccedilatildeo
IMOBILIZADO EM ANDAMENTOBens em uso na fase de implantaccedilatildeo ndasha ndash Custo (por contas)b ndash Depreciaccedilatildeo acumulada (por contas credoras)Construccedilotildees em andamentoImportaccedilotildees em andamento de bens do imobilizadoAdiantamentos para inversotildees fixasAlmoxarifados de inversotildees fixas
Ao decorrer da sua vida uacutetil o ativo permanente imobilizado perde gradativamente o
valor registrado atraveacutes do custo de aquisiccedilatildeo A essa praacutetica contaacutebil daacute-se o nome de
depreciaccedilatildeo do ativo imobilizado a qual seraacute explorada a seguir
232 Depreciaccedilatildeo do Ativo Imobilizado
Com a passar do tempo os bens do ativo imobilizado perdem gradativamente o valor
proporcional agrave vida uacutetil essa reduccedilatildeo pode ter como causa a deterioraccedilatildeo ou obsolescecircncia do
bem O valor da depreciaccedilatildeo deve ser deduzido do custo de aquisiccedilatildeo do bem
consequumlentemente haacute reduccedilatildeo no valor do permanente imobilizado com a exceccedilatildeo de
terrenos e de alguns outros itens os elementos integrantes do ativo imobilizado tecircm esse
periacuteodo limitado de vida uacutetil econocircmica Iudiacutecibus (2004 p 206) expressa a depreciaccedilatildeo
ldquosimplesmente como a diferenccedila entre o valor de mercado do equipamento no fim e no iniacutecio
do periacuteodordquo
Essa confrontaccedilatildeo com o valor do custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha vida uacutetil
econocircmica por exemplo de dez anos natildeo impede que este seja utilizado pela empresa por
quinze anos visto que tal bem pode estar em perfeito funcionamento No entanto a partir dos
passados dez anos grandes satildeo as chances desse bem estar tecnologicamente inferior se
comparado com outras empresas concorrentes por isso recomenda-se substituiacute-lo por um
novo bem mais aperfeiccediloado
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20
Neves e Viceconti (2002 p 71) definem depreciaccedilatildeo como ldquoo desgaste ou a perda da
capacidade de utilizaccedilatildeo (vida uacutetil) de bens tangiacuteveis ou fiacutesicos pelo uso por causas naturais
ou por obsolescecircncia tecnoloacutegicardquo Cada imobilizado deve ser depreciado com base na
aplicaccedilatildeo da taxa anual de depreciaccedilatildeo fixada conforme a vida uacutetil estimada do bem sobre o
valor destes objetos da depreciaccedilatildeo Calculado o valor da depreciaccedilatildeo desse deve-se reduzir
do lucro bruto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio com deacutebito na conta de despesa
com depreciaccedilatildeo e creditar na conta redutora do imobilizado correspondente depreciaccedilatildeo
acumulada
No Quadro 1 apresenta-se alguns imobilizados e suas usuais taxas de depreciaccedilatildeo as
empresas poderatildeo utilizar taxas superiores desde que comprovem sua adequaccedilatildeo ao tempo de
vida uacutetil do bem diante de laudo pericial de oacutergatildeo teacutecnico
Espeacutecie de bens Taxa anual Vida uacutetil estimada1 ndash Edifiacutecios e construccedilotildees 4 25 anos2 ndash Equipamentos ferramentas maacutequinas moacuteveis eutensiacutelios instalaccedilotildees etc
10 10 anos
3 ndash Semoventes (animais de traccedilatildeo) 20 5 anos4 ndash Veiacuteculos (passageiros ou cargas) 20 5 anos
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeoFonte Neves e Viceconti (2002 p 71)
Quando a vida uacutetil do bem chega ao fim o ativo deve aparecer zerado no balanccedilo
patrimonial poreacutem esse zeramento muitas vezes natildeo condiz com a realidade do patrimocircnio
da empresa pelo motivo que o bem continua a existir no seu espaccedilo fiacutesico e na maioria das
vezes a sua utilidade natildeo se perde Uma saiacuteda para resolver esta e outras questotildees eacute que a Lei
nordm 640476 permitiu a reavaliaccedilatildeo do ativo imobilizado
233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado
Os ativos registrados no permanente imobilizado com o passar do tempo tendem a natildeo
corresponder o seu real valor ou seja o benefiacutecio e a utilidade que este traz para a companhia
ou agravequilo que valeria monetariamente caso este fosse alienado Podem ser vaacuterios os motivos
que fazem com que um bem esteja desatualizado monetariamente seja pela depreciaccedilatildeo total
ao fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo nos preccedilos de mercado por exemplo
Contudo o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 640476 possibilitou ateacute 31 de dezembro de
2007 a reavaliaccedilatildeo dos ativos de uma companhia por seu valor de mercado Na reavaliaccedilatildeo
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21
abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeo ou seja o valor de mercado
utilizando-se de uma pesquisa dos preccedilos atuais de mercado de bens que se encontram nas
mesmas condiccedilotildees do ativo reavaliado
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 344) ldquoreavaliar significa avaliar de novo o
que implica a deliberaccedilatildeo de abandonar os valores antigosrdquo
Conforme Almeida (2008 p 301) a reavaliaccedilatildeo eacute contabilizada para eliminar as
distorccedilotildees que causam a diferenccedila entre o valor de mercado do bem e o seu valor contaacutebil
Natildeo se pode confundir reavaliaccedilatildeo do imobilizado com correccedilatildeo monetaacuteria nesta natildeo
se abandonava o custo de aquisiccedilatildeo do bem mas apenas corrigia este valor atraveacutes de
percentuais baseados na inflaccedilatildeo A reavaliaccedilatildeo natildeo soacute abandona o custo histoacuterico como
adota um novo valor para o imobilizado conforme a pesquisa de mercado
Segundo Assing (2008 p22) ldquoa reavaliaccedilatildeo do imobilizado tende a ser de grande valia
para as empresasrdquo Essa afirmaccedilatildeo eacute notaacutevel jaacute que na anaacutelise de balanccedilo alguns iacutendices
podem ser melhorados atraveacutes da reavaliaccedilatildeo como seraacute visto mais a diante
Para contabilizar a reavaliaccedilatildeo a empresa deve dispor do laudo de reavaliaccedilatildeo o qual
de acordo com o art 8ordm da Lei nordm 640476 deveraacute ser elaborado por trecircs peritos ou por
empresa especializada nomeados atraveacutes de assembleacuteia geral De acordo com Neves e
Viceconti (2002 p 221) ldquoo laudo de reavaliaccedilatildeo eacute uma peccedila relevante pois apresentaraacute as
razotildees que levaram ao valor de mercadordquo
Na contabilizaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo debita-se o ativo reavaliado apoacutes o caacutelculo do custo
histoacuterico corrigido ou seja depois de corrigido monetariamente (se houver correccedilatildeo) e
posterior tambeacutem agrave baixa da depreciaccedilatildeo acumulada A contrapartida ou seja a diferenccedila
entre o valor de mercado e o custo histoacuterico corrigido do imobilizado eacute registrada na reserva
de reavaliaccedilatildeo pertencente ao grupo do patrimocircnio liacutequido de acordo com a Lei nordm 640476
Ao final da contextualizaccedilatildeo do ativo no balanccedilo patrimonial eacute fundamental abordar
tambeacutem o lado oposto ao ativo no balanccedilo patrimonial o passivo
24 O PASSIVO
O passivo classificado no balanccedilo patrimonial fica registrado do lado esquerdo do
balanccedilo por ordem decrescente de exigibilidade e corresponde ao conjunto de obrigaccedilotildees
pertencentes agrave companhia
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22
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define passivo comosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos decorrentes de obrigaccedilotildeespresentes de uma dada entidade quanto agrave transferecircncia de ativos ou prestaccedilatildeo deserviccedilos a outras entidades no futuro em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventospassados
Divide-se o passivo em passivo exigiacutevel que correspondem o passivo circulante e o
exigiacutevel a longo prazo e o patrimocircnio liacutequido que constitui o capital proacuteprio pertencente aos
acionistas da empresa
Nos proacuteximos toacutepicos seratildeo tratados os assuntos referentes ao patrimocircnio liacutequido pois
este estaacute diretamente envolvido no processo de reavaliaccedilatildeo do imobilizado
241 O Patrimocircnio Liacutequido
O patrimocircnio liacutequido tambeacutem chamado de capital proacuteprio compreende na diferenccedila
entre o total do ativo do passivo exigiacutevel eacute o valor contaacutebil pertencente aos acionistas ou
soacutecios
Na Lei nordm 640476 o patrimocircnio liacutequido encontrou-se subdividido em capital social
reservas de capital reserva de reavaliaccedilatildeo reserva de lucros lucros ou prejuiacutezos acumulados
e accedilotildees em tesouraria No entanto a partir de primeiro de janeiro de 2008 data que entrou em
vigor a Lei nordm 1163807 o patrimocircnio liacutequido ganhou nova subdivisatildeo (sect 2ordm art 178 lei nordm
1163807) ldquocapital social reservas de capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas de
lucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumuladosrdquo
A nova Lei das Sociedades por Accedilotildees excluiu portanto as contas de reserva de
reavaliaccedilatildeo e lucros ou prejuiacutezos acumulados e incluiu as contas ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial e prejuiacutezos acumulados Desse modo a partir de 2008 natildeo deveratildeo aparecer nos
balanccedilos saldos na conta de lucros acumulados o resultado positivo quando natildeo destinado agrave
reserva de lucros deveraacute ser distribuiacutedo como dividendos Caso negativo o resultado deveraacute
aparecer no balanccedilo na conta prejuiacutezos acumulados
Eacute na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo onde estaacute representado o valor da contrapartida da
reavaliaccedilatildeo patrimonial no ativo permanente imobilizado conforme a Lei nordm 640476 em
vigor ateacute 31 de dezembro de 2007
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23
242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Quando as empresas optaram por reavaliar seus ativos ateacute 31 de dezembro de 2007 estas
creditaram a contrapartida do deacutebito referente ao aumento do imobilizado reavaliado na conta
de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Neves e Viceconti (2002 p 221) discorrem sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo afirmando
que ldquoas contrapartidas de aumento no valor de bens do ativo permanente em virtude de
constataccedilatildeo com base em laudo especializado de que possuem valor de mercado superior ao
custo contaacutebil do bemrdquo
De acordo com Almeida (2008 p 408) o objetivo da reavaliaccedilatildeo eacute corrigir a distorccedilatildeo
entre o custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha o seu valor defasado pelo passar dos anos e o
seu real valor de mercado ldquoacrescer ao ativo a diferenccedila que falta para ele chegar ao valor de
mercado em contrapartida com a reserva de reavaliaccedilatildeo classificada no patrimocircnio liacutequidordquo
A reserva de reavaliaccedilatildeo encontra-se na Lei nordm 640476 segregada em reavaliaccedilatildeo de
ativos proacuteprios e reavaliaccedilatildeo de coligadas e controladas avaliadas pelo meacutetodo da
equivalecircncia patrimonial estas contas ainda satildeo subdivididas de acordo com cada bem
reavaliado
De acordo com a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 ldquoseratildeo classificadas como
reserva de reavaliaccedilatildeo as contrapartidas de aumentos de valor atribuiacutedos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliaccedilotildees com base em laudo nos termos do art 8ordm aprovado pela
assembleacuteia geralrdquo (art 182 sect 3ordm) Portanto o valor da reavaliaccedilatildeo do ativo menos o custo de
aquisiccedilatildeo diminuindo deste uacuteltimo a depreciaccedilatildeo acumulada seraacute o valor da reavaliaccedilatildeo ou
seja aquele que deveraacute ser lanccedilado contra a reserva de reavaliaccedilatildeo Ateacute o momento do
lanccedilamento na reserva o valor da reavaliaccedilatildeo natildeo seraacute tributado pois esta natildeo se encontra
financeiramente disponiacutevel poreacutem deve se efetuar a provisatildeo dos impostos diferidos sobre a
reavaliaccedilatildeo do ativo
A publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 trouxe nova estrutura ao patrimocircnio liacutequido Eacute
excluiacuteda a conta reserva de reavaliaccedilatildeo e os saldos laacute existentes deveratildeo ser realizados ateacute a
sua completa extinccedilatildeo ou poderatildeo ser baixados totalmente contra os valores dos respectivos
imobilizados reavaliados desde que esta baixa seja feita ateacute o final do exerciacutecio de 2008 ano
em que entrou em vigor a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 116382007 Essa alternativa eacute
confirmada atraveacutes do art 4ordm da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908
No proacuteximo item seraacute abordada a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo momento em que
a reserva eacute transferida para o resultado da companhia reavaliada
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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26
estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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28
Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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29
Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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20
Neves e Viceconti (2002 p 71) definem depreciaccedilatildeo como ldquoo desgaste ou a perda da
capacidade de utilizaccedilatildeo (vida uacutetil) de bens tangiacuteveis ou fiacutesicos pelo uso por causas naturais
ou por obsolescecircncia tecnoloacutegicardquo Cada imobilizado deve ser depreciado com base na
aplicaccedilatildeo da taxa anual de depreciaccedilatildeo fixada conforme a vida uacutetil estimada do bem sobre o
valor destes objetos da depreciaccedilatildeo Calculado o valor da depreciaccedilatildeo desse deve-se reduzir
do lucro bruto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio com deacutebito na conta de despesa
com depreciaccedilatildeo e creditar na conta redutora do imobilizado correspondente depreciaccedilatildeo
acumulada
No Quadro 1 apresenta-se alguns imobilizados e suas usuais taxas de depreciaccedilatildeo as
empresas poderatildeo utilizar taxas superiores desde que comprovem sua adequaccedilatildeo ao tempo de
vida uacutetil do bem diante de laudo pericial de oacutergatildeo teacutecnico
Espeacutecie de bens Taxa anual Vida uacutetil estimada1 ndash Edifiacutecios e construccedilotildees 4 25 anos2 ndash Equipamentos ferramentas maacutequinas moacuteveis eutensiacutelios instalaccedilotildees etc
10 10 anos
3 ndash Semoventes (animais de traccedilatildeo) 20 5 anos4 ndash Veiacuteculos (passageiros ou cargas) 20 5 anos
Quadro 1 Taxas usuais de depreciaccedilatildeoFonte Neves e Viceconti (2002 p 71)
Quando a vida uacutetil do bem chega ao fim o ativo deve aparecer zerado no balanccedilo
patrimonial poreacutem esse zeramento muitas vezes natildeo condiz com a realidade do patrimocircnio
da empresa pelo motivo que o bem continua a existir no seu espaccedilo fiacutesico e na maioria das
vezes a sua utilidade natildeo se perde Uma saiacuteda para resolver esta e outras questotildees eacute que a Lei
nordm 640476 permitiu a reavaliaccedilatildeo do ativo imobilizado
233 A Reavaliaccedilatildeo do Ativo Permanente Imobilizado
Os ativos registrados no permanente imobilizado com o passar do tempo tendem a natildeo
corresponder o seu real valor ou seja o benefiacutecio e a utilidade que este traz para a companhia
ou agravequilo que valeria monetariamente caso este fosse alienado Podem ser vaacuterios os motivos
que fazem com que um bem esteja desatualizado monetariamente seja pela depreciaccedilatildeo total
ao fim da vida uacutetil ou pela variaccedilatildeo nos preccedilos de mercado por exemplo
Contudo o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 640476 possibilitou ateacute 31 de dezembro de
2007 a reavaliaccedilatildeo dos ativos de uma companhia por seu valor de mercado Na reavaliaccedilatildeo
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21
abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeo ou seja o valor de mercado
utilizando-se de uma pesquisa dos preccedilos atuais de mercado de bens que se encontram nas
mesmas condiccedilotildees do ativo reavaliado
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 344) ldquoreavaliar significa avaliar de novo o
que implica a deliberaccedilatildeo de abandonar os valores antigosrdquo
Conforme Almeida (2008 p 301) a reavaliaccedilatildeo eacute contabilizada para eliminar as
distorccedilotildees que causam a diferenccedila entre o valor de mercado do bem e o seu valor contaacutebil
Natildeo se pode confundir reavaliaccedilatildeo do imobilizado com correccedilatildeo monetaacuteria nesta natildeo
se abandonava o custo de aquisiccedilatildeo do bem mas apenas corrigia este valor atraveacutes de
percentuais baseados na inflaccedilatildeo A reavaliaccedilatildeo natildeo soacute abandona o custo histoacuterico como
adota um novo valor para o imobilizado conforme a pesquisa de mercado
Segundo Assing (2008 p22) ldquoa reavaliaccedilatildeo do imobilizado tende a ser de grande valia
para as empresasrdquo Essa afirmaccedilatildeo eacute notaacutevel jaacute que na anaacutelise de balanccedilo alguns iacutendices
podem ser melhorados atraveacutes da reavaliaccedilatildeo como seraacute visto mais a diante
Para contabilizar a reavaliaccedilatildeo a empresa deve dispor do laudo de reavaliaccedilatildeo o qual
de acordo com o art 8ordm da Lei nordm 640476 deveraacute ser elaborado por trecircs peritos ou por
empresa especializada nomeados atraveacutes de assembleacuteia geral De acordo com Neves e
Viceconti (2002 p 221) ldquoo laudo de reavaliaccedilatildeo eacute uma peccedila relevante pois apresentaraacute as
razotildees que levaram ao valor de mercadordquo
Na contabilizaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo debita-se o ativo reavaliado apoacutes o caacutelculo do custo
histoacuterico corrigido ou seja depois de corrigido monetariamente (se houver correccedilatildeo) e
posterior tambeacutem agrave baixa da depreciaccedilatildeo acumulada A contrapartida ou seja a diferenccedila
entre o valor de mercado e o custo histoacuterico corrigido do imobilizado eacute registrada na reserva
de reavaliaccedilatildeo pertencente ao grupo do patrimocircnio liacutequido de acordo com a Lei nordm 640476
Ao final da contextualizaccedilatildeo do ativo no balanccedilo patrimonial eacute fundamental abordar
tambeacutem o lado oposto ao ativo no balanccedilo patrimonial o passivo
24 O PASSIVO
O passivo classificado no balanccedilo patrimonial fica registrado do lado esquerdo do
balanccedilo por ordem decrescente de exigibilidade e corresponde ao conjunto de obrigaccedilotildees
pertencentes agrave companhia
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22
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define passivo comosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos decorrentes de obrigaccedilotildeespresentes de uma dada entidade quanto agrave transferecircncia de ativos ou prestaccedilatildeo deserviccedilos a outras entidades no futuro em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventospassados
Divide-se o passivo em passivo exigiacutevel que correspondem o passivo circulante e o
exigiacutevel a longo prazo e o patrimocircnio liacutequido que constitui o capital proacuteprio pertencente aos
acionistas da empresa
Nos proacuteximos toacutepicos seratildeo tratados os assuntos referentes ao patrimocircnio liacutequido pois
este estaacute diretamente envolvido no processo de reavaliaccedilatildeo do imobilizado
241 O Patrimocircnio Liacutequido
O patrimocircnio liacutequido tambeacutem chamado de capital proacuteprio compreende na diferenccedila
entre o total do ativo do passivo exigiacutevel eacute o valor contaacutebil pertencente aos acionistas ou
soacutecios
Na Lei nordm 640476 o patrimocircnio liacutequido encontrou-se subdividido em capital social
reservas de capital reserva de reavaliaccedilatildeo reserva de lucros lucros ou prejuiacutezos acumulados
e accedilotildees em tesouraria No entanto a partir de primeiro de janeiro de 2008 data que entrou em
vigor a Lei nordm 1163807 o patrimocircnio liacutequido ganhou nova subdivisatildeo (sect 2ordm art 178 lei nordm
1163807) ldquocapital social reservas de capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas de
lucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumuladosrdquo
A nova Lei das Sociedades por Accedilotildees excluiu portanto as contas de reserva de
reavaliaccedilatildeo e lucros ou prejuiacutezos acumulados e incluiu as contas ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial e prejuiacutezos acumulados Desse modo a partir de 2008 natildeo deveratildeo aparecer nos
balanccedilos saldos na conta de lucros acumulados o resultado positivo quando natildeo destinado agrave
reserva de lucros deveraacute ser distribuiacutedo como dividendos Caso negativo o resultado deveraacute
aparecer no balanccedilo na conta prejuiacutezos acumulados
Eacute na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo onde estaacute representado o valor da contrapartida da
reavaliaccedilatildeo patrimonial no ativo permanente imobilizado conforme a Lei nordm 640476 em
vigor ateacute 31 de dezembro de 2007
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23
242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Quando as empresas optaram por reavaliar seus ativos ateacute 31 de dezembro de 2007 estas
creditaram a contrapartida do deacutebito referente ao aumento do imobilizado reavaliado na conta
de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Neves e Viceconti (2002 p 221) discorrem sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo afirmando
que ldquoas contrapartidas de aumento no valor de bens do ativo permanente em virtude de
constataccedilatildeo com base em laudo especializado de que possuem valor de mercado superior ao
custo contaacutebil do bemrdquo
De acordo com Almeida (2008 p 408) o objetivo da reavaliaccedilatildeo eacute corrigir a distorccedilatildeo
entre o custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha o seu valor defasado pelo passar dos anos e o
seu real valor de mercado ldquoacrescer ao ativo a diferenccedila que falta para ele chegar ao valor de
mercado em contrapartida com a reserva de reavaliaccedilatildeo classificada no patrimocircnio liacutequidordquo
A reserva de reavaliaccedilatildeo encontra-se na Lei nordm 640476 segregada em reavaliaccedilatildeo de
ativos proacuteprios e reavaliaccedilatildeo de coligadas e controladas avaliadas pelo meacutetodo da
equivalecircncia patrimonial estas contas ainda satildeo subdivididas de acordo com cada bem
reavaliado
De acordo com a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 ldquoseratildeo classificadas como
reserva de reavaliaccedilatildeo as contrapartidas de aumentos de valor atribuiacutedos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliaccedilotildees com base em laudo nos termos do art 8ordm aprovado pela
assembleacuteia geralrdquo (art 182 sect 3ordm) Portanto o valor da reavaliaccedilatildeo do ativo menos o custo de
aquisiccedilatildeo diminuindo deste uacuteltimo a depreciaccedilatildeo acumulada seraacute o valor da reavaliaccedilatildeo ou
seja aquele que deveraacute ser lanccedilado contra a reserva de reavaliaccedilatildeo Ateacute o momento do
lanccedilamento na reserva o valor da reavaliaccedilatildeo natildeo seraacute tributado pois esta natildeo se encontra
financeiramente disponiacutevel poreacutem deve se efetuar a provisatildeo dos impostos diferidos sobre a
reavaliaccedilatildeo do ativo
A publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 trouxe nova estrutura ao patrimocircnio liacutequido Eacute
excluiacuteda a conta reserva de reavaliaccedilatildeo e os saldos laacute existentes deveratildeo ser realizados ateacute a
sua completa extinccedilatildeo ou poderatildeo ser baixados totalmente contra os valores dos respectivos
imobilizados reavaliados desde que esta baixa seja feita ateacute o final do exerciacutecio de 2008 ano
em que entrou em vigor a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 116382007 Essa alternativa eacute
confirmada atraveacutes do art 4ordm da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908
No proacuteximo item seraacute abordada a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo momento em que
a reserva eacute transferida para o resultado da companhia reavaliada
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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abandona-se o custo do ativo e emprega-se o valor de reposiccedilatildeo ou seja o valor de mercado
utilizando-se de uma pesquisa dos preccedilos atuais de mercado de bens que se encontram nas
mesmas condiccedilotildees do ativo reavaliado
De acordo com Iudiacutecibus et al (2007 p 344) ldquoreavaliar significa avaliar de novo o
que implica a deliberaccedilatildeo de abandonar os valores antigosrdquo
Conforme Almeida (2008 p 301) a reavaliaccedilatildeo eacute contabilizada para eliminar as
distorccedilotildees que causam a diferenccedila entre o valor de mercado do bem e o seu valor contaacutebil
Natildeo se pode confundir reavaliaccedilatildeo do imobilizado com correccedilatildeo monetaacuteria nesta natildeo
se abandonava o custo de aquisiccedilatildeo do bem mas apenas corrigia este valor atraveacutes de
percentuais baseados na inflaccedilatildeo A reavaliaccedilatildeo natildeo soacute abandona o custo histoacuterico como
adota um novo valor para o imobilizado conforme a pesquisa de mercado
Segundo Assing (2008 p22) ldquoa reavaliaccedilatildeo do imobilizado tende a ser de grande valia
para as empresasrdquo Essa afirmaccedilatildeo eacute notaacutevel jaacute que na anaacutelise de balanccedilo alguns iacutendices
podem ser melhorados atraveacutes da reavaliaccedilatildeo como seraacute visto mais a diante
Para contabilizar a reavaliaccedilatildeo a empresa deve dispor do laudo de reavaliaccedilatildeo o qual
de acordo com o art 8ordm da Lei nordm 640476 deveraacute ser elaborado por trecircs peritos ou por
empresa especializada nomeados atraveacutes de assembleacuteia geral De acordo com Neves e
Viceconti (2002 p 221) ldquoo laudo de reavaliaccedilatildeo eacute uma peccedila relevante pois apresentaraacute as
razotildees que levaram ao valor de mercadordquo
Na contabilizaccedilatildeo da reavaliaccedilatildeo debita-se o ativo reavaliado apoacutes o caacutelculo do custo
histoacuterico corrigido ou seja depois de corrigido monetariamente (se houver correccedilatildeo) e
posterior tambeacutem agrave baixa da depreciaccedilatildeo acumulada A contrapartida ou seja a diferenccedila
entre o valor de mercado e o custo histoacuterico corrigido do imobilizado eacute registrada na reserva
de reavaliaccedilatildeo pertencente ao grupo do patrimocircnio liacutequido de acordo com a Lei nordm 640476
Ao final da contextualizaccedilatildeo do ativo no balanccedilo patrimonial eacute fundamental abordar
tambeacutem o lado oposto ao ativo no balanccedilo patrimonial o passivo
24 O PASSIVO
O passivo classificado no balanccedilo patrimonial fica registrado do lado esquerdo do
balanccedilo por ordem decrescente de exigibilidade e corresponde ao conjunto de obrigaccedilotildees
pertencentes agrave companhia
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22
O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define passivo comosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos decorrentes de obrigaccedilotildeespresentes de uma dada entidade quanto agrave transferecircncia de ativos ou prestaccedilatildeo deserviccedilos a outras entidades no futuro em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventospassados
Divide-se o passivo em passivo exigiacutevel que correspondem o passivo circulante e o
exigiacutevel a longo prazo e o patrimocircnio liacutequido que constitui o capital proacuteprio pertencente aos
acionistas da empresa
Nos proacuteximos toacutepicos seratildeo tratados os assuntos referentes ao patrimocircnio liacutequido pois
este estaacute diretamente envolvido no processo de reavaliaccedilatildeo do imobilizado
241 O Patrimocircnio Liacutequido
O patrimocircnio liacutequido tambeacutem chamado de capital proacuteprio compreende na diferenccedila
entre o total do ativo do passivo exigiacutevel eacute o valor contaacutebil pertencente aos acionistas ou
soacutecios
Na Lei nordm 640476 o patrimocircnio liacutequido encontrou-se subdividido em capital social
reservas de capital reserva de reavaliaccedilatildeo reserva de lucros lucros ou prejuiacutezos acumulados
e accedilotildees em tesouraria No entanto a partir de primeiro de janeiro de 2008 data que entrou em
vigor a Lei nordm 1163807 o patrimocircnio liacutequido ganhou nova subdivisatildeo (sect 2ordm art 178 lei nordm
1163807) ldquocapital social reservas de capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas de
lucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumuladosrdquo
A nova Lei das Sociedades por Accedilotildees excluiu portanto as contas de reserva de
reavaliaccedilatildeo e lucros ou prejuiacutezos acumulados e incluiu as contas ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial e prejuiacutezos acumulados Desse modo a partir de 2008 natildeo deveratildeo aparecer nos
balanccedilos saldos na conta de lucros acumulados o resultado positivo quando natildeo destinado agrave
reserva de lucros deveraacute ser distribuiacutedo como dividendos Caso negativo o resultado deveraacute
aparecer no balanccedilo na conta prejuiacutezos acumulados
Eacute na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo onde estaacute representado o valor da contrapartida da
reavaliaccedilatildeo patrimonial no ativo permanente imobilizado conforme a Lei nordm 640476 em
vigor ateacute 31 de dezembro de 2007
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23
242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Quando as empresas optaram por reavaliar seus ativos ateacute 31 de dezembro de 2007 estas
creditaram a contrapartida do deacutebito referente ao aumento do imobilizado reavaliado na conta
de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Neves e Viceconti (2002 p 221) discorrem sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo afirmando
que ldquoas contrapartidas de aumento no valor de bens do ativo permanente em virtude de
constataccedilatildeo com base em laudo especializado de que possuem valor de mercado superior ao
custo contaacutebil do bemrdquo
De acordo com Almeida (2008 p 408) o objetivo da reavaliaccedilatildeo eacute corrigir a distorccedilatildeo
entre o custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha o seu valor defasado pelo passar dos anos e o
seu real valor de mercado ldquoacrescer ao ativo a diferenccedila que falta para ele chegar ao valor de
mercado em contrapartida com a reserva de reavaliaccedilatildeo classificada no patrimocircnio liacutequidordquo
A reserva de reavaliaccedilatildeo encontra-se na Lei nordm 640476 segregada em reavaliaccedilatildeo de
ativos proacuteprios e reavaliaccedilatildeo de coligadas e controladas avaliadas pelo meacutetodo da
equivalecircncia patrimonial estas contas ainda satildeo subdivididas de acordo com cada bem
reavaliado
De acordo com a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 ldquoseratildeo classificadas como
reserva de reavaliaccedilatildeo as contrapartidas de aumentos de valor atribuiacutedos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliaccedilotildees com base em laudo nos termos do art 8ordm aprovado pela
assembleacuteia geralrdquo (art 182 sect 3ordm) Portanto o valor da reavaliaccedilatildeo do ativo menos o custo de
aquisiccedilatildeo diminuindo deste uacuteltimo a depreciaccedilatildeo acumulada seraacute o valor da reavaliaccedilatildeo ou
seja aquele que deveraacute ser lanccedilado contra a reserva de reavaliaccedilatildeo Ateacute o momento do
lanccedilamento na reserva o valor da reavaliaccedilatildeo natildeo seraacute tributado pois esta natildeo se encontra
financeiramente disponiacutevel poreacutem deve se efetuar a provisatildeo dos impostos diferidos sobre a
reavaliaccedilatildeo do ativo
A publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 trouxe nova estrutura ao patrimocircnio liacutequido Eacute
excluiacuteda a conta reserva de reavaliaccedilatildeo e os saldos laacute existentes deveratildeo ser realizados ateacute a
sua completa extinccedilatildeo ou poderatildeo ser baixados totalmente contra os valores dos respectivos
imobilizados reavaliados desde que esta baixa seja feita ateacute o final do exerciacutecio de 2008 ano
em que entrou em vigor a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 116382007 Essa alternativa eacute
confirmada atraveacutes do art 4ordm da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908
No proacuteximo item seraacute abordada a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo momento em que
a reserva eacute transferida para o resultado da companhia reavaliada
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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O Financial Accounting Standards Board (apud Hendriksen e Breda 1999 p 283)
define passivo comosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos decorrentes de obrigaccedilotildeespresentes de uma dada entidade quanto agrave transferecircncia de ativos ou prestaccedilatildeo deserviccedilos a outras entidades no futuro em consequumlecircncia de transaccedilotildees ou eventospassados
Divide-se o passivo em passivo exigiacutevel que correspondem o passivo circulante e o
exigiacutevel a longo prazo e o patrimocircnio liacutequido que constitui o capital proacuteprio pertencente aos
acionistas da empresa
Nos proacuteximos toacutepicos seratildeo tratados os assuntos referentes ao patrimocircnio liacutequido pois
este estaacute diretamente envolvido no processo de reavaliaccedilatildeo do imobilizado
241 O Patrimocircnio Liacutequido
O patrimocircnio liacutequido tambeacutem chamado de capital proacuteprio compreende na diferenccedila
entre o total do ativo do passivo exigiacutevel eacute o valor contaacutebil pertencente aos acionistas ou
soacutecios
Na Lei nordm 640476 o patrimocircnio liacutequido encontrou-se subdividido em capital social
reservas de capital reserva de reavaliaccedilatildeo reserva de lucros lucros ou prejuiacutezos acumulados
e accedilotildees em tesouraria No entanto a partir de primeiro de janeiro de 2008 data que entrou em
vigor a Lei nordm 1163807 o patrimocircnio liacutequido ganhou nova subdivisatildeo (sect 2ordm art 178 lei nordm
1163807) ldquocapital social reservas de capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas de
lucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumuladosrdquo
A nova Lei das Sociedades por Accedilotildees excluiu portanto as contas de reserva de
reavaliaccedilatildeo e lucros ou prejuiacutezos acumulados e incluiu as contas ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial e prejuiacutezos acumulados Desse modo a partir de 2008 natildeo deveratildeo aparecer nos
balanccedilos saldos na conta de lucros acumulados o resultado positivo quando natildeo destinado agrave
reserva de lucros deveraacute ser distribuiacutedo como dividendos Caso negativo o resultado deveraacute
aparecer no balanccedilo na conta prejuiacutezos acumulados
Eacute na conta de reserva de reavaliaccedilatildeo onde estaacute representado o valor da contrapartida da
reavaliaccedilatildeo patrimonial no ativo permanente imobilizado conforme a Lei nordm 640476 em
vigor ateacute 31 de dezembro de 2007
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242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Quando as empresas optaram por reavaliar seus ativos ateacute 31 de dezembro de 2007 estas
creditaram a contrapartida do deacutebito referente ao aumento do imobilizado reavaliado na conta
de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Neves e Viceconti (2002 p 221) discorrem sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo afirmando
que ldquoas contrapartidas de aumento no valor de bens do ativo permanente em virtude de
constataccedilatildeo com base em laudo especializado de que possuem valor de mercado superior ao
custo contaacutebil do bemrdquo
De acordo com Almeida (2008 p 408) o objetivo da reavaliaccedilatildeo eacute corrigir a distorccedilatildeo
entre o custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha o seu valor defasado pelo passar dos anos e o
seu real valor de mercado ldquoacrescer ao ativo a diferenccedila que falta para ele chegar ao valor de
mercado em contrapartida com a reserva de reavaliaccedilatildeo classificada no patrimocircnio liacutequidordquo
A reserva de reavaliaccedilatildeo encontra-se na Lei nordm 640476 segregada em reavaliaccedilatildeo de
ativos proacuteprios e reavaliaccedilatildeo de coligadas e controladas avaliadas pelo meacutetodo da
equivalecircncia patrimonial estas contas ainda satildeo subdivididas de acordo com cada bem
reavaliado
De acordo com a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 ldquoseratildeo classificadas como
reserva de reavaliaccedilatildeo as contrapartidas de aumentos de valor atribuiacutedos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliaccedilotildees com base em laudo nos termos do art 8ordm aprovado pela
assembleacuteia geralrdquo (art 182 sect 3ordm) Portanto o valor da reavaliaccedilatildeo do ativo menos o custo de
aquisiccedilatildeo diminuindo deste uacuteltimo a depreciaccedilatildeo acumulada seraacute o valor da reavaliaccedilatildeo ou
seja aquele que deveraacute ser lanccedilado contra a reserva de reavaliaccedilatildeo Ateacute o momento do
lanccedilamento na reserva o valor da reavaliaccedilatildeo natildeo seraacute tributado pois esta natildeo se encontra
financeiramente disponiacutevel poreacutem deve se efetuar a provisatildeo dos impostos diferidos sobre a
reavaliaccedilatildeo do ativo
A publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 trouxe nova estrutura ao patrimocircnio liacutequido Eacute
excluiacuteda a conta reserva de reavaliaccedilatildeo e os saldos laacute existentes deveratildeo ser realizados ateacute a
sua completa extinccedilatildeo ou poderatildeo ser baixados totalmente contra os valores dos respectivos
imobilizados reavaliados desde que esta baixa seja feita ateacute o final do exerciacutecio de 2008 ano
em que entrou em vigor a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 116382007 Essa alternativa eacute
confirmada atraveacutes do art 4ordm da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908
No proacuteximo item seraacute abordada a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo momento em que
a reserva eacute transferida para o resultado da companhia reavaliada
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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27
Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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28
Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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29
Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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23
242 A Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Quando as empresas optaram por reavaliar seus ativos ateacute 31 de dezembro de 2007 estas
creditaram a contrapartida do deacutebito referente ao aumento do imobilizado reavaliado na conta
de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Neves e Viceconti (2002 p 221) discorrem sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo afirmando
que ldquoas contrapartidas de aumento no valor de bens do ativo permanente em virtude de
constataccedilatildeo com base em laudo especializado de que possuem valor de mercado superior ao
custo contaacutebil do bemrdquo
De acordo com Almeida (2008 p 408) o objetivo da reavaliaccedilatildeo eacute corrigir a distorccedilatildeo
entre o custo de aquisiccedilatildeo de um bem que tenha o seu valor defasado pelo passar dos anos e o
seu real valor de mercado ldquoacrescer ao ativo a diferenccedila que falta para ele chegar ao valor de
mercado em contrapartida com a reserva de reavaliaccedilatildeo classificada no patrimocircnio liacutequidordquo
A reserva de reavaliaccedilatildeo encontra-se na Lei nordm 640476 segregada em reavaliaccedilatildeo de
ativos proacuteprios e reavaliaccedilatildeo de coligadas e controladas avaliadas pelo meacutetodo da
equivalecircncia patrimonial estas contas ainda satildeo subdivididas de acordo com cada bem
reavaliado
De acordo com a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 640476 ldquoseratildeo classificadas como
reserva de reavaliaccedilatildeo as contrapartidas de aumentos de valor atribuiacutedos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliaccedilotildees com base em laudo nos termos do art 8ordm aprovado pela
assembleacuteia geralrdquo (art 182 sect 3ordm) Portanto o valor da reavaliaccedilatildeo do ativo menos o custo de
aquisiccedilatildeo diminuindo deste uacuteltimo a depreciaccedilatildeo acumulada seraacute o valor da reavaliaccedilatildeo ou
seja aquele que deveraacute ser lanccedilado contra a reserva de reavaliaccedilatildeo Ateacute o momento do
lanccedilamento na reserva o valor da reavaliaccedilatildeo natildeo seraacute tributado pois esta natildeo se encontra
financeiramente disponiacutevel poreacutem deve se efetuar a provisatildeo dos impostos diferidos sobre a
reavaliaccedilatildeo do ativo
A publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807 trouxe nova estrutura ao patrimocircnio liacutequido Eacute
excluiacuteda a conta reserva de reavaliaccedilatildeo e os saldos laacute existentes deveratildeo ser realizados ateacute a
sua completa extinccedilatildeo ou poderatildeo ser baixados totalmente contra os valores dos respectivos
imobilizados reavaliados desde que esta baixa seja feita ateacute o final do exerciacutecio de 2008 ano
em que entrou em vigor a Lei das Sociedades por Accedilotildees nordm 116382007 Essa alternativa eacute
confirmada atraveacutes do art 4ordm da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908
No proacuteximo item seraacute abordada a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo momento em que
a reserva eacute transferida para o resultado da companhia reavaliada
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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26
estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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27
Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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28
Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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29
Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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24
243 Realizaccedilatildeo da Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Na medida em que haacute no ativo permanente imobilizado a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo
alienaccedilatildeo ou baixa do ativo reavaliado ocorre a realizaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo que eacute a
transferecircncia do valor proporcional para conta de resultados
Sobre a reserva de reavaliaccedilatildeo Neves e Viceconti (2002 p 223) afirmam queo aumento do valor do ativo computado como reserva de reavaliaccedilatildeo emboraaumente o valor do Patrimocircnio Liacutequido da companhia natildeo estaacute financeiramentedisponiacutevel e somente depois de realizado poderaacute ser computado como lucro paraefeito da distribuiccedilatildeo de dividendos ou participaccedilotildees Da mesma forma e pelomesmo motivo a reavaliaccedilatildeo natildeo eacute tributada enquanto mantida em conta de reservae natildeo for realizada Por ocasiatildeo da efetiva realizaccedilatildeo do bem ou da reserva o valorcorrespondente deveraacute ser computado na apuraccedilatildeo do lucro real
Portanto a baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo eacute a transferecircncia do valor proporcional apoacutes
a depreciaccedilatildeo por exemplo para a conta de resultado e consequumlentemente para o
patrimocircnio liacutequido (lucros acumulados) No caso em que houver a venda do ativo
imobilizado baixa-se no momento da venda o saldo da reserva de reavaliaccedilatildeo correspondente
a esse ativo contra a conta de lucros acumulados no patrimocircnio liacutequido
A partir de 1ordm de janeiro de 2008 quando entrou em vigor a Lei nordm 1163807 as
empresas foram impossibilitadas de reavaliar os ativos imobilizados mesmo agravequelas que
eram obrigadas a fazecirc-la pelo periacuteodo miacutenimo de 4 anos Isso se deu pela extinccedilatildeo da conta
reserva de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido contrapartida do valor da reavaliaccedilatildeo do
imobilizado em questatildeo
Mas o que fazer com os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilotildees anteriormente agrave
vigecircncia da nova Lei das Sociedades Anocircnimas De acordo com o art 6ordm da Lei nordm 1163808
e da Instruccedilatildeo Normativa da CVM nordm 46908 as empresas teratildeo que optar entre duas opccedilotildees
I ndash realizar normalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo mediante depreciaccedilotildees amortizaccedilotildees e
exaustotildees ateacute a eliminaccedilatildeo total do saldo credor da reserva
II ndash estornar completamente os saldos da reserva de reavaliaccedilatildeo lanccedilando os valores antes
registrados no patrimocircnio liacutequido nas contas dos respectivos bens reavaliados no ativo Caso
a companhia opte por essa alternativa o estorno deveraacute acontecer ateacute o final do exerciacutecio de
2008
A Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2008 excluiu a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
poreacutem incluiu a conta ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido a qual
seraacute vista a seguir
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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26
estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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27
Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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29
Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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25
244 Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial
Como visto anteriormente ateacute 31 de dezembro de 2007 os ativos eram reavaliados
utilizando-se como contrapartida a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
Mas a partir de 1ordm de janeiro de 2008 o sect 3ordm do art 182 da Lei nordm 1163807 admitiu a conta
de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial tambeacutem no patrimocircnio liacutequido poreacutem esta poderaacute
apresentar tanto saldos positivos quanto negativos ldquoseratildeo classificadas como ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial enquanto natildeo computadas no resultado do exerciacutecio em obediecircncia ao
regime de competecircncia as contrapartidas de aumento ou diminuiccedilotildees de valor atribuiacutedo a
elementos do ativordquo
Iudiacutecibus et al (2008 p 19) afirmam que o grande objetivo da conta de ajustes de
avaliaccedilatildeo patrimonial eacute ldquoregistrar valores que jaacute pertencentes ao patrimocircnio liacutequido natildeo
transitaram ainda pela conta do resultado do exerciacutecio mas o faratildeo no futurordquo Com essa
afirmaccedilatildeo pode-se concluir que jaacute que os valores da conta de ajuste de avaliaccedilatildeo patrimonial
ainda natildeo transitaram pelo resultado esta natildeo pode ser definida como reserva jaacute que a reserva
eacute constituiacuteda apoacutes a apuraccedilatildeo de lucro na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio
Instrumentos financeiros ativos e passivos disponiacuteveis para venda e ativos e passivos
de entidades alvos de reorganizaccedilotildees societaacuterias satildeo casos alvos de ajustes de avaliaccedilatildeo
patrimonial conforme art 183 e art 184 da Lei nordm 1163807
Apoacutes o estudo do balanccedilo patrimonial suas contas e subcontas deve-se dar atenccedilatildeo agrave
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis a qual utiliza os componentes do proacuteprio balanccedilo para
fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos gestores investidores dentre outros
25 ANAacuteLISE DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Os dados contaacutebeis de uma instituiccedilatildeo os quais estatildeo expressos nos demonstrativos
contaacutebeis da empresa quando passam por processos de teacutecnicas de anaacutelise passam a ser
informaccedilotildees essenciais para o processo de tomadas de decisotildees vitais para a sauacutede do
empreendimento O termo anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute conceituado de modo
simplificado por Matarazzo (2008 p 15) ldquoA anaacutelise de balanccedilos objetiva extrair
informaccedilotildees das demonstraccedilotildees financeiras para a tomada de decisotildeesrdquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 437) anaacutelise eacute o ldquomeacutetodo de preparaccedilatildeo de
dados estatiacutesticos visando a sua interpretaccedilatildeordquo os autores definem mais detalhadamente a
anaacutelise de balanccedilos
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26
estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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27
Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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28
Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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29
Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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estudo da situaccedilatildeo patrimonial da entidade atraveacutes da composiccedilatildeo comparaccedilatildeo einterpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis visando obter informaccedilotildeesanaliacuteticas e precisas sobre a situaccedilatildeo geral da empresa
De acordo com os autores o objetivo da anaacutelise das demonstraccedilotildees financeiras consiste
emfornecer informaccedilotildees numeacutericas de dois ou mais periacuteodos de modo a auxiliar ouinstrumentar acionistas administradores fornecedores clientes governosinstituiccedilotildees financeiras investidores e outras pessoas fiacutesicas ou juriacutedicasinteressadas em conhecer a situaccedilatildeo da empresa ou para tomar decisotildees
As demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecem os nuacutemeros (dados) que na anaacutelise dessas
demonstraccedilotildees seratildeo transformados em informaccedilotildees as quais servem como ferramentas para
a tomada de decisotildees ou seja isoladamente os dados natildeo provocam tanto efeito do que
quando transformados em informaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise
Matarazzo (2008 p 19) classifica as etapas para o processo de tomada de decisatildeo
primeiramente escolhem-se os indicadores que seratildeo utilizados na anaacutelise em seguida
compara-se com padrotildees posteriormente eacute feito um diagnoacutestico ou conclusotildees e finalmente
tomar as decisotildees
Contudo pode-se esquematizar um roteiro para a anaacutelise de balanccedilos fazem-se os
registros contaacutebeis com o conjunto dos dados registrados formam-se as demonstraccedilotildees
nestas calculam-se e analisam-se os iacutendices que por fim seratildeo transformados em
informaccedilotildees As informaccedilotildees resultantes da anaacutelise servem para que o gerenciador possa
tomar conhecimento de provaacuteveis deficiecircncias na empresa por exemplo e tomar as decisotildees
necessaacuterias para alterar o quadro de desvalorizaccedilatildeo da empresa e estimular os iacutendices
potenciais
Uma alternativa para se analisar as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute atraveacutes de caacutelculos de
iacutendices econocircmico-financeiros Estes iacutendices quando calculados podem ser comparados com
os iacutendices de outras empresas concorrentes com a intenccedilatildeo de analisar a situaccedilatildeo da empresa
no mercado ou comparaacute-los ao longo dos anos (exerciacutecios sociais) com isso pode-se
observar se a empresa estaacute progredindo ou regredindo no aspecto do iacutendice calculado
De acordo com Matarazzo (2008 p 147) ldquoiacutendice eacute a relaccedilatildeo entre contas ou grupos de
contas das demonstraccedilotildees financeiras que visa evidenciar determinado aspecto da situaccedilatildeo
econocircmica ou financeira de uma empresardquo
Conforme Neves e Viceconti (2002 p 446) a anaacutelise por quocientes ldquoeacute determinada em
funccedilatildeo da relaccedilatildeo existente entre dois elementos indicando quantas vezes um conteacutem o outro
ou a proporccedilatildeo de um em relaccedilatildeo ao outrordquo
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Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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29
Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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Contudo pode-se afirmar que o iacutendice eacute calculado para fins de demonstrar a situaccedilatildeo
econocircmico-financeira de uma companhia atraveacutes de nuacutemeros o que permite comparaacute-lo com
iacutendices padrotildees para trazer maior compreensatildeo agrave anaacutelise
A reavaliaccedilatildeo do ativo permanente imobilizado causa nos balanccedilos das empresas
alguns efeitos quanto aos iacutendices econocircmico-financeiros jaacute que nesta aumenta-se o valor total
do ativo permanente (imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os
iacutendices afetados pelo evento da reavaliaccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e
rentabilidade
No Quadro 2 seratildeo demonstrados alguns iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo
permanente imobilizado
IacuteNDICE FOacuteRMULA INDICA INTERPRETACcedilAtildeOEstrutura de Capital
bull Participaccedilatildeo deCapitais deTerceiros(Endividamento)
bull Imobilizaccedilatildeo doPatrimocircnioLiacutequido
CT x 100PL
AP x 100PL
Quanto a empresa tomou decapitais de terceiros paracada $ 100 de capitalproacuteprio
Quantos cruzados a empresaaplicou no AtivoPermanente para cada $ 100de Patrimocircnio Liacutequido
Quanto menormelhor
Quanto menormelhor
Rentabilidade (ouresultados)
bull Giro do Ativo
bull Rentabilidade doAtivo
bull Rentabilidade doPatrimocircnioLiacutequido
Vendas LiacutequidasAtivo
Lucro Liacutequido x 100Ativo
Lucro Liacutequido x 100PL Meacutedio
Quanto a empresa vendeupara cada $ 1 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 deinvestimento total
Quanto a empresa obteacutem delucro para cada $ 100 decapital proacuteprio investido emmeacutedia no exerciacutecio
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quanto maiormelhor
Quadro 2 Resumo dos iacutendices afetados pela reavaliaccedilatildeo do ativo permanenteimobilizadoFonte Adaptado de Matarazzo (2008 p 152)
Como visto anteriormente as mudanccedilas da Lei nordm 640476 para a Lei nordm 1163807
quanto agrave avaliaccedilatildeo patrimonial alteraram o valor dos iacutendices com isso eacute sugerida agraves
empresas uma nova anaacutelise a fim de examinar qual seraacute a situaccedilatildeo destas no que se refere a
anaacutelise de suas demonstraccedilotildees financeiras
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Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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28
Ressalva-se o Quadro 8 pelo que tange agrave interpretaccedilatildeo do iacutendice Por exemplo o
endividamento pode ser um iacutendice positivo para empresas que necessitam de capital de
terceiros para expandir os negoacutecios ou seja na ausecircncia de capital proacuteprio o endividamento
foi uma saiacuteda para empresa portanto natildeo era um iacutendice de interpretaccedilatildeo ruim naquele dado
momento apesar do risco em que a companhia se submete
O auditor eacute o responsaacutevel a dar sua opiniatildeo sobre os demonstrativos contaacutebeis este
precisa garantir a continuidade da empresa por no miacutenimo mais um ano e uma das maneiras
de certificar que a empresa estaacute num patamar soacutelido e garantir a continuidade eacute atraveacutes da
anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis Sobre o profissional auditor e a relevacircncia seraacute
explicado a seguir
26 AUDITORIA E RELEVAcircNCIA
Com o crescimento do capitalismo e da globalizaccedilatildeo as organizaccedilotildees deixaram de ser
fechadas familiares e passaram a fazer uso de tecnologias mais modernas para enfrentar a
forte concorrecircncia A fim de adquirir maiores fontes de recurso surgiu a necessidade de abrir
o capital da empresa captar recursos junto a terceiros entre outras adaptaccedilotildees jaacute que a partir
desse momento as empresas teriam que se destacar para garantir o seu lugar no mercado
Contudo o profissional auditor externo surgiu para certificar aos usuaacuterios das
informaccedilotildees contaacutebeis que as demonstraccedilotildees financeiras estavam em conformidade sem a
possibilidade de manipulaccedilatildeo de informaccedilotildees
Report of the Commitee on Basic Auditing Concepts of the American Accounting
Association (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 30) define auditoria comoum processo sistemaacutetico de obtenccedilatildeo e avaliaccedilatildeo objetivas de evidecircncias sobreafirmaccedilotildees a respeito de accedilotildees e eventos econocircmicos para aquilataccedilatildeo do grau decorrespondecircncia entre as afirmaccedilotildees e criteacuterios estabelecidos e de comunicaccedilatildeo dosresultados a usuaacuterios interessados
Conforme Assing (2008 p 41) ldquoauditoria eacute uma teacutecnica contaacutebil com funccedilatildeo de
verificar a evidenciaccedilatildeo da riqueza aziendalrdquo O autor ainda define o auditor como ldquoo
profissional de contabilidade que realiza atividades de validaccedilatildeo dos demonstrativos
contaacutebeisrdquo
O art 177 da Lei nordm 640476 determinou que as sociedades de capital aberto teriam a
obrigaccedilatildeo de serem auditadas por auditores independentes registrados na Comissatildeo de
Valores Mobiliaacuterios ndash CVM
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29
Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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29
Eacute tambeacutem funccedilatildeo do auditor verificar se a reavaliaccedilatildeo do imobilizado tangiacutevel foi feita
de acordo com as exigecircncias descritas no item 67 da Deliberaccedilatildeo CVM nordm 18395 que informa
que ldquoem notas explicativas deveratildeo ser divulgadas as informaccedilotildees sobre a reavaliaccedilatildeo
efetuada pela empresardquo Portanto satildeo os profissionais de auditoria que certificaratildeo a
autenticidade das notas explicativas
Ao afirmar que um valor eacute importante para a demonstraccedilatildeo contaacutebil da companhia
pode-se dizer que este eacute relevante e causaraacute impactos na avaliaccedilatildeo patrimonial da entidade
O Financial Accounting Standards Board (apud Boyton Johnson e Kell 2002 p 286)
define relevacircncia comoa magnitude de uma omissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida de informaccedilatildeo contaacutebilque dadas as circunstacircncias torna provaacutevel que o julgamento de uma pessoarazoaacutevel que tenha utilizado a informaccedilatildeo teria sido mudado ou influenciado pelaomissatildeo erro ou classificaccedilatildeo indevida
Apoacutes planejar a auditoria e verificar se as demonstraccedilotildees financeiras estatildeo de acordo
com a legislaccedilatildeo vigente e com os princiacutepios contaacutebeis o auditor precisa saber se as
distorccedilotildees encontradas satildeo relevantes ou natildeo para a empresa isso inclui verificar o tipo de
empresa que seraacute auditada pois muitas vezes o valor relevante para uma organizaccedilatildeo natildeo eacute
necessariamente a mesmo para outra empresa
Boyton Johnson e Kell (2002 p 287) afirmam que ldquojulgamentos de relevacircncia
envolvem aspectos quantitativos e qualitativosrdquo os autores ainda ilustram as medidas que
normalmente satildeo usadas para classificar se um valor eacute relevante ou natildeo
atualmente natildeo existem diretrizes oficiais sobre medidas quantitativas derelevacircncia nas normas de contabilidade ou nas de auditoria O que se segue eacuteilustrativo do que eacute utilizado na praacutetica5 a 10 do lucro antes do imposto de renda (10 para lucros menores 5 paramaiores)05 a 1 do ativo total1 do patrimocircnio liacutequido05 a 1 da receita brutaUm percentual variaacutevel sobre o ativo total ou a receita o que for maior
Como o patrimocircnio liacutequido abriga a conta reserva de reavaliaccedilatildeo seraacute usado na
pesquisa a seguir o padratildeo de relevacircncia para valores que signifiquem 1 ou mais do
patrimocircnio liacutequido Contudo seratildeo assim analisadas na pesquisa a seguir se as variaccedilotildees dos
iacutendices antes e posteriormente agrave constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 satildeo relevantes ou natildeo para a
organizaccedilatildeo estudada
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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30
3 DESCRICcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Neste capiacutetulo seraacute apresentada efetivamente a pesquisa na qual primeiramente
seratildeo listadas as empresas a serem pesquisadas
31 AMOSTRA PESQUISADA
A amostra pesquisada contempla agraves empresas listadas na Bovespa pertencentes ao
setor natildeo ciacuteclico de consumo conforme justificado no capiacutetulo introdutoacuterio desta pesquisa As
empresas pertencentes a esse setor tendem a faturar constantemente durante todo o ano
normalmente sem eventos sazonais pois fornecem serviccedilos e mercadorias que fazem parte
das necessidades baacutesicas das pessoas
No Quadro 3 estatildeo apresentadas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo listadas
na Bovespa
Subsetor Grupo EmpresaRasip Agropastoril SARenar Macas SA
Agropecuaacuteria Agricultura
SLC Agriacutecola SAAccediluacutecar Guarani SACosan LimitedCosan SA Induacutestria e ComeacutercioSatildeo Martinho SA
Accediluacutecar e Aacutelcool
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar AacutelcoolConservas Oderich SAJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash ParticM Dias Branco SA Ind Com De Alim
Alimentos Diversos
Marambaia Energia Renovaacutevel SACafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SACia Cacique de Cafeacute Soluacutevel
Cafeacute
Cia Iguaccedilu de Cafeacute SoluacutevelExcelsior Alimentos SAJBS SAMarfrig Frigoriacuteficos SAMinerva SAMinupar Participaccedilotildees SAPerdigatildeo SA
Carnes e Derivados
Sadia SAGratildeo e Derivados Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios
Laep Investments LtdParmalat Brasil SA Ind de Alimentos
Alimentos Processados
Laticiacutenios
SA Faacutebrica de Prod Alimentiacutecios VigorBebidas Cervejas e Refrigerantes Cia Bebidas das Ameacutericas - AMBEV
Alimentos Agrenco LtdComeacutercio e DistribuiccedilatildeoMedicamentos Dimed SA Distrib de Medicamentos
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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31
Drogasil SAProfarma Distrib Prod Farmacecircuticos SA
Fumo Cigarros e Fumos Souza Cruz SAProdutos de Uso Pessoal ede Limpeza
Produtos de Limpeza Bombril SA
Produtos de Uso Pessoal Natura Cosmeacuteticos SABiomm SAMedicamentos e Outros
Produtos Cremer SAAmil Participaccedilotildees SADiagnoacutesticos da Ameacuterica SAMedial Sauacutede SAOdontoprev SA
Sauacutede
Serv Meacuted E Hosp Anaacutelises eDiagnoacutesticos
Tempo Participaccedilotildees SAQuadro 3 Setor natildeo ciacuteclico de consumoFonte Bovespa (wwwbovespacombr)
A amostra pesquisada totaliza 41 empresas no item seguinte seratildeo listadas somente as
empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de 2007
apresentaram saldo na conta reserva de reavaliaccedilatildeo tambeacutem seraacute analisada a relevacircncia do
seu valor
32 RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO E SUA RELEVAcircNCIA
Conforme visto no capiacutetulo anterior como criteacuterio eleito seraacute considerado relevante a
reserva de reavaliaccedilatildeo que representar pelo menos 1 do patrimocircnio liacutequido
Na Tabela 2 destacam-se as empresas que no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado
que incluiu o exerciacutecio social de 2007 apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo o que
determina que essas empresas reavaliaram seus ativos conforme admitiu ateacute 31 de dezembro
de 2007 a Lei nordm 640476 Apresenta-se ainda o valor em milhares de reais do patrimocircnio
liacutequido e da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem da porcentagem que esta reserva representa sobre o
PL e se este valor eacute relevante ou natildeo
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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32
Tabela 2 Empresas com reavaliaccedilatildeo ndash consumo natildeo ciacuteclico (Reais mil)Empresas Valor do PL Reserva de
Reavaliaccedilatildeo Eacute relevante
Rasip Agro Pastoril SA 50291 1607 320 SimRenar Macas SA 55145 26923 4882 SimCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 3325800 194368 584 SimSatildeo Martinho SA 1624581 1161846 7152 SimUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 413794 122394 2958 SimConservas Oderich SA 98486 35686 3623 SimJosapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
159486 1687 106 Sim
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -912936 39447 10000 SimCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 196369 18967 966 SimExcelsior Alimentos SA 5044 6338 10000 SimJBS SA 3054588 123343 404 SimMinerva SA 530038 102628 1936 SimMinupar Participaccedilotildees SA -32722 5261 10000 SimCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117928 70206 5953 SimLaep Investiments Ltd 468649 16950 362 SimParmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
90604 190740 10000 Sim
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
159204 126248 7930 Sim
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
125387 655 052 Natildeo
Drogasil SA 368520 20129 546 SimBombril SA -488532 53577 10000 SimMedial Sauacutede SA 535546 27324 510 Sim
Fonte Adaptado de Assing (2008 p 54)
Observa-se no quadro anterior que apenas a empresa Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos natildeo apresentou relevacircncia na sua reserva de reavaliaccedilatildeo quanto ao patrimocircnio
liacutequido da companhia Portanto 9524 das empresas pesquisadas apresentaram reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante para o patrimocircnio liacutequido
A partir do proacuteximo toacutepico seraacute feita a anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis atraveacutes
do caacutelculo de iacutendices econocircmico-financeiros das empresas listadas no quadro anterior
33 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS CONSIDERANDO A RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Como visto no capiacutetulo de fundamentaccedilatildeo teoacuterica a reavaliaccedilatildeo do ativo permanente
imobilizado tangiacutevel afeta o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros na anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis jaacute que nesta aumenta-se o valor total do ativo permanente
(imobilizado) e o total do patrimocircnio liacutequido (reserva de reavaliaccedilatildeo) Os iacutendices que sofrem
tal alteraccedilatildeo satildeo basicamente os de estrutura de capital e rentabilidade
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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33
Apresenta-se na Tabela 3 as contas alvo de anaacutelise das empresas pesquisadas
exatamente como encontradas nos seus demonstrativos contaacutebeis referentes ao uacuteltimo
exerciacutecio social publicado que incluiu o ano de 2007
Tabela 3 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq Result LiacuteqRasip Agro Pastoril SA 90461 39813 40170 50291 49435 54703 3122Renar Macas SA 90871893 69183989 3572691655144977 58750911 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7393467 4057279 4049951 3325800 2478400 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 2916623 2366467 1284431 1624581 1648031 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1381825 776148 801267 413794 337768 314113 242163
Conservas Oderich SA 218630 108694 120144 98486 49435 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
415891 2366467 227184 159486 149167 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 95010 74525 449839 -912936 (847847) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
320851 99329 124482 196369 195538 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 25438 12562 20394 5044 5434 41167 34741JBS SA 8448205 3561596 5397773 3054588 1618817 14141571 -165032Minerva SA 1366130 338418 836021 530038 530038 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 158480 42117 192696 -32722 (30822) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
240918 128777 122990 117928 118536 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1398301 698851 928977 468649 468649 598456 -58811Parmalat Brasil SA IndDe Alimentos
902465 576929 811861 90604 72166 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
649962 334250 467173 159204 157877 740904 2655
Dimed SA Distribuidorade Medicamentos
253461 24135 128074 125387 125387 832805 14173
Drogasil SA 567462 89670 198942 368520 244999 833069 21626Bombril SA 428683 175278 914081 -488532 (623182) 645601 92776Medial Sauacutede SA 882626 522167 347080 535546 521419 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
A partir dos valores apresentados na Tabela 3 seratildeo calculados os iacutendices de
endividamento imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e
rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Nos caacutelculos dos iacutendices mencionados seratildeo
considerados os valores tais quais foram apresentados pela companhia ou seja antes de
qualquer estorno facultado pela Lei nordm 1163807
Observa-se que as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e
Bombril SA apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo nos seus demonstrativos contaacutebeis
originais
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Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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34
Para ilustrar como seratildeo feitos os caacutelculos dos iacutendices econocircmico-financeiros
exemplifica-se utilizando os dados da empresa Rasip Agropastoril SA
A ndash Participaccedilatildeo do capital de terceiros (endividamento) quanto a empresa tomou de capitais
de terceiros para cada $ 10000 de capital proacuteprio
Capital de Terceiros x 100 40170 x 100 = 7988
Patrimocircnio Liacutequido 50291
B ndash Imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa aplicou de ativo permanente para
cada $ 10000 de patrimocircnio liacutequido
Ativo Permanente x 100 39813 x 100 = 7917
Patrimocircnio Liacutequido 50291
C ndash Giro do ativo quanto a empresa vendeu para cada $ 100 de investimento totalVendas Liacutequidas 54703 = 060
Ativo 90461
D ndash Rentabilidade do ativo quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $ 10000 de
investimento total
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 345
Ativo 90461
E ndash Rentabilidade do patrimocircnio liacutequido quanto a empresa obteacutem de lucro para cada $10000
de capital proacuteprio investido em meacutedia no exerciacutecio
Lucro Liacutequido x 100 3122 x 100 = 632
PL meacutedio 49435
Para efeitos de caacutelculo do patrimocircnio liacutequido meacutedio utilizou-se o valor resultante da
meacutedia dos dois uacuteltimos exerciacutecios sociais da companhia
Apresenta-se na Tabela 4 os iacutendices resultantes da anaacutelise das demonstraccedilotildees
contaacutebeis das companhias pesquisadas conforme exemplificado nos caacutelculos anteriores
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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35
Tabela 4 Resultado dos iacutendices considerando a reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL ()
Rasip Agro Pastoril SA 7988 7917 060 345 632
Renar Macas SA 6479 12546 035 -866 -1339Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12199 037 -065 -193Satildeo Martinho SA 7906 14567 024 -161 -285Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 18757 023 1752 7170Conservas Oderich SA 12199 11036 087 -022 -095Josapar - Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14245 148381 134 531 1480
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 023 -13702 1535Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 5058 123 089 147Excelsior Alimentos SA 40432 24905 162 13657 63933JBS SA 17671 11660 167 -195 -1019Minerva SA 15773 6385 107 254 655Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 067 -788 4054Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 10920 117 -050 -103Laep Investiments Ltd 19822 14912 043 -421 -1255Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
89605 63676 119 -714 -8929
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
29344 20995 114 041 168
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10214 1925 329 559 1130
Drogasil SA 5398 2433 147 381 883Bombril SA 10000 0 151 2164 -1489Medial Sauacutede SA 6481 9750 175 170 287
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar o valor real dos iacutendices econocircmico-
financeiros calculados com base nos uacuteltimos demonstrativos contaacutebeis publicados que
incluiacuteram o ano de 2007
No proacuteximo toacutepico seraacute feito o lanccedilamento do estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo como
permite o art 6ordm da Lei nordm 1163808
34 ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
Na Lei nordm 1163807 desapareceu do patrimocircnio liacutequido a conta reserva de reavaliaccedilatildeo
a qual incluiu a Lei nordm 640476 Com isso ficam os saldos no patrimocircnio liacutequido daquelas
companhias que reavaliaram os seus imobilizados ateacute 31 de dezembro de 2007
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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36
O art 6ordm da Lei nordm 1163807 explica quais as finalidades que poderatildeo ser dadas para
os saldos que ficaram no patrimocircnio liacutequido das empresas que reavaliaram os bens ldquoArt 6ordm
Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a sua efetiva
realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar em vigorrdquo
Na presente pesquisa seraacute simulado o estorno do lanccedilamento de reavaliaccedilatildeo como
faculta o art 6ordm da Lei nordm 1163807 Com a constituiccedilatildeo da Lei nordm 1163807 que altera
dispositivos da Lei nordm 640476 a conta reserva de reavaliaccedilatildeo estaacute indevida no patrimocircnio
liacutequido jaacute que a lei mais recente alterou a estrutura do PL excluindo tal conta
O exemplo a seguir explica como se daraacute este estorno
Suponha-se que a empresa Alfa adquiriu em 31 de dezembro de 2001 um veiacuteculo no
valor de $ 2000000 Com o evento a empresa registrou o bem no ativo imobilizado
conforme o lanccedilamento ilustrativo
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Caixa Bancos
Valor $ 2000000
Com esse lanccedilamento o bem passa a atuar na manutenccedilatildeo das atividades da empresa
A cada ano de uso foi lanccedilada a baixa da depreciaccedilatildeo anual do veiacuteculo que tem a vida uacutetil
estimada de 5 anos
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 400000
Passados 5 anos o saldo do valor do bem adquirido em 2001 apresentou-se nulo no
balanccedilo pois o valor da conta Depreciaccedilatildeo Acumulada igualou-se ao da conta Veiacuteculos no
Ativo Imobilizado
Com isso em 1ordm de janeiro de 2007 os gestores da empresa Alfa apoacutes pesquisa
perceberam que o veiacuteculo registrado no balanccedilo patrimonial apresentava valor de mercado
igual a $ 1000000 Portanto contrataram uma empresa especializada para fazer a reavaliaccedilatildeo
do veiacuteculo o evento foi formalizado atraveacutes do laudo de reavaliaccedilatildeo datado em 1ordm de janeiro
de 2007
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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37
O lanccedilamento do novo valor do bem pode ser assim escriturado
D ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
C ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Valor $ 1000000
Em 1ordm de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nordm 1163807 a qual exclui do
patrimocircnio liacutequido a conta de reserva de reavaliaccedilatildeo Com o advento da nova Lei a empresa
Alfa decide por estornar o valor da reserva de reavaliaccedilatildeo conforme faculta o art 6ordm
Primeiramente jaacute que se passou um ano da reavaliaccedilatildeo foi feito o lanccedilamento da
depreciaccedilatildeo do veiacuteculo
D ndash Despesa com Depreciaccedilatildeo
C ndash (-) Depreciaccedilatildeo Acumulada
Valor $ 200000
Simultaneamente eacute realizada a parte proporcional da reserva de reavaliaccedilatildeo
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Receita natildeo operacional
Valor $ 200000
Contudo os saldos presentes tanto na conta do ativo imobilizado quanto na conta de
reserva de reavaliaccedilatildeo corresponde ao valor de $ 800000
Calculado o valor liacutequido do bem e da reserva de reavaliaccedilatildeo finalmente eacute feito o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo para o ativo imobilizado em questatildeo conforme o
lanccedilamento
D ndash Patrimocircnio Liacutequido Reserva de Reavaliaccedilatildeo
C ndash Ativo Permanente Imobilizado Veiacuteculos
Valor $ 800000
Portanto com este lanccedilamento pode-se observar que a reserva seraacute nula e deixaraacute de
existir cumprindo a alternativa do art 6ordm da Lei nordm 1163807 tambeacutem o ativo em questatildeo
perderaacute o seu valor contaacutebil caso natildeo tenha apresentado valor antes da reavaliaccedilatildeo como no
caso do exemplo exposto
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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38
Nas empresas pesquisadas tambeacutem seraacute lanccedilado o estorno semelhante aquele feito na
contabilidade da empresa Alfa Debitar-se-aacute a reserva de reavaliaccedilatildeo no valor total desta e
creditar-se-aacute o ativo permanente imobilizado no mesmo valor
A Tabela 5 mostra como ficaram as contas utilizadas para a anaacutelise dos iacutendices das
empresas pesquisadas logo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Tabela 5 Contas utilizadas na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis apoacutes o estorno dareserva de reavaliaccedilatildeo (Reais mil)
Empresa Ativo AP CT PL PL MeacutedioVendas
Liacuteq ResultLiacuteqRasip Agro Pastoril SA 88854 38206 40170 48684 47716 54703 3122Renar Macas SA 63949289422613853572691628222373 31622454 32221292 -7867401Cosan SA Induacutestria eComeacutercio
7199099 3862911 4049951 3131432 2283714 2736176 -47775
Satildeo Martinho SA 1754777 1204621 1284431 462735 461621 712420 -46899Usina Costa Pinto SAAccediluacutecar Aacutelcool
1259431 653754 801267 291400 200183 314113 242163
Conservas Oderich SA 182944 73008 120144 62800 61618 190196 -471Josapar - Joaquim OliveiraSA - Participaccedilotildees
414204 2364780 227184 157799 147159 555767 22071
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 55563 35078 449839 -952383 (887824) 21957 -130179Cia Cacique de CafeacuteSoluacutevel
301884 80362 124482 177402 175993 394061 2869
Excelsior Alimentos SA 19100 6224 20394 -1294 (597) 41167 34741JBS SA 8324862 3438253 5397773 2931245 1491885 14141571 -165032Minerva SA 1263502 235790 836021 427410 427410 1462636 34741Minupar Participaccedilotildees SA 153219 36856 192696 -37983 (36215) 106545 -12495Cia Leco de ProdutosAlimentiacutecios
170712 58571 122990 47722 47800 282335 -1216
Laep Investiments Ltd 1381351 681901 928977 451699 451699 598456 -58811Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
711725 386189 811861 -100136 (109017) 1076021 -64436
SA Faacutebrica de ProdsAlimentiacutecios Vigor
523714 208002 467173 32956 30346 740904 2655
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
252806 23480 128074 124732 124732 832805 14173
Drogasil SA 547333 69541 198942 348391 224769 833069 21626Bombril SA 375106 121701 914081 -542109 (678009) 645601 92776Medial Sauacutede SA 855302 494843 347080 508222 501314 1544160 14966Fonte adaptado de Bovespa (wwwbovespacombr)
Com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo aleacutem das empresas que jaacute apresentavam o
patrimocircnio liacutequido negativo as empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA
Induacutestria de Alimentos tiveram o patrimocircnio liacutequido negativado (passivo a descoberto) com o
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
A partir dos valores expostos na tabela anterior seraacute feita nova anaacutelise com base no
caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
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35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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39
35 ANAacuteLISE DAS EMPRESAS APOacuteS O ESTORNO DA RESERVA DE REAVALIACcedilAtildeO
No toacutepico 33 dessa pesquisa foram calculados os iacutendices econocircmicos financeiros das
empresas do setor natildeo ciacuteclico listadas da Bovespa que apresentaram saldo na reserva de
reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007 Em seguida
foi feito o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo nas mencionadas companhias conforme faculta o
art 6ordm da Lei nordm 1163807
A partir de agora seratildeo calculados os iacutendices de endividamento imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
poreacutem apoacutes a eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo do balanccedilo patrimonial A Tabela 6
apresenta quais foram os resultados desses caacutelculos
Tabela 6 Resultado dos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeoEmpresas PCT () IPL () GA RA () RPL()
Rasip Agro Pastoril SA 8251 7848 062 351 654
Renar Macas SA 12659 14974 050 -1230 -2488Cosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12933 12336 038 -066 -209Satildeo Martinho SA 27757 26033 041 -267 -1016Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 27497 22435 025 1923 12097Conservas Oderich SA 19131 11625 104 -026 -076Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndashParticipaccedilotildees
14397 149860 134 533 1500
Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 0 040 -23429 1466Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 7017 4530 131 095 163Excelsior Alimentos SA 10000 0 216 18189 -581926JBS SA 18415 11730 170 -198 -1106Minerva SA 19560 5517 116 275 813Minupar Participaccedilotildees SA 10000 0 070 -815 3450Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 25772 12273 165 -071 -254Laep Investiments Ltd 20566 15096 043 -426 -1302Parmalat Brasil SA Ind DeAlimentos
10000 0 151 -905 5911
SA Faacutebrica de Prods AlimentiacuteciosVigor
141757 63115 141 051 875
Dimed SA Distribuidora deMedicamentos
10268 1882 329 561 1136
Drogasil SA 5710 1996 152 395 962Bombril SA 10000 0 172 2473 -1368Medial Sauacutede SA 6829 9737 181 175 299
Fonte elaborado pela autora
A partir da tabela anterior pode-se observar que comparando-se a anaacutelise feita antes
com a feita apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo os iacutendices econocircmico-financeiros
sofreram certa variaccedilatildeo alguns para melhor e outros para pior
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40
No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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No item seguinte seraacute feito o caacutelculo e a anaacutelise das variaccedilotildees nos iacutendices econocircmico-
financeiros causadas pela Lei nordm 1163807
36 VARIACcedilOtildeES NO RESULTADO DOS IacuteNDICES ECONOcircMICO-FINANCEIROS
Para comparar os iacutendices antes e apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo subtraiu-se
o valor do iacutendice gerado apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo do iacutendice determinado
anteriormente agrave baixa da reserva de reavaliaccedilatildeo esse procedimento resultou na variaccedilatildeo
causada na anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 7 evidencia o resultado na participaccedilatildeo de capital de terceiros antes do
estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais
do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 7 Variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros (endividamento)Empresas PCT ()
AntesPCT ()
DepoisVariaccedilatildeo
PCT (pp)Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7988 8251 263 AumentouRenar Macas SA 6479 12659 6180 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12177 12933 756 AumentouSatildeo Martinho SA 7906 27757 19851 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 19364 27497 8133 AumentouConservas Oderich SA 12199 19131 6932 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 14245 14397 152 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 10000 10000 0 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 6339 7017 678 AumentouExcelsior Alimentos SA 40432 10000 10000 AumentouJBS SA 17671 18415 744 AumentouMinerva SA 15773 19560 3787 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 10000 10000 0 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10429 25772 15343 AumentouLaep Investiments Ltd 19822 20566 744 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 89605 10000 10000 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 29344 141757 112412 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 10214 10268 054 AumentouDrogasil SA 5398 5710 312 AumentouBombril SA 10000 10000 0 AumentouMedial Sauacutede SA 6481 6829 348 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na participaccedilatildeo de capital de terceiros e de acordo com a
interpretaccedilatildeo todas as empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo tiveram os seus iacutendices
aumentados As empresas pesquisadas apresentaram aumento na participaccedilatildeo de capital de
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terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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41
terceiros com destaque para a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor que
anteriormente o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute tinha o endividamento quase trecircs vezes o
valor de seu capital proacuteprio nuacutemero que aumentou ainda mais apoacutes o estorno pois o valor do
capital de terceiros ultrapassou quatorze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
tiveram o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo portanto todo
o seu capital passou a pertencer agrave terceiros Igualmente para as empresas Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA as quais jaacute apresentavam o passivo a
descoberto antes mesmo do estorno na reserva de reavaliaccedilatildeo negativando ainda mais o
patrimocircnio liacutequido o que aumentou o endividamento apoacutes a publicaccedilatildeo da Lei nordm 1163807
A Tabela 8 demonstra o resultado na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 8 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoEmpresas IPL ()
AntesIPL ()Depois
VariaccedilatildeoIPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 7917 7848 -069 DiminuiuRenar Macas SA 12546 14974 2428 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 12199 12336 137 AumentouSatildeo Martinho SA 14567 26033 11466 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 18757 22435 3678 AumentouConservas Oderich SA 11036 11625 589 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 148381 149860 1479 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 0 0 0 ----Cia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 5058 4530 -528 DiminuiuExcelsior Alimentos SA 24905 0 0 ----JBS SA 11660 11730 070 AumentouMinerva SA 6385 5517 -868 DiminuiuMinupar Participaccedilotildees SA 0 0 0 ----Cia Leco de Produtos Alimentiacutecios 10920 12273 1353 AumentouLaep Investiments Ltd 14912 15096 184 AumentouParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 63676 0 0 ----SA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 20995 63115 42120 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1925 1882 -043 DiminuiuDrogasil SA 2433 1996 -437 DiminuiuBombril SA 0 0 0 ----Medial Sauacutede SA 9750 9737 -013 Diminuiu
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 6 das 21 empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices reduzidos
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42
poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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poreacutem 10 destas tiveram os seus iacutendices aumentados As empresas com variaccedilatildeo igual a zero
natildeo tiveram imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute que estas apresentaram negativo o capital
proacuteprio A empresa Minerva SA teve a variaccedilatildeo mais favoraacutevel com uma diminuiccedilatildeo de 868
pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
Novamente a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios Vigor teve o seu iacutendice
fortemente aumentado com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo jaacute que a imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido aumentou 42120 pontos percentuais
O Graacutefico 1 demonstra esta variaccedilatildeo
Imobilizaccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
2900
4800
2300
MelhorouPiorouZero
Graacutefico 1 Variaccedilatildeo na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
A Tabela 9 apresenta o resultado do giro do ativo antes do estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua
interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno aumentou ou reduziu o resultado da anaacutelise das
demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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43
Tabela 9 Variaccedilatildeo no giro do ativoEmpresas GA
AntesGA
DepoisVariaccedilatildeo
GAInterpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 060 062 002 AumentouRenar Macas SA 035 050 015 AumentouCosan SA Induacutestria e Comeacutercio 037 038 001 AumentouSatildeo Martinho SA 024 041 017 AumentouUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 023 025 002 AumentouConservas Oderich SA 087 104 017 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 134 134 000 IrrelevanteCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 023 040 017 AumentouCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 123 131 008 AumentouExcelsior Alimentos SA 162 216 054 AumentouJBS SA 167 170 003 AumentouMinerva SA 107 116 009 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 067 070 003 AumentouCia Leco de Produtos Alimentiacutecios 117 165 048 AumentouLaep Investiments Ltd 043 043 000 IrrelevanteParmalat Brasil SA Ind De Alimentos 119 151 032 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 114 141 027 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 329 329 000 IrrelevanteDrogasil SA 147 152 005 AumentouBombril SA 151 172 021 AumentouMedial Sauacutede SA 175 181 006 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo no giro do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 10000 das
empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados mas 1429 destas
tiveram alteraccedilatildeo irrelevante nos seus iacutendices ou seja ao utilizar somente duas casas decimais
apoacutes a viacutergula a diferenccedila apoacutes e antes ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foi praticamente
nula
O Graacutefico 2 expotildee esta situaccedilatildeo
Giro do Ativo
8571
1429
MelhorouInalterada
Graacutefico 2 Variaccedilatildeo no giro do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 10 evidencia o resultado da rentabilidade do ativo anteriormente ao estorno
da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em pontos percentuais do
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iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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44
iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno melhorou ou piorou o
resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas
Tabela 10 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoEmpresas RA ()
AntesRA ()Depois
VariaccedilatildeoRA (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 345 351 006 AumentouRenar Macas SA -866 -1230 -364 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -065 -066 -001 DiminuiuSatildeo Martinho SA -161 -267 -106 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 1752 1923 171 AumentouConservas Oderich SA -022 -026 -004 DiminuiuJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 531 533 002 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA -13702 -23429 -9727 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 089 095 006 AumentouExcelsior Alimentos SA 13657 18189 4532 AumentouJBS SA -195 -198 -003 DiminuiuMinerva SA 254 275 021 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA -788 -815 -027 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -050 -071 -021 DiminuiuLaep Investiments Ltd -421 -426 -005 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -714 -905 -191 DiminuiuSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 041 051 010 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 559 561 002 AumentouDrogasil SA 381 395 014 AumentouBombril SA 2164 2473 309 AumentouMedial Sauacutede SA 170 175 005 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do ativo e de acordo com a interpretaccedilatildeo 5238
das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados poreacutem 4762 destas
tiveram os seus iacutendices diminuiacutedos face ao prejuiacutezo apurado no final do exerciacutecio Com
destaque a empresa Excelsior Alimentos SA a qual teve a rentabilidade do ativo aumentada
em 4532 pontos percentuais No entanto a empresa Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA reduziu a
rentabilidade do ativo em 9727 pontos percentuais
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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45
O Graacutefico 3 demonstra a variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo
Rentabilidade do Ativo
52384762 MelhorouPiorou
Graacutefico 3 Variaccedilatildeo na rentabilidade do ativoFonte elaborado pela autora
A Tabela 11 demonstra o resultado da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
anteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo apoacutes o estorno e o valor da variaccedilatildeo em
pontos percentuais do iacutendice aleacutem da sua interpretaccedilatildeo ou seja informa se o estorno
aumentou ou diminuiu o resultado da anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas
pesquisadas
Tabela 11 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoEmpresas RPL ()
AntesRPL ()
DepoisVariaccedilatildeoRPL (pp)
Interpretaccedilatildeo
Rasip Agro Pastoril SA 632 654 022 AumentouRenar Macas SA -1339 -2488 -1149 DiminuiuCosan SA Induacutestria e Comeacutercio -193 -209 -016 DiminuiuSatildeo Martinho SA -285 -1016 -731 DiminuiuUsina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool 7170 12097 4927 AumentouConservas Oderich SA -095 -076 019 AumentouJosapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash Particip 1480 1500 020 AumentouCafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA 1535 1466 -069 DiminuiuCia Cacique de Cafeacute Soluacutevel 147 163 016 AumentouExcelsior Alimentos SA 63933 -581926 -645859 DiminuiuJBS SA -1019 -1106 -087 DiminuiuMinerva SA 655 813 158 AumentouMinupar Participaccedilotildees SA 4054 3450 -604 DiminuiuCia Leco de Produtos Alimentiacutecios -103 -254 -151 DiminuiuLaep Investiments Ltd -1255 -1302 -047 DiminuiuParmalat Brasil SA Ind De Alimentos -8929 5911 14840 AumentouSA Faacutebrica de Prods Alimentiacutecios Vigor 168 875 707 AumentouDimed SA Distribuidora de Medicamentos 1130 1136 006 AumentouDrogasil SA 883 962 079 AumentouBombril SA -1489 -1368 121 AumentouMedial Sauacutede SA 287 299 012 Aumentou
Fonte elaborado pela autora
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46
Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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Quanto agrave variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e de acordo com a
interpretaccedilatildeo 5714 das empresas do setor natildeo ciacuteclico tiveram os seus iacutendices aumentados
poreacutem 4286 destas tiveram os seus iacutendices reduzidos face ao prejuiacutezo apurado no final do
exerciacutecio ou ao patrimocircnio liacutequido apresentar-se negativo apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo
Ao desconsiderar-se as empresas que apresentavam valor negativo no patrimocircnio
liacutequido apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar
Aacutelcool foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo positiva entre as empresas do setor natildeo ciacuteclico
caso contraacuterio da empresa Renar Macas SA a qual obteve maior variaccedilatildeo negativa entre as
companhias pesquisadas
O Graacutefico 4 apresenta a variaccedilatildeo da rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de forma
geral
Rentabilidade do Patrimocircnio Liacutequido
5714
4286 MelhorouPiorou
Graacutefico 4 Variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio liacutequidoFonte elaborado pela autora
Observa-se que quanto aos iacutendices de endividamento e imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio
liacutequido a grande maioria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo apresentou aumento
com o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Quanto aos iacutendices de rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a
minoria das empresas do setor natildeo ciacuteclico de consumo obteve reduccedilatildeo com o estorno da
reserva de reavaliaccedilatildeo
Considerando o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo e consequumlentemente a reduccedilatildeo no
total do ativo o giro do ativo aumentou em todas as companhias pesquisadas mesmo que
insignificantemente para algumas empresas
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4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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47
4 CONCLUSOtildeES E SUGESTOtildeES
Neste capiacutetulo satildeo apresentadas as conclusotildees obtidas neste trabalho aleacutem de
sugestotildees para futuras pesquisas
41 CONCLUSOtildeES
O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os reflexos causados nos iacutendices
econocircmico-financeiros pela Lei 1163807 na nas Sociedades por Accedilotildees quanto agrave reavaliaccedilatildeo
dos ativos permanentes imobilizados
As conclusotildees relativas a cada objeto especiacutefico satildeo apresentadas de forma individual
a) Verificar as empresas listadas no setor natildeo ciacuteclico da Bovespa que tinham saldo em
reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
O setor natildeo ciacuteclico de consumo eacute composto por 41 empresas Dentre essas 21
companhias apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo no uacuteltimo balanccedilo patrimonial
publicado que incluiu o ano de 2007
Ao utilizar o criteacuterio de 1 do patrimocircnio liacutequido para relevacircncia foi constatado que
somente a empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos natildeo teve a reserva de
reavaliaccedilatildeo relevante pois esta representou somente 052 de seu patrimocircnio Pode-se
concluir portanto que para 9524 das empresas pesquisadas tinham valor considerado
relevante para o balanccedilo patrimonial da companhia
b)Calcular os principais iacutendices econocircmico-financeiros que satildeo afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados das empresas pertencentes agrave amostra
Foram calculados os iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido
das empresas listadas na Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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48
apresentaram saldo na reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que
incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA
Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo nos
balanccedilos analisados interpreta-se que todo o seu capital pertencia a terceiros A empresa
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que apresentou o maior endividamento com
89605 de capital de terceiros em seu balanccedilo patrimonial esse valor que dizer que o capital
de terceiros corresponde agrave quase nove vezes o valor do capital proacuteprio A empresa Drogasil
SA foi a que teve menor endividamento representado por 5398 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido as empresas Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia
SA Minupar Participaccedilotildees SA e Bombril SA como jaacute tinham o patrimocircnio liacutequido negativo
nos balanccedilos analisados interpreta-se que natildeo existia imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido jaacute
que nestas natildeo havia capital proacuteprio A empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes do seu patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as empresas
pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA eacute a empresa que apresenta o menor iacutendice de
imobilizaccedilatildeo do ativo entre as pesquisadas com 237 de seu patrimocircnio liacutequido investido
em ativos permanentes
Entre as empresas analisadas destaca-se a Medial Sauacutede SA com 175 de giro do
ativo portanto para cada 100 de investimento total a empresa vendeu 175 As empresas
Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool e Cafeacute Soluacutevel Brasiacutelia SA apresentaram ambas
somente 023 de giro do ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 13657 A empresa Renar Macas SA foi a que teve
menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 866 face ao
resultado liacutequido negativo exposto na demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido a empresa Excelsior Alimentos SA
novamente foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 63933 A empresa Parmalat
Brasil SA Induacutestria de Alimentos foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio
liacutequido representada pela proporccedilatildeo de negativa de 8929 face ao prejuiacutezo constatado na
demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio analisada
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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49
c) Estornar totalmente a reserva de reavaliaccedilatildeo que constava no patrimocircnio liacutequido das
empresas pesquisadas no uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o exerciacutecio de
2007
Estornar a reserva de reavaliaccedilatildeo significa debitar o ativo reavaliado e creditar o valor
da reserva de reavaliaccedilatildeo Ao fazer este lanccedilamento tem-se uma reduccedilatildeo na conta de ativo
permanente e contrapartidamente outra reduccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido
O estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo quando lanccedilado fez com que algumas empresas
que tinham saldos positivos passassem a apresentar saldos negativos no balanccedilo patrimonial
As empresas Excelsior Alimentos SA e Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo por isso todo o capital proacuteprio passou a pertencer
a terceiros e a imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido passou a natildeo existir
d)Fazer novamente o caacutelculo dos iacutendices econocircmico-financeiros afetados pela reavaliaccedilatildeo de
imobilizados apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Posteriormente ao estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo foram calculados novamente os
iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do
ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos Alimentiacutecios
Vigor foi a que apresentou o maior endividamento que representou mais de quatorze vezes o
valor do patrimocircnio liacutequido A empresa Drogasil SA mesmo ao subtrair totalmente a reserva
de reavaliaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido foi novamente a companhia que teve menor
endividamento representado por 5710 de capital de terceiros
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Josapar ndash Joaquim Oliveira SA ndash
Participaccedilotildees tem aplicado quase quinze vezes o valor do patrimocircnio liacutequido em ativos
permanentes novamente o maior iacutendice de imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido entre as
empresas pesquisadas do setor natildeo ciacuteclico Minerva SA teve a menor variaccedilatildeo com uma
diminuiccedilatildeo de 868 pp na imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido
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50
Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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51
empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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52
- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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53
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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54
NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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55
ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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56
I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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58
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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62
demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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Entre as empresas analisadas poacutes-estorno destaca-se a Dimed SA Distribuidora de
Medicamentos com 329 de giro do ativo ou seja para cada 100 de investimento total a
empresa vendeu 329 Novamente a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool apresentou
o menor giro do ativo entre as pesquisadas com o resultado de 025
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool foi a companhia
que apresentou o maior iacutendice com 1923 A empresa Renar Macas SA foi mais uma vez a
que teve menor rentabilidade de seu ativo representada pela proporccedilatildeo de negativa de 1230
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou o maior iacutendice com 12097 A empresa Renar Macas SA
foi a que teve menor rentabilidade de seu patrimocircnio liacutequido representada pela proporccedilatildeo de
negativa de 2488
e) Evidenciar os impactos decorrentes da eliminaccedilatildeo da reserva de reavaliaccedilatildeo causados
pela Lei nordm 116382007 nos balanccedilos das companhias de acordo com a variaccedilatildeo dos iacutendices
antes e apoacutes a publicaccedilatildeo da mesma Lei
Foram calculadas as variaccedilotildees dos iacutendices de participaccedilatildeo de capital de terceiros
imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do
patrimocircnio liacutequido diminuindo-se o valor dos mesmos iacutendices apoacutes o estorno da reserva de
reavaliaccedilatildeo do valor dos iacutendices baseados nos balanccedilos originais das empresas listadas na
Bovespa pertencentes ao setor natildeo ciacuteclico de consumo e ainda que apresentaram saldo na
reserva de reavaliaccedilatildeo do uacuteltimo balanccedilo patrimonial publicado que incluiu o ano de 2007
Quanto agrave participaccedilatildeo de capital de terceiros a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor foi a que apresentou a maior variaccedilatildeo com 112412 pontos percentuais A
empresa Dimed SA Distribuidora de Medicamentos foi a que teve a menor variaccedilatildeo de
endividamento representado por 054 pontos percentuais As empresas Excelsior Alimentos e
Parmalat Brasil SA Induacutestria de Alimentos passaram a ter o patrimocircnio liacutequido negativo apoacutes
o estorno com isso todo o capital da empresa passou a pertencer a terceiros No geral as
empresas apresentaram-se mais endividadas apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo
Com relaccedilatildeo agrave imobilizaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas
que apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa SA Faacutebrica de Produtos
Alimentiacutecios Vigor teve a maior variaccedilatildeo com 42120 pontos percentuais Minerva SA eacute a
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empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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empresa que apresenta a menor variaccedilatildeo do iacutendice de imobilizaccedilatildeo do ativo entre as
pesquisadas com ndash868 pontos percentuais
Entre as empresas analisadas destaca-se a Excelsior Alimentos SA com a variaccedilatildeo
positiva de 054 pontos percentuais As empresas Laep Investiments Ltd e Dimed SA
Distribuidora de Medicamentos natildeo tiveram variaccedilatildeo significativa no valor do iacutendice giro do
ativo
Quanto agrave rentabilidade do ativo e ao desconsiderar as empresas que apresentaram o
patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Excelsior Alimentos SA foi a companhia que
apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4532 pontos percentuais A empresa Cafeacute Soluacutevel
Brasiacutelia SA foi a companhia que teve a menor variaccedilatildeo da rentabilidade do ativo com -9727
pontos percentuais
Quanto agrave rentabilidade do patrimocircnio liacutequido e ao desconsiderar as empresas que
apresentaram o patrimocircnio liacutequido negativo a empresa Usina Costa Pinto SA Accediluacutecar Aacutelcool
foi a companhia que apresentou a maior variaccedilatildeo do iacutendice com 4927 pontos percentuais A
empresa Renar Macas SA foi a que teve a menor variaccedilatildeo na rentabilidade do patrimocircnio
liacutequido com -1149 pontos percentuais
As listas completas com as empresas e suas respectivas variaccedilotildees encontram-se no
desenvolvimento do trabalho
Dos 5 iacutendices abordados nesta pesquisa 3 tiveram os seus resultados positivos e 2
negativos apoacutes o estorno da reserva de reavaliaccedilatildeo Os iacutendices que apresentaram melhora
foram giro do ativo rentabilidade do ativo e rentabilidade do patrimocircnio liacutequido Jaacute os
iacutendices econocircmico-financeiros que sofreram piora correspondem agrave participaccedilatildeo de capital de
terceiros e imobilizaccedilatildeo do ativo
42 SUGESTOtildeES
Como esta pesquisa natildeo contemplou todas as mudanccedilas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm
1163807 e setores empresariais sugerem-se os seguintes temas para pesquisas futuras
- Pesquisar todos os setores de empresas listadas na Bovespa
- Analisar quais foram os reflexos das outras alteraccedilotildees mencionadas na Lei nordm 1163807
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- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
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BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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- Usar outros meacutetodos de anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis como por exemplo anaacutelises
vertical e horizontal
- Verificar sanccedilotildees e normatizaccedilotildees futuras junto a CVM ao CFC a demais oacutergatildeos
regulamentadores quanto aos procedimentos para saldos em reserva de reavaliaccedilatildeo
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REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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REFEREcircNCIAS
ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Auditoria um curso moderno e completo 6 ed Satildeo PauloAtlas 2008
ASSING Ildefonso O Atendimento agraves Normas na Reavaliaccedilatildeo de Ativos Imobilizados enos Pareceres Emitidos Por Auditoria Independente Um Estudo Exploratoacuterio 2008102f Tese (Mestrado em Contabilidade) ndash Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianoacutepolis 2008
BARBETTA Pedro Alberto Estatiacutestica Aplicada as Ciecircncias Sociais 6 ed FlorianoacutepolisEd Da UFSC 2006
BOYNTON William C JOHNSON Raymond N KELL Walter G Auditoria Satildeo PauloAtlas 2002
Bovespa Disponiacutevel em lthttpwwwbovespacombrgt Acesso em 4 setembro 2008
Brasil Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispotildee sobre as sociedades por accedilotildeesBrasiacutelia 15 de dezembro de 1976 155ordm da Independecircncia e 88ordm da Repuacuteblica
Brasil Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nordm 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildees relativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de demonstraccedilotildeesfinanceiras Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
CVM Aprova pronunciamento do IBRACON sobre reavaliaccedilatildeo de ativos Deliberaccedilatildeo nordm183 de 19 de junho de 1995
CVM Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo da Lei nordm 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera asInstruccedilotildees CVM nordm 247 de 27 de marccedilo de 1996 e 331 de 4 de abril de 2000 InstruccedilatildeoNormativa nordm 469 de 2 de maio de 2008
HENDRIKSEN Eldon S BREDA Michael F Van Teoria da Contabilidade 5 ed SatildeoPaulo Atlas 1999
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades 7 ed Satildeo PauloAtlas 2007
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens Manual daContabilidade das Sociedades por Accedilotildees aplicaacutevel agraves demais sociedades suplemento SatildeoPaulo Atlas 2008
IUDIacuteCIBUS Seacutergio de Teoria da Contabilidade 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
MATARAZZO Dante C Anaacutelise Financeira de Balanccedilos Abordagem Baacutesica e Gerencial5 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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NEVES Silveacuterio das VICECONTI Paulo E V Contabilidade Avanccedilada e anaacutelise dasdemonstraccedilotildees financeiras 11 ed Satildeo Paulo Frase 2002
RAUPP Fabiano Maury Organizaccedilatildeo In Ilse Maria Beuren Como Elaborar TrabalhosMonograacuteficos em Contabilidade teoria e praacutetica 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2004
SAacute Antocircnio Lopes de Fundamentos da Contabilidade Geral Belo Horizonte Una 2000
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ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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ANEXO 1
LEI Nordm 11638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Mensagem de veto
Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385de 7 de dezembro de 1976 e estende agravessociedades de grande porte disposiccedilotildeesrelativas agrave elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras
O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei
Art 1o Os arts 176 a 179 181 a 184 187 188 197 199 226 e 248 da Lei no 6404 de15 de dezembro de 1976 passam a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 176
IV ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa e
V ndash se companhia aberta demonstraccedilatildeo do valoradicionado
sect 6ordm A companhia fechada com patrimocircnio liacutequido nadata do balanccedilo inferior a R$ 200000000 (dois milhotildeesde reais) natildeo seraacute obrigada agrave elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dademonstraccedilatildeo dos fluxos de caixardquo (NR)
ldquoArt 177
sect 2ordm As disposiccedilotildees da lei tributaacuteria ou de legislaccedilatildeoespecial sobre atividade que constitui o objeto dacompanhia que conduzam agrave utilizaccedilatildeo de meacutetodos oucriteacuterios contaacutebeis diferentes ou agrave elaboraccedilatildeo de outrasdemonstraccedilotildees natildeo elidem a obrigaccedilatildeo de elaborar paratodos os fins desta Lei demonstraccedilotildees financeiras emconsonacircncia com o disposto no caput deste artigo edeveratildeo ser alternativamente observadas medianteregistro
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I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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I ndash em livros auxiliares sem modificaccedilatildeo da escrituraccedilatildeomercantil ou
II ndash no caso da elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees para finstributaacuterios na escrituraccedilatildeo mercantil desde que sejamefetuados em seguida lanccedilamentos contaacutebeis adicionaisque assegurem a preparaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dedemonstraccedilotildees financeiras com observacircncia do dispostono caput deste artigo devendo ser essas demonstraccedilotildeesauditadas por auditor independente registrado naComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
sect 5ordm As normas expedidas pela Comissatildeo de ValoresMobiliaacuterios a que se refere o sect 3o deste artigo deveratildeo serelaboradas em consonacircncia com os padrotildees internacionaisde contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliaacuterios
sect 6o As companhias fechadas poderatildeo optar por observaras normas sobre demonstraccedilotildees financeiras expedidas pelaComissatildeo de Valores Mobiliaacuterios para as companhiasabertas
sect 7o Os lanccedilamentos de ajuste efetuados exclusivamentepara harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis nos termos do sect2o deste artigo e as demonstraccedilotildees e apuraccedilotildees com eleselaboradas natildeo poderatildeo ser base de incidecircncia deimpostos e contribuiccedilotildees nem ter quaisquer outros efeitostributaacuteriosrdquo (NR)
ldquoArt 178
sect 1o
c) ativo permanente dividido em investimentosimobilizado intangiacutevel e diferido
sect 2o
d) patrimocircnio liacutequido dividido em capital social reservasde capital ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial reservas delucros accedilotildees em tesouraria e prejuiacutezos acumulados
rdquo (NR)
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57
ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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60
sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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ldquoArt 179
IV ndash no ativo imobilizado os direitos que tenham porobjeto bens corpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo dasatividades da companhia ou da empresa ou exercidos comessa finalidade inclusive os decorrentes de operaccedilotildees quetransfiram agrave companhia os benefiacutecios riscos e controledesses bens
V ndash no diferido as despesas preacute-operacionais e os gastosde reestruturaccedilatildeo que contribuiratildeo efetivamente para oaumento do resultado de mais de um exerciacutecio social eque natildeo configurem tatildeo-somente uma reduccedilatildeo de custosou acreacutescimo na eficiecircncia operacional
VI ndash no intangiacutevel os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da companhia ouexercidos com essa finalidade inclusive o fundo decomeacutercio adquirido
rdquo (NR)
ldquo(VETADO)
Art 181 (VETADO)rdquo
ldquoPatrimocircnio Liacutequido
Art 182
sect 1o
c) (revogada)
d) (revogada)
sect 3ordm Seratildeo classificadas como ajustes de avaliaccedilatildeopatrimonial enquanto natildeo computadas no resultado doexerciacutecio em obediecircncia ao regime de competecircncia ascontrapartidas de aumentos ou diminuiccedilotildees de valoratribuiacutedo a elementos do ativo (sect 5o do art 177 inciso Ido caput do art 183 e sect 3o do art 226 desta Lei) e dopassivo em decorrecircncia da sua avaliaccedilatildeo a preccedilo demercado
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rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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61
ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Ativo
Art 183
I - as aplicaccedilotildees em instrumentos financeiros inclusivederivativos e em direitos e tiacutetulos de creacuteditosclassificados no ativo circulante ou no realizaacutevel a longoprazo
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente quandose tratar de aplicaccedilotildees destinadas agrave negociaccedilatildeo oudisponiacuteveis para venda e
b) pelo valor de custo de aquisiccedilatildeo ou valor de emissatildeoatualizado conforme disposiccedilotildees legais ou contratuaisajustado ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo quando este forinferior no caso das demais aplicaccedilotildees e os direitos etiacutetulos de creacutedito
VII ndash os direitos classificados no intangiacutevel pelo custoincorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectivaconta de amortizaccedilatildeo
VIII ndash os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees delongo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
sect 1o
d) dos instrumentos financeiros o valor que pode se obterem um mercado ativo decorrente de transaccedilatildeo natildeocompulsoacuteria realizada entre partes independentes e naausecircncia de um mercado ativo para um determinadoinstrumento financeiro
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com anegociaccedilatildeo de outro instrumento financeiro de naturezaprazo e risco similares
2) o valor presente liacutequido dos fluxos de caixa futurospara instrumentos financeiros de natureza prazo e riscosimilares ou
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3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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59
3) o valor obtido por meio de modelos matemaacutetico-estatiacutesticos de precificaccedilatildeo de instrumentos financeiros
sect 2o A diminuiccedilatildeo do valor dos elementos dos ativosimobilizado intangiacutevel e diferido seraacute registradaperiodicamente nas contas de
sect 3ordm A companhia deveraacute efetuar periodicamente anaacutelisesobre a recuperaccedilatildeo dos valores registrados noimobilizado no intangiacutevel e no diferido a fim de quesejam
I ndash registradas as perdas de valor do capital aplicadoquando houver decisatildeo de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ouquando comprovado que natildeo poderatildeo produzir resultadossuficientes para recuperaccedilatildeo desse valor ou
II ndash revisados e ajustados os criteacuterios utilizados paradeterminaccedilatildeo da vida uacutetil econocircmica estimada e paracaacutelculo da depreciaccedilatildeo exaustatildeo e amortizaccedilatildeo
rdquo (NR)
ldquoCriteacuterios de Avaliaccedilatildeo do Passivo
Art 184
III ndash as obrigaccedilotildees encargos e riscos classificados nopassivo exigiacutevel a longo prazo seratildeo ajustados ao seuvalor presente sendo os demais ajustados quando houverefeito relevanterdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio
Art 187
VI ndash as participaccedilotildees de debecircntures de empregados eadministradores mesmo na forma de instrumentosfinanceiros e de instituiccedilotildees ou fundos de assistecircncia ouprevidecircncia de empregados que natildeo se caracterizemcomo despesa
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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sect 2ordm (Revogado)rdquo (NR)
ldquoDemonstraccedilotildees dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Art 188 As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e Vdo caput do art 176 desta Lei indicaratildeo no miacutenimo
I ndash demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa ndash as alteraccedilotildeesocorridas durante o exerciacutecio no saldo de caixa eequivalentes de caixa segregando-se essas alteraccedilotildees emno miacutenimo 3 (trecircs) fluxos
a) das operaccedilotildees
b) dos financiamentos e
c) dos investimentos
II ndash demonstraccedilatildeo do valor adicionado ndash o valor dariqueza gerada pela companhia a sua distribuiccedilatildeo entre oselementos que contribuiacuteram para a geraccedilatildeo dessa riquezatais como empregados financiadores acionistas governoe outros bem como a parcela da riqueza natildeo distribuiacuteda
rdquo(NR)
ldquoReserva de Lucros a Realizar
Art 197
sect 1o
II ndash o lucro rendimento ou ganho liacutequidos em operaccedilotildeesou contabilizaccedilatildeo de ativo e passivo pelo valor demercado cujo prazo de realizaccedilatildeo financeira ocorra apoacuteso teacutermino do exerciacutecio social seguinte
rdquo (NR)
ldquoLimite do Saldo das Reservas de Lucro
Art 199 O saldo das reservas de lucros exceto as paracontingecircncias de incentivos fiscais e de lucros a realizarnatildeo poderaacute ultrapassar o capital social Atingindo esselimite a assembleacuteia deliberaraacute sobre aplicaccedilatildeo do excessona integralizaccedilatildeo ou no aumento do capital social ou nadistribuiccedilatildeo de dividendosrdquo (NR)
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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ldquoTransformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo
Art 226
sect 3ordm Nas operaccedilotildees referidas no caput deste artigorealizadas entre partes independentes e vinculadas agraveefetiva transferecircncia de controle os ativos e passivos dasociedade a ser incorporada ou decorrente de fusatildeo oucisatildeo seratildeo contabilizados pelo seu valor de mercadordquo(NR)
ldquoAvaliaccedilatildeo do Investimento em Coligadas e Controladas
Art 248 No balanccedilo patrimonial da companhia osinvestimentos em coligadas sobre cuja administraccedilatildeotenha influecircncia significativa ou de que participe com20 (vinte por cento) ou mais do capital votante emcontroladas e em outras sociedades que faccedilam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum seratildeoavaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial deacordo com as seguintes normas
rdquo (NR)
Art 2o A Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 195-A
ldquoReserva de Incentivos Fiscais
Art 195-A A assembleacuteia geral poderaacute por proposta dosoacutergatildeos de administraccedilatildeo destinar para a reserva deincentivos fiscais a parcela do lucro liacutequido decorrente dedoaccedilotildees ou subvenccedilotildees governamentais parainvestimentos que poderaacute ser excluiacuteda da base de caacutelculodo dividendo obrigatoacuterio (inciso I do caput do art 202desta Lei)rdquo
Demonstraccedilotildees Financeiras de Sociedades de Grande PorteArt 3o Aplicam-se agraves sociedades de grande porte ainda que natildeo constituiacutedas sob a
forma de sociedades por accedilotildees as disposiccedilotildees da Lei nordm 6404 de 15 de dezembro de 1976sobre escrituraccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Paraacutegrafo uacutenico Considera-se de grande porte para os fins exclusivos desta Lei asociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exerciacutecio socialanterior ativo total superior a R$ 24000000000 (duzentos e quarenta milhotildees de reais) oureceita bruta anual superior a R$ 30000000000 (trezentos milhotildees de reais)
Art 4o As normas de que tratam os incisos I II e IV do sect 1ordm do art 22 da Lei nordm 6385de 7 de dezembro de 1976 poderatildeo ser especificadas por categorias de companhias abertas e
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Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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demais emissores de valores mobiliaacuterios em funccedilatildeo do seu porte e das espeacutecies e classes dosvalores mobiliaacuterios por eles emitidos e negociados no mercado
Art 5o A Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 passa a vigorar acrescida do seguinteart 10-A
ldquoArt 10-A A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios o BancoCentral do Brasil e demais oacutergatildeos e agecircncias reguladoraspoderatildeo celebrar convecircnio com entidade que tenha por objeto oestudo e a divulgaccedilatildeo de princiacutepios normas e padrotildees decontabilidade e de auditoria podendo no exerciacutecio de suasatribuiccedilotildees regulamentares adotar no todo ou em parte ospronunciamentos e demais orientaccedilotildees teacutecnicas emitidas
Paraacutegrafo uacutenico A entidade referida no caput deste artigodeveraacute ser majoritariamente composta por contadoresdela fazendo parte paritariamente representantes deentidades representativas de sociedades submetidas aoregime de elaboraccedilatildeo de demonstraccedilotildees financeirasprevistas nesta Lei de sociedades que auditam e analisamas demonstraccedilotildees financeiras do oacutergatildeo federal defiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio da profissatildeo contaacutebil e deuniversidade ou instituto de pesquisa com reconhecidaatuaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil e de mercado de capitaisrdquo
Art 6o Os saldos existentes nas reservas de reavaliaccedilatildeo deveratildeo ser mantidos ateacute a suaefetiva realizaccedilatildeo ou estornados ateacute o final do exerciacutecio social em que esta Lei entrar emvigor
Art 7o As demonstraccedilotildees referidas nos incisos IV e V do caput do art 176 da Lei no
6404 de 15 de dezembro de 1976 poderatildeo ser divulgadas no primeiro ano de vigecircncia destaLei sem a indicaccedilatildeo dos valores correspondentes ao exerciacutecio anterior
Art 8o Os textos consolidados das Leis nordms 6404 de 15 de dezembro de 1976 e 6385de 7 de dezembro de 1976 com todas as alteraccedilotildees nelas introduzidas pela legislaccedilatildeoposterior inclusive esta Lei seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo pelo PoderExecutivo
Art 9o Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exerciacutecio seguinte ao de suapublicaccedilatildeo
Art 10 Ficam revogadas as aliacuteneas c e d do sect 1o do art 182 e o sect 2ordm do art 187 da Leinordm 6404 de 15 de dezembro de 1976
Brasiacutelia 28 de dezembro de 2007 186o da Independecircncia e 119o da Repuacuteblica
LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVAArno Hugo Augustin Filho
Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 28122007 - Ediccedilatildeo extra
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