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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
(UFPI)
Núcleo de Referência em Ciências Ambientais do Trópico Ecotonal do Nordeste
(TROPEN)
Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
(PRODEMA)
Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente
(MDMA)
ASSENTAMENTOS RURAIS NO PIAUÍ: CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA E
AMBIENTAL DO ASSENTAMENTO ANGICO BRANCO - CASTELO DO PIAUÍ
DANIEL DA SILVA GOMES
TERESINA-PI
2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
(UFPI)
Núcleo de Referência em Ciências Ambientais do Trópico Ecotonal do Nordeste (TROPEN)
Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA)
Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente
(MDMA)
DANIEL DA SILVA GOMES
ASSENTAMENTOS RURAIS NO PIAUÍ: CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA E
AMBIENTAL DO ASSENTAMENTO ANGICO BRANCO - CASTELO DO PIAUÍ
Dissertação apresentada ao Programa Regional de Pós-
Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da
Universidade Federal do Piauí
(PRODEMA/UFPI/TROPEN), como requisito à
obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento e
Meio Ambiente. Área de Concentração:
Desenvolvimento do Trópico Ecotonal do Nordeste.
Linha de Pesquisa: Políticas de Desenvolvimento e
Meio Ambiente.
Orientador: Profa. Dra. Jaíra Maria Alcobaça Gomes
TERESINA-PI
2011
DANIEL DA SILVA GOMES
ASSENTAMENTOS RURAIS NO PIAUÍ: CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA E
AMBIENTAL DO ASSENTAMENTO ANGICO BRANCO - CASTELO DO PIAUÍ
Dissertação apresentada ao Programa Regional de
Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio
Ambiente da Universidade Federal do Piauí
(PRODEMA/UFPI/TROPEN), como requisito à
obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento e
Meio Ambiente. Área de Concentração:
Desenvolvimento do Trópico Ecotonal do Nordeste.
Linha de Pesquisa: Políticas de Desenvolvimento e
Meio Ambiente.
Teresina, 22 de setembro de 2011.
BANCA EXAMINADORA
___________________________________________
Profa. Dra. Jaíra Maria Alcobaça Gomes (Orientadora)
Universidade Federal do Piauí (PRODEMA/UFPI)
___________________________________________
Prof. Dr. Denis Barros de Carvalho (Membro Interno)
Universidade Federal do Piauí (PRODEMA/UFPI)
___________________________________________
Profa. Dra. Marta Celina Linhares Sales (Membro Externo)
Universidade Federal do Ceará (PRODEMA/UFC)
Dedico...
A minha mãe, Noêmia da Silva Gomes; a minha noiva,Aliny de
Castro Maciel; e à memória de meu pai, João Damasceno Gomes
e do professor José Ferreira Mota Júnior.
AGRADECIMENTOS
À Deus, alicerce de minha vida em todos os momentos.
A minha mãe, pela força, carinho e dedicação a mim dedicados.
A minha noiva Aliny, por tudo que representa em minha vida e pelo apoio
fundamental nesse momento.
À professora Dra.Jaíra Maria Alcobaça Gomes, pela orientação competente e
exigente, paciência e confiança, mesmo nas minhas faltas.
À UFPI e aos professores e funcionários do Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente, pela oportunidade de crescimento profissional e pessoal.
À SEDUC-PI, pela liberação de minhas atividades docentes.
A todos que fazem a Unidade Escolar Governador Pedro Freitas, em especial aos
professores Pedro Paulo, Vera Regina, Regina e Ronaldo Chaves.
Ao INCRA-PI, pelas informações disponibilizadas.
Ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Castelo do Piauí e a Associação de
Pequenos Produtores do Assentamento Angico Branco, em especial, a José Garcia e Mônica.
Aos colegas mestrandos da turma 2009-2011 pelo excelente convívio e ajuda mútua.
Ao grupo de pesquisa do Laboratório de Socioeconomia (Lase) do Mestrado em
Desenvolvimento e Meio Ambiente UFPI/TROPEN.
RESUMO
O problema da concentração de terras no Brasil tem origem ainda no período
colonial. Por décadas, o acesso a terra no país foi privilégio apenas de uma minoria, que
muitas vezes utiliza as propriedades para fins pouco produtivos, do ponto de vista agrícola.
Somente na metade do século XX o tema reforma agrária ganha força no país e a partir dos
anos 60 surgem os primeiros assentamento rurais. Entretanto, a simples posse da terra por
parte dos assentados não é suficiente para que esses trabalhadores possam produzir e
desenvolver a propriedade. O desenvolvimento de assentamentos passa, entre outros aspectos,
pela assessoria técnica e apoio financeiro aos trabalhadores O assentamento Angico Branco,
localizado no município de Castelo do Piauí, foi um dos primeiros projetos criados no centro-
norte piauiense. Esse imóvel possui uma área de 2.014 ha e 57 famílias abrigadas em duas
agrovilas. O objetivo geral dessa pesquisa foi caracterizar as condições econômicas e
ambientais do assentamento Angico Branco. Os objetivos específicos foram a) descrever o
histórico de criação do assentamento; b) comparar a situação econômica existente quando da
criação do projeto com a encontrada atualmente; e c) identificar os problemas ambientais que
ocorrem na propriedade. A metodologia utilizada na pesquisa foi o estudo de caso. Foram
realizadas visitas ao assentamento pesquisado num período de dois anos, e consultados
registros documentais da associação de pequenos produtores do assentamento e do Incra-PI.
Os resultados obtidos apontam que o potencial produtivo do assentamento encontra-se
subutilizado; que existe uma diminuição da população assentada e a ocorrência de problemas
ambientais na região.
Palavras-chave: Reforma Agrária. Assentamentos Rurais. Atividades Econômicas.
Problemas Ambientais
ABSTRACT
The problem of land concentration in Brazil started in the colonial period. For
decades, the access to land in the country was a privilege of a minority that often use the
properties for less productive purposes in terms of agriculture. Just in the half of the twentieth
century the land reform theme started to be discussed with greater strength in Brazil and in the
sixties the first rural settlements appear. However, the mere possession of land by the settlers
is not enough so that these workers can produce and develop the property. The development
of settlements passes, among other aspects, through technical assistance and financial support
to workers of the Angico Branco settlement, located in the municipality of Castelo do Piaui,
one of the first projects created in north-central Piauí. This property has an area of 2014 ha
and 57 families housed in two rural villages. The aim of this research was to characterize the
economic and environmental conditions of the Angico Branco settlement. The specific
objectives were to describe the historic of creation of the settlement, to compare the economic
situation that existed when the project was created with the economic situation found today
and identify environmental problems that occur on the property. The methodology used in the
research was case study. The settlement researched was visited over a period of two years and
the documentary registers of the association of small farmers in the settlement and the
INCRA-PI were consulted. These results indicate that the productive potential of the
settlement is underused; there is a decrease of the settler population and the occurrence of
environmental problems in the region.
Keywords: Land Reform. Rural Settlements. Economic Activities. Environmental Problems
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Mapa 1 – Assentamentos de reforma agrária no Estado do Piauí.............................................29
Mapa 2 – Território dos carnaubais na bacia hidrográfica do Paranaíba .................................31
Quadro 1 – Características fisiográficas e ambientais do território dos carnaubais.................32
Mapa 3 – Assentamentos rurais criados pelo INCRA em Castelo do Piauí e região.............. 34
Mapa 4 – Localização do assentamento Angico Branco PI......................................................38
Quadro 2 – Fauna e flora do assentamento Angico Branco......................................................39
Fotografia 1 – Açude do Inês: assentamento Angico Branco...................................................40
Quadro 3 – Assentamento Angico Branco: infra-estrutura física plurianual............................41
Fotografia 2 – Escola infantil e casas no assentamento Angico Branco.................................. 42
Fotografia 3 – Carnaubal no assentamento Angico Branco......................................................47
Quadro 4 – Listagem dos problemas ambientais no assentamento Angico Branco ................51
Mapa 5 – Assentamento Angico Branco...................................................................................52
Imagem 1 – Área de reserva do assentamento Angico Branco.................................................53
Imagem 2 – Assentamento Angico Branco: áreas de cultivo e de vegetação alterada.............54
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Situação dos trabalhadores anterior ao assentamento no Brasil..............................21
Tabela 2 – Avaliação das condições de produção nos assentamentos brasileiros....................21
Tabela 3 – Estados brasileiros com maior número de assentamentos criados até 2009...........25
Tabela 4 – Estrutura fundiária piauiense 2007..........................................................................26
Tabela 5 – Número de famílias assentadas no Estado do Piauí................................................27
Tabela 6 – Conflitos no campo no Piauí (1997-2003)..............................................................28
Tabela 7 – Avaliação das condições de produção dos assentados piauienses..........................30
Tabela 8 – População assentada no Projeto de Assentamento Angico Branco........................43
Tabela 9 – Diagnóstico da produção agropecuária esperada no assentamento Angico
Branco.....................................................................................................................45
Tabela 10 – Censo agropecuário do Assentamento Angico Branco (1998-2001)....................46
Tabela 11 – Principais problemas ambientais nos assentamentos do Piauí, nordeste e
Brasil......................................................................................................................50
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
APL – Arranjo Produtivo Local
CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco
COMDEPI – Companhia de Desenvolvimento do Piauí
CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura
CPT – Comissão Pastoral da Terra
FETAG – Federação dos Trabalhadores da Agricultura
FHC – Fernando Henrique Cardoso
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INPA – Intervenção Participativa de Atores
INTERPI – Instituto de Terras do Piauí
MASTER – Movimento dos Agricultores Sem Terra
OEA – Organização dos Estados Americanos
PA – Projeto de Assentamento
PDA – Plano de Desenvolvimento do Assentamento
PEVS – Pesquisa da Extração Vegetal e Silvicultura
PLANAP – Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia doParnaíba
PNRA – Plano Nacional de Reforma Agrária
PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PRRA – Plano Regional de Reforma Agrária
PT – Partido dos Trabalhadores
SR – Superintendência Regional
STR – Sindicato de Trabalhadores Rurais
UDR – União Democrática Ruralista
ULTABS – União dos Lavradores Agrícolas do Brasil
UnB – Universidade de Brasília
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO................................................................................................................... 12
2 REFERENCIAL TEÓRICO.............................................................................................. 14
2.1 Assentamentos rurais no Brasil: origens e desdobramentos...............................................14
2.1.1 Política fundiária brasileira pós-redemocratização......................................................... 22
2.2 Distribuição geográfica dos assentamentos no Brasil........................................................ 24
2.3 Reforma Agrária no Piauí...................................................................................................26
2.3.1 Perfil dos assentados piauienses..................................................................................... 29
3 METODOLOGIA DA PESQUISA................................................................................... 31
3.1 Caracterização da área de estudo ...................................................................................... 31
3.2 Procedimentos metodológicos ...........................................................................................34
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO........................................................................................ 37
4.1 O assentamento Angico Branco: origem, localização e características físicas...................37
4.2 Infraestrutura.......................................................................................................................40
4.3Perfil dos assentados........................................................................................................... 43
4.4 Atividades econômicas.......................................................................................................45
4.4.1 A extração do pó de carnaúba..........................................................................................46
4.4.1.2 O manejo dos carnaubais..............................................................................................48
4.5 Problemas ambientais.........................................................................................................50
5 CONCLUSÃO..................................................................................................................... 56
REFERÊNCIAS......................................................................................................................58
ANEXOS...... ...........................................................................................................................61
Anexo A –Matéria do jornal Meio Norte relatando a disputa entre os assentados no PA
Angico Branco e o empresário Edmilson Carvalho................................................................. 62
1INTRODUÇÃO
A colonização ocorrida no Brasil deixou como herança, entre outras coisas, uma
estrutura fundiária marcada pela forte concentração de terras. As atividades econômicas
desenvolvidas ao longo dos anos demandavam grandes extensões de terra e, além disso, os
mecanismos legais instituídos dificultavam o acesso à propriedade por parte das camadas
menos favorecidas da sociedade.
A exclusão de muitos do direito à propriedade, e posteriormente, o processo de
modernização agrícola ocasionou a expulsão de milhares de trabalhadores do campo para o
meio urbano. Esse processo de urbanização ocorreu de forma desordenada e esse fenômeno,
aliado àineficácia das políticas de governo ao longo dos anos, condiciona as grandes cidades
brasileiras, problemas como as submoradias, desemprego, violência e infraestrutura
deficiente.
Somente na década de 1960 foi instituída uma lei que regulamentava os dispositivos
de reforma agrária e a definia como um conjunto de medidas que visa promover a melhor
distribuição de terra, mediante modificação no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos
princípios da justiça social e ao aumento de produtividade.
O Piauí está entre os dez Estados brasileiros com maior quantidade de assentamentos
rurais existentes. A criação dessas unidades é a principal ação de reforma agrária no país. O
desenvolvimento desses projetos passa não somente pela concessão de terra e crédito aos
trabalhadores mas, sobretudo, pela assessoria técnica, capacitação, infraestrutura disponível e
das características da região.
A maior parte dos assentamentos rurais existente no Estado localiza-se na porção
norte. O território dos carnaubais, localizado no centro-norte piauiense, foi classificado pelo
INCRA como uma área que demanda maior atenção para regularização fundiária. Castelo do
Piauí, município localizado nesse território, abriga um dos primeiros assentamentos criados
na região, o Projeto de Assentamento (PA) Angico Branco.
Localizado a 25 km de distância do município de Castelo do Piauí, o assentamento
Angico Branco possui uma área de 2.014 ha. O assentamento foi criado em maio de 1997 e
abriga 57 famílias em duas agrovilas. O PA Angico Branco dispõe de uma melhor
infraestrutura em relação aos demais assentamentos existentes na região, como energia
elétrica, escola infantil, açudes, casas em tijolo e telha e etc. Assim, considerando a
infraestrutura existente e as características físicas da região, a questão de estudo que norteou
este trabalho foi: quais as condições de produção, os aspectos socioeconômicos e os
problemas ambientais existentes no assentamento Angico Branco?
Assim, o objetivo geral dessa pesquisa foi caracterizar as condições socioeconômicas
e ambientais do assentamento Angico Branco. Os objetivos específicos foram: descrever o
histórico de criação do assentamento; comparar a situação socioeconômica existente quando
da criação do assentamento com a encontrada atualmente e identificar os problemas
ambientais existentes.
Utilizou-se como metodologia de pesquisa o estudo de caso. Essa técnica, como
outras estratégias de pesquisa, representa uma maneira de se investigar um tópico empírico
seguindo-se um conjunto de procedimentos pré-especificados, como observação direta e
entrevistas (YIN, 2001). Assim, foram realizadas visitas técnicas ao assentamento pesquisado,
no período compreendido entre junho de 2009 e junho de 2011, onde se utilizou de registros
fotográficos, entrevistas e análise de documentos disponibilizados pelo sindicato rural do
município e pela associação de pequenos produtores do assentamento.
Outras fontes de informações utilizadas foram os documentos que compõem o
processo de criação do assentamento Angico Branco, disponibilizado pelo INCRA, e
publicações desse instituto e de outros órgãos federais, como o IBGE e a Codevasf.
A primeira parte do trabalho contém o referencial teórico sobre os assentamentos
rurais no Brasil e no Piauí. Em seguida, é apresentada a metodologia da pesquisa e por fim
são apresentados e discutidos os resultados da pesquisa.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Assentamentos rurais no Brasil: origens e desdobramentos
O processo de colonização ocorrido no Brasil, marcado pelas sesmarias, pela
monocultura e pelo trabalho escravo, resultou numa grande concentração de terra e de
riqueza. A ausência de uma política eficaz de redistribuição das propriedades, ao longo dos
anos, condiciona ao país a manutenção de sua estrutura fundiária desigual.
O acesso a terra às camadas mais pobres da população foi negado mediante
instrumentos legais, que foram instituídos ao longo dos anos. Bombardi (2004) afirma que a
história do campesinato brasileiro é marcada pela constante tentativa de bloqueio do livre
acesso a terra a ex-escravos e aos imigrantes que chegavam ao país. Assim, durante todo o
Brasil colônia e nas décadas seguintes à independência, a doação de terras era feita somente a
poucos favorecidos, que tinham condição de produzir.
A exclusão de imigrantes e ex-escravos pode ser visualizada também com a
promulgação da 1ª lei que regulamentou o acesso a terra no país, instituída somente na metade
do século XIX. Trata-se da Lei de Terras que, em linhas gerais, tinha o objetivo de extinguir o
princípio da doação, estabelecendo a compra como único meio de aquisição de terras
devolutas. Desse modo, essa lei favoreceu a monopolização da propriedade por fazendeiros e
latifundiários, e obrigava os trabalhadores rurais a venderam sua força de trabalho às
atividades existentes (IANNI, 1984).
Não bastasse a alta concentração de terras, o que se observa no Brasil é a
subutilização das propriedades. Segundo Furtado (2009), no ano de 1997, dos 400 milhões de
hectares de terras privadas existentes no país, 100 milhões de hectares eram consideradas
terras ociosas. Teixeira (2011), analisando dados do INCRA, afirma que o crescimento de
terras com baixa produtividade no Brasil aumentou 75% entre 2003 e 2010. O autor afirma
ainda que em 2010 existiam no país 228 milhões de hectares de terras ociosas.
Somente no início do século XX é que ganham forças os movimentos populares
organizados de luta pelo acesso a terra. Na primeira metade desse século surgiram
organizações como as Ligas Camponesas, a União dos Lavradores Agrícolas do Brasil
(ULTABS) e o Movimento dos Agricultores Sem Terra (MASTER). Nos anos 1960 foi criada
e reconhecida a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
(SANTOS, 2007).
Também nos anos 1960 foi instituída a lei nº 4.504, o Estatuto da Terra, que define
reforma agrária como um conjunto de medidas que visa promover a melhor distribuição da
terra, mediante modificação no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios da
justiça social e ao aumento de produtividade. Segundo Castro (2005), o objetivo era definir
políticas agrícolas e de reforma agrária assegurando a propriedade da terra a todos que
desejassem cultivá-la, de modo a cumprir a função social estabelecida pelo próprio Estatuto.
Ainda segundo Castro (2005), o Estatuto da Terra define que uma propriedade
cumpre integralmente sua função social quando, simultaneamente:
a) Favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim
como de suas famílias;
b) Mantém níveis satisfatórios de produtividade;
c) Assegura a conservação dos recursos naturais;
d) Observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que
a possuem e a cultivam.
De acordo com Del Grossi et al. (2000), existem três grupos que constituem o
público-alvo para a reforma agrária. Os parceiros, posseiros e arrendatários, que são
trabalhadores com acesso precário a terra; os agricultores proprietários de imóveis cuja área
não alcance a dimensão mínima da propriedade familiar, definida pelo módulo rural
(minifundistas) e, por fim, os trabalhadores rurais sem-terra, inclusive os desempregados.
Estes últimos constituem o maior público potencial para políticas agrárias
O assentamento de famílias é a principal ação de reforma agrária promovida pelo
Estado. Segundo Bergamasco e Noder (1996), assentamentos rurais podem ser entendidos
como a criação de novas unidades de produção agrícola, por meio de políticas
governamentais, visando o reordenamento do uso da terra, em benefício de trabalhadores
rurais sem-terra ou com pouca terra. No II PNRA, o INCRA (2004) afirma que os
assentamentos são núcleos populacionais que receberão assistência técnica e acesso ao
conhecimento e às novas tecnologias apropriadas para a realidade das famílias assentadas.
Os primeiros assentamentos rurais surgiram no Brasil, na década de 1960, com a
criação do Estatuto da Terra. A expressão assentamento rural apareceu pela primeira vez no
contexto da reforma agrária na Venezuela, em 1960 (BERGAMASCO; NODER, 1996).
Quanto à origem, os assentamentos rurais brasileiros são classificados por
Bergamasco e Noder (1996) em cinco tipos.
1 – Projetos de colonização: ocorre com a transferência forçada de trabalhadores das
suas regiões de origem para outras regiões, com o objetivo de promover a integração
econômica das áreas consideradas mais atrasadas do país. Esses foram os primeiros projetos
de colonização de caráter estatal realizados na conjuntura do governo militar.
2 – Reassentamento de populações atingidas por barragens de usinas hidrelétricas:
também ocorrida no governo militar, em decorrência do desenvolvimento do setor energético
com a construção das usinas hidrelétricas.
3 – Planos Estaduais de valorização de terras públicas e de regularizaçãopossessória:
ocorreram a partir de 1982, com a criação de assentamentos em esfera estadual e municipal, a
partir do cadastramento de terras públicas ociosas e da regularização de propriedades
envolvidas com posseiros.
4 – Programa de reforma agrária via desapropriação por interesse social: esses projetos
firmaram-se a partir de 1986, sob a égide do I Plano Nacional de Reforma Agrária no final
dos governos militares e na transição para o regime democrático-parlamentar.
5 – O processo de ocupação das reservas extrativistas para seringueiros da região
amazônica e outras atividades relacionadas ao aproveitamento de recursos naturais
renováveis: essas unidades decorrem das relações de trabalho (muitas vezes escravistas), que
ocorrem na exploração desses recursos naturais e/ou dos conflitos constantes entre indígenas e
os grupos que exploram as regiões extrativistas como grileiros, seringueiros e empresas
agropecuárias. Desse modo, a reserva extrativista é uma alternativa real para o
desenvolvimento econômico e ambiental da região amazônica e tem sido de referência para
diversos setores extrativistas, como babaçuais, açaizais, cupuaçuzais, e outros.
No Brasil, grande parte dos PAs (Projetos de Assentamentos) criados é fruto da luta
de associações, sindicatos e movimentos sociais. É também a partir da ação desse segmento
da sociedade que essas unidades produtivas vêm conseguindo avanços.
Na efetivação das áreas de assentamentos onde as famílias estavam assentadas,
originaram-se as condições políticas e sociais ao nível de organização das famílias,
para que estas pudessem reivindicar e garantir outros benefícios essenciais para os
assentamentos: créditos (para incentivar e diversificar a produção), assistência
técnica (para melhorar os conhecimentos das famílias no processo produtivo),
eletrificação (utilização de outras fontes de energia para aumentar a produção e
melhorar a qualidade de vida), construção de estradas (visando melhorar as
condições de comunicação e transporte de pessoas e mercadorias entre as áreas
assentadas e núcleos urbanos e rurais), hospitais (pretendendo dar assistência à
saúde preventiva às famílias), educação (garantir os níveis de ensino à comunidade
assentada) e condições de saneamento básico (água potável, fossas sépticas)
(SANTOS, 2007, p, 46).
Leite et al. (2004) afirmam que nos assentamentos criados por processo de
desapropriação motivados por movimentos sociais, devido ao maior nível de organização dos
trabalhadores, à atenção dada pela esfera pública é maior e os resultados obtidos são mais
satisfatórios. Isso demonstra a importância da organização dos trabalhadores assentados para
o desenvolvimento local. Além da organização dos trabalhadores, a formação/capacitação
destes é outro requisito importante.
Furtado (2009) diz que a capacitação dos moradores é uma ação imprescindível para
o desenvolvimento dos projetos de assentamento. Essa autora defende uma estratégia
pedagógica denominada de Intervenção Participativa dos Atores (INPA). A ideia da autora é
que os assentados necessitam de um novo modelo de educação, que supere os métodos da
educação tradicional. Assim, tal estratégia educativa prima pela construção do conhecimento,
incentivo ao coletivismo, a participação, a iniciativa e o envolvimento de técnicos, lideranças
e dos assentados.
A autora cita o exemplo do assentamento Oiticica I, no município cearense de
Baturité. Esse PA era tido como um exemplo de fracasso de esforços e de desperdício de
recursos públicos. Dois anos após o processo de capacitação de atores (INPA), esse
assentamento ainda passa por dificuldades, mas alguns importantes avanços foram sentidos,
como o aumento da confiança entre os moradores; incremento da participação em decisões
importantes; aumento da produção agropecuária e da coletividade na produção; diminuição da
mortalidade dos rebanhos e outros.
Oliveira (2003) afirma que a etapa inicial do desenvolvimento local é o mapeamento
das capacidades e dos recursos existentes nas comunidades. Assim, é preciso diagnosticar as
potencialidades do local e as capacidades das pessoas, visando seu engajamento no projeto de
desenvolvimento, através do fortalecimento de suas capacidades.
Buarque (2002) afirma que o desenvolvimento local busca explorar as
potencialidades locais, elevar as oportunidades sociais e a competitividade da economia local,
assegurando ainda a conservação dos recursos naturais existentes. Para Silveira (2004), o
desenvolvimento local é o processo de desabrochamento das capacidades, competências e
habilidades de uma comunidade, tornando-a apta a autogestão e ao aproveitamento de suas
próprias potencialidades locais, visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Eid e Pimentel (2005) afirmam que existem diferentes abordagens de políticas
públicas relacionadas ao desenvolvimento local: a centralizadora, na qual o governo define
políticas através de seus técnicos; a fundamentada no mercado, onde quem desempenha as
ações são empresas privadas e, por último, aquela centrada na participação da comunidade,
adotada de baixo para cima, com mobilização local.
O incremento nas relações de confiança e na participação entre os atores envolvidos
nos projetos de assentamento culminaria, certamente, com a expansão de seu capital social.
Abramovay (2009) define capital social como as características da organização social, como
confiança, normas e sistemas, que contribuam para aumentar a eficiência da sociedade,
facilitando as ações coordenadas. A formação das lideranças e o cooperativismo são requisitos
básicos para o desenvolvimento dos assentamentos, na medida em que aumentam a
capacidade de articulação dessa unidade produtiva com o território onde ele está inserido.
Experiências problemáticas de assentamentos estão na sua precária capacidade de
articulação com outros atores da região e sua estrita dependência dos poderes
públicos federais. Ao contrário, as experiências bem sucedidas caracterizam-se
sistematicamente pela ampliação do círculo de relações sociais dos assentados no
plano político, econômico e social. Por mais que as condições naturais (solo, relevo,
clima) sejam importantes na determinação do desempenho dos assentamentos, não
são poucos os casos em que os limites físicos foram vencidos pela capacidade
organizativa (ABRAMOVAY, 2009, p. 301).
O desenvolvimento de assentamentos passa ainda pelo incentivo à exploração de
outras potencialidades, além da produção agrícola. Graziano (2001) afirma que é necessário
que a reforma agrária explore outras opções de inserção produtiva, não necessariamente
agrícolas, como a agroindústria doméstica, a exploração de nichos de mercado ou a prestação
de serviços. Para o autor, pequenos assentamentos baseados apenas na produção de grãos não
são mais viáveis. Assim, a reforma agrária desse século não precisa ser essencialmente
agrícola. Ela deve sim combinar atividades agrícolas e não agrícolas.
O impacto da criação de projetos de assentamento pode ser sentido também no meio
urbano. A criação de assentamentos rurais pode alavancar o desenvolvimento de uma região
através da dinamização do mercado. Sobre isso, Leite (2000) afirma que:
Os assentamentos tendem a promover um rearranjo do processo produtivo nas
regiões onde se instalam, muitas vezes caracterizada por uma agricultura com baixo
dinamismo. A diversificação da produção agrícola, a introdução de atividades mais
lucrativas, mudanças tecnológicas refletem-se na composição da receita dos
assentados, afetando o comércio local, a geração de impostos, a movimentação
bancária etc. (LEITE, 2000, p. 48).
Leite (2009) discute o impacto da criação de projeto de assentamentos. O autor faz
essa análise a partir de três dimensões: política, social e ambiental. Na dimensão política o
autor chama atenção para as alterações demográficas e nas relações sociais. Se as famílias
assentadas forem de outra região, isso implicará em alterações demográficas que se refletem
no colégio eleitoral e no nascimento de novas forças políticas. Se os assentados são da própria
cidade, pode haver mudanças nas relações e no status de determinados grupos, mediada pelo
acesso a terra, e que se traduz em alterações nos padrões de relação com as forças políticas e
economicamente significativas em nível local.
Na dimensão social, Leite (2009) destaca que a organização dos assentados em
associações e cooperativas acaba por trazer à cena pública, processos e demandas que são
capazes de mexer com a dinâmica do município. O mercado é dinamizado pela venda de
produtos oriundos dos assentamentos, como é o caso das feiras, da venda direta a
supermercados e outros, ocasionando um novo tipo de concorrência e oferta de produtos. O
assentamento promove, ainda, uma dinamização da movimentação bancária, com a chegada
dos projetos de financiamento e o aumento da arrecadação de impostos.
Na dimensão ambiental, Leite (2009) afirma que é bastante recorrente a seleção de
áreas inapropriadas para o desenvolvimento da agricultura (má qualidade de solos, erosão
acentuada) destinadas para criação e assentamentos. Isso tem intensificado o desgaste dos
solos, limitando a capacidade de produção e desenvolvimento. Essa questão demonstra a
necessidade de se discutir os critérios de seleção das áreas, a forma como ela é dividida entre
os assentados e a natureza da assistência técnica recebida pelo assentamento.
Ainda no que se refere ao impacto que a criação de assentamentos pode trazer ao
meio ambiente, Coimbra (2008) afirma que as instituições responsáveis pela reforma agrária
foram obrigadas a criar mecanismos condutores ao desenvolvimento sustentável dos projetos
de assentamento. Entretanto, o autor afirma que tais mecanismos são precários no aspecto
qualitativo.
A agricultura familiar pode ser o caminho para o desenvolvimento do meio rural
brasileiro. Veiga (2000) discute o impacto da opção feita pelo Brasil pela agroindústria das
grandes propriedades, em vez da agricultura familiar. Utilizando o exemplo dos Estados
Unidos, o autor afirma que nas regiões onde predominou a agricultura patronal existem
poucas escolas, Igrejas, clubes, associações, jornais, empresas e bancos. Nessas localidades,
as condições de moradia são precárias, quase não existem equipamentos de lazer e a
delinquência infanto-juvenil é alta, ao contrário do que ocorre onde predominou a agricultura
familiar, caracterizada por dinamismo econômico e melhores condições de vida.
Castro (2005) analisa as dificuldades encontradas pelos assentados no
desenvolvimento das propriedades. Segundo a autora, nos assentamentos de responsabilidade
do INCRA ocorre uma relação de dependência total dos assentados, e a gestão termina sendo
implementada por técnicos desse instituto. Além disso, com a emancipação da propriedade,
essa posse torna-se um problema, na medida em que os trabalhadores agora precisam
administrar, planejar e controlar negócios, o que vai de encontro a sua tradição cultural,
acostumados a executar ordens e tarefas.
Outra dificuldade apontada por Castro (2005) refere-se à gestão financeira. Segundo
a autora, ao chegarem ao assentamento poucos trabalhadores possuem experiência de relação
de troca com mercados locais e regionais; não possuem conhecimento suficiente para
gerenciar o dinheiro, para investir ou assumir compromissos contratuais com o banco, e
muitos são analfabetos.
No ano de 1996, o INCRA realizou o I Censo da Reforma Agrária, em parceria com
a UnB. Bergamasco (1997), analisando o resultado do estudo, afirma que naquele ano, 39,4%
dos assentados no Brasil possuíam alfabetização incompleta e 97,6% dos titulares dos lotes de
assentamentos no Brasil estavam fora de qualquer programa de estudos. A limitação na
formação reflete-se nas condições de trabalho. O estudo revelou que 80% dos assentados não
possuíam outra habilidade não agropecuária, e o restante são pedreiros, garimpeiros ou
motoristas.
No que se refere à ocupação dos trabalhadores anterior ao assentamento, o I Censo
da Reforma Agrária demonstrou que a grande maioria trabalhava na agricultura. A tabela 1
apresenta a situação dos trabalhadores antes do assentamento.
Tabela 1 – Situação dos trabalhadores anterior ao assentamento no Brasil
SITUAÇÃO PERCENTUAL
Arrendatário ou parceiro 19,7
Posseiro 16,6
Ocupante 9,1
Assalariado na agropecuária 12,4
Proprietários de terra 16,3
Fonte: Adaptado INCRA (1997)
Em 2010, o INCRA realizou, em parceria com a UFRGS, um estudo intitulado
Pesquisa Nacional da Qualidade de Assentamentos. Comparando os dados desse estudo com
o I Censo da Reforma Agrária (1997) pode-se observar alguns avanços.
No que se refere à educação, o número de analfabetos caiu de 39,4% para 19,5%. Em
1997 apenas 20% dos assentamentos possuíam energia elétrica e em 2010 esse índice subiu
para 88%. No que se refere às condições de moradia, o I Censo da Reforma Agrária apontou
que 28,8% dos assentados consideravam como boa sua situação; 38,1% como regular e 24,6%
como precária. A pesquisa mais recente afirma que 53,75% dos assentados consideravam
boas suas condições de moradia; 15,81% classificam como regular e 10,8% como ruim.
Sobre as condições para produção, a Pesquisa da Qualidade de Assentamentos,
INCRA (2010), avaliou a opinião dos moradores sobre a fertilidade do solo, o tamanho do
lote e conhecimentos sobre técnicas de produção. A tabela 2 apresenta os resultados.
Tabela 2 – Avaliação das condições de produção nos assentamentos brasileiros
VARIÁVEL ÓTIMO BOM RAZOÁVEL RUIM PÉSSIMO SEM RESPOSTA
Fertilidade da terra 6,17 46,57 29,13 11,28 3,31 3,54
Avaliação do tamanho do
lote, considerando a área útil 9,74 48,79 23,7 9,06 4,23 4,48
Conhecimento de técnicas de
produção 4,82 31,84 31,39 15,95 9,03 6,96
Fonte: INCRA (2010)
Os dados apresentados demonstram satisfação dos beneficiários nos aspectos
analisados. A pesquisa demonstrou também um bom nível de organização, na medida em que
77,87% dos assentados afirmam participar de alguma associação ou cooperativa. Entretanto, o
acesso a crédito ainda deixa a desejar. O estudo mostra que apenas 52,22% dos entrevistados
já obtiveram credito do PRONAF; 25,6% ao crédito fomento e 4,3% ao PROCERA. Os
recursos mais utilizados foram o apoio inicial e aquisição de material de construção (INCRA,
2010).
2.1.1 Política fundiária brasileira pós-redemocratização
Foi no início dos anos de ditadura que foi instituído o Estatuto da Terra, instrumento
que regulamentou as desapropriações e a reforma agrária no país. Foi também a partir desse
período que o campo brasileiro passou, com mais ênfase, pelo processo de modernização
agrícola, aumentando significativamente a produção, e ao mesmo tempo excluindo grande
parte dos trabalhadores do processo produtivo.
O desemprego no campo e as oportunidades geradas pela indústria nas cidades
acentuaram o êxodo de trabalhadores, principalmente para o sudeste. Ao mesmo tempo, a
política de reforma agrária do governo militar, que reprimiu fortemente os movimentos
sociais, não passou de projetos de colonização, especialmente nas regiões norte e centro-oeste,
não alternado em nada a estrutura fundiária do país (SANTOS, 2007).
No final da década de 1980, os movimentos sociais voltam a ganhar força e a
problemática da reforma agrária volta a ser tema de discussão no país. Ainda em 1979 ocorre
em Brasília o III Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais, quando a CONTAG reacende
a luta pela reforma agrária. Em 1985, foi estabelecido o I Plano Nacional de Reforma Agrária
(PNRA), cuja implementação ficou muito abaixo das metas propostas, em decorrência, em
grande parte, da atuação de organizações conservadoras de latifundiários como a UDR
(SANTOS, 2007).
Em 1989 ocorre a primeira eleição direta para presidente, após o fim da ditadura
militar. Fernando Collor de Melo foi eleito, mas foi afastado em outubro de 1992. Itamar
Franco assume a presidência, e em 1993 é realizada a segunda eleição direta para presidência.
Os dois principais candidatos naquele pleito foram Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Luiz
Inácio Lula da Silva.
Carvalho (1997) faz uma análise dos programas de governo propostos pelos
candidatos à presidência da república, no pleito de 1994. Segundo o autor, em seu plano de
governo, FHC reconhecia a necessidade de profundas mudanças no campo e considerava a
reforma agrária como medida importante para a resolução do problema da segurança
alimentar.
As metas do programa de FHC para o assentamento de famílias eram crescentes a
cada ano, totalizando 280 mil famílias assentadas no final do mandato. Estas metas eram
consideradas tímidas, embora realistas, dada a legislação vigente. Entretanto, o conceito de
reforma agrária implícito no programa resumia-se a ações fundiárias mais agressivas, quando
comparadas com os governos passados, sem a menor pretensão de uma alteração estrutural
(CARVALHO, 1997).
Sobre o plano de governo do candidato Lula, Carvalho (1997) afirma que este
apresentou o programa mais comprometido com a reforma agrária. Neste, a RA era
considerada como uma política de caráter estrutural, propondo a implantação de um processo
de reforma, em substituição às ações fundiárias esparsas.
A meta estipulada pelo candidato era de 800 mil famílias assentadas nos primeiros
quatro anos de governo, comprometendo-se ainda com a demarcação das terras indígenas. Era
assim, segundo o autor, a proposta de governo que mais esclarecia sobre os instrumentos que
seriam utilizados, considerando a desapropriação como o principal instrumento de
distribuição de terras (CARVALHO, 1997).
Fernando Henrique Cardoso venceu aquela eleição e assumiu a presidência em 1994.
Durante os 8 anos de seu governo (reeleito em 1998), a questão da reforma agrária esteve
presente constantemente nos meios de comunicação, por conta da forte atuação dos
movimentos sociais, especialmente o MST, com quem a relação do governo foi sempre
instável.
Grande parte da tensão que o tema reforma agrária carregava durante o governo FHC
deveu-se aos massacres de trabalhadores ocorridos em Corumbiara-RO, em 1995, e em
Eldorado de Carajás-PA, em 1996. Após esses conflitos, o presidente nomeou Raul Jugmann
para o Ministério Extraordinário da Reforma Agrária (depois Ministério do Desenvolvimento
Agrário), nome mais próximo dos movimentos sociais, como MST e a CPT, e da oposição
(PT).
Segundo Martins (2003), o governo de Fernando Henrique Cardoso herdou o
desassossego social derivado de uma reforma agrária ditatorial e uma demanda muito além de
suas possibilidades, por conta da desordem dos parâmetros da institucionalidade de um
Estado, com orientações desencontradas e confusas em relação à reforma agrária.
Ainda segundo Martins (2003), a política fundiária do presidente Fernando Henrique
Cardoso teve por objetivo fazer a reforma agrária, e ao mesmo tempo instituir a normalidade
do conflito. Ou seja, definir as bases institucionais do conflito agrário, fazendo do Estado o
mediador e gestor das soluções.
Luiz Inácio Lula da Silva, que perdera a eleição para FHC nos pleitos de 1994 e
1998, assumiu a presidência da república em 2003 (sucedendo o próprio FHC). A relação do
planalto com o MST e outros movimentos sociais aparentou mais estabilidade durante seu
governo, na medida em que diminuíram, aparentemente, as ocupações e as ações radicais do
movimento.
O apaziguamento dos conflitos no campo, durante o governo Lula, pode ser
atribuído, assim, a proximidade do presidente com os movimentos sociais. Além disso, é
possível que durante seu governo a reforma agrária tenha obtido avanços que satisfaçam a
militância.
Entretanto, a análise do balanço da reforma agrária, publicado pelo INCRA em
março de 2010, aponta que o governo Lula criou entre 2003 e 2009 um total de 3.348
assentamentos em todo o país. Esse número é inferior a quantidade de unidades criadas pelo
governo anterior no mesmo período (7 anos).
2.2 Distribuição geográfica dos assentamentos no Brasil
Noder (1997) afirma que os assentamentos rurais criados no Brasil a partir dos anos
1980 são projetos criados muito mais para resolver conflitos localizados do que situações de
pobreza e exclusão social, ou mesmo para resgatar o potencial produtivo da agricultura
familiar.
Assim, a maior concentração de assentamentos rurais ocorre nos Estados que
apresentaram a maior incidência de conflitos no campo. Segundo o INCRA (2004), os
conflitos por terra ocorrem no Brasil em todos os Estados, mas os que apresentaram maior
incidência em 2003 foram o Pará, Pernambuco, Mato Grosso e Maranhão. A análise do
número de assentamentos criados no Brasil nos últimos anos demonstra que estes Estados
estão entre os que apresentam maior quantidade de unidades criadas.
Tabela 3 – Estados brasileiros com maior número de assentamentos criados até 2009
ESTADO ASSENTAMENTOS CRIADOS
PA 1021
MA 926
BA 629
PE 557
MT 539
PI 480
CE 416
TO 366
RS 329
PR 311
Fonte: INCRA (2010)
A tabela 3 demonstra que cinco dos dez Estados brasileiros com maior quantidade
em assentamentos criados são nordestinos. O primeiro colocado, entretanto, é da região norte.
O Pará possui três superintendências regionais do Incra; uma localizada no sul do Estado, com
sede em Marabá (SR 27); uma na porção oeste, em Santarém (SR 30); e a SR 01, com sede
em Belém.
O nordeste é a região brasileira que possui a maior quantidade de assentamentos
criados. Segundo o INCRA (2010), até o final de 2009 existiam na região 3.924 PAs e o
Estado do Maranhão é o que abriga a maior quantidade desses imóveis, com 926 unidades. O
Piauí é o quarto nesse ranking. Naquele ano o número de assentamentos existentes no Estado
era de 480.
A região norte, que possui a maior área do país, é a 2ª região que mais possui
projetos de assentamento. Segundo o INCRA, até 2009 existiam 1.953 PAs sob
responsabilidade do instituto na região. O Estado do Pará, como dito, é o Estado brasileiro
que mais possui assentamentos rurais.
A terceira região brasileira em quantidade de assentamentos é o Centro-Oeste, com
1.181 PAs existentes até 2009. Mato Grosso é o Estado que possui a quantidade de
assentamentos na região.
Nas regiões sul e sudeste o número de assentamentos rurais é bem inferior à porção
norte do país. O sul é a quarta região com maior número de assentamentos criados pelo Incra,
e o sudeste é a região que abriga a menor quantidade de assentamentos no país. Até 2009
eram apenas 708 unidades existentes no sudeste, um número 5,5 vezes menor que no
nordeste, região com maior quantidade.
2.3 Reforma Agrária no Piauí
O Piauí é o terceiro maior Estado da região nordeste em área, representando 16,2%
da região e 2,95% do território nacional. A exemplo do que ocorreu no país, a população
urbana do Estado ultrapassou a população rural, evoluindo esse percentual de 23% em 1960,
para 65,7% em 2010. Segundo o IBGE (2010), a população do Estado é de 3,1 milhões de
habitantes, concentrados principalmente na parte norte do Estado. A capital, Teresina,
concentra 26,1% dessa população.
Assim como em nível nacional, o Estado do Piauí apresenta uma estrutura fundiária
marcada pela forte concentração das propriedades. Segundo Andrade (2009), no que diz
respeito às questões fundiárias, as primeiras ações do poder público no Estado foram
realizadas pelo governo federal, por meio de ações de colonização, como a criação, em 1932,
do Núcleo Colonial de David Caldas, com 350 famílias, e em 1959, o Núcleo Colonial do
Gurgueia (260 famílias). Entretanto, essas ações tiveram impacto diminuto na estrutura
fundiária piauiense. A tabela 4 demonstra a estrutura fundiária piauiense.
Tabela 4 – Estrutura fundiária piauiense 2007
Grupo de área (ha) Nº de Imóveis % Área Total (ha) %
Minifúndio 82.220 67,11 1.902.754,39 9,77
Pequena propriedade 29.281 23,89 3.277.455,00 16,83
Média Propriedade 8.142 6.6 3.694.316,30 19,00
Grande propriedade 2.872 2,4 10.603.094,00 54,40
Total 122.515 100,00 19.477,620, 70 100,00
Fonte: Andrade (2009)
Os dados da tabela 06 demonstram que as grandes propriedades ocupam mais da
metade dos hectares cadastrados. Segundo Andrade (2009), apenas 237 dos 2.872 imóveis são
classificados como produtivos. Esses dados demonstram a necessidade de uma ampla reforma
agrária no Estado.
Através da lei estadual nº 3.271/73 o Piauí incorporou as terras devolutas existentes,
ao Patrimônio da Companhia de Desenvolvimento do Piauí (COMDEPI). Através da mesma
lei autorizou a alienação de terras públicas a empresários interessados em investir no Piauí,
mediante a apresentação de projetos de desenvolvimento (ANDRADE, 2009).
Em 1980, o governo estadual criou o Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), órgão
gestor do patrimônio público imobiliário do Estado. Esse órgão foi responsável, a partir de
então, pelo assentamento de um número significativo de famílias no Piauí. Essas ações se
deram através da aquisição de terras por compra direta e pelo uso de terras pertencentes ao
Estado. Segundo o PRRA (INCRA, 2005), de sua criação até 2004, o INTERPI já assentou
7.106 famílias no Piauí, principalmente na região sul do Estado.
Os projetos de assentamentos existentes no Piauí são, em sua maioria, de
responsabilidade do INCRA. Além destes e dos projetos criados pelo INTERPI existem
outras unidades criadas por programas complementares de Reforma Agrária, como o
Programa Fundo de Terra para a Reforma Agrária/Banco da Terra (1998) e o Programa
Nacional de Crédito Fundiário (2002). Esses programas foram criados para atender demandas
diferentes de acesso a terra, como aquelas áreas com dimensões inferiores às consideradas
aptas para desapropriações por interesse social.
Segundo o INCRA (2005) o programa Banco da Terra teve duração pequena no
Piauí, atuando entre 1998 e 2002. Foram criados por esse projeto 53 PAs no Estado,
beneficiando 1.439 famílias. O programa Crédito Fundiário, criado em 2002, beneficiou até
2004 um total de 2.696 famílias, distribuídas em 67 projetos de assentamentos. O INCRA foi
o responsável por 66,4% das famílias assentadas no Estado até 2004. A tabela 5 apresenta o
número de famílias assentadas no Piauí entre 1994 e 2004.
Tabela 5 – Número de famílias assentadas no Estado do Piauí
PERÍODO/ANO INCRA INTERPI
PROGRAMA
DE CRÉDITO
FUNDIÁRIO
PROGRAMA
BANCO DA
TERRA
1981-1994 4.084 1.551 - -
1995 986 1.220 - -
1996 1.791 2.043 - -
1997 1.880 970 - -
1998 2.599 322 - -
1999 1.301
- -
2000 2.589
- -
2001 2.491 200 - 1.439
2002 1.672 98 241 -
2003 580 351 929 -
2004 2.238 351 1.526 -
TOTAL 22.211 7.106 2.696 1.439
Fonte: INCRA (2005)
De acordo com o balanço da reforma agrária (INCRA, 2010), até o ano de 2009 foram
criados, no Piauí, 480 projetos de assentamentos pelo INCRA. O Estado é o quarto colocado
em quantidade de assentamentos existentes no nordeste e o sexto do país. Como dito, a
criação de PAs no Brasil tem sido uma resposta aos conflitos gerados e a atuação de
movimentos sociais. A tabela 05 demonstra os conflitos no campo, no Estado entre 1997 e
2003.
Tabela 6 – Conflitos no campo no Piauí (1997-2003)
Discriminação Anos
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Nº de conflitos 16 48 16 43 10 23 46
Pessoas envolvidas 11.345 20.668 14.960 7.120 2.520 3.802 16.670
Assassinatos - - - - - 3 -
Tentativas de assassinato - - 19 1 - 3 -
Ameaças de morte - 7 7 8 1 100 -
Agressão física - 2 2 - - - -
Torturas - - 15 - - - -
Presos - 5 1 - - - -
Lesões corporais 2 - 17 - - - -
Fonte: INCRA (2005)
De acordo com a tabela 6, mesmo não estando entre os Estados mais violentos do
país no que se refere à questão do campo, o Piauí apresenta, anualmente, um grande número
de pessoas envolvidas em conflitos. Santos (2007), analisando a evolução desses conflitos,
afirma que a maior ocorrência de conflitos entre os anos de 1998 e 2000 foram consequência
da falta de uma política de reforma agrária no Estado e, sobretudo, pelo fortalecimento da
organização dos trabalhadores rurais em suas entidades representativas, tais como a FETAG e
os STRs.
No que se refere à distribuição geográfica dos PAs no Piauí, o que se observa é a
maior concentração de unidades na porção norte do Estado. A predominância de PAs nesses
territórios deve-se a uma maior atuação dos movimentos sociais nessa região e pela existência
de grandes áreas sem utilização, culminando com a intervenção do INCRA. O mapa 1
apresenta a distribuição geográfica dos assentamentos no Piauí.
Mapa 1 – Assentamentos de reforma agrária no Estado do Piauí
Fonte: INCRA (2011)
2.3.1 Perfil dos assentados piauienses
A pesquisa da qualidade de assentamentos desenvolvida pelo INCRA em parceria
com a UFRGS no ano de 2010, traçou um perfil dos assentados da reforma agrária no Brasil.
Foram entrevistadas 16.153 famílias em 1.164 assentamentos rurais das cinco regiões do país.
No geral, os dados obtidos apontaram a predominância de pessoas do sexo masculino (53,4%)
e famílias que possuem, em média, 4 pessoas. A estrutura etária é a seguinte: 44, 82% são
jovens (entre 0 e 20 anos); 47,63% são adultos (21 a 60 anos) e apenas 7,55% possuem mais
de 60 anos.
No que se refere à realidade dos assentados piauienses, a diferença entre homens e
mulheres é muito pequena. O percentual de homens é de 49,91% e o de mulheres é de
49,33%. O percentual de jovens é bem superior a realidade nacional. No Piauí, 66,7% dos
assentados possuem entre 0 e 20 anos. O percentual de adultos é de 29,06% e o de idosos é de
apenas 4,24%, abaixo do percentual nacional.
O nível educacional dessa população é bastante baixo. 19,5% dos assentados
piauienses não são alfabetizados; 44,06% estudaram apenas até a 4ª série e 5,06% terminaram
o ensino médio. O percentual de assentados que chegaram ao ensino superior é inferior a 1%
no Piauí. A pesquisa apontou, também, que 89,6% das crianças que moram em
assentamentos rurais no Piauí estão matriculadas na escola.
As condições de vida e moradia dos assentados piauienses também podem ser
vislumbradas a partir da pesquisa do INCRA (2010). No que se refere à disponibilidade de
água, 61,42% dos entrevistados afirmaram que a água disponível é suficiente para suas
necessidades. A energia elétrica já está disponível a 88% dos assentados piauienses, mas
destes, 56,3% reclamam da qualidade do serviço. O saneamento básico deixa a desejar.
Apenas 1,71% possui rede de esgoto e apenas 15,04% das casas possui fossa séptica. A
situação das vias de acesso também foi avaliada. 38,5% consideram péssimas as condições
das estradas; 23,95% consideram ruim e apenas 8,7% classificaram como boa.
A pesquisa do INCRA (2010) também avaliou as condições de produção dos
assentados no Brasil. Os dados referentes ao Piauí estão na tabela 7.
Tabela 7 – Avaliação das condições de produção dos assentados piauienses
VARIÁVEL AVALIAÇÃO
Ótimo Bom Razoável Ruim Péssimo
Fertilidade do solo 4,78 52,71 24,29 8,99 1,67
Conhecimento de técnicas de produção 7,78 31,46 26,01 19,79 6,58
Avaliação do tamanho do lote, considerando a área
útil 6,49 56,44 17,64 8,15 1,04
Nível de satisfação com a comercialização dos
produtos 5,74 28,08 18,99 31,66 6,5
Fonte: INCRA (2010)
Os dados da tabela demonstram que mais da metade dos assentados piauienses está
satisfeita com a fertilidade da terra e com o tamanho dos lotes. No que se refere ao
conhecimento sobre técnicas de produção, 26,37% afirmaram que seus conhecimentos são
ruins ou péssimos e, além disso, 38,16% não estão satisfeitos com a comercialização dos
produtos (ruim ou péssima).
Por fim, a pesquisa avaliou a satisfação dessa população com suas condições de vida,
comparando com sua situação antes de ser assentado. Em todas as variáveis pesquisadas
(moradia, renda, alimentação, saúde e educação) mais de 50% dos entrevistados piauienses
afirmaram que as condições atuais são melhores do que as anteriores.
3 METODOLOGIA DA PESQUISA
3.1 Caracterização da área de estudo
O assentamento Angico Branco, objeto dessa pesquisa, está localizado no município
de Castelo do Piauí. Esta cidade e grande parte do território piauiense está inserido na bacia
hidrográfica do rio Paranaíba. Esta bacia hidrográfica ocupa uma área de 331.441 km² sendo a
mais extensa bacia integralmente nordestina. Além do Piauí, que abriga 69,29% da área, a
bacia do Parnaíba abrange municípios do Maranhão e do Ceará. (PLANAP, 2006)
No contexto da bacia hidrográfica do rio Parnaíba o município de Castelo do Piauí está
localizado no território dos carnaubais. Esse território abriga 26 municípios subdivididos em 3
aglomerados. Dentro desta subdivisão, Castelo do Piauí faz parte do aglomerado 6 juntamente
com as cidades piauienses de Assunção do Piauí , Buriti dos Montes, Juazeiro do Piauí, Novo
Santo Antonio, São João da Serra e São Miguel do tapuio. O mapa 02 apresenta o mapa da
bacia hidrográfica do rio Parnaíba destacando o território dos carnaubais.
Mapa 2 – Território dos carnaubais na bacia hidrográfica do Paranaíba
Fonte: PLANAP (2006)
O Poti é o principal rio existente na região. A vegetação é caracterizada como área de
transição entre o cerrado e a caatinga (ecótono) com predomínio da caatinga arbustiva e
arbórea. O clima da região apresenta altas temperaturas que variam entre 21°C e 40°C e é
classificado como semi-árido. O quadro 01 apresenta as características fisiográficas e
ambientais do território dos carnaubais.
Características Descrição
Cobertura vegetal Área de transição entre cerrado e caatinga, com predominância das áreas de
caatinga arbustiva e arbórea nos Ags* 29 e 6. No AG 5 predominam áreas de
parque/cerrado e parque/cerradão
Unidades de
conservação
RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) serra das Almas, em Crateús,
criada em agosto de 2000, com área de 5.646 ha, e RPPN – Marvão, em Castelo
do Piauí. Fazenda Boqueirão com 5.096 ha. Criado pela Portaria (IBAMA) no 42
de 10/08/2000.
Relevo Planalto da Ibiapaba, predominando os relevos de topos planos, com amplos
interflúvios modelados nos arenitos da formação Serra Grande
Geossistemas Cuesta da Serra Grande, depressão de Crateús e baixada de Campo Maior
Precipitação A precipitação média anual está entre 800 mm e 1.000 mm, com maior
concentração nos meses de janeiro a Março
Evaporação A evaporação média anual varia de 1.425 mm a 1.710 mm, acentuando-se nos
meses de setembro a novembro
Umidade relativa Subúmido, com moderado excesso de água
Insolação A insolação média anual é de cerca de 3.000 horas/ano, sendo mais acentuada de
julho a outubro
Principais rios e
lagoas
Rio Poti, que abre uma garganta com desnível de cerca de 300 m. Longá,
Correntes, Macambira, Jenipapo, Surubim, Maratoan, Acaraú
Temperatura Temperatura mínima anual variando de 21 °C e máxima anual de 40 °C.
Clima Semi-árido quente, com seis meses secos
Água subterrânea A formação Serra Grande é o principal sistema aqüífero da região, com maior
potencial para o artesianismo. Sistema intergranular. O potencial hídrico varia de
muito fraco a fraco
Geologia Cuesta da Serra Grande – apresenta uma morfologia dissimétrica, condicionada
por estruturas monoclinais que lhe imprimem um caráter cuestiforme.
Coberturas areno-argilosas, com solos profundos, textura média, permeáveis,
ditos latossolos amarelos álicos e areias quartsozas álicas
Depressão de Crateús – caracterizada por feições planas irregulares, modeladas
sobre embasamento cristalino tipo migmatito, granitóide, gnaisses e xistos. Solos
rasos, pouco permeáveis, pedregosos. Brunos não cálcicos e podzólicos
vermelho-amarelos, ambos eutróficos
Data do período devoniano, constituída por formações Cabeça e Pimenteiras.
Formação Cabeça – formada de arenito creme-avermelhado, médio a grosseiro.
Leitos espessos com estratificação cruzada
Formação Pimenteira – formada de folhelhos e siltitos marrons, cinza-escuros e
pretos micáceos em níveis de cólitos piritosos com intercalações de arenitos,
principalmente no topo
Formação Longá – caracterizada por áreas deprimidas da região de Campo
Maior, constituídas por uma extensa depressão, contendo áreas alagadiças
resultantes da impermeabilidade das seqüências eminentemente pelíticas Em
toda a área nota-se a vegetação de parque, com mistura de savana/estepe
Quadro 1 – Características fisiográficas e ambientais do território dos carnaubais
Fonte: PLANAP (2006)
*aglomerados de municípios. Castelo do Piauí está no AG 6.
Segundo o IBGE (2010), a população de Castelo do Piauí é de 18.336 habitantes, dos
quais 62,6% residem na área urbana. Em termos absolutos, a cidade apresenta a 3ª maior
população entre os municípios do território dos carnaubais (atrás de Campo Maior e São
Miguel do Tapuio).
No que se refere à estrutura etária, o IBGE (2010) apontou predominância da
população jovem, com 46,4% desse contingente na faixa etária entre 0 e 19 anos; seguida da
população adulta, com 43,7 % (entre 20 e 59 anos) e 9,9% acima dos 60 anos. Predomina no
município a população do sexo feminino (50,6%).
As atividades econômicas que estão em expansão no território dos carnaubais são a
apicultura, a cajucultura,o extrativismo da carnaúba, a ovino-caprinocultura, o turismo e a
extração de pedra. Apresentam tendência de crescimento a avicultura caipira, a piscicultura e
a mamona. As atividades que estão em decadência são a suinocultura e o cultivo de algodão e
de mandioca. PLANAP (2006).
No que se refere ao extrativismo, destacam-se nesse território o pó de carnaúba, o
tucum, o buriti, a madeira e a extração mineral (calcário, argila e rochas ornamentais).
Castelo do Piauí é um dos cinco maiores produtores de pó de carnaúba do Estado.
Entre 2007 e 2010 a produção anual tem variado entre 420 e 490 toneladas de pó segundo
dados da PEVS/IBGE. As principais limitações dessa atividade existentes no território
segundo o PLANAP (2006) são: a baixa qualificação da mão-de-obra; o desmatamento de
áreas de carnaubais; o baixo padrão tecnológico utilizado pelas pequenas agroindústrias, que
acabam por não produzir a cera de carnaúba; o baixo nível de organização dos produtores; a
fragilidade do APL da carnaúba em relação à inclusão dos trabalhadores que lidam com a
extração da palha da carnaúba e inexistência de uma política de incentivo ao aproveitamento
dos produtos da carnaúba, com agregação de valor.
O território dos carnaubais abriga 6,5% dos assentamentos piauienses. Segundo o
Plano Regional de Reforma Agrária do Piauí (INCRA, 2005) existem no Estado três grandes
regiões diferentes, no que se refere à demanda por Reforma Agrária. Grande parte do
território dos Carnaubais é enquadrada como área de maior atenção para a regularização
fundiária e arrecadação de terras públicas.
São dois os assentamentos rurais criados pelo INCRA em Castelo do Piauí. O PA
Angico Branco, que foi criado em 1997, e o PA Caraíbas, criado em 2005. Além destes
existem ainda os projetos criados pelos programas complementares de reforma agrária:
Cumbe de baixo, Ingazeira, Espinhos, Palmeirinha, Picos, Buriti do Sobrado. O mapa 3
apresenta os assentamentos rurais criados na região de Castelo do Piauí pelo INCRA
Mapa 3 – Assentamentos rurais criados pelo INCRA em Castelo do Piauí e região
Fonte: INCRA (2011)
As principais limitações referentes ao uso da terra no território dos carnaubais
apontadas pelo PLANAP (2006) são: a maioria dos agricultores trabalharem como
arrendatários, meeiros e parceiros; a produção agrícola voltada apenas para o autoconsumo; o
número de famílias vivendo em assentamentos, superior às assentadas oficialmente; o padrão
tecnológico rudimentar nas práticas agropecuárias; as organizações pouco atuantes e em sua
maioria existentes apenas para obtenção de crédito e a baixa capacitação dos trabalhadores.
3.2 Procedimentos metodológicos
A escolha da região de Castelo do Piauí para realização da pesquisa se deve ao fato
desse território ser enquadrado como área de maior atenção para regularização fundiária e
arrecadação de terras públicas (INCRA, 2005). Por sua vez, o assentamento Angico Branco
foi escolhido por ser o mais antigo assentamento rural criado no município e pela maior
disponibilidade de informações junto ao INCRA-PI.
A metodologia empregada na pesquisa foi o estudo de caso. Segundo Yin (2001), o
estudo de caso é uma inquirição empírica que investiga um fenômeno contemporâneo dentro
de um contexto da vida real, quando a fronteira entre o fenômeno e o contexto não é
claramente evidente, e onde múltiplas fontes de evidência são utilizadas. Assim como outras
estratégias de pesquisa, o estudo de caso representa uma maneira de se investigar um tópico
empírico, seguindo-se um conjunto de procedimentos pré-especificados, como observação
direta e entrevistas.
As informações primárias foram adquiridas mediante visitas técnicas ao
Assentamento Angico Branco, que ocorreram no período entre junho de 2009 e junho de
2011. Durante as sucessivas visitas técnicas foi possível realizar observações, obter registros
fotográficos e realizar entrevistas junto ao presidente da associação de produtores do
assentamento e a alguns trabalhadores. A partir disso, foi possível conhecer a realidade
vivenciada pelos moradores e caracterizar as atividades econômicas desenvolvidas.
Também foram examinados os cadastros dos associados no sindicato de
trabalhadores rurais de Castelo do Piauí e da associação de produtores do assentamento
Angico Branco. Esses dados serviram para conhecer aspectos sociais dos moradores da
comunidade, tais como origem, escolaridade, estado civil etc. O censo agropecuário do
assentamento Angico Branco foi outro documento utilizado. Esse estudo foi realizado pela
associação, entre os anos de 1998 e 2001. Foram ainda realizadas entrevistas junto ao
presidente do STR de Castelo do Piauí e da associação de produtores do assentamento.
Foram utilizadas algumas publicações do INCRA como fontes de informação
secundária. O processo de criação do assentamento Angico Branco foi um desses
documentos. Este caracteriza o imóvel rural, apresentando suas características naturais, as
possibilidades produtivas e descreve seu surgimento. Outra publicação utilizada foi o
“balanço da reforma agrária no Brasil”, disponível no site do INCRA. Esse material
demonstra os números da reforma agrária no país nos últimos 15 anos, apresentando dados
como o número de assentamentos criados e a área incorporada à reforma agrária em cada
Estado e região.
Ainda como publicação do INCRA, utilizou-se a pesquisa da qualidade de
assentamentos (INCRA, 2010). Essa pesquisa foi realizada no ano de 2010 e foi conduzida
em parceria com a UFRGS. O trabalho teve como objetivo organizar indicadores sobre o
desenvolvimento dos assentamentos rurais brasileiros. O universo da pesquisa é composto
por 805.107 famílias assentadas entre 1985 e 2008, sendo entrevistadas 16.109 famílias em
1.161 assentamentos rurais de 26 Estados brasileiros. Os dados obtidos para o Piauí foram
confrontados com a realidade observada no assentamento Angico Branco, na pesquisa de
campo.
O mapeamento do assentamento, a demarcação da área de reserva legal e a
identificação e medição das áreas de cultivo e das áreas com vegetação alterada, se deram
com o uso de aparelho GPS, do aplicativo do INCRA i3geo e do software Google Earth.
Através destes, foi possível determinar a área aproximada da reserva legal, bem como das
áreas de cultivo e com vegetação alterada.
O diagnóstico dos problemas ambientais existentes no assentamento pesquisado deu-
se através da metodologia de listagem (check list). Esse procedimento consiste em apresentar
a relação dos impactos mais relevantes de um empreendimento, podendo associá-los às
características ambientais afetadas e às ações que os provocam. Essa listagem pode constar de
uma simples relação de impactos, como também atribuir pontos aos mesmos, de forma a
indicar sua magnitude, ou, ainda, fazer uma comparação entre diversas alternativas para um
empreendimento (OLIVEIRA, 2005).
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 Origem, localização e caracterização física
O terreno em que foi criado o assentamento Angico Branco pertenceu ao ex-
governador Jacob Manoel de Gayoso e Almendra. O coronel Gayoso, como era chamado,
governou o Piauí entre 1955 e 1959, e foi ainda deputado estadual e federal. O ex-governador,
que faleceu em 1976, era dono de muitas propriedades rurais na região da bacia do rio Poti. A
fazenda Angico Branco foi adquirida pelo INCRA em novembro de 1984, com recursos do
programa PROTERRA/FUNTERRA1 (INCRA, 1997).
Mesmo adquirido por meio de compra e venda, a criação do PA Angico Branco foi
marcada por uma disputa entre os assentados e o dono de uma propriedade vizinha, o
empresário do setor de transportes, Edmilson Carvalho. Segundo José Garcia, morador do
assentamento desde sua fundação, o empresário invadiu parte do assentamento em 1982, e
isso gerou uma disputa judicial entre este e o INCRA, que só se encerrou em 1999. O
momento mais crítico da crise ocorreu em 1998, quando o empresário colocou 4 pistoleiros na
região, para evitar que os assentados trabalhassem na área. O fato foi noticiado no jornal meio
norte de novembro de 1998 (anexo A).
O assentamento Angico Branco foi criado em maio de 1997, e possui uma área de
2.014 ha. Esse assentamento abriga 57 famílias, que estão divididas em duas agrovilas. A
agrovila fornos, localizada na porção sul do imóvel, abriga 20 famílias. A outra agrovila
chama-se Angico Branco. Nesse núcleo, que se localiza na porção norte do imóvel, estão
assentadas 37 famílias. O mapa 4 apresenta os assentamentos rurais criados pelo Incra, no
Piauí, destacando a localização do PA Angico Branco.
1 Programa criado pelo governo federal em 1971 que cedia terra para trabalhadores sem terra, mas não
contemplava incentivos de crédito e infra-estrutura básica.
Mapa 4 – Localização do assentamento Angico Branco-PI
Fonte: INCRA (2011)
O assentamento Angico Branco está localizado a nordeste do município de Castelo
do Piauí, e a distância entre o imóvel e a sede municipal é de 25 km. A estrada que faz essa
interligação é do tipo carroçal, e esta se encontra em bom estado de conservação. No período
chuvoso a estrada é cortada, em dois pontos, por riachos intermitentes. Entretanto, esses
cursos d’água não possuem grande vazão, e por isso não comprometem a passagem de
veículos.
Por meio de aparelho GPS e através do aplicativo i3geo (INCRA, 2011) constatou-se
que a altitude na região que compreende o assentamento Angico Branco varia de 37 a 444
metros, e que estas cotas decrescem de nordeste para sudoeste.
Segundo o INCRA (1997), o relevo da região é 40% plano, 40% forte ondulado e
30% suave ondulado e a vegetação da região é caracterizada como área de tensão ecológica
(fragmentos de cerrado e caatinga). As principais espécies da fauna e da flora estão listadas no
quadro 01.
FLORA FAUNA*
Nome comum Nome científico Nome comum Nome científico
Angico branco Albizianiopoides Calango Tropidurushispidus
Mororó Bauhiniaforficata Camaleão Iguana iguana
Pau D’arco Tabebuia SP Caninana Spilotespullatus
Sabiá Mimosa caesalpinifolia Cascavel Crotalusdurissus
Jatobá Hyminaeacourbaril Cobra de duas cabeças Ambphisbaenasp
Argamoso Tipuana fusca Cobra cipó Chironiusflavolineatus
Imburana de Cheiro Amburunacearensis Jiboia Boa constrictor
Jurema preta Mimosa acutistipula Jararaca Thamnodynastessp
Angico de Bezerro Piptadeniamoniliformis Falsa coral Apostolepiscearensis
Aroeira Astroniumurundeuva Cobra verde Phylodriassp
Piquiá Aspidosperma SP Coral verdadeiro Micrurusibiboboca
Mofumbo Combretumleprosum Guaxinim Procyonscancriovouros
Angico Anadenantheracolumbrina Macaco prego Cebusapella
Espinheiro preto Mimosa malacocentra Preá Galea SP
Marmeleiro Mormon SP Soim Callithrixjacchus
Mandacarú Cereus jamacaru Tatu Dasypusnovencincuts
Carnaúba Coperniciaprounifera Mucura Didelphisalbiventris
Juazeiro Ziziplusjoazeiro Raposa Cerdocyonthous
Macambira Bromelialaciniosa Cotia Dasyproctaaguti
Violeta Peltogynecatingae Morcegos Artibeuslituratus
Imburana de espinho Magoniaglabrata Ciriema Criamacristat
Araçá Psidium araçá Anum preto Crotophagaani
Pajeú Triplarisbaturitensis Urubu Coragyspsatratus
Angelim Andira SP Sabiá Turdusleucomelas
Chichá Sterculia chicha Bem-Te-Vi Pitangussulphuratus
Oiti Qualeagrandiflora Corrupião Icterusjamacaii
Quadro 2: Fauna e flora do assentamento Angico Branco
Fonte: INCRA (1997)
* listadas apenas as classes repitilia, mammalia e ave.
O quadro 2 apresenta o levantamento de espécies vegetais e animais (classes reptilia,
mammalia e aves) realizado pelo INCRA, quando da criação do assentamento. Segundo os
moradores entrevistados, algumas das espécies animais listadas não são mais vistas no
imóvel, tais como guaxinim (Procyonscancriovouros), macaco prego (Cebusapella) e raposa
(Cerdocyonthous).
Segundo o PLANAP (2006) o clima da região que compreende o assentamento
Angico Branco é semiarido a subúmido. As temperaturas variam entre 25°C e 35°C, e
precipitação anual entre 700 e 1000 mm.. O período chuvoso é compreendido entre os meses
de dezembro e maio (verão e parte do outono) e, segundo o INCRA (1997), a precipitação
média anual no assentamento Angico Branco é de 800 mm.
A região em questão compreende a microbacia hidrográfica do rio Poti. O
assentamento Angico Branco possui alguns riachos intermitentes, que foram aproveitados
para construção de dois açudes. O açude do Inês (figura 05) está localizado nas imediações
da agrovila fornos. Esse reservatório d’água é utilizado principalmente na irrigação de
culturas. No período seco os animais utilizam essa água para consumo. O outro açude está
localizado na agrovila Angico Branco, e este teve sua construção concluída em janeiro de
2011. A fotografia 1 demonstra o açude do Inês durante o período seco e no período chuvoso.
Fotografia 1 – Açude do Inês: assentamento Angico Branco (outubro 2010 e maio de 2011)
Fonte: O autor
A associação de pequenos produtores do assentamento Angico Branco afirma que
existe a intenção de que seja feito um projeto para levantar recursos para a prática da
piscicultura nos açudes. Entretanto, não existe consenso dentro da associação, sobre a
viabilidade do projeto, haja vista o fato de os açudes praticamente secarem no período de
estiagem.
4.2 Infraestrutura
Em 1996 foi criada a Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Angico
Branco. Como dito anteriormente, a organização de trabalhadores em associações e/ou
cooperativas pode favorecer aos moradores a conquista de melhorias nos respectivos
assentamentos. No processo de criação do assentamento Angico Branco (INCRA, 1997), o
INCRA realizou um diagnóstico da infraestrutura existente no imóvel e fez uma previsão do
que deveria ser implantado nos quatro anos seguintes à criação do assentamento.
A infraestrutura existente ali, anterior à implantação do projeto de assentamento,
resumia-se a 13 casas de estrutura simples e uma estrada interligando a propriedade à sede do
município. Segundo José Garcia, líder comunitário e um dos primeiros moradores, as casas
eram de antigos trabalhadores da fazenda, e de pessoas que aguardavam a criação do
assentamento.
O quadro 3 demonstra a previsão dos investimentos e da infraestrutura a ser
implantada no assentamento nos quatro anos seguintes a sua criação.
DISCRIMINAÇÃO UNIDADE ANOS/QUANT ANOS/QUANT ANOS/QUANT ANOS/QUANT
Assentamento Fam 57
Cred. Alimentação Fam 57
Cred. Fomento Fam 57
Habitação Fam 57
Estrada penetração Km 25
Escola m² 01
Posto de saúde m² 01
Centro comercial m² 01
Armazém m² 01
Custeio Fam 57 57
Quadro 3 – Assentamento Angico Branco: infraestrutura física plurianual
Fonte: INCRA (1997)
Algumas das metas estabelecidas pelo instituto foram cumpridas. Em 1998,
exatamente como previa o plano plurianual, foi entregue aos moradores uma escola de ensino
infantil. A escola conta com apenas uma sala de aula, pátio e banheiro. Foram assentadas as
57 famílias previstas ainda no primeiro ano de existência e os créditos iniciais (alimentação e
fomento) também foram disponibilizados.
As ações que não foram realizadas foram a construção de um posto de saúde, de um
centro comercial e de um armazém. A associação de pequenos produtores do assentamento
afirma desconhecer a previsão de construção dessas melhorias no assentamento.
A construção das casas, que tinha previsão de entrega em 1998, só teve início em
maio de 2001 e conclusão em novembro do mesmo ano, segundo registros da associação de
pequenos produtores do assentamento. Todas as 57 casas do assentamento Angico Branco
foram construídas no mesmo padrão, com sala, cozinha, dois quartos e banheiro interno. As
residências são em tijolo e telha, e piso em cimento.
Fotografia 2 – Escola infantil e casa no assentamento Angico Branco
Fonte: O autor
A associação de pequenos produtores do PA Angico Branco possui registros das
demais melhorias implantadas no assentamento. Segundo esses registros, no ano 2000 foi
entregue um poço equipado, e em 2001 foram concluídos quatro quilômetros de estrada
interligando as duas agrovilas do assentamento. A energia elétrica começou a ser implantada
em março de 2002 (início da colocação dos postes de energia entre o município e o
assentamento), mas só foi interligada em julho de 2005.
No que se refere aos investimentos previstos, os créditos alimentação e fomento
foram disponibilizados aos assentados em 1997, como previa o plano de execução (quadro
02). Segundo a associação de pequenos produtores, esses recursos foram destinados à
aquisição de instrumentos de trabalho, insumos agropecuários, produtos alimentícios e outros.
Segundo o Incra(1997), o crédito alimentação, disponibilizado aos assentados no Angico
Branco, foi de R$ 340,00 por família, totalizando R$ 19.380,00, e o fomento foi de R$
740,00, totalizando R$ 42.180,00. No ano de 2003, trinta assentados filiados à associação
receberam recurso dos PRONAF.
Segundo a associação de pequenos produtores, essa foi a única vez que os moradores
do assentamentos foram contemplados com recursos do PRONAF. Segundo a Pesquisa
Nacional da Qualidade de Assentamentos, apenas 49,4% dos assentados piauienses já
receberam recursos desse programa.
O assentamento Angico Branco não possui rede de esgotos, uma realidade comum
em 98% dos assentamentos do Piauí, segundo o INCRA (2010). Entretanto, a disponibilidade
de água não aparenta ser um problema nesse assentamento. Todas as casas possuem cisternas,
que captam a água no período chuvoso. A comunidade conta ainda com dois açudes, um em
cada agrovila. O açude do Inês, como é chamado pelos moradores, foi concluído em
dezembro de 2004, e fica situado na agrovila fornos. Um novo açude foi concluído em 2011 e
abastece a agrovila Angico Branco. No Piauí, 61,42% dos assentados afirmam que a água
disponível é suficiente para suas necessidades e atividades (INCRA, 2010).
4.3 Perfil dos assentados
Através da análise dos cadastros da associação de pequenos produtores do
assentamento e de entrevista ao presidente da mesma entidade, pode-se traçar um perfil dos
moradores do assentamento Angico Branco. Alguns dados obtidos podem ser comparados
com a Pesquisa Nacional da Qualidade de Assentados (INCRA, 2010).
Todos os chefes de família assentados no Angico Branco nasceram na cidade de
Castelo do Piauí ou na vizinha cidade de Juazeiro do Piauí, desmembrada do primeiro
município em 1995. No que se refere à educação, os dados apontaram que 68% dos chefes de
família do assentamento Angico Branco são analfabetos ou não terminaram o ensino
fundamental. Segundo a Pesquisa Nacional da Qualidade de Assentamentos (INCRA, 2010),
no Piauí, o percentual de assentados analfabetos ou com pouca escolaridade é de 63,5%.
A Associação de Pequenos Produtores do Angico Branco realizou, entre 1998 e
2001, o censo agropecuário e de população do assentamento. O trabalho, que era realizado no
segundo semestre de cada ano, teve sua realização suspensa a partir de 2001. Segundo a
associação de pequenos produtores, a suspensão dessa prática se deu, nas palavras do
presidente, por atropelos no decorrer dos anos e pelas mudanças sucessivas na direção. De
acordo com dados, em 1998 a população residente no assentamento era de 281 pessoas. Nos
anos seguintes houve uma gradativa redução da população. A tabela 8 apresenta a população
do assentamento Angico Branco ao longo dos anos.
Tabela 8 – População assentada no PA Angico Branco
ANO POPULAÇÃO
1998 281
1999 246
2000 177
2001 167
2010* 176
Fonte: Associação de pequenos produtores do assentamento Angico Branco
* Analise dos cadastros da associação 2010
A justificativa dada pela associação, para redução do número de habitantes no
assentamento Angico Branco deve-se a saída de jovens para estudar, e a migração de
trabalhadores. Muitos assentados possuem parentes residindo na sede do município. Assim,
devido à distância e ao horário das aulas do ensino médio, muitos jovens moram na cidade e
passam apenas os finais de semana na comunidade.
Existe também a migração de pessoas. Ainda que temporariamente, muitos
trabalhadores viajam para trabalhar em outras regiões do país, e as famílias vão para casa de
parentes nesse período. Segundo a associação, existem casos de famílias que chegam a ficar
seis meses fora do assentamento.
De acordo com a associação, 100% dos chefes de família do assentamento estudado
são filiados à entidade. O alto percentual de participação em sindicatos e associações é
demonstrado na pesquisa do INCRA (2010). Segundo o estudo, no Piauí, 91,65% dos
assentados participa de alguma dessas entidades. Entretanto, segundo o presidente da
associação de pequenos produtores do assentamento Angico Branco, a frequência às reuniões
e o pagamento de contribuições e/ou parcelas de financiamento deixa a desejar.
No que se refere às condições de produção foi observado que a maioria dos
assentados está satisfeita com a fertilidade da terra e com o tamanho dos lotes. Entretanto,
quando questionados sobre o conhecimento de técnicas de produção, a grande maioria afirma
que seus conhecimentos são apenas razoáveis.
A satisfação com a comercialização dos produtos é também apenas razoável. A
associação acredita que um incentivo importante seria copiar o que existe em outros locais do
país, onde o poder público compra parte da produção dos assentamentos e utiliza nas escolas
públicas e entidades assistidas.
Todos os assentados nesse projeto nasceram na região. Isso é importante porque há
entre eles uma ligação com esse lugar, que é seguramente maior do que se estes sujeitos
fossem de outras cidades. Mesmo com as dificuldades encontradas na produção, no acesso à
educação, à saúde e tantas outras, os moradores demonstram satisfação em morar no
assentamento, orgulho por aquele chão e esperança em melhorias nas condições de vida.
4.4 Atividades econômicas no assentamento Angico Branco
As principais atividades econômicas desenvolvidas no assentamento Angico Branco
são o plantio de milho e feijão e a criação de ovinos e caprinos. Essas atividades são
predominantemente para comercialização. Além destas, o plantio de mandioca, a criação de
aves, suínos e bovinos e a extração de pó de carnaúba são outras atividades realizadas.
O projeto de criação do assentamento Angico Branco (INCRA, 1997) apresenta uma
previsão da produção agropecuária esperada. As culturas listadas no documento são: arroz,
feijão, milho e mandioca, e a criação de bovinos, caprinos e ovinos. A tabela 9 demonstra a
previsão feita pelo INCRA (1997).
Tabela 9 – Diagnóstico da produção agropecuária esperada no assentamento Angico Branco
ATIVIDADES ÁREA (HA) PRODUÇÃO
Unidade Quantidade Valor em reais
AGRICULTURA
Arroz 39 Ton 94 14.500,00
Milho 39 Ton 63 18.900,00
Feijão 39 Ton 23 9.200,00
Mandioca 39 Ton 177 44.000,00
PECUÁRIA
Bovinos 30.000 cab. 30 6.000,00
Caprinos cab. 150 2.250,00
Suínos cab. 15 300,00
Aves cab. 300 750,00
Fonte: INCRA (1997)
Como dito anteriormente, a Associação de Produtores do PA Angico Branco
realizou, nos primeiros anos após sua criação, o censo agropecuário do assentamento. O
levantamento feito pela entidade demonstrou que as culturas mais desenvolvidas no
assentamento são o milho e o feijão. De acordo com a Pesquisa da Qualidade de
Assentamentos (INCRA, 2010), em nível nacional, entre os mais de 200 produtos da reforma
agrária, o leite, o milho e o feijão são os que mais se destacam na formação da renda das
famílias. A tabela 10 apresenta o censo agropecuário do PA Angico Branco.
Tabela 10 – Censo agropecuário do Assentamento Angico Branco (1998-2001)
Agricultura (sacos colhidos) Pecuária (cabeças)
ANO Milho Feijão Arroz Farinha Bovinos Caprinos Ovinos Suínos Aves Animal
1998 595 195 195
102 317 130 189 725 65
1999 927 411 73
81 321 155 141 827 54
2000 688 175 77 64 70 277 124 186 740 37
2001 682 249 159 88 64 177 136 142 251 41
Fonte: Associação de Pequenos Produtores do Assentamento Angico Branco
Da comparação entre a produção esperada pelo INCRA (1997) e a diagnosticada
pelo censo realizado pela associação, algumas afirmações podem ser feitas. No que se refere à
produção agrícola, chama atenção, inicialmente, a baixa produção de arroz. O documento do
INCRA apontava esse produto como o que teria a segunda maior produção no assentamento.
Entretanto, os dados demonstram que essa cultura esteve sempre abaixo do milho e do feijão
e, além disso, a pesquisa de campo demonstrou que essa cultura foi abandonada pelos
moradores.
O milho é a cultura mais desenvolvida na comunidade, sendo sua produção duas
vezes maior que a de feijão e três vezes superior a de arroz, no período analisado. Esse
produto é utilizado na subsistência, como alimento para os animais, e parte do excedente é
vendido na cidade de Castelo do Piauí.
No que se refere à pecuária foi verificado que em todos os rebanhos presentes no
assentamento, a quantidade existente supera o número de cabeças estimado pelo INCRA
(1997) no período analisado. O rebanho bovino, mais oneroso e com maior exigência de
cuidados, é o que se apresenta em menor número. Segundo o presidente da associação de
produtores, o número de cabeças de gado, hoje, não deve chegar a 30.
4.4.1 O extrativismo do pó de carnaúba
O extrativismo de pó de carnaúba é outra fonte de renda no assentamento Angico
Branco. A carnaúba (Copernicia prunifera) é uma planta nativa do nordeste brasileiro,
presente especialmente no Piauí e no Ceará. Geralmente ocorre em pontos mais próximos dos
rios, preferindo solos argilosos, aluviais e com capacidade de suportar alagamento prolongado
durante o período chuvoso, possuindo ainda grande resistência ao calor (ALVES, 2008).
Segundo Gomes et al. (2006), as regiões de ocorrência natural da carnaúba estão
sujeitas ao clima tropical e tropical semiárido. São plantas que, em função da adaptação à
aridez, são enquadradas como xerófilas. Assim mesmo, a disponibilidade de umidade no solo
é fundamental para seu processo de germinação.
O principal aproveitamento econômico da carnaúba dá-se pela retirada do pó que
recobre suas palhas. Do pó se produz a cera de carnaúba, um material empregado em diversos
setores da indústria, tais como de cosméticos, produtos de limpeza, papelaria, informática e
produtos da área médica/saúde.
Além do pó, a carnaúba tem ainda outras utilizações. A raiz é usada na produção de
xaropes; o fruto (amêndoa) é utilizado para produção de farinha, leite e óleo; a palha pode ser
utilizada na fabricação de peças artesanais, e o tronco, que por ser bastante resistente e não
suscetível ao cupim, é utilizado na confecção de artefatos torneados (bengalas, utensílios
domésticos, caixas) e de moveis rústicos (ALVES, 2008).
A atividade extrativa de pó de carnaúba tem sua importância ampliada, na medida
em que ocorre no período de estiagem, quando a produção agrícola é reduzida. O PA Angico
Branco possui aproximadamente 10 ha ocupados por carnaúbas, localizados na porção norte
do assentamento. Segundo a associação de pequenos produtores do assentamento, a atividade
gera, anualmente, em torno de 100 milheiros de palha, que rendem de 7 a 8 kg de pó por
milheiro, resultando em aproximadamente 800 kg de pó de carnaúba. A fotografia 3 apresenta
a área de carnaubal do assentamento Angico Branco.
Fotografia 3 – Carnaubal no assentamento Angico Branco
Fonte: O autor
A exploração do carnaubal é feita através de um leilão. Apenas trabalhadores ativos
na associação de pequenos produtores podem participar da concorrência pelo direito de
explorar o carnaubal. Segundo a entidade, o lance médio do vencedor gira em torno de R$
850,00 a R$ 900,00 reais. O valor é pago à associação antes do início do processo de retirada
das palhas.
O vencedor do leilão emprega os apenas trabalhadores residentes no próprio
assentamento. Segundo a associação de trabalhadores isso não é regra, mas sempre ocorre.
Entretanto, a atividade só emprega entre 5 e 10 trabalhadores por ciclo. São pessoas
responsáveis pelo processo de corte, recolhimento e transporte das palhas.
Segundo o vencedor do leilão no ano de 2010, a renda dos trabalhadores contratados
para o processo de extração de pó de carnaúba é paga após a venda da matéria-prima. As
diárias dos trabalhadores variam de R$ 10,00 a R$ 12,00, de acordo com a função
desempenhada. Ainda segundo o informante, o processo de retirada, transporte e secagem
levou pouco mais de um mês em 2010.
O processo de batição das palhas é feito por meio de máquina. Segundo o vencedor
do leilão no ano de 2010, o comprador do pó produzido, que não teve o nome informado pelo
mesmo, foi o responsável pela contratação do caminhão para o processo de retirada do pó. O
valor do serviço é descontado na venda final do produto.
Ainda segundo o mesmo informante, a negociação do produto final não ocorreu antes
da realização do leilão. O assentado afirma que desconhece qualquer interferência de futuros
compradores na realização do leilão, e que o vencedor da concorrência tem se alternado
durante os sucessivos anos. Assim mesmo, o informante afirma que já ganhou a concorrência
em 3 oportunidades.
As condições de trabalho são bastante precárias. Não existem inovações no processo
produtivo e os trabalhadores não se utilizam de equipamentos especiais de proteção, apenas
de camisa com mangas longas e chapéu. As ferramentas são rústicas, tais como vara de
bambu, foice, facão, carroça etc. Segundo o presidente da associação de pequenos produtores,
nunca houve qualquer incidente grave decorrente dessa atividade.
4.4.1.2 O manejo do carnaubal
Os 10 ha de carnaúbas existentes no assentamento Angico Branco estão localizados
numa área plana localizada na porção norte da propriedade. Em alguns pontos as palmeiras
encontram-se bastante próximas entre si, e a presença de arbustos e outras plantas de médio
porte dificultam o acesso a estas. A grande densidade de palmeiras e a presença de arbustos ao
redor destas pode acarretar em perca de produtividade, pela dificuldade de acesso e transporte
das palhas até o local de secagem.
A associação de pequenos produtores afirma que antes do processo de retirada das
palhas é feita uma limpeza da área (roço) para facilitar o processo de extração. Entretanto,
segundo o próprio informante, mesmo com a limpeza os trabalhadores encontram dificuldades
em acessar parte da área de carnaubal.
A limpeza da área é complementada com a queima do material retirado. Segundo o
vencedor do leilão em 2010, a queima é feita numa área afastada das palmeiras, para evitar
prejuízos a estas e a atividade extrativista. Entretanto, a prática de queimadas nessa região
pode comprometer a fertilidade do solo e acelerar seu processo erosivo, na medida em que
ocorre uma acentuação do escoamento superficial, em função da diminuição da capacidade de
retenção de água do solo.
A presença de outras atividades econômicas no interior da área de carnaubal é outro
fator limitante da atividade extrativa. Identificou-se, em campo, a ocorrência da pecuária
bovina, caprina e suína na região, além do cultivo de hortaliças e frutíferas. A prática da
pecuária pode se tornar prejudicial ao carnaubal, na medida em que os animais comprometem
a renovação das palmeiras, por consumirem as plantas em crescimento e os frutos maduros
que caem no solo, evitando assim o nascimento de novas plantas.
Segundo um dos trabalhadores que atuaram no ano de 2010, a retirada das palhas é
feita com cuidado para evitar que haja a remoção do “olho” da palmeira, e assim a morte
prematura da planta. Entretanto, para aumentar a produtividade, grande parte das folhas das
plantas são retiradas na atividade, o que gera um prejuízo natural à palmeira, e pode reduzir
sua produtividade ao longo dos anos.
A atividade extrativa de pó de carnaúba no assentamento Angico Branco demonstra a
fragilidade dessa atividade e da organização da comunidade assentada. Da atividade, por não
ter sido verificada qualquer assistência técnica por parte de algum órgão/entidade ligado ao
setor, e pela maneira como é realizada a atividade extrativa e o manejo da área. Da
comunidade assentada, porque a atividade acaba beneficiando uma minoria da população e
mesmo as outras potencialidades inerentes à carnaúba (fruto, produção de xaropes, peças
artesanais e outros) não são aproveitados.
A própria continuidade da atividade pode estar ameaçada a médio/longo prazo, ao se
levar em conta a reduzida área de concentração e seu manejo inadequado, com a prática da
pecuária extensiva, queimadas e a retirada indiscriminada das folhas, ações que comprometem
a renovação das palmeiras e a produtividade do pó cerífero.
4.5 Problemas Ambientais
Segundo o INCRA (2010) os principais problemas ambientais existentes nos
assentamentos piauienses são: queimadas, deposição inadequado do lixo, desmatamento e
contaminação por agrotóxico. A tabela 11 demonstra os dados do Piauí, nordeste e Brasil.
Tabela 11 – Principais problemas ambientais nos assentamentos do Piauí, nordeste e Brasil
Contaminação
por
agrotóxico
Contaminação
de
nascentes/rios
Assoreamento
dos rios
Deposição
inadequada do
lixo Desmatamento Queimadas
Piauí 24,15 4,9 3,72 36,03 24,71 40,29
Nordeste 14,19 7,69 11,11 30,77 30,48 42,14
Brasil 11,38 7,28 11,52 23,49 24,35 32,39
Fonte: INCRA (2010)
Comparando os dados do Piauí com o nordeste e o restante do país, verifica-se que a
maior diferença existente encontra-se na contaminação por agrotóxicos, que no Estado ocorre
em 24,15% dos assentamentos, enquanto que nas demais esferas analisadas esse índice não
chega a 15%. Por outro lado, o assoreamento dos rios, que em nível regional e nacional ocorre
em 11% dos assentamentos, aparece apenas em pouco mais de 3% dos assentamentos no
Estado.
A partir das sucessivas visitas técnicas realizadas no assentamento Angico Branco,
da observação de aspectos ligados a produção e ao modo de vida da população e ainda por
meio de imagens aéreas pode-se fazer a listagem dos principais problemas ambientais
existentes no assentamento O quadro 4 apresenta a listagem (check list) dos impactos
observados.
IMPACTO AMBIENTAL EFEITOS SOBRE O MEIO E A POPULAÇÃO
Destinação inadequada do lixo - Emissão de elementos nocivos a saúde humana pela
queima do material;
- Mau cheiro que atrai insetos e pode causar doenças
Uso inadequado de pesticidas e agrotóxicos - Contaminação dos alimentos produzidos
- Contaminação dos cursos d’água existentes
- Descuido com as embalagens possibilitando a
contaminação de pessoas
Caça predatória - Redução da população de algumas espécies na
região
- Impacto no equilíbrio ecológico da região
Queimadas - Perda de nutrientes do solo
- Possibilidade de mortalidade de alguns animais
Desmatamento - Erosão do solo
- Perda de biodiversidade
- Ameaça aos cursos d’água existentes
Quadro 4 – Listagem dos problemas ambientais no assentamento Angico Branco
Fonte: elaboração do autor
O lixo produzido no assentamento Angico Branco é composto basicamente de
plásticos diversos (sacolas, embalagens de produtos alimentícios e de limpeza), vidros, metais
e papel. Por não haver coleta desse material, e tampouco um local específico dentro do
assentamento para seu depósito, o lixo produzido nesse PA tem como principal destino a
queima. Essa prática provoca a emissão de elementos nocivos à saúde humana e ao meio
ambiente. O restante é simplesmente depositado no quintal das casas, o que além de provocar
mau cheiro, atrai insetos e pode causar doenças.
Apesar de em pequena escala, o uso de pesticidas também foi verificado na pesquisa
de campo. Segundo a associação de pequenos produtores esse material é utilizado apenas
para eliminação de pequenas pragas nos cultivos de milho e feijão. A região que compreende
o PA Angico Branco possui alguns cursos d’água intermitentes que, em função do uso desse
material, podem estar sujeitos à contaminação. Além disso, foi verificado também o descuido
com as embalagens, que não são devolvidas após a utilização do material.
A caça predatória é outro problema verificado na região. Segundo os moradores, os
animais mais visados são tatu (Dasypusnovencinctus), preá (Galeasp.), ciriema
(Cariamacristata), cotia (Dasyproctaaguti) e pássaros diversos. A caça é realizada
principalmente na área da reserva legal, onde a mata mais preservada, tanto no assentamento
quanto nas propriedades vizinhas, concentra maior quantidade de animais. De acordo com
relatos de moradores, essa prática já se encontra em decadência, devido à crescente
dificuldade em encontrar animais na região.
Através de aparelho GPS foi possível marcar pontos específicos no assentamento
pesquisado, como as duas agrovilas, a área de carnaubal, regiões com vegetação alterada, os
limites da reserva legal, além de riachos e açudes. Os pontos marcados foram identificados no
software Google Earth, onde se obteve uma imagem aérea da região, datada de julho de 2008.
A delimitação do perímetro do assentamento se deu com o auxilio do aplicativo i3geo
(realidade fundiária brasileira) disponibilizado pelo INCRA. O mapa 5 apresenta o
georeferenciamento dos pontos marcados. O mapa foi produzido a partir do i3geo (INCRA,
2010).
Mapa 5 – Assentamento Angico Branco
Fonte: Elaboração do autor (SOFTWARE I3GEO, INCRA, 2010).
A partir da imagem aérea do Google Earth foi possível fazer o cálculo aproximado
das áreas de reserva legal2, áreas destinadas a cultivo e da área que apresenta vegetação
alterada. Esse procedimento foi possível através de recursos desse programa, que permitem a
medição de áreas selecionadas. Essas áreas foram transformadas, por aproximação, em figuras
geométricas (quadriláteros, triângulos, quadrados) e em seguida tiveram suas áreas calculadas.
A imagem 1 apresenta esse procedimento na área de reserva legal do assentamento
pesquisado.
Imagem 1 – Área de reserva do assentamento Angico Branco
Fonte: elaboração do autor (Google Earth)
A área acima corresponde à reserva legal da agrovila Angico Branco, localizada a
noroeste do PA (ver figura 08). Os pontos marcados no aparelho GPS estão destacados na cor
amarela e correspondem aos limites dessa reserva. A área total calculada corresponde a
aproximadamente 219,3 ha o que equivale a 10,8% do PA. Existe uma outra área de reserva
legal, que corresponde a agrovila fornos. Essa área não pode ser demarcada devido a
dificuldade de acesso. Entretanto, a porção sudeste do assentamento, mais próxima a agrovila
fornos apresenta-se aparentemente preservada, o que pode corresponder a essa segunda área
de reserva (ver imagem 2).
O mesmo procedimento foi realizado para mensurar o total aproximado,
correspondente às áreas de cultivo e às áreas com vegetação alterada. As áreas de cultivo
identificadas estão localizadas nas proximidades das duas agrovilas e principalmente ao longo
2 Área de cada propriedade rural destinada à preservação da cobertura vegetal natural, em faixas percentuais
variáveis de acordo com a fisionomia ou a região do País, onde não e permitido o corte raso e nem a alteração do
uso do solo ou a exploração com fins comerciais. Art 60, Código Florestal Brasileiro
da estrada que faz sua interligação. São regiões planas e também próximas aos reservatórios
d’água existentes.
Da análise realizada conclui-se que existiam aproximadamente 221,2 ha de áreas
cultivadas no assentamento Angico Branco no ano de 2008. Esse valor corresponde a 10,9%
da área total do assentamento. No que se refere a áreas com vegetação alterada, a área
mensurada foi de 253,4 ha, um valor que equivale a 12,5% da área total do PA. A imagem 2
apresenta as áreas de cultivo e degradadas identificadas.
Imagem 2 – Assentamento Angico Branco: áreas de cultivo e de vegetação alterada
Fonte: elaboração do autor (Google Earth)
Os valores encontrados demonstram que dos 2.014,1 ha do assentamento pesquisado,
474,6 ha encontram algum tipo de alteração na vegetação natural (cultivo e áreas degradadas).
Essa área equivale a 23,5% de todo assentamento. De fato, grande parte da vegetação no
imóvel encontra-se preservada. Entretanto, analisando o perfil topográfico da região e fazendo
uma análise do material cartográfico do i3geo (INCRA) pode fazer algumas afirmações.
Inicialmente, é preciso notar que as áreas mais preservadas no assentamento
encontram-se na porção leste e sudeste. Essas áreas possuem as maiores altitudes da região e a
declividade do relevo é acentuada. Porém, ao longo dos anos essa região pode ser utilizada
pelos moradores, principalmente se as atuais áreas de cultivo apresentarem redução na
produtividade.
Outro problema refere-se aos riachos. Os cursos d’água existentes estão localizados
justamente nas regiões mais alteradas. Isso se torna um problema, na medida em que essas
áreas estão mais sujeitas a erosão, e isso pode impactar na existência desses riachos.
Os problemas ambientais verificados no assentamento Angico Branco também foram
encontrados em outros PAs localizados em municípios vizinhos. Coimbra (2008),
pesquisando o assentamento Saco do Juazeiro, localizado em São Miguel do Tapuio, apontou
como problemas ambientais existentes nesse projeto o desmatamento e as queimadas. Essas
ações, segundo a autora, estão comprometendo a drenagem da região caracterizada pela
existência de diversos riachos, a exemplo do que ocorre no PA Angico Branco. A Falta de
saneamento e de uma destinação adequada para o lixo foram também mencionadas pela
autora.
5 CONCLUSÃO
O assentamento Angico Branco apresenta uma estrutura produtiva frágil e os
recursos naturais existentes encontram-se ameaçados. Mesmo possuindo condições naturais
favoráveis, tais como abundância de terras, água para irrigação, linhas de crédito e mercado
consumidor relativamente próximo, o assentamento pesquisado carece de organização e
orientação técnica para dinamizar sua produtividade.
Parte da fragilidade produtiva do assentamento deve-se a individualização da
produção. O cooperativismo, que poderia alavancar a produção agrícola, resume-se a filiação
e participação das reuniões da associação de pequenos produtores. Assim, a ausência da troca
de informações e do compartilhamento de tarefas condiciona uma fragilidade de articulação
dos trabalhadores com eventuais fornecedores e consumidores, conduz ao comodismo e
consequentemente, ao desperdício de recursos e de oportunidades.
A pesquisa apontou que houve uma redução e o abandono da produção de algumas
culturas. A população assentada também diminuiu, e isso se deve pela saída dos mais jovens
para estudar e pela migração de trabalhadores. A infraestrutura, entretanto, apresentou
melhorias significativas como a construção de açudes, poços e a reforma de estradas.
A extração de pó de carnaúba, uma importante atividade econômica na região,
exemplifica bem a fragilidade da organização e produção no assentamento. Essa atividade
extrativa beneficia apenas uma minoria de trabalhadores do assentamento. Além disso, foi
verificado que pouco se utiliza os demais aproveitamentos da carnaúba (produção da farinha,
chá, doces, artesanato).
A fragilidade da atividade se mostra também em nível municipal, na medida em que,
segundo levantamento feito, não existe indústria de produção de cera de carnaúba em Castelo
do Piauí. A cera é produzida a partir do pó de carnaúba e tem grande utilização em diversos
setores da indústria.
O nível educacional e o acesso aos serviços de saúde deixam a desejar. A distância
entre o assentamento e a sede do município é um dos fatores que contribui para isso. O ensino
médio é ofertado apenas no turno da noite e os mais jovens reclamam do horário que chegam
em casa após as aulas.
O assentamento apresenta alguns problemas ambientais. A região em questão possui
riachos que podem estar ameaçados pelo desmatamento, na medida em que estes cursos
d’água percorrem justamente as proximidades das áreas de cultivo e de vegetação alterada.
A ocorrência de desmatamento foi detectada, mas os resultados encontrados não o
colocam como um grande problema ambiental na região. Isso porque grande parte do
assentamento ainda se encontra com vegetação preservada. Entretanto, a área degradada,
como dito, ameaça os cursos d’água, e a região mais preservada pode vir a ser explorada ao
longo dos anos.
Os demais problemas ambientais existentes referem-se à caça predatória, queimadas
e uso de agrotóxicos/pesticidas. A prática da caça ameaça alguns animais e,
consequentemente, o equilíbrio da região. As queimadas, que ocorrem no “preparo” de novas
áreas de cultivo e também com o lixo produzido provocam perca da qualidade do solo e
emissão de gases nocivos ao meio ambiente. Por fim, o uso de defensivos químicos, ainda que
em pequena escala, não deixa de representar um risco de contaminação dos cursos d’água
existentes.
Todas as famílias residentes no assentamento têm origem naquela cidade ou na
região. Isso se reflete no sentimento de identidade que aqueles sujeitos têm com o lugar que
vivem. Durante as visitas foi possível perceber que, mesmo com as dificuldades encontradas,
aqueles trabalhadores e trabalhadoras sentem orgulho do chão que possuem e se mostram
satisfeitos com a vida que levam. Não se trata do quanto rendeu a cultura do feijão ou do
milho, mas da possibilidade de morar com dignidade e viver diretamente dos frutos do
próprio trabalho.
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ANEXOS
Anexo A –Matéria do jornal Meio Norte relatando a disputa entre os assentados no PA Angico Branco e o empresário Edmilson Carvalho
