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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO E PESQUISA EM GEOGRAFIA
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
ADRIANO EDUARDO LÍVIO ALVES
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DE
CHUVAS CONFORME A ATUAÇÃO DOS SISTEMAS
SINÓTICOS NA CIDADE DE NATAL/RN
NATAL/RN
2009
Monitoramento da Qualidade das Águas de Chuva Conforme a Atuação dos Sistemas Sinóticos na Cidade de Natal/RN. Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia - PPGe – UFRN, 2009.
ALVES, Adriano Eduardo Lívio.
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_____________________________________________________________________________
ADRIANO EDUARDO LÍVIO ALVES
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DE
CHUVAS CONFORME A ATUAÇÃO DOS SISTEMAS
SINÓTICOS NA CIDADE DE NATAL/RN
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como parte dos pré-requisitos para a obtenção do titulo de mestre na área de atuação Estudo do Ambiente Urbano e Rural
FERNANDO MOREIRA DA SILVA
ORIENTADOR
NATAL/RN
2009
Monitoramento da Qualidade das Águas de Chuva Conforme a Atuação dos Sistemas Sinóticos na Cidade de Natal/RN. Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia - PPGe – UFRN, 2009.
ALVES, Adriano Eduardo Lívio.
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_____________________________________________________________________________
ADRIANO EDUARDO LÍVIO ALVES
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DE CHUVAS CONFORME ATUAÇÃO
DOS SISTEMAS SINÓTICOS NA CIDADE DE NATAL/RN
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Geografia da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte, para obtenção do título de
Mestre em Geografia.
Natal _30_/_04_/_2009_.
BANCA EXAMINADORA
__________________________________________________ Prof. Dr. Fernando Moreira da Silva
Orientador
__________________________________________________ Profa. Dra. Zuleide Maria Carvalho Lima
Examinadora Interna
_________________________________________________ Profa. Dra. Cilene Gomes
Examinadora Externa
Monitoramento da Qualidade das Águas de Chuva Conforme a Atuação dos Sistemas Sinóticos na Cidade de Natal/RN. Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia - PPGe – UFRN, 2009.
ALVES, Adriano Eduardo Lívio.
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Catalogação da Publicação na Fonte. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA).
Alves, Adriano Eduardo Lívio. Monitoramento da qualidade das águas de chuvas conforme a atuação
dos sistemas sinóticos na cidade de Natal/RN / Adriano Eduardo Lívio Alves, 2009.
115 f.
Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia. Orientador: Prof. Dr. Fernando Moreira da Silva.
1. Água da chuva – Qualidade – Dissertação. 2. Chuva ácida –
Dissertação. 3. Nefanálise – Dissertação. 4. Sistemas sinóticos – Dissertação. I. Silva, Fernando Moreira da (Orient.). II. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. III. Título.
RN/BSE-CCHLA CDU 911.2:556(813.2)
Monitoramento da Qualidade das Águas de Chuva Conforme a Atuação dos Sistemas Sinóticos na Cidade de Natal/RN. Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia - PPGe – UFRN, 2009.
ALVES, Adriano Eduardo Lívio.
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_____________________________________________________________________________
AGRADECIMENTOS
À Estação Climatológica do Departamento de Geografia da UFRN, pelo apoio e
aprendizagem durante todo o período da pesquisa, em especial ao coordenador Sávio Prado, e
aos técnicos Clodoaldo Rego e a Paulo Sales.
Ao meu orientador, Fernando Moreira da Silva, pela dedicação e paciência em todos os
momentos no decorrer da pesquisa, mesmo estando ocupado com outras atividades.
À Professora Liana Maria Nobre Teixeira, pela sua orientação quanto às normas
bibliográficas.
Meu agradecimento especial vai à minha família que me deu suporte e dedicação para a
realização desse estudo: minha mãe Vera Lúcia Alves, a minha tia Miriam Alves Barros, a
minha avó Olívia Barbosa Alves (In Memorian) e a minha esposa Karina Messias da Silva
Alves pelo auxilio nas horas mais difíceis.
Monitoramento da Qualidade das Águas de Chuva Conforme a Atuação dos Sistemas Sinóticos na Cidade de Natal/RN. Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia - PPGe – UFRN, 2009.
ALVES, Adriano Eduardo Lívio.
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_____________________________________________________________________________
“Embora a cada dia aprendemos mais sobre a
natureza, tudo que conhecemos será finito. O
desconhecido nunca deixará de ser infinito. E
quanto mais aprendemos, mais infinito nos
parece o desconhecido”.
Mahatma Gandhi
Monitoramento da Qualidade das Águas de Chuva Conforme a Atuação dos Sistemas Sinóticos na Cidade de Natal/RN. Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia - PPGe – UFRN, 2009.
ALVES, Adriano Eduardo Lívio.
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_____________________________________________________________________________ ALVES, Adriano Eduardo Lívio. Monitoramento da Qualidade das Águas de Chuvas conforme
Atuação dos Sistemas Sinóticos na Cidade de Natal/RN. 115 f. Dissertação de Mestrado –
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Natal,
2009. Orientador: Prof. Dr. Fernando Moreira da Silva
RESUMO
As chuvas ácidas são uma das principais agressões ao meio ambiente, conseqüência da queima de combustíveis fósseis e de poluentes industriais a base de dióxido de enxofre lançados na atmosfera. O objetivo da pesquisa foi monitorar e analisar a variação da qualidade da água de chuva na cidade de Natal, procurando investigar a influência dessa qualidade nas escalas local, regional e global, além de procurar possíveis efeitos dessa qualidade na paisagem local. A coleta de dados foi feita no período de dezembro de 2005 a dezembro de 2007. Utilizou-se de técnicas de nefanálise na identificação de sistemas sinóticos, pesquisa de campo na procura de possíveis efeitos na paisagem da chuva ácida, além de coleta e analise de dados de precipitação e seu grau de acidez. Estatística descritiva utilizada (desvio padrão e coeficiente de variação) serviu para monitorar o comportamento químico da precipitação, além do monitoramento dos erros nas medições de pH, nível de confiança, distribuição de Gauss Normalizada, intervalo de confiança, Análise de Variância – ANOVA foram também utilizadas. Apresenta como principais resultados uma variação de pH entre 5,021 e 6,836, com uma média de 5,958 e desvio padrão de 0,402, demonstrando que a média pode representar a amostra. Assim, pode-se inferir que, segundo a Resolução do CONAMA 357 (águas doces o índice de acidez deverá ficar entre 6,0 e 9,0), a precipitação de Natal/RN é pouco ácida. Constata-se que a Zona de Convergência Intertropical apresentou os valores mais ácidos entre os sistemas sinóticos analisados, tendo em sua média o valor de pH de 5,617, o que significa um valor já ácido, com um desvio padrão de 0,235 e com o coeficiente de variação de 4,183% o que demonstra que a média pode representar a amostra. Já na pesquisa de campo, foram localizados vários locais que sofrem fortemente a ação da chuva ácida. Contudo, os resultados são iniciais e necessitam de maiores investigações, inclusive com o uso de novas metodologias.
Palavras-chave: Chuvas Ácidas, Nefanálise, Sistemas Sinóticos, Paisagem.
Monitoramento da Qualidade das Águas de Chuva Conforme a Atuação dos Sistemas Sinóticos na Cidade de Natal/RN. Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia - PPGe – UFRN, 2009.
ALVES, Adriano Eduardo Lívio.
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_____________________________________________________________________________ ALVES, Adriano Eduardo Lívio. Monitoring of water quality of rain as Practice Systems
Sinóticos in the city of Natal / RN. 115 f. Dissertation of Masters - University Federal of Rio Grande
do Norte, the Graduate Program in Geography, Natal, 2009. Advisor: Prof.. Dr. Fernando Moreira da
Silva
ABSTRACT
Acid rain is a major assault on the environment, a consequence of burning fossil fuels and industrial pollutants the basis of sulfur dioxide released into the atmosphere. The objective of this research was to monitor and analyze changes in water quality of rain in the city of Natal, seeking to investigate the influence of quality on a local, regional and global, in addition to possible effects of this quality in the local landscape. Data collection was performed from December 2005 to December 2007. We used techniques of nefanálise in identifying systems sinóticos, field research in the search for possible effects of acid rain on the landscape, and collect and analyze data of precipitation and its degree of acidity. Used descriptive statistics (standard deviation and coefficient of variation) used to monitor the behavior of chemical precipitation, and monitoring of errors in measurements of pH, level of confidence, Normalized distribution of Gauss, confidence intervals, analysis of variance - ANOVA were also used. Main results presented as a variation of pH between 5,021 and 6,836, with an average standard deviation of 5,958 and 0,402, showing that the average may represent the sample. Thus, we can infer that, according to the CONAMA Resolution 357 (the index for fresh water acidity should be between 6.0 and 9.0), the precipitation of Natal / RN is slightly acidic. It appears that the intertropical convergence zone figures showed the most acidic among the systems analyzed sinóticos, taking its average value of pH of 5,617, which means an acid value now, with a standard deviation of 0,235 and the coefficient of variation of 4,183% which shows that the average may represent the sample. Already in field research and found several places that suffer strongly the action of acid rain. However, the results are original and need further investigation, including the use of new methodologies.
Keywords: Acid Rain, Nefanálise, Sinóticos Systems, Landscape.
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LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Páginas
CROQUIS
01 – Principais focos de emissão de dióxido de enxofre e de compostos acidificantes
no Brasil 59
02 – Média anual de temperatura no Nordeste 72
DESENHOS
01 – Esquema da acidificação das chuvas 57
02 – Escala de comparação de Ph 58
03 – Esquema do transporte de poluentes na atmosfera 61
04 – Esquema da influência da poluição originada nas cidades no meio ambiente 63
05 - Os Efeitos da Chuva Ácida no Organismo Humano 64
06 - Circulação Geral da Atmosfera Terrestre 68
07 – Regime climático do Nordeste 71
ESQUEMAS
01- Projeto de Abastecimento de Água de Natal, Idealizado pelo Escritório Saturnino de Brito
31
FOTOGRAFIA
01 - Fotos Comparando a Ação da Chuva Ácida em uma Estátua na Europa 47
02 - Pluviômetro Ville de Paris 86
03 – Modelo de Phgâmetro 330i 86
GRÁFICOS
01 - Evolução na Frota de Veículos em Natal/RN 38
02 – Série temporal do pH de Natal/RN no período de 14/12/2005 a 19/12/2007 94
03 - Vórtice Ciclônico do Ar Superior 95
04 - Zona de Convergência Intertropical 96
05 - Ondas de Leste 97
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_____________________________________________________________________________ 06 - Convecção Cúmulos 97
07 - Frente Fria 98
IMAGENS DE SATÉLITES
01 – Atuação da ZCIT na Região Nordeste do Brasil 76
02 – Atuação de uma Onda de Leste no Litoral do RN 77
03 – Presença de um Vórtice Ciclônico da Alta Troposfera sobre a Região Nordeste 79
04 – Atuação da Convecção cúmulus no litoral do RN 81
05 - Atuação da Frente Fria no litoral do RN 82
MAPA
01 – Localização da área de estudo 18
02 - Plano Polidrelli 26
03 - Plano Palumbo 30
04- Plano Geral de Obras de 1939, Elaborado pelo Escritório de Saturnino de Brito 31
ORGANOGRAMA
01 - Modelo da Metodologia da Dissertação 83
PLANTA
01- Planta da Cidade do Natal Confeccionada em 1958, Encartada no “Guia da Cidade do
Natal-1958/59” 32
TABELA
01 - Evolução da População de Natal/RN entre 1970 a 2007 23
02- Padrão de Potabilidade para Substâncias Químicas que Representam Risco à Saúde 53
03- Padrão de Aceitação para Consumo Humano 54
04 – Intervalos de confiança associados a uma amostra de medidas de uma grandeza X e os
correspondentes níveis de confiança 91
05 - Médias por Sistemas Sinóticos 93
06 – Resultados da ANOVA 95
Monitoramento da Qualidade das Águas de Chuva Conforme a Atuação dos Sistemas Sinóticos na Cidade de Natal/RN. Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia - PPGe – UFRN, 2009.
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QUADRO
01- Ocorrência das Chuvas Ácidas no Plano Mundial 49
02 - Análise da Variância 92
BLOCO DE FOTOS
01 – Estátua Augusto Severo 99
02 - Estátua Escolares 100
03 - Estátua Escolares 2 101
04 - Prédio da Secretaria Estadual de Saúde 102
05 - Prédio em Capim Macio 103
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 14
1- CONHECENDO A CIDADE DE NATAL /RN 17 1.1 - Caracterização Fisica da Cidade 17
1.1.1 - Localização da Área de Estudo 17
1.1.2 – Rochas 18
1.1.3 – Relevo 18
1.1.4 – Solos 19
1.1.5 – Hidrografia 19
1.1.6 – Vegetação 19
1.1.7 – Clima 20
1.2 - Evolução Urbana de Natal 20
1.3 - Dos Planos Urbanísticos aos Planos Diretores 25
2- O CONCEITO DE PAISAGEM SOB A ÓTICA DAS CHUVAS ÁCIDAS 42
2.1 - A Paisagem e as Chuvas Ácidas 42
3- UM ENFOQUE SOBRE O TEMA DA QUALIDADE DA ÁGUA E SOBRE AS
CHUVAS ÁCIDAS 51 3.1 - Qualidade da Água 51
3.2 - Considerações Acerca das Chuvas Ácidas 55
4- CIRCULAÇÃO GERAL DA ATMOSFERA 66
4.1 – Circulação Geral da Atmosfera Terrestre 66
4.2 - Climatologia do Nordeste do Brasil 70
4.3 - Sistemas Sinóticos Atuantes na Cidade de Natal/RN 74
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_____________________________________________________________________________
5- METODOLOGIA 83
5.1 – Detalhamento da metodologia 83
5.2 – Coleta dos dados 85
5.3 – Fundamentação metrológica das chuvas ácidas 87
5.4 – Fundamentação Geossistêmica 87
5.5 - Fundamentação estatística 89
6- RESULTADOS E DISCUSSÕES 93
6.1 – Resultados 93
6.2 – Discussões 104
CONSIDERAÇÕES FINAIS 106
REFERÊNCIAS 108
ANEXO A 113
Monitoramento da Qualidade das Águas de Chuva Conforme a Atuação dos Sistemas Sinóticos na Cidade de Natal/RN. Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia - PPGe – UFRN, 2009.
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INTRODUÇÃO
Com o aumento da população mundial, têm-se cada vez mais problemas ligados ao
desequilíbrio natural e também problemas de manutenção das crescentes cidades no Brasil e
no mundo. Um dos problemas principais que mais preocupam as autoridades é o
abastecimento de água potável, e esse fenômeno ao passar do tempo vem piorando cada vez
mais, com isso os estudiosos do mundo estão procurando novas formas de abastecimento,
sendo uma delas a água de chuva.
Desde os primórdios da civilização, o homem utiliza a técnica de captação das águas
de chuvas como fonte de abastecimento quando não existe uma fonte perene de água na
região. Com a evolução das técnicas de abastecimento de água com utilização de aquedutos e
outros equipamentos de coleta e transporte de água captados de rios e lagos, foi-se diminuindo
o uso da água de chuva, criando assim ao passar do tempo, um certo preconceito em relação
ao custo do armazenamento e captação da água de chuva e sua qualidade.
Conforme Vaitsman e Vaitsman (2005), esse preconceito se originou a partir do
momento em que os construtores diminuíram a atenção na forma de captação e no seu
armazenamento, pois encarecia a obra criando artifícios na construção para esses fins, saindo
mais fácil, barato e seguro uma fonte perene de abastecimento coletivo, pois com o aumento
da população tinha-se que ter um maior volume de água.
Outro preconceito relativo ao consumo da água de chuva é a falta de qualidade, pois
com o surgimento da revolução industrial, criou-se um estigma que a poluição originária das
fabricas iria comprometer a qualidade significativamente, pois era uma chuva ácida,
inutilizando-a para qualquer fim.
Nos dias atuais esses preconceitos têm se diminuindo com estudos realizados no
mundo inteiro, pois tanto a viabilidade econômica (com a água sendo um bem cada vez mais
caro) e o preconceito da qualidade da água de chuva, através de estudos que comprovam que a
contaminação da atmosfera não atinge imediatamente concentrações suficientes capazes de
comprometer a qualidade da chuva, pois os efeitos como, por exemplo, da chuva ácida é
sentida na paisagem de uma cidade depois de um espaço de tempo significativo. Mostrando
também mesmo em locais altamente poluídos, a água apresenta uma boa qualidade para
Monitoramento da Qualidade das Águas de Chuva Conforme a Atuação dos Sistemas Sinóticos na Cidade de Natal/RN. Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia - PPGe – UFRN, 2009.
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_____________________________________________________________________________ utilização na irrigação, nas indústrias, nos banheiros, aguar jardins e etc. Sendo assim a água
de chuva é uma ótima alternativa para o crescimento desenfreado das cidades.
Com o processo de urbanização na cidade de Natal, têm-se uma maior preocupação
na qualidade da água para consumo humano, pois com aumento da densidade populacional e,
o pouco investimento no saneamento na cidade, causou um problema sério que foi o aumento
de nitrato na água subterrânea, causando assim a inviabilização para o consumo humano em
alguns pontos da cidade. Com isso a preocupação dos gestores locais em procurar novas
soluções para o abastecimento de água.
Uma dessas soluções seria a utilização da água de chuva para uso humano, mas para
que isso ocorra, tem-se que se saber a qualidade dessa água através de um monitoramento
para avaliar o comportamento de forma preliminar da qualidade físico-química desta água
(através do pH) e é neste sentido que esse trabalho vem contribuir para uma analise
quantitativa dessa qualidade, além também de investigar espacialmente as influências que a
atmosfera local, regional e global afetam, visando assim com esse estudo, contribuir de forma
cientifica e técnica no monitoramento para detecção das alterações ambientais.
Para que isso ocorra temos que delimitar o objetivo geral do estudo, que é monitorar e
analisar a variação da qualidade da água de chuva na cidade de Natal, procurando investigar a
influência dessa qualidade nas escalas local, regional e global através dos sistemas sinóticos,
além de procurar possíveis efeitos dessa qualidade na paisagem local.
Já os objetivos específicos são respectivamente:
1) Monitorar e analisar a qualidade das águas de chuvas;
2) Procurar padrões que mostrem em que escala a qualidade das águas de chuvas
é mais influenciada;
3) Investigar através da paisagem da cidade, possíveis efeitos da influência da
poluição oriunda localmente;
Os capítulos desse trabalho foram montados de forma a responder aos objetivos acima
descritos, além de dar uma contribuição teórica para os futuros estudos sobre a temática. O
primeiro capítulo serviu para entendermos como se originou a organização espacial da cidade,
mostrando aspectos físicos e urbanísticos da cidade, para que tenhamos um panorama geral
dos problemas locais e assim compreendermos como se organiza a paisagem local.
Monitoramento da Qualidade das Águas de Chuva Conforme a Atuação dos Sistemas Sinóticos na Cidade de Natal/RN. Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia - PPGe – UFRN, 2009.
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_____________________________________________________________________________ Já o segundo capitulo, discutimos sobre a paisagem, pois é nela que acontecem os
principais efeitos da má qualidade das águas de chuvas, dando assim uma contribuição teórica
sobre esse conceito importantíssimo para a Geografia, e pouco explorado por estudos sobre a
chuva ácida.
No terceiro capitulo discutiremos de forma prática sobre a temática da qualidade das
águas, mostrando os padrões para consumo humano e em seguida iremos discutir sobre o
fenômeno das chuvas ácidas.
O quarto capítulo serve para entendermos como se dá a dinâmica da atmosfera a níveis
global, regional e local, mostrando seus principais elementos. Já o capitulo quinto mostra a
metodologia do trabalho, onde foi separado em subtítulos para uma maior compreensão do
estudo. No ultimo capitulo mostraremos os resultados encontrados e iremos realizar uma
breve discussão sobre a temática.
Por fim tentaremos nesse trabalho dar uma contribuição importante a ciência
geográfica na análise ambiental de fenômenos climáticos e urbanos, mostrando uma nova
visão de investigação aos futuros cientistas que estudam a Paisagem e os problemas do Clima
Urbano.
Monitoramento da Qualidade das Águas de Chuva Conforme a Atuação dos Sistemas Sinóticos na Cidade de Natal/RN. Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia - PPGe – UFRN, 2009.
ALVES, Adriano Eduardo Lívio.
17
_____________________________________________________________________________
I - CONHECENDO A CIDADE DE NATAL /RN
Este capítulo tem o propósito de, no primeiro momento, realizar um prévio
levantamento geo-ambiental sobre a Cidade de Natal com o intuito de entender-mos como se
precessou, ao longo da evolução da cidade, a sua configuração física. O interesse por esse
breve resgate histórico sobre o crescimento da Cidade, visa compreender como a Cidade,
através da figura do Poder Público, vêm lidando ao longo da evolução da Cidade, com os
problemas decorrentes do crescimento do seu espaço urbano e a atuação recente do Poder
Público para com os novos desafios para uma Natal no século XXI, que enfrenta os mesmos
probelmas urbanos das demais cidades brasileiras. Por isso, apartir do segundo momento,
iremos resgatar, em breves palavras, o histórico do crescimento da Cidade de Natal/RN, no
intuito de enfocar as primeiras intervenções urbanisticas na cidade, que ocorreram por volta
do início do seculo XX, perfazendo aos dias atuais, como as intervenções incluidas na recente
revisão do Plano Diretor de 2007.
1.1- Caracterização Fisica da Cidade
1.1.1 - Localização da Área de Estudo
O universo de referência a ser estudado é constituído pela cidade de Natal, capital do
estado do Rio Grande do Norte. Está localizada na região Nordeste do Brasil, mais
precisamente entre as latitudes de 5°43' S e 5°54' S e entre as longitudes 35°09' W e 35°17' W
(Mapa 01) e uma altitude média de quarenta metros acima do nível do mar, segundo as cartas
altimétricas 1:10000 da Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Norte.
CAPÍTULO
Monitoramento da Qualidade das Águas de Chuva Conforme a Atuação dos Sistemas Sinóticos na Cidade de Natal/RN. Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia - PPGe – UFRN, 2009.
ALVES, Adriano Eduardo Lívio.
18
_____________________________________________________________________________
Fonte: Autor (2009)
Mapa 01 - Localização da Área de Estudo
1.1.2 - Rochas
Conforme Nunes (2000), a cidade de Natal possui uma estratigrafia constituída por
rochas cristalinas do embasamento pré-cambriano, arenitos e calcários mesozóicos aflorantes,
sedimentos areno-argilosos terciários atribuídos na Formação Barreiras. Ainda segundo
Nunes (2000), as rochas sedimentares cenozóicas estão sobrepostas ao embasamento
cristalino, constituído pelo Complexo Caicó e pelo Grupo Seridó de idade arqueana e
proterozóica, respectivamente.
1.1.3 - Relevo
O relevo da cidade de Natal se caracteriza pela integração e interação entre os
elementos tectônicos, litológicos e climáticos, onde conforme Medeiros (2001), estende-se
sobre o tabuleiro costeiro, contornado por depósitos eólicos quaternários, constituindo
verdadeiro campo de dunas fixas e móveis que emolduram seu espaço urbano e empresta-lhe
feição topográfica peculiar. Segundo Nunes (2000), a Cidade de Natal apresenta também
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_____________________________________________________________________________ estuários, planícies de mangues, praias, terraços fluviais, cujos vales são largos e de fundo
chato, com rios pouco entalhados, formando terraços de 15-16 m, 7-8 m, 2-3 m, acima do
leito atual dos rios.
1.1.4 - Solos
Segundo Medeiros (2001) e Nunes (2000), os solos da cidade de Natal estão
caracterizados nas seguintes unidades originárias de dois períodos distintos: Quaternário e
Terciário, onde no Quaternário se deu origem às dunas, formadas pelas areias quartzosas
marinhas, solo aluvial, solo glei e solo de mangue. Já no Terciário teve a origem da Formação
Barreiras que está relacionado com as planícies sedimentares costeiras que tem como seus
principais solos: latossolos, areias quartzosas distróficas, podzólicos, além das colinas
cristalinas que estão sobre o embasamento cristalino, que dão origem aos litossolos, bruno-
não-cálcicos e aos podzólicos.
1.1.5 - Hidrografia
Conforme Medeiros (2001), a hidrografia da área de estudo está representada pelo
estuário Potengi/Jundiaí, e pelos rios: Doce, Pirangi, tendo como afluente o Pitimbu e os
riachos do Baldo, das Quintas, Ouro e Prata, cuja perenização é atribuída ao índice
pluviométrico da área e águas subterrâneas liberadas pelos aluviões e dunas.
1.1.6 - Vegetação
A vegetação na cidade de Natal está associada às feições morfológicas da região,
compreendidos por campos dunares, mangues e praias, fazendo assim parte do domínio da
Mata Atlântica, que conforme Medeiros (2001), ocorre os seguintes tipos: Floresta Ombrófila
Densa/Aberta (matas de dunas/tabuleiros denso/ralo e mata ciliar); Floresta Estacional
Semicaducifólia Densa/Rala sobre os tabuleiros); associa-se também aos ecossistemas
Manguezal e à Formação Vegetal Tabuleiro litorâneo, cuja fisionomia assemelha-se ao
cerrado.
Segundo Medeiros (2001), nas praias e nas dunas recentes são encontradas
formações rasteiras instaladas sobre sedimentos areno-quartzosas recentes de origem marinha.
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_____________________________________________________________________________ Apresentam-se como espécies herbáceas: Ipomea pescaprae (salsa de praia), Panicum
racemosun (capimde-areia), Sporobolus virginicus (capim barba-de-bode) e Iresine
portucaloides (pirrixiu). Já a vegetação nas dunas antigas ora se apresenta de porte baixo,
destacando-se o Hymenaea sp. (jatobá), Cecropia sp. (imbaúba), Caesalpina sp. (pau-dárco),
entre outros.
1.1.7 - Clima
Segundo Nunes (2000), o clima de Natal é classificado como As’ de acordo com o
sistema de Koppen, que é caracterizado como tropical chuvoso (quente e úmido), com verão
seco e inverno bastante intenso.
Segundo dados da Estação Climatológica da UFRN, a temperatura média anual é de
25,4 °C com uma temperatura máxima na média mensal de 30,3 °C e as temperaturas médias
das mínimas de 24,1 °C, enquanto a media da amplitude térmica é de 6,2 °C, caracterizando
uma maior uniformidade comparando com outras capitais. A insolação média anual é de
2.986 horas e a umidade relativa do ar com uma média anual de 77%, sendo os meses mais
úmidos de fevereiro a agosto e os menos úmidos de setembro a janeiro.
Segundo Medeiros (2001), a cidade de Natal caracteriza-se por apresentar um alto
grau de heterogeneidade espacial e temporal do seu regime pluviométrico, ocasionando com
isso anos com excesso de precipitação, contrastando com anos de elevado déficit
pluviométrico. Quanto à precipitação média em Natal no período de 1997 a 2003 foi de 2.248
mm. A estação chuvosa em Natal estende-se de fevereiro a agosto, quando os totais mensais,
em média, excedem os 110 mm, e de outubro a dezembro têm-se os meses mais secos, com o
total de precipitação em média, abaixo de 40 mm.
Em um quadro geral, os ventos apresentam uma notável constância, os Alísios de
sudeste apresentando valores elevados na intensidade 5m/s, soprando durante 211 dias por
ano. Ventos de leste são predominantes durante 102 dias por ano e os ventos de sul, 37 dias.
1.2- Evolução Urbana de Natal
No Brasil, as cidades foram construídas segundo um padrão litorâneo, não só pela
função das áreas, repassadores dos produtos de exportação, como também pela divisão social
do trabalho Natal, capital do Rio Grande do Norte, não foge à regra, situada na Zona
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_____________________________________________________________________________ fisiográfica do litoral oriental, fundada em 1599, está estrategicamente localizada na região
Nordeste.
No final do século XVI realizou-se a expedição que viria a construir o Forte dos Reis
Magos e fundar a cidade de Natal. Seu capitão-mor era Francisco de Barros Rego. A frota
partiu de Pernambuco e velejou para o norte, enquanto que pôr terra iam três companhias
comandadas pôr Jerônimo de Albuquerque. Em 06 de janeiro de 1598 foi iniciada a edificação
do Forte dos Reis Magos, data que justifica sua denominação. Esta constituiu fator marcante
na penetração para o interior da área onde seria fundada a cidade. Deu-se, então, inicio a um
povoado, a uma légua de distância do forte, a que chamaram de cidade dos reis.
No decorrer do século XVII iniciou-se o processo de ocupação e produção do espaço
de Natal. Este processo obedecia a uma política de Portugal, que procurava conquistar e
explorar o litoral brasileiro visando à criação de pequenos povoados que lhes
proporcionassem novas mercadorias para serem comercializadas no mercado europeu.
Com referência a este processo, Costa (1980, p. 33) ressalta que, compondo uma
quadra estruturada com características próprias decorrentes do tipo de economia local, a rede
urbana brasileira teve, até certa época, seu crescimento condicionado à ocupação de novas
terras, político-administrativo.
Segundo Serra (1988, p. 123), na descrição do ouvidor da Paraíba citada pôr Cascudo
constatou-se que a cidade teve um crescimento lento. “Cerca de 150 anos após a fundação, a
cidade tinha apenas 118 casas, distribuídas linearmente em uma faixa com pouco mais de 100
metros de largura 800 de comprimento. No inicio do século XIX a população total da cidade
era de apenas seis mil habitantes, aproximadamente. Cem anos mais tarde, Natal contava 23
mil habitantes.
Portanto, o crescimento da cidade pode ser justificado, como afirma Andrade (1981,
p.26) “... a dependência em que a capitania vivia em relação á Paraíba e Pernambuco, e isso
lhe trazia sérios problemas, que asfixiaram a economia e o desenvolvimento do Rio Grande
do Norte”.
O Bairro da Ribeira, onde se localizava o porto da cidade, era o principal centro
comercial de Natal, que “não tinha indústrias e seu porto valia como escoadouro legal, sempre
preterido pela sonegação de pontos de embarque clandestino para Pernambuco” (Cascudo,
1972, p.217). A Ribeira fixou e liderou o comércio durante longos anos, os armazéns se
erguiam na rua do comércio (atual Rua Chile) para receber o algodão, pau-brasil, açúcar,
peixe seco, etc.
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_____________________________________________________________________________ Somente no fim do século XIX é que teve inicio a industrialização em Natal, voltada
ao comércio externo. A instalação das primeiras fábricas, o equipamento do porto, infra-
estrutura urbana e setores de transportes ferroviários e marítimos. Nesse sentido, reafirmamos
as colocações de Cascudo (1980, p.227) referentes às modificações advindas das tendências
expansionistas das cidades:
Ao aparelhamento do porto, a fiscalização, com programas complexos, empregando operários de varias especialidades, mergulhadores, ferreiros, carpinteiros, calafates, pedreiros, armadores de botes e de pontões, todos com salários regulares e tendo necessidade de viver próximo as obras, impulsionaram as Rocas.
Natal sempre atraiu imigrantes advindos especialmente do interior do Estado,
formando pequenos aglomerados que se constituíram mais tarde, em bairros da cidade.
O Alecrim foi um destes bairros que abrigavam esta população imigrante, atraída
pelas recentes transformações que aqui se operavam. A abertura de novas vias de circulação, a
ampliação da estrada de ferro, dos trilhos de bonde, evidentemente muito contribuíram para o
crescimento e para a expansão do povoamento.
Sabemos que esta população oriunda do campo tanto atua indiretamente na economia
urbana (operários da construção civil, setor informal, etc.) e é elemento fundamental de mão-
de-obra disponível e abundante para a reprodução do capital. Certamente encaixam-se neste
raciocínio as palavras de Singer (1987, p.123), quando ele afirma que o desenvolvimento
capitalista da economia brasileira foi profundamente marcado por esta ampla mobilização do
exército industrial de reserva que deu lugar a um abundante suprimento de força de trabalho
pouco qualificada, mas dócil e de aspirações modestas.
No decorrer da segunda guerra, Natal teve um impulso expressivo, sobretudo porque
foi o período em que passou a sediar uma base aérea norte-americana de apoio às operações
bélicas no Atlântico e no norte da África. Neste período, a atuação do Estado na
implementação de serviços urbanos foi bem expressiva. Isto condiz com a assertiva de
Peruzzo (1984, p.84):
Com o crescimento urbano e industrial, aumentam a acumulação de capital e a exploração da força de trabalho, ao mesmo tempo em que crescem os conflitos entre capital e trabalho. O capital aciona o estado para controlar a força de trabalho; codificar a legislação trabalhista (CLT); assumir a criação das condições gerais urbanas (transportes, comunicação, água, energia, saúde pública, educação, etc.), criando condições para reprodução da força de trabalho, liberando o capital de tais encargos, de sorte a elevar a acumulação.
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_____________________________________________________________________________ Natal tem acompanhado o aumento populacional verificado nas cidades brasileiras
nas últimas décadas. Ela passou a atrair correntes migratórios provenientes das áreas rurais, de
outras regiões e até de outros países e que intensificou a concentração urbana. Este fenômeno
acentuou-se em Natal, especialmente no período pós 40, quando a cidade atingiu um
crescimento de quase 9% ao ano.
Enquanto as relações capitalistas se reproduziam na cidade, no campo, a
concentração de terras também liberava a mão de obra, que se dirigia aos centros urbanos,
aumentando assim o número de seus habitantes.
A cidade continuou o seu processo de urbanização com a expansão do comércio e
ampliando o setor terciário. Na década de 50, Natal definia-se com três centros comerciais
como a Ribeira, Cidade Alta e Alecrim, e com o surgimento de novos bairros, como: Lagoa
Nova, Nova Descoberta, Cidade da Esperança entre outros. Por conseguinte, Natal atingiu, em
1960, um contingente populacional com cerca de Cento e Sessenta e Dois Mil e Quinhentos e
Trinta e Sete 162.537- habitantes.
No período de 1960-1980, percebeu-se que foi exatamente porque este crescimento
foi expressivo, com o surgimento de cerca de dezenove novos bairros. A tabela 1 traz a
evolução populacional da cidade, no período que compreende o ano de 1970 a 2007. Sendo
que em 2007 foi realizada a última contagem populacional da cidade, feito pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE:
Tabela 1 - Evolução da População de Natal/RN entre 1970 a 2007
Ano Número de habitantes
1970 264.379
1980 416.898
1991 606.887
1996 656.037
2000 712.317
2007 774. 230
Fonte: OLIVEIRA (2002); IBGE (2009).
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_____________________________________________________________________________ Singer (1987, p.32) ressalta que o “crescimento demográfico da cidade torna-a, por
sua vez, um mercado cada vez mais importante para bens e serviços de consumo, o que passa
a constituir um fator adicional de atração de atividades produtivas que, pela sua natureza,
usufrui de vantagens quando se localizam junto ao mercado de seus produtos.
Natal encontra-se no ano de 2009, como uma cidade de porte médio, tendo sua
economia baseada na exploração do setor terciário, com atuação marcante para as áreas do
comércio e da prestação de serviços, seus principais segmentos econômicos. Dados extraídos
da Prefeitura do Natal reforçam a importância desses dois segmentos para a dinâmica
econômica da cidade, representado no número de empresas pertencentes a esses dois
segmentos, respectivamente: Comercio (17.594) e Serviços (12.051) (NATAL, 2008). Sendo
que, o Alecrim, é o bairro que concentra o maior número de estabelecimentos comerciais na
cidade, devido a sua função tradicional, enquanto Centro Comercial.
O Turismo insere-se nesta análise, pois se constitui com um segmento econômico,
voltado para a prestação de serviços de lazer e do entretenimento de grande importância
econômica para a cidade, além de mobilizar vários setores que tem por base, a exploração na
prestação de serviços. Por conseguinte, o Turismo começou a se desenvolver na cidade a
partir do final da década de 1970, através de Políticas Públicas de Turismo, no intuito de
dinamizar a economia local. Sendo assim, o Turismo em Natal vem se constituindo como uma
atividade econômica de significativa relevância para a economia da cidade.
Com relação ao setor industrial, este por sua vez, segundo dados estatísticos de Natal
(2008), percebe-se, certa representatividade, com relação ao número de empresas pertencentes
a esse setor, que possui a quantidade de 4.119 unidades industriais espalhados por entre as
quatro regiões da cidade. Dentre as atividades industriais desenvolvidas, os segmentos que
mais se destacam são: o alimentício e o têxtil.
Por tanto, a cidade de Natal apresenta-se com um dinamismo econômico
significativo, notadamente nos setores do comércio e dos serviços. Por conseguinte, a cidade
apresenta um crescimento populacional, pouco expressivo, se comparado com as demais
cidades brasileiras (Recife, Fortaleza, Rio de Janeiro, etc), mas ao analisarmos os dois últimos
censos realizados pelo IBGE, no ano de 2000 (a cidade possuía uma população de Setecentos
e Doze Mil e Trezentos e Dezessete habitantes – 712.317), e no ano de 2007 (a população já
contava com o número de Setecentos e Setenta e Quatro Mil e Duzentos e Trinta habitantes –
774.230), sendo um acréscimo de 61.913 habitantes. No entanto, verifica-se que a cidade vem
apresentando um crescimento populacional considerável, além de se verificar também o
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_____________________________________________________________________________ crescimento territorial, com a criação de novos bairros, se comparado os dezenove existentes
entre o período entre 1960 e 1980, e no ano de 2009, onde a cidade possui trinta e seis bairros.
Por conseguinte, o processo de urbanização da cidade, verificado pelo seu aumento
do número de habitantes, bem como o seu crescimento urbano, tem se revertido em problemas
ambientais e sociais, uma vez que o crescimento da cidade, através de fatores anteriormente
explicitados, reflete no crescimento pela demanda e investimentos em serviços públicos
(hospitais, postos de saúde, estabelecimentos escolares, segurança, etc,), como também na
criação e a ampliação da infra-estrutura existente na cidade, como: estradas, rodovias,
complexos viários, entre outros. A deficiência em obras ligadas a malha viária na cidade,
tende a gerar problemas de congestionamentos, que, atrelado ao crescimento da cidade,
conseqüentemente também se verifica, o crescimento na frota de veículos e, que Natal,
demonstra não acompanhar a ampliação da malha viária da cidade. Por conseguinte,
problemas diários como os congestionamentos são uma constate nas principais avenidas da
cidade, que por sua vez, repercutem na concentração de veículos por entre as Vias mais
movimentadas da cidade, e que tem contribuindo para a poluição do ar nesses espaços.
Problema este, que será abordado no decorrer do estudo.
No entanto, essa breve exposição sobre o crescimento econômico e populacional da
cidade, visa trazer à tona problemas decorrentes desse crescimento urbano, que faz parte do
processo de urbanização, que interfere diretamente sobre o meio ambiente na cidade,
notadamente sobre a qualidade do ar em algumas áreas em Natal, e que pode ser um fator
agravante, para a aparição do fenômeno da chuva ácida.
Portanto, o planejamento do espaço urbano da cidade, através da execução das ações
contidas no Plano Diretor, se torna uma ferramenta importante para que a cidade cresça de
forma organizada, além de conter possíveis problemas ambientais, econômicos e sociais.
1.3 - Dos Planos Urbanísticos aos Planos Diretores
Foi a partir do inicio do século XX que a cidade de Natal passou por um novo
momento rumo a sua expansão urbana. Fato este, devido ao Plano urbanístico idealizado pelo
Presidente da Intendência de Natal, Joaquim Manuel Teixeira, e executado pelo italiano
Antônio Polidrelli (NATAL, 2008).
O Plano Polidrelli (1901 – 1904) é considerado um marco, em se tratando de ensaios
sobre planejamento urbano, uma vez que naquela época a concepção e a prática de um
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_____________________________________________________________________________ planejamento urbano eram desconhecidas pelos administradores da cidade, ocorrendo apenas,
intervenções urbanas a fim de conter os problemas que emergiam decorrentes de seu
crescimento natural, notadamente os de ordem sanitária na parte antiga da cidade.
O referido plano Polidrelli, segue um modelo idealizado e que atenderia aos anseios
da elite local, que pretendia viver num ambiente livre das precárias condições ambientais tal
qual vivenciavam os moradores da Ribeira e da Cidade Alta, longe das classes populares. Tal
atitude revela o lado segregacionista do Plano Urbanístico (FURTADO, 2005).
O plano Polidrelli previa a construção de um terceiro bairro na cidade de Natal, antes
resumida apenas aos bairros – Cidade Alta e Ribeira. A cidade teria a partir do século XX
seus limites para além dos seus bairros históricos, ganhando uma nova área, denominada de
Cidade Nova, que posteriormente foi desmembrada e que constituem os atuais bairros de
Petrópolis e Tirol, localizados na Região Leste da Cidade.
O projeto urbanístico para a Cidade Nova consistia em seguir um modelo que
privilegiaria a criação de avenidas largas (Mapa 2), além da preocupação na “definição do
parcelamento do solo e de seu arruamento, estabelecido como um tabuleiro de xadrez”
(FURTADO, 2005, p.99).
Fonte: Prefeitura Municipal de Natal, 2007.
Mapa 2 - Plano Polidrelli
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_____________________________________________________________________________ O modelo de Polidrelli (1901-1904), não se constituía em um modelo de
planejamento urbano propriamente dito, mas sua importância surge no fato de que, suas idéias
serviram de inspiração para as futuras intervenções urbanísticas na cidade. Uma descrição do
comentado Plano, feita por Cascudo (1999, p.354) apud Natal (2008, p.39), trazem as
principais ações urbanísticas contidas nas obras do Plano de Polidrelli:
Em 1904, o master-plan da Cidade Nova estava concluído, ampliando as medidas de Joaquim Manuel, em fins de 1901. O relatório do secretário do Governo, H. Castriciano, datado de 14 de junho de 1904, já fixa os dois bairros quase no aspecto dos nossos dias. Oito avenidas paralelas, com 30 metros de largura, comprimento entre 650 (Avenida Alberto Maranhão) a 5.261 (a Avenida Oitava) e quatorze ruas enxadrezando a Cidade Nova. A superfície aproximada ia a 1.648.510 metros quadrados, com sessenta quarteirões.
Dada a grande importância para a Cidade, o Plano Polidrelli serviu de referência para
os futuros administradores públicos intervirem no espaço urbano de Natal, buscando o
aprimoramento do referido Plano para as intervenções posteriores, a qual a cidade conheceu.
Ainda sobre o referido Plano de Polidrelli, também denominado de Cidade Nova,
nasceu num contexto econômico e político favorável, com ares e com aspiração de
modernidade, pois Natal passava por uma tendência de modernização do espaço urbano, a
exemplo das principais cidades do país, que já havia iniciado o seu processo de modernização
de seus Centros Urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro. O Plano Polidrelli, segundo Natal
(2008, p.40) assume um caráter meramente estético do que funcional, como assim segue:
É interessante observar que a preocupação do poder público não era o de fazer uma ordenação do espaço urbano. Na verdade, a finalidade era de embelezar a cidade, acompanhando a tendência dos grandes centros como, por exemplo, São Paulo e Rio de Janeiro.
No entanto, o Plano Polidrelli se desdobrou em uma intervenção urbanística com fins
de expandir a cidade, na tentativa de criar um ambiente favorável para a elite local, o bairro da
Cidade Nova. Porém, o citado Plano, além de revelar a atitude do Poder Público em beneficiar
a classe dominante e de reverter suas ações no embelezamento desse bairro, com obras de
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_____________________________________________________________________________ paisagismo, o plano de obras de Polidrelli tem seu mérito e não deve ser menosprezado por tal
atitude governamental, pois ele é uma referência em se tratando de práticas de planejamento
urbano.
Após a execução do Plano, elaborado por Polidrelli para o bairro de Cidade Nova,
Natal entra na década de 1920 necessitando de um novo ordenamento urbano para a cidade
como um todo. Assim, problemas relacionados ao crescimento da cidade, como o
abastecimento de água e o saneamento básico, exigiam ações imediatas, pois a saúde da
população corria o risco de contaminação pelo uso das águas advindas de fontes espalhadas
pela cidade. A figura do Dr. Januario Cicco, que na época ocupava o cargo de inspetor de
água e do saneamento da cidade, foi primordial para defender a idéia de se elaborar uma
intervenção urbana voltada para a questão sanitária.
A preocupação com a higienização da cidade, proposta por Januario Cicco, colocava
a cidade diante de problemas básicos em infra-estrutura sanitária, que envolviam uma
problemática comum à cidade, pois Natal carecia de obras que contemplassem o
abastecimento e o saneamento de água. Tais carências evidenciavam uma nova visão sobre a
elaboração e execução de obras voltadas para o crescimento e o ordenamento de Natal.
Diante da problemática do abastecimento de água e do saneamento que a cidade
carecia, foi então que tal situação foi considerada uma prioridade para o Poder Público
naquele período da década de 1920. Mediante este fato, Natal (2008, p.42) mostra que:
A comissão de saneamento de Natal foi a primeira iniciativa de intervenção planejada, na elaboração e execução de um projeto especifico para o saneamento e abastecimento de Natal. À frente desta Comissão estava o engenheiro Henrique Novaes, responsável pela elaboração do Plano Geral de Obras de Saneamento de Natal.
O Plano Geral de Obras de Natal – (1929) teve suas preocupações voltadas para o
ordenamento das ruas da cidade, no intuito de adequá-la para o tráfego dos meios de
transportes, como o bonde e da recém-inaugurada rede de transporte público, com a
circulação de ônibus e do incipiente fluxo de veículos no ano de 1929 (NATAL, 2008). As
mudanças no traçado urbano da cidade foram vistas a partir da implementação do transporte
público. Esse evento mostra a preocupação do governo da época em proporcionar a melhoria
na qualidade de vida dos moradores da Cidade através da autorização para a circulação do
transporte público pelas ruas da cidade. Devido a este fato, o então prefeito de Natal, “Omar
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_____________________________________________________________________________ O’Grady, contrata o arquiteto Giácomo Palumbo para desenvolver um plano de urbanização”(
NATAL, 2008, p.43).
O referido plano Palumbo, continha uma visão moderna de planejamento, uma vez
que o mesmo tinha o intuito de ordenar a cidade para um número superior de habitantes, ou
seja, Natal nesse período possuía uma população de 35 mil habitantes e o Plano Palumbo
projetou a cidade para uma população de cem mil habitantes. O Plano pretendia planejar a
cidade olhando-a para o futuro.
Este plano geral de sistematização de Natal “projetava” uma cidade de cem mil habitantes, número alcançado apenas a partir de 1950. Esta visão de futuro deve ser destacada porque demonstra uma sensibilidade em fazer da cidade um lugar melhor de se viver (NATAL, 2008, p.43).
Ainda sobre a administração do prefeito de Natal na década de 20, no governo de
Omar O’Grady foi importante, pois dispôs de instrumentos legais na forma de Leis, fazendo
com que o poder municipal fosse dotado de funções de controle e de fiscalização da cidade,
controlando assim, o seu crescimento. De acordo com Furtado (2005, p.99), o Plano Palumbo
foi responsável por estabelecer “o zoneamento da cidade, definindo espaços específicos para a
administração, o comércio, a indústria e a moradia, dentre outros”. Propondo para a cidade
espaços divididos por suas funções, e por classes sociais, como mostra no mapa 3:
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_____________________________________________________________________________
Fonte: Prefeitura Municipal de Natal, 2007.
Mapa 3 - Plano Palumbo
Outro elemento merece menção e que esteve contido no Plano Palumbo, diz respeito
à referência da questão do lazer, contemplava ações que visava à destinação de espaços na
cidade para a construção de praças e demais áreas de lazer.
Em meio a um contexto político um tanto que agitado, o ano de 1935 foi marcado
pela elaboração de mais um plano de melhorias para a cidade, essas intervenções urbanísticas
foram denominadas de “Plano de Obras”. Para a execução do referido plano, foi contratado o
escritório Saturnino de Brito, ao qual foi entregue o projeto para o inicio das obras na cidade.
O plano de Obras caracterizou por melhorias no espaço urbano, continuando com as ações em
intervenções urbanas que antecederam tal Plano, como mostra o mapa 4:
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_____________________________________________________________________________
Fonte: Prefeitura Municipal de Natal, 2007
Mapa 4- Plano Geral de Obras de 1939, elaborado pelo Escritório de Saturnino
de Brito
O Plano de Expansão de Natal trouxe a preocupação com o abastecimento de água,
desde o processo de captação a sua conseqüente distribuição, através da construção de
reservatórios d’água e com a criação de estações de esgotos. A seguir, tem-se a imagem do
referido Plano de Expansão, no esquema 1.
Fonte: Prefeitura Municipal de Natal, 2007.
Esquema 1- Projeto de Abastecimento de Água de Natal, idealizado pelo Escritório Saturnino de Brito
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_____________________________________________________________________________
No final da década de 1960, Natal conheceu o seu quarto Plano de obras, no ano de
1968. O referido plano surgiu trinta e três anos após a criação do Plano de Expansão de Natal
de 1935. Durante esse período, compreendido entre 1935 e 1968, a cidade passou por
significativas mudanças, com relação ao aumento em seu número de habitantes como também
pelo crescimento do seu espaço urbano. Na planta 1 é mostrado essa expansão territorial da
cidade:
Fonte: Prefeitura Municipal de Natal, 2007.
Planta 1- Planta da Cidade do Natal Confeccionada em 1958, Encartada no “Guia da Cidade do Natal-1958/59”
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_____________________________________________________________________________ Foi durante o governo do Prefeito Agnelo Alves, que o Plano Urbanístico e de
Desenvolvimento de Natal, foi entregue aos cidadãos natalenses. O então plano, foi
considerado por muitos urbanistas e estudiosos em planejamento urbano, como sendo
considerado, o primeiro Plano Diretor da cidade, mesmo não sendo oficializado, pelo fato do
mesmo possuir, em suas propostas de intervenção urbana, a concepção de planejamento
urbano, uma vez que planejava a cidade para suportar o seu crescimento natural.
O referido Plano foi elaborado por Wilheim Arquitetos Associados/Escritório Serete
S.A Engenharia. Tal atitude, em contratar técnicos especializados em planejamento
urbanístico, trouxera benefícios para a cidade, uma vez que permitiu que profissionais
qualificados elaborassem o Plano Diretor de Natal em conjunto com os técnicos locais. Por
conseguinte, a contratação de um corpo técnico especializado possibilitou a criação de:
Dois instrumentos utilizados na elaboração do Plano Serete destacam-se: a pesquisa de campo e a coleta de dados em diversos órgãos da municipalidade. Estes instrumentos contribuíram para a formação de um arquivo com informações sobre o município (NATAL, 2008, p.52)
A contribuição desses profissionais foi significativa, uma vez que, os mesmos
utilizaram-se de técnicas importantes para o conhecimento da cidade, que possibilitou a
elaboração de uma base de dados, com informações preciosas sobre a cidade, chegando ao
término do estudo, com o seguinte resultado: “O estudo apresentou como um dos produtos
finais um diagnóstico da realidade urbana, já identificando grandes vazios urbanos e as
tendências de crescimento da cidade” (OLIVEIRA, 2002, p.16).
O primeiro Plano Diretor de Natal nasceu no inicio dos anos Setenta, no Governo de
Jorge Ivan Cascudo e elaborado a partir do Plano Urbanístico e de Desenvolvimento de Natal
de 1968. O citado Plano foi coordenado pelo arquiteto Moacir Gomes, contando com a
participação de técnicos da Prefeitura da cidade. O Plano Diretor foi então, “Concluído em
Setembro de 1973, foi transformado, em Junho de 1974, pela Câmara dos Vereadores na Lei
2-217/74 – Plano Diretor do Município do Natal” (LIMA, 2001, p.109, APUD NATAL,
2008, p.54).
O Plano Diretor trouxe benefícios no que diz respeito às ações voltadas para o
planejamento da cidade. Uma dessas ações foi à institucionalização do planejamento urbano,
com a participação de dois órgãos: a Secretária Municipal de Planejamento e Coordenação
Geral- SEMPLA e o Conselho de Planejamento Urbano do Município de Natal - COMPLAN,
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_____________________________________________________________________________ ambos contribuíram para o planejamento da cidade. Assim, a Prefeitura pôde contar com uma
estrutura administrativa especializada na atuação de obras e intervenções urbanas, capacitadas
para o estudo de como se planejar bem a cidade.
Foi durante a década de 1980, que o segundo Plano Diretor de Natal começou a ser
elaborado. Tal ação surgiu num período de transição política, na qual a cidade e o país
compartilhavam. Essa transição refere-se ao fim do regime ditatorial dos militares (iniciada na
década de Sessenta e finalizada em meados nos anos 1980) e inicio da retomada da
democracia (meados dos anos 1980), que fora perdida durante o período da ditadura, a qual o
país esteve submetido. O Plano Diretor de Natal de 1984 foi elaborado no Governo do
Prefeito Marcos Formiga, e aprovado pela Câmara de Vereadores, na forma de Lei 3.175/84
(NATAL, 2008).
A contribuição do Plano Diretor – 1984, para o planejamento da cidade, foi na
criação de uma estrutura administrativa voltada exclusivamente para a elaboração do
planejamento urbano. Outro fato importante contido neste Plano Diretor, diz respeito à
participação popular na elaboração da proposta do citado Plano.
Outro elemento que também merece ser destacado e que estava contido no Plano
Diretor, foi à regularização dos espaços urbanos ou a sua tentativa, que se constituem uma das
características do Plano Diretor, para controlar ou definir o crescimento da cidade, sendo
assim o seu objetivo consistia na utilização de instrumentos legais a fim de garantir um
zoneamento funcional para a cidade.
Por conseguinte, o Plano Diretor de Natal de 1984 foi elaborado dentro de exigências
que fizeram parte dos debates da constituição de 1988, sendo que uma delas se refere à
exigência de que, todos os municípios com mais de Vinte Mil habitantes, deve elaborar seu
Plano Diretor. Como Natal, já possuía uma população que ultrapassava a soma de Vinte Mil
habitantes, apresentando assim, a quantia de mais de Seiscentos Mil habitantes.
Assim, uma década após a elaboração do Plano Físico-Territorial de Natal de 1984,
no ano de 1994, que foi criado outro Plano Diretor de Natal. Este Plano contou com a
participação de profissionais do Instituto de Planejamento Urbano de Natal (IPLANAT), se
constituindo como “um importante instrumento de ordenamento urbano, que aprovado pela
Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito Aldo Tinôco nascia a Lei Complementar no 07,
ganhava caráter legal de plano diretor”(NATAL, 2008, p.60).
O último Plano Diretor, que a cidade de Natal conheceu, foi no ano de 2007. Onde o
mesmo foi revisado, envolvendo a criação de leis que visavam à proteção de áreas com frágil
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_____________________________________________________________________________ caráter ambiental e da forte especulação imobiliária. O caráter participativo de segmentos da
população no decorrer do processo de elaboração e termino do plano Diretor, se fez de forma
marcante, através da realização de debates e reuniões entre o Poder Público, políticos,
ambientalistas e a segmentos da população.
O atual Plano Diretor de Natal trouxe para debates, os anseios da população, que
defendiam questões ambientais, uma vez que a cidade estava crescendo em direção as áreas
ambientalmente frágeis. Tal crescimento urbano, veio associado a forte especulação
imobiliária, que não estava respeitando os interesses da população nem do meio ambiente, nas
localidades onde estava ocorrendo as intervenções imobiliárias. Foi a partir desse quadro, que
integrantes da sociedade, bem como os movimentos sociais, liderados por ambientalistas,
reivindicarem, junto a poder Público, por a medidas urgentes para a proteção do meio
ambiente.
Sendo assim, a Sociedade Civil organizada pedia a revisão do Plano Diretor de 1994,
ainda vigente. Em meio a esse quadro reivindicatório, em 2005, “a Prefeitura de Natal, através
da Secretária Municipal de Urbanismo e Meio ambiente - SEMURB, convocou a Conferência
de Revisão do Plano Diretor Participativo da Cidade de Natal” (NATAL, 2008, p.64).
A característica marcante desse novo Plano Diretor foi à significativa participação
popular, desde a reivindicação para a revisão do antigo plano até as etapas finais da
elaboração do novo plano, perpassando por debates, reuniões, que participaram, junto com os
técnicos, da elaboração do referido Plano. Além da forte presença da população na revisão do
Plano Diretor- 1994 outros pontos podem ser destacados, e, que foram inseridos, através da
conquista popular, na revisão, como por exemplo: “Política de Habitação de Interesse Social,
a Regularização Fundiária e a Questão Ambiental” (NATAL, 2008, p.64).
Avanços e conquistas, fruto das reivindicações e preocupações da Sociedade Civil,
atribui um caráter popular ao Plano Diretor de 2007. Tais conquistas se tornam importantes,
pois abriram horizontes, no que se refere a uma aproximação entre o Poder Público e a
população, quando os direitos da população se encontram diante dos interesses capitalistas,
que tendem a negligenciar os direitos de parte da população e, ao mesmo tempo, de não
respeitarem questões ambientais vitais para o desenvolvimento sustentável da cidade.
Os embates e discussões, que culminaram com a elaboração do Plano Diretor, em
2007, convergiram para a defesa do meio ambiente que estavam sendo ameaçados pela
especulação imobiliária, em determinada parte da cidade – o Bairro de Ponta Negra, região
Sul, onde essa especulação estava ao mesmo tempo agredindo o meio ambiente natural, como
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_____________________________________________________________________________ poderia se reverter em um problema social, ocasionando a saída gradual de moradores de
classe baixa, devido ao aumento no valor do solo nas áreas de interesse dos agentes
imobiliários.
Essa reação popular, manifestada na luta por mudanças do Plano Diretor da cidade,
com relação a determinadas questões de âmbito social e ambiental, são apenas uns, dos
diversos problemas urbanos enfrentados pela cidade, que compartilha com problemas urbanos
comuns às demais cidades brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, etc.), como: o
congestionamento de veículos, poluição do ar, violência, especulação imobiliária,
desemprego, poluição dos mananciais utilizados, principalmente, para o abastecimento da
cidade, entre outros.
Diante de toda essa problemática ambiental, a qual a Cidade de Natal e os seus
habitantes estão inseridos, é justificável o interesse e a inquietação a qual a população reagiu e
se fez presente no recente Plano Diretor da Cidade de Natal-2007.
Mas diante de tantos problemas de ordem ambiental a qual a cidade enfrenta, acima
citados, é significante a questão da poluição atmosférica, causada pela emissão de gases,
provenientes dos veículos. Problemas ambientais, a qual o estudo pretende se debruçar, uma
vez que, um dos fatores responsáveis pelo aparecimento da chuva ácida na cidade – objeto de
investigação da pesquisa-, provém das emissões do dióxido de carbono e demais poluentes,
pelos automóveis que transitam pela cidade.
Evidencias de que tal fenômeno vem ocorrendo na cidade – a poluição do ar, foi
citado em reportagem feita por um dos principais jornais de grande circulação no Estado, “A
Tribuna do Norte”, em 30/09/2007 pela repórter Mariana Cremonini, e intitulada “Poluição
em Natal cresce sem controle de qualidade do ar”, onde traz o assunto, ainda pouco estudado,
sobre a poluição do ar na cidade de Natal.
A referida reportagem mostra os principais sinais no aumento da poluição do ar, nos
locais mais movimentados da cidade, a saber, os bairros do Alecrim e da Cidade Alta,
localizados na região leste. Através de fatos relatados por alguns entrevistados, revela indícios
visíveis de um aumento significativo de poluentes em suspensão no ar ocasionados pela
queima de combustíveis emitidos pelos veículos. Em uma das entrevistas, ocorreram relatos
de pessoas que transitam por esses dois bairros, mostrando que os efeitos da poluição, como
por exemplo, a incidência de problemas respiratórios em parte da população que transita pelas
áreas mais movimentadas da cidade, e da sujeira impregnada nas roupas e em partes expostas
no corpo dos entrevistados.
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_____________________________________________________________________________ Somado às evidências da poluição do ar, percebidas por alguns transeuntes, o estudo
verificou a ocorrência de indícios da poluição do ar em prédios públicos e em monumentos
localizados em áreas consideradas como concentradora da circulação de veículos, como os
bairros da Ribeira e da Cidade Alta.
Tal observação pôde ser constatada devido às características deixadas na paisagem
que evidência a ocorrência do fenômeno das chuvas ácidas na cidade de Natal. Em síntese, a
análise das paisagens foi possível devido ás marcas deixadas nas construções e monumentos
públicos pelas chuvas ácidas, pois “quando o seu pH se torna baixo (condições ácidas),
provoca corrosividade onde a chuva ácida toca e, quando o pH é alto (condições básicas) pode
provocar incrustações” (...) (MELO, 2007, p.13)
O estudo observou e constatou a ocorrência da chuva ácida na cidade, através da
análise da paisagem, notadamente sobre os prédios e monumentos localizados na Ribeira e na
Cidade Alta. Os resultados e as figuras dessa análise serão expostos com mais detalhes no
capítulo referente aos resultados finais da pesquisa.
Todos os sinais descritos e percebidos pelas pessoas na reportagem citada e pelo
material colhido na pesquisa de campo do presente estudo reúnem evidências do aumento da
poluição do ar nas principais áreas da cidade, e que estão diretamente correlacionados com o
aumento na frota de veículos que circulam por entre as principais avenidas de grande
circulação. De acordo com dados do Departamento Nacional de Transito – DETRAN/RN,
sobre a evolução da frota de veículos, verifica-se que do ano de 1987 (14.792 veículos) até o
ano de 2008 (263.687), a frota de veículos na Cidade teve um aumento de 1.782%.
O gráfico a seguir, mostra essa evolução na frota de veículos na cidade entre os anos
de 1987 e 2008:
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_____________________________________________________________________________
Fonte: DETRAN/RN, 2008
Gráfico 1 - Evolução na Frota de Veículos em Natal/RN
O gráfico acima evidência um aumento considerável no número de veículos na
cidade, fato esse que comprova os índices significativos da poluição do ar em partes da cidade
e que está paulatinamente afetando a saúde dos transeuntes que circulam pelas avenidas de
maior fluxo de veículos na cidade.
Além das áreas na cidade (Alecrim e Cidade Alta) anteriormente mencionadas por
apresentarem um grau considerado de poluição do ar, outros locais na cidade também
merecem atenção, por serem potencialmente vulneráveis a apresentar um grau de poluição do
ar, devido à emissão de poluentes dos veículos. Como por exemplo, as localidades turísticas e
os seus entornos, como a Praia de Ponta Negra, principal espaço turístico da cidade, onde
recebe nos períodos de alta estação, um grande fluxo de turistas. A chegada de um número
significante de turistas nessa parte da cidade pode vir a acarretar o aumento no número de
veículos que transitam por essa parte da cidade.
A justificativa, para a menção da atividade turística, se deve ao seguinte aspecto: que
o seu crescimento do fluxo turístico, demanda um aumento de veículos circulando por entre
os espaços turísticos da cidade, que conseqüentemente, elevará a quantidade de gases que são
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_____________________________________________________________________________ eliminados dos veículos, contribuindo dessa forma, para a poluição do ar, que pode vir a
culminar com a ocorrência do fenômeno das chuvas ácidas.
É comum a existência de trabalhos acadêmicos sobre a associação da atividade
turística com o agravamento de problemas ambientais, decorrentes do aumento do fluxo de
turistas junto aos espaços turísticos. Um desses problemas se relaciona com a poluição do ar
nas áreas e entornos turísticos, principalmente nos períodos de alta estação, através de uma
maior circulação de transportes, como cita a Organização Mundial do Turismo – OMT (2003)
explicitando que: “A poluição é outro impacto negativo importante do turismo. O transporte é
uma grande fonte de poluição sonora e do ar”.
A incidência das chuvas ácidas se encontra relacionada com as atividades humanas
sobre o meio ambiente, através do intenso crescimento das cidades e das atividades
econômicas, como as atividades indústrias, agrícolas, minerais, etc. Na cidade de Natal a
poluição do ar está relacionada ao seu crescimento urbano, como principalmente, pelo
aumento na frota de veículos, que tende a se concentrar em certos pontos da cidade, atrelado a
uma malha viária deficitária, gerando um ambiente propício a formação de áreas com
significativo grau de poluição veicular, e, na existência de pontos onde os efeitos das chuvas
ácidas são aparentes.
Estudo, feito por Melo (2007), sobre a análise da qualidade das águas das chuvas de
Natal para fins de aproveitamento, com amostras coletadas em certos pontos da cidade,
evidencia que das áreas onde o autor coletou as amostras das águas das chuvas, o ponto
localizado no Bairro da Cidade Alta, foi o que apresentou alterações na qualidade das águas
precipitadas no local conforme parâmetros utilizados pelo autor, com relação à Condutividade
Elétrica1. Tal fato se deve, segundo o referido autor, pela área ser a mais poluída dentre as
demais áreas estudadas, e por a Cidade Alta apresentar uma considerável concentração
urbana, contribuindo para uma poluição do ar, causada pelos gases expelidos pelos
automóveis e demais fontes poluidoras, como das cozinhas e de pequenas fábricas (MELO,
2007, p.76).
Outros fatores se encontram interligados a uma estatística crescente na frota de
veículos na cidade, como: aumento do poder aquisitivo da população. Este fato possibilitou
que quantidade significativa dos residentes realizasse a aquisição do automóvel próprio. Essa
1 Segundo o autor, a análise da condutividade elétrica é “utilizada para indicar a presença de íons, acusando assim possíveis impactos ambientais na massa d’água, ocasionados por lançamentos de resíduos industriais, mineração, esgotos, etc. Como há uma relação de proporcionalidade entre o teor de sais dissolvidos e a condutividade elétrica, podemos estimar o teor de sais pela medida de condutividade de uma água” (MELO, 2007, p.13).
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_____________________________________________________________________________ tendência de uma parcela da população, em adquirir carros novos, tende a ser crescente, como
indaga a reportagem feita pela “Tribuna do Norte”, em 12/08/2008 pelo repórter Wagner
Lopes intitulado “Aumento da frota de veículos é uma preocupação em Natal”, dizendo que:“
a expectativa é de acréscimo nesse número, já que as facilidades de compra do automóvel
próprio incentiva a troca do transporte público pelo individual”.
Esse fato vem a corroborar com a elevação da poluição do ar, como também, a
deficiência na malha viária da cidade, que não permite a um escoamento rápido da frota de
veículos em circulação, notadamente nos horários de grande movimento (inicio da manhã e ao
final da tarde) em alguns pontos da cidade, a conseqüência direta dessa concentração de
veículos acaba por culminar na formação de congestionamentos constantes por entre as
principais avenidas da cidade, principalmente em alguns trechos como em direção as áreas
centrais de Natal, como: Cidade Alta, Alecrim e nas avenidas da Hermes da Fonseca,
Prudente de Moraes, Salgado Filho, Engenheiro Roberto Freire, todas localizadas na Região
Sul da cidade, como também em trechos que ligam a Região Norte ás demais regiões da
cidade.
Um estudo realizado por Macêdo (2004) faz um balanço da quantidade de gases
lançados para a atmosfera, como o CO2 , provenientes da queima de combustíveis fosseis,
como a gasolina e o diesel, pelos veículos no estado. O resultado do referido estudo foi o
seguinte: que a gasolina é o principal combustível utilizado pelos veículos considerados leves,
que inclui os carros de passeios. O autor chama a atenção para o uso intenso desse
combustível, que traz grandes prejuízos ao meio ambiente, pois é altamente poluente, por
apresentar um grande teor na emissão de gases poluentes.
Macedo (2004) também faz referência ao uso do diesel, mostrando que tal
combustível é considerado mais poluente, em comparação a gasolina, e mais barato do que a
mesma. Tal fato é preocupante, uma vez que o diesel é um combustível que tem incentivos do
governo federal para a sua ampla utilização em substituição da gasolina, que é
economicamente mais cara. Ainda sobre o autor, o mesmo considera que é necessário que
sejam adotadas medidas para evitar uma intensa poluição atmosférica, devido aos efeitos
negativos da utilização maciça do diesel nos meios de transportes. O autor sugere a utilização
do transporte público nos grandes centros urbanos para que haja um desuso do diesel como
combustível.
Melo (2007) também lança algumas propostas objetivando a redução das chuvas
ácidas, como reduzindo a queima de combustíveis fósseis, utilizados nos automóveis e na
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_____________________________________________________________________________ utilização de transportes menos poluidores, como é o caso do metrô. Outra solução sugerida
pelo autor seria através da utilização de: “fontes de energia menos poluentes, com a
implantação de filtros nos escapamentos e chaminés e, quando for o caso, utilização de
combustíveis com baixo teor de enxofre (MELO, 2007, p.44).
No entanto, essa referência aos problemas da poluição atmosférica com a emissão de
gases poluentes no ar, bem como se apresenta o trânsito da cidade, se faz oportuna, pois são
elementos importantes no estudo das chuvas ácidas em Natal, uma vez que a poluição do ar,
causado pelas emissões de gases emitidos pelos veículos, favorecem ao aparecimento desse
fenômeno aqui estudado e que vem a somar-se a outros fatores que juntos, corroboram para a
incidência das chuvas ácidas na cidade. Além de propiciar uma reflexão e discussão a respeito
de medidas preventivas para que os efeitos das chuvas ácidas não se tornem prejudiciais a
saúde da cidade.
Planejar uma cidade pensando no bem estar do cidadão, media