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UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Avaliação da Efetividade do Programa

Desenvolvimento Sustentável de Território Rural do

Bico do Papagaio – TO

Palmas, novembro de 2011.

1. Contextualização

1.1. Aspectos Físicos

O estado do Tocantins encontra-se todo na numa região de clima

tropical numa faixa de transição ao norte com temperaturas variando de 20 a

40 oC, com precipitação anual média de 1000-2000 mm. Observam-se no

estado a presença de dois grandes biomas, o Cerrado que predomina na

metade sul do estado e uma faixa de transição para floresta amazônica na

região do Bico do Papagaio. À leste observa-se um início de transição de

cerrado para Caatinga, que é marcado pela região do Jalapão.

O cerrado varia entre o campo limpo, o campo sujo, o cerrado e o

cerradão conforme as características do solo. Na faixa norte do estado ocorre a

faixa de transição entre o cerrado e a floresta amazônica. Os solos

classificados em 5 grandes classes segundo sua aptidão agrícola: alta, média,

média-baixa, baixa e desaconselhável para a agricultura (Diniz, 2006). Essas

características têm forte influência sobre a geografia do setor agrícola e, por

conseqüência, sobre a rede urbana.

Na região norte no estado as terras são de boa qualidade, entretanto em

função da região ser de mata, o custo da destoca tem contido o avanço da

agricultura mecanizada. A região tem sido ocupada por gado e pela agricultura

menos tecnificada, baseada na enxada e em pequenos tratores. Uma outra

dificuldade na região mais ao norte diz respeito ao volume de chuvas que em

algumas épocas do ano é muito alto o que também acarreta problemas para

alguns tipos de cultura (soja, milho e algodão).

Figura 01

Aptidão agrícola do Estado do Tocantins

Fonte: Adaptado de Diniz, 2006.

1.2. Aspectos Sócio demográficos

Do ponto de vista mais histórico, a região do atual estado do Tocantins

foi ocupada desde o século XVIII com as buscas por metais preciosos na

região, e seus rios (Araguaia e Tocantins) serviram como forma de penetração

para as bandeiras vindas do norte do país. Natividade, que está ao sul da

capital (200 km na rodovia Coluna Prestes – TO-050) do estado foi importante

reduto aurífero, entrando em decadência com o esgotamento das jazidas.

A região do Bico do Papagaio, na região norte do estado ficou marcada,

na década de 1970 pela guerrilha do Araguaia, sendo que Xambioá foi um dos

pontos de apoio do exército para o combate a Guerrilha. Esta região

diferentemente do restante do estado viveu um intenso processo de

interferência do estatal ao longo dos anos 1970 e 1980. Por estar numa região

muito próxima ao sul do Pará, se tornou importante ponto de passagem de

população que correu em direção ao Pará na busca por ouro. A interferência

estatal na região se acentuou com a criação do Grupo Executivo de Terras

Araguaia-Tocantins que atuou na região até a criação do estado.

Esta região foi marcada por acirrados conflitos pela posse da terra

durante as décadas de 70 a 80, onde se opunham de um lado os trabalhadores

rurais da região noroeste do país que chegaram a partir da década de 50 em

busca de terras devolutas, e de outro os fazendeiros e investidores da região

centro sul do país, motivados pelos incentivos fiscais oferecidos pelo governo

federal como forma de promover a ocupação da Amazônia. Durante este

período, a grilagem, a expropriação violenta das famílias, as perseguições e

assassinatos dos posseiros foram práticas correntes.

A luta pela resistência iniciou-se antes da chegada da Comissão

Pastoral da Terra (CPT), mas se fortaleceu com a vinda de missionários desta

entidade. Um dos símbolos desta resistência foi o Pe. Josimo, que lutou ao

lado dos trabalhadores rurais, num processo de conscientização em uma

época de acirrados conflitos na região. Pe. Josimo foi assassinado por

pistoleiros encomendados por grileiros das terras da região. Tornou-se uma

marca desta resistência, lutando pela posse da terra e dos diversos direitos dos

quais os trabalhadores desconheciam.

Na década de 80, criaram os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais com

o apoio daquela instituição, com isso os trabalhadores rurais se organizaram e

articularam a implementação de um amplo processo de reivindicação pela

reforma agrária. Na segunda metade dos anos 80 o governo federal, através do

INCRA, iniciou de fato as ações da reforma agrária na região, desapropriando

latifúndios improdutivos. Os primeiros assentamentos foram implementados

nos municípios de Esperantina e São Miguel do Tocantins.

Na segunda metade da década de 90, com o aumento expressivo no

número de famílias assentadas, as organizações dos trabalhadores rurais, já

consolidadas e amadurecidas pelos anos de luta, passam a reivindicar e

negociar políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agricultura

familiar. Nesta fase o crédito rural passa a ser uma das principais bandeiras do

movimento sindical. Em resposta a essa demanda o governo federal passa a

liberar recursos para o crédito rural destinado à agricultura familiar através de

linhas principais: PROCERA , FNO e PRONAF1. A luta pela terra evoluiu para a

defesa do desenvolvimento rural sustentável centrado na agricultura familiar.

A partir de 2001, como reflexo do projeto de desenvolvimento nacional

para o eixo Araguaia-Tocantins, apresentado pelo governo do ex-presidente

1Respectivamente: Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária; Fundo Constitucional do Norte e Programa

Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Fernando Henrique Cardoso, o governo estadual elaborou projetos estaduais

nas áreas de energia, transporte e plantio de monocultura, um deles é o PDRI

– Programa de Desenvolvimento Rural Integrado do Bico do Papagaio que visa

à implantação de lavouras de soja numa área de 400.000 hectares, ao longo

dos rios Tocantins e Araguaia.

Dentro deste programa, está sendo desenvolvido de forma parcial o

Projeto Sampaio que prevê o cultivo de soja numa área equivalente a nove mil

hectares. No entanto, a ação dos movimentos populares conseguiu impedir

parcialmente sua implantação por ser considerado uma ameaça ao

desenvolvimento da região por parte das organizações de trabalhadores rurais.

Através da construção de um processo de organização, outras

conquistas também foram obtidas pelos trabalhadores rurais. Destacando-se o

acesso a determinadas linhas de créditos, como PRONAF, fomento e

alimentação; algumas melhorias na infra-estrutura local, como construção de

estradas vicinais e habitação; a implementação de obras pelo PRONAF Infra-

estrutura; e a ocupação de novos espaços de discussão e deliberação, a

exemplo dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável

(CMDRS).

Em 2007, 34% da população da microrregião do Bico do Papagaio

encontrava-se na área rural. Esta população corresponde a 22% da população

rural do Estado que é de 271 mil habitantes (Tabela 1).

Tabela 01

Dados da População do Tocantins

Micro/Estado/

Brasil

População Total (mil

hab.)

Cresciment

o (% a.a.)

População

Urbana (%)

População

Rural (%)

1991 2000 2007

1991-

2000

2000-

2007 1991 2007 1991 2007

Bico do

Papagaio 142 174 179 2,3 0,4 48 66 52 34

Araguaína 187 229 234 2,3 0,3 72 82 28 18

Miracema do

Tocantins 123 136 137 1,1 0,0 57 70 43 30

Rio Formoso 91 102 108 1,3 0,8 58 79 42 21

Gurupi 112 122 129 0,9 0,8 70 85 30 15

Porto Nacional 103 219 263 8,7 2,7 69 91 31 9

Jalapão 58 62 67 0,9 1,1 23 55 77 45

Dianópolis 104 112 115 0,9 0,4 42 69 58 31

Estado do TO 920 1157 1232 2,6 0,9 58 78 42 22

Brasil

14682

5

16979

9

18380

5 1,6 1,1 76 83 24 17

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 1991 e 2000. IBGE. Contagem da População, 2007.

Apesar da população na área rural ter sofrido um decréscimo nos

últimos 17 anos, a produção agropecuária cresceu de forma constante ao longo

do mesmo período.

Em termos regionais o crescimento populacional foi bastante

diferenciado. A região do Bico do Papagaio e de Araguaína, palco de

importantes conflitos ao longo da década de 1980 se tornou área prioritária de

atuação dos governos estaduais e federal. A Secretaria de Planejamento do

estado conta tem um programa voltado para o Zoneamento Ecológico-

Econômico da região.

No âmbito federal, a região faz parte do Programa de Desenvolvimento

Territorial Sustentável do Ministério do Desenvolvimento Agrário e também do

Ministério da Integração Nacional. Por se situar na confluência de duas bacias

hidrográficas importantes (Araguaia e Tocantins), próximas a eixos

rodoferroviários importantes (Belém-Brasília, Ferrovia Carajás e Norte-Sul) tem

atraído população e despertado interesse econômico. Nos últimos anos parece

estar havendo um incremento da área de reflorestamento, com o objetivo

principalmente de atender a demanda por carvão das usinas siderúrgicas e das

guserias no sul do Pará. Isso se reflete inclusive nos dados do mapeamento,

cuja área de reflorestamento passa de 2,5 mil hectares em 1990 para 17 mil

hectares em 2007, sendo que 84% desta área está na microrregião do Bico do

Papagaio.

1.3. Desempenho Econômico

O Produto Interno Bruto do Estado do Tocantins cresceu acima da

média brasileira desde 1991. Entre 1991 e 2007 a taxa de crescimento média

anual do PIB real do estado foi de 6,9% a.a. enquanto para o Brasil essa taxa

foi de apenas 2,5% a.a. Em uma perspectiva mais recente, entre 2000 a 2007,

a taxa de crescimento média anual do estado se ampliou para 8,9% a.a.

enquanto que a taxa brasileira subiu para 3,5% a.a. Esse crescimento ao longo

dos últimos 16 anos fez com que a participação do estado no PIB nacional

mais do que dobrasse, passando de 0,20% do PIB nacional em 1989 para

0,42% em 2007.

Entre 1989 a 2007 o PIB per capita do estado passou de R$ 4,3 mil para

R$ 9,4 mil ao ano. Isso significa que o PIB per capita do estado representava

27% da média nacional em 1989 e 52% em 2007. Isso demonstrou, uma

grande evolução do PIB per capita no Estado, com a ampliação da riqueza

média da população.

Em uma perspectiva de evolução econômica recente, a seguir se

apresenta as taxas médias anuais de crescimento do PIB segundo os setores e

para as microrregiões do estado do Tocantins no período 2002-2007. As taxas

de crescimento variaram bastante entre as regiões e os setores. Chama

atenção a taxa média anual do PIB da microrregião de Porto Nacional, que foi

de 3% a.a. no período, abaixo, portanto, da taxa média do estado.

As regiões mais centrais do estado (além de Porto Nacional, Miracema

do Tocantins e Rio Formoso) têm crescido menos que as regiões sul e norte do

estado. Os destaques positivos ficam por conta das microrregiões de

Araguaína, Dianópolis e Gurupi. Apesar do crescimento expressivo observado

na microrregião do Jalapão, o mesmo deve ser observado com cautela, pois o

elevado crescimento se deve principalmente a base inexpressiva da região, o

que faz com que a taxa de crescimento seja extremamente elevada.

Tabela 02

Taxa Média Anual de Crescimento das Microrregiões segundo Setores para o

Período 2002-2007

MICRORREGIÃO /

ESTADO

TAXA MÉDIA ANUAL DE CRESCIMENTO (2002-2007)

AGROP. INDÚS. COMER.

E SERV.

ADM.

PÚBLICA IMPOSTOS PIB

Araguaína 3,9 9,9 7,9 8,1 7,8 7,8

Bico do Papagaio 2,0 -2,2 3,4 7,6 5,5 4,0

Dianópolis 4,6 4,7 5,1 6,3 6,7 5,3

Gurupi 3,2 25,9 6,8 5,8 6,1 10,4

Jalapão 7,7 8,6 15,7 7,0 15,9 9,2

Miracema do Tocantins 4,9 -4,9 3,9 6,8 14,0 2,7

Porto Nacional 3,0 1,0 1,4 9,2 3,1 3,0

Rio Formoso -4,6 11,3 2,2 7,4 4,3 1,9

Tocantins 2,3 6,0 4,5 7,6 6,0 5,2

Fonte: IBGE. Sistemas de Contas Regionais, 2007. Cálculo dos autores.

Isso pode ser corroborado pela analise do gráfico 3 que mostra a

participação das microrregiões no PIB do estado em 2002 e 2006. Observa-se

que o 61% do PIB do estado em 2006 estavam concentrados em apenas três

microrregiões, as microrregiões de Porto Nacional, Araguaína e Gurupi.

Observa-se que as microrregiões de Gurupi e Araguaína aumentaram suas

participações no total do PIB do estado. Por outro lado, as microrregiões de

Miracema do Tocantins, Rio Formoso e Bico do Papagaio perderam

importância relativa dentro do estado no período considerado.

Gráfico 01

Participação das Microrregiões no PIB do Estado do Tocantins para os

Anos de 2002 e 2006

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

2002

2006

29%

26%

19%

21%

12%

14%

11%

10%

12%

11%

8%

7%

6%

6%

4%

4%

Porto Nacional Araguaína Gurupi Rio Formoso Miracema do Tocantins Bico do Papagaio Dianópolis Jalapão


O gráfico 02 apresenta o PIB per capita das microrregiões, do estado e

do Brasil em 2006. Observa-se que as diferenças regionais dentro do estado

são bastante significativas. As microrregiões do Bico do Papagaio, Dianópolis,

Jalapão e Miracema possuem PIB per capita abaixo do observado para o

estado. No caso da microrregião do Bico do Papagaio, esta possui um PIB per

capita 50,5% abaixo da média do estado, ou 72% menor do que o PIB per

capita brasileiro. A microrregião que possui o PIB per capita mais alto é a de

Gurupi, cujo PIB per capita é 50,3% superior à média do estado, valor que não

é suficiente para que a região se aproxime da média do PIB per capita nacional

da qual ainda está distante 15%.

Gráfico 02

PIB per capita para as Microrregiões, Tocantins e Brasil para ao ano de

2006 (R$ de 2006)


1.4. Expansão agropecuária

A expansão agrícola e incorporação produtiva do Cerrado que ocorreu a

partir dos anos 1960, impulsionada por uma série de programas de

colonização, crédito rural e pesquisa agrícola, que foi fundamental para o

crescimento da economia mato-grossense e goiana, ainda não atingiu em sua

plenitude o Tocantins. Há vasta área a ser ocupada ou cuja exploração pode

aumentar a participação do estado na produção de grãos no total do país.

Apesar desta explosão agropecuária ainda não ter ocorrido, o crescimento dos

últimos 17 anos indica que há espaço para uma mudança no perfil produtivo da

agropecuária do estado.

Apesar dos avanços tecnológicos que permitiram a ocupação de terras

tidas como fracas, nos últimos anos, as características das terras do estado

são um fator limitador da expansão agrícola.

Em 1990 o estado do Tocantins era responsável por 0,1% da produção

dos principais grãos (arroz, feijão, milho, soja e trigo), patamar que atingiu 1,2%

na década seguinte. O comportamento individual das lavouras foi muito

diferenciado, porém o estado se consolidou como um grande produtor de arroz,

soja, e num patamar inferior, milho. O aumento na produção de cana evidencia

que o estado pode estar entrando em um ciclo de expansão da cultura. É

preciso se observar o que ocorrerá nos próximos anos com a cultura, que pode

ser uma alternativa para o crescimento e a agro industrialização do estado. Na

média, a produção de grãos cresceu 8,3% ao ano, contra a média brasileira de

5,5% ao ano.

O destaque negativo fica por conta da região do Bico do Papagaio.

Apesar de a região possuir terras de boa fertilidade a produção de grãos na

região tem se mostrado aquém das possibilidades. Uma explicação para isso

pode estar ligada estrutura fundiária a pouca utilização de tecnologia moderna.

1.5. O Programa de Desenvolvimento Sustentável de Território Rural do

Bico do Papagaio

O Território da Cidadania Bico do Papagaio - TO abrange uma área de

15.852,60 Km² e é composto por 25 municípios: Aguiarnópolis, Ananás,

Angico, Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins,

Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Sampaio, Darcinópolis, Esperantina, Itaguatins,

Luzinópolis, Maurilândia do Tocantins, Nazaré, Palmeiras do Tocantins, Praia

Norte, Riachinho, Santa Terezinha do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São

Sebastião do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, Tocantinópolis e São Bento

do Tocantins (figura 1). A população total do território é de 179.238 habitantes,

dos quais 61.012 vivem na área rural, o que corresponde a 34,04% do total.

Possui 7.406 agricultores familiares, 5.644 famílias assentadas e 1 terra

indígena. Seu IDH médio é 0,62 (IBGE, 2008).

Figura 02

Território do Bico do Papagaio

Seu território é caracterizado por ser uma região pobre, com baixo PIB

per capita, relativamente populosa e fortemente influenciada pela agricultura

familiar, notadamente pela pressão exercida pelos movimentos sociais pela

reforma agrária. Possui 5.885 estabelecimentos rurais, com destaque maior

para a pecuária. Na região existiam em 2005, 66 assentamentos, com 3.835

famílias, sendo a produção leiteira um das principais fontes de renda dos

agricultores familiares (INCRA, 2006).

O Bico do papagaio está inserido no ecossistema de transição entre a

Floresta Amazônica e o Cerrado comumente chamado de Pré-Amazônia ou

Zona de ocorrência de Babaçuais, delimitada pelos rios Tocantins e Araguaia.

É uma área de ocupação recente e sua população migrou principalmente do

Maranhão e Piauí durante os anos 60 e 70. Majoritariamente agroextrativistas,

esta população implantou o sistema de produção baseado na “roça de toco”, na

coleta do coco do babaçu no agroextrativismo de frutas nativas, na pesca

artesanal, na produção de mel e de farinha de mandioca de imensa importância

social, ambiental, cultural e econômica.

Em 2008, foi implantado o Colegiado do Território da Cidadania no

Território Rural do Bico do Papagaio. Em seu Plano de Desenvolvimento

Territorial foram priorizadas algumas cadeias produtivas relacionadas à

agricultura familiar, dentre as quais se destacam o leite, apicultura, mandioca e

babaçu. No ano de 2009, vários projetos foram encaminhados pelo Colegiado,

com a participação dos Governos Municipais, Estadual e Federal, juntamente

com representantes da sociedade civil.

A proposta inicial deste relatório será destacar as ações desenvolvidas

pelo Colegiado Territorial e as possíveis informações geradas através da

aplicação de questionários pela Célula de Acompanhamento do Território do

Bico do Papagaio, com destaque para os indicadores relacionados aos

impactos diretos e indiretos dos projetos sobre as comunidades envolvidas,

além da coleta de dados secundários para verificação dos impactos das

estratégias de desenvolvimento territorial sobre o desenvolvimento econômico

sustentável da região.

2. Índice de Condições de Vida Territorial (ICV-T)

O Índice de Condições de Vida Territorial é uma variação do Índice de

Condições de Vida (ICV) reajustado para o contexto institucional e espacial no

qual foi aplicado. Institucional no sentido de que o ICV-T busca a percepção

dos entrevistados em relação à melhoria de sua realidade, para assim ajustar

as diretrizes a serem aplicadas no Território Rural. Espacial porque a área de

aplicação do questionário é totalmente na zona rural.

Na pesquisa aplicada no Bico do Papagaio, foram entrevistadas 281

famílias, atingindo assim a quantidade exigida de questionários. Os mesmos

foram aplicados em áreas rurais de municípios previamente estabelecidos pelo

Sistema de Gestão de Células (SGE). A tabela 1, logo a seguir, destaca os

municípios analisados e a quantidade de questionários aplicados em cada um.

Tabela 03

Cidades analisadas pelo ICV-T na região do Bico do Papagaio

Frequência Percentual

ANGICO 28 10,0%

ARAGUATINS 28 10,0%

AUGUSTINOPOLIS 28 10,0%

CARRASCO 29 10,3%

ESPERANTINA 28 10,0%

NAZARÉ 28 10,0%

PRAIA NORTE 28 10,0%

SÃO BENTO 28 10,0%

SITÍO NOVO 28 10,0%

TOCANTINOPOLIS 28 10,0%

Total 281 100,0%

Fonte: Elaboração própria.

Os questionários foram aplicados na primeira metade do semestre de

2011, nos meses de março e abril, período de transição da estação chuvosa

para a estiagem. A princípio houve maiores dificuldades de acesso, devido a

ocorrência de chuvas torrenciais que deterioraram grande parte das vias de

acesso, no entanto, na segunda metade de abril as chuvas diminuíram, logo as

condições de acesso melhoraram.

Figura 03

Aplicação do ICV-T

A seguir serão apresentadas algumas características das famílias

entrevistadas, destacando questões como escolaridade, acesso à serviços

básicos, comercialização, produção, organização da comunidade, dentre

outras.

As entrevistas foram realizadas nas propriedades rurais tendo como

principal objetivo entrevistar os chefes de família, por serem eles os possui

maior conhecimento sobre sua área produtiva. Por isso mais da metade dos

entrevistados foram os chefes de família (54%), quando os mesmos não se

encontravam no domicílio foram realizadas pesquisas com outros membros,

priorizando seu cônjuge que correspondeu a 31,3%, seguidos por seus filhos

8,9% (Gráfico 3).

Gráfico 03

Condição do Indivíduo na Família

Fonte: Elaboração Própria – Dados da pesquisa ICV-T.

Com relação à faixa etária dos entrevistados quase a metade fico entre

os 30 e 50 anos (45%), exatamente pela preferência que se deu ao chefe ou ao

seu cônjuge (Gráfico 4).

Gráfico 04

Idade dos entrevistados


A maior parte dos entrevistados foi de homens, 52%. A região possui

uma característica marcante e, embora sejam propriedades rurais, existem

muitas mulheres como chefes de família, geralmente matriarcas com idade

avançada (Gráfico 5).

Gráfico 05

Sexo dos entrevistados


Os dados demonstram que, em geral, as famílias são compostas por

poucas pessoas. Temos cerca de 21% dos estabelecimentos com três pessoas

valor que, em números absolutos, fica em torno de 60 domicílios. São raras as

residências identificadas com 10 ou mais moradores, equivalendo um total de

apenas 6 moradias. Esses valores podem ser conferidos no gráfico 6 abaixo.

Gráfico 06

Quantas pessoas fazem parte da família e moram neste

estabelecimento/domicílio?


Em relação aos moradores de cada domicílio, pode-se observar que a maior

parte não trabalha apenas no estabelecimento. Assim, em 98 domicílios os

residentes não se dedicam apenas à sua produção, possuem algum vinculo

empregatício, seja na cidade ou mesmo em outros estabelecimentos rurais

(Gráfico 7).

Gráfico 07

Quantas dessas pessoas trabalham apenas neste



É possível verificar também, que poucas pessoas trabalham apenas fora

do estabelecimento. Na maior parte das residências onde se identificam

pessoas trabalhando apenas fora do estabelecimento, encontra-se apenas 1

pessoa que não participa também das atividades do domicílio. A maioria das

residências, 179 delas, apresenta um número nulo de moradores trabalham

apenas fora do estabelecimento, conforme demonstra o Gráfico 8 abaixo.

Gráfico 08

Quantas dessas pessoas trabalham apenas fora do



A quantidade de moradias que não possuem moradores que trabalham

dentro e fora do estabelecimento é alta, apesar de se esperar o inverso dado

as informações anteriores. Foram identificados 207 domicílios onde nenhum

membro desenvolve atividade dentro ou fora do estabelecimento. Esse fato

pode ser explicado devido à existência de crianças e/ou idosos em cada

domicílio. Apenas 6 residências possuem mais de 3 moradores que

desempenham atividades dentro e fora do estabelecimento (Gráfico 9).

Gráfico 09

Quantas dessas pessoas trabalham no estabelecimento/domicílio e

também em outro local, permanente ou temporário?


Quanto às atividades desenvolvidas em cada propriedade, identificou-se que

em 71% dos estabelecimentos havia alguma produção (Gráfico 10).

Gráfico 10

Você tem alguma produção no seu domicílio ou estabelecimento?


Dentre as propriedades que realizam algum tipo de produção, identificou-se

apenas uma que possui a área de produção inferior a 4 Módulos Fiscais

(Gráfico 11).

Gráfico 11

Sua área de produção é menor que 4 Módulos Fiscais ?


Em quase totalidade dos casos as pessoas responsáveis pela

produção fazem parte da família. Apenas em 2% dos domicílios não se

encontra familiares como principal mão-de-obra na produção (Gráfico 12).

Gráfico 12

Quem trabalha nessa produção é principalmente a família?


Apenas 40% das famílias visitadas retiram da propriedade e da

produção a principal fonte de renda da família (Gráfico 13). Os principais

ganhos monetários das demais famílias são provenientes de vínculos

empregatícios, da aposentadoria e/ou da bolsa-família ou programas similares

do governo

.Gráfico 13

A renda da família vem principalmente dessa produção?


Quase todos os estabelecimentos são administrados pelas famílias.

Apenas 1% das propriedades são administradas por pessoas contratadas para

exercer essa função, o que corresponde, em números absolutos, a apenas 2

estabelecimentos (Gráfico 14).

Gráfico 14

É a família que administra o estabelecimento?


Mas grande parte das propriedades conta com empregados

permanentes. Cerca de 98% dos entrevistados afirmaram que seus

estabelecimentos possuem até dois empregados permanentes (Gráfico 15).

Gráfico 15

Tem até dois empregados permanentes?


De acordo com a amostra, o tipo de produção que predomina na região

é a não familiar. Dos estabelecimentos entrevistados, apenas 38%, apresentam

características de agricultura familiar (Gráfico 16).

Gráfico 16

Tipo de estabelecimento


Em relação ao uso que é feito da produção, os dados permitem

identificar que cerca de 36% dos entrevistados utilizam o que é produzido

apenas para o consumo da família, 58% consomem e vendem o que produzem

e apenas 6% destinam ao comércio tudo que é produzido na propriedade

(Gráfico 17).

Gráfico 17

O que você produz no estabelecimento é...


De acordo com a percepção dos entrevistados, foi possível averiguar

que, para a maioria dos entrevistados, a quantidade de pessoas da família que

estão trabalhando está boa (76 entrevistados) ou regular (69 entrevistados). A

minoria considera péssima a situação da quantidade de pessoas trabalhando

(Gráfico 18).

Gráfico 18

Na sua opinião, qual a situação da quantidade de pessoas de sua família

que está trabalhando?


Quanto à opinião dos entrevistados a respeito das características da

mão-de-obra da família que trabalha tanto no estabelecimento quanto fora,

tendo como critérios de avaliação idade, escolaridade e/ou capacidade de

trabalho, identificou-se a predominância do regular em 88 dos domicílios. Os

extremos, péssima e ótima, tiveram pouca freqüência, apenas 5 e 6

entrevistados avaliaram dessa forma as características da mão-de-obra da

família, respectivamente (Gráfico 19).

Gráfico 19

Qual sua opinião em relação às características da mão de obra da família

que está trabalhando?


Quando se perguntou em relação à situação da área utilizada para a

produção, incluindo terra, lago, mangue, floresta ou rio, foi possível identificar

que a maioria os proprietários, 93 deles, avaliam de forma positiva o tamanho e

a possibilidade de aproveitamento dessas áreas. As áreas foram consideradas

ruins por 52 entrevistados e regular por 45. Mais uma vez os extremos foram

pouco expressivos (Gráfico 20).

Gráfico 20

Como está a situação da área utilizada para a sua produção?


A opinião dos entrevistados em relação à escolaridade dos membros da

família, tendo como base para a avaliação o grau de escolaridade, o quanto os

membros da família estudaram e se os que estudam frequentam normalmente

a escola, demonstra uma certa satisfação, ao menos pela maioria, que

corresponde a 86 questionários. A quantidade de entrevistados que

consideram a situação da escolaridade da família ruim é de 36. Pouquíssimos

entendem como ótima ou péssima a escolaridade familiar, apenas 6 e 10,

respectivamente, e uma parte significativa dos entrevistados, 61 deles,

acredita ser regular a escolaridade da sua família, conforme pode ser

observado no gráfico 21.

Gráfico 21

Como você avalia a escolaridade dos membros da família?


Uma avaliação semelhante é realizada pelos entrevistados a respeito

das condições de moradia que possuem. De acordo com os dados, 97

estabelecimentos possuem boas condições de moradia, 61 possuem condições

regular e apenas um numero relativamente baixo de domicílios, 29, são

considerados ruins pelos moradores (Gráfico 22).

Gráfico 22

O que você acha das condições de moradia da família?


Sobre a forma de organização dos produtores identifica-se que

raramente eles buscam se apoiar em cooperativas ou associações para vender

seus produtos. A maior parte dos produtores, no total de 103, nunca procurou

vender seus produtos através de cooperativas ou associações. Em 72 casos, a

questão não se aplica (NSA) por se tratar de famílias que não produzem para

vender ou produzem apenas para o próprio consumo (Gráfico 23).

Gráfico 23

Você vende seus produtos para cooperativas ou por meio de

associações?


Em grande parte dos casos que correspondem a 67%, a avaliação dos

intermediários não se aplicava (NSA) seja porque família não produz para

vender, produz apenas para consumo próprio, ou porque não utiliza os serviços

dos intermediários. A atuação dos intermediários é considerada ruim por 18%

dos entrevistados, valor que não é muito significativo visto que 15% indicam

como boa a ação dos intermediários (Gráfico 24).

Gráfico 24

Como avalia a atuação de intermediários/ atravessadores?


A maior parte dos entrevistados, cerca de 38%, avaliou como boas as

condições para ir até os mercados, em relação a distância e facilidades de

deslocamento. Para 28% da amostra o acesso aos mercados era considerado

ruim. Em 34% dos casos, a questão não se aplicava (NSA) por motivos

explicados anteriormente (Gráfico 25).

Gráfico 25

Como avalia as condições para ir até os mercados?


As condições de compra de insumos, sementes, adubo, medicamentos,

rações e/ou equipamentos, foram consideradas ruins por 43% dos

entrevistados. A compra de insumos é algo fácil ou tende para bom de acordo

com 27% das pessoas entrevistadas. Em 30% dos casos a questão não se

aplica pelos motivos expostos anteriormente e/ou porque a família não compra

ou vende insumos (Gráfico 26).

Gráfico 26

Como avalia as condições para a compra de insumos?


A avaliação das condições de venda de produtos não se aplica (NSA) à

maior parte dos entrevistados, cerca de 40% por questões já mencionadas.

35% das entrevistas apontam para boas condições de venda de produtos e

25% indicam que a venda de produtos é ruim (Gráfico 27).

Gráfico 27

Como avalia a venda de produtos?


No geral as condições de acesso aos mercados foram consideradas

regulares por 81 pessoas, boas por 59 e ruim por 46. Apenas 7 e 6

entrevistados consideraram as condições péssimas e ótima, respectivamente

(Gráfico 28).

Gráfico 28

Na sua opinião, como são as condições de acesso aos mercados?


Cerca de 66% das famílias que participaram da pesquisa já participaram

ou participam de algum programa do Governo PRONAF, Bolsa-Família ou

algum outro programa federal, estadual ou municipal. Das demais, 32% nunca

participaram e 2% não souberam informar (Gráfico 29).

Gráfico 29

A família participa ou já participou de algum programa do Governo?


Em relação às condições para conseguir participar de algum programa

do Governo, temos que 70 entrevistaram avaliaram como ruim as condições

devido à grande burocracia existente e documentação exigida para cadastro.

No entanto, segundo 61 famílias são boas as condições para aderir a esses

programas (Gráfico 30).

Gráfico 30

Como você avalia as condições para conseguir participar de programas

do Governo?


As condições de crédito/financiamento também não foram bem

avaliadas pelos entrevistados. De acordo com 83 famílias é muito complicado

obter acesso a linhas de crédito para produzir. Para 47 é simples consegui,

enquanto que na avaliação de 36 famílias é muito complicado ter acesso.

Apenas 5 entrevistados consideraram muito simples as condições de acesso a

crédito (Gráfico 31).

Gráfico 31

Como você avalia as condições para ter crédito/financiamento para a sua

produção?


Também são tidas pela maioria, 74 dos entrevistados, como

complicadas as condições para receber assistência técnica para a produção.

Essas condições são encaradas como simples por 46, e mais ou menos por 41

produtores. 34 avaliam como muito complicadas e apenas 4 tem como muito

simples as oportunidades para receber assistência técnica para produção

(Gráfico 32).

Gráfico 32

Como você avalia as condições para receber assistência técnica para a

sua produção?


A atuação das instituições e organizações da localidade, tais como

cooperativas, associações, sindicatos, grupos de troca de experiências,

movimentos sociais, são apontadas como regular pela maioria dos produtores

entrevistados, 57 deles. A atuação é considerada boa por um número

considerável de entrevistados, 51. No entanto, conforme demonstra o gráfico

28, para 45 deles, essas organizações possuem um desempenho ruim (Gráfico

33).

Gráfico 33

Como avalia a atuação de instituições e organizações em sua localidade?


Quanto à renda, identifica-se que em 87 casos, a situação da renda

familiar é vista como regular. Para 53 entrevistados as condições financeiras

da família está boa, enquanto que 55 famílias no total avaliam a renda como

sendo ruim ou péssima. Poucas família consideram ótimo o seu nível de renda,

apenas 4 (Gráfico 34).

Gráfico 34

O que você acha da situação de renda de sua família?


Também foi avaliada como regular pela maioria dos entrevistados o

resultado da produção considerando a quantidade de trabalho utilizada, tendo

como base de avaliação a produtividade do trabalho, isto é, a capacidade de

produzir, a quantidade e a qualidade da produção. A freqüência de produtores

que consideram a produção boa ou regular de acordo com essa perspectiva é

bem parecida, 45 e 44, respectivamente. Identificou-se também, que, apesar

da pouca freqüência, mais produtores consideraram péssima a capacidade de

produção do que ótima, 11 e 4, respectivamente (Gráfico 35).

Gráfico 35

Como está o resultado da produção levando em conta a quantidade de

trabalho utilizada?


Ao considerar a área utilizada para produção, considerando a

produtividade da mesma, foi possível notar mais uma vez uma tendência ao

centro, 75 entrevistados avaliaram como regular a quantidade produzida por

área. Não há, em relação à produção da área, o mesmo equilíbrio identificado

ao avaliar a produtividade do trabalho. Aqui, 60 produtores avaliam como boa e

54 como péssima, a produtividade da área. Ainda comparando com a avaliação

anterior, foi possível notar uma inversão nos extremos, que apesar de ainda

apresentarem baixa freqüência, demonstram que os produtores consideram a

produtividade da área mais para ótima que para péssima, 6 e 4

respectivamente (Gráfico 36).

Gráfico 36

Como está o resultado da produção levando em conta a área

utilizada?


Quando avaliaram a variação da produção 45% os entrevistados

afirmaram que possuem uma produção variada. 26% dizem que a produção é

pouco variada e 17% tem que é mais ou menos variada a produção de um ano

para o outro.

Gráfico 37

Você acha que sua produção

é...


Cerca de 63% dos produtores retiram os ganhos monetários da família

da produção do seu estabelecimento (Gráfico 38).

Gráfico 38

A renda ou os ganhos em dinheiro de sua família vêm de: Produção

agrícola / pecuária / pesqueira / extrativista

própria?


Apenas 29% das famílias retiram uma parte dos seus ganhos em

dinheiro de trabalho agrícolas realizados para terceiros (Gráfico 39).

Gráfico 39

A renda ou os ganhos em dinheiro de sua família vêm de: Trabalho

agrícola para terceiros (safrista, temporário

etc)?


Em 29% dos casos os ganhos em dinheiros das famílias são

provenientes também de trabalhos não agrícolas (serviços, comércios ou

indústrias) (Gráfico 40).

Gráfico 40

A renda ou os ganhos em dinheiro de sua família vêm de: Trabalho não

agrícola (serviço, comércio ou

indústria)?


A maior parte das famílias não realizam processamento ou

beneficiamento de produtos, ou se realizam, não comercializam. Apenas 9%

dos entrevistados afirmaram possuir algum ganho monetário a partir do

processamento ou beneficiamento de produtos (Gráfico 41).

Gráfico 41

A renda ou os ganhos em dinheiro de sua família vêm de: Processamento

ou beneficiamento de

produtos?


Cerca de 62% dos entrevistados afirmaram que os ganhos em dinheiro

da sua família não provem de pensão ou aposentadoria.

Gráfico 42

A renda ou os ganhos em dinheiro de sua família vêm de: Aposentadoria

ou

pensão?


A maior parte das famílias, em torno de 53%, fazem parte de algum

programa de transferência de renda do governo e retiram desses uma parte

dos ganhos monetários que mantém a família (Gráfico 43).

Gráfico 43

A renda ou os ganhos em dinheiro de sua família vêm de: Programas de

transferência de renda (Bolsa Família

etc)?


Apenas 2% dos proprietários arrendam suas terras e retiram ganhos em

dinheiro dessa atividade (Gráfico 44).

Gráfico 44

A renda ou os ganhos em dinheiro de sua família vêm de: Arrendamento

de

áreas?


Também são apenas 2% as famílias que contam com remessas ou

doações de amigos ou familiares para completar a renda monetária familiar

(Gráfico 45).

Gráfico 45

A renda ou os ganhos em dinheiro de sua família vêm de: Remessas de

familiares, amigos etc.

(doações)?


E, apenas 1% das famílias entrevistadas possuem alguma outra fonte de

renda que não foi captada pelo questionário, sendo que não fazem parte

dessas fontes, atividades como Artesanato / manufatura ou qualquer forma de

turismo rural / ambiental / ecológico / aventura, questões que foram levantadas

e obtiveram freqüência nula (Gráfico 46).

Gráfico 46

A renda ou os ganhos em dinheiro de sua família vêm de: Outras fonte de

renda?


No geral, os produtores identificaram que as fontes de renda ou de

ganhos em dinheiro da sua família variam pouco de um mês para outro. 65

entrevistados entendem como variadas as suas fontes de renda mensais e

apenas 7 famílias acreditam que suas fontes de renda são muito variadas ao

longo dos meses (Gráfico 47).

Gráfico 47

As fontes de renda ou de ganhos em dinheiro em sua família

são…


De acordo com os entrevistados, 119 deles, as fontes de água estão

bem conservadas nos estabelecimentos rurais do Bico do Papagaio. Houve 28

produtores que identificaram essa conservação como regular e outros 28 a

indicaram como ruim (Gráfico 48).

Gráfico 48

Como está(ão) a conservação da(s) fonte(s) de água que abastece(m) seu

estabelecimento?


Para observar a conservação da área de produção os proprietários

avaliaram o controle de erosão, o cultivo em contornos, a cobertura verde, a

correção do teor de matéria orgânica e poluição da água. De acordo com 87

deles, essas áreas estão bem conservadas em seus estabelecimentos. 57

identificam como regular a manutenção dessas áreas e 43 apontam como ruim.

Péssimo e ótimo ficam empatados numa freqüência de 6 entrevistados (Gráfico

49).

Gráfico 49

Como está conservação da área de produção (solo, água etc.) no

estabelecimento?


Ao serem levados a avaliar a manutenção da vegetação nativa, áreas de

reserva florestal, a maior parte dos produtores, mais uma vez, avaliou

positivamente. Para 105 entrevistados a manutenção de áreas de preservação

permanente é boa em seu estabelecimento. 50 afirmam que a conservação é

regular e 27 a tem como ruim. Existem mais proprietários que afirmam que a

conservação é péssima do que proprietários avaliando como ótimo a

preservação da vegetação nativa, 12 e 5, respectivamente (Gráfico 50).

Gráfico 50

Como está a preservação da vegetação nativa em seu

estabelecimento?


As condições de alimentação e nutrição da família, de acordo com 109

entrevistados, que avaliaram tanto a quantidade quanto a qualidade da

alimentação, são boas. É grande o número de famílias que apontam essas

condições como regular, 108. Identifica-se, ainda, um total de 35 famílias que

avaliam como ruim e péssima suas condições nutritivas (Gráfico 51).

Gráfico 51

Como estão as condições de alimentação e nutrição de sua

família?


Em relação às condições de saúde, a maioria dos entrevistados avalia

como boa a saúde da família. São 142 famílias que afirmam que possuem boas

condições, 77 que avaliam como regular, 32 identificam como ruim, 20 ótima e

10 consideram péssimas suas condições de saúde (Gráfico 52).

Gráfico 52

Como estão as condições de saúde de sua família?


São poucas os domicílios nos quais os moradores tiveram que sair para

procurar trabalho fora. Apenas 2 famílias apontam que todos os moradores

necessitaram sair do estabelecimento para procurar emprego. De acordo com

129 entrevistados foram poucos os familiares que precisaram sair e, para 101

famílias, nenhum membro teve que sair do domicilio para trabalhar fora

(Gráfico 53).

Gráfico 53

Os membros da família tiveram de sair do domicílio/estabelecimento para

trabalhar

fora?


Para a maioria das famílias a situação econômica melhorou nos últimos

5 anos, 144 fizeram tal afirmativa. Também são muitas as que consideram que

sua situação econômica não mudou, 82 famílias. Segundo 36 famílias, a

situação econômica piorou ou piorou muito nesse intervalo de tempo. Apenas

19 acreditam que ocorreu uma melhora econômica expressiva (melhorou

muito) (Gráfico 54).

Gráfico 54

Você acha que a situação econômica de sua família nos últimos cinco

anos...


Em relação à situação ambiental do estabelecimento, isto é, quanto à

preservação das fontes de água, do solo, da vegetação e ao destino do lixo, os

entrevistados acreditam que não houve mudança alguma. Para 79 deles a

situação melhorou, e de acordo com 43 pirou ou piorou muito (Gráfico 55).

Gráfico 55

Você acha que a situação ambiental do domicílio/estabelecimento nos

últimos cinco anos...


De acordo com a percepção dos entrevistados a participação da família

em organizações comunitária está entre boa e regular, 83 e 80,

respectivamente. 72 entrevistados avaliaram como ruim o engajamento dos

membros da família com a comunidade (Gráfico 56).

Gráfico 56

Como está a participação de sua família em organizações comunitárias?


A avaliação da participação política dos membros da família também é

positiva. Para 87 entrevistados o engajamento político familiar é visto como

bom. De acordo com 76 a participação é considerada ruim, 71 regular, 29

péssima e 18 ótima. Ressaltando que a avaliação dos entrevistados não

demonstra o que eles entendem como boa participação política (Gráfico 57).

Gráfico 57

Como está a participação política de sua

família?


No geral, os entrevistados apontaram que a participação da família em

atividades culturais é rum, 99 afirmara isso. Para 64 entrevistados o nível de

participação em atividades culturais da sua família é bom (Gráfico 58).

Gráfico 58

Como está a participação de sua família em atividades

culturais?


Diante dos dados apresentados entende-se que a segundo a percepção

da população rural do Bico do Papagaio sobre sua renda e produção é positiva.

Quanto a características que indicam as condições de vida, é visível que para

eles tanto o nível de escolaridade, quanto as condições de saúde e de nutrição

são avaliadas como boas. Na visão deles não houve mudanças significativas,

na situação de seu domicilio ou da área de produção, isso apesar de

considerarem que há variação de produção e de renda de um ano para outro

ou, no caso das fontes de renda, de um mês para outro.

A maior parte das propriedades não apresenta produção familiar. E

existe um número relativamente alto de indivíduos que exercem atividades

tanto dentro quanto fora do estabelecimento.

3. Identidade Territorial

O Manual disponibilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial

(SDT) vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário considera a

identidade uma característica do território, relacionando a com suas origens,

com os modos de ocupação do espaço e com o contexto social construído.

Definida como um elemento aglutinador, a identidade territorial facilita a

construção de um futuro mais solidário e interdependente, onde se reconhece e

se valoriza a diversidade, a coesão de princípios, a mediação de interesses e a

convergência de dinâmicas sociais, culturais e econômicas.

A SDT identificou sete fatores que possivelmente determinam o

desenvolvimento territorial e que serviram para o cálculo do índice de

identidade territorial. São eles: Ambiental, Agricultura Familiar, Economia,

Pobreza, Etnia, Colonização e Político. As respostas para este questionários

variam em uma escala entre um e cinco, em que um significa “nenhuma

importância” ao fator em relação ao questionamento, e cinco significa “muita

importância” atribuídas a eles.

No total foram entrevistados 17 (dezessete) representantes do

Colegiado Territorial. Devido ao atraso na realização da pesquisa a falta de

reuniões do colegiado no segundo semestre do ano corrente foi um agravante

para encontrar outros membros do Colegiado.

Gráfico 59

Em relação a definição dos limites do território, que importância teve cada

um dos seguintes aspectos:


Para os entrevistados, os fatores mais importantes na delimitação física

do território foram os processos de colonização/ocupação que nele ocorreram e

que se destacaram nos dois últimos quartos do século passado e a influência

dos movimentos sociais e/ou políticos que estão intimamente ligados com o

primeiro fator explicativo. As características naturais também têm certa

relevância. E é importante ressaltar que a singularidade dessas, por tratar-se

de uma região de transição entre o bioma Cerrado e o Amazônico.

Gráfico 60

Na gestão do território, como é avaliada a participação das seguintes

instituições:


As organizações mais bem avaliadas foram as de participação popular

(organização de agricultores familiares, as organizações sociais e comunitárias

e os movimentos sociais e/ou políticos).

A participação na gestão do território de comunidades tradicionais,

organizações públicas e entidades de defesa do Meio Ambiente foram

avaliadas em média entre pouco importante ou com nenhuma importância. Às

comunidades tradicionais pode se associar o fato de elas ocorrem de forma

localizada em poucas partes do território, enquanto que as duas últimas podem

se caracterizar pelo distanciamento com boa parte doa atores locais ou até

mesmo a inexistência de relações entre eles.

Gráfico 61

Quanto a visão de futuro do território, como você avalia a importância dos

seguintes aspectos:


O maior grau de importância dado pelos entrevistados à visão de futuro

do território é ao conjunto que estabelece um desenvolvimento econômico

sustentável baseado no pequeno agricultor familiar, atrelado à resolução de

conflitos levantados por movimento sociais. Como nos outros casos, mais uma

vez dá-se destaque à importância dos movimentos populares, principalmente

ligados aos conflitos no campo, e aos problemas acarretados pela relativa

estagnação econômica relativamente às regiões mais próximas.

Gráfico 62

Na definição das metas e objetivos de desenvolvimento propostos pelo

território, qual a importância dos seguintes aspectos:


Para os entrevistados, assim como a visão de futuro, as estratégias de

desenvolvimento do território devem passar pelos pequenos produtores do

campo e pelas demandas dos movimentos sociais e/ou políticos, sempre de

forma sustentável. Essa preferência pelo desenvolvimento da agricultura

familiar, pode ser um sinal de conscientização da necessidade de um espaço

territorial equilibrado entre atores rurais e urbanos capaz de resolver

desequilíbrios gerados pelo excesso de fluxo migratórios do primeiro para o

segundo.

Gráfico 63

Na definição das características marcantes do território, como é avaliada

a importância dos seguintes aspectos:


Nesse caso, os entrevistados atribuíram importância para todos os

fatores de identidade territorial, porém, os destaques continuam sendo os

recursos naturais, a agricultura familiar e os movimento sociais e/ou políticos.

Gráfico 64

Que importância tem tido cada um dos seguintes aspectos na história

comum do território:


Quando se trata de histórico do território, os entrevistados tendem a

atribuir importância relevante para todos os fatores questionados. Por isso as

respostas concentraram-se entre quatro e cinco. Para eles, ao menos em um

momento da história do Bico do Papagaio, esses fatores tiveram importância

na determinação deste.

Gráfico 65

Que importância têm os seguintes aspectos, nos principais conflitos

existentes no território:


Dada a relativa estagnação econômica da região que compreende o

território, os entrevistados entendem que em todos os fatores ainda há

questões a serem resolvidas, e que, de forma similar à história recente da

região, ainda são fortemente demandadas por todos os atores locais.

O fato é que, por mais que alguns fatores tenham se destacado ao longo

dos anos recentes no território, a todo o conjunto é atribuída substancial

importância na identificação das características comuns dentro do espaço em

questão. A relativa estagnação econômica pode ser um fator que corrobora

com essa percepção.

4. Acompanhamento da Gestão dos Colegiados Territoriais

Esse questionário faz parte de um conjunto de três questionários

(Capacidades Institucionais, Acompanhamento da Gestão dos Colegiados

Territoriais e Avaliação de Projetos de Investimento) que formam os

Indicadores das Capacidades Institucionais.

Segundo o Manual disponibilizado pela Secretaria de Desenvolvimento

Territorial do Ministério do Meio Ambiente esses indicadores referem-se às

condições e recursos disponíveis às estruturas organizativas do Território -

considerando seu arranjo político-institucional - e às organizações autônomas

da sociedade civil e de representação estatal/social, para a gestão social das

políticas públicas, bem como para a execução dos seus projetos.

As áreas identificadas para o cálculo do Índice de Capacidades

Institucionais foram: Gestão dos Conselhos, Capacidade das Organizações,

Serviços Institucionais Disponíveis, Instrumentos de Gestão Municipal,

Mecanismos de Solução de Conflitos, Infraestrutura Institucional e, por fim,

Iniciativas Comunitárias e Participação.

Este questionário é aplicado em todos os membros do Colegiado

Territorial. No caso do Território Rural do Bico do Papagaio foram localizadas

71 pessoas durante reuniões do Colegiado e visitas individuais especificamente

para aplicação deste questionário. Essa aplicação decorreu no segundo

semestre de 2010 e primeiro de 2011. Alguns dos entraves para localizar os

membros do Colegiado foram o fato de não ter ocorrido reunião alguma

durante o segundo semestre do ano corrente e que algumas organizações,

governamentais ou não, tem direito a representantes no Colegiado mas não

indica-os.

Os gráficos abaixo mostram o grau de participação e informação dos

membros entrevistados.

Gráfico 66

Quanto tempo faz parte do Colegiado Territorial (em meses)


A maioria dos entrevistados pertence ao Colegiado em média, há um ou

dois anos e há três ou quatro anos. Deve-se considerar também o intervalo de

tempo de aplicação desse questionário. Já a baixa quantidade de entrevistados

com mais tempo pode ser explicada pela rotatividade dos representantes.

Gráfico 67

Existe um assessor técnico que apoie permanentemente a gestão do

Colegiado


Gráfico 68

Se sim há quanto tempo exerce a função de assessor técnico? (em

meses)


Gráfico 69

No caso de não existir um assessor, há algum outro técnico que apoie a

ação do Colegiado?

Nos gráficos 67, 68 e 69 já é possível perceber a deficiência de

informações por parte de alguns membros do Colegiado. Uma grande

quantidade de membros (75%) respondeu afirmativamente que existe um

técnico apoiando de forma permanente a gestão do Colegiado, enquanto que

os outros 25% ou não sabem da essa informação (14%) ou negaram a

presença do técnico, no mínimo, de forma permanente (11%). No Gráfico 03

mais da metade dos entrevistados que a responderam afirmaram desconhecer

o período de início do exercício da função de assessor técnico.

O Gráfico 70 mostra que, em geral , há um funcionário do governo

federal no suporte técnico. Pode-se supor a partir dessas respostas que, para

alguns membros do colegiado, a presença do assessor técnico não decorre

num período suficientemente necessário para configurar-se como uma

assessoria permanente.

Gráfico 70

De que forma se realiza a seleção e a eleição dos membros do Colegiado?


Quanto às formas de ingresso do Colegiado, destaca-se o convite direto

a organizações selecionadas. Dada as exigências da SDT no que tange à

composição do Colegiado, essa alternativa já era esperada como resposta

majoritária dos entrevistados.

Gráfico 71

Você sabe qual a data de constituição do Colegiado?


A porcentagem de entrevistados que responderam que conhecem a data

de constituição do Colegiado é próxima da quantidade de entrevistados que

responderam afirmativamente a questão explicitada no Gráfico 67. É provável

que, por conhecerem mais informações do Colegiado essas pessoas sejam as

que estão por mais tempo no mesmo. Nessa média de porcentagem (entre

70% e 75%), a linha de tempo que separa dos representantes mais recentes é

a de dois anos.

Gráfico 72

Quantas reuniões formais o Colegiado realizou desde a sua constituição?


Nessa questão, possivelmente os entrevistados utilizaram como proxy

suas respectivas frequências nas reuniões e a frequência que elas ocorreram a

partir de seus respectivos ingressos no Colegiado para responde-la. O

resultado foi que a grande maioria respondeu que ocorreram, ao menos, entre

seis e dez reuniões. Se aqueles que responderam entre onze e vinte reuniões

estiverem certos, é possível constatar que a maioria dos entrevistados

compareceu à metade das reuniões do Colegiado.

Gráfico 73

Com que frequência a plenária do Colegiado se reúne?


Os resultados plotados nesse gráfico corroboram com questões

anteriores em que os entrevistados necessitavam de mais informações para

responder. Cerca de 73% deram a mesma resposta (que as reuniões ocorrem

numa frequência de dois meses), possivelmente nesse grupo concentra-se as

pessoas com mais tempo no Colegiado.

Gráfico 74

Como é avaliada a capacidade de decisão de cada um dos seguintes

membros do Colegiado?


Numa escala de um a cinco, em que um significa muito baixa, e cinco

muito alta, os entrevistados responderam que a capacidade de decisão dos

membros do colegiado de acordo com a entidade que eles representam estão

majoritariamente entre 3 e 4. Uma avaliação que pode ser descrita como entre

média alta e alta. Destaque para os representantes de entidade colegiadas que

foram avaliados com uma capacidade de decisão muito alta pela maioria dos

entrevistados.

Gráfico 75

Quais mecanismos de comunicação são utilizados pelo Colegiado para

informar suas ações e decisões à comunidade?


Todos os entrevistados responderam que a mídia de massa é utilizada

como mecanismo de comunicação pelo Colegiado, enquanto que a internet é a

segunda mais utilizada, mas também não fica muito atrás. A comunicação

pessoal e as reuniões comunitárias também são relevantes. É interessante

notar que os três principais mecanismos de comunicação não necessitam de

organização colegiada para ser utilizado. Somente na quarta colocação

aparece uma forma de comunicação que necessita da comunidade. Estas

últimas ocasiões poderiam ser mais intensificadas para que as comunidades

também sejam melhores ouvidas.

Gráfico 76

Indique o ano de constituição do Colegiado


A grande maioria dos entrevistados (aprox.. 78%) respondeu que o

Colegiado foi constituído no ano de 2008. Para outros 12% o Colegiado

Territorial iniciou suas atividades em 2007, e para 4% em 2009. 6% não

souberam responder.

Gráfico 77

Com que frequência cada um dos seguintes temas são tratados no

Colegiado?


No Gráfico 77, os temas pertinentes às discussões do Colegiado estão

distribuídos de acordo com a frequência em que surgem nos debates, em que,

em uma escala de um a cinco, um significa uma frequência muito baixa,

enquanto que cinco representa uma frequência muito alta. “Educação” e

“Cidadania e inclusão social” são destaques com uma frequência muita alta

dentre os assuntos discutidos no Colegiado. Para a grande maioria dos temas

dispostos para os entrevistados, majoritariamente foi dada notas três e quatro,

que podem ser descritas como avaliações entre média alta e alta.

Gráfico 78

Com que frequência os problemas a seguir prejudicam o desempenho do

Colegiado?


Segundo os entrevistados, a pouca participação dos gestores públicos é,

de longe, o maior problema que interfere no desempenho do Colegiado. Essa

percepção é potencializada em relação às outras devido à necessidade desses

gestores para a resolução de boa parte dos problemas locais. Os demais

problemas ficaram em patamares próximos, um pouco acima da média, numa

escala em que um prejudica pouco o desempenho do Colegiado e cinco

prejudica muito.

Gráfico 79

Qual o papel desempenhado pelo Colegiado na elaboração do

diagnóstico territorial?


Nesse caso, a grande maioria dos entrevistados respondeu que

participou das oficinas de discussão para a formação do diagnóstico territorial,

o que possivelmente pode ser explicado por discussões que duraram várias

plenárias do Colegiado e também que estas ocorram recentemente.

Discussões essas em que puderam participaram todos os presentes

Gráfico 80

Foi elaborado algum documento que contenha uma visão de longo prazo

do território (visão de futuro)?


A grande maioria dos entrevistados (86%) tem conhecimento de algum

documento que contenha a visão de futuro do território. 13% afirmaram não

saber da existência desse documento, caso ele tenha sido elaborado, e 1%

negou a existência desse documento.

Gráfico 81

Qual o papel desempenhado pelo Colegiado na elaboração da visão de

futuro do território?


A grande maioria dos entrevistados afirmou que apenas participou de

oficinas de discussão para a formação da visão de futuro do território. Apenas

11 pessoas (aprox. 15%) responderam que tiveram participação mais estrita,

ou seja, ajudaram na concepção e elaboração do mesmo. Outros 5%

afirmaram ter participado apenas da revisão.

Gráfico 82

Caso o território tenha o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural

Sustentável – PTDRS, qual foi o papel desempenhado pelo Colegiado

Territorial na elaboração do mesmo?


De forma similar ao que foi constatado no Gráfico 81, a grande maioria

dos entrevistados informou que apenas participou das oficinas de discussão

para a elaboração PTDRS do território. Nesse caso porém, houve uma

participação ligeiramente superior (21%) dos entrevistados na concepção e

elaboração do mesmo.

Gráfico 83

Indique quais dos seguintes mecanismos são utilizados para a tomada de

decisões no Colegiado:


Aqui, as respostas dos entrevistados em quase sua totalidade foram em

votação por maioria, quando perguntados sobre os mecanismos para a tomada

de decisões do Colegiado. Duas pessoas lembraram que também ocorrem

acordos por consenso, outras duas que cada membro do colegiado defende

seus próprios projetos e iniciativas e uma não soube responder.

Gráfico 84

Quais ações são desenvolvidas pelo Colegiado para a gestão dos

projetos de desenvolvimento territorial?


O Gráfico 84 indica que o Colegiado do Território Rural do Bico do

Papagaio prioriza, no que tange à gestão dos projetos de desenvolvimento

territorial, “a priorização e seleção com base em critérios” e a “análise de

viabilidade técnica”, sendo essas fases iniciais na elaboração dos projetos.

Tanto a “avaliação interna de mérito” e a “disponibilização de especialistas nas

áreas do projeto” foram poucas vezes citadas pelos entrevistados.

Gráfico 85

Em quais das seguintes áreas, os membros do Colegiado receberam

capacitação?


Nessa pergunta, a maioria dos entrevistados citou que receberam

capacitação nas áreas de “planejamento participativo” e “elaboração de planos

de desenvolvimento”. Outras citações foram pontuais em relação a essas.

Dado os resultados desse questionário, é interessante pontuar que a

organização do colegiado esta, por um lado, em um nível insatisfatório, tanto

pela frequência dos representantes das entidades participativas, quanto pela

participação dos gestores públicos. Por outro lado, pode-se considerar

satisfatória, a oportunidade da presença de todos os membros na tomada de

decisões importantes e a relativa igualdade na quantidade de discussões de

temas de interesse do Colegiado.

5. Capacidades Institucionais

Esse questionário também faz parte do conjunto de questionários que

formam os Indicadores das Capacidades Institucionais. Nesse caso, é aplicado

somente 01 (um) questionário por cidade. A aplicação é feita em uma pessoa

que tenha conhecimento do conteúdo abordado. No caso do Território Rural do

Bico do Papagaio, foram aplicados um total de 30 (trinta) questionários em

vinte cidades diferentes. Dado que o Território em questão compreende 25

(vinte e cinco) municípios, em 05 (cinco) municípios a aplicação não fora

realizada.

Os gráficos a seguir demostram como os municípios em que ocorreram

a pesquisa estão organizados para aferir as demandas da sociedade.

Gráfico 86

Quais Conselhos e/ou Consórcios Públicos estão atuando no Município?


Em cada município, segundo os entrevistados, há pelo menos um tipo

de conselho atuando, com destaque para os conselhos de saúde que existem

em todas as localidades pesquisadas. Os conselhos de segurança alimentar e

da criança e adolescentes só não estão presentes em uma cidade cada. Todos

os outros conselhos também têm participação significativa na região, sendo

que todos estão em mais da metade dos municípios em que ocorreram as

entrevistas.

Gráfico 87

Avalie o nível de controle realizado pelos Conselhos Municipais na

aplicação dos investimentos públicos


Já seus respectivos graus de controle sobre os investimentos públicos

estão aquém do esperado pelos entrevistados. Se por um lado, muito deles

estão presentes na realidade das populações desses municípios, suas

decisões, muitas vezes, não são consideradas pelos gestores nos momentos

de tomadas de decisão dos destinos dos recursos públicos. Em uma escala de

um a cinco, em que um significa que não há controle por parte dos conselhos,

e cinco que há muito controle, a maioria das respostas ficaram entre dois e

três.

Gráfico 88

Quais segmentos sociais realizam ações de apoio às áreas rurais do

município?


Se por um lado, a presença de grupos históricos de defesa e apoio à

reforma agrária e dos pequenos produtores rurais são bastante presentes em

todos os municípios dos entrevistados, as presenças das populações

tradicionais (indígenas e quilombolas) são bastantes pontuais no território, e

devido a esse fato, foram citadas por um pequeno grupo de entrevistados.

Gráfico 89

Os investimentos municipais de estímulo ao desenvolvimento são

orientados por cadeias produtivas?


Como dito anteriormente, a região do Bico do Papagaio está aquém de

seu potencial agropecuário, apesar disso, segundo a maior parte dos

entrevistados (63%), os investimentos municipais são orientados para o

fortalecimento de cadeias produtivas locais. Por enquanto, de modo geral, os

resultados foram insatisfatórios.

Gráfico 90

Existem acordos de venda da produção entre os produtores do município

e organizações para comercialização?


Pouco mais da metade dos entrevistados (53%) afirmaram que em seus

municípios há acordos de comercialização da produção entre os produtores e

os organizações que comercializam, o que mostra um fortalecimento das

etapas das cadeias produtivas locais.

Gráfico 91

Quantas instituições de prestação de serviço tecnológicos (para apoio e

melhoria das atividades produtivas) existem no município?


Em quase todos os municípios da pesquisa a quantidade de instituições

de prestação de serviços tecnológicos não passam de três, em apenas um a

resposta foi superior a essa, e ficou entre quatro e seis instituições dessa

natureza.

Gráfico 92

Quem disponibiliza informações comerciais e de mercado no município?


A disponibilidade de informações sobre comércio e mercados para os

produtores locais, segundo os entrevistados, ainda é incipiente para boa parte

dos municípios. Quando há, é fornecida por órgãos públicos municipais e/ou

por órgãos de assistência técnica. Alguns entrevistados (sete) afirmam não

existir tipo algum de serviço de informação, enquanto que a internet fora

observada por apenas um entrevistado como meio de busca de informações

relativas ao comércio e a mercados.

Gráfico 93

Quais os meios de divulgação das informações comerciais e de mercado

no município?


As formas de divulgação das informações relativas à comercialização e

mercados ainda são precárias, sendo o carro de som, de longe, a mais

utilizada, segundo os entrevistados. Outras formas mais criativas e que

poderiam ter melhores resultados, ainda são incipientes na região.

Gráfico 94

A prefeitura possui cadastro de imóveis rurais?


Um dado preocupante observado na pesquisa é que, para 73%

entrevistados, as prefeituras de seus municípios não têm cadastro de imóveis

rurais. Fato esse pode dificultar ações do município no que tange ao

desenvolvimento de seus setores agrários e a resolução de conflitos agrários

por parte dos atores locais.

Gráfico 95

Nos últimos dois anos quais das seguintes normas foram expedidas pela

prefeitura com o propósito de garantir a conservação dos recursos

naturais do município:


A conservação dos recursos naturais ainda é uma realidade distante

para a totalidade da região, de acordo com a percepção dos entrevistados

quanto às ações das prefeituras em defesa da conservação desses. No geral,

exemplos de ações foram lembrados por no máximo oito entrevistados cada.

Somente as “instruções para o monitoramento e avaliação do patrimônio

ambiental” ultrapassou essa marca. E esta, por si só, não garante a plena

conservação dos recursos naturais dos municípios.

Gráfico 96

Existem mapas das áreas degradadas e de risco de degradação no

município?


Outra informação preocupante é que, para 70% dos entrevistados não

existem mapas das áreas degradadas e de risco de degradação em seus

municípios, o que dificulta a ação do poder público na contenção de

empobrecimento do solo e de desertificação no território, mesmo em uma área

caracterizada por terras relativamente férteis em relação às regiões próximas,

como visto anteriormente.

Gráfico 97

Quais os mecanismos de negociação e resolução de conflitos são

adotados pela sociedade civil, no município?


É interessante notar mais uma vez, a importância atribuída aos

conselhos comunitários pelos entrevistados. Para eles, esses conselhos são os

caminhos mais utilizados pela sociedade local para a resolução de seus

conflitos. Enquanto que em seguida, aparecem as autoridades municipais e

mais atrás, o poder judiciário.

Gráfico 98

Quantos protestos ou manifestações sociais ocorreram durante o último

ano?


Por mais que a região tenha tido, nas segunda metade do século

passada, um histórico de conflitos sociais, principalmente ligados ao setor

agrário, segundo a percepção dos entrevistados, foram poucas as

manifestações e protestos sociais recentes. A maioria dos entrevistados

chegou a afirmar que não presenciou sequer um protesto ao longo do último

ano.

Gráfico 99

Indique as estruturas existentes para as atividades culturais no

município:


Os espaços disponibilizados para atividades culturais são exceções no

território. Destaque apenas para salões de festas, que se trata de público e

atividades bastante específicos e dentro da opção outros, campos de futebol e

praias e balneários. Sendo que esses últimos a população geralmente

aproveita somente em período de veraneio.

Gráfico 100

O município possui Secretaria de Desenvolvimento Rural, ou similar?


A grande maioria dos entrevistados respondeu afirmativamente (93%)

sobre a existência de órgãos municipais responsáveis pelo desenvolvimento

territorial. Enquanto que outros 7% negaram a existência destes

Gráfico 101

A Secretaria de Desenvolvimento Rural, ou similar, possui quadro de

técnicos permanente?


Para os que responderam afirmativamente a questão explicitada no

Gráfico 101, ainda falta, no mínimo, uma assessoria técnica fixa para atender

as necessidades dos produtores locais. Para 80% dos entrevistados não existe

um quadro técnico permanente em seus municípios.

Gráfico 102

Quais funções são desempenhadas pela Secretaria de Desenvolvimento

Rural, ou similar?


O problema demonstrado no Gráfico 102 é novamente percebido neste,

já que para os entrevistados, dentre as funções desempenhadas pelas

secretarias de Desenvolvimento Territorial ou similar em seus municípios, foi

exatamente a “assistência técnica a produtores” a que foi menos vezes foi

lembrada. Enquanto que destacam-se o “trabalho conjunto de instituições

federais e estaduais com esses órgãos” e a “formulação de projetos”, seguidos

pela “elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial”.

Gráfico 103

Quais tipos de projetos de iniciativa comunitária ou de produtores são

desenvolvidos no município, sem apoio dos governos?


Dentre as iniciativas próprias das populações locais, destacam-se,

segundo os entrevistados, as “iniciativas em projetos produtivos”, as “iniciativas

em projetos ambientais” e os “projetos sociais”. De certa forma, ao menos

metade dos entrevistados, responderam já ter presenciado algum projeto

exclusivo da comunidade e/ou dos produtores, vinculado aos eixos social,

ambiental e econômico.

Gráfico 104

Havendo parceria entre organizações de produtores e prefeitura

municipal, esta ocorre com qual finalidade?


Quando há parceria ente organizações de produtores com os órgãos

públicos municipais, essas são bem distribuídos entre as demandas básicas da

população. Apesar disso, segundo os entrevistados, destacam-se nessas

parcerias projetos produtivos, de infraestrutura e de proteção ambiental.

Gráfico 105

Há neste município Secretaria Municipal de Planejamento?


Se por um lado, os órgão municipais de desenvolvimento agrário são

quase que onipresentes nos municípios dos entrevistados, as Secretarias

Municipais de Planejamento ainda são pontuais dentre esses, ocorrendo

somente em 17% das respostas. Tão importantes quanto aqueles, esses

órgãos são ainda mais necessários quando se trata de regiões com atraso e

estagnação de seus níveis de desenvolvimento social, como é o caso do Bico

do Papagaio.

É necessário citar que, apesar de os diferentes movimentos sociais,

organizações sindicais e demais instituições representativas estarem bem

posicionadas na discussão de suas demandas, o desenvolvimento das

instituições de nível local dificulta a resolução dos problemas das comunidades

e dos produtores, o que provoca, na maioria das vezes, a necessidade da

atuação de órgãos estaduais e federais em espaços que poderiam ser

resolvidos pelos atores locais.

6. Avaliação de projetos

Esta parte consta da penúltima etapa de avaliação para construção dos

Indicadores das Capacidades Institucionais, onde para efeito do referido

estudo, foram analisados os empreendimentos econômicos como as casas de

farinha, casas de mel etc. e sócio-cultural, a exemplo das escolas famílias rural.

Todos apontados pelo MDA, de acordo com o Instrumento para Avaliação de

Projetos de Investimentos desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento

Territorial – SDT, o qual contempla a coleta de informações referentes à fase

de planejamento, execução, incluindo a implementação e o gerenciamento das

atividades dos empreendimentos em funcionamento e os indícios de impacto

econômicos sócio-culturais.

Nessa fase foram identificadas a abrangência dos resultados, as

atividades promovidas, o processo de implementação, gerenciamento do

empreendimento e comparação entre os resultados previstos e alcançados

pelos projetos avaliados, por meio de questionários aplicados aos autores

envolvidos no processo. A avaliação de projetos se deu em 07 (sete)

municípios dos 25 (vinte e cinco) municípios que compõem o Território Rural do

Bico do Papagaio, sendo estes os municípios de Esperantina, São Sebastião

do Tocantins, Carrasco Bonito, Sampaio, Augustinópolis, Praia Norte e

Riachinho, conforme demonstra o Mapa 1.

Mapa 1 – Mapa com a localização dos projetos avaliados

Fonte: Elaboração própria

Dos projetos avaliados, 43%, encontram-se abandonados e/ou

incompletos, não exercendo suas funções socioeconômicas. Em relação aos

demais, em torno de 29%, está em fase de construção, a respeito das escolas

rurais ou estão subutilizados, como 29% dos empreendimentos econômicos,

Gráfico 106.

Gráfico 106

Situação dos projetos avaliados

Fonte: Elaboração própria – dados de pesquisa avaliação de projetos

Ao levantar, junto aos beneficiários, os motivos que contribuíram para a

situação em que se encontram a maior parte dos projetos avaliados, algumas

características em comuns foram apontadas. O desinteresse dos beneficiários,

a dificuldade de desenvolver o cooperativismo e a falta de crédito foram

ressaltadas como os principais fatores a concorreram para a presente

realidade, sendo apontados por 21% dos entrevistados, respectivamente.

Assim como, a falta de matéria-prima e assistência técnica foram evidenciadas,

respectivamente, por 14% dos beneficiários, enquanto 7% ressaltaram a

distorção vocacional como principal colaboradora pela atual circunstância dos

projetos, Gráfico 107.

Gráfico 107

Fatores que afetam o desenvolvimento dos projetos


Neste contexto, é possível perceber alguns corroborando com as

informações levantadas na avaliação do Índice de Condições de Vida Territorial

(ICVT) realizadas nesse trabalho. A esse termo, cita-se o relato da dificuldade

de acesso ao crédito, a carência em assistência técnica, de acordo com os

Gráficos 31 e 32. Estes dois fatores somados culminam com a baixa

produtividade, vindo de encontro com a realidade revelada no Gráfico 36

(ICVT), onde a maioria dos entrevistados avaliou como regular o resultado da

produção considerando a quantidade de trabalho utilizada.

Conforme Gráfico 108, o desinteresse dos beneficiários interfere

diretamente na gestão dos empreendimentos, promovendo a concentração das

decisões nas mãos dos poderes executivos municipais, basta ver que 43% dos

projetos em construção ou em operação, ainda que subutilizados, têm a

administração centrada nos governos municipais, aos favorecidos cabem a

gestão de apenas 7% dos projetos em operação (subutilizados).

Gráfico 108

Gestão dos projetos


Estes fatos somados a outros, como a ausência da participação de

instituições assessorando e monitorando os projetos empreendidos, a exemplo

do demonstrado no Gráfico 33 da avaliação do ICVT, concorreram para a atual

realidade dos empreendimentos avaliados, conforme os casos descritos a

seguir.

1. Casa de farinha – município de Augustinópolis/TO

Augustinópolis, município distante 605 km de Palmas, capital

tocantinense, abriga o Assentamento Dejanira composto por 126 famílias

contempladas com uma casa de farinha, fruto das ações previstas pelo

PTDRS, instituída pela prefeitura municipal junto ao Ministério do

Desenvolvimento Agrário no ano de 2005.

Com capacidade produtiva em torno de 5.000 kg de farinha/mês a

referida casa de farinha encontra-se construída e equipada com 01 (um)

triturador elétrico, 02 (dois) fornos, 01 (uma) prensa hidráulica e 02 (duas)

caixas de água de 500 litros cada. Contudo, desde sua inauguração a unidade

foi utilizada somente 02 (duas) vezes, apesar de a comunidade local necessitar

de atividades que promovam a geração de renda.

O passar dos anos, a não utilização e a falta de manutenção deixam

suas marcas. No local, observa-se rachaduras nas paredes e equipamentos

enferrujados, conforme fotos abaixo.

Segundo Igor Tobias Paula representante do governo local e participante

do Colegiado Territorial a falta de matéria-prima é resultante da

desorganização entre os beneficiários desde o planejamento da produção até

seu processamento, bem como da preferência da maioria dos assentados pelo

trabalho com a pecuária de corte, atividade que demanda de menos esforço,

somando, ainda, a estes fatores o desinteresse em produzir e a falta de

assistência técnica de qualidade. Igor Tobias relata também a existência no

município de pelo menos 03 (três) unidades produtivas iguais a essa, sendo a

maioria na mesma situação. Quando operam o funcionamento ocorre em

função do arrendamento para terceiros em troca da farinha para consumo

próprio da comunidade.

Igor Tobias, assim como o assentado Antônio Lucena relata a

necessidade de trabalhar a união das famílias preparando-as para desenvolver

o cooperativismo, pois todos querem produzir o que lhe convém e sozinhos.

1.1. Indicadores gerais da casa de farinha do assentamento Dejanira –

Augustinópolis/TO

Os indicadores gerados ajudam a explicar a situação em que se

encontra a casa de farinha. Dentro da escala de avaliação de 0 a 1,

recomendada pelo manual de avaliação de projetos de investimentos, os

indicadores não ultrapassaram 0,04.

Já na fase de planejamento do projeto registra-se baixíssimos índices,

denotando baixa participação dos beneficiários, baixa capacidade de

planejamento. Nesta fase, observa-se certa influencia das organizações locais,

evidenciada principalmente pelo fato da prefeitura municipal ser proponente do

projeto, juntamente com o colegiado, porém não suficiente para influenciar

positivamente a construção do indicador, como demonstra o Gráfico 109.

Gráfico 109

Indicadores relativos à fase de planejamento dos projetos


No espaço entre o planejamento e execução houve uma regressão na

participação dos usuários, se antes o indicador revelava baixíssima

participação, no momento da execução este valor praticamente se anula,

Gráfico 110.

Gráfico 110

Indicadores relativos à fase de execução dos projetos


Dessa forma, os indicadores de indícios de impacto do projeto retratam

uma condiçao infima, demonstradno que o investimento não promoveu

impactos positivos entre os beneficiarios, no mercado e muito menos no

terrritório, Gráfico 111.

Gráfico 111

Indicadores relacionados aos indícios de impactos dos projetos


Com base nos dados coletados foi possível estabelecer os indicadores

gerais de gestão para a casa de farinha, respaldos sob as perspectivas

estabelecidas, principalmente na fase de planejamento e execução, constatou-

se baixo indice de participaçao dos benefíciarios na gestão do projeto, até

porque a unidade só operou por duas vezes desde sua inauguraçao, sendo

que os demais indicadores seguem o mesmo aspecto, Tabela 4.

Tabela 4 – Indicadores gerais de gestão da casa de farinha P.A. Dejanira

Índice de Participação dos beneficiários na Gestão do Projeto 3.3

Índice de capacidade de Gestão do Projeto 5.2

Índice de Variação do Perfil do Público Apoiado pelo Projeto 7.8

Impactos Positivos para o Desenvolvimento Territorial 9.0


2. Casa de farinha – município de Sampaio/TO

A casa de farinha do Assentamento Mata Bonita, situado no município

de Sampaio encontra-se abandonada e com sua construção inacabada, sem

os equipamentos de trabalho, sendo que os equipamentos não foram

localizados.

“In loco” constatou-se a necessidade de instalação das telas de

proteção nos vãos laterais das paredes e dos equipamentos de processamento

para que a unidade entre em funcionamento, bem como realizar limpeza em

torno da unidade, tendo em vista que o matagal é abundante em torno da

unidade de produção.

O representante da atual gestão municipal afirmou não poder oferecer

mais detalhes da obra, tendo em vista que ao assumir a sede administrativa

não havia nenhum documento, inclusive os referentes à unidade produtiva do

Assentamento Mata Bonita.

3. Casa de farinha – município de Praia Norte/TO

O Assentamento São Francisco situado no município de Praia Norte,

distante 619 km de Palmas, foi contemplado com uma casa de farinha com

capacidade de produção de 5.000 kg de farinha mensal. A casa está equipada

com 01 (um) triturador elétrico, 02 (dois) fornos, 01 (uma) prensa hidráulica e

02 (duas) caixas de água de 500 litros cada, conforme figura abaixo.

Contudo, a unidade produtiva opera sem energia elétrica, conseqüência

do não funcionamento do triturador com motor elétrico, tendo em vista que o

padrão de luz, outrora destinado a fornecer energia elétrica a unidade

produtiva, nunca foi instalado, pois foi destinado a gerar energia para retirada

de água de um poço próximo à sede, na comunidade local.

Anualmente a unidade atende em média 08 (oito) famílias, com a

maioria de sua produção destinada ao consumo das próprias famílias. A

matéria-prima processada é cultivada nos próprios quintais, não existindo

investimentos em áreas em cultivos maiores, destinados a atender o mercado.

A este somente são destinadas as possíveis sobras do consumo familiar ou a

venda para atender alguma necessidade extra.

Percebe-se dificuldades, dos indivíduos envolvidos no processo

produtivo, em lidar com cultivos maiores, empregando técnicas e cuidados, em

função do desinteresse de alguns e/ou pela falta de assistência técnica de

qualidade em outros. O assentado Tadeu Rodrigues de Sousa ressaltou a falta

de interesse da maioria dos indivíduos da comunidade em operar dentro do

projeto, ligando-a ao recebimento de benefícios do governo federal, pois como

os cultivos são feitos de forma tradicional sem inserir técnicas de cultivos, ao

final a produção é pequena e por consequência o produto final oriundo do

processamento do também é pouco refletindo em um baixo retorno econômico

da atividade, sendo este menor que a soma dos benefícios sociais recebidos.

Então quando comparam o retorno econômico oriundo de tamanho esforço

físico realizado para obter uma “X” quantidade de produto final com os

benefícios sociais recebidos percebe-se que este último lhes garantem o

sustento e aquele confere uma renda desproporcional ao trabalho que lhes são

exigidos.

Registra-se também a dificuldade do trabalho coletivo. Os indivíduos

oriundos de locais diversos e com costumes diferentes não conseguem

trabalhar cooperativamente, além de nutrir uma profunda desconfiança em

relação às condutas dos que de alguma forma tentam organizar o processo

produtivo, tornando urgente trabalhar as relações interpessoais dentro da

comunidade.

Assim como, é preciso ressaltar a carência em assistência técnica em

quantidade e qualidade. Segundo o representante do executor, atualmente na

região há uma empresa de assistência técnica contratada para oferecer

assistência, principalmente nos assentamentos, porem o numero de técnico

destinado a atender as famílias é pouco diante a quantidade de comunidades

necessitadas de tal prestação de serviço, sendo que, em média, é destinado 01

técnico para atender 80 famílias.

3.1. Indicadores gerais da casa de farinha do assentamento São

Francisco – Praia Norte/TO

Avaliando o gráfico 112, percebe-se maior participação dos beneficiários

nesta fase. Porém, assim como, os demais indicadores o índice permanece

baixo. Revelando além da pouca participação dos usuários, a baixa

participação das organizações locais, uma vez que a principal organização

articuladora, o colegiado, apresenta suas atividades em declínio, não havendo

reuniões e interações entre seus integrantes. Como não foi traçado nenhuma

forma de acompanhamento financeiro, nenhuma ação visando o fortalecimento

da cadeia e muito menos estudo de mercado e de viabilidade do projeto a

capacidade de gestão do mesmo se fez frágil, consequentimente o alcance de

suas atividades não se respaldam nas organizações locais.

Gráfico 112



Na fase de execução do projeto prevalece a baixa participação dos

beneficiários, assim como na fase do planejamento, porém com o diferencial

desta participação se ainda menor do que a referenciada na primeira fase. A

ausência de indicadores e estratégias de monitoramento e de elementos que

possam garantir a sustentabilidade do projeto comprometem a capacidade de

0

0,01

0,02

0,03

0,04

0,05

Participação dos beneficiários na fase de planejamento do projeto

Capacidade de planejamento

Atividades sócioeconômicas Atendidos pelo projeto Papel das organizações locais no

planejamento do projeto

Organizações locais apoiadas pelo projeto

do projeto

execução do projeto . O efeito destas ausências é a ociosidade da unidade de

produção Gráfico 113.

Gráfico 113



O projeto foi montado para atender assentados da comunidade do P. A.

São Francisco, porém o percentual de públicos atendidos pela unidade é baixo,

nem mesmo os alvos pretendidos pela pauta inicial do trabalho foram atingidos,

das 126 famílias, somente 8 se revezam, anualmente, para produzir farinha

para seu consumo próprio, assim as famílias não geram excedentes destinado

a comercializar, tendo os serviços prestados pela unidade de produção

impactos quase nulos perante o território, como se observa no Gráfico 114.

0

0,01

0,02

0,03

0,04

0,05

Participação dos beneficiários na fase de execução do projeto

Capacidade de execução do projeto

Existência de capacidade ociosa do proejto

Gráfico 114



Sensíveis a condição de utilização da unidade, observa-se que os

índices se elevaram um pouco, Tabela 5. Porém, o indicador revela a

necessidade de investir na qualificação gerencial dos beneficiários, bem como

na melhor análise do tipo do projeto frente ao público atendido, pois houve

redução do número de beneficiários em relação as perspectivas do

planejamento.

Tabela 5 – Indicadores gerais de gestão da casa de farinha Assentamento São

Francisco

Índice de Participação dos beneficiários na Gestão do Projeto 5,0

Índice de capacidade de Gestão do Projeto 6,2

Índice de Variação do Perfil do Público Apoiado pelo Projeto 7,0

Impactos Positivos para o Desenvolvimento Territorial 9,2


0,000

0,020

0,040

0,060

Públicos atendidos pelos projetos

Impactos positivos na qualidade

de vida dos beneficiários

Tamanho do mercado coberto

pelo projeto

Impactos positivos nas condições

sócio-político-econômicas

territoriais

3.2. Avaliação econômica da casa de farinha

Ainda que subutilizada, a unidade produtiva do Assentamento São

Francisco em Praia Norte/TO possibilitou a coleta de informações para

realização de sua avaliação econômica. Assim, visando a determinação da

viabilidade financeira da unidade de produção foi utilizada a Análise Custo

Benefício (ACB).

A avaliação econômica é instrumento importante na tomada de decisão,

quanto a alocação de recursos, visando maior eficiência e impacto na sua

utilização, tendo como aspecto principal os benefícios gerados, servindo como

base para definir prioridades e direcionar o planejamento.

O método benéfico custo pode ser empregado para qualquer análise

econômica, de pequeno ou grande porte, particulares ou governamental. Na

prática, segundo Mishan (1975) este indicador consiste na relação entre o valor

presente dos benefícios e o valor presente dos custos (B/C). Em regra, um

projeto deve apresentar saldo B/C maior que 1, para que seja viável, e quanto

maior esta relação mais atraente é o projeto. Ainda, de acordo com Lima

(2010) foram adotados o Valor Presente Liquido (VPL) e Taxa Interna de

Retorno (TIR) como critérios de viabilidade para ajudar a concluir se o projeto é

viável ou não.

A unidade avaliada apresenta-se inviável, conforme resultados de seus

indicadores, em sendo as relações B/C menor do que 1, os valores do VPL

negativos, assim como a taxa interna de retorno, em todas as taxas de

descontos empregadas. Esta situação demonstra que o referido investimento

sob a condição de subutilização não traz retorno financeiro, tanto na ao se

adotar uma taxa de referencia condizente com a praticada no mercado,

12,17%, quanto em uma situação de subsídios, considerando taxas de

descontos iguais a 5% e 0%, Tabela 6.

Tabela 6 – Análise Custo Benefício, segundo atual realidade casa de farinha

Indicadores

Taxas de descontos

12,17% 5% 0%

B/C 0.71 0.71 0.71

VPL (R$) -106154.95 -127321 -148652

TIR -14.5 -14.5 -14.5


De outra forma, em se considerando que a unidade produtiva atue

utilizando toda a sua capacidade de produção, o empreendimento torna-se

viável mediante aplicação de taxa de desconto referenciada no mercado. Nesta

condição a relação B/C será maior que 1; o valor do VPL será positivo assim

como a TIR será maior que a taxa de referencia, demonstrando a capacidade

de retorno financeiro da casa de farinha, sem a necessidade de subsídios,

conforme Tabela 7.

Tabela 7 – Análise Custo Benefício casa de farinha, segundo operação dentro

da capacidade total de produção

Taxas de descontos

Indicadores 12,17 % 5% 0%

B/C 1.11 1.11 1.11

VPL (R$) 16930.67 40700.38 58700.00

TIR (% ano) 13.1 13.1 13.1


4. Casa de mel – município Carrasco Bonito/TO

Carrasco Bonito está a 604 km da capital tocantinense. Cidade onde

localiza-se a casa de mel, objeto das ações previstas pelo PTDRS que lograva

a aquisição equipamentos para processamento da produção de mel na unidade

já construída.

Contudo, a casa de processamento de mel nunca operou e seus

equipamentos, nesta avaliação, não foram localizados. Assente ainda a não

existência de apicultores registrados no município, segundo representante do

poder executivo local. Atualmente a unidade sedia a secretaria municipal de

Agricultura e Abastecimento do município de Carrasco Bonit0.

5. Casa de farinha - município de São Sebastião/TO

O município de São Sebastião situa a 649 km de Palmas, por ter

recebido recursos para implantar uma casa de farinha optou por construí-la em

um sistema móvel. Assim, a unidade produtiva assumiu caráter itinerante,

podendo ser levada até ao produtor rural.

A unidade equipada com 01 (uma) caixa de 500 litros, 01(uma) prensa,

01(um) triturador cujo motor funciona tanto a energia elétrica quanto por meio

de gasolina e 01(um) forno com pás giratórias automáticas, sendo construída

sob um chassi que possui um cabeçalho com engate a unidade pode ser

deslocada onde houver a demanda. Tanto o deslocamento quanto os possíveis

custos de manutenção e de processamento são assumidos pela prefeitura,

ficando os usuários com o valor integral da produção.

O modelo em que a unidade produtiva foi construída apresenta ser mais

vantajoso que a forma tradicional devido ao sistema de funcionamento do

forno, com pás giratórias e automáticas, que se movimentam sem a

necessidade de trabalho manual, conforme figura abaixo, configurando maior

proteção aos usuários, pois os mesmos não sofrem com o intenso calor

oriundo da torrefação; a maior eficiência no processo produtivo, pois no modelo

tradicional para cada fornada (de 30 kg de massa prensada) são necessário

mais ou menos 02 horas e 30 para se obter o produto final, enquanto nesse

sistema o tempo cai em torno de 01 hora, permitindo uma produção mensal de

até 14.500 kg de farinha; e a sua mobilidade, que permite maior eficácia do

empreendimento, por minimizar sua ociosidade.

Segundo o representante do governo local por considerar o diferencial

da mobilidade e a eficiência produtiva, acreditava-se que o município iria

conseguir atender um grande número de usuários, chegando a 50 famílias por

ano, no entanto esse número se resumiu em 10 familiais anuais, sendo a maior

parte da produção destinada ao consumo próprio.

O cultivo de mandioca no município é muito pequeno, resumindo-se em

quintais, sendo um dos motivos da baixa demanda pelo serviço de

processamento. De acordo com o secretário Pedro Paulo Sartori há um grande

desinteresse das comunidades locais em cultivar a raiz, que não se manifestam

em produzir mesmo com a prefeitura fazendo a preparação da terra, ficando a

cargo dos produtores o plantio e os poucos tratos culturais que a cultura exige.

Logo, conclui o Pedro, seria necessário adotar outras formas de diagnosticar a

necessidades de atividades dentro da comunidade, bem como descobrir

maneiras de motivar os mesmos a produzir.

Aponta-se o referido modelo como referência para posteriores projetos,

para a mesma atividade e para outras, por exemplo, para o processamento do

mel, pois seu sistema itinerante garante maior eficiência e eficácia produtiva,

evitando que os investimentos realizados fiquem fixos e inteiramente ociosos,

em uma dada comunidade.

5.1. Indicadores gerais da casa de farinha de São Sebastião do

Tocantins

A unidade de produção, também subutilizada, apresenta indicadores que

relatam a baixa participação dos beneficiários e a baixa capacidade de

planejamento, conforme Gráfico 115. Os beneficiários participaram do

diagnóstico, apontando a necessidade de desenvolver ações para geração de

renda e, posterior a esse feito a elaboração do projeto ficou a cargo do

proponente e do colegiado. Nesse percurso não foram estabelecidos

indicadores e estratégias de monitoramento e muito menos metas para

fortalecer a cadeia e aumentar sua competividade. Assim como, as condições

de mercado e a viabilidade do projeto não foram estudadas, demonstrando a

baixa capacidade de planejar, comprometendo a capacidade de planejamento.

Gráfico 115



O período posterior a definição do tipo de projeto a ser implantado

coincidiu com a mudança da gestão pública municipal. Nesse momento, o

tempo máximo para executar a obra já estava na fase final, foi então que a

atual gestão optou por implementar a casa de farinha em sob o sistema móvel.

Dessa forma, o projeto foi implantado dentro do prazo final previsto. Não há

registro do acompanhamento dos beneficiários nessa fase. Assim como, não

existe participação dos usuários no monitoramento e gestão da unidade. Os

beneficiários não demandam pelo serviço da unidade, na maior parte do ano, a

casa de farinha itinerante segue na garagem da prefeitura, refletindo a

ociosidade do projeto, Gráfico 116.

0 0,01

0,02

0,03

0,04



do projeto

Atividades sócio-econômicas atendidos pelo projeto

Papel das organizações locais no planejamento do projeto

Organizações locais apoiadas Pelo projeto

Gráfico 116



O referido desinteresse se reflete na baixa proporção de públicos

atendidos, houve redução dos números de atendimentos pretendidos,

consequentimente os impactos positivos na qualidade de vida dos beneficiários

também foi muito abaixo do esperado. Tal situação se estendeu ao mercado,

praticamente não houve impactos no mercado, até porque a produção gerada

é, em maioria, destinada a atender as necessidades básicas das famílias,

Gráfico 117.

0

0,005

0,01

0,015

0,02

0,025



Existência de capacidade Ociosa do proejto

Gráfico 117



Quando comparado ao único projeto em operação, também subutilizado,

o referido projeto apresenta menor índice de participação, mesmo sendo a

unidade itinerante. A gestão da unidade é realizada pela prefeitura, culminando

em um baixo índice, Tabela 8. O indicador denota a necessidade de ajuste no

projeto, principalmente quanto a participação dos beneficiários, pois em sendo

mínima essa participação, os impactos da atividade no território demonstram-

se proporcional.

Tabela 8– Indicadores gerais de gestão da Casa de Farinha Itinerante






0,000

0,020

0,040

0,060


Impactos positivos na qualidade de vida dos beneficiários

Tamanho do mercado coberto pelo projeto

Impactos positivos nas condições sócio-político-econômicas

territoriais

6. Escola rural Gilberto Costa – município de Esperantina/TO

Situada na zona rural a 06 km do povoado “Vila Tocantins”, no município

de Esperantina. Este distante 680 km da capital tocantinense. A Escola Gilberto

Costa foi projetada para abrigar 200 alunos, em regime de internato sob o

sistema de alternância, visando transmiti-los conhecimentos técnicos a respeito

das atividades agropecuárias voltadas para as características da região. Com a

proposição de que depois de formados os discentes possam disseminar

conhecimentos técnicos nos municípios que compõem o território.

A unidade foi inaugurada recentemente e consta de 04 (quatro)

pavilhões, abrigando o prédio administrativo, salas de aula (total de 06), um

prédio com alojamentos (feminino e masculino) e a cantina/refeitório, com

mobiliários, conforme fotos abaixo. Mas a data do início do funcionamento da

unidade escolar ainda não foi definida, tendo em vista sua carência por mão-

de-obra especializada, sendo assim seu projeto político-técnico-pedagógico

não foi realizado e a unidade segue na dependência de um possível convênio

com o governo do estado para que seja formado seu quadro de profissionais

(administrativos e docentes).

A atual coordenadora do Colegiado Territorial Maria Senhore de

Carvalho relatou que para a construção da unidade foi necessário dois ajustes

no orçamentos, resultando na contratação de outras duas operações

financeiras mediante convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário –

MDA (operações 0200103 e 0235700), pois em sendo os próprios participantes

do colegiado elaboradores da proposta inicial, sem o auxilio de profissionais

especializados em construção civil, o orçamento ficou subestimado e

incompleto o que não permitiu a finalização da construção dentro do

cronograma inicial e não permitirá investimentos em áreas experimentais e/ou

laboratórios.

Ao considerar o objetivo de formação de técnicos, chama atenção a

ausência das referidas unidades experimentais e a inexistência de projetos e

muito menos de recursos para aquisição destas, tendo em vista que é

impossível a formação técnica sem os devidos instrumentos de qualificação.

Daí torna-se preocupante a qualidade final da formação dos futuros

profissionais. Como iniciar uma escola técnica sem os equipamentos mínimos

que auxiliam na profissionalização de seus discentes? Este projeto corre o

risco de ser mais uma escola técnica, dentre as várias existente no país, onde

o discente é formado sem nunca ter feito uma única aula prática, sem a menor

vivência técnica dos conteúdos estudados.

Então, para que a unidade funcione e cumpra com qualidade sua função

é necessária a montagem do quadro de profissionais e a construção das

unidades experimentais para profissionalização dos discentes, a exemplo dos

apiários, pocilgas, poços para piscicultura etc. e ou qualquer área afim com a

região.

6.1. Indicadores gerais da casa de farinha da Escola Rural Gilberto

Costa

Contanto com maior participação dos componentes do colegiado e sob a

perspectiva de qualificar os jovens locais para o trabalho, relativamente, a

unidade contempla de melhor participação dos beneficiários na fase de

planejamento. Mesmo adotando o procedimento de levantamento de

informações e visitas técnicas e intercâmbios em outras unidades de igual

modalidade, não foi formulado nenhum sistema de acompanhamento financeiro

para garantir a capacidade de planejamento do projeto. As definições sobre a

tipificação e estruturação do projeto foram realizadas por entes do colegiado,

Gráfico 118.

Gráfico 118



0 0,005

0,01

0,015

0,02 0,025

0,03

0,035

0,04



do projeto

Atividades sócio-econômicas atendidos pelo projeto

Papel das organizações locais no


Organizações locais apoiadas

Pelo projeto

É possível perceber a diminuição da participação dos beneficiários na

fase de execução do projeto, segundo informações este fato decorreu da

demora decorrida do planejamento a execução, desanimando os participantes,

bem como da renovação do colegiado, tendo em vista que muitos vínculos

foram perdidos. Recém inaugurada, a unidade não desenvolveu nenhuma

indicador e estratégia de monitoramento, não se trabalhou nenhum elemento

que garanta sustentabilidade ao projeto, vindo refletir na capacidade de

execução do projeto, conforme Gráfico 119.

Gráfico 119



Como o projeto ainda não está em operação o índice trata-se de uma

perspectiva em relação ao público, sendo que os entrevistados não conseguem

traduzi-las de forma interferir positivamente na construção do indicador, Gráfico

120.

0

0,005

0,01

0,015

0,02

0,025



Existência de capacidade

ociosa do proejto

Gráfico 120



Os índices registrados na Tabela 9 foram gerados a partir de uma

perspectiva, uma vez que o projeto não está em operação. Porém, os índices

de participação dos beneficiários e de capacidade de gestão do projeto,

revelam a necessidade de trabalhar a interação dos beneficiários.

Tabela 9 – Indicadores gerais de gestão da Escola Rural Gilberto Costa






0,000

0,020

0,040

0,060


Impactos positivos na qualidade

de vida dos beneficiários


Impactos positivos nas condições sócio-político- econômicas

territoriais

7. Escola rural do município de Riachinho/TO

Se por um lado os investimentos de apoio a educação no campo

culminaram com a construção da escola rural do município de Esperantina o

mesmo ainda não aconteceu no município de Riachinho, pois a construção de

sua escola rural encontra-se parada, como mostra as fotos abaixo, à espera

dos recursos oriundos da contrapartida firmada entre o município e o governo

do Estado do Tocantins, segundo a secretaria de educação municipal Vivian

Muniz Moura Campos.

O projeto consta de 08 módulos que sediaram salas de aulas para 200

discentes, prédio para receber o corpo docente e administrativo e possíveis

laboratórios. O regime de trabalho, o projeto político-técnico-pedagógico, assim

como o quadro de profissionais ainda não foram definidos.

É com ansiedade que os beneficiários e componentes do colegiado

esperam o encerramento da obra. A esse termo, na avaliação realizada

percebe-se uma maior interação entre os membros, locais, do colegiado e a

gestão do governo municipal, havendo reuniões entre estes com participação

de alguns beneficiários. Porém, em relação a estes últimos nota-se

desconhecimento e certo desinteresse sobre a gestão e emprego dos recursos

públicos utilizados para empreender a unidade escolar. A comunidade

demanda do serviço, mas não se preocupa em acompanhar o processo.

7.1. Indicadores gerais da Escola Rural de Riachinho

Ainda que também não tenha definições de ações para acompanhar o

desenvolver financeiro da atividade comprometendo a capacidade de

planejamento projeto, dentre os projetos analisados a Escola Rural de

Riachinho, foi o que demonstrou melhor articulação, alçando melhores índices

de participação dos beneficiários e maior participação das organizações locais

durante a fase do planejamento, conforme demonstra o Gráfico 121 . Esse

fator é resultado da melhor interação entre beneficiários, entes do colegiado e

poder executivo municipal. Mas, a não definições de ações para acompanhar o

desenvolver financeiro da atividade comprometeu a capacidade de

planejamento da unidade.

Gráfico 121



0

0,01

0,02

0,03

0,04

0,05



do projeto

Atividades sócio-econômicas atendidas pelo projeto

Papel das organizações locais no


Organizações locais apoiadas pelo projeto

Como nos demais casos o índice de participação dos beneficiários

diminuiu ao caminhar para a fase de execução do projeto. Assim como, o

índice de capacidade de execução do projeto também foi muito baixo. A

ausência de estratégias de controle social, definição de indicadores de

monitoramentos e de elementos que auxiliam na sustentabilidade influenciou

negativamente na construção do referido índice. A não operação da unidade de

ensino justiça a ociosidade do projeto, Gráfico 122.

Gráfico 14



A incerteza da época em que a obra será acabada se reflete na

indefinição do perfil do publico a ser atendido, na não visualização do impacto

junto a comunidade a ser beneficiada, bem como na interferência da unidade

sobre as condições sócio-político-econômicos do território, tornou o indicador

praticamente nulo, Gráfico 122.

0 0,005

0,01 0,015

0,02 0,025

0,03 0,035



Existência de capacidade ociosa do proejto

Gráfico 122



Ainda que a obra esteja inacabada, dentre os índices que compõem os

indicadores gerais de gestão, os impactos do projeto para o desenvolvimento

do território, demonstra uma perspectiva positiva mediante visão dos atores

envolvidos, conferindo a este o índice de 10,2. Caracterizando como a maior

avaliação perante os demais projetos, Tabela 10.

Tabela 10 – Indicadores gerais de gestão da Escola Rural do Município de

Riachinho






Frente aos casos avaliados percebe-se que os empreendimentos

realizados não estão cumprindo suas funções socioculturais e econômicas.

Quer sejam devido aos atrasos na construção (por falta de verba), como as

escolas rurais. Quer sejam por desinteresse social ou dificuldade de gestão.

0,000

0,020

0,040

0,060


Impactos positivos na qualidade de vida dos beneficiários


Impactos positivos nas condições

sócio-político- econômicas territoriais

Evidenciando a urgente necessidade de uma nova forma de gestão para com

os projetos assistenciais, buscando adotar e/ou aprimorar fatores como:

1. Assistência técnica: registra-se carência em técnicos

especializados e comprometidos, tanto quantitativos quanto

qualitativamente. Em relação ao quantitativo é necessário diminuir

o número de famílias acompanhadas por assistente técnico para

aumentar a eficiência das assistências e, como se trata da

inserção de famílias ao processo produtivo, geralmente, com a

adoção de novas técnicas a presença constante do assistente

técnico é essencial. De outra forma, considerando-se o fato da

maioria das famílias nem sempre estarem adaptadas ao novo

ambiente (moradia, sistema produtivo, convivência social etc.) os

assistentes precisam ter conhecimentos para trabalhar as relações

sociais, visando a construção de uma nova comunidade e a

inserção das famílias na mesma.

2. Programas alternativos: exemplos como a casa de farinha

itinerante precisam ser estimulados, principalmente quando se

vislumbra a eficácia dos atendimentos e a eficiência econômica e

produtiva dos projetos.

3. Adoção de critérios vocacionais na distribuição dos projetos: é

preciso adequar aos critérios técnicos, na escolha das

comunidades e do tipo de projeto, a análise vocacional da

comunidade a ser beneficiada.

4. Fortalecimento do programa compra direta: em alguns casos este

tipo de programa caracteriza-se como o principal mercado de

inserção dos produtos oriundos dos projetos.

5. Necessidade de contrapartidas comunitárias para como os

investimentos: neste caso, por exemplo, a contrapartida, poderia

ser feito em produção, sendo a mesma destinada a outras

comunidades ou instituições necessitadas;

6. Desenvolver e aplicar indicadores de avaliação e programas de

monitoramento: para estimular a produtividade e promover a

correção de possíveis falhas.

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